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PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO CONCURSALCONCURSAL
- PORTARIA 83-A/2009 - - PORTARIA 83-A/2009 -
TEMPO INDETERMINADOACTIVIDADES PERMANENTES
MAPASMAPAS DE DE
PESSOALPESSOAL
IDENTIFICAÇÃO DAS
NECESSIDADES DE
RECRUTAMENTO
MODO DE OCUPAÇÃO
DO POSTO DE TRABALHO
CONSTITUIÇÃO DA RJEP
TEMPO DETERMINADOOU DETERMINÁVEL
ACTIVIDADES TEMPORÁRIAS
GESTÃO PREVISIONAL DE RECURSOS HUMANOSGESTÃO PREVISIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EXISTEM CANDIDATOS EM RESERVA QUE CORRESPONDEM ÀS
CARACTERÍSTICAS DO POSTO DE TRABALHO
NÃO EXISTEM CANDIDATOS EM RESERVA, QUE CORRESPONDAM ÀS
CARACTERÍSTICAS DO
POSTO DE TRABALHO
NÃO EXISTEMNÃO EXISTEM CANDIDATOS EM CANDIDATOS EM
RESERVARESERVA
ABERTURA DO PROCEDIMENTO
CONCURSAL COMUM
FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO ÓRGÃO OU SERVIÇO
ATRAVÉS DA ENTREVISTA
PROFISSIONAL DE SELECÇÃO
CONSULTA À RESERVA CONSTITUÍDA NO PRÓPRIO ÓRGÃO OU SERVIÇO
ACTOS PREPARATÓRIOS DO PROCEDIMENTO ACTOS PREPARATÓRIOS DO PROCEDIMENTO CONCURSAL CONCURSAL
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
CONSULTA À ECCRC
EXISTEMEXISTEM CANDIDATOS EM CANDIDATOS EM
RESERVARESERVA
ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DA RESERVA DE
RECRUTAMENTO NO PRÓPRIO ÓRGÃO OU SERVIÇO
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL
NO ÓRGÃO OU SERVIÇO
PUBLICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM
DESIGNAÇÃO DE UM JÚRI NO ÓRGÃO OU SERVIÇODESIGNAÇÃO DE UM JÚRI NO ÓRGÃO OU SERVIÇO
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUMPROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM
DIRIGE A TRAMITAÇÃO DIRIGE A TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSALDO PROCEDIMENTO CONCURSAL
PROCEDIMENTO CONCURSAL PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUMCOMUM
- Âmbito do recrutamento -- Âmbito do recrutamento -RECRUTAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÕES JURÍDICAS DE EMPREGO
PÚBLICO
TRABALHADORES QUE DETENHAM
RELAÇÃO JURÍDICADE EMPREGO PÚBLICO POR
TEMPO INDETERMINADO
SE NÃO GARANTIREM A OCUPAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO TOTAL OU PARCIALMENTE
TEMPO INDETERMINADOActividades de natureza permanentepermanente
TEMPO DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
Actividades de natureza temporáriatemporária
TRABALHADORES EM SME
TRABALHADORES QUE NÃO PRETENDAM CONSERVAR A
RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO
INDETERMINADO
(MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO GOVERNO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES COM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO OU
DETERMINÁVEL
RECRUTAMENTO DE INDIVÍDUOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE
EMPREGO PÚBLICO
TITULAR DO NÍVEL HABILITACIONAL OU DA
ÁREA DE FORMAÇÃO
QUEM PODE CANDIDATAR-SE
REGRA GERALREGRA GERAL EXCEPÇÃOEXCEPÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DA HABILITAÇÃO EXIGIDA PELA FORMAÇÃO OU EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL (obrigatório constar da publicitação)
PROCEDIMENTO CONCURSAL PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUMCOMUM
- Âmbito do recrutamento -- Âmbito do recrutamento -
QUEM NÃO SE PODE CANDIDATAR
EXECUTE A MESMA ACTIVIDADE
ESTEJA INTEGRADO NA CARREIRA
SEJA TITULAR DA CATEGORIA
OCUPE POSTO DE TRABALHO (NÃO EM MOBILIDADE) NO ÓRGÃO OU SERVIÇO
Trabalhador que, cumulativamente:Trabalhador que, cumulativamente:
PUBLICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSALPELO
ÓRGÃO OU SERVIÇO
Publicação integral
DR – 2ª Série
BEP
Outros
Extracto
• Site da entidade
• Jornal de expansão
nacional
• Outros
PUBLICITAÇÃO PUBLICITAÇÃO
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUMPROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM
FORMATO ELECTRÓNICO FORMATO DE PAPEL
FORMULÁRIO – TIPO(quando aprovado)
Formalização através deFormalização através de
ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS
PROCEDIMENTO CONCURSAL PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUMCOMUM
- Candidaturas -- Candidaturas -
NOTIFICAÇÃO DOS OUTROS CANDIDATOS DA DECISÃO
DO JÚRI E FUNDAMENTAÇÃO
PROCEDIMENTO CONCURSAL PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM COMUM
- Apreciação das Candidaturas -- Apreciação das Candidaturas -ADMISSÃO DE ADMISSÃO DE
CANDIDATOS TITULARES CANDIDATOS TITULARES
DO NÍVEL HABILITACIONAL DO NÍVEL HABILITACIONAL
E
DOS OUTROS REQUISITOS
EXIGIDOS
ADMISSÃO DEADMISSÃO DE CANDIDATOS CANDIDATOS
COM FORMAÇÃO E/OU COM FORMAÇÃO E/OU
EXPERIÊNCIA EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL PROFISSIONAL EM
SUBSTITUIÇÃO DA
HABILITAÇÃO ACADÉMICA
QUANDO PREVISTO
Notificação para a
realização do
1º Método
EXCLUSÃO DOS EXCLUSÃO DOS
CANDIDATOS POR NÃO CANDIDATOS POR NÃO
SEREM DETENTORES SEREM DETENTORES
DOS REQUISITOS DOS REQUISITOS
EXIGIDOS EXIGIDOS
Notificação
AUDIÊNCIA DOS AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOSINTERESSADOS
Possibilidade de não análise das alegações
ANÁLISE DA FUNÇÃO E PERFIL DE
COMPETÊNCIAS
PROVA DE CONHECIMENTOS
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Méto
dos F
acu
ltativ
osM
éto
dos
Facu
ltati
vos
Métodos Facultativos
PROVA DE CONHECIMENTOS
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Métodos Facultativos
Métodos complementaresPROVA DE CONHECIMENTOSPROVA DE CONHECIMENTOS
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICAAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO CURRICULARCURRICULAR
ENTREVISTA ENTREVISTA AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO
COMPETÊNCIACOMPETÊNCIASS
MÉTODOS DE SELECÇÃOMÉTODOS DE SELECÇÃO- Todos eles com carácter - Todos eles com carácter
eliminatório -eliminatório -
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUMPROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM- Determinação dos Métodos de Selecção para Recrutamento - Determinação dos Métodos de Selecção para Recrutamento
por Tempo Indeterminado -por Tempo Indeterminado -CANDIDATOS EM SME QUE EXERCERAM, POR ÚLTIMO,
FUNÇÕES IDÊNTICAS ÀS PUBLICITADAS.
CANDIDATOS COM RJEP POR TEMPO INDETERMINADO A
EXERCER FUNÇÕES IDÊNTICAS ÀS PUBLICITADAS
MÉTODOS OBRIGATÓRIOS
MÉTODOS FACULTATIVOS / COMPLEMENTARES
++
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
PROVA DE CONHECIMENTOS
Pré-estabelecidos Direito de opção do candidato em substituição dos pré-estabelecidos
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUMPROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM- Determinação dos Métodos de Selecção para Recrutamento - Determinação dos Métodos de Selecção para Recrutamento
por Tempo Indeterminado -por Tempo Indeterminado -
CANDIDATOS COM RJEP POR TEMPO INDETERMINADO A EXERCER EXERCER FUNÇÕES DIFERENTESFUNÇÕES DIFERENTES DAS
PUBLICITADAS
MÉTODOS FACULTATIVOS / COMPLEMENTARES
MÉTODOS OBRIGATÓRIOS
CANDIDATOS EM SMESMEQUE POR ÚLTIMO
EXERCERAM FUNÇÕES EXERCERAM FUNÇÕES DIFERENTESDIFERENTES DAS PUBLICITADAS.
CANDIDATOS SEM RJEPCANDIDATOS SEM RJEP
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICAPROVA DE CONHECIMENTOS
++
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUMPROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM- Determinação dos Métodos de Selecção para Recrutamento - Determinação dos Métodos de Selecção para Recrutamento
por Tempo Determinado ou Determinável -por Tempo Determinado ou Determinável -
MÉTODOS OBRIGATÓRIOS
MÉTODOS FACULTATIVOS / COMPLEMENTARES
++
ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE
COMPETÊNCIASAVALIAÇÃO CURRICULAR
PUBLICITAÇÃO DOS RESULTADOS POR ORDENAÇÃO ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS
APLICAÇÃO DO PRIMEIRO MÉTODO OBRIGATÓRIO À TOTALIDADE DOS CANDIDATOSAPLICAÇÃO DO PRIMEIRO MÉTODO OBRIGATÓRIO À TOTALIDADE DOS CANDIDATOS
CONVOCADOS NA CONVOCADOS NA TOTALIDADE OU POR TOTALIDADE OU POR
TRANCHES PARA O SEGUNDO TRANCHES PARA O SEGUNDO MÉTODOMÉTODO
CANDIDATOS CANDIDATOS APROVADOSAPROVADOS
NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DOS INTERESSADAOSDOS INTERESSADAOS
CANDIDATOS EXCLUÍDOS
MÉTODOS DE SELECÇÃOMÉTODOS DE SELECÇÃO- Aplicação e Publicitação dos Resultados - Aplicação e Publicitação dos Resultados
--
APROVADOS EXCLUÍDOS
DECISÃO DO JÚRI
HOMOLOGAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA / JURISDICIONAL
PUBLICITAÇÃO
CRITÉRIOS DE ORDENAÇÃO EM SITUAÇÃO DE IGUALDADE DE VALORAÇÃO
1º - PREFERÊNCIAS LEGAIS: TRABALHADOR CONTRATADO A TERMO (ARTIGO 99º/1 DO RCTFP);
OUTRAS SITUAÇÕES CONFIGURADAS PELA
LEI COMO PREFERENCIAIS;
2º - OUTROS CRITÉRIOS: POR ORDEM DECRESCENTE DA VALORAÇÃO OBTIDA NO 1º MÉTODO
UTILIZADO; SUBSISTINDO O EMPATE, PELA VALORAÇÃO OBTIDA
SUCESSIVAMENTE NOS MÉTODOS SEGUINTES, OU PELO CRITÉRIO
FIXADO NA PUBLICITAÇÃO.
CRITÉRIOS DE ORDENAÇÃO PARA RECRUTAMENTO
Primeiro, os CANDIDATOS EM SME
Segundo, os RESTANTES CANDIDATOS
MÉTODOS DE SELECÇÃOMÉTODOS DE SELECÇÃO- Resultados -- Resultados -
10 DIAS ÚTEIS APÓS ÚLTIMO MÉTODO DE
SELECÇÃO
LISTA UNITÁRIA DE ORDENAÇÃO
FINAL
POR ORDEM DECRESCENTE
DE CLASSIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM - CESSAÇÃO -- CESSAÇÃO -
CESSA COM A OCUPAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO CONSTANTES DA PUBLICITAÇÃO
OU QUANDO OS POSTOS DE TRABALHO NÃO POSSAM SER TOTALMENTE OCUPADOS, POR:
INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE CANDIDATOS;
FALTA DE ACORDO NA NEGOCIAÇÃO DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ENTRE A ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA E OS CANDIDATOS CONSTANTES DA LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL.
EXCEPCIONALMENTE, POR ACTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA SUA REALIZAÇÃO, SEGUIDO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESPECTIVO MEMBRO DO GOVERNO, DESDE QUE NÃO TENHA SIDO EFECTUADA A ORDENAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS.
- Modalidades de Constituição- Modalidades de Constituição no Órgão ou no Órgão ou Serviço -Serviço -
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM
NÃO HAVENDO RESERVAS NO ORGÃO OU SERVIÇO E APÓS
CONSULTA À ECCRC SE VERIFIQUE A INEXISTÊNCIA DE
CANDIDATOS EM RESERVA
QUANDO O NÚMERO DE CANDIDATOS APROVADOS FOR
MAIOR QUE O NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO A
OCUPAR
RESERVAS DE RECRUTAMENTORESERVAS DE RECRUTAMENTO
CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO VÁLIDA POR 18 MESES PARA IDÊNTICOS POSTOS DE TRABALHO
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL NO PRÓPRIO
ORGÃO OU SERVIÇO
CONSULTA À ECCRCCONSULTA À ECCRC
• A ECCRC pode ainda aplicar métodos de selecção de outros procedimentos
concursais quando solicitado pelos órgãos ou serviços;
• Pagamento de acordo com tabela (a aprovar por membro do Governo)
- Modalidades de Constituição- Modalidades de Constituição --
RESERVAS DE RECRUTAMENTORESERVAS DE RECRUTAMENTO
POR ENTIDADE CENTRALIZADA – ECCRCPOR ENTIDADE CENTRALIZADA – ECCRC
PARA PREENCHIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS NOS MAPAS DE PESSOAL DE MAIS QUE UM ÓRGÃO OU SERVIÇO, PARA CARREIRA GERAL OU
ESPECIAL
CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO
- Realização de Procedimento Concursal na - Realização de Procedimento Concursal na ECCRCECCRC --
RESERVAS DE RECRUTAMENTORESERVAS DE RECRUTAMENTO
DECISÃODECISÃO
MEMBRO DO GOVERNO MEMBRO DO GOVERNO RESPONSÁVEL PELA RESPONSÁVEL PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Determina que a ECCRC realize o
procedimento concursal para
constituição de reservas de
recrutamento, em função de
previsíveis necessidades de
pessoal, para ocupação de
postos de trabalho previamente
caracterizados.
PORPOR INICIATIVA, OU COM INICIATIVA, OU COM ACORDO, DE MAIS QUE UM ACORDO, DE MAIS QUE UM
ÓRGÃO OU SERVIÇOÓRGÃO OU SERVIÇO
Precedida de prévia autorização
do membro do Governo,
responsável pela área da
administração pública, pode
realizar procedimentos para
constituição de reservas de
recrutamento para ocupação de
outros postos de trabalho.
B E PB E PPÁGINA
ELECTRÓNICA DA ECCRC
AVISO NA 2ª SÉRIE DO DR
CANDIDATURACANDIDATURA
- Realização de Procedimento Concursal- Realização de Procedimento Concursal na na ECCRC-ECCRC-
RESERVAS DE RECRUTAMENTORESERVAS DE RECRUTAMENTO
PUBLICITAÇÃOPUBLICITAÇÃO
PUBLICITAÇÃO INICIALINICIAL SEMPRE ACTIVA
PUBLICITAÇÃO MENSALMENSALASSEGURADA PELA ECCRC
JORNAL DE EXPANSÃO NACIONAL
EFECTUADA A TODO O TEMPOTODO O TEMPO
FEITA NA PÁGINA ELECTRÓNICA DA
ECCRCECCRC
EM FORMULÁRIO-TIPOFORMULÁRIO-TIPO
ACESSO À INTERNETACESSO À INTERNET DISPONIBILIZADO PELA
ECCRCECCRC, SEMPRE QUE NECESSÁRIO
- Realização de Procedimento Concursal- Realização de Procedimento Concursal na na ECCRC-ECCRC-
RESERVAS DE RECRUTAMENTORESERVAS DE RECRUTAMENTO
APRECIAÇÃO DAS CANDIDATURASAPRECIAÇÃO DAS CANDIDATURAS
OOUU
O JÚRI APRECIA AS CANDIDATURAS
APROVA APLICA OS MÉTODOS EXCLUI E NOTIFICA
EM PERMANENTE ACTUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A SUCESSIVA INTEGRAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
PARA EFEITO DE PREENCHIMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO, O PROCEDIMENTO É FINALIZADO COM A ENTREVISTA PROFISSIONAL DE
SELECÇÃO ASSEGURADA POR UM JÚRI DO ÓRGÃO OU SERVIÇO
COMUNICAÇÃO À ECCRC, DO RECRUTAMENTO EFECTUADOCOMUNICAÇÃO À ECCRC, DO RECRUTAMENTO EFECTUADO
ABATIMENTO À LISTA DO (S) CANDIDATO(S) RECRUTADO(S)
- Realização de Procedimento Concursal- Realização de Procedimento Concursal na na ECCRC -ECCRC -
RESERVAS DE RECRUTAMENTORESERVAS DE RECRUTAMENTO
LISTA DE ORDENAÇÃOLISTA DE ORDENAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL ACTUALIZADA
EM DIÁRIO DA REPÚBLICA
AFIXADA NA ECCRC
DISPONIBILIZADA NA PÁGINA ELECTRÓNICA
DA ECCRC
Aplicação por tranchesAplicação por tranches Ponderação da Ponderação da entrevistaentrevista
RESERVA DE RECRUTAMENTO RESERVA DE RECRUTAMENTO - Cessação do Procedimento Concursal na ECCRC -- Cessação do Procedimento Concursal na ECCRC -
QUANDO A ECCRC ENTENDA PÔR TERMO ÀS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES,
DESDE QUE DEVIDAMENTE PUBLICITADO PELOS MESMOS MEIOS POR QUE
FOI PUBLICITADO O PROCEDIMENTO;
PARA O CANDIDATO: COM A SUA DESISTÊNCIA DE INCLUSÃO NA LISTA;
COM A SUA COLOCAÇÃO NUM POSTO DE TRABALHO, EM ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA;
TERMO DO PERÍODO DE VALIDADE DA SUA INCLUSÃO NA LISTA DE RESERVA DE RECRUTAMENTO (18 MESES).
Identificação da autorização do procedimento;
Identificação da entidade que realiza o procedimento, endereços postal e
electrónico;
Nº postos de trabalho a ocupar;
Modalidade de RJEP a constituir;
Local onde as funções vão ser exercidas;
Caracterização dos postos de trabalho (cf. mapa de pessoal);
Posição remuneratória correspondente, em caso de nomeação;
Nível habilitacional e área de formação académica ou profissional (cf. mapa de
pessoal);
Possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência
profissional, sendo o caso;
Indicação da imprescindibilidade de uma RJEP previamente estabelecida;
Identificação da autorização dos membros do Governo para recrutamento de
trabalhadores com RJEP por tempo determinado ou determinável ou sem RJEP,
sendo o caso;
(CONTINUA)
CONTEÚDO DA PUBLICITAÇÃO – Publicação integral CONTEÚDO DA PUBLICITAÇÃO – Publicação integral (artigo 19.º)(artigo 19.º)
Requisitos de admissão previstos no artigo 8º da LVCR;
Requisitos de admissão eventualmente previstos na lei que regula a carreira especial;
Prazo, forma, local de apresentação da candidatura, documentos exigidos e indicação
sobre a possibilidade de apresentação por via electrónica;
Composição e identificação do júri;
Métodos de selecção;
Menção da possibilidade de opção por outros métodos de selecção obrigatórios;
Indicação e fundamentação, quando for o caso, da opção pela utilização dos métodos de selecção de forma faseada;
Tipo, forma, duração e temáticas das provas de conhecimentos;
Critérios de apreciação e ponderação;
Indicação de que as actas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e critérios de apreciação e ponderação, serão disponibilizadas, aos candidatos, sempre que solicitado;
Forma de publicitação da lista unitária de ordenação final;
Indicação de quem não pode ser admitido (artigo 19º l) )
Indicação do DR em que foi publicitada a oferta (válido para a BEP)
CONTEÚDO DA PUBLICITAÇÃO – Publicação integral CONTEÚDO DA PUBLICITAÇÃO – Publicação integral (artigo 19.º)(artigo 19.º) (cont.)(cont.)
VOLTAR
Identificação da entidade que realiza o procedimento, endereços postal e electrónico;
Nº postos de trabalho a ocupar;
Caracterização dos postos de trabalho (cf. mapa de pessoal);
Nível habilitacional e área de formação académica ou profissional (cf. mapa de
pessoal);
Local, forma e prazo de apresentação da candidatura;
Indicação do DR que contém a publicitação integral.
CONTEÚDO DA PUBLICITAÇÃO – ExtractoCONTEÚDO DA PUBLICITAÇÃO – Extracto
VOLTAR
Identificação do procedimento e do posto de trabalho a ocupar
(caracterização da carreira, categoria e actividade);
Identificação da entidade que realiza o procedimento;
Identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade,
sexo, endereço postal e electrónico, caso exista, e NIF);
Situação relativamente aos requisitos de admissão exigidos
(requisitos gerais previstos no artigo 8º da LVCR, RJEP, carreira e
categoria detidas, actividade que executa, órgão ou serviço onde
exerce funções, nível habilitacional, área de formação académica ou
profissional, formação ou experiência profissional substitutivas da
habilitação académica, quando previsto, outros );
Referência à opção por métodos de selecção, quando seja o caso;
Declaração de serem verdadeiros os factos constantes da
candidatura.
VOLTAR
CANDIDATURA - ElementosCANDIDATURA - Elementos ObrigatóriosObrigatórios
PROVA DE CONHECIMENTOS (artigo 9.º)
Com ponderação ≥ 30%
• PODE COMPORTAR UMA OU MAIS FASES;
• TEM CONTEÚDO GERAL OU ESPECÍFICO;
• É DE NATUREZA TEÓRICA, PRÁTICA OU DE SIMULAÇÃO;
• ASSUME A FORMA ESCRITA OU ORAL;
• É REALIZADA EM SUPORTE DE PAPEL OU EM SUPORTE INFORMÁTICO (ON-LINE);
• É DE APLICAÇÃO INDIVIDUAL OU COLECTIVA;
• A BIBLIOGRAFIA E/OU LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA À PREPARAÇÃO DOS TEMAS DEVE SER DIVULGADA ATÉ 30 DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA PROVA.
• PODE SER CONSTITUÍDA POR UMA OU MAIS FASES;
• APOIA-SE NUM CONJUNTO DIVERSIFICADO DE TÉCNICAS, SELECCIONADAS DE ACORDO COM AS APTIDÕES, CARACTERÍSTICAS DE PERSONALIDADE E COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS A AVALIAR.
• É DE APLICAÇÃO INDIVIDUAL OU COLECTIVA;
• TEM UMA VALIDADE DE 18 MESES PARA RECRUTAMENTO PARA POSTOS DE TRABALHO IDÊNTICOS;
• TEM DE SER EFECTUADA OBRIGATORIAMENTE POR ENTIDADE ESPECIALIZADA PÚBLICA OU, SE FUNDAMENTADAMENTE INVIÁVEL, PRIVADA;
• É GARANTIDA A PRIVACIDADE DOS DADOS.
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA(artigo 10.º)
Com ponderação ≥ 25%
VOLTAR
MÉTODOS OBRIGATÓRIOSMÉTODOS OBRIGATÓRIOS
• ANALISA COMPORTAMENTOS INERENTES ÀS
COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA O
DESEMPENHO DE DETERMINADA FUNÇÃO,
ATRAVÉS DE DESCRIÇÕES DE SITUAÇÕES
VIVENCIADAS PELOS CANDIDATOS, EM
CONTEXTOS SIMILARES;
• APOIA-SE NUM GUIÃO, PREVIAMENTE
ELABORADO, CONSTITUÍDO POR UM ELENCO DE
QUESTÕES DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM
O PERFIL DE COMPETÊNCIAS DEFINIDO;
• O GUIÃO DE ENTREVISTA ESTÁ ASSOCIADO A
UMA GRELHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL QUE
TRADUZA A PRESENÇA OU A AUSÊNCIA DOS
COMPORTAMENTOS EM ANÁLISE;
• É REALIZADA, OBRIGATORIAMENTE, POR
TÉCNICOS COM FORMAÇÃO ADEQUADA.
AVALIAÇÃO CURRICULAR(artigo 11º)
Com ponderação ≥ 30%
ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (artigo 12º)
Com ponderação ≥ 25%
• SÃO PONDERADOS OS FACTORES MAIS RELEVANTES PARA O POSTO DE TRABALHO A OCUPAR;
• SÃO FACTORES DE PONDERAÇÃO
OBRIGATÓRIA:
– A HABILITAÇÃO ACADÉMICA;
– A FORMAÇÃO PROFISSIONAL;
– A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA E
O GRAU DE COMPLEXIDADE DAS TAREFAS
REALIZADAS
– A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO RELATIVA
AO ÚLTIMO PERÍODO EM QUE O
CANDIDATO EXECUTOU ACTIVIDADE
IDÊNTICA À DO POSTO DE TRABALHO A
OCUPAR ( NÃO SUPERIOR A 3 ANOS).
VOLTAR
MÉTODOS OBRIGATÓRIOSMÉTODOS OBRIGATÓRIOS
ENTREVISTA PROFISSIONAL DE SELECÇÃO•É realizada pelo Júri ou técnicos credenciados;
•É pública;
•É preenchida uma ficha, para cada candidato, com o resumo dos temas abordados, parâmetros de avaliação, classificação obtida em cada um deles e respectiva fundamentação.
ENTREVISTA PROFISSIONAL DE SELECÇÃO•É realizada pelo Júri ou técnicos credenciados;
•É pública;
•É preenchida uma ficha, para cada candidato, com o resumo dos temas abordados, parâmetros de avaliação, classificação obtida em cada um deles e respectiva fundamentação.
AVALIAÇÃO POR PORTFOLIO•Confirma a experiência e conhecimentos em áreas técnicas específicas através da análise de uma colecção organizada de trabalhos realizados pelo candidato.
•É pública, quando realizada na presença do candidato.
AVALIAÇÃO POR PORTFOLIO•Confirma a experiência e conhecimentos em áreas técnicas específicas através da análise de uma colecção organizada de trabalhos realizados pelo candidato.
•É pública, quando realizada na presença do candidato.
EXAME MÉDICO•Avalia as condições de saúde física e psíquica necessárias ao desempenho da função.
•É garantida a privacidade dos dados.
EXAME MÉDICO•Avalia as condições de saúde física e psíquica necessárias ao desempenho da função.
•É garantida a privacidade dos dados.
MÉTODOS FACULTATIVOS / COMPLEMENTARESMÉTODOS FACULTATIVOS / COMPLEMENTARES
VOLTAR
PROVAS FÍSICAS•Avaliam as aptidões físicas dos candidatos necessárias ao desempenho das actividades inerentes ao posto de trabalho a ocupar;
•Podem comportar uma ou mais fases.
PROVAS FÍSICAS•Avaliam as aptidões físicas dos candidatos necessárias ao desempenho das actividades inerentes ao posto de trabalho a ocupar;
•Podem comportar uma ou mais fases.
CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA•Visa promover o desenvolvimento de competências do candidato através da aprendizagem de conteúdos e temáticas direccionadas para o exercício da função;
•Os conteúdos do curso e sistema de avaliação constam de regulamento próprio do órgão ou serviço.
CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA•Visa promover o desenvolvimento de competências do candidato através da aprendizagem de conteúdos e temáticas direccionadas para o exercício da função;
•Os conteúdos do curso e sistema de avaliação constam de regulamento próprio do órgão ou serviço.
Com ponderação ≤ 30%
APRECIAÇÃO DAS ALEGAÇÕES EM SEDE APRECIAÇÃO DAS ALEGAÇÕES EM SEDE DE AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOSDE AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS
QUANDO O NÚMERO DE INTERESSADOS A OUVIR SEJA SUPERIOR A 1OO, O
PRAZO DESTINADO À APRECIAÇÃO DAS ALEGAÇÕES EM SEDE DE AUDIÊNCIA
DE INTERESSADOS É DE 20 DIAS.
NÃO SENDO PROFERIDA DELIBERAÇÃO NO PRAZO ATRÁS INDICADO, O JÚRI
JUSTIFICA, POR ESCRITO, A RAZÃO EXCEPCIONAL DESSA OMISSÃO, E TEM-SE
POR DEFINITIVAMENTE ADOPTADO O PROJECTO DE DELIBERAÇÃO.
VOLTAR
FUNCIONAMENTO TRANSITÓRIO DA ECCRC – ENTIDADE FUNCIONAMENTO TRANSITÓRIO DA ECCRC – ENTIDADE CENTRALIZADA PARA CONSTITUIÇÃO DECENTRALIZADA PARA CONSTITUIÇÃO DE
RESERVAS DE RECRUTAMENTORESERVAS DE RECRUTAMENTO
• Compete à Direcção-Geral da Administração e Emprego Público
(DGAEP) assegurar transitoriamente a realização do
procedimento concursal para constituição de reservas de
recrutamento em entidade centralizada.
VOLTAR
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