Câmara Municipal de Maringá - Paraná - Relatorio de Materias

Câmara Municipal de Maringá - ParanáEstado de Paraná

Relatório de Matérias Legislativas

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Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá PR Tel.: (44) 3027-4114http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: [email protected]

REQ Requerimento 1112/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasVEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,REQUER À MESA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO OEGRÉGIO PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, POR 30 (TRINTA) DIAS, ACONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O TRATO DE ASSUNTOS DE INTERESSEPARTICULAR.

Situação: Aprovado em discussão única/ Norma Jurídica Vinculada:

REQ Requerimento 1053/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasVEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,REQUER À MESA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO OEGRÉGIO PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, POR 30 (TRINTA) DIAS, ACONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O TRATO DE ASSUNTOS DE INTERESSEPARTICULAR.


REQ Requerimento 1048/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONELANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDASOSTENSIVAS NO PARQUE HORTÊNCIA.

Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário/ Norma Jurídica Vinculada:

REQ Requerimento 1047/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA VILAOLÍMPICA FUNCIONANDO ATÉ AS 23 (VINTE E TRÊS) HORAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1046/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA – SAMU, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DASOBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO PRÉDIO QUE ABRIGA O SAMU, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE; 2 – SE A REFORMA PREVISTA PARA O PRÉDIODO SAMU INCLUI A TROCA DAS CADEIRAS E A AQUISIÇÃO DE NOVO MOBILIÁRIO PARA A PARTE QUESERÁ REFORMADA; 3 – SE HÁ PREVISÃO PARA A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORES DOSAMU PARA 36 HORAS SEMANAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 1045/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE PROJETO VISANDO CONFERIR



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DESTINAÇÃO AO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE AS RUAS RIO VERDE E ALEXANDRA, NA ZONA 37, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA ÀQUELE LOCAL E A DATA PREVISTA PARA OINÍCIO DAS OBRAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃODE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REFERIDA ÁREA.


REQ Requerimento 906/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasO ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREGIMENTAIS, REQUER À MESA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO,OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, POR 40(QUARENTA) DIAS, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O TRATO DE ASSUNTOSDE INTERESSE PARTICULAR.


REQ Requerimento 892/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES OS PORTÕES DA MATA DO PARQUE DAS PALMEIRASTÊM PERMANECIDO ABERTOS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR


REQ Requerimento 865/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM AFINALIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES QUE TEM OCORRIDO NO CRUZAMENTO ENTRE ASAVENIDAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ ALVES NENDO, NO JARDIM BERTIOGA, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 863/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROSNOS BANHEIROS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS VEREADOR DOUTOR JAMILJOSEPETTI, BEM COMO DE UM FRALDÁRIO NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 814/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasO VEREADOR ADIANTE NOMEADO, APÓS O DEFERIMENTO PELA MESA, SOLICITA AO SR. COMANDANTEDO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOSPADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDAS OSTENSIVAS NO PARQUE DASPALMEIRAS.




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REQ Requerimento 813/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESTACAMENTO DE AGENTES DAGUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR RONDAS NO PARQUE DAS PALMEIRAS, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 812/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDEREXCLUSIVAMENTE O DISTRITO DE FLORIANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 811/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTECOLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DEDETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDER A LINHA 324, NO HORÁRIO DAS17H45MIN, SENTIDO TERMINAL-CONJUNTO PORTO SEGURO, OU A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS QUE SEFIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR A SUPERLOTAÇÃO DE PASSAGEIROS QUE TEMOCORRIDO NOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A REFERIDA LINHA NO HORÁRIO MENCIONADO. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 810/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE VISTORIA DOSBANCOS LOCALIZADOS NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, BEMCOMO A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DANIFICADOS EXISTENTES NAQUELE LOCAL, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 809/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DEÔNIBUS DOTADO DE COBERTURA E ASSENTO NA RUA PIONEIRO ISAAC JOSÉ DE FARIA, NOCRUZAMENTO COM A RUA 28, NA VILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Situação: Incluído na Ordem do Dia em discussão única/ Norma Jurídica Vinculada:



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REQ Requerimento 808/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTECOLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DEIMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O JARDIM PORTAL DAS TORRES, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 807/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOSNAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO PARQUE DO INGÁ, DO PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS E DOSDEMAIS PARQUES FLORESTAIS DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Situação: Arquivado/ Norma Jurídica Vinculada:

REQ Requerimento 785/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇOPÚBLICO DESTINADO À EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS DE ARTISTAS AMADORES EM MARINGÁ, COM AFINALIDADE DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL E ESTIMULAR O SEU DESENVOLVIMENTO. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.

Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo/ Norma Jurídica Vinculada:

REQ Requerimento 784/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EMPONTOS DE ÔNIBUS E TELEFONES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE EVITAR QUE SEJAMAFIXADOS ADESIVOS OU OUTROS TIPOS DE PUBLICIDADES PARTICULARES NOS REFERIDOSDISPOSITIVOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 783/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃOHORIZONTAL DE TRÂNSITO DEMARCANDO AS CICLOFAIXAS EXISTENTES NOS BAIRROS LOCALIZADOSFORA DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, TAL COMO OCORRE COM A CICLOFAIXA EXISTENTE NA AVENIDA 19DE NOVEMBRO E AS DEMAIS CICLOFAIXAS LOCALIZADAS NA ÁREA CENTRAL DE MARINGÁ. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.

Situação: Proposição respondida pelo Poder Executivo/ Norma Jurídica Vinculada:



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REQ Requerimento 782/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESTACAMENTO DE AGENTESMUNICIPAIS DE TRÂNSITO PARA ATUAR DE FORMA CONTÍNUA NAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO COM AFINALIDADE DE IMPEDIR A UTILIZAÇÃO DESSES PRÓPRIOS PÚBLICOS POR PEDESTRES. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 773/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DEÔNIBUS DOTADO DE COBERTURA E ASSENTO NA RUA GUATEMALA, DEFRONTE DO NÚMERO 1207, NAVILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 772/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOSVISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA JOSÉ ALVESNENDO E A RUA SOLDADO ADIVALDO LOPES DA SILVA, NO JARDIM SÃO SILVESTRE, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 771/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DERECAPEAMENTO NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM DIAMANTE, E,EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 767/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM ATUALMENTE MOTORISTAS DE CAMINHÕES UTILIZADOS NACOLETA DO LIXO DOMICILIAR QUE ESTEJAM LABORANDO TAMBÉM COMO COLETORES DE LIXO, EMDESVIO DE FUNÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DEADOTAR AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO À RESOLUÇÃO DESTE PROBLEMA. EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 766/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SEFIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LOCOMOÇÃO EACESSIBILIDADE NO PARQUE ALFREDO WERNER NYFFELER, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 757/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO CURSO DE DIREITO DAUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR, PROFESSORALAÉRCIO CARDOSO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀCOMUNIDADE MARINGAENSE E EM COMEMORAÇÃO AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

Situação: Lido em Plenário/ Norma Jurídica Vinculada:

REQ Requerimento 736/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O ATUAL ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA DE PROFISSÕESQUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO JARDIM OLÍMPICO COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃODO CRESCIMENTO – PAC, BEM COMO QUAL É A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DASREFERIDAS OBRAS E INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÓPRIO PÚBLICO.


REQ Requerimento 733/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXERCE ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃOACERCA DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO POR AGENTES PÚBLICOSPARA FINS PESSOAIS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 703/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOSVISANDO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL(GDASS) AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE– ACS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 657/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, CORONELMAURÍCIO TORTATO, AO COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR,TENENTE-CORONEL SAMIR GEHA E AO TENENTE-CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA,PARABENIZANDO AS REFERIDAS AUTORIDADES E DEMAIS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO PELOANIVERSÁRIO DE 162 ANOS DE EXISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E MANIFESTANDO APOIO E



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RECONHECIMENTO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇADA POPULAÇÃO.


REQ Requerimento 653/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE ARCO E FLECHA, NA PESSOA DE SEUPRESIDENTE, FERNANDO MARTINS, PARABENIZANDO A REFERIDA ENTIDADE PELOS EXPRESSIVOSRESULTADOS ALCANÇADOS NO CAMPEONATO NORTE PARANAENSE DE ARCO E FLECHA REALIZADO NOÚLTIMO ANO.

Situação: / Norma Jurídica Vinculada:

REQ Requerimento 603/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE RONDAS PELAGUARDA MUNICIPAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, DE FORMA PERMANENTE E COM MAIORINTENSIDADE DO QUE OCORRE ATUALMENTE, VISANDO EVITAR A OCORRÊNCIA DE ROUBOS E OUTROSATOS DELITUOSOS NO REFERIDO BAIRRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 602/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO SR. RENATO GONÇALVES DEOLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADEMARINGAENSE.


REQ Requerimento 569/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADECANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZARMAIS PONTOS DE RECARGA DOS CARTÕES DE CRÉDITOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO CONJUNTOHABITACIONAL REQUIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 538/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDADO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES TEM SIDO COBRADAJUNTO À TARIFA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 4,84 (QUATRO REAIS E OITENTA E QUATROCENTAVOS), DISCRIMINADO NA FATURA COMO SENDO REFERENTE A UMA FITA ADESIVA.


REQ Requerimento 537/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO APREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE LEVARAM À RÁPIDA DETERIORAÇÃO DA



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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RECENTEMENTE IMPLANTADA NA AVENIDA 19 DE DEZEMBRO, BEM COMOQUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA SANAR O PROBLEMA SEM DESPENDER MAIS RECURSOSPÚBLICOS, BEM COMO EVITAR QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA VIA PÚBLICA APRESENTENOVOS DANOS ANTECIPADAMENTE.


REQ Requerimento 533/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DESAÚDE NO JARDIM PINHEIROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Situação: Retirado de Pauta para arquivamento/ Norma Jurídica Vinculada:

REQ Requerimento 531/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES FORAM SUSPENSAS AS AULAS DE VIOLÃO QUE ERAMMINISTRADAS NO CENTRO SOCIAL URBANO DEPUTADO RIVADÁVIA VARGAS, BEM COMO SE HÁPREVISÃO PARA A RETOMADA DAS AULAS EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 530/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, DEFRONTE DOHIPERMERCADO ANGELONI, NA ZONA 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 529/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIR DO COUTO COSTA, NO RECANTO DOS MAGNATAS, EM TODA ASUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 509/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM SACOLÃOPOPULAR NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAR FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES APREÇOS MAIS ACESSÍVEIS À COMUNIDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 495/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇO MÓVEL DE CASTRAÇÃOGRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, INTITULADO CASTRAMÓVEL, ASSIM COMO TEM OCORRIDOEM DIVERSAS CIDADES DO PAÍS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 494/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIMOLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 489/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DAREALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR NO PARQUE DAS PALMEIRAS, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 488/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DAREALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR NA RUA PAISAGÍSTICA, EM TODA A SUAEXTENSÃO, NO JARDIM PARIS III, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 467/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DAREALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 447/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ – SBMG, ADMINISTRADORA DO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ SÍLVIO NAME JÚNIOR, POR QUAIS RAZÕES A COMPANHIA GOL LINHAS AÉREAS PAROU DE OPERAR VÔOS SAINDO DE MARINGÁ PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, DECLINANDO SE HOUVE ALTERAÇÕES NAS DESPESAS OPERACIONAIS PARA A ATUAÇÃO DAS COMPANHIAS AÉREAS EM MARINGÁ, BEM COMO SE HOUVE



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REAJUSTE DAS TAXAS DE PERMANÊNCIA DAS AERONAVES NO AEROPORTO DA CIDADE E QUAIS FORAMOS MOTIVOS INFORMADOS PELA GOL LINHAS AÉREAS PARA REDUZIR A QUANTIDADE DE VÔOS QUESAEM DA CIDADE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 439/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESTACAMENTO DE AGENTES DAGUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR PERMANENTEMENTE NOS ARREDORES DA PRAÇA DA CATEDRAL, E,EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINEOS MOTIVOS.


REQ Requerimento 438/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DEÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA HERVAL, DEFRONTE DO GINÁSIO DE ESPORTES VALDIR PINHEIRO, NAZONA 07, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO DISPOSITIVO ENCONTRA-SE DANIFICADO, COM RISCO DECAIR, OFERECENDO RISCOS A SEUS USUÁRIOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 435/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, O LAR DOS VELHINHOS DE MARINGÁ, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, IRMÃ TEREZINHAMARIA PAMPLONA, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA,EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE EEM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.


REQ Requerimento 433/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTECOLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DEDETERMINAR A DIMINUIÇÃO DO INTERVALO ENTRE OS ÔNIBUS DA LINHA QUE REALIZA O TRAJETOENTRE O MUNICÍPIO DE MARINGÁ E O DISTRITO DE FLORIANO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 426/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃODOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA BRASIL, DEFRONTE DA PRAÇANAPOLEÃO MOREIRA DA SILVA, NA ZONA 01, VISANDO À VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DEACESSIBILIDADE DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS, BEM COMO A POSTERIOR ADOÇÃO DASMEDIDAS CABÍVEIS CASO SEJA CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL



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CONCERNENTE À ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES.


REQ Requerimento 425/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOVELÓDROMO DA VILA OLÍMPICA, BEM COMO DE MAIS BEBEDOUROS NA PARTE SUPERIOR DO REFERIDOPRÓPRIO PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 422/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA RIOVERDE, NO FUNDO DO IMÓVEL DE NÚMERO 1214, NA ZONA 37, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DEREALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NO REFERIDO TERRENO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃOPERTINENTE, E APLICAR AS SANÇÕES CABÍVEIS AO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO, POR FALTA DECUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL.


REQ Requerimento 421/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO RECEBEU RECURSOS DO ESTADO DO PARANÁ OU DAUNIÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DEPACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ A CIDADE DE CURITIBA, PARA A REALIZAÇÃODE TRATAMENTOS DE SAÚDE. EM CASO POSITIVO, DECLINE SE O REFERIDO VEÍCULO JÁ FOI ADQUIRIDOE, TENDO SIDO, QUAL FOI O VALOR DA AQUISIÇÃO DO MESMO E QUAIS SÃO OS CUSTOS GERADOS PORSUA UTILIZAÇÃO.


REQ Requerimento 420/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À(S) EMPRESA(S) CONCESSIONÁRIA(S) DOTRANSPORTE COLETIVO QUE REALIZA(M) O TRANSPORTE METROPOLITANO NA CIDADE DE MARINGÁ SEHÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE REALIZE O TRANSPORTE ENTRE A CIDADEDE PAIÇANDU E A AVENIDA VEREADOR JOÃO BATISTA SANCHES, NO DISTRITO INDUSTRIAL, EMMARINGÁ. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 419/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DOPASSEIO PÚBLICO DA RUA DOS GERÂNIOS II, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO CONJUNTO HABITACIONALINOCENTE VILLANOVA JÚNIOR (BORBA GATO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.



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REQ Requerimento 418/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DOPASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA DOUTOR MÁRIO CLAPPIER URBINATTI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NAZONA 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 417/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DOPASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO PARQUE DASPALMEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 416/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DELIMPEZA NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA RUA RIO MADEIRA, NO CONJUNTORESIDENCIAL PAULINO CARLOS FILHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REFERIDAATI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO,DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 412/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE FIZERAM PARTE DO PROCESSO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, NÚMERO 1182, O QUAL ESTÁ SENDOUTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA – SETRANS E DOSISTEMA ÁREA DE ESTAR MARINGÁ, INCLUINDO CONTRATOS DE LOCAÇÃO E SEUS ADITIVOS, TERMO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO, AVALIAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS UTILIZADOS NO REFERIDO PROCESSO.


REQ Requerimento 382/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTECOLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES AREFERIDA EMPRESA RETIROU O HORÁRIO DAS 17H00MIN DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE O JARDIMOLÍMPICO, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE RESTABELECER O REFERIDO HORÁRIO PARA A LINHAEM QUESTÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 381/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTECOLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DEDETERMINAR A DIMINUIÇÃO DOS INTERVALOS ENTRE OS ÔNIBUS DAS LINHAS QUE ATENDEM O JARDIMMONTE REI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 380/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTECOLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES AREFERIDA EMPRESA RETIROU OS HORÁRIOS DAS 17H00MIN, 17H45MIN E 18H30MIN DA LINHA DE ÔNIBUS139, QUE ATENDE O CONJUNTO HABITACIONAL HERMANN MORAES DE BARROS, BEM COMO DOEXPRESSINHO QUE ATENDE O BAIRRO, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE RESTABELECER OSREFERIDOS HORÁRIOS PARA A LINHA DE ÔNIBUS E O EXPRESSINHO EM QUESTÃO. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 378/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO APREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES QUETÊM SIDO ENCONTRADOS NA RUA PIONEIRO FRANCISCO ALCALDE, ESPECIALMENTE NASPROXIMIDADES DO NÚMERO 412, NO JARDIM HIGIENÓPOLIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 377/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES QUETÊM SIDO ENCONTRADOS NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA E SILVA, NO PARQUE AVENIDA. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 369/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONELANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDASOSTENSIVAS NO LOTEAMENTO BATEL.




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REQ Requerimento 352/2016 - Autor: Edson Luiz PereiraSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR VACINAS CONTRA O VÍRUS H1N1 AOSALUNOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDEPÚBLICA DE EDUCAÇÃO E ENSINO DE MARINGÁ, BEM COMO AOS MOTORISTAS DO SISTEMA DETRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 346/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DEESGOTAMENTO SANITÁRIO NO JARDIM PAULISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 345/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM AFINALIDADE DE TRANSFORMAR A RUA RIO GUANDU, LOCALIZADA NA ZONA 37, EM VIA DE MÃO ÚNICA, NOTRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA TUIUTI, NO SENTIDO QUE A ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL JULGAR CONVENIENTE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 344/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTECOLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DEDETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIMINUIÇÃO DO INTERVALO ENTRE OS ÔNIBUS DA LINHA734, BEM COMO A ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DEEVITAR A SUPERLOTAÇÃO DE PASSAGEIROS QUE TEM OCORRIDO NOS ÔNIBUS DA REFERIDA LINHA,ESPECIALMENTE ENTRE AS 17H00MIN E AS 18H00MIN. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 321/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS ESCRITORES QUE PARTICIPARAM DA 2.ª FESTA LITERÁRIA DE MARINGÁ– FLIM, REALIZADA NO ANO DE 2015, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, PARABENIZANDO-OS PELAPARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO.


REQ Requerimento 306/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAMATUALMENTE ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.



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REQ Requerimento 305/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NARUA OLÍMPICO, NO JARDIM OLÍMPICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 304/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NARUA QUITO, NA VILA MORANGUEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 303/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS AOSMUNÍCIPES NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, VISANDOPROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO REFERIDO PRÓPRIO PÚBLICO. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 302/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM ANDRADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 273/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIAPARA FICAR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA À DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE IGUATEMI E AIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A REALIZAÇÃODE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE CONSTATAR AS DEMAIS DEMANDAS DESSE DISTRITO NA ÁREA DASAÚDE. EM CASO POSITIVO, DECLINE AS DATAS PREVISTAS PARA ESSAS FINALIDADES, E, EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 271/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTECOLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DEDETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIMINUIÇÃO DO INTERVALO ENTRE OS ÔNIBUS DA LINHA415, BEM COMO A ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DEEVITAR A SUPERLOTAÇÃO DE PASSAGEIROS QUE TEM OCORRIDO NOS ÔNIBUS DA REFERIDA LINHA,ESPECIALMENTE ENTRE AS 06H00MIN E AS 07H00MIN. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 262/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOSVISANDO À VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EXISTENTESNAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE À LOCALIZAÇÃO DESTES DISPOSITIVOS. EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 244/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DOPARANÁ, COM CÓPIAS A SENHORA ANA SERES TRENTO COMIN, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADODO PARANÁ, E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS POR MARINGÁ, SOLICITANDO-LHE QUE AVALIE APOSSIBILIDADE DE DETERMINAR, RELATIVAMENTE À EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ, O QUANTOSEGUE: 1 – A MANUTENÇÃO DA QUANTIDADE ATUAL DE TURMAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOPARANÁ, IMPEDINDO O FECHAMENTO DE TURMAS E A CONSEQUENTE SUPERLOTAÇÃO DE ALUNOS NASSALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO; 2 – A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS, INTÉRPRETES DE LIBRAS, AUXILIARES DE SERVIÇOSGERAIS E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PARA LABORAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDEESTADUAL, POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PPS, BEM COMO A MANUTENÇÃODOS DIREITOS GARANTIDOS AOS REFERIDOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELO PPS; 3 – AADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOENSINO PÚBLICO PARANAENSE, EVITANDO EVENTUAIS PERDAS NA QUALIDADE DO ENSINO PRESTADOPELO ESTADO.


REQ Requerimento 193/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃOEM BRAILE INDICANDO OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO TERMINAL DETRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DEPESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.




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REQ Requerimento 192/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DA AVENIDAOSÍRIS STENGHEL GUIMARÃES, NO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, APÓS AS 22H00MIN, E APOSTERIOR ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO À CONDUTA DEVIGILANTES PARTICULARES QUE SE UTILIZAM DE SIRENE, PERTURBANDO O SOSSEGO E O REPOUSONOTURNO DOS MORADORES DA REGIÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 190/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, PERANTE AEMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. A FIM DE DIMINUIR OS INTERVALOS ENTREOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS N. 221, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 189/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAFÍSICA EXISTENTES NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DOMUNICÍPIO ENCONTRAM-SE EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SEHÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DANIFICADAS E A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 188/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, PERANTE AEMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DEAUMENTAR O NÚMERO DE HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS N. 40, BEM COMO AVERIGUAR COMO TEM SEREALIZADO A CONDUÇÃO DOS ÔNIBUS DA REFERIDA LINHA POR SEUS MOTORISTAS E ADOTAR ASPROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CASO SEJA CONSTATADA A PRÁTICA DE DIREÇÃO PERIGOSA.


REQ Requerimento 180/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO A SRA. ODETE STARKI MORO, EMRECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE E EMCOMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.




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REQ Requerimento 161/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE PROPORCIONARMELHORIAS AO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR NO BAIRRO VILA SANTA ISABEL, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 160/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS,“QUEBRA-MOLAS” OU FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS VIASPÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DEPUTADO HEITOR ALENCAR FURTADO, NA ZONA 44,VISANDO À REDUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES NAQUELA REGIÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE


REQ Requerimento 159/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARACRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃODISPÕEM DESSE BENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 155/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEIXOU DE UTILIZARVEÍCULOS FUMACÊ NO COMBATE À DENGUE E ÀS DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITOAEDES AEGYPTI, BEM COMO SE O MUNICÍPIO PRETENDE ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARAPREVENIR AS REFERIDAS DOENÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 150/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONELANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDASOSTENSIVAS EM TODA A REGIÃO DA ZONA 07, EM ESPECIAL NAS IMEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADEESTADUAL DE MARINGÁ – UEM.


REQ Requerimento 148/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESTACAMENTO DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR EM TODA A REGIÃO DA ZONA 07, EM ESPECIAL NAS IMEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM, VISANDO REPRIMIR A AÇÃO DE CRIMINOSOS



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NAQUELA ÁREA E DIMINUIR OS ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 140/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NARUA MARCÍLIO DIAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA RIACHUELO, NA ZONA 03, EM SUBSTITUIÇÃO ÀSÁRVORES QUE FORAM REMOVIDAS DAQUELE LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 121/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORESELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA RUA MIEKO IMAI DA SILVA, BEM COMO A ADOÇÃO DE OUTRAS QUE SEFIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PORAQUELE LOGRADOURO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 113/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTONO ENTORNO DE TODAS AS ÁREAS DE FUNDO DE VALE EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 97/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUESE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS COMMAIOR CELERIDADE, EVITANDO QUE AS NORMAS DO MUNICÍPIO PERMANEÇAM SEM CUMPRIMENTO PORLONGOS PERÍODOS APÓS A SUA ENTRADA EM VIGOR.


REQ Requerimento 96/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALEM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS DENUNCIADAS PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AOCRIME ORGANIZADO – GAECO EM RAZÃO DA VENDA DE OXIGÊNIO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO AHOSPITAIS DA CIDADE DE MARINGÁ, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DESSAS EMPRESASE SE OS ESTABELECIMENTOS EM QUESTÃO CONTINUAM EM ATIVIDADE.




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REQ Requerimento 80/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PONTO DEÔNIBUS DOTADO DE COBERTURA E ASSENTO NA AVENIDA PARANÁ, DEFRONTE DO HOSPITAL MEMORIALDE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 77/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESTACAMENTO DE AGENTESMUNICIPAIS DE TRÂNSITO PARA ATUAR NA RODOVIA PR 323, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREMARINGÁ E PAIÇANDU, TENDO EM VISTA A CONDUTA QUE VEM SENDO ADOTADA POR ALGUNSMOTORISTAS, ESPECIALMENTE DE CAMINHÕES, OS QUAIS TÊM OBSTRUÍDO O FLUXO DE CICLISTAS NAREFERIDA VIA PÚBLICA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 68/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOSCENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NO MUNICÍPIO E QUAIS PROVIDÊNCIASESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTADE VAGAS NOS CMEIS DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 63/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM REALIZADOBLITZ DE TRÂNSITO NAS SAÍDAS DE FESTAS E EVENTOS QUE OCORREM EM MARINGÁ, BEM COMO SE HÁPREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS OCASIÕES MENCIONADAS, E,EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINEOS MOTIVOS.


REQ Requerimento 60/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADAPTAÇÃO DA PRAÇAVEREADOR OSWALDO VIEIRA PARA QUE O LOCAL SEJA ACESSÍVEL POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAFÍSICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 59/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADENO JARDIM PARIS IV, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS DA REGIÃO, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 58/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO DAGUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O POSTO DESAÚDE DO BAIRRO, NAS PROXIMIDADES DO CMEI WALKÍRIA FONTES, NO JARDIM VITÓRIA. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 57/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOSVISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM LICCE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 47/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasMESA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUEINFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DEACATAR A PROPOSTA SALARIAL APROVADA PELOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NAASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 03/02/2016, QUAL SEJA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE ACORDOCOM ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO, BEM COMO A CONCESSÃO DE 10% DE GANHO REAL SOBRE OSSALÁRIOS, ALÉM DA CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS ECINQUENTA REAIS) AOS REFERIDOS SERVIDORES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, NAPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIAESPECIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM RELEVANTE.

Situação: Matéria rejeitada em Plenário/ Norma Jurídica Vinculada:

REQ Requerimento 46/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACATAR A PROPOSTA SALARIAL APROVADAPELOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 03/02/2016, QUALSEJA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE ACORDO COM ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO, BEM COMO ACONCESSÃO DE 10% DE GANHO REAL SOBRE OS SALÁRIOS, ALÉM DA CONCESSÃO DEVALE-ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) AOS REFERIDOSSERVIDORES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 31/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIADA TERCEIRA IDADE, UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE E UMA QUADRA DE ESPORTES DESCOBERTANO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E RIO SÃO FRANCISCO, O QUAL É IDENTIFICADOPELO LOTE N. 93, NO JARDIM DOURADOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 12/2016 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES TEM FALTADO MEDICAMENTOS PARA ATENDER APOPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARAO FORNECIMENTO DE MAIS MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 7/2016 - Autor: Jones Darc de JesusREQUEREM AO SENHOR AMIN JOSÉ HANNOUCHE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ,QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOSERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EXPLORADO PELACOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, O QUANTO SEGUE: 1) QUAISPROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ PRETENDEADOTAR EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMRELAÇÃO À INTERRUPÇÃO TOTAL DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, VERIFICADA A PARTIR DODIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E SEM SOLUÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, FATO QUE TEMGERADO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO MARINGAENSE E SIGNIFICATIVOS PREJUÍZOS AOSDIVERSOS SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO; 2) SE EXISTEM NORMAS OU PADRÕESESTABELECIDOS PARA A SANEPAR COM A FINALIDADE DE PREVENIR OU EVITAR A OCORRÊNCIA DEEVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DEMARINGÁ, CONSIDERANDO O CARÁTER ESSENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,E, EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO AS NORMAS OU PADRÕES DEFINIDOS E SE FORAM OBSERVADOS EMRELAÇÃO AO EVENTO EM QUESTÃO; 3) SE AS NORMAS EM VIGOR EXIGEM DA SANEPAR A ELABORAÇÃODE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS COMOAQUELA QUE DETERMINOU A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ,E, EM CASO POSITIVO, SE O PLANO FOI APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA; 4) SE, EM RAZÃO DAINTERRUPÇÃO DO SERVIÇO NO PERÍODO DECLINADO E COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DAPOPULAÇÃO PELOS INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS OCASIONADOS POR ESSE FATO, OINSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ PRETENDE PROPOR À SANEPAR A DISPENSA DO PAGAMENTO DAFATURA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RELATIVAMENTE AO MÊS DE JANEIRO DE2016, PARA TODOS OS USUÁRIOS.




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REQ Requerimento 6/2016 - Autor: Luis Steinle de AraujoCONSIDERANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ,VERIFICADA A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E SEM SOLUÇÃO ATÉ A PRESENTEDATA, FATO QUE TEM GERADO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO MARINGAENSE E SIGNIFICATIVOSPREJUÍZOS AOS DIVERSOS SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, OS VEREADORESADIANTE NOMEADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SE OFICIE AOPRESIDENTE DA SANEPAR, SENHOR MOUNIR CHAOWICHE, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE ADISPENSA DO PAGAMENTO DA FATURA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (TARIFAZERO), RELATIVAMENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2016, PARA TODOS OS USUÁRIOS, EM RAZÃO DAINTERRUPÇÃO DO SERVIÇO E COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DA POPULAÇÃO PELOS INÚMEROSTRANSTORNOS E PREJUÍZOS OCASIONADOS POR ESSE FATO, BEM COMO INFORME A ESTA CASA DELEIS QUAL O PRAZO FINAL PARA O RESTABELECIMENTO TOTAL DO SERVIÇO.


REQ Requerimento 5/2016 - Autor: Márcia do Rocio Bitencourt SocreppaREQUEREM AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, QUEINFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,COM CÓPIAS AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ,DEPUTADO ESTADUAL ADEMAR TRAIANO, E AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS EVANDRO JÚNIOR,DOUTOR BATISTA E MARIA VICTÓRIA BARROS, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DEABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EXPLORADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTODO PARANÁ – SANEPAR, O QUANTO SEGUE: 1) QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E/OUJUDICIAIS PODERÃO SER ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO EM FACE DA SANEPAR COM RELAÇÃOÀ INTERRUPÇÃO TOTAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, VERIFICADA APARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SEM SOLUÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA,DECORRENTE DA INUNDAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO PIRAPÓ, PROVOCADAPELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS DIAS IMEDIATAMENTE ANTERIORES, FATO QUE GEROUSÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO MARINGAENSE E SIGNIFICATIVOS PREJUÍZOS AOS DIVERSOSSETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO; 2) SE, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO NOPERÍODO DECLINADO E COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DA POPULAÇÃO PELOS INÚMEROSTRANSTORNOS E PREJUÍZOS OCASIONADOS POR ESSE FATO, O GOVERNO DO ESTADO PRETENDEEXIGIR À SANEPAR A DISPENSA DO PAGAMENTO DA FATURA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA, RELATIVAMENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2016, PARA TODOS OS USUÁRIOS.


REQ Requerimento 4/2016 - Autor: Luis Steinle de AraujoREQUEREM AO RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO – AMR, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EXPLORADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, O QUANTO SEGUE: 1) QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS A AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO – AMR PRETENDE ADOTAR EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃO TOTAL DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, VERIFICADA A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E SEM SOLUÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, FATO QUE TEM GERADO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO MARINGAENSE E SIGNIFICATIVOS PREJUÍZOS AOS DIVERSOS SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO; 2) SE EXISTEM NORMAS OU PADRÕES ESTABELECIDOS PARA A SANEPAR COM A FINALIDADE DE PREVENIR OU EVITAR A OCORRÊNCIA DE



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EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DEMARINGÁ, CONSIDERANDO O CARÁTER ESSENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,E, EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO AS NORMAS OU PADRÕES DEFINIDOS E SE FORAM OBSERVADOS EMRELAÇÃO AO EVENTO EM QUESTÃO; 3) SE AS NORMAS EM VIGOR EXIGEM DA SANEPAR A ELABORAÇÃODE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS COMOAQUELA QUE DETERMINOU A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ,E, EM CASO POSITIVO, SE O PLANO FOI APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA; 4) SE, EM RAZÃO DAINTERRUPÇÃO DO SERVIÇO NO PERÍODO DECLINADO E COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DAPOPULAÇÃO PELOS INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS OCASIONADOS POR ESSE FATO, AAGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO PRETENDE PROPOR À SANEPAR A DISPENSA DO PAGAMENTODA FATURA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RELATIVAMENTE AO MÊS DE JANEIRODE 2016, PARA TODOS OS USUÁRIOS.


REQ Requerimento 3/2016 - Autor: Márcia do Rocio Bitencourt SocreppaSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, EXPLORADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ –SANEPAR, O QUANTO SEGUE: 1) QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS AADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ADOTAR EM FACE DA SANEPAR COM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃOTOTAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, VERIFICADA A PARTIR DO DIA 11 DEJANEIRO DO CORRENTE ANO, DECORRENTE DA INUNDAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DORIO PIRAPÓ, PROVOCADA PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS DIAS IMEDIATAMENTE ANTERIORES,FATO QUE GEROU SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO MARINGAENSE E SIGNIFICATIVOS PREJUÍZOSAOS DIVERSOS SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO; 2) SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPRETENDE PROPOR OU EXIGIR À SANEPAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR OBJETIVOPREVENIR OU EVITAR A OCORRÊNCIA DE EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR A INTERRUPÇÃO DOFORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE MARINGÁ, CONSIDERANDO O CARÁTER ESSENCIAL DOSERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E, EM CASO POSITIVO, QUAIS MEDIDAS SERIAMPROPOSTAS OU EXIGIDAS; 3) SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM A INTENÇÃO DE REQUERER ÀSANEPAR A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕESEMERGENCIAIS COMO AQUELA QUE DETERMINOU A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOMUNICÍPIO DE MARINGÁ; 4) SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE EXIGIR TARIFA ZERO PARA OSERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RELATIVAMENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2016, EMRAZÃO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO NO PERÍODO DECLINADO E COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DAPOPULAÇÃO PELOS INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS OCASIONADOS POR ESSE FATO.


REQ Requerimento 1616/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SRA. MÁRCIA DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA PELAPOSSE NA REFERIDA ENTIDADE.




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REQ Requerimento 1615/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO DR. MARCELO COSTA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL – SUBSEÇÃO MARINGÁ, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA PELA POSSE NA REFERIDAENTIDADE, PARA O TRIÊNIO 2016-2018.


REQ Requerimento 1604/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEVE POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DONOVO PORTAL DO PARQUE DO INGÁ, BEM COMO DE TODOS OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS EESTRUTURAIS, DO MEMORIAL DESCRITIVO E DOS ORÇAMENTOS GERAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIOPARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA.


REQ Requerimento 1586/2015 - Autor: Márcia do Rocio Bitencourt SocreppaOS VEREADORES ADIANTE NOMEADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM ÀMESA SEJA CONSTITUÍDO UM GRUPO DE TRABALHO, COMPOSTO POR 05 (CINCO) VEREADORES, BEMCOMO POR REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ – SEDUC,DIRETORES(AS) DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES(AS) DOS CMEIS,REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ –SISMMAR E DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOROESTE DO PARANÁ – FEIPAR, PARA, NOPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEBATER, PROPOR SOLUÇÕES E FISCALIZAR A CRIAÇÃO DE CARGOSPERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARAINTEGRAR O REFERIDO QUADRO FUNCIONAL, NO QUE DIZ RESPEITO À DEMANDA DA EDUCAÇÃOINFANTIL EM MARINGÁ, VISANDO À GARANTIA DE QUE A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO SEJAADEQUADA PARA CUMPRIR AS FUNÇÕES DE EDUCAR E CUIDAR.


REQ Requerimento 1575/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS VALORES REFERENTES AO PLANO NACIONAL DE MELHORIA DOACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ FORAM REPASSADOS AOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO,CONFORME ESTABELECIDO POR LEI, BEM COMO SE OS REFERIDOS SERVIDORES RECEBERAM ODÉCIMO QUARTO SALÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2014.


REQ Requerimento 1564/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIASLOCALIZADAS NA RUA PIONEIRO TRANQUILLO BORGHI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO RESIDENCIALCOPACABANA, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SE ALGUM DOS MORADORES DA REFERIDA VIAPÚBLICA ESTÁ SE UTILIZANDO DE FOSSA SÉPTICA EM SEU IMÓVEL E ADOTAR AS PROVIDÊNCIASCABÍVEIS COM RELAÇÃO À CONDUTA DO REFERIDO MORADOR. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.



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REQ Requerimento 1562/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS A LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTAVAOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IGUATEMI, FOIDESATIVADA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DESTA LINHA, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1561/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM PROGRAMA VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL DASPESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS AÇÕES SÃODESENVOLVIDAS POR MEIO DO REFERIDO PROGRAMA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1560/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE ALFREDO WERNER NYFFELLER, LOCALIZADONA VILA MORANGUEIRA, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALIMPÔS NOVAS PROIBIÇÕES À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO REFERIDO PARQUE; 2– SE HÁ ALGUMA POLÍTICA PÚBLICA VISANDO À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA ENTRE OSMUNÍCIPES EM ESPAÇOS PÚBLICOS; 3 – SE HÁ ESTUDOS VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA, DA SEGURANÇA E DA INFRAESTRUTURA DAQUELE LOCAL; 4 – POR QUAIS RAZÕES AADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM ADOTADO COMO FOCO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS ODESENVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO OINTERESSE DA POPULAÇÃO POR ESSES BENEFÍCIOS.


REQ Requerimento 1544/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DOPARANÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ACATAR AS REIVINDICAÇÕESAPRESENTADAS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO, AS QUAIS VISAM À MELHORIA DASCONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES SERVIDORES.


REQ Requerimento 1448/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DESEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA PROFESSOR ITAMAR ORLANDO SOARES, NASPROXIMIDADES DO PORTÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIODE APLICAÇÃO PEDAGÓGICA – CAP, INSTALADO NO INTERIOR DA UNIVERSIDADE. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.



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REQ Requerimento 1436/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAISSÃO OS VALORES GASTOS MENSALMENTE COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO REGIONALWILLIE DAVIDS; 2 – QUAIS SERÃO OS MONTANTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DEMELHORIA DA ESTRUTURA DO REFERIDO ESTÁDIO, AS QUAIS ESTÃO PREVISTAS NO TERMO ADITIVOSIMPLIFICADO-PROCESSO N. 2624/2013-10, TERMO ADITIVO N. 265/2014; 3 – QUAIS FORAM OSMONTANTES DOS VALORES PAGOS PELA EQUIPE MARINGÁ FUTEBOL CLUBE AO MUNICÍPIO DESDE OINÍCIO DA FUNDAÇÃO DA REFERIDA EQUIPE POR OCASIÃO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE OMUNICÍPIO E ESSA EQUIPE, BEM COMO QUAIS SÃO OS VALORES ESTIPULADOS CONTRATUALMENTEENTRE A EQUIPE EM QUESTÃO E O MUNICÍPIO PARA USO DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS.


REQ Requerimento 1404/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL DESTINAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE DAR AOHORTO FLORESTAL DOUTOR LUIZ TEIXEIRA MENDES, DECLINANDO COMO SE ENCONTRAM OS TRÂMITESNECESSÁRIOS À ABERTURA DA REFERIDA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA VISITAÇÃO DACOMUNIDADE E SE O MUNICÍPIO PRETENDE PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAQUELA ÁREA, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1402/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLEMENTAR O LICENCIAMENTOAMBIENTAL DE FORMA INTEGRAL NA CIDADE DE MARINGÁ, VISANDO À FISCALIZAÇÃO ADEQUADA DASEMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AO IMPACTO AMBIENTAL QUE PODEOCORRER EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSAS EMPRESAS. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1366/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasPREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MONSENHOR BERNARDOCNUDDE, NA ZONA 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1306/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasCONSIDERANDO QUE O SIGNATÁRIO COMPARECEU, NO ÚLTIMO DIA 06, AO IMÓVEL PARA ONDE FORAMTRANSFERIDOS PARTE DOS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ PACHECODOS SANTOS, A PEDIDO DE PAIS E ALUNOS DESSE CMEI, QUE ALEGAVAM MÁS CONDIÇÕESESTRUTURAIS DO LOCAL, A FIM DE AVERIGUAR AS REAIS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES DAQUELEIMÓVEL, E QUE, NESSA OCASIÃO, O PARLAMENTAR FOI IMPEDIDO DE ENTRAR NAQUELA EDIFICAÇÃO, O



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ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREGIMENTAIS, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUER AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN,PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE ENSEJARAM A PROIBIÇÃO DO ACESSO DESTE VEREADOR AO IMÓVEL EMQUESTÃO.


REQ Requerimento 1295/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O ENDEREÇO DA CASA PARA ONDE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALTRANSFERIU PARTE DOS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DORCELINAFOLADOR, BEM COMO QUAL FOI A QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSFERIDOS E SE A REFERIDA CASADISPÕE DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS ADEQUADAS PARA GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOSREFERIDOS ALUNOS, DECLINANDO SE O IMÓVEL DISPÕE DE ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE REVERTAL MEDIDA, TRANSFERINDO OS ALUNOS EM QUESTÃO PARA LOCAL ADEQUADO À MANUTENÇÃO DASAULAS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1289/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMAPASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA COLOMBO, NÚMERO 8892, DEFRONTE DOSHOPPING CATUAÍ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1288/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REABERTURA DO PORTÃONÚMERO 2 DO PARQUE DO INGÁ, O QUAL DÁ ACESSO À ZONA 03 (VILA OPERÁRIA), VISANDO FACILITAR OACESSO DA POPULAÇÃO AO REFERIDO PRÓPRIO PÚBLICO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1287/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROSEXISTENTES NA AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADOANGELONI, NA ZONA 07, BEM COMO A ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIASCOM A FINALIDADE DE EVITAR OS ALAGAMENTOS QUE TÊM OCORRIDO NAQUELE TRECHO DA VIAPÚBLICA EM DIAS DE CHUVA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E,EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 1286/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À MELHORIADAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE),ESPECIALMENTE NA REGIÃO DA SAÍDA PARA A CIDADE DE SARANDI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1284/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO A SENHORA APARECIDA DOLIVRAMENTO MARTINS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DONA SANTA”, EMRECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 1283/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO MÉDICO MÁRCIO DECARVALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADEMARINGAENSE.


REQ Requerimento 1282/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOSPITAL PARANÁ E AAVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA, NA ZONA 05. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1281/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM MÓDULO MÓVELDA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIS UMA FORMA DE PATRULHAMENTO DOSLOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, POR CONSEQUÊNCIA, OTIMIZAR A ATUAÇÃO DA GUARDAMUNICIPAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1280/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOSVISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, NASPROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA EXISTENTE NAQUELA VIA PÚBLICA, NO JARDIM UNIVERSO, E,EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINEOS MOTIVOS.



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REQ Requerimento 1272/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO ENTORNO DAPRAÇA FARROUPILHA, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1271/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAAVENIDA ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, NA ZONA 01, EM TODA A SUA EXTENSÃO, VISANDOPROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NAQUELA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1270/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E ROÇADA NO BOSQUE DAS GREVÍLEAS, NA ZONA 05, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1269/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORESNO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA TUIUTI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MAJORABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1250/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À FISCALIZAÇÃO DOS CANIS E GATIS DO MUNICÍPIOEXERCIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS CANIS ESTÃOCADASTRADOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATUALMENTE; 2 – QUANTOS GATIS ESTÃOCADASTRADOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATUALMENTE; 3 – DE QUE FORMA AADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA A FISCALIZAÇÃO DESSES ESTABELECIMENTOS; 4 – SEEXISTE ALGUM CONTROLE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS UTILIZADOS COMO MATRIZES PARAREPRODUÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADEPARA PROMOVER A DEFESA DOS REFERIDOS ANIMAIS UTILIZADOS COMO MATRIZES PARAREPRODUÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 1248/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO –UPAS ZONA NORTE E ZONA SUL NÃO DISPÕEM DE TOALHAS E LENÇÓIS SUFICIENTES PARA ATENDERINTEGRALMENTE A DEMANDA DOS PACIENTES DAQUELES LOCAIS.


REQ Requerimento 1246/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ FORNECENDO MATERIAL DIDÁTICOAOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINEOS MOTIVOS, BEM COMO QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA EMQUESTÃO.


REQ Requerimento 1233/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O ENDEREÇO DA CASA PARA ONDE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALTRANSFERIRÁ PARTE DOS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ PACHECODOS SANTOS, BEM COMO SE A REFERIDA CASA DISPÕE DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS ADEQUADASPARA GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS REFERIDOS ALUNOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINEOS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE REVER TAL MEDIDA, TRANSFERINDO OS ALUNOS EMQUESTÃO PARA LOCAL ADEQUADO À MANUTENÇÃO DAS AULAS E A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 1214/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE DEIXAR DE OFERECER CARGAHORÁRIA EM TEMPO INTEGRAL AOS ALUNOS DO 4.º E 5.º ANOS LETIVOS DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORA ODETTE ALCÂNTARA ROSA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SEHÁ POSSIBILIDADE DE REVER TAL MEDIDA, MANTENDO-SE O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA ASREFERIDAS SÉRIES DA ESCOLA EM QUESTÃO.


REQ Requerimento 1205/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FECHOU A CASA ONDEFUNCIONAVA O PROJETO PINTANDO E BORDANDO SAÚDE, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, N.331, NO JARDIM ALVORADA, BEM COMO SE O REFERIDO PROJETO PASSARÁ A SER EXECUTADO EMOUTRO(S) LOCAL(IS), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 1198/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DETRABALHO AOS SERVIDORES AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTEGARANTINDO-LHES OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: 1 – CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARAPERMITIR O ALMOÇO DOS REFERIDOS AGENTES, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS NÃO DISPÕEM DELOCAL ONDE POSSAM REALIZAR SUAS REFEIÇÕES, NECESSITANDO SE DESLOCAR PARA SE ALIMENTARNOS PERÍODOS DE ALMOÇO; 2 – FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DEPROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S ADEQUADOS, TENDO EM VISTA QUE OS ATUALMENTEUTILIZADOS PELOS SERVIDORES SÃO DESCONFORTÁVEIS E INADEQUADOS, DESRESPEITANDO ASNORMAS REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL; 3 – APURAÇÃO E ADOÇÃODE MEDIDAS QUE VISEM À ELIMINAÇÃO DE EVENTUAIS CASOS DE ASSÉDIO MORAL SOFRIDOS PELOSSERVIDORES EM QUESTÃO; 4 – DETERMINAÇÃO DE QUE AS VISITAS DOMÉSTICAS REALIZADASPELOS AGENTES DE ENDEMIAS SEJAM FEITAS EM DUPLA E NÃO INDIVIDUALMENTE, TAL COMO JÁOCORRIA ANTIGAMENTE, EM RAZÃO DOS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE DOS SERVIDORES EMQUESTÃO.


REQ Requerimento 1184/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, QUE INFORMEOU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,RELATIVAMENTE À GESTÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ, O QUANTO SEGUE: 1– SE O SEQUESTRO DOS VALORES DO FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FOIAPROVADO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2 – SE ATRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O FUNDODE AMPARO À POBREZA FOI REALIZADA DE FORMA LEGAL, ANTE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DATRANSFERÊNCIA; 3 – CÓPIAS DOS TERMOS LEGAIS DO SEQUESTRO DOS RECURSOSFINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARANÁ.


REQ Requerimento 1183/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. JOSÉ CARLOS BARBIERI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOSESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO NOROESTE DO ESTADO DO PARANÁ –SINEPE/NOPR, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA PELA POSSE NA REFERIDA ENTIDADE.


REQ Requerimento 1182/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS DIRETORES DA RÁDIO CBN MARINGÁ, PARABENIZANDO-OS PELOS 17ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA EM MARINGÁ E EXTERNANDO-LHES SINCEROS VOTOS DEADMIRAÇÃO E APREÇO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO DURANTE OS ANOS.


REQ Requerimento 1152/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO SUBSTITUIU AS



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ÁRVORES QUE FORAM REMOVIDAS DA RUA PIRATININGA, BEM COMO NÃO REVITALIZOU O CANTEIROEXISTENTE NAQUELA VIA PÚBLICA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DAS REFERIDASMEDIDAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1151/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRA OU BEBEDOURO NAPRAÇA MONSENHOR BERNARDO CNUDDE, VISANDO GARANTIR A HIDRATAÇÃO DOS USUÁRIOS DAQUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NAQUELE LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1150/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRAIDADE NO TERRENO EXISTENTE NA RUA QUITO, NO CRUZAMENTO COM A RUA CUBA, ATRÁS DO PARQUEINTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, NA ZONA 23, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1149/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM CENTROS ESPORTIVOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS PARAPESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS SÃO OS CENTROS ESPORTIVOS ADAPTADOS PARAPESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA; 2 – QUAIS SÃO AS MODALIDADESESPORTIVAS OFERTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA NOS REFERIDOSCENTROS ESPORTIVOS.


REQ Requerimento 1120/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE ENSEJARAM A OCORRÊNCIA DA EROSÃODO SOLO VERIFICADA NA RUA PALMITAL, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRO PEDRO GABRIEL DOSSANTOS, NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DO SOLODAQUELA ÁREA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1118/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉMIGUEL GARCIA MEDINA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀCOMUNIDADE BRASILEIRA, ESPECIALMENTE POR MEIO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO DEJURISTAS NOMEADA PELO SENADO FEDERAL PARA ELABORAR O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE



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PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.


REQ Requerimento 1095/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO À ENTIDADE ASSISTENCIALABRIGO DEUS, CRISTO E CARIDADE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR JOÃO GRANADORODRIGUES, EM COMEMORAÇÃO AOS 32 DE SUA FUNDAÇÃO E EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTESSERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 1082/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS 172 (CENTO E SETENTA E DOIS)ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1081/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR SIDNEY BERGAMIN DOS REIS, PARABENIZANDO-O POR OCASIÃODE SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1080/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR OSVALDO REGINATO, PARABENIZANDO-O POR OCASIÃO DE SUAORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1079/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR JONES SOARES, PARABENIZANDO-O POR OCASIÃO DE SUAORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1078/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR SERGIO LUIZ RODRIGUES, PARABENIZANDO-O POR OCASIÃO DESUA ORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1077/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR JOÃO CROTI, PARABENIZANDO-O POR OCASIÃO DE SUAORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.




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REQ Requerimento 1076/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR IRINEU BUCHTIK, PARABENIZANDO-O POR OCASIÃO DE SUAORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1058/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SENHORA VERA LÚCIA FÁVERO MARGUTTI, PARABENIZANDO-A PELOLANÇAMENTO DOS LIVROS “LAGARTIXA CLOCK”, QUE OCORRERÁ NO DIA DE HOJE, E“ENTRE CONTOS E CRÔNICAS, MILAGRES”, QUE OCORRERÁ AMANHÃ, AMBOS NO SESCMARINGÁ.


REQ Requerimento 1057/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PARANÁ ELEITOS POR MARINGÁ,SOLICITANDO-LHES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PROPOR PROJETO DE LEI VISANDO AOTOMBAMENTO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA O COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ GERARDO BRAGA.


REQ Requerimento 1043/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PARANÁ, SOLICITANDO-LHES QUEREIVINDIQUEM AO GOVERNO DO ESTADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL DR.GERARDO BRAGA.


REQ Requerimento 1042/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DOPARANÁ, E A SRA. ANA SERES TRENTO COMIM, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ,SOLICITANDO-LHES QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES O GOVERNO DO ESTADO PRETENDE REALIZAR OFECHAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. GERARDO BRAGA, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DEREVER A DETERMINAÇÃO DE FECHAR O REFERIDO COLÉGIO.


REQ Requerimento 1038/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS MEMBROS DA DIRETORIA EDEMAIS COLABORADORES DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – RFCC, CONFORMERELAÇÃO ABAIXO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADEMARINGAENSE.


REQ Requerimento 1021/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR IZAÍAS MARCELINO DA SILVA, PARABENIZANDO-O POR OCASIÃODE SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.




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REQ Requerimento 1020/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR MARCUS GEANDRÉ NAKANO RAMIRO, PARABENIZANDO-O POROCASIÃO DE SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1018/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR ANSELMO JOSÉ FRUGÉRIO, PARABENIZANDO-O POR OCASIÃODE SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1017/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO IRMÃO MARTINHO (ZENÓBIO GALDINO), PARABENIZANDO-O POR OCASIÃODE SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1016/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasO ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE MARRONI,PARABENIZANDO-O POR OCASIÃO DE SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DEMARINGÁ.


REQ Requerimento 1015/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR CAMILO ANICETO FERRACIOLI, PARABENIZANDO-O POROCASIÃO DE SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1014/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR AGOSTINHO EUZÉBIO SCALON, PARABENIZANDO-O POROCASIÃO DE SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PROMOVIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 966/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES O DISTRITO DE IGUATEMI AINDA NÃO DISPÕE DE REDEDE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDOBENEFÍCIO NAQUELE DISTRITO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.




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REQ Requerimento 965/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ENTREGOU OSUNIFORMES DE VERÃO E INVERNO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS PERÍODOSADEQUADOS.


REQ Requerimento 959/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DEFUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOANTERIORMENTE ESTABELECIDO SERÁ INSUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.


REQ Requerimento 948/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TRANSFERIRÁ A SEDEDA SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA – SETRANS PARA O PRÉDIO LOCALIZADO NAAVENIDA COLOMBO, NÚMERO 3114, NO CRUZAMENTO COM A RUA VALPARAÍSO, ONDE FUNCIONAVA UMACONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS, BEM COMO DECLINE QUAL SERÁ O VALOR DO ALUGUEL DO REFERIDOPRÉDIO E ENVIE CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO MESMO.


REQ Requerimento 947/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE PROPORCIONARCONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE LABORAM NOATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 946/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCOM O CONSERTO DOS CAMINHÕES UTILIZADOS NA COLETA DO LIXO, DECLINANDO OS VALORESPAGOS A TÍTULO DE SERVIÇOS E OS VALORES PAGOS COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, E ESPECIFICANDOOS VALORES GASTOS COM CADA UM DOS CAMINHÕES UTILIZADOS PARA A REFERIDA FINALIDADE, NOPERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2013 E SETEMBRO DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 944/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. JOÃO DE ALMEIDA SANCHES, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARABENIZADO A NOVA DIRETORIA, CONFORME RELAÇÃOABAIXO, PELA POSSE NA REFERIDA ENTIDADE.



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REQ Requerimento 934/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AREFORMA DO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA AVENIDAHERVAL, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL, NO CENTRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ABRIGONO REFERIDO PONTO DE TÁXI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE,E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 924/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HOUVE ALGUMA DETERMINAÇÃO EMANADA DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE VALORES POR MEIO DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS DETRÂNSITO NAS ÁREAS GERENCIADAS PELO SISTEMA ÁREA DE ESTAR MARINGÁ, POSSIBILITANDO QUEDOIS MONITORES DO REFERIDO SISTEMA POSSAM APLICAR MULTAS REFERENTES À MESMA INFRAÇÃODE TRÂNSITO NA MESMA VAGA DE ESTACIONAMENTO, VISANDO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO.


REQ Requerimento 921/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR RUBENS MARCON, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO ELEITOPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/PR, PARA A GESTÃO2015-2016, FAZENDO VOTOS DE QUE AQUELE ÓRGÃO, SOB SUA DIREÇÃO, ALCANCE PLENO ÊXITO NOCUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO TRATO DAS QUESTÕES DE INTERESSE DA COLETIVIDADE.


REQ Requerimento 919/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS ATLETAS FELIPE MIRANDA, PATRICK COLOMBO E RAFAEL JOSÉQUEIROZ, E AO COORDENADOR ROBSON XAVIER, PARABENIZANDO-OS POR TEREM VENCIDO O 3.ºCAMPEONATO MUNDIAL DE VÔLEI DE PRAIA ESCOLAR, NA CATEGORIA JUVENIL, O QUAL FOI DISPUTADONA CIDADE DE ARACAJU/SE EM JUNHO DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 918/2015 - Autor: Flávio Marcelo Gonçalves VicenteREQUEREM AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, QUEINFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-323, NO TRECHO COMPREENDIDOENTRE AS CIDADES DE MARINGÁ E IPORÃ.


REQ Requerimento 915/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS POR MARINGÁ, SOLICITANDO-LHESQUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REIVINDICAR AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE



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MELHORIAS NOS ACESSOS DA ESCOLA ESTADUAL BRANCA DA MOTA FERNANDES, LOCALIZADA NAAVENIDA TUIUTI, N. 1197, NA VILA MORANGUEIRA.


REQ Requerimento 909/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO, CONTENDO MENSAGEMLEGISLATIVA, À SENHORA ROSILENE APARECIDA BERNARDO, CONHECIDA COMO ROSE DA COLETA, APRIMEIRA MULHER A OCUPAR O CARGO DE COLETORA NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 904/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SEJA CONSTITUÍDO UM GRUPO DE TRABALHO, COMPOSTO POR 03 (TRÊS)VEREADORES, BEM COMO POR REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE MARINGÁ – SISMMAR E REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARAREALIZAR ESTUDOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O PAGAMENTO DA TRIMESTRALIDADE AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


REQ Requerimento 880/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO JORNALISTA AGNALDO VIEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS 5 (CINCO)ANOS DE CRIAÇÃO DO BLOG “MARINGÁ MANCHETE”.


REQ Requerimento 873/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRATEREZA MARTINS FERNANDES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLORIANO, O QUANTO SEGUE: 1 –SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA POR VAGAS NAQUELE CMEI TEM AUMENTADO NOS ÚLTIMOS ANOSEM RAZÃO DO AUMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE FLORIANO. EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 – PORQUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EROÇADA NOS TERRENOS LOCALIZADOS NOS ARREDORES DO CMEI EM QUESTÃO, BEM COMO SE HÁPREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS NAQUELES LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE AAUSÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS TEM PROVOCADO A PROLIFERAÇÃO DEANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOINFANTIL PIONEIRA TEREZA MARTINS FERNANDES E EM TODA A REGIÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 863/2015 - Autor: Belino Bravin FilhoVEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESIGNADA PELA PORTARIA N.178/2015, CONSOANTE O QUE PRESCREVEM OS ARTIGOS 81, CAPUT, E 172, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N.583/2012 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, APRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS,



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TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO SERÁ INSUFICIENTE PARA ACONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.


REQ Requerimento 859/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO, CONTENDO MENSAGEMLEGISLATIVA, AOS JOGADORES, À COMISSÃO TÉCNICA E À DIRETORIA DO TIME IGUATEMI FUTEBOLCLUBE, VENCEDOR DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL PROMOVIDO PELA LIGADESPORTIVA DE MARINGÁ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.


REQ Requerimento 854/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO, CONTENDO MENSAGEMLEGISLATIVA, AO DOUTOR WESLEY MACEDO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTESSERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 851/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADENO LOCAL ONDE ESTAVA INSTALADO O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DO CARMO, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 848/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO DELEGADO OSMIR FERREIRA NEVES JÚNIOR, CHEFE DA 9.ª SUBDIVISÃOPOLICIAL DE MARINGÁ (SDP), CONGRATULANDO-O, BEM COMO SUA EQUIPE, PELO ÊXITO OBTIDO NAOPERAÇÃO QUE RESULTOU NA PRISÃO DO “MANÍACO DA TORRE”.


REQ Requerimento 817/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. EVANDRO JÚNIOR, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ ELEITOPOR MARINGÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADOQUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE AVANÇADA DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITODE IGUATEMI, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE AOS MORADORES DAQUELAREGIÃO, EVITANDO TRAGÉDIAS COMO A QUE OCORREU NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 816/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. DOUTOR BATISTA, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ ELEITOPOR MARINGÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADOQUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE AVANÇADA DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITODE IGUATEMI, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE AOS MORADORES DAQUELAREGIÃO, EVITANDO TRAGÉDIAS COMO A QUE OCORREU NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO.



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REQ Requerimento 815/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A EXMA. SRA. MARIA VICTÓRIA, DEPUTADA ESTADUAL DO PARANÁ ELEITAPOR MARINGÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADOQUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE AVANÇADA DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITODE IGUATEMI, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE AOS MORADORES DAQUELAREGIÃO, EVITANDO TRAGÉDIAS COMO A QUE OCORREU NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 814/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A EXMA. SRA. CIDA BORGHETTI, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DOPARANÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMAUNIDADE AVANÇADA DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE IGUATEMI, A FIM DE GARANTIRATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, EVITANDO TRAGÉDIAS COMOA QUE OCORREU NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 813/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALGUM EQUIPAMENTO PÚBLICOTAL COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESCOLA, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE OU OUTRO, NOESPAÇO EXISTENTE NO CAMPO DOS AMADORES, LOCALIZADO ENTRE A RUA PIONEIRO ANTÔNIOBERNARDES E A VIA MARGINAL À AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), NOJARDIM LIBERDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 812/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO ACADÊMICO GUILHERME PIOVEZAN OTTO, DO CURSO DE ENGENHARIAMECÂNICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DO 1.ºLUGAR NO 12.º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO CNPQ (CONSELHONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO), NA CATEGORIA BOLSISTA DEINICIAÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA DOUTORA SILVIA LUCIANA FÁVARO.


REQ Requerimento 806/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE QUE FORMA SE DÁ O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE SOFREMQUEIMADURAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA AIMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE SOFREMQUEIMADURAS EM ALGUM DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 804/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOMUNICÍPIO POR MEIO DE VEÍCULOS FUMACÊ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS VEÍCULOS FUMACÊSERÃO DISPONIBILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SERVIÇO NOCORRENTE ANO; 2 – QUAIS SERÃO AS ÁREAS DA CIDADE CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DOREFERIDO SERVIÇO; 3 – QUAL É A PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EMCADA REGIÃO DA CIDADE.


REQ Requerimento 803/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS 172 (CENTO E SETENTA E DOIS)ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 802/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA CONFERIR ALGUMA DESTINAÇÃO AO ESPAÇOEXISTENTE NO FINAL DE RUA PIONEIRO MÁRIO MANGANOTI, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA ÀQUELE LOCAL.


REQ Requerimento 801/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO APREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM FISCALIZADOO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA CICLOVIA EXISTENTE NA RUA PROFESSOR LAUROEDUARDO WERNECK, NA ZONA 07.


REQ Requerimento 792/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS REDUTORES ELETRÔNICOSDE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, NAS PROXIMIDADES DOSNÚMEROS 2104 E 2571, NO JARDIM CIDADE MONÇÕES, TENDO EM VISTA QUE OS REFERIDOSREDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NÃO TÊM FUNCIONADO ADEQUADAMENTE. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 788/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A LINHA DO EXPRESSINHO 458 FOI DESATIVADA, BEMCOMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A



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DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 781/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS ARRECADADOS PELA SECRETARIAMUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA – SETRANS PROVENIENTES DA IMPOSIÇÃO DE MULTASDE TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS FORAMOS VALORES ARRECADADOS PELA REFERIDA SECRETARIA POR MEIO DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS DETRÂNSITO NO EXERCÍCIO DE 2014; 2 – QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA PELA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL AOS REFERIDOS VALORES.


REQ Requerimento 779/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRAIDADE NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA RIO JACUTINGA, NO JARDIM OÁSIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINEA DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 778/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIOESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO NA CIDADE DE MARINGÁ, VISANDOPROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO ÀS REFERIDAS PESSOAS, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 776/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE PROJETO COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DEINTERNET SEM FIO, GRATUITAMENTE, NAS PRAÇAS E PARQUES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO. EM CASONEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O BENEFÍCIO EM QUESTÃO, VISANDOPROMOVER A CONECTIVIDADE ENTRE OS MUNÍCIPES E ESTIMULÁ-LOS A USUFRUIR DOS ESPAÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO LAZER.


REQ Requerimento 750/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARAPEDESTRES NA AVENIDA DOUTOR LUIZ TEIXEIRA MENDES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1270, NAZONA 05, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 748/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA PRIMEIRAIDADE LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DO PARQUE DO INGÁ, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DEAPARELHOS DANIFICADOS NAQUELE LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 742/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REMOVEU OQUEBRA-MOLAS QUE SE ENCONTRAVA NA RUA VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAREFERIDA VIA PÚBLICA COM A RUA PRIMAVERA, NA VILA ESPERANÇA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃOPARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 741/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ALAMBRADONO ENTORNO DA ÁREA DE MATA LOCALIZADA NO LIMITE ENTRE OS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRASE GLEBA RIBEIRÃO MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 738/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. CARLOS WALTER MARTINS PEDRO, PARABENIZANDO-O PELACONQUISTA DO PRÊMIO EMPRESÁRIO DO ANO 2015, O QUAL SERÁ ENTREGUE NA NOITE DESTASEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO.


REQ Requerimento 733/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, PERANTE AEMPRESA VIAÇÃO GARCIA, A FIM DE DISPONIBILIZAR MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUEM O MUNICÍPIODE MARINGÁ ÀS CIDADES DE NOVA ESPERANÇA E PARANAVAÍ NOS HORÁRIOS DE MAIOR DEMANDA,ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE INÍCIO DAS MANHÃS E FINAIS DE TARDE. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 732/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS BARES INSTALADOS NO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, O QUANTO SEGUE: 1 – DE QUE FORMA SE DEU A ESCOLHA DOS BARES INSTALADOS



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NAQUELE LOCAL; 2 – SE A ESCOLHA DOS BARES SE DEU ATRAVÉS DE CONCESSÕES, QUAL FOI OVALOR ARRECADADO COM AS MESMAS ENTRE OS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2014.


REQ Requerimento 728/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO COM AFINALIDADE DE REMUNERAR OS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A FONTE DOS REFERIDOSRECURSOS; 2 – QUAL FOI O VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO A CADA UMA DAS ESCOLASPÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NA CIDADE DE MARINGÁVISANDO À REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PERÍODO INTEGRAL; 3– QUAL É A DATA PREVISTA PARA A CESSAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS REFERIDOS OFICINEIROS,BEM COMO SE A REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS ESTÁ GARANTIDA ATÉ O FINAL DO CORRENTE ANO; 4– QUAL É O VALOR PREVISTO PARA SER REPASSADO A CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ECENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016.


REQ Requerimento 713/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO PROFESSOR NELSON GUILHERME CASTELLI ASTRATH, DODEPARTAMENTO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, PARABENIZANDO-O PELACONQUISTA DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE FOTOACÚSTICA EFOTOTÉRMICA (THE INTERNATIONAL PHOTOACOUSTIC AND PHOTOTHERMAL ASSOCIATION –IPPA).


REQ Requerimento 693/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERAPARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, BEMCOMO DECLINE QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA E ENVIE RELAÇÃOCONTENDO O NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTASESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.


REQ Requerimento 670/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO DR. ALEXANDRE KOZECHEN, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DEPENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MARINGÁ, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NADIREÇÃO DO FÓRUM DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, OCORRIDANA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 26.




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REQ Requerimento 669/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO DR. ABÍLIO TADEU MELO, JUIZ DE DIREITO DO 4.º JUIZADO ESPECIALCÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARINGÁ, PARABENIZANDO-O PELA POSSENA DIREÇÃO DO FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MARINGÁ, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA,DIA 26.


REQ Requerimento 668/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO DR. JOSÉ CÂNDIDO SOBRINHO, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE MARINGÁ, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NA DIREÇÃO DO FÓRUMCENTRAL DE MARINGÁ, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 26.


REQ Requerimento 664/2015 - Autor: Luiz Carlos PereiraOS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SE OFICIE À MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DOSDEPUTADOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA, EXPRESSANDOO APOIO DESTA CASA DE LEIS À MOÇÃO DE REPÚDIO ELABORADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE MARINGÁ E ENCAMINHADA À REFERIDACASA LEGISLATIVA, MEDIANTE A QUAL AQUELE ÓRGÃO DE DEFESA DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS EDOS ADOLESCENTES MANIFESTOU-SE CONTRÁRIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERALQUE TRAMITA NAQUELA CASA VISANDO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, A QUAL FOI APROVADA NOÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.


REQ Requerimento 663/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A EXMA. SRA. MARIA VICTÓRIA, DEPUTADA ESTADUAL DO PARANÁ ELEITAPOR MARINGÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADOQUE DETERMINE A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DEPARTAMENTO DETRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN DE MARINGÁ NESTA CIDADE, EVITANDO-SE A TRANSFERÊNCIADO REFERIDO ÓRGÃO PARA OUTRAS CIDADES E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTINDO-SE A COMODIDADECOM QUE CONTAM OS MARINGAENSES, CONSIDERANDO QUE MARINGÁ É O MAIOR PÓLO URBANO DAREGIÃO E CONCENTRA, PORTANTO, O MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.


REQ Requerimento 659/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À PROFESSORA DOUTORA ANA LÚCIA RODRIGUES, PARABENIZANDO-A PELOLANÇAMENTO DO LIVRO “MARINGÁ: TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM URBANA”, A SERREALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 643/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO SOLDADO DO 4.º BATALHÃODE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ RODOLFO PETRUS RUIVO BOTASSINI, EM RECONHECIMENTO PELOSRELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE E PELA EFICIÊNCIA E



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COMPROMETIMENTO COM QUE O MESMO DESEMPENHA SUAS ATRIBUIÇÕES.


REQ Requerimento 636/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A EXECUÇÃO DELIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DELARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), TAL COMO AQUELE QUE FOIREALIZADO NA CIDADE DE PAIÇANDU/PR, NA DATA DE 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.


REQ Requerimento 622/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. EVANDRO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO, DEPUTADO ESTADUAL DOPARANÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADO QUEDETERMINE A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DEPARTAMENTO DETRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN DE MARINGÁ NESTA CIDADE, EVITANDO-SE A TRANSFERÊNCIADO REFERIDO ÓRGÃO PARA OUTRAS CIDADES E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTINDO-SE A COMODIDADECOM QUE CONTAM OS MARINGAENSES, CONSIDERANDO QUE MARINGÁ É O MAIOR PÓLO URBANO DAREGIÃO E CONCENTRA, PORTANTO, O MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.


REQ Requerimento 621/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. EVANDRO JÚNIOR, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ ELEITOPOR MARINGÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADOQUE DETERMINE A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DEPARTAMENTO DETRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN DE MARINGÁ NESTA CIDADE, EVITANDO-SE A TRANSFERÊNCIADO REFERIDO ÓRGÃO PARA OUTRAS CIDADES E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTINDO-SE A COMODIDADECOM QUE CONTAM OS MARINGAENSES, CONSIDERANDO QUE MARINGÁ É O MAIOR PÓLO URBANO DAREGIÃO E CONCENTRA, PORTANTO, O MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.


REQ Requerimento 620/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. DOUTOR BATISTA, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ ELEITOPOR MARINGÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADOQUE DETERMINE A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DEPARTAMENTO DETRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN DE MARINGÁ NESTA CIDADE, EVITANDO-SE A TRANSFERÊNCIADO REFERIDO ÓRGÃO PARA OUTRAS CIDADES E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTINDO-SE A COMODIDADECOM QUE CONTAM OS MARINGAENSES, CONSIDERANDO QUE MARINGÁ É O MAIOR PÓLO URBANO DAREGIÃO E CONCENTRA, PORTANTO, O MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.




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REQ Requerimento 619/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. ÊNIO VERRI, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ ELEITO PORMARINGÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADO QUEDETERMINE A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DEPARTAMENTO DETRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN DE MARINGÁ NESTA CIDADE, EVITANDO-SE A TRANSFERÊNCIADO REFERIDO ÓRGÃO PARA OUTRAS CIDADES E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTINDO-SE A COMODIDADECOM QUE CONTAM OS MARINGAENSES, CONSIDERANDO QUE MARINGÁ É O MAIOR PÓLO URBANO DAREGIÃO E CONCENTRA, PORTANTO, O MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.


REQ Requerimento 613/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, QUE INFORMEA ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OPOSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRANLOCALIZADO NA CIDADE DE MARINGÁ, NA AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, SERÁTRANSFERIDO PARA A CIDADE DE SARANDI/PR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS RAZÕES PARA AREFERIDA TRANSFERÊNCIA.


REQ Requerimento 611/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O MONTANTE DE VALORES REPASSADOS ANUALMENTE PELOMUNICÍPIO AO CONSELHO TUTELAR DE MARINGÁ, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DEAMBAS AS SEDES DO CONSELHO TUTELAR EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINEA DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 610/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS QUE ESTÃOSENDO REALIZADAS NA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DONÚMERO 1439, NO JARDIM EVEREST, BEM COMO PARA A LIBERAÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS EPEDESTRES NA REFERIDA VIA PÚBLICA.


REQ Requerimento 577/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR SERGIO RICARDO VERONEZE, PARABENIZANDO-O PELA POSSECOMO GERENTE GERAL DA SANEPAR PARA A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO, A QUAL OCORREU NOMÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 570/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SENHORA ROSA MARIA MARQUES DE SOUZA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA COMPARECER AO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE



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EXPLANAR SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO TRABALHO QUE VEM SENDO DESEMPENHADO PELASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SASC, E TAMBÉM RESPONDER AQUESTIONAMENTOS DE ORDEM GERAL DOS SENHORES VEREADORES, COM RELAÇÃO AO CAMPOTEMÁTICO.


REQ Requerimento 569/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA – SASC EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA, O QUANTO SEGUE: 1– QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA QUE REALIZAM OTRABALHO DE RECOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE MORADORES DE RUA; 2 – SE OS SERVIDORESQUE REALIZAM O TRABALHO DE RECOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE MORADORES DE RUA SÃOREMUNERADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS; 3 – QUAL É ONÚMERO DE LEITOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ALBERGAMENTO DE MORADORES DE RUAACOLHIDOS; 4 – QUAIS SÃO OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA EM QUESTÃOEM RELAÇÃO ÀS PESSOAS QUE NÃO TEM ACESSO AO ALBERGUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMODECLINE POR QUAIS RAZÕES AINDA EXISTEM PESSOAS QUE PERMANECEM SEM ALBERGAMENTO NACIDADE DE MARINGÁ; 5 – POR QUAIS RAZÕES A ABORDAGEM REALIZADA PELA SASC AOSMORADORES DE RUA NÃO FUNCIONA MAIS DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA,ESTENDENDO-SE ATUALMENTE APENAS ATÉ AS 23H00MIN.


REQ Requerimento 553/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRAIDADE NA PRAÇA MONSENHOR BERNARDO CNUDDE, NA ZONA 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 549/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDAGUEDNER, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA, NO PARQUE DAGÁVEA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 539/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.




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REQ Requerimento 538/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. TADEU VENERI, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 537/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 536/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. RASCA RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 535/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 534/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 533/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. PASTOR EDSON PRACZYC, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.




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REQ Requerimento 532/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. LEONALDO PARANHOS, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 531/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 530/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. NEY LEPREVOST, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 529/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. NEREU MOURA, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 528/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. NELSON LUERSEN, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 527/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. MARCIO PAULIKI, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.




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REQ Requerimento 526/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. MARCIO PACHECO, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 525/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. GILSON DE SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 524/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 523/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. EVANDRO ARAÚJO, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 522/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 521/2015 - Autor: Luis Steinle de AraujoREQUEREM À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR.CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOSSERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ POR OCASIÃO DO MOVIMENTO GREVISTADEFLAGRADO.




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REQ Requerimento 518/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. ANIBELLI NETO, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 517/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. ADEMIR BIER, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 516/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ,MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO VOTO CONTRÁRIO PROFERIDO POR VOSSAEXCELÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 252/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 513/2015 - Autor: Belino Bravin FilhoREQUEREM À MESA SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEF,PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM CÓPIAS AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS PORMARINGÁ, LUIZ NISHIMORI, EDMAR ARRUDA, RICARDO BARROS E ENIO VERRI E AOS SENHORESSENADORES ELEITOS POR MARINGÁ, ÁLVARO DIAS, GLEISI HOFFMANN E ROBERTO REQUIÃO, MOÇÃO DEREPÚDIO DESTA CASA DE LEIS AO ATO DE SUSPENSÃO DOS RECURSOS QUE SERIAM DESTINADOS AOFUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES.


REQ Requerimento 505/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO MANTÉM CONVÊNIO EXCLUSIVO COM O BANCO ITAÚ PARAO RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS PELA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕESBANCÁRIAS PARA FACILITAR O PAGAMENTO DOS REFERIDOS VALORES PELOS MUNÍCIPES.


REQ Requerimento 499/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM A FINALIDADE DEINSTITUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE JOVENS GRÁVIDASDEPENDENTES QUÍMICAS, A EXEMPLO DAQUELE QUE SERÁ IMPLANTADO NA CIDADE DE CURITIBA,TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO,DIRECIONADAS ESPECIALMENTE PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO USO DE DROGAS POR



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USUÁRIAS JOVENS E GRÁVIDAS.


REQ Requerimento 485/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS E DA SECRETARIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, BEM COMO SE EXISTEM SERVIDORESOCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NAS REFERIDAS SECRETARIAS.


REQ Requerimento 480/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE ENSEJARAM A DETERMINAÇÃO DEDEMOLIÇÃO DE NOVE CASAS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO GOVERNOFEDERAL, LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL GONÇALO VIEIRA DOS SANTOS, NO DISTRITO DEFLORIANO, BEM COMO, CASO O MOTIVO DA DEMOLIÇÃO TENHA SIDO ERRO DE PROJETO, DECLINE DEQUEM É A RESPONSABILIDADE PELO PROJETO E QUEM SE RESPONSABILIZARÁ PELOS GASTOS.


REQ Requerimento 476/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS CASAS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASAMINHA VIDA, DO GOVERNO FEDERAL, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES O CRITÉRIO DEDISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS CASAS FOI ALTERADO, PASSANDO-SE A UTILIZAR O MÉTODO DESORTEIO; 2 – QUANTOS SORTEIOS FORAM REALIZADOS DESDE A REFERIDA MUDANÇA DOCRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS; 3 – QUANTAS PESSOAS FORAM CONTEMPLADAS COM ORECEBIMENTO DAS REFERIDAS CASAS DESDE A MUDANÇA DO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DASMESMAS.


REQ Requerimento 470/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS SENHORES ROBSON XAVIER, ARTHUR LANCI E EDUARDO DAVI ROCHA,PARABENIZANDO-OS PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA ADULTA DE VÔLEI DEPRAIA QUE DISPUTOU O CAMPEONATO SUL AMERICANO DA MODALIDADE, REALIZADO NO MÊS DEMARÇO DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 469/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS LINHAS DE ÔNIBUS CORUJÃO, O QUANTO SEGUE: 1– QUAIS LINHAS DE ÔNIBUS CORUJÃO ESTÃO DISPONÍVEIS ATUALMENTE; 2 – POR QUAISRAZÕES AS LINHAS DE ÔNIBUS CORUJÃO 466, 722 E 177 NÃO ESTÃO MAIS DISPONÍVEIS, BEM COMO SEHÁ PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DAS REFERIDAS LINHAS DE ÔNIBUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINEA DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 464/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALGUM EQUIPAMENTO PÚBLICODESTINADO A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE LAZER NO LOTEAMENTO MADRID, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 463/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDALAGUNA, INCLUINDO O PLANTIO DE GRAMA E FLORES NO CANTEIRO CENTRAL DAQUELA VIA PÚBLICA,BEM COMO O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL NOS LOCAIS ONDEO CANTEIRO É ATRAVESSADO POR FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 458/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA AVENIDAPARANÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA ZONA 01, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 440/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA MARIANAFERNANDES GUTIERREZ, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO “JUNTOS SOMOSIGUAIS”, O QUAL FOI REALIZADO NA DATA DE 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 434/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. AYOUB HANNA AYOUB, PRESIDENTE DO SINDICATO DOSJORNALISTAS PROFISSIONAIS DO NORTE DO PARANÁ, E AO SR. GUILHERME CARVALHO, PRESIDENTEDO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO PARANÁ – SINDIJOR, MANIFESTANDO OAPOIO DESTA CASA DE LEIS À MOBILIZAÇÃO QUE VEM SENDO REALIZADA PELOS SINDICATOS EMQUESTÃO EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EM APOIO AOS JORNALISTAS PARANAENSES QUEVEM SOFRENDO AMEAÇAS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE.


REQ Requerimento 417/2015 - Autor: Odair de Oliveira LimaREQUEREM À MESA SE OFICIE AO INSTITUTO LIXO E CIDADANIA, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIAEXECUTIVA, ALINE CRISTINA RAMOS, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS À PROPOSTA DECOLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA NOSSA CIDADE, APRESENTADAPELA REFERIDA ENTIDADE, COM O APOIO DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ. ESTIMA-SE QUE A



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PROPOSTA EM QUESTÃO CONSTITUA UMA ALTERNATIVA MAIS ECONÔMICA QUE A PARCERIAPÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRATAMENTO EDESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PRETENDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.ADEMAIS, A REFERIDA PROPOSTA ATENDE PLENAMENTE AOS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES DAPOLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO COADUNA-SE COM OS ASPECTOS SOCIAL,ECONÔMICO E AMBIENTAL DA REALIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 413/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO MONSENHOR LUIZGONÇALVES KNUPP, POR OCASIÃO DE SUA HONROSA NOMEAÇÃO, FEITA PELO PAPA FRANCISCO, AOCARGO DE BISPO DA DIOCESE DE TRÊS LAGOAS/MS.


REQ Requerimento 409/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA GUAIAPÓ, NOCRUZAMENTO COM A RUA WALTER KRAIZER, NA ZONA 08, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DAASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO – ANPR, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁPREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO VIADUTO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NASCONDIÇÕES DE USO DO MESMO; 2 – QUANDO FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO DO VIADUTO EMQUESTÃO PELA ÚLTIMA VEZ; 3 – LAUDO TÉCNICO ELABORADO POR ENGENHEIRO AVALIANDO ASCONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO VIADUTO.


REQ Requerimento 407/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO“TAPA-BURACO” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ALVORADA NAS QUAIS SE FIZERNECESSÁRIO O REFERIDO BENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 406/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS AGENTES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE ÀDENGUE EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS AGENTES MUNICIPAIS ATUARAM NOCOMBATE À DENGUE EM MARINGÁ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DOANO DE 2014 E ABRIL DO CORRENTE ANO, DECLINANDO A QUANTIDADE ESPECÍFICA DE AGENTES QUEATUOU EM CADA UM DOS REFERIDOS MESES; 2 – QUAL É O VALOR DO SUBSÍDIO PAGO PELOMUNICÍPIO AOS REFERIDOS AGENTES QUE ATUAM NO COMBATE À DENGUE; 3 – SE O NÚMERO DEAGENTES QUE ATUAM NO COMBATE À DENGUE É SUFICIENTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE FORMASATISFATÓRIA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MAISSERVIDORES PARA EXERCEREM A REFERIDA FUNÇÃO.




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REQ Requerimento 404/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE INTEGRAM OQUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI O NÚMERO DECANDIDATOS APROVADOS E NOMEADOS DENTRE O TOTAL DE CANDIDATOS QUE CONCORRERAM AOCARGO DE PROFESSOR NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA A CONTRATAÇÃODOS REFERIDOS PROFISSIONAIS; 2 – SE O NÚMERO DE PROFESSORES À DISPOSIÇÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É SUFICIENTE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMASATISFATÓRIA OU SE EXISTE DÉFICIT DO NÚMERO DE PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DOMUNICÍPIO; 3 – CASO EXISTA O DÉFICIT MENCIONADO NO QUESTIONAMENTO ANTERIOR, PORQUAIS RAZÕES O MUNICÍPIO NÃO NOMEOU NÚMERO DE PROFESSORES SUFICIENTE PARA ATENDER AREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA SATISFATÓRIA.


REQ Requerimento 396/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À SENHORA MARIANA FERNANDES GUTIERREZ, PARABENIZANDO-A PELOLANÇAMENTO DO LIVRO “JUNTOS SOMOS IGUAIS”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRÓXIMAQUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL, ÀS 20 HORAS, NO AUDITÓRIO HÉLIO MOREIRA.


REQ Requerimento 395/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL LÍRIUS,NA PESSOA DE SEU DIRETOR ARTÍSTICO, SENHOR ANSELMO JOSÉ FRUGERIO.


REQ Requerimento 394/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS JORNALISTAS EVERTON BARBOSA E LUCIANA PEÑA,PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA ETAPA ESTADUAL DO PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO 2015,NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO.


REQ Requerimento 391/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM CADA UM DOSPONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO AS LINHAS DE ÔNIBUS E OS HORÁRIOSEM QUE OS ÔNIBUS PASSAM PELOS RESPECTIVOS PONTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 385/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONELANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDASOSTENSIVAS NO JARDIM DIAS, EM TODA A EXTENSÃO DO REFERIDO BAIRRO.



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REQ Requerimento 384/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasPREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,POR QUAIS RAZÕES A CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. ALTEROU OSHORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 010, QUE ATENDE OS ALUNOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DEMARINGÁ, BEM COMO NÃO ESTÁ MAIS DISPONIBILIZANDO OS MICRO-ÔNIBUS QUE ERAM UTILIZADOSPARA A REALIZAÇÃO DE HORÁRIOS EXTRAS, NOS PERÍODOS DE AULAS DA UNIVERSIDADE, E SE HÁPREVISÃO PARA A RETOMADA DOS ANTIGOS HORÁRIOS E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUSPARA A REALIZAÇÃO DE HORÁRIOS EXTRAS PARA A LINHA EM QUESTÃO.


REQ Requerimento 377/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS PALMEIRAS,LOCALIZADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, PARQUE DAS PALMEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 372/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A LINHA DE ÔNIBUS 177, QUE ATENDE OS MORADORESDOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E LOTEAMENTO EBENEZER TEVE SEUS HORÁRIOS ALTERADOS, BEMCOMO SE HOUVE DIMINUIÇÃO DA OFERTA DE ÔNIBUS PARA A LINHA EM QUESTÃO E SE HÁ PREVISÃOPARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E HORÁRIOS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA LINHA EMQUESTÃO DE FORMA SATISFATÓRIA.


REQ Requerimento 371/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA "GENTILEZA NO TRÂNSITO" QUE ESTÁSENDO VEICULADA NA CIDADE DE CURITIBA ESTÁ SENDO PROMOVIDA POR ALGUMA AGÊNCIAPUBLICITÁRIA CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHAPUBLICITÁRIA EM QUESTÃO NAQUELA CIDADE.


REQ Requerimento 369/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, PERANTE AEMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., A FIM DE GARANTIR AOS ALUNOSMATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EXISTENTES EM MARINGÁ,OS QUAIS RETORNARAM ÀS AULAS RECENTEMENTE, APÓS O TÉRMINO DA GREVE DEFLAGRADA PELOSPROFESSORES DA REDE ESTADUAL, HORÁRIOS DIFERENCIADOS DAS ATUAIS LINHAS DE ÔNIBUS EMCIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS FREQUENTEM AS



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AULAS EM EVENTUAIS JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS DE AULAS, AGENDADAS PARA REPOR AS AULASREFERENTES AOS DIAS DA GREVE.


REQ Requerimento 366/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS DIRETORES DOS GRUPOSESCOTEIROS EXISTENTES EM MARINGÁ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, POR OCASIÃO DO DIAINTERNACIONAL DO ESCOTEIRO, CELEBRADO NO DIA 23 DE ABRIL.


REQ Requerimento 354/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE LEVARAM A ESCOLA MUNICIPALPROFESSORA BENEDITA NATÁLIA LIMA SER AVALIADA COM A NOTA 4,7 PELO ÍNDICE DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TENDO EMVISTA QUE A NOTA OBTIDA PELA REFERIDA ESCOLA APRESENTA-SE INFERIOR À MEDIA ALCANÇADAPELAS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.


REQ Requerimento 333/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A LINHA DE ÔNIBUS 324, QUE ATENDE OS ALUNOS DOCOLÉGIO DE APLICAÇÃO PEDAGÓGICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – CAP/UEM, NOHORÁRIO DE SAÍDA DAS AULAS DOS REFERIDOS ALUNOS, TEVE SEU HORÁRIO ALTERADO DAS 11H40MINPARA AS 12H35MIN, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A VOLTA AO HORÁRIO ANTIGO.


REQ Requerimento 323/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHORBERNARDO CNUDDE, NA ZONA 07, INCLUSIVE COM A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DO PARQUEINFANTIL EXISTENTES NAQUELE LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 318/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR ROBERTH FABRIS, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DOLIVRO “POEMAS MUITO MAIS FORA DE SÉRIES", O QUAL OCORRERÁ NESTA DATA, ÀS 20 HORAS,NO AUDITÓRIO HÉLIO MOREIRA.


REQ Requerimento 307/2015 - Autor: Manoel Alvares SobrinhoREQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 6MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ANALISAR AS ATUAIS CONDIÇÕES DE



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ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS PRESENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ALEGISLAÇÃO VIGENTE QUE CONCERNE AO TEMA E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS QUEREGULAMENTEM A ORGANIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EM QUESTÃO E AS AÇÕES DESEMPENHADASPELAS MESMAS.


REQ Requerimento 301/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, PERANTE AEMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. A FIM DE IMPLANTAR OU REMANEJAR UMALINHA DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE PARA ATENDER OS MORADORES QUE RESIDEM NAS IMEDIAÇÕES DAAVENIDA JOSÉ ALVES NENDO, NO PARQUE RESIDENCIAL AEROPORTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 291/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOS JOGOS OFICIAISQUE OCORREM NO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL ÓRGÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL POR DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE ENTRADA COMGARRAFAS OU COPOS CONTENDO ÁGUA, PARA CONSUMO PRÓPRIO, PELOS FREQUENTADORES DOREFERIDO ESTÁDIO; 2 – QUAL É O VALOR UNITÁRIO DA ÁGUA E DAS DEMAIS BEBIDAS QUE SÃOCOMERCIALIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS SEDIADOS NO ESTÁDIO EM DIAS DE JOGOS OFICIAIS; 3– QUAL É A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DE BEBIDAS EM DIAS DEJOGOS OFICIAIS NO ESTÁDIO EM QUESTÃO; 4 – QUAL FOI O VALOR ARRECADADO COM A VENDADE BEBIDAS NO JOGO REALIZADO NA DATA DE 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO ESTÁDIOWILLIE DAVIDS.


REQ Requerimento 285/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESATIVOU O PARQUEINFANTIL QUE ESTAVA INSTALADO NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO ITAPARICA, BEM COMO SE HÁPREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO LOCAL ONDE O MESMO SE ENCONTRAVA, TENDO EM VISTA QUE AREFERIDA ÁREA ENCONTRA-SE ABANDONADA, COM A PRESENÇA DE LIXO E MATO ALTO. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 284/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DEESPORTES EXISTENTE NA VILA MARUMBY, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 281/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NAZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 280/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NAZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASONEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 275/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NOPASSEIO PÚBLICO DA RUA CALIFÓRNIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DAS GARDÊNIASE MAX RICHARD CURT PHILIPP, NO JARDIM LOS ANGELES, TENDO EM VISTA QUE O MATO ENCONTRA-SEALTO NO REFERIDO TRECHO DA VIA PÚBLICA, PROVOCANDO O ACÚMULO DE LIXO E OBRIGANDO OSPEDESTRES A TRANSITAREM SOBRE O LEITO CARROÇÁVEL DA VIA EM QUESTÃO. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 261/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARAIDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIEDAVIDS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOREGULAMENTADO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EXISTENTES NO REFERIDO ESTACIONAMENTO;2 – QUAL É O PERCENTUAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA IDOSOS EDEFICIENTES FÍSICOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO EMQUESTÃO; 3 – ONDE ESTÃO DEMARCADAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADOPARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS.


REQ Requerimento 260/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OSABRIGOS PARA TAXISTAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ABRIGOSPARA TAXISTAS NOS PONTOS DE TÁXI QUE AINDA NÃO DISPONHAM DO REFERIDO BENEFÍCIO, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 254/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SUSPENDEU APERMISSÃO PARA BANHO NOS BANHEIROS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROSVEREADOR DOUTOR JAMIL JOSEPETTI.


REQ Requerimento 253/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E SISTEMA DEAQUECIMENTO NA PISCINA EXISTENTE NO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM SÃO SILVESTRE, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 249/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREAINTERNA DO ESPAÇO DA JUVENTUDE BRINCO DA VILA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 245/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NA PISTA DECAMINHADA QUE CIRCUNDA A ÁREA DE FUNDO DE VALE EXISTENTE NO JARDIM OÁSIS, AO LADO DASEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ.


REQ Requerimento 243/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ANTÓNIO JOAQUIM ALVES, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTODO LIVRO “OS PASSOS DAS ROMÃS E DAS CEREJAS”, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRODO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 239/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EMILIANO PERNETA,LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA RIACHUELO, NA ZONA 03, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OSMOTIVOS.




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REQ Requerimento 233/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ALUGUEL DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É O VALOR PAGO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÍTULO DE ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILCORUJINHA, BEM COMO FOI O PRAZO CONTRATADO COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA LOCAÇÃODO MESMO; 2 – QUAIS SÃO OS DEMAIS PRÉDIOS PARTICULARES QUE SE ENCONTRAM ALUGADOSPELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO QUAL É A FINALIDADE DOS MESMOS, QUAL É O VALORPAGO PELA LOCAÇÃO DE CADA UM DELES E QUAL FOI O PRAZO CONTRATADO COM OS PROPRIETÁRIOSPARA A LOCAÇÃO DOS REFERIDOS IMÓVEIS.


REQ Requerimento 221/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DESEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDADO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DE ANIMAISEM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 220/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasPREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,RELATIVAMENTE AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA PARANÁ CONSULTORIAEMPRESARIAL, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COMA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EM QUESTÃO, INCLUINDO OS VALORES DESPENDIDOS COM OS ADITIVOSREALIZADOS AO CONTRATO; 2 – QUAL É O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO; 3– QUAL É A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA.


REQ Requerimento 219/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DOLOTEAMENTO PARQUE TARUMÃ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 215/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO E A POSTERIORADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA DE MUNÍCIPESQUE TÊM DESPEJADO ENTULHO NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DO CONJUNTO HABITACIONALHERMANN MORAES DE BARROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.




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REQ Requerimento 203/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS PROTETORES SOLARES ADQUIRIDOS PELAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES QUE REALIZAM TRABALHOSEXTERNOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2014 E MARÇO DOCORRENTE ANO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS UNIDADES DE PROTETORES SOLARES FORAMADQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO EM QUESTÃO; 2 – SE A QUALIDADEDOS PROTETORES ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO MOSTROU-SE SATISFATÓRIA; 3 – QUAL(IS)FOI(RAM) A(S) EMPRESA(S) QUE FORNECEU(RAM) OS REFERIDOS PROTETORES SOLARES; 4 –QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM A AQUISIÇÃO DOS PROTETORES SOLARESNO PERÍODO EM QUESTÃO.


REQ Requerimento 202/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO REGIME DETRABALHO CELETISTA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O REGIME ESTATUTÁRIO, BEMCOMO SE EXISTEM NEGOCIAÇÕES PARA TAL FINALIDADE E COMO ESTÃO AS REFERIDAS NEGOCIAÇÕES.


REQ Requerimento 200/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AOQUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DENTRE EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMODISCRIMINE EM QUAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTÃO LOTADOS CADA UM DOS SERVIDORES, DENTRESECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATÉ O MÊS DE MARÇODO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 194/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À TRIMESTRALIDADE, O QUANTO SEGUE: 1 – EMQUE FASE SE ENCONTRA O REFERIDO PROCESSO JUDICIAL; 2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALDISPÕE DE PROPOSTA DE PAGAMENTO DOS VALORES QUE ESTÃO SENDO PLEITEADOS PELOSSERVIDORES MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL VALOR O MUNICÍPIO PRETENDE PAGARE A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DO REFERIDO VALOR.


REQ Requerimento 192/2015 - Autor: Luiz Carlos PereiraREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, A PARÓQUIA SANTA ISABEL DE PORTUGAL, NA PESSOA DO PADRE ISRAEL ZAGO, COM AENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO ECOMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.




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REQ Requerimento 191/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONELANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDASOSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DO INGÁ.


REQ Requerimento 185/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM A COBRANÇA DOIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU INCIDENTE SOBRE OSIMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE IGUATEMI, NO EXERCÍCIO DE 2014.


REQ Requerimento 180/2015 - Autor: Edson Luiz PereiraREQUER À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 3MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ANALISAR AS ATUAIS CONDIÇÕES DO SISTEMACICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E PROPOR MEDIDAS QUE VISEM A AMPLIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTODESSE SISTEMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NOS LOGRADOUROSPÚBLICOS DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 179/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. LAÉRCIO SOUTO MAIOR, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DOLIVRO "SERÁ QUE É POESIA?", OCORRIDO NO DIA 27 DO ÚLTIMO MÊS.


REQ Requerimento 178/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À SRA. AGMA GONZALES SENDESKI, PARABENIZANDO-A PELO RECEBIMENTODO PRÊMIO ACIM MULHER 2015.


REQ Requerimento 177/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO MONSENHOR LUIZ GONÇALVES KNUPP, PARABENIZANDO-O POROCASIÃO DE SUA HONROSA NOMEAÇÃO, FEITA PELO PAPA FRANCISCO, AO CARGO DE BISPO DADIOCESE DE TRÊS LAGOAS/MS.


REQ Requerimento 176/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. EDSON LUIZ CARDOSO PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ – CODEM, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIAPELA POSSE NA REFERIDA ENTIDADE.




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REQ Requerimento 174/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SRA. BÁRBARA FARIA SUNG, PARABENIZANDO-A PELA CONQUISTA DOPRIMEIRO LUGAR NO XXVI PRÊMIO DE LEITURA ROTARY CLUB DE MARINGÁ, NA CATEGORIA INFANTIL.


REQ Requerimento 173/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SRA. MANUELA FARIA SUNG, PARABENIZANDO-A PELA CONQUISTA DOPRIMEIRO LUGAR NO XXVI PRÊMIO DE LEITURA ROTARY CLUB DE MARINGÁ, NA CATEGORIA JUVENIL.


REQ Requerimento 170/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DO PASSEIOPÚBLICO EXISTENTE NO ENTORNO DA ÁREA DE FUNDO DE VALE LOCALIZADA NA RUA PAISAGÍSTICA, NOPARQUE DAS LARANJEIRAS, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO REFERIDO PASSEIOPÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.


REQ Requerimento 166/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 9.552/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTODAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ,O QUANTO SEGUE: 1 – SE A REFERIDA LEI ESTÁ SENDO CUMPRIDA; 2 – QUANTOS SALÕESCOMUNITÁRIOS EXISTEM NO MUNICÍPIO ATUALMENTE; 3 – QUANTOS SALÕES COMUNITÁRIOS TÊMAS SUAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 4 –QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O PAGAMENTO DASCONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS REFERIDOS SALÕES COMUNITÁRIOS NO ANO DE 2014.


REQ Requerimento 162/2015 - Autor: Humberto José HenriqueREQUEREM À MESA SE OFICIE AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS POR MARINGÁ,EVANDRO JÚNIOR, DOUTOR BATISTA E MARIA VITÓRIA, E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,DEPUTADO ESTADUAL ADEMAR TRAIANO, COM CÓPIAS AOS SINDICATOS SINDARSPEN, SINTEEMAR EAPP SINDICATO, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO MOVIMENTO GREVISTA DEFLAGRADOPELOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.


REQ Requerimento 160/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DETODAS AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA 06, NAS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIO O REFERIDOBENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 157/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO NA REGIÃO DAS RUAS ALBERTO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO CORREIA, DOS CAFEZAIS E DAAVENIDA PARANAVAÍ, NA ZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 154/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONELANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDASOSTENSIVAS NA REGIÃO DO POSTO DE SAÚDE ZONA SUL, LOCALIZADO NA RUA TABAETÊ, NO JARDIMTABAETÊ.


REQ Requerimento 147/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SRA. IONE DA SILVA GOMES, PARABENIZANDO-A PELA CONQUISTA DOTERCEIRO LUGAR NO XXVI PRÊMIO DE LEITURA ROTARY CLUB DE MARINGÁ, NA CATEGORIA ADULTO.


REQ Requerimento 146/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SRA. VITÓRIA EMANUELLE DE SOUZA PEREIRA, PARABENIZANDO-A PELACONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO XXVI PRÊMIO DE LEITURA ROTARY CLUB DE MARINGÁ, NACATEGORIA INFANTIL.


REQ Requerimento 145/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SRA. GIOVANNA AYANE IRIGUCHI, PARABENIZANDO-A PELA CONQUISTA DOSEGUNDO LUGAR NO XXVI PRÊMIO DE LEITURA ROTARY CLUB DE MARINGÁ, NA CATEGORIA INFANTIL.


REQ Requerimento 141/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SRA. MICHELLE APARECIDA DA SILVA, PARABENIZANDO-A PELACONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO XXVI PRÊMIO DE LEITURA ROTARY CLUB DE MARINGÁ, NACATEGORIA ADULTO.


REQ Requerimento 139/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SRA. PRISCILA MOÇO HATSUNO, PARABENIZANDO-A PELA CONQUISTA DOPRIMEIRO LUGAR NO XXVI PRÊMIO DE LEITURA ROTARY CLUB DE MARINGÁ, NA CATEGORIA ADULTO.




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REQ Requerimento 137/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO ROTARY CLUB DE MARINGÁ, NA PESSOA DO SR. ANTÔNIO MESTRINER,PARABENIZANDO A ENTIDADE PELOS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY INTERNACIONAL,ASSOCIAÇÃO DE ROTARY CLUBS EXISTENTES EM TODO O MUNDO.


REQ Requerimento 134/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL URBAMAR S/A –URBANIZAÇÃO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A EMPRESA ENCONTRA-SE EM ATIVIDADE,E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FUNÇÕES VÊM SENDO DESEMPENHADAS PELA REFERIDAEMPRESA PÚBLICA NOS ÚLTIMOS ANOS; 2 – SE A EMPRESA FOI CONSTITUÍDA SOB A FORMA DESOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL FOI O TIPO SOCIETÁRIOADOTADO PARA A MESMA; 3 – QUAL É O ATUAL MONTANTE DE RECURSOS À DISPOSIÇÃO DAURBAMAR S/A.


REQ Requerimento 121/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DETODAS AS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL BIM, NAS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIO O REFERIDOBENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 120/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO NA REGIÃO DA RUA CASTRO ALVES, NA ZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 119/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPARA A SELEÇÃO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS COM VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUEOFERECEM CARGA HORÁRIA EM TEMPO INTEGRAL.


REQ Requerimento 118/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL E O ESTADO DO PARANÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR EMMARINGÁ, DECLINANDO, INCLUSIVE, SE AS PESSOAS QUE LABORAM NAQUELE LOCAL SÃO SERVIDORESDO MUNICÍPIO OU DO ESTADO.



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REQ Requerimento 114/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DA PASSARELA PARA PEDESTRES ECICLISTAS EXISTENTE NO VIADUTO DA AVENIDA GUAIAPÓ, O QUAL TRANSPÕE A AVENIDA ADVOGADOHORÁCIO RACCANELLO FILHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 108/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE PROJETO COM A FINALIDADE DE ADAPTAR A ESTRUTURA DOTERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS PARA QUE O LOCAL SEJA ACESSÍVELPARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 104/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES TEM OCORRIDO, FREQUENTEMENTE, FALTA DE ÁGUANO LOTEAMENTO LIBERDADE AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃODAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA SANAR O REFERIDO PROBLEMA. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 88/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DO PASSEIOPÚBLICO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MORANGUEIRA, NAS QUAIS SE FIZERNECESSÁRIO O REFERIDO BENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 86/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NA PRAÇAPIONEIRO ANTÔNIO LAURENTINO TAVARES, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS PALMARES, NO CRUZAMENTOCOM A RUA DOUTOR JOSÉ CHRISÓSTOMO CAPINAN, NO JARDIM AMÉRICA, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 82/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS SÃO OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA GERÊNCIA DE VIAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMUSP COM A FINALIDADE DE PROMOVER AREADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, QUAIS SÃO OS MODELOS DOS REFERIDOSVEÍCULOS, QUAL É O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS E QUANTOS VEÍCULOS FORAMADQUIRIDOS NOS ANOS DE 2013 E 2014 PARA A FINALIDADE MENCIONADA.


REQ Requerimento 81/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À SENHORA VILMA GARCIA DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOSTRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DE MARINGÁ – APP, MANIFESTANDO O APOIO DESTACASA DE LEIS AO MOVIMENTO GREVISTA DEFLAGRADO PELOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORESDA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE NOSSO ESTADO.


REQ Requerimento 80/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPUSERAM DETRABALHADORES TERCEIRIZADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2004E FEVEREIRO DE 2015, BEM COMO QUANTOS FORAM OS SERVIDORES CONTRATADOS MEDIANTE OSISTEMA DE TERCEIRIZAÇÃO NO REFERIDO PERÍODO E POR QUAIS RAZÕES OS TRABALHADORESTERCEIRIZADOS QUE AINDA PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NÃO FORAM SUBSTITUÍDOS PORSERVIDORES EFETIVOS.


REQ Requerimento 78/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM PLANTANDOÁRVORES FRUTÍFERAS NO BOSQUE DAS GREVÍLEAS, EM VEZ DE ÁRVORES DA ESPÉCIE GREVÍLEA, ASQUAIS SÃO CARACTERÍSTICAS DO LOCAL, BEM COMO SE EXISTE UM PLANEJAMENTO COM A FINALIDADEDE REMOVER AS ÁRVORES QUE NÃO SEJAM DA ESPÉCIE GREVÍLEA, SUBSTITUINDO-AS POR ESTAESPÉCIE, A FIM DE EVITAR A MODIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO REFERIDO LOCAL.


REQ Requerimento 76/2015 - Autor: Manoel Alvares SobrinhoSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTUDAM EM PERÍODO INTEGRAL, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO VEM FORNECENDO CAFÉ DA MANHÃ AOS REFERIDOS ALUNOS; 2 – QUAL ERA O CUSTO UNITÁRIO GERADO PELO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS ALUNOS EM QUESTÃO; 3 – SE O GOVERNO FEDERAL CONCEDE RECURSOS AO MUNICÍPIO PARA O FORNECIMENTO DAS REFERIDAS REFEIÇÕES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL É O MONTANTE DE RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO E QUAL É O MONTANTE DE RECURSOS DESPENDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA O FORNECIMENTO



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DAS REFEIÇÕES EM QUESTÃO.


REQ Requerimento 75/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A LEI N. 9.657/2014, PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DOMUNICÍPIO N. 2058 NA DATA DE 28/03/2014, NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA, BEM COMO DECLINE ASRAZÕES PARA TANTO, E SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.


REQ Requerimento 72/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS FAZEM PARTE DO SISTEMA PÚBLICODE SAÚDE MUNICIPAL, QUAIS SERVIÇOS SÃO ATUALMENTE PRESTADOS À POPULAÇÃO NAS REFERIDASCLÍNICAS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O OFERECIMENTO DE MAIS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOSAOS MUNÍCIPES.


REQ Requerimento 71/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS SERVIDORES QUE LABORAM NO HOSPITAL MUNICIPAL RECEBEM OSVALORES DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS EM PECÚNIAOU SE OS MESMOS UTILIZAM O SISTEMA DE BANCO DE HORAS.


REQ Requerimento 70/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O NÚMERO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUEINTEGRAM O QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO SE HOUVE REDUÇÃO DO NÚMERO DESERVIDORES QUE INTEGRA O REFERIDO QUADRO NO CORRENTE ANO EM RELAÇÃO ÀQUELES QUEINTEGRAVAM O CONJUNTO DE SERVIDORES DA MENCIONADA ÁREA NO ANO DE 2014.


REQ Requerimento 66/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DETRÁFEGO NA RUA PIONEIRO NATALE DURANTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO CONJUNTOHABITACIONAL REQUIÃO, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DEVELOCIDADE AO LONGO DA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.




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REQ Requerimento 63/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO E A POSTERIORADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA DE MUNÍCIPESQUE TÊM DESPEJADO ENTULHO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAQUI, AO LADO DO NÚMERO 110,NA VILA VARDELINA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 61/2015 - Autor: Luis Steinle de AraujoOS VEREADORES ADIANTE NOMEADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM ÀMESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DEESTUDOS, COMPOSTA DE 03 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FISCALIZAR A GESTÃODOS RECURSOS HÍDRICOS EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DEARMAZENAMENTO E DE TRATAMENTO DA ÁGUA E ÀS FONTES DE ÁGUA DISPONÍVEIS EM NOSSA REGIÃO,COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A NECESSIDADE DA PROPOSITURA DE MEDIDAS LEGISLATIVAS OUADMINISTRATIVAS VISANDO EVITAR FUTUROS PROBLEMAS RELACIONADOS À ESCASSEZ DA ÁGUA, TAISCOMO AQUELES QUE VÊM OCORRENDO EM OUTRAS REGIÕES DO PAÍS.


REQ Requerimento 60/2015 - Autor: Belino Bravin FilhoREQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃOESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A QUALIDADE DOS MATERIAIS QUE INTEGRAM OS KITS E ASCONDIÇÕES DE USO DOS MESMOS, BEM COMO ANALISAR A NECESSIDADE DE MELHORIA DOS KITS.FARÃO PARTE DA COMISSÃO OS VEREADORES ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, HUMBERTOHENRIQUE, MANOEL ÁLVARES SOBRINHO E MÁRIO VERRI.


REQ Requerimento 58/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRAIDADE NO CONJUNTO HABITACIONAL LEA LEAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 57/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS MEDIDAS QUE SE FIZEREMNECESSÁRIAS A FIM DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DEPASSAGEIROS NO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ SÍLVIO NAME JÚNIOR,ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO DESTINADO AO EMBARQUE EDESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO REFERIDO LOCAL TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARAATENDER OS USUÁRIOS DO AEROPORTO DE FORMA SATISFATÓRIA, GERANDO FILAS DE VEÍCULOS E,POR CONSEGUINTE, ATRASANDO A CHEGADA E A SAÍDA DE PASSAGEIROS. EM CASO POSITIVO, DECLINE



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A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 56/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ASECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM A FINALIDADE DE REALIZAROBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ SÍLVIONAME JÚNIOR FOI RESCINDIDO, BEM COMO QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL PARA EXECUTAR AS OBRAS QUE SERIAM REALIZADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DOREFERIDO CONVÊNIO.


REQ Requerimento 55/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SAÍDA DE VEÍCULOS PARAA AVENIDA COLOMBO NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES FRANCISCO BUENO NETTOLOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 54/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEENDEMIAS NÃO TÊM RECEBIDO O 14.º SALÁRIO, BEM COMO POR QUAIS RAZÕES OS REFERIDOSSERVIDORES TÊM PERCEBIDO SALÁRIOS INFERIORES AO PISO NACIONAL DE SUA CATEGORIA.


REQ Requerimento 48/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À CONCESSÃO DE CASAS POPULARES PELO MUNICÍPIO, OQUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS FAMÍLIAS FORAM CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CASAS POPULARES NOPERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A MARÇO DE 2015; 2 – QUANTAS FAMÍLIAS FORAM CONTEMPLADASCOM O RECEBIMENTO DE CASAS POPULARES NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A MARÇO DE 2015; 3– QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA A SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS;4 – SE O MUNICÍPIO ADOTA MEDIDAS PARA FISCALIZAR SE AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM ASCASAS POPULARES TÊM VENDIDO AS MESMAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSASMEDIDAS.


REQ Requerimento 47/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI A QUANTIDADE DE MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON NO ANO DE



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2014, BEM COMO QUAL FOI A QUANTIDADE DE MUNÍCIPES QUE ENCONTRARAM SOLUÇÃO PARA SUASDEMANDAS.


REQ Requerimento 46/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA VIA EM TODOS OSVIADUTOS INSTALADOS SOBRE A AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE) OSQUAIS DISPONHAM DE APENAS UMA VIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 44/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS KITS ESCOLARES UTILIZADOS PELOS ALUNOS DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL(IS) É(SÃO) A(S) EMPRESA(S)QUE FORNECE(M) OS KITS ESCOLARES QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICAMUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2015; 2 – QUAL É O PRAZO ESTABELECIDO PELAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A ENTREGA DOS KITS AOS ALUNOS; 3 – QUAL FOI O VALORGASTO PELO MUNICÍPIO NO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA A COMPRA DOS REFERIDOS KITS,DECLINANDO, DETALHADAMENTE, OS CUSTOS GERADOS POR CADA UM DOS TIPOS DE MATERIAIS QUECOMPÕEM O KIT E A QUANTIDADE DE MATERIAIS COMPRADA PARA INTEGRAR OS KITS.


REQ Requerimento 43/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES O PODER EXECUTIVO NÃO REGULAMENTOU A LEI FEDERAL N. 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DA REFERIDA LEI E QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA ESSA FINALIDADE; 2 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO IMPLANTOU UM LINK DE PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES (FAQ) NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA NA INTERNET, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAR A REFERIDA FERRAMENTA; 3 – POR QUAIS RAZÕES A MUNICIPALIDADE NÃO DIVULGA NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA NA INTERNET A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DECLINANDO AS COMPETÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SEUS ENDEREÇOS, TELEFONES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES NO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO; 4 – SE HÁ PREVISÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MODIFICAR AS FERRAMENTAS DE BUSCA POR INFORMAÇÕES NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA NA INTERNET, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES, RETIRANDO AS EXIGÊNCIAS DE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, MOTIVAÇÃO OU CADASTRAMENTO PRÉVIO DOS MUNÍCIPES PARA A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO, TAL QUAL OCORRE ATUALMENTE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE; DESTACA-SE QUE, DE ACORDO COM AUDITORIA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, E À LUZ DA PRÓPRIA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, AS MENCIONADAS EXIGÊNCIAS PARA A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL ELETRÔNICO DA



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PREFEITURA NA INTERNET CONFIGURAM EMPECILHOS AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PELOSMUNÍCIPES; 5 – POR QUAIS RAZÕES O PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA NA INTERNET NÃOAPRESENTA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA AADAPTAÇÃO DO SITE EM QUESTÃO PARA QUE SEJA ACESSÍVEL POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ TAMBÉM APONTOU A PRESENTEDEMANDA NO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, EM AUDITORIA REALIZADA.


REQ Requerimento 42/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUEM É RESPONSÁVEL PELA COMPRA, CONSERTO E MANUTENÇÃO DOSESFIGMOMANÔMETROS UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECLINANDO SE OCONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS APARELHOS SÃO REALIZADOS POR SERVIDORESMUNICIPAIS OU POR OFICINAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E, EM SENDO ESTE OCASO, DECLINE SE AS REFERIDAS OFICINAS ESTÃO CREDENCIADAS PELO INMETRO PARA EXERCER ASMENCIONADAS ATIVIDADES E ENVIE RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DAS OFICINAS EM QUESTÃO.


REQ Requerimento 41/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS ÍNDICES DE AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU UTILIZADOS PARA REAJUSTAR OSVALORES DO REFERIDO TRIBUTO PARA O ANO DE 2015, BEM COMO SE HOUVE A APLICAÇÃO DE ÍNDICESQUE ACARRETAM O AUMENTO DE MAIS DE 8% DO VALOR DO TRIBUTO EM RELAÇÃO AO ANO DE 2014, E,EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 40/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS VALORES TEM SIDO GASTOS PELO MUNICÍPIO COM A FOLHA DEPAGAMENTO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALQUE PRESTAM ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ESPECIFICANDODETALHADAMENTE QUAIS VALORES SÃO PAGOS A TÍTULO DE PLANTÕES, ABONOS, HORAS EXTRAS EDEMAIS PARCELAS QUE INTEGREM OS VENCIMENTOS DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS, BEM COMOQUAL É A CARGA HORÁRIA QUE TEM SIDO CUMPRIDA PELOS MÉDICOS EM QUESTÃO.


REQ Requerimento 39/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DO PASSEIOPÚBLICO DA RUA JOUBERT DE CARVALHO, NA REGIÃO DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA JÚLIO DEMESQUITA, NA ZONA 01, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 38/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO REGULAMENTOU OCONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 518/2014, BEM COMOSE HÁ PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO REFERIDO ÓRGÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 37/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVEU, NO ANO DE 2014, AÇÕESPARA INCENTIVAR OS MUNÍCIPES A EFETUAREM DOAÇÕES DE VALORES AO FUNDO PARA INFÂNCIA EADOLESCÊNCIA (FIA), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS COM TAISAÇÕES, BEM COMO QUAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO FORAM UTILIZADOS PARA TAL FINALIDADE.


REQ Requerimento 36/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL PARA REAJUSTAR OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) INCIDENTES NO MUNICÍPIO.


REQ Requerimento 35/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ORTOPEDISTASPELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA LABORAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA SUL E ZONANORTE, TENDO EM VISTA QUE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE NÚMERO SUFICIENTE DE PROFISSIONAISQUALIFICADOS COM A REFERIDA ESPECIALIDADE NAS UBS’S EM QUESTÃO, OS PACIENTES QUEPROCURAM ATENDIMENTO NAS MESMAS SÃO SUBMETIDOS A LONGOS PERÍODOS DE ESPERA E MUITASVEZES ENCAMINHADOS A OUTROS HOSPITAIS DA CIDADE, COMO O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 30/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DIVULGA OSHORÁRIOS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVOURBANO DE PASSAGEIROS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DASLINHAS DOS REFERIDOS ÔNIBUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.




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REQ Requerimento 28/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasPREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA VIELA PIONEIRA HERONITAVIEIRA BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 27/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NOTERRENO LOCALIZADO NA RUA CALIFÓRNIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA MAURÍCIO DONALDOGIRARDELLO, NO JARDIM LOS ANGELES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 25/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AUTORIZOU A COLOCAÇÃO DE CONES NARUA PREFEITO SADAO INAOKA, DEFRONTE DO PARQUE DO JAPÃO, NO PARQUE INDUSTRIAL, NOPERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11 DE DEZEMBRO DO ANO PASSADO E O DIA 11 DE JANEIRO DOCORRENTE ANO, IMPEDINDO, POR CONSEQUÊNCIA, O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA VIA PÚBLICAEM QUESTÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM OS FUNDAMENTOS QUE ENSEJARAM AREFERIDA AUTORIZAÇÃO.


REQ Requerimento 24/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS CIRURGIAS DE IMPLANTE DE PRÓTESES REALIZADASNO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL NO ANO DE 2014, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI ONÚMERO DE CIRURGIAS DE IMPLANTE DE PRÓTESES REALIZADAS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDEMUNICIPAL NO ANO EM QUESTÃO; 2 – DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FISCALIZA AREALIZAÇÃO DAS REFERIDAS CIRURGIAS, DECLINANDO QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOSPARA A FISCALIZAÇÃO DAS MESMAS; 3 – QUAL FOI O MONTANTE DE VALORES GASTOS PELOMUNICÍPIO COM A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE IMPLANTE DE PRÓTESES NO PERÍODO MENCIONADO;4 – RELAÇÃO DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DAS PRÓTESES UTILIZADAS NO SISTEMA PÚBLICOMUNICIPAL DE SAÚDE .


REQ Requerimento 23/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NA PISTADE CAMINHADA EXISTENTE NA AVENIDA TUIUTI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 22/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NA ÁREADE FUNDO DE VALE EXISTENTE NA AVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA, TENDO EM VISTAQUE O MATO ENCONTRA-SE ALTO NAQUELE LOCAL, O QUE PREJUDICA A SEGURANÇA DOS MORADORESDA REGIÃO, JÁ QUE O FUNDO DE VALE EM QUESTÃO PODE SERVIR DE ESCONDERIJO PARACRIMINOSOS, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOSNOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 21/2015 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NOTERRENO LOCALIZADO ENTRE O PARQUE DAS LARANJEIRAS E O CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA,E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 19/2015 - Autor: Márcia do Rocio Bitencourt SocreppaREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS – CRECHEMENINO JESUS, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, IRMÃ MARIA CECÍLIA APARECIDA FIGUEIREDOPICITELI, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EMRECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE E EMCOMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.


REQ Requerimento 96602/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CENTRO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER OS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL HERMANNMORAES DE BARROS (MIOSÓTIS), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 75202/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM A FINALIDADE DEPROPORCIONAR MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA RUA BENEDITO MONTENEGRO, NOJARDIM ALVORADA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, TENDO EM VISTA A FREQUENTE OCORRÊNCIA DEENGARRAFAMENTOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE DEVIDO À UTILIZAÇÃO DA MESMA PORVEÍCULOS PESADOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 41802/2014 - Autor: Humberto José HenriqueSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS ENGENHEIROS ELÉTRICOS COM A FINALIDADE DE GARANTIR RESPALDO TÉCNICO ECIENTÍFICO NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORMEORIENTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DOS CONSELHOS REGIONAISDE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA/CREA’S.


REQ Requerimento 27912/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE TODAS ASÁRVORES CUJOS GALHOS ESTEJAM OBSTRUINDO A VISIBILIDADE DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NASVIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 25192/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, OQUANTO SEGUE: 1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTARÁ O SISTEMA BINÁRIO DETRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL; 2 – EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTOANTERIOR, SE O SENTIDO DA REFERIDA VIA PÚBLICA SERÁ BAIRRO-CENTRO OU CENTRO-BAIRRO, BEMCOMO SE HAVERÁ MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS ADJACENTES ÀAVENIDA BRASIL, COM A FINALIDADE DE ADAPTÁ-LAS À MODIFICAÇÃO IMPLANTADA NA AVENIDA EMQUESTÃO, E QUAIS SERÃO ESSAS MODIFICAÇÕES; 3 – QUAL É A DATA PREVISTA PARA O TÉRMINODAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, INCLUSIVE PARA O TÉRMINO DA CICLOVIA QUEESTÁ SENDO IMPLANTADA NO CANTEIRO CENTRAL DA REFERIDA VIA PÚBLICA.


REQ Requerimento 24142/2014 - Autor: Luciano Marcelo Simões de BritoSOLICITA À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, AO DR. GERALDO CARRARO, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDOMENSAGEM LEGISLATIVA, BEM COMO A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO ÀS DRAS.ANDREZA LOUISE MOREIRA CARRARO RODRIGUES E VIVIANE REGGINA MOREIRA CARRARO KHOURI, EMRECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE, PORMEIO DE SUA ATUAÇÃO NA CLÍNICA DE ODONTOPEDIATRIA GASPARZINHO, A QUAL COMPLETA 45 ANOSEM 2014.


REQ Requerimento 22662/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RODOVIA BR376, NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 20802/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO ESCRITOR LAURENTINO GOMES, CUMPRIMENTANDO-O PELA CONQUISTADO PRÊMIO JABUTI – 56.ª EDIÇÃO/2014, NA CATEGORIA REPORTAGEM, COM A OBRA“1889”.


REQ Requerimento 17892/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RUGBY MARINGÁ, NA PESSOA DE SEUPRESIDENTE, LUCAS LUCINO LIPPI, PARABENIZANDO A EQUIPE HAWKS MARINGÁ RUGBY, POR TER SESAGRADO CAMPEÃ DOS JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, REALIZADOS ENTRE OS DIAS 19 E 27 DESETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TOLEDO.


REQ Requerimento 14812/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O DESTACAMENTO DE AGENTES MUNICIPAIS DETRÂNSITO PARA ATUAR NA RUA FERNÃO DIAS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR E TOMAR ASPROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À CONDUTA DE MOTORISTAS DE CAMINHÕES QUE DEIXAM SEUSVEÍCULOS PARADOS SOBRE O LEITO CARROÇÁVEL DA REFERIDA VIA PÚBLICA ENQUANTODESCARREGAM SEUS PRODUTOS EM UM MERCADO ATACADISTA LOCALIZADO NAQUELE LOGRADOURO,SEM A OBSERVÂNCIA DE UM HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ESSA ATIVIDADE, CAUSANDO TRANSTORNOSAO TRÂNSITO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 12012/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO SANTA FELICIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE OPTARAM POR DEIXAR O CONJUNTO SANTA FELICIDADE EM RAZÃO DAS OBRAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NAQUELA ÁREA, DECLINANDO O NÚMERO DE INTEGRANTES DE CADA FAMÍLIA E OS ENDEREÇOS PARA ONDE AS MESMAS FORAM TRANSFERIDAS; 2 – QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO CONJUNTO SANTA FELICIDADE, NAS REGIÕES EM QUE NÃO HAVERÁ A CONSTRUÇÃO DE NOVAS OBRAS, OS QUAIS OPTARAM POR PERMANECER NAQUELE BAIRRO, DECLINANDO O NOME E O ENDEREÇO DOS MESMOS; 3 – SE O MUNICÍPIO PROCEDEU À ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DO CONJUNTO SANTA FELICIDADE QUE PASSARAM A SER DE SUA PROPRIEDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUEM FICOU INCUMBIDO DE PROCEDER À REFERIDA ESCRITURAÇÃO. EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIAS DAS NOVAS ESCRITURAS; 4 – QUAIS FORAM OS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS COM AS 664 (SEISCENTAS E SESSENTA E QUATRO) CASAS CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO SANTA FELICIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO PAC, DECLINANDO O NOME E O ENDEREÇO DOS MESMOS; 5 – QUAL FOI O VALOR DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU QUE INCIDIU SOBRE CADA UM DOS LOTES DO CONJUNTO SANTA FELICIDADE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2008 E OUTUBRO DE 2014; 6 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA FELICIDADE PARA CONSTRUIR MAIS DE UMA RESIDÊNCIA EM CADA LOTE, BEM COMO SE HÁ RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO



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DAS FRAÇÕES DE TERRENO QUE FORAM ACRESCIDAS AOS TERRENOS DOS MORADORES DAQUELEBAIRRO EM RAZÃO DA NOVA DIVISÃO DE TERRENOS QUE FOI LÁ EFETIVADA.


REQ Requerimento 10732/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DECARÁTER EDUCATIVO COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS, DEMOTOCICLETAS, OS CICLISTAS E OS PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA MANDACARU, NASPROXIMIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ, A RESPEITO DA NECESSIDADE DESE RESPEITAR O LIMITE DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DO REFERIDOHOSPITAL NAQUELE LOCAL, BEM COMO CONSCIENTIZAR OS USUÁRIOS DA INSTITUIÇÃO EM QUESTÃOACERCA DA NECESSIDADE DE RESPEITAR A PREFERÊNCIA DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELAAVENIDA MANDACARU NOS MOMENTOS DE SAÍDA DOS USUÁRIOS DO HOSPITAL. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 10722/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRAIDADE LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO PARQUE DO INGÁ, INCLUSIVE COM A MANUTENÇÃO DOSEQUIPAMENTOS LÁ EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 10702/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, DETALHADAMENTE, COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DECÂMERAS DE VIGILÂNCIA INSTALADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL É O ÓRGÃODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DAS IMAGENS DAS REFERIDASCÂMERAS DE VIGILÂNCIA.


REQ Requerimento 10672/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO JARDIMINDAIÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 106502/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS NOSTERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTES NOS BAIRROS JARDIM ATLANTA E VILA NOVA,INCLUSIVE CONTENDO QUADRAS DE ESPORTES, ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E PARQUES INFANTIS,COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÁREAS DE LAZER AOS MORADORES DOS BAIRROS EM QUESTÃO,



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E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 5430/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NOSENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CURSODE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM.


REQ Requerimento 4981/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO E VISANDO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO N.429/2014, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOPARANÁ, CONSIDERANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC IMPOSTO PELACOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA TELEFONIA MÓVEL ÀS OPERADORAS DE CELULAR QUEATUAM NO PARANÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – SE FORAM INSTALADAS NOVAS ANTENAS DETELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OESTABELECIMENTO DO PACTO DAS ANTENAS (03 DE SETEMBRO DE 2013) ATÉ A PRESENTE DATA (VIDE:WWW.CPIPARANA.COM.BR – RELATÓRIO FINAL CPI – ITENS 6.4 E 6.5); 2 – EM CASOPOSITIVO, SE HOUVE MELHORIA NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAREM MARINGÁ.


REQ Requerimento 4796/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À SRA. ANA PAULA PETRI CALAF, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA PELA POSSE NA REFERIDAENTIDADE, PARA A GESTÃO 2014/2016.


REQ Requerimento 4795/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ILSON REZENDE, PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DO PRÊMIOEMPRESÁRIO DO ANO, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGÁ– ACIM, NO ÚLTIMO DIA 22.


REQ Requerimento 4789/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O MONTANTE DE RECURSOS DESPENDIDOS PELO MUNICÍPIOCOM O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECORRENTE DA PRIMEIRA PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO DOS MESMOS, PROGRAMADA PARA O DIA 1.ºDE JULHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR N.966/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVODO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.




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REQ Requerimento 4732/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA PESSOA DE SEU PÁROCO, SIDNEY FABRIL, COM AENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO ECOMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.


REQ Requerimento 4659/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasOS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM À MESA SEJAENVIADA AO EMBAIXADOR DA PALESTINA NO BRASIL, IBRAHIM MOHAMED KHALIL ALZEBEN, MOÇÃO DEAPOIO DESTA CASA DE LEIS À COMUNIDADE PALESTINA, EM SOLIDARIEDADE AOS ATAQUES QUE OPOVO PALESTINO TEM SOFRIDO POR PARTE DO ESTADO DE ISRAEL.


REQ Requerimento 4490/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DAAVENIDA DAS PALMEIRAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PIONEIRO GABRIEL JOSÉ DOSSANTOS E TITANITA, NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMANN MORAES DE BARROS, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4440/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM À MESA SEJA APROVADA MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS AO MOVIMENTO LIDERADOPELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ – CODEM, APOIADO PELOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA MARINGAENSE, REIVINDICANDO AIMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPREM MARINGÁ.


REQ Requerimento 4436/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 9.642/2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S.A E EXPOAIR EXPOSIÇÕES E EVENTOS LTDA, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “17.ª EDIÇÃO DA EXPO AERO BRASIL – EAB-2014”, O QUANTO SEGUE: 1 – CONSIDERANDO QUE 80% DO CONTRATO FIRMADO ENTRE TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S.A E EXPOAIR EXPOSIÇÕES E EVENTOS LTDA. JÁ ESTÃO LIQUIDADOS E A PROXIMIDADE DO PERÍODO PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM QUESTÃO, QUAL SEJA 28 A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELACIONADAS ÀS LIQUIDAÇÕES REFERENTES À NOTA DE EMPENHO N. 3564/2014, DATADA DE 10/02/2014, ORIUNDA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N. 26/2014 – PROCESSO 226/2014, AS QUAIS ESTÃO ABAIXO ELENCADAS, INCLUSIVE COM CÓPIA DA RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS E DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, PLANILHAS DE CUSTOS, RELATÓRIOS DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE GARANTAM



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A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA: EXPOAIR EXPOSIÇÕES E EVENTOS LTDA DATA LIQUIDAÇÃOVALOR 13/02/2014 R$ 150.000,00 07/03/2014 R$ 150.000,00 01/04/2014 R$ 150.000,00 02/05/2014 R$ 150.000,0011/06/2014 R$ 150.000,00 08/07/2014 R$ 150.000,00 16/07/2014 R$ 150.000,00 21/07/2014 R$ 150.000,00 TOTALPAGO R$ 1.200.000,00 2 – EM QUAL DIA DO EVENTO SERÁ ASSEGURADO O ACESSO LIVRE DOPÚBLICO, PREVISTO NO ARTIGO 6.º DA LEI EM QUESTÃO; 3 – QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AOSVALORES ARRECADADOS COM A BILHETERIA DO EVENTO.


REQ Requerimento 4383/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À JORNALISTA FERNANDA BERTOLA, PARABENIZANDO-A PELA CONQUISTADO PRIMEIRO LUGAR NO 2.º PRÊMIO FECOMÉRCIO PR DE JORNALISMO, PELA REPORTAGEM “MAISQUE EMPREGO, O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DE SONHOS”, PUBLICADA NO JORNAL O DIÁRIO EMJANEIRO DO CORRENTE ANO, EM CONJUNTO COM A JORNALISTA TALITA AMARAL.


REQ Requerimento 4382/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À JORNALISTA TALITA AMARAL, PARABENIZANDO-A PELA CONQUISTA DOPRIMEIRO LUGAR NO 2.º PRÊMIO FECOMÉRCIO PR DE JORNALISMO, PELA REPORTAGEM “MAISQUE EMPREGO, O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DE SONHOS”, PUBLICADA NO JORNAL O DIÁRIO EMJANEIRO DO CORRENTE ANO, EM CONJUNTO COM A JORNALISTA FERNANDA BERTOLA.


REQ Requerimento 4353/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO DR. GILBERTO ALMODIN, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DOLIVRO ESTAMOS INFÉRTEIS, EM CONJUNTO COM A DRA. PAULA ALMODIN.


REQ Requerimento 4352/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À DRA. PAULA ALMODIN, PARABENIZANDO-A PELO LANÇAMENTO DO LIVRO“ESTAMOS INFÉRTEIS”, EM CONJUNTO COM O DR. GILBERTO ALMODIN.


REQ Requerimento 4318/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À UNIMED MARINGÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DOUTOR DAOUDNASSER, PARABENIZANDO A REFERIDA INSTITUIÇÃO PELA ADESÃO AO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DACRIANÇA DA FUNDAÇÃO ABRINQ SAVE THE CHILDREN, O QUAL LHE PERMITIRÁ UTILIZAR O SELOEMPRESA AMIGA DA CRIANÇA.


REQ Requerimento 4317/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. VALTER PERSIL, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO LIVROCÚMULO DA IGNORÂNCIA”, A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 11 DE AGOSTO.




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REQ Requerimento 4316/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. OTAMIRES DA COSTA, PARABENIZANDO-O POR SAGRAR-SECAMPEÃO BRASILEIRO DE HIPISMO NA CATEGORIA MASTER TOP, EM TORNEIO OCORRIDO NO ÚLTIMODIA 20, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.


REQ Requerimento 4071/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DAS ÁREAS SOCIAL E ADMINISTRATIVADO CENTRO SOCIAL URBANO DEPUTADO RIVADÁVIA VARGAS, LOCALIZADO NA AVENIDA GUAIAPÓ, NAVILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 4070/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DEÔNIBUS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MARGINAIS À PR-323, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREMARINGÁ E PAIÇANDU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4068/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA EXISTENTENOS FUNDOS DO JARDIM DIAS, NO LOCAL ONDE O MUNICÍPIO REMOVEU GRANDE QUANTIDADE DEÁRVORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4067/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO TEM PROCEDIDO AO PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES EMSUBSTITUIÇÃO ÀS ÁRVORES QUE SÃO REMOVIDAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, E, EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES EMSUBSTITUIÇÃO A TODAS AQUELAS QUE FORAM REMOVIDAS.


REQ Requerimento 4066/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REMOÇÃO DO LIXO DESPEJADO NOSLOGRADOUROS PÚBLICOS DO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 4060/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasOS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SE OFICIE AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS PORMARINGÁ, SOLICITANDO-LHES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO GOVERNO DO ESTADO AADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS COLÉGIOS ESTADUAISEXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA QUE SEJAM ACESSÍVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAFÍSICA E VISUAL, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS COLÉGIOS EM QUESTÃO NÃO SÃO ADAPTADOSPARA PESSOAS COM AS DEFICIÊNCIAS MENCIONADAS, DIFICULTANDO O ACESSO DAS MESMAS ÀEDUCAÇÃO.


REQ Requerimento 4059/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARA PESSOASCOM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 8.928/2011, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4058/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA O AUMENTO DO REPASSE DE RECURSOS ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AS MODALIDADESPARADESPORTIVAS PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4057/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA O DESTACAMENTO DE PELOS MENOS DOISSERVIDORES MUNICIPAIS INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA ATENDER AS PESSOAS COM SURDEZ OUMUDEZ EM TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4056/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOSPOR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA QUE SEJAM ACESSÍVEIS POR PESSOAS COMDEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 4055/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADAPTAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM ACESSÍVEIS POR PESSOAS COMDEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ELEVADORES, A DISPONIBILIZAÇÃO DEFUNCIONÁRIO CAPACITADO PARA ATENDER OS CADEIRANTES E AS DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREMNECESSÁRIAS, BEM COMO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, TENDOEM VISTA QUE GRANDE PARTE DOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO APRESENTAM



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DESNÍVEIS EM SEUS PISOS, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DE CADEIRANTES. EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.


REQ Requerimento 4054/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DEINTÉRPRETES EM LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS) NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4053/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADAPTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DETODOS OS BAIRROS LOCALIZADOS FORA DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAMACESSÍVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4051/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA DO TERMINALDE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS PARA QUE O LOCAL SEJA ACESSÍVEL PARAPESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4050/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUEFACILITEM O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL ÀS NOVAS TECNOLOGIAS QUEVEM SENDO DESENVOLVIDAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, PERMITINDO QUE AS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA ACOMPANHEM O PROGRESSO CIENTÍFICO E USUFRUAM DOS BENEFÍCIOS QUE LHESAPROUVENHAM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 4025/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃOESPECIAL, COMPOSTA DE QUATRO MENTOS, PARA, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL, TRATARCOM O PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDAMORANGUEIRA, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA TOMADA DEDECISÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO NA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO, DE MANEIRAQUE A NOVA CONFIGURAÇÃO DO TRÁFEGO NAQUELE LOGRADOURO ATENDA AOS MUNÍCIPES E DEMAISUSUÁRIOS DA VIA DE FORMA SATISFATÓRIA, BEM COMO PROPOR A SUSPENSÃO DA PROIBIÇÃO DOTRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA MENCIONADA AVENIDA ATÉ A ADOÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZESPARA O TRÁFEGO NO LOCAL. FARÃO PARTE DA COMISSÃO OS VEREADORES EDSON LUIZ PEREIRA, LUIZCARLOS PEREIRA, BELINO BRAVIN FILHO E CARLOS EMAR MARIUCCI.




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REQ Requerimento 3975/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL URBAMAR S/A –URBANIZAÇÃO DE MARINGÁ, SE A EMPRESA ENCONTRA-SE EM ATIVIDADE, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE QUAIS FUNÇÕES VÊM SENDO DESEMPENHADAS PELA REFERIDA EMPRESA PÚBLICA NOSÚLTIMOS ANOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE: 1 – SE A EMPRESA ESTÁ EMPROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE EM QUE FASE O PROCEDIMENTO DELIQUIDAÇÃO SE ENCONTRA, BEM COMO QUAIS SÃO OS CREDORES DA EMPRESA E QUAIS SÃO OSVALORES E DIREITOS DEVIDOS A CADA UM DELES; 2 – SE FOI NOMEADO LIQUIDANTE PARA ALIQUIDAÇÃO DA EMPRESA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUEM É O LIQUIDANTE, BEM COMO SE OMESMO É REMUNERADO E QUAL É O VALOR DA REMUNERAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁPREVISÃO PARA A NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE; 3 – SE FOI CONSTITUÍDO CONSELHO FISCAL PARAA LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUEM SÃO MEMBROS DO CONSELHO, SEESTES SÃO REMUNERADOS E QUAL É O VALOR DA REMUNERAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁPREVISÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO FISCAL; 4 – CÓPIA DE TODOS OS LIVROSCONTÁBEIS DA EMPRESA REFERENTES AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) EXERCÍCIOS.


REQ Requerimento 3965/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZARÁ O PAGAMENTO DO PISOSALARIAL NACIONAL, FIXADO NO VALOR DE R$ 1.014,00 (MIL E QUATORZE REAIS) MENSAIS, AOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSOANTE O DISPOSTO NO § 1.º DO ARTIGO 9.º-ADA LEI FEDERAL N. 11.350, COM A ALTERAÇÃO IMPOSTA PELA LEI N. 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014,BEM COMO DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO, ESPECIFICANDO, INCLUSIVE, QUAISPARCELAS INTEGRARÃO OS VENCIMENTOS DOS REFERIDOS SERVIDORES.


REQ Requerimento 3964/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM SO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS PISCINAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO NAS PISCINAS EXISTENTES NOS CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS; 2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PISCINA EXISTENTE NA VILA OLÍMPICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO NA REFERIDA PISCINA E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ATLETAS; 3 – QUAL CRONOGRAMA SERÁ ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS MENCIONADOS. DESTACA-SE QUE A FALTA DE SISTEMA DE AQUECIMENTO NAS PISCINAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO IMPEDE A UTILIZAÇÃO DAS MESMAS NO PERÍODO DO ANO EM QUE AS TEMPERATURAS MÉDIAS REGISTRADAS SÃO MAIS BAIXAS, ESPECIALMENTE ENTRE OS MESES DE MAIO E AGOSTO. DESSA FEITA, EXCETUANDO-SE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, RESTAM APENAS SEIS MESES HÁBEIS A PRÁTICA DA NATAÇÃO NAS PISCINAS EM QUESTÃO. TAL PANORAMA NÃO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EM MARINGÁ, IMPEDINDO QUE O MUNICÍPIO SEDIE AS PRINCIPAIS COMPETIÇÕES QUE ENVOLVEM A MODALIDADE, TANTO AS ESTADUAIS QUANTO AS NACIONAIS. ADEMAIS, A NATAÇÃO É O SEGUNDO ESPORTE MAIS PRATICADO NO MUNICÍPIO, FATO QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE UMA



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ATENÇÃO MAIOR DOS PODERES PÚBLICOS PARA COM O ESPORTE.


REQ Requerimento 3939/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ENGENHEIRO CIVIL GUILHERME CALIJURI, PARABENIZANDO-O PELACONQUISTA ALCANÇADA NO PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAL, PROMOVIDO PELO CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ – CREA/PR, LOGRANDO-SE VENCEDOR DACATEGORIA “PROFISSIONAL DE DESTAQUE”.


REQ Requerimento 3938/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ENGENHEIRO AGRÔNOMO HUMBERTO VIGNOLI, PARABENIZANDO-OPELA CONQUISTA ALCANÇADA NO PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAL, PROMOVIDO PELO CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ – CREA/PR, LOGRANDO-SE VENCEDOR DACATEGORIA “CARREIRA DE DESTAQUE”.


REQ Requerimento 3893/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO LARGO GENERAL OSÓRIO,LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO CARNIEL E A RUA ANTÔNIO OCTÁVIO SCRAMIN, NA ZONA 06, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3891/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NOLARGO GENERAL OSÓRIO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO CARNIEL E A RUA ANTÔNIO OCTÁVIOSCRAMIN, NA ZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3890/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRAIDADE NO LARGO GENERAL OSÓRIO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO CARNIEL E A RUA ANTÔNIOOCTÁVIO SCRAMIN, NA ZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 3889/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIASMARGINAIS À AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), BEM COMO NAS VIASQUE PASSAM POR DEBAIXO DA REFERIDA AVENIDA NOS TRECHOS EM QUE ELA É ELEVADA E PASSA



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PELO JARDIM ATLANTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3824/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NAREGIÃO DOS JARDINS LIBERDADE E AMÉRICA, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEMA PREVENIR A CRIMINALIDADE NAQUELA ÁREA, TAIS COMO O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO, LAZER,CULTURA E ESPORTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3823/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORJOSÉ MARCHESINI, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA MARIA CONCEIÇÃORAMOS ALEXANDRE, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA GUILHERMINA CUNHACOELHO E DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE PARIGOT DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE OSREFERIDOS PRÓPRIOS PÚBLICOS APRESENTAM PROBLEMAS ESTRUTURAIS, INCLUSIVE COM A ENTRADADE ÁGUA EM DIAS DE CHUVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSASFINALIDADES.


REQ Requerimento 3822/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA GLÓRIA,LOCALIZADA NA ZONA 01, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 3821/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADODA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EXISTENTE NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DO GUAIAPÓ, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3820/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O ALARGAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO QUECIRCUNDA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DO GUAIAPÓ, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PASSEIOPÚBLICO, POR SER DEMASIADAMENTE ESTREITO, DIFICULTA A PASSAGEM DE PEDESTRES, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 3819/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA ABRANGÊNCIA DA COLETASELETIVA DO LIXO NA REGIÃO DOS JARDINS LIBERDADE E AMÉRICA, TENDO EM VISTA QUE HÁ LOCAISQUE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS PELO REFERIDO SERVIÇO NA ÁREA EM QUESTÃO, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3705/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DEVELOCIDADE NA ALAMEDA JOSÉ MENEGUETTI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, NOS LOCAIS EM QUE AADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JULGAR CONVENIENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS ACIDENTES NAREFERIDA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3704/2014 - Autor: Luciano Marcelo Simões de BritoSOLITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DEIGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS E A DATAESTIMADA PARA A CONCLUSÃO DAS MESMAS.


REQ Requerimento 3629/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EVERTICAL DE TRÂNSITO EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIMNABUCO, NA ZONA 04, E, EM CASO, POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIADE.


REQ Requerimento 3596/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NOTERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUIOMAR, DEFRONTE DO NÚMERO 115, TENDO EM VISTA QUE OMATO ENCONTRA-SE ALTO NO REFERIDO LOCAL, TANTO QUE O BENEFÍCIO ORA SOLICITADO JÁ FOIREQUERIDO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO N. 481620.


REQ Requerimento 3595/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS POLTRONASDO TEATRO REGIONAL CALIL HADDAD, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.




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REQ Requerimento 3594/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS QUETRANSPONHAM A RODOVIA BR 376, NA REGIÃO DA SAÍDA PARA PARANAVAÍ, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE


REQ Requerimento 3593/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE“REPERFILAGEM” NA AVENIDA MANDACARU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AAVENIDA ALZIRO ZARUR E A RODOVIA PR 461, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3591/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasINDICA À MESA SEJA HOMENAGEADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, O JORNAL O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, FRANKLINVIEIRA DA SILVA, COM A ENTREGA DO TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTENDOMENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀCOMUNIDADE MARINGAENSE, SOBRETUDO NA DIVULGAÇÃO DE ACONTECIMENTOS DE ÂMBITONACIONAL E REGIONAL, ESTIMULANDO A REFLEXÃO E O DEBATE, BEM COMO PROPORCIONANDOENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE.


REQ Requerimento 3498/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NODISTRITO DE IGUATEMI, TENDO EM VISTA A CRESCENTE OCORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS ARESIDÊNCIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3497/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O CASCALHAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DETODAS AS ESTRADAS RURAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE IGUATEMI AS QUAIS AINDA NÃODISPONHAM DO BENEFÍCIO EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 3477/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO E A POSTERIOR



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IMPLANTAÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO PASSEIO PÚBLICOEXISTENTE NA AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PEDRO TAQUES E TUIUTI, NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARROITAPARICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3476/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS VIASMARGINAIS À AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), NO CRUZAMENTO COM AAVENIDA SABIÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3475/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NO PASSEIOPÚBLICO EXISTENTE NA AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PEDRO TAQUES E TUIUTI, NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARROITAPARICA, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A FAIXA DE ROLAMENTO DA VIA PÚBLICA.EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3474/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO “QUEBRA-MOLAS”LOCALIZADO NA RUA JOÃO SCRAMIM FILHO, DEFRONTE DO NÚMERO 1850, NA ZONA 06, QUE SEENCONTRA DANIFICADO, BEM COMO PARA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE QUE ESTÃO ENCOBRINDOA PLACA QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE “QUEBRA-MOLAS” NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3473/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DEVELOCIDADE NA RUA PIONEIRO CAMILLO BULLA, DEFRONTE DO NÚMERO 158, NO CONJUNTORESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DETRÂNSITO INDICANDO O LIMITE DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.


REQ Requerimento 3472/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DO PASSEIOPÚBLICO EXISTENTE NA RUA SAULO PORTO VIRMOND, DEFRONTE DO NÚMERO 414, NA ZONA 02, TENDOEM VISTA QUE AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO PASSEIO PÚBLICO NO LOCAL EM QUESTÃO,



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ALÉM DE OFERECEREM RISCOS AOS PEDESTRES TAMBÉM SERVEM COMO CRIADOURO PARA APROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), TANTO QUE OBENEFÍCIO ORA SOLICITADO JÁ FOI REQUERIDO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOPROTOCOLO N. 445879. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E, EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 3471/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NOTERRENO EXISTENTE NA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, DEFRONTE DO NÚMERO 2104, NOJARDIM ALVORADA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LIXO E ENTULHO NO LOCAL, OS QUAIS PODEMSERVIR COMO CRIADOURO PARA A PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DADENGUE (AEDES AEGYPTI), E, EM CASO, POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIADE.


REQ Requerimento 3470/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A VISITA DOS AGENTES MUNICIPAIS QUE ATUAM NOCOMBATE À DENGUE À ESCOLA MUNICIPAL DELFIM MOREIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA ROMEIRA, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3469/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NOTERRENO EXISTENTE NA RUA CAQUI, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANA, NOJARDIM SÃO JORGE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LIXO E ENTULHO NO LOCAL, OS QUAIS PODEMSERVIR COMO CRIADOURO PARA A PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DADENGUE (AEDES AEGYPTI), E, EM CASO, POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIADE.


REQ Requerimento 3325/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO AEROPORTOREGIONAL SÍLVIO NAME JÚNIOR, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADO OAEROPORTO, FORAM CUSTEADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PELO GOVERNO ESTADUAL, PELAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARINGÁ OU PELA EMPRESA ADMINISTRADORA DO AEROPORTO– TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ – SBMG.


REQ Requerimento 3198/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA, CULTURAL ESOCIAL, NO JARDIM MONTREAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA



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FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 3103/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRAIDADE, PISTA DE CAMINHADA E ÁREA DE LAZER NOS JARDINS MONTREAL, INDAIÁ E DO CARMO, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINEOS MOTIVOS.


REQ Requerimento 3095/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS SENHORES LÚCIONAGAHAMA E EURICO AMÂNCIO DE MELLO JÚNIOR, TÉCNICOS DE JUDÔ E PROFESSORES DE EDUCAÇÃOFÍSICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APAE DE MARINGÁ, BEM COMO AOS ALUNOS DIEGODOS SANTOS CORREA E JAQUELINE ALMAGRO XANDER, QUE CONQUISTARAM MEDALHA DE OURO NOCIRCUITO EUROPEU DE JUDÔ PARA TODOS, REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2014 NA CIDADE DERAVENA – ITÁLIA, DIVULGANDO E ENGRANDECENDO O NOME DE MARINGÁ. O CURRÍCULO APENSORELATA, EM SÍNTESE, AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DOS HOMENAGEADOS EM QUESTÃO.


REQ Requerimento 3063/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITAMOS À MESA QUE SEJA EXPEDIDA AO EXMO.SR. SENADOR RENAN CALHEIROS, DIGINÍSSIMOPRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL - CEP70.165/900 E AOS NOBRES SENADORES DA REPÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SUAS EXECELÊNCIAS:SR. SENADOR ÁLVARO DIAS, SRª SENADORA GLEISI HOFFMANN E SR. SENADOR ROBERTO REQUIÃO,APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS GUARDASMUNICIPAIS, SOLICITANDO À VOSSA EXCELÊNCIA SR. PRESIDENTE E DEMAIS SENADORES, QUE VEMDEMONSTRANDO EM SUA VIDA PÚBLICA ESMERO, COMPETÊNCIA INEXCEDÍVEL E SUPERIOR DIGNIDADE,QUE SEJA AGILIZADO OS TRABALHOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N. 1.332, DE 2003, CÂMARA DOSDEPUTADOS, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS" E FINDO ESTE, SEJAIMEDIATAMENTE COLOCADA NA PAUTA DE VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO DA REPUBLICA EFINALMENTE APROVADO E ENCAMINHADO A PROMULGAÇÃO, CONSOANTE REQUER O LEGÍTIMOINTERESSE PÚBLICO E BEM DA SEGURANÇA PÚBLICA E DAS ATIVIDADES SOCIAIS QUE DESENVOLVEM.


REQ Requerimento 3058/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDAJOSÉ ALVES NENDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO PARQUE RESIDENCIAL AEROPORTO III.


REQ Requerimento 3055/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NA REGIÃODA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL AEROPORTO III.




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REQ Requerimento 2953/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA TERMINAIS AÉREOS DEMARINGÁ – SBMG, ADMINISTRADORA DO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ SÍLVIO NAMEJÚNIOR, ESPECIFICANDO SE A REFERIDA ENTIDADE CONSTITUI EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DEECONOMIA MISTA, BEM COMO ENVIE CÓPIA INTEGRAL DO LIVRO DE REGISTRO DE AÇÕES NOMINATIVASE DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM AS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS JÁ REALIZADAS,TANTO EM RELAÇÃO AO QUADRO SOCIETÁRIO QUANTO EM RELAÇÃO À NATUREZA JURÍDICA DAENTIDADE EM QUESTÃO.


REQ Requerimento 2851/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO DE PAULA, PARABENIZANDO-O PELOLANÇAMENTO DO LIVRO “FUTEBOL – RECORTES DE UMA PAIXÃO”, A SER REALIZADONO PRÓXIMO DIA 26.


REQ Requerimento 2802/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇAELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA MATHIAS DE ALBUQUERQUE, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDABRASIL, NA ZONA 03, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À TRAVESSIA DEPEDESTRES, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE PEDESTRES QUE REALIZAM A TRAVESSIA DAVIA PÚBLICA NO LOCAL EM QUESTÃO, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA SANTA CASA DE MARINGÁ E DEESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA IGREJA NAQUELA REGIÃO. EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2794/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PULVERIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIMBELA VISTA, POR MEIO DE VEÍCULOS FUMACÊ, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS MOSQUITOSTRANSMISSORES DA DENGUE, TENDO EM VISTA O ELEVADO NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DADOENÇA NA REFERIDA REGIÃO.


REQ Requerimento 2793/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PULVERIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUEHORTÊNCIA II, POR MEIO DE VEÍCULOS FUMACÊ, COM MAIOR FREQUÊNCIA DURANTE O DIA, BEM COMOQUE A PULVERIZAÇÃO PASSE A SER EFETUADA TAMBÉM NO PERÍODO DA NOITE, COM A FINALIDADE DEELIMINAR OS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE.




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REQ Requerimento 2792/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NO PASSEIOPÚBLICO DA AVENIDA JOSÉ ALVES NENDO, NO TRECHO EM QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA MARGEIA ALINHA FÉRREA, NO PARQUE RESIDENCIAL AEROPORTO III, TENDO EM VISTA QUE O MATO LÁ EXISTENTEESTÁ INVADINDO A PISTA DE ROLAMENTO DA MENCIONADA AVENIDA.


REQ Requerimento 2791/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REMOÇÃO DO LIXO DESPEJADO NA LINHA FÉRREAQUE PASSA PELA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, NA REGIÃO DO PARQUE RESIDENCIAL AEROPORTO III.


REQ Requerimento 2778/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DETRÂNSITO INDICANDO ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA CARAMURU, NO CRUZAMENTOCOM A RUA SANTA JOAQUINA DE VEDRUNA, DEFRONTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILJOSÉ GERARDO BRAGA, NA ZONA 04.


REQ Requerimento 2763/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS VALORES DEPOSITADOS NO FUNDO MUNICIPAL DEDEFESA DO CONSUMIDOR ORIUNDOS DO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPOSTAS PELA COORDENADORIAMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, NOS ANOS DE 2004, 2005, 2006,2007 E 2008.


REQ Requerimento 2761/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À SOCIEDADE MÉDICA DE MARINGÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,DOUTOR MINAO OKAWA, CUMPRIMENTANDO A NOVA DIRETORIA PELA POSSE NA REFERIDA ENTIDADE,PARA A GESTÃO 2014-2017, E ALMEJANDO A TODOS OS INTEGRANTES DA NOVA DIRETORIA, CONFORMELISTA QUE SEGUE ABAIXO, UM PROFÍCUO TRABALHO, FAZENDO VOTOS DE QUE AQUELA INSTITUIÇÃOALCANCE PLENO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO TRATO DAS QUESTÕES DEINTERESSE DA CLASSE.


REQ Requerimento 2757/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E DE LIMPEZA DASVIAS PÚBLICAS DO JARDIM PINHEIROS III FORAM INTERROMPIDOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA AREGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 2740/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HOUVE APLICAÇÃO DE PARTE DO SALDO DE INTERFERÊNCIASFINANCEIRAS REPASSADAS AO PODER LEGISLATIVO E NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2012, O QUALFOI DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO CENTRO DECONTROLE DE ZOONOSES DE MARINGÁ, CONFORME SUGESTÃO DOS SENHORES VEREADORES PORMEIO DO OFÍCIO N. 787/2013-CMM, ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE OU ENVIE O QUANTO SEGUE: 1 – SE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DEMARINGÁ ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINEQUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO REFERIDO ÓRGÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS CASTRAÇÕES,BEM COMO SE ALÉM DO ÓRGÃO PÚBLICO EM QUESTÃO EXISTEM OUTROS LOCAIS CONTRATADOS PELAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS; 2 –QUAL FOI O RESULTADO DO CENSO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE TEVE PORFINALIDADE APURAR A QUANTIDADE DE ANIMAIS CASTRADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO; 3 –RELAÇÃO CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE JÁ FORAMCASTRADOS.


REQ Requerimento 2731/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM TOMADOPROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE MANTER CONSERVADA A ÁREA QUE SERIA DESTINADA ÀINSTALAÇÃO DE TIROLESA NO INTERIOR DO PARQUE DO INGÁ, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LIXO EPICHAÇÕES NAQUELA ÁREA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A SUA REVITALIZAÇÃO, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA TIROLESA.


REQ Requerimento 2685/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DETRÂNSITO INDICANDO ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA CARAMURU, NO CRUZAMENTOCOM A RUA SANTA JOAQUINA DE VEDRUNA, DEFRONTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILJOSÉ GERARDO BRAGA, NA ZONA 04.


REQ Requerimento 2681/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À ESCRITORA ÂNGELA RAMALHO, CUMPRIMENTANDO-A PELO LANÇAMENTODOS LIVROS “TRAÇOS” E “ENTENDENDO AS PESSOAS GRANDES”, O QUALOCORRERÁ NO DIA DE HOJE, A PARTIR DAS 20 HORAS, NO HALL DE ENTRADA DESTA CASA DE LEIS.


REQ Requerimento 2680/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICODO CEMITÉRIO JARDIM MUNICIPAL DE MARINGÁ.




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REQ Requerimento 2659/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO E A POSTERIORIMPLANTAÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS NAS FAIXASDE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, BEMCOMO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS REFERIDAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO.


REQ Requerimento 2658/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NO LAGOPARQUE ALFREDO WERNER NYFFELER, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 2657/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE CARGA EDESCARGA EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, COM A FINALIDADEDE EVITAR QUE OS MOTORISTAS DE CAMINHÕES ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS NOS REFERIDOS LOCAISPREJUDICANDO O COMÉRCIO NAQUELA REGIÃO.


REQ Requerimento 2656/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA LOCALIZADA NA RUANESTOR NARCIZO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AMÉRICO BELAY, NO JARDIM LICCE, PARAAVERIGUAR E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À CONDUTA DOS RESPONSÁVEIS PELAREFERIDA OBRA, QUE DEIXARAM DIVERSAS PEDRAS SOLTAS NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTENO REFERIDO LOCAL, AS QUAIS, NOS DIAS CHUVAS, TEM PROVOCADO SUJEIRA NA MENCIONADA RUA.


REQ Requerimento 2655/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA DOUTORRUI CARNASSIALI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2653/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,POR QUAIS RAZÕES OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMUESTÃO RECEBENDO ALIMENTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO EM SUAS REFEIÇÕES, CONSIDERANDOQUE FOI APROVADA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARPARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRODO CORRENTE ANO, E, NO ENTANTO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS



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REFERIDOS SERVIDORES CONTINUA SENDO DE MÁ QUALIDADE.


REQ Requerimento 2643/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ANDERSON DE JESUS CIRIACO LOPES, PRESIDENTE DO SINDICATODAS ACADEMIAS E ATIVIDADES AFINS DO NOROESTE DO ESTADO DO PARANÁ – SINACAD/NOPR,PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA PELA POSSE NA REFERIDA ENTIDADE.


REQ Requerimento 2631/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. EDUARDO TEMIZIRO SUZUKI, DIRETOR DO PARQUE DO JAPÃO,PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA PELA POSSE NA ADMINISTRAÇÃO DO REFERIDO PARQUE, A QUALOCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 12.


REQ Requerimento 2630/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DOESPAÇO DA JUVENTUDE BRINCO DA VILA, COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NOREFERIDO LOCAL, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARAELIMINAR O CONSUMO DE DROGAS NAQUELA ÁREA. (INFORME)


REQ Requerimento 2625/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À UNIMED MARINGÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DOUTOR DAOUDNASSER, PARABENIZANDO A REFERIDA INSTITUIÇÃO PELA CONQUISTA DO “PRÊMIO PARCEIROFRATERNO 2014”, CONCEDIDO PELA INSTITUIÇÃO LINS DE VASCONCELLOS, PELO SEGUNDO ANOCONSECUTIVO.


REQ Requerimento 2557/2014 - Autor: Luiz Carlos PereiraOS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SEJA ENVIADA AO SR. CLAUDECIR DE OLIVEIRA SOUZA,PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE MARINGÁ, MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS ÀSUSPENSÃO DO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS DO BANCO SANTANDER OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 05.


REQ Requerimento 2553/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUAPIONEIRO BRUNO ALFREDO ZANOTTO, NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, TENDO EM VISTA AEXISTÊNCIA DE ÁGUA PARADA NOS REFERIDOS LOCAIS, FATO QUE PODE CONTRIBUIR PARA APROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), ALÉM DEPROVOCAR MAU CHEIRO NA REGIÃO. (INFORME)




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REQ Requerimento 2552/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUAANTÔNIO SALEMA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PAULO, NA ZONA 02, TENDO EM VISTA AEXISTÊNCIA DE ÁGUA PARADA NAQUELE LOCAL, FATO QUE PODE CONTRIBUIR PARA A PROLIFERAÇÃODE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), ALÉM DE PROVOCAR MAUCHEIRO NA REGIÃO. (INFORME)


REQ Requerimento 2551/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO PARQUE DOINGÁ, AS QUAIS PROJETEM SEUS GALHOS SOBRE A PISTA DE CAMINHADA QUE CIRCUNDA O REFERIDOLOCAL, TENDO EM VISTA QUE AS ÁRVORES EM QUESTÃO ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOSUSUÁRIOS DA MENCIONADA PISTA DE CAMINHADA, APRESENTANDO RISCO DE CAIR. SOLICITA-SE AINDAA REMOÇÃO DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA CAÍDA SOBRE A PISTA DE CAMINHADA. (INFORME).


REQ Requerimento 2550/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NOTERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUIOMAR, DEFRONTE DO NÚMERO 115, TENDO EM VISTA QUE OMATO ENCONTRA-SE ALTO NO REFERIDO LOCAL, TANTO QUE O BENEFÍCIO ORA SOLICITADO JÁ FOIREQUERIDO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO N. 481620. (INFORME)


REQ Requerimento 2487/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EXISTENTE ENTRE A RUA JOUBERT DE CARVALHO E A AVENIDATAMANDARÉ, ONDE ESTAVA INSTALADO O ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARINGÁ, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2460/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA À RUA MONLEVADE, NA ZONA 10, TENDO EMVISTA QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA ENCONTRA-SE INTERDITADA, DECLINANDO, INCLUSIVE, QUAISPROJETOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESENVOLVERÁ NO LOCAL.


REQ Requerimento 2458/2014 - Autor: Francisco Gomes dos SantosSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 2203/2012 – CONCORRÊNCIA 45/2012, REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E LICENÇAS DE SOFTWARE PARA SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ENGLOBANDO REDES MULTI-SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA PARA TRÁFEGO DE IMAGENS, PELO QUAL FORAM ADQUIRIDAS AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE FORAM INSTALADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO



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MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:


REQ Requerimento 2447/2014 - Autor: Francisco Gomes dos SantosSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE QUE FORMA FORAM EMPREGADOS OS RECURSOS PÚBLICOSNECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS COPA BRASIL DE VÔLEI MASCULINO EFEMININO, OCORRIDA ENTRE OS DIAS 16 E 18 DE JANEIRO E NOS DIAS 23 E 25 DE JANEIRO DOCORRENTE ANO, E SEGUNDA ETAPA BRASILEIRA DA LIGA MUNDIAL DE VÔLEI, OCORRIDA NAS DATAS DE29 E 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO EM MARINGÁ, BEM COMO ENVIE RELATÓRIO DISCRIMINANDODETALHADAMENTE TODOS OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOSEVENTOS.


REQ Requerimento 2417/2014 - Autor: Luciano Marcelo Simões de BritoSOLICITA À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, A ASSOCIAÇÃO BSGI – BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, NA PESSOA DE SEUPRESIDENTE, SR. JÚLIO KOSAKA, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEMLEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADEMARINGAENSE, CONFORME HISTÓRICO QUE SEGUE ABAIXO.


REQ Requerimento 2389/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS FAIXAS DEPASSEIO PÚBLICO EXISTENTES EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLOFILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DUQUE DE CAXIAS E SÃO PAULO, NA ZONA 01,E ENTRE A AVENIDA PEDRO TAQUES E A RUA MONLEVADE, NA ZONA 10.


REQ Requerimento 2388/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIDADE QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NASFAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTES EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA JOÃO PAULINO VIEIRAFILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA ZONA 01.


REQ Requerimento 2386/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AOS LOTES 204-A E 224-A-2 DA GLEBAPATRIMÔNIO IGUATEMI.


REQ Requerimento 2350/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO



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CENTRAL DA AVENIDA LAGUNA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 2349/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PLANTIO DE ÁRVORES NOCENTRO ESPORTIVO DO JARDIM TRÊS LAGOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2344/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA FAIXA DEPASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NA REGIÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA ÁREAEXTERNA DO BOSQUE II, NA AVENIDA NÓBREGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2314/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ÀQUELA AUTORIDADE QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DEREDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS MARGINAIS À AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ(CONTORNO NORTE), NA REGIÃO DO JARDIM NOVO ALVORADA, COM A FINALIDADE DE EVITARACIDENTES PROVOCADOS PELA EXCESSIVA VELOCIDADE PRATICADA POR MOTORISTASINCONSEQUENTES NAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS.


REQ Requerimento 2305/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, CIENTIFICANDO-LHE DA SITUAÇÃO CONSTATADAPESSOALMENTE POR ESTE PARLAMENTAR EM VISITA À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –UPA ZONA NORTE, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO NAQUELA UNIDADEDE SAÚDE. DESTACA-SE QUE O LOCAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL ADEQUADASPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE, APRESENTANDO, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTESPROBLEMAS: 1 – FALTA DE LEITOS PARA INTERNAÇÃO DOS PACIENTES, OBRIGANDO-OS A FICARINTERNADOS NOS CORREDORES DA UPA, INCLUINDO CRIANÇAS E IDOSOS; 2 – AUSÊNCIA DESISTEMAS DE OXIGÊNIO E DE AR COMPRIMIDO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO A PACIENTES QUENECESSITEM DE ATENDIMENTO COM OS REFERIDOS SISTEMAS; 3 – NÚMERO DE SERVIDORESINSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES QUE PROCURAM A UPA EM QUESTÃO. DESSAFEITA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS PROBLEMAS RELATADOS, SOLICITA-SE A ADOÇÃO DEPROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SANÁ-LOS, BEM COMO SUGERE-SE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃOCOM A FINALIDADE DE FACILITAR O DIÁLOGO COM OS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO – UPA ZONA NORTE, TENDO EM VISTA QUE OS REFERIDOS SERVIDORESFORMULARAM, DE MODO INFORMAL, SUGESTÕES PARA A SOLUÇÃO DAS QUESTÕES CONSTATADASQUANDO DA VISITA DESTE PARLAMENTAR À MENCIONADA UNIDADE DE SAÚDE.




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REQ Requerimento 2268/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A SRA. EVELY LIBANORI, PARABENIZANDO-A PELO LANÇAMENTO DO LIVRO“NÓS ANIMAIS”, A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 08.


REQ Requerimento 2266/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RODOVIA BR376, NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2144/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEMFIO, GRATUITAMENTE, AOS USUÁRIOS DO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DEPASSAGEIROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2105/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INTERVENÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE NAMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS QUE VEM OCORRENDO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DEBAIRROS ADJACENTES AO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL) E ASPEDREIRAS EXISTENTES NA REGIÃO, COM A FINALIDADE DE OBTER UMA SOLUÇÃO VANTAJOSA PARAAMBAS AS PARTES.


REQ Requerimento 2090/2014 - Autor: Luiz Carlos PereiraSOLICITA À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, O CAPITÃO JOSÉ CARLOS SCARPARI, DELEGADO DA 3.ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR,COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EMRECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 2085/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOCOM LIMITE DE 15 (QUINZE) MINUTOS DE PERMANÊNCIA NA AVENIDA HERVAL, NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A RUA ARTHUR THOMAS, NA ZONA 01.




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REQ Requerimento 2071/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADEQUAÇÃO DAS ENTRADAS DO ESTÁDIOREGIONAL WILLIE DAVIDS, PARA QUE SEJAM ACESSÍVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DEACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ATINENTES À ACESSIBILIDADE CONSTANTES NAS LEISCOMPLEMENTARES N. 888/2011 E N. 910/2011, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2064/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O DESTACAMENTO DE AGENTES DA GUARDAMUNICIPAL PARA ATUAR, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), NO TERMINAL DE TRANSPORTECOLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E NA PRAÇA RAPOSO TAVARES.


REQ Requerimento 2063/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA NEO ALVESMARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR BASÍLIO SAUTCHUK, NA ZONA 01.


REQ Requerimento 2062/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, ADELEGACIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI DE MARINGÁ, NA PESSOADE SUA DELEGADA MARISA APARECIDA MACAGNAM MARUTAKA, COM A ENTREGA DO BRASÃO DOMUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DAINSTITUIÇÃO E EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADEMARINGAENSE.


REQ Requerimento 2010/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES OS AGENTES COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS NÃORECEBERAM O 14.º SALÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2013, ASSIM COMO OS VALORES REFERENTES AOSRECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE IN¬CENTIVO FINANCEIRO PELO PROGRAMA NACIONAL DEMELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ.


REQ Requerimento 2002/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA FRENTE PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SIGNATÁRIOS,COM A FINALIDADE DE ATUAR NO SENTIDO DE FOMENTAR O DEBATE E O ACOMPANHAMENTO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO CÂNCER, BEM COMO POSSIBILITAR AARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES E A FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS DEAPERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE À MATÉRIA.




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REQ Requerimento 1978/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À SRA. MALU DE LOURDES DARIENZO, PARABENIZANDO-A PELALANÇAMENTO DO LIVRO “BREVES COMENTÁRIOS À LEI DO INQUILINATO”, REALIZADO NODIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 1924/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ,TENENTE-CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DEREALIZAR RONDAS OSTENSIVAS NOS BAIRROS JARDIM SÃO PAULO, LOTEAMENTO PARQUE TARUMÃ,CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA E JARDINS ITÁLIA I, II, III E IV.


REQ Requerimento 1922/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NOTERRENO EXISTENTE NA RUA PIONEIRO LÁZARO CLARO DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM A RUAGERALDO PINHEIRO DA FONSECA, NO JARDIM HIGIENÓPOLIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1917/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM À MESA SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO OS SENHORESUMBERTO CRISPIM DE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ALBERTO ABRÃOVAGNER DA ROCHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, PARA COMPARECEREM AO PODERLEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE EXPLANARSOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO LIXO NA CIDADE DE MARINGÁ, E TAMBÉM RESPONDER AQUESTIONAMENTOS DE ORDEM GERAL DOS SENHORES VEREADORES, COM RELAÇÃO AO CAMPOTEMÁTICO.


REQ Requerimento 1907/2014 - Autor: Humberto José HenriqueSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL SÍLVIONAME JÚNIOR, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES NÃO HÁ DIVULGAÇÃO DASMOVIMENTAÇÕES CONTÁBEIS REALIZADAS PELA EMPRESA ADMINISTRADORA DO AEROPORTO –TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ – SBMG E SE HÁ PREVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DASREFERIDAS MOVIMENTAÇÕES; 2 – RELATÓRIO CONTENDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUELABORAM NA REFERIDA EMPRESA, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS MESMOS.




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REQ Requerimento 1838/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasOS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO N.583/2012, REQUEREM À MESA SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SENHORVAGNER MUSSIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA COMPARECER AO PODERLEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE EXPLANARACERCA DO LIXO NA CIDADE DE MARINGÁ, E TAMBÉM RESPONDER A QUESTIONAMENTOS DE ORDEMGERAL DOS SENHORES VEREADORES, COM RELAÇÃO AO CAMPO TEMÁTICO.


REQ Requerimento 1823/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO E DOCAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM REBOUÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1807/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. CEZAR LUIZ BETTINARDI COUTO, PARABENIZANDO-O PELACONQUISTA DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR 2014, CONCEDIDO PELO CONSELHO DE JOVENSEMPRESÁRIOS (COPEJEM) DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGÁ – ACIM.


REQ Requerimento 1796/2014 - Autor: Carlos Eduardo SabóiaREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO À PASTORAL DOS SURDOS DAARQUIDIOCESE DE MARINGÁ, NA PESSOA DE SUA COORDENADORA, MARIA DE FÁTIMA PALIOTO, E DESEU ASSESSOR, PADRE MAURÍCIO VICENTE FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTESSERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 1708/2014 - Autor: Carlos Eduardo SabóiaSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM DÉBITOS REFERENTES À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU RELATIVOS À PARTE DO PRÉDIO DO CINETEATRO PLAZA QUE É DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, BEM COMO REFERENTES À COBRANÇA DEOUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL É O MONTANTE DA DÍVIDA E OPERÍODO A QUE SE REFERE, ESPECIFICANDO QUAIS FORAM OS EXERCÍCIOS FISCAIS NOS QUAISOCORREU(RAM) O(S) RESPETICVO(S) FATO(S) GERADOR(ES).


REQ Requerimento 1695/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DETRÂNSITO EXISTENTE NA RUA FERNÃO DIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESPECIALMENTE AQUELA QUEDEMARCA O LIMITE ENTRE AS FAIXAS DE ROLAMENTO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO,



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DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1680/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM À MESA SE OFICIE À SENHORA OLGA AGULHON, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA,CONVIDANDO-A PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, PREFERENCIALMENTE NO DIA30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AOORÇAMENTO DESTINADO PARA O SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2015, E TAMBÉMRESPONDER A QUESTIONAMENTOS DE ORDEM GERAL DOS SENHORES VEREADORES, COM RELAÇÃOAO CAMPO TEMÁTICO.


REQ Requerimento 1638/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. LUIS ANTÔNIO LAURENTINO, PRESIDENTE DO SINDICATO DAHABITAÇÃO E CONDOMÍNIOS DE MARINGÁ, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA PELA POSSE NAREFERIDA ENTIDADE, PARA A GESTÃO 2014/2018.


REQ Requerimento 1588/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DEVELOCIDADE NA RUA MEM DE SÁ, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR ARION RIBEIRO DE CAMPOS,NA ZONA 02, E, EM CASO, POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1578/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasPREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOM PEDRO I, NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE A RUA LENING E A AVENIDA GUAIAPÓ, NA VILA NOVA, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1561/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À PROFESSORA DOUTORA ÉRIKA MENDES DE CARVALHO PELOLANÇAMENTO DA OBRA CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO, EM CONJUNTO COM O PROFESSORDOUTOR LUIZ RÉGIS PRADO E COM A PROFESSORA DOUTORA GISELE MENDES DE CARVALHO.


REQ Requerimento 1560/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO PROFESSOR DOUTOR LUIZ RÉGIS PRADO PELO LANÇAMENTO DASOBRAS TRATADO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO, DIREITO PENAL ECONÔMICO E CURSO DE DIREITOPENAL BRASILEIRO, ESTA ÚLTIMA EM CONJUNTO COM AS PROFESSORAS DOUTORAS ÉRIKA MENDES DECARVALHO E GISELE MENDES DE CARVALHO.




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REQ Requerimento 1559/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO PROFESSOR DOUTOR FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO PELO LANÇAMENTO DAOBRA CÓDIGO CIVIL COMENTADO, EM CONJUNTO COM O PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MIGUEL GARCIAMEDINA.


REQ Requerimento 1558/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA PELO LANÇAMENTODAS OBRAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA E CÓDIGO CIVIL COMENTADO, ESTA ÚLTIMA EMCONJUNTO COM O PROFESSOR DOUTOR FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO.


REQ Requerimento 1557/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À PROFESSORA DOUTORA GISELE MENDES DE CARVALHO PELOLANÇAMENTO DA OBRA CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO, EM CONJUNTO COM O PROFESSORDOUTOR LUIZ RÉGIS PRADO E COM A PROFESSORA DOUTORA ÉRIKA MENDES DE CARVALHO.


REQ Requerimento 1531/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO COM COBERTURA,TOLDO E CADEIRAS NO CONDOMÍNIO DO IDOSO, LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE NOVA,E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1530/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIAEXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS SÃO JUDAS TADEU, AMÉRICO BELAY E DOUTORALEXANDRE RASGULAEFF, NO RESIDENCIAL COPACABANA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1527/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO NOS BAIRROS CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS, PARQUE RESIDENCIAL ANDREA E JARDIMCONTINENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 1510/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTO SEGUE: 1 – EM QUAL SÉRIE COMEÇA O ENSINO DALÍNGUA INGLESA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; 2 – QUAIS SÃO OSCRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DAS EMENTAS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NASSÉRIES EM QUE A REFERIDA DISCIPLINA É MINISTRADA; 3 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃODE AVALIAÇÕES ANUAIS PARA VERIFICAR O APRENDIZADO DA LÍNGUA INGLESA PELOS ALUNOS DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; 4 – CÓPIA DAS EMENTAS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA DETODAS AS SÉRIES NAS QUAIS A MESMA É MINISTRADA.


REQ Requerimento 1489/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SEJA OFICIADO AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DOPARANÁ, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDEA POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DA PRAÇA NATURALISTA AUGUSTORUSCHI, LOCALIZADA NA RUA TABAETÊ, NO CRUZAMENTO COM A RUA FLAMENGO, NO JARDIM TABAETÊ.


REQ Requerimento 1484/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ANEL VIÁRIO PREFEITOSINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), COM A EXECUÇÃO DE “REPERFILAGEM” E AREVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DAREFERIDA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1483/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO NO JARDIM SANTA ROSA.


REQ Requerimento 1482/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO E AIMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.


REQ Requerimento 1481/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DOCONJUNTO ALBINO MENEGUETTI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.



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REQ Requerimento 1465/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA TUIUTI,NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, NO PARQUE RESIDENCIAL TUIUTI, E,EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1454/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ANTÔNIO MESTRINER, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DOLIVRO “A SAGA DE ODÍLLA MESTRINER”.


REQ Requerimento 1409/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasPREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,QUANTAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ESTÃO INSTALADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMOSE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS LOGRADOUROSPÚBLICOS DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1389/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NOJARDIM MONTREAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EMCASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1388/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO PEREIRA, NOTRECHO PRÓXIMO AO SHOPPING CATUAÍ ATÉ O CEMITÉRIO PARQUE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1387/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA (CENSO)QUANTIFICANDO AS CRIANÇAS SEM ACESSO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOMUNICÍPIO.




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REQ Requerimento 1384/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS E AINDACOM BANCOS EM TODA A EXTENSÃO DAS LINHAS 415, 458 E 459 UTILIZADAS NO TRANSPORTE PÚBLICOCOLETIVO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1383/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRAIDADE, BEM COMO BANCOS, NA PRAÇA REINALDO GUANAES BITTENCOURT FILHO, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1379/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O DESTACAMENTO DE UM AGENTE MUNICIPAL DETRÂNSITO PARA ATUAR NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, LOCALIZADONA RUA MARECHAL DEODORO, N. 865.


REQ Requerimento 1372/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REMOÇÃO DAS TRÊS ÁRVORES EXISTENTES NARUA JOÃO DE SOUZA BRITO, DEFRONTE DO NÚMERO 293, NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, TENDO EMVISTA QUE AS MESMAS APRESENTAM RISCO DE CAIR, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1371/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AFISCALIZAÇÃO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO JOAQUIMDOS SANTOS, AO LADO DO NÚMERO 373-B, NO JARDIM NOVO OÁSIS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DELIXO E ANIMAIS MORTOS NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 1336/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA A CIDADE DE CURITIBA COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE: 1 – SE O NÚMERO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO TRANSPORTE É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNÍCIPES DE FORMA SATISFATÓRIA; 2 – SE OS REFERIDOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO GARANTEM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE CONFORTO E SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CURITIBA; 3 – EM



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CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AOS QUESTIONAMENTOS ANTERIORES, SE HÁ PREVISÃO PARA AAQUISIÇÃO DE MAIS VEÍCULOS PARA A REALIZAÇÃO DO MENCIONADO TRANSPORTE E PARA A GARANTIADE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE CONFORTO E SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES NOS MESMOS.


REQ Requerimento 1261/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 6874/2005, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃODA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A ALTERAÇÃO IMPOSTA PELA LEIN. 7091/2006, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES A REFERIDA LEI NÃO REGULAMENTADA; 2– SE A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 6º DA LEI ESTÁ CONSTITUÍDA; 3 – SE AADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTARÁ, NO CORRENTE ANO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ÀREALIZAÇÃO DO EVENTO PREVISTO NA LEI EM QUESTÃO, E, EM


REQ Requerimento 1260/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTARÁ, NO CORRENTE ANO, ASEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO, PREVISTA NA LEI N. 4.911/1999, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE QUAIS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. EM CASO NEGATIVO,DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 1216/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS VIASPÚBLICAS DO JARDIM BELA VISTA, NAS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIO O REFERIDO BENEFÍCIO, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1153/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasO ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE À SRA. ANÁLIA NASSER, PARABENIZANDO-A PELORECEBIMENTO DO PRÊMIO ACIM MULHER.


REQ Requerimento 1152/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAAVENIDA PIONEIRO ANTÔNIO RUIZ SALDANHA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PREFEITO SINCLERSAMBATTI (CONTORNO SUL) E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.




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REQ Requerimento 1121/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À EMISSORA TV CULTURA DE MARINGÁ, AFILIADA DA REDE PARANAENSE DECOMUNICAÇÃO – RPC TV, NA PESSOA DE SEU GERENTE GERAL, SR. RIBAMAR RODRIGUES,PARABENIZANDO-A PELOS 39 (TRINTA E NOVE) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.


REQ Requerimento 1117/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasO ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. WILSON TOMIO YABIKU, PRESIDENTE DO CONSELHODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ – CODEM, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIAPELA POSSE NA REFERIDA ENTIDADE.


REQ Requerimento 1116/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasO ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ALI SAADEDDINE WARDANI, PRESIDENTE DOSINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO E DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MARINGÁ EREGIÃO – SIVAMAR, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA PELA POSSE NA REFERIDA ENTIDADE.


REQ Requerimento 1109/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS ÀGARANTIA DO ACESSO DE IDOSOS A EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR MEIO DA CONCESSÃO DE GRATUIDADE OU DESCONTO NA AQUISIÇÃO DEINGRESSOS, CONFORME PREVISÃO PARA CADA CASO, DE ACORDO COM A LEI N. 6.506/2004.


REQ Requerimento 1085/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA À MESA QUE SE OFICIE À EMPRESA CINESYSTEM CINEMAS, PARABENIZANDO-A PELOSEXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÚLTIMO ANO. DESTACA-SE QUE A EMPRESA, FUNDADAEM MARINGÁ, OPERA EM OITO ESTADOS BRASILEIROS, FIGURANDO ENTRE AS SEIS MAIORES REDES DECINEMA DO PAÍS, CONDIÇÕES ESSAS QUE PERMITEM À REFERIDA EMPRESA PROMOVER A DIVULGAÇÃODA CULTURA EM ÂMBITO NACIONAL. TAL NOTORIEDADE ENSEJOU INCLUSIVE A PUBLICAÇÃO DE UMAMATÉRIA SOBRE A CINESYSTEM CINEMAS NO JORNAL VALOR ECONÔMICO, ENALTECENDO A CIDADE DEMARINGÁ, A NÍVEL NACIONAL.


REQ Requerimento 1084/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, A SANTA CASA DE MARINGÁ, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, CARLOSROBERTO ROSÁRIO CARREGOSA – IRMÃO RAFAEL, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO,CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃOE EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.




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REQ Requerimento 1049/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALA ALTERAR A QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 30PARA 45, BEM COMO SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DO IMPACTO DA REFERIDA MUDANÇA NO PROCESSODE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.


REQ Requerimento 984/2014 - Autor: João Batista da SilvaREQUEREREM À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, A ENTIDADE FILANTRÓPICA SÃO RAFAEL – SISTEMA DE APOIO À SAÚDE, NAPESSOA DE SUA PRESIDENTE, DRA. MARIANE ARNS, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO,CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOSÀ COMUNIDADE MARINGAENSE, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVEM A SAÚDE,PREVINEM DOENÇAS E GARANTEM PERSPECTIVAS DE VIDA DIGNA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EMSITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.


REQ Requerimento 983/2014 - Autor: Márcia do Rocio Bitencourt SocreppaREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO ATUAL PRESIDENTE DO ASILOSÃO VICENTE DE PAULO, SR. MANOEL PERES ALAMINOS, A TODOS OS EX-PRESIDENTES DA REFERIDAINSTITUIÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, E AO PRESIDENTE DO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADEDE SÃO VICENTE DE PAULO DE MARINGÁ, SR. VITAL PEDRIALI.


REQ Requerimento 968/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NOCONJUNTO HABITACIONAL HERMANN MORAES DE BARROS (MIOSÓTIS), E, EM CASO POSITIVO, DECLINEA DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 964/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS VIASPÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL HERMANN MORAES DE BARROS (MIOSÓTIS), NAS QUAIS SEFIZER NECESSÁRIO O REFERIDO BENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 932/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À RIC TV RECORD MARINGÁ E AO REPÓRTER RICARDO DE JESUS SOUZA(SALSICHA), PARABENIZANDO-OS PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA CIDADE ALERTA MARINGÁ, O QUAL



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ESTREIA NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15.


REQ Requerimento 930/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO DR. ANDERSON FURLAN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSEDOS JUÍZES FEDERAIS – APAJUFE, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA PELA POSSE NAREFERIDA ENTIDADE, PARA A GESTÃO 2014/2015.


REQ Requerimento 893/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSESSÃO ITINERANTE NA CASA DA AMIZADE, NO DIA 16/09.


REQ Requerimento 877/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NARUA JOÃO DE BARRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARARA, DEFRONTE DA IGREJA ADVENTISTA DOSÉTIMO DIA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 805/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS DANOS CAUSADOS AO PISO DA QUADRA DEESPORTES EXISTENTE NO PARQUE DO JAPÃO, O QUANTO SEGUE: 1 – DE QUEM É ARESPONSABILIDADE PELOS REFERIDOS DANOS; 2 – QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARASOLUCIONAR O PROBLEMA, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA QUE A QUADRA ESTEJA EMPERFEITAS CONDIÇÕES DE USO;


REQ Requerimento 801/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO GRUPO G10, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, SR. CLÁUDIO ADAMUCHO,PARABENIZANDO A REFERIDA INSTITUIÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FLORESCER, OQUAL COMPLETOU CINCO ANOS DE ATIVIDADES NO CORRENTE MÊS.


REQ Requerimento 786/2014 - Autor: Carmen Abilene Soriano InocenteSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO LOCAR O TERRENO LOCALIZADO AOLADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA 06, NA RUA CAMPOS SALES, N. 2093, PARA POSSIBILITARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AOSMORADORES DA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 768/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, EM QUE DATA SERÁ INAUGURADO O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PARIS VI.


REQ Requerimento 766/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUE DATA SERÁ INAUGURADO O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PARISVI.


REQ Requerimento 756/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS PROFESSORES MAURO LUCIANO BAESSO E JÚLIO CÉSAR DAMASCENO,PARABENIZANDO-OS PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES PARA A REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DEMARINGÁ – UEM, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 1.º.


REQ Requerimento 747/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A COLETA SELETIVA DO LIXO, NAS VIAS PÚBLICAS DOJARDIM PARIS III, NÃO TEM OCORRIDO COM A FREQUÊNCIA NORMAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARAA REGULARIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 733/2014 - Autor: Jones Darc de JesusSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRESERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN ÀS EMPRESAS JUNIORES QUE ATUAM NOMUNICÍPIO, AS QUAIS ESTÃO ATRELADAS AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUALDE MARINGÁ – UEM E TAMBÉM DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS.


REQ Requerimento 722/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A COLETA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIMIMPÉRIO DO SOL NÃO TEM OCORRIDO COM A FREQUÊNCIA NORMAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARAA REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, E, EM CASOPOSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 642/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO



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JARDIM OÁSIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 636/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESATIVOU O PONTODE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRAVA NA RUA ÁGATA, NO JARDIM SANTA HELENA, BEM COMO SE HÁPREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DO MESMO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 628/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ALTEROU OS HORÁRIOSDAS LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS QUE CIRCULAM PELA AVENIDADOUTOR LUIZ TEIXEIRA MENDES, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEKDE OLIVEIRA, NA ZONA 05, NO PERÍODO DA NOITE.


REQ Requerimento 614/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIMPINHEIROS II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 524/2014 - Autor: Mário Sérgio VerriREQUEREM À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO,MANIFESTANDO O INTEGRAL APOIO DESTA CASA DE LEIS AO MOVIMENTO FORMADO POR PESSOAS DACIDADE DE MARINGÁ QUE, ACOMPANHADOS DO PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ APARECIDO DA CRUZ,ESTIVERAM EM CURITIBA, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM O GOVERNADOR DOESTADO, EXTERNANDO PROFUNDA INSATISFAÇÃO COM OS ALTOS ÍNDICES DE ASSALTOS, ROUBOS EHOMICÍDIOS EM MARINGÁ, BEM COMO SOLICITANDO QUE AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DOESTADO SEJAM IMPLEMENTADAS O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, RESPALDANDO-SE EXCLUSIVAMENTEEM CRITÉRIOS TÉCNICOS E NÃO EM INDICAÇÃO POLÍTICA, E QUE, ALÉM DISSO, OS RESPONSÁVEIS PELASEGURANÇA EM MARINGÁ, TANTO NA POLÍCIA CIVIL QUANTO NA POLÍCIA MILITAR, TENHAM METASESPECÍFICAS PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, A SEREM RIGOROSAMENTECUMPRIDAS, AVALIADAS A CADA TRÊS MESES.


REQ Requerimento 516/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO AINSTITUIR CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO PORTAL DASFLORES, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOREFERIDO LOCAL.



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REQ Requerimento 493/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A GUARDA MUNICIPAL INTERROMPEU A FISCALIZAÇÃO DOCUMPRIMENTO DA LEI N. 9.740/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOMPORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROSPÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, EMCASO POSITIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAREFERIDA LEI, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DE MUNÍCIPESRELATIVAMENTE À VIOLAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA NORMA EM QUESTÃO.


REQ Requerimento 439/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE A ATLETA GABRIELA YUMI, PARABENIZANDO-A PELOS RESULTADOS OBTIDOSDEFENDENDO A SELEÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO NO GRANDE PRÊMIO INTERNACIONAL DEGRENTCHEN, NA SUÍÇA, OCORRIDO NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, OPORTUNIDADE EM QUE A ATLETACONQUISTOU AS MEDALHAS DE PRATA NA PROVA DE SCRATCH E DE BRONZE NA PROVA DOS 500METROS.


REQ Requerimento 417/2014 - Autor: Humberto José HenriqueSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM EFETUADO A FISCALIZAÇÃO DOSPOSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AREGULARIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA.


REQ Requerimento 383/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasPREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO,SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO DA RUAPIONEIRO BRUNO BLUTHGEN, NO JARDIM ALVORADA III, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 381/2014 - Autor: Manoel Alvares SobrinhoREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, A PARÓQUIA SANTA MARIA GORETTI, NA PESSOA DE SEU PÁROCO, BRUNO ELIZEUVERSARI, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EMRECONHECIMENTO E COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.




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REQ Requerimento 372/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM FISCALIZADO A QUALIDADE DOSCOMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 302/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO“TAPA-BURACO”, NO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 301/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OSWALDOVIEIRA, NA ZONA 07, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA AREIA DA QUADRA E DO PARQUINHO, BEMCOMO A EXECUÇÃO DE ROÇADA NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 300/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS EXISTENTESNO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DAS MESMAS COMO LOCAIS DE LAZER E PRÁTICA DEESPORTES, OS QUAIS DEVEM ESTAR SEMPRE EM BOAS CONDIÇÕES DE USO.


REQ Requerimento 299/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDAADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 287/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADEQUAÇÃO DA AVENIDA MAJOR ABELARDOJOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE) E SUAS VIAS MARGINAIS PARA QUE SEJAM ACESSÍVEIS PORPESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ATINENTES À ACESSIBILIDADECONSTANTES NAS LEIS N. 888/2011 E N. 910/2011, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 77/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAAVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA EXISTENTE NARODOVIA BR 376 E O SEMINÁRIO SANTO AGOSTINHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 76/2014 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO PRESIDENTE DA COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, SR. LUIZLOURENÇO, PARABENIZANDO-O PELO RECEBIMENTO DA ORDEM ESTADUAL DO PINHEIRO, HONRARIACONCEDIDA ÀS PESSOAS QUE CONTRIBUEM DE FORMA SIGNIFICATIVA COM O DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO PARANÁ.


REQ Requerimento 6513/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO HOSPITAL PARANÁ, NA PESSOA DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE,DOUTOR MINAO OKAWA, PARABENIZANDO OS GESTORES, CORPO CLÍNICO E DEMAIS FUNCIONÁRIOSPELOS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO EM MARINGÁ.


REQ Requerimento 6512/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS ALUNOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DEMARINGÁ, NA PESSOA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO CURSO, DOUTORA MARINA DE LOURDESCALVO FRACASSO, PARABENIZANDO-OS PELA PREMIAÇÃO ALCANÇADA NO CONCURSO NACIONAL“SOMOS PARTE DO SUS QUE DÁ CERTO”, COM O VÍDEO “CONSOLIDANDO OHUMANIZA SUS NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA DA UEM: INOVAÇÃO E TRABALHO COLETIVO”.


REQ Requerimento 6447/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAREDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO JARDIM OLÍMPICO.


REQ Requerimento 6446/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AOS PROFESSORES GILBERTO CEZAR PAVANELLI, RICARDO MASSATOTAKEMOTO E JORGE DA COSTA EIRAS, PARABENIZANDO-OS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO“PARASITAS DE PEIXES DA ÁGUA DOCE DO BRASIL”, A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 29DE NOVEMBRO, CUJA OBRA É DE GRANDE RELEVO PARA A CIÊNCIA BRASILEIRA NA MEDIDA EM QUEVISA SUPRIR A CARÊNCIA DE PUBLICAÇÕES SOBRE ICTIOPARASITOLOGIA (ESTUDO DOS PARASITOS DEPEIXES) EM NOSSO PAÍS.




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REQ Requerimento 6006/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasO ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITOMUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, QUAL É A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COMPETENTE PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOSMORADORES DO RESIDENCIAL TARUMÃ, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO TEM RECEBIDO ATENDIMENTOPELO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE II, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.


REQ Requerimento 5673/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DELEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃODA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NA ZONA 02, DE ACORDO COM ADETERMINAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 8.769/2010, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.


REQ Requerimento 5219/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A LEI N. 6.411/2003, QUE DISPÕE SOBREINCENTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NÃO ESTÁSENDO CUMPRIDA, BEM COMO SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI NOANO DE 2014, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS VALORES PREVISTOS PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 5218/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 9.160/2012, QUE AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE INCENTIVO À CULTURA SOB A DENOMINAÇÃO PRÊMIOANICETO MATTI, PARA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 ■ POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL NÃO REALIZOU O CONCURSO PREVISTO NA LEI NO CORRENTE ANO; 2 ■ QUAIS SÃO OSVALORES PREVISTOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014.


REQ Requerimento 5217/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À BIBLIOTECA MUNICIPAL GOVERNADOR BENTOMUNHOZ DA ROCHA NETTO, O QUANTO SEGUE: 1 ■ POR QUAIS RAZÕES A BIBLIOTECA FOI TRANSFERIDAPARA OUTRO ESPAÇO; 2 ■ SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA EM UM ESPAÇODEFINITIVO; 3 ■ POR QUAIS RAZÕES O ESPAÇO ANTERIORMENTE OCUPADO PELA BIBLIOTECA, NAAVENIDA XV DE NOVEMBRO, FOI OCUPADO POR OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDOEM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO ESTAVA DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMOEQUIPAMENTO CULTURAL.



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REQ Requerimento 5216/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A LEI COMPLEMENTAR N. 904/2011, QUE CONSTITUIO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NÃO ESTÁ SENDOCUMPRIDA, BEM COMO ENVIE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIOHISTÓRICO, REALIZADAS NO PERÍODO DE 2011 A 2013.


REQ Requerimento 5200/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELARESIDÊNCIA, À RÁDIO JORNAL FM LTDA. AFILIADA DA RÁDIO CENTRAL BRASILEIRA DE NOTÍCIO - CBN EMMARINGÁ, NA PESSOA DE SEU DIRETOR GERAL, ALEXANDRE BARROS, COM A ENTREGA DO BRASÃO DOMUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTESSERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE. REQUER, TAMBÉM, A CONCESSÃO DO TÍTULODO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS JORNALISTAS LUCIANA PEÑA, CARINA BERNARDINO, GILSON AGUIAR,RONALDO NEZO, CARLOS EMORI JÚNIOR, LARESSA SANTOS E ELCI NAKAMURA.


REQ Requerimento 5199/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAISPARTICIPANTES DA 30ª FESTA DOS ESTADOS E DAS NAÇÕES, NA PESSOA DE SEUS PRESIDENTES,CONFORME RELAÇÃO APENSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀCOMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 5167/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasOS ADIANTE NOMEADOS VEREADORES REQUEREM À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTORICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO,COM PARALELEPÍPEDOS, DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) QUILÔMETRO DA ESTRADA CENTENÁRIO, NOTRECHO LOCALIZADO APÓS O TREVO DE ACESSO AO JARDIM SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DEIGUATEMI.


REQ Requerimento 5166/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM À MESA SEJA ENVIADA À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS ■ FENABAN, MOÇÃO DEAPOIO DESTA CASA DE LEIS À IMEDIATA REABERTURA DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕESBANCÁRIAS E OS TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO, VISANDO AO ENCERRAMENTO, O MAISBREVEMENTE POSSÍVEL, DO MOVIMENTO DE GREVE INICIADO EM TODO O PAÍS NO ÚLTIMO DIA 19 DESETEMBRO.




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REQ Requerimento 5103/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE RECLAMAÇÕES QUANTO AOATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA III, VEICULADASPOR MEIO DAS REDES SOCIAIS NA INTERNET, QUAIS SÃO AS RAZÕES DA DEMORA NO ATENDIMENTOAOS USUÁRIOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, QUE SE VÊEM OBRIGADOS A CHEGAR AO POSTO ÀS 5HORAS DA MANHÃ PARA A SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, BEM COMO DAFALTA DE MÉDICOS EM GERAL, INCLUSIVE GINECOLOGISTAS.


REQ Requerimento 5072/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARAFINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI COMPLEMENTAR N. 952/2013, QUE DISPÕE SOBRE APROIBIÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ,ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE RELAÇÃO DOS SERVIDORES OU AGENTESPÚBLICOS MUNICIPAIS COM CONDENAÇÃO OU OUTRO TIPO DE SANÇÃO POR CONDUTA QUE SEENQUADRE EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEI DA FICHA LIMPA, BEM COMO DASEXONERAÇÕES EVENTUALMENTE EFETUADAS COM FULCRO NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.


REQ Requerimento 5027/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA III CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DECULTURA, OCORRIDA NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA REIVINDICAÇÃOFEITA POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DURANTE A AUDIÊNCIAPÚBLICA DA CULTURA, PARA QUE SE POSSA AVERIGUAR QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES DA REFERIDACONFERÊNCIA.


REQ Requerimento 5026/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ELABOROU OPLANO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL N. 12.343/10,TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA ESSAFINALIDADE E, NO ENTANTO, NÃO CUMPRIU O PRAZO PREVISTO NO REFERIDO CONVÊNIO.


REQ Requerimento 4996/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraOS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SEJA ENVIADA AO SR. WAGNER PINHEIRO,PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, MOÇÃO DE APOIO DESTA CASADE LEIS À CONTRAPROPOSTA APRESENTADA PELO COMANDO NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO DACAMPANHA SALARIAL 2013 DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS.




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REQ Requerimento 4875/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRAIDADE E UM PARQUE INFANTIL NO PARQUE RESIDENCIAL TARUMÃ II.


REQ Requerimento 4874/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NOPARQUE RESIDENCIAL TARUMÃ I.


REQ Requerimento 4873/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NOSPARQUES RESIDENCIAIS TARUMÃ I, TARUMÃ II E SÃO PAULO E NO RESIDENCIAL PIONEIRO ODWALDOBUENO NETO.


REQ Requerimento 4872/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NOPARQUE RESIDENCIAL TARUMÃ II.


REQ Requerimento 4871/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasO ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIAMILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, SOLICITANDO-LHEQUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDAS OSTENSIVAS NOS PARQUES RESIDENCIAISTARUMÃ I E II.


REQ Requerimento 4791/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM À MESA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO,MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS À NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS DEFENSORES E SERVIDORESPÚBLICOS APROVADOS NO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, DE MODO APOSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESSA INSTITUIÇÃOPÚBLICA, QUE TEM FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO PARANAENSE.


REQ Requerimento 4790/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SEJA ENVIADA AO SENHOR CID VASQUES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOESTADO DO PARANÁ, MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS ÀS REIVINDICAÇÕES DO FÓRUM



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MARINGAENSE DE MULHERES (FMM), EM ESPECIAL QUANTO À MUDANÇA DA SEDE DA DELEGACIA DAMULHER DE MARINGÁ PARA A ÁREA CENTRAL DA CIDADE.


REQ Requerimento 4789/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PRESERVAÇÃO DA PRAÇA SALGADO FILHO,LOCALIZADA DEFRONTE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO ■ SETRANS, INAUGURADA NOANO DE 1971, E QUE, PARA A EDIFICAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO FÓRUM ESTADUAL, QUE É DE EXTREMAIMPORTÂNCIA PARA A COMARCA DE MARINGÁ, E CONTA COM O INCONDICIONAL APOIO DA CÂMARAMUNICIPAL, SEJA DESTINADO OUTRO LOCAL, DENTRE AQUELES DISPONÍVEIS NA ÁREA DO NOVOCENTRO CÍVICO, QUE NÃO INTERFIRA NA MANUTENÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.


REQ Requerimento 4704/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VÔLEI ■ AMAVOLEI, NA PESSOA DE SEUPRESIDENTE, SR. VALDEMAR UMBELINO DA SILVA, PARABENIZANDO AS EQUIPES MASCULINA EFEMININA PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NA TERCEIRA ETAPA DO CAMPEONATOESTADUAL DA JUVENTUDE, REALIZADA NA CIDADE DE CASTRO (PR), NO ÚLTIMO DIA 8 DE SETEMBRO.


REQ Requerimento 4618/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, RELATIVAMENTE À CASA LAR BENEDITO FRANCHINI, O QUANTO SEGUE: 1 ■ QUAL É A CAUSAMORTIS DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) ÓBITOS OCORRIDOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO; 2 ■ SE HÁ INDÍCIOS DEQUE OS ÓBITOS SEJAM DECORRENTES DE TUBERCULOSE; 3 ■ SE OS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO EMQUESTÃO FAZEM EXAMES DE TUBERCULOSE E, EM CASO, POSITIVO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIASDOS REFERIDOS EXAMES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 4 ■ QUAIS FORAM ASPROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ■ SASC COMRELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS SOBRE AS REFERIDAS MORTES; 5 ■ QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DE HIGIENE DACASA LAR, DECLINANDO SE A INSTITUIÇÃO REALIZA A DESINFECÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS; 6 ■

QUEM É O MÉDICO QUE ACOMPANHA E DÁ ASSISTÊNCIA AOS INTERNADOS NA INSTITUIÇÃO.


REQ Requerimento 4616/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTO AO COMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO DUQUE DA ROCHA,LOCALIZADO NO JARDIM ALVORADA, O QUANTO SEGUE: 1 ■ SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃODO REFERIDO COMPLEXO ESPORTIVO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA ABANDONADO,CONFORME FOTOS EM ANEXO; 2 ■ QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO LOCAL EMQUESTÃO, CONSIDERANDO O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA ALVORADA CLUBE.




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REQ Requerimento 4569/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUEREM À MESA SEJA ENVIADA AO SR. GUSTAVO ANDRÉS BARROS GAYOSO, PRESIDENTE DA UNIÃOMARINGAENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS ■ UMES, MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS ÀSREIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELA AGREMIAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO À DEMANDA POR SEDEPRÓPRIA. A ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL É UMA INSTÂNCIA FUNDAMENTAL PARA DISCUSSÃO DEVALORES E PROJETOS E UMA SEDE CERTAMENTE GARANTIRÁ QUE ESTE DIREITO, PREVISTO NOESTATUTO DA JUVENTUDE SEJA ASSEGURADO. ACREDITAMOS QUE ALTERNATIVAS PODERÃO SURGIRSE OS ENVOLVIDOS, ATRAVÉS DO DIÁLOGO, CONSEGUIREM APRESENTAR PROPOSTAS PARA UMASOLUÇÃO QUE CONTEMPLE OS INTERESSES PÚBLICOS E AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES.


REQ Requerimento 4568/2013 - Autor: Mário Sérgio VerriREQUEREM À MESA SEJA ENCAMINHADA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DEMARINGÁ, SENHOR DOUTOR JÚLIO SANTIAGO PRATES FILHO, MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DEVIOLÊNCIA E REPRESSÃO PRATICADOS POR VIGILANTES CONTRA ESTUDANTES NO DIA 05 DESETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR VOLTA DAS 23 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE.


REQ Requerimento 4456/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO ESCRITOR MARCOS PERES GOMES FILHO, CUMPRIMENTANDO-O PELACONQUISTA DO PRÊMIO SESC DE LITERATURA 2012/2013, NA CATEGORIA ROMANCE, COM A OBRA“O EVANGELHO SEGUNDO HITLER”, PROMOVENDO E DIVULGANDO POSITIVAMENTE ACIDADE DE MARINGÁ A NÍVEL NACIONAL, CONSTITUINDO MOTIVO DE ORGULHO PARA A POPULAÇÃO.


REQ Requerimento 4414/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, CÓPIA DOS ESTUDOS E PARECERES QUE LEVARAM À CONCLUSÃO CONSTANTE DO LAUDOELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CAUSA MORTIS DO BEBÊ ALHANDRASEMPREBOM RODRIGUES, OCORRIDA NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA UTI DO HOSPITALUNIVERSITÁRIO.


REQ Requerimento 4413/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA SE OFICIE AO ESCRITOR LUIZ ALEXANDRE SOLANO ROSSI, PARABENIZANDO-O PELOLANÇAMENTO DA OBRA ■ESPIRITUALIDADE CRISTÃ E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL■, QUE OCORRERÁDURANTE CONFERÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM VOTOS DEAMPLO SUCESSO JUNTO AO PÚBLICO LEITOR, NA CERTEZA DE QUE REPRESENTARÁ UMA IMPORTANTEVIA DE INFORMAÇÃO AOS INTERESSADOS.


REQ Requerimento 4289/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, O SENHOR DOUTOR JOSÉ APARECIDO DA CRUZ, COM A ENTREGA DO BRASÃO DOMUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELO TRABALHO



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REALIZADO EM FAVOR DO POVO DE MARINGÁ, BEM COMO POR SUA RECENTE NOMEAÇÃO AO CARGO DEPROCURADOR DE JUSTIÇA.


REQ Requerimento 4288/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, O SENHOR NELSON BARBOSA, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDOMENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ■ APAE DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 4280/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A OUTORGA DO BRASÃO DOMUNICÍPIO À SENHORA INEZ CRISTINA DEVIDES NABARRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTESSERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 4209/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS EX-PRESIDENTES DAASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO - ANPR, CONFORME RELAÇÃO APENSA, EMRECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.

Situação: Requerimento de Vista/ Norma Jurídica Vinculada:

REQ Requerimento 4169/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: I ■ SE AS OBRAS PREVISTAS NO PROGRAMA DEMOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTÃO SENDO EXECUTADAS, E, EM CASO NEGATIVO,DECLINE OS MOTIVOS E QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS; II ■ SE A MUNICIPALIDADE ESTÁPAGANDO JUROS PELO EMPRÉSTIMO REALIZADO PARA A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADEURBANA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS VALORES.


REQ Requerimento 4162/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O MÉTODO DE ENSINO APLICADO NAS ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL.


REQ Requerimento 4161/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O LOCAL E A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 4109/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUEREM À MESA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADOFEDERAL, MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO NOVO TEXTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(PNE), QUE TRANSFERE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADESESPECIAIS PARA A ESCOLA PÚBLICA CONVENCIONAL.


REQ Requerimento 4071/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUER À MESA QUE CONVIDE O DELEGADO-CHEFE DA 9.ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE MARINGÁ, SÉRGIOLUIZ BARROSO, PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, EM DATA OPORTUNA E DO SEUINTEIRO CRITÉRIO, A FIM DE EXPLANAR ACERCA DE SUAS METAS DE TRABALHO COMO NOVO TITULARDAQUELE ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TAMBÉM RESPONDER A QUESTIONAMENTOS DE ORDEMGERAL DOS SENHORES VEREADORES, COM RELAÇÃO AO CAMPO TEMÁTICO.


REQ Requerimento 4044/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE PARABENIZE O COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ,TEN-CEL. ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA E DEMAIS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO PELOANIVERSÁRIO DE 159 ANOS DE EXISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E MANIFESTANDO APOIO ERECONHECIMENTO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇADA POPULAÇÃO.


REQ Requerimento 4022/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE CUMPRIMENTE O SENHOR EDUARDO PEINADO PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DAASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA DE MARINGÁ ■ APP, ALMEJANDO-LHE, BEM ASSIMAOS DEMAIS INTEGRANTES DA NOVA DIRETORIA, UM PROFÍCUO TRABALHO, FAZENDO VOTOS DE QUEAQUELE ÓRGÃO ALCANCE PLENO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO TRATO DASQUESTÕES DE INTERESSE DA COLETIVIDADE.


REQ Requerimento 4020/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, O 22º GRUPO DE INTERCÂMBIO DEJOVENS DE KAKOGAWA, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEMLEGISLATIVA, POR OCASIÃO DE SUA VISITA AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 4019/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUER À MESA QUE SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO■CONCLUSÃO DO HU JÁ!■, QUE REÚNE LIDERANÇAS POLÍTICAS E RELIGIOSAS DA ASSOCIAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE ■ AMUSEP. CONSIDERA-SE QUE TAL INICIATIVA É DE SUMAIMPORTÂNCIA PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS PACIENTES RESIDENTES NOSMUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A AMUSEP E PROCURAM DIARIAMENTE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE



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MARINGÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E PARTOS.RESSALTA-SE QUE O MOVIMENTO DISCUTE AÇÕES QUE RESOLVAM O PROBLEMA DA OBRA INACABADADO HU, QUE FUNCIONA ALÉM DA CAPACIDADE E GERA TRANSTORNOS PARA UMA REGIÃO QUE VÊ ONÚMERO DE LEITOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ■ SUS ■ CAIR NOS ÚLTIMOS ANOS. ATUALMENTE, AÁREA CONSTRUÍDA DO HU NÃO CHEGA À METADE DO PROJETO ORIGINAL, MESMO COM AS AMPLIAÇÕESQUE ESTÃO SENDO REALIZADAS, E O RESULTADO SÃO PACIENTES EM MACAS NOS CORREDORES DAUNIDADE, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE LEITOS APROPRIADOS, E A DEMORA NA ESPERA PORCIRURGIAS.


REQ Requerimento 3909/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUEREM À PRESIDÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 113, § 12, DO REGIMENTO INTERNO, QUEDETERMINE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06 (TERÇA-FEIRA) DOCORRENTE MÊS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DOM JAIME LUIZ COELHO, ARCEBISPO EMÉRITO DEMARINGÁ.


REQ Requerimento 3888/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAPRAÇA EXISTENTE DEFRONTE DO ANTIGO AEROPORTO, NA ZONA 08, CONFORME RECLAMAÇÕESRECEBIDAS PELO LEGISLATIVO ATRAVÉS DE BLOGS DE NOTÍCIAS E DAS REDES SOCIAIS NA INTERNET,E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3876/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOPÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM FISCALIZADO OS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DEMARINGÁ, RELATIVAMENTE ÀS GUIAS REBAIXADAS E À RESERVA ARBITRÁRIA DE VAGAS PARA OESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE DEFRONTE DOS EDIFÍCIOS EM CONSTRUÇÃO.


REQ Requerimento 3875/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PASSEIO PÚBLICOAO REDOR DA ÁREA DE FUNDO DE VALE EXISTENTE NO JARDIM SANTA CLARA, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3874/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTACASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DEUMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DOS JARDINS PARIS I, II E III, JARDIM MONTE REY, PARQUE DASLARANJEIRAS, JARDIM IMPÉRIO DO SOL, JARDIM REBOUÇAS, JARDIM BRASIL, JARDIM SANTA HELENA,JARDIM BRASÍLIA E JARDIM REAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA



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FINALIDADE.


REQ Requerimento 3873/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM FISCALIZADO A ENTRADA DE VEÍCULOS DOSEDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE MARINGÁ, RELATIVAMENTE ÀS GUIAS REBAIXADAS.


REQ Requerimento 3872/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DE ■REPERFILAGEM■ NA RUAMANAGUÁ, NO CRUZAMENTO COM A RUA PANAMÁ, NA VILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3871/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM FORNECIDO REGULARMENTE AOSSERVIDORES OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DASATIVIDADES QUE REQUEREM O USO DOS MESMOS.


REQ Requerimento 3870/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ALGUM EQUIPAMENTOPÚBLICO NOS LOTES 15 E 16 DA QUADRA 114 DO JARDIM SANTA CLARA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINEA DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3869/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM FISCALIZADO OS PAINÉIS DO TIPO OUTDOOREXISTENTES NO MUNICÍPIO QUE INVADEM O PASSEIO PÚBLICO.


REQ Requerimento 3845/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A OUTORGA DO BRASÃO DOMUNICÍPIO AO DOUTOR TADAAQUI HIROSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOSPRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.




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REQ Requerimento 3844/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A OUTORGA DO BRASÃO DOMUNICÍPIO AO DOUTOR MARCOS CÉSAR ROMEIRA MORAES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTESSERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 3645/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA OSCENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAA COMPRA E A DISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS.


REQ Requerimento 3420/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL DANIEL EIDAM, POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOSPRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 3355/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTORESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA ESTÁ DESATIVADA, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA AREGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.


REQ Requerimento 3354/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA, VESTIÁRIO EAQUECIMENTO NAS PISCINAS EXISTENTES NA VILA OLÍMPICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 3282/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELAPRESIDÊNCIA, O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALDO REBELOFIGUEIREDO (ALDO REBELO), COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEMLEGISLATIVA, POR OCASIÃO DE SUA VISITA AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 3243/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR LUCIANO MENDES,EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE, COMOOFICIAL DE JUSTIÇA.



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REQ Requerimento 3242/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE AO SENHOR JOÃO SOUZA FILHO, CUMPRIMENTANDO-O PELA POSSE NAPRESIDÊNCIA DO LIONS CLUBE DE MARINGÁ - PIONEIROS, PARA O BIÊNIO 2013/2014, ALMEJANDO-LHEUM PROFÍCUO TRABALHO.


REQ Requerimento 3241/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR ADRIANO GATTO,POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 10 (DEZ) ANOS DE FUNDAÇÃO DO PORTAL CLICK DO GATO.


REQ Requerimento 3226/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DEESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E/OU SINDICÂNCIAINSTAURADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA APURAR AS EVENTUAIS RESPONSABILIDADESPELA MORTE DA BEBÊ ALHANDRA SEMPREBOM RODRIGUES, OCORRIDA NO DIA 10 DE ABRIL DOCORRENTE ANO, A QUAL FOI ATENDIDA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA NORTE E VEIO AFALECER NA UTI DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, DECLINANDO O QUE JA FOI APURADO E QUAISPROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS.


REQ Requerimento 3169/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE À ATLETA ANA PAULA CAETANO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A PORSAGRAR-SE BICAMPEÃ NA MODALIDADE SALTO EM ALTURA DO CIRCUITO CAIXA DE ATLETISMO PARAMENORES, REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS.


REQ Requerimento 3168/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE À SRTA. ÍSIS STOCCO MACHADO, PARABENIZANDO-A PELA CONQUISTA DOTÍTULO MISS PARANÁ 2013, CONQUISTADO EM 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUSEU OSCARNIEMEYER, EM CURITIBA.


REQ Requerimento 3167/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE AO SENHOR PAULO ROBERTO LUVISETI, CUMPRIMENTANDO-O PELA POSSENA PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUB DE MARINGÁ - NOVO CENTRO, PARA O ANO ROTÁRIO 2013/14,ALMEJANDO-LHE UM PROFÍCUO TRABALHO.




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REQ Requerimento 3166/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE AO SENHOR ERALDO FORMAGIO, CUMPRIMENTANDO-O PELA POSSE NAPRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUB DE MARINGÁ - HORTO, PARA O ANO ROTÁRIO 2013/14, ALMEJANDO-LHEUM PROFÍCUO TRABALHO.


REQ Requerimento 3149/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE AO SENSEI PAULO HENRIQUE BIAZON SANTOS, PARABENIZANDO-O, BEMCOMO TODA A SUA EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE KARATÊ SHOTOKAN, PELASCONQUISTAS OBTIDAS NA PRIMEIRA FASE DO CIRCUITO PARANAENSE DE KARATÊ INTERESTILOS,REALIZADA NO DIA 15 D EJUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MAMBORÊ.


REQ Requerimento 3096/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE AO SR. JONAS DEMÓSTENE RAMOS, CUMPRIMENTANDO-O PELA POSSA NAPRESIDÊNCIA DO MARINGÁ E REGIÃO CONVENTION & VISITOR BUREAU, PARA O BIÊNCIO DE 2013-2015.


REQ Requerimento 2963/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUEREM À MESA SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAISRECICLÁVEIS DE MARINGÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE,NO TOCANTE AO FOMENTO DA INCLUSÃO SOCIAL DOS COOPERADOS E AO ESTÍMULO À PRESERVAÇÃOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO.


REQ Requerimento 2961/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA, AUTORIZE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 11 DEJULHO DO CORRENTE ANO, EM CARÁTER ITINERANTE, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA-PR -, REGIONAL DE MARINGÁ, LOCALIZADO NA AVENIDABENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, 1139, NA ZONA 07.


REQ Requerimento 2871/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE RESIDENTENAS IMEDIAÇÕES DO ESPAÇO EXISTENTE NO FINAL DA ÁREA DO CEMITÉRIO JARDIM MUNICIPAL, NACONFLUÊNCIA DAS RUAS MEM DE SÁ E DOUTOR SAULO PORTO VIRMOND, NA ZONA 02, QUE SOLICITA APRESERVAÇÃO DESSA ÁREA PÚBLICA, ÚNICA NA REGIÃO, NO SENTIDO DE PROIBIR A IMPLANTAÇÃO DENOVOS CARNEIROS, CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO DISPONÍVEL É PEQUENO, A MEDIDA NÃOSOLUCIONA O PROBLEMA DA FALTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO E A COMUNIDADEDESEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NESSE LOCAL, DOTADA DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EÁREA DE LAZER.




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REQ Requerimento 2853/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIE AO SENHOR CELSO APARECIDO DO NASCIMENTO,CUMPRIMENTANDO-O PELA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MARINGÁ - SINTEEMAR - , PARA O TRIÊNIO 2013-2016,ALMEJANDO-LHE UM PROFÍCUO TRABALHO, FAZENDO VOTOS DE QUE AQUELA INSTITUIÇÃO, SOB SUADIREÇÃO, ALCANCE PLENO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO TRATO DASQUESTÕES DE INTERESSE DA COLETIVIDADE.


REQ Requerimento 2852/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIE À SENHORA TÂNIA FÁTIMA CALVI TAIT, COORDENADORADO FÓRUM MARINGAENSE DE MULHERES, PARABENIZANDO-A PELA ARTICULAÇÃO, EM CONJUNTO COMAS DEMAIS INTEGRANTES, PARA A CRIAÇÃO DO FÓRUM, O QUE REFLETE A PREOCUPAÇÃO DESTASMULHERES PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DIRECIONADAS PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER E TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO.


REQ Requerimento 2844/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O NÚMERO DE VEÍCULOS EXISTENTES EM MARINGÁ E QUAL FOIA ARRECADAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2012 E ATÉ OPRIMEIRO SEMESTRE DE 2013.


REQ Requerimento 2734/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARAESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DEPASSAGEIROS QUE SERVIU COMO BASE PARA DEFINIR O PREÇO DA TARIFA DO SERVIÇO NO VALOR DER$ 2,55 E POSSIBILITAR O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA SEGUNDA PASSAGEM PARAA INTEGRAÇÃO NO SISTEMA ENTRE OS MUNCÍPIOS DE MARINGÁ, SARANDI E PAIÇANDU, CONSIDERANDOQUE COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL EMUNICIPAL, A TARIFA DEVERIA SER FIXADA EM R$ 2,40.


REQ Requerimento 2733/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUER A SRA MIRLEY LEMOS CORRADO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DOPARANÁ, MANIFESTANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ Á REALIZAÇÃO DOCAMPEONATO ESTADUAL MIRIM, PETIZ E INFANTIL DE NATAÇÃO, TROFÉU OSSAMI FUKUDA, NA PRIMEIRAQUINZENA DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 2454/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIASPÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL 200, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA



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FINALIDADE.


REQ Requerimento 2453/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE ZONA 07, EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZONA 06.


REQ Requerimento 2451/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM OSGOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AABERTURA DA AVENIDA PIONEIRO ALÍCIO ARANTES CAMPOLINA, LIGANDO-A COM A AVENIDAMORANGUEIRA, REALIZANDO AS DESAPROPRIAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, CONFORMEAUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 7.276/2006, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESTA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2429/2013 - Autor: Humberto José HenriqueREQUER SE OFICIE AO PREFEITO, SOLICITANDO-LHE QUE NÃO AUTORIZE QUALQUER REAJUSTE NATARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ANTES QUE SEJAM APLICADOS À PLANILHA DECUSTOS OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, NO SENTIDODE VIABILIZAR A REDUÇÃO DO VALOR DA PASSAGEM.


REQ Requerimento 2367/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA FAIXA DEPASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NA TRAVESSA GUILHERME DE ALMEIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 2240/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS PARA FINS DEECALARECIMENTO PÚBLICO RELATIVAMENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOSQUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: 1 ■ DE QUEM É A RESPONSABILIDADEPELOS PAGAMENTOS; 2 ■ OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PAGAMENTOS NÃO ESTÃO SENDO EFETUADOSNA DATA PREVISTA; 3 ■ QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE A MUNICIPALIDADE ADOTARÁ PARA SOLUCIONAR OPROBLEMA.




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REQ Requerimento 2171/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS EX-PRESIDENTES DOCONSELHO CENTRAL DE MARINGÁ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFORME RELAÇÃOAPENSA, EM COMEMORAÇÃO AOS 200 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE E EM RECONHECIMENTO AOSRELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.


REQ Requerimento 2167/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À QUESTÕES DE ENGENHARIA DOMUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ABERTURA DE LICITAÇÃOPARA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CONSIDERANDO QUE HÁ CORPO TÉCNICO ESPECÍFICO NAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ESSA FINALIDADE; 2- OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS FUNÇÕES DEGERÊNCIA ADIANTE RELACIONADAS SÃO EXERCIDAS ATUALMENTE POR PROFISSIONAIS NÃOHABILITADOS NA SISTEMA CREA OU CAU: GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS;GERÊNCIA DE VIAÇÃO; GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO; GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DEGALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PONTES; GERÊNCIA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA; GERÊNCIA DEAPROVAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES; GERÊNCIA DE USINA DO ASFALTO; GERÊNCIA DAFÁBRICA DE ARTESANATO DE CIMENTO; 3 - QUAIS SÃO OS MOTIVOS DA RELOTAÇÃO DE CINCOENGENHEIROS E UM ARQUITETO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E DA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ADIANTE RELACIONDOS: GILBERTO PURPUR, PATRÍCIA PURPUR,PATRÍCIA COLHADO, ADRIANA LIMONTA, JÉSSICA KUMASAKI E OSMAR BURCI; 4 - OS MOTIVOS PELOSQUAIS ASSESSORES ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES TÉCNICAS NA GERÊNCIA DE CUSTOS; 5 - COMOFORAM APLICADOS OS RECURSOS LIBERADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 2011 PARAREVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO VALOR DE R$ 1.070.000,00, BEM COMO TAL QUANTIA FOIDEVOLVIDA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU UTILIZADA EM OUTRA OBRA;...


REQ Requerimento 1957/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO SEMÁFORO EXISTENTENA AVENIDA SÃO PAULO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK DEOLIVEIRA, PARA UM DO TIPO ■TRÊS TEMPOS■, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1956/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO FINALDA AVENIDA AMÉRICO BELAY, QUE ATRAVESSA O JARDIM DIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.




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REQ Requerimento 1955/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO AO LONGODO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ADATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1954/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A PREVISÃO DE INVESTIMENTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013,NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ, DECLINANDO OSVALORES, AS AÇÕES E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1953/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A RETIRADA DOS ENTULHOS EXISTENTES NARUA PIONEIRO BENJAMIN FERNANDES DIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DASCAMÉLIAS E DAS AZALEIAS, NO JARDIM IGUAÇU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1872/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO DA ANTIGA ESTAÇÃORODOVIÁRIA AMÉRICO DIAS FERRAZ, O QUANTO SEGUE: 1 ■ CÓPIA DO PROJETO DO EDIFÍCIO A SERCONSTRUÍDO NO LOCAL; 2 ■ SE HÁ RELAÇÃO ENTRE O PROJETO DO EDIFÍCIO A SER CONSTRUÍDO E AMUNICIPALIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINAR QUAL É; 3 ■ EM RELAÇÃO AOS ANTIGOSCONDÔMINOS, QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM DADOS PARA OS PROBLEMAS JURÍDICOSREFERENTES AO USO DO LOCAL; 4 ■ SE EXISTE PROPOSTA PARA A VENDA, DOAÇÃO OU CONCESSÃODO IMÓVEL À INICIATIVA PRIVADA, E, EM CASO POSITIVO, INFORME SOBRE A CONTRAPARTIDA OU OSBENEFÍCIOS QUE DEVERÃO SER CONCEDIDOS À MUNICIPALIDADE E AOS CONDÔMINOS.


REQ Requerimento 1827/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE AO ATLETA GREGOLRY ALVES DE FREITAS PANIZO, PARABENIZANDO-OPOR SAGRAR-SE VICE-CAMPEÃO DA PENÚLTIMA ETAPA DA 53ª EDIÇÃO DA VOLTA CICLÍSTICA DAGUATEMALA, REALZIADA ENTRE 27 E 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.


REQ Requerimento 1825/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À AVENIDA CARLOS CORRÊA BORGES: 1 ■ COMO SERÁEXECUTADA A DUPLICAÇÃO; 2 ■ SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL; 3 ■QUAL É A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO.



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REQ Requerimento 1803/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA AVENIDACERRO AZUL, DEFRONTE DO NÚMERO 1150, NO JARDIM NOVO HORIZONTE, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1802/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DO PORTÃO DE ACESSO AOPARQUE DO INGÁ EXISTENTE NA AVENIDA LAGUNA, NA ZONA 03, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATAPREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1737/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO À IRMÂ MARIA LÓPEZ OTERO, EMRECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE, COMOCOORDENADORA DA AÇÃO EVANGELIZADORA DO COLÉGIO SANTA CRUZ.


REQ Requerimento 1736/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PREDIDÊNCIA SEJA HONENAGEADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, O COLÉGIO SANTACRUZ, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SENHORA ANNA THEREZA JUNQUEIRA VALIAS MEIRA, COM AENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AOS 60ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.


REQ Requerimento 1734/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARAFINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS MÓVEIS E DEMAIS OBJETOS QUEIMADOSNAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GENTILIN, O QUANTO SEGUE: 1 ■ QUAIS ERAM OSMÓVEIS QUE ESTAVAM NA ESCOLA; 2 ■ SE TAIS MÓVEIS POSSUÍAM ALGUMA UTILIDADE; 3 ■ SE OSMÓVEIS ESTAVAM BAIXADOS DA RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; 4 ■ QUEM É ORESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA E A CONSERVAÇÃO DO PRÓPRIO PÚBLICO, BEM COMO DO MOBILIÁRIOEXISTENTE NO LOCAL; 5 ■ QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE A MUNICIPALIDADE ADOTOU EM RELAÇÃOÀ OCORRÊNCIA.


REQ Requerimento 1691/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ALOÍSIO MERCADANTE, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E AOSR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃOSUPERIOR, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA DE LEIS AO PLEITO DA FACULDADE INSTITUTO



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SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ - INSEP -, INSTITUIÇÃO DEDICADA À EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA,SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, QUE POSTULA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ORECONHECIMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA E A AUTORIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DE DOISOUTROS CURSOS.


REQ Requerimento 1677/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER SE OFICIE AO SR. RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTOPARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, PARABENIZANDO-O PELO 57ºANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ÓRGÃO E ANALTECENDO O IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDONO ESTADO.


REQ Requerimento 1676/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXONO JARDIM BELA VISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1675/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICANAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BELA VISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARAESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1674/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUAPIONEIRA ANA PASTORI BUZZO, DEFRONTE DO NÚMERO 452, NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS, E,EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1673/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS OBSTRUÍDOSEXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1672/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA IBIRÁ,DEFRONTE DO NÚMERO 455, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTAPARA ESSA FINALIDADE.



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REQ Requerimento 1556/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER MESA QUE MANIFESTE À MESA DIRETORA DO III FÓRUM DO CORREDOR DO IVAÍ E DOMOVIMENTO PRÓ-RIO IVAÍ/PIQUIRI APOIO E A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ AOMOVIMENTO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO O PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DEEVENTOS RELACIONADOS AO TEMA.


REQ Requerimento 1549/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARAFINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO ■ IPTU ■ DO HORTO FLORESTAL DOUTOR LUIZ TEIXEIRA MENDES, O QUANTOSEGUE: 1 ■ QUAL É O VALOR LANÇADO; 2 ■ SE EXISTEM DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO; 3 ■ CASO AÁREA SEJA ISENTA DA COBRANÇA, DESDE QUANDO HÁ A ISENÇÃO E QUAL SERIA O VALOR DO IMPOSTO,SE NÃO HOUVESSE O BENEFÍCIO.


REQ Requerimento 1495/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUER À MESA QUE OFICIE A TODOS OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS PELOPARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELOS ESFORÇOS ENVIADOS PARA A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL EM CURITIBA.


REQ Requerimento 1490/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUEREM À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASADE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PASSE DO ESTUDANTE, OQUANTO SEGUE: 1 ■ QUAL É O NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS PARA UTILIZAR O PASSE DOESTUDANTE NOS ANOS DE 2010, 2011 E 2012; 2 ■ QUAL É A QUANTIDADE TOTAL, POR ANO, DE PASSESEFETIVAMENTE UTILIZADOS NOS ANOS DE 2010, 2011 E 2012; 3 ■ QUAL É A QUANTIDADE DE USUÁRIOSCADASTRADOS PARA UTILIZAÇÃO DO PASSE DO ESTUDANTE NO ANO DE 2013.


REQ Requerimento 1488/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA À ROTATÓRIALOCALIZADA NA AVENIDA MORANGUEIRA, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA KAKOGAWA,CONSIDERANDO A RECENTE REMOÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NAQUELE LOGRADOURO, O QUETEM GERADO QUESTIONAMENTOS POR PARTE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS.


REQ Requerimento 1462/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE AO SR. MARCO TADEU BARBOSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGÁ - ACIM -, PARABENIZANDO-O PELO 60º ANIVERSÁRIO DEFUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, ENALTECENDO O IMPORTANTE PAPEL COMERCIAL E EMPRESARIAL



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DESEMPENHADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, O QUE REFLETE A SERIEDADE EEFICIÊNCIA DO TRABALHO REALIZADO POR ESSA INSTITUIÇÃO.


REQ Requerimento 1450/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICAMUNICIPAL NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAFINALIDADE.


REQ Requerimento 1428/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE PARABENIZE O SR. JOÃO NOMA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOSDA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ADESCG) - SEÇÃO MARINGÁ-PR, PARABENIZANDO-O PELO APOIO ÀCAMPANHA PELA REABERTURA DO HORTO FLORESTAL DR. LUIZ TEIXEIRA MENDES.


REQ Requerimento 1359/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, EM DADA A SERDEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O SENHOR HILDEBRANDO FREITAS CAYRES, UM DOS FUNDADORES DACOCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDOMENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOMUNICÍPIO.


REQ Requerimento 1358/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, EM DATA A SERDEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O DIRETOR SECRETÁRIO DA COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL,SENHOR DIVANIR HIGINO DA SILVA, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEMLEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.


REQ Requerimento 1357/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, EM DATA A SERDEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA COCAMAR COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL, SENHOR JOSÉ FERNANDES JARDIM JÚNIOR, COM A ENTREGA DO BRASÃO DOMUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOSPRESTADOS AO MUNICÍPIO.


REQ Requerimento 1356/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, EM DATA A SERDEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O DIRETOR PRESIDENTE DA COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL,SENHOR LUIZ LOURENÇO, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM



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LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.


REQ Requerimento 1352/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA EXECUTIVA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INDICAR03 (TRÊS) VEREADORES PARA INTEGRAR O PARLAMENTO METROPOLITANO, NO SENTIDO DE PROMOVERENTENDIMENTOS COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONURBADOS DA REGIÃOMETROPOLITANA DE MARINGÁ (MARINGÁ, MANDAGUAÇU, MARIALVA, PAIÇANDU E SARANDI), COM AFINALIDADE DE ARTICULAR AÇÕES ENTRE OS REFERIDOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO A DISCUSSÃO EMCONJUNTO DOS PROBLEMAS E DAS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REGIÃO, GARANTINDO OEXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, SEM MENOSPREZAR O CUMPRIMENTO DASCOMPETÊNCIAS DE INTERESSE LOCAL.


REQ Requerimento 1312/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE PARABENIZE O SR. LUIZ LOURENÇO, DIRETOR PRESIDENTE DA COCAMAR -COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, PELO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA, ENALTECENDO OIMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, O QUE REFLETE ASERIEDADE E EFICIÊNCIA DO TRABALHO REALIZADO POR ESSA PRESIDÊNCIA.


REQ Requerimento 1291/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE PARABENIZE AO SR. JOSÉ CARLOS VALÊNCIO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NAPRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TERRA ROXA INVESTIMENTOS, PARA O MANDATOBIÊNIO 2012-2014, ALMEJANDO-LHE UM PROFÍCUO TRABALHO, FAZENDO VOTOS DE QUE AQUELAINSTITUIÇÃO, SOB SUA DIREÇÃO, ALCANCE PLENO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ENO TRATO DAS QUESTÕES DE INTERESSE REGIONAL.


REQ Requerimento 1200/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, A ASSOCIAÇÃO NORTEPARANAENSE DE REABILITAÇÃO - ANPR, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SENHORA ALICE MARIAPELISSARI QUINALHA, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEMLEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.


REQ Requerimento 1199/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, O LAR ESCOLA DACRIANÇA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SENHORA ELIZETE MARIA ANDREOLA, COM A ENTREGA DOBRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE SUAFUNDAÇÃO.




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REQ Requerimento 1167/2013 - Autor: Mário Sérgio VerriREQUER À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, ANALISAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E APRESENTAR PROPOSTA DE NOVA LEI MUNICIPALREGULAMENTANDO OS CONSELHOS TUTELARES EM MARINGÁ.


REQ Requerimento 1069/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUER AO EXMO. SR. BETO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, A TODOS OS DEPUTADOSESTADUAIS ELEITOS POR MARINGÁ E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIOJUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO-LHES QUE PROMOVAM ESFORÇOS NO SENTIDO DEPROVIDENCIAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NOS DISTRITOS POLICIAIS CIVIS DO MUNICÍPIO,TENDO EM VISTA A FALTA DE PROFISSIONAIS NOS RESPECTIVOS LOCAIS, MEDIDA INDISPENSÁVEL PARAASSEGURAR A EFICÁCIA DAS AÇÕES E COIBIR A LIVRE ATUAÇÃO DE MARGINAIS.


REQ Requerimento 1035/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINSDE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ■REPERFILAGEM■ NAAVENIDA VEREADOR ANTÔNIO BORTOLOTTO, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO,DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.


REQ Requerimento 1011/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 2.º E 3.º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO,AUTORIZE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO,EM CARÁTER ITINERANTE, NO LAR ESCOLA DA CRIANÇA DE MARINGÁ, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.


REQ Requerimento 1010/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À PRESIDÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 2.º E 3.º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO,AUTORIZE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO,EM CARÁTER ITINERANTE, NO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO,DURANTE A REALIZAÇÃO DA 41.ª EDIÇÃO DA EXPOINGÁ ■ EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA,INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MARINGÁ.


REQ Requerimento 1009/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA OCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N. 910/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO, A EXECUÇÃO E ASCARACTERÍSTICAS DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,SOBRETUDO DO DISPOSTO NO ARTIGO 106, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE TAPUME DURANTE AEXECUÇÃO DE OBRAS EM FACHADAS DE EDIFICAÇÕES SITUADAS NO ALINHAMENTO PREDIAL,DETERMINANDO QUE ESTE DEVERÁ DEIXAR, NO MÍNIMO, 1,20M (UM METRO E VINTE CENTÍMETROS) DEÁREA DESIMPEDIDA NO PASSEIO PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, LIVRE DE QUALQUER OBSTÁCULO,EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO E ATENDENDO A TODOS OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE.



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REQ Requerimento 951/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE PARABENIZE OS JORNALISTAS MARÇAL SIQUEIRA E LINCOLN SOUSA, PELOLANÇAMENTO DA OBRA "GESTÃO DE EMPRESAS: O SUCESSO NA ADMINISTRAÇÃO DE SEUS NEGÓCIOS",COM VOTOS DE AMPLO SUCESSO JUNTO AO PÚBLICO LEITOR, NA CERTEZA DE QUE REPRESENTARÁUMA IMPORTANTE VIA DE INFORMAÇÃO AOS INTERESSADOS.


REQ Requerimento 697/2013 - Autor: Humberto José HenriqueREQUER À MESA QUE OFICIE AO SENHOR VAGNER MÚSSIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOSPÚBLICOS, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA,PREFERENCIALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE EXPLANAR ACERCA DOSTRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA COM RELAÇÃO À LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO, ETAMBÉM RESPONDER A QUESTIONAMENTOS DE ORDEM GERAL DOS SENHORES VEREADORES, COMRELAÇÃO AO CAMPO TEMÁTICO.


REQ Requerimento 644/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER AO SR. MARCELO STACHOW MACHADO, PRESIDENTE DA VIAPAR ■ RODOVIAS INTEGRADAS DOPARANÁ S/A, SOLICITANDO-LHE QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA ACONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRAS NA RODOVIA BR 376, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AODISTRITO DE IGUATEMI.


REQ Requerimento 519/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE OFICIE AOS DIRETORES DA RÁDIO MARINGÁ FM, PARABENIZANDO-OS PELO 32ºANIVERSÁRIO DE FUDNAÇÃO DA EMPRESA E EXTERNANDO-LHES OS SINCEROS VOTOS DE ADMIRAÇÃOE APREÇO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO DURANTE OS ANOS, NO QUAL SEDESTACA A PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA OS INTERESSES DA COMUNIDADE MARINGAENSE E DAREGIÃO, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.


REQ Requerimento 433/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE SEJA HOMENAGEADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, PREFERENCIALMENTE NODIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB,NA PESSOA DO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ, DOM ANUAR BATISTI, COM A ENTREGA DOBRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS50 ANOS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.


REQ Requerimento 432/2013 - Autor: Ulisses de Jesus Maia KotsifasREQUER À MESA QUE SE OFICIE AO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ, DOM ANUAR BATTISTI, AO COORDENADOR DA AÇÃO EVANGELIZADORA DA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ, PADRE SIDNEY FABRIL



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E AO COORDENADOR DO SETOR JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ, SENHOR RUY GUSTAVO,CONVIDANDO-OS PARA COMPARECEREM EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, PREFERENCIALMENTENO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE EXPLANAREM ACERCA DA CAMPANHA DAFRATERNIDADE DESTE ANO, COM O TEMA "FRATERNIDADE E JUVENTUDE" E O LEMA "EIS-ME AQUI,ENVIA-ME!".


REQ Requerimento 285/2013 - Autor: Adilson de Jesus CintraREQUER À MESA QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA PORTRÊS MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, ANALISAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PROPOR MEDIDASQUE VISEM GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AOS ESTABELECIMENTOS QUECONCENTREM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, COMO SHOPPING CENTERS, CASAS NOTURNAS, BARES,LANCHONETES, TEATROS E CINEMAS, DENTRE OUTROS.


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