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Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa – SGEP e Conselho Nacional de Saúde - CNS
Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde
Fortalecimento do Controle Social
Maceió/AL, 08 de junho de 2010
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP - Conselho
Nacional de Saúde – CNS
Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde
Fortalecimento do Controle Social
Curitiba/PR, 23 de junho de 2010
Zenite da Graça Bogéa FreitasAssessora Técnica
SGEP-Gabinetezenite.bogea@saude.gov.br
Origem – de onde surgiu, como
O que é – significadoPossibilita apropriação do conhecimento, reflexão, intercâmbio de idéias, problematização, discussão, re-elaboração do que foi apreendido e vivido Como se materializa Qual o papel da SGEP
FundamentaçãoParticipaSUS (Princípios e diretrizes)
Valorizar diferentes mecanismos de participação popular e de controle social nos processos de gestão do SUS.
Apoiar processos de educação permanente de Conselheiros.
Fortalecer as ações dos Conselhos de Saúde.
Programa Mais SaúdeEixo 06 - Participação e Controle Social
6.1- Dotar os Conselhos de Saúde de infraestrutura e apoio logístico para exercer seu papel no controle social.
6.2 - Apoiar processo educativos e de mobilização de sujeitos sociais para o desenvolvimento da gestão participativa.
Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS – PNEPCCS - eixo estruturante – Informação e Comunicação em Saúde, aprovada pelo CNS.
Objetivos
Contribuir para a inclusão digital dos conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde, por meio de:
- acesso a equipamentos de informática - informações em saúde necessárias ao desempenho do papel de conselheiro;
Sejam preparados para o exercício do controle social;
Estabelecer rede de intercâmbio entre os Conselhos de Saúde.
Componentes
1. Equipamentos
2. Formação de Conselheiros (PNEPCCS) Módulo I - Introdução á Informática Módulo II - Informação e Comunicação em
Saúde a Serviço do Controle Social
3. Conectividade
Equipamentos (CES e CMS)
1ª Fase: 2007/2008/2009
Computadores - 5.591
Impressoras - 5.591
Estabilizadores - 3.000
Nobreaks - 2.591
Equipamentos (CES e CMS)
Meta 2010
TV LCD de 32” - 1500
Aparelho de fax - 2491
Webcam - 5591
PARCERIA MS - Oi -ANATEL
TV LCD DE 32” – 1000
Antena + decodificador + instalação - 5591
Responsabilidades Oi TV
Disponibilização do Canal Saúde para 100% dos assinantes OiTV,
Instalação do Kit (Antena + Decodificador + Aparelho de TV).
TV por assinatura OI (disponibilização dos canais gratuitos em todos os pontos de recepção, (TV Brasil, NBR, TV Escola, TV Senado, TV Câmara, TV Justiça, TV Cultura, TV Record e Rede TV).
Contato pré-instalação com os conselhos de saúde.
Responsabilidades
SGEPEncaminhar listagem dos Conselhos de Saúde p/ OiTV-Anatel e monitorar instalação.
GRUPOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PID NOS ESTADOS
Validar informações dos Conselhos de Saúde aptos (pesquisa e atas).
CONSELHOS DE SAÚDEEncaminhar para a SGEP (fax: 61 3325.2067) informações: endereço completo, telefone, fax, endereço eletrônico e pessoa responsável para receber os equipamentos no Conselho.
Formação de ConselheirosMódulo I
Introdução à informática e acesso à internet (Curso de Informática – parceria Datasus)
Datasus Regional• Elaborar proposta do Curso de Informática; • Apresentar e discutir proposta no GT PID e pleno do CES.
CES e GT PID• Realizar pesquisa junto aos Conselhos para levantamento
de demanda para o curso;• Definir estratégias de operacionalização do curso; • Firmar as parcerias para operacionalização do curso;• Acompanhar e monitorar.
Formação de ConselheirosMódulo II
Informação e Comunicação em Saúde a Serviço do Controle Social:
• Cursos presenciais para Conselheiros Nacionais, Estaduais e Coordenadores de Plenárias.
• Educação à distância EAD (SGEP/MS, CNS e FIOCRUZ).
Formação de ConselheirosMódulo II
Curso Educação à Distância
Definição plataforma do Ambiente Virtual de Ensino Aprendizagem.
Metodologia, conteúdo, objetos de aprendizagem, desenho instrucional e avaliação do processo ensino-aprendizagem.
Conectividade (CES e CMS)
Articulação - gestores municipais e estaduais- inserção dos CMS e CES nos projetos de conectividade.
Articulação Ministério da Comunicações - inclusão dos municípios/conselhos programas de conectividade – GESAC, banda larga escolas.
Critérios para participação do Conselho no PID
1- Cadastro do Conselho no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde/ CNS (www.conselho.saude.gov.br);
2- Preenchimento da Pesquisa de Avaliação de Entrega de Equipamentos aos Conselhos de Saúde. (http//formsus.datasus.gov.br/site/resultado.php?id_aplicacao=1803);
3- Espaço físico para funcionamento do Conselho de Saúde;
4- Instalação dos equipamentos no espaço do Conselho de Saúde;
5- Envio de ata de instalação dos equipamentos no espaço do Conselho de Saúde, assinada por todos os conselheiros, para o fax (61) 3325.2067;
6- Validação da listagem dos Conselhos de Saúde pelo GT PID do estado.
Pesquisa de Avaliação de Entrega de Equipamentos aos Conselhos de Saúde
Objetivo: Avaliar a utilização dos equipamentos pelo Conselhos de Saúde:
Instalação Funcionamento Suporte técnico ao conselho Conectividade no conselho Espaço físico Educação Permanente para o Controle Social.
Obs.: Equipamentos são destinados para uso exclusivo dos Conselhos de Saúde e deverão ser obrigatoriamente repassados e
constituir-se patrimônio permanente do Controle Social.
Resultados Pesquisas / Atas
5591
5046
2195
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
Total Conselhos de Saúde Pesquisas Atas
Resultados Pesquisas / Atas - SUL
400
497
294
349
435
246
102
342
118
0
100
200
300
400
500
600
Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina
Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas
Situação PID – PR
339 CMS + CES
351 pesquisas49 pendências
129 atas 28 pendênciasFaltam 271 CMS
40 para validação
40 validados
Resultados Pesquisas / Atas - NORDESTE
103
418
185218 224
186
224
168
76103
391
165
218183
156
212
156
7561 5885 89
155
49
11078
47
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas
Resultados Pesquisas / Atas - NORTE
2317
63
144
53
16
140
2317
63
139
53
16
138
17
3
29
60
29
6
70
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins
Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas
Resultados Pesquisas / Atas - CENTRO-OESTE
1
247
142
79
1
221
142
75
0
48
83
47
0
50
100
150
200
250
300
Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul
Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas
Resultados Pesquisas / Atas - SUDESTE
79
854
93
646
79
692
93
605
61103
14
330
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas
Estratégias de Monitoramento e Avaliação
Processo de investimento permanente...
Após as primeiras etapas iniciamos um trabalho permanente de articulação - mobilização CES e NEMS.
Pesquisa de Avaliação de Entrega de Equipamentos aos Conselhos de Saúde (18/06/2008).
Ata do Conselho de Saúde - instalação dos equipamentos e espaço físico.
Estratégias de Monitoramento e Avaliação
Oficinas regionais/2007/2008
Norte – Manaus
Nordeste – Fortaleza
Centro Oeste – Campo Grande
Sudeste – Belo Horizonte.
Estratégias de Monitoramento e Avaliação
Oficinas Estaduais nos 26 estados - 2009/2010 para articulação dos Grupos de Acompanhamento e Monitoramento do PID nos estados > Elaboração Agenda de Compromissos Estaduais.
Seminário Nacional de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde - 26 a 29.04.10 > Elaboração Agenda de Compromisso Nacional.
Estratégias de Monitoramento e AvaliaçãoGrupo de Acompanhamento e monitoramento do PID nos estados: Conselhos Estaduais de Saúde- coordenador e articulador
Secretarias Estaduais de Saúde (Articuladores da ParticipaSUS)
Núcleos do Ministério da Saúde nos Estados Patrimônio – apoio logístico e facilitador
Datasus – formação de cons. Informática e apoio técnico
Seauds/Diauds – orientação técnico pedagógica
Cosems – interlocução com gestão municipal
Coordenadores de Plenárias- articulação e mobilização
EQUIPAMENTO Garantir a instalação e funcionalidade dos equipamentos em espaço adequado nos
Conselhos e acessibilidade dos conselheiros.
EDUCAÇÃO PERMANENTE Incluir o PID na Política de Educação Permanente no Conselho Nacional, Estaduais e
Municipais e garantir recursos financeiros nos Planos de Ação do ParticipaSUS. Fortalecer a parceria com o DATASUS, para realização dos cursos de informática.
CONECTIVIDADE Estabelecer parceria entre o Ministério das Comunicações, Ministério da Saúde,
Secretarias Estaduais e Municipais.
Agenda Nacional de Compromisso
Avanços
Reafirmação da importância dos Conselhos de Saúde.
Organização de Rede de articulação entre os diversos atores inseridos na ação da fortalecimento do controle social.
Ampliação das condições de funcionamento dos conselhos.
Resgate do papel fundamental de cada representante do GT-PID nos estados
Resgatar o papel dos Conselhos de Saúde, sua missão constitucional e legal como instância permanente e deliberativa
Reconhecimento do gestor sobre o papel dos conselhos: órgão de defesa do interesse público da sociedade e da política de saúde.
Assegurar condições de funcionamento dos Conselhos de Saúde.
Consolidar o Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde nos seus três componentes.Efetivar contrapartida (Termo de Doação dos equipamentos -manutenção dos equipamentos, educação permanente).
Desafios
Secretaria de Gestão Secretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaEstratégica e Participativa
Conselho Nacional de Conselho Nacional de SaúdeSaúde
INTERLOCUÇÃOINTERLOCUÇÃONegociação, Negociação, ArticulaçãoArticulação
....CONSTRUÇÃO COLETIVA!SUS que
queremos
Endereço eletrônico para preenchimento da pesquisa
http//formsus.datasus.gov.br/site/resultado.php?id_aplicacao=1803
Telefone SGEP – (61) 3315-3603 / 3948 / 3904
Fax – (61) 3325-2067 (para envio de atas)
pid@saude.gov.br
Coordenação: Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana - Chefe de Gabinete SGEP
Equipe de acompanhamento do PID Fernando Rodrigues Rocha - Isabel dos Reis Silva Oliveira
Luciana Ratkiewicz Boeira - Lusinete Maria dos SantosMaria do Socorro Pereira da Silva – Maria Jaqueline dos Santos
Zenite da Graça Bogéa Freitas
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