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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento

Influenza A(H1N1)

JULIO CESAR COLPOGerência de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em PAF – GCOVI/GGPAF

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Porto Alegre, outubro/2009

INTRUDUÇÃO

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)

Finalidade Institucional: “Promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e

serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos,

aeroportos e de fronteiras.”

Introdução

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Missão: “Proteger e promover a saúde da população, dos viajantes e trabalhadores, garantindo a segurança sanitária de portos, aeroportos, fronteiras,

recintos alfandegados, serviços e mercadorias.”

Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - GGPAF

Gerência de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em PAF - GCOVI

Gerência de Projetos Especiais em PAF - GEPES

Gerência de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento em PAF - GPAAC

Gerência de Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas em PAF - GIPAF

Coordenações de Vigilância Sanitária em PAF - CVPAF

Postos de Vigilância Sanitária em PAF - CVPAF

Introdução

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Anvisa nos Pontos de Entrada

28 PORTOS

32 AEROPORTOS

11 PASSAGENS DE FRONTEIRA

17 POSTOS INTEGRADOS

1 EADI

Introdução

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“Os microorganismos acompanham a jornada do homem ao redor do globo, proporcionalmente a velocidade e tempo”

Disseminação da Influenza A(H1N1) www.champagnat.org/images/layout/mapa-mundi.jpg Adaptado

Introdução

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24 de abril - OMS emite alerta de Emergência de Saúde

Pública de relevância internacional – MS convoca o Gabinete

Permanente de Emergência em Saúde Pública (GPESP)

29 de abril - OMS eleva nível de alerta de 4 para 5, ocorrência

dos primeiros casos no Brasil, com transmissão limitada

11 de junho - OMS eleva nível alerta de 5 para 6 e declara

pandemia

HISTÓRICO PANDEMIA H1N1 2009

Introdução

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Tempo

Fase 1,2 e 3

Predomínio de infecção

entre os animais e

poucos casos entre humanos

Fase 4

Transmissão mantida

entre humanos

Fase 5 e 6 - Pandemia

Infecção muito

disseminada entre

humanos

Após o ponto máximo

Possibilidade de

recorrência de eventos

Após a pandemia

Atividade da doença

retorna ao padrão sazonal

Fase atual declarada pela OMS: FASE 6 - significa que a disseminação da

infecção entre humanos, no nível comunitário, ocorre em diferentes regiões

do mundo

Introdução

Níveis de alerta

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Resposta a Eventos de Saúde Pública

notifica.ggpaf@anvisa.gov.br

Introdução

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1325 vôos internacionais regulares260 mil viajantes internacionais

423 embarcações internacionais

260 ônibus internacionais nas fronteiras: Foz do Iguaçu, Ponta Porã e Guaira no PR, Uruguaiana, Santana do Livramento, Aceguá, Jaguarão e Chuí no RS, Corumbá no MS, Pacaraima no RR, Dionísio Cerqueira em SC

Movimento semanal

Introdução

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)

A responsabilidade de garantir o controle sanitário nos pontos

de entrada oficiais é de competência federal, podendo ser

complementada pelos estados e municípios, em conformidade

a Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080/90) e apoiada pelas

Forças Armadas, conforme a Constituição Federal e leis

complementares (nº 97/1999 e 117/2004)

Contextualização da Anvisa

As áreas de passagens de fronteiras constituem pontos

estratégicos para a intensificação das ações de vigilância em

saúde, principalmente no que tange as medidas de orientação

aos viajantes

Introdução

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)Introdução

O estado do Rio Grande do

Sul possui extensa fronteira

terrestre, e vários municípios

mantêm situação de grande

integração econômica, social

e cultural, com fluxo intenso

e permanente de pessoas,

produtos e mercadorias

Contextualização da Anvisa – passagem de fronteira RS

Municípios onde existem postos da Anvisa

OBJETIVOS

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)

• Reforçar das ações de vigilância em saúde nos municípios de

fronteira, compondo as equipes com militares, servidores das

Secretarias Estadual e Municipais de Saúde:

• Alocar equipes mesmo nos locais onde a ANVISA não se faz

presente ou que não se configuram como ponto de entrada oficial

no país

• Capacitar as equipes de forma integrada; promover a discussão

das ações de Vigilância em Saúde frente ao evento; uniformizar as

atividades a serem desenvolvidas; garantir o conhecimento dos

procedimentos, fluxos e referências constantes dos Manuais

elaborados em conjunto pela ANVISA e SES

Objetivos

MATERIAIS E MÉTODOS

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)Materiais e Métodos

• Elaboração e estabelecimento de fluxos de comunicação

padronizados entre as três esferas do SUS

• Compartilhamento de informações entre ANVISA e

Secretarias Estadual e Municipais de saúde

• Confecção de material informativo

• Capacitação de pessoas e formação de equipes

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)Materiais e Métodos

Planejamento para a capacitação

• Levantamento do número de municípios fronteiriços

• Contato com as regionais de saúde da SES

• Estabelecimento de pontos focais – ANVISA ou SES

• Caracterização do tipo de fronteira - transito internacional de viajantes, cargas ou produtos

• definição do número de servidores que atuarão nas fronteira e local estratégico

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)Materiais e Métodos

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)Materiais e Métodos

Planejamento para a capacitação

• Reunião com o Comando Militar do Sul

• definição das unidades militares e datas para realização da capacitação

• distribuição dos municípios de acordo com a distância da unidade militar sede da capacitação

•Preparação do roteiro de viagem

•Elaboração de apostilas

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Materiais e Insumos

• Aquisição de álcool gel para higienização das mãos

• Aquisição de máscaras cirúrgicas e kits EPI

(respirador particulado, óculos de proteção, luvas,

avental)

• Confecção de materiais informativos

Materiais e Métodos

RESULTADOS

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)Resultados

• Estabelecimento de ações conjuntas

• Ao Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e regionais de saúde

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

• A Receita Federal

• A Polícia Federal

• Ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

• Ao Ministério da Defesa

• As Secretarias Municipais de Saúde

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• Indicação de servidores

• Pelo Comando Militar do Sul

• Coordenadorias Regionais de Saúde da SES/RS

• servidores com perfil para a execução de

trabalhos de ordem informativa e de orientação a

viajantes/ trabalhadores

Resultados

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• Estabelecimento das unidades militares para as capacitações

• Santa Rosa: Alecrim, Maurício Cardoso, Novo Machado, Porto Vera Cruz, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Tiradentes do Sul, Porto Lucena, Porto Mauá e Porto Xavier

• São Borja: Garruchos, Pirapó, Roque Gonzales e São Nicolau

• Uruguaiana: Barra do Quaraí, Itaqui e Quaraí• Santana do Livramento: Aceguá, Bagé e Dom Pedrito• Jaguarão: Chui, Herval, Pedras Altas e Santa Vitória do

Palmar

Resultados

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MUNICÍPIO DE TREINAMENTO

Servidores do Estado

Servidores do

Município

Militares TOTAL

Santa Rosa 24 30 22* 76São Borja 16 12 8* 36Uruguaiana 16 12 6* 34Santana do Livramento 10 10 8* 28Jaguarão 12 12 8* 32TOTAL 78 76 52* 206*

Resultados

Quadro informativo com o número de servidores capacitados por local de capacitação

Regionais de saúde envolvidas: 07 de 19

* O nº de militares capacitados ultrapassou o previsto: ~500

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• Período da capacitação: 1 dia/município

• Distâncias percorridas: ~7.000 Km

Municípios sede de capacitação/RS

Resultados

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Municípios fronteiriços/RS

Equipes distribuídas em

locais estratégicos

definidos pelas

Autoridades Sanitárias ou

Locais de cada município

Atuação da Anvisa/SES nas passagens de fronteira RS

Resultados

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Atribuições das Equipes de Vigilâncias de Fronteiras

1- Orientar todos viajantes de transporte coletivos, caminhoneiros, entre outros sobre:

• os cuidados para evitar a doença• a importância de procurar atendimento de saúde quando

apresentar sintomas de agravamento da doença ou fizer parte do grupo de risco

• a importância do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV)

• os riscos da automedicação: resistência do vírus ao medicamento, efeitos colaterais etc.

Resultados

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2- Recebimento da “Declaração de Saúde Viajante” preenchida por todos os viajantes internacionais como fonte de informações para busca de contatos

Resultados

Atribuições das Equipes de Vigilâncias de Fronteiras

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)

3- Informação e Comunicação

• Divulgação de informações e orientações (panfleto e banner) para os viajantes, acompanhantes e trabalhadores que transitam pelos pontos de entrada

Resultados

Atribuições das Equipes de Vigilâncias de Fronteiras

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4- Identificação de casos suspeitos

5- Emissão do Termo de Controle Sanitário de Viajantes (TCSV) diante da identificação de casos suspeitos

6- Encaminhamento dos casos suspeitos identificados

7- Utilização do equipamento de proteção individual – EPI

Resultados

Atribuições das Equipes de Vigilâncias de Fronteiras

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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• Veiculação de informações e orientações sobre

cuidados com a saúde e outras medidas de prevenção

da doença, de forma uniforme e integrada, além de

identificar, acolher e encaminhar viajantes suspeitos

• Fornecimento de resposta de saúde pública de forma

mensurada e restrita aos riscos, considerando às

especificidades locais

Considerações finais

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• Estabelecimento de fluxos, junto as Regionais de

Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e ANVISA,

que viabilizaram a uniformização das ações quanto a

detecção oportuna de casos suspeitos de Doença

Respiratória Aguda, encaminhamentos e

intensificação das medidas preventivas junto a

população de viajantes

Considerações Finais

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• Orientação a população de viajantes garantindo

atendimento ágil a pacientes com quadro grave ou com

potencial para complicações, evitando a superlotação

de unidades de saúde e hospitais de referência com

casos leves sem indicação para tratar ou internar

Considerações Finais

DESAFIOS

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• Fomentar a integração das vigilâncias, nas três esferas

do SUS, bem como entre outros entes públicos

• Implementar, de acordo com o RSI-2005, as

capacidades básicas dos municípios fronteiriços frente

a eventos de interesse à saúde pública, de forma a

controlar oportunamente e minimizar os riscos que

possam ameaçar a integridade da saúde da população

Desafios

AGRADECIMENTOS

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)Agradecimentos

• Aos colegas e amigos das Regionais de Saúde,

Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e a

Coordenação da Anvisa no Rio Grande do Sul

• Aos amigos e colegas da GCOVI/GGPAF

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Vigilância em Fronteiras: Ações integradas frente ao evento Influenza A(H1N1)Conclusão

Infra-estrutura física

• Em 2 locais o espaço físico não era adequado

• local não era específico ao viajante• espaço físico restrito

Equipamentos de informática e rede lógica

• Hardware antigo

• Conexões lentas

• falhas em servidores• rede de internet lenta

GCOVI: Julio.colpo

Xxxxx

OBRIGADOwww.anvisa.gov.br/viajante

cvspaf.rs@anvisa.gov.br