View
2
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA RETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃOEDUCAÇÃO SUPERIOR (SERES/MEC)
APRESENTAÇÃO ATOS INSTITUCIONAIS VENCIDOS
Ações Implementadas 2020
• Portarias Substituição aulas presenciais por TICs (Portaria nº 544/2020);
Colação Antecipada e outras medidas.
• Sobrestamento dos atos de Recredenciamento, Reconhecimento e Renovação
de Reconhecimento (Portaria nº 796/2020 – 6.142);
• Redução no Estoque de Processos:
o Atos Institucionais vencidos (246 processos)
o Instituições sem Certidões de Regularidade Fiscal (498 processos)
o Censo 2018/2019, sem preenchimento (30 IES – 110 processos)
o Cursos com atos vencidos (+ 2.000 cursos). Penalidades: aumento de vagas, suspensão
ingressos, FIES/PROUNI
o Processos anteriores a 2017 (2.150 processos)
09/11/2020
Soma de Total de Processos ANO PROTOCOLO
ATO/FASE 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Geral
ADITAMENTO - CREDENCIAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE 3 3
ADITAMENTO - TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA 2 1 3
ADITAMENTO - UNIFICAÇÃO DE MANTIDAS 1 1
AUTORIZAÇÃO 2 3 12 27 17 11 58 130
AUTORIZAÇÃO EAD 1 1 1 3
AUTORIZAÇÃO EAD VINCULADA A CREDENCIAMENTO 5 5 21 25 93 149
AUTORIZAÇÃO VINCULADA A CREDENCIAMENTO 2 13 6 4 1 12 8 4 50
CREDENCIAMENTO 1 3 2 2 3 6 5 22
CREDENCIAMENTO CENTRO UNIVERSITÁRIO 1 1 2
CREDENCIAMENTO DE ESCOLA DE GOVERNO 1 1 2
CREDENCIAMENTO EAD 2 6 5 32 45
CREDENCIAMENTO LATO SENSU EAD 1 1
MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA FEDERAL 1 1
RECONHECIMENTO DE CURSO 4 5 11 2 1 4 7 5 10 36 85
RECONHECIMENTO DE CURSO EAD 2 2 1 1 3 29 38
RECREDENCIAMENTO 57 9 43 11 43 31 15 62 32 59 362
RECREDENCIAMENTO EAD 4 7 4 2 17 35 16 85
RECREDENCIAMENTO LATO SENSU EAD 1 6 7
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO 22 36 133 56 41 19 76 48 208 520 1.159
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO EAD 1 1 2
Total Geral 85 53 212 76 108 72 141 199 353 851 2.150
Problema do Estoque Permanece
Problema do Estoque Permanece09/11/2020
Soma do Total de Processos ANO PROTOCOLO
ATO/FASE 2017 2018 2019 2020 Total Geral
ADITAMENTO - CREDENCIAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE 4 33 16 53
ADITAMENTO - TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA 5 4 29 38
ADITAMENTO - UNIFICAÇÃO DE MANTIDAS 3 6 10 19
ADITAMENTO DE AUMENTO DE VAGAS 109 76 185
ADITAMENTO DE EXTINÇÃO VOLUNTÁRIA DE CURSO 1.967 767 2.734
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE IES 3 3
AUTORIZAÇÃO 117 403 1.051 683 2.254
AUTORIZAÇÃO EAD 112 189 585 477 1.363
AUTORIZAÇÃO EAD VINCULADA A CREDENCIAMENTO 216 186 562 453 1.417
AUTORIZAÇÃO VINCULADA A CREDENCIAMENTO 41 97 350 214 702
AUTORIZAÇÃO VINCULADA CREDENCIAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE 111 40 151
CREDENCIAMENTO 11 26 182 99 318
CREDENCIAMENTO CENTRO UNIVERSITÁRIO 6 61 32 99
CREDENCIAMENTO DE ESCOLA DE GOVERNO 2 2
CREDENCIAMENTO EAD 79 71 260 228 638
CREDENCIAMENTO LATO SENSU EAD 6 1 7
EXTINÇÃO VOLUNTÁRIA DE CURSO NA AUTONOMIA 2 2
MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA FEDERAL 6 6
RECONHECIMENTO DE CURSO 480 1.058 1.587 1.429 4.554
RECONHECIMENTO DE CURSO EAD 48 88 703 1.002 1.841
RECREDENCIAMENTO 91 101 310 370 872
RECREDENCIAMENTO EAD 20 26 45 50 141
RECREDENCIAMENTO LATO SENSU EAD 2 2
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO 1.056 726 1.135 1.085 4.002
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO EAD 25 5 25 61 116
SOLICITAÇÃO DE NOVO RÓTULO DE CLASSIFICAÇÃO 8 8
Total Geral 2.304 2.994 9.089 7.140 21.527
Estamos Avançando
Redução do Estoque – Atos Institucionais Vencidos (246 Processos)
Portaria• Prazo para regularização e apresentação dos atos válidos para regularização no e-MEC;
• Arquivamento dos processos, após processo de supervisão;
• Art. 26 do Decreto nº 9.235/2017, impedimentos:• aumento de vagas em cursos de graduação; • novos estudantes nos cursos de graduação ou de pós-graduação lato sensu;• novos cursos e polos de educação a distância;
Redução do Estoque – Certidões Vencidas (FGTS/CND)(498 Processos)
Portaria• Prazo para regularização e apresentação;
• Arquivamento dos processos, no caso de não regularização da CND;
• Suspensão de novos processos até a regularização.
Redução do Estoque – Censo 2019(76 Processos)
Portaria• Suspensão processos de aumento de vagas, suspensão novos ingressos, FIES/PROUNI
• Arquivamento dos processos, após supervisão.
• Suspensão de novos processos até a regularização
Redução do Estoque – Cursos com atos Vencidos (+ 2.000 Cursos)
Portaria (DEZ/2020)• Suspensão processos dee aumento de vagas, suspensão novos ingressos, s, FIES/PROUNI
• Suspensão de novos processos até a regularização.
As IES podem verificar a situação no e-MEC e se constatarem erro (ato vencido) e tiverem a documentação, abrir demanda no NAAI.
Redução do Estoque – Processos anteriores a 2017 (2.150 Processos)
Portaria Sobrestamento (796/2020)
• Manifestação de interesse na continuidade dos processos
Redução do Estoque – Estimativa (9.146 Processos)
Minuta de Portaria Atos Institucionais Vencidos
M I N U T AMINUTA DE PORTARIA
Dispõe sobre os atos autorizativos de credenciamento
ou recredenciamento vencidos, IES com
irregularidade fiscal e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 24 do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para as instituições de ensino
superior, constantes do anexo I, em situação de irregularidade em razão de atos autorizativos de
credenciamento e recredenciamento, presencial ou EAD, vencidos até 31 de outubro de 2020.
Parágrafo único. A IES poderá, no prazo de 20 (vinte) dias contados da publicação desta portaria,
comprovar a existência de ato autorizativo de credenciamento ou recredenciamento válido, situação
que ensejará a regularização do cadastro da IES no e-MEC.
Art. 2º A IES em situação de irregularidade administrativa constante do anexo I, até a comprovação de
que trata o parágrafo único do art. 1º, ficará, nos termos art. 26 do Decreto 9.235/2017:
I – impedida de solicitar aumento de vagas em cursos de graduação;
II – impedida de admitir novos estudantes nos cursos de graduação ou de pós-graduação lato sensu;
IV – impedida de criar novos cursos e polos de educação a distância;
Parágrafo único. As mantenedoras, bem como suas demais mantidas ficarão com seus processos
regulatórios sobrestados no caso de ter IES em situação de irregularidade prevista nesta portaria;
Art. 3º A IES que não conseguir comprovar a existência de ato autorizativo válido de
credenciamento ou recredenciamento, responderá a processo administrativo de supervisão,
nos termos do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 4º. A mantenedora que, diretamente ou por uma de suas mantidas, tenha recebido
penalidades de natureza institucional previstas nesta portaria ficará impedida de protocolar
novos processos de credenciamento pelo prazo de dois anos, contado da data de publicação do
ato que a penalizou. (Art. 74, Decreto 9.235)
Art. 5º A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da
Educação, no caso previsto no art. 1º e após o processo de supervisão, quando for o caso,
solicitará às instâncias responsáveis, a responsabilização civil e penal de seus representantes
legais. (Art. 77, Decreto 9.235)
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Instituições com Atos Vencidos (120 IES)
Código da IES Nome da IES
84 FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
87 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE
677 FACULDADES REUNIDAS DA ASCE
764 FACULDADE PINHEIRO GUIMARÃES
769 FACULDADES INTEGRADAS DE NAVIRAÍ
831 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO VALE DO RIO GRANDE
861 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
1143 FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA
1314 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE MINAS GERAIS
1413 FACULDADE DE PRIMAVERA
1425 FACULDADE EVOLUTIVO
1433 FACULDADE ORÍGENES LESSA
1440 INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
1441 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ
1655 FACULDADE CENECISTA DE SETE LAGOAS
1665 FACULDADE KENNEDY
1860 FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS PADRE ARNALDO JANSSEN
1873 FACULDADE MERCÚRIO
1894 FACULDADE EUROPÉIA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS - EUROTECH
1973 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ORÍGENES LESSA
1977 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ
2137 FACULDADE SÃO MARCOS
2330 FACULDADE CÂNDIDO RONDON
2361 FACULDADE PADRÃO
2413 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO
2466 FACUDADE IEDUCARE - FIED
2488 FACULDADE ANGLICANA DE ERECHIM
2499 FASS - FACULDADE SOCIAL SUL AMERICANA
2647 FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA
3042 CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ
3157 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ALMEIDA RODRIGUES
3171 FACULDADE EQUIPE
3177 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA FESPSP
3226 FACULDADE DE MEDICINA
3232 FI - FACULDADE IGUAÇU
3252 FACULDADE QUIRINÓPOLIS
3306 FACULDADE DE TECNOLOGIA IPUC
3397 FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS TEOLÓGICAS, SOCIAIS E BIOTECNOLÓGICAS
3428 FACULDADE ALFA AMÉRICA
3542 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS
3585 FACULDADE SANTA CRUZ
3590 FACULDADE DE ENFERMAGEM SÃO VICENTE DE PAULA
3823 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE POUSO ALEGRE
3977 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO AMAPÁ
3992 FACULDADE JK - PLANO PILOTO
4043 FACULDADE TECNOLOGIA EDUVALE - AVARÉ
4092 FACULDADE DE TECNOLOGIA PEDRO ROGÉRIO GARCIA
4199 FACULDADE JK BRASÍLIA - RECANTO DAS EMAS II
4221 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BICAS
4492 FACULDADE PASCHOAL DANTAS
4739 FACULDADE PRESBITERIANA AUGUSTO GALVÃO
4819 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MARIANO FERRAZ
4945 FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA
10016 FACULDADE OBOÉ - FACO
11593 FACULDADE CRISTÃ DA AMAZÔNIA
12229 FACULDADE DE TECNOLOGIA FAESA - VILA VELHA
12601 FACULDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS AVANÇADOS
13674 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI TELÊMACO BORBA
13677 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CIC
13764 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE AMPÉRE
14097 FACULDADE REFIDIM
14313 NOVA FACULDADE
14738 FACULDADE FELUMA - SAÚDE, TECNOLOGIA E CIÊNCIA
15032 UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE
16245 FACULDADE ESCOLA DE NEGÓCIOS EXCELLENCE
16453 FACULDADE UNIRB - CEARÁ
16691 FACULDADE NETCOM
17116 FACULDADE DE CIÊNCIAS DE GOIANA
17165 FACULDADE UNILAGOS
17704 FACULDADE RETAMA
17731 FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO
17876 FACULDADE ESPÍRITO SANTO
17894 FACULDADE NECTAR
17899 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO CARLOS
17926 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR PASCHOAL DANTAS
18038 FACULDADE DE TECNOLOGIA IPENO
18048 FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE
18051 FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA
18064 CENTRO TECNOLÓGICO POSITIVO
18067 CISNE - FACULDADE TECNOLÓGICA DE QUIXADÁ
18255 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE ARARAQUARA
18258 FACULDADE UNIFICADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
18276 FACULDADE CRIATIVO DE CIÊNCIAS APLICADAS
18304 FACULDADE TEOLOGICA SÃO PAULO
18338 FACULDADE GAMALIEL
18450 FACULDADE IDEAL DE ALTO HORIZONTE
18471 FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS AGGEU MAGALHÃES
18474 FACULDADE UNA DE CATALÃO
18509 FACULDADE SOLIDÁRIA DE SOBRADINHO
18626 FACULDADE PITÁGORAS DE ARAPIRACA
18627 FACULDADE PITÁGORAS DE JOÃO PESSOA
18646 FACULDADE EVOLUÇÃO DO VALE DO ACARAÚ
18681 FACULDADE VERBO EDUCACIONAL
18711 FACULDADE INOVA MAIS DE SÃO PAULO
18749 FACULDADE DE ELESBÃO VELOSO
18799 FACULDADE ITATAIA
18956 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE JANAÚBA
19197 FACULDADE NIP DE CIÊNCIAS APLICADAS
19206 FACULDADE UNIRB - FORTALEZA
19214 FACULDADE NORTE E NORDESTE DO BRASIL
19255 FACULDADE PITÁGORAS DE BOM JESUS DA LAPA
19319 FACULDADE METROPOLITANA DE TERESINA
19465 FACULDADE METROPOLITANA DE PETROLINA
19587 FACULDADES JOÃO PAULO II - PELOTAS
19674 FACULDADE DO VALE DO SÃO FRANCISCO
19823 FACULDADE PORTO UNIÃO
19853 ATOPP BRASIL FACULDADE DE NEGÓCIOS
19861 FACULDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA
19910 FACULDADES PLANALTO CENTRAL
19914 FACULDADE MASTER
19958 FACULDADE DE GESTAO E NEGOCIOS DE TERESINA
20052 FACULDADE ABC DE GOIÂNIA
20200 FACULDADE PADRE CÍCERO
20410 FACULDADE DE INDIARA
20465 FACULDADE DE AGRONEGÓCIOS DE HOLAMBRA
20561 FACULDADE SULAMÉRICA BRASÍLIA
20605 FACULDADES SULAMÉRICA BAHIA
20643 FACULDADE UNIRB - TERESINA
20651 FACULDADES IDAAM
22093 FACULDADE AGES DE MEDICINA
Instituições com Atos Vencidos EAD (34 IES)
Código da IES Nome da IES Sigla da IES
34 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO FATEC-SP
54 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP
71 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UERN
206 CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO UNIÍTALO
213 CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO FECAP
275 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA UNIVAP
430 CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA UNIFIL
457 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN - SP
580 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE
829 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS
861 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CEAP
1461 CENTRO UNIVERSIÁRIO UNIFTC SALVADOR -
1469 FACULDADE CESUSC -
1613 FACULDADE ADVENTISTA PARANAENSE IAP
1813 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ IFPA
1818 FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE FPAS
1856 FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA FACNOPAR
1860 FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS PADRE ARNALDO JANSSEN FAJANSSEN
1879 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEAR -
1913 CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMINAS UNIFAMINAS
1923 FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN FAJANSSEN
2233 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE FACISABH
2440 FACULDADE CIDADE DE JOÃO PINHEIRO FCJP
2465 FACULDADE IBMEC SÃO PAULO IBMEC SP
3151 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ
3295 FACULDADE SENAC FLORIANÓPOLIS SENAC FLORIANÓPOLIS
3332 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO FATEC
3443 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA -
3986 FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ - FAINSEP FAINSEP
3990 FACULDADE SÃO BERNARDO DE TECNOLOGIA SBTEC
4502 FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES FIC
4532 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CAMPO GRANDE -
5242 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL UNEAL
17628 FACULDADE DO MACIÇO DO BATURITÉ FMB
Recommended