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Bom Carnaval!
RECOMENDAÇÕES GERAIS AOS BLOCOS E VEÌCULOS DO CARNAVAL 2018.
A Saltur estabeleceu um novo espaço para o funcionamento da Central Única de Vistoria do Carnaval 2018, no estacionamento ao lado do Parque dos Ventos, na Boca do Rio, que funcionará de 15 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018.
1- O Espaço destinado a Central de Vistoria destina-se , exclusivamente a vistoria dos
equipamentos não sendo permitido qualquer outro tipo de serviço, como
manutenção e montagem dos trios, minitrios e carros de apoio.
2- Os representante dos blocos e os responsáveis pelos veículos do Carnaval 2018
ficarão responsáveis pelo recolhimento dos resíduos que produzirem durante as
vistorias e durante a utilização do estacionamento da Graça, durante o Carnaval
2018.
3- Salientamos que é proibida a comercialização de bebidas para a área externa do
bloco, de acordo com regulamentação da SEDUR – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Urbanismo (ex SUCOM), sob pena de aplicação de penalidades
administrativas.
4- Todas as ações promocionais, de marketing e publicidade realizadas, ainda que
exclusivamente no interior do Bloco, devem estar de acordo com a legislação
vigente e devidamente licenciadas pela Prefeitura Municipal de Salvador, restando
sempre respeitado os limites da licença concedida. Qualquer ação de exposição de
marca que exceda os parâmetros estabelecidos poderá ser considerada marketing
de guerrilha/emboscada e estará sujeita às multas e penalidades legais
administrativas, sem prejuízo de ações cíveis ou penais no mesmo sentido.
5- Os minitrios que participarão do Furdunço, serão isentos das taxas municipais e
receberão adesivo específico para o FURDUNÇO, e para estarem em outros dias e
circuitos precisarão pagar as taxas correspondentes a estes dias e receberão o
adesivo tradicional de Vistoriado.
6- No circuito Mestre Bimba, no Nordeste de Amaralina não será permitido o acesso de
Trio Elétricos, apenas de minitrios.
7- A saída dos Trios do estacionamento da Graça será realizada de acordo com a ordem
de desfile publicada no Decreto de Fluxo e dependerá da disponibilidade de espaço
nas áreas de armação.
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO - VISA
VISTORIA TÉCNICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME FANTASIA
RAZÃO SOCIAL
CPF / CNPJ
TAXA DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ
Unidade com Lanchonete R$ 107,54
R$ 430,18 Unidade com Posto Médico
Unidade com Posto Médico e Lanchonete
VALOR VISTO
R$ 537,72
OBSERVAÇÃO
SAÚDE/SMS
Coordenação Geral de Vistorias
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO - VISA
DOCUMENTAÇÃO (INST. NORMATIVA 01/00) VISTO
4. Declaração do responsável legal indicando data/circuito do desfile;
3
SAÚDE/SMS
Coordenação Geral de Vistorias
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS
Salvador, ____/____/2018
Encarregado da Vistoria
2018
2018
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
4
VISTORIA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
NOME - RAZÃO SOCIAL
CNPJ / CPF
ENDEREÇO
ENTIDADES CARNAVALESCAS
1 - NOME
2 - NOME
3 - NOME
CGA
CGA
CGA
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
EXIGÊNCIAS / ENTIDADES
Comprovação de pagamento do ISS do carnaval anterior.
Comprovação de pagamento do ISS do carnaval atual.
VISTO OBSERVAÇÃO
TELEFONE
SEFAZ-SSA
Coordenação Geral de Vistorias
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
OBSERVAÇÕES
Salvador, ____/____/2018
Auditor Fiscal
RECOLHIMENTO DO ISS
1
2
3
5
4
6
NÚMERO DE
PARTICIPANTES
VALOR UNITÁRIO RECEITA (BASE DE X =
5
SEFAZ-SSA
Coordenação Geral de Vistorias
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS
NÚMERO DE DIAS
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADA DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIADIRETORIA DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLEGERENCIA DE IPVA, TPP, TPS E ITD
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO BLOCO
RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA
C.N.P.J OU C.P.F.
OBSERVAÇÕES
Fórmulas de Cálculo Conforme, Anexo I do COTEB - alteração dada pelo Dec. 8.085 1de 2 .12.2017 1
Desfile de Blocos = Nº de Componentes x Nº de Dias x VL. R$ TPP
Classificação/Descrição
1.06.01 Pequenos (até 500 componentes): por comp./por dia = R$ 1,03
1.06.02 Médios (de 501 a 1.000 componentes): por comp./por dia = R$ 1,85
1.06.03 Grandes (acima de 1.000 componentes): por comp./por dia = R$ 2,42
RECOLHIMENTOS TPP / FEASPOL NÚMERO DE COMPONENTES X
VALOR UNITÁRIO EM R$
VL. A RECOLHER R$
6
LICENÇA PERIÓDICA
X
Salvador, ____/____/2018
Encarregado da Vistoria
SEFAZ-BA
Coordenação Geral de Vistorias
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS
OBS: APRESENTAR NO POSTO SEFAZ/BA A CARTILHA DO ANO ANTERIOR CONSTANDO O CARIMBO E RESPECTIVO PAGAMENTO DO FEASPOL
CONFERÊNCIA FINAL E EMISSÃO DO ADESIVO
IDENTIFICAÇÃO DO BLOCO
Salvador, ____/____/2018
Coordenação Geral da Central de Vistoria
Aprovação Final
ÓRGÃOS VISTORIADORES - VISTO FINAL
7
SAÚDE/SMS
VISTO VISTO VISTO
SEFAZ-BASEFAZ-SSA
Coordenação Geral de Vistorias
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS
SALTURSALTUR - EMPRESA SALVADOR TURISMO
COORDENAÇÃO GERAL DA CENTRAL UNICA DE VISTORIAS DO CARNAVAL 2018
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