View
4
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
1
PORTARIA Nº200, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonera Servidor lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Servidor, Cristiano Rans dos Santos Silva, da função de Diretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.
João Barbosa de Souza Sobrinho
-Prefeito de Barreiras-
PORTARIA Nº201, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonera Servidor lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Servidor, Rondinele Carvalho Ferreira, da função de Subdiretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.
João Barbosa de Souza Sobrinho
-Prefeito de Barreiras-
2
PORTARIA Nº202, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonera Servidor lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Servidora, Leillane Aparecida Ferreira do Nascimento, do cargo de Subcoordenadora, da Secretaria Municipal de Segurança
Cidadã e Trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.
João Barbosa de Souza Sobrinho
-Prefeito de Barreiras-
PORTARIA Nº203, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonera Servidor lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Servidor, Clever dos Santos Coutinho, do cargo de Assistente de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e
Trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.
João Barbosa de Souza Sobrinho
-Prefeito de Barreiras-
3
PORTARIA N°204, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a Designação para a função de Subdiretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para a Função de Subdiretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito junto ao Município de Barreiras o Sr. Carlos
dos Reis Silva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019. .
Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
PORTARIA N°205, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Subcoordenador, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Subcoordenador, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, junto ao Município de Barreiras o Sr.
Clever dos Santos Coutinho.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
4
PORTARIA N°206, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a Designação para a função de Assessor de Secretário, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para a Função de Assessor de Secretário, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito junto ao Município de Barreiras
o Sr. Cristiano Rans dos Santos Silva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
PORTARIA N°207, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenador Especial I, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenador Especial I, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito junto ao Município de Barreiras a
Sra. Leillane Aparecida Ferreira do Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
5
PORTARIA N°208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação para a função de Diretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para a Função de Diretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito junto ao Município de Barreiras o Sr. Rondinele
Carvalho Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019. .
Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
6
7
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2017. Proc. Adm. Nº 207/2019- CONCORRÊNCIA nº 001/2017- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS –, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de
Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: MM CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 06.050.189/0001-03, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de um percentual de
13,30% sobre o valor global do contrato 024/2017, o que equivale a um valor de R$ 2.375.286,16 (dois milhões trezentos e setenta e cinco mil
duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), a partir de 14 de fevereiro de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, Serviços Públicos e Transporte. Ass.: 14/02/2019. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018 Proc. Adm. nº 193/2019- Pregão Presencial nº 038/2018- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ 03.010.885/0007-93 com sede na Rodovia BR 020/242 km 604-, s/n Bairro- Vale da Boa Esperança- Barreiras- Bahia.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor em um percentual de 25%, (vinte e cinco por cento) o que equivale a R$ 776.250,00 (setecentos e setenta
e seis mil duzentos e cinquenta reais), sendo distribuído conforme planilha em ANEXO, parte integrante do termo. Ass.: 13/01/2019. João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito Municipal
Extrato do Contrato
Processo Administrativo n° 01701/2018
CARTA CONVITE nº 003/2019 de 23 de janeiro de 2019.
Contrato Nº 008/2019
Contratante: Município de Barreiras.
Contratada: Empresa Janir Rodrigues de Paula Oliveira Alcântara - ME, inscrita no CNPJ: 03.840.120/0001-95, com sede à Rua Capitão Manoel
Miranda, 196 – São Paulo – Barreiras/BA, CEP – 47.807-000.
Vencedora no valor total R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Objeto: A Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para locação de Grupo Geradores em atendimento às Escolas Municipais Eurides
Santana e Maria Castro e Silva na sede deste município.
DOTAÇÕES:
Unidade: 03.08.08 - Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Projeto /Atividade: 20.10: Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoas Jurídicas.
Fonte de Recursos: 01 – Receita e Transferência de Impostos – Educação 25%
Prazo: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.
8
Extrato do Contrato
Processo Administrativo n° 01810/2018
Carta Convite nº 002/2019 de 14 de janeiro de 2019.
Contrato Nº 003-A/2019
Contratante: Município de Barreiras.
Contratada: Empresa Arte Luz Ilumina Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 10.480.220/0001-13, com sede a Rua Major Moacir Silva Lima, 06 – Gabriela –
Feira de Santana/BA, CEP 44.022-440.
No Valor Total de R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).
Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva do parque de sinalização semafórica
nas Ruas e Avenidas do Município de Barreiras, incluindo mão-de-obra, materiais e equipamentos, tudo por conta e responsabilidade da
CONTRATADA.
Dotações Orçamentarias
Unidade 03.12 – Secretaria Municipal Segurança Cidadã e Transito
Projeto /Atividade: 2068 – Manutenção da Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórico;
Elemento de Despesa: 33.90;30 – Material de Consumo;
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários.
Prazo: Até 08 (oito) meses
Data de Assinatura: 04 de fevereiro de 2019.
Extrato do Contrato
Processo Administrativo n° 1730/2018
Carta Convite nº 004/2019 de 25 de janeiro de 2019 .
Contrato Nº 004/2019
Contratante: Município de Barreiras.
Contratada: a Empresa 2 D Engenharia Sustentável Ltda – ME, inscrito no CNPJ: 14.312.374/0001-57 , com sede a Oswald de Andrade , nº 234 –
Lea Cordeiro – Luís Eduardo Magalhaes /BA, CEP 47.850-000.
No Valor Total de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco mil reais )
Objeto: A contratação de empresa de engenharia especializada no desenvolvimento de projetos e estudos pertinentes a instalações e licenciamentos
ambiental do centro de tratamento de resíduos do município de Barreiras /BA.
Dotações Orçamentarias
Unidade: 03.11.11-Secretaria Municipal de Infraestrutura ,Obras, Serv. Públicos e Transporte
Projeto /Atividade:1072-Implantação de Novo Aterro Sanitário
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 –Obras e Instalações
Fonte de Recursos : 00 – Recursos Ordinários.
9
Prazo: 05 ( cinco ) meses .
Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2019.
Extrato do Contrato
Processo Administrativo n° 060/2019
Carta Convite nº 005/2019 de 29 de janeiro de 2019 .
Contrato Nº 008-A/2019
Contratante: Município de Barreiras.
Contratada: IGP Instituto de Gestão e Preservação - CNPJ 28.688.789/0001-34 , com sede na Av. Benedita Silveira 145 Bairro Centro - Barreiras /
BA CEP – 47.800-130.
No Valor Total de R$ 85.858,00 ( oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais)sendo 50% ( cinquenta por cento ) .
Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em serviços de organizações de feiras , congressos e workshopings para atividades de apoio e
regulação a educação do Município de Barreiras /BA , através da Secretaria Municipal de Educação .
Dotações Orçamentarias
Unidade :03.08.50 – FME – Fundo Municipal de Educação.
Projeto /Atividade: 2033- Capacitação e Valorização dos Profissionais da Educação Jornada Pedagógica.
Elemento de Despesa : 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas
Fonte de Recursos: 01 – Receita e Transferência de Impostos –Educação 25%
Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2019
Vigência do Contrato . 120 ( cento e vinte ) dias.
Extrato do Contrato
Processo Administrativo n° 0200/2019
Carta Convite nº 006/2019 de 18 de fevereiro de 2019 .
Contrato Nº 016-B/2019
Contratante: Município de Barreiras.
Contratada: empresa Mega Watts Construções Elétricas Ltda ME, inscrita no CNPJ nº. 08.609.087/0001-00, com sede na Av. Cleriston Andrade 4603
Andar 01 sala 01 – Alphaville CEP – 47.803-750 – Barreiras-BA .
No Valor Total de R$ 304.540,00 ( trezentos e quatro mil quinhentos e quarenta reais)
Objeto: Contratação de empresa Prestadora de Serviços e Obras na área de fornecimento de mão de obra necessária às instalações elétricas em
eventos festivos de interesse do município de Barreiras, sob a justificativa de realizar as intervenções necessárias à realização de festas e eventos –
na área de eletricidade, apenas com fornecimento de mão de obra e tendo a formação das equipes de trabalho a empresa disponibilizará de dois
veículos para a execução dos serviços conforme Termo de Referencia.
Dotações Orçamentarias
Unidade : 03.08.08 – Sec. Municipal de Educação , Cultura , Esporte e Lazer
Projeto/Atividade : 2010 –Gestão das Ações da Sec. Edu. Cultura , Esporte e Lazer
10
Projeto/Atividade : 2012 – Gestão das Ações de Cultura
Projeto/Atividade : 2030 – Promoção das Ações Culturais e Festejos Populares
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas
Fonte de Recursos : 00 – Recursos Ordinais
Unidade : 03.08.50 – Fundo Municipal de Educação
Projeto/Atividade : 2026 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Educação
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas
Fonte de Recursos : 01 – Receita e Transferência de Impostos - Educação 25 %
Unidade : 03.10.10 – Sec. Municipal de Agricultura , Tecnologia , indústria e Comercio
Projeto/Atividade : 2073 – Sec. de Agricultura , Tecnologia , indústria e Comercio
Projeto/Atividade : 2079 – Realização do Festival Primavera
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas
Fonte de Recursos : 00 – Recursos Ordinais
Unidade : 03.11.11 – Sec. Municipal de Infraestrutura , Obras , Serv, Públicos e Transporte
Projeto/Atividade : 2034 – Ampliação, Extensão e Instalações de Rede de Energia Elétrica
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas
Fonte de Recursos : 00 – Recursos Ordinais
Prazo: de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias .
Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2019 .
Extrato do Contrato
Processo Administrativo n° 070/ 2019
CARTA CONVITE nº 009/2019 de 21 de fevereiro de 2019 .
Contrato Nº 036/2019
Contratante: Município de Barreiras.
Contratada: Empresa RHS – Construções e Serviços Imobiliários Ltda –ME, CNPJ 15.239.049/0001-79 , com sede a Rua Jose de Alencar , 86 Centro
, Barreiras – CEP 47.800-120
No Valor Total de R$ 162.485,99 ( Cento e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Objeto: A prestação de serviços de limpeza das áreas comuns internas com (capinagem manual) dos prédios públicos e cemitérios deste município .
Classificação das Despesas
Unidade: 03.08.50- Fundo Municipal de Educação.
Atividade /Projeto:2.026 – Gestão das Ações do Fundo Municipal da Educação
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica
11
Fonte de Recurso : 01 –Receita e Transferência de Impostos – 25% Educação
Unidade: 03.11.11- Sec. Municipal de Infraestrutura e Obras .
Atividade /Projeto: 2032 – Manutenção das Ações de Limpeza Publica
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica
Fonte de Recursos : 00 - Recursos de Ordinários
Unidade: 03.09.50- Fundo Municipal de Saúde .
Atividade /Projeto: 2037 – Manter as Ações e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica
Fonte de Recursos : 6102 –Receitas e Transferência de Impostos –Saúde 15 % , prevista em Lei Orçamentária.
Prazo: 31 de dezembro de 2019.
Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2019 .
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2019-0275.
Contrato nº 016E/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS
CONTRATADA: A empresa Daianne Fernandes Maia Neiva - ME, inscrita no CNPJ nº 30.899.633/0001-44, com sede à Rua Santo Antônio, 74 – São
Pedro – Barreiras/BA - CEP 47.810-832, o pagamento desta Prestação de Serviços no valor total de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta
reais), será efetuado mediante solicitação da Secretaria e emissão da Nota Fiscal.
OBJETO: Contratação de pessoa física e ou jurídica, para prestação de serviços na Confecção de Vestimentas da Corte Momesca - Rei Momo e
Rainha do Carnaval, Barreiras Folia 2019, conforme proposta em anexo
03.08 – S Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
2030 – Promoção das Ações Culturais e Festas Populares;
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Fonte: 0110 – Recurso Fundo de Cultura do Estado da Bahia - FCBA.
Data de Assinatura 19 de fevereiro de 2019.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 284/2019
Extrato do Contrato
A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 26/02/2019, firmou contrato de
Prestação de Serviços nos seguintes termos:
Contrato nº 038/2019 - Inexigibilidade de Licitação de nº 034/2019
Contratante: Município de Barreiras
12
Contratada: ALEXANDRE MENEZES LEÃO-ME, CNPJ 10.938.509/0001-33, sediada na Rua Praia de Itapema, s/n, Quadra 21, Lote 43, Vila do
Atlântico, CEP 42.700-000, Lauro de Freitas – BA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Produção e Promoção de eventos com a realização de show com o artista ALEXANDRE
LEÃO.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Código do Recurso e Fonte:
03.08.08- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
2030 - Promoção das Ações Culturais e Festas Populares;
33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte – 00 – Recursos Ordinários
Prazo: Até 02 de Abril de 2019.
Data de Assinatura: 26 de Fevereiro de 2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0131/2019.
Contrato nº 012A/2019
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE BARREIRAS
LOCADOR: O Sr. Urandir Pimentel Porto, inscrito no CPF n° 181.301.355-15, com Residência à Rua Planalto, 499 – Sandra Regina – Barreiras/BA,
CEP 47.802-064, com valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), no período de 01/02/2019 a 01/02/2020, com valor mensal de
R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) em 12 (doze) parcelas iguais e irreajustáveis.
OBJETO: A Locação de um imóvel, situado à Rua Afonso Soares, 104 Qd. 13 lote 18 – Vila Rica – Barreiras/BA, com adequação necessária para
funcionamento do PSF do Bairro Vila Rica, na sede deste município.
03.09.50 – Fundo Municipal de Saúde.
2042 – Manter, Ampliar, Fortalecer e Apoiar as Ações básicas e Estratégicas de Saúde;
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6102 – Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 15%.
0214 – Transferência Fundo a Fundo Rec. SUS do Governo Federal.
Assinatura do Contrato 01 de fevereiro de 2019
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2019/097.
CONTRATO Nº 011/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS
CONTRATADA: A Industria de Pre-moldados POP Ltda –ME inscrita no CNPJ nº 20.938.840/0001-07 com sede a Av. Ahylon Macedo , 588 –
Barreirinhas –CEP 47.810-692 – Barreiras/BA
Valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) será efetuado mediante solicitação da Secretaria e emissão da Nota Fiscal.
13
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de peças pré-moldadas tipo (Gelo Baiano), afim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, deste município, conforme proposta em anexo.
03.11 – Secretaria Municipal de Infra, Obras, Serviços Públicos e Transportes
2031 – Gestão das Ações da Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte;
44.90.51.00 – Obras e Instalações ;
Fonte: 00 – Recurso Ordinário
Data: 01de fevereiro de 2019.
VIGÊNCIA : 180 ( cento e oitenta ) dias corridos .
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0125/2019.
Contrato nº 013/2019
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE BARREIRAS
LOCADOR: junto a Sra. Luzimar de Oliveira de Araújo, CPF n° 260.825.605-82, neste ato representado pelo seu bastante procurador o Sr. José de
Oliveira de Araújo Junior, CPF nº 038.742.275-70, com valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), no período de 04/02/2019 a
04/02/2020, com valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais) em 12 (doze) parcelas iguais e irreajustáveis.
OBJETO: A Locação de um imóvel, situado à Rua Deputado Amaral Neto, 577 – Jardim Ouro Branco – Barreiras/BA, com adequação necessária para
funcionamento do Anexo da Escola Municipal Princípio de Sabedoria, na sede deste município.
03.08.50 – FME - Fundo Municipal de Educação
2011 – Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental.
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01 – Receita de Transferência de Impostos – Educação 25%
2025 – Desenvolvimento das Ações do Salário Educação – QSE - FNDE
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
04 – Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação.
2014 – Gestão das Ações do FUNDEB – 40%.
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
19 – Transferência FUNDEB (Aplicação outras despesas da Educação Básica).
Assinatura do Contrato 04 de fevereiro de 2019
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
14
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, CNPJ 13.654.405/0001-95. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA –
IFBA - CNPJ nº 10.764.307/0009-70
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula décima quarta do Termo de Convênio de Estágio
Obrigatório e não Obrigatório, por mais 02 (dois) anos, a contar de 08 de fevereiro de 2019.
DATA E ASSINATURAS: 30 de Janeiro de 2019 – João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito de Barreiras) e Elienai Barroso de Lacerda (Diretora
Geral).
Recommended