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IET – INSTITUTO DE ENSINO TEOLÓGICOPÓLO: SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA
ROSEMERE PEREIRA SILVA
OS CONTRASTES DOS EXÉRCITOS DA GUERRA DA
INDEPENDÊNCIA DA BAHIA: Mercenários e Portugueses
SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA Dezembro 2012
ROSEMERE PEREIRA SILVA
ALUNA DO CURSO DE HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA –INSTITUTO DE ENSINO TEOLÓGICO - IET
OS CONTRASTES DOS EXÉRCITOS DA GUERRA DA
INDEPENDÊNCIA DA BAHIA: Mercenários e Portugueses
Monografia apresentada ao IET –Instituto de Ensino Teológico comorequisito parcial para obtenção daHabilitação em História.
Orientação: Prof. MSC Stéfano CoutoMonteiro
SANTA CRUZ CABRÁLIA – BADezembro 2012
IET – INSTITUTO DE ENSINO TEOLÓGICOPÓLO: SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA
DECLARAÇÃO DE AUTORIA
OS CONTRASTES DOS EXÉRCITOS DA GUERRA DA
INDEPENDÊNCIA DA BAHIA: Mercenários e Portugueses
“Declaro ser o único autor da
presente monografia, requisito
parcial para a obtenção da
Habilitação em História e ressalto
que não recorri a qualquer forma
de colaboração ou auxílio de
terceiros para realizá-lo a não
ser nos casos e para os fins
autorizados pelo professor
orientador”.
__________________________
______
(Rosemere Pereira Silva)
Orientador: Prof. MSC Stéfano Couto
Monteiro
SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA2012
ROSEMERE PEREIRA SILVA
ALUNA DO CURSO DE HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA –INSTITUTO DE ENSINO TEOLÓGICO - IET
FOLHA DE APROVAÇÃO
OS CONTRASTES DOS EXÉRCITOS DA GUERRA DA
INDEPENDÊNCIA DA BAHIA: Mercenários e Portugueses
Aprovada em ____ de _______________ de ______________.
Grau atribuído à Monografia:_________________________
BANCA EXAMINADORA:
_________________________________________________Prof. MSC Stéfano Couto Monteiro - Orientador
Professor Examinador
_________________________________________________Prof. Raimundo MorenoProfessor Examinador
_________________________________________________Prof.
Professor Examinador
SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA2012
“As opiniões emitidas
neste trabalho são de inteira
responsabilidade do Autor e não
exprimem, necessariamente, o ponto
de vista o Instituto de Ensino
Teológico – IET.”
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a
Deus.
A toda a minha família,
especialmente ao meu esposo.
Aos professores do IET,
por sua paciência, por seu
carinho, atenção e delicadeza
dedicados a nós alunos durante
o período de aulas.
E a todos os meus colegas
e amigos pelos muitos
incentivos.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho à
minha família.
" Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada,mas nunca recuperada.”
Jean Jacques Rousseau.
RESUMO
O presente trabalho monográfico que ora se expõe trata doprocesso de independência da Bahia. Refletiremos a respeitodas relações entre Portugal e Brasil e as mudanças advindasda transferência da corte ao Brasil na Capitania,sugerindo-se que não haveria o acúmulo de expectativas quevisavam ao rompimento com o império português durante operíodo, a despeito do que se encontra assentado em certahistoriografia. Falaremos sobre os fatores motivacionais ea consequência da guerra para a Bahia e Brasil, sobre aspessoas que mais influenciaram a independência e sobre ascidade que participaram desse processo. Para a realizaçãodeste trabalho foi feita uma pesquisa bibliográfica decunho analítico e interpretativo.
Palavras-chave: Independência; Bahia; Brasil.
INTRODUÇÃO
O dia 2 de julho é celebrado como o Dia da
Independência da Bahia. A data nasceu em 1823, dez meses
após a independência do Brasil, quando o país se livrou dos
laços que o prendiam a Portugal. O curioso dessa história é
que, fora da Bahia, tanto a data quanto os acontecimentos
que ela celebra são praticamente desconhecidos. Segundo o
historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares, isso se deve
ao fato de que São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais
ganharam uma posição de destaque por causa da proclamação
da República e pelo desdobramento da chamada Revolução de
1930.
O processo de independência da Bahia foi marcado por
vários episódios importantes. Uma guerra teve início no
estado e, de fevereiro de 1822 a julho de 1823, foi
pontuada por muita violência desenfreada, uma legião de
feridos, mortes, destruição de edificações, colapso dos
serviços urbanos etc. Heróis surgiram, em sua maioria,
originários das camadas mais pobres da população. Maria
Quitéria, João das Botas e o Corneteiro Lopes são exemplos
destes nomes que, curiosamente, não são lembrados nos
livros didáticos de História do Brasil.
Quando Portugal nomeou Ignácio Luiz Madeira de Mello
como novo governador de Armas do Brasil, surgiu um
movimento de resistência que envolveu civis e militares.
Tropas portuguesas começaram a invadir os quartéis. Em
Salvador, tomaram o Forte de São Pedro e o Convento da
Lapa, onde havia alguns soldados brasileiros. Neste
episódio, a abadessa Sóror Joana Angélica tentou impedir a
invasão e acabou sendo morta.
Concluída a ocupação militar em Salvador, a cidade
recebeu novas tropas portuguesas e muitas famílias baianas
fugiram para as cidades do recôncavo. Na resistência, o
coronel Joaquim Pires de Carvalho reuniu todo seu armamento
e tropas e entregou o comando ao general Pedro Labatut.
Pouco a pouco os territórios baianos foram sendo retomados.
Sob o comando do coronel José Joaquim de Lima e Silva
o exército realizou uma grande ofensiva contra os
portugueses, resultando na rendição das forças portuguesas.
Com a vitória, o Exército Brasileiro entrou em Salvador no
dia dois de julho de 1823, consolidando a retomada da
cidade e fim da ocupação portuguesa no Brasil.
A Bahia foi o último foco de todo o processo da
Independência do Brasil. O Dois de Julho deve ser entendido
como a verdadeira independência do país. A data merece ser
resgatada e valorizada como um importante marco na
história, não só da Bahia, mas do Brasil.
Esse trabalho pretende analisar mais a fundo sobre
todo esse processo de Independência: a guerra, os fatores
motivacionais e os principais incentivadores.
CAPÍTULO I – COMO SE DEU O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
DO BRASIL E DA BAHIA
A história da independência da Bahia esta vinculada a
independência do Brasil. Para compreender essa situação,
precisamos vislumbrar a História no período em que nosso
país passava por uma transição, assim a independência do
Brasil é no dia 07 de setembro de 1822 e nós comemoramos a
independência aqui na Bahia, em 02 de julho de 1823,
simplesmente porque de acordo o professor Cid Teixeira: o foco político vinculado a Lisboa, era umfoco político ligado à metrópoleportuguesa, era um foco político que tinhamuito pouco a ver com o Brasil do nordesteque era o Brasil produtor, o Brasil que
interessava ao fisco, o Brasil queinteressava ao negociante de açúcar, oBrasil que interessava à produção e não oBrasil que interessava à política.
Portanto, uma coisa era o grito do Ipiranga e outra
coisa era garantir o domínio sobre o território nacional e
foi isso que aconteceu na Bahia. A guerra da Bahia, onde
brilhou o heroísmo popular, além de lideranças como
Labatut, Lima e Silva, João das Botas, Maria Quitéria,
entre tantos outros.
Em carta a José Bonifácio, Labatut registra: "Nenhum
filho de dono de engenho se alistou para lutar". A
consciência da possibilidade de uma nação surgiu de baixo.
Foram meses de luta, batalhas em diversos pontos do
Recôncavo Baiano, sendo a mais famosa a de Pirajá, onde
segundo consta, o corneteiro Lopes decidiu a vitória
tocando 'avançar' quando havia sido instruído para fazer o
contrário. Vitória brasileira.
Em Santo Amaro e Cachoeira, as duas principais cidades
do Recôncavo, aconteceram importantes episódios históricos
vinculados ao processo da Independência da Bahia. Coube ao
Senado da Câmara de Santo Amaro, em 14 de junho de 1822,
reunir-se e decidir que o Brasil deveria ter um centro
único de Poder Executivo, segundo regras de uma
constituição liberal e ter direito a exército e marinha sob
a autoridade do Príncipe Regente. Também a Câmara de
Cachoeira, em 25 de junho 1822, proclamou o Príncipe
Regente “defensor e protetor deste Reino do Brasil”. Esses
atos e manifestações marcaram a adesão da Bahia ao
movimento pela independência, que tomaram impulso no sul do
país.
No dia 18 de fevereiro, marinheiros portugueses
cercaram e tomaram o Forte de São Pedro e o quartel da
Mouraria, onde se concentravam os militares brasileiros.
Sendo superiores em número e armamento, eles logo dominaram
a cidade e cometeram absurdos, culminando com o assassinato
de Soror Joana Angélica, no Convento da Lapa, onde também
feriram o Padre Daniel da Silva Lisboa, capelão do
Convento.
Os baianos não aceitaram a perda da cidade. Militares
brasileiros saíram do Forte de São Pedro e armaram
guerrilhas nas matas, desde Brotas até a Fazenda Garcia.
Militares, civis e famílias inteiras refugiaram-se no
Recôncavo.
A Guerra da Independência da Bahia tornou-se uma oposição
entre Salvador, com os comerciantes portugueses ligados às
cortes de Lisboa, e o Recôncavo, centro de articulação das
forças nacionais, com os senhores de engenho radicados na
terra e lutando por ela.
No Recôncavo baiano surgiram milícias e grupos de
voluntários, armados e mantidos pelos senhores de engenho.
No dia dois de julho, o Exército Libertador entrou
triunfante na cidade do Salvador, sob o comando do General
Lima e Silva.
A libertação de Salvador do domínio de tropas
portuguesas foi longa e difícil. Na realidade, as lutas
contra as forças portuguesas do brigadeiro Madeira de Melo,
a mais alta autoridade militar da província, começaram a
crescer desde 1820. Com a independência proclamada por dom
Pedro, os conflitos aumentaram.
Portugal desejava fazer de Salvador um foco de
resistência à independência da Colônia. No início de 1823,
tropas portuguesas chegaram a Salvador para reforçar os
contingentes da Metrópole. As tropas brasileiras de Manuel
Pedro, que havia sido nomeado por dom Pedro para a mesma
função de Madeira de Melo, foram derrotadas. Diante da
derrota, recuaram para o Recôncavo Baiano, pois os
habitantes dessa região eram os maiores defensores da
independência.
Nos primeiros meses de 1823, a situação de Salvador
deteriorou muito. Sem alimentos, as doenças matavam cada
vez mais pessoas. Diante dessa situação, o chefe português
permite a saída dos moradores de Salvador e cerca de 10 mil
pessoas deixam a capital da província. Em fins de maio, uma
nova frota brasileira comandada pelo inglês lord Cochrane
chega a Salvador. Vendo que era inútil a resistência, as
tropas portuguesas se rendem.
O mês de julho começa com o embarque dos portugueses. No
dia 2, o Exército brasileiro entra vitorioso em Salvador.
As guerras de independência, em especial a que se
travou na Bahia, revelam um aspecto importante no processo
da emancipação política do Brasil, muitas vezes pouco
valorizado em nossos estudos históricos: a independência
enfrentou uma questão militar. E como o Brasil não tinha
uma estrutura militar adequada às necessidades de seu
imenso território, precisou lançar mão de tropas
mercenárias, comandadas por oficiais estrangeiros.
1. 1 – Fatores que motivaram a luta pela independência
da Bahia
A declaração de independência feita por Dom Pedro I,
em sete de setembro de 1822, deu início a uma série de
conflitos entre governos e tropas locais ainda fiéis ao
governo português e as forças que apoiavam nosso novo
imperador. Na Bahia, o fim do domínio lusitano já se fez
presente no ano de 1798, ano em que aconteceram as lutas da
Conjuração Baiana.
No ano de 1821, as notícias da Revolução do Porto
reavivaram as esperanças autonomistas em Salvador. Os
grupos favoráveis ao fim da colonização enxergavam na
transformação liberal lusitana um importante passo para que
o Brasil atingisse sua independência. No entanto, os
liberais de Portugal restringiam a onda mudancista ao
Estado português, defendendo a reafirmação dos laços
coloniais.
As relações entre portugueses e brasileiros começaram
a se acirrar, promovendo uma verdadeira cisão entre esses
dois grupos presentes em Salvador. Meses antes da
independência, grupos políticos se articulavam pró e contra
essa mesma questão. No dia 11 de fevereiro de 1822, uma
nova junta de governo administrada pelo Brigadeiro Inácio
Luís Madeira de Melo deu vazão às disputas, já que o novo
governador da cidade se declarava fiel a Portugal.
Utilizando autoritariamente as tropas a seu dispor,
Madeira de Melo resolveu inspecionar as infantarias, de
maioria brasileira, no intituito de reafirmar sua
autoridade. A atitude tomada deu início aos primeiros
conflitos, que se iniciaram no dia 19 de fevereiro de 1822,
nas proximidades do Forte de São Pedro. Em pouco tempo, as
lutas se alastraram para as imediações da cidade de
Salvador. Mercês, Praça da Piedade e Campo da Pólvora se
tornaram os principais palcos da guerra.
Nessa primeira onda de confrontos, as tropas
lusitanas não só enfrentaram militares nativos, bem como
invadiram casas e atacaram civis. O mais marcante episódio
de desmando ocorreu quando um grupo português invadiu o
Convento da Lapa e assassinou a abadessa Sóror Joana
Angélica, considerada a primeira mártir do levante baiano.
Mesmo com a derrota nativista, a oposição ao governo de
Madeira de Melo aumentava.
Durante as festividades ocorridas na procissão de São
José, de 21 de março de 1822, grupos nativistas atiraram
pedras contra os representantes do poderio português. Além
disso, um jornal chamado "Constitucional" pregava oposição
sistemática ao pacto colonial e defendia a total soberania
política local. Em contrapartida, novas forças subordinadas
a Madeira de Melo chegavam a Salvador, instigando a
debandada de parte da população local.
Tomando outros centros urbanos do interior, o
movimento separatista ganhou força nas vilas de São
Francisco e Cachoeira. Ciente destes outros focos de
resistência, Madeiro de Melo enviou tropas para Cachoeira.
A chegada das tropas incentivou os líderes políticos locais
a mobilizarem a população a favor do reconhecimento do
príncipe regente Dom Pedro I. Tal medida verificaria qual a
postura dos populares em relação às autoridades lusitanas
recém-chegadas.
O apoio popular a Dom Pedro I significou uma afronta
à autoridade de Madeira de Melo, que mais uma vez respondeu
com armas ao desejo da população local. Os brasileiros,
inconformados com a violência do governador, proclamaram a
formação de uma Junta Conciliatória e de Defesa instituída
com o objetivo de lutar contra o poderio lusitano. Os
conflitos se iniciaram em Cachoeira, tomaram outras cidades
do Recôncavo Baiano e também atingiram a capital Salvador.
As ações dos revoltosos ganharam maior articulação
com a criação de um novo governo comandado por Miguel
Calmon do Pin e Almeida. Enquanto as forças pró-
independência se organizavam pelo interior e na cidade de
Salvador, a Corte Portuguesa enviou cerca de 750 soldados
sob a lideranaça do general francês Pedro Labatut. As
principais lutas se engendraram na região de Pirajá, onde
independentes e metropolitanos abriram fogo uns contra os
outros.
Devido à eficaz resitência organizada pelos
defensores da independência e o apoio das tropas lideradas
pelo militar britânico Thomas Cochrane, as tropas fiéis a
Portugal acabaram sendo derrotadas em 2 de julho de 1823. O
episódio, além de marcar as lutas de independência do
Brasil, motivou a criação de um feriado onde se comemora a
chamada Independência da Bahia.
1. 2 - Movimento pela Independência do Recôncavo
Concluída a ocupação militar da cidade de Salvador. O
Brigadeiro Português Inácio Luiz Madeira de Mello e seus
comandantes adotaram uma linha de providências que visava
duplamente justificar as decisões que tomaram para posse do
governo das armar e obter apoio político local para manter
a Bahia unida a Portugal. Madeira de Mello divulgou uma
proclamação na qual afirmava desejar “que a harmonia torne
a estabelecer-se entre tantos milhares de cidadãos de uma
mesma nação súbditas de um mesmo rei, que só deve
considerar-se entre se como irmão”. Mas estava preparado
para uma luta demorada; e para as suas tropas portuguesas
comandados pelo brigadeiro Francisco Joaquim Caneti e que
tinha sido expulsos do Rio de Janeiro por ordem do
Principio D.Pedro. Um número apreciável de famílias
abandonaram a cidade. Iam para o Recôncavo: Santo Amaro,
São Francisco do Conde, Cachoeira, Maragogipe,...
Existiriam em abril várias conspirações contra o
governo militar que Madeira de Mello estabeleceria na
cidade de Salvador; algumas tendiam para o reconhecimento
da autoridade do Príncipe Regente D.Pedro. Mas só se
definiram entre maio/junho. E nesse sentido influiu a
carta-consulta de 22 de março dos deputados baianos às
Cortes, um documento preparado com o espírito conciliador
do parecer da Comissão Especial dos Negócios do Brasil, mas
que, ainda assim, uniu proprietários, oficiais militares e
intelectuais liberais nas mesmas posições de reconhecimento
da regência no Rio de Janeiro e da aceitação da autoridade
do Príncipe D.Pedro. O jornal O Constitucional esclarece:
“Defendemos e havemos de defender a posição de ter o
Brazil, hum Centro de Poder Executivo”.
Tentou-se um primeiro pronunciamento na Câmara da
cidade de Salvador. Marcado para 12 de junho, nesse dia as
tropas portuguesas bloquearam as ruas da Misericórdia e a
Direita do Palácio, a Praça da Câmara e todas as vias de
acesso; a reunião estava proibida. Dois dias depois (14 de
junho) reuniu-se a Câmara de Santo Amaro. E, com a
participação do Ouvidor da Comarca, Desembargador Antônio
José Duarte d’Araújo Gordin, dos vereadoras João Lourenço
de Atayde Seixas, Antônio de Araújo Gomes Junior; Raymundo
Gonçalves Martins, do juiz-de-fora e presidente da Câmara
Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, do procurador da vila
Joaquim José Ribeiro Juimones; de oficiais da milícia,
religiosos, advogados, políticos e professore; decidiu: “
Que haja no Brazil, hum Centro único de Poder Executivo,
que este poder seja exercido por sua Alteza rela, o
Príncipe Real” (D.Pedro). A partir da aprovação dessa
resposta a carta-consulta dos deputados baianos ás Cortes é
possível encontra uma seqüência de preparativos para a
união da Bahia ao Príncipe D.Pedro, já então aclamado no
Rio de Janeiro Defensor Perpetuo e Constitucional do
Brasil.
A 21 de junho há uma reunião, proprietários,
lavradores, militares, na final inventariam armas e
munição; em 24 de junho concentram-se soldados e oficiais
militares sob o comando dos grandes proprietários e
coronéis da milícia José Garcia de Moura Pinetu e Aragão e
Rodrigo Antônio Falcão Brandão. No sitio de Belém, povoado
pouco acima da Vila de Cachoeira. a) O 25 de junho. Foram
esses que oficiaram convocando uma reunião da Câmara. E
reunida às 9 horas da manhã de 25 de junho de 1822, essa
câmara indaga “do povo, e tropa” (...) “se erão contentes
que se aclamasse a S.A.R. o sr. D.Pedro de Alcântara, por
Regente Perpétuo Defensor e Protector do Reino Brazil.” Com
a resposta afirmativa, o procurador da vila, Manuel
Teixeira de Freitas jogou o estandarte da Câmara para o
povo e a tropa reunida na praça aparentemente significando
que lhes entregava o símbolo do poder. Lavrou-se uma ata. E
estava celebrando Ti Deum na igreja de Nossa Senhora do
Rosário quando a escuna canhoneira pilotada por Madeira de
Mello disparou o primeiro tiro contra a vila; quase ao
mesmo tempo, de suas casas alguns portugueses atiraram nos
que passavam. Mas foi somente no dia seguinte que se formou
a Junta Interina, Conciliadora e de Defesa, que se instalou
no Hospital São João de Deus e adotou as suas primeiras
decisões de governo: enviar mensageiros às vilas e povoados
para informar-lhes a aclamação do príncipe e as
hostilidades portuguesas já declaradas para a escuna
canhoneira; e organizar forças para deter os tiros da
canhoneira e dos portugueses isolados em suas residências.
Aproveitavam uma “velha peça de ferro” para improvisar a
arma com que responderam aos disparos da canhoneira. Também
utilizaram vaívens mandados. E embora fossem precárias,
essas armas, serviram e no entardecer de 28 apareceu uma
bandeira branca na canhoneira, que foi tomada e de onde
vieram presos o capitão e 26 soldados.
Nesse junho de 1822, Francisco Carneiro de Campos e
José Cardoso Pereira de Mello abandonaram a Junta
Provisória da Bahia, já então virtualmente prisioneira das
tropas portuguesa; foram para o Rio. Pouco antes deles,
Francisco Elesbão Pires de Carvalho e Albuquerque deixa a
residência dessa Junta e seguiria para Santo Amaro. b)
Adesão das Vilas: A 26 de junho ocorreu a reunião na Câmara
da vila de Maragogipe que decidiu: “no Reino Brazil deve
residir hum único centro de poder executivo na pessoa do
príncipe real”.. No dia 29 chegou a Cachoeira, uma
delegação das vilas de São Francisco do Conde e de Santo
Amaro, composta do tenente coronel Felisberto Gomes
Carneiro, do major-de-engenharia Antônio Mario da Silva
Torres (um e outro, conspiradores do 03 de novembro) e de
Miguel Calmon Du Pim e Albuquerque. Propuseram que a Junta
ampliasse suas atribuições para transformar em governo
militar e civil legitimo em todas as vilas do Recôncavo.
Em 29 de junho, as vilas de São Francisco do Conde e
de Santo Amaro aclamaram o Príncipe D.Pedro, Regente
Constitucional do Brasil. Por esses dias, Joaquim Pires de
Carvalho e Albuquerque de Ávila Pereira, chamado Santinho,
empolou o comando geral das tropas milicianas. Sucintas,
mas incisiva representação de São Francisco e Santo Amaro
pediu em agosto “o estabelecimento de um governo geral, não
só para o recôncavo e comarca da Bahia, mas também para
toda a província”. Queriam um conselho, ao qual “todas as
autoridades civis e militares sem excepção alguma ficarão
subordinados”. Interino teve a seguinte composição:
Santo Amaro: Francisco Elisbão Pires de Carvalho e
Albuquerque que seria eleito Presidente do Conselho em 6 de
setembro; Cachoeira: Francisco Gomes Bedão Montizuma, que
seria eleito secretario em 6 de setembro; São Francisco do
Conde: Desembargador Antônio José Duarte D’Araújo Gondin;
Jaguaribe: Capitão Manuel Gonçalves Maria Bittencourt;
Maragogipe: Capitão-mor Manuel Silva Souza Coimbra;
Inhampube: Coronel Simão Gomes Ferreira Vellozo; Pedra
Branca: Cônega Manuel Dênde Bus; Abrantes: Miguel Calmon du
Pim e Almeida; Itapicuru: João Dantas dos Reis Portátil;
Valença: Reverendo Theodozio Rios de Castro; Água Fria:
Vigário Francisco José de Miranda Jacobina: Comendador
Francisco Ayres de Almeida; Maraú: Manuel dos Santos Silva;
Rio de Contas: Capitão José Valentim de Souza; Camanu:
Reverendo Izidoro Manuel Mendes; Santarém: Capitão Pedro
Jorge Vilimo; Cairu: Pedro José de Melo Varjão. Esse
conselho exerceu enérgica e constante ação política,
militar e administrativa desde a sua instalação e procurou
manter-se no governo ao longo da campanha militar. Nos seus
primeiros dias, dirigiu-se às Câmaras e exigiu votos de
fidelidade e obediência; organizou batalhões; reuniu e
distribuiu armas e munição; e até que o coronel Santinho
entregasse o camando dessas forças ao general Pedro
Labatut; o Conselho interino suscitou as proposições de
defesa estabelecidas na Ilha de Itaparica e nos pontos do
Funil, São Roque, Encarnação, Iguape, Saubara e Ponta de
Nossa Senhora.
1. 3 - Guerra pela Independência
Era a Guerra pela Independência do Brasil na Bahia. Ao
longo do decurso, há uma primeira fase, na qual as
operações de guerra seguiram iniciativas locais, embora
sofra controle geral do Conselho Interino e comando do
Coronel miliciano Santinho, Joaquim pires de Carvalho e
Albuquerque de Ávila Pereira, que seria depois Visconde de
Pirajá. E lha numa segunda fase, essa sob o comando
unificado do General Pedro Labatut. Na fase que vai de
junho a outubro de 1822, sugiram diversos Batalhões
Patrióticos, alguns dos quais se tornaram conhecidos:
Campanha dos “Caçadores de Santo Amaro”, que obedeceu ao
comando do proprietário Capitão Antônio Bittencourt
Berenguer César; “Voluntários da Vila de Argolo; e os
voluntários do Príncipe D.Pedro”, denominado dos Periquitos
(por causa da farda), sob comando do Major Miliciano
Castro. Esse batalhão foi posteriormente adestrado ao
Exercito e tornou-se Batalhão dos Caçadores, a ele
pertenceu Maria Quitéria.
A esquadra que trouxe Labatut partiu do Rio a 1 de
junho; transportava 38 oficiais e 260 soldados. Purigiu-se,
porém para Alagoas e de Alagoas para Pernambuco, onde
Labatut incorporou 250 homens da tropa de linha, soldados
armados e “pagos por trez meses” e oficiais brasileiros,
dos quais é o maior exemplo, o coronel José de Barros
Lacerda. Labatut alcançou a “Fera do Capuame” em 28 de
outubro. Nesse mesmo dia o coronel Santinho reuniu todo o
armamento e tropa para o Engenho Novo de Pirajá e entregou
o comando. Em seguida Labatut dedicou-se à organização e a
disciplina do Exercito. E, em tom sereno, apresentando-se
como pacificador, intimou Madeira de Mello. Todavia
descrente de qualquer solução pacifica organizou o Exercito
em duas “Brigadas” colocando a primeira brigada na área de
Cabrito – Campinas – Pirajá e a segunda em Armação
“avançando duas léguas de Itapoan”; o Tenente Coronel José
Falcão de Gomes Caldera. Tornou outras providências,
principalmente para municias a tropa e suprir o Tesouro
geral do Exercito. Era severo o distante, e inaugurou seu
comando com a disciplina de guerra em que fora educado na
Europa. É nessa fase que a guerra pela Independência do
Brasil na Bahia vive alguns dos seus principais choques
bólicos, o mais importante dos quais foi a Batalha de
Pirajá. a) A Batalha de Pirajá: Travou-se na área de
Cabrito – Campinas – Pirajá. Teria durado oito chovas. E
movimentou 4000 homens constituindo-se desde então na mais
alta demonstração da resistência Brasileira ao longo da
cansativa, ingrata e merosa campanha militar pela
Independência. Contudo, que sabemos dessas batalhas? Em
verdade, muito pouco: o comunicado de Labatut para o
Conselho Interino, data de 9 de novembro, no qual informe
que as forças de Madeira de Mello foram “obrigadas a ceder
pelo valor, o de novo das bravas Tropas Pernambucanas e do
Rio de Janeiro, como também pelos soldados da Legião da
Bahia”; a corta ao Ministro José Bonifácio de Andrade e
Silva; e as noticias publicadas nos jornais “Seminário
Cívico e Idade d’Ouro” . Pela escassez e imprecisão dos
informes, passou a dar grande credito à versão de Ladislau
dos Santos Titaro, o autor do poema “Paraguaçu” e a quem se
respeita como testemunha ocular da campanha militar pela
Independência, pois exerceu o encargo de registrar em
linhas todas as correspondências do General Labatut.
Nas informações de Labatut, mas noticias dos jornais
portugueses aparecem à tenacidade dos oficiais e soldados
brasileiros, regulares, milicianos e voluntários, e o erro
tático do Coronel Português Francisco José Pereira, que
atacou pela esquerda e abriu para Armação e Boca do Rio,
assim enfraquecendo o centro do ataque a Campinas – Pirajá,
o que concedeu ao Tenente Coronel Barros Falcão (Labatut
nau participou da Batalha de Pirajá) uma brecha para a
ofensiva.
CAPÍTULO II – PESSOAS QUE SE ENGAJARAM NA LUTA PELA
INDEPENDÊNCIA DA BAHIA
A guerra de Independência da Bahia envolveu,
principalmente, as cidades do Recôncavo Baiano - região
assim chamada porque arrodeia a "Baía de Todos os Santos" -
caracterizada pelo solo de massapé, propício ao cultivo da
cana-de-açúcar, para o qual os negros foram importados da
África. Isso justifica a predominância do crioulo na
capital e adjacências, o que não é tão frequente no
interior baiano. Treze mil brasileiros se alistaram nas
linhas baianas, incluindo tropas vindas do Rio. A Legião de
Caçadores, a Artilharia e o 1º Batalhão de Infantaria
estavam sob o comando do General Pedro Labatut, mercenário,
que serviu o exército de Napoleão. Além do Brigadeiro José
Joaquim de Lima e Silva. Para a refrega, financiada por
senhores de engenho, foi recrutado um batalhão de negros
forros.
Além disso, prometeu-se alforria aos escravos que
participassem dos embates. Do lado dos portugueses, lutaram
os comerciantes lusitanos, o 12º Batalhão de Infantaria, a
Cavalaria e alguns marinheiros, todos liderados por Madeira
de Mello, general português.
Assim, no sítio da capital, aconteceram escaramuças
nos bairros das Mercês, Lapinha, Piedade e Liberdade, além
das localidades de Cabrito e Pirajá (fora da capital) e nas
cidades de Cachoeira, São Félix, Santo Amaro e Itaparica,
além de outros locais. Como exemplo de fatos que vieram a
desencadear a insatisfação popular, pode-se citar a
conspiração que ocorreu em fevereiro de 1821. De cunho
constitucionalista, o entrevero foi obra dos portugueses,
que queriam limitar o poder real e exigiram até o retorno
de D. Pedro a Portugal, pois incomodava a metrópole o
status que tínhamos de "reino unido". Diversas revoltas,
principalmente de escravos, espocavam nos primeiros anos do
século 19. O aumento da população escrava, aliado a
diversas crises de abastecimento, foi um dos fatores
contribuintes para a eclosão da revolta.
2.1 – Um Processo Libertário
A luta pela libertação do jugo português - um processo
que veio se desenvolvendo havia muito tempo - caracterizou-
se intrinsecamente como movimentos libertários em que o
elemento racial brasílico se rebelou contra o domínio
colonialista. Nesse sentido, pode-se considerar a luta como
uma oposição entre o branco português e os mestiços
baianos, ainda que predominasse a raça branca entre os
senhores de engenho, que foram os patrocinadores
financeiros da revolta. Isso porque o grosso do efetivo, a
massa que se rebelou naqueles dias nas ruas da capital,
localidades adjacentes e outras cidades do Recôncavo, era
de predominância étnica mestiça. A participação negra nos
conflitos foi muito significativa, embora houvesse
resistência a ela entre as elites libertárias.
O professor Dilton Oliveira de Araújo, docente da
cadeira de História do Brasil do departamento de História
da Universidade Federal da Bahia explica:
"Aparticipação de escravos foi posta,sobretudo, pelo comandante doExército Libertador, o generalPierre Labatut, que convocou eincorporou escravos. Isso crioumuita polêmica, porque osproprietários não aceitavam essetipo de prática. Vários escravoschegaram a tentar a incorporação àsforças baianas, mas não houve novaslevas de recrutamento, o alvoroço,porém, foi significativo entreeles".
Uma evidência da participação popular,
predominantemente mestiça (reflexo da insatisfação que
levou a anteriores revoltas), aconteceu a partir de
fevereiro de 1822, com a substituição do comandante das
armas da província, Manoel Pedro de Freitas Guimarães, pelo
brigadeiro português Madeira de Melo, nomeado pelas cortes
portuguesas.
Ao chegar a Salvador, sofreu uma reação popular
enorme, o que gerou pelo menos cinco dias de conflitos na
cidade. Foram dias em que a população pobre e livre saiu às
ruas para protestar contra o fato exposto, o que se somava
a outras insatisfações, a exemplo da ira contra o domínio
português no comércio da cidade. Dilton Oliveira explica:
"Nesse momento de descontrolesocial e político, grupos saíram àsruas, provocando medo na populaçãoabastada e branca, e nasautoridades. Esses eventos não selimitaram aos dias de fevereiro,estendendo-se pelos meses seguintes
e foram importantes para a tomadade posição das elites agráriasbaianas em apoio ao PríncipeRegente D. Pedro".
E ainda acrescenta: "Também índios foram recrutados,
Era habitual o uso de índios como elemento militar. O
português fez isso desde o século 16 e continuou a fazer ao
longo do tempo." Assim, o índio foi, naturalmente,
incorporado aos efetivos que lutavam pela independência.
"No momento da guerra de independência -afirma o professor
- essa prática foi mais uma vez reiterada e arregimentaram-
se grupos indígenas como soldados de regiões próximas como
o Recôncavo, mas também de regiões sertanejas, como o
sertão da Ressaca, onde hoje fica o município de Vitória da
Conquista."
Entre as lideranças militares libertárias,
predominava, porém, a raça branca. Sempre houve, desde os
tempos coloniais, enormes diferenças de tratamento entre
brancos e negros e isso ocorria também no âmbito militar,
em cuja estrutura havia um número considerável e crescente
de negros e mestiços. Mas a participação efetiva popular
mestiça reivindicatória foi inconteste e já se desenhava
havia muito tempo. Diz Dilton Oliveira:
"Aliás, essas questões já sefizeram presentes na Revolta dosAlfaiates de 1798, momento em queos pasquins sediciosos que foramafixados em vias públicasreivindicavam igualdade entre osgrupos, independente da cor dapele",
2.2 – O recrutamento de escravos na época da guerra
Em meados de 1822, alguns meses depois da derrota das
unidades do exército brasileiro pelas forças portuguesas em
Salvador, ocorrida em fevereiro, senhores-de-engenho
patriotas juraram fidelidade a Dom Pedro I, que na época
aos poucos construía um governo autônomo no Rio de Janeiro
e se preparava para a ruptura definitiva com Lisboa. Eles
organizaram o assédio a Salvador com um exército
improvisado composto de milícias rurais, soldados e
oficiais da primeira linha de Salvador refugiados no
Recôncavo, a milícia não-branca da cidade, e uma grande
quantidade de unidades patriotas organizadas por
voluntários. Em fins de outubro, chegou Pierre Labatut para
comandar as forças patriotas em nome de Pedro, além de um
pequeno contingente de tropas e milicianos do Rio de
Janeiro, uma força maior de Pernambuco, e uma grande
quantidade de armas. Em Janeiro de 1823, o Batalhão do
Imperador, com 800 efetivos, chegou do Rio de Janeiro e
juntou-se ao número crescente das forças patriotas locais.
Pelo fim do assédio, o Exército Pacificador, nome dado às
suas forças pelos patriotas, aproximava-se de um efetivo de
15.000 homens.
O recrutamento em larga escala empreendido em 1822 e
1823 inevitavelmente provocou mudanças na composição social
da fileira, da qual pretos e pardos eram oficialmente
excluídos no final da época colonial (apesar de que estes
fossem às vezes admitidos se tivessem a pele clara).
Algumas fontes dispersas sugerem que a fileira patriota era
notavelmente mais escura do que a da época colonial. Uma
testemunha ocular viu "brancos, pretos e pardos" na
guarnição de um forte no litoral, enquanto numa companhia
de tropas irregulares serviam trinta e um pardos, quatro
brancos e dois cabras, contudo sob comando de três oficiais
brancos. O recrutamento penetrou mais fundo na população
anteriormente isenta em meados de novembro de 1822, quando
Labatut solicitou que o Conselho fornecesse o maior número
de "pardos e pretos forros" que fosse possível para
preencher o projetado Batalhão de Libertos Constitucionais
e Independentes do Imperador (que não deve ser confundido
com o Batalhão do Imperador do Rio de Janeiro). O Conselho
replicou que procuraria recrutar tais homens, mas sem
coação, pois qualquer recurso ao recrutamento forçado era
"o rebate mais eficaz para afugentar e dispersar pelos
matos famílias inteiras em dano da Causa e da agricultura".
A essa altura, Labatut não tencionava recrutar escravos;
apenas solicitava que autoridades civis abandonassem sua
relutância em recrutar libertos, e especialmente libertos
negros.
A questão dos escravos era bem diversa. Há indícios de
que, já em setembro de 1822 (antes da chegada de Labatut),
patriotas pretendiam usá-los. Maria Quitéria de Jesus
contou depois a Maria Dundas Graham que patriotas então
queriam obrigar seu pai, um português, a contribuir com um
escravo, pois não tinha filhos para dar ao exército. A
resposta dele "que interesse tem um escravo para lutar pela
independência do Brasil?" sem dúvida refletia atitudes bem
difundidas, e a julgar pela reação posterior às propostas
para recrutar escravos, é improvável que os patriotas
intentassem alistar esse escravo; é mais provável que ele
fosse destinado a trabalho braçal em apoio à mobilização.
Seja como for, Graham não deixa claro se o pai de Maria
Quitéria se desfez de um escravo por essa época (ele acabou
perdendo sua filha, o que causou outros problemas para os
comandantes patriotas quando foi descoberto que ela se
alistara).
Labatut era menos escrupuloso no que tocava ao
recrutamento de escravos, e em dezembro de 1822 o Conselho
Interino queixou-se de que o general francês empreendera a
"horrorosa" medida de criar um "Batalhão de negros cativos,
crioulos e africanos," cujos soldados já estavam sendo
treinados. Aparentemente, o general confiscara e recrutara
à força os escravos de alguns senhores portugueses que
estavam ausentes, principalmente a família Teixeira
Barbosa, e em decorrência disso corriam boatos que qualquer
escravo que se oferecesse voluntariamente seria liberto.
Sem fim previsível para a guerra e em face da falta de
recrutas livres, Labatut propôs em abril de 1823 que o
Conselho organizasse uma contribuição voluntária de
escravos pelos senhores baianos. Aparentemente, ele
discutira a proposta privadamente com o juiz de fora de São
Francisco e Santo Amaro em fins de fevereiro, e apresentou-
a como uma "patriótica proposição" do juiz. O general
todavia considerava-a mais do que uma sugestão, pois mandou
dois oficiais do seu quartel-general para Cachoeira afim de
administrar essa leva. O Conselho esquivou-se, apelando a
Labatut para que ele agisse de forma mais prudente, e
sugerindo que as câmaras municipais fossem consultadas
antes de qualquer recrutamento. Uma semana mais tarde, os
vereadores de Jaguaripe julgaram, como era de esperar, que
a proposta de Labatut era um grande erro. Além de não haver
muitos escravos disponíveis na vila, faltavam-lhes a honra
e o desinteresse de "um digno filho de Marte"; apenas a
oportunidade de saquear a propriedade alheia os motivaria a
lutar. Mais importante, concluiu o Conselho, a seleção de
escravos para o serviço militar teria resultados funestos
quando os que não fossem libertos se juntariam aos
escravos-soldados para se levantarem. Essa proposta não foi
adiante e a queda de Labatut em maio de 1823 pôs fim ao
esforços para recrutar escravos.
Para o Conselho Interino, a iniciativa de Labatut era
profundamente preocupante, não só por causa da ameaça do
recrutamento de escravos ao direito de propriedade, mas
também porque tocou a questão racial. "É verdade já
incontestável," escreveu o Conselho em meados de abril de
1823, "que as classes de cor têm no Brasil o maior ciúme
por não entrarem promiscuamente nos empregos públicos".
Enquanto os portugueses esperavam que um conflito racial
entre os brasileiros concorresse para a preservação do seu
domínio sobre o Brasil, não era "fácil, nem de modo algum
político conceder já aquela igualdade para aparecerem
homens de cor nos primeiros empregos". Portanto, "muito
convém ter a maior política com a situação destas classes,
desarmando-as delicada e prudentemente". Labatut agira de
forma imprudente, insistiu o Conselho, resumindo os
esforços do general para recrutar escravos e a sua recusa
em prestar atenção às advertências dele. Mais ominosamente,
ele colocara publicamente a questão do recrutamento
escravo; em decorrência, "já pelas ruas em outra coisa não
falavam os pardos, cabras e crioulos". Ademais, o capitão
de milícias encarregado por Labatut do recrutamento era um
liberto e, conseqüentemente, interessado demais no êxito da
medida: ele "não cessava de conversar com escravos, sendo
até pelas ruas [da Cachoeira] cercado por eles".
Essa exposição do debate sobre o alistamento de
escravos em 1822 e 1823 sugere diversos pontos importantes.
Em primeiro lugar, o recrutamento de escravos foi um
recurso improvisado: aparentemente, Labatut nunca emitiu um
decreto convidando escravos a se juntarem aos patriotas em
troca de liberdade. Que nenhum dos muitos inimigos dele o
acusaram disso posteriormente é um forte indício de que ele
também não o fez informalmente. Deveras, os escravos
confiscados e recrutados foram alistados no Batalhão de
Libertos Constitucionais e Independentes do Imperador, mas
esse alistamento em si significava, no máximo, apenas uma
promessa implícita de liberdade. Em segundo lugar, Labatut
respeitava sempre o direito de propriedade dos senhores
brasileiros. Ele consultava repetidamente o conselho; os
escravos alistados em fins de 1822 pertenciam a senhores
portugueses ausentes que aparentemente não tinham herdeiros
brasileiros (quando havia tais herdeiros, os bens eram
administrados para eles). Dessa forma, o conflito entre
Labatut e o Conselho tratava da disposição de butim de
guerra de grande valor. Em terceiro lugar, por mais que
Labatut e o Conselho discordassem sobre a prudência do
recrutamento de escravos, concordaram num ponto
fundamental, mas sempre implícito: soldado e escravo eram
categorias distintas (e, portanto, o alistamento deste
implicava uma mudança da sua condição). Que o debate sobre
o recrutamento de escravos causou tanta agitação na
Cachoeira demonstra que os escravos também sabiam disso.
Finalmente, a preocupação do Conselho com o apoio de
Labatut ao recrutamento de escravos passou facilmente à
ansiedade sobre as "classes de cor," aquele medo geral da
parte de uma elite branca numa sociedade com maioria
esmagadora de não brancos, tão comum na época posterior à
revolução haitiana.
Em decorrência dos esforços de Labatut no sentido de
alistar escravos e da desarticulação social provocada pela
guerra de 1822 e 1823, os escravos baianos enfrentavam
novas oportunidades. Havia poucos levantes nesses anos;
como João José Reis tem sustentado, a repressão brutal de
duas revoltas demonstrou a futilidade de rebeliões numa
época em que a classe senhorial, apesar de dividida, estava
bem armada. Oportunidades para outras formas de
resistência, porém, multiplicavam-se: "Alexandre, pardinho,
fugiu no tempo da guerra para o Recôncavo, e foi para
Pernambuco com a tropa dali, de onde o mandei vender,"
comentou posteriormente uma mulher. Outros simplesmente
desapareceram, como Maria Rita, uma crioula, que "fugiu
quando as tropas de Portugal se retiravam," e a Idade de
Ouro do Brasil atribuiu esse fenômeno preocupante ao mau
exemplo dos senhores patriotas. "Muitos escravos" se
aglomeravam no acampamento principal brasileiro, recordou o
futuro visconde de Pirajá, onde foram empregados nos
trabalhos de fortificação, enquanto os oficiais escolheram
alguns para servirem de criados. Estes eram tantos que o
sucessor de Labatut, José Joaquim de Lima e Silva, emitiu
ordens no sentido de restringir o número deles com direito
à etapa. Procurando minimizar o número de escravos
alistados no exército, Pirajá sustentou que a maioria deles
foi mandada para trabalhar como sapadores ou camaradas,
empregos tradicionais para escravos de trabalho braçal e
serviço pessoal. Outros escravos encontravam-se a serviço
da causa patriota sob ordens dos seus senhores. O dono de
duas armações de baleia mandou seus sessenta escravos para
a construção de fortificações e o carregamento de víveres
às linhas patriotas. Tanto a fuga de escravos do
acampamento patriota quanto a proximidade de escravos e
soldados, sem falar dos boatos provocados pelas iniciativas
de Labatut no sentido de recrutar escravos, aumentaram a
probabilidade de que escravos foragidos fossem
inadvertidamente recrutados pelos patriotas. Nos últimos
meses do assédio, comandantes a cujas unidades faltavam
soldados podiam ter fechado seus olhos à condição escrava
dos foragidos que se ofereciam voluntariamente para servir,
mas não há nenhuma evidência concludente de que isso
acontecesse.
Dada a natureza irregular e com freqüência desordeira
do recrutamento para as forças patriotas, é impossível
estabelecer o número de escravos alistados. Em julho de
1823, o Batalhão de Libertos tinha um efetivo de 327,
incluindo oficiais e soldados, mas alguns e talvez muitos
deles já eram libertos antes da guerra, recrutados como
livres mas segregados nessa unidade por causa de sua
anterior condição escrava. Essa cifra, é claro, não incluía
os escravos que, como dois pertencentes a Ana Joaquina do
Livramento, "pereceram na guerra". Além disso, como os
processos de compensação analisados abaixo deixam claro,
alguns escravos serviam em outras unidades. Onde fosse que
servissem, tais homens ainda eram, de jure, escravos, pois
nem Labatut nem o Conselho Interino lhes ofereceram a
liberdade em troca de serviço militar. Nem se haviam tomado
medidas para liquidar o direito de propriedade dos seu
donos.
2.2.1 – As consequências do recrutamento de escravos
Depois da guerra, os vitoriosos senhores-de-engenho
baianos enfrentavam a difícil tarefa de restaurar sua
autoridade sobre uma população escrava que vira e ouvira
muitas novidades, sobre um exército cuja fileira continha
um número apreciável de escravos (cuja condição ainda não
fora resolvida), e sobre "classes de cor" que ganharam nova
consciência de sua importância em conseqüência dos seus
serviços na guerra. Restaurar a linha divisora entre
escravo e soldado foi um passo fundamental, efetuado pela
libertação dos escravos que serviram oficialmente como
soldados, e pela devolução do restante à condição de
escravo. Posteriormente, as autoridades removeram os ex-
escravos (e também a maioria dos soldados negros) da Bahia,
dessa forma traçando mais explicitamente a linha divisora
entre escravos e soldados. O levante do Batalhão dos
Periquitos (outubro a novembro de 1824), percebido como uma
revolta de soldados negros e ex-escravos, urgiu essas
medidas.
Uma vez de posse de Salvador, o governo baiano emitiu
ordens às autoridades locais para que escravos vadios
fossem capturados e devolvidos aos seus donos. O "grande
número de cativos" alistados no Exército Pacificador
constituía um problema mais complicado, como explicou Lima
e Silva: "Conservei-os" na fileira "e sempre lhes observei
provas de valor e intrepidez, e um decidido entusiasmo pela
causa da independência do Brasil." Além disso, esses
"irmãos de armas" ficaram sob disciplina durante a ocupação
de Salvador; portanto, "nada me parece mais duro" do que
devolvê-los à escravidão. O governo imperial aceitou essa
lembrança e encarregou-se de regularizar a nova condição
deles, ordenando que o governo baiano agenciasse a sua
manumissão. Os interesses fiscais motivaram a esperança de
que senhores libertassem voluntariamente seus escravos;
senão, o governo ofereceria compensação, protegendo assim o
direito de propriedade e (logo que possível) o princípio de
que a alforria era privilégio exclusivo dos senhores.
A decisão do governo imperial de ratificar o
alistamento de escravos e a conclusão de que tais escravos
eram oficialmente homens livres era provavelmente no
interesse dos senhores baianos. Afinal de contas, devolvê-
los à escravidão teria sido ainda mais imprudente do que
recrutá-los. Muitos senhores acabaram aceitando a
compensação e abriram mão do seu direito de propriedade, e
"soldados libertos" às vezes aparecem em documentação
posterior, entre eles um nagô que depôs no processo contra
os escravos rebeldes de 1835. Outros senhores negaram-se a
libertar seus escravos-soldados, o que motivou
requerimentos em que estes solicitaram liberdade ao
governo. Em pelo menos dois casos, ministros ordenaram que
as autoridades provinciais tentassem convencer os donos
relutantes a aceitarem justa recompensa e a libertarem seus
escravos; um desses, Manoel Rufino Gomes, era sargento em
1825.
Nem sempre era fácil obter compensação, ainda mais
depois da remoção da maioria dos escravos-soldados da Bahia
em fins de 1824 (vide abaixo). José Lino Coutinho
aproveitou-se de uma visita ao Rio de Janeiro no início de
1825 para provar seu domínio sobre os soldados Francisco
Anastácio e João Gualberto, irmãos que se declaravam
alfabetizados, para os quais aceitou 600$000, 160$000 menos
do que o valor em que foram avaliados. José Feliciano dos
Santos gozava de menos sorte e ainda reivindicava a posse
de um certo Jacinto, em 1826. Dois casos arrastaram-se até
1829. Logo depois da reocupação de Salvador, Geminiano
Lázaro voltou à sua senhora, infelizmente antes que
chegasse a Salvador a notícia da libertação dos escravos-
soldados. De alguma maneira, acabou servindo no batalhão
miliciano de negros em 1829, quando autoridades militares
resolveram que ela fosse compensada. Um companheiro
miliciano de Geminiano, Antônio Ribeiro, tinha rabo-de-
palha. Tendo desertado do exército antes que sua condição
escrava fosse liquidada, voltou a Salvador onde foi
alistado na milícia negra. Ali foi encontrado por seu dono,
e autoridades militares julgaram que perdera seu direito à
liberdade por causa da deserção, e o devolveram ao senhor.
Nem sempre era fácil resolver as reivindicações dos
senhores, dos escravos-soldados e do Estado. Um angolano
foragido, Caetano Pereira, alistou-se voluntariamente no
dia 9 de junho de 1823 (mas não no Batalhão de Libertos).
Deu baixa no dia 7 de agosto e logo enfrentou um dono
enfurecido que tentava vendê-lo para fora da província.
Caetano, provavelmente sabendo da decisão do governo
imperial no sentido de libertar escravos-soldados, procurou
seu antigo comandante, que aceitou alistá-lo novamente no
dia 6 de outubro. O dono era cidadão português, o que
provavelmente facilitou a decisão do oficial de dar abrigo
a Caetano. Todavia, e com muita razão, o dono acusou o
oficial de intencionalmente alistar um escravo foragido e
repetidamente exigia satisfação dele, talvez porque
julgasse a burocracia imperial insensível à sua reclamação.
Inevitavelmente, alguns soldados e civis descobriram jeitos
de tirar vantagem do programa de compensação. "Geralmente
constava," segundo um oficial, que soldados e civis
colaboravam na feitura de requerimentos falsos, através dos
quais os "escravos" e seus "donos" repartiam o valor do
"escravo". A preocupação com tais fraudes estava por trás
da exigência de comprovação de domínio e de identidade de
escravos-soldados, os quais, por seu lado, frustravam donos
que nem sempre tinham tal documentação à mão.
Nem todos os escravos que serviram à causa patriota
conquistaram sua liberdade, como já vimos no caso de
Antônio Ribeiro. Da ilha de Itaparica, o comerciante,
senhor de engenho e governador militar da localidade,
tenente-coronel Antônio de Souza Lima, explicou em 1825:
Nenhum escravo prestou aqui serviçodurante a campanha, com direito àliberdade, por que nunca para taltive ordem, e nem entendi que esseindulto se estendia além do corpo,que com a denominação de 'Libertos'foi criado pelo General do ExércitoPacificador (...). Alguns fizeramserviços; mas foram os que fugindoda cidade, ou os que aqui ficaramabandonados de seus senhores,andavam vagando pelos campos,fazendo roubos e desordens (...)foram entregues aos seus senhores,logo que requisitaram.
Ao minimizar os serviços prestados por esses escravos
e ao negar sua condição de soldados, os senhores que se
opuseram ao recrutamento de escravos continuavam a lutar em
defesa da sua propriedade. Os escravos que serviram na
guerra, ao contrário, valeram-se dos seus serviços para
reivindicar respeito da parte das autoridades. Apesar de
não ter sido liberto depois da guerra, o africano Domingos
Sudré considerava-se veterano da independência. Alforriado
pelo seu dono em 1836, foi preso em 1862 por práticas de
candomblé em sua casa. Vestiu-se orgulhosamente com a farda
dos veteranos da independência na prisão, por muito
desgosto do subdelegado, que lembrou ao chefe de polícia
que Sudré era escravo durante a guerra e que fora visto
posteriormente a serviço do engenho do seu senhor.
No decorrer da década de 1820, a burocracia imperial
aos poucos resolveu as pretensões dos escravos e dos
senhores, demarcando o mais claramente possível a linha
divisória entre escravos e soldados, uma linha que, segundo
todos os envolvidos, devia existir e devia ser clara. De
fato, o governo imperial ressaltou esse princípio em 1824,
ao decretar que homens de cor provassem "sua condição
livre" antes de se alistarem voluntariamente. O pagamento
de compensação aos donos cujos escravos se alistaram e
lutaram na campanha da independência baseava-se no
princípio antigo do direito romano que escravos que
serviram ao Estado não deveriam continuar no cativeiro, e a
decisão de 1823 era, de vez em quando, citada como um
precedente para resolver casos de foragidos alistados há
muito tempo cujos donos pretendiam sua devolução, uma
política bem estabelecida no exército brasileiro já nos
anos de 1840.
Libertar os escravos alistados casualmente em 1822 e
1823 resolveu alguns problemas, mas deixou sem resolução a
questão maior de como administrar uma guarnição na qual,
depois da independência, servia um grupo significativo de
ex-escravos e muito mais soldados não-brancos do que
antigamente. Oriundos de uma mobilização popular, os
soldados da guarnição de Salvador pós-guerra eram
desordeiros. Em face dessa quebra de disciplina militar, o
governo brasileiro decretou em 1823 que soldados culpados
de primeira e segunda deserção simples recebessem
sumariamente 30 e 50 chibatadas, respectivamente (em vez de
passarem por complicados conselhos de guerra), castigo
dobrado em 1824 e aplicado em 1825 a qualquer forma de
desordem. A instituição de chibatadas como castigo para
desertores era o contraponto natural do recrutamento de
escravos na guerra da independência. Soldados libertos
podiam ser controlados somente pela chibata, ou pelo menos
assim pensavam autoridades militares. Na Bahia, contudo,
autoridades provinciais ainda não estavam satisfeitas. O
presidente exigiu "uma absoluta reforma" da tropa em maio
de 1824, destacando que "de nenhuma maneira podem convir os
pretos de que se compõem os batalhões, que quase não têm
brancos, ou pardos que cheguem à décima parte". De forma
mais pitoresca, Felisberto Caldeira Brant Pontes,
comandante da guarnição na década de 1810 (e futuro marquês
de Barbacena), declarou durante uma visita a Salvador em
fevereiro de 1824, que "a não ser os uniformes poderiam bem
considerar-se aos soldados como armação da Costa da Mina".
Para melhorar a guarnição, Brant recomendou uma volta à
prática colonial de recrutamento nenhum soldado preto,
inferiores somente brancos e, para "neutralizar a
influência dos pardos," 800 mercenários estrangeiros.
Apesar de concordar com a necessidade de mudanças, Pedro
resolveu, com prudência, não estacionar tropas estrangeiras
em Salvador, mas Brant, como ministro em Londres, foi
instrumental na contratação dos mercenários alemães e
irlandeses mandados enfim para o Rio de Janeiro.
No calor da hora, tanto Brant quanto o presidente
provavelmente exageraram na proporção de negros na fileira.
Outras fontes sugeriram que havia um grau de segregação na
guarnição de 1823 e 1824, quando muitos dos ex-escravos
acabaram servindo no Batalhão dos Periquitos, caraterizado
por um cronista como "composto pela maior parte de libertos
e outras pessoas de classes heterogêneas". O cônsul francês
distinguia entre os batalhões quando descreveu o levante
dos Periquitos como um conflito entre tropa branca e negra.
Talvez essa segregação refletisse uma política oficial do
governo; pode também indicar uma relutância da parte dos
livres de servirem ao lado de ex-escravos, atitude evidente
na Sabinada de 1837, quando soldados rebeldes recusaram-se
a servir com os escravos alistados pelo efêmero governo
republicano. Autoridades perceberam a grande inimizade
entre os Periquitos e os soldados dos outros batalhões.
Ordens para demitir o popular comandante do Batalhão
dos Periquitos em fins de 1824 e para transferir a unidade
para fora de Salvador foram o estopim do motim durante o
qual o comandante da guarnição foi morto. O levante perdeu
as qualidades primitivas e virou um confronto entre tropas
rebeldes durante algum tempo em controle do governo
provincial e os autoproclamados legalistas que abandonaram
a cidade. Depois de um mês tenso, cheio de confrontos e
negociações, a maioria dos Periquitos anuiu ao embarque
para Pernambuco e os legalistas reocuparam a cidade. Em
conseqüência dessa revolta, os governos baiano e brasileiro
expulsaram soldados desordeiros da guarnição de Salvador e
mostraram-se determinados a manter a ordem, "custe o que
custar". A repressão assumiu uma feição racial com a
remoção de soldados negros e ex-escravos da cidade. O
embarque do Batalhão dos Periquitos e a posterior dispersão
dos seus soldados por outras unidades desterrou os que eram
então vistos como os mais perigosos. Na hipótese de que
escravos negros seriam menos perigosos no mar do que em
terra, a marinha foi o destino final de muitos. Mesmo antes
do fim da revolta, o governo provincial tentou transferir à
marinha os soldados libertos que não estavam designados
para a expedição a Pernambuco, medida que o governador das
armas então julgou imprudente, porque serviria apenas para
provocar a deserção deles. Outros foram depois enviados a
uma das unidades negras do exército brasileiro, os
Batalhões 10 e 11, estacionados na seguramente remota e
quase sempre assediada cidade de Montevidéu. A legislação
imperial sobre o recrutamento repetiu a exclusão colonial
de pretos do exército, uma exclusão a que o governador das
armas deu atenção em meados de 1825, quando recusou um
recruta por causa de sua "cor preta", e como já vimos,
homens de cor (isto é, pardos) que queriam servir
voluntariamente foram obrigados em 1824 a comprovar "sua
condição livre" (ou liberta).
Tudo isso não foi nada menos do que uma purga racial
maciça dos remanescentes do Exército Pacificador. Foi
também muito bem-sucedido: numa lista de 366 desertores dos
batalhões baianos durante 27 meses, de 1825 até o início de
1827, há apenas 15 pretos entre 275 pardos, 8 cabras, 4
caboclos e 64 brancos, muito longe da fileira 90 por cento
negra de que reclamara o presidente em 182446. Esses dados
revelam o resultado de um esforço intencional de remover
negros e ex-escravos da guarnição. Negros livres ou
libertos podiam servir no exército, mas acabariam "gozando
do frio de Montevidéu," como ironizou um contemporâneo
sobre o destino dos Periquitos.
2.3 – Mulheres que lutaram pela independência
A participação de mulheres na luta pela Independência
do Brasil na Bahia, em 1823, deu destaque a três ícones
femininos nas lutas para vencer as tropas portuguesas.
"A gente destaca três, não esquecendo, obviamente, as
outras que de alguma forma lutaram. Mas essas três - Maria
Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa - se tornaram
ícones importantes nos dias de hoje", ressalta o
historiador João Gualberto.
Maria Quitéria
Conhecida por lutar vestida de homem para ajudar o
exército a expulsar as tropas portuguesas da Bahia, Maria
Quitéria é um dos destaques na história de lutas. Ela
conseguiu sair de casa escondida do pai viúvo e usando a
farda que pegou do cunhado. Por seu ato de bravura e
ousadia, ficou conhecida como “soldado Medeiros” e se
tornou um dos ícones da Independência do Brasil na Bahia.
Joana Angélica
Mártir na luta pela independência do Brasil na Bahia,
Joana Angélica se destacou pela bravura e coragem ao
enfrentar tropas portuguesas dispostas a invadir o Convento
da Lapa, localizado no centro da cidade de Salvador.
Soteropolitana, Joana Angélica de Jesus nasceu em Salvador
no ano de 1761.
Ao completar 21 anos, a jovem entra para o Convento da
Lapa e em 1815 torna-se Abadessa, cargo religioso concedido
à superiora de um mosteiro de religiosas. Em 19 de
fevereiro de 1822, meses antes do grito do Ipiranga pela
independência do Brasil, a tensão entre portugueses e
baianos aumenta após o ataque ao Forte de São Pedro, onde
estavam alojados os combatentes soteropolitanos.
Nessa mesma data, tropas portuguesas seguem em direção
ao Convento da Lapa em busca de combatentes baianos e
encontram a resistência de Joana Angélica, que se coloca à
frente do Convento para tentar impedir a invasão. Apesar do
ato de bravura, a Abadessa é assassinada pelos portugueses,
que entram no templo religioso após o assassinato da
religiosa.
Maria Felipa
Baiana, negra, natural da Ilha de Itaparica, Maria
Felipa comandou cerca de 40 mulheres na luta pela
independência do Brasil na Bahia. Segundo relatos
históricos, o grupo liderado por ela foi responsável por
queimar 42 embarcações portuguesas.
Há também o episódio lendário da surra de cansanção
que Maria Felipa teria dado em homens portugueses. Pouco
conhecida e reconhecida na história oficial, Maria Felipa
também é destaque nas lutas pela independência do Brasil na
Bahia.
CAPÍTULO III – MOVIMENTO PELA INDEPENDÊNCIA
O Brasil do início do século XVIII ainda era dominado
por Portugal, enquanto o Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas
Gerais e a Bahia continuavam lutando pela independência. As
províncias não suportavam mais a situação e, percebendo os
privilégios que o Rio de Janeiro estava recebendo por ser a
capital, Pernambuco e Bahia resolveram se rebelar.
Recife deu início a uma revolução anti-colonial em 6
de março de 1817. Esta revolução tinha uma ligação com a
Bahia, já que havia grupos conspiradores compostos por
militares, proprietários de engenhos, trabalhadores
liberais e comerciantes. Ao saber desta movimentação, o
então governador da Bahia, D. Marcos de Noronha e Brito
advertiu alguns deles pessoalmente.
O governo estava em cima dos conspiradores e, devido
à violenta série de assassinatos, muito baianos resolveram
desistir. Com toda esta repressão, a revolução de Recife
acabou sendo derrotada. Os presos pernambucanos foram
trazidos para a Bahia, sendo muitos fuzilados no Campo da
Pólvora ou presos na prisão de Aljube, onde grande
personagens baianos também estavam presos.
Diante das insatisfações, começaram as guerras pela
independência. Os oficiais militares e civis baianos
passaram a restringir a Junta Provisória do Governo da
Bahia, que ditava as ordens na época, e com esta atitude
foi formado um grupo conspirativo que realizou a
manifestação de 3 de Novembro de 1821.
Esta manifestação exigia o fim da Junta Provisória,
mas foi impedida pela “Legião Constitucional Lusitana”,
ordenada pelo coronel Francisco de Paula e Oliveira. Os
dias se passaram e os conflitos continuavam intensos.
Muitos brasileiros morreram em combate
3. 1 – Força portuguesa
No dia 31 de Janeiro de 1822 a Junta Provisória foi
modificada. E depois de alguns dias, chegou de Portugal um
decreto que nomeava o brigadeiro português, Ignácio Luiz
Madeira de Mello, o novo governador de Armas.
Quando Portugal nomeou Ignácio Luiz Madeira de Mello
como novo governador de Armas do Brasil, surgiu um
movimento de resistência que envolveu civis e militares.
Tropas portuguesas começaram a invadir os quartéis.
Os oficias brasileiros não aceitavam esta imposição,
pois este decreto teria que passar primeiro pela Câmara
Municipal. Houve, então, forte resistência que envolveu
muitos civis e militares. No dia 19 de fevereiro, os
portugueses começaram a invadir quartéis. Em Salvador, eles
tomaram o Forte de São Pedro e o Convento da Lapa, onde
havia alguns soldados brasileiros. Neste episódio, a
abadessa Sóror Joana Angélica tentou impedir a invasão e
acabou sendo morta.
Concluída a ocupação militar portuguesa em Salvador,
Madeira de Mello fortaleceu as ligações entre a Bahia e
Portugal. Assim a cidade recebeu novas tropas portuguesas e
muitas famílias baianas fugiram para as cidades do
recôncavo.
3. 2 – Contra-ataque brasileiro
No recôncavo, houve outras lutas para a independência
das cidades e o fortalecimento do exército brasileiro. O
coronel Joaquim Pires de Carvalho reuniu todo seu armamento
e tropas e entregou o comando ao general Pedro Labatut.
Este, assim que assumiu, intimidou Madeira de Mello.
Labatut organizou todo seu exército em duas brigadas
e iniciou uma série de providências. Aos poucos o exército
brasileiro veio conquistando novos territórios até chegar
próximo a cidade de Salvador.
Madeira de Mello recebeu novas tropas de Portugal e
pretendia fechar o cerco pela ilha de Itaparica e Barra do
Paraguaçu. Esta atitude preocupava os brasileiros, mas os
movimentos de defesa do território cresciam. E foi na
defesa da Barra do Paraguaçu que Maria Quitéria de Jesus
Medeiros se destacou, uma corajosa mulher que vestiu as
fardas de soldado do batalhão de “Voluntários do Príncipe”
e lutou em defesa do Brasil.
Em maio de 1823, Labatut, em uma demonstração de
autoridade, ordenou prisões de oficiais brasileiros, mesmo
sendo avisado do erro que estava cometendo, e acabou sendo
cassado do comando e preso. O coronel José Joaquim de Lima
e Silva assumiu o comando geral do Exército e no dia 3 de
Junho ordenou uma grande ofensiva contra os portugueses.
Com a força da Marinha Brasileira, o coronel apertou o
cerco contra a cidade de Salvador, que estava sob domínio
português, restringindo o abastecimento de materiais de
primeira necessidade. Diante destes fortes ataques e das
necessidades que estavam passando, Madeira de Mello enviou
apelos e acabou se rendendo. Com a vitória, o Exército
Brasileiro entrou em Salvador consolidando a retomada da
cidade e fim da ocupação portuguesa no Brasil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar da importância do 2 de julho, a data é
desconhecida pela maioria dos brasileiros, revelando uma
grande falha de informação de nossa história que precisa
ser resgatada. Não se trata apenas da independência da
Bahia como muitos acreditam, mas do processo que consolidou
a independência do Brasil. Mesmo com a declaração da
independência em 7 de setembro de 1822, as tropas
portuguesas ainda dominavam algumas províncias. Foram meses
de lutas e batalhas travadas em todo o Recôncavo Baiano que
culminaram com a expulsão das tropas portuguesas em 1823.
A guerra da Bahia contou com o heroísmo do seu povo
que lutou ao lado de lideranças como Maria Quitéria, Joana
Angélica, João das Botas entre outros, para assegurar o
pleno domínio sobre o território nacional.
O processo de independência do Brasil na Bahia se
realizou de maneira cruel depois de um ano de guerra civil
que resultou em ampla mobilização dos habitantes da
província.
No entanto, a Independência mesmo, com guerra e
sangue, a ferro e fogo, aconteceu nas cidades da região que
reuniam o grosso da economia no país. Foi uma guerra
vitoriosa.
Para o caso dos residentes na Bahia que vivenciaram
novas experiências de negociação e de acomodação, mas
também possibilidades de maturação política, os anos do
constitucionalismo revelaram-se de grande riqueza. Para as
classes dirigentes, significou a busca pelo aprimoramento
dos mecanismos de dominação mediado pelos instrumentos de
uma monarquia constitucional; para as classes subalternas,
o acúmulo de experiências no longo processo de construção
de um projeto político autônomo.
Resta acrescentar que se a busca pela compreensão do
passado é também uma tentativa de aprendermos a realidade
presente na perspectiva de construção de projetos de
futuro, as experiências vivenciadas pelos homens naqueles
anos certamente tem muito a nos revelar sobre a crise de
nossos tempos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Livros
.TAVARES, Luís Henrique Dias. A independência do Brasil na
Bahia, Civilização Brasileira S.A, Rio de Janeiro, 1982
MARTINEZ, Socorro Targino. Dois de Julho - A festa e a
história, Fundação Gregório de Mattos, Salvador, 2000
AMARAL, Braz do. História da Independência na Bahia.
Salvador: Progresso, 1957.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 10. ed. São
Paulo: UNESP; Salvador: EDUFBa, 2001
SOUSA, Maria Aparecida Silva de. Bahia: de capitania a
província, 1808-1823. Tese (Doutorado em História Social) –
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
Universidade de São Paulo, 2008.
Sites
http://www.brasilescola.com/historiab/independencia-
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http://www.ondacultural.ufba.br/index.php?
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novembro de 2012.
http://www.culturabaiana.com.br/a-independencia-da-bahia-a-
independencia-so-foi-pacifica-na-regiao-sudeste-aqui-na-
bahia-ela-foi-conquistada-com-sangue/, acessado em 26 de
novembro de 2012.
http://www.bahia-turismo.com/independencia.htm, acessado em
26 de novembro de 2012.
Dicionários
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.
