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08-08-2016
Centros de Responsabilidade Integrada: uma (absoluta) necessidade
Manuel J Antunes Cirurgia Cardiotorácica
CHUC
Cuidados de saúde prestados pelas unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) entre 2007 e 2009
• “Devido a ineficiências nas unidades hospitalares", as perdas para o internamento rondaram os 242 milhões de euros e no caso de ambulatório foram cerca de 503 milhões. Ou seja, em 2008, os desperdícios totais rondaram os 745 milhões de euros.
• No caso do internamento, aquele valor representa 27% do total de cerca de 901 milhões de euros de custos considerados e no caso do ambulatório chegam a 41% do total de cerca de 1.220 milhões.
SNS - Ineficiência e Desperdício
Auditoria TC, 2011
SNS - Ineficiência e Desperdício
“Nenhum país cobre realmente 100 por cento da população, para 100 por cento dos serviços disponíveis e em 100 por cento dos custos, sem listas de espera”.
OMS. Nov/2010
Estratégias
Combater o desperdício
- Impossível eliminar completamente
- Lento e progressivo
SNS - Ineficiência e Desperdício
Estratégias
Combater o desperdício
Melhorar a produtividade
papel da gestão
SNS - Ineficiência e Desperdício
M. Antunes. A Doença da Saúde, 2000
O Papel dos Directores de Serviço Tudo o que é realmente importante na gestão de
um HOSPITAL ocorre dentro dos SERVIÇOS.
A melhor equipe de gestão hospitalar não
consegue nada sem uma boa colaboração (e
gestão) dos Directores de Serviço
Daí que se quiser melhorar tem que se começar
pelas Direcções de Serviço
SNS - Ineficiência e Desperdício
Lord Ara Darzi, Lisboa 21/6/2016
O Papel dos Directores de Serviço
• Middle Management Leadership
• Cinical Leadership
SNS - Ineficiência e Desperdício
Art. 7º do Decreto Lei 19/88 de 21 de Janeiro, criou os Centros de Responsabilidade, atribuindo a cada um a “necessária autonomia a fim de se conseguir a adequada desconcentração de poderes e correspondente repartição de responsabilidades”.
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
Ideias - Chave
Desconcentrar decisões e repartir responsabilidades
modelos e técnicas empresariais de gestão
eficiência, racionalização de meios e melhoria de qualidade
avaliação permanente do binómio recursos-resultados.
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
Decreto Lei nº 374/99
de 18 de Setembro cria os
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
INTEGRADA
Mesma filosofia
Mais determinação em os promover ?
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
PRESSUPOSTO
A descentralização nestes CR implica um risco potencial.
Os serviços candidatos têm de oferecer garantias prévias de:
responsabilidade
produtividade
qualidade
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
Contrato-programa
Fixação de Objectivos
Definição de Meios
Produção
Produtividade
Custos Unitários
Indicadores de Qualidade
Meios Humanos
Meios Materiais
Meios Financeiros
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
5.252.176
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
Receitas Custos Totais Diferença
Custos IndirectosCustos Directos
CRI-CCT – Orçamento Económico 2011 (Euros)
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
Evolução do Orçamento Anual
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
18.000.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Proveitos / Custos
Proveitos
Custos
Afectação de desvios positivos
Fundo de coesão institucional
Fundo de reserva do CRI
Sistema de incentivos
Política de Incentivos
D. L. n.º 374/99 de 18 de Setembro
Política de Incentivos
Incentivos
Premiar o bom desempenho é,
simultaneamente desincentivar (castigar)
o mau desempenho.
A sua aplicação é de carácter individual
(prémio) mas pode (deve) ter-se em conta
a performance da equipa.
Pontualidade / Assiduidade – 25%
Competência técnica – 25%
Disponibilidade – 25%
Relações interpessoais – 25%
I. Critérios avaliação de
desempenho individual
Política de Incentivos
Total
Ausência de 10 ou mais dias, sem prejuízo do
disposto no parágrafo B, alínea a) e b)
Elementos com regime de trabalho de estatuto
favorecido, incluindo serviços moderados,
dispensa de turnos, licença de amamentação,
etc.
II. Critérios de exclusão
Política de Incentivos
Parcial
Ausências por maternidade até ao limite contemplado na lei serão penalizadas no equivalente a 120 dias
Situação de doença prolongada, requerendo internamento até 20, dias com penalização até 50%
Ausências ocasionais até 5 dias com uma penalização até 20%. Entre 5–10 dias – penalização até 50%
II. Critérios de exclusão
Política de Incentivos
PRÉMIOS DE DESEMPENHO
Política de Incentivos
Remunerações Totais
Prémios de Desempenho
18%
82%
Remunerações Totais
Prémios de Desempenho
89%
11%
2000 2004 2008
Remunerações Totais
Prémios de Desempenho
21%
79%
RESULTADOS
Económicos • Crescimento mais lento das despesas vs.
receitas
• Diminuição do nº de ausências ocasionais
em 76%
Política de Incentivos
RESULTADOS
Pessoal de enfermagem •Diminuição drástica dos pedidos de
transferência / saída
•Aumento dos pedidos de transferência /
entrada
Política de Incentivos
RESULTADOS
Doentes
• Satisfação
• Reconhecimento
• Participação no Círculo de Amigos
Política de Incentivos
Problemas
A avaliação do desempenho é difícil
É essencial assegurar a equidade entre os vários grupos profissionais
O incentivo repetido e generalizado tende a transformar-se em “aumento salarial”
Política de Incentivos
N
Mortalidade
N %
Cx Cardíaca 11 064 75 0,68
Cx Coronária 3 752 16 0,43
Cx Cor + Ass 731 6 0,82
Cx Valvular 4 355 21 0,48
Congénitos 1 109 20 1,80
Outros 1 117 12 1,07
Cx Torácica 5 535 14 0,25
Actividade / Resultados 2006-2015
Muito se escreveu sobre as virtudes e defeitos do modelo de CRIs na administração pública, mas, por si só, o facto de a experiência de Coimbra se ter mantido e consolidado ao longo dos anos, é notável. Nela ressalta o sistema de incentivos implementado pelo Professor Manuel Antunes, verdadeiramente inovador e pioneiro em Portugal e que recolhe os ensinamentos do que melhor se faz internacionalmente, tanto em gestão pública como em gestão privada.
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
Dr Adalberto Campos Fernandes defende
….”manuelantunização” dos serviços
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
5 Mar 2009
Fev 2009
• A delegação de competências do Conselho de Administração no CCT-CRI, que permite contratar e realizar despesas até € 100.000,00, afigura-se limitativo de uma pretensa autonomia, se tivermos em conta os custos diretos (2010 - €7.702.615,00).
Auditoria do Tribunal de Contas
Auditoria TC, 2008-2010
RECOMENDAÇÕES Ao Ministro da Saúde
ii. Mandar avaliar e considerar a disseminação das boas práticas identificadas entre os serviços de cirurgia cardiotorácica. iii. Considerar o reforço da autonomia de gestão do modelo empresarial, concretizando na plenitude os Centros de Responsabilidade Integrada que se justifiquem, em função dos resultados e do rigor de gestão praticados.
Auditoria do Tribunal de Contas
Auditoria TC, 2008-2010
CENTROS DE RESPONSABILIDADE
Penso que fomos tão longe quanto nos deixaram, mas poderíamos ter ido mais longe se nos tivessem deixado!
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