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1 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E ANTT
Junho/2016 Período: 01 a 30 de junho de 2016
2 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
AVANÇO FÍSICO 09
AVANÇO FINANCEIRO 12
SUPERESTRUTURA 16
CONTROLE DE MUDANÇA DE PROJETO 21
PONTOS DE ATENÇÃO 24
DESAPROPRIAÇÕES 36
CONTROLE DE OFÍCIOS 40
ESTAQUEAMENTO POR LOTE 42
RESUMO GERENCIAL 07
DADOS GERAIS 04
ATOS AUTORIZATIVOS - RESOLUÇÕES 03 AMBIENTAL 47
COMENTÁRIOS SOBRE OS ANEXOS 58
MAPA DE AVANÇO DA OBRA 59
ANEXOS
Anexo I - Cronograma
Anexo II – Acompanhamento Linear Infraestrutura Anexo III – Acompanhamento Linear Superestrutura Anexo IV – Acompanhamento de Obra de Arte Especial (OAEs) Anexo V – Quantidade prevista X executada de Obra de Arte Corrente (OACs) Anexo VI – Quantidade prevista x executada Aterro e Escavação Anexo VII – Mapa e Ensaios da Qualidade – Infraestrutura e Superestrutura Anexo VIII – Relatório Fotográfico Anexo IX – Layouts dos Canteiros Anexo X – Jazidas e Bota-fora Anexo XI – Perfil de Via Anexo XII – Manutenção de Via Anexo XIII – Check List – Anexo I Anexo XIV – Em atendimento ao Ofício nº 250_2016_GPFER_SUFER Anexo XV – Relatórios Ambientais Anexo XVI – Controle Geral das SMPs - 2016
% EXECUÇÃO (DETALHAMENTO POR LOTE) MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS
RECURSOS POR FONTE
RECURSOS LIBERADOS POR ANO (R$ MILHÕES) RECURSOS SOLICITADOS % APORTE ADICIONAL DE RECURSOS POR FONTE USOS
MÉTODO DE MONTAGEM DE GRADE
AVANÇO DE SUPERESTRUTURA ACESSÓRIOS (METÁLICO E NÃO METÁLICO) APARELHOS DE MUDANÇA DE VIA IMPLANTADOS TRILHOS SINALIZAÇÃO FERROVIÁRIA
ACOMPANHAMENTO MENSAL DE SMP
DESAPROPRIAÇÃO MEIO AMBIENTE – LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO DE LICENCIAMENTO PENDÊNCIAS
PIAUÍ PERNAMBUCO CEARÁ
DESAPROPRIAÇÃO CEARÁ
DESAPROPRIAÇÃO PERNAMBUCO DESAPROPRIAÇÃO PIAUÍ
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO
STATUS DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS RELATÓRIOS AMBIENTAIS PROJETO FERROVIA SOCIAL CAMPANHA TODOS CONTRA A DENGUE PRAD JAZIDAS E BOTA-FORA
25 25 26 27 27 29 32
17 18 19 19 2020
22
37 38 39
13 13 14 14 15
10 11
48 55 56 57 57 58
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RESOLUÇÃO TRECHO
Resolução nº 1451, de 05 de maio de 2006 Autoriza a Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN a construir a ligação Salgueiro (PE) – Missão Velha (CE) na Malha Nordeste.
Resolução nº 2870, de 02 de setembro de 2008
Autoriza o projeto elaborado sob a contratação da Transnordestina Logística S.A., relativo ao segmento ferroviário Salgueiro (PE) - Porto de Suape (PE) e concede autorização para o início das obras.
Resolução nº 2872, de 02 de setembro de 2008
Autoriza os projetos elaborados sob a contratação do DNIT, relativos aos segmentos ferroviários Salgueiro - Riacho Santa Rosa e Parnamirim - Araripina e concede autorização para o início das obras do trecho Salgueiro - Parnamirim -Trindade.
Resolução nº 2895, de 26 de setembro de 2008
Autoriza o projeto elaborado sob a contratação da Transnordestina Logística S.A., relativo ao trecho ferroviário Eliseu Martins (PI) – Trindade (PE) e concede autorização para o início das obras.
Resolução nº 3069, de 12 de março de 2009
Autoriza o projeto elaborado sob a contratação da Transnordestina Logística S.A., relativo ao segmento ferroviário Missão Velha - Porto de Pecém (CE), o início das obras e altera o Anexo à Resolução n° 1210, de 25.11.2005.
* Conforme solicitação da ANTT através do oficio 604/2015/GPFER/SUFER/ANTT
ATOS AUTORIZATIVOS - RESOLUÇÕES *
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DADOS GERAIS
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Extensão: 1.753km
Estados: Ceará, Pernambuco e Piauí
Valor: R$ 11,23 bilhões
Data de Início da obra: junho/2006
Data de Conclusão da obra: janeiro/2017
Capacidade: 30 milhões toneladas/ano
Rampa máxima: 1,0% (exportação) e 1,5% (importação)
Raio mínimo de curva: 400m
Velocidade máxima: 80 km/h
Carga por eixo: 32,5 toneladas
Tipo de Bitola: Mista e Larga
Benefícios:
O empreendimento surgiu como uma proposta articuladora do desenvolvimento
regional do Nordeste, com a redução dos custos de transportes dos produtos
provenientes dos polos industriais, minerais e de agronegócios existentes na região.
Pode-se destacar como benefícios específicos de sua implantação:
Incremento do escoamento de grãos do semiárido brasileiro;
Maior desenvolvimento econômico/social dos portos de Suape e Pecém;
Aumento de competitividade do setor agrícola;
Dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos;
Nova opção para escoamento da produção do polo de fruticultura irrigada de
Petrolina e Juazeiro;
Geração de empregos e redução de desigualdades sociais;
Aumento na arrecadação de impostos;
Fixação e capacitação do “homem” na região.
DA
DO
S G
ERA
IS
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Visão geral do projeto TLSA.
O PROJETO DEVE TRAZER BENEFÍCIOS PARA AS SEGUINTES ÁREAS PRODUTIVAS:
Agronegócios
Forte desempenho projetado no Cerrado
(MA-TO-PI) em função dos rendimentos e
desenvolvimento das lavouras de soja;
Recursos hídricos disponíveis e com grande
potencial de expansão para áreas não
cultivadas na zona de influência.
Combustíveis, fertilizantes e outras cargas
de retorno ligadas ao agronegócio
Contexto de crescimento de agronegócios
depende de recursos, sendo acompanhado
por fluxo de produtos não disponíveis na
região (ex.: adubos, combustíveis e
produtos importados);
No caso de alguns fertilizantes, existem
jazidas locais, nomeadamente as jazidas
de fosfato no sul do Ceará.
Minérios e produtos relacionados.
Piauí é o 3º estado com maior potencial
para exportação de minério de ferro se
confirmadas as pesquisas realizadas pelo
DNPM (jun/2011). Existem recentes
descobertas de jazidas de metais como
níquel, cobre, zinco e manganês;
Pernambuco é o estado brasileiro que
possui as maiores reservas de gipsita
com melhor qualidade (95% de pureza),
especificamente nos municípios
de Trindade, Ouricuri e Araripina.
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RESUMO GERENCIAL
8 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
**Valores em milhões
Desempenho Anual do Projeto
RESUMO GERENCIAL
52% EVOLUÇÃO TOTAL
DO EMPREENDIMENTO 55% INFRAESTRUTURA 50%
OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS
SUPERESTRUTURA
41%
Recursos Aplicados* Evolução Físico – Financeiro (Recursos Aplicados)
O avanço financeiro desde 2009 foi recalculado com base no orçamento de R$11,2bi – out/14.
Em função da aprovação da readequação orçamentaria do projeto por meio da portaria do Ministério da Integração Nacional nº 60 de 12 de abril de 2016, consideramos a base do orçamento de R$ 11,2 bi para o cálculo dos avanços físicos que para esta base tem como resultado 52% de avanço físico a partir de maio/16.
Para a base física de R$ 7,5 bi o cálculo de avanço físico tem como resultado 57% até abril/16
A baixa evolução nos percentuais de avanço físico da obra em 2016, decorre do atraso de liberação de recursos.
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AVANÇO FÍSICO
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TRECHO/LOTE KM IMISSÃO
POSSE INFRA OAE SUPER TOTAL
Extensão Total 1.753 92% 55% 50% 41% 52%
Missão Velha-Salgueiro (SMV) 96 100% 100% 100% 100% 100%
Salgueiro-Trindade (TS) 163 99% 100% 100% 100% 100%
Trindade-Eliseu Martins (EMT) 423 92% 74% 48% 28% 62%
EMT 01 58 92% 73% 41% 0% 55%
EMT 02 54 94% 36% 35% 0% 29%
EMT 03 54 95% 28% 6% 0% 21%
EMT 04 43 95% 64% 25% 0% 48%
EMT 05 69 83% 92% 14% 0% 66%
EMT 06 80 94% 100% 90% 67% 93%
EMT 07 65 98% 100% 100% 100% 100%
Salgueiro-Suape (SPS) 544 99% 41% 52% 33% 41%
SPS 01 65 99% 100% 100% 100% 100%
SPS 02 54 99% 100% 100% 100% 100%
SPS 03 60 100% 94% 98% 96% 95%
SPS 04 73 100% 45% 65% 0% 38%
SPS 05 53 100% 24% 63% 0% 24%
SPS 06 44 100% 0% 0% 0% 0%
SPS 07 53 100% 0% 0% 0% 0%
SPS 08 57 0% 0% 0% 0% 0%
SPS 09 85 0% 0% 0% 0% 0%
Missão Velha-Pecém (MVP) 526 85% 19% 13% 0% 15%
MVP 01 50 99% 85% 80% 0% 69%
MVP 02 50 98% 72% 51% 0% 56%
MVP 03 50 99% 37% 10% 0% 27%
MVP 04 51 91% 2% 0% 0% 1%
MVP 05 50 100% 0% 0% 0% 0%
MVP 06 50 100% 0% 0% 0% 0%
MVP 07 55 100% 0% 0% 0% 0%
MVP 08 46 82% 0% 0% 0% 0%
MVP 09 46 58% 0% 0% 0% 0%
MVP 10 51 14% 0% 0% 0% 0%
MVP 11 26 87% 0% 0% 0% 0%
% EXECUÇÃO (DETALHAMENTO POR LOTE) *
* Em função da aprovação da readequação orçamentaria do projeto por meio da portaria do Ministério da Integração Nacional nº 60 de 12 de abril de 2016, consideramos a base do orçamento de R$ 11,2 bi para o cálculo dos avanços físicos que para esta base tem como resultado 52% de avanço físico a partir de maio/16, diferentemente da base utilizada nos relatórios anteriores de R$ 7,5 bi até abril/16.
11 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
Obs1.: Mão de obra direta – executa diretamente os serviços de construção nas frentes de serviço. Mão de obra Indireta – demais pessoas que suportam a execução dos serviços realizados em campo, como por exemplo: meio ambiente, engenharia, gerenciadora, financeiro, RH, etc
Obs2.: Concentração de Mão de Obra e Equipamentos no trecho EMT lote 05 Concentração de Mão de Obra e Equipamentos no trecho MVP nos lotes 01, 02 e 03 Obs3.: Inclui empregados contemplados pela decisão judicial em caráter liminar que suspendeu os desligamentos em curso (empregados que cumpriam aviso prévio no trecho MVP)
LOTES EMT 04-05 MVP 01-03 SPS 05 SUPERESTRUTURA INFRAESTRUTURA GERENCIADORA TOTAL
MÃO DE OBRA 395 210 4 193 312 8 1.122
EQUIPAMENTOS 195 13 - 186 - - 394
RESUMO
LOTES Direta Indireta Direto Indireto
EMT 04 12 5 12 2 Terraplanagem/ OAC/OAE
EMT 05 209 169 120 61 Terraplanagem/ OAC/OAE
MVP 01 67 34 - - Terraplanagem/ OAC/OAE
MVP 02 27 44 4 7 Terraplanagem/ OAC/OAE
MVP 03 15 23 2 - Terraplanagem/ OAC/OAE
SPS 05 - 4 - - Vigilância armada no canteiro de pré-moldado
SUPERESTRUTURA 93 14 - - Serviços Gerais/ Vigilância/Transporte
GERENCIADORA - 8 - - Gerenciadora
SUPERESTRUTURA 86 - 186 -
Montagem de Grade / Canteiro
Industrial/Britador/Soldador
Manutenção (SMV/SPS 01 ao 03/TS)
INFRAESTRUTURA - 312 - -Equipes de meio Ambiente/ Engenharia
/Planejamento
TOTAL DA OBRA 1122 394
DETALHAMENTO
MÃO DE OBRA EQUIPAMENTOSSERVIÇOS
TLSA
TER
CEI
RO
S
5.390 5.945
5.117
3.601 4.028 3.967
3.728 3.928 3.813 3.318
2.856
1.261 1.122
MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS
DISTRIBUIÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS
EMPREGADOS ALOCADOS
12 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
AVANÇO FINANCEIRO
13 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
**Valores em milhões
km PREVISTO BNDES_CSN BNDES_TLSA FINOR BNB_FNE SUDENE_FNDE VALEC CSN CONTRATO USO VP TOTAL
FINANCIAMENTO PREVISTO 11.232,97 1.175,70 225,20 1.143,00 180,00 3.876,40 919,43 711,64 3.001,60 11.232,97MISSÃO VELHA – SALGUEIRO 96 369,47 131,80 - 39,21 - 92,10 3,54 89,77 - 356,42
SALGUEIRO - TRINDADE 163 721,62 131,79 80,57 27,75 162,84 116,54 44,85 155,85 - 720,20TRINDADE - ELISEU MARTINS 423 2.289,59 317,09 144,63 45,30 17,16 741,08 272,52 74,61 - 1.612,39SALGUEIRO – SUAPE –CABO 544 4.968,80 94,79 - 244,65 - 1.979,85 544,38 203,21 - 3.066,87
MISSÃO VELHA – PECÉM 526 2.883,48 - - 7,45 - 135,54 240,20 123,80 - 506,98
TOTAL 1753 11.232,97 675,46 225,20 364,36 180,00 3.065,10 1.105,50 647,25 0 6.262,87
% por Financiamento - - 57% 100% 32% 100% 79% 120% 91% 0% 56%
RECURSOS APLICADOS - POR FONTE - Base jun/16
RECURSOS LIBERADOS POR ANO (R$ MILHÕES)
RECURSOS POR FONTE
Previstos x Liberados
(1)
(1) Sendo R$ 500,7MM oriundos do Contrato de Uso da Via Permanente assinado com o BNDES; (2) O valor do Orçamento Total da Fonte Valec de R$ 919,4MM é composto da seguinte forma: R$ 229,6MM relativos aos recursos da própria Valec + R$ 689,8MM
referentes à Correção Monetária, sendo R$ 7,6MM de correção monetária da Valec, R$ 188,9MM de correção monetária do FINOR e R$ 493,3MM do FDNE. O cálculo do valor de Correção Monetária refere-se à correção já incorrida até Jun/16.
(3) No valor dos Recursos Liberados da Fonte VALEC estão contemplados: R$ 229,6MM relativos aos recursos da própria Valec + R$ 7,6MM referentes à Correção Monetária da própria Valec + R$ 484,4MM aportados em substituição ao principal FINOR + R$ 82,4MM referentes à Correção Monetária do FINOR + R$ 320,6MM referentes à Correção Monetária do FDNE, conforme previsto no Acordo de Investimento, cláusula 3.1.4;
(4) Base do Orçamento Total de R$ 11,2Bi é Nov/15.
Financeira (R$ MM)
(1) Conforme acordo de investimento, cláusulas 3.1.4, os recursos oriundos do FINOR/FDNE poderão ser substituídos pela VALEC caso haja impossibilidade de liberações do crédito por parte destas fontes;
(1) Conforme acordo de investimento, cláusula 3.1.4, a correção monetária do orçamento será aportada pela VALEC em substituição ao FDNE e FINOR;
* O saldo final de caixa da companhia em 30/06 era de R$ 30,5MM
14 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
DATA VALOR (R$ Milhões) DATA VALOR (R$ Milhões)
BNDES mar/14 500,7 - -Aguardando
liberação.
FONTE
SOLICITADO LIBERADO
SITUAÇÃO ATUAL
RECURSOS SOLICITADOS
Conforme aditivo ao contrato, autorizado através da Resolução ANTT nº 4.041 de 22/02/2013, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2013, os investimentos passam a vigorar com os seguintes valores e fontes:
DEMAIS ENTENDIMENTOS:
CONVERSÃO DE DEBÊNTURES
50% dos recursos fornecidos pelo FDNE serão convertidos em debêntures com a entrada em
operação.
% APORTE ADICIONAL DE RECURSOS POR FONTE
15 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
*Negociação da repactuação iniciada na carta nº CEX-PRTR-395-15 de 23/12/2015
USUÁRIO INVESTIDOR (OUTRAS FONTES)
Os recursos adicionais de responsabilidade da CSN no novo
orçamento (R$ 501 MM) serão obtidos por meio de
contrato de Usuário Investidor, que prevê o ressarcimento
dos recursos por meio do direito de passagem na ferrovia.
Novos contratos de usuário investidor poderão ser
firmados com potenciais interessados, caso sejam
necessários mais recursos para a conclusão da ferrovia.
CONTRATO
Com a disponibilização desses recursos, se fez
necessário a readequação do contrato de concessão
existente assinado em 1997:
Os investimentos passam a ser uma obrigação legal, com o
estabelecimento de direitos e deveres;
Renovação do prazo de concessão por 30 anos, podendo
chegar até o ano de 2057. O contrato poderá ser encerrado
em prazo menor, caso seja atingida a TIR (Taxa Interna de
Retorno) de acionista prevista de 6,75%;
Definição de prazos por trecho (tabela abaixo) e de
penalidades para o não cumprimento. A revisão dos prazos
se fez necessária para adequação das metas e penalidades
diante do processo de negociação de 2012. *
CISÃO DA TLSA
Foi realizada a cisão desproporcional da
TLSA, dando origem a duas novas empresas
(Resolução ANTT nº 4.042 de 22/02/2013):
1. A atual TLSA, da qual o Governo Federal
será acionista, fica responsável pela
implantação e operação da malha da
futura ferrovia Transnordestina
(Trechos Eliseu Martins – Suape e
Salgueiro – Pecém).
2. A nova empresa constituída FTL
(Ferrovia Transnordestina Logística),
cujos acionistas são a CSN e a Taquari,
fica responsável pela operação dos
trechos atualmente existentes.
A partir da assinatura do novo contrato com a concessionária, a previsão de liberação de recursos ocorrerá conforme tabela abaixo.
USOS
Trecho Conclusão
Missão Velha/CE – Salgueiro/PE Fevereiro/2014
Salgueiro/PE – Trindade/PE Janeiro/2015
Trindade/PE – Eliseu Martins/PI Outubro/2016
Salgueiro/PE – Porto de Suape/PE Outubro/2016
Missão Velha/CE – Porto de Pecém/CE Janeiro/2017
Data Final Janeiro/2017
Todo Projeto TOTAL
TOTAL DE USOS 11.232.965.816,30
Construção da superestrutura 1.888.183.804,74
Construção da infraestrutura 8.027.637.902,20
Meio Ambiente, Gerenciamento, Projetos, Indiretos & Cabo Porto Real
1.115.723.653,22
Manutenção - trechos/lotes concluídos
52.177.210,83
Material Rodante 129.200.744,85
Todo Projeto 20.042.500,47
16 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
SUPERESTRUTURA
17 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
O modelo construtivo de montagem da superestrutura do projeto Transnordestina, se dá através
da utilização de equipamentos de transporte e logística totalmente ferroviários, utilizando-se de locomotivas e vagões adquiridos para esta finalidade e posterior utilização durante a operação ferroviária.
Desta maneira, segue abaixo o passo a passo da montagem propriamente dita:
Liberação da plataforma da via (infraestrutura);
Locação topográfica do eixo da via férrea;
Distribuição dos sacos com acessórios de fixação de via ao longo da plataforma;
Posicionamento dos roletes para colocação dos trilhos para a posterior passagem dos Pórticos de descarga de dormentes de concreto;
Posicionamento dos trilhos sobre os roletes ao longo da plataforma;
Alinhamento, reespaçamento e instalação das talas de junção referente aos trilhos dos Pórticos de descarga de dormentes;
Descarga do trilho longo soldado (TLS) em barras de 240 m utilizando-se de pá carregadeira, cabos de aço e roletes;
Aplicação das talas de junção provisórias com parafusos, porcas e arruelas em cada barra 240 m;
Posicionamento dos dois pórticos de descarga de dormentes sobre os trilhos;
Descarga dos dormentes de concreto e posicionamento dentro do espaçamento correto especificado;
Posicionamento manual das almofadas sobre os dormentes e pré-posicionamento dos grampos nas ombreiras metálicas;
Posicionamento dos trilhos sobre as almofadas e dormentes com a utilização da máquina posicionadora de trilhos;
Fixação dos grampos elásticos nas ombreiras - serviço executado com a máquina grampeadora e posteriormente ajustado o alinhamento levantado pela topografia com a máquina Track Lift;
Verificação e correção dos dormentes que possam estar fora do espaçamento de 60 cm - centro a centro de dormente – e/ou fora de esquadro;
Descarga de brita suficiente para o 1ª e 2ª levantes – com vagões tipo hopper (HNT);
Regularização do lastro - com a Máquina Reguladora de lastro;
Execução do 1ºlevante / 1ª Socaria - com a Máquina Socadora de lastro;
Regularização do lastro - com a Máquina Reguladora de lastro (se necessário);
Execução do 2ºlevante / 2ª Socaria - com a Máquina Socadora de lastro;
Regularização do lastro - com a Máquina Reguladora de lastro (se necessário);
Execução da 2ª descarga de brita com vagões tipo hopper (HNT);
Regularização do lastro - com a Máquina Reguladora de lastro;
Execução do 3ª e 4ª levante/socaria (se necessário) seguido da regularização da plataforma – Máquinas Socadora de lastro Reguladora de lastro;
Caso necessário é executada mais descargas complementares de brita e mais ciclos com a socadora de lastro / reguladora de lastro através de: regulação de plataforma / levante / socaria / regularização. Ou outra sequência pode ser implantada;
Execução de alívio de tensão e solda aluminotérmica para formação do trilho longo contínuo (TLC);
Finalização do serviço com a Montagem dos Marcos de Referência e Marcos Quilométricos.
MÉTODO DE MONTAGEM DE GRADE
18 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
Grade Montada até 30/06/16
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 TOTAL
15,80 110,28 224,91 32,00 135,32 81,14 0,00 599,45
Montagem de Grade (km) - Total
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
15,80
110,28
224,91
32,00
135,32
81,14
0,00
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
0 15.989 69.819 0 92.887 180 0 178.875
Montagem de Grade (km) - TS
TOTAL
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
0
15.989
69.819
0
92.887
1800
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
15.800 60.681 25.940 0 0 406 0
Montagem de Grade (km) - SMV
TOTAL
102.827
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
15.800
60.681
25.940
0 0 4060
AVANÇO DE SUPERESTRUTURA
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
0 33.611 129.151 32.000 360 600 0
Montagem de Grade (km) - SPS
*os valores referentes ao Canteiro Industrial foram incluídos no trecho SPS.
TOTAL
195.722
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
0
33.611
129.151
32.000
360 6000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
0 0 0 0 42.071 79.955 0
Montagem de Grade (km) - EMT
TOTAL
122.026
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
0 0 00
42.071
79.955
0
19 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
4
RESUMOS DOS INSUMOS PREVISTOS PARA O PROJETO
DORMENTE BITOLA
LARGA (unid.)
DORMENTE BITOLA
MISTA (unid.)
CHUMBADORES
(unid.)PALMILHAS (unid.)
GRAMPOS DEENIK
(unid.)LASTRO (MM m³.)
1.828.695 1.366.940 15.623.814 7.811.907 15.623.814
*
Trecho
Dormente
Bitola Larga
(und)
Dormente
Bitola
Mista (und)
Chumbadores
(und)Palmilhas (und)
Grampos
(und)
Lastro
(m³)
SPS 315.032 0 1.260.127 630.063 1.260.127 415.842
TS 148.950 128.763 1.368.380 622.773 1.245.547 366.582
TRIÂNGULO + PERA DE
TRINDADE20.412 0 81.647 40.823 81.647 26.943
EMT 203.377 0 813.507 406.753 813.507 268.457
SMV 0 171.378 1.028.270 514.135 1.028.270 230.209
Canteiro Industrial 0 11.172 67.030 31.915 63.830 14.747
TOTAL 687.770 311.313 4.618.960 2.246.463 4.492.927 1.322.780
Resumo dos insumos aplicados até 30/06/2016
Dormente
Bitola Larga
(und)
Dormente
Bitola
Mista (und)
Chumbadores
(und)Palmilhas (und)
Grampos
(und)
Lastro
(m³)
0 0 0 0 0 0
Resumo dos insumos aplicados em Junho
JUNHO
DORMENTE (LARGA + MISTA) 1.372.360 und
DORMENTE BITOLA LARGA 919.024 und
DORMENTE BITOLA MISTA 453.336 und
LASTRO 1.988.011 Ton
Resumo dos insumos produzidos até 30/06/2016
DORMENTE (LARGA + MISTA) 0 und
DORMENTE BITOLA LARGA 0 und
DORMENTE BITOLA MISTA 0 und
LASTRO 0 Ton
Resumo dos insumos produzidos em Junho/16
r
Trecho Local AMV de entrada Tipo AMV de saída Tipo AMV Travessão / Provisório Quantidade
PÁTIO CAC 6+540 1:14 Misto à Esq. 8+980 1:14 Misto à Dir. - 2
PÁTIO DE SALGUEIRO - LINHA 02 25+800 1:14 Misto à Dir. 28+500 1:14 Misto à Esq. - 2
PÁTIO DE SALGUEIRO - LINHA 04 - 1:10 Misto à Dir. - 1:10 Misto à Esq. - 2
PÁTIO DE SALGUEIRO - LINHA 06 - 1:10 Misto à Dir. - 1:10 Misto à Esq. - 2
PÁTIO DE PARNAMIRIM 70+420 1:14 Larga à Dir. 73+080 1:14 Larga à Esq. - 2
PÁTIO DE OURICURI 115+320 1:14 Larga à Dir. 117+980 1:14 Larga à Esq. - 2
TRIÂNGULO DE TRINDADE - TRAMO 01 (Sentido PÊRA) 151+480 1:14 Larga à Esq. 1+100 1:14 Larga à Dir. 2
TRIÂNGULO DE TRINDADE - ALÇA (sentido EMT) 152+480 1:14 Larga à Esq. - - 1
PÊRA DE TRINDADE 7+100 1:14 Larga à Esq. - - - 1
PÁTIO DE ARARIPINA 174+360 1:14 Larga à Esq. 177+000 1:14 Larga à Dir. 1:14 Larga à Dir. (Travessão) 3
PÁTIO DE SERRA VERMELHA 205+480 1:14 Larga à Esq. 208+120 1:14 Larga à Dir. 1:10 Larga à Dir (Provisório) 3
PÁTIO DE BETÂNIA 225+860 1:14 Larga à Esq. 228+540 1:14 Larga à Dir. 2
BIFURCAÇÃO
( SMV, SPS e TS)BIFURCAÇÃO 0+000 1:14 Misto à Dir. - - - 1
PÁTIO DE VERDEJANTE 25+540 1:14 Larga à Esq. 28+080 1:14 Larga à Dir. - 2
PÁTIO DE SÃO JOSÉ BELMONTE 59+880 1:14 Larga à Esq. 62+540 1:14 Larga à Dir. - 2
PÁTIO DE SERRA TALHADA 104+840 1:14 Larga à Esq. 107+520 1:14 Larga à Dir. - 2
PÁTIO DE FLORES 143+420 1:14 Larga à Esq. 146+100 1:14 Larga à Dir. - 2
PÁTIO DE CPP 2+180 1:14 Misto à Esq. 4+540 1:14 Larga à Dir. 2
PÁTIO DE JATI 40+660 1:14 Misto à Esq. 43+300 1:14 Misto à Dir. 2
PÁTIO DE QUIMAMI 92+050 1:14 Misto à Esq. 94+690 1:14 Misto à Dir. 2
C.I PÁTIO CCI 13
TOTAL 52
11 AMV's 1:10 Larga + 1 AMV Travessão 1:10 Larga + 1 AMV 1:10 Misto
Localização dos AMV's aplicados na Superetrutura
TS
SPS
SMV
EMT
ACESSÓRIOS (METÁLICOS E NÃO METÁLICOS)
APARELHOS DE MUDANÇA DE VIA IMPLANTADOS
*Informações inseridas conforme solicitação nos ofícios de nº121/2015/GPFER/SUFER e nº724/2015/GPFER/SUPER.
20 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
ANO PAÍS TONELADAS TOTAL (ton.)2007 CHINA 33.643,44
2010 ITÁLIA 60.020,46
2010 POLÔNIA 78.064,91
TRILHOS ADQUIRIDOS - (trilho UIC-60)*
171.728,81
Em atendimento ao item “e.xiv” solicitado através do check-list do oficio nº724/2015/GPFER/SUFER, a TLSA reforça a informação prestada no item “5.2.1” da CEX-PRTR-170-15, onde foi dito que, o projeto futuro de sinalização e controle está em fase de estudo pela equipe de engenharia da TLSA e será baseado no sistema de licenciamento, similar ao que é utilizado atualmente em ferrovias como FTL e FCA e suportará a demanda de carga e o número de trens previstos até o 10º ano após o início da Operação Comercial da Ferrovia. Atualmente a TLSA está instalando proteção passiva tipo 1 e blocos de concreto nas passagens em nível e sinalização ferroviária auxiliar ao longo da ferrovia em construção.
No período obra, a TLSA conta com licenciamento feito por sistema de rádio digital através da utilização de repetidoras instaladas ao longo da via férrea. Atualmente encontram-se em estudo os processos de: Instalação de software de despacho via rádio, com previsão de instalação para Jan/2017 além da Instalação de sistema de licenciamento via satélite – Processo de mapeamento da via pelo sistema de posicionamento global (GPS). Neste processo o licenciamento se dará prioritariamente via rádio com a redundância do sistema via satélite. Já foi realizado o mapeamento da superestrutura existente no 2º semestre de 2015, onde obtivemos cobertura total do sistema. Ambos os sistemas permitirão o registro das licenças de tráfego nos trens, aumentando o nível de segurança do licenciamento.
O sistema via satélite poderá ser a ferramenta a ser utilizada quando da entrada em operação da TLSA concomitante com o sistema via rádio.
TRILHOS
SINALIZAÇÃO FERROVIÁRIA
*Informações inseridas conforme solicitação nos ofícios de nº121/2015/GPFER/SUFER e nº724/2015/GPFER/SUPER.
21 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
CONTROLE DE MUDANÇA DE PROJETO
22 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
ACOMPANHAMENTO MENSAL DE SMP
PROJETO INICIAL SOLUÇÃO ADOTADA
FTN-SMP-EMT02-146-2016-REV03 EMT 2 ACEITA Solicitação de aprovação da proposta para o desvio do canal sob a Ponte Itaueira II R$ 0,00 R$ 49.591,03 R$ 49.591,03
FTN-SMP-EMT02-148-2016-REV02 EMT 2 ACEITA Solicitação de aprovação da proposta para o desvio do canal sob a Ponte Itaueira I R$ 0,00 R$ 112.039,23 R$ 112.039,23
FTN-SMP-EMT02-156-2016-REV01 EMT 2 ACEITAReadequação do talude de aterro no Encontro E1 da OAE Ponte sobre o Rio
Itaueira 1.R$ 399.906,28 R$ 548.303,84 R$ 148.397,56
FTN-SMP-EMT02-157-2016-REV01 EMT 2 ACEITA
Reforço da base do aterro A35 no intervalo entre as estacas 21.730 e 21.780
juntamente com sistema de proteção do talude face ao acúmulo de água devido à
baixa declividade do terreno local e inclusão de duas OACs.
R$ 1.208.734,65 R$ 2.953.938,53 R$ 1.745.203,89
FTN-SMP-EMT03-158-2016-REV01 EMT 3 ACEITA Eliminação do BSTC D = 1,00 m da Est. 32.561+18,90 R$ 21.018,50 R$ 0,00 -R$ 21.018,50
FTN-SMP-EMT04-179-2016-REV02 EMT 4 ACEITA
Revisão das Notas de Serviço de drenagem superficial do lote EMT 4,
compreendendo os seguintes dispositivos: valeta de proteção de corte, calha de
banqueta de corte, calha de banqueta de aterro, sarjetas de corte, descida d'água
de corte em degrau, descida d'água de aterro em degrau e caixas de dissipação de
energia.
R$ 4.225.549,69 R$ 4.080.804,97 -R$ 144.744,72
FTN-SMP-EMT05-184-2016-REV02 EMT 5 ACEITA
Revisão das Notas de Serviço de drenagem superficial do lote EMT 5,
compreendendo os seguintes dispositivos: valeta de proteção de corte, calha de
banqueta de corte, calha de banqueta de aterro, sarjetas de corte, descida d'água
de corte em degrau, descida d'água de aterro em degrau e caixas de dissipação de
energia.
R$ 6.496.180,13 R$ 3.909.178,29 -R$ 2.587.001,84
FTN-SMP-EMT04/05-199-2016-REV01 EMT 4 e 5 ACEITA
Revisão dos preços contratuais da FTN-SMP-EMT01/07-134-2015-REV01 em
relação somente aos lotes EMT 4 e 5, devido ao replanilhamento aprovado. A SMP-
134 trata-se da inclusão das obras-de-arte especiais de adequação viária (estradas
vicinais).
R$ 2.139.145,48 R$ 2.473.013,29 R$ 333.867,81
FTN-SMP-EMT06/07-200-2016-REV01 EMT 6 e 7 ACEITA
Revisão dos preços contratuais da FTN-SMP-EMT01/07-134-2015-REV01 em
relação somente aos lotes EMT 6 e 7, devido ao replanilhamento aprovado e a
revisão de quantidades dos viadutos rodoviários do Corte 33 (EMT-7) e do Corte
19 (EMT-6). A SMP-134 trata-se da inclusão das obras-de-arte especiais de
adequação viária (estradas vicinais).
R$ 2.661.920,50 R$ 2.865.323,23 R$ 203.402,73
FTN-SMP-MVP02-123-2016-REV01 MVP 2 ACEITA
Execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem para adequar
o cruzamento da Ferrovia Transnordestina (Km 74+211,650) com a CE-153 em
uma extensão de 0,46 km no cruzamento projetado e 0,62 km de Desvio
Provisório.
R$ 0,00 R$ 765.835,01 R$ 765.835,01
FTN-SMP-MVP03-124-2016-REV01 MVP 3 ACEITA
Execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem para adequar
o cruzamento da Ferrovia Transnordestina (Km 106+407,00) com a CE-282 em
uma extensão de 0,74 km no cruzamento projetado e 0,92 km de Desvio
Provisório.
R$ 0,00 R$ 3.203.326,17 R$ 3.203.326,17
R$ 3.808.898,38IMPACTO NO CAPEX- TOTAL SMPS revisadas
INFORMAÇÕES BÁSICAS
SMP´S REVISADAS
DESCRIÇÃOSTATUSNUMERAÇÃO TRECHO LOTE
ORÇAMENTO SMP
IMPACTO CAPEX
23 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
PROJETO INICIAL SOLUÇÃO ADOTADA
R$ 3.808.898,38
FTN-SMP-EMT01/03-198-2016-REV00 EMT 1 ao 3 ACEITARevisão da FTN-SMP-EMT01/07-134-2015-REV01 em relação somente aos lotes EMT 1 e 3. Trata-se da
inclusão das obras-de-arte especiais de adequação viária (estradas vicinais). R$ 5.674.368,32 R$ 4.523.385,53 -R$ 1.150.982,79
FTN-SMP-EMT03-209-2016-REV00 EMT 3 ACEITA
Revisão das Notas de Serviço de drenagem superficial do lote EMT 3, compreendendo os seguintes
dispositivos: valeta de proteção de corte, valeta de proteção de aterro, calha de banqueta de corte, calha de
banqueta de aterro, sarjetas de corte, descida d'água de corte em degrau, descida d'água de aterro em
degrau e caixas de dissipação de energia.
R$ 19.264.401,50 R$ 11.282.021,74 -R$ 7.982.379,76
FTN-SMP-EMT05-218-2016-REV00 EMT 5 ACEITAAdequação do traçado vertical (greide) da rodovia PI-462 no trecho onde ocorre a interseção com a Ferrovia
Nova Transnordestina. R$ 0,00 R$ 366.256,36 R$ 366.256,36
FTN-SMP-EMT05-219-2016-REV00 EMT 5 ACEITAAprovação do projeto executivo do viaduto ferroviário sobre a rodovia PI-462 e execução do mesmo.
R$ 2.103.197,20 R$ 483.873,28 -R$ 1.619.323,92
FTN-SMP-MVP04-163-2016-REV00 MVP 4 ACEITAExecução de sondagem mista (a percurssão e rotativa) no Viaduto Rodoviário 08 no km 164+658,
cruzamento da CE-060 em Acopiara R$ 0,00 R$ 11.004,01 R$ 11.004,01
FTN-SMP-MVP04-164-2016-REV00 MVP 4 ACEITAExecução de sondagem mista (a percurssão e rotativa) no Viaduto Rodoviário 08 A no km 167+247,
cruzamento da CE-060 em Acopiara R$ 0,00 R$ 29.652,85 R$ 29.652,85
FTN-SMP-MVP04-165-2016-REV00 MVP 4 ACEITA
Execução de sondagem mista (a percurssão e rotativa) no Viaduto Rodoviário que será implantado no km
168+940 (esse viaduto não está previsto em projeto e é necessário a sua implantação devido a nova rodovia
do DER/CE que está sendo construída no local).R$ 0,00 R$ 41.575,41 R$ 41.575,41
FTN-SMP-MVP01-170-2016-REV00 MVP 1 ACEITAFoi identificado na obra a necessidade de remanejar um ponto de rede elétrica da COELCE no lote MVP 01,
Km 32+300, por conta do gabarito mínimo que deve ser atendido pela ferrovia. R$ 0,00 R$ 113.184,11 R$ 113.184,11
FTN-SMP-MVP03-171-2016-REV00 MVP 3 ACEITA
Redução de um vão da ponte 17 (Ponte sobre o Rio Truçu) de maneira a obter ganhos financeiros sem
prejudicar a funcionalidade hídrica da ponte. A ponte 17 tinha inicialmente 140,70m e ficará com 110,70m.R$ 7.026.816,68 R$ 6.332.779,51 -R$ 694.037,17
FTN-SMP-MVP03-172-2016-REV00 MVP 3 ACEITA
Redução de um vão da ponte 18 (Ponte sobre o Rio Truçu) de maneira a obter ganhos financeiros sem
prejudicar a funcionalidade hídrica da ponte. A ponte 18 tinha inicialmente 110,70m e ficará com 80,70m.R$ 4.218.879,42 R$ 3.585.774,64 -R$ 633.104,78
FTN-SMP-MVP05-176-2016-REV00 MVP 5 ACEITAAdequação do Projeto Geométrico Vertical (greide) e substituição da camada de transição em BGS (Brita de
Transição) por material de 2º categoria no trecho MVP 05. R$ 94.399.860,43 R$ 77.141.102,27 -R$ 17.258.758,16
-R$ 28.776.913,85
-R$ 24.968.015,47IMPACTO NO CAPEX- TOTAL
IMPACTO NO CAPEX- TOTAL SMPS revisadas
IMPACTO NO CAPEX- TOTAL SMPS novas
INFORMAÇÕES BÁSICAS
DESCRIÇÃOSTATUSNUMERAÇÃO TRECHO LOTE
ORÇAMENTO SMP
IMPACTO CAPEX
SMP´S NOVAS
ACOMPANHAMENTO MENSAL DE SMP
PROJETO INICIAL SOLUÇÃO ADOTADA
R$ 3.808.898,38
FTN-SMP-EMT01/03-198-2016-REV00 EMT 1 ao 3 ACEITARevisão da FTN-SMP-EMT01/07-134-2015-REV01 em relação somente aos lotes EMT 1 e 3. Trata-se da
inclusão das obras-de-arte especiais de adequação viária (estradas vicinais). R$ 5.674.368,32 R$ 4.523.385,53 -R$ 1.150.982,79
FTN-SMP-EMT03-209-2016-REV00 EMT 3 ACEITA
Revisão das Notas de Serviço de drenagem superficial do lote EMT 3, compreendendo os seguintes
dispositivos: valeta de proteção de corte, valeta de proteção de aterro, calha de banqueta de corte, calha de
banqueta de aterro, sarjetas de corte, descida d'água de corte em degrau, descida d'água de aterro em
degrau e caixas de dissipação de energia.
R$ 19.264.401,50 R$ 11.282.021,74 -R$ 7.982.379,76
FTN-SMP-EMT05-218-2016-REV00 EMT 5 ACEITAAdequação do traçado vertical (greide) da rodovia PI-462 no trecho onde ocorre a interseção com a Ferrovia
Nova Transnordestina. R$ 0,00 R$ 366.256,36 R$ 366.256,36
FTN-SMP-EMT05-219-2016-REV00 EMT 5 ACEITAAprovação do projeto executivo do viaduto ferroviário sobre a rodovia PI-462 e execução do mesmo.
R$ 2.103.197,20 R$ 483.873,28 -R$ 1.619.323,92
FTN-SMP-MVP04-163-2016-REV00 MVP 4 ACEITAExecução de sondagem mista (a percurssão e rotativa) no Viaduto Rodoviário 08 no km 164+658,
cruzamento da CE-060 em Acopiara R$ 0,00 R$ 11.004,01 R$ 11.004,01
FTN-SMP-MVP04-164-2016-REV00 MVP 4 ACEITAExecução de sondagem mista (a percurssão e rotativa) no Viaduto Rodoviário 08 A no km 167+247,
cruzamento da CE-060 em Acopiara R$ 0,00 R$ 29.652,85 R$ 29.652,85
FTN-SMP-MVP04-165-2016-REV00 MVP 4 ACEITA
Execução de sondagem mista (a percurssão e rotativa) no Viaduto Rodoviário que será implantado no km
168+940 (esse viaduto não está previsto em projeto e é necessário a sua implantação devido a nova rodovia
do DER/CE que está sendo construída no local).R$ 0,00 R$ 41.575,41 R$ 41.575,41
FTN-SMP-MVP01-170-2016-REV00 MVP 1 ACEITAFoi identificado na obra a necessidade de remanejar um ponto de rede elétrica da COELCE no lote MVP 01,
Km 32+300, por conta do gabarito mínimo que deve ser atendido pela ferrovia. R$ 0,00 R$ 113.184,11 R$ 113.184,11
FTN-SMP-MVP03-171-2016-REV00 MVP 3 ACEITA
Redução de um vão da ponte 17 (Ponte sobre o Rio Truçu) de maneira a obter ganhos financeiros sem
prejudicar a funcionalidade hídrica da ponte. A ponte 17 tinha inicialmente 140,70m e ficará com 110,70m.R$ 7.026.816,68 R$ 6.332.779,51 -R$ 694.037,17
FTN-SMP-MVP03-172-2016-REV00 MVP 3 ACEITA
Redução de um vão da ponte 18 (Ponte sobre o Rio Truçu) de maneira a obter ganhos financeiros sem
prejudicar a funcionalidade hídrica da ponte. A ponte 18 tinha inicialmente 110,70m e ficará com 80,70m.R$ 4.218.879,42 R$ 3.585.774,64 -R$ 633.104,78
FTN-SMP-MVP05-176-2016-REV00 MVP 5 ACEITAAdequação do Projeto Geométrico Vertical (greide) e substituição da camada de transição em BGS (Brita de
Transição) por material de 2º categoria no trecho MVP 05. R$ 94.399.860,43 R$ 77.141.102,27 -R$ 17.258.758,16
-R$ 28.776.913,85
-R$ 24.968.015,47IMPACTO NO CAPEX- TOTAL
IMPACTO NO CAPEX- TOTAL SMPS revisadas
IMPACTO NO CAPEX- TOTAL SMPS novas
INFORMAÇÕES BÁSICAS
DESCRIÇÃOSTATUSNUMERAÇÃO TRECHO LOTE
ORÇAMENTO SMP
IMPACTO CAPEX
SMP´S NOVAS
24 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
PONTOS DE ATENÇÃO
25 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
nº Emissão nº Emissão
Válida
(Em Renovação)
Pedido de renovação fei to no dia
20/10/2014, por meio da carta CEX-
PRTR-329-14, sob protocolo nº
02007.076254-3/5 IBAMA/CE.
Até o momento, não houve
manifestação do Órgão.
(Em Renovação)
Sol ici tada renovação no dia
27/04/2015 por meio da carta CEX-PRTR-
130-15, protocolo nº 078264-4/5
IBAMA/CE.
Não houve manifestação do Órgão.
(Em Renovação)
Válida
(Em Renovação)
Trecho ÓrgãoLicença Prévia Licença de Instalação
Validade Status Observações
Missão Velha/CE -
Salgueiro/PEIBAMA 210/2005 20/09/2005 901/2012 18/12/2012 18/12/2016 Válida -
Salgueiro/PE -
Trindade/PEIBAMA 210/2005 20/09/2005 548/2008 14/10/2008 14/10/2012
Pedido de renovação fei to no dia
02/10/2012, por meio da carta CEX-
PRTR-599-12, sob o protocolo nº
2001.056223/2012-99 e rati ficado no
dia 07/12/2012, por meio da carta CEX-
PRTR-735-12, sob o protocolo
2001.067802/2012-67. Em 13/12/2012 o
IBAMA encaminhou o Ofício Nº
130/2012/CGTMO/DILIC informando
que a L.I. permanecia vá l ida até a
manifestação formal do mesmo.
Eliseu Martins/PI -
Trindade/PEIBAMA 311/2009 23/03/2009 638/2009 24/02/2014 24/02/2015
Pedido de renovação fei to no dia
22/08/2013, por meio da carta CEX-
PRTR-439-13, sob protocolo nº
02001.015668/2013-8. Em 29/12/2014, o
IBAMA encaminhou o OF
02001.0146452014-59 COTRA/IBAMA
informando que a L.I. permanecia
vá l ida até a manifestação formal do
mesmo.
Válida
VálidaSalgueiro/PE - Suape/PE IBAMA 309/2009 23/03/2009 646/2009 27/08/2013 26/08/2015
Missão Velha/CE -
Pecém/CEIBAMA 310/2009 23/03/2009 669/2009 08/12/2009 08/12/2013
Trecho Imissão de
Posse Data
Informação Responsável
Missão Velha/CE - Salgueiro/PE 100% Jan/13 DNIT
Salgueiro/PE - Trindade/PE 99% Dez/14 Governo de Pernambuco (SDEC) (Termo de Compromisso nº 164/03)
Eliseu Martins/PI - Trindade/PE
92% Abril/15 Governo do Piauí (SETRANS) (Termo de Compromisso nº 284/07)
100% Dez/15 Governo de Pernambuco (SDEC) (Termo de Compromisso nº 282/07)
Salgueiro/PE - Suape/PE 99%* Jan/16 Governo de Pernambuco (SDEC) (Termo de Compromisso nº 282/07) *Até SPS 07
Missão Velha/CE - Pecém/CE 88% Mai/16 Governo Do Ceará (SEINFRA) (Termo de Compromisso nº 283/07)
DESAPROPRIAÇÃO
MEIO AMBIENTE – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
26 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
nº Emissão
Válida
Pedido de renovação Feito no dia 10/01/2013, por meio
da carta CEX-PRTR-010-13, protocolo nº
02001.000444/13-93.
(Em Renovação) Não houve manifestação do Órgão.
Válida
Pedido de renovação feito no dia 24/05/2013, por meio
da carta CEX-PRTR-264-13, protocolo nº
02001.009341/2013-99.
(Em Renovação) Não houve manifestação do Órgão.
Válida
Pedido de renovação feito no dia 14/11/14, por meio da
carta CEX-PRTR-383-14, sob o protocolo nº
02001.022468/2014-84.
(Em Renovação) Até o momento, não houve manifestação do Órgão.
Válida
Pedido de renovação feito no dia 07/12/2012, por meio
da carta CEX-PRTR-735-12, sob o protocolo
02001.067802/2012-67.
(Em Renovação) Não houve manifestação do Órgão.
Válida
Pedido de renovação Feito no dia 22/08/2013, por meio
da carta CEX-PRTR-439-13, protocolo nº
02001.015668/2013-08.
(Em Renovação) Não houve manifestação do Órgão.
Salgueiro/PE - Trindade/PE IBAMA 316/2008 23/12/2008 14/10/2012
Missão Velha/CE - Pecém/CE IBAMA 403/2009 05/01/2010 05/01/2014
Salgueiro/PE - Suape/PE IBAMA 381/2009 14/10/2008 14/10/2012
Eliseu Martins/PI - Trindade/PE IBAMA 368/2009 18/03/2014 18/03/2015
Trecho Órgão
Autorização de Supressão
Vegetal -ASV Validade Status Observações
Missão Velha/CE - Salgueiro/PE IBAMA 507/2011 19/05/2011 19/05/2013
Licença de Instalação (LI) - Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. O prazo de validade dessa licença é estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos. Empreendimentos que impliquem desmatamento depende, também, de "Autorização de Supressão de Vegetação".
O IBAMA durante o processo de licenciamento ouve os Órgãos Ambientais (OEMAs) envolvidos no licenciamento e os Órgãos Federais de gestão do Patrimônio Histórico (IPHAN), das Comunidades Indígenas (FUNAI), de Comunidades Quilombolas (Fundação Palmares), de controle de endemias (Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde), entre outros. Neste contexto, as prefeituras dos municípios afetados e/ou atravessados pelo empreendimento são ouvidas sobre a questão da adequada inserção do empreendimento frente ao Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do município.
No processo de licenciamento os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues ao Ibama para análise e deferimento. Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados.
Para subsidiar a etapa de LI o empreendedor elabora o Plano Básico Ambiental (PBA) que detalha os programas ambientais necessários para a minimização dos impactos negativos e maximização dos impactos positivos, identificados quando da elaboração do EIA (Estudos de Impactos Ambientais).
PROCESSO DE LICENCIAMENTO
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PIAUÍ:
PERA DE ELISEU MARTINS: Continua pendente a definição quanto à responsabilidade em
executar o acesso rodoviário à Pera de Eliseu Martins. A execução desse acesso é uma
condicionante para a obtenção da Licença de Operação do IBAMA. A TLSA aguarda a
formalização de posicionamento após algumas manifestações do Estado do Piauí e do DNIT,
indicando que seriam responsáveis pela execução do acesso.
DESAPROPRIAÇÃO: É necessária a continuidade do acompanhamento do processo de
desapropriação pela SETRANS (Secretaria de Transportes do Estado do Piauí) até a obtenção do
alvará que, atualmente, se encontra com apenas 42,7% de evolução. No mês de Julho/2014, a
TLSA foi informada sobre a paralisação dos trabalhos das equipes de apoio social da SETRANS
e em 19/11/2014, recebemos oficio da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, informando do
rompimento do Convênio firmado entre o Estado do Piauí e o DNIT, para execução da
desapropriação. Sem esse apoio do Estado, mesmo havendo imissão de posse nas áreas, os
expropriados se sentem inseguros e, em alguns pontos, paralisam as frentes de serviço.
o Após algumas reuniões entre Ministério do Planejamento, Ministério dos Transportes,
ANTT, DNIT e a própria TLSA, foram retomadas as negociações para a elaboração de um novo convênio. Porém, até o momento, o Estado do Piauí não conseguiu entregar a prestação de contas do convênio anterior, impossibilitando assim a retomada de um novo convenio com o DNIT. Aguardamos posicionamento do DNIT quanto a retomada das atividades relativas aos processos de desapropriação, os quais encontram-se parados desde julho/2014.
INCRA: Existem termos de cessão de uso para todos os assentamentos indicados abaixo, com
exceção do assentamento Angicos, no EMT 02. Mas para que o termo tenha valia, o DNIT
precisará compensar as áreas afetadas pela faixa de domínio da ferrovia, pagando as possíveis
benfeitorias e repassando áreas de mesma dimensão aos assentados. DNIT solicitou a TLSA
apoio para realizar um levantamento sobre essas áreas e também para confecção de laudos de
desapropriação. A TLSA consultou a metodologia aplicada do DNIT, elaborou seu RGV –
Relatório Genérico de Valores – que foi aprovado pelo órgão através do despacho nº
660/2015/CDR/CGDES/DPP. Após este feito, foram encaminhados os laudos das áreas (17
laudos) do INCRA através da carta CEX DIRPLTR 033-15, os quais foram aprovados pelo DNIT
através do ofício nº 765/2015/CGDR/DPP. O mencionado oficio informa também que: os
laudos foram encaminhados a Procuradoria Federal Especializada/DNIT para as tratativas
jurídicas necessárias e prosseguimento dos processos desapropriatórios. Após a publicação da
DUP, que possibilitou de serem ingressadas novas ações de desapropriação, a TLSA recebeu o
ofício nº 110/2016/CGDR/DPP do DNIT, informando que seria necessário a atualização das
certidões dos imóveis para que fossem ingressadas as ações, bem como a apresentação dos
PENDÊNCIAS
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documentos da propriedade, que nem sempre estão na posse dos expropriados. A atualização
destas certidões dos imóveis gerará um custo não programado para a TLSA. Outro fator
importante a ser mencionado é que o apoio da TLSA se daria até a elaboração e aprovação dos
laudos e posterior envio para análise e aprovação do DNIT. Tais laudos já foram aprovados pelo
órgão, no entanto os processos ainda não foram ajuizados pelo DNIT dada a pendência dos
documentos citados acima.
INCRA
LOTES Nº de Assentamentos
LOTE 1 5
LOTE 2 1
LOTE 4 1
LOTE 6 3
INTERPI: Existe uma área de assentamento do Instituto de Terras do Piauí onde ainda não
temos o termo de cessão e uso assinado nem a posição do Estado quanto à forma como serão
realizadas as desapropriações das áreas. Após reunião realizada na sede do órgão em Teresina
em 31/07/2015, e alinhamento posterior com os líderes da comunidade na sede do
assentamento Papagaios (Nova Santa Rita – PI), ficou acordada a liberação para a entrada das
obras na área do assentamento mediante a assinatura do termo de anuência por cada um dos
assentados atingidos em suas propriedades, como também a garantia de que a TLSA iria buscar
junto ao DNIT a resolução para a desapropriação das áreas do assentamento. A TLSA consultou
a metodologia aplicada do DNIT, elaborou seu RGV – Relatório Genérico de Valores – que foi
aprovado pelo órgão através do despacho nº 660/2015/CDR/CGDES/DPP. Após este feito,
foram encaminhados os laudos das áreas (32 laudos) do INTERPI através da carta CEX DIRPLTR
033-15, os quais foram aprovados pelo DNIT através do ofício nº 765/2015/CGDR/DPP. O
mencionado oficio informa também que: os laudos foram encaminhados a Procuradoria
Federal Especializada/DNIT para as tratativas jurídicas necessárias e prosseguimento dos
processos desapropriatórios. Após a publicação da DUP, que possibilitou de serem ingressadas
novas ações de desapropriação, a TLSA recebeu o ofício nº 110/2016/CGDR/DPP do DNIT,
informando que seria necessária a atualização das certidões dos imóveis para que fossem
ingressadas as ações, bem como a apresentação dos documentos da propriedade, que nem
sempre estão na posse dos expropriados. A atualização destas certidões dos imóveis gerará um
custo não programado para a TLSA. Outro fator importante a ser mencionado, é que o apoio
da TLSA se daria até a elaboração e aprovação dos laudos, e posterior envio para análise e
aprovação do DNIT. Tais laudos já foram aprovados pelo órgão, no entanto, os processos ainda
não foram ajuizados pelo DNIT dada a pendência dos documentos citados acima.
29 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
PERNAMBUCO:
DESAPROPRIAÇÃO: Notadamente no SPS 03 ao 09, em relação ao Termo Compromisso
282/2007 (Trechos SPS-01 a SPS-07 e EMT-07), as atividades de campo estão suspensas, pois
ainda não foi firmado contrato de Serviço de Engenharia Consultiva para complementação das
desapropriações da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco. A viabilidade do pacto
contratual depende do repasse pelo DNIT dos recursos aprovados no 7º Termo Aditivo,
publicado no DOU em 05/10/15. Contudo, o DNIT ainda não repassou o valor aprovado no 7º
Termo de Compromisso 282/2007 (Trecho SPS), tendo em vista que a condição do repasse
depende do depósito da contrapartida do Governo do Estado de Pernambuco, já que o 8º
Termo Aditivo, de prazo (outro condicionante), foi aprovado e publicado no DOU em
16/02/2016. Face a situação de escassez de recursos disponível no exercício 2016 do Estado de
Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está estudando meios de viabilizar
a retomada das atividades de campo ainda no segundo semestre do mesmo ano.
Em relação ao Termo Compromisso 164/2003 (Trecho TS), informamos que o DNIT repassou os
comprovantes dos empenhos realizados em 01/04/2015 e 08/05/2015, para a retomada das
atividades de campo tais como: acompanhamento dos processos nos fóruns, participação de
audiências de conciliação, acompanhamento de perícia, elaboração e revisão de laudos
expropriatórios, além de outros serviços correlatos. A SDEC, por sua vez, já licitou e contratou
empresa supervisora responsável pelas atividades de Apoio Técnico Operacional para a
viabilização das desapropriações no Estado de Pernambuco, nesse trecho. A OS foi emitida em
15/10/15. Vale informar que o 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 164/2003 foi
aprovado e está em fase de coleta das assinaturas para publicação no DOU.
IGREJA DE CUSTÓDIA – SPS 04: A Justiça Federal aprovou o desvio proposto pelo Instituto de
Criminalística da Policia Federal e o parecer final foi expedido pelo juiz determinando o
cumprimento de obrigações por parte da TLSA. Após análise pela equipe de Meio Ambiente da
TLSA referente ao projeto de reforço estrutural da capela, a empresa que executará o serviço
foi contratada, porém, antes do início das obras no local, será desenvolvido um projeto
arqueológico para ser dado entrada no IPHAN e está em processo de contratação. A TLSA
protocolou no dia 24/11/2015 junto a ANTT o encaminhamento do projeto executivo através
da carta nº CEX-PRTR-373-15. Em 05 de maio de 2016 a ANTT encaminhou à TLSA o Ofício nº
365/2016/GPFER/SUFER – RAT 031/2016, solicitando a adequação das inconformidades de
alguns documentos de projeto de engenharia e documentação complementar, para atender ao
enquadramento dos ajustes necessários com base na Resolução 2695/08. No momento a TLSA
está em fase de readequação dos itens solicitados, a fim de atender o Ofício nº
365/2016/GPFER/SUFER – RAT 031/2016 e o Ofício Circular 004/2016/GPFER/SUFER.
AJUSTES DE TRAÇADO – SPS 05: Após análise da documentação enviada pela TLSA, por meio
da carta nº CEX-PRTR-176-15, em 29/09/2015, a ANTT encaminhou o ofício nº
870/2015/GPFER/SUFER – RAT 117/2015, solicitando a readequação de alguns documentos de
projeto e engenharia, a fim de atender o devido enquadramento dos ajustes necessários com
30 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
base na Resolução 2695/08. Em 23/10/2015, os documentos requeridos no ofício supracitado,
foi encaminhado pela TLSA a esta r. Agência através da carta nº CEX-PRTR-335-15. Em 22 de
dezembro de 2015 a ANTT respondeu a carta CEX-PRTR-335-15 através do Ofício
1053/2015/GPFER/SUFER o qual reiterou alguns questionamentos já encaminhados. A TLSA
respondeu o Ofício 1053/2015/GPFER/SUFER através das cartas CEX-PRTR-025-2016 e CEX-
PRTR-099-2016 de 4 de fevereiro e 2 de maio de 2016 e aguarda manifestação da Agência
quanto ao material enviado.
FUNAI – SPS 05: O Termo de Compromisso com a FUNAI foi iniciado com o trabalho de revisão
do Plano Básico Ambiental dos Xukurús de Ororubás pela empresa contratada ENGETEC. Em 05
de maio de 2015 ocorreu reunião com a Coordenadora da FUNAI a qual apresentou suas
ressalvas à equipe da ENGETEC, resultando na repactuação entre TLSA, FUNAI e ENGETEC, da
organização e metodologia para realização dos serviços em questão. Como primeira etapa, a
ENGETEC iniciou a elaboração do novo Plano de Trabalho com nível de detalhamento superior
e mais aprofundado, de acordo com as solicitações da FUNAI. A ENGETEC encaminhou o
Cronograma de atividades, mas a TLSA ainda está aguardando o envio do novo Plano de
Trabalho. Foi protocolada no dia 11 de novembro de 2015 carta encaminhando o Plano de
Trabalho para as comunidades Xukurús de Ororubás, Xukurús de Cimbres, Atikuns e Kapinawás.
Na última semana de dezembro/15 a TLSA recebeu da FUNAI o ofício nº
140/2015/DPDS/FUNAI-MJ aprovando os Planos de Trabalho para início das atividades junto às
comunidades indígenas.
BARRAGEM - LOTE DE SERRO AZUL (SPS 08): O Traçado foi alterado por solicitação do Gov. PE
para implantação da Barragem Serro Azul. O Gov. PE enviou o projeto da variante à TLSA, que
já o encaminhou para aprovação da ANTT. Após a troca de algumas correspondências entre
TLSA e ANTT, foram repassadas todas as informações solicitadas até o momento à agência. Em
08/05/2015, a ANTT encaminhou o ofício nº 374/2015/GPFER/SUFER, solicitando mais
informações e o enquadramento do devido projeto na Resolução ANTT 2695/08, na qual a TLSA
apresentou os documentos requeridos por meio da carta nº CEX-PRTR-175-15. Após análise da
documentação enviada pela TLSA em 28/09/2015, por meio da carta nº CEX-PRTR-175-15, a
ANTT encaminhou o ofício nº 869/2015/GPFER/SUFER – RAT 116/2015, solicitando a
readequação de alguns documentos de projeto e engenharia, para atender ao enquadramento
dos ajustes necessários com base na Resolução 2695/08. Logo após recebimento, a TLSA
encaminhou os documentos requeridos no ofício supracitado para esta r. Agência através da
carta nº CEX-PRTR-333-15 em 23/10/2015. Em 22 de dezembro de 2015, a ANTT respondeu a
carta CEX-PRTR-333-15, através do Ofício 1052/2015/GPFER/SUFER, reiterando alguns
questionamentos já encaminhados. Em 21/01/2016, o projeto de engenharia desenvolvido
para a variante em questão foi tratado em reunião junto à ANTT, onde foram discutidas
questões sobre inconsistências entre as quantidades apresentadas no projeto e àquelas
relacionadas no orçamento, nos diversos volumes e tomos de projeto. A TLSA respondeu ao
Ofício 1052/2015/GPFER/SUFER, através da carta CEX-PRTR-026-2016, em 4 de fevereiro de
31 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
2016, informando que devido à complexidade do assunto envolvido, e ao envolvimento
obrigatório da SDEC na revisão do projeto, a TLSA não atenderia o prazo estipulado e aguardaria
a manifestação da Secretaria. Nesta mesma oportunidade, a TLSA encaminhou carta
protocolada junto à SDEC (PE), CEX-DIRPLTR-010-16, de 26 de janeiro de 2016, solicitando
esclarecimentos sobre esses pontos para entrega de devolutiva à ANTT e solicitação de
aprovação do projeto posteriormente, já que a Secretaria é a responsável pela elaboração do
orçamento e projeto em questão. Em 4 de março de 2016, a TLSA recebeu devolutiva da SDEC
através da carta SEPE/SDEC nº 009/2016 onde apresentou revisão do projeto outrora solicitada.
Após análise do projeto recebido a TLSA encaminhou novamente uma carta protocolada junto
à SDEC (PE), CEX-DIRPLTR-033-16, de 20 de maio de 2016, solicitando adequações das
inconformidades ainda apresentadas para posterior entrega de devolutiva à ANTT e
estipulando o prazo de 27 de junho de 2016 para apresentação dos referidos projetos. Até o
presente momento a Secretaria não se manifestou em resposta à última carta enviada. A
Transnordestina está aguardando resposta e projeto da SDEC para posterior encaminhamento
à Agência.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS LOTES SPS 08 E 09
- O novo EIA/RIMA para os lotes SPS 08 e SPS 09 foi protocolado em 02 de maio de 2014,
na sede do IBAMA, para análise do licenciamento destas variantes.
- Devido a pendências que envolvem o aspecto socioeconômico, o IBAMA solicitou que
fossem feitas readequações no EIA/RIMA.
- Em 03/12/15 a TLSA encaminhou para o IBAMA, através da carta NºCEX-PRTR-387-15, o
Estudo de Impacto Ambiental(EIA) e o relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente(RIMA)
dos lotes SPS 08 e 09, para dar seguimento ao processo de licenciamento.
- Foi realizada visita técnica do IBAMA no trecho SPS na semana do dia 15 ao dia 19 de
fevereiro, englobando ida aos lotes 8 e 9. Atualmente a TLSA está aguardando a
manifestação do IBAMA.
VARIANTE DAS CIDADES - SPS 09: Observamos que a alteração da diretriz do lote SPS 09,
cuja diretriz aprovada na agência aproveitava o traçado da LTSR (Linha Tronco Sul Recife)
para a alternativa “Variantes das cidades” evitando centros urbanos. Por acordo com o
Ministério dos transportes a eventual elevação do CAPEX seria de responsabilidade da União. Por
solicitação da TLSA, a HG Consultoria, em maio de 2015, enviou uma proposta para o projeto
executivo da variante, com o objetivo de evitar a interceptação do traçado da ferrovia nos centros
urbanos dos munícipios de Ribeirão, Gameleira, Escada e no distrito de Frexeiras, após análise do
projeto e a realização de alguns ajustes necessários, a TLSA protocolou no dia 06/11/2015 junto a
ANTT o encaminhamento do projeto através da carta nº CEX-PRTR-347-15. Em 21 de janeiro de
32 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
2016, durante reunião presencial na sede desta ANTT, a TLSA fora informada do encaminhamento
de ofício em resposta à carta CEX-PRTR-347-2015, onde a Agência criticaria o projeto outrora
enviado. Em 26 de janeiro de 2016, esta concessionária recepcionou o Ofício
086/2016/GPFER/SUFER referente a solicitação de adequação de documentos de projeto para
aprovação da variante no lote SPS 09. Em 17 de fevereiro de 2016, a TLSA encaminhou a carta CEX-
PRTR-042-2016 respondendo os itens listados nas pendências do Ofício 086/2016/GPFER/SUFER e
solicitando prazo de 90 dias a fim de responder os itens relacionado ao orçamento. Em 3 de maio
de 2016 durante reunião presencial na sede da Agência, foram discutidos os itens referentes ao
orçamento apresentado pela carta CEX-PRTR-042-2016. Nesta oportunidade a ANTT informou de
modificações que deveriam ser aplicadas no orçamento a fim de atender recomendações do TCU.
Em 13 de maio de 2016 a TLSA respondeu a ANTT através da carta CEX-PRTR-118-16. Nesta fora
solicitado o prazo adicional de 90 dias para a formalização das solicitações encaminhadas, sem
prejuízo ao atendimento no prazo original dos itens anteriormente respondidos, considerando que
se torna necessário maior prazo pelas razões expostas para atendimento da revisão de orçamento
onde estão implicadas adaptações. Em anexo nesta ainda encaminhados os itens:
Sumário executivo do projeto, informando inclusive a justificativa do empreendimento.
(Anexo 6. Documentação Complementar)
Anotação de responsabilidade técnica – ART dos técnicos responsáveis pelo projeto
devidamente quitada. (Anexo 7. Documentação Complementar).
Para tanto aguardamos a manifestação da Agência quanto ao material enviado.
No momento a TLSA está em fase de elaboração dos demais itens tais como revisão do orçamento,
a fim de atender ata de reunião do dia 3 de maio de 2016 e o Ofício Circular 004/2016/GPFER/SUFER.
A despeito do item acima podemos informar que o impacto financeiro comprovado com a opção
anterior é estimado em R$ 202MM.
PROJETO CONVIDA - SPS 09: O Consórcio Cone, responsável pelo Projeto CONVIDA, cidade
planejada perto da entrada de SUAPE e dentro do município de Cabo de Santo Agostinho,
solicitou modificação do trecho da ferrovia nesse segmento, pois o empreendimento coincide
com traçado atual projetado. O projeto básico que foi enviado para a TLSA não foi aprovado,
sendo necessários ajustes para a sua continuidade. O Consórcio Cone agendou reuniões com a
TLSA para apresentar o estudo ambiental, porem as reuniões previstas não aconteceram e não
há uma nova data agendada até o momento.
CEARÁ:
DESAPROPRIAÇÕES: A Procuradoria da Superintendência do DNIT-CE questiona quanto à
necessidade da anuência deste órgão no processo de desapropriação desenvolvido pelo
Governo do CE. Aproximadamente 150 ações estão desde 17/01/2012, aguardando uma
definição do impasse. A Procuradoria do DNIT-Sede informou não haver problema na anuência.
33 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
A DIF-DNIT instruiu o DNIT-CE para o prosseguimento dos trabalhos em 15/05/2012.
Entretanto, em reunião realizada em Brasília no dia 21/08/12, o impasse ainda permanecia. Tais
ações foram protocoladas na Justiça Federal após entendimento entre o DNIT e AGU. Em
reunião realizada dia 20/08/15, entre a Procuradoria Geral do Estado e a TLSA, foi sugerido pela
PGE que a Transnordestina encaminhe via carta e individualmente todos os casos de
desapropriações pendentes no MVP, para que a partir das informações relatadas, seja traçada
a melhor estratégia para sanar as pendências referentes as desapropriações. A PGE respondeu
as cartas enviadas, porém, sem o direcionamento necessário para a resolução das pendências
indicadas. Com isso, a TLSA solicitou apoio à SEINFRA/CE, conforme carta CEX DIRPLTR 011-
2016.
Foi recebido o ofício 003/2016-SECAD, encaminhando o 6º Termo de Aditivo de Rerratificação
e Prorrogação de Prazo ao Termo de Compromisso DIF/TT Nº 283/2007. Com isso, aguardamos
o posicionamento do Estado, quanto as pendências ora mencionadas na carta enviada em
27/01/2016.
RUÍDOS: Análise da Condicionante 2.17 – Ruído: dos 22 pontos bloqueados por essa
condicionante, 03 já foram liberados pelo IBAMA (MVP 01) através do ofício 551/2010
PRESID/IBAMA, e 19 já tiveram as modelagens de ruído enviadas através das cartas CEX-PRTR-
242-2013 (protocolada no IBAMA data 18/06/2013), e CEX-PRTR-140-2015 (protocolada no
IBAMA data 25/05/2015), estando ambas em análise e aguardando liberação do órgão (MVP
01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 11). Em reunião, a coordenação do IBAMA informou que
provavelmente emitiria um parecer sobre os desbloqueios ainda no mês de julho. A TLSA
encaminhou na primeira quinzena de julho, carta solicitando retorno do IBAMA sobre o
assunto. Ainda sem retorno do órgão.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - VARIANTES (MVP): Excluídas por completo da Licença de
Instalação 669/2009, e dependendo de um novo processo de licenciamento, as variantes abaixo
totalizam, aproximadamente, 64 km de extensão. Surgiram da necessidade de se passar por
fora dessas quatro áreas urbanas:
Variante Acopiara - MVP 04; Variante Luna - MVP 04; Variante Quixadá - MVP 07; Variante Cantagalo - MVP 09.
Em reunião ocorrida em 12/11/15, o IBAMA levantou a possibilidade de licenciamento junto ao órgão
estadual, no entanto, ainda haveria necessidade de formalização após apreciação da legislação. Ainda
em novembro a TLSA reuniu-se com o órgão ambiental estadual para alinhamento sobre o
licenciamento, onde houve um retorno positivo do órgão. Em dezembro/15 foi protocolada carta no
IBAMA solicitando esclarecimentos quanto ao licenciamento junto ao órgão estadual. Em 27 de janeiro
de 2016 o IBAMA enviou o ofício 02001.000799/2016-25 DILIC/IBAMA, autorizando a TLSA a licenciar
34 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
as variantes do trecho MVP diretamente ao órgão estadual competente. Em 11 de fevereiro de 2016
foi protocolado junto a SEMACE o processo de entrada para licenciamento para a variante Acopiara –
MVP 04. Em 31 de março de 2016, a SEMACE emitiu o TR- Termo de Referência para os estudos
ambientais necessários, atualmente em elaboração pela equipe da TLSA. Em 24 de junho de 2016 foi
iniciado o processo de licenciamento junto a SEMACE das variantes de Luna, Quixadá e Cantagalo.
CRUZAMENTOS COM RODOVIAS FEDERAIS: Em 06 de janeiro de 2015, DNIT enviou o Ofício
nº 3290/2014-DNIT/CE informando da não aprovação das soluções propostas para os 05 (cinco)
pontos de cruzamentos entre o projeto da ferrovia com rodovias Federais no trecho MVP. O
DNIT informa a não aprovação do requerimento da TLSA, solicitando ajustes conforme
preconizado no Manual de Projeto de Obras-de-Arte Especiais do MT/DNER/IPR
(40+250+360+360+250+40=1300cm).
o Os cruzamentos estão descritos abaixo: BR-230 – estaca 57 + 621 – MVP 02 – Lavras da Mangabeira à Iguatu; BR-226 – estaca 230 + 760 – MVP 05 – Piquet Carneiro à Quixeramobim; BR-122 / CE-368 – estaca 310 + 870 – MVP 07 – Quixadá; BR-122/CE-359 – estaca 343 + 327 – MVP 07 – Quixadá; BR-020 – estaca 484 + 779 – MVP 10 – Guaiúba.
ARCO METROPOLITANO (MVP 11): Está pendente a manifestação do DNIT/CE quanto à
solicitação da possibilidade de adequação do projeto de duplicação da BR-222 no
entroncamento rodoferroviário na estaca 506 + 640 no lote MVP 11, onde existe um viaduto
implantado, conforme carta CEX-PRTR 078-14, de 21/03/14. Em 06/04/15, a TLSA encaminhou,
por meio da carta CEX-PRTR-105-15, as premissas e croqui para implantação do Arco
Metropolitano ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER e para a Secretaria de
Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA. Em 24/08/15, por meio do ofício 506/2015 a
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, respondeu a carta CEX-
PRTR-105-15, informando que irá acatar a premissa fundamental apresentada e que irão se
adequar ao traçado sugerido pela TLSA, para implantação do projeto VLT. A TLSA continua no
aguardo de manifestação do DER, desde abril/15, com relação ao projeto revisado da ferrovia.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - TODOS OS TRECHOS:
O Termo de Compromisso entre a TLSA e Fundação Cultural Palmares -FCP foi assinado, e os
termos foram publicados no Diário Oficial da União em Janeiro de 2013. Independente da assinatura
do termo, a TLSA já vinha realizando ações junto à comunidade Contente, que fica localizada no
município de Paulistana-PI, visando atender às suas solicitações. Como exemplo das ações mitigatórias
por parte da concessionária, em maio/13 foram construídas 4 residências que foram afetadas pela
implantação da ferrovia. No dia 11/11/15, a TLSA protocolou junto à FCP o relatório parcial de
atendimento do Termo de Compromisso firmado entre FCP e TLSA. O mesmo encontra-se em análise
por aquele órgão. O presente termo deverá ser posteriormente aprovado também em audiência
35 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
pública junto ao Ministério Público Federal, representantes das comunidades e a própria Fundação
Cultural.
No dia 26/01/16, houve reunião entre TLSA e FCP para alinhamento sobre as ações que estão sendo
realizadas do PBA Quilombola e foi solicitado apoio à FCP para resolução de conflitos junto à
comunidade de Contente/PI.
No dia 18/04/16, a TLSA protocolou na FCP a carta Nº CEX-PRTR-087-16, solicitando informações sobre
os encaminhamentos da FCP para atendimento ao Termo de Compromisso assinado em 20 de
dezembro de 2012. A FCP até o momento não se manifestou.
36 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
DESAPROPRIAÇÕES
37 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
Data Base: 10/05/16
DESAPROPRIAÇÃO CEARÁ
38 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
Data Base: 23/05/16
DESAPROPRIAÇÃO PERNAMBUCO
39 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
Data Base: 13/04/15
*Desde o mês abril/2015, a TLSA não recebe a atualização da planilha de desapropriação no estado do Piauí.
ACOMPANHAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO
TOTAL DAS TERRAS ELISEU MARTINS/PI - DIVISA PI/PE
Por
Município
Por
Lote Total % Exec. Total % Exec. Total
%
Exec. Total
%
Exec. Total % Exec. Total
%
Exec.
PAVUSSÚ 36
RIO GRANDE DO PI 24
FLORES DO PIAUÍ 21
ITAUEIRA 34
RIO GRANDE DO PI 18
SOCORRO DO PIAUÍ FLORES DO PIAUÍ 01
FLORIANO ITAUEIRA 01
FLORIANO FLORES DO PIAUÍ 02
NAZARÉ DO PIAUÍ SÃO JOSÉ DO PEIXE 09
OEIRAS SÃO MIGUEL DO FIDALGO 21
SÃO JOÃO DO PIAUÍ RIBEIRA DO PI 01
SIMPLÍCIO MENDES SÃO MIGUEL DO FIDALGO 02
SOCORRO DO PIAUÍ RIBEIRA DO PI 06
OEIRAS SÃO MIGUEL DO FIDALGO 05
PAES LANDIM 05
SÃO MIGUEL DO FIDALGO 01
SIMPLÍCIO MENDES 09
NOVA SANTA RITA 01
BELA VISTA DO PIAUÍ 01
SÃO MIGUEL DO FIDALGO 01
SIMPLÍCIO MENDES 34
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ SÃO FCO. DE ASSIS DO PI 35
SÃO FCO. DE ASSIS DO PI 04
BELA VISTA DO PIAUÍ 01
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO 01
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO 02
NOVA SANTA RITA 33
BELA VISTA DO PIAUÍ 01
BELA VISTA DO PIAUÍ 45
NOVA SANTA RITA 03
SIMPLÍCIO MENDES 07
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ SÃO FCO. DE ASSIS DO PI 10
PICOS PAULISTANA 02
SÃO FCO. DE ASSIS DO PI 01
BETÂNIA DO PIAUÍ 40
PAULISTANA 87
PAULISTANA BETÂNIA DO PIAUÍ 05
PICOS CURRAL NOVO DO PI 02
BETÂNIA DO PIAUÍ 02
CURRAL NOVO DO PI 30
SIMÕES 23
391,22567 567 567 100,0% 567 100,0% 537 94,7% 520 91,7% 340,06 86,92% 240 42,3%
PAULISTANA
54 35,14
SIMPLÍCIO MENDES
SIMPLÍCIO MENDES
140
57
100%
40,52
PAES LANDIM
100%
100%
132 132
54,06
42,60 57 100%
LO
TE
02 ITAUEIRA
77 97%77
LO
TE
04
55
39 39
100%
LO
TE
01
ITAUEIRA
Laudos PGE
TOTAL GERAL
79,58
35,94
LO
TE
03
55,40
LO
TE
57
COMARCA MUNICÍPIO
Laudos
Elaborados
60
100%
60 100%
EXTENSÃO
(km)
54,18
60 100%
Data Atualização
13/4/2015
35 58%92%
Ações
Ajuizadas
Extensão com
imissão (km)
95,7%
54%37
55
Depósitos
Efetuados
55 92%
97% 51,50
Imissão de
Posse
Alvarás
Emitidos
53,04
95,3%
39
LO
TE
06
140
87%
82% 25
LO
TE
05
69,46
51%94%72 74,8%
44%
41%
27%83%
74,68
72%
93,8%
109100% 132 100% 115
100% 100%140 132 57
96%
95% 21
77
38
95%
3649,72
75
39 100%
TRECHO:
61 98%62 100%
94%137 98%
LO
TE
07
62
SIMÕES
27 44%62 99%62 100% 35,46
SÃO JOÃO DO PIAUÍ
FLORIANO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSecretaria dos Transportes - SETRANS
DESAPROPRIAÇÃO PIAUÍ*
40 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
CONTROLE DE OFÍCIOS
41 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
CONTROLE DE OFÍCIOS
ESTAQUEAMENTO POR LOTECONTROLE DE OFÍCIOS
DATA ÓRGÃO OFÍCIO ASSUNTO RESPOSTA
05/08/2014 ANTT Ofício nº 595/2014/GPFER/SUFER/ANTTSolicita envio do arquivo KMZ (extensão executável no Google Earth) do projeto da
Nova TLSACEX-PRTR-251-14
06/08/2014 ANTT Ofício nº 578/2014/GPFER/SUFER
Solicitação de informações sobre Projeto de Ajuste de Traçado no Lote SPS 05 da
Ferrovia Transnordestina Logística S/A localizado entre as Estacas 50.135 e 50.215, no
Município de Arcoverde/PE.
CEX-PRTR-270-14
06/08/2014 ANTT Ofício nº 582/2014/GPFER/SUFER
Solicita informações complementares referente à Carta nº CEX-PRTR-163, Ofício nº
331/2014/GPFER/SUFER, Resolução nº 1400, de 12 de abril de 2006, Resolução nº 3069,
de 12 de março de 2009, Resolução nº 2895, de 26 de setembro de 2008, Resolução nº
2872, de 02 de setembro de 2008 e Resolução nº 2870, de 02 de setembro de 2008 .
CEX-PRTR-253-14
06/08/2014 ANTT Ofício nº 584/2014/GPFER/SUFER
Solicita determinações referentes à implementação do investimento autorizado pela
resolução nº 2872/2008 e nº 2870/2008, fundamentadas em vistorias realizadas entre
os dias 12 e 16 de maio de 2014.
CEX-PRTR-271-14
07/08/2014 ANTT Ofício nº 598/2014/GPFER/SUFER
Ratificação do Ofício nº 254/2014/GEPFER/SUFER, de 17 de abril de 2014 e Ofício nº
335/2014/GPFER/SUFER, de 07 de maio de 2014, solicitando reencaminhar em meio
físico e digital, o cronograma mensal das obras de implantação dos trechos Missão
Velha – Salgueiro, Salgueiro – Trindade, Trindade – Eliseu Martins, Salgueiro – Porto
de Suape e Missão Velha
CEX-PRTR-254-14
18/08/2014 ANTT Ofício nº 609/2014/GPFER/SUFER
Solicita determinações referentes à implementação do investimento autorizado pela
resolução nº 2870/2008 e nº 2820/2008, fundamentadas em vistorias realizadas entre
os dias 09 e 11 de junho de 2014.
CEX-PRTR-282-14
26/08/2014 ANTT Ofício nº 602/2014/GPFER/SUFER
Apresenta Infração n° 30/GPFER/SUFER relativa ao Processo Administrativo
Simplificado N° 50500.103632/2014-75 relativa ao descumprimento do prazo
contratual previsto para entrega das obras do trecho Missão Velha- Salgueiro.
CEX-PRTR-285-14
01/09/2014 ANTT Ofício nº 636/2014/GPFER/SUFERSolicita informações pendentes acerca do cronograma, planejamento, e reincidência
de roubos.CEX-PRTR-283-14
22/09/2014 ANTT Ofício nº 721/2014/GPFER/SUFERSolicitação de informações acerca da execução física das obras da Ferrovia
TransnordestinaCEX- PRTR-291-14
26/12/2014 ANTT Ofício nº 926/2014/GPFER/SUFER
Solicitações informações complementares e determinações adicionais
fundamentadas nos instrumentos de monitoramento aplicados no segundo semestre
de 2014.
CEX-PRTR-050-15
09/02/2015 ANTT Ofício nº 121/2015/GPFER/SUFERSolicita informações para acompanhamento das obras da Ferrovia e consolidação de
solicitações anteriores não atendidas. Processo nº 50500.198655/2014-50CEX-DIRPENTR-001-15
18/05/2015 ANTT Ofício nº 441/2015/GPFER/SUFER Solicitação ARTs CEX-PRTR-184-15
22/06/2015 ANTT Ofício nº 575/2015/GPFER/SUFERSolicita esclarecimentos sobre vistoria realizada em fevereiro/2015, nos trechos SMV,
TS, SPS 03 e 04.CEX-PRTR-211-15
01/07/2015 ANTT Ofício nº 604/2015/GPFER/SUFERAnálise do relatório mensal de acompanhamento referente ao mês de maio/15 e
check list do ofício nº 121/2015.CEX-PRTR-235-15
11/08/2015 ANTT Ofício nº 724/2015/GPFER/SUFER Solicita determinações referente ao Relatório de Monitoramento base: Junho/15. CEX-PRTR-286-15
11/08/2015 ANTT Ofício nº 730/2015/GPFER/SUFER Solicita que as pendências apresentadas no ofício nº 724/2015/GPFER/SUFER. CEX-PRTR-287-15
18/08/2015 ANTT Ofício nº 750/2015/GPFER/SUFERComplemento ao ofício nº 699/2015/GPFER/SUFER, relativo as pendências de campo e
cronogramaCEX-PRTR-331-15
09/10/2015 ANTT Ofício nº 795/2015/GPFER/SUFEREncaminhamento dos relatórios de monitoramento e solicitações por meio dos ofícios
circulares nº 05 e 13/SUFER/2014 CEX-PRTR-330-15
01/10/2015 ANTT Ofício nº 889/2015/GPFER/SUFERAnálise do Relatório mensal de acompanhamento referente ao mês de julho/15 e
check list.CEX-PRTR-349-15
11/11/2015 ANTT Ofício nº 962/2015/GPFER/SUFER Acompanhamento das obras: determinações e providências CEX-PRTR-407-15
22/12/2015 ANTT Ofício nº 1051/2015/GPFER/SUFER Inspeção da Ferrovia Transnordestina - Determinação e recomendações . CEX-PRTR-034-16
23/12/2015 TLSA Carta nº CEX-PRTR-395-15Trata, dentre outros, de repactuação do projeto da Ferrovia Transnordestina junto à
agência reguladora.-
04/01/2016 ANTT Ofício nº 001/2016/GPFER/SUFER Análise Integral do Relatório de Monitoramento referente a Outubro/15 CEX-PRTR-035-16
12/01/2016 ANTT Ofício nº 011/2016/GPFER/SUFER Análise Integral do Relatório de Monitoramento referente a Novembro/15 CEX-PRTR-036-16
21/03/2016 ANTT Ofício n° 228/2016/GPFER/SUFER.Análise expedita do Relatório de Monitoramento referente a dezembro/15 e análise
integral do Relatório de Monitoramento de janeiro/16 - TLSA.CEX-PRTR-085-16
21/03/2016 ANTT Ofício Nº 242/2016/GPFER/SUFER Vistoria à TLSA, lotes SPS 01,02 E 03 - Determinações CEX-PRTR-086-16
25/04/2016 ANTT Ofício nº 334/2016/GPFER/SUFERInspeção conjunta das equipes da ANTT e IBAMA aos lotes 04, 05, 06 e 07 e áreas de
plantio compensatório do trecho EMT da Ferrovia Transnordestina. Determinações.CEX-DIRPLTR-045-16
28/06/2016 ANTT Ofício nº 433/2016/GPFER/SUFERAnálise integral dos Relatórios de Monitoramento referentes a fevereiro, março e
abril de 2016 – TLSACEX-DIRPLTR-058-16
42 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
ESTAQUEAMENTO POR LOTE
ESTAQUEAMENTO POR LOTE
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*
*Dados de projeto.
LOTE MVP
LOTE INTERVALO ENTRE
AS LOCAÇÕES LOCALIZAÇÃO
(KM) EXTENSÃO
(KM) CIDADE ESTADO
01 SMV – MVP 02 0 / 50,26 50,26
Missão Velha /
Aurora /
Lavras da Mangabeira CE
02 MVP 01 – MVP 03 50 / 100 50,0
Lavras da Mangabeira /
Icó /
Cedro /
Iguatu
CE
03 MVP 02 – MVP 04 100 / 150,41 50,41 Iguatu /
Acopiara CE
04 MVP 03 – MVP 05 150 / 201,49 51,49 Acopiara /
Piquet Carneiro CE
05 MVP 04 – MVP 06 201 / 251,7 50,00
Piquet Carneiro /
Senador Pompeu /
Quixeramobim CE
06 MVP 05 – MVP 07 251 / 301 50,00 Quixeramobim /
Quixadá CE
07 MVP 06 – MVP 08 301 / 356,11 55,11 Quixadá CE
08 MVP 07 – MVP 09 353,23 / 400 46,76
Quixadá /
Itapiúna / Capistrano /
Baturité
CE
09 MVP 08 – MVP 10 400,73 / 447,11 46,38
Baturité /
Aracoiaba /
Redenção /
Acarape /
Guaiuba
CE
10 MVP 09 – MVP 011 450 / 500,80 50,80
Guaiuba /
Palmácia /
Maranguape /
Caucaia
CE
11 MVP 10 – PECÉM 500,80 / 526,57 25,78 Caucaia /
São Gonçalo do Amarante CE
TOTAL LOTE MVP (KM) 526,99
ESTAQUEAMENTO POR LOTE
MAPA DE AVANÇO DA OBRAESTAQUEAMENTO
POR LOTE
44 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
*
*Dados de projeto.
ESTAQUEAMENTO POR LOTE
LOTE SMV
LOTE INTERVALO ENTRE
AS LOCAÇÕES LOCALIZAÇÃO
(KM) EXTENSÃO
(KM) CIDADE ESTADO
01 SPS 01 – LOTE 02 12.660 / 14.000 26,80 Salgueiro /
Penaforte PE/CE
02 LOTE 01 – LOTE 03 14.000 / 16.010 37,90
Penaforte /
Jati /
Porteira /
Brejo Santo
CE
03 LOTE 02 – MVP 01 16.010 / 17.660 30,76
Brejo Santo /
Abaiara /
Milagres /
Missão Velha
CE
TOTAL LOTE SMV (KM) 95,46
LOTE TS
LOTE INTERVALO ENTRE
AS LOCAÇÕES LOCALIZAÇÃO
(Estacas) EXTENSÃO
(KM) CIDADE ESTADO
01 EMT 07 – TS 02 -25 / 4.927 99,04
Trindade /
Ouricuri/
Bodocó / Parnamirim
PE
02 TS 01 – SPS 01 0 / 3.190 63,82
Parnamirim /
Terra Nova /
Salgueiro PE
TOTAL LOTE TS (KM) 162,86
45 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
*
*Dados de projeto.
ESTAQUEAMENTO POR LOTE
LOTE EMT
LOTE INTERVALO ENTRE
AS LOCAÇÕES LOCALIZAÇÃO
(Estacas) EXTENSÃO
(KM) CIDADE ESTADO
PERA EMT 01 0 / 317 6,34
Pavussu/
Eliseu Martins/
Pavussu PI
EMT 01 PERA – EMT 02 10.151 / 12.767 52,32 Pavussu/
Rio Grande do Piauí PI
EMT 02 EMT 01 – EMT 03 20.000 / 22.712 54,24
Rio Grande do Piauí/
Itaueira/
Flores do Piauí/
Pajeú do Piauí/
Ribeira do Piauí
PI
EMT 03 EMT 02 – EMT 04 30.000 / 32.700 54,00
Ribeira do Piauí/
São José do Peixe/
São Miguel do Fidalgo PI
EMT 04 EMT 03 – EMT 05 40.000 / 42.130 42,61
São Miguel do Fidalgo/
Simplicio Mendes/
Paes Landim /
Bela Vista do Piauí
PI
EMT 05 EMT 04 – EMT 06 50.000 / 53.482 69,66
Bela Vista do Piauí /
Nova Santa Rita /
Campo Alegre do Fidalgo /
São Francisco de Assis do
Piauí
PI
EMT 06 EMT 05 – EMT 07 60.000 / 63.979 79,59
São Francisco de Assis do
Piauí /
Paulistana PI
EMT 07** EMT 06 – TS 01 70.000 / 73.228 64,57
Paulistana/
Simões /
Araripina /
Trindade
PI/PE
TOTAL LOTE EMT (KM) 423,34
** Atualização das divisas entre os municípios de Betânia e Paulistana pelo IBGE, resultando na incorporação de parte do município de Betânia pelo município de
Paulistana, em área onde a ferrovia está implantada.
46 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
*
*Dados de projeto.
*Dados de projeto.
ESTAQUEAMENTO POR LOTE
LOTE SPS
LOTE INTERVALO ENTRE
AS LOCAÇÕES LOCALIZAÇÃO
(Estacas) EXTENSÃO
(KM) CIDADE ESTADO
01 TS 02 – SPS 02 10.049 / 13.310 65,21
Salgueiro
Verdejante
São José do Belmonte
Serra Talhada
PE
02 SPS 01 – SPS 03 20.000 / 22.682 53,65 Serra Talhada PE
03 SPS 02 – SPS 04 30.000 / 33.020 60,42
Serra Talhada
Calumbi
Flores
Custódia
PE
04 SPS 03 – SPS 05 40.000 / 43.638 72,77
Custodia
Sertania
Buique
Arcoverde
PE
05 SPS 04 – SPS 06 50.000 / 52.650 53,02 Arcoverde
Pesqueira PE
06 SPS 05 – SPS 07 60.000 / 62.187 43,76
Pesqueira
Sanharó
São Bento do Una
Cachoeirinha
PE
07 SPS 06 – SPS 08 70.000 / 72.670 53,42
Cachoeirinha
São Caetano
Altinho
Agrestina
São Joaquim do Monte
Belém de Maria
PE
08 SPS 07 – SPS 09 80.000 / 82.855 57,11
Belém de Maria
Catende
Bonito
Palmares
Joaquim Nabuco
Água Preta
Gameleira
PE
09 SPS 08 – SUAPE 90.000 / 93.843 76,86
Gameleira
Ribeirão
Primavera
Escada
Ipojuca
Cabo de Santo Agostinho
PE
RMS SPS 09 – PERA 0 / 434 8,69 PE
TOTAL LOTE SPS (KM) 544,91
47 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
AMBIENTAL
48 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
ÓRGÃO ASSUNTO EMISSÃO / VALIDADE SITUAÇÃO STATUS
IBAMA Licença de Instalação do Trecho: Eliseu Martins/PI – Trindade/PE.24/02/2014 /
24/02/2015Licença Válida Em Uso
Condicionante Ação Prevista Status Prazo Situação
2.1Fica bloqueada a abertura de novas frentes de obras, em especial serviços de
supressão de vegetação e terraplanagem, nos lotes construtivos de 01 a 07.Atendida NA
O Ofício IBAMA
nº02001.002042/2014-12
GABIN/PRESI/IBAMA, liberando
372km de obra.
2.2
A realização de serviços de implantação de obras de arte correntes, serão
autorizadas por meio de Ofício da Diretoria de Licenciamento Ambiental, desde que
não impliquem em remoção ou relocação de população, tampouco inviabilização de
propriedades ou novas desapropriações. O pedido de autorização deverá
apresentar a relação das obras de arte correntes pretendidas, associadas às
propriedades liberadas.
Atendida NA
O Ofício IBAMA
nº02001.002042/2014-12
GABIN/PRESI/IBAMA, liberando
372km de obra.
2.3
A liberação de novas frentes de obras que impliquem em remoção ou relocação de
população, inviabilização de propriedades ou novas desapropriações, será
autorizada por meio de Ofício da Presidência do Ibama, após a aprovação do
Relatório Integrado do Mosaico Territorial.
Em Atendimento NA
Enviada carta junto ao DNIT (CEX-
PRTR-308-14 e 309-14) com a
versão final e revisada do Mosaico
Territorial.
2.4As datas de início e fim da obras, incluindo paralisações devem ser comunicadas à
DILIC/IBAMA. Em Atendimento NA
Encaminhada CARTA CEX-PRTR-
222-14 informando sobre o início
da atividade de supressão.
2.5
Firmar, junto ao IBAMA, Termo de Compromisso referente à obrigação da
Compensação Ambiental de que se trata a o Art. 36 da Lei 9.985/2000, de 22 de
agosto de 2002, conforme estabelecido no Decreto 6.848/2009, de 14 de maio de
2009.
Em Atendimento NA
Enviada carta junto ao IBAMA
(CEX-PRTR-304-14) com o cálculo
de valor compensatório, solicitando
a aprovação/revisão do IBAMA.
2.6
Atender às determinações do IPHAN, FUNAI, e Fundação Cultural Palmares,
encaminhando para os respectivos órgãos documentos de atendimento das suas
determinações e comprovantes ao IBAMA para acompanhamento.
Em Atendimento NA
IPHAN - Atualmente a empresa
FUNDETEC realiza o
monitoramento arqueológico, com
relatórios mensais sendo
encaminhados ao IPHAN. FCP -
Atualmente está em fase de
implantação o PBA Quilombola.
FUNAI - Não existem comunidades
indígenas no trecho.
2.7
As áreas de apoio às obras localizadas fora da faixa de domínio da ferrovia, como
os canteiros de obras, as jazidas/áreas de empréstimo e as Áreas de Deposição de
Material Excedente - ADME's deverão ser licenciadas pelo Órgão Estadual de Meio
Ambiente, apresentando ao IBAMA, em cada relatório semestral, as cópias das
Licenças ambientais tanto das áreas a serem abertas pelas empreiteiras ou
adquiridas em jazidas comerciais. Todas as áreas de apoio deverão ser objeto de
um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, de responsabilidade do
empreendedor e empreiteiras.
Em Atendimento NA
Semestralmente é encaminhado
ao IBAMA as cópias das licenças
das unidades de apoio para
construção da ferrovia. O último
relatório semestral foi protocolado
no dia 16 de Setembro de 2015,
por meio da carta CEX-PRTR-220-
15.
2.8
Todas as intervenções realizadas para adequação dos sistemas viários
impactados, bem como relocação de açudes deverão ser objeto de licenciamento
ambiental nos respectivos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, e as licenças
ambientais emitidas deverão ser enviadas ao IBAMA.
Em Atendimento NA
Condicionante orientativa. Contudo
é informado no relatório semestral
o status evolutivo desta ocasião,
quando da sua ocorrência.
2.9
Apresentar, sempre que pertinente, outorgas de uso de água, em seus prazos
válidos, ou suas dispensas emitidas pela Agência Nacional de Águas ou Agências
de Água Estaduais.
Em Atendimento NA
Todas as outorgas são
encaminhadas por meio do
Relatório Semestral.
2.10
Apresentar ao IBAMA, quando houver confirmação de sua localização/previsão,
relatório específico com detalhamento (finalidade, características do projeto, km's,
estacas de projeto,coordenadas, UTM, etc) das seguintes estruturas: pátios
ferroviários não listados no projeto apresentado (formação, manobras, transbordo, e
cruzamentos de trens) e de outras estruturas de apoio à ferrovia (como oficinas,
postos de abastecimento, estaleiro de soldagem de trilhos, estações de controle de
carga e descarga, subestações elétricas e de comunicação, terminais de cargas
etc).
Em Atendimento NA
Encaminhado Diagrama Unifilar
básico que deverá ser detalhado
até o pedido de L.O.
2.11
Os pontos de apoio operacionais/canteiros avançados vinculados a obras de
instalação de OAEs deverão ser locados prioritariamente fora da Área de
Preservação Permanente, em locais já desmatados ou com o mínimo de supressão
de vegetação nativa, seguindo as orientações do Ofício nº 46/2011 -
CGTMO/DILIC/IBAMA e demais premissas estabelecidas no PBA.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.12
Nos locais definidos como passagens de fauna não será permitida a instalação de
caminhos de serviço ou estradas direcionadas do projeto de adequação de sistema
viário. As passagens deverão permanecer sem cercas nas suas extremidades.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.13
Dar continuidade ao desenvolvimentos de todos os programas ambientais
constantes no Plano Básico Ambiental - PBA, com envio de relatórios semestrais,
atendendo as ações nele propostas, mas com inserção das ressalvas específicas
de cada Programa, conforme parecer técnico nº 90/2012 -
COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA:
Em Atendimento NA
Último relatório semestral
encaminhado no dia 16 de
Setembro de 2015, por meio
da carta CEX-PRTR-220-15,
referente ao período de Janeiro-
Junho de 2015.
2.14
Encaminhar, antes da solicitação da Licença de Operação, o Plano de Operação, o
Plano de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência, contendo as
análises dos riscos envolvidos na operação da ferrovia com probabilidades de
ocorrência, frequências e consequentes pontos críticos, estes demonstrados em
mapa e diagrama unifilar.
Em Atendimento NACondicionante a ser atendida
futuramente. Pré-operação.
2.15
Apresentar relatórios semestrais de acompanhamento das obras, contendo a
descrição do andamento das obras e previsão para o próximo semestre,
documentação fotográfica comprobatória, e detalhamento das ocorrências
ambientais registradas no período, bem como as medidas tomadas no seu
atendimento. No final das obras, apresentar relatório final, consolidando todas as
informações apresentadas nos relatórios anteriores, e incluindo as ações de
desmobilização das obras e áreas de apoio.
Em Atendimento NA
Último relatório semestral
encaminhado no dia 16 de
Setembro de 2015, por meio
da carta CEX-PRTR-220-15,
referente ao período de Janeiro-
Junho de 2015.
Licença de Instalação 638/2009 - EMT
STATUS DAS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
CONTROLE DE CONDICIONANTES DE LICENÇAS E OBRIGAÇÕES LEGAIS - TRANSNORDESTINA
49 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
STATUS DAS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
CONTROLE DE CONDICIONANTES DE LICENÇAS E OBRIGAÇÕES LEGAIS - TRANSNORDESTINA
ÓRGÃO ASSUNTOEMISSÃO /
VALIDADESITUAÇÃO STATUS
IBAMA Licença de Instalação do Trecho: Missão Velha/CE - Porto do Pecém/CE.08.12.2009 /
08.12.2013
RENOVAÇÃO
SOLICITADA NO DIA
22.08.2013.
Em Uso
Condicionante Ação Prevista Status Prazo Situação
2.1As datas de início e fim das obras, incluindo paralisações, devem ser comunicadas
à DILIC / IBAMA.Em Atendimento NA
Encaminhada a carta CEX-
PRTR-337-14, informando o
início das atividades.
2.2
Apresentar em, 02 meses, os seguintes dados conforme o artigo 3° do decreto
6.848/2009: a) As informações necessárias para os índices: ISB ( Impacto sobre
Biodiversidade), CAP ( Comprometimento de Área Prioritária) e IUC ( Influência em
Unidade de Conservação) b) Justificativas para todos os indicies,vinculado-os à
descrição das tabelas constantes do anexo do Decreto; c) Memoriais de todos os
cálculos e o resultado fina do Grau de Impacto nos ecossistemas (GI)
Em Atendimento 02 meses
Encaminhada ao IBAMA carta CEX-
PRTR-670-13, protocolada no dia 17
de Dezembro de 2013, solicitando
orientações de como proceder,
considerando as 3 variantes que
ainda serão licenciadas.
2.3
Firmar Termo de Compromisso referente à obrigação da Compensação Ambiental
de que trata o artigo 36 da Lei 9985/2000, assim que definido seu valor e destinação,
nos termos do artigo 31-B do Decreto 4340/2002, conforme redação dada pelo
Decreto 6.848/2009;
Em Atendimento NA
Encaminhada ao IBAMA carta CEX-
PRTR-670-13, protocolada no dia 17
de Dezembro de 2013, solicitando
orientações de como proceder,
considerando as 3 variantes que
ainda serão licenciadas.
2.4Atender ao requerido pela FUNAI quanto às ações de mitigação e compensação
dos impactos sobre as comunidades indígenas;Em Atendimento NA
Encaminhada a carta CEX-PRTR-
307-14 para FUNAI solicitando a
avaliação do estudo desenvolvido.
2.5
As obras deverão ser paralisadas nos trechos até 10 KM (mínimo) das Terras
Indígenas Pitaguary, Tapeba e Comunidade Indígena Anacé até o envio ao IBAMA
pela FUNAI da aprovação referente a conclusão e apresentação dos estudos
requeridos ao atendimento do componente indígena.
Atendida NANão está havendo obra nesta
localidade.
2.6
A implantação das variantes deverá ser precedida de licenciamento a parte de
forma individual ou conjunta conforme avaliação do IBAMA, sendo que os trechos
correspondentes estão excluídos da presente licença.
Em Atendimento NA
O Ofício IBAMA OF
02001.000799/2016-25
GELIC/IBAMA direciona a
competencia do licenciamento
ambiental para o estado do Ceará.
Atualmente encontra-se em
processo de licenciamento junto ao
órgão ambiental do Ceará.Foi
protocolado no dia 06/07/2016 a
solicitação de Licença Prévia na
SEMACE para a Variante Luna
(carta CEX-DIRADTR-033-16,
PROCESSO: 4439013/2016)
2.7
Atender ao requerido pelo INCRA no Ofício/INCRA/SR(2)G/N°952/2009, de
23/06/2009, relativo à desapropriação de áreas em Projetos de assentamentos,
ressalvando o fornecimento de madeiras e materiais de empréstimos, cuja
aquisição ou obtenção deverá obedecer à Legislação Ambiental pertinente;
Em Atendimento NA
Repassado ao Governo Federal
(responsável pela desapropriação);
em atendimento
2.8
Enviar, dentro de 06 meses, a manifestação definitiva sobre o uso futuro das
extensões remanescentes da linha antiga da RFFSA, entre Missão Velha e Pecém,
para subsidiar posicionamento do IBAMA quanto à sua regularização ambiental;
Atendida 06 meses
Por meio da carta CEX-PRTR-195-10
, protocolado em 18 de maio de
2010, sob o nº02001.004801/2010-
40
2.9
As áreas de apoio às obras localizadas fora da faixa de domínio da ferrovia , como
os canteiros de obras, as jazidas/áreas de empréstimo e as Áreas de Deposição de
Material Excedente – ADME's deverão ser licenciadas pelo Órgão Estadual de Meio
Ambiente, apresentando ao IBAMA, em cada relatório semestral , as cópias das
Licenças ambientais tanto das áreas a serem abertas pelas empreiteiras ou
adquiridas em jazidas comercias. Todas as áreas de apoio deverão ser objeto de
um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas,de responsabilidade do
empreendedor e empreiteiras.
Em Atendimento NA
Semestralmente é encaminhado ao
IBAMA as cópias das licenças das
unidades de apoio para construção
da ferrovia. O último relatório
semestral foi protocolado no dia foi
protocolado no dia 15/06/2015, por
meio da carta CEX-PRTR-183-15.
2.10
Todas as intervenções realizadas fora da faixa de domínio para a instalação de
viadutos rodoviários e ajustes de rodovias federais , estaduais e municipais , bem
como relocação de açudes ou outras estruturas também fora da faixa de domínio
da ferrovia, deverão ser objeto de licenciamento ambiental específico.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.11
O sistema de drenagem das novas vias a serem estabelecidas dentro e fora da
faixa de domínio , tem que ser compatível com o sistema de drenagem da ferrovia,
atendendo aos mesmos critérios e exigências ambientais.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.12
Apresentar no prazo máximo de 30(trinta) dias as soluções e justificativa de projeto
em relação aos pontos duvidosos levantados no Parecer Técnico 204/2009 –
COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA, referentes às soluções de drenagem e sistema
viário.
Atendida 30 dias
Por meio da carta protocolada no
IBAMA no dia 29/12/09 ofício CEX-
PRTR-283-09, sb o número 14592,
soluções e justificativas do projeto.
2.13
Apresentar, dentro de 02 meses, manifestação do Órgão Estadual de gestão de
recursos hídricos com esclarecimentos ou confirmação quanto à inclusão das
obras de corta-rios na dispensa de outorga apresentada pelo empreendedor, ou
determinando os procedimentos necessários
Em Atendimento 2 meses
Protocolado no IBAMA justificativa
em 8.2.1010, N.848, ofcio CEX-
PRTR 051-2010.
2.14
A perfuração de poços artesianos bem como captação de água para uso nas obras
devem observar a legislação estadual específica quanto a autorizações e outorgas
de recursos hídricos.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.15
Apresentar dentro de 03 meses, o levantamento/ diagnóstico dos eventuais locais
de captação para abastecimento público localizados à jusante da interceptação pela
ferrovia, acompanhado de proposta detalhada das modificações/ aprimoramentos
do projeto de drenagem, incluindo medidas/ obras específicas de prevenção e de
contenção de derramamentos de cargas líquidas perigosas, em caso de acidentes
com as composições.
Atendida 03 meses
Protocolado no IBAMA o
levantamento / diagnóstico e
justificativa quanto às medidas /obra
específicas de prevenção. CEX-
PRTR 044-2010, protocolado dia
8.2.2010 (n846/2010).
2.16As intervenções de supressão de vegetação somente deverão ser iniciadas após a
emissão de Autorização de Supressão de Vegetação por este IBAMA.Atendida NA
ASV nº403/2009, recebida no dia 05
de Janeiro de 2010.
2.17
Estão proibidas quaisquer intervenções de obras nos trechos e locais listados na
Tabela abaixo, até que seja apresentado ao IBAMA e devidamente aprovado o
estudo de ajustes no traçado para distanciamento de áreas habitada, ou ainda
apresentada proposta detalhada de medidas mitigadora para esses locais ,como
barreiras acústicas- de vegetação ou de concreto ou outro material, etc. Para os
locais n° 21 e22 abaixo somente deve haver proposta de barreiras acústicas ou
outras medidas de redução dos impactos de ruídos e desconforto da população.
Em Atendimento NA
Os estudos de ruído foram enviados
por meio das cartas CEX-PRTR-242-
13 e CEX-PRTR-140-15.
Licença de Instalação 669/2009 - MVP
50 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
STATUS DAS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
CONTROLE DE CONDICIONANTES DE LICENÇAS E OBRIGAÇÕES LEGAIS - TRANSNORDESTINA
ÓRGÃO ASSUNTOEMISSÃO /
VALIDADESITUAÇÃO STATUS
IBAMA Licença de Instalação do Trecho: Missão Velha/CE - Porto do Pecém/CE.08.12.2009 /
08.12.2013
RENOVAÇÃO
SOLICITADA NO DIA
22.08.2013.
Em Uso
Condicionante Ação Prevista Status Prazo Situação
2.18
Apresentar ao IBAMA, quando houver confirmação de sua localização/previsão,
relatório específico com detalhamento (finalidade, características de projetos, km,
estacas de projeto, coordenadas UTM,etc.) das seguintes estruturas; pátios
ferroviários não listados no projeto apresentado ( formação, manobras, transbordo e
cruzamentos de trens) e outras estruturas de apoio à ferrovia (como oficinas,
postos de abastecimentos, escritórios, estaleiro de soldagem de trilhos, estações
de controle de carga e descarga, subestações elétricas e de comunicação,
terminais de caras, etc.);
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.19
Enviar, em 02 meses a localização e descrição dos possíveis estruturas/canteiros
provisórios ou depósito de material para as obras de instalação das pontes/viadutos,
sendo que estes deverão ser instalados fora da Área de Preservação Permanente e
priorizando locais já desmatados ou com o mínimo de supressão de vegetação
nativa na faixa de domínio;
Atendida 02 meses
Ofício CEX-PRTR-45/2010,
protocolado em 8.2.2010, sob o n
847, solicitando prorrogação de
prazo. Protocolado no IBAMA ofício
CEX-PRTR-424/10.Documento:
02001.021169/20101-07.
2.20
Apresentar Estudo de Análise de Risco para todo o trecho ferroviário em questão,
considerando todas as cargas transportadas pela Transnordestina – consideradas
perigosas ou não, e levando em consideração a sensibilidade do entorno
(principalmente áreas úmidas e corpos d'água) , e respectiva revisão do Plano de
Gerenciamento de Riscos e do Plano de Ação de Emergência.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.21
Implementar todos os programas ambientais constantes do Plano Básico
Ambiental -PBA, com envio de relatórios semestrais , atendendo as ações nele
propostas, mas com inserção das ressalvas específicas de cada Programa,
conforme Parecer Técnico 204/2009 desse Instituto;
Em Atendimento NA
As evidências de implantação do
PBA são relatados no relatório
semestral. O último relatório
semestral foi protocolado no dia foi
protocolado no dia 15/06/2015, por
meio da carta CEX-PRTR-183-15.
2.22
Apresentar e executar após aprovação, dentro de 01 mês,Programa de Prevenção
e Controle de incêndios na faixa de domínio, para a fase de instalação e de
operação, com análise da susceptibilidade de ocorrência de queimadas ao longo do
traçado. Ações preventivas e de combate a focos de incêndios, priorizando ações
que não demandem novas áreas de supressão.
Em Atendimento 30 dias
Sendo desenvolvido conforme
diretrizes do PBA e evidenciado
através do relatório semestral. Para
a operação, será desenvolvido um
programa específico e apresentado
para aprovação do IBAMA.
2.23
Reapresentar e executar após a aprovação, dentro de 04 meses, o Subprograma de
Adequação de Sistema Viário, Passagens e Equacionamento de Travessias e
Interferências, com as soluções individualizadas para cada situação de
interferência com as vias locais, para a prévia aprovação do IBAMA, ou revisão das
soluções adotadas.
Em Atendimento 120 dias
O licenciamento será realizado pelo
órgão ambiental estadual, contudo,
quando for ocorrer a implantação das
adequações, será informado ao
IBAMA. Situação acordada em
reunião e evidenciada na ATA
28/02/2012.
2.24
Apresentar, de forma conjunta com o futuro requerimento de Licença de Operação,
um Programa de Controle da Faixa de Domínio na Fase de Operação, prevendo
ações de monitoramento periódico da faixa de domínio, prevenindo ocupações e
invasões irregulares da mesma, bem como medidas detalhadas de remoção de
ocupantes e estruturas irregulares.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.25
Encaminhar, de forma conjunta com o futuro requerimento de Licença de Operação,
o Plano de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência, contendo as
análises dos riscos envolvidos na operação da ferrovia com probabilidades de
ocorrência, frequências e consequentes pontos críticos, estes demonstrados em
mapa e diagrama unifilar
Em Atendimento NASerá executado quando formos
requerer a licença de operação.
2.26
Apresentar relatórios semestrais de acompanhamento das obras, contendo a
descrição do andamento das obras e previsão para o próximo semestre,
documentação fotográfica comprobatória, e detalhamento das ocorrências
ambientais registradas no período, bem como as medidas tomadas no seu
atendimento. No final das obras, apresentar Relatório Final, consolidando todas as
informações apresentadas nos relatórios anteriores, e incluindo as ações de
desmobilização das obras e áreas de apoio.
Em Atendimento NA
O último relatório semestral foi
protocolado no dia foi protocolado no
dia 15/06/2015, por meio da carta
CEX-PRTR-183-15.
2.27
Deverão ser remetidos, semestralmente, relatórios intregrados de andamento das
condicionantes e execução dos Programas Ambientais desta Lincença, com
documentação fotográfica, firmados por profissionais habilitados com os
respectivos registros no Cadastro Técnico Federal e entregues impressos e em
formato digital.
Em Atendimento NA
O último relatório semestral foi
protocolado no dia foi protocolado no
dia 15/06/2015, por meio da carta
CEX-PRTR-183-15.
Licença de Instalação 669/2009 - MVP
51 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
STATUS DAS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
CONTROLE DE CONDICIONANTES DE LICENÇAS E OBRIGAÇÕES LEGAIS - TRANSNORDESTINA
ÓRGÃO ASSUNTOEMISSÃO /
VALIDADESITUAÇÃO STATUS
IBAMA Licença de Instalação do Trecho: Missão Velha/CE - Salgueiro/PE.18/12/2012 /
18/12/2016
Atendendo
parcialmente as
condicionantes
Em Uso
Condicionante Ação Prevista Status Prazo Situação
2.1As datas de início e fim das obras, incluindo paralisações, devem ser comunicadas
à DILIC/IBAMA.Em Atendimento NA
Comunicação de início da obra
realizado pelo DNIT.
2.2As jazidas e caixas de empréstimo indicadas no projeto executivo estão
contempladas nesta Licença de Instalação.Atendida NA Condicionante Informativa.
2.3
As áreas de apoio às obras localizadas fora da faixa de domínio da ferrovia, como
canteiros de obras, jazidas/áreas de empréstimo e as Áreas de Deposição de
material excedente – ADME’s deverão ser licenciadas pelo Órgão Estadual de Meio
ambiente, com o encaminhamento de cópias das licenças obtidas ao IBAMA. Todas
as áreas de apoio deverão ser objeto Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas, de responsabilidade do empreendedor e empreiteiras.
Em Atendimento NA
Todas as licenças das unidades de
apoio foram encaminhadas ao
IBAMA por meio do Relatório
Semestral.
2.4
Todas as intervenções realizadas, fora da faixa de domínio, para instalação de
viadutos rodoviários e ajustes de rodovias, bem como relocação de açudes deverão
ser objeto de licenciamento ambiental nos respectivos Órgãos Estaduais de Meio
Ambiente, enviando as licenças ambientais emitidas ao IBAMA.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.5
A perfuração de poços artesianos bem como captação de água em corpos d’água
para uso nas obras entre demais intervenções/usos de recursos hídricos, devem
observar a legislação específica quanto a autorização e outorgas.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.6
Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, os Termos de Compromisso firmados
com as Prefeituras Municipais de Abaiara, Jati, Penaforte e Milagres, nos termos do
inciso V do Art. 41 da Lei n° 10.257/2001, ou comprovação da disponibilidade do
apoio aos Municípios e manifestação formal dos mesmos.
Em Atendimento 90 dias
Foi informado ao IBAMA que o
Plano Diretor será elaborado após
Diagnóstico em realização.
2.7
Apresentar, em no máximo 120 (cento e vinte) dias, o Programa de Adequação de
Sistema Viário, Passagens e Equacionamento de Travessias e Interferências para a
fase de operação da ferrovia. O programa deverá apresentar as soluções
individualizadas para cada situação de interferência com as vias locais. Ressalta-se
que o licenciamento de tais intervenções devem se dar junto ao Órgão Estadual de
Meio Ambiente.
Em Atendimento 120 dias
O licenciamento será realizado
pelo órgão ambiental estadual,
contudo, quando for ocorrer a
implantação das adequações, será
informado ao IBAMA. Situação
acordada em reunião e evidenciada
na ATA 28/02/2012.
2.8
Adequar e apresentar, em no máximo 180 (cento e oitenta) dias, o Programa de
Gerenciamento de Riscos e Ações de Emergência. Com o devido detalhamento,
em função da definição dos tipos de cargas a serem transportados na ferrovia,
considerando as áreas sensíveis aos impactos de um potencial de acidente com
cargas perigosas e avaliação de probabilidade de acidentes.
Em Atendimento 180 dias
Solicitado ao IBAMA, por meio da
Carta CEX-PRTR-674-13, a
apresentação antes do pedido de
L.O. do trecho.
2.9
Apresentar, em no máximo 180 (cento e oitenta) dias, levantamento da situação dos
passivos ambientais vinculados às atividades de instalação da ferrovia, contendo,
no mínimo, descrição do passivo, registros fotográficos, localização (n° estaca, km
e coordenadas geográficas), síntese da ocorrência e métodos específicos
propostos para a recuperação.
Atendida 180 dias
Relatório protocolado no dia
26.12.2013, por meio da carta CEX-
PRTR-679-13.
2.10
Apresentar ao IBAMA, quando houver confirmação da localização/previsão, relatório
específico com detalhamento (finalidade, características de projeto, km’s, estacas
de projeto, coordenadas UTM, etc.) das seguintes estruturas: pátios ferroviários não
listados no projeto apresentado (formação, manobras, transbordo e cruzamentos de
trens) e outras estruturas de apoio à ferrovia (como oficinas, postos de
abastecimento, escritórios, estaleiro de soldagem de trilhos, estação de controle de
carga e descarga, subestações elétricas e de comunicação, terminais de cargas,
etc).
Em Atendimento NA
Encaminhado Diagrama Unifilar
básico que deverá ser detalhado
até o pedido de L.O.
2.11
Os pontos operacionais/canteiros avançados vinculados às obras de instalação de
OAEs deverão ser locados prioritariamente fora de Áreas de Preservação
Permanente, em locais já desmatados ou com o minimo de supressão de
vegetação nativa;
Atendida NA Condicionante Orientativa.
2.12
Nos locais definidos como passagens de fauna não será permitida a instalação de
caminhos de serviços ou estradas direcionadoras do projeto de adequação de
sistema viário. As passagens deverão permanecer sem cercas nas suas
extremidades;
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.13
Dar continuidade ao desenvolvimento dos seguintes programas ambientais, com
envio de relatórios semestrais, atendendo as ações neles propostas, e as
recomendações do IBAMA:
Em Atendimento NA
2.14
Apresentar a locação dos caminhos de serviços/manutenção a serem mantidos na
fase de operação da ferrovia, demonstrando a adoção das premissas.
a) minimização/restrição das intervenções diretas e impactos ambientais sobre
Áreas de Preservação Permanente -- APP's e demais áreas sensíveis;
b) compatibilidade com o sistema de drenagem da ferrovia (evitando-se
barramentos de cursos d'água e não se admitindo passagens molhadas);
c) atendimento à condicionante 2.12;
d) privilegiar a instalação destas vias dentro do off-set da via permanente; e) evitar a
instalação destas vias em ambos os lados da plataforma.
Em Atendimento NASerá Atendido antes do pedido de
L.O.
2.15
Apresentar relatórios semestrais de acompanhamento das obras, contendo a
descrição do andamento das obras e previsão para o próximo semestre,
documentação fotográfica comprobatória, e detalhamento das ocorrências
ambientais registradas no período, bem como as medidas tomadas no seu
atendimento. No final Final das obras, apresentar Relatório Final, consolidando
todas as informações apresentadas nos relatórios anteriores, e incluindo as ações
de desmobilização das obras e áreas de apoio.
Em Atendimento NA
Último relatório semestral
protocolado no dia 14 de
Dezembro de 2015, por meio da
carta CEX-PRTR-338-15.
2.16
Dar continuidade ao atendimento das condicionantes gerais e específicas das
Autorizações de Supressão de Vegetação – ASV’s emitidas para o
empreendimento.
Atendida NA Supressão Finalizada
2.17Manter o monitoramento arqueológico das obras, em atendimento ao determinado
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.Atendida NA Monitoramento fianalizado.
Licença de Instalação 901/2012 - MVS
52 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
STATUS DAS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
CONTROLE DE CONDICIONANTES DE LICENÇAS E OBRIGAÇÕES LEGAIS - TRANSNORDESTINA
ÓRGÃO ASSUNTOEMISSÃO /
VALIDADESITUAÇÃO STATUS
IBAMA Licença de Instalação Trecho: Salgueiro/PE a Porto de Suape/PE27/08/2013 /
26/08/2015Licença Válida Em Uso
Condicionante Ação Prevista Status Prazo Situação
2.1As datas de início e fim das obras, incluindo paralisações devem ser comunicadas à
DILIC/IBAMA.Em Atendimento NA
Comunicação realizada através do relatório
semestral protocolado por meio da carta CEX-
PRTR-339-15
2.2
Firmar, junto ao IBAMA, Termo de Compromisso referente à obrigação de
Compensação Ambiental de que se trata a o Art. 36 da Lei 9.985/200, assim que
definido a seu valor e a sua destinação, nos termos do Art. 31-B do Decreto
4.343/2000, de 22 de agosto de 2002, conforme estabelecido no Decreto
6.848/2009, de 14 de maio de 2009.
Em Atendimento NA
Encaminhada ao IBAMA carta CEX-PRTR-670-
13, protocolada no dia 17 de Dezembro de 2013,
solicitando orientações de como proceder, visto
que os lotes 8 e 9 estão em processo de
licenciamento ambiental.
2.3
Atender às determinações do IPHAN, FUNAI e Fundação Cultural Palmares,
encaminhando para os respectivos órgãos o atendimento das determinações e
comprovantes ao IBAMA para acompanhamento.
Em Atendimento NA
Todas tratativas realizadas junto aos órgãos
intervenientes IPHAN, FUNAI e FCP são
relatados nos relatórios semestrais.
2.4
As áreas de apoio às obras localizadas fora da faixa de domínio da ferrovia, como
os canteiros de obras, jazidas/áreas de empréstimo e as Áreas de Deposição de
Material Excedente - ADME'a deverão ser licenciadas pelo Órgão Estadual de Meio
Ambiente, apresentando ao IBAMA, em cada relatório semestral, as cópias das
Licenças Ambientais tanto nas áreas a serem abertas pelas empreteiras ou
adquiridas em jazidas comerciais. Todas as áreas de apoio deverão ser objeto de
um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, de responsabilidade do
empreendedor e empreiteiras.
Em Atendimento NALicenças Estaduais encaminhadas por meio do
relatório semestral.
2.5
Todas as intervenções realizadas para instalação de viadutos rodoviários e ajustes
de rodovias, bem como relocação de açudes deverão ser objeto de licenciamento
ambiental nos respectivos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, enviando as
licenças ambientais emitidas ao IBAMA.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.6
Apresentar, sempre que pertinente, outorgas de uso de água, em seus prazos
válidos, ou suas dispensas emitidas pela Agência Nacional de Águas ou Agências
de Águas Estaduais.
Em Atendimento NA Encaminhadas por meio do relatório semestral.
2.7
Apresentar ao IBAMA, quando houver confirmação de sua localização/ previsão,
relatório específico com detalhamento (finalidade, características de projeto, km's,
estacas de projeto, coordenadas UTM, etc) das seguintes estruturas: pátios
ferroviários não listados no projeto apresentado (formação, manobras, transbordo e
cruzamentos de trens) e outras estruturas de apoio à ferrovia (como oficinas,
postos de abastecimento, escritórios, estaleiro de soldagem de trilhos, estações de
controle de carga e descarga, subestações elétricas e de comunicação, terminais
de cargas, etc.).
Em Atendimento NAEncaminhado Diagrama Unifilar básico que
deverá ser detalhado até o pedido de L.O.
2.8
Os pontos de apoio operacionais/ canteiros avançados vinculados a obras de
instalação de OAEs deverão ser locados prioritariamente fora da Área de
Preservação Permanente, em locais já desmatados ou com o mínimo de supressão
de vegetação nativa, seguindo as orientações do Ofício n° 46/2011-
CGTMO/DILIC/IBAMA e demais premissas estabelecidas no PBA.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.9
Nos locais definidos como passagens de fauna não será permitida a instalação de
caminhos de serviço ou estradas direcionadoras do projeto de adequação de
sistema viário. As passagens deverão permanecer sem cercas nas suas
extremidades.
Em Atendimento NA Condicionante Orientativa.
2.10
Dar continuidade ao desenvolvimento de todos os programas ambientais
constantes do Plano Básico Ambiental - PBA, com envio de relatórios semestrais,
atendendo as ações nele propostas, mas com inserção das ressalvas específicas
de cada Programa, conforme parecer técnico n° 111/2012-
COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA:
Em Atendimento NA
As evidências de implantação do PBA são
relatados no relatório semestral. O último
relatório semestral foi protocolado no dia 17 de
Dezembro de 2015, por meio da carta CEX-PRTR-
339-15.
2.11
Encaminhar cópias das licenças ambientais, em seus prazos válidos, emitidos
pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, referentes aos projetos de adequação
do sistema viário.
Em Atendimento NA
O licenciamento será realizado pelo órgão
ambiental estadual, contudo, quando for ocorrer a
implantação das adequações, será informado ao
IBAMA. Situação acordada em reunião e
evidenciada na ATA 28/02/2012.
2.12
Encaminhar, antes da solicitação da Licença de Operação, o Plano de
Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência, contendo as análises
dos riscos envolvidos na operação da ferrovia com probabilidades de ocorrência,
frenquências e consequentes pontos críticos, estes demonstrados em mapa e
diagrama unifilar.
Em Atendimento NA Deverá ser encaminhado antes do pedido de L.O.
2.13
Apresentar relatórios semestrais de acompanhamento das obras, contendo a
descrição do andamento das obras e previsão para o próximo semestre,
documentação fotográfica comprobatória, e detalhamento das ocorrências
ambientais registradas no período, bem como as medidas tomadas no seu
atendimento. No Final das obras, apresentar Relatório Final, consolidando todas as
informações apresentadas nos relatórios anteriores, e incluindo as ações de
desmobilização das obras e áreas de apoio.
Em Atendimento NA
O último relatório semestral protocolado no dia
17 de Dezembro de 2015, por meio da carta CEX-
PRTR-339-15.
Licença de Instalação 646/2009 - SPS
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STATUS DAS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
CONTROLE DE CONDICIONANTES DE LICENÇAS E OBRIGAÇÕES LEGAIS - TRANSNORDESTINA
ÓRGÃO ASSUNTOEMISSÃO /
VALIDADESITUAÇÃO STATUS
IBAMA Licença de Instalação(Retificação) do trecho: Salgueiro/PE a Trindade/PE1/3/2011 / 1/3/2015
(Retificação)LICENÇA VÁLIDA Em Uso
Condicionante Ação Prevista Status Prazo Situação
2.1Comunicar. Imediatamente, o inicio e o fim das obras ao IBAMA-Sede e SUPES do
IBAMA no estado de Pernambuco.Em Atendimento
Protocolado no IBAMA a carta
ASMAB 018-09, sob nº
02019.000.649/09-22. O
andamento das obras vem sendo
encaminhado via Relatório
Semestral.
2.2
Implementar, concomitantemente ao inicio das obras e após as adequações
recomendadas no Parecer Técnico n° 111/2008- COTRA/CGTMO/DILIC e
aprovação do IBAMA, encaminhando relatórios semestrais de acompanhamento, os
Programas Ambientais apresentados, a saber:
Em Atendimento
As evidências de implantação do
PBA são relatados no relatório
semestral. O último relatório
semestral foi protocolado no dia 29
de Outubro de 2015, por meio da
carta CEX-PRTR-321-15.
2.3
Para as obras de construção do Ramal ferroviário do Canteiro Industrial, deverão
ser implantados os programas descritos na nota Técnica n° 23/2011 -
COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA, bem como estendidos os programas citados na
condicionante 2.2 no que couber.
Atendida
Executado. O relato da execução
dos programas foi enviado no
relatório semestral.
2.4Apresentar, em até 45 dias após o final das obras, o Relatório Final de obras,
consolidando todas as informações apresentadas nos relatórios anteriores;Em Atendimento
45 dias após término de
obrasCondicionante Orientativa.
2.5
Complementar, antes do início das obras, e conforme as observações do Parecer
Técnico n°111/2008- COTRA/CGTMO/DILIC, o Programa de Adequação do
Sistema Viário e Passagem de Fauna- PASVPF com as seguintes inclusões: 1)
indicações dos locais onde deverão ser instaladas as passagens de fauna, com
justificativas 2) solução ou justificativa para os 28 pontos de cruzamento que estão
previstos para serem desativados sem solução alternativa; 3) detalhamento de
intervenções fora da faixa de domínio para o deslocamento dos acessos existentes
para as passagens previstas;
Em Atendimento
O projeto será elaborado após
finalização do Diagnóstico em
elaboraçãio.
2.6
Apresentar Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
- PGR / PAE, baseado em Estudos de Análise de Risco que considere todos os
tipos de cargas a serem transportadas pela ferrovia(inertes e perigosos),as
características de projeto e áreas sensíveis no traçado da ferrovia;
Em Atendimento
Será elaborado PGR/PAE quando
ao final das obras e início da
operação do trecho.
2.7
Apresentar Programa de Monitoramento de Atropelamento de Fauna, para a fase de
operação, com previsão para consolidação dos dados coletados, com estudo para
identificação de pontos críticos e soluções a serem aplicadas.
Em AtendimentoSerá elaborado e implementado o
programa na fase de operação.
2.8
Apresentar, antes do inicio das obras, a manifestação do IPHAN sobre o Programa
de Identificação e Salvamento Arqueológico- PISA, bem como cópias das Portarias
que autorizam a pesquisa e o salvamento;
Atendida
Protocolado no IBAMA por meio do
ofício ASMAB-347-10, no dia
23.07.2010, protocolo nº
02001.015315/2010-57.
2.9
As ações de salvamento arqueológico, bem como de demais atendimentos à
legislação específica do patrimônio histórico, artístico e natural, devem preceder a
execução das obras autorizadas por esta licença. Há necessidade de encaminhar
ao IBAMA relatórios semestrais comprovando o atendimento às exigências do
IPHAN;
Atendida
Foi encaminhado relatório final do
IPHAN em 23 de julho de 2010,
ofício CEX-PRTR-347-10, protocolo
02001.015315/2010-57. Carta 621-
12 protocolada na data 16/10/13
encaminha relatório de LI n°548/08
2.10
Firmar, em 120 (cento e vinte) dias, junto a Secretaria Executiva da Câmara de
Compensação Ambiental, termo de compromisso para o cumprimento das
medidas compensatórias, previstas no Art. 36, da lei Nº 9.985/00, decorrente do
significativo impacto ambiental identificado no processo de licenciamento, sob pena
da suspensão dos efeitos desta licença;
Atendida 120 dias
Termo de compromisso n 19/2010,
assinado em 30 de julho de 2010.
Termo de Quitação encaminhado
em 29.11.2010, por meio do ofício
nº348/2010/CGFIN/DIPLAN/ICMbio
. Encaminhado ao IBAMA em
21.12.2010, oficio CEX-PRTR638-
2010, prot. N 02001.044061/2010-
84. Carta 621-12 protocolada na
data 16/10/13 encaminha relatório
de LI n°548/08
2.11
Apresentar, em até 90 dias, manifestação do INCRA atestando a inexistência de
Comunidade Quilombolas na Área de Influência Direta deste trecho, conforme indica
o EIA/RIMA;
Atendida 90 dias
Apresentado manifestação do
INCRA.Carta 621-12 protocolada
na data 16/10/13 encaminha
relatório de LI n°548/08
2.12
Apresentar, em até 90 dias, manifestação da FUNAI atestando a inexistência de
Comunidades indígenas na Área de Influência Direta deste trecho, conforme indica
EIA/RIMA;
Atendida 90 dias
Protocolado no IBAMA
manifestação da FUNAI.Carta 621-
12 protocolada na data 16/10/13
encaminha relatório de LI n°548/08
2.13Apresentar, em até 90 dias, manifestação do INCRA quanto à inexistência de
Projetos de Assentamento ao longo do traçado da ferrovia;Atendida 90 dias
Protocolado no IBAMA
manifestação do INCRA.Carta 621-
12 protocolada na data 16/10/13
encaminha relatório de LI n°548/08
Licença de Instalação 548/2008 - TS
54 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
STATUS DAS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
CONTROLE DE CONDICIONANTES DE LICENÇAS E OBRIGAÇÕES LEGAIS - TRANSNORDESTINA
ÓRGÃO ASSUNTOEMISSÃO /
VALIDADESITUAÇÃO STATUS
IBAMA Licença de Instalação(Retificação) do trecho: Salgueiro/PE a Trindade/PE1/3/2011 / 1/3/2015
(Retificação)LICENÇA VÁLIDA Em Uso
Condicionante Ação Prevista Status Prazo Situação
2.14
As jazidas e caixas de empréstimo indicadas no projeto executivo estão
contempladas nesta licença de Instalação. No caso destas estarem localizadas
fora da faixa de domínio, há necessidade do empreendedor requerer a Licença de
Operação objetivando a sua exploração. Para as jazidas não contempladas no
projeto executivo, o empreendedor deverá seguir os procedimentos do
licenciamento ambiental ordinário, por meio da emissão da LP e LO;
AtendidaLicenças estaduais encaminhadas
por meio de relatório semestral.
2.15
Para as áreas de bota fora e os canteiros de obra, deverão ser observados os
procedimentos de licenciamento ambiental ordinário, por meio de emissão de LI e
LO;
AtendidaLicenças estaduais encaminhadas
por meio de relatório semestral.
2.16
Apresentar relatórios semestrais de acompanhamento das obras, contendo a
descrição do andamento das obras e previsão para o próximo semestre,
documentação fotográfica comprobatória, e detalhamento das ocorrências
ambientais registradas no período, bem como as medidas tomadas no seu
atendimento;
Em Atendimento
Relatório semestral protocolado no
dia 29 de Outubro de 2015, por
meio da carta CEX-PRTR-321-15.
2.17
Apresentar termos de compromissos com as Prefeituras Municipais que tenham
seus limites jurisdicionais inseridos na área de influência direta de empreendimento
ou atividade, que não possuam planos diretores e que sejam obrigadas a elaborá-
los devido a realização do empreendimento ou atividade, nos termos do inciso V do
art. 41 da lei nª 10.257/2001, comprometendo - se a prover os Municípios com os
recursos técnicos e financeiros necessários para a elaboração dos referidos
planos, conforme dispõe o § 1º do art. 41, respeitando -se o conteúdo mínimo
previstos no incisos I, II e II do art. 42 da lei;
Em Atendimento
Aguardando resultados do
Diagnóstico para elaboração das
premissas do Plano Diretor.
2.18
É expressamente proibida a deposição de material excedente de cortes e aterros,
ainda que provisoriamente, em Áreas de Preservação Permanente, áreas úmidas e
outras áreas ecologicamente sensíveis;
Em Atendimento Condicionante Orientativa.
2.19
As áreas que sofrerem intervenções para a execução das obras deverão ser
recuperadas logo após a conclusão dos serviços de terraplanagem, evitando que
fiquem expostas ao intemperismo por tempo desnecessário. Os processos de
revegetação deverão utilizar, preferencialmente, espécies autóctones;
Em Atendimento
Condicionante Orientativa.
Acompanhamento do status
através do relatório semestral.
2.20Utilizar, preferencialmente, mão-de-obra oriunda dos municípios da região onde se
inserem as obras.Em Atendimento
Carta 621-12 protocolada na data
16/10/13 encaminha relatório de LI
n°548/08
Licença de Instalação 548/2008 - TS
55 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
Em reunião realizada no dia 18/04/2016, entre a TLSA e o IBAMA, em Brasília, ficou acordado
que a apresentação dos relatórios dos PBAs (Plano Básico Ambiental) de todos os trechos se dará de
forma unificada a partir do próximo período de referência, de forma a possibilitar uma análise clara e
objetiva.
Conforme cronograma reportado no relatório de monitoramento referente ao mês de Abril/16,
segue, no anexo XV, o draft do relatório semestral do trecho EMT, que será enviado ao IBAMA no
próximo período de referência a ser definido.
CRONOGRAMA DOS RELATÓRIOS AMBIENTAIS
ACORDADO COM O IBAMA
P.B.A. DATA DE ENVIO NO
RELATÓRIO DE
MONITORAMENTO
RELATÓRIO 2º
SEMESTRE 2015 ago/16
RELATÓRIO 1º
SEMESTRE 2016 abr/16
RELATÓRIOS AMBIENTAIS
MAPA DE AVANÇO DA OBRAESTAQUEAMEN
TO POR LOTE
56 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
No mês de junho foi realizado um forte trabalho de monitoramento das famílias público alvo do
Programa de Negociação, Desapropriação e Apoio às Famílias Atingidas. Entre os dias 20 e 23/06 foram
realizadas reuniões bilaterais com as secretarias de governo. Seguem, abaixo, os principais avanços:
1. A SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural atenderá a demandas referentes a calçamento e
saneamento de comunidades rurais;
2. O crédito rural está disponível no BNB – Banco do Nordeste e Caixa Econômica;
3. Apoio do programa “Viva o Semiárido”, criado pela Diretoria de Combate à Pobreza Rural da
SDR;
4. Capacitações do SNAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural à disposição para início
imediato;
5. Definição de assentamento para implantação de 1 kit de irrigação.
PROJETO FERROVIA SOCIAL
MAPA DE AVANÇO DA OBRAESTAQUEAMEN
TO POR LOTE
57 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
A TLSA estruturou o PRAD (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas) da seguinte forma:
1. Identificação das áreas críticas com a classificação do material dos taludes em 1ª, 2ª e 3ª categoria;
2. Quantificação (m²) da área para 1ª e 2ª categoria e registro das áreas de 3ª categoria para monitoramento de possíveis patologias (fissuras/deslizamentos);
3. Elaboração do Caderno de Especificação para contratação dos serviços; 4. Definição do Cronograma de Recuperação das áreas identificadas; 5. Definição das premissas antes da emissão da ordem de serviço para a contratada; 6. Início da Recuperação.
Tais serviços serão executados, num primeiro momento, para os lotes SPS 01 ao 03, TS 01 e 02,
SMV, EMT 06 e 07. Com o início do trabalho de identificação iniciando-se no mês de março/15, e
considerando todos os trâmites internos para a contratação, além da necessidade de se mobilizar
a empresa no período chuvoso, é entendimento que o PRAD para esses trechos se encerre em
dezembro/17.
PRAD
MAPA DE AVANÇO DA OBRAESTAQUEAMEN
TO POR LOTE
CAMPANHA TODOS CONTRA A DENGUE
MAPA DE AVANÇO DA OBRAESTAQUEAMENTO
POR LOTE
Desde julho de 2015 a Transnordestina tem realizado ações de combate ao mosquito: · Mutirões periódicos em suas instalações, com apoio de colaboradores de várias áreas (recolhimento de recipientes com água, identificação de focos, adição de cloro à água); · Palestras aos colaboradores sobre prevenção e combate ao mosquito; · Campanhas internas de divulgação com orientações. Lembrando que desde 2010 a equipe da prefeitura de Fortaleza (Controle de Endemias) visita quinzenalmente a sede da empresa para aplicar veneno em áreas críticas. Em 2016, os mutirões estão mantidos, assim como as visitas da equipe de Controle de Endemias.
58 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
Com relação à utilização das jazidas e bota-fora (BF) do projeto fora da faixa de domínio, previstas e sugeridas em projeto, cabe ressaltar que durante a execução dos trechos buscou-se converter a utilização do material oriundo da faixa de domínio da ferrovia, a fim de minimizar o impacto ambiental e os custos com DMT do projeto. Podemos garantir que para estas jazidas e BF previstos, aproximadamente 90% das mesmas não foram utilizadas.
Infelizmente, a TLSA não possui os registros da utilização desse material para o período anterior ao do contrato de aliança com a CNO.
Desta forma, a TLSA passará a informar o controle de jazidas e bota-foras a partir de novembro de 2016 inclusive com o envio de informações consolidadas sobre outros aspectos ambientais, em alinhamento com as informações que já são enviadas ao IBAMA.
Anexo II – Acompanhamento Linear Infraestrutura: Arquivos enviados somente dos lotes onde houve serviços
de infraestrutura;
Anexo III – Acompanhamento Linear Superestrutura: Arquivos enviados somente dos lotes onde já foram
realizados avanços na superestrutura;
Anexo V – Quantidade prevista X executada de Obra de Arte Corrente (OACs): conforme solicitação da ANTT em
reunião realizada na referida agência no dia 30/06/16 não iremos mais enviar relatório referente a quantitativos
linear (detalhados) de OAC;
Anexo VIII – Relatório Fotográfico: Relatórios enviados somente dos lotes onde estão tendo execução de obra. O
relatório fotográfico do lote SPS 05 não é enviado pois o mesmo possui apenas equipe de vigilância;
Anexo IX – Layouts dos Canteiros: encontra-se tabela com breve descrição das instalações.
COMENTÁRIOS SOBRE OS ANEXOS
MAPA DE AVANÇO DA OBRAESTAQUEAMENTO POR
LOTE
JAZIDAS E BOTA-FORA
MAPA DE AVANÇO DA OBRAESTAQUEAMEN
TO POR LOTE
59 Av. Francisco Sá, 4829 | Álvaro Weyne, CEP 60335-195 | Tel.: + 55 85 4008-2500 | Fortaleza/CE, Brasil
MAPA DE AVANÇO DA OBRA
MAPA DE AVANÇO DA OBRA
MAPA DE AVANÇO DA OBRA
MAPA DE AVANÇO DA OBRA
Quilombolas
Itaueira
Ribeira do Piauí
Paes Landim
Simplício M
endes
EMT1
EMT3
EMT2
58km
54km
54km
Paulista
na
80km
EMT443km
EMT570km
EMT665kmEMT7
163kmTS
São
José
do
Belm
onte
Serra
Talh
ada
Custó
dia
65kmSPS1
54kmSPS2
60kmSPS3
73kmSPS4
Pesq
ueira
53kmSPS5
Cach
oeiri
nha
44kmSPS6
Belé
m d
e M
aria
53kmSPS7
Ribe
irão
57kmSPS8
85kmSPS9
50kmMVP1
MVP250km
MVP350km
MVP451km
MVP550km
MVP650km
MVP755km
MVP846km
MVP946km
MVP1051km
MVP1126km
SMV96km
Lavras da Mangabeira
Piquet Carneiro
Quixeramobim
Itapiuna
Quixadá
Iguatu
Acopiara
Aracoiaba
Caucaia
Baturité
Arco
verd
e
EXECUTADO
LOTES EM EXECUÇÃO
PROJETOS EM REVISÃO/LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A CONTRATAR
Referência: Junho/2016
São F
rancisco
de
Assis d
o P
iauí
*
* EMT 01 ao 03 - face a recuperação judicial da empresa contratada, está em
andamento um processo de substituição.
* No trecho MVP 01 ao 04 a baixa evolução dos avanços físicos decorre do
atraso de liberação de recursos no período.
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