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Domingos José D’Amico
Gerencia de Clientes e Negócios
CAIXA/SUTRE/GELEV
(61) 3206 6853
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
ATUAÇÃO DA CAIXA COMO AGENTE OPERADOR DOS
CONTRATOS DE REPASSES (MANDATÁRIA DA UNIÃO)
BRASÍLIA/DF, 18 DE MARÇO DE 2015
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Orçamento Anual (LOA)
Congresso Nacional
Programas do Governo Federal
Ministérios- Órgãos Gestores
Presidência da
República
Estados - Municípios - Tomadores
CONTRATOS DE
REPASSE
OBRAS - SERVIÇOS AQUISIÇÕES
DE BENS MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS
TRANSFERÊNCIAS OGU / CONTRATO DE REPASSE
Fundamentação Legal
LRF / LDO / LOA
Lei 8.666/93
Dec 6.170/2007
Portaria Interministerial 507/2011
Acórdãos / Determinaçoes Judiciário e Órgãos de Controle
Contrato de Prestação de Serviços CAIXA/ANA
Diretrizes Programáticas da ANA
Análise/Aprovação Proposta/PT
Seleção
Aferição Execução
Análise PCF
Desbloqueio Parcela Análise Resultado Licitação
Solicitação Recursos
Acolhimento PT
FLUXO OPERACIONAL
PROPONENTE/CONTRATRADO
Empenho
PCF
Preenchimento NE
Início Execução
PCP
Contratação
Análise Técnica e Jurídica
Crédito Conta
Autorização Início
GESTOR/OPERADOR
Documento Área
Projeto Básico/ Termo de Referência
Licença Ambiental
Análise PCP
Envia Licitação/ Inclui SICONV
Documentos técnicos e Institucionais
Preenchimento Proposta/PT SICONV
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES INTERVENIENTES
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Realiza Gestão dos Programas mediante:
Estabelecimento de Diretrizes e Parâmetros Técnicos
Habilitação de entidades na forma na legislação vigente
Análise e deliberação / Propostas e PT no SICONV
Descentralização dos recursos orçamentários e financeiros
Acompanhamento e avaliação dos Programas
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
INTERVENIENTES
CAIXA
Operacionaliza os projetos mediante:
Análises aspectos institucionais do Proponente/Contratado
Análises atendimento à LDO / LRF
Análises técnica engenharia
Execução orçamentária e financeira
Celebração do Contrato de Repasse
Análises pós-contratuais
Aferição da execução físico-financeira
Análises e aprovação das Prestações de Contas
Instauração TCE, nos casos previstos na legislação
Disponibilização de informações gerenciais ao Gestor
DO PROPONENTE/CONTRATADO
Instrui processo e implementa Projeto mediante:
Formalização de Propostas / Planos de Trabalho no SICONV
Complementação da instrução técnica e institucional
Celebração de Contrato de Repasse
Viabilização de instruções pós-contratuais
Integralização da contrapartida
Prestação de Contas da execução físico-financeira
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES INTERVENIENTES
DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL/CONTRATAÇÃO
Para Proponentes da Administração Direta:
1 - Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do Chefe do Poder Executivo ou de seu representante legal.
2 - Cópia do Termo de Posse do Chefe do Poder Executivo.
3 - Verificação da inscrição no CNPJ mediante consulta à página da RFB na Internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, no serviço de “Cadastros CPF e CNPJ”, aceitando-se as situações cadastrais “Ativo Regular” ou “Ativo não Regular”. (CAIXA VERIFICARÁ)
DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL/CONTRATAÇÃO
Para Proponentes da Administração Indireta:
1 - Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do dirigente da entidade.
2 - Cópia da Lei de criação da entidade e de seus Estatutos.
3 - Cópia da publicação da nomeação do dirigente da entidade.
3.1 - Verificação da inscrição no CNPJ mediante consulta à página da RFB na Internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, no serviço de “Cadastros CPF e CNPJ”, aceitando-se as situações cadastrais “Ativo Regular” ou “Ativo não Regular”. (CAIXA VERIFICARÁ)
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS/PROJETOS:
Termo de Referência
PARA OBRAS:
Projeto Básico
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS
Especificação detalhada (memorial descritivo/Termo de Referência) que permita a identificação do produto no mercado sem direcionamento da escolha ou cerceamento da concorrência entre fornecedores.
Contratações da ANA de 2001 a 2014
Quantidade de Operações por Ano
2001; 54
2002; 102003; 7
2004; 7
2005; 10
2006; 3
2007; 7
2009; 1
2011; 5
2012; 6
2013; 5
2014; 92001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2009
2011
2012
2013
2014
PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Quantidade de Operações por Modalidade
14 13
2 1
94
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Qu
an
tid
ad
e
DESPOLUIÇÃO DE
CORPOS D'ÁGUA
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
PREV. IMPACTOS DA
SECA/ENCHENTE
PROJETO SOCIAL
REC. PRESERV.
MANANCIAIS D'ÁGUA
Contratações da ANA de 2001 a 2014
Quantidade de Operações por Modalidade/Ano
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Qu
an
tid
ad
e
DESPOLUIÇÃO DE
CORPOS D'ÁGUA
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
PREV. IMPACTOS DA
SECA/ENCHENTE
PROJETO SOCIAL
REC. PRESERV.
MANANCIAIS D'ÁGUA
Contratações da ANA de 2001 a 2014
Contratações da ANA de 2001 a 2014
Quantidade de Operações por Situação Contratual
69
23
14
31
12
2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Situações
Qu
an
tid
ad
e
ENCERRADA
EXTINTA
NORMAL
SOB LIMINAR
SOB LIMINAR E
CLÁUSULA SUSPENSIVA
CLÁUSULA SUSPENSIVA
TCE
Contratações da ANA de 2001 a 2014
Quantidade de Operações por Situação Contratual / Ano
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Qu
an
tid
ad
e
ENCERRADA
EXTINTA
NORMAL
SOB LIMINAR
SOB LIMINAR E
CLÁUSULA
SUSPENSIVACLÁUSULA
SUSPENSIVA
TCE
MOTIVOS ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO
Conclusão do objeto contratual, com a respectiva aprovação da Prestação de Contas
Extinção/Rescisão:
Expiração do prazo contratual
Inobservância de dispositivo contratual
Solicitação do Contratado
Determinação legal ou pelo Gestor
Prescrição pelo RAP
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SIURB/CAIXA: https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei_filtro_inicial.asp BANCO DE DADOS – ANA: http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx
SUTRE – Superintendência Nacional de Tranferências e
Repasses
GELEV – Gerência Nacional de Transferências Legais e
Voluntárias
0XX-(61)3206-8279
