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SEMINÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISA EM EDUCAÇÃO
DO CAMPO São Carlos 19 a 21 outubro 2011
Mesa Redonda:Políticas Públicas para Educação do
Campo
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado, luta de classes e as políticas públicas de
Educação do campo
Maria do Socorro Xavier BatistaProfa. Dra. UFPB
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Objetivos analisar as contradições da luta de classes
que se expressam no âmbito do Estado na luta pela definição e implementação de políticas públicas destacando o papel dos movimentos sociais na definição e efetivação das políticas de educação do campo.
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado, luta de classes e as políticas públicas para
o campoEntender as políticas públicas,
especialmente aquelas destinadas às populações das classes populares, implica em refletir sobre o papel do Estado na sociedade capitalista, as contradições de classes que ao se condensarem no Estado através das lutas pelas políticas públicas vão definir os contornos das ações do Estado.Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado na visão de Marx Marx (1998, p.2), a burguesia conquistou
finalmente para si, desde a criação da grande indústria e do mercado mundial no moderno Estado representativo, o domínio político exclusivo. O poder estatal moderno é apenas uma comissão que administra os negócios comuns do conjunto da classe burguesa.
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado no Materialista Histórico
Sendo, portanto o Estado a forma através da qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer os seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época, conclui-se que todas as instituições públicas têm o Estado como mediador e adquirem através dele uma forma política. Daí a ilusão de que a lei repousa sobre a vontade e, melhor ainda, sobre uma vontade livre, desligada da sua base concreta. O mesmo acontece com o direito que é por sua vez reduzido à lei (Marx e Engels (2008, p, 98).
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado no Materialismo Histórico
O interesse da classe dominante aparece como se fosse universal
Marx; Engels (1989, p. 48), “é justamente desta contradição entre interesse particular e interesse coletivo que o interesse coletivo toma, na qualidade de Estado, uma forma autônoma, separada dos reais interesses particulares e gerais [...]”.
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado no Materialismo Histórico
Concepção materialista da história, “a sociedade política, o Estado, é expressão da sociedade civil, e de suas relações de produção e políticas que nesta se instalam” (GRUPPI, 1987, p. 26).
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado, luta de classes e políticas O Estado de classe esfera política
para que as relações de força entre as classes instituam as políticas sociais em seu aparato.
Estado atende os direitos sociais e as demandas pelas políticas sociais na medida do poder de pressão das classes sociais de acordo com a conflituosidade e a dialética da luta de classes em cada contexto histórico.
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado e luta de classes
Diante dos conflitos entre os interesses das classes o Estado assume uma mediação política
Estado garante a reprodução ampliada do capital
Em meio ao conflito entre capital e trabalho assume o papel mediador tentando dirimir ou atenuar as tensões da luta de classes, definindo as políticas
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Contradições de classe condensadas no aparelho
estatal Instâncias governamentais que
representam os interesses das diferentes classes no tocante às questões do campo
MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender as demandas do agronegócio
MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário para atender as demandas dos agricultores familiares e da reforma agrária
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Quadro 1 – Orçamento dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (em bilhões de reais)
Ministério 2007 2008 2009
Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
6,71 6,97 7,73
Ministério do Desenvolvimento
Agrário
4,12 3,81 4,70
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Quadro 2 Agricultura Camponesa x Agronegócio
Agricultura Camponesa Agronegócio
14% do Crédito 86% do crédito24% das terras 76% das terras38% da produção global 62% da produção global70% da produção de comida 30% da produção de comida
74% da mão de obra ocupada 26% da mão de obra ocupada
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Fonte: Censo Agropecuário: 2006
Investimentos públicos nas políticas sociais para o campo
Programas sociais 2008 Bolsa-família - R$ 11,9 milhões Territórios da Cidadania - R$ 11,3 milhões “Perdão” das dívidas do agronegócio R$
75 bilhões Plano safra de 2006/2007 Agronegócio passou de 44 bilhões para 50
bilhões de reais Agricultura familiar passou de 9 bilhões
para 10 bilhões de reais. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Educação e classe social Sociedade capitalista divida em classes
com projetos históricos e de educação em luta
A luta de classes resulta em desigualdade social educacional
Camponeses historicamente expropriados da terra e da educação - lutam por terra e por educação
Estado e políticas educacionais
Sociedade capitalista divida em classes com projetos históricos em luta
A educação como política pública é definida a partir da materialidade da dialética das contradições da luta de classes
Elemento fundamental da super-estrutura e componente importante da hegemonia e da contra-hegemonia.
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Educação e luta de classes
No Brasil a educação enquanto política de Estado tem sido instrumentalizada pelo projeto histórico capitalista e seus poderes hegemônicos para atender aos seus interesses
Excludente,
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Indicadores da Educação no meio rural
a)A taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais é de 23,3% na zona rural, na zona urbana é de 7,6%.
b) A população de adulto que tem o ensino médio ou superior é de 17%, já na área urbana é de 52,5%.
c) As escolas no ensino fundamental nas áreas rurais são muito precárias.
75% das escolas não têm biblioteca;98% das escolas não possuem laboratório;92% das escolas não possuem acesso a internet;90% das escolas não possuem laboratório de informática;23% das escolas rurais não possuem energia elétrica;
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Escolaridade dos professores da zona rural
No Ensino Fundamental (EF) de 1º ao 4º ano, apenas 9% dos professores têm formação superior e 8,3%, 18.035 têm apenas o Ensino Médio (EM)
Nos anos finais do EF, 42% têm apenas o ensino médio
No Ensino Médio 22% têm nível médio. 48.945 funções docentes no EF e no EM
sem formação superior. (Censo escolar 2006)
Indicadores da Educação no meio rurala) A taxa de analfabetismo da população
de 15 anos ou mais: No meio rural 23,3% na zona urbana é 7,6%.
b) A escolaridade média da população de 15 anos ou mais, na zona rural é de 4,5 anos, no meio urbano é de 7,8 anos.
Taxas de escolarização líquida No Ensino Médio (15 a 17 anos) a área
rural 30,6%, na área urbana 52,2%; No Ensino Superior (18 a 24 anos) a área
rural é de 3,2% na área urbana é de 14,9%.
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Escolas Rurais
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
A educação e emancipação
Em contraponto os movimentos propõem um projeto de educação que se configura como proposta de resistência vinculada a um projeto histórico de sociedade para além do atual modelo de capitalismo.
A educação pode ser coadjuvante na luta na luta para superar o domínio de classe, na emancipação das classes oprimidas contra a opressão de classe, ela pode ser uma forte aliada da luta política, pode educar para a rebelião (Freire, 1983, p. 99).
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Movimentos sociais e a Educação do Campo
A educação vinculada às classes camponesas e aos movimentos sociais.
A Educação do campo nasce da classe trabalhadora camponesa, dos anseios e experiências dos movimentos sociais populares do campo.
Impasses entre educação transformadora e os limites dela enquanto política de EstadoEstado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Educação do Campo na luta
dos movimentos sociais Educação como Política pública Direito universal e particular,
diferenciada para camponeses (agricultores, ribeirinhos, quilombolas, assentados, extrativistas, pescadores, indígenas)
Camponeses sujeitos protagonistas da educação.
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Movimentos sociais e a Educação do Campo
Parte de um projeto de sociedade para além do capital, igualitária, emancipadora, economicamente e socialmente sustentável dos sujeitos coletivos, organizados nos movimentos sociais do campo
Se origina e se fortalece pelas lutas por uma Educação Popular
Movimentos sociais e a Educação do Campo
os movimentos propõem um projeto de educação de resistência vinculada a um projeto histórico de sociedade para além do atual modelo de capitalismo
busca promover a emancipação, autonomia, solidariedade, a crítica, cidadania, que tem suas raízes nas experiências de educação dos grupos e movimentos sociais organizados e no pensamento socialista e de Paulo Freire
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Definições políticas e normativas da educação do
campo Parecer CNE/CEB Nº: 36/2001 -
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Referências para uma política nacional de educação do campo. Brasil. MEC . Caderno de Subsídios. 2003
Parecer CNE/CEB Nº: 23/2007 - orientações para o atendimento da Educação do Campo.Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Definições políticas e normativas da educação do
campo Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008.
Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
Parecer CNE/CEB Nº:1/2006. Trata de Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA)
Decreto nº 7.352, de 4/11/2010 – Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Conquistas: Programas e Políticas
PRONERA – Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (1998)
Já atendeu 430 mil jovens e adultos do campo em diversos níveis de ensino
Saberes da Terra - Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos Integrada com Qualificação Social e Profissional para Agricultores (as) Familiares (2005)
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
NÚMEROS DO PRONERA NACIONAL – 2009
CURSOS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
TOTALPOR
CURSOS
EJA 60.135 52.202 66.743 45.258 46.341 17.019 13.599303.117
Nível Médio 2.092 3.216 5.436 5.229 5.523 4.445 3.10130.295
Nível Superior 1.053 1.307 2.097 2.471 2.849 2.506 2.03414.416
Residência Agrária (Espec.) 0 0 300 295 276 40 40
474
TOTAL 63.280 56.725 74.576 53.253 54.989 24.010 18.774 348.302
Conquistas: Programas e Políticas
ProJovem Campo – Saberes da Terra Programa de escolarização de jovens agricultores/as familiares em nível fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrado à qualificação social e profissional. 2007
Licenciatura em Educação do Campo - formação de professores para a educação básica nas escolas situadas nas áreas rurais
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Limites das políticas e programas
Os Programas precisam se tornar políticas de Estado para que sejam efetivadas sem que sofram solução de continuidade nos governos subsequentes.
As definições políticas não efetivam nas escolas do campo.
As Diretrizes Operacionais ainda não foram assumidas e implantadas pelos dirigentes municipais.
As propostas do movimento ao se institucionalizarem perdem identidade Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Os movimentos e a efetivação das políticas
Atuação organizada na conquista e na efetivação das políticas em nível nacional e local,
Participação ativa na escola e na comunidade;
Pressão junto aos governos locais para efetivar na política municipal a educação do campo.
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Referências CALDART, Roseli. Elementos para a construção do
projeto político e pedagógico da educação do campo. In: MOLINA, Mônica C.; JESUS, Sonia Meire S. A. de (orgs). Contribuições para construção de um projeto de educação do campo. Brasília: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, 2004. (Coleção Por uma Educação do Campo, nº 5).
GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel: As concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. 8ª ed. Trad. Dario Canali. São Paulo: L&PM Editores, 1987.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã. São Paulo: Martin Claret, 2008
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Indicações conclusivas Situação da educação e das escolas no
meio rural aponta desafios para os movimentos, para a universidades e comunidades do campo,
Organização e luta para efetivar as políticas e garantir o direito dos povos do campo à educação de qualidade,
Incentivar e pesquisas sobre as políticas e a educação no meio rural,
Avançar na formação inicial e continuada de educadores de acordo com os princípios de Educação do Campo....
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
“
Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Princípios da Educação do Campo1. Formação humana vinculada a uma
concepção de campo.2. Políticas públicas que garantam o acesso
universal à educação3. Projeto de educação dos e não para os
camponeses4. Movimentos sociais como sujeitos da
Educação do Campo5. Vínculo com a matriz pedagógica do
trabalho e da cultura.6. Valorização e formação dos educadores7. Escola como um dos objetos principais da
EC (CALDART, 2004, p.)
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