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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
PROJETO “A VEZ DO MESTRE”
A VISSECÇÃO NO ENSINO DA MEDICINA VETERINÁRIA
AUTOR: PAULO SERGIO MARTINS CASTELO BRANCO
ORIENTADOR: JORGE TADEU VIEIRA LOURENÇO, M.Sc.
RIO DE JANEIRO, RJ, DEZEMBRO DE 2001.
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A VIVISSECÇÃO NO ENSINO DA MEDICINA VETERINÁRIA
AUTOR: PAULO SERGIO MARTINS CASTELO BRANCO
TRABALHO MONOGRÁFICO APRESENTADO
COMO PRÉ-REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO
DO GRAU DE ESPECIALISTA EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
RIO DE JANEIRO, RJ, DEZEMBRO DE 2001.
ÍNDICE
1 – INTRODUÇÃO....................................................................................................1
2 – REVISÃO DE LITERATURA..............................................................................2
2.1 HISTÓRICO........................................................................................................2
2.2 VIVISSECÇÃO....................................................................................................3
2.3 EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA EDUCAÇÃO.................................................3
2.4 COMPORTAMENTO ÉTICO QUANTO A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO
ENSINO E EM EXPERIMENTOS.......................................................................5
2.5 PRINCÍPIOS ÉTICOS INTERNACIONAIS5
2.6 MÉTODOS SUBSTITUTIVOS A ANIMAIS APLICADOS AO ENSINO
SUPERIOR.........................................................................................................6
2.7 VANTAGENS DAS ALTERNATIVAS A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS..................9
2.8 LEGISLAÇÃO.....................................................................................................9
3 – MATERIAL E MÉTODOS ................................................................................15
4 – RESULTADOS.................................................................................................16
5 – DISCUSSÃO.....................................................................................................17
6 – CONCLUSÃO...................................................................................................18
7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................18
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo mostrar o que pensam as
pessoas ligadas a medicina veterinária sobre a vivissecção como uma rotina na
formação do médico veterinário. Justifica-se, devido ao crescente clamor das
sociedades de proteção animal,para que essa prática seja abolida. Utilizou-se
neste trabalho um questinario com oito perguntas pertinentes ao assunto, que foi
respondido por cinqüenta pessoas ligadas a medicina veterinária, a avaliação
destas respostas permitiu postular que a vivissecção é praticada nas faculdades
de medicina veterinária e é considerada pela comunidade acadêmica e
profissional como necessária, e a despeito da opinião dos autores consultados,
praticada seguindo-se padrões éticos.
1 – INTRODUÇÃO
“No início da civilização era comum a utilização de
seres humanos (escravos e condenados), com finalidade cientifica nas
dissecações e necropsias. Aos poucos esta prática foi sento substituída, por
motivações inicialmente religiosas e, posteriormente, legais, adotando-se modelos
animais para os estudos da origem e das características dos processos
patológicos que afetavam a espécie humana. Desde essa remota época os
animais são usados para os mais diversos experimentos visando o
desenvolvimento Didático-Cientifico.”(Teixeira, 1996).
O objetivo deste trabalho é abordar as conseqüências
da vivissecção no ensino da medicina veterinária, segundo médicos veterinários e
profissionais ligados à área biomédica. Este objetivo é justificado pela
necessidade da criação de uma conscientização na classe médico-veterinária
sobre a possível dessensibilização que a prática da utilização de animais vivos em
experimentos e aulas práticas cria nos profissionais que utilizam a vivissecção
para a lecionação e nos alunos, futuros profissionais, que aprendem seu ofício, em
parte, as custas desse instrumento.
2 - REVISÃO DE LITERATURA
2.1 – Histórico
“Aristóteles (384-322 a C.) pesquisou as semelhanças e
diferenças de conformação e funcionamento entre órgãos humanos e órgãos
animais. Hipócrates (480-377 a C.), Galeno (130-201 a C.), utilizando primatas,
estabeleceu as diferenças anatômicas entre esta espécie e o homem, através do
estudo do funcionamento da medula espinhal. Harvey (1578-1657) estudou a
circulação sanguínea de sapos, rã, cobras, caranguejos, camarões, cães, bovinos,
coelhos e outras espécies. O emprego de animais em estudos consagrou
personalidades como Lavoisier e Claude Bernard, que ressaltaram a sua
importância para a evolução das áreas da fisiologia, patologia e
farmacologia.”(Ibid)
“Na Bíblia, Gênesis, Capítulo 1, versículo 26, há a
citação de que Deus criou o homem á sua imagem e semelhança, com o domínio
sobre os peixes, os pássaros, o gado e a terra. Naturalmente, este domínio que
deus deu ao homem não significa que os animais não tenham seus direitos e que
devemos reconhecer, regulamentar e respeitar.”(ibid).
“Buda, 500 a.C., assumiu posição contrária á
morte de qualquer semelhante, fosse ele bicho ou gente.’Tende piedade de todas
as criaturas vivas e dessa forma o fogo de vossa vida se extinguirá e mergulhareis
numa abençoada eternidade de paz.’, dizia o mestre indiano. O primeiro
mandamento budista, aliás, proclama justamente o respeito á vida: ‘não matarás
nenhuma criatura vivente’”(Levai, L.F., 1998).
Na primeira metade do século XIX surgiram as
primeiras críticas á utilização de animais em experimentos, com a prática da
vivissecção, estabelecidas como obrigatórias aos estudos de fisiologia nas
ciências experimentais.(Teixeira, 1996).
2.2 – Vivissecção
“Segundo a definição clássica, é a operação feita em
animais vivos para estudos fisiológicos. Relaciona-se, portanto, á dissecação de
cobaias de laboratório, anestesiadas ou não, com o propósito de realizar estudos
científicos. Em sentido amplo essa prática é apenas uma das formas de
experimentação animal propriamente dita, em que os pesquisadores realizam
outros procedimentos que não apenas os cirúrgicos. A morte desses animais,
independente do sofrimento a que possam ser submetidos, é justificada pela
ciência médica como ‘mal necessário’, expressão eufemística correlata á máxima
maquiavélica de que ‘os fins justificam os meios’”(Levai,T.B.,2001).
2.3 - Experimentação animal na educação
“São várias as finalidades dos experimentos realizados
com animais nas universidades brasileiras: observação de fenômenos fisiológicos
e comportamento a partir da administração de drogas; estudos comportamentais
de animais em cativeiro; conhecimento da anatomia; e desenvolvimento de
habilidades e técnicas cirúrgicas.”(Greif, 2000).
Abaixo estão descrições breves dos experimentos mais
encontrados nas universidades, segundo GREIF (2000).
·miografia: um músculo esquelético, geralmente da perna, é retirado da rã, onde
estuda-se a resposta fisiológicas a estímulos elétricos. As respostas são
registradas em gráficos.
·sistema nervoso: uma rã é decapitada e um instrumento pontiagudo é introduzido
repetidamente na sua medula espinhal, observando-se o movimento dos músculos
esqueléticos do restante do corpo.
·sistema cardio-respiratório: um cão é anestesiado, tem sue tórax aberto e
observa´se os movimentos pulmonares e cardíacos. Em seguida aplicam-se
drogas, como adrenalina e acetilcolina, para análise da resposta dos movimentos
cardíacos.
·anatomia: diversos animais podem ser utilizados para tal finalidade. Geralmente
são sacrificados como parte do exercício.
·estudos psicológicos: ratos, porcos-da-india ou pequenos macacos podem ser
utilizados como instrumentos de estudo. São vários os experimentos realizados:
privação de alimentos ou água; experimentos como cuidado materno, onde a prole
é separada dos genitores; indução de estresse, utilizando-se choque elétricos, por
exemplo; comportamento social em indivíduos artificialmente debilitados ou
caracterizados.
·habilidades cirúrgicas: muitos animais podem ser utilizados para esta praticas.
Geralmente estão vivos e anestesiados. Os exercícios de técnicas operatórias são
comuns em faculdades de medicina veterinária e exigem grande quantidade de
animais.
2.4 - Comportamento ético quanto à utilização de animais no
ensino e em experimentações
Devido a crescente consciência critica com a ecologia,
a comunidade em geral tem se mostrado mais receptiva aos anseios das
entidades protetoras dos animais quanto ao uso de animais em investigações
médicas despertando atenção para a necessidade de discutir a legislação vigente
neste assunto.(Teixeira, 1996).
A comunidade científica atual busca alternativas, que
vão desde a diminuição do número de animais empregados, cultura de células,
utilização de microrganismos, de animais invertebrados inferiores, até modelos
matemático e estudos epidemiológicos.
2.4.1 - Princípios éticos internacionais
TEIXEIRA (1996), apresenta, abaixo, os princípios que
norteiam a utilização de animais em experimentações.
·O experimento com animais deve ser efetuado somente quando outros métodos
substitutivos não puderem ser utilizados.
·Só devem ser feitos experimentos com animais depois de considerada a sua
relevância.
·Devem ser utilizados animais de espécies e qualidade adequadas em número
mínimo, para se obter resultados válidos.
·Todo cientista deve se preocupara com o cuidado e uso apropriado dos animais
em experimentos, evitando ou minimizando desconforto, aflição e dor.
·Supor sempre que procedimentos dolorosos para o homem também causam dor
no nos animais.
·Para procedimentos que causam dor e aflição deve-se usar sedação, analgesia
ou anestesia. Nunca usar paralisantes químicos nestas circunstâncias.
·Quando não se adequar ao descrito anteriormente, as decisões devem ser
compartilhadas com o corpo colegiado de revisão dôo protocolo experimental. A
decisão nunca deve ser tomada pelo pesquisador interessado na pesquisa, mas
por pessoas que não tenham compromisso pessoal com ela.
·Em caso de dor severa ou crônica, aflição ou descapacitação, os animais devem
ser sacrificados de modo indolor.
·Deve-se assegurar que os investigadores e o pessoal auxiliar tenham
qualificação, experiência e treinamentos adequados.
2.5 - Métodos substitutivos a animais aplicados ao ensino
superior
LEVAI, T. B. (2001), sugere como métodos substitutivos
as seguintes possibilidades:
·Cultura de tecidos, células e órgãos humanos em recipientes, interagindo com a
droga proposta, para estudar os efeitos no organismo humano e animal.
·Pesquisas de doenças existentes em culturas de outros povos, estilos de vida,
dietas, estudos de casos humanos, relatórios de necropsias e análises estatísticas
dos efeitos de vários fatores na incidência da doença.
·Placentas humanas e animais descartadas poderiam ser usadas para a prática de
cirurgia microvascular;
“Quando se fala em métodos alternativos não significa
completa abolição do uso de animais. Eles podem ser usados para esse fim,
desde que não lhes sejam infligido sofrimento ou dor. Também são métodos
alternativos a utilização do animal de estimação do próprio estudante em sua
pratica clinica, por exemplo oftalmologia, semiologia e treinamento de cirurgia de
castração em animais de abrigos , posteriormente doados.ainda pode se lançar
mão de vídeos que exibem quadros de intoxicação ou anafilaxia, obtidos a partir
de casos reais, dispensando a indução experimental de tais situações e suas
inúmeras repetições”(Greif, 2000).
2.6 - Vantagens das alternativas a utilização de animais:
GREIF (2000), apresenta as seguintes vantagens das
alternativas a utilização de animais em experimentos e atividades didáticas:
·Otimizam o cronograma: gasta-se muito tempo com a preparação da
experimentação animal. É comum que os experimentos não dêem certo ou deixem
margem a interpretações confusas.
·Possibilitam melhor aprendizado: simulações interativas permitem que o
estudante volte atrás em algum estágio do experimento. O que não é possível em
experimentos in vivo.
·Cada estudante pode aprender de acordo com seu ritmo e repetir todo o
experimento, se necessário essa tecnologia não cria dependência do laboratório e
de pessoal especializado para o estudo, permitindo que seja realizado até em
casa.
·São econômicas : ao contrário do que muitos pensam, as alternativas são
financeiramente viáveis. O uso de animais implica grandes gastos com
manutenção. Já as alternativas possuem tempo de vida muitas vez indeterminado,
não sendo descartáveis como os animais utilizados.
·São éticas: o oferecimento de alternativas respeita os princípios éticos, morais ou
religiosos de estudante que se opõem ao uso de animais parta estas finalidades”.
2.6 - Legislação
Surgiu no Brasil, em 1934, o decreto federal n 24.645.
Que assegurava. Se, exceção, proteção a todos os animais. Em 1967, é publicada
a lei n 5.197, que dispõe sobre a proteção á fauna. Somente em 1979, a lei n
6.638 estabeleceu normas para a prática didático-científica da vivissecção de
animais, regulamentando o registro de Biotérios e centros de experimentação, e
estabelecendo penalidades para os infratores. O decreto lei n 64.704, de 17 de
junho de 1969, capítulo II, art. 2, estipula ser o exercício da medicina de animais
de laboratório uma atividade profissional privativa do Médico Veterinário. Isto
significa que todo o biotério deve ter um médico veterinário especializado em
animais de laboratório, para supervisão do mesmo. Somente a legislação não é
suficiente para garantir a proteção efetiva dos animais. É na educação e
consciência de cada indivíduo que trabalha com animais que deve estar incutido o
princípio de minimizar a utilização, a dor, o sofrimento e o stress dos animais.
No dia 27 de janeiro de 1978, a UNESCO proclamou,
em Bruxelas, a famosa Declaração Universal dos Direitos dos Animais, subscrita
por quase tosos os países do mundo, incluído o Brasil. Eis os preceitos básicos da
cartilha que se tornou, sob o aspecto moral, a Carta Magna dos bichos:
Artigo 1°
Todos os animais nascem iguais diante da vida e tem o
mesmo direito á existência.
Artigo 2°
a) cada animal tem direito ao respeito.
b) O homem, enquanto espécie animal, não
pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explora-los,
violando esse direito. Ele tem o9 dever de colocar sua consciência a serviço
dos outros animais.
c) Cada animal tem o direito á consideração,
á cura e á proteção do homem.
Artigo 3°
a) nenhum animal será submetido a maltrato
e atos cureis.
b) Se a morte de um animal é necessária,
deve ser instantânea, sem dor nem angústia
Artigo 4°
a) cada animal que pertence a uma espécie
selvagem tem o direito de viver livre no seu ambiente natural terrestre,
aéreo e aquático e tem o direito de reproduzir-se.
b) A privação de liberdade, ainda que para
fins educativos, é contrária a esse direito
Artigo 5°
a) cada animal pertencente a uma espécie,
que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e
crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são
próprias de sua espécie.
b) Toda modificação imposta pelo homem
para fins mercantis é contraria a esse direito.
Artigo 6°
a) cada animal que o homem escolher para
companheiro tem direito a uma duração de vida conforme sua natural
longevidade.
b) O abandono de um animal é um ato cruel
e degradante.
Artigo 7°
Cada animal que trabalha tem o direito a uma
razoável limitação do tempo e intensidade do trabalho, a uma alimentação
adequada e ao repouso.
Artigo 8°
a) a experimentação animal, que implica em
sofrimento físico, é incompatível com os direitos do animal, quer seja uma
experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra.
b) As técnicas substitutivas devem ser
utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 9°
No caso do animal ser criado para servir de
alimentação , deve ser nutrido, alojado, transportado e morto sem que para ele
resulte ansiedade ou dor.
Artigo 10°
Nenhum animal deve ser usado para divertimento
do homem. A exibição de animais e os espetáculos que u7tilizam animais são
incompatíveis com a dignidade do animal.
Artigo 11°
O ato que leva á morte de um animal sem
necessidade é um biocídio, ou seja, um delito contra a vida.
Artigo 12°
a) cada ato que leva á morte um grande
número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, um delito contra a
espécie.
Artigo 13°
a) o animal morto deve ser tratado com
respeito
b) as cenas de violência de que os animais
são vítimas devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que
tenham por fim mostrar um atentado aos direitos do animal.
Artigo 14°
a) as associações de proteção e de
salvaguarda dos animais devem ser representadas a nível de governo.
b) b) os direitos do animal devem ser
defendidos por leis, como os direitos do homem.l de governo.
c) os direitos do animal devem ser
defendidos por leis, como os direitos do homem.
Com relação a vivissecção, utilização de animais
vivos em experimentações, a lei n° 6.638/79 estabelece normas para as
experimentações científicas envolvendo animais vivos como cobaias. A
vivissecção não será permitida: sem emprego de anestesia; em centros de
pesquisas e estudos não registrados em órgão competente; sem a supervisão
de técnico especializado; com animais que não tenham permanecido mais de
quinze dias em biotérios; em estabelecimentos de 1° e 2° graus e em
quaisquer locais freqüentados por menores de idade.
3 - MATERIAIS E MÉTODO
Foram utilizados para reaçização deste trabalho um
questionário com oito perguntas direta ou indiretamente ligadas a utilização de
animais no ensino da medicina veterinária. 50 pessoas, de diversas faculdades de
medicina veterinária responderam, anonimamente, as perguntas do questionário.
A pesquisa foi realizada no período entre junho e novembro de 2001, no Estado
do Rio de Janeiro, RJ. Entre os entrevistados estavam estudantes, médicos
veterinários e professores universitários ligados a medicina veterinária. Os dados
obtidos dos questionários foram confrontados com os obtidos da literatura
consultada, para a elaboração das conclusões deste trabalho. As respostas dos
50 entrevistados foram comparadas entre si e agrupadas em dois grupos para
cada pergunta, um grupo de respostas afirmativas e um grupo de respostas
negativas, totalizando 16 grupos. Após esse agrupamento realizou-se a análise
estatística para elaboração do perfil dos entrevistados, e comparação desse perfil
com a literatura consultada sobre o assunto.
QUESTIONÁRIO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS NO ENSINO DA MEDICINA VETERINÁRIA
1) você já participou ou presenciou alguma aula que
causou algum dano físico ou psicológico nos animais utilizados?
sim não
2) Alguma vez você efetivamente fez alguma coisa
para impedir a utilização de animais em aulas ou experimentos que lhes
infringissem algum dano físico ou psicológico?
sim não
3) Você conhece algum método substitutivo à
utilização de animais em aulas que resultem em algum malefício a esses
animais?
sim não
4) Você conhece alguma instituição de ensino que
não utilizem animais nestas aulas?
sim não
5) Você julga indispensável a utilização de animais
vivos em aulas que tragam algum dano físico ou psicológico a esses animais?
sim não
6) Você sabe o que é vivissecção?
sim não
7) Você conhece alguma lei de proteção animal?
sim não
8) Você acredita que a utilização de animais vivos
em aulas que lhes tragam sofrimentos físicos ou psicológicos, pode
dessensibilizar os alunos, futuros profissionais com relação ao sofrimento
animal?
sim não
4 -RESULTADO
De acordo com os dados obtidos dos cinqüenta
entrevistados, apresenta-se os seguintes resultados: 90% já participaram ou
presenciaram aulas onde praticou-se vivissecção, de todos os entrevistados,
apenas 25% tomaram alguma atitude para impedir a vivissecção em aulas, 20%
conhecem métodos que substituam a vivissecção no ensino da Medicina
Veterinária, 20% conhecem alguma instituição que não pratica vivissecção, 60%
julgam indispensável à utilização de animais em aulas, mesmo que seja praticada
vivissecção, 75% sabem o que é vivissecção, 85% conhecem alguma lei para
proteção animal, 20% acreditam que a vivissecção desumaniza os alunos com
relação ao sofrimento animal.
5 - DISCUSSÃO
De acordo com as obras consultadas, a vivissecção é
apresentada como uma ferramenta científica ou didática, que deve ser totalmente
abolida por infringir danos físicos ou psicológicos aos animais e por determinar em
seus praticantes uma diminuição significativa da compaixão que os profissionais
que trabalham com seres vivos devem possuir, entretanto com base nos
questionamentos feitos de acordo com a metodologia dês trabalho, o que se
observa é que os autores acima referendados estão distantes de compreender o
que realmente ocorre na utilização didática de animais no ensino da medicina
veterinária, onde excessos não são cometidos, são realizados apenas os
experimentos estritamente necessários à formação médico veterinário,
respeitando-se os instrumentos legais e éticos, para que as técnicas aprendidas
nas cobaias sejam posteriormente utilizadas com êxito nos pacientes. Apesar de
diversas alternativas apresentadas por LEVAI T. B., (2000), em sua maioria as
pessoas ligadas à medicina veterinária não as conhecem, por tanto não visualizam
suas vantagens, sugere-se então que os métodos alternativos sejam divulgados
amplamente, para somente então se tentar efetivamente substituir os animais
vivos.
6 - CONCLUSÃO
Concluiu-se com este trabalho, que a vivissecção é
praticada pela maioria das pessoas ligadas a medicina veterinária, onde poucas
se manifestam ativamente contra esta pratica, embora seja conhecida, pelo menos
por uma parcela da comunidade médico veterinária praticas substitutivas a esse
método, logo não é de se estranhar o fato de que seja praticada na maior parte
das universidades.A maioria dos entrevistados por conhecerem as leis de
proteção animal, provavelmente praticam-na seguindo padrões éticos e legais. É
considerada indispensável ao ensino médico veterinário, não sendo considerada
um fator que diminua a compaixão do medico veterinário pelos seus pacientes,
pela maioria dos entrevistados.
7 - BIBLIOGRAFIA
GREIF, S.; TRÉZ, T. A Verdadeira Face da Experimentação Animal. Rio de
Janeiro: Sociedade Educacional “Fala Bicho”, 2000. 200p.
LEVAI, L. F.; Direito dos Animais: O Direito Deles e o Nosso Direito Sobre
Eles. Campos do Jordão: Mantiqueira, 1998. 120p.
LEVAI, T. B.; Vitimas da Ciência : Limites Éticos da Experimentação Animal.
Campos do Jordão: Mantiqueira, 2001. 79p.
TEIXEIRA, P. Biossegurança. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996. 362p.
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