PROPRIEDADE INTELECTUAL, ÉTICA E CIDADANIA Luís Bernardo C. Cascão 2011

PROPRIEDADE PROPRIEDADE INTELECTUAL, ÉTICA E INTELECTUAL, ÉTICA E

CIDADANIACIDADANIA

Luís Bernardo C. CascãoLuís Bernardo C. Cascão20112011

Propriedade IntelectualPropriedade Intelectual

PatentesPatentes

MarcasMarcas

Desenho IndustrialDesenho Industrial

Direito AutoralDireito Autoral

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

BEM-ESTARBEM-ESTAR

Interesse PúblicoX

Interesse Privado

EscassezEscassez(produtos, serviços, (produtos, serviços,

conhecimento e cultura)conhecimento e cultura)

TrabalhoTrabalho

RendaRenda

Efeito RetroalimentadorEfeito Retroalimentador

PI - Relação de TrocaPI - Relação de TrocaBenefícios sociais da PI: Benefícios sociais da PI:

Aumenta acesso e circulação a bens escassos Aumenta acesso e circulação a bens escassos (redução de custos);(redução de custos);

Aumenta o estoque de conhecimento da Aumenta o estoque de conhecimento da humanidade;humanidade;

Gera riquezas, trabalho e renda;Gera riquezas, trabalho e renda;

Estimula investimentos em (i) pesquisa e Estimula investimentos em (i) pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços, desenvolvimento de novos produtos e serviços, e (ii) produção científica e cultural; ee (ii) produção científica e cultural; e

Age como mecanismo de promoção do Age como mecanismo de promoção do desenvolvimento econômico, tecnológico, desenvolvimento econômico, tecnológico, social e cultural. social e cultural.

PI - Relação de TrocaPI - Relação de Troca

Benefícios privados da PI: Benefícios privados da PI:

Exploração econômica da Exploração econômica da criação; ecriação; e

Recuperação dos Recuperação dos investimentos realizados em investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento. pesquisa e desenvolvimento.

ExemploExemplo

Medicamento Novo: Medicamento Novo:

Custo do medicamentoCusto do medicamento

Custo do tratamentoCusto do tratamento

Custo do afastamento do Custo do afastamento do trabalhotrabalho

Custo sobre previdênciaCusto sobre previdência

Conclusão ParcialConclusão Parcial

O desenvolvimento tecnológico e O desenvolvimento tecnológico e cultural permitem economias de cultural permitem economias de escala e aumento do bem-estar escala e aumento do bem-estar social.social.

Os direitos de propriedade Os direitos de propriedade intelectual funcionam como intelectual funcionam como incentivos para realização de incentivos para realização de investimentos capazes de gerar o investimentos capazes de gerar o desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento tecnológico e cultural.cultural.

PI promove desenvolvimento e PI promove desenvolvimento e bem-estar.bem-estar.

PiratariaPirataria

PiratariaPirataria

O desrespeito aos direitos de PI O desrespeito aos direitos de PI desestimulam investimentos em desestimulam investimentos em desenvolvimento de novos produtos, desenvolvimento de novos produtos, serviços e conteúdo cultural;serviços e conteúdo cultural;

Qualidade dos produtos;Qualidade dos produtos;

Crime organizado;Crime organizado;

Riscos para saúde e segurança Riscos para saúde e segurança (trabalhador e consumidor);(trabalhador e consumidor);

Desrespeito aos direitos do consumidor;Desrespeito aos direitos do consumidor;

Aumento do custo do produto original.Aumento do custo do produto original.

PiratariaPirataria

O desrespeito aos direitos de PI O desrespeito aos direitos de PI desestimulam investimentos em desestimulam investimentos em desenvolvimento de novos produtos, desenvolvimento de novos produtos, serviços e conteúdo cultural;serviços e conteúdo cultural;

Qualidade dos produtos;Qualidade dos produtos;

Crime organizado;Crime organizado;

Riscos para saúde e segurança Riscos para saúde e segurança (trabalhador e consumidor);(trabalhador e consumidor);

Desrespeito aos direitos do consumidor;Desrespeito aos direitos do consumidor;

Aumento do custo do produto original.Aumento do custo do produto original.

Pirataria é CRIME!!!Pirataria é CRIME!!!

PatentePatente

Patente é um direito Patente é um direito conferido por um conferido por um determinado Estado para determinado Estado para que o inventor exerça um que o inventor exerça um privilégio de exploração privilégio de exploração temporária sobre a sua temporária sobre a sua criação. criação.

Conceito: Marca é um sinal capaz de distinguir um Conceito: Marca é um sinal capaz de distinguir um produto ou um serviço de outros da mesma produto ou um serviço de outros da mesma categoria. categoria.

Funções:Funções:

a)a)Para o titular: a marca é meio de divulgação de Para o titular: a marca é meio de divulgação de seu produto ou serviço para formação de clientela. seu produto ou serviço para formação de clientela.

b) Para o consumidor: ela serve como indicação do b) Para o consumidor: ela serve como indicação do produto ou serviço que pretende adquirir.produto ou serviço que pretende adquirir.

c) Formas: Sentidos humanos – audição, olfato, c) Formas: Sentidos humanos – audição, olfato, tato, paladar e visão.tato, paladar e visão.

O registro de um desenho industrial tem O registro de um desenho industrial tem

como finalidade proteger a disposição visual como finalidade proteger a disposição visual

e estética de um produto, ou seja, garantir e estética de um produto, ou seja, garantir

a exclusividade daquilo que diferencia um a exclusividade daquilo que diferencia um

produto de seus demais concorrentes. produto de seus demais concorrentes.

Proteção jurídica sobre as obras Proteção jurídica sobre as obras intelectuais de qualquer modo intelectuais de qualquer modo

exteriorizadas. exteriorizadas.

ReflexãoReflexão

Como ensinar sobre a Como ensinar sobre a

importância da inovação e importância da inovação e

respeito aos direitos de respeito aos direitos de

propriedade intelectual no propriedade intelectual no

desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento tecnológico,

econômico e social do Brasil?econômico e social do Brasil?

DesafioDesafio

Utilizar a inovação como Utilizar a inovação como instrumento de instrumento de transformação social.transformação social.

OBRIGADOOBRIGADO