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V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA
RELATÓRIO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO
A V Conferência Estadual de Cultura da Bahia foi realizada em quatro etapas: 358 Conferências
Municipais de Cultura (junho e julho), 27 Conferências Territoriais de Cultura (agosto), 19
Conferências Setoriais de Cultura e a Conferência Estadual de Cultura (outubro). Realizada a
cada dois anos, desde 2005, a Conferência é reconhecida como uma instância de consulta,
participação e controle social do Sistema Estadual de Cultura da Bahia, instituído pela Lei
Orgânica da Cultura, nº 12.365 em 30 de novembro de 2011.
A Conferência é realizada e estimulada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
(SecultBA) e tem a sua coordenação geral sob a responsabilidade da Superintendência de
Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), órgão da gestão centralizada da Secretaria.
A Comissão Organizadora da V Conferência foi constituída por representantes dos seguintes
órgãos da SecultBA: Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), Centro de Culturas
Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação
Pedro Calmon (FPC), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Assessoria de
Comunicação e Assessoria de Culturas Digitais e Juventude, sob a coordenação da Sudecult.
Para o estímulo e orientação à realização das Conferências Municipais de Cultura, a SecultBA
contou com um corpo de servidores contratados em regime temporário (REDA), renovados em
maio de 2013, que atuam distribuídos nos 27 Territórios de Identidade da Bahia (vide anexo I).
O cenário político dos 417 municípios baianos, cujos dirigentes de cultura foram 70%
substituídos pós processo eleitoral 2012, aliado ao quadro recém-empossado dos
Representantes Territoriais de Cultura, impactou diretamente na construção das Conferências
Municipais.
Para a primeira etapa das Conferências, a SecultBA desenvolveu e sugeriu aos municípios uma
metodologia alinhada ao tema da III Conferência Nacional de Cultura. Foram confeccionados e
distribuídos impressos e digitalmente: painéis temáticos (em tamanho de 1,20cm x 0,80cm)
ilustrativos da composição dos Sistemas Municipal, Estadual e Nacional de Cultura (anexo II);
formulários para o registro das decisões da Conferência; e uma Cartilha “Como Realizar a
Conferência Municipal de Cultura”, com um passo a passo desde a constituição da Comissão
Organizadora até o envio das informações para validação da Conferência junto ao Minc . Além
disso, os municípios contaram com a assessoria presencial dos Representantes Territoriais de
Cultura.
A metodologia proposta aos municípios obteve como resultados: 1) o diagnóstico do Sistema
Municipal de Cultura; 2) a definição de um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no
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Município; e 3) a constituição de um Grupo de Trabalho para Execução e Acompanhamento do
Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no Município. Tais resultados permitirão à gestão
pública municipal orientar sua atuação no campo cultural, em parceria com a sociedade civil e
apoiada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, que ampliará em 2014 o suporte aos
municípios baseada no diagnóstico atualizado dos Sistemas Municipais de Cultura.
Uma inovação na realização das Conferências Municipais de Cultura foi a garantia da eleição
de 01 (um) delegado da sociedade civil diretamente para a Conferência Estadual de Cultura da
Bahia, com as despesas custeadas pela SecultBA. Havia no entanto, a obrigação deste
delegado eleito de participar da Conferência Territorial de Cultura do seu respectivo Território
de Identidade. Dos 358 delegados da sociedade civil eleitos nas Conferências Municipais para a
Conferência Estadual, 282 garantiram a participação na Conferência Territorial respectiva.
Também foram eleitos até 25 delegados para a Conferência Territorial, conforme número de
participantes da Conferência Municipal.
Para a etapa seguinte da V Conferência, três caravanas simultâneas da SecultBA, durante 30
dias, percorreram o estado de norte a sul e de leste a oeste para realizar, mais uma vez, as
Conferências Territoriais de Cultura nos 27 Territórios de Identidade reconhecidos pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e adotado enquanto estratégia de gestão e política
pelo Governo do Estado da Bahia. Mais de 3,3 mil pessoas de 312 municípios reuniram-se
durante dois dias em um dos 27 municípios escolhidos para sediar as Conferências Territoriais
(vide anexo III - roteiro percorrido pelas três caravanas).
Para estas Conferências, a SecultBA também elaborou metodologia específica, tendo como
principais objetivos a promoção da articulação entre os municípios do Território; a prestação
de contas das ações e projetos realizados pela Secretaria naquele Território a partir de
demandas de conferências anteriores; a apresentação do planejamento de atuação da
SecultBA no Território até 2014; e a elaboração de novas propostas para a realização em
conjunto entre os poderes públicos municipal e estadual, os agentes e organismos de atuação
territorial e a sociedade civil.
Como instrumentos, a SecultBA elaborou para cada um dos 27 Territórios de Identidade: um
livreto (com uma média de 35 páginas) com as respostas da Secretaria para as demandas de
Conferências Territoriais anteriores (modelo no anexo IV) e um painel com os projetos e
investimentos da Secretaria no Território (anexo V). Ademais, as Conferências Territoriais
contaram com a presença de, pelo menos, dois dirigentes da SecultBA atuando diretamente na
condução dos debates e na interlocução com os participantes.
As Conferências Territoriais de 2013 demonstraram um amadurecimento no discurso da
sociedade civil e dos poderes públicos municipais acerca da construção e execução das
políticas culturais de modo participativo e compartilhado. Tanto a metodologia adotada,
quanto o histórico de participação em conferências anteriores, conduziram o público presente
a uma melhor compreensão da dinâmica atual de organização do campo cultural, das
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dificuldades e restrições impostas aos poderes públicos estadual e federal e da necessidade de
implementação e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.
Nas 27 Conferências Territoriais foram eleitos até 05 (cinco) delegados para a Conferência
Estadual de Cultura e até 10 delegados para as Conferências Setoriais de Cultura, respeitando
o percentual determinado pelo Regimento da Conferência Nacional. Ambas as categorias de
delegados eleitos também tiveram a garantia das despesas arcadas pela SecultBA.
A penúltima etapa do processo de conferência no estado foram as Conferências Setoriais. O
Regulamento da V Conferência Estadual de Cultura da Bahia previa a realização de 26 (vinte e
seis) Conferências Setoriais. No entanto, somente 19 Conferências aconteceram de fato, dado
o quórum mínimo exigido no regulamento: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos, Memória e
História; Artes Visuais; Audiovisual; Bibliotecas; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas
Ciganas; Culturas Indígenas; Culturas Populares; Dança; Espaços Culturais; Literatura; Livro e
Leitura; Mulheres e Cultura; Museus; Música; Patrimônio Cultural; e Teatro.
As Conferências Setoriais de Cultura tiveram três metodologias distintas, dado o nível de
articulação e organização dos setores. Sete setores com Colegiados Setoriais constituídos
desenvolveram metodologia para a elaboração dos planos setoriais de cultura, foram eles:
Música, Teatro, Dança, Literatura, Artes Visuais, Audiovisual e Circo. Os setores em fase de
constituição dos Colegiados Setoriais trabalharam em torno do processo eleitoral e da
composição da Comissão Organizadora da Eleição do Colegiado, foram eles: Livro e Leitura,
Bibliotecas, Culturas Populares, Culturas Indígenas, Culturas Afro Brasileiras, Arquivo e
Museus. Por fim, os setores ainda em articulação realizaram a discussão da política para o
setor e a elaboração de propostas para a política cultural, a saber: Mulheres e Cultura e
Espaços Culturais.
As Conferências Setoriais de Patrimônio e Arquitetura e Urbanismo ocorreram nos dias 12 e 13
de setembro de 2013, em Salvador. Já a Conferência de Cultura Cigana foi realizada no dia oito
de outubro no município de Camaçari. As demais Conferências Setoriais foram realizadas
simultaneamente no dia 06 de outubro em Salvador, quando foi dada posse aos membros do
Colegiado Setorial de Culturas Digitais, recém-eleito. De cada Conferência Setorial, com
quorum mínimo estabelecido pelo Regulamento no momento da eleição, sairam 05 (cinco)
delegados para a Conferência Estadual.
A V Conferência Estadual de Cultura da Bahia teve lugar na Cidade do Saber, no município de
Camaçari, Bahia, nos dias 12 e 13 de outubro de 2013. Dadas as restrições orçamentárias
impostas ao Governo do Estado no segundo semestre do ano, a programação anteriormente
prevista de quatro dias precisou ser drasticamente reduzida para dois dias. A Conferência
recebeu delegados eleitos em todas as etapas precedentes,com despesas custeadas pela
SecultBA. Foram 801 participantes, provenientes de 230 municípios do estado.
Todos os participantes credenciados receberam um importante material didático desenvolvido
pela SecultBA, através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e da
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Assessoria de Formação em Cultura: a coleção Política e Gestão Culturais. Trata-se de um kit
em formato de maleta, composto por 10 publicações, com abordagem introdutória e objetiva
sobre temas fundamentais para a organização do campo cultural: Política Cultural; Legislações
Culturais; Sistemas de Cultura; Planos de Cultura; Conselhos de Cultura; Fomento à Cultura;
Participação, Consulta e Controle Social; Gestão Cultural; Redes e Consórcios; e Território e
Identidade.
Após a mesa de abertura com autoridades, a V Conferência reservou o seu primeiro dia para a
realização de atividades formativas. Uma mesa redonda sobre Sistemas de Cultura apresentou
a realidade vivida pelos diferentes entes da federação na implementação dos seus Sistemas de
Cultura. À tarde, dez Rodas de Conversa Temáticas ocorreram simultaneamente, contando
com a presença de palestrantes, responsáveis por iniciar e qualificar o debate em torno dos
temas propostos: Cidadania e Direitos Culturais, Cultura e Desenvolvimento, Cultura e
Comunicação, Planos de Cultura, Formação em Cultura, Redes e espaços culturais, Memória
Cultural, Território e identidade, Cultura e tecnologias contemporâneas e Organização do
campo da cultura. Os palestrantes atuaram voluntariamente e foram escolhidos entre
estudiosos, pesquisadores e gestores. Todas as Rodas contaram também com a mediação e
participação ativa dos dirigentes da SecultBA.
Após os debates, cada Roda de Conversa elaborou duas propostas da Conferência Estadual e
uma proposta para a Conferência Nacional. Na manhã do segundo dia da Conferência, estas
propostas foram apresentadas e validadas em plenária. Neste mesmo dia, procedeu-se a
eleição dos 50 delegados para a Conferência Nacional e, numa ação inédita, a eleição de 10
(dez) membros titulares e 10 (dez) membros suplentes representando os Territórios de
Identidade para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia.
A comitiva de delegados eleitos da Bahia para a III Conferência Nacional contará com as
seguintes representações: 27 Territórios de Identidade; comunidades quilombolas; povos
indígenas; pessoas com deficiência; Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia
(Adimcba) e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Estas representações foram
definidas e eleitas na plenária final.
A V Conferência foi concebida com dois grandes objetivos considerados satisfatoriamente
alcançados: a) ampliar e consolidar a participação social na construção das políticas culturais
no estado da Bahia; e b) nortear a atuação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia nos
próximos anos, especialmente na implementação do Sistema Estadual de Cultura. Todas as
informações referentes ao projeto V Conferência Estadual de Cultura da Bahia encontram-se
disponíveis no blog culturabahia.com .
Taiane Fernandes Silva de Alcântara
Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura
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DADOS GERAIS DA V CONFERÊNCIA
Local: Camaçari - Bahia
Data da realização: 12 e 13 de outubro de 2013
Número de participantes: 4134 (etapa Territorial e Estadual)
Número de municípios representados na Conferência Estadual: 230
Número de municípios presentes nas Conferências Territoriais: 312
Número de delegados natos presentes: 44
Número de delegados eleitos para a III Conferência Nacional: 50
PROGRAMAÇÃO REALIZADA
Dia 12 de outubro de 2013 (sábado) 8h – Credenciamento 8:30h - Apresentação da Chegança Feminina (foyer do teatro) 9h - Mesa de abertura (teatro) Governo do Estado da Bahia Secretaria de Cultura do Estado da Bahia Ministério da Cultura Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia Conselho Estadual de Cultura da Bahia 10h - Mesa-redonda: Sistemas de Cultura (teatro) Secretário de Cultura do Estado da Bahia – Albino Rubim Secretário de Articulação Institucional do Minc - Bernardo Mata-Machado Secretário de Cultura de Camaçari – Vital Vasconcelos Presidente da Fundação Gregório de Mattos de Salvador – Fernando Guerreiro 12h - Almoço servido pela SecultBA 14h – Presença do Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner e Ministro da Cultura Interino Marcelo Pedroso 15h – Rodas de conversa temáticas (salas no 1º e 2º andar do teatro): Cidadania e Direitos Culturais Mestre em Cultura e Sociedade e Especialista em Direito do Estado - Ana Aragão Diretora de Fomento da SecultBA – Verônica Aquino
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Cultura e Desenvolvimento Economista, Mestre em Administração e Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea - Paulo Miguez Carlos Paiva - Superintendente de Promoção Cultural da SecultBA Cultura e Comunicação Cineasta e Diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - Pola Ribeiro Curador, Editor e Diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) da SecultBA – Marcelo Rezende Diretora da Biblioteca Virtual Dois de Julho da FPC/SecultBA - Ana Amorim Planos de Cultura Produtora Cultural e Mestre Multidisciplinar em Cultura e Sociedade - Sophia Rocha Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA - Taiane Fernandes Formação em Cultura Músico, ator, diretor, artista visual e diretor de produção - Fernando Marinho Assessora de Formação em Cultura da SecultBA - Laura Bezerra Diretora do Centro de Formação em Artes da Funceb/SecultBA - Beth Rangel Redes e espaços culturais Mestre em Educação (USP) - Luana Vilutis Diretora de Espaços Culturais da SecultBA - Giuliana Kauark Memória Cultural Presidente do Centro Cultural Màrìwó “Nega Daza Brasilina” - Dejanira Silva da Luz Diretora Geral da Fundação Pedro Calmon (FPC) da SecultBA – Fátima Fróes Diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) da SecultBA - Frederico Mendonça Território e identidade Diretor de Planejamento Territorial - Thiago dos Santos Xavier Diretor de Territorialização da Cultura da SecultBA - Sandro Magalhães Cultura e tecnologias contemporâneas Músico, Jornalista e Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea - Messias Bandeira Assessor de Culturas Digitais e Juventude da SecultBA - Diogo Carvalho Organização do campo da cultura Secretário de Cultura do Estado da Bahia - Albino Rubim Ator e diretor de Teatro - Gordo Neto Artista plástica e Secretária Geral do Conselho Nacional de Cineclubes - Gleciara Ramos 17h – Elaboração de propostas nas Rodas de Conversa para conferência estadual e nacional 19h – Encerramento 19h30 – Jantar servido pela SecultBA
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20:30h - Show musical com a cantora Nádja Meireles (Praça da Simpatia) 22:30h - Show musical com a cantora Dayna Lins (Praça da Simpatia) Dia 13 de outubro de 2013 (domingo) 8:30h - Apresentação da Chegança Feminina (foyer do teatro) 9h - Apresentação e discussão de propostas da Conferência Estadual e para a III Conferência Nacional (teatro) 12h - Almoço servido pela SecultBA 14h - Plenária Final (teatro) Eleição de Delegados para a III Conferência Nacional de Cultura Eleição dos Membros (Territoriais) do Conselho Estadual de Cultura 18h30 – Jantar servido pela SecultBA
AUTORIDADES PRESENTES À V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA:
Esfera Estadual
• Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia
• Albino Rubim, Secretário de Cultura do Estado da Bahia
• Póla Ribeiro, diretor do IRDEB – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia da
SECOM – Secretaria de Comunicação da Bahia
• Mary Cláudia Cruz e Souza, coordenadora de Articulação Social da SERIN – Secretária
de Relações Institucionais da Bahia
• Adelson Fonseca, presidente da ADIMCBA – Associação dos Dirigentes Municipais de
Cultura da Bahia
• Emílio Tapioca, vice-presidente da ADIMCBA
• Maria da Glória Lira, 1ª secretária da ADIMCBA
• Ricardo Santos Bonfim, 1º tesoureiro da ADIMCBA
• Sebastião Carvalho, Coordenador de Patrimônio da ADIMCBA
• Rai Alves, Coordenador de Linguagens Artísticas da ADIMCBA
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• Jean Kelen de Oliveira, Coordenador de Comunicação da ADIMCBA
• Márcio Caires, presidente do Conselho de Cultura da Bahia
• Normelita Oliveira da Silva, conselheira de Cultura da Bahia
• Marco Aurélio Schommer, conselheiro de Cultura da Bahia
• Álvaro Gomes, deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, Cultura,
Ciência & Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia
• Bira Corôa, deputado estadual
• Luíza Maia, deputada estadual
• Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da UPB – União de Prefeitos da
Bahia
• Javier Alfaya, ex-deputado estadual
Esfera Federal
• Marcelo Pedroso, Ministro da Cultura (em exercício)
• Bernardo Mata Machado, Secretário de Articulação Institucional do Minc
• Américo Córdula, Secretário de Políticas Culturais do Minc
• Lula Oliveira, Representante do Minc Regional BA-SE
• Paulo Gabriel, Reitor da UFRB – Universidade Federal do Recôncavo Baiano
• Emiliano José, Ex-Deputado Federal pela Bahia
Anfitriões
• Ademar Delgado, Prefeito de Camaçari
• Vital Vasconcelos, Secretário de Cultura de Camaçari
• Elisângela Sena, Diretora do Teatro Cidade do Saber
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DELEGADOS ELEITOS
• Do poder público eleitos para a Conferência Estadual:
1. Albino Rubim (Titular) – Salvador (RMS)
Maria Laura S. A. Bezerra Lindner (Suplente) – Salvador (RMS)
2. Taiane Fernandes Silva de Alcântara (Titular) – Salvador (RMS)
Giuliana Kauark (Suplente) – Salvador (RMS)
3. Eujácio Muniz Barreiros (Titular) – Prado (Extremo Sul)
Ligia Mendes Calazans (Suplente) – Buerarema (Litoral Sul)
4. Adelson dos Santos Fonseca (Titular) – Rio Real (Litoral Norte/Agreste Baiano)
Emilio Carlos Ribeiro Tapioca (Suplente) – Andaraí (Chapada Diamantina)
5. Carlos Beyordt Paiva Neto (Titular) – Salvador (RMS)
Junia Bastos Leite Silva (Suplente) – Salvador (RMS)
6. Maria de Fátima Fróes e Almeida (Titular) – Salvador (RMS)
Andréa Natividade Montenegro (Suplente) – Salvador (RMS)
7. Pedro Arsênio Peixinho Guimarães (Titular) – Uauá (Sertão do São Francisco)
Petronílio Pereira Bispo (Suplente) – Barrocas (Sisal)
8. Frederico Augusto Rodrigues da Costa de Mendonça (Titular) – Salvador (RMS)
Elisabete Gándara Rosa (Suplente) – Salvador (RMS)
9. Eduardo Nascimento Matos (Kuka) (Titular) – Salvador (RMS)
Nehle Franke (Suplente) – Salvador (RMS)
10. Arany Santana Neves Santos (Titular) – Salvador (RMS)
Jaime Oliveira do Nascimento (Suplente) – Salvador (RMS)
11. Raimundo Rodrigues Alves (Titular) – Itabela (Costa do Descobrimento)
Não houve suplente eleito
12. João Fernandes Santos Neto (Titular) – Itagi (Médio Rio de Contas)
Luis Carlos Moreira Santos (Suplente) – Bom Jesus da Serra (Vitória da Conquista)
13. Sebastião Carlos dos Santos Carvalho (Titular) – Caetité (Sertão Produtivo)
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Maria da Gloria da Costa Lira (Suplente) – Paulo Afonso (Itaparica)
14. Crispiniano S. Quirino (Titular) – Maragojipe (Recôncavo)
Marcelo Cardoso dos Santos (Suplente) – Lauro de Freitas (RMS)
15. Eliana Gomes Costa Cardoso (Titular) – Macaúbas (Bacia do Paramirim)
Eric Gamaliel dos Santos Vieira (Suplente) – Baianópolis (Bacia do Rio Grande)
16. Sandro Lima dos Santos (Titular) – Ruy Barbosa (Piemonte do Paraguaçu)
Carlos Alberto da Silva Santos (Suplente) – Bonito (Chapada Diamantina)
17. Jean Kelen Araujo de Oliveira (Titular) – Brejões (Vale do Jiquiriçá)
Não houve suplente eleito
• Da sociedade civil eleito para a Conferência Nacional:
18. Luciene Rosa dos Santos (Titular) - Capim Grosso (Piemonte da Diamantina) Ednalva Almeida Pinho (Suplente) – Caém (Piemonte da Diamantina) 19. Marina Silva Fraga (Titular) – Mucugê (Chapada Diamantina) Raimundo Nonato Mota de Santana Amazonas (Suplente) – Morro do Chapéu
(Chapada Diamantina) 20. Elineuza Maria Gomes (Titular) – Mairi (Bacia do Jacuípe) Cíntia Rosa Alves Silva (Suplente) – Várzea do Poço (Bacia do Jacuípe) 21. Afonso Maria de Ligório Santana (Titular) – Macáubas (Bacia do Paramirim) Erleide Cunha Morais (Suplente) – Macáubas (Bacia do Paramirim) 22. Hemerson Santos da Silva (Titular) – Coribe (Bacia do Rio Corrente) Regina Lúcia Borges de Oliveira (Suplente) – Santa Maria da Vitória (Bacia do Rio
Corrente) 23. Laureilda Gualberto de Almeida (Titular) – Baianópolis (Bacia do Rio Grande) Eromar Ribeiro dos Santos (Suplente) – Formosa do Rio Preto (Bacia do Rio
Grande) 24. Janete P. de Sousa Vomeri (Titular) – Valença (Baixo Sul) Missmaria de Jesus Costa (Suplente) – Baixo Sul (Baixo Sul) 25. Raí Silva da Cruz (Titular) – Belmonte (Costa do Descobrimento) Wilson Bittencourt dos Santos Filho (Suplente) – Eunápolis (Costa do
Descobrimento) 26. Erlan de Souza Santos (Titular) – Teixeira de Freitas (Extremo Sul)
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Adriana Ferreira da Trindade (Suplente) – Caravelas (Extremo Sul) 27. Jusselito Mendes da Silva (Titular) – Uibaí (Irecê) Lia Daiane Gonçalves Barreto (Suplente) – Presidente Dutra (Irecê) 28. Maria Gorette Guedes da Silva (Titular) – Paulo Afonso (Itaparica) Jozinalva Pereira do Nascimento Lima (Suplente) – Glória (Itaparica) 29. Jorginaldo Assis de São José (Titular) – Mata de São João (Litoral Norte/Agreste
Baiano) Sidney Marcos Ferreira de Avelar (Suplente) – Pojuca (Litoral Norte/Agreste
Baiano) 30. Joeldson Santos Pereira (Titular) – Buerarema (Litoral Sul) Jocélia Santos Vaz (Suplente) – Itapitanga (Litoral Sul) 31. Arislan Santos Matos (Titular) – Itagi (Médio Rio de Contas) Eliene Lima Santos (Suplente) – Boa Nova (Médio Rio de Contas) 32. Antônio Eduardo Fiscina O. Junior (Titular) – Itapetinga (Médio Sudoeste da
Bahia) Romilce Rodrigues Silva (Suplente) – Nova Canaã (Médio Sudoeste da Bahia) 33. Eurico de Freitas Neto (Titular) – Salvador (RMS) Adailton de Jesus Santos (Suplente) – Dias D’ávila (RMS) 34. Ricardo Bispo Macena Neto (Titular) – Santa Terezinha (Piemonte do
Paraguaçu) Cristiano Vasconcelos Tomaz (Suplente) – Ibiquera (Piemonte do Paraguaçu) 35. Daniel Gomes dos Santos (Titular) – Senhor do Bonfim (Piemonte Norte do
Itapicurú) Jair Barbosa dos Reis (Suplente) – Filadélfia (Piemonte Norte do Itapicurú) 36. Cleonice Barbosa Araújo (Titular) – Santa Bárbara (Portal do Sertão) Maria Cristina dos Anjos Ramos (Suplente) – Conceição da Feira (Portal do Sertão) 37. Marcelo Santos Silva (Titular) – Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) Vinicius Santos da Silva (Suplente) – Muritiba (Recôncavo) 38. Gerluce Silva Santos de Carvalho (Titular) – Jeremoabo (Semiárido Nordeste II) Terezinha Almeida Lima Silva (Suplente) – Jeremoabo (Semiárido Nordeste II) 39. João Bosco Alves da Silva (Titular) – Uauá (Sertão do São Francisco) Alessandro Santos Paes Landim (Suplente) – Remanso (Sertão do São Francisco) 40. Sebastião Santos Silva (Titular) – Urandi (Sertão Produtivo) Gabriel Duca Costa (Suplente) – Lagoa Real (Sertão Produtivo)
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41. Jeova Gomes da Silva (Titular) – Cansanção (Sisal) Thayane Alves Santos (Suplente) – Araci (Sisal) 42. Wellington Silva Batista (Titular) – Mutuípe (Vale do Jiquiriçá) Alisson Sóstenes Araujo Santos Silva (Suplente) – Brejões (Vale do Jiquiriçá) 43. Raquel Codeiro Leite (Titular) – Bom Jesus da Lapa (Velho Chico) João Paulo Lelis Pereira (Suplente) – Bom Jesus da Lapa (Velho Chico) 44. Mateus Rodrigues Leite (Titular) – Aracatu (Vitória da Conquista) Edineusa Silva Oliveira (Suplente) – Bom Jesus da Serra (Vitória da Conquista) 45. Wilix Gabriel Pastor Silva (Titular) – Serrinha (Sisal) Any Manuela Freitas dos Santos Nascimento (Suplente) – Cachoeira (Recôncavo) 46. Adnil Batista de Souza (Titular) – Cachoeira (Recôncavo) Valdiclea da Silva Marques (Suplente) – Ibititá (Irecê) 47. Ramon Souza Santos (Titular) – Ilhéus (Litoral Sul) Cirila Santos Gonçalves (Suplente) – Euclides da Cunha (Semiárido Nordeste II) 48. Joevane Lima de Sena (Titular) – Alagoinhas (Litoral Norte/Agreste Baiano) Mateus Soares de Lucena (Suplente) – Itabuna (Litoral sul) 49. Clarissa Cristina Oliveira Gonçalves (Titular) – Salvador (RMS) José Ednilson Almeida do Sacramento (Suplente) – Salvador (RMS) 50. Robson Dias (Titular) – Nilo Peçanha (Baixo Sul) Naide de Almeida dos Santos Ferreira (Suplente) – Madre de Deus (RMS)
MEMBROS TERRITORIAIS ELEITOS PARA CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
1º Marcio Ângelo Ribeiro – Sertão do São Francisco (Titular) 1º José Roque Satunino da Lima – Sisal (Suplente) 2º José Carlos Paulo da Silva - Litoral Norte Agreste Baiano (Titular) 2ª Giselda Pinheiro Meira Queiroz – Irecê (Suplente) 3º João Paulo Couto Santos - Litoral Sul (Titular) 3º Luciano Rocha dos Santos – Recôncavo (Suplente) 4º Fabio Mendes da Silva - Vale do Jiquiriçá (Titular) 4ª Cíntia Rosa Alves Silva - Bacia do Jacuípe (Suplente) 5ª Acácia Maria do Nascimento - Semiárido Nordeste II (Titular)
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5ª Evanice Lopes - Piemonte da Diamantina (Suplente) 6º Tito da Silva Santos -Piemonte do Paraguaçu (Titular) 6ª Maria Fulgência Silva Bonfim -Portal do Sertão (Suplente) 7º José Vagner Araujo Lavor - Piemonte Norte de Itapicuru (Titular) 7ª Marina Silva Fraga - Chapada Diamantina (Suplente) 8ªVirginia Coronago-Vitória da Conquista (Titular) 8ªAna Patricia de Brito Carvalho Freitas - Sertão Produtivo (Suplente) 9º Jorge Baptista Carrano - Região Metropolitana Salvador (Titular) 9ºRomilse Rodrigues Silva - Médio Sudoeste da Bahia (Suplente) 10º Raimundo Nonato Lopes Pereira - Bacia do Rio Corrente (Titular)
10º Ramonclay Santos Guilherme - Extremo Sul (Suplente)
PROPOSTAS APROVADAS POR RODA DE CONVERSA
Cidadania e Direitos Culturais Dirigente/Mediador:Verônica Aquino Apoio Mediação: Nadjane Estrela Estadual Proposta: Descentralização e desburocratização do acesso aos recursos financeiros da cultura, assegurando a pontualidade no repasse de tais recursos para os projetos contemplados em seleções públicas, com inclusão preferencial das populações historicamente excluídas e minorias (contemplando a questão étnico-racial, idosos, gênero, LGBT’s, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência). Proposta: Garantia de que os bens culturais sejam acessíveis nas suas 6 dimensões (instrumental, comunicacional, metodológica, arquitetônica, programática e atitudinal) conforme as especificidades das diversas linguagens artísticas. Nacional Proposta: Inclusão do Eixo: Cultura Inclusiva no Sistema Nacional de Cultura, garantindo que sejam contempladas as especificidades das pessoas com deficiência em todas as expressões culturais. Cultura e Comunicação Dirigente/Mediador: Ana Amorim Apoio Mediação: Vanessa Andrade
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Estadual Proposta: A Secretaria de Cultura – Secult-BA articule junto com a Secretaria de Comunicação – Secom-BA e com representantes dos colegiados (instituídos e por instituir) e dos conselhos de cultura e comunicação a criação de um Fórum Permanente de Cultura e Comunicação, com a finalidade de desenvolver e encaminhar políticas para cultura e comunicação. Proposta: Fomentar, através de editais e/ou prêmios, experiências na área de comunicação e cultura. Nacional Proposta: Articular junto ao Congresso e ao Ministério das Comunicações a imediata regulamentação da comunicação pública como direito de acesso a todos os brasileiros, para que ela seja disponibilizada em todas as possibilidades de transmissão (satélite, banda larga, etc), contemplando a diversidade cultural e os recursos de acessibilidade. Cultura e Desenvolvimento Dirigente/Mediador: Carlos Paiva Apoio Mediação: Fernanda Rocha Estadual Proposta: Ampliação do orçamento estadual para no mínimo 1,5%, destinado à cultura nos moldes previstos pela PEC 150. Proposta: Efetivar o Plano Bahia Criativa como um programa prioritário para o desenvolvimento do estado. Nacional Proposta: Retomada da implantação do Plano Brasil Criativo como programa prioritário do governo federal, incluindo nele a qualificação e ampliação do sistema de indicadores culturais, com atualização por intermédio de levantamento periódico de informações culturais através de pesquisas oficiais. Cultura e Tecnologias Contemporâneas Dirigente/Mediador: Diogo Carvalho Apoio Mediação: Vinícius Navarro Morende Estadual Proposta: Criação de núcleos voltados à formação em cultura digital nos seis macro-territórios da Bahia. Proposta: Criação de um gabinete digital, entidade inter-setorial do governo do Estado que terá as seguintes atribuições na área de cultura digital: articulação de iniciativas
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governamentais; formulação de políticas; definição de tecnologias e infra-estrutura; promoção de atividades de formação e capacitação; garantia de acesso à cultura e às tecnologias; qualificação da governança pública; a proposição de programas de inovação tecnológica, possibilitando assim, uma maior participação da sociedade nas políticas públicas e uma melhor relação do Estado com a sociedade por meio das tecnologias digitais. Assim, o gabinete digital irá atuar como uma entidade supra-secretarias, configurando-se enquanto um ator governamental que terá estreita relação com os segmentos do governo, a sociedade e o setor produtivo. Nacional Proposta: Atualização da lei 9.610/98, que trata dos direitos autorais e de propriedade intelectual, considerando as transformações do campo da cultura na contemporaneidade, garantindo gratuidade no acesso aos bens culturais. Formação em Cultura Dirigente/Mediador: Laura Bezerra Apoio Mediação: Cristal Ferraz Estadual Proposta: Realizar programas de formação continuada em arte e cultura, incluindo formação de gestores e agentes culturais, a partir de parcerias públicas, privadas, 3º setor e comunidades tradicionais, nas modalidades EAD e/ou presencial. Proposta: Formação, inclusive por meios de editais e programas culturais específicos para negros, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Nacional Proposta: Desenvolvimento do Programa Nacional de Formação em cultura garantindo recursos específicos da união, dos estados e municípios para esse programa. Memória Cultural Dirigente/Mediador: Fátima Fróes, Dejanira Lez e Frederico Mendonça Apoio Mediação: Shagaly Damiana Araujo Ferreira Estadual Proposta: Estruturar com recursos humanos (através da realização de concursos públicos) e recursos financeiros os órgãos estaduais de preservação do patrimônio cultural, e implementar políticas de financiamento municipal, a exemplo do ICMS-Cultural, como mecanismo de estruturação do Sistema Estadual de Patrimônio. Proposta: Que o CCPI seja reestruturado como instituto, tendo na sua estrutura centros de referência das culturas identitárias, construídos com os povos e comunidades tradicionais (ciganos, indígenas, povos do sertão, etc...), tendo como políticas prioritárias o mapeamento e a salvaguarda dos coletivos culturais do território, respeitando suas especificidades.
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Nacional Proposta: Fortalecimento e implementação de sistemas de patrimônio, museus, arquivos e bibliotecas. Organização do Campo da Cultura Dirigente/Mediador: Gordo Neto Apoio Mediação: Wdileston dos Santos Souza Estadual Proposta: Ampliar anualmente o repasse ao fundo estadual de cultura, contemplando equilibradamente todos os elos do campo da cultura (memória, formação, produção, acesso, etc); Proposta: Elaborar um instrumento de orientação sobre estrutura administrativa e orçamentária e a aumento do número de técnicos para assessoria aos municípios; Nacional Proposta: Ampliação anual dos valores do fundo nacional de cultura equiparando progressivamente, pelo menos, aos valores acionados pelas leis de incentivo nacionais; Planos de Cultura Dirigente/Mediador: Taiane Fernandes Apoio Mediação: Marittza Ribeiro Estadual Proposta: Consolidar e efetivar a implantação do SIIC para possibilitar o diagnóstico/mapeamento cultural de cada município garantindo recursos, fundo a fundo, específicos para este fim. Proposta: Viabilizar e financiar processos de capacitações permanentes (presencial e EAD), diagnósticos e assessorias para a construção dos planos de cultura municipais e territoriais. Nacional Proposta: Garantir a democratização do acesso aos recursos prevendo a contemplação de projetos para municípios com menos de 30 mil habitantes. Redes e Espaços Culturais Dirigente/Mediador: GiulianaKauark Apoio Mediação: Junieques Santos Relatoria: Rose Lima Estadual
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Proposta: Fomentar uma rede de espaços culturais que possibilite a articulação e troca colaborativa de informações, com o intercâmbio de programação, o aprimoramento da gestão, o compartilhamento de conhecimentos técnicos, bem como a busca pela garantia da acessibilidade dos espaços culturais nas suas dimensões atitudinal, comunicacional, arquitetônica, instrumental, metodológica e programática. Proposta: Desenvolver linhas de financiamento e parcerias entre estado e iniciativa privada específicas para espaços culturais, sejam eles públicos ou privados, formais ou não formais, que contemplem: capacitação em gestão de espaços e em técnicas das artes (palco, projeção, exposição, etc); construção, reforma, manutenção e a adaptação dos imóveis; aquisição e modernização de equipamentos e; promoção da circulação e dinamização da programação dos espaços culturais. Nacional Proposta: Desenvolver uma política para espaços culturais, adequados principalmente às linguagens artísticas (diferentemente dos CEUS) e às diversas dimensões da acessibilidade, numa lógica sistêmica, que envolva União, Estados e Municípios, prevendo tanto a construção, modernização e manutenção dos imóveis, bem como a dinamização de sua programação, capacitação e aprimoramento da gestão em rede. Território e Identidade Dirigente/Mediador: Thiago Xavier (Seplan) e Sandro Magalhães (Secult) Apoio Mediação: Neilde Cardoso Relatoria: Mateus Soares Estadual Proposta: Fortalecimento das Câmaras Temáticas de Cultura nos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETER). Proposta: Territorialização dos financiamentos destinados à cultura, em especial, dos editais, considerando-se o número de municípios e sua população, priorizando a simplificação de normas e etapas intermediárias entre a apresentação de projetos e liberação dos recursos para sua execução, sendo etapa inicial a descrição suscinta dos objetivos e justificativas dos projetos para seleção, assegurando-se às entidades proponentes dos projetos selecionados em cada etapa o assessoramento técnico necessário à sua elaboração. Nacional Proposta: Regularização fundiária dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, em regime imediato.
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FICHA TÉCNICA
Coordenação Geral: Taiane Fernandes (Superintendente de Desenvolvimento Territorial da
Cultura)
Coordenação de Mobilização e Articulação Político-institucional:
Coordenação Geral - Sandro Magalhães (Diretor de Territorialização da Cultura/Sudecult)
Assistentes - Rita Clementina, Rafael Fontes e Cleber Meneses
Coordenação das Representações Territoriais - Aloma Galeano, Cleber Eduão e Uilson Pedreira
Representante Territorial do Sertão do São Francisco - Alan da Silva
Representante Territorial de Itaparica - Rubervânio Lima
Representante Territorial do Portal do Sertão - Leidiana de Jesus
Representante Territorial do Piemonte da Diamantina - Inaiara Nunes
Representante Territorial da Bacia do Jacuípe - Telma dos Santos
Representante Territorial do Portal do Sertão - Hygor Almeida
Representante Territorial do Recôncavo - Shagaly Ferreira
Representante Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano - Wdileston Souza
Representante Territorial do Sisal - Nadjane Soares
Representante Territorial da Bacia do Rio Grande - Tiago de Lira
Representante Territorial da Bacia do Rio Grande - Rubens da Silva
Representante Territorial da Bacia do Paramirim - Jackson Silva
Representante Territorial de Irecê - Sólon Barreto
Representante Territorial da Chapada Diamantina - Vinicius Morende
Representante Territorial do Piemonte do Paraguaçu - Neilde Cardoso
Representante Territorial do Vale do Jiquiriçá - Ayala Silva
Representante Territorial do Baixo Sul - Vanessa Andrade
Representante Territorial do Médio Rio de Contas - Domingo Calixto dos Santos
Representante Territorial do Litoral Sul - Marivaldo Santos
Representante Territorial de Vitória da Conquista - Marittza Ribeiro
Representante Territorial da Costa do Descobrimento - Andrea Balmant
Representante Territorial do Extremo Sul - Junieques dos Santos
Representante Territorial do Médio Sudoeste - Eliane de Matos
Representante Territorial da Região Metropolitana de Salvador - Fernanda Rocha
Representante Territorial da Região Metropolitana de Salvador - Patrícia Santana
Estagiários - Celina Bacellar, Gismar Martins e Jadson Sant'Anna
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Comissão Organizadora Estadual:
Taiane Fernandes (Sudecult)
Sandro Magalhães (Sudecult)
Laíse Castro (Sudecult)
Maria Ribeiro (Sudecult)
Rafael Fontes (Sudecult)
Rita Clementina (Sudecult)
Uilson Pedreira(Sudecult)
Cleber Eduão (Sudecult)
Aloma Galeano(Sudecult)
Iris Pereira (Sudecult)
Vitor Barreto (Sudecult)
Bruno Machado (Sudecult)
Tais Viscardi (Suprocult)
Cristiane Taquari (CCPI)
Leandro Rosário (DG)
Kuka Matos (Funceb)
Ana Verena Cedraz (FPC)
Gualberto Ferreira (IPAC)
Alana Silva (Diretoria de Museus)
Ana Coelho (Diretoria de Museus)
Normelita Oliveira (Conselho Estadual de Cultura da Bahia-BA)
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Equipe de Produção Executiva:
Coordenação - Laíse Castro
Assitente – Bruno Machado
Apoio – Pablo Paiva
Estagiários - Marta Mendes, Marina Arguelles e Lanna Kelle
Equipe de Comunicação:
Assessora Chefe - Ana Paula Vargas
Assessor de Comunicação - Rodrigo Lago
Assessoria de Imprensa - Tacila Mendes e Lina Magalí
Novas Mídias - Maíra Araújo
Produção - Leonardo Bião
Webdesigner - Éfren Ferreira
Designers - Taiane Oliveira e Ailson Rollemberg
Estagiários - André Oliveira, Carla Galrão, Felipe Barbosa, Lindaiara Conceição, Camila Martinez
e Everton Souza
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- ANEXOS -
Anexo I – 27 Territórios de Identidade da Bahia
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Anexo II – Painéis impressos disponibilizados como instrumento de suporte para os
municípios baianos realizarem suas Conferências Municipais de Cultura
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Anexo III - Roteiro percorrido pelas três caravanas que realizaram as 27 Conferências
Territoriais de Cultura
Caravana Território Cidade 1º dia 2º dia
Norte Portal do Sertão Irará 06/08/2013 07/08/2013
Norte Recôncavo São Francisco
do Conde 09/08/2013 10/08/2013
Norte Piemonte do
Paraguaçu Itaberaba 12/08/2013 13/08/2013
Centro-Oeste
Bacia do Rio Grande
Barreiras 12/08/2013 13/08/2013
Sul Chapada
Diamantina Lençóis 12/08/2013 13/08/2013
Sul Vale do Jiquiriçá Mutuípe 14/08/2013 15/08/2013
Norte Bacia do Jacuípe Pintadas 15/08/2013 16/08/2013
Centro-Oeste
Bacia do Rio Corrente
Santana 15/08/2013 16/08/2013
Norte Piemonte da Diamantina
Jacobina 18/08/2013 19/08/2013
Centro-Oeste
Sertão Produtivo Caetité 18/08/2013 19/08/2013
Sul Baixo Sul Valença 18/08/2013 19/08/2013
Norte Piemonte do
Norte Itapicuru Senhor do
Bonfim 21/08/2013 22/08/2013
Centro-Oeste
Bacia do Paramirim
Macaúbas 21/08/2013 22/08/2013
Sul Médio Rio de
Contas Ipiaú 21/08/2013 22/08/2013
Norte Sertão do São
Francisco Juazeiro 24/08/2013 25/08/2013
Centro-Oeste
Velho Chico Ibotirama 24/08/2013 25/08/2013
Sul Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
24/08/2013 25/08/2013
Norte Itaparica Paulo Afonso 27/08/2013 28/08/2013
Centro-Oeste
Irecê São Gabriel 27/08/2013 28/08/2013
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Caravana Território Cidade 1º dia 2º dia
Sul Médio Sudoeste
da Bahia Itapetinga 27/08/2013 28/08/2013
Norte Semi-Árido Nordeste II
Euclides da Cunha
30/08/2013 31/08/2013
Sul Litoral Sul Itabuna 30/08/2013 31/08/2013
Norte Sisal Conceição do
Coité 02/09/2013 03/09/2013
Sul Extremo Sul Itamaraju 02/09/2013 03/09/2013
Norte Litoral
Norte/Agreste de Alagoinhas
Rio Real 05/09/2013 06/09/2013
Sul Costa do
Descobrimento Porto Seguro 05/09/2013 06/09/2013
Norte Região
Metropolitana de Salvador
Camaçari 08/09/2013 09/09/2013
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Anexo IV – Pequena mostra de um dos 27 livretos impressos distribuídos nas Conferências
Territoriais de Cultura da Bahia com as respostas da SecultBA para as demandas das
Conferências anteriores do respectivo território.
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Anexo V – Exemplo de painéis com os projetos e investimentos da SecultBA por Território de
Identidade afixado no local da Conferência Territorial
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