View
79
Download
2
Category
Preview:
Citation preview
DEPUTADOS FEDERAIS 2010 – BAIXADA SANTISTA – CHEGOU A HORA DE ANALISAR
INSTITUTO BRASIL VERDADE
Introdução
O IBV – Instituto Brasil Verdade tem reforçado periodicamente seu compromisso em observar
atentamente o Poder Legislativo. Lançamos aqui uma análise de parte da Câmara dos Deputados. Existem
ali representantes que concentraram votos na Baixada Santista? Se sim, é possível realizarmos análise
sobre o que de fato fizeram pela região?
Esse é o objetivo maior desse relatório, com base em um critério de escolha e num método comum de
análise será possível perceber o que parlamentares bem votados na nossa região realizaram ao longo dos
últimos anos. Em todos os casos serão utilizadas bases de dados comuns, com destaque para o Tribunal
Superior Eleitoral, as pesquisas da ONG Transparência Brasil e informações da própria Câmara dos
Deputados.
Método e resultados abrangentes
No Brasil existe um debate em curso, faz anos, que trata da questão da mudança em nosso sistema
proporcional de votação em lista aberta. Para ficar mais fácil: existem severas críticas ao fato de que
votamos em candidatos para deputado federal, deputado estadual e vereador (esse último em 2012, e
futuramente em 2016) sem compreendermos o sistema e sem estabelecermos uma lógica razoável de
escolha. Uma dessas lógicas pode ser o território. O eleitor que escolhe nominalmente um candidato
poderia se pautar na defesa da região em que vive. Essa é apenas uma das maneiras de fazermos cálculos
eleitorais. Poderíamos, no entanto, optar pelo voto de legenda ou ainda escolher um candidato em razão
de temáticas mais abrangentes, como a defesa de uma política pública específica (saúde, educação, meio
ambiente, segurança etc.) ou de um segmento singular da sociedade (uma religião, um gênero, uma opção
sexual etc.).
Diante dessa complexidade o Instituto Brasil Verdade realizou uma pesquisa com forte apelo territorial
para compreender se os eleitores de nove municípios da Baixada Santista - Bertioga, Cubatão, Guarujá,
Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente – saíram das urnas espacialmente
representados em 2010 e o que esses representantes fizeram ao longo de seus mandatos entre o início de
2011 e meados de 2014. Compreendemos aqui como “representante da região” o candidato a deputado
federal que saiu das urnas em 2010 com pelo menos 1% dos votos nominais dados a candidatos nessas
nove cidades somadas. Importante notar que o grupo é composto por 18 políticos, apresentados na Tabela
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
1 com o partido de 2010, o total de votos, o status eleitoral e o percentual de votos nominais que obteve
no total da região. Nesse sentido, apenas Márcio França ficou com mais de 10% do eleitorado que
nominalmente escolheu um deputado federal em 2010 na Baixada Santista, e Francisco Everaldo (Tiririca),
Alberto Mourão, Beto Mansur e Maria Lúcia Prandi superaram 5%. Do total de 18 candidatos, 11 foram
eleitos. Outros sete políticos se tornaram suplentes, e gravitaram entre o mandato como substituto, novos
desafios eleitorais, o mercado privado e presenças em máquinas públicas. Mourão, por exemplo, assumiu
parte do mandato de deputado como suplente e em 2012 foi eleito para novo mandato na prefeitura de
Praia Grande. Maria Lucia Prandi trabalhou no Ministério da Cultura na gestão de Marta Suplicy. Raul
Christiano tornou-se secretário de Cultura de Santos, com a eleição de Paulo Alexandre Barbosa. Gilberto
Benzi foi eleito vereador no Guarujá em 2012, Marcelo Correia de Souza em São Vicente e Sidnei Aranha
tentou, sem sucesso, a prefeitura de Santos. Por fim, Vicente Cascione dedicou-se ao mercado privado de
advocacia.
Tabela 1 – Deputados Federais com votação na Baixada Santista - 2010
Candidato 2010 – Deputado Federal Partido 2010 Votação
Percentual da Baixada
(nominal) Status
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PSB 172.005 16,28% ELEITO
FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA PR 1.353.820 8,77% ELEITO
ALBERTO PEREIRA MOURAO PSDB 104.433 8,57% SUPLENTE
PAULO ROBERTO GOMES MANSUR PP 65.397 6,99% ELEITO
MARIA LUCIA PRANDI GOMES PT 56.108 5,96% SUPLENTE
VICENTE FERNANDES CASCIONE DEM 45.276 4,59% SUPLENTE
RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ PSDB 31.468 2,32% SUPLENTE
ANTONIO CARLOS MARTINS DE BULHÕES PRB 162.667 2,21% ELEITO
PAULO SALIM MALUF PP 497.203 1,89% ELEITO
GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA PSB 560.022 1,80% ELEITO
GILBERTO BENZI PDT 15.647 1,69% SUPLENTE
SIDNEI ARANHA PV 14.062 1,69% SUPLENTE
VALDEMAR COSTA NETO PR 174.826 1,42% ELEITO
MARCO ANTONIO FELICIANO PSC 211.855 1,23% ELEITO
MARCELO CORREIA DE SOUZA PP 10.466 1,22% SUPLENTE
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR PT 207.465 1,10% ELEITO
ROBERTO ALVES DE LUCENA PV 70.611 1,04% ELEITO
PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ PC DO B 94.906 1,02% ELEITO
À Tabela 1 poderia ser ainda acrescida a informação acerca do nível de representatividade da região na
eleição do candidato em 2010, ou seja, qual o peso do que recebeu nesses nove municípios em seu total de
votos. Assim, um desafio é compreender qual o percentual de votos nominais é representado pelo político
(Tabela 1), enquanto outro é conhecer o peso das nove cidades no resultado final do postulante (Tabela 2).
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
Esse exercício mostra o quanto o político depende, de fato, da Baixada Santista para se eleger ou em seu
desempenho eleitoral.
Tabela 2 – Peso da Baixada Santista no desempenho do candidato a Deputado Federal - 2010
Candidato 2010 – Deputado Federal Posição Votos na Baixada
% da Baixada no total
% do candidato na Baixada
SIDNEI ARANHA SUPLENTE 13479 95,85% 1,69%
MARCELO CORREIA DE SOUZA SUPLENTE 9765 93,30% 1,22%
GILBERTO BENZI SUPLENTE 13488 86,20% 1,69%
PAULO ROBERTO GOMES MANSUR ELEITO 55847 85,40% 6,99%
MARIA LUCIA PRANDI GOMES SUPLENTE 47563 84,77% 5,96%
VICENTE FERNANDES CASCIONE SUPLENTE 36644 80,93% 4,59%
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES ELEITO 129983 75,57% 16,28%
ALBERTO PEREIRA MOURAO SUPLENTE 68393 65,49% 8,57%
RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ SUPLENTE 18534 58,90% 2,32%
ROBERTO ALVES DE LUCENA ELEITO 8310 11,77% 1,04%
ANTONIO CARLOS MARTINS DE BULHÕES ELEITO 17632 10,84% 2,21%
PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ ELEITO 8175 8,61% 1,02%
VALDEMAR COSTA NETO ELEITO 11322 6,48% 1,42%
FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA ELEITO 70062 5,18% 8,77%
MARCO ANTONIO FELICIANO ELEITO 9784 4,62% 1,23%
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR ELEITO 8753 4,22% 1,10%
PAULO SALIM MALUF ELEITO 15062 3,03% 1,89%
GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA ELEITO 14375 2,57% 1,80%
Chama a atenção, na Tabela 2, o grau de dependência do eleitorado da Baixada de nomes como: Marcio
França, Alberto Mourão, Beto Mansur, Maria Lúcia Prandi, Raul Christiano, Gilberto Benzi, Sidnei Aranha e
Marcelo Correia de Souza. Dentre estes, França, Mourão e Mansur estiveram na Câmara dos Deputados.
Teriam eles mais responsabilidades com a Baixada Santista? Um compromisso maior com a região? Há
quem afirme que sim, mas trata-se de um debate complexo. O fato é que parece possível afirmar que a
Baixada Santista está nominalmente representada entre os deputados federais. E todos aqueles que
exerceram mandato por alguns meses e estão listados na tabela 1 serão analisados em relação aos seus
trabalhos parlamentares.
Para efeito de análise serão verificados os seguintes aspectos:
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente / posição em 2014
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
2 - Principais proposições legislativas – temática central dos principais projetos de lei apresentados,
o que não necessariamente indica que foram aprovados e sancionados.
3 - Principais proposições orçamentárias – em relação aos orçamentos de 2012 a 2014, pois o
orçamento de 2011 foi aprovado pela legislatura eleita em 2006. Nesse caso, as emendas
apresentadas não necessariamente foram executadas pela presidente, mas mostram uma tentativa
de solicitação do parlamentar por município da Baixada e por área de política pública. Destaque
para o fato de existir uma lógica padrão de cerca de R$ 15 milhões por ano, por parlamentar de
acordo com o Portal Excelências, da ONG Transparência Brasil. Outro ponto importante: parte
expressiva dos parlamentares pesquisados enviaram recursos para o Estado de São Paulo – a
minoria destinou especificamente para uma cidade. Assim, pode ficar a impressão que não houve
destinação para obras e ações nas cidades santistas, o que não necessariamente ocorreu.
4 - Recursos da campanha 2010 – principal financiador e gastos de campanha
5 – Presença do parlamentar na sessões plenárias e nas sessões das comissões onde era titular.
Não é objetivo deste relatório realizar qualquer análise associada ao comportamento do político, ao seu
envolvimento em julgamentos, acusações etc. Também não existe o intuito de avaliar suas proposições
legislativas lhes atribuindo julgamentos em relação à relevância. Esse material é meramente um descritivo
do que o candidato em 2010 fez em relação à representatividade conquistada nas urnas nas nove cidades
da região no ATUAL mandato. Para maiores esclarecimentos e pesquisas sobre os parlamentares é possível
indicar os seguintes bons canais:
- Divulgacand do tribunal Superior Eleitoral – com informações sobre todos os candidatos
- Portal Excelências, da Transparência Brasil – com excelente resumo das atividades dos deputados
- Portal da Câmara dos Deputados – com expressivo acervo sobre atividades arlamentares
Ademais, importante notar também que o intuito não é fazer qualquer tipo de campanha e tampouco
concentrar a análise em quem disputará a eleição de 2014. O objetivo é levar o eleitor a uma reflexão sobre
o que representou o atual mandato, equilibrando a análise de tal forma que todos sejam observados sob os
mesmos critérios, desde que tenham ultrapassado os limites estabelecidos pelo estudo – 1% de votos
nominais da Baixada Santista nas eleições de 2010 para deputado federal. A ênfase maior será,
naturalmente, nos deputados federais que exerceram o mandato por período razoável de tempo entre a
posse associada às eleições de 2010, não contando mandatos anteriores, e o início de 2014. Importante
lembrar, no entanto, que a despeito de suas preferências eleitorais existem diversos candidatos a deputado
federal pelo estado de São Paulo. Ao todo são mais de 1,4 mil.
Nas páginas a seguir uma análise de cada um dos parlamentares com base nos cinco aspectos apontados
anteriormente.
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Alberto Mourão
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou de três das cinco eleições mais recentes entre 2004 e 2012,
sempre pelo PSDB. Em 2012 foi eleito prefeito da Praia Grande, onde continua. Não é candidato nesse ano.
2 - Principais proposições legislativas – apesar de ter exercido mandato na Câmara dos Deputados como suplente não constam
indicações no Portal Excelências.
3 - Principais proposições orçamentárias – não está presente no Portal Excelências, mas nos informes da Câmara dos Deputados
destinou recursos orçamentários individuais para Praia Grande, com destaque nas áreas de saúde e urbanismo.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco menos de R$ 3 milhões em 2010, com recursos próprios e de empresas.
5 – Presença no parlamento – não constam indicações no Portal Excelências.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Prefeito Praia Grande
Partido atual Desde 2013
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 104.433 68.393 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
8,57% 65,49% 2010
2012
Principal local
No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locais
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentaressem informações no Portal
Excelênciassem informações no Portal
ExcelênciasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
2,7 milhões
Asa Alumínios Residencial AnhumasRecursos próprios
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
sem informações no
Portal Excelências* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
Deputado Federal
PSDB
Não consta do banco de dados do Portal Excelências (Transparência Brasil)
Alberto Mourão - prefeito eleito em 2012
Reelei to prefei to Pra ia Grande (PSDB)
Não disputou eleição
Não disputou eleição
Suplente Deputado Federa l (PSDB)
Elei to prefei to Pra ia Grande (PSDB)
Principais Proposições no atual mandato
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Antonio Bulhões
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo
PMDB (2006) e pelo PRB (2010). Exerceu o mandato e é candidato à reeleição em 2014.
2 - Principais proposições legislativas – fez proposições de projetos de lei no período, com destaque para aspectos associados à
saúde, educação, meio ambiente e regulamentações em políticas públicas.
3 - Principais proposições orçamentárias – priorizou a Praia Grande quando observada a destinação de recursos para cidades
específicas da Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e urbanismo são as principais áreas.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 400 mil em 2010, com recursos próprios e repasses do seu
partido (PRB).
5 – Presença no parlamento - Esteve fortemente presente nas sessões plenárias, superando 95% de comparecimento, bem como
nas sessões das comissões onde era titular, com pouco menos de 85% de presença.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Deputado Federal
Partido atual Desde 2011
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 162.667 17.632 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
2,21% 10,84% 2010
2012
- Trata de diversidade expressiva de questões, dentre elas:
- Proibição a venda de bebidas alcoólicas e questões ligadas ao código de trânsito
- Questões relacionadas à saúde, à educação e aos aspectos ambientais
- Questões relacionadas à lei trabalhista e outras regulamentações
Principal local
Praia Grande No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locais
Saúde
Urbanismo
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA 11,80%
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
3,1% de faltas
16,4% de faltasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
410 mil
PRB (partido)Recursos próprios
R$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
Antonio Bulhões - candidato à reeleição
Deputado Federal
PRB
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PMDB)
Não disputou eleição
(não indica que foram aprovados, mas sim propostos)
Elei i to Deputado Federa l (PRB)
Não disputou eleição
Principais Proposições no atual mandato
Possui proposições no período - destaques abaixo
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Arlindo Chinaglia
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo
PT em 2006 e 2010. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição.
2 - Principais proposições legislativas – teve como principal proposição uma emenda à Constituição tratando de indenização aos
trabalhadores da borracha.
3 - Principais proposições orçamentárias – enviou pedido para Cubatão quando observados recursos para cidades específicas da
Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde, cultura e educação são as principais áreas.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 4 milhões em 2010, com recursos do seu partido (PT) e de
empresas privadas.
5 – Presença no parlamento - Esteve fortemente presente nas sessões plenárias, superando 90% de comparecimento, mas nas
sessões das comissões onde era titular teve quase 40% de ausências segundo o Portal Excelências.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Deputado Federal
Partido atual Desde 2011
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 207.465 8.753 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
1,10% 4,22% 2010
2012
- PEC sobre a concessão de indenização para trabalhadores da borracha (soldados da borracha)
Principal local
Cubatão No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTAR
Saúde
Educação e cultura
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA 0,90%
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
9,4% de faltas
37,7% de faltasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
4,1 milhões
Biolab Arosuco / OAS / CivilsanPT (partido)
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
R$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
(não indica que foram aprovados, mas sim propostos)
Arlindo Chignalia - candidato à reeleição
Deputado Federal
PT
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PT)
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PT)
Não disputou eleição
Principais Proposições no atual mandato
Possui proposições no período - destaques abaixo
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Beto Mansur
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo
PP em 2006 e 2010, e perdeu a eleição municipal de 2012 para a prefeitura de Santos. Exerceu o mandato, mudou para o PRB em
2013 e disputa a reeleição.
2 - Principais proposições legislativas – tem uma proposição sobre Comércio Exterior.
3 - Principais proposições orçamentárias – priorizou Santos quando observada a destinação de recursos para cidades específicas da
Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e urbanismo são as principais áreas.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 1,5 milhão em 2010, com recursos próprios e de empresas.
5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em quase um terço das sessões plenárias e teve quase 95% de ausências nas sessões
das comissões onde era titular segundo o Portal Excelências.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Deputado Federal
Partido atual Desde 2011
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 65.397 55.847 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
6,99% 85,40% 2010
2012
- Trata de questão do Comércio Exterior
Principal local
Santos No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locais
Saúde
Urbanismo
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA 3,70%
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
32,5% de faltas
94,0% de faltasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
1,6 milhão
Kirra Imob Miramar ImobRecursos próprios
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
R$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
(não indica que foram aprovados, mas sim propostos)
Beto Mansur - candidato à reeleição
Deputado Federal
PRB (ingressou em 2013)
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PP)
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PP)
Não elei to Prefei to Santos (PP)
Principais Proposições no atual mandato
Possui proposições no período - destaques abaixo
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Francisco Everardo (Tiririca)
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou da última eleição estadual, eleito deputado federal pelo PR em
2010. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição.
2 - Principais proposições legislativas – concentrou suas proposições legislativas nos direitos das famílias circenses, no campo da
cultura e da educação.
3 - Principais proposições orçamentárias – não enviou pedido quando observados recursos para cidades específicas da Baixada,
concentrando o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e cultura são as principais áreas.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco menos de R$ 700 mil em 2010, com recursos do seu partido (PR).
5 – Presença no parlamento - Esteve presente a TODAS as sessões plenárias e teve pouco menos de 90% de presença nas
comissões onde era titular.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Deputado Federal
Partido atual Desde 2011
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 1.353.820 70.062 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
8,77% 5,18% 2010
2012
- Projetos tratam de questões relacionadas aos direitos dos circenses e suas famílias
- Projetos tratam de questões de educação (bolsa alfabetização e conteúdos curriculares) e culturais (vale cultura)
Principal local
Não destinou a cidades No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTAR
Saúde
Cultura
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA 0,00%
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
0,0% de faltas
10,8% de faltasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
680 mil
PR (partido)
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
R$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
(não indica que foram aprovados, mas sim propostos)
Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca) - candidato à reeleição
Deputado Federal
PR
Não disputou eleição
Não disputou eleição
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PR)
Não disputou eleição
Principais Proposições no atual mandato
Possui proposições no período - destaques abaixo
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Gabriel Chalita
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das três últimas eleições. Em 2008 foi eleito vereador de São
Paulo pelo PSDB. Em 2010 deputado federal pelo PSB e em 2012 perdeu a eleição para prefeito de São Paulo pelo PMDB, partido
no qual ingressou em 2011. Exerceu o mandato e não disputará cargos em 2014.
2 - Principais proposições legislativas – apresentou proposições legislativas associadas aos direitos das crianças e adolescentes,
sobretudo no campo da educação.
3 - Principais proposições orçamentárias – não enviou pedido quando observados recursos para cidades específicas da Baixada,
concentrando o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e desenvolvimento urbano são as principais áreas.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco menos de R$ 2,5 milhões, com recursos do partido (PSB) e de empresas.
5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em mais de um quarto da sessões plenárias e a mais de metade das sessões das
comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Deputado Federal
Partido atual Desde 2011
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 560.022 14.375 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
1,80% 2,57% 2010
2012
- Projetos tratam de questões relacionadas aos direitos humanos (cultura de paz) e educação
Principal local
No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTAR
Saúde
Desenvolvimento urbano
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA 0,00%
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
25,9% de faltas
50,8% de faltasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
2,3 milhões
Metalúrgica PradaPSB (partido)
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
R$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
(não indica que foram aprovados, mas sim propostos)
Gabriel Chalita - não é candidato
Deputado Federal
PMDB (ingressou em 2011)
Não disputou eleição
Não disputou eleição
Elei to Vereador São Paulo (PSDB)
Elei to Deputado Federa l (PSB)
Não elei to Prefei to São Paulo (PMDB)
Principais Proposições no atual mandato
Possui proposições no período - destaques abaixo
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Márcio França
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo
PSB em 2006 e 2010. Foi secretário estadual do Turismo, licenciando-se do mandato e é candidato a vice-governador do Estado.
2 - Principais proposições legislativas – apresentou questões ligadas a direitos trabalhistas e aspectos gerais associados aos
interesses do consumidor. Também tratou do sistema eleitoral e de questões como a lei de licitações, entre outras.
3 - Principais proposições orçamentárias – enviou pedidos para São Vicente quando observados recursos para cidades específicas
da Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e Turismo são as principais áreas.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 3 milhões em 2010, com recursos do partido e de empresas
privadas.
5 – Presença no parlamento – No período em que ficou no parlamento esteve ausente de mais de um quarto da sessões plenárias e
a mais de metade das sessões das comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Deputado Federal
Partido atual Desde 2011 foi secretário de estado
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 172.005 129.983 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
16,28% 75,57% 2010
2012
- Questões associadas aos direitos do consumidor / E considera Pelé como patrono do futebol brasileiro
- Projetos que buscam regulamentar questões relacionadas às comunicações e telecomunicações em geral
- Projetos tratam de questões associadas ao estatuto do idoso e planode saúde / E sobre FGTS, licitações e sistema eleitoral
Principal local
São Vicente No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTAR
Saúde
Turismo
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA 24,00%
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
26,5% de faltas
58,4% de faltasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
3,05 milhões
Miramar Imob.PSB (partido)
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
R$ 42,4 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
(não indica que foram aprovados, mas sim propostos)
Marcio França - candidato a vice-governador
Deputado Federal
PSB
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PSB)
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PSB)
Não disputou eleição
Principais Proposições no atual mandato
Possui proposições no período - destaques abaixo
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Marco Feliciano
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou da última eleição estadual, eleito deputado federal pelo PSC em
2010. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição.
2 - Principais proposições legislativas – suas proposições estão associadas a questões de educação com inclinação moral e religiosa
e propõe discutir o casamento entre homossexuais por meio de plebiscito.
3 - Principais proposições orçamentárias – enviou pedidos para Bertioga (principalmente) quando observados recursos para cidades
específicas da Baixada, mas concentrou o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e desenvolvimento são suas áreas.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 200 mil em 2010, com recursos do seu partido (PSC).
5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em mais de um quarto da sessões plenárias e a quase um terço das sessões das
comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Deputado Federal
Partido atual Desde 2011
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 211.855 9.784 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
1,23% 4,62% 2010
2012
- Questões religiosas - incluindo o ensino nas escolas / Projetos na área de educação (fundamental e profissional)
- Questões associadas a temas culturais - dentre eles a instituição de Plebiscito para tratar do casamento homossexual
- Questões ligadas à lógica penal
Principal local
Bertioga No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTAR
Saúde
Desenvolvimento urbano
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA 8,50%
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
25,1% de faltas
32,7% de faltasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
225 mil
PSC (partido)
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
R$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
(não indica que foram aprovados, mas sim propostos)
Marco Feliciano - candidato à reeleição
Deputado Federal
PSC
Não disputou eleição
Não disputou eleição
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PSC)
Não disputou eleição
Principais Proposições no atual mandato
Possui proposições no período - destaques abaixo
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Paulo Maluf
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – de quatro das últimas cinco eleições, foi derrotado em 2004 e 2008 para
prefeito na capital e eleito deputado federal em 2006 e 2010 – sempre pelo PP. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição.
2 - Principais proposições legislativas – alterações em códigos de justiça e questões ligadas à corrupção.
3 - Principais proposições orçamentárias – não enviou pedido quando observados recursos para cidades específicas da Baixada,
concentrando o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e desenvolvimento urbano são as principais áreas.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 800 mil em 2010, com recursos do seu partido (PP).
5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em pouco menos da metade das sessões plenárias e a quase dois terços das sessões
das comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Deputado Federal
Partido atual Desde 2011
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 497.203 15.062 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
1,89% 3,03% 2010
2012
- Alteração de códigos de justiça e questões ligadas à corrupção
Principal local
No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTAR
Saúde
Outras (diversas)
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA 0,00%
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
49,0% de faltas
61,3% de faltasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
805 mil
PP (partido)
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
R$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
(não indica que foram aprovados, mas sim propostos)
Paulo Maluf - candidato à reeleição
Deputado Federal
PP
Não elei to Prefei to São Paulo (PP)
Elei to Deputado Federa l (PP)
Não elei to Prefei to São Paulo (PP)
Elei to Deputado Federa l (PP)
Não disputou eleição
Principais Proposições no atual mandato
Possui proposições no período - destaques abaixo
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Protógenes Queiroz (Delegado)
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou da última eleição estadual, eleito deputado federal pelo PC do B
em 2010. Exerceu o mandato e é candidato à reeleição.
2 - Principais proposições legislativas – apresentou questões associadas aos interesses de categorias profissionais e aspectos
associados a tipificações de crimes e aspectos penais. Também tratou de questões de recursos naturais.
3 - Principais proposições orçamentárias – não enviou pedido quando observados recursos para cidades específicas da Baixada,
concentrando o envio de verbas para o Estado de São Paulo. Saúde e desenvolvimento urbano são as principais áreas.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco menos de R$ 1 milhão em 2010, com recursos do seu partido (PC do B).
5 – Presença no parlamento - Esteve ausente em pouco menos de um terço das sessões plenárias e a quase 40% das sessões das
comissões onde era titular de acordo com o Portal Excelências.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Deputado Federal
Partido atual Desde 2011
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 94.906 8.175 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
1,02% 8,61% 2010
2012
- Projetos de lei complementar e projetos de lei tratam de aposentadorias especiais para categorias profissionais
- Projetos de lei sobre processo penal e lei de anistia / e sobre investigação em crime contra atividade jornalística
- Projetos tratam de questões de exploração de recursos naturais (petróleo e água)
Principal local
No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locaisutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTARutilizadas em cidades da REGIÃO pelo Governo do Estado indicadas pelo PARLAMENTAR
Saúde
Outras (diversas)
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA 0,00%
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
32,2% de faltas
39,9% de faltasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
Recursos de Campanha - 2010
900 mil
PC do B (partido)
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
R$ 44,7 milhões* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
(não indica que foram aprovados, mas sim propostos)
Protógenes Queiroz (Delegado Protógenes) - candidato à reeleição
Deputado Federal
PC do B
Não disputou eleição
Não disputou eleição
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PC do B)
Não disputou eleição
Principais Proposições no atual mandato
Possui proposições no período - destaques abaixo
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo SP
- Valdemar Costa Neto
1 - Partido / função atual / histórico eleitoral recente – participou das duas últimas eleições estaduais, eleito deputado federal pelo
PR (antigo PL) em 2006 e 2010. Exerceu o mandato até ser julgado, condenado e preso em virtude da Ação Penal conhecida como
Mensalão.
2 - Principais proposições legislativas – apesar de ter exercido parte do mandato na Câmara dos Deputados não constam indicações
no Portal Excelências.
3 - Principais proposições orçamentárias – não está presente no Portal Excelências.
4 - Recursos da campanha 2010 – fez campanha de pouco mais de R$ 1 milhão em 2010, com recursos do seu partido (PR).
5 – Presença no parlamento – não constam indicações no Portal Excelências.
Nome
Cargo disputado 2010 Função atual Condenado e PRESO
Partido atual Desde 2013
Total Baixada Carreira Eleitoral 2004
Votação em 2010 174.826 11.322 (candidaturas) 2006
% da Bxd Peso Bxd 2008
1,42% 6,48% 2010
2012
Principal local
No caso dos municípios existem verbas enviadas ao ESTADO que PODEM ter sido
Principais temáticas utilizadas em cidades da REGIÃO indicadas pelo PARLAMENTAR - a base utilizada não aponta tais locais
TOTAL PROPOSTO
PARA A
BAIXADA
Gastos informados R$
Principais financiadores
% faltas totais às sessões
plenárias Principais FONTES% faltas totais às sessões de
comissões (titular)
Posicionamentos parlamentares
sem informações no Portal
ExcelênciasTSE, Excelências (Transparência Bras i l )
e Porta l da Câmara.
sem informações no Portal
Excelências
Recursos de Campanha - 2010
1,05 milhão
PR (partido)
Principais Recursos Orçamentários solicitados no período 2012 a 2014* - para a Baixada Santista
sem informações no
Portal Excelências* (orçamento de 2012 a 2014 - 2011 o orçamento é da legislatura
anterior) - Valores não indicam que o recurso foi liberado.
Valdemar Costa Neto - condenado e detido
Deputado Federal (renunciou)
preso não tem filiação
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PL)
Não disputou eleição
Elei to Deputado Federa l (PR)
Não disputou eleição
Principais Proposições no atual mandato
Não consta do banco de dados do Portal Excelências (Transparência Brasil)
Recommended