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O conhecimeno do território, a territorialização, como fator fundamental para a promoção à saúde e prevenção dos riscos e agravos à saúde população. O território como campo de atuação e produção do bem comum.
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Territóriona Promoção
eVigilância em Saúde
Prof. Fernando A. Silva
CRS.Sudeste
Escola Municipal de Saúde Regional Sudeste
Espaço geográfico:
é o palco das realizações humanas, no entanto, é aquele que foi modificado
pelo homem ao longo da história. Que contém um passado histórico e foi
transformado pela organização social, técnica e econômica daqueles que
habitaram ou habitam os diferentes lugares.
Outros conceitos também relacionados ao espaço geográfico são:
• lugar, que é um conceito ligado a um local que nos é familiar ou que faz
parte de nossa vida;
• paisagem que é a porção do espaço que nossa visão alcança e é produto
da percepção.
Ele é poligênico - sendo que para seu entendimento é necessário o estudo
de todo o processo histórico de sua formação.
Espaço geográfico:
Em geral quanto mais moderna uma sociedade mais ela transforma o
espaço.
No Brasil devido a grande desigualdade as pessoas vivem de maneira
diferentes e em condições diferentes.
Baixa renda Alta renda
Transformações são boas ou ruins?
As transformações afetam a todos do lugar. Entretanto, elas não são
feitas para todos.
Há mudanças que beneficiam determinados grupos, mas prejudicam
outros.
Quem toma as decisões para se fazer as transformações nos lugares, nos
territórios?
Lugar; resultado dos conflitos
Em um mesmo lugar existem diferentes atores com diferentes interesses e
forças. Cada um pensa em como deveria ser o lugar e usa de forma
diferente o mesmo. Isso gera os conflitos.
Entretanto, existem regras para a vida social no espaço e para o uso de
determinados lugares.
As pessoas, no seu dia à dia estabelecem relações com outras pessoas e,
por isso, com seu lugar.
Geografia – seus fluxos e fixos
A geografia de um lugar é formada por fluxos e fixos, Milton Santos
(1999).
Em um território, quando apontamos para uma UBS, uma Subprefeitura,
uma casa, estamos apontando para um lugar que tem uma localização,
uma forma e uma função.
Qualquer objeto geográfico, que é fixo, tem fluxos!!!
Fluxos e Fixos:
Fluxos são sistemas de circulação e de troca que animam e dão vida aos
lugares, aos territórios.
Os objetos só têm razão de ser e de existir se tiverem fluxos, que dão vida a
esses objetos.
Os fluxos podem extrapolar os limites dos territórios locais e, se não forem
bem definidos e conhecidos podem causar uma série de problemas para a
saúde das pessoas e/ou sua qualidade de vida.
Fixos são sistemas de objetos que compõe a paisagem de um lugar, de um
território. Podem ser naturais ou construídos pelo homem. E, dependendo
de sua função e qualidade podem aumentar ou diminuir os riscos à saúde.
Doença X Lugar
Podemos dizer que a doença é uma manifestação do indivíduo e a situação
da saúde é uma manifestação do lugar?
Sim, pois segundo Barcellos (2000), os lugares e seus diversos contextos
sociais, dentro de uma cidade ou região, são resultado de uma acumulação
de situações históricas, ambientais, sociais, que promovem condições
particulares para a produção de doenças.
Portanto, um objeto ou um fluxo pode ser ou não perigoso. Depende do seu
contexto (condições objetivas e subjetivas de vida de um lugar), que podem
influenciar ou condicionar as pessoas e objetos, em um território,
dependendo do ponto de vista social, econômico, política, cultural etc.
Ações de SaúdeTerritório e Singularidades
Um norte para as ações de saúde
Essas devem ser norteadas pelas especificidades do território, garantindo
uma maior aproximação com a produção social dos problemas de saúde
coletiva.
Afinal, cada território tem uma população, que está distribuída de forma
não uniforme e que, em geral, não escolheu a sua localização neste espaço.
Neste caso devemos lembrar do processo de ocupação e apropriação do
território e das desigualdades sociais cujo efeito é juntas os semelhantes.
Território
É sempre um campo de atuação, de expressão do poder público, privado,
governamental ou não governamental, e, sobretudo populacional. Cada
território tem uma determinada área, uma população e uma instância de
poder.
Segregação Espacial
É uma separação que se realiza no espaço geográfico
Villaca argumenta que uma das características mais marcantes das
metrópoles brasileiras é a segregação espacial das classes sociais em áreas
distintas da cidade. Basta uma volta pela cidade – e nem precisa ser uma
metrópole – para constatar a diferenciação entre os bairros, tanto no que
diz respeito ao perfil da população, quanto às características urbanísticas,
de infra-estrutura, de conservação dos espaços e equipamentos públicos,
etc.
“[...] a segregação é um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais
tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de
bairros da metrópole.” (VILLAÇA, 2001, p. 142 – grifo no original)
Consequências
Primeira; a desigualdade em si.
Camadas mais pobres da população, com menos recursos, são justamente
as que gastam mais com o transporte diário, que têm mais problemas de
saúde por conta da falta de infra-estrutura, que são penalizadas por
escolas de baixa qualidade, e assim por diante.
A própria segregação é, não apenas reflexo de uma condição social, mas
um fator que contribui para tornar as diferenças ainda mais profundas.
Consequências
Segunda, enfraquece as relações sociais, o contato com o diferente e a
tolerância. Crianças criadas em condomínios fechados muitas vezes não
têm praticamente nenhum contato com as áreas mais pobres da cidade.
Que tipo de visão ela terá sobre as desigualdades sociais no futuro?
Como ela irá encarar essa desigualdade, e a que causas atribuirá?
Será que terá o desejo de contribuir para diminuí-la, e como poderá fazer
isso?
Com isso vem a violência.
A segregação espacial aumenta a sensação de desigualdade e pode
contribuir para uma maior violência urbana.
Tipos de segregação
Por: Etnias, nacionalidades, classes sociais. Esta última é a que domina a
estruturação das metrópoles brasileiras (VILLAÇA, 2001).
Lojikine (1997) identificou três tipos de segregação:
• oposição entre o centro e a periferia;
• separação cada vez mais acentuadas entre as áreas ocupadas pelas
moradias das classes mais populares e aquelas ocupadas pelas classes
mais privilegiadas;
• separação entre as funções urbanas, que ficam contidas em zonas
destinadas a funções específicas (comercial, industrial, resdencial, etc.).
Tipos de segregação
É possível distinguir ainda entre a segregação “voluntária” e a
“involuntária”.
Volutária; refere-se àquela em que o indivíduo ou uma classe de indivíduos
busca, por iniciativa própria, localizar-se próximo a outras pessoas de sua
classe.
Involuntária; é aquela em que as pessoas são segregadas contra a sua
vontade, por falta de opção.
Ambos os tipos são as duas faces de uma mesma moeda: à medida que
uma acontece, a outra também acaba acontecendo.
Nos espaços menos favorecidos, onde moram
grupos sociais mais desprotegidos, os problemas
de saúde são, em geral, mais frequentes.
Níveis do Território
Seja País, Estado ou município, as condições de vida e de saúde não são
condicionadas pelo estado nem pelo município. Elas são determinadas
muito mais pelos lugares onde desenvolvemos nossas atividades cotidianas.
Claro que existem características comuns a um grupo de pessoas de
determinado estado, que depende dos hábitos, do clima, dos costumes e
da renda. E, essas diferenças são de extrema importância para podermos
atuar sobre os seus determinantes.
Essas diferenças refletem no perfil epidemiológico da população.
Epidemiologia:
Epidemiologia é definida como o estudo da distribuição e dos
determinantes das doenças ou condições relacionadas à saúde em
populações especificadas. Mais recentemente, foi incorporada à definição
de Epidemiologia a aplicação desses estudos para controlar problemas de
saúde.
Onde;Estudo, inclui vigilância, observação, pesquisa analítica e experimento.
Distribuição refere-se à análise por tempo, local e características dos indivíduos.
Determinantes são todos os fatores físicos, biológicos, sociais, culturais e comportamentais
que influenciam a saúde.
Condições relacionadas à saúde incluem doenças, causas de mortalidade, hábitos de vida,
provisão e uso de serviços de saúde e medicamentos.
Populações especificadas são aquelas com características identificadas, como, por
exemplo, determinada faixa etária em uma dada população.
Em suma:
Epidemiologia é uma ciência que estuda quantitativamente a distribuição
dos fenômenos de saúde/doença, e seus fatores condicionantes e
determinantes, nas populações humanas. Alguns autores também incluem
na definição que a epidemiologia permite ainda a avaliação da eficácia das
intervenções realizadas no âmbito da saúde pública.
Problemas de saúde x Setor Saúde:
Percebemos que os problemas de saúde não se resolvem apenas através do
setor saúde.
É preciso uma atuação ampla e consistente no Território:
O que é necessário para isso acontecer?
A participação das pessoas que lá vivem – A população deve estar inserida,
estimulada a compartilhar decisões e responsabilidades.
Solidariedade = que pode ser no sentido de ajudar o
próximo necessitado ou a se organizar para se
relacionar politicamente com as instituições, e
governo
Maria Adélia de Souza, 2004.
Vigilância em Saúde e Território:
As atuais práticas em vigilância em saúde, assim se constituiu ao longa da
história desde o século XVIII na Europa:
Medicina de Estado na Alemanha;
Medicina Urbana na França;
Medicina Inglesa na Inglaterra.
Lembremos: O isolamento e a quarentena eram os instrumentos usados
em saúde pública até meados do século XIX.
Com a vacinação surge o conceito de vigilância – limitada a observar
contatos de doentes atingidos pelas “doenças pestilenciais”.
Brasil e a Vigilância:
O termo está presente já no decreto do Príncipe Regente de 1809 - “Da
conservação da saúde pública; devendo haver todo o zelo, cuidado e
vigilância, em que ela não perigue por contágio, (...)” (apud Brasil,
2005:14).
No início da década de 50 o conceito de vigilância é modificado, passa a ter o significado
de acompanhamento sistemático de eventos adversos à saúde na comunidade. Objetivo =
aprimorar as medidas de controle.
1968-XXI Assembléia Mundial de Saúde – recomenda a aplicação da vigilância não
apenas para doenças transmissíveis mas também a outros eventos adversos à saúde.
Erradicação da Varíola – Décadas de 60 e 70
Propiciou a disseminação da vigilância como instrumento em todo o
mundo.
Somente a partir de 1990 iniciou uma discussão sobre a organização da
Vigilância Ambiental.
O SUS veio se contrapor ao modelos hegemônicos vigentes: o médico
assistencial e o sanitarista que não conseguiam responder as
complexidades e diversidades dos problemas de saúde.
Novo modelo, características:
Conjugar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde a outras
formas de cuidados voltados para a coletividade com a participação de
atores sociais – voltados para a qualidade de vida.
Modelo anterior: Biologicista, antropocêntrico, medicalizante e iatrogênico.
Vigilância em Saúde e Território:
Territorialização é um dos pressupostos do PSF, hoje ESF.
Compreende:
• Demarcação de limites de áreas de atuação dos serviços;
• Reconhecimento do ambiente, população e dinâmica social;
• Estabelecimento das relações horizontais com outros serviços adjacentes
e verticais com centros de referência.
Adscrição: termo usado para descrever a relação serviço-território-
população.
Demarcar território, Por que?
Regular e estabelecer normas para atuação de equipes de saúde.
Sinônimos: espaço territorial, área de abrangência, adscrição de clientela e
referência e contra referência.
Territórios reconhecidos no processo de delimitação de áreas:
• Território distrito – politico-administrativo, usado para organização dos sistema de
atenção;
• Território área – área de abrangência de um UBS, espaço de atuação de equipes de
saúde;
• Território micro área – lógica da homogeneidade socioeconômica sanitária, área de
atuação do ACS;
• Território moradia – lugar de residência da família.
Como delimitar a área, o Território?
Segundo critérios populacionais, políticos, fisiográficos, epidemiológicos e de
organização dos serviços.
Cada território constitui um objeto de ação diferenciado e se sustenta pelo
seu objetivo de atuação – práticas de saúde.
Território Lógica de Existência Extensão territorial Objeto de ação Delimitação territorial
Distrito Sanitário
Caráter político administrativo
assistencial
Município,subprefeitura; regiões
administrativas; bairros, consóricos de
municípios
Técnicoadministrativo
assistencial
Físico jurídicas
Área Abrangência Geográfica de
Unidades de Saúde –caráter
administrativo assistencial
Entorno delimitadopelos fluxo de
trabalhadores da saúde e da população
e pelas barreiras físicas
Organização básica da prática de assistência à demanda
Físico jurídicas
Microáreas Homogeneidadesocioeconômica,
amibiental e sanitária, cultural
Homogeneidade de condições de vida e situação de saúde
Contexto de vulnerabilidade em
saúde para a intervenção da VS
Condições de vida e situação
de saúde
Moradia Família nuclear ou extensiva
Domicílio, habitação, condomínios
Vigilância em saúde, hábitos sanitários e
cidadania
Físico jurídicas
Assim:
O Distrito Sanitário deve ser organizado sobre uma base territorial, ou seja:
A distribuição dos serviços segue um lógica de delimitação de áreas de
abrangência coerentes com os três níveis de atenção.
Nível de Atenção Unidade de Saúde Abrangência
Primário Postos ou Centros de Saúde
Local (no município)
Secundário Hospital Geral Microrregional (entre municípios vizinhos)
Terciário Hospital especializado Regional (entregrande municípios)
Entretanto:
Na Vigilância em Saúde é fundamental o reconhecimento do Território:
• Identificar e interpretar a organização e dinâmica da população;
• Identificar e interpretar as condições de vida da população;
• Identificar e interpretar as condições e situações ambientais que afeta a
população.
Para esse trabalho não podemos esquecer do que é chamado de Estrutura
da População.
Vigilância em Saúde e Território:
As formas de relações produzidas pelas pessoas são decisivas no perfil de
problemas e necessidades da população em um determinado território.
Dimensões das Condições de Vida
Condições deVida
Saúde e Problemas de Saúde;
Possui dois âmbitos a ser considerado: individual e coletivo.
No conceito ampliado saúde é muito mais do que não ter doença, para o
âmbito individual.
No coletivo, saúde e os problemas de saúde são construídos socialmente, são
processos e os fatores que participam dessa construção abarcam várias
origens, formando uma teia.
Saúde
Biologia
Sistema
de Saúde
Comport
amento
Ambiente
Vigilância em Saúde
Se desenvolve entre o reconhecimento do espaço
populacional, dos lugares e a vida nesses lugares e
as mudanças cotidianas – periódicas ou
circunstanciais.
Planejamento das Ações de Vigilância em Saúde
Ponto de partida: reconhecimento e esquadrinhamento do território para
um PES (Planejamento Estratégico Situacional).
Objetivo:
Identificar, descrever e analisar um conjunto de problemas na visão de um
ator social.
Possibilitar uma abordagem interdisciplinar dos problemas;
Abre espaços para diálogos entre os diversos atores envolvidos;
Possibilitar a intersetorialidade, onde cada setor identifica o que pode fazer
para intervir sobre os determinantes, condicionantes ou fatores dos
problemas.
Análise do Território
Implica em um coleta de dados que informarão sobre situações problemas.
Possibilita:
Identificar vulnerabilidades;
Populações expostas;
Seleção de problemas prioritários;
Escolha de ações mais adequadas;
Indicar estratégias e atores pertinentes;
Viabiliza o uso da epidemiologia como ferramenta para o planejamento.
Para tudo isso há uma grande ferramenta que são os Mapas de Saúde.
Referências bibliográficas
LOJKINE, Jean. O estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes,
1997.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes,
2001.
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP:
Lincoln Institute, 2001.
Christovam Barcellos e Luisa Iñigues Rojas: O Território e a Vigilância em Saúde, Módulo
III, Unidade 1, RJ. Fiocruz/EPSJV/PROFORMAR, 2004, 80p.
http://urbanidade.arq.br/2009/05/segregação-espacial-urbana/.
http://www.epsjv.fiocruz.br/pdtsp/index.php?livro_id=6&area_id=2&autor_id=&capitulo_
id=22&arquivo=ver_conteudo_2: Maurício Monken e Christovam Barcellos.
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