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RELATÓRIO
ACORDO ENTRE O SECRETARIADO DA CONVENÇÃO
SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA (SCDB) E O GOVERNO
DO ESTADO DO PARANÁ – BRASIL
SEGUNDA FASE – 2010 A 2012
SECRETARIA DE ESTADO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
SETEMBRO, 2012
Governo do Estado do Paraná
Carlos Alberto Richa – Governador
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Jonel Nazareno Yurk
Coordenadoria de Biodiversidade e Florestas
Mariese Cargnin Muchailh
Instituto Ambiental do Paraná
Luiz Tarcísio Mossato Pinto – Diretor Presidente
Diretoria de Desenvolvimento Florestal - DIDEF
Mauro Scharnik – Diretor Nilson Tadeu Sabóia da Cunha – Engº Florestal Maria Cecília de Oliveira Bastos – Bióloga
Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Guilherme Camargo Vasconcelos Maria do Rocio L. Rocha
RESUMO
A parceria entre o Governo do Estado do Paraná e o Secretariado da Convenção da
Diversidade Biológica (SCDB) tem como um de seus objetivos principais o apoio mútuo para
ações que visem a implementação da Convenção da Diversidade Biológica prevendo a
compensação das emissões de carbono do escritório da SCDB e funcionários que ali atuam.
Durante a COP 8, realizada em março de 2006 em Curitiba – Paraná iniciou-se o acordo
bilateral, que resultou com o plantio de 8 milhões de mudas de árvores pelo Paraná naquele
ano. Em decorrência da dimensão e amplitude que tomaram as ações do efetuadas pelo
Governo, durante a COP 9 em 2008, realizada Bonn na Alemanha, foi formalizado um
Memorando de Entendimento entre o Governo do Paraná e a ONU/SCBD, com as metas de
compensará emissões da SCBD de 2008 até 2010, estimadas em 10.100 toneladas de CO2,
através do plantio de aproximadamente 100 hectares de árvores nativas, cujo período de
cálculo da fixação de carbono foi de 30 anos. O relatório destas atividades foi apresentado
pelo Governo do Paraná a SCDB em 2010. Em 2011 uma equipe da Secretaria de Meio
Ambiente do Paraná esteve no escritório da SCDB em Montreal quando o Governo do Paraná
foi convidado a liderar a primeira reunião do Comitê Consultivo de Governos Subnacionais
para CDB, a ser realizado em Curitiba em 2012. Desta forma, em Abril de 2012 durante este
evento e o lançamento do PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ, novamente foi firmado novo
Memorando de Entendimento com objetivo de dar continuidade à parceria, com as seguintes
definições: Os períodos de compesanção a partir de 2010, foi um total de 12.625
toneladas de CO2, através de plantios de espécies nativas no território do Estado do
Paraná, para atender o período de 2010-2012, conforme relatório 2012, através do
PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ. Para o próximo período de 2012 a 2014, serão
realizados plantios, com uma estimativa de 13.000 toneladas de CO2, conforme
previsão de emissões da SCDB.
QUADRO RESUMO
Fase Período Toneladas de
CO2,
Estimativa área
plantada com nativas
(ha)
Situação dos
plantios
1 2008- 2010 10.100 100 Realizado
2 2010-2012 12.625 121 Realizado*
3 2012-2014 13.000 130 A efetuar
FIRST MEETING OF THE ADVISORY COMMITTEE ON SUB-NATIONAL GOVERNMENTS
(Abril de 2012 – Assinatura Segundo Memorando Entendimento)
1. A cooperação entre o Estado do Paraná e o Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica - SCDB
Durante a COP 8, realizada em março de 2006 em Curitiba – Paraná iniciou-se acordos
bilaterais entre o Governo do Estado do Paraná e o Secretariado da ONU para a
Convenção da Biodiversidade. As tentativas tomaram vulto e culminaram com o
incremento de atividades do Programa Mata Ciliar (PMC) e plantio de 8 milhões de
mudas de árvores pelo Paraná naquele ano. Em decorrência da dimensão e amplitude
que tomaram as ações do Programa Mata Ciliar, as negociações de 2006 culminaram
na assinatura, durante a COP 9 em 2008, realizada Bonn na Alemanha, do ACORDO
BILATERAL entre o Governo do Paraná e a ONU/SCBD (Fase 1).
Posteriormente a estes acordos, em Abril de 2012 durante o lançamento do
PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ, novamente foi firmado novo Memorando de
Entendimento com objetivo de dar continuidade à parceria, referente ao período de
2010 a 2012 ( fase 2) e 2012 a 2014 (Anexo).
2. O Programa Bioclima Paraná 2.1 Resumo dos Pontos Focais do Programa Cenário Atual A perda da biodiversidade, juntamente com as mudanças climáticas representa em todo o mundo as maiores ameaças para a humanidade. A biodiversidade é fundamental para a manutenção dos serviços ambientais utilizados pelo homem para todas suas atividades. O reconhecimento da importância da conservação da biodiversidade nos negócios está crescendo rapidamente. No Paraná restam poucos remanescentes florestais em qualidade, e a pressão sobre os fragmentos especialmente sobre a Floresta com Araucária representa séria ameaça não só a árvore símbolo do Paraná como a todas as espécies da fauna e flora. Não existem ações de monitoramento minimamente adequadas para medir as condições dos ambientes naturais do Paraná. Investimentos públicos em conservação são muito limitados e os privados, praticamente inexistentes. O Sistema de Unidades de Conservação não é representativo e necessita ser ampliado com a criação de novas unidades. As Unidades existentes precisam melhorias e integração com a comunidade. As estruturas das instituições ambientais necessitam ser reformuladas, aparelhadas, de incremento de pessoal, fortalecimento e de inovação. O incremento em grande escala empreendimentos demandam intensivo e cuidadoso processo de licenciamento, representando um grande impacto para a biodiversidade. É crítico desenvolver ações em escala, focadas em atingir demandas prioritárias que sejam embasadas tecnicamente.
CENÁRIO ESPERADO COM O PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ O Programa Bioclima é o primeiro esforço na área da conservação da biodiversidade baseado num planejamento estratégico, o que representa fato histórico. O Programa é fruto de um amplo esforço de trabalho gerado a partir de colaborações de diversos setores da sociedade, qualificando-se como o resultado de uma iniciativa interinstitucional e multidisciplinar. O avanço com uma legislação apurada para regrar o Pagamento de Serviços Ambientais lastreia uma estratégia de preservação dos últimos remanescentes bem conservados de diversos ecossistemas naturais paranaenses. Um portifólio de ações pode ser demonstrado publicamente no curto prazo, garantindo ampla condição de posicionamento do Paraná no cenário nacional e internacional. O lançamento do Programa Bioclima é um marco histórico para a conservação do meio ambiente no estado do Paraná. A Certificação LIFE, originada com apoio da Prefeitura Municipal de Curitiba, pode se transformar no grande instrumento de aporte de recursos privados para a execução de demandas prioritárias do Programa Bioclima. Mecanismos de gestão de recursos governamentais e a inclusão de estratégias inovadoras para captação de recursos privados garantirão o orçamento para a execução do Programa Bioclima.
RESULTADOS ESPERADOS As áreas naturas privadas do Estado do Paraná, de acordo com sua relevância para a conservação da biodiversidade, passam a receber Pagamentos por Serviços Ambientais. Uma estreita ligação entre iniciativas de conservação e de combate ao aquecimento global permitirá a venda de créditos a partir da conservação e da restauração de áreas naturais. As Unidades de Conservação do Estado do Paraná passam a ser geridas com condições técnicas e orçamentárias adequadas, além do planejamento e viabilização de novas unidades. As principais espécies ameaçadas do estado do Paraná serão monitoradas em programas de longo prazo, embasando procedimentos de manejo conservacionistas. O Programa Bioclima representa a melhoria dos órgãos ambientais em relação a sua estrutura e capital humano, permitindo paulatinamente um fortalecimento sem precedentes e um arranjo de gestão planejado para um novo cenário que está se iniciando, incrementando as áreas de conservação, licenciamento e fiscalização. Processos de licenciamento e outras possibilidades de incremento orçamentário dentro dos órgãos ambientais direcionadas a atender as prioridades de conservação por meio do Programa Bioclima. A região da APA de Guaraqueçaba passa a representar um primeiro exemplo no Paraná de conciliação entre conservação e desenvolvimento, via Programa Bioclima e a partir de uma ampla gama de investimentos de cunho social, econômico e ambiental.
Diferenciais do Programa Bioclima Envolvimento do setor privado - inovando no modelo e estrutura para gestão
da biodiversidade e serviços ambientais; Programa auto-sustentável com benefícios permanentes.
Produtores rurais detentores de áreas naturas privadas do Estado do Paraná,
passam a receber Pagamentos pela Geração de Serviços Ambientais. As Unidades de Conservação do Estado do Paraná passam a ser geridas com
condições técnicas e orçamentárias adequadas, além do planejamento e viabilização de novas unidades receberem incentivos.
O Programa Bioclima estabelece novos parâmetros mundiais na condução de ações de conservação e de combate ao aquecimento global, permitindo uma disseminação de práticas para outros estados brasileiros e outros países.
2.2 Conceitos adotados pelo programa – Inter-relação entre Biodiversidade e Clima
Nos últimos anos, em todo o mundo, um significativo avanço é observado no
reconhecimento da importância da conservação da biodiversidade e do equilíbrio
climático em relação aos desafios atuais de desenvolvimento. A necessidade da
introdução de novos critérios para estabelecer padrões aceitáveis de crescimento
econômico compatível com a manutenção do patrimônio Natural já é uma
preocupação concreta de governos e corporações privadas.
Desde o evento da Rio-92, uma série continuada de discussões envolvendo o tema da
Conservação da Biodiversidade e das Mudanças Climáticas denota a gravidade de um
cenário previsível ao longo de mais alguma décadas, que demanda iniciativas
abrangentes para minimizar os riscos decorrentes da degradação ambiental no
Planeta.
Notadamente, a inclusão destes temas cruciais da área ambiental para dentro da
esfera das estratégias governamentais e, em especial, na agenda dos negócios,
permite a construção de uma visão muito mais pragmática relacionada com a
necessidade de investimentos para fazer frente às perdas causadas pela degradação
ambiental.
Existem informações suficientes para se afirmar que “os serviços prestados pelos
diferentes ecossistemas do planeta têm um grande valor econômico; eles podem valer
até trilhões de dólares. A inclusão desses serviços e valores em políticas públicas pode
ajudar as cidades e autoridades a economizar dinheiro e, ao mesmo tempo, melhorar a
qualidade de vida, garantir meios de subsistência da população, gerar empregos e,
assim, impulsionar a economia local”. Essa é a conclusão de um estudo internacional
intitulado TEEB (sigla em inglês para A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade)
para Políticas Locais e Regionais, que foi lançado simultaneamente no Brasil, Bélgica,
Índia, Japão e África do Sul. O TEEB para Políticas Locais e Regionais faz parte de uma
série de cinco relatórios interligados, que incluem o Relatório sobre Fundamentos
Ecológicos e Econômicos, o TEEB para Tomadores de Decisão e o TEEB para o Setor de
Negócios.
No Brasil a conversão do uso do solo é responsável por 75% das emissões de gazes de
efeito estufa. O que nos coloca na posição de quinto maior emissor de gases de efeito
estufa de todo o Planeta. O aquecimento global é mais um fator de ameaça a
Biodiversidade em função de eventos extremos e alteração de habitat. E a supressão
de áreas naturais é o fator de maior relevância para a perda da biodiversidade em
nosso País, ameaça ainda longe de apresentar um equacionamento.
É evidente a necessidade de implantação de novas ferramentas para fazer frente a
estes desafios, é o Estado do Paraná tem amplas possibilidades para assumir uma
posição de liderança em relação a esta agenda. Um dos eventos do TEEB foi
organizado pela cidade de Curitiba, em 2010, em conjunto com o Programa das
Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para
Desenvolvimento (PNUD), Fundação Avina, Unilivre e o Programa Global Canopy.
De forma inconteste o Paraná, representado pela cidade de Curitiba então sob a tutela
do hoje Governador de Estado Beto Richa, na época prefeito da cidade, reconhecia por
essa iniciativa o valor dos Serviços Ecossistêmicos e da Biodiversidade como de
importância fundamental para a melhoria da qualidade de vida, subsistência da
população, geração empregos e, assim, como importante impulsor da economia local.
Dando continuidade a implantação de uma agenda positiva em conservação dos
serviços ecossistêmicos e da biodiversidade o governo do Estado, com base em uma
profunda e ampla análise estratégica, apresentada a seguir, implementa um programa
de ações estratégicas para reverter o quadro atual de perda de biodiversidade e
manutenção dos serviços ecossistêmicos.
Reconhecendo que a biodiversidade é fundamental para a manutenção dos serviços
ambientais utilizados pelo homem para todas suas atividades, surge o desafio de
integrar a conservação da natureza dentro de sistemas produtivos e no dia a dia dos
cidadãos. Este é o maior desafio para se buscar um desenvolvimento sustentável. O
Paraná está assumindo um compromisso histórico, alçando a um grau de prioridade
inédito, os temas da Conservação da Biodiversidade e o Combate ao Aquecimento
Global. O Programa Bioclima chega como uma resposta efetiva para fazer frente aos
enormes desafios que o estado enfrenta para conciliar sua luta pela qualidade de vida
e pelo desenvolvimento econômico com princípios voltados á conservação do
Patrimônio Natural.
2.2 Estruturação do Programa Bioclima Paraná
O PROGRAMA BIOCLIMA ao se propor como uma politica ambiental sólida e como
agente reversor da perda de biodiversidade e qualidade dos serviços ecossistêmicos,
assume compromissos com a precisão técnica e conceitual e com os resultados
pretendidos constitui um marco histórico para a conservação do meio ambiente no
estado do Paraná. Suas diretrizes atendem à prioridades para a Conservação da
Biodiversidade e adaptação/mitigação frente “as mudanças cimáticas.
Objetivos do programa:
“A conservação e recuperação da biodiversidade no Estado do Paraná contribuindo para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a qualidade de
vida da população”. Uma das principais e mais importantes características do PROGRAMA BIOCLIMA é a de
se constituir, também, em agente aglutinador e promotor de articulações
institucionais, necessárias ao sucesso na implementação de um novo modelo de
conservação da biodiversidade. O Programa Bioclima é fruto de um amplo esforço de
trabalho gerado a partir de colaborações de diversos setores da sociedade,
qualificando-se como o resultado de uma iniciativa interinstitucional e multidisciplinar.
As iniciativas inovadoras já em curso no Paraná agregadas a outras ações
complementares serão potencializadas a partir da execução do PROGRAMA BIOCLIMA.
Ciente das limitações orçamentárias, urgência em solução para recuperação de
passivos ambientais, urgência em implementação de ações para evitar mais perda de
Biodiversidade o programa considera a priorização de suas ações em duas bases; (a) a
base técnica e a (b) a base estrutural, onde prioriza mecanismos de captação,
mudanças organizacionais, contratações, parcerias dentre outras. Os seminários para a
elaboração do programa apontaram a necessidade de uma nova estrutura capaz de
gerenciar e implementar ações de incentivos à conservação, por meio de processos
que tenham agilidade, com suporte técnico adequado, que garantam a aplicação
concreta dos recursos destinado à conservação.
Considerando com base os resultados apontados como necessários pelo planejamento
estratégico, na sua estruturação O PROGRAMA BIOCLIMA foi subdividido em sete
projetos técnicos com respectivos componentes:
1. Projeto CONSERVAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS
2. Projeto RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
3. Projeto INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO
4. Projeto MUDANÇAS CLIMÁTICAS
5. Projeto MONITORAMENTO AMBIENTAL
6. Projeto EDUCAÇÃO AMBIENTAL
7. Projeto de CAPACITAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA
Além dos projetos técnicos elencados, também foi identificado a necessiade do
desenvolvimento de ações suporte para atender os programas divididas em:
a) Fortalecimento e Modernização Institucional
ARCABOUÇO LEGAL
b) Gestão do Programa;
Para testar e adaptar as atividades planejadas pelo programa serão
priorizadas atividades em duas regiões piloto:
Projetos Pilotos: APA de Guaraqueçaba, Corredor Bioclimático da Araucária;
3. A PARCERIA COM A SCDB E INTERFACE COM O BIOCLIMA - PROJETO DE
CONSERVAÇÃO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
A parceria entre o Secretariado da Conveção da Diversidade Biológica com o Paraná
está em total consonância com dos projetos do Programa Bioclima. Para melhor
entendimento desta extreita relação, vale destacar os objetivos e componetes destes
dois projetos.
OBJETIVOS DO PROJETO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: Contribuir para a
conservação da biodiversidade por meio do planejamento da paisagem, da proteção
de remanescentes de vegetação natural, manejo de espécies de fauna e flora de
especial interesse para a conservação, criação e implementação de Unidades de
Conservação e conservação de Áreas Estratégicas para a Biodiversidade no Paraná;
COMPONETES:
1. PLANEJAMENTO DA PAISAGEM
2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
3. RESERVA LEGAL E APP – SISLEG
4. AMBIENTES NATURAIS NÃO PROTEGIDOS
5. CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DE RELEVANTE INTERESSE (FAUNA E FLORA)
6. CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS (EEI)
OBJETIVOS DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: Contribuir para a
manutenção da estabilidade ambiental e ecossistêmica, favorecendo a conservação da
biodiversidade, a manutenção dos processos ecológicos o dos corpos hídricos, visando
à melhoria da qualidade e quantidade de água;
COMPONETES:
1. RESTAURAÇÃO EM APP`s HÍDRICAS
2. RECUPERAÇÃO DE RESERVA LEGAL
3. RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES NATURAIS NÃO PROTEGIDOS;
4. MANEJO DE ESPÉCIES NATIVAS: NATURAL OU PLANTADA.
5. ARBORIZAÇÃO URBANA
Considerandos os objetivos dos Projetos vale destacar aspectos relacionados à
importância do estabelecimento de parcerias visando a recuperação da biodiversidade
frente a situação atual da perda da biodiversidade
No Paraná, onde 97,36% do território são considerados de domínio do Bioma Mata
Atlântica, foi identificado entre 2005 e 2008 um decréscimo de 9.978 ha (Tabela x – Figura
x)) apontado para uma cobertura florestal de 1.937.663 (9,85%) em 2008,
considerando os remanescentes florestais localizados em fragmentos maiores que 3 ha
(FUNDAÇÄO SOS MATA ATLÂNTICA; INPE, 2008).
1895 - 83,41% 1930 - 64,13% 1950 - 39,68% 1980 - 16,97% 1990 - 9,19%
2008 - 9,85%
FIGURA 1 - REMANESCENTE FLORESTAL NO PARANÁ FONTE: Maack (1968); Gubert Filho (1993); Fundação SOS Mata Atlântica e INPE (2008)
Em 2009, o estudo coordenado por Ribeiro et al. (2009) publicado em uma edição
especial da revista Biological Conservartion dedicada ao bioma Mata Atlântica
constatou uma cobertura florestal entre 11,4% e 16%. Os dados do Atlas da Mata
Atlântica não diferenciam as regiões fitogeográfica por bioma, mas para Ribeiro et al.
(2009) a atual cobertura florestal da Floresta Ombrófila Mista (FOM) no Brasil é de
3.202.134 ha (12,6%). Isto confirma a afirmação, já apontada por vários autores, de que
esta formação vegetacional é considerada uma das mais ameaçadas da América Latina
(DINERSTEIN et al., 1995), tendo sido possivelmente a mais intensamente explorada do
Brasil (MAACK, 1968; BRITEZ et al., 2000).
Apesar dos divergentes valores dos remanescentes florestais apresentados por estes
estudos, em função das metodologias adotadas, estes foram muito semelhantes e
indicam a gravidade e anecessidade de ações para deter o desflorestamento e
recuparar estes ambientes.
3. PLANO DE AÇÃO VISANDO A CONTRIBUIÇÃO DO PARANÁ PARA COM AS
METAS DE AICHI
De forma pioneira e para apoio a federação brasileira para alcançar os objetivos
definidos na COP10, o estado do Paraná desenvolveu um "Plano de Ação estratégico
para conservação da Biodiversidade” no território paranaense, sob a forma de um
abrangente Programa de governo: PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ.
Dentro do Plano de Ação do Paraná, destaca-se tanto o estabelecimento de parcerias
como a necessidade de replantios de exxências florestais nativas. O Paraná foi
pioneiro nos trabalhos de recuperação da Mata Ciliar tendo como principal objetivo à
recomposição da vegetação que protege às margens dos principais rios do estado.
Para tal, a recomposição da mata ciliar através do plantio de mudas de espécies
nativas e com o abandono de áreas para que a vegetação se recomponha
naturalmente. Esse trabalho já proporcionou o abandono para a regeneração natural
de mais 25 mil hectares de áreas, o plantio de mais de 118 milhões de mudas
beneficiando mais de 134 mil produtores rurais em todo o Estado do Paraná.
Além destes resultados diretos, as características e a dimensão do programa trazem
consigo resultados indiretos, dentre os quais se destaca o envolvimento e a
conscientização da sociedade para com a importância da implementação de atividades
de recuperação ambiental que podem ser mensurados através da realização de 200
convênios. Através da realização de parcerias formais constitui-se uma rede de mais
de 350 viveiros que foram repassados a parceiros do PMC como municípios, Colégios
Agrícolas, Universidades, SANEPAR, APAES, penitenciárias e instituições públicas e
privadas que juntos possuem capacidade para produzirem anualmente 20 milhões de
mudas.
Os reflorestamentos são direcionados para períodos de melhor desempenho quando
são realizadas de campanhas anuais de recuperação de matas ciliares envolvendo mais
de 800 técnicos e produtores rurais em todos os municípios do estado. Com os
viveiros estruturados para a produção e destinação das mudas, os proprietários das
áreas de degradadas cadastram-se recebendo as mudas e orientação ao
reflorestamento. Salienta-se a importância dos tratos culturais que são dedicados ás
mudas pelos silvicultores cadastrados. Todas as propriedades inseridas no Programa
são cadastradas pelo IAP, Municípios, Emater e demais entidades parceiras.
O controle dos plantios e feito por um sistema de gerenciamento de resultados da
destinação de mudas aos beneficiários do Programa. O cadastro é feito com
documentos pessoais, do imóvel, endereço do imóvel e em muitos casos a localização
geográfica do imóvel mediante latitude e longitude fornecidas por GPS em um
documento padrão denominado Cadastro do Silvicultor. Estes subsídios facilitam o
trabalho da auditoria do Tribunal de Contas, que faz a fiscalização do plantio e
produção de mudas e a realização de vistorias de monitoramento.
Para avaliação da eficácia dos plantios foi realizado um inventário de 239 propriedades
que identificou o índice de sobrevivência das mudas em campo de 66,5% e a captura
de 0,0044t CO2 equivalente por indivíduo sobrevivente por ano. Esse valor foi obtido
de 81 espécies florestais nativas e não foram consideradas plantas oriundas de
regeneração que acontece naturalmente nas áreas em processo de restauração
(Documentos 196-Embrapa).
O abandono de áreas para regeneração natural é tão importante quanto o plantio de
mudas, uma vez que a vegetação nativa pode servir como banco de sementes
assegurando assim a qualidade genética destas novas florestas.
Viveiros Modulares do IAP
Viveiros Modulares do IAP
4 . O uso da terra na ocasião dos plantios - Linha de Base
O Paraná possui como usos da terra atividades agropecuárias com destaque para as
culturas de soja, milho, trigo e cana-de-açúcar, além das pastagens onde predomina a
bovinocultura. Antes dos plantios, as APP’s situadas no Corredor de Biodiversidade
Iguaçu-Paraná eram utilizadas como pastagem, enquanto que as APP’s situadas na
bacia do rio Piquiri e do Rio Ivaí eram destinadas à cultura de milho e de cana-de-
açúcar, respectivamente. Apesar de serem encontrados resquícios de vegetação
nativa remanescente às margens desses rios, essas atividades desrespeitavam a
metragem mínima de preservação permanente para a mata ciliar prevista no antigo
Código Florestal Brasileiro 4.771/65.
A partir desse diagnóstico prévio e das situações distintas encontradas, foram
definidas duas principais estratégias para a recuperação dessas áreas degradadas: o
isolamento e o plantio de mudas em área parcial, e o plantio de mudas em área total.
5. Os plantios relativos a fase 2 da parceria Paraná – SCDB (163.727
mudas em 121 ha)
As comunidades locais foram mobilizadas não somente para o plantio 163.727 mudas
mas também para a importância da preservação dos recursos hídricos, além da
necessidade da adoção de ações sustentáveis para conter os impactos negativos ao
meio ambiente.
Plantios realizados em maio no município de Goioerê
Plantios realizados em maio no município de Goioerê
Plantio realizado em maio em São José das Palmeiras
O reflorestamento teve início em maio do corrente ano utilizando-se mudas
produzidas em embalagens reutilizáveis e substrato de origem florestal produzidas nos
viveiros regionais do Programa Mata Ciliar. O material utilizado para a propagação são
sementes coletadas por equipes especializadas nas diferentes “Ecozonas” envolvidas.
O sistema de coleta respeita rigoroso controle de qualidade e variabilidade genética
garantido a representatividade dos remanescentes florestais.
5.1 Zoneamento e Espécies florestais utilizadas
As espécies florestais utilizadas para a recuperação das APPs foram definidas a partir
da sua ocorrência natural nas respectivas regiões contribuindo, com a preservação dos
cursos d’água e para a restauração do habitat da fauna silvestre. Logo, foram
plantadas 62 espécies florestais nativas e recomendadas (Tabela) para plantio nas
respectivas regiões bioclimáticas do Estado ( mapa ) conforme zoneamento específico,
totalizando 163.727 mudas.
Sementes de Espécies Florestais Nativas do Estado do Paraná
Sementes de Espécies Florestais Nativas do Estado do Paraná
Nome Popular Nome Científico
Açoita cavalo Luehea divaricata
Amendoim bravo Pterogine nitens
Angico branco/vermelho Anadenanthera macrocarpa
Araçá amarelo Psidium cattleianum
Araucaria Araucaria angustifolia
Ariticum amarelo Annona neosalicifolia H.Rainer
Ariticum Annona cacans
Aroeira vermelha Schinus terebinthifolius
Bracatinga Mimosa scabrella
Branquilho Sebastiana commersoniana
Cabreúva Myrocarpus frondosus
Café de bugre Cordia ecalyculata
Canafístula Peltophorum dubium
Canela Ocotea puberula
Canela cutia Nectandra oppositifolia
Canjarana Cabralea canjarana
Canjica Rhamnus sphaerosperma
Capixingui Croton floribundus
Caroba Jacaranda micrantha
Cedro rosa Cedrela fissilis
Cereja Eugenia involucrata
Corticeira da serra Erythrina falcata
Embauba Cecropia pachistachia
Embauba Cecropia glaziovi, C. hololeuca
Espinheira santa Maytenus officinalis
Feijão cru Lonchocarpus muehlbergianus
Figueira Ficus sp
Fumeiro, fumo bravo Solanum sp.
Grandiuva, crindiuva Trema micrantha
Guabiju Myrcianthes pungens
Guaçatunga Casearia decandra
Guajuvira Patagonula americana
Guamirim Myrceugenia sp
Guaritá Astronium graveolens
Gurucaia Parapiptadenia rigida
Guatambu de sapo Chrysophyllum gonocarpum
Ingá banana Inga vera subsp affinis
Tabela 1. Lista das Espécies Nativas Plantadas nas Áreas de Atuação
continuação tabela
Nome Popular Nome Científico
Ipê amarelo Tabebuia alba
Ipê rosa Tabebuia roseo alba
Ipê roxo Tabebuia avellanedae
Jangada Heliocarpus americanus
Juqueri Mimosa regnelli
Leiteiro Sapium glandulatum
Louro branco Bastardiopsis densiflora
Louro pardo Cordia trichotoma
Maricá Mimosa bimucronata
Marmeleiro Ruprechtia laxiflora
Pata de vaca Bauhinia forficata
Pau d'alho Gallesia integrifolia
Pau marfim Balfourodendron riedelianum
Peroba-rosa Aspidosperma polyneuron
Pinheiro bravo Podocarpus lambertii
Pitanga Eugenia uniflora
Rabo de bugio Lonchocarpus guilleminianus
Sapuva Machaerium stipitatum
Sarandi Sebastiania schottiana
Sete capotes Campomanesia guazumifolia
Tamboril Enterolobium contortisiluquum
Tarumã Vitex montevidensis
Tucaneiro Cythalexyllum myrianthum
Uvaia Eugenia uvalha
Vacum Allophyllus edulis
6. Garantias da permanência dos reflorestamentos
6.1 Localização em Áreas de Preservação Permanente (APP)
O reflorestamento resultante da cooperação fase 2 até a presente data ( setembro –
2012 ) resultou em plantios de 111.426 mudas nativas correspondendo a 73,92 ha de
áreas de mata ciliar. A mata ciliar é definida como a formação vegetal nas margens
dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes. Essas áreas foram relforestadas
ainda segundo o conceito de áreas de preservação permanente de acordo do
revogado Código Florestal Brasileiro, Lei 4.771/65 que também versava sobre a
metragem mínima de vegetação a ser preservada conforme a largura dos rios. O
Código Florestal assegura que deve ser preservado:’
30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de
largura;
50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50
(cinquenta) metros de largura;
100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200
(duzentos) metros de largura;
200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a
600 (seiscentos) metros de largura;
500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a
600 (seiscentos) metros;
nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água",
qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50
(cinqüenta) metros de largura.
6.2 Avaliação Inicial e Índice de Sobrevivência das Mudas
Após passados 3 meses dos plantios, foi feita uma vistoria para avaliar os índices de
sobrevivência das mudas em campo que teve média de 97,6%. Serão realizados replantios para
aqueles casos que apresentaram índice de sobrevivência inferior a 90%. As áreas foram
medidas individualmente através do uso de GPS de precisão com apoio e supervisão da The
Nature Consevancy que também contribuirá para a metodologia de monitoramento dos
reflorestamentos.
Medição das APPs Área de plantio no município de São Pedro do Ivaí
PROPRIEDADES PLANTIOS REALIZADOS
Tabela 2. Relação dos parceiros plantios compensação SCDB - Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçú
PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO COORD.
GEOGRÁFICA N° mudas
ÁREA PLANTIO
(ha) %
PEGAMENTO
Dario Valderi Griebler Flor da Serra do Sul W 53 13 56
S 26 14 6 1.800 1,62 55
Adão S.P. dos Santos Pranchita W 53 47 36 S 25 59 59
2.000 1,80 55
Rudimar A. Tristacci Pranchita W 53 42 6 S 25 58 0
1.000 0,90 90
Genair José Link Flor da Serra do Sul W 53 10 16 S 26 18 46
5.000 4,50 80
Argemiro Jantara Santa Izabel do Oeste
W 53 26 2 S 25 49 1
1.000 0,90 60
Nelson Leceux Santa Izabel do Oeste
W 53 25 22 S 25 47 35
600 0,54 55
Antonio J. de Camargo Santa Izabel do Oeste
W 53 29 16 S 25 50 17
1.000 0,90 60
Altamir Fabro Marmeleiro W 53 3 19 S 26 7 29
1.000 0,90 60
Advino Fabro Correto Marmeleiro W 53 3 38 S 26 7 36
2.000 1,80 65
Evaristo J. Agustinheto Marmeleiro W 53 3 38 S 26 7 28 2.000 1,80 65
Valdemar Fabro Marmeleiro W 53 3 38 S 26 7 41 500 0,45 65
Wagner de Oliveira Marmeleiro W 53 3 23 S 26 18 28 3.000 2,70 65
Coophamar Marmeleiro W 53 2 19
S 26 9 2 2.400 2,16 55
Gerson Luiz Schutz Marmeleiro W 53 4 2
S 26 13 10 3.000 2,70 80
Luis Senhorati Marmeleiro W 53 9 20 S 26 11 0 3.000 2,70 75
Orico de Lima Marmeleiro W 53 8 42 S 26 8 30 1.000 0,90 55
Marcelo Scalco Santo Ant° Sudoeste
W 53 41 34 S 26 6 29 700 0,63 65
CONTINUAÇÃO TABELA 2
PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO COORD.
GEOGRÁFICA N° mudas ÁREA
PLANTIO(ha %
PEGAMENTO
Eliovam Milani Santo Ant° Sudoeste
W 53 42 49 S 26 4 26 2.500 2,25 60
Alcindo Strub Santo Ant° Sudoeste
W 53 38 17 S 25 59 21 1.700 0,90 60
Camisio José Traesel Santo Ant° Sudoeste
W 53 37 17 S 26 2 49 2.000 0,90 80
Leoni Furmaniak Capanema W 53 37 15
S 25 35 1 2.000 0,90 55
Luiz A Letti Capanema W 53 47 23 S 25 39 23 2.000 0,90 75
Nivaldo Dal Cortivo Capanema W 53 37 3 S 25 34 59 2.200 0,90 60
Odelir Geraldo Sotti Capanema W 53 52 55 S 25 37 10 500 0,90 60
Valmor Gerber Capanema W 53 48 39 S 25 40 56 1.600 0,90 55
Eloy Wesling Capanema W 53 57 54 S 25 35 30 350 0,90 95
Adelar Konzen Capanema W 53 45 42 S 25 37 47 2.000 0,90 90
Adair Gross Capanema W 53 48 32 S 25 36 29 5.000 0,90 95
TOTAL 52.850 39,15
Tabela 3 - Plantios para compensação carbono SCDB com apoio da COPEL
PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO COORD.
GEOGRÁFICA Nº DE
MUDAS
ÁREA DE PLANTIO
PEGAMENTO %
hectares
Ass. Fazenda Refopaz Cascavel W 53 13 40
S 25 5 24 740 0,614 94
Ass. Fazenda Refopaz Cascavel W 53 13 57
S 25 4 19 913 0,758 94
Ass. Fazenda Refopaz Cascavel W 53 13 55
S 25 4 18 620 0,515 94
LOTEAMENTO NOVO Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 31 S 25 33 39 418 0,202 55
LOTEAMENTO NOVO Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 22 S 25 33 27 313 0,152 55
LOTEAMENTO NOVO Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 15 S 25 33 23 238 0,115 55
LOTEAMENTO NOVO Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 12 S 25 33 20 575 0,278 55
LOTEAMENTO NOVO Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 14 S 25 33 16 62 0,030 55
LOTEAMENTO NOVO Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 16 S 25 33 18 405 0,196 55
LOT.LAGO DOURADO 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 10 S 25 34 6 1.932 0,934 55
LOT.LAGO DOURADO 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 7 S 25 34 9 342 0,166 55
LOT.LAGO DOURADO 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 5 S 25 34 9 335 0,162 55
LOT.LAGO DOURADO 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 8 S 25 34 2 546 0,264 55
LOT.LAGO DOURADO 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 8
S 25 33 54 646 0,312 55
LOT.LAGO DOURADO 2 Cruzeiro do Iguaçu W 53 7 54 S 25 33 58 2.049 0,991 55
LOT.SOL NASCENTE 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 28 S 25 33 47 707 0,342 55
LOT.SOL NASCENTE 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 28 S 25 33 54 2.289 1,106 55
LOT.SOL NASCENTE 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 24 S 25 34 4 3.099 1,499 55
CONTINUAÇÃO TABELA3
PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO COORD.
GEOGRÁFICA Nº DE
MUDAS ÁREA DE PLANTIO
PEGAMENTO %
LOTEAMENTO BALSA Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 16 S 25 33 12 906 0,438 55
LOTEAMENTO BALSA Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 16 S 25 33 5 1.064 0,515 55
LOTEAMENTO BALSA Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 10 S 25 32 40 177 0,085 55
LOTEAMENTO BALSA Cruzeiro do Iguaçu W 53 5 59 S 25 32 16 324 0,157 55
LOTEAMENTO BALSA Cruzeiro do Iguaçu W 53 5 55 S 25 32 8 1.448 0,700 55
COPEL (próx.barragem-jus.) N.Prata do Iguaçu W 53 29 26 S 25 33 19 377 0,238 83
Sítio Jabuti 1 N.Prata do Iguaçu W 53 24 36 S 25 32 29 5.269 3,324 83
Sítio Jabuti 2 N.Prata do Iguaçu W 53 24 43 S 25 32 29 689 0,435 83
Sítio Jabuti 3 N.Prata do Iguaçu W 53 24 45 S 25 32 26 159 0,100 83
Sítio Luiz Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 2 S 25 32 22 1.068 0,674 83
Sítio Luiz Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 7 S 25 32 19 3.951 2,493
Sítio Luiz Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 3 S 25 32 25 126 0,079 83
Sítio Levi Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 22 S 25 32 20 1.493 0,942 83
Sítio Levi Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 26 S 25 32 14 1.201 0,758 83
Sítio Isaura N.Prata do Iguaçu W 53 25 35
S 25 32 8 1.349 0,851 83
Sítio Isaura N.Prata do Iguaçu W 53 25 47 S 25 32 13 4.429 2,794 83
COPEL - APP S.Fco. N.Prata do Iguaçu W 53 26 27
S 25 32 8 3.357 2,118 83
COPEL - APP S.Fco. N.Prata do Iguaçu W 53 26 22 S 25 31 52 3.719 2,347 83
CONTINUAÇÃO TABELA3
PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO COORD.
GEOGRÁFICA Nº DE
MUDAS ÁREA DE PLANTIO
PEGAMENTO %
Sítio Bertinho Gomes N.Prata do Iguaçu W 53 26 8 S 25 31 21 977 0,617 83
Sítio Bertinho Gomes N.Prata do Iguaçu W 53 26 18 S 25 31 10 51 0,031 83
Sítio Bertinho Gomes N.Prata do Iguaçu W 53 26 22
S 25 31 7 383 0,242 83
Sítio Inácio N.Prata do Iguaçu W 53 25 2 S 25 31 27 4.706 2,969 83
Sítio Lidio Pires N.Prata do Iguaçu W 53 25 46 S 25 31 10 953 0,601 83
Sítio Lidio Pires N.Prata do Iguaçu W 53 25 55 S 25 31 11 882 0,556 83
Sítio Serginho N.Prata do Iguaçu W 53 26 52 S 25 32 24 324 0,204 83
Sítio Serginho N.Prata do Iguaçu W 53 25 58 S 25 32 30 395 0,249 83
Sítio Zolletti N.Prata do Iguaçu W 53 24 53 S 25 31 31 536 0,338 83
Sítio Zolletti N.Prata do Iguaçu W 53 24 46 S 25 31 35 677 0,427 83
Sítio Zolletti N.Prata do Iguaçu W 53 24 42 S 25 31 40 1.357 0,856 83
Total (2) 58.576 34,77
TABELA 4. Resumo dos plantios da FASE 2 parceria compensação de carbono com SCDB (ATÉ
SETEMBRO DE 2012)
Descrição propriedades reflorestadas parceria compensação de carbono com SCDB
Nº DE MUDAS
ÁREA DE PLANTIOS ha
PLANTIOS (1) Bacia Rio Iguaçu 52.850 39,15 PLANTIOS (2) apoio da COPEL 58.576 34,77
TOTAL GERAL 111.426 73,92
FOTOS DAS ÁREAS DE PLANTIOS :
Adair Gross – Regional de Francisco Beltrão
Odelir Geraldo Sotti - Regional de Francisco Beltrão
COPEL COPEL
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