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PROFESSORES DAS IFEs GANHAM MENOSPierre Lucena: Professor Adjunto da UFPE
APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO
Careiras Comparadas
- Professor Adjunto 1: Doutorado em Dedicação Exclusiva, das Universidades Federais
- Pesquisador do IPEA
- Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com Doutorado
METODOLOGIA
FONTE DOS DADOS: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais
- Cálculo da inflação: Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE
- Ano Base 1998: foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.
GRÁFICO 1: SALÁRIO NOMINAL DAS CARREIRAS 1998-2012
GRÁFICO 2: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS, DESCONTADA A INFLAÇÃO1998-2012
GRÁFICO 3: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS COM BASE 100, DESCONTADA A INFLAÇÃO - 1998-2012
GRÁFICO 4: SALÁRIO REAL DO PROFESSOR ADJUNTO 1, COM BASE 100, DESCONTADA A INFLAÇÃO – 1998-2012
ALGUNS COMENTÁRIOS
- Salários: a importância econômica da comparação das carreiras - Orçamento: a falácia da dificuldade fiscal - Alguns dados:
1- os tributos cresceram, entre 2001 e 2010, 265%
2- no mesmo período a inflação foi de 90% (IPCA)
3- em 2012 o gasto com pessoal é de 4,3% do PIB e RTF é de 24% do PIB
4- o gasto com pessoal crescerá 1,8% (nominal) e a receita 13%
5- até maio deste ano os credores do Estado receberam 56% do gasto federal
6- isenções fiscais no valor de R$ 145 bilhões/ano
QUAL É A REALIDADE DOS DOCENTES DA UFBA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS?
Evolução do nº de docentes, professores substitutos, técnico-administrativos, estudantes e terceirizados - UFBA, campus de Salvador 2000 - 2010
Distintos segmentos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
%
2000-
2010
Docentes 1.684 1.667 1.697 1.681 1.691 1.697 1.444 1.672 1.658 1.811 1.936 15%
Prof. substitutos 505 440 504 598 577 564 573 562 573 582 505 --
Servidores 3.332 3.283 3.211 3.233 3.547 3.252 3.126 3.289 3.312 3.244 3.273 -2%
Estudantes graduação 18.893 18.706 18.257 18.666 19.403 19.945 20.798 20.731 23.124 25.111 26.362 40%
Estudantes pós-graduação 3.345 2.865 3.066 3.577 3.279 3.497 3.554 3.819 3.474 5.331 5.332 59%
Total estudantes 22.238 21.571 21.323 22.735 22.682 23.442 24.352 24.550 26.598 30.442 31.694 43%
Terceirizados ____ _____ _____ _____ _____ _____ 951 940 986 1125 1.167 23%
Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in: www.propald.ufba.br
Docentes por classe na carreiraUFBa – Campus Salvador – 2000/2010
Docentes por classe
2000 2010
Nº % Nº %
Titular 117 7,0 87 4,0
Associado (*) (209) (16%) 343 18,0
Adjunto 882 52,0 1087 56,0
Assistente 511 30,0 355 18,0
Auxiliar 174 10,0 64 3,0
Total 1684 100,0 1936 100,0Fonte: Proplad/UFBa
Docentes por Regime de TrabalhoUFBa – Campus Salvador – 2000/2010
Regime de
Trabalho
2000 2010
Nº % Nº %
20 horas 372 22,0 274 14,0
40 horas 205 12,0 221 11,0
DE 1.107 66,0 1.441 74,0
TOTAL 1.684 100,0 1.936 100,0Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in:
www.propald.ufba.br
Docentes por titulaçãoUFBa – Campus Salvador – 2000/2010
Titulação 2000 2010
Nº % Nº %
Graduados 275 16,0 92 5,0
Especialistas 185 11,0 71 4,0
Mestres 672 40,0 463 24.0
Doutores 552 33,0 1310 68.0
TOTAL 1.684 100,0 1.936 100,0
Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in: www.propald.ufba.br
Crescimento do número de docentes permanentes a partir da implementação do
REUNI na UFBa
Em 2007 – 1.672 Docentes
Em 2010 – 1.936 Docentes
Variação de + 264 docentes (16%)
Fonte: Proplad UFBa
Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011)Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG) nº 22 – 23/02/2011
Artº 1 – Autorizar a contratação de 3.591 professores nos termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para
atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI
Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite
máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745 (1993)
Nº Professores substitutos – Ano 2011
PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA:
Autorizou um total de 115 professores substitutos conforme Portaria Ministerial do MEC Nº 196
Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011)Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG) nº 18 – 17/01/2012
Artº 1 – Autorizar a contratação de 3.059 professores nos termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para
atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI
Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de
um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745
(1993)
Nº Professores Substitutos – 2012
PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA:
Autorizou um total de 85 professores substitutos
conforme Portaria Normativa Nº 3 do MEC – 1/02/2012
Soma de prof. substitutos de 2011 + 2012 = 200
professores substitutos nos últimos 2 anos!
Tabela de Remuneração: Professor substituto/temporárioRegime de trabalho: 20 horas
CLASSE TITULAÇÃO VALOR R$
Adjunto Doutorado 2.518,30
Assistente Mestrado 1993,04
Auxiliar Especialização 1.645,96
Auxiliar Aperfeiçoamento 1.588,65
Auxiliar Graduação 1.536,36Fonte: Superintendência de Pessoal-Pró-Reitoria deDesenvolvimento de Pessoas - Ufba
PROPOSTAS DE CARREIRA DOCENTE
- ANDES
- PROIFES
- GOVERNO
PONTOS GERAIS DE CONSENSO
1. necessidade da reestruturação da Carreira Docente
2. Necessidade da reestruturação da tabela remuneratória
3. Manter a carreira sob Regime Jurídico Único
4. Ingresso no Início da carreira por concurso público de provas e títulos
5. Não descontinuidade do tempo de serviço para todos os fins
6. Previsão de três regimes de trabalho (DE,20h,40h)
SÍNTESE QUADRO COMPARATIVO DAS PROPOSTAS:
6 PROPOSTAS IGUAIS DO PROIFES E GOVERNO
2 PROPOSTAS IGUAIS DA ANDES E GOVERNO
1 PROPOSTA IGUAL DA ANDES E PROFIFES – (REGIME DE TRABALHO)
19 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO PROIFES
6 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO GOVERNO (ESPECIALMENTE AS REMUNERATÓRIAS)
2 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DA ANDES
PONTOS CENTRAIS E POLÊMICOS:
1. Carreira – única carreira de professor federal (ANDES)
2. Cargo único de professor federal (ANDES)
3. Estrutura da carreira (nº de níveis e classes)
4. Interstícios e variações percentuais entre níveis e classes
5. Definição remuneratória (referência carreiras Ciência e Tecnologia , piso gerador de 20h/mínimo do DIEESE)
6. Professores substitutos (qual o limite?)
7. Estágio probatório (como eliminar)
8. Qual Avaliação para progressão na carreira
9. Quem regula a avaliação
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Tópicos
ANDES
GOVERNO
PROIFES
Estrutura • Professor federalNível 13Nível 12Nível 11 Nível 10 Nível 9 Nível 8 Nível 7 Nível 6 Nível 5 Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
• Titular e Professor MSTitularSênior 4Sênior 3Sênior 2Sênior 1Associado 4Associado 3Associado 2Associado 1Adjunto 4Adjunto 3Adjunto 2Adjunto 1Assistente 4Assistente 3Assistente 2Assistente 1Auxiliar 4Auxiliar 3Auxiliar 2Auxiliar 1
• Titular e Professor MSTitularAssociado 4Associado 3Associado 2Associado 1Adjunto 4Adjunto 3Adjunto 2Adjunto 1Assistente 4Assistente 3Assistente 2Assistente 1Auxiliar 4Auxiliar 3Auxiliar 2Auxiliar 1
Tópicos
ANDES
GOVERNO
PROIFES
Amplitude, interstícioe variação
13 passos com interstício de 24 meses e variação de 5%
Tempo para chegar ao nível máximo (nível 13) = 24 anos
20 passos com interstício de 18 meses. As variações não foram explicitadas
Tempo p/chegar ao nível máximo(Sênior IV) = 28,5 anos
16 passos com interstício de 18 meses e variações de 2,5% entre níveis, 5% entre classes, com exceção da passagem de professor adjunto para professor associado que varia 25%. Remuneração do professor associado 4 igual à do professor titularTempo p/chegar ao nível máximo (associado IV )= 22,5 anos
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Situação atual Situação novaClasse Nível Nível CarreiraTitular único 13
PROFESSORFEDERAL
Associado
4 123 112 101 9
Adjunto
4 83 72 61 5
Assistente
4 43 32 21
1
Auxiliar
4321
Quadro de equivalência do Magistério Superior
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Tópicos
ANDES
GOVERNO
PROIFES
Regimes de trabalho
Dedicação exclusiva é o regime referencial, tempo parcial de 20h, e excepcionalmente 40h
Dedicação exclusiva, tempo parcial de20h, e excepcionalmente 40h. Os docentes em regime de 20 poderãoser temporariamente vinculados ao regime de DE sem dedicação exclusiva por portaria do Reitor, sob condições
Dedicação exclusiva é o regime preferencial, regimes de 20h e 40h
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Tópicos
ANDES
GOVERNO
PROIFESComposiçãoremuneratória
Remuneração mediante parcela única que corresponda à combinação donível remuneratório, com o regime detrabalho e a titulação
Duas parcelas: Vencimento Básico - VBe Retribuição por Titulação - RT
Soma de duas parcelas: VencimentoBásico - VB e Retribuição por Titulação - RT
Remuneração para a formação continuada
7,5% aperfeiçoamento18% especialização37,5% mestrado75% doutorado
______
10% aperfeiçoamento20% especialização40% mestrado80% doutorado
Remuneração para osregimes de trabalho
Tendo como referência o regime de 20h, será acrescido de 100% para o regime de 40h e 210% para o regimede dedicação exclusiva
______
Tendo como referência o regime de 20h, os docentes em regime de DE ede 40h, receberão o triplo e o dobrorespectivamente
Tópicos
ANDES
GOVERNO
PROIFES
Funções gratificadas
Compreendem o exercício das atividades de direção, coordenação, chefia e assessoramento nas IFE serão classificadas de 1 a 7, de acordo com as responsabilidades eresponsabilidades, correspondendo apercentuais de 10% a 70% que incidem sobre a remuneração do ocupante
Gratificação de atividade de preceptoria, fixada em quantitativos no anexo, a atividades de acompanhamento, de caráter eventual da área de saúde, que sãodescritas sob critérios e limites que serão regulamentados
______
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Tópicos
ANDES
GOVERNO
PROIFES
Reenquadramentodos docentes ematividade
Segundo a posição relativa ao topo dacarreira ocupada anteriormente (quadro anexo)
Enquadra automaticamente na mesma posição atualmente exercida (classe e nível)(quadro anexo)
Menciona que deve reconhecer ascontribuições dos professores maisantigos (ativos e aposentados)estabelecendo regras justas detransição
Reenquadramentodocentes aposentados
Segundo a posição relativa ao topo dacarreira ocupada quando do ato daaposentadoria, acrescido dos níveisremuneratórios correspondentes aeventuais retenções anteriormenteocorridas e a vantagem prevista no artigo 192 do RJU, quando for o caso
O posicionamento na tabela remuneratória será referenciado àsituação em que se encontrava nadata da aposentadoria
Menciona que deve reconhecer ascontribuições dos professores maisantigos (ativos e aposentados)estabelecendo regras justas detransição
Tabela remuneratória proposta pelo ANDES (02/2012)
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - VENCIMENTO BÁSICO POR REGIME DE TRABALHO - 2009 E 2012 VENCIMENTO BÁSICO – 2009 VENCIMENTO BÁSICO – 2012
(MP-568) REGIME REGIME
CLASSE NIVEL 20 HORAS
40 HORAS
100% DEDIC EXCLUSIVA
210% 20 HORAS
40 HORAS
100% DEDIC EXCLUSIVA
210%
TITULAR
1
1.003,50
2.007,00
100,00
3.110,85
210,00
2.165,57
3.244,70
49,83
4.978,08
129,87
ASSOCIADO
4
946,70
1.893,40
100,00
2.934,77
210,00
2.105,36
3.125,41
48,45
4.635,40
120,17 3 919,13 1.838,26 100,00 2.849,30 210,00 2.076,03 3.067,41 47,75 4.400,45 111,96 2 892,36 1.784,72 100,00 2.766,32 210,00 2.047,53 3.011,07 47,06 4.181,16 104,21 1 889,76 1.779,52 100,00 2.758,26 210,00 2.044,17 3.005,01 47,00 4.043,87 97,82
ADJUNTO
4 817,33 1.634,66 100,00 2.533,72 210,00 1.968,19 2.853,70 44,99 3.809,49 93,55 3 793,52 1.587,04 100,00 2.459,91 210,00 1.935,56 2.796,31 44,47 3.721,95 92,29 2 770,41 1.540,82 100,00 2.388,27 210,00 1.903,73 2.740,44 43,95 3.636,63 91,03
ASSISTENTE
1
4
747,97
705,63
1.495,94
1411,26
100,00
100,00
2.318,71
2187,45
210,00
210,00
1.805,23
1760,04
2.618,61
2529,68
45,06
43,73
3.553,46
3406,85
96,84
93,57 3 685,08 1.370,16 100,00 2.123,75 210,00 1.737,52 2.486,07 43,08 3.329,68 91,63 2 665,13 1.330,26 100,00 2.061,90 210,00 1.715,62 2.443,71 42,44 3.254,44 89,69 1 645,76 1.291,52 100,00 2.001,86 210,00 1.694,32 2.402,56 41,80 3.181,04 87,75
AUXILIAR
4
609,21
1.218,42
100,00
1.888,55
210,00
1.655,15
2.325,67
40,51
3.052,87
84,45 3 591,47 1.182,94 100,00 1.833,56 210,00 1.635,55 2.287,91 39,89 2.984,65 82,49 2 574,24 1.148,48 100,00 1.780,14 210,00 1.616,47 2.251,20 39,27 2.927,94 81,13
1 557,51 1.115,02 100,00 1.728,28 210,00 1.597,92 2.215,54 38,65 2.872,85 79,79 Fonte: Elaborado por Vera Lúcia Jacob Chaves com base na MP 568/2012.
TABELA 1 - Carreira do Magistério Superior - Vencimento Básico por Regime de Trabalho – 2012
CLASSE
NÍVEL VENCIMENTO BÁSICO
REGIME
20 HORAS 40 HORAS 40h (100%) DE DE (210%)
TITULAR 1 2.165,57 3.244,70 4.331,14 4.978,08 6.713,27
ASSOCIADO
4 2.105,36 3.125,41 4.210,72 4.635,40 6.526,62 3 2.076,03 3.067,41 4.152,06 4.400,45 6.435,69 2 2.047,53 3.011,07 4.095,06 4.181,16 6.347,34 1 2.044,17 3.005,01 4.088,34 4.043,87 6.336,93
ADJUNTO
4 1.968,19 2.853,70 3.936,38 3.809,49 6.101,39 3 1.935,56 2.796,31 3.871,12 3.721,95 6.000,24 2 1.903,73 2.740,44 3.807,46 3.636,63 5.901,56 1 1.805,23 2.618,61 3.610,46 3.553,46 5.596,21
ASSISTENTE
4 1.760,04 2.529,68 3.520,08 3.406,85 5.456,12 3 1.737,52 2.486,07 3.475,04 3.329,68 5.386,31 2 1.715,62 2.443,71 3.431,24 3.254,44 5.318,42 1 1.694,32 2.402,56 3.388,64 3.181,04 5.252,39
AUXILIAR
4 1.655,15 2.325,67 3.310,30 3.052,87 5.130,97 3 1.635,55 2.287,91 3.271,10 2.984,65 5.070,21 2 1.616,47 2.251,20 3.232,94 2.927,94 5.011,06 1 1.597,92 2.215,54 3.195,84 2.872,85 4.953,55
Fonte: Elaborado por Vera Lúcia Jacob Chaves com base na MP 568/2012
Particulares
Federais Estaduais Municipais Subtotal Subtotal
99 (4,2%) 108 (4,5%) 71 (3,0%) 278 (11,7%) 2099 (88,3%) 2.377
Alunos Matriculados
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - 2010 Natureza e número de estudantes matriculados
XXX XXX XXX 1.643.398 (25,8%) 4.736.001 (74,2%) 6.379.399
PúblicasTotalNATUREZA
DAS IES
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