View
222
Download
1
Category
Preview:
Citation preview
SISTEMA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O PDA
DÉCIO COUTINHOSecretario de Defesa Agropecuária
(maio/2015)
PÁTRIA EDUCADORA
AGENDA
NOSSA AGROPECUÁRIA
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
O PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Fonte: Serviços veterinários Estaduais
Bovinos 212.040.635Bubalinos 1.188.253Ovinos 15.589.806Caprinos 6.689.264Suínos 29.262.639Frangos de corte 6.006.975.465
Brasil
• 8,514,877 Km2
• 27 Unidades Federativas• 5,570 Municípios
Propriedades rurais 5.498.505Soja 85 milhões de TMilho 53,2 milhões de TCafé 2,8 milhões de TCana-de-açúcar 716,8 milhões de TFrutas 39,2 milhões de T
NOSSA AGROPECUÁRIA
Produção Agrícola Brasileira Anual (milhões de toneladas)
Grãos 145*
Carnes 25*
Frutas 41*
Números Brasil»3° maior exportador mundial em 2010: US$ 76,4 bilhões.»Maior exportador mundial de carne bovina, café, açúcar, suco de laranja, etanol e frango em 2010.»Em 2012, as exportações do agronegócio atingiram US$ 95,8 bilhões.
Contribuição da Agricultura28% PIB37% Trabalho42% Exportação
63% do Saldo Comercial Brasileiro
*Dados de 2010.Fonte: IBGE, Mapa, Conab e MDIC.
AGRICULTURA BRASILEIRAHOJE
Fonte: AgroStat Brasil, a partir de dados da SECEX/MDIC.
Elaboração: CGOE/ DPI/ SRI/ MAPA.
AGRICULTURA BRASILEIRA
Evolução da Balança Comercial do Agronegócio (1997 a 2015)
Principais importadores em 1997
Principais importadores em 2007
Principais importadores em 2014-2015
Efetivo de Fiscais Federais Agropecuários por unidade da federação
Total: 2818 FFA’s
Efetivo de Agentes de Inspeção e desenvolvimento agropecuários por unidade da federação
Total: 2818 FFA’sTotal: 2111 FFA’s
Efetivo de Agentes de Inspeção e desenvolvimento agropecuários por unidade da federação
Total: 2818 FFA’sTotal: 2111 Agentes
Efetivo de Efetivos de Servidores envolvidos nas atividades de Defesa Agropecuária por unidade da federação
Total: 4928 Servidores
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
15.179 km de fronteiras Proteger patrimônio nacional
Enfrentar as diversidades
Aumento do fluxo de mercadorias e pessoas
Situação sanitária mundial
Abastecer o mundo
Source: UN data from Global Harvest Initiative GAP Report (2011).
Crescimento Populacional Esperado por Região
2010 - 2050
Desafios em um Mundo Globalizado
Assimetrias no crescimento populacional e na produção de alimentos
Source: Oxford Martin Commission for Future Generations
Porcentagem do crescimento total
populacional por região
bilhõesbilhões
Metade da população do mundo vive
nesse círculo
Através de redes sociais consumidores adquirem novas armas para demandar transparência dos Sistemas
Agroalimentar e Agroindustrial
E passaram a exigir
Alimentos mais segurosAlimentos mais nutritivos e convenientes
Proteção do meio ambiente,Proteção da força de trabalho
Informações transparentes sobre o que consomem
”
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
”
ALGUMAS PRAGAS QUE SÃO AMEAÇAS PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
* Adaptado da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária
RESUMO
Crescimento Acelerado da Produção e do Comércio Exterior
Agroalimentar Brasileiro no período 1993 a 2013, por exemplo:
Exportações saem de US$ 15.9 bilhões a US$ 99.9 bilhões
Importações saem de US$ 4.1 bilhões a US$ 16.4 bilhões
O resultado deste incremento exponencial na produção e no fluxo
comercial leva a um “stress” no Sistema de Defesa Agropecuário
Brasileiro.
POTENCIAIS VIAS DE
ACESSO DE PRAGAS E
DISTRIBUIÇÃO DA
PRODUÇÃO
DAS CULTURAS ALVO
BRASIL TEM 23.102 KM
DE FRONTEIRAS, SENDO
15.735 KM TERRESTRES
E 7.367 KM MARÍTIMAS.
FONTE: PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (IBGE,
2012)
VIGILÂNCIA INTERNACIONAL - 106 UNIDADES - VIGIAGRO
PORTOS (28)
AEROPORTOS (26)
FRONTEIRAS (28) PORTOS SECOS (24)
ESTAÇÃO QUARENTENÁRIA DE CANANEIA (EQC)
Criada pelo Decreto Presidencial nº 69.522, de 9 de novembro de 1971; Localizada em uma área isolada da Ilha de Cananeia, litoral Sul do
Estado de São Paulo, 261 km, de São Paulo; Área total de 625 alqueires; 6,5 mil m2 de área construída; É dividida em 4 zonas de níveis crescentes de biossegurança.
Amostras Resultados
Laboratório da rede oficial CGAL/SDA/MAPA + Laboratórios Credenciados
OIE/CIPVOPAS/CPFA
BLOCO COMERCIAISEMBAIXADAS
SFAs e OEDASCVP/COSAVE
Países fronteiriços
Fluxograma de Informação
Notificação através do
proprietário, vigilância ou
terceiros
ESPAÇO AGRO PRODUTIVO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Sistema de informação agropecuária
Dados não geográficos
Dados geográficos
MapasPlanilhas
DADOS DA VIGILÂNCIA
AGROPECUÁRIA
Atendimento às notificações de suspeitas
Atividades de fiscalização e inspeção de animais
DADOS SOBRE O SISTEMA
AGROPECUÁRIO
Demografia animal Produção vegetal
Movimentação e comercialização
DADOS ADMINISTRATIVOS
E GERENCIAISEstrutura do serviço
veterinário e agronômico
Gestão dos programas sanitários e
fitossanitários
Certificação oficialGarantias sanitárias
Saúde animale
Saúde pública
Mercado internoe
Mercado externo
CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA E FITOSSANITÁRIA OFICIAL
PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
•Objetivo: Promover e implantar programas e ações de defesa agropecuária contribuindo para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, possibilitando as garantias para a preservação da vida e da saúde das pessoas e dos animais, além da segurança alimentar e o acesso a mercados.
PONTOS PRINCIPAIS DO PLANO
Modernização e desburocratização Avaliar os macroprocessos dentro das competências da Defesa Agropecuária (2015).Aproximar os usuários, seus produtos, serviços, garantindo a interface e suporte para informatização (2015-2020).Agilizar e reduzir a burocracia na tomada de decisões regulatórias simplificando (2015-2016).Reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de registro de um estabelecimento ou produto até a sua análise final (2015-2016).
PONTOS PRINCIPAIS DO PLANO
Marco regulatório
Atualizar a Legislação vigente em face do presente estágio de desenvolvimento da produção agropecuária (2015-2020).Padronizar as diretrizes que orientam a defesa agropecuária do país entre normas das diversas esferas federativas (2015-2016).Simplificar normas e procedimentos criando as condições para um Código de Defesa Agropecuário (2015-2017).
PONTOS PRINCIPAIS DO PLANO
Suporte estratégico •Criar áreas responsáveis por inteligência, investigação, avaliação e gestão de riscos (2015-2020).•Garantir gestão de respostas, auditorias e controle interno (2015-2020).•Controlar a qualidade dos insumos, o diagnóstico de doenças e pragas e a presença de contaminantes e resíduos em alimentos (2015-2020).•Adotar ferramentas de inteligência para orientar gestão do controle da defesa agropecuária (2015-2020).•Desenvolver critérios de trabalho utilizando a técnica de análise de risco em conjunto com a Academia (2015-2017).•Reduzir em 30% os custos unitários da defesa agropecuária com a aplicação da análise de riscos (2016-2020).
PONTOS PRINCIPAIS DO PLANO
Sustentabilidade econômica da Defesa Agropecuária
•Levantar o custo/benefício da defesa agropecuária garantindo valores ideais tanto para o custeio quanto para o investimento e a previsibilidade no financiamento das ações (2015-2016).•Disponibilizar recursos para realização de convênios com as 27 Unidades da Federação (2015-2020).•Regulamentar o Fundo Federal Agropecuário (2015-2016).
PONTOS PRINCIPAIS DO PLANO
Metas de Qualidade
•Fortalecer os Laboratórios Nacionais Agropecuários (LANAGROs) e a qualidade dos serviços (2015-2020).•Revisar os procedimentos de credenciamento de laboratórios e modernizar o parque de equipamentos tecnológicos. (2015-2016)•Fortalecer as Ações de Defesa Agropecuária no Trânsito Internacional adequando a estrutura das Unidades do MAPA à demanda de fiscalização, simplificando processos e intensificando controles em bens e materiais de interesse agropecuário (2015-2020).•Implantar o Núcleo de Gestão de Risco e Investigação da Vigilância Agropecuária concentrando esforços nas unidades federativas que possuem fronteira internacional. (2016-2020)
PONTOS PRINCIPAIS DO PLANO
Metas de Qualidade
•Implantar a nova versão do Sistema de Informação Gerencial de Comércio e Trânsito Internacional Agropecuário – SIGVIG (2015-2016).•Implantar o Sistema Advance Passenger Information (API) (2015-2016).•Gestão do risco do trânsito Internacional de mercadorias, bens e materiais de interesse agropecuário transportados por viajantes procedentes do exterior. (2015-2020)•Implantar estratégia eficaz para ampliar a eficiência das interceptações de produtos de potencial risco sanitário mediante o uso de Cães de Detecção. (2016-2020)•Fortalecer da educação sanitária mediante interação com o sistema S e as redes de assistência técnica aos produtores rurais. (2015-2020)•Fortalecer e ampliar os planos de controle e erradicação de pragas e doenças segundo as seguintes metas: (2015-2020)
OS PROGRAMAS
Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa – PNEFA
Influenza Aviária e Doença de Newcastle.Programa Nacional de Erradicação da Peste
Suína Clássica –PSCPrograma Nacional de Controle e Erradicação da
Brucelose e Tuberculose - PNCEBT
OS PROGRAMAS
Programa Nacional de Mosca das FrutasPrograma de Controle e Supressão do Bicudo do
Algodoeiro.Programa de Controle de Pragas em Citros.Manter o controle dos demais programas
zoofitosanitarios
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO
O Primeiro PNDA 2015-2020 será avaliado e monitorado em parceria entre o Mapa, secretarias estaduais e municipais e demais órgãos da agricultura Brasileira;
O Monitoramento do cumprimento das metas será realizado de forma transparente para que o Primeiro PNDA seja totalmente implantado dentro dos seus prazos.
CONCLUSÃO
A modernização institucional do Sistema de Defesa Agropecuária, nos seus aspectos de organização, normas e infraestrutura, é necessária para o próximo salto de crescimento sustentável do setor agroalimentar do Brasil;
O Plano busca criar condições favoráveis para o enfrentamento dos desafios e demandas inerentes ao agronegócio brasileiro.
Obrigadowww.agricultura.gov.br
PÁTRIA EDUCADORA
Recommended