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A PRIMAVERA no contexto da transformação tributária angola
A nova Fiscalidade NacionalPedro Silva e Joelma Sousa
A nova Fiscalidade Nacional
Objetivos
Conhecer as novidades fiscais
Conhecer as novas funcionalidades do produto
Reforma TributáriaImposto Industrial (II)
Imposto do Selo (IS)
Imposto sobre o Consumo (IC)
Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT)
Imposto sobre Aplicação de Capitais
As principais alterações no Imposto Industrial (II)
Retenção na fonte sobre os serviços (6,5%)
Pagamento de Imposto Provisório (Pag. por conta)
Tributação Autónoma (entrada em vigor em 2017)
Amortizações
Provisões aceites para efeitos fiscais
Modelo 1
As principais alterações no Imposto Industrial (II)
Retenção na fonte sobre os serviços (6,5%)Cenário 1: Ambas as empresas têm sede em AO
Serviços 100.000 Kz
Pagamento 93.500 Kz
Empresa A(AO)
Empresa B(AO)
Crédito do Estado6.500 Kz
Mapa retenções Estado6.500 Kz
Mês 1
Mês 2
As principais alterações no Imposto Industrial (II)
Pagamento de Imposto Provisório (Pag. por conta)
2% sobre as vendas
Tributação Autónoma (entrada em vigor em 2017)Amortizações
Novas tabelas para 2015 (ainda não publicadas)
Novos mapas de amortizações para 2015 (ainda não publicados)
Possibilidade de envio dos mapas através de formato informático (ainda não publicados)
A parte de amortizações prevista no diploma aprovado tem implicação apenas nos bens cujo
início de utilização ocorra durante 2015
As principais alterações no Imposto Industrial (II)
Taxas e limites aplicáveis às provisões aceites para efeitos fiscaisA publicar no prazo de 90 dias após a publicação da lei
Modelo 1
Alteração de Layout
Submissão através de meios informáticos
DEM
O
As principais alterações no Imposto do Selo (IS)
Valor Tributável
Exemplo:
Fatura de janeiro
Pagamento em julho
Taxa de Câmbio Cotação média
do 2º trimestre anterior ao da liquidação
Anulação e compensação do imposto
Alterações à Tabela do Imposto do Selo
DEM
O
Imposto de Consumo: Novo Regulamento
Clarificação de conceitos
Figura de sujeito passivo
Obrigações de liquidação e pagamento
Mecanismo de repercussão do Imposto
Imposto de Consumo: Novo Regulamento
Alteração ao texto do IC sobre os bens produzidos em Angola
Alteração ao texto da matéria coletável
O IC é calculado sobre o preço de custo “à entrada do armazém”
Clarificação do conceito de preço de custo
Inclui os custos incorridos com a produção de bens (matérias-primas e produtos incorporados, mão-de-obra, tecnologia e outros bens)Exclui custos de distribuição, transporte, seguros ou outros que ocorram após a armazenagem
Imposto de Consumo: Novo Regulamento
Prestação de serviços a companhias petrolíferas
É devido Imposto sobre o Consumo
A obrigação de liquidação cabe à Companhia Petrolífera
Serviços 100.000 Kz
Pagamento 93.500 KzEmpresa A(PT)
Empresa B(AO - Petrolífera) Mapa retenções Estado
6.500 Kz
DEM
O
A FISCALIDADE em 2013
PFR: PRIMAVERA Fiscal Reporting
Aplicação independente do ERP PRIMAVERA que permite o preenchimento automático dos modelos fiscais definidos.
Para o mercado Angolano estão disponíveis de momento os seguintes modelos:
Modelo 1 – Imposto Industrial: Declaração AnualModelo 2 – Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho: Declaração Anual
Edifício PRIMAVERA Lamaçães 4719-006 Braga
T: (+351) 253 309 900F: (+351) 253 309 909
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