SEMINÁRIO O BPC e a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF:...

SEMINÁRIO

O BPC e a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF: Nova análise para inclusão das pessoas com deficiência.

05 de dezembro de 2008.

O BPC E O SUAS

A contribuição do território nas análises de inclusão das pessoas com deficiência no BPC.

Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito Secretaria Municipal de Cidadania,Trabalho, Assistência e Inclusão Social.

O art. 16 do Decreto 6.214 de 28 de setembro de 2007

Classificação Internacional de Funcionalidade,Incapacidade e Saúde - CIF

Aprovada pela 54ª Assembléia da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 22 de maio de

2001.

O BPC E O SUAS

• A avaliação da deficiência e do grau de incapacidade.

• Avaliação médica e social.

realizadas pela perícia médica e pelo serviço social do INSS

Aperfeiçoará a avaliação das pessoas com deficiência para a inclusão no BPC.

Avaliação social

Exercício profissional articulado em rede.

CIF

Melhorar as condições de avaliação da PCD

Modelo vigente: inadequado, insuficiente grau de uniformização.

Foco: modelo médico. 

Benefícios requeridos pelas PCD

37,16% concedidos

62,84% negados 40,93% indeferimento pela perícia

médica 

Fonte: SNAS/MDS- 2005.

Modelo proposto: avaliação médica e social.

 Foco: abordagem multidimensional da funcionalidade, da incapacidade e da saúde.

Essa abordagem considera além das deficiências nas funções e estruturas do corpo

 Fatores contextuais - ambientais e pessoais

Acessibilidade - limites

 Participação da PCD na sociedade

restrições  

Essenciais para qualificar a concessão do BPC.

• Incapacidade não é apenas atributo da pessoa

• Incapacidade conseqüência de um conjunto complexo de situações de natureza biológica, individual, econômica e social.

Reconheceu-se o impacto dos aspectos ambientais e sociais na definição dos níveis de incapacidade para a vida independente e

para o trabalho.   

Censo IBGE 2000 24.600.256 PCD

Benefícios ativos 2004

1.127.849

PCD acessam o BPC 4,58%

CONTRIBUIÇÃO DOS TERRITÓRIOS

O trabalho no território

integrar os recursos

envolver todas as instâncias

requer o fortalecimento e a priorização da ação intersetorial em rede

buscar a efetividade das parcerias institucionais

Princípio da Territorialidade

Significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos, que

levam os indivíduos e as famílias a uma situação de vulnerabilidade ou risco social

NOB/ SUAS

Dimensão cultural, valores e costumes;

Atuar nas necessidades coletivas;

Potencialidade local;

Facilidade na articulação da rede;

Desenvolvimento da participação social;

Identificação das áreas de vulnerabilidade

Como o território pode contribuir?

Beneficiários por Região

19%

28%

16%

25%

12%

Norte

Sul

Leste

Sudoeste

Noroeste

JFJFResponsáveis Pelos Domicílios com Renda até Meio Salário Mínimo

  DAS NORTE

CRAS ESPAÇO

ESPERANÇA

CRAS VILA RÉGGIO

TOTAL GERAL

Idosos 723 112 22 857

PCD 482 154 27 663

TOTAL 1205 315 1520

BPC POR REGIÃO 

NORTE  

723

482

112 15422 27

857

663

DAS NORTE CRAS

ESPAÇO

ESPERANÇA

CRAS VILA

RÉGGIO

TOTAL

GERAL

IdososPCD

BPC POR REGIÃO

NORTE

  DAS SUL

CRAS CAMPO BELO

CRAS BANDEIRAS

TOTAL GERAL

Número de Idosos 836 121 129 1086

PCD 642 206 188 1036

TOTAL 1478 644 2122

BPC POR REGIÃO 

SUL

BPC POR REGIÃO 

SUL 

836

642

121 206129188

1086 1036

DAS SUL CRAS

CAMPO BELO

CRAS

BANDEIRAS

TOTAL

GERAL

Idosos PCD

 DAS

SUDOESTE

CRAS VIDA NOVA

CRAS PROFILURB

CRAS CAMPOS ELÍSIOS

TOTAL GERAL

Número de Idosos 812 108 82 382 1384

PCD 802 182 140 402 1526

TOTAL 1614 512 2910

BPC POR REGIÃO 

SUDOESTE

BPC POR REGIÃO 

SUDOESTE   

812 802

108 18282 140

382402

1384

1526

DAS

SUDOESTE

CRAS VIDA

NOVA

CRAS

PROFILURB

CRAS CAMPOS

ELÍSIOS

TOTAL GERAL

Idosos

PCD

BPC POR REGIÃO 

LESTE 

 DAS LESTE CRAS FLAMBOYANT CRAS NILÓPOLIS

Número de idosos 448 105 90

PCD 353 117 90

NÃO IDENTIFICADOS 0 23 0

TOTAL 801 258 180

448

353

0

801

105 117

23

258

9090

0

180

DAS leste CRAS FLAMBOYANT CRAS NILÓPOLIS

Número de idosos

PCD

NÃO IDENTIFICADOS

TOTAL

BPC POR REGIÃO 

LESTE

BPC POR REGIÃO 

NOROESTE 

176

37

115

155

483

DASNOROESTE

CRAS SÃOLUIS

CRASSATÉLITE

ÍRIS

OUTRASREGIÕES

TOTAL

Obrigada!!!

Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito