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~AtildeO PHODIJ AO li TRANSPORTE SOB OacutePTICA DO Duuno AMnJ ENIA
CAJltOL MANZOLl PAiM
)ela empresa brasileira - Petrobras - no Bras
uma expressiva experiecircncia Filha de professhydesde tenra idade e pocircde colher benefiacutecio~
S por seu pai - professor universitaacuterio princi ursou o ensino primaacuterio e aprendeu a liacutengua SuMAacuteRIo 2010 fez estaacutegio num centro de Direito Am
ldos- Vermont Law School
esponsabilidade acadecircmica orientar uma peso PREFAacuteCIO bull VIIIe responsabilidade intelectual e de um imen
iua forte espiritualidade valorizando todos os INTRODUCcedilAtildeO 1
i professores e funcionaacuterios Aqueles que se
5Direito - em especial do Direito Ambiental _ CAPiacuteTULO I - O PETROacuteLEO apoiar-se neste livro rico de liccedilotildees em favor
1 CONCEITO DE PETROacuteLEO bull bull 5
2 ORIGEM DO PETROacuteLEO 7PAULO AFFONSO LEME MACHADO
eito da Universidade Metodista de Piracicaba 21 Formaccedilatildeo do Petroacuteleo 8 4mbiental pela Universidade Robert Schuman 3 HISTOacuteRIA DO PETROacuteLEO 9or Honoris Causa pela Universidade Estadual ontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo 31 MONTEIRO LOBATO e o Petroacuteleo no Brasil 13
4 INDUacuteSTRIA DO PETROacuteLEO J5imoges (Franccedilaj Precircmio de Direito Ambiental Conselho Internacional de Direito Ambiental
Ido na Universidade do Quebec em M~ntreal
te Livre de Bruxelas-Beacutelgica - 1985) Chevalier 5 O PETROacuteLEO NA CONSTITUiCcedilAtildeO DA REpUacuteBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 17ranccedila) Promotor de justiccedila no Estado de Satildeo Visitante na Universidade da Luisiana Baton 51 Apropriedade das Jazidas 17
52 OPoder de Legislar 19 ~ da Coacutersega Franccedila (2001) na Faculdade d~ Iniversidade de Limoges Franccedila (1986-2003) 53 OMonopoacutelio das Atividades 19 Iccedila (20m) na Univelsidade Internacional de 54 ARegulaccedilatildeo 21rsidade de Milano-Bicoccaltaacutelia (2007) e na te Romecircnia (2008) Foi Consultor do PNUMA
CApiacuteTULO 11 - ALEI DO PETROacuteLEO EM MATEacuteRIA AMBIENTAL E O do PNU[) em Moccedilambique e Al-gentina Auto lento Estudos de Direito Ambiental Recursos NOVO MARCO REGULATOacuteruO EM DECORREcircNCIA DA ito internacional Direito agrave Informaccedilatildeo e meio DESCOBERTA DE PETROacuteLEO NA CAMADA PREacute-SAL 23lSileiro (19a ed) e Direito dos Cursos de Aacutegua
Internacionais 1 A LEI DO PETROacuteLEO 23 2 O PETROacuteLEO DA CAMADA PREacute-SAL E A AMAZOcircNIA AzUL CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 27
3 O PETROacuteLEO DA CAMADA PREacute-SAL QUESTOtildeES TEacuteCNICAS 29
4 O MARco REGULATOacuteRIO DO PETROacuteLEO DA CAMADA PREacute-SAL 30 41 Audiecircncia Puacuteblica no Senado Federal Impactos Ambientais Decorrentes
da Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo de Petroacuteleo na Aacuterea Preacute-Sal 33
42 Petroacuteleo da Camada Preacute-Sal o Projeto de Lei no Senado Federal 34
5 A LEI Ndeg 123512010 36
Cugtiacuteruto III - ATMDADES DE AQUISICcedilAtildeO DE DADOS SIacuteSMICOS ASPECTOS JURIacuteDICO-AMBIENTAIS 41
PETROacuteLEO - ExplOfAccedilAacuteo PnODcccedilAtildeO U T a IORH SOB A OacutePTICA Do DIREITO Alt IlIETAl
CAAOL MA1Z0 Ll PAI ~
x
1 PROSPECCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO 41 5 CRiacuteTICAS Agrave LEGISlAccedilAtildeO APLlCAtilde
2 A SiacuteSMICA DE REFLEXAtildeO E SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE 43 ATMDADES PETROLiacuteFERAS
3 A RESOLUCcedilAtildeO CONAMA Ndeg 3502004 45 6 A LEI Ndeg 99662000 4 A LICENCcedilA DE PESQUISA SiacuteSMICA 46 7 CU~IPRlMENTO DA LEGISLACcedilAtildeO
5 A OBTENCcedilAtildeO DA LICENCcedilA DE PESQUISA SiacuteSMICA 48 71 Paranaacute
6 O ESTUDO AMBIENTAL DE SiacuteSMICA (EAS) E O RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL 72 Rio Grande do Norte DE SiacuteSMICA (RIAS) 48 73 Satildeo Paulo
7 A LICENCcedilA DE PESQUISA SiacuteSMICA E O ESTUDO PREacuteVIO DE IMPACTO AMBIENTAL 49 74 OVazamento de Petroacutele e o Relatoacuterio da Compai8 JURISPRUDEcircNCIA BRASILEIRA SOBRE ATMDADES DE PROSPECCcedilAtildeO SiacuteSMICA 51 sobre o Ocorrido 9 AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA E REUNIAtildeO TEacuteCNICA NA
75 OVazamento de Oacuteleo nRESOLUCcedilAtildeO CONAMA Ndeg 3502004 53
Produtos Escuros-li CAPiacuteTULO IV - EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO 8 FISCALIZACcedilAtildeO PELOS OacuteRGAtildeOS A
ASPECTOS JURIacuteDICO-AMBIENTAIS 57 9 INFORMACcedilOtildeES AMBIENTAIS SOBR
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 57 CAPIacuteTULO VI - OS DIREITOS DIFm
2 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO ONSHORE E SEUS
IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE 59 ECOLOGICAMENTE EQUlLlH SADIA QUALIDADE DE VIDA
3 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO EM UNIDADES DE CONSERVACcedilAtildeO 1 FORMACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DA CONS(A tOa RODADA DE LICITACcedilOtildeES DA ANP 60 2 Os DIREITOS DIFUSOS AO MEIO4 PERFURACcedilAtildeO DE POCcedilOS E PRODUCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO OFFSHORE E SEUS
EQUILIBRADO E Agrave SADIA QUUIOJIMPACTOS NO MEIO AMBIENTE 63 3 ESTUDO DE CASO O POVO OGO5 A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSEIHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Ndeg 231 994 64
51 As Licenccedilas Ambientais Instituiacutedas pela Resoluccedilatildeo CONAMA nO 23 1994 65 COMISSAtildeO AFRICANA DE DIREITO
52 Tracircmite para Obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia para Perfuraccedilatildeo 65 CAPIacutenlLO VII - DIREITO ESTRANGl 53 Tracircmite para Obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia de Produccedilatildeo para Pesquisa 67 INDUacuteSTRIA PETROLIacuteFERA N 54 Tracircmite para Obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo 67
1 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-A 55 Tracircmite para obtenccedilatildeo da Licenccedila de Operaccedilatildeo 68
FORUM NON CONVENlENS E O ~ 6 BOAS PRAacuteTICAS DA INDUacuteSTRIA PETROLiacuteFERA 68
2 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-A
CAPIacuteTULO V - TRANSPORTE DE PETROacuteLEO E OS POVOS INDiacuteGENAS DO EQUA
ASPECTOS JURIacuteDICO-AMBIENTAIS 71 21 AReclamaccedilatildeo das COl11l1 l
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 71 Texaco Petroleum Compa
22 OCaso Maria Aguinda v2 VAZAMENTOS DE PETROacuteLEO NO MUNDO CASOS MARCANTES 72 3 O CASO ExxON VALDEZ
ATRAVEacuteS DE DUTOVIAS E NAVIOS 73 4 VISAtildeO GERAL DA LEI DE POLUICcedilAtilde
3 IMPACTOS AMBIENTAIS DO TRANSPORTE DE PETROacuteLEO
4 BRASIL LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORACcedilAtildeO PRODUCcedilAtildeO E 5 A LEI DE POLiacuteTICA AMBIENTU N TRANSPORTE DE PETROacuteLEO 76 (NATIONAL ENVlRONMENTAI Po
DDU)O E TRANSPOIlTE 08 A OacutePTICA OU DIRCrrO AMIl IENTAJ
CAROL MA ZOL PAIMiI
41
~S NO MEIO AMBIENTE bull bull 43
4 middot 45
46
iacuteSMICA 48
S) E O RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
48
lIDO PREacuteVIO DE IMPACTO AMBIENTAL 49
DADES DE PROSPECCcedilAtildeO SIacuteSMICA 51
53
~O DE PETROacuteLEO S 57
57
) ONSHORE E SEUS
59 ) EM UNIDADES DE CONSERVACcedilAtildeO
60
PETROacuteIEO OFFSHORE E SEUS
63 DO MEIO AMBIENTE Ndeg 231994 64 das pela Resoluccedilatildeo CONAMA nO 231994 65
Iccedila Preacutevia para Perfuraccedilatildeo 65
Iccedila Preacutevia de Produccedilatildeo para Pesquisa 67
Iccedila de Instalaccedilatildeo 67
ccedila de Operaccedilatildeo 68
FERA 68
EO ~ 71
71
CASOS MARCAITES 72
DE PETROacuteLEO
73
lA EXPLORACcedilAtildeO PRODUCcedilAtildeO E
76
5 CRIacuteTICAS Agrave LEGISLACcedilAtildeO APLICAacuteVEL AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS
ATIVIDADES PETROLIacuteFERAS 79
6 A LEI Ndeg 99662000 81
7 CUMPRIMENTO DA LEGIS LACcedilAtildeO AMBIENTAL 84
71 Paranaacute 85
72 Rio Grande do Norte 86
73 Satildeo Paulo 87 74 OVazamento de Petroacuteleo pelo Oleoduto Satildeo Sebastiatildeo-Cubatatildeo
e o Relatoacuterio da Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo sobre o Ocorrido 88
75 OVazamento de Oacuteleo na Baiacutea de Guanabara Atraveacutes do duto Produtos Escuros - II 90
8 FISCALIZACcedilAtildeO PELOS OacuteRGAtildeOS AMBIENTAIS 92
9 INFORMACcedilOtildeES AMBIENTAIS SOBRE ATMDADES PETROLIacuteFERAS bull bull 93
CAPiacuteTULO VI - OS DIREITOS DIFUSOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E Agrave SADIA QUALIDADE DE VIDA 99
1 FORMACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DA CONSCIEcircNCIA AMBIENTAL BREVES RELATOS 99
2 Os DIREITOS DIFUSOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO E Agrave SADIA Q UALIDADE DE VIDA 103
3 ESTUDO DE CASO O POVO OGONI E A RECOMENDACcedilAtildeO NO 15596 DA
COMISSAtildeO AFRICANA DE DIREITOS H UMANOS E DOS Povos bull 107
CAPiacuteTULO VII - DIREITO ESTRANGEIRO MEIO AMBIENTE E A INDUacuteSTRIA PETROLIacuteFERA NORTE-AMERICANA 11 3
1 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-AMERICANAS A DOUTRINA DO
FORUM NON CONVENIENS E O ALIEN TORTS CLAltt ACT 11 3
2 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-AMERICANAS EXPLORACcedilAtildeO DE PETROacuteLEO
E OS POVOS INDIacuteG ENAS DO EQUADOR 116 21 AReclamaccedilatildeo das Comunidades Indiacutegenas Contra a
Texaco Petroleum Company 11 7
22 OCaso Maria Aguindav Texaco 119
3 O CASO EXXONVALDEZ bull 123
4 VISAtildeO GERAL DA LEI DE POLUICcedilAtildeO POR OacuteLEO DOS ESTADOS UNIDOS 125
5 A LEI DE POLIacuteTICA AMBIENTAL NACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS
(NATIONAL ENVlRONMENTAL POLICY ACT - NEPA) 129
--------------------Xli PETROacuteLEO - EXPLORACcedilAtildeO P RODlK -O E TRANSPORTE SOB A OacutePTiCA DO DiREiTO AMi3ifNTAl
C ARO M ANZOLi PALM
51 Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo de Petroacuteleo em Aacuteguas Profundas nos Estados Unidos a Exclusatildeo Categoacuterica da Plataforma Deepwater Horizon 132
6 PETROacuteLEO NO ALASCA INTRODUCcedilAtildeO 135
6 I Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo de Petroacuteleo no Alasca 135
62 OPrinciacutepio da Natildeo Regressatildeo 138
CAPiacuteTULO VIII - PETROacuteLEO NAS CONVENCcedilOtildeES INTERNACIONAIS 143
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICLlS 143 2 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL SOBRE RESPONSABILIDADE CML EM
DANOS CAUSADOS POR POLUiCcedilAtildeO POR OacuteLEO (1969 E 1992) 144
21 ACLC e o Derramamento de Petroacuteleo pelo Navio-Tanque Prestige 147
3 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL PARA A PREVENCcedilAtildeO DA POLUICcedilAtildeO
CAUSADA POR NAVIOS (19731978) 149 4 A COIVENCcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR (1982) 150
5 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL SOBRE PREPARO RESPOSTA E
COOPERACcedilAtildeO EM CASOS DE POLUiCcedilAtildeO POR OacuteLEO (1990) 153
CAPiacuteTlILQ IX - CONTRIBUICcedilOtildeES DAjURISPRUDEcircNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE PETROacuteLEO EM MATEacuteRIA AMBIENTAL 157
1 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE ZOE COLOCOTRONI 157 11 Resumo da Decisatildeo da Corte Distrital de Porto Rico em
Commonwealth of Puerto Rico v SS Zoe Colocotroni 158 12 Anaacutelise da Decisatildeo da Corte de Apelaccedilotildees do Primeiro Circuito em
Commonwealth of Puerto Rico v SS Zoe Colocotroni 160
2 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE AA-IOCO CADIZ 161
3 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE ERJKA 163
31 OCaso Erika 166
4 AjURJSPRUDEcircNCIA NACIONAL SOBRE PETROacuteLEO EM MATEacuteRIA AMBIENTAL 167
CAPiacuteTULO X - FONTES ENERGEacuteTICAS E O FUTURO DO PETROacuteLEO 173
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 173
2 SUPRJMENTO E DEMANDA DE PETROacuteLEO PARA 2030 o RELATOacuteRJO
DA ORGANIZACcedilAtildeO DOS PAIacuteSES EXPORTADORES DE PETROacuteLEO (OPEP) 175
3 FONTES RENOVAacuteVEIS DE ENERGIA ABORDAGEM GERAL bull bull 177
4 POLIacuteTICA ENERGEacuteTICA NO BRASIL 179
CONCLUSOtildeES bull 187
SUMAacuteRiO
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
APEcircNDICE
IMAGENS
GRAacuteFICO 1 shy
CONSUMO PER CAPlTA ANUAL I
GRAacuteFICO 2 shy
DESTINACcedilAtildeO DO OacuteLEO CRUORl
ABASTECIMENTO LOCAL 2007middot TABELA 1 shy
IMPACTOS AMBIENTAIS RELAClor
PROSPECCcedilAtildeO SiacuteSMICA MARiacuteTlw
TABELA 2 shy
LINHA DO TEMPO PRJNCIPAlS P
DA EXPLOSAtildeO DA PLATAFORMA
1lt0 E TR NSIORTE SOB OacutePTICA 00 Dllurro AM[IEN IAL
CAHOL MANzou PALIA
~ em Aguas Profundas ltegoacuterica da Plataforma middot 132
135
no Alasca 135
middot 138
OES INTERNACIONAIS 143
middot 143
ONSABILlDADE Cf1L EM
o (1969 E 1992) 144 leo pelo Navio-Tanque Prestige 147
ENCcedilAacuteO DA POLUICcedilAtildeO
middot 149
o DIREITO DO MAR (1982) 150
ARO RESPOSTA E
OacuteLEO (1990) 153
PRUDEcircNCIA PETROacuteLEO
157
iO-TANQUE ZOE COLOCOTRONI 157 rital de Porto Rico em SS Zoe Colocotroni 158 fIaccedilotildees do Primeiro Circuito em SS Zoe Colocotroni 160
O-TANQUE AMoco CADIZ 161 O-TANQliE ERIKA 163
166
OacuteLEO EM MnEacuteRIA AMBIENTAL 167
FUTURO DO PETROacuteLEO 173
173
w 2030 o RELATOacuteRIO
tES DE PETROacuteLEO (OPEP) 175
UEM GERAL 177
179
187
SUMbulliRIO XJll
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 195
APEcircNDICE 2] I
IMAGENS
GRAacuteFICO 1 shy
CONSUMO PER eAPITA ANUAL DE OacuteLEO EM 2030 175 GRAacuteFICO 2 shy
DESTINACcedilAtildeO DO OacuteLEO CRU ORIUNDO DO ORIENTE MEacuteDIO PARA
ABASTECIMENTO LOCAL 2007-2030 176 TABELA 1 shy
IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS COM A
PROSPECCcedilAacuteO SiacuteSMICA MARiacuteTIMA 45bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull o bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bullbullbullbull bull bullbullbull bull
TABELA 2shy
LINHA DO TEMPO PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DECORRENTES
DA EXPLOSAacuteO DA PLATAFORMA DEEPWATER HORIZON 133
PETROacuteLEO - ExplOfAccedilAacuteo PnODcccedilAtildeO U T a IORH SOB A OacutePTICA Do DIREITO Alt IlIETAl
CAAOL MA1Z0 Ll PAI ~
x
1 PROSPECCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO 41 5 CRiacuteTICAS Agrave LEGISlAccedilAtildeO APLlCAtilde
2 A SiacuteSMICA DE REFLEXAtildeO E SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE 43 ATMDADES PETROLiacuteFERAS
3 A RESOLUCcedilAtildeO CONAMA Ndeg 3502004 45 6 A LEI Ndeg 99662000 4 A LICENCcedilA DE PESQUISA SiacuteSMICA 46 7 CU~IPRlMENTO DA LEGISLACcedilAtildeO
5 A OBTENCcedilAtildeO DA LICENCcedilA DE PESQUISA SiacuteSMICA 48 71 Paranaacute
6 O ESTUDO AMBIENTAL DE SiacuteSMICA (EAS) E O RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL 72 Rio Grande do Norte DE SiacuteSMICA (RIAS) 48 73 Satildeo Paulo
7 A LICENCcedilA DE PESQUISA SiacuteSMICA E O ESTUDO PREacuteVIO DE IMPACTO AMBIENTAL 49 74 OVazamento de Petroacutele e o Relatoacuterio da Compai8 JURISPRUDEcircNCIA BRASILEIRA SOBRE ATMDADES DE PROSPECCcedilAtildeO SiacuteSMICA 51 sobre o Ocorrido 9 AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA E REUNIAtildeO TEacuteCNICA NA
75 OVazamento de Oacuteleo nRESOLUCcedilAtildeO CONAMA Ndeg 3502004 53
Produtos Escuros-li CAPiacuteTULO IV - EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO 8 FISCALIZACcedilAtildeO PELOS OacuteRGAtildeOS A
ASPECTOS JURIacuteDICO-AMBIENTAIS 57 9 INFORMACcedilOtildeES AMBIENTAIS SOBR
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 57 CAPIacuteTULO VI - OS DIREITOS DIFm
2 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO ONSHORE E SEUS
IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE 59 ECOLOGICAMENTE EQUlLlH SADIA QUALIDADE DE VIDA
3 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO EM UNIDADES DE CONSERVACcedilAtildeO 1 FORMACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DA CONS(A tOa RODADA DE LICITACcedilOtildeES DA ANP 60 2 Os DIREITOS DIFUSOS AO MEIO4 PERFURACcedilAtildeO DE POCcedilOS E PRODUCcedilAtildeO DE PETROacuteLEO OFFSHORE E SEUS
EQUILIBRADO E Agrave SADIA QUUIOJIMPACTOS NO MEIO AMBIENTE 63 3 ESTUDO DE CASO O POVO OGO5 A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSEIHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Ndeg 231 994 64
51 As Licenccedilas Ambientais Instituiacutedas pela Resoluccedilatildeo CONAMA nO 23 1994 65 COMISSAtildeO AFRICANA DE DIREITO
52 Tracircmite para Obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia para Perfuraccedilatildeo 65 CAPIacutenlLO VII - DIREITO ESTRANGl 53 Tracircmite para Obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia de Produccedilatildeo para Pesquisa 67 INDUacuteSTRIA PETROLIacuteFERA N 54 Tracircmite para Obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo 67
1 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-A 55 Tracircmite para obtenccedilatildeo da Licenccedila de Operaccedilatildeo 68
FORUM NON CONVENlENS E O ~ 6 BOAS PRAacuteTICAS DA INDUacuteSTRIA PETROLiacuteFERA 68
2 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-A
CAPIacuteTULO V - TRANSPORTE DE PETROacuteLEO E OS POVOS INDiacuteGENAS DO EQUA
ASPECTOS JURIacuteDICO-AMBIENTAIS 71 21 AReclamaccedilatildeo das COl11l1 l
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 71 Texaco Petroleum Compa
22 OCaso Maria Aguinda v2 VAZAMENTOS DE PETROacuteLEO NO MUNDO CASOS MARCANTES 72 3 O CASO ExxON VALDEZ
ATRAVEacuteS DE DUTOVIAS E NAVIOS 73 4 VISAtildeO GERAL DA LEI DE POLUICcedilAtilde
3 IMPACTOS AMBIENTAIS DO TRANSPORTE DE PETROacuteLEO
4 BRASIL LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORACcedilAtildeO PRODUCcedilAtildeO E 5 A LEI DE POLiacuteTICA AMBIENTU N TRANSPORTE DE PETROacuteLEO 76 (NATIONAL ENVlRONMENTAI Po
DDU)O E TRANSPOIlTE 08 A OacutePTICA OU DIRCrrO AMIl IENTAJ
CAROL MA ZOL PAIMiI
41
~S NO MEIO AMBIENTE bull bull 43
4 middot 45
46
iacuteSMICA 48
S) E O RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
48
lIDO PREacuteVIO DE IMPACTO AMBIENTAL 49
DADES DE PROSPECCcedilAtildeO SIacuteSMICA 51
53
~O DE PETROacuteLEO S 57
57
) ONSHORE E SEUS
59 ) EM UNIDADES DE CONSERVACcedilAtildeO
60
PETROacuteIEO OFFSHORE E SEUS
63 DO MEIO AMBIENTE Ndeg 231994 64 das pela Resoluccedilatildeo CONAMA nO 231994 65
Iccedila Preacutevia para Perfuraccedilatildeo 65
Iccedila Preacutevia de Produccedilatildeo para Pesquisa 67
Iccedila de Instalaccedilatildeo 67
ccedila de Operaccedilatildeo 68
FERA 68
EO ~ 71
71
CASOS MARCAITES 72
DE PETROacuteLEO
73
lA EXPLORACcedilAtildeO PRODUCcedilAtildeO E
76
5 CRIacuteTICAS Agrave LEGISLACcedilAtildeO APLICAacuteVEL AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS
ATIVIDADES PETROLIacuteFERAS 79
6 A LEI Ndeg 99662000 81
7 CUMPRIMENTO DA LEGIS LACcedilAtildeO AMBIENTAL 84
71 Paranaacute 85
72 Rio Grande do Norte 86
73 Satildeo Paulo 87 74 OVazamento de Petroacuteleo pelo Oleoduto Satildeo Sebastiatildeo-Cubatatildeo
e o Relatoacuterio da Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo sobre o Ocorrido 88
75 OVazamento de Oacuteleo na Baiacutea de Guanabara Atraveacutes do duto Produtos Escuros - II 90
8 FISCALIZACcedilAtildeO PELOS OacuteRGAtildeOS AMBIENTAIS 92
9 INFORMACcedilOtildeES AMBIENTAIS SOBRE ATMDADES PETROLIacuteFERAS bull bull 93
CAPiacuteTULO VI - OS DIREITOS DIFUSOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E Agrave SADIA QUALIDADE DE VIDA 99
1 FORMACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DA CONSCIEcircNCIA AMBIENTAL BREVES RELATOS 99
2 Os DIREITOS DIFUSOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO E Agrave SADIA Q UALIDADE DE VIDA 103
3 ESTUDO DE CASO O POVO OGONI E A RECOMENDACcedilAtildeO NO 15596 DA
COMISSAtildeO AFRICANA DE DIREITOS H UMANOS E DOS Povos bull 107
CAPiacuteTULO VII - DIREITO ESTRANGEIRO MEIO AMBIENTE E A INDUacuteSTRIA PETROLIacuteFERA NORTE-AMERICANA 11 3
1 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-AMERICANAS A DOUTRINA DO
FORUM NON CONVENIENS E O ALIEN TORTS CLAltt ACT 11 3
2 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-AMERICANAS EXPLORACcedilAtildeO DE PETROacuteLEO
E OS POVOS INDIacuteG ENAS DO EQUADOR 116 21 AReclamaccedilatildeo das Comunidades Indiacutegenas Contra a
Texaco Petroleum Company 11 7
22 OCaso Maria Aguindav Texaco 119
3 O CASO EXXONVALDEZ bull 123
4 VISAtildeO GERAL DA LEI DE POLUICcedilAtildeO POR OacuteLEO DOS ESTADOS UNIDOS 125
5 A LEI DE POLIacuteTICA AMBIENTAL NACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS
(NATIONAL ENVlRONMENTAL POLICY ACT - NEPA) 129
--------------------Xli PETROacuteLEO - EXPLORACcedilAtildeO P RODlK -O E TRANSPORTE SOB A OacutePTiCA DO DiREiTO AMi3ifNTAl
C ARO M ANZOLi PALM
51 Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo de Petroacuteleo em Aacuteguas Profundas nos Estados Unidos a Exclusatildeo Categoacuterica da Plataforma Deepwater Horizon 132
6 PETROacuteLEO NO ALASCA INTRODUCcedilAtildeO 135
6 I Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo de Petroacuteleo no Alasca 135
62 OPrinciacutepio da Natildeo Regressatildeo 138
CAPiacuteTULO VIII - PETROacuteLEO NAS CONVENCcedilOtildeES INTERNACIONAIS 143
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICLlS 143 2 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL SOBRE RESPONSABILIDADE CML EM
DANOS CAUSADOS POR POLUiCcedilAtildeO POR OacuteLEO (1969 E 1992) 144
21 ACLC e o Derramamento de Petroacuteleo pelo Navio-Tanque Prestige 147
3 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL PARA A PREVENCcedilAtildeO DA POLUICcedilAtildeO
CAUSADA POR NAVIOS (19731978) 149 4 A COIVENCcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR (1982) 150
5 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL SOBRE PREPARO RESPOSTA E
COOPERACcedilAtildeO EM CASOS DE POLUiCcedilAtildeO POR OacuteLEO (1990) 153
CAPiacuteTlILQ IX - CONTRIBUICcedilOtildeES DAjURISPRUDEcircNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE PETROacuteLEO EM MATEacuteRIA AMBIENTAL 157
1 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE ZOE COLOCOTRONI 157 11 Resumo da Decisatildeo da Corte Distrital de Porto Rico em
Commonwealth of Puerto Rico v SS Zoe Colocotroni 158 12 Anaacutelise da Decisatildeo da Corte de Apelaccedilotildees do Primeiro Circuito em
Commonwealth of Puerto Rico v SS Zoe Colocotroni 160
2 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE AA-IOCO CADIZ 161
3 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE ERJKA 163
31 OCaso Erika 166
4 AjURJSPRUDEcircNCIA NACIONAL SOBRE PETROacuteLEO EM MATEacuteRIA AMBIENTAL 167
CAPiacuteTULO X - FONTES ENERGEacuteTICAS E O FUTURO DO PETROacuteLEO 173
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 173
2 SUPRJMENTO E DEMANDA DE PETROacuteLEO PARA 2030 o RELATOacuteRJO
DA ORGANIZACcedilAtildeO DOS PAIacuteSES EXPORTADORES DE PETROacuteLEO (OPEP) 175
3 FONTES RENOVAacuteVEIS DE ENERGIA ABORDAGEM GERAL bull bull 177
4 POLIacuteTICA ENERGEacuteTICA NO BRASIL 179
CONCLUSOtildeES bull 187
SUMAacuteRiO
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
APEcircNDICE
IMAGENS
GRAacuteFICO 1 shy
CONSUMO PER CAPlTA ANUAL I
GRAacuteFICO 2 shy
DESTINACcedilAtildeO DO OacuteLEO CRUORl
ABASTECIMENTO LOCAL 2007middot TABELA 1 shy
IMPACTOS AMBIENTAIS RELAClor
PROSPECCcedilAtildeO SiacuteSMICA MARiacuteTlw
TABELA 2 shy
LINHA DO TEMPO PRJNCIPAlS P
DA EXPLOSAtildeO DA PLATAFORMA
1lt0 E TR NSIORTE SOB OacutePTICA 00 Dllurro AM[IEN IAL
CAHOL MANzou PALIA
~ em Aguas Profundas ltegoacuterica da Plataforma middot 132
135
no Alasca 135
middot 138
OES INTERNACIONAIS 143
middot 143
ONSABILlDADE Cf1L EM
o (1969 E 1992) 144 leo pelo Navio-Tanque Prestige 147
ENCcedilAacuteO DA POLUICcedilAtildeO
middot 149
o DIREITO DO MAR (1982) 150
ARO RESPOSTA E
OacuteLEO (1990) 153
PRUDEcircNCIA PETROacuteLEO
157
iO-TANQUE ZOE COLOCOTRONI 157 rital de Porto Rico em SS Zoe Colocotroni 158 fIaccedilotildees do Primeiro Circuito em SS Zoe Colocotroni 160
O-TANQUE AMoco CADIZ 161 O-TANQliE ERIKA 163
166
OacuteLEO EM MnEacuteRIA AMBIENTAL 167
FUTURO DO PETROacuteLEO 173
173
w 2030 o RELATOacuteRIO
tES DE PETROacuteLEO (OPEP) 175
UEM GERAL 177
179
187
SUMbulliRIO XJll
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 195
APEcircNDICE 2] I
IMAGENS
GRAacuteFICO 1 shy
CONSUMO PER eAPITA ANUAL DE OacuteLEO EM 2030 175 GRAacuteFICO 2 shy
DESTINACcedilAtildeO DO OacuteLEO CRU ORIUNDO DO ORIENTE MEacuteDIO PARA
ABASTECIMENTO LOCAL 2007-2030 176 TABELA 1 shy
IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS COM A
PROSPECCcedilAacuteO SiacuteSMICA MARiacuteTIMA 45bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull o bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bullbullbullbull bull bullbullbull bull
TABELA 2shy
LINHA DO TEMPO PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DECORRENTES
DA EXPLOSAacuteO DA PLATAFORMA DEEPWATER HORIZON 133
DDU)O E TRANSPOIlTE 08 A OacutePTICA OU DIRCrrO AMIl IENTAJ
CAROL MA ZOL PAIMiI
41
~S NO MEIO AMBIENTE bull bull 43
4 middot 45
46
iacuteSMICA 48
S) E O RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
48
lIDO PREacuteVIO DE IMPACTO AMBIENTAL 49
DADES DE PROSPECCcedilAtildeO SIacuteSMICA 51
53
~O DE PETROacuteLEO S 57
57
) ONSHORE E SEUS
59 ) EM UNIDADES DE CONSERVACcedilAtildeO
60
PETROacuteIEO OFFSHORE E SEUS
63 DO MEIO AMBIENTE Ndeg 231994 64 das pela Resoluccedilatildeo CONAMA nO 231994 65
Iccedila Preacutevia para Perfuraccedilatildeo 65
Iccedila Preacutevia de Produccedilatildeo para Pesquisa 67
Iccedila de Instalaccedilatildeo 67
ccedila de Operaccedilatildeo 68
FERA 68
EO ~ 71
71
CASOS MARCAITES 72
DE PETROacuteLEO
73
lA EXPLORACcedilAtildeO PRODUCcedilAtildeO E
76
5 CRIacuteTICAS Agrave LEGISLACcedilAtildeO APLICAacuteVEL AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS
ATIVIDADES PETROLIacuteFERAS 79
6 A LEI Ndeg 99662000 81
7 CUMPRIMENTO DA LEGIS LACcedilAtildeO AMBIENTAL 84
71 Paranaacute 85
72 Rio Grande do Norte 86
73 Satildeo Paulo 87 74 OVazamento de Petroacuteleo pelo Oleoduto Satildeo Sebastiatildeo-Cubatatildeo
e o Relatoacuterio da Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo sobre o Ocorrido 88
75 OVazamento de Oacuteleo na Baiacutea de Guanabara Atraveacutes do duto Produtos Escuros - II 90
8 FISCALIZACcedilAtildeO PELOS OacuteRGAtildeOS AMBIENTAIS 92
9 INFORMACcedilOtildeES AMBIENTAIS SOBRE ATMDADES PETROLIacuteFERAS bull bull 93
CAPiacuteTULO VI - OS DIREITOS DIFUSOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E Agrave SADIA QUALIDADE DE VIDA 99
1 FORMACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DA CONSCIEcircNCIA AMBIENTAL BREVES RELATOS 99
2 Os DIREITOS DIFUSOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO E Agrave SADIA Q UALIDADE DE VIDA 103
3 ESTUDO DE CASO O POVO OGONI E A RECOMENDACcedilAtildeO NO 15596 DA
COMISSAtildeO AFRICANA DE DIREITOS H UMANOS E DOS Povos bull 107
CAPiacuteTULO VII - DIREITO ESTRANGEIRO MEIO AMBIENTE E A INDUacuteSTRIA PETROLIacuteFERA NORTE-AMERICANA 11 3
1 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-AMERICANAS A DOUTRINA DO
FORUM NON CONVENIENS E O ALIEN TORTS CLAltt ACT 11 3
2 DISPUTAS NAS CORTES NORTE-AMERICANAS EXPLORACcedilAtildeO DE PETROacuteLEO
E OS POVOS INDIacuteG ENAS DO EQUADOR 116 21 AReclamaccedilatildeo das Comunidades Indiacutegenas Contra a
Texaco Petroleum Company 11 7
22 OCaso Maria Aguindav Texaco 119
3 O CASO EXXONVALDEZ bull 123
4 VISAtildeO GERAL DA LEI DE POLUICcedilAtildeO POR OacuteLEO DOS ESTADOS UNIDOS 125
5 A LEI DE POLIacuteTICA AMBIENTAL NACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS
(NATIONAL ENVlRONMENTAL POLICY ACT - NEPA) 129
--------------------Xli PETROacuteLEO - EXPLORACcedilAtildeO P RODlK -O E TRANSPORTE SOB A OacutePTiCA DO DiREiTO AMi3ifNTAl
C ARO M ANZOLi PALM
51 Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo de Petroacuteleo em Aacuteguas Profundas nos Estados Unidos a Exclusatildeo Categoacuterica da Plataforma Deepwater Horizon 132
6 PETROacuteLEO NO ALASCA INTRODUCcedilAtildeO 135
6 I Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo de Petroacuteleo no Alasca 135
62 OPrinciacutepio da Natildeo Regressatildeo 138
CAPiacuteTULO VIII - PETROacuteLEO NAS CONVENCcedilOtildeES INTERNACIONAIS 143
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICLlS 143 2 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL SOBRE RESPONSABILIDADE CML EM
DANOS CAUSADOS POR POLUiCcedilAtildeO POR OacuteLEO (1969 E 1992) 144
21 ACLC e o Derramamento de Petroacuteleo pelo Navio-Tanque Prestige 147
3 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL PARA A PREVENCcedilAtildeO DA POLUICcedilAtildeO
CAUSADA POR NAVIOS (19731978) 149 4 A COIVENCcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR (1982) 150
5 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL SOBRE PREPARO RESPOSTA E
COOPERACcedilAtildeO EM CASOS DE POLUiCcedilAtildeO POR OacuteLEO (1990) 153
CAPiacuteTlILQ IX - CONTRIBUICcedilOtildeES DAjURISPRUDEcircNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE PETROacuteLEO EM MATEacuteRIA AMBIENTAL 157
1 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE ZOE COLOCOTRONI 157 11 Resumo da Decisatildeo da Corte Distrital de Porto Rico em
Commonwealth of Puerto Rico v SS Zoe Colocotroni 158 12 Anaacutelise da Decisatildeo da Corte de Apelaccedilotildees do Primeiro Circuito em
Commonwealth of Puerto Rico v SS Zoe Colocotroni 160
2 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE AA-IOCO CADIZ 161
3 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE ERJKA 163
31 OCaso Erika 166
4 AjURJSPRUDEcircNCIA NACIONAL SOBRE PETROacuteLEO EM MATEacuteRIA AMBIENTAL 167
CAPiacuteTULO X - FONTES ENERGEacuteTICAS E O FUTURO DO PETROacuteLEO 173
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 173
2 SUPRJMENTO E DEMANDA DE PETROacuteLEO PARA 2030 o RELATOacuteRJO
DA ORGANIZACcedilAtildeO DOS PAIacuteSES EXPORTADORES DE PETROacuteLEO (OPEP) 175
3 FONTES RENOVAacuteVEIS DE ENERGIA ABORDAGEM GERAL bull bull 177
4 POLIacuteTICA ENERGEacuteTICA NO BRASIL 179
CONCLUSOtildeES bull 187
SUMAacuteRiO
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
APEcircNDICE
IMAGENS
GRAacuteFICO 1 shy
CONSUMO PER CAPlTA ANUAL I
GRAacuteFICO 2 shy
DESTINACcedilAtildeO DO OacuteLEO CRUORl
ABASTECIMENTO LOCAL 2007middot TABELA 1 shy
IMPACTOS AMBIENTAIS RELAClor
PROSPECCcedilAtildeO SiacuteSMICA MARiacuteTlw
TABELA 2 shy
LINHA DO TEMPO PRJNCIPAlS P
DA EXPLOSAtildeO DA PLATAFORMA
1lt0 E TR NSIORTE SOB OacutePTICA 00 Dllurro AM[IEN IAL
CAHOL MANzou PALIA
~ em Aguas Profundas ltegoacuterica da Plataforma middot 132
135
no Alasca 135
middot 138
OES INTERNACIONAIS 143
middot 143
ONSABILlDADE Cf1L EM
o (1969 E 1992) 144 leo pelo Navio-Tanque Prestige 147
ENCcedilAacuteO DA POLUICcedilAtildeO
middot 149
o DIREITO DO MAR (1982) 150
ARO RESPOSTA E
OacuteLEO (1990) 153
PRUDEcircNCIA PETROacuteLEO
157
iO-TANQUE ZOE COLOCOTRONI 157 rital de Porto Rico em SS Zoe Colocotroni 158 fIaccedilotildees do Primeiro Circuito em SS Zoe Colocotroni 160
O-TANQUE AMoco CADIZ 161 O-TANQliE ERIKA 163
166
OacuteLEO EM MnEacuteRIA AMBIENTAL 167
FUTURO DO PETROacuteLEO 173
173
w 2030 o RELATOacuteRIO
tES DE PETROacuteLEO (OPEP) 175
UEM GERAL 177
179
187
SUMbulliRIO XJll
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 195
APEcircNDICE 2] I
IMAGENS
GRAacuteFICO 1 shy
CONSUMO PER eAPITA ANUAL DE OacuteLEO EM 2030 175 GRAacuteFICO 2 shy
DESTINACcedilAtildeO DO OacuteLEO CRU ORIUNDO DO ORIENTE MEacuteDIO PARA
ABASTECIMENTO LOCAL 2007-2030 176 TABELA 1 shy
IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS COM A
PROSPECCcedilAacuteO SiacuteSMICA MARiacuteTIMA 45bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull o bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bullbullbullbull bull bullbullbull bull
TABELA 2shy
LINHA DO TEMPO PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DECORRENTES
DA EXPLOSAacuteO DA PLATAFORMA DEEPWATER HORIZON 133
--------------------Xli PETROacuteLEO - EXPLORACcedilAtildeO P RODlK -O E TRANSPORTE SOB A OacutePTiCA DO DiREiTO AMi3ifNTAl
C ARO M ANZOLi PALM
51 Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo de Petroacuteleo em Aacuteguas Profundas nos Estados Unidos a Exclusatildeo Categoacuterica da Plataforma Deepwater Horizon 132
6 PETROacuteLEO NO ALASCA INTRODUCcedilAtildeO 135
6 I Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo de Petroacuteleo no Alasca 135
62 OPrinciacutepio da Natildeo Regressatildeo 138
CAPiacuteTULO VIII - PETROacuteLEO NAS CONVENCcedilOtildeES INTERNACIONAIS 143
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICLlS 143 2 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL SOBRE RESPONSABILIDADE CML EM
DANOS CAUSADOS POR POLUiCcedilAtildeO POR OacuteLEO (1969 E 1992) 144
21 ACLC e o Derramamento de Petroacuteleo pelo Navio-Tanque Prestige 147
3 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL PARA A PREVENCcedilAtildeO DA POLUICcedilAtildeO
CAUSADA POR NAVIOS (19731978) 149 4 A COIVENCcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR (1982) 150
5 A CONVENCcedilAtildeO INTERNACIONAL SOBRE PREPARO RESPOSTA E
COOPERACcedilAtildeO EM CASOS DE POLUiCcedilAtildeO POR OacuteLEO (1990) 153
CAPiacuteTlILQ IX - CONTRIBUICcedilOtildeES DAjURISPRUDEcircNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE PETROacuteLEO EM MATEacuteRIA AMBIENTAL 157
1 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE ZOE COLOCOTRONI 157 11 Resumo da Decisatildeo da Corte Distrital de Porto Rico em
Commonwealth of Puerto Rico v SS Zoe Colocotroni 158 12 Anaacutelise da Decisatildeo da Corte de Apelaccedilotildees do Primeiro Circuito em
Commonwealth of Puerto Rico v SS Zoe Colocotroni 160
2 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE AA-IOCO CADIZ 161
3 DERRAMAMENTO DE PETROacuteLEO PELO NAVIO-TANQUE ERJKA 163
31 OCaso Erika 166
4 AjURJSPRUDEcircNCIA NACIONAL SOBRE PETROacuteLEO EM MATEacuteRIA AMBIENTAL 167
CAPiacuteTULO X - FONTES ENERGEacuteTICAS E O FUTURO DO PETROacuteLEO 173
1 CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 173
2 SUPRJMENTO E DEMANDA DE PETROacuteLEO PARA 2030 o RELATOacuteRJO
DA ORGANIZACcedilAtildeO DOS PAIacuteSES EXPORTADORES DE PETROacuteLEO (OPEP) 175
3 FONTES RENOVAacuteVEIS DE ENERGIA ABORDAGEM GERAL bull bull 177
4 POLIacuteTICA ENERGEacuteTICA NO BRASIL 179
CONCLUSOtildeES bull 187
SUMAacuteRiO
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
APEcircNDICE
IMAGENS
GRAacuteFICO 1 shy
CONSUMO PER CAPlTA ANUAL I
GRAacuteFICO 2 shy
DESTINACcedilAtildeO DO OacuteLEO CRUORl
ABASTECIMENTO LOCAL 2007middot TABELA 1 shy
IMPACTOS AMBIENTAIS RELAClor
PROSPECCcedilAtildeO SiacuteSMICA MARiacuteTlw
TABELA 2 shy
LINHA DO TEMPO PRJNCIPAlS P
DA EXPLOSAtildeO DA PLATAFORMA
1lt0 E TR NSIORTE SOB OacutePTICA 00 Dllurro AM[IEN IAL
CAHOL MANzou PALIA
~ em Aguas Profundas ltegoacuterica da Plataforma middot 132
135
no Alasca 135
middot 138
OES INTERNACIONAIS 143
middot 143
ONSABILlDADE Cf1L EM
o (1969 E 1992) 144 leo pelo Navio-Tanque Prestige 147
ENCcedilAacuteO DA POLUICcedilAtildeO
middot 149
o DIREITO DO MAR (1982) 150
ARO RESPOSTA E
OacuteLEO (1990) 153
PRUDEcircNCIA PETROacuteLEO
157
iO-TANQUE ZOE COLOCOTRONI 157 rital de Porto Rico em SS Zoe Colocotroni 158 fIaccedilotildees do Primeiro Circuito em SS Zoe Colocotroni 160
O-TANQUE AMoco CADIZ 161 O-TANQliE ERIKA 163
166
OacuteLEO EM MnEacuteRIA AMBIENTAL 167
FUTURO DO PETROacuteLEO 173
173
w 2030 o RELATOacuteRIO
tES DE PETROacuteLEO (OPEP) 175
UEM GERAL 177
179
187
SUMbulliRIO XJll
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 195
APEcircNDICE 2] I
IMAGENS
GRAacuteFICO 1 shy
CONSUMO PER eAPITA ANUAL DE OacuteLEO EM 2030 175 GRAacuteFICO 2 shy
DESTINACcedilAtildeO DO OacuteLEO CRU ORIUNDO DO ORIENTE MEacuteDIO PARA
ABASTECIMENTO LOCAL 2007-2030 176 TABELA 1 shy
IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS COM A
PROSPECCcedilAacuteO SiacuteSMICA MARiacuteTIMA 45bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull o bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bullbullbullbull bull bullbullbull bull
TABELA 2shy
LINHA DO TEMPO PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DECORRENTES
DA EXPLOSAacuteO DA PLATAFORMA DEEPWATER HORIZON 133
1lt0 E TR NSIORTE SOB OacutePTICA 00 Dllurro AM[IEN IAL
CAHOL MANzou PALIA
~ em Aguas Profundas ltegoacuterica da Plataforma middot 132
135
no Alasca 135
middot 138
OES INTERNACIONAIS 143
middot 143
ONSABILlDADE Cf1L EM
o (1969 E 1992) 144 leo pelo Navio-Tanque Prestige 147
ENCcedilAacuteO DA POLUICcedilAtildeO
middot 149
o DIREITO DO MAR (1982) 150
ARO RESPOSTA E
OacuteLEO (1990) 153
PRUDEcircNCIA PETROacuteLEO
157
iO-TANQUE ZOE COLOCOTRONI 157 rital de Porto Rico em SS Zoe Colocotroni 158 fIaccedilotildees do Primeiro Circuito em SS Zoe Colocotroni 160
O-TANQUE AMoco CADIZ 161 O-TANQliE ERIKA 163
166
OacuteLEO EM MnEacuteRIA AMBIENTAL 167
FUTURO DO PETROacuteLEO 173
173
w 2030 o RELATOacuteRIO
tES DE PETROacuteLEO (OPEP) 175
UEM GERAL 177
179
187
SUMbulliRIO XJll
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 195
APEcircNDICE 2] I
IMAGENS
GRAacuteFICO 1 shy
CONSUMO PER eAPITA ANUAL DE OacuteLEO EM 2030 175 GRAacuteFICO 2 shy
DESTINACcedilAtildeO DO OacuteLEO CRU ORIUNDO DO ORIENTE MEacuteDIO PARA
ABASTECIMENTO LOCAL 2007-2030 176 TABELA 1 shy
IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS COM A
PROSPECCcedilAacuteO SiacuteSMICA MARiacuteTIMA 45bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull o bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bullbullbullbull bull bullbullbull bull
TABELA 2shy
LINHA DO TEMPO PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DECORRENTES
DA EXPLOSAacuteO DA PLATAFORMA DEEPWATER HORIZON 133
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