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Relatório Mensal de Economia (Julho de 2010) da AEP - Associação Empresarial de Portugal
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Edição da Associação Empresarial de Portugal
Junho 2010 N.180
Julho 2010 N.181
1
S U M Á R I O
DESTAQUE ...................................................................... 2
ECONOMIA INTERNACIONAL 1. União Europeia / Zona do Euro ................................................................................ 5
2. Estados Unidos da América .............................................................................. 11
3. Japão .............................................................................. 15
4. Mercados e Organizações Internacionais .............................................................................. 17
ECONOMIA NACIONAL
1. Envolvente Política, Social e Económica .............................................................................. 25
2. Economia Monetária e Financeira .............................................................................. 38
3. Economia Real .............................................................................. 41
FICHA TÉCNICA
Propriedade
AEP - Associação Empresarial
de Portugal
Edifício de Serviços
Av. Dr. António Macedo
4450-617 LEÇA DA PALMEIRA
Director
José António Barros
Edição
AEP/ Gabinete de Estudos
Redacção
AEP/ Gabinete de Estudos
António Queiroz Menezes
Maria do Céu Filipe
Maria de Lurdes Fonseca
Nuno Torres
Pedro Capucho
Sede de Redacção
AEP - Associação Empresarial
de Portugal
Edifício de Serviços
Av. Dr. António Macedo
4450-617 LEÇA DA PALMEIRA
NIPC 500971315
Publicidade
AEP – Associação Empresarial
de Portugal
Telef.: 22 998 1500
Design Gráfico
Designarte® - Comunicação
Periodicidade
Mensal
ISSN: 0871-9365
Depósito Legal
N.o 28804
Registo no ICS: 117830
É autorizada a reprodução dos
trabalhos publicados, desde
que
citada a fonte e informada
a direcção da revista.
2 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
D E S T A Q U E
Economia Internacional
O Conselho ECOFIN adoptou uma recomendação que estabelece novas orientações
de política económica para a União Europeia e os seus Estados-membros. (pág. 5)
Os dados de Maio do Eurostat indicam uma evolução positiva no desempenho
industrial (…) (pág. 8)
O Congresso [norte-americano] deu aprovação final à reforma do sistema financeiro
(…) (pág. 12)
(…) a informação mais recente do Instituto Conference Board revelou-se
desfavorável, apontando para um abrandamento da retoma económica dos Estados
Unidos nos próximos meses. (pág. 15)
Em Junho, o euro voltou a registar uma depreciação nos principais câmbios,
reflectindo sobretudo rumores de um pedido de ajuda da Espanha ao FMI no início do
mês. A moeda recuperou depois parte do seu valor (…) (pág. 17)
(…) os principais índices accionistas internacionais recuaram pelo segundo mês
consecutivo (…) (pág. 19)
Os preços médios das matérias-primas recuaram pelo segundo mês consecutivo em
Junho, traduzindo as dúvidas crescentes sobre a robustez da retoma económica
global (…) (pág. 21)
(…) o comércio mundial cresceu cerca de 28% em valor no primeiro trimestre de
2010, em termos homólogos, mas inverteu a sua evolução em cadeia, reduzindo-se
3% face ao último trimestre de 2009. (pág. 22)
3
Economia Nacional
(…) a procura interna deverá abrandar ao longo de 2010 e diminuir em 2011 (…). O
ligeiro aumento previsto para o PIB em 2011 (0,2%) decorrerá assim exclusivamente
da procura externa líquida. (pág. 26)
Em Julho, foi apresentada no Europarque (…) a Estratégia para a Aceleração da
Execução de Projectos Empresariais, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico
Nacional (…) (pág. 31)
As taxas de juro do mercado monetário europeu aumentaram em Junho, embora de
forma ligeira (…) (pág. 38)
Espera-se (…) uma diminuição dos depósitos junto do Banco Central (…), que têm
vindo a subir para valores muito elevados, significando uma quase paragem do
mercado interbancário por falta de confiança entre os bancos. (pág. 38)
(…) o Governo português (…) teve sucesso nas emissões de dívida que decorreram
em Junho, mas, à semelhança de Espanha, teve de pagar taxas de remuneração
superiores às das emissores anteriores para as mesmas maturidades (…) (pág. 39)
Em Junho, o índice de referência da bolsa portuguesa manteve-se praticamente
inalterado, para o que terá contribuído atenuação dos receios em torno da dívida
soberana (…) (pág. 40)
Na indústria, o índice de produção recuperou algum dinamismo em Maio, tendo-se
registado um crescimento homólogo de 3,3% (…) (pág. 45)
Mantém-se, desde Novembro de 2009, a tendência de aumento ligeiro mas
persistente da taxa de inflação (…) (pág. 50)
4 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
5
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
1. União Europeia / Zona Euro
1.1. Envolvente
O Conselho ECOFIN adoptou uma recomendação que estabelece novas
orientações de política económica para a União Europeia e os seus Estados-
membros.
Juntamente com um projecto de decisão relativa às políticas de emprego, a
recomendação define as dez linhas directrizes para as reformas estruturais que
deverão ser implementadas nos próximos anos, no quadro da nova estratégia Europa
2020, apresentada em Março deste ano e que sucede à designada Estratégia de
Lisboa.
Com base nestas linhas directrizes integradas, os Estados-membros estabelecerão
programas nacionais de reforma.
No final de negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu foi aprovada, no
início de Julho, uma directiva sobre os bónus dos banqueiros. A directiva
estabelece ainda novas exigências relativas aos fundos próprios dos bancos. As
novas regras sobre a limitação dos bónus serão aplicáveis a partir de Janeiro de 2011
e as normas relativas aos fundos próprios dos bancos no final desse ano.
A directiva impõe limites aos montantes dos bónus que podem ser pagos em dinheiro
e à cabeça. Os bónus não deverão ser desproporcionais em relação aos salários e
uma parte substancial, entre 40% a 60%, será diferida por pelo menos três anos.
No caso das instituições de crédito que beneficiem da intervenção excepcional dos
respectivos governos, haverá regras mais apertadas.
6 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
1.2. Política Monetária
Indicadores monetários e financeiros – zona euro
09: II 09: III 09: IV 10: I Fev-10 Mar-10 Abr-10 Mai-10 Jun-10
Agregado Monetário M3 (1)
4,10 2,50 -0,10 -0,20 -0,20 -0,20 -0,20 -0,20 -
Taxas de Juro Mercado Monetário
- taxa overnight 0,77 0,36 0,36 0,34 0,34 0,35 0,35 0,34 0,35
- Euribor a 3 meses 1,31 0,87 0,72 0,66 0,66 0,64 0,64 0,69 0,73
Yields Obrig. Estado a 10 anos (2)
3,99 3,69 3,67 3,54 3,49 3,46 3,40 3,00 3,03
Taxas de Juro Bancárias
- Depósitos a prazo até 1 ano 1,92 1,73 1,67 1,80 1,75 1,90 2,02 2.04 -
- Emprést. até 1 ano a empresas(3)
3,73 3,45 3,32 3,25 3,25 3,24 3,19 3,25 -
Fonte: Banco Central Europeu; valores médios do período, em percentagem; (1)
Taxa de variação homóloga em média móvel de três meses, em percentagem. Valores corrigidos de todas as
detenções de instrumentos negociáveis por agentes residentes fora da área do euro. (2)
Obrigações com notação AAA. (3)
Taxas de juro para empréstimos a taxa variável até 1 milhão de euros.
O Banco Central Europeu (BCE) voltou a manter as suas taxas de juro
directoras em mínimos históricos no início de Julho (1%, no caso da taxa
aplicável às operações principais de refinanciamento, valor que foi fixado em 13 de
Maio de 2009), ante a perspectiva de continuação de uma retoma económica
moderada (mas desigual e talvez irregular, dada a elevada incerteza) na área do
euro e de baixas pressões sobre os preços, conforme as análises económica e
monetária regulares.
O BCE reiterou ainda que todas as medidas não convencionais tomadas
durante o período de fortes tensões nos mercados financeiros, classificadas
como “de maior apoio ao crédito”, e o programa dos mercados de títulos de dívida
(Securities Markets Programme), estão em plena consonância com o mandato do
Conselho do BCE e são, por definição, de natureza temporária. O Conselho do
BCE permanece firmemente empenhado na estabilidade de preços a médio e a
mais longo prazo, e irá ajustar a orientação da política monetária e a cedência
global de liquidez conforme apropriado, continuando a “acompanhar muito
atentamente todos os desenvolvimentos no período que se avizinha”.
A análise monetária confirma que as pressões inflacionistas a médio prazo
permanecem contidas, como sugerido pelo crescimento fraco da moeda e do
crédito.
No que respeita à análise económica, após um período de queda acentuada, a
actividade económica na área do euro tem vindo a expandir-se desde meados de
7
2009. A recuperação em curso a nível mundial e o seu impacto na procura de
exportações da área do euro, conjuntamente com a orientação acomodatícia da
política monetária e as medidas adoptadas para restabelecer o funcionamento do
sistema financeiro, deverão apoiar a economia da área do euro. No entanto,
espera-se que a retoma da actividade seja atenuada pelo processo de correcção
de balanços em vários sectores e pelas perspectivas para o mercado de trabalho.
De acordo com a avaliação do Conselho do BCE, os riscos para as perspectivas
económicas encontram-se, no geral, equilibrados, num contexto de elevada
incerteza. Do lado ascendente, a recuperação da economia mundial e do
comércio externo poderá ser mais forte do que o projectado, apoiando as
exportações da área do euro. Do lado descendente, mantêm-se as preocupações
associadas a uma renovação das tensões nos mercados financeiros, com
possíveis novos efeitos adversos sobre as condições de financiamento e a
confiança. Além disso, uma espiral de reacções negativas entre a economia real e o
sector financeiro mais fortes do que o esperado, aumentos renovados dos preços do
petróleo e de outras matérias-primas, assim como pressões proteccionistas e a
possibilidade de uma correcção desordenada dos desequilíbrios mundiais, podem ter
impacto do lado descendente.
Na sequência da fixação da taxa de conversão da coroa estónia pelo Conselho,
em 13 de Julho de 2010 (através de uma alteração ao Regulamento (CE) N.º
2866/98, que deverá entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2011), o Banco
Central Europeu e o Banco Central da Estónia (Eesti Pank) acompanharão a
evolução da taxa de câmbio de mercado da coroa estónia face ao euro no
contexto do acordo do MTC II.
1.3. Economia Real
Relativamente ao comércio externo, os dados do Eurostat apontam para um
défice da balança comercial da zona do euro de 3,4 mil milhões de euros em
Maio (primeiras estimativas) contra excedentes de 2,2 mil milhões de euros em
igual mês de 2009 e de 0,3 mil milhões em Abril. Estes números decorrem de um
aumento de 1,6% nas exportações, entre Abril e Maio, e de 4,2% nas importações
(valores ajustados da sazonalidade).
O conjunto da União Europeia apresentou em Maio um défice de 15,1 mil milhões de
euros na balança comercial contra défices de 7,8 mil milhões de euros em Maio de
2009 e 11,0 mil milhões de euros em Abril de 2010. Entre Abril e Maio, as
exportações da UE subiram 0,9% e as importações 4,1%.
8 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
Fonte: Eurostat, em milhões de euros, valores mensais
Os dados de Maio do Eurostat indicam uma evolução positiva no desempenho
industrial, tendo a produção aumentado, em termos mensais, 0,9% na zona do euro
e 1,0% no conjunto da UE. Em termos homólogos, registou-se, também, uma subida
deste indicador (9,4% na zona do euro e 8,7% no conjunto da União), confirmando os
sinais de melhoria na evolução, que já eram visíveis nos últimos meses. No entanto,
estes números representam uma ligeira desaceleração relativamente ao mês anterior
em termos de variação anual.
Da análise do desempenho dos agrupamentos de bens, destacam-se, pela positiva,
os bens intermédios e os bens de capital.
Produção Industrial
Dez-09 Jan-10 Fev-10 Mar-10 Abr-10 Mai-10
Total da Indústria -3,7 2,1 4,4 7,8 9,6 9,4
Bens Intermédios 0,0 4,9 7,3 12,0 15,8 14,7
Energia -1,6 0,8 2,4 5,8 5,6 5,7
Bens de capital -11,0 0,1 3,1 4,7 9,2 8,6
Bens de consumo duradouro -7,2 -2,5 1,0 1,6 1,1 6,3
Bens de consumo não duradouro 0,0 2,3 2,9 6,5 3,2 3,7
Fonte: Eurostat; tvh em %, valores revistos
Ao nível dos Estados-membros, e em termos homólogos, saliente-se, pela positiva, o
crescimento da produção industrial na Alemanha e na Suécia (13,1% e 13,4%,
respectivamente). Em Espanha, a produção industrial aumentou em 3,3% contra
2,3% em Abril. Fora da zona do euro, a produção industrial do Reino Unido passou de
uma tvh de 1,1% em Abril para 3,9% no mês de Maio.
Evolução recente da Balança Comercial UE-27 e Zona do
euro
-20000
-15000
-10000
-5000
0
5000
10000
2009
M06
2009
M07
2009
M08
2009
M09
2009
M10
2009
M11
2009
M12
2010
M01
2010
M02
2010
M03
2010
M04
2010
M05
Euro area (16 countries) EU (27 countries)
9
Em relação aos indicadores de procura interna final, os dados do Eurostat mostram
que o volume de negócios do comércio a retalho em Maio aumentou 0,2%, na
zona do euro e 0,4% no conjunto da União Europeia. Em termos homólogos,
verificou-se aumento de 0,3% e de 0,5%, respectivamente. Estes valores
representaram uma recuperação relativamente à situação de Abril.
Volume de Negócios no Comércio a Retalho
Dez-09 Jan-10 Fev-10 Mar-10 Abr-10 Mai-10
União Europeia 0,0 -1,4 0,0 1,6 -1,0 0,5
Zona do euro 0,1 -0,7 0,1 1,6 -0,5 0,3
Fonte: Eurostat, tvh em %, valores corrigidos
Em Junho, a taxa de variação homóloga dos preços na zona do euro baixou
para 1,4%, menos 0,2 p.p. do que em Maio. No conjunto da União Europeia, os
preços aumentaram 1,9%, menos 0,1 p.p. que em Maio.
Evolução da Inflação
tvh Taxas
médias
de 12
meses
Taxa
mensal
Mar-10 Abr-10 Mai-10 Jun-10 Jun 10-09 Jun-10
União Europeia 1,9 2,0 2,0 1,9 1,3 0,0
Zona do euro 1,4 1,5 1,6 1,4 0,7 0,0
Fonte: Eurostat, % variação HCPI
Entre os países da zona do euro, as taxas homólogas de inflação mais baixas
verificaram-se novamente na Irlanda (-2,0%), nos Países Baixos (0,2%, valor
provisório), e na Eslováquia (0,7%) e as mais elevadas na Grécia e na Bélgica (5,2%
e 2,7%, respectivamente). Na Espanha, os preços subiram, também em termos
homólogos, 1,5%.
A inflação subjacente na zona do euro foi de 0,9% (valor provisório).
De acordo com dados do Eurostat (ajustados de sazonalidade), a taxa de
desemprego da zona do euro fixou-se em 10,0% no mês de Maio, o mesmo valor
verificado em Março e Abril. O Eurostat estima assim que 15,79 milhões de
pessoas na zona do euro (mais 35 000 que em Março e mais um milhão que no
mesmo mês de 2009) se encontrassem em situação de desemprego no mês em
10 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
destaque. Considerando o cômputo geral da UE, a taxa de desemprego manteve-se
nos 9,6%, com cerca de 23,1 milhões de desempregados.
Taxa de Desemprego
Dez-09 Jan-10 Fev-10 Mar-10 Abr-10 Mai-10
União Europeia 9,4 9,5 9,6 9,6 9,6 9,6
Zona do euro 9,9 9,9 9,9 10,0 10,0 10,0
Fonte: Eurostat; % da população activa, ajustada de sazonalidade. Valores revistos.
Os países da zona do euro (com dados disponíveis) com taxas de desemprego mais
baixas eram, em Maio, os Países Baixos (4,3%) e a Áustria (4,0%). Por outro lado, o
país com taxa mais alta de desemprego era a Espanha (19,9%). A taxa de
desemprego subiu ligeiramente ou estabilizou na maioria dos países da zona do euro.
Os últimos resultados fornecidos pelos inquéritos aos consumidores e às
empresas (compilados pela Comissão Europeia) apontam para ligeira deterioração
do clima de confiança dos agentes económicos na zona do euro e na UE.
Indicador de Confiança na União Europeia
Dez-09 Jan-10 Fev-10 Mar-10 Abr-10 Mai-10 Jun-10
Indústria -16 -13 -12 -9 -7 -5 -6
Construção -33 -34 -32 -29 -28 -30 -32
Comércio a retalho -6 -3 -5 -4 0 -4 -4
Serviços -2 -2 0 1 4 2 4
Consumidores -14 -13 -13 -14 -12 -15 -15
Indicador do Clima
Económico (ESI)
95,0 97,2 97,6 99,8 101,9 100,2 100,1
Fonte: Comissão Europeia. Poderá ter ocorrido uma quebra de série em Maio devido à utilização de novos fornecedores
de informação.
No mês de Junho, este indicador na zona do euro subiu ligeiramente para os 98,7
pontos (melhoria de 0,3 pontos). O indicador de clima na UE apresentou uma
evolução inversa baixando ligeiramente. A grande maioria dos países da União
Europeia registou alterações positivas neste indicador, com as excepções mais
perceptíveis, e que influenciaram o índice, na Bélgica, nos Países Baixos, Portugal e
Reino Unido.
11
Chama-se a atenção para a leitura deste gráfico ter de ter em conta a possível quebra de série em Maio: apenas números relativos a meses subsequentes poderão dar uma ideia correcta de se essa quebra influiu significativamente na informação que se pretende mostrar.
2. Estados Unidos da América
2.1. Envolvente Política, Social e Económica
Em Junho, a Reserva Federal manteve a principal taxa de juro de referência num
mínimo histórico (intervalo de 0 a 0,25%) e a perspectiva de um nível
excepcionalmente baixo durante bastante tempo, em face da retoma gradual dos
baixos níveis de utilização da capacidade produtiva, que limitam as pressões
inflacionistas. No que se refere aos dados económicos, foi salientada a retoma
gradual do emprego e a deterioração das condições de financiamento, devido,
em larga medida, aos desenvolvimentos no estrangeiro, condicionando o
consumo e o investimento.
Nas minutas da reunião, entretanto divulgadas, ficou a saber-se que a Reserva
Federal reduziu as suas previsões de crescimento económico para 2010 para
um intervalo de 3% a 3,5% (3,2% a 3,7% em Abril, valores referentes à variação
homóloga do PIB no quarto trimestre). O ritmo de crescimento da actividade está
condicionado por uma série de factores, como a incerteza dos consumidores e
Índice de Clima Económico (ESI) - UE e zona euro
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
Jan
-07
Fev
-07
Mar
-07
Ab
r-0
7
Mai
-07
Jun
-07
Jul-
07
Ag
o-0
7
Set
-07
Ou
t-0
7
No
v-0
7
Dez
-07
Jan
-08
Fev
-08
Mar
-08
Ab
r-0
8
Mai
-08
Jun
-08
Jul-
08
Ag
o-0
8
Set
-08
Ou
t-0
8
No
v-0
8
Dez
-08
Jan
-09
Fev
-09
Mar
-09
Ab
r-0
9
Mai
-09
Jun
-09
Jul-
09
Ag
o-0
9
Set
-09
Ou
t-0
9
No
v-0
9
Dez
-09
Jan
-10
Fev
-10
Mar
-10
Ab
r-1
0
Mai
-10
Jun
-10
Series1 Series2Fonte: Comissão Europeia
12 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
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empresas, a fraqueza do mercado residencial, a melhoria apenas gradual do
emprego, o fim do estímulo orçamental e a lenta melhoria das condições de
concessão de crédito bancário. A maioria dos membros do Conselho de Política
Monetária considerou que, dada a severidade da recente recessão, demorará
cinco ou seis anos até a economia convergir para uma trajectória de longo
prazo com valores sustentáveis de crescimento económico, taxa de
desemprego e inflação compatíveis com o objectivo dual da Reserva Federal
(máximo de emprego com estabilidade de preços).
Já em Julho, o FMI considerou que a retoma da economia norte-americana,
embora ainda modesta em termos históricos, tem sido mais rápida do que o
esperado, muito por causa da forte e efectiva actuação das autoridades do país.
Contudo, o FMI alertou para o risco de contágio da crise de crédito soberano na
Europa por via dos mercados financeiros e do comércio externo.
O Gabinete orçamental do Congresso alertou, no início de Julho, para a
urgência de reduzir a dívida pública dos Estados Unidos. Num cenário sem
grandes alterações à actual legislação, a dívida passaria de 62% do PIB em 2010
para 80% em 2035, reflectindo, em larga medida, o crescimento da despesa social
associada ao envelhecimento da população (mesmo contando com a recente reforma
do sistema de saúde, que permite alguma atenuação destes custos, a prazo). No
entanto, num cenário alternativo de alterações legislativas possíveis, com destaque
para a extensão dos cortes de impostos da anterior Administração, a dívida atingiria
185% do PIB em 2035. Acresce ainda, segundo o Director do CBO, que as
projecções podem subestimar a severidade dos altos níveis de dívida no longo prazo,
dado que podem conduzir a taxas de juro mais elevadas e a um menor crescimento
económico.
O anterior Presidente da Reserva Federal norte-americana, Alan Geenspan,
defendeu, em Julho, a expiração dos cortes de impostos decididos em 2001 pela
Administração Bush, a que ele também deu o seu aval, de modo a reduzir o
elevado défice orçamental.
O Congresso deu aprovação final à reforma do sistema financeiro (designada Lei
Dodd-Frank), faltando agora definir quem será o responsável pela agência de
protecção dos consumidores de produtos financeiros, que será criada no âmbito
da nova legislação. Entre as principais medidas, destaca-se a imposição de
restrições aos sistemas proprietários de trading dos bancos, o novo
mecanismo para a liquidação de instituições financeiras, até agora consideradas
13
demasiado grandes para deixar falir, o reforço da vigilância dos riscos
económicos e financeiros por um conselho de reguladores, e as restrições à
comercialização bancária de produtos derivados. Outra das medidas, até agora
pouco difundida, é a obrigação das companhias norte-americanas passarem a
divulgar os detalhes das taxas, royalties e outras comissões pagas nos países
em que operam. Esta medida, aclamada pelos militantes anti-corrupção, obrigará,
nomeadamente, as empresas petrolíferas e mineiras a divulgar os biliões de
dólares que pagam aos governos dos países onde estão presentes.
Pela mesma altura, a British Petroleum (BP) anunciou que conseguiu estancar a
fuga de petróleo da plataforma que explodiu a 20 de Abril no Golfo do México,
provocando o maior desastre ambiental de sempre nos Estados Unidos. O
Presidente Obama considerou a notícia muito positiva, mas pediu cautela pois ainda
existe o risco de novas fugas, sendo que a situação só ficará resolvida com a
perfuração de um novo poço ao lado para intersecção com o original, de modo a
fechá-lo permanentemente. A fuga poderá custar à BP entre 30 e 100 mil milhões
de dólares, conforme as estimativas. A petrolífera britânica já pagou 200 milhões a
32 mil queixosos, e há outros 17 mil em avaliação para elegibilidade de pagamento,
mais 61 mil em fase de recolha de dados. O desastre terá levado já à falência de
um terço da indústria da pesca na costa local.
Também pela mesma altura, a Goldman Sachs acordou o pagamento de uma
multa de 550 milhões de dólares para terminar o processo movido pelo
regulador financeiro (Securities and Exchange Comission, SEC) por induzir em
erro os investidores em produtos financeiros relacionados com crédito
hipotecário. Apesar de esta ter sido a maior multa já aplicada a um banco norte-
americano, corresponde a apenas uma semana de receitas de trading da
empresa e a cerca de metade do montante de fraude que a SEC alegou em Abril.
2.2. Economia Real
De acordo com dados revistos das contas nacionais dos Estados Unidos, o PIB
cresceu apenas 2,7% no primeiro trimestre (variação em cadeia anualizada, com
ajustamento de sazonalidade), face a 3,2% nas primeiras estimativas.
O mais recente relatório de conjuntura da Reserva Federal (Livro Bege), com
informação até metade de Julho, deu conta de um crescimento ligeiramente mais
forte da actividade económica, com destaque para o bom desempenho da
produção industrial e uma melhoria do andamento nos serviços. Pelo contrário,
14 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
as despesas de consumo perderam dinamismo na maior parte dos distritos, mas
os relatórios apontaram um maior optimismo nas perspectivas económicas. No
que concerne o comportamento dos salários e dos preços dos bens finais, não foram
reportadas pressões significativas.
Em Junho, a taxa de inflação homóloga medida pelo índice de preços no
consumidor reduziu-se para 1,1% (menos 0,9 p.p. que em Maio), o mínimo desde
Outubro. O indicador de inflação subjacente, que retira as componentes voláteis
de energia e alimentação, manteve-se, pelo terceiro mês consecutivo, em 0,9%, o
nível mais baixo desde 1961.
As despesas de consumo recuperaram uma trajectória de crescimento em Maio
(variação real em cadeia de 0,3%, após uma estagnação em Abril), mas que não
deverá ser suficiente para evitar um abrandamento no segundo trimestre. O
rendimento disponível voltou a aumentar mais do que o consumo (0,5%,
também em termos reais, menos 0,1 p.p. que em Abril), elevando a taxa de
poupança para 4% (mais 0,2 p.p. que em Abril).
No lado da oferta, os dados sectoriais revelaram um reforço do dinamismo na
indústria, um ligeiro abrandamento nos serviços e a continuação do
desagravamento das quebras na construção:
- o crescimento homólogo da produção industrial aumentou para 7,9% em Junho
(mais 2,5 p.p. que no mês precedente), tendo passado de 2,7% para 7,2% do
primeiro para o segundo trimestre;
- o índice ISM não industrial recuou para 53,8 pontos em Junho (55,4 pontos em
Maio), traduzindo um menor crescimento da actividade;
- as despesas de construção registaram uma quebra homóloga de 8% em Maio,
inferior à descida homóloga de Janeiro a Maio, de 12% (variações nominais),
confirmando que a tendência de desagravamento se mantém.
Em Junho, a taxa de desemprego reduziu-se para o mínimo de quase um ano
(9,5%, menos 0,2 p.p. que em Maio), mas em resultado da passagem de
desempregados para inactivos. Nos dados por estabelecimento, o número de
postos de trabalho não agrícolas diminuiu pela primeira vez desde Dezembro
(em 125 mil), mas em resultado da descida no sector público (provavelmente
associada ao fim da contratação para os censos). O emprego diminuiu a menor
ritmo na construção e acelerou nos serviços privados, ainda que se tenha registado
um abrandamento na indústria.
15
Em termos de indicadores avançados, a informação mais recente do Instituto
Conference Board revelou-se desfavorável, apontando para um abrandamento
da retoma económica dos Estados Unidos nos próximos meses. Em Junho, o
índice de confiança dos consumidores recuou de forma significativa, após três
meses de subida, reflectindo a incerteza sobre a evolução no mercado de trabalho . O
índice dos indicadores avançados do mesmo Instituto confirmou a tendência
recente de desaceleração em Maio (subida de 0,4%, após 0% e 1,4% nos dois
meses anteriores), esperando-se uma evolução semelhante da actividade económica
nos próximos meses.
3. Japão
3.1. Envolvente Política, Social e Económica
Em Julho, o Banco do Japão manteve a sua taxa de juro inalterada em 0,1%
(valor fixado em Dezembro de 2008). A actividade económica continuou a
recuperar moderadamente, assente sobretudo na melhoria da procura externa,
reflectindo o elevado crescimento dos países emergentes e o aumento da procura
global de bens ligados às tecnologias de informação e comunicação. O investimento
começa a dar sinais de retoma, com a melhoria dos resultados e da confiança dos
empresários, e o consumo privado tem vindo a recuperar devido às medidas de
estímulo do Governo, já que as condições de emprego e rendimento se mantêm
difíceis. Dado o nível ainda baixo de utilização da capacidade produtiva, o IPC
continuou a exibir uma tendência de queda, embora o ritmo de descida tenha vindo a
atenuar-se.
No que se refere a perspectivas, o Banco do Japão espera a continuação da
retoma moderada da actividade, tendo revisto em alta a projecção de
crescimento para o ano fiscal de 2010 (2,6%, o valor mais alto da década, mais 0,8
p.p. que em Abril, considerando os pontos medianos dos intervalos de previsão),
devido à aceleração da procura nas economias emergentes. No ano fiscal de
2011, que terá início em Abril, o crescimento deverá reduzir-se para 1,9%, valor
ligeiramente inferior à anterior projecção (menos 0,1 p.p.). A previsão dos
preços manteve-se praticamente inalterada (descida de 0,4% em 2010 e aumento
de 0,1% em 2011, referentes à variação homóloga do IPC sem a componente de
bens alimentares frescos).
No início de Julho, a coligação governamental perdeu a maioria na Câmara Alta
do Parlamento japonês, numas eleições cuja campanha foi centrada na
16 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
proposta do novo primeiro-ministro, Naoto Kan, de aumento do imposto sobre
o consumo (actualmente de 5%, muito abaixo da generalidade dos países
desenvolvidos). O resultado poderá adiar os esforços para restaurar a
sustentabilidade fiscal da segunda maior economia mundial e travar o impulso
reformista do novo Governo, já que o primeiro-ministro Naoto Kan (o quinto em
menos de 4 anos) ficou vulnerável perante os parceiros de coligação e vê-se sujeito a
adiamentos e bloqueios de medidas na Câmara Alta. Kan admitiu que a questão do
aumento do imposto poderá ter sido decisiva para o resultado, mas afastou a
possibilidade de demissão e considerou que o resultado não podia ser
interpretado como uma rejeição da medida pelos eleitores, mas como um sinal
de que as reformas devem ser mais discutidas. No entanto, pouco depois, e de
forma súbita, Kan prometeu não voltar a insistir no aumento do imposto sobre o
consumo antes das próximas eleições gerais, que só terão lugar em 2013.
Passados alguns dias, no âmbito da sua análise anual à economia nipónica, o FMI
defendeu que o aumento do imposto sobre o consumo deverá ser parte da
estratégia para estabilizar a emissão de dívida e alcançar um saldo primário
equilibrado em 2020. O Fundo preconizou uma subida anunciada da taxa de
imposto de 5% para 15%, ao longo de vários anos, de modo a inverter o actual
adiamento de despesa dos consumidores devido à deflação, em combinação
com a redução do imposto sobre o rendimento singular e uma reforma dos impostos
sobre as empresas, para estimular o investimento. No combate à deflação, o FMI
considera que o Banco do Japão pode comprometer-se mais fortemente com a
política monetária acomodatícia até que a inflação subjacente atinja 1% ou mais.
3.2. Economia Real
Em Maio, o índice de preços no consumidor registou uma descida homóloga
menos acentuada (0,9%, menos 0,3 p.p. que no mês anterior), mas a quebra do
índice subjacente, que exclui alimentação e energia, manteve-se bastante
significativa (1,6%).
A despesa de consumo das famílias trabalhadoras agravou o ritmo de quebra
homóloga em Maio (1,1 p.p., para 3,4%, em termos reais), após uma subida de
0,5% no primeiro trimestre. O rendimento disponível passou também a
apresentar um comportamento negativo (variação homóloga de -5,3%, após 0,8%
em Abril).
17
A taxa de desemprego do Japão aumentou pelo terceiro mês consecutivo em
Maio, situando-se em 5,2% (mais 0,1 p.p. que em Abril), o nível mais alto desde
Dezembro.
Os indicadores avançados disponíveis sugerem a continuação da retoma
económica nos próximos meses. O inquérito Tankan do Banco do Japão mostrou
uma melhoria da confiança dos empresários nipónicos no segundo trimestre,
com o indicador a tornar-se positivo nas grandes empresas industriais, pela
primeira vez em dois anos. O índice de confiança dos consumidores continuou a
aumentar em Junho, atingindo um máximo de quase três anos, em claro
contraste com a recente quebra das despesas de consumo.
4. Mercados e Organizações Internacionais
4.1. Mercado de Câmbios
Cross rates das principais divisas internacionais
(fecho das sessões de início e fim das semanas de Junho)
Dólares por
Euro
Libras por
Euro
Ienes por
Euro
Libras por
Dólar
Ienes por
Dólar
Terça, 1 1,216 0,835 110,650 0,687 91,032
Sexta, 4 1,206 0,827 111,730 0,686 92,645
Segunda, 7 1,196 0,825 109,860 0,690 91,864
Sexta, 11 1,213 0,829 111,130 0,684 91,638
Segunda, 14 1,225 0,831 112,430 0,678 91,787
Sexta, 18 1,237 0,836 112,120 0,675 90,624
Segunda, 21 1,239 0,834 113,100 0,673 91,276
Sexta, 25 1,229 0,824 109,990 0,670 89,466
Segunda, 28 1,234 0,820 110,250 0,665 89,351
Quarta, 30 1,227 0,817 108,790 0,666 88,656
Variação (1) -0,29% -3,67% -3,40% -3,39% -3,12%
(1) Variação registada entre a última cotação do(s) mês(es) em análise e a última cotação do mês anterior.
Nota: cálculo com base no ´fixing’ do Banco Central Europeu
Em Junho, o euro voltou a registar uma depreciação nos principais câmbios,
reflectindo sobretudo rumores de um pedido de ajuda da Espanha ao FMI no
início do mês. A moeda recuperou depois parte do seu valor (em especial face ao
dólar), com o sucesso de colocação de dívida espanhola, o menor recurso a uma das
facilidades de financiamento do BCE e o anúncio de divulgação dos testes de stress
aos bancos europeus a atenuarem os receios em torno da zona euro. Salienta-se
ainda o anúncio de manutenção da posição em euros do fundo com maior exposição
18 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
(chinês), e a rejeição, pelo tribunal constitucional alemão, de uma injunção que
poderia impedir o país de participar no pacote de estabilização financeira da zona
euro. No decurso do mês, o euro atingiu mínimos de quase 9 anos face ao iene,
de 4 anos em relação ao dólar, e de 20 meses na cotação com a libra
Ao longo do mês, as preocupações foram passando do risco de crédito
soberano na Europa para a possibilidade de uma recaída da economia norte-
americana face ao esgotamento dos programas de estímulo orçamental (e um
provável prolongamento das baixas taxas da Reserva Federal), na sequência de
divulgação de dados desfavoráveis nos EUA. Esta perspectiva enfraqueceu o dólar
também na perspectiva de moeda de refúgio, tornando o iene mais procurado
nos períodos de maior aversão ao risco. Este comportamento explicou a
apreciação mensal do iene nos principais câmbios, após uma breve descida no
início de Junho, com rumores de que o novo primeiro-ministro, Naoto Kan, tentará
depreciar a moeda com intervenções cambais, tendo em conta a sua posição sobre a
matéria no passado, como ministro das Finanças.
No caso da libra, o anúncio de cortes profundos de despesa pública pelo novo
governo britânico reduziu a preocupação com a situação orçamental do Reino
Unido e o risco de uma descida acentuada do rating da dívida, traduzindo-se numa
apreciação significativa da moeda face ao euro e ao dólar. A libra situou-se num
máximo de 20 meses face ao euro e recuperou de um mínimo de 14 meses face ao
dólar.
A variação das principais taxas de câmbio em Junho (no primeiro semestre) foi a
seguinte: depreciação do euro relativamente à libra, ao iene e ao dólar em 3,67%,
3,4% e 0,29%, respectivamente (7,96%, 18,3% e 14,82%) e do dólar face à libra
(apreciação de 8,06%); recuo de 3,12% (4,09%) do dólar na cotação com o iene.
Finalmente, destaca-se o anúncio de flexibilização do regime cambial chinês em
Junho, após dois anos de ligação ao dólar. As autoridades chinesas consideraram
que a maior estabilidade das condições económicas permite retomar a reforma
do sistema de câmbio com referência a um cabaz de moedas, mas com uma
banda diária de variação face ao dólar bastante estreita e vigiada, permitindo
apenas uma apreciação lenta e controlada. O anúncio levou a uma subida das
moedas de outros exportadores asiáticos (que poderão assim acomodar uma
apreciação das suas moedas sem perda de competitividade face à concorrência
chinesa) e a um breve período de euforia dos mercados financeiros, que retirou
19
procura como moeda refúgio ao dólar e iene, mas este movimento inverteu-se logo a
seguir com a divulgação de dados económicos menos favoráveis.
4.2. Mercados Bolsistas Internacionais
Em Junho, os principais índices accionistas internacionais recuaram pelo
segundo mês consecutivo, na maioria dos casos, traduzindo os receios de
abrandamento da retoma económica global, que prevaleceram à medida que as
preocupações com o risco de crédito soberano na Europa se foram atenuando.
O anúncio de flexibilização do regime cambial chinês e a perspectiva de
divulgação dos resultados dos testes de stress financeiro aos bancos europeus
proporcionaram alguma recuperação das bolsas em meados dos mês, que
rapidamente se desvaneceu com a divulgação de dados económicos desfavoráveis
nos EUA e China.
No caso dos índices norte-americanos de referência, o Dow Jones industrials
(representativo dos 30 títulos mais tradicionais) registou uma perda mensal de
3,6%, enquanto o índice tecnológico Nasdaq Composite recuou 6,6%. O saldo
do primeiro semestre foi negativo em ambos os casos, com quebras de 6,3% no
Dow e de 7,1% no Nasdaq.
Os receios de abrandamento da actividade económica provocaram uma descida
da yield das obrigações do Tesouro norte-americano a 10 anos abaixo dos 3%
(2,97%, no dia 30, após 3,27% no dia 1 de Junho), pela primeira vez em 14 meses.
6547,05
11205,03
9816,49
5000,00
6000,00
7000,00
8000,00
9000,00
10000,00
11000,00
12000,00
13000,00
14000,00
15000,00
01
/01
/09
20
/01
/09
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25
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16
/03
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21
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27
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02
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06
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25
/11
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31
/12
/09
19
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05
/02
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24
/02
/10
15
/03
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01
/04
/10
20
/04
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/10
26
/05
/10
14
/06
/10
Índ
ice (em
po
nto
s)
Estados Unidos - índice Dow Jones Industrials
Fonte: Yahoo Finance
20 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
Na Europa, os índices representativos das duas principais praças financeiras
evidenciaram comportamentos distintos. Em Frankfurt, o índice alemão Dax Xetra
registou uma variação nula, travando as perdas graças à atenuação da crise de
dívida soberana europeia, enquanto o índice inglês Ftse-100 perdeu 5,2% em
face das medidas de austeridade do novo Governo britânico. No cômputo do
primeiro semestre, o Ftse recuou 9,2%, um desempenho contrastante com a
subida de 0,1% do Dax, que reflecte, em grande medida, a capacidade de
resistência da economia alemã à crise internacional.
O índice japonês Nikkei-225 perdeu cerca de 4% em Junho, traduzindo os
receios de abrandamento da economia global e a apreciação do iene, que
penaliza o sector exportador. O primeiro semestre saldou-se por uma descida de 11%
do índice.
3000,00
3600,00
4200,00
4800,00
5400,00
6000,00
6600,00
7200,00
7800,00
8400,00
01
/01
/09
20
/01
/09
06
/02
/09
25
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/09
16
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02
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21
/04
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27
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15
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02
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21
/07
/09
07
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26
/08
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14
/09
/09
01
/10
/09
20
/10
/09
06
/11
/09
25
/11
/09
14
/12
/09
31
/12
/09
19
/01
/10
05
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/10
24
/02
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/03
/10
01
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/10
20
/04
/10
07
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/10
26
/05
/10
14
/06
/10
Índ
ice (em
po
nto
s)
Alemanha e Reino Unido
Alemanha
índice Dax Xetra
Reino Unido
índice Footsie 100
Fonte: Yahoo Finance
21
4.3. Mercados de Matérias-Primas
2008 2009 1T 10 2T 10 Mai-10 Jun-10
Brent (Mar do Norte) 98 62 76,7 78,7 76,3 74,8
Algodão 71 63 81 90 90 92
Alumínio (99,7% pureza) 2578 1699 2165 2096 2045 1929
Cobre 6963 5165 7234 7025 6843 6502
Chumbo 2093 1719 2214 1952 1877 1707
Níquel 21141 14672 19978 22457 21930 19411
Estanho 18467 13603 17190 17819 17565 17258
Zinco 1885 1658 2284 2028 1970 1747
Minério de Ferro (Fe) (1)
141 101 101 167 167 167
Fonte: Fundo Monetário Internacional
Cotações Spot; média das cotações diárias, excepto no caso do algodão (média das cotações semanais).
Unidades: brent: dólares por barril; algodão: cêntimos de dólar (cts USD) por libra de peso (1 libra de peso equivale a
453,6 gramas); alumínio (grau de pureza mínimo de 99,5%), cobre, chumbo, níquel, estanho, zinco: dólares por
tonelada; minério de ferro: cts USD por 1% Fe DMTU (Dry Metric Ton Unit), tendo o minério Carajas Fines (Brasil) um
conteúdo de 67,55% Fe DMTU – por exemplo, uma cotação de 77 cts USD / DMTU (Carajas) equivale a 52,01 USD /
tonelada. (1)
os preços do Minério de ferro são fixados trimestralmente (anualmente, antes de Abril de 2010) pelas três principais
empresas a nível mundial (Rio Tinto, BHP Militon e Vale), constituindo a referência para os restantes produtores.
Os preços médios das matérias-primas recuaram pelo segundo mês
consecutivo em Junho, traduzindo as dúvidas crescentes sobre a robustez da
retoma económica global, em particular devido às medidas de austeridade na
Europa. A quebra das cotações concentrou-se no final do mês, com a
divulgação de alguns dados menos favoráveis nos EUA e China a reacender os
receios de abrandamento económico, invertendo a trajectória de recuperação
observada no início do mês. Esta recuperação esteve associada ao anúncio de
maior flexibilidade do yuan pelas autoridades chinesas e ao recuo da
preocupação com a dívida soberana na Europa.
No caso do brent, a cotação média diminuiu 2% em Junho (para 74,8 dólares por
barril), após uma quebra de 10% no mês anterior. A aproximação da época de
furacões no Atlântico e a diminuição da aversão ao risco provocou uma subida do
preço durante alguns períodos de Junho, mas a tendência mensal voltou a ser
negativa. No cômputo do segundo semestre, no entanto, a cotação média
aumentou 2,7%, registando-se uma subida de 33,2% em termos homólogos.
O preço médio do algodão continuou a aumentar em Junho (2,3%, para 92
cêntimos de dólar por libra de peso, o nível mais elevado desde 1995), em contra-
ciclo com as restantes matérias-primas, reflectindo a perspectiva de
insuficiência de oferta. A evolução no segundo trimestre caracterizou-se por uma
subida em cadeia de 11,1% e homóloga de 50%.
22 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
Nos metais de base, as cotações diminuíram de forma generalizada em Junho
(com destaque para a quebra de 16,8% no zinco), conseguindo manter, em alguns
casos, uma variação trimestral positiva - subidas de 12,4% no níquel, de 3,7% no
estanho e de 65,3% no minério de ferro (que passou a ter uma fixação trimestral, em
vez de anual), face a quedas entre 2,9% (cobre) e 11,8% (chumbo) nos restantes. As
variações homólogas continuaram a ser bastante acentuadas, tendo oscilado
entre 29,8% (chumbo) e 72,5% (níquel) no segundo trimestre.
4.4. Comércio Internacional / Organização Mundial do Comércio (OMC)
Segundo dados coligidos pela OMC, o comércio mundial cresceu cerca de 28%
em valor no primeiro trimestre de 2010, em termos homólogos, mas inverteu a
sua evolução em cadeia, reduzindo-se 3% face ao último trimestre de 2009.
Fonte: OMC
O FMI divulgou uma actualização para o seu World Economic Outlook em que prevê
um crescimento, em volume, do comércio mundial de 9,0% em 2010 (mais 2p.p. que
na previsão anterior) e de 6,3% em 2011 (mais 0,2p.p. que na previsão anterior).
1500000
2000000
2500000
3000000
3500000
4000000
4500000
20
07
Q1
20
07
Q2
20
07
Q3
20
07
Q4
20
08
Q1
20
08
Q2
20
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20
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20
09
Q1
20
09
Q2
20
09
Q3
20
09
Q4
20
10
Q1
Comércio Mundial
23
4.5. Organizações Económicas Internacionais
Em informação divulgada no início do mês de Maio, a OCDE considera que os seus
Indicadores Compostos Avançados – CLI continuam a evidenciar sinais de expansão
na maioria das economias da OCDE. Com excepção da Alemanha nota-se, no
entanto, que o ritmo de expansão diminuiu claramente de ritmo na generalidade
dos países.
Fonte: OCDE, indicadores ajustados de amplitude
No princípio de Julho o FMI reviu em alta as suas previsões para o PIB dos principais
países. Essas previsões constam do quadro seguinte:
Indicadores Avançados da OCDE
85
90
95
100
105
110
Jul-
07
Ag
o-0
7
Set
-07
Ou
t-0
7
No
v-0
7
Dez
-07
Jan
-08
Fev
-08
Mar
-08
Ap
r-2
00
8
May
-20
08
Jun
-20
08
Jul-
20
08
Au
g-2
00
8
Sep
-20
08
Oct
-20
08
No
v-2
00
8
Dec
-20
08
Jan
-20
09
Feb
-20
09
Mar
-20
09
Ap
r-2
00
9
May
-20
09
Jun
-20
09
Jul-
20
09
Au
g-2
00
9
Sep
-20
09
Oct
-20
09
No
v-2
00
9
Dec
-20
09
Jan
-20
10
Feb
-20
10
Mar
-20
10
Ab
r-1
0
May
-20
10
Portugal United States Euro area
OECD - Total United Kingdom Germany
24 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L
Previsões do FMI
Previsões de Julho Diferença em relação às previsões
de Primavera (p.p.)
2010 2011 2010 2011
PIB
Mundo 4,6 4,3 0,4 0,0
EUA 3,3 2,9 0,2 0,3
Zona do Euro 1,0 1,3 0,0 -0,2
Japão 2,4 1,8 0,5 -0,2
Reino Unido 1,2 2,1 -0,1 -0,4
China 10,5 9,6 0,5 -0,3
Brasil 7,1 4,2 1,6 0,1
Taxas de juro
LIBOR (euros) 0,8 1,2 -0,1 -0,4
LIBOR (dólares) 0,6 0,9 0,1 -0,8
Fonte: FMI, valores em tvh excepto LIBOR (taxas de depósitos a seis meses)
As diferenças de taxas LIBOR em dólares e euros acima levam a crer que a OCDE
preveja, a prazo, que o euro se possa depreciar relativamente ao dólar.
25
E C O N O M I A N A C I O N A L
1. Envolvente Política, Social e Económica
Projecções Macroeconómicas
Foram publicadas pelo Banco de Portugal, no Boletim Económico de Verão, novas
projecções para a evolução da economia portuguesa.
Previsões de Verão Diferença em relação às
previsões de Primavera (p.p.)
2009 2010 2011 2010 2011
PIB -2,7 0,9 0,2 +0,5 -0,6
Consumo privado -0,8 1,3 -0,9 +0,2 -1,2
Consumo público 3,5 -0,9 -1,4 -0,2 -1,6
FBCF -11,1 -3,3 -1,6 +3,0 -1,9
Procura Interna -2,5 0,0 -1,1 +0,5 -1,3
Exportações -11,6 5,2 3,7 +1,6 0,0
Importações -9,2 1,7 -0,7 +1,5 -2,1
Contribuições para o PIB
Procura Interna -2,8 0,1 -1,2 +0,9 -1,0
Exportações Líquidas 0,1 0,9 1,3 0,0 +0,7
Fonte: BdP, Boletim Económico de Verão, valores em tvh, excepto contribuições para o PIB (em p.p.).
As projecções agora apresentadas forma revistas em alta para 2010, como seria de
esperar tendo em conta o desempenho da economia portuguesa durante o primeiro
trimestre do ano. No entanto, o BdP afirmou que o cenário subjacente às
projecções aponta para um crescimento limitado e para uma forte
desaceleração da actividade na segunda metade do ano e ao longo do ano de
2011, em resultado de um mais visível ajustamento da economia portuguesa, uma
vez que o dinamismo revelado pela procura interna deixará de ser sustentável.
A queda do investimento (-3,3% em 2010) deverá prolongar-se ainda em 2011,
embora de forma menos pronunciada (-1,6%). O consumo público deverá reduzir-se
durante os dois anos, em resultado das medidas de consolidação orçamental
incluídas no Orçamento do Estado e no Programa de Estabilidade e Crescimento
2010-2013. O consumo privado, que se prevê aumentar 1,3% em 2010, sofrerá em
26 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
2011 uma queda de 0,9%, em linha com as limitações impostas pelas condições de
solvabilidade decorrentes das restrições orçamentais das famílias.
Desta forma, a procura interna deverá abrandar ao longo de 2010 e diminuir em
2011, reflectindo, entre outros factores, o impacto das medidas de consolidação
orçamental, a manutenção de condições adversas no mercado de trabalho, o
aumento da incerteza quanto ao rendimento das famílias e as condições mais
restritivas de acesso ao crédito.
O ligeiro aumento previsto para o PIB em 2011 (0,2%) decorrerá assim
exclusivamente da procura externa líquida.
De facto, a única componente da despesa cuja evolução não é revista em baixa para
2011 são as exportações, enquanto as importações permanecerão contidas devido
ao comportamento da procura interna, podendo mesmo evoluir negativamente em
2011.
O BdP sublinha que estas suas previsões estão sujeitas a um alto grau de incerteza,
associado ao enquadramento financeiro internacional e à fragilidade da actual
recuperação da economia mundial, bem como ao actual processo de consolidação
orçamental em Portugal, admitindo mesmo a possibilidade de ocorrência de uma
nova recessão.
O Banco de Portugal continua a chamar a atenção para a necessidade de se
prosseguir uma estratégia de consolidação orçamental credível, de modo a
diminuir os riscos de que a percepção dos mercados internacionais sobre as
condições de financiamento externo da economia portuguesa se deteriore.
Os pressupostos das actuais previsões do BdP incluem a possibilidade de um ligeiro
crescimento dos níveis das taxas de juro, tanto de curto como de longo prazo, uma
depreciação efectiva do euro e um preço médio do barril de petróleo de 76 dólares
em 2010 e de 80 dólares em 2011.
Contas Públicas
Em Julho, a agência de rating Moody’s reviu em baixa a notação da dívida
portuguesa em dois níveis (de Aa2 para A1), mas com perspectiva estável,
salientando a deterioração crescente dos números da dívida do país, que
“enfraquece a força financeira do Governo português a médio prazo”. Em
reacção à decisão, o Ministério das Finanças referiu, em comunicado, que ela
27
“decorre da crise financeira internacional que se faz sentir desde há mais de dois
anos e que, na primeira metade de 2010, se tem manifestado sobretudo numa forte
pressão” sobre a dívida soberana. O Ministério das Finanças sublinhou que,
apesar do corte no rating da dívida pública portuguesa, a perspectiva estável da
Moody's dá um sinal de confiança na estratégia de política económica do
Governo português. Ainda segundo o comunicado do Ministério, “será de
sublinhar que, no actual contexto de incerteza, a prioridade de consolidação
orçamental, ainda que não garanta uma rápida recuperação da economia
portuguesa, é uma condição necessária para o seu crescimento sustentado”. O
ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse que a decisão da agência de
notação financeira já era esperada porque há 12 anos que a empresa não revia o
rating português, e apenas surpreende por ser tardia, já que segue as outras
agências de notação.
Em Julho, o Governo apresentou o Relatório de Orientação e Política
Orçamental, que actualiza as metas do Programa de Estabilidade e Crescimento
de 2010 a 2013 (em que se destaca a redução do défice orçamental para 7,3% do
PIB em 2010 e 4,6% em 2011, substituindo as anteriores metas de 8,3% e 6,6%) em
face das medidas de consolidação orçamental entretanto decididas. Não foram
previstas quaisquer receitas com a introdução e portagens nas anteriores SCUT
em 2010, numa altura em que o modelo de cobrança ainda se encontra em discussão
no Parlamento, tendo sido inscrito um valor anual de 0,11% do PIB de 2011 a
2013.
Em Junho, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu que nos
próximos anos não haverá condições para pagar prémios e progressões na
carreira aos funcionários públicos. Segundo Teixeira dos Santos, em 2010 foi
necessário cativar 40% das verbas para esses fins e não há margem de manobra nos
próximos anos, apenas estando garantidas as progressões obrigatórias.
28 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
Estimativa de Execução Orçamental do Estado
Junho 2009 Junho 2010 Variação homóloga
Receita corrente 15821,5 16334,8 3,2%
Despesa corrente 22080,0 23214,6 5,1%
Saldo corrente -6258,5 -6879,8 9,9%
Receita de capital 288,5 331,1 14,8%
Despesa de capital 1330,7 1214,3 -8,7%
Saldo de capital -1042,2 -883,2 -15,3%
Saldo de execução orçamental -7300,8 -7763,0 6,3%
Saldo primário -4384,0 -4782,5 9,1%
valores em milhões de euros (m.e.); óptica da Contabilidade Pública; s.s. – sem significado
Nota: os valores de despesa excluem gastos de anos anteriores, activos financeiros, passivos financeiros e a
transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública.
Fonte: Direcção-geral do Orçamento (DGO) - Boletim de Execução Orçamental
A mais recente síntese de execução orçamental da DGO, referente ao primeiro
semestre de 2010, revelou um défice de 7763 m.e. no subsector Estado,
correspondendo a uma subida de 6,3% em termos homólogos, em resultado de
um crescimento mais forte da despesa (4,3%, face a uma meta de 1,9% no
Orçamento de Estado de 2010) do que da receita (3,5%, mais 0,2 p.p. que o
previsto).
No que se refere à evolução da receita no primeiro semestre, destaca-se a
subida homóloga de 6% na receita fiscal (menos 0,3 p.p. que no acumulado até
Maio), em termos homólogos, mais do que compensando a quebra de 12,2% na
receita não fiscal (com um peso de apenas 12% na receita total), relacionada
sobretudo com a quebra dos rendimentos de propriedade.
A progressão da receita fiscal teve origem nos impostos indirectos (subida
homóloga de 13,2%), que contrariaram a quebra de 3,8% nos impostos directos,
onde a descida de 13,5% no IRS, associada à antecipação de reembolsos, mais do
que compensou o acréscimo de 11,8% no IRC, explicado pelo aumento das
liquidações e a diminuição dos reembolsos. Nos impostos indirectos, salienta-se o
crescimento de 16,3% da cobrança de IVA (18,2% até Maio), a traduzir o aumento
da receita bruta com o crescimento da actividade económica, assim como um efeito
de base associado à diminuição do prazo médio de reembolso. Outro contributo
importante para o aumento da receita fiscal veio da subida de 59,7% no Imposto
sobre o Tabaco, devido ao forte crescimento da introdução ao consumo (i.e.,
taxação do produto antes de distribuição e venda). Destaca-se ainda o aumento de
21,3% no Imposto sobre Veículos e de 13,8% no Imposto Único de Circulação,
muito provavelmente a reflectir a antecipação de compras de automóveis antes
do aumento da taxa de IVA, em Julho. Pela negativa, destaca-se a quebra do
29
Imposto de Selo (7,8%), explicada fundamentalmente pela diminuição das operações
financeiras, tendo-se registado uma quebra menos significativa (0,8%) no ISP.
Na despesa do Estado, a subida homóloga de 4,3% no primeiro semestre (1,3%
até Maio) foi influenciada pelo acréscimo de 5,1% dos gastos correntes, que se
sobrepôs ao recuo de 8,7% das despesas de capital, com origem nas
transferências (devido a um efeito de base, associado ao programa orçamental
Iniciativa para o Investimento e o Emprego de 2009).
Entre as componentes da despesa corrente, destaca-se a subida de 7,1% das
transferências (para a Segurança Social, o SNS e a CGA, nomeadamente) e de
1,7% da despesa com pessoal. Salienta-se ainda a progressão de 2,2% da
despesa com juros, que inverteu o movimento de quebra (de 25,1%, até Maio)
em face da crise de crédito soberano na Europa e do aumento do risco da dívida
nacional percebido pelos mercados. O crescimento da despesa com subsídios
(16,6%) foi influenciado por um efeito de base relacionado com a maior expressão
orçamental dos apoios à instalação de painéis solares térmicos na segunda metade
de 2009. O recuo das aquisições de bens (4,3%) foi também explicado por um efeito
de base, designadamente o pagamento de dívidas vencidas a credores privados em
2009.
Em termos de taxas de execução, os valores até Junho foram de 46,4% na
receita (47,3% no caso das receita fiscal) e de 48,7% na despesa, situando-se, nos
dois casos, abaixo do padrão de execução uniforme ao longo do ano (50%).
Sistema Fiscal
Foi publicada a Lei n.º 11/2010, de 15 de Junho, que introduz uma nova taxa, de
45%, de IRS para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham
rendimentos anuais superiores a 150.000 euros, aplicável aos rendimentos obtidos
entre os anos de 2010 e 2013, inclusive.
Através do Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de Junho, foi aprovado o novo Código
dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), que clarifica diversos conceitos
relativos à situação de exigibilidade do imposto, ao momento da introdução no
consumo e às regras relativas aos reembolsos.
O CIEC adopta um sistema informatizado dos movimentos e dos controlos dos
produtos sujeitos a impostos especiais de consumo que permitirá a cobrança e o
pagamento deste imposto de forma mais simples e rápida.
30 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
Foram publicadas as medidas adicionais de reforço e aceleração da estratégia
de consolidação orçamental prevista no PEC 2010-2013, de modo a atingir as
novas metas de redução do défice e o controlo do crescimento da dívida pública.
Em matéria fiscal regista-se:
O aumento, em 1 ponto percentual, de cada uma das taxas do IVA, a normal, a
intermédia e a reduzida, que passam a ser, respectivamente, de 6%, 13% e 21%;
Uma tributação adicional em sede de IRS, mediante um aumento,
correspondente a 1 ponto percentual, das taxas gerais deste imposto aplicáveis
até ao 3.º escalão de rendimentos e a 1,5 pontos percentuais a partir do 4.º
escalão, bem como um aumento equivalente nas taxas liberatórias de IRS que
passam a ser de 21,5%;
Uma tributação adicional em sede de IRC, aplicando uma sobretaxa
correspondente a uma derrama estadual de 2,5 pontos percentuais às empresas
cujo lucro tributável seja superior a 2 milhões de euros; e
O agravamento da tributação em sede de Imposto do Selo na concessão de
crédito ao consumo.
No que respeita a medidas relativas à despesa, prevê-se uma redução das
transferências para o Sector Empresarial do Estado, reforçando a adopção de
medidas de racionalização e sustentabilidade financeira, bem como a redução em 5%
das remunerações de titulares de cargos políticos, gestores públicos e equiparados.
O reforço da redução da despesa passará, ainda, pelo controlo estrito do
recrutamento de trabalhadores em funções públicas, nas diferentes administrações
públicas.
O Presidente da República, Cavaco e Silva, decidiu que, após a publicação e
entrada em vigor do diploma que prevê medidas fiscais adicionais ao PEC (Lei n.º 12-
A/2010, de 30 de Junho), irá pedir a fiscalização sucessiva junto do Tribunal
Constitucional relativamente a algumas normas de natureza fiscal nela
previstas.
Foi publicado o Despacho normativo n.º 18-A/2010, de 1 de Julho, que regulamenta
os pedidos de reembolso do IVA, bem como, os termos e condições de acesso e
inscrição no regime de reembolso mensal. A partir de 2 de Julho de 2010, os
sujeitos passivos podem requerer a inscrição neste regime.
De acordo com as conclusões da auditoria da Inspecção-Geral de Finanças
(IGF) ao sistema de controlo das manifestações de fortuna, que constam do
relatório de combate à fraude e evasão fiscais referente a 2009, 62% dos
recursos resultaram em decisões total ou parcialmente favoráveis ao sujeito
31
passivo. Os principais constrangimentos identificados prendem-se com as áreas de
informação e sistemas informáticos disponíveis, bem como, ao nível do quadro legal.
Nas conclusões desta auditoria a IGF considera a avaliação indirecta da matéria
tributável em sede de IRS essencial na luta contra a evasão e fraude fiscais e sugere
à DGCI a divulgação de instruções administrativas actualizadas, bem como a
alteração do regime legal no sentido da simplificação deste procedimento.
Do relatório de combate à fraude e evasão fiscais, do Ministério das Finanças,
consta ainda que, no final de 2009, as dívidas fiscais acumuladas ascendiam a
14,1 mil milhões de euros.
No ano passado, a Direcção-Geral dos Impostos concluiu e remeteu para o Ministério
Público 5023 processos de inquérito, mais do dobro de 2008 (2455 processos). A
maioria dos processos respeita ao crime de abuso de confiança fiscal (não entrega de
IRS retido na fonte, IVA e Imposto do Selo de valor superior a 7500 euros por
declaração).
Como prioridades ao combate à fraude e evasão fiscais para 2010, o relatório
refere: facturação falsa, reembolsos de IVA, planeamento fiscal agressivo,
manifestações de fortuna, sector da construção civil, obras públicas e
subempreiteiros, actividades artísticas e de espectáculos, restauração, organização
de eventos e outros negócios associados, actividades de saúde, comércio de
equipamentos informáticos e telemóveis, relojoarias e ourivesarias, fraude ao IVA nas
aquisições intracomunitárias.
Foi regulamentada a certificação prévia dos programas informáticos de
facturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
e determinado que os programas informáticos, utilizados por sujeitos passivos de IRS
ou de IRC, para emissão de facturas ou documentos equivalentes e talões de venda,
devem ser objecto de prévia certificação pela Direcção-Geral dos Impostos.
A partir de 1 de Janeiro de 2011 a utilização de programas certificados é obrigatória
para os sujeitos passivos que tenham um volume de negócios superior a 250.000 € e
a partir de 1 de Janeiro de 2012, para aqueles cujo volume de negócios seja superior
a 150.000 €.
Política Industrial e Comercial e de Investimentos Públicos
Em Julho, foi apresentada no Europarque, com a presença do Primeiro-ministro e
do Ministro da Economia, a Estratégia para a Aceleração da Execução de
Projectos Empresariais, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional
32 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
(QREN), a qual se desdobra em 12 medidas, algumas das quais com objectivos de
simplificação e eficiência de procedimentos administrativos.
De particular importância, reveste-se a linha de crédito QREN-Investe, no valor
de 800 milhões de euros, para financiamento de projectos aprovados no âmbito
dos sistemas de incentivo do QREN, tendo sido assinados protocolos com diversas
instituições financeiras com vista à operacionalização desta linha de crédito, que
funcionará em moldes semelhantes às linhas PME Investe.
Foram também assinados contratos com diversas sociedades de capital de
risco, relativos ao reforço de 24 fundos, que beneficiarão de um apoio total de 124
milhões de euros, bem como com sociedades de Business Angels que contarão
com um apoio de 27 milhões de euros do QREN.
Entre as medidas anunciadas, conta-se ainda um mecanismo excepcional de
ajuste que permite a recalendarização e/ou redimensionamento de projectos
aprovados no âmbito do QREN, sem penalidades para os promotores, de modo a
possibilitar a sua adequação à actual conjuntura económica. Por outro lado, os
projectos aprovados há mais de 40 dias úteis sem contrato integrarão uma
“bolsa de descativação”, dispondo os respectivos promotores de um prazo de 20
dias para proceder à celebração dos contratos ou demonstrar que a situação não lhes
é imputável.
Encontra-se aberto até 15 de Outubro próximo um concurso para apoiar as
Pequenas e Médias Empresas (PME) a concretizarem objectivos de eficiência
energética, uma iniciativa integrada no âmbito do "Sistema de Incentivos à
Qualificação e Internacionalização de PME” do QREN. Podem ser apoiados projectos
empresariais, com um limite de despesa elegível entre 10 mil e 500 mil euros, que
incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para
aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos
relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos
térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados (Aviso para
Apresentação de Candidaturas n.º 03/SI/2010).
No dia 16 de Junho foi protocolada com várias instituições de crédito a Linha
de Crédito PME Investe VI, que tem uma dotação global de 1250 milhões de
euros, tendo sido criadas duas Linhas Específicas:
i) “Micro e Pequenas Empresas”, no montante global de 350 milhões de
euros;
ii) “Geral”, no valor de 900 milhões de euros (a qual se desdobra numa
“Dotação Geral”, no valor de 450 milhões de euros, e numa “Dotação
Específica Empresas Exportadoras” de igual montante).
33
Comparativamente às anteriores, a linha de crédito PME Investe VI envolve taxas de
juro mais altas, decorrentes de um spread a suportar pela empresa mais elevado
(http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=2573).
S. Pedro de Moel vai servir para zona de experiência piloto para a produção de
energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar, uma decisão tomada na
reunião de Conselho de Ministros de 17 de Junho que atribuiu a concessão a uma
sociedade a constituir pela REN (Redes Energéticas Nacionais, SGPS), que deterá
integralmente o seu capital social inicial, o qual deverá ser sempre maioritariamente
público. Trata-se de uma concessão em regime de serviço público que pretende
regular a utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público e promover o
desenvolvimento do aproveitamento das ondas marítimas para a produção de energia
eléctrica.
O Conselho de Ministros de 24 de Junho aprovou a Proposta de Lei de um regime
especial para as expropriações necessárias à realização de infra-estruturas de
projectos de investimento co-financiados por fundos comunitários ou de
plataformas logísticas. Este regime, a submeter à Assembleia da República,
pretende acelerar a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
e de outros fundos comunitários e responder às necessidades do país em infra-
estruturas, designadamente as de abastecimento de água, de saneamento de águas
residuais, de valorização de resíduos sólidos urbanos e de áreas de acolhimento
empresarial, de forma a garantir o máximo aproveitamento dos fundos comunitários
disponíveis durante o período de programação.
Foram estabelecidos os requisitos técnicos e financeiros a que fica sujeita a
atribuição de licença para o exercício da actividade de comercialização de
electricidade para a mobilidade eléctrica, bem como algumas regras
procedimentais aplicáveis à instrução do respectivo requerimento (Portaria n.º
456/2010 – I Série n.º 126, de 01/07).
O Estado português usou a golden share (direitos especiais) que detém na
Portugal Telecom (PT) para vetar a compra da participação que a operadora tem
na brasileira Vivo, pela espanhola Telefónica, durante a assembleia-geral de
accionistas da PT, apesar da maioria (74%) ter dado luz verde ao negócio. O
Governo considerou que estavam em causa os interesses estratégicos de Portugal e
da PT.
Sabe-se já que o Tribunal de Justiça europeu deu a conhecer a sua decisão
sobre a detenção da golden share por parte do Estado português na Portugal
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E C O N O M I A N A C I O N A L
Telecom, concluindo que constitui uma restrição não justificada à livre
circulação de capitais, violando as regras comunitárias da concorrência e que por
isso deve ser extinta.
Política Social e Laboral
No âmbito da concretização de medidas adicionais do Programa de
Estabilidade e Crescimento 2010-2013 foram eliminados os seguintes regimes
de apoio temporários: redução do prazo de garantia para a atribuição do subsídio
de desemprego; prorrogação por um período de seis meses da atribuição de subsídio
social de desemprego; majoração do subsídio de desemprego a desempregados com
filhos a cargo; e pagamento do montante adicional do abono de família apenas para o
1.º escalão.
No âmbito do Programa Qualificação Emprego, o Governo revogou as
seguintes medidas transitórias e excepcionais instituídas para o ano de 2010:
Portaria n.º 126/2010, de 01/03, que estabelecia as normas de funcionamento e de
aplicação das medidas da nova geração de iniciativas sectoriais, no âmbito do
Programa Qualificação-Emprego (formação) nomeadamente as medidas «Gestão
dos ciclos de procura»; «Articulação dos contratos de trabalho intermitente com
formação»; «Medidas gerais de qualificação, aplicadas aos sectores» destinados
às empresas, trabalhadores e activos desempregados que integrem os sectores
do ramo automóvel, do comércio, da madeira e mobiliário, do têxtil e vestuário e
do turismo. Esta revogação entra em vigor no dia 1 de Julho de 2010.
Portaria n.º 274/2010, de 18/05, que alargava às empresas, trabalhadores e
activos desempregados que integram os sectores dos ramos da construção civil,
cerâmica e metalurgia e metalomecânica o âmbito de aplicação das medidas
disponibilizadas no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais previstas na
Portaria n.º 126/2010, de 1 de Março.
A redução de três pontos percentuais da taxa contributiva relativa aos
trabalhadores que tenham 45 ou mais anos.
No âmbito do Programa Operacional Potencial Humano no que se refere ao «Apoio
ao empreendedorismo e à transição para a vida activa» foram definidos e
regulados os seguintes apoios:
«Qualificação-Emprego», com vista à manutenção do emprego e à qualificação
dos trabalhadores de empresas que são alvo de reduções momentâneas de
procura, em caso de redução temporária do período normal de trabalho ou
suspensão dos contratos de trabalho.
35
«Apoio à inserção de desempregados», com vista à promoção da
empregabilidade os desempregados subsidiados, titulares do subsídio de
desemprego ou do subsídio social de desemprego, e os desempregados titulares
do rendimento social de inserção.
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho, que, em cumprimento
do Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, estabelece medidas
para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de
desemprego e o combate à fraude.
Destacam-se como principais alterações:
A possibilidade de acumular o subsídio de desemprego com o desempenho de
trabalho parcial por conta de outrem ou de trabalho independente que sejam
geradores de um baixo nível de rendimento.
A obrigatoriedade de o beneficiário aceitar, durante o primeiro ano em que recebe
a prestação, propostas de trabalho que garantam uma retribuição ilíquida igual ou
superior ao valor do subsídio acrescido de 10%. A partir do 13.º mês basta que a
oferta de trabalho seja igual ao subsídio para dever ser aceite.
A criação de limites ao montante mensal do subsídio de desemprego. Assim, para
os novos desempregados o valor do subsídio não poderá ser superior a 75 por
cento do salário ilíquido que recebiam e nas prestações mais baixas o montante
não pode ser inferior ao valor líquido da remuneração de referência.
Acaba o regime excepcional que permitia aceder ao subsídio de desemprego com
12 meses de descontos, voltando agora a ser necessários 15 meses de descontos
para ter direito a esta prestação social.
Com vista a reforçar as medidas enunciadas na Iniciativa Emprego 2010, o Governo
determinou que os desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou
subsídio social de desemprego e dos beneficiários de rendimento social de inserção
que desenvolvem trabalho socialmente necessário, ao abrigo das medidas «Contrato
emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+», têm prioridade no acesso a
estas medidas desde que aufiram prestações iguais ou inferiores à remuneração
mínima mensal garantida.
O Governo procedeu à redefinição das condições de acesso aos apoios sociais
concedidos pelo Estado e estabeleceu novas regras para a determinação dos
rendimentos, composição do agregado familiar e capitação dos rendimentos do
agregado familiar para a verificação das condições de recursos a ter em conta no
reconhecimento e manutenção do direito às seguintes prestações dos subsistemas
de protecção familiar e de solidariedade: prestações por encargos familiares,
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E C O N O M I A N A C I O N A L
rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego e subsídios sociais no
âmbito da parentalidade.
A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social já havia anunciado que estas
alterações permitirão poupar 90 milhões de euros em 2010 e 199 milhões de
euros em 2011.
A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, apresentou ao
Conselho de Ministros um balanço do Programa Mais Viável, programa de
recuperação das dívidas à Segurança Social, que visa a regularização das dívidas
dos contribuintes e das empresas de forma a manter a respectiva viabilidade
financeira.
De acordo com o balanço apresentado, entre 2004 e 2009, houve um acréscimo
médio anual de 63% da cobrança e em 2010 o acréscimo foi de 32,8% face ao
período homólogo de 2009.
Ao abrigo deste Programa, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
espera cobrar este ano 400 milhões de euros do total em dívida, que ronda os
três mil milhões de euros.
Teve início a primeira edição do Programa de Estágios Profissionais na
Administração Central. Inicialmente previsto para 5 mil estágios profissionais o
Programa envolve cerca de 3 mil candidatos, distribuídos por 51 áreas de
educação e formação e por todos os distritos do continente, bem como pelas Regiões
Autónomas dos Açores e da Madeira.
O PEPAC tem como principal objectivo possibilitar a jovens licenciados uma
experiência profissional que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no
mercado de trabalho.
De acordo com o balanço das Novas Oportunidades apresentado na presença das
ministras do Trabalho e Solidariedade Social e da Educação, Helena André e Isabel
Alçada, 1,2 milhões de portugueses já se inscreveram nas Novas Oportunidades
e 400 mil já receberam os seus diplomas de conclusão de qualificação: pelo
reconhecimento e certificação de competências, pela conclusão de cursos de
formação de adultos ou pela aprovação em exames do ensino secundário.
O número de jovens em cursos profissionais passou de 30 mil, em 2005, para mais
de 120 mil, em 2010.
No âmbito desta Iniciativa está prevista a entrada em funcionamento, antes do
final do ano, de uma rede de Centros Novas Oportunidades que, em cooperação
com associações profissionais, institutos e empresas, assegurará uma rede de
certificação profissional para mais de 100 profissões.
37
Sistema Monetário e Financeiro
Foi criado um novo instrumento representativo de dívida pública, designado
por Certificados do Tesouro, o qual, como instrumento de captação de poupança
familiar, tem por objectivo promover a poupança de longo prazo dos particulares e
dinamizar o mercado de dívida pública (Resolução do Conselho de Ministros n.º
40/2010 – I Série n.º 112, de 11/06). A respectiva remuneração tem por referência
a das Obrigações de Tesouro, para períodos de permanência iguais ou superiores a
cinco anos, ou a dos Bilhetes do Tesouro ou Euribor a doze meses, para períodos
de permanência inferiores.
Em Julho, o Presidente da Comissão de Mercados de Valores mobiliários
(CMVM), Carlos Tavares, foi eleito Presidente do Comité de Reguladores
Europeus (CESR), com efeito a partir de Agosto, tendo por missão assegurar uma
transição sem problemas desta entidade para a futura Autoridade Europeia para
os Mercados Financeiros, com poderes acrescidos.
No mesmo mês, a CMVM aplicou coimas a nove ex-administradores do BCP,
num valor total de 4,325 m.e., por prestação de informação falsa ao mercado,
tendo inibido da actividade bancária oito deles pelo máximo de cinco anos.
O secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, mostrou-se confiante
que os testes de resistência realizados aos bancos nacionais vão dissipar
muitos equívocos e provar que o sistema bancário português é sólido e bem
gerido, e sem problemas de capital por resolver, reforçando a confiança dos
investidores internacionais. Os resultados dos testes a 91 bancos europeus serão
publicados pelo BCE a partir de 23 de Julho. Entre as instituições financeiras
avaliadas estão a CGD, o BCP, o BPI e o Espírito Santo Financial Group.
O presidente do Millenium BCP garantiu serem infundados os rumores de que o
banco está falido, postos a correr com grande intensidade em meados de Julho. O
Banco de Portugal garantiu que está a monitorizar o BCP, no âmbito da
supervisão normal, e não comenta rumores, de acordo com a política habitual do
supervisor.
O Banco de Portugal informou que o Estado irá receber, a título de dividendos,
203,2 milhões de euros da instituição, que obteve um lucro de 254,03 m.e. em
2009.
38 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
Segundo a administradora do Banco de Portugal, Teodora Cardoso, a crise
financeira demonstrou que, no futuro, é necessário ter um conhecimento mais
detalhado sobre as actividades dos bancos e uma maior capacidade de
supervisão do sector.
2. Economia Monetária e Financeira
2.1. Taxas de Juro
Euribor Obrigações do Tesouro
6 meses 12 meses 5 anos 10 anos
09: II 1,313 1,504 3,38 4,41
09: III 1,016 1,236 2,93 3,86
09: IV 0,994 1,248 3,07 4,06
10: I 0,958 1,215 3,55 4,52
10: II 1,041 1,306 4,69 5,98
Abril 10 0,968 1,236 4,78 5,34
Maio 10 0,989 1,260 3,71 4,87
Junho 10 1,041 1,306 4,69 5,98
4 Junho 2010 0,997 1,268 3,97 5,29
11 Junho 2010 1,003 1,271 3,98 5,33
18 Junho 2010 1,015 1,285 4,60 5,75
27 Junho 2010 1,030 1,298 4,80 5,79
30 Junho 2010 1,041 1,306 4,69 5,98
Fonte: Banco de Portugal e Reuters; valores em percentagem; taxas anualizadas a 360 dias.
Nota: Valores de final de semana/mês/trimestre; os valores para as Obrigações do Tesouro referem-se às
yields do mercado secundário.
As taxas de juro do mercado monetário europeu aumentaram em Junho,
embora de forma ligeira, tendo-se registado, no decurso do mês, uma
atenuação da crise de crédito soberano e dos problemas de liquidez,
observando-se já valores abaixo do esperado nas operações de cedência de
fundos do BCE, que manteve as taxas directoras em mínimos históricos. Espera-se,
assim, uma diminuição dos depósitos junto do Banco Central (que atingiram, no
caso da banca portuguesa, um valor recorde de 40,2 mil milhões de euros em Junho,
12% acima do total de Abril), que têm vindo a subir para valores muito elevados,
significando uma quase paragem do mercado interbancário por falta de
confiança entre os bancos. O congelamento do mercado tem sido reconhecido
pelo próprio BCE, admitindo que a banca poderá ter dificuldade em se financiar, não
39
só a curto mas também a médio e longo prazos (originando, eventualmente, um
aperto na concessão de crédito), com a capacidade de vender obrigações a poder ser
prejudicada pelo risco de dívida soberana. Destaca-se também o fim do programa de
compra de títulos ligados ao crédito hipotecário, lançado pelo BCE há um ano, que
permitiu a muitos bancos usar parte da sua carteira de crédito para se refinanciar
junto do Banco Central. As taxas Euribor a 1 e 12 meses aumentaram 6 e 5
pontos base (p.b.) em comparação de final de mês, respectivamente, passando para
0,49% e 1,31% (ainda perto de mínimos históricos), o que se traduziu numa
estabilização da curva de rendimentos do mercado monetário.
No que se refere à evolução das taxas de juro de longo prazo no mercado
secundário de dívida pública nacional, a tendência voltou a ser de subida em
Junho, apesar da atenuação da crise da dívida soberana europeia ao longo do
mês, com destaque para o sucesso de emissões de dívida espanhola, e para o
abrandamento na recompra de dívida dos países com mais problemas pelo BCE. Os
receios de abrandamento económico levaram os investidores a refugiar-se nos
bunds alemães, retirando procura às obrigações dos países de maior risco
orçamental, incluindo Portugal. A yield das obrigações do Tesouro português com
maturidade residual de 5 anos registou um acréscimo de 98 p.b. em
comparação de final de mês (para 4,69%), tendo-se verificado uma subida um
pouco superior nos 10 anos (111 p.b., para 5,98), embora não tenham atingido
os máximos mais de 13 anos observados no início de Maio (6,07% e 6,44%).
Este comportamento acentuou a inclinação da curva de rendimentos entre as
duas maturidades para o valor mais elevado desde 2004, considerando
diferenciais em final de mês.
No mercado primário, o Governo português também teve sucesso nas emissões
de dívida que decorreram em Junho, mas, à semelhança de Espanha, teve de
pagar taxas de remuneração superiores às das emissores anteriores para as
mesmas maturidades, em contraste com a diminuição das yields alemãs (para
2,5%, nos 10 anos). O elevado diferencial das yields entre os países em maiores
dificuldades orçamentais (Grécia, Espanha, Portugal e Itália) e o referencial
alemão poderá atenuar-se com a implementação da Facilidade Europeia de
Estabilidade Financeira, que garante a emissão até 440 mil m.e. aos países da
zona euro em maiores dificuldades de acesso ao mercado. Outro passo
importante foi o reforço dos poderes do Eurostat, passando os seus técnicos a ter
maior acesso às contas públicas de cada país.
40 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
2.2. Mercado de Valores Mobiliários
Índice PSI-20
(valores de fecho das sessões de início e fim das semanas de Junho)
Terça, 1 Sexta, 4 Seg, 7 Sexta, 11 Seg, 14 Sexta, 18 Seg, 21 Sexta, 25 Seg, 28 Quarta, 30
7.101,05 6.974,43 6.947,15 7.145,10 7.192,28 7.411,32 7.487,74 7.219,10 7.214,37 7.065,65
Índice composto pelo cabaz das 20 acções mais importantes do mercado, sujeito a uma revisão semestral; 31-12-92=
3000.
Em Junho, o índice de referência da bolsa portuguesa manteve-se praticamente
inalterado, para o que terá contribuído atenuação dos receios em torno da
dívida soberana, num mês de recuo da maioria das principais praças
internacionais e que, a nível nacional, ficou marcado pela utilização da golden
share do Estado na PT para inviabilizar a compra da participada brasileira Vivo
pela espanhola Telefónica. O índice PSI-20 diminuiu 0,1% em variação de final de
mês, encerrando o primeiro semestre com uma perda de 16,5%, associada ao
contágio da crise orçamental grega a outros países, incluindo Portugal, que teve,
assim, de acelerar o processo de consolidação das contas públicas, penalizando as
cotações em bolsa.
O valor negociado em bolsa diminuiu em Junho (15,3%), pela primeira vez em
vários meses, mas o crescimento homólogo continuou a ser acentuado (73,8%),
tendo-se situado em 58,4% no conjunto do primeiro semestre.
O andamento do PSI-20 foi caracterizado por uma descida significativa no início
de Junho, seguido de duas semanas de recuperação e uma quebra muito
acentuada no final do mês, associada aos receios de abrandamento da retoma
económica global.
Entre os 20 títulos que integram o índice, a Soane.com foi a que mais se
valorizou em Junho (8,7%), animada pela perspectiva de que a PT poderá fazer
aquisições no mercado nacional se vender a participada brasileira Vivo à
Telefónica. Seguiu-se o ganho de 7,1% da Portucel, animada com a recomendação
de compra da UBS. No lado das perdas, a evolução mais desfavorável pertenceu
a dois títulos da banca, penalizados pela crise financeira europeia: o BCP
perdeu 3,7% e o BPI 4,1%, contrastando com a subida de 3,3% do BES, que
beneficiou do facto de ser accionista da PT e poder a vir beneficiar com a venda da
Vivo. A PT acabou por perder 2% no conjunto do mês, devido a uma
recomendação de venda do Santander e à rejeição da oferta da Telefónica pelo
Estado, no final do mês, depois de ter estado em alta durante a maior parte de
Junho.
41
No saldo do primeiro semestre, apenas quatro títulos tiveram um
comportamento positivo (subidas de 8,7% da Portucel, de 7% da Jerónimo Martins,
de 2,9% da Altri e de 1% da Galp Energia), salientando-se, como evolução mais
negativa, o recuo de 44,6% na cotação da Mota Engil, na sequência da redução e
reescalonamento do programa de obras públicas.
3. Economia Real
3.1. Actividade Económica Global
O indicador de clima económico do INE – síntese da informação de carácter
qualitativo relacionada com as principais actividades económicas – continuou em
Junho a evolução positiva reiniciada em Fevereiro e atingiu o valor mais
elevado desde Setembro de 2008.
No entanto, a apreciação individual dos diversos indicadores fornecem sinais mistos
acerca da conjuntura nacional, com o indicador de confiança dos consumidores a
variar em sentido oposto ao indicador global de conjuntura. Apenas os indicadores
relativos à construção e obras públicas e ao comércio tiveram evolução positiva,
embora suficiente para induzir um acréscimo, ainda que ténue, no indicador global.
O indicador de confiança da indústria transformadora deteriorou-se relativamente a
Maio em 0,3 pontos (de -12,4 nesse mês para -12,7) interrompendo a trajectória
Índice de Clima Económico - Portugal
-3,5
-3
-2,5
-2
-1,5
-1
-0,5
0
0,5
1
1,5
2
Fev
-07
Mar
-07
Ab
r-0
7
Mai
-07
Jun
-07
Jul-
07
Ag
o-0
7
Set
-07
Ou
t-0
7
No
v-0
7
Dez
-07
Jan
-08
Fev
-08
Mar
-08
Ab
r-0
8
Mai
-08
Jun
-08
Jul-
08
Ag
o-0
8
Set
-08
Ou
t-0
8
No
v-0
8
Dez
-08
Jan
-09
Fev
-09
Mar
-09
Ab
r-0
9
Mai
-09
Jun
-09
Jul-
09
Ag
o-0
9
Set
-09
Ou
t-0
9
No
v-0
9
Dez
-09
Jan
-10
Fev
-10
Mar
-10
Ab
r-1
0
Mai
-10
Jun
-10
Fonte: INE
42 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
positiva iniciada em Março de 2009. Esta evolução deveu-se, fundamentalmente, a
uma evolução negativa nas opiniões acerca dos “stocks” de produtos acabados.
O indicador de confiança do comércio melhorou 0,3 pontos atingindo o ponto mais
elevado desde Março de 2008. No que diz respeito ao comércio por grosso o
indicador manteve o valor de -3,2 de Maio, e no caso do comércio a retalho o
indicador melhorou 0,7 pontos, de -1,7 em Maio para -1,0 em Junho.
O indicador de confiança dos serviços agravou-se, pelo terceiro mês consecutivo,
passando de -7,4 pontos em Maio para -8,7 pontos em Junho. É de destacar que o
saldo das respostas piorou em todos os sub indicadores.
O indicador de confiança da construção e obras públicas teve uma evolução favorável
passando de -42,2 pontos para -41,4 pontos, a melhoria no saldo das respostas
acerca da carteira de encomendas foi o contributo decisivo para esta melhoria.
O indicador de confiança dos consumidores teve novamente uma evolução negativa
em Junho, para -40,1, relativamente aos -38,3 verificados em Maio. Esta deterioração
ficou a dever-se à deterioração de todos os sub indicadores que o compõem.
3.2. Procura Interna
3.2.1. Consumo
Fonte 09:IV 10:I 10:II Fev 10 Mar 10 Abr 10 Mai 10 Jun 10
Indic. Coincidente do Consumo Privado BdP 1,2 2,5 2,8 2,5 2,8 2,9 2,8 2,6
Indic. Confiança dos Consumidores (1) INE -30,0 -35,4 -40,1 -34,4 -35,4 -36,7 -38,3 -40,1
Venda de automóveis não comerciais ACAP -6,0 69,1 48,9 53,1 86,8 33,1 46,8 62,5
Importações de bens de consumo (2)
INE 1,3 -0,5 -2,8 7,0 4,9
Vol. de neg. do comércio a retalho (3)
INE -0,2 0,8 0,8 1,5 -0,1 1,2
Crédito ao consumo (4)
BdP 2,3 2,3 2,3 2,4
Taxas de variação face ao período homólogo do ano anterior, em percentagem (salvo indicação em contrário);
(1) Inquéritos de Conjuntura aos Consumidores e à Indústria Transformadora; saldo de respostas extremas (média
móvel de 3 meses); (2) Taxa de variação homóloga em temos nominais. (3) Taxa de variação em termos reais; índices
de sazonalidade e dos dias úteis; (4) Valores corrigidos de reclassificações e de operações de titularização de crédito.
No que toca a despesa das famílias em bens de consumo, os dados disponíveis
mais recentes indicam alguma melhoria, apesar do indicador coincidente do
BdP mostrar um pequeno abrandamento em Junho, relativamente aos meses
anteriores.
43
Em Maio (valores rectificados), o volume de negócios do comércio a retalho
aumentou 1,2% em termos homólogos registando uma aceleração relativamente ao
crescimento no mês anterior. A despesa em bens alimentares registou, em Maio, uma
tvh de 3,8%, acima do ritmo de Abril (valor revisto). A despesa em bens não
alimentares, registou uma tvh de -1,1%, contra -2,7% em Abril (note-se contudo que,
retirando os combustíveis, a evolução é positiva em 1,3%.). A venda de automóveis
não comerciais voltou a acelerar fortemente em termos homólogos. O crédito ao
consumo cresceu em Maio a uma taxa ligeiramente superior à verificada nos meses
anteriores.
3.2.2. Investimento
Fonte 09:IV 10:I 10:II Fev 10 Mar 10 Abr 10 Mai 10 Jun 10
Indicador de FBCF INE -8,7 -2,7 -6,1 -2,7 -3,1 -2,2
Vendas de veículos comerciais ligeiros ACAP -16,8 19,6 29,0 13,7 20,5 20,0 30,5 37,0
Importações bens de investimento INE -3,9 -0,1 -7,2 0,0 -21,5
Índice produção bens de investimento INE -18,8 -1,4 1,3 2,8 -2,1 -4,3
Vendas de cimento BdP -15,6 -9,4 -6.1 -8,4 -11,6 -11,4 -2,2 -4,6
Índice de Produção na Construção INE -9,2 -8,2 -8,4 -6,8 -9,1 -5,5
Crédito para compra de habitação (1)
BdP 2,9 3,0 3,1
Crédito às sociedades não financeiras (1)
BdP 2,7 1,8 0,4
Taxas de variação face ao período homólogo do ano anterior, em percentagem (salvo indicação em contrário); Índices
de produção de bens de investimento corrigidos.
(1) Valores corrigidos de reclassificações e de operações de titularização de crédito.
As revisões efectuadas aos valores de diversos indicadores dão agora uma
imagem bastante mais negativa da evolução do investimento nos últimos
meses. Com efeito, ao contrário do que tinha sido anteriormente divulgado, o
indicador de FBCF permaneceu em terreno negativo nos meses de Março e Abril,
prolongando-se a sua queda em Maio, embora um pouco atenuada.
O índice de produção de bens de investimento, que voltou a ter uma evolução
desfavorável em Maio, e a forte queda das importações de bens de investimento
em Abril apontam para uma deterioração da situação e a quase estagnação do
crédito às sociedades não financeiras em Maio concorre igualmente para algum
pessimismo no que respeita à evolução futura do investimento privado em Portugal.
Os indicadores relativos à construção continuam em terreno negativo, registando
alguns sinais de abrandamento da deterioração em termos de produção.
44 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
3.3. Comércio Internacional
Resultados Globais preliminares
Mar 09-Mai 09 Mar 10-Mai 10 Variação
Total
Saída (Fob) 7 740.7 9 168.4 18.4%
Entrada (Cif) 12 391.5 14 012.7 13.1%
Saldo -4 650.8 -4 844.3 -4,2%
Taxa de Cobertura 62.5% 65.4% -
União Europeia a 27
Expedição 5 899.9 6 848.5 16.1%
Chegada 9 759.5 10 572.6 8.3%
Saldo -3 859.6 -3 724.1 3.5%
Taxa de Cobertura 60.5% 64.8% -
Países Terceiros
Exportação 1 840.9 2 319.9 26.0%
Importação 2 632.0 3 440.1 30.7%
Saldo -791.2 -1 120.1 -41,6%
Taxa de Cobertura 69.9% 67.4% -
em milhões de euros; Fonte: INE
No trimestre em análise (Março a Maio de 2010), as saídas aumentaram de novo
fortemente, em termos homólogos, e as entradas continuaram a registar uma
evolução que, apesar de continuar a significativa – em linha com a retoma do
comércio mundial, permanece inferior à das saídas, conduzindo a uma melhoria da
taxa de cobertura em 2,9 p.p. face ao mesmo período de 2009. Apesar desta
evolução favorável, o défice comercial agravou-se em cerca de 4,2% em relação ao
mesmo período de 2009 e em 1,0% face ao trimestre anterior de Fevereiro a Abril de
2010.
Relativamente aos países terceiros, se excluirmos os combustíveis, a taxa de
cobertura foi de 106,9% (104,1% no período anterior) contra 112,9% no mesmo
período do ano de 2009. O défice energético foi, neste trimestre, de 1,319 milhões de
euros, mais 286 milhões que o verificado em igual trimestre de 2009 e mais 190
milhões que no trimestre anterior.
Em termos de variações, relativamente a igual trimestre de 2009, destacam-se,
nas saídas, o aumento de 24,7% nos fornecimentos industriais (com destaque
para os produtos primários) e de 23,6% nas máquinas e outros bens de capital
e, nas entradas, o aumento de 24,3% nesta mesma última rubrica e de 49,3%
nos combustíveis e lubrificantes.
45
3.4. Conjuntura na Indústria
Na indústria, o índice de produção recuperou algum dinamismo em Maio, tendo-
se registado um crescimento homólogo de 3,3%, após 0,8% e 4,8% nos dois
meses precedentes. A aceleração teve origem na indústria transformadora (tvh
de 3,9%, mais 3,3 p.p. que em Abril), que contrariou o abrandamento no ramo de
electricidade, gás, vapor, água e ar frio (de 4,5% para 2%). Em média anual, registou-
se numa redução da quebra do índice geral de produção para 2,7% (2,4% na
indústria transformadora, o ramo com maior peso), face a 3,7% em Abril.
Ao nível dos agrupamentos industriais, a melhoria do andamento homólogo foi
generalizada, mas com perfis evolutivos diferenciados, tendo-se observado uma
retoma do crescimento nos bens de consumo e da energia (tvh de 2% e 1,7%,
respectivamente, após -2,3% e -0,7% em Abril), a aceleração nos bens intermédios
(de 5,2% para 6,5%) e uma atenuação da descida nos bens de capital (de -2,9% para
-1%). A variação média anual manteve-se positiva nas indústrias da energia, embora
em abrandamento (0,5 p.p., para 1,3%), e negativa nos demais agrupamentos,
registando-se em todos os casos uma atenuação do ritmo de perda face a Abril.
-22,0
-20,0
-18,0
-16,0
-14,0
-12,0
-10,0
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
Ma
i-0
8
Jun
-08
Jul-
08
Ago
-08
Set-
08
Ou
t-0
8
No
v-0
8
Dez-0
8
Jan
-09
Fev
-09
Ma
r-0
9
Ab
r-0
9
Ma
i-0
9
Jun
-09
Jul-
09
Ago
-09
Set-
09
Ou
t-0
9
No
v-0
9
Dez-0
9
Jan
-10
Fev
-10
Ma
r-1
0
Ab
r-1
0
Ma
i-1
0
Índice de Produção industrial
(Variação homóloga, %)
INDÚSTRIATRANSFORMADORA
INDÚSTRIA GERAL
Fonte: INE
46 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
Índice de produção industrial
09: I 09: II 09: III 09: IV 10: I Mar-10 Abr-10 Mai-10
TVH TVM 12m
Índice Geral -12,1 -9,5 -7,1 -4,4 3,7 4,8 0,8 3,3 -2,7
Industrias Extractiva -21,3 -16,2 -26,7 -11,9 -28,5 -35,2 -11,2 -5,8 -21,4
Ind. Transformadora -16,4 -12,3 -7,4 -3,9 6,0 7,2 0,6 3,9 -2,4
Elect., Gás, Vapor, Água, Ar 16,0 12,2 -0,7 -5,6 -0,3 1,2 4,5 2,0 -0,7
Águas, saneamento, outros -1,7 -3,5 0,1 6,1 4,0 7,0 4,2 6,4 3,2
Por grandes agrupamentos:
Bens de Consumo -9,2 -6,8 -1,3 -0,5 2,4 4,5 -2,3 2,0 -0,7
Bens Intermédios e outros* -19,0 -15,1 -12,2 -2,8 3,7 2,5 5,2 6,5 -3,7
Bens de Capital -18,4 -16,6 -18,2 -17,7 0,7 3,2 -2,9 -1,0 -11,4
Energia 4,3 5,7 1,2 -3,0 7,8 11,4 -0,7 1,7 1,3
Fonte: INE; dados com correcção de efeitos de calendário; Base: 2005=100; CAE Rev.3; Taxas de variação percentual
homóloga (tvh), excepto na última coluna (taxa de variação média de 12 meses – tvm 12m); * Inclui a recolha,
tratamento e eliminação de resíduos.
Atendendo à divisão da indústria transformadora em subsectores, os dados
actuais permitem destacar, quanto a comportamentos negativos:
(i) a manutenção da contracção nas indústrias de máquinas e aparelhos eléctricos
(tvm 12 m de -3,3% em Maio), do vestuário (-2,1%), de couro (-6,8%), de madeira e
cortiça (-3%), de minerais não metálicos (-7,7%), de mobiliário e colchões (-7,7%), de
produtos metálicos (-1,9%), têxteis (-0,4%), de impressão (-6,4%), de equipamento
eléctrico (-3%), de produtos farmacêuticos (-0,9%) e de veículos automóveis (tvm
12m de -30,7% em Março);
(ii) o abrandamento da produção nas indústrias de bens alimentares (de uma tvm
12m de 3,8 %, em Abril, para 3,5% em Maio) e do tabaco (de 2,5% para 1,1%).
Quanto a comportamentos positivos, salienta-se:
(i) a aceleração da produção nas indústrias de pasta e papel (de uma tvm 12m de
6,6% em Abril, para 6,7% em Maio), de bebidas (de 0,9% para 2%), de borracha e
plásticos (de 10,8% para 12,7%), de recolha e tratamento de resíduos (de 2,3% para
3,2%), de produtos petrolíferos (de 11,3% para 11,5%), de produtos químicos (de
1,6% para 4,7%) e metalúrgicas de base (de 20,2%, em Março, para 23,1% em Abril).
47
Já em Junho, o inquérito à indústria transformadora evidenciou uma melhoria
significativa das avaliações da produção corrente (para o máximo de três anos,
situando-se num nível positivo pela primeira vez em dois anos), apontando para um
maior dinamismo da actividade no ramo. As apreciações da procura
estabilizaram na componente interna e subiram ligeiramente na externa. No
caso dos stocks de produtos acabados, as indicações dos industriais sugerem
uma subida significativa em Junho, após um período de estabilização, o que
poderá significar uma reconstituição do nível de existências, tendo em conta as
indicações da produção.
Em Maio, o índice de volume de negócios da indústria também recuperou um
ritmo de crescimento mais elevado (tvh nominal de 13,8%, após 11,2% e 16,8%
nos dois meses anteriores), com a aceleração a revelar-se mais forte no mercado
doméstico (tvh de 9,8%, após 6,7% em Abril, passando de 19,9% para 21,6% no
caso do mercado externo), continuando a redução da perda média anual (para 4,6%,
no índice geral).
A melhoria do andamento homólogo das vendas cingiu-se aos agrupamentos
de bens intermédios e de consumo (tvh de 17% e 6,4%, respectivamente, após
11,3% e -1,9% em Abril), tendo-se assistido a um abrandamento nos restantes
(de uma de 10,6% para 5,3% nos bens de investimento, e de 32% para 24,4% na
-80,00
-70,00
-60,00
-50,00
-40,00
-30,00
-20,00
-10,00
0,00
10,00
20,00
Jun
-06
Ago
-06
Ou
t-0
6
Dez-0
6
Fev
-07
Ab
r-0
7
Jun
-07
Ago
-07
Ou
t-0
7
Dez-0
7
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-08
Ab
r-0
8
Jun
-08
Ago
-08
Ou
t-0
8
Dez-0
8
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-09
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9
Jun
-09
Ago
-09
Ou
t-0
9
Dez-0
9
Fev
-10
Ab
r-1
0
Jun
-10
Produção e Procura na Indústria Transformadora
Média Móvel de 3 meses - s.r.e.
PRODUÇÃO
PROCURA EXTERNA
PROCURA INTERNA
Fonte: INE
48 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
energia). O comportamento em média anual caracterizou-se por uma redução das
perdas em todos os agrupamentos, oscilando entre 0,9% (energia) e 8% (bens
intermédios).
Em termos de informação avançada, do inquérito à indústria transformadora de
Junho, as perspectivas dos empresários sugerem uma aceleração ligeira da
produção e um menor crescimento dos preços nos próximos meses.
Em Maio, o índice de emprego industrial voltou a atenuar o ritmo de descida,
tanto em termos homólogos (tvh de -2,9%, face a -3,3% em Abril), como em média
anual (quebra de 5,2%, menos 0,3 p.p.). A evolução do índice de horas trabalhadas
foi semelhante à do emprego, em média anual, mantendo-se, assim, uma quebra
ligeira da ocupação laboral na indústria.
-7,0
-6,0
-5,0
-4,0
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
Ab
r-0
8
Ma
i-0
8
Jun
-08
Jul-
08
Ago
-08
Set-
08
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t-0
8
No
v-0
8
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8
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-09
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-09
Ma
r-0
9
Ab
r-0
9
Ma
i-0
9
Jun
-09
Jul-
09
Ago
-09
Set-
09
Ou
t-0
9
No
v-0
9
Dez-0
9
Jan
-10
Fev
-10
Ma
r-1
0
Ab
r-1
0
Índice de Emprego industrial
(Variação homóloga, %)
Fonte: INE
49
3.5. Emprego e Desemprego
Nov 09 Dez 09 Jan 09 Fev 10 Mar 09 Abr 10 Mai 10
Taxa de Desemprego 10,1 10,2 10,4 10,4 10,6 10,8 10,9
Fonte: Eurostat, dados ajustados de sazonalidade, valores revistos.
Uma vez que os dados fornecidos pelo INE têm carácter trimestral, apresentam-se
as estimativas do Eurostat, que apontam para um ligeiro aumento da taxa de
desemprego em Maio.
De acordo com as estatísticas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no
final do mês de Maio, estavam registados nos Centros de Emprego cerca de
560,7 mil desempregados, uma redução de 1,8% em relação a Abril.
Relativamente ao mesmo período de 2009 este número representa um acréscimo de
14,6%. O número de desempregados de longa duração (mais de um ano) aumentou,
em termos anuais, 38,5%, representando 38,4% dos inscritos. Em termos das
diversas situações de desemprego, as mulheres representavam 53,2% dos inscritos
(mais 0,2 p.p. do que em Abril), os maiores de 25 anos, 87,9% e as pessoas à
procura de primeiro emprego, 7,1%.
Fonte: BdP
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
1998
:1
1998
:4
1999
:3
2000
:2
2001
:1
2001
:4
2002
:3
2003
:2
2004
:1
2004
:4
2005
:3
2006
:2
2007
:1
2007
:4
2008
:3
2009
:2
2010
:1
Portugal Área Euro
50 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
3.6. Preços
09:IV 10:I 10:II Fev 10 Mar 10 Abr 10 Mai 10 Jun 10 Tvm 12
m
IPC Total -0,7 0,2 0,2 0,5 0,7 1,1 1,2 -0,2
IPC bens -1,9 -0,1 -0,3 0,4 0,8 1,2 1,5 -1,1
IPC serviços 1,2 0,9 1,0 0,8 0,6 0,8 0,8 1,0
Fonte: INE
Mantém-se, desde Novembro de 2009, a tendência de aumento ligeiro mas
persistente da taxa de inflação sob o efeito dos preços dos bens, enquanto a
evolução dos preços dos serviços continua particularmente estável. Em Maio
de 2010, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma taxa de
variação homóloga de 1,1%, mais 0,1 p.p. que em Maio. A variação média dos
últimos doze meses aumentou em 0,3 p.p. para -0,2%.
A tvh do IPC foi superior em 1,0 p.p. à do indicador da inflação subjacente (medido
pelo índice total excepto produtos alimentares não transformados e industriais
energéticos), que teve uma variação homóloga de -0,2%, 0,3 p.p. superior à
verificada em Maio.
No mês de Maio, são de destacar descidas de preços (em termos homólogos) nas
comunicações (-2,6%), no vestuário e calçado (-1,7%), e no lazer (-0,7%). Por outro
lado, as maiores subidas verificaram-se nos na habitação, água, gás, etc. (4,2%),
transportes (3.3%), nas bebidas alcoólicas e tabaco (2,9%), e na educação (3,0%).
Evolução do IHPC (tvh em %)
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
Jan
-97
Ab
r-9
7
Jul-
97
Ou
t-9
7
Jan
-98
Ab
r-9
8
Jul-
98
Ou
t-9
8
Jan
-99
Ab
r-9
9
Jul-
99
Ou
t-9
9
Jan
-00
Ab
r-0
0
Jul-
00
Ou
t-0
0
Jan
-01
Ab
r-0
1
Jul-
01
Ou
t-0
1
Jan
-02
Ab
r-0
2
Jul-
02
Ou
t-0
2
Jan
-03
Ab
r-0
3
Jul-
03
Ou
t-0
3
Jan
-04
Ab
r-0
4
Jul-
04
Ou
t-0
4
Jan
-05
Ab
r-0
5
Jul-
05
Ou
t-0
5
Jan
-06
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r-0
6
Jul-
06
Ou
t-0
6
Jan
-07
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r-0
7
Jul-
07
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7
Jan
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8
Jul-
08
Ou
t-0
8
Jan
-09
Ab
r-0
9
Jul-
09
Ou
t-0
9
Jan
-10
Ab
r-1
0
Portugal Área EuroFonte: Banco de Portugal
ùltimos dados: Junho 2010
51
A evolução recente dos preços medidos pelo IHPC mostra que a inflação em Portugal
continua visivelmente abaixo da observada na zona do euro.
3.7. Conjuntura de Pagamentos com o Exterior
2007 2008 2009 Mai-09 Mai-10 Var.%
Balança Corrente -17.074 -21.699 -17.262 -7.791 -7.203 -7,5%
Mercadorias -19.206 -22.985 -17.496 -6.828 -6.897 1,0%
Serviços 6.533 6.602 5.983 1.826 1.972 8,0%
Rendimentos -7.004 -7.781 -7.883 -3.564 -2.916 -18,2%
Transferências Correntes 2.603 2.464 2.135 775 638 -17,7%
Balança de Capital 2.097 2.650 1.393 760 438 -42,4%
Balança Financeira 14.424 19.121 15.424 7.351 7.923 7,8%
Investimento Directo -1.775 1.313 1.136 1.143 925 -19,1%
De Portugal no exterior -4.013 -1.872 -931 -740 -440 -40,5%
Do exterior em Portugal 2.238 3.185 2.067 1.883 1.365 -27,5%
Investimento de Carteira 10.043 14.662 13.261 6.147 -15.527 s.s.
Activos -7.988 -12.178 -16.451 -9.217 -9.308 1,0%
Passivos 18.031 26.840 29.712 15.364 -6.219 s.s.
Outro Investimento 5.271 2.974 827 -227 22.852 s.s.
Activos -11.647 11.916 172 3.549 -2.183 s.s.
Passivos 16.918 -8.942 655 -3.776 25.035 s.s.
Derivados Financeiros 173 251 120 147 454 208,8%
Activos de Reserva 713 -79 80 141 -781 s.s.
Erros e Omissões 554 -70 445 -320 -1.157 261,6%
Dados provisórios expressos em milhões de euros (m.e.); s.s. – sem significado.
Fonte: Banco de Portugal.
Notas prévias: i) a análise evolutiva das várias rubricas da Balança de Pagamentos deve ser feita com especial cautela,
atendendo ao carácter provisório dos dados e à disparidade de valores da componente “erros e omissões” nos períodos
em confronto, esperando-se a sua redução e redistribuição pelas outras componentes da Balança de Pagamento.
Os dados mais recentes da Balança Corrente nacional (do Banco de Portugal),
evidenciaram saldo deficitário de 7203 m.e. no período de Janeiro a Maio,
traduzindo uma redução de 7,5% em termos homólogos. A melhoria do saldo
corrente teve origem nas balanças de rendimentos (redução do défice em 648 m.e.) e
de serviços (aumento do excedente em 146 m.e.), mais do que compensando a
deterioração das restantes componentes (redução de 137 m.e. no excedente de
transferências e agravamento ligeiro, de 69 m.e., do défice da balança de
mercadorias).
52 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
E C O N O M I A N A C I O N A L
Ao nível da Balança de Capital, os dados mostraram uma descida homóloga de
42,4% no saldo positivo (para 438 m.e.), que traduz a evolução aproximada dos
fluxos líquidos de fundos comunitários. No conjunto das balanças corrente e de
capital, o défice agregado reduziu-se 3,8%, em termos homólogos, passando para
6765 m.e..
O recuo das necessidades de financiamento não ficou expresso no saldo da
Balança Financeira (que aumentou), mas na rubrica de erros e omissões, o que
enfatiza o carácter provisório dos dados. A redistribuição da referida rubrica de
ajustamento pelas restantes componentes em posteriores revisões de dados
fornecerá um quadro mais fiável sobre a evolução da Balança de Pagamento, em
particular nas rubricas da Balança Financeira.
53
Principais sítios da Internet consultados na elaboração do Relatório Mensal de
Economia:
Economia Internacional: www.boj.or.jp/en (Banco do Japão)
www.ecb.int (Banco Central Europeu)
www.bloomberg.com (agência noticiosa Bloomberg)
www.bea.doc.gov (Bureau of Economic Analysis - EUA)
www.bls.gov (Bureau of Labor Statistics - EUA)
www.census.gov (Census Bureau - EUA)
http://europa.eu.int/comm/index_en.htm (Comissão Europeia)
www.conference-board.org (Instituto Conference Board - EUA)
www.cbo.gov (Congress Budget Office - EUA)
www.esri.cao.go.jp/en (Economic and Social Research Institute - Japão)
www.euronext.com (Euronext – cotações do PSI-20)
http://epp.eurostat.cec.eu.int/portal/ (Eurostat)
www.federalreserve.gov (Federal Reserve - EUA)
www.ft.com (Financial Times)
www.imf.org (Fundo Monetário Internacional)
www.stat.go.jp/english (Gabinete de Estatística japonês)
www.mof.go.jp (Ministério das Finanças japonês)
http://metalsplace.com (notícias sobre metais)
www.oecd.org (Organização para o Crescimento e Desenvolvimento Económico)
http://europa.eu.int/index_pt.htm (Portal da União Europeia)
http://finance.yahoo.com (Secção Financeira do Yahoo)
http://metalsplace.com (sítio especializado em notícias sobre metais de base)
Economia Nacional: www.bportugal.pt (Banco de Portugal)
http://europa.eu.int/comm/index_en.htm (Comissão Europeia)
www.cmvm.pt (Comissão de Mercados de Valores Mobiliários)
www.dre.pt (Diário da República Electrónico)
www.dgo.pt (Direcção-Geral do Orçamento – Ministério das Finanças)
www.imf.org (Fundo Monetário Internacional)
www.gpeari.min-financas.pt (Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações
Internacionais – Ministério das Finanças)
www.iapmei.pt (IAPMEI)
www.ine.pt (Instituto Nacional de Estatística)
www.oecd.org (Organização para o Crescimento e Desenvolvimento Económico)
www.portugal.gov.pt/ (Portal do Governo)
www.incentivos.qren.pt (Sistemas de incentivos – QREN)