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22ºº ENAIENAI
Sessão TemSessão Temááticatica
RELARELAÇÇÕES DO TRABALHOÕES DO TRABALHO
Dagoberto Lima GodoyDagoberto Lima GodoyConselho de RelaConselho de Relaçções do Trabalho e ões do Trabalho e
Desenvolvimento AssociativoDesenvolvimento Associativo
Objetivos da sessão:Objetivos da sessão:Situar as Relações do Trabalho no contexto do Mapa
Estratégico da Indústria Apresentar os resultados da pesquisa CNI de avaliação e
expectativas das Federações da IndústriaApresentar o contexto, a evolução da agenda e as ações
da CNI na busca da Reforma TrabalhistaApresentar o contexto, a evolução da agenda e as ações
da CNI na busca da Reforma SindicalRevisar os temas prioritários Discutir recomendações para atuação da CNI nos temas
relativos a Relações do Trabalho
Base
s do
D
esen
volv
imen
toPr
oces
sos
e At
ivid
ades
Mer
cado
Visã
o
Disponibilidade de Recursos
Expansão da Base Industrial
Inserção Internacional
Desenvolvimento SustentávelPa
rtes
Inte
ress
adas
Fomentar Desenvolvimento
de Micro, Pequena e Média Industria
Estimular e Fortalecer Cadeias Produtivas e APLs
Gestão Empresarial e Produtividade Inovação
Responsabilidade Social e Ambiental
Promover a Industrialização Competitiva das Regiões Menos Desenvolvidas
Liderança Empresarial
Consolidar uma Visão Estratégica
da Indústria e Aperfeiçoar o Sistema de
Representação Empresarial
Educação e SaúdeAmbiente Regulatório
Promover a Redução e Desburocratização do Estado,
Garantindo a sua Transparência e Eficiência
Garantir a Segurança Jurídica e a Eficiência do
Judiciário
Ambiente Institucional
Infra-Estrutura
Garantir Eficiência Logística que Sustente o Crescimento da Indústria
Brasileira
Posicionamento
Aumentar a Participação do Brasil no Comércio Global
Produtos Competitivos e de Qualidade
Reconhecimento de Marcas e Produtos
Brasileiros
Acelerar o Crescimento do Produto Industrial
Produtos e Serviços Inovadores
Produtos e Serviços de Maior Valor Agregado
• Trabalhadores• Sociedade• Empresários• Governo
Crescimento Econômico
Elevação da Qualidade de Vida
Expansão dos negócios com
Geração de Valor
Mais Emprego e Renda
Diminuição das Desigualdades
Regionais e Sociais
Versão . – 03-12-2004
Promover a Defesa da
Concorrência e da Propriedade Intelectual
Adequar a legislação
trabalhista às exigências da
competitividade
Adequar a Legislação e
Competências das Instituições de
Regulação do Meio Ambiente
Reduzir a Carga, Simplificando e Aperfeiçoando o
Sistema Tributário
Garantir a Qualidade da
Educação Básica
Promover a Inclusão Digital
Adequar a Educação Superior às Necessidades da
Sociedade e do Sistema Produtivo
Fortalecer a Educação
Profissional e Tecnológica
Garantir o Acesso a um Sistema de
Saúde de Qualidade
Garantir Disponibilidade de Energia a Preços
Competitivos
Garantir a Continuidade do Desenvolvimento da Infra-
Estrutura de Comunicações
Assegurar Disponibilidade de Infra-Estrutura de Saneamento Básico
Desenvolver um Novo Padrão de Financiamento para o Setor Produtivo a
Custos Competitivos Internacionalmente
Estimular a Atração e Retenção do Capital
Humano
Promover o Uso Racional dos Recursos Naturais
Desenvolver Cultura
Exportadorae Aprimorar
Capacitação das Empresas para
Exportação
Desenvolver Mecanismos de Estímulo e Apoio
para Maior Participação da
Micro Pequena e Média Empresa
no Comércio Internacional
Melhorar a Articulação
Governo-Setor Privado para
maior Eficiência nas Negociações
Comerciais Internacionais
Fomentar Centros Tecnológicos e Mecanismos de
Acesso ao Conhecimento
Estimular a atividade de Inovação nas
Empresas
Desenvolver Infra- Estrutura
Tecnológica
Aumentar a Produtividade e Qualidade na
Indústria
Desenvolver Cultura de Responsabilidade Social
na Indústria
Promover a Gestão Ambiental na Indústria
Desenvolver a Imagem e Marca dos Produtos Brasileiros no Exterior
Fomentar o Permanente
Aperfeiçoamento do Sistema Político
Garantir a Segurança Pública
Garantir Marcos Regulatórios Estáveis e Sistemas
Regulatórios bem Definidos
Fomentar Mercado de Capitais
Participar Ativamente na Formulação de
Políticas Públicas Promover a Cultura Empreendedora e Difundir Valores de
Livre Iniciativa e Ética Empresarial
Consolidar uma visão estratégica da
Indústria e aperfeiçoar o sistema de
representação empresarial
Adequar a legislação trabalhista às exigências da
competitividade
REFORMA SINDICAL REFORMA DA CLT+
AS 10 PRIORIDADESAS 10 PRIORIDADESRedução do gasto públicoTributaçãoInfra-estruturaFinanciamentoRelações do trabalhoDesburocratizaçãoInovaçãoEducaçãoPolítica Comercial e de acesso a mercadosMeio ambiente
Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)
RT RT -- Os desafios Os desafios Estabelecer sistema regulatório que garanta flexibilidade
para a gestão das empresas e segurança para os trabalhadores
Promover a auto-regulação e estabelecer mecanismos autônomos de solução de conflitos
Promover instrumentos de incentivo à parceria entre empregadores e trabalhadores
Reduzir significativamente a informalidade nas RT Reduzir despesas com contratação, sem comprometer o
financiamento da seguridade social e a formação de capital humano
Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)
RT RT –– A agenda A agenda Priorizar a modernização da regulação: incentivo à negociação
coletivaFocalizar a reforma na redução dos custos do trabalho formalEncaminhar ao Congresso projeto de lei regulamentando a
terceirizaçãoRever e ampliar outras formas de contrataçãoInstituir o “Simples Trabalhista”Simplificar e desonerar procedimentos e despesas com
contratação para as PMEsReforçar o papel educativo do MTE em lugar do foco em ações
coercitivasInstituir processo permanente de valiação dos impactos de
políticas sociaisFonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)
Pesquisa CNI de AvaliaPesquisa CNI de Avaliaçção e Expectativas dos Encontros Estaduaisão e Expectativas dos Encontros Estaduais
Avaliação de Relações de Trabalho - Brasil
- 5 6 %
- 5 8 %
- 6 4 %
- 5 7 %
- 18 %
- 12 %
- 2 0 %
- 17 %
16 %
2 1%
9 %
15 % 2 %
2 %
2 %
2 %Sistema regulatório que garanta f lexibilidade, com a
retirada de restrições à terceirização
Auto-regulação e incentivo às negociações dos contratosde trabalho
Reduzir despesas das contratações
Indução a melhorias nas relações de trabalho
Expectativa com as Relações de Trabalho - Brasil
- 3 6 %
- 3 5 %
- 4 3 %
- 4 3 %
- 10 %
- 7 %
- 11%
- 8 %
3 2 %
3 3 %
2 6 %
2 5 % 11%
13 %
17 %
13 %Sistema regulatório que garanta f lexibilidade, com a
retirada de restrições à terceirização
Auto-regulação e incentivo às negociações dos contratosde trabalho
Reduzir despesas das contratações
Indução a melhorias nas relações de trabalho
Sem Avanço Retrocesso Pequeno Avanço Avanço Signif icativo
Pesquisa CNI de AvaliaPesquisa CNI de Avaliaçção e Expectativas dos Encontros Estaduaisão e Expectativas dos Encontros Estaduais
Reforma TrabalhistaReforma Trabalhista
O PROBLEMAO PROBLEMA
Conforme as pesquisas, a Reforma Trabalhista éa segunda mais importante, na opinião dos industriais brasileiros.
O Governo reafirma que a “modernização das RT”é uma prioridade.
Mas..., a Reforma não acontece.
Razões econômicas• A globalização exacerbou a
competição interna e externa• Sem competitividade,
as empresas não sobrevivem• A flexibilidade de gestão é
fator central da competitividade• A CLT engessa a gestão• A legislação trabalhista
arcaica:– mata empregos;– desestimula novos
investimentos– impele à informalidade
Razões sociais• Só as empresas geram
empregos produtivos• Só empregos produtivos
geram renda sustentável• Empresas não-competitivas
não sustentam empregos, muito menos geram novos
• Empregos informais são, em geral, precários
• Só empregos e renda sustentáveis mantêm a paz social
Por que a reforma Por que a reforma éé necessnecessááriaria
O papel do GovernoO papel do GovernoPromover sistemas competentes e eficazes de administração do trabalho.
Exercer uma regulação adaptada às condições do país, adotando leis que sejam eficazes na promoção dos investimentos e da competitividade das empresas, indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social
Assegurar o equilíbrio entre as regulações comercial e trabalhista, de modo a estimular os investimentos, o crescimentoeconômico sustentável, o empreendedorismo, e, conseqüentemente, as condições para a criação e sustentação de trabalho decenteFonte: OIT
Trabalho autônomoTrabalho temporárioTrabalho em tempo parcialTrabalho à distância (em casa, virtual)Terceirização e sub-contratação Cooperativas de trabalho (auto-organização dos trabalhadores)Relações informais de emprego
A CLT não regula adequadamente A CLT não regula adequadamente as novas formas das RTas novas formas das RT
MudanMudançças para flexibilizar a gestãoas para flexibilizar a gestão
nos contratos de trabalho (liberdade para contratação fora dos padrões normais ou regulares)na jornada ou no tempo trabalhado (ajustar o nível e o calendário dos quadros de empregados às mudanças da demanda) nos sistemas de remuneração (modificar o nível dos salários segundo a produtividade e a capacidade de pagar da empresa)na organização do trabalho (utilizar os trabalhadores em tarefas variadas, de acordo com as variações da demanda)Fonte: OIT
VISÕES DA REFORMA TRABALHISTAVISÕES DA REFORMA TRABALHISTA
CNICNI
Liberdade e segurança jurídica para os acordos negociados Condições para gestão empresarial flexível
Centrais sindicaisCentrais sindicais
Reconhecimento das Centrais como entidades sindicaisFortalecimento financeiroContratos coletivos de abrangência nacionalRepresentação sindical no interior das empresas
AAÇÇÕES DA CNIÕES DA CNIParticipação no Fórum Nacional do Trabalho (FNT)(FNT), desde a
sua criação, em julho de 2003Frustração:
“Fatiamento” da reforma (sindical e trabalhista)Ausência de unidade na representação dos trabalhadores
(exclusão das Confederações)PEC 369/2005 discordante de consensos do FNT
Protagonismo na defesa de premissas fundamentais (não observadas pelo Governo)
Insistência junto ao Governo para a efetiva realização da reforma trabalhista por inteiro
Participação na OIT e nas comissões tripartites do MTEProjetos estratégicos
Contexto atualContexto atual
Obstáculos:Hesitação do governoAmbiente político desfavorável
Alternativa:Discutir com o Governo os temas considerados
vitais para os parceiros sociais (Confederações e Centrais)
Agenda atualAgenda atualTerceirização – regular, sem restringir a sua utilizaçãoSubstituição processual – esclarecer o alcance da decisão do
STF e buscar legislação atualizadaNormas SST – buscar simplificação e modernizaçãoTabela Sindical (art. 577 da CLT) – atualizar, sem ferir a
unicidade e o sistema confederativo sindicalPortadores de deficiência – buscar flexibilidade no
cumprimento de cotas Aprendiz – buscar a definição de critérios objetivos para a
fixação de cotasMediação e arbitragem – consolidar os mecanismos atuais,
com prevalência sobre a prestação jurisdicional
Reforma SindicalReforma Sindical
Contexto atualContexto atualOportunidades
Vontade do GovernoAmbiente político propícioSeleção dos sindicatos pela representatividadeFortalecimento dos acordos coletivosFim do poder normativo da Justiça do Trabalho
AmeaçasMigração da unicidade para a pluralidade sindicalPossibilidade de legitimação das centrais como entidades sindicaisPressão para contratos coletivos de âmbito nacionalSubstituição processual
P O D E RP O D E R
Representatividade =
Base Ampla + Participação
Coordenação do Grupo Interconfederativo de Empregadores – GIEMP
Programa de Desenvolvimento AssociativoAtuar na promoção associativa e buscar a liderança no desenvolvimento do associativismo, analogamente àsua posição na defesa de interesses
Envolver e comprometer todas as instâncias do Sistema Indústria com os objetivos do desenvolvimento associativo.
AAçções da CNIões da CNI
RECOMENDARECOMENDAÇÇÕES?ÕES?
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