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Índice
Pág.
DivisãodeGestãoUrbanística
Projecto,LicenciamentoeVistorias 3
AdministraçãoDirecta 7
Turismo10
DesenvolvimentoEconómico 16
GabinetedeApoioàsFreguesiaseColectividades 17
GabineteMunicipaldeProtecçãoCivil 18
GabinetedeAmbienteeSaúde 29
SecçãodaAdministraçãoGeral
Contencioso 25
BalcãoÚnico 26
GabineteTécnico–Florestal 27
GabinetedeInformática
31
SecçãoFinanceira 33
EducaçãoeAcçãoSocial
Educação 36
AcçãoSocial 42
Cultura
BibliotecaMunicipalMiguelTorgae
BibliotecaAlbertoMartinsdeCarvalho 49
EspaçoJovem(CAJ) 53
GabinetedeDesporto
PiscinaMunicipaldeArganil
54
56
3
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
DivisãodeGestãoUrbanística–Projeto,LicenciamentoeVistorias
LicenciamentodeObrasParticulares
Ação:
Certidões
Total:47
Período:
01.11.2016a31.01.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
Isenção de autorização de utilização, destaque de parcela de terreno,atravessamentodeprédioporarruamento, constituiçãodeedifícioemregimedepropriedadehorizontal,
Ação:
Concessão de Autorização deutilização
Total:4
Período:
01.11.2016a31.01.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
A autorização de utilização de edifícios, destina-se a verificar a conclusão daobra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitectura e arranjosexteriores aprovados e com as condições de licenciamento ou comunicaçãoprévia.
Ação:
Diversos
Total:155
Período:
01.11.2016a31.01.2017
Descrição: fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional dedocumentos, emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia deespecialidades, comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-A doRJUE, atribuição de números de polícia, extratos do PDM, inspeção deelevadores, averbamentos, prorrogação de licenças e comunicação prévia,declaraçõesdiversas,pedidodefotocópiasautenticadasdeprocessoselicenças,direitoáinformaçãoartº110doRJUE,pedidosdeocupaçãodeviapública.
Ação:
Requerimentos para Edificações
Descrição:Pedidosdelicenciamentoecomunicaçãopréviadeobras
Construçõesnovas1
4
(obras)
Total:9
Período:
01.11.2016a31.01.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Alteração1
Legalização4
Instalação3
Ação:licenciamentozero
Total:4
Período:
01.11.2016a31.01.2017
Descrição:
Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime dolicenciamentozero
Acão:
ConcessãodeAlvarásutilização
Total:0
Período:
01.11.2016a31.01.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:foramconcedidososseguintesalvarás:
Ação:
ConcessãodeAlvarásdeobras
Total:24
Período:
01.11.2016a31.01.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:foramconcedidososseguintesalvarás
Construções novas 1
Ocupação da via publica 12
Alteração 2
Legalização 6
Reconstrução 6
Ampliação 2
Ação:
Obrasparticulares
Período:
Descrição:
• Apoiodatopografianosalinhamentosdemurosevedaçõesdeestremaeimplantaçãodeconstruções.
• Vistorias para concessão de autorização de utilização de obras
5
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
particulareseestabelecimentoscomerciais;
• Vistoriasaimóveisemruínasecasosdeinsalubridade.
• Auditoria de revisão de classificação - "Casa do Forno" – Casal Novo –Cepos
• Vistoriaaalojamentolocal–Valbona.
• Vistoriaaalojamentolocal"BelaVista"–Alqueve
• Vistoriaaalojamentolocal“CasadeXisto”–Bocado
• Vistoriaaalojamentolocal“FloresSilvestres”–Pardieiros
• Vistoriaaalojamentolocal“CasadaMoenda”–Benfeita
• Vistoria para efeitos de liberação de caução da obra de construção deMurodesuporte–D.O.AssistênciaFolquense.
• VistoriapormotivosdeinsalubridadeProvist/2/2017–Anceriz
• Vistoriainsalubridadeemhabitaçãocausapossívelrededeáguasvizinho(provist/1/2017)–VilaCovadeAlva.
Ação:
Mediçõeseorçamentos
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição
• Mediçãoeorçamentoparaaberturadeprocedimentodedemoliçãodeimóvelemruínas–RuadeOlivença–Prazo.
• MediçõeseorçamentodaETARdeAnseriz.
Ação:
Estudos e projetos e outrostrabalhos
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• ProjetoderequalificaçãoeconservaçãodaescoladePomares.
• NúcleoEtnográficodeArganil.
• RequalificaçãodaLigaçãoCôja–IC6
•
Ação:
Serviçosdetopografia
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Levantamentotopográficopara implantaçãodeconstruçãoe lote–Z.I.deCôja.
• Implantaçãodeconstruçãoemarcaçãodeloteindustrial–Z.I.deCôja.
• Levantamento topográfico para acesso aos Bombeiros – Ligação Côja –IC6.
• Verificaçãodealtimetriaparasondagens–Alagoa–Arganil.
6
• Alinhamentodecarácterprovisório–PombeirodaBeira.
• Verificaçãoeimplantaçãodepontosdesondagem–Cepos.
• Conclusão do Levantamento topográfico da estrada de acesso ao CasalNovo.
• Levantamento topográfico de parcela de terreno para drenagem deesgoto–Côja.
• Levantamentotopográficopara implantaçãodeconstrução–Gândara–Côja.
• Implantaçãodeconstrução–Gândara–Côja.
• Levantamentotopográficodedepósitodeáguaparaapoioaincêndios–Medas.
Ação:
Fiscalização e
acompanhamento de Obra e
ConcursosPúblicos
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• ExtensãodesaúdedeS.MartinhodaCortiça.
• Casadascoletividades2.ªfase
• RequalificaçãodeespaçosPúblicos–praçaSimõesDias.
• Receçãodefinitivadaobrarequalificaçãodeespaçospúblicos,VilaCovadeAlva–PlanodeAldeia.
• Abertura de procedimento de ajuste direto de empreitada para ademolição de imóvel em Ruínas – Rua de Olivença, Bairro do Prazo –Arganil
• ReceçãodefinitivaeLiberaçãodeCauçõesdaObra“EspaçoJovem”emArganil
Ação:
Outros
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável)
Descrição:
• RededeabastecimentodeArganil–Centro
• RededeabastecimentodeS.Martinho
• RededeabastecimentoAlagoa
• PainelinformativodaPraiaFluvialdaCascalheira
7
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
DivisãoGestãoUrbanística/ObrasMunicipais:AdministraçãoDireta
Ação:
Construção e manutenção de
edifícios
Período:01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• Reparação/manutençãodeEdifícioseEquipamentosMunicipais;
• SubstituiçãodacondutadeabastecimentodeáguanoBocado-
Folques;
• RequalificaçãodazonaderecreioecampodejogosdaEB1de
Arganil;
• ApoioaosectordoSaneamento;
• ReparaçãodacoberturadaCasadosMagistradosdeArganil.
Ação:
Serviçodemáquinasetransportes
Período:01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
deArganil;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
dePombeirodaBeira;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
deSãoMartinhodaCortiça;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
doSarzedo;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
deFolques;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaUniãode
FreguesiasdeCôjaeBarrildeAlva
Ação:
Serviços de abastecimento de
águas
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• Novasligaçõesdeáguaaosconsumidores;
• Manutençãoàrededeabastecimentodeágua,peloConcelho;
• Vigilânciadosistemadecaptaçãoeabastecimentodeáguas;
• Limpezadereservatóriosecaptações;
8
Ação:
Serviçosdesaneamento
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• Novasligaçõesdesaneamentoaosconsumidores;
• ManutençãoàrededesaneamentoeETAR’speloConcelho;
• Vigilânciadosistemadesaneamento;
• Correção da rede de saneamento e águas pluviais, na zona de
intervençãodasobrasderequalificaçãodoespaçourbanopúblicoda
ViladeArganil;
Ação:
Serviçosdemanutençãodevias
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• ManutençãocommassaasfálticanasviaspeloConcelho;
• Limpezadevaletas,bermasemestradasMunicipais;
• LimpezaemanutençãodeestradasparatestesdeRally;
• Pavimentaçãode locaisde roturasde condutasdeabastecimentode
água;
• ReparaçãodepavimentonaestradadoCasaldeS.José-Arganil;
• Preparaçãodabaseparapavimentaçãodo centrode recolhadeRSU
daMourísia;
• ApoioàpodadasárvoresdaFontedeAmandos.
Ação:
Serviçodeeletricidade
Descrição:
• ManutençãodasinstalaçõeselétricasdeETAR’s,ETA’s,captações
deágua,escolaseoutrosequipamentospúblicospeloConcelho;
• ExecuçãodeinstalaçõeselétricaseapoioaeventospeloConcelho;
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Ação:
Serviçosdeoficinaseserralharias
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• Manutenção e reparação de viaturas, máquinas e outros
equipamentos.
Ação:
Serviços de pintura, sinalética e
carpintaria
Descrição:
• MontagemedesmontagemdeeventospeloConcelho;
• Manutençãodepalcosestands;
9
Período:
01.02.2017a31.03.2017
• AlteraçãoemanutençãodesinaléticapeloConcelho;
• Montagem e desmontagem do evento Parlamento Jovem em
Arganil;
• MontagemedesmontagemdaFeiradodiadoVespistaemArganil;
• ReparaçãodefloreirasdoSub-Paço;
• MontagemdepérgulanaEB1deArganil
Ação:
Serviçosdeespaçosverdes
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• Construçãoemanutençãodeespaçosverdes;
Ação:
Serviçosdelimpezaurbana
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• RecolhaderesíduossólidosurbanospeloConcelho;
• Limpezaurbana;
• ManutençãoelimpezadecontentoresusadospeloConcelho.
10
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
DivisãodeDesenvolvimentoEconómicoSocial:Turismo
Ação:Reunião relativa à XII
FeiradasFreguesias2017
Descrição:
Reunião realizada com a presença do Sr. Presidente e Presidentes das Juntas de
Freguesia,aqualtevecomoobjetivodarinícioàpreparaçãoeorganizaçãodemais
umaediçãodaFeiradasFreguesias2017.
Dia:13deMarçode2017
Ação:ReuniãoTécnica-
AldeiasHistóricasde
Portugal
Descrição:
ReuniãorealizadacomobjetivofoiprepararocalendáriodeanimaçãodasAldeias
HistóricasdePortugalpara2017.
Dia:13deMarçode2017
Ação:
RegiãodeCoimbraMeetUP
Data:16.03.2017
Descrição:
Aação“RegiãodeCoimbraMeetUp”foiumeventopromovidopelaComunidade
Intermunicipal da Região de Coimbra, durante a BTL -Feira Internacional de
TurismodeLisboa,etevecomoobjetivofomentaraosagentespúblicoseprivados,
o contacto com os principais compradores e expositores presentes na BTL e
potenciaracriaçãodenovasoportunidadesdenegócio.
Ação:
Reunião relativa à XII Feira
dasFreguesias2017
Animação
Descrição:
ReuniãorealizadacomosgruposdeanimaçãodoConcelhodeArganil,noâmbito
da Feira das Freguesias 2017, cujo objetivo foi definir o horário de atuação dos
gruposdeanimaçãopresentesnareferidareunião.
Dia:20deMarçode2017
11
Ação:
AuditoriadereclassificaçãodeEmpreendimentosTurísticosemEspaçoRural
Descrição:
Auditoriaaoempreendimentoturístico:
CasadoForno,CasalNovo
Data:7deMarço
Ação:
VistoriaaAlojamentoLocal
Descrição:
Vistoriaaoalojamento:
“CasadaTraça”,Valbona;
Vivenda“Belavista”,Alqueve;
“CasadeXisto”,Bocado;
Casa“FloresSilvestres”,Pardieiros;
“CasadaAlagoa”,Alagoa;
“QuintadaEssência”,Alagoa;
Data:7e14deMarço
Ação:
Sessão "Sistemas de
Incentivos ao Sector do
Turismo"
Descrição:
Participaçãonasessão"SistemasdeIncentivosaoSectordoTurismo",promovido
3G Arganil + Inclusiva em parceria com Turismo do Centro de Portugal, tendo a
apresentação incidido sobre os sistemas de incentivos disponíveis para as
empresasdosetordoTurismo.
Data:22deMarço
Ação:
Enviodeinformaçõesparaa
Entidade Regional de
TurismodoCentro
Descrição:
EnviomensaldoseventosculturaisarealizarnoMunicípiodeArganil.
12
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Ação:
Oferta de Material
Promocional
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
Colaboraçãocomdiversasentidadesnaofertaecedênciadematerialpromocional
alusivaaoConcelhodeArganil,asaber:
Fevereiro
Dia08–5ºConcentraçãodoCircuitoMunicipaldeEscolasdeNatação,entregade
folhetospromocionaisdoconcelho;
Dia22–ADIBER,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Março
Dia02–CasadoRosmaninho,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia03–ESAAgrupamentodeEscolasdeArganil-DiadaPaisagemProtegidada
SerradoAçor,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia07–12MesesNaturalmente,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia14–ANACED,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia 15 – Concurso Municipal de Ideias de Negócios, entrega de folhetos
promocionaisdoconcelho;
Dia17–HoteldeArganil,entregadefolhetospromocionaisdoConcelho;
Dia24–EncontrodeVespas,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia 26 – 4º Torneio de Natação – Piscina Municipal de Arganil, entrega de
materialpromocional;
Dia 28 – Biblioteca Municipal – XXIV Feira do Livro, entrega de material
promocional;
Dia 28 – Casa da Boavista - Alqueve, entrega de material promocional do
concelho;
13
Dia28-PiódãoHotel-INATEL,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia31–AMBikes,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Ação:
Representação em Feiras
de Artesanato e
colaboração com os
artesãos do Concelho na
sua inscrição em diversas
Feirasecertames.
Descrição:
“FeiradoQueijodeCeloricodaBeira”,decorreudodia18a26deFevereiro,coma
participaçãodoartesãoArmindoPinto;
“ExpoSerra 2017”, decorreu do dia 24 a 28 de Fevereiro, com a participação da
artesãAnaMariaBrito;
“XXVII Feira doQueijo, dos Enchidos e doMel& VIIIMostra de Gastronomia e
Artesanato”, decorreu do dia 04 a 05 de Março, com a participação do artesão
ArmindoPinto;
“XXVI FestadoQueijo SerradaEstrelaeOutrosProdutos LocaisdeQualidade–
OliveiradoHospital”,decorreudodia11aodia12deMarço,comaparticipaçãoda
artesãAnaMariaBrito;
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Acção:
AtendimentoaoPúblico
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:
Fevereiro:127
Março:132
TotaldeVisitantes:259
Descrição:
EstatísticadeatendimentonoPostodeTurismorelativaaosmesesdeFevereiroe
Marçode2017
14
Ação:
PostodeTurismodoPiódão
Período:
1a28deFevereirode2017
Estatística(QuandoAplicável):
772Visitantes
Descrição:
Atendimentoaopúblico.
Grupos:
Dia 18 – Grupo da Junta de Freguesia de Caldas de Taipas – Entrega deinformaçãoa60Pax.
-GrupodeJipesdeOurém–Entregadeinformaçãoa25Pax.
Dia 25 – Grupo de Escuteiros de Vale de Figueira – Entrega de informaçãoa22Pax.
Ação:
PostodeTurismodoPiódão
Período:
1a31demarçode2017
Estatística(QuandoAplicável):
928Visitantes
Descrição:
Atendimentoaopúblico.
Dia6–GrupodoINATEL–TurismoSénior–Entregadeinformaçãoa28Pax.
Dia11–GrupodaUniversidadeSéniordeBragança–Entregadeinformaçãoa28Pax.
Dia13–GrupodoINATEL–TurismoSénior–Entregadeinformaçãoa27Pax.
Dia20–GrupodoINATEL–TurismoSénior–Entregadeinformaçãoa48Pax.
Dia23–GrupodaBeltour–Entregadeinformaçãoa83Pax.
Dia27–GrupodoINATEL–TurismoSénior–Entregadeinformaçãoa34Pax.
Dia 30 – Grupo da Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos –Entregadeinformaçãoa54Pax.
Ação:
NúcleoMuseológicodoPiódão
Descrição:
Atendimento.
Grupos:
Dia11-GrupodeProfessores“IVEncontrodeCidadaniaeResponsabilidadeSocioAmbiental”–Visitade27Pax.
Dia18–GrupodaJuntadeFreguesiadeCaldasdeTaipas–Visitade60Pax.
-GrupodeJipesdeOurém–Visitade25Pax.
Dia25–AgrupamentodeEscuteirosdeValedeFigueira–Visitade6adultose16crianças.
Período:
15
1a28defevereirode2017
Estatística(QuandoAplicável):
343Visitantes
Ação:
NúcleoMuseológicodoPiódão
Período:
1a31demarçode2017
Estatística(QuandoAplicável):
482Visitantes
Descrição:
Atendimento.
Grupos:
Dia6–GrupodoINATEL”TurismoSénior”-Visitaa28Pax.
Dia11–UniversidadeSéniordeBragança–Visitade28Pax.
Dia13–GrupodoINATEL”TurismoSénior”–Visitaa27Pax.
Dia20–GrupodoINATEL”turismoSénior”–Visitaa48Pax.
Dia23–GrupoBeltour–Visitaa83Pax.
Dia27–GrupodoINATEL”TurismoSénior”–Visitaa34Pax.
Dia30–GrupodaEscolaSecundáriaJoãoGonçalvesZarco
Matosinhos–Visitaa45Pax.
16
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:DesenvolvimentoEconómico
Acção:Organização de Processos dasZonasIndustriaisPeríodo:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:Respostaaosváriospedidosdecedênciadeloteseinformações;Atendimentoaopúblicoderequerentesinteressadosemlotesem:ValedeFôjo,CôjaeRelvinha.
17
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:GabinetedeApoioàsFreguesiaseColectividades
Acção:ParticipaçãoeApoioPeríodo:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:Participaçãoemeventosdecaráctersocial,cultural,associativoedesportivo
18
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabineteMunicipaldeProtecçãoCivil
Acção:ProtecçãoCivilData:
01.02.2016a31.03.2017
Descrição:
• Consulta ao mercado – desinfestação de edifíciosApreciação das propostas da desinfestação de edifícios e envio paraapreciaçãosuperior.
• Consulta ao mercado – manutenção de extintores de incêndio eR.I.A.
• SegurançanasescolaseacompanhamentodamanutençãodoAVAC(Aquecimento,VentilaçãoeArCondicionado)nos três centrosescolaresenos diversos edifícios. Mnutenção de insecto coladores das cantinasescolares.
• Apoio à queijaria da Quinta do Raro/Vila Cova do Alva.Ver locais de aplicação de herbicida – Arganil, Secarias e Celavisa.AplicaçãodeherbicidanasruasdeArganil.
• Resumo das propostas para manutenção de extintores e R.I.A.(carretéisdemangueiras).
• Pedido de propostas para a manutenção dos SADI (detecção deincêndios)emalgunsedifícios.
• Alteração/mudançadovidrãonaValbonaejuntoàcasadoBenficaemArganil.
• Planeamento da desinfestação de edifícios – 07 e 13.04.Distribuiçãodeimpressossobreadesparasitaçãodeanimaisdecompanhia–escolaseJuntasdeFreguesia.
19
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:AmbienteeSaúde
Ação:
ÁGUASDEABASTECMENTO
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo
humano,relativosaoConcelhodeArganil:
·Programadevigilância,CentrodeSaúdedeArganil.
·ControlodeQualidadedeágua.
·Acompanhamentodascolheitasdeáguaefectuadasaossistemasde
abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,
Nogueira,Piódão1,Piódão2,MouradaSerra,Folques,Alqueve,Sta.Quitéria,
Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona,Mourísia, Valado,
Casarias,RelvaVelha,Bocado,Bufalhão, SoitodaRuiva,Celavisa, Sequeiros,
Travessas,Adcasal,JurjaiseEsculca.(ProgramadeControlodaQualidadeda
ÁguaparaConsumoHumano).
٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo
humano, relativosaos sistemasdeabastecimentodas JuntasdeFreguesiae
Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de Controlo da
QualidadedaÁguaparaConsumoHumanodoano2017(PCQA):
.AcompanhamentodasColheitasdeÁguaefectuadasaossistemasde
abastecimentodeCerdeira, Pisão, Benfeita,Deflores, Sardal, Pai dasDonas,
Enxudro,Luadas,Pardieiros,Salgueiro,MonteRedondo,Aveleira,Torrozelas,
Cepos,CasalNovo,Teixeira,ÁguaD´Álte,Caratão,PortoCastanheiro,Relvas,
Ribeiro, Vale Torno, Corgas, Espinho, Sobral Gordo, Porto Silvado, Sobral
Magro, Sorgaçosa, Barroja, Foz D´Égua, Chãs D´Égua,Malhada Chã, Fórnea,
Tojo,ParrozeloseMonteAlto.
.PCQAdoâmbitonoefectuaraprocedimentosdosexecuçãoeElaboração٭
٭ Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro, pH,
Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários sistemas de
abastecimentodeágua.
20
٭ Elaboraçãoda relaçãoda quantidadede reagentes utilizados nas diversas
mediçõesdosparâmetrosdeCloroepHdossistemasdeabastecimento.
٭ Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para o
CentrodeSaúdedeArganil (AutoridadedeSaúdedeArganil),noâmbitodo
Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, bem
como das não conformidades detetadas em parâmetros de Água para
ConsumoHumano.
٭ Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do Auto-
controlo-EstabelecimentosdaCadeiaAlimentar.
٭ Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para consumo
humano,noPORTALdaERSAR(EntidadeReguladoradosServiçosdeÁguase
Resíduos),noâmbitodoPCQA2017.
.águadevigilantesosparamensaistrabalhosdeplanosdosElaboração٭
.Mensais-ÁguasdepiquetedeMapadeElaboração٭
.ÁguadeVigilantespeloselaboradosserviçoderelatóriosdosAnálise٭
٭ Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes de
abastecimentoeelaboraçãodegráficosestatísticos.
deAnálise٭ todasas fichasde registodedados referentesaos sistemasde
abastecimentodeáguaeelaboraçãodeestatística.
LimpezaeManutençãodePlanododesenvolvimentodoAcompanhamento٭
deReservatóriosparaoano2017.
٭ Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município,
trimestralmenteatravésdeEditaldosdadosdaqualidadedaágua,noprazo
máximodedoismesesapósotrimestre.
adiversasDeslocações٭ sistemasdeabastecimentodeáguapara consumo
humano (captações, estações de tratamento, zonas de tratamento e
reservatórios),noâmbitodocontrolooperacionaldaqualidadedaágua.
dapontosdiversosemmanganêseferroalumínio,Ph,Cloro,deMedições٭
rededeabastecimentodeáguadosistemadeabastecimentodeFeijoalbem
comonaestaçãodetratamentodeáguaeacompanhamentodostrabalhosde
manutenção.
aestáqueTécnicaAssistênciadaFeijoaldeETAnaAcompanhamento٭ ser
21
efetuadapelaempresaCTGA.
٭ Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e
resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das
ComissõesdeMelhoramentoseJuntasdeFreguesia.
existentesInfraestruturasdasCadastrodoElaboraçãodaAcompanhamento٭
nossistemas(embaixa)deAbastecimentodeÁgua(AA)edeSaneamentode
ÁguasResiduais(SAR)doMunicípiodeArganileaAquisiçãoeImplementação
de Sistema de InformaçãoGeográfica das infraestruturas de Abastecimento
deÁguaeSaneamentodeÁguasResiduais;Reuniõescomaempresaqueestá
aprestaroserviço,elaboraçãoautosdemedição;
*Análiseeinformaçãodereclamaçõessobreabastecimentodeágua.
٭ Continuaçãodopreenchimentodos ficheirosExceldaERSAR relativosaos
indicadoresde3ªgeraçãodoano2016.
٭ Continuação do levantamento da necessidade de contadores de água a
instalarnosváriosreservatóriosdeáguadoconcelhoetodaadocumentação
inerenteàaberturadeprocedimento.
BaixadaeAltadaIDQAdoERSARdaPortalnosubmissãoePreenchimento٭
2016(informaçãodedadosdaqualidadedaágua–análisesdeágua).
daAcompanhamento٭ InspeçãoefetuadapelaERSAR - açãode fiscalização,
noâmbitododecreto-lein.º306/2007;
Ação:
ÁGUASRESIDUAIS
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
Acompanhamento٭ e verificação do cumprimento pelos operadores das
ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de
funcionamentoelimpezas,fichasderegistodoLimpaFossasefichaderegisto
de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na Manutenção /
MonitorizaçãodasETAR´sefossasdoConcelho;
dasresiduaiságuasdeanálisesdePlanodoverificaçãoeAcompanhamento٭
ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e
reajustesnofuncionamentoetratamentodasETAR.
٭ Acompanhamentodoprocessode regularizaçãodas licenças deutilização
22
Estatística(QuandoAplicável):
dosrecursoshídricos–rejeiçãodeáguasresiduaisdasETAR´sdoConcelho.
Envio٭ de Autocontrolo trimestral das ETAR do Concelho para a APA, via
plataformaSiliamb.
depúblicaredeàligaçãodesolicitaçãodeâmbitonoinformaçãoeParecer٭
saneamento/eviabilidadeligação/taxas.
.residuaiságuasarelativasreclamaçõesdeâmbitonodiversasDiligências٭
Continuação٭ do preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos
indicadoresde3ªgeraçãodoano2016.
.AnserizdeETARfuturadaterrenodoproprietárioocomReunião٭
Ação:
SISTEMA DE GESTÃO DAQUALIDADE
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
ManutençãoVigilância,Águas,processodoGestãodePainelPreenchimento٭
eObras2017;
reservatóriosdelimpezadeplanonoreservatóriosdelimpezasdasRegisto٭
efichasdecadastro.
.águadeRoturasEstatísticas٭
.qualidadedagestãodesistemareuniãoemParticipação٭
.fornecedoresdeAvaliação٭
.APCER–qualidadedaAuditoria٭
.qualidadedainternaAuditoria٭
Ação:
RESÍDUOS
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
.ConcelhodoecopontosdosdespejoparaERSUCcomContactos٭
٭ Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos urbanos
depositados na estação de transferência da Chapinheira e recolhidos no
ConcelhodeArganil,bemcomdosresíduosdosecopontos.
٭ Análise de pedidos de contentores de RU (solicitações das Juntas de
23
Freguesia) e respetivadistribuição, referentes a contentores anecessitarde
substituição.
*Análiseeinformaçãodereclamaçõessobreresíduos.
Continuação٭ do preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos
indicadoresde3ªgeraçãodoano2016.
Preenchimento٭ dos Mapas MIRR 2016 (Mapa integrado de registo de
Resíduos – decorrentes do SIRAPA) no Siliamb (plataforma da Agência
PortuguesadoAmbiente-APA).
Preenchimento٭ do formulário para reporte dos OAU 2016 (Óleos
AlimentaresUsados)eenvioàAPA.
Ação:ÁGUASBALNEARES
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
٭ Elaboração das Candidaturas ao Projeto Praia Acessível e envio à APA,
relativamenteàsPraiasFluviaisdePomares,Cascalheira–SecariaseCoja.
Ação:
VISTORIAS
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
ComissãodeVistorias:
Participação٭ em reunião solicitada pela DGEG no seguimento da ação de
fiscalização realizada à pedreira nº 6504, denominada “Vale do Forno”,
explorada pela Socialva – Fabricação de Produtos de Cimento, Lda. (ação
conjunta Ministério da Economia – Direção Geral de Energia e Geologia
(DGEG);CCDRCeCâmaraMunicipaldeArganil).
Ação:
VÁRIOS
Descrição:
doeáguasdesectordopessoaldoextraordináriashorasdasAnálise٭
24
Período:1defevereiro2017a31demarço2017
Estatística(QuandoAplicável):
pessoaldoCentroMunicipaldeRecolhaAnimal;
dasAcompanhamento٭ colheitasdeáguadapiscinaMunicipal, análisedos
boletins (resultados das análises) e acompanhamento da monitorização da
qualidadedaágua.
deconfirmaçãoeVerificação٭ faturasdeanálisesdeágua,águas residuais,
piscinaseresíduosurbanos.
.stockcontemplarparaEPIdenecessidadesdasLevantamento٭
Coordenação٭ de segurança (designado pelo Sr. Presidente) da obra de
Reabilitação da Escola do 1.º CEB e Jardim de Infância de Sarzedo –
acompanhamentodaobra–desenvolvimentodoPlanodesegurançaesaúde
para a execução da obra; reunião diversas de obra (coordenação de
segurança);ReuniãonaACT(Autoridadeparaascondiçõesdotrabalho).
derecrutamentoparaconcursaisprocedimentosemjúricomoParticipação٭
postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das
competências e atribuições do Município de Arganil – elaboração de
documentaçãoparaavisosdeaberturadeconcursos,elaboraçãoatas.
٭ Participação como júri em procedimento concursal para recrutamento de
postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das
competênciaseatribuiçõesdoMunicípiodeArganil(engenhariadoambiente;
engenhariacivil;engenhariaalimentareveterinária)–reuniõesde júri,atas,
ofícios,nasdiversasfasesdosmétodosdeseleção.
EscolanaCompostagemsobreSensibilizaçãodeAçõesdeDesenvolvimento٭
1.º CEB e Jardim de Infância de Coja, no âmbito do Projeto Eco-Escolas e
BandeiraAzul.
e(separaçãoReciclagemsobreSensibilizaçãodeAçõesdeDesenvolvimento٭
valorizaçãoderesíduos),ÁguaeEnergianaEscola1.ºCEBeJardimdeInfância
deArganil,noâmbitodoProjetoEco-EscolaseBandeiraAzul.
Elaboração٭ /preenchimentodedocumentaçãodeparticipaçãona iniciativa
“HoradoPlaneta-2017”.
25
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:Contencioso
Ação:
Contraordenações
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
! RegistoeInstruçãodosProcessosdeContra-Ordenação;! Notificaçãodearguidosetestemunhas;! AutosdeDeclaraçõesdearguidosetestemunhas;! “Triagem”econtroledosprocessosemandamento(mantidos
organizadamenteseparadosporassuntoefaseprocessual);! Controledosprocessosemregimedepagamentoemprestações
mensais;! Arquivamentodosprocessosencerrados;! Digitalizaçãodetodososelementosdoprocessoparainserçãona
gestãodocumental.
Ação:
ExpedienteGeral
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
! Ofícios;! OrganizaçãoeatualizaçãodaLegislação;! AtendimentodeMunícipesecolegasverbalmente;! Elaboraçãodepareceresjurídicos(escrito)solicitados;! AcompanhamentodasReuniõesdeCâmara;! Elaboraçãoderespostasàsreclamaçõesapresentadaspormunícipes/
notificaçõesparacumprimentodeobrigaçõeslegais;! Tratamento e acompanhamento de situações referentes a
procedimentosdecontrataçãopública;! Apreciaçãodecandidaturasàconcessãodebenefíciospúblicos;
Ação:
Processosdeexecuçãofiscal
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
! RegistodosProcessos;! Elaboraçãodecitações,combasenascertidõesdedívidaemitidaspor
outrosserviços;! Receçãodepagamentos-emissãodeguias,edeinformaçãorelativaa
pedidodepagamentosemprestações;! “Triagem”econtroledosprocessosemandamento,eextinçãode
processosdeacordocomoCPPT;! Controledosprocessosemregimedepagamentoemprestações
mensais;
26
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:BalcãoÚnico
Acção:AtendimentoPeríodo:01.02.2017a31.03.2017Estatística:Normal:3169Prioritária:41
Descrição:! AtendimentodeMunícipes
27
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabineteTécnico–Florestal
Ação:
Trabalhos no âmbito do POM ePMDFCI
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• AtualizaçãodoCaderno3doPMDFCI(POM2017);
• AtualizaçãodebasesdedadosSIGdoPMDFCI;
• Elaboração e distribuição de Editais para a implementação das
infraestruturasdaRDFCI(linhaselétricaseredeviária);
• AtualizaçãodabasededadosnacionaldoSistemadeGestãodeInformação
deIncêndiosFlorestais(SGIF):execuçãotrimestralDFCI;
• VerificaçãoeelaboraçãoderelatóriosobreaoperacionalidadedaRedede
PontosdeÁguacomacolaboraçãodoGIPSdaGNR;
• ReuniãonoâmbitodapreparaçãodoPlanoDistritaldeDefesadaFloresta
ContraIncêndios;
• PreparaçãoeadaptaçãodeInformaçãoGeográficadoPMDFCIparaoPlano
DistritaldeDefesadaFlorestaContraIncêndios;
Ação:VistoriasePareceres
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Verificação,enquadramentoe respostaaqueixasnoâmbitodedefesada
floresta, pessoas e bens contra incêndios florestais, em perímetros de
segurançadeedificaçõeseaglomeradospopulacionais;
• Verificação, enquadramento e resposta a queixas relacionadas com ações
dearborizaçãoerearborização;
• ElaboraçãodeenquadramentodeprédiosnaspeçasdoPMDFCI;
• ElaboraçãoeemissãodepareceresnoâmbitodoRegimeJurídicodasAções
deArborizaçãoeRearborização(RJAAR);
• Verificação de estabilidade de arvoredo junto a espaços de utilização
públicaeedificações;
Ação:
Candidaturas
Descrição:
• Acompanhamento e medição dos trabalhos da prestação de serviços de
“ImplementaçãodaRedeSecundáriadeFaixasdeGestãodeCombustíveis
28
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
emredeviária”,financiadopeloPOSEUR(iníciodetrabalhos);
• ColaboraçãocomaUniãodasFreguesiasdeCeposeTeixeiranaelaboração
de memória descritiva e informação geográfica para candidatura à
atribuiçãodeumaequipadeSapadoresFlorestais;
29
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:DDES(GTF)
Ação:
Levantamentosemarcações
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Levantamento e emissão de autos dos trabalhos efetuados na rede viáriaflorestalpelamaquinariadaADESA;
Ação:
Dinamização da implementaçãode estruturas para Recreio eLazeremespaçosflorestais
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Acompanhamento da vistoria da Federação Portuguesa de Campismo e
MontanhismodePortugal (FCMP)aospercursospedestresPR2AGNePR3
AGN,emPiódão;
• Procedimento de atualização da licença de concessão junto do ICNF das
quatroConcessõesdePescaDesportivadoConcelhodeArganil;
Ação:
Silvicultura
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Acompanhamentoeorçamentaçãode trabalhosde silvicultura (gestãode
combustíveis vegetais e serviços de poda especializada de árvores em
espaçospúblicos);
• Acompanhamentode trabalhosdepodadeárvores (PortelinhaeFontede
Amandos);
30
Ação:Diversos
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Reunião de preparação da implementação do SIG Cadastro Águas e
Saneamento;
• Processo de licenciamento de abertura de caminho junto à Albufeira da
BarragemdasFronhas,juntodaAPA,CCDRCeERRAN;
• Júri em procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de
trabalhodacarreiraecategoriadeTécnicoSuperior,domapadepessoaldo
MunicípiodeArganil(engenhariadoambiente,engenhariacivileengenharia
alimentar);
• Atualização do Processo Florestas e Auditorias no âmbito do Sistema de
GestãodaQualidade;
• ReuniãonaCCDRCnoâmbitodacorreçãodepeçadoPDM;
• ColaboraçãocomoutrosgabinetesdoMunicípio:
o Produçãodecartografiadiversa;
o Colaboraçãotécnica.
• Reuniões com entidades e proprietários no âmbito do delineamento de
planos,projetosaimplementar,entreoutros;
• OutrastarefasligadasaofuncionamentodoGTF.
31
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabinetedeInformática
Ação:
AdministraçãodeSistemas
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística (Quando Aplicável):430
Descrição:
Monitorização,atualizaçãoeconfiguraçãodosdiversosservidoreseserviços
existentes.
Ação:
Helpdesk
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística (Quando Aplicável):678
Descrição:
Diversas assistências efetuadas ao nível de software, hardware e apoio
técnicoasolicitaçõesdiversasdosutilizadores.
Ação:
Acompanhamento a Escolas e JI
doConcelho
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):9
Descrição:
DiversasintervençõesaoníveldeHardware,SoftwareeHelpdeskefetuadas
àsdiversasEscolaseJardim-de-infânciadoConcelho.
32
Ação:
Estudo, implementação e
configuraçãodediversassoluções
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):97
Descrição:
Nomeadamente: reformulação da infraestrutura de rede no Parque de
Campismo do Sarzedo e interligação via Link Wireless ao Município;
substituiçãodecomputadoresnoEspaçoJovemeelaboraçãodepublicação
digital.
33
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:SecçãoFinanceira
Ação:
DesenvolvidapelaSubunidadeFinanceira–áreaeconomia,contabilidade,aprovisionamentoeáguasleiturasecobranças.
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
! Conferênciadeextratosdecontadeentidades;
! Realizaçãodereconciliaçãobancária;
! Elaboraçãodelistadepagamentosesuaconcretização;
! Aberturadeconcursosparaaaquisiçãodebenseserviços;
! AcompanhamentodaevoluçãodedividadoMunicípio;
! AcompanhamentoeenviodeinformaçãoparaDGAL;
! Acompanhamentodosprocessosdeexecuçãofiscal;
! Processamentodedocumentosdedespesa;
! Processamentodedocumentosdereceita;
! Elaboraçãodeinformaçõesrelativasaoaprovisionamento;
! Processamentodasrequisições;
! Classificaçãodedocumentoserespetivolançamento;
! AcompanhamentodosprocessosdecolocaçãodeBIP’snoConcelho;
! ConferênciaeimpressãodedeclaraçãomensaldeIVA;
! Acompanhamento de situações de reclamação e esclarecimento no
âmbitodasleiturasecobrançadeÁgua;
! Acompanhamentodasituaçãocontributivaetributáriadefornecedorese
outrosprestadoresdeserviços;
! Registo e atualização das garantias prestadas por fornecedores e
empreiteiros;
! AcompanhamentodaexecuçãodaLei8/2012,de21deFevereiro;
! AcompanhamentodaaplicaçãodoiParque;
! Acompanhamento da integração dos subsistemas de água de outras
entidadesgestoras;
! Integraçãodenovosutilizadoresdoserviçodeáguasresiduais;
! Atualizaçãodocadastro(introduçãodeNIFeoutros)dosclientes;
! PreparaçãoderespostasainquéritosdoINE;
! RotinadecorrespondênciasentreasaplicaçõesSCA,SGFeTax;
34
! AcompanhamentoauditoriaanualdaGestãodaQualidade;
! Preparaçãodaprestaçãodecontas;
! Acompanhamentodeauditoriaanual;
! Acompanhamento do procedimento de recrutamento de Técnico
Superiorparaáreadeeconomia.
Ação:
DesenvolvidapelaSubunidadefinanceiraárea:Património
Período:
01.02.2017a01.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
! AtualizaçãodoInventáriodosBensmóveiseimóveisafetosaoMunicípio;
! RegistodoPatrimónioMobiliárioeImobiliáriodoMunicípio;
! Reconciliaçãocontabilísticaedoinventário;
! Reconciliação de imóveis descritos no serviço de Finanças com a
Conservatória do Registo Predial e com o sistema de Inventário e
Cadastro;
! Recolha de documentação para a celebração de diversas escrituras de
aquisiçãodeterrenoseoutrosimóveis;
! Celebraçãoeacompanhamentodediversoscontratosdeempreitadasde
obraspúblicaseaquisiçãodebenseserviços;
! AcompanhamentodosprocessosdosBairrosSociaisdeCojaeArganil;
! Aberturadeváriosprocedimentoscomvistaaaquisiçãodediversosbens
eserviços;
! Acompanhamentodosprocessosdosváriosramosdeseguros;
! Preparaçãodaprestaçãodecontas;
! Acompanhamentodeauditoriaanual.
Ação:
DesenvolvidapelaSubunidadefinanceiraárea:ContabilidadeAnalítica
Período:
01.02.2017a01.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
! Conferência da valorização de existências em stocks e contabilidade
geral;
! RegistodeFichasdeMão-de-obra;
! Verificaçãodeentradaesaídasdearmazém;
! Reconciliaçãodeproveitoseoutroscustosdiretos;
! Entradas das existências do material de economato/ limpeza/
combustívelerespetivolançamentodefaturas;
! Verificaçãodeentradasesaídasdemateriaisdoarmazémdoestaleiroe
respetivolançamentodefaturas;
35
! Registo de fichas demão-de-obra e demáquinas/viaturas na aplicação
OAD;
! Conferênciadaprestaçãode trabalhoextraordináriomedianteas fichas
deobraemáquinas/viaturas;
! Manutenção das tabelas de suporte ao sistema (tabela de bens e
serviços, tabela de materiais, tabela de custo hora/homem e
hora/máquina);
! Rotinas de correspondência das diversas aplicações, nomeadamente a
correspondência entremateriais e contas da classe 31, trabalhadores e
tiposdecustoebensdopatrimónioetiposdecusto;criaçãodecentros
decustonasdiferentesaplicações(OAD,GESeSCA);
! Reconciliação dos documentos de entrada e saída de armazém, das
imputações de mão-de-obra e de máquinas/viaturas, reconciliação dos
documentosdeentidadescredoraslançadosnascontasdaclasse6,custo
de amortizações e reconciliação de todos os custos por centros de
responsabilidade;
! ElaboraçãomensaldemapaauxiliardaEDPeregistomensalporviatura
doskmpercorridos,litrosevalorerespetivaconferênciadosextratosda
viaverde;
! Colaboraçãonosprocessosdeexecuçãofiscal;
! PrestaçãodeinformaçãoàERSAR;
! Preparaçãodaprestaçãodecontas;
! Acompanhamentodeauditoriaanual.
36
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:Educação
Ação:AÇÃOSOCIALESCOLARPeríodo:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Processados 5 Formulários AnoLetivo2016/2017
Descrição:
"ContinuaçãodoprocessamentodosFormuláriosASE2016/2017
Ação:
ARTICULAÇÃOCOMTRANSDEV–CENTROPeríodo:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
11RequisiçõesdePassesEscolares
Descrição:
"Verificação, retificaçãoeconfirmaçãomensaldedados relativosaalunoscomTransportesEscolaresenviadosaosServiçosdeEducaçãopelaTransdev.
"RequisiçõesdePassesEscolaresàTransdev."ArticulaçãocomosServiçosdaTransdevpararesolversituaçõespontuaisdetransporteescolar,nomeadamente,novasinscrições/ativações/alteraçõesecancelamentosdePassesEscolares.
Ação:
INSTITUIÇÕESREGIONAIS-Direção-GeraldosEstabelecimentosEscolares
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
" Preenchimento da Plataforma 2016/2017 da DGESTE no âmbito doPrograma de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar –Candidatura.
" Preenchimento da Plataforma 2016/2017 da DGESTE no âmbito doProgramadeExpansãoeDesenvolvimentodaEducaçãoPré-Escolar–registomensalderefeiçõesedespesascomAuxiliares.
37
Ação:
ARTICULAÇÃOCOMIPSS’SEUNISELF,SA-REFEIÇÕESEPROLONGAMENTODEHORÁRIOPeríodo:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
"ConfirmaçãodeFaturasMensais relativasao fornecimentode refeições(CentroSocialParoquialdeSarzedoeUniself).
" Elaboração de Informações de caráter mensal para pagamentos deProlongamentodeHorário(SantaCasadaMisericórdiadeArganileCentroSocialParoquialdeSarzedo).
Ação:
GESTÃODIRETADEREFEITÓRIOSESCOLARESEPROLONGAMENTOSDEHORÁRIO
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
"Emissão/Verificação/ConfirmaçãodeFaturasMensaisrelacionadascomoFornecimentodeRefeições,LanchesEscolareseProlongamentodeHorário.
" Articulação com as Auxiliares de Ação Educativa para resolução deproblemas inerentes às Atividades de Animação e de Apoio à Família eRefeições.
"ArticulaçãocomServiçosdeContabilidade,relativamentearecebimentosdeRefeiçõeseProlongamentodeHoráriodaGestãoDiretadaAutarquiaeprocessamento das alterações dos meios de pagamento a utilizar pelosPais/EncarregadosdeEducação.
" Elaboração de Mapas Mensais de Controlo referentes ao registo depresençasdealunosparaasAuxiliaresdeAçãoEducativacomfunçõesnosRefeitórios Escolares e Prolongamentos de Horário, de acordo com oSistemadeGestãodaQualidade.
" Apuramento de Débitos e respetivo encaminhamento aosPais/EncarregadosdeEducação.
Ação:
ARTICULÇÃOCOMOAGRUPAMENTODEESCOLASDEARGANILPeríodo:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
"Divulgação/ApoiodeAções/Iniciativas
Ação:
ATENDIMENTOAPAIS/ENCARREGADOSDE
Descrição:
" Atendimento e esclarecimentos efetuados a Pais/Encarregados deEducaçãoeAlunos.
38
EDUCAÇÃOEALUNOS
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
18Atendimentos
Ação:
OUTRASATIVIDADES
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
" Colaboração comColegasdaAutarquiano sentidode fornecerdadoseestatísticassobreEducação2016/2017." Elaboração do Plano de Transportes Escolares a vigorar no ano letivo2017/2018.AprovadoemReuniãodeCâmara.
"SolicitaçãodeOrçamentosaváriasempresasparaaquisiçãodePrémiosdoDesfileCarnavalEscolar2016/2017.
" Elaboração de Proposta para aquisição de Prémios a atribuir aos 3primeirosprémiosdoDesfileCarnavalEscolar2016/2017–ArganileCôja.
" Presença/participação de Reunião com Sra. Vereadora do Pelouro daEducação para planeamento de tarefas de apoio ao Desfile de CarnavalEscolar2016/2017.
" Prestação de apoio nas Atividades inerentes à realização do Desfile deCarnavalEscolar2016/2017." Elaboração de Informação com apuramento final da Empresas compreçosmaisfavoráveisparaaquisiçãodemateriaisdedesgasteparaatribuiràsAtividadesdeAnimaçãoedeApoioàFamíliados Jardinsde InfânciadediretaresponsabilidadedestaAutarquia.
" Impressão dos Formulários de Ação Social Escolar 2017/2018 paraposteriorentregaaoAgrupamentodeEscolasdeArganil.
"PrestaçãodetodooapoionecessárioàsAuditoriasInternaeExterna.
"ElaboraçãodeduasFichasTécnicasnoâmbitodaGestãodaQualidade
"DistribuiçãodeMateriaisdeDesgastepelasAtividadesdeAnimaçãoedeApoioàFamíliadosJardinsdeInfânciadeCôja,Pomares,PombeirodaBeiraeS.martinhodaCortiça
"ElaboraçãodoPlanodeFérias2017relativoaAssistentesOperacionaiseAssistenteTécnicaqueseencontramaoserviçodaEducação.
"Colaboração na alteração da Candidatura ao Programa “Cidades AmigasdasCrianças”.
39
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:Educação-HigieneeSegurançaAlimentar
Acção:
GestãoDirectadeRefeitóriosEscolares
Período:01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• Visitas diárias ao refeitório de Arganil, com acompanhamento da
distribuição das refeições, e mensais aos refeitórios de, Pombeiro da
Beira,SãoMartinhodaCortiça,Sarzedo,CôjaePomares.
• Elaboração de informações sobre reparações de avarias, resolução de
situaçõesinerentesaosrefeitóriosescolaresdoconcelhodeArganil,após
visitasdiáriasemensaisefectuadas.
• Articulação com os serviços de Aprovisionamento, Direcção Geral de
Urbanismoeempresaspararesoluçãodesituações/reparaçõesdeavarias
inerentesaosrefeitóriosescolaresdoConcelhodeArganil.
• ArticulaçãocomoserviçodeRecursosHumanosnaresoluçãodeassuntos
inerentesaopessoalafetoaosrefeitóriosescolares.
• Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório na resolução de
váriassituações-problema.
• Formação,controloecoordenaçãodasfuncionáriasafectasaoserviçode
fornecimentoderefeiçõesescolaresaosalunosdoPré-Escolare1ºCiclo
doconcelhodeArganil.
Acção:
RefeiçõesEscolares-UniselfS.A
Descrição:
Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas comrefeiçõesescolares:
• Quantidades,Qualidade,Temperaturas;• CapitaçãodeAlimentos;• Empratamento;
40
Período:01.02.2017a31.03.2017
• Transporte;• HACCP;• Formação;• Horários/Fériasfuncionárias.
AnáliseeverificaçãodePlanosdeEmentas.
Acção:
AgrupamentodeEscolasdeArganil
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil e os Serviços
Municipais de toda a logística necessária à realização do desfile de
CarnavalEscolar.Acompanhamentododesfile.
• Preparação e coordenação logística, em articulação com a DGEstE e
AgrupamentodeEscolas,daSessãoDistritaldoParlamentoJovem,Ensino
Básico–CerâmicaArganilense,6deMarço.
• Articulação do Pograma Empreendedorismo nas Escolas, Edição 2017.
Elaboraçãodecartaz, convites,nomeaçãoe contactocomelementosdo
júri e aquisiçãodeprémios. Preparação e acompanhamentoda Final do
ConcursoMunicipaldeIdeiasdeNegócio2017,15deMarço.
• Organizaçãodetransporteenecessidadesparaogruporepresentantedo
MunicípioeAgrupamentodeEscolasnaFinalIntermunicipaldoConcurso
deIdeiasdeNegócio,2017.Acompanhamentodafinal,2deAbril.
• Apoioàimplementaçãodoprojecto“BrigadadaCantina”,EB1deArganil,
noâmbitodoprogramaEco-Escolas.
Acção:
CLDS-3GArganil+Inclusiva
Período:01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• ApoioàintegraçãodenovaalunanoPrograma“Alimentar+emArganil”,noCentroEscolardeCôja.
Acção:
AssociaçãoPassoaPasso
Período:01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• ApoioaoPrograma“PrevenirparaViverMelhoremArganil”.
41
Acção:
Educação
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• OrganizaçãoepreparaçãodadocumentaçãoparaAuditoriadeRenovaçãodoSistemadeGestãodaQualidade.
Acção:
OutrasActividades
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
• Preparação e distribuição de lanches aos 300 participantes no Circuito
Municipal de Natação – Piscina Municipal de Arganil, 18 de Fevereiro
2017.
• Preparaçãoedistribuiçãodelanchesaos130participantesno4ºTorneio
MunicipaldeNatação–PiscinaMunicipaldeArganil,26deMarço2017.
Pordecisãopessoal,oautordotextonãoescrevesegundoonovoAcordoOrtográfico.
42
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:DDES-AÇÃOSOCIAL
Ação:
AÇÃOSOCIAL
Período:
01.02.2017a01.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
-NºAtendimentos:10;
-NºdeEncaminhamentos:1;
-NºProcessosemacompanhamento:5;
-NºSituaçõesemAberto:5;
-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:7;
-Nºdeacompanhamentosaunidadedesaúde:2;
Descrição:
-AtendimentoscomApoioPsicossocialaAgregadosFamiliares;
-Acompanhamentosocialaindivíduosefamíliasemsituaçãodevulnerabilidadesocial;
-Acompanhamentoaunidadedesaúde;
-Encaminhamentodesituaçõespara:
RedeLocaldeIntervençãoSocial(RLIS);
-ArticulaçãocomEntidadesrecurso:
......RedeLocaldeIntervençãoSocial(RLIS);
......ServiçoslocaisdeArganildaSegurançaSocial;
..….CentroHospitalareUniversitáriodeCoimbra/UnidadeSobralCid.
Ação:
APOIOJURÍDICOAOCONSUMIDOR(ProtocolodeCooperaçãoentreaCâmaraMunicipaldeArganileaAssociaçãoPortuguesaParaaDefesadoConsumidor–DECO)
Período:
01.02.2017a01.03.2017
Descrição:
-AtendimentoaosMunícipespelaJuristadaDECO;
-ArticulaçãocomosJuristasdaDECO;
-Apoiologístico;
-Encaminhamentosdesituações;
-DivulgaçãodeinformaçãopertinenteparaosMunícipes.
43
Estatística:
-NºdeAtendimentos:5.
Ação:
COMISSÃO PROTECÇÃO DECRIANÇAS E JOVENS EM RISCO DEARGANIL
(Leinº147/99,01deSetembro,comas alterações introduzidas pela lein.º142/2015,de8desetembro);
Período:
01.02.2017a01.03.2017
2ReuniõesdeModalidadeAlargada
2Atas
6ReuniõesdeGrupodeTrabalho;
2Atividadesrealizadas;
8SpotsPublicitários;
ModalidadeRestrita:
-3ReuniõesdaModalidadeRestrita;
-3Atas
ModalidadeAlargada:
PLANOLOCALDEPROMOÇÃODOSDIREITOSDASCRIANÇASDEARGANIL(2014-2017)PLANODEAÇÃODACPCJ2016:- Ação n.º II - “III Seminário Temático” – A Sociedade Hodierna. ComoResolveraFórmula:-Amor+Violência/Sociedade=?-ReuniõesdoGrupodeTrabalho,preparaçãodaAção;-Convitesaosoradores;-Açãon.ºIII“AMissãodaCPCJ”-“PreparaçãodematerialparaadivulgaçãodaCPCJ”-“SpotsPublicitários”;-FolhetosInformativos;- Pulseiras “Abril Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na infância ejuventude”;-Açãon.ºXI“HistóriadoKiko-aquininguémtoca”,parceriacomoCLDS3G“Arganil+inclusiva”–SessãodeSensibilizaçãosobreo“AbusoSexual”,ministradapelaDra.FátimaDuarte,daComissãoNacionaldePromoçãodosDireitoseProteçãodasCriançaseJovens,–dia31demarçode2017,nosalãomultiusosdaCerâmicaArganilense
• NestaaçãoparticiparamosalunosdoJardimdeInfânciaedo1ºCiclodoAgrupamentodeEscolasdeArganil;
• Pais/EncarregadosdeEducação• Professores• Comissários• Técnicos• ComunidadeemGeral
OUTRASATIVIDADES:- Participação na Ação de Formação, subordinada ao tema “Avaliação dopotencial de mudança das Famílias” dinamizada pela Dra. Fátima Duarte,Comissão Nacional de promoção dos Direitos e Proteção das Crianças ejovens,realizadadia1defevereirode2017;-ParticipaçãonaAçãodeFormaçãoProfissional“MatrizGoVint:UmDesafioparaasCPCJ”,ministradopeloDr.RuiMarques,dias6defevereiro,6e27demarçode2017,naUniversidadeCatólicadeLisboa;-ParticipaçãonoCursodeformação“IntervençãocomCriançaseJovensemSituação de Violência Doméstica”, 30 horas,ministrada pela Associação deMulheresContraaViolência(AMCV),realizadadias8,9,23e24defevereirode2017,emCoimbra.
44
-56Atendimentos;
-12VisitasDomiciliárias;
-57ProcessoscomAcompanhamento;
-49ProcessosAtivos;
-7ProcessosArquivados;
-10NovosProcessosInstaurados;
-4AcordosdePromoçãoeProteção;
-2RevisõesdeAcordodePromoçãoeProteção;
-2ProrrogaçõesdeAcordodePromoçãoeProteção;
-10DeclaraçõesdeConsentimento;
-8FichasdePropostadeDeliberação;
-2InformaçõesPsicossociais;
-1Relatóriopsicológico;
-3InformaçãoEscolares;
-4InformaçõesSociais;
-3PedidosdeColaboração(art.º13,daLei147/99,de1desetembro,aprovadapelaLein.º142/2015,de8desetembro);
-1ProcessoRemetidoàCPCJdeTábuaporCompetênciaTerritorial–n.º4,doart.º79ºdaLei147/99,de1desetembro,aprovadapelaLein.º142/2015,de8desetembro);
-5ComunicaçõeseInformaçõesaoMinistérioPúblico–arts.68ºe69ºeart.º13ºdecolaboração,daLei147/99,de1desetembro,aprovadapelaLein.º142/2015,de8desetembro);
- Participação na Reunião de Trabalho da Coordenação Regional Centro –CPCJ,realizadadia9demarço,emCoimbra;ModalidadeRestrita:-ArticulaçãocomaCNPCJR;-ArticulaçãocomaCPCJdeCantanhede;-ArticulaçãocomaCPCJdeSetúbal;-ArticulaçãocomaCPCJdePenacova;-ArticulaçãocomaCPCJdeLousã;-ArticulaçãocomaCPCJdePampilhosadaSerra;-ArticulaçãocomaCPCJdeTábua;-ArticulaçãocomaCPCJdeOliveiradoHospital;-ArticulaçãocomaCPCJdeSoure;-ArticulaçãocomaCPCJdeVilaNovadePoiares;-ArticulaçãocomoAgrupamentodeEscolasdeArganil;-ArticulaçãocomoEMAT;-ArticulaçãocomoSNIPI;-ArticulaçãocomoNACJR;-ArticulaçãocomoCSA;-ArticulaçãoCasadaCriançadeArganil-BissayaBarreto;-ArticulaçãocomoCentroSocialeParoquialdeSarzedo–ValenciaCrecheeATL;-ArticulaçãocomoCentroSocialeParoquialdeCôja–ValenciaCreche;-ArticulaçãocomaGNRdeArganil;-ArticulaçãocomoMinistérioPúblicodeArganil;-ArticulaçãocomoHospitalPediátricodeCoimbra;-ArticulaçãocomaMaternidadeDanieldeMatos–CHUCCoimbra;-ArticulaçãocomoMinistérioPúblicodoTribunaldeFamíliaeMenoresdeCoimbra;-ArticulaçãocomaRLIS;-ArticulaçãocomNLI;-ArticulaçãocomaComunidadeFranciscoAsis–LIJ–OlhoMarinho;-ArticulaçãocomaComunidade-ArticulaçãocomaAPAVdeCoimbra;-ArticulaçãocomoCLDS3G3G“Arganil+Inclusiva”;-ArticulaçãocomaIAC–InstitutodeApoioÀCriança;- Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão daCPCJegestãodoprocessodepromoçãoeproteção;- Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo paraatualizaçãodedadosprocessuais;
- Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessõesinformativasvárias;-ElaboraçãodeAcordosdePromoçãoeProteção;-EncaminhamentodeProcessosparaaAssociaçãoPassoaPasso;-EncaminhamentoparaoCLDS3GArganil+Inclusiva;-MonitorizaçãoprocessualeelaboraçãodeMapadeControlodaAtividadeProcessual;-Organizaçãodeprocessos;-Pedidosderelatóriosvários;-Tratamentodeexpediente;
45
Ação: GABINETE DE APOIO AOEMIGRANTE-GAE
(Acordo de Cooperação entre aCâmara Municipal de Arganil e aDireção Geral dos AssuntosConsulares e ComunidadesPortuguesas)
Período:
01.02.2017a01.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
-9Atendimentos;
-3NovosProcessos.
-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:15.
Descrição:
# AcompanhamentodeProcessos:
-AberturadeProcessos;
-Atendimentos;
-Organizaçãoeanálisedosdocumentos;
-Preenchimentodeformulários;
-Elaboraçãodeofícios;
-Apoionainterpretaçãodedocumentoemlínguaestrangeira;
-ArticulaçãocomaDirecção-GeraldosAssuntosConsulareseComunidadesPortuguesas/DirecçãodeServiçosRegionaldoPorto;
-AdaptaçãodoProtocolodeCooperaçãocomaDireção-GeraldosAssuntosConsulares e Comunidades Portuguesas - Gabinete de Apoio ao Emigrante(GAE)eaoInvestidordaDiáspora(GAID).
Ação:
REDESOCIAL
Período:
01.02.2017a01.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Conselho Local de Ação Social deArganil(CLAS):
- 1 Reunião do Conselho Local deAcçãoSocialdeArganil;
-1Ata;
-NºdeDivulgaçõesdeeventosrelevantes:26;
-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:30;
-NºReuniõesdeRede:2.
Descrição:
ConselhoLocaldeAçãoSocialdeArganil(CLAS):
-DivulgaçãodeaçõesdeformaçãoeoutroseventosrelevantesaosparceirosdoCLAS;
-RealizaçãodeReuniãodoConselhoLocaldeAcçãoSocial;
-ElaboraçãodeAta;
- Articulação com entidades de referência, para atualização de indicadoresconcelhios;
-Atualizaçãodeindicadoresconcelhios–DocumentodesuporteaoPDS2015-2020;
-OperacionalizaçãodoPlanodeDesenvolvimento Social 2015-2020e PlanodeAçãopara2017.
NúcleoExecutivo(NE):
-RealizaçãodeReuniãodoNúcleoExecutivodoCLASdeArganil;
46
NúcleoExecutivo(NE):
- 1 Reunião do Conselho Local deAcçãoSocialdeArganil;
-1Ata;
-1GrelhadeAvaliaçãodoPlanodeAcção/2016;
-1PlanodeAcção/2017;
-1documentodeSuporteaoPDS2015-2020.
LojaSocial:
-1reuniãodeparceiros;
-1relatórioatividadesde2016;
-1atadaLojaSocial;
-254processosabertos;
-6processosnovos;
-15voluntáriosAtivos;
-245Atendimentos;
-217apoiosvalênciasLojaSocial;
-157“Alimentar+”;
-68Donativosparticulares;
-ElaboraçãodeAta;
-PedidodedadosaosparceiroslocaisparaelaboraçãodepropostadeGrelhadeAvaliaçãodoPlanodeAcçãodoCLASdeArganildoano2016;
-ElaboraçãodeGrelhadeAvaliaçãodoPlanodeAcçãodoCLASdeArganildoano2016;
-ElaboraçãodepropostadePlanodeAcçãodoCLASdeArganilparaoano2017;
-OperacionalizaçãodoPlanodeDesenvolvimento Social 2015-2020e PlanodeAçãopara2017:
Atividade:
• “Saúde+”:-Organizaçãodeconteúdosparapanfletodedivulgação;
- Correção dos circuitos de transporte incorporados na escala demonitorizaçãosemanaldoautocarrodoCentrodeSaúdedeArganil;
-ReuniãodeRede(MunicípiodeArganil;CentrodeSaúdedeArganil);
• PlanoMunicipalparaaIntegraçãodeMigrantes(PMIM):(OperacionalizaçãodoDiagnósticolocal,emparceriacomoCLDS3G“Arganil+Inclusiva-UmCaminhoparaaMudança”):
-RealizaçãodereuniãoderedecomaequipadoCLDS3GeCentrodeEstudosSociaisdaUniversidadedeCoimbra;
- Co-elaboraçãodoenquadramentoemetodologiautilizadanoPlanoMunicipalparaaIntegraçãodeMigrantesdoconcelhodeArganil;
-AnálisededraftdoPlanoMunicipalparaa IntegraçãodeMigrantes(PMIM)doconcelhodeArganil;
- Realização de reunião de rede (Município de Arganil; CLDS 3G“Arganil + Inclusiva”; Alto Comissariado para a Migração), no âmbito doDiagnósticolocaldacomunidademigranteePMIM;
• “ProjetoArganilSolidária”-LOJASOCIALdeArganil:-Realizaçãodereuniãodeparceiros;
-Elaboraçãoderelatórioatividadesde2016;
-Elaboraçãodeata;
-ProcessosAbertos;
-NovosProcessos;
-ArticulaçãocomVoluntáriosAtivos;
47
-AtendimentosnaLojaSocial;
-ApoiosaIndivíduosefamíliasnasvalênciasdaLojaSocialdeArganil(BancoAlimentar/BancoSocial/MercadoSolidário);
- Apoios, do “Projeto Alimentar + em Arganil” a indivíduos e famílias emgéneros alimentares (Iogurtes e produtos hortícolas), provenientes desuperfíciescomerciais(Intermarché);
- Donativos de particulares e anónimos em produtos alimentares, roupas,calçado,puericulturaentreoutros;
-Inventariação/GestãodeStocksmensal;-Atualizaçãodeprocessos;-Elaboraçãodecartões;-ReceçãodesinalizaçõesàLojaSocialdesituaçõessociais,pelosparceiros;-ControleExistências/Mensal;-ArticulaçãocomasEquipasdaRLISedaAssociaçãoPassoaPasso;-Articulaçãocomosvoluntários;-DonativodaCASA–SemAbrigodeCoimbra,produtosalimentares;-EntregadepapelnoBancoAlimentardeCoimbra;-ReuniãocomoCLDS3ªgeraçãosobreaintegraçãodenovosvoluntáriosno“ProjetoAlimentar+”;Nodia17demarçode2017,foifeitaumavisitaàLojaSocialdeArganil,aturmado12.ºD,doCursoProfissionaldeTécnicodeTurismoAmbientaleRural(TAR),noâmbitodoprojeto“StepOn”desenvolvidopeloProjeto100%eAgrupamentodeEscolasdeArganil;
Ação:NÚCLEOLOCALDE INSERÇÃOdeArganil-NLI
RENDIMENTOSOCIALDE INSERÇÃO–RSI
(Lei n.º13/2003 de 21/05; Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8/11 Lei n.º45/2005, 29/08; Decreto-Lei n.º42/2006, de 23/02; Decreto-Lei n.º70/2010, de 16/06; Portaria n.º257/2012,de27/08;Decreto-Lein.º133/2012,de2706eDecreto-Lein.º13/2013,de25/01)
ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL(ASU)
- Decreto-lei nº 221/2012, 12 deOutubro
Descrição:
1)AtividadesSocialmenteÚteis:
-Contratualizaçãoparaainserçãonoâmbitodamedidadorendimentosocialdeinserção,emsededeNúcleoLocaldeInserção;
-Discussãodecasoseestratégiasdeintervençãosocial;
-4Cartasdecompromisso–Celebração;
-ArticulaçãocomoAgrupamentodeEscolasdeArganil;
-4Atendimentos;
-ArticulaçãoInter-serviços;
-ArticulaçãocomEntidadesParceiras;
- Reunião para integração de beneficiários, nomeadamente: Parque de
48
Período:
01.02.2017a01.03.2017
Estatística(QuandoAplicável):
-4ReuniõesdeNLI;
-4Atendimentos;
-4Cartasdecompromisso;
Campismo,JuntadeFreguesiadeSecarias;
-EnviodemapasdeassiduidadeaosRecursosHumanos;
-SupervisãodasAtividadesSocialmenteÚteis,comtodososparceiros;
- Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança SocialemArganil;
-ArticulaçãocomoCentrodeEmpregoeFormaçãoProfissionaldoPIN;
-ArticulaçãocomaEquipadaRLIS/SAAS;
-Contatostelefónicoscomosbeneficiárioseentidadesparceiras;
OutrasAtividades:
• ParticipaçãonaSessãodeapresentaçãodonovoGuiadeintervençãoemViolênciaDomésticaede
Género”,dinamizadapelaComissãoparaaIgualdadedeGénero,Dr.NunoGrandim,realizadadia
13demarçode2017,emArganil;
• AplicaçãodeInquéritosaosComerciantes/ServiçoseResidentesdaáreadeintervenção,noâmbito
doPlanodeAçãodeRegeneraçãoUrbana–naViladeArganil,nosdias1,2e3de fevereirode
2017;
• AssistenteTécnico–Educação(ContratoaTermoCerto);
• Participaçãonuma sessãodedivulgação e esclarecimentono âmbito doProgramaOperacional de
ApoioàsPessoasMaisCarenciadas(POAPMC)-DistribuiçãodeGénerosAlimentarese/oudeBens
de Primeira Necessidade, dinamizado pelo Instituto da Segurança Social, I.P., no dia 10 de
Fevereiro;
• ReuniãodeparceirossobreoProjeto“Alimentar+”,nodia8demarço,noCLDS3ªgeração;
• Elaboraçãodomapeamento–AjudaAlimentarnoConcelho;
• AuditoriaInternanoâmbitodoSistemadeGestãodaQualidade(NPENISSO9001:2008),noserviço
deaçãosocial,efetuadanodia10demarçode2017;
• AuditoriaderenovaçãoExterna,efetuadapelaAPSER,noâmbitodoSistemadeGestãodaQualidade
(NPENISSO9001:2008),aoserviçodeaçãosocialnodia24demarçode2017;
• Participação na sessão de divulgação e esclarecimento no âmbito do Programa de Celebração ou
AlargamentodeAcordosdeCooperaçãoparaoDesenvolvimentodeRespostasSociais(PROCOOP),
dinamizadopeloInstitutodaSegurançaSocial,I.P.,nodia28demarçode2017;
• Participaçãono EncontroRegional – RededeMunicípiosAmigos dos Imigrantes e daDiversidade,
organizadopeloAltoComissariadoparaasMigrações(ACM),nodia31demarçode2017.
49
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:Bibliotecas(MiguelTorgaeAlbertoMartinsdeCarvalho)
Ação:Atendimentoaopúblico
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
Empréstimosdomiciliários1074
Empréstimosinterbibliotecas317
MarcaçõesInternet761
Novosutilizadoresinscritos64
Internetsemfios466
Periódicos282
Consulta/TrabalhosEscolares421
Visualizaçãofilmes47
Ação:
Serviçodereferência
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
Informaçõesdadasaosutilizadoressobrebibliografiaousobreabiblioteca.
Estatística:288
Ação:Fotocópias,digitalizaçõeseimpressões
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:2035documentos
Descrição:
Utilizadoreseserviçointerno.
Ação:
Tratamentodocumental
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
Catalogação,classificação,indexação,associaçãodeconteúdodigital,analíticos,hemeroteca.
50
Estatística:4625documentos
Ação:
InformaçãonaWEB:atualizações
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:220atualizações
Descrição:
Blogbiblioactiva.ler,blogleiturascruzadas,facebookeportaldasbibliotecas.
Ação:
ConservaçãoeRestauro
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:252livrosrecuperados
Descrição:
Arranjodelivrosdanificados.
Ação:
Aleituradasmemórias
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística: 12 sessões; 227participantes
Descrição:
Atividadesdeleituradesenvolvidacomosidososnoslaresecentrosdedia.
Ação:
PaisefilhosLivroseTernura
Período:4sessões;58presenças
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3anos.
Ação:
PaisefilhosLivroseTernura
Período:
Descrição:
AtividadesdeleituradesenvolvidanacrechedoSarzedocombebésatéaos3anos.
51
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:4sessões;49presenças
Ação:
PaisefilhosLivroseTernura
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:4sessões;151presenças
Descrição:
AtividadesdeleituradesenvolvidanaCasadaCriançadeArganilcomcriançasdos3aos5anos.
Ação:
HoradoConto/Atelier/Jogos
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:141crianças
Descrição:
AtividadesdepromoçãodaLeituranaSalaInfantildaBMAedaBAMC
Ação:
Exposições(BMAeBAMC)
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:80presenças
Descrição:
-AosPares,deTeresaNunes
-AnterodeVeigaArganilense-Republicano-Guitarrista-Diplomata
Ação:
Ocupaçãodoauditório(BMA)
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:1187presenças
Descrição:
-ComissãoPolíticaPartidoSocialista
-ColóquiodaCooperativa
CFAE–Dra.AssumptaCoimbra
-TEIA-Ensaios
-AMBIKES
-CDU–PreparaçãoparaaAssembleia
-TEIA/CUME-Ensaios
52
-CLAS–Sra.VereadoraGraçaLopes
-ProdutoresFlorestais
-CLDS–DiadaMulher
-ConcursoMunicipalIdeiasdeNegócio(AntónioMartins)
-CLDS(desemprego)
-CLDS(turismo)
-ConcursodeLeitura
-ConfrariadoBucho–AssembleiaGeral
-TEIA/CUME–SapoApaixonado
-CLDS–Ensaios
-AgrupamentodeEscolas
Ação:
VoluntáriosdaLeitura
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:2Sessõese29presenças
Descrição:
CompanheirosdeLeituracomaProf.AnabelaSêco
Ação:
GruposdosAmigosdeLerPeríodo:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:2sessõese26presenças
Descrição:
GrupodosAmigosqueseencontraemSerãonaBibliotecaparafalardelivrosedeleituras.
53
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:EspaçoJovem
Acção:Funçõesdecaráctergeral
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:
EspaçoInternet:129EspaçoMultimédia:98EspaçoLeitura:7JogosTabuleiro:9Internetsemfios:12
Descrição:
Atendimento ao público; marcações Internet; visualização de filmes;
periódicos;empréstimodeLivros;substituiçãodoslivroseDvd’spresentesno
espaço(parceriacomaBibliotecaMunicipal).
Ação:AtividadesdaPáscoa
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
Preparaçãodeumconjuntodeatividadesquetêmcomofinalidadetornaras
fériasletivasdosmaisjovensemmomentosdepuradiversãoeconvívio.
-AuladeCycling
-Trabalhosmanuais
-Caçaaosovos
-CriaçãoovosdaPáscoa
-JogosnoSub-Paço
-Visualizaçãodefilmes
Ação:
IIConcursoOvosdaPáscoaGigantesPeríodo:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:10participações
Descrição:
OrganizaçãoedivulgaçãodasegundaediçãodoConcursodosOvosdaPáscoaGigantes, que tem como principal objetivo fomentar a criatividade e aconsciência ambiental dos munícipes, das crianças, jovens e idosos doconcelho,numaalturatipicamentefestivacomoéaPáscoa.
Distribuição dos ovos por alguns dos locaismais emblemáticos da vila bemcomo alguns edifícios públicos (Rua Oliveira Matos e Largo do Pelourinho;Turismo,CâmaraeBiblioteca).
54
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabinetedeDesporto
Ação:Programa:
“DesportoSénior”
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:
149Idosose13IPSSdoconcelhodeArganil
Descrição:Desenvolvimentodeatividadesfísicas,lúdicaseformativas.
Característicasdoprograma(semanal):
• N.ºdediasporsemana:2.ªa6.ªfeira(períodos:manhãetarde).
• Tempoporsessão:45/60minutos,dependendodascaracterísticasecapacidadespsicomotorasdosutentes.
Ação:Inspeçãodeespaçosdejogo
erecreio
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:
Nãoseaplica.
Descrição:Inspeçãodeparquesinfantiseequipamentosdesportivos.
Ação:Gestãodaqualidade
Processo:PO11_2017_DDES_Desporto
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:
Nãoseaplica
Descrição:
Relatório de atividades e análise de causas em três áreas de intervenção,nomeadamente: 1) Atividade física para idosos; 2) Atividade física, saúde elazer;3)Fériasdesportivaseocupaçãodetemposlivres.
55
Ação:Candidatura:“Municípioamigododesporto”
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:
Nãoseaplica
Descrição:
Operacionalizaçãodecandidatura.
Ação:
Candidatura:“MunicípiosSaudáveis”
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:
Nãoseaplica
Descrição:
Operacionalizaçãodecandidatura.
Ação:ParquebiosaudáveldeCôja
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Estatística:
Nãoseaplica
Descrição:
Plano de ação; estudo de mercado, localização e implementação deequipamentos.
56
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:PiscinasMunicipais
Ação:PlaneamentoTécnicodaPiscinaMunicipaldeArganil
Período:
01.02.2017a31-03-2017
Estatística:
22Inscrições
6443Utilizadores
Participação da Equipa deCompetição da Escola Municipalde Natação de Arganil na 5ªConcentração do CircuitoMunicipaldeEscolasdeNatação,época 2016/17 em Arganil(18.02.2017): Equipa constituídapor17nadadores.
Principaisresultadosalcançados:
8–1ºLugares
7–2ºLugares
6–3ºLugares
1–4ºLugares
1–5ºLugar
Participação da Equipa deCompetição da Escola Municipalde Natação de Arganil no 31ªTorneio Afonso Saldanha, época2016/17 em Vouzela(25.02.2017): Equipa constituídapor12nadadores.
Principaisresultados
Descrição:• Planeamento de atividades aquáticas destinadas a todos os
segmentosdapopulação;
• Estimulaçãode hábitos da prática desportiva regular e umestilo devidaativo;
• Satisfazerasnecessidadeseducativaseformativasdapopulação;
• Promover a recreação e ocupação dos tempos livres em meioaquático,aumentandoosíndicesdeatividadefísicaformaleinformal;
• Zelar e contribuir para a manutenção dos aparelhos didáticos epedagógicosexistentesnaPiscinaMunicipal;
• Medição e controlo dos parâmetros de qualidade da água, etemperaturanaPiscinaMunicipaldeArganil;
• Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil para afrequênciadaPiscinaMunicipaldeArganilnasdisciplinasdeEducaçãoFísicaeAtividadeFísicaeDesportiva;
• Planificação dos conteúdos pedagógicos a lecionar na EscolaMunicipaldeNataçãodeArganil;
• Articulação com o Gabinete de Engenharia Civil do Município, deformaa resolveralgumas situações técnicasnaPiscinaMunicipaldeArganil;
• Articulação com a Empresa Fluidra no serviço de manutenção daPiscinaMunicipaldeArganil;
• Realização do processo de aquisição de produtos de limpeza,tratamentoedesinfeçãoparaaPiscinaMunicipaldeArganil;
• PlanificaçãoeExecuçãodoProcedimentodedesinfeçãoelimpezadematerial didático, e desinfeção e limpeza das caleiras e tanques decompensaçãodasPiscinasMunicipaisdeArganil;
• Articulação com o Gabinete de Ambiente do Município, com oobjectivo de planear o mapeamento dos procedimentos relativos àqualidadedaáguaarealizarnaPiscinaMunicipaldeArganil;
• ArticulaçãocomoCentrodeSaúdeparaaverificaçãodosparâmetrosdequalidadedaáguadaPiscinaMunicipaldeArganil;
57
alcançados:
7–1ºLugares
4–2ºLugares
2–3ºLugares
4–4ºLugares
3ºLugar-Estafetas
Participação da Equipa deCompetição da Escola Municipalde Natação de Arganil na 6ªConcentração do CircuitoMunicipaldeEscolasdeNatação,época 2016/17 em Vila Nova dePaiva (18.03.2017): Equipaconstituídapor13nadadores.
Principaisresultadosalcançados:
4–1ºLugares
8–2ºLugares
4–3ºLugares
5–4ºLugares
3–5ºLugar
4ºTorneio deNatação de Arganil– Concelhos Vizinhos(26/03/2017) Equipa constituídapor28nadadores.
Principaisresultadosalcançados:
12–1ºLugares
11–2ºLugares
8–3ºLugares
6–4ºLugares
3–5ºLugar
• ArticulaçãocomoGabinetedeInformáticacomoobjetivodecolocartodaainformaçãorelativaàPiscinaMunicipaldeArganilnoportaldoMunicípiodeArganilenapáginadoFacebook;
• Articulação com o Gabinete do Turismo relativamente aos eventosrealizadosnaCerâmicaArganilense;
• PlaneamentoeOrganizaçãodaParticipaçãodaequipadeCompetiçãodaEscolaMunicipaldeNataçãodeArganil,nosTorneiosProf.AfonsoSaldanhaeCircuitoMunicipaldeEscolasdeNatação;
• AjustedomapadeaulasdaEscolaMunicipaldeNatação, visandooaumentodaofertadeaulas;
• Preparação e acolhimento dos Torneios de Natação do DesportoEscolar–Faselocal(9Fevereiroe15deMarço);
• ComemoraçãodoDiadosNamoradosnaPiscinaMunicipaldeArganil(14deFevereiro).
• Acolhimentoda5ªconcentraçãodoCircuitoMunicipaldeEscolasdeNatação(18deFevereiro).
• PreparaçãodasAtividadesRelativasàcomemoraçãodo4ºAniversáriodaPiscinaMunicipaldeArganil(Semanade13a18deMarço);
• Comemoraçãodo4ºAniversáriodaPiscinaMunicipaldeArganil(13/3a18/3);
• Comemoração do dia do Pai na PiscinaMunicipal de Arganil (20 deMarço);
• PreparaçãoeRealizaçãodo4ºTorneiodeNataçãodeArganil (26deMarço).
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