Joint Comprehensive Plan of Action - JCPOA (2015)

JOINT COMPREHENSIVE PLAN OF ACTION (2015)

Joana Filipa Rodrigues

2015249430

Negociação Internacional

Carmen Amado Mendes

PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO

• Anos 50 – Apoio dos EUA

• 2003 – AIEA denuncia a existência de

instalações nucleares clandestinas em

Natanz

• Solução? Acordos + Novo Protocolo

com AIEA

• FRACASSO! E agora?

Instalações Nucleares Iranianas

Fonte: Michael Danby MHR (2015)

LONGA E COMPLEXA

“begins when one or more parties

considers negotiation as a policy

option and communicates this

intention to other parties”

(Stein, 1989: X)

“In some complex multilateral

negotiations, the initiation and decision

to start a negotiation – prenegotiation –

has been a complex and protracted

process that has been going on for

several years”

(Zartman e Avenhaus, 2007: 5)

2003

PRÉ-NEGOCIAÇÃO

QUAL O PROBLEMA?

• 2003 – 2013 (Irão e P5+1)

• Divergências

• 2009/2010 – proposta da AIEA = Fracasso

Ponto principal = Sanções impostas ao Irão

2013

• Mudança de governante

• Eleição de Hassan Rouhani

• Restabelece relações com EUA: setembro/2013 – chamada

telefónica

• Conversações eficazes

• Prevenir crise nuclear

• Pré-negociação = prevenção crise iminente (Stein, 1989: 17).

ACORDO DE GENEBRA - JPA (2013)

• Marca o início das negociações formais

“a proposed agenda may even imply a proposed deal” (Berridge, 2002: 33)

• Joint Plan of Action – 24/nov/2013

• Garantia de continuidade do processo negocial

• 20/jan/2013

• Fórmula acordada = JPA

NEGOCIAÇÕES

“Negotiation is the process of combining of divergent/conflicting positions

through communication into a joint decision” (Zartman, 2008: 2)

• 18/fev/2014 – Fim previsto: julho

Zartman (2008: 4) “establishment of a formula of broad principles” e

depois negociação dos detalhes. Esta deve ser integra, equilibrada e

flexível (Berridge, 2002: 46).

FORMULA

• Concretização de um acordo

nuclear que limite e monitorize,

através da AIEA, o programa nuclear

iraniano e que alivie as sanções

impostas ao Irão durante a última

década.

Papel da AIEA

Fonte: Casa Branca (2015:7)

JCPOA

• 12 rondas negociais – vários impasses; extensões ao JPA

• Multilateral e bilateral

• Locais rotativos (Suíça, Áustria, Omani, EUA)

• Impasse: 4ª ronda - maio/2014 – Javad Zarif e Wendy Sherman

• Papel da UE? Esta OI surge com espécie de facilitador/mediador – Alta

Representante

MODELOS

Fórmula

Redução

alternativas

Concessão/

ConvergênciaIEA

DetalhesNegociação

Construtiva

DETALHES

Levantamento das sanções

• Mecanismo para novas sanções (incumprimento)

• UE remove sanções energéticas e económicas

• EUA removem sanções a empresas que negoceiam com o Irão

• Sanções e Resoluções da ONU anuladas

DETALHES

Permitir inspeção da IAEA

• Redução nº instalações nucleares

• Redução do enriquecimento e armazenamento de urânio

• Limites ao enriquecimento de urânio nas instalações nucleares

• Reaproveitamento das instalações nucleares

BATNA

• Irão: continuar a desenvolver

material e instalações

nucleares, à revelia do

estipulado no Tratado de

Não Proliferação Nuclear.

• P5+1: impor, ainda mais,

sanções económicas e

comerciais ao Irão.

Impacto da possibilidade do Irão obter uma arma nuclear

Fonte: Casa Branca (2015: 8)

OBJETIVO = ACORDO!

• P5+1: alivia as sanções impostas

• Irão: AIEA monitoriza as

instalações e enriquecimento

nucleares, sob ameaça de que

novas sanções serão impostas.

• Conceções Irão: permitir

monitorização da AIEA e limitar

programa nuclear

• Conceções P5+1: alivio das

sanções impostas pelo P5+1.

REDUÇÃO DE ALTERNATIVAS - CONCESSÃO/CONVERGÊNCIA

INTERESSE/ EXPETATIVA/ ATITUDE

Fonte: Brito (2004: 7)

FRAMEWORK DE LAUSANNE2/ABRIL/2015

“Frequently, at some moment in the negotiations, enough points of

agreement have been reached and enough alternatives eliminated so that

remaining differences no longer involve interests, substantive criteria, and

various forms of power”

(Zartman, 2008: 19)

PONTOS SUPERADOS ENTRE O ‘FRAMEWORK

DE LAUSANNE’ E O JCPOA

Fonte: Casa Branca (2015: 28)

1. Wang Yi (China)

2. Laurent Fabius

(França)

3. Frank-Walter

Steinmeier

(Alemanha)

4. Federica Mogherini

(UE)

5. Mohammad Javad

Zarif (Irão)

6. Rússia

7. Philip Hammond

(Reino Unido)

8. John Kerry (EUA)Fonte: Bundesministerium für Europa, Integration und Äußeres (2015)

SIGNATÁRIOS DO JCPOA A 14 DE JULHO DE 2015 EM VIENA