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Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDHSecretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Ministério da Educação- MEC/SESUMinistério da Saúde – PN-DST/AIDS
UEL-UFPR-UNIFESP-UERJ-UEMG-UNB-UEMS-UNEB-UFBA-UFAL
Avanços e desafios das políticas
públicas no enfrentamento da
vulnerabilidade ao HIV/Aids no
Brasil
Programa Brasil AfroAtitudeAbril de 2005
Dados da Epidemia
• CASOS ACUMULADOS DE AIDS (2004): 362.364
• N.º ESTIMADO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV (2000):
597.443
• PREVALÊNCIA (2000): 0,65% (população de 15 a 49 anos)
• MORTES POR AIDS (1983-2003): 160.933
• TAXA DE MORTALIDADE: 6,4/100.000 (2003)
• TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS (2003): 18,2/100.000
• N.º DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE AIDS: 3.906 (71%)
• N.º DE CASOS NOVOS POR ANO: cerca de 25.000
• SOBREVIDA DOS PACIENTES COM AIDS (1996): 58 meses
1980-1987
1988-1994
1995-2002
EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA
Distribuição espacial de municípios com, ao menos, um caso de aids
Brasil, 1980 - 2002.
Heterossexualização
Feminização
Estabilização
Pauperização
InteriorizaçãoTendências da epidemia
Fonte: MS/SVS/PN DST e Aids/SINAN . * Dados notificados no SINAN e SISCEL até 30/06/2004
93 94 95 96 97 98 99 '00 '01 '02 '03
Ano de diagnóstico
0
5
10
15
20
25
30
35
Ta
xa
(p
or
10
0.0
00
ha
b.)
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Taxa de incidência de aidspor ano de diagnósticoBrasil, 1993 a 2003
Ministério da Saúde
80 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 010
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Mortalidade Incidência
Incidência e mortalidade por AidsBrasil – 1980 - 2001
Estimati va Incidência - 1999 – 2001Fonte: PN -DST -AIDS/-SVS -MOH
Tax
apo
r1
00,0
00po
pTendências em Morbidadee Mortalidade
A resposta brasileira à aids:características
Resposta governamental precoce - desde 1983
Forte participação da sociedade civil em todos
os níveis de decisão
Mobilização multissetorial
Cultura brasileira
Abordagem equilibrada entre prevenção e
tratamento
Perspectiva de Direitos Humanos em
todas as estratégias e ações
Vulnerabilidade
Protagonismo
Visibilidade
Parceria
Conquistas
A definição de identidades próprias
O enfrentamento da negligência, discriminação e violência
A visibilidade e cidadania e direitos
A promoção da saúde e prevenção das DST/HIV/Aids
Fortalecimento da resposta das Redes e organizações da sociedade civil
Desafios
Programas que garantam a assistência às especificidades de gênero, raça, cor, orientação sexual no atendimento médico, psicológico e jurídico, assegurando assim o respeito à diversidade e à eqüidade.
Prevenção, assistência e tratamento digno no SUS.
Políticas efetivas de combate à discriminação.
Políticas de educação chamando atenção para a
diversidade e o combate a discriminação
Garantia de acesso universal e gratuito aos medicamentos
Aids - Raça e Cor
• As informações sobre raça/cor somente foram incluídas
para os casos notificados a partir de 2001 no SINAN.
• O Boletim Epidemiológico da Aids 2004 aponta que a
população branca representa a maior parte dos registros
(51,35%), seguida da população negra e parda
(33,44%).
• De 2001 a 2004, proporcionalmente, há uma tendência
de estabilização entre a população branca e crescimento
entre a população parda e negra.
Compromissos
Programa Estratégico de Ações
Afirmativas, Racismo e Aids
Diretrizes
• Combate à discriminação racial e
étnica
• Racismo e Vulnerabilidade
• Compromisso de promover a
igualdade por meio de programa de
ações afirmativas
• Cumprimento do Decreto N° 4.228, de
13 de maio de 2002.
Objetivos
• Formular e implementar política nacional de combate ao racismo e discriminação;
• Ampliar acesso aos serviços, insumos e informação em HIV/Aids para a população negra.
• Aplicar a política de Ações Afirmativas e a promoção da igualdade racial em todas as atividades, internas e externas do PN.
• Fortalecer as redes de solidariedade pela formação de parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, centros de pesquisa.
Objetivos
• Aprimorar os sistemas de informação com relação às questões especificas de vulnerabilidade da população negra.
• Articular as capacidades institucionais dos diferentes atores envolvidos para promover pesquisa, educação e comunicação no combate ao racismo e outras formas de discriminação e sua interface com o HIV/Aids;
• Disseminar boas práticas de superação do racismo, intolerância e discriminação, incluindo a discriminação contra portadores de HIV/Aids;
Compromissos• Implementação de condições para produção de estudos
e acesso ao conhecimento científico sobre condições sociais e de saúde e outros aspectos da população negra
• Estabelecimento de canais de divulgação das informações científicas de saúde existentes e produzidas;
• Investimentos na formação, capacitação, sensibilização e promoção de mudanças de atitudes de profissionais de saúde no atendimento a população negra, procurando garantir acesso igualitário através do respeito a diferença da orientação sexual e do entendimento e acolhimento das especificidades de saúde desta população
• Identificação de pesquisadores para comporem a rede de pesquisadores internacionais e nacionais que trabalham com questões da população negra, com ênfase para as DST, aids, sífilis congênita e seu contexto.
Próximos Passos
• Lançamento do Plano
• Constituição do Grupo de Monitoramento: Ações
Afirmativas, Racismo e Aids
• Ampliação das parcerias institucionais
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