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25/02/2013
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Secretaria do Planejamento,
Gestão e Participação Cidadã –
SEPLAG/RSDepartamento de Planejamento Governamental - DEPLAN
Brasília, 21 de fevereiro de 2013
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação CidadãDepartamento de Planejamento Governamental - DEPLAN
Governo do Estado do Rio Grande do SulMAPA ESTRATÉGICO: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Visão: RETOMAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM EQUIDADE E PARTICIPAÇÃO
1.1Alcançar o crescimento do
investimento, do emprego e da renda
1.3Elevar a qualidade
de vida e erradicar a pobreza extrema
1.2Promover o
desenvolvimento regional
1.4Aprimorar a cidadania,
promover a paz e os valores republicanos
2.4Expandir a
infraestruturasocial
2.3Fortalecer a
infraestruturaeconômica, energética e
logística, com sustentabilidade
ambiental
2.1Aumentar o investimento produtivo e fortalecer as
cadeias produtivas, os APLs e os processos de
pesquisa e inovação
2.2Fomentar a
cooperação e integração
federativa e a cooperação
internacional, em especial com o
Mercosul
2.6Desenvolver políticas públicas de promoção dos direitos humanos com equidade de gênero e da
diversidade cultural
2.5Desenvolver políticas públicas de
proteção, inclusão social e de combate à miséria
3.2Recuperar as instituições públicas, aprimorando os serviços e estabelecendo nova relação que valorize
os servidores públicos
3.3Qualificar a gestão e o
controle público do Estado, atuando de
maneira participativa e transversal.
3.1Melhorar a
capacidade de Investimento do
Estado
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Econômico RegionalSocial Democrático
Soci
edad
eFo
cos
de
Atu
ação
Ges
tão
Pú
blic
a
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul A Estratégia de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul 2012-2015
• O Governo organizou suas ações em quatro dimensões e onze objetivos estratégicos, orientadoras da elaboração do PPA Par ticipativo 2012-2015 e do conteúdos dos Programas.
• As dimensões priorizadas são: • Econômica: Alcançar o crescimento do investimento, do emprego
e da renda; • Regional: Promover o desenvolvimento regional; • Social: Elevar a qualidade de vida e erradicar a pobreza extrema; • Democrática : Aprimorar a cidadania e os valores republicanos.
• Este PPA seguiu também quatro orientações de método:regionalização das ações (orientação constitucional), tr ansversalidadedas ações, alinhamento com estratégia nacional de desenvol vimento eparticipação popular.
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul PPA 2012-2015Regionalização e Participação
Escalas de regionalização: • Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES – 28)• Regiões Funcionais de Planejamento (9)
1 - Apresentação do MapaEstratégico do Estado
2 – Incorporação dos AnálisesRegionais existentes e PlanosEstratégicos Regionais(COREDES) .
3 – Apresentação e leitura dePropostas (Assembleias eInternet) – “Escuta”
4 – Caderno de Regionalização
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Mapa de Investimentos do
Estado do Rio Grande do Sul
2 – Avaliação e organização dos dados recebidos
3 – Alimentação do Banco de Dados Georreferenciado em ambiente de produção - ArcGis
4 – Elaboração de análises espaciais reunindo informações de ações convergentes
Mapa de Investimentos
1 - Elaboração de 3 planilhas (por Município, Região do Corede ou Funcional) com as principais ações, produtos ou metas do PPA com esforço adicional de regionalização.
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Mapa de Investimentos496 Municípios 28 COREDEs 9 Regiões Funcionais de
Planejamento
Mapas de Investimentos: 10 cadernos: Estado do Rio Grande do Sul e 9 por
Regiões Funcionais de Planejamento
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Mapas de Investimentos: Conteúdos
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação CidadãDepartamento de Planejamento Governamental - DEPLAN
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Infraestrutura de Transportes: Rodovias, Hidrovias e Aeroportos
Fonte: SEINFRA, PAC
Mapas de Investimentos Exemplos
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul Mapas de Investimentos Exemplos
Investimentos em SaneamentoRio Grande do Sul:•Total de Investimentos: R$ 2,8 bilhões•Investimentos próprios CORSAN: 770,5 milhõesFonte: CORSAN
Região Funcional 1:
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul Mapas de Investimentos Exemplos
Modernização da Defesa agropecuária
Região Funcional 1:
Rio Grande do Sul:•Modernização de:
•20 Coordenadorias Regionais•249 Inspetorias Veterinárias e Zootécnicas•4 Postos Fixos de Divisa•165 Postos Veterinários e Zootécnicos
Fonte: SEAPA
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Mapas de Investimentos: Exemplos
Programa Leite Gaúcho
Programa Leite Gaúcho
Constituir grupos de produção e assessorá-los, assim como prestarassistência técnica e capacitação aos produtores, garantindo aos beneficiadoso acesso ao crédito com o objetivo de melhorar a qualidade do leite, aprodução e a produtividade.
Ações/Metas 2012 – 2015
• Grupos de produção beneficiados por ATER: 30.480
• Produtores capacitados: 26.190
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Intenções de Investimentos Privados
Convergência para Agenda de Desenvolvimento TerritorialI - Polo Naval de Rio Grande e do Jacuí
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Projetos Estruturantes - BNDES
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Infraestrutura de Transportes: Rodovias, Hidrovias e Aeroportos
• Projeto Técnico ERS 265 - Pinheiro
Machado / Canguçu
• Pedras Altas
• Ponte Jaguarão / Rio Branco (Uruguai) PAC
• Amaral Ferrador
• BR 116 - duplicação PAC
• ERS 285 - São Lourenço / Canguçu
(Posto Branco)
• Terminal para atividade pesqueira
• Canal de Acesso e bacia de evolução
• Infraestrutura de acostagem
• Instalações • Pontos de atracação e fundeio
• ERS 734 - Cassino / Rio Grande
• Hidrovia do MercosulPAC
• Implantação do Sistema ISPS – Code
• Ampliação de capacidade operacional
• Arroio do Padre
• EVTEA Ponte Santa Izabel (Canal São
Gonçalo)
• Cerrito
Fonte: SEINFRA; PAC
• Aeroporto de Rio Grande
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
ADT de Rio Grande
1 – Há investimentos necessários para viabilizar o Polo Naval de Rio Grande, em especial na área de logística ou “urbanística”?
2 – Há estudos e/ou investimentos necessários para mitigar efeitos não desejados e ainda não tratados?
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Antecedentes:
Convergência para Agenda de Desenvolvimento TerritorialII - Combate às Desigualdades Regionais
• Processos migratórios persistentes desde os anos 70:
Fragmentação da propriedade rural, incentivo àcolonização, migração para cidades, luta pela terra.
• Baixo dinamismo da Metade Sul do Estado
Decadência das atividades rurais, grandespropriedades com baixa densidade populacional,núcleos industriais decadentes.
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Mudança na Percepção do Problema Regional no RS
Convergência para Agenda de Desenvolvimento TerritorialII - Combate às Desigualdades Regionais
• A Questão não é mais uma oposição entreMETADE SUL (atrasada) X METADE NORTE.
• A Identificação das áreas prioritárias pode ser feitapor vários critérios. Com a queda da fecundidade noRS, o fenômeno do ESVAZIAMENTO DEMOGRÁFICOdas regiões menos dinâmicas fica mais dramático.
A questão regional do RSMAPA DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
• Objetivo: dar prioridade territorial para a ação governamental
• Grupo 1 (G1) - COREDES que apresentam renda e dinamismo superior à média.• Grupo 2 (G2) - COREDES que apresentam renda acima da média, mas que registram dinamismo abaixo da média.• Grupo 3 (G3) - COREDES que apresentam renda abaixo da média, mas dinamismo superior a média• Grupo 4 (G4) - COREDES que apresentam renda e dinamismo abaixo da média.
Regiões Prioritárias: Mapa das Desigualdades Regionais (9 REGIÕES DOS COREDEs)
• Regiões selecionadas: Grupo 4 e duas regiões com pior IDESE
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O critério demográfico é sintético da questão regional no RS
Além da migração
rural-urbano, temos cidades
que se esvaziam. Não são as cidades
do Eixo Noroeste, mas
do Arco da Fronteira.
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS
Convergência para Agenda de Desenvolvimento TerritorialII - Combate às Desigualdades Regionais
• Elaboração de Agendas de Desenvolvimento Regionalpara as Regiões Prioritárias.
• Programas federais com ênfase na equidaderegional: Territórios da Cidadania, Redes de EscolasTécnicas e de Ensino Superior.
• Reformulação da Política Nacional deDesenvolvimento Regional - Conferência Nacional
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Governo do Estado do Rio Grande do SulEducação Superior e Ensino Técnico - Expansão
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
ADT do Combate às Desigualdades Regionais
1 – Os investimentos em curso são suficientes para reverter o quadro de baixo dinamismo identificados?
2 – Que temas e investimentos são relevantes e ainda necessários para reverter o quadro?
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Temas para Combate às Desigualdades Regionais
Convergência para Agenda de Desenvolvimento TerritorialII - Combate às Desigualdades Regionais
• Logística: eixos estruturadores de transporte eintegração entre modais
• Universalização de Acesso a Serviços: Internet BandaLarga, Saúde Pública, Educação, etc
• Apoio a transformações produtivas locais (apoio aAPL’s, aproveitamento de recursos naturais, etc)
• Irrigação e Oferta de Água
• Gestão Metropolitana e fortalecimento das cidadesda Faixa de Fronteira.
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