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A governança do desenvolvimento das Cidades Palestrantes: Klaus Frey, Josep Roig, Hilmar Lojewski
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DESAFIOS DA GOVERNANDESAFIOS DA GOVERNAN ÇÇA A URBANA E METROPOLITANAURBANA E METROPOLITANAPainel: A governança do desenvolvimento das cidadesConferência Internacional de Cidades Inovadoras, Cu ritiba
Dr. Klaus FreyUFABC
Maio de 2011
Conteúdo
• Introdução
• Intersetorialidade, interdisciplinaridade e interfaces
• Ação coletiva e instituições
• Redes, capital social e solidariedade
• Prática interativa e dialógica
• Considerações finais
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 2
INTRODUÇÃO Painel: A governança do desenvolvimento das cidades
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 3
Contexto e objetivo• Globalização, liberalização e competitividade• Descentralização e democratização• Novos atores: sociedade civil + empresariado• Do governo à governança
Objetivo:
Quais os principais desafios enfrentados pelas cidades na viabilização de uma prática de governança
alinhada com este contexto?
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 4
Introdução
INTERSETORIALIDADE, INTERDISCIPLINARIDADE E INTERFACESPainel: A governança do desenvolvimento das cidades
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 5
Promover inter-relações e conexões
• Equipes intersetoriais, interdisciplinares e intergovernamentais.
• Vivência contínua do trabalho cooperado.• Menos nas responsabilidades e metas individuais, particularizadas, departamentais,...
• Mas antes nas interfaces, nas possibilidades de sua dinamização, nas realizações coletivas.
• Espaços para a experimentação e inovação, favorecendo ambientes abertos e informais, com liberdades e autonomia, sob controle democrático.
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 6
Intersetorialidade, interdisciplinaridade e interfaces
AÇÃO COLETIVA E INSTITUIÇÕES Painel: A governança do desenvolvimento das cidades
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 7
Instituições favorecedoras da ação coletiva
• Fragmentação da ação estatal, impulsionada pelas políticas neoliberais descentralizantes
• Demanda por novas práticas de ação coletiva sustentadas por arranjos institucionais favoráveis.
• Aspectos fundamentais:• O grau de autonomia transferida aos atores locais• O tipo de decisão sobre as regras institucionais:
relações multilaterais coletivas vs. trocas bilaterais em rede
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 8
Ação coletiva e instituições
Ação coletiva institucional
Coletiva
(multilateral)
Autoridades
regionais
Redes gerenciadas ou
coordenadas
Organizações
regionais
Redes baseadas
em contratos
Conselhos e grupos
colaborativos
Redes de políticas
públicas
Individual
(bilateral)
Mecanismo externo o
prescrito por terceiros
Acordos delegados
baseados em
compromissos
mútuos
Imbricação ou inserção
social (embeddedness)
MECANISMOS DE GOVERNANÇA REGIONAL(Adaptado de Feiock, 2004)
AUTONOMIA (FACILIDADE DE SAIR )
TO
MA
DA
DE
DE
CIS
AO
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 9
Ação coletiva e instituições
Estruturas e processos em regimes de governança
• A arquitetura institucional condiciona as estruturas e processos de governança.
“governance is the work of people both inside and outside governments” (Oakerson, 2004)
• É antes consequência da força da sociedade civil e das redes sociais do que produto de atos originários dos desejos governamentais
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 10
Ação coletiva e instituições
REDES, CAPITAL SOCIAL E SOLIDARIEDADEPainel: A governança do desenvolvimento das cidades
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 11
Fortalecer o tecido social como base da governança democrática
• Redes sociais e organizações cívicas como base de uma governança democrática (Tocqueville, Putnam)
• Capital humana vs. Capital social • Interesses vs. solidariedade• Redes sociais de pessoas vs. Redes de instituições e associações
• Critérios de acesso às redes – redes sociotécnicas• Articulação com arenas de deliberação e decisão política
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 12
Redes, capital social e solidariedade
PRÁTICA INTERATIVA E DIALÓGICAPainel: A governança do desenvolvimento das cidades
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 13
Governança interativa e democracia dialógica
• As dimensões estrutural e ideacional da governança interativa (Kooiman)
• Arenas de deliberação e decisão política, abertas e transparentes
• Estratégias de promoção de uma identidade urbana ou regional
• Concepção dos stakeholders vs. Inclusão ativa dos excluídos
• Consenso vs. Conflito• Ação comunicativa/dialógica vs. Ação concreta
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 14
Prática interativa e dialógica
CONSIDERAÇÕES FINAISPainel: A governança do desenvolvimento das cidades
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 15
Quais são os fatores de êxito nas boas práticas?
• Atores
• Instituições
• Cultura
• Estratégias
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 16
Considerações finais
Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 17