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EDITAL 01/2017 – Processo Seletivo
A Secretária de Assistência Social e Trabalho, no uso de suas atribuições legais, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público e considerando o contido no Edital nº 01/2017, resolve,
TORNAR PÚBLICO
A convocação do selecionado relacionado no anexo para comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, localizada no Centro
Empresarial de Barreiras, Avenida Barão do Rio Branco, nº149, Vila Rica, Barreiras - BA, nos dias 21 e 24 de setembro de 2018, no horário de 8h às
12h e de 14h às 18h, com a documentação necessária conforme item 11 do Edital 01/2017.
A não apresentação completa dos documentos solicitados ou o não comparecimento nas datas e horários estipulados neste Edital implicam na
exclusão do convocado no Processo Seletivo.
Barreiras-BA, em 20 de setembro de 2018.
KARLÚCIA CRISÓSTOMO MACÊDO Secretária Municipal
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6° Termo Aditivo, Proc. Adm. Nº 1197/2018- Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa: OESTE FORTE LTDA - EPP, CNPJ:
03.365.682/0001-24 Objeto: Prorrogação contratual de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de produtos e equipamentos para
atender as necessidades da Maternidade Municipal de Barreiras/BA, Hospital Eurico Dutra, SAMU, e Posto 24 Horas, cuja descrição detalhada bem
como as obrigações assumidas pela mesma consta do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 015/2016. Contrato n° 080/2016. Ass.:
10/09/2018, Vigência: 07 meses e 29 dias. Valor Global: R$ 443.250,00 Fund. Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
1° Termo Aditivo, Proc. Adm. Nº 1198/2018- Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa: IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH - ME,
CNPJ: 63.285.308/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos
odontológicos dos consultórios das unidades de saúde deste município. Contrato n° 136/2017. Ass.: 05/09/2018, Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
320.006,40. Fund. Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
1° Termo Aditivo, Proc. Adm. Nº 1244/2018 – Dispensa. N° 028/2017 - Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Locador: JENNER VIEIRA
DE MELLO, CPF: 003.917.785-87. Objeto: Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Central de Regulação, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Contrato n° 038/2017. Ass.: 05/09/2018, Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
79.200,00 Fund. Legal: art. 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017. Proc. Adm. nº 1158/2018- Pregão Presencial nº 024/2017- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: MINERAÇÃO DO OESTE, inscrita
no CNPJ/ MF, sob o n° 13.194.410/0001-62, inscrito no CNPJ 27.289.078/0001-24, com sede no Km 1 da Estrada São Desidério- Sitio do Rio Grande
s,n CEP:47.820-000 São Desiderio- Bahia OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 134/2017, contrato esse derivado de um
Pregão Presencial nº 024/2017, que tem por objeto a aquisição de diversos materiais (brita 0, brita ¾, pedra marroada, pó de pedra, areia lavada), para
atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Obras e Desenvolvimento Agrário e Abastecimento, requisitado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura, pelo período de 12 (doze) meses, mantendo as cláusulas contratuais, principalmente ao que se refere aos valores executados
inicialmente a contar a partir do dia14 de setembro de 2018. Ass.: 13/09/2018. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018
1º CONVENENTE: O Município de Barreiras/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95.
2º CONVENENTE: Fundação Carítas de Assistência a Pessoa Carente – Lar de Emmanuel - CNPJ nº 13.904.693/0001-99.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O Termo de Fomento nº 01/2018 passa a vigorar com as alterações a seguir:
§1º - A Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: “O montante de recursos a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de
Fomento é de R$ 1.117.744,00 (um milhão, cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e quatro reais), dividido em 08 (oito) parcelas sucessivas de
R$ 139.718,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e dezoito reais.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento ora aditado e que não foram objeto de alteração.
DATA E ASSINATURAS: 18 de Setembro de 2018 – João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito de Barreiras) e Francisca Doroteu Prado (2º
convenente).
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