View
2
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 1
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 2
Estatuto Editorial
A Revista Moccedilambicana de Psicologia e Educaccedilatildeo ndash PSIEDU ndash eacute difundida via electroacutenica e
impressa pela Editora Educar da Universidade Pedagoacutegica Tem como objectivo publicar e
divulgar artigos e comunicaccedilotildees de cunho cientiacutefico de autoria nacional e estrangeira nas
aacutereas de Psicologia e de Educaccedilatildeo Para a publicaccedilatildeo dos referidos artigos e comunicaccedilotildees
incluindo relatoacuterios de investigaccedilatildeo artigos de revisatildeo e apresentaccedilatildeo criacutetica de livros
passam por um processo de avaliaccedilatildeo editorial
Conselho Cientiacutefico
Adelina Guisande (Universidade de Santiago de Compostela Espanha) Adelinda Candeias
(Universidade de Eacutevora Portugal) Adriano Fanissela Niquice (Universidade Pedagoacutegica
Moccedilambique) Antoacutenio Roazzi (Universidade Federal do Pernambuco Brasil) Alexandra
Arauacutejo (Universidade do Minho Portugal) Aristides Ferreira (Instituto Superior de
Ciecircncia e Tecnologia Portugal) Camilo Ibraimo Ussene (Universidade Pedagoacutegica
Moccedilambique) Cristina Joly (Universidade de Satildeo Francisco Brasil) Daniel Daniel
Nivagara (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Delfim de Deus Mombe (Universidade
Pedagoacutegica Moccedilambique) Feacutelix Mulhanga (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique)
Geraldo Teodoro Mate (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Hildizina N Dias
(Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Jaime Aliacutepio (Universidade Pedagoacutegica
Moccedilambique) Joseacute Carlos Nuntildeez (Universidade de Oviedo Espanha) Joseacute Morgado
(Universidade do Minho Portugal) Joseacute P Castiano (Universidade Pedagoacutegica
Moccedilambique) Leandro S Almeida (Universidade do Minho Portugal) Manuel Joseacute de
Morais (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Manuel Loureiro (Universidade da
Beira-Interior Portugal) Maria Emiacutelia Costa (Universidade do Porto Portugal) Pedro
Rosaacuterio (Universidade do Minho Portugal) Seacutergio Terreiro de Magalhatildees (Universidade
Catoacutelica Portuguesa-Faculdade de ciecircncias SociaisBraga Portugal) Stela Duarte
(Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Terezinha Rios (Universidade de Satildeo Paulo
Brasil)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 3
Preccedilo e Assinatura
Venda
avulsohelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip20000mt
Assinatura anual helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip25000mt inclui o IVA
Revista electroacutenica numa primeira fase
Sede da Redacccedilatildeo
Revista Moccedilambicana de Psicologia e Educaccedilatildeo ndash PSIEDU Faculdade de Educaccedilatildeo e
Psicologia
Avenida de Moccedilambique Campus de Lhanguene caixa Posstal 4040
Maputo - Moccedilambique
Telefone 21431309 Fax 21431309
Email psiedufepgmailcom
Propriedade e editor
Faculdade de Educaccedilatildeo e Psicologia
Universidade Pedagoacutegica de Maputo Moccedilambique
Directora
Bendita Donaciano Lopes (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique)
Directores Adjuntos
Adriano Fanissela Niquice (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Daniel Daniel
Nivagara (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Leandro S Almeida (Universidade do
Minho Portugal) Manuel J de Morais (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Seacutergio
Terreiro de Magalhatildees (Universidade Catoacutelica Portuguesa-FACISBraga Portugal)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 4
Conselho Editorial
Argentil Omar do Amaral (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Eduardo Humbane
(Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Filomena Ponte (Universidade Catoacutelica
Portuguesa-FACISBraga Portugal) Jaime da Costa Aliacutepio (Universidade Pedagoacutegica
Moccedilambique) Joseacute Flores (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique) Soacutenia Cruz
(Universidade Catoacutelica Portuguesa-FACISBraga Portugal) Maria Luiacutesa Chicote
(Universidade Pedagogica Moccedilambique) Benedito Sapane (Universidade Pedagoacutegica
Moccedilambique) Vilza Norberto Cassamo (Universidade Pedagoacutegica Moccedilambique)
Grafismo Diovargildo Chauacuteque
E-mail psiedufepgmailcom
Paacutegina na Internet wwwupacmz
Depoacutesito legal 669999
Apoio
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 5
Iacutendice
Parte I Administraccedilatildeo e Gestatildeo da Educaccedilatildeo 8
11 O Que Tem de ldquoEspecialrdquo A BNCC 8
Katia de Abreu Fonseca Andreacuteia Melanda Chirineacutea Cassia Aparecida Magna Oliveira e
Joseacute Vitor Bertizoli
12 Estilos de Gestatildeo e sua Relaccedilatildeo com a Cultura Organizacional Resultados de uma Meta-Anaacutelise
Descritiva 19
Cristovatildeo Roia
13 Papel das Lideranccedilas no Sucesso da Organizaccedilatildeo Escolar Caso da Escola Secundaacuteria Yunista
Juacutenior 44
Arlindo Bernardo Daniel Minzo
Parte II Didaacutecticas e Praacuteticas no Ensino Superior Moccedilambicano 61
21 Acesso Permanecircncia e Adaptaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Superior em Moccedilambique 61
Silva Jacob Alage e Socircnia Maria Rocha Sampaio
22 A Formaccedilatildeo docente para o Ensino Superior em Moccedilambique Dimensatildeo extriacutenseca para a
qualidade do processo de ensino 76
Bendita Donaciano Lopes
23 Satisfaccedilatildeo Acadeacutemica no Ensino Superior Correlatos Moccedilambicanos 84
Vinoacutelia Filipe Mondlane Francisco Francisco Ernesto Francisco e Bendita Donaciano Lopes
24 Praacuteticas reflexivas autoformaccedilatildeo e interformaccedilatildeo docente no ensino superior em Moccedilambique
Pressupostos para sucesso das reformas curriculares 99
Eduacute Rafael Domingos Manuel
25 A Percepccedilatildeo de Estudantes Universitaacuterios (Moccedilambicanos E Brasileiros) sobre o uso de Animais
natildeo-humanos pelo meio Cientiacutefico 109
Trindade Filipe Chapare
26 Que Opccedilotildees Paradigmaacuteticas para o Ensino da Produccedilatildeo da Escrita em Liacutengua Francesa da
Diplomacia e de Relaccedilotildees Internacionais 131
David Siquice Cumbane
27 Depressatildeo e Efeitos da COVID-19 em Estudantes do Ensino Superior Uma Anaacutelise dos
Estudantes da Faculdade de Economia e Gestatildeo 146
Isabel da Conceiccedilatildeo Alberto Manhique Manjate
Parte III Experiecircncias Praacuteticas e Politicas no Ensino Secundaacuterio e Primaacuterio de
Moccedilambique 160
31 Ensino Bilingue em Moccedilambique Discurso e realidade 160
Adelina Stela Chambal
32 Representaccedilotildees Sociais dos Professores sobre a Avaliaccedilatildeo de Desempenho caso da Escola
Secundaacuteria Heroacuteis Moccedilambicanos cidadade de Maputo 172
Neiva Olga Raimundo Sauacutete e Antoacutenio Cipriano Parafino Gonccedilalves
33 Participaccedilatildeo dos Paisencarregados de Educaccedilatildeo e sua Influecircncia no Desempenho Escolar dos
Alunos nas Escolas Secundaacuterias Puacuteblicas da Proviacutencia de Maputo 185
Benedito Orlando Mondlane
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 6
34 A Retoma das Aulas do Ensino Secundaacuterio Geral na era de Estado de Emergecircncia Calamidade
Puacuteblica - ano lectivo 2020 197
Faacutetima Alberto Nhantumbo e Castelo Maacuterio Maluleque
35 Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel nas Instituiccedilotildees de Ensino Da Teoria agrave
Praacutetica 206
Alexandre Manuel Fernando Chitata
36 Poliacutetica de Avaliaccedilatildeo de aprendizagem no Ensino Primaacuterio em Moccedilambique no contexto praacutetico
da poliacutetica 218
Jorge Mussoho
37 Educaccedilatildeo Inclusiva em Moccedilambique anaacutelise do impacto das poliacuteticas de educaccedilatildeo inclusiva em
duas escolas da Proviacutencia de Maputo 234
Sandra Aurora Armindo Beca
PARTE IV Educaccedilatildeo Diversidade de Gecircnero e Projectos Sociais 249
41 Representaccedilatildeo de Geacutenero nas Imagens dos ldquoDesportos Colectivosrdquo Anaacutelise dos Livros Didaacutecticos
de Educaccedilatildeo Fiacutesica no Ensino Baacutesico 249
Madalena Antoacutenio Tirano Bive Acircngelo Joseacute Muria e Maurilane Biccas
42 Pedagogia como Profisssatildeo Feminina versus Pedagogia Femenista Subjectivaccedilatildeo a partir das
Politicas de Formaccedilatildeo nas Universidades Mocambicanas 265
Elsa Maria Frederico Livo Ozobra e Arceacutenio Oliacutendio Luiacutes Luabo
43 Contribuiccedilotildees do Pensamento Criacutetico e do Pensamento Criativo para o Futuro do Bem-Estar
Social Sustentaacutevel 278
Themys de Caacutessia Moura de Carvalho
44 Brinquedos e brincadeiras em contexto de rua O papel do brinquedo nas culturas infantis em
Moccedilambique 391
Susana Maria Soares Pereira Ribeiro
45 O papel da educaccedilatildeo na interpretaccedilatildeo do megaprojecto de areias pesadas de Topuito
MomandashNampula 298
Hilaacuterio Luiacutes Lopes
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 7
Editorial
Nesta terceira (3ordf) ediccedilatildeo da Revista Moccedilambicana de Psicologia e Educaccedilatildeo (PsiEdu)
abarcamos 22 artigos da autoria de 32 investigadores moccedilambicanos brasileiros e
portugueses deste modo estaacute a disposiccedilatildeo dos nossos leitores temaacuteticas como poliacuteticas
educativas gestatildeo e lideranccedila escolar acesso permanecircncia e adaptaccedilatildeo na educaccedilatildeo
superior formaccedilatildeo docente para o ensino superior satisfaccedilatildeo acadecircmica no Ensino Superior
depressatildeo e efeitos da COVID-19 representaccedilatildeo de gecircnero nos desportos coletivos
pedagogia como profisssatildeo pedagogia feminina e feminista pensamento criativo para o
futuro do bem-estar social sustentaacutevel
Estas discussotildees de autoria e responsabilidade dos investigadores foram enquadradas
em diferentes eixos temaacuteticos tais como Administraccedilatildeo e gestatildeo da educaccedilatildeo didaacuteticas e
praacuteticas no Ensino Superior moccedilambicano experiecircncias praacuteticas e poliacuteticas no Ensino
Secundaacuterio e Primaacuterio de Moccedilambique educaccedilatildeo diversidade de gecircnero e projetos sociais
Tratando-se de um periacuteodo pandecircmico e de mudanccedilas nas formas de procedimentos em
vaacuterios domiacutenios educacional escolar social cultural dentre outros Entendemos que eacute um
momento pertinente para refletir sobre estes conteuacutedos de modo a compreender as
perspectivas do ldquonovo normalrdquo e os avanccedilos dessas linhas de investigaccedilatildeo Em termos
metodoloacutegicos constam nesta ediccedilatildeo estudos que seguem um delineamento qualitativo
quantitativo e estudos baseados na revisatildeo de literatura do tipo sistemaacutetico e narrativo
Com base nos pressupostos da ciecircncia revolucionaacuteria na construccedilatildeo do conhecimento
os quais propotildeem o diaacutelogo entre diferentes paradigmas eou aacutereas de conhecimento para a
compreensatildeo explicaccedilatildeo e entendimento de um determinado fenocircmeno bem como as
pretensotildees da Revista PsiEdu na construccedilatildeo de um ambiente de partilha de resultados de
pesquisa e de debate cientiacutefico Apresentamos esta 3ordf ediccedilatildeo da Revista Moccedilambicana de
Educaccedilatildeo e Psicologia Boa leitura e reflexatildeo
Adilson Valdano Muthambe
(Editor)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 8
PARTE I ADMINISTRACcedilAtildeO E GESTAtildeO DA EDUCACcedilAtildeO
11 O Que Tem De ldquoEspecialrdquo A BNCC
Katia de Abreu Fonseca1
Andreacuteia Melanda Chirineacutea2
Cassia Aparecida Magna Oliveira3
Joseacute Vitor Bertizoli4
Resumo
O presente trabalho refere-se a falta de tratamento da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) frente agrave escolarizaccedilatildeo dos alunos considerados como Puacuteblico alvo da Educaccedilatildeo
Especial (PAEE) Nesse sentido buscou-se apresentar um breve histoacuterico de documentos que
antecederam o documento da base como forma de evidenciar que o simples fato de
apresentar uma proposta comum curricular natildeo potencializa a realidade das escolas Foram
levantados pontos da BNCC que abarcam a educaccedilatildeo de forma geral poreacutem sem
problematizar todos os alunos cujo impacto tambeacutem seraacute sentido pela formaccedilatildeo inicial e
continuada de professores que natildeo teratildeo como conteuacutedos de estudos as especificidades dos
alunos PAEE e portanto um esvaziamento de habilidades na praacutetica pedagoacutegica e por
consequecircncia o impacto na avaliaccedilotildees externas Como consideraccedilotildees certamente ocorre aqui
um retrocesso uma vez que a BNCC eacute apresentada como prescritiva e a proposta de
diferenciaccedilatildeo curricular eacute uma intenccedilatildeo clara de exclusatildeo daqueles que natildeo atingirem o que
foi proposto na Base correndo na contramatildeo dos marcos poliacuteticos e legais ateacute o momento em
funccedilatildeo de avanccedilos na inclusatildeo educacional
Palavras-chave BNCC Escolarizaccedilatildeo PAEE Exclusatildeo
111 INTRODUCcedilAtildeO ndash PARA INIacuteCIO DA CONVERSA
Na aacuterea da educaccedilatildeo brasileira as reformas implantadas no decorrer da deacutecada de
1990 no governo FHC tiveram como pano de fundo a reestruturaccedilatildeo produtiva a
competitividade e o domiacutenio dos coacutedigos da modernidade Para efetivar a reforma na
educaccedilatildeo diversos organismos multilaterais como a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a
Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia
(UNICEF) e o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) aleacutem do
Banco Mundial realizaram no decorrer da deacutecada diversos diagnoacutesticos anaacutelises e propostas
1Doutora em Educaccedilatildeo Mestre em Psicologia do desenvolvimento e aprendizagem Professora da Divisatildeo de Educaccedilatildeo
Especial no municiacutepio de BauruSP katiafonsecaunespbr 2 Doutora e Mestre em Educaccedilatildeo Diretora de Divisatildeo de Coordenaccedilatildeo de Aacuterea da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo de
BauruSP andreiamelandagmailcom 3 Mestre em Docecircncia para Educaccedilatildeo Baacutesica Professora do Coleacutegio Batista de BauruSP cassiamagoliveiragmailcom 4 Mestre em Educaccedilatildeo Diretor do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo de
BauruSPjosebertizolibauruspgovbr
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 9
para os paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caribe no que se refere tanto agrave educaccedilatildeo quanto agrave
economia Estas anaacutelises influenciaram fortemente as poliacuteticas puacuteblicas educacionais no
Brasil
Segundo Shiroma Moraes e Evangelista (2004) Afonso (2001) e Corragio (2000) a
consolidaccedilatildeo das reformas anunciadas no decorrer da deacutecada de 1990 comeccedilaram a ganhar
concretude na elaboraccedilatildeo de propostas e poliacuteticas sugeridas e muitas vezes financiadas pelos
organismos multilaterais como o Banco Mundial
Afonso (2001) pondera que tais reformas decorrentes da transnacionalizaccedilatildeo do
capitalismo das globalizaccedilotildees e da crise fiscal e estrutural do Estado satildeo formas de regulaccedilatildeo
supranacional porque satildeo sugeridas por organismos ou agecircncias multilaterais
Ressalta-se que tais propostas se fizeram presentes na Conferecircncia Mundial de
Educaccedilatildeo para Todos realizada em Jomtien na Tailacircncia em 1990 cujo objetivo era o
comprometimento de cento e cinquenta e cinco paiacuteses entre eles o Brasil em assegurar uma
educaccedilatildeo baacutesica de qualidade a crianccedilas jovens e adultos Neste caso os governos se
comprometeram a impulsionar poliacuteticas educativas em consonacircncia com o Foacuterum Consultivo
Internacional para a Educaccedilatildeo para Todos (Education For All EFA) Foacuterum este promovido
pela UNESCO cujo objetivo era avaliar a implantaccedilatildeo e desenvolvimento das propostas No
Brasil a publicaccedilatildeo do Plano Decenal de Educaccedilatildeo para todos em 1993 comeccedilava a
assegurar as propostas educacionais das agencias multilaterais
Na mesma direccedilatildeo seguiu o documento Eje de
latransformacioacutenProductivaconEquidad elaborado conjuntamente entre CEPAL e UNESCO
em 1992 Esse documento esboccedilava diretrizes poliacuteticas educacionais no sentido de interligar
a educaccedilatildeo e o desenvolvimento nos paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caribe Neste sentido era
preciso transformar as estruturas produtivas aliando desenvolvimento tecnoloacutegico e equidade
social Isso soacute seria alcanccedilado mediante a reforma dos sistemas educacionais bem como a
capacitaccedilatildeo profissional Segundo as agecircncias era preciso que a populaccedilatildeo aprendesse os
coacutedigos da modernidade a fim de desenvolver-se produtivamente na sociedade moderna Os
nuacutecleos estrateacutegicos do CEPAL se constituiacuteam de objetivos (cidadania e competitividade)
poliacuteticas puacuteblicas (equidade e eficiecircncia) e reforma institucional (integraccedilatildeo nacional e
descentralizaccedilatildeo)
Shiroma Moraes e Evangelista (2004 p 65) destacam que
O documento por outro lado enfatizava a necessidade de reformas
administrativas que operassem uma transmutaccedilatildeo do Estado
administrador e provedor para um Estado avaliador incentivador e
gerador de poliacuteticas Para tanto recomendava que se conjugassem
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 10
esforccedilos de descentralizaccedilatildeo e integraccedilatildeo o que pode ser traduzido em
desconcentraccedilatildeo de tarefas e concentraccedilatildeo de decisotildees estrateacutegicas
Outra agecircncia que delineou os rumos da poliacutetica educacional no Brasil a partir da
deacutecada de 1990 foi a UNESCO e seu Relatoacuterio Delors materializado no livro ldquoEducaccedilatildeo
um tesouro a descobrirrdquo5cujo objetivo foi realizar um diagnoacutestico sobre os desafios
educacionais para o seacuteculo XXI Segundo o relatoacuterio esses desafios contemplam o ingresso
de todos os paiacuteses no campo da ciecircncia e tecnologia a adaptaccedilatildeo das vaacuterias culturas e
modernizaccedilatildeo das mentalidades agrave sociedade da informaccedilatildeo e finalmente a vivecircncia
democraacutetica
Diante desses desafios a educaccedilatildeo foi vista como o mecanismo capaz de favorecer o
desenvolvimento humano assim como conter a pobreza e a exclusatildeo social A estrateacutegia da
Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI cujo coordenador era o francecircs
Jacques Delors foi a proposta do conceito de Educaccedilatildeo ao longo de toda vida recomendando
a potencializaccedilatildeo e todos os tempos e espaccedilos educativos e constituindo desta forma uma
ldquosociedade educativa e aprendenterdquo Partiu-se do pressuposto que a educaccedilatildeo estaria ligada a
pilares aprender a conhecer aprender a fazer aprender a ser e aprender a viver junto
Ao consolidar a proposta de educaccedilatildeo o Relatoacuterio Delors indica claramente a ligaccedilatildeo
que deve existir entre a educaccedilatildeo escolar e o trabalho Partindo do pressuposto de que a
sociedade aprendente se desenvolve tanto no ambiente escolar como no trabalho O pano de
fundo para essa proposta estaacute ligada ao desenvolvimento econocircmico do paiacutes via
profissionalizaccedilatildeo do ensino meacutedio Com esta medida contem-se tambeacutem a demanda de
alunos no ensino superior
No Brasil apoacutes a reforma do Estado implantada em 1995 e a promulgaccedilatildeo da LDB
939496 outras regulamentaccedilotildees reformistas foram sendo paulatinamente implantadas
dando lugar a projetos e programas como Educaccedilatildeo para todos Plano Decenal de Educaccedilatildeo
Paracircmetros Curriculares Nacionais Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo
Baacutesica a Superior e a Formaccedilatildeo docente No iacutenterim deste processo entra tambeacutem o Sistema
de Avaliaccedilatildeo Nacional para a Educaccedilatildeo Baacutesica (SAEB) o ENADE o ENEM a
Municipalizaccedilatildeo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e o FUNDEF De acordo com
Beech (2009 p 35)
A justificativa para uma transformaccedilatildeo tatildeo importante se baseou na
suposta necessidade de adaptaccedilatildeo a ldquopressotildees externasrdquo Em outras
palavras a loacutegica dominante era que havia uma seacuterie de mudanccedilas que
estavam se dando em ldquoniacutevel globalrdquo (a globalizaccedilatildeo a era da
5 DELORS Jacques Educaccedilatildeo um tesouro a descobrir 8 Ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF MEC UNESCO 2003
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 11
informaccedilatildeo as economias do conhecimento) e que dados que os
Estados nacionais latino-americanos natildeo estavam em condiccedilotildees de
controla-as as poliacuteticas educativas deveriam reformas os sistemas
educativos construiacutedos para as sociedades no final do seacuteculo XIX e
princiacutepio do seacuteculo XX para adaptaacute-los agraves novas condiccedilotildees sociais
As reformas pensadas e geridas por tais agecircncias multilaterais tem no seu preacircmbulo
considerar a educaccedilatildeo como fator de crescimento econocircmicoreduccedilatildeo da pobreza e aumento
da produtividade das pessoas menos favorecidas econocircmica e socialmente aleacutem disso
propotildeem tambeacutem a melhoria da qualidade de vida de forma que todos possam participar
plenamente da economia e da sociedade(SHIROMA MORAES E EVANGELISTA 2004)
No que se refere a proposiccedilatildeo curricular no Brasil cabe destacar que desde a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ateacute a promulgaccedilatildeo da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) em 20 de dezembro de 2017 permearam os ideiasreformistas de adequar os
processos educativos agraves demandas exigidas pelo mercado e pelo capital
A legitimaccedilatildeo do documento e sua velada discussatildeo ocorreram em trecircs momentos
distintos em 16 de setembro de 2015 a primeira versatildeo da BNCC eacute disponibilizada para
consulta e entre os meses de outubro de 2015 e marccedilo de 2016 houve doze milhotildees de
contribuiccedilotildees atraveacutes de consulta puacuteblica na internet A segunda versatildeo foi disponibilizada
para discussatildeo em seminaacuterios realizados pela Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo
(Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretaacuterios de Educaccedilatildeo (Consed) entre o dia 23 de
junho e 10 de agosto de 2016 que resultaram nos Relatoacuterios siacutenteses da discussatildeo da BNCC
nos estados Finalmente a 3ordf versatildeo da Base foi divulgada no dia 06 de abril de 2017 com
proposta de discussatildeo do documento em cinco audiecircncias puacuteblicas em cada uma das regiotildees
do paiacutes para posterior envio para o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Cabe destacar que a proacutepria concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo Baacutesica sofreu uma ruptura na
terceira versatildeo da BNCC quando o Ensino Meacutedio foi excluiacutedo da versatildeo final em funccedilatildeo da
sua reforma feita sob forccedila da medida provisoacuteria nordm 746 de 22 de setembro de 2016 e
convertida na lei 13415 de 16 de fevereiro de 2017
De acordo com Peroni Caetano e Arelaro (2019) os tracircmites escusos e
antidemocraacuteticos feitos no CNE desconsideraram a construccedilatildeo realizada pelas instituiccedilotildees
educacionais comprometidas com a qualidade da escola puacuteblica em detrimento a grupos
privados ligados ao Movimento pela Base tais como Instituto Ayrton Senna Fundaccedilatildeo
Santillana Abrelivros Fundaccedilatildeo Itauacute Social Fundaccedilatildeo Lemann Instituto Unibanco e
Fundaccedilatildeo Roberto Marinho para citar algumas
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 12
O Movimento pela Base Nacional Comum (MBNC) que coordenou o trabalho de
elaboraccedilatildeo do documento se apresentou como
um grupo natildeo governamental de profissionais e pesquisadores da
educaccedilatildeo que atuava desde 2013 para facilitar a construccedilatildeo de uma
base de qualidade Esse movimento foi patrocinado pela Fundaccedilatildeo
Lemman em conjunto com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas com
o objetivo de direcionar a poliacuteticas educacional brasileira a partir de
um projeto hegemocircnico para a educaccedilatildeo(PERONI CAETANO
ARELARO 2019 p 44)
Ainda de acordo com as autoras em 2013 uma delegaccedilatildeo ligada ao movimento pela
base participou do Seminaacuterio Internacional ldquoLiderando ReformasEducacionais fortalecendo
o Brasil para o seacuteculo XXIrdquo realizado nos Estado Unidos na Universidade de Yale a convite
da Fundaccedilatildeo Lemann Um dos principais temas do seminaacuterio foi o Common CoreState
Standards ndash CCSS (padrotildees curriculares norteamericanos) que considera por exemplo em
sua formulaccedilatildeoquestotildees referentes a eficaacutecia pedagoacutegica e desempenho dos estudantes em
testes internacionais principalmente aqueles organizados pela OCDE
Eacute a partir desse documento que se estruturou a BNCC na perspectiva de elaborar um
curriacuteculo uacutenico normativo ldquoque define o conjunto orgacircnico e progressivo de aprendizagem
essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da
Educaccedilatildeo Baacutesicardquo (BRASIL 2017 p 7)
No entanto eacute a primeira vez que um documento se apresenta como caraacuteter normativo e
autoritaacuterio contrariando Art 2ordm da LDB 939496 que preconiza como princiacutepio legal o
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Natildeo eacute exclusividade da BNCC a inexistecircncias de ajuizamentos sobre os aspectos
pedagoacutegicos que cercam a escolarizaccedilatildeo dos alunos considerados como Puacuteblico alvo da
Educaccedilatildeo Especial (PAEE) pois nas reformas educacionais anteriormente apresentadas
tambeacutem natildeo foram consideradas as especificidades deste puacuteblico exceto o Paracircmetro
Curricular Nacional (PCN) que um ano apoacutes a publicaccedilatildeo eacute lanccedilado o PCN ndash Adaptaccedilotildees
Curriculares que atualmente natildeo eacute considerado como documento oficial
Nesse sentido pensar que a BNCC pelo simples fato de apresentar uma proposta
comum curricular potencializa a escola na reduccedilatildeo das desigualdades resolvendo todas as
mazelas educacionais sugere uma visatildeoque natildeo problematiza a realidade das escolas
instaurando uma via de ingenuidade Corrobora sobre esta questatildeo Cury Reis e Zanardi
(2018 p54) ao apontarem sobre o papel do curriacuteculo
Pensar o papel do curriacuteculo na correccedilatildeo das desigualdades eacute uma
tentativa ingecircnua de deslocar os processos de escolarizaccedilatildeo do
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 13
contexto de uma sociedade profundamente desigual Diante desta
questatildeo eacute fundamental preliminarmente estabelecer qual eacute o
potencial da educaccedilatildeo escolarizada e seus limites na transformaccedilatildeo da
sociedade sob pena de soar ingecircnua a anaacutelise de uma poliacutetica
educacional de tal envergadura
Ademais ao se instituir um curriacuteculo alicerccedilado sobre competecircncias e habilidades
corre-se o risco de tencionar o ensino para a perspectiva tecnicista cujo foco desconsidera a
possibilidade de desenvolvimento do conceito em sua essecircnciaprescrevendo apenas o que se
deseja ensinar sem considerar o caraacuteter criacutetico dos conteuacutedos e os problemas reais da escola
limitando o ensino agrave teacutecnicas e a aprendizagem baseada no resultado e na performatividade
dos estudantes em responder eficazmente situaccedilotildees operacionais ou seja aquelas que natildeo
exigem a reflexatildeo do conhecimento bem como de sua aplicaccedilatildeo
Na contramatildeo dos posicionamentos ateacute aqui demonstrados para o MEC a BNCC se
materializa como o alicerce para reformas educacionais preconizadas principalmente pelos
organismos internacionais cujo impacto seraacute sentido pela formaccedilatildeo inicial e continuada de
professores na praacutetica pedagoacutegica e nas avaliaccedilotildees externas
Corroborando com esta perspectiva valemo-nos de Correcirca e Morgado (2018 p 8)
Na elaboraccedilatildeo do documento natildeo se elegeu uma concepccedilatildeo de
curriacuteculo mas a sua organizaccedilatildeo por competecircncias objetivos e
conteuacutedos reflete a opccedilatildeo pelo modelo da teoria curricular de
instruccedilatildeo Aleacutem disso as tecnologias no modelo de organizaccedilatildeo do
curriacuteculo nacional estatildeo relacionadas com a regulaccedilatildeo do estado e
com as poliacuteticas de accountability onde os conceitos de eficiecircncia e
eficaacutecia bem como os resultados aparecem
Reforccedilam-se neste caminho de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos curriacuteculos baseados
na BNCC a estrateacutegia do controle nacional em detrimento da autonomia dos sistemas de
ensino a responsabilizaccedilatildeo via avaliaccedilatildeo externa e Plano de Accedilotildees Articuladas e os
mecanismos de accountability ou responsabilizaccedilatildeo pelos resultados alcanccedilados
Nesse sentido vale introduzir mesmo que preliminarmente a especificidade de se
pensar proposiccedilotildees curriculares natildeo de forma geneacuterica mas ao puacuteblico alvo da educaccedilatildeo
especial (PAEE) Tendo em vista a digressatildeo histoacuterica apresentada anteriormente quando
fica explicito o alinhamento entre poliacuteticas educacionais e as demandas exigidas pelo capital
vale o questionamento como enquadrar tais educandos nos anseios de ldquoaumento da
produtividaderdquo e ldquoparticipaccedilatildeo plena da economia e da sociedaderdquo quando eacute sabido que a
sociedade ainda natildeo se abriu plenamente para a aceitaccedilatildeo da individualidade das
particularidades dos seres humanos Na verdade toda a organizaccedilatildeo social centrada no
capital tende a excluir as primordiais caracteriacutesticas humanas
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 14
Considerando as trecircs versotildees da BNCC resgata-se aqui que tanto na primeira quanto
na segunda versatildeo mais aprimorada foi possiacutevel uma descriccedilatildeo apenas da natureza da
modalidade da educaccedilatildeo especial na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva Desconsiderando
intencionalmente a proacutepria perspectiva de uma escola para todos incluindo os alunos PAEE
na terceira versatildeo foramsuprimidas as contextualizaccedilotildees ficando um apontamento no texto
introdutoacuterio e o termo ldquoinclusatildeordquo em algumas partes no decorrer do documento reduzido a
objeto de conhecimento dentro de alguns componentes curriculares e em outras partes de
forma quase imperceptiacutevel com a indicaccedilatildeo de que se faz necessaacuterio levar em conta as
necessidades dos alunos com deficiecircncia Mas natildeo haacute uma discussatildeo para aleacutem de apontar
que reconhece a lei nordm 131462015e que tece preocupaccedilotildees com a diversidade
Certamente ocorre aqui um retrocessouma vez BNCC eacute apresentada comoprescritiva
colocando em risco toda uma construccedilatildeo de uma cultura escolar inclusiva Jaacute no iniacutecio do
documento um dos trechos mostra-se fora do contexto do que se preza sobre a flexibilizaccedilatildeo
do curriacuteculo no atendimento agraves necessidades educacionais de alunos induzindo a escola a
estabelecer a diferenciaccedilatildeo curricular conforme explicita
De forma particular um planejamento com foco na equidade tambeacutem
exige um claro compromisso de reverter a situaccedilatildeo de exclusatildeo
histoacuterica que marginaliza grupos ndash como os povos indiacutegenas
originaacuterios e as populaccedilotildees das comunidades remanescentes de
quilombos e demais afrodescendentes ndash e as pessoas que natildeo puderam
estudar ou completar sua escolaridade na idade proacutepria Igualmente
requer o compromisso com os alunos com deficiecircncia reconhecendo
a necessidade de praacuteticas pedagoacutegicas inclusivas e de diferenciaccedilatildeo
curricular conforme estabelecido na Lei Brasileira de Inclusatildeo da
Pessoa com Deficiecircncia (Lei nordm 131462015) (BNCC 2017 p16)
A proposta de diferenciaccedilatildeo curricular eacute uma intenccedilatildeo clara de exclusatildeo daqueles
que natildeo atingirem o que foi proposto na Base correndo na contramatildeo dos marcos poliacuteticos e
legais ateacute o momento em funccedilatildeo de avanccedilos na inclusatildeo educacional E aiacute nos deparamos
com as seguintes questotildees Como seria essa diferenciaccedilatildeo curricular jaacute que a BNCC se
propotildee a prescrever um curriacuteculo comum Que compreensotildees a escola teraacute a partir desta
prerrogativa de um documento normativo e obrigatoacuterio que propotildee muacuteltiplos curriacuteculos E
ainda haacute que se destacar que o trecho refere-se estar explicitando o que preconiza a LBI
(2015) o que natildeo confere uma vez que a Lei Brasileira de Inclusatildeo prevecirc agraves pessoas com
deficiecircncia a ldquoadaptaccedilatildeo razoaacutevelrdquo que referem-se as modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios
promovendo assim igualdades de condiccedilotildees e oportunidades
Como forma de repuacutedio a BNCC foi elaborado um manifesto da sociedade civil em
relaccedilatildeo agrave Base Nacional Comum Curricular ndash BNCC (2018) assinado por diversas entidades
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 15
e tambeacutem pessoas fiacutesicas que traz no bojo do seu texto um paraacutegrafo em que faz uma
comparaccedilatildeo entre os termos ldquodiferenciaccedilatildeo curricularrdquo e ldquoadaptaccedilatildeo razoaacutevelrdquocontestando
assim a BNCC quando diz
O termo ldquoadaptaccedilatildeo razoaacutevelrdquo natildeo se relaciona ao termo
ldquodiferenciaccedilatildeo curricularrdquo e portanto ambos natildeo podem ser
confundidos Na literatura juriacutedica o primeiro termo citado na LBI eacute
relativo ao Desenho Universal ou seja agrave garantia da acessibilidade
em todos os acircmbitos Do ponto de vista pedagoacutegico a acessibilidade
trata de garantir o acesso ao curriacuteculo comum a todos por meio de
estrateacutegias materiais recursos e serviccedilos que permitam ao estudante
com deficiecircncia participar de todas as atividades escolares junto com
seus colegas (2018 p1)
Natildeo bastasse o equiacutevoco terminoloacutegico o que a BNCC propotildee sobre inclusatildeo escolar
eacute limitador ao resumir todo um processo inclusivo em praacuteticas curriculares
A criacutetica que fazemos a BNCC pensando na inclusatildeo educacional eacute necessaacuteria visto
que a mesma apresenta uma visatildeo regulatoacuteria e empresarial natildeo atendendo as necessidades
nem de alunos puacuteblico alvo da educaccedilatildeo especial nem dos demais
Corroborando com esse entendimento Ferreira Moreira Volsi (2020) destacam que
embora a BNCC se comprometa com direitos e objetivos de aprendizagem e com o respeito
agraves diferenccedilas o que se percebe no documento eacute uma abordagem pouco abrangente no que se
refere agrave Educaccedilatildeo Especial
Destarte as duas versotildees da BNCC em 2017 ndash para as etapas da Educaccedilatildeo Infantil e
Ensino Fundamental e em 2018 para o Ensino Meacutedio natildeo expressam de modo substancial as
orientaccedilotildees curriculares para o puacuteblico alvo da Educaccedilatildeo Especial tampouco para o
reconhecimento e valorizaccedilatildeo da diversidade humana
Cabe destacar que na primeira versatildeo do documento em 2015 a Educaccedilatildeo Especial
recebeu um tratamento especiacutefico ao situar esta modalidade num toacutepico denominado ldquoA
educaccedilatildeo especial na perspectiva inclusiva e a Base Nacional Comum Curricularrdquo Ainda
nesta versatildeo foram indicadas e pormenorizadas as Atividades de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e a importacircncia dos profissionais de apoio como o Tradutorinteacuterprete
da liacutengua brasileira de sinaisliacutengua portuguesa e o Guia inteacuterprete
Jaacute na segunda versatildeo em 2016 o tema foi descrito na seccedilatildeo ldquoPrinciacutepios da Base
Nacional Comum Curricular e Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimentordquo nela a
Educaccedilatildeo Especial foi contemplada apenas com uma breve explicaccedilatildeo junto das demais
modalidades da Educaccedilatildeo Baacutesica
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 16
A intenccedilatildeo dos legisladores para o tratamento superficial destinado agrave Educaccedilatildeo
Especial foi apresentado no documento quando se posterga para um segundo momento a
produccedilatildeo de documentos que tratem especificamente sobre tais modalidades
Para aleacutem do tratamento dado na BNCC agraves temaacuteticas afins agraves
modalidades da Educaccedilatildeo Baacutesica a existecircncia de uma base comum
para os curriacuteculos demandaraacute posteriormente agrave sua aprovaccedilatildeo a
produccedilatildeo de documentos que tratem de como essa base se coloca em
relaccedilatildeo agraves especificidades das modalidades da Educaccedilatildeo Baacutesica vez
que essas modalidades tecircm diretrizes proacuteprias que as regulamentam
(BNCC 2016 p 35)
Nas versotildees homologadas em 2017 e 2018 toda discussatildeo sobre Educaccedilatildeo Especial e
sobre modalidades da Educaccedilatildeo Baacutesica foram extintas com as recomendaccedilotildees do Consed e
Undime para que as modalidades seguissem em documento complementar deixando
portanto lacunas nos direitos de aprendizagem tatildeo preconizados no documento Ferreira
Moreira Volsi (2020)
112 CONCLUSAtildeO - E A CONVERSA PRECISA CONTINUAR
Sem a intenccedilatildeo de esgotar todas as situaccedilotildees encontradas na BNCC que afetam de
forma negativa e ateacute incipiente como eacute o caso da formaccedilatildeo dos professores Como pensar na
implementaccedilatildeo de uma proposta na articulaccedilatildeo com os projetos pedagoacutegicos em suas diversas
instacircncias ateacute a escola sem projetar de forma clara e democraacutetica prezando a participaccedilatildeo
docente na sua aplicaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos professoresDe acordo com Cury 2018 a
ldquoformaccedilatildeo docente eacute um ponto em aberto na BNCC o que dificulta a consolidaccedilatildeo de uma
Base Nacional Comum Curricularrdquo (2018 p11)
Em siacutentese se a escola ldquoabraccedilarrdquo a Base como subsiacutedio ao exerciacutecio critico de pensar
a escola suas praacuteticas seus conteuacutedos e sua relaccedilatildeo com a realidade escolar talvez tenhamos
minimizados tamanhos impactos poreacutem se a escola natildeo se atentar ao movimento de pensar a
prescriccedilatildeo da proposta frente sua realidade corre seacuterios riscos conforme aponta Cury Reis e
Zanardi (2018 p129)
Se a escola abraccedilar a BNCC como prescriccedilatildeo a ser detalhadamente
cumprida colocamos em seacuterio risco os princiacutepios estabelecidos pela
Constituiccedilatildeo de 1988 no que diz respeito agrave pluralidade diversidade e
natildeo discriminaccedilatildeo Princiacutepios que se constituem em essecircncia de nossa
(fraacutegil) democracia Ter a BNCC como prescriccedilatildeo ignora o potencial
curricular do cotidiano das experiecircncias vividas das
problematizaccedilotildees natildeo respondidas das violecircncias sofridas das
desigualdades naturalizadas que necessitam ser incorporadas ao
conhecimento a ser escolarizado
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 17
Desta forma torna-se importante que movimentos se empenhem nas discussotildees sobre
as linhas e entrelinhas da BNCC de forma incansaacutevel bem como o acompanhamento a
partir de uma leitura criacutetica dos seus resultados na realidade escolar considerando a todos
inclusive o aluno considerado como Puacuteblico alvo da Educaccedilatildeo Especial que tem por direito
que sua escolarizaccedilatildeo seja efetivada preferencialmente em escola de ensino comum
Finalmente cabe ressaltar que a BNCC materializa legalmente o ideal tecnicista de
educaccedilatildeo permeado pelo capital e como relevante protagonismo de agecircncias multilaterais e
privados no seu processo de elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo
REFEREcircNCIAS
BRASIL Lei ndeg 9394 de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 1996
______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo nordm 4 de
13 de julho de 2010 Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo
Baacutesica Diaacuterio Oficial da Uniatildeo DF 14 jul 2010
______ Lei nordm 13146 de 6 de julho de 2015 Institui a Lei brasileira de inclusatildeo da pessoa
com deficiecircncia (Estatuto da pessoa com deficiecircncia) Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia
Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2015
______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo nordm 2 de
22 de dezembro de 2017 Institui e orienta a implantaccedilatildeo da Base Nacional Comum
Curricular a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades
no acircmbito da educaccedilatildeo baacutesica Diaacuterio Oficial da Uniatildeo DF 22 dez 2017 seccedilatildeo 1 pp 41 a
44
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Base Nacional Comum Curricular Brasiacutelia MEC
2017 Disponiacutevel em httpbasenacionalcomummecgovbr Acesso em 25 mar 2019
______ Base Nacional Comum Curricular 2ordf versatildeo revista Brasiacutelia Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo 2016 httphistoriadabnccmecgovbrdocumentosbncc-2versaorevistapdf
Acesso em 18 jul2021
CURY Carlos Roberto Jamil REIS Magali ZANARDI Teodoro Adriano Costa Base
Nacional Comum Curricular dilemas e perspectivas Satildeo Paulo Cortez 2018
FERREIRA Gesilaine Mucio MOREIRA Jani Alves da Silva VOLSI Maria Eunice
Franccedila Poliacuteticas de Educaccedilatildeo Especial na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva no Brasil em
discussatildeo a base nacional comum curricular (BNCC) In Revista Inclusiones v 7 n 1 p
10-34 jan-mar 2020
MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL EM RELACcedilAtildeO Agrave BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR ndash BNCC Disponiacutevel em httpsinclusaojacombr20180321manifesto-da-
sociedade-civil-em-relacao-a-base-nacional-comum-curricular-bnccAcesso em 26 out
2019
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 18
SHIROMA E O MORAES M C M EVANGELISTA O Poliacutetica Educacional 3 ed
Rio de Janeiro DPampA 2004
AFONSO A J Reforma do estado e poliacuteticas educacionais entre a crise do Estado-Naccedilatildeo e
a emergecircncia da regulaccedilatildeo supranacional Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas v 22 n 75 p
15-32 ago 2001
BEECH J A internacionalizaccedilatildeo das poliacuteticas educativas na Ameacuterica Latina Curriacuteculo sem
Fronteiras v 9 n 2 p 32-50 juldez 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwcurriculosemfronteirasorgvol9iss2articlesbeechpdfgt Acesso em 12 nov
2018
CORREcircA Adriana MORGADO Joseacute Carlos A construccedilatildeo da Base Nacional Comum
curricular no Brasil tensotildees e desafios In Anais do IV Coloacutequio Luso-Brasileiro de
Educaccedilatildeo ndash COLBEDUCA Florianoacutepolis UDESC 2018 Disponiacutevel em
lthttpwwwrevistasudescbrindexphpcolbeducaarticleview12979gt Acesso em 30 set
2019
HADDAD S (orgs) O banco mundial e as poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez
2000 p 75- 123
DELORS Jacques Educaccedilatildeo um tesouro a descobrir 8 Ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia
DF MEC UNESCO 2003
PERONI Vera Maria Vidal CAETANO Maria Raquel ARELARO Lisete Regina Gomes
BNCC disputa pela qualidade ou submissatildeo da educaccedilatildeo In Revista Brasileira de Poliacutetica
e Administraccedilatildeo da Educaccedilatildeo v 35 n 1 p 035-056 janabr 2019
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 19
12 Estilos de Gestatildeo e sua Relaccedilatildeo com a Cultura Organizacional Resultados de uma
Meta-Anaacutelise Descritiva
Cristovatildeo Roia6
Resumo
O objetivo deste trabalho foi de revisar as principais e mais recentes pesquisas empiacutericas
publicadas entre os anos de 1998 e 2016 que versam sobre os estilos de gestatildeo e a cultura
organizacional O meacutetodo adotado incluiu a anaacutelise sistemaacutetica de 10 artigos cientiacuteficos de
um universo de 13 artigos coletados todos do ramo de Administraccedilatildeo e Poliacuteticas
Educacionais Para a fundamentaccedilatildeo teoacuterica foram abordados previamente os conceitos de
gestatildeo e cultura organizacionais tendo-se procurado dar maior ecircnfase agrave questatildeo dos estilos de
gestatildeo em si e agrave sua relaccedilatildeo com a cultura organizacional No que tange aos artigos
selecionados para a anaacutelise usou-se como referencial nove categorias as quais sendo parte
integrante da grelha elaborada pelo autor permitiram a realizaccedilatildeo da presente meta-anaacutelise
descritiva da componente metodoloacutegica de estudos empiacutericos Quanto as metodologias de
pesquisa e teacutecnicas aplicadas nesses artigos os resultados indicaram natildeo soacute a predominacircncia
de estudos de natureza qualitativa com caraacuteter descritivo como tambeacutem a utilizaccedilatildeo de
levantamentos tipo inqueacuterito ou survey e estudo fenomenoloacutegico Natildeo foi encontrado nenhum
artigo que pudesse remeter-nos diretamente a estudos sobre os estilos de gestatildeo (ou de
lideranccedila) e sua relaccedilatildeo com a cultura organizacional o que indicia um potencial para a
existecircncia de possiacuteveis limitaccedilotildees quer de iacutendole teoacuterico e consequentemente quer
metodoloacutegico Em conclusatildeo a contribuiccedilatildeo deste trabalho pode nesse contexto especiacutefico
ser considerada limitada e ao mesmo tempo um desafio que constitui oportunidade e
possibilidade uacutenicas de pesquisa numa aacuterea com poucos estudos detetados pelo menos
durante a realizaccedilatildeo do presente trabalho
Palavras-chave Gestatildeo Cultura Estilos de gestatildeo cultura organizacional
Abstract The objective of this work was to review the main and most recent empirical
research published between 1998 and 2016 on management styles and organizational
culture The method adopted included the systematic analysis of 10 scientific articles from a
universe of 13 collected articles all from the Administration and Educational Policies
branch For the theoretical foundation the concepts of organizational management and
culture were previously approached with an emphasis was placed on the question of the
management styles themselves and their relationship with the organizational culture With
regard to the articles selected for the analysis nine categories were used as reference which
being an integral part of the grid elaborated by the author allowed the accomplishment of
the present descriptive meta-analysis of the methodological component of empirical studies
As for the research methodologies and techniques applied in these articles the results
indicated not only the predominance of studies of a qualitative nature with descriptive
character but also the use of survey and phenomenological study No article was found that
could refer directly to studies on the management (or leadership) styles and their relationship
with the organizational culture which indicates a potential for the existence of limitations
both theoretical and consequently whether methodological In conclusion the contribution
6 Moccedilambicano docente da Universidade Licungo e doutorando em Educaccedilatildeo aacuterea de especializaccedilatildeo em Administraccedilatildeo e
Poliacuteticas Educacionais na Universidade de Aveiro Portugal Possui um Mestrado em Gestatildeo e Administraccedilatildeo Educacional
pela Universidade Catoacutelica de Moccedilambique uma Poacutes-Graduaccedilatildeo para Gestores de Estabelecimentos Puacuteblicos de Ensino na
Repuacuteblica de Moccedilambique pela Universidade Catoacutelica Portuguesa e uma Licenciatura em Ensino de Matemaacutetica pela entatildeo
Paumldagogische Hochschule ldquoLiselotte Herrmannrdquo Atualmente tem cinco artigos publicados quatro no repositoacuterio da
Universidade Pedagoacutegica-Moccedilambique e um na ria-repositoriouapt
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 20
of this work may in this specific context be considered limited and at the same time a
challenge that constitutes unique opportunity and possibility of research in an area with few
studies detected at least during the accomplishment of the present work
Keywords Management Culture Management styles organizational culture
121 INTRODUCcedilAtildeO
No presente trabalho apresenta-se uma meta-anaacutelise descritiva da componente
metodoloacutegica de estudos empiacutericos atinentes a aacuterea da Administraccedilatildeo e Poliacuteticas
Educacionais (APE) ndash com destaque para a temaacutetica ldquoestilos de gestatildeo e sua relaccedilatildeo com a
cultura organizacionalrdquo O principal objetivo eacute de revisar as principais e mais recentes
pesquisas empiacutericas publicadas entre os anos de 1998 e 2016 Primeiramente satildeo
explicitados alguns conceitos e definiccedilotildees sobre estilos de gestatildeo bem como de cultura
organizacional no contexto das organizaccedilotildees educativas Depois satildeo descritos os
procedimentos metodoloacutegicos utilizados para o levantamento e anaacutelise das pesquisas
empiacutericas nomeadamente os artigos que tratam do tema que constitui o foco deste trabalho
A justificaccedilatildeo para a escolha do tema diz respeito a necessidade de investigaccedilatildeo dos
estilos de gestatildeo (ou de lideranccedila) particularmente do gestor-liacuteder quanto a sua relaccedilatildeo com a
cultura organizacional Portanto a perceccedilatildeo dos estilos de gestatildeo e da cultura organizacional
seraacute de grande valia para a anaacutelise da relaccedilatildeo que ocorre entre ambos os fenoacutemenos Para
isso a apresentaccedilatildeo deste trabalho obedece a seguinte estruturaccedilatildeo 1 Introduccedilatildeo que
consiste na apresentaccedilatildeo do tema do trabalho o problema a ser explanado definiccedilatildeo do
objetivo e a organizaccedilatildeo do trabalho 2 Conceituaccedilatildeo que a breve trecho apresenta algumas
definiccedilotildees preliminares 3 Meacutetodo de anaacutelise que aborda os criteacuterios de escolha e anaacutelise dos
artigos de acordo com a grelha da componente metodoloacutegica 4 Resultado da pesquisa que
apresenta a anaacutelise dos procedimentos metodoloacutegicos e a siacutentese da anaacutelise e 5 Conclusatildeo
que faz a siacutentese final da pesquisa
122 CONCEITUACcedilAtildeO
Num sentido abrangente entende-se por estilo a maneira de tratar de viver
procedimento conduta modos e maneiras ou traccedilo pessoal de agir das pessoas Esta palavra
tem a sua origem no termo latim stilus que deriva do idioma grego e pode ser utilizada em
diversos acircmbitos Por sua vez a gestatildeo no sentido organizacional representa a forma de
planejar organizar liderar coordenar controlar e avaliar os esforccedilos as tarefas e as
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 21
atividades realizadas por um grupo de pessoas que constituem uma organizaccedilatildeo para alcanccedilar
um resultado comum (Chiavenato 2002 Lacombe Heilborn 2003)
O gestor eacute o responsaacutevel pelas negociaccedilotildees com os stakholders a fim de obter os
recursos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do ciclo de actividade da [hellip] [organizaccedilatildeo para que] esta
atinja os seus objectivos Internamente o gestor eacute o elemento aglutinador do sistema [hellip]
[cultural] que corporiza a [organizaccedilatildeo] cabendo-lhe o papel de ser capaz de compatibilizar
os interesses individuais dos que trabalham na [hellip] [organizaccedilatildeo] com os objectivos desta
(Sousa 1996) O gestor aleacutem de desempenhar os papeacuteis de planejamento organizaccedilatildeo
lideranccedila controle e coordenaccedilatildeo7 (Fayol 1970) tambeacutem eacute agente interpessoal
informacional e decisoacuterio nas organizaccedilotildees8 (Robbins 2002) Portanto entende-se por estilo
de gestatildeo a maneira como o gestor ou administrador age no processo de lideranccedila bem como
a maneira como se comporta no que concerne a delegaccedilatildeo de tarefas aos seus colaboradores
seus valores pessoais e o grau de motivaccedilatildeo das suas equipas de trabalho
Aqui o referencial satildeo os dois estilos de gestatildeo propostos por Likert Rensis (1975)
nomeadamente autoritaacuterio e participativo que se desdobram em autoritaacuterio-forte autoritaacuterio-
benevolente e participativo-consultivo participativo-grupal respetivamente Note-se ainda
que dentro desse enfoque um gestor pode atuar em niacuteveis intercalados entre um estilo ou
outro isto eacute ser concomitantemente autoritaacuterio e consultivo por exemplo numa tomada de
decisatildeo ou no relacionamento com os seus colaboradores (Likert 1975 1979)
Quanto a palavra cultura em geral ela eacute associada a danccedilas e muacutesicas tradicionalistas a
manifestaccedilotildees teatrais que remetem aos povos indiacutegenas Poreacutem mais que uma palavra a
expressatildeo cultura vai aleacutem disso e mergulha num emaranhado de conceitos regras e valores
sociais individuais ou coletivos (Kotter amp Heskett 1994) Hoje presente em todas
organizaccedilotildees e esferas administrativas9 a cultura evoluiu da antropologia e tornou-se uma
ferramenta fundamental nas unidades sociais de todo o mundo Desde entatildeo comeccedilou a ser
empregue para explicar as diferenccedilas de desempenho e estudar o comportamento dos
membros das organizaccedilotildees (Teixeira 2012)
De acordo com Barbosa (1996) Freitas (1991) Souza (1978) a cultura de uma
organizaccedilatildeo carateriza-se conceitualmente por meio de normas crenccedilas valores e padrotildees
essenciais que estruturam a dinacircmica organizacional Na literatura cultura organizacional
(tambeacutem designada por cultura administrativa) pode ser vista como um pressuposto contiacutenuo
7 Na verdade a conduta do gestor nesses diferentes papeacuteis estaacute intimamente relacionada com a sua forma de ser pensar e
agir 8 Ou seja o estilo de gestatildeo fica evidenciado na forma como o gestor estabelece objetivos lidera equipas propicia a auto-
motivaccedilatildeo comunica-se com as pessoas envolvidas nas diversas atividades e controla os trabalhos dos colaboradores 9 Quer dizer toda a organizaccedilatildeo em qualquer ramo de atividade ou aacuterea de trabalho possui uma cultura que desenha os
traccedilos gerais do seu ambiente e das relaccedilotildees sociais que nela se desencadeiam
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 22
e proativo de construccedilatildeo da realidade (Fleury amp Fischer 1989) como um fenoacutemeno ativo
vivo por meio do qual as pessoas criam e recriam experiecircncias comuns que influenciam a
perceccedilatildeo de cultura de cada membro da organizaccedilatildeo Dessa forma a cultura seria a
responsaacutevel pela transmissatildeo de sentimentos de identidade aos colaboradores de uma
organizaccedilatildeo pela criaccedilatildeo ou consolidaccedilatildeo de mecanismos de controle que conduzem agrave
obediecircncia a normas regras e condutas bem como pela promoccedilatildeo da vivecircncia no contexto
organizacional (Schen 1992 Souza 1978) Uma organizaccedilatildeo que natildeo clarifica a sua cultura
para os seus membros fica suscetiacutevel de enfrentar vaacuterios problemas tais como problemas de
gestatildeo informaccedilatildeo competecircncia satisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e outros
Segundo Tamayo (1997) a cultura proporciona elementos que datildeo sentido e estruturam
o ambiente organizacional Para Scott (1998) e Schein (1992) a estrutura organizacional
regras poliacuteticas objetivos missatildeo descriccedilotildees de cargos e procedimentos operacionais
padronizados satildeo fatores10
que delimitam e fundamentam a cultura de uma organizaccedilatildeo
formal bem como sua perceccedilatildeo pelos seus membros Morgan (1996) considera que a cultura
organizacional pode ser entendida como um processo de construccedilatildeo e compartilhamento da
realidade que se vive na organizaccedilatildeo atraveacutes do qual eventos expressotildees e manifestaccedilotildees
culturais satildeo exprimidos pelos membros da mesma
Entretanto Freitas (1991) numa outra perspetiva de investigaccedilatildeo tambeacutem encontrada
na bibliografia destaca o papel controlador exercido pela cultura organizacional que no seu
entender eacute o modelo de pressupostos baacutesicos que um grupo inventou descobriu desenvolveu
no processo de aprendizagem para lidar com problemas de adaptaccedilatildeo externa e integraccedilatildeo
interna Ou seja a perceccedilatildeo da cultura organizacional passa necessariamente pela descoberta
dos seus pressupostos baacutesicos isto eacute entendimento de como ela eacute aprendida transmitida
mudada e transmitida aos novos membros da organizaccedilatildeo para a manutenccedilatildeo da perceccedilatildeo
linguagens padrotildees e regras
Kotter e Heskett (1994) apresentam o conceito de cultura organizacional em dois
niacuteveis11
sendo primeiro o mais profundo e menos visiacutevel (no qual a cultura refere-se a
valores que satildeo compartilhados pelas pessoas num grupo e que tendem a persistir de forma
perene mesmo quando mudam os membros do grupo) segundo o mais visiacutevel (no qual a
cultura apresenta os padrotildees de comportamento ou o estilo de uma organizaccedilatildeo que os
membros de forma automaacutetica incentivam os colegas a seguir)
Schein (1992) acredita que o comportamento grupal eacute determinado pela maior ou
menor internalizaccedilatildeo dos valores atribuiacutedos como verdade ao grupo Ele subdivide a cultura
10
Variaacuteveis organizacionais 11
E cada um tem uma tendecircncia natural de influenciar o outro
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 23
organizacional em trecircs niacuteveis primeiro artefatos e criaccedilotildees envolvendo tecnologia arte
modelos de comportamentos visiacuteveis e audiacuteveis segundo valores conscientes em alto grau e
terceiro pressupostos baacutesicos envolvendo relacionamento com o ambiente natureza da
realidade tempo e espaccedilo natureza das atividades humanas e natureza dos relacionamentos
humanos De acordo com Hofstede (1991) a cultura eacute apreendida e difundida por meio de
processos de socializaccedilatildeo e aculturaccedilatildeo sendo diretamente influenciada pelos fundadores
gestores liacutederes e situaccedilotildees contingenciais das organizaccedilotildees
Pelo que se pode depreender em muitos estudos empiacutericos existem distintas definiccedilotildees
e abordagens sobre a cultura organizacional no entanto para este trabalho importa salientar
apenas essas duas uacuteltimas a de Schein que define a cultura organizacional como o resultado
da dinacircmica de uma determinada organizaccedilatildeo e a de Hofstede que considera a cultura
organizacional como o resultado de uma dinacircmica cultural maior da sociedade na qual esta
organizaccedilatildeo estaacute inserida Nesse contexto mercecirc os seus estilos de atuaccedilatildeo o gestor pode
exercer um papel fundamental na construccedilatildeo implantaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de pressupostos na
organizaccedilatildeo pois ele vai aleacutem da criaccedilatildeo da estrutura e da tenologia e formula siacutembolos
crenccedilas ideologias rituais e mitos (Pettigrew 1979) O gestor eacute visto como liacuteder da
organizaccedilatildeo isso porque ele eacute o responsaacutevel pela mobilizaccedilatildeo inicial de pessoas e recursos
para construir e reconstruir uma organizaccedilatildeo
A seguir seratildeo apresentados os procedimentos metodoloacutegicos adotados para a
realizaccedilatildeo deste trabalho
123 MEacuteTODO DE ANAacuteLISE
Com a finalidade de alcanccedilar o objetivo principal deste trabalho realizou-se um estudo
de natureza qualitativa com caraacuteter descritivo12
a partir de uma pesquisa bibliograacutefica13
de
artigos cientiacuteficos publicados na internet em perioacutedicos versando diferentes temaacuteticas sobre
estilos de gestatildeo e cultura organizacional Na estrateacutegia de busca utilizaram-se 11 recursos
informaacuteticos nomeadamente anais ANANPAD Revista PRETEXTO Revista
ENTREIDEIAS Revista INOVARSE Biblioteca digital SCIELO SIMPEP Revista
GEPROS Revista INTERFACE PORTALSEER PORTALDEPERIODICOS e Google
Acadeacutemico A busca foi realizada nos dias 25 e 27 de Marccedilo de 2017 a partir da cidade da
Beira na Repuacuteblica de Moccedilambique Assim do universo de 13 artigos consultados na
12
Significa pois que quanto aos objetivos do estudo a pesquisa procura descrever os dados analisados isto eacute as
carateriacutesticas da populaccedilatildeo ou fenoacutemeno como refere Gil (1999) 13
Como procedimento de investigaccedilatildeo consistiu na leitura anaacutelise e interpretaccedilatildeo de artigos cientiacuteficos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 24
internet selecionou-se uma amostra aleatoacuteria simples14
de 10 artigos que foram estudados e
analisados de acordo com a tabela seguinte
Tabela 1 Lista dos estudos cientiacuteficos analisados
Artigos com foco nos Estilos de Gestatildeo Artigos com foco na Cultura
Organizacional
(1) Um estudo sobre os efeitos dos estilos
de gestatildeo nos resultados econoacutemicos das
empresas (Anais do ANANPAD-RJ)
(2) Estilos de gestatildeo um estudo em
pequenas e meacutedias empresas (Rev
PRETEXTO-BH)
(3) Estilos de gestatildeo cultura
organizacional e desempenho escolar
(Rev Entreideias SalvadorUFB)
(4) A gestatildeo de recursos humanos e a
cultura organizacional (XI CNEG-SP)
(5) Modelo de gestatildeo e cultura
organizacional conceitos e interaccedilotildees (CE-
FIPECAFISP)
(6) Cultura organizacional e lideranccedila uma
relaccedilatildeo possiacutevel (Rev Adm-SP)
(7) O papel da cultura organizacional e da
aprendizagem para o sucesso da gestatildeo do
conhecimento (Rev Perspetivas em C
Inf)
(8) O alinhamento entre a lideranccedila e
cultura organizacional na Daimler Chrysler
(XIV-SIMPEP)
(9) A relaccedilatildeo entre lideranccedila e cultura
organizacional um estudo realizado em
uma IES (Rev GEPROS-Bauru)
(10) Avaliaccedilatildeo da cultura organizacional
um contraponto entre as abordagens
quantitativas e qualitativas (Rev
INTERFACE-SP)
Fonte Construccedilatildeo do autor 2017
Os criteacuterios de seleccedilatildeo dos estudos analisados foram os seguintes pertinecircncia da
abordagem metodoloacutegica nos estudos empiacutericos aleacutem de clareza quanto ao foco nos termos
ldquoestilos de gestatildeordquo ou ldquocultura organizacionalrdquo e sua apresentaccedilatildeo no tiacutetulo resumo ou nas
palavras-chave Apesar de natildeo terem sido estabelecidos limites quanto agrave data de publicaccedilatildeo
ou idioma dos estudos primaacuterios foram incluiacutedas publicaccedilotildees do periacuteodo compreendido entre
1998 e 2016 que abordavam sobretudo a componente metodoloacutegica de estudos empiacutericos
sobre as temaacuteticas definidas para esta investigaccedilatildeo Numa primeira fase foram selecionados
10 estudos escritos em portuguecircs e que apresentavam no tiacutetulo resumo ou nas palavras-chave
14
Eacute um subconjunto de artigos (a amostra) selecionados totalmente ao acaso a partir de um conjunto maior (a populaccedilatildeo ou o universo) por um processo em que todos os artigos da populaccedilatildeo tiveram a mesma probabilidade de serem escolhidos para servir de amostra
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 25
os termos em estudo Trecircs estudos sem pertinecircncia da abordagem metodoloacutegica sem clareza
quanto ao foco nos termos ldquoestilos de gestatildeordquo ou ldquocultura organizacionalrdquo e ainda sem esses
mesmos termos no tiacutetulo resumo ou nas palavras-chave foram excluiacutedos por falta de
requisitos Num segundo momento os artigos previamente selecionados foram lidos
integralmente tendo sido apurados 3 artigos15
que se enquadravam com as expressotildees
ldquoestilos de gestatildeordquo e 7 artigos16
com ldquocultura organizacionalrdquo Obviamente apoacutes a anaacutelise
observou-se uma menor expressatildeo de publicaccedilotildees de artigos relacionados com os ldquoestilos de
gestatildeordquo e maior sobre a ldquocultura organizacionalrdquo Os criteacuterios utilizados para a anaacutelise
especiacutefica dos artigos em questatildeo satildeo apresentados na seguinte tabela
Tabela 2 Criteacuterios de anaacutelise dos estudos
Categorias de anaacutelise
(vide grelha)
Metodologias de pesquisa e teacutecnicas
(empregados nos estudos)
1 Paradigma
Positivista ou quantitativo (Artigos 1 6 8
e 9) Qualitativa ou interpretativa (Artigos
2 3 4 5 7 e 10)
2 Natureza do estudo
Quantitativa (Artigos 1 6 8 e 9)
Qualitativa (Artigos 2 3 4 5 e 7) Mista
(Artigos 10)
3 Plano de investigaccedilatildeo
Experimental (Artigos 1) Natildeo
Experimental ou descritivo (Artigos 2 5 7
e 8) Descritivo e comparativo (Artigos 3 e
10) Descritivo e correlacional (Artigos 6 e
9)
4 Tipo de estudo
Experimental puro (Artigos 1) Quase
experimental (Artigos 8) Investigaccedilatildeo
correlacional (Artigos 6) Inqueacuterito ou
survey (Artigos 2 3 e 9) Estudo de caso
(Artigos 4) Fenomenoloacutegico (Artigos 5 e
7) Investigaccedilatildeo-accedilatildeo (Artigos 10)
51 Objeto de estudo
Estudo de caso uacutenico (Artigos 4 e 9)
Estudos de caso muacuteltiplos (2 3 6 e 10)
Estudo por amostragem (Artigos 1 e 8)
63 Processo de amostragem Probabiliacutestica (Artigos 1 8 e 9) Natildeo
probabiliacutestica (Artigos 2 3 4 5 6 7 e 10)
7 TeacutecnicasInstrumentos de recolha de
dados
Questionaacuterio (Artigos 1 2 4 6 8 e 9)
Entrevista (Artigos 3 e 10) Testes
(Artigos 1 e 8) Anaacutelise documental
15
O correspondente a 30 do total dos artigos de estudo 16
O correspondente a 70 do total dos artigos de estudo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 26
(Artigos 3 5 7 e 10) Escalas de atitudes e
opiniotildees (Artigos 2 e 9) Notas de campo
(Artigos 3 e 8)
8 Anaacutelise de dados da investigaccedilatildeo
Anaacutelise de conteuacutedo qualitativa (Artigos 4
5 7 8 e 10) Anaacutelise de conteuacutedo
quantitativa (Artigos 2 6 e 8) Estatiacutestica
inferencial (Artigos 9) Anaacutelise
conversacional ou interacional (Artigos 3)
Fiabilidade e validade dos instrumentos
(Artigos 1)
9 Software da anaacutelise SPSS (Artigos 1 6 e 9)
Fonte Construccedilatildeo do autor 2017
Em termos de criteacuterio de anaacutelise dos estudos utilizou-se a grelha construiacuteda pelo autor
A partir daqui pode-se dizer que as categorias17
foram definidas previamente facilitando
deste modo a identificaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo das metodologias e teacutecnicas de pesquisa
mobilizadas para analisar os artigos selecionados Ao todo os 10 artigos selecionados foram
analisados a partir do seguinte escopo de categorias extraiacutedas da grelha (1) Paradigma (2)
Natureza da pesquisa (3) Plano de investigaccedilatildeo (4) Tipo de estudo (5) Objeto de estudo (6)
Processo de amostragem (7) TeacutecnicasInstrumentos de recolha de dados (8) Anaacutelise de
dados da investigaccedilatildeo e (9) Software da anaacutelise Assim sendo procedeu-se a siacutentese da
anaacutelise dos artigos cientiacuteficos que foram examinados neste estudo procurando ver que
contribuiccedilotildees importantes podem ser identificadas para a investigaccedilatildeo a niacutevel da revisatildeo da
literatura particularmente metas-anaacutelise descritivas da componente metodoloacutegica
Repare-se que da anaacutelise feita notou-se que alguns artigos natildeo se enquadravam em
determinados itens da componente metodoloacutegica por falta de clareza dos proacuteprios textos18
Assim na categoria relativa ao ldquoPlano de investigaccedilatildeordquo natildeo apresentou suficiente
especificaccedilatildeo o artigo 4 no que toca ao ldquoObjeto de estudordquo natildeo apresentaram suficientes
especificaccedilotildees os artigos 5 e 7 e por uacuteltimo com relaccedilatildeo ao ldquoSoftware da anaacuteliserdquo natildeo
apresentaram suficientes especificaccedilotildees os artigos 2 3 4 5 7 8 e 10
124 RESULTADO DA PESQUISA
Antes de mais referir que os resultados indicam que os estudos primaacuterios analisados
foram todos desenvolvidos no Brasil Os descritores foram os seguintes revisatildeo meacutetodos e
teacutecnicas de recolha e anaacutelise de dados estilos de gestatildeo cultura organizacional e pesquisa no
17
ldquoA categoria eacute uma forma geral de conceito uma forma de pensamento Satildeo rubricas ou classes que reuacutenem um grupo de
elementos (unidades de registo) em razatildeo de carateriacutesticas comuns A categorizaccedilatildeo permite reunir maior nuacutemero de
informaccedilotildees agrave custa de uma esquematizaccedilatildeo e assim correlacionar classes de acontecimentos para ordenaacute-lordquo (Coutinho
2015 p 221) 18
Ou seja nos textos natildeo estaacute clarificada a perspetiva metodoloacutegica e teacutecnica para que seja possiacutevel enquadrar o artigo numa
das categorias
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 27
ramo de APE No que tange agrave anaacutelise dos procedimentos metodoloacutegicos (vide tabela 2) os
dados obtidos evidenciaram o seguinte
a) Com relaccedilatildeo ao paradigma19
quantitativo dos 10 artigos apenas quatro deles
apresentavam uma vertente positivista ou quantitativa de investigaccedilatildeo Ou seja seis artigos
foram desenvolvidos com base no paradigma qualitativo ou interpretativo Coutinho (2015)
define o paradigma como sendo um conjunto articulado de postulados de valores conhecidos
de teorias comuns e de regras que satildeo aceites por uma certa comunidade cientiacutefica num
determinado momento histoacuterico Nesse sentido o paradigma implica um compromisso
impliacutecito de uma comunidade de pesquisadores munidos de um quadro teoacuterico e
metodoloacutegico muito claro e consequentemente uma partilha de um conjunto de crenccedilas
valores e teacutecnicas mediante a adoccedilatildeo de um modelo orientador da investigaccedilatildeo com vista agrave
conceccedilatildeo do conhecimento (Pacheco 1993 Kuhn 1962)20
Assim de acordo com a
perspetiva de Anderson e Arsenault (1999) citados em Coutinho (2015 p 11) o paradigma
positivista tem por objetivo aplicar agrave investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanas o modelo
das Ciecircncias Naturais com base em metodologia de caraacuteter quantitativo No entanto
relativamente ao paradigma qualitativo ou interpretativo ldquotambeacutem designado por
hermenecircutico naturalista rdquo (Coutinho 2015 p 16) ou ainda construtivista segundo
estudos recentes de Creswell (1994) Crotty (1998) e Guba (1990) as suas abordagens
identificam-se com a perspetiva fenomenoloacutegica onde por exemplo as noccedilotildees de explicaccedilatildeo
previsatildeo e controlo do paradigma positivista satildeo substituiacutedas por noccedilotildees de compreensatildeo
significado e accedilatildeo
b) Quanto agrave natureza do estudo observou-se que cinco dos artigos analisados eram de
natureza qualitativa quatro de natureza quantitativa e apenas um dos artigos apresentava uma
natureza mista
Do ponto de vista conceptual a pesquisa de natureza qualitativa natildeo se preocupa com
representatividade numeacuterica mas sim com aspetos da realidade que natildeo podem ser
quantificados no aprofundamento da compreensatildeo e explicaccedilatildeo da dinacircmica das relaccedilotildees
sociais dentro de um grupo ou de uma organizaccedilatildeo Segundo Coutinho (2015) a pesquisa de
natureza qualitativa centra-se sobretudo no estudo das intenccedilotildees e situaccedilotildees ou seja
investiga ideias procura descobrir significados nas accedilotildees individuais e nas interaccedilotildees sociais
a partir da perspetiva dos atores intervenientes no processo
19
ldquoPerspetiva tradiccedilatildeo programa de investigaccedilatildeo paradigma satildeo portanto termos idecircnticosrdquo (Coutinho 2015) 20
ldquoUm paradigma eacute o que os membros de uma comunidade cientiacutefica compartilham e reciprocamente uma comunidade
cientiacutefica consiste em homens que compartilham um paradigmardquo (Kuhn 1975) Portanto Kuhn explica que a comunidade
cientiacutefica compartilha dois tipos de problemas primeiro os laquoproblemas tipo ou paradigmaacuteticosraquo que satildeo os que jaacute estatildeo
resolvidos e constituem a Ciecircncia Normal e segundo os laquoproblemas-enigmasraquo que satildeo os que natildeo estatildeo resolvidos e
constituem a Pesquisa Normal
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 28
Nela os pesquisadores procuram explicar o porquecirc das coisas exprimindo o que
conveacutem ser feito mas natildeo quantificam os valores e nem se submetem agrave prova de fatos pois
os dados analisados por natildeo serem mensuraacuteveis se valem basicamente de diferentes
abordagens Por outro lado deve-se estar muito atento para alguns limites e riscos da
pesquisa de natureza qualitativa tais como excesso de confianccedila no investigador como
instrumento de coleta de dados risco de que a reflexatildeo exaustiva acerca das notas de campo
possa representar uma tentativa de dar conta da totalidade do objeto estudado aleacutem de
controlar a influecircncia do observador sobre o objeto de estudo falta de detalhes sobre os
processos atraveacutes dos quais as conclusotildees foram alcanccediladas entre outros (Gerhardt amp
Silveira 2009)
Na pesquisa de natureza quantitativa diferentemente do que acontece na pesquisa de
natureza qualitativa Fonseca (2002) esclarece que os resultados da pesquisa quantitativa
podem ser quantificados Como as amostras geralmente satildeo grandes e consideradas
representativas da populaccedilatildeo os resultados satildeo tomados como se constituiacutessem um retrato
real de toda a populaccedilatildeo alvo da pesquisa A pesquisa quantitativa se centra na objectividade
Influenciada pelo positivismo considera que a realidade soacute pode ser compreendida com base
na anaacutelise de dados brutos recolhidos com o auxiacutelio de instrumentos padronizados e neutros
A pesquisa quantitativa recorre agrave linguagem matemaacutetica para descrever as causas de um
fenoacutemeno as relaccedilotildees entre variaacuteveis etc Nessa perspetiva a utilizaccedilatildeo conjunta da pesquisa
qualitativa e quantitativa permite recolher mais informaccedilotildees do que se poderia conseguir
isoladamente
Coutinho (2015 p 26) sublinha ainda que ldquodo ponto de vista conceptual [hellip] [a
perspetiva quantitativa] centra-se na anaacutelise de factos e fenoacutemenos observaacuteveis e na
mediccedilatildeoavaliaccedilatildeo em variaacuteveis comportamentais eou socioafetivas passiacuteveis [hellip] [de]
serem medidas comparadas eou relacionadas no decurso do processo da investigaccedilatildeo
empiacutericardquo Ora isto significa pois que a pesquisa quantitativa que tem as suas raiacutezes no
pensamento positivista loacutegico tende a enfatizar o raciociacutenio dedutivo as regras da loacutegica e os
atributos mensuraacuteveis da experiecircncia humana
Quanto ao recurso agrave pesquisa de natureza mista que combina a aplicaccedilatildeo de pesquisas
de natureza qualitativa e quantitativa eacute um meio que permite analisar um mesmo fenoacutemeno
sob diferentes perspetivas enriquecendo deste modo o processo de investigaccedilatildeo na medida
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 29
em que se postula uma complementaridade21
entre ambas as pesquisas e podendo ainda
registar-se um eventual predomiacutenio de uma delas mas natildeo o seu antagonismo
c) No concernente ao plano de investigaccedilatildeo refira-se que quatro dos artigos que
constituiacuteam a maioria enquadravam-se no plano natildeo experimental ou descritivo dois no
descritivo e comparativo e igual nuacutemero no descritivo e correlacional e ainda somente um no
plano experimental22
Aqui importa ressaltar novamente que um artigo natildeo foi objeto de
classificaccedilatildeo por falta de especificaccedilatildeo
Em termos muito sumaacuterios pode-se dizer que o estudo experimental eacute a integraccedilatildeo de
diferentes estudos que investigam o comportamento de um grupo sob condiccedilotildees devidamente
controladas
Para Coutinho (2015 p 298) ldquoem todos os planos descritivos23
o objetivo eacute recolher
dados que permitam descrever da melhor maneira possiacutevel comportamentos atitudes valores
e situaccedilotildeesrdquo Por outras palavras pode-se dizer que esses estudos permitem medir de uma
maneira mais independente os conceitos ou variaacuteveis a quem se referem mas sem o objetivo
de indicar como se relacionam as variaacuteveis medidas (Ramos amp Naranjo 2014) Jaacute no plano
correlacional em que haacute obrigatoriedade de existirem mediccedilotildeespontuaccedilotildees em pelo menos
duas variaacuteveis distintas sendo a primeira designada por X para obter dados empiacutericos e a
segunda Y Os estudos em causa tecircm como propoacutesito medir o grau de relaccedilatildeo que deve existir
entre dois ou mais conceitos ou variaacuteveis ou seja pretende-se ver se duas ou mais variaacuteveis
estatildeo ou natildeo relacionadas mediante os mesmos sujeitos para depois analisar-se eventual
correlaccedilatildeo (Coutinho 2015)
d) No que diz respeito ao tipo de estudo um aspeto que chamou atenccedilatildeo refere-se as
tipologias experimental puro24
quase experimental25
investigaccedilatildeo correlacional estudo de
caso e investigaccedilatildeo-accedilatildeo onde em cada uma registou-se somente um artigo Em trecircs artigos
destacou-se o inqueacuterito ou survey e em menor proporccedilatildeo foi o fenomenoloacutegico que registou
dois artigos
De uma forma geral pode-se dizer que as investigaccedilotildees experimentais (por exemplo
experimental puro ou quase experimental) seguem um planejamento rigoroso As etapas da
investigaccedilatildeo iniciam pela formulaccedilatildeo exata do problema e das hipoacuteteses que delimitam as
21
Neste caso de fontes e dados (triangulaccedilatildeo) permitindo a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees mais profundas e ricas que as obtidas
soacute com uma das outras abordagens isoladamente 22
Cujo objetivo eacute contrariamente ao plano descritivo o de estabelecer relaccedilotildees de causalidade entre variaacuteveis 23
Tambeacutem conhecido por natildeo experimentais que segundo Ramos amp Naranjo (2014) o propoacutesito do investigador eacute descrever
situaccedilotildees e eventos isto eacute especificar como eacute e como se manifesta um determinado fenoacutemeno 24
Natildeo haacute uma hipoacutetese acerca de uma ou mais variaacuteveis Uma variaacutevel eacute manipulada Comparam-se dois ou mais grupos
mas os sujeitos satildeo incorporados de forma aleatoacuteria nos grupos (Coutinho 2015) 25
Haacute uma hipoacutetese acerca de uma ou mais variaacuteveis Uma variaacutevel eacute manipulada Os sujeitos natildeo satildeo incorporados de forma
aleatoacuteria nos grupos (Coutinho 2015)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 30
variaacuteveis precisas e controladas que atuam no fenoacutemeno estudado (Triviňos 1987) Para Gil
(2007) [a investigaccedilatildeo] experimental consiste em determinar um objeto de estudo selecionar
as variaacuteveis que seriam capazes de influenciaacute-lo definir as formas de controle e de
observaccedilatildeo dos efeitos que a variaacutevel produz no objeto Jaacute segundo Fonseca (2002 p 38)
A [hellip] [investigaccedilatildeo] experimental seleciona grupos de assuntos
coincidentes submete-os a tratamentos diferentes verificando as variaacuteveis
estranhas e checando se as diferenccedilas observadas nas respostas satildeo
estatisticamente significantes [hellip] Os efeitos observados satildeo relacionados
com as variaacuteveis nos estiacutemulos pois o propoacutesito da pesquisa experimental eacute
apreender as relaccedilotildees de causa e efeito ao eliminar explicaccedilotildees
conflituantes das descobertas realizadas
Sendo assim para assegurar a eficaacutecia na mediccedilatildeo daquilo que a pesquisa pretende
medir deve-se antes de mais elaborar os instrumentos para a recolha de dados e submetecirc-los
a testes
A investigaccedilatildeo correlacional26
tem como propoacutesito medir o grau de relaccedilatildeo que existe
entre dois ou mais conceitos ou variaacuteveis (Ramos amp Naranjo 2014) Assim segundo
Coutinho (2015 p 300) ldquoa busca de relaccedilotildees ou de associaccedilotildees entre variaacuteveis processa-se
atraveacutes de procedimentos estatiacutesticos que nos fornecem uma medida quantificada do grau de
relaccedilatildeo entre as variaacuteveis a que se costuma chamar de coeficiente de correlaccedilatildeordquo
Segundo Gil (2007) o estudo de caso27
eacute uma modalidade de pesquisa amplamente
usada nas ciecircncias biomeacutedicas e sociais Fonseca (2002 p 33) esclarece
Um estudo de caso pode ser caracterizado como um estudo de uma entidade
bem definida como um programa uma instituiccedilatildeo um sistema educativo
uma pessoa ou uma unidade social Visa conhecer em profundidade o
como e o porquecirc de uma determinada situaccedilatildeo que se supotildee ser uacutenica em
muitos aspectos procurando descobrir o que haacute nela de mais essencial e
caracteriacutestico O pesquisador natildeo pretende intervir sobre o objeto a ser
estudado mas revelaacute-lo tal como ele o percebe
O estudo de caso pode decorrer de acordo com uma perspectiva
interpretativa que procura compreender como eacute o mundo do ponto de vista
dos participantes ou uma perspectiva programaacutetica que visa simplesmente
apresentar uma perspectiva global tanto quanto possiacutevel completa e
coerente do objeto de estudo do ponto de vista do investigador
Entretanto Alves-Mazzotti (2006 p 640) aponta que
26
Haacute uma hipoacutetese acerca de uma ou mais variaacuteveis Procura-se encontrar e avaliar a intensidade de relaccedilatildeo entre variaacuteveis
sem manipulaccedilatildeo e sem pretensotildees de causalidade (Coutinho 2015) 27
Natildeo haacute uma hipoacutetese acerca de uma ou mais variaacuteveis Natildeo se procura medir a frequecircncia com que ocorrem as variaacuteveis
Os fenoacutemenos satildeo observaacuteveis enquanto ocorrem mas natildeo visam uma tomada de decisatildeomudanccedila (Coutinho 2015)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 31
Os exemplos mais comuns para esse tipo de estudo satildeo os que focalizam
apenas uma unidade um indiviacuteduo (como os casos cliacutenicos [hellip]) [hellip] uma
instituiccedilatildeo (como uma escola um hospital) [hellip] ou um evento (a eleiccedilatildeo
do diretor de uma escola) Ainda segundo esta autora pode-se ter tambeacutem
estudos de casos muacuteltiplos nos quais vaacuterios estudos satildeo conduzidos
simultaneamente vaacuterios indiviacuteduos (exemplo professores bem-sucedidos)
vaacuterias instituiccedilotildees (exemplo diferentes escolas que estatildeo desenvolvendo
um mesmo projeto)
Na definiccedilatildeo de Thiollent (2007 p 16) a investigaccedilatildeo-accedilatildeo28
eacute [hellip] ldquoum tipo de
pesquisa social com base empiacuterica que eacute concebida e realizada em estreita associaccedilatildeo com a
accedilatildeo ou com a resoluccedilatildeo de um problema colectivo e no qual os pesquisadores e os
participantes representativos da situaccedilatildeo ou do problema estatildeo envolvidos de modo
cooperativo ou participativordquo29
Por sua vez Fonseca (2002 pp 34-35) esclarece
[hellip] [A investigaccedilatildeo-accedilatildeo] pressupotildee uma participaccedilatildeo planejada do
pesquisador na situaccedilatildeo problemaacutetica a ser investigada O processo de
pesquisa recorre a uma metodologia sistemaacutetica no sentido de transformar
as realidades observadas a partir da sua compreensatildeo conhecimento e
compromisso para a accedilatildeo dos elementos envolvidos na pesquisa [hellip] O
objeto da pesquisa-accedilatildeo eacute uma situaccedilatildeo social situada em conjunto e natildeo
um conjunto de variaacuteveis isoladas que se poderiam analisar
independentemente do resto Os dados recolhidos no decurso do trabalho
natildeo tecircm valor significativo em si interessando enquanto elementos de um
processo de mudanccedila social O investigador abandona o papel de
observador em proveito de uma atitude participativa e de uma relaccedilatildeo
sujeito a sujeito com os outros parceiros O pesquisador quando participa na
accedilatildeo traz consigo uma seacuterie de conhecimentos que seratildeo o substrato para a
realizaccedilatildeo da sua anaacutelise reflexiva sobre a realidade e os elementos que a
integram A reflexatildeo sobre a praacutetica implica em modificaccedilotildees no
conhecimento do pesquisador
Em consonacircncia com os autores Thiollent e Fonseca Vergara (2000 p 12) afirma o
seguinte
A investigaccedilatildeo-accedilatildeo pode [sim] ser definida como um tipo de pesquisa
social concebida e realizada para a resoluccedilatildeo de um problema onde o
pesquisador eacute envolvido no problema e trabalha de modo cooperativo ou
participativo No entanto a participaccedilatildeo isoladamente natildeo pode ser vista
como a caracteriacutestica principal [hellip] [mas] sim a soluccedilatildeo de um problema
natildeo trivial envolvendo a participaccedilatildeo dos diversos atores do processo
28
Natildeo haacute uma hipoacutetese acerca de uma ou mais variaacuteveis Natildeo se procura medir a frequecircncia com que ocorrem as variaacuteveis
Mas os fenoacutemenos satildeo observados enquanto ocorrem e visam uma tomada de decisatildeomudanccedila (Coutinho 2015) 29
Neste sentido a investigaccedilatildeo-accedilatildeo aleacutem de proporcionar uma associaccedilatildeo entre as teorias e as praacuteticas tambeacutem possibilita
ao pesquisador intervir na situaccedilatildeo da organizaccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 32
Para Gil (2007 p 55) ldquo[hellip] [a investigaccedilatildeo-accedilatildeo] tem sido alvo de controveacutersia devido
ao envolvimento ativo do pesquisador e agrave accedilatildeo por parte das pessoas ou grupos envolvidos no
problema Apesar das criacuteticas essa modalidade de pesquisa tem sido usada por pesquisadores
identificados pelas ideologias reformistas e participativasrdquo
Pesquisa com inqueacuterito ou survey30
eacute aquela que busca informaccedilatildeo diretamente com um
grupo de interesse a respeito dos dados que se deseja obter Trata-se pois de um
procedimento uacutetil especialmente em pesquisas descritivas e exploratoacuterias (Santos 1999)
Fonseca (2002 p 33) acrescenta que a ldquopesquisa com survey pode ser referida como sendo a
obtenccedilatildeo de dados ou informaccedilotildees sobre as caracteriacutesticas ou as opiniotildees de [um]
determinado grupo de pessoas indicado como representante de uma populaccedilatildeo-alvo
utilizando um questionaacuterio como instrumento de pesquisardquo
E o que destaca a investigaccedilatildeo fenomenoloacutegica31
relativamente a outras pesquisas
qualitativas eacute o fato de pocircr a toacutenica sobre o indiviacuteduo e sobre a experiecircncia subjetiva ou seja
pretende-se conhecer e compreender um fenoacutemeno (o seu problema) e para tal reuacutene-se um
conjunto de experiecircncias vividas desse fenoacutemeno a fim de interpretaacute-las analisaacute-las e extrair
a sua essecircncia e significado (Coutinho 2015)
e) A anaacutelise do objeto de estudo revelou a ocorrecircncia de quatro estudos de caso
muacuteltiplos dois estudos de caso uacutenico e igual nuacutemero de estudos por amostragem Poreacutem dois
artigos natildeo foram classificados por falta de especificaccedilatildeo
Segundo Yin (2001 p 33) ldquoum estudo de caso eacute uma investigaccedilatildeo empiacuterica que
investiga um fenoacutemeno contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real especialmente
quando os limites entre o fenoacutemeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidosrdquo O estudo
de caso pode ser restrito a uma ou a vaacuterias unidades denominando-se deste modo como uacutenico
ou muacuteltiplo Por sua vez Malhotra (2001) afirma que para populaccedilotildees infinitas ou em
contextos de constante mudanccedila o estudo estatiacutestico pode ser realizado com a coleta de parte
de uma populaccedilatildeo (amostragem) denominada amostra32
f) O processo de amostragem por sua vez apresentou sete artigos com aplicaccedilatildeo da
amostragem natildeo probabiliacutestica e apenas trecircs com amostragem probabiliacutestica
A amostragem eacute probabiliacutestica se podemos determinar o grau de probabilidade
(diferente de zero) de um sujeito da populaccedilatildeo pertencer ou natildeo agrave amostra Satildeo meacutetodos em
30
Natildeo haacute uma hipoacutetese acerca de uma ou mais variaacuteveis mas procura-se medir a frequecircncia com que ocorrem as variaacuteveis
(Coutinho 2015) 31
Natildeo haacute uma hipoacutetese acerca de uma ou mais variaacuteveis Natildeo se procura medir a frequecircncia com que ocorrem as variaacuteveis
Os fenoacutemenos satildeo observaacuteveis enquanto ocorrem mas natildeo visam uma tomada de decisatildeomudanccedila (Coutinho 2015) 32
Entenda-se por amostra um subconjunto de uma populaccedilatildeo constituiacutedo de n unidades de observaccedilatildeo e que deve ter as
mesmas carateriacutesticas da populaccedilatildeo selecionadas para participaccedilatildeo no estudo Nesse contexto o tamanho da amostra a ser
retirada da populaccedilatildeo deve ser aquele que minimiza os custos de amostragem e pode ser com ou sem reposiccedilatildeo (Malhotra
2001)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 33
que a seleccedilatildeo dos sujeitos eacute aleatoacuteria fruto apenas do acaso o que exclui desde logo o erro
sistemaacutetico que afeta as amostras natildeo probabiliacutesticas ldquoDaiacute tambeacutem a amostragem eacute natildeo
probabiliacutestica se natildeo podemos especificar a probabilidade de um sujeito pertencer a uma dada
populaccedilatildeordquo (Coutinho 2015 p 95 citando Schutt 1999) O denominador comum a todas as
amostras natildeo probabiliacutesticas eacute o facto de se basearem em bdquocriteacuterios pragmaacuteticos e teoacutericos em
vez de criteacuterios probabiliacutesticos‟ (Coutinho 2015 p 96 citando Bravo 1992b p 254) como
sucede na amostra intencional ou teoacuterica que [hellip] agrave medida que o investigador descobre
novos dados para o estudo novas comparaccedilotildees que importa fazer vai escolhendo novos
elementos para incorporar na sua amostra (idem 2015)
g) Relativamente agraves teacutecnicasinstrumentos de recolha de dados o maior nuacutemero de
estudos isto eacute seis artigos apresentavam a teacutecnica de questionaacuterio anaacutelise documental quatro
e nas restantes metodologias de pesquisa nomeadamente testes escalas de atitudes e
opiniotildees notas de campo os resultados foram de dois artigos para cada caso Como se pode
observar nesta categoria de anaacutelise houve situaccedilotildees em que num mesmo artigo (por
exemplo nos artigos 3 e 8) foram aplicadas duas ou mais teacutecnicas
No acircmbito do inqueacuterito e da entrevista o questionaacuterio constitui um instrumento
fundamental para a observaccedilatildeo Nele podem formular-se perguntas que possibilitam a
mediccedilatildeo de uma ou mais variaacuteveis Por exemplo o questionaacuterio permite observar os fatos
atraveacutes da avaliaccedilatildeo que o inquerido ou entrevistado faz dos mesmos limitando-se por um
lado a investigaccedilatildeo agrave avaliaccedilotildees subjetivas Por outro limitando-se agrave observaccedilatildeo simples do
entrevistado ou do inquerido o questionaacuterio tambeacutem pode ser aplicado maciccedilamente a
comunidades nacionais e ateacute internacionais podendo-se obter informaccedilatildeo sobre uma ampla
gama de aspetos ou problemas definidos (Ramos amp Naranjo 2014)Tambeacutem segundo
Coutinho (2015 p 139) eacute importante notar que ldquoquando as questotildees satildeo apresentadas atraveacutes
de um formulaacuterio que o inquerido administra a si proacuteprio o inqueacuterito designa-se por
questionaacuterio ou um inqueacuterito auto-administradordquo
Em geral recorre-se ao questionaacuterio quando deseja-se inquerir um grande nuacutemero de
pessoas com o intuito de caraterizar os traccedilos que permitem identificar os grandes grupos de
sujeitos devendo-se para o efeito ser constituiacutedas amostras probabiliacutesticas e por isso
associa-se este instrumento a planos de investigaccedilatildeo de cariz quantitativa (Idem 2015)
Assim pode-se dizer que quando se fala de questionaacuterio pretende-se referir a uma forma de
obter respostas para as questotildees usando-se como meio uma foacutermula que o proacuteprio informante
preenche ou seja o questionaacuterio pode conter questotildees abertas eou fechadas As abertas
permitem obter respostas mais ricas e variadas e as fechadas maiores facilidades na tabulaccedilatildeo
e anaacutelise dos dados
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 34
Contudo refira-se em abono da verdade que o questionaacuterio tambeacutem possui alguns
inconvenientes dentre os quais pode-se citar alguns por exemplo o anonimato natildeo assegura
a sinceridade das respostas obtidas ele envolve aspetos como qualidade dos interrogados sua
competecircncia franqueza e boa vontade os interrogados podem interpretar as perguntas da sua
maneira alguns temas podem deixar as pessoas incomodadas haacute uma imposiccedilatildeo das
respostas que satildeo predeterminadas aleacutem de poder ocorrer um baixo retorno de respostas
(Laville amp Dionne 1999 Malhotra 2001)
A pesquisa documental segundo Gil (1999) eacute muito semelhante agrave pesquisa
bibliograacutefica A diferenccedila entre ambas estaacute essencialmente na natureza das fontes ou por
outra enquanto na bibliograacutefica se utiliza fundamentalmente as contribuiccedilotildees dos diferentes
autores a documental eacute suportada pelos materiais que natildeo receberam ainda um tratamento
analiacutetico podendo desse modo ser reelaborado de acordo com os objetos da pesquisa Jaacute para
Lakatos amp Marconi (2001) a pesquisa documental eacute a coleta de dados em fontes primaacuterias
como documentos escritos ou natildeo pertencentes a arquivos puacuteblicos arquivos particulares de
instituiccedilotildees e domiciacutelios e fontes estatiacutesticas33
Como diz Fonseca (2002 p 32)
A pesquisa documental trilha os mesmos caminhos da pesquisa
bibliograacutefica natildeo sendo faacutecil por vezes distingui-las A pesquisa
bibliograacutefica utiliza fontes constituiacutedas por material jaacute elaborado
constituiacutedo basicamente por livros e artigos cientiacuteficos localizados em
bibliotecas A pesquisa documental recorre a fontes mais diversificadas e
dispersas sem tratamento analiacutetico tais como tabelas estatiacutesticas jornais
revistas relatoacuterios documentos oficiais cartas filmes fotografias pinturas
tapeccedilarias relatoacuterios de empresas viacutedeos de programas de televisatildeo etc
Aqui Gil (1999) realccedila uma vez mais que este tipo de pesquisa torna-se
particularmente importante quando o problema requer muitos dados dispersos pelo espaccedilo
Poreacutem deve-se ter atenccedilatildeo agrave qualidade das fontes utilizadas pois a utilizaccedilatildeo de dados
equivocados reproduz ou mesmo amplia seus erros
Em relaccedilatildeo aos testes trata-se de uma teacutecnica de recolha de dados que se destina agrave
avaliaccedilatildeo de conhecimentos inteligecircncia raciociacutenio abstrato criatividade entre muitas
outras variaacuteveis do foro cognitivo e mesmo socioafetivo Segundo Ramos amp Naranjo (2014)
os testes satildeo um caso especial de questionaacuterio que consiste na formulaccedilatildeo de tarefas e
perguntas que visam entre outros aspetos a avaliaccedilatildeo e comparaccedilatildeo de sujeitos quanto a
qualidade de personalidade capacidades e niacutevel de desenvolvimento intelectual Quando
utilizados na investigaccedilatildeo em ciecircncias sociais e humanas os testes satildeo quase sempre usados
33
Como claramente explica Marcon amp Lakatos (1996) a pesquisa documental eacute bastante utilizada em pesquisas puramente
teoacutericas e naquelas em que o delineamento principal eacute o estudo de caso pois aquelas que suscitam esse tipo de delineamento
exigem em boa parte dos casos a coleta de documentos para anaacutelise
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 35
como variaacutevel dependente e estatildeo por isso muito associados aos planos de investigaccedilatildeo
quantitativo de tipo diferencial como seja a investigaccedilatildeo experimental correlacional ou ex-
post facto (Black 1999 citado por Coutinho 2015) Ainda segundo Coutinho (2015 p 144)
Em termos de formato [os testes] assemelham-se aos outros instrumentos
que podem incluir itens de respostas fechadas (escolha muacuteltipla
verdadeirofalso) que geram dados de natureza numeacuterica mas tambeacutem
podem incluir questotildees de resposta aberta (tipo ensaio) que originam dados
de tipo narrativo que satildeo tambeacutem avaliados segundo escalas numeacutericas ou
rubricas34
[hellip] uma vez que satildeo as que mais interessam aos investigadores
que recorrem a este tipo de instrumento
Para Falkembach (1987) notas de campodiaacuterio de campo eacute um instrumento de
anotaccedilotildees um caderno com espaccedilo suficiente para anotaccedilotildees comentaacuterios e reflexatildeo para
uso individual do investigador no seu dia a dia Nele se anotam todas as observaccedilotildees de fatos
concretos fenoacutemenos sociais acontecimentos relaccedilotildees verificadas experiecircncias pessoais do
investigador suas reflexotildees e comentaacuterios Segundo Coutinho (2015) as notas de campo satildeo
a materializaccedilatildeo da observaccedilatildeo qualitativa ou seja a sua efetivaccedilatildeo acontece na observaccedilatildeo
natildeo estruturada quando o investigador parte para o terreno apenas com uma folha de papel
onde regista tudo o que observa35
Como diz Bogdan amp Biklen (1994) notas de campo eacute o
relato escrito daquilo que o investigador ouve vecirc experiecircncia e pensa no decurso da coleta
de dados
h) Quanto a anaacutelise de dados da investigaccedilatildeo notou-se que em cinco artigos
recorreu-se agrave anaacutelise de conteuacutedos qualitativos anaacutelise de conteuacutedos quantitativos trecircs e os
outros trecircs artigos remanescentes (1 3 e 9) utilizaram respetivamente validade e fiabilidade
dos instrumentos anaacutelise conversacional ou interacional e anaacutelise estatiacutestica inferencial
Contudo eacute importante salientar que da anaacutelise feita constatou-se ainda que um artigo36
apresentava concomitantemente a anaacutelise qualitativa e quantitativa dos conteuacutedos
Por anaacutelise de conteuacutedo entende-se a teacutecnica de pesquisa que tem determinadas
carateriacutesticas metodoloacutegicas tais como objetividade sistematizaccedilatildeo e inferecircncia Segundo
Bardin (1979 p 42) a anaacutelise de conteuacutedo ldquorepresenta um conjunto de teacutecnicas de anaacutelise
das comunicaccedilotildees que visam a obter por procedimentos sistemaacuteticos e objetivos da descriccedilatildeo
do conteuacutedo das mensagens indicadores (quantitativos ou natildeo) que permitem a inferecircncia de
conhecimentos relativos agraves condiccedilotildees de produccedilatildeo e recepccedilatildeo dessas mensagensrdquo Em termos
34
Ou seja escalas de avaliaccedilatildeo com guias para avaliarem respostas a itens abertos de acordo com a distinccedilatildeo efetuada por
Mertler (2001) citado por Coutinho (2015) 35
Assim as chamadas notas de campo satildeo traduzidas em narrativas e registos detalhados sobre os acontecimentos naturais
que o investigador observa No entanto segundo Coutinho (2015) eacute importante que o investigador saiba separar a sua
reflexatildeo e anaacutelise daquilo que eacute a informaccedilatildeo descritiva real e catalogaacute-la como bdquocomentaacuterios do observador‟ 36
Neste caso refere-se ao artigo 8
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 36
operacionais ela inicia pela leitura das falas realizada atraveacutes das transcriccedilotildees de entrevistas
depoimentos e documentos
A validade como uma das carateriacutesticas que um instrumento deve ter para nos garantir a
qualidade informativa dos dados ela se refere agravequela qualidade dos resultados da
investigaccedilatildeo que nos permite aceitar como fatos indiscutiacuteveis e verdadeiros ao passo que a
fiabilidade (ou fidelidade) eacute outra carateriacutestica que nos assegura que os dados obtidos natildeo
dependem do contexto do instrumento ou do investigador37
A anaacutelise conversacional ou interacional38
centra as suas investigaccedilotildees empiacutericas para
as accedilotildees sociais do dia-a-dia nas quais os sujeitos se engajam em processos de troca
conversacional O seu objetivo principal eacute desvendar as competecircncias sociais subjacentes agrave
interaccedilatildeo ou seja bdquobdquoos procedimentos e as expectativas pelos quais a interaccedilatildeo eacute produzida e
compreendida‟‟ (Heritage 1999 p 371) Trata-se pois de um esforccedilo no sentido de
apreender as formas de coordenaccedilatildeo das atividades conversacionais desenvolvidas entre os
agentes sociais
Com relaccedilatildeo a anaacutelise estatiacutestica inferencial segundo Coutinho (2015 p 185) ldquoem
muitos dos trabalhos de investigaccedilatildeo empiacuterica levados a cabo em ciecircncias sociais e humana
utiliza-se um grupo que eacute estudado ndash a amostra ndash e procura-se generalizar ou inferir os
resultados para um grupo muito mais amplo a populaccedilatildeordquo O investigador natildeo recolhe dados
de toda uma populaccedilatildeo mas apenas de uma amostra que tem necessariamente de a
representar para que os resultados do estudo sejam conclusivos (Black 1999 citado por
Coutinho 2015) Assim para inferir da amostra para a populaccedilatildeo haacute que utilizar outro tipo de
anaacutelise estatiacutestica chamada estatiacutestica inferencial (Glass amp Hopkins 1996 citados por
Coutinho 2015) que permite extrapolar ou seja generalizar os resultados a outras situaccedilotildees
i) Por uacuteltimo no que tange ao Software da anaacutelise agrave exceccedilatildeo de trecircs artigos que
utilizaram explicitamente o programa estatiacutestico SPSS a maioria dos artigos isto eacute sete natildeo
foram classificados por falta de especificaccedilatildeo clara para o seu enquadramento na categoria
em questatildeo
Assim segundo Coutinho (2015 p 180) ldquoo SPSS (Statistical Package for the Social
Sciences) eacute uma poderosa ferramenta informaacutetica que permite realizar caacutelculos estatiacutesticos
complexos e visualizar os seus resultados em instantesrdquo Portanto para um investigador em
Ciecircncias Sociais e Humanas que tenha realizado a recolha de dados quantitativos com o
37
(Eisman 1992 Wiersma 1995 Mehrens amp Lehman 1984) citados por Coutinho (2015) Note-se que ldquoa fiabilidade eacute
condiccedilatildeo necessaacuteria mas natildeo suficiente para haver validaderdquo diz Krippendorff (1980 p 129) citado por Coutinho (2015) 38
Em termos muito simples ela busca compreender os procedimentos que os agentes adotam para dar sentido agrave sua conduta
e para ordenar suas accedilotildees cotidianas tais como investigar como nas suas atividades praacuteticas os indiviacuteduos constroem um
mundo e se orientam nele
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 37
intuito de descrever relacionar ou mesmo contrastar hipoacuteteses de investigaccedilatildeo por exemplo
o Programa estatiacutestico-SPSS pode auxiliar bastante a investigaccedilatildeo
125 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo apresenta uma meta-anaacutelise descritiva da componente metodoloacutegica de
estudos empiacutericos com a finalidade de identificar eventuais contributos para a tese de
doutoramento em execuccedilatildeo a partir de 10 estudos cientiacuteficos publicados sobre o tema
laquoEstilos de gestatildeo e sua relaccedilatildeo com a Cultura organizacionalraquo no periacuteodo de 1998 a 2016
No que se refere agrave anaacutelise dos referidos estudos empiacutericos adotou-se como referencial 9
categorias que fazem parte integrante da grelha que foi previamente construiacuteda pelo autor
Em geral da anaacutelise feita39
a niacutevel da vertente metodoloacutegica dos estudos empiacutericos
constatou-se natildeo soacute a predominacircncia do paradigma metodoloacutegico qualitativo interpretativo
tambeacutem designado por hermenecircutico naturalista qualitativo ou ainda construtivista como
tambeacutem a utilizaccedilatildeo de levantamentos tipo inqueacuterito ou survey e estudo fenomenoloacutegico
Ademais nesses mesmos estudos empiacutericos foi possiacutevel perceber uma certa tendecircncia de os
pesquisadores adotarem uma metodologia por estudos de caso muacuteltiplos para analisar
comparar e relacionar os laquoEstilos de gestatildeo e Cultura organizacionalraquo Questionaacuterios anaacutelise
documental e anaacutelise de conteuacutedo foram teacutecnicas de recolha e anaacutelise de dados mais
utilizadas quando a metodologia adotada era a qualitativa ao passo que escalas instrumentos
e testes foram teacutecnicas de recolha e anaacutelise de dados mais utilizados quando a metodologia
era quantitativa
No que se refere ao processo de amostragem notou-se a tendecircncia para aplicaccedilatildeo de
amostragem natildeo probabiliacutestica quando o estudo adotado era de natureza qualitativa e mista
enquanto a amostragem probabiliacutestica foi utilizada quando o estudo era de natureza
quantitativa Ressalta-se tambeacutem que outros programas deveriam ser adotados na anaacutelise
desses artigos como por exemplo WebQDA NVivo e outros e natildeo se basear somente no
SPSS
Finalmente interessa tambeacutem referir que na realizaccedilatildeo deste trabalho foi identificada
uma lacuna metodoloacutegica no processo de levantamento e seleccedilatildeo dos artigos da aacuterea de APE
39
Neste caso refere-se a anaacutelise do tema em questatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 38
Como vimos dos 10 artigos 3 satildeo estudos relacionados com os estilos de gestatildeo e 7 referem-
se a estudos sobre cultura organizacional E natildeo foi encontrado nenhum artigo que nos
remetesse diretamente a estudos sobre os estilos de gestatildeo (ou de lideranccedila) e sua relaccedilatildeo
com a cultura organizacional Neste contexto quanto ao objeto de estudo revisatildeo da literatura
(especialmente meta-anaacutelise) embora seja uma contribuiccedilatildeo muito relevante para o
enriquecimento da componente metodoloacutegica de estudos empiacutericos pode ser considerada
limitada mas ao mesmo tempo oportunidade e possibilidade desafiantes de se pesquisar uma
aacuterea na qual poucos estudos foram detetados pelo menos durante a realizaccedilatildeo deste trabalho
REFEREcircNCIAS
Alves-Mazzotti AJ (2006) Usos e abusos dos estudos de caso Cadernos de pesquisa
(online) v 36 n 129 p 637-651
Barbosa L (1996) Cultura administrativa das relaccedilotildees entre antropologia e administraccedilatildeo
Revista de Administraccedilatildeo de Empresas 36 (4) 6-19
Bardin L (1979) Anaacutelise de conteuacutedo Lisboa Ediccedilotildees 70 LDA
Bogdan RC amp Biklen SK (1994) Notas de campo In Bogdan RC amp Biklen SK
Investigaccedilatildeo qualitativa em educaccedilatildeo uma introduccedilatildeo agraves teorias e aos meacutetodos
Porto Porto Editora
Chiavenato I (2002) Introduccedilatildeo agrave teoria Geral da Administraccedilatildeo Rio de Janeiro
ElsevierCampus
Coutinho CP (2005) Recursos da investigaccedilatildeo em tecnologia educativa em Portugal uma
abordagem temaacutetica e metodoloacutegica a publicaccedilotildees cientiacuteficas (1985-2000) Braga
CIED Universidade do Minho
______ (2015) Metodologia de investigaccedilatildeo em ciecircncias sociais e humanas teoria e
praacutetica 2ordf ed Coimbra Almedina
Creswell J (1994) Research design Qualitative and quantitative approaches Thousand
Oaks SAGE Publications
Crotty M (1998) The foundations of social reaserch meaning and perspetive in the
research process London SAGE Publications
Falkembach EMF (1987) Diaacuterio de campo um instrumento de reflexatildeo Contexto e
educaccedilatildeo Ijuiacute v 2 n 7 p 19-24 jul-set
Fayol H (1970) Administraccedilatildeo Industrial e Geral 8ordf ed Satildeo Paulo Atlas
Fleury MTL amp Fischer RM (1989) Cultura e poder nas organizaccedilotildees Satildeo Paulo SP
Atlas
Fonseca JJS (2002) Metodologia da pesquisa cientiacutefica Fortaleza UEC Apostila
Freitas ME (1991) Cultura organizacional formaccedilatildeo tipologias e impactos Satildeo Paulo
SP McGraw Hill
Gerhardt TE amp Silveira DT (2009) Meacutetodos de pesquisa 1ordf ed Rio Grande do Sul
Universidade Federal
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 39
Gil AC (1999) Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social Satildeo Paulo SP Atlas
______ (2007) Como elaborar projetos de pesquisa 4ordf ed Satildeo Paulo SP Atlas
Guba E (1990) The paradigm dialog New-bury Park CA SAGE Publicationas
Heritage J (1999) Etnometodologia In Giddens A Turner J Teoria social hoje Satildeo
Paulo Ed UNESP
Hofstede G (1991) Cultures and organizations software of the mind McGraw Hill
London
Kotter J amp Heskett J (1994) A cultura corporativa e o desempenho empresarial Satildeo
Paulo SP Markon Books
Kuhn TS (1962) The structure of scientific revolution Chicago University of Chicago
Press
______ (1975) La estrutura de las revoluciones cientiacuteficas Meacutexico Fondo de Cultura
Econoacutemica
Lacombe FH amp Heilborn G (2003) Administraccedilatildeo Princiacutepios e tendecircncias Satildeo Paulo
Saraiva
Lakatos EM amp Marcon MA (2001) Fundamentos da metodologia cientiacutefica 4ordf ed Satildeo
Paulo Atlas
Laville C amp Dionne J (1999) A construccedilatildeo do saber manual de metodologia da pesquisa
em ciecircncias humanas Belo Horizonte UFMG
Likert R (1975) A organizaccedilatildeo humana Satildeo Paulo SP Atlas
______ (1979) Novos padrotildees de administraccedilatildeo 2ordf ed Satildeo Paulo SP Pioneira
Malhotra N (2001) Pesquisa de Marketing 3ordf ed Porto Alegre Bookman
Marcon MA amp Lakatos EM (1996) Teacutecnicas de pesquisa planejamento e execuccedilatildeo de
pesquisas amostragens e teacutecnicas de pesquisa elaboraccedilatildeo e interpretaccedilatildeo de
dados 3ordf ed Satildeo Paulo Atlas
Morgan G (1996) Imagens da organizaccedilatildeo Satildeo Paulo SP Atlas
Pacheco JA (1993) O pensamento e a accedilatildeo do professor em formaccedilatildeo (Tese de
doutoramento) Instituto de Educaccedilatildeo e Psicologia da Universidade do Minho
Braga
Pettigrew AM (1979) On studying organizational cultures Administrative Science
Quarterly v 3 n 4 p 570-581
Ramos STC amp Naranjo ES (2014) Metodologia da investigaccedilatildeo cientiacutefica Angola
Escolar Editora
Robbins SP (2002) Comportamento organizacional Satildeo Paulo Prentice Hall
Santos AR (1999) Metodologia cientiacutefica a construccedilatildeo do conhecimento Rio de Janeiro
DPampA
Schein E (1992) Psicologia organizacional Rio de Janeiro RJ Prentice-Hall
Scott C (1998) Visatildeo valores e missatildeo organizacional ldquoConstruindo a organizaccedilatildeo do
futurordquo Rio de Janeiro RJ Qualitymark
Sousa A (1996) Introduccedilatildeo agrave gestatildeo Uma abordagem sisteacutemica 1ordf ed Lisboa Satildeo Paulo
Editorial Verbo
Souza ELP (1978) Clima e cultura organizacionais como se manifestam e como se
manejam Satildeo Paulo SP Edgard Blucher
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 40
Tamayo A (1997) Valores organizacionais Em A Tamayo J E Borges-Andrade amp W
Codo (Org) Trabalho organizaccedilotildees e cultura (pp 175-193) Satildeo Paulo SP
Cooperativa de Autores Associados
Teixeira JEC (2012) Cultura e mudanccedila organizacional um estudo de caso no Instituto
Federal Catarinense-Campus Sombrio 2012 221 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em
Administraccedilatildeo)-Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Centro de Ciecircncias
Sociais Aplicadas Universidade Regional de Blumenau Blumenau
Thiollent M (2007) Metodologia da pesquisa-accedilatildeo 15 ed Satildeo Paulo Cortez
Triviňos ANS (1987) Introduccedilatildeo agrave pesquisa em ciecircncias sociais a pesquisa qualitativa
em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas
SITES VISITADOS
wwwanpadorgbradminpdf acesso 25032017
wwwfumecbrrevistaspretextoarticleviewFilepdf acesso 25032017
httpsportalseerufbabrindexphpentrideiasarticle acesso 25032017
wwwinovarseorgsitesdefaultfilesT_15_543pdf acesso 25032017
wwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid acesso 25032017
wwwscielobrpdfrauspv48n104pdf acesso 25032017
wwwportaldeperiodicossciufmgbrindexphppciarticle acesso 25032017
wwwenguerjbrdeptosprofessor142XIV_SIMPEP_Art_622 acesso 27032017
wwwrevistafebunespbrindexphpgeprosarticle acesso 27032017
wwwarquivosinfoufrnbr acesso 27032017
ARTIGOS INCLUIacuteDOS NA META-ANAacuteLISE
Nascimento AM Guidini M B amp Reginato L (2008) Um estudo sobre os efeitos dos
estilos de gestatildeo nos resultados econoacutemicos das empresas XXXII EnANPADRio
de JaneiroRJ-6 a 10 de set (Artigo nordm 1)
Gomes CM Schuch Juacutenior VF Madruga LRG amp Kneipp JM (2013) Estilos de
gestatildeo um estudo em pequenas e maacutedias empresas PRETEXTOBelo Horizontev
14n 3p 99-113julset (Artigo nordm 2)
Cunha EO amp Cunha MC (2016) Estilos de gestatildeo cultura organizacional e desempenho
escolar Revista entreideias Salvador v 5 n 1 p 7-24 janjun (Artigo nordm 3)
Melo CM Costa PM Santaella LA amp Rodrigues JLK (2015) A gestatildeo de recursos
humanos e a cultura organizacional XI CONGRESSO NACIONAL DE
EXCELEcircNCIA EM GESTAtildeO (Artigo nordm 4)
Crozatti J (1998) Modelo de gestatildeo e cultura organizacional conceitos e interaccedilotildees
Caderno de Estudos Satildeo Paulo FIPECAFI v 10 n 18 p- maioagosto (Artigo nordm
5)
Barreto LMTS Kishore A Reis GG Baptista LL amp Medeiros CAF (2012)
Cultura organizacional e lideranccedila uma relaccedilatildeo possiacutevel R Adm Satildeo Paulo v 48
n 1 p 34-52 janfevmar (Artigo nordm 6)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 41
Inazawa FK (2009) O papel da cultura organizacional e da aprendizagem para o sucesso da
gestatildeo do conhecimento Perspectivas em Ciecircncias da Informaccedilatildeo v 14 n 3 p
206-220 setdez (Artigo nordm 7)
Quintella HM amp Souza LGS (2007) O alinhamento entre a lideranccedila e cultura
organizacional na Daimler Chrysler XIV SIMPEP 05 a 07 de nov (Artigo nordm 8)
Gonccedilalves A Trevisol NP Lopes MC amp Soethe JS (2014) A relaccedilatildeo entre lideranccedila e
cultura organizacional um estudo realizado em uma IES GEPROS Gestatildeo da
Produccedilatildeo Operaccedilotildees e Sistemas Bauru Ano 10 nordm 2 abr-jun2015 p 85-100
(Artigo nordm 9)
Silva LMT Medeiros CAF amp Enders WT (2011) Avaliaccedilatildeo da cultura
organizacional um contraponto entre as abordagens quantitativas e qualitativas
INTERFACE-NatalRN-v 8-n 2-juldez (Artigo nordm 10)
GRELHA DE ANAacuteLISE DA COMPONENTE METODOLOacuteGICA
1 Paradigma (Coutinho 2015) (Pacheco
1993 Kun 1962)
11 Positivista (Coutinho 2015) Artigos 1 6 8 e 9
12 Qualitativo ou interpretativo
Construtivista (Coutinho 2015)
(Creswell1994 Crotty 1998 amp Guba
1990)
Artigos 2 3 4 5 7 e 10
13 Sociocriacutetico Emancipatoacuterio
2 Natureza metodologias ou perspetivas
metodoloacutegicas
21 Qualitativa (Coutinho 2015) (Gerhardt
amp Silveira 2009) Artigos 2 3 4 5 e 7
22 Quantitativa (Fonseca 2002) (Coutinho
2015) Artigos 1 6 8 e 9
23 Mista (Coutinho 2015) (Gerhardt amp
Silveira 2009) (Fonseca 2002) Artigos 10
3 Plano de Investigaccedilatildeo (Coutinho 2015)
31 Experimental (Coutinho 2015) (Ramos
amp Naranjo 2014) Artigos 1
32 Natildeo experimental ou descritivo
(Coutinho 2015) (Ramos amp Naranjo
2014)
Artigos 2 5 7 e 8
33 Qualitativo Descritivo e comparativo (Artigos3 e 10)
Descritivo e correlacional (Artigos 6 e 9)
34 Metodologias mistas
4 Tipo de estudo
41 Preacute-experimental
42 Experimental puro (Trinvinos 1987)
(Gil 2007) (Fonseca 2002) Artigos 1
43 Quase experimental (Trinvinos 1987)
(Gil 2007) (Fonseca 2002) Artigos 8
44 Plano ex post facto
45 Investigaccedilatildeo correlacional (Ramos amp
Naranjo 2014) (Coutinho 2015) Artigos 6
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 42
46 Inqueacuterito ou survey (Coutinho 2015)
(Santos 1999) (Fonseca 2002) Artigos 2 3 e 9
47 Estudo de caso (Gil 2007) (Fonseca
2002) (Alves-Mazzotti 2006) (Coutinho
2015)
Artigos 4
48 Grounded theory
49 Estudos etnograacuteficos
410 Fenomenoloacutegico (Coutinho 2015) Artigos 5 e 7
411 Investigaccedilatildeo-accedilatildeo (Thiollent 2007)
(Coutinho 2015) (Fonseca 2002)
(Vergara 2000) (Gil 2007)
Artigos 10
412 Estudos de avaliaccedilatildeo
413 Investigaccedilatildeo analiacutetica
414 Histoacuteria e narrativas de vida
415 Siacutentese da literatura
5 Problema de investigaccedilatildeo
51 Objeto de estudo (Yin 2001) (Malhotra
2001)
Estudo de caso uacutenico (Artigos 4 e 9)
Estudos de caso muacuteltiplos (Artigos 2 3 6 e
10) Estudos por amostragem (Artigos 1 e 8)
52 Questatildeo(otildees) de investigaccedilatildeo
53 Hipoacutetese(s) de investigaccedilatildeo
54 Objetivos da investigaccedilatildeo
6 Contexto
61 Populaccedilatildeo
62 Sujeitos do estudo
63 Processo de amostragem Coutinho (2015)
citando Schutt (1999) Coutinho (2015)
citando Bravo (1992b) (Coutinho 2015)
Probabiliacutestica (Artigos 1 8 e 9) Natildeo
probabiliacutestica (Artigos 2 3 4 5 6 7 e 10)
64 Amostra
65 Onde
66 Quando
67 Ocorrecircncia da investigaccedilatildeo
7 Teacutecnicas Instrumentos de recolha de
dados
72 Questionaacuterio (Ramos amp Naranjo 2014)
(Coutinho 2015) (Laville amp Dionne
1999 Malhotra 2001)
Artigos 1 2 4 6 8 e 9
73 Entrevista (Ramos amp Naranjo 2014) Artigos 3 e 10
74 Focus group
75 Meacutetodos natildeo interferentes
76 Testes (Ramos amp Naranjo 2014) Black
(1999) citado por Coutinho (2015)
(Coutinho 2015)
Artigos 1 e 8
78 Anaacutelise documental (Gil 1999) (Lakatos
amp Marconi 2001) (Marconi amp Lakatos
1996) (Fonseca 2002)
Artigos 3 5 7 e 10
79 Escalas de atitudes e opiniotildees (Mertler
2001) citado por Coutinho (2015) Artigos 2 e 9
711 Notas de campo (Falkembach 1987)
(Coutinho 2015) (Bogdan amp Biklen
1994)
Artigos 3 e 8
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 43
712 Registos electroacutenicos
8 Anaacutelise de dados da investigaccedilatildeo
81 Estatiacutestica descritiva
82 Estatiacutestica inferencial (Coutinho 2015)
Black (1999) citado por Coutinho (2015)
Glass amp Hapkins (1996) citados por
Coutinho (2015)
Artigos 9
83 Anaacutelise de conteuacutedo (Bardin 1979)
Anaacutelise de conteuacutedo qualitativo (Artigos 4
5 7 8 e 10) Anaacutelise de conteuacutedo
quantitativo (Artigos 2 6 e 8)
84 Anaacutelise de discurso
85 Anaacutelise conversacional ou interacional
(Heritage 1999) Artigos 3
86 Fiabilidade e validade dos instrumentos
(Eisman 1992 Wiersma 1995 Mehrens
amp Lehman 1984) citados por Coutinho
(2015) Krippendorff (1980) citado por
Coutinho (2015)
Artigos 1
87 Triangulaccedilatildeo
88 Anaacutelise de conteuacutedo
89 Anaacutelise de conteuacutedo
9 Software da anaacutelise
91 SPSS (Coutinho 2015) Artigos 1 6 e 9
92 NUDIST
93 NVivo
94 WebQDA
10 Principais Conclusotildees
11 Limitaccedilotildees do estudo
12 Princiacutepios Eacuteticos
13 Investigaccedilatildeo futura
Fonte Construccedilatildeo do autor 2017
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 44
13 Papel das Lideranccedilas no Sucesso da Organizaccedilatildeo Escolar Caso da Escola
Secundaacuteria Yunista Juacutenior40
Arlindo Bernardo Daniel Minzo41
Resumo
O espaccedilo escolar caracterizado pela pluralidade de actores demanda a necessidade da
lideranccedila estabelecer uma linha de comando centrada na figura do liacuteder visando a formulaccedilatildeo
de soluccedilotildees de problemas onde convergem as sensibilidades dos seus participantes como
professores alunos pais e comunidade Para compreender essa dimensatildeo desenvolvemos o
presente trabalho que objectiva estudar como o estilo e praacuteticas de lideranccedila afectam o
sucesso dentro de uma organizaccedilatildeo escolar O estudo foi desenvolvido com recurso a uma
abordagem metodoloacutegica mista com o design de estudo de caso combinando a revisatildeo da
bibliografia com administraccedilatildeo de entrevistas e questionaacuterios aos participantes Os resultados
apontam para a necessidade dos liacutederes educacionais priorizarem a qualidade da
aprendizagem atraveacutes da mobilizaccedilatildeo dos actores envolvidos em prol do sucesso escolar e de
qualidade de ensino para todos Embora os resultados natildeo afirmem uma relaccedilatildeo de
causalidade algumas formas de actuaccedilatildeo da lideranccedila contribuem para a melhoria dos
processos e resultados educativos O estudo concluiu sumariamente a presente necessidade
de existecircncia de uma forte lideranccedila e partilha de responsabilidade entre os actores escolares
A opiniatildeo generalizada eacute a de que o clima escolar prevalecente eacute favoraacutevel agrave aprendizagem e
viabiliza o sucesso no processo de ensino dos alunos pese embora o impacto negativo de
algumas praacuteticas e carecircncias
Palavras-Chave Lideranccedila Estilo de Lideranccedila Sucesso Escolar
Role of Leaderships in the Success of the School Organization Case of Yunista Junior
Secondary School
Abstract
The school space characterized by a plurality of actors demand the need of
leadership to establish a command line centered on the figure of the leader where converge
the sensibilities of its participants such as teachers pupils parents and the community to the
formulation of solutions to problems To understand this dimension we developed the present
study that objectively examine how the style and leadership practices affect the success
within an organizationIt was developed using a mixed methodological approach with the
design of a case study combining the review of the bibliography with interviews and
questionnaires administered to the participants The results point to the need for educational
leaders to prioritize the quality of learning through the mobilization of actors involved in
school success and quality for all Although the results do not state a causal relationship
40
O tiacutetulo foi alterado para garantir o anonimato solicitado pela escola O artigo eacute parte de trabalho de Tese de Doutoramento em Educaccedilatildeo apresentada e defendida ao Centro de pesquisa LED Universidade Aberta de Portugal 41
Doutorado em Educaccedilatildeo na especialidade de Lideranccedila Educacional pela Universidade Aberta - Portugal (2018) Mestrado em Gestatildeo de Financcedilas Puacuteblicas pelo Instituto Superior de Relaccedilotildees Internacionais ndash Maputo (2013) Licenciado em Planificaccedilatildeo Administraccedilatildeo e Gestatildeo Escolar pela Universidade Pedagoacutegica ndash Maputo (2009) Licenciado em Ciecircncias Policiais pela Academia de Ciecircncias Policiais ndash Maputo (2005) Email arlindominzogmailcom
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 45
some forms of leadership action contribute to the improvement of educational processes and
outcomes The study concluded briefly by the existence of strong leadership and
responsibility sharing among school actors The general opinion is that the prevailing school
climate is conducive to learning and to enable success in the teaching process of students
despite the negative impact of some practices and needs
Key words Leadership Leadership Style School Success
131 INTRODUCcedilAtildeO
A realidade da escola caracterizada por mudanccedilas radicais nas estruturas organizacionais
demanda uma necessidade imediata e urgente dos liacutederes e seus colaboradores
compreenderem o papel de cada um enquanto actores da organizaccedilatildeo escolar Reconhece-se
desde logo que a raacutepida evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo escolar implica maiores dificuldades em
acompanhar e responder em tempo uacutetil aos desafios que lhe satildeo colocados E diante da
mudanccedila da incerteza e da instabilidade que hoje se vive as organizaccedilotildees escolares precisam
rapidamente de repensar reajustar-se e recalibrar-se para actuar em situaccedilatildeo (Alarcatildeo 2001)
Eacute indubitaacutevel que as mudanccedilas que se operam nas escolas associadas agraves demandas de
produccedilatildeo e de competitividade num mundo de incertezas restriccedilotildees ameaccedilas despoletam
discussotildees enormes cujo foco central eacute a lideranccedila Portanto a lideranccedila eacute desafiada a
encontrar novas soluccedilotildees organizacionais e pautar por maior flexibilidade e eficaacutecia face agraves
solicitaccedilotildees das comunidades locais
Em Moccedilambique existem poucas evidecircncias de investigaccedilatildeo direccionada agrave lideranccedila da
organizaccedilatildeo escolar Esta situaccedilatildeo prevalecente constitui-se como um dos problemas na
organizaccedilatildeo escolar que tem sido nos uacuteltimos tempos objecto de muacuteltiplas medidas e
programas de reforma e ajustamento com impactos notaacuteveis nos niacuteveis da organizaccedilatildeo das
relaccedilotildees laborais entre os diferentes segmentos dos colaboradores do ambiente de trabalho
das metodologias pedagoacutegicas e dos perfis de lideranccedila (Castiano 2005)
Eacute oportuno entatildeo destacar que dentro do quadro de elementos que condicionam o sucesso
das organizaccedilotildees escolares tais como por exemplo os niacuteveis socioeconoacutemico e estrutural o
tipo de participantes o estilo de lideranccedila predominante a lideranccedila escolar tem vindo a
assumir um papel de crescente relevo e a ser apontada como um dos elementos-chave para a
mudanccedila dos sistemas de educaccedilatildeo e das organizaccedilotildees escolares no sentido de as tornar mais
eficazes e de aumentar os seus niacuteveis de qualidade (Luck 2000) Assim esta constataccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 46
levou-nos agrave formulaccedilatildeo da seguinte questatildeo de pesquisa Em que medida o estilo e praacuteticas
de lideranccedila podem influenciar o sucesso nas organizaccedilotildees escolares O objectivo geral tido
em vista foi analisar o papel da(s) lideranccedila(s) no sucesso da organizaccedilatildeo escolar
132 ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL
O quadro teoacuterico deste trabalho desenvolve-se em torno de trecircs eixos nomeadamente o(s)
conceito(s) sobre a lideranccedila a cultura da organizaccedilatildeo escolar e o enquadramento histoacuterico-
legal do ensino em Moccedilambique
A lideranccedila breve percurso histoacuterico
A discussatildeo em torno da lideranccedila existe desde o surgimento da espeacutecie humana O
entendimento assente eacute de que ao mesmo tempo em que existem as pessoas tambeacutem existem
os liacutederes e haacute pessoas que procuram entender esse fenocircmeno desde os tempos mais
recuados No seacuteculo vinte e com o desenvolvimento da psicologia social acentuou-se a
necessidade de buscar a compreensatildeo e explicaccedilatildeo sobre o comportamento humano na sua
relaccedilatildeo com o outro E como referido por Duluc (2001 p 76) ldquoas diferenccedilas conceptuais de
lideranccedila evoluiram progressivamente no decorrer do periacuteodo da industrializaccedilatildeo e deram
lugar a estilos de gestatildeo em estreita relaccedilatildeo com as concepccedilotildees da organizaccedilatildeo e ainda hoje
perduramrdquo
Se bem que neste trabalho natildeo pretendemos fazer a reproduccedilatildeo de definiccedilotildees e entendimentos
sobre o conceito de lideranccedila de acordo com os pesquisadores e momentos em que foram
despoletados facto eacute que ela insere dentro de si dois elementos basilares o denominador
comum de que a lideranccedila estaacute ligada a um fenoacutemeno grupal e que sempre se trata de um
processo de influenciaccedilatildeo exercido de forma intencional por parte de um liacuteder sobre seus
seguidores (Bergamini amp Coda 1997)
O processo de lideranccedila envolve normalmente um relacionamento de influecircncia em duplo
sentido orientado principalmente para o atendimento de objectivos muacutetuos tais como
aqueles de um grupo organizaccedilatildeo ou sociedade natildeo sendo por isso a lideranccedila apenas o
cargo do liacuteder mas tambeacutem um esforccedilo de cooperaccedilatildeo por parte de outras pessoas Como
referem Hargreaves e Fink (2007) entre os estudiosos do fenoacutemeno parece ser aceite que a
lideranccedila aleacutem de implicar um processo de influecircncia intergrupal envolve tambeacutem o modo
como os sujeitos se relacionam com vista agrave realizaccedilatildeo de determinados fins Neste contexto
admite-se que todos os indiviacuteduos tecircm a possibilidade de exercer a lideranccedila
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 47
Entra em decadecircncia a ideia dos grandes homens com caracteriacutesticas inatas que
impulsionavam naturalmente para posiccedilotildees de lideranccedila e lhes permitiam exercer
eficazmente esse papel (Bento 2008) Novas evidecircncias parecem indicar que a lideranccedila que
eacute eficaz numa situaccedilatildeo pode natildeo ser eficaz noutra o que permite concluir que ldquoas qualidades
pessoais [de lideranccedila] devem ser examinadas na matriz de situaccedilotildees particulares e a
lideranccedila numa situaccedilatildeo particular eacute uma funccedilatildeo de qualidades pessoais apropriadasrdquo (p 42)
A estruturaccedilatildeo da organizaccedilatildeo conduziu agrave necessidade de distribuiccedilatildeo das tarefas entre os
colaboradores e agrave criaccedilatildeo de estruturas de lideranccedila intermeacutedia que se situem mais proacuteximo
dos trabalhadores e que estabelecesse a relaccedilatildeo com as lideranccedilas de topo Na base da cadeia
da hierarquia organizacional e no contexto escolar os colaboradores devem ter a
possibilidade de se organizarem para responderem a um conjunto de tarefas influenciando-se
mutuamente praticando a lideranccedila em certos contextos mas noutros sendo dirigidos Na
esfera da eacutetica e da poliacutetica admite-se a igualdade entre os indiviacuteduos e abre-se espaccedilo ao
exerciacutecio do poder a todos mesmo que seja por tempo limitado
A questatildeo que natildeo se deixa acorrentar eacute a pergunta que pretende saber se haveraacute um estilo de
lideranccedila que universal e uniformemente pode responder com eficaacutecia e eficiecircncia a todos
os contextos organizacionais Ora em seu tempo Chiavenato (1987) desenvolveu a teoria
sobre estilos de lideranccedila que explica as diferenccedilas de lideranccedila por meio de trecircs estilos de
comportamento e daacute enfoque agrave maneira como os liacutederes mobilizam os seus comportamentos
em relaccedilatildeo aos seus colaboradores e objectivos organizacionais Para ele haveraacute um estilo
autocraacutetico que se caracteriza basicamente pela fixaccedilatildeo dos objectivos pelo liacuteder sem a
devida participaccedilatildeo dos diferentes elementos do grupo ou da organizaccedilatildeo Este estilo
visualiza pouco a participaccedilatildeo dos colaboradores em relaccedilatildeo aos propoacutesitos prosseguidos pela
organizaccedilatildeo O liacuteder eacute dominador e eacute ele que pessoalmente elogia e pune os membros do
grupo e raramente considera os subordinados como pessoas mas sim como unidades de
trabalho O estilo democraacutetico que se carateriza como um tipo de lideranccedila voltada para as
pessoas e daacute espaccedilo agrave participaccedilatildeo dos liderados no processo decisoacuterio Neste estilo atraveacutes
de consultas o liacuteder procura ouvir as ideias do grupo encorajando os colaboradores a
participarem na preparaccedilatildeo das decisotildees a serem tomadas com vista ao alcance dos objectivos
preconizados O estilo liberal (Laissez-Faire) completa o quadro dos estilos de lideranccedila
propostos por Chiavenato no qual as pessoas tecircm mais liberdade na execuccedilatildeo dos seus
projectos indicando possivelmente uma equipa madura auto dirigida e que natildeo necessita de
supervisatildeo constante e o liacuteder soacute fornece informaccedilotildees ao grupo quando estritamente
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 48
necessaacuterias Os procedimentos ficam a cargo do grupo e com miacutenima intervenccedilatildeo do liacuteder
Os objectivos e formas de os alcanccedilar satildeo da inteira responsabilidade do grupo O liacuteder natildeo
critica nem elogia soacute faz pronunciamentos quando questionado
Como refere Fiedler (1967) a aplicaccedilatildeo praacutetica dos diferentes estilos de lideranccedila varia
conforme a motivaccedilatildeo da equipa o tipo de organizaccedilatildeo e o momento em que se encontra
pois um liacuteder democraacutetico que sinta que a colaboraccedilatildeo estaacute a correr bem pode descurar-se
um pouco e assumir um estilo mais liberal enquanto um liacuteder liberal que se aperceba que
perdeu o controlo da equipa pode adoptar um estilo mais autoritaacuterio e igualmente um liacuteder
inseguro poderaacute optar pela defensiva por um estilo que o proteja como o autoritaacuterio
A instituiccedilatildeo escolar deveraacute entatildeo privilegiar o desenvolvimento das diferentes variaacuteveis de
estilos de lideranccedila que tem para o alcance dos resultados da organizaccedilatildeo bem como criar um
ambiente de interacccedilatildeo entre os diferentes segmentos tais como professores alunos pessoal
de apoio administrativo comunidades pais bem como observar o marco legal aplicaacutevel e os
recursos materiais e financeiros postos agrave disposiccedilatildeo para a materializaccedilatildeo desse propoacutesito
Lideranccedila na organizaccedilatildeo escolar
Existe um reconhecimento de que natildeo haacute uma definiccedilatildeo concreta e definitiva do que seja uma
organizaccedilatildeo e as definiccedilotildees existentes satildeo formuladas considerando os aspectos ou os pontos
fortes limitaccedilotildees distintas e aplicaccedilotildees especiacuteficas A definiccedilatildeo de organizaccedilatildeo vem
assumindo ao longo dos tempos conotaccedilotildees diferenciadas em funccedilatildeo das perspectivas
organizacionais que lhe datildeo corpo dado tratar-se de aacuterea de investigaccedilatildeo com muitas facetas
rodeada de modelos teoacutericos que suportam os diferentes posicionamentos (Costa 1996)
Restringindo a apreciaccedilatildeo agrave escola como organizaccedilatildeo ela tende a diferenciar-se do mundo
empresarial em aspectos estruturantes sob o ponto de vista socioloacutegico e organizacional A
escola eacute uma organizaccedilatildeo de pessoas que possuem pensamentos tecircm sentimentos proacuteprios
sofrem vivem e convivem agem e interagem e colaboram entre si Portanto as escolas ldquosatildeo
organizaccedilotildees inteligentes conscientes dos seus pontos fracos pontos fortes ameaccedilas e
oportunidades com capacidade de melhorarem continuamenterdquo (Vicente 2004 p 143)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 49
A organizaccedilatildeo educativa existe inserida num contexto poliacutetico social e econoacutemico do qual
depende para a satisfaccedilatildeo de vaacuterias necessidades o que demanda certo tipo de relaccedilotildees com o
meio que possa melhorar a sua eficaacutecia Outrossim as escolas
ldquo[hellip] satildeo diferentes doutros tipos de organizaccedilotildees por serem empresas singularmente
morais Visto que as escolas estatildeo entre as organizaccedilotildees mais normativas e dado que
a lideranccedila em contraste com uma administraccedilatildeo de rotina eacute um esforccedilo altamente
moral e normativo ela eacute particularmente assumida como importante para uma
administraccedilatildeo escolar eficaz (Greenfield 2000 p 257)
A escola enquanto unidade pedagoacutegica organizativa e de gestatildeo tem hoje uma importacircncia
acrescida com o reconhecimento da sua autonomia e com a aplicaccedilatildeo de medidas de ldquogestatildeo
centrada na escolardquo passando-se de um ldquosistema escolarrdquo para um ldquosistema de escolasrdquo e de
uma ldquopoliacutetica educativa nacionalrdquo para ldquopoliacuteticas educativas locaisrdquo (Barroso 2005) E
como consta das palavras de Estecircvatildeo (2008) a escola deveraacute ser uma organizaccedilatildeo de
comunicaccedilatildeo e convivecircncia A escola ou fecha-se no seu casulo para escapar agraves vicissitudes
do meio ou assume a responsabilidade social de contribuir para a resoluccedilatildeo dos problemas da
colectividade ao mesmo tempo que internamente deveraacute procurar construir consensos de
uma forma argumentada mas sem desprezar o conflito ou falta de consenso
Percepciona-se que a escola funciona como organizaccedilatildeo e esta trabalha com pessoas ou grupo
de pessoas e entatildeo deve-se reflectir aqui a importacircncia da lideranccedila enquanto um elemento
central e verdadeiramente capaz de marcar a diferenccedila na particular organizaccedilatildeo escolar Eacute
um entendimento que vai de acordo com o trabalho desenvolvido por Costa (1996 p 30)
quando afirma que ldquoo quadro da progressiva autonomia responsabilizaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de
contas dos estabelecimentos de ensino daacute novo alento a esta questatildeo colocando os liacutederes
escolares no centro estrateacutegico de um desenvolvimento organizacional que se pretende coeso
eficaz e de qualidaderdquo
Para que a organizaccedilatildeo escolar produza resultados desejados por si projectados eacute preciso que
a lideranccedila tome em conta vaacuterias funccedilotildees motivadoras e de influecircncia do comportamento
humano na ideia de iniciar uma nova estrutura ou procedimento para se atingirem ou se
modificarem determinados fins e objectivos organizacionais Uma forte e esclarecida
lideranccedila permite e promove o desenvolvimento e participaccedilatildeo criacutetica de toda a comunidade
no desenvolvimento do projecto educativo da escola onde os liacutederes inovam centram-se nas
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 50
pessoas e inspiram confianccedila desafiam o poder tecircm visatildeo a longo prazo implicam as
pessoas e integram informaccedilatildeo (Vicente 2004) Portanto a lideranccedila escolar deve estar
presente para monitorar as actividades do processo de ensino-aprendizagem na perspectiva
de obstar qualquer situaccedilatildeo que possa concorrer para o natildeo alcance dos resultados
preconizados (Boliacutevar 2003)
Na contingecircncia actual em que vivemos as pessoas mobilizam-se pela necessidade de obter
sucesso numa perspectiva econoacutemica contudo sem uma orientaccedilatildeo e encaminhamento claro
dos indiviacuteduos Necessitamos de liacutederes que sejam capazes de perspectivar o futuro e
consigam ver para aleacutem das necessidades imediatas da organizaccedilatildeo O alcance destes
propoacutesitos depende muito do desenvolvimento de contextos de relaccedilatildeo cooperativa onde os
actores educativos contribuem para a (re)construccedilatildeo social e cultural da sua escola e para o
efeito eacute necessaacuteria uma lideranccedila que se centre na busca da qualidade do ensino reconhecida
como sendo uma componente fundamental da lideranccedila eficaz (Boliacutevar 2012)
Breve olhar sobre a educaccedilatildeo moccedilambicana
Com a Independecircncia Nacional de Moccedilambique em 25 de Junho de 1975 foram
introduzidas vaacuterias reformas no sector da educaccedilatildeo de modo a garantir o acesso agrave educaccedilatildeo
para todos no acircmbito do escangalhamento daquilo que era praacutetica no regime colonial A
poliacutetica educacional do Estado que surgiu em 1975 orientava-se por uma seacuterie de princiacutepios
gerais que se pensava serem praacuteticas ldquobem-sucedidasrdquo nos paiacuteses socialistas entre os quais o
mais sagrado era a garantia de acesso de todas as crianccedilas agrave educaccedilatildeo atraveacutes da
nacionalizaccedilatildeo das escolas (Castiano 2005) Esta nova tendecircncia veio contrastar com a
crenccedila que levou os portugueses a recusarem o acesso agraves infra-estruturas de ensino para a
massa de africanos nos seus territoacuterios coloniais (Awortwi amp Sitoe 2007)
Com a Independecircncia Nacional a educaccedilatildeo foi declarada simultaneamente direito e dever de
todo o cidadatildeo que deveria traduzir-se na igualdade de oportunidade de acesso a todos os
niacuteveis de ensino e na educaccedilatildeo permanente e sistemaacutetica de todos Pela sua importacircncia a
educaccedilatildeo transformou-se num instrumento importante com objectivo de alavancar o
desenvolvimento econoacutemico e social do paiacutes reduzir a pobreza e as desigualdades sociais que
se verificavam no paiacutes Assim a aprovaccedilatildeo da Lei 483 de 23 de Marccedilo visava entre outros
aspectos garantir a educaccedilatildeo uniforme natildeo soacute a todas as crianccedilas mas tambeacutem aos jovens
mulheres adultos idosos camponeses operaacuterios antigos combatentes da luta de libertaccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 51
Para se atingir gente de vaacuterias camadas etaacuterias e sociais o novo Estado deveria criar
condiccedilotildees de alargamento da rede escolar para todo o paiacutes com destaque para as zonas rurais
onde a exiguidade de estabelecimentos de ensino era gritante pois o governo colonial tinha
direccionado as condiccedilotildees de educaccedilatildeo para as cidades onde viviam as populaccedilotildees colonas e
uma iacutenfima parte de assimilados (Castiano 2005) Contudo esta pretensatildeo do Estado carecia
de recursos humanos capazes de formular poliacuteticas e geriacute-las em conformidade com a nova
realidade que se desenhava no paiacutes Havia uma enorme escassez de recursos financeiros para
suportar as despesas ligadas agrave construccedilatildeo de novas escolas agrave contrataccedilatildeo de mais professores
e agrave produccedilatildeo de materiais escolares para todos Enquanto se vivia esse dilema poucos anos
depois da proclamaccedilatildeo da independecircncia o paiacutes ficou mergulhado numa guerra civil (de
1976 a 1992) que ceifou vidas humanas destruiu infra-estruturas escolares e fez desfalecer
os sonhos de uma economia promissora
Finda a guerra civil em 1992 o Governo viu-se na contingecircncia de esboccedilar e implementar
novas poliacuteticas educativas com o objectivo de dar seguimento aos novos desafios da
educaccedilatildeo plasmados pela Lei 692 de 6 de Maio tendo em vista a i) erradicar o
analfabetismo de modo a proporcionar a todo o povo o acesso ao conhecimento cientiacutefico e
desenvolvimento pleno das suas capacidades ii) garantir o ensino baacutesico a todos os cidadatildeos
de acordo com o desenvolvimento do paiacutes atraveacutes da introduccedilatildeo progressiva da escolaridade
obrigatoacuteria iii) assegurar a todos os moccedilambicanos o acesso agrave formaccedilatildeo profissional iv)
formar cidadatildeos com uma soacutelida preparaccedilatildeo cientiacutefica teacutecnica cultural e fiacutesica e uma
elevada educaccedilatildeo moral ciacutevica e patrioacutetica e v) formar o professor como educador
profissional consciente com profunda preparaccedilatildeo cientiacutefica e pedagoacutegica capaz de educar os
jovens e adultos
Diante dos avanccedilos e recuos nos processos de busca de ensino de qualidade em Moccedilambique
foram ensaiados cenaacuterios consistentes no aumento do nuacutemero de escolas reduccedilatildeo do periacuteodo
de formaccedilatildeo de professores e introduccedilatildeo de cursos de curta duraccedilatildeo como forma de dar
resposta agrave demanda Contudo algumas destas reformas curriculares perioacutedicas eram
desajustadas agraves novas realidades e eram estranguladas ou perturbadas por problemas como a
escassa e deficiente acccedilatildeo dos supervisores os escassos recursos financeiros e materiais para
a operacionalizaccedilatildeo da supervisatildeo a contrataccedilatildeo de professores sem formaccedilatildeo
psicopedagoacutegica o deficiente acompanhamento do professor estagiaacuterio a ausecircncia de
relaccedilotildees entre os pais e a escola que se circunscrevia na participaccedilatildeo passiva dos pais na vida
escolar dos seus educandos Este cenaacuterio de dificuldades pode ter constituiacutedo (se eacute que natildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 52
prevalece ateacute hoje) um conjunto forte de factores que estejam na origem da baixa qualidade
do ensino e do baixo aproveitamento pedagoacutegico dos alunos
Percebidas as dificuldades o Governo aprovou a medida de descentralizaccedilatildeo e gestatildeo
participativa da educaccedilatildeo para minimizar estas inquietaccedilotildees As marcas caracteriacutesticas deste
novo figurino satildeo a partilha de autoridade e de poder a responsabilidade dos processos de
ensino assumidas em conjunto a mobilizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo de sinergias de equipa a
canalizaccedilatildeo de talentos e iniciativas em todos os segmentos da organizaccedilatildeo e a partilha e
ampla disseminaccedilatildeo aberta de informaccedilotildees entre todos os actores da educaccedilatildeo Como refere
Castiano (2005) melhorar a qualidade deve ser um objectivo que eacute acoplado ao programa A
melhoria deveria ser alcanccedilada atraveacutes de instrumentos escolhidos tais como o incremento de
investimento na formaccedilatildeo e na competecircncia dos professores a oferta de mais material
didaacutectico o aumento do tempo de permanecircncia dos alunos na escola [extensatildeo do
calendaacuterio] a reforma curricular e o aperfeiccediloamento da gestatildeo das escolas
133 METODOLOGIA DE INVESTIGACcedilAtildeO
Este estudo objectiva analisar o papel da(s) lideranccedila(s) no sucesso da organizaccedilatildeo escolar e
configura um estudo de caso intriacutenseco na Escola Secundaacuteria Yunista Juacutenior A opccedilatildeo pelo
estudo de caso tem fundamento nas palavras de Ludke e Andreacute (1986 p 17) que sinalizam
que ldquoquando queremos estudar algo singular que tenha um valor em si mesmo devemos
escolher o estudo de casordquo O estudo de caso eacute apropriado para pesquisadores individuais
pois daacute a oportunidade para que um aspecto de um problema seja estudado em profundidade
dentro de um periacuteodo de tempo limitado (Yin 1989) Privilegiamos uma pesquisa mista que
sugere o uso combinado dos meacutetodos qualitativo e quantitativo
Eacute recorrente apresentarem-se criacuteticas aos estudos de caso pela pretensa falta de rigor nos
seus processos (Yin 1989) bem como a alegada falta de representatividade e impossibilidade
de generalizaccedilatildeo cientiacutefica (Amado 2015) Contudo mais do que a possibilidade de
generalizar os resultados para Stake (2007)
ldquo[hellip] o verdadeiro objectivo do estudo de caso eacute a particularizaccedilatildeo natildeo a
generalizaccedilatildeo Pegamos no caso particular e ficamos a conhececirc-lo bem numa
primeira fase natildeo por aquilo em que difere dos outros mas pelo que eacute pelo que faz A
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 53
ecircnfase eacute colocada na singularidade e isso implica o conhecimento de outros casos
diferentes mas a primeira ecircnfase eacute posta na compreensatildeo do proacuteprio casordquo (p 24)
De forma a colher percepccedilotildees que a direcccedilatildeo da escola e os professores tecircm sobre as praacuteticas
de lideranccedila na escola como se estrutura a cadeia de lideranccedila na escola factores que
limitam ou potenciam a actividade educativa da escola e como relacionam os resultados
escolares ao(s) estilos de lideranccedila(s) em uso na escola recolhemos dados atraveacutes de
entrevistas junto da directora e dos directores pedagoacutegicos da chefe da secretaria e do
representante dos pais administramos questionaacuterio a 52 professores da escola dos quais
obtivemos retorno de 944 procedemos igualmente agrave anaacutelise dos documentos reguladores
da escola Os dados apurados foram cruzados com as referecircncias teoacutericas apresentados no
trabalho
Para a anaacutelise dos dados das entrevistas recorremos agraves teacutecnicas de pesquisa propostas por
Minayo (1994) que de forma cronoloacutegica sugere como procedimento recolha de dados com
recurso a entrevistas categorizaccedilatildeo em funccedilatildeo da semelhanccedila das respostas obtidas selecccedilatildeo
dos dados com mais destaque e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio
134 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Na impossibilidade de apresentar todos os resultados apurados quer das entrevistas quer do
questionaacuterio dado o seu volume neste trabalho cingimo-nos agrave apresentaccedilatildeo e reflexatildeo em
torno de duas dimensotildees do questionaacuterio cada uma com quatro opccedilotildees de resposta No
conjunto das cinco dimensotildees pesquisadas para o presente artigo seleccionamos as seguintes
ldquoEfeitos da(s) lideranccedila(s) na melhoria das praacuteticas pedagoacutegicas na escolardquo com dezassete
alternativas e ldquoRelaccedilatildeo entre o modo de lideranccedila e os resultados educativosrdquo com oito
alternativas
A primeira dimensatildeo refere-se ao grau de percepccedilatildeo que os professores tecircm sobre os efeitos
das praacuteticas de lideranccedila na melhoria das praacuteticas pedagoacutegicas na escola da qual produzimos
a siacutentese dos resultados no Quadro I
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 54
Quadro I - Efeitos da(s) lideranccedila(s) na melhoria das praacuteticas pedagoacutegicas
NO Afirmaccedilotildees Alternativas
Discordo
Totalmente Discordo Concordo
Concordo
Totalmente
Freq Percent Freq Percent Freq Percent Freq Percent
1
Os professores se envolvem em
acccedilotildees que visam o alcance dos
objectivos educativos da escola
0 00 3 64 25 532 19 404
2
Os professores colaboram com as
aacutereas de coordenaccedilatildeo educativa da
escola
0 00 2 43 26 553 19 404
3
Nesta escola os professores tecircm
vindo a melhorar continuamente
as suas praacuteticas pedagoacutegicas
2 43 9 191 27 574 9 191
4
Os professores se envolvem no
processo de ensino e
aprendizagem da escola
0 00 4 85 22 468 21 447
5
Os pais e encarregados de
educaccedilatildeo se envolvem no processo
de ensino e aprendizagem da
escola
3 64 22 468 21 447 1 21
6
Os alunos se envolvem no
processo de ensino e
aprendizagem da escola
0 00 7 149 38 809 2 43
7
Nesta escola privilegia-se o
processo de ensino-aprendizagem
envolvente de todos os actores
escolares
2 43 20 426 21 447 4 85
8
A lideranccedila da escola motiva os
professores a envolver-se nas
decisotildees do processo de ensino-
aprendizagem
15 319 9 191 23 489 0 00
9
Os professores possuem um
conjunto de competecircncias que lhes
permite melhorar a aprendizagem
dos alunos
2 43 2 43 37 787 6 126
10
Nesta escola existem professores
que mobilizam e transmitem
energia aos outros em benefiacutecio da
melhoria da escola
2 43 8 170 37 787 0 00
11
Nesta escola existem professores
que se envolvem e apoiam os
colegas a melhorarem as suas
praacuteticas pedagoacutegicas
2 43 5 106 38 809 2 43
12
Os professores focam as suas
experiecircncias de lideranccedila no
processo de ensino-aprendizagem
dos alunos
0 00 8 170 39 830 0 00
13
Os professores partilham as suas
experiecircncias e saberes com os
colegas de profissatildeo na escola
0 00 6 126 39 830 2 43
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 55
A maioria dos professores envolve-se em acccedilotildees que visam o alcance dos objectivos
educativos (936) colaboram com as aacutereas de coordenaccedilatildeo educativa da escola (957)
bem como reconhecem que a lideranccedila da escola tem contribuiacutedo para a melhoria das suas
praacuteticas pedagoacutegicas Embora a resposta seja ambivalente no que concerne agrave participaccedilatildeo
dos pais no processo de ensino e aprendizagem da escola mas no que se refere aos alunos os
inquiridos percepcionam que tecircm envolvimento activo nos processos de ensino da escola
corroborando com as boas praacuteticas da lideranccedila em vigor
Uma questatildeo falaciosa prende-se com o facto de que cerca da metade dos professores
consideram que as praacuteticas de lideranccedila em uso natildeo contribuem para as praacuteticas pedagoacutegicas
mas a mesma lideranccedila representa um conjunto de competecircncias que lhes permite melhorar a
aprendizagem dos alunos como aponta 914 dos inquiridos Existem na escola professores
que mobilizam e transmitem energia aos outros em benefiacutecio da melhoria dos resultados da
escola
Embora cerca de metade (489) dos inquiridos anotem falta de condiccedilotildees para o
crescimento pessoal e profissional dos professores outra parte significativa (511) eacute de
opiniatildeo contraacuteria afirmando haver ambiente para o crescimento profissional Estas respostas
antagoacutenicas natildeo permitem assumir uma posiccedilatildeo soacutelida sobre as possibilidades de crescimento
pessoal bem como profissional entre os colaboradores da escola
Os professores focam as suas experiecircncias de lideranccedila no processo de ensino-aprendizagem
dos alunos e partilham as suas experiecircncias e saberes com os colegas de profissatildeo na escola
como forma de privilegiar o trabalho em equipa na busca de soluccedilotildees para os problemas de
ensino Os inquiridos (511) satildeo ainda de opiniatildeo que a lideranccedila e o clima da escola satildeo
favoraacuteveis ao desenvolvimento do papel docente o qual viabiliza o sucesso escolar
A segunda dimensatildeo relaciona os modos de lideranccedila e os resultados educativos da escola
como se apresenta no Quadro II
14
Os professores nesta escola
trabalham em equipa na procura
de soluccedilotildees para problemas de
ensino-aprendizagem
1 21 7 149 38 809 1 21
15
Nesta escola existem condiccedilotildees
para o crescimento pessoal e
profissional dos professores
5 106 18 383 23 489 1 21
16
Os professores trabalham em
equipa no desenvolvimento de
projectos inovadores
8 170 24 511 15 319 0 00
17
O clima escolar eacute favoraacutevel agrave
aprendizagem e por isso viabiliza
o sucesso
3 64 7 149 37 787 0 00
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 56
Quadro II - Relaccedilatildeo entre o modo de lideranccedila e os resultados educativos
NO Afirmaccedilotildees Alternativas
Discordo
Totalmente Discordo Concordo
Concordo
Totalmente
Freq Percent Freq Percent Freq Percent Freq Percent
1
A valorizaccedilatildeo da partilha de
responsabilidade docente na
realizaccedilatildeo dos objectivos
escolares favorece a
estabilizaccedilatildeo social
1 21 9 191 21 447 16 340
2
As lideranccedilas que incentivam a
participaccedilatildeo das comunidades
facilitam a adesatildeo dos
diferentes actores educativos
0 00 2 43 24 511 21 447
3
A lideranccedila escolar que
projecta uma visatildeo firme
consegue promover a
excelecircncia entre os diferentes
actores
0 00 7 149 22 468 18 383
4
Uma lideranccedila que comunica e
partilha os progressos
alcanccedilados tem mais
possibilidade de obter maior
sucesso escolar
0 00 2 43 12 255 33 702
5
Os padrotildees acadeacutemicos de
excelecircncia que se manifestam
pela definiccedilatildeo de objectivos
procedimentos e estrateacutegias
adequadas alcanccedilam melhores
niacuteveis de desempenho
0 00 4 85 22 468 21 447
6
A lideranccedila que fomenta um
bom relacionamento entre a
comunidade escolar consegue
levar a um envolvimento
activo da mesma
0 00 2 43 28 596 17 362
7
A lideranccedila ao promover o
desenvolvimento profissional
dos docentes potencia os
desempenhos escolares dos
alunos
0 00 3 64 17 362 27 574
8
As lideranccedilas intermeacutedias
(coordenadores de disciplina
directores de turma chefes de
secccedilotildees) influenciam a
melhoria dos niacuteveis de
desempenho escolar dos
alunos
0 00 3 64 30 638 14 298
9
A visibilidade da directora na
escola na sala dos professores
e nas salas de aula reforccedila a
motivaccedilatildeo da classe docente
no processo de ensino
1 21 6 128 31 660 9 191
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 57
Os dados apurados referem que os inquiridos maioritariamente consideram que a valorizaccedilatildeo
da partilha de responsabilidade docente na realizaccedilatildeo dos objectivos favorece a estabilidade
social e tambeacutem que as lideranccedilas escolares que projectam uma visatildeo firme conseguem
promover a excelecircncia entre os diferentes actores incentivando a participaccedilatildeo da comunidade
Os professores defendem que a clareza na definiccedilatildeo de objectivos procedimentos e
estrateacutegias adequadas permite o alcance de melhores niacuteveis de desempenho Para o efeito a
lideranccedila de topo e as intermeacutedias devem fomentar um bom relacionamento entre a
comunidade escolar potenciar o desempenho escolar dos alunos e promover o
desenvolvimento profissional dos docentes Revelam a visibilidade da directora na escola na
sala dos professores e nas salas de aula como elemento que reforccedila a motivaccedilatildeo da classe
docente
Embora se assuma como relativo os dados obtidos sobre as opiniotildees dos professores satildeo
concordantes no que respeita agrave existecircncia de uma relaccedilatildeo entre o modo de lideranccedila e os
resultados positivos alcanccedilados e indicam a importacircncia de uma colaboraccedilatildeo apoio muacutetuo
entre os diferentes actores na prossecuccedilatildeo dos objectivos escolares
135 CONCLUSOtildeES
Ao nos propor pesquisar sobre o papel das lideranccedilas no sucesso da organizaccedilatildeo escolar
fizecircmo-lo com consciecircncia de ser um assunto complexo e inesgotaacutevel A questatildeo que nos
propuacutenhamos pesquisar na Escola Secundaacuteria Yunista Juacutenior foi perceber em que medida o
estilo e as praacuteticas de lideranccedila influenciam o sucesso nas organizaccedilotildees escolares
Os resultados evidenciam um quadro da escola composto maioritariamente por docentes com
habilitaccedilotildees acadeacutemicas de niacutevel superior e formados em aacutereas especiacuteficas da educaccedilatildeo
possuindo experiecircncia de docecircncia em anteriores escolas Os professores estatildeo
comprometidos com os objectivos da escola e envolvem-se em acccedilotildees que conduzem ao seu
alcance como tambeacutem prestam o seu apoio nas aacutereas de coordenaccedilatildeo educativa o que eacute
favorecido pela prevalecircncia de boas praacuteticas pela lideranccedila da escola
Sobre os efeitos da lideranccedila e as praacuteticas pedagoacutegicas na escola os resultados natildeo permitem
afirmar que o (in) sucesso na organizaccedilatildeo escolar tenha uma relaccedilatildeo de causalidade e revelam
haver dificuldades dos actores em conciliar as suas opiniotildees para produzir consensos sobre
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 58
esta temaacutetica Contudo como ainda apurado esta apreciaccedilatildeo negativa natildeo retira as
competecircncias dos actores em melhorar a aprendizagem dos alunos e duacutevidas natildeo se levantam
quanto agrave colaboraccedilatildeo que os professores tecircm na prossecuccedilatildeo dos objectivos educativos Outro
destaque eacute da existecircncia de mobilizaccedilatildeo e transmissatildeo de sinergias em benefiacutecio da melhoria
das praacuteticas pedagoacutegicas no processo de ensino e aprendizagem
A lideranccedila da escola assume papel de agente de ligaccedilatildeo entre a escola e a comunidade e
assegura a promoccedilatildeo da integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo entre os vaacuterios actores educativos dentro da
escola Uma opiniatildeo generalizada eacute a de que o clima escolar prevalecente eacute favoraacutevel agrave
aprendizagem o estilo de lideranccedila da escola motiva os colaboradores na realizaccedilatildeo de
praacuteticas educativas podendo viabilizar o sucesso no processo de ensino dos alunos
Os participantes no estudo consideram que a lideranccedila incentiva a participaccedilatildeo dos
colaboradores e das comunidades e que ao projectar uma visatildeo firme promove a excelecircncia
entre os actores educativos Em geral os professores sentem-se valorizados e partilham
responsabilidades nas tarefas que fazem para alcanccedilar os objectivos da escola A opiniatildeo
prevalecente entre os professores eacute a de que os resultados conseguidos tecircm uma forte relaccedilatildeo
com o estilo de lideranccedila em uso na escola atraveacutes de incentivo agrave participaccedilatildeo de todos nos
processos educativos e agrave promoccedilatildeo de excelecircncia entre os colaboradores da escola
Para terminar eacute relevante destacar que o estudo foi negativamente afectado pela fraca
receptibilidade e colaboraccedilatildeo por parte de alguns professores Apesar disso esta investigaccedilatildeo
pensamos constitui um elemento natildeo menos importante para despertar interesse nos
pesquisadores e acadeacutemicos em questionar aprofundar o conhecimento e dar resposta agraves
vaacuterias questotildees que se colocam sobre as lideranccedilas escolares
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 59
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALARCAtildeO I A escola reflexiva Em I Alarcatildeo (Org) Escola reflexiva e nova
racionalidade Porto Alegre Artmed Editora 2001
AMADO J (Org) Manual de investigaccedilatildeo qualitativa em educaccedilatildeo Universidade de
Coimbra Portugal 2015
AWORTWI N amp SITOE E Perspectivas Africanas Sobre a Nova Gestatildeo Puacuteblica Maputo
2007
BARROSO J Poliacuteticas educativas e organizaccedilatildeo escolar Universidade Aberta Lisboa
2005
BENTO A Desafios agrave Lideranccedila em Contextos de Mudanccedila In Educaccedilatildeo em Tempo de
Mudanccedila Universidade da Madeira 2008
BERGAMIN C W amp CODA R Psicodinacircmica da Vida Organizacional Satildeo Paulo Atlas
1997
BOLIacuteVAR A Como melhorar as escolas estrateacutegias e dinacircmicas de melhoria das praacuteticas
educativas Editora ASA Porto 2003
BOLIacuteVAR A Melhorar os processos e os resultados educativos O que nos ensina a
investigaccedilatildeo V N Gaia Fundaccedilatildeo Manuel Leatildeo 2012
CASTIANO J P As transformaccedilotildees no sistema de educaccedilatildeo em Moccedilambique INDE
Maputo 2005
CHIAVENATO A Administraccedilatildeo de Empresas uma abordagem contingencial 2ordf ediccedilatildeo
Editora Campus Satildeo Paulo 1987
COSTA R M Implementaccedilatildeo da qualidade total na educaccedilatildeo Editora Literaacuteria Maciel Lda
Belo Horizonte 1995
COSTA J Imagens organizacionais da escola Editora ASA Porto 1996
DULUC A Lideranccedila e confianccedila Desenvolver o capital humano para organizaccedilotildees
competitivas Lisboa Instituto Piaget 2001
ESTEcircVAtildeO C Educaccedilatildeo conflito e convivecircncia democraacutetica Ensaio Avaliaccedilatildeo e Poliacuteticas
Puacuteblicas em Educaccedilatildeo (16) Out Dez 2008 pp 503-512
FIEDLER F A Theory of Leadership effectiveness McGraw-hill New York 1967
GREENFIELD W D J Para uma teoria da administraccedilatildeo escolar a centralidade da
lideranccedila Em M J Sarmento (Org) Autonomia da escola Poliacuteticas e praacuteticas Ediccedilotildees Asa
Porto 2000
HARGREAVES A amp FINK D Lideranccedila Sustentaacutevel Porto Editora Porto 2007
LUCK H (Org) Gestatildeo escolar e formaccedilatildeo de gestores Em Aberto 2000 V 17 nordm72
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 60
LUDKE M amp ANDREacute M E D Pesquisa em educaccedilatildeo abordagens qualitativas Satildeo
Paulo EPU 1986
LEI 483 de 23 de Marccedilo de 1983 Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educaccedilatildeo e define
os princiacutepios fundamentais na sua aplicaccedilatildeo
LEI 692 de 6 de Maio de 1992 Reajusta o quadro geral do SNE e adequa as disposiccedilotildees
nele contidas
MINAYO M C S et al Pesquisa social teoria meacutetodo e criatividade Petroacutepolis Vozes
1994
STAKE R E A Arte da Investigaccedilatildeo com Estudos de Caso Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian
Lisboa 2007
VICENTE N Guia do gestor escolar da escola de qualidade miacutenima garantida agrave escola
com garantia de qualidade ASA Porto 2004
YIN R K Case Study Research - Design and Methods Sage Publications Inc USA 1989
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 61
PARTE II DIDAacuteCTICAS PRAacuteTICAS E EXPERIEcircNCIAS NO ENSINO
SUPERIOR MOCcedilAMBICANO
21 Acesso Permanecircncia E Adaptaccedilatildeo Na Educaccedilatildeo Superior Em
Moccedilambique
Silva Jacob Alage
Doutorando em Psicologia UFBA
Bolsista PEC-PG - CAPES ndash Brasil
Docente do ensino primaacuterio afeto no SDEJT-Matola
Socircnia Maria Rocha Sampaio
Doutora em Educaccedilatildeo UFBA
Professora titular do IHAC- UFBA
Resumo
A transiccedilatildeo para a educaccedilatildeo superior continua a ser desafio para os jovens Ela eacute carrega
vaacuterios fatores que tornam este processo complexo multidimensional e desafiador o que exige
a intervenccedilatildeo de todos os atores que atuam no ambiente universitaacuterio Este ensaio de revisatildeo
bibliograacutefica e documental com o tema Acesso permanecircncia e adaptaccedilatildeo na educaccedilatildeo
superior em Moccedilambique objetiva analisar as condiccedilotildees de acesso e os fatores que
contribuem para a adaptaccedilatildeo e permanecircncia na educaccedilatildeo superior agrave luz da 272009 de 29 de
setembro Constatou-se haver necessidade de envolvimento da famiacutelia para dar o suporte
social alunos professores e outros atores que frequentam a universidades para acolhimento
acadeacutemico e institucional aos estudantes receacutem chegados para facilitar a adaptaccedilatildeo acadeacutemica
e institucional de modo a garantir a sua permanecircncia a lei que regula o funcionamento do
ensino superior em Moccedilambique parece apresentar uma lacuna ao natildeo fazer menccedilatildeo agraves
atividades obrigatoacuterias por parte das instituiccedilotildees que recebem os estudantes para acolhimento
dar apoio e encaminhamento de modo a assegurar a sua permanecircncia
Palavra-chave Transiccedilatildeo Acesso permanecircncia educaccedilatildeo superior Moccedilambique
Abstract
The transition to higher education remains a challenge for young people It is loaded with
several factors that make this process complex multidimensional and challenging which
requires the intervention of all actors who work in the university environment This
bibliographical and documentary review essay aims to analyze the conditions of access and
the factors that contribute to the adaptation and permanence in higher education in the light
of 272009 of 29 September It found that there is a need for family involvement to provide
social support students teachers and other actors who attend universities for academic and
institutional reception to newly arrived students to facilitate academic and institutional
adaptation in order to ensure their permanence The law that regulates the functioning of
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 62
higher education in Mozambique seems to present a gap by not mentioning the mandatory
activities on the part of institutions that receive students for reception providing support and
referrals in order to ensure their permanence
Keyword Transition Access permanence higher education Mozambique
211 Introduccedilatildeo
Para um paiacutes como Moccedilambique com um nuacutemero pequeno de instituiccedilotildees o processo
de acesso agrave educaccedilatildeo do niacutevel superior eacute bem desafiador O ensino superior continua a ser um
privileacutegio para a maioria jaacute que conta com cerca de cinquenta instituiccedilotildees (entre as puacuteblicas e
privadaparticulares) que oferecem cursos superiores para uma populaccedilatildeo estimada em vinte e
oito milhotildees de habitantes de acordo com os dados do uacuteltimo censo populacional
Neste caso para acessar a educaccedilatildeo superior eacute necessaacuterio cumprir as exigecircncias que o
ministeacuterio do ensino superior teacutecnico profissional atraveacutes da lei 272009 de 29 de setembro
para aleacutem das exigecircncias que cada instituiccedilatildeo impotildee isto eacute exigecircncias ou criteacuterios internos de
cada instituiccedilatildeo Falar de acesso agrave educaccedilatildeo superior remete-nos a falar sobre as transiccedilotildees e
para o nosso caso especiacutefico trata-se de transiccedilatildeo acadecircmica
O conceito de transiccedilatildeo representa-se como muito amplo e diversificado podendo
referir-se a passagem de um lugar para o outro de uma fase de desenvolvimento para a outra
ateacute de um niacutevel de educaccedilatildeo para outro De acordo com Fagundes (2012) as transiccedilotildees
envolvem mudanccedila implicando sair de um contexto e entrar em outro um processo pois o
indiviacuteduo estaacute sempre em constante transiccedilatildeo e leva consigo a ideia de trajetoacuteria isto eacute a
transiccedilatildeo natildeo eacute um processo irreversiacutevel ela permite diferentes saiacutedas ou vias em tracircnsito
O acesso agrave educaccedilatildeo superior continua a ser algo muito desejado pelos alunos
concluintes do ensino secundaacuterio com planos de frequentar um curso do niacutevel superior Braga
e Xavier (2016) entendem que o ensino meacutedio eacute o momento de preparaccedilatildeo para o ingresso na
universidade e de elaboraccedilatildeo de projetos fundamentais de transiccedilatildeo para o futuro
Portanto acessar a educaccedilatildeo superior implica a saiacuteda de um niacutevel para o outro e
circunscreve-se no processo de educaccedilatildeo como afirma Fagundes (2012) ao relacionar o
conceito de transiccedilatildeo ao estaacutegio ou periacuteodo em que dividimos ou sequenciamos a vida de uma
pessoa Nesta divisatildeo encontra-se uma ponte de interconexatildeo entre uma situaccedilatildeo preacutevia e uma
situaccedilatildeo posterior que o aluno acessa entre as quais se opera a adaptaccedilatildeo a mudanccedila
ajustamento agraves novas exigecircncias e tambeacutem envolve expectativas bem como enormes fatores
que favorecem a permanecircncia ou evasatildeo na educaccedilatildeo superior A transiccedilatildeo natildeo eacute linear nela
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 63
haacute rupturas no curso da vida quando ocorre a necessidade de elaborar e reelaborar novos
significados para o restabelecimento da estabilidade que significa adaptaccedilatildeo ao novo
contexto (Zittoun 2008)
A questatildeo de acesso e permanecircncia na educaccedilatildeo superior suscitou reflexotildees que nos
levam a analisar as condiccedilotildees de acesso e os fatores que contribuem para a adaptaccedilatildeo e
permanecircncia na educaccedilatildeo superior agrave luz da lei 272009 de 29 de setembro (lei que regula o
ensino superior em Moccedilambique)
No que se refere ao meacutetodo eacute um ensaio de revisatildeo bibliograacutefica especificamente
uma revisatildeo narrativa De acordo com Vosgerau e Romanowski (2014) o estudo de revisatildeo
pode contribuir na reformulaccedilatildeo histoacuterica do diaacutelogo acadecircmico por apresentar uma nova
direccedilatildeo configuraccedilatildeo ou encaminhamento em particular a revisatildeo narrativa permite
estabelecer com produccedilotildees anteriores apontando novas perspectivas Portanto na revisatildeo
narrativa a seleccedilatildeo dos estudos e a interpretaccedilatildeo das informaccedilotildees podem estar sujeitas agrave
subjetividade dos autores Neste contexto seratildeo reunidas referecircncias que abordam o tema em
alusatildeo a partir do qual seraacute feita a reflexatildeo com particular destaque para a lei 272009
fazendo a anaacutelise dentro do contexto da realidade das instituiccedilotildees do ensino superior em
Moccedilambique
O ensaio estaacute organizado em seis partes incluindo as referecircncias a primeira eacute esta que
se refere a introduccedilatildeo a segunda aborda o processo e condiccedilotildees de acesso ao ensino superior
no terceiro momento analisa-se a lacuna da lei em relaccedilatildeo ao suporte dos receacutem ingressos no
quarto momento discute se os fatores para a permanecircncia na educaccedilatildeo superior e por fim as
notas finais
212 A educaccedilatildeo superior Processo de seleccedilatildeo e condiccedilotildees de acesso
O acesso ou transiccedilatildeo para a educaccedilatildeo superior pode ser considerado um dos rituais de
transiccedilatildeo mais desejado por muitos e acessado por poucos por conta das exigecircncias impostas
pelas instituiccedilotildees de ensino superior Portanto Paivandi (2019) considera que uma transiccedilatildeo
racional e ponderada requer a construccedilatildeo de pontes entre o ensino meacutedio e o superior para
facilitar as decisotildees dos alunos que desejam seguir esse caminho
No Brasil o sistema de seleccedilatildeo para o acesso agrave educaccedilatildeo superior para a maioria das
instituiccedilotildees do ensino superior o ministeacuterio de educaccedilatildeo se encarrega pela organizaccedilatildeo do
processo os candidatos realizam o Exame Nacional de Ensino Meacutedio (ENEM) ou Sistema de
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 64
Seleccedilatildeo Unificada (SiSU) e em funccedilatildeo dos resultados o candidato escolhe o curso Com este
processo de seleccedilatildeo ou ingresso diversas instituiccedilotildees no Brasil passaram a utilizar o ENEM
como parte de seu processo seletivo Para aleacutem de ser um instrumento de seleccedilatildeo o ENEM
foi implementado para avaliar anualmente o desempenho do estudante ao fim da escolaridade
baacutesica (Silva e Luz 2018)
Na Europa alguns paiacuteses como Franccedila e Inglaterra por exemplo a seleccedilatildeo para o
acesso agrave universidade eacute baseada nos resultados obtidos no ensino secundaacuterio Para o caso de
Portugal a candidatura ao ensino superior assenta-se exclusivamente em resultados obtidos
no ensino secundaacuterio Os estabelecimentos de ensino superior natildeo realizam provas
especiacuteficas estas satildeo substituiacutedas por exames nacionais do ensino secundaacuterio nas disciplinas
correspondentes ao curso que o estudante pretende frequentar (Decreto-Lei no 28-B96)
Nos paiacuteses da regiatildeo Austral onde Moccedilambique faz parte em geral o criteacuterio para o
acesso agrave educaccedilatildeo superior eacute por via de exame de admissatildeo que as instituiccedilotildees organizam
Para o caso de Moccedilambique os criteacuterios de ingresso na educaccedilatildeo superior natildeo satildeo uniformes
tanto nas instituiccedilotildees puacuteblicas como nas privadas A condiccedilatildeo de acesso considerado
fundamental estabelecido pelo Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Ensino Superior e
Teacutecnico-Profissional (MCTESTP) atraveacutes da lei no 272009 de 29 de setembro no seu artigo
23 nuacutemero 5 aliacutenea a) refere que tecircm acesso o 1ordm ciclo de formaccedilatildeo os que concluiacuteram com
aprovaccedilatildeo a 12ordf classe do ensino geral ou equivalente
A conclusatildeo do ensino meacutedio ou 12ordf classe eacute por via de exame nacional isto eacute no fim
de ensino meacutedio o aluno deve participar do exame nacional organizado pelo Ministeacuterio de
Educaccedilatildeo e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e quando consegue ter a aprovaccedilatildeo estaacute
apto para acessar qualquer Instituiccedilatildeo do Ensino Superior (IES) O ensino superior puacuteblico em
Moccedilambique eacute acessado por via de exame de admissatildeoseleccedilatildeo que cada instituiccedilatildeo organiza
e aplica aos candidatos que pretendem ingressar e frequentar um determinado curso E cada
curso tem as suas disciplinas especiacuteficas para o candidato realizar o exame em geral eacute
submetido a duas disciplinas ligadas ao curso que pretende frequentar Importa referir que
para o caso das instituiccedilotildees particulares o processo de ingresso eacute por avaliaccedilatildeo documental
213 A permanecircncia na educaccedilatildeo superior
O momento de acesso ao ensino superior representa uma etapa importante de processo
de transiccedilatildeo acadecircmica do indiviacuteduo e eacute carregado por vaacuterias demandas para aleacutem dos
criteacuterios de acesso que satildeo complexos e desafiadores A permanecircncia estaacute dependente de
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 65
outros elementos que corporizam a educaccedilatildeo superior em geral tais como psicoloacutegicos
familiares institucionais expectativas adaptaccedilotildees assim como o ajustamento do ingressante
portanto constituindo-se em desafios novos aos alunos nesse novo ambiente novas
experiecircncias e novos desafios
Em relaccedilatildeo aos deveres das instituiccedilotildees do ensino superior conforme o artigo 17 da
lei em alusatildeo as instituiccedilotildees de ensino superior devem informar ao Ministeacuterio que
superintende o sector sobre
a) quaisquer alteraccedilotildees aos documentos que sirvam de suporte para a proposta ou pedido
inicial da criaccedilatildeo da respectiva instituiccedilatildeo
b) o relatoacuterio anual de atividade da instituiccedilatildeo de ensino superior bem como informaccedilatildeo
estatiacutestica de acordo com modelos previamente aprovados pelo Ministeacuterio que
superintende o sector
c) a criaccedilatildeo de novas unidades orgacircnicas aacutereas de estudo e programas
d) o nuacutemero maacuteximo de alunos que pode admitir no primeiro ano de cada programa em
funcionamento devendo fazecirc-lo anualmente ateacute trecircs meses antes da data do iniacutecio do ano
letivo
Como podemos ver na seccedilatildeo dos deveres das instituiccedilotildees do ensino superior natildeo se
encontram itens que focam a recepccedilatildeo e assistecircncia dos estudantes receacutem ingressos A lei do
ensino superior natildeo apresenta nenhum item como obrigaccedilatildeo da instituiccedilatildeo que recebe os
novos estudantes isto eacute os estudantes natildeo tecircm amparo legal da lei que regula o ensino
superior o mesmo se verifica nos regulamentos internos das duas maiores universidades
puacuteblicas do paiacutes os mesmos tambeacutem no que concerne aos deveres natildeo faz menccedilatildeo a
atividades tendente a recepccedilatildeo acolhimento e orientaccedilatildeo dos estudantes ingressantes
Em geral quando o estudante chega no Ensino Superior (ES) natildeo poucas vezes o
novo contexto educativo costuma apresentar uma seacuterie de desafios tanto de ordem pessoal
como social acadecircmica cultural e econocircmica (Vanzuita Pereira Zluhan e Raitz 2016)
Assegurar a permanecircncia requer que os receacutem ingressantes tenham assistecircncia em alguns
aspetos principais isto eacute a instituiccedilatildeo deve receber e mostrar os locais e explicar o seu
funcionamento e como acessaacute-los assim como seus serviccedilos Neste acircmbito Antoacutenio e Goveia
(2014) referenciam alguns locais tais como unidades de ensino (Faculdades) serviccedilos
acadeacutemicos (metodologia de ensino programas de ensino regulamento acadecircmico criteacuterio de
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 66
avaliaccedilatildeo e aacuterea de apoio acadecircmico) biblioteca (regulamento e funcionamento e serviccedilos
prestados) e os serviccedilos de apoio institucionais
Pelas caracteriacutesticas e complexidades do ensino superior encontramos uma ruptura
em relaccedilatildeo agrave escola no que concerne ao funcionamento pois no ensino secundaacuterio o aluno
tem as regras bem delimitadas e claras como por exemplo a presenccedila de um sino para indicar
a hora de comeccedilo e fim da aula conteuacutedo definidos pelo ministeacuterio de educaccedilatildeo onde o
professor deve seguir as responsabilidades em caso de infraccedilotildees por parte do aluno satildeo
partilhadas pelos professores encarregados de educaccedilatildeo o mesmo natildeo se verifica no ensino
superior Ainda sobre a ruptura quando atenta para a sua organizaccedilatildeo Sitoe (2014) afirma
que o ensino secundaacuterio se caracteriza por turmas relativamente pequenas e fixas ensino
estruturado materiais prescritos nos programas nacionais relaccedilatildeo mais proacutexima com os
professores menor responsabilidade e autonomia por outro lado o ensino superior
caracteriza-se por turmas grandes e variadas ensino menos estruturado programa
institucional ou ateacute simplesmente do docente aulas teoacutericas teoacuterico-praacuteticas trabalhos de
campo e a relaccedilatildeo eacute mais distante com os docentes com maior autonomia e maior
responsabilidade no estudante
Para garantir a permanecircncia dos estudantes na educaccedilatildeo superior eacute preciso o
envolvimento de todos os elementos que suportam o indiviacuteduo durante esse periacuteodo de
transiccedilatildeo e que permitem a adaptaccedilatildeo ao novo contexto que se encerra Astin (1997) entende
que o sucesso nas aprendizagens dos estudantes ingressos na educaccedilatildeo superior no periacuteodo de
transiccedilatildeo seraacute influenciado pela aquisiccedilatildeo de competecircncias interpessoais a aceitaccedilatildeo e apoio
que recebe dos outros interesse e dedicaccedilatildeo nas atividades e intelectuais
O diaacutelogo ou aproximaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees do ensino secundaacuterio e de educaccedilatildeo
superior tambeacutem podem favorecer a permanecircncia dos estudantes se criarem pontes De acordo
com Setlalentoa (2013) e Sampaio amp Santos (2015) a escola podia apoiar os alunos do ensino
secundaacuterio em parceria com as universidades no sentido de preparaacute-los adequadamente para o
ensino superior atraveacutes de palestrantes motivacionais que conversem com os alunos da 12ordf
classe no entanto o preparo eacute insuficiente em produzir habilidades importantes para o futuro
estudante universitaacuterio do ponto de vista das exigecircncias intelectuais que seratildeo cobradas nessa
nova etapa
O papel que as escolas desempenham na preparaccedilatildeo dos alunos para o ensino superior
especialmente em termos de fornecer informaccedilotildees adequadas bem como os resultados
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 67
acadecircmicos requeridos para obter acesso ao ensino superior tambeacutem contribuem para as
decisotildees dos alunos em candidatar-se na educaccedilatildeo superior Embora seja necessaacuterio para
escolas secundaacuterias e instituiccedilotildees de ensino superior cooperar na facilitaccedilatildeo do processo de
transiccedilatildeo Nel Bruin e Bitzer (2009) acreditam que as instituiccedilotildees de ensino superior natildeo
entram em contato com as escolas desde cedo o suficiente para conscientizaacute-los sobre o
acesso e funcionamento dos cursos e programas bem como das saiacutedas profissionais Portanto
as instituiccedilotildees de ensino superior podem realizar intervenccedilotildees na fase mais precoce possiacutevel
para preparar futuros alunos de modo a desenvolver as habilidades necessaacuterias para lidar com
os possiacuteveis desafios
Esse trabalho envolve os pais no acompanhamento da vida escolar dos filhos das
escolas na formaccedilatildeo e preparaccedilatildeo dos alunos para a educaccedilatildeo superior e a responsabilidade do
jovem na dedicaccedilatildeo equiliacutebrio emocional e tomada de consciecircncia sobre os desafios que iraacute
enfrentar Nel Bruin e Bitzer (2009) satildeo da opiniatildeo de que os alunos na fase preacute-universitaacuteria
devem ser apresentados ao campus para obter uma visatildeo realista do ambiente e as
universidades devem dialogar com escolas para quebrar percepccedilotildees negativas e incentivar os
alunos a candidatarem-se e fornecer uma imagem mais realista dos desafios acadecircmicos que
os alunos precisam enfrentar no ensino superior
Ao ingressar a universidade vai colocar desafios no que concerne ao desenvolvimento
pessoal e da identidade exigindo agrave construccedilatildeo de um sentido de vida e de um sistema de
valores susceptiacuteveis de lidar com a complexidade e a decisatildeo bem como um conjunto de
exigecircncias na aacuterea acadecircmica O estudante tambeacutem se depara com o enfraquecimento do
sistema de informaccedilatildeo e de orientaccedilatildeo a crenccedila falsa por parte dos estudantes e de suas
famiacutelias de que a universidade eacute a continuidade dos estudos secundaacuterios pedagogia
universitaacuteria quase inexistente cultura e praacuteticas individualistas dos professores nova relaccedilatildeo
dos estudantes com o saber marcada frequentemente por ausecircncia de referecircncia a textos
baacutesicos do pensamento (Coulon 2008)
Deste modo eacute urgente para a instituiccedilatildeo que recebe os novos estudantes desencadear
algumas medidas como atividades de acolhimento e de divulgaccedilatildeo do curso reforccedilo do
trabalho de grupo nas aprendizagens aumento do feedback dos professores em relaccedilatildeo agraves
atividades de ensino e objetivos de aprendizagem esperados a implementaccedilatildeo de
metodologias de avaliaccedilatildeo contiacutenua para assegurar a adaptaccedilatildeo dos estudantes bem como o
ajustamento das expectativas que trazem Nesse acircmbito Castro e Almeida (2016) sugerem
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 68
uma poliacutetica institucional de atender a um puacuteblico cada vez mais heterogecircneo nas suas
vivecircncias anteriores e expectativas acadeacutemicas
Como refere Coulon (2008) o ingressante quando chega no ensino superior precisa
passar por trecircs momentos para a sua integraccedilatildeo efetiva que consiste no tempo estranhamento
transformaccedilatildeo aprendizagem e afiliaccedilatildeo Daiacute a responsabilidade do departamento ou direccedilatildeo
trabalhar junto com os professores que iratildeo leccionar o primeiro ano neste caso os receacutem
chegados (calouros) para desempenhar com excelecircncia o papel de acolhedores na sala de aula
e nos espaccedilos universitaacuterios dando todo o apoio necessaacuterio pois as primeiras comunicaccedilotildees
que os professores dirigem aos estudantes podem ser cruciais para o aluno compreender em
espaccedilo estaacute que exigecircncias espera que mecanismos e meacutetodos adotar para enfrentar os
desafios que o curso impotildee para aleacutem de entender compreender a complexidade desse novo
espaccedilo acadecircmico para evitar o fracasso
De acordo com Coulon (2008) a entrada na educaccedilatildeo superior carrega consigo vaacuterias
tarefas que ocorrem em simultacircneo A primeira tarefa a ser cumprida por quem ingressa na
universidade seraacute aprender o ofiacutecio de estudante universitaacuterio esse desafio exige a
compreensatildeo da nova realidade que consiste em afiliar-se agrave universidade tanto do ponto de
vista institucional quanto na perspectiva intelectual e isso avalia-se quando o estudante
consegue acessar agraves unidades desempenhar suas tarefas acadecircmicas sem dificuldades para
aleacutem de compreender a vida universitaacuteria A compreensatildeo de trabalho intelectual deve ser
produzida em uma situaccedilatildeo em que ao contraacuterio do que acontece no ensino meacutedio os
professores natildeo impotildeem tarefas precisas a ser entregues em determinados prazos ou pelo
menos em que nunca eacute suficiente cumprir que o professor exigiu explicitamente
Uma entrada bem-sucedida na educaccedilatildeo superior e a garantia de permanecircncia
requerem a adaptaccedilatildeo e aculturaccedilatildeo O aluno passa a ter autonomia da gestatildeo do tempo e das
atividades um menor controle da sua presenccedila nas aulas e um menor acompanhamento pelo
professor daquilo que ele aprende sem manuais apenas com esquemas geneacutericos dos
conteuacutedos programaacuteticos e uma lista de bibliografia aconselhada Desse modo seraacute preciso
descobrir e gerir as suas formas de aprender e de obter sucesso por sua proacutepria iniciativa
(Paivandi 2019 Almeida 2007)
O ajustamento ou adaptaccedilatildeo acadecircmica ao que Coulon (2008) considera de afiliaccedilatildeo
eacute o meacutetodo atraveacutes do qual algueacutem adquire um status social novo eacute um constructo
multidimensional que se refere a capacidade do aluno se adaptar a educaccedilatildeo superior Esse
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 69
processo de adaptaccedilatildeo pode ser compreendido por meio das atitudes do estudante em relaccedilatildeo
ao curso de sua capacidade para estabelecer novas relaccedilotildees de amizade da presenccedila ou
ausecircncia de estresse e ansiedade bem como das demandas acadecircmicas e do viacutenculo que
desenvolve com a instituiccedilatildeo universitaacuteria (Santos Oliveira e Dias 2015)
O estudante deve adaptar-se aos coacutedigos do ensino superior aprender a utilizar suas
instituiccedilotildees e a assimilar suas rotinas (Coulon 2008) Para isso ocorrer eacute necessaacuterio que
aprenda os meacutetodos e coacutedigos de trabalho universitaacuterio para responder agraves exigecircncias
acadecircmicas (Paivandi 2020)
Nesta fase eacute normal que o estudante se confronte com as descontinuidades existentes
entre um e outro niacutevel de ensino relativamente aos materiais de estudo agrave quantidade de
leituras trabalhos e exerciacutecios que teratildeo de realizar num curto espaccedilo de tempo espaccedilos
variados de aprendizagem e socializaccedilatildeo autonomia que teratildeo de demonstrar na gestatildeo dos
seus recursos pessoais e a diversidade social e cultural de estudantes que confluem para a
universidade Esses elementos desafiadores poderatildeo levar o estudante a pensar que o ensino
superior natildeo responde agraves expectativas que o levou ao ingresso ou seja as expectativas
tornam-se irrealistas para este estudante (Arauacutejo e Almeida 2015)
Portanto temos que entender que a adaptaccedilatildeo eacute um processo que surge decorrente da
transiccedilatildeo de um ambiente para o outro com exigecircncias diferentes ou seja haacute uma ruptura do
desenvolvimento exigindo a reformulaccedilatildeo ou reposicionamento daiacute que o ajustamento ao
contexto universitaacuterio deve ser considerado como um processo multifacetado construiacutedo no
cotidiano das relaccedilotildees estabelecidas entre o estudante e a instituiccedilatildeo (Igue Bariani e Milanesi
2008)
214 Fatores para a permanecircncia na educaccedilatildeo superior em Moccedilambique
No acircmbito acadecircmico a saiacuteda de casa dos pais eacute uma oportunidade para o aluno
construir maior autonomia mas esse distanciamento pode traduzir-se em consequecircncias
negativas como alteraccedilotildees emocionais inadaptaccedilatildeo inibiccedilatildeo social e diminuiccedilatildeo do
rendimento escolar o que torna imprescindiacutevel o suporte social
Para que haja adaptaccedilatildeo tambeacutem eacute necessaacuteria a presenccedila do suporte social para quem
estaacute no processo de transiccedilatildeo garantindo os aspectos socioeconocircmico boa organizaccedilatildeo e
estrutura da instituiccedilatildeo boas relaccedilotildees com pais condiccedilotildees para promoccedilatildeo de boa sauacutede
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 70
mental equilibrar as expectativas inteligecircncia e personalidade para poder adaptar-se e
permanecer na universidade
Em outros momentos a desistecircncia deve-se agrave falta de condiccedilotildees financeiras a distacircncia
que separa a universidade e local de moradia do estudante para aleacutem das dificuldades ligadas
a mobilidade uma vez que as universidades moccedilambicanas tecircm oferecido pouco suporte e
acolhimento dos estudantes que apresentam dificuldades econocircmicas para responder as
demandas e exigecircncias do estudo Nesta ordem Afonso (2012) entende que a percepccedilatildeo do
suporte social eacute o conceito de expectativa de apoio existente em situaccedilatildeo de necessidade por
parte de estudante com impacto positivo no aumento de autoestima e visatildeo positiva da vida e
decreacutescimo de estresse e sentimentos de solidatildeo e fracasso
Este estresse pode advir de exigecircncias emocionais maior rapidez e adaptabilidade ou
do contexto de interaccedilatildeo social ou outros elementos associados que geram a ansiedade no
estudante Portanto distanciar-se da famiacutelia para frequentar um curso corresponde a um
desafio no desenvolvimento dos alunos obrigando a um distanciamento da famiacutelia
desenvolvimento da autonomia e envolvimento na vida acadeacutemica podendo influenciar na
adaptaccedilatildeo acadeacutemica atraveacutes de expectativas pessimistas sobre rendimento resultante do
isolamento com a famiacutelia (Tietzen 2010)
O suporte social nesta fase eacute importante pois quando o estudante percebe que tem
apoio positivo nas suas vivecircncias acadecircmicas facilitando outras variaacuteveis como a adaptaccedilatildeo
agrave instituiccedilatildeo percurso acadeacutemico ou relacionamentos interpessoais com outros agentes
educativos O contato com os pais e pares de acordo com Afonso (2012) satildeo determinantes
para o sucesso dos desafios impostos pela universidade influenciando para um
desenvolvimento psicossocial positivo
De acordo com Tietzen (2010) a integraccedilatildeo no ensino superior ocorre quando o aluno
passa a fazer parte da comunidade em que se insere e partilha os valores comportamentais de
colegas professores atitudes normativas respeitando as exigecircncias formais e informais O
estudante em algum momento sente que estaacute na maior dependecircncia de colegas e professores
no processo de ajustamento agraves exigecircncias acadeacutemicas Neste caso quando sentir a falta de
recepccedilatildeo acompanhamento adequado neste processo exigente de integraccedilatildeo isso pode
contribuir negativamente ao niacutevel do relacionamento contribuindo para o abandono
acadeacutemico
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 71
Eacute importante que as universidades desenvolvam programas focados na promoccedilatildeo das
relaccedilotildees interpessoais entre os estudantes professores e todos que frequentam a universidade
para motivaccedilatildeo acadeacutemica aos novos ingressos Esses serviccedilos de apoio social que conseguem
dar respostas agraves necessidades dos estudantes que acessam a educaccedilatildeo superior com uma
poliacutetica social satildeo de mais valia para um percurso acadecircmico com sucesso (Afonso 2012)
O envolvimento dos estudantes ingressantes na educaccedilatildeo superior em atividades
extracurriculares desenvolvidos dentro da universidade podem ser determinantes no sucesso
acadecircmico bem estar fiacutesico emocional e psicoloacutegico proporcionando a adaptaccedilatildeo acadecircmica
Afonso (2012) diz que eacute importante que os estudantes integrem grupos e desenvolvam um
sentimento de pertenccedila pois o iniacutecio de um novo ciclo eacute um momento importante para os que
ingressam nesta etapa que requer uma grande capacidade de lidar com mudanccedilas e que
engloba o relacionamento com novos colegas e professores Para a adaptaccedilatildeo a uma nova
instituiccedilatildeo de ensino e a novos processos e exigecircncias de aprendizagem eacute fundamental
contarem com o apoio dos seus colegas que satildeo catalisadores para uma boa integraccedilatildeo e
socializaccedilatildeo nesse novo espaccedilo
Torna-se importante e urgente a reflexatildeo sobre a promoccedilatildeo de accedilotildees que estimulam a
adaptaccedilatildeo dos estudantes que entram no ensino superior pela primeira vez pois nestes
estudantes os niacuteveis de ansiedade podem manifestar-se com maior intensidade contribuindo
para o insucesso e abandono escolar Esses fatores pessoais associados agraves vivecircncias
acadeacutemicas tecircm implicaccedilotildees relevantes na adaptaccedilatildeo acadeacutemica dos estudantes e quando o
processo de adaptaccedilatildeo eacute mal conseguido diminuem os niacuteveis de satisfaccedilatildeo e investimento
acadeacutemico culminando com a desistecircncia universitaacuteria (Tietzen 2010)
Para Santos (2000) o contexto acadeacutemico eacute um construto multidimensional que
implica ambientes fiacutesicos relacionados com a construccedilatildeo do edifiacutecio distribuiccedilatildeo dos
diferentes espaccedilos e recursos materiais presentes os ambientes educacionais com docentes
funcionaacuterios ou colegas dentro do espaccedilo do campus universitaacuterio Estas variaacuteveis do
contexto acadeacutemico tecircm impacto na aprendizagem e desenvolvimento do aluno na entrada
para o ensino superior no envolvimento acadeacutemico e nas relaccedilotildees interpessoais estabelecidas
que satildeo mediadas pelas caracteriacutesticas psicossociais dos estudantes
Em outro momento o estabelecimento de novas relaccedilotildees interpessoais com os
estudantes que se encontram na universidade por mais tempo a necessidade de
enquadramento face ao ambiente social intelectual e acadeacutemico relativo ao curso assim
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 72
como a necessidade de sucesso escolar no sentido de corresponder agraves expectativas criadas
quando da entrada na universidade contribuem para a adaptaccedilatildeo do estudante (Pinho Guerra
2013)
Tambeacutem encontram-se desafios originados pela discordacircncia entre as expectativas
dos alunos e o que eacute oferecido pela universidade que de algum modo pode gerar dificuldades
no processo de adaptaccedilatildeo na satisfaccedilatildeo pessoal para aleacutem do rendimento acadeacutemico Pinheiro
(2003) elenca alguns fatores que podem dificultar a permanecircncia no ensino superior ao
afirmar que os estudantes do ensino superior desconhecem muitas vezes as regras de
funcionamento das instituiccedilotildees que escolheram desconhecem os cursos e o seu planeamento
curricular enfrentando novas disciplinas e uma diversidade de meacutetodos de avaliaccedilatildeo o que
pode lhes levar a pautar por desistecircncia
215 Conclusatildeo
Eacute preciso uma poliacutetica educacional que atenda agrave condiccedilatildeo do estudante que acessa ao
ensino superior para facilitar a vivecircncia adaptativa Acredita-se que o ambiente do ensino
superior pode produzir um crescimento positivo se os desafios e os apoios familiares
relacionais e institucionais dentro dos contextos sociais contribuiacuterem para o ajustamento
acadeacutemico e social Fernandes e Almeida (2005) acreditam que a capacidade do estudante
para fazer frente aos desafios do ensino superior bem como a qualidade do ajustamento estatildeo
associados ao apoio social e aos recursos disponibilizados pela famiacutelia pelos pares e pelos
serviccedilos acadeacutemicos No processo de transiccedilatildeo para o ensino superior eacute necessaacuterio que os
estudantes possuam recursos pessoais essenciais como competecircncias individuais a niacutevel
cognitivo emocional e social O envolvimento em atividades extracurriculares que permitem
o desenvolvimento da sua rede social bem como de aptidotildees interpessoais o apoio da famiacutelia
se considera a fonte importante de suporte para a permanecircncia e adaptaccedilatildeo no ensino superior
O processo de transiccedilatildeo para a educaccedilatildeo superior em Moccedilambique mostra-se
complexo e desafiador pela burocracia e importacircncia atribuiacuteda aos exames uma vez que o
aluno eacute submetido para a conclusatildeo do ensino secundaacuterio (avaliaccedilatildeo nacional) e por outro
lado as instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior por cada uma tem a sua prova de seleccedilatildeo
A permanecircncia na educaccedilatildeo superior demanda o envolvimento ativo do estudante mas
tambeacutem eacute necessaacuteria a intervenccedilatildeo dos outros atores tais como a famiacutelia alunos professores
e outros que frequentam o ambiente universitaacuterio para dar suporte social doravante a lei que
regula o funcionamento do ensino superior em Moccedilambique natildeo faz menccedilatildeo agraves
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 73
responsabilidades das instituiccedilotildees que recebem os estudantes para dar apoio e
encaminhamento de modo a assegurar a sua permanecircncia Em algum momento a
discordacircncia entre as expectativas criadas pelo aluno antes de ingressar no ensino superior
com a realidade pode contribuir para a evasatildeo e ou dificultar a adaptaccedilatildeo no contexto
universitaacuterio e na adaptaccedilatildeo acadeacutemica
Por outro lado eacute necessaacuterio que as instituiccedilotildees universitaacuterias cooperem com as escolas
do ensino meacutedio para apoiar os alunos dando a conhecer a realidade do ensino superior e o
seu funcionamento as caracteriacutesticas dos cursos e exigecircncias para que estes criem
expectativas realistas sobre o ensino superior o que poderaacute facilitar na adaptaccedilatildeo e
permanecircncia na educaccedilatildeo superior
Referecircncias
Afonso Tiago Joatildeo Moreira (2012) Transiccedilatildeo e Adaptaccedilatildeo ao Ensino Superior Vivecircncias
acadeacutemicas e Identidade Vocacional Universidade da Beira Interior Covilhatilde
Dissertaccedilatildeo de Mestrado sob orientaccedilatildeo do Prof Doutora Ema Patriacutecia Oliveira
Almeida L S (2007) Transiccedilatildeo adaptaccedilatildeo acadeacutemica exito escolar no ensino superior
Revista galego-portuguesa de Psicoloxiacutea e educacioacuten Vol 151138-1663 Recuperado
em httpscoreacukdownloadpdf61900707pdf
Antoacutenio Paulo Francisco e Gouveia Luis Borges (2014) Estudo Preliminar de um Sistema
de Acolhimento para Alunos da Universidade Catoacutelica de Angola Universidade
Fernando Pessoa Porto Portugal
Arauacutejo A M e Almeida L S (2015) Adaptaccedilatildeo ao ensino superior o papel moderador das
expectativas acadecircmicas Revista Cientifica de Educaccedilatildeo ISSN 2447-5432 v 1 pp
13-32 Recuperado em httpsdoiorg10191412447-5432lumenv1n1p13-32
Castro R V Almeida L S (ORGS) (2016) Ser estudante no ensino superior observatoacuterio
dos percursos acadeacutemicos dos estudantes da uminho Recuperado em
httprepositoriumsdumuminhopthandle182242103
Coulon A (2008) A condiccedilatildeo de estudante a entrada na vida universitaacuteria Salvador
EDUFBA
Fagundes C V (2012) Transiccedilatildeo Ensino MeacutediondashEducaccedilatildeo Superior Qualidade No
Processo Educativo Revista Educaccedilatildeo por Escrito ndash PUCRS v3 n1 ISSN 2179-
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 74
8435 Brasil Recuperado de
httprevistaseletronicaspucrsbrojsindexphpporescritoarticleview11212
Igue E A Bariani I C D Milanesi P V B (2008) Vivecircncia acadecircmica e expectativas
de universitaacuterios ingressantes e concluintes Brasil Psico-USF v 13 n 2 pp 155-
164 Recuperado em httpsdoiorg101590S1413-82712008000200003
Lei nordm 272009 de 29 de setembro - lei do ensino superior
Nel C Bruin C T amp Bitzer E (2009) Students‟ transition from school to university
Possibilities for a pre-university intervention Stellenbosch University South Africa
Paivandi S (2019) Le deacutefi de la transition entre secondaire et supeacuterieur construisons des
ponts Laboratoire des sciences de leacuteducation et de la communication (LISEC)
Sciences de l‟eacuteducation Universiteacute de Lorraine
Pinho Guerra M M G G (2013) Experiecircncias de transiccedilatildeo para o ensino superior Um
estudo numa universidade privada do distrito do Porto Porto
Santos L T (2000) Vivecircncias acadeacutemicas e rendimento escolar estudo com alunos
universitaacuterios do 1ordm ano
Santos A S Oliveira C T e Dias A C G (2015) Caracteriacutesticas das relaccedilotildees dos
universitaacuterios e seus pares implicaccedilotildees na adaptaccedilatildeo acadecircmica Revista Psicologia
Teoria e Praacutetica ISSN 1516-3687 pp150-163 Satildeo Paulo Recuperado em
httppepsicbvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516368720150001000
13
Sampaio S M R Santos G (2015) A teoria da afiliaccedilatildeo notas para pensar a adaptaccedilatildeo de
novos puacuteblicos so ensino superior Revista Atos de Pesquisa em Educaccedilatildeo Blumenau
Recuperado em httpsgorilafurbbrojsindexphpatosdepesquisaarticleview4571
Setlalentoa W N (2013) Making a Transition from High School to University An Educator
Point of View Free State Central University of Technology
Silva Isabelle Martins da Luz Jackeline Nascimento Noronha da (2018) Seleccedilatildeo para
ingresso na educaccedilatildeo superior adesatildeo ao ENEM E SISU Recuperado em
httpsitespucgoiasedubrpos-graduacaomestrado-doutorado-educacaowp-
contentuploadssites61201805Isabelle-Martins-da-Silva_-Jackeline-Nascimento-
Noronha-da-Luzpdf
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 75
Sitoe A (2014) Transiccedilatildeo do Ensino Secundaacuterio para o Ensino Superior ndash Sugestatildeo para
uma abordagem psico-epistemoloacutegica Moccedilambique Universidade Eduardo
Mondlane
Tietzen Ana Maria dos Santos (2010) Vivecircncias Acadeacutemicas dos alunos do Ensino
Superior Universidade do Algarve Faculdade de Ciecircncias Sociais e Humanas
Gambelas Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Psicologia Cliacutenica e da Sauacutede sob orientaccedilatildeo
do Professor Doutor Saul Neves de Jesus
Vanzuita Alexandre Pereira Alessandro Zluhan Maria Regina Raitz Tacircnia Regina (2016)
Uma discussatildeo sobre trajetoacuterias escolares na atualidade Do ensino meacutedio ao ensino
superior
Vosgerau D S A R Romanowski J P (2014) Estudos de revisatildeo implicaccedilotildees conceituais e
metodoloacutegicas Curitiba Rev Diaacutelogo Educ v 14 n 41 p 165-189 Recuperado em
httpwww2pucprbrreolpbindexphpdialogodd1=12623ampdd99=viewampdd98=pb
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 76
22 A Formaccedilatildeo docente para o Ensino Superior em Moccedilambique
Dimensatildeo extriacutenseca para a qualidade do processo de ensino
Bendita Donaciano Lopes Professora Associada na Faculdade de Educaccedilatildeo e Psicologia
Directora da Faculdade de Engenharias e Tecnologias da UPM
Resumo
A formaccedilatildeo de professores para o ensino superior em Moccedilambique para aleacutem de dar grande sustentabilidade e
seguranccedila no desempenho docente eacute sobretudo um desafio pela pouca clareza de como deve ser formado o
professor para este niacutevel Vaacuterias pesquisas satildeo feitas ao niacutevel internacional sobre a docecircncia universitaacuteria para
fazer face agrave qualidade de ensino e aprendizagem Assim o presente artigo faz uma abordagem bibliograacutefica de
como eacute concebida e percebida a formaccedilatildeo docente em Moccedilambique Para tal objetiva-se com essa revisatildeo
bibliograacutefica interagir com diferentes fontes que defendem ser importante e crucial formar professores para o
ensino superior Na abordagem sobre percepccedilatildeo trazemos a literatura que constata que a competecircncia
pedagoacutegica do docente de ensino superior pode ser vista como aquela que oferece profissionais bem-sucedidos
que ensinam bem as suas mateacuterias e que no final do dia se sentem livres de novas exigecircncias e novos debates
em torno do ser e estar na sala de aula No concernente a concepccedilatildeo de docecircncia do ensino superior o estudo
advoga trazer agrave tona cinco momentos i) Concepccedilatildeo tradicional ii) Concepccedilatildeo tecnicista iii) Concepccedilatildeo
humaniacutestica iv) Concepccedilatildeo cognitivista v) Concepccedilatildeo histoacuterico-cultural Por falta de clareza de qual formaccedilatildeo
pode ser considerada de docecircncia para o ensino superior em Moccedilambique o artigo apresenta como dimensatildeo
extriacutenseca experiecircncias de programas de mestrados em educaccedilatildeo desenhados com o intuito de colocar em seu
curriacuteculo moacutedulos direcionados agrave metodologia e didaacutetica do ensino superior Em notas conclusivas o estudo
arrola sugestotildees incontornaacuteveis de relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo e educaccedilatildeo de qualidade do processo de ensino como
sustentabilidade de qualidade de aprendizagem
Palavras-Chave Docecircncia Universitaacuteria Formaccedilatildeo Didaacutetico-Pedagoacutegica Qualidade de
Ensino Concepccedilotildees de docecircncia Qualidade de Aprendizagem
Teacher training for Higher Education in Mozambique Extrinsic dimension for the
quality of the teaching process
Abstract
The teacher training for higher education in Mozambique as well as provide great sustainability and security in
teacher performance is above all a challenge due to lack of clarity on how the teacher should be formed at this
level Several searches are done internationally on the university teaching to address the quality of teaching and
learning Thus this article takes a bibliographic approach to how teacher training is conceived and perceived in
Mozambique To this end the objective is with this literature review interacting with different sources that
advocates be important and crucial train teachers for higher education In the approach to perception we bring
the literature that finds that the pedagogical competence of the higher education teacher can be seen as one that
offers successful professionals who teach their subjects well and at the end of the day feel free from new
demands and new debates around being and being in the classroom This lack signals the gap in the professional
experience of the university professor even though he is a bachelor graduate Master or Doctor With regard to
higher education teaching design the study advocates bring up five moments i) Traditional conception ii)
Technicist conception iii) Humanistic conception iv) Cognitive concepion v) Historical-cultural conception
Due to the lack of clarity as to which training can be considered as teaching for higher education in
Mozambique the article presents as an extrinsic dimension experiences from masters programs in education
designed with the aim of placing in its curriculum modules aimed at methodology and didactics of higher
education In concluding notes the study lists unavoidable suggestions for the relationship between training and
quality education in the teaching process as a sustainability of learning quality
Keywords University Teaching Didactic-Pedagogical Training Teaching quality
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 77
221 INTRODUCcedilAtildeO
Formar professores eacute um imperativo de uma sociedade que se quer de educaccedilatildeo de qualidade
Em Moccedilambique o subsistema de formaccedilatildeo de professores preocupa-se em formar
profissionais da educaccedilatildeo para trabalharem no ensino primaacuterio e no ensino secundaacuterio Como
subsistema ele carrega consigo os pressupostos organizativos de uma formaccedilatildeo de
professoreseducadores com a organizaccedilatildeo que lhe eacute inerente
Quando refletimos sobre a formaccedilatildeo de professores do ensino superior em Moccedilambique a
forma de organizaccedilatildeo eacute implicitamente inexistente pois a nosso entender perceber-se que os
docentes universitaacuterios passam a se fazer agrave sala de aulas logo que adquirem a licenciatura ou
o mestrado ou mesmo o doutoramento sem necessariamente passar por uma formaccedilatildeo
especiacutefica de docecircncia Por causa desta ambiguidade a formaccedilatildeo de professores para o niacutevel
de ensino superior em Moccedilambique eacute um problema em quase todos os paiacuteses por se pensar
que esta camada de profissionais natildeo carece de uma formaccedilatildeo didaacutetica-pedagoacutegica para se
fazer a sala o que eacute um erro
No livro o professor faz a diferenccedila de Lopes e Silva (2011) se espelha quatildeo importacircncia eacute a
formaccedilatildeo de professores para fazer face ao ensino de qualidade e criar bases determinantes de
entrega ao aluno para o incentivaacute-lo agrave dedicar-se agrave aprendizagem Estes autores (idem 2011
p268) defendem que a qualidade do professor tem um impacto direto e positivo no
rendimento escolar do aluno assim como os efeitos da maacute qualidade do professor tendem a
persistir durante anos apoacutes os alunos terem tido o mau professor Sendo assim a formaccedilatildeo
do professor eacute crucial para uma educaccedilatildeo de excelecircncia
Resultados de um estudo holiacutestico sobre a formaccedilatildeo da Professores em Moccedilambique
realizado em finais de Marccedilo de 2015 identificou uma seacuterie de desafios para a educaccedilatildeo em
Moccedilambique em particular no ensino primaacuterio que se operacionalizaram em falta de
professores falta de salas de aulas elevada desistecircncia e abandono dos alunos (UNESCO
2015 p11) Ligado a este aspeto o IV Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS)
preconiza assegurar a educaccedilatildeo inclusiva equitativa e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos Este objetivo remete-nos a ter uma formaccedilatildeo de
professores ao niacutevel do ensino superior organizada e cativante
Uma das maiores Universidades puacuteblicas de Moccedilambique (a Universidade Pedagoacutegica de
Maputo - UPM) com a Missatildeo de formar professores para todos os niacuteveis de ensino viu-se
obrigada a responder agrave este desafio criando cursos de Mestrado em Educaccedilatildeo (orientados para
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 78
a formaccedilatildeo em diferentes aacutereas) Para isso a UPM iniciou em 2008 cursos de Mestrado que
abarcam diferentes aacutereas do saber e que procuram adaptar-se ao mercado do trabalho
principalmente na aacuterea da educaccedilatildeoensino (Donaciano 2011 p 55) Segundo a autora os
cursos de formaccedilatildeo de docentes foram desenhados adequando-os ao sistema Bolonha com o
objetivo de elevar o niacutevel acadeacutemico dos docentes e assegurar uma qualificaccedilatildeo reconhecida
ao niacutevel nacional e internacional pois os cursos eram oferecidos em cooperaccedilatildeo com
universidades estrangeiras de Portugal Franccedila Espanha Aacutefrica do Sul Suiacuteccedila Brasil entre
outros paiacuteses
222 Enquadramento Teoacuterico
Iniciamos esta parte definindo alguns conceitos cruciais da temaacutetica em discussatildeo como
Docecircncia universitaacuteria formaccedilatildeo didaacutetico-pedagoacutegica e qualidade de ensino para de seguida
discutir as dimensotildees da conceccedilatildeo de ensino do ensino superior
Docecircncia Universitaacuteria
A docecircncia universitaacuteria segundo Silva em Malusaacute e Saramago (2017 p7)
Eacute um campo de movimento Substantivada em uma realidade
complexa multifacetada a docecircncia universitaacuteria e enredada por
contradiccedilotildees entre frustraccedilotildees e ecircxitos fragilidades e
potencialidades caminhos inoacutespitos e horizontes promissores que
reverberam nas salas de aula no cotidiano das instituiccedilotildees de ensino
e na gestatildeo dos processos educacionais Com efeito a docecircncia
universitaacuteria natildeo tem apenas uma face e por isso natildeo pode set
analisada apenas por um acircngulo ou por um paradigma
A complexidade da docecircncia universitaacuteria faz com que as instituiccedilotildees do ensino superior
faccedilam de tudo para criar condiccedilotildees de manter o seu corpo docente informado e formado
atraveacutes de capacitaccedilotildees contiacutenuas seminaacuterios conferecircncias para que trocando experiecircncia de
ensino em salas de aula estes profissionais se actualizem na sua forma de saber-fazer a aula
Natildeo sendo essas condiccedilotildees suficientes para que o docente seja formado o desempenho
responsaacutevel e individualizado torna-se pertinente para tornar a docecircncia universitaacuteria uma
aacuterea profissionalizada
Formaccedilatildeo Didaacutetico-Pedagoacutegica
A formaccedilatildeo didaacutetico-pedagoacutegica ou de outra forma a formaccedilatildeo psicopedagoacutegica para a
docecircncia do ensino superior em Moccedilambique apresenta diferentes entendimentos (i) Para
umas instituiccedilotildees um Mestrado em Educaccedilatildeo com a especialidade em alguma aacuterea cientiacutefica
desde que o curriacuteculo integre em seus moacutedulos o de Metodologia de Ensino Superior eacute
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 79
oacutetimo (ii) Para outras o facto de preparar um curso de curta duraccedilatildeo com moacutedulos
especiacuteficos de Didaacutetica em Ensino Superior eacute suficiente Na nossa experiecircncia de docente no
ensino superior nenhum dos entendimentos apresentados estaacute completo por faltar em sua
consideraccedilatildeo a clareza de quem deve ser o docente universitaacuterio Quais competecircncias satildeo
exigidas para este profissional
Entendendo o que dissemos a cima a formaccedilatildeo didaacutetico-pedagoacutegica do docente universitaacuterio
pode ser feita atraveacutes de desenvolvimento profissional do docente que segundo Lopes e Silva
(2011 p105) citando Guskey e Huberman (1995) eacute definido como uma actividade deliberada
e com objectivos expliacutecitos de renovaccedilatildeo de ideias e de praacuteticas eacute hoje mais do que nunca
considerava fundamental para a melhoria da qualidade do ensino
Para Oliveira-Formosinho (1998) citado por Lopes e Silva (idem p 105-106) do professor
espera-se que
(i) Seja responsaacutevel pelo processo de ensino-aprendizagem dos alunos (ii)
Colabore em programas de prevenccedilatildeo (iii) Domine os meacutetodos de ensino
(iv) Formule e coordene programas de ocupaccedilatildeo de tempos livres ou de
complemento de horaacuterio para os alunos (v) Se mantenha permanentemente
actualizado e (vi) Elabore projectos de inovaccedilatildeo e altere entre os papeacuteis de
formador e de formando
Eacute assim que Lopes e Silva (2011 p206) citando Marcelo (1999) apresentam diversas
dimensotildees para o desenvolvimento profissional do professor que incluem Desenvolvimento
pedagoacutegico autoconhecimento e autocompreensatildeo desenvolvimento cognitivo teoacuterico
investigativo e de novos papeacuteis docentes As dimensotildees a cima apresentadas satildeo
imprescindiacuteveis para a formaccedilatildeo da docecircncia universitaacuteria porque segundo atesta Masetto
(2012 p 13) com o crescimento e a expansatildeo dos cursos superiores o corpo docente
precisou ser ampliado com profissionais das diferentes aacutereas de conhecimento situaccedilatildeo que
muitas vezes as instituiccedilotildees de ensino superior convidavam eou os graduados com as
melhores notas a serrem docentes com o princiacutepio de que quem sabe automaticamente sabe
ensinar (idem 2012 p 15)
Qualidade de Educaccedilatildeo
Como indica a literatura o termo qualidade eacute polisseacutemico trazendo cada um a sua
compreensatildeo Segundo Oliveira e Arauacutejo (2005) citados por Borges e Castro (2020) termo
qualidade
eacute vinculado agrave garantia da aprendizagem surge em decorrecircncia das
poliacuteticas de organizaccedilatildeo dos ciclos de formaccedilatildeo de progressatildeo
continuada e de aprovaccedilatildeo automaacutetica jaacute que incidiam sobre os
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 80
iacutendices de produtividade dos sistemas que por sua vez deixavam de
ser uma medida adequada para aferir a qualidade
A qualidade ligada a aprendizagem do aluno indica o quatildeo importante eacute o papel de quem
planifica e executa o ensino Garantir qualidade de aprendizagem eacute criar condiccedilotildees favoraacuteveis
para que o aluno o estudante o educando adquira com seguranccedila o conhecimento cada vez
mais complexo novo e difiacutecil
Masetto (2012 p 15) caracterizando o termo qualidade constata que
Recentemente professores universitaacuterios comeccedilaram a se conscientiza de
que seu papel de docente do ensino superior como o exerciacutecio de qualquer
profissatildeo exige capacitaccedilatildeo proacutepria especiacutefica que natildeo se restringe a ter
diploma de bacharel de mestre ou doutor ou apenas o exerciacutecio de uma
profissatildeohellip Para se desempenhar bem esse papel o professor necessita de
uma formaccedilatildeo pedagoacutegica
Na oacuteptica de Masetto a formaccedilatildeo pedagoacutegica de docecircncia universitaacuteria imprime no
profissional de educaccedilatildeo a qualidade exigida para a sua profissatildeo E assim for porque eacute que
profissionais com formaccedilatildeo pedagoacutegica natildeo apresentam qualidade no seu ensino
Numa outra perspectiva Castiano et al (2015 p 166-167) defende que
a qualidade de ensino em Moccedilambique eacute reconhecidamente um dos maiores
desafios do sistema de educaccedilatildeo Com efeito o sistema de educaccedilatildeo tem
funcionado com inputs insuficientes com altos raacutecios alunos professor e
alunos por turma com professores insuficientemente preparados para a
docecircncia e instalaccedilotildees pouco adequadas para o funcionamento Eacute tambeacutem
(nosso grifo) o produto de esforccedilos conjugados de diversos factores sendo
os professores os alunos a escola e a comunidade os mais importantes na
qual satildeo os intervenientes mais directos no processo de ensino-aprendizagem
As concepccedilotildees da docecircncia no ensino superior apresentadas por Melusaacute Ferreira e Pedrini
(2017 pp 27-37)
a Concepccedilatildeo Tradicional ndash eacute a mais antiga das concepccedilotildees de ensino e por isso tornou-
se a antiacutetese de qualquer outra proposta teoacuterica de educaccedilatildeo Esta concepccedilatildeo defende o
modelo de aprendizagem e de relaccedilatildeo com o saber utilizando o meacutetodo de reproduccedilatildeo
taxativa do conhecimento Esta concepccedilatildeo embora antiga eacute ainda usada em nossas
universidades por ser mais faacutecil pois evita debate e discussatildeo em sala de aula
prejudicando a aprendizagem autoacutenoma e significativa Na actualidade natildeo eacute mais
consensual que o professor demonstre a sua autoridade por meio de repressatildeo ou
castigo ao aluno a autoridade vai consistir em dominar o conhecimento que lecciona
ou partilha com os alunos Partindo desta percepccedilatildeo o docente universitaacuterio ganha um
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 81
campo mais abrangente de actuaccedilatildeo pois se os estudantes podem eles proacuteprios
procurar melhores formas de aprender a funccedilatildeo mediadora fica fortalecida
b Concepccedilatildeo Tecnicista ndash A concepccedilatildeo tecnicista considera existirem duas faces
distintas (teoria por um lado e praacutetica por outro) cada um actuando no seu campo sem
haver compartilhamento Diferentemente da concepccedilatildeo tradicional indicam Malusaacute
Ferreira amp Pedrini (2017) a tecnicista encontra o foco de ensino e aprendizagem no
comportamento do aluno determinado por regras socialmente aceites Apesar disso haacute
uma limitante no processo de ensino e aprendizagem que eacute condicionada ao
comportamento gerado pelas respostas aos estiacutemulos Nesta oacuteptica a concepccedilatildeo
tecnicista obriga o docente a criar condicionalismo para provocar a acccedilatildeo Assim para
que aconteccedila assimilaccedilatildeo do conteuacutedo o estudante tem de capitalizar o seu esforccedilo
para se se interessar pelas mateacuterias que lhes satildeo trazidas pelo docente
c Concepccedilatildeo Humaniacutestica ndash eacute a concepccedilatildeo indicada para o ensino superior pois eacute
atraveacutes dela que se poder operacionalizar o ensino centrado no estudante Como
considera Carl Rogers na sua teoria Centrada na Pessoa o estudante torna-se como
que um cliente do seu docente por meio do qual o ensino acontece Se o docente usa a
concepccedilatildeo humaniacutestica pode tornar o aluno o construtor natildeo soacute da sua aprendizagem
mas sobretudo da sua personalidade Parafraseando os autores Malusaacute Ferreira amp
Pedrini (2017) Carl Rogers enfatiza a necessidade de colocar o sujeito em situaccedilotildees
experimentais para que o processo de ensino e aprendizagem dele seja prazeroso
deixando-o livre para descobrir novos conhecimentos Desta forma o ensino partiraacute
sempre das experiecircncias do estudante valorizando as suas iniciativas e leituras daiacute
decorrentes
d Concepccedilatildeo Cognitivista ndash Proacutexima da concepccedilatildeo humaniacutestica a cognitivista enfatiza
tambeacutem a construccedilatildeo do novo conhecimento mas mediante o uso do pensamento e da
linguagem na exploraccedilatildeo e manipulaccedilatildeo de fenoacutemenos factos e objectos Esta forma
de aprender acaba provocando no seio dos colegas da turma uma possibilidade de
aprenderem uns com os outros atraveacutes da partilha das descobertas do dia-a-dia
Quando os estudantes usam o pensamento na sua locuccedilatildeo fala desenvolvem a
capacidade de reflectir antes de falar e de buscar conexotildees do jaacute conhecido para o
novo a aprender ldquoA ideia de aprende-se fazendordquo capitaliza a forma de se do
estudante que decide por esta forma de aprendizagem tornando o docente um mero
orientador do processo de aprendizagem
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 82
e Concepccedilatildeo Histoacuterico-cultural ndash Enquanto para a conccedilepccedilatildeo cognitivista a
aprendizagem surge e se consolida na ancoragem que o estudante faz do conhecimento
existente com o novo a concepccedilatildeo histoacuterico-cultural enfatiza os aspectos poliacutetico-
culturais dentro de um contexto histoacuterico fazendo defender que o conhecimento daacute-se
na interaccedilatildeo do alunos com o seu meio cultural A teoria Vigotskiana que descreve
sobre as Zonas Desenvolvimento (ZDP) traz atona como eacute que a pessoa aprende para
ldquoancorarrdquo o conhecimento Nesta concepccedilatildeo o docente universitaacuterio tem um caminho
traccedilado para que a aprendizagem significativa aconteccedila e aconteccedila com naturalidade
223 Consideraccedilotildees Finais
Depois de descritas as concepccedilotildees de docecircncia do ensino superior ficamos com a liccedilatildeo de
que hoje eacute preocupaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino superior formar os seus docentes para
qualificar o ensino a este niacutevel A Universidade Pedagoacutegica a instituiccedilatildeo da qual surgiu a
preocupaccedilatildeo que descrevemos iniciou em 2008 cursos de Mestrado em todas as aacutereas de
formaccedilatildeo em Ensino de hellip Para colmatar a lacuna de falta de professores formados natildeo
soacute ao niacutevel de mestrado mas sobretudo que desenvolvessem conhecimentos ligados agrave
didaacutectica e Metodologia de ensino superior
Para responder a esta preocupaccedilatildeo os curriacuteculos dos cursos de mestrado desta
universidade foram desenvolvidos tendo em conta a inclusatildeo de disciplinas ligadas as
didaacutecticas de ensino como Metodologia de Ensino Superior Psicologia de
Aprendizagem Filosofia eou Sociologia da Educaccedilatildeo entre outros moacutedulos Os
programas de ensino ao niacutevel do Mestrado trouxeram uma motivaccedilatildeo para os docentes
pois sem saiacuterem do Paiacutes puderam estudar elevar o niacutevel acadeacutemico e adquirir requisitos
para a lecionaccedilatildeo no ensino superior
Posto isto queremos reafirmar que a formaccedilatildeo dos professores para o ensino superior satildeo
uma alavanca para a qualidade de ensino e aprendizagem nas universidades A motivaccedilatildeo
extriacutenseca em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo ao niacutevel de mestrado embora no iniacutecio fosse uma
obediecircncia ao plano de formaccedilatildeo desenhado pouco a pouco foi-se tornando uma accatildeo
intriacutenseca porque era e continua a ser razatildeo sem a qual natildeo podes pertencer ao corpo
docente universitaacuterio Fora deste niacutevel de aprendizagem eacute necessaacuterio que os docentes
continuem a ter capacitaccedilotildees perioacutedicas para a troca de experiecircncia na docecircncia
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 83
Referecircncias Bibliograacuteficas
BORGES Edna Martins amp CASTRO Maria Ceacuteres Pimenta Spiacutenola (2020) Qualidade da
Educaccedilatildeo Os desafios de uma escola justa e eficaz In Educaccedilatildeo em Foco ano 23 n 39 -
JanAbr 2020 - p 8 - 26 | e-ISSN-2317-0093 | Belo Horizonte (MG)
CASTIANO Joseacute Paulino et al (2015) A longa marcha de uma educaccedilatildeo para todos Editora
Publix Maputo
LOPES Bendita Donaciano (2017) Vivecircncias acadeacutemicas e meacutetodos de estudo no ensino
superior em Moccedilambique Alcance Editores Maputo
LOPESS Joseacute amp SILVA Helena Santos (2011) O Professor faz a diferenccedila Na
aprendizagem dos alunos na realizaccedilatildeo escolar dos alunos e no sucesso dos alunos Editora
LIDEL Lisboa
MALUSAacute Silvana amp SARAMAGO Guilherme (Orgs 2017) Docecircncia Universitaacuteria
Dimensotildees teoacutericas e pressupostos da praacutetica Navegando Editora FUCAMP Uberlacircndia
Minas Gerais
MASETTO Marcos Tarciso (2012) Competecircncia pedagoacutegica do docente universitaacuterio 2ordf Ed
Rev Summus Editorial Satildeo Paulo
PIMENTA Selma Garrido amp LIMA Maria Socorro Lucena (2004) Estaacutegio e Docecircncia
Cortez Editora Satildeo Paulo
UNESCO (2015) Garantir um ensino de qualidade atraveacutes de professores de qualidade
Relatoacuterio da Conferecircncia Regional da Aacutefrica Austral sobre Professores Maputo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 84
23 Satisfaccedilatildeo Acadeacutemica no Ensino Superior Correlatos Moccedilambicanos
Vinoacutelia Filipe Mondlane Francisco42
Francisco Ernesto Francisco43
Bendita Donaciano Lopes44
Resumo
A satisfaccedilatildeo acadeacutemica eacute aobservaccedilatildeo e percepccedilatildeodos estudantes sobreo processo intriacutenseco
agravesua aprendizagem uma vez que a confirmaccedilatildeo ou natildeo das expectativas pessoais depende do
decurso da respectivavidaacadeacutemica e universitaacuteria Quanto maior for a satisfaccedilatildeo melhores
seratildeo os indicadores da qualidade de aprendizagem Por isso a satisfaccedilatildeo acadeacutemica
pressupotildee a qualidade das instituiccedilotildees do ensino superior no concernente aos docentes
qualificados agrave qualidade dos estudantes agraves estrateacutegias indicadas para uma boa aprendizagem
e aos materiais propostos para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem Nesses termos
esteestudo apresenta correlatos (estudos preacutevios) moccedilambicanos dos uacuteltimos dez anos
seleccionados em bases digitais atraveacutes da estrateacutegia PICO Os dados compulsados renderam
10 publicaccedilotildees sendo 9 artigos empiacutericos e 1 dissertaccedilatildeo Os resultados revelam a pertinecircncia
dadimensionalidade do constructono contexto moccedilambicano ao mesmo tempo que estudos
metroloacutegicos e de precisatildeo satildeo necessaacuterios
Palavras-chave Estudantes Estudos Moccedilambicanos Satisfaccedilatildeo Acadeacutemica Qualidade de
Aprendizagem
ABSTRACT
Academic satisfaction is the observation and perception of students about the process intrinsic
to their learning since the confirmation or not of personal expectations depends on the course
of their academic and university life The greater the satisfaction the better the indicators of
learning quality Therefore academic satisfaction presupposes the quality of higher education
institutions with regard to qualified teachers the quality of students the strategies indicated
for good learning and the materials proposed to assist in the teaching and learning process In
these terms this study presents Mozambican correlates (previous studies) from the last ten
years selected in digital databases through the PICO strategy The compiled data yielded 10
publications 9 empirical articles and 1 dissertation The results reveal the relevance of the
dimensionality of the construct in the Mozambican context while metrological and precision
studies are needed
Keywords Students Mozambican Studies Academic Satisfaction Learning Quality
231 INTRODUCcedilAtildeO
Internacionalmente o interesse pela investigaccedilatildeo sobre o constructo da satisfaccedilatildeo
acadeacutemica natildeo eacute recente pois teve seu iniacutecio em meados do seacutec XX mais precisamente nos
anos da deacutecada 60 Na eacutepoca vigoraram estudos relacionados agrave satisfaccedilatildeo ocupacional
42Mestranda em Psicopedagogia pela Academia Militar Marechal Samora Machel Nampula Professora pela Escola
Secundaacuteria 15 de Outubro Montepuez Moccedilambique Email vinoliafrancisco20gmailcom 43Mestre em EducaccedilatildeoPsicologia Educacional pela Universidade Licungo Quelimane Moccedilambique Docente pela
Universidade Rovuma Cabo Delgado Moccedilambique 44Doutora em Ciecircncias da Educaccedilatildeo na Especialidade em Psicologia Educacional pela Universidade do Minho Portugal
Docente pela Universidade Pedagoacutegica ndash Maputo Moccedilambique
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 85
(Ramos et al 2016) uma vez registadas divergecircncias e falta de clareza sobre o conceito na
aacuterea acadeacutemica (Schleich amp cols 2006 Salomatildeo et al 2018) No acircmbito acadeacutemico a
satisfaccedilatildeo do estudante eacute uma variaacutevel que agrega a experiecircncia subjectiva do estudante e a
percepccedilatildeo do valor dessa experiecircncia educacional aquando da trajectoacuteria acadeacutemica
constituindo assim um processo dinacircmico influenciado pelas caracteriacutesticas pessoais e pelas
vivecircncias no curso de formaccedilatildeo (Ramos et al 2016) Nessa loacutegica a percepccedilatildeo que pesa em
estudantes sobre a sua experiecircncia acadeacutemica indica em si a qualidade das condiccedilotildees e
situaccedilotildees de aprendizagem oferecidas pela instituiccedilatildeo na qual eles satildeo formados
Cumpriria desde jaacute referir que no contexto global e nacional a qualidade da educaccedilatildeo
em geral e do Ensino Superior (ES) em particular situa-se no centro das atribuiccedilotildees de
poliacuteticas governamentais e das universidades (Bucuto 2016 Campira 2016 Pereira 2016
Morais 2019) em razatildeo do ES desempenhar um reconhecido papel na construccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo da produccedilatildeo sociocultural de saberes e compromissada com a formaccedilatildeo de
actores conscientes da sua contribuiccedilatildeo na mobilidade socioprofissional e consequente
desenvolvimento socioeconoacutemico de um paiacutes (Donaciano 2011 Lopes 2017 Faria amp
Almeida 2020) Aliaacutes a deacutecada de 90 foi marcada pela conjuntura de novosfactores
econoacutemicas e culturais associados aos avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos decorrentes da
nova ordem mundial inerentes agrave organizaccedilatildeo social e trabalhista com fortes impactos para o
ES (Marinho-Araujo et al 2015 Arauacutejo amp Almeida 2019 Ostiamp Almeida 2019) Deveras
mais do que em qualquer eacutepoca histoacuterica o ES tem recebido actualmente maior
reconhecimento no acircmbito internacional (cf Matta et al 2017 Cole 2017 Fleith et al 2020
Dantas et al 2021) Analogamenteverificam-se por um lado poliacuteticas de democratizaccedilatildeo do
acesso ao ensino bem como o alargamento em Instituiccedilotildees do Ensino Superior (IES)
(Mielesamp Delgado 2017 Surdez et al 2018 Arauacutejo amp Almeida 2019 Dias 2019 Ostiamp
Almeida 2019Osti et al 2020 Paulo amp Almeida 2021) e por outro lado assiste-se um au-
mento significativo da populaccedilatildeo universitaacuteria com maior heterogeneidade sociocultural isto
eacute estatisticamente as Instituiccedilotildees do Ensino Superior (IES) perfilham uma diversidade
estudantil por geacutenero de pertenccedila idade cronoloacutegica classe social trajectoacuterias acadeacutemicas
anteriores expectativas objectivos dificuldades antecipadas na adaptaccedilatildeo e situaccedilatildeo
profissional (Ramos et al 2016 Faria amp Almeida 2021 Paulo amp Almeida 2021)
Essa situaccedilatildeo forccedilou os paiacuteses mais desenvolvidos a adoptarpoliacuteticas econoacutemicas e
financeiras no sentido de robustecer o ES (Almeida 2019) priorizando a preparaccedilatildeo
cientiacutefica tecnoloacutegica e sociocultural de seus estudantes (Monteiro et al 2017 Organization
for EconomicCo-Operationand Development ndash OECD 2018a Dias 2019) Agrave semelhanccedila dos
paiacuteses ora referenciados os em vias de desenvolvimento (Arauacutejo amp Almeida 2019) como o
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 86
caso particular de Moccedilambique nota-se nas uacuteltimas duas deacutecadas maior massificaccedilatildeo e
demanda de alunos de diferentes camadas sociaisa frequentarem o ES propiciando uma
significativa expansatildeo de IES nos uacuteltimos anos (Malequeta et al 2017 Nhantumbo et al
2018 Salomatildeo et al 2018 Agostinho amp cols 2020) Disso resulta que Moccedilambique conta
actualmente com pouco mais de ldquo (hellip) 53 IES entre Universidades Academias Escolas
Superiores e Institutos Superiores puacuteblicos e privadosrdquo (Agostinho amp cols 2020 p74)
Natildeo surpreende que com a globalizaccedilatildeo o advento e desenvolvimento tecnoloacutegico
proporcionam maior diversidade socioeconoacutemica e cultural actualmente Aliada agrave essa
conjuntura a Educaccedilatildeo Superior (ES) em Moccedilambique debate-se com a concorrecircncia e
competitividade no mercado de ideias implicando uma crescente disputa pela permanecircncia
muitas vezes equacionada agrave introduccedilatildeo de vaacuterias modalidades e regimes de ensino novos
cursos de formaccedilatildeo teacutecnica com duraccedilatildeo reduzida ocasionando assim maior procura e um
nuacutemero consideraacutevel de ingressos por cada curso (Salomatildeo et al 2018 Agostinho amp cols
2020) Portanto o recrudescimento de universidades privadas em comparaccedilatildeo com as
puacuteblicas a oferta de novos cursos o ensino agrave distacircncia e cursos de curta duraccedilatildeo enobrecem a
massificaccedilatildeo intrinsecamente ligada a essa nova ordem mundial Acresce a isso o facto de o
ES no geral constituir junto da opiniatildeo puacuteblica uma plataforma de formaccedilatildeo que permite a
inclusatildeo e ascensatildeo social (Osti et al 2020)
Em razatildeo desse desafio exige-se a formaccedilatildeo de profissionais com maior niacutevel de
conhecimento e altas habilidades ideias criativas inovadoras e elevado grau de
responsabilidade e eacutetica (Assis et al 2020 Osti et al 2020 Rossato et al 2020) uma vez
que estudantes bem formados profissionalmente representam um ganho substancial em
mateacuteria de mudanccedila de estilos de vida dada a sua positiva influecircncia no contexto ecoloacutegico-
sisteacutemico e o seu desempenho na antecipaccedilatildeo das consequecircncias de curto meacutedio e longo
prazos (OECD 2018b) sem ignorar o facto de que indiviacuteduos com graus elevados de
instruccedilatildeo teacutecnica representam iacutendices de empregabilidade e de
rendimentoaceitaacuteveisexibindoprecisa e igualmente maior proficiecircncia verbal e numeacuterica
(Amaral et al 2014 Amaral 2014 Laneamp Colon 2016)
Natildeo obstante os benefiacutecios expostos as buscas em contacto com diversas fontes
literaacuterias nas diferentes bases de dados tecircm revelado nos uacuteltimos dez anos um crescente
volume de estudos associados agrave satisfaccedilatildeo acadeacutemica em Moccedilambique (cf Zacarias 2012
Lufiande 2014Mavangaamp Bruno 2016 Augusto 2017 Malequeta et al 2017Nhantumbo
et al 2018 Salomatildeo et al 2018 Morais 2019 Agostinho amp cols 2020 Nhachengo amp
Almeida 2020 2021) o que nos permite depreender que o interesse pelo estudo da satisfaccedilatildeo
acadeacutemica em estudantes do ES converteu-se num instrumento de reconhecido valor em
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 87
vaacuterias aacutereas do conhecimento (Freitas et al 2020 cf Matos et al 2020) Realccedilamos o facto
de que conquistar um tiacutetulo acadeacutemico superior em um paiacutes com desigualdades
historicamente expressivas e mobilidade social restritas como o caso de Moccedilambique
constitui um mecanismo de busca ou criaccedilatildeo de oportunidades e melhoria da qualidade de
vida socioprofissional (Martins amp Martins 2019 Casiraghi et al 2020) No entanto a
qualidade exigida em contextos de actuaccedilatildeo profissional pode ser antecipada se investigado
um dos principais indicadores da qualidade de IES especificamente a satisfaccedilatildeo com
experiecircncia acadeacutemica de alunos (Ramiacuterez 2019 Almeida et al 2020 Assis et al 2020
Costa et al 2020 Rossato et al 2020)
Epistemologicamente a satisfaccedilatildeo acadeacutemica eacute tida como o resultado da visatildeo dos
estudantes em mateacuteria de observaccedilatildeo e percepccedilatildeo do cenaacuterio doensino e aprendizagem na
universidade (Morales et al 2018) implicandopor conseguinte a confirmaccedilatildeo ou natildeo das
expectativas face agrave realidade por eles experienciada (Suehiroamp Andrade 2018) Com base
nisso quanto maior for a satisfaccedilatildeo melhores seratildeo os indicadores da qualidade de
aprendizagem no contexto acadeacutemico (Assis et al 2020) Deste modo a satisfaccedilatildeo acadeacutemica
pressupotildee a felicidade e o bem-estar de estudantes e a qualidade de IES (Farsen et al 2018
Ramiacuterez 2019 Almeida et al 2020 Frenhanamp Silva 2021)Cumpre-nos poreacutem reportar
que as dificuldades de adaptaccedilatildeo acadeacutemica levam a iacutendices insatisfatoacuterios de desempenho e
evasatildeo universitaacuteria jaacute que a satisfaccedilatildeo acadeacutemica impele o estudante a aproveitar as
oportunidades providenciadas pela instituiccedilatildeo instigando-o em aprofundar os conteuacutedos de
ensino e aprendizagem a participar em vaacuterios projectos tais como de pesquisa e extensatildeo
eou em programas de estaacutegio uma vez que lhe garantem seguranccedila no exerciacutecio da
respectivaactividade profissional Daiacute que conhecer o niacutevel de satisfaccedilatildeo acadeacutemica eacute
importante para mobilizar acccedilotildees que promovam melhorias internas o desenvolvimento de
estrateacutegias institucionais reconhecer novas oportunidades e realizar oficinas de
acompanhamento para aleacutem de propiciar apoios aos estudantes em situaccedilotildees criacuteticas (cf
Ambiel et al 2016 Peron et al 2019)
Eacute nesse sentido que apresentamos este artigo agregador de estudos preacutevios (correlatos)
ligados ao constructo da satisfaccedilatildeo acadeacutemica como resposta estrateacutegica paranatildeo soacute acirrar e
ampliar debates mas tambeacutem servir de respaldo para estudos em linha das variaacuteveis mais
investigadas no contexto nacional Em termos sistemaacuteticos visando a compreensatildeo dessa
temaacutetica o presente artigo compotildee-se aleacutem desta introduccedilatildeo por subtiacutetulos sobre meacutetodo e
procedimentos estrateacutegia analiacutetica correlatos de satisfaccedilatildeo acadeacutemica em Moccedilambique
consideraccedilotildees finais e referecircncias
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 88
232 MEacuteTODO E PROCEDIMENTOS
Trata-se de uma revisatildeo integrativa da literatura fundamentada em meacutetodos de
investigaccedilatildeo de estudos preacutevios de materiais jaacute publicadas com o objectivo de procurar
informaccedilotildees teoacutericas empiacutericas e estudos com distintas abordagens (Mendes et al 2019
Porto et al 2021) Seguiu-se depois a busca bibliograacutefica de estudos preacutevios a fim de se
adquirir melhor compreensatildeo sobre a temaacutetica baseada em oito momentos identificaccedilatildeo do
tema e seus descritores busca nas bases de dados digitais fixaccedilatildeo dos criteacuterios para inclusatildeo
e exclusatildeo dos estudos busca de correlatos completos definiccedilatildeo das informaccedilotildees por se
extrair dos estudos-selecccedilatildeo categorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos referidos estudos interpretaccedilatildeo
dos resultados e apresentaccedilatildeo da revisatildeo siacutentese do conhecimento
Nos referidos termos os estudos correlatos foram organizados conforme a estrateacutegia
PICO (P Populaccedilatildeo I Intervenccedilatildeo C Comparaccedilatildeo O Desfecho) ou melhor P =
Estudantes I = Satisfaccedilatildeo Acadeacutemica Satisfaccedilatildeo com Experiecircncia Acadeacutemica C = Com
comparaccedilatildeo e O = Ensino Superior A exigecircncia digital dos dados foi realizada no periacuteodo
entre Marccedilo e Junho de 2021 utilizando os sites para pesquisa cientiacutefica Google Acadeacutemico
Google Go e ScientificEletronicLibrary Online (SciELO) Para o efeito emitimos o
levantamento dos dados com base nos descritores Estudantes Satisfaccedilatildeo acadeacutemica
Satisfaccedilatildeo com experiecircncia acadeacutemica Ensino Superior Moccedilambique como sugerido em
DecsBireme
ESTRATEacuteGICA ANALIacuteTICA
Apoacutes o levantamento das publicaccedilotildees compulsamos os respectivos resumos e
consequente anaacutelise eouleitura Por um lado acautelamos os seguintes criteacuterios de inclusatildeo
textos completos disponiacuteveis on-line em liacutengua portuguesa e inglesa estudos ligados ao
constructo satisfaccedilatildeo acadeacutemica (entre artigos empiacutericos dissertaccedilotildees e teses) Por outro
lado excluiacutemos os estudos de revisatildeo de literatura cartas ao editor assim como estudos natildeo
realizados com estudantes universitaacuterios Desse modo dentre as publicaccedilotildees agrupadas
atraveacutes do resumo apenas consideramos aquelas cuja caracteriacutestica temaacutetica fosse o
constructo da satisfaccedilatildeo acadeacutemica em Moccedilambique Nesse curso a busca incluiacuteda na
categorizaccedilatildeo dos resultados rendeu-nos 10 textos sendo 9 artigos empiacutericos e 1 dissertaccedilatildeo
todos lidos na iacutentegra) publicados entre os anos 2012 e 2021 o que viria a proporcionar uma
melhor compreensatildeo temaacutetica conforme reportado no ponto (correlatos) que se segue
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 89
CORRELATOS DE SATISFACcedilAtildeO ACADEacuteMICA EM MOCcedilAMBIQUE
Os correlatos do estudo da satisfaccedilatildeo com experiecircncia acadeacutemica em Moccedilambique
tendem a observar (como referido anteriormente) um crescente recrudescimento na uacuteltima
deacutecada O constructo da satisfaccedilatildeo acadeacutemica no ensino superior tem sido claramente
associado agraves variaacuteveis sociodemograacuteficas de estudantes do curso de institucionais
vocacionadas ao ensino e aprendizagem (Salomatildeo et al 2018 Agostinho amp cols 2020) na
medida em que tal associaccedilatildeo no poacutedio teoacuterico produz efeitos sobre como a satisfaccedilatildeo
pressupotildee a qualidade da aprendizagem (cf Soares amp cols 2002 Schleich amp cols 2006
Lazibat et al 2014 Ramos et al 2015 SadehampGarkaz 2015 Alves amp Martins 2017
Suehiroamp Andrade 2018) Nesses termos conviria reportar que os autores moccedilambicanos
engajam-se em avaliar a dimensatildeo da satisfaccedilatildeo acadeacutemica recorrendo sistematicamente ao
uso de vaacuterios instrumentos de medida maioritariamente estrangeiros nomeadamente O
CollegeStudentSatisfactionQuestionnaire(Betzamp cols 1971) Questionaacuterio de Satisfaccedilatildeo
Acadeacutemica - QSA (Soares amp cols 2002) O modelo StudentSatisfaction Inventory (Group Noel-
Levitz 2003) Escala de Satisfaccedilatildeo com a Experiecircncia Acadeacutemica - ESEA (Martins 1998
Schleich amp cols 2006) Escala de Satisfaccedilatildeo Acadeacutemica Universitaacuteria - ESAU (Sisto et al
2008) Questionaacuterio de Adaptaccedilatildeo ao Ensino Superior (QAES) (Nhachengo amp Almeida
2020) sendo esse uacuteltimo adaptado para a populaccedilatildeo moccedilambicana
Na esteira dos mais reconhecidos estudos moccedilambicanos ligados ao constructo desta
discussatildeo os autores tecircm integrado em suas amostras estudantes de vaacuterios cursos por
nomear Portuguecircs Inglecircs Francecircs Histoacuteria Geografia Filosofia Psicologia Educacional
Quiacutemica Biologia Matemaacutetica Informaacutetica Educaccedilatildeo Visual Agro-processamento
Educaccedilatildeo Fiacutesica e Desporto (regime laboral da entatildeo UP-Quelimane hoje Uni-Licungo)
(Lufiande 2014) Fiacutesica modalidade de Educaccedilatildeo agrave Distacircncia (EaD) (Mavangaamp Bruno
2016) Administraccedilatildeo e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Direito Educaccedilatildeo Visual Ensino Baacutesico
Ensino de Biologia Ensino de Fiacutesica Ensino de Geografia Ensino de Histoacuteria Ensino de
Matemaacutetica Ensino de Quiacutemica Ensino do Portuguecircs Gestatildeo Ambiental e Desenvolvimento
Comunitaacuterio Gestatildeo dos Recursos Humanos Histoacuteria Poliacutetica e Gestatildeo Puacuteblica Informaacutetica
Aplicada PsicologiaSocial e das Organizaccedilotildees (em regime poacutes-laboral da entatildeo Universidade
Pedagoacutegica (UP) Delegaccedilatildeo de Tete hoje Universidade Puacutengue) (Augusto 2017) Fiacutesica
(UP-EaD) (Malequeta et al 2017) Alunos do Instituto Superiorde Ciecircncia e Tecnologia
Alberto Chipande (ISCTAC) da UniversidadeCatoacutelica de Moccedilambique (UCM) da
Universidade Zambeze (UniZambeze) da UniversidadePedagoacutegica Delegaccedilatildeo da Beira (UP-
Beira) (Nhantumbo et al 2018) Ensino Baacutesico (Salomatildeo et al 2018) Engenharia
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 90
Universidade Eduardo Mondlane (UEM) (Morais 2019)Gestatildeo de Marketing na
Universidade Catoacutelica de Moccedilambique Nampula (Agostinho amp cols 2020) e estudantes do
1ordm ano da Universidade Pedagoacutegica Maputo (Nhachengo amp Almeida 2021)
Um dos estudos pioneiros sobre a satisfaccedilatildeo acadeacutemica em Moccedilambique foi realizado
por Zacarias (2012) Orientado a investigar a percepccedilatildeo da qualidade acadeacutemica e
institucional junto de 120 estudantes do ensino superior aplicou um questionaacuterio padronizado
(35 itens) Com base nele nove factores determinaram a dimensionalidade da percepccedilatildeo da
qualidade acadeacutemica sendo (i) qualidade acadeacutemica do corpo docente (ii) estrutura
institucional e acadeacutemica (iii) processo de leccionaccedilatildeo e material de apoio (iv) empatia do
corpo docente e processo de avaliaccedilatildeo (v) material suplementar das aulas e sucesso nas
avaliaccedilotildees (vi) processo de formaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para actividades futuras (vii) qualidade do
material de apoio e acervo bibliograacutefico (viii) desenvolvimento de espiacuterito criacutetico estudantil
e a (ix) calendarizaccedilatildeo adequada das actividades os dados relativos agrave variacircncia no seu
conjunto cifraram-se em 6831
Os resultados evidenciaram os aspectos a ser incrementados para a melhoria da
qualidade de aprendizagem e vida acadeacutemica muito particularmente no que se refere ao
melhoramento das condiccedilotildees de ensino e aprendizagem em salas de aulas a introduccedilatildeo de
mecanismos que permitam uma maior interacccedilatildeo entre os diversos intervenientes no processo
e melhoramento dos sistemas de resoluccedilatildeo de conflitos e o melhoramento da qualidade do
corpo docente atraveacutes de acccedilotildees de formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo em metodologias de ensino e
avaliaccedilatildeo (p15)
Dois anos mais tarde Lufiande (2014) analisou o grau de satisfaccedilatildeo acadeacutemica e sua
associaccedilatildeo com o rendimento escolar em 200 estudantes universitaacuterios do 3ordm ano na
Universidade Pedagoacutegica - Delegaccedilatildeo de Quelimane O Questionaacuterio de Satisfaccedilatildeo
Acadeacutemica ndash QSA (adaptado de Almeida 2001) encontrou uma relaccedilatildeo positiva entre o grau
de satisfaccedilatildeo e rendimento acadeacutemico No entanto natildeo foram achadas diferenccedilas
estatisticamente expressivas por sexo idade nem por curso de frequecircncia
Jaacute Mavangaamp Bruno (2016) avaliaram a satisfaccedilatildeo junto de 116 estudantes do 3ordm Ano
curso de Fiacutesica modalidade de Educaccedilatildeo agrave Distacircncia (EaD) na UP concretamente nos
Centros de Recursos Matola (23) Maputo (30) Chibututuine (20) Inharrime (14) Massinga
(6) Inhassoro (14) e Namaacha (4) (p71) O estudo integrou caracteriacutesticas
sociodemograacuteficas de alunos competecircncias profissionais motivaccedilatildeo com o curso o
funcionamento e organizaccedilatildeo pedagoacutegica a qualidade dos moacutedulos de ensino e a auto-
avaliaccedilatildeo Apesar de reveladas dificuldades de aprendizagem os estudantes revelaram-se
satisfeitos com o curso
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 91
Por seu turno Augusto (2017) na perspectiva de evidenciar os determinantes locais
que influenciam a satisfaccedilatildeo e lealdade de estudantes da Universidade Pedagoacutegica - Tete
avaliou o niacutevel de satisfaccedilatildeo associada aos serviccedilos prestados pela instituiccedilatildeo partindo de
indicadores de desempenho Integrando 15 estudantes a anaacutelise factorial exploratoacuteria indicou
seis (6) dimensotildees infra-estrutura lealdade envolvimento atendimento imagem e satisfaccedilatildeo
com os serviccedilos Portanto o modelo estrutural fixado atraveacutes de uma anaacutelise recursiva ldquoSEMrdquo
natildeo evidenciou forte relaccedilatildeo entre a satisfaccedilatildeo e lealdade No mesmo ano pesquisando
satisfaccedilatildeo em 37 alunos do curso de graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Fiacutesica e Desporto (EaD) da
Universidade Catoacutelica de Moccedilambique (UCM) quanto agraves condiccedilotildees fiacutesico-pedagoacutegicas
Malequeta et al (2017) concluiu que os estudantes reconhecem a qualidade de ensino como
satisfatoacuteria
Orientando-se da mesma postura empiacuterica Nhantumbo et al (2018) averiguou a
associaccedilatildeo entre a satisfaccedilatildeo universitaacuteria e o rendimento acadeacutemico em 400 estudantes de
quatro Instituiccedilotildees de Ensino Superior (IES) sendo duas puacuteblicas e duas privadas
respectivamente cidade da Beira Para tal foi aplicado o Questionaacuterio da Satisfaccedilatildeo dos
Estudantes Universitaacuterios com a Educaccedilatildeo ndash SEUE de autoria de Palacios e Garcia 2003
Nessa perspectiva os resultados indicaram satisfaccedilatildeo acadeacutemica(59) e rendimento
suficiente (6425) agrave aprovaccedilatildeo do semestre No entanto natildeo foi achada influecircncia
expressiva por conta do sexo estatuto socioeconoacutemico e agregado familiar Nesse quadro
obteve-se uma relaccedilatildeo significativa e positiva entre a satisfaccedilatildeo e o rendimento acadeacutemico
Entretanto a qualidade dos serviccedilos prestados foi marcadamente criacutetica
Salomatildeo et al (2018) associou a satisfaccedilatildeo com a experiecircncia acadeacutemica com
asvariaacuteveis sociodemograacuteficas em 143 estudantes de licenciatura em Ensino Baacutesico (EB) da
entatildeo UP-Nampula actual Universidade Rovuma localizado a norte de Moccedilambique)
Utilizando-se um questionaacuterio sociodemograacutefico e a Escala de Satisfaccedilatildeo em Experiecircncia
Acadeacutemica(ESEA) (Schleich amp cols 2006) Os achados indicaram tripla dimensionalidade
(i) satisfaccedilatildeo com o curso como sendo a mais criacutetica seguida de (ii) oportunidades de
desenvolvimento e por uacuteltimo (iii) com a instituiccedilatildeo Portanto 301 (pouco satisfeito com o
curso) 336 (satisfeito com a oportunidade de desenvolvimento) e 434 (satisfeitos com a
instituiccedilatildeo) Nas correlaccedilotildees entre os factores sociodemograacuteficos com as dimensotildees da
satisfaccedilatildeo acadeacutemica a variaacutevel sexofoi achada positiva quando comparada com a da
oportunidade de desenvolvimentoque foi mais favoraacutevel para as mulheres Em contrapartida
os homens manifestaram uma associaccedilatildeo positiva na satisfaccedilatildeo quando comparada com a
instituiccedilatildeo as variaacuteveis anos de frequecircncia e nuacutemero de vezes que o estudante reprovou
correlacionaram-se negativamente com a satisfaccedilatildeo acadeacutemicaquando comparadas com o
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 92
curso e oportunidade de desenvolvimento respectivamente Por fim o nuacutemero de disciplinas
reprovadas mostrou-se menos correlacionadaquando comparada a satisfaccedilatildeo com o curso e
satisfaccedilatildeo com a instituiccedilatildeo Contudo o conhecimento do niacutevel de (in)satisfaccedilatildeo acadeacutemica e
variaacuteveis de anaacutelise foi considerado importante para a organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
estrateacutegias conducentes agrave melhoria de qualidade de educaccedilatildeo nesse acircmbito
Mais para zona sul de Moccedilambique Morais (2019) avaliou a qualidade dos cursos de
Poacutes-Graduaccedilatildeo da Universidade Eduardo Mondlane localizando os niacuteveis de satisfaccedilatildeo
universitaacuteria em 54 estudantes da Faculdade de Engenharia Os resultados obtidos mostraram
satisfaccedilatildeo positiva no tocante agrave organizaccedilatildeo funcionamento e gestatildeo do curso e quanto agraves
disciplinas curriculares Nessa perspectiva a anaacutelise factorial identificou a estrutura
curricular conhecimento da calendarizaccedilatildeo das actividades curriculares esforccedilo do
coordenador para resolver problemas participaccedilatildeo dos estudantes na gestatildeo do curso
desempenho cientiacutefico e pedagoacutegico do professor qualidade das infra-estruturas
selecccedilatildeoidentificaccedilatildeo do supervisor e condiccedilotildees materiais e financeiras para a realizaccedilatildeo da
pesquisa como principais factores que influenciaram a satisfaccedilatildeo dos estudantes (Morais
2019 p 8) Entretanto os recursos e serviccedilos de apoio (infra-estruturas) foram achados
criacuteticos
De regresso agrave Nampula Agostinho e cols (2020) explorou qualitativamente a
satisfaccedilatildeo acadeacutemica de 10 sujeitos (sete alunos finalistas e trecircs gestores) para identificar os
factores associados ao curso de licenciatura em Gestatildeo de Marketing na Universidade
Catoacutelica de Moccedilambique Nampula A anaacutelise temaacutetica de conteuacutedo com base na entrevista
semiestruturada apontou graus de satisfaccedilatildeo positiva em diferentes aspectos relaccedilotildees entre
alunos e aluno-professor competecircncia e desempenho dos professores mateacuteria e conteuacutedos
aprendidos condiccedilotildees e meios de aprendizagem e o gosto pelo curso satildeo os factores que
contribuem para essa satisfaccedilatildeo acadeacutemica (p73) Pese embora tais resultados alguns
aspectos tenham sido tomados como negativos nuacutemero de disciplinas de caacutelculos reduzido
tempo para a realizaccedilatildeo de trabalhos diversificaccedilatildeo de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo do
desempenho dos alunos com base nas caracteriacutesticas individuais (Loc Cit p73)
Mais recentemente Nhachengo e Almeida (2021) investigaram a relaccedilatildeo entre as
vivecircncias acadeacutemicas e o rendimento escolar de 539 estudantes do 1ordm ano da Universidade
Pedagoacutegica Maputo donde foi aplicada a versatildeo moccedilambicana do Questionaacuterio de
Adaptaccedilatildeo ao Ensino Superior ndash QAES (cf Nhachengo amp Almeida 2020) Os resultados
marcaram uma correlaccedilatildeo significativa entre o rendimento e vivecircncias acadeacutemicas nos
aspectos ligados agrave adaptaccedilatildeo institucional projecto de carreira e adaptaccedilatildeo no estudo (no
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 93
primeiro semestre) e acrescentou-se a dimensatildeo da adaptaccedilatildeo pessoal e emocional (final do
segundo semestre)
233 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este artigo discutiu 10 estudos empiacutericos maioritariamente exploratoacuterios descritivo-
quantitativos alinhados agrave satisfaccedilatildeo acadeacutemica no ES em Moccedilambique Seguros dessa
constataccedilatildeo cumpriria considerar em primeiro lugar que a satisfaccedilatildeo acadeacutemica alude agrave
maneira como os alunos percepcionam o seu contexto e experiecircncia de ensino e
aprendizagem principalmente nas dimensotildees do curso desenvolvimento pessoal relaccedilotildees
interpessoais e do perfil institucional Nessa perspectiva caberia em segundo posiccedilatildeo
afirmar que a satisfaccedilatildeo acadeacutemica revela-se proporcional agrave qualidade das condiccedilotildees
oferecidas no sistema universitaacuterio ao mesmo tempo que em terceiro ponto favorece a
formaccedilatildeo e maior cristalizaccedilatildeo de competecircncias e habilidades necessaacuterias para a inserccedilatildeo
profissional desenvolvimento de carreira e transformaccedilatildeo sociocultural
Em quarto plano no quadro dos resultados mais impactantes dos correlatos expostos
consideramos ter sido considerada a pertinecircncia dos aspectos associados agrave satisfaccedilatildeo
acadeacutemica no entendimento da maneira como os estudantes avaliam o funcionamento dos
referidos cursos o que tornou cada vez mais evidente o papel de IES na garantia da satisfaccedilatildeo
dos estudantes Jaacute em quinto lugar foi sistematicamente evidente que pouco mais que metade
dos estudos preacutevios apresentados foram realizados utilizando-se escalas de medida
estrangeira e outros com teacutecnicas que natildeo permitissem a tomada de decisotildees consistentes
tomando em linha de conta a abordagem e o tamanho amostral Assim tais consecuccedilotildees
revelam no miacutenimo impactante lacuna na construccedilatildeo ou adaptaccedilatildeo de instrumentos de
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exceptuando-se os estudos de Zacarias 2012 Mavanga e Bruno 2016
Augusto 2017 Malequeta et al 2017 e de Nhachengo e Almeida 2021) respectivamente
Eacute substancialmente incontestaacutevel em quinto lugar a necessidade de doravante se
conduzirem mais estudos emacircmbito nacional tendo em conta a heterogeneidade populacional
e robustez de amostras Notadamente satildeo implicadas em sexta posiccedilatildeo para o futuro a
realizaccedilatildeo de estudos metroloacutegicos e de precisatildeo associados agrave dimensatildeo da satisfaccedilatildeo
acadeacutemica acrescida ao facto de a referida temaacutetica ser parcamenteobjecto de pesquisas em
Moccedilambique
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 94
REFEREcircNCIAS
Agostinho M N L Aliante G ampSapeto C C L (2020)Factores de Satisfaccedilatildeo Acadeacutemica
entre Estudantes de um Curso de Licenciatura na Universidade Catoacutelica de
Moccedilambique em Nampula Revista Cientiacutefica Suwelani V 3(1) 73-89
Almeida L S (2019) Ensino Superior Combinando exigecircncias e apoios In L S Almeida
(Ed) Satisfaccedilatildeo acadeacutemica no ensino superior Desafios e oportunidades
ADIPSIEDUC (17-33)
Almeida L S Taveira M do C Peixoto F Silva J C amp Gouveia M J (2020) Escala de
Satisfaccedilatildeo no Domiacutenio Acadeacutemico em Universitaacuterios Portugueses Revista
Iberoamericana de Diagnoacutestico y Evaluacioacuten ndash e Avaliaccedilatildeo Psicoloacutegica RIDEP
54(1) 93-101 doiorg1021865RIDEP54108
Alves M A amp Martins L A (2017) Anaacutelise estrateacutegica sobre a satisfaccedilatildeo dos estudantes
de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede em Belo Horizonte In I Simpoacutesio Mineiro
de Gestatildeo I Belo Horizonte Anais do I Simpoacutesio Mineiro de Gestatildeo(SIMGE)
Amaral O A (2014) Inteligecircncia e rendimento escolar Estudo da sua relaccedilatildeo tomando os
dados da adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo da Bateria de Provas de Raciociacutenio (BPR 79) a
alunos moccedilambicanos Tese de Doutoramento em Ciecircncias da Educaccedilatildeo
Amaral O A Almeida L S amp Morais M J (2014) Bateria de Provas de Raciociacutenio
Precisatildeo e Validade em Alunos Moccedilambicanos Psicologia Educaccedilatildeo e Cultura 8(2)
83-96
Ambiel R A M Hernaacutendez D N amp Martins G H (2019) Relaccedilotildees entre Adaptabilidade
de Carreira e Vivecircncias Acadecircmicas no Ensino Superior Psicologiacutea desde el Caribe
33(2) 158-168 httpdxdoiorg1014482psdc3327071
Arauacutejo M A amp Almeida S L (2019) Sucesso acadeacutemico no Ensino Superior
Aprendizagem e desenvolvimento psicossocial In L S Almeida (Ed) Satisfaccedilatildeo
acadeacutemica no ensino superior Desafios e oportunidades ADIPSIEDUC (159-178)
Assis R C C Moura G L amp Alves M A (2020) Satisfaccedilatildeo dos estudantes de cursos de
Gestatildeo de uma Instituiccedilatildeo Superior Puacuteblica ForScience 8(1) e00656-e00656 doi
1029069forscience2020v8n1e656
Augusto M A (2017) Anaacutelise de determinantes da satisfaccedilatildeo dos alunos da Universidade
Pedagoacutegica ndash Delegaccedilatildeo de Tete Mestrado em Estatiacutestica e Gestatildeo de Informaccedilatildeo
Especializaccedilatildeo em Marketing Research e CRM Universidade Nova de Lisboa
Betz E L Menne J W Starr A M ampKlingensmith J E A (1971)Dimensional Analysis
of College Student SatisfactionMeasurement and Evaluation in Guidance 4(2)99-
106
Bucuto M C (2016) Expectativas acadeacutemicas e suporte social Impacto no sucesso escolar
em estudantes universitaacuterios do 1ordm ano em Moccedilambique Tese de Doutoramento em
Ciecircncias da Educaccedilatildeo Especialidade em Psicologia da Educaccedilatildeo Universidade do
Minho
Campira F P (2016) Construccedilatildeo e validaccedilatildeo de uma escala de autoconceito Estudo com
alunos universitaacuterios do 1ordm ano da Universidade Pedagoacutegica de Moccedilambique Tese de
Doutoramento em Ciecircncias da Educaccedilatildeo Especialidade Psicologia da Educaccedilatildeo
Instituto de Educaccedilatildeo Universidade do Minho
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 95
Casiraghi B Almeida LS Boruchovitch E amp Aragatildeo J C S (2020) Rendimento
acadecircmico no Ensino Superior variaacuteveis pessoais e socioculturais do estudante
Revista Praacutexis 122(4) 95-104
Costa H R S Costa P H Chaves T J C ampSoares D J M (2020) Escala de Satisfaccedilatildeo
com a Experiecircncia Acadecircmica dos Estudantes do IFMG ndash CAMPUS PIUMHI
ForScience Formiga 8(2) 1-13 doi 1029069forscience2020v8n2e734
Dantas I L Matos D L JJ S Moreira Melo E V Costa E F O amp Neta M T S L
(2021) Relaccedilatildeo entre sauacutede mental e vivecircncia acadecircmica dos estudantes de
Engenharia de Alimentos e Engenharia Civil de uma universidade puacuteblica da regiatildeo
Nordeste Research Society and Development 10(3) 1-14
httpdxdoiorg1033448rsd-v10i313585
Dias D (2019) Resultados de aprendizagem Da intenccedilatildeo do professor agrave accedilatildeo do estudante
In L S Almeida (Ed) Satisfaccedilatildeo acadeacutemica no ensino superior Desafios e
oportunidades ADIPSIEDUC (115-136)
Donaciano B (2011)Vivecircncias Acadeacutemicas Meacutetodos de Estudo e Rendimento escolar em
Estudantes da Universidade Pedagoacutegica Tese de Doutoramento em Ciecircncias de
Educaccedilatildeo Especialidade de Psicologia da Educaccedilatildeo Universidade do Minho
Faria A A G B T amp Almeida L S (2021) Expectativas e dificuldades acadecircmicas em
ingressantes no ensino superior anaacutelise em funccedilatildeo do gecircnero e sistema de
cotasRevista AMAzocircnica 13(1)94-115
Farsen T C Boehs S T M Ribeiro A D S Biavati V P amp Silva N (2018) Qualidade
de vida Bem-estar e Felicidade no Trabalho sinocircnimos ou conceitos que se
diferenciam Interaccedilatildeo em Psicologia 22(1) 31-41
httpdxdoiorg105380psiv22i148288
Fleith D S Gomes C M A Marinho-Araujo C M amp Almeida L S (2020)
Expectativas de Sucesso Profissional de Ingressantes na Educaccedilatildeo Superior Estudo
Comparativo Avaliaccedilatildeo Psicoloacutegica19(3) 223-231
Freitas V B Souza M S ampSilveira M A P (2020)Satisfaccedilatildeo de discentes no Ensino
Superior uma anaacutelise a partir do curso de Agronomia do Instituto Federal Goiano
Research Society and Development 9(8) 1-40 httpdxdoiorg1033448rsd-
v9i86492
Frenhan M amp Silva D A (2021) A felicidade na voz de estudantes universitaacuterios
Research Society and Development 10(2) 1-15 httpdxdoiorg1033448rsd-
v10i212505
Group Noel-Levitz (2003)National student satisfaction reportwwwnoellevitzcom
Lane M amp Colon G (2016)The impact of literacy numeracy and computer skills on
earnings and employment outcomesOECD
Lazibat T Baković T ampDužević I (2014) How perceived service quality influences
students satisfaction Teachers andstudents perspectives Total Quality Management
amp Business Excellence 25(7-8) 923-934
Lopes B D (2017) Vivecircncias acadeacutemicas e meacutetodos de estudo no Ensino Superior Alcance
Editores Maputo
Lufiande J A (2014) Anaacutelise da satisfaccedilatildeo acadeacutemica e rendimento escolar em estudantes
do ensino superior - Caso da UP-Quelimane Dissertaccedilatildeo de Mestrado Universidade
Pedagoacutegica
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 96
Malequeta A F Santos L S ampPery M R M (2017) Anaacutelise da satisfaccedilatildeo acadeacutemica
deestudantes do curso de Educaccedilatildeo Fiacutesica e Desporto do Ensino a Distancia da UCM
Educaccedilatildeo agraveDistacircncia 7(1) 73-92
Marinho-Araujo C M Fleith D S Almeida L S Bisinoto C amp Rabelo M L (2015)
Adaptaccedilatildeo da Escala Expectativas Acadecircmicas de Estudantes Ingressantes na
Educaccedilatildeo SuperiorAvaliaccedilatildeo Psicoloacutegica 14(1) 133-141 doi
1015689ap2015140115
Martins F (1998) A satisfaccedilatildeo acadecircmica Construccedilatildeo de uma escala Anais do 4ordm Congresso
Galaico-Portuguecircs de Psicopedagogia Universidade do Minho 188-193
Martins I amp Martins I (2019) Educaccedilatildeo em Ciecircncias e Educaccedilatildeo em Sauacutede Breves
apontamentos sobre histoacuterias praacuteticas e possibilidades de articulaccedilatildeo Ciecircncia ampamp
Educaccedilatildeo (Bauru) 25(2) 269ndash275
Matos S A Fernandez A C Souza A B M Fernandes J F Lira J O ampMonteiro C
E B (2020)Vivecircncias de graduandos em Enfermagem de uma unidade acadecircmica do
interior do estado em um hospital universitaacuterio de meacutedia e alta complexidade na
capital amazonense Braz J ofDevelop 6(8) 59528-59535 doi1034117bjdv6n8-
393
Matta C M B Lebratildeo S M G ampHeleno M G V (2017) Adaptaccedilatildeo rendimento evasatildeo
e vivecircncias acadecircmicas no ensino superior revisatildeo da literaturaPsicologia Escolar e
Educacional 21(3) 583-591 httpdxdoiorg1015902175-
353920170213111118
Mavanga G G amp Bruno N (2016) Um olhar reflexivo sobre o curso de fiacutesica agrave distacircncia na
universidade pedagoacutegica Anaacutelise da satisfaccedilatildeo dos discentes Revista Lyalosho
Centro de Educaccedilatildeo Aberta e agrave Distacircncia 6 [sn] 62-78
Mendes K D S Silveira R C C P amp Galvatildeo C M (2019) Uso de gerenciador de
referecircncias bibliograacuteficas na seleccedilatildeo dos estudos primaacuterios em revisatildeo integrativa
Texto contexto- enfermagem 28(14) httpsdxdoiorg1015901980-265X-TCE-
2017-0204
Mieles J L A amp Delgado E A L (2017) La satisfaccioacuten de los estudantes de
Psicopedagogiacuteacon la metodologiacutea docente unestudio diagnoacutestico II Jornada De
InvestigacioacutenUniversidad Tecnoloacutegica Empresarial de Guayaquil Revista Ciencia y
Tecnologia
Monteiro S Franco A Soares D Garcia-Aracil A amp Almeida L S (2017) Beating the
odds in university labour Market and life The role of Higher Education in times of
socioeconomic change In J A Gonzalez-Pienda A Bernado J C Nuacutentildeez amp
Rodrigues C (Eds) Factors affecting academic performance Nova SiencePubls
(295- 307)
Morais K M M (2019) Avaliaccedilatildeo da Satisfaccedilatildeo e de Qualidade dos Cursos de Poacutes-
Graduaccedilatildeo da Universidade Eduardo Mondlane na perspectiva dos estudantes O
caso da Faculdade de Engenharia Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Gestatildeo Empresarial
Faculdade de Economia UEM
Morales J V Valle M Diacuteaz A amp Peacuterez M V (2018) Adaptacion de la Escala de
SatisfaccionAcademicaenEstudiantesUniversitarios Chilenos Revista
PsicologiaEducativa 24(2) 99-106
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 97
Nhachengo M V amp Almeida L S (2020) Transiccedilatildeo e adaptaccedilatildeo acadeacutemica dos estudantes
do Ensino Superior em Moccedilambique Estudo de um instrumento de avaliaccedilatildeo Revista
E-Psi 9(1) 107-117
Nhachengo M V amp Almeida L S (2021) Adaptaccedilatildeo ao ensino superior e rendimento
acadecircmico em estudantes moccedilambicanos Revista AMAzocircnicaXIII(1) 56-72
Nhantumbo D J Carrentildeo Aacute B amp Bruce-Nhantumbo B S (2018) Satisfaccedilatildeo com a
educaccedilatildeo recebida e rendimento acadeacutemico em estudantes do ensino superior da
cidade da Beira Moccedilambique Revista cientiacutefica electroacutenica de Educacioacuten y
Comunicacioacutenen la SociedaddelConocimientoPublicacioacutenen liacutenea 18(2) 316-334
Organisation for Economic Co-Operation and Development [OECD](2018a) Education at
glance 2018OECD IndicatorsParis OECD doi 101787eag-2018-en
Organisation for Economic Co-operation and Development [OECD] (2018b) The future of
education and skills Education 2030 Paris OECD Recuperado de
httpswwwoecdorgeducation2030E203020Position20Paper20
Osti A Chico B M Oliveira V amp Almeida L S (2020) Satisfaccedilatildeo acadeacutemica Pesquisa
com estudantes brasileiros de uma universidade puacuteblica Revista E-Psi9(1) 94-106
Osti A amp Almeida L S (2019) Satisfaccedilatildeo acadeacutemica no Ensino Superior In L S Almeida
(Ed) Satisfaccedilatildeo acadeacutemica no ensino superior desafios e oportunidades
ADIPSIEDUC (99-114)
Paulo T G amp Almeida L S (2021) Satisfaccedilatildeo com as vivecircncias acadeacutemicas Validaccedilatildeo de
questionaacuterio junto de estudantes do 1ordm ano do ensino superior em Angola Revista
AMAzocircnica 13(1) 134-151
Pereira M A S (2016) A influecircncia da gestatildeo democraacutetica na satisfaccedilatildeo dos docentes para
o alcance da qualidade de ensino Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Educaccedilatildeo ndash
Administraccedilatildeo e gestatildeo da educaccedilatildeo Universidade Pedagoacutegica Sagrada Famiacutelia
Peron D V Dechechi E C amp Bezerra R C (2019) Identificaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo acadecircmica
nos aspectos pessoal interpessoal carreira estudo e institucional estudo no IFPR
FOZ do IGUACcedilU Revista Mundi Sociais e Humanidades 4(2) 60-1-60-18
Porto T N R S Rodrigues T S Mendes M M P Sousa R M M Feitosa G T
Sousa I D B Neves N V P amp Reis L N (2021) Principais causas de
absenteiacutesmo por professores revisatildeo integrativa de literatura REASEJCH 13(1)
e5135 1-10 httpsdoiorg1025248rease51352021
Ramiacuterez F R (2019) Nivel de satisfaccioacuten acadeacutemica enestudiantes de Parameacutedico y
Proteccioacuten Civil de la Universidad Tecnoloacutegica delValle de TolucaRevista
Iberoamericana para la Investigacioacuten y el Desarrollo Educativo 10(19) e032 e032
doiorg1023913ridev10i19551
Ramos A M Barlem J G T Lunardi V L Barlem E L D Silveira R S
ampBordignon S S (2015) Satisfaccedilatildeo com a experiecircncia acadecircmica entre estudantes de
graduaccedilatildeo em enfermagem Texto Contexto Enferm Florianoacutepolis 24(1) 187-95
Ramos A M Tomaschewski-Barlem J G Lunardi V L Barle E L D Schmidt L G
ampNogario A C D (2016)Determinantes da satisfaccedilatildeo com a experiecircncia acadecircmica
entre estudantes de graduaccedilatildeo em enfermagemRevenferm UERJ 24(4) 1-6
httpdxdoiorg1012957reuerj20169555
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 98
Rossato V P Pinto N G M ampMuumlller A P (2020) Satisfaccedilatildeo acadecircmica de estudantes de
ensino superior o caso de um campus universitaacuterio GeSec 11(3) SetDez 185-211
doi httpdxdoiorg107769gesecv11i31082
Sadeh E ampGarkaz M (2015)Explaining the mediating role of service quality between
quality management enablers and students satisfaction in higher education institutes
the perception of managersTotal Quality Management amp Business Excellence 26(11-
12) 1335-1356
Salomatildeo I F C de S Abacar M amp Aliante G (2018) Satisfaccedilatildeo acadecircmica em
estudantes do curso de graduaccedilatildeo em Ensino Baacutesico da Universidade Pedagoacutegica -
Delegaccedilatildeo de Nampula Revista Brasileira de Ensino Superior Passo Fundo 4(1) 24-
42httpsdoiorg10182562447-39442018v4i12239
Schleich A L R Polydoro S A J amp Santos A A A (2006) Escala de satisfaccedilatildeo com a
experiecircncia acadecircmica de estudantes do ensino superior Avaliaccedilatildeo Psicoloacutegica 5(1)
11-20
Sisto F F Muniz M Bartholomeu D Pasetto N S V Oliveira A F amp Lopes W M
G (2008) Estudo para a construccedilatildeo de uma escala de satisfaccedilatildeo acadecircmica para
universitaacuterios Avaliaccedilatildeo Psicoloacutegica 7(1) 45-55
Soares A P Vasconcelos R amp Almeida L S (2002) Adaptaccedilatildeo e satisfaccedilatildeo na
Universidade apresentaccedilatildeo e validaccedilatildeo do Questionaacuterio de Satisfaccedilatildeo Acadeacutemica
(QSA) Contextos e Dinacircmicas da Vida Acadeacutemica Universidade do Minho [sv]
[sn] 153-165
Suehiro A C B amp Andrade K S (2018) Satisfaccedilatildeo com a experiecircncia acadecircmica um
estudo com universitaacuterios do primeiro anoPsicol Pesqui Juiz de Fora 12(2) 1-10
doi 10248792017001200200147
Surdez E G Sandoval M del C ampLamoyi C L (2018) Satisfaccioacutenestudiantilen la
valoracioacuten de la calidad educativa universitaria Educacioacuten y Educadores 21(1) 9-26
Taveira M C (2000) Sucesso no Ensino Superior uma questatildeo de adaptaccedilatildeo e de
desenvolvimento vocacional Porto Editora
Zacarias D A (2012) Avaliaccedilatildeo da percepccedilatildeo sobre qualidade acadeacutemica e institucional
numa instituiccedilatildeo de ensino superior em Moccedilambique Livro de Actas do XXII
Encontro da Associaccedilatildeo das Universidades de Liacutengua Portuguesa (AULP) ldquoEnsino
Superior e Investigaccedilatildeo Cientiacutefica no Espaccedilo da CPLPrdquo 18 a 20 de Junho
httpswwwacademiaedudownload31515232Artigo_AULP_Zacariaspdf
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 99
24 Praacuteticas Reflexivas Autoformaccedilatildeo e Interformaccedilatildeo Docente no Ensino Superior em
Moccedilambique Pressupostos para Sucesso das Reformas Curriculares
Eduacute Rafael Domingos Manuel
edubeirayahoocombr
Resumo
Atualmente a sociedade clama pela melhoria da qualidade da praacutetica educativa formal ou seja
a aprovaccedilatildeo com as competecircncias requeridas Sobre esta realidade a acusaccedilatildeo maior recai ao
sujeito orientador da construccedilatildeo do conhecimento - o professoreducador vagamente
considerado como pouco competente e preso ao paradigma transmissivobehaviorista45
Percebida a mediaccedilatildeo educativa a partir do triacircngulo pedagoacutegico46
(professor-alunos-saberes)
neste artigo de reflexatildeo filosoacutefica com fundamentos teoacutericos de Zabalza1987 Zeichner1993
e Perrenoud 2002 pretendemos despertar a consciecircncia dos docentes sobre a necessidade de
reflexatildeo criacutetica sobre suas praacuteticas educativas e ao incremento da autoformaccedilatildeo e
interformaccedilatildeo permanente visando colmatar muitas das dificuldades sentidas no exerciacutecio
solitaacuterio que caracteriza normalmente a lecionacccedilatildeo Acreditamos que os subsiacutedios teoacutericos
incentivaratildeo agrave criatividade docente promoveratildeo as atitudes de cooperaccedilatildeo e colaboraccedilatildeo e
eliminaratildeo as fronteiras de conhecimento que caracterizam as praacuteticas docentes
Palavra-chave Praacutecticas reflexivas autoformaccedilatildeo interformaccedilatildeo docente
241 INTRODUCcedilAtildeO
O desenvolvimento de toda e qualquer sociedade depende da formaccedilatildeo de Homens
competentes acadeacutemica pessoal social e emocionalmente frutos da eficaacutecia e qualidade da
educaccedilatildeo existente e praticada Assim tecircm cada vez mais ocorrido nas instituiccedilotildees educativas
reformas e sistematizaccedilatildeo dos conhecimentos a mediar o aprimoramento e harmonizaccedilatildeo dos
saberes ao contexto real de sua implementaccedilatildeo reforccedilando-se a maior responsabilizaccedilatildeo dos
docentes para a efetiva construccedilatildeo dos saberes em seus alunoseducandos Todavia muitas
das vezes observamos alunoseducandos a progredirem nos diferentes niacuteveis de ensino sem
que tenham acomodado conhecimentos requeridos para a progressatildeo Outrossim encontramos
professores que olham para seu oficio como uacuteltima escolha de entre as distintas profissotildees
preferenciais natildeo buscam sua profissionalizaccedilatildeo natildeo se dedicam arduamente aacute melhoria de
sua performance profissional estatildeo basicamente centralizados no modelo
transmissivobehaviorista (ele sujeito da aprendizagem e seus alunos objetos da mesma) ndash
45
Centrado na logica dos saberes na resoluccedilatildeo da complexidade do ato educativo unidireccionalmente tornando neutra a contextualizaccedilatildeo do conhecimento (Formosinho 2015 p9 cit FormosinhoMachadoamp Elza2015) 46 Segundo Houssaye cit Noacutevoa (1995 p8) no triacircngulo pedagoacutegico a ligaccedilatildeo entre os professores e o saber configura uma
perspetiva que privilegia o ensino e a transmissatildeo de conhecimentos a funccedilatildeo entre os professores e os alunos valoriza os
processos relacionais e formativos a articulaccedilatildeo entre os alunos e o saber favorece uma logica de aprendizagem
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 100
quer dizer sobremaneira preocupados em cumprir com as metas dos conteuacutedos educativos
existentes nos Programas de Ensino sem que isto se reflita na aprendizagem dos alunos
Percebemos o niacutevel de preocupaccedilatildeo do Ministeacuterio tutelar das instituiccedilotildees educativas pela
reversatildeo do cenaacuterio pois vezes sem conta promove heteroformaccedilatildeo para os docentes ao longo
do ano mas os ganhos continuam sendo baixos no que concerne a melhoria da qualidade
pedagoacutegica por estes desenvolvida
Assim achamos noacutes que a reduzida atitude critica e reflexiva individual sobre sua praacutetica
pedagoacutegica a cristalizaccedilatildeo no desenvolvimento de atividades solitaacuterias acomodaccedilatildeo agraves
praacuteticas de heteroformaccedilatildeo reduzida praacutetica de autoformaccedilatildeo e interformaccedilatildeo etc
sobremaneira estaacute contribuindo para a manutenccedilatildeo do enfraquecimento da qualidade da
educaccedilatildeo Ademais consideramos que a ausecircncia do desenvolvimento da comunidade da
praacutetica (Wenger 1998) nas instituiccedilotildees educativas onde o diaacutelogo permanente eacute incentivado
e valorizado as praacuteticas colaborativas interativas e cooperativas satildeo uma realidade as
lideranccedilas das instituiccedilotildees educativas promovem e estimulam encontros de socializaccedilatildeo do
conhecimento entre os docentes e contribuem para o desenvolvimento profissional e
aprendizagem profissional destes implementando formaccedilatildeo permanente em funccedilatildeo das
necessidades sentidas e natildeo pelas prescritas (eg implementar um plano de formaccedilatildeo que natildeo
constituiacutea uma mais-valia para a melhoria das praacuteticas pedagoacutegicas)
Deste modo nosso artigo partiraacute da concessatildeo dos conceitos chaves em estudo perspetivando
desenvolvimento nos docentes atitudes reflexivas sobre a utilidade de garantir monopoacutelio dos
conhecimentos relativos a sua aacuterea de atuaccedilatildeo seguidamente trilharemos pela apresentaccedilatildeo
dos contributos que visem sua consciencializaccedilatildeo pela melhoria da qualidade pedagoacutegica
desenvolvida contribuindo deste modo para a formaccedilatildeo de sujeitos criacuteticos ativos
construtores e transformadores de um Moccedilambique cada vez melhor
242 Conceito formaccedilatildeo autoformaccedilatildeo e interformaccedilatildeo docente
A evoluccedilatildeo secular e histoacuterica das sociedades foi sempre caracterizada por mudanccedilas
contextuais pela alteraccedilatildeo das necessidades do momento das prioridades e do tipo de
Homem a formar (aacutes vezes mais reprodutivo pouco criativo pouco transformador outras
vezes mais colaborativo interativo e participativo) para a transmissatildeo eou mediaccedilatildeo dos
distintos saberes considerados imprescindiacuteveis agrave manutenccedilatildeo social econoacutemica politica
profissional etc
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 101
Este processo de metamorfoses paradigmaacuteticas impulsionou o aparecimento reformulaccedilatildeo ou
extinccedilatildeo de inuacutemeras especificidades profissionais neste primeiro quartil do seacuteculo XXI (era
da globalizaccedilatildeo da sociedade neoliberal da inclusatildeo escolar da massificaccedilatildeo e
universalizaccedilatildeo da escola do raacutepido desenvolvimento teacutecnico e tecnoloacutegico das mudanccedilas
climaacuteticas etc) para potenciar os indiviacuteduos de novos conhecimentos novas capacidades
habilidades e atitudes de atuaccedilatildeo
Por estaacute abrangecircncia holiacutestica na especificidade da resposta dos indiviacuteduos as inuacutemeras
necessidades atraveacutes de praacuteticas e certo monopoacutelio de regras e conhecimentos especiacuteficos
(Sacristaacuten1995) o conceito formaccedilatildeo ldquolatu sensurdquo passou e estaacute passando por permanente
reformulaccedilatildeo Ora vejamos
Para Braganccedila (2011 p 2) a formaccedilatildeo eacute ldquoum processo interior que liga-se agrave experiecircncia
pessoal do sujeito que se permite transformar pelo conhecimento visando desenvolver com
sucesso alguma profissatildeo ou ofiacuteciordquo Quer dizer pela formaccedilatildeo o individuo pessoalmente
adquire os conhecimentos especiacuteficos agrave desenvolver em certas aacutereas do saber com o
propoacutesito de eficazmente realizar as atividades inerentes a sua especiacutefica aacuterea de atuaccedilatildeo
Entende Zabalza (1987) que a formaccedilatildeo constitui processo ativopraacutetico de enriquecimento
eou transformaccedilatildeo plena do individuo para o desenvolvimento das suas atividades correta e
coerentemente ou seja pela formaccedilatildeo o individuo busca sua auto-realizaccedilatildeo eleva sua auto-
estima e goza de satisfaccedilatildeo por desenvolver as suas atividades com base no conhecimento
adquirido e em construccedilatildeo
Finalmente para Garcia (2013p19) a formaccedilatildeo eacute entendida como ldquoprocesso socialmente
interativo de repasse transmissatildeo e saberes do saber-fazer e saber-ser que se exerce em
benefiacutecio do sistema socioeconoacutemico ou da cultura dominanterdquo Ou seja na formaccedilatildeo o
individuo em interaccedilatildeo eou colaboraccedilatildeo com os outros recebe a aprendizado constroacutei o saber
valorizado em seu contexto social agindo como sujeito ativo das transformaccedilotildees sociais e
econoacutemicas
Assim conhecidas as diferentes conceccedilotildees sobre o conceito formaccedilatildeo (variando por eacutepocas
contextos sociedades etc) existem contudo ideias perceccedilotildees coletivas e unacircnimes entre os
autores a saber na formaccedilatildeo ocorre aquisiccedilatildeo de conhecimentos transmitem-se experiecircncias
trocam-se saberes e constroem-se os fundamentais pilares da educaccedilatildeo (aprender a ser a
fazer a estar e a viver junto e com os outros)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 102
Seguidamente apresentaremos breves metamorfoses paradigmaacuteticas do conceito de formaccedilatildeo
de professores
Segundo Marques (2015 p34)a formaccedilatildeo de professores eacute ldquonum conjunto de atividades
sistemaacuteticas e organizadas mediante curriacuteculo destinadas a desenvolver conhecimento teoacuterico
e praacutetico que capacite profissionais para atuar em processos educativosrdquo ou seja constitui
formaccedilatildeo do professor a tarefaaccedilatildeo de munir profissionalmente o formando ou professor (se
tratando de formaccedilatildeo inicial ou formaccedilatildeo continuapermanente) para o saber facilitar o
conhecimento com atualizaccedilatildeo dos conhecimentos teoacutericos e praacuteticos e formas de orientaccedilatildeo
pedagoacutegica-didaacuteticas eficazes agrave construccedilatildeo de conhecimentos pessoais e de seus alunos
Por seu turno Garcia (1999) conceitua a formaccedilatildeo de professores como
A aacuterea de conhecimentos investigaccedilatildeo e de propostas teoacutericas e praacuteticas que
no acircmbito da Didaacutetica e da Organizaccedilatildeo Escolar estuda os processos atraveacutes
dos quais os professores ndash em formaccedilatildeo ou em exerciacutecio ndash se implicam
individualmente ou em equipa em experiecircncias de aprendizagem atraveacutes das
quais adquirem ou melhoram os seus conhecimentos competecircncias e
disposiccedilotildees e que lhes permite intervir profissionalmente no desenvolvimento
do seu ensino do curriacuteculo e da escola com o objectivo de melhorar a
qualidade da educaccedilatildeo que os alunos recebem (p26)
Em suma conceituamos genuinamente a formaccedilatildeo de professores como toda a accedilatildeo
pedagoacutegica e didaticamente organizada sequenciada interativa e permanentemente guiada de
construccedilatildeo e enriquecimento dos conhecimentos das formas procedimentos e modelos de
desenvolvimento da accedilatildeo pedagoacutegica-educativa do saber especiacutefico da aacuterea cientiacutefica e do
saber profissional a praticar e a desenvolver no ofiacutecio de professor
Urge referir que a formaccedilatildeo de professores ocorre fundamentada a um tiacutepico modelo
(acadeacutemico personalista reflexivo critico social citando alguns) o qual eacute justificado por
especiacutefica ou variadas tradiccedilotildees que consciencializam o exerciacutecio profissional do formando ou
professor no seu dia-a-dia Realccedilamos contudo que este processo da construccedilatildeo do saber
docente pode realizar-se pela via da autoformaccedilatildeo heteroformaccedilatildeo e interformaccedilatildeo
Assim Debesse (1982) e Garcia (2013) entendem a autoformaccedilatildeo como a acccedilatildeo forma
independente da pessoa buscar o conhecimento as competecircncias que precisa adquirir
atendendo e considerando seus propoacutesitos suas necessidades e as finalidades a alcanccedilar a
heteroformaccedilatildeo ocorre quando estes se submetem a construccedilatildeo do conhecimento guiada por
um sujeito exterior ficando sempre a espera que o mesmo traga o conhecimento ocorrendo
pouco capacidade de participaccedilatildeo pois jaacute dizia Perrenoud (2002) que ldquo os formadores dos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 103
professores construiacuteram sua identidade [helliphellip] natildeo se interessam pelas praacuteticas dos colegas
em suma as pessoas tornam-se formadoras pela mesma razatildeo pela qual se tornaram
professores para falar e natildeo para ouvirrdquo e finalmente na interformaccedilatildeo existem um
permanente trabalho de equipa entre os formandos quando todos participam e comungam as
ideias todos se sentem parte integrante e sujeitos ativos da construccedilatildeo coletiva do
conhecimento das habilidades e das atitudes
Deste modo para que accedilatildeo educativa dos professores contribuiacutea para o desenvolvimento
integral dos alunos eacute sempre necessaacuterio que eles estejam formados e pratiquem a
autoformaccedilatildeo interformaccedilatildeo e permanente reflexatildeo sobre o seu exerciacutecio profissional Assim
seguidamente abordaremos as atitudes do professor reflexivo e as tradiccedilotildees que fundamentam
seu modelo de formaccedilatildeo
243 O professor reflexivo atitudes e tradiccedilotildees de formaccedilatildeo
No exerciacutecio profissional o professor enquanto agente mediador construtor e transformador
da realidade social deve constante e permanentemente refletir sobre a sua praacutetica sobre o seu
trabalho educativo com o propoacutesito de detetar os erros (se for o caso) para superaacute-los mas
tambeacutem principalmente para ter uma visatildeo criacutetica e autocriacutetica sobre a sua forma de
orientaccedilatildeo pedagoacutegica-didaacuteticas perceccedilatildeo e compreensatildeo dos processos evolutivos de
aprendizagem dos alunos e as accedilotildees eficazes de mediaccedilatildeo e desenvolvimento do saber das
capacidades do fazer e do entendimento e compreensatildeo da diversidade
Sobre este prisma afirmara Perrenoud (2002) que
A praacutetica educativa reflexiva pressupotildee uma postura uma forma de
identidade cuja realidade natildeo se mede por discursos ou por intenccedilotildees mas
pelo lugar pela natureza e pelas consequecircncias da reflexatildeo no exerciacutecio
quotidiano da profissatildeo seja em situaccedilatildeo de crise ou de fracasso seja em
velocidade de cruzeiro
Assim no seu exerciacutecio profissionalizante enquanto profissional da educaccedilatildeo o professor
deve ao longo do ofiacutecio refletir na sua praacutetica (eg como estou desenvolvimento meu
trabalho pedagoacutegico o que me estaacute faltando como devo melhorar meus alunos estatildeo
construindo conhecimento estatildeo adquirindo as competecircncias necessaacuteria da classe ciclo ou
niacutevel de aprendizagem) e sobre a sua praacutetica (o que estaacute imperando o alcance das
competecircncias educativas em meus alunos preciso utilizar novos meacutetodos novas estrateacutegias
de ensino-aprendizagem para que os mesmos atinjam os resultados de aprendizagem por mim
pretendidos) portanto um permanente movimento de diagnoacutestico e prognoacutestico sobre praacutetica
profissional
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 104
Este processo da permanente reflexatildeo sobre a praacutetica estaraacute facilitado pelo desenvolvimento
de acccedilotildees de auto e interformaccedilatildeo uma vez que estimulam a perceccedilatildeo o conhecimento e
entendimento dos alunos como grupos heterogeacuteneos e incentivam a colaboraccedilatildeo cooperaccedilatildeo
e incrementam interaccedilatildeo com os alunos e com os colegas de profissatildeo superando as
dificuldades e melhorando a praacutetica educativa
Contudo ressalvamos que a praacutetica educativa reflexiva deve ser aprendida e desenvolvida de
forma gradual ao longo do processo de formaccedilatildeo de professores atraveacutes do desenvolvimento
de atividades e accedilotildees praacuteticas de reflexatildeo incentivando a anaacutelise e siacutentese das ideias nos
alunos apresentaccedilatildeo de temas atuais e contextualizados para promoccedilatildeo de argumentaccedilatildeo e
trocas de perceccedilotildees sobre a possibilidade de aceitaccedilatildeo ou de rejeiccedilatildeo das ideias sempre num
ciclo de accedilatildeo dialoacutegica
Outrossim a construccedilatildeo do professor reflexivo na acessatildeo de Zeichner (1993) assenta-se em
quatro tradiccedilotildees a saber a tradiccedilatildeo acadeacutemica (aquela muita acentuada no saber disciplinar a
transmitir ou mediar com o aluno) a tradiccedilatildeo da eficiecircncia social (concentrada nas estrateacutegias
de ensino ou seja a praacutetica de modificaccedilotildees e variaccedilotildees dos procedimentos metodoloacutegicos
tendentes a compreensatildeo dos conteuacutedosmateacuteria pelos formandos ou alunos) a tradiccedilatildeo
desenvolvimental (que atende os interesses o pensamento e os padrotildees de desenvolvimento e
crescimento do formandoaluno) e finalmente a tradiccedilatildeo de reconstruccedilatildeo social (centrada na
reflexatildeo sobre a influecircncia do contexto social e politico na escolaridade e a avaliaccedilatildeo da
cultura vivida e praticada em sala de aula como incentivadora ou inibidora de valores de
igualdade necessaacuterios para a justiccedila e dececircncia social)
Vale referir que todas as tradiccedilotildees devem ser equitativamente consideradas tatildeo importantes no
modelo reflexivo (incentivador do pensar e agir critico e autocriacutetico em detrimento da praacutetica
de accedilotildees rotineiras todavia consideras vaacutelidas)
244 Praacuteticas reflexivas autoformaccedilatildeo e interformaccedilatildeo do docente do Ensino Superior
em Moccedilambique
Na perspectiva de tornar as reformas curriculares eficazes e que inspiram o desenvolvimento
das competecircncias educativas dos sujeitos no processo de ensino-aprendizagem apresentamos
seguidamente algumas sugestotildees metodoloacutegicas de implementaccedilatildeo das praacuteticas reflexivas da
autoformaccedilatildeo e interformaccedilatildeo dos docentes
Nosso primeiro contributo eacute dirigido as lideranccedilas das instituiccedilotildees educativas que precisam
envolver-se plenamente no processo educativo desenvolvido pelos docentes estimulando-os a
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 105
estruturarem-se em equipas de trabalho com uma linguagem e cultura comum fomentando
praacutetica de accedilotildees criativas inventivas e de inovaccedilatildeo estimulantes a participaccedilatildeo de todos os
alunos e a vitalidade da comunidade da praacutetica (cooperaccedilatildeo e colaboraccedilatildeo entre professores
professores e alunos e outros profissionais) tendentes a eliminaccedilatildeo dos resilientes estereoacutetipos
negativos sobre o sempre culpado pelo fracasso escolar ndash o aluno (o que natildeo gosta de
aprender pouco interessado pela aprendizagem cada vez menos empenhado etc)
Ainda a lideranccedila das instituiccedilotildees educativas precisam desenvolver programas de
desenvolvimento profissional dos docentes em funccedilatildeo das necessidades sentidas por estes ao
longo do seu exerciacutecio profissional e natildeo por necessidades prescritas pois muito do que se
aprende nas capacitaccedilotildees ou formaccedilotildees em exerciacutecio em nada acabam contribuindo para a
melhoria das atividades educativas praticadas e desenvolvidas na sala de aula
No que se refere ao desenvolvimento da praacutetica reflexiva lembramos aos docentes que o
sucesso da sua atividade profissional reside no domiacutenio e restrito monopoacutelio de
conhecimentos especiacuteficos da sua profissatildeo o que se consegue e desenvolve em funccedilatildeo do
desenvolvimento profissional e da permanente aprendizagem profissional
Assim estando o docente localizado no veacutertice superior do triacircngulo pedagoacutegico (professor-
alunos-saberes) cabe a ele buscar aperfeiccediloar a sua praacutetica pelo desenvolvimento da meta-
aprendizagem da sua atividade profissional (o aprender a aprender sempre) para encontrar as
razotildees e as causas do sucesso e insucesso educativo dos seus alunos sem a prior atirar a
responsabilidade aos outros intervenientes do processo educativo mas fazer o seu melhor
para que a construccedilatildeo de sujeitos criacuteticos ativos e transformadores do contexto social seja
realidade
Por outro lado as tendecircncias de cristalizaccedilatildeo das fronteiras de conhecimento daacute natildeo partilha
de experiecircncias educativas com seus pares do natildeo desenvolvimento e implementaccedilatildeo de
atividades colaborativas e cooperativas permanentemente sobremaneira contribui para o
aumento do emergir da crise de identidade docente pela intensificaccedilatildeo da auto-depreciaccedilatildeo
pessoal e profissional (Esteve 1995) pois individualmente natildeo conseguem alcanccedilar o miacutenimo
de satisfaccedilatildeo pelo ofiacutecio em praacutetica visto natildeo encontrarem a reflexatildeo da acomodaccedilatildeo dos
conhecimentos mediados em sala de aulas na vida pessoal e social dos alunos (Kronberg
2010)
Deste modo consideramos salutar que os professores cruzem os conteuacutedos educativos com os
temas transversais tomando em consideraccedilatildeo objetiva agraves diferenccedilas individuais os diferentes
niacuteveis etaacuterios dos alunos e a proveniecircncia contextual de cada um abordando praticando e
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 106
enriquecendo os valores de igualdade dignidade fraternidade uniatildeo e inter- ajuda pois satildeo o
garante da coesatildeo e eliminaccedilatildeo expansiva de praacuteticas tendentes de competiccedilatildeo e egoiacutesmo -
infelizmente muito valorizadas e difundidas no contexto sociedade em geral e escolar em
particular melhorando assim as formas de convivecircncia e interaccedilatildeo social pelo incentivo a
valorizaccedilatildeo sempre e sempre do ldquoserrdquo e natildeo do ldquoterrdquo
Logo pela praacutetica da autoformaccedilatildeo (pessoal e diaacuteria) e a interformaccedilatildeo (em equipa
preferencialmente quinzenal ou no maacuteximo mensal) os docentes obteratildeo alguns dos seguintes
ganhos perceccedilatildeo cada vez melhor das praacuteticas educativas desenvolvidas pelos colegas
resultante da troca de experiecircncias individuais no espaccedilo de trabalho colaborativo superaccedilatildeo
das dificuldades medos e anguacutestias que enfrentam no dia-a-dia em sala com base nas
soluccedilotildees eficazes de ideias construiacutedas em equipa desenvolvimento do sentido de pertenccedila a
equipa pelo enriquecimento do diaacutelogo argumentaccedilatildeo incorporaccedilatildeo e construccedilatildeo de novas
aprendizagens
Ademais poderatildeo alcanccedilar o equiliacutebrio entre as perceccedilotildees episteacutemicas (mateacuterias de ensino e
os sujeitos a ensinar) e as perceccedilotildees socioeducativas (o contexto de sala de aulas as relaccedilotildees
entre professores- professores e alunos entre professores e os paisencarregados de educaccedilatildeo
a comunidade) de modo consensual vaacutelido e frutiacutefero haacute aprendizagem dos alunos
245 Conclusatildeo
Neste artigo centramos nossa atenccedilatildeo agraves praacuteticas reflexivas autoformaccedilatildeo e interformaccedilatildeo
docente como pressupostos pioneiros para o sucesso das reformas curriculares realizadas nos
mais distintos subsistemas de ensino existentes em Moccedilambique
Reforccedilamos que a existecircncia e desenvolvimento da comunidade de praacutetica (Wenger 1998)
constitui pilar efetivo para a eliminaccedilatildeo da cristalizaccedilatildeo das fronteiras do conhecimento e o
subsequente desenvolvimento de atividades colaborativas cooperativas e interativas entre os
docentes
Outrossim reconhecemos que existe esforccedilo por parte do Ministeacuterio que tutela a Educaccedilatildeo no
paiacutes em garantir o desenvolvimento profissional dos docentes (chamada de formaccedilatildeo continua
em nosso contexto) todavia os conteuacutedos a serem abordados mediados e socializados nelas
precisam estar alinhados as necessidades sentidas pelos docentes na praacutetica letiva ao inveacutes
das necessidades prescritas como vagamente tem ocorrido
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 107
Consideramos que pelo pensar analisar e perceber criticamente a proacutepria praacutetica pedagoacutegica-
didaacutetica o professor conseguira detetar seus erros e deste modo eliminaacute-lo-aacutes e realizando a
autoformaccedilatildeo e interformaccedilatildeo enriqueceratildeo as aprendizagens e multiplicaccedilatildeo das
experiecircncias positivas de lecionaccedilatildeo ao longo dos tempos
Finalmente achamos que a entrega e dedicaccedilatildeo de todos os sujeitos ativos do processo
educativo (lideranccedila da escola professores alunos famiacutelias comunidade etc) em prol agrave
melhoria da qualidade da praacutetica educativa contribuiraacute para a formaccedilatildeo de pessoas criacuteticas
ativas e plenamente comprometidas com o desenvolvimento social do paiacutes
Referecircncias
Braganccedila I F (2011) Sobre o conceito de formaccedilatildeo na abordagem (auto) biograacutefica Revista
Educaccedilatildeo 34 (2) 157-164
Esteve J M (1995) Mudanccedilas sociais e funccedilatildeo docente In Antoacutenio Noacutevoa (org) Profissatildeo
Professor (2ordf ed) Porto Porto Editora
Formosinho J Machado J amp Mesquita E (2015) Formaccedilatildeo trabalho e aprendizagem
tradiccedilatildeo e inovaccedilatildeo nas praacuteticas docentes (1ordf ed) Lisboa Ediccedilotildees Silabo
Garcia M C (2013) Formaccedilatildeo de professores para uma mudanccedila educativa Porto Porto
Editora
Kronberg R M (2010) A inclusatildeo em escolas e classes regulares A educaccedilatildeo especial
Nos Estados Unidos Do passado ao presente In Luiacutes de Miranda Correia (org)
Educaccedilatildeo especial e inclusatildeo Quem disser que uma sobrevive sem a outra natildeo
estaacute no seu perfeito juiacutezo (2ordf ed) Porto Porto editora
Marques E A (2015) A formaccedilatildeo de professores como possibilidade de desenvolvimento da
praacutexis educativa In Francisco Antoacutenio Araujo Maria Ozita Albuquerque e Maria
Valani Carvalho (orgs) Formaccedilatildeo e trabalho docente Educaccedilatildeo baacutesica e superior
em
questatildeo (1ordf ed) Teresina Edufpi
Noacutevoa A (org) (1995) Profissatildeo Professor (2ordf ed) Porto Porto Editora
Perrenoud P (2002) A praacutetica reflexiva no ofiacutecio de professor profissionalizaccedilatildeo e razatildeo
pedagoacutegica Porto Alegre Editora Artmed
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 108
Sacristaacuten J G (1995) Consciecircncia e acccedilatildeo sobre a praacutetica como libertaccedilatildeo profissional
Dos professores In Antoacutenio Noacutevoa (org) Profissatildeo Professor (2ordf ed) Porto
Porto Editora
Wenger E (1998) Communities of practice Learning meaning and identity Cambridge
University Press
Zabalza M B (1987) Los diarios de los profesores como documentos para estudiar
cualitativamente los dilemas praacutecticos de los professores Proyecto de
investigacioacuten de acesso a Caacutetedra Santiago
Zeichner K M (1993) A formaccedilatildeo reflexiva de professores Ideias e praacuteticas Educa-
Professores3 Lisboa
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 109
25 A Percepccedilatildeo de Estudantes Universitaacuterios (Moccedilambicanos E Brasileiros) Sobre o
Uso de Animais Natildeo-Humanos pelo Meio Cientiacutefico
Trindade Filipe Chapare
chaparetrindadegmailcom
Resumo
A concepccedilatildeo moral tradicional situa o ser humano por cima de todos os outros seres vivos
estabelecendo assim uma eacutetica totalmente antropocecircntrica na qual os animais somente podem
chegar a ser considerados de forma instrumental No mundo ocidental essa tradiccedilatildeo moral
predomina haacute mais de dois mil anos A percepccedilatildeo de estudantes universitaacuterios
(moccedilambicanos e brasileiros) sobre o uso de animais natildeo-humanos pelo meio cientiacutefico
(ensino e pesquisa) eacute o tema deste estudo cuja contextualizaccedilatildeo da abordagem eacute baseada na
anaacutelise qualitativa e quantitativa Recorreu-se ao meacutetodo bibliograacutefico que consistiu na
leitura anaacutelise e interpretaccedilatildeo de vaacuterias obras que versam sobre a temaacutetica em alusatildeo
acessadas na sua maioria a partir do google Recorreu-se igualmente a entrevista por
questionaacuterio dirigida a 79 estudantes e os resultados analisadas estatisticamente em uma
planilha Excel com recurso ao teste natildeo parameacutetrico do qui-quadrado E em termos gerais a
pesquisa se circunscreve em analisar como a ausecircncia dos referenciais eacuteticosbioeacuteticos na
formaccedilatildeo de estudantes universitaacuterios (moccedilambicanos e brasileiros) motiva praacuteticas de
violecircncia contra animais natildeo-humanos Busca neste acircmbito trazer uma contribuiccedilatildeo na
promoccedilatildeo do bem-estar animal Legislaccedilotildees insuficientes para regulamentar a vida selvagem
satildeo apenas uma parte do problema jaacute que mesmo a aplicaccedilatildeo de penas relativamente leves
tem sido inconsistente Legislaccedilatildeo mais severas para travar de forma decisiva as praacuteticas que
atentam contra o bem-estar animal satildeo necessaacuterias aleacutem de campanhas puacuteblicas de
informaccedilatildeo e consciencializaccedilatildeo de grande visibilidade Os estudantes moccedilambicanos assim
como os brasileiros aprovam o uso de animais para o ensino e pesquisa apesar de reconhecer
maus tratos Portanto a tese ldquoa formaccedilatildeo e o esclarecimento dos referenciais eacuteticosbioeacuteticos
efetivam uma real consciecircncia dos estudantes universitaacuterios diante da violecircncia sofrida por
animais natildeo-humanosrdquo responde a pergunta de pesquisa que versa sobre quais deficiecircncias eacuteticasbioeacuteticas motivam a falta de consciecircncia dos estudantes universitaacuterios diante da
violecircncia imposta aos animais Assim acredita-se que com a muacutetua aplicaccedilatildeo da Educaccedilatildeo
Ambiental e da Bioeacutetica Ambiental como ferramentas e fundamentos podem ajudar a reduzir
o sofrimento causado aos animais e o seu impacto ambiental
Palavras-chave Animais natildeo-humanos Bioeacutetica Percepccedilatildeo de estudantes Ensino e
Pesquisa
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 110
Abstract
The traditional moral conception places the human being above all other living beings thus
establishing a totally anthropocentric ethics in which animals can only be considered in an
instrumental way In the Western world this moral tradition has been prevalent for over two
thousand years The perception of university students (Mozambicans and Brazilians) in the
use of Non-human animals by the scientific community is the theme of this study whose
contextualization of the approach is based on qualitative and quantitative analysis The
bibliographic method was used which consisted of reading analyzing and interpreting
various works that deal with the theme in question accessed mostly from google A
questionnaire interview with 79 students was also used and the results were statistically
analyzed in an Excel spreadsheet using the non-parametric chi-square test And in general
terms the research is limited to analyzing how the absence of ethical bioethical references in
the training of university students (Mozambicans and Brazilians) motivates practices of
violence against non-human animals In this context it seeks to make a contribution to the
promotion of animal welfare Insufficient legislation to regulate wildlife is only part of the
problem as even the application of relatively light penalties has been inconsistent Stricter
legislation to decisively curb practices that threaten animal welfare are necessary in addition
to highly visible public information and awareness campaigns Mozambican students as well
as Brazilians approve the use of animals for teaching and research despite recognizing
mistreatment Therefore the thesis ldquothe formation and clarification of ethical bioethical
references make the university students really aware of the violence suffered by non-human
animalsrdquo answers the research question about which ethical bioethical deficiencies motivate
the lack of university students awareness of the violence imposed on animals Thus it is
believed that with the mutual application of Environmental Education and Environmental
Bioethics as tools and foundations they can help to reduce the suffering caused to animals
and their environmental impact
Keywords Non-human animals Bioethics Perception of students Teaching and Research
251 INTRODUCcedilAtildeO
O presente estudo insere-se na linha de pesquisa da Bioeacutetica Ambiental Apesar da
relevacircncia do tema ele natildeo aparece no cenaacuterio poliacutetico como proposta nacional ou
internacional dando a perceber que o mesmo pode natildeo representar um problema para a
sociedade mas na verdade ele natildeo aparece porque ele questiona toda uma loacutegica de
produccedilatildeo de consumo de riqueza e desse modo a questatildeo dos animais eacute apenas a ponta do
icebergs Levantar o problema dos animais significa problematizar sobretudo em relaccedilatildeo a
mudanccedilas profundas (poliacuteticas econocircmicas pessoais)
Acredita-se que a inacessibilidade agraves informaccedilotildees cientiacuteficas associadas agraves crenccedilas
culturais e mecanismos de empatia podem ser condicionantes para a determinaccedilatildeo das
condutas direcionadas aos animais-natildeo-humanos (Haidt et al1993) Mesmo no meio
acadecircmico existem divergecircncias sobre o sofrimento dos animais enquanto muitos repulsam-
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 111
no outros julgam ser ldquoum mal necessaacuteriordquo (Phillips e McCulloch 2005) Embora jaacute se
reconheccedila cientificamente que os animais possam sentir dor existe incongruecircncias entre a
percepccedilatildeo e as atitudes (Phillips 2007 Treacutez e Nakada 2008)
Assim com esta pesquisa objetivou-se analisar como a ausecircncia dos referenciais
eacuteticosbioeacuteticos na formaccedilatildeo de estudantes universitaacuterios (moccedilambicanos e brasileiros)
motiva praacuteticas de violecircncia contra animais natildeo-humanos O modelo de sociedade e de
crescimento produz uma crise no sentido ambiental como social e subjetiva (Guattari 2001)
A subjetividade humana foi envolvida pela loacutegica capitalista O sistema capitalista chegou na
dimensatildeo mais profunda da subjetividade humana Eacute necessaacuteria uma reinvenccedilatildeo do
comportamento eacutetico pessoal e coletivo para uma convivecircncia possiacutevel no planeta Terra
Uma ecologia da subjetividade humana Eacute preciso urgentemente rever as relaccedilotildees do ser
humano sob o ponto de vista da subjetividade com o meio ambiente (Guattari 2001)
252 Materiais e Meacutetodos
A pesquisa singiu-se em uma anaacutelise qualitativa e quantitativa e para o alcance dos objectivos
preconizados contou-se com o meacutetodo bibliograacutefico e a teacutecnica de entrevista por
questionaacuterio Importa referir que a metodologia aplicada consistiu em comparar a percepccedilatildeo
de estudantes do ensino superior de Moccedilambique com relaccedilatildeo aos usos dos animais em
comparaccedilatildeo com estudantes brasileiros a partir de uma pesquisa jaacute publicada Para fazer parte
da pesquisa foram selecionados de forma aleatoacuteria 22 cursos (agrupados nas aacutereas bioloacutegicas
exactas humanas administrativa e o curso de biologia) ministrados em seis instituiccedilotildees do
ensino superior da Proviacutencia de Tete (Universidade Puacutenguegrave ndash Extensatildeo de Tete Universidade
Zambeze - Faculdade de Ciecircncias de Sauacutede e Faculdade de Ciecircncias Agraacuterias Universidade
Catoacutelica de Moccedilambique - Faculdade de Gestatildeo de Recursos Naturais e Mineralogia Instituto
Superior Politeacutecnico de Tete e o Instituto Superior Universitaacuterio de Tete - Apoliteacutecnica)
Fizeram parte da amostra 79 estudantes destes 33 satildeo mulheres o que corresponde a 418
para analisar a percepccedilatildeo dos estudantes em diferentes niacuteveis da sua formaccedilatildeo foi
questionado um(a) estudante para cada ano de frequecircncia dos cursos previamente
selecionados A meacutedia de anos cursados eacute de quatro anos Apoacutes o convite e a explicaccedilatildeo do
propoacutesito da pesquisa foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE) seguindo com a aplicaccedilatildeo da entrevista que demorou em torno de 30
minutos As entrevistas foram gravadas em formato MP3 para agilizar a tomada de dados e
assegurar o armazenamento dos mesmos e as respostas transcritas para uma planilha Excel
cujas proporccedilotildees de respostas entre cursos foram analisadas estatisticamente utilizando o
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 112
teste natildeo parameacutetrico do qui-quadrado Uma anaacutelise qualitativa tambeacutem foi efetuada com
base nas perguntas abertas
253 Referenciais bioeacuteticos de estudantes universitaacuterios com relaccedilatildeo aos animais natildeo-
humanos
A pesquisa contou com uma amostra de 79 estudantes universitaacuterios sem diferenccedilas
estatiacutesticas na proporccedilatildeo de mulheres (418) e homens (582) Deste universo a maioria
dos respondentes foram originaacuterios da aacuterea das Tecnoloacutegicas (659) Bioloacutegicas (5737)
Administrativas (4245) e Humanas (213) Especificamente o Curso de Biologia foi
representado por cinco estudantes sendo 61 de mulheres Jaacute no Brasil a pesquisa contou
com amostra de 87 entrevistados Poreacutem natildeo houve diferenccedilas significativas quanto aos
cursos dos 22 cursos selecionados em 6 Instituiccedilotildees do Ensino Superior em Moccedilambique
estes foram agrupados em 5 aacutereas assim como no Brasil onde foram selecionados 17 cursos
com base nas cinco aacutereas do saber da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute (PUCPR)
sendo obtida por sorteio uma amostragem de 30 dos cursos disponiacuteveis em cada escola Foi
realizado uma abordagem aleatoacuteria considerando o curso e periacuteodo em que se encontrava os
estudantes (Fischer e Tamioso 2013 2016)
A representaccedilatildeo do animal para os respondentes foi acessada a partir da anaacutelise na qual
pode-se observar o posicionamento o sentimento e a eacutetica do entrevistado Com relaccedilatildeo aos
sentimentos foram definidos 10 categorias de sentimentos (afetivo respeito emocional
indiferente empatia afetivo e posse afetivo e emocional afetivo e respeito respeito e posse
indiferente e respeito) sendo registrados predomiacutenio do sentimento afetivo 68 (2
(9)=2544
Plt0001) Os entrevistados brasileiros tambeacutem deram respostas positivas sobre seus
sentimentos em relaccedilatildeo aos animais sendo a maioria das atitudes favoraacuteveis aos animais
(885) vinculadas sobretudo a sentimentos (χ2(2)=10013 Plt001) utilizando sentimentos
bioloacutegicos (528) e psicoloacutegicos (264) (χ2
(2)=103 Plt001) (Fischer e Tamioso 2016)
Portanto sem diferenccedilas com os dados de Moccedilambique que apontam para sentimentos
positivos (933) (X2
(2)=1218 Plt00001) demostrado pelos estudantes do Ensino Superior
com relaccedilatildeo aos animais
Na anaacutelise das definiccedilotildees sobre o animal houve predomiacutenio da definiccedilatildeo bioloacutegica
(286) (2
(11)=739 Plt00001) Natildeo obstante a que fazer menccedilatildeo da definiccedilatildeo bioloacutegica e
psicoloacutegica (22) e as definiccedilotildees bioloacutegica e acadecircmica bioloacutegica e social ambas com
117 Poreacutem identifica-se nitidamente a visatildeo antropocecircntrica ao se enfatizar a existecircncia
de diferenccedilas entre humanidade e animais (100) pautadas na atribuiccedilatildeo do raciociacutenio
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 113
(232) (2
(9)=369 Plt0001) negligenciando semelhanccedilas como emoccedilotildees sentimentos e
consciecircncia da dor as quais deveriam ser suficientes para alcanccedilar o almejado respeito na
relaccedilatildeo ser humanoanimal destacado pela maioria dos estudantes (709) (2
(4)=1283
Plt00001) Tal como foi evidenciado com os entrevistados universitaacuterios brasileiros que na
sua maioria (896) evidenciaram diferenccedilas entre o humano e os outros animais (χ2
(1)=5472
Plt001) principalmente na racionalidade (721) A anaacutelise da concepccedilatildeo dos acadecircmicos do
Ensino Superior do Brasil evidenciou que a postura diante do animal tem relaccedilatildeo maior com a
finalidade do uso do que com a aacuterea de formaccedilatildeo (Fischer e Tamioso 2013 2016)
Os entrevistados alegaram que o respeito na relaccedilatildeo entre humanos e outros animais eacute
necessaacuterio (632) (χ2(2)=885 Plt001) igual posiccedilatildeo assumida pela maioria dos estudantes
moccedilambicanos entrevistados (671) (X2
(4)=1455823 Plt00001) Natildeo obstante os
acadecircmicos da ESB do Brasil exibiram posicionamento mais enfaacutetico com relaccedilatildeo agrave
ilegitimidade do domiacutenio da humanidade sobre os animais (Fischer e Tamioso 2013)
Enquanto que os acadecircmicos da CCET de Moccedilambique (50) se destacam ao assumir que o
ser humano natildeo tem o direito de usar os animais Poreacutem ao entender que o animal natildeo eacute um
ser humano diminuiacutedo ou inacabado e nem o ser humano eacute um animal elevado a pensar para
dominar (Pegoraro 2005 p109) Trata-se de duas realidades metafiacutesicas plenas dois seres
completos de plena dignidade um pleno como ser sensiacutevel e outro pleno como ser racional
Diferente da legislaccedilatildeo moccedilambicana onde as leis de proteccedilatildeo animal natildeo estatildeo bem
definidas ou direcionadas as diretrizes legais brasileiras consideram somente os animais
vertebrados como merecedores de normatizaccedilatildeo e cuidados mesmo sabendo-se que a
consciecircncia fenomenal eacute graduada e que estudos atuais subsidiam a existecircncia de
comportamento autocircnomos e complexos tambeacutem em invertebrados e ateacute mesmo em plantas
(Fischer et al 2016b)
Com o surgimento dos movimentos ambientalistas e a consolidaccedilatildeo da eacutetica ambiental e -
animal foram dados passos significativos quanto a exigecircncia legal da constituiccedilatildeo das
comissotildees de eacuteticas que fiscalizassem as pesquisas e aulas praacuteticas envolvendo animais com o
comprometimento de aplicaccedilatildeo dos princiacutepios dos 3Rs reduccedilatildeo refinamento e substituiccedilatildeo
(Russel e Burch 1959) Diferente de Moccedilambique no Brasil existem comissotildees de eacutetica que
atuam em prol do bem-estar animal em Moccedilambique comeccedilam a surgir alguns comiteacutes
institucionais sem a autonomia de fiscalizar pesquisas e aulas praacuteticas envolvendo animais A
legislaccedilatildeo consolidada na Ameacuterica do Norte e Europa na deacutecada de 1980 e no Brasil a partir
de 2008 com a Lei nordm 11794 (CONCEA 2015) visavam ao refinamento dos meacutetodos e
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 114
procedimentos e normatizava a manutenccedilatildeo do bem-estar dos animais durante a criaccedilatildeo
manipulaccedilatildeo experimentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo exigiram que seja evitado ao maacuteximo qualquer
tipo de desconforto fiacutesico ou mental Phillips e McCullough (2005) entendem ser fundamental
o diagnoacutestico da concepccedilatildeo sobre uso de animais por diferentes sectores da sociedade dentre
os quais se destaca o meio universitaacuterio pois aleacutem de reunir puacuteblico heterogecircneo resultado
da educaccedilatildeo baacutesica formal e natildeo formal visa ao desenvolvimento e aprimoramento de
habilidades e competecircncias essenciais para formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo profissional
Quadro 1 Frequecircncia relativa das respostas para as perguntas a respeito do bem-estar dos
animais pelo total dos entrevistados bem como dos relativos agraves aacutereas do saber
Total CTCH CCET CCBS CCSA B
Tecircm bons sentimentos em relaccedilatildeo aos
animais
933 100 875 100 857 100
Perceberam os animais diferentes dos
humanos
100 128 282 333 205 51
Consideraram diferenccedila de racionalidade 232 154 308 462 77 0
Consideraram diferenccedilas morfoloacutegicas 161 0 222 0 222 555
Testemunharam um animal sendo bem
tratado
961 100 941 913 100 100
Animal mais citado ndash catildeo 739 176 294 353 118 59
Disseram por razotildees da presenccedila do dono 42 103 31 379 172 34
Disseram por razotildees de comida 246 176 353 118 118 235
Disseram por razotildees de cuidados 116 125 25 50 125 0
Disseram por razotildees de liberdade 87 167 167 333 333 0
Testemunharam um animal sendo
maltratado
961 90 917 957 100 100
Fizeram algo em relaccedilatildeo aos maus tratos 542 444 667 714 375 0
Disseram que o ser humano deve
respeitar os animais
671 113 321 321 226 19
Disseram que os animais devem ficar no seu
habitat
101 125 375 25 25 0
Acreditam que o ser humano natildeo tem o
direito de usar animais
158 167 50 167 167 0
Acreditam que o ser humano tecircm o direito
de usar animais como companhia
289 182 182 364 273 0
Aacutereas CTCH ndash Humanas CCET ndash Tecnoloacutegicas CCBS ndash Bioloacutegicas CCSAndashAdministrativas e B ndash curso de
biologia
Fonte Autor (2020)
254 Uso de animais para o ensino
No que tange ao ensino a maioria dos universitaacuterios (789) (X2
(2)=712 Plt00001)
considera certo utilizar animais em ambientes educacionais com enfoque para todos os
animais (357) (X2
(13)=1144 Plt00001) em segundo lugar evidenciaram o uso de
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 115
mamiacuteferos (257) com maior utilizaccedilatildeo nos cursos de Medicina VeterinaacuteriaVeterinaacuteria
(158) Biologia (145) cuja a maior finalidade eacute a Demonstraccedilatildeo praacutetica de conhecimentos
teoacutericos (184) (X2
(26)= 767 Plt00001) seguido pela Investigaccedilatildeo cientiacutefica (92)
Anaacutelisesestudos no geral (92) importa realccedilar que (145) dos respondentes natildeo soube
dizer qual eacute a finalidade de utilizar animais em ambientes educacionais Estes resultados
apresentam uma ligeira diferenccedila com os do Brasil segundo Fischer e Tamioso (2013) a
maioria dos entrevistados brasileiros (63) concordou com o uso de animais para fins de
ensino com destaque para mamiacuteferos (49) particularmente ratos com o enfoque para os
cursos de Medicina Veterinaacuteria (34) e Biologia (32) Os entrevistados das aacutereas de
bioloacutegico e tecnoloacutegico representaram cerca de 50 de concordacircncia com o uso de animais
no ensino mencionando a maior diversidade das espeacutecies e cursos Poreacutem natildeo mostraram ter
conhecimento da finalidade no uso dos animais no ensino visto que a maioria o relacionou a
estudos no geral desconsiderando questotildees mais importantes como investigaccedilatildeo cientiacutefica
conhecimentos anatocircmicos demonstraccedilatildeo praacutetica e teacutecnicas operatoacuterias A partir do final do
seacuteculo XX a sociedade tem questionado sobre procedimentos eacuteticos no uso de animais
princiacutepios humanitaacuterios da experimentaccedilatildeo animal foram desenvolvidos conhecidos como
os princiacutepios dos 3Rs a melhoria das condiccedilotildees das experiecircncias atraveacutes de reduzindo o
sofrimento dos animais Desde entatildeo o abandono do animal vivo durante as aulas praacuteticas
tem sido um tendecircncia sem prejudicar a aprendizagem (Russel amp Zambrone 2004) No
Brasil a maioria significativa dos entrevistados universitaacuterios apontou carecircncia de debates das
condutas eacuteticas na utilizaccedilatildeo de animais A maioria dos estudantes ainda considera o uso
animal como um mal necessaacuterio poreacutem acredita que o mesmo deva ser controlado seja pela
reduccedilatildeo do uso maior respeito pesquisas accedilotildees diretas penalidades controle de compra e
venda ou implementaccedilatildeo de Comitecircs de Eacutetica mais riacutegidos (Fischer e Tamioso 2016)
Boa parte dos respondentes (26) (X2
(13)=917 Plt00001) usaria todos os animais sem
restriccedilotildees caso o seu curso utilizasse animais em aula praacutetica e (164) afirmaram que natildeo
usariam mamiacuteferos outros 164 natildeo souberam responder (123) natildeo usariam reacutepteis
invocando-se razotildees diversas mas (204) (X2(13)=27 Plt00001) alegou a importacircncia para o
aprendizado (184) disse por causa da maior proximidade com o ser humano (102)
alegaram motivos de necessidade enquanto que (143) natildeo soube responder o por quecirc natildeo
usariam ou usariam animais numa aula praacutetica Entretanto aqui nota-se uma ligeira diferenccedila
com os resultados obtidos a partir dos universitaacuterios brasileiros visto que as opiniotildees sobre o
uso de animais no ensino natildeo eram consensuais desde que (30) dos entrevistados
brasileiros disse que natildeo usariam nenhum animal durante as aulas por considerarem a
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 116
existecircncia de alternativas (18) apenas e um total de 26 dos entrevistados usariam qualquer
animal para aulademonstraccedilatildeo praacutetica pois acreditam (20) que o uso do animal eacute
necessaacuterio para a aprendizagem (Fischer e Tamioso 2013) O fato de a sociedade endossar
menos atividades de pesquisa com animais de companhia ou mamiacuteferos de grande porte em
detrimento dos roedores ou espeacutecies natildeo mamiacuteferas impacta no apoio puacuteblico para
conservaccedilatildeo de espeacutecies como insetos reacutepteis ou peixes demandando mais esforccedilos para a
educaccedilatildeo (Driscoll 1995)
No Brasil existe a Lei Arouca esta lei estabelece um conjunto de regras para o uso de
animais no ensino criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Controle Animal na Experimentaccedilatildeo
[CONCEA] (Tinoco 2011) define o credenciamento de qualquer instituiccedilatildeo que usa animal
no ensino e que tem que criar seu proacuteprio comitecirc eacutetico Os animais em Moccedilambique satildeo
abusados mal tratados feridos ou mutilados ao belo prazer por falta de uma fiscalizaccedilatildeo e
rigidez nas leis que os protege contra estes atos tanto do domiacutenio puacuteblico ou privado assim
como no ensino ou na pesquisa deveriam ser criados comitecircs institucionais ou eacuteticos comitecircs
de uso animal para fazer face a fraca fiscalizaccedilatildeo e legislaccedilatildeo especiacutefica para o efeito Assim
como estaacute vinculado no Artigo 10 da Lei 162014 de 20 de Junho (Lei de Conservaccedilatildeo) que o
Estado incentiva e apoia o sector privado a criar instituiccedilotildees com o objetivo de apoiar as
atividades de conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica prestando todas as facilidades nos termos
da lei Em Brasil questotildees eacuteticas poliacuteticas e teacutecnicas sobre animais uso no ensino e pesquisa
levaram agrave fundaccedilatildeo dos comitecircs institucionais de uso animal ou eacuteticos comitecircs (CEUAs)
Inicialmente esses comitecircs realizavam o julgamento com base na necessidade de uso de
animais e na ausecircncia de alternativas (Silla et al 2009 Fischer amp Oliveira 2012)
Notou-se certa contradiccedilatildeo com relaccedilatildeo aos resultados da aceitaccedilatildeo ou natildeo do uso de
animais (vivos ou mortos) durante as aulas praacuteticas a fim de pocircr em praacutetica os conhecimentos
que foram passados aos alunos em teoria Muitos (26) estudantes universitaacuterios
moccedilambicanos entrevistados afirmaram que usariam todos caso seu curso utilizasse animais
em contra partida 164 disse que natildeo usariam mamiacuteferos (123) natildeo usariam reacutepteis
68 natildeo usaria aves 55 peixes 41 anfiacutebios Haacute uma falta de informaccedilatildeo sobre
legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de animais (Deguchi et al 2012) como a existecircncia de
meacutetodos alternativos e o direito de escolher participar ou natildeo as aulas ou demonstraccedilatildeo
praacutetica (Balcombe 1997) Ao contrario da Constituiccedilatildeo moccedilambicana que natildeo prevecirc nada
sobre o uso de animais no ensino a Constituiccedilatildeo brasileira por exemplo garante que ningueacutem
seraacute privado de seus direitos nem por sua crenccedila nem convicccedilotildees poliacuteticas ou filosoacuteficas Por
esta razatildeo alguns juiacutezes estatildeo liberando o estudante da praacutetica e eles estatildeo exigindo meacutetodos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 117
alternativos para aprender Segundo Kinze et al (1996) alguns estudantes de biologia
acreditam que a dissecaccedilatildeo eacute a uacutenica maneira de apreciar as complexidades do corpo Por
outro lado professores de biologia percebem alternativas baseadas em computador ser
inaceitaacutevel (Bar amp Herzog 2000) Um interessante fato eacute apresentado por Philips (2007) em
um estudo que 97 dos alunos entrevistados por eles apesar de evitarem dor desnecessaacuteria
eles natildeo acreditavam nos sistemas necessaacuterio mudar porque foi considerado aceitaacutevel e
necessaacuterio No Brasil a lei nordm 74862007 de 11 de dezembro de 2007 proiacutebe a vivissecccedilatildeo
(qualquer operaccedilatildeo feita em animal vivo com o objetivo de realizar estudo ou
experimentaccedilatildeo) assim como o uso de animais em praacuteticas experimentais que provoquem
sofrimento fiacutesico ou psicoloacutegico sendo estas com finalidades pedagoacutegicas industriais
comerciais ou de pesquisa cientiacutefica Villiers e Sommerville (2005) registrou a preferecircncia
dos estudantes de Biologia por descobrir mais sobre um animal durante a dissecaccedilatildeo
treinamentos ao inveacutes de usar fontes alternativas como modelos e fitas de viacutedeo Agraves vezes as
alternativas satildeo recebidas com resistecircncia tanto por professores e alunos e aprendendo metas
natildeo poderiam ser alcanccediladas com meacutetodos alternativos (Deguchi et al 2012) Segundo
Villiers e Sommerville (2005) o educador eacute responsaacutevel por sensibilizar os estudantes
dissecaccedilatildeo proacute-animal para eacutetica questotildees epistemoloacutegicas e fiacutesicas para preceder a melhor
educaccedilatildeo e para incentivar o maior possiacutevel aprender dissecar ou natildeo dissecar eacute uma questatildeo
resultada de aprendizagem do curriacuteculo Por outro lado Saucier e Cain (2006) perceberam
que estudantes de graduaccedilatildeo de psicologia acreditavam para a formaccedilatildeo de como esta praacutetica
animal contribui para a ciecircncia e bem-estar para animais e humanos O uso mais draacutestico de
animais no ensino e comunidade esta praacutetica foi regulamentada por resoluccedilotildees do Conselho
Federal Veterinaacuterio (CFMV 2008) Moccedilambique precisa buscar estas experiecircncias em prol
do bem-estar animal
Quadro 2 Frequecircncia relativa das respostas para as perguntas a respeito do uso de animais
para ensino pelo total dos entrevistados bem como dos relativos agraves aacutereas do saber
Total CTCH CCET CCBS CCSA B
Acham correto o uso de animais em
ambientes educacionais
789 625 769 913 667 100
Elegeram todos animais para serem
utilizados em ambientes educacionais
357 8 9 6 5 12
Elegeram mamiacuteferos para serem usados em
ambientes educacionais
257 167 278 444 0 111
Natildeo souberam responder que animais
podemdevem ser usados
114 375 25 125 25 0
Disseram que devem ser usados no curso de
Medicina VeterinaacuteriaVeterinaacuteria
158 83 417 25 25 0
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 118
Disseram que devem ser usados no curso de
Biologia
145 273 273 273 0 182
Natildeo souberam responder em que curso 118 333 333 222 111 0
Justificam o uso para demonstraccedilatildeo praacutetica
de conhecimentos teoacutericos
20 25 3125 25 125 625
Justificam o uso para investigaccedilatildeo cientiacutefica 92 143 286 571 0 0
Justificam o uso para anaacutelisesestudos no
geral
92 143 286 143 429 0
Justificam o uso para conhecimentos
fisioloacutegicos
66 0 40 20 40 0
Natildeo sabem para qual finalidade 145 182 364 273 182 0
Natildeo usariam animal em aulademonstraccedilatildeo
praacutetica
575 25 731 571 538 40
Motivo ndash alternativas
Usariam qualquer animal aulademonstraccedilatildeo
praacutetica
26 375 154 238 308 60
Consideram importante para o aprendizado 204 10 20 40 20 10
Consideram maior proximidade com o ser
humano
184 111 556 333 0 0
Consideram por motivo de necessidade 102 40 20 20 20 0
Natildeo sabem responder 143 286 429 143 143 0 Aacutereas CTCH ndash Humanas CCET ndash Tecnoloacutegicas CCBS ndash Bioloacutegicas CCSAndashAdministrativas e B ndash curso de
biologia
Fonte Autor (2020)
255 Uso de animais para pesquisa
Na sua maioria (859) (X2
(2)= 975 Plt00001) os universitaacuterios acreditam que os
animais satildeo fundamentais para a pesquisa cientiacutefica e (192) (X2
(15)= 619 Plt00001) jaacute
ouviu falar que os animais satildeo ou podem ser usados em pesquisas para
descobertacuratratamento de doenccedilas (9) para vacinas igual percentagem foi obtida para
pesquisa de medicamentos e de comportamento Neste contexto (186) (X2
(10)=271
Plt00001) dos entrevistados afirmou que as pesquisas para a descobertacuratratamento de
doenccedilas natildeo seriam possiacuteveis sem a realizaccedilatildeo de experimentos em animais o mesmo foi
afirmado com relaccedilatildeo a pesquisa para medicamento (114) vacinas (71) a mesma
percentagem para pesquisa de comportamento (57) para cosmeacuteticos natildeo obstante (86)
acredita que atualmente eacute possiacutevel natildeo utilizar animais em pesquisas Contudo no Brasil a
tendecircncia foi quase igual ao se observar que a maioria (82) dos entrevistados considerou
fundamentais os animais para a pesquisa cientiacutefica principalmente para a produccedilatildeo de
medicamentos (29) e outras terapias relacionadas com a sauacutede humana A diferenccedila com os
resultados apresentados pelos estudantes universitaacuterios moccedilambicanos entrevistados estaacute na
finalidade da pesquisa Por outro lado (269) dos universitaacuterios brasileiros entrevistados
acreditam natildeo ser necessaacuterio o uso de animais para a produccedilatildeo de medicamentos apesar da
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 119
maioria (60) dos entrevistados considerarem correto o uso de animais para experimentaccedilatildeo
(Fischer e Tamioso 2013) A tentativa de estabelecer regras para a experimentaccedilatildeo agrave
pesquisa remonta ao seacuteculo XIX Atualmente a legislaccedilatildeo de numerosos paiacuteses permite os
procedimentos soacute com animais se os objetivos natildeo pudessem ser alcanccedilados atraveacutes de
alternativas (van der Valk et al 1999 Balcombe 2000 Smith amp Smith 2004 Fischer e
Tamioso 2013)
A maioria dos respondentes (627 ) (X2
(3)= 625 Plt00001) considera correto utilizar
animais com a finalidade cientiacutefica precisamente com mamiacuteferos (452) (X2
(8)= 669
Plt00001) mesmo com (48) (X2
(3)= 224 Plt0001) sabendo que durante os experimentos
realizados agraves vezes os animais satildeo tratados bem e agraves vezes mal O mesmo como no Brasil
onde para aleacutem da maioria dos universitaacuterios brasileiros entrevistados considerar certo utilizar
animais em pesquisas muitos (50) dos respondentes tambeacutem mencionaram o uso de
mamiacuteferos na experimentaccedilatildeo e (30) acreditam que os animais satildeo maltratados durante os
experimentos Eacute preocupante o facto de que mesmo acreditando que os animais sofrem
algum tipo de maus-tratos os entrevistados brasileiros assim como moccedilambicanos acreditam
ser correto o uso de animais em pesquisa e ainda concordam com o uso de mamiacuteferos
principalmente ratos Analisando os dados da entrevista apresentam diferenccedilas de percepccedilatildeo
sobre bem-estar animal relacionado agrave empatia com algumas espeacutecies catildees e gatos
provavelmente devido agrave proximidade do carinho Os entrevistados perceberam problemas
sociais no uso de cavalos para trabalhar em aacutereas urbanas (Fischer e Tamioso 2013) Os
dados deste estudo apoia a ideia de que as caracteriacutesticas psicoloacutegicas podem ser fator
determinante para a percepccedilatildeo e atitudes em relaccedilatildeo ao bem-estar animal (Fischer e Tamioso
2013) Diferente de Moccedilambique legalmente o que haacute de relevante no Brasil sobre a
experimentaccedilatildeo animal e o tratamento dos animais em geral eacute a Lei de Crimes Ambientais
Lei nordm 9605 de 12 de fevereiro de 1998 que foi regulamentada pelo Decreto nordm 3179 de 21
de setembro de 1999 Segundo esta lei ldquoexperiecircncia dolorosa ou cruel em animal vivo ainda
que para fins didaacuteticos ou cientiacuteficosrdquo eacute considerada crime ldquoquando existirem recursos
alternativos (Brasil 1998) Entretanto natildeo existe um decreto que estabeleccedila quais recursos
alternativos estatildeo disponiacuteveis e quais experimentos jaacute podem ser realizados (Greif 2008)
Pode-se perceber que (553) dos entrevistados jaacute ouviu falar de empresas (nacionais e
internacionais) que testam em animais e (447) nunca ouviu falar uma diferenccedila natildeo
significativa em termos estatiacutesticos o que se pode associar ao fato da maioria dos
respondentes (616) (X2(2)= 293 Plt00001) interessar-se em ver se o produto que consome
foi testado em animais com particular realce para medicamentos (367) (X2
(6)= 323
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 120
Plt00001) alimentos (265) e para cosmeacuteticos (102) Os universitaacuterios brasileiros
(52) tambeacutem mostraram ter acesso a informaccedilotildees sobre empresas que usam ou natildeo animais
para testar os seus produtos todavia a maioria (30) natildeo procurou essa informaccedilatildeo
espontaneamente antes comprando seus produtos pois estatildeo interessados em saber se o
produto foi testado em animais Dos entrevistados que se mostraram preocupados em saber se
o animal eacute usado para teste ou natildeo as aacutereas bioloacutegicas e tecnoloacutegicas prevaleceram sendo os
cosmeacuteticos (45) os produtos mais citados (Fischer e Tamioso 2013) Miranda Gonccedilalves
Miranda e Cirino (2011) alerta para a ilegalidade no uso do animal quando os resultados estatildeo
bem conhecidos e sugerem a busca de novos conhecimentos laboratoacuterios A legislaccedilatildeo
brasileira (Brasil 2008) ordena que toda instituiccedilatildeo de pesquisa que use animais institua uma
Comissatildeo de Eacutetica que se responsabilize pelo cumprimento da legislaccedilatildeo alicerccedilada no
princiacutepio dos ldquotrecircs erresrdquo ou seja que se considere a possibilidade de se substituir o modelo
experimental por outro com menor senciecircncia (replacement) que se reduza o nuacutemero de
animais ao miacutenimo justificaacutevel (reduction) e que haja investimento em tecnologia para
refinar a manipulaccedilatildeo a fim de se causar o menor sofrimento possiacutevel aos animais (refine)
(Tinoco 2008)
Os resultados da pesquisa revelam que a maioria (616) dos entrevistados gostaria de
ver produtos que utilizam testados em animais Knigth et al (2003) e Davey (2006) relataram
em seus estudos que o uso de animais para testar a seguranccedila de cosmeacuteticos e uso de produtos
domeacutestico foi rejeitada mas os participantes da pesquisa raramente poderia pensar em um
substituto para animais que a pesquisa meacutedica poderia usar que satildeo o mais aprovado
(Colemman 2004) Pelo menos 86 dos entrevistados acreditam que atualmente eacute possiacutevel
realizar pesquisas sem recorrer a experimentos em animais De acordo com Herzog e Golden
(2009) os ativistas de animais eram mais sensiacuteveis agrave visceral desgosto que os cientistas Mas
os autores apontam que eacute necessaacuterio entender que a decisatildeo moral intuiccedilatildeo e a razatildeo e que o
ativista e o pesquisador animal ter valores diferentes sobre o custo eacute mais ceacutetico (Broida et al
1993) Enquanto autores como Broida et al (1993) mostrar que os alunos com maior
probabilidade de encontrar experimentaccedilatildeo animal em sua carreira acadecircmica (como
Psicologia Biologia e Medicina) satildeo mais propensos a se oporem agrave pesquisa animal do que
outros estudantes Knight et al (2003) acreditam que os estudantes de ciecircncias satildeo mais
propensos a propor melhorias na pesquisa com animais procedimentos omitindo informaccedilotildees
para o puacuteblico porque parece que o conhecimento leva a reduzir o apoio para tais praacuteticas
Na sua maioria (553) dos estudantes universitaacuterios moccedilambicanos entrevistados jaacute
ouviu falar em empresas que testam animais A aceitaccedilatildeo do uso de animais sobretudo na
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 121
experimentaccedilatildeo foi consolidada durante a revoluccedilatildeo cientiacutefica cuja visatildeo mecanicista
defendida pioneiramente por Descartes (Coelho 2012) foi plenamente incorporada no meio
acadecircmico passando o antropomorfismo a ser veementemente reprimido contribuindo
assim para paulatinamente o distanciamento afetivo dos animais (Fischer e Oliveira 2012)
(186) dos respondentes consideram impossiacuteveis agraves pesquisas para a
descobertacuratratamento de doenccedilas sem a realizaccedilatildeo de experimentos em animais Para
Fischer e Tamioso (2013) o posicionamento diante do uso cientiacutefico e acadecircmico de animais
apresentou pouca relaccedilatildeo com a aacuterea de formaccedilatildeo profissional e embora acadecircmicos dos
cursos da aacuterea bioloacutegica tenham demonstrado mais conhecimento teacutecnico predominou a visatildeo
mecanicista e utilitarista O curso de formaccedilatildeo profissional tambeacutem pode influenciar na
percepccedilatildeo do animal (Phillips 2007) Enquanto estudantes de ciecircncia animal reconhecem a
necessidade de se evitar a dor natildeo consideram o sistema de criaccedilatildeo como danoso indicando
aceitaccedilatildeo ou insensibilidade agraves teacutecnicas priorizando a seguranccedila alimentar em detrimento do
bem-estar animal (Nordstrom et al 2000) Jaacute estudantes de medicina veterinaacuteria acreditam
que a capacidade cognitiva eacute maior nas espeacutecies domeacutesticas embora natildeo haja evidecircncias
anatocircmicas e fisioloacutegicas (Phillips McCullough 2005) Analogicamente cientistas tendem a
ser mais resistentes agrave crenccedila de que animais possuam processos mentais complexos
consequecircncia do repuacutedio ao antropomorfismo (Knight et al 2009) Muitos (48) dos
estudantes universitaacuterios entrevistados acreditam que durante os experimentos agraves vezes os
animais satildeo tratados bem agraves vezes mal No entender de Silva (2012) a preocupaccedilatildeo com o
sofrimento desencadeou o surgimento da eacutetica bem-estarista exercida sobretudo por
cientistas e agricultores a qual visa propiciar boas condiccedilotildees de vida para os animais que
todavia necessitam ser mantidos cativos sob a tutela do homem Essa eacutetica eacute socialmente
percebida como moderada razoaacutevel reducionista e interessada em trabalhar dentro e com o
sistema de forma racional e com bom senso buscando na informaccedilatildeo e na ciecircncia os
elementos para embasar a avaliaccedilatildeo moral
Quadro 3 Frequecircncia relativa das respostas para as perguntas a respeito do uso de animais
para pesquisa pelo total dos entrevistados bem como dos relativos agraves aacutereas do saber
Total CTCH CCET CCBS CCSA B
Acreditam que os animais satildeo
fundamentais para a pesquisa cientiacutefica
859 778 885 826 867 100
Mencionaram o uso para
Descobertacuratratamento de doenccedilas
192 20 67 40 267 67
Mencionaram o uso para a produccedilatildeo de
medicamentos
9 0 429 143 286 143
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 122
Mencionaram o uso de pesquisas
comportamentais
9 286 286 286 143 0
Mencionaram o uso para a produccedilatildeo de
vacinas
9 0 714 286 0 0
Natildeo seriam possiacuteveis as pesquisas para
Descobertacuratratamento de doenccedilas
186 77 308 385 231 0
Natildeo seriam possiacuteveis as pesquisas para
medicamentos
114 125 50 125 25 0
Natildeo sabem dizer quais pesquisas natildeo seriam
possiacuteveis
142 40 40 10 10 0
Consideram que atualmente eacute possiacutevel natildeo
utilizar animais em pesquisas
86 167 167 50 167 0
Natildeo seriam possiacuteveis as pesquisas de
comportamento
71 0 20 40 20 20
Natildeo seriam possiacuteveis as pesquisas de
vacinas
71 0 60 20 20 0
Natildeo seriam possiacuteveis as pesquisas de
cosmeacuteticos
57 0 25 50 25 0
Consideram correto utilizar animais com a
finalidade cientiacutefica
627 5771 60 6872 533 100
Animais mais citados ndash mamiacuteferos 452 158 316 421 105 0
Acreditam que agraves vezes os animais satildeo
tratados bem agraves vezes mal
48 333 40 636 572 20
Ouviram falar de empresas que testam
em animais
553 778 462 546 429 100
Interessam-se em ver os seus produtos
testado
616 778 52 667 462 100
Gostariam de ver testado os medicamentos 367 167 389 222 167 56
Gostariam de ver testado os alimentos 265 231 231 462 77 0
Gostariam de ver testado os cosmeacuteticos 102 0 40 20 40 0 Aacutereas CTCH ndash Humanas CCET ndash Tecnoloacutegicas CCBS ndash Bioloacutegicas CCSAndashAdministrativas e B ndash curso de
biologia
Fonte Autor (2020)
256 Concepccedilatildeo bioeacutetica
Foi do consenso da maioria dos universitaacuterios (948) (X2
(2)=131 Plt00001) a
pertinecircncia de existir mais debates sobre a utilizaccedilatildeo de animais apesar da maioria (859)
(X2
(2)=979 Plt00001) concordar com o facto de que o ser humano necessita dos animais
seja qual for a finalidade mas (321) dos respondentes acredita que o uso de animais
poderia ser controlado atraveacutes de uma legislaccedilatildeo (295) defende a conscientizaccedilatildeo humana
(192) apela pela fiscalizaccedilatildeo para garantir o controlo do uso de animais visto que a maioria
(882) (X2(1)= 443 Plt00001) preocupa-se em conhecer as consequecircncias da utilizaccedilatildeo de
animais para o meio ambiente Estes resultados se assemelham com os obtidos no Brasil a
partir dos estudantes entrevistados que na sua maioria (94) acreditam que o uso de animais
deveria ser mais debatido todavia a maioria (94) dos respondentes acredita que o homem
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 123
depende dos animais e (42) dos entrevistados sugerem a legislaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo como
forma de mudanccedila Natildeo obstante tal como os entrevistados moccedilambicanos 67 dos
estudantes brasileiros entrevistados preocupa-se com as consequecircncias do uso dos animais
para o ambiente e 87 acreditam nas consequecircncias que o seu uso traz para o ambiente
(Fischer e Tamioso 2016)
Outrossim a conscientizaccedilatildeo humana e a fiscalizaccedilatildeo tambeacutem foram apontados por
295 e 192 respectivamente dos respondentes como soluccedilatildeo para controlar a utilizaccedilatildeo de
animais Poliacuteticas puacuteblicas presentes desde acordos internacionais como a Conferecircncia das
Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ateacute os Paracircmetros Curriculares
Nacionais (PCN) reclamam a accedilatildeo dos educadores na construccedilatildeo do cidadatildeo criacutetico e
autocircnomo (Fischer e Tamioso 2016) Moccedilambique assemelha-se ao Brasil quanto aos PCN
que embora natildeo fale claramente em eacutetica no uso de animais aborda como um dos objetivos
do ensino de ciecircncias a formaccedilatildeo de um cidadatildeo participativo social e politicamente e que
contribua ativamente na melhoria da relaccedilatildeo com meio ambiente por intermeacutedio do respeito agrave
vida com um todo
Eacute preciso desconstruir o pensamento assumido pela maioria (859) dos entrevistados
de que o ser humano necessitadepende dos animais para qualquer finalidade As crianccedilas
levam para o ambiente escolar representaccedilotildees construiacutedas pela miacutedia famiacutelia e religiatildeo Esses
saberes acumulados devem ser considerados no desenvolvimento de accedilotildees educativas
ambientalmente comprometidas com a formaccedilatildeo do indiviacuteduo por meio de uma praacutetica
pedagoacutegica criativa democraacutetica e que dialoga com diferentes geraccedilotildees e culturas
estimulando a eacutetica nas relaccedilotildees entre os seres vivos (Martinho e Talamoni 2007)
Assim a escola passa ter a missatildeo de equipar os estudantes de ferramentas para refletirem
sobre as informaccedilotildees cotidianas e elaborarem suas proacuteprias conclusotildees (Dourado e Matos
2014) as quais devem ultrapassar o aspecto de empatia pelo ser-vivo fundamental no
direcionamento da aacuterea de atuaccedilatildeo profissional levando ao balizamento do seu dever como
cidadatildeo independente do papel que iraacute exercer na sociedade Logo eacute evidente a necessidade
de maior discussatildeo desses temas no ensino de ciecircncias para habilitar e instrumentalizar a
sociedade na tomada de decisotildees sobre as aplicaccedilotildees da ciecircncia e assim exercer cidadania
plena Esse processo eacute denominado ldquoalfabetizaccedilatildeo cientiacuteficardquo sendo os valores eacuteticos a base
para o julgamento opccedilatildeo por ideologias crenccedilas ou teorias (Fischer e Tamioso 2016)
Quase todos (948) dos entrevistados colaboram com a ideia de que o assunto da
utilizaccedilatildeo de animais deveria ser mais debatido A educaccedilatildeo deve proporcionar os aportes
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 124
para que os cidadatildeos compreendam as informaccedilotildees e tomem decisotildees com base soacutelidas
contribuindo para construir uma sociedade cujo limite da ciecircncia seja o respeito agrave
biodiversidade e agrave dignidade de todos os seres vivos (Scheid 2011)
A preocupaccedilatildeo e a reflexatildeo sobre as questotildees eacuteticas contemporacircneas natildeo devem ser
tratada apenas no Ensino Superior mas os valores devem ser paulatinamente construiacutedos
desde o Ensino Baacutesico e concomitantemente com a incorporaccedilatildeo de conceitos sobre histoacuteria
natural tecnologia e sociedade Uma vez que o universo a ser trabalhado eacute homogecircneo quanto
a suas percepccedilotildees remete a elaboraccedilatildeo de programas globais de sensibilizaccedilatildeo e
conscientizaccedilatildeo que despertem a visatildeo do animal como ser senciente (Fischer e Tamioso
2016)
Em contraste com a utilizaccedilatildeo prejudicial de animais como uma presenccedila ainda
marcante nas praacuteticas de ensino da Medicina Veterinaacuteria o estudo do bem-estar animal eacute uma
tendecircncia recente e apesar de fundamental na formaccedilatildeo dos meacutedicos veterinaacuterios natildeo tem
recebido atenccedilatildeo adequada nos curriacuteculos (Knight 2007 Pinheiro 2005)
Na deacutecada de 90 a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria reconheceu em seu estatuto que
a promoccedilatildeo do bem-estar animal eacute responsabilidade do meacutedico veterinaacuterio e estabeleceu a
necessidade de se incorporar o ensino de bem-estar animal e bioeacutetica nos curriacuteculos de
Medicina Veterinaacuteria (Paixatildeo 2001)
A consolidaccedilatildeo do termo bioeacutetica ambiental viabilizaraacute o desenvolvimento da
elaboraccedilatildeo de diretrizes de balizamento de decisotildees individuais e institucionais em relaccedilatildeo agraves
condutas de cidadatildeos e os impactos no ambiente biopsicossocial incentivando que oacutergatildeos
gestores nas instacircncias puacuteblicas privadas educativas reguladoras fiscalizadoras e apoiadoras
estabeleccedilam comissotildees de bioeacutetica ambiental que prezem pela orientaccedilatildeo de projetos e accedilotildees
para no alcance de respostas a poliacuteticas socioambientais que ultrapassem a mera obediecircncia agraves
leis mas a compreensatildeo da responsabilidade de cada um na manutenccedilatildeo da qualidade de vida
de todos os atores envolvidos na teia de interpelaccedilotildees que propiciam a vida no Planeta Terra
(Fischer et al 2017)
Importa igualmente destacar que a educaccedilatildeo ambiental principalmente a infanto-
juvenil pode vir a ser importante meio de intervenccedilatildeo da bioeacutetica ambiental ao reforccedilar a
importacircncia da dimensatildeo moral da questatildeo ecoloacutegica desde os momentos mais sensiacuteveis do
desenvolvimento da crianccedila (Freitas Ribeiro 2007 Sousa Santos 2010) segundo indica
Fischer et al (2017) desde um ponto de vista sobre os valores ndash que satildeo construccedilotildees sociais e
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 125
cuja fonte pode e deve ser a educaccedilatildeo ndash diferentes produccedilotildees apontam solidariedade
compaixatildeo alteridade proteccedilatildeo (Schramm 2011) participaccedilatildeo (Bonilla 2001)
responsabilidade (Sousa Santos 2010 Pessini Barchifontaine 2008) e equidade (Costa
2011) tudo na perspectiva do almejado bem-estar dos seres viventes neste planeta
Quadro 4 Frequecircncia relativa das principais respostas quanto agraves consequecircncias substituiccedilatildeo
e soluccedilotildees para o uso de animais pelo total dos entrevistados bem como dos relativos agraves aacutereas
do saber
Total CTCH CCET CCBS CCSA B
Acreditam que o uso de animais deveria
ser mais debatido
948 100 962 100 813 100
Acreditam que o ser humano necessita dos
animais
859 778 846 913 813 100
Sugerem a legislaccedilatildeo como forma de
mudanccedila
321 8 32 28 32 0
Sugerem a conscientizaccedilatildeo como forma de
mudanccedila
295 13 391 304 87 87
Sugerem a fiscalizaccedilatildeo como forma de
mudanccedila
192 267 333 20 67 133
Preocupam-se com as consequecircncias do
uso dos animais para o ambiente
882 100 88 783 929 100
Acreditam que nenhuma forma pode
substituir o uso de animais atualmente
173 77 462 77 231 154
Apontaram o trabalho como o uso mais faacutecil
de substituiccedilatildeo
128 20 30 50 0 0
Apontaram a companhia como o uso mais
faacutecil de substituiccedilatildeo
128 10 20 30 30 10
Apontaram o entretenimento como o uso
mais faacutecil de substituiccedilatildeo
77 167 167 50 167 0
Apontaram o ensino e pesquisa como o uso
mais faacutecil de substituiccedilatildeo
53 0 50 0 0 50
Apontaram vestimentas como o uso mais
faacutecil de substituiccedilatildeo
53 25 25 25 25 0
Aacutereas CTCH ndash Humanas CCET ndash Tecnoloacutegicas CCBS ndash Bioloacutegicas CCSAndashAdministrativas e B ndash curso de
biologia
Fonte Autor (2020)
257 Consideraccedilotildees finais
A partir das constataccedilotildees levantadas neste estudo chega-se a conclusatildeo que existem
deficiecircncias dos referenciais eacuteticosbioeacuteticos na formaccedilatildeo universitaacuteria o que vem
sustentarcomprovar a tese deste estudo de que a formaccedilatildeo e o esclarecimento dos referenciais
eacuteticosbioeacutetica podem efetivar uma real consciecircncia de estudantes universitaacuterios diante da
violecircncia sofrida por animais natildeo-humanos e ao mesmo tempo responde a pergunta de partida
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 126
levantada na presente pesquisa que pretendia saber quais deficiecircncias eacuteticasbioeacuteticas
motivam a falta de consciecircncia de estudantes universitaacuterios diante da violecircncia imposta aos
animais natildeo-humanos Neste contexto se estudantes universitaacuterios recebessem formaccedilatildeo em
Bioeacutetica teriam outras atitudes e comportamentos Os debates sobre uma nova eacutetica nas
relaccedilotildees dos seres humanos com outros seres vivos remota a partir dos anos 1970 com a
institucionalizaccedilatildeo do debate ambiental nas esferas internacionais sobretudo apoacutes a primeira
Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente (Estocolmo em 1972) As questotildees
ambientais baseadas na eacutetica ambiental e na educaccedilatildeo ambiental comeccedilaram a partir deste
periacuteodo a ser discutidas como ferramentas de conscientizaccedilatildeo e transformaccedilatildeo
A representaccedilatildeo social do animal no seio da populaccedilatildeo moccedilambicana natildeo considera seu
valor inerente e seu direito em natildeo sofrer Quanto a preocupaccedilatildeo com o bem-estar animal em
Moccedilambique e Brasil existem diferenccedilas e semelhanccedilas entre os dois paiacuteses mas eacute
importante ressaltar que no Brasil para aleacutem das poliacuteticas legislaccedilotildees e das instituiccedilotildees de
proteccedilatildeo animal que proporcionam haacute alguns anos grandes mudanccedilas perante os animais
existem outras formas de ativismo e voluntarismo como o realizado por protetores
independentes voluntaacuterios e pelas miacutedias sociais o que distingue em grande medida este paiacutes
de Moccedilambique Algo em comum entre os dois paiacuteses reside no fato de se encarar em
diferentes estratos sociais dificuldades no reconhecimento dos direitos animais e o
cumprimento das leis que protegem os mesmos tradiccedilotildees rituais e teorias legitimadoras da
superioridade humana que norteiam o comportamento de uma parte da sociedade e autenticam
a exploraccedilatildeo dos animais para beneficiar o homem os fatorescondiccedilotildees econoacutemicas que
impossibilitam uma mudanccedila comportamental na sociedade
No que diz respeito a percepccedilatildeo dos estudantes universitaacuterios sobre o uso de animais
para o meio cietiacutefico importa frisar que estes aprovaram o uso para ensino e pesquisa
(321) dos entrevistados acreditam que atraveacutes de uma legislaccedilatildeo poderia ser controlado o
uso de animais A falta de informaccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo parecem ser componentes essenciais
para mudanccedila nas atitudes eacuteticas
Diante das formas de tratamento dos animais em Moccedilambique associado agrave escassez
eou fragilidades de poliacuteticas e leis de proteccedilatildeo animal urge a necessidade de evidenciar a
pertinecircncia de poliacuteticas puacuteblicas e legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo dos animais natildeo-humanos no paiacutes O
processo educativo deve estar em sintonia com o ato comunicativo para que a mensagem
cumpra o papel de orientar as relaccedilotildees eacuteticas contudo deve ter linguagem adequada e que seja
compreendida e de interesse do grupo social de destino Igualmente avanccedila-se como
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 127
estrateacutegia eou alternativa de um entendimento ou soluccedilatildeo deste dilema eacutetico entre o seres
humanos e os animais natildeo-humano a info-inclusatildeo promovida por meio de uma abordagem
educativa construtivista envolvendo a Educaccedilatildeo Ambiental na capacitaccedilatildeo da autonomia e
protagonismo do cidadatildeo em suas relaccedilotildees sociais econocircmicas e poliacuteticas
Referecircncias bibliograacuteficas
Balcombe J (1997) StudentTeacher Conflict Regarding Animal Dissection The American
Biology Teacher 59(1) 22-25
Balcombe J (2000) The use of animals in higher education problems alternatives and
recommendations Washinton The Humane Society Press
DisponiacutevelltwwwvetuunlncauserfilesotherThe_Use_Of_Animals_In_Higher_Education
pdfgt
Barr G amp Herzog H (2000) Fetal pig The high school dissection experience Society and
Animals 8 53ndash69
Bonilla A B (2001) Bioeacutetica e meio ambiente InClotet Joaquim Meio ambiente Sauacutede
puacuteblica novas tecnologias deontologia meacutedica direito Porto Alegre EdiPUCRS
Brasil (1998) Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998 Dispotildee sobre as sansotildees penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e daacute outras
providecircncias Satildeo Paulo 62 471ndash484
Brasil (2008) Lei nordm 11794 de 8 de outubro de 2008 Regulamenta o inciso VII do sect 1ordm do
art
225 da Constituiccedilatildeo Federal estabelecendo procedimentos para o uso cientiacutefico de animais
revoga a Lei nordm 6638 de 8 de maio de 1979 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 9 out 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-
20102008leil11794htmgt
Broida J Tingley L Kimball R amp Miele J (1993) Personality differences in pro- and
anti- vivisectionists Society and Animals 1 129ndash144
Coelho J G (2012) Pessoalidade e cidadania em animais o problema das outras mentes
In MIacuteDIA e cidadania conexotildees emergentes Satildeo Paulo Cultura Acadecircmica p 171-192
Conselho Federal de Medicina Veterinaacuteria [CFMV] (2008) Resoluccedilatildeo n 879 de 15 de
fevereiro de 2008 Recovered on Sept 12 2011 from httpwwwcfmvorgbrportal
legislacaoresolucoesresolucao_879pdf
Costa C A S (2011) Bioeacutetica aportes para uma eacutetica ambiental libertadora In Encontro
Pesquisa em Educaccedilatildeo Ambiental Ribeiratildeo Preto AnaisRibeiratildeo Preto Unesp Ufsca
Davey G (2006) Chinese university students‟ attitudes toward the ethical treatment and
welfare of animals Journal of Applied Animal Welfare Science 9(4) 289ndash297
Deguchi B G F Molento C F M amp Souza C E P (2012) The perception of students on
the use of animals in higher education at the Federal University of Paranaacute southern Brazil
ATLA 40 83ndash90
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 128
Dourado L e Matos L (2014) A problemaacutetica dos organismos geneticamente modificados e
a formaccedilatildeo cientiacutefica do cidadatildeo comum um estudo com alunos de escolas portuguesas
Ciecircncia amp Educaccedilatildeo Bauru v20 n2 p 279-296
Driscoll J W (1995) Attitudes toward animals species ratings The White Horse Press
Cambridge v 3 n 2 p 139-150
Costa C A S (2011) Bioeacutetica aportes para uma eacutetica ambiental libertadora In Encontro
Pesquisa em Educaccedilatildeo Ambiental Ribeiratildeo Preto AnaisRibeiratildeo Preto Unesp Ufsca
CONCEA (2015) Normativas do CONCEA para produccedilatildeo manutenccedilatildeo ou utilizaccedilatildeo de
animais em actividades de ensino ou pesquisa cientiacutefica Disponiacutevel em
lthttpwwwmctgovbrupd_blob0238238343pdfgt
Fischer M L amp Oliveira G M A (2012) Eacutetica no uso de animais A experiecircncia do
Comitecirc de Eacutetica no Uso de Animais da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute Estudos
de Biologia Ambiente e Diversidade 34 247ndash260
Fischer M L Tamioso P R (2013) Perception and position of animals used in education
and experimentation by students and teachers of different academic fields Estud Biol
janjun35(84)85-98
Fischer M L Tamioso P R (2016) Bioeacutetica ambiental concepccedilatildeo de estudantes
universitaacuterios sobre o uso de animais para consumo trabalho entretenimento e companhia
Ciecircnc Educ Bauru v 22 n 1 Curitiba PR Brasil p 163-182
Fischer M L Amorim Zanatta A y Rezende Adami E (2016a) Um olhar da bioeacutetica para
a zooterapia Revista Latinoamericana de Bioeacutetica 16(1) 174-197 DOI
httpdxdoiorg1018359rlbi1460
Fischer M L Librelato R F Cordeiro A L e Adam E R (2016b) A percepccedilatildeo da dor
como paracircmetro de status moral em animais natildeo humanos Revista Conexatildeo Ciecircncia I Vol
11 Nordm 2 Curitiba Paranaacute
Fischer M L et al (2016c) A abstinecircncia voluntaacuteria do consumo de carne pode ser
compreendida como um princiacutepio eacutetico Ciecircncias Sociais Unisinos
Fischer M L Cunha T R Renke V Sganzerla A amp Santos JZ (2017) Da eacutetica ambiental
agrave bioeacutetica ambiental antecedentes trajetoacuterias e perspectivas Histoacuteria Ciecircncias Sauacutede ndash
Manguinhos Rio de Janeiro v24 n2 abr-jun p391-409
Francisco P (2015) Carta enc Laudato si (24 de Maio de 2015) AAS 107
Freitas R E e Ribeiro K C C (2007) Educaccedilatildeo e percepccedilatildeo ambiental para a conservaccedilatildeo
do meio ambiente na cidade de Manaus uma anaacutelise dos processos educacionais no centro
municipal de educaccedilatildeo infantil Eliakin Rufino Revista Electrocircnica Aboreacute v3 p 1-17
Guattari F (2001) As Trecircs Ecologias 11 ed Campinas Papurus
Greif S (2008) A questatildeo da utilizaccedilatildeo cientiacutefica de animais e a formaccedilatildeo dos comitecircs de
eacutetica Sentiens Defesa Animal Disponiacutevel em httpwwwsentiensnettopPA_ART-
_sergiogreift_0014_tophtml
Haidt J Koller SH Dias MG (1993) Affect culture and morality or is it wrong to eat
your dog J Pers Soc Psychol v65 n4 p613-628
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 129
Herzog H A Golden LL (2009) Moral emotions and social activism the case of animal
rights J Soc Issues v65 n3 p485-498z
Kinze M B Strauss L amp Foss J (1996) The effects of an interactive dissection simulation
of the performance and achievement of high school biology students Journal of Researche in
Science Teaching 30(8) 989-1000
Knigth S Nunkoosing K Vrij A Cherryman J (2003) Using grounded theory to
examine peoplersquos attitudes toward how animals are used Society amp Animals 11(4)
Knight A (2007) Humane teaching methods prove efficacious within veterinary and other
biomedical education In World Congress on Alternatives amp Animal Use in the Life
Sciences Anais Tokyo p 213- 220
Knight S (2009) ldquoScience versus human welfare understanding attitudes toward animal
userdquo Journal of Social Issues Hoboken v65 n3
Lei nordm 162014 de 20 de Junho que aprova a Lei da Conservaccedilatildeo
Martinho L R e Talamoni J L B (2007) Representaccedilotildees sobre meio ambiente de alunos
da quarta seacuterie do ensino fundamental Ciecircncia amp Educaccedilatildeo Bauru v13 n1 p 1-13
Miranda J J Gonccedilalves A L Miranda R L amp Cirino S (2011) Eacutetica em
experimentaccedilatildeo animal Reflexotildees sobre o laboratoacuterio didaacutetico de anaacutelise do
comportamento Psicologia Teoria e Praacutetica 13 198-212
Nordstrom P A et al (2000) Assessing student attitudes toward animal welfare resource
use and food safety Journal of Agricultural Education West Lafayette v 41 n 3 p 31-39
Disponiacutevel em lthttpwwwjae-onlineorgattachmentsarticle43741-03-31pdfgt
Paixatildeo RL (2001) Experimentaccedilatildeo animal razotildees e emoccedilotildees para uma eacutetica (Tese
Doutorado) Rio de Janeiro Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica
Pegoraro O (2005) Introduccedilatildeo agrave eacutetica contemporacircnea Rio de Janeiro Uapecirc
Pessini L Barchifontaine C D P (2008) Ecologia e Bioeacutetica global In Problemas atuais de
bioeacutetica projeto de apoio ao conhecimento meacutedico diagnoacutestico da Ameacuterica Satildeo Paulo 8ordm
ediccedilatildeo Ediccedilotildees Loyola
Phillips CJC McCulloch S (2005) Student attitudes on animal sentience and use of
animals in society Journal of Biological Education Philadelphia v40 n1
Pinheiro EJD (2005) O meacutedico veterinaacuterio e as necessidades da sociedade Revista
Conselho Federal de Medicina Veterinaacuteria Brasiacutelia 11(35) 10-17
Phillips C (2007) How does pain rank as an animal welfare issue In Australian Animal
Welfare Strategy SciencE Summit on Pain and Pain Management Melbourne Proceedings
Disponiacutevel em lthttpwwwaustraliananimalwelfare
comauappwebrootfilesuploadfilesclive-phillipspdfgt
Russel WMS Burch RL (1959) The principles of humane experimental techniques
London Methuen
Saucier D A amp Cain M E (2006) The foundations of attitudes about animal research
Ethics amp Behavior 16 117ndash133
Scheid N M J (2011) Temas controversos no ensino de ciecircncias apontamentos de natureza
eacutetica Diaacutelogo canoas v19 n1 p 65-79
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 130
Schramm F R (2011) Uma breve genealogia da bioeacutetica em companhia com Van
Rensselaer Potter Bioethikos v5 n3 p 302-308
Silla V C B Arthos S M amp Molento C F M (2009) Descriccedilatildeo de dois anos de atuaccedilatildeo
da comissatildeo de eacutetica no uso de animais do setor de ciecircncias agraacuterias da Universidade Federal
do Paranaacute Ciecircncia Rural 39(7) 2093ndash2098 doi101590S0103-84782009000700021
Silva J M (2012) Do senciocentrismo ao holismo eacutetico perspectivas sobre o valor da
bioesfera In Barbosa A et al (Ed) Gravitaccedilotildees bioeacuteticas Lisboa Centro de Bioeacutetica
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa p 123-145
Smith A J amp Smith K (2004) Guidelines for humane education alternatives to the use of
animals in teaching and training Alternatives to Laboratory Animals 32 Suppl 1 29-39
Sousa R G e Santos M L (2010) Percepccedilatildeo ambiental dos usuaacuterios da Fazenda Santa
Branca Ecoturismo (APA-Ribeiratildeo Joatildeo Leite) Teresoacutepolis(GO) Revista Brasileira de
Ecoturismo v3 n3 p460-477
Tinoco I A P (2008) Lei Arouca avanccedilo ou retrocesso In Congresso Mundial de
Bioeacutetica e Direito dos Animais 1 Salvador Disponiacutevel em
lthttpwwwabolicionismoanimalorgbrartigosleiaroucaavanoouretrocessopdfgt
Tinoco I A P (2011) Lei Arouca avanccedilo ou retrocesso Recuperado em 30 de maio de
2012 de httpwwwabolicionismoanimalorgbrartigosleiaroucaavancoouretrocessopdf
Treacutez TA Nakada JIL (2008) Percepccedilotildees Acerca da Experimentaccedilatildeo Animal Como um
Indicador do Paradigma Antropocecircntrico-Especista entre Professores e Estudantes de
Ciecircncias Bioloacutegicas da UNIFAL-MG Alexandria v1 n3 p3-28
Van der Valk J Dewhurst D Hughes I Atkinson J Balcombe J Braun H et al (1999)
Alternatives to the use of animals in higher education Alternatives to Laboratory Animals
27 1 39ndash52
Villiers R amp Sommerville J (2005) Prospective biology teacher‟s attitudes toward animal
dissection implications and recommendations for the teaching of biology South African
Journal of Education 25 247ndash252
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 131
26 Que Opccedilotildees Paradigmaacuteticas Para o Ensino Da Produccedilatildeo da Escrita em Liacutengua
Francesa Da Diplomacia e de Relaccedilotildees Internacionais
David Siquice Cumbane
Faculdade de Letras e Ciecircncias Sociais Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
Moccedilambique
Resumo
Neste estudo a questatildeo central eacute saber se o paradigma da acccedilatildeo favorece a aprendizagem da produccedilatildeo da escrita
num contexto de ensino e aprendizagem da liacutengua francesa de relaccedilotildees internacionais e diplomacia Assim
mobilizamos por um lado as teorias em questatildeo (paradigma da comunicaccedilatildeo e paradigma da acccedilatildeo) e por
outro construiacutemos dois programas em liacutengua francesa de relaccedilotildees internacionais e diplomacia o primeiro
comunicativo e o segundo da acccedilatildeo Dois questionaacuterios um do paradigma da comunicaccedilatildeo e outro do paradigma
da acccedilatildeo foram construiacutedos para um corpus de sessenta indiviacuteduos Em primeiro lugar administraacutemos os preacute-
testes da comunicaccedilatildeo e da acccedilatildeo Em segundo lugar administraacutemos os pόs-testes Feitas as correcccedilotildees a anaacutelise
dos dados conduziu-nos aos resultados seguintes o paradigma da acccedilatildeo favorece o ensino da produccedilatildeo da escrita
para fins especiacuteficos pois registou uma progressatildeo de 367 contra 303 do paradigma de comunicaccedilatildeo
Palavras-chave paradigma da comunicaccedilatildeo paradigma da acccedilatildeo liacutengua francesa para fins especiacuteficos relaccedilotildees
internacionais diplomacia ensinoaprendizagem francecircs liacutengua estrangeira (FLE)
What Paradigmatic Options For The Teaching of The Production of Writing in French
Language of Diplomacy and International Relations
Abstract
In this study the central question is whether the Action paradigm is favorable to the learning of production of
writing in the field of International Relations and Diplomacy In this context we test the Action paradigm
against the Communicative method through the results achieved by learners after teaching programmes carried
through with each approach Two questionnaires one for Communicative method and the other for the Action
paradigm were built and submitted to a sample of sixty students where thirty students attended underwent the
Communicative method teaching and paradigm and an equal number for the Action paradigm teaching The
difference between the pre-test and the post-test in terms of marks achieved differential achievement and mark
distribution are conclusive The Action paradigm yields overall average results of 367 against 303 for of the
Communicative method It thus favors in a statistically significant way the learning of French for specific
purposes
Keywords Action paradigm teaching French language study and allophones teaching international relations
communicative method teaching
____________________________
Correspondecircncia para (correspondence tocumbane_davidyahoofr)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 132
261 INTRODUCcedilAtildeO
A produccedilatildeo da escrita de especialidade requer o domiacutenio relativo do sistema
linguiacutestico alvo Tratando se da liacutengua de relaccedilotildees internacionais e diplomacia esta actividade
pressupotildee tambeacutem conhecimentos interculturais soacutecio econocircmicos poliacuteticos e histoacutericos sem
descurar qualquer outro fenocircmeno ou administrativo ou fisioloacutegico ou ambiental ou de outra
natureza que possa interferir positiva ou negativamente no processo da produccedilatildeo da escrita
para fins especiacuteficos
Nesta pesquisa parece-nos consensual que escrever pela primeira vez duas cartas
diplomaacuteticas (geacutenero discursivo de especialidade) uma de chamada do embaixador e outra de
credenciais natildeo eacute para os nossos informantes uma tarefa faacutecil pois
a) os nossos informantes provecircm do ensino secundaacuterio geral onde a filosofia do ensino
da liacutengua francesa como segunda liacutengua inspira-se na metodologia comunicativa Para
esta a liacutengua eacute um instrumento de comunicaccedilatildeo (MARTINET1980 p20) Este facto
para aleacutem dos arolados acima pode ajudar-nos a compreender o grau de dificuldade
que estes tiveram ao abordar a liacutengua francesa de relaccedilotildees internacionais e diplomacia
b) produzir a escrita em francecircs para fins especiacuteficos (FFE) exige do aprendente a
mobilizaccedilatildeo de diferentes conhecimentos tais como o linguiacutestico o retoacuterico o
ortograacutefico o temaacutetico o sociocultural entre outros condimentos essenciais cuja a
aquisiccedilatildeo assimilaccedilatildeo e uso effectivo satildeo uma perene construccedilatildeo Em suma a
vantagem da produccedilatildeo da escrita reside no facto de que a sua efectivaccedilatildeo pode deixar
transparecer as estrateacutegias e as capacidades que cada informante mobiliza
explicitamente o que nos permite compreender como eles encaram a escrita em liacutengua
segunda sem descurar a sua bagagem linguiacutestica cultural eacutetnica e religiosa
262 Objectivos
O objectivo geral deste trabalho eacute o de contribuir com um estudo empiacuterico no
aprofundamento do debate em curso na didaacutectica de liacutenguas e culturas sobre a primazia da
metodologia da acccedilatildeo que considera o falante e o aprendente duma liacutengua como actores
sociais que devem executar tarefas num contexto e circunstacircncias particulares CECRL (2000
p15) no concernente ao ensino eficaz dos geacuteneros discursivos de especialidade quando no
caso vertente circunscritos na produccedilatildeo da escrita de especialidade Com esta contribuiccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 133
procuramos legitimar singularmente qualquer das duas abordagens (paradigma da
comunicaccedilatildeo ou paradigma da acccedilatildeo) ou as duas em simultacircneo de maneira a integraacute-las
activamente na reformulaccedilatildeo dos actuais curricula a fim de tornaacute-los mais maleacuteaveis
atraentes competitivos eficazes e sobretudo adaptados aos mercados de trabalho e aos
diferentes sectores profissionais de actividade Satildeo ainda os propoacutesitos deste estudo
demonstrar que a adequaccedilatildeo dos curricula aos mercados pode ser feita sem a onerosa
mudanccedila de manuais bastando para tal identificar e aplicar didacticamente novas
metodologias e demonstrar que as duas metodologias podem ser combinadas e valorizadas
em diferentes contextos de ensino e aprendizagem do FFE Aliaacutes apesar da existecircncia de
diferenccedilas filosόficas notaacuteveis as duas metodologias privilegiam incontestavelmente uma
dimensatildeo interactiva comunicacional Esta constitui uma zona de permeabilidade logo de
passagem de testemunho entre ambas BERARD E (1991 p 62-63)
263 Pressupostos teoacutericos
Este trabalho de pesquisa aborda o ensino e a aprendizagem da liacutengua francesa de
relaccedilotildees internacionais num contexto de interacccedilotildees das metodologias comunicativa e da
acccedilatildeo Estas duas metodologias vatildeo presidir o nosso estudo pois do ponto de vista diacrόnico
elas se seguem no tempo e no espaccedilo Na literatura actual agraves vezes elas parecem
concorrentes e outras vezes parecem complementares Esta situaccedilatildeo estaacute na origem da
ausecircncia de consenso entre os investigadores Cumbane (2016 p 15) Ademais o encremento
da publicaccedilatildeo de manuais de FFE baseados na filosofia da acccedilatildeo em contexto profissional
confirma a existecircncia de um movimento que visa difundir uma nova forma de ser e de agir
social no ensinoaprendizagem de liacutenguas estrangeiras sobretudo as de especialidade Esta
realidade vai acompanhar a nossa pesquisa que se sustenta sobre uma bibliografia diversa
publicada entre 1950 e 2021 Aproveitamos a oportunidade para sublinhar de passagem
trabalhos recentes de Puren (2009 - 2021) sobre a geacutenesis e o desenvolvimento da nova
perspectiva da acccedilatildeo e a relaccedilatildeo que ela manteacutem com a metodologia comunicativa de Richer
(2008-2012) sobre a relaccedilatildeo entre o Francecircs Liacutengua Estrangeira (FLE) e o FOS de
Mourlhon (2008) de Carras (2007) de Mangiante (2004) sobre o ensino do FFE de
Lehemann (1993) sobre a diversidade de puacuteblicos objectivos e recursos e de Beacuterard (1991)
sobre a metodologia comunicativa Estes trabalhos e natildeo sό contribuiram para o suporte
teόrico da nossa investigaccedilatildeo cujo enfoque reside no ensino aprendizagem da produccedilatildeo da
escrita de especialidade na sua complexidade
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 134
264 Metodologia
Constituimos dois grupos de informantes de trinta indiviacuteduos cada ao primeiro demos
o nome de comunicativo porque deveria ser submetido a um questionaacuterio inspirado pela
metodologia da comunicaccedilatildeo e a uma formaccedilatildeo baseada sobre os preceitos da mesma
(approche communicative) e ao segundo chamaacutemo-lo da acccedilatildeo pois seria submetido a um
questionaacuterio inspirado da metodologia da acccedilatildeo e a uma formaccedilatildeo centrada sobre a mesma
(approche actionnelle) Assim em primeiro lugar ambos foram submetidos aos preacute-testes da
comunicaccedilatildeo e da acccedilatildeo no Instituto Superior des Relaccedilotildees Internationais (ISRI) em
Maputo O objectivo dos preacute-testes era conhecer o niacutevel inicial dos dois grupos As produccedilotildees
foram corrigidas e os respectivos resultados apurados Grosso modo os aprendentes
revelaram muitas fragilidades Foi com base nestas insuficiecircncias que os dois grupos foram
submetidos a uma formaccedilatildeo ou da comunicaccedilatildeo ou da acccedilatildeo segundo os casos Em segundo
lugar os dois grupos foram submetidos aos poacutes-testes ou da comunicaccedilatildeo ou da acccedilatildeo O
objectivo destes uacuteltimos testes era o de medir o grau de assimilaccedilatildeo dos conteuacutedos
administrados pois o objectivo de todo o ensino eacute a progressatildeo dos aprendentes
Uma vez apurados os dados construiacutemos tabelas panoracircmicas das duas metodologias
Estas forneceram os dados necessaacuterios para a produccedilatildeo pelo Software Minitab 17 de graacuteficos
e respectivos relatoacuterios Este software permitiu estabelecer resultados fiaacuteveis resultantes de
operaccedilotildees informaacuteticas complexas Para a captura destes resultados fizemos escolhas em
funccedilatildeo do tipo de estudo e dos objectivos fixados no conjunto de paracircmetros fornecidos pelos
graacuteficos preacute e poacutes-teste da comunicaccedilatildeo e da acccedilatildeo Assim a procura do sentido e das
estatiacutesticas a partir das notas dos informantes foi possiacutevel graccedilas a capitalizaccedilatildeo dos seguintes
paracircmetros mean stDev kurtosis minimum maximum et meacutedian
Os paracircmetros acima referidos foram aplicados sobre os resultados dos questionaacuterios
da comunicaccedilatildeo e da acccedilatildeo Com a ajuda do Software Minitab 17 os resultados foram
transformados em graacuteficos cujas representaccedilotildees ou projecccedilotildees traduzem numa outra
dimensatildeo em imagens (barras) ou em Kurtosis (curvas) e agraves vezes em espaccedilos vazios os
nuacutemeros ou a sua ausecircncia das tabelas panoracircmicas
Nesta pesquisa os resultados do preacute e pόs-teste section II da comunicaccedilatildeo foram
comparados aos do preacute e pόs-teste section II da acccedilatildeo com o propoacutesito de delimitar e
evidenciar todas as progressotildees prόprias dum processo de aprendizagem presidido ou pela
metodologia da comunicaccedilatildeo ou pela metodologia da acccedilatildeo A vantagem desta metodologia eacute
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 135
permitir que o leitor construa passo a passo uma ideia sobre os diferentes comportamentos
dos informantes face ao exerciacutecio nas suas respectivas metodologias
265 Hipoacuteteses
As hipoacuteteses que guiaram a nossa investigaccedilatildeo satildeo as seguintes
a) A LFFE ensinada segundo a metodologia da comunicaccedilatildeo permitiria aos beneficiaacuterios a
aquisiccedilatildeo de melhores competecircncias na produccedilatildeo da escrita predispondo-os a melhor encarar
o mercado de trabalho nacional regional e internacional cada vez mais exigente
b) A LFFE ensinada segundo a metodologia da acccedilatildeo ou seja a capitalizaccedilatildeo da realidade
a valorizaccedilatildeo do grupo-turma pela concepccedilatildeo de projectos colectivos a promoccedilatildeo do
aprendente agrave categoria de actor social a tempo inteiro a metamorfose da turma de liacutengua e
cultura em micro sociedade na sua complexidade o trabalho baseado em documentos
escritos e orais que privilegiam
geacuteneros discursivos de especialidade o desenvolvimento da liacutengua-acccedilatildeo baseado entre
outros na produccedilatildeo da escrita eis alguns dos factores que favorecem uma progressatildeo mais
acentuada nesta habilidade como iremos confirmar ou infirmar mais adiante
266 Recursos
Esta reflexatildeo mobilizou recursos moccedilambicanos (FLCS-UEM) e franceses
(Normandie Universiteacute CRISCO Centro de Investigaccedilatildeo Inter-liacutengua sobre a Significaccedilatildeo
em Contexto) para aleacutem de recursos bibliograacuteficos e informaacuteticos para a anaacutelise estatiacutestica de
dados recomendaacuteveis em ciecircncias sociais
267 Anaacutelise dos dados da metodologia da comunicaccedilatildeo Preacute-section II Produccedilatildeo da
escrita
A segunda secccedilatildeo aborda a questatildeo da passagem agrave escrita na metodologia
comunicativa Neste contexto indagaacutemo-nos sobre o que foi assimilado pelos respectivos
informantes no teste de produccedilatildeo da escrita Para tal foi necessaacuterio medir o niacutevel inicial de
conhecimentos dos informantes desta metodologia antes da formaccedilatildeo comunicativa prevista
entre o preacute e o pόs-teste Foi neste contexto que o questionaacuterio propocircs aos informantes a
redacccedilatildeo em 45 minutos de duas cartas diplomaacuteticas uma de chamada do Embaixador (a
que marca o fim da sua missatildeo em Paris e outra de credenciais da nova Embaixadora (a que
marca o iniacutecio da sua missatildeo na mesma capital) Os resultados deste exerciacutecio satildeo fornecidos
sinteticamente pelo graacutefico summary for Preacute-section II Figura 5
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 136
FIGURA 1 Produccedilatildeo da Escrita preacute-teste metodologia comunicativa
O graacutefico na Figura 1 revela-nos dois aspectos pertinentes o sucesso relativo face ao
exerciacutecio e a dispersatildeo dos resultados Por um lado o sucesso face ao exerciacutecio eacute uma
realidade pois este atinge 634 de notas positivas contra 366 de notas inferiores ao ponto
meacutedian que eacute de 30 pontos Este facto eacute consubstanciado pela localizaccedilatildeo da maioria das
barras agrave direita do ponto meacutedian e pelo tracejado da curva do graacutefico que neste sector
reservado aos bons resultados eacute arredondado ao topo cobrindo assim o essencial das barras
que representam as notas positivas Estes resultados confirmam que a maioria dos informantes
desta metodologia 019 compreendeu e fez bem o exerciacutecio Os onze restantes tiveram notas
inferiores ao ponto meacutedian e por isso vatildeo merecer uma atenccedilatildeo especial Por outro lado existe
uma grande dispersatildeo (14159 pontos) das notas Observando atentamente o graacutefico nota-se
que as barras se distribuem sobre uma boa parte do eixo horizontal de notas possiacuteveis Assim
da esquerda para a direita as duas primeiras barras representam a ocorrecircncia de notas que
evoluem no intervalo fechado de 00 agrave 15 pontos a terceira e a metade da quarta barra
representam as notas que ocorrem no intervalo fechado de 20 agrave 325 pontos a metade da
quarta barra a quinta e a metade da sexta barra representam notas que ocorrem no intervalo
fechado de 326 agrave 48 pontos e finalmente a metade da sexta barra e a seacutetima representam as
notas que ocorrem no intervalo fechado de 49 agrave 60 pontos Eacute a grande variedade de notas
que ditou este figurino cuja representaccedilatildeo graacutefica se resume agrave uma ou vaacuterias barras Quando
isto ocorre significa que os informantes tiveram notas prόximas umas das outras o que indicia
uma certa homogeneidade de niacuteveis de conhecimento na produccedilatildeo da escrita
48321600
Median
Mean
425400375350325300
1st Q uartile 28750
Median 35625
3rd Q uartile 48750
Maximum 60000
31796 42370
28750 41928
11276 19034
A -Squared 050
P-V alue 0189
Mean 37083
StDev 14159
V ariance 20047
Skewness -0201256
Kurtosis 0040614
N 30
Minimum 02500
A nderson-Darling Normality Test
95 C onfidence Interv al for Mean
95 C onfidence Interv al for Median
95 C onfidence Interv al for StDev
95 Confidence Intervals
Summary for PREacute-Section II
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 137
Em resumo o estado inicial de conhecimentos dos informantes do grupo comunicativo
no que diz respeito agrave produccedilatildeo da escrita comunicativa eacute superior ao meacutedian A sua taxa de
sucesso eacute de 634 o que nos coloca o desafio de recuperar em pόs-teste os 366 de notas
inferiores ao meacutedian De modo geral as aptidotildees dos membros do grupo comunicativo satildeo
variaacuteveis face ao exerciacutecio como o ilustra a grande dispersatildeo Estes resultados vatildeo nos
permitir uma base comparativa que vai iluminar o estado inicial dos conhecimentos dos
informantes comunicativos no respeitante agrave produccedilatildeo da escrita Eacute este estado inicial que seraacute
considerado no momento da comparaccedilatildeo com os resultados do pόs-teste comunicativo do
mesmo exerciacutecio
268 Anaacutelise dos dados da metodologia da comunicaccedilatildeo Post-Section II Produccedilatildeo da
escrita
A questatildeo central eacute saber se houve progressatildeo na produccedilatildeo da escrita depois da formaccedilatildeo
comunicativa Para tal administramos o pόs-teste comunicativo Este teve lugar nas mesmas
condiccedilotildees que o precedente instalaccedilotildees tipo de exerciacutecio actores e tempo consagrado ao
teste O graacutefico na Figura 2 sintetiza os resultados do teste
FIGURA 2 Produccedilatildeo de Escrita poacutes-teste metodologia Comunicativa
O summary for post-section II deixa transparecer dois aspectos importantes o sucesso
relativo face ao exerciacutecio e a dispersatildeo dos resultados Por um lado o sucesso face ao
exerciacutecio indica-nos uma taxa da ordem dos 937 de notas positivas Este facto eacute ilustrado
6543
Median
Mean
550525500475450
1st Q uartile 40000
Median 50000
3rd Q uartile 55000
Maximum 60000
44875 52042
47500 54714
07643 12901
A -Squared 080
P-V alue 0033
Mean 48458
StDev 09597
V ariance 09210
Skewness -0999620
Kurtosis 0704748
N 30
Minimum 22500
A nderson-Darling Normality Test
95 C onfidence Interv al for Mean
95 C onfidence Interv al for Median
95 C onfidence Interv al for StDev
95 Confidence Intervals
Summary for POST-Section II
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 138
pela localizaccedilatildeo da maioria das barras agrave direita do ponto meacutedian que eacute de 30 pontos e pela
trajectoacuteria da curva do graacutefico que cobre maioritariamente o intervalo fechado de 30 agrave 60
pontos Por outro lado existe uma grande dispersatildeo (09597) de notas A distribuiccedilatildeo e
disposiccedilatildeo das barras cobre uma boa parte do espaccedilo para notas possiacuteveis Assim as notas
mais altas se encontram agrave direita lugar reservado aos bons resultados Por exemplo da
esquerda para a direita a primeira barra e a metade da segunda representam a ocorrecircncia de
notas que evoluem no intervalo fechado de 00 agrave 275 pontos entre a metade da segunda e a
metade da sexta barra evoluem notas do intervalo fechado de 276 aos 475 pontos entre a
metade da sexta barra e a oitava e uacuteltima barra encontramos notas que evoluem no intervalo
fechado de 50 agrave 60 pontos Claramente a aproximaccedilatildeo das notas umas das outras pressupotildee
por um lado a existecircncia duma progressatildeo cujo vector eacute o melhoramento de competecircncias na
produccedilatildeo da escrita e por outro lado uma tendecircncia agrave homogeneizaccedilatildeo entre os informantes
da metodologia comunicativa do niacutevel de competecircncias e de conhecimentos na produccedilatildeo da
escrita
Em resumo o pόs-teste comunicativo section II apresenta uma taxa de sucesso de
937 Isto quer dizer que a esmagadora maioria dos informantes teve notas superiores ao
meacutedian que eacute de 30 pontos Assim sendo as performances dos membros do grupo satildeo
variaacuteveis face ao exerciacutecio como o confirma a grande dispersatildeo de resultados embora esta
baixe de 14159 agrave 09597 pontos no pόs-teste Esta reduccedilatildeo significa que a maioria das notas
dos informantes da metodologia da comunicaccedilatildeo eacute alta num contexto em que as notas tendem
a se aproximar umas das outras A progressatildeo da meacutedia desta secccedilatildeo passa de 37083 aos
48458 pontos no pόs-teste de comunicaccedilatildeo ou seja 11375 pontos de crescimento Esta
Ilumina-nos sobre a qualidade das notas pois uma meacutedia alta significa que os informantes
tiveram notas altas e vice-versa Estes factos apontam para uma relativa progressatildeo
269 Anaacutelise dos dados da metodologia da acccedilatildeo Preacute-section II Produccedilatildeo da escrita
preacute-teste
A segunda secccedilatildeo do questionaacuterio diz respeito a passagem agrave escrita O seu objectivo
central eacute medir as competecircncias adquiridas na produccedilatildeo da escrita depois do preacute-teste
respectivo e da formaccedilatildeo baseada sobre a metodologia da acccedilatildeo (tarefas) Para tal foi
necessaacuterio conhecer o niacutevel inicial de conhecimentos dos informantes do grupo da acccedilatildeo
Nesse contexto o questionaacuterio propocircs aos informantes a redacccedilatildeo em 45 minutos de duas
cartas diplomaacuteticas uma de chamada ou cessaccedilatildeo de funccedilotildees do Embaixador e outra de
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 139
credencias ou empossamento da nova Embaixadora em Paris O graacutefico na Figura 3 sintetiza
os resultados deste exerciacutecio nos seguintes moldes
FIGURA 3 Produccedilatildeo da Escrita poacutes-teste metodologia da acccedilatildeo
O summary for preacute-section II potildee em evidecircncia dois aspectos fundamentais o bom
desempenho dos informantes e a dispersatildeo dos resultados Por um lado o bom desempenho eacute
real apesar da existecircncia dum grande nuacutemero de notas inferiores ao ponto meacutedian
Efectivamente constatamos uma taxa de sucesso na ordem dos 533 contra 466 de notas
inferiores ao ponto meacutedian que eacute de 30 pontos Isto eacute ilustrado pela localizaccedilatildeo da maioria
das barras agrave esquerda do ponto meacutedian e pela trajectόria do tracejado da curva do graacutefico
Ambas mostram que as notas mais baixas se encontram agrave esquerda lugar reservado agraves notas
inferiores ao ponto meacutedian
Logo estes dados autorizam-nos a afirmar que os informantes do grupo da acccedilatildeo
compreenderam bem as tarefas propostas pelo exerciacutecio de produccedilatildeo da escrita Por outro
lado existe contudo uma grande dispersatildeo (10056 pontos) de notas Uma observaccedilatildeo
panoracircmica do graacutefico indica-nos que as barras se distribuem sobre uma boa parte do espaccedilo
reservado a notas possiacuteveis No caso vertente as notas dos informantes ditaram uma
representaccedilatildeo graacutefica que se resume numa ou mais barras Por exemplo todas as notas
inferiores ao meacutedian tecircm a sua representaccedilatildeo graacutefica no intervalo fechado de 00 agrave 29 pontos
Este corresponde da esquerda para a direita agraves trecircs primeiras barras e agrave metade da quarta Em
contrapartida as notas superiores ao meacutedian representadas agrave partir da segunda metade da
quarta barra ateacute agrave nona e uacuteltima barra do graacutefico evoluem no intervalo fechado de 30
65432
Median
Mean
350325300275250
1st Q uartile 23750
Median 31250
3rd Q uartile 36563
Maximum 60000
27745 35255
25000 35000
08009 13518
A -Squared 061
P-V alue 0101
Mean 31500
StDev 10056
V ariance 10112
Skewness 0924064
Kurtosis 0995676
N 30
Minimum 16250
A nderson-Darling Normality Test
95 C onfidence Interv al for Mean
95 C onfidence Interv al for Median
95 C onfidence Interv al for StDev
95 Confidence Intervals
Summary for PREacute-Section II
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 140
(meacutedian) agrave 60 pontos (nota maacutexima desta secccedilatildeo) Isto signiica por um lado que as notas dos
informantes do grupo da acccedilatildeo satildeo prόximas umas das outras e por outro lado que os
aprendentes natildeo tinham as mesmas aptidotildees antes da formaccedilatildeo
Resumindo o estado inicial de conhecimentos dos informantes do grupo da acccedilatildeo era
relativamente elevado com uma taxa de sucesso global superior ao meacutedian de 30 pontos
pese embora o facto de as aptidotildees dos membros do grupo da acccedilatildeo serem variaacuteveis (14
informantes obtiveram notas abaixo do meacutedian sublinho) Ademais a grande dispersatildeo de
resultados vem reforccedilar esta percepccedilatildeo e sentido Aliaacutes esta permite uma base comparativa
que vai ajudar na determinaccedilatildeo do estado inicial dos conhecimentos dos informantes do grupo
da acccedilatildeo Este eacute fundamental pois deveraacute ser equacionado aquando da comparaccedilatildeo aos
dados do pόs-teste da acccedilatildeo da mesma habilidade
2610 Anaacutelise dos dados da metodologia da acccedilatildeo Post-section II Produccedilatildeo da escrita
O objectivo do pόs-teste da acccedilatildeo eacute o de medir a progressatildeo adquirida apoacutes o preacute-teste
e a formaccedilatildeo da acccedilatildeo baseada na execuccedilatildeo de tarefas Foi neste contexto que administraacutemos
nas mesmas condiccedilotildees o pόs-teste da acccedilatildeo cujos resultados nos satildeo fornecidos
sinteticamente pelo graacutefico na Figura 4
FIGURA 4 Produccedilatildeo da Escrita pόs-teste da metodologia da acccedilatildeo
65432
Median
Mean
4846444240
1st Q uartile 38750
Median 45000
3rd Q uartile 54063
Maximum 60000
40997 48670
41536 48750
08183 13813
A -Squared 042
P-V alue 0301
Mean 44833
StDev 10275
V ariance 10557
Skewness -0678518
Kurtosis 0325897
N 30
Minimum 18750
A nderson-Darling Normality Test
95 C onfidence Interv al for Mean
95 C onfidence Interv al for Median
95 C onfidence Interv al for StDev
95 Confidence Intervals
Summary for POST-Section II
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 141
Este deixa antever uma evoluccedilatildeo focalizada sobre dois aspectos distintos o bom
desempenho e a dispersatildeo dos resultados Por um lado o bom desempenho evidencia-se pois
constata-se uma taxa de sucesso na ordem dos 90 contra 10 de notas inferiores ao meacutedian
de 30 pontos Isto nos eacute indicado pela localizaccedilatildeo do conjunto de barras agrave direita do ponto
meacutedian lugar reservado a notas positivas e pelo tracejado da curva que cobre a totalidade da
zona situada agrave direita Logo estes dados sugerem que os informantes do grupo da acccedilatildeo no
pόs-teste perceberam muito bem a natureza das tarefas impostas pelo exerciacutecio
Por outro lado constata-se uma grande dispersatildeo (10275 pontos) de notas Uma
anaacutelise pormenorizada do graacutefico revela-nos que as barras se distribuem regularmente pelo
eixo horizontal reservado a notas possiacuteveis Neste caso (pόs-teste de acccedilatildeo Section II) a
grande variedade de notas engendrou o agrupamento destas em barras comuns Por exemplo
todas as notas inferiores ao meacutedian estatildeo representadas graficamente no intervalo fechado de
00 agrave 29 pontos Este corresponde da esquerda para a direita agraves duas primeiras barras Em
contrapartida as notas positivas ocorrem no intervalo de 30 agrave 60 pontos nota maacutexima e
estatildeo representadas pelas barras de trecircs a oito da esquerda para a direita
Esta predisposiccedilatildeo graacutefica das barras revela-nos uma aproximaccedilatildeo das notas umas das
outras o que quer dizer que a maioria dos informantes tem um niacutevel alto e similar na
produccedilatildeo da escrita da acccedilatildeo Enfim este figurino pressupotildee tambeacutem por um lado a
existecircncia duma grande progressatildeo (de 466 agrave 90 de notas superiores ao ponto meacutedian)
cujo vector eacute o melhoramento das competecircncias na produccedilatildeo da escrita pόs-formaccedilatildeo da
acccedilatildeo e por outro lado uma tendecircncia consequente agrave homogeneizaccedilatildeo do niacutevel de
conhecimentos nesta habilidade
Assim apesar dos 90 de taxa de sucesso as performances dos membros do grupo da
acccedilatildeo satildeo variaacuteveis face ao exerciacutecio e isto eacute comprovado pela grande diversidade de notas e
pela evoluccedilatildeo das meacutedias e da respectiva qualidade Para este caso preciso a meacutedia das notas
cresce de 31500 agrave 44833 pontos no pόs-teste e este facto indica que houve sem duacutevidas
progressatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 142
2611 Conclusatildeo
Os preacute-testes da comunicaccedilatildeo e da acccedilatildeo tinham por funccedilatildeo estabelecer o niacutevel inicial
de conhecimentos em produccedilatildeo da escrita dos dois grupos O trabalho de correcccedilatildeo
desvendou os pontos fortes e fracos dos sessenta informantes Seleccionamos e capitalizamos
as fragilidades que serviram de base para a construccedilatildeo dos programas de formaccedilatildeo agrave luz das
metodologias da comunicaccedilatildeo e da acccedilatildeo Grosso modo tratou-se de fazer um trabalho de
explicitaccedilatildeo e alargamento dos campos semacircnticos da liacutengua francesa de relaccedilotildees
internacionais e diplomacia por um lado e por outro revisitar as normas essenciais para a
produccedilatildeo escrita Foi depois desta formaccedilatildeo que administramos os pόs-testes respectivos
cujos resultados sublinhamos nesta conclusatildeo
A anaacutelise dos dados do graacutefico preacute-teste da comunicaccedilatildeo section II produccedilatildeo da
escrita revela uma taxa de sucesso de 634 contra 366 de notas inferiores ao median
fixado em 30 pontos Esta taxa de sucesso tem lugar num contexto de grande dispersatildeo de
notas o que significa a existecircncia duma heterogeneidade de niacuteveis entre os informantes do
grupo da comunicaccedilatildeo Em contrapartida no pόs-teste a taxa de sucesso atingiu os 937
num contexto onde a dispersatildeo sofre uma ligeira reduccedilatildeo passando de 14159 no preacute-teste agrave
09597 no pόs-teste A qualidade de notas melhora consideravelmente e este facto pode ser
ilustrado pela progressatildeo da meacutedia geral da section II que passa de 37083 agrave 48458 no pόs-
teste Estas constataccedilotildees sugerem que a niacutevel dos informantes do grupo da comunicaccedilatildeo
houve de facto aprendizagem mudanccedila de comportamento e de atitude face aos conteuacutedos e
consequente progressatildeo (303)
A anaacutelise dos dados do graacutefico preacute-teste da acccedilatildeo section II (produccedilatildeo da escrita)
apresenta uma taxa de sucesso de 533 contra 466 de notas inferiores ao meacutedian de 30
pontos Esta taxa de sucesso tem lugar num contexto duma grande dispersatildeo de notas o que eacute
sintomaacutetico da existecircncia duma heterogeneidade de niacuteveis no seio do grupo da acccedilatildeo No
pόs-teste a taxa de sucesso sobe agrave 90 contra 10 de notas inferiores ao meacutedian No geral
(preacute- e pόs-teste) a dispersatildeo baixa ligeiramente passando de 100275 no preacute-teste agrave 10056
no pόs-teste Esta progressatildeo indica que as notas dos informantes do grupo da acccedilatildeo tendem
agrave se aproximarem umas das outras A qualidade das notas sobe ligeiramente no pόs-teste e
este facto eacute ilustrado pela evoluccedilatildeo da meacutedia geral da secccedilatildeo II produccedilatildeo da escrita que
passa de 31500 agrave 44833 pontos no pόs-teste da acccedilatildeo Em suma estas constataccedilotildees sugerem
que houve aprendizagem ou aquisiccedilatildeo de novos conteuacutedos e consequente progressatildeo
(367)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 143
Face a estes resultados podemos afirmar que o objectivo i) foi atingido pois
contrariamente aos resultados da compreensatildeo da escrita cf Cumbane (2016 216-222) desta
feita a metodologia da acccedilatildeo com 367 de progressatildeo do preacute- ao poacutes-teste se evidencia
face agrave metodologia da comunicaccedilatildeo que atingiu apenas 303 nas mesmas condiccedilotildees Assim
sugerimos que a vantagem relativa da metodologia da acccedilatildeo prende-se ao facto de esta
capitalizar a realidade valorizar o grupo-turma pela concepccedilatildeo de projectos colectivos
(cooperaccedilatildeo co-acccedilatildeo cohabitaccedilatildeo toleracircncia) promover o aprendente agrave funccedilatildeo de actor
social a tempo inteiro transformar o grupo-turma de liacutengua e cultura em micro sociedade na
sua complexidade promover actividades baseadas em documentos escritos e orais que
privilegiam geacuteneros discursivos de especialidade e desenvolver a liacutengua-acccedilatildeo baseada na
compreensatildeo das 4 habilidades factos que consubstanciam as hipόteses ii) No entanto eacute
importante destacar que sem duacutevidas a metodologia da comunicaccedilatildeo permitiu no pόs-teste
melhorar as competecircncias dos informantes na produccedilatildeo da escrita comunicativa de geacuteneros
discursivos de especialidade e este facto consubstancia a hipoacutetese i) Aliagraves os 303 de
progressatildeo vatildeo nesse sentido
Finalmente o objectivo ii) reforccedila a posiccedilatildeo do autor segundo a qual as duas
metodologias podem ser combinadas em prol dos mesmos objectivos a saber um ensino
eficiente dos geacuteneros discursivos de especialidade baseado em programas mistos inspirados
das filosofias da comunicaccedilatildeo e da acccedilatildeo Esta opccedilatildeo resolveria a eterna questatildeo da
adequaccedilatildeo dos curricula aos mercados de trabalho local regional e international como sugere
o objectivo ii)
Em suma o paradigma da acccedilatildeo tende a favorecer relativamente o ensino e
aprendizagem da produccedilatildeo da escrita para fins especiacuteficos
Agradecimentos
O autor endereccedila agradecimentos pelas contribuiccedilotildees agrave Faculdade de Letras e
Ciencias Sociais da Universidade Eduardo Mondlane agrave Normandie Universiteacute e ao
CRISCO Centro de Investigaccedilatildeo Inter-liacutengua sobre o significado em contexto
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 144
Referecircncias
BEacuteRARD E laquo L‟approche communicative theacuteories et pratiques raquo ISBN 2190333520
9782190333526 Paris CLE international 1991
BOURDIEU P laquo Ce que parler veut dire Economie des eacutechanges linguistiques raquo Paris
Fayard 1982
CARRAS C KOHLER P SJILAGYI E TOLAS J raquoLe franccedilais sur objectifs speacutecifiques
et la classe de langue raquo Paris CLE International 2007
CECRL laquo Apprendre enseigner eacutevaluer raquo Paris Conseil de l‟Europe Didier 2001
CECRL laquo Division des Langues vivantes raquo Strasbourg Conseil de l‟Europe
DidacTICLangue 2000
CUMBANE D laquo Du paradigme de communication au paradigme de l‟action est-ce que
l‟approche actionnelle favorise l‟enseignement du franccedilais sur objectifs speacutecifiques
FOS raquo 2016 Thegravese de doctorat en Sciences du Langage-linguistique sous de direction de
Pierre Larriveacutee CRISCO Universiteacute de Caen Normandie France 2016 355 p
CUMBANE D laquo Une proposition de curriculum de franccedilais sur objectifs speacutecifiques pour la
premiegravere anneacutee de FLE de l‟institut supeacuterieur des relations internationales de Maputo raquo
Thegravese de Master en Sciences du Langage Sous la direction de Souchon M Vol I texte
principal 88 p et Vol II Annexes 300 p Universiteacute de Franche-Ccomteacute France 2008
CUMBANE D laquo Opccedilotildees paradigmaacuteticas para o ensino da compreensatildeo da oralidade o caso
do discurso de relaccedilotildees internacionais e diplomaciaraquo Revista UDZIWI Nordm 35 Dezembro
2020 EDUCACcedilAtildeO
LEHMANN D laquo Objectifs speacutecifiques en langue eacutetrangegravere raquo Paris Hachette 1993
MANGIANTE JM PARPETTE C laquo Le franccedilais sur objectif speacutecifique de l‟analyse des
besoins agrave l‟eacutelaboration d‟un cours raquoParis Hachette 2004
MARTINET A laquo Eleacutements de linguistique geacuteneacuterale raquo Paris Armand Colin 2005
MOURLHON-DALLIES F laquo Enseigner une langue agrave des fins professionnelles raquo Paris
Didier 2008
PUREN C laquo Perspectives actionnelles et perspectives culturelles en didactique des langues
vers une perspective co-actionnelle co-culturelle raquo Les langues modernes n3 2002 p 55-
71
PUREN C De l‟approche par les tacircches agrave la perspective co-actionnelle Les Cahiers de
lrsquoApliut v 23 n 1 p 10-26 5-7 juin 2003
RICHER J-J laquo Le franccedilais sur objectifs speacutecifiques (FOS) une didactique speacutecialiseacutee laquo
Synergies Chine n3 p 15-30 2008
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 145
Notas
1Neste trabalho as expressotildees (paradigma de acccedilatildeo e metodologia de acccedilatildeo) satildeo diferentes
maneiras de designar a mesma realidade
2 Neste artigo as variaacuteveis como sexo idade ano cidade e paiacutes de conclusatildeo do niacutevel
meacutedio natildeo foram equacionadas pois estas natildeo impedem a procura duma resposta completa agrave
nossa questatildeo principal a saber se o paradigma de acccedilatildeo favorece ou natildeo o
ensinoaprendizagem do FFE
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 146
27 Depressatildeo e Efeitos da Covid-19 em Estudantes do Ensino Superior Uma Anaacutelise
dos Estudantes da Faculdade de Economia e Gestatildeo
Isabel da Conceiccedilatildeo Alberto Manhique Manjate
Doutoranda em Educaccedilatildeo e Curriacuteculo na Faculdade de
Educaccedilatildeo e Psicologia Docente na Universidade
Pedagoacutegica de Maputo - Moccedilambique
Resumo
A presente pesquisafez o uso das teacutecnicas de pesquisa bibliograacutefica integrativa e exploratoacuteria
com abordagem quantitativa realizada na Universidade Pedagoacutegica de Maputo
concretamente na Faculdade de Economia e Gestatildeo durante osmeses deMaio e Junho de
2021 com o objectivo de analisar a presenccedila de sintomas depressivos em estudantes da FEG
e sua associaccedilatildeo com suas variaacuteveis para percepccedilatildeo de sauacutede considerando a pandemia do
COVID-19 Nesse sentido a presente pesquisa procurou tambeacutem aferir se os niacuteveis de
depressatildeo ansiedade e estresse em estudantes da FEG alteraram no periacuteodo pandecircmico
comparativamente a periacuteodos anteriores Participaram 111 estudantes dos dois regimes
Laboral e Poacutes-laboral que responderam a um questionaacuterio contendo dados
sociodemograacutefico e a Escala de Depressatildeo Ansiedade e Estresse Deste modo a pesquisa
permitiu concluir que os estudantes que integraram o estudo no periacuteodo da calamidade
Puacuteblica apresentaram niacuteveis significativamente mais elevados de depressatildeo ansiedade e
estresse comparativamente aos que integraram o estudo no periacuteodo normal Os resultados
sugerem que eacute importante continuar a explorar as implicaccedilotildees da pandemia na sauacutede mental
dos estudantes da FEG para que se possam prevenir e melhorar os seus efeitos
Palavra-chaves Pandemias Depressatildeo Estudantes
Abstract
This research made use of integrative and exploratory bibliographic research techniques with
a quantitative approach carried out at the Pedagogical University of Maputo specifically at
the Faculty of Economics and Management during the month of May andjune2021 with
the aim of analyzing the presence of depressive symptoms in FEG students and their
association with its variables for health perception considering the COVID-19 pandemic In
this sense this research also sought to assess whether the levels of depression anxiety and
stress in FEG students changed in the pandemic period compared to previous periods One
hundred students from both regimes Labor and Post-labor participated in a questionnaire
containing sociodemographic data and the Depression Anxiety and Stress Scale Thus the
research allowed us to conclude that the students who took part in the study during the
period of the Public Calamity had significantly higher levels of depression anxiety and
stress compared to those who took part in the study during the normal period The results
suggest that it is important to continue exploring the implications of the pandemic on the
mental health of FEG students so that its effects can be prevented and mitigated
KeywordsPandemics Depression students
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 147
271 INTRODUCcedilAtildeO
Em 2020 a pandemia do novo coronaviacuterus levou o governo a determinar que todas as escolas
paralisassem as aulas presenciais o que exigiu novos gastos com a reorganizaccedilatildeo das acccedilotildees
pedagoacutegicas e de cuidado com os alunos ao mesmo tempo que o cenaacuterio econoacutemico alterou
as condiccedilotildees de vida das famiacutelias e as possibilidades de financiamento pelo governo
A presente pesquisa procurou aferir se os niacuteveis de depressatildeo ansiedade e estresse em
estudantes da FEG alteraram no periacuteodo pandecircmico comparativamente a periacuteodos anteriores
A actual crise na serie da Covid-19 estaacute a ter um impacto negativo no desempenho da
economia a niacutevel mundial criando uma desestabilizaccedilatildeo dos indicadores macroeconoacutemicos
e financeirosque podem pressionar o niacutevel de actividade econoacutemica emprego e bem-estar
social a curto e meacutedio prazo
Eacute do nosso conhecimento que a pandemia da covid-19 teve uma propagaccedilatildeo raacutepida em
quase todo mundo com efeitos negativos para a sauacutede puacuteblica e econoacutemica de muitos
paiacuteses incluindo Moccedilambique Esse fenoacutemeno suscita a apreciaccedilatildeo do estado em que se
encontram vaacuterias empresas moccedilambicanas bem como as instituiccedilotildees de ensino superior
Aliado a isso a preocupaccedilatildeo dos estudantes do ensino superior juntamente com o medo de
ser infectado agravaram-se drasticamente bem como ao sentimento gerado pela tempestade
de incontaacuteveis notiacutecias divulgadas nas redes sociais sobre a pandemia e a COVID-19
informaccedilotildees as quais nem sempre exprimiam a realidade
Neste momento o mundo atravessa a chamada terceira variante da Covid-19 a qual maior
parte dos paiacuteses da Aacutefrica e Moccedilambique em particular no uacuteltimo mecircs experimentou As
consequecircncias decorrentes da pandemia que ora assola o mundo inteiro vatildeo aleacutem dos
aspectos econoacutemicos afectamdirectamente e no mesmo grau de importacircncia sectores
relacionados agrave infraestrutura de ensino superior e de sauacutede Em meio a esse quadro
patogeacutenico de enfermidade amplamente disseminada eacute urgente a implantaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas para evitar o colapso de sectores considerados vitais para a sobrevivecircncia humana
Por este motivo eacute fundamental compreender que essas diversas acccedilotildees de seguranccedila
adoptadas pela sociedade e pelo Governo moccedilambicano afetaram psicologicamente diversos
grupos sociais em Moccedilambique inclusive estudantes da Universidade Pedagoacutegica de
MaputoDa anaacutelise empiacuterica constatou-se que quando se trata de estudantes da graduaccedilatildeo do
ponto de vista geral as pesquisas sugerem que no primeiro semestre letivo de 2020 eles
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 148
apresentaram-se mais ansiosos e depressivos independentemente da aacuterea de actuaccedilatildeo
Portanto o estudo justifica-se importante no acircmbito acadeacutemico e social pois auxilia no
entendimento de como a covid-19 pode ter um impacto e contribuir para a depressatildeo dos
estudantes do ensino superior especialmente na FEG local da pesquisa
272 Revisatildeo da Literatura
Esta secccedilatildeo faz o enquadramento teoacuterico do tema do estudo apresenta elementos chaves para
o desenho do modelo teoacuterico e empiacuterico e apresenta os estudos empiacutericos relacionados com
o tema desta pesquisa e por fim faz a avaliaccedilatildeo critica agrave literatura
Crise econoacutemica
A crise apresenta-se como uma das fases naturais do ciclo econoacutemico fenoacutemeno que afecta
todos os paiacuteses capitalistas avanccedilados haacute mais de 150 anos e natildeo soacute preocupando os
economistas que se dividem na tentativa de explicaacute-lo Embora Marx houvesse identificado
o problema como ldquocrise ciacuteclica de superproduccedilatildeordquo natildeo elaborou uma teoria completa sobre o
assunto mas com base em suas indicaccedilotildees vaacuterias explicaccedilotildees foram formuladas pelos
marxistas
Supostamente eliminado pelas medidas de poliacutetica econoacutemica de inspiraccedilatildeo keynesiana que
suavizaram o movimento ciacuteclico da economia mundial entre os anos 50 e 70 do seacuteculo XX o
fenoacutemeno voltou a manifestar-se com toda a sua violecircncia a partir do iniacutecio dos anos 70 e nas
deacutecadas seguintes com uma regularidade aproximada de 10 anos No periacuteodo anterior
durante o imediato poacutes-guerra o capitalismo viveu a sua fase aacuteurea marcada por altas taxas
de crescimento registradas pelos paiacuteses capitalistas avanccedilados O Estado passou a
desempenhar novas funccedilotildees com uma combinaccedilatildeo de poliacuteticas fiscais e monetaacuterias cujo
principal objectivo era manter um niacutevel de demanda efetiva compatiacutevel com o ritmo de
acumulaccedilatildeo de capital (Macedo 2020)
Poreacutem de acordo com Ribeiro (2002) o conteuacutedo da crise se encontra ainda como um
embriatildeo na proacutepria mercadoria mais precisamente na contradiccedilatildeo existente em seu interior
entre valor e valor de uso que cria a possibilidade de que o produto do trabalho humano natildeo
venha a ser consumido Assim o ldquogermerdquo da crise reside na mercadoria a ceacutelula do sistema
capitalista logo acompanhar o desenvolvimento do processo de produccedilatildeo de mercadorias
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 149
significa acompanhar o desenvolvimento do conteuacutedo da crise Foi isso que Marx fez ao
estudar as equaccedilotildees do valor ateacute o momento em que surge o dinheiro O dinheiro cria uma
forma de manifestaccedilatildeo externa da contradiccedilatildeo que se encerra no interior da mercadoria entre
valor e valor de uso eacute a contradiccedilatildeo entre a mercadoria e o dinheiro tornando os actos de
compra e venda em uma unidade de contraacuterios
No entanto entenda-se que as crises econoacutemicas natildeo estatildeo somente ligadas agrave recessatildeo do
capital segundo Fine ampSaad-Filho
As crises econoacutemicas podem ocorrer por causa de uma variedade de
factores alguns dos quais externos ao circuito do capital tais como
instabilidade e convulsotildees poliacuteticas e sociais mudanccedilas tecnoloacutegicas
significativas (que podem forccedilar a destruiccedilatildeo de forccedilas produtivas e a
brusca queda dos preccedilos) sensibilidade das bolsas de valores e de
mercadorias a laquomaacutes notiacuteciasraquo econoacutemicas poliacuteticas e ecoloacutegicas colapso
de instituiccedilotildees financeiras incapacidade de ramos do capital de se
reestruturarem para fazerem face agrave reduccedilatildeo da taxa de lucro endividamento
puacuteblico eou privado excessivo e muito raacutepido associado agrave mercantilizaccedilatildeo
e financeirizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e da seguranccedila social ou agrave
expansatildeo ou intensatildeo de expansatildeo excessivamente raacutepida da base
produtiva entre muitas outras razotildees (Fine ampSaad-Filho apud Castel-
Branco 2017 p100)
Com a crise sanitaacuteria global as economias do mundo caiacuteram os capitalistas natildeo conseguem
nalguns contextos vender as suas mercadorias sem incorrerem a perdas significativas
(excesso de oferta ou deacutefice de procura)
Portanto para Castel-Branco (2017 p102) este fenoacutemeno acaba se refletindo em cortes na
produccedilatildeo e no emprego falecircncias incapacidade de servir diacutevidas e maior concentraccedilatildeo e
centralizaccedilatildeo de capital podendo resultar numa cadeia de incerteza e roptura no circuito do
capital agrave escala da economia com cada vez maior desarticulaccedilatildeo entre produccedilatildeo e consumo
O Banco Mundial (2020) apoiado pelas evidecircncias empiacutericas defende que o golpe
econoacutemico da pandemia fere mais os paiacuteses em que haacute forte dependecircncia do comeacutercio global
do turismo da exportaccedilatildeo de mateacuterias-primas e do financiamento externo pois estas
apresentam vulnerabilidades que satildeo intensificadas por choques externos ou seja a fotografia
de Moccedilambique
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 150
O mundo tem exemplos natildeo muito alinhados em relaccedilatildeo a eficaacutecia das medidas de bloqueio
como forma de reduccedilatildeo do contaacutegio do coronaviacuterus e muito menos na relaccedilatildeo entre os custos
econoacutemicos das restriccedilotildees a actividade econoacutemica e a expansatildeo da pandemia
Depressatildeo Segundo a OMS a depressatildeo eacute o transtorno mais comum no mundo atingindo
mais de 350 milhotildees de pessoas Estudos mostram que eacute um dos transtornos mais prevalentes
na populaccedilatildeo em geral afetando diferentes faixas etaacuterias e meios sociais sendo que 12 das
pessoas afastadas de sua vida produtiva (trabalhos e estudos) se encontram deprimidos o que
apresenta forte impacto econocircmico (Baptista 2004)
273 COVID-19 e o Efeito da Depressatildeo dos Estudantes Universitaacuterios
A Covid-19 eacute transmitida pelo viacuterus da SARS-CoV-2 causador da Siacutendrome Respiratoacuteria
Aguda Grave (SARS) Ainda eacute incerta a origem do Viacuterus poreacutem no iniacutecio da mesma quando
fora anunciada na China suspeitava-se que tivesse origem nos morcegos Esse viacuterus eacute
altamente transmissiacutevel entre os humanos e eacute responsaacutevel pela actual pandemia uma
enfermidade que entre outros males provocados vem afectando o processo de valorizaccedilatildeo do
capital nas economias avanccediladas e emergentes em quase todo o mundo
De acordo com Cavicchioli (2020) foram relatados inclusive afeitos negativos e sintomasde
ansiedade e depressatildeo em estudantes universitaacuterios com apenas duas semanas de
confinamento sendo que os fatores grau mais alto de estudo e pontuaccedilotildees mais altas em
ansiedade e depressatildeo preacutevias foram preditores do maior afeto negativo
A Covid-19 surgiu no fim de 2019 Dados de 07 de julho de 2020 confirmaram 11950044
casos e 546622 oacutebitos no mundo Actualmente a covid-19 estaacute em todo o mundo Com base
nesses nuacutemeros constata-se que a taxa de mortalidade da Covid-19 eacute relativamente mais
baixa que a da gripe espanhola estimada entre 10 e 20 Trata-se de um viacuterus nomeado pelo
Comitecirc Internacional de Taxonomia de Viacuterus (ICTV) de SARS-CoV-2 uma referecircncia agrave
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (do inglecircs SevereAcuteRespiratorySyndrome) causada
por um novo tipo de coronaviacuterus (CoV-2) (Macedo amp Macedo 2020 p42)
Por um lado Cavicchioli (2020) no seu estudo enfatiza a importacircncia desse contexto que
causa com o aumento de estresse ansiedade depressatildeo deve ser ressaltada por promover
efeitos nocivos que afectamnegativamente o estado emocional qualidade do sono
comportamento e outros acircmbitos de sauacutede mental Por outro lado importa frisar que estaacuteclaro
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 151
que entender as implicaccedilotildees comportamentais de sauacutede mental e a prevalecircncia da depressatildeo
e da ansiedade satildeo fundamentais para fornecer dados que sustentem accedilotildees pelas poliacuteticas
puacuteblicas bem como para garantir o preparo dos governos em futuras pandemias
Sendo assim verificou-se nos estudos empiacutericos que as pesquisas satildeo fundamentais para a
promoccedilatildeo de estrateacutegias de combate a essa doenccedila bem como de proteccedilatildeo da sauacutede mental e
de bem-estar geral dos futuros profissionais e integrantes do mercado de trabalho
274 COVID-19 e a Situaccedilatildeo Econoacutemica Mundial
O reconhecimento da gravidade da crise econoacutemica e social despoletada pelas medidas de
encerramento e confinamento (shutdown e lockdown) no quadro mais geral das medidas de
distanciamento social exigidas pela contenccedilatildeo da pandemia tem de algum modo sido ainda
mais lento e difiacutecil A transiccedilatildeo de fevereiro para marccedilo de 2020 foi marcada pelo primeiro
sinal quantitativo preocupante com a quebra relevante da capitalizaccedilatildeo dos mercados de
bolsa mas tudo o que seguiu veio conferir o protagonismo da destruiccedilatildeo e disrupccedilatildeo agraves
grandes variaacuteveis da economia real produccedilatildeo e consumo emprego e rendimento
pressionadas pela separaccedilatildeo forccedilada fiacutesica e tangiacutevel das condiccedilotildees baacutesicas de ativaccedilatildeo da
oferta e da procura na maioria das atividades econoacutemicas (Ernst ampYoung 2020 p2)
Riscos especiacuteficos podem ser verificados considerando os eventos dessa natureza ocorridos
no mundo tais como i) perdas de vidas e caos econoacutemico e social sofrendo impacto maiores
as comunidades e populaccedilotildees mais vulneraacuteveis ii) vulnerabilidade econoacutemica iii) e impacto
no comeacutercio e no turismo os quais representam cerca de 18 da economia global (Macedo
amp Macedo 2020 p50)
275 Metodologia
A presente pesquisa fez uso da pesquisa bibliograacutefica integrativa bem como a pesquisa
exploratoacuteria com abordagem quantitativa Neste contexto foram combinadas as teacutecnicas
bibliograacutefica e documental a primeira serviu para a exploraccedilatildeo de material jaacute publicado
acerca do mesmo assunto nesta teacutecnica a pesquisadora pretendeu abordar questotildees relevantes
para problemaacutetica de pesquisa a partir de referecircncias teoacutericas publicadas em documentos
anteriores
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 152
Com efeito a revisatildeo integrativa da literaturaefectuada pela pesquisadora consistiu na
construccedilatildeo de uma anaacutelise ampla da literatura contribuindo para discussotildees sobre meacutetodos e
resultados da pesquisa que aborda a depressatildeo dos estudantes universitaacuterios assim como
reflexotildees sobre a realizaccedilatildeo de futuros estudos da mesma natureza De acordo com Minayo
(2004) o propoacutesito inicial deste meacutetodo de pesquisa eacute obter um profundo entendimento de
um determinado fenoacutemeno baseando-se em estudos anteriores
No que diz respeito a abordagem quantitativa de acordo com Minayo (2004) cita a entrevista
on-line os grupos focais on-line observaccedilatildeo participante a etnografia virtual estudos de
interaccedilatildeo e de traccedilos de interaccedilatildeo aleacutem da anaacutelise de documentos on-line
Para a presente pesquisa verificou-se que essas teacutecnicas utilizam os mesmos pressupostos
utilizados na pesquisa de campo com algumas adaptaccedilotildees que viabilizem sua utilizaccedilatildeo no
ambientevirtual
A busca de artigos relacionados incluiu pesquisa nas bases eletrocircnicas O periacuteodo de
abrangecircncia foi entre Fevereiro a Junho e princiacutepios de Julho de 2021 Nesse sentido o uso
de palavras-chave foi uma teacutecnica importante na busca de informaccedilotildees relevantes Este
estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratoacuteria com abordagem quantitativa
Foirealizado com os estudantes do curso de Economia e Gestatildeo de Recursos Humanos da
FEG A anaacutelise estatiacutestica no presente trabalho foi usada para descrever a evoluccedilatildeo das
variaacuteveis de interesse bem como fazer comparaccedilatildeo entre elas
Para o efeito o processo de recolha de dados na FEG foi considerado um dos momentos mais
importantes da realizaccedilatildeo da presente pesquisa pois foi durante esta fase(Fevereiro a Junho e
princiacutepios de Julho de 2021) que a pesquisadora obteve as informaccedilotildees necessaacuterias para o
desenvolvimento do seu estudo Actualmente existem diversos meacutetodos para a elaboraccedilatildeo de
pesquisas muitos desses estatildeo disponiacuteveis a partir de plataformas on-line Este trabalho
apresenta a utilizaccedilatildeo do Google Formsno processo de recolha de dados e enviado via
Watsap para os estudantes do curso do 4ordm ano do curso de Economia e GRH
A realizaccedilatildeo de pesquisas atraveacutes de formulaacuterios eacute uma alternativa amplamente utilizada A
possibilidade de criaccedilatildeo de formulaacuterios eletroacutenicos eacute um facilitador no que diz respeito agrave
distribuiccedilatildeo da pesquisa aos entrevistados e posteriormente agrave organizaccedilatildeo e anaacutelise dos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 153
dados entatildeo colectados Existem vaacuterias vantagens associadas agrave utilizaccedilatildeo do formulaacuterio
eletrocircnico quando comparado ao formulaacuterio convencional (com utilizaccedilatildeo de papel) entre
elas a facilidade na busca de dados a utilizaccedilatildeo de armazenamento fiacutesico diminuto e
distribuiccedilatildeo faacutecil e raacutepida (ZANINI 2007)
Na presente investigaccedilatildeo define-se como populaccedilatildeo o universo de estudantes da Faculdade
de Economia e Gestatildeo Mais especificamente os estudantes do curso de Economia e de
GRH A escolha desta Faculdade (FEG) prendeu-se com a facilidade de acesso da
pesquisadora aos estudantes do 4ordm ano do regime Laboral e poacutes laboral dos dois cursosde
Economia e GRH deste estabelecimento como docente dos mesmo e agrave disponibilidade da
Direcccedilatildeo no sentido de facultar toda a logiacutestica necessaacuteria agrave recolha de dados
Desta feita para a presente pesquisa utilizou-se como instrumento de aplicaccedilatildeo um
formulaacuterio com a utilizaccedilatildeo do Google Forms que compreendia 8 questotildees ligadas ao assunto
da depressatildeo o qual foi encaminhado para os alunos do curso de Economia e Gestatildeo de
Recursos Humanos da FEG atraveacutes de grupos do whatsapp a fim de serem respondidos
individualmente O questionaacuterio enviado para os estudantes do curso de Economia e de GRH
eram ligados aos sentimentos dos participantes nesses uacuteltimos meses de quarentena
Fevereiro e Marccedilo bem como no iniacutecio do II semestre em Abril nas semanas intercalares (de
aulas presenciais e on-line na FEG) e foram formuladas para conseguir avaliar de forma
mais simples os graus de depressatildeo dos estudantes
276 Anaacutelise e Discussatildeo de Dados
Esta secccedilatildeo faz uma anaacutelise dos resultados da depressatildeo e efeitos da covid-19 em estudantes
do ensino superior apresenta elementos chaves para o desenho do modelo teoacuterico e empiacuterico
O modelo apresentado nesse trabalho consiste em um formulaacuterio para recolha de dados de
uma pesquisa em paacutegina proacutepria com funccedilotildees especiacuteficas para o envio de respostas da
Pesquisa da depressatildeo e efeitos da covid-19 em estudantes do ensino superior valendo-se
para isso da estrutura de armazenamento de dados jaacute em uso (Google Forms)
Moccedilambique eacute um exemplo na rapidez em tomar medidas de restriccedilatildeo a actividade
econoacutemica como forma de conter a propogaccedilatildeo do novo coronaviacuterus estando no topo dos
niacuteveis de restriccedilatildeo econoacutemica a niacutevel mundial
Das anaacutelises verificadas na literatura empirica importa frisar que a pandemia da covid-19
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 154
atingiu directamente os universitaacuterios em virtude de as instituiccedilotildees estarem temporariamente
fechadas De forma geral tanto o adiamento de intercacircmbios cerimocircnias de graduaccedilatildeo
quanto ao acesso a aula online foram prejudiciais do ponto de vista psicoloacutegico dos
estudantes da FEG Nesse sentido estudar longe de casa e da famiacutelia o medo de natildeo a ver
novamente por periacuteodo indeterminado bem como receios pela infecccedilatildeo proacutepria e de
conhecidos satildeo factores mais preponderantes no que diz respeito a preocupaccedilatildeo dos
estudantes da FEG principalmente os estudantes bolseiros
Ao questionaacuterio proposto aos estudantes da FEG foram relatadas cento e onze respostas
sendo setenta e sete(69) respondidas por mulheres e trinta e quatro(31) respondidas por
homens de acordo com o graacutefico abaixo
Fonte Elaborado pela autora dados dos estudantes de GRH e Economia
Desse total vinte e cinco das cento e onze (111) respostas (23) afirmam ter entre 20-25
anos trinta e duas pessoas (29) afirmam ter entre 15-20 anos quinze pessoas (13) tecircm
entre 25-30 anos e trinta e nove pessoas (35) tem idade correspondente agrave 30-35 anos
Dos inquiridos verifica-se igualmente que os estudantes da Faculdade de Economia e Gestatildeo
natildeo tiram liccedilotildees permanentes sobre a postura ideal no novo normal pelo que surtos novos
estimulam novas medidas de restriccedilatildeo que tendem a controlar esses surtos e uma vez
controlados os surtos as medidas satildeo relaxadas o que daacute espaccedilo para novos surtos ao niacutevel
dos estudantes da FEG
Pode-se notar este facto aquando da explosatildeo do nuacutemero de casos resultante do relaxamento
das medidas anunciadas pelo governo moccedilambicano de restriccedilatildeo no final de 2020 tal pode
justificar a estabilidade a minimizaccedilatildeo e faseamento do relaxamento das medidas de restriccedilatildeo
por parte do governo no ano de 2021
77
06
93
69
36
94
69
34
03
06
30
63
06
31
11
1
1 10
0
F A F R
DISTRIBUICcedilAtildeO POR GEacuteNERO
Homens Mulheres Total
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 155
De acordo com o estudo efectuado por Cavicchioli (2021) mostra que as populaccedilotildees de
estudantes podem ser mais vulneraacuteveis a ansiedade e depressatildeo relacionados ao estresse A
depressatildeo leve eacute uma das principais formas de apresentaccedilatildeo e apesar de ser algo presente
em diversos estudos
De acordo com os inquiridos na FEG constatou-se que no geral a partir da semana de
suspensatildeo das aulas em Marccedilo de 2020 e de descoberta do primeiro caso proacuteximo do
estudante do curso de Gestatildeo de Recursos Humanos a depressatildeo permaneceuacima de niacuteveis
de outros tempos anteriores a pandemia eaumentaram ainda mais durante o periacuteodo que
antecede o final do periacuteodo de exames Dado que a maioria dos estudantes natildeo tinham
equipamento informaacutetico e acesso a internet com a qualidade desejada
Foi feita uma anaacutelise das questotildees relacionadas com o grau miacutenimo de depressatildeo grau leve
de depressatildeo grau moderado de depressatildeo bem como grau mais grave possiacutevel de depressatildeo
Dos resultados encontrados obteve-se que vinte e seis pessoas apresentam grau miacutenimo de
depressatildeo trinta e duas pessoas apresentaram grau leve dez pessoas apresentam grau
moderado e as outras quinze pessoas satildeo de grau grave correspondente aos jovens da faixa
etaacuteria de 25-30 anos
Por outro lado os resultados confirmam um aumento significativo de perturbaccedilatildeo psicoloacutegica
por parte dos estudantes da FEG como eacute o caso de ansiedade depressatildeo e estresse no
periacuteodo pandecircmico comparativamente a periacuteodos normais de aulas em 2019 Esses resultados
vatildeo ao encontro de outros estudos internacionais que analisaram o efeito psicoloacutegico da
COVID-19 e de outras pandemias
Fonte Elaborado pela autora 2021
05
1015202530354045
Minino Leve Moderado Grave
Grau de Depressatildeo dos estudantes da FEG
Total Frequencia Percentual
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 156
2 77 Anaacutelise da Relaccedilatildeo Faixa etaacuteria e a Depressatildeo dos Estudantes
Como tudo o que estaacute relacionado ao coronaviacuterus em Moccedilambique o sofrimento psicoloacutegico
natildeo se espalha de maneira uniforme no seio dos estudantes da FEG Eacute uma histoacuteria
semelhante com a propagaccedilatildeo da depressatildeo e ansiedade que atormentam
desproporcionalmente as minorias
Talvez mais surpreendentemente de acordo com os inquiridos da FEG satildeo tambeacutem os adultos
mais jovens que sofrem mais anguacutestia mental e consequentemente os efeitos da depressatildeo Agrave
primeira vista no processo de anaacutelise dos resultados dos estudantes envolvidos na pesquisa
pareceu estranho uma vez que adultos jovens assim como crianccedilas tecircm menos risco de
complicaccedilotildees graves de sauacutede com Covid-19
Mas mesmo os jovens se preocupam com seus parentes mais velhos A justificativa para isso
esteja no facto de que os adultos mais velhos jaacute haviam construiacutedo suas vidas antes da
pandemia ndash com rotinas estruturas carreiras e relacionamentos aos quais recorrer Os jovens
na faixa etaacuteria dos 25-30 anos natildeo tinham suas vidas constituiacutedas e estavam apenas
embarcando nessa aventura quando o Covid-19 atacou
Da anaacutelise efectuada notou-se o estrago que isso fez com todas essas esperanccedilas dos jovens
Mesmo em eacutepocas mais tranquilas adolescentes e jovens natildeo satildeo exactamente modelos de
estabilidade emocional Muitos estatildeo insatisfeitos com o proacuteprio corpo ou confusos em
relaccedilatildeo agrave trajetoacuteria profissional agraves opccedilotildees e agraves amizades
278 Consideraccedilotildees Finais
Esta pesquisa foi efectuada no propoacutesito de avaliar a depressatildeo e efeitos da covid-19 em
estudantes do ensino superior particularmente na FEG mostramosas medidas de restriccedilatildeo
adoptadas pelo governo de Moccedilambique como forma de conter a proliferaccedilatildeo da covid-19 no
seio da camada estudantil
As principais conclusotildees da pesquisa satildeo Estudantes da Faculdade de Economia e Gestatildeo
foram especialmente afectados pelo confinamento devido agrave COVID-19 Algumas aacutereas
acadeacutemicas como o caso da secretaria da Faculdade se mostraram mais sensiacuteveis a alguns
aspectos do que outras
Constatou-se que Moccedilambique eacute um exemplo na prevenccedilatildeo contra a Covid-19 pela
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 157
prudecircncia e flexibilidade com que reagiu e vem reagindo a pandemia mostrando disposiccedilatildeo
para assumir elevados custos econoacutemicos no combate da Covid-19 importa referir que em
termos de testes com resultados positivos para o coronaviacuterus Moccedilambique natildeo merece o
mesmo destaque e regista 2 a 3 de casos positivos o que denuncia o niacutevel de zelo ainda
maior considerando as medidas de restriccedilatildeo tomadas no segundo semestre do ano de 2020
Verifica-se igualmente que os estudantes da Faculdade de Economia e Gestatildeo natildeo tiram
liccedilotildees permanentes sobre a postura ideal no novo normal pelo que surtos novos estimulam
novas medidas de restriccedilatildeo que tendem a controlar esses surtos e uma vez controlados os
surtos as medidas satildeo relaxadas o que daacute espaccedilo para novos surtos a tiacutetulo de exemplo
pode-se mencionar a explosatildeo do nuacutemero de casos resultante do relaxamento das medidas de
restriccedilatildeo no final de 2020 tal pode justificar a estabilidade a minimizaccedilatildeo e faseamento do
relaxamento das medidas de restriccedilatildeo por parte do governo no ano de 2021
Assim a caracterizar o niacutevel da depressatildeo dos estudantes da FEG postulam-se sintomas
como presenccedila de tristeza pessimismo baixa auto-estima desinteresse por actividades do dia
a dia e que antes eram sinoacutenimo de alegrias insoacutenia e demais consequecircncias que aparecem
com frequecircncia e podem combinar-se entre si
Da anaacutelise efectuada importa referir que actualmente Moccedilambique tem um niacutevel de restriccedilatildeo
acima do maacuteximo admissiacutevel pelo que recomenda-se relaxamento das medidas de restriccedilatildeo
mais estrateacutegicas no sentido em que alivia a actividade econoacutemica sem promover contaacutegios
Recomenda-se que as medidas de restriccedilatildeo sejam formuladas com maior rigor teacutecnico de
modo com que haja clareza sob a forma como esta medida vai impactar tecnicamente na
contaminaccedilatildeo da Covid-19 Tendo em consideraccedilatildeo aos dados da anaacutelise recomenda-se
igualmente a necessidade dos cuidados que devemos ter com esses estudantes que
apresentam gravidade de depressatildeo bem como da necessidade de ajudaacute-los a fim de
amenizar os sentimentos ruins decorrentes dessa patologia
O estudo sugere que a sauacutede mental de estudantes e funcionaacuterios da universidade deve ser
cuidadosamente monitorada por parte do focal point da Universidade Pedagogica de Maputo
durante esta crise e que a Faculdade deve fornecer serviccedilos psicoloacutegicos orientados e
adaptados a essas circunstacircncias para mitigar o impacto emocional sobre os membros
universidade
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 158
Referecirccias Bibliograacuteficas
API (2020) South Africa GDP Annual Growth Rate Obtido de South Africa GDP Annual
Growth Rate httpstradingeconomicscomsouth-africagdp-growth-annual
Anderson J E (2008)ldquoTraderdquo In Darity Junior W A (Ed) International Encyclopedia of
the Social Sciences Nova Iorque MacmillanReference USA
Cavicchioli F Liboni (2021) Depressatildeo e efeitos da COVID-19 em universitaacuterios InterAm J
MedHealth
Castel-Branco Carlos Nuno (2017) ldquoCrises econoacutemicas e estruturas de acumulaccedilatildeo de
capital em Moccedilambiquerdquo Desafios para Moccedilambique p99-164 Disponiacutevel em
httpswwwieseacmzwp-contentuploads201805part2-2cncbpdf
CTA C d (Julho de 2020) Impacto da pandemia da covid-19 no sector empresarial e
medidas para a sua mitigaccedilatildeo Obtido de Impacto da pandemia da covid-19 no sector
empresarial e medidas para a sua mitigaccedilatildeo httpscovid19ctaorgmzwp-
contentuploads202008IMPACTO-DA-COVID-19-NO-SECTOR-EMPRESARIA-
E-MEDIDAS-PARA-SUA-MITIGAC387C383Opdf
Ernst ampYoung SA (2020) ldquoA crise econoacutemica da covid-19 factores e perspectivas
desafios e respostasrdquo Caderno de notas no 1 Disponiacutevel em
httpsassetseycomcontentdamey-sitesey-compt_pttopicscovid-19ey-caderno-de-
notas-a-crise-economica-da-covid-19-v1-edicaopdf
Maia B R amp Dias P C (2020) Ansiedade depressatildeo e estresse em estudantes
universitaacuterios o impacto da COVID-19 Estudos de Psicologia (Campinas) 37 e200067
Macedo Luziene Dantas de amp Macedo Joseacute Roberval Dantas de (2020) ldquoA pandemia de
Covid-19 aspectos do seu impacto na sociedade globalizada do seacuteculo XXIrdquo Cadernos de
Ciecircncias Sociais Aplicadas UESB Vitoacuteria da ConquistaBA ano XVII vol 17 nordm 30 paacutegs
40-53 DOI
MonetaacuterioInternacional F (2020) The World Economic Outlook Washington DC Obtido
de The World Economic Outlook
Muntildeoz R amp Hanusch M (5 de Maio de 2020) O impacto da pandemia de COVID-19 na
economia brasileira preservando a vida e o sustento Obtido de O impacto da
pandemia de COVID-19 na economia brasileira preservando a vida e o sustento
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 159
httpsblogsworldbankorgptlatinamericao-impacto-da-pandemia-de-covid-19-na-
economia-brasileira-preservando-vida-e-o-sustento
MINAYO M C de S (2004)Trabalho de campo contexto de observaccedilatildeo interaccedilatildeo e
descoberta In_________ (Org) Pesquisa Social teoria meacutetodo e criatividade Satildeo Paulo
Petroacutepolis Vozes
Naccedilotildees_Unidas (20 de Maio de 2020) Resumo de PoliacuteticasImpacto da COVID-19 na
Aacutefrica Obtido de Resumo de PoliacuteticasImpacto da COVID-19 na Aacutefrica
httpsnacoesunidasorgwp-contentuploads202005covid-africa-onu-maio-
2020pdf
New_York_Times (15 de Agosto de 2020) Coronavirus in the US Latest Map and Case
Count Obtido de Coronavirus in the US Latest Map and Case Count
httpswwwgooglecomsearchrlz=1C1SQJL_enZA797ZA797ampsxsrf=ALeKk030A
udq_drZBglOGfq4al4pL-bLsA3A1597761357655ampei=Tec7X_LeJ4-
ugQbAkI7QAQampq=casoa+de+coronaviros+no+brazilampoq=casoa+de+coronaviros+n
o+brazilampgs_lcp=CgZwc3ktYWIQAzIECAAQDTIECAAQDTIECAAQDTIECAA
Ribeiro N R 2002 ldquoA crise econocircmica conteuacutedo e formas de manifestaccedilatildeordquo In RIBEIRO
E V (Org) Globalizaccedilatildeo Competitividade e Crises 2ordf Ed Joatildeo Pessoa Editora
UniversitaacuteriaUFPB
Pazarbasioglu C (22 de Maio de 2020) Vice-Presidente de Crescimento Equitativo
Financcedilas e Instituiccedilotildees do Grupo Banco Mundiall prevecirc maior proporccedilatildeo de paiacuteses
com queda de PIB per capita em 150 anos (F Graner Entrevistador)
Porsse A A Carvalho T S Souza K B amp Vale V D (6 de Abril de 2020) Impactos
Econocircmicos da COVID-19 no Brasi Obtido de Impactos Econocircmicos da COVID-19
no Brasi
httpswwwresearchgatenetpublication340463597_Impactos_Economicos_da_CO
VID-19_no_Brasil
ZANINI Michel Formulaacuterio eletrocircnicos 2007 21 p UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA Florianoacutepolis Disponiacutevel em Acesso em 5 Junho 2021
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 160
Parte III EXPERIEcircNCIAS PRAacuteTICAS E POLITICAS NO ENSINO
SECUNDAacuteRIO E PRIMAacuteRIO DE MOCcedilAMBIQUE
31 Ensino bilingue em Moccedilambique Discurso e realidade
Adelina Stela Chambal
Licenciada em linguiacutestica e literatura pela Universidade Eduardo Mondlane Actualmente eacute
mestranda em educaccedilatildeo na Universidade Eduardo Mondlane
Manuel ZGuro
Doutor em Desenho e Desenvolvimento Curricular e Instrucional pela Universidade de
Pretoria Aacutefrica do Sul
Professor Auxiliar na Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Eduardo Mondlane de
Moccedilambique Maputo Email
manuelgurogmailcom Resumo
Uma das inovaccedilotildees introduzidas no acircmbito da reforma curricular do ensino baacutesico de 2003 eacute
o ensino bilingue sob pretexto de que o natildeo alcance dos bons resultados por parte dos alunos
do ensino primaacuterio derivava-se do facto de muitas crianccedilas natildeo terem o domiacutenio da liacutengua de
ensino que eacute o Portuguecircs Diante desta premissa o presente artigo procurou reflectir ateacute que
ponto a implementaccedilatildeo desta inovaccedilatildeo trouxe ou natildeo os resultados esperados no ensino
primaacuterio Para o efeito atraveacutes de uma pesquisa bibliograacutefica e da anaacutelise documental como
teacutecnica de recolha de dados concluiu que o ensino bilingue enquanto uma inovaccedilatildeo
curricular natildeo poderaacute resolver a questatildeo do mau aproveitamento escolar dos alunos se
estruturalmente natildeo se investir na formaccedilatildeo de professores aquisiccedilatildeo do material didaacutectico-
pedagoacutegico e na formaccedilatildeo de gestores escolares
Palavras-chaveEnsino bilingue inovaccedilatildeo curricular e aproveitamento escolar
Abstract One of the innovations introduced within the scope of the 2003 basic education curriculum
reform is bilingual education under the pretext that the failure of primary school students to
achieve good results was due to the fact that many children did not master the teaching
language that is the Portuguese Given this premise this article is expected to reflect to what
extent the implementation of this innovation has brought or not the expected results in
primary education To this end through a bibliographic research and document analysis as a
data technique it was realized that bilingual teaching as a curricular innovation cannot
resolve the issue of poor student performance if structurally it does not invest in teacher
training acquisition of didactic-pedagogical material and in the training of school managers
Keywords Bilingual education curriculum innovation and school achievement
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 161
311 INTRODUCcedilAtildeO
Moccedilambique possui vaacuterias liacutenguas de origem bantuAutores como Gonccedilalves (2007)
Firmino (2008) e Patel (2012) afirmam que existem cerca de vinte liacutenguas moccedilambicanas
tambeacutem conhecidas como liacutenguas locais ouliacutenguas Bantu cada uma delas com quatro a cinco
dialectos Nas zonas rurais as interacccedilotildees diaacuterias desenvolvem-se quase unicamente nestas
liacutenguas
Relativamente agrave liacutengua de ensino que norteia o sistema educativo moccedilambicano o nordm 1 do
artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Moccedilambique (2004) preconiza que eacute o
PortuguecircsNatildeo obstante o nordm 2 do artigo 9 da mesma Constituiccedilatildeo estabelece que o Estado
valoriza as liacutenguas nacionais e promove o seu desenvolvimento e utilizaccedilatildeo crescente como
liacutenguas veiculares na educaccedilatildeo dos cidadatildeos Neste diapasatildeo o artigo 46 da lei 692 de 6 de
Maio advoga que ldquoo Sistema Nacional de Educaccedilatildeo deve no quadro dos princiacutepios definidos
na presente lei valorizar e desenvolver as liacutenguas nacionais promovendo a sua introduccedilatildeo
progressiva na educaccedilatildeo dos cidadatildeosrdquo
Sob premissa de que natildeo eacutea crianccedila que deve adaptar-seagrave escola mas sim vice-versa neste
espaccedilo socioeducativo escolar adopta-seuma liacutengua que seja capaz de permitir que todos
alunos aprendam apesar das suas diferenccedilas eacutetnicas e linguiacutesticas
Dabegravene (1994) afirma que a escola tem a vocaccedilatildeo de acolher todos os alunos seja qual for a
sua origem linguiacutestica e cultural A instituiccedilatildeo deve promover a inclusatildeo e a coesatildeo social
permitindo a mistura das culturas endoacutegenas e exoacutegenas
Moccedilambique eacute signataacuterio de vaacuterios tratados internacionais que defendem o uso das
liacutenguasmaternas na escola e em particular na transmissatildeo do PEA Por exemplo a UNESCO
desde agrave sua criaccedilatildeo enceta esforccedilos e reformas na aacuterea das liacutenguas e educaccedilatildeo e realccedila a
importacircncia da escolarizaccedilatildeo em liacutengua materna ensino bilingue eou multilingue como
elemento fundamental para a educaccedilatildeo intercultural (UNESCO 1953) Para este organismo
a crianccedila aprende melhor quando o ensino eacute feito atraveacutes da sua liacutengua materna (liacutengua que
conhece)
Os resultados dos estudos realizados agrave volta da temaacutetica liacutengua de ensinono contexto
multilingue plurilingue e bilinguismoindicam que o factor liacutengua exerce influecircncia na
aprendizagem dos alunos Para Ngunga (2010) as crianccedilas satildeo por um lado penalizadas por
natildeo dominarem a liacutengua que eacute usada como meio de ensino e consequentemente por outro o
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 162
sistema educativo tem vindo a registrar grandes perdas de toda ordem Todas as medidas que
natildeo incluem a mudanccedila da liacutengua de ensino tecircm impacto quase nulo na melhoria de ensino
Por seu turno o Projecto de Escolarizaccedilatildeo Bilingue em Moccedilambique PEBIMO (1996) refere
que a questatildeo daliacutengua eacute um dos factores que maior influecircncia exerce no processo de ensino-
aprendizagem sobretudo nos primeiros anos de escolaridade na medida em que a maior
parte dos alunos moccedilambicanosque entra na escola pela primeira vez fala uma liacutengua
materna diferenteda liacutengua de ensino Este factor faz com que muitas das competecircnciase
habilidades sobretudo a competecircncia comunicativa adquiridas pelas crianccedilas antes de
entrarem na escola natildeo sejam aproveitadas
Em coerecircncia com o autor acima Zilhatildeo (2012) afirma quea liacutengua eacute um dos elementos que
maior influecircncia exerce no processo de ensino e aprendizagem sobretudo nos primeiros anos
de escolaridade pois o maior nuacutemero dos alunos que ingressa na escola pela primeira vez
fala liacutengua materna diferente da liacutengua de ensino e isso traz consequecircncias tais como
reprovaccedilotildees e fraco desempenho escolar
Quanto ao decurso do processo de ensino e aprendizagem por meio das liacutenguas maternas
Chimbutane (2015)advoga que na perspectiva psicopedagoacutegica nas primeiras classes eacute
favoraacutevel pois permite maior interacccedilatildeo e comunicaccedilatildeo do aluno e do professor na sala de
aulana liacutengua do seu domiacutenio e facilita a participaccedilatildeo dos membros da comunidade na vida
escolar O professor eacute visto como orientador utilizando a primeira liacutengua para auxiliar o
processo de ensino e aprendizagem
Os autores acima comungam da visatildeo segundo a qualna escola deve-se usar a liacutengua materna
que diferentemente do Portuguecircs elaeacute conhecida por todas crianccedilasNum estudo realizado
por Pinto e Lopes (2017) sobre Ensino Bilingue em Moccedilambique aponta-se que as crianccedilas
que iniciam a trajectoacuteria escolar na Liacutengua Segunda (L2) sentem-se intimidadas por uma
liacutengua que natildeo corresponde agrave sua vida quotidiana e por outro lado o seu conhecimento
preacutevio natildeo encontra valorizaccedilatildeo na sala de aula levando consequentemente a uma fraca
interacccedilatildeo entre aluno e professor
Apesar de a situaccedilatildeo linguiacutestica de Moccedilambique indicar que a maioria da populaccedilatildeo
moccedilambicana eacute falante das liacutenguas locais de origem bantu o Sistema Nacional de Educaccedilatildeo
em Moccedilambique optou pela liacutengua portuguesa como o uacutenico meio de ensino ateacute 2003 (Patel
2006)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 163
O ensino bilingue surge no acircmbito da reforma curricular do ensino baacutesico de 2003 No
entantoo presente artigo procurou reflectir por um lado acerca do discurso que esteve por
detraacutes da necessidade de se introduzir o ensino bilingue no niacutevel primaacuterio e por outroa
forma como esta inovaccedilatildeo curricular vem sendo implementada
Volvidos 16 anos apoacutes a introduccedilatildeo do Ensino bilingue no subsistema do ensino primaacuterio haacute
necessidade de se reflectir ateacute que ponto o discurso (crenccedila) que ditouesta inovaccedilatildeo curricular
trouxe ou natildeo os resultados esperados Neste diapasatildeo eacute relevantequestionar seno contexto
multilingue plurilingue e bilinguismo como Moccedilambique tal como se fez menccedilatildeo o
decursodesta inovaccedilatildeo natildeo foi marcado por aporias que tipicamentemancham a
implementaccedilatildeo de qualquer inovaccedilatildeo curricular
Tratando-se de um artigo de cunho bibliograacutefico para a sua elaboraccedilatildeo recorreu-se agrave pesquisa
bibliograacutefica que consistiu na leitura dos livros e artigos cientiacuteficos queabordam sobre o
ensino bilingue e a liacutengua como factor de desempenho escolar dos alunos Nesta senda o
artigo tem como aporte teoacuterico os seguintes autores Chimbutane e Matavele (2005)
Chimbutane (2011) Chimbutane (2015) Firmino (2008) Ngungaet al (2010) Patel (2006)
e Patel (2012)
312 Abordagem sobre o funcionamento do Ensino bilingue em Moccedilambique
A introduccedilatildeo das liacutenguas moccedilambicanas no contexto educativo moccedilambicano deu-se em
2004 como resultado da reforma curricular do ensino baacutesico de 2003Segundo o Instituto
Nacional do Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (INDE 2003) o Ensino Bilingue em
Moccedilambique se desdobra em trecircs modalidades de implementaccedilatildeo Programa de educaccedilatildeo
bilingue liacutenguas moccedilambicanasportuguecircs ii) Programa de ensino monolingue em portuguecircs
- L2 com recurso agraves L1 iii) Programa de ensino monolingue em portuguecircs ndash L2 e L1 como
disciplina
O modelo de ensino Bilingue ocorre da seguinte maneira no programa bilingue as primeiras
classes satildeo leccionadas na liacutengua moccedilambicana das crianccedilas A liacutengua portuguesa eacute
introduzida desde a 1ordf Classe como disciplina e natildeo como meio de ensino Entretanto a
partir do 2ordm ciclo regista-se um fenoacutemeno inverso A liacutengua de ensino passa progressivamente
a ser o Portuguecircs e a liacutengua moccedilambicana uma disciplina ibden
Em Moccedilambique o EB estaacute organizado em trecircs ciclos no ensino primaacuterio (Patel 2006)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 164
Primeiro Ciclo (1ordf e 2ordf classe) ndash a liacutengua materna do aluno eacute o uacutenico instrumento
para o processo de ensino-aprendizagem A L1 e a L2 satildeo ensinadas como disciplina
e deste modo a Liacutengua Portuguesa eacute usada para desenvolver a oralidade com o
propoacutesito de preparar a aprendizagem da leitura e da escrita no 2o ciclo
Segundo Ciclo (3ordf 4ordf e 5ordf classes) ndash este eacute o ciclo que inicia o processo de transiccedilatildeo
gradual do meio de ensino de L1 para L2 Assim no princiacutepio da 3ordf classe os alunos
iniciam aprendizagem de leitura e escrita em Liacutengua Portuguesa atraveacutes de um
processo de transferecircncia de habilidades adquiridas na L1 Na 3ordf classe o meio de
ensino e aprendizagem ainda eacute a L1 e a partir da 4ordf classe a L2 passa a ser o meio de
ensino Agrave semelhanccedila do 1ordm ciclo a L1 e L2 satildeo leccionadas como disciplinas e L1
prossegue como auxiliar no processo de ensino-aprendizagem com a finalidade de
explicar os conceitos complexos principalmente em disciplinas como Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais e Ciecircncias Sociais
Terceiro Ciclo (6ordf e 7ordf classes) neste ciclo parte-se do pressuposto de que os alunos
jaacute possuem uma literacia47
miacutenima na Liacutengua Portuguesa sendo que esta liacutengua eacute o
uacutenico meio no processo de ensino-aprendizagem A L1 ainda eacute ministrada como uma
disciplina curricular e tambeacutem eacute usada como instrumento auxiliar agrave semelhanccedila do
que acontece nos ciclos anteriores
313 Vantagens do ensino bilingue
De acordo com Stroud e Tuzine (1998) o ensino bilingue apresenta inuacutemeras vantagens se o
modelo de ensino for devidamente aplicado Satildeo as seguintes vantagens
Existe a evidecircncia que o ensino da liacutengua materna eacute uma forma oacuteptima de promoccedilatildeo
das capacidades e habilidades que mais tarde podem ser transferidas e tambeacutem
utilizadas no desempenho acadeacutemico duma outra segunda liacutengua
Os aspectos centrais tanto do funcionamento cognitivo como acadeacutemico numa
segunda liacutengua depende directamente dos niacuteveis alcanccedilados na liacutengua materna
O alcance de uma competecircncia bilingue equilibrada tem efeitos positivos na cogniccedilatildeo
e desempenho escolar da crianccedila
O emprego das liacutenguas maternas permite agrave escola tomar em consideraccedilatildeo soacutecio-
culturalmente determinadas normas de interacccedilatildeo das crianccedilas os estilos de
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 165
aprendizagem e as entidades individuais e sociais no processo de ensino-
aprendizagem
Os bilingues podem evidenciar maior sensibilidade social e percepccedilatildeo emocional que
os monolingues
Sobre as vantagens do uso da liacutengua do aluno na escola Patel (200669) que se tem dedicado
no estudo sobre os professores de Educaccedilatildeo Bilingue em Moccedilambique mostra que ldquodo ponto
de vista linguiacutestico pedagoacutegico e culturalrdquo [na Educaccedilatildeo Bilingue] ldquoo professor tem mais
autoconfianccedila em conduzir o processo de ensino-aprendizagem numa liacutengua em que eacute falante
nativo e os alunos podem entender Neste processo ele funciona como mediador cultural e
facilitador usando o seu entendimento da liacutengua e cultura da comunidade para encorajar os
alunos a aprenderemrdquo
Uma das vantagens apontadas agrave educaccedilatildeo bilingue eacute que a mesma liga a liacutengua e cultura da
casa com a escola Estudos realizados por Bamgbose (1991) Benson (1997) Maher (1998) e
Cavalcanti (1999) concluem que um dos fracassos da educaccedilatildeo contemporacircnea tem sido
precisamente a incapacidade de os curricula contemplarem a complexidade etnolinguiacutestica
dos alunos das comunidades e da sociedade de tal maneira que se possa tomar decisotildees
acertadas sobre a liacutengua e a cultura na elaboraccedilatildeo dos planos de estudo e nas aulas O que
acontece na maioria das vezes eacute que segundo Maher (1998) as questotildees culturais natildeo satildeo
abordadas com a profundidade que se requer sendo tratadas de maneira superficial e
incidental ldquoSuperficial porque os professores tendem a lidar soacute com aquilo que estaacute na
superfiacutecie da cultura soacute com aquelas manifestaccedilotildees culturais mais visiacuteveis E superficial
tambeacutem porque quase sempre limitamo-nos a descrevecirc-las raramente as explicamosrdquo
(Maher 1998 p169)
314 Crenccedilas e aporias do Ensino bilingue em Moccedilambique
A implementaccedilatildeo do ensino bilingue como soluccedilatildeo para o combate do mau aproveitamento
escolar por parte de alunos deve ter em conta a questatildeo do multilinguismo e plurilinguismo
que caracterizaMoccedilambique
Martins (1992) afirma que a implementaccedilatildeo do Ensino Bilingue eacute resultado das actividades
do Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) como forma de ultrapassar o problema de
insucesso escolar (desistecircnciasabandono e reprovaccedilotildees) pressupondo-se que o facto de a
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 166
liacutengua portuguesa ser o uacutenico veiacuteculo de ensino-aprendizagem naquele niacutevel de ensino
poderia ser uma das causas de tal situaccedilatildeo
Segundo INDE (2006) a desistecircncia e o baixo aproveitamento escolar levou agrave
implementaccedilatildeo do programa de ensino bilingue pelo Sector da Educaccedilatildeo que visa melhorar a
qualidade de ensino e retenccedilatildeo das crianccedilas na escola
Em coerecircncia com a abordagem acimaNhongo (2009) descreve que o ensino bilingue eacute uma
possiacutevel fonte de soluccedilatildeo dos problemas de educaccedilatildeo no Ensino Baacutesico cuja maioria dos
alunos entra para a escola sem ter conhecimento da liacutengua portuguesa Este fenoacutemeno
reflecte-se nas dificuldades que os alunos revelam em desenvolver certas competecircncias
escolares
Apesar de o ensino bilingue ter sido visto como uma inovaccedilatildeo curricular que visasse
melhorar a qualidade de ensino atraveacutes da adopccedilatildeo das liacutenguas maternas no processo
educativo escolar os autores que se dedicam a esta temaacutetica formulam uma seacuterie de aporias
Patel (2006) numa anaacutelise agrave metodologia usada na modalidade do ensino bilingue nota uma
certa inadequaccedilatildeo ao afirmar que do conjunto dos principais problemas apontados em relaccedilatildeo
agrave implementaccedilatildeo do Programa Bilingue afigura em grande medida a adopccedilatildeo de
metodologias e materiais de ensino natildeo adequados ao ensino bilingue
A autora refere que os professores procuram ensinar a leituraescrita em L2 com base
metodologias de ensino de uma liacutengua materna (L1) A metodologia usada para o ensino de
uma L2 eacute comunicativa Assim natildeo estando devidamente preparados e capacitados os
professores adoptaram as metodologias de ensino da L2 usadas para o ensino de Monolingue
que natildeo satildeo as mais apropriadas para o ensino de uma L2 e usaram-nas para o ensino
Bilingue (hellip) Portanto natildeo se faz distinccedilatildeo entre metodologias de ensino de Changana como
LM e o ensino de Portuguecircs como L2
Chimbutane(2015)constatou que parece que para muitos professores a vertente de separaccedilatildeo
de liacutenguas soa mais alto do que a de convivecircncia de liacutenguas no mesmo espaccedilo de sala de aula
Uma das evidecircncias que sustentam esta anaacutelise eacute o facto de alguns professores banirem ou
evitarem o uso da alternacircncia decoacutedigos quer nos contextos de ensinoaprendizagem deem
L1 quer processo de ensinoaprendizagem deem L2 quer nos contextos de
ensinoaprendizagem deem PortuguecircsL2
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 167
Patel num outro estudo realizado em 2012 concluiu que natildeo existe formaccedilatildeo especiacutefica
dosprofessores para o ensino bilingue e acrescenta que no processo de leccionaccedilatildeo os
professores
usam a metodologia do ensino da liacutengua portuguesa ao ministrarem as aulas de ensino das
liacutenguas maternas
O programa bilingue insere-se na estrutura curricular do ensino baacutesico e por conseguinte o
curriacuteculo eacute o mesmo incluindo as inovaccedilotildees no entanto os professores de educaccedilatildeo bilingue
natildeo foram formados nas novas metodologias das diferentes disciplinas curriculares e nem em
relaccedilatildeo agraves inovaccedilotildees do novo curriacuteculo Patel (2006)
Ainda na abordagem do autor acima a formaccedilatildeo de professores de liacutengua eacute sempre um
desafio pois o professor eacute solicitado a lidar com a liacutengua de ensino-aprendizagem como
objecto de estudo e como meio de ensino das mateacuterias Contudo para os professores de
educaccedilatildeo bilingue o desafio eacute ainda maior porque eles realizam as mesmas tarefas
duplamente isto eacute na liacutengua primeira ndash (L1) na liacutengua segunda ndash (L2) e outras disciplinas
curriculares como Matemaacutetica Ciecircncias de entre outras
A formaccedilatildeo de professores de educaccedilatildeo bilingue natildeo eacute contemplada na Estrateacutegia de
Formaccedilatildeo de Professores Ela eacute realizada por teacutecnicos que natildeo possuem uma formaccedilatildeo soacutelida
sobre o ensino bilingue tendo beneficiado somente de capacitaccedilotildees esporaacutedicas de alguns
consultores externos especialistas em educaccedilatildeo bilingue Os meacutetodos de ensino-
aprendizagem a que os professores tecircm acesso satildeo os encontrados na literatura internacional
sobre educaccedilatildeo bilingue em contextos muito diversos ao moccedilambicano Os meacutetodos satildeo
ensinados aos professores sem nenhuma adaptaccedilatildeoadequaccedilatildeo agrave sua realidade e agraves condiccedilotildees
do terreno (ibdem)
A natildeo inclusatildeo da formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo bilingue na Estrateacutegia de
Formaccedilatildeo de Professores significa que se poderaacute formar ou natildeo os professores de educaccedilatildeo
bilingue ou seja natildeo haacute um instrumento legal que ldquoprotejardquo a formaccedilatildeo destes professores
Ao contraacuterio a formaccedilatildeo de professores para os programas monolingues constitui uma
certeza porque estaacute contemplada na Estrateacutegia de Formaccedilatildeo de Professores Este eacute um
exemplo que mostra a desvantagem da natildeo especificaccedilatildeo de poliacuteticas linguiacutesticas
educacionais ibdem
O MEC tomou a decisatildeo de introduzir a educaccedilatildeo bilingue oficialmente e caberia aos
Departamentos de Formaccedilatildeo de Professores e do Ensino Baacutesico (niacutevel mais baixo)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 168
operacionalizar a sua implementaccedilatildeo atraveacutes do desenvolvimento de programas como a
formaccedilatildeo de professores de educaccedilatildeo bilingue produccedilatildeo de materiais em liacutenguas locais
Contudo o que se verifica neste caso eacute que entre o niacutevel mais alto em que se tomam as
decisotildees e o mais baixo onde as mesmas seriam concretizadas haacute um vazio devido agrave falta de
especificaccedilatildeo das poliacuteticas sobre a educaccedilatildeo bilingue e da formaccedilatildeo de professores para esta
aacuterea na Estrateacutegia de Formaccedilatildeo de Professores Patel (2006)
A introduccedilatildeo dos trecircs anos iniciais de ensino bilingue fez emergir alguns obstaacuteculos como a
falta de material em liacutenguas bantu a preparaccedilatildeo insuficiente dosprofessores a falta de criaccedilatildeo
de registos escritos a inexistente padronizaccedilatildeo ortografia de muitas liacutenguas locais que satildeo
exclusivamente orais e alguma falta deorganizaccedilatildeo inerente agrave implementaccedilatildeo de um sistema
novo que naturalmente temde passar por um periacuteodo de adaptaccedilatildeo (Chimbutane 2011 55)
Maria e Lopes (2017) referem que num cenaacuterio como omoccedilambicano os materiais e os meios
de apoio com que contam professores emambientes mais favorecidos podem natildeo se encontrar
disponiacuteveis (Alidouet al2006 Chimbutane 2011) No entanto este eacute um facto que sendo
parte da realidadeprofissional de muitos natildeo obstaraacute a que aqueles que se encontrarem de
posse de bagagem cientiacutefica adequada possam desempenhar as suas funccedilotildees da melhor
maneira possiacutevel Eacute nestas circunstacircncias que uma formaccedilatildeo soacutelida se afigura aindamais
importante em resultado das forem fracas fracassam tambeacutem os resultados daquela
Eacute imprescindiacutevel que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e
outros que cuidam das mateacuterias de ensino e aprendizagem no paiacutes reforcem o conteuacutedo de
formaccedilatildeo inicial de professores primaacuterios nos IFPs instruindo-os sobre a utilizaccedilatildeo da
alternacircncia dos coacutedigos de ensino (liacutengua bantu e portuguecircs) no processo de ensino e
aprendizagem para que o aluno assimile a mateacuteria ensinada Sobretudo eacute preciso que ocorra a
capacitaccedilatildeo contiacutenua de professores primaacuterios em exerciacutecio na mateacuteria de pedagogia e
didaacutectica de ensino deem liacutenguas em contextos biliacutengue e multiliacutengue pois se sabe que
quanto a sua formaccedilatildeo os IFPs ainda natildeo tinham a disciplina de liacutenguas bantu e metodologias
de educaccedilatildeo biliacutengue Paula e Quiraque 2017)
315 Consideraccedilotildees finais
Este artigo procurou reflectiracerca dos discursos e praacuteticas do ensino bilingue em
Moccedilambique A introduccedilatildeo do ensino bilingue no sistema educativo moccedilambicano foi
impulsionada por uma seacuterie de discursos (crenccedilas) alegadamente ao facto de as crianccedilas natildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 169
disporem do conhecimento da liacutengua de ensino neste caso a liacutengua portuguesa e por
consequecircncia disso registava-se um mau aproveitamento escolar
Os responsaacuteveis pela educaccedilatildeo ao niacutevel macro bem como os estudiosos desta aacuterea de
conhecimento moviam-se pela crenccedila de que se o ensino for ministrado atraveacutes das liacutenguas
maternas o aproveitamento escolar das crianccedilas seria positivo Entretanto a literatura por noacutes
consultada permite nos compreender que esta crenccedila pode natildeo ser alcanccedilada visto que a
realidade contraria o discurso oficial do governo
O ensino bilingue enquanto uma inovaccedilatildeo curricular natildeo poderaacute resolver a questatildeo do mau
aproveitamento escolar dos alunos se estruturalmente natildeo se investir na formaccedilatildeo de
professores aquisiccedilatildeo do material didaacutectico-pedagoacutegico e na formaccedilatildeo de gestores escolares
No nosso entender satildeo essas as aporias que minam a eficaacutecia do ensino bilingue em
Moccedilambique
Referecircncias bibliograacuteficas
Bamgbose A (1991) Language and the Nation The Language Question in SubSaharian
Africa Edinburgh UniversityPress
Benson C (1997) Relatoacuterio Final sobre Ensino Bilingue em Moccedilambique Maputo INDE
Cavalcanti MC (1999) Estudos sobre a Educaccedilatildeo Biliacutenguumle e Escolarizaccedilatildeo em Contextos
de Minorias Linguiacutesticas no Brasil Revista DELTA Vol 15 N ˚ Especial 385-471
Chimbutane F ampMatavele C J (2005) Projecto de avaliaccedilatildeo educacional Subprojecto
monitoria e avaliaccedilatildeo da introduccedilatildeo do ensino bilingue- Informe sobre as actividades
levadas a cabo no periacuteodo de 2003-2005 Maputo-Moccedilambique
Chimbutane F (2011)Rethinking bilingual education in postcolonial contextsClevedon
Avon Multilingual Matters Recuperado de
httpswwwresearcgatenetpublication257885237
Chimbutane F (2015) O uso da L1 dos alunos como recurso no processo de ensino e
aprendizagem deem PortuguecircsL2 O contexto de Ensino Bilingue em Moccedilambique
Universidade Eduardo Mondlane Maputo-Moccedilambique
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 170
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Moccedilambique de 2004 Liacutenguas nacionais e liacutengua Oficial
Recuperado de httpwwwmozambiquemmzpdfconstituiccedilatildeo Acessado em 03072021
Dabene M (1996) Aspects socio-didactiques de Iacculturation au scriptural hypotheacuteses
etoptionsmeacutethodologiques In Vers une didactique de l eacutecriture Pour une approche
pluridisciplinaire Paris Bruxelles IlTRP amp de Boeck
Firmino G(2008) Situaccedilatildeo do portuguecircs no contexto multilingue em
Moccedilambique [consultado em 23052021] disponiacutevel em laquo wwwffchuspbr06pfh
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo- INDE (2003) Plano curricular do
ensino baacutesico Maputo Moccedilambique
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo- INDE (2006) O ensino bilingue em
Moccedilambique o presente e o futuro Maputo-Moccedilambique
Lei ndeg1828 de Dezembro de 2018Dispotildee sobre os princiacutepios fundamentais do Sistema
Nacional de Educaccedilatildeo reajustando a Lei no 692 de 6 de Maio (1992)
Maher TM (1998) Cultura Interracional e Ensino de Liacutenguas Revista do
Instituto de Letras Vol17 PUC ndash Campinas
Martins Z (1992) Aproveitamento Escolar no Sistema Nacional de Educaccedilatildeo Contribuiccedilatildeo
para um Estudo das Disparidades Regionais e de Sexo com Referecircncia ao EP1 INDE-ASDI
Ngunga A (2010) Educaccedilatildeo Bilingue na Proviacutencia de Gaza Avaliaccedilatildeo de um modelo de
ensino Maputo CEA- UEM
Nhongo N A C (2009) A habilidade de escrita dos alunos no programa de educaccedilatildeo
bilingue no ensino baacutesico em moccedilambique (Dissertaccedilatildeo do mestrado) Universidade de
Lisboa Portugal
Patel S A (2006) Olhares sobre a educaccedilatildeo bilingue e seus professores em uma regiatildeo de
Moccedilambique (Dissertaccedilatildeo de mestrado) Universidade Estadual de Campinas Brasil
Patel S A (2012) Um olhar para a formaccedilatildeo de professores de educaccedilatildeo bilingue em
Moccedilambique Foco na construccedilatildeo de posicionamentos a partir do loacutecus de enunciaccedilatildeo
e actuaccedilatildeo Tese apresentada para a obtenccedilatildeo do grau de acadeacutemico Doutor em
Linguiacutestica Aplicada na Universidade Estadual de Campinas ndash UNICAMP Campinas
(natildeo publicada)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 171
Pinto M C amp Lopes A F (2017) Do ensino bilingue em Moccedilambique elementos em jogo
na sua implementaccedilatildeo e desenvolvimento (Vol8) Centro de Linguiacutestica da
Universidade do Porto Portugal
PEBIMO (1996) Ensino Bilingue Uma Alternativa para a Escolarizaccedilatildeo Inicial (EP1) nas
Zonas Rurais INDEMaputo
Zilhatildeo L J L (2012) Ensino bilingue na Proviacutencia de Manica Um estudo de caso da
Escola Sol (Dissertaccedilatildeo de mestrado) Universidade Pedagoacutegica Maputo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 172
32 Representaccedilotildees Sociais dos Professores sobre a Avaliaccedilatildeo de Desempenho caso da
Escola Secundaacuteria Heroacuteis Moccedilambicanos cidadade de Maputo
Neiva Olga Raimundo Sauacutete 48
(Universidade Eduardo Mondlane)
Antoacutenio Cipriano Parafino Gonccedilalves2
(Universidade Eduardo Mondlane)
Resumo
O presente trabalho eacute parte dos resultados da nossa pesquisa de Mestrado em Educaccedilatildeo tem como
objectivo examinar as representaccedilotildees sociais que os professores constroem sobre avaliaccedilatildeo de
desempenho a partir dos significados atribuidos a esse processo O trabalho eacute de caraacutecter descritivo e
abordagem qualitativa contou com um total de 64 professores correspodendo a 8533 da populaccedilatildeo
total que fizeram parte da amostra Os Resultados mostram que a descriccedilatildeo das representaccedilotildees sobre o
processo de avaliaccedilatildeo de desempenho eacute feita pelos processos de objectivaccedilatildeo e ancoragem Assim no
processo de objectivaccedilatildeo a relaccedilatildeo que os inquiridos estabelecem com o objecto social (avaliaccedilatildeo de
desempenho) acontece de forma directa ou seja pelo conhecimento que eles possuem sobre o
processo de avaliaccedilatildeo de desempenho atraveacutes da experiecircncia e o processo de ancoragem passa jaacute a
incorporar outros elementos que natildeo estavam previstas na avaliaccedilatildeo de desempenho ou seja passa a
denominar novos elementos de saber a partir de uma rede de categorias anteriores familiares
Palavras-chave Representaccedilotildees sociais Professores Avaliaccedilatildeo de desempenho
Abstract
The social representations have proved to be a way of guiding the relationships between groups and
individuals being always exposed to changes Thin this work aims to examine the social
representations that teachers build about performance evaluation from the meanings attributed to the
same process The work is descriptive and qualitative approach had a total of 64 teachers
corresponding to 8533 of the total population that were part of the sample The Results show that
the description of representations about the performance evaluation process is made by the processes
of objectification and anchoring Thus in the objectification process the relationship that respondents
establish with the corporate object (performance evaluation) happens directly that is through the
knowledge they have about the performance evaluation process through experience and the process
The anchoring process now incorporates other elements that were not included in the performance
evaluation that is it starts to name new elements of knowledge based on a network of previous
familiar categories
Key-words Social representations teachers performance evaluation
48
Mestranda em Educaccedilatildeo e Licenciada em Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Educaccedilatildeo pela Universidade
Eduardo Mondlane 2
Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade Federal de Minas Gerais Professor Associado da
Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Eduardo Mondlane
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 173
321 INTRODUCcedilAtildeO
A teoria das representaccedilotildees sociais tem sido indipensaacutevel no que tange agrave compreensatildeo das
praacuteticas colectivas As representaccedilotildees sociais ultrapassam aspectos da vida social e tem como
finalidade investigar factores intangiacuteveis das relaccedilotildees sociais que se fazem presentes em
todos os movimentos da sociedade e que nem sempre satildeo considerados Para Arruda (2002) a
representaccedilatildeo social eacute uma reproduccedilatildeo simboacutelica destinada a compreender e balizar o mundo
Neste estudo buscou-se verificar como os professores por meio das representaccedilotildes sociais
constroem os significados sobre o processo da avaliaccedilatildeo de desempenho
A avaliaccedilatildeo de desempenho dos professores eacute uma das temaacuteticas que merece especial atenccedilatildeo
no campo da educaccedilatildeo uma vez que constitui uma das ferramentas mais importantes de
gestatildeo dos recursos humanos nas organizaccedilotildees e que a mesma tem-se afigurado como
estrateacutegia promotora do desenvolvimento profissional dos professores principalmente para os
professores em iniacutecio de carreira (Toscano 2012)
Outrossim a avaliaccedilatildeo de desempenho dos professores (ADP) eacute vista de um modo geral
como uma mais-valia para todo o sistema educativo pois garante que os avaliadores saibam o
que avaliam os criteacuterios com que o fazem garantindo ainda a possibiliade de aferir os
desempenhos dos diversos avaliados (Aguias amp Alves 2010) Constitui um procedimento
que avalia e estimula o potencial dos colaboradoes na organizaccedilatildeo ou seja deve ser
considerada apenas como instrumento de levantamento de dados que caracterizem as
condiccedilotildees que dentro da organizaccedilatildeo estejam em dado momento a dificultar o completo e
adequado aproveitamento dos recursos humanos (Levieque 2007)
O presente texto eacute parte da nossa dissertaccedilatildeo de mestrado que buscou examinar as
representaccedilotildees Sociais dos Professores sobre a Avaliaccedilatildeo de Desempenho na cidade de
Maputo tendo como referecircncia a Escola Secundaacuteria Heroacuteis Moccedilambicanos na mesma
cidade A pesquisa eacute de caraacutecter descritivo e abordagem qualitativa A escolha deste tipo de
abordagem eacute adequada nos estudos das representaccedilotildees sociais uma vez que torna possiacutevel a
compreensatildeo de uma realidade complexa com base na construccedilatildeo social do fenoacutemeno e nas
alteraccedilotildees dos padrotildees da vida quotidiana aleacutem disso permite ao pesquisador a anaacutelise de
aspectos da realidade social e dos processos de interpretaccedilatildeo e significaccedilatildeo dessa realidade
pelos sujeitos (Flick 2004 citado por Cordeiro 2013)
Quanto aos procedimentos teacutecnicos eacute um estudo de caso pois este tipo de procedimento
permite o conhecimento da realidade tendo como alicerce as teorias em torno do problema
abordadas na revisatildeo da literatura para melhor entender como o processo de avaliaccedilatildeo de
desempenho ocorre na escola secundaacuteria Heroacuteis Moccedilambicanos e que representaccedilotildees sociais
os professores constroem sobre deste processo Para Gil (2008) estudo de caso eacute um estudo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 174
aprofundado e exaustivo de poucos objectos que permite o seu amplo e detalhado
conhecimento O estudo foi realizado com um grupo de professores que disponibilizou-se agrave
participar e com o director pedagoacutegico do I ciclo Para recolha de informaccedilotildees inerentes agrave
pesquisa usamos as teacutecnicas de anaacutelise documental e bibliograacutefica e como instrumentos
usamos a entrevista semi-estruturada e o questionaacuterioPara analisar e interpretar os dados
recorremos aos pacotes estatiscos Excel 2007 e SPSS (Statistical Package for Social
Sciences) versatildeo 200 onde se fez o agrupamento das opccedilotildees de respostas obtidas no
questionaacuterio para que pudessem ser interpretadas de acordo com os objectivos da pesquisa e a
elaboraccedilatildeo de figuras e tabelas de frequecircncia
322 Avaliaccedilatildeo de desempenho
Estudos relatam que foi no serviccedilo puacuteblico dos Estados Unidos em 1842 que se desenvolveu
um sistema de avaliaccedilatildeo de desempenho visando avaliar o desempenho dos seus
trabalhadores (Chiavenato1997) Em 1880 o exeacutercito americano adoptou tambeacutem o mesmo
sistema e em 1918 a General Motors desenvolveu um sistema de avaliaccedilatildeo de desempenho
(Idem) E soacute depois da segunda guerra mundial eacute que os sistemas de avaliaccedilatildeo de
desempenho comeccedilaram a ter maior importacircncia entre as organizaccedilotildees Chiavenato (2009)
Para o autor a avaliaccedilatildeo de desempenho ldquoeacute uma apreciaccedilatildeo sistemaacutetica do desempenho de
cada pessoa no cargo e o seu potencial de desenvolvimento futuro Toda avaliaccedilatildeo eacute um
processo para estimular ou julgar o valor a excelecircncia as qualidades de uma pessoardquo (Idem
p247)
Jaacute nos anos 70 tal como referem Cunha et al (2010) citado por Queiroga (2015) as raacutepidas
mudanccedilas no mundo das tecnologias levaram as organizaccedilotildees a adptarem um planeamento
estrateacutegico de forma a promover e garantir a eficiecircncia e eficaacutecia organizacional dando
espaccedilo a um novo sistema de avaliaccedilatildeo de desempenho Com o passar do tempo novas
investigaccedilotildees foram surgindo em volta da avaliaccedilatildeo de desempenho Para Lucena (1992)
a avaliaccedilatildeo de desempenho permite desenvolver as dimensotildees de
negociaccedilatildeo dos resultados esperados a anaacutelise da capacidade profissional
as reuniotildees para revisatildeo do desempenho ateacute ao planeamento das acccedilotildees
para corrigir desvios de desempenho ou para orientar as pessoas e a
avaliaccedilatildeo dos resultados obtidos (Idem p 26)
Deste modo podemos constatar que mais do que julgar o valor e as qualidades das pessoas a
avaliaccedilatildeo de desempenho deve olhar para aquilo que satildeo os pontos fortes e fracos do
individuo e com base nisso corrigi-los e incentiva-los com vista ao alcance dos objectivos
por um lado da organizaccedilatildeo como um todo de outro lado pessoais Aliado isso na educaccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 175
que eacute foco principal desta pesquisa a avaliaccedilatildeo de desempenho dos professores natildeo era
considerada uma prioridade (Fernandes 2008) Na maioria dos casos era um mero processo
burocraacutetico destinado a verificar o cumprimento de determinadas normas e procedimentos
que muitas vezes teriam pouco a ver com o ensino coma a aprendizagem ou com o
crescimento profissional dos professores E nos dias actuais de acordo com Cunha e
Lourenccedilo (2018) esse processo procura atingir trecircs (3) objectivos desenvolvimento
profissional motivaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
323 Avaliaccedilatildeo de desempenho dos professores
De acordo com Fernandes (2008) a avaliaccedilatildeo dos professores natildeo era considerada uma
prioridade pelos sistemas educativos Na maioria dos casos era um mero processo burocraacutetico
destinado a verificar o cumprimento de determinadas normas e procedimentos que muitas
vezes teriam pouco a ver com o ensino coma a aprendizagem ou com o crescimento
profissional dos professores Com o passar do tempo a crescente afirmaccedilatildeo cientiacutefica da
avaliaccedilatildeo tem contribuiacutedo para que as iniciativas destinadas a melhorar a educaccedilatildeo tivessem
comeccedilado a incorporar sistemas de avaliaccedilatildeo de professores com finalidades tatildeo diversas
como a selecccedilatildeo para efeitos de ingresso na profissatildeo a formaccedilatildeo e desenvolvimento
profissional a melhoria do ensino a progressatildeo na carreira e o aumento de salaacuterio (idem)
Numa outra perspectiva trazida por Noacutevoa (1995) a avaliaccedilatildeo de desempenho dos
professores como qualquer outra avaliaccedilatildeo eacute muito exigente no que se refere aos processos
que utiliza na recolha anaacutelise e interpretaccedilatildeo da informaccedilatildeo Trata-se de um processo
sistemaacutetico deliberado participado e bastante exaustivo de recolha de informaccedilatildeo que
permite apreciar as qualificaccedilotildees dos professores bem como o seu desempenho a sua
competecircncia e a sua eficaacutecia Esse processo visa contribuir para o desenvolvimento pessoal e
profissional dos professores e para o seu bem-estar motivando uns incentivando e apoiando
outros
Por seu turno Aguiar e Alves (2010) apontam a avaliaccedilatildeo de desempenho dos professores
como uma mais-valia para todo o sistema educativo caso garanta que os avaliadores saibam
o que avaliam os criteacuterios com que o fazem garantindo ainda a possibilidade de aferir os
desempenhos dos diversos avaliados e procura cumprir de acordo com Duarte e Tching
2011 citados por Cunha e Lourenccedilo 2018 trecircs (3) objectivos Desenvolvimento profissional
Responsabilizaccedilatildeo e Motivaccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 176
324 Representaccedilotildees sociais
O conceito de representaccedilotildees sociais nasceu na sociologia de Eacutemile Durkheim como
representaccedilatildeo colectiva e na antropologia de Leacutevi-Bruhl com estudos de crenccedilas colectivas
natildeo racionais primitivas Em 1961 sobre a psicanaacutelise que foi apresentada em sua obra
claacutessica ldquoLa psycanalise son image et son publicrdquo Serge Moscovici propocircs posteriormente
a considerar as representaccedilotildees sociais como fenoacutemeno
Na oacuteptica de Jovchelovitch (2004) como citado em Santos (2010) a representaccedilatildeo ldquoeacute uma
construccedilatildeo ontoloacutegica epistemoloacutegica psicoloacutegica social cultural e histoacutericardquo A
representaccedilatildeo social eacute denominada de acordo com Jodelet (2001) como sendo um saber do
senso comum saber ingeacutenuo ou natural A representaccedilatildeo eacute social porque eacute compartilhada e
produzida nas interacccedilotildees dos sujeitos com os objectos e com outros sujeitos Ademais a
autora afirma que as representaccedilotildees sociais satildeo criadas porque sempre haacute necessidade de
estarmos informados sobre o mundo que nos cerca de modo que possamos nos ajustar a ele
identificando e resolvendo os problemas que se apresentam
Para Spink (2003) as representaccedilotildees sociais ldquosatildeo conhecimentos praacuteticos constituiacutedos a partir
das relaccedilotildees sociais bem como o quadro de referecircncia que permite dar sentido e as
ferramentas que instrumentalizam a comunicaccedilatildeordquo As representaccedilotildees sociais satildeo a expressatildeo
de uma ordem social constituiacuteda mas tambeacutem resquiacutecios de saberes e crenccedilas passadas que
ficaram impregnadas no imaginaacuterio social
Noutra perspectiva trazida por Bonfim (1991) citado por Santos (2010) para que as
representaccedilotildees sejam consideradas sociais precisam ser produzidas colectivamente e se
destacarem como formadoras de condutas e orientadoras das comunicaccedilotildees sociais Eacute nessa
perspectiva que sugerimos olhar para a avaliaccedilatildeo de desempenho susceptiacutevel de construccedilatildeo
de representaccedilotildees sociais pois trata-se de um processo que ocorre de forma colectiva nas
interacccedilotildees sociais entre os sujeitos (neste caso professores que satildeo objectos da avaliaccedilatildeo
alunos e outros avaliadores)
Jaacute no olhar de Arruda (2002) a representaccedilatildeo social eacute uma reproduccedilatildeo simboacutelica destinada a
compreender e balizar o mundo Ela proveacutem de um sujeito activo e colectivo e tem um
caraacutecter cognitivo e autoacutenomo e configura a construccedilatildeo social da realidade
Moscovici (1978) e Jodolet (2001) olham as representaccedilotildees sociais como sendo teorias do
senso comum que se elaboram colectivamente nas interacccedilotildees sociais sujeito-sujeito e
sujeito-instituiccedilatildeo num determinado tempo numa cultura e num espaccedilo proacuteximos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 177
Para o Moscovici (1978) as representaccedilotildees sociais satildeo sempre produtos de interacccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo configurando-se em todos os momentos como consequecircncia do equiliacutebrio
especiacutefico dos processos de influecircncia social Afirma ainda o autor quehellip
As representaccedilotildees sociais satildeo entidades quase tangiacuteveis circulam cruzam-
se e se cristalizam incessantemente atraveacutes de uma fala um gesto um
encontro em nosso universo quotidiano A maioria das relaccedilotildees sociais
estabelecidas os objectos produzidos ou consumidos as comunicaccedilotildees
trocadas delas estatildeo impregnados (Idem p 42)
Assim sendo constatamos que as representaccedilotildees sociais servem de auxiacutelio para o
conhecimento de algo novo ou entendimento de algo jaacute existente mas que de certa forma os
indiviacuteduos percepcionam de forma diferente os objectos devido agrave subjectividade de
realidades existentes Tal como refere Moscovici (1978)
A subjectividade devido a sua carga afectiva assume um papel importante
na formaccedilatildeo da representaccedilatildeo pois eacute atraveacutes dela que o sujeito expressa
seus sentimentos emoccedilotildees posicionamento exprimindo o poder de criaccedilatildeo
e transformaccedilatildeo da realidade social (Idem p 116)
Neste sentido podemos afirmar que a subjectividade em representaccedilotildees sociais e vista como
forma de cada individuo percepcionar e emitir juiacutezo de valor sentimento em relaccedilatildeo a um
objecto representado ou seja eacute por meio da divergecircncia de ideias opiniotildees posiccedilotildees de
vaacuterios indiviacuteduos que o objecto pode ser representado socialmente por eles
325 Processos de formaccedilatildeo da representaccedilatildeo social
A representaccedilatildeo social constitui uma das vias de apreensatildeo do mundo concreto em seus
alicerces e sem suas consequecircncias (Moscovici 1978) Para o autor o uacutenico meio de nos
aprimorarmos do universo exterior eacute transformar o conhecimento indirecto em directo
Importa referir que o conhecimento se consolida com o tempo e com isso novos
conhecimentos vatildeo surgindo e outros se tornam mutaacuteveis De acordo com Moscovici (1978)
as representaccedilotildees sociais satildeo consideradas ao mesmo tempo ilusoacuterias contraditoacuterias e
verdadeiras e entendidas por ele como ponto de partida para analisar as acccedilotildees sociais como
tambeacutem para acccedilatildeo pedagoacutegica
Neste sentido olhando para o propoacutesito do estudo eacute pertinente afirmar que os professores
(sujeitos avaliados) estabelecem formas de pensar diferentes e produzem conhecimento da
realidade de acordo com aquilo que eacute o entendimento de cada um sobre suas experiecircncias
Entretanto tal como refere Moscovici (2004) a finalidade da representaccedilatildeo social assenta-se
na ideia de tornar algo natildeo conhecido ou natildeo familiar em algo familiar Sendo assim para
assimilar o natildeo-familiar existem dois (2) processos considerados na construccedilatildeo da
representaccedilatildeo social os processos de ancoragem e objectivaccedilatildeo que compreendem a
articulaccedilatildeo entre a actividade cognitiva e as condiccedilotildees sociais em que satildeo forjadas as
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 178
representaccedilotildees Esses processos no olhar de Jodolet (2001) relacionam-se para assegurar as
funccedilotildees fundamentais da representaccedilatildeo incorporaccedilatildeo interpretaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
Ancoragem
De acordo com Moscovici (2004) a ancoragem eacute o processo pelo qual
procuramos classificar encontrar um lugar e dar nome a alguma coisa
para encaixar o natildeo-familiar e visa manter a memoacuteria em movimento
Eacute o processo que daacute significado ao objecto que se apresenta agrave nossa
compreensatildeo fornecendo a ele um contexto inteligiacutevel procurando
interpreta-lo
Comungando da ideia de Jovchelovitc (2003) o processo de ancoragem envolve um juiacutezo de
valores ou seja aquilo que era desconhecido passa a integrar aquilo que se conhece e eacute a ele
adicionado acrescido possibilitando a sua classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo gerando uma cadeia
de significaccedilotildees em que o conhecimento antigo e o actual satildeo confrontados
Objectivaccedilatildeo
Bonfin (2003) concebe objectivaccedilatildeo como sendo a concretizaccedilatildeo de um objecto abstracto
representado quando um esquema conceitual se torna real e acessiacutevel ao senso comum
Por sua vez Moscovici (2004) diz que a objectivaccedilatildeo permite elaborar conceitos e imagens
para reproduziacute-los no mundo exterior ou seja ela eacute direccionada para fora
326 Representaccedilotildees sociais dos professores da Escola Secundaacuteria Herois
Moccedilambicanos sobre a sua avaliaccedilatildeo de desempenho
Como referido anteriormente as Representaccedilotildees Sociais satildeo importantes na vida quotidiana
Elas nos guiam em direcccedilatildeo agrave compreensatildeo dos fenoacutemenos observaacuteveis do quotidiano na
maneira de interpretaacute-los instituiacute-los e de tomar uma posiccedilatildeo a seu respeito isto eacute satildeo
preparatoacuterias para desencadear uma acccedilatildeo regulando e dando sentido a comportamentos
(Jodelet 1993)
De acordo com Moscovici (1978) e Jodolet (2001) as RS satildeo teorias do senso comum que se
elaboram colectivamente nas interacccedilotildees sociais sujeito-sujeito e sujeito-instituiccedilatildeo num
determinado tempo numa cultura e num espaccedilo proacuteximos Eacute neste contexto que
consideramos a avaliaccedilatildeo de desempenho passiacutevel de representaccedilatildeo social Entretanto
Jodolet (2001) afirma que as RS satildeo criadas porque sempre haacute necessidade de estarmos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 179
informados sobre o mundo que nos cerca de modo que possamos nos ajustar a ele
identificando e resolvendo os problemas que se apresentam
Conforme se explicitou na metodologia o nosso estudo foi realizado na Escola Secundaacuteria
Herois moccedilambicanos na cidade de Maputo Eacute uma escola situada nos arredores da cidade
frequentada por 5271 alunos Leccionam na escola 75 professores aleacutem do pessoal
administrativo A avaliaccedilatildeo de desempenho nessa escola ocorre no final de cada trimestre Do
universo populacional por teacutecnica de amostragem por conveniecircncia participaram 65 pessoas
da pesquisa sendo 64 professores e o director pedagoacutegico do I ciclo atraveacutes de questionaacuterios
e entrevistas respectivamenmte
Resultados obtidos revelam que existe convergecircncia entre os inquiridos em alguns aspectos
ao mesmo tempo que divergem em outros aspectos No que tange agrave motivaccedilatildeo maior parte
dos inquiridos (N=44 688) afirmaram que o sistema de avaliaccedilatildeo permite motivaccedilatildeo dos
professores ao mesmo tempo que satildeo unacircnimes ao considerar relevantes os indicadores da
avaliaccedilatildeo e a escola cumprem com todas as fases da avaliaccedilatildeo descritas no SIGEDAP
(Sistema de Gestatildeo e Desempenho na administraccedilatildeo Puacuteblica- Moccedilambique)
De um lado maior percentagem dos respondentes (N=44 688) afirmaram que avaliaccedilatildeo
levada a cabo pela escola atinge agraves vezes ou natildeo os objectivos do sistema de outro lado uma
menor (N=17 266) percentagem afirma que avaliaccedilatildeo levada a cabo pela escola atinge os
objectivos do sistema Outrossim maior nuacutemero dos inquiridos afirmaram que o processo de
avaliaccedilatildeo de desempenho necessita de mudanccedilas
327 Anaacutelise das representaccedilotildees
A anaacutelise das respostas tem como finalidade a exposiccedilatildeo da realiadade representativa dos
inquiridos De acordo com Moscovici (2004) as representaccedilotildees sociais tecircm como finalidade
tornar familiar algo natildeo-familiar em que o natildeo-familiar satildeo as ideias ou as acccedilotildees que
causam tensatildeo aos indiviacuteduos Afirma ainda o autor que as representaccedilotildees sociais devem ser
consideradas como ponto de partida para analisar as acccedilotildees sociais como tambeacutem para acccedilatildeo
pedagoacutegica Aliado a isso Wagner (2000) diz que as representaccedilotildees sociais tecircm uma
orientaccedilatildeo para a descriccedilatildeo dos significados que satildeo investidos os objectos pertinentes para
uma comunidade Assim sendo nesta parte eacute feita a descriccedilatildeo dos significados da avaliaccedilatildeo
de desempenho com vista a relacionar com os aspectos de fenomenologia de funcionalidade
e estruturaccedilatildeo nos processos de objectivaccedilatildeo e ancoragem
Olhando para o tema central da pesquisa que eacute o processo de avaliaccedilatildeo de desempenho em
relaccedilatildeo agraves representaccedilotildees sociais eacute constituiacuteda a partir do conhecimento e informaccedilatildeo sobre a
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 180
avaliaccedilatildeo de desempenho que os professores tecircm e atraveacutes do acesso e anos de experiecircncia
directa com o processo avaliativo Entretanto ao efectuar uma pesquisa na perspectiva das
representaccedilotildees sociais eacute importante conhecer o fenoacutemeno a partir do sujeito que o vivencia
Eacute importante frisar que as representaccedilotildees para que elas sejam consideradas sociais eacute preciso
que haja subjectividade dada a sua carga afectiva pois tal como afirma Moscovici (2004) eacute
atraveacutes da subjectividade que o sujeito expressa seus sentimentos suas emoccedilotildees assumem
posicionamentos imprimindo sua marca pessoal na representaccedilatildeo
Objectivaccedilatildeo
Sobre este mecanismo de construccedilatildeo de representaccedilotildees sociais afirma-se que eacute o momento
em que o abstrato se transforma em concreto onde as ideias satildeo cristializadas tornando-as
objectivas Neste sentido Cordeiro (2013) afirma que quando um determinado objecto social
ocupa socialmente o cotidiano de determinado grupo ou comunidade muitas significaccedilotildees
estabelecem-se e deveratildeo ser absorvidas pelo processo de objectivaccedilatildeo dando materialidade
do que foi absorvido num nuacutecleo figurativo que de acordo com Moscovici (2004) esse
nuacutecleo figurativo sustentaraacute a selecccedilatildeo de alguns elementos concretos
A relaccedilatildeo que todos inqueridos estabelecem com o objecto social (neste caso a avaliaccedilatildeo de
desempenho) acontece de forma directa ou seja pelo conhecimento que eles possuem sobre
o processo de avaliaccedilatildeo de desempenho atraveacutes da experiecircncia
Repostas obtidas revelam unanimidade de todos respondentes (N=64) em relaccedilatildeo agrave questatildeo
do acesso e reclamaccedilatildeo dos resultados Todos tecircm conhecimento de que devem ser
notificados dos resultados da avaliaccedilatildeo e reclamar aposterior dos mesmos caso natildeo
concordem Para aleacutem disso os respondentes (N=40 62) afirmaram que a escola abre-lhes
espaccedilo para reclamarem dos resultados da avaliaccedilatildeo caso natildeo concordem com os mesmos
Outro aspecto estaacute relacionado com o cumprimento de fases da avaliaccedilatildeo em que o sistema
preconiza que todo processo avaliativo deve obedecer fases desde agrave definiccedilatildeo dos objectivos
ateacute impacto da atribuiacuteccedilatildeo de distinccedilotildees preacutemios eou penalizaccedilotildees Assim sendo maior
percentagem dos inquiridos (60) afirmaram que a escola cumpre com as fases do processo
da avaliaccedilatildeo previstas no SIGEDAP ao mesmo tempo que consideram relevantes os
indicadores da avaliaccedilatildeo que constam da folha de classificaccedilatildeo docente
Contudo essas respostas respondem pela objectivaccedilatildeo primeiro porque antes a avaliaccedilatildeo de
desempenho restringia-se apenas em julgar o comportamento do individuo e punir natildeo eram
observadas outros elementos que hoje estatildeo inseridos no processo ou seja dar corpo aos
esquemas conceituais possibilitando a construccedilatildeo formal de um conhecimento (Moscovici
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 181
2003) Isto eacute o conceito de avaliaccedilatildeo de desempenho que antes natildeo abrangia o campo da
educaccedilatildeo foi ganhando espaccedilo na aacuterea com passar do tempo
Ancoragem
Este processo de acordo com Jovchelovict (2003) envolve um juiacutezo de valores ou seja
aquilo que era desconhecido passa a integrar aquilo que se conhece e eacute a ele adicionado
acrescido possibilitando a sua classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo gerando uma cadeia de
significaccedilotildees em que o conhecimento antigo e o actual satildeo confrontados Com isso podemos
afirmar que a avaliaccedilatildeo de desempenho levada a cabo antes eacute diferente com a que eacute feita nos
dias actuais uma vez que nela foram acrescentadas aspectos que antes natildeo faziam parte
Fernandes (2008) afirma que antes a avaliaccedilatildeo dos professores era destinado cumprir normas
e procedimentos que tinham pouco a ver com desenvolvimento profissional dos professores
Mas nos dias actuais fala-se de uma avaliaccedilatildeo que permite a motivaccedilatildeo desenvolvimento
profissional e pessoal dos professores identificaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo
responsabilizando sempre os profissionais
Aliado a isso refere Perrusi (1995) que o objecto social (avaliaccedilatildeo de desempenho) sendo
considerado como uma novidade que chega ao quotidiano de um determinado grupo quando
objectivado e sendo reconhecido passa a ter uma nova versatildeo representativa que perde a
conexatildeo com o conteuacutedo significativo em sua origem
Diante disse podemos afirmar que a relaccedilatildeo dos inqueridos com o objecto social decorre das
opiniotildees atitudes e praacuteticas que acontecem no seu dia-a-dia com o objecto social Respostas
obtidas pelo revelam que os inquiridos sentem-se motivados pela forma como a avaliaccedilatildeo de
desempenho eacute levada a cabo facto que mostra a relaccedilatildeo entre a ancoragem da representaccedilatildeo
da avaliaccedilatildeo de desempenho e o processo avaliativo
Para aleacutem disso maior percentagem dos inquiridos (58) afirmou que o sistema de avaliaccedilatildeo
de desempenho permite a motivaccedilatildeo dos professores pese embora a actividade de monitoria
do grau de cumprimento do plano individual das actividades natildeo seja consistente uma vez
que ela nem sempre ocorre
Aliado a isso eacute imprescindiacutevel que a avaliaccedilatildeo de desempenho feita nas escolas deve aacute
priori atingir os objectivos traccedilados antes pelo sistema e numa segunda fase alcanccedilar os
objectivos traccedilados pela proacutepria escola Desta feita os inquiridos consideram importante e
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 182
afirmam que sempre ou agraves vezes os objectivos da avaliaccedilatildeo de desempenho atingem os
objectivos da escola
Posto isso podemos verificar que estas respostas respondem agrave ancoragem pelo facto da
avaliaccedilatildeo de desempenho passar a incorporar como referimos anteriormente elementos que
antes natildeo faziam parte tal eacute o caso da motivaccedilatildeo da monitoria do plano individual de
actividades dos objectivos que as escolas satildeo propostas a alcanccedilar Podemos encontrar essas
evidecircncias em Fernandes (2008) em que afirma que antes a avaliaccedilatildeo dos professores era
destinado a cumprir normas e procedimentos que tinham pouco a ver com desenvolvimento
profissional dos professores Mas nos dias actuais fala-se de uma avaliaccedilatildeo que permite a
motivaccedilatildeo desenvolvimento profissional e pessoal dos professores identificaccedilatildeo de
necessidades de formaccedilatildeo responsabilizando sempre os profissionais
Assim a avaliaccedilatildeo de desempenho conhecida antes passa a ganhar novos elementos como
diz Moscovici (2003) ancorar eacute classificar e denominar novos elementos de saber a partir de
uma rede de categorias anteriores familiares tornando o natildeo familiar em familiar Tal como
refere Alves-Mazzoti (1994) o processo em que aquilo que eacute desconhecidos se torna
familiar se desenvolve em um duplo mecanismo de natureza psicoloacutegica e social que eacute o
mecanismo da objectivaccedilatildeo e outro da ancoragem que tem como finalidade destacar uma
figura e ao mesmo tempo carregaacute-lo de um sentido inscrever o objecto em nosso universo
328 Conclusatildeo
As Representaccedilotildees Sociais satildeo teorias do senso comum que se elaboram colectivamente nas
interacccedilotildees sociais sujeito-sujeito e sujeito-instituiccedilatildeo num determinado tempo numa
cultura e num espaccedilo proacuteximos (Moscovici 1978) e Jodolet 2001) Deste modo consideramos
a avaliaccedilatildeo de desempenho passiacutevel de representaccedilatildeo social cuja finalidade eacute tornar familiar
algo natildeo-familiar No olhar de Wagner (2000) citado por Cordeiro (2013) as representaccedilotildees
sociais tecircm uma orientaccedilatildeo para a descriccedilatildeo dos significados que satildeo investidos nos objectos
pertinentes para uma comunidade
Com esta pesquisa concluiacutemos que a representaccedilatildeo que os inquiridos fazem da avaliaccedilatildeo de
desempenho com base nos significados atribuiacutedos agrave avaliaccedilatildeo ocorre mediante os processos
de objectivaccedilatildeo e ancoragem Contudo o processo de o processo de objectivaccedilatildeo do objecto
social (avaliaccedilatildeo de desempenho) acontece de forma directa ou seja pelo conhecimento que
eles possuem sobre o processo de avaliaccedilatildeo de desempenho atraveacutes da experiecircncia em
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 183
contrapartida o processo de ancoragem ocorre pela incorporaccedilatildeo de novos elementos natildeo
considerados anteriormente no objecto social
Neste sentido consideramos boa a representaccedilatildeo social que os professores fazem em torno da
avaliaccedilatildeo de desempenho a partir dos significados que atribuem a esse processo em primeiro
lugar porque os inquiridos tecircm experiencia sobre este processo adquiridas ao longo do
exerciacutecio da sua profissatildeo e em segundo lugar pela aceitaccedilatildeo e relevacircncia de novos
elementos que antes natildeo eram considerados na avaliaccedilatildeo Aliado a isso dada a carga
subjectiva que as representaccedilotildees sociais apresentam torna-se possiacutevel representar um objecto
no seu todo uma vez que torna possiacutevel emitir juiacutezos valores opiniotildees sentimentos e
experiencias diferentes
Referecircncias bibliograacuteficas
Aguiar LJ amp Alves PM (2010) Avaliaccedilatildeo de Desempenho Docente tensotildees e desafios na
Escola e nos professores Manguele Ediccediloes pedagogo
Alves-Mazzoti A J (1994) Representaccedilotildees sociais aspectos teoacutericos e aplicaccedilotildees agrave
educaccedilatildeo Brasiacutelia ano 14 n61 janmar
Arruda A (2002) Teoria das representaccedilotildees sociais e teorias de gecircnero Caderno de
Pesquisa n 117 p 127-149
Chiavenato I (1997) Recursos Humanos 7 ed Satildeo Paulo Atlas
____________(1999) Gestatildeo de pessoas Satildeo Paulo Campus
____________(2009) Planeamento Estrateacutegico 2 ed Rio de Janeiro Elsevier
Cordeiro C J A (2013) Avaliaccedilatildeo de Desempenho dos Servidores Teacutecnico-Administrativos da
Ufpe um estudo sobre representaccedilotildees sociais Dissertaccedilatildeo De Mestrado
Cunha P amp Lourenccedilo AA (2018) A Percepccedilatildeo dos professores sobre a avaliaccedilatildeo do
desempenho docente Revista Portuguesa de Educaccedilatildeo 161-78
Fernandes D (2008) Avaliaccedilatildeo do Desempenho Docente Desafios problemas e oportunidades
Lisboa Texto Editores
Gil A (2008) Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 5 ed Satildeo Paulo Atlas
Jodelet D (1993) Representaccedilotildees Sociais um domiacutenio em expansatildeo Traduccedilatildeo Tarso Bonilha
Mazzotti Revisatildeo Teacutecnica Alda Judith Alves-Mazotti UFRJ Faculdade de Educaccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 184
__________(2001) Representaccedilotildees sociais um domiacutenio em expansatildeo In Jodelet D (Org)
Representaccedilotildees sociais Rio de Janeiro Eduerj p 17-44
Jovchelovitch S (2003) Representaccedilotildees Sociais para uma fenomenologia dos saberes sociais
Psicologia e Sociedade v 10 n 1 p 54-68
Levieque A (2007) Gerir recursos humanos eacute gerir mudanccedilas Maputo Ndjira
Lucena M D (1992) Avaliaccedilatildeo de desempenho Satildeo Paulo Atlas
Moscovici S (1978) A representaccedilatildeo social da psicanaacutelise 1 ed Rio de Janeiro
Zahar
____________(2004) Representaccedilotildees sociais investigaccedilotildees em psicologia social 2 ed Petroacutepolis
Vozes
Noacutevoa A (1995) Avaliaccedilotildees em Educaccedilatildeo Novas perspectivas Lisboa Educa
Perrusi A (1995) Imagens da Loucura representaccedilatildeo social da doenccedila mental na psiquiatria Satildeo
Paulo Cortez Recife Editora Universitaacuteria Federal de Pernambuco
Queiroga L C A (2015) Avaliaccedilatildeo do Desempenho Docente Contributo da avaliaccedilatildeo pelos
pares para o desenvolvimento profissional dos professores Tese de Doutoramento em
Ciecircncias da Educaccedilatildeo
Santos P I (2010) Profissatildeo Docente um estudo sobre representaccedilotildees sociais do ser professor
Dissertaccedilatildeo de mestradoUniversidade Federal de Pernambuco
Spink M J P (2003) Psicologia Social e Sauacutede praacuteticas saberes e sentidos Petroacutepolis RJ
Vozes
Toscano P C M (2012) Acompanhamento do professor principiante em sala de Aula
University Press Portugal dissertaccedilatildeo de mestrado em Ciecircncias de Educaccedilatildeo Escola
Superior de Educaccedilatildeo Joatildeo de Deus
Wagner W (2000) Soacutecio-gecircnese e Caracteriacutesticas das Representaccedilotildees Sociais In Moreira
ASP Oliveira C de O (orgs) Estudos interdisciplinares de representaccedilatildeo social 2
Ed Goiacircnia AB
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 185
33 Participaccedilatildeo dos Paisencarregados de Educaccedilatildeo e sua Influecircncia no Desempenho
Escolar dos Alunos nas Escolas Secundaacuterias Puacuteblicas da Proviacutencia de Maputo
Benedito Orlando Mondlane
Mestre em Administraccedilatildeo e Gestatildeo Escolar-Universidade Pedagoacutegica
beneditomondlagmailcom
Resumo
Este artigo reflecte sobre Participaccedilatildeo dos Paisencarregados de Educaccedilatildeo e Sua Influecircncia no
Desempenho escolar dos alunos nas Escolas Secundaacuterias Puacuteblicas da Proviacutencia de Maputo
com objectivo de compreender a influecircncia da participaccedilatildeo dos pais no desempenho escolar
dos alunos da rede puacuteblica Para produccedilatildeodo artigo foi feita a revisatildeo bibliograacutefica e
documental apoiada nalei 182018 de 28 de Dezembro Plano Estrateacutegico de Educaccedilatildeo (2020-
2029) as consideraccedilotildees apontam que a participaccedilatildeo dos paisencarregados da educaccedilatildeo natildeo eacute
efectiva nas escolas da rede puacuteblica apesar de no nosso paiacutes existirem instrumentos legais
que definem responsabilidades dos pais por meio de conselhos de escola
Palavras-chave educaccedilatildeo e escola participaccedilatildeo desempenho
Abstract
This article reflects on the Participation of ParentsGuardians and Their Influence on the
School Performance of Students in Public Secondary Schools in the Province of Maputo
with the aim of understanding the influence of parents participation on the school
performance of students in the public network For the production of the article a
bibliographic and documentary review was carried out supported by law 182018 of
December 28 Strategic Plan for Education (2020-2029) the considerations indicate that the
participation of parentsguardians is not effective in schools in public network although in
our country there are legal instruments that define parents responsibilities through school
councils
Keywords education and school participation performance
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 186
331 INTRODUCcedilAtildeO
A educaccedilatildeo eacute tida como alavanca de todas as esferas da sociedade para a busca de saberes
uacuteteis para qualificar homens que possam responder aos intentos das organizaccedilotildees Neste
acircmbito a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Moccedilambique (CRM) no seu artigo 88 apregoa agrave
Educaccedilatildeo como um direito e dever de cada cidadatildeo e o Estado promove a extensatildeo da
educaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo profissional contiacutenua e agrave igualdade de acesso de todos ao gozo deste
direito (CRM2004) Este direito a educaccedilatildeo tem vindo a ser expandido em todo o paiacutes de
forma a garantir que todo cidadatildeo moccedilambicano seja beneficiaacuterio
Nesse prisma a famiacutelia e a escola satildeo dois primeiros agentes sociais que proporcionam agrave
crianccedila estiacutemulos ambientes e modelos vitais que serviratildeo de referecircncia para as suas
condutas sendo consequentemente instituiccedilotildees fundamentais no crescimento da crianccedila A
famiacutelia tem a funccedilatildeo de criar ambientes sociais e familiares que valorizem a educaccedilatildeo e a
cultura Esta funccedilatildeo de educar os filhos consiste em preparaacute-los para agir com
responsabilidade no mundo social que eacute bastante desafiador
No entanto a participaccedilatildeo dos pais no quotidiano escolar dos filhos eacute um factor determinante
para o desempenho do aluno na escola tornando a famiacutelia a instituiccedilatildeo importante no processo
ensino-aprendizagem BHERING e SIRAJ-BLATCHFORD (1999) destacam que a
participaccedilatildeo de pais na escola natildeo soacute colabora com o processo escolar como tambeacutem na
melhoria do ambiente familiar provocando uma melhor compreensatildeo do processo de
crescimento e aprimoramento das reacccedilotildeesCabe aos pais e encarregados de educaccedilatildeo e a
escola a tarefa de transformar a crianccedila imatura e inexperiente num cidadatildeo maduro
participativo actuante consciente dos seus deveres e direitos Eacute nesse sentido que nenhum
esforccedilo educativo teraacute ecircxito se natildeo contar com a participaccedilatildeo dessas duas esferas educativas
Hoje em dia haacute necessidade de a escola estar em sintonia com a famiacutelia pois eacute uma
instituiccedilatildeo que a complementa e juntas tornam-se lugares agradaacuteveis para a convivecircncia da
crianccedila A participaccedilatildeo dos Pais e Encarregados de Educaccedilatildeo na escola eacute o que se busca
desenvolver com maior pertinecircncia neste artigo Dai que no presente trabalho desenvolvido
com base no meacutetodo bibliograacutefico e documental tem por objectivo compreender a influecircncia
da participaccedilatildeo dos paisencarregados de educaccedilatildeo no desempenho escolar dos
alunosApresentar consideraccedilotildees teoacutericas acerca de como os paisencarregados de educaccedilatildeo
na escola influencia a aprendizagem dos alunos apresentara relevacircncia dessa participaccedilatildeo no
desempenho dos alunos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 187
332 A educaccedilatildeo e escola
A educaccedilatildeo nos tempos actuais tem ocupado lugar de destaque na sociedade nas poliacuteticas
puacuteblicas pois nela eacute disseminado o pensamento de que o crescimento e desenvolvimento soacute
podem ser alcanccedilados com base na aquisiccedilatildeo da diversidade de conhecimentos
Segundo o pensamento sistematizado sociologicamente do MEC (2010) Durkheim define a
educaccedilatildeo como
acccedilatildeo exercida pelas geraccedilotildees adultas sobre aquelas que natildeo estatildeo ainda maduras
para a vida social Tem por objecto suscitar e desenvolver na crianccedila um certo
nuacutemero de estados fiacutesicos intelectuais e morais que requerem dela tanto a sociedade
poliacutetica em seu conjunto quanto o meio especial ao qual ela eacute mais particularmente
destinada
Sustenta esta posiccedilatildeo Azevedo (196483) ao afirmar que
(hellip)a educaccedilatildeo eacute feita natildeo somente pelos pais e pelos mestres mas ainda pelos
adultos em geral que cercam as crianccedilas e os adolescentes (pois satildeo as geraccedilotildees
adultas que exercem acccedilotildees sobre geraccedilotildees jovens) e pelos companheiros mais
velhos jaacute ldquoiniciadosrdquo na vida dos adultos e natildeo somente na famiacutelia e na escola mas
na igreja e na oficina na caserna e no teatro e por todos os meios de transmissatildeo de
ideias e de sugestotildees pela palavra pela imagem e pelo exemplo
Vecirc se ainda que o fenoacutemeno educaccedilatildeo se produz em todos os grupos sociais manifestando-
se ainda em estado difuso nas sociedades de tipo primitivo onde a educaccedilatildeo se revela como
preocupaccedilatildeo constante de transmitir agrave nova geraccedilatildeo os bens intelectuais e morais acumulados
pelas geraccedilotildees anteriores antes de se concentrar em organizaccedilotildees especiais (escolas)
apresenta-se difusa nas outras funccedilotildees da vida social tomando nas sociedades primitivas
formas embrionaacuterias ou rudimentares de organizaccedilatildeo nas seacuteries de iniciaccedilatildeo dos adolescentes
na vida dos adultos (AZEVEDO 1964)
Esta educaccedilatildeo ao longo do tempo foi sofrendo metamorfose aleacutem de ser transmitida
simplesmente no espaccedilo do conviacutevio familiar de forma tradicional ou rudimentar passou com
o desenvolvimento da sociedade a requerer ser organizada em processo educativo em que
passou a ser um conjunto de conhecimentos a serem transmitidos pelas geraccedilotildees em
instituiccedilotildees vocacionadas para atender a esta finalidade Eacute assim que houve o surgimento das
escolas que hoje convivemos com elas no nosso dia-a-dia
Neste sentido NOVOA (1991) apud SPINELI (2009 13) afirma que ldquoo processo de
escolarizaccedilatildeo ocorre consideravelmente a partir do seacuteculo XVI momento no qual escola e
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 188
escrita passam a ter papel central no processo de formaccedilatildeo da sociedade de classes na idade
modernardquo
Neste sentido DIAS (1993) encara a escola como
um sistema complexo de comportamento humanos organizados de modo a responder
a certas funccedilotildees no seio da estrutura social graccedilas a curriacuteculos a diplomas diversos a
uma excessiva contracccedilatildeo na avaliaccedilatildeo somaacutetico e a criaccedilatildeo de estruturas promotoras
da diferenciaccedilatildeo e instituiccedilatildeo escolar desenvolve entropias negativas permitindo mais
facilmente a definiccedilatildeo de pais e status claramente diferenciados que seratildeo o garante
de competecircncias de atribuiccedilotildees de pertenccedila
Nesta vertente escola eacute principal fulcro da transmissatildeo do conhecimento cultural de cada
sociedade moderna onde se repassa esses valores culturais considerados doacuteceis para as
crianccedilas de forma a desenvolver-lhes habilidades e competecircncias essenciais para se
afirmarem uacuteteis na vida individual e colectiva dentro da sociedade em que estiverem
inseridos Para que a escola possa transmitir o conhecimento cientiacutefico que a ela eacute confiada
passa por esta conhecer as vivencias do publico pelo qual quer trabalhar nisso precisa
construir uma ligaccedilatildeo escola comunidade atraveacutes do principio de participaccedilatildeo que vai abrir
espaccedilo para os pais e outros intervenientes da educaccedilatildeo dos alunos possam colaborar
334 Participaccedilatildeo dos Pais na Escola
A participaccedilatildeo dos pais no quotidiano escolar dos filhos eacute um factor determinante para o
desempenho do aluno na escola tornando a famiacutelia a instituiccedilatildeo importante no processo
ensinoaprendizagem BHERING e SIRAJ-BLATCHFORD (1999) destacam que a
participaccedilatildeo de pais na escola natildeo soacute colabora com o processo escolar como tambeacutem na
melhoria do ambiente familiar provocando uma melhor compreensatildeo do processo de
crescimento e aprimoramento das reacccedilotildees
De acordo com ROCHA e MACEDO (2002) o envolvimento dos pais nas escolas gera
efeitos positivos nos pais e nos professores nas escolas e na sociedade Os pais que
contribuem frequentemente com a escola permanecem mais motivados para se submergirem
nos processos actualizaccedilatildeo profissionais e assim aperfeiccediloam a sua auto-estima como pais
A famiacutelia exerce o principal papel na modificaccedilatildeo da conduta dos filhos no meio social Eacute
nela que a crianccedila adquire conhecimentos para se adaptar em diferentes meios
independentemente da cultura e das regras impostas pois a famiacutelia eacute responsaacutevel por educar
os indiviacuteduos para viver em sociedade
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 189
Conforme KALOUSTIAN (1998) famiacutelia eacute o espaccedilo indispensaacutevel para a garantia da
sobrevivecircncia de desenvolvimento da proteccedilatildeo integral dos filhos demais membros
independentemente do arranjo familiar eacute a famiacutelia que propicia os aportes afetivos e
materiais necessaacuterios ao desenvolvimento e bem-estar dos seus membros Ela desempenha
um papel decisivo na educaccedilatildeo formal e informal eacute em seu espaccedilo que satildeo absorvidos o
valor eacutetico e humanitaacuterio onde se aprofundam os laccedilos de solidariedade A escola eacute o lugar
onde ocorre a continuidade dos princiacutepios familiares Assim a escola permanece encarregada
de receber e orientar o aluno em complementaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo da famiacutelia para que possa se
acomodar no meio da melhor forma possiacutevel RUBINSTEIN (2003)
A participaccedilatildeo de pais na vida escolar dos filhos eacute reconhecida por muitos professores como
um factor importante para o rendimento do aluno em sala de aula influenciando portanto no
desempenho das actividades educativas De acordo com BASTOS (2001) a escola preocupa‒
se em levar o conhecimento cientiacutefico ao aluno dando continuidade e complementando a
educaccedilatildeo familiar constituindo preocupaccedilatildeo em como conseguir a adesatildeo da famiacutelia nas
actividades escolares Deste modo muitas atitudes tomadas dentro da instituiccedilatildeo escolar
podem influenciar e aprofundar as dificuldades vividas por uma crianccedila pois verifica‒se que
haacute muitos alunos que apresentam dificuldades que somente a escola poderia observar e
informar aos pais e encarregados de educaccedilatildeo
ANASTAacuteCIO (2009) considera que deve haver conhecimento disponibilidade e empenho
por parte da famiacutelia em saber o que estaacute acontecendo dentro da escola reconhecendo e
estimulando a aprendizagem da crianccedila Com isso estaraacute colaborando para o
desenvolvimento da mesma Contudo sabe-se que muitas famiacutelias natildeo participam
efectivamente do quotidiano escolar dos filhos e consequentemente influenciam
negativamente no desenvolvimento do aluno em sala de aula Os educadores professores
buscam estrateacutegias para que os pais se envolvam mais no processo de aprendizagem atraveacutes
de reuniotildees que satildeo utilizadas para relatar o que acontece na escola e com o aluno e ou
promovem actividades de integraccedilatildeo entre pais e filhos Apesar dos esforccedilos nem sempre os
pais comparecem nestes eventos frustrando as expectativas da escola Para que os pais
participem do quotidiano escolar dos filhos eacute necessaacuterio que a escola tome a iniciativa de
convidaacute-los visto que muitos pais natildeo tecircm o conhecimento de como eacute o processo de
aprendizagem ou mesmo como podem auxiliar nas dificuldades encontradas na instituiccedilatildeo
Por isso uma das formas mais utilizadas pelas escolas para que os pais participem do
aprendizado dos filhos eacute o dever de casa que eacute uma forma para que possam perceber as
dificuldades e o rendimento do filho
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 190
O planejado como parte complementar do processo ensino-aprendizagem CARVALHO
(2004) o dever de casa natildeo somente afecta o trabalho do docente mas a vida dos alunos fora
da escola e sua rotina familiar uma vez que a conexatildeo entre as actividades de sala de aula e
de casa promovem a aproximaccedilatildeo familiar em apoio as actividades escolares Portanto como
fundamental componente da interacccedilatildeo famiacutelia ndash escola o dever de casa ocorre atraveacutes de
uma poliacutetica simples ampliada por famiacutelias e escolas a uma poliacutetica formal que profere os
esforccedilos educativos destas instituiccedilotildees
335 Desempenho escolar dos alunos
A aprendizagem sempre resulta numa modificaccedilatildeo de certa estrutura do comportamento ou
mudanccedila de comportamento resultante de algum tipo de treinamento podendo ser mais ou
menos passageiras decorrentes de ocasionais alteraccedilotildees fisioloacutegicas e motivacionais
De acordo com FALCAtildeO (1994) ldquoa aprendizagem refere se a modificaccedilatildeo relativamente
duradoura do comportamento atraveacutes de treino experiecircncia observaccedilatildeordquo Aaprendizagem eacute
um processo pessoal gradual cumulativo restruturativo e integrativo Por outro lado
TAVARES e ALARCAtildeO (1999) entendem a aprendizagem como uma construccedilatildeo pessoal
resultante de um processo experiencial interior agrave pessoa e que eacute relativamente estaacutevel Em
outra vertente OLIVEIRA (2005) compreende a aprendizagem numa perspectiva de
mudanccedila mais ou menos permanente de comportamento que se produz como resultado da
praacutetica Trata-se de um processo que provavelmente depois de uma experiecircncia produz
mudanccedila relativamente estaacutevel no comportamento ou na capacidade de operar do sujeito
Para o caso do aluno estas mudanccedilas podem ser verificadas depois de repeticcedilotildees das mateacuterias
na sala bem como fora isto eacute na famiacutelia
Para que a avaliaccedilatildeo de aprendizagem possa cumprir o seu papel como um dos componentes
do acto pedagoacutegico escolar de actuar a serviccedilo de uma concepccedilatildeo desenvolvimentais do ser
humano caso natildeo seja esta a concepccedilatildeo que norteia a acccedilatildeo pedagoacutegica a avaliaccedilatildeo da
aprendizagem natildeo realizaraacute o seu papel de subsidiaacuteria da acccedilatildeo jaacute que a sua funccedilatildeo eacute retratar
a qualidade da realidade para intervenccedilotildees adequadas tendo em vista a construccedilatildeo dos
melhores resultados possiacuteveis (LUCKESI 201571)
Na concepccedilatildeo Vygotskiana a aprendizagem eacute o processo pelo qual o individuo adquire
informaccedilotildees habilidades atitudes e valores a partir do seu contacto com a realidade com o
meio ambiente e com as pessoas Para Vygotsky a ideia do aprendizado inclui a
interdependecircncia dos indiviacuteduos envolvidos no processo isto eacute aquele que aprende e aquele
que ensina o aprendizado ocorre na interacccedilatildeo social Ele daacute relevante importacircncia ao papel
do outro no desenvolvimento dos indiviacuteduos pois considera que o indiviacuteduo soacute se desenvolve
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 191
em relaccedilatildeo ao ambiente cultural em que vive com o suporte do seu grupo de iguais
(BERNARDINO 2007)
Vygotsky apresenta o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal para entender as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e aprendizado colocando que eacute no acircmbito dessa zona
proximal que ocorre a aprendizagem Ele afirma que o conhecimento eacute construiacutedo pelo
sujeito aprendiz em interacccedilatildeo com o meio social em que vive desenvolvendo ao mesmo
tempo sua inteligecircncia Na visatildeo vygotskiana cabe ao educador o papel de interventor
desafiador mediador e provocador de situaccedilotildees que levem os alunos a aprenderem a
aprender Ele chama atenccedilatildeo para o facto de para compreendermos adequadamente o
desenvolvimento do indiviacuteduo deve considerar tambeacutem o seu niacutevel de desenvolvimento real e
potencial
A Zona de Desenvolvimento Real eacute caracterizada pela capacidade que o indiviacuteduo jaacute adquiriu
de realizar tarefas independentemente Esse niacutevel caracteriza o desenvolvimento decorrente
de etapas jaacute alcanccediladas jaacute conquistadas pelo indiviacuteduo e no caso das crianccedilas as funccedilotildees
psicoloacutegicas jaacute consolidadas (BERNARDINO2007)
336 Formas que as escolas buscam para garantir a participaccedilatildeo
Uma escola participativa eacute a que abre espaccedilo para todos os intervenientes professores
alunos paisencarregados de educaccedilatildeo e demais entidades da sociedade colaboram em
acccedilotildees decisotildees sobre a vida e o destino da escola que proporcionem condiccedilotildees favoraacuteveis
para que o aluno aprende e tenha educaccedilatildeo de qualidade A problemaacutetica da qualidade do
ensino tem vindo a preocupar os povos nos diversos segmentos da sociedade no que respeita
aos resultados dos graduados nos diversos niacuteveis de ensino em Moccedilambique e em particular
no que concerne ao ensino secundaacuterio puacuteblico Eacute notaacutevel nos nossos tempos que a
problemaacutetica da qualidade de ensino constitui preocupaccedilatildeo quer dos graduados do ensino
primaacuterio quer dos do ensino secundaacuterio nas instituiccedilotildees puacuteblicas
Neste acircmbito HUTMACHER (1995) apud OLIVEIRA (2005) afirma que a escola organiza
uma multidatildeo todos os dias e essa multidatildeo proporciona milhares de possibilidades de
relacionamentos valendo-se para isso de um modelo burocraacutetico de administraccedilatildeo
Contudo o autor sugere a necessidade de pesquisa em todos os segmentos da escola Por esta
via a organizaccedilatildeo da escola passa por meio de verificaccedilatildeo da participaccedilatildeo dos pais e
encarregados de educaccedilatildeo na escolaridade dos seus filhos
A questatildeo da participaccedilatildeo nas escolas Moccedilambicanas vem sendo discutida nos nossos
tempos junto agrave qual se busca apontar alternativas democraacuteticas de gestatildeo para a
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 192
implementaccedilatildeo de novas posturas e relaccedilotildees no quotidiano da escola O Sistema Nacional de
Educaccedilatildeo estaacute em crescente processo de descentralizaccedilatildeo e a introduccedilatildeo dos Conselhos eacute um
indiacutecio bastante claro disso buscando assim uma escola mais democraacutetica e autoacutenoma de
modo que esta possa responder os desafios locais que as escolas enfrentam privilegiando a
participaccedilatildeo activa de todos os atores do Processo de Ensino e Aprendizagem
No entanto a educaccedilatildeo assume o escrito na nova Lei nordm 182018 de 28 de Dezembro da qual
concebeu-se o Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2020‒2029 nestes instrumentos o
governoilustra que o direito de todos agrave Educaccedilatildeo natildeo eacute apenas responsabilidade eou
obrigaccedilatildeo do Estado mas de todos pais e encarregados de educaccedilatildeo famiacutelias e comunidades
organizaccedilotildees natildeo-governamentais e parceiros internacionais Cada um destes grupos alvo
desempenha um papel na oferta e procura de serviccedilos educativos dentro das suas capacidades
e meios em funccedilatildeo das necessidades
Eacute relevante que as famiacutelias entrem em contacto com a escola procurando se informar de que
os seus educandos estatildeo a evoluir ou natildeo Eacute muito relevante que os professores entrem em
contacto com os pais para informa-los do desempenho dos alunos ou quando se apercebe que
estes se demostrem desmotivados para juntos arranjar uma soluccedilatildeo
Nessa esteira eacute interessante que a escola na parceria com a famiacutelia mostre a importacircncia da
aprendizagem dos conhecimentos do mundo pela crianccedila para que mesmo os pais que por
vaacuterias situaccedilotildees de vida natildeo tiveram a oportunidade de estudar tenham a visatildeo da
importacircncia que os estudos podem fazer por seus filhos ateacute para impedirviacutecios que afastam
osalunos da escola (PANZA 2011)
Neste caso a participaccedilatildeo dos pais encarregados de educaccedilatildeo no desempenho escolar dos
alunos eacute visto como um fenoacutemeno problemaacutetico por notar-se a sua ausecircncia nas escolas
Como aponta (MATEUS 2016) numa das perguntas que fez aos professores sobre a
participaccedilatildeo dos pais obteve como resposta que quando estes satildeo solicitados para uma
reuniotildees natildeo aparecem nem justificam a sua ausecircncia e essas reuniotildees satildeo importantes para
compreendermos as suas histoacuterias de vida dialogarmos responsabilizarmos as famiacutelias pela
educaccedilatildeo dos seus filhos dizermos que instruiacutemos e educamos mas que o papel da famiacutelia eacute
importante para os pocircr a par da aprendizagem que os filhos vatildeo tendo Natildeo os ouvimos
porque eles natildeo aparecem e os motivos satildeo natildeo querer saber pois acham que os professores eacute
que devem cuidar dos alunos na escola
As nossas escolas secundaacuterias no contexto moccedilambicano natildeo satildeo excepccedilatildeo desse mal Neste
sentido eacute relevante destacar que os processos educativos ocorrem em vaacuterios contextos
sociais aleacutem da famiacutelia e da escola na sua formaccedilatildeo o aluno recebe influecircncia de diferentes
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 193
elementos pois a educaccedilatildeo se daacute em diversos espaccedilos de conviacutevio Esses processos
educativos se complementam e se influenciam A experiecircncia que ocorre no espaccedilo familiar
se evidenciaraacute nas vivecircncias do meio escolar e por sua vez o aprendizado escolar eacute
manifestado em outros meios onde o aluno frequenta neste caso a estrutura familiar eacute um
forte elo de garantir a permanecircncia do aluno na escola e proporciona-lhe melhor
aprendizagem
Neste campo LIMA e CHAPADEIRO (2015) sugerem que agrave escola deve desenvolver uma
relaccedilatildeo mais iacutentima com a famiacutelia ela eacute fonte das informaccedilotildees importantes e que um
professor aprende com respeito as particularidades e possibilidade de diaacutelogo com os pais e
ambos ter o mesmo propoacutesito De acordo com este pensamento toda interacccedilatildeo do aluno
dentro da escola esta ligada tambeacutem com suas vivecircncias com os pais
Como a escola eacute o local para promover igualdade e desigualdade social cabe ela criar
mecanismos de participaccedilatildeo das famiacutelias na educaccedilatildeo dos alunos para conciliar ou
complementar estreitar a sua ligaccedilatildeo com a sua vivecircncia no grupo famiacutelia
Neste sentido para garantir a participaccedilatildeo dos pais ou famiacutelias nas actividades escolares dos
alunos a escola deve estabelecer um sistema de comunicaccedilatildeo forte com os pais que os
permite se sentir membros uacuteteis atribui-los responsabilidade na escola Para SWAP (1992)
informaccedilotildees mandadas frequentemente e de maneira informal satildeo normalmente bastante
efectivas no sentido de estabelecerem um bom relacionamento entre os pais e a escola Na
comunicaccedilatildeo com os pais os professores devem evitar as formas grosseiras intimidatoacuterias
por esta maneira poderatildeo afastar a colaboraccedilatildeo dos sujeitos envolvidos na formaccedilatildeo do
alunoNo entanto a escola que esta aberta para planejar as acccedilotildees ouvindo os pais dos alunos
conhecendo as necessidades da vida dos alunos contribui para uma aprendizagem que
garante o bom desempenho dos alunos
33 7 Os ganhos dos alunos pela participaccedilatildeo dos pais na escola
O planeamentodas actividades escolares queincluias necessidades e interesses da comunidade
que rodeia a escola torna a interessante para os pais e encarregados de educaccedilatildeo A interacccedilatildeo
com os pais deve acontecer de forma simples e os professores devem verificar que os pais
percebem as orientaccedilotildees escolares e satildeo transmitidos para eles e se o trabalho de casa estaacute
sendo bem explicado pois ao falar com os familiaresdeve-seter em consideraccedilatildeo as
diferentes formas culturais e niacuteveis de escolaridade dos paisencarregados dos
alunosFazendo a educaccedilatildeo desta forma garantindo que a comunicaccedilatildeo efective-se vai
proporcionar aos alunos o bom desempenho escolar pois eles iratildeosentir-se monitorados
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 194
tanto na famiacutelia assim como na escola Soacute por saber que os pais participam nas actividades
escolares sentir-se-atildeoestimulados e na obrigaccedilatildeo deempenharemse muito no processo de
ensino e aprendizagem por saber que a famiacutelia vai exigir o que possa ter registado na aula
sentir-se-atildeo motivados por saber que os pais se interessam pelo que estatildeo aprendendo na
escola
338 Consideraccedilotildees finais
Neste artigo abordamos a questatildeo da participaccedilatildeo dos paisencarregados da educaccedilatildeo e sua
influecircncia no desempenho escolar dos alunos Portanto os pais e encarregados de educaccedilatildeo
tem grande relevacircncia no processo educativo constitui em um ponto de referecircncia
despertando no aluno juntamente com a escola o desejo pelo conhecimento preparando o
aluno para actuar na sociedade Sendo a escola a principal responsaacutevel em promover
iniciativas que levem a famiacutelia a participar do processo de educaccedilatildeo escolar esta deve criar
condiccedilotildees para que haja a interacccedilatildeo aproximando os dois espaccedilos de conviacutevio do aluno Isto
eacute a participaccedilatildeo de pais na vida escolar dos filhos eacute reconhecida por muitos professores como
um factor importante para o rendimento do aluno em sala de aula influenciando portanto no
desempenho das actividades educativas
Apesar da participaccedilatildeo se encontrar plasmado no quadro legal da legislaccedilatildeo educacional a
sua praacutetica natildeo eacute visiacutevel ou seja natildeo se demonstra efectiva nas escolas Os pais e
encarregados de educaccedilatildeo natildeo consideram a participaccedilatildeo como um elemento chave a
educaccedilatildeo dos seus filhos na escola porque quando satildeo solicitados para serem informados
sobre o comportamento ou mau desempenho dos filhos natildeo colaboram com a instituiccedilatildeo de
ensino Para dar face a este cenaacuterio a escola deve garantir a participaccedilatildeo dos pais ou famiacutelias
nas actividades escolares dos alunos deve tambeacutem estabelecer um sistema de comunicaccedilatildeo
forte com os pais que os permite se sentir membros uacuteteis atribui-los responsabilidade na
escola
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 195
Revisatildeo bibliograacutefica
ANASTAacuteCIO A H A K A participaccedilatildeo da famiacutelia no contexto escolar da educaccedilatildeo
infantil em uma escola privada de Sinop 2009
AZEVEDO Fernando de Sociologia Educacional Introduccedilatildeo ao Estudo dos fenoacutemenos
Educacionais e de suas Relaccedilotildees com outros fenoacutemenos Sociais 6ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo
Ediccedilotildees
Melhoramentos 1964
BASTOS B J (org) Gestatildeo democraacutetica 2 ed Rio de Janeiro DPamp ASEPE 2001
BERNARDINO MCS Dificuldade de aprendizagem na leitura e na escrita na primeira
seacuterie do ensino fundamental Puc- Campinas 2007
BHERING E Siraj-Blatchford I A relaccedilatildeo escola-pais um modelo de trocas e colaboraccedilatildeo
Caderno de pesquisa mar 1999
CARVALHO P E M Escola como extensatildeo da famiacutelia ou famiacutelia como extensatildeo da
escola O dever de casa e as relaccedilotildees famiacutelia- escola Revista Brasileira de Educaccedilatildeo n 25
2004
DIAS J Gestatildeo da escola fundamental S Paulo Editora ASA1993
FALCAtildeO G M Psicologia da Aprendizagem Satildeo Paulo 7 ed 1994
KALOUSTIAN S M (org) Famiacutelia brasileira a base de tudo Satildeo Paulo Cortez 1998
LEI 182018 de 28 de Dezembro- Lei do Sistema Nacional de Educaccedilatildeo Imprensa Nacional
Lima T B H ampCHAPADEIRO C A Encontros e (des) encontros no sistema famiacutelia-
escolaRevista Quadrimestral da Associaccedilatildeo Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
2015
LUCKESI CC Avaliaccedilatildeo da aprendizagem componente do acto pedagoacutegico 1aed
Curitiba 2015
Mateus M N E (2016) Percepccedilotildees da relaccedilatildeo escola e famiacutelia Imagonautas - Revista
Interdisciplinaria sobre ImaginaacuteriosSociales ISSN 2016
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Orientaccedilotildees e Tarefas Escolares Obrigatoacuterias para o periacuteodo de
2010 a 2014 Maputo 2010
MINEDH- Moccedilambique Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2020-2029 Maputo Maio de 2020
OLIVEIRA J HB de Psicologia da Educaccedilatildeo 1 Aprendizagem ndash Aluno LivPsic
Psicologia 2005
PANZA Bruna Andriotti A importacircncia da participaccedilatildeo da famiacutelia no acircmbito escolar 2011
Trabalho de conclusatildeo de curso Faculdade Cenecista De Capivari Capivari-SP 2011
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 196
Repuacuteblica de Moccedilambique Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Moccedilambique (Actualizada)
Maputo
2004
ROCHA S C MACEcircDO R C Relaccedilatildeo famiacutelia e escola Trabalho de conclusatildeo de curso
(graduaccedilatildeo em Pedagogia) Universidade da Amazoacutenia 2002
RUBINSTEINE R O estilo de aprendizagem e a queixa escolar Entre o saber e o
conhecer Casa do Psicoacutelogo 2003
SPINELI Geovanni Gonccedilalves Ferreira O absentismo Laboral Docente em uma Escola
estadual de Satildeo Joseacute dos Campos e sua relaccedilatildeo com o boacutenus meacuterito Satildeo Paulo 2009
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Educaccedilatildeo Histoacuteria Poliacutetica Sociedade Pontiacutefice Universidade
Catoacutelica Satildeo Paulo 2009
SWAP S M Parent involvement and success for all children What we know now In S
LChristenson amp J L Conoley Home-School Collaboration Enhancing ChildrenrsquosAcademic
andSocial Competence Silver Spring NASP1992
TAVARES J amp ALARCAtildeO I Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem 1a ed
Livraria Almedina 1999
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 197
34 A Retoma das Aulas do Ensino Secundaacuterio Geral na era de Estado de Emergecircncia
Calamidade Puacuteblica - ano lectivo 2020
Faacutetima Alberto Nhantumbo - Autora Mestranda do Curso de Mestrado em Educaccedilatildeo - Universidade Eduardo Mondlane - UEM
Licenciada em Ensino de Inglecircs - Universidade Pedagoacutegica - UP
Funcionaacuteria do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Educaccedilatildeo - INDE
Castelo Maacuterio Maluleque - Orientador Professor Auxiliar - Universidade Eduardo Mondlane
Resumo
O presente trabalho com o tema ldquoA retoma das aulas do Ensino Secundaacuterio Geral na era de
Estado de Emergecircncia Calamidade Puacuteblicardquo visa conduzir a uma reflexatildeo ao professor
gestor e agrave sociedade moccedilambicana em geral sobre a retoma das aulas no Ensino Secundaacuterio
aquando da sua interrupccedilatildeo no contexto de prevenccedilatildeo ao novo corona viacuterus que vem
assolando o mundo em geral e o paiacutes em particular O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Desenvolvimento Humano - MINEDH orientou que as escolas continuassem o processo de
ensino e aprendizagem - PEA atraveacutes de programas da televisatildeo (TVM) fichas eou
plataformas (educaccedilatildeo agrave distacircncia) A leccionaccedilatildeo das aulas natildeo foi feita de forma
harmoniosa nas escolas puacuteblicas (urbanas e suburbanas) comunitaacuterias e privadas no que diz
respeito ao uso de material de aprendizagem dos alunos A retoma das aulas dependia das
condiccedilotildees sanitaacuterias de cada escola exigidas para conter a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do
novo corona viacuterus de um lado e a reduccedilatildeo de tempo de permanecircncia dos alunos na escola de
outro lado Para a compreensatildeo deste fenoacutemeno desenvolveu-se um estudo qualitativo
baseado na revisatildeo de literatura e na anaacutelise de dados Com a informaccedilatildeo recolhida foi
possiacutevel perceber que houve falta de preparaccedilatildeo quanto aos professores tanto aos alunos
para adaptar-se a nova modalidade de ensino
Palavras-Chave Ensino agrave Distacircncia Ensino Hiacutebrido Calamidade Puacuteblica
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 198
Abstract
The present work wih the theme The resumption of General Secondary Education classes in
the State of EmergencyPublic Calamity era aims o lead the teacher manager and
Mozambican society in general to reflec on the resuption of classes in Secondary Education
when they wre interrupted in the contex of preventing the new corona virus that has been
desvastating the world in general and the country in particular The Ministry of Education
and Human Development - MINEDH guided schools to continue the teaching and leaning
process - PEA through television programs (TVM) handouts and or platforms (distance
education) the teaching of classes was not done harmoniously in public schools (urban and
suburban) community and private with regard to the use of student learning material The
resumption of classes depended on the sanitary conditions of each school required to contain
the contamination and spread of the new corona virus on de one hand and the reduction in
the lenght o stay of students at the school on the other To understand this phenomenon a
qualitative study was developed based on literature review and data analysis With the
information collected it was possible to notice that there was a lack of preparation both
teachers and students to adapt to the new teaching modality
Key words Distance Learning Hydrid Learning Public Calamity
341 INTRODUCcedilAtildeO
Em Moccedilambique e no mundo em geral o ensino tem vindo a enfrentar dificuldades de vaacuteria
ordem Devido agrave calamidade puacuteblica responsaacutevel pela Pandemia de Covid_19 Sua
Excelecircncia Presidente da Repuacuteblica de Moccedilambique decretou a 23 de Marccedilo o Estado de
Emergecircncia em todo o territoacuterio nacional por trinta dias prorrogaacuteveis Dentre vaacuterias medidas
anunciadas determinou-se a suspensatildeo das aulas presenciais em todas as escolas puacuteblicas e
privadas desde o ensino preacute-escolar ateacute ao ensino universitaacuterio
Apoacutes verificar-se melhoria da pandemia houve relaxamento das medidas e anunciou-se a
retoma das aulas para classes com exame do ensino secundaacuterio (10ordf e 12ordf classes) a partir de
01 de Outubro do mesmo ano e para classes sem exame (8ordf 9ordf e 11ordf classes) nas escolas que
tivessem condiccedilotildees sanitaacuterias criadas
Para garantir a continuaccedilatildeo das aulas o MINEDH teve que fazer ajustes em algumas
variaacuteveis nos diversos subsistemas do Sistema Nacional da Educaccedilatildeo reduzindo deste modo
o tempo de permanecircncia dos alunos na escola a revisatildeo do plano de estudos a suspensatildeo da
leccionaccedilatildeo de algumas disciplinas cuja praacutetica implica o contacto fiacutesico entre os alunos eou
alunos com professores
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 199
Problema
O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Desenvolvimento Humano entre outras medidas procedeu ao
ajuste de todos os instrumentos orientadores do processo de ensino-aprendizagem
nomeadamente Plano de Estudos Programas de Ensino Regulamento de Avaliaccedilatildeo e
estabeleceu que no ano lectivo de 2020 os alunos das classes sem exames (8ordf 9ordf e 11ordf
classes) teriam uma progressatildeo ou transiccedilatildeo automaacutetica e os das classes com exames (10ordf e
12ordf classes) seriam submetidos aos exames com nota laquo0raquo (sem nota de frequecircncia) Durante
este processo foi privilegiado a niacutevel das escolas o ensino hiacutebrido como modalidade
Entretanto o acesso aos materiais do ensino o domiacutenio das plataformas digitais o tempo de
permanecircncia por parte dos alunos na escola ditou a reprovaccedilatildeo em massa dos alunos
caracterizado por contestaccedilatildeo destes e dos paisencarregados de educaccedilatildeo Eacute nesta conjuntura
que esta pesquisa procura perceber ateacute que ponto o Estado de EmergecircnciaCalamidade
Puacuteblica no ano lectivo de 2020 pode ter contribuiacutedo para os resultados negativos
342 Objectivos da pesquisa
Objectivo Geral
O objectivo geral do presente trabalho eacute analisar a retoma das aulas no Ensino Secundaacuterio
Geral - ESG na era de Estado de Emergecircncia Calamidade Puacuteblica no ano lectivo de 2020
Objectivos especiacuteficos
A fim de sustentar a resposta agrave pergunta de partida e atender ao objectivo geral deste estudo
(2) dois objectivos especiacuteficos foram estabelecidos
Descrever a retoma das aulas no Ensino Secundaacuterio na era do Estado de Emergecircncia
Calamidade Puacuteblica no ano lectivo de 2020
Identificar os constrangimentos encontrados no processo de ensino e aprendizagem -
PEA no Ensino Secundaacuterio Geral na era do Estado de Emergecircncia Calamidade Puacuteblica
ano lectivo 2020
Este artigo estaacute dividido em trecircs partes a primeira parte introdutoacuteria que tem como propoacutesito
apresentar o contexto do estudo a partir da clarificaccedilatildeo da pergunta de partida e dos
objectivos da investigaccedilatildeo a segunda parte que tem que ver com a metodologia usada no
estudo a terceira parte a fundamentaccedilatildeo teoacuterica estruturada a partir da discussatildeo de alguns
conceitos de educaccedilatildeo agrave distacircncia e a discriccedilatildeo da retoma das aulas e por fim a quarta e
uacuteltima parte a conclusatildeo com propoacutesito de apresentar as consideraccedilotildees finais do trabalho
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 200
343 Metodologia
Para a compreensatildeo deste fenoacutemeno desenvolveu-se um estudo qualitativo baseado na
revisatildeo da literatura e anaacutelise de dados A opccedilatildeo pela pesquisa de orientaccedilatildeo qualitativa
justifica-se em funccedilatildeo da crenccedila de que este tipo de investigaccedilatildeo se fundamenta na anaacutelise
qualitativa e interpretativa como sendo a mais adequada na compreensatildeo de processos
sociais
Segundo Bauer e Gaskell (2003) o aspecto quantitativo de uma investigaccedilatildeo pode estar
presente ateacute mesmo em informaccedilotildees colhidas por estudos essencialmente qualitativos natildeo
obstante o seu caraacutecter qualitativo quando satildeo transformados em dados quantificaacuteveis na
tentativa de assegurar a exatidatildeo dos resultados
Para a consecuccedilatildeo desta pesquisa recorreu-se agrave anaacutelise de dados obtidos duma pequena
entrevista realizada em duas escolas da cidade de Maputo
A revisatildeo de literatura permitiu explorar de melhor forma diferentes conceitos baacutesicos para o
estudo o contexto em que ocorre a pesquisa e uma breve descriccedilatildeo sobre a retoma das aulas
do ensino secundaacuterio geral no ano lectivo de 2020
344 Fundamentaccedilatildeo teoacuterica
Educaccedilatildeo agrave Distacircncia - EaD
A educaccedilatildeo eacute o pilar de desenvolvimento de um paiacutes e Educaccedilatildeo agrave Distacircncia tornou-se uma
modalidade recorrente para responder a demanda do ensino no mundo em geral e em
Moccedilambique em particular
De acordo com alguns estudos existem vaacuterios conceitos de EaD Segundo Valente e Mattar
(2007) o distanciamento fiacutesico entre os participantes no processo de ensino e aprendizagem
natildeo implica distanciamento humano e a EaD possibilita a manipulaccedilatildeo do espaccedilo e do tempo
em favor da educaccedilatildeo Assim Tori (2010) afirma que EaD possibilita eliminar distacircncias
considerando as potencialidades da internet empregando desta feita as tecnologias
interactivas para a reduccedilatildeo de distacircncias em situaccedilotildees de ensino e aprendizagem
Neste contexto Moore Kearsley (2008) Carlini e Tarcia (2010) definem EaD como uma
modalidade de educaccedilatildeo na qual professores e alunos encontram-se em locais diferentes
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 201
Em Moccedilambique a EaD eacute definida como uma modalidade destinada a todos os
moccedilambicanos que natildeo puderam realizar ou continuar os seus estudos em regime normal
visando agrave elevaccedilatildeo permanente dos seus conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos Mas dada agraves
mudanccedilas sociopoliacuteticas e econoacutemicas que o paiacutes vivenciou nos finais da deacutecada de 1980 a
EaD passa a constituir natildeo somente uma forma complementar de ensino regular mas tambeacutem
uma modalidade alternativa do ensino escolar incidindo mais no ensino de adultos e na
formaccedilatildeo de professores
No novo sistema de educaccedilatildeo a EaD eacute conceituada como sendo uma modalidade de educaccedilatildeo
essencialmente natildeo presencial contemplada nos subsistemas de Educaccedilatildeo Geral Educaccedilatildeo de
Adultos Educaccedilatildeo Profissional Educaccedilatildeo Superior e Formaccedilatildeo de Professores Nesse
contexto a modalidade de EaD visa a proporcionar a todos os cidadatildeos que natildeo podendo ou
natildeo querendo realizar os seus estudos em regime presencial pretendam elevar os seus
conhecimentos - (Lei nordm 182018 de 28 de Dezembro)
A discussatildeo sobre o conceito da EaD remete-nos a mediaccedilatildeo do ensino e aprendizagem sem a
presenccedila fiacutesica do professor e o aluno e o uso da internet (plataformas digitais) Contudo em
Moccedilambique a EaD pode ser vista numa outra perspectiva em que para aleacutem do uso da
Internet privilegia-se o uso de material fiacutesico (moacutedulos instrucionais textos de apoio e fichas
de exerciacutecio) E neste contexto que este conceito iraacute ser usado neste artigo
34 5 Evoluccedilatildeo da Educaccedilatildeo agrave Distacircncia
A educaccedilatildeo agrave distacircncia tem uma longa histoacuteria existe pelo menos desde o final do seacuteculo
XVIII com um largo desenvolvimento a partir de meados do seacuteculo XIX (Andrade 2000)
O desenvolvimento das telecomunicaccedilotildees com meios interativos a relativa popularizaccedilatildeo do
computador e da internet proporcionaram novas perspectivas constituindo-se em ferramentas
importantes para a contiacutenua evoluccedilatildeo da EaD sobretudo apoacutes segunda metade do seacuteculo XX
Um dos marcos histoacutericos da EaD foi a criaccedilatildeo da Universidade Aberta de Londres em 1970
a Open University que contribuiu decisivamente para o desenvolvimento de meacutetodos e
teacutecnicas que serviram para caracterizar os diferentes modelos de EaD existentes Aleacutem disso
contribuiu tambeacutem para o desenvolvimento de tecnologias que deram mais solidez aos
processos educacionais a distacircncia e para a utilizaccedilatildeo massiva da miacutedia
Seguindo o exemplo da Inglaterra outros paiacuteses criaram instituiccedilotildees para desenvolver
projectos formais de EaD assim surgiu a Universidade Nacional de Educaccedilatildeo agrave Distacircncia
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 202
(UNED) em Mardi (1972) caracterizada como uma das iniciativas de maior sucesso e que
serviu de modelo para outros paiacuteses
Em Moccedilambique para aleacutem do Instituto Nacional de Educaccedilatildeo agrave Distancia - INED
responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo da educaccedilatildeo agrave distacircncia a todos os niacuteveis foi criado o Instituto
de Educaccedilatildeo Aberta e agrave Distacircncia (IEDA) que tem como objectivo a formaccedilatildeo de
professores primaacuterios em exerciacutecio bem como atender aos cidadatildeos natildeo cobertos pelo
sistema do ensino presencial eou agravequeles com outras necessidades ao niacutevel dos subsistemas
do Sistema Nacional de Educaccedilatildeo (SNE) incluindo a promoccedilatildeo de cursos profissionais de
curta duraccedilatildeo e utilizando metodologias de EaD e semi-presenciais
Instituiacutedo a EaD em Moccedilambique para aleacutem de formaccedilatildeo de professores primaacuterios em
exerciacutecios esta tem como objectivo atender aos cidadatildeos natildeo cobertos pelo sistema de ensino
presencial Deste modo com o surgimento do novo corona viacuterus houve uma necessidade
emergente da implementaccedilatildeo desta modalidade de ensino no Ensino Secundaacuterio Geral onde
o processo de ensino e aprendizagem decorre segundo o ritmo e condiccedilotildees de cada aluno ou
escola em coordenaccedilatildeo com o IEDA e nos programas telescola da Televisatildeo de Moccedilambique
- TVM Contudo o que se verifica no ESG eacute que se recorreu a essa modalidade do Ensino
sem se ter garantido as condiccedilotildees materiais para a sua efetivaccedilatildeo A maior parte das escolas
natildeo tem internet moacutedulos instrucionais suficiente ou completos de todas disciplinas em
lecionaccedilatildeo o que dificulta a mediaccedilatildeo das aprendizagens No contexto de Corona Viacuterus
adoptou-se esta modalidade de ensino para se evitar a transmissatildeo do viacuterus dai que houve
uma preparaccedilatildeo preacutevia dos professores de modo a tutorar aos alunos isto eacute esclarecer as
duacutevidas
346 A Retoma das Aulas no Ensino Secundaacuterio na era do Estado de Emergecircncia
Calamidade Puacuteblica ano lectivo de 2020
A retoma das aulas para o ensino secundaacuterio foi a 01 de Outubro de 2020 para classes com
exame (10ordf e 12ordf classes) Esta retoma dependia de algum modo das condiccedilotildees sanitaacuterias
definidas pela sauacutede para a contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do corona viacuterus Nem todas as escolas
da Cidade de Maputo tinham as mesmas condiccedilotildees criadas mas com esta orientaccedilatildeo estas
sentiram-se na obrigaccedilatildeo de retomar desta feita recorrendo a outras escolas na modalidade
de turnos intercalados o que de certo modo criou uma nova realidade devido a distacircncia que
se observava na mobilidade tanto dos professores quanto dos alunos Neste contexto o
primeiro mecircs de Outubro foi ainda de adaptaccedilatildeo a este novo ambiente
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 203
Para esta retoma foram ajustados os programas de ensino a frequecircncia dos alunos em meacutedia
de 20 a 25 alunos por turma a duraccedilatildeo de aula de 60 minutos em bloco de 2 aulas60
minutos separados por 5 minutos de intervalo para troca de professordisciplina e 10 minutos
de intervalo de lanche o tempo de permanecircncia na escola de ateacute 4 horas e 30 minutos e 2 a 3
vezes por semana A nova realidade condicionou as escolas para o distanciamento fiacutesico entre
alunos e professores a natildeo partilha de materiais a eliminaccedilatildeo dos trabalhos aos pares ou
grupos a reduccedilatildeo do tempo de contacto professor aluno e permanecircncia na escola
A fraca socializaccedilatildeo com a nova realidade tanto para o professor assim como para o aluno na
forma de trabalhar onde o PEA acontecia fora do ambiente normal da sala de aulas a
dificuldade no uso das plataformas o pouco tempo de contacto entre aluno-professor tiveram
uma forte influecircncia para os resultados negativos obtidos no fim do ano lectivo 2020 O que
aconteceu eacute que o MINEDH preocupou-se em preparar os professores para esta modalidade
do ensino e se esqueceu de preparar a mateacuteria-prima o aluno pois ele eacute sujeito a essas
mudanccedilas como um instrumento de aprendizagem e natildeo como interveniente deste processo
Numa primeira fase a retoma agraves aulas foi para as 12ordf classes na perspectiva destas ser de
alunos com uma certa maturidade com mais responsabilidade para este novo desafio e
depois as 10ordf classes No entanto nem todas as escolas estavam em condiccedilotildees de retomar
pois existia uma seacuterie de exigecircncias sanitaacuterias a serem tomadas em consideraccedilatildeo como por
exemplo a colocaccedilatildeo de torneiras para lavagem das matildeos sanitaacuterios em boas condiccedilotildees
separadores para a indicaccedilatildeo de distanciamento fiacutesico e mais
Para este estudo tomou-se em conta duas escolas da cidade de Maputo A Escola Secundaacuteria
da Polana (ESP) e Escola Secundaacuteria Francisco Manyanga (ESFM) Onde atraveacutes de uma
entrevista semi-estruturada foi possiacutevel trazer alguma visatildeo sobre a retoma das aulas no ano
lectivo de 2020
As duas escolas natildeo retomaram as aulas na data prevista 01 de Outubro a ESP ainda estava
em processo de reabilitaccedilatildeo dos sanitaacuterios e recorreu a escola Secundaacuteria Josina Machel
numa primeira fase a 19 de Outubro ocupando algumas salas no turno da tarde durante uma
semana onde os alunos iam a escola 3 vezes por semana Foram dias de muitas dificuldades
pois para aleacutem da Pandemia que requer muitas restriccedilotildees tantos os alunos quantos os
professores tinham que se adaptar a uma nova mobilidade (residecircncias a escola e viceversa)
Esta descriccedilatildeo remete-nos a reflexatildeo sobre a efectividade do PEA neste ano lectivo pesa
embora Piletti (2004) afirma que o PEA pode decorrer em qualquer ambiente e situaccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 204
bastando ter atitude que consiste em ser capaz de indagar pesquisar procurar alternativas
experimentar analisar etc Nesta perspectiva a questatildeo eacute seraacute que o nosso aluno eacute capaz de
aprender nestas circunstacircncias As turmas da ESP depois de uma semana retornou-se a suas
instalaccedilotildees as dificuldades continuaram por mais algum tempo devido a reorganizaccedilatildeo das
salas e a capacidade fiacutesica da escola para albergar as chamadas `turminhaacute originadas pela
subdivisatildeo das turmas iniciais E por sua vez a ESFM retomou a 31 de Outubro soacute com as 12ordf
classes e quase um mecircs depois as 10ordf classes Esta enfrentou menos dificuldades pois a
escola conseguiu reorganizar as `turminhas` envolvendo todos os professores tanto do
primeiro quanto do segundo ciclo na leccionaccedilatildeo das aulas destas duas classes
Conseguindo deste modo adaptar-se a nova realidade
As duas escolas durante a interrupccedilatildeo e a retomada das aulas recorreram ao uso das fichas e
WhatsApp e muito pouco nuacutemero de professores usou google classroom para a leccionaccedilatildeo
recorrendo deste modo a modalidade hiacutebrida que eacute segundo Horn M B Staker H (2015)
um programa educacional formal no qual um estudante aprende pelo menos em parte por
meio do ensino on-line com algum elemento de controlo dos estudantes sobre o tempo o
lugar o caminho eou ritmo
Neste contexto eacute faacutecil imaginar que nem todos os alunos estavam em condiccedilotildees de aderir
tanto na EaD como no ensino hiacutebrido pois estas modalidades exigem aleacutem das condiccedilotildees
miacutenimas de um aluno de uma zona urbana e muito menos suburbana Esta realidade mostra
que as escolas entraram para a modalidade da EaD sem terem criado condiccedilotildees miacutenimas para
o seu arranque o que de certa forma aliada a pouco tempo de permanecircncia do aluno concorreu
para o baixo desempenho dos alunos O mais intrigante eacute que o MINEDH ciente de todas
essas dificuldades natildeo se dignou a abrir excepccedilatildeo para os alunos prestarem provas de exame
na segunda eacutepoca
A inquietaccedilatildeo que ditou a esta pesquisa eacute que depois da retoma das aulas o MINEDH
aprovou no dia 31 de Dezembro um novo regulamento de avaliaccedilatildeo e instruiu as escolas a
submeter aos exames finais todos os alunos inscritos (que retomara e natildeo retomaram as
aulas) sem a nota de frequecircncia A questatildeo que se coloca eacute seraacute que valeu a pena a retoma
das aulas no ensino secundaacuterio ou bastava simplesmente preparar os alunos aos exames
finais
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 205
347 Consideraccedilotildees finais
Este trabalho eacute sobre a retomada das aulas no Ensino Secundaacuterio Geral na era de Estado de
Emergecircncia no ano lectivo de 2020 tendo como intuito reflectir sobre os constrangimentos
encontrados As aulas nesta era de pandemia decorreram em duas fases durante a interrupccedilatildeo
e retoma das classes com exame no geral Nesta era de pandemia a EaD foi usada como
alternativa emergente no processo de ensino e aprendizagem em quase todos os niacuteveis em
geral e para o ensino secundaacuterio em particular por via de programa da TVM raacutedios
comunitaacuterias fichas e moacutedulos acedidos no site do IEDA Natildeo obstante a falta de
harmonizaccedilatildeo na leccionaccedilatildeo e ao acesso dos materiais de ensino
Sendo educaccedilatildeo o pilar de desenvolvimento do paiacutes houve necessidade de se retomar as
aulas no entanto haacute necessidade de melhorar as condiccedilotildees materiais comunicaccedilatildeo
professoraluno maior envolvimento dos paisencarregados de educaccedilatildeo firmeza no ajuste e
instruccedilatildeo na aplicabilidade dos instrumentos orientadores do processo de ensino e
aprendizagem
Referecircncia Bibliograacutefica
Andrade P (2000) Ensino agrave Distacircncia [Em linha] Disponiacutevel em
httpstudentdeiucpt~pandradesftextohtm [Consultado em 04122001]
BAUER M amp GASKELL G (2003) Pesquisa qualitativa com texto imagem e som um
manual praacutetico Petroacutepolis Editora Vozes
___ BR I Seacuterie Nordm 254 Lei 182018 de 28 de Dezembro Sistema Nacional de Educaccedilatildeo
Maputo Imprensa Nacional
CARLINI A L e TARCIA R M L (2010) Contribuiccedilotildees didaacuteticas para o uso das
tecnologias de educaccedilatildeo a distacircncia no ensino presencial Satildeo Paulo Pearson Education
do Brasil
HORN M B STAKER H (2015) Blended usando a inovaccedilatildeo disruptiva para aprimorar
a educaccedilatildeo Porto Alegre Penso
MOORE M e KEARSLEY (2008) Educaccedilatildeo a Distacircncia uma visatildeo integrada Satildeo Paulo
Cengage Learning
PILETTI C (2004) Didaacutectica Geral 23ordf ediccedilatildeo Editora Aacutetica - Satildeo Paulo SP
TORI R (2010) Educaccedilatildeo sem distacircncia as tecnologias interativas na reduccedilatildeo de distacircncias
em ensino e aprendizagem Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo
VALENTE C e MATTAR J (2007) Second Life e Web 20 na Educaccedilatildeo o potencial
revolucionaacuterio das novas tecnologias Satildeo Paulo Novatec
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 206
35 Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel nas Instituiccedilotildees de Ensino Da Teoria
agrave Praacutetica
Alexandre Manuel Fernando Chitata49
Resumo
O presente artigo eacute intitulado Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel nas Instituiccedilotildees de
Ensino Da teoria agrave Praacutetica e aborda o contributo que as instituiccedilotildees de ensino tecircm para a sua
materializaccedilatildeo A realizaccedilatildeo deste artigo consistiu na revisatildeo bibliograacutefica tendo como foco os
documentos da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura e do Ministeacuterio
de Educaccedilatildeo e Desenvolvimento Humano Em termos de estrutura o artigo apresenta o conceito de
Desenvolvimento Sustentaacutevel seguido pela apresentaccedilatildeo de subtiacutetulos ligados ao tema e por fim as
consideraccedilotildees finais Com a realizaccedilatildeo deste estudo concluiu-se que as instituiccedilotildees de ensino sendo
locais de educaccedilatildeo formal cabe-lhes a responsabilidade de garantir a Educaccedilatildeo para o
Desenvolvimento Sustentaacutevel Neste sentido as lideranccedilas institucional e comunitaacuteria satildeo chamadas a
agir de forma democraacutetica fazendo com que os demais membros tenham espaccedilo para a sua
participaccedilatildeo activa neste processo Concluiu-se ainda que algumas aacutereas de destaque para a
abordagem destes conteuacutedos eacute no curriacuteculo local e no Projecto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola Desta
forma a escola eacute chamada a se reinventar para responder positivamente aos desafios impostos pelo
Desenvolvimento Sustentaacutevel Em relaccedilatildeo aos conteuacutedos relacionados com esta temaacutetica haacute que
salientar a importacircncia que estes sejam e primeiro lugar do domiacutenio local ou seja que visam a
resoluccedilatildeo de problemas locais relacionados com a sustentabilidade
Palavras-chave Desenvolvimento Sustentaacutevel Educaccedilatildeo Escola
351 INTRODUCcedilAtildeO
O Desenvolvimento Sustentaacutevel eacute um dos temas que actualmente tem suscitado grandes e
frequentes debates em diversos segmentos sociais sendo o sector da Educaccedilatildeo um deles
Sabe-se que um dos factores que directamente influencia na capacidade de o homem ter uma
vida de qualidade e participar activamente na vida da comunidade satildeo a educaccedilatildeo sauacutede e
outros aspectos baacutesicos da vida Em face disto a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) tem vindo a desenvolver acccedilotildees especiacuteficas para
que a educaccedilatildeo seja de facto sustentaacutevel
Este artigo tem como tiacutetulo Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel nas Instituiccedilotildees
de Ensino Da teoria agrave Praacutetica e objectiva de forma geral compreender o contributo das
instituiccedilotildees de ensino na materializaccedilatildeo da Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel
(EDS) Em face deste objectivo geral foram traccedilados os especiacuteficos (i) esclarecer o papel das
instituiccedilotildees de ensino na materializaccedilatildeo da EDS (ii) descrever as aacutereas importantes para o
desenvolvimento de temas de EDS a niacutevel das instituiccedilotildees de ensino e (iii) propor temas para
a materializaccedilatildeo da Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel nas instituiccedilotildees de ensino
O desenvolvimento deste estudo eacute sem duacutevida uma oportunidade para as aacutereas de Psicologia
e Educaccedilatildeo desenvolverem mais acccedilotildees com vista a despertar as instituiccedilotildees de ensino sobre
49 Mestrando em Pedagogia e Didaacutectica na Universidade Metodista Unida de Moccedilambique
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 207
a necessidade de formar cidadatildeos competentes capazes de responder positivamente aos
desafios impostos pela sustentabilidade em todos as vertentes da vida isto eacute permitir que o
aluno seja activo no seu processo educativo tal como assegura o documento da UNESCO
(2017 p 54) ldquoa Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel visa emponderar e motivar
os educandos a se tornarem cidadatildeos activos da sustentabilidade capazes de pensamento
criacutetico e capazes de participar da formaccedilatildeo de um futuro sustentaacutevelrdquo
Sabe-se que o aluno eacute o centro de todo o processo educativo razatildeo pela qual torna-se
necessaacuterio investir-se mais na sua aprendizagem fazendo com que o processo educativo se
centre nele facto que pode contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos capazes de responder
pronta e positivamente aos desafios da sustentabilidade
Atendendo e considerando que as instituiccedilotildees de ensino satildeo locais onde a EDS pode ocorrer
pode-se dizer que atraveacutes dos seus Projecto Poliacutetico-Pedagoacutegicos e conteuacutedos do curriacuteculo
local podem desenvolver temas relacionados com a sustentabilidade em todos os aspectos da
vida com os quais os alunos se deparam no seu quotidiano urge questionar O que as escolas
podem fazer para a materializaccedilatildeo da Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel
Para materializaccedilatildeo deste trabalho recorreu-se agrave revisatildeo da literatura com principal enfoque
aos estudos realizados pela UNESCO e posteriormente fez-se um estudo criacutetico e reflexivo
dos conteuacutedos recolhidos aquando da leitura
Os conteuacutedos abordados estatildeo estruturados da seguinte forma o desenvolvimento que eacute a
confrontaccedilatildeo das ideias das diferentes teorias e normativas que versam sobre o tema do
trabalho e por fim a conclusatildeo
352 Referencial Teoacuterico
Este referencial teoacuterico visa apresentar a inserccedilatildeo dos principais conteuacutedos empregues no
estudo com finalidade fazer a discussatildeo dos mesmos agrave luz dos objectivos previamente
definidos Satildeo apresentados diversos teoacutericos que abordaram o tema em anaacutelise com
principal enfoque aos documentos da UNESCO e do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Desenvolvimento Humano (MINEDH)
Desenvolvimento Sustentaacutevel
De acordo com WCSD (1987 apud Simatildeo 2017 p 4) Desenvolvimento Sustentaacutevel eacute o
ldquodesenvolvimento que daacute resposta agraves necessidades do presente sem comprometer a
capacidade das geraccedilotildees futuras de poderem satisfazer as suasrdquo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 208
A mesma linha de anaacutelise Capra (2003 citado por Brito 2019) refere que o Desenvolvimento
Sustentaacutevel eacute aquele em que as geraccedilotildees presentes fazem o uso dos recursos disponiacuteveis
garantindo a conservaccedilatildeo destes para que as geraccedilotildees futuras tambeacutem sejam beneficiadas
Pode se afirmar que o Desenvolvimento Sustentaacutevel eacute o processo atraveacutes do qual o ser
humano faz o uso racional dos recursos existentes para a satisfaccedilatildeo das suas necessidades
sem no entanto comprometer as geraccedilotildees futuras Ou seja o Desenvolvimento Sustentaacutevel eacute
aquele que visa garantir o bem-estar das geraccedilotildees presentes sem comprometer as futuras
atraveacutes de acccedilotildees que garantam a estabilidade humana social econoacutemica e ambiental
3521 Papel das instituiccedilotildees de ensino na materializaccedilatildeo da EDS
A escola sendo o epicentro do processo educativo cabe-lhe a missatildeo de desenvolver acccedilotildees
concretas e praacuteticas tendentes agrave materializaccedilatildeo da EDS Neste sentido torna-se necessaacuterio
dotar o professor de competecircncias que lhe possibilitem abordar os conteuacutedos relacionados
com a temaacutetica de forma holiacutestica Neste sentido eacute preciso que garanta a participaccedilatildeo activa
das comunidades onde a escola se encontra inserida atraveacutes de criaccedilatildeo de mecanismos que
responsabilizem as colectividades no uso sustentaacutevel dos recursos existentes
Portanto eacute tarefa da escola criar espaccedilo de sensibilizaccedilatildeo para que os alunos tenham o
espiacuterito de criticidade facto que vai contribuir para uma Educaccedilatildeo para Desenvolvimento
Sustentaacutevel pois segundo UNESCO (2005 p 17) eacute preciso ldquofornecer o espaccedilo e as
oportunidades para aperfeiccediloar e promover o conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel e a
transiccedilatildeo a ele por meio de todas as formas de aprendizagem e de sensibilizaccedilatildeo dos
cidadatildeosrdquo
Na oacuteptica de Migueis (2014 p 7)
uma escola sustentaacutevel natildeo estaacute ligada apenas a questatildeo ambiental ela abrange tambeacutem as
questotildees sociais econoacutemicas cultural e espiritual Para ser sustentaacutevel a escola precisa ser
segura ser inclusiva e permitir acessibilidade e mobilidade para todos respeitar as os direitos
humanos precisa ter qualidade de vida promovendo a sauacutede das pessoas e do ambiente e a
diversidade bioloacutegica social cultural etnorracial e de geacutenero E tambeacutem favorecer o
exerciacutecio de participaccedilatildeo e o compartilhamento de responsabilidades e promover uma
educaccedilatildeo integral
Neste sentido a UNESCO (2017 p 53) afirma que ldquoas escolas e as universidades devem se
ver como lugares de aprendizagem e experiecircncia para o desenvolvimento sustentaacutevel e
devem portanto orientar todos os seus processos para os princiacutepios da sustentabilidaderdquo
No ambiente escolar todos os intervenientes (alunos os professores o pessoal teacutecnico-
administrativo os funcionaacuterios de apoio os pais e a comunidade local) tecircm a
responsabilidade de interagir de forma colaborativa e participativa para levar a cabo acccedilotildees
para a melhoria do ambiente da escola e natildeo soacute (Brito 2019) Neste sentido ldquoas praacuteticas
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 209
escolares devem portanto promover a educaccedilatildeo ambiental por meio dos seus proacuteprios e mais
simples projectos orientados e desenvolvidos em processos intensivos de comparticipaccedilatildeordquo
(p 25)
Fica evidente que haacute obviamente uma necessidade de criar condiccedilotildees para que as escolas
desenvolvam acccedilotildees que garantam a EDS atraveacutes de envolvimento de todos os actores
sociais Desta forma eacute importante que a aprendizagem seja de qualidade que potencie os
alunos concernente agrave sustentabilidade soacutecio-ambiental
Eacute na escola atraveacutes de conteuacutedos sistematizados que o ser humano encontra espaccedilo para a
construccedilatildeo de conhecimentos uacuteteis natildeo somente para si mas tambeacutem para a sociedade onde
se encontra inserido
3522 Papel do professor
O professor eacute uma figura de extrema importacircncia para a materializaccedilatildeo da EDS pois
segundo a UNESCO (2005 p 61) ldquopara que a educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel
tenha um futuro duradouro os professores natildeo devem somente estar convencidos da sua
necessidade mas devem tambeacutem dispor de meacutetodos para integrar EDS nas suas praacuteticas
docentesrdquo
De facto o professor eacute que estaacute na linha da frente para a materializaccedilatildeo da EDS Desta forma
torna-se necessaacuterio que as escolas atraveacutes dos seus recursos financeiros invistam na
capacitaccedilatildeo deste profissional em conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos uacuteteis na interacccedilatildeo com
os alunos
Portanto o professor cabe-lhe a tarefa de estimular o ambiente propiacutecio ao processo de
ensino e aprendizagem que consciencialize o aluno como autoacutenomo no na construccedilatildeo de
conhecimentos Daiacute eacute necessaacuterio que as actividades sejam desafiadoras isto eacute que suscitem
no aluno a aprendizagem significativa (MINEDH 2018)
Deste modo eacute indispensaacutevel que durante as aulas se programem momentos em que o
professor aborde temas que despertem aos alunos a necessidade de beneficiar-se dos recursos
existentes tendo em conta o futuro
Eacute assim papel do professor fazer um diagnoacutestico das competecircncias e das habilidades de cada
um dos alunos por forma a organizar as actividades tendo em conta o desenvolvimento de
cada aluno Desta forma eacute importante que a aprendizagem seja auxiliada com recursos
adaptados agraves necessidades de cada aluno (Casanova et al 2018)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 210
Eacute papel do professor desenvolver nos seus alunos a aprendizagem desafiadora que os
potencie na busca de conhecimento de forma espontacircnea Desta forma a aprendizagem natildeo
deve ser por obrigaccedilatildeo mas por motivaccedilatildeo intriacutenseca
Neste sentido haacute necessidade de o professor ter competecircncias natildeo somente pedagoacutegicas mas
tambeacutem da realidade da comunidade onde a escola se encontra inserida pois na interacccedilatildeo
escola-comunidade o professor desafiado a compreender a realidade da comunidade em que
o aluno se insere para poder facilitar o processo educacional (Brito 2019)
Portanto cabe ao professor traccedilar medidas educativas que respondam eficazmente aos
desafios impostos pelo Desenvolvimento Sustentaacutevel trazendo conteuacutedos de interesse dos
alunos e da comunidade de forma geral
Em siacutentese pode se afirmar que o professor necessita estar preparado para desafiar os alunos
atraveacutes do uso de estrateacutegias mais interessantes que permitam uma participaccedilatildeo criacutetica e
reflexiva pois soacute com a qualificaccedilatildeo docente eacute que se pode materializar a EDS
3523 Papel de lideranccedila escolar na promoccedilatildeo da EDS
A lideranccedila aos niacuteveis institucional e comunitaacuteria eacute de capital importacircncia para a
materializaccedilatildeo da EDS tanto a niacutevel escolar quanto a niacutevel global Em relaccedilatildeo agrave lideranccedila
Brito (2019 p 63) refere que
em muito pode contribuir na forma com que os alunos os pais e a comunidade de maneira
geral percebem o valor de uma boa educaccedilatildeo em suas vidas A partir dessa percepccedilatildeo torna-
se mais faacutecil para o liacuteder trabalhar o envolvimento das partes na nova perspectiva educacional
discutida entre as comunidades cientiacuteficas especialistas e a sociedade em geral
A lideranccedila constitui a forccedila motriz para a materializaccedilatildeo da EDS pois eacute atraveacutes dela que os
restantes membros do colectivo satildeo influenciados para agirem de forma participativa e
motivadora na concretizaccedilatildeo dos planos de acccedilatildeo propostos
Mais ainda Rattner (1999 citado por Brito 2019) afirma que na lideranccedila sustentaacutevel o liacuteder
eacute influenciador da equipa na medida em que promove debates relacionados com a causa
soacutecio-ambiental explicando os benefiacutecios tanto a niacutevel individual bem como a niacutevel
colectivo
Eacute sem duacutevida tarefa do liacuteder promover a lideranccedila democraacutetica que permite que todos os
intervenientes participem activamente na tomada de decisotildees que garantam o bem-estar
institucional e comunitaacuterio recorrendo aos debates e actividades praacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento da escola em todas as vertentes
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 211
353 Aacutereas para o desenvolvimento de temas de EDS a niacutevel das instituiccedilotildees de ensino
No acircmbito escolar a EDS pode ser materializada de diversas formas Neste estudo satildeo
apresentadas duas aacutereas para a sua efectivaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes do curriacuteculo local e
atraveacutes do Projecto Poliacutetico-Pedagoacutegico
3531 Curriacuteculo local
Falando concretamente do curriacuteculo local a UNESCO (2005 p 86) refere que ldquoo niacutevel local eacute
o principal lugar onde se pode aprender compartilhar e aplicar ensinamentos que permitam
melhorar a praacutetica de desenvolvimento sustentaacutevelrdquo
Desta forma a EDS requer uma abordagem curricular proacutexima e adequada aos desafios da
realidade local que envolva os alunos no processo de construccedilatildeo de conhecimentos a partir
do acuacutemulo de saberes e experiecircncias que jaacute trazem como siacutentese da sua proacutepria vida
Haacute que salientar que independentemente da disciplina a EDS constitui um dos temas centrais
que merece destaque pois de acordo com Helena et al (2015 p 7) ldquonatildeo cabe somente a uma
disciplina tratar sobre o Desenvolvimento Sustentaacutevel no acircmbito escolar o mesmo eacute
interdisciplinar que deve demonstrar com clareza todas as hipoacuteteses sobre a interacccedilatildeo deste
tema na actualidade e para o futurordquo
Sendo assim eacute importante que o professor esteja atento aos saberes que os alunos jaacute trazem
para fazer disto um elo de ligaccedilatildeo com os conteuacutedos novos Isto significa que tem a
responsabilidade de quebrar todas as barreiras que possam surgir no processo de ensino e
aprendizagem eis razatildeo que Helena et al (2015 p 11) referem que ldquoa aprendizagem fica
mais significativa quando a actividade eacute correctamente adaptada com a situaccedilatildeo vivenciada
no meio social do aluno ou do professor e logo praticada ou seja quando da aderecircncia de
teoria e praacuteticardquo
Neste sentido torna-se necessaacuterio que sejam desenvolvidas acccedilotildees de niacuteveis local e global
que abordem fenoacutemenos sociais culturais econoacutemicos e ambientais que marcam a
actualidade (UNESCO 2017)
Sendo assim torna-se necessaacuterio que a abordagem dos conteuacutedos sobre a EDS se discuta
assunto de domiacutenio local isto eacute atraveacutes de resoluccedilatildeo de problemas que apoquentam a sua
comunidade
3532 Projecto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Sendo a escola um espaccedilo de Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel torna-se
necessaacuteria a elaboraccedilatildeo de plano de acccedilatildeo para abordar conteuacutedos que consciencializem os
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 212
seus intervenientes sobre a necessidade de acccedilotildees conjuntas que tecircm em vista o bem-estar
escolar e comunitaacuterio a traves de desenho de projectos poliacutetico-pedagoacutegicos que valorizem a
diversidade e que estabeleccedila conexotildees entre a sala de aula e os diversos saberes do quotidiano
das comunidades onde as escolas estatildeo inseridas (Baganha et al 2018)
Na mesma linha de anaacutelise Padovezi et al (2020 sp) enfatizam que haacute necessidade de
criaccedilatildeo de
programas e projectos mais consistentes e duradouros no panorama escolar que possibilite a
mudanccedila de paradigmas que sejam capazes de estimular o protagonismo juvenil frente a crise
climaacutetica ambiental global de analisar as mais complexas relaccedilotildees entre os processos naturais
e sociais respeitando as diferenccedilas socioculturais e todas as formas de vida Para tanto torna-
se necessaacuterio que projectos nesta temaacutetica sejam incorporados no Projecto Poliacutetico-
Pedagoacutegico de cada escola de modo a evitar acccedilotildees isoladas assim como dar prioridade a
formaccedilatildeo continuada dos professores para que sejam ampliados estes temas desde a formaccedilatildeo
inicial de professores e estendidos aos processos de aprendizagem e reflexatildeo contiacutenua sobre
suas praacuteticas pedagoacutegicas
Portanto fica evidente que uma das aacutereas de extrema importacircncia para a abordagem dos
conteuacutedos para a EDS eacute a sua inclusatildeo no Projecto Poliacutetico-Pedagoacutegico da Escola
Nesta oacuteptica o desenvolvimento de palestras debates e teatros cujos temas estatildeo
relacionados com a Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel eacute de extrema necessidade
no acircmbito de sensibilizaccedilatildeo dos alunos na adopccedilatildeo de comportamento sustentaacutevel
354 Propostas de actividades para a materializaccedilatildeo da EDS nas instituiccedilotildees de ensino
De acordo com o Governo de Moccedilambique atraveacutes do documento intitulado Estrateacutegia
Nacional de Desenvolvimento 2015-2035 (2014 p 15) ldquoum dos grandes desafios inerentes agrave
exploraccedilatildeo dos recursos minerais prende-se com a necessidade de haver uma gestatildeo
cuidadosa das expectativas da populaccedilatildeo e com uma exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos
naturaisrdquo
De acordo com ONU (2015 p 24)
ateacute 2020 alcanccedilar uma gestatildeo ambientalmente saudaacutevel dos produtos quiacutemicos e de todos os
resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com as normas internacionais
acordadas e reduzir significativamente a libertaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo minimizando
os seus impactos negativos para a sauacutede humana e o meio ambiente
De facto por um lado o uso excessivo dos produtos quiacutemicos principalmente na praacutetica de
agricultura e os resiacuteduos soacutelidos por outro tem vindo a degradar os solos e as aacuteguas fluviais
Desta forma eacute importante que se desenvolvam acccedilotildees visando a sensibilizaccedilatildeo e
consciencializaccedilatildeo para evitar praacuteticas nocivas ao ambiente
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 213
Governo de Moccedilambique (2014 p 26) ldquopara garantir um desenvolvimento sustentaacutevel o paiacutes
deve incluir nas suas estrateacutegias a implementaccedilatildeo de programas de protecccedilatildeo e assistecircncia
social baacutesicas aos grupos populacionais mais vulneraacuteveisrdquo
Fica evidente que a EDS ldquoexige uma mudanccedila de foco do ensino para a aprendizagem Ela
requer uma pedagogia transformadora orientada para a acccedilatildeo que apoie a auto-
aprendizagem a participaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo uma orientaccedilatildeo para a soluccedilatildeo de problemasrdquo
(UNESCO 2017 p 7)
De facto com a mudanccedila do foco do ensino eacute possiacutevel alcanccedilar o Desenvolvimento
Sustentaacutevel e consequentemente a reduccedilatildeo dos riscos sobre o meio ambiente Neste sentido
eacute importante que a educaccedilatildeo (em todos sentidos) seja aquela que vai para aleacutem dos muros da
escola que vaacute ao encontro das comunidades consciencializando-os do seu papel no contexto
da sustentabilidade
Para a materializaccedilatildeo da Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel eacute necessaacuterio que
sejam envolvidos todos os intervenientes da comunidade escolar na tomada de decisotildees
atinentes agrave preservaccedilatildeo soacutecio-ambiental da escola e das comunidades circunvizinhas
Em relaccedilatildeo ao envolvimento de todos os intervenientes da comunidade escolar o Relatoacuterio
do MINEDH (2017) sobre o Estudo Holiacutestico da Situaccedilatildeo do Professor em Moccedilambique
2015 refere que a haacute necessidade de ligaccedilatildeo estreita entre a escola e a comunidade em que a
escola participa activamente na dinamizaccedilatildeo do desenvolvimento socioeconoacutemico e cultural
da comunidade e recebe desta a orientaccedilatildeo necessaacuteria para a realizaccedilatildeo de um ensino e
formaccedilatildeo que respondam agraves exigecircncias do desenvolvimento do paiacutes
Segundo Beraldo amp Pelozo (2007 citados por Brito 2019 p 31)
uma visatildeo comum incorporada disseminada e compartilhada entre as pessoas que compotildeem
a comunidade escolar pode contribuir na construccedilatildeo de objetivos metas caminhos teoacutericos e
praacuteticos a serem seguidos por todos na construccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento da Escola
Este Plano eacute considerado um suporte primordial para a concretizaccedilatildeo dos projetos
pedagoacutegicos que requerem investimentos financeiros
Por seu turno Barboza (2018 p 31) aborda a necessidade de avanccedilar-se com uma educaccedilatildeo
voltada para o Desenvolvimento Sustentaacutevel abordando a importacircncia do tema mostrando
casos de sucesso onde a praacutetica mais sustentaacutevel ocorre e mostrando tambeacutem as
consequecircncias negativas de natildeo se levar em conta as questotildees de sustentabilidade
Neste sentido o trabalho colaborativo e os debates sobre os principais assuntosproblemas
das comunidades eacute de extrema importacircncia para o desenho de plano de acccedilatildeo para a EDS na
escola assim como na comunidade
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 214
Em relaccedilatildeo aos temas relacionados com EDS Padovezi et al (2020 sp) sugerem que eacute
necessaacuterio que estes tenham em vista o alcance dos seguintes objectivos
Estimular a comunidade escolar a conhecer os riscos de inundaccedilotildees e desabamentos
de terra nas comunidades proacuteximas e adoptar praacuteticas preventivas para Reduccedilatildeo de
Riscos de Desastres
Desenvolver propostas pedagoacutegicas pautadas nos Objectivos do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Criar cursos de educaccedilatildeo profissional voltados agrave populaccedilatildeo rural estimulando a
agroecologia e a agricultura sustentaacutevel
Aumentar a consciencializaccedilatildeo dos estudantes sobre mitigaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e reduccedilatildeo
de impacto das mudanccedilas climaacuteticas globais
Promover assegurar e fomentar a Educaccedilatildeo Ambiental atraveacutes de experiecircncias
luacutedicas
Capacitar professores de diversas aacutereas a introduzir a educaccedilatildeo para o
desenvolvimento sustentaacutevel em todo o curriacuteculo
Satildeo vaacuterios conteuacutedos que podem ser abordados no acircmbito da EDS Para tal torna-se
necessaacuterio que a lideranccedila da escola seja participativa de tal forma que os intervenientes
sejam envolvidos na tomada de decisotildees e no desenho de estrateacutegias para a sua concretizaccedilatildeo
355 Consideraccedilotildees Finais
Com a realizaccedilatildeo deste estudo concluiacutemos que a educaccedilatildeo para o Desenvolvimento
Sustentaacutevel constitui um dos temas de capital importacircncia na arena social Em face disto
cabe agrave escola tornar-se um lugar de exerciacutecio de cidadania activadas crianccedilas no que
concernente agrave promoccedilatildeo de aprendizagens teoacuterico-praacuteticas visando a construccedilatildeo de uma
sociedade saudaacutevel consolidada no respeito responsabilidade e espiacuterito de sustentabilidade
Em face disto a Deacutecada das Naccedilotildees Unidas da Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento
Sustentaacutevel enfatiza a necessidade de se trabalhar mais para a educaccedilatildeo sustentaacutevel Desta
forma realccedila o papel da escola na promoccedilatildeo das oportunidades de aprendizagem que prepare
os alunos para assumirem o espiacuterito criacutetico e a responsabilidade individual e colectiva rumo
ao Desenvolvimento Sustentaacutevel
Ademais para efectivaccedilatildeo da EDS eacute necessaacuterio ensinar agraves crianccedilas desde cedo a saber
conviver com a natureza Desta forma urge a necessidade de a escola promover uma
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 215
educaccedilatildeo para sustentabilidade permitindo que toda a comunidade esteja envolvida nessa
acccedilatildeo o que significa que a gestatildeo deve pautar pela democracia
Nesta oacuteptica eacute importante que a EDS seja vista como um processo de aprendizagem que
toma decisotildees considerando natildeo somente o presente mas tambeacutem o futuro Esta visatildeo deve
convidar as pessoas de todas as idades a reflectirem melhor sobre a situaccedilatildeo do mundo em
que vivem actuando de forma consciente e responsaacutevel em todas as suas actividades
Desta forma ficou evidente que o ensino independentemente do niacutevel cabe-lhe a tarefa de
incutir valores habilidades e conhecimentos tendo como desafio a plena formaccedilatildeo do ser
humano como agente participativo e de mudanccedilas das suas praacuteticas que na maioria das
vezes contribuem para a insustentabilidade
Portanto toda a formaccedilatildeo deve ter em vista a consciencializaccedilatildeo do Homem que qualquer
actividade a ser desenvolvida deve ser sustentaacutevel Sendo assim os professores e outros
actores educativos devem assumir a posiccedilatildeo de agentes indispensaacuteveis na dinacircmica da
educaccedilatildeo para a sustentabilidade
Sendo assim para que a escola promova uma educaccedilatildeo para sustentabilidade precisa que toda
a comunidade esteja envolvida nessa acccedilatildeo o que significa que a gestatildeo deve pautar pela
democracia
Desta forma para que a EDS seja materializada exige esforccedilo de todos principalmente do
MINEDH na implantaccedilatildeo de poliacuteticas e acccedilotildees que promovam uma educaccedilatildeo de qualidade
que venha atingir todos os cidadatildeos independentemente do seu niacutevel social faixa etaacuteria etc
Daiacute vem a necessidade de o aluno ter uma formaccedilatildeo para o futuro pois eacute atraveacutes desta que
pode participar directa da vida em sociedade que envolve vaacuterios factores como poliacutetica
economia cumprimento de direitos e deveres intimamente associados agrave cidadania
Haacute que salientar que para a abordagem dos conteuacutedos relacionados com a EDS torna-se
necessaacuterio a sua inclusatildeo no curriacuteculo local e no Projecto Poliacutetico-Pedagoacutegico atraveacutes de
participaccedilatildeo de todos os actores que envolvem a comunidade escolar
Por fim eacute importante que a escola desenvolva acccedilotildees praacuteticas com vista a formar cidadatildeos
competentes e capazes de responder positivamente aos desafios impostos pela
sustentabilidade em todos as vertentes da vida isto eacute permitir que o aluno seja activo no
processo educativo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 216
Referecircncias Bibliograacuteficas
Baganha D E Vieira E do R Mortelha R D amp Rosa M A (2018) Educaccedilatildeo ambiental
rumo agrave escola sustentaacutevel SEEDUTP
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrarquivosFileeducacao_ambientalrumo_a_es
cola_sustentavelpdf
Barboza G C (2018) Aplicaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Para
Escolas mais Sustentaacuteveis (Relatoacuterio Teacutecnico Cientiacutefico Final Universidade Federal
do Paranaacute) Paranaacute httpsacervodigitalufprbrbitstreamhandle188458770R20-
20E20-
20GABRIEL20CHAVES20BARBOZApdfsequence=1ampisAllowed=y
Brito R de O (2019) Escolas Sustentaacuteveis Preparando estudantes do presente na criaccedilatildeo
de espaccedilos sustentaacuteveis para as geraccedilotildees do futuro Caacutetedra UNESCO
httpssocialeducationfileswordpresscom201904escolas-sustentc381veis_webpdf
Casanova M P Barreto J M Contrim N Ferreira S amp Fati A (Junho-2018) Teorias da
Aprendizagem Psicopedagogia das Necessidades Especiais [Apresentaccedilatildeo em
conferecircncia] IANA - Comunicaccedilotildees em Eventos Cientiacuteficos
httphdlhandlenet104002621339
Helena C M et al (2015) Desenvolvimento Sustentaacutevel Importacircncia da Educaccedilatildeo
Sustentaacutevel no Acircmbito Escolar e Social 3ordm Simpoacutesio de Sustentabilidade e
Contemporaneidade nas Ciecircncias Sociais
httpswwwfagedubruploadcontemporaneidadeanais55954be37f108pdf
Migueis C M V (2014) Educar para a Sustentabilidade Princiacutepios e Praacuteticas Sustentaacuteveis
em Escola Estadual Rural da Regiatildeo Metropolitana do Rio de Janeiro X Congresso
Nacional de Excelecircncia Em Gestatildeo pp 1-18
httpswwwinovarseorgfilebrowserdownload7485
Padovezi A et al (2020) Que futuro queremos Plano de desenvolvimento sustentaacutevel para
uma Atibaia poacutes-covid-19 httpswwwresearchgatenetpublication342349231
Simatildeo J M (2017) Desenvolvimento Sustentaacutevel Conceitos [texto de apoio agraves UC eacutetica
empresarial e poliacuteticas para a sustentabilidade] RCAAP
httpsrepositorioabertouabptbitstream10400271491desenvolvimento20sustent
C3A1vel_20conceitos2017_18pdf
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 217
Documentos normativos
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Desenvolvimento Humano (2017) Relatoacuterio do Estudo Holiacutestico
da Situaccedilatildeo do Professor em Moccedilambique 2015 MINEDH
httpswwwretsepsjvfiocruzbrsitesdefaultfilesarquivosbibliotecamocambique_pr
ofessorespdf
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Desenvolvimento Humano (2018) Manual de Psicopedagogia ndash
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Primaacuterio e Educaccedilatildeo de
AdultoshttpeadminedgovmzmanuaisPsicopedagogiafilesimpressaomanual_psic
opedagogiapdf
Repuacuteblica de Moccedilambique (2014) Estrateacutegia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035)
httpextwprlegs1faoorgdocspdfmoz147210pdf
UNESCO (2005) Deacutecada da Educaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para um
Desenvolvimento Sustentaacutevel 2005-2014 documento final do esquema
internacional de implementaccedilatildeo
httpunesdocunescoorgimages0013001399139937porpdf
UNESCO (2017) Educaccedilatildeo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
objectivos de aprendizagem Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo
a Ciecircncia e a Cultura httpsodsimvforgwp-
contentuploads201812Recursos-ods-objetivos-aprendizagempdf
ONU (2015) Guia sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel Agenda 2030 de Desenvolvimento
Sustentaacutevel httpsunricorgptwp-
contentuploadssites9201901SDG_brochure_PT-webpdf
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 218
36 Poliacutetica de Avaliaccedilatildeo de aprendizagem no Ensino Primaacuterio em Moccedilambique no
contexto praacutetico da poliacutetica
Jorge Mussoho50
Resumo
O presente artigo debruccedila sobre a Poliacutetica de Avaliaccedilatildeo da aprendizagem no Ensino Primaacuterio
em Moccedilambique no contexto praacutetico da poliacutetica com o grande escopo de compreender como
eacute que os professores concebem ou implementam a poliacutetica de avaliaccedilatildeo de aprendizagem no
ensino primaacuterio Tivemos como objectivos especiacuteficos descrever as vaacuterias vertentes do
conceito de avaliaccedilatildeo caracterizar as teacutecnicas e instrumentos de avaliaccedilatildeo no ensino
primaacuterio compreender a poliacutetica de progressatildeo por ciclos de aprendizagem e condiccedilotildees de
aprovaccedilatildeo no ensino primaacuterios e analisar as concepccedilotildees da praacutetica da poliacutetica de avaliaccedilatildeo
pelos professores Quanto agrave metodologia utilizamos meacutetodo exploratoacuterio e levantamento
bibliograacutefico e usamos uma abordagem qualitativa para anaacutelise e interpretaccedilatildeo de dados no
que diz respeito agrave populaccedilatildeo foram envolvidos na pesquisa 6 professores da escola primaacuteria
completa Machava A sendo dois da 1ordf classe dois da 2ordf classe e dois da 3ordf classe
respectivamente Para a anaacutelise do contexto praacutetico da poliacutetica de avaliaccedilatildeo apoiamo-nos na
teoria de abordagem do ciclo de poliacuteticas educacionais de socioacutelogo inglecircs Stephen Ball e
Jefferson Mainardes (2006) No que tange aos principais resultados deste estudo a politica de
avaliaccedilatildeo de aprendizagem no ensino primaacuterio eacute concebida em parte como uma regra que
deve ser cumprida sem que seja contextualizada e por outro lado ela eacute transformada e
encarada tendo em conta a realidade em que o tipo da escola e o tipo de aluno Portanto os
professores que satildeo implementadores da poliacutetica satildeo portadores de valores culturais
histoacutericos com a sua experiecircncia de trabalho eles interpretam a poliacutetica e tentam adequar agrave
realidade
Palavras-chave Poliacutetica de Avaliaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem Contexto Praacutetico da
Politica
Learning Assessment Policy in Primary Education in Mozambique in the practical
context of the policy
Summary
This article focuses on the Policy for Assessment of Learning in Primary Education in
Mozambique in the practical context of the policy with the broad scope of understanding
how teachers design or implement the policy for assessment of learning in primary education
We had as specific objectives to describe the various aspects of the concept of assessment to
50
INDENTIDADE Jorge Mussoho nascido no dia 06 de Agosto de 1992 na cidade de Maputo-Moccedilambique Filho de Pai incoacutegnito e de Eugenia Castigo Mussoho EDUCACcedilAtildeO Licenciado em Ensino Baacutesico pela Universidade Pedagoacutegica de Maputo Mestrando em Avaliaccedilatildeo Educacional na Universidade Pedagoacutegica de Maputo Email jorgemussoho9gmailcom Contactos +(258)842222217 amp 872222017
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 219
characterize the techniques and instruments of assessment in primary education to
understand the policy of progression through learning cycles and conditions of approval in
primary education and to analyze the conceptions of the practice of the evaluation by
teachers As for the methodology we used an exploratory method and a bibliographic survey
and we used a qualitative approach for data analysis and interpretation with regard to the
population 6 teachers from the Machava A complete primary school were involved in the
research two from 1 class two 2nd class and two 3rd class respectively To analyze the
practical context of evaluation policy we rely on the theory of approach to the educational
policy cycle by English sociologist Stephen Ball and Jefferson Mainardes Regarding the
main results of this study the learning assessment policy in primary education is conceived
in part as a rule that must be followed without being contextualized and on the other hand it
is transformed and faced taking into account the reality in that the type of school and the type
of student Therefore the teachers who implement the policy are bearers of cultural values
historical with their work experience they interpret the policy and try to adapt it to reality
Keywords Evaluation Policy Learning Assessment Policy Practical Context
361 INTRODUCcedilAtildeO
A questatildeo da qualidade de educaccedilatildeo em Moccedilambique vem sendo discutida com
regularidade nos uacuteltimos tempos tanto por sociedade civil assim como pelos oacutergatildeos que
superintendem a aacuterea da educaccedilatildeo Moccedilambicana que datam desde o surgimento da 1ordf Lei do
Sistema Nacional de Educaccedilatildeo (SNE) Lei 483 e 23 de Marccedilo e revista pela lei 692 de 6 de
Maio que tinha como objectivo principal formar o homem novo a 2ordf Lei de 692 que tinha
como objectivo principal de graduar alunos reflexivos e criativos com valores e que lhes
permitissem a sua inserccedilatildeo na comunidade (INDEMINED2008) de ateacute agrave uacuteltima Lei
182018 de 28 de Dezembro esta que visa preparar indiviacuteduos competentes para a sua
integraccedilatildeo harmoniosa no mundo global Portanto diante dessas transformaccedilotildees vaacuterias
decisotildees satildeo tomadas pecirclos dirigentes da aacuterea com vista a fornecer melhores serviccedilos
(qualidade) de educaccedilatildeo ao povo Moccedilambicano
Importa referir que para que qualquer lei se operacionalize vaacuterios documentos
normativos poliacuteticos satildeo elaborados com o escopo de regular o processo educativo de um
paiacutes neste caso existe a Politica Nacional de Educaccedilatildeo regulamentada pelos Regulamento
Geral de Avaliaccedilatildeo do Ensino Primaacuterio Plano Curricular do Ensino Baacutesico (PCEB)
Regulamento Geral do Ensino Baacutesico (REGEB) onde alguns desses documentos estatildeo em
revisatildeo para se enquadrarem agraves novas dinacircmicas do Sistema Nacional de Educaccedilatildeo E seraacute
dentro da poliacutetica de avaliaccedilatildeo que o nosso trabalho vai se cingir
Neste artigo faz-se anaacutelise das poliacuteticas de avaliaccedilatildeo da aprendizagem no Ensino
Primaacuterio nas Escolas do Ensino Baacutesico em Moccedilambique tendo em conta o contexto das
praacuteticas da implementaccedilatildeo da poliacutetica na escola Portanto para a anaacutelise desta politica
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 220
apoiamo-nos na teoria de abordagem do ciclo de poliacuteticas educacionais de socioacutelogo inglecircs
Stephen Ball e por colaboradores (Bowe Ball Gold 1992 Ball 1994a) importa referir que
esta metodologia vem sendo utilizada em diferentes paiacuteses como um referencial para analisar
a trajetoacuteria de poliacuteticas sociais e educacionais (Corbitt 1997 Vidovich 1999 Walford 2000
Looney 2001 Kirton 2002 Vidovich ampO‟Donoghue 2003 Lopes 2004)Tendo em conta
ao contexto da poliacutetica que usou-se neste artigo (contexto praacutetico) importa salientar que fez
se analise da proacutepria poliacutetica de avaliaccedilatildeo e depois conversou-se com os professores das
escolas da cidade de Maputopara compreender como eacute que eles a conceberam (tendo em
conta que ela assim como as outras politicas de educaccedilatildeo sofreu alteraccedilotildees em termos dos
objectivos e aplicabilidadecondiccedilotildees de avaliaccedilatildeo das aprendizagens dos alunos) a nova
poliacutetica de avaliaccedilatildeo de aprendizagem dos alunos deste niacutevel de ensino
362 Poliacutetica de Avaliaccedilatildeo da aprendizagem no Ensino Primaacuterio em Moccedilambique
Neste referencial teoacuterico vamos analisar os documentos normativos que
regulamentam a questatildeo da avaliaccedilatildeo (Plano Curricular do Ensino Baacutesico Regulamento
Geral da Avaliaccedilatildeo do Ensino Primaacuterio Regulamento Geral do no Ensino Baacutesico) partindo
das formas teacutecnicas e criteacuterios de avaliaccedilatildeo ateacute a poliacutetica de aprovaccedilatildeo dos alunos dentro do
ciclo de aprendizagem assim como forma do mesmo ciclo isto eacute passagem de um ciclo para
o outro
363 Avaliaccedilatildeo no seu sentido conceptual
No antigo curriacuteculo do Ensino Baacutesico onde ele era baseado em objectivos a
avaliaccedilatildeo era definida como um instrumento que de processo de ensino pelo qual se pode
comprovar como estatildeo sendo cumpridos os objectivos e as finalidades da educaccedilatildeo
(INDEMINED 2008) Nos documentos que regulamentavam a praacutetica do professor na sala
de aulas como os programas de ensino e outros documentos como Regulamento Geral do
Ensino Baacutesico (REGEB) e o proacuteprio Regulamento de Avaliaccedilatildeo no Ensino Baacutesico a
avaliaccedilatildeo era tida como um instrumento que permite ao professor verificar os resultados
desenvolvidas pecirclos alunos para medir se os objectivos traccedilados no programa de ensino
foram alcanccedilados ou natildeo (INDEMINED 2011)
Foi se observando que a qualidade de ensino no paiacutes era bastante fraca estudos feitos
pela sociedade civil como SACMEQ (2007) INDEMINED (2006 ndash 2010) constataram que
a maior parte dos alunos do ensino primaacuterio termina o primeiro ciclo sem saber ler nem
contar O que levou o Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e Desenvolvimento Humano e Instituto
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 221
Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (MINEDH e INDE) a desenvolver a proposta da
revisatildeo curricular com o escopo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem no paiacutes
Essa revisatildeo culminou com algumas alteraccedilotildees do curriacuteculo e dos instrumentos que regulam
a educaccedilatildeo neste nosso contexto da avaliaccedilatildeo como programas de ensino regulamento de
avaliaccedilatildeo plano curricular e o proacuteprio conceito de avaliaccedilatildeo nacional
Neste contexto nos actuais instrumentos que regulam a situaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em
Moccedilambique conceituam a avaliaccedilatildeo como um meio pelo qual se verificam se os resultados
das actividades desenvolvidas pecirclos alunos correspondem agraves competecircncias preconizadas nos
programas de ensino ou natildeo (INDEMINEDH 2016 e Regulamento Geral do Ensino
Primaacuterio aprovado pelo Diploma ministerial nordm 72019 de 10 de Janeiro)
Jaacute na visatildeo de Pacheco (2001 p 128) o termo avaliaccedilatildeo integra vaacuterios significados o
que se considera que tem um extenso campo semacircntico uma vez o termo pode nos remeter
aos seguintes significados determinar o valor apreciar o conhecimento reconhecer a forccedila
de estimar calcular organizar Estes significados o autor cita que satildeo oriundos de valia
formada a partir de valer (sinonimo de forte vigoroso) mais o sufixo ia E ainda o autor
revela que a avaliaccedilatildeo eacute um termo complexo sendo que deve ser estudado nas dimensotildees
cientiacutefico -teacutecnico e soacutecio poliacutetica pois avaliar envolve processos teacutecnicos e prende-se com
raiacutezes poliacuteticas estas que a determinam
Enquanto uma questatildeo poliacutetica a avaliaccedilatildeo eacute segundo (PACHECO 2001 p 129)
uma actividade racional que se situa num contexto poliacutetico que envolve a questatildeo das
poliacuteticas e programas tratados pela avaliaccedilatildeo oriundos das decisotildees poliacuteticas quando tambeacutem
a avaliaccedilatildeo eacute realizada com finalidade de alimentar a tomada de decisatildeo e porque tem um
posicionamento poliacutetico
Contudo a avaliaccedilatildeo eacute um processo de obtenccedilatildeo de informaccedilotildees de formaccedilatildeo de juiacutezo (uma
questatildeo de dizer se algo eacute bom ou natildeo) e de tomada de decisatildeo (interpretaccedilatildeo dos resultados
encontrados no acto de avaliaccedilatildeo) Em termos de funccedilatildeo PACHECO (2001 p 130) afirma
que a avaliaccedilatildeo aparece para fazer controlo dos resultados avaliaccedilatildeo dos objectivos detecccedilatildeo
das deficiecircncias dos resultados de classificaccedilatildeo do que eacute avaliado Tudo isso tem por sua vez
a funccedilatildeo de trazer proposta de melhorias no processo de ensino-aprendizagem e de fazer uma
anaacutelise criacutetica do proacuteprio sistema e em suma a avaliaccedilatildeo serve para trazer melhorias aos
programas curriculares
Podemos com isso compreender que aleacutem da avaliaccedilatildeo surgir como um processo de
mediccedilatildeo da aprendizagem dos alunos ela surge tambeacutem para medir se os objectivos foram
alcanccedilados e responder que desafios o sistema educativo tem no que diz respeito agrave qualidade
que os programas planos curriculares tem para colmatar as suas deficiecircncias e se os
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 222
procedimentos usados satildeo adequados ou natildeo e com isso poder suscitar mudanccedilas relevantes
do sistema todo
Quanto agraves formas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo preconizados no Regulamento Geral do
Ensino Primaacuterio aprovado pelo Diploma Ministerial nordm 72019 de 10 de Janeiro nos novos
programas de ensino no PCEB e REGEP destacam dois meacutetodos e trecircs formas principais
meacutetodo formal e informal O meacutetodo formal segundo (INDEMINED 2008) consiste na
realizaccedilatildeo perioacutedica de testes usando criteacuterios este de forma preacutevia planificada estruturada e
visa avaliar competecircncias especiacuteficas de modo a verificar ateacute que ponto os objectivos
curriculares estatildeo sendo cumpridos E o meacutetodo informal consiste na avaliaccedilatildeo que decorre
no dia-a-dia realizada na sala de aula ou fora dela e pode acontecer de forma causal importa
realccedilar que este acompanha o desenvolvimento do aluno
Quanto agraves formas de avaliaccedilatildeo de acordo com os artigos 8 9 e 10do Regulamento
Geral do Ensino Primaacuterio destaca trecircs formas de avaliaccedilatildeo (MINEDH 2021)
Diagnoacutestica (a que acontece no iniacutecio do processo educativo com vista a
verificar o niacutevel inicial de aprendizagem do aluno)
Formativa (esta segundo os autores inclui a avaliaccedilatildeo diagnoacutestica e
continua tem a funccedilatildeo de informar ao professor sobre o niacutevel de
desenvolvimento de competecircncias do aluno e medir o cumprimento do que
estaacute preconizado nos programas de ensino esta avaliaccedilatildeo melhora o processo
de ensino-aprendizagem (PEA) detecta dificuldades que o professor e os
alunos tecircm e apresenta a medida correctiva no processo de ensino-
aprendizagem devido ao seu teor na educaccedilatildeo (de se realizar em qualquer
momento da aula) e esta eacute elaborada e aplicada pelo professor
Sumativa eacute uma modalidade de avaliaccedilatildeo que serve para recolher
informaccedilotildees sobre o alcance das competecircncias preacute-determinadas nos
programas de ensino pecirclos alunos com vista agrave classificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo
quantitativa e eacute feita no fim de uma unidade temaacutetica trimestre ou ano lectivo
Eacute da responsabilidade do professor escola oacutergatildeos distritais provinciais e
centrais da educaccedilatildeo dependendo do tipo da avaliaccedilatildeo
Para estas formas de avaliaccedilatildeo a avaliaccedilatildeo formativa ocupa um lugar
importantiacutessimo sem tirar o meacuterito das outras funccedilotildees devido ao seu teor pedagoacutegico pois eacute
uma modalidade que permite ao professor medir acompanhar o desenvolvimento das
competecircncias dos seus alunos na sala de aula
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 223
Teacutecnicas e tipos de avaliaccedilatildeo no ensino baacutesico
De acordo com Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Desenvovimento Humano MINEDH (2021
p 32) dentre vaacuterias teacutecnicas (observaccedilatildeo verificaccedilatildeo do caderno entrevista trabalhos
laboratoriais oficinas de trabalho seminaacuterios) preconizadas no regulamento de avaliaccedilatildeo as
teacutecnicas de avaliaccedilatildeo para o ensino primaacuterio aqui destacadas satildeo
A observaccedilatildeo (esta consiste em verificar factos verificaccedilatildeo metoacutedica ou
planificada e permite ao professor avaliar as competecircncias dos alunos
relevante aos seus conhecimentos habilidades e atitudes utilizando uma ficha
metodicamente sistematizada e visa fazer acompanhamento verificar o
desempenho atraveacutes do registo sisteacutemico das competecircncias do aluno)
Verificaccedilatildeo do caderno (eacute realizada de forma perioacutedica para ver como os
alunos organizam os seus cadernos ajudando-o a melhorar o seu desempenho
na organizaccedilatildeo dos apontamentos tomada de notas limpeza caligrafia
ortografia e sua conservaccedilatildeo) As Oficinas de trabalho satildeo actividades feitas
em pequenos grupos onde produzem trabalhos usando vaacuterios materiais
didaacutecticos e preconizavam actividades praticas dos alunos permitindo
desenvolver competecircncias de saber fazer)
ldquoSobre os instrumentos de avaliaccedilatildeo no ensino primaacuterio satildeo preconizados
Os trabalhos de casa satildeo exerciacutecios que o aluno deve realizar fora do tempo
lectivo da aula de forma independente e individual e considera ndash se que eacute uma
avaliaccedilatildeo contiacutenua sistemaacutetica e testes estes satildeo provas para avaliar o niacutevel de
desenvolvimento das competecircncias por parte dos alunos os testes podem ser
escritos orais ou praacuteticos e eles devem ser corrigidos analisados e entregues
aos alunos (MINEDH 2021)
Sobre os tipos de avaliaccedilatildeo temos
A avaliaccedilatildeo contiacutenua parcial (ACP) e a avaliaccedilatildeo continua e sistemaacutetica
(ACS) enquadra se na avaliaccedilatildeo formativa que se enquadra nas actividades
constantes Podem ser escritas oral ou praacutetica e realiza se em qualquer
momento da aula para identificar o niacutevel de aprendizagem dos alunos e
planificar medidas correctivas para cada um
Avaliaccedilatildeo trimestral (AT) realiza se no fim do trimestre devendo ser por
escrito e ou atraveacutes de trabalhos de acordo com natureza da disciplina com
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 224
objectivo de identificar o niacutevel de aprendizagem dos alunos e planificar
medidas correctivas para cada aluno
Quanto agrave modalidade da elaboraccedilatildeo da avaliaccedilatildeo parcial compete a Escola a
elaboraccedilatildeo da avaliaccedilatildeo parcial Esta deve ser planificada As datas da realizaccedilatildeo deste tipo
de avaliaccedilatildeo deve ser comunicada aos alunos no iniacutecio de cada trimestre e relembradas uma
semana antes da sua realizaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo Final (AF) ndash consiste num teste que se realiza no fim do primeiro
ciclo e constitui mais um elemento a ser utilizado na apreciaccedilatildeo global do
ciclo este eacute mais quantitativo do que qualitativo
Exames este tipo de avaliaccedilatildeo eacute uma das componentes do processo de
avaliaccedilatildeo que contribui para determinar a nota final na respectiva disciplina E
segundo o artigo 83 do regulamento geral da avaliaccedilatildeo do ensino primaacuterio e
ensino secundaacuterio geral natildeo haacute dispensanas classes com exame sendo que no
ensino primaacuterio sendo que o nuacutemero 3 do artigo 84 diz que para 1ordm ciclo
considera-se uacuteltimas provas realizadas na uacuteltima semana do final de ano
lectivo como e exames do 2ordm e 3ordm ciclo
O exame deve basear-se nos objectivos baacutesicos dos programas leccionados do ciclo O
niacutevel das exigecircncias deve corresponder aos objectivos definidos nos programas de ensino
vigentes e o exame deve ter em conta as adaptaccedilotildees curriculares para alunos com
necessidades educativas especiais
Poliacutetica de progressatildeo dentro dos ciclos de aprendizagem e a aprovaccedilatildeo no Ensino Baacutesico
Nessa abordagem sobre a avaliaccedilatildeo entendemos importante trazer tambeacutem a poliacutetica
de progressatildeo em ciclos de aprendizagem porque ela ressalta sobre a forma como os
professores devem ou como deveriam avaliar os seus alunos dentro do mesmo ciclo de
aprendizagem
Segundo Duarte (2018) a poliacutetica de ciclos de aprendizagem visa permitir o aluno a
ter mais tempo para a aprendizagem estimulando a sua permanecircncia na escola sem o
espectro constante da ameaccedila de reprovaccedilatildeo precoce
Os ciclos de aprendizagem agrupam classes anuais formando um conjunto de
formaccedilatildeo que favorecem maior igualdade na escola credenciada na pedagogia diferenciada
na avaliaccedilatildeo formativa e em percursos diferenciados de formaccedilatildeo (PERRENOUD 2004)
Desta forma acredita-se que o aluno tem espaccedilo e tempo de ir aprendendo ao longo do ciclo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 225
natildeo sendo aprovado no final de uma classe sendo efectuada uma promoccedilatildeoprogressatildeo
dentro do ciclo
Esta poliacutetica de progressatildeo dentro do ciclo de aprendizagem apresenta um caracter
qualitativo do processo de ensino-aprendizagem pois os tipos de avaliaccedilatildeo aqui usada deve
ser formativa devido ao ser caraacutecter de acompanhamento dos alunos vendo os seus avanccedilos e
fracassos e permite que os professores adoptem novas formas de ensinar para ajudar alunos
com dificuldades de aprendizagem Embora segundo Perrenoud (2004 p 28) a
implementaccedilatildeo da poliacutetica de ciclos de aprendizagem em Moccedilambique tem uma inclinaccedilatildeo
burocraacutetica e administrativa com tendecircncias das praacuteticas artificiais e que desvinculam-se da
realidade
No sentido loacutegico da avaliaccedilatildeo formativa autores como MAINARDES (2016)
salientam que ela precisa ser associada agrave diferenciaccedilatildeo de tarefas atendendo as
particularidades e ritmos de aprendizagem dos alunos
No entanto mesmo olhando para esse potencial da avaliaccedilatildeo formativa ela eacute deixada
para o segundo plano ficando quase invisiacutevel dando-se primazia a obtenccedilatildeo de resultados
quantitativos nuacutemeros medias estatiacutesticas classificaccedilotildees ou seja avaliaccedilatildeo sumativa Esta
que consiste na produccedilatildeo de relatoacuterios e prestaccedilotildees de contas burocraacuteticas administrativas
(PERRENOUD 1999)
Fica claro que dentre todas as formas de avaliaccedilatildeo a avaliaccedilatildeo formativa ocupa um
lugar importante na aprendizagem dos alunos Isso porque o seu caraacutecter pedagoacutegico quase
obriga o professor a adoptar muacuteltiplas estrateacutegias adequadas ao tipo de aluno que se ensina
na sala de aula acompanhando os seus fracassos e progressos e tem a grande missatildeo de
manter a qualidade de ensino nas escolas Embora em nosso paiacutes se considere mais a
avaliaccedilatildeo sumativa devido aos assuntos burocraacuteticos e administrativos em detrimento da
formativa
Em nosso paiacutes a progressatildeo eacute realizada por ciclos de aprendizagem e dentro de cada
ciclo a progressatildeo eacute automaacutetica Como refere o MINEDH (2021) nas classes de transiccedilatildeo
progride para classe seguinte ao longo do ano ateacute ao fim do trimestre todo aluno excelente
sob proposta do professor e aprovaccedilatildeo do sector pedagoacutegico dos pais e encarregados de
educaccedilatildeo e do conselho da escola No final do primeiro ciclo progride todo o aluno que tiver
Uma classificaccedilatildeo igual ou superior a 10 esses valores atribuiacutedos nas disciplinas de
Matemaacutetica e Portuguecircs e uma classificaccedilatildeo igual ou superior a 8 valores atribuiacutedos nas
demais disciplinas
Olhando para esses condicionamentos de progressatildeo e aprovaccedilatildeo dos alunos dentro
dos ciclos de aprendizagem e de um ciclo para o outro induzem-nos a uma avaliaccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 226
sumativa quantitativa com objectivo de quantificar quantos alunos tem um bom
aproveitamento e quantos natildeo possuem A outra ideia que esses dados nos traduzem eacute que as
condiccedilotildees de aprovaccedilatildeo natildeo satildeo um alicerce que deixa claro que habilidades competecircncias
os alunos possuem O que se calhar podia se fazer era recolher essa informaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo
formativa dos alunos depois realizar-se uma anaacutelise profunda dos resultados da avaliaccedilatildeo dos
alunos e somente depois disso decidir-se se ele progride ou natildeo
364 Metodologia
Para este estudo utilizamos meacutetodo exploratoacuterio que tem como objectivo explorar um
fenoacutemeno com a finalidade de expandir os resultados qualitativos (CRESWELL 2007)
Portanto optamos por este meacutetodo porque exploramos atraveacutes da entrevista as ideias dos
professores onde ouvimos os seus relatos e fizemos uma descriccedilatildeo
Aplicamos por sua vez neste estudo a pesquisa bibliograacutefica que segundo Lakatos amp
Markoni (2003 p 158) consistem em fazer uma busca de informaccedilotildees publicadas em livros e
leitura de artigos e documentos que se debruccedilam sobre o problema em estudo Esta teacutecnica
foi aplicada na revisatildeo da literatura que deu suporte ao trabalho
Para anaacutelise de dados usamos uma abordagem qualitativa Esta busca compreender o
significado dos fenoacutemenos a partir da compreensatildeo e representaccedilotildees dos sujeitos e procuram
penetrar no mundo conceptual dos sujeitos da pesquisa com objectivo de compreender o
significado que constroem sobre os acontecimentos do seu quotidiano (GIL 2011)
Entre tanto a populaccedilatildeo desta pesquisa compreende o colectivo de professores do 1ordm
ciclo da Escola Primaria Completa Machava ``A`` composta por 10 professores que
leccionavam no 1ordm ciclo distribuiacutedos da seguinte maneira 4 professores leccionavam 1ordf
classe 3 leccionavam 2ordf classe e outros 3 satildeo professores da 3ordf classe Contudo quanto agrave
amostra procuramos um grupo focal para representar o colectivo de professores do ciclo e
entrevistamos 6 professore da escola primaacuteria Completa Machava A sendo dois professores
da 1ordf classe dois da 2ordf classe e dois da 3ordf classe A escolha deste ciclo foi porque o novo
curriacuteculo do ensino baacutesico estaacute neste momento sendo trabalhado na 3ordf classe e uma vez que
houve revisatildeo curricular e comeccedilou a sua implementaccedilatildeo em 2017 isso quer dizer que o
regulamento de avaliaccedilatildeo observado nessa classe eacute totalmente novo
Quanto agraves teacutecnicas e instrumentos de recolha de dados usamos entrevista esta de
acordo com Gil (2008) entrevista eacute uma teacutecnica em que o pesquisador faz perguntas ao
entrevistado com objectivo de obter dados que interessam a sua pesquisa O autor citado
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 227
refere que a entrevista eacute uma das teacutecnicas mais utilizadas para obter informaccedilotildees das pessoas
que possuem conhecimentos especiacuteficos sobre o assunto em estudo
365 Concepccedilatildeo dos professores face agrave poliacutetica de avaliaccedilatildeo de aprendizagem no ensino
primaacuterio
Referimo-nos na introduccedilatildeo do nosso trabalho que estamos a fazer anaacutelise da poliacutetica
de avaliaccedilatildeo de aprendizagem do Ensino Baacutesico com vista a compreender como eacute que os
professores conceberam ou estatildeo implementando na praacutetica a poliacutetica de avaliaccedilatildeo e para tal
usamos a teoria de Stephen Ball e Jefferson Mainardes (2006) para a sua anaacutelise Portanto
aplicamos uma entrevista aos professores do 1ordm ciclo do ensino primaacuterio de modo a
compreendermos se eles implementam a poliacutetica ou se haacute uma resistecircncia na sua
aplicabilidade procuramos perceber se eles tecircm autonomia de discutir e expressar
dificuldades opinar apresentar insatisfaccedilatildeo e tem disponibilidade para apresentar duacutevidas em
todos os niacuteveis de comunicaccedilatildeo ou se recebem algum tipo de pressatildeo para a implantaccedilatildeo da
poliacutetica de avaliaccedilatildeo Eacute do nosso interesse procurar saber dos professores as principais
dificuldades identificadas no contexto da praacutetica da poliacutetica e entender como os professores e
demais profissionais lidam com a poliacutetica de avaliaccedilatildeo se haacute reproduccedilatildeo ou criaccedilatildeo de
desigualdades por causa da implementaccedilatildeo da poliacutetica Passamos a apresentar as respostas do
grupo focal
Questatildeo 1 Quais satildeo as teacutecnicas (observaccedilatildeo verificaccedilatildeo do caderno entrevista
trabalhos laboratoriais oficinas de trabalho seminaacuterios) e instrumentos (trabalho de casa
Testes portfolios relatoacuterios questionaacuterios projectos exames fichas de exerciacutecios caderno
de aluno) de avaliaccedilatildeo que os professores mais usam no ensino primaacuterio e porquecirc
Face a esta questatildeo todos os 6 professores referiram que as teacutecnicas que mais usam
para avaliar os seus alunos eacute a ``observaccedilatildeo e quanto aos instrumentos usam mais a avaliaccedilatildeo
do caderno (para ver como o aluno organiza os apontamentos se faz trabalhos de casa ou
natildeo) e teste escrito e exames porque acreditam que sejam mais eficazes e acessiacuteveis para os
professores e para medir os conhecimentos dos alunos Questionados sobre as outras teacutecnicas
e instrumentos que natildeo aplicam (que por sinal satildeo o garante de qualidade de ensino quando
bem aplicados) os professores referiram que eacute mais trabalhoso e eles natildeo tem muito tempo e
tambeacutem porque as direcccedilotildees das escolas estatildeo preocupados com as percentagens e natildeo se
calhar com a qualidade como tal e eles acabam se sujeitando ao que as direcccedilotildees querem para
natildeo serem considerados como rebeldes
Questatildeo 2 Dentre os tipos de avaliaccedilatildeo (diagnostica formativa sumativa) qual eacute a
que usam com frequecircncia e porquecirc
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 228
Todos os professores deram a importacircncia a avaliaccedilatildeo diagnoacutestica e formativa mas
disseram que essas duas modalidades pouco se usam nas escolas porque satildeo mais trabalhosos
e no final acabam incorrendo com frequecircncia no uso da avaliaccedilatildeo sumativa e porque esta
ultima modalidade permite ao professor produzir o seu relatoacuterio final do aproveitamento
trimestral semestral ou anual da turma onde sempre satildeo exigidos nuacutemeros e natildeo qualidade
pecirclos chefes hieraacuterquicos
Questatildeo 3 Como eacute que os professores implementam a poliacutetica de avaliaccedilatildeo seraacute que
tem tido dificuldades para trabalhar com a poliacutetica de avaliaccedilatildeo e o que fazem para superar
Todos os professores referiram que fazem apenas o que estaacute plasmado no regulamento
geral de avaliaccedilatildeo Embora natildeo se siga na totalidade o que estaacute plasmado no regulamento por
exemplo a questatildeo de avaliaccedilatildeo formativa que pouco se olha para ele enquanto se considera
um caminho para alcance de resultados de qualidade
Questatildeo 4 Em relaccedilatildeo a poliacutetica de progressatildeo por ciclos de aprendizagem o que o
professor acha sobre a sua implantaccedilatildeo na escola
Sobre esta poliacutetica todos os professores referiram que eacute uma boa poliacutetica Mas ela natildeo
eacute implementada como deve ser devido agraves exigecircncias que os chefes hieraacuterquicos fazem
consideram que esta poliacutetica tem em vista fazer o acompanhamento qualitativo do aluno e
natildeo reproduzir resultados quantitativos que satisfazem os fins poliacuteticos e que poderatildeo
classificar uma escola como melhor em detrimento agraves outras Nisso tudo os professores
acabam relaxando e os alunos os encarregados (natildeo acompanham os seus filhos) tambeacutem
porque no final de ano todos sabem que iratildeo progredir
Portanto os pronunciamentos dos professores satildeo confirmados por PERRENOUD
(2004) quando diz que a implementaccedilatildeo da poliacutetica de ciclos de aprendizagem em
Moccedilambique tem uma inclinaccedilatildeo burocraacutetica e administrativa com tendecircncias das praacuteticas
artificiais e que desvinculam-se da realidade No seu sentido loacutegico a avaliaccedilatildeo formativa
deve estar associada agrave diferenciaccedilatildeo de tarefas atendendo as particularidades e ritmos de
aprendizagem dos alunos (MAINARDES 2016)
No sentido loacutegico da avaliaccedilatildeo formativa autores como Mainardes (2016) salienta
que a avaliaccedilatildeo formativa precisa de ser associada agrave diferenciaccedilatildeo de tarefas atendendo as
particularidades e ritmos de aprendizagem dos alunos
Questatildeo 5 Sobre a poliacutetica de exame no regulamento estaacute plasmado que todo o
aluno que tiver nota de frequecircncia vai ao exame desde momento que natildeo tenha reprovado
por faltas e os alunos do 1ordm e 2ordm ciclos tecircm 2ordf chamada no caso de reprovarem no 1ordm exame
sendo que para os de 3ordm ciclo natildeo tecircm essa chance o (a) professor (a) acha que os alunos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 229
deveriam ter segunda chamada e satildeo banidas as dispensas em todas as classes com exame E
em caso de sim o que tem feito
Sobre a poliacutetica de exame os professores acham que deviam ir agrave sala de exames
alunos que tivessem nota miacutenima para o exame natildeo sendo qualquer nota que o aluno tenha
condiccedilatildeo para ir ao exame Sobre o banimento dos exames eles acham por sua vez que essa
poliacutetica veio desmoralizar o aluno que mais se empenha no processo de aprendizagem pois
deveriam dispensar os alunos com a condiccedilatildeo de dispensa e ir ao exame que tivesse uma nota
abaixo de 14 valores Natildeo haacute espaccedilo para o professor reagir pois tudo estaacute plasmado no
regulamento e torna-se complicado contrariar
Portanto segundo (MINEDH 2021) no regulamento geral de avaliaccedilatildeo a nota final no
1ordm ciclo eacute igual a 3 vezes a nota do ciclo por disciplina mais a nota do exame dividida por
quatro nas escolas puacuteblicas e comunitaacuterias com paralelismo pedagoacutegico NF = 3119873119862119863 +119873119864
4
Jaacute no segundo ciclo a nota final eacute igual a duas vezes a nota do ciclo por disciplina
mais a nota do exame dividida por 3 nas escolas puacuteblicas e comunitaacuterias com paralelismo
pedagoacutegico NF=3119873119862119863 +119873119864
3
E por fim nas escolas privadas e comunitaacuterias para o aluno ter a nota final que lhe
confere a passagem de classe ou de um ciclo para o outro a nota final no 1ordm e 2ordm ciclos eacute igual
agrave soma da nota do ciclo por disciplina e a nota do exame dividida por doisNF= 119873119862119863 +119873119864
2
Questatildeo 6 Seraacute que o professor (a) tem autonomia para discutir e expressar
dificuldades opinar apresentar insatisfaccedilatildeo e duvidas face agraves vaacuterias vertentes da poliacutetica de
avaliaccedilatildeo
Os professores revelam que embora sejam implementadores das poliacuteticas no contexto
praacutetico as suas ideias face agraves inovaccedilotildees das poliacuteticas natildeo satildeo quase levadas a cabo Porque
mesmo no momento da elaboraccedilatildeo da poliacutetica poucos professores satildeo incluiacutedos nas decisotildees
e tambeacutem porque os que elaboram as poliacuteticas muitas vezes natildeo olham para o contexto real
das escolas e exigem do professor os resultados que muitas vezes se desvinculam do que a
realidade lhes proporciona Esses todos indicadores todos acabam tirando a autonomia do
professor Eles implementam a politica natildeo na totalidade uma vez que permite-se que os
professores trabalhem com os alunos e apliquem qualquer tipo de avaliaccedilatildeo mas as
limitaccedilotildees aparecem quando as exigecircncias dos resultados estatildeo voltados para a avaliaccedilatildeo
quantitativa e natildeo qualitativa
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 230
366 Anaacutelise da concepccedilatildeo dos professores face a implementaccedilatildeo da poliacutetica de
avaliaccedilatildeo de aprendizagem
Para este contexto da praacutetica da poliacutetica de avaliaccedilatildeo Mainardes (2006) argumenta
que as poliacuteticas seratildeo interpretadas diferentemente uma vez que os professores ou os que a
implementam tem a histoacuterias experiecircncias valores propoacutesitos e interesses diversos sobre a
realidade na qual trabalhamCom isso quer dizer que os professores acabam ganhando
autonomia na implementaccedilatildeo das poliacuteticas porque eles podem aplicar na iacutentegra ou natildeo uma
poliacutetica representando um sinal de resistecircncia na sua implementaccedilatildeo
Olhando para as respostas da questatildeo 1 podemos compreender dos depoimentos dos
professores de alguma forma que aplicam algumas teacutecnicas de avaliaccedilatildeo e usam por sua
vez alguns instrumentos citados no paraacutegrafo anterior para avaliar os seus alunos Percebe-se
ainda que haacute outras teacutecnicas e instrumentos que eles poderiam usar como auxiacutelio para avaliar
os alunos como por exemplo oficinas de trabalho e trabalho de casa Estas teacutecnicas e
instrumentos entendemos que satildeo de grande valor pedagoacutegico e social porque alem de
desenvolver intelecto nas crianccedilas elas aprendem brincando atraveacutes de actividades praacuteticas
proporcionadas nas oficinas de trabalho
Como podemos ver no Regulamento Geral de avaliaccedilatildeo da educaccedilatildeo Geral e educaccedilatildeo
de Jovens e Adultos MINEDH (2021) as tecnicas e instrumentos de avaliacao devem ser
enquadrados no nivel em que os alunos se encontram E a aplicacao correcta destas tecnicas e
instrumentos garantem uma avaliacao de competencias e acompanhamento do progresso do
apredizado do aluno
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo 2 percebemos nos depoimentos que o sentido loacutegico da poliacutetica
de progressatildeo por ciclos de aprendizagem eacute deitado fora uma vez que natildeo se segue a
recomendaccedilatildeo e imperiosidade da poliacutetica
Como podemos confirmar em Duarte (2018) a poliacutetica de progressatildeo dentro do ciclo
de aprendizagem apresenta um caraacutecter qualitativo do processo de ensino-aprendizagem
pois os tipos de avaliaccedilatildeo aqui usadas devem ser formativa e aferida devido ao seu caraacutecter
de acompanhamento de aprendizagem dos alunos vendo os seus avanccedilos e fracassos
permitindo deste modo que os professores adoptem novas formas de ensinar para ajudar
alunos com dificuldades de aprendizagem
Embora segundo Perrenoud (2004) diz que a implementaccedilatildeo da poliacutetica de ciclos de
aprendizagem em Moccedilambique tem uma inclinaccedilatildeo burocraacutetica e administrativa com
tendecircncias das praacuteticas artificiais e que desvinculam-se da realidade
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 231
No sentido loacutegico da avaliaccedilatildeo formativa autores como Mainardes (2016) salienta
que a avaliaccedilatildeo formativa precisa de ser associada agrave diferenciaccedilatildeo de tarefas atendendo as
particularidades e ritmos de aprendizagem dos alunos
Estes factos permitem-nos compreender que os professores pouco se preocupam com
o acompanhamento qualitativo dos alunos uma vez que satildeo impostos regras que devem ser
seguidas no acircmbito da avaliaccedilatildeo mas sim em apresentar relatoacuterios de resultados quantitativos
aos seus superiores administrativos
Mainardes (2006) salienta ainda que os profissionais que actuam no contexto da
praacutetica [escolas por exemplo] natildeo enfrentam os textos poliacuteticos como leitores ingecircnuo a
prova disso eacute que eles interpretam a poliacutetica e depois tiram algumas ideias sobre ela e isso
pode gerar mudanccedilas positivas no caso de ser bem concebida ou negativa no caso da
resistecircncia da implementaccedilatildeo da poliacutetica
Nas questotildees feitas aos professores sobre a implementaccedilatildeo da poliacutetica de avaliaccedilatildeo
estes deixaram claro que embora o regulamento geral da avaliaccedilatildeo geral e educaccedilatildeo de
jovens adultos exija que os professores apliquem avaliaccedilatildeo formativa eles acabam aplicando
avaliaccedilatildeo sumativa porque no final das contas poucas vezes exige-se resultados qualitativos
por parte superiores hieraacuterquicos e isso mina os objetivos da poliacutetica de progressatildeo nos ciclos
de aprendizagem
Isso ocorre porque o escopo da poliacutetica de progressatildeo eacute de garantir a qualidade de
ensino atraveacutes do acompanhamento dos alunos usando vaacuterios instrumentos de avaliaccedilatildeo natildeo
a retenccedilatildeo do aluno na mesma classe dentro do ciclo de forma a emancipar a igualdade de
oportunidades e direitos nos alunos
Isso acaba natildeo se verificando na praacutetica devido ao tipo de avaliaccedilatildeo que se efetuada
nas escolas (sumativa) que culminam com a produccedilatildeo de resultados quantitativos para
permitir a prestaccedilatildeo de contas burocraacuteticas administrativas Conforme diz Perrenoud (1999)
citado por Duarte (2018) que a avaliaccedilatildeo formativa eacute deitada para o segundo plano ficando
quase invisiacutevel dando-se primazia a obtenccedilatildeo de resultados quantitativos nuacutemeros medias
estatiacutesticas classificaccedilotildees ou seja avaliaccedilatildeo sumativa Esta que consiste na produccedilatildeo de
relatoacuterios e prestaccedilotildees de contas burocraacuteticas administrativas
Na questatildeo 5 sobre a poliacutetica de exame lembramos o que jaacute foi colocado que os
professores acham que deveriam ir agrave sala de exames somente alunos que tivessem nota
miacutenima para o exame natildeo sendo qualquer nota que o aluno tenha a definir sua condiccedilatildeo para
ir ao exame Sobre o banimento dos exames os professores acham que essa poliacutetica
desmoraliza o aluno que mais se empenha no processo aprendizagem pois deviam dispensar
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 232
os alunos com a condiccedilatildeo de dispensa e ir ao exame somente aqueles que pudessem Nesse
sentido os professores nada podem fazer natildeo haacute espaccedilo para o professor reagir pois tudo estaacute
definido no regulamento e natildeo se pode contrariar
Como pode-se ver MINEDH (2021) diz que o exame este tipo de avaliaccedilatildeo eacute uma das
componentes do processo de avaliaccedilatildeo que contribui para determinar a nota final na
respectiva disciplina E segundo o artigo 83 do regulamento geral da avaliaccedilatildeo do ensino
primaacuterio e ensino secundaacuterio geral natildeo haacute dispensa nas classes com exame sendo que no
ensino primaacuterio sendo que o nuacutemero 3 do artigo 84 diz que para 1ordm ciclo considera-se
uacuteltimas provas realizadas na uacuteltima semana do final de ano lectivo como e exames do 2ordm e 3ordm
ciclo
Podemos compreender disto que os professores natildeo tem liberdade plena para
implementar a poliacutetica de avaliaccedilatildeo porque tudo o que se faz na sala sobre a avaliaccedilatildeo eacute
ditada no regulamento e as decisotildees que vecircem dos chefes hieraacuterquicos precisam ser
atendidas
367 Consideraccedilotildees Finais
Feita a anaacutelise da implementaccedilatildeo da poliacutetica de avaliaccedilatildeo de aprendizagem no ensino
primaacuterio compreendemos que a avaliaccedilatildeo no seu sentido conceptual eacute um processo que
consiste em medir o desenvolvimento de competecircncias do aluno e a qualidade do professor
no processo de ensino aprendizagem porque eacute atraveacutes dos instrumentos de avaliaccedilatildeo que o
professor mede as habilidades dos seus alunos e as suas actividades enquanto professor para
ver se muda a forma de ensinar ou natildeo se os alunos estatildeo desenvolvendo competecircncias ou
natildeo
No que diz respeito ao uso das diferentes teacutecnicas e instrumentos de avaliaccedilatildeo os
professores deixaram claro que eles natildeo usam todas as teacutecnicas e tipos de avaliaccedilatildeo no ensino
baacutesico pois eles aplicam mais aquelas que facilmente poderatildeo-lhes fornecer resultados
quantitativos para poderem prestar contas aos chefes hieraacuterquicos
No que tange agrave poliacutetica de progressatildeo dentro dos ciclos de aprendizagem e a
aprovaccedilatildeo no ensino baacutesico os professores tecircm noccedilatildeo de que eacute excelente pois permite que o
professor conhecer as particularidades do aluno e que lhe atenda de forma particularizada
usando avaliaccedilatildeo formativa Embora seja uma boa poliacutetica nas escolas moccedilambicanas pouco
ndash se usa pois na praacutetica recorrem sempre aos meacutetodos quantitativos
Compreendemos que esse facto talvez se deve-se ao motivo de que no acircmbito da
elaboraccedilatildeo das poliacuteticas pouco se olha eou se valoriza as ideias e insatisfaccedilotildees dos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 233
professores Ainda consideramos que para que a poliacutetica seja bem implementada e tenha
sucesso na sua praacutetica eacute importante que os praticantes sejam incluiacutedos nas revisotildees
curriculares participem da elaboraccedilatildeo dos regulamentos e ateacute das proacuteprias poliacuteticas de
educaccedilatildeo porque eles quando implementam a poliacutetica interpretam-na tendo em conta a
realidade em a escola se encontra dos alunos e os seus conhecimentos incluindo a sua
experiencia profissional
Bibliografia
CRESWELL John w projecto de Pesquisa Metodos Qualitativos quantitativos e Misto
Luciana de Oliveira da Rocha Porto Alegre 2007
DUARTE Stela Mithaacute Avaliaccedilatildeo por Ciclos de Aprendizagem no Ensino Baacutesico em
Moccedilambique entre tenccedilotildees e desafios Revista Praacutexis Educativas 2018 Disponiacutevel em
httpwwwrevistas2uepgbrindexphppraxiseducativas
GIL A C Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 6ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo editora Atlas 2011
INDEMINEDH Programa das disciplinas do 1ordm ciclo do Ensino Primaacuterio Lingua
portuguesa matemaacutetica e Educaccedilatildeo Fiacutesica Ediccedilatildeo INDEMINEDH ndash Moccedilambique
Maputo 2016
IMINEDHDINEP Regulamento Geral das Escolas do Ensino Primaacuterio Maputo 2011
INDEMINED Plano Curricular do Ensino Baacutesico Maputo copy INDEMINED ndash
Moccedilambique 2008
LAKATOS Marina de Andrade Marconi Eva MariaFundamentos de Metodologias
Cientificas 5 edicao Sao Paulo editora atlas 2003
LOBO Manuel Francisco NHEZE Ismael Cassamo Qualidade de Ensino no Ensino
Primaacuterio Maputo Movimento da Educaccedilatildeo para Todos 2008
MAINARDES Jefferson Abordagem de Ciclo de Politicas Uma Contribuiccedilatildeo para a
anaacutelise de Politicas Educacionais Campinas vol 27 2006
MAINARDES J Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem na Alfabetizaccedilatildeo In CRUZ M C V
BORBA RES (Orgs) Ciclo de palestras vol 1 Recife Editora UFPE 2016 P 109-125
PERRENOUD PAvaliaccedilatildeo da Excelecircncia agrave Regulaccedilatildeo das Aprendizagens entre duas
loacutegicas Traduccedilatildeo de Patriacutecia Ramos Porto Alegre Artmed 1999
PERRENOUD P os Ciclos de Aprendizagem um caminho para combater o fracasso
escolar Porto Alegre Artmed 2004
SACMEQ II Project in Mozambique A Study of the Conditions of Schooling and the Quality
of Education Passos A and others Harare Zimbabwe 2005
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 234
37 Educaccedilatildeo Inclusiva em Moccedilambique anaacutelise do impacto das poliacuteticas de educaccedilatildeo
inclusiva em duas escolas da Proviacutencia de Maputo
Sandra Aurora Armindo Beca51
Resumo
A inclusatildeo de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) faz parte das
preocupaccedilotildees dos sistemas educativos modernos e a sua implementaccedilatildeo no entanto carece
de professores devidamente formados O presente estudo cujo objectivo eacute reflectir sobre a
Educaccedilatildeo Inclusiva em Moccedilambique mais concretamente na anaacutelise do seu impacto nos
alunos com necessidades especiais da Escola Primaacuteria Completa Unidade T352
e Escola
Secundaacuteria da Zona Verde ndash Matola ambas da Proviacutencia de Maputo surge no contexto da
actualidade e emergecircncia da educaccedilatildeo inclusiva em Moccedilambique e da atenccedilatildeo agrave melhor
qualificaccedilatildeo cientiacutefica e pedagoacutegica dos professores para responderem com ecircxito aos desafios
da educaccedilatildeo inclusiva O estudo eacute de caraacutecter qualitativo obedece os contornos de uma
investigaccedilatildeo descritiva e utilizou questionaacuterio como instrumento de recolha de dados no
campo de pesquisa Os resultados sugerem que existem diferenccedilas estatisticamente
significativas comparando os professores com ou sem experiecircncia anterior de trabalho com
alunos com NEE A pesquisa permitiu uma anaacutelise e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas educacionais
inclusivas em Moccedilambique que se caracterizam pela ampliaccedilatildeo expressiva do acesso agrave
escolarizaccedilatildeo obrigatoacuteria poreacutem por inexistecircncia de apoios e serviccedilos especializados no
fluxo de escolarizaccedilatildeo de alunos com deficiecircncia
Palavras-chave Educaccedilatildeo Inclusiva Necessidades Educativas Especiais Poliacuteticas
Educacionais Inclusivas em Moccedilambique
51 Mestre em Traduccedilatildeo pela Universidade Pedagoacutegica de Moccedilambique ndash Maputo Licenciada em Ensino de Inglecircs pela
Faculdade de Letras e Ciecircncias Sociais da Universidade Eduardo Mondlane Investigadora Juacutenior na aacuterea de Educaccedilatildeo e
liacutenguas Docente da Disciplina de Inglecircs no Ensino Secundaacuterio Geral II Ciclo da Escola Secundaacuteria Francisco Manyanga -
Maputo Correio electroacutenico sandrabeca1gmailcom contacto (+258824349260) 52
Actualmente Escola Secundaacuteria Unidade T3
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 235
Abstract
The inclusion of students with special educational needs (SEN) is part of the concerns of
modern education systems and its implementation however lacks properly trained teachers
The present study aims to reflect on Inclusive Education in Mozambique more specifically in
the analysis of its impact on students with special educational needs of the Complete Primary
School Unidade T3 and the Secondary School Zona Verde - Matola both in Maputo
Province arises in the context of the current and emergence of inclusive education in
Mozambique and attention to the best scientific and pedagogical qualification of teachers to
successfully respond to the challenges of inclusive education The present study is based in a
qualitative character which will obey the contours of a descriptive investigation and used a
questionnaire as an instrument of data collection in the research field The results suggest that
there are statistically significant differences comparing teachers with or without previous
experience of working with students with SEN The research allowed an analysis and
evaluation of inclusive educational policies in Mozambique in which they are characterized
by the significant expansion of access to compulsory education and by the lack of support
and specialized services in the flow of schooling for students with disabilities
Keywords Inclusive Education Special educational needs Inclusive educational policies in
Mozambique
371 INTRODUCcedilAtildeO
O papel significativo que a escola tem natildeo se cinge apenas ao desenvolvimento cognitivo e
social das crianccedilas mas tambeacutem na sua sauacutede psiacutequica pois ela eacute o primeiro espaccedilo social
promotor da separaccedilatildeo entre a crianccedila e a famiacutelia estabelecendo um importante elo com a
cultura Ao nosso ver o maior desafio do sistema escolar em todo o mundo eacute o da inclusatildeo
educacional Em paiacuteses economicamente mais pobres como eacute o caso de Moccedilambique
milhares de crianccedilas com necessidades especiais nunca viram o interior de uma sala de aulas
A realizaccedilatildeo desta pesquisa visa identificar os principais constrangimentos que afectam a
aprendizagem dos alunos com necessidades especiais na Escola Primaacuteria Completa Unidade
T3 e Escola Secundaacuteria da Zona Verde ndash Matola A pesquisa foi justificada pelo interesse
pessoal em aprofundar os conhecimentos sobre o impacto que a poliacutetica de educaccedilatildeo
inclusiva tem na vida dos alunos com necessidades especiais das duas escolas As visitas
realizadas nestas escolas ajudaram a detectar problemas relacionados com alunos com um
certo tipo de deficiecircncia fiacutesica ou psicoloacutegica Deste modo o estudo procura compreender as
estrateacutegias desenhadas pela direcccedilatildeo das duas escolas acima citadas identificar os principais
constrangimentos que afectam a aprendizagem dos alunos e compreender a eficaacutecia eou
ineficaacutecia das poliacuteticas que norteiam a concretizaccedilatildeo da educaccedilatildeo inclusiva nas escolas
Moccedilambicanas sobretudo no que diz respeito agrave adequaccedilatildeo das infraestruturas
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 236
Contextualizaccedilatildeo
A perspectiva de educaccedilatildeo para todos constitui um grande desafio pois nela enquadra-se a
educaccedilatildeo inclusiva Enfrentar esse desafio eacute condiccedilatildeo essencial para atender agraves expectativas
de democratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo no nosso paiacutes No levantamento Estatiacutestico da Direcccedilatildeo de
Planificaccedilatildeo (MINED 1996) os dados referentes agrave eficaacutecia das escolas regulares
demonstram a evidecircncia de praacuteticas altamente selectivas de alunos no sistema educacional
regular em Moccedilambique a percentagem de aprovaccedilotildees do EP1 (1ordf a 5ordf Seacuterie) no paiacutes era de
585 de reprovaccedilotildees era de 332 e das desistecircncias era de 83 Este cenaacuterio gerou
diferentes iniciativas puacuteblicas e privadas para reforma da escola e do sistema educativo
culminando com a proposta de Escolas Inclusivas introduzida na rede educacional em
Moccedilambique a partir de 1998 sendo que a 1ordf fase envolveu 11 escolas tendo como
fundamento que ldquotodos os alunos devem aprender juntos sempre que possiacutevel
independentemente das dificuldades e das diferenccedilas que apresentamrdquo apoacutes a promulgaccedilatildeo
da Declaraccedilatildeo de Salamanca (UNESCO Conferecircncia Mundial Sobre Necessidades
Educativas Especiais 1994 p 21)
Problematizaccedilatildeo
A problemaacutetica desta pesquisa parte da premissa segundo a qual apesar das poliacuteticas de
educaccedilatildeo inclusiva em Moccedilambique estarem na sua fase de implementaccedilatildeo muitos alunos
com limitaccedilotildees fiacutesicas e psicoloacutegicas que estudam na Escola Primaacuteria Completa Unidade T3
e na Escola Secundaacuteria da Zona Verde - Matola ainda natildeo estatildeo social e pedagogicamente
incluiacutedos dadas as deficiecircncias que as infra-estruturas apresentam e agrave falta de preparo
teacutecnico-psicopedagoacutegico por parte dos professores Sendo assim este cenaacuterio cria um
sentimento de exclusatildeo uma vez que os alunos nestas condiccedilotildees acabam se sentindo
discriminados e sem espaccedilo para actuar no processo de ensino e aprendizagem Os alunos
com problemas de audiccedilatildeo por exemplo natildeo dispotildeem de nenhum instrumento auxiliar que
lhes permitam perceber as aulas normalmente O mesmo acontece com os alunos cuja
situaccedilatildeo se mostra mais delicada por serem surdos e mudos pois para estes quem mais
enfrenta dificuldades satildeo os professores que por falta de preparaccedilatildeo acabam deixando-os de
lado por natildeo saberem como transmitir o conteuacutedo das aulas ou lidar com a situaccedilatildeo em que
estes alunos se encontram Ademais as infra-estruturas da Escola Secundaacuteria da Zona Verde
por exemplo continuam sendo um forte obstaacuteculo para os alunos com deficiecircncia fiacutesica
motora pois para se fazerem agrave sala de aulas precisam de auxiacutelio de funcionaacuterios eou mesmo
de colegas Esse factor constitui um forte constrangimento para alunos que se encontram
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 237
nessa condiccedilatildeo Para que a inclusatildeo de um aluno com NEE seja efectuada com ecircxito natildeo nos
devemos limitar ao direito que ele tem de frequentar a escola (regular) e a atitude positiva do
professor em aceitar e receber este aluno na sua turma Um bom ambiente educativo que
tenha em atenccedilatildeo a inclusatildeo estaacute tambeacutem relacionado com a organizaccedilatildeo geral da escola
O Iacutendice de Inclusatildeo um instrumento bem conhecido de avaliaccedilatildeo nas escolas dispensou o
uso da noccedilatildeo de necessidade educacional especial para definir dificuldades educacionais
(Booth Ainscow 2002) Sendo assim vaacuterios estudos procuram identificar e analisar os
mecanismos de inclusatildeo na educaccedilatildeo e para o caso vertente toma-se em conta as poliacuteticas e
estrateacutegias adoptadas ao niacutevel do governo de Moccedilambique em conformidade com o decreto-
lei nordm 182018 no seu artigo 3 aliacutenea d) que estabelece como princiacutepio geral a promoccedilatildeo da
democratizaccedilatildeo do ensino garantindo o direito agrave uma justa e efectiva igualdade de
oportunidades no acesso e sucesso escolar dos cidadatildeos Na aliacutenea f) do mesmo decreto se
refere agrave garantia da inclusatildeo equidade e igualdade de oportunidades no acesso agrave educaccedilatildeo
Contudo os estudos natildeo procuram compreender o sentimento que as pessoas envolvidas
(professores e alunos) tecircm em relaccedilatildeo aos mecanismos da efectivaccedilatildeo das poliacuteticas de
inclusatildeo nas escolas Deste modo com vista a dar um contributo cientiacutefico sobre as poliacuteticas
e processo de inclusatildeo o problema da presente pesquisa prende-se com a necessidade de
perceber ateacute que ponto a poliacutetica de educaccedilatildeo inclusiva se reflecte nos alunos com
necessidades especiais da Escola Primaacuteria Completa Unidade T3 e da Escola Secundaacuteria da
Zona Verde- Matola
372 Metodologia
Para analisar o impacto da poliacutetica de educaccedilatildeo inclusiva na vida dos alunos com NEE na
Escola Primaacuteria Completa Unidade T3 e na Escola Secundaacuteria da Zona Verde - Matola se
escolheu o meacutetodo monograacutefico ou estudo de caso Quanto as teacutecnicas de recolha de dados
baseiou-se na revisatildeo bibliograacutefica e documental que debruccedila sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo
inclusiva em Moccedilambique na anaacutelise de artigos que debatem o tema em estudo em
entrevistas53
semi-estruturadas dirigidas aos professores alunos incluiacutedos e agrave direcccedilatildeo
pedagoacutegica das escolas acima referidas Constitui populaccedilatildeo do estudo os alunos professores
e a direcccedilatildeo pedagoacutegica A amostra principal eacute composta pelos professores num nuacutemero igual
a 24 entrevistados Seraacute uma amostra intencional que eacute uma teacutecnica usada nas ciecircncias
53 A entrevista na pesquisa qualitativa ao privilegiar a fala dos actores sociais permite atingir um niacutevel de compreensatildeo da
realidade humana que se torna acessiacutevel por meio de discursos sendo apropriada para investigaccedilotildees cujo objectivo eacute
conhecer como as pessoas percebem o mundo (Fraser 2004 p140)
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 238
sociais onde o pesquisador dirige-se ao grupo alvo com objectivo de recolher o que interessa
agrave sua pesquisa (Murteira 1990)
Na tabela que se segue foram inquiridos docentes que leccionam diferentes disciplinas e
corpo directivo
Tabela 1 Amostra dos professores entrevistados
ESZV EPCUT3 Total de professores
1 Ciclo 2 Ciclo EP1 EP2
5 5 5 5 20
Corpo directivo Corpo directivo Total do corpo directivo
2 2 4
Total 24
Legenda ESZV helliphellip EPCUT3 hellip EP1 hellip EP2 hellip
De entre outros conceitos considerados chaves esta pesquisa toma em conta a Educaccedilatildeo
Inclusatildeo Educaccedilatildeo Inclusiva e Necessidades Educativas Especiais como sendo os conceitos
que frequentemente foram empregues ao longo do desenvolvimento da pesquisa
De acordo com Calleja (2008) a educaccedilatildeo eacute a acccedilatildeo que desenvolvemos sobre as pessoas que
formam a sociedade com o fim de capacitaacute-las de maneira integral consciente eficiente e
eficaz permitindo que formem um valor dos conteuacutedos adquiridos significando-os em
viacutenculo directo com seu quotidiano para actuar consequentemente a partir do processo
educativo assimilado A inclusatildeo eacute um processo que visa apoiar a Educaccedilatildeo para Todos e
para cada crianccedila no mundo (Rodrigues 2003) Deste modo este pressuposto implica encarar
a escola como um espaccedilo onde todas as crianccedilas e jovens tecircm o direito de aprender e adquirir
conhecimento e desenvolver-se enquanto pessoa
De acordo com Carvalho e Peixoto (2000) educaccedilatildeo inclusiva eacute a transformaccedilatildeo para uma
sociedade inclusiva um processo em que se amplia a participaccedilatildeo de todos os alunos nos
estabelecimentos de ensino regular Para estes autores trata-se de uma reestruturaccedilatildeo da
cultura da praacutetica e das poliacuteticas vivenciadas nas escolas de modo que respondam agrave
diversidade dos alunos
Por seu turno Marchesi e Martin (1995) citados por Correia (2003) referem que alunos com
Necessidades Educativas Especiais satildeo os que ldquoapresentam um problema de aprendizagem
durante o seu percurso escolar que exige uma atenccedilatildeo mais especiacutefica e uma gama de
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 239
recursos educativos diferentes daqueles necessaacuterios para os seus companheiros da mesma
idaderdquo
373 Sistema de Educaccedilatildeo em Moccedilambique
De acordo com o decreto-lei nordm 182018 o Sistema Nacional de Educaccedilatildeo (SNE) em
Moccedilambique compreende os Subsistemas de Educaccedilatildeo Preacute-Escolar Subsistema de Educaccedilatildeo
Geral Subsistema de Educaccedilatildeo de Adultos Subsistema de Educaccedilatildeo Profissional
Subsistema de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Professores e o Subsistema de Ensino Superior O
mesmo decreto-lei preconiza que o Subsistema de Educaccedilatildeo Geral eacute o eixo central do SNE
que confere a formaccedilatildeo integral base para o ingresso em cada niacutevel subsequente dos
diferentes subsistemas Os niacuteveis e conteuacutedos do presente subsistema de ensino constituem
ponto de referecircncia para todo o SNE O Subsistema de Educaccedilatildeo Geral compreende dois
niacuteveis o ensino primaacuterio e o ensino secundaacuterio O ensino primaacuterio compreende seis classes
organizadas em dois ciclos de aprendizagem O primeiro ciclo do ensino primaacuterio vai da
primeira agrave terceira classe e o segundo ciclo da quarta a sexta classe devendo ser frequentado
por crianccedilas dos 6 aos 12 anos de idade
O ensino secundaacuterio eacute constituiacutedo por seis anos de escolaridade sendo tambeacutem dividido em
dois ciclos o primeiro ciclo inclui as classes 7ordf a 9ordf classe (Ensino Secundaacuterio Geral do
Primeiro Grau ou ESG1) e o segundo ciclo compreende as classes 10ordf a 12ordf classe (Ensino
Secundaacuterio Geral do Segundo Grau ou ESG2) O primeiro ciclo normalmente eacute frequentado
por crianccedilas dos 13 aos 15 anos de idade e o segundo por crianccedilas com idades entre os 16 e
os 17 anos A reforma curricular do ensino secundaacuterio introduzida em 2007 tal como a
Estrateacutegia para o Ensino Secundaacuterio elaborada em 2008 pretenderam tornar o ensino
secundaacuterio mais acessiacutevel e praacutetico e desenvolver nos alunos competecircncias para a vida A
educaccedilatildeo teacutecnico-profissional no sistema de ensino puacuteblico eacute composta por trecircs niacuteveis
elementar baacutesico e meacutedio Esses niacuteveis satildeo equivalentes ao EP2 ESG1 e ESG2 e decorrem
em dois trecircs e quatro anos respectivamente
Como se pode depreender os esforccedilos que o governo empreende tem em vista responder as
exigecircncias logradas pela poliacutetica de educaccedilatildeo inclusiva em todos os niacuteveis de ensino mas
principalmente para os niacuteveis baacutesicos e meacutedios do Sistema Nacional de Educaccedilatildeo em vigor
374 Emergecircncia da Educaccedilatildeo Especial em Moccedilambique
De acordo com as pesquisas de PNAD (2012) e INE (2007) em Moccedilambique contavam-se
aproximadamente 475011 pessoas com deficiecircncia equivalente a 2 do total da populaccedilatildeo
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 240
moccedilambicana As causas da deficiecircncia estatildeo ligadas agrave doenccedila (579) agrave nascenccedila (331) e
outras (68) e os tipos de deficiecircncia apontados satildeo pernas amputadas (207) surdez
(127) cegueira (94) mental (85) braccedilo amputado (82) paralisia (73) e outras
(352) Ademais logo apoacutes a independecircncia nacional o governo encabeccedilado pelo
presidente Samora Machel desencadeou a implantaccedilatildeo de um pacote de medidas que
permitiram a democratizaccedilatildeo e acesso das populaccedilotildees aos diversos serviccedilos sociais que
anteriormente constituiacuteam o privileacutegio de uma pequena elite e suas famiacutelias
Neste sentido foram nacionalizados os serviccedilos baacutesicos todas as infra-estruturas
educacionais incluindo as escolas especiais ficaram sob tutela estatal Este facto deu origem
a uma autecircntica explosatildeo no acesso escolar em todos os subsistemas de ensino
particularmente no ensino primaacuterio que se tornou obrigatoacuterio e gratuito No entanto a eclosatildeo
da guerra civil inviabilizou o desenvolvimento das poliacuteticas sociais de forma significativa
inclusive no que se refere agrave educaccedilatildeo Na fase do poacutes-guerra civil vaacuterios Programas de
Emergecircncia na aacuterea social e no Sector da Educaccedilatildeo foram instituiacutedos visando o atendimento
agrave populaccedilatildeo escolar directamente atingida pela guerra
Entre 1997-2001 foi projectado o Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo seguindo os princiacutepios da
educaccedilatildeo inclusiva conforme a Declaraccedilatildeo de Salamanca (UNESCO) Inicialmente foram
criadas 11 escolas-piloto incluindo as escolas especiais e as escolas regulares do ensino
primaacuterio e secundaacuterio geral Apoacutes dois anos de intenso trabalho realizado conjuntamente
pelos teacutecnicos pedagoacutegicos do Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e Cultura teacutecnicos das direcccedilotildees
proviacutencias e distritais e professores das escolas-piloto uma avaliaccedilatildeo reflexiva e positiva
levou agrave implantaccedilatildeo da poliacutetica educacional inclusiva em todos os subsistemas de ensino
institutos de formaccedilatildeo de professores incluindo segundo Chambal (2012) as universidades
puacuteblicas e privadas
375 Educaccedilatildeo Inclusiva em Moccedilambique
A Poliacutetica Nacional da Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva54
deixa
claro depois de muitos ensaios qual eacute o grupo de estudantes prioritaacuterios das acccedilotildees da
Educaccedilatildeo Especial como os que apresentam alguma deficiecircncia o dos transtornos de
desenvolvimento e o dos que possuem altas habilidades Os estudos mais recentes no campo
da educaccedilatildeo especial enfatizam que as definiccedilotildees e uso de classificaccedilotildees devem ser
54 Disponiacutevel em httpwwwminedgovmzDNDIEEPagesdefaultaspx Acesso a 21 de Fevereiro de 2019
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 241
contextualizados natildeo se esgotando na mera especificaccedilatildeo ou categorizaccedilatildeo atribuiacuteda a um
quadro de deficiecircncia transtorno distuacuterbio siacutendrome ou aptidatildeo
Sendo assim considera-se que as pessoas se modificam continuamente transformando o
contexto no qual se inserem Esse dinamismo exige uma actuaccedilatildeo pedagoacutegica voltada para
alterar a situaccedilatildeo de exclusatildeo reforccedilando a importacircncia dos ambientes heterogeacuteneos para a
promoccedilatildeo da aprendizagem de todos os alunos (Brandatildeo 2005 p 9) Do ponto de vista das
pessoas com deficiecircncia intelectual pode-se aferir que se condicionam ao entendimento de
que esta excepto nas formas mais severas originadas de patologias especiacuteficas pode resultar
de factores socioeconoacutemicos e culturais de sua privaccedilatildeo e das desigualdades por estes
desencadeados de factores atribuiacutedos por determinados segmentos escolar instrumentos de
avaliaccedilatildeo que (ainda) desconsideram a histoacuteria peculiar de cada pessoa individual e
colectivamente
Na tentativa de dirimir as sucedidas praacuteticas haacute que reconfigurar as poliacuteticas puacuteblicas que
sejam integradoras de acccedilotildees para os distintos actores ressaltando o papel do Estado de
assumir a responsabilidade sobre a garantia do direito agrave igualdade frente ao direito da
educaccedilatildeo haacute que se estabelecer e priorizar as dimensotildees pedagoacutegicas e institucionais como
eixos das poliacuteticas puacuteblicas de acesso e permanecircncia no sistema educacional fortalecendo o
lugar da escola como instituiccedilatildeo social e a funccedilatildeo docente natildeo somente como transmissatildeo de
conhecimentos mas especialmente de valores culturais
De um modo geral com os movimentos internacionais surge a educaccedilatildeo inclusiva ainda
mesmo sem ter essa denominaccedilatildeo comeccedilou a fortalecer-se em diversos pontos do mundo
como Estados Unidos Europa e na parte inglesa do Canadaacute (Canziani 1995) Sendo assim o
movimento cresceu ganhou muitos adeptos em progressatildeo geomeacutetrica como resultado de
vaacuterios factores entre eles o desdobramento de um fenoacutemeno que caracterizou a fase poacutes-
Segunda Guerra Mundial onde feridos da guerra tornaram-se deficientes e uma vez
reabilitados voltariam a produzir Ao redor deles foi surgindo uma legiatildeo multidisciplinar de
defensores de seus direitos Tal como Werneck (1997 p 45) enfatiza a construccedilatildeo de uma
sociedade inclusiva que estabeleccedila um compromisso com as minorias dentre as quais se
inserem os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais A autora coloca que a
inclusatildeo vem ldquoquebrar barreiras cristalizadas em torno de grandes estigmatizadosrdquo
De acordo com Piletti (2008) a educaccedilatildeo desenvolve capacidades especiacuteficas necessaacuterias
para a ocupaccedilatildeo no futuro atraveacutes da transmissatildeo de valores que promovem a homogeneidade
necessaacuteria para a sobrevivecircncia social e capacidades especiacuteficas que promovem a diversidade
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 242
necessaacuteria para a cooperaccedilatildeo social Dentro deste cenaacuterio as poliacuteticas educativas em
Moccedilambique tiveram duas facetas distintas nomeadamente a educaccedilatildeo no periacuteodo colonial e
a Educaccedilatildeo apoacutes a conquista da independecircncia em 1975 Haacute por seu turno duas
particularidades que vatildeo caracterizar cada faceta sendo que por um lado no periacuteodo
colonial os colonizadores portugueses implementavam suas poliacuteticas educativas especiacuteficas
em beneficecircncia aos seus objectivos de colonizaccedilatildeo Por outro lado logo apoacutes a conquista da
independecircncia o governo tentou formatar as poliacuteticas educativas de acordo com as
especificidades e particularidades da situaccedilatildeo econoacutemica social poliacutetica e cultural do paiacutes
emergente (PEEC 2006-201011)
Neste quadro de ideias o debate em torno da inclusatildeo educativa teve sempre um particular
realce devido agrave sensibilidade do mesmo bem como agraves variaacuteveis (inclusatildeo e exclusatildeo) sociais
de que os deficientes detinham A instituiccedilatildeo de Escolas Especiais outrora vistas com bons
olhos passou a deter de um teor meramente excludente condicionando a necessidade de
reformulaccedilatildeo das poliacuteticas educativas ldquoinclusivasrdquo (UNESCO 1994) Ademais a poliacutetica
educativa moccedilambicana define educaccedilatildeo baacutesica como um direito universal Deste modo em
1998 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo assumiu com o apoio da UNESCO o projecto das ldquoEscolas
Inclusivasrdquo para combater a exclusatildeo e promover a escolaridade para todas as crianccedilas A
estrateacutegia consiste em aumentar a consciecircncia sobre a diversidade atraveacutes da estrutura
educativa As actividades consistiam em curtas acccedilotildees de formaccedilatildeo que visaram capacitar os
coordenadores provinciais e os professores das escolas inclusivaspiloto (PEEC 2006-
201011)
No acircmbito dos programas macro sobre a Educaccedilatildeo em Moccedilambique e no acircmbito dos
Objectivos do Desenvolvimento do Mileacutenio Moccedilambique deveria alcanccedilar a escolaridade
primaacuteria universal ateacute 2015 ou seja 100 das crianccedilas em idade escolar para frequentar o
ensino primaacuterio deveriam estar a frequentar este niacutevel de ensino (RSODM 2008 p 23)
Contudo no quadro da educaccedilatildeo inclusiva natildeo se evidenciam tendecircncias da sua
implementaccedilatildeo ou seja os Objectivos do Desenvolvimento do Mileacutenio em Moccedilambique
colocam em subentendidos os programas de educaccedilatildeo inclusiva o que coloca um pouco de
descreacutedito no cumprimento das metas sobre a universalidade da educaccedilatildeo primaacuteria em
Moccedilambique uma vez que as crianccedilas em situaccedilatildeo de deficiecircncia estatildeo abrangidas na fasquia
da idade de frequecircncia primaacuteria obrigatoacuteria Deste modo este documento insta aos governos
principalmente dos paiacuteses em vias de desenvolvimento a adequarem os meios (poliacuteticos
estruturais e financeiros) que condicionem uma abrangecircncia educativa efectiva de forma a
garantir o cumprimento do que fora preconizado no domiacutenio dos Direitos Humanos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 243
Universais (DSEA 1994 p 7) Deste modo um dos apelos feitos neste acircmbito eacute de que
todos os governos concedam a maior prioridade atraveacutes de medidas poliacuteticas e orccedilamentais
ao desenvolvimento dos respectivos sistemas educativos de modo a que possam incluir todas
as crianccedilas independentemente das diferenccedilas ou dificuldades individuais Como se pode
depreender a adequaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo especial deve estar incrustada nas
poliacuteticas internas de cada Estado tendo como foco o condicionamento do bem-estar social
das pessoas portadoras de deficiecircncia
376 Resultados dos Estudos de Casos
A amostra de docentes seleccionados para esta pesquisa participou na iacutentegra no processo da
recolha de informaccedilotildees no campo Deste modo questionados e segundo seus depoimentos o
trabalho por eles desenvolvido na sala de aula tem corrido sem sobressaltos pese embora
para o caso do ensino secundaacuterio geral haver alguns estudantes que vatildeo agraves aulas sob efeitos
de aacutelcool contribuindo de forma negativa no aproveitamento pedagoacutegico uma vez que em
muitos destes casos os alunos tendem a tirar notas muito baixas em relaccedilatildeo o que se deseja
No mesmo contexto questionados sobre a preparaccedilatildeo atempada das aulas os docentes (cerca
de 20) foram unacircnimes em destacar que realizam em todos os dias lectivos a planificaccedilatildeo das
aulas uma vez que esta constitui um forte instrumento pedagoacutegico que ajuda a avaliar o niacutevel
de cumprimento dos objectivos traccedilados dentro das unidades temaacuteticas programadas para
serem leccionados dentro de um periacuteodo previamente indicado Sobre este aspecto assim se
referiu um dos entrevistados
Todas as aulas leccionadas devem ser acompanhadas por um plano de liccedilatildeo
pois sem este instrumento o professor soacute iraacute improvisar sua aula e agindo
assim corre o risco de natildeo alcanccedilar os objectivos que traccedilou para a sua
unidade temaacutetica (Carlos Muchanga professor de Matemaacutetica 10ordf classe
Escola Secundaria da Zona Verde)
Tendo em conta este depoimento o estudo de Oliveira (2011) descreve que o plano de aula eacute
um instrumento didaacutectico-pedagoacutegico necessaacuterio agrave execuccedilatildeo da actividade docente no
quotidiano escolar e constitui um elemento baacutesico Esta pesquisa abre um debate sobre a
importacircncia da organizaccedilatildeo da actividade profissional do professor como forma de combinar
qualidade e tempo despendido agrave construccedilatildeo dos saberes no acircmbito escolar No acircmbito da
planificaccedilatildeo de aulas realizadas pelos professores foram questionados se estas planificaccedilotildees
prevecircem a existecircncia de alunos integrados e com diferentes tipos de deficiecircncias e os
professores posicionaram-se tendo em conta as respostas colocadas na tabela que se segue
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 244
Tabela 2 Posiccedilatildeo do professor se sua planificaccedilatildeo de aulas prevecirc ou natildeo alunos com NEE
O plano de aulas que elabora preconiza a existecircncia de alunos
com NEE Frequecircncia Percentagem vaacutelida
Percentagem
acumulada
Sim 3 150 150 150
Natildeo 17 850 850 1000
Total 20 1000 1000 1000
Fonte Dados colhidos na pesquisa de campo nas escolas estudadas
Como se pode notar no caso em estudo cerca de 85 dos docentes no processo da sua
planificaccedilatildeo natildeo preconiza a atenccedilatildeo agrave questatildeo de existecircncia de alunos com NEE e ao nosso
ver essa falta de previsatildeo desconsidera definitivamente os principais objectivos da poliacutetica
nacional de educaccedilatildeo inclusiva em vigor em Moccedilambique
3761 Estrateacutegias de leccionaccedilatildeo tendo em conta turmas com Alunos com NEE
Tendo em conta a realidade os professores devem estar aptos para interagir eou gerir turmas
cuja constituiccedilatildeo contempla alunos com NEE Sendo assim de entre vaacuterios tipos de
deficiecircncias identificadas pelos professores nas salas de aulas por onde passam em ambas
escolas os professores apontaram sua identificaccedilatildeo tendo em conta a tabela que se segue a
baixo
Tabela 3 Tipos de deficiecircncias identificados pelos professores em suas salas de aulas
Tipos de deficiecircncias Posicionamento sobre os tipos de deficiecircncias identificadas
Audiccedilatildeo 6 300
Visual 1 50
Locomoccedilatildeo 4 200
Mudez 1 50
Mutilaccedilatildeo 6 300
Outros 2 100
Total 20 1000
Fonte Dados colhidos na pesquisa de campo nas escolas estudadas
Tendo em conta o que se apresenta na tabela 023 nota-se que as deficiecircncias observadas em
sala de aulas por parte dos professores em ambas escolas satildeo vaacuterias e as que mais abundam
satildeo as deficiecircncias auditivas e mutilaccedilatildeo pois para este dois casos haacute instrumentos proacuteprios
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 245
que devem ser adequados para que alunos com estas deficiecircncias natildeo se sintam
descriminados
A escola inclusiva com equidade eacute um desafio que implica rever alguns aspectos que
envolvem desde o sector administrativo ateacute ao pedagoacutegico As escolas do Sistema Nacional
de Ensino (SNE) devem oferecer vagas e matricular todos os alunos organizando-se para o
atendimento com equidade aos educandos com necessidades educacionais especiais e
assegurar-lhes condiccedilotildees necessaacuterias para a permanecircncia e aprendizagem Ademais aos
professores em ambas escolas natildeo foram apresentados nenhum projecto eou plano em
mateacuteria de educaccedilatildeo inclusiva ateacute entatildeo pese embora terem referenciado a manifestaccedilatildeo da
direcccedilatildeo da escola (no caso da EPC Unidade T3) em adequar as vias de acesso agraves salas de
aulas colocando para efeito as barreiras e as respectivas rampas tal como mostram as
imagens que se seguem
Figura 1 Condiccedilotildees de acesso agraves salas de aulas na EPC Unidade T3
Fonte Foto capturada em Abril de 2019
A imagem acima demonstra a adequaccedilatildeo das infra-estruturas agrave poliacutetica eou estrateacutegias de
educaccedilatildeo inclusiva Ao nosso ver acessibilidade fiacutesica eacute um elemento essencial para a
legitimaccedilatildeo da inclusatildeo educacional uma vez que sua natureza eacute garantir o acesso de todos
os alunos nos mais diversos espaccedilos com facilidade autonomia e seguranccedila sendo um
facilitador para a participaccedilatildeo de todos nas actividades escolares A direcccedilatildeo da escola
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 246
desempenha um papel preponderante na materializaccedilatildeo dos projectos desenvolvidos pelo
Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e Desenvolvimento Humano uma vez que lhe eacute incumbida a
responsabilidade de concretizar eou pocircr em andamento todos os planos programados em prol
da educaccedilatildeo no seu todo Questionados sobre as metodologias que as escolas usam no sentido
de implementar as poliacuteticas de educaccedilatildeo inclusiva as direcccedilotildees das escolas tiveram pontos de
vistas divergentes tendo em conta o tipo de escola que cada director dirige Para o caso da
Escola Primaacuteria Completa Unidade T3 a direcccedilatildeo da escola tem pautado em adequar o
ambiente escolar com as necessidades e exigecircncias plasmadas nesta poliacutetica tendo dado
exemplo da construccedilatildeo de vias de acesso para os funcionaacuterios docentes e alunos que tenham
deficiecircncia fiacutesica tal como argumentou o director
A direcccedilatildeo da escola estaacute ciente das suas obrigaccedilotildees no sentido de
proporcionar equiliacutebrio no acesso a educaccedilatildeo em todas as crianccedilas
independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica social ou mesmo econoacutemica
Estamos a trabalhar no sentido de cumprir com as orientaccedilotildees superiores pois
conhecemos os desafios que temos mas mesmo assim aceitamos matricular
alunos que tenham algum problema que impede que ele tenha aulas como
qualquer outra crianccedila (Director da EPC Unidade T3)
O Director da Escola Secundaacuteria da Zona Verde salientou que tem orientaccedilatildeo para fazer face
agrave todas poliacuteticas que visam proporcionar uma educaccedilatildeo de qualidade mas a realidade da
escola onde dirige eacute outra a escola tem muitos encargos e por vezes natildeo consegue suportar
as despesas do funcionamento devendo assim ter que adiar algumas realizaccedilotildees em
detrimento das outras Mas tem feito de tudo para dar uma assistecircncia personalizada aos
alunos que apresentam dificuldades eou deficiecircncias tal como testemunha seu depoimento
Este ano tivemos trecircs casos de alunos com seacuterios problemas de visatildeo entatildeo
achamos por bem metecirc-los no ensino a distacircncia uma vez que este tipo de
ensino faz assistecircncia directa aos alunos Mas tambeacutem temos oferecido outros
apoios de caraacutecter acadeacutemico para os alunos que apresentam outros tipos de
dificuldades (Director da Escola Secundaacuteria da Zona Verde)
377 Conclusotildees
Uma Escola Inclusiva consideramos aquela que responde agraves necessidades colocadas pelos
alunos independentemente das suas caracteriacutesticas junto do seu contexto ou seja na escola
da sua comunidade e dentro das suas classes regulares Na praacutetica de uma educaccedilatildeo inclusiva
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 247
a Escola tenta responder aos alunos com NEE enquanto indiviacuteduos reconhecendo e
reestruturando a sua organizaccedilatildeo as suas praacuteticas e a utilizaccedilatildeo de recursos para melhorar a
igualdade de oportunidades Atraveacutes deste processo a escola constroacutei a sua capacidade de
aceitar todos os alunos reduzindo a necessidade de os excluir Assim o fundamental do
processo de inclusatildeo satildeo os princiacutepios que formulam e os valores que defendem no sentido
de assegurar que o aluno com NEE seja visto como um membro valorizado em todos os seus
aspectos na comunidade escolar
Essa situaccedilatildeo em certos casos requer uma perspectiva educativa ampla que reconheccedila o
legado do passado da crianccedila na sua totalidade Para melhor se estabelecer praacuteticas de ensino
para todos os alunos eacute exigido um sistema flexiacutevel e aberto capaz de garantir a igualdade de
oportunidade de aprender para a construccedilatildeo de uma sociedade mais aberta agrave diversidade
Devendo-se para tal pensar em uma escola para todos cidadatildeos para que tenham iguais
possibilidades de acesso e sucesso
No processo de construccedilatildeo e desenvolvimento da educaccedilatildeo inclusiva as atitudes dos
professores tecircm sido apontadas como essenciais Desta forma com as condiccedilotildees que
actualmente existem nas nossas escolas o grande desafio que a elas se coloca eacute conseguir o
sucesso educativo de todos os alunos apesar de possuiacuterem ritmos de aprendizagem
diferentes capacidades e caracteriacutesticas pessoais e sociais muito variadas Como tal natildeo
podemos ignorar a importacircncia do papel do professor no sucesso educativo dos alunos tendo
em conta os vaacuterios estudos que indicam que a escola e em especial os professores
influenciam de forma preponderante na aprendizagem dos alunos atraveacutes de atitudes
positivas de uma boa gestatildeo da turma e do recurso a metodologias e praacuteticas pedagoacutegicas
adequadas aos conteuacutedos e agraves caracteriacutesticas dos alunos
REVISTA MOCcedilAMBICANA DE PSICOLOGIA E EDUCACcedilAtildeO Volume 1 Nuacutemero 3 Setembro 2021 248
Referecircncias Bibliograacuteficas
BRANDAtildeO Carlos Rodrigues (2005) O que eacute educaccedilatildeo Satildeo Paulo Brasiliense Ed 46ordm
BOOTH T AINSCOW M (2000) Index for inclusion developing learning and
participation in schools Bristol CSIE
CALLEJA Joseacute Manuel Ruiz (2008) Os Professores Deste Seacuteculo Algumas Reflexotildees
Revista Institucional Universidad Tecnoloacutegica del Chocoacute Investigacioacuten Biodiversidad y
Desarrollo
CANZIANI ML (1995) Crianccedilas Deficientes Psicodiagnoacutestico Educaccedilatildeo Porto Alegre
CARVALHO O e PEIXOTO L (2000) A Escola Inclusiva Da Utopia agrave Realidade Braga
APPACDM
CHAMBAL L (2012) A formaccedilatildeo inicial de professores para a inclusatildeo escolar de alunos
com deficiecircncia em Moccedilambique Satildeo Paulo Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo
Tese de Doutorado Programa de Educaccedilatildeo Histoacuteria Poliacutetica e Sociedade PUC-SP
DSEA - Declaraccedilatildeo de Salamanca e Enquadramento da Acccedilatildeo Na Aacuterea das Necessidades
Educativas Especiais Conferecircncia Mundial Sobre as Necessidades Educativas Especiais
Acesso e Qualidade Espanha 1994
MARCHESI A MARTIN E (1995) Da terminologia do distuacuterbio agraves necessidades
educacionais especiais Em C Coll J Palacios amp A Marchesi Desenvolvimento Psicoloacutegico
e Educaccedilatildeo necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar (p 723) Porto Alegre
Artes Meacutedicas
MURTEIRA B J F (1990) Probabilidades e Estatiacutestica Editora McGraw-Hill de Portugal
Lda
OLIVEIRA MC (2011) Plano de aula ferramenta pedagoacutegica da praacutetica docente In
Pergaminho Patos de Minas UNIPAM
PILETTI C (2008) Didaacutectica Geral 23ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo
MECPlano Estrateacutegico de Educaccedilatildeo e Cultura 2006-201011 Governo de Moccedilambique
2006
RODRIGUES D (org) (2003) Perspectivas sobre a Inclusatildeo Da Educaccedilatildeo agrave Sociedade
Porto Porto Editora
UNESCO (1994) Declaraccedilatildeo de Salamanca e Enquadramento da Acccedilatildeo na Aacuterea das
Necessidades Educativas Especiais Lisboa Instituto de Inovaccedilatildeo Educacional
WERNECK Claacuteudia (1997) Ningueacutem mais vai ser bonzinho na Sociedade inclusiva Rio de
Janeiro WVA