eSocial - Anexo III - Tabelas do eSocial [OFICIAL]

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  • Anexo III - Tabelas do eSocial - Manual de Orientao do eSocial Verso 2.0

    Tabelas do eSocial

    SumrioTabela 1 Categorias de Trabalhadores............................................................................................................2 Tabela 2 Grau de Exposio a Agentes Nocivos...........................................................................................3Tabela 4 Cdigos e Alquotas de Fpas/Terceiros.........................................................................................13Tabela 5 Tipos de Inscrio..........................................................................................................................22Tabela 6 Pases.............................................................................................................................................23Tabela 7 Resultado da Monitorao Biolgica.............................................................................................30Tabela 8 Classificao Tributria.................................................................................................................31Tabela 9 Tipos de Arquivo do eSocial..........................................................................................................32Tabela 10 Tipos de Lotao Tributria.........................................................................................................33Tabela 11 Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificao Tributria e Tipos de Lotao.........................................................................................................................................................................34Tabela 12 Compatibilidade entre Tipos de Lotao e Classificao Tributria...........................................35Tabela 13 Parte do corpo atingida................................................................................................................36Tabela 14 Agente causador do Acidente de Trabalho..................................................................................38Tabela 15 Agente Causador / Situao Geradora de Doena Profissional...................................................44Tabela 16 Situao Geradora do Acidente de Trabalho...............................................................................46Tabela 17 Descrio da Natureza da Leso..................................................................................................48Tabela 18 Motivos de Afastamento..............................................................................................................49Tabela 19 Motivos de Desligamento............................................................................................................50Tabela 20 Tipos de Logradouros..................................................................................................................51Tabela 21 Fatores de Riscos Ambientais......................................................................................................53Tabela 22 Fator de Risco para Insalubridade/Periculosidade/Penosidade - MTE......................................187Tabela 23 Aposentadoria Especial INSS....................................................................................................202Tabela 24 Compatibilidade entre FPAS e Classificao Tributria...........................................................205

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  • Anexo III - Tabelas do eSocial - Manual de Orientao do eSocial Verso 2.0

    Tabela 1 Categorias de TrabalhadoresGrupo Cd. Descrio

    Empregado 101 Empregado Geral102 Empregado Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008103 Empregado Aprendiz104 Empregado Domstico105 Empregado contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98106 Empregado contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74

    Avulso 201 Trabalhador Avulso Porturio202 Trabalhador Avulso No Porturio

    ServidorPblico

    301 Servidor Pblico Titular de Cargo Efetivo302 Servidor Pblico Ocupante de Cargo exclusivo em comisso303 Servidor Pblico Exercente de Mandato Eletivo304 Servidor Pblico Agente Pblico305 Servidor Pblico vinculado a RPPS indicado para conselho ou rgo representativo, na

    condio de representante do governo, rgo ou entidade da administrao pblica.306 Servidor Pblico Contrato Temporrio

    Cesso 401 Dirigente Sindical informao prestada pelo Sindicato410 Trabalhador cedido informao prestada pelo Cessionrio

    Contribuinte Individual

    701 Contribuinte individual Autnomo em geral, exceto se enquadrado em uma dasdemais categorias de contribuinte individual

    711 Contribuinte individual Transportador autnomo721 Contribuinte individual Diretor no empregado, com FGTS722 Contribuinte individual Diretor no empregado, sem FGTS723 Contribuinte individual empresrios, scios e membro de conselho de administrao

    ou fiscal731 Contribuinte individual Cooperado que presta servios por intermdio de

    Cooperativa de Trabalho734 Contribuinte individual Transportador Cooperado que presta servios por intermdio

    de cooperativa de trabalho738 Contribuinte individual Cooperado filiado a Cooperativa de Produo741 Contribuinte individual Micro Empreendedor Individual, quando contratado por PJ751 Contribuinte individual aposentado de qualquer regime previdencirio, nomeado

    magistrado classista temporrio da Justia do Trabalho ou nomeado da JustiaEleitoral.

    761 Contribuinte individual Associado eleito para direo de Cooperativa, associao ouentidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o sndico ouadministrador eleito para exercer atividade de direo condominial, desde que recebamremunerao.

    771 Contribuinte individual Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei n 8.069, de13 de julho de 1990.

    781 Ministro de confisso religiosa ou membro de vida consagrada, de congregao ou deordem religiosa

    Estudantes 901 Estagirio902 Mdico Residente

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    Tabela 2 Grau de Exposio a Agentes NocivosCdigo Descrio

    1 No exposto a agente nocivo na atividade atual2 Exposio a agente nocivo aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho3 Exposio a agente nocivo aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho4 Exposio a agente nocivo aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho

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    Tabela 3 Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

    Cdigo Nome da Natureza daRubrica Descrio da Natureza da Rubrica

    1000Salrio, vencimento, soldo ou subsdio.

    Corresponde ao salrio bsico contratual do empregado contratado deacordo com a CLT e a remunerao mensal do servidor pblico, civil ou militar. Deve ser classificada nesse cdigo tambm, a remunerao paga ao trabalhador afastado por motivo de doena ou acidente de trabalho, por perodo de at 15 dias.

    1002Descanso semanal remunerado - DSR

    Valor correspondente a um dia de trabalho do empregado, incidente sobre as verbas de natureza varivel, tais como: horas extras, adicional noturno, produo, comisso, etc.

    1003 Horas extraordinriasValor correspondente a hora de trabalho do empregado, acrescido de percentual de no mnimo, 50%.

    1004

    Horas extraordinrias Indenizao de banco de horas

    Valor correspondente a pagamento das horas extraordinrias, inicialmente destinadas para o banco de horas e que no foram compensadas.

    1005 Direito de arenaValores pagos ao atleta a ttulo direito de arena decorrente do espetculo.

    1007 Luvas e premiaes Valores pagos ao atleta a ttulo de prmios e luvas.

    1009Salrio-famlia complemento

    Valor pago ao trabalhador, excedente ao valor do salrio-famlia fixado pela previdncia social.

    1010Salrio in natura - pagos em bens ou servios

    Salrio in natura, tambm conhecido por salrio utilidade, que correspondente ao valor pago ao trabalhador em bens ou servios.

    1011 SobreavisoValor correspondente a um percentual da hora normal de trabalho do empregado, estipulado em acordo ou conveno coletiva.

    1020 Frias gozadas

    Valor correspondente a remunerao a que faz jus na poca da concesso das frias e o adicional constitucional a que o empregado adquiriu direito, inclusive o adiantamento de frias, quando pagas antecipadamente.

    1021

    Frias - abono ou gratificao de frias superior a 20 dias

    Remunerao a ttulo de abono de frias, desde que excedente a 20 (vinte) dias do salrio (art. 144 da CLT) e concedido em virtude de clusula contratual, do regulamento da empresa, de conveno ou acordo coletivo.

    1022

    Frias - abono ou gratificao de frias no excedente a 20 dias

    Remunerao a ttulo de abono de frias, desde que no excedente a 20 (vinte) dias do salrio (art. 144 da CLT) e concedido em virtude de clusula contratual, do regulamento da empresa, de conveno ou acordo coletivo.

    1023 Frias - abono pecunirio

    Valor correspondente a converso em dinheiro de 1/3 dos dias de frias a que o empregado adquiriu direito, inclusive o adicional constitucional.

    1024Frias - o dobro na vigncia do contrato

    Valor correspondente a remunerao a que faz jus na poca da concesso das frias, concedidas aps o prazo de concesso, inclusiveo adicional constitucional.

    1040 Licena-prmioValor da remunerao mensal do trabalhador, pago a ttulo de licena-prmio, em decorrncia de afastamento do trabalho.

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    Tabela 3 Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

    Cdigo Nome da Natureza daRubrica Descrio da Natureza da Rubrica

    1041 Licena-prmio indenizada Valor correspondente converso em dinheiro da licena-prmio.1099 Outras verbas salariais Outras