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PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
DIREÇÃO REGIONAL DA CULTURA
27-09-2012
DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO
Série - Jornal Oficial - Ano ARQUITETURAENTIDADE
PROPRIETÁRIA
CORVO Vila Nova
do Corvo
08.01.04./0
005
Núcleo urbano antigo de Vila Nova do Corvo Zona Classificada de
Vila do Porto
Resolução n.º 69/97 de 10 Abr. I-015-1997CIP 50 m
Conjunto
edificadoSistema Urbano
FAIAL Horta 08.02.03/0
153
Forte de Santa Cruz, situado no Lugar da Cruz
sobre o porto - Matriz
Pousada da ENATUR Decreto n.º 36 383 de 28 Jun. I-147-1947 e art.º
10.º do Decreto Legislativo Regional (DLR) n.º
29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out.
MN 100 m Militar Privado
08.02.03/0
044
Igreja de São Francisco - Matriz Igreja Decreto n.º 42 007 de 6 dez. I-265-1958IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
048
Colégio dos Jesuítas da Horta e respectiva Igreja -
Matriz
Igreja e serviços Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
166
Capela de Nossa Senhora da Guia - Monte da
Guia - Angústias
Capela Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Religiosa Privado
Castelo da Greta - Angústias Forte Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Militar Privado
Muralha fortificada do século XVII - Porto Pim -
Angústias
Forte Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Militar Público/
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
IMÓVEIS E CONJUNTOS CLASSIFICADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
IIP - Imóvel de Interesse Público CIP - Conjunto de Interesse Público MN - Monumento Nacional MR - Monumento Regional VC - Vias Classificação Página 1 de 14
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
DIREÇÃO REGIONAL DA CULTURA
DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO
Série - Jornal Oficial - Ano ARQUITETURAENTIDADE
PROPRIETÁRIA
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
Casas de amarração dos cabos submarinos -
Porto Pim - Angústias
- Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Civil Público/
Antiga casa e lagar da família Dabney - Monte da
Guia - Angústias
Conjunto
Habitacional
Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Civil Público/
Miradouro da casa dos Dabney - Monte da Guia -
Angústias
- Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Civil Público/
08.02.05/0
611
Antiga fábrica da baleia - Porto Pim - Angústias Secretaria Regional
da Agricultura
Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Civil Público/RAA
Bombardeira (fortificação do século XVII) - Porto
Pim - Angústias
Fortificações Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Militar Público/
Reduto da Patrulha (forte) - Angústias Fortificações Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Militar Público/
HortaFAIAL
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
IIP - Imóvel de Interesse Público CIP - Conjunto de Interesse Público MN - Monumento Nacional MR - Monumento Regional VC - Vias Classificação Página 2 de 14
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DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO
Série - Jornal Oficial - Ano ARQUITETURAENTIDADE
PROPRIETÁRIA
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
Castelo de São Sebastião da Horta - Angústias Fortificações Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 março I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Militar Público/
Torre de vigia à entrada da baía do Porto Pim -
Angústias
Fortificações Decreto Regulamentar Regional N.º 13/84/A, de
31 mar. I-77-1984 e n.º 4 do art.º 57.º do DLR
n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
IIP 50 m Militar Público/
08.02.03/0
120
"Sociedade «Amor da Pátria»", Rua D. Pedro IV-
Matriz
Sociedade Amor da
Pátria
Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
105
Edificio do Teatro Faialense - Matriz edificio cultural Resolução n.º 152/89 de 5 dez. I-049-1989IIP 50 m Civil Público/CM
Edificio sede da Assembleia Legislativa Regional
dos Açores - Matriz
Assembleia
Legislativa Regional
Decreto Legislativo Regional (DLR) n.º 17/92/A,
de 13 Agosto; alínea b) do n.º 1 do art.º 57.º do
n.º 1 do art.º 57.º do DLR n.º 29/2004/A, de 24
Ag. alterado pelo DLR n.º 43/2008/A, de 8 out.
MR 100 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
169
Casa Manuel de Arriaga, Travessa de São
Francisco - Matriz
Museu Resolução n.º 148/2008 de 30 out. I-207-2008IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.05/1
268
Conjunto edificado de cinco imóveis, "Casa do
Relógio", edifício do diretor da DAT e três
edificios de apartamentos familiares, conhecido
por “Colónia Alemã”, Rua Conselheiro Dabney,
Rua Marcelino Lima - Angústias
Secretarias Regionais Resolução do Conselho de Governo n.º 86/2012
de 28 jun. I-101-2012
IIP 50 m Civil Público/RAA
FLORES Santa Cruz
das Flores
08.02.03/0
045
Igreja e Claustro do Convento Franciscano de São
Boaventura - Santa Cruz
Museu das Flores Resolução n.º 98/80 de 16 set. I-031-1980
IIP 50 m Religiosa Público/RAA
HortaFAIAL
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
IIP - Imóvel de Interesse Público CIP - Conjunto de Interesse Público MN - Monumento Nacional MR - Monumento Regional VC - Vias Classificação Página 3 de 14
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DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO
Série - Jornal Oficial - Ano ARQUITETURAENTIDADE
PROPRIETÁRIA
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
08.02.03/0
015
Casa Pimentel Mesquita - Santa Cruz Biblioteca Municipal
de Santa Cruz das
Flores
Resolução n.º 152/89 de 5 dez. I-049-1989
IIP 50 m Civil Público/CM
08.02.03/0
042
Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição -
Santa Cruz b)
Igreja Resolução n.º 220/98 de 5 nov. I-045-1998 -
Revogada e reclassificada por força do n.º 5 do
artigo 94.º da Lei 107/2001 de 8 set. I-209-2001IIP 50 m Religiosa Privado
08.00.02/0
013
Fábrica da Baleia do Boqueirão e respetiva rampa
de varagem - Lugar do Boqueirão
Centro de
interpretação
ambiental e museu
da fábrica da baleia
Resolução n.º 67/99 de 29 abr. I-017-1999
IIP 50 m Civil Público/RAA
GRACIOSA Santa Cruz
da Graciosa
08.01.04/0
002
Núcleo urbano da Vila de Santa Cruz da Graciosa Zona Classificada da
Vila de Santa Cruz da
Graciosa
Decreto Legislativo Regional n.º 10/88/A, de 30
mar. I-075-1988 e n.º 1 e n.º 2 do artigo 58.º do
DLR n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR
n.º 43/2008/A, de 8 de out. I-195-2008
CIP
Artigo 58.º
do DLR n.º
29/2004/A
de 24 Ag.
alterado
pelo DLR n.º
43/2008/A
de 8 de out.
Conjunto
edificadoSistema Urbano
08.02.03/0
063
Igreja Matriz de Santa Cruz da Graciosa, incluindo
o seu património artístico, a nível de pinturas,
retábulos, talhas e azulejos - Santa Cruz
Igreja paroquial Resolução n.º 58/96 de 4 abr. I-014-1996
IIP 50 m Religiosa Privado
Santa Cruz
das Flores
FLORES
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
IIP - Imóvel de Interesse Público CIP - Conjunto de Interesse Público MN - Monumento Nacional MR - Monumento Regional VC - Vias Classificação Página 4 de 14
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PROPRIETÁRIA
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
GRACIOSA Vila da Praia Ermida de Nossa Senhora da Guia - São Mateus Capela Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Religiosa
PICO 08.02.03/0
009
Castelo de Santo António ou "Forte de Santa
Catarina"
Posto de Turismo Decreto n.º 95/78 de 12 set. I-210-1978IIP 50 m Militar -
08.02.03/0
022
Igreja e Convento de São Francisco das Lajes -
Lajes
Igreja Resolução n.º 28/80 de 29 abr. I-15-1980IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
043
Conjunto de três barracões baleeiros e oficinas de
ferreiro anexa - Lajes
Museu dos Baleeiros Resolução n.º 28/80 de 29 abr. I-15-1980 e
Portaria n.º 23/77 de 20 ago. I-009-1977 IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
031
Ermida de São Pedro das Lajes - Lajes Capela Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Religiosa Privado
São Roque
do Pico
08.02.03/0
037
Convento de São Pedro de Alcântara Pousada da
Juventude
Decreto n.º 129/77 de 29 set. I-226-1977IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
049
Igreja do Santo Espírito "Igreja de Nossa Senhora
da Purificação", Rua Frei Gonçalo Velho - Vila do
Porto
Igreja paroquial Decreto n.º 41 191 de 18 jul. I-162-1957
IIP 50 m Religiosa Privado
Casa do 3.º Donatário da ilha de Santa Maria
(ruínas), em Vila do Porto a)
- Decreto n.º 44 452 de 5 julh. I-152-1962IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
164
08.02.03/0
029
Convento e Igreja de São Francisco, com a capela
anexa dos Terceiros, Rua Téofilo Braga - Vila do
Porto
Paços do concelho
(serviços)
Decreto n.º 251/70 de 3 jun. I-129-1970
IIP 50 m Religiosa -
08.02.03/0
002
Prédio na Rua Teófilo Braga ou Rua Gonçalo
Velho, n.º 124 - Lajedo
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
Vila do
Porto
Lajes do Pico
Lajes do Pico
SANTA
MARIA
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
IIP - Imóvel de Interesse Público CIP - Conjunto de Interesse Público MN - Monumento Nacional MR - Monumento Regional VC - Vias Classificação Página 5 de 14
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PROPRIETÁRIA
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
08.02.05/1
696
Núcleo urbano da "zona antiga de Vila do Porto" -
Vila do Porto
Zona Classificada de
Vila do Porto
Decreto Legislativo Regional n.º 22/92/A, de 21
out. I-243-1992 e n.º 3 do artigo 58.º do DLR n.º
29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 out. I-195-2008
CIP 50 mConjunto
edificadoSistema Urbano
SANTA
MARIA
Vila do
Porto
08.02.03/0
155
Ermida de Nossa Senhora dos Anjos, Lugar dos
Anjos - Vila do Porto
Ermida Resolução n.º 58/2001 de 17 maio I-020-2001IIP 50 m Religiosa Privado
SÃO JORGE Calheta "Casa dos Tiagos" e Ermida anexa - Vila do Topo - Resolução n.º 7/99 de 11 fev. I-006-1999IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
064
Igreja de Santa Bárbara - Manadas Igreja Decreto n.º 37 728 de 5 jan. I-004-1950IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
151
Paços do Concelho das Velas - Velas Câmara Municipal Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Público/CM
08.02.03/0
095
Ermida de Nossa Senhora dos Remédios -
Remédios
Ermida Resolução n.º 98/80 de 16 set. I-031-1980IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
087
Prédio na Estrada Regional, Atalhada "Solar da
Atalhada" - Rosário
- Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
033
Convento dos Frades - Santa Cruz Igreja e Biblioteca
Municipal da Lagoa
Resolução n.º 55/2001 de 17 maio I-020-2001
IIP 50 m Religiosa -
08.02.03/0
317
Ermida de Nossa Senhora do Cabo "Nossa
Senhora da Estrela" - Rosário
Ermida Resolução n.º 106/2001 de 2 ag. I-031-2001IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
059
Convento da Caloura, conjunto constituído pelo
edificio do Convento, Ermida, Cerca (incluindo
forte) e jardim envolvente - Água do Pau
Habitação Resolução n.º 79/2008 de 9 jun. I-106-2008
IIP 50 m Civil Privado
SÃO MIGUEL Lagoa
Vila do
Porto
Velas
SANTA
MARIA
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
IIP - Imóvel de Interesse Público CIP - Conjunto de Interesse Público MN - Monumento Nacional MR - Monumento Regional VC - Vias Classificação Página 6 de 14
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DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO
Série - Jornal Oficial - Ano ARQUITETURAENTIDADE
PROPRIETÁRIA
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
Igreja de Nossa Sra. Da Conceição - São José Igreja Decreto n.º 37 450 de 16 jun. I-129-1949IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
047
Igreja do Colégio dos Jesuítas, na cidade de Ponta
Delgada - São Sebastião
Igreja Decreto n.º 39 175 de 17 Ab. I-077-1953 e
Portaria n.º 3/2008 de 11 jan. I-008-2008IIP
Área da
Portaria n.º
3/2008 de 11
Jan.
Religiosa Privado
08.02.03/0
027
Convento da Esperança, na cidade de Ponta
Delgada - São José
Igreja Decreto n.º 39 175 de 17 Ab. I-077-1953IIP 50 m Religiosa Público/RAA
Portas da Cidade, na cidade de Ponta Delgada -
São Sebastião
Portas da cidade Decreto n.º 39 175 de 17 Ab. I-077-1953IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
60302(31)0
01
Convento de Santo André (igreja e museu) - São
Sebastião
Museu Carlos
Machado
Decreto n.º 39 175 de 17 Ab. I-077-1953
IIP 50 m Religiosa Público/RAA
08.02.03/0
068
Igreja de São José - São José Igreja Decreto n.º 39 175 de 17 Ab. I-077-1953IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
092
Igreja matriz de São Sebastião - São Sebastião Igreja Decreto n.º 39 175 de 17 Ab. I-077-1953IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
102
Castelo de S. Brás - São José Forte Decreto n.º 39 175 de 17 Ab. I-077-1953IIP 50 m Militar Público/RAA
08.02.03/0
078
Solar dos Condes de Albuquerque, incluindo o
jardim, Rua do Contador, 2/10 - São Sebastião
- Decreto n.º 129/77 de 29 set. I-226-1977
IIP 50 m Civil
08.02.03/0
024
Palácio de Fonte Bela Escola Secundária de
Antero de Quental
Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980
IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
046
Igreja e Recolhimento de Santa Bárbara - São
Sebastião
Museu de Ponta
Delgada
Resolução n.º 98/80 de 16 set. I-031-1980IIP 50 m Religiosa Público/RAA
08.02.03/0
177
Palácio da Conceição - São Sebastião Serviços da
Presidência
Resolução n.º 68/81 de 28 jul. I-027-1981IIP 50 m Civil Público/RAA
SÃO MIGUEL
Ponta
Delgada
SÃO MIGUEL Ponta
Delgada
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
IIP - Imóvel de Interesse Público CIP - Conjunto de Interesse Público MN - Monumento Nacional MR - Monumento Regional VC - Vias Classificação Página 7 de 14
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
DIREÇÃO REGIONAL DA CULTURA
DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO
Série - Jornal Oficial - Ano ARQUITETURAENTIDADE
PROPRIETÁRIA
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
Palácio Jácome Correia "Palácio de Santana" e
respetivo parque anexo - São Sebastião
Residência da
Presidência do
Governo
Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984;
Resolução n.º 107/2000, de 6 jul. I-027-2000 e
alínea c) do n.º 1 do art.º 57.º do DLR n.º
29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo DLR n.º
43/2008/A, de 8 Out. I-195-2008
MR 100 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
124
Prédio na Rua Dr. Luis Bettencourt, n.º 24/28 -
São Sebastião
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
Prédio na Rua Marquez da Praia e Monforte, n.º
12/36 (incluíndo o antigo granel) - São José
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984
IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
028
Prédio na Rua Marquez da Praia e Monforte, n.º
33/37 - São José
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
175
Prédio na Rua do Melo, n.º 62 - São Sebastião Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
Prédio na Rua Dr. Guilherme Poças, n.º 14 - São
Sebastião
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
158
Prédio na Rua do Mercado, n.º 5 - São Pedro Escola preparatória
Roberto Ivens
Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984
IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
139
Prédio do Largo dos Mártires da Pátria, n.º 15/19 -
São José
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
136
Prédio na Rua Joaquim "Solar de S. Joaquim", n.º
12 - São Sebastião
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
154
Prédio na Rua de São Francisco Xavier "Solar de
Nossa Senhora do Parto" - São José
(Escola do Magistério
Primário)
Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984
IIP 50 m Civil Público/RAA
Prédio na Rua Direita de Santa Catarina "Solar de
Santa Catarina" - São José
- Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
141
Prédio na Rua Margarida de Chaves, n.º 28 - São
Sebastião
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
SÃO MIGUEL Ponta
Delgada
SÃO MIGUEL Ponta
Delgada
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
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PROPRIETÁRIA
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
Prédio na Rua Direita das Laranjeiras "Solar das
Laranjeiras" - São Pedro
Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
176
Prédio na Rua Ernesto do Canto, n.º 25/33 - São
Pedro
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.05/1
193
Prédio na Rua Direita, n.º 97 - Fajã de Baixo Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
080
Igreja paroquial de São Pedro - São Pedro Igreja Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Religiosa Privado
Ermida de São Bráz - São Sebastião Capela Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984 IIP 50 m Religiosa Privado
Ermida e ruínas do Recolhimento de Sant'Ana -
São Sebastião
- Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Religiosa Público/RAA
08.02.03/0
119
Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos -
Fajã de Baixo
Igreja Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
069
Prédio no Largo Colégio - São Sebastião SRCTE - Obras
Publicas
Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
180
Prédio na Canada das Necessidades "Solar das
Necessidades" - Livramento
- Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
021
Convento de Belém - Prestes- São Roque Ministro da República Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Público/RAA
Prédio na Rua Agostinho Pacheco - São José - Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
055
Jardim, Palácio e Estufa, José do Canto, Rua José
do Canto, n.º 9 - Matriz/S.Sebastião
Turismo de Habitação Resolução n.º 144/95 de 10 ag. I-032-1995
IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
050
Solar de Nossa Senhora do Bom Sucesso, Rua
Direita do Ramalho, s/n - Santa Clara
- Resolução n.º 74/2000, de 20 ab. I-016-2000IIP 50 m Civil -
08.02.03/0
152
Teatro Micalense - São Sebastião EdifÍcio cultural Resolução n.º 35/2002, de 7 fev. I-006-2002IIP 50 m Civil Público/CM
08.02.03/1
65
Prédio no Largo 5 de Outubro ou Campo de São
Francisco, n.º 15/19 - São José
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil
SÃO MIGUEL Ponta
Delgada
SÃO MIGUEL Ponta
Delgada
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
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CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
08.02.03/0
130
Coliseu Micaelense, Rua de Lisboa - S. José EdifÍcio cultural Resolução n.º 50/2005 de 31 mar. I-013-2005IIP 50 m Civil Público/CM
08.02.03/0
121
Casa do Governo Liberal de D. Pedro IV, Rua de
Pedro Homem n.º 64 - São Sebastião
- -
VC-
Civil -
08.02.03/0
167
Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Praça Velha -
Mãe de Deus
Igreja Decreto n.º 129/77 de 29 set. I-226-1977IIP 50 m Religiosa Privado
Capela Nossa Senhora das Vitórias "José do
Canto" - Lagoa das Furnas - Furnas
Capela Resolução n.º 187/98 de 6 ag. E Resolução n.º
56/2001 de 17 maio I-020-2001 IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
030
Ermida de Santa Bárbara - Povoação - -VC - Religiosa -
08.02.03/0
104
Igreja matriz de Nossa Sra. da Estrela - Matriz Igreja paroquial Decreto n.º 39 175 de 17 Ab. I-077-1953IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
038
Igreja da Misericórdia, em Ribeira Grande - Matriz Igreja Decreto n.º 39 175 de 17 Ab. I-077-1953IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
093
Ermida de Nossa Senhora da Conceição das
Vinhas (Estrada da Ribeira Grande) - Rabo de
Peixe
Capela Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984
IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.05/0
773
Paços do concelho da Ribeira Grande - Matriz Câmara Municipal Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Público/CM
08.02.03/0
034
Prédio na Rua Dr. Hermano da Silva Mota, s/n
"Solar da Mafona"
- Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
019
Igreja e Claustro do antigo convento da Ordem de
S. Francisco
Igreja Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
094
Prédio na Rua do Vencimento, s/n "Solar de
Nossa Senhora do Vencimento" - Conceição
Habitação Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984
IIP 50 m Civil Privado
Teatro Ribeiragrandense - Matriz edificio cultural Resolução n.º 152/89 de 5 dez. I-049-1989IIP 50 m Civil Público/CM
SÃO MIGUEL Ponta
Delgada
SÃO MIGUEL Povoação
Ribeira
Grande
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
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PROPRIETÁRIA
CLASSIFI-
CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
08.02.03/0
020 Conjunto edificado da Antiga "Fábrica do Álcool",
Rua Adolfo de Medeiros, n.º 40 - Conceição
Centro de Artes
Contemporâneas
Resolução n.º 143/2010 de 21 out. I-167-2010
IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
123Igreja paroquial da freguesia de São Pedro - São
Pedro
Igreja Decreto n.º 47 508 de 24 jan. I-20-1967IIP 50 m Religiosa Privado
Ermida de Santa Catarina - São Miguel Capela Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984 IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
148
Ermida de Nossa Senhora da Paz - São Miguel Capela Resolução n.º 168/91 de 5 set. I-036-1991 -
Revogada e reclassificada por força do n.º 5 do
artigo 94.º da Lei 107/2001 de 8 set. I-209-2001IIP
Artigo 39.º
do PDM de
VFC
Religiosa Privado
08.02.03/0
003
"Convento e Igreja de São Francisco" de Vila
Franca do Campo, Avenida Liberdade - S. Pedro
Turismo de Habitação Resolução n.º 221/96 de 26 set. I-039-1996
IIP 50 m Religiosa Privado
Convento de Santo André ou "Convento das
Freiras", Rua Dr. Armando Cortes Rodrigues -
S.Miguel
Igreja Resolução n.º 147/2008 de 27 out. I-204-2008
IIP 50 m Civil Privado
TERCEIRA Angra do
Heroísmo
08.02.03/0
098
Igreja de São João Batista do castelo, fortaleza e
muralhas, Monte Brasil - Sé a)
Ministério da Defesa Decreto n.º 32 973 de 18 Ag. I-147-1943IIP 50 m Militar
Público/Nacio-
nal
08.02.03/0
018
Igreja paroquial da freguesia de São Sebastião -
São Sebastião
Igreja matriz Decreto n.º 38 147 de 5 jan. I-004-1951IIP 50 m Religiosa Privado
A2-10
08.02.03/0
144
Capela de Nossa Senhora da Boa Nova - Sé a) Ermida Decreto n.º 44 675 de 9 nov. I-258-1962
IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.05/0
707
Ermida do Espírito Santo, Rua Recreio dos Artistas
- Sé a)
Ermida Decreto n.º 45 327 de 25 Out. I-251-1963IIP 50 m Religiosa Público/RAA
08.02.03/0
040
Antigo Convento e igreja de São Francisco,
Ladeira de São Francisco -Sé a)
Museu de Angra Decreto n.º 47 508 de 24 jan. I-20-1967
IIP 50 m Religiosa Privado
SÃO MIGUEL
Ribeira
Grande
SÃO MIGUEL Vila Franca
do Campo
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
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CAÇÃO
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PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
08.02.03/0
098
Castelo de São Sebastião "Castelinho" - Sé a) Pousada da ENATUR Decreto n.º 47 508 de 24 jan. I-20-1967IIP 50 m Militar Público/CM
08.02.03/0
057
Antigo Convento e Igreja de São Gonçalo - Sé a) Recolhimento de São
Gonçalo
Decreto n.º 516/71 de 22 nov.I-274-1971IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
083
Igreja do antigo Colégio da Companhia de Jesus -
Sé a)
Igreja Decreto n.º 735/74 de 21 dez. I-297-1974IIP 50 m Religiosa Privado
Ermida de Nossa Senhora dos Remédios e casa
anexa, Largo dos Remédios - Conceição a)
Secretaria Regional
do Trabalho e
Solidariedade Social
Portaria n.º 14/78 de 14 mar. I-006-1978 e Resolução n.º 28/80 de 29 abr. I-15-1980
IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
065
Igreja da Misericórdia, Pátio da Alfândega -
Conceição a)
Igreja Decreto n.º 95/78 de 12 set. I-210-1978IIP 50 m Religiosa Privado
B1-350
08.02.03/0
081
Palácio Bettencourt, Rua da Rosa, n.º 49 - Sé a) Biblioteca Publica e
Arquivo Distrital de
Angra do Heroísmo
Resolução n.º 28/80 de 29 abr. I-15-1980
IIP 50 m Civil Público/RAA
C10-755
090315/09
/87
Palácio dos Capitães Generais - Sé a) Vice-Presidência da
Região Autónoma
dos Açores
Resolução n.º 28/80 de 29 abr. I-15-1980
IIP 50 m Civil Público/RAA
08.02.03/0
101
Sé Catedral do Santíssimo Salvador - Sé a) Igreja Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980MR - Religiosa Privado
08.02.03/0
084
Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição -
Conceição a)
Igreja Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
072
Convento de Santo António dos Capuchos - São
Bento - Conceição a)
Recolhimento de
raparigas orfãs
Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
023
Igreja, Claustro e Sacristia do antigo Convento das
Concepcionistas - Conceição a)
Ruína Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980
IIP 50 m Religiosa Privado
TERCEIRA Angra do
Heroísmo
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
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CAÇÃO
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PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
E2-1081
090315/10
/87
Capela e Solar da Madre de Deus - Santa Luzia a) Residência do
Ministro da República
Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980
IIP 50 m Civil Público/RAA
E5-1165 Prédio na Rua da República ou Rua da Sé n.º
190/198 "Casa de D. Violante do Canto" - Sé a)
Sede do Sport Club
Lusitânia
Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980
IIP 50 m Civil Privado
B4-397-A Prédio na Rua do Salinas, n.º 50/60 - Sé a) Habitação Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980IIP 50 m Civil Privado
A17-299 Prédio na Rua de Jesus, n.º 10 - Sé a) Habitação Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980IIP 50 m Civil Privado
B10-492 Prédio na Rua de Lisboa ou Rua Direita n.º
111/121 - Sé a)
Palácio "Vila-Flôr" Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980IIP 50 m Civil Privado
C18-895 Paços do Concelho de Angra do Heroísmo - Sé a) Câmara Municipal Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980IIP 50 m Civil Público/CM
08.02.03/0
144
Antigo Hospital Militar da Boa Nova - Sé a) Museu militar de AH Resolução n.º 98/80 de 16 set. I-031-1980
IIP 50 m Civil
Público/Minis-
tério Defesa
Nacional
08.02.03/0
140
Prédio na Rua da Conceição, s/n "Palacete Silveira
e Paulo" - Conceição a)
Direção Regional da
Cultura
Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Público/RAA
E5-
1150/51/5
2
Prédio na Rua Capitão João de Ávila, s/n "Solar de
Santa Catarina - Paço Episcopal" - Sé a)
Paço Episcopal Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984
IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
032
Fontenário Armoriado no Rossio - S. Sebastião - Resolução n.º 64/84, de 30 abr. I-014-1984IIP 50 m Civil Público/CM
08.02.03/0
088
Zona central da cidade de Angra do Heroísmo Zona Classificada de
Angra do Heroísmo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/84/A, de 13
Abril I-015-1984; alínea a) do n.º 1 do art.º 57.º
do DLR n.º 29/2004/A, de 24 Ag. alterado pelo
DLR n.º 43/2008/A, de 8 Out.; n.º 1 do artigo 2.º
do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abril
PM
Artigo 4.º do
DLR n.º
15/2004/A
de 6 Abril
Conjunto
edificadoSistema Urbano
TERCEIRA Angra do
Heroísmo
TERCEIRA Angra do
Heroísmo
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
IIP - Imóvel de Interesse Público CIP - Conjunto de Interesse Público MN - Monumento Nacional MR - Monumento Regional VC - Vias Classificação Página 13 de 14
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
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Série - Jornal Oficial - Ano ARQUITETURAENTIDADE
PROPRIETÁRIA
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CAÇÃO
ZONA DE
PROTEÇÃOCONCELHO PROC.º
TIPOLOGIA
DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL/LOCALIZAÇÃO USO/OCUPAÇÃOILHA
Angra do
Heroísmo
E5-1171
090602/03
6/96
090602/03
6/87
Edificio do Teatro Angrense, Rua da Esperança,
n.º 48/52 - Sé a)
edificio cultural Resolução n.º 152/89 de 5 dez. I-049-1989
IIP 50 m Civil Público/CM
Rua de São Pedro, n.º 196/216, "Antigo Solar dos
Condes Siueve Meneses", seus logradouros,
jardins, os dois portões de acesso direto da rua
aos logradouros situados nos extremos nascente
e poente do edificio e o império adjacente - S.
Pedro a)
Habitação Resolução n.º 96/95 de 22 jun. I-25-1995
IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
077
Edificio nos Portões de São Pedro, n.º 6 - S. Pedro
(incluindo casa senhorial, granel, cavalariça,
cocheira, pátio e chafariz)
Habitação Resolução n.º 189/98 de 6 Ag. I-032-1998
IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
082
"Casa de Henrique Castro", Caminho de Baixo -
S.Pedro
Igreja Resolução n.º 219/98 de 5 nov. I-045-1998IIP 50 m Civil Privado
08.02.03/0
091
Quinta da Estrela, Caminho de Baixo, n.º 37 - S.
Pedro
Habitação Resolução n.º 175/99 de 18 nov. I-046-1999IIP 50 m Civil Privado
Estalagem da Serreta - Serreta Conjunto Resolução n.º 72/2008 de 3 jun. I-102-2008IIP 50 m Civil Privado
Edificio dos Paços do Concelho - Santa Cruz Câmara Municipal Decreto n.º 36 383 de 28 Jun. I-147-1947 IIP 50 m Civil Público/CM
08.02.03/0
058
Forte de Santa Catarina do Cabo da Praia - Cabo
da Praia
Liga dos
Combatentes
Resolução n.º 28/80 de 29 abr. I-15-1980IIP 50 m Militar Público/RAA
02.02.03/0
097
Igreja Matriz de Santa Cruz - Santa Cruz Igreja Resolução n.º 41/80 de 11 jun. I-20-198-1980IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
100
Igreja Paroquial de Santa Beatriz das Quatro
Ribeiras - Quatro Ribeiras
Igreja Resolução n.º 98/80 de 16 set. I-031-1980IIP 50 m Religiosa Privado
08.02.03/0
126
Casa do Castelhano - Lajes (Caldeira) Habitação Resolução n.º 140/2001 de 4 out. I-040-2001IIP 50 m Civil Privado
Praia da
Vitória
TERCEIRA
a) Consumida no conj. clas. n.3 do art. 2º do DLR n.º 15/2004/A, de 6 Abr.
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