PLHIS Ijuí: Apresentação da Oficina de Construção Coletiva

Plano Local de Habitação de Interesse Social

ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO

IJUÍ – 28.02.2012


POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO

Aprovação do Estatuto das Cidades (jul/2001) Criação do Ministério das Cidades (jan/2003) Criação do Conselho das Cidades (out/2003) Aprovação da Política Nacional de Habitação

(dez/2004); Criação do SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO de

Interesse Social (2005) Exigência do Plano de Habitação nos municípios (2008)


PARA QUE SERVE O PLANO DE HABITAÇÃO?

O PLHIS ajuda a “colocar a casa em ordem”.

Ele prepara melhor o Município para responder a falta de moradia.

O plano não trata de construção imediata de moradias. Ele é um PLANO A LONGO PRAZO para todo o problema habitacional do município.

IDENTIFICAR OS PROBLEMAS PROPOR SOLUÇÕES

AÇÕES E METASFONTES DE FINANCIAMENTO

GARANTIR ACESSO AOS RECURSOS FEDERAIS


METODOLOGIA E CRONOGRAMA


ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA

ATIVIDADES PÚBLICAS:•Audiência Pública_ 19 DE DEZEMBRO

Definir as atr ibuições das equipes (municipal e de consultoria);

Definir o Plano de Trabalho (organograma e cronograma geral);

Elaborar a operação das estratégias de divulgação e mobil ização da comunidade;

Elaborar material para a divulgação das atividades do PLHIS;

Divulgar os eventos do PLHIS da etapa.

PRAZO: 30 dias

CUSTO: 20% do total

Documento Metodológico;

É O PROJETO DO QUE SERÁ REALIZADO DAQUI PARA FRENTE

PRODUTOS:OBJETIVOS:


Diagnóstico Habitacional;

É o levantamento do quadro habitacional da cidade, seus desafios e potencialidades;


ATIVIDADES PÚBLICAS:•Oficinas_ 28 DE FEVEREIRO•Audiência Pública_ 20 DE MARÇO

Coletar dados disponíveis e organizar a produção dos dados não-disponíveis;

Analisar a legislação e a experiência passada do Município;

Realizar visitas de campo para verificar os dados levantados e conhecer a realidade;

Analisar os dados da situação habitacional, quantificando o déficit, definindo os principais problemas existentes, as forças sociais atuantes e alternativas de financiamento.

PRAZO: 90 dias

CUSTO: 50% do total

PRODUTOS:OBJETIVOS:


Documento Final do Plano;É a definição das ações a serem realizadas nos próximos 20 anos, incluindo os resultados a serem alcançados, os requisitos para que isso aconteça e os recursos necessários e os disponíveis.

ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

ATIVIDADES PÚBLICAS:•Oficinas_ 24 DE ABRIL•Audiência Pública_ 15 DE MAIO

Definir princípios e diretrizes orientadoras; Definir objetivos, metas e indicadores; Definir linhas programáticas, programas e

ações; Definir recursos e fontes de financiamento; Construir sistema de informação

habitacional (monitoramento, avaliação e revisão do PLHIS);

Definir prioridades e hierarquização.

PRAZO: 60 dias

CUSTO: 30% do total

PRODUTOS:OBJETIVOS:


DIAGNÓSTICO


OBJETIVOS: Identificar o Déficitoficialmente adotados pelo Ministério das Cidades/Gov. Federal


DÉFICIT BÁSICO “CASAS QUE FALTAM”


INADEQUAÇÃO“CASAS E TERRENOS QUE

PRECISAM SER MELHORADOS”


POPULAÇÃO FOCO:


13,0

16,8

12,9

18,4

20,5

10,9

7,6

0%

20%

40%

60%

80%

100%

até 1 s.m. mais de 1 a 2 s.m. mais de 2 a 3 s.m.mais de 3 a 5 s.m. mais de 5 a 10 s.m. mais de 10 a 20 s.m.mais de 20 s.m.

18,5%mercado privado

92%do déf icit habitacional

84%

ATENDIMENTO A HABITAÇÃO


Para o Ministério das Cidades, a população foco é aquela de 0 a 3 salários mínimos FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários: Minha Casa Minha Vida 2Para agricultores, no Programa Nacional Habitação Rural Grupo 1:Grupo 2:

até R$30.000,00ANUAIS

POPULAÇÃO FOCO DOS PROGRAMAS

Os parâmetros acima consideram a renda familiar bruta.

até R$1.395,00MENSAIS

até R$1.600,00MENSAIS

até R$15.000,00ANUAIS


POPULAÇÃO FOCO DOS PROGRAMAS

Para o Ministério das Cidades, a população foco é aquela de 0 a 3 salários mínimos FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários: Minha Casa Minha Vida 2Para agricultores, (no PNHR)

R$1.395,00MENSAIS

R$1.600,00MENSAIS

R$20.000,00ANUAIS

critérios de assistência especial paraidosos, portadores de necessidades

especiais, mulheres chefe de família, indígenas e quilombolas.


EXEMPLOS:


INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS GERAIS

GRÁFICOS DA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ATÉ 2030

1970 1980 1991 2000 2010 2020 2030

População pela FEE 31.805 23.140 19.251 19.725 21.979 24.476 27.257

População pelo IBGE - - 19.251 19.725 20.325 20.960 21.614

HAB.

ANO

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO:

22%

78%

62%

38%

67%

33%


LEVANTAMENTO PARA ÁREAS RURAIS


LEVANTAMENTO PARA ÁREAS URBANAS


LEVANTAMENTOS NOS LOCAIS

VISITA A ÁREA URBANA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2011


MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO


PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO MUNICIPAL


PLANO DE AÇÃO


PLANO DE AÇÃO

LINHAS DE AÇÃO PROGRAMAS PROJETOS QUANTO

UNITÁRIOR$ TOTAL (R$) OBSERVAÇÕES

4. urbaniza o d e çãassentam entos

prec riosá

construção de moradias

construção de novas unidades 15324.000,00 3.672.000,00

CUSTO JÁ INCLUI URBANIZAÇÃO E COMPRA DA TERRA PARA

UNIDADE UNIFAMILIAR ISOLADA

apoio a qualidade da moradia

reforma/ampliação das unidades existentes

296.000,00 174.000,00

CUSTO DE KIT DE MATERIAIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO

construção de unidades sanitárias (banheiro)

312.500,00 77.500,00

CUSTO DE KIT DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA

sócio ambiental (saneamento e infra-estrutura)

fornecimento energia elétrica

341 11.000,00 3.751.000,00

REALIZOU-SE A SOMA DOS COMPONENTES DO DÉFICIT

BASEADA NO FATO DE OS AGLOMERADOS

NECESSITAREM DE INVESTIMENTO GENERALIZADO

EM INFRA-ESTRUTURA.

fornecimento de água potável

canalização e destinação do esgoto sanitário

ampliação e melhoraria da coleta de lixo

regularização fundiária

fornecimento das escrituras de casas e terrenos

272200,00

54.400,00

NÚMERO PODE SUBESTIMAR REALIDADE. NÃO HÁ

LEVANTAMENTO CONFIÁVEL DOS CADASTROS.


OFICINA


OFICINA

1. Quais os locais em Ijuí que necessitam maior atenção referente à habitação? Com mais problemas… (localizar no mapa)

2. Como deve ser uma família para ser incluída num programa de Habitação de Interesse Social?

3. Como enfrentamos (o município) o problema habitacional em Ijuí hoje?

4. O que as pessoas fazem para ter uma casa em Ijuí?



IJUÍ – 28.02.2012

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