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RPPS / PERNAMBUCO RPPS / PERNAMBUCO ––
DESAFIOS E DESAFIOS E AVANAVAN ÇÇOSOS
•• BENEFBENEFÍÍCIOS/SEGURADOS DO RPPSCIOS/SEGURADOS DO RPPS
•• UNIDADE GESTORAUNIDADE GESTORA
••DESAFIOS E DESAFIOS E AVANAVAN ÇÇOSOS
••BENEFBENEFÍÍCIOS/SEGURADOSCIOS/SEGURADOS
Estatística Geral
2.050,542.050,542.014,982.014,98RemuneraRemuneraçção Mão Méédia (R$)dia (R$)
62,662,644,444,4Idade MIdade Méédiadia
73.53373.533109.492109.492NNºº de Servidoresde Servidores
BeneficiBenefici áários rios (Aposentados e pensionistas)(Aposentados e pensionistas)
AtivosAtivosItemItem
62,662,6Idade MIdade Méédiadia
22.49822.498PensionistasPensionistas
51.03551.035AposentadosAposentados
73.53373.533NNºº de Beneficide Beneficiááriosrios
31/10/200831/10/2008ItemItem
Aposentados e Pensionistas
IItteemm 22000088
NNºº SSeerrvviiddoorreess AAttiivvooss 110099..449922
RReemmuunneerraaççããoo MMééddiiaa ddee AAttiivvooss ((RR$$)) 22..001144,,9988
NNºº ddee SSeerrvviiddoorreess IImmiinneenntteess 1111..449955
NNºº BBeenneeffiicciiáárriiooss 7733..553333
BBeenneeffíícciioo MMééddiioo ((RR$$)) 22..005500,,5544
CCuussttoo TToottaall ddoo PPllaannoo ((RR$$ bbiillhhõõeess)) 4422,,22
CCuussttoo TToottaall ddoo PPllaannoo ((%% ddaa FFoollhhaa ddee RReemmuunneerraaççõõeess)) 8877,,11
DDééffiicciitt AAttuuaarriiaall ((RR$$ bbiillhhõõeess)) 2244,,99
DDééffiicciitt AAttuuaarriiaall ((%% ddaa FFoollhhaa ddee RReemmuunneerraaççõõeess)) 5533,,66
••UNIDADE GESTORAUNIDADE GESTORA
••ORGANOGRAMAORGANOGRAMASecretaria de AdministraSecretaria de Administraçção do Estadoão do Estado
FUNAPEFUNAPE
PRESIDÊNCIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO FISCAL
DIRETORIA DE APOIO JURÍDICO-
PREVIDENCIÁRIO
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL (Agência Previdenciária e Ouvidoria)
ASSESSORIA
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTOS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Instrumento de gestão do Instrumento de gestão do Sistema PrevidenciSistema Previdenci ááriorio
PLANEJAMENTO ESTRATPLANEJAMENTO ESTRAT ÉÉGICOGICO2008/20112008/2011
OBJETIVO DO OBJETIVO DO PLANEJAMENTO: PLANEJAMENTO:
CUMPRIMENTO DA MISSÃO E CUMPRIMENTO DA MISSÃO E ALCANCE DA VISÃO DA ALCANCE DA VISÃO DA
INSTITUIINSTITUIÇÇÃO.ÃO.
MISSÃO: MISSÃO:
Gerir o Sistema de Previdência Social Gerir o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de dos Servidores do Estado de Pernambuco, assegurando a satisfaPernambuco, assegurando a satisfa çção ão dos beneficidos benefici áários e o equilrios e o equil ííbrio brio financeiro do Sistema.financeiro do Sistema.
VISÃO: VISÃO:
LegitimarLegitimar --se como referência nacional em se como referência nacional em Gestão de Regimes PrGestão de Regimes Pr óóprios de prios de Previdência Social, disseminar a cultura Previdência Social, disseminar a cultura previdenciprevidenci áária nacional e ria nacional e internacionalmente e exercitar a cidadania internacionalmente e exercitar a cidadania institucional atinstitucional at éé 2011.2011.
••DESAFIOS E DESAFIOS E AVANAVAN ÇÇOSOS
DESAFIO:DESAFIO:
••Incitar, instigar, provocar: InjustiIncitar, instigar, provocar: Injusti çças que as que desafiam a indignadesafiam a indigna çção. ão.
••Desinquietar, tentar. Desinquietar, tentar.
((Moderno DicionModerno Dicion áário da Lrio da L ííngua Portuguesa ngua Portuguesa ––UOL UOL –– Michaelis (Michaelis.uol.com.Michaelis (Michaelis.uol.com. brbr ).).
DESAFIODESAFIO
ASSEGURAR A SATISFAASSEGURAR A SATISFA ÇÇÃOÃODO CLIENTEDO CLIENTE
ASSEGURAR O EQUILASSEGURAR O EQUIL ÍÍBRIO BRIO FINANCEIRO DO SISTEMAFINANCEIRO DO SISTEMA
INSTRUMENTOS PARA ASSEGURAR INSTRUMENTOS PARA ASSEGURAR
A SATISFAA SATISFA ÇÇÃO DO ÃO DO CLIENTE (AVANCOS):CLIENTE (AVANCOS):
•• SIGP SIGP –– SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO PREVIDENCIPREVIDENCIÁÁRIA;RIA;
••DIGITALIZADIGITALIZA ÇÇÃO DOS PROCESSOS;ÃO DOS PROCESSOS;
••CANAIS DE ATENDIMENTO (agência previdenciCANAIS DE ATENDIMENTO (agência previdenci áária, Teleria, Tele --atendimento, Ouvidoria).atendimento, Ouvidoria).
Ferramentade
Trabalho
Atos /Processos
Criação
SISTEMA FUNAPESISTEMA FUNAPEDEDE
GESTÃOGESTÃOPREVIDENCIPREVIDENCIÁÁRIARIA
ICBA - ÍNDICE DE CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADOR IA EM 30 DIAS (%)
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
% 30 DIASMETA (%)
% 30 DIAS 80,6 70,5 98,2 93,9 93,4 84,2 88,6 88,1 97,8 87,8 97,3
META (%) 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80
dez/08 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09
SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO PREVIDENCISISTEMA FUNAPE DE GESTÃO PREVIDENCI ÁÁRIARIA
Perspectiva para 2010:Perspectiva para 2010:
••Aprimoramento do aplicativo utilizado no atendiment o Aprimoramento do aplicativo utilizado no atendiment o presencial (capital e interior);presencial (capital e interior);
••Aprimoramento dos aplicativos de requerimentos e Aprimoramento dos aplicativos de requerimentos e consultas na web (ex. simulaconsultas na web (ex. simula çção de aposentadoria);ão de aposentadoria);
DIGITALIZADIGITALIZA ÇÇÃOÃO
INSTRUMENTO INSTRUMENTO DEDE CONSULTA AO ACERVO DE CONSULTA AO ACERVO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES APOSENTADORIAS E PENSÕES
FUNAPEAgência
Ouvidoria
T.A.
SURUB
ST
SALG
PETRO
PALM
OURICUGOIA
GARAN
FLOR
CARUAR
CARPINA
BEZ
ARCOAF. ING
AGÊNCIAPREVIDENCIÁRIA
INT
ER
IOR
IZA
INT
ER
IOR
IZA
ÇÇÃ
OÃ
O
ASSEGURAR O EQUILASSEGURAR O EQUIL ÍÍBRIO FINANCEIROBRIO FINANCEIRO
••CTC CTC –– IN 04/2009;IN 04/2009;
••RECADASTRAMENTO RECADASTRAMENTO –– COMBATE COMBATE ÀÀS FRAUDES;S FRAUDES;
••PLANO PARA EQUACIONAMENTO DO DPLANO PARA EQUACIONAMENTO DO D ÉÉFICIT FICIT
••AJUSTEAJUSTE DA LEGISLADA LEGISLA ÇÇÃO ÃO –– EX. PENSÃO POR MORTE EX. PENSÃO POR MORTE VINCULADA VINCULADA ÀÀ PENSÃO ALIMENTPENSÃO ALIMENT ÍÍCIA CIA –– (LC 104/2007)(LC 104/2007)
ASSEGURAR O EQUILASSEGURAR O EQUIL ÍÍBRIO FINANCEIROBRIO FINANCEIRO
••CTC CTC –– IN 04/2009;IN 04/2009;
•• Objetivo: Disciplinamento de procedimentos internos Objetivo: Disciplinamento de procedimentos internos para emissão de CTC (solicitapara emissão de CTC (solicita çção, protocolizaão, protocoliza çção e ão e instruinstru çção processual).ão processual).
••Iniciativa: Grupo de Trabalho (05 servidores)Iniciativa: Grupo de Trabalho (05 servidores)
•• FundamentaFundamenta çção: ão: Portaria MPS 154/2008Portaria MPS 154/2008
Art. 50. O valor da pensão por morte serArt. 50. O valor da pensão por morte ser ááigual:igual:
§§ 11ºº -- A pensão serA pensão ser áá rateada em cotasrateada em cotas --partes partes iguais entre os dependentes.iguais entre os dependentes.
§§ 22ºº ExcetuamExcetuam --se do disposto no parse do disposto no par áágrafo grafo anterior os dependentes credores de anterior os dependentes credores de alimentos, caso em que farão jus alimentos, caso em que farão jus àà pensão pensão por morte em percentuais ou valores iguais por morte em percentuais ou valores iguais ao da pensão alimentao da pensão aliment íícia que recebiam do cia que recebiam do segurado. segurado.
§§ 33ºº No caso do parNo caso do par áágrafo anterior, o valor do grafo anterior, o valor do benefbenef íício destinado aos demais cio destinado aos demais dependentes, serdependentes, ser áá calculado mediante o calculado mediante o abatimento do valor da pensão devida aos abatimento do valor da pensão devida aos dependentes credores de alimentos, dependentes credores de alimentos, dividindodividindo --se o valor remanescente em cotasse o valor remanescente em cotas --partes iguais.partes iguais.
(ART. 50 DA LC 28/00)(ART. 50 DA LC 28/00)
INSTRUINSTRUÇÇÃO NORMATIVA 06 DE 19/10/09ÃO NORMATIVA 06 DE 19/10/09
Concessão de pensão por morte a Concessão de pensão por morte a companheiros(as) de mesmo sexo de companheiros(as) de mesmo sexo de segurados do regime de previdência;segurados do regime de previdência;
Embasamento: Jurisprudência, art. 201 Embasamento: Jurisprudência, art. 201 da CF, princda CF, princ íípio da isonomia. pio da isonomia.
PERSPECTIVAS
Referência Nacional Cultura Previdenciária Cidadania institucional
LEGITIMALEGITIMA ÇÇÃO COMO REFERÊNCIA NACIONALÃO COMO REFERÊNCIA NACIONAL
•• Instrumento:Instrumento: CapacitaCapacitaçção do Corpo Tão do Corpo Téécnicocnico
•• Centro de Treinamento PrevidenciCentro de Treinamento Previdenci áário (2007):rio (2007): CalendCalendáário rio de cursos cumprido em 2008 e em cumprimento em 2009de cursos cumprido em 2008 e em cumprimento em 2009
•• Troca de experiências com outros InstitutosTroca de experiências com outros Institutos
•• ParticipaParticipa çção de servidores em eventos voltados ão de servidores em eventos voltados ààdiscussão de temas previdencidiscussão de temas previdenci ááriosrios
•• ParticipaParticipa çção de 50 servidores em Pão de 50 servidores em P óós Graduas Gradua çção em ão em Gestão de Regimes PrGestão de Regimes Pr óóprios, mediante convênio com prios, mediante convênio com CBEP.CBEP.
•• FINALIDADE DO CENTRO DE FINALIDADE DO CENTRO DE TREINAMENTO:TREINAMENTO:
“O Centro de Treinamento Previdenciário tem por finalidade promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos na gestão previdenciária, mediante a execução de programas de treinamento e qualificação profissional, e atuará de forma articulada com a Instituto de Recursos Humanos –IRH.” (ART. 2°DO DECRETO 31130/07)
MEDALHA FUNAPE DO MMEDALHA FUNAPE DO M ÉÉRITO PREVIDENCIRITO PREVIDENCIÁÁRIORIO
•• Criada por Decreto Governamental (30.566/2007);Criada por Decreto Governamental (30.566/2007);
•• Regulamentada em portaria da FUNAPE;Regulamentada em portaria da FUNAPE;
•• Comenda entregue a atComenda entregue a at éé três servidores escolhidos três servidores escolhidos conforme critconforme crit éérios previstos em portaria;rios previstos em portaria;
•• Comenda entregue a atComenda entregue a at éé duas duas Personalidades/InstituiPersonalidades/Institui ççõesões que contribuam para o que contribuam para o engrandecimento da Previdência Social.engrandecimento da Previdência Social.
DISSEMINADISSEMINAÇÇÃO DA CULTURA PREVIDENCIÃO DA CULTURA PREVIDENCI ÁÁRIA RIA NACIONAL E INTERNACIONALMENTENACIONAL E INTERNACIONALMENTE
•• I Ciclo de Estudos PrevidenciI Ciclo de Estudos Previdenci ááriosrios
•• II Ciclo de Estudos PrevidenciII Ciclo de Estudos Previdenci áários e Dirios e Di áálogo Social logo Social ––Uma Abordagem InternacionalUma Abordagem Internacional
•• Cursos Internos e Externos Cursos Internos e Externos –– Centro de TreinamentoCentro de Treinamento
•• RealizaRealiza çção, em parceria, de eventos voltados ão, em parceria, de eventos voltados ààdiscussão de temas previdencidiscussão de temas previdenci áários (rios ( PALOPPALOP ´́S, Visita da S, Visita da DelegaDelega çção do Timor Leste)ão do Timor Leste)
DISSEMINADISSEMINAÇÇÃO DA CULTURA PREVIDENCIÃO DA CULTURA PREVIDENCI ÁÁRIA RIA NACIONAL E INTERNACIONALMENTENACIONAL E INTERNACIONALMENTE
•• ExposiExposi çção da ão da FunapeFunape em Encontro Latinoem Encontro Latino --Americano de Americano de Previdência, na Argentina.Previdência, na Argentina.
•• Perspectiva: RealizaPerspectiva: Realiza çção do prão do pr óóximo Encontro Latino ximo Encontro Latino Americano em Recife (III Ciclo de Estudos Americano em Recife (III Ciclo de Estudos PrevidenciPrevidenci áários)rios)
CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE TREINAMENTOTREINAMENTO
•• ComunicaComunica çção Organizacional ão Organizacional –– Visão SistêmicaVisão Sistêmica
•• Questões de Direito Civil relevantes para o Questões de Direito Civil relevantes para o RPPSRPPS
•• ContrataContrata çções de Bens e Serviões de Bens e Servi çços pela os pela AdministraAdministra çção Pão Púública blica –– LicitaLicita ççãoão
•• CompensaCompensa çção Previdencião Previdenci ááriaria
•• A Previdência Social dos Servidores PA Previdência Social dos Servidores P úúblicosblicos
CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE TREINAMENTOTREINAMENTO
•• Reajuste do Servidor PReajuste do Servidor P úúblico Estadual blico Estadual ––Aspectos legais e operacionais Aspectos legais e operacionais
•• ContrataContrata çções de Bens e Serviões de Bens e Servi çços pela os pela AdministraAdministra çção ão PPúúblicablica –– ContrataContrata çção e gestão ão e gestão de mãode mão --dede--obra terceirizadaobra terceirizada
CIDADANIA INSTITUCIONALCIDADANIA INSTITUCIONAL
ELABORAELABORA ÇÇÃO DO PLANEJAMENTO: ÃO DO PLANEJAMENTO: Inclusão, na Visão da Inclusão, na Visão da InstituiInstituiçção, da pretensão de exercitar a cidadania ão, da pretensão de exercitar a cidadania institucional.institucional.
EXECUEXECUÇÇÃOÃO
••Coleta Seletiva/palestras Coleta Seletiva/palestras
••I Semana da Cidadania I Semana da Cidadania (Sustentabilidade Ativa)(Sustentabilidade Ativa)
II Semana da Cidadania II Semana da Cidadania ( Idoso Cidadão ( Idoso Cidadão –– A vida não para)A vida não para)
TEMAS ABORDADOSTEMAS ABORDADOS
••A Cidadania Institucional no ServiA Cidadania Institucional no Servi çço o PPúúblicoblico
••Descoberta do VoluntariadoDescoberta do Voluntariado
••PrPrááticas em Sustentabilidadeticas em Sustentabilidade
TEMAS ABORDADOSTEMAS ABORDADOS
••Violência contra o Idoso;Violência contra o Idoso;••Direitos Sociais e ParticipaDireitos Sociais e Participa çção do ão do Idoso;Idoso;••AlimentaAlimenta çção Saudão Saud áável;vel;••Estatuto do Idoso;Estatuto do Idoso;••O que podemos fazer para ajudar O que podemos fazer para ajudar nossa memnossa mem óória;ria;••ApresentaApresenta çções Culturais.ões Culturais.
COLABORADORESCOLABORADORES
••Servidores da Servidores da FunapeFunape
••Conselho da Pessoa Idosa;Conselho da Pessoa Idosa;
••Delegacia do Idoso;Delegacia do Idoso;
••NNúúcleo da Diversidade;cleo da Diversidade;
••SenacSenac ;;
••Instituto Paulo Brito.Instituto Paulo Brito.
COLABORADORESCOLABORADORES
Central de Transplantes de PernambucoCentral de Transplantes de Pernambuco
NACCNACC
LixikiLixiki
ATMO ATMO –– AssociaAssocia çção de Apoio ao Transplante de ão de Apoio ao Transplante de Medula Medula ÓÓsseassea
FundaFunda çção ão PerronePerrone
CPRHCPRH
MOMENTO DA INSTITUIMOMENTO DA INSTITUIÇÇÃOÃO
Reavaliando AReavaliando A çções para Ampliar ões para Ampliar ResultadosResultados
Anna Raquel FreitasAnna Raquel FreitasAssessoria da PresidênciaAssessoria da Presidência
anna.freitas@anna.freitas@ funape.pe.gov.brfunape.pe.gov.br
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