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PROJETO AMBIENTAL
Workshop: Avaliação Integrada de Sustentabilidade no Contexto do Etanol
São Carlos, 13 de abril de 2010
O Setor Sucroalcooleiro no Estado
de São Paulo
A bioenergia gerada pelo setor sucroalcooleirorepresenta 38 % da matriz energética do Estado de SP,que é composta por 58,2% de energia renovável.
São 5,2 milhões de hectares de terras cultivadoscom cana-de-açúcar;
12.000 mil produtores rurais fornecedores de cana;
199 Unidades Agroindustriais em atividade.
Distribuição das Usinas no Estado de São Paulo
199 usinas
Produzindo (safra 09/10) ...
355 milhões
de toneladas
de cana
moída
15 bilhões
L
de etanol
59% Brasil
17% Mundo
21milhões
de toneladas
de açúcar
64% Brasil
13,2% Mundo
1.820 MW
de
eletricidade
875 MW
exportados
para a redeFonte: UNICA 2010, FAO 2010, Market Research Analyst
Exemplos a destacar
70% dos municípios paulistas estão diretamente ligados a
esta atividade econômica (cerca de 450 municípios);
400 mil trabalhadores diretos com carteira assinada (30% empregos na agricultura de SP );
Cerca de 8.500 postos de combustíveis comercializaram
em 2009, 8 milhões de m3 de etanol;
Uma frota de carros flex/álcool de 3,6 milhões de
automóveis;
Aspectos ambientais que podem
comprometer a sustentabilidade da
atividade
Queima da palha da cana: em 2006, aproximadamente
10% da área do Estado foi queimada 2,3 milhões de ha;
Déficit no Estado de 1,4 milhões de ha de cobertura
de mata nativa nas áreas ciliares;
Consumo excessivo de água no processo industrial:
Exemplo: 5m3 /tonelada de cana moída nos anos 90;
Conservação de solo: em SP, estima-se uma perda de
200 milhões de toneladas de solo/ano;
Vinhaça gerados 5-13 litros de vinhaça/litro de álcool
produzido;
Ação do Governo do Estado de São Paulo
na Política de Bioenergia
Criação da Comissão de Bioenergia (abril 2007)
Objetivo: estabelecer ações ordenadas de políticas públicas
Desenvolvimento das cadeias produtivas agrícola e industrial (máquinas, equipamentos, alcoolquímica);
Pesquisa científica e tecnológica (novas tecnologias, novos equipamentos, novas variedades vegetais);
Cogeração (bioeletricidade), biodiesel, biogás, florestas energéticas;
Logística e transporte; mercados interno e externo
Recursos humanos
Aspectos ambientais (queimadas, mecanização, mata ciliar, consumo de água, zoneamento).
AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO PARA GARANTIR A
SUSTENTABILIDADE DO SETOR
SUCROALCOOLEIRO
Protocolo Agroambiental
Zoneamento Agroambiental
Construir um compromisso com o Setor
Sucroalcooleiro para a produção mais sustentável
de etanol no Estado de São Paulo:
respeitando os recursos naturais
minimizando continuamente os impactos
ambientais.
Protocolo Agroambiental
O Protocolo definiu 10 diretivas técnicas com a finalidadede promover a sustentabilidade ambiental do setorsucroalcooleiro, que incluem:
Redução dos prazos legais da queima da palha da cana:
de 2021 para 2014 em áreas mecanizáveis
de 2031 para 2017 em áreas não mecanizáveis;
Proteção e recuperação das matas ciliares e nascentes;
Protocolo Agroambiental
Planos de gerenciamento dos recursos hídricos ede conservação do solo;
Controle da emissão de poluentes atmosféricos;
reuso e reciclagem de resíduos do processamento da
cana;
Não utilização da queima em áreas de expansão de
canaviais;
Diretivas Técnicas
Não utilização da queima a céu aberto de restos e
subprodutos da cana, como o bagaço;
Adoção de boas práticas no uso de agrotóxicos,
como encaminhamento adequado das embalagens e
uso de EPI durante sua manipulação.
Diretivas Técnicas
Implementação do Protocolo
Agroambiental
Grupo Executivo tripartite (SMA/SAA/UNICA);
Negociações das diretivas técnicas propostas pelos
técnicos SMA , SAA e UNICA;
Elaboração e assinatura do Protocolo Agroambiental
do Setor Sucroalcooleiro Paulista (04 de junho 2007 –
Usinas, 10 de março 2008 – Fornecedores de Cana);
Regulamentação das Diretivas Técnicas;
Adesão das Unidades Agroindustriais e das
Associações de Fornecedores de Cana;
Análise dos Planos de Ação;
Operacionalização do Protocolo (Certificação e visitas
às Unidades Agroindustriais signatárias);
Implementação do Protocolo
Agroambiental
Disciplinar o uso do solo: expansão da área de
plantio;
Gestão dos recursos naturais fauna, vegetação,
solo, recursos hídricos superficiais e
subterrâneos; planejamento e gestão de áreas
protegidas (Unidades de Conservação);
Subsidiar políticas públicas;
Subsidiar o setor privado para definição de seus
planos de negócios.
Zoneamento Agroambiental
Objetivos:
Metodologia
Utilização de mapas que indicam atributos ambientais
a serem protegidos e preservados; definição de áreas
que necessitam de tratos/manejo diferenciados para
evitar impactos negativos ao meio ambiente.
Áreas Adequadas
Áreas com Limitações Ambientais
Áreas com Restrições Ambientais
Áreas Inadequadas
Aptidão Edafoclimática
Solo; Temperatura; Chuva; Deficiência e Excedente Hídrico; Período
de Geada; Período de Repouso da Colheita; Fertilidade Natural; Manejo
do Solo; Pedregosidade;
Restrições à colheita mecânicaDeclividade . 0-15% - sem restrição
. 15-20% - restrição moderada
. acima de20% - restrições severas
Disponibilidade de águas superficiais
Bacias e Cursos d’água declarados críticas pelo DAEE – Comitê de Bacias;
Críticas em função da quantidade de água disponível e outorgada;
Vulnerabilidade de águas subterrâneas
Vulnerabilidade do aqüífero em relação à poluição: litologia, profundidade
do nível da água, tipo de aqüífero;
IG/CETESB/DAEE (1998)
Classificação quanto à qualidade do ar
Padrão é estabelecido por: material particulado, partículas inaláveis,
partículas totais em suspensão, fumaça, dióxido de enxofre;
Áreas de Proteção Ambiental (APA); Unidades de Conservação de Proteção
Integral (UCPI) existentes (SNUC) e Zonas de Amortecimento (CONAMA
13/1990); Unidades de Proteção Integral Indicadas (Projeto Biota); Restauração
e Conservação da Biodiversidade (Projeto Biota).
Importância para Proteção da Biodiversidade
Mapa do Zoneamento
Agroambiental
Resultado quanto à aptidão agroambiental
Porcentagem das classes de zoneamento com relação a área total do
Estado de SP (24,8 milhões de ha)
ZAA X Área de cana plantada
Distribuição da área plantada
por classes do zoneamento
Adequada
Adequada com limitações
ambientais
Adequada com restrições
ambientais
Inadequada
Área plantada com cana
ZONEAMENTO AGROAMBIENTAL PARA O
SETOR SUCROALCOOLEIRO
Resolução Conjunta SMA-SAA – 4 de 18-9-2008
• Define o Zoneamento Agroambiental para o setor
sucroalcooleiro no Estado de São Paulo, conforme mapa e
estabelece classificação para as áreas.
Resolução SMA- 88 de 19-3-2009
• Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de
empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São
Paulo.
RESULTADOS
Protocolo Agroambiental
Unidades Agroindustriais e
Fornecedores de Cana-de-Açúcar
169 Unidades Agroindustriais
26 Associações de Fornecedores
• 85% das Unidades Agroindustriais do Estado de SP;
• As signatárias ao Protocolo são responsáveis por
94 % da Produção Paulista e a 56% da Produção
Nacional de Etanol
Signatárias ao Protocolo:
Redução da queima de
cana-de-açúcar
Comparativo safras
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
Área de
cana
plantada
Área de
cana colhida
Área de
cana bisada
Cana Crua Cana
Queima
he
cta
res
(m
ilh
õe
s)
Safra 06/07 Safra 07/08 Safra 08/09 Safra 09/10
34,2%
46,6%
49,1%
55,8%65,8%
53,4%
50,9%
44,2%
1,11 Mha
1,77 Mha
1,92 Mha
2,42 Mha
2,13 Mha2,02 Mha
1,99 Mha
1,91 Mha
0,1 Mha0,17 Mha
0,51 Mha0,57 Mha
4,34 Mha
3,24 Mha3,34 Mha
4,91 Mha
1.570.000 ha1.100.000 ha
1.310.000 ha
- 220.000 ha3,96 Mha
4,43 Mha
3,79 Mha
3,92 Mha
Safra 2006/07
S. J. do Rio Preto
P Prudente
Sorocaba
Marília
Franca
Campinas
Safra 2009/10
S. J. do Rio Preto
P Prudente
Sorocaba
Marília
Franca
Campinas
Comparação Lei 11.241/02 x Protocolo x Executado
Ganhos Ambientais
2,27
2,65 2,75
3,04
2,13 2,02 2,00 1,92
0,14
0,630,75
1,12
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
Safra 06/07 Safra 07/08 Safra 08/09 Safra 09/10 Total
acumulado
milh
ões d
e h
ecta
res
área que poderia ser queimada conforme lei (ha)
área efetivamente queimada (ha)
área que deixou de queimar (ha)
2,6 mi ha*
Deixou de
emitir 1,6
milhões de
toneladas de
CO2 equiv
* Área total que deixou de queimar desde o início do Protocolo em 2007 ** Monóxido de Carbono, Hidrocarbonetos e Material Particulado
Proteção de Matas Ciliares
Mata Ciliar
281.193 hectares de mata ciliar declarados pelo setorsucroalcooleiro ao Protocolo Agroambiental Paulista
Unidades Agroindustriais 216.864 ha
Fornecedores 64.329 ha
Equivalentes a mais de 40 mil km de cursos d´água!
Estoque de mais de 500 mil toneladas de carbono.
Conservação do Solo
Conservação do solo
Cobertura de palha no solo: são 30,6 milhões de toneladas de palha
em 2,4 milhões de hectares (12,6 ton/ha);
Terraceamento : Em média, nos solos paulistas utiliza-se cerca de
200 m lineares/ha de terraços.
Rotação de Culturas com leguminosas: cerca de 20% dos canaviais
são renovados todos os anos;
Consumo de Água
Consumo de Água
Nos anos 90 o setor consumia cerca de 5 m3 / toneladade cana processada ;
Dados da UNICA indicam consumo de 1,8 m3 / toneladade cana moída processada;
Dados declarados no Protocolo Agroambiental : médiade 1,92 m3 / tonelada de cana processada;
Em 2014 espera-se que todas as unidades tenham oconsumo médio de 1m3/tonelada de cana processada;
Classes de consumo (tonelada/m3 cana) %
0,7-1,0 53
1,0-2,0 28,35
acima de 2 18,65
Classes de consumo de água das signatárias do Protocolo Agroambiental
Contribuição do Protocolo para a redução
do aquecimento global (emissões
evitadas, mitigadas e estoque de CO2e)
www.ambiente.sp.gov.br/etanolverde
Departamento de Desenvolvimento Sustentável
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais