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7/21/2019 Revista do III Congresso Nacional de Segurana e Sade no Trabalho Porturio e Aquavirio
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III CongressoPorturio eAquavirio
2014
7/21/2019 Revista do III Congresso Nacional de Segurana e Sade no Trabalho Porturio e Aquavirio
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Maria Amelia Gomes de Souza Reis
Presidenta
EDITORIAL
Misso cumprida
Em meados de 2013, viu-se a necessidade de realizar o III Congresso no segmento porturio eaquavirio, em atendimento a uma demanda antiga de que a Fundacentro coordenasse e cumprissecom xito a realizao de dois em dois anos, de um evento de grande porte, a exemplo do I e II
Congressos, tambm coordenados pela instituio.Foram muitos os percalos percorridos para se chegar a um consenso quanto ao local de realizao
do evento, recursos nanceiros que seriam alocados e os temas tcnicos que seriam abordados.No inicio de 2014, as bancadas reunidas e motivadas para fazer o evento acontecer se mobilizaram
em reunies realizadas em So Paulo e em Santa Catarina.O evento, elogiado com xito pelos participantes e por sua comisso tcnica, executiva e coordenao
geral, tratou no s das condies de trabalho dos trabalhadores da rea porturia e aquaviria, masde outros aspectos que merecem a ateno da sociedade como uma forma de evitar a explorao novelada de trabalhadores: a condio anloga a de escravo.
J foi deagrada em estados do Brasil, brasileiros trabalhando em pssimas condies nos naviosde cruzeiro. Em um desses navios, j houve o resgate de trabalhadores por meio de denncias queculminaram no ingresso de ao pblica.
Sendo a atividade martima, uma atividade internacional, necessrio que estejamos atentospara as doenas que entram e saem de nossos portos, uma vez que as tripulaes so os nossostrabalhadores do mar. Tambm gura nesse contexto, a necessidade de controle biolgico nos portos,pois a presena de roedores e aves muito comum nos portos que armazenam gros.
Nossa necessidade de buscar melhores condies no ambiente de trabalho para os dois setorestratados no Congresso, reete-se nos nmeros de nosso enorme pas de diferentes contingentes. OBrasil possui uma rea costeira total de oito milhes, quinhentos e quatorze mil e oitocentos e setentae seis quilmetros quadrados. So 34 portos pblicos martimos e 128 terminais porturios com 23.274trabalhadores porturios avulsos no pas.
Outra pauta abordada durante o Congresso foi a necessidade de incluso no mercado de trabalho depessoas com decincia, no apenas no cumprimento da Lei, mas como forma de avanar socialmente.
H que se pensar em formas mais ecientes de promover a comunicao dos riscos fazendo comque o trabalhador participe ativamente dos processos de gesto. Conhecedor de seus direitos, ostrabalhadores j se deparam com o Direito de Recusa ao Trabalho Insalubre e Perigoso, constante noartigo 13 da Conveno 155 da OIT que lhes concede o direito de recusar toda e qualquer situao detrabalho que haja perigo iminente e grave para a vida.
Tema apresentado no III Congresso foi a aposentadoria especial como forma de fazer valer o que estimplcito na Lei: o adicional de periculosidade s duas reas de trabalho reconhecidamente perigosas.
Em julho foi institudo pela Secretaria de Polticas Pblicas (Resoluo n 1, de 11 de julho de 2014), oFrum Permanente para Qualicao do Trabalhador Porturio. por meio do Frum que a formao,qualicao e certicao prossional podero ser delineadas com vistas conscientizao dapreveno e a reduo dos acidentes no ambiente de trabalho.
Para a Fundacentro, enquanto coordenadora tcnica do evento e o ministrio do Trabalho e Emprego,temos a sensao de misso cumprida ao levarmos para a sociedade temas que necessitavam serabordados e a troca de informaes necessrias formulao de novas propostas para o trabalhador.
Vislumbramos para 2016, data em que ser realizado o IV Congresso, avanos nas implementaespor melhores condies de trabalho na rea porturia e aquaviria.
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Presidenta da Repblica
Dilma Rousse
Ministro do Trabalho e Emprego
Manoel Dias
FUNDACENTRO
PresidentaMaria Amelia Gomes de Souza Reis
Diretor Execuvo
Renato Ludwig de Souza
Diretor Tcnico
Robson Spinelli Gomes
Diretor de Administrao e Finanas
Paulo Csar Vaz Guimares
A Fundacentro possui a misso de produzir e difundir
conhecimento sobre Segurana e Sade no Trabalho
e Meio Ambiente, para fomentar, entre os parceiros
sociais, a incorporao do tema na elaborao e gesto de
polcas que visem o desenvolvimento sustentvel com
crescimento econmico, promoo da equidade social e
proteo do meio ambiente.
Cobertura jornalsca do III Congresso
Alexandra Rinaldi, MTb 24548-SP
Fotos
Clodaldo Caet de Novaes - Fundacentro (SP)
Apoio operacional
Professor Manoel Antonio dos Santos UNIVALI (SC)
Luciane da Veiga UNIVALI (SC)
Instuto Crescer (SC)
Cmera e lmagem
Diogo Tadeu Rubio Fundacentro (SC)
Servio de Eventos
Claudia Cecilia Marchiano Fundacentro (SP)
Mestre de cerimniaMoacildo Paiva da Silva - Fundacentro (RJ)
Diagramao
Aline Souza - Fundacentro (SP)
Assessoria de Comunicao Social
rua Capote Valente, 710, Pinheiros - So Paulo/SP - CEP
05409-002
PABX(11) 3066-6000
acs@fundacentro.gov.br
Ministro do Trabalho e autoridadeshomenageiam realizao do evento4
Abertura Solene - Dia 13/106
Palestras8 a 16
Trabalhos em pster17
O Encerramento18 e 19
O Congresso na mdia20
Na Internet21
Agradecimentos22 a 24
SUMRIO
NOTA
Em razo das vrias palestras e apresentaes
realizadas simultaneamente durante a realizao
do Congresso, e, tendo em vista, a ida de uma
(1) jornalista da Fundacentro, no foi possvel
contemplar neste informavo o evento integral.
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Ministro do Trabalhoe autoridades
homenageiamrealizao do evento
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Oministro do Trabalho e Emprego,
Manoel Dias, homenageou,durante a abertura solene do IIICongresso Nacional Porturio e
Aquaviario, a realizao do eventono estado de Santa Catarina, mas
especialmente pelas parcerias
rmadas entre o ministrio,Fundacentro e Univali.
O Congresso, sediado pela Univali,contou com a presena de mais
de 560 parcipantes de vriosestados da Federao, com um
pblico diversicado de autoridades,sindicalistas, estudantes,
trabalhadores e outros.Para o ministro, racar a Conveno
Marima da OIT, atualmente naCasa Civil, ser um grande ganhopara os trabalhadores no que serefere melhoria das condies
de SST, em um momento em que o
pas atravessa grande crescimentoeconmico, em virtude do pr-sal.
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Ministro Manoel Dias na abertura do Congresso
Dia 13/10
Avice-reitora da Univali, Cssia Frri,representando o reitor da Univali,Mario Cesar dos Santos, destacou serimportante no processo de evoluo emelhorias, os avanos necessrios narea de SST. Para ela, a Fundacentro tem
ofertado grande contribuio aos alunose cursos da universidade.
Durante o evento, parcipou daabertura solene, Ana Lucia Monteiro,ocial de projetos da OIT, representandoa diretora, Las Abramo.
Representando o governadordo estado de Santa Catarina, JooRaimundo Colombo, a secretria de
desenvolvimento regional de Itaja,Eliane Neves Rebello Adriano
A mesa de abertura do III Congressocontou ainda com a presena de Jos
ABERTURA SOLENE
Prof Maria Amelia Reis, presidenta da Fundacentro
Foto:ClodoaldoNovaes
Foto:RenatoAlves/MTE
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Nilson Pereira, Rogrio Porto Veleda(representando o presidente da FENCCOVIB,Mario Teixeira), Bruno Iughe (presidentedo Sindicato dos Despachantes Aduaneiros
do estado do Cear-SINDACE), WilliamCady Junior, Robson Spinelli Gomes (diretortcnico da Fundacentro); Maria AmeliaSouza Reis (presidente da Fundacentro),Mauro Guimares Carvalho Leme Filho(capito de mar e guerra do ministrio daMarinha).
Aps a abertura solene, teve inicio apalestra Magna do conferencista, Jos EmilioMagro, mdico do trabalho e aposentadopelo ministrio do Trabalho e Emprego.
Jos Emilio Magro
Apalestra de Magro, intitulada:Panorama da aplicao das Normasde Segurana e Sade no Trabalho
Porturio (NR-29) e Aquavirio (NR-30)
no Brasil,mostrou os grandes esforos que
foram feitos na construo das normas29 e 30 pelas comisses anteriores.Segundo o mdico, essas normas foramconstrudas em momentos difceis, mas
tiveram grande aproveitamento pelostrabalhadores. Vejo a NR-29 comoindutora da modernizao dos portos,relatou.
Para Magro, A NR-30 traz muito poucosobre os hidrovirios. Citou o caso da hidroviaSolimes-Amazonas que possui 1.319embarcaes de carga e que muitas socargas perigosas. Uma alternava na visodo conferencista, ser transformar o anexo 2em NR e melhorar o anexo 6 da NR-15.
No pas, existem 34 portos pblicosmarmos e 128 terminais porturios
privados. Esma-se que mais de 100novas embarcaes sero necessrias nosprximos 5 anos para atender a demandainterna e externa.
Um dos pontos levantados por Magrofoi o nmero de trabalhadores avulsosque hoje somam 23.274 no pas. Antes dapromulgao da Lei de 1993 eram 50 mil
trabalhadores.O conferencista colocou ser necessrioampliar o tema ergonomia para os demaisportos do pas, pois somente o porto deFortaleza possui aes nesse segmento.Para ele, ainda falta gesto do risco eouvir o trabalhador para que se possa terconhecimento dos detalhes do ambiente detrabalho.
Precariedade
O mdico observou ser necessria eurgente o controle biolgico nos portosvoltados ao combate de ratos e pombosfrequentemente presentes nos contineresde gros.Outro ponto levantado pelo palestrantefoi a pesca artesanal que ainda oferece
condies sanitrias precrias aostrabalhadores. No Brasil, so 1.200 colnias,com 760 associaes e 137 sindicatos e 47cooperavas.
A criao das NRs foi degrande aproveitamentopara os trabalhadores,
defendeu Magro
Foto:ClodoaldoNov
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Agerente regional de Santos, RosangelaMendes Ribeiro Silva apresentourelatrio das avidades da ComissoPermanente Nacional Porturia-CPNP.
A comisso surgiu logo aps a realizao doulmo congresso, em 2002.
Em um breve histrico, Rosangela mencionoua criao da portaria 53 de 17/12/97 e a primeiraalterao realizada em 2002. Citou a Portaria 1080de 2014, com alterao de 3 itens. Alm dessasmodicaes, os 6 captulos da NR-29 sofreram
alteraes ao longo de 11 anos, especialmente noitem 29.3 (segurana, higiene e sade no trabalhoporturio). No item 29.6 (operaes com cargasperigosas) foram 12 alteraes. A palestranteobservou que essas alteraes foram necessrias,em especial para atender as reivindicaes dostrabalhadores para melhoria das condiessanitrias.
A gerente conta que a vericao das condies
de trabalho feita in loco por membros daprpria comisso, com o objevo de vericar oprocesso da aplicao da NR-29, as diculdadese as boas prcas. Em um caso especico, a
PALESTRAS
Dia 14/10 - Manh
Precisamos provocar e
envolver o poder judicirionas questes da SST, dizprocurador
Comisso surgiu logo aps
a realizao do ltimocongresso, em 2002
Mauricio Coentro Pais de Melo procurador
do PRT 20. Regio/SE. Ele coordena asaes da Coordenadoria Nacional do TrabalhoPorturio e Aquaviria (CONATPA), que temcomo misso, a promoo da regularizao das
Rosangela Mendes Ribeiro Silva
Foto:ClodoaldoNovaes
Maurcio Coentro
Foto:ClodoaldoNovaes
palestrante relatou ter recebido demanda daCNEN para que a comisso fosse monitorare controlar a exposio de trabalhadores sradiaes com a presena de um supervisor de
proteo radiolgica da carga para avaliao geral,uma vez que os trabalhadores desconheciam omonitoramento. Por tal razo, houve a inclusodesse item na Portaria 1895 de 2013 e que contoucom a parcipao da Fundacentro na construodo item sobre risco de queda (29.3.8.2.1 operaes com granis secos).
De acordo com a engenheira, novos itensesto na agenda da comisso para atender ademanda para a NR-29. Fazem parte, as novastecnologias abordadas no trabalho porturio,ocorrncia de acidentes com similaridade defator causal, impacto social dos efeitos da norma,acompanhamento das normas internacionais,evoluo e monitoramento da legislao nacional.
http://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissao-permanente-nacional-portuaria-cpnp.htmhttp://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissao-permanente-nacional-portuaria-cpnp.htmhttp://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissao-permanente-nacional-portuaria-cpnp.htmhttp://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissao-permanente-nacional-portuaria-cpnp.htm7/21/2019 Revista do III Congresso Nacional de Segurana e Sade no Trabalho Porturio e Aquavirio
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relaes de trabalho nos setores porturio eaquavirio.
Em palestra intitulada: Responsabilidade nagesto de sade e segurana no trabalho porturio,
o promotor observou que tanto o Ministrio Pblicodo Trabalho quanto a justia enxergam o ambientede trabalho sem eficcia jurisprudencial. Para ele,muitas aes so extintas por completa falta deconhecimento da justia. O juiz necessita de umaviso da preveno. Para mudar, necessrioaproximar o judicirio e melhorar os conceitos depreveno, diz.
Referindo-se s aes extintas, o procuradordestacou o uso mais recente pelo MP daresponsabilidade do risco. Na viso de Coentro, noh como excluir o trabalhador da proteo ao direito.
O EPC como preveno
O uso dos equipamentos de proteo colevaexigidos por lei nos ambientes de trabalho foidefendido por Coentro durante a palestra. Noentendimento do procurador, o EPC protege
a equipe de trabalho como um todo, mas faltainvesmento em capacitao ao trabalhadorpara a preveno do risco.
Dia 14/10 - TardeEngenheiro de segurana
apresenta Planos deEmergncia Integradospara a rea porturia
Foto:ClodoaldoNovaes
Diogo Ramon
Oengenheiro de segurana do trabalho,Diogo Ramon Garcia Stupp criou umaferramenta de auxilio para elaborao dePlanos de Emergncia Integrados para o
setor porturio.A juscava para a realizao do
trabalho surgiu de uma quandade elevadade requisitos legais e normavos, riscosda avidade porturia e a necessidade deintegrao entre SST e Meio Ambiente.
Aps analisar os requisitos tcnicos elegais, o autor, que apresentou o trabalhoem sua dissertao de mestrado, levantouos pontos crcos para ento denir umPlano de Emergncia aplicvel para todosos setores do segmento porturio.
De acordo com Staupp, j possvel vera integrao do Plano de Emergncia entreSST e Meio Ambiente em alguns terminaisfora do Brasil.
O trabalho de Ramon permiu ainda
desenvolver um Manual que pudesseunicar os planos de emergencia em SST emeio ambiente.
Sempre temos algo paramelhorar no ambientede trabalho, defende
engenheiro
Foto:ClodoaldoNovaes
Armando Alves
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Joo Renato Silva Nunes, o Simo, trabalhadorporturio esvador do Porto de Santos. Noinicio de sua palestra intulada: Trabalho dosesvadores com veiculo leve no porto de Santos:
conhecimento comparlhado e proposiespara a transformao do trabalho, Simo contaque a Unifesp exerceu um papel fundamentalem receber a proposta do Sindicato dosEsvadores, tendo como objevo considerar oconhecimento e a experincia do trabalhadorpara dentro do mundo acadmico e cienco.
A primeira fase do trabalho consisu emum levantamento das condies de trabalhodos esvadores levando-se em consideraoos riscos sicos e a ergonomia, onde ostrabalhadores relatavam seu codiano com osriscos e o desconforto que senam.
Do trabalho conduzido pela Unifesp eSindicato, observou-se que os fatores de agravos sade estavam associados avidade de peaoe desapeao e de esvagem e desesvagem
de carro nos navios supercargueiro, chamadostecnicamente de navio RO-RO que transportamtodos os pos de carga. Essas avidades so asque provocam maior desgaste e desempenhopor parte do trabalhador.
Outros fatores considerados como riscosno ambiente de trabalho foram as ranhurasde piso no interior do navio podendo causardesequilbrio e consequentemente toro
do p ou tornozelo e acesso aos decks,totalmente ngremes.
Simo observa que o trabalho em navioRO-RO exige grande esforo por parte dotrabalhador e que portanto, necessriopreparo e qualicao, alm do uso de EPIadequado para a funo. O navio RO-ROapresenta-se como um trabalho desgastante,que requer exigncia e ateno constante,
habilidade na direo e ritmo intenso detrabalho, pontua. Alm disso, constanteo rudo advindo da movimentao do navio.
Otrabalho de Armando foi realizado noporto de Praia Mole, localizada a 28kmdo centro de Vitria. Intulado Segurananas Operaes do TPS, o objevo do autor
foi mostrar como os trabalhadores estovulnerveis aos riscos e acidentes.
O palestrante registra que a mo-de-obrano TPS requisitada pela OGMO e compostapor trs sindicatos: esvadores, arrumadorese conferentes.
Para compreender as situaes de exposiofoi realizada campanha de segurana com100 trabalhadores avulsos de 4 periodosdiferentes, por meio de um mapa estratgicoque pde mostrar os riscos. Foram usadosrecursos visuais, treinamento e percepo deriscos, com a nalidade de ampliar a viso decrica dos trabalhadores porturios.
Aps a campanha, novas medidasde segurana foram tomadas como porexemplo, a insero de cerca de borracha
para amuras, iluminao adequada, hastesde segurana, toco L (para evitar o uso dasmos), sequencia de embarque, linga comganchos desnivelados, plataforma paramovimentao sobre bobinas, adequaode empilhadeiras, entre outros.
PALESTRAS
A Unifesp abriu asportas para o Sindicato
dos Estivadores, diztrabalhador
Joo Nunes
Foto:ClodoaldoNovaes
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Otema sade mental e comportamentaltambm esteve presente durante arealizao do Congresso.
Apresentado por Bruna Brotas GloriaZon e Jos Luis, psicloga e psiquiatra, apalestra Programa Porto Seguro OGMO-ES: limpo em terra e a bordo, mostrouque 5 de cada 10 doenas que causamafastamento referem-se s doenaspsiquitricas.
O Programa Porto Seguro para otrabalhador porturio foi criado com
o objevo de propiciar o bem estar dotrabalhador levando-se em consideraoaspectos individuais, com a promoo deaes de conscienzao, acolhimento,avidades externas de socializao epreveno.
As aes so conduzidas pelo setorde sade da OGMO e segundo Bruna, onmero de adeso de trabalhadores em
busca de auxilio grande.Para o psiquiatra Jos Luis, de nada
servem os treinamentos isolados e regrasse no se pensar no trabalhador.
Aaluna de doutorado da Unifesp de Santos,Marina Counho de Carvalho Pereiraapresentou o tema Mulfuncionalidade ea insero da fora de trabalho feminina nolcus porturio.
Marina assistente social e o objevo deseu trabalho acadmico mostrar como se do dia-a-dia de trabalho das amarradoras, ouauxiliares porturias.
Ao todo, foram 19 mulheres entrevistadasque ingressaram no porto no ano de 2012, pormeio de concurso pblico. A primeira mulher aingressar no mercado de trabalho (porto) foi em2009, tambm por concurso e todas possuem
ensino fundamental, exigncia do cargo.Marina explica que a avidade da amarradora
exige que ela que em uma guarita, em umregime de 8 horas. Para essas prossionaisfoi criado banheiro feminino, realidade muitodiferente para os trabalhadores do sexomasculino.
A doutoranda conta que as queixasapresentadas pelas trabalhadoras referem-se
capacitao, ao barulho excessivo e doresmusculares. A capacitao em muitas situaesocorre por conselhos e sugestes vindos dascolegas com mais tempo de trabalho.
Sade mentalna rea porturia
Bruna Zon e Jos Luis Leal de Oliveira
Aluna da Unifesp mostra o trabalhofeminino na rea portuaria
Marina Pereira
Foto:Clodoaldo
Novaes
Foto:Clodoaldo
Novaes
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PALESTRAS
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OCoordenador da CPNAq, Pedro Sento Sapresentou o Relatrio de Avidades daComisso Permanente Nacional Aquaviria,onde destacou as principais alteraes realizadasna NR-30. A primeira, realizada em 2007, e noano seguinte, a criao do anexo 1.
Em 2010 foi criado o anexo II que de acordocom Sento S, poder se transformar em uma
norma regulamentadora.Para o coordenador, a NR 30, embora
estabelea posivamente sistemas de gesto, amesma ainda necessita de algumas alteraes.
A palestra teve como enfoque apresentar oprimeiro grupo de martimos, os aquavirios, alegislao especifica para o segmento, como ocaso do cdigo STCW (o qual estabelece padresmdicos e critrios de aptido fisica), NR-30,normas de autoridade martima e Conveno doTrabalho Maritimo.
Na viso do capito preciso fazer uma revisoda NORMAM-13-DPC, sendo que a ltima
alterao foi em dezembro de 2012.O capito destacou ainda a importncia dos
exames de aptido onde os trabalhadores soavaliados na audio e fala, e no devem apresentarnenhum problema de sade, no estarem sob usode nenhum medicamento que possa influenciarno comportamento.
Outro ponto abordado na palestra de Mauro foia necessidade do Brasil ratificar a Conveno MLC2006 que estabelece itens importantes, como aidade mnima para trabalho.
Pedro Sento S
Dia 15/10 - Manh
Mauro Guimares Carvalho Leme Filho
Formamos e administramosa carreira dos aquavirios,
destaca capito
Pesquisadora da Fundacentromostra como a perda auditivapode influenciar a sade dos
trabalhadores
Ocapito de mar e guerra, Mauro GuimaresFilho explanou sobre o papel da Diretoriade Portos e Costas na formao e administraoda carreira dos aquavirios.
Evelyn Joice Albizu
Foto:Clodoa
ldoNovaes
Foto:ClodoaldoNovaes
Foto:ClodoaldoNovaes
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Apesquisadora da Fundacentro, EvelynJoice Albizu da Fundacentro de SCconduziu estudo sobre a PAIR (PerdaAudiva Induzida pelo Rudo).
O estudo conduzido por Evelyn teve comoobjevo mostrar como o rudo ocupacional,ou PAIR, nome tcnico, pode inuenciar aolongo dos anos a sade do trabalhador.
Considerada avidade de alto risco, apesca industrial responsvel por 7,5% dasfatalidades mundiais de acordo com a OIT.Somente no Brasil, 40 mil trabalhadoresesto na pesca industrial. No Brasil, so 8mil pescadores registrados de acordo com oministrio da Pesca, 2012.
Na pesquisa, Evelyn destaca que aavidade pesqueira 3,44 vezes maior orisco de ocorrer um acidente. Tal nmerose baseia nas condies da avidade dopescador referentes jornada de trabalhoprolongada, por estarem muitos dias em
alto mar. Evelyn pontua que turnos longos eirregulares, a privao do sono, a exposioconnua e prolongada de rudos altos,vindos das embarcaes, geram doenasocupacionais associadas s doenasrespiratrias, problemas oalmolgicos,perda audiva, leses de pele e hipertensoarterial.
A pesquisa conduzida pela Fundacentro
entrevistou 466 pescadores do sexomasculino, no perodo de 2007 a 2012. Nasentrevistas realizadas com os trabalhadores,o zumbido (parecido com o barulho do motorde barco) foi um dos pontos apresentados.Relataram ainda que no conseguiamdormir sem TV ou rdio ligados.
Para um perodo de exposio de 8horas, os trabalhadores devem apresentar
80db, conforme estabelecidos na NR-15.Dos testes audiomtricos realizados com ospescadores industriais, entre 16 e 20 anos,57% apresentavam PAIR.
No mundo todo, um tero das plataformasesto no Brasil. Em um pas que cresce, cresce
tambm o nmero de trabalhadores que ingressamnesse setor.
A contratao de enfermeiros em trabalhooffshore vem de 1929, quando o Servio Nacionalde Sade dos Portos viu a necessidade de obteresse profissional. Em 1966, foi criada a Lei 57632que estipula Normas de Vigilncia Sanitria no Brasil
dedicadas marinha mercante. Em 2011 houveo reconhecimento da enfermagem offshore eaquaviria.
De acordo com os palestrantes da ABENOF,Associao Brasileira de Enfermagem Offshore,responsvel pelos direitos da categoria, falta umanorma especifica para a atividade offshore, sendo queatualmente tudo se baseia e se restringe na NR-30.
Para a ABENOF o ideal ter uma equipe
multidisciplinar a bordo, ao invs de um nicoprofissional de sade bordo.
Em um dos exemplos citados para justificara importncia de mais profissionais, Gustavoexplicou como so feitos os socorros em alto mar,normalmente de helicpteros e que em muitassituaes chegam a levar mais de 40 minutos paraque cheguem na plataforma. A Lei Federal 7498/86 clara para o exerccio profissional da enfermagem,
destaca o presidente da associao.Outra situao levantada por Gustavo foi o
socorro prestado aos pescadores que em muitoscasos realizado pelas plataformas offshore.
Gustavo Antonio Marques e Luiz Alves Netto
O trabalho da enfermagem emnavios e plataformas petrolferas
Foto:AlexandraRinaldi
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Omdico do trabalho da Transpetro,Augusto Linhares Pinto abordou osaspectos tcnicos na sade martimae os requisitos para a contratao de
trabalhadores.A atividade martima exigecondies especiais, pois asoperaes so realizadas em reasafastadas, com recursos de sadelimitados, desembarque difcil,nmero de tripulaes reduzidas ea impossibilidade de tratamentosmdicos ou dentrios.
Linhares observa que o trabalhadorcontratado para a atividade martimadeve ser capaz de realizar atividadeshabituais, como subir e descer escadas,trabalhar com objetos pesados, viajarde avio e viver e trabalhar em espaoslimitados.
As exigncias de sade para exercera funo esto previstas na NR 7 e NR-
30, na Marinha do Brasil, por meio docdigo para padres de competncia,STCW e ASO, o certificado de sademartima.
Sade Martima
Dia 16/10 - Manh
Foto:ClodoaldoNovaes
Augusto Linhares Pinto
Apalestra apresentada pelo servidor doministrio do trabalho e Emprego, LuizLumbreras destacou os aspectos geraisconstantes da NR-35 que discorre sobreas responsabilidades do empregador.
O especialista destacou a permisso detrabalho, capacitao, os treinamentosinicial, peridico e eventual previstos nositens 35.3.6 e 35.3.7
Lumbreras falou ainda da publicaode nova NBR sobre ancoragem.
Acordo de Cooperao Brasil e UE
O Acordo entre o Brasil e a UnioEuropia (UE) tem como objetivo atender
demanda com projetos de curto prazopara execuo de at 10 meses sobretemas de interesse mtuo.
Est previsto no Acordo, a participaode 1 perito brasileiro e 1 europeu. Desdemaio de 2012, a sexta convocatriacontemplou gesto de SST na construocivil e certificao de mquinas.
Em novembro de 2013, houve a stima
convocatria onde foram apresentados4 projetos e a publicao, em 2014, doGuia de boas prticas para trabalho emalturas nas operaes porturias.
Luiz Carlos Lumbreras Rocha
Foto:ClodoaldoN
ovaes
Aspectos geraisda NR-35
PALESTRAS
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15/24
Arepresentante da OIT, Ana Lucia deOliveira reforou durante sua palestra,a importncia da educao como fatorprimordial para as aes de SST, pois
por meio dela que as mudanas positivasocorrem no ambiente de trabalho. Aeducao promove a conscientizaosobre a SST e deve comear desde oensino elementar, destacou.
A especialista que substituiu adiretora da OIT, Las Abramo, contousobre a fundao da OIT, objetivos dasnormas internacionais do trabalho e as
convenes, tendo como destaque, asconvenes martimas ratificadas peloBrasil, que atualmente so 8.
Oliveira elencou pontos importantesque devem ter a presena tanto dogoverno quanto das empresas. Algunsfatores destacados por Ana, referem-seaos padres da SST, de oportunidadespara a educao e formao no posto
de trabalho, o reduzido nmero deformadores e a ausncia de alianasque possam integrar outros setores dasociedade.
Queda de altura grave, afirma
Pampalon
A educao a favor dasmudanas no ambiente de
trabalho
Oengenheiro de segurana do
Trabalho, Gianfranco Pampalon fezum breve histrico falando da construodas pirmides do Egito que j naquelapoca havia acidentes de trabalho equeda de altura.
Para Pampalon o grande desafio fazercumprir a Norma 35 e ressalta que no sepode aceitar o acidente como parte de umprocesso. Temos um problema cultural
e devemos mudar isso, observou.Outro aspecto observado pelo
especialista o constante erro nostreinamentos dos trabalhadores, emespecial a linha de vida (medida protetorautilizada no trabalho em alturas), que nofunciona e ocorre o acidente por queda.
Pampalon fez uma comparao entreas fichas mdicas de antigamente
que eram mais detalhadas e traziaminformaes sobre as condies de sadedo trabalhador, permitindo verificar aaptido para o exerccio da profisso.
Gianfranco Pampalon
Foto:ClodoaldoNo
vaes
Ana Lucia Oliveira
Foto:ClodoaldoNova
es
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Durante a palestra intulada: Boasprcas de trabalho em altura nasavidades porturias na Unio Europia-
EU, o engenheiro ressaltou que na Europa,o sucesso da implementao de aes de SSTbaseiam-se na estabilidade legislava.
Na Europa, de acordo com Luis, existemmais de 50 normas tcnicas no mbito dotrabalho em alturas e que a maior delas noso obrigatrias. O engenheiro pontuoudiferenas existentes entre o Brasil, a UnioEuropia e os Estados Unidos, nos modelos
de clculo do guarda-corpo temporrio.Considero o guarda-corpo o mais importanteitem para evitar queda, reforou.
Em pases europeus o equipamento deproteo individual para quedas de alturacontm proteo do corpo inteiro, arns(cadeirinha, arreio) destacando talabartes(o que trava a queda), absorvedores,disposivos de ancoragem e o uso de escadas
especiais.Na opinio do especialista, o Brasil no deveseguir uma norma europia ou americana,mas apenas buscar harmonizao entre todas.
Aguinaldo Bizzo perito internacionalque integra o acordo entre o Brasil
e Unio Europia. Para ele, a anlise derisco do trabalho deve ser documentada.
Entre os exemplos citados, o palestrantecoloca que muitas pessoas no utilizam ofator de zona livre adequada por total faltade conhecimento. Vejo procedimentos
engessados de anlise de risco, onde nose contempla os itens da NR-35, afirmouo perito.
Bizzo cita ainda a existncia de vriossistemas contra quedas, mas o gestorprecisa definir qual ser utilizado.
O Guia, tema central da palestra deBizzo, procura trabalhar nas lacunasexistentes na NR-29 e NR-35. Partimos dolevantamento da legislao, identificaode boas prticas e misso tcnica dogrupo, comentou.O Guia est voltado para os procedimentosde peao e desapeao.
Ex-consultor da OIT fala dasboas prticas de trabalho
em altura
Luis Alves Dias
Para perito internacional fundamental definir
prioridades
Aguinaldo Bizzo
PALESTRAS
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TRABALHOS EM PSTER
Cleiton Faria Lima darea de Educaoda Fundacentro de SP
apresentou pster como tulo: Perl daspublicaes sobre ascondies de trabalho detrabalhadores do setoraquavirio no Brasil. Eletambm apresentou opster de autoria de SoniaMaria Jos Bombardi,coordenadora da reade Educao, intulado:Estudo preliminar decondies de trabalhono setor de transporteaquavirio.
Da rea de Educao da Fundacentro, CezarAkiyoshi Sato apresentou o pster Anlise dedados previdencirios para propor aes educavasem sade do trabalhador no transporte aquavirio.
Na quadra de esportes da UNIVALI,parcipantes observam os trabalhos
em pster
Flavio Mirandade Oliveira daFundacentro/RSapresentou psterintulado: Estudo sobre
as condies de sade esegurana no trabalhodo porto organizado doRio Grande.
Na hora do caf, momento para troca deinformaes
Foto:Clo
doaldoNovaes
Foto:ClodoaldoN
ovaes
Foto:ClodoaldoNovaes
Foto:ClodoaldoNovae
s
Fo
to:ClodoaldoNovaes
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O encerramento
Mrio Mendona
Syndarma
O trabalhador o maior
capital das empresas.
Constui-se um capital
imprescindvel.
Paulo Delmar Leismann
FENAVEGA
As expectavas
apresentadas aqui na
abertura do evento foram
contempladas. Esperamos
lembrar deste Congresso
at a realizao doprximo.
Bruno IugheFENOP
Devemos sair daqui
com a misso cumprida.
Tudo esteve a contento,
principalmente o
arcabouo deste Congresso
que se mostrou ecaz.
Atendemos aos propsitos
que nos trouxeram aqui.
Rogerio Veleda
Fenccovib
Esses trabalhadores aqui
presentes, certamente
voltaro mais crcos para
suas casas. O tema deve ser
tratado com espontaneidadee consolidar o invesmento e
no o custo do trabalhador.
Ana Lucia Monteiro
OIT
Parabenizo a Fundacentro e
Univali. Em nome da OIT umahonra ter parcipado deste
evento.
Armando Moreira
Ministrio dos
Transportes
Vamos correr (a CTPP)!Esto todos de parabns.
Aps as apresentaes do dia 16 de outubro, foi composta a mesa de encerramento do
III Congresso Porturio e Aquavirio.
Abaixo, a fala das principais lideranas quanto ao evento realizado em Itaja
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Taana Oliveira
ABRATEC
Aps 4 dias e um longo
ano de preparao, acredito
que o evento alcanou
grande sucesso. Parabns
ao companheiro Antonio
Carlos da Fundacentro e UNIVALI. Precisamos
crescer na conscincia para
as questes da SST na rea
porturia.
Jos Adilson Pereira
CONTTMAF
Conclumos os nossostrabalhos! Agradeo ao
MTE e a Fundacentro pela
realizao do Congresso.
Agradecemos a Transpetro,
UNIVALI e todas as bancadas
que se esforaram para
alcanar a realizao deste
evento.
Jos Vlido Azeredo
da Conceio
FNTTAA
A equipe de recepo
deste Congresso fez um
trabalho voluntrio de
excelncia. Doze anos
sem um Congresso,
precisamos a parr daqui
corrigir esse tempo longo.
Houve consenso entre asbancadas.
Ernani Pereira Pinto
Suport/ES
Esse Congresso foi um sucesso,
e pela lacuna dos 12 anos,
conseguimos ver excelente
qualidade nos trabalhos aqui
apresentados. Evolumos no
cenrio de produvidade,
mas ainda precisamos mudar
algumas formas na conduo
das avidades.
Luciana Merlin Bervian
UNIVALI
Agradecemos a
conana pela escolha
da UNIVALI. Saber que a
UNIVALI pde contribuir,camos felizes.
Douglas de Mello
Fundacentro-SC
A todos aqueles que
zeram parte (apoiadores,
Transpetro, servidores
da Fundacentro), meusagradecimentos. agradeo
a Mary Angela e o Instuto
Crescer por todo o trabalho
aqui prestado.Fotos desta seo: Clodoaldo Novaes
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No primeiro dia em Itaja (13), oministro do Trabalho e Emprego,Manoel Dias e a presidenta daFundacentro, Maria Amelia de Souza
Reis concedem entrevista para oPainel Univali e TV Record local.
O CONGRESSO NA MDIA
Apresidenta daFundacentro Maria
Amelia e o diretortcnico da instuio,Robson Spinelliconcedem entrevistaao Painel Univali, emparceria com a TV
Futura.
Foto:ClodoaldoNovaes
Foto:Alexand
raRinaldi
Foto:
ClodoaldoNovaes
Ambos falaram daimportncia do eventona regio e a importncia dapreveno em segmentosdo trabalho to diceisquanto os setores porturio
e aquavirio.
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Univali de Itaja recebe Congresso Porturio eAquavirio
III CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANA
E SADE NO TRABALHO PORTURIO EAQUAVIRIO
Congresso discute segurana e sade no trabalhoporturio
Congresso discute Segurana e Sade noTrabalho Porturio e Aquavirio brasileiro
Congresso discute Segurana e Sade noTrabalho Porturio e Aquavirio brasileiro
Santa Catarina: Porturios promovem IIICongresso Nacional de Segurana e Sade noTrabalho
Estudos mostram necessidade de polca pblicano setor porturio e aquavirio
Congresso Brasileiro de Segurana e Sade noTrabalho Porturio e Aquavirio
TESC APRESENTA TRABALHO EM CONGRESSONACIONAL DE SEGURANA E SADE NOTRABALHO PORTURIO
Contribuio da Fundacentro em SSTPorturio e Aquaviario
REALIZADO PELA FUNDACENTRO EVENTOGRATUITO PRETENDE REUNIR MAIS DE 500
PROFISSIONAIS DO SETOR
Congresso Porturio e Aquavirio ter aapresentao de 48 trabalhos
III Congresso Nacional da Sade e Segurana notrabalhador Porturio II
Alunos da 1 fase de Segurana do Trabalhotm argo aprovado para Congresso Porturio e
Aquavirio
III Congresso Nacional de Segurana e Sade noTrabalho Porturio e Aquavirio
III Congresso Nacional de Segurana e Sade noTrabalho Porturio e AquavirioIII Congresso Nacional de Segurana e Sade noTrabalho Porturio e Aquavirio
Feira de Tecnologias junto ao III CongressoNacional de Porturios
III Congresso Nacional de Segurana e Sade noTrabalho Porturio e Aquavirio
Ministro Manoel Dias defende melhorias notrabalho porturio e aquavirio
Congresso em Itaja debate sade e segurana dotrabalho porturio e aquavirio
III Congresso Nacional de Segurana e Sade noTrabalho Porturio e Aquavirio
Sade e segurana no trabalho porturio temade congresso em Itaja
Congresso discute segurana e sade no trabalhoporturio, em Itaja
III Congresso Nacional de SST Porturio eAquavirio
PORTURIOS E AQUAVIRIOS DEBATEMSEGURANA E SADE NO TRABALHO
MARINHA DO BRASIL
Segundo dia do III Congresso Nacional de
Segurana e Sade no Trabalho Porturio eAquavirio
Ministro do Trabalho parcipa de abertura decongresso em Itaja
Congresso em Itaja debate sade e segurana dotrabalho porturio e aquavirio
Congresso discute Segurana e Sade no
Trabalho Porturio e Aquavirio brasileiro
Noes de segurana e sade no trabalhoporturio luz da Norma Regulamentadora n 29
NA INTERNET
http://osoldiario.clicrbs.com.br/sc/noticia/2014/10/univali-de-itajai-recebe-congresso-portuario-e-aquaviario-4620336.htmlhttp://osoldiario.clicrbs.com.br/sc/noticia/2014/10/univali-de-itajai-recebe-congresso-portuario-e-aquaviario-4620336.htmlhttp://www.forumat.net.br/at/?q=node/85http://www.forumat.net.br/at/?q=node/85http://www.forumat.net.br/at/?q=node/85http://www.univali.br/imprensa/univali-em-dia/veja-tambem/Paginas/congresso-discute-seguranca-e-saude-no-trabalho-portuario-em-itajai.aspxhttp://www.univali.br/imprensa/univali-em-dia/veja-tambem/Paginas/congresso-discute-seguranca-e-saude-no-trabalho-portuario-em-itajai.aspxhttp://www.portosdobrasil.gov.br/home-1/noticias/congresso-discute-seguranca-e-saude-no-trabalho-portuario-e-aquaviario-brasileirohttp://www.portosdobrasil.gov.br/home-1/noticias/congresso-discute-seguranca-e-saude-no-trabalho-portuario-e-aquaviario-brasileirohttp://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/25883-congresso-discute-seguranca-e-saude-no-trabalho-portuario-e-aquaviario-brasileirohttp://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/25883-congresso-discute-seguranca-e-saude-no-trabalho-portuario-e-aquaviario-brasileirohttp://cntt.org.br/noticia/3916/santa-catarina-portuarios-promovem-iii-congresso-nacional-de-seguranca-e-saude-no-trabalhohttp://cntt.org.br/noticia/3916/santa-catarina-portuarios-promovem-iii-congresso-nacional-de-seguranca-e-saude-no-trabalhohttp://cntt.org.br/noticia/3916/santa-catarina-portuarios-promovem-iii-congresso-nacional-de-seguranca-e-saude-no-trabalhohttps://portogente.com.br/not%C3%ADcias/portos-do-brasil/estudos-mostram-necessidade-de-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-no-setor-portu%C3%A1rio-e-aquavi%C3%A1rio-83837https://portogente.com.br/not%C3%ADcias/portos-do-brasil/estudos-mostram-necessidade-de-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-no-setor-portu%C3%A1rio-e-aquavi%C3%A1rio-83837http://blog.mte.gov.br/trabalho/lista-de-imagens-94.htmhttp://blog.mte.gov.br/trabalho/lista-de-imagens-94.htmhttp://netmarinha.uol.com.br/tesc-apresenta-trabalho-em-congresso-nacional-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-portuario/http://netmarinha.uol.com.br/tesc-apresenta-trabalho-em-congresso-nacional-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-portuario/http://netmarinha.uol.com.br/tesc-apresenta-trabalho-em-congresso-nacional-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-portuario/http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/Palestras/Forum_Saude_Seguranca_Trabalhador_Portuario_2014/Maria_Amelia_Antonio_Carlos_FUNDACENTRO_Contribuicao_SST_Portuaria_Aquaviaria.pdfhttp://www.antaq.gov.br/portal/pdf/Palestras/Forum_Saude_Seguranca_Trabalhador_Portuario_2014/Maria_Amelia_Antonio_Carlos_FUNDACENTRO_Contribuicao_SST_Portuaria_Aquaviaria.pdfhttp://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:bc9AQ3s_MA0J:www.ergomais.com.br/index.php/blog/reunioes-preparatorias-definem-data-para-realizacao-de-congresso-portuario-e-aquaviario+&cd=34&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=brhttp://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:bc9AQ3s_MA0J:www.ergomais.com.br/index.php/blog/reunioes-preparatorias-definem-data-para-realizacao-de-congresso-portuario-e-aquaviario+&cd=34&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=brhttp://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:bc9AQ3s_MA0J:www.ergomais.com.br/index.php/blog/reunioes-preparatorias-definem-data-para-realizacao-de-congresso-portuario-e-aquaviario+&cd=34&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=brhttp://www.anamt.org.br/site/noticias_detalhes.aspx?notid=2726http://www.anamt.org.br/site/noticias_detalhes.aspx?notid=2726http://joresimao.blogspot.com.br/2014/10/iii-congresso-nacional-da-saude-e.htmlhttp://joresimao.blogspot.com.br/2014/10/iii-congresso-nacional-da-saude-e.htmlhttp://videira.ifc.edu.br/blog/2014/08/04/alunos-da-1o-fase-de-seguranca-do-trabalho-tem-artigo-aprovado-para-congresso-portuario-e-aquaviario/http://videira.ifc.edu.br/blog/2014/08/04/alunos-da-1o-fase-de-seguranca-do-trabalho-tem-artigo-aprovado-para-congresso-portuario-e-aquaviario/http://videira.ifc.edu.br/blog/2014/08/04/alunos-da-1o-fase-de-seguranca-do-trabalho-tem-artigo-aprovado-para-congresso-portuario-e-aquaviario/http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:P43gAOzzBrwJ:segurancadotrabalhoorg.dihitt.com/n/saude/2014/08/06/congresso-portuario-e-aquaviario-tera-a-apresentacao-de-48-trabalhos--por-acscr+&cd=43&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=brhttp://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:P43gAOzzBrwJ:segurancadotrabalhoorg.dihitt.com/n/saude/2014/08/06/congresso-portuario-e-aquaviario-tera-a-apresentacao-de-48-trabalhos--por-acscr+&cd=43&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=brhttp://www.relacoesdotrabalho.com.br/events/iii-congresso-nacional-de-seguran-a-e-sa-de-no-trabalho-portu-riohttp://www.relacoesdotrabalho.com.br/events/iii-congresso-nacional-de-seguran-a-e-sa-de-no-trabalho-portu-riohttp://www.syndarma.org.br/materia.php?id=356http://www.syndarma.org.br/materia.php?id=356http://www.sindipi.com.br/noticias/ler/2143/feira-de-tecnologias-junto-ao-iii-congresso-nacional-de-portuarioshttp://www.sindipi.com.br/noticias/ler/2143/feira-de-tecnologias-junto-ao-iii-co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a/2014/10/univali-de-itajai-recebe-congresso-portuario-e-aquaviario-4620336.html7/21/2019 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AGRADECIMENTOS
Por trs dos basdores de um evento de sucesso,a equipe operacional foi fundamental para toda aorganizao. Pessoas que zerem o evento acontecer!
Alunos do Instituto Crescer aguardam a chegada dos
participantes para o credenciamento
Alunos do Instituto Crescer no segundo dia do evento
Professor Manoel Antonio
dos Santos, Coordenador
dos cursos de Comrcio
Exterior e Gesto Porturia
da UNIVALI
Antonio Carlos da Fundacentro do ES: elogiado
por toda a bancada pela grande contribuio
tcnica na elaborao das NRs 29 e 30
Coordenador dos alunos do Instituto
Crescer que tambm foi mestre de
cerimnia
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Foto:ClodoaldoNovaes
Foto:ClodoaldoNovaes
Foto:ClodoaldoNovaes
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Luciane da Veiga, daUNIVALI: ateno e
dedicao com todos
os servidores da
Fundacentro
Mrio Srgio dos Santos, conhecido comoMarinho: carinho com todos!
Mary Angela: dedicao em tempo
exclusivo para a organizao do
Congresso
Ana Tibiri, assistente
da diretoria Tcnica da
Fundacentro: empenho ecompromisso na organizao
(comeo, meio e m) do
Congresso com as trs
bancadas
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Foto:ClodoaldoNovaes
Foto:
ClodoaldoNovaes
Foto:ClodoaldoNovaes
Foto:ClodoaldoNovaes
Foto:
ClodoaldoNovaes
Equipe da Fundacentro:da esq. p/ a dir.:
Clodoaldo Novaes
(fotgrafo); Alexandra
Rinaldi (jornalista);
Moacildo Paiva da Silva
(mestre de cerimnia);
Claudia Marchiano
(coordenadora de
eventos) e Diogo Tadeu
Rubio (cmera)
Foto:
Arquivopessoal/AlexandraRinaldi
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