DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 134 FORTALEZA, 22 DE JULHO DE

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 134 FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

Rep. Jurídico ; 13500 - CE JOSE MARIA VALE SAMPAIORep. Jurídico : 16854 - CE CRISTINA MENESES LEALRelator(a): HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRORevisor(a);

RECURSO INOMINADO

2008.0017.4634-7/1 - 2' VARA DA COMARCA DE BARBALHA

Recorrido ; FRANCISCO EDIVAL SABINO

Rep. Jurídico ; 13937 - CE RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROSFILHO

Recorrente : MAPERE SEGUROS S/A

Rep. Jurídico : 16045 - CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIROCARVALHO JÚNIOR

Relator{a); HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRORevisor(a);

RECURSO INOMINADO

2008.0018.0364-2/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE

INDEPENDÊNCIA

Recorrente : RAIMUNDO EUDES ALVES BEZERA

Rep. Jurídico ; 16115 - CE MARCELO GLEIDSON CAVALCANTEMELO

Recorrido : SANTANDER SEGUROS S.A

Rep. Jurídico ; 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DEALBUQUERQUE

Relatoi<a); HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRORevisor(a):

RECURSO INOMINADO

2008.0018.6069-7/1 - JUIZADO ESPECIAL DE IGUATU - SEDE

JUIZADO ESPECIAL

Reconido ; BANCO DO BRASIL S/A

Rep. Jurídico ; 8321 - CE ANTONIO GONÇALVES SOBRINHOReconente : MARIA DALILA DE FRANÇA RIBEIRO

Rep. Jiuidíco : 14737 - CE JOHN KENNEDY VIANA DINIZRelator(a); MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZRevisor(a);

RECURSO INOMINADO

2008.0018.8571-1/1 - JUIZADO ESPECIAL DE CRATEÚS - SEDEJUIZADO ESPECIAL

Recorrerrte ; JOSE OLAVIO SOARES MOTA RODRIGUES

Rep. Jurídico : 5990 - CE FRANCISCO BONFIM NETORecorrido ; COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Rep. Jurídico : 13446 - CE CRISTIANE PINHEIRO DIOGENESRelator(a): HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRORevisor(a);

RECURSO INOMINADO

SEDE2008.0019.2368-0/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL

JUTZADO ESPECIAL

Recorrido : HELENO BORGES DE MATOS

Rep. Jirrídico : 18044 - CE RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTIRecorrente ; MAPFRE VERA CRUZ S.A.

Rep. Jurídico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVARep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DEALBUQUERQUE

Relator(a); CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

Revisor(a):

RECURSO INOMINADO

2008.0019.3069-5/1 - JUIZADO ESPECIAL DE QITXADÁ - SEDEJUIZADO ESPECIAL

Reconido : DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA

Rep. Jurídico : 13500 - CE JOSE MARIA VALE SAMPAIORep. Jiuídico : 16854 - CE CRISTINA MENESES LEALReconeirte ; SEGURADORA LÍDER DOS CONSORaOS DO SEGURO

DPVAT S.A.

Rep. Jurídico : 20111 - PB SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DEALBUQUERQUERelator(a); HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO

Revisor(a);

RECURSO INOMINADO

2008.0019.4809-8/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORANGA

Recorrente : BCS SEGUROS S/A

Rep. Jurídico ; 15760 - CE HUMBERTO ARAÚJO PINTORep. Juridico ; 19007 - CE RAFAEL TAGES MELORep. Jurídico : 19253 - CE ERNANDO GARCIA DA S. JÚNIORRecorrido : VALDENIR BRUO MARQUESRep. Jurídico ; 15311 - CE ISMAEL PEDROSA MACHADORep. Juridico : 15487 - CE MAGIDIEL PEDROSA MACHADORelator(a); HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRORevisor(a):

RECURSO INOMINADO


HEDROLÂNDIA

Recorrente ; FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Rep. Jirrídico ; 20111 - PB SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DEALBUQUERQUE

Recorrido : SIMIAO ALVES DE ALMEIDA

Rep. Jurídico ; 18044 - CE RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTIRelator{a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

Revisor(a);

RECURSO INOMINADO


HIDROLÂNDLA

Recotraife ; FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Rep. Jurídico : 13446 - CE CRISTIANE PINHEIRO DIOGENESRecorrido ; FRANCISCO FÁBIO FARIAS MARTINSRep. Juridico ; 18044 - CE RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTIRelator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

Revisor(a);

RECURSO INOMINADO


HIDROLÀNDIA

Recorrerrte ; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS

Rep. Juridico ; 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVAReconido : LUIS GONZAGA DELFINO DA SILVA

Rep. Jurídico ; 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENARelatoi(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

Revisor(a);

RECURSO INOMINADO

VARA ÚNICA VINCULADA DE

( COMARCA VINCULADA DE

2008.0032.7986-0/0

QUITERIANOPOLIS

QUITERIANOPOLIS )Recorrido : MARIA LAUDECI PEREIRA DO NASCIMENTO

Rep. Jurídico : 16115 - CE MARCELO GLEIDSON CAVALCANTEMELO

Reconente ; MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Rep. Juridico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVARelator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARevisor(a):

RECURSO INOMINADO

2008.0032.8075-2/0 - JUIZADO ESPECIAL - 12" UNIDADE

COMARCA FORTALEZA - ALDEOTA ( COMARCA DE FORTALEZA- 12A. UNIDADE DO JECC - PRAIA DE IRACEMA )Recorrido : JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO

Rep. Jurídico : 14649 - CE WLADIMYR RODRIGUES DOS SANTOSReconente : BRADESCO SEGURO S/A

Rep. Jirrídico ; 7982 - CE MARCELO DE MELO BRASIL FILHORep. Jurídico : 11419 - PB JEFERSON FERNANDES PEREIRARelator(a): HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO

Revisor(a);

RECURSO INOMINADO



Recorrente : CONNAP CIA NACIONAL DE SEGUROS

Rep. Jurídico : 16075 - CE FRANCISCO ARCELINO FILOMENOCALADO

Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DEALBUQUERQUE

Recoirido ; JOSÉ MACHADO DE ANDRADERep. Jurídico ; 15545 - CE JOSE BONFIM DE ALMEIDA JÚNIORRelator(a); HENRIQUE JORGE GRANJA DE CAS1R.ORevisor(a);

RECURSO INOMINADO


Recorrente ; BCS SEGUROS S/A

Rep. Jurídico ; 16075 - CE FRANCISCO ARCELINO FILOMENOCALADO

Rep. Jurídico ; 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DEALBUQUERQUE

Recorrido ; ISABEL FELIPE LIMA

Rep. Jurídico : 15545 - CE JOSE BONFIM DE ALMEIDA JÚNIORRelatoi-(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARevisor(a);

RECURSO INOMINADO

2009.0000.6257-4/0 - JUIZADO ESPECIAL - 9' UNIDADE

COMARCA FORTALEZA - FA7 ( COMARCA DE FORTALEZA - 9A.

UNIDADE DO JECC - FA7 )

Recorrido ; RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA

Rep. Jurídico ; 20475 - CE BRENO DE PAULA G SOUZARecorrente ; COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS


Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

Revisor(a):

RECURSO INOMINADO

VARA ÚNICA VINCULADA

( COMARCA VINCULADA2009.0000.6302-3/0

QUITERIANOPOLIS

QUITERIANOPOLIS )

Recorrido ; ANTONIO I\AN CORDEIRO DO NASCIMENTO

Rep. Jiuídico ; 15280 - CE LEONARDO ARAÚJO DE SOUZARep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIASRep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CA\'ALCANTE DE LUCENARecorrente : BRADESCO AUTO,RE CIA DE SEGUROS

DE

DE

VARA ÚNICA VINCULADA DE

( COMARCA VINCULADA DE2009.0000.6293-0/0

QUITERIANOPOLISQUITERIANOPOLIS )

Reconído : LUTS VALDEREIS CORDEIRO

Rep. Jmídico : 15280 - CE LEONARDO ARAÚJO DE SOUZARep. Jiuídico ; 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIASRep. Jirrídico ; 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENARecorrente : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS


Relator(a); HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO

Revisor(a):

RECURSO INOMINADO

2009.0000.6297-3/0 - VARA ÚNICA VINCULADA DE

QUITERIANOPOLIS ( COMARCA VINCULADA DEQUITERIANOPOLIS )

Recon-erite ; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS


Reconído ; FRANCISCO PAULINO DE MACEDO MOURA

Rep. Jurídico ; 15280 - CE LEONARDO ARAÚJO DE SOUZARep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIASRep. Jirrídico ; 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENARelator(a); HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRORevisor(a);

RECURSO INOMINADO


"■.lator(a): HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRORevisor(a):

RECURSO INOMINADO

VARA ÚNICA VINCULADA DE( COMARCA VINCULADA DE

2009.0000.6347-3/0QUITERIANOPOLISQUITERIANOPOLIS )Recorrente ; COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSRep. Jurídico : 16075 - CE FRANCISCO ARCELINO FILOMENOCALADO

Recorrido : JOSE FILHO FERREIRA DE ARAÚJORep. Jurídico : 15280 - CE LEONARDO ARAÚJO DE SOUZARep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIASRep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENARelator(a); CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARevisor(a);

VARA ÚNICA VINCULADA DE( COMARCA VINCULADA DE

RECURSO INOMINADO

2009.0000.6351-1/0 -QUITERIANOPOLISQUITERIANOPOLIS )Reconído : ANTONIO CLAUDEMAR MOREIRA LIMARep. Jirrídico ; 15280 - CE LEONARDO ARAÚJO DE SOUZARep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIASRep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENARecorrente : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSRep. Jurídico : 16075 - CE FRANCISCO ARCELINO FILOMENOCALADO

Relator(a); CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARevisor(a):

RECURSO INOMINADO

2009.0000.6391-0/0 - JUIZADO ESPECIAL - 12" UNIDADECOMARCA FORTALEZA - ALDEOTA ( COMARCA DE FORTALEZA- 12A. UNIDADE DO JECC - PRAIA DE IRACEMA )Reconente : FRANCISCA FABIANA FERREIRA SALESRep. Jurídico : 12689 - CE AGRILBERTO DA SILVA COUTINHOJÚNIOR

Rep. Jurídico ; 14649 - CE WLADIMYR RODRIGUES DOS SANTOSRecorrido : BRADESCO SEGURO S/ARep. Jurídico : 13446 - CE CRISTTANE PINHEIRO DIOGENESRelator(a): HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRORevisor(a);

RECURSO INOMINADO

2009.0000.6573-5/0 - JUIZADO ESPECIAL - 12» UNIDADECOMARCA FORTALEZA - ALDEOTA ( COMARCA DE FORTALEZA- 12A. UNIDADE DO JECC - PRAIA DE IRACEMA )Reconído : MARIA ANGELA RODRIGUES FREIRESRep. Jirrídico : 15248 - CE WILSON DE NOROES MILFONT NETORep. Jurídico : 7043 - CE LUTS WADIH DE CASTRO RANGELHACHEM

Rep. Jiuidico : 15286 - CE JORGE ANDRÉ FORTALEZA SAMPAIORep. Jurídico : 16081 - CE RUBENS FERREIRA STUDART FILHOReconente : SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSRep. Jirrídico : 15760 - CE HUMBERTO ARAÚJO PINTORelator(a); CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARevisor(a):

RECURSO INOMINADO

2009.0000.6647-2/0 - JUIZADO ESPECIAL - 12» UNIDADECOMARCA FORTALEZA - ALDEOTA ( COMARCA DE FORTALEZA- 12A. UNIDADE DO JECC - PRAIA DE IRACEMA )Recorrente ; COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSRep. Jirrídico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVARecorrido : ANTONIO JUSTINO LOPESRecorrido : MARGARIDA DAMASCENO LOPESRep. Jurídico : 15248 - CE WILSON DE NOROES MILFONT NETORep. Jmídico : 16081 - CE RUBENS FERREIRA STUDART FILHORelator(a); CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA


Revisor(a);

RECURSO INOMINADO


COMARCA FORTALEZA - MESSEJANA ( COMARCA DEFORTALEZA - 6A. UNIDADE DO JECC - MESSEJANA )Recorrido : ROSÂNGELA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Rep. Jurídico ; 7903 - CE RENATO RODRIGUES CASTELO BRANCORecorrente ; COMERCIAL IBIAPINA LTDA

Rep. Jurídico : 11344 - CE PAULO VOLMIR GOMESRelator(á); MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZRevisor(a);

RECURSO INOMINADO


COMARCA FORTALEZA - FA7 ( COMARCA DE FORTALEZA - 9A.UNIDADE DO JECC - FA7 )Recorrente ; LOURIVAL ALMEIDA DE AGUIAR

Rep. Jurídico : 14336 - CE MARIA GORETH SILVA FERREIRARecoirído ; LINCOLN DUARTE WANDERLEY

Rep. Jurídico ; 9692 - CE ADRIANA TEDCEIRA BARBOSARelator(a): MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZRevisor(a);

RECURSO INOMINADO

2009.0013.2528-5/0 - VARA UNlCA VINCULADA DE DEPUTADO

IRAPUAN PINHEIRO ( COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO

IRAPUAN PINHEIRO )Recorrente : BCS SEGUROS S.A.

Rep. Jrurdico : 13446 - CE CRISTIANE PINHEIRO DIOGENESRecomdo : MARCELINO ALVES CAMPOS

Rep. Jirrídico ; 15311 - CE ISMAEL PEDROSA MACHADORelator(a): HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRORevisor(a):

Foitaleza, 21 de Julho de 2009

Responsável

Os processos que não foram julgados, por qualquer motivo, na dataacima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessãosubsequente, independentemente de nova intimação.

14.5 - ATOS E OUTROS EXPEDIENTES DAS

TURMAS RECURSAIS

1' TURMA RECURSAL DOS JLIIZADOS ESPECL4IS

PUBLICAÇÃO DE DESP.\CHO

Niimero do Despacho: 120 - Ano: 2009

• 2006.0011.6588-7/0 - RECURSO CÍVEL• Reconente ; JEAN LUC PIERRE MIGNOT

• Rep. Jurídico : 7328 - CE JOSE DE SALES NETO• Recorrido : NOVATERRA. CONSORCIO DE BENS SÍA LTD.A.

• Rep. Jrrrídico : 1870 - CE MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO• Rep. Jmidico ; 10952 - CE ROSEANY ARAÚJO VIANA• Relator(a): JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA

Despacho: PARTE DO DESPACHO:Observarrdo o despacho proferido pela magistrado da comarca

de Tiangrrá, cliamo o feito à ordem para sanar as deficiências encontradasnos autos e fecer as explicações necessárias.

Primeiramente, tenho a dizer que o presente feito foi ajulgamento rro dia 25 de agosto de 2006 (fls. 76/79).

Com exceção do relator, o rtrenciorrado acórdão não foi assinadopor nenlrrtm dos juizes membros desta Trrrma Recrusal.

Ressalto que rrào houve publicação acerca deste julgamento.Cotrfonue consta na certidão de fls. 74, o Exmo. colega, Luiz

Evaldo Gonçalves Leite, rra época membro desta Tmma Recitrsal, pediurista dos autos.

No dia 12 de setembro de 2006, enr sessão de julgarrrento estaTrrrma prorrurrciou-se rrovamente. Neste momento, todos os juizesmerrrbros rnarrifestaram-se de acordo e assinaram o julgamento que

consta nas fls. 83/86.

A publicação foi realizada no dia 20 de setembro de 2006 (fl.87).

Diante do que acima foi exposto, esclareço que o acórdão defls. 83/86 decidiu a respeito do recurso, de maireira que a decisão de fk.76/79 é nula.

Esclarecidas as dúvidas, encamirrhe-se os autos ao juízo deorigem.

Expedientes necessários.Fortaleza, 15 de jirlho de 2009.José Edrnilson de Oliveira

Juiz Relator.

14.6 - ATAS DAS SESSÕES

FÓRUM DAS TUTIMAS RECURSAIS PROF. DOLOR

BARREIRA

SECRETARIA DA SEXTA TURMA RECURSAL

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 03/2009

SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA TURMA RECURSAL

DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CREVHNAIS, AOS 18(DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MILE NOXiU (2009), ÀS 09:00 HORAS. NA SEGUNDA SALA DASSESSÕES, NA SEDE DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.DOLOR BARREIRA, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOSSENHORES JUIZES DE DIREITO, FRANCISCO LUCIANO LIMA

RODRIGUES - PRESIDENTE, HERACLITO VIEIRA DE SOUSANETO E JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - MEMBROS.REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO A EXMA. SRA.LÚCIA MARIA BESERRA GURGEL.REPRESENTANDO ADEFENSORIA PÚBLICA O EXMO. SR. FRANCISCO TEÓnLONETO. SECRETARIANDO: LINA ELIZABETH VASCONCELOS

RODRIGUES. ABERTA A SESSÃO, FOI LIDA E APROVADA A ATADA SESSÃO ANTERIOR. O EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE,EXPRESSOU VOTOS DE BOAS VINDAS AEXMA SRA. DRA. LÚCM

MARIA BESERRA GURGEL, DESIGNADA PELA DOUTA

PROCURADORIA. GERAL DA JUSTIÇA PARA COMPOR A SEXTA

TURMA RECURSAL, DESEJANDO-LHE QUE A MESMA,PERMANEÇA POR MUITO TEMPO. JULGAMENTOS:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍAUL N° 2007.0010.7256-9/1, PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DEFORTALEZA - 17" UNIDADE.EMBARGANTE: BANCO BMC S/A.

EMBARGADO: JANIEIRE SALDANHA FERNANDES.RELATOR: O

EXMO. SR JUIZ HERÃCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. A EXMA.SRA. DRA. NISMAR BELARMINO PEREIRA, ASSUMIU APRESIDÊNCIA DO JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O EXMO.SR JUIZ FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES ENCONTRAR-

SE IMPEDIDO. A SEXTA TURMÃ DECIDIU, POR UNANIMIDADEDE VOTOS CONHECER DOS EMBARGOS INTERPORTOS PARA

REJEITÁ-LOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N«2008.0004.1973-3/1, PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL DACOMARCA DE FORTALEZA - 10"

UNIDADE.EMBARGANTE:UNIÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA EMBARGADO: JOSÉ FÁBIO SOUSA BARROS. RELATOR;EXMO. SR. JUIZ HERÁCLIIO VIEIRA DE SOUSA NETO . A SEXT.ÚTURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECERDOS EMBARGOS INTERPORTOS PARA JULGÁ-LOS

PROCEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇ.4.0 CÍVTIL N°2006.0011.6595-0/1, PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL DCOMARCA DE FORTALEZA - 7" UNIDADE.EMBARGANTE:

MARIA RISALVA DE UMA FIRMINO. EMBARGADO: TELEMAR

NORTE LESTE S/A. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ HERÁCLITOVIEIRA DE SOUSA NETO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, PORUNANIMIDADE DE VOTOS CONHECER DOS EMBARGOS

INTERPORTOS PARA PROVÊ-LOS NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. RECURSO CÍVEL: N° 2005.0021.9450-5/2.

PROCEDÊNCIA.-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DACOMARCA DE MARACANAÚ. RECORRENTE:GERALDOFRANCISCO DE SALES NETO.RECORRIDO: JONAS MENEZES

PEREIRA. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ HERÁCLITO VIEIRA DESOUSA NETO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADEDE VOTOS CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE

PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.


RECURSO CÍVEL: N° 2005.0029.4489-0/1. PROCEDÊNCIA:

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DEJUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: lELEMAR NORTE IT 5TE ,

S/A.RECORRIDO: ANTÔNIO IRAN DE AMORIMRODRIGUES.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ HERÁCLITO VIEIRADE SOUSA NETO. USOU A PALAVRA, EM TEMPO REGIMENTAL

O DR. RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB/CE N°16.498. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DEVOTOS CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PARCIAL

PROVIMENTO. RECURSO CÍVEL: N° 2006.0024.2992-6/0 -PROCEDÊNCIA:JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DEFORTALEZA: 10° UNIDADE. RECORRENTE: CRISTIANO

CEDRAZ MASCARENHAS. RECORRIDO: MILA SOARES

GRANGEIRO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ HERÁCLITO VIEIRADE SOUSA NETO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, PORUNANIMIDADE DE VOTOS CONHECER DO RECURSO

NEGANDO-LHE PROVIMENTO MANTENDO EM TODOS OS SEUS

TERMOS A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO CÍVEL N°2007.0004.9624-1/1 - PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DACOMARCA DE BEBERIBE. RECORRENTE: RUSTEM SILVA

RIBEIRO. RECORRIDO: ELIANA COSTA SILVA TEMPONE.

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSANETO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DEVOTOS. CONHECER DO RECURSO PARA ACOLHER APRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR. RECURSO CTVTL: N° 2007.0010.7283-

6/0 - PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DEFORTALEZA: 7° UNIDADE. RECORRENTE: CONDOMÍNIOCONJUNTO HABITACIONAL LUCIANO CARNEIRO.

RECORRIDO: BERLÂNIO BEZERRA RESENDE. RELATOR: EXMO.SR. JUIZ HERÁCLITO VIEIRADE SOUS.A.NETO. ASEXTATURMA,DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECER DORECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO

VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL N° 2008.0000.7247-4/O.PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DACOMARCA DE FORTALEZA - 12° UNIDADE. RECORRENTE:

REDEFONE COMÉRCIO E SERVIÇO LTD.A RECORRIDO: PEDRORODRIGUES DOS REIS FILHO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ

HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. USOU A PALAVRA. EMTEMPO REGIMENTAL O DR. RÔMULO MARCEL SOUTO DOSSANTOS- OAB/CE 16.498. A SEXTA TURMA, DECIDIU, PORUNANIMIDADE DE VOTOS CONHECER DO RECURSO DANDO-

LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

RECURSO CTVTEL 2005.0008.4368-9/1. PROCEDÊNCIA: VARAÚNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO. RECORRENTE:

CAGECE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ.RECORRIDO: FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS.RELATOR: EXMO. SR JUIZ FRANCISCO LUCIANO LIMA

RODRIGUES. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADEDE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PARCIALPROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

RECURSO CÍVEL N° 2005.0016.8906-3/1. PROCEDÊNCIA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DEJUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE; COMPANHIA

ENERGÉTICA DO CE.ARÁ - COELCE. RECORRIDO: HELDER JOSÉGOMES. RELATOR: EXMO. SR. JUTZ FRANCISCO LUCIANO LIMA

RODRIGUES. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR MAIORIA DOSVOTOS, CONHECER DO PRESENTE RECURSO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO. RECURSO CDEL: N" 2007.0005.8295-

4/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALDA COMARCA DO CRATO. RECORRENTE: ANTÔNIO IDELFONSODE MORAIS. RECORRIDO: BANCO ITAÚ CARTÕES S/A.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO LUCIANO LIMA

RODRIGUES. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMID.ADEDE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

RECURSO CrVTL N" 2007.0007.3977-2/1. PROCEDÊNCIA: VARAÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. RECORRENTE:OTACÍLIO GOMES VIEIRA. RECORRIDO: FRANCISCO VIEIRADE MACEDO. RELATOR: EXMO. SR JUIZ FRANCISCO LUCIANOLIMA RODRIGUES. A SEXTA TURMA,DECIDIU, POR

UNANIMIDADE DOS VOTOS, CONHECER DO RECURSO,NEGANDO-LHE PROVIMENTO. RECURSO CÍVEL: N°2007.0017.0314-3/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVELE CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - 12" U-NIDADE.

RECORRENTE: UNIMED. RECORRIDO: FRANCISCO PAULO

BRITO BASTOS. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO

LUCIANO LIMA RODRIGUES. A SEXTA TURMA,DECIDIU. POR

UNANIMIDADE DOS VOTOS, CONHECER DO RECURSO,

NEGANDO-LHE PROVIMENTO. RECURSO CÍVEL: N°2007.0032.8548-9/0.PROCEDÊNCLA:JUIZADO ESPECIAL CÍVELE CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - 6" UNIDADE.

RECORRENTE: CÁSSIO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA.RECORRIDO: HAMAR BAnSTADOS SANTOS. RELATOR EXMO.

SR. JUIZ FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. A SEXTA

TURMA,DECIDIU, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS,

CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.RECURSO CÍVEL: N° 2008.0000.7292-0/0.PROCEDÊNCLA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DACOMARCA DE FORTALEZA - 8° UNIDADE. RECORRENTE:

EDITORA GLOBO. RECORRIDO: CLÁUDIO MACIEL GADELHASILVA. RELATOR EXMO. SR JUIZ FRANCISCO LUCIANO LIMA

RODRIGUES. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE

DOS VOTOS, CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO RECURSO CÍVEL: N° 2008.0032.8037-0/0.

PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DACOMARCA DE FORTALEZA - 12» UNIDADE.RECORRENTE:

RAIMUNDO ALCÂNTARA COELHO. RECORRIDO: BANCOBRADESCO S/A. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO

LUCIANO LIMA RODRIGUES. A SEXTA TURMA, DECIDIU, PORVOTAÇÃO UNÂNIME. CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. RECURSO CÍVEL: N" 2006.0003.4587-3/0.PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DACOMARCA DE FORTALEZA - 3" UNIDADE. RECORRENTE: BRA

TRANSPORTES AÉREOS. RECORRIDO: VANESSA GOMESCAVALCANTE.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ KRENTELFERREIRA FILHO. A SEXTA TURMA.DECIDIU, PORUNANIMIDADE DOS VOTOS, CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO CÍVEL: N°2006.0017.2651-0/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVELE CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. RECORRENTE:

ADRIANO SOARES PIRES. RECORRIDO: TELEDATA

INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A. RELATOR EXMO. SR JUIZJOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO.A SEXTA TURMA, DECIDIU,POR UNANIMIDADE DOS VOTOS,CONHECER DO RECURSO,

NEGANDO-LHE PROVIMENTO. RECURSO CÍVEL: N°2007.0010.7019-1/0. PROCEDÊNCIA.JUIZADO ESPECIAL CÍVELE CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - 8° UNIDADE.

RECORRENTE: EDITORA GLOBO S/A. RECORRIDOS: FERNANDO

DE OLIVEIRA E SILVA E MARIA DE MOURA CHAVES SILVA.

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO. ASEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS,CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.RECURSO CÍVEL: N» 2008.0014.8309-5/0. PROCEDÊNCIA:JUIZADO ESPECAIL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DEFORTALEZA - 12» UNIDADE. RECORRENTE: HAPVIDA

ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. RECORRIDO: MARIA EROULDESPALÁCIO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ KRENTEL FERREIRAFILHO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DOSVOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHEPROVIMENTO. RECURSO CÍVEL N° 2007.0021.5570-0/1.PROCEDÊNCIA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DACOMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: FEDERAL

SEGUROS S/A. RECORRIDO: JOSÉ EDSON GOMES DA ROCHAHLHO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ KRENTEL FERREIRAFILHO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DOSVOTOS, CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO. RECURSO CÍVEL: N° 2007.0021.5617-0/1.PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DACOMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: MAPFRE

SEGUROS S/A. RECORRIDO: FRANCISCO FURTADO MACEDO.

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO.USOU A PALAVRA, EM TEMPO REGIMENTAL O DR DANIELALMEIDA QUEZADO FERNANDES. OAB/CE 20624. A SEXTATURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS,CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.RECURSO CÍVEL: N° 2008.0007.1901-0/1.PROCEDÊNCIA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DACOMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA. RECORRENTE:

FEDERAL DE SEGUROS S/A. RECORRIDOS:AMÁLIA NUNES DASILVA E JOÃO RÔSEO RICARTE DA SILVA. RELATOR: EXMO. SRJUIZ JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO. A SEXTA TURMA,DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO

RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO. RECLTRSO CWEL: N°


2»08.0012.7645-6/l.PROCEDENCIA; VARA ÚNICA DA COMARCADE NOVO ORIENTE- RECORRENTE: SANTANDER COMPANHIA

DE SEGUROS. RECORRIDO: MARIA VILANI SOAftHR DELFMO.

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO. ASEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS,CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

RECURSO CÍVEL: N° 2008.00I2.7873-4/I. PROCEDÊNCIA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DECAUCAIA. RECORRENTE: BRADES CO AUTO/RÉ CIA DESEGUROS. RECORRIDO: FRANCISCO GILSON DA SILVA GOMES.

RELATOR; EXMO. SR JUIZ JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO. ASEXTA TURMA, DECIDIU, , POR UNANIMIDADE DOS VOTOS,CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

RECURSO CÍVEL N° 2008.0012.8030-5/1. PROCEDÊNCIA: 2"VARA DA COMARCA DE ACOPIARA. RECORRENTE: BRADESCO

AUTO/RE CIA DE SEGUROS. RECORRIDO: MAURÍCIO SOBRAL.RELATOR: EXMO. SR JUIZ JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO. ASEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS,CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.RECURSO CÍVEL N° 2008.0017.3580-9/1. PROCEDÊNCIA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DEQUIXADÁ. RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOSCONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO: ANTONIOFABIANO DE SOUZA NUNES. RELATOR; EXMO. SR. JUIZ JOSÉ

KRENTEL FERREIRA FILHO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, PORUNANIMIDADE DOS VOTOS, CONHECER DO RECURSONEGANDO-LHE PROVIMENTO. A SEGUIR O EXMO. SR JUIZ

DE DIREITO FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES, EMCONSENSO COM OS DEMAIS MEMBROS, MARCOU PARA OPRÓXIMO DIA 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2009, A REALIZAÇÃODA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE, NA QUAL SERÃO JULGADOSOS PROCESSOS CONSTANTES NAS PAUTAS E OS EXTRA PAUTA.

NADA MAIS HAVENDO O QUE A TRATAR, O EXMO. SR JUIZPRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, PELA QUALLAVROU-SE A PRESENTE ATA, A QUAL LIDA E APROVADA VAIA SEGUIR ASSINADA. FORTALEZA, AOS 18CDEZOITO)DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE).

FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

JUIZ PRESIDENTE DA SEXTA TURMA RECURSAL

LINA ELIZABETH VASCONCELOS RODRIGUES

SECRETÁRIA DA SEXTA TURMA RECURSAL.

15 - COMARCADE FORTALEZA

15.1 - EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPE

DIENTES

V4RAS CÍVEIS

SECREEMHA DA 8' VARA CÍVELEDITAL DE CIE4.ÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Justiça Gratuita

Proc. n.^TOOO.0011.1137-4

O Dr. MANOEL DE JESUS DA SILVA ROSA, Juiz de Direitoda 8» Vara Cível, desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEDITAL virem ou dele coiiliecimento tiverem que, tramita peranteeste Juízo e expediente, os autos da Ação de USUCAPIÃO promovidapor FRUTUOSO CÍCERO DE SOUZA e MARIA RAIMUNDA DESOUZA, brasileiros, casados, aposentados, ele com CPF n"006.306.323-91, ela com CPF n" 289.478.353-15, residentes edomiciliados à Rua Geraldo Barbosa, n° 749, Parque Santo Amaro,Fortaleza-CE, com o objetivo de que Uie seja declarado o domínio doseguinte imóveIUM TERRENO DE FORMATO REGULAR, ONDESE ENCONTRA ENCRAVADA UMA CASA DUPLEX DE

ALVENARIA, LOCALIZ.4DO NA RUA GERALDO BARBOSA, 749,PARQUE SANTO AMARO, FORTALEZ.A-CE. Área do terreno: 117,28m^ área edificada:104,16 itf, dimensões do terreno: NORTE 3,20m,

SUL 3,55m, LESTE 34,75m, OESTE 34,75m, com os seguintesLIMITES E CONFINANTES: LADO NORTE; extremando com a Rua

Geraldo Barbosa; AO SUL; extremarrdo com o imóvel s/n, perteircerrtea Antônio de Pádua Gomes, LADO LESTE; extremando com o imóvels/n da Rira Geraldo Barbosa, pertencente a José Wilson de Sousa Marques;AÓ ÓESTE: extremando com o imóvel s/n da Rua Geraldo Barbosa,pertencente a Frutuoso Cícero de Sousa. Por ordem do Exmo. Sr. Dr.Juiz de Direito desta Vara, expedi o presente editalcom prazo de 30(tririta) dias, por meio do qual ficamcitados os réus em lugar incer-to eos eventuais interessados, ausentes,ou desconhecidos , para todos osatos e termos do processo, bem como para, no prazo de 15 (quiitze)dias, que se acrescerem à decotTêncià do presente, edital, apresentarcontestação, advertindo-os de que, não sendo apresentada defesa, noprazo acima aludido, presmnir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pela parte autora na inicial. E , para constar, passou-se opresente edital, o qualserá afixado em local de costume e publicado naforma da lei. Fortaleza, 08 de julho de 2009. Eu, MariaSandra Silveira Souza, Anahsta Judiciário Adjunto, mat. 4489, o digitei.E eu, Ana Orcina Souza Valente, Diretora de Secretaria,mat. 201.006, o subscrevo.

MANOEL DE JESUS DA SILVA ROSA

JUIZ DE DIREITO

OBS.: ESTE EDITAL DEVERÁ SER PUBLICADO POR TRÊSVEZES, COM INTERVALO DE CINCO DL4S ENTRE AS

PUBLICAÇÕES.DJ 17/07, 22/07 e 27/07/2009

VARAS CRIMINAIS

juízo de DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL

PROCESSO No.: 200101181035

RE(U): JOSE EDVAR DE MELO

EDITAL DE INTEMACAO DE SENTENCAPRAZO DE 60 DIAS

0(A) DR(A). ROBERTO FERREIRA FACUNDO JUIZ DEDIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE

FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA, PORNOMEACAOLEGAL, ETC. FAZ SABER a todos os que o presenteedital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiveremconliecimento que, no PROCESSO a que responde perante este Juizoo(a) re(u) supramencionado por infiacao ao(s) artigo(s) 155 PARAG.4o rV DOCODIGO PENAL BRASILEIRO oconido no dia 21/11/2001

foi o(a) acusado(a) ABSOLVIDO, por- sentença de 02.12.2008 incursono referido dispositivo legal. E como nao tenha sido posssivel intima-lo(a), pessoalmente, pelo presente edital o(a) intima da mencionadadecisão, da qual poderá interpor, dentro de 5(CINCO DIAS), a contardo tennino do prazo em questão, o reairso cabível sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que este Juizo tem suasede no TERREO o. andar do Edificio do Fonun Clovis Beviláqua - RuaDes. Floiiano Benerides, 220 - Agua Fria. Para conliecimento de todose passado o presente edital, cuja 2a. fica afixada no local de costimie.Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 20 de julho de 2009. EuFRANCISCO ANTONIO MAr.l9321,o digitei. Subscrevo : VERUSKABATISTA CARLOS,Diretor da Secretaria.

ROBERTO FERREIRA FACUNDO

JUIZ(A) DE DIREITO

ffítff

JLTZO DE DIREITO DA TERCEIR.A VMRA CRIMINAL

PROCESSO No.: 199901006082

RE(Ü): CLEIDEMAR BEVTLAQUA ARAÚJOEDITAL DE INTIM-VC.AO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

0(A) DR(A). ROBERTO FERREIRA FACUNDO. JUIZ DEDIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DEFORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA, PORNOMEACAO LEGAL, ETC. FAZ SABER a todos os que o presenteedital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiveremconhecimento que, no PROCESSO a que responde perante este Juizoo(a) re(u) supramencionado por infi-acao ao(s) artigo(s) 155 CAPUTDO CODIGO PENAL BRASILEIRO ocorrido no dia // foi o(a)acusado(a) ABSOLVIDA, por sentença de 15.10.2008 incurso noreferido dispositivo legal. Ecomo nao tenha sido posssivel intima-lo(a), pessoalmente, pelo presente edital o(a) intima da mencionada

DIÁRIO DA JUSTIÇA U° 134 FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

decisão, da qual poderá interpor, dentro de 5(CEíCO DIAS), a contardo termino do prazo em questão, o recurso cabivel sob pena de verpassar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que esl temsua sede no TERREO o. andar do Edifício do Fórum Clovis Beviláqua -Rua Des. Floriano Benerãdes, 220 - Agua Fria. Para conhecimento detodos e passado o presente edital, cuja 2a. ria fica afixada no local decostume. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 20 de julho de2009. Eu FRANCISCO ANTONIO MAr.l932I,o distei. Subscrevo :VERUSKA BATISTA CARLOS, Diretor da Secretaria.

ROBERTO FERREIRA FACLUSIDO

JUIZ<A) DE DIREITO

JtnZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINALPROCESSO No.: 200601070062

RE(U): FRANCISCO AÍRTON SOUSA SILVAEDITAL DE INTIMACAO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

0(A) DR(A). ROBERTO FERREIRA FACUNDO, JUIZ DEDIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DEFORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA. PORNOMEACAOLEGAL, ETC. FAZ SABER a todos os que o presenteedital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiveremconhecimento que, no PROCESSO a que i-esponde perante este Juizoo(a) re(u) supramencionado por infiacao ao(s) artigo(s) 180 CAPUTDO CODIGOPENAL BRASILEIRO oconido no dia 16/04/2006 foio(a) acusado(a) DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADECOM ESTEIO NO ARTIGO 89 PARAG. 5° DA LEI 9099/95., porsentença de 11.02.2009 incurso no referido dispositivo legal. E comonao tenha sido posssivel intima-lo(a), pessoalmente, pelo presenteedital o(a) intima da mencionada decisão, da qual poderá interpor,dentro de 5(CINCO DIAS), a contar do termino do prazo em questão,o recurso cabivel sob pena de ver passar em julgado dita decisão.Oirtrossim, faz saber que este Juizo tem sua sede no TERREO o. andardo Edificio do Foium Clovis Beviláqua - Rua Des. Floriano Benevides,220 - Agua Fria. Para conliecirnento de todos e passado o presenteedital, cuja 2a. via fica afixada no local de costume. Dado e passadonesta cidade de Forta- leza, 20 de julho de 2009. Eu FRANCISCOANTONIO MAT.19321,0 digitei. Subscrevo : VERUSKA BATISTACARLOS.Diretor da Secretaria.

ROBERTO FERREIRA FACUNDO

JUTZ(A) DE DIREITO

VARAS DO TRANSITO

VARA t'jNTCA DE DELITOS DE TRANSITO.TUTZ PR .TOSE AT.BERTO DE ALMEIDA

DIRETORA - RESP: MARTA JUSTA SALES

EDTT.AL 020/09

1) ACUSADO: RAFAEL DIOGO D. LEMOSFica(m) intimado(s) os DRS. HENRIQUE FONTENELLE, MARCIACRISTINA E HENRIQUE G.LAVOR NETO, OAB/CE 9493, 18953,12512 , da audiência de instrução designada para o dia 04.08.2009 às9:30 horas na Secretaria deste Juízo.

2) ACUSADO: EDUARDO MELO GONÇALVESFica(m) intimado(s) o(s) DR{S). RICARDO SARQUIS MELO, OAB/CE 10633, da audiência de instrirção designada para o dia 05.08.2009às 11:00 horas na Secretaria deste Juizo.

3) ACUSADO: ANTONIO DE SOUSA FILHOFica(m) intimado(s) o(s) DR(S). DACIO MENEZES, da audiência deinstrução designada para o dia 05.08.2009 às 9:00 horas na Secretariadeste Juízo.

4) ACUSADO: GT .EDSON JEAN LEANDRO ELIASFica(m) intimado(s) o(s) DR(S). CÍCERO MÁRIO DUARTE PEREIRA,OAB/CE 12564, da audiência de instrução designada para o dia 06/08/2009 às 9:30 horas na Secretaria deste Juizo.

5) ACUSADO: ROSELI MARIA MARQUES DA SILVAFica(m) iritimado(s) o(s) DR(S). JOSE ERENARCO DA SILVA, OAB/CE 7568, da audiência de instrução designada para o dra 06,08.2009 às

9:00 horas na Secretaria deste Juízo.

6) ACUSADO: ROSELI MARIA MARQUES DA SILVAFica(m) mtiniado(s) o(s) DRfS). JOSE ERENARCO DA SILVA, OAB/CE 7568, da audiência de instrução designada para o dia 06.08.2009 às10:00 horas na Secretaria deste Juízo,

7) ACUSADO; ALBEKIO CÉSAR FERNANDES FERREIRAFica(m) intimado(s) o(s) DR(S). ELZA RODRIGUES BERNARDINO,OAB/CE 612, da audiência de instrução designada para o dia 10.08.2009às 9:30 horas na Secretaria deste Juízo.

8) ACUSADO: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE MATOSFica(m) intimado(s) o(s) DR(S). NEWTON C.ROCHA JÚNIOR, OAB/CE 15763B, da audiência de instrução designada para o dia 10.08.2009às 10:30 horas na Secretaria deste Juizo.

9) ACUSADO: LUIZ COSTA DE HOLANDA NETOFica(m) mtimado(s) o(s) DR(S). JOSE IVAN SOUSA SANTIAGO, OAB/CE 7454, da audiência de instrução designada para o dia 10.08.2009 às9:00 horas na Secretaria deste Jittzo

10) ACUSADO: VINÍCIUS MILANEZ COUTOFica(m) intimado(s) o(s) DR(S). KELLEY CRISTINA PORTOBERTOSI E FERNANDO ROCHA BERNARDO, OAB/CE 17400 E3514, da audiência de instrução designada para o dia 10.08.2009 às16:00 horas rra Secretaria deste Juízo

11) ACUSADO: JOSE MARIA GUIMARÃES DOS SANTOSFica(m) irittmado(s) o(s) DR(S). ANTONIO CLETO GOMES, OAB/CE 5864, da audiência de instrução designada para o dia 12.08,2009 às13:30 horas rra Secretaria deste Juízo

12) ACUSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHAFica(m) mtimado(s) o(s) DR(S). IVAN CARNEIRO VIEIRA, OAB/CE15792, da audiência de instrução designada para o dia 20.08.2009 às14:00 horas na Secretaria deste Juizo

José Alberto de Ahneida

Jitiz de Direito

VrVRADAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE

SECRETARIA DA 3" VARA DA INFÂNCL4 EJIATÍNTUDE

JUÍZA TITULAR: Di a. ALDA MARIA HOLANDA LEITE

DIRETORA: ANNA LÚCIA WANDERLEY PONTESJUSTIÇA GRATUITA

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo rr°.: 2009.03.00360-0

Ação; Destitirição do Poder Familiar-Requerente: Ministério PúblicoRequeridos: José Valdir Santos e Ana Cristina de Souza PaulaPrazo: 20 (vinte) dias

A Dra. Alda Maria Holarrda Leite. Juíza de Direito da 3^ Varada Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, Capital do Estadodo Cear-á, no uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER, aos que o preseute Edital virem ou o seuconhecimento deva pertencer, que perante este Juízo tramita a Ação deDestituição do Poder Familiar- reqvtetida pelo Ministério Público contr-aJOSÉ VALDIR SANTOS e ANA CRISTINA DE SOUZA PAULA, paisbiológicos das aianças J..S.P e J.W.S.P. tendo a MMa. Juíza detei-minadoa expedição do presente Edital de Citação, pelo qital fica CITADO oSr. JOSÉ VALDIR SANTOS, para tomar ciência da ação e, casodeseje, apreserrte contestação no prazo de 15 (qrrinze) dias, oferecendoresposta escrita e indicando as provas a serem prodirzidas, bem como orol de testemunlias e documentos contra a referida ação.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, Capital do Estado doCeará, aos 20 de jitlho de 2009. O qual, par-a constar, eu, Isaac Barbosada Silva, Analista Judiciário Adjunto, matricula n°. 200515, digitei. Eeu, , Arma Liicia Wanderley Pontes, Dir-etor de Secretaria,matricula ir°. 201370, o subscrevo.

Alda Maria Holanda Leite

Juíza de Dir-eito


16 - COIVIARCAS DO INTERIOR

16.1 - EDITAIS, AVISOS E OUTROS

EXPEDIENTES

COMARCA DE CAUCAIA

EDITAL - PRAZO DE 15 DIAS.

PROCESSO N" 2009.0014.8210-Ò (tombo 3060/09)

A DOUTORA SANDRA HELENA FORTALEZA DE LIMA

BESSAj Juíza de Direito Titulai' da 3® Vara da Comarca de Caucaia,Estado do Ceará, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízotramita uma ação PENAL promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA, contraFRANCISCO DE ASSIS ROBERTO LEMOS, brasileiro, solteiro,seivente, natural de Eusébio, nascido aos 12.01.1982, filho de Franciscode Assis Roberto Costa Lemos e de Maigai-ida Costa Lemos, constandonos autos como residente na rua Santa Maria, Aquino, Jurema, Caucaia/CE, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso(s)nas sanções do ait, 14 da lei n° 10.826/03. Mandou a MM Juíza expediro presente edital, cuja 2' via será afixada no local de costume, para aCITAÇÃO do(s) acusado(s), FRANCISCO DE ASSIS ROBERTOLEMOS, para responder a acusação por escrito no prazo de 10 (dez)dias, quando poderá argüii' exceções, preliminares e invocar todas asrazões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar asprovas que pretende produzir e, até o número de 08 (oito), arrolartestemunhas, devendo acompanhar a defesa, cnpia da carteira deidentidade do acnsado. esclarecendo-lhe que se a resposta não forapresentada no prazo, contado o piâzo de dez dias, da efetua intimação,este luizo lhe nomeará defensor dativo para oferecê-la em 10 fdezidias. Dado e passado nesta cidade e Comaica de Caucaia, Estado doCeará, aos 17 (dezessete) dias do mês de jullio do ano de dois mil e nove(2009). Eu, Fabiano Dias Freire, Diretor de Secretaiia Respondendo, osubscrevi.

SANDRA HELENA FORTALEZA DE LIMA BESSA.

Juiza de Direito

COMARCA DA GRANJA

SECRETARIA DA 2» VARA

EDTLáL DE INTEVLAÇ.áO

PROCESSO: 2001.010.00322-0

Prazo do Edital: 60 DIAS

A Dra. Daniela Lima da Rodia, Juíza de Diieito Titular da 2®Vara desta Comarca da Granja, Estado do Ceará, na fonna da Lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL, com prazoacima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento, que seprocessando por este Juízo e Secretaria da 2° Vara, aos temos de umaAção Penal, registrada sob o n° 2001.010.00322-0, por infração aoart. 157, § 2°, incisos I e 11 do CPB, onde consta como acusados outrose JOSÉ HAMILTON FERNANDES DE OLDTIIRA, vulgo "jacaré",brasileii'0, solteiro, seivente, nascido aos 05/04/1971, filho de RaimundaFernandes de Ohveira, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido,fica o mesmo intimado de todo o teor da parte dispositiva da SENTENÇAa seguir fi'anscrifa: "... Dispositivo: Diante do exposto, julgo procedentea denúncia, condenando os acusados Raimundo Viana dos Santos, JoséHamilton Fernandes de Oliveira, Francisco Adaías Alves Fen-eira Jimior,e Antonio José de Lima, às penas do ai't. 157, § 2°, incisos I e II doCódigo Penal Brasileiro. Fixação da Pena. Analisando as ciiciinsfànciasjudiciais dispostas no art. 59, do CPB; 1) A culpabilidade dos agentesatingiu um médio grau. enquanto juízo de reprovação pela prática deilícito. Ou seja, os motivos - estímulos externos e intenios - e metasdo réu, a atitude interna que se refletiu no delito, o grau de conti'aiie4ideao dever, todas essas circunstâncias que fazem aparecer a vontade doréu, elevam medianamente o gimi de reprovabihdade do delito, neste

caso. 2) Não existem antecedentes judiciais nem policiais em relaçãoaos acusados, a não ser um breve comentário de uma das testemunliasde que os denunciados já eram conliecidos da polícia.. 3) Não hárelatos que desabonem sua coudufa social e contemporânea à açãocriminosa, não havendo notícia sobre sua vida familiar, sua inclinaçãoao trabalho. 4) Considerando a porção herdada, bem assim a porçãoadquirida, ou seja, o meio circimdante e as condições em que se fonnoue em que vive o réu, não se percebe personahdade voltada para o crime.5) A motivação para o crime é a meia vontade de subtrair coisa alheia.6) As cii^cunstâncias que desfavorecem os acusados já foram consideradasquando da análise das qualifícadoras. 7) As conseqüências não são muitograves, a não ser árepercussão social do caso. 8) A vítima não contribuiupara o evento. Mercê do acima expendido, aplico a cada üm doscondenados a pena-base de 4 (quatro) anos de reclusão e multa de dezdias multa, cada um dia no valor de 1/30 (um tiinta avos) do saláriomínimo. Não há circunstâncias agravantes. Reconheço aos acusadosJosé Hamilton Fernandes, Francisco Adaias Alves Ferreira Júnior, eAntonio José de Lima, a atenuante prevista no art. 65, inciso III,alínea "d", do CPB, diminuindo a pena a eles aplicada em seis meses.Considerando a causa de aumento de pena prevista no parágiafo 2°,incisos I e n, do ail 157, do CPB, majoro a pena em 1/3 (um tei'ço) -fiação mínima. Destarte, torno definitiva as seguintes penas: ... JoséHamilton Fernandes de Oliveira - 5 (cinco) anos e 2 (dois) meses dereclusão e multa de dez dias multa, cada um dia no valor de 1/30 (umtrinta avos) do salário mínimo. Regime, de Cumprimento de Pena. Osapénados cumprirão suas penas em regime inicialmente semi-aberto,por força do disposto no art. 33, § 2° alínea "b". Efeitos da Condenação.Condeno os apenados à perda de seus direitos políticos pelo tenço dacondenação. Substituição da pena e Sursis. Incabiveis a substituição depena e sui^sis, tendo em vista que a pena aplicada o ultrapassa o máximolegal para concessão de tais beneficios. P.R.I. Transitada em julgado asentença, exti-aia-se carta de guia, e oficie-se ao Cartório Eleitoral paraos devidos fins. Granja, 30 de outubro de 2008. (a) Daniela Lima daRocha - Juíza de Direito". E como não tenha sido possível intimá-lopessoalmente, o presente edital o intima da mencionada sentença, daqual poderá interpor, dentio de 05(cinco) dias, a coutar do término doprazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar- julgada ditasentença. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede na RuaTiago Ribas, s/n". Centro, Granja/CE. Para conhecimento de todos épassado o presente edital, cuja 2® via fica afixada no átrio do Fóiiun.Dado e passado nesta cidade de Gianja-CE, aos 15 (quinze) dias do mêsde julho do ano de 2009(dois mil e nove). Eu, Albeci Foiitenele deAnuda Muniz, Analista Judiciária Adjunta, digitei-o. Eu, (Feniaiida NunesBrandão), Diretora de Secretaria, subscrew-o.

Daniela Lima da Rocha

JUIZ DE DIREITO

♦ + ♦

SECRETARIA DA 1' TARA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO: 2006.0015.1057-6

Pi'azo do Edital: 60 DIAS

A Dra. Daniela Lima da Rocha, Juíza de Direito Titular da 2®Vai'a desta Comarca da Gi-anja, Estado do Ceará, ua forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL, com prazoacima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento, que seprocessando por este Juízo e Secretaiia da 2' Vara, aos termos de rmiaAção Penal, registrada sob o n° 2006.0015.1057-6, por infração aoart. 342, § 1° do CPB, onde consta como acusada IVANEIDE SOUSADA HORA, brasileii-a, solteira, do lar, nascida aos 07/03/1975, fillia deMaria Oliveira da Hora e Filomeno de Sousa da Hora, a qual se encontraem lugai- incerto e não sabido, fica a mesma intimada de todo o teor daparte dispositiva da SENTENÇA a seguir transcrita: "... Dispositivo:Diante do exposto, julgo procedente a daiúncia, condenando a acusadaIvaneide Sousa da Hora, às penas do art. 342, § 1° do Código PenalBrasileiro. Fixação da Pena. Analisando as circniistáncias judiciaisdispostas no art. 59, do CPB; 1) A culpabihdade da agente atingiu umbaixo grau, enquanto juízo de reprovação pela prática de ilícito. Ouseja, os motivos - estímulos externos e internos - e metas do réu, aatimde interna que se refletiu no delito, o grau de contrai'iedade aodever, todas essas cii-cuiistâncias que fazem apai-ecer a vontade do réu,mantêm baixo o giau de reprovabihdade do delito, neste caso. 2) Nãoexistem antecedentes judiciais nem policiais em relação á acusado. 3)Não há relatos que desabonem sua conduta social e contemporânea àação criminosa, não havendo notícia sobre sua vida familiar, suamclinação ao ti'aballio. 4) Considerando a porção herdada, bem assim a


porção adquirida, ou seja, o meio circundante e as condições em que sefonnou e em que vive a ré, não se percebe personalidade voltada parao crime. 5) Não há motivação erúdente para o ciime. € ' A z cunstânciasnão favorecem nem desfavorecem a acusada. 7) As conseqüências sãograves, pois o seu falso testemunho poderia inocentar um culpado. 8)Não liá sútima. Mercê do acima expendido, aplico à condenada a pena-base de 1 (um) ano de reclusão e multa de dez dia-mlilta', cada um novalor de um trinta avos (1/30) do salário mínimo. Não há chcunstânciasagravantes nem atenuantes. Considerando a causa de aumento de penaprevista no § 1°, do ait 342, do CPB, majoro em 1/6 (um sexto) a penaaplicada. Destarte, tomo deímitiva a pena de reclusão de 1 (mn) ano edois (dois) meses, além de multa de dez dia-multa, cada um no valor de1/30 (um trinta avos) do salário minimo. Regime de Cumprimento dePena. A apenada cumprirá sua pena em regime inicialmente aberto, porforça do disposto no aif. 33, § 2°, alínea "c". Efeitos da Condenação.Condeno a apenada à perda de seus direitos políticos pelo tempo dacondenação. Substituição da pena e Siusis. Considerando que a apenadaatende os requisitos previstos no art. 44 e ss do CPB, substituo a penaprivativa de liberdade por restrith^ de direito consistente, na prestaçãode serviços comunitários por igual período. P.R.I. liansitada em julgadoa sentença, extraia-se carta de guia, e oficie-se ao Cartório Eleitoralpara os devidos fins. Granja, 30 de outubro de 2008. (a) Dairiela Lrmada Rocha - Juíza de Direito". E como não terriia sido possível íntímá-lapessoalmente, o presente edital a intima da mencionada sentença, daqital poderá interpor, dentro de 05(cinco) dias, a contar do término doprazo em questão, o recurso cabível sob perra de ver passar julgada ditasentença. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede na RuaTiago Ribas, s/n°, Centro, Granja/CE. Para conhecimento de todos épassado o presente edital, cuja 2* via fica afixada no átrio do Fónrm.Dado e passado nesta cidade de Granja-CE, aos 15 (quinze) dias do mêsde julho do ano de 2009(dois mil e nove). Eu, Alheei Fontenele deArruda Mmriz, Analista Judiciária Adjunta, digitei-o. Eu, (Fernanda NunesBrandão), Diretora de Secretaria, subscrevi-o.


JUiZ DE DIREITO


EDITAL DE INTEVLAÇÃGPROCESSO: 2006.0024.4656-1


A Dra. Daniela Lima da Rocha, Juíza de Direito Titular da 2'Vara desta Comarca da Granja, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL, com prazoacima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento, que seprocessando por este Juízo e Secretaria da 2" Vara, aos termos de urnaAção Penal, registrada sob o n° 2006.0024.4656-1, por infração aoart. 21 da LCP e art. 163 do CPB, onde consta como acirsado ELIEZERGOMES ALVES, brasileiro, solteiro, pintor, filho de Adelina Gomesde Oliveira e Antonio Alves Cardoso, o qual se encontra em lugarincerto e não sabido, fica o mesmo irrtimado de todo o teor da partedispositiva da SENTENÇA a seguir transcrita: "... Dispositivo: Diantedo exposto, julgo proceclerrte a detrrincia, corrderiando o acusado EliezerGomes Alves, às penas do art. 21 da Lei de Contravenções Penais, e doart. 163 do Código Penal Brasileiro. Fixação da Pena. Analisando ascirourrstàncias judiciais dispostas no art. 59, do CPB: 1) A culpabihdadedo agente atingiu mn médio grau, enquanto juízo de reprovação pelaprática de rlícito. Ou seja, os motivos - estínrulos externos e irrternos- e metas do réu, a atitirde interna que se refletiu no delito, o grau decontrariedade ao dever, todas essas cir-cmrstâircras que fazem aparecer avontade do réu, elevairr medianamente o grarr de reprovabilidade dodelito, neste caso, 2) Não existem antecederrtes judicrais nem policiaisern relação ao acusado. 3) Não há relatos qrte desaboirem sua condutasocial e contemporânea à ação crrminosa, não havendo rrotícia sobresua vida fatmliar", sita inclinação ao trabalho. 4) Considerando a porçãoherdada, bem assim a porção adqitirida, ou seja, o meio circmrdarrte e ascondições em que se formoir e em que vive o réu, não se percebepersonalidade voltada para o crime. 5) Não há rnotivnção para o crime.6) As circunstâncias não desfavorecem nem favorecem o acusado. 7)As conseqüências não são graves. 8) A vítima não contribiriu pai'a oevento. Mercê do acima expendido, aplico ao condenado a pena-basede 1 (um) mês de prisão simples pela contravenção prevista no art. 21,cLi LCP, e 2 (dois) meses de detenção pelo delito de Darro (art. 163, doCPB). Não há circunstâncras agravantes nem atenuarrtes, nem causa deamnento oit diminuição de pena. Destarte, tomo definitiva a perra de 1(um) mês de prisão simples pela corrtraveução prevista no art, 21, daLCP, e 2 (dois) meses de detenção pelo delito de Dano (art. 163, do

CPB). Regime de Cumprimento de Pena. O apenado cumprirá sua penaem regime iniciahnente aberto, por força do disposto no art. 33, § 2°,alínea "c". Efeitos da Condenaçâd. Condeno o apenado à perda de seusdireitos políticos pelo tempo da condenação. Substituição da pena eSursis. Considerando cpie o apenado atende os requisitos previstos nqart. 44 e seguintes do Código Penal Brasileiro, substituo a pena privativade liberdade por restritiva de direito consistente na prestação de serviçospor igual período. P.R.I. Transitada em julgado a sentença para oMinistério Púbhco, retornem os autos conclusos. Granja, 30 de outubrode 2008. (a) Daniela Lima da Roelia - Jniza de Direito". E como nãotenha sido possível intimá-lo pessoalmente, o presente edital o intimada mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 05(cmco)dias, a contar do término do prazo em questão, o reciuso cabível sobpena de ver passar julgada dita sentença. Outrossim, faz saber que esteJuízo tem sua sede na Rua Tiago Ribas, s/n°. Centro, Granja/CE. Paraconhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2" via ficaafixada no átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade de Granja-CE,aos 15 (quinze) dias do mês de julho do ano de 2009(dois rnil e nove).Eu, Alheei Fontenele de Arruda Murriz, Analista Judiciária Adjunta,digitei-o. Eu, (Fernanda Nunes Brandão), Diretora de Secretaria,subscrevi-o.


JUÍZ DE DIREITO

SECRETARIA DA 2" VARA

EDITAL DE CITAÇÃOPROCESSO: 2008.0010.0505-3


A Dra. Daiúela Lima da Rocha, Juíza de Direito Titular da 2°

Vara desta Comarca da Granja, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc.FAZ SABER ao réu JOSÉ CAMILO RODRIGUES DOS

SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, nascido aos 02/06/1987, filhode Maria de Lourdes Rodrigrres dos Santos, residente na época do crimena Cohab II, s/n°. Folha Larga, distrito de Parazinho, Granja/CE,atualmente em lugar iucerlo e não sabido, que por este Juízo e Secretariada 2" Vara da Comarca da Granja, a Justiça Pública, por seu Promotorlhe move aos termos de uma ação penal como incm-so nas penas do art.157, § 2°, n do CPB, por- delito praticado conh-a Francisco Isac Per-enade Sousa. E como o referido réu se eircontra em lugar incerto e não

sabido, mandei expedir o presente edital com o prazo de 15 dias, peloqtral fica CITADO para par-a no prazo de 10 (dez) dias responder àacusação por escrito, cientifícarido-o de que na resposta poderá argitirpreliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecerdocumentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolaraté oito (08) testemunlias, qualificando-as, e requerendo sua intimaçãoquando necessário, e que a não apresentação de resposta no prazo legalimportará na nomeação de defensor para oferecê-la. Outrossim, fazsaber que este Juízo tem sua sede na Rua Tiago Ribas, s/'n°. Centro,Gi-anja./CE. Para conliecimento de todos é passado o presente edital,cuja 2" via fica afixada no átrio do Fóium. Dado e passado nesta cidadede Granja-CE, aos 15 (quinze) dias do mês de juUio do ano de 2009(doismil e nove). Eu, Albeci Fontenele de Anuda Mimiz, Analista JudiciáriaAdjunta, digitei-o. Eu, (Fernanda Nunes Brandão), Diretora deSecretaj-ia, subscrevi-o.


JUiZ DE DIREITO

COMARCA DE IPLTEIRAS

EDIT.áL DE CITAÇÃO E ENTIMAÇ.ÃOPRAZO: 30 DIAS

"Dá-se a gi-atuidade da Justiça, conforme despacho da MM». Juíza deDireito, Dra. Ana Paula Feitosa Ohveira, às fls.l6"

Processo n°. 2008.0035.7530-7

Natur'eza do feito: ALIMENTOS

Requerente: ANA REGINA SALES - REP. MENORES IMPÚBERES.Requerido: FRANCISCO ALVES PEREIRA

A EXMA, SRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA, JUÍZA


DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE IPUEIRAS, ESTADO

DO CEARÁ, NA FORMA DA LEI,FAZ SABER a quem interess-ar passa, por meio deste Edital,

que ti-amita neste Juízo uma ação de. ALIMENTOS pioposta por ANAREGINA SALES - REP. MENORES IMPÚBERES em face de

FRANCISCO ALVES PEREIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, filliode José Alves Ribeiro e de Rosa Per eira de Andr ade, RG n°: 94020012371SSP-Ce, CPF: 457.625.203-82. E como consta nos autos, o Sr.

FRANCISCO ALVES PEREIRA, encontra-se atualmente em localincerto e não sabido, fíca o mesmo CITADO, através do presenteedital, de todos os termos da ação, cientificando-o de que foramarbitrados alimentos provisórios na importância equivalente a 50%(cinqüenta por cento) do salário mínimo vigente, devidos a partir dacitação; INTIM.ADO ainda para comparecer à audiência deconciliação, instnição e julgamento, designada para a data de 15 desetembro de 2009. às 121t:00inin no Fórrtm de Ipneiras. situadona rua Cel. Guilhermino, s./n, Ipueiras-CE, CEP; 62230-000, fones;0xx88-3685.1317/3685.1374, advertido de que o seu nãocomparecimento importará em reTClia e confissão quanto à matéria dofato e de que não sendo obtida conciliação na referida audiência, deveráapresentar contestação à postulação autoral, após o que deverá serprocedida à instrução do processo. Dado e passado nesta cidade deIpneiras, aos quinze (15) dias do mês de jutrbo do ano dois mil e nove(2009). Eu, Edleusa Rodrigues de Araújo, Diretora de Secretaria, odigitei e sirbscrevo.

ANA PAULA FEITOSA OLTirEIRA

Juiza de Direito

EDITAL DE CTT.AÇÃO E INTIMAÇÃÓPRAZO DE 30 DIAS

"Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MMa. Juíza deDireito, Dia. Ana Paula Feitosa Oliveira, às fls. 10".

Processo n°. 2008.0038.8133-0

Natmeza do feito; DIVÓRCIO LITIGIOSORequerente; FRANCISCO ARAÚJO CHAVESRequerida; MARIA DE FÁUMA SOARES CHAVES

A EXMA. SRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. JUÍZADE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE IPUEIRAS, ESTADODO CEARÁ, NA FORMA DA LEI,

FAZ SABER a quem interessar possa, por meio deste Edital,que tramita neste Juízo uma ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, propostapor FRANCISCO ARAÚJO CHAVES em face de MARIA DE FÁTIMASOARES CHAVES. E como consta nos autos que a requerida MARIADE FÁTIMA SOARES CHAVES, brasileira, casada mas separada defato, natural de Ipueiras-CE, nascido em 03.01.1954, filha de AntonioAraújo e de Maria Soares de Paulo, encontra-se atuahnente em localincerto e não sabido, fica a mesma CITADA para comparecer àaudiência de tentativa conciliatória designada para a data de08.09.2009. às 12h00min. no Fórum de Ipneiras. situado na ruaCel. Guilliermino, s/n, Centro, Ipueiras-CE, CEP; 62230-000, cientede que, não havendo consenso na audiência acima mencionada, sejaquanto ao pedido seja quanto ao destino da presente ação, começará afluir o prazo de quinze(l 5) dias para a apresentação da defesa que tiver,em assim desejando. Dado e passado nesta cidade de Ipneiras, aosdoze(12) dias do mês de junho do ano dois mil e nove(2009). Eu,Edleusa Rodrigues de Araújo, Diretora de Secretaria, o digitei e subscrevo.

ANA PAULA FEITOSA OLnLIRA

Juiza de Direito

COMARCA DE ITAPIUNA

EDITAL DE INTLMAÇ.ÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DOUTOR FELIPE .AUGUSTO ROLA PERGENTINO

ALAIS, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Itapiiiua, Estado doCeará, por nomeação legal etc.,

F.A7. .SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiveremconliecimento, que tramita perante esta Secretaria de Vara Única, osautos da .AÇÃO PEN.AL - CRIME, tombados sob o Na2005.0018.2128-0/0, em que é .Autor; MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADUAL e Acusado; CÍCERO DE ASSIS DOS SANTOS

(brasileiro, casado, do campo, natural de Itapiúna/CE, nascido aos 07/04/1980, fiUro de Raimunda de Assis dos Santos e de Cosme Benvindo

dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido), denunciadopor ter cometido, em tese, o dehto tipificado no ARTIGO 19 DA LEIDE CONTRAVENÇÕES PENAIS. E como conste nos autossupracitados estar o sentenciado CÍCERO DE ASSIS DOS SANTOS,atualmente em lugar incerto e não sabido, determinou a expediçãodo presente edital a fim de intimar e cientificar o mesmo da sentençaprolatada às fls. 70/71, cuja parte final é a seguirüe; "(...) E, como bemdisse o Mmistério Público, "não é possível pugnar pela acolhida dapretensão punitiva quando a prova colhida em juízo não ratifica atrazida à baila pela investigação preliminar", devendo ser assim emprol da ampla defesa e do contraditório, que, como cediço, não temcabida na esfera poücial, cuja peixecução é emhientemente inquisitoiial.Ex positis, acompanhando a manifestação ministerial em alegaçõesfinais, julgo de forma antecipada, IMPROCEDENTE a pretensãopmútiva e.xposta na denúncia para ABSOLALR o réu da acusação dospresentes autos, o que faço com fiilcro no ai1. 386, II, do Código deProcesso Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se, Intimem-se. Verificando o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se as baixase anotações de praxe". Itapiúna, 17 de junlio de 2009. (a) Dr. FelipeAugusto Rola Pergentino Mata, Juiz de Direito. E para que chegue aoconhecimento do sentenciado, vai o presente edital afixado no localpróprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça doEstado do Ceará, ficando o réu advertido de que tem o prazo de cinco(05) dias, a contar do término do prazo deste edital, parta, querendo,interpor recurso cabível. CUMPRA-SE na forma da lei. DADO EP.ASSADO nesta Comarca de Itapiúna, Estado do Ceará, aos 20 (vinte)dias do mês de jullio do arro dois mil e nove (2009). Eu, RobertaBatista Lopes, digitei-o, e eu, Laiay Rodrigues de 01h'eira (Diretorde Seaetaria - matrícula 613) o subscrevi.

FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MALA

JUIZ DE DIREITO

EDITAL DE INTIMAÇÂO DE PRONÚNCIAPRAZO DE 15 DIAS

O DOUTOR FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO

M.AIS, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Itapiúrra, Estado doCeará, por nomeação legal etc.,

F.AZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiveremconhecimento, que tramita perante esta Secretaria de Vara Útrica, osautos da AÇÃO PENAL - CRIME, tombados sob o No2000.0209.2401-2/0, em que é Autor; MINISTÉRIO PÚBLICOESTADU.4L e Acusado; MANUEL MESSIAS B.4RROS DOS

SANLOS (brasileiro, solteiro, agricultor, rratmul de Itapiúna/CE, nascidoaos 14/12/1981, filho de José Alves dos Santos e de Francisca Barrosdos Sairtos, atualmente em local incerto e não sabido), demurciadopor ter cometido, em tese, o delito tipificado no .ARTIGO 121,INCISOS H E IV DO CÓDIGO PENAL. E como conste nos autos

supracitados estar- o pr-onunciado MANUEL MESSI.4S BARROS DOSS.ANTOS, atualmerrte em lugar incerto e não sabido, determinoua expedição do presente edital a fim de mtimar e cientificar o mesmoda sentença de prorrúncia prolatada às fls. 110/116, cuja parte final é aseguinte; "(...) Isso posto, com fimdamento no art. 408 do Código deProcesso Penal, e estando converrcido da nrateriahdade e de indícios deautoria, julgo admissível a pretensão pimitiva exposta na denúircia paraPRONUNCIAR o réu M.4NUEL MESSIAS B.ARROS DOS

SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sarrções previstasiro ait. 121, § 2°, irrcisos II e TV do Código Penal, submeteirdo-o, porcoirseguiute, a julgamento pelo Tribunal do Jmi desta Conrarca, devendopermanecer solto, de vez que assim se encoirtra e respondeu a quasetodo o processo, sem nerrhum elemento concreto que possa jirstifícar,agora, sua custódia provisória. DETERúIINO, em consequêtrcia; a)Intimem-se pessoalmente o réu e seu defensor da preserrte decisão deprorrúncia. b) Cientifique-se o Parquet. c) Faça-se imediata coirclusãodos autos após o trânsito emjidgado desta decisão, para as providênciaslegais, P.R.I. Itapiúna, 30 de agosto de 2007. (a) Dr. Felipe AugustoRola Pergentino Maia, Juiz Substituto/Titular. E para que chegue aoconhecimento do pronunciado, vai o presente edital afixado no localpróprio deste Fórum e publicado uma v-ez no Diário da Justiça doEstado do Ceará, ficando o réu advertido de que tem o prazo de citrco(05) dias, a contar do térnrino do prazo deste edital, parta, querendo,interpor recurso cabível. CUMPRA--SE na forma da lei. DADO EP.A5S.4DO nesta Comarca de Itapiúrra, Estado do Ceará, aos 20 (vinte)


dias do mês de julho do ano dois mil e nove (2009). Eu, RobertaBatista Lopes, digitei-o, e eu, Laray Rodrigues de 01iveii"a (Diretorde Secretaria - matiícula 613) o subscrevi. " ̂ - ■

FELIPE AUGUSTO ROLA FERGENTINO MAL\

JUIZ DE DIREITO

COIVIARCA DE JUAZEIRO DO NORTE


EDITAL DE EVTEVIAÇÃO CRIMINALPRAZO DE VENTE DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

O Dl- GÚCIO CARVALHO COELHO, MM Juiz de Direitoda 3' vara desta Comarca de Jiuizeiro do Norte, Estado do Ceará, no usode suas atribuições legais, etc.

Faz saber a todos quantos o presente virem ou deleconhecimento tiverem, bem como o acusado FRANCISCOGLAIRTON DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteho, camelô, natiualde Quixadá - CE, filho de Gregório Pereira e Terezinha de Jesus da SilvaPereira, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que peranteeste Juízo tramitou um Processo Crime, tombado sob o n.°2005.0019.8513-4, promosdda pelo Ministério Público Estadual, emface de FRANCISCO GLAIRTON DA SILVA PEREIRA, tendo sidoprolatada sentença encartada nos autos às fls.88/90, tianscrita em suaparte final: "(...) Nos termos do art. 33, § 2°, alínea "c", do CódigoPenal, estabeleço o regime aberio como inicial parao cumprimento dapena privativa de hberdade imposta ao acusado, que à falta de casa dealbergado, cumprir-se-á pelo recolhimento á cadeia pública, todos osfinais de semanas (18h da sexta-fena ás 6h da segunda-feira) e nosferiados. Atento à previsão legal de substituição da pena, prevista noait. 44 do Códgio Penal (nova redação dada pela Lei 9.714/98) e cienteda suficiência da sanção para coibir novos delitos, substituo a pena dedetenção aplicada por uma pena restritiva de direitoss: a) prestação deserviços gratuitos a comunidade em instituição púbhca, por 1 (um) anoe 6 (seis) meses, oito hoaras semanais. Mantenlio a pena de multa, quedeve ser paga dentro de dez dias depois de transitada em julgado asentença (art. 50 do Código Penal). Condeno o réu ao pagamento dascustas processuais. Transitada em julgado a decisão, lance o nome doréu no rol dos culpados, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral doEstado do Ceará para que adote as providências necessárias no quepertine à suspensão dos dúeitos políticos do apenado, nos tenuos doart. 15, III, da Constituição Federal e expeça-se a Carta de Guia.P.R.I(...)", tendo o presente edital a finalidade de INTIM-Á.-LO dasentença mencionada acima, dispondo do prazo de cinco dias paraquerendo apelar da presente sentença. E para que chegue aoconliecimento do mesmo, a fim de que posteriormente não se aleguedesconliecimento ou ignorância, vai o presente afixado no Atrio desteFórum e pubHcado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos quinze (15) diasdo mês de julho de dois mü e nove (200P). Ert, Cremilda G. S. Lima,Analista Judiciário Adjrrnto, digitei, e eu, Arrtorrio Barbosa de Sena,Dúetor de Secretaria, subscrevi.

GÚCIO CARVALHO COELHO

Juiz de Direito

+ * iSS

SECRETARLÓl da 3' VARA

EDIT.4L DE LNTIM.4Ç.ÃO CRIMIN.ALPRAZO DE VINTE DIAS

JUSTIÇA GR4TUITA

O Dr GÚCIO CARVALHO COELHO, MM. Juiz de Direitoda 3" vara desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no usode suas aüibrrições legais, etc,

Faz saber a todos quantos o presente virem ou deleconhecimento tiverem, bem como o acusado FÁBIO DA SILVAG.úhIA, brasileiro, solteiro, natirral de Duque de Caxias - RJ, nascidoaos 05-08-1986, filho de Jorge Luiz da Silva Gama e de Maria JoséFilgueira Silva, o qual se enconúa em hrgar incerto e não sabido, queperante este Juízo tramitou um Processo Crime, tombado sob o u.°2005.0007.9768-7, promovida pelo Ministérro Público Estadual, emface de FÁBIO DA SILVA GAM.Ú., tendo sido prolatada sentençaencartada nos autos às íls.121/125, transcrita em sua parte final; "(-.-)Atento ao que preceitira o art. 33, § 2° "a" do Código Penla e art. 2°, §

1° da Lei 8.072/90, estabeleço o regime fechado para o inicio documprimento da pena. Não bastaê a gravidade do delito, a despeito daprimariedade do sentenciado esta íiáo"é sita primeira incursão no mimdodo crime. Pouco tempo antes do delito havia sido posto em hberdadepelo Juízo da 4° Vara desta Comarca e em liberdade novamente envolveu-se em problema desta feita inegável gravidade o que revela recalcitrânciaem reverenciar as regras de convivência em sociedade e periculosidademanifesta e por essas razões nego-llie o direito de recorrer em liberdadee determino que se expeça Carta de Guia provisória. Transitada emjulgado a decisão, lance o nome do réix no rol dos culpados, oficie-se aoTribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará para que adote asprovidências necessárias no que pertine à suspensão dos direitos pohticosdo apenado, nos termos do art. 15, IH, da Constituição Federal eexpeça-se a Carta de Guia. P.RI(...)", tendo o presente edital a finalidadede INTJj\'IÁ-LO da sentença mencionada acima, dispondo do prazo decinco dias para querendo apelar da presente sentença. E paia quechegue ao conhecimento do mesmo, a fim de que posteriormente nãose alegue desconhecimento ou ignorância, vai o presente afixado noÁtrio deste Fórum e pubhcado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aosquinze (15) dias do mês de julho de dois mil e nove (.2009). Eu, CremildaG. S. Lima, Anaüsta Judiciário Adjunto, digitei, e eu, Antouio Baibosade Sena, Diretor de Secretaria, subscreri.


Juiz de Direito


EDITAL DE INTTMAÇ.VO CRIMINAL

PRAZO DE VINTE DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

O Dr GÚCIO CARVALHO COELHO COELHO, MM.Juiz de Direito da 3° vara desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado

do Ceaiá, no uso de suas atiibuições legais, etc.Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele

conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramitou um ProcessoCrime, tombado sob o n.° 2000.0159.7467-8, promovida peloMinistério Púbhco Estadual, em face de MILSON ALVTES DA SILVA,nascido aos 17-10-1967, fiUio de Valdereis Esmeraldino da Silva e deMariana Alves Gondim,, e como o réu encontra-se em lugar incerto enão sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMÁ-LO dasentença parcialmente transcrita: "... O prazo prescricionalindiscutivelmente já fluiu. Não há no processo nenliuma causa deintenupção ou sespensão da prescrição. Enre o recebimento da denúnciae a data ahial passaiam-se pouco mais de 5 (cinco) anos, portanto játotalizando o tempo requerido para prescrição. Assim convencido,acolho o paiecer ministerial e com suporte no ait. 109, V c/c ait 107,IV do Código Penal Brasileiro, reconheço e decreto extinta a punibilidadedo indiciado MILSON ALVES DA SILVA relativamente a este feito.

P.Rl e transitado em julgado arquivem-se os autos. Juazeiro do Norte,14 de agosto de 2006. Gúcio Caivalho Coellio...." E para que chegue aoconhecimento do mesmo, a fim de que posteiionuente não se aleguedesconliecimento ou ignorância, vai o presente afixado no Átrio desteFórum e publicado no Diáiio da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Juazeiro do Noite, Estado do Ceará, aos quinze (15) diasdo mês de julho de dois mil e nove (2009). Eu, Crenulda G. S. Lima,Analista Judiciário Adjunto, digitei, e eu, Antouio Barbosa de Sena,Dnetor de Secretaria, subscrevi.


Juiz de Direito

+ +


EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINALPRAZO DE VTNTE DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

O Dr GÚCIO CARVALHO COELHO, MM. Juiz de Direitoda 3° vara desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceaiá, no usode suas atribuições legais, etc.

Faz saber a todos quantos o presente virem ou deleconhecimento tiverem, bem como o acusado FRANCIVALDOPESHEIRO, brasileiro, solteiro, sapateiro, natmal de Juazeiro do Noite- CE, filho de Geraldo Raimundo Pinheiro e de Antonia ElizabetePinlieiio, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que tramitaneste Juízo um Processo Crime, tombado sob o u.° 2007.0005.2569-1,


promovida pelo Ministério Público Estadual, em face deFRANCISVALDO PINHEIRO, tendo o presente edital a finalidade deINTIMÁ-LO para no prazo de íSli (quarenta e oito) horas,justificar o descumprimento do sursis processual. E pai-a quechegue ao conhecimento do mesmo, a fim de que posteriormente nãose alegue desconhecimento ou ignorância, vai o presente afixado noÂtrio deste Fóium e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aosquinze (15) dias do mês de julho de dois mil e nove {2009). Eu, CremildaG. S. Lima, Analista Judiciário Adjruito, digitei, e eu, Antonio Barbosade Sena, Diretor de Secretaria, subscrevi.


Juiz de Direito

CO]VIARCA DE PACAJUS

EDITAL DE INTIMAÇAO DE SENTENÇA

PRAZO: 60 (sessenta) dias

Processo n" 2003.0011.1825-6 - V Vara

A Dra. Ana Qistina de Pontes Lima Esmeraldo, MM. Juíza deDireito Titular da T Vara da Comarca de Pacajus/CE, por nomeação

legal etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante este juizo e expediente nestaSeaetaiia de Vara, foi denunciado pela Dra. Promotora de Justiça desta

Comarca o réu JOSÉ ORLANDO DE LIMA, atuahnente em lugarincerto e não sabido, como incmso nas penas do ait. 10, capiit, § único,n da Lei 9.AÍ1I91 e art. 19 da LCP, c/c art. 70, do CPB. Pelo que, nos

termos do art. 365, Parágrafo único, do Código de Processo PenalBrasileiro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 60 (sessenta)

dias, pelo qual fica o mesmo ACUSADO INTIMADO da sentençaexarada pela MM. Juíza de Direito da 2' Vara desta comarca, na qtial foi

determinado o seguinte: "...Instada a se manifestar nos autos, a doutarepresentante do Ministério Púbhco manifestou-se pela decretação daextinção da pimibihdade do autor do fato. É o relatório, decido. Diantedo documento de fls. 43. considerando o parecer ministerial, e, ainda,qrre o irrdiciado crunpriit integralnrente as condições do acordo firmado

no termo de fls. 39, hei por bem hornologá-lo por sentença, para quesurta seus jmidicos legais efeitos, e declaro extinta a puiribilidade emfavor de José Orlando de Lima, determinando por conseguinte, oARQUIVAMENTO do processo." Sem custas. Transitada em julgado a

serrterrça, arquive-se. P.R.I. Pacajus/CE, 16 de dezembro de 2006. AnaCristina de Pontes Lima Esmeraldo. Juíza de Direito Titirlar. E conro

não tenlra sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo preserrte edital ointima da menciorrada decisão, da qual poderá, se assim desejar, irrterporrecurso dentro de cinco (05) dias, a contar do témuno do prazo deste,sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Para conlrecirnento detodos é passado o presente Edital cuja segunda via fica afixada no local

de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Pacajus/CE.aos 20 de julho de 2009. Eu, Monique Ribeiro da Costa, Diretora de

Secretaria, o subscrevo,

Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo

Juiza de Direito

COAIARCA DE RUSSAS

SECRETARLA DA D VARA

EDIT.AL DE CITAÇÃO COM PRAZODE VTNTE (20) DIAS

PROCESSO N° 2009.0001.7003-2 (0299/2009)JUSTIÇA GRATUITA

Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz deDireito Auxihando, Dr. Josias Nmres Vidal, às fls. 07.

O ExmO. Sr. Dr. JOSIAS NUNES VIDAL, MM. JUIZ de DrreitoRESPONDENDO PELA I' vara da Comarca de RUSSAS-CE, pornomeação legal, etc.

CITA, por meio deste, o executado: ISAÍ.AS \TCENTE DA

SILVA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, cerarnista, fillio de Isaías Vicenteda Silva e de Maria Silvandira Ferreira da Silva, atualmente em lugarincerto e não sabido, para todos os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃODE ALIMENTOS, sob o n° 2009.0001.7003-2 (0299/2009), movidapor Sophia Maria Lima da Silva (representada por sita gerritora RuseGeórgia Linra Pereira), para, em TRES (03) DIAS, efetirar o pagamerrtoda perrsão alimerrtícia em atraso, no valor de R$ 1.907,03 (huni milnovecentos e sete reais e três centavos), provar que o fez pu justificara impossibilidade de efetuá-lo (art. 733 do CPC), sob pena de ser-lhedecretada a prisão nos termos do parágrafo 1° do citado artigo. Afixe-se e pubhque-se na fomia da Lei, Rirssas-CE, 15 de julho de 2009. Eu,Osnalba Torres de Almeida, Analista Jtrdiciário Adjunto, digitei. E eu,Izilda Santos Maciel, Diretora de Seaetaria, sitbscrevi.

Dr. Josias Nunes Vidal

Juiz de Direito Respondendo

COIVIARCADE SAO GONÇALODOAIVIARANTE

EDITAL DE CITAÇAO

- 20 DIAS -

Usucapião n°. 2009.0018.3994-7 - PRAZO

O Dr. José Cavalcante Júnior, Jtriz de Direito Titular desta Comarca deSão Gonçalo do Amarante (CE), por nomeação legal, etc. FAZ SABERaos que o presente edital de citação com prrizo de rinte (20) dias viremou dele conlrecirnento tiverem, que Zilmar Ximenes do Prado,brasileiro, comerciante, portador do CPF n° 010.183.883-20, esua esposa Maria Alcélia de Mendonça Ximenes, brasileira,

comerciante, portadora do CPF n° 098.284.513-87 e RG n°1551278-88 - SSP-CE, residente na Rua Joaquim Nabuco, n°399, Bairro Meireles, CEP.: 60.125-120, por seu advogadoHENRIQUE DE MENDONÇA XIMENES, OAB-CE N° 10.662/CE,requerei! perante este Juízo a Ação de Usucapião de um terreno deformato regular, situado no distrito Siupé, no miuiicípio de São Gonçalodo Amarante-CE, cujo ponto POl, na confluência SUL/LESTE, dista1.012,68m no rumo Leste para uma estrada carroçável conliecidapopulaimente como Estiuda da Queimada, medindo 130,00m de fientee fiindos por l,100,00m nas laterais direita e esquerda, com uma áreaterritorial de 14,30 hectares, com as seguintes medidas e confiontações:Ao Sul (fiente): com uma estrada carroçável conliecida popularmentecomo Estrada da Barragem, medindo 130,00m de fiente; AO OESTE(lado direito): com terreno pertencente a Francisco Edilson de CastroJúnior, medindo l.I00,00m de lateral; AO NORTE (fimdos): comterreno pertencente a Zilmar Ximenes do Prado, medindo 130,00mde fundos; AO LESTE (lado esquerdo): com terreno pertencentetambém a Zilmar Ximenes do Prado, medindo 1.100,00m de lateral. Epor este Juízo, hei por bem mandar publicar o presente edital decitação, para desta forma fiquem AS PESSOAS EVENTU.ALMENTEINTERESSADAS, AUSENTES, INCERTOS E

DESCONHECIDOS.CITADAS de todos os atos do processo e, quererrdo,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem a defesa que entenderemnecessárias, sob pena de revelia, caso em que os fatos alegados nainicial e não contestados poderão ser tidos como verdadeiros por esteJuízo. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo do Amarante, aos09/07/2009. Eu, .MDMS, Técnica Judiciáiia, digitei e subscrevo.

JOSÉ C.AVALCANTE JtJNIOR

Juiz de Direito

16.2-INTIIMAÇÃO DR^RSAS

COIMARCA DE ARARIPE

VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE

JUIZ(.A) TITUL.AR : ANTONIO EDILBERTO OLRTIIRA LIMA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: FABIUL.A M.AIA RODRIGUES

EXPEDIENTE N° 56/2009 EM: \TNTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/16724

SEQ.

1

OAB SEQ.


1) 2009.0019.0057-3/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE.; NELSON MARQUES TE MACEDO . ""R.H.INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS,EMENDAR A INICIAL, ACOSTANDO CÓPIA DA CERTIDÃODE NASCIMENTO DO MENOR, BEM COMO DA SENTENÇA

QUE INFORMA NOS AUTOS". ARARIPE, 15/07/2009 - DR.ANTONIO EDILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, JUIZ DE

DIREITO.." - INT. DR(S). DANIELA BEZERRA LEONCIO .

VARA UTVICA DA COMARCA DE ARARIPE

JU1Z(A) TITULAR : ANTONTO EDILBERTO OLIVEIRA LEMADIRETOR(A) DE SECRETARL4; FABIULA MALA RODRIGUESEXPEDIENTE N° 57/2009 EM; VESTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/3

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2008.0012.7382-1/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA . ""R.H. DIANTE

DA INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO DE FLS. 22, DANDOCONTA DE QUE NÃO FOI ENCONTRADO NENHUMREGISTRO DE VEÍCULO NO NOME DO EXECUTADO,SELUMIELL. DE ALENCARME, INTEVIE-SE O EXEQUENTE PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. ARARIPE, 15/07/2009 - DR. ANTONIOEDILBERTO OLIVEIRALIMA, JUIZ DE DIREITO.." - INT. DR(S).PROCURADOR JOSE MARCUS DE ARAÚJO SOARES.

VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE

JUIZ(.A) TITULAR : ANTONTO EDILBERTO OLIVEIRA LEMADn{ETOR(A) DE SECRETARIA: FABIULA MAIA RODRIGUESEXPEDIENTE N° 58/2009 EM: VESTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/11830

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2009.0006.7623-8/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N° 5.478/68 REPR. LEGAL.: MARIA DA PENHA BORGES DE EOLIVEIRA

REQUERENTE.; MAYCON BORGES DE SOUSA REQUERENTE.;NAYARA DE SOUSA BORGES REQUERENTE.; NAYELLE DESOUSA BORGES . "R.H. INTIME-SE A PARTE .AUTORA, VIA

ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, HAJA VISTA O TEOR DOOFICIO DE FLS. 13, DANDO CONTA DE QUE O ENTJEREÇOCONSTANTE NOS .AUTOS É INSUFICIENTE PARA O DEATDOCUMPRIMENTO DA CITAÇÃO DO REQUERIDO. ARARIPE,15/07/2009- DR ANTONTO EDILBERTO OLIl-EIRA LEMA - JUIZ

DE DIREITO." - INT. DR(S). NORMANDO JOSE DE SOUSA .

AARA ÜNICA DA COMARC.A DE ARARIPE

JUIZ(A) TITULAR : ANTONTO EDILBERTO OLIATEIRA LEMADIRETORIA) DE SECRETARIA: FABIULA MAIA RODRIGUESEXPEDIENTE N° 59/2009 EM: ATNTE (20) DE JULHO DE 2009

O.AB

CE/3

O.AB SEQ.SEQ.

1

EXPEDIENTE ENVIADO EM: 20/07/2009

1) 2004.0013.0737-5/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.;FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL . "R.H. DIANTE DOSDOCUMENTOS ACOSTADOS .ÀS FLS. 49/55, INTIME-SE OEXEQUTNTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITONO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. ARARIPE, 15/07/2009 - DR.ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, JUIZ DE DIREITO.."

- INT. DR(S). PROCURADOR ROBERTA ALINE FERREIRA DELIMA.

COiMARCA DE BARBALHA

2^ AARA D.A COMARC.A DE B.ARB.ALHA

JUTZ(.A) TITUL.AR : PERICLES ̂ TCTOR G.ALAAO DEOLIVTIRA

DIRETOR(.A) DE SECRETARIA: SUSILENT NTNTS DEMENE.SES

EXPEDIENTE N» 2007/2009 EM: ATNTE (20) DE JULHO DE2009

OAB

CE/15635

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2003.0011.9773-3/0 - SEPARAÇAO JUDICIAL REQUERIDO.;JOSÉ MANOEL VASQUES REQUERENTE.; MARIA REGINA DASILVA VASQUES . "PEL.A PRESENTE FICA VOSSA SENHORIAINTIMADA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,SECRETARIA DA 2' VARA, P.ARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 26/08/09, ÃS 09:00HORAS, NO FÓRUM LOCAL.." - INT. DR(S). DAMARIS DE SABARRETO DIAZ ALBUQUERQUE SAMPAIO .

COMARCA DE BARROQUINHA

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARROQUINHA

JUIZ(A) TITULAR : RICCI LOBO DE FIGUEIREDOFILGÜEIRA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: JOSE OSRAIM DE SOUSALIMA

EXPEDIENTE N° 11/2009 EM: ATNTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/14841

PA/224

CE/19341

SP/231747

SEQ.

1

3

5

7

OAB

PA/224

PI/6197

CE/14789

SEQ.

2

4

6

1) 2008.0031.6655-0/0 - TOMBO: 201 - ALVAR.A JUDICIALREQUERENTE.; MARIA PEREIRA VERAS . "LNTIALAÇÃO DOINTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 11/12, N.A QUAL FOIJULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, DEFERENTJO O ALAARÃREQUESTADO PARAAÜTORIZAR AREQUERENTE .ARECEBER

JUNTO Ã AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AQUANTLA CORRESPONDENTE AO PIS/PASEP DEPOSITADAEM NOME DO FALECTDO, SR. FRANCISCO DAS CHAGASVERAS, PIS/PASEP N» 1283062119-2." - INT. DR(S). ALEXANDREAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES .

2) 2009.0011.6902-0/0 - TOMBO: 263 - MANDADO DESEGURANÇA IMPETRADO.; PREFEITO MUNICIPAL DEBARROQUINHA IMPETRANTE.; REGDíALDO SOTERO DA SILVAIMPETRANTE.; RODRIGO PAULO CARVALHO DOS SANTOS .

"INTIALAÇ.ÃO DO INTEIRO TEOR D.A SENTENÇA DE FLS. 48/52, NA QUAL FOI JLTLG.ADO PROCEDENTE O PEDIDO PARADETERMINAR QUE A AUTORBD.ADE IMPETRAD.A NOMEIE,RODRIGO P.AULO C.ARV.ALHO SANTOS E REGINALDOSOTERO D.A SILVA, PAR.A OS CARGOS DE DIGITADOR." -INT. DR(S). MARIA DIONEY CARNEIRO .

3) 2009.0011.6903-8/0 - TOMBO: 262 - MAND.ADO DESEGURANÇA IMPETRANTE.; LUCAS DOS SANTOS CARVALHOIMPETRANTE.; NAILTON COSMO DOS SANTOS IMPETRADO.;

PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA IMPETRANTE.;

RAIMUNDO FRANCISCO FERREIRA. "INTBNIAÇÃO DO INTEIROTEOR DA SENTENÇA DE FLS. 54/58, N.A QUAL FOI JULG.ADOPROCEDENTE O PEDIDO P.ARA DETERMINAR QUE .A

AUTORID.ADE IMPETRAD.A NOMEIE, LUCAS DOS SANTOSCARVALHO, RAIMUNDO FRANCISCO FERREIRA E N.AILTONCOSMO DOS S.ANTOS, P.ARA OS CARGOS DE VIGI.A." - INT.DR(S). MARIA DIONEY CARNEIRO .

4) 2009.0011.6975-5/0 - TOMBO: 308 - JÜSTIFICAÇ.ÃOREQUERENTE.; JÚLLA VAS DE CARVALHO . "...COMPULSANTJOOS AUTOS VERIFIQUEI QUE .A P.ARTE .AUTORA N.ÃORECOLHEU -AS CUSTAS PROCESSUAIS, NEM MESMO

COMPROVOU .A IMPOSSIBILIDADE. DESTA FEITA, INTIME-

SE A AUTORA PARA P.AG.AR AS CTSTAS PROCESSUAIS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAEXORDIAL..." - INT. DR(si CYRA MARIA MENESES DE CASTRORODRIGUES FERRAZ .

5) 2009.0018.3913-0/0 - TOMBO: 317 - INTERDIÇ.ÃOINTERDITANDO.; MARIA EFIGENIA ROCHA LIRA

REQUERENTE.; VALQUIRIA FERREIRA ROCHA . "...COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE A P.ARTE


AUTORA NAQ RECOLHEU AS CUSTAS PROCESSUAIS, NEM

MESMO JUNTOU ATO PROCURATÓRIO. DESTA FEITA,INTIME-SE A AUTORA PARA PAGAR AS CUSTAS

PROCESSUAIS, BEM COMO JUNTAR PROCURAÇÃO AOSAUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE

INDEFERIMENTO DA EXORDIAL..." - INT. DR(S). BRUNOHENRIQUE VAZ CARVALHO .

6) 2009.0018.3937-8/0 - TOMBO: 324 - CUMPRIMENTO

PROVISÓRIO DE SENTENÇA REQUERENTE.: ADRIANECARVALHO FONTENELE REQUERIDO.; PREFEITO MUNICIPAL

DE BARROQUINHA . "...COMPULSANDO OS PRESENTES

AUTOS, VERIFIQUEI QUE A PARTE NÃO JUNTOUPROCURAÇÃO JUDICIAL, SENDO A CAPACIDADEPOSTULATÓRLA PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VAUDADEDE QUALQUER PROCESSO. DESTA FEITA, ESTIME-SE A PARTE

AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNT.AR O

ATO PROCURATÓRIO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAEXORDIAL..." - INT. DR(S). FRANCISCO ALENCAR MARTINS .

7) 2009.0018.3949-1/0 - TOMBO: 330 - BUSCA E APREENSÃOREQUERIDO.: VALDEMAR MENDES DE PAULA REQUERENTE.;

YAM.AHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ."...CONSIDERANDO QUE O CONTRATO REFERIDO INTEGRA

O DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS E QUE DEVE TRAZEROS DADOS APONTADOS COMO IMPRESCINDÍVEIS PELA

LEI CIVTL, NO SEU ART. 1362, INTIME A PARTE AUTORA PARA

JUNTAR ADOCUMENTAÇÃO FALT.4NrE. RESS.4LTE-SE QUE ATABELA CONST.4NTE DAS FLS. 19, N-40 ATENDE O DISPOSTONO ART. 1362, DO C.C. DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE

AUTORA PARA SANAR TAL VÍCIO, ESCLARECENDO ASITUAÇÃO ORA COLOCADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERiMOS

DO .4RT. 284 DA LEI ADJETIV.4 CIVIL..." - INT. DR(S).EDEMILSON KOJI MÓTODA .

COIVÍARCA DE BELA CRUZ

VARA ÚNICA DA C04L4RCA DE BELA CRUZ

JLTZ(A) TITULAR : .4NDRE TEIXEIRA GURGEL

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: PAULO DE TARSO C.

FERREIRA FELHO

EXPEDIENTE N° 189/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE2009

OAB

PE/4007

SEQ.

1

0.4B SEQ.

I) 2009.0010.4403-0/0 - PROCEDIMENTO ORDINÃRIOREQUERENTE.: MARIA ELENI D.4 S. EDUARDO REQUERIDO.:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. " ̂ANTE O EXPOSTO, INDEFIROO PEDIDO DE JUSTIÇA GR4TUITA. INTIME-SE A PARTEAUTORA P.4RA, NO PR.4ZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENT).4R AINICIAL, COM .4 JUNT.4DA DO COMPRO\ANTE DE

P.4GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PEN.4 DESEU INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 284, CAPLT EPARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSOCrVTL...BELA CRUZ, 14 DE JULHO DE 2009. .4NDRÉ TEIXEIRAGURGEL. JUIZ DE DIREITO.^." - INT. DR(S). MARCOS ANTONIOINÁCIO DA SILVA.

VAR.4 ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

JLTZ(A) TITULAR: .4NDRE TEIXEIR.4 GU"RGEL

DIRETOR(A) DE SECRETARL4: PAULO DE TARSO C.

FERREIRA FILHO


OAB

PE/4007

.SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2009.0010.4404-9/0 - PROCEDIMENTO ORDIN.4RIO

REQUERENTE.: RITA NILCE DO NASCIMENTO MOTA

REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A . " ̂ANTE OEXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE JÜSTIÇ.4 GR.4TUITA.INTIME-SE A PARTE .4UTORA PARA, NO PR.4ZO DE 10(DEZ)

DIAS, EMENDAR A INICIAL, COM A JUNTADA DO

COMPROVANTE DE P.4GAMENTO DAS CUSTAS

PROCESSUAIS, SOB PENA DE SEU INTIEFERIMENTO, NOS

TERMOS DO ART. 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DÓCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...BELA CRUZ, 14 DE JULHODE 2009. A-NDRÉ TEIXEIRA GURGEL. JUIZ DE DIREITO.^." -INT. DR(S). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA .

VARA UNTCA DA COMARCA DE BELA CRUZ

JUIZ(A) TITULAR: ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL

DIRETOR(A) DE SECRETARIA; PAULO DE TARSO C.

FERREIRA FILHO

EXPEDIENTE N™ 191/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE

2009

OAB

CE/20417

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2009.0006.5358-0/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE.: EDMUNDO JOSE DA SILVEIRA REQUERIDO.:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A . ""...ANTE O EXPOSTO,INTIEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, PELA OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇ.ÃO DA PRETENSÃO DA PARTE AUTORA E, PORCONSEGUIMENTO, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 295, IV, C/C O ART. 269, H'', AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENO A PARTE PROMOTTENTE .40 P.4GAMENTO D.4S

CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS,EM RAZÃO DA ATIVIDADE NULA DA PARTE CONTRÁRIA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS OTR.4NSITO EM JULGADO, ARQUTVEM-SE OS AUTOS, COM ADE\TDA BAIXA N.4 DISTRIBUIÇ.40. BEL.4 CRUZ, 15 DE JULHODE 2009. ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL. JUIZ DE DIREITO."." -INT. DR(S). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA .

COiVlARCA DE BREJO SANTO

2' VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

JUTZ(A) TITULAR : DANIEL C.4RV4LHO CARNEIRODIRETOR(A) DE SECRETARL4: ANTONIO RAIMUNDO DO

N.4SCIMENTO

EXPEDIENTE N° 184/2009 EM: VINTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/4882

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2009.0015.1556-4/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: ASOCIEDADE INDICIADO(A).: ANTONIO GILBEVAN PEREIRA . "

COMARCA DE BREJO S.4NTO SECRETARIA DA 2' VAR.4

PROCESSO CRIME N" 2009.0015.1556-4 AÇ.40: ART. 14 DALEI 10.826/03 E .4RT 147 DO CPB DENUNCL4DO: ANTÔNIO

GILBEVAN PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ DE

OLIVEIRA S.4NTOS OAB/CE N» 4882 INTIM.4Ç.40 DE.4UDIÉNCI.4 FICA O ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,INTIÍVL4DO D AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇ.40 DESIGN.4DAP.4RAO DIA 03 DE .4GOSTO DE 2009, .ÁS 09H00ftnN, N.4 SALA DE.4UDIÉNCIAS DA 2' VAR.4 DEST.4 COMARCA.." - INT. DR(S).FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS .

2' V4RA DA COMARCA DE BREJO SANTO

JLTZ(.4) TITULAR : DANIEL CARVALHO CARNEIRO

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: .4NTONTO RAIMUNDO DO

N.4SCIMENTO

EXPEDIENTE N» 185/2009 EM: 4TNTE (20) DE JLTHO DE 2009

0.4B

CE/1421

CE/18546

CE/1730

CE/13550

SEQ.

1

1

1

1

0.4B

CE/8466

CE/13808

CE/10500

SEQ.

1

1

1

I) 2000.0168.0359-1/2 - EMBARGOS DECLAR.4TÓRIOS CWEL

EMBARGANTE.: YPIOCA .4GOROINDUSTRIAL LTDA

EMBARGADO.: TAMARA MOURA BELEM EMBARGADO.:

NAYARA MOURA BELEM EMBARGADO.: MARIA LEDIAN

DIÁRIO DA JUSTIÇA H° 134 FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

BELEM MOUKA. " COMAKCADE BREJO SANTO SECRETARIA

DA 1' VARA PROCESSO CÍTÊL N° 2000.00168.0359-1/2 AÇÃOEMBARGOS DECLARATÓRÍOS EMBARGANTE: YPIOCA

AGOROINDUSTRIAL LTDA EMBARGADO: MARIA LEDIAN

BELÉM MOURA E OUTRAS INTIMAÇ.iO DE AUDIÊNCIAFICAM OS ADVOGADOS ABAIXO MENCIONADOS,

nsTiaiADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCnX4Ç.Ã.O DESIGNADAPARAO DIA 03 (TRÊS) DE AGOSTO DE 2009,ÀS IIHOOAHN,QUE IRÁ SE REALIZAR NA SAL.\ DE AUDIÊNCIAS DA 2" VARADESTA COMARCA." - INT. DR(S). ANTONIO JURANDY PORTO

ROSA, CÍCERO SARAIVA ROCHA, DAVI CARVALHO DE SOUSA,TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MAUAS . MARCOS DE HOLANDA

, REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE ,LORENA DE PAULA BARROSO ROCHA .

2' VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

JUTZ(A) TITULAR : DANIEL CARVALHO CARNT;IR0DIRETOR(A) DE SECRETARIA; ANTONIO RAIMUNDO DO

NASCIMENTO

EXPEDIENTE N" 186/2009 EM: VTNTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/13125

SP/131600

CE/8714

SEQ.

1

1

1

OAB

SP/180477

CE/13582

SEQ.

1

1

1) 2009.0002.7395-8/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.; ADMARIA GOMES CABRALREQUERIDO.; DAKO ELETRODOMÉSTICOS . " COMARCA DEBREJO S.ANTO SECRETARIA DA 2' VARA PROCESSO CÍVELN° 2009.0002.7395-8 AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOMATERIAL REQUERENTE: ADM.4RIA GOMES CABRALREQUERIDO: D.AKO ELETRODOMÉSTICOS INTEMAÇ.ÃO DEDESPACHO FICAM OS ADVÔGADOS ABAIXO

MENCIONADOS, INTIMADOS DO DESPACHO, CUJO

DISP0SITIV'0 SEGUE TRANSCRITO: ̂INTIME-SE A PARTE RÉPARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DA DIFERENÇADA CORREÇÃO MONETÁRIA ATUALIZAD.4, BEM COMOPARA O PAGAMENTO EM IGUAL PR4ZO DOS JUROS LEG.MS

SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.^ BREJO SANTO, 14DE JULHO DE 2009. DANIEL CARVALHO CARNEIRO- JUIZ

DE DIREITO RESPONDENDO." - INT. DR(S). CLAILSONCARDOSO RIBEIRO , DANIELLE MODESTO DE MENEZESANDRADE, HELEN CRISTINA GONÇALVES . FRANCISCO PAULOARAÚJO DE OLIVEIRA . FÁBIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO .

COMARCA DE CAAIPOS SALES

VARA ÚNICA DA COM.ARCA DE CAMPOS SALES

JUIZ(.A) TITULAR : ADRIANO PONTES ARAG.ÃODIRETORIA) DE SECRETARIA: JULIANA DE MOLTCA SILVAEXPEDIENTE N° 108/2009 EM; VINTE (20) DE JULHO DE 2009

O.AB

CE/17609

SEQ.

1

OAB

CE/7974

SEQ.

1

1) 2009.0006.3836-0/0 - CARTA PRECATÓRIA TESTEMUNHA.;IDEVALDO SANTIAGO . " "PUBLICAÇÃO 108: ATRAVÉS DESTAPUBLICAÇÃO FICAM OS ADVOGADOS DA ISOPLASTINDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, REQUERIDA

NOS PRESENTES AUTOS, INTEVLADOS DO INTEIRO TEOR DODESPACHO PROLATADO ÃS FLS. 22, A SEGUIR TRANSCRITO:R H. O DIA l''.09.09 É FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL.ISTO POSTO, DESIGNO O DIA 16.09.09, ÃS 11:OOHS, PARA AOITIVA. INT. NEC. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE.CANCELO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGN.AD.A. C.S.ALES, 15.07.09 (A) .ADRIANO PONTES ARAG.ÃO - JUIZ DEDIREITO. CAMPOS SALES, 20.07.2009. EU, JULI.AN.A DEMOURA SILVA, DIRETORA DE SECRET.ARIA, DIGITEI EPUBLIQUEI."." - INT. DR(S). RIC.ARDO GONÇALVES PINHEIRG, JOSE MOREIRA VIEIRA .

COMARCA DE CANINDÉ

1" VARA DA COMARC.A DE CANINDE

JUIZ(A) TITULAR : ANTONIO JOSIMAR ALXffilDA ALVTESDIRETOR(A) DE SECRETARIA: MARIA GORETE DA SILVAEXPEDIENTE N" 50/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE

2009

OAB SEQ. OAB SEQ.

CE/13130 1 CE/3907 1

CE/15649 2 CE/8831 2

CE/12257 3 CE/1138 3

CE/4351 4 CE/15649 5

CE/3934 6 CE/15649 7

1) 2003.0006.8615-3/0 - REIVINDICATORIA REQUERIDO.;AVELINO FORTE FILHO REQUERENTE.; BANCO BMC S.A .

"DESPACHO: "R.H. N.A. ANTE A COMPROVAÇÃO DOIMPEDIMENTO QUANTO AO COMP.ARECIMENTO .AO .ATOPROCESSUAL, DEFIRO O PEDIDO. COMUNTQUE-SE. (...)" -AUDIÊNCIA DE CONCIUAÇ.ÃO, DESIGNADA PARA O DIA 30DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1^ VARA DA COMARCA DE CANTNDÉ/CE.." -INT. DR(S). JERITZA GURGEL HOLANDA ROSÁRIO DIAS , SÔNIAMARIA ALVES PONTE .

2) 2006.0019.9367-4/0 - EMBARGOS EMBARGADO.; BANCO DONORDESTE DO BRASIL - BNB EMBARGANTE.; FRANCISCO

MOREIRA SAMPAIO EMBARGANTE.; MARIA NORMA MARTINS

MOREIRA . "DESPACHO: "R.H. REDESIGNAR O ATO

PROCESSUAL P.ARA OUTRA DATA. INTIMEM-SE. (...)" -

.AUDIÊNCLA DE CONCILLAÇ.ÃO, REDESIGNADA P.ARA O DIA30 DE SETEMBRO DE 2009, ÃS 10:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1" VARA DA COMARC.A DE C.ANTNDÉ/CE.." -INT. DR(S). DENIS JUCAMAGALHAES , SANDRAMARATAVARESLAVOR.

3) 2006.0019.9409-3/0 - MONITÒRIA REQUERENTE.; AFONSOCARNEIRO REQUERIDO.: LAURA MARIA DE SOUSA DANIELREQUERENTE.; GRANJA ABRIGO LTDA . "DESPACHO: "R.H.N.A. DIREITO DISPONÍVTL. DESIGNE-SE D.ATA PARAAUDIÊNCIA PRELIMIN.AR DE CONCILLAÇ.ÃO. INTIMEM-SE.CDÉ, 5/6/09." - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26 DEAGOSTO DE 2009, ÃS 15:00 HORAS, N.A SALA DE ALTHÊNCIASDA 1" VAR.A DA COMARCA DE CANINDÉ/CE.." - INT. DR(S).ROMERO DE SOUSA LEMOS , JOSE RAIMUNDO GOMES DEOLIVEIRA

4) 2008.0003.6704-0/0 - INVTSTIG.AÇ.ÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE.: FRANCISCA ELISANGEL.A RODRIGUES SILVAREQUERIDO.: FRANCISCO RAFAEL SILVA SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE.; FRANCISCO VÍTOR RODRIGUES SILVAREQUERENTE.; FR.ANCISCA ELISANGELA RODRIGUES SILVAREQUERIDO.; FRANCISCO RAFAEL SILVA SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE.; FRANCISCO AUTOR RODRIGUES SILVA .

"DESPACHO: "R.H. N.A. DESIGNE-SE DAT.A PARA INSTRUÇ.ÃODO FEITO ANTE A INEXISTÊNCIA DE IRREGUXARID.ADES OUNULID.ADES. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS.ADV-OG.ADOS PARA JUNTAR ROL DE TESTEMUNHAS, BEMCOVIO PARA COMP.ARECER .AO .ATO PROCESSUAL. (...) " -

.AUDIÊNCLA DE INSTRUÇ.ÃO, DESIGN.AD.A PARA O DLA 02 DEDEZEMBRO DE 2009, ÃS 08:30 HORAS, NA SAL.A DE.AUDIÊNCIAS DA 1^ VARA DA COMARC.A DE CANTNDÉ/CE.." -INT DR(S). VICTOR DIOGO DE SAMPAIO .

5) 2009.0002.3435-9/0 - EXECUÇ.ÃO DA PENA REU.; ANTONIOAURÉLIO DEOD.ATO CALIXTO . "FICA VÔSS.A SENHORIADEVID.AJMENTE INTIVLADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIADE ADVXRTÊNCLA, DESIG.NADA P.ARA O DIA 17 DE .AGOSTODE 2009, .ÀS 15:00 HORAS, NA S.AL.A DE AUDIÊNCLAS D.A 1'VARA D.A COMARCA DE C.ANINDÉ/CE.." - INT. DR(S). DENISJUCA MAGALHAES.

6) 2009.0004.7342-6/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPR.LEGAL.; FRANCISCA ALDENORA FONTENELE LEMOSREQUXRENTE.; FRANCISCO EMERSON FONTENELE ANDRADEREQUERIDO.; JOSE FRIVALDO MOREIRA DE .ANDRADEREQUXRENTE.; FRANCISCO EMERSON FONTENELE ANDRADEREQUERIDO.; JOSE FRIVALDO MOREIRA DE ANDRADE REPRLEGAL.; FRANCISCA ALDENORA FONTENELE LEMOS . "FICAVOSSA SENHORLA DEVIDAMENTE INTIM.ADA P.ARA


COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,REDESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00HORAS, NA SAL ADE AUDIÊNCIAS DA 1^ VARA DA COMARCADE CANINDÉ/CE.." - INT. DR(S). REJANE ALCOFORADOAMORIM .

7) 2009.0007.3230-8/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXEQUENTE.: RAIMUNDO ANTONIO AGOSTINHO ROCHA

EXECUTADO.; ROSIANE MEDEIROS DOS SANTOS ROCHA .

"DESPACHO: "R.H. N.A. DESIGNE-SE DATA PARA O ATO

CONCILLATÓRIO, TENDO EM VISTA QUE A JUSTIÇA TEMCOMO OBJETIVO PRIMORDIAL A PAZ SOCIAL. INTEMEM-

SE. (...)" - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 26 DE AGOSTO DE 2009, ÃS 14:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1' VARA DA COMARCA DE CANINDÉ/CE.." -INT. DR(S). DENIS JUCA MAGALHAES .

COMARCA DE CASCAVEL

1" \ARA DA COMARCA DE CASCAVEL

JUIZ(A) TITULAR ARISTOFANES ATEIR.A COUTINHO

JÚNIOR

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: FRANCISCO ANTONIO D.A

SILVA

EXPEDIENTE N" 20/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE

2009

OAB SEQ. OAB SEQ.CE/5864 1 CE/12140 1

CE/12862 2 CE/14407 2

CE/12862 2 CE/14407 2

CE/15040 3 CE/16342 3

CE/15494 4 CE/128 62 5

CE/15139 5 CE/4968 6

CE/13607 7 CE/4128 8

CE/20593 9 CE/17537 10

1) 2003.0001.9450-1/0 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.:COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO CEARA - COELCE

REQUERENTE.: MARIA MARLENE MIRANDA DA SILVA .

"DESPACHO: "R.H. RECEBO A APELAÇÃO, POSTO QUETEMPESTIVA. DUPLO EFEITO. INTIM.4R O RECORRIDO, PORSEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR, QUERENDO, AS

CONTRA-R.4.ZÕES AO RECURSO. DECORRIDO O PR.4ZOLEGAL, COM OU SEM CONTRA-RAZÕES, REMETER OPROCESSO Ã INST.ÃNCIA SUPERIOR PARA APRECIAÇ.40.CASCAVEL/CE, 18 DE JUNHO DE 2009."." - INT. DR(S).ANTONIO CLETO GOMES , FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES

DA ROCHA.

2) 2004.0010.4523-0/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERIDO.:ABN AMRO BANK S/A REQUERENTE.: MARDÔNIO DA COSTAGONDIM REQUERIDO.: ABN AMRO BANK S/A REQUERENTE.:MARDÔNIO DA COSTA GONDIM . "SENTENÇA PARTE FINAL:..."ISSO POSTO, JULGO, CONSOANTE O DECL.A.RADO N.4

FUNDAMENTAÇ.40 SUPRA, PARCIALMENTE PROCEDENTEO PEDIDO INAUGURAL E, .AFASTO DO CONTRATO EM EXAME

A INCIDÊNCLA D.A PRÁTICA DE ANATOCISMO, .ACIMAMENCIO.NADA .A MODO ESPECÍFICO, TENDO COMOIMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS AUTORAIS,CONFIRMANDO EM P.ARTE, A LIMINAR ANTERIOR.MENTE

LANÇADA. EXTINGO, DE CONSEQÜÊNCIA, O PRESENTEPROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DAREGRA DO .ART.269, I, CPC. CONDENO AMBAS AS P.ARTES,D.AD.A A RECIPROCID.ADE D.A SUCUMBÊNCIA, AOP.AG.AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE TODAS AS

DESPESAS PROCESSUAIS JÁ .ADIANT.ADAS E REALIZADAS

PELO REQUERENTE, ASSIM COMO AO PAGAMENTO DA

VERBA HONORÁRIA AD3'OC.ATÍCLA, ESTA ARBITRADA EMRS 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), CONSO.ANTEAPRECIAÇ.ÀO ORIENTADA PELO ART.20,§ 4% DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL EM VIGÊNCIA. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE, INTI.MEM-SE. COM O TRÂNSITO, Ã PARTEINTERESSADA PARA QUE PROMOV.A, SOB PENA DE

CASSAÇAO DA LIMINAR DEFERIDA, O ACERTAISIENTO DO

DÉBITO. DEFIRO O LEVANTAMENTO REQUERIDO ÃS FLS.76/77. CONCLUSOS, DE JÁ, OS AUTOS APENSADOS.CASCAVEL, 23 DE JUNHO DE 2009." DR FR.ANCISCO

EDUARDO FONTENELE BATISTA, JUIZ DE DIREITO

.AUXILLANDO.." - INT. DR(S). FRANCISCO FERNANDO ALENCAR

FERNANDES . MARCELO MEMÓRIA DE ARAÚJO , FRANCISCO

FERNANDO ALENCAR FERNANDES , MARCELO MEMÓRIA DE

ARAÚJO .

3) 2004.0014.8318-1/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.:BANCO ABN AMRO REAL S.A REQUERIDO.: MARDONIO DA

COSTA GONDIM . "SENTENÇA PARTE FINAL: ..."ISSO POSTO,

JULGO, CONSOANTE O DECLARADO NA

FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, IMPROCEDENTE O PEDIDOINAUGURAL. EXTINGO, DE CONSEQÜÊNCIA, O PRESENTEPROCESSO COM .A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DAREGRA DO ART.269, I, CPC. CONTOENO A PARTE .AUTORA,

AO PAGAIMENTO D.AS CUSTAS PROCESSUAIS E DE TODAS

.AS DESPES.AS PROCESSUAIS, ASSIM COMO AO

PAGAMENTO DA \ERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA, ESTAARBITRAD.A EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), CONSOANTE

APRECIAÇÃO ORIENTADA PELO ART.20,§ 4°, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL EM VIGÊNCIA. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO, AOARQUIVO. CASCAVEL, 23 DE JUNHO DE 2009." DR

FRANCISCO EDU.ARDO FONTENELE BATISTA, JUIZ DE

DIREITO .AUXILIANDO.." - INT. DR(S). FRANCISCO SARAIVA

MAIA NETO , MARCLA LUPETTI BAPTISTA .

4) 2008.0004.5534-9/0 - EMBARGOS DE TERCEIROS

EMBARGANTE.: JOCÉLIO PEREIRA DA SILVA EMBARGADO.:LUIS ANTUNES HACHEM . "SENTENÇA PARTE FINAL: ..."EM

ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

INAUGURAL, CONATERTO EM DEFINTIWOS OS EFEITOS DA

LIMINAR LANÇADA NESTES AUTOS ÀS FLS.02 E 39 E, ENFIM,EXTINGO O PRESENTE FEITO COM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, A TEOR D.4 REGRA DO ART.269,1 CPC. P.RI. CUSTASDE LEI. COM O TRÂNSITO, AO .ARQUIV-O. CASC.ATOL, 12 DEJUNHO DE 2009.." - INT. DR(S). ADRIANO BEZERRA CAMINHA

DE OLIVEIRA .

5) 2008.0009.0341-4/0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

REQUERIDO.: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA E SUA ESPOSA IVONETEREQUERENTE.: MARIA HELENA DE CARVALHO . "DESPACHO:

"R.H. INEXISTE NOS AUTOS O ACORDO MENCIONADO NA

PETIÇÃO DE FLS.58/59, RAZÃO PELA QU.AL N.ÃO HÂ COMODEFERIR O QUE FOI PLEITEADO NAQUELA PETIÇ.ÃO.DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO ESTABELECIDO Ã

FL.57 SEM QUE .AS PARTES TENHAM APRESENTADOQU.ALQUER PROPOSTA DE .ACORDO, DESIGNO .AUDIÊNCLADE CONCILIAÇÃO P.ARA O DIA 11.S.2009, ÃS 11:00H.INTIALAR AS P.ARTES ATRAVÉS DE SEUS .ADVOGADOS.

C.ASCAVEL, 17 DE JUNHO DE 2009.." - INT. DR(S). FRANCISCO

FERNANDO ALENCAR FERNANDES , JORGE ANDRÉ MEDEIROS

6) 2008.0009.0356-2/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.:

FRANCm-IAR PEREIRA DA SILVA REQUERIDO.: FRANCISCO DE

ASSIS DA SILVA . "DESPACHO: "R.H. DESIGNO AUDIÊNCLA

PRELIMINAR P.ARA O DIA 06/08/2009, .ÁS 11:30 HORAS.INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS .ADVOGADOS. CIÊNCI.A

PESSO.AL AO MP. CASC.AVEL/CE, 24 DE .ABRIL DE 2009."." -

INT. DR(S). FRANCISCO JOSE BEZERRA GOMES .

7) 2008.0015.3247-9/0 - imBSTIG.AÇ.ÁO DE PATERNIDADEREQUERIDO.: RENAIO NASCIMENTO DA SILVA . "DESPACHO:

"R.H. CONSO.ANTE SUGERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ã FL.3S\; DESIGNO AUDIÊNCIA P.AR.A OUVTD.A D.AS PARTESE SUAS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS, DIA 11/08/2009, .ÁS14:00 HOR.AS. INTIMAR AS RARTES E SEUS ADVOGADOS,COM .A .ADVERTÊNCLA INSERTA NO .ART.407 CPC. CIÊNCIAPESSOAL À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.


CASCAVEL/CE, 05 DE JUNHO DE 2009."."

CIRIACO BARROSO .

INT. DR(S). KAUE

8) 2009.0006.3751-8/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE.; FRANCISCO FRANCINÉ DA ROCHAREQUERIDO.: MARIA HELENA DE CARVALHO . "DESPACHO:"SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO MANIFESTADA EM

CONTESTAÇÃO DE FL.14/15, FALE O PROMOTTENTE, PORSEU ADVOGADO. CASCAWL/CE, 05 DE JUNHO DE 2009.." -

INT. DR(S). GUILHERME NETO CAMINHA .

9) 2009.0008.0515-1/0 - TOMBO: 8183 - GUARDA AUTOR.:FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO E MARIA DO CÉUINOCÊNCIO RIBEIRO . "PARA EMENDAR .A INICIAL

INDICANDO A QUALIFICAÇ.ÃO D.A GENITORA DA MENORNO PRAZO DE 10 DIAS.." - INT. DR(S). CHARDSON GONÇALVES

DA SILVA.

10) 2009.0008.2890-9/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DEPOSSE REQUERENTE.: BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO.:MARLA HU.7ANT BARRETO . "DECIS.ÃO INTERLOCUTÓRIAPARTE FIN.AL: ... "PELO QUE FOI ACIMA EXPOSTO, DEFIRO

A LIMINAR POSSESSÓRIA NOS TERMOS DO ART.928 DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEDIR MANDADO DE

REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CITAR A PROMOATDA INTIMARAPARTE AUTORA ATRAATÊS DE SEU ADVOGADO. CASCA\T;L/

CE, 15 DE ABRIL DE 2009.." - INT. DR(S). MARCELO LEMOSCALÓ .

COMMICa"de' CÃUCAIA

3' VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

JUIZ(.A) TITULAR : SANDRA HELENA FORTALEZ.ADE LIMADIRETOR(A) DE SECRETARIA: HTETE M.ARIA ANTUNES

MATOS

EXPEDIENTE N" 231./2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE2009

OAB

CE/6150

CE/3348

SEQ.

1

3

OAB

CE/19596

SEQ.

2

1) 2008.0005.2516-9/0 - ART. 157 § 3° CPB REU.: ALESSANDROSOUSADA CUNHA VITIMA: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA

SOARES . " INTIMO A VOSSA SENHORI.V, NA QUALIDADE DE

ADVOGADO DO RÉU, P.VRA APRESENT.VR ALEGAÇÕESFINAIS NO PRAZO DE LEI.." - INT. DR(S). FRANCISCO EVANDRO

ROCHA.

2) 2009.0007.3993-0/0 - TOMBO: 29882009 - .A.UTO DE PRIS.VOEM FL.AGRANTE VTTIMA.: LÚCIA DE FATIMA BARRETO DE

ARAÚJO REU.: LUIS HENRIQUE ARAÚJO PEREIRA . " INTIMO .4.

VOS.S.A SENHORIA, NA QU.ALIDADE DE ADVOGADO DO RÉU,PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULG.4MENTO, DESIGN.ADA PARA O DLA 26 DE AGOSTO DE2009 AS 08:30 HORAS, -NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3' VARA

D.A COMARACA DE CAUCAI.A/CE.." - INT. DR(S). .ALFREDO

LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO .

3) 2009.0009.5807-1/0 - TOMBO: 30272009 - .AUTO DE PRI.S.ÃOEM FLAGRANTE REU.: FRANCISCO HONEYMAR SOUSADA SILVA

. " INTIMO A VOSS.A SENHORIA, N.A QUALIDADE DE

ADVOGADO DO RÉU, P.ARA .APRESENT.AR ALEGAÇÕESFINAIS NO PRAZO DE LEI.." - ETT. DR(S). JOSE NUNES SETÚBAL

y VARA D.A COMARCA DE CAUCAIA

JUIZÇA) TITUL-AR : .S.ANDRA HELENA FORTALEZ.ADE LIMADIRETOR(A) DE SECRETARIA: r\'ETE VIARIAANTUNES

MATOS

EXPEDIENTE N° 233/2009 EM: VTNTE (20) DE JULHO DE 2009

O.AB

CE/14073

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2009.0012.7092-8/0 - TOMBO: 102652009 - REINTEGRAÇ.ÃO

/ MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: CIA ITAULEASINGDE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO.: MARIA

ELIZABETE LUCAS . "SENTEÇA FLS. 24: DETERMINO A

EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMBASE NO ARTIGO 267, ATH DO CPC.." - INT. DR(S). HELAINECRISTINA PINHEIRO FERNANDES .

4* VARA D.A COMARCA DE CAUCAIA

JUIZ(A) TITULAR : EPTTACIO QUEZADO CRUZ JÚNIORDIRETOR(A) DE SECRETARIA: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA

MARQUES FILHO

EXPEDIENTE N° 103/2009 EM: QUINZE (15) DE JULHO DE

2009

O.AB SEQ. OAB SEQ.

CE/10965 1 SC/11106 1

CE/9983 2 CE/12976 3

CE/16765 4 CE/8427 4

CE/11783 5 CE/6150 6

CE/11224 7 CE/6150 8

CE/11301 9 CE/7152 10

CE/14806 11 CE/15937 11

CE/10666 11 CE/3176 11

CE/18728 12 CE/9983 13

CE/6150 14 CE/21026 15

1) 2000.0143.4209-0/0 - N° .ANTIGO: 2001007005552 - AÇ.ÃOCAUTELAR REQUERIDO.: CECRISA REVESTIMENTOCERÂMICOS S A REQUERENTE.; Q.ADE MESQUITA-ME . " 7795/01 - ESTIME-SE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA P.ARA O DLA 20DE .AGOSTO DE 2009 ÃS 11:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.."- INT. DR(S). VALERIA MESQUITA MAGALHAES , FABRIZIOGUINZANI .

2) 2004.0011.8428-1/0 - GUARDA JUDICIAL REQUERIDO.:DANIELLE DE OLIVEIRA FURTADO REQUERENTE.: MARIA DA

SILVAFURTADO REQUERIDO.: YURI ROBERT GENESIS FURTADOE YAN MILLER MATHEWS GENESIS FURTADO . " 11.640/04 -

ESTIME-SE PARA .AUDIÊNCIA DESIGNAD.A PARA O DIA 24 DE.AGOSTO DE 2009 ÃS 09:15 HORAS, NO FÓRUM LOC.AL.." -INT. DR(S). FABRICIO DE SOUSA CAMPOS .

3) 2004.0012.2000-8/0 - INVESTIG.AÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE.: ANTONIA EUDIVANIA DE SOUSA SANTOSCRIANÇA/ADOLESCENTE.: MARCOS JOSEFE DE SOUSA SANTOSREQUERIDO.: ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ASSIS. " 11.680/04 - INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA P.ARAO DIA 21 DE .AGOSTO DE 2009 ÃS 11:00 HORAS, NO FÓRUMLOC.AL.." - INT. DR(S). FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES .

4) 2005.0016.3860-4/0 - BUSC.A E APREENSÃO REQUERENTE.:BANCO ITAU S/A. REQUERIDO.: FRANCISCO LIMA PAIVA . "12.873/05 - INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 28 DE .AGOSTO DE 2009 ÃS 11:00 HORAS, NO FÓRUMLOCAL.." - INT. DR(S). FRANCISCO MARIANO GARCIA , NUNESRAMOS DE LIMA .

5) 2005.0017.3237-6/0 - EXECUÇÃO DE .ALIMENTOSREQUERIDO.: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA REQUERENTE.:M.ARIA CÉLIA LOPES DOS SANTOS REQUERENTE.: SABRINA

DOS SANTOS SILVA. " 12.984/05 - INTDVIE-SE P.ARAAUDLÊNCLADESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2009 ÃS 10:00HORAS, NO FÓRUM LOC.AL.." - INT. DR(S). MARIA NEIDEDE SOUZA VIVEIROS .

6) 2005.0017.4399-8/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: ISABELFRANCO DUARTE CRIANÇA/ADOLESCENTE.: MARCOS SANTOSFERREIRA DA SILVA REQUERENTE.: LUIZ GONZAGA MOREIRADUARTE . " 12.986/05 - INTIME-SE PAR.A AUDIÊNCIADESIGN.ADA P.AR.A O DIA 25 DE AGOSTO DE 2009 ÃS 10:00HORAS, NO FÓRUM LOC.AL.." - INT. DR(S). FRANCISCOEVANDRO ROCHA .

7) 2006.0003.6432-0/0 - DIVÓRCIO REQUERIDO.: EVERARDOGOMES DE MENEZES REQUERENTE.: MARI.4 LIDUINA DESOUSA LIMA MENEZES . " 13.655/06 - INTIME-SE P.ARA

AUDIÊNCIA DESIGN.ADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2009


ÀS 08:15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.." - INT DR(S). ANAVALESYA D.ANTAS PEREIRA CHAVES ,

8) 2006.0007.4743-2/0 - DIVÓRCIO REQUERIDO.: CLAUDIANACOSTA DE SOUSA REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS

COSTA DE SOUSA . " 13.747/06 - INTEVIE-SE PARA ALiDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 11:15HORAS, NO FÓRUM LOCAL.." - INT. DR(S). FRANCISCOEVANDRO ROCHA .

9) 2006.0022.0824-5/0 - DIVÓRCIO REQUERENTE.; ANTONIOCARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO.: MARIA DO

SOCORRO DE OLIVEIRA MORENO . " 14.335/Ó6 - INTIME-SE

PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO

DE 2009 ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.." - INT. DR(S)MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO .

10) 2007.0013.1296-9/0 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAREQUERIDO.: FRANCISCA MARLI DA ROCHA NASCIMENTO

REQUTRENTE.: JOSE AURICIO GUIMARÃES DOS SANTOS . "

15.236/07 - INTEVIE-SE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 21 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUMLOCAL.." - INT. DR(S). FRANCISCO CARLOS XAVIER DO

AMARAL.

11) 2007.0013.2838-5/0 - MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE.: ANTONIO DE SIQUEIRA CAVALCANTE

REQUERIDO.: ESPLANADA HOTÉIS S/A REQUERENTE.:RAIMUNDA DE SIQUEIRA CAVALCANTE REQUERENTE.:FRANCISCO COSMO CAVALCANTE . " 15.262/07 i EM FACE DOTEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 767 DOS AUTOS, RECEBO AAPELAÇÃO INTERPOSTA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO ESUSPENSrV-O. INTIME-SE O PATRONO DO AUTORES PARA

OFERECERM CONTRA- RAZÕES, EM 15 (QLTNZE) DIAS.." -INT. DR(S). RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT , EDSONMENEZES DA NOBREGA FILHO, CARLOS EDUARDO DE LUCENACASTRO , MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT .

12) 2007.0028.3667-8/0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

REQUERENTE.: TÉCNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA .

" 15.692/07 I FALE O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO E ODOCUMENTO DE FLS. 216/232 DOS AUTOS.." - INT DR(S).MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA .

13) 2007.0034.7106-1/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: BENAIASILVA NASCIMENTO CRIANÇA/ADOLESCENTE.: KENNED

ÍCARO CAVALCANTE REQUERIDO.: CARLOS ALBERTOCAVALCANTE CRIANÇA/ADOLESCENTE.: KEMIL YNGRID

CAVALCANTE . " 15.943/08 - INTIME-SE PARA AUDIÊNCIADESIGN.4DA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2009 ÃS 09:30HORAS, NO FÓRUM LOC.AL.." - INT. DR(S). FABRICIO DESOUSA CAMPOS .

14) 2008.0015.8935-7/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: .4NTONIAFRANCIRLANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CRIANÇA/ADOLESCENTE.: JOSEFA HELOÍSA OLIVEIRA PEREIRA

REQUERIDO.; ROBERTO HELOI DE SOUSA PEREIRA . " 16.454/

08 - INTIME-.se para AUDIÊNCL\ DESIGNADA PARA O DLA 31DE AGOSTO DE 2009 ÀS 09:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.."- INT. DR(S). FRANCISCO EVANDRO ROCHA .

15) 2009.0011.5335-2/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQLTERIDO.:FRANCISCO AUGUSTO CARNEIRO DA SILVA REQUERENTE.:MARIA ELENITA DE MESQUITA DA SILVA. " 18.003/09 - INTIME-

SE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA P.ARA O DIA 31 DE AGOSTODE 2009 ÀS 08:15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.." - INT. DR(S).ELISANGELA MOREIRA DE SOUSA .

4= VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

JUIZ(A) TITULAR : EPITACIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRAMARQUES FILHO

EXPEDIENTE N° 104/2009 EM: QUINZE (15) DE JULHO DE2009

OAB

CE/11224

SP/209431

CE/6150

SEQ.1

3

5

OAB

CE/11301

CE/15067

SEQ.2

4

1) 2006.0003.6432-0/0 - DIVÓRCIO REQUERIDO.: EVERARDOGOMES DE MENEZES REQUERENTE.: MARIA LIDUINA DE

SOUSA LIMA MENEZES . " 13.656/06 - INTIME-SE PARA

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2009ÀS 08:15 HOR.AS, NO FÓRUM LOCAL (REPUBLICAR PORCORREÇÃO).." - INT. DR(S). ANA VALESYA DANTAS PEREIRACHAVES.

2) 2006.0022.0824-5/0 - DIVÓRCIO REQUERENTE.: ANTONIOCARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO.; MARIA DO

SOCORRO DE OLIVEIRA MORENO . " 14.335/06 - INTEVIE-SE

PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DLA 24 DE AGOSTODE 2009 ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCÀL.." - INT. DR(S).MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO .

3) 2008.0015.1695-3/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.:HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO REQUERIDO.:ZULEIDE DUTRA LIMA DE OLIVEIRA . " 1.6.421/08 - INTEVIE-SE

DE TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA, CUJO RESUMO:HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS EFEITOS, O PEDIDO DE DESITÊNCIAFORMULADO PELA PARTE AUTORA, E JULGO EXTINTO O

PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMBASE NO ART. 267, INCISO VIH, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CUSTAS DE LEI PELA REQUERENTE, QUE DEVERÃARCAR COM OS HONORÁRIOS DE SEU P.ATRONO NA

FORAIA CONTRATADA" - INT. DR(S). ADRIANA APARECIDAFERRAZONI.

4) 2008.0020.1688-1/0 - BUSC.A E APREENSÀO REQUERENTE.:BANCO PANAMERICANO S.A REQUERIDO.: CLAUDETE MARI.4

FERNANDES RODRIGUES . " 16.614/08 i INTIME-SE DODESPACHO DE FLS. 16 DOS AUTOS.." - INT. DR(S).EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA .

5) 2008.0021.6613-1/0 - DIVÓRCIO REQUERENTE.. JOSENILSON NOGUEIRA REQUERENTE.: MARIA HELENA SAMPAIO

NOGUEIRA . " 16.670/08 i INUME-SE DO DESPACHO DE FLS.

19 DOS .AUTOS.." - INT. DR(S). FRANCISCO EVANDRO ROCHA .

COlMARCA DE CHOROZINHO

VARA LFNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO

JUIZ(A) TITUL.AR : GLANCARLO ANTONTAZZI ACHUTTI

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: OTHON ARAÚJO DE

CASTRO REIS

EXPEDIENTE N" 65/2009 EM: \TNTE (20) DE JULHO DE 2009

O.AB

CE/16291

SEQ. OAB SEQ.

1 CE/5714 1

1) 2008.0013.5502-0/0 - TOMBO: 0635 - LEI 11.340/2006 REU.:

DECIO BRAZ D.A SILVA REU: PAULO VINÍCIUS ALMEIDA GOMES

. "DE TODO CONTÉLTIO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFLS. 496/504. "(...) ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO FORMÜLDO NA DENÚNCLA OFERECIDA

PELO MI.NTSTÉRIO PÚBLICO CONTRA PAULO VINÍCIUS.ALMEIDA GOMES E DÉCIO BRAZ DA SILVA, R.AZÀO PEL.AQU.AL, POR INFRAÇÃO AO .ARTIGO 33, CAPUT, D.A LEI N.11343/06, CONDENO OS REFERIDOS ACU.S.ADOS À PENA DE08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO E 800 (OITOCENTOS) DLAS-MULTA E, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ABSOLVIDO O.ACUSADO PAULO VINÍCIUS ALMEID.4 GOMES DA

EVIPUT.AÇÃO D.A PR.ÁTICA DE INFRAÇÃO AO ARTIGO 16, DALEI N. 10.826/03. - INT. DR(S). PAULO SÉRGIO RIPARDO, MAURO JÚNIOR RIOS .

VARA UNTC.A D.A COM.ARCA DE CHOROZINHO

JLTZ(A) TITUL.AR : GI.ANC.ARLO .ANTONTAZZI ACHUTTI

DIRETOR(.A) DE .SECRET.ARI.A: OTHON .ARAÚJO DE

C.ASTRO REIS

EXPEDIENTE N° 68/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JLT.HO DE2009

OAB SEQ. O.AB SEQ.


CE/9015

CE/9015

CE/9015

1) 2006.0001.9090-0/0 - TOMBO: 1254 - RECONHECIMENTO

DE PATERNIDADE REQUERENTE.: RAIMUNDO FERREIRA DOS

SANTOS REQUERENTE.: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS .

"SENTENÇA DE EL. 41/42 VERSO. "(...)A GUISA DAS

CONSIDERAÇÕES EXPEDIDAS, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO EXÕRDIAL, A TEOR DO QUEDISPÕE O ARTIGO 269, INCISO II, DO CÓDIGO DEPROCESSOS CIVIL, DECLARANDO RECONHECIDA APATERNIDADE DE RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

SOMENTE EM RELAÇÃO AOS REQUERIDOS CHARLIENEALVES DE ALMEIDA, CHARLENE AL\ES DE ALMEIDA,CHARLIANE ANTÔNIAALVES,IZACAL\ESDEALMEIDA NÃOSENDO NECESSÃRIO A FACE DE CUMPRIMENTO DA

SENTENÇA (FACE EXECUTUA), POR SE TRATAR DE ACTIO DE

CUNHO N.40 CONDENATÕRIO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMASUPRA PRECONIZADA. CONDENO A PARTE RÉ AO

PAGAiMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS

PROCESSUAIS, BEM ASSIM EM HONORÁRIOSADVOCAITCIOS, QUE FIXO EM 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

CONTUDO, RECONHEÇO, EX OFICIO, PELOS ELEMENTOS

QUE SE EXTERIORIZAM DOS AUTOS, ESPECIALMENTE SUAPROFISSÃO DECLINADA NA EXORDIAL, OHIPOSSUFICIENCIA DA PARTE RÉ, LHA CONCEDENDO OSBENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, PELO QUE, VIA DECONSEQÜÊNCIA, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DO

PAGA.MENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E

HONORÁRIOS, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, ACONT.4R DESSA DATA, QUANDO, ENTÃO, A OBRIGAÇÃORESTARÁ PRESCRITA, SALVO SE, ANTES DE TRANSCORRIDOO LAPSO TEMPOR4LASSINALADO, APARTE BENHFICIÃRIAPELA ISENÇ.40 PUDER HONRÁ-LAS, SEM PREJUÍZO DOSUSTENTO PRÓPRIO OU DA FAMÍLIA, FICANDO, DESSARTE,OBRIGADA A PAGA-LAS (ART. 12 DE LEI N" 1.060/1950, DECONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF, NO RE

184841-DF, 1» T. - REL. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE i DJU09.09.1995)." - INT. DR(S). ANA MARIA FERREIRA SALES E SOUZA, ANA MARIA FERREIRA SALES E SOUZA.

2) 2008.0006.2468-0/0 - TOMBO: 1640 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE.: JANAINA PEREIRA DA CRUZ REQUERIDO.: JOSEDE SOUSA FERRER SOBRINHO REQUERIDO.: MARIA JOSESALDANHA FERRER . "DESPACHO EM AUDIÊNCL4 DE FL. 315."(...)RESTOU PREJUDIC.4DO ANTE A AUSÊNCIAINJUSTIFICADA DA REQUERIDA E SUA CONSTITUÍDA, CUJAFORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS, MOTII-O POR QUE O

M.M. JUIZ DETER.MINOU ENCERRADA A INSTRUÇÃOPROCESSUAL, BEM COMO FOSSE ABERTO PRAZO

SUCESSIVOS ÁS PARTES PAR.4 APRESENTAÇ.40 DEMEMORIAIS FINAIS ESCRITOS, EM 10 (DEZ) DIAS,

INICL4NDO-SE PELOS AUTORES.(...)"." - INT. DR(S). ANAMARIA FERREIRA SALES E SOUZ.4 .

COIMARCADE CRATEÍJS

2= VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

JUTZ(A) TITULAR : M4GNO GOMES DE OLIVEIRADIRETOR(A) DE SECRETARIA: ISLA MONICA FEITOSA

BEZERRA


OAB

CE/18773

SEQ.

1

OAB

CE/8268

SEQ.

1

1) 2008.0028.1668-3/0 - ART. 155 § 4° CPB REU.. ANTONIOCARLOS MOREIRA BELIZARIO REU.: FRANCISCO PAULO DA

SILVA DE OLIVEIRA . "PELO PRESENTE, FIC.4 OS PATRONOS

DA DEFES.4 PARA OFERTAR SUAS .ALEGAÇÕES FIN.4IS NOPRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS.." - INT. DR(S). JOSEVILEMAR SALES DE MACEDO , ANTONIO KLENIO M.ARQUES

MOURA.

COMARCA DE ElíSEBIO•L-.

V VARA DE COM4RCA DO EÜSÉBIO

JUIZ(A) TITULAR : ELI GONÇALVES JÚNIOR

DIEETOR(A) DE SECRETARIA: GLORIA VURGINIA

RAMALHO MACHADO

EXPEDIENTE N° 45/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE

2009

OAB SEQ. OAB SEQ

CE/4997 1 CE/2930 2

CE/11988 3 CE/n226 4

CE/16600 5 CE/15261 6

CE/17734 6 CE/8992 7

CE/9152 S CE/16600 9

CE/16600 10 CE/11749 11

1) 2000.0014.6831-7/0 - N" ANTIGO: 199909091300 - -4PELAÇAO

CÍVHL APELANTE.: CAROLINA RODRIGUES DE MACEDO

REPRESENTADA POR PATRÍCIA VIERA RODRIGUES

APELANTE.: RAFAEL RODRIGUES DE MACEDO REPRESENTADO

POR PATRÍCIA VIEIRA RODRIGUES . "INTIMADO PARA SE

MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS ÁS FLS. 36 USQUE179, NO PRAZO DE 5 DIAS." - INT. DR(S). EU"NICE LEAL DEOLIVEIRA .

2) 2000.0141.5184-8/0 - N° ANTIGO: 2000102004290 -EXECUÇÃO EXEQUENTE.: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ."INTIMADO PARA, NO PR.4ZO DE 10 DIAS, REQUERER O

QUE LHE PARECER DE DIREITO, SOB PENA DA SUSPENS.40

DE QUE TRATA O .4RT. 40 DA LEI 6.830/80." - INT. DR(S).JUVENAL ANTONIO ARAÚJO DE ARRUDA FURTADO .

3) 2005.0007.5099-0/0 - REIVINDICATÕRIA REQUERENTE.:JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO . "INTDiLVDO SOBRE O

DEFERIMENTO DE VTSTA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL." -

INT. DR(S). JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS .

4) 2005.0008.6018-4/0 - INVHSTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERIDO.: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ALVES

REQUERIDO.: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ALVES ."INTIMADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 57." -

INT. DR(S). ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO .

5) 2006.0017.7702-5/0 - REVISIONAL DE ALIMENTOSREQUERENTE.: JOSE ANDRÉ GUIMARÃES . "INTIMADO DOESTEIRO TEORDASENTENÇADE FLS. 38." - INT. DR(S) ALDISIORIBEIRO DE ALENCAR FILHO .

6) 2006.0026.2483-4/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.:BANCO BRADESCO S.A, . "SENTENÇA. CUJO FIN.4L SEGUE

TRANSCRITA: ...ISTO POSTO, HEI POR BEM, COM FLECRO

NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRA MENCION.4DO, EXTINGLTR

O PRESENTE FEITO H.AJA VTSTA A INFORMAÇÃO CONTIDANA PETIÇÃO DE FLS. 31. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOSREQUERIDOS. .4PÓS O TRÂNSITO EM JULGADOARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. CUTMPRA-SE.." - MT. DR(S).PEDRO LUIS BEZERRA BENEVTDES , RODRIGO PRATA MOTA EOLIVEIRA .

7) 2008.0012.4230-6/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: JOSÉ NILTONPEREIRA DE MELO REQUERENTE.: LÚCIA MARL4RAMOS MELO. "INTIMADO DO INTEIRO TEOR D.4 SENTENÇA DE FLS. 58/

59." - MT. DR(S). VLADIA PADÍAO PORTEL.4 .

8) 2008.0032.0916-0/0 - REIVTNDIC.4TÓRL4 REQUERENTE,:LÚCIA AMÉLIA SILVEIRA TEIXEIRA . "INTIMADO PARA SE

MANIFESTAR SOBRE C0NTEST.4Ç.40 E DOCUMENTOS." -

MT DR(S). VVALDERY MAGALHAES UCHOA NHTO .

9) 2009.0000.4941-1/0 - ADOÇÃO CRIANÇA/.4DOLESCENTE.:CARLOS EDUARDO .4LMEIDA DA SILVA REQUHRENTE.: JOSE

IVAN DE LIMA REQUERENTE.: NUBIA MARIA B.4RROSOPARENTE . "INTIMADO P.4RA AUDIÉNCI.4 DI.4 15 DESETEMBRO DE 2009, ÃS 10 HORAS, BEM COMO PARA.4UTENTIC.4ÇÃO DOS DOCUMENTOS CONST.4NTE NOS


AUTOS." - INT. DR(S). AUDISIO RIBEIRO DE ALENCAR FILHO .

10) 2009.0011.7211-0/0 - ALIMENTOS - PROVISIONAIS REPR.

LEGAL.; ANTONIA CRISTINA SOUZA RIBEIRO REPR. LEGAL.:

ANTONIA CRISTINA SOUZA RIBEIRO REQUERENTE.; WARLEN

SOUZA RIBEIRO REQUERENTE.; WARLEN SOUZA RIBEIRO .

"INTEVIADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇ.ÃOE DOCUMENTOS." - INT. DR(S). AUDISIO RIBEIRO DE ALENCAR

FILHO .

11) 2009.0015.1656-0/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DOJÚRI REU.; FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MACIEL ."INTIMADO PARA OFERECER, NO PRAZO LEGAL, RESPOSTAAO ADITAMENTO." - INT. DR(S). RONALDO BRAGA TELES

MONTEIRO .

2' WARA DE COiVLARCA DO EÜSÉBIO

JUIZ(A) TITULAR : ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA

DIRETOR(A) DE SECRETARI.A. TARCISO GONÇALVES DE

MELO

EXPEDIENTE N" 50/2009 EM: ATNTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/18965

CE/8266

CE/16431

CE/17218

SEQ.

1

1

1

1

OAB

CE/12523

CE/3792

CE/21613

SEQ.

1

1

1

1) 2008.0022.2108-6/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

ESPECLAL Cn-EL REU.; COELCE - COMPANHIA ENERGETICA

DO CEARA AUTOR.; ROBERTO BOTO SABOIA . "DESPACHO:

DESIGNO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 10:00HORAS, DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.." - INT. DR(S). ALESSANDRA MARIADONADON , ANA VLADIA PINHEIRO LIMA BRASILEIRO ,AUGUSTO CELIO PEREIRA DA SILVA , SILVIA CUNHA SARAIVAPEREIRA , LÍVIA LOPES PINHEIRO , ROBERTO BÔTO SABOIA ,DAVID BRUXEL DE VASCONCELOS .

comarca' de gQ

VARA ÚNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

JUIZ(A) TITULAR : GESILLA PACHECO CAVALCANTI

DIRETOR(.A) DE SECRETARIA: MARLA DO SOCORRO

MACIEL TEIXEIRA


2009

OAB SEQ. OAB SEQCE/3789 1 CE/T 0395 2

CE/9091 3 CE/17298 4

CE/7318 5 CE/S808 6

CE/18815 7 CE/18815 8

CE/1309.5 9 CE/16039 10

CE/14044 1 1 CE/1924 7 12

CE/17332 13

1) 2003.0000.3847-0/0 - ORDEV.ÁRIA OUTRAS REQUERENTE.;ALBATROZ .ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDAREQUERENTE.; ALBATROZ ADMINISTR.AÇÃO EPARTICIPAÇÕES LTDA REQUERENTE.; ALBATROZADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA . ""R H.. INTIME-SE A P.ARTE VENCEDORA DA DEMAND.A PARA, NO PRAZODEIO (DEZ) DIAS, REQUERER O ENTENDER DE DIREITO. .APÓSREFERIDO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, AGUARDEM-SE OSAUTOS, EM SECRETARIA, NOS DITAMES DO .ART. 475-J, § 5°,O CÓDIGO DE PROCESSO CIATL. EXP. NTC.."." - INT DR(S).MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA .

2) 2005.0003.3456-3/0 - TOMBO: 547405 - REINTEGRAÇÃO DE

POSSE REQUERIDO.; FRANCISC.A MARIA DA SILVA . ""R. H..

INTIME-SE A P.ARTE PROMOVID.A PARA QUE, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, DEMONSTRE A NECESSIDADE DAREALIZAÇ.ÃO D.A PERÍCIA REQUERIDA EXP. NEC.."." - INT.DR(S). ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO .

3) 2006.0019.2874-0/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: UNIIEXTIL

- UNIÃO IND. TEXITL S.A . ""DIGA A PARTE AUTORA ACERCA

DA CERTIDÃO MEHUNHAL RETRO. EXP. NEC.."." - INT. DR(S).JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JÚNIOR .

4) 2007.0003.9417-1/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.;ALTAIDES GONÇALVES DE SOUSA. ""R H.. INTIME-SE APARTE

AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE ÍVL4.NTFESTAR

ACERCA DA CONTESTAÇÃO. DEIXO PARA APRECIAR OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JUNTAMENTE COMAPRELIMINAR LEVANTADA PELA POMOVIDA, APÔS ARÉPLICA. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. EXP.NEC.."." - INT. DR(S). VÂNIA DE ANDRADE CAROLINO .

5) 2007.0019.8333-2/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.; ANTONIA SILVA DE SOUSA . ""R H.. DIGA, APARTE EXEQUENTE, SOBRE .4 CERTIDÃO DE FL. 09 \ERSO.EXP. NEC.."." - INT. DR(S). EDGLE MENEZES ROLA

6) 2007.0019.8339-1/0 - DIVORCIO CONSENSUAL

REQUERENTE.; MARIA LUZANIRA PINTO DE OLIVEIRA .

""...DESTARTE, ENCONTRANDO A PRETENSÃO DOSAUTORES AMPARO NA LEI 6.515/77, COM RENOVAÇÕESDADAS Ã MATÉRIA PELA CF/88; BEM COMO NAJURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, O PLEITO HÃ DE SERHOMOLOGADO, O QUE ORA FAÇO, POR SENTEÇA, PARAQUE SURTA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS DECORENTESDA DISS0LUÇ.40 DO VÍNCULO MATRIMONL4L. EXPEÇAM-SE MANDADOS AOS COMPETENTES CARTÓRIO DE

REGISTRO CRTL DE PESSOAS NATURAIS, ANOTANDO-SEQUE O CÔNJUGE VIRAGO VOLTARÁ A USAR O NOME DESOLTEIRA. SEM CUSTAS, JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTRIEM-SE. EXP. NEC...."." - INT. DR(S).FRANaSCO JOSE DE SENA .

7) 2007.0019.8374-0/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.; MARIADEFAUMAFERREIRATAVARES . ""RH..NOVAMENTEÃPARTEALÍTORA PARA ESCLARECER A DIVERGÊNCIA EXISTENTEENTRE SEU NOME NA INICIAL E O NOiME CONSTANTE NO

RG D.A INTERDIT.ANDA. EXP. NEC.."." - INT. DR(S). THIAGOVASCONCELOS MOURA.

8) 2008.0008.3431-5/0 - CONVERS.ÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.; ERINALDO DE SOUSANASCIMENTO . ""ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.226, § 6°, D.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O ART. 37 DA LEI6.515/77, E CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR

ERINALDO DE SOUSA NASCIMENTO, ECONSEQUENTEMENTE CONVERTO EM DIVÓRCIO .4 PRÉVIASEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES, DECLARANDODISSOLVIDO O MATRIMÔNIO PELO DIVÓRCIO,OBEDECENDO-SE ÃS CONDIÇÕES E ÃS CLÁUSULASESTIPULADAS NO PRECEDENTE PROCESSO DE SEPARAÇÃO.EXPEÇAM-SE AL4D.4DOS .AOS COMPETENTES C.ARTÓRIO DE

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. CONDENO A

REQUERID.A EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALORATRIBUÍDO Ã CAUSA (ART. 20, § 3°, CPC). CUMPRIDO ODECISUM, DÊ-SE B.AIXA N.4 DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EXP. NEC.."." - INT

DR(S). THIAGO VASCONCELOS MOURA .

9) 2008.0034.7934-6/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

REQUERENTE.; JOSE EDNARDO GONDIMDE SOUSA . ""R H.. É

CEDIÇO QUE .4 TODA C.4USA DEVE SER .ATRIBUÍDO U.MVALOR CERTO, .AINDA QUE NÃO TENHA CO.NTEÚDOECONÔMICO IMEDIATO, EX-VI DO ART. 258 DO CPC.DESTRTE, INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SEUPROCUR.ADOR JUDICIAL, PAR.A, NO PR.AZO DE 10 (DEZ)DLAS, EMEND.AR A EXORDIAL NO TOCANTE AO VALOR

.ATRIBUÍDO Ã CAUS.A, SOB PENA DE INDEFERLMENTO DA1NTC1.AL (ART. 284, PAR.ÁGRAFO ÚNICO). CUMPRA-SE. EXP.NTC.."." - INT. DR(S). JOSE MESSIAS FERREIRA .


REQUERENTE.; MARLENE DA SILVA OLIVEIRA . ""R. H..


COMPULSANDO-SE OS AUTOS PERCEBE-SE QUE O DE

CUJUS POSSUI OUTROS HERDEIROS. DESSA FORMA,

DETERIVnNO QT3E, SEJA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,RETIFICANDO O PÓLO PASSTVÔ DA DEM4NDA, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). EXP. NEC.."." - INT. DR(S).aCERO FREIRE DOS SANTOS .

11) 2009.0011.5290-9/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE.; MARIA AMÉLIA CAVALCANTE . ""R. H.. ̂ Ê-SEQUE PRESENTE AÇÃO CUIDADE SUPRIMENTO DE REGISTRODE ÓBITO, E COMO PECULIARIDADE A TODA AÇÃO, ESTADEVE CONTER UM VALOR, A TEOR DO ART. 258, DO CPC.ISSO POSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEUPROCURADOR JUDICIAL, PARA EM 10 (DEZ) DLAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO, EMENDAR .4 INICIAL (ART. 284, CPQ,DE SORTE A ATRIBUIR VALOR Á CAUSA. EXP. NFC.."." - INT.DR(S). JOSE DE SOUZA PENTEADO .

12) 2009.0011.5311-5/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: JOSEANTONIO DOS SANTOS REQUERENTE.: MONICA MARIAMACEDO DE SOUSA SANTOS . ""R. H.. INTIME-SE A PARTE

AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA EM 10(DEZ) DAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284, CPC),EMENDAR A INICIAL, DE SORTE A ATRIBUIR O CORRETOVALOR Ã CAUSA. EXP. NEC.."." - INT. DR(S). GUSTAVO BONFIMSARAIVA.

13) 2009.0014.7645-3/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE.: JOSE PEREIRA FREITAS DO NASCIMENTO .""INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCUR.4DORJUDICL4L, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO (ART. 284, CPC), EMENDAR A INICIAL, DESORTE A JUTíTAR .40S AUTOS DECLARAÇ.40 DE POBREZ.4,

FIRMADA PELO POSTULANTE, PARA FINS DE APRECIAÇÃODO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXP. NEC.."." -INT. DR(S). LÚCIO FLÁVIO VIEIRA PICANÇO .

COMARCA DE ICO

JUIZADO ESPECIAL DE ICÓ - SEDE JUIZADO ESPECIAL (COMARCA DE ICÓ )

JUIZ(A) TITULAR ; MABEL MANA M4CIELDIRETOR(.4) DE SECRETARIA: GLAUCL4 HELEN.4 DA SILVA

OLIVEIRA LUC.4S

EXPEDIENTE N" 16/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE2009

OAB SEQ. 0.4B SEQ

CE/19253 1 CE/15760 1

CE/15848 1 CE/17731 1

CE/16190 2 CE/15653 3

CE/19402 3 CE/15653 4

CE/19402 4 CE/1S629 5

CE/18629 6 CE/15653 7

CE/19402 7

1) 2007.0005.2723-6/1 - RECURSO INONHNADO RECORRIDO.:ADRIANO BEZERRA BATISTA RECORRENTE.: SUL AMÉRICA

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS . "INTIMAÇÃO DOINTEIRO TEOR DO DESPACHO DE 130 QUE SEGUE

TR4NSCRITO " R.H. NOS AUTOS. CTENTEFIQU-E-SE AS PARTESACERCA DO RECEBIMENTO DESTES AUTOS. EXP. NEC. ICÓ- 15/06/2009". M4BEL VL4N.4M4CIEL.." - INT. DR(S). ERNANDO

GARCIA DA S. JÚNIOR , HUMBERTO ARAÚJO PINTO , LUCIANOTEIXEIRA DO NASCIMENTO , REGIS GONDIM PEIXOTO .

2) 2007.0015.7798-9/0 - TOMBO: 8177 - REP.4IL4ÇÃO DEDANOS REQUERENTE.: ANA KLEBIA DE OLIVEIRA SANTOSREQUERIDO.: CONSTRUTORA JDR LTD.4 . "INTIMA-SE OADVOGADO DA P.4RTE PROMOATD.4 PARA SE MANIFESTAR

ACERCA DO RECURSO INOMIN.4DO LNSERIDO ÁS FOLH.4S137/144 DOS AUTOS.." - INT. DR(S). FRANCISCO JEAN OLIVEIRASILVA.

3) 20Ò8.0010.2153-9/0 - TOMBO: 9560 - COBRANÇAREQUERENTE.: MARIA LUCIANA CHAGAS LIMA - MEREQUERIDO.: NATALIA DOS SANTOS PEREIRA . "AUTUÈNCIA-DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 12/08/2009, ÀS 08:30HORAS." - INT. DR(S). ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA .EUGENIO ISMAR SACRAMENTO .

4) 2008.0010.2160-1/0 - TOMBO: 9568 - COBRANÇAREQUERENTE.: MARIA LUCIANA CHAGAS LIMA - MEREQUERIDO.: MARIA MACEDO MOREIRA . "AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 12/08/2009, ÃS 12:45HORAS." - INT. DR(S). ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA ,EUGENIO ISMAR SACRAMENTO .

5) 2008.0011.5050-9/0 - TOMBO: 9601 - DECLARATÓRIAPROMOVIDO.-. BANCO DO BRASIL S/A PROMOVENTE.: MARIA

ALINY ALVES LEANDRO PROMOVENTE.: MARIA ALINY ALVES

LEANDRO PROMOVIDO.: BANCO DO BRASIL S/A . "AUDÊNCXADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 12/08/2009, .ÀS 09:15HORAS." - INT. DR(S). KERGINALDO CÂNDIDO PEREIRA .

6) 2008.0013.5035-4/0 - TOMBO: 9679 - REPAR.AÇÃO DEDANOS REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DEIGUATU (CE) REQUERENTE.: EDMILSON LUCENA. " AUDÊNCIADE CONCILIAÇ.ÃO DESIGNADA PARA 12/08/2009, ÃS 09:30HORAS." - nsn. DR(S). KERGINALDO CÂNDIDO PEREIRA .

7) 2008.0019.7186-3/0 - TOMBO: 9942 - DECL.4R.4TÓRIAPROMOVIDO.: CALÇADOS KALAIGIAN LTDA PROMOVENTE.:GILCIMAR SILVA VALENTIM PROMOVIDO.: CALÇADOSKALAIGIAN LTDA PROMOVENTE.: GILCIMAR SILVA

VALENTIM . "ALTHENCIA DE CONCILIAÇ.ÃO DESIGNADAPAR.4 12/08/2009, .ÀS 13:45 HORAS." - INT. DR(S). ALANBEZERRA OLIVEIRA LIMA , EUGENIO ISMAR SACRAMENTO .

COISIARCA DE IGUATU

1^ VARA DA COMARCA DE IGUATU

JUIZ(A) TnULAR : WOTTON RICARDO PINHEIRO D.4SILVA

DIRETOR(A) DE SECRETARLA: FL.44TO RIBEIRO DEOLIVEIR.4

EXPEDIENTE N° 43/2009 EM: "VTNTE (20) DE JULHO DE 2009

0.4B

CE/3104

SEQ.

1

OAB

CE/103 73

SEQ.

1

1) 2005.0012.6554-9/0 - LEI DE IMPRENSA AUTOR.; AGENORGOMES DE ARAÚJO NETO REU.: VALDET.AR10 BARBOZA DE

LIMA . "FOI DESIGNADO O PRÓXIMO DL4 25/08/09, ÃS 14:00HORAS P.4R.4 AÜDIÊNCL4 DE INQUIRIÇÃO DETESTEAHnVíHAS, A SER REALIZ.4D.4 N.4 SECRET.4RI.4 D.4 16"V.4RA CRIMINAL DA COM.4RCA DE FORTALEZA/CE, NO

FÓRUM CLÓVTS BEVILÁQUA, SITO A AV. DES. FLORI.4NOBENEVTDES, 220, .ÁGUA FRL4.." - INT. DR(S). MARIO DA SILVALEAL SOBRINHO , FABRICIO MOREIRA DA COSTA .

COi\IARCA DE IPAPOPvANGA

V.4RA LTSTC.4 DA COMARCA DE IPAPORANGA

JUIZ(A) TITULAR : .4.N.4 C.4ROLIN.4 MONTE STÜDARTGURGEL

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: W.4LDENT.4 BESERRA ROSAEXPEDIENTE N° 1/2009 EM: VTNTTE (20) DE JULHO DE 2009

0.4B

CE/16075

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2008.0001.4166-2/0 - RES-SARCLMENTO REQUERENTE.:ANTONIO GENIVAL DE ALMEID.A REQUERIDO.; SANTANDER

SEGUROS S.A . "SENTENÇA: "... EX POSITIS, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DESCRITO NA PEÇA VTESTIBULAR

P.4R.4 CONDENAR A REQUERID.4.4 P.4G.4R O PÓLO ATIVO OMONTANTE CORRESPONDENTE .À DIFERENTÇA ENTRE .4INDENIZAÇ.ÀO SECURITÁRL4 .4DIMPLID.4, QUAL SEJA O

DIÁRIO DA JUSTIÇA W 134 FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

VALOR DE RS 2.163,00 (DOLS MIL, CENTO E SESSENTAS TRES

REAIS), E AQUELA PREVISTA A LEI N° 6.194/74 - 40

(QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS DA ÉPOCA DOPAGAaiENTO ADiVnNISTRATIVO 09/12/2005. BEL. LÚCIO

ALVES CAVALCANTE, JIHZ DE DIREITO/RESP.." - INT. DR(S).

FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO .

VARA UNIGA DA COMARCA DE IPAPORANGA

JUIZ(A) TITULAR : ANA CAROUNA MONTE STUD.4RT

GURGEL

DIRETOR(A) DE SECRETARIA; MALDENIA BESERRA ROSA

EXPEDIENTE N" 2/2009 EM: VINTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/20873

SEQ.1

OAB SEQ.

1) 2007.0018.4369-7/0 - RESSARCIMENTO REQUERENTE.;

EVANDO ALVES BEZERRA REQUERIDO.: SANXANDER SEGUROSS/A . "SENTENÇA: "... EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO DESCRITO NA PEÇA1/ESTIBUL.4R PARA CONDENAR

A REQUERIDA A PAGAR O PÓLO ATIVO O MONTANTECORRESPONDENTE .À DIFERENTCA ENTRE A INDENIZAÇÃOSECURITÁRL4 ADIMPLIDA, QUAL SEJA O VALOR DE RS2.021,92 (DOIS MIL, VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS

CENTAVOS), E AQUELA PREVISTA A LEI N° 6.194/74 - 40

(QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS DA ÉPOCA DOPAGAMENTO ADNHNISTRATIVO 29/09/2006. BEL. LÚCIO

ALVES C.4V4LC.4NTE, JUIZ DE DIREITO/RESP.." - INT. DR(S).SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE .ALBUQUERQUE .

VARA UNIC.A D.4 COMARCA DE IPAPOR.4NGA

JUIZ(A) TITULAR : ANA CAROLINA MONTE STUDART

GURGEL

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: WALDENIA BESERRA ROSA

EXPEDIENTE N° 3/2009 EM: \TNTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/16190

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2007.0018.4354-9/0 - RESSARCIMENTO REQUERENTE.:RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO NASCIMENTO

REQUERIDO.: SANTANDER SEGUROS S/A . "SENTENÇA: "... EXPOSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DESCRITO NA

PEÇAVESTIBULARP.4RACONDENARAREQUERIDAAPAG.4RO PÓLO ATIVO O MONTANTE CORRESPONDENTE .4DIFERENÇ.4 ENTRE A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIAADIMPLIDA, QUAL SEJA O VALOR DE RS 3.605,00 (TRÊS MIL,SEISCENTOS E CINCO RKAIS), E AQUELA PREATSTA.A LEI N°6.194/74 - 40 (QU.4RENTA) S.4L.4RIOS MÍNIMOS D.A ÉPOCADO PAG.AMENTO ADXnNISTRATIVO 16/05/2007. BEL. LÚCIO

ALVES C.4VALCANTE, JUIZ DE DIREITO/RESP.." - INT. DR(S).FRANCISCO lEAN OLIVEIRA SILVA .

VAR.4 ÚNICA D.A COMARCA DE IFAFOR.4NGA

JUIZ(A) TITULAR : .4N.4 CAROLINA MONTE STUDART

GURGEL

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: WALDENIA BESERRA ROSA


O.AB

CE/20873

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2008.0019.6883-8/0 - RESSARCIMENTO DE SEGURO

OBRIGATÓRIO - DPVAT C/ PEDIDO DE .4NTECIPAÇ.40 DETUTELA REQUERIDO.: EXCELSIOR DE SEGUROS S/A

REQUERENTE.: IZABEL RODRIGUES DE AZEVEDO .

"SENTENÇA: "... EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

DESCRITO NA PEÇA VESTIBULAR PARA CONDEN.AR A

REQUERIDA A P.AGAR O PÓLO ATIVO O .MONTANTECORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE A INDENTZ.AÇ.ÃOSECURIT.4RIA ADIMPLIDA, QUAL SEJ.A O VALOR DE RS1.887,13 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE RE.AIS E

TREZE CENTAVOS), E AQLTELA PREATST.A A LEI N" 6.194/74 - 40

(QUARENTA) SAL.ÁRIOS MINUMOS D.A ÉPOC.4 DOPAGAMENTO ADMINISTRATIVO 25/10/2006. BEL. LÚCIO

ALVTS C.4V4LC.4NTE, JUIZ DE DIREITO/RESR." - INT, DR(S).SAMUFL MARQUES CUSTÓDIO DE .ALBUQUERQUE .

VARA ÚNICA D.A COMARCA DE IPAPORANGA

JUIZ<A) TITULAR : ANA CAROUN.A MONTE STUDART

GL/RGÉLDIRETOR(A) DE SECRETARIA: WALDENIA BESERRA ROSA

EXPEDIENTE N° 5/2009 EM: VESTE (20) DE JLLHO DE 2009

O.AB SEQ. OAB SEQ.

CE/20873 1 CE/18044 1


OBRIGATÓRIO - DPVAT C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELA REQUERIDO.: MAPFRE VERA CRUZ SA REQUERENTE.:

ROSILENE ALVES PAULINO . "SENTENÇA: "... EX POSITIS,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DESCRITO NA PEÇA

VESTIBLLAR PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAG.AR O

PÓLO ATIVO O MONTANTE CORRESPONDENTE Ã

DIFERENTÇA ENTRE .A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIAADIMPLIDA, QUAL SEJA O VALOR DE RS 3.780,00 (TRÊS MIL,SETECENTOS E OITENTA REAIS), E AQUELA PREVISTA A LEI

N" 6.194/74 - 40 (QUARENTA) SALÁRIOS AHNIMOS DA ÉPOCADO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO 26/03/2007. BEL. LÚCIO

.ALVES CAVALCANTE, JUIZ DE DIREITO/RESP.." - INT. DR{S).

SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE , RAFAELDÈ SOUSA REZENDE MONTI .

VARA UTVICA D.A COMARCA DE IPAPORANGA

JUIZ(A) TITULAR : ANA CAROLINA MONTE STUDART

GURGEL

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: WALDENIA BESERUA ROSA


OAB

CE/18044

SEQ.

1

OAB

CE/15760

SEQ.

1


OBRIGATÓRIO - DPVAT C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELAREQUERIDO.: MAPFRE VERA CRUZ SA.. REQUERENTE.:MARCOS AURÉLIO LIM.A TEIXEIRA . "SENTENÇA: "... ÈXPOSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DESCRITO NA

PEÇA\T;STIBULAR para condenar a REQUERID.AA PAGARO PÓLO ATIVO O MONTANTE CORRESPONDENTE Ã

DIFERENTÇA ENTRE .A INDENIZAÇÃO SECURITÃRI.A.ADIMPLID.A, QUAL SEJA O VALOR DE RS 1.344,87 (UM MEL,

TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), E AQUELAPREVIST.A A LEI N° 6.194/74 - 40 (QUARENTA) SALÁRIOSanNIMOS DA ÉPOCA DO P.AG.AMENTO ADMINISTRATIVO

18/06/2006. BEL. LÚCIO .ALVES CAVALCANTE, JUIZ DEDIREITO/RESP.." - INT. DR(S). RAFAEL DE SOUSA REZENDE

MONTI , HUMBERTO ARAÚJO PINTO .

VARA ÚNICA DA COMARCA DE IP.APORANGA

JLTZ(A) TITULAR : ANA CAROLIN.A MONTE STUDART

GLLIGEL

DIRETOR(.A) DE SECRETARIA: VALDENLA BESERRA ROSA

EXPEDIENTE N" 7/2009 EM: \LNTE (20) DE JLLHO DE 2009

OAB SEQ. OAB SEQ.CE/20873 1 CE/18044 1

1) 2008.0019.6912-5/0 - RESS.ARCIMENTO DE SEGURO

OBRIGATÓRIO - DPVAT C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTEL.A REQUERIDO.: FEDERAL DE SEGUROS - S.A

REQUERENTE.: JOELMA ALVES CAVALCANTE . "SENTENÇA:"... EX POSITIS, JLLGO PROCEDENTE O PEDIDO DESCRITO

NA PEÇA \T:STIBUL.AR PARA CONDENAR A REQUERIDA A

PAG.AR O PÓLO ATB O O MONTANTE CORRESPONDENTE ÀDIFERENTÇ.A ENTRE A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA■ADIMPLIDA, QU.AL SEJ.A O VALOR DE RS 675,00 (SEISCENTOSSETENTA E CINCO REAIS), E AQLíELAPRElLSTAA LEI N° 11.482/2007: RS 13.500 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). BEL.LÚCIO .ALVES C.AVALCANTE, JUIZ DE DIREITO/RESP.." - INT.DR(S). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE ,R.AFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI ,


COMARCA DE ITAITINGA

VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

JUIZ(A) TITULAR : DEBORAH CAIÍALCANTE DE OLr\T;iRASALOMÃO GUARINES

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: COCEICAO DE MARIA

VASCONCELOS MESQUITAEXPEDIENTE N° 151/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE

2009

OAB

CE/14833

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2008.0016.1757-1/0 - TOMBO: 527108 - REVISIONAL DECONTRATO REQUERIDO.: BANCO FIAT REQUERENTE.;DELEUDES FERREmA DA SILVA. " EXPEDIENTE N" 151/2009, DE

16/07/09 - INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO REQUERENTE,DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 81 PARA QUE FALE

SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 1Ü(DEZ) DIAS„. ITAITINGA/CE,09/07/09; CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITOAUXILIANDO;." - INT. DR(S). FÁBIO NOGUEIRA ROCHA .


JUIZ(A) UTULAR : DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRASALOMÃO GUARINES

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: COCEICAO DE MARIAVASCONCELOS MESQUITA

EXPEDIENTE N» 152/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE2009

OAB

CE/10555

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2007.0007.4129-7/0 - TOMBO: 449007 - MANDADO DESEGURANÇA IMPETRADO.: DERT IMPETRANTE.: MARIAFRANCY MELO LINHARES . " EXPEDIENTE N° 152/2009, DE 16/

07/09 - INTIMAÇÃO À ADVOGADA DA PROMOA^NTE, DETODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 125 PARA QUEAPRESENTE AS CONTRA-RAZÔES... TLAITINGA/CE, 09/07/09;CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITOAUXILIANDO;." - DíT. DR(S). ANNA KARINNE NERY VERAS .


JUIZ(.A) TITULAR : DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRASALOMÃO GUARINES

DIRETOR(.A) DE SECRETARIA: COCEICAO DE MARIAVASCONCELOS MESQUITA

EXPEDIENTE N» 153/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE2009

OAB

CE/169 5 3

SEQ.

1

OAB

CE/13405

SEQ.1

1) 2007.0026.0980-9/0 - TOMBO: 498907 - ORDINÁRLA OUTRASREQUERENTE.; JOSE ALBERTO CAVALCANTE BARROSREQUERENTE.: MANOEL RODRIGUES VIDAL REQUERENTE.:MARIA AUXILIADORA DE PAIVA SILVA REQUERENTE.: MARIACLEIDE DA SILVA GOMES REQUERENTE.: MARIA LUCIENEPIRES CAVALCANTE REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ITAITINGA- CEARA REQUERENTE.; SIMONE MONTEIRO SILVA LIMAREQUERENTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEITAITINGA . " EXPEDIENTE N° 153/2009, DE 16/07/09 -INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DO PROMOVENTE E DOPROMOATDO, DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 149VPARA QUE APRESENTEM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR EM JLTZO... ITAITINGA/CE, 01/07/09; HENRIQUELACERDA DE VASCONCELOS, JUIZ DE DIREITORESPONDENDO;." - INT. DR(S). THIAGO DE ALMEIDA AYRES, ANA BEATRIZ BELTRÃO MAGALHAES .

VARA UNIC.A DA COMARCA DE ITAITINGA

JUIZ(.A) TITULAR : DEBORAH CAVALCANTE DE OLIATEIRASALOM.ÃO GUARINES

DIRETOR(.A) DE SECRETARIA: COCEICAO DE MARIAV.ASCONCELOS MESQUITA

EXPEDIENTE N" 155/2009 EM; DEZESSETE (17) DE JULHO DE2009

OAB

CE/10170

SEQ.

1

OAB SEQ.

i) 2009.0019.8929-9/0 - TOMBO: 4162009 - LIBERDADEPROATSÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: ANA MARIA GOMESDA SILVA. " EXPEDIENTE N" 155/2009, DE 16/07/09 - ESTIMAÇÃOAO ADVOGADO DO RÉU DE TODO TEOR DO DESPACHO DE

FLS. 60/67 NO QUAL FOI INDEFERIDO O PLEITO DECONCESSÃO DE LEBERDADE, MANTENDO O RÉU PRESO....ITAITINGA/CE, 16/07/09; CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZDE DIREITO AUXILIANDO;." - INT. DR(S). ANTONIO JÕRGEBARROS DE LIMA .

COIVIÂRCA DE ITAPIPOCA

2' VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

JUIZ(A) TITULAR : LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTEDIRETOR(A) DE SECRETARLA: MARCUS CRISTLAN DE

QUEIROZ E SILVA

EXPEDIENTE N° 39/2009 EM: QUATORZE (14) DE JULHO DE2009

OAB SEQ. OAB SEQ.

CE/11812 1 CE/15301 2

CE/12593 3 CE/1511 4

CE/12593 5 CE/7485 6

CE/9049 7 CE/12593 8

CE/10840 9 CE/6747 10

CE/8651 11 CE/18100 12

1) 2003.0011.0465-4/0 - DECLARATÓRIA REQUERENTE

BRUNO ALVES DOS SANTOS, REP. POR LÍDIA BRAGA ALVES ."DESPACHO: ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE A PARTEAUTORA NÃO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO

DO FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART.267,VHI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.RI.ITAPIPOCA/CE, 15 DE JULHO DE 2009. BEL. LUIZ ROBERTOOLIVEIRADUARIE - JUIZDE DIREITO.." - INT DR(S). GERARDO

MAJELA DE CASTRO .

2) 2006.0010.5730-8/0 - REVISIONAL DE ALIMENTOSREQUERENTE.: ALEXANDRE DE SOUSA REBOUÇAS ."INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: ... ISTO POSTO,CONSIDERANDO O QUE DOS AUTOS CONST.A, JUILGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMITJNDAMENTO NO ART. 267, IH, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I., APÓS ARQUIVEM-SE ESTESAUTOS. ITAPIPOCA/CE, 13 DE JULHO DE 2009. BEL. LUIZROBERTO OLIVEIRA DUARTE - JUIZ DE DIREITO .." - INT

DR(S). JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO .

3) 2006.0028.2191-5/0 - ART. 224 CPB- PRESUNÇÃO DEVIOLÊNCIA REU.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA REU.:FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA . 'DESPACHO: DESIGNO

O DIA 02 DE FEVÊREIRO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS, PARACONTINU.4ÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ONDESERÃO OimDAS A TESTEMUNHAS ARROLADAS NA

DENÚNCIA, SRS. RAIMUNDO FERREIRA GAMA E MARIAMOUIRA MARQUES, BEM COMO AS TESTEMUNHASARROLADAS ÀS FLS, 80. INTIME-SE O RÉU E SEU DEFENSOR...ITAPIPOCA, 26 DE MARÇO DE 2009. BEL. LUIZ ROBERTOOLIVTEIRA DUARTE - JUIZ DE DIREITO.." - INT. DR(S) LUISCARLOS TEIXEIRA FERREIRA .

4) 2007.0003.2577-3/0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE.: VASH JANE TEIXEIRA DE SOUSA. "SENTENÇA:ISTO POSTO, CONSIDERANDO O QUE DOS AUTOS CONSTA,JULGO EXTINT.A A PRESENTE AÇÃO DE REINTEGR.AÇ.ÃO DEPOSSE, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART.267, INC. III, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I.. E APÓSARQUTVEM-SE ESTES .AUTOS. ITAPIPOCACE, 15 DE JULHODE 2009. BEL. LUIZ ROBERTO OLHEIRA DUARTE - .JUIZ DE

DIREITO.." - INT. DR(S). JOSE UBIRAJARA ALVES .

5) 2007.0003.2581-1/0 - ALVARÁ REQUERENTE.: FRANCISCO

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 134 FORTALEZA 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

FERREIRA DE SOUSA FILHO, REP. KARINA BARROSO DE SOUSA

. ''SENTENÇA - PARTE FINAL: ... ISTO POSTO,

CONSIDERANDO O; QUE DÓS AUTOS CONSTAM, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, PARA O FIM DE CONCEDER OALVARÁ JUDICIAL, PARA QUE O REQUERENTE, FRANCISCOFERREIRA DE SOUSA FILHO, REPRESENTADO POR SUA

GENITORA, KARINA BARROSO DE SOUSA, RECEBA OS

VALORES REFERENTES A INDENIZAÇÃO DO SEGURODEPVAT, JUNTO AO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE

SEGUROS..., NOS TERMOS DO ART. 1°, § 1°, DA LEI 6.85S/80 EART. 1°, DO DECRETO N" 85.845/81. DIZENDO O MINISTÉRIOPÚBLICO QUE NÃO PRETENDE RECORRER DA DECISÃOAO SER INTIMADO, EXPEÇA-SÉ, DESDE LOGO, O ALVARÁJUDICIAL. SEM CUSTAS. P.RL, APÓS, ARQIHVEM-SE ESÍESAUTOS. ITAPIPOCACE, 10 DE JULHO DE 2009. BEL. LUIZ

ROBERTO OLIVTRADÜARTE - JLTZ DE DIREITO.." - INT. DR(S).LUIS CARLOS TEDCEIRA FERREIRA .

6) 2007.0015.0025-0/0 - EXECUÇÃO DÉ ALIMENTOSREQUERENTE.: MARCIA MILENA DOS SANTOS SOUSA, REP. AMENOR BRUNA LARiSSA DOS SANTOS . "DESPACHO: FACE A

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS.54/55,FALE A EXEQUENTE. HAPIPOCA/CE, 07 DE JULHO DE 2009.

BEL. LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE - JUIZ DE DIREITO.."

- INT. DR(S), ELIAS GONDIM .

7) 2008.0021.6409-0/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: ELISEÜBARBOSA PEREIRA REQUERENTE.: MARIA GILCILENE VERAS

PEREIRA. REP A 8 MENORES MARIA ERISLENE E KAILANE

VERAS PEREIRA . "SENTENÇA - PARTE FINAL: ISTO POSTO,CONSIDERANDO O QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO

EXTINTAAPRESENTEAÇÃODEALIMENTO.SEMRESOLUÇÃODE MÉRUTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO WH, DOCPC. SEM CUSTAS. P.RL, .4PÓS ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.ITAPIPOCA, 13 DE JULHO DE 2009. BEL. LUIZ ROBERTO

OLIVEIRA. DUARTE - JUIZ DE DIREITO.." - INT. DR(S). ANDRÉLIMA OLIVEIRA .

8) 2008.0028.2085-0/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: FREDERICO PRACIANO MATOS . "INTiaiAÇ.ÃODE SENTENÇA: ... ISTO POSTO, CONSIDER.4NDO DOMQUENOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I.C., APÓSARQUIAÊM-SE O PROCESSO. ITAPIPOCA/CE, 13 DE JULHODE 2009. BEL. LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DU.ARTE - JUIZ DE

DIREITO.." - INT. DR(S). LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA .

9) 2008.0028.2134-2/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE :RAIMUNDA NUNES PEREIRA . "DESPACHO: PARA DIZER

COMO DESEJA COMPROVAR O LAPSO TEMPORAL DA

SEP.4RAÇ.ÃO DE F.VTO. ITAPIPOCA/CE, 03 DE JULHO DE 2009.BEL. LLTZ ROBERTO OLI\TEIRA DUARTE - JUIZ DE DIREITO.."

- INT. DR(S). ALEKSSANDRAAMORIM DE SOUSA ALVES .

10) 2008.0031.9063-0/0 - REVISIONAL DE CONTRATO

REQUERENTE.: ALEKSSANDRAAMORIM DE SOUSA ALVES .

"DESPACHO: INTIME-SE A .4UTORA, PAR.4 RECOLHEROS

HONORÁRIOS DO PERITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.ITAPIPOCA/CE, 07/07/2009. BEL. LUIZ ROBERTO OLIVEIRA

DUARTE - Jmz DE DIREITO. - INT. DR(S). HELDENITAMARIACARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO .

11) 2008.0035.2431-7/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE LIDENORFARIAS RODRIGUES . "DESPACHO: DESIGNO O DIA 24/02/

2010, ÁS 11:00 HOR.4S, N.4 QU.4L SERÃO OUVIDAS ASTESTEMUNHAS .4RROLADAS PELA .ACUSAÇÃO E DEFES.4,NOS TERjMOS DOS ARTS. 399 E 400, E SEU 1° DO CPP, COMREDAÇ.ÀO DAD.4 PELA NOVA LEI N" 11.719, DE 20/06/2008.INTIMEM-SE. IT.APIPOCA, 20 DE .ABRIL DE 2009. BEL. LLTZ

ROBERTO OLIVEIRA DU.ARTE - JUIZ DE DIREITO.." - INT.

DR(S). FÁBIO XAVIER ROCHA .


REQUERENTE.: FRANCISCO RENATO MELO BANDEIRA ."DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA

JUSTIÇA, TENTJO EMATSTA QUE O REQUERENTE EXERCE A

PROFISSÃO DE MEDICO, PODENDO ARCAR COM ASDESPESAS DO PROCESSO. INTIMEM-SE O AUTOR, PARA

RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 24

HOR.AS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

ITAPIPOCA/CE, 07/07/2009. BEL. LUIZ ROBERTO OLIOVEIRA

DUARTE - JUIZ DE DIREITO.." - INT. DR(S). EQZÂNGÉLA DOSSANTOS SILVA.

COMARCA DE ITAREMA

VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIAREMA

JUIZ(A) TITULAR: FABIUCIA FERREIRA DE FREITAS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: GILBERTO SELVA \TANA


0.4B

CE/6109

CE/4011

CE/8400

SEQ.

1

2

3

OAB

CE/10546

CE/7879

CE/9806

SEQ.

2

2

3

1) 2006.0022.7156-7/0 - TOMBO: 2032 - INDENIZAÇÃOREQUEíaDO.: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA ITAREMA/CEARÁ . "INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTEREQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS." - INT. DR(S). LUIZRONALDO PEREIRA RIBEIRO .

2) 2007.0009.9877-8/0 - TOMBO: 2239 - INTERDITO

PROIBITÓRIO REQUERIDO.: ADRIANILDA DE SOUSABARROSO REQUERENTE.: JOSÉ ELISTON BARROSOREQUERIDO.: MARIA DEUSINHA DE SOUSA BARROSO .

"INTIMAÇ.ÃO DOS PROCURADORES D.4S PARTES DAAUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 13DE AGOSTO DE 2009, ÁS 11H30.MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIODE IT.4REMA." - INT. DR(S). AFRANIO SANTOS RODRIGUES ,ODECIO FELIPE ROCHA , MARCOS FÁBIO PIRES LIMA .

3) 2009.0004.4879-0/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE.: JOAQUIM BEZERRA DA CRUZ REQUERIDO.:RAÍ MESSIAS DA SILVA BEZERRA - MENOR REQUERIDO.:TEREZINHA DE JESUS DA SILVA - GENHORA . "INTIMVÇÃODOS PROCUR.4DORES DAS PARTES DA AUDIÉNCI.4INSTRUTÓRIA DESIGNADA PAR4 O DIA 13 DE AGOSTO DE2009, .4S 12H00MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE ITAREMA."- INT. DR(S). GERALDO MAGELA RIOS FILHO , MARIA SOCORROSOUSA LIMA.

COMARCA DE MARANGUAPE

2» VARA DA CO.VIARC.4 DE MAR.4NGUi4PE

JÜIZ(A) TITUL.4R : S.4iNDR4 ELIZABETE JORGE L.4-NDIMDIRETOR(A) DE SECRETARIA: GL.4UCIA REJANE SILVA

JORGE


0.4B

CE/15760

CE/20079

CE/9195

SEQ.

1

2

OAB

CE/16100

CE/18805

CE/15046

SEQ.

1

2

4

1) 2008.0000.4587-6/0 - TOMBO: 7167 - COBRANÇAREQUERIDO.: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS

REQUERENTE. : MARIA APARECIDA SANTOS CASTRO . "FIC.4IVI

LNTIM.4DOS(.4) OS(.4) ADVÔGADOS(.4)INFRAMENCIONADOS(A) PARA COMP.4RECEREM AAUDIÊNCI.4 DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALAD.4S AUDIÊNCL4S DA 2' VARA DESTA COMARCA, NO DIA 03/08/2009, ÁS 15:00 HOIL4S.." - INT. DR(S). HUMBERTO ARAÚJOPINTO , AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS -.

2) 2008.0016.9864-4/0 - TOMBO: 7496 - COBRANÇAREQUERIDO.: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS

REQUERENTE.: FRANCISCO D.AS CHAGAS DE SOUSA PESSOA .


"FICAM INTIMAI>OS(A) OS(A) ADVOGADOS(A)INFRAMENCIONADOS(A) PARA COMPARECEREM AAÜBIÊNCLi DE-CONGUIAÇAG, a ser realizada na SALADAS AUDIÊNCIAS DA 2' VARA DESTA COMARCA, NO DIA 04/08/2009, ÀS 12:30 HORAS.." - INT. DR(S), FRANaSCO IRANETEDE CASTRO HLHO , RODRIGO ALLAN COUTENHO GONÇALVES

3) 2008.0033.9965-2/0 - TOMBO: 7793 - DWORCIO LITIGIOSOREQUERENTE.: JOSE MOREIRA DE FREITAS REQUERIDO.;MARIA VILANI SANTIAGO DE FREITAS . "FICA INTLVIADO{A)

0(A) ADVOGADO(A) INFRAMENCIONADO(A) PARACOMPARECER A AUDIÊNCI.A DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIASDA 2" VARA DESTA COMARCA, NO DIA 29/07/2009, ÀS 16:00HORAS.." - INT. DR(S). JUARINA NOGUEIRA DOS REIS .

4) 2008.0039.7651-0/0 - TOMBO: 7907 - REGULARIZAÇ.ÃO DEREGISTRO CIVIL AUTOR.: MARIA DE FATIMA ANDRADE DE

SOUSA. "INTIMAR A.4DVOGADA DA PARTE AUTORA PARA A

AUDIÊNCIA DESIGNAD.4 NO DESPACHO SEGUINTE; REC.HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNH.AS,PARA O DIA 14/08/2009, ÀS 13:30 HORAS, DATA MAISPRÓXIMA DESIMPEDIDA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

MPE(CE), 16/03/2009 (A) DR" SANDRA ELIZABETE JORGELANDIM, JUlZ.A DE DIREITO.." - INT DR(S). AYLA MARIA DESOUZAARRUDA.

COIVIARCA DE MOIVIBAÇA

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOMB.4ÇA

JUIZ(A) TITULAR : NEUTER MARQUES DANTAS NETODlRETOR(A) DE SECRETARIA: JAQUELINE MARL4 LOPES

DA COSTA E SILVA

EXPEDIENTE N™ 133/2009 EM: DEZESSEIS (16) DE JULHO DE2009

OAB

PB/20111

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2006.0026.1589-4/0 - RESSARCIMENTO REQUERENTE.:ANTONIA JULIANA OLIVTIRA DA SILVA REQUERIDO.: SUL

AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS - SAUC . "SENTENÇA DE

FLS. 100/101, A QUAL SEGUE PARCL4LMENTE TR.4NSCRITA"... POR TODO O EXPOSTO, CONSIDERANDO OSARGUMENTOS FÀTICOS E JURÍDICOS ACIMA ELENC.4DOS,ACATO A PRELianN.4R DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃODO .AUTOR E JULGO, POR SENTENÇ.4, IMPROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO POR ANTÔNIA JULIANA OLIVEIRADASILVAE, EM CONSEQUENCL4DECL.4RO EXTINTA A AÇ.40,COM FUNDAMENTO NO .4RT. 269, IV DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O .ARQUIVAMENTODOS AUTOS .APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. SEMCONDENAÇ.ÃO EM CUSTAS PROCESSU.AIS NEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO .ART. 55

DA LEI N" 9.099/95. PUBLIQLT-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MOMBAÇ.A-CE, 10 DE JUNHO DE 2009. (A) NEUTERMARQUES D.ANTAS NETO JUIZ DE DIREITO" J.C.C.." - INT.DR(S). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE .

COMARCA DE PACAJUS

2' VARA D.A CO!\LVRC.A DE PACAJUS

JUIZ(.A) TITUL.AR : .ANA CRISTINA DE PONTES LIMAESMERALDO

DIRETOR(A) DE SECRETARLA: MONIQUE RIBEIRO DACOST.A

EXPEDIENTE N° 27/2009 EM: QUATORZE (14) DE JLT.HO DE2009

OAB

CE/12584

CE/14664

CE/25S7

CE/T7530

SEQ.

1

2

4

5

OAB

CE/2364

CE/10395

CE/17531

CE/13838

SEQ.

1

3

5

5

CE/18970

CE/5461

CE/5461

CE/9949

CE/5461

1) 2000.0150.4486-7/0 - N° ANTIGO: 1999083000036 -EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A- BEC EXEQÜIDO.: INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOSNOBRE LTDA , "SENTENÇA:...EM FACE DO ACORDO ORAHOMOLOGADO, DETERMINO A JUNTADA DA PRESENTESENTENÇA AOS .AUTOS DOS PROCESSOS .APENSOS DEEMBARGOS (2000.0150.4954-0), DE C.AUTELAR INCIDENTAL(2000.0150.4977-0) E ORDINÁRIA DECL.ARATÓRIAREVISIONAL DE CONTRATO (2000.0150.4955-9),EXTINGUTNTIO-OS, RESPECTEIAMENTE, SEM APRECIAÇÃODO MÉRITO, ANTE A PERDA DO OBJETO DAS REFERID.AS.AÇÕES. CUSTAS PELAS P.ARTES. TRANSITADA EM JULG.ADO,ARQUIVEM-SE TODOS OS .AUTOS. P.R.I.." - INT. DR(S)-ELESBAO PEREIRA MENEZES FILHO , MIGUEL TOMAZ DE

OLIVEIRA .

2) 2000.0150.5744-6/0 - N" ANTIGO: 2000083004919 - .ART. 157CPB- ROUBO REU.: FILANCISCO BELINE DE FRANÇA ALVES

REU.: JQSBNILSON MOREIRA FRANCO . "AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO DESIGNAD.A PARA O DIA 17.08.2009, ÀS 16HORAS, A SER RE.ALIZADA NA SECRETARIA DA 11' VARACRUVHNAL DA COMARCA DE FORTALEZ.A/CE. AUDIÊNCIA

DE INSTRUÇÃO DESIGN.ADA PARA O DIA 18.08.2009, -ÀS 15HORAS, A SER RE.ALIZADA NA 16' VARA CRIAUNAL DACOMARCA DE FORTALEZA/CE.." - INT. DR(S). JOSE MACIELBRAUNA

3) 2004.0008.5292-2/0 - ART. 157 § 3° CPB REU,: FRANCISCOERIVANJO ALVES DE OLIVEIRA REU.: FRANCISCO JOSE DE

OLIVEIRA REU.: JOSE LEVI DA SILVA ATANAZIO REU.;

SEBASTIÃO DA SILVA ATANAZIO REU.: JOSE DIENIO ALMEIDA

DA SILVA VrnMA: FRANCISCO NETO MACIEL SABINO . "FIXO

O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MANIFEST.AÇÃO DORÉU ORA REQUERENTE, POR SE TRATAR DE FEITO COMRÉUS PRESOS.." - INT. DR(S). ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRAPINTO .

4) 2005.0027.6744-0/0 - .ART. 180 CPB- RECEPTACAO REU.:JOSE ITAMAR DOS SANTOS . "COMPARECER .4 AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO NO DI.A 07.08.2009, .ÀS 14H20MIN, N.ASECRETARI.Á D.A 7' VARA CRIMIN.AL DA COMARCA DEFORT.ALEZA-CE, NOS AUTOS DA C.ARTA PRECATÓRI.A N'2008.0006.5064-8. INTIMAÇ.ÃO PARA TOMAR CIÊNCLA DACART.A PRECATÓRIA EXPEDIDA Ã COMARCA DEHORIZONTE-CE, COM FINALID.ADE DE INQUIRIR ASTESTEMUNHAS ARROL.ADAS PELA DEFESA DO ACUS.ADO

JOSÉ ITAM.AR DOS SANTOS.." - INT. DR(S). JUVENALLAMARTINE AZEVEDO LIMA ,

5) 2006.0010.5586-0/0 - FALÊNCIA REQUERIDO.: AGROINDUSTRIA JANDAIA LTD.A REQUERENTE.: RODOVLARIO

LÍDER LTDA . "SENTENÇA:...É DE SE TER CL.4RO, .AINDA,QUT; .a INEXISTÊNCIA DE PRE5TSÃO LEGAL PARA DILAÇ.AOPROBATÓRLA EM PROCEDIMENTO F.ALIMENT.AR AF.ASTA

QUALQUER ALEGAÇÃO DE CERCAMENTO DE DEFESA, PORSUPOST.A INOPORTUNIDADE DE COMPROVAR O QUE

DEATIRIA SER JUNTADO DOCUMENTALMENTE .4 PETIÇÃOINTCIAL OU MES.MO EM OUTRO MOMENTO PROCESSUAL -

RÉPLICA À CONTEST.AÇÃO, ENTRET.ANTO QUEDOU-SEINERTE, AFIRMANDO AINDA A PRESCINDINBILIDADE DEREFERIDA PROVA. ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO A

.AUSÊNCIA DE DOCU.VIENTO EMPRESCINDÍVEL NECESS.ÀRIOÃ COMPROVAÇ.ÃO DA REL.AÇ.40 CREDOR/DEVEDOREXISTENTE ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PRESENTEFEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO.ART. 267, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CI\TL. CONDENOA ALTORA NO P.AG.AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E

HONOR-ÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QU.AIS ARBITRO EM70 UAD"S, O QUE CORRESPONDE A RS 2.520,00 (DOIS MILQUINHENTOS E \TNTE RE.AIS), DE .ACORDO CO.M .A T.ABELADE HONOR.4EIOS MÍNIMOS ELABOR.AD.A PELA ODEM DOS

.ADVOG.ADOS DO BRASIL. P.R.I.." - INT. DR(S). JOÃO VICTORNORBERTO JACÓ . JOÃO BATISTA ALMEIDA JACÒ , ERIKA


GADELHA MUNIZ , ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES ,IVANDETE LIBERATO BOMFIM .

6) 2008.0002.3082-7/0 - ART. 14 DA LEI FEDERAL N° 10.826/03

REU,; TARCÍSIO XAVIER PEREIRA JÚNIOR . "INTIME-SE DA

SENTENÇA CUJO TEOR PRINCIPAL É O SEGUINTE; "... QUEAS CIRCUNSTÂNCIAS LHE SÃO FAVORÁAEÎS, POIS QUENÃO RESISTIU À ABORDAGEM POLICIALE, POR FIM, QUENÃO SÃO GRA\ES AS CONSEQÜÊNCIAS DO DELITO, FDÍO-LHE A PENA-BASE, EM 02 (DOIS) ANOS E 10 (DEZ) MESES DERECLUSÃO E 30 (TRINTA) DLAS-MULTA, REDUZINDO-A EMQUATRO MESES DE RECLUSÃO E DEZ DIAS-MULTA, PORFORÇA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA,MANTENDO-A EM DEFINITIVO E CONCRETO, PORINEXISTIREM OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS E/OUCAUSASLEGAIS QUE POSSAM SER CONSIDERADAS, EM 02(DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESESDE RECLUSLÃO E 20 (ITNTE)DIAS-MULTA, VALORANDO CADA DLA-VroLTA EM 1/30 DO

SALÁRIO MÍNIMO"." - INT. DR(S). SAMIA MARIA MENESESBRILHANTE .

7) 2008.0002.3083-5/0 - ART. 155 § 4° CPB VITIMA.; ANACLAUDIA VIANA REU.: STERFFERSON SANTOS DE ARAÚJO .

"INTIME-SE DA SENTENÇA DE FL 107/112, CUJO TEORPRONCIPAL É O SEGUINTE: "... APLICO, POIS, CONCRETA EDEFINITIVAMENTE, PARA STEFFERSON DOS S-ANTOSARAÚJO A PENA DE 03 (TRÊS) ANOS E 10 (DEZ) MESES DERECLUSÃO E 50 (CINQÜENTA) DIAS-MULTA, FIXADOS CADADIA, EM UM TRIGÉSIMO DO VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO..."." - INT. DR(S), SAMIA MARIA 2VEENESES BRILHANTE

8) 2009.0017.7734-8/0 - .AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCAANATALIA DE LIMA REU.; RONY ALVES DANTAS VITIMA.:

FRANCISCA ANAIALIA DE LIMA REU.: RONY ALVES DANTAS .

"INTTME-SE DA SEGUINTE DECIS.ÃO, CUJO TEOR PRINCIPALÉ O SEGUINTE: "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO DE LIBERDADE PROATSÓRIA FORMULADO EMFAVOR DO INDICIADO RONY ALATES DANTAS, MEDIANTE OPAGAMENTO DE FIANÇA, QUE ARBITRO EM MEIO (1/2)SALÁRIO MÍNIMO, FICANDO A MESMA \TNCULADA ÀSOBRIGAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS NOS ART 327 E 328 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL"." - INT. DR(S). SAMIA M/IRLAMENESES BRILHANTE .

COMARCA DE PALMÁCIA

\ARA UNTCA D.4 COMARCA DE PALMÁCIA

JUIZ(A) TITULAR : HENRIQUE LACERDA DE

VASCONCELOS

DIRETOR(A) DE SECRET.ARIA: SANDRA FERREIR.A DE

ANDRADE


OAB

CE/14201

SEQ.1

O.AB

CE/14201

SEQ.

2

1) 2006.0008.0109-7/0 - ORDINÁRI.A OUTRAS REQUERENTE.:MUNICÍPIO DE PALMÁCIA REQUERIDO.: RAIMUNDO JACKSONPEREIRA DE SOUSA . ""(...) SENTENÇ.A. ATSTOS, ETC. (...) PORCONSEGUINTE, EM HARMONIA COM O PARECER

MINTSTERLAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,E POR CONSEGUINTE, EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, FORTE .NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. CONDENO O AUTOR EM

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QU.AIS ARBITRO-OSEM RSI.000,00, NOS TERMOS DO ART. 20, §4°, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. APÓS TRANSITADO EM JULGADO,PROCEDA-SE Ã BADCA N.A DISTRIBUIÇÃO E .ARQUIVE-SE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

PALM.ÃCIA, 8 DE JULHO DE 2009. HENRIQUE L.ACERDA DEVASCONCELOS. JUIZ DE DEREITO TITULAR."." - INT. DR(S).ALISSON DEHON CORDEIRO CAMARA .

2) 2007.0008.5499-7/0 - ORDIN.ÁRIA OUTRAS REQUERENTE.:MUNICÍPIO DE PALMÁCIA REQUERIDO.: RAIMUNDO JACKSON

PEREIRA DE SOUSA . ""(...) SENTENÇA. (...) PELO EXPOSTO,INDEFIRO APETIÇÂO INICIALE, POR CONSEGUINTE, JULGOEXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR FAULVDE INTERESSE DE AGIR E DE LEGITI^^DADE ATIVA AD

CAUSAM, FORTE NO ART. 267, INCISO AT, C/C ART. 295,INCISO HI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEMCUSTAS. CONDENO O AUTOR EM HONORÁRIO

ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO-OS EM RSI.000,00,NOS TERMOS DO ART. 20, §4°, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. APÓS TRANSITÁDO EM JULGADO, PROCEDA-SE ÁBAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUI\E-SE. PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SÉ. PALMÁCIA, 9 DEJULHO DE 2009. HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS.

JUIZ DE DIREITO TITULAR"." - INT. DR(S). ALISSON DEHONCORDEIRO CAMARA .

COftlARCA DE PEDRA BRANCA

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

JUIZ(A) TITULAR : FLÁVIA MARIA AIRES FREIRE ALLEMÃODIRETOR(A) DE SECRETARIA: JOSE EDISONEUDSON

GUERRA AIRES


OAB

CE/1812

CE/3359

SEQ.

1

3

OAB

CE/3359

SEQ.

2

1) 2006.0007.4907-9/0 - RECLAMAÇ.ÃO DO JUIZADOESPECIAL RECLAMADO.: EDILSON RODRIGUES XIMENES

RECLAMANTE.: FRANCISCA LIDUINA BRASIL DA SILVA .

"SENTENÇA P.ARTE FINAL: EX POSmS, CONRENO O RÉU APAGAR A AUTORA O VALOR DE RS 1.000,00(MIL RE.AIS).SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA DA QUAL SAEMINTIftlADOS OS PRESENTES E REPUT.ADOS INTIMADOS OS

QUE DEVERIAM COMP.ARECER, CONSOANTE ART. 242, § 2°DO CPC, DEVENDO SE INTIMAR O PATRONO DA AUTORA.

REGISTRE-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULG.ADO, .AGUARDE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA EXECUÇÃO, ARQUIVANDO-SE EM SEGUID.A.." - INT. DR(S). AROLDO BARRETOCAVALCANTE .

2) 2007.0034.1713-0/0 - ANULATÓRIA REQUERIDO.: ANTONIOMARLUCIO PINHO DE ALMEIDA REQUERENTE.; JOÃO BATISTADE ALMEIDA . "PARTE DO DESP.ACHO: ESTIME/SE O AUTOR

PARA INGRESSAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS COM AÇ.ÃODE INVENTÁRIO, NA QUAL PODERÃO AS P.ARTES FORMULARACORDO COM RELAÇ.ÃO Á PARTILHA DOS BENS.." - INTDR(S). LEUDO CÂNDIDO DE ANDRADE .

3) 2009.0018.0906-1/0 - ALVARÁ JUDICLAL REQUERENTE.:FRANCISCA CARDOSO VIEIRA . "PARTE DO DESPACHO:

INTIME-SE A AUTORA PARA QUE JUNTE O COMPROVANTEINOFRMADO NO ITEM 3 D.A INICIAL. INDEFIRO ADILIGÊNCIA CONTID.A NO ITEM 4 DA INCIAL, POR N.ÃODIZER RESPEITO AO PEDIDO.." - INT. DR(S). LEUDO CÂNDIDODE ANDRADE.

VARA UNIC.A DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

JUIZ(A) TITULAR : FLÁVIA MARIAAIRES FREIRE .ALLEMÃODIRETOR(.A) DE SECRETARI.A: JOSE EDISONTIUDSON

GUERRA .AIRES


O.AB

CE/17Õ77

SEQ.1

OAB SEQ.

1) 2007.0034.1700-8/0 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃODE SOCIEDADE DE FATO REQUERIDO.: FRANCISCA VILMAFERREIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: JOÃO DOS SANTOSFILHO . "PARTE DO DESPACHO: .ALTJIÊNCTA PRELiaHNARDESINAD.A P.ARA O DI.A 24 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 12:00HORAS, NO FÓRUM LOC.AL." - INT. DR(S). PEDRO TFTYETPACAVALCANTE NETO .


COIVIARCA DE PINDORETAIMA

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

JUIZ(A) TITULAR : REGMA AGUIAR DIAS JÀNEBRODIRETOR(A) DE SECRETARIA: ROSANA MARIA TIMBO

PINTO

EXPEDIENTE N° 67/2009 EM: VINTE (20) DE JULHO DE 2009

OAB

CE/16408

SEQ.

1

OAB

CE/5201

SEQ.

1

I) 2009.0004.3915-5/0 - TOMBO: 654 - AÇAO PENAL VITIMA.:A SOCIEDADE DENUNCIADO.; ANTONIO CLEUCIR CONRADO

SATILA DENUNCIADO.: CÍCERO DYHEGO RIBEIRO DA SILVA

AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO.: RITA DE CASSLAINÁCIO DA SILVA . " INTIMO V.SA, PARA COMPARECEREM A

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNAD.A PARA O DIA 26 DEAGOSTO DE 2009 ÀS 09:30 HORAS, NO FÓRUM DEPINDORET.4MA-CE, SITO PROVISORIAMENTE NA RUAMARECHAL CASTELO BRANCO, S/N, CENTRO,PINDORETAMA-CE, ONDE DEVERÁ SER TOMADA, EMPRIMEIRO LUGAR, AS DECL.ARAÇÕES DO OFENDIDO(SEHOmÊR), AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇ.ÃO E DE DEFESA,INTERROGANDO-SE POR FIM, O ACUSADO.." - INT. DR(S).RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA , CARLOS CRUZDANTAS .

COMARCA DE QIJIXADA

JUIZADO ESPECIAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADOESPECLAL ( COM.ARCA ESPECIAL )

JUIZ(A) TITULAR : IJOSIANA CAVALCANTE SERP.ADIRETOR(A) DE SECRETARLA: MARIA DO SOCORRO

GOMES \TEIRA


OAB

CE/16854

CE;T3500

SEQ.

1

1

OAB

CE/1445 8

SEQ.

1

1) 2008.0017.3576-0/0 - COBRANÇ.A REQUERENTE.:FRANCISCO CHAGAS SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER

DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. . "INT. DESP.: "RH.

CONSIDERANDO QUE O RECURSO FOI EMPROATDO E QUEA SENTENÇA TRANSITARA EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE

AUTORA PARA TO.MAR CIÊNCI.A DE QUE OS AUTOS JÁRETORNARAM A ESTA UNID.ADE"." - INT. DR(S). CRISTINA

MENESES LEAL , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA . JOSEMARIA VALE SAMPAIO .

JUIZ.ADO ESPECIAL DE QUTX.ADÁ - SEDE JUIZ.ADOESPECIAL ( COM.ARC.A ESPECLAL )

JUIZ(.A) TITUL.AR : IJOSIANA C.AVALCANTE SERPADIRETOR(A) DE SECRETARLA: jNLARLA DO SOCORRO

GOMES ATEIRA


2009

OAB

CE/16854

CE/13500

SEQ.

1

1

OAB

CE/14458

SEQ.

1

1) 2007.0030.0335-1/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: CONAPPCIA NACIONAL DE SEGUROS REQUERENTE.: MARIA DEFATIMA JOTA DA SILVA . "INT. DESP.: "RH. CONSIDERANDO

QUE O RECURSO FOI IMPROVIDO E QUE A SENTENÇATRANSITARA EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS .AUTOS J.Á RETORNARAMA EST.A LNID.ADE"." - INT. DR(S). CRISTINA MENESES LEAL ,

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, JOSE MARIA VALE SAMP.AIO

JUIZADO ESPECIAL DE QUIXADÁ - SEDE JUTZ.ADOESPECIAL ( COMARCA ESPECIAL )

JUIZ(A) TITULAR : IJOSIANA CAVALCANTE SERPA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: MARIA DO SOCORROGOMES VIEIRA


OAB

CE/16854

CE/13500

SEQ.

1

1

OAB

CE/14458

SEQ.1

1) 2008.0008.3915-5/0 - COBRANÇA REQUERENTE.:FRANCISCO KILDARY MONTEIRO SILVA REQUERIDO.:SEGURADORALIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

. "INT. DESP.: "RH. CONSIDERANDO QUE O RECURSO FOIUIPROnDO E QUE A SENTENÇA TRANSITARA EM JUXGADO,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUEOS AUTOS JÁ RETORNARAM A ESTA UNIDADE"." - INT. DR(S).CRISTINA MENESES LEAL, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ,JOSE MARIA VALE SAMPAIO .

JUIZADO ESPECIAL DE QUEX.AD.4 - SEDE JUIZADOESPECIAL ( COMARCA ESPECIAL )

JUIZ(.A) TITULAR : IJOSIANA CAVALCANTE SERPADIRETOR(A) DE SECRET.ARIA: MARLA DO SOCORRO

GOMES VTEIRA


OAB

CE/12257

SEQ.

1

OAB

CE/15909

SEQ.

1

1) 2008.0022.4022-6/0 - COBRANÇA REQUERIDO.; COMPANHIAEXCLESIOR DE SEGUROS REQUERENTE.: JOSE ALCI NUNESMACIEL . "INT. DESP.: "R.H. CONSIDERANDO QUE O

RECURSO FOI PROVTDO E QUE A SENTENÇA TRANSITARAEM JULGADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMARCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS JÁ RETORNARAM A ESTAUNIDADE"." - INT. DR(S). ROMERO DE SOUSALEMOS, MARIANAVIERA LIMA ARAÚJO CASTRO .

JUIZADO ESPECT-AL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADOESPECIAL ( COMARCA ESPECIAL )

JUIZ(A) TITULAR : IJOSIANA CAVALCANTE SERPADIRETOR(A) DE SECRET.ARIA: iVLARIA DO SOCORRO

GOMES VTEIRA


OAB

CE/15854

CE/13500

SEQ.

1

1

OAB

CE/14458

SEQ.

1

1) 2008.0017.3578-7/0 - COBRANÇ.A REQUERENTE.: .AILAMARIA BERNARDO DA SILVA REQUERIDO.; SEGURADORA

líder dos CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. . "INT. DESP.:

"R.H. CONSIDER.ANDO QUE O RECURSO FOI PROATDO EQUE .A .SENTENÇA TRANSIT.ARA EM JUXGADO, INTIME-SE .AP.ARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOSJÁ RETORNARAM A ESTA UNIDADE"." - INT. DR(S). CRISTINAMENESES LEAL . LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA . JOSEMARIA VALE SAMPAIO .

JUIZADO ESPECIAL DE QUIX.AD.4 - SEDE JUIZADOESPECIAL ( COMARCA ESPECLAL )

JUIZ(A) TITULAR : IJOSIAN.A C.AVALCANTE SERPADIRETOR(A) DE SECRET.ARLA: MARI.A DO SOCORRO

GOMES VTEIRA

EXPEDIENTE N° 91/2009 EAI: DEZESSETE (17) DE JLXHO DE2009

OAB

CE/16854

CE/13500

SEQ.

1

1

O.AB

CE/144 5 8

SEQ.

1

1) 2008.0003.4259-5/0 - COBRANÇ.A REQUERENTE.: MARIA


ERIDAN BARBOSA REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. . "INT. DESP.: "R.H.

CONSIDERANDO QUE O RECURSO FOI PROVIDO E QUE ASENTENÇA TRANSITARA EM JUXGADO, INTEWE-SE A PARTE

AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS JÁRETORNARAM A ESTA UNIDADE"." - INT. DR(S). CRISTINA

MENESES LEAL . LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , JOSE

MARIA VALE SAMPAIO .

JUIZADO ESPECIAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADOESPECIAL ( COALARCA ESPECIAL )


DIRETOR(A) DE SECRETARIA: MARIA DO SOCORRO

GOMES ATEIRA


2009

OAB

CE/16854

CE/13500

SEQ.

1

1

OAB

CE/14458

SEQ.

1

1) 200S.0008.3894-9/0 - COBRANÇA REQUERENTE.:FRANCISCO EVERARDO BRAGA DE LIMA REQUERIDO.:

SEGURADORALIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

. "INT. DESP.: "R.H. CONSIDERANDO QUE O RECURSO FOI

PROATDO E QU"E A SENTENÇA TRANSITARA EM JLXGADO,INTEVIE-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUEOS AUTOS JÁ RETORNARAM A ESTA UNIDADE"." - INT. DR(S).CRISTINA MENESES LEAL , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA,JOSE MARIA VALE SAMPAIO .

JUIZADO ESPECIAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADOESPECIAL ( COMARCA ESPECLAL )

JUIZ(A) TITULAR : UOSIANA CAVALCANTE SERPA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: MARLA DO SOCORRO

GOMES VIEIRA


2009

OAB

CE/16854

CE/13500

SEQ.

1

1

OAB

CE/14458

SEQ.

1

1) 2008.0019.3044-0/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: PAULO

SÉRGIO DE SOUSA MENEZES REQUERIDO.: SEGURADORA

LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. TNT. DESP.:

"R.H. CONSIDERANDO QUE O RECURSO FOI PROVXDO E

QUE A SENTENÇA TRANSITARA EM JULGADO, INTIME-SE APARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOSJÁ RETORN.ARAM A ESTA UNIDADE"." - INT. DR(S). CRISTINAMENESES LEAL , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , JOSEMARIA VALE SAMPAIO .

JUIZADO ESPECLAL DE QLXXADÁ - SEDE JUIZADOESPECLAL ( COMARCA ESPECIAL )

JUIZ(A) TirUL-AR : IJOSIAN.A CAVALC.ANTE SERPA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: aiARIA DO SOCORRO

GOMES \TEIRA

EXPEDIENTE N» 94/2009 EM: DEZESSETE (17) DE JULHO DE

2009

OAB

CE/12257

SEQ.

1

OAB

CE/13802

SEQ.

1

1) 2007.0005.8111-7/0 - REPARAÇ.ÃO DE DANOSREQUERENTE.: MIGUEL BENEDITO PEIXOTO REQUERIDO.:TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A . "INT. DESP.: "R.H.CONSIDERANDO QUE O RECURSO FOI P.ARCIALMENTE

PROATDO E QUE A SENTENÇA TRANSITARA EM JULGADO,ESTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUER FORDE DIREITO, JÁ QUE OS AUTOS JÁ RETORNARAM A ESTAUNIDADE"." - INT. DR(S). ROMERO DE SOUSA LEMOS , GILMAR

COELHO DE SALLES JÚNIOR .

JUIZADO ESPECIAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADOESPECIAL ( COMARCA ESPECIAL )

JUIZ(A) TITULAR : IJOSIANA CAVALCANTE SKKFA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: MARIA DO SOCORRO

GOMES VIEIRA


2009

OAB

CE/15 994

CE/16897

CE/15545

SEQ.

1

1

1

OAB

CE/13583

CE/12961

CE/13446

SEQ.

1

1

1

1) 2007.0027.5758-1/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: CENTAURO

VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. REQUERENTE.: JOSE RODRIGUES

DA SILVA . " INT SENT. - 3TSTOS ETC., CONSIDERANDO O

DEPÓSITO EFETUADO PELA PARTE PROMOITDAÁS FLS. 88,HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA

TODOS OS SEUS EFEITOS, O ACORDO EFETUADO PELAS

PARTES ÁS FLS. 86, COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 22 DA LEI 9.099/95 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAISCABÍVEIS, DEVENDO-SE EXPEDIR ALVARÁ LIBERATÓRIO.SEM CUSTAS. P.R.I. E, CERTIFICADO O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS

FORMALIDADES LEGAIS." - INT. DR(S). ALEXA14DRE MACEDO

MAIA, ANTONIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO , LIANA CLODESBASTOS FURTADO , IVAN MONTE CLAUDINO JÚNIOR , JOSEBONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR , CRISTIANE PINHEIRO

DIOGENES.

JUTZ.4DO ESPECIAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADOESPECIAL ( COMARCA ESPECIAL )


DIRETOR(A) DE SECRETARLA: MARIA DO SOCORRO

GOMES \TEIR4

EXPEDIENTE N° 96/2009 EM: DEZESSEIE (17) DE JULHO DE2009

OAB

CE/16058

PE/22718

CE/15491

SEQ.

1

1

1

OAB

CE/16190

CE/11053

CE/4131

SEQ.

1

1

1

1) 2007.0014.0193-7/0 - COBRANÇA REQUERIDO.; BRADESCO

AUTO RE-SEGURO REQUERENTE.: CARLOS MARCELO VIANA

DE SOUSA REQUERENTE.: JOÃO HENRIQUE VIANA DE SOUSA

REQUERENTE.: MARIA DA PENHA VIANA DE SOUSA

REQUERENTE.: THIAGO ALBERTO VIANA DE SOUSA . " INT.SENT. - VISTOS ETC., TENDO EM VISTA O CUMPREVIENTO DA

0BRIGAÇ.40 DE PAGAR, CONFORME SE OBSERVA DAEFETU.4ÇÂO DA PENHOR4 ON-LINE ÀS FLS. 146 E 152, NASQÜ.4IS É VERIFICAD.4 A QUITAÇÃO DO DÉBITO, JULGOEXTINTA A AÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC,DEVXNDO-SE EXPEDIR ALVARÁ LIBERATÓRIO. NÃO HÁPAG.4MENTOS DE CUSTAS EM VTRTLTJE DA ISENÇÃO LEGALCONTIDA NO ART. 55, DA LEI N° 9.099/95. SEM HONORÁRIOS.P. R .1. E, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E OBSERVADASAS FORMALIDADES LEGAIS, AO ARQLTVO." - INT. DR(S).ANTONIO RAIMUNDO CORSINO JÚNIOR , FRANCISCO JEANOLIVEIRA SILVA , ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS , MARIA DOSOCORRO ALVES VIANA , PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUEBEZERRA , JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA .

JUIZADO ESPECLAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADOESPECIAL ( COMARCA ESPECLAL )

JÜIZ(A) TITULAR : IJOSIANA CAVALCANTE SERPA

DIRETORÇA) DE SECRETARIA: MARIA DO SOCORRO

GOMES \TEIR4


OAB

CE/16797

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2008.0017.3595-7/0 - OBRIGACAO DE FAZER REQUERIDO.:


BANCO PANAMERICANO S.A. REQUERENTE.: CIRLEIDE SOUSA

DA SILVA REQUERIDO.; SERASA - CENTRALIZACAO DOSSERVIÇOS DOS BANCOS S/A REQUERIDO.: BANCO

PANAMERICANOS.A. REQUERENTE.: CIRLEIDE SOUSADASILVA

REQUERIDO.: SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVIÇOS DOSBANCOS S/A. "INT. DESP.: CLS. RECEBO O RECURSO DE FLS.

121/132 NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O RECORRIDO

PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

DIAS, CONFORME ART. 42, § 2° DA LEI 9.099/95.." - INT. DR(S).MARTA CRISTINA DE ARAÚJO VALVERDE SANTOS .

JUIZADO ESPECLAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADOESPECLAL ( COM.ARCA ESPECIAL )

JUIZ(A) TITULAR : IJOSIANA CAVALCANTE SERP.ADIRETOR(A) DE SECRETARIA: MARLA DO SOCORRO

GOMES ATEBRA


2009

OAB

CE/20873

SEQ.

1

OAB

CE/16075

SEQ.

1

1) 2008.0020.3274-7/0 - COBRANÇA REQUERENTE.:FRANCISCO CLEUTO MEDEIROS PINHEIRO REQUERIDO.:

SEGURADORALIDERDOS CONSORaOS DO SEGURO DPVATS.A

. "INT. DESP.: R.H. DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZOSOLICITADO PELO ADVOGADO DA PROMOVIDA ÀS FLS.81, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.." - INT. DR(S). SAMUELMARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE , FRANCISCOARCELINO FILOMENO CALADO .

" C0]\1ARCA Wre¥eNÇÃ^

VARA UNTCA DA COMARCA DE REDENÇ.AO

JtFIZ(A) TITULAR : FLÁ^LA PESSOA MACIELDIRETOR(A) DE SECRETARIA: FLAVIO FARIAS LIMA


OAB SEQ. 0.4B SEQ

CE/8805 1 CE/7464 2

CE/19201 2 CE/17210 3

CE/15911 3 CE/7094 4

CE/8805 5 CE/8805 6

CE/8805 7 CE/8805 8

CE/7094 9 CE/5342 9

CE/8805 10 CE/3 10

CE/6615 11 CE/ISOOO 12

CE/18340 12 CE/18340 12

CE/18000 12 CE/3 13

CE/3 14 CE/3 14

CE/8805 15

EXPEDIENTE ENVIADO EM: 17/07/2009

1) 2000.0203.9671-7/0 - N° ANTIGO: 1999053003738 -INVENT.ÁRIO E ARROL.AA'IENTO HERDEIRO.: CELINA MARIA

FERREIRA DE SOUSA RAMOS E S/M HERDEIRO.: FRANCISCO

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA AUTOR: lEAN CARLOS FERREIRA

DE SOUZA HERDEIRO.: JOSÉ MAURO FERREIR.A DE SOUZAHERDEIRO.: MARCOS ANTONlO FERREIRA DE SOUZA . "FICA

VOSSA SENHORIA INTIAIADA, DO DESPACHO DE FLS. 117DOS .AUTOS A SEGUIR TR.ANSCRITO: ISTO POSTO,DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS AOARQUI\'0 ADAnNTSTR.ATIVO OU PROVTSÓRIO .ATÉ QUE AP.ARTE DILIGENCIE O QUE FICOU DETERMINADO NODESP.ACHO DE FLS. 99V^ DOS .ALTOS, OU REQLLIRA O QUEENTENTJER PERTINENTE.." - INT. DR(S). FRANCISCA KAITAHOLANDA ARAÚJO .

2) 2000.0204.1141-4/0 - N" ANTIGO: 2001053007007 -INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AUTOR.. MINISTÉRIOPIÍBLICO ESTADUAL REU.: ANTONIO EDILBERTO LIRA MAIA. ""FICAM VOSSAS SENHORI.AS, DE ORDEM, INTIMADOSDA AUDIÊNCLA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26DE .AGOSTO DE 2009, .AS 10:30 HORAS, NO FÓRUiM VICENTE

NOGUEIRA SALES, RUA PADRE BARROS, 264, REDENÇAO-CE, NOS AUTOS EM QUE É REQUERENTE A MENOR B.FERNANDES, REP. POR SUA GENITORA LUCIV.ÂKLAFERNANDES."." - INT. DR(S). MARIA DO CARMO MOURA

CAVALCANTE , FRANCISCO JOSE COSTA SOARES .

3) 2000.0204.2787-6/0 - N™ ANTIGO: 2004053000773 - DIVLRSASAUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E AINFANCIA REU.: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DEREDENÇÃO . ""FICAM VOSSAS SENHORIAS, DE ORDEM,INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2009, ÃS 11:00 HORAS, NOFÓRUTM VTCENTE NOGUEIRA SALES, RUA PADRE BARROS,264, REDENÇ.ÃO-CE."." - INT. DR(S). JOSE ISAIAS RODRIGUESTOMAZ , LUCIANA TACOLA BECKER .

4) 2005.0003.7791-2/0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERIDO.: JOSÉ ROBERTO BONFIM REQUERENTE.: MARIAENEIDE BEZERRA PINHEIRO . ""FICA VOSSA SENHORLA, DE

ORDEM, INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2009, .ÀS 08:30HORAS, NO FÓRUM VICENTE NOGUEIRA SALES, RUAPADRE B.ARROS, 264, REDENÇ.ÃO-CE."." - INT. DR(S). JOÃOBANDEIRA ACCIOLY .

5) 2006.0000.5488-7/0 - INVLNT.ÁRIO E ARROLAMENTOESPÓLIO.: FRANCISCO JOSÉ ALVES DE LIMA HERDEIRO.: MARIALIMA DE ANDRADE, REPRESENTANDO SUA FILHA ANA REBECAANDRADE DE LIMA HERDEIRO.: ROCHELLY RIBEIRO

LIBERATO, REP. SUA FILHA EDRIELLY REBECA LIBERATO DELIMA HERDEIRO.: VERA LÚCIA SILVEIRA DA COSTA, REP. SUAFILHA THAINÁ PEREIRA DA COSTA HERDEIRO.: SILRIAHELENA FARIAS, REP. SEUS FILHOS LARISSA FARIAS DE LIMAE DIEGO FARIAS DE LIMA HERDEIRO.: JANE CLÉIA PEREIRADACOSTA, REPRESENTANDO SEU SOBRINHO BRUNO ADSON DACOSTA LIMA HERDEIRO.: lAQUELINE MARIO MENEZES DAPENHA, REP. SEU FILHO FRANCISCO LUAN DA PENHA UMA ."FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA P.ARA NO PRAZO DE

QUARENTA E OITO (48) HORAS MA-NIFESTAR-SE PER.A.NTEESTE JUÍZO SOB PENA DO SILENCIO SER CONSIDERADOPOR ESTE JUÍJO COMO ANUÊNCIA AO PETITORIO,CONFORME DESPACHO DE FLS.IOIV, DOS AUTOS EM

EIGRAFE.." - INT. DR(S). FRANCISCA KAUA HOLANDA ARAÚJO

6) 2006.0020.8005-2/0 - .ALENIENTOS REQUERIDO.: JOSE MARLADO NASCIMENTO EUZEBIO REQUERENTE.: JOSENITA CRUZMARINHO . ""FICA VOSSA SENHORIA, DE ORDEM, INTLMADADA AUDIÊNCI.A DE INSTRUÇÃO DESIGN.ADA PARA O DIA 05

DE AGOSTO DE 2009, ÃS 11:00 HOR.AS, NO FÓRUM VTCENTENOGUEIR.A S.ALES, RUA PADRE BARROS, 264, REDENÇ.ÃO-CE."." - INT. DR(S). FRANCISCA KAUA HOLANDA ARAÚJO .

7) 2007.0013.8634-2/0 - DECLARATÓRI.A REQUERIDO.:GLANGIA BALBINO BATISTA REQUERENTE.: lARISAMARASOARES LIMA. 'TICA VOSSASENHORIAINTLMADA, DAPARTEFIN.AL DA SENTENÇ.A DE FLS. 19 DOS AUTOS A SEGUIRTRANSCRITA: DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART.267, INC. VTII DO CPC, EXTINGO SEM .A RESOLUÇ.ÃO DOMÉRITO A PRESENTE AÇÃO ORDIN.ÃRIA.." - INT. DR(S).FRANCTSCA KATLA HOLANDA ARAÚJO .

8) 2007.0027.8760-0/0 - DIVORCIO REQUERENTE.: ANTONLAOLIVEIRA SILVA DANTAS REQUERIDO.: JOSE APARECIDO DEABREU DANTAS . ""FICA V'OSSA SENHORI.A, DE ORDEM,EsTIMAD.AD.A.AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARAO DLA 12 DE AGOSTO DE 2009, ÃS 11:30 HORAS, NO FÓRUMVTCENTE NOGUEIRA S.ALES, RU.A PADRE B.ARROS, 264,REDENÇ.ÃO-CE."." - INT. DR(S). FRANCISCA KATI.A HOLAND.AARAÚJO .

9) 2007.0029.1572-1/0 - SERVTD.AO DE PASS.AGEMPROMOVENTE.: ANTONIO CÉSAR OLIVEIRA D.A ASSUNÇÃO

PROMOVENTE.: MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS DE SOUZ.APROMOVENTE.: ROBERTO CARLOS CHAGAS DE SOUZAPROMOVENTE.: SEBASUAO RICARDO MOURA PROMOVIDO.:

ROGÉRIO BEZERRA E SILVA PROMOVENTE.: FRANCISCO


DANIEL OLIVEIRA DA ASSUNÇÃO . ""FICAM VOSSASSENHORIAS, DE ORDEM, INTIMADOS DA AUDIÊNCIÀ DEINSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DL\. 19 DE AGOSTO DE2009, ÀS 09:30 HORAS, NO FÓRUM VICENTE NOGUEIRASALES, RUA PADRE SARROS, 264, REDENÇÃO-CE."." - INT.DR(S), JOÃO BANDEIRA ACCIOLY , FRANCISCO WANTUIL DECASTRO CHAGAS .

10), 2007.0032.8018-5/0 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERIDO.; SALES VIERA DE ANDRADE REQUERENTE.:

VICTOR MOURA DE SOUSA . ""FICAM VOSSAS SENHORIAS,

DE ORDEM, INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2009, ÃS 09:30HORAS, NO FÓRUM VICENTE NOGUEIRA SALES, RUAPADRE BARROS, 264, REDENÇÃO-CE."." - INT. DR(S).FRANCISCA KATIA HOLANDA ARAÚJO , PROCURADOR

ANTONIO WELDER BENEDITO MUNIZ - 15047-CE.

11) 2008.0001.7025-5/0 - AÇÃO CIITL PÚBLICA REQUERENTE.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO.: MUNICÍPIODE REDENÇÃO . "FICA VOSSA SENHORIA INTLVIADO, DAPARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 151/152 DOS AUTOS A

SEGUIR TRANSCRITO: DIANTE DO EXPOSTO, EM

CONFORaUDADE COM O PARECER MINISTERIAL ÃS FLS.

150 E DO MAIS QUE CONSTAÎ DOS AUTOS, JULGO EXTINTO

O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EO FAÇO RESPALDADO NA NORMA CONSTANTE DO ART.

267, INC, VI DO CPC.." - INT. DR(S). RAIMUNDO AUGUSTOFERNANDES NETO .

12) 2008.0010.4946-8/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: BRADESCOAUTO/RECIA DE SEGUROS REQUERENTE.: JOSÉ ESTELINO DASILVA MORAIS REQUERIDO.: BRADESCO AUTO/RECIA DE

SEGUROS REQUERENTE.: JOSÉ ESTELINO DA SILVA MORAIS ."FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS, DA PARTE FINAL

DA SENTENÇA DE FLS. 84/93 DOS AUTOS A SEGUIRTRANSCRITA: ISTO POSTO, CONSIDERANDO AS PROVAS

CARREADAS AOS .A.UTOS, A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E OSENTENDIMENTOS JUTRISPRUDENCIAIS ACE\L\DECLINADOS,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO

PROMOVENTE JOSÉ ESTELINO DA SILVA .MORAIS CONTRA

O PROMOVTDO BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS, O

QUE F.AÇO POR SENTENÇA, PAR.4 QUE SURT.4 SEUS

JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONDENANDO APROMOVTD.4 NO PAG.4MENTO EM F.4VOR DA PROMOVENTE

NA IMPORTÂNCIA DE RS 14.600,00 (QU.4TORZE MIL ESEISCENTOS REAIS), REFERENTE A DIFERENÇA DO VALORDO SEGURO OBRIGATÓRIO (DPV.4T), OBJETO DESTEPROCESSO, DEVENDO ESSE VALOR SER .4CRESCIDO DE

CORREÇÃO MONETÃRL4 CO.VI B.4SE NO INPC, A PARTIRDE 06/02/2008, E DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM PORCENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, ATÉ A D.4TA DOEFETTVD PAGAMENTO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORJWA DO ART. 269, I DOCPC. POR 0CASI.40 DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, ADEM.4NDADA T.4MBÉM FICA INTIM4D.4 DE QUE TERÁ OPRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EMJUXG.4DO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO,PAR.4 ErETU.4R O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA A QUEFOI CONDENADA, SOB PENA DO MONTANTE DA

C0NDENAÇ.40 SER ACRESCIDO DE .MULTA DIÁRIA NOVALOR DE RS 200,00 (DUZENTOS REAIS), EM CASO DE

DESCUMPRIMENTO D.4 ORDEM.." - INT. DR(S). DANIELA

MARIA COSTA BARBOSA, JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA, JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA, DANIELA MARIA COSTABARBOSA.

13) 2008.0022.8956-0/0 - DIVÓRCIO REQUERENTE.: ANA LÚCIAMOREIRA DA SILVA LIMA REQUERIDO.: FRANCISCO

ADALBERTO DE OLIVEIRA LIMA . "FICA VOS.S.4 SENHORIA

INTIMADA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA A SEGUIR

TRANSCRIT.4, ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE PEDIDO

PARA DECRETAR O DIV'ORCIO DIRETO DO C.4SAL NOS

TERMOS PROSPOTOS NA INICI.4L, CONFORME FLS.33, DOS

AUTOS EM EPIGR.4FE.." - INT. DR(S). PROCURADORFR4NaSC.4 KÁTIA HOLANDA ARAÚJO - OAB/CE 8805.

14) 2009.0012.5058-7/0 - REINTEGRAÇ.40 / MANXÍTENÇÃO DE

POSSE REQUERIDO.: FRANCISCO NEWTON FIRMINO COSTA

FILHO REQUERENTE.: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL. ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO SUDSMERISBRASIL S/A . "FICAM VOSSAS SENTHORIAS INTIMADAS, DA

PARTE FTN.4L DA SENTENÇA DE FLS. 32/33 DOS AUTOS A

SEGUIR TRANSCRITA: POSTO ISTO, HOMOLOGO POR

SENTENÇA A DESISTÊNCIA REQUERIDA, E, EMCONSEQÜÊNCIA, DECRETO .4 EXTINÇÃO DO PROCESSO,SEM .4 APRECIAÇÃO DO MÉRITO, E O FAÇO NOS TERMOSDO ART. 267, INC. VHI DO CPC.." - INT. DR(S). PROCURADORMARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO, OAB/CE 1870,PROCURADOR ROSEANYARAÚJO V/IANAALVES, OAB/CE 10.952.

15) 2009.0015.7423-4/0 - AUMENTOS - LEI E.SPECIAL N° 5.478/

68 REQUERENTE.: ANTONIO MAURO MONTEIRO

REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES DA SILVA MONTEIRO .

"FICA V'OSSA SENHORIA INTIM.4D.4, D.4 PARTE FINAL D.4

SENTENÇA DE FLS. 12 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA:ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO

SUPRAMENCIONADO EM TODOS OS SEUS TERMOS E

EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. III DO CPC.." - INT. DR(S).FRANCTSCA KATIA HOLANDA ARAÚJO .

VARA UNIC.4 D.4 COMARCA DE REDENÇÃOJUIZ(A) TITULAR : FLÃVTA PESSOA MACIEL

DIRETOR(A) DE SECRET.4RL4: FLAVTO FARIAS UMA


2009

OAB

CE/7094

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2005.0003.7791-2/0 - REINTEGR.4CAO DE POSSE

REQUERIDO.: JOSÉ ROBERTO BONFIM REQUERENTE.: MARIAENEIDE BEZERRA PINHEIRO . ""FICA VOSS.4 SENHORIA, DE

ORDEM, INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃODESIGNADA PARA O DL4 12 DE AGOSTO DE 2009, -4S 08:30

HORAS, NO FÓRU.M VICENTE NOGUEIRA SALES, RUAPADRE SARROS, 264, REDENÇÃO-CE."." - INT. DR(S). JOÃOBANDEIRA ACCIOLY .

COJVIARCA DE RERIUTABA

VARA UMCA DA COMARC.4 DE RERIUTAB-4

JUIZ(A) TITULAR : ROGÉRIO HENRIQUE DO

NASCIMENTO

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: .4NTONTO MARCOS D.4

SILVA ARAÚJO


2009

OAB

CE/15001

CE/6105

CE/7847

SEQ.1

3

5

OAB

CE/6105

CE/1470

SEQ.2

4

1) 2006.0027.8512-9/0 - 0BRIGAÇ-40 DE FAZERREQUERENTE.: ESPÓLIO DE JOSÉ PONTES DE FARIAS E TERESAMARQUES FARIAS REQUERIDO.: FRANCISCA SILVESTRE DE

AZEVEDO REQUERIDO.: RAIMUNDO TELES DE AZEVEDO . "

O SILÊNCIO DOS AUTORES E DE SEU ADVOGADO INDICAQUE NÃO NUTREM INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO D.4EXECUÇÃO DA SENTENÇA, SEJA PORQUE ENTRARAIM EMC0MP0SIÇ.40 .4MIGÃVTL COM OS EXECUT.4DOS, SEJAPOR OUTRO MOTIVO QU.4LQUER. SENDO ASSIM,DETERMINO QUT SE PROCEDA A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃOE O ARQUIVAMENTO DOS .4UTOS, SEM EMBARGO DE

PORTERIOS EXECUÇÃO DA SENTENÇA. INTIME-SOADVOGADO DOS AUTORES. RERIUTABA, 16 DE JUTLHO 2009.

ROGÉRIO HENRIQUE DO N.4SCIMENTO - JUIZ DE DIREITO.."- INT. DR(S). LIGIA LINHARES ARRAIS .

2) 2008.0036.9705-0/0 - USUC.4PL40 REQUERENTE.: ANTONIOLOPES DE MORAES REQUERENTE.: FRANCISCA FURTADO DE

MORAES . " INTIME-SO .4DV'OGADO DA PARTE .AUTORA D.4


AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2009, AS 11:30

HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO, ONDE SERÃO TOMADOS OS DEPOIMENTOSPESSOAIS E OUVIDAS AS TESTEMUNHAS.." - INT. DR(S). JOÃO

REGIS PONTES REGO .

3) 2008.0039.1518-9/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.:FRANCISCA RODRIGUES FERREIRA REQUERENTE.: FRANaSCO

JOSÉ FERREIRA. " INTTIME-SO ADVOGADO DAPARTE AUTORA

DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2009, ÃS 11:00HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO, ONDE SERÃO TOMADOS OS DEPOIMENTOSPESSOAIS E OUVIDAS AS TESTEMUNHAS.." - INT. DR(S). JOÃO

REGIS PONTES REGO .

4) 2009.0019.9437-3/0 - ALV.4RÃ JUDICIAL REQUERENTE.:FRANCISCO ASSIS MACÈDO NETO . " INTIME-SE OSUBSCRITOR DA PETIÇÃO INICIAL PARA EMENDÃ-LA, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, ATRIBUINDO VALOR Ã CAUSA EINFORMAiNDO SE O MORTO DEIXOU BENS A ESTENTARIAR,

JUNTANDO, TAMBÉM DECEARAÇÃO DO SEU CONSTITUINTEDE QUE É ÚNICO DESCENDENTE DO MORTO, DEVENDOCONSTAR NA SUA QUALIFACAÇÃO QUAL SUA ATUALOCUPAÇÃO, ALÉM DE SER ESTUDANTE DA UNIFOR, PARAEXAME DA VIABILIDADE DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE

JUDIC1ÃRL4, QUE SEQUER FOI REQUERIDA CONFORME OSDTTAVIES DO ART. 4° DA LEI N» 1.060/50.." - INT. DR(S). HEDLEYMACEDO .

5) 2009.0019.9442-0/0 - TOMBO: 192 - PROCEDIMENTO DO

JUIZ.4DO ESPECIAL CÚTL REQUERENTE.: ANTONIO CARLOSLOPES SOARES REQUTRIDO.: VERA LÚCIA MESQUITA PONTES. " ESTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO ESTCIAL PARAEMENDÁ-LA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORM4NDOSE PRETENDE QUE O FEITO SIGA O RITO DA LEI DOS

JUIZADOS ESPECIAIS OU O RITO ORDINÁRIO, POIS AREDAÇÃO DO CABEÇALHO DA EXORDIAL SE REFERE À LJE,ENQUANTO O PEDIDO DE CITAÇÃO SE REFERE AO RITOSUMÁRIO, GERANDO CONFUSÃO, HAJA VISTA QUE OSDOIS RITOS SÃO APLICÁVEIS AO CASO.." - INT. DR(S).FRANCISCO GOMES RIBEIRO .

COIVIARCA DE SOBRAL

4' VARA DA COMARCA DE SOBRAL

JUIZ(A) TITUTAR : JOYCE SAMPAIO BEZERRILFONTENELE

DIRETOR(A) DE SECRETARIA; ALDI MARQUES

RODRIGUES

EXPEDIENTE N° 24/2009 EM: DEZESSEIS (16) DE JUXHO DE2009

OAB SEQ. OAB SEQ

CE/16201 1 CE/16201 1

CE/14732 2 CE/14732 3

CE;T6981 4 CE/17459 4

CE/14073 5 ES/8773 5

CE/13500 6 CE/16545 7

CE/8866 7 PE/8873 8

SP/159335 8 PE/216 8

SP/138778 8 CE/14346 8

PE/5151 S PE/9259 8

SP/203501 8

1) 2005.0008.6401-5/0 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE.: JOSUENILDO OLIVEIRA GONÇALVES

IMPETRADO.: PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL

VALE DO ACARAU IMPETRADO.: REITOR DA UNIVERSIDADE

ESTADU.4L VALE DO ACARAU-UVA IMPETRADO.: REITOR DA

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU-UVA

IMPETRADO.: PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL

VALE DO ACARAU IMPETRANTE.: JOSUENILDO OLIVEIRA

GONÇALVES . "FICA V. SA. INTriMADO(A) ACERCA DA PARTEFINAL DA SENTENÇA DE FLS. 60/65 DOS AUTOS, TRANSCRITAA SEGUIR: "R.H. ... AMALGAM4NDO TODO O CONJUNTO

DOS ARGUMENTOS EXPLANADOS E COLOCANDO-OS EM

COTEJO COM O ACERVO DOUTRINÁRIO E INFORME

JURISPRUDENCIAL COLACIONADO; CONSIDERANDO QUE

A DECISÃO DO STF TEM SEGUIAIENTO OBRIGATÓRIO NOS

ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CONCLUI-SE PELA MANIFESTAIMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA UNIVERSITÁRIAENTRE INSTTTUIÇÓES NÃO CÔNGENERES, AINDA QUE SEJAO SERVIDOR PUBLICO MILITAR OU CIVIL REMOVTDO EX

OFFÍCIO, TAL COMO JÁ DEMONSTRADO, REITERA-SETANTO QUE CONGERADOR DE CONFRONTO COM OS

princípios NORTEADORES DA AUTONOMIAUNTIERSITÃRIA; DA IGUALDADE DE ACESSO AO ENSINOSUPERIOR PÚBLICO; DA PROPORCIONALIDADE, DEFORXlAEXPLÍCITAE IMPLÍaiANACONSTITUIÇÃO FEDERALVIGENTE. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS

ELEMENTOS DO PROCESSO E TUDO O MAIS QUE DOS

PRESENTES AUTOS CONSTA, BEM COMO ATENTO AOS

DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E

JURISPRUDENCIAIS DISCIPLINADORES E

ORIENTADORESDA MATÉRIA EM TABLADO DENEGO A

SEGURANÇA REQUESTADA PELO AUTOR. SEM

HONORÁRIOS (SÚMULA 512 DO STF E 106 DO STJ). P.R.I.SOBRAL, 28 DE NOVXMBRO DE 2005. JOYCE SAMPAIO

BEZERRIL FONTENELLE."." - INT. DR(S). MOACIRDOS SANTOS

COSTA, MOAOR DOS SANTOS COSTA.

2) 2006.0024.3601-9/0 - REMOÇÃO DE CURATELAREQUERENTE.: BENEDITA ANITA DE AGUIAR REQUERIDO.:VICENTE NETO DE AGUIAR . "FICA V. SA. INTIMADO ACERCA

DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 35/36 DOS AUTOS,TRANSCRITA A SEGUIR; "R.H. ... DIANTE DO EXPOSTO, POR

SENTENÇA, PARA QUE SURTAM OS SEUS LEGSIS E

JURÍDICOS EFEITOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO PELA AUTORA E, POR CONSEQÜÊNCIA,DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS OTRÂNSITO EM JUXGADO DA SENTENÇA. SEM CUSTAS, FACEÃ GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTTME-SE. CUMPRA-SE. SOBRAL, 12/06/2009.

JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE. JUÍZA DEDIREITO.." - INT. DR(S). RAIMUNDO NONATO DE ARRUDA .

3) 2008.0021.4759-5/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: ERICKGOMES LIMA REQUERIDO.: FRANCISCO VIEIRA LIMA

REQUERENTE.: FERNANDA GOMES LIMA . "ATRAVÉS DAPRESENTE, FICA V^ S.4. INTIMADO(.4) PARACO.VIPARECER(EM) À(S) AUDIÊNCIA(S) CONCILL4TÓRIA(S)DESIGN.4DA(S) PARA O DIA 25 DE NOVXMBRO DE 2009, ÃS11:00 HORAS, N-4 SALA DE AUDIÊNCL4S DA 4' VARA DACOMARC.4 DE SOBRAL/CE.." - INT. DR(S). RAIMUNDONONATO DE ARRUDA .

4) 2008.0025.5842-0/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: JOSEORLANDO MESQUITA LIMA REQUERENTE.: KAMILLY VITORIAMESQUITA ALVES . " ATRAVÉS DA PRESENTE, FICA Y SA.INTI]\L4DO(.4) PARA COMP.4RECER(EM) Ã(S) AUDIÊNCIA(S)CONCILL4TÓRIA(S) DESIGN.4DA(S) P.4RA O DIA 25 DENOVEMBRO DE 2009, ÃS 10:30 HOR.4S, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4' VARA D.4 COMARCA DE SOBR.4L/CE.." -

INT. DR(S). GALUERI MENDES DE ARRUDA , ALYSSON RENIERPORTELA MUNIZ .

5) 2008.0030.1350-9/0 - REINTEGR.4C.40 DE POSSEREQUERENTE.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO.: MDOAN DE OLIVEIRA REGIS . "FICAV. SA. INXIM4DO DE TODO TEOR DA SENTENÇ.4 DE FLS. 40

DOS AUTOS, TR.4NSCRITA A SEGUIR: "R.H. VTSTOS E ETC;CONSIDERANDO A PETIÇ.40 ACOSTADA ÀS FLS. 39, ONDEREQUER A P.4RTE AUTORA .4 DESISTÊNCI.4 DO FEITO, HEIPOR BEM, JULGAR EXTINTA A PRESENTE AÇÃO E ASSIMPROCEDO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO .4RT. 267, VTH, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEI. COMO TRÂNSITO EM JULG.4DO, ARQUTVXM-SE OS .4UTOS, COMB.4IXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE. SOBRAL-CE, 12/06/2009. JOYCE SAMP.4IO

BEZERRIL FONTENELLE. JUÍZA DE DIREITO.." - INT. DR(S).HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES , CARLOS

ALESS.4NDRO SANTOS SILVA.


6) 2008.0033.4392-4/0 - TOMBO: 53802009 - PROCEDIMENTO

ORDINÁRIO REQUERENTE.; FRANCISCO DAS CHAGAS GOMESREQUERIDO.: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A . 'TICAV. SA. INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,RECOLHER AS CUSTAS.." - INT. DR(S). JOSE MARIA VALE

SAMPAIO .

7) 2009.0001.3606-3/0 - TOMBO: 54022009 - REINTEGRAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ALDENOR FAÇANHAJÚNIOR REQUERENTE.: RAIMUNDO ROMAO COSTA . "FICA V.

SA. INTIMADO(A) DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS.

49V. DOS AUTOS, TRANSCRITO A SEGUIR: "R.H. À PÃRTEADVERSA PARA RÉPLICA NO PRAZO DA LEI. ULTIMADO,COM OU SEM AS PRO^TDÊNCIAS REQUESTADAS, VOLTEM-SE. SOBRAL, 16/07/2009. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL

FONTENELLE. JUÍZA DE DIREITO."." - INT. DR(S). JOSEANYMOURA DE MENEZES , JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA .

8) 2009.0006.8438-9/0 - TOMBO: 54702009 - EXIBIÇÃOREQUERENTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO.:JESSYK MARAYZA RAMALHO DE LIMA . "FICA V. SA.

INTIMADO DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 22 DOS

AUTOS, TRANSCRITA A SEGUIR: "R.H. VISTOS E ETC;

CONSIDERANDO A PETIÇÃO ACOSTADA ÃS FLS. 21, ONDEREQUER A PARTE AUTORA A DESISTÊNCIA DO FEITO, HEIPOR BEM, JULGAR EXTINTA A PRESENTE AÇÃO E ASSIMPROCEDO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 267, ATH, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEL COM

O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQURÊM-SE OS AUTOS, COMBAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE. SOBRAL-CE, 12/06/2009. JOYCE SAMPAIO

BEZERRIL FONTENTLLE. JUÍZA DE DIREITO." - INT. DR(S).lONEIDE ALBUQUERQUE COSTA E SILVA , VAGNER MARQUESDE OLIVEIRA , ERCILA EUNICE RAMOS , VALDENIZE

RODRIGUES FERREIRA . LIVIO CAMARA RITTES , SHIRLEY DA

SILVA SANTOS , ALDENIRA GOMES DINIZ , FERNANDO

AUGUSTO ALVES PINTO .

COIVIARCA DE SOLONOPOLE

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

JUIZ(A) TITUL.AR : HENTHQUE JORGE DOS SANTOS

FALCÃO

DIRETOR(A) DE SECRET.ARIA: LI\TA MARIA MOREIRA

BARROS

EXPEDIENTE N" 94/2009 EM: \TNTE (20) DE JUXHO DE 2009

OAB

CE/5594

SEQ.

1

OAB SEQ.

1) 2006.0023.0440-6/0 - TOMBO: 16832006 - ORDINÁRIAOUTRAS REQUERENTE.: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA ."SENTENÇA PARTE FINAL: (...) JULGO IMPROCEDENTE, POR

SENTENÇA, O PEDIDO AUTORAL, NOS TERiWO DO ARTIGO269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMCONSEQÜÊNCIA, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO, DE ACORDO COM AREGRà INSERTA NO ARTIGO 20, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, EM 10% SOBRE O VALOR DADO Á CAUSA.CONSIDERANDO, AINDA, QUE O AUTOR É BENEFICI.ÁRIODA JUSTIÇA GRATUITA, SOMENTE ESTARÁ ELE OBRIGADOA PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS, .A QUE FOI CONDENADO, QU.ANDO PUDERFAZÊ-LO SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DESUA FAMÍLL4, OBSERVANDO-SE O PR.4ZO PRESCRICIONALDE QUE CUIDA O ARTIGO 12, DA LEI N° 1.060, DE 5 DEFEATEREIRO DE 1950. P. R I. SOLONÓPOLE, 08 DE JUXHO DE2009. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO. JUIZ DEDIREITO.." - INT. DR(S). JOSE MARTINS OLIVEIRA ,

18-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS PENAIS

PROCESSOS DEVOLVIDOS AO TRIBUN.4L DB JUSTIÇA

01/06/2009 a 15/06/2009

DR.BENJAMIN ÁLVXS PACHECO

Ano:

1

2007No.Processo: 20060009800641

Tombo: 10064 Distribuição:DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Madalena Seg. justiça: Iô Jusf. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000156539361 Ano: 2008

Tombo: 4822 Distribuição: I

DADOS DO PROCESSO

Natureza: Recurso de Ofício Campo: 2" Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Maracanaú Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20050021251200 Ano: 2008

Tombo: 5757 Distribuição: 1

DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Apelação Crime Campo: 1" Câmara CriminalVolumes: 4

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070010365971 Ano: 2008


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolrrmes: 1

Comarca: Itapipoca Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000207651351 Ano: 2008

Tombo: 11247 Distribuição: 1DADOS DO PROCESSO


Comarca: Perrtecoste Seg. jirstiça: Não Just. gratirita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20060018337151 Aro: 2009


Natiueza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Ubajara Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080026666730 Aro: 2009


Natirreza: Habeas Corpirs Crime Campo: 2® CâmaraCriminal Voliunes: 1

Comarca. Jaguaruaiia Seg. justiça: Não Just, gratuita:Não Ass. jirdiciátia: NãoNo.Processo: 20000142494221 Aro: 2009

Tombo; 1979 Distribuição: 2DADOS DO PROCESSO

Natiueza: Apelação Crime Campo: D Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Caucaia Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAs. judiciária: NãoNo.Processo: 20060020821521 Aro: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Quixadá Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAs. judiciária: NãoNo.Processo: 20030006606181 Ano: 2009


Natureza: .Apelação Crime Campo: 2' Câmara CriminalVolimies: 1

Cornar-ca: Sobral Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAs. judiciária: Não

DIÁRIO DA JUSTIÇA H° 134 FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

Ano;

1

2009

Campo: 1° Câmara

No.Processo: 20090008495230

Tombo; 3086 Distribuição;DADOS DO PROCESSO

Natureza; Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes; I

Comai'ca; Pacajiís Seg. justiça; Não Just, gi-atuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20060004198261 Ano; 2009

Tombo; 3279 Distribuição; 3DADOS DO PROCESSO

Natureza; Apelação Crime Campo: 2° Câmara CriminalVolumes; 2

Comarca; Crato Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090008451370 Ano; 2009


Natmeza; Habeas Coipus Crime Campo; 2" CâmaraCriminal Volmnes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090008542920 Ano; 2009


Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; 2° CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gi-atuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo; 20090010576390 Ano: 2009

Tombo; 3740 Distribuição; 1

DADOS DO PROCESSO

Natureza; Habeas Corpus Crime Campo: 2° CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Limoeiro do Norte Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090008570110 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca. Nova Russas Seg. justiça: Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090010575740 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natmeza; Habeas Corpus Crime Campo; 2" CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca: Quixeramobim Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo: 20090008569960 Ano; 2009


Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20070002415611 Ano; 2009

Tombo; 4251 Distribrrição; 1

DADOS DO PROCESSO

Natirreza; Apelação Crune Canrpo; Câmara CriminalVolirmes; 1

Comarca; Motrirrlios Seg. justiça; Não Just. gratirita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20080017986650 Ano; 2009


Natmeza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Jirst. gratuita; NãoAss. judiciária; Não

Quantidade de processos : 20

DR.BENON T.INH.ARES NETO

No.Processo; 20090010594290

Tombo; 3511 Distribuição;

Ano; 2009

1

Campo; Câmara Criminal

Just. gratuita; Não

Ano;

1

2009

DADOS DO PROCESSO

Natureza; Apelação CrimeVolumes; 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011903800

Tombo; 3786 Distribvrição;DADOS DO PROCESSO

Natur-eza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. jutiiciária; NãoNo.Processo; 20060029618811 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natiueza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca; Viçosa do Ceará Seg. justiça; Não Just. gratirita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090010595500 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; 2" CâmaraCriminal Volumes; 2

Comar-ca; Santa Quitéria Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20000146394091 Ano; 2009

Tombo: 4255 Distribuição; 1

DADOS DO PROCESSO

Natiureza; Rec. Crime em Sentido Estrito Campo; Câmara CriminalVolumes; 2



Natureza; Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: Câmara CriminalVolumes; 1

Comar'ca; Santa Qiritéria Seg. justiça; Não Jirst. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011902310 Ano; 2009


Natureza; Habeas Cotpirs Crime Campo; 2" CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. jirstiça: Não Jirst. gratirita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090014907900 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Rec. Crime em Sentido Estrito Campo; Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Maranguape Seg. justiça; Não Just. gratirrta;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090013747900 Ano; 2009

Tombo; 4495 Distribirição; 1DADOS DO PROCESSO

Natirreza; Rec. Crime em Sentido Estrito Campo; Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090010593800 Arro; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Habeas Corpirs Crime Campo; 2' CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Nova Russas Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090013614270 Ano; 2009

Tombo; 4603 Distribuição: 1

DADOS DO PROCESSO

Natureza; Habeas Corpus Crime Campo: 2' CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Pacajris Seg. justiça: Não Jirst. gratuita; NãoAss. judiciána; NãoNo.Processo; 20090014910700 Ano; 2009



DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: Não


DRA. ELIANI ALVES NOBRE

No.Processo:' 2008003633574Ò Ano: 2009


Natmeza: Apelação Crime Campo: 2" Câmara CriminalVolumes: 2

Comarca: Fortaleza Seg_ justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080039025081 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolmnes: 1



Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolirmes: 1



Natureza: Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolmnes: 1

Comarca: Sobral Seg.jirstiça: T>rao Jirst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090010593130 Ano: 2009


Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 2® CâmaraCriminal Volirmes: 1

Comarca: Viçosa do Ceará Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20020000591930 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo: 2" Câmara CriminalVolmnes: 1

Comarca: Quixeiamobim Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20040011968320 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo: 1° Câmara CriminalVolmnes: 1



Natureza: Apelação Crime Campo: 2" Câmara CriminalVolmnes: 1



Natmeza: Habeas Corpus Crime Campo: 2" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Morada Nova Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20080018185261 Ano: 2009


Natmeza: Conflito de Jmisdição Campo: 1® Câmara

Just. gratuita: Não1.-. Í

Ano:

1

2009

Campo: 1® Câmara

Just. gratuita:

Criminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg:justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011902400

Tombo: 4605 Distribuição:

DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes: 2

Comarca: Pentecoste Seg. justiça: NãoNão Ass. judiciária: Não

Qtíantidade de processos : 11

PR. JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO

No.Processo: 20090008514630 Ano: 2009


Natmeza: Inquérito Policial Campo: Câmaras Criminais ReunidasVolirmes: 1

Comar'ca: Eusébio Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: Não


DR. JOSÉ VAT no Sn.VA

Ano:

1

2009

Campo: 2' Câmara

No.Processo: 20090011873200





Natmeza: Apelação Crime Campo: 1° Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Boa Viagem Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20040011968590 Ano: 2009


Natmeza: Apelação Crime Campo: 2^ Câmara CriminalVolumes: 1



Natm'eza: Apelação Crime Campo: 2° Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Ipueiras Seg. justiça; Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008516760 Ano: 2009





Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Santa Quitéria Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011903470 Ano: 2009


Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 2" CâmaraCriminal Volmnes: 1

Comarca: Cascavel Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090014910530 Ano: 2009



DADOS DO PROCESSO

Natureza; Apeínção Crime Campo: Câmara CmninalVolumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: Não


DR.IVIARCOS TIBÉRIO CASTELO AIRES

No.Processo: 20000165952631 Ano: 2007


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara Ci-iminalVolumes: 1

Comarca: Quixeramobim Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20050000632411 Ano: 2007


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolitmes: 2

Comarca: Aiuaba Seg. justiça: Não Jirst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070024104170 Ano: 2007


Natirr-eza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVoliunes: 1




Comar-ca: Choroziiiho Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20070032177000 Ano: 2007


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolimres: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratirita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070033908430 Ano: 2008



Comarca: Jaguaribara Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20080000072730 Arro: 2008


Natrrreza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1



Namreza: Apelação Crime Campo: Câmara CrimirralVolmnes: 1

Cornarea: Iguatu Seg. jirstiça: Não Jirst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000164570651 Ano: 2008

Tombo: 3842 Drstribuição: 2

DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: 1' Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Carrindé Seg. justiça: Não Just. gratirita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080010614920 Ano: 2008


DADOS DO PROCESSO

Campo: Câmara Criminal

Jrrst. gratuita: Não

Natmaza: Apelação CrimeVolumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000229135301 Ano: 2008



Comarca: Crateús Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080001845661 Ano: 2008

Tombo: 5818 Distribirição: 1DADOS DO PROCESSO


Comarca: Juazeiro do Norte Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20000229206931 Ano: 2008






Comarca: Itapipoca Seg. justiça: lô Jirst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080023528650 Ano: 2008


DADOS DO PROCESSO

Namreza: Apelação Crime Campo: Câmara CrimmalVolumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050014238451 Arro: 2008


DADOS DO PROCESSO

Namreza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVohtmes: 1

Comarca: ITmiiim Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050018363331 Ano: 2008


NaUireza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Independência Seg. justiça: Não Just. gramita:Não Ass. jitdiciária: NãoNo.Processo: 20000229426971 Arro: 2008

Tombo: 8586 Distribirição: 1

DADOS DO PROCESSO

Namreza: Apelação Crinre Campo: Câmara CrrmmalVolumes: 1

Comarca: Crateús Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. judictána: NãoNo.Processo: 20040009413301 Arro: 2008


Natm-eza: Mandado de Segmnnça Campo: T CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Crateús Seg. jrrstiça: Não Jivst. gramita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070003242111 Ano: 2008

Torrrbo: 10984 Distribuição: 1DADOS DO PROCESSO

Namreza: Apelação Crime Campo: Câmara CrimmalVolumes: 2

Comarca: Tianguá Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. jtrdiciária: NãoNo.Processo: 20090006212550 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO


Campo; Câmara Criminal

Jnst. gratuita: Não

Ano:

3

2009

1° Câmara Criminàl

Ano:

1

just. gratuita;

2009

Just. gratuita: Não

Anü;

1

2009


Ano:

1

Ano;

1

2009

Just. giatuita;

2009

Campo: 2' Câmara


Natureza: Apelação CrimeVohunes; 2

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20050008681691


Natureza: Apelação Crime Campo;Volumes: 1

Comaiua: Tabuleiro do Noite Seg. justiça; NãoNão Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20020005287031


Natureza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Quixadá Seg. justiça; bôAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20040007172191


Natureza; Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Barro Seg. justiça; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20050010156741


Natureza; Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca; Novo Oriente Seg. justiça; NãoNão Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20080035067420


Natureza; Habeas Coipus CrimeCriminal Volumes; 1



DADOS DO PROCESSO

Natuieza; Carta Testemuuliável

Criminal Volumes; 1

Comarca; Eusébio Seg. justiça: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090008513900 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natuieza; Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes; 1

Comaica; BarbaUia Seg. justiça; NãoAss. judiciária; Não

No.Processo; 20090010575900 Ano; 2009


Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; 2° CâmaraCriminal Volmnes; 1

Comarca; Quixeramobim Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20080018400171 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natmeza; Conflito de JurisdiçãoCriminal Volumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20050002911121 Ano; 2009


Natureza; Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Sobral Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20070011502330 Ano; 2009


Ano;

1

2009

Campo; 1' Câmara


Campo; 1' Câmara


Campo; 2° Câmara

Just. eratuita; Não

Campo; 2' Câmara

Sèg. justiçá; ííão'

Ano;

1

2009

Campo; 2° Câmara

Just. gratuita; Nãó

Ano;

1

2009

Campo; 2° Câmara


Ano:

1

2009

Campo; 2° Câmara


Natmeza; Agravo em Execução

Criminal Voliimes; 1

Comarica: Lasnas da MangabeiraJust. gratuita; Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011902740


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Habeas Corpus CrimeCriminal Volmnes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20000172947203

Tombo: 4478 Distribuição;DADOS DO PROCESSO

Natureza; Embargos DeclaratóriosCriminal Volumes; 1

Comarca; Sobral Seg. justiça; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090010593990


Natmeza; Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes; 1

Comarca; Crateús Seg. justiça; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090013613540


Natureza; Habeas Corpus CrimeCriminal Volmnes; 1

Comarca; HorizonteSeg. justiça; ISraoAss. jirdiciária; NãoNo.Processo; 20080005362681


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Apelação Crime Campo;Volumes; 1

Comarca; Bela Cruz Seg. justiça; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20080034342880


Natmeza; Apelação Crime Campo;Volumes; 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: NãoAss. judiciária; Não

Quantidade de processos ; 38

C

C

DRA.MARIA DE F.4TI1MA SOARES GONCALiTES

Ano;

1

2009

Campo; 2° Câmarn


Ano;

1

2009

âmara Criminal


Ano;

1

2009

âmara Criminal


No.Processo; 20090007150390


Natrrreza; Habeas Corpus CrimeCrinrinal Volmnes: 1


Tombo: 4165 Distribrrição;DADOS DO PROCESSO

Natureza; Habeas Corprts CrimeCriminal Volmnes; 1

Comarca; Cliaval Seg. jirstiça. MoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011871920


Natureza; Habeas Corpits CrimeCriminal Volmnes; 1

Comarca; Aracoiaba Seg. justiça; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090008569290

Tombo; 4600 Distribuição:DADOS DO PROCESSO

Natmeza; Habeas Corpus CrimeCriminal Volmnes; 1

Ano; 2009

1

Campo: 1° Câmara


Ano; 2009

1

Campo; 1' Câmara


Ano; 2009

1

Campo; 2^ Câmara

Jrrst. gratirita; Não

Arro; 2009

1

Campo; 1" Câmara


Comarca: Aquiiaz Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: SOnÇiOCl 1887680


Natureza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes: 1

Comarca: São Gonçalo do Amai'anteJust. gratuita: Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090010594370


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Fortaleza Seg. justiça: NãoAss. judiciária: Não


DRA. MARIA JOSE MARINHO DA FONSECA


Ano: 2009

1

Campo; 1° Câmara

Seg. justiça: Não

Ano: 2009

1

Campo: 1° Câmara


Ano:

1

2009

Just. watirita: Não

Ano:

1

2009

Just. gr'atuita: Não

Ano:

1

2009

Arro:

1

200

Câmara Criminal

Just. erahrita: Não

No.Processo: 20090010576630


Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolruues: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000164880841


Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolttmes: 1

Comarca: Canindé Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20030003666471


Natureza: Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolrtmes: 1

Comarca: Santa Quitéria Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20070012304071


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo:Vohrrnes: 1

Cornar-ca: Ubajara Seg. jirstiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20020000672180


Natureza: Apelação Crime Campo: 2" Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Lavras da MangabeiraJust. gratuita: Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008541600


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volmnes: 1



DADOS DO PROCESSO

Natrrreza: Habeas Corpus CrimeVolumes: 2

Comarca: Sobral Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo; 20090010586350

Tombo: 4366 Drstribuição:DADOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Corpus CrimeCrimirral Volumes: 1

Comarca: HorizorrteSeg. justiça: NãoAss. judiciária: Não

Ano:

1

2009

Seg. jirstiça: Não

Ano:

1

2009

Campo: 1" Câmara


Ano:

1

2009

Campo: Câmara Crimin

Just. eratirita: Não

Ano:

1

2009

Campo; 2° Câmar a

Just. gratrrita: Não

al

No.Processo: 20090006127360


Natureza: Habeas Corptrs CrimeCriminal Voltmies: 1


Ano:

1

2009

Campo: 1° Câmara



DRA.MARIA iVIAGNÓLIA BARBOSA DA SILVA

Ano:

2

2009

Jrrst. gratuita: Não

Ano:

2

2009

No.Processo: 20000207849201


Natmeza: Apelação Crime Campo: 1' Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Pentecoste Seg.jrrstiça: Não Just. gratrrita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20030009381281 Ano: 2009



Cornar-ca: Iguatu Seg. justiça; Iô Jrrst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20060000088501 Ano: 2009

Tombo: 3320 Distribrriçâo: 1DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolunres: 1

Comarca: Barreira Seg. justiça: Não Jrrst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070024040260 Ano: 2009


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: H CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg.jrrstiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050017879440


Natrrreza: Apelação Crime Campo: 1° Câmara CriminalVolumes: 2

Comarca: Fortaleza Seg.jrrstiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050013199831


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Fortaleza Seg.jrrstiça: Não Jrrst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000224969211 Atro: 2009


Natmeza: Apelação Crime Campo: 2° Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Mamiti Seg. justiça: Não Jrrst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000213845771 Ano: 2009


Nabrreza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Boa Viagem Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090010574000

Tombo: 4173 Disü-ibuição:

DADOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Corprts CrimeCriminal Volumes: 1

Comarca: Ararenda Seg.jrrstiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20060006946060


Jrrst. gratrrita: Não

Ano:

1

2009

Ano;

1

2009

Campo: 2" Câmara

Just. gratrrita: Não

Arro:

9

2009


Campo: 2' Câmara Criminal

Just. giatuita: Não

Ano:

1

2009

DADOS DO PROCESSO

Natm-eza: Apelação CrimeVòliunes:-A ~ -



DADOS DO PROCESSO

Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Camjpo: Câmara Criminal"Volumes; 2



Ano:

1

2009

Campo: 2° Câmara


No.Processo: 20090007158610


Natureza: Habeas Cotpus CrimeCriminal Volumes: 1

Comarca: Pacajús Seg. justiça: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20050021410881


Natureza: Rec. Ci-ime em Sentido Estrito Campo; Câmara CriminalVoliunes: 1

Comarca: Novo Oriente Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: Não

Ano:

1

2009

Ano:

1

No.Processo: 20090011970900



Comarca: Sobral Seg. justiça: NãoAss. judiciária: Não


DRAAIARtA PERPETUA NOGUEIRA PINTO

2009

Campo: 1° Câmara


No.Processo: 20080037582370


Natureza: Apelação Crime Campo:Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. jirstiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20030007498991


Natureza: Apelação Crúne Campo:Vohmies: 1

Comarca: Tauá Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000212059311

Tombo: 3540 Disüibuição:DADOS DO PROCESSO

Natureza; Apelação Crime Campo:Volumes: 1

Comarca: Itapajé Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080026218231


Natureza; Apelação Crime Campo:Volumes: 1

Comarca; Barro Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000152830801


Natureza: Apelação Crime Campo:Vohunes: 1

Comarca: Ipú Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011972870


Natureza: Apelação Crime Campo:

Ano: 2009

1

Câmara Criramal


Ano: 2009

2

T Câmara Criminal


Ano; 2009

1

Câmara Criminal


Ano: 2009

1

Câmara Crimmal


Ano: 2009

2

2° Câmara Criminal


Ano: 2009

1

Câmara Criminal


Ano:

1

2009

Campo: Câmara Crimmal


Ano:

1

2009

Campo: 2° Câmara

Just. gratmta:

2009


Ano:

1

2009

Campo: 1" Câmara


Ano:

2

2009

Volumes: 2



DADOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Cotpus CrimeVolumes: 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090010575580



Comarca: Quixeramobim Seg. justiça: NãoNão Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20000154177872 Ano:


Natmeza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca: Iguatu Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011935670





Natirreza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: 1° CâmaraCrirmnal Volmnes: 1

Comarca: Jaguaiuana Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013747310 Ano: 2009




Tombo; 4373 Distribirição:DADOS DO PROCESSO

Namreza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes: 1



DADOS DO PROCESSO


Comarca: Maracanaú Seg. jirstiça: NãoNão Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20040015523611 Ano:

Tombo: 4496 Disbibuição: 1DADOS DO PROCESSO


Comarca: Boa Viagem Seg. justiça: Não Just. gratirita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20030014519401 Ano: 2009


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: 2° CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Caucaia Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080039379801 Arjo; 2009


Natmeza: Apelação Crime Campo: Câmara Criminal


Ano:

2

2009

Campo: 2" Câmara


Ano:

1

2009

Campo: 1" Câmara

Just. gratuita:

2009

DlÁPyO DA JUSTIÇA N° 134 FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

Campo; 2° Câmara


"Volumes: 1


Tombo: 4613 Distribuição; 1DADOS DO PROCESSO

Natui"eza: Habeas Corpus CiimeCriminal "Volumes: 1

Comarca; Pacatuba Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080035208001 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Monsenhor Tabosa Seg. justiça: Não Just. giatuita:Não Ass. judiciária: Não


DRA. VANJA FONTENELE PONTES

No.Processo: 20060009723041


Natureza: Apelação Crime Campo:Volmnes: I

Comarca: Milagres Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080028563080


Natureza: Apelação Crime Campo:Volmnes: 1




Comarca: Fortaleza Seg. justiça: NãoAss, judiciária: NãoNo.Processo: 20000153783231


DADOS DO PROCESSO


Comarca; Iguatu Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050015486051



Comarca: Ipú Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080040098400


DADOS DO PROCESSO







DADOS DO PROCESSO


Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não

Ano: 2008

1

Câmara Criminal


Ano: 2008

1

Câmara Criminal


Ano: 2008

1

Câmara Criminal

Just- gratuita: Não

Ano: 2008

1

Câmara Criminal


Ano: 2009

1

Câmara Criminal

Just. gi-atuita: Não

Ano: 2009

1

Câmara Criminal


Ano: 2009

1

Câmara Criminal


Ano: 2009

1

Câmara Criminal


Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20070027107041



Comarca: Pereiro Seg. justiça: FlãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090003331280





Natmeza: Apelação Crime Campo:Volumes: 2

Comarca: Crato Seg. justiça: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20080005216781


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Ipii Seg. justiça: MoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20030008326561


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Acoplara Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050011402401


DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Apelação Crime Campo:Volumes: 1

Comarca: Eusébio Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070026436911



Comarca: Foilaleza Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090006128410




Tombo: 2408 Distribirição:

DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Apelação Crime Campo:Volumes; 4



DADOS DO PROCESSO


Comarca: Itapipoca Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080029645851

Tombo: 2904 Distribirição:DADOS DO PROCESSO

Natirreza: Apelação Crime Campo:Volumes: 1

Comarca: Ipueiras Seg. jirstiça: Não

Ano: 2009

1

Câmara Criminal

Jirst. gratuita: Não

Ano: 2009

1

Câmara Criminal


Ano: 20Ò9

1

Câmara Criminal


Ano: 2009

1

Câmara Criminal

Jirst. gratirita: Não

Ano: 2009

1

Câmara Criminal

Jirst. gratuita: Não

Ano: 2009

1

Câmara Criminal


Ano: 2009

1

Câmara Criminal


Ano: 2009

1

Câmara Criminal

Just. gratirita: Não

Ano: 2009

1

Câmara Criminal


Ano: 2009

2



.Ano: 2009

1

Câmara Criminal



Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20070003558181 Ano: 2009



Comarca: Sobral Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070010238271 Anò; 2009



Comarca: Morada Nova Seg. justiça: Não Just. grahiita:Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo: 20090008453310 Ano: 2009


Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 2° CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Crafeús Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20040012786691 Ano: 2009


Natiueza: Apelação Crimé Campo: Câmara CriminalVolmnes: 1

Comarca: Sobral Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008455790 Ano: 2009


Natureza: Habeas Coipus Crime Campo: 2' CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000143 Í66851 Ano: 2009


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: Câmara CrimmalVohunes: 1

Comarca: Caimaia Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000206260701 Ano: 2009


Nahireza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Beberibe Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070011989881 Ano: 2009


Nariireza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 2

Comarca: Caucaia Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080018058151 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crmie Campo: Câmara CriminalVohmies: 1

Comaiea: São Luis do Curú Seg. justiça: Não Just. gramita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20080019387851 Ano: 2009


Narirreza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Lawas da Mangabeira Seg. justiça: NãoJust. gramita: Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090001859000 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Tianguá Seg. jirstiça: Não Just. gramita: Não

Ano:

1

2009

Ass. judiciáriã: NãoNo.Processo; 20070027747531


Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolitmes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Mo Just. gramita: NãoAss. judiciária: Não


DRÁ.\T:RA LÚCIA CORRETA T.TMA

No.Processo: 20080034788031 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Recurso Extarordinário-NUCRIM Campo:NUCRIM Vohunes: 1

Comarca: Eusébio Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080000075161 Ano: 2009



Comarca: Fordaleza Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. jirdiciária: NãoNo.Processo: 20070022528890 Ano: 2009


Natmeza; Revisão Crmiinal Campo: Câmaras Criminais ReunidasVolumes: 1

Comarca: Várzea Alegre Seg. justiça: Não Just. gramita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20000155518231 Ano: 2009


Namreza: Rec. Crime em Sentido EstritoCampo: Câmara CrirmnalVolumes: 1



Natureza: Agravo de Instiumento Campo: NUCRIMVolumes: 1

Comarca: Itaitinga Seg. justiça: Não Just. grahiita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080012757781 Ano: 2009


Natureza: Conflito de Jurisdição Campo: 2" CâmaraCriminal Volmnes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008456680 Ano: 2009


Namreza: Conflito de Jurisdição Campo: 1' CâmaraCriminal Volmnes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Mo Just. gramita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20020000540514 Ano: 2009


Natmeza: Agravo de Instrumento Campo: NUCRIMVolumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça; Não Just. grahiita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090000210370 Ano: 2009


Natmeza: Revisão Criminal Campo: Câmaras Criminais ReunidasVolumes: 2

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gramita: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20090008440760 Ano: 2009


Campo: 1° Câmara


DADOS DO PROCESSO


Comarca: HorizonteSeg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008569530 Ano: 2009


Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 2" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. giatuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000159145781 Ano: 2009


Natureza: Recurso Especial Campo: NUCRIM Volumes: 1Comarca: Jiwzeiro do Norte Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo: 20030010088841 Ano: 2009


Nabireza: Conflito Negativo de Competência Campo; 1°Câmara Criminal Volumes: 1

Comarca: Crateús Seg. justiça: Não Just. gi'atuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050028433171 Ano: 2009


Natiueza: Recurso Extarordinário-NUCRIM Campo:NUCRIM Volumes: 1

Comarca: HorizonteSeg. justiça: Não Just. gi-atuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011972010 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Desaforamento Campo: Câmaras Criminais ReunidasVohunes: 1

Comarca: Crato Seg. justiça: Não Just, gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000152274731 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Conflito de Jurisdição Campo: 1" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Quixadá Seg. justiça: Não Just. giatuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070024368581 Ano: 2009


Natureza: Conflito de Jmisdição Campo: 1° CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gi-atuita: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20080017936390 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Paracura Seg. justiça: Não Just. gi-atuita: NãoAss. judiciáiáa: NãoNo.Processo: 20080018185261 Ano: 2009

Tombo: 4296 Disbibuição: 1

DADOS DO PROCESSO

Natureza: Conflito de Jurisdição Campo: 1° CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. giatuita: NãoAss. judiciáiia: NãoNo.Processo: 20080030567121 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natiueza: Conflito de Jurisdição Campo: 1' CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gi-atuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011872650 Ano: 2009


Campo: 2" CâmaraDADOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Coipus CrimeCriminal Volumes: 1

Comarca: Beberibe Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss, judiciária; NãoNo.Processo: 20080012128061 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Conflito de Jmisdição Campo: 2" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Crato Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080026652780 Ano: 2009


Natureza: Recuiso Ordinário no Habeas Corpus Campo: 1°Câmara Criminal Volmnes; 1



Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 2° CâmaraCriminal Vohunes: 1

Comarca: Aracati Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011971800 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natiueza: Habeas Corpus Crime Campo: 2" CâmaraCriminal Volumes: 1



DRA.VERA TJJCL4 DE CARVALHO BRANDÃO

Ano:

2

2009No.Processo: 20020003308571


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: 2^ Câmara CrirmnalVolumes: 1

Comarca: Caircaia Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070007982050 Ano: 2009


Natureza: Habeas Coipus Crime Campo: 1® CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Jirst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070034451501 Ano: 2009


Natirreza: Apelação Crime Campo: 1® Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Crato Seg. justiça; Não Jirst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20060017872171 .Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Farias Brito Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: Não


PR A ZÉT .TA MARIA DE MORAES ROCHA

No.Processo: 20090011873970


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Forialeza Seg. justiça: Não

.Ano:

1

2009

Campo: T Câmara



Ano;

1

2009

Campo: 2° Câmara

Just. gratuita:

Campo; 2" Câmara


Tombor4837- Distribuição:DÀDOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes; 1

Comarca: Pindoretama Seg. justiça; NãoNão Ass. judiciária: Não


PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DF. PROCESSOS PENAIS

PROCESSOS DEVOLVIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/06/2009 a 30/06/2009

DR.BENJAMIN AUVT^S PACHECO

No.Pròcesso: 20070007961480 Ano: 2007


Natureza: Conflito de JurisdiçãoCriminal Volmnes: 1

Comarca: Itapipoca Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080020803500 Ano: 2008


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo; Câmara CriminalVolmnes: 1



Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVoliunes: 1

Comarca: AmontadaSeg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070022699001 Ano: 2008


Natiueza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolmnes: 1






Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CiiminalVolumes: 1

Comarca. Itatira Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050008701121 Ano: 2009



Comarca: Graça Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080034342610 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo: 1° Câmara CriminalVolumes: 3



Campo: Câmara Criminal


Ano:

1

2009

DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Apelação CrimeVolmnes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: braoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20040014148561



Comarca: Novo Oriente Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20040010549811 Ano: 2009


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: 2" CâmaraCriminal Volmnes: 1



Natureza: Habeas Coipus Crime Campo: 2° CâmaraCriminal Volmnes: 1






Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 1' CâmaraCriminal Volirmes: 1



Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 2' CâmaraCriminal Volmnes: 1

Comarca: Icó Seg. justiça: Não Just. gratirita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008570460 Ano: 2009


Natureza: Habeas Corpirs Crime Campo: 1" CâmaraCriminal Volirmes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. jirstiça: Não Just. gratirita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013856600 Ano: 2009


Natmeza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolirmes: 1



DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolirmes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça. Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070034110691 Ano: 2009


Natmeza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes; 1




Campo; 2° CâmaraDADOS DO PROCESSO

Natureza: Agravo em ExecuçãoCriminal Volumes; 1

Comarca: Sobral Seg. justiça: Não Just. giatuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011972100 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO




DR.BENON LINHARES NETO

Ano:

1

2007

Campo: 2' Câmara

No.Processo: 20070007961480


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Conflito de Jurisdição

Criminal Volumes: 1

Comai'ca: Itapipoca Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080020803500 Ano: 2008


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: Câmara CriminalVolmnes: 1



DADOS DO PROCESSO


Comarca: AmontadaSeg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070022699001 Ano: 2008


Natureza: Apelação Ciúme Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Foi-taleza S eg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080034344400 Ano: 2008


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Qúme Campo. Câmara CriminalVolmnes: 2

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. giutuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo; 20000210127261 Ano: 2009



Comarca: Itatira Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050008701121 Ano: 2009



Comarca: Graça Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080034342610 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: D Câmara CriminalVolmnes: 3

Comarca; Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070006133701 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara Criminal

Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: >rao Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20040014148561 Ano: 2009





DADOS DO PROCESSO




DADOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 2' CâmaraCriminal Volumes: 1



DADOS DO PROCESSO




Natureza: Habeas Corpus Ciime Campo: 1° CâmaraCriminal Volumes: 1



Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 2° CâmaiaCriminal Volumes: 1

Comarca: Icó Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008570460 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Corpus Crime Campo; 1" CâmaraCriminal Volimies: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não JiKt. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013856600 Ano: 2009


Natureza; Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Ji^t. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090014909950 Arro: 2009



Comarca: Fortaleza Seg. jirstiça: Não Just. gratuita: NãoAss. jirdiciária: NãoNo.Processo: 20070034110691 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013746260 Arro: 2009


Natrrreza: Agravo em Execução Campo: 2' Câmara

DIÁRIO DA JUSTIÇA N" 134 FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

criminal Volmnes; 1

Comarca: Sobral Seg. justiça; NãoAss. judiciária: Não .No.Processo; 20090011972100


DADOS DO PROCESSO

Naturéza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes: 1



DRA- ELIAM AL\^S NOBRE


Ano:

1

2009

Campo: P Câmara


Ano:

1

2009No.Processo: 20000150030441



Comarca: Maianguape Seg. justiça: Não Jüst. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20060027356361 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo: Câtnara CriminalVolumes: 2







Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070011502330 Ano: 2009


Natureza: Agravo em Execução Campo: 2" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Lawas da Mangabeira Seg. justiça: NãoJust. gratuita: Não Ass. judiciária: NãoNo.Pi-ocesso: 20090010594700 Ano: 2009


Natureza: Habeas Corpus Ciime Campo; 2® CâmaraCriminal Volmnes: 1

Comarca: Baturite Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080040085760 Ano: 2009


Natmeza: Habeas Corpus Crime Campo: 2' CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Caucaia Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011937100 Ano: 2009


Natureza: Habeas Corpus Ciime Campo: 2" CâmaraCriminal Volumes: 1




Comarca: Crateirs Seg. justiça; Não Just. gratuita: Não

Ano:

1

2009

Campo: 2° Câmara




Comarca: Saliti-e Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080016026040 Ano: 2009



Comarca: Fortaleza Seg. justiça; Iô Just. gratuita: NãoAss. judiciária: Não

Quantidade de processos : H

PR. JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO

No.Processo: 20050021192440 Ano: 2008

Tombo; 5254 Distribiriçâo: 2DADOS DO PROCESSO

Natureza: Inquérito Policial Campo: Câmaras Crirnirrais Reunidas -Prufeitos Volumes: 2

Comarca; Quixeré Seg. justiça; Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080030374240 Ano: 2009


Natureza: Ação Peitai Originária- Queixa Crime Campo: ProcapVolumes: 2

Comarca: Pires Ferreira Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20000227449681 Ano: 2009


Natureza: Ação Penal Originária Campo: Câmaras CriminaisReunidas Volmnes: 2

Comarca: Pereiro Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090003331100 Ano: 2009


Natureza: Petição Campo: Câmara Criminal Volumes: 1Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000014625721 Ano: 2009



Comarca: Quixeré Seg. justiça; Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: Não


PR. JOSÉ VAI.no STT.VA

No.Processo: 20030009925051 Ano: 2009=



Comarca: Russas Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050009752831 Ano: 2009





Natmeza: Apelação Crime Campo: Câmara Criminal


Volumes; 2

Comarca: Fortaleza Seg. justiça; Não Just, gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011973090 Ano; 2009


Natmeza; Habeas Cotpus Crime Campo; 2° CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20090013746180 Ano; 2009





Natureza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVohunes; 1



Natmeza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVohunes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20000202830502 Ano; 2009

Tombo; 4888 Disüibuição; 2

DADOS DO PROCESSO

Natureza; Embargos Declaratórios Campo; 1® CâmaraCriminal Volumes; 3

Comarca; Aracoiaba Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20030008831451 Ano; 2009


Natureza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVohunes; 1

Comarca; Ipú Seg.jiKtiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011872810 Ano; 2009


Natmeza; Habeas Corpus Crime Campo; 2" CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciáiia; NãoNo.Processo; 20090013613030 Ano; 2009


Natureza; Habeas Coipus Ciime Campo; 1° CâmaraCriminal Volumes; 1



DADOS DO PROCESSO

Natmeza; Habeas Corpus Crime Campo; 2° CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Viçosa do Ceará Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090013859890 Ano; 2009


Natmeza; Habeas Corpus Crime Campo; 1* CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Novo Oriente Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo; 20060027356361 Ano: 2009


Natureza; Rec. Crime em Sentido Estrito Campo; Câmara Criminal

Volumes; 2

Comarca; Juazeiro do Norte Seg. jirstiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011901690 Ano; 2009


Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; 2° CâmaraCriminal Volrmies; 1

Comarca; Caitcaia Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090013615400 Ano; 2009


Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; 1° CâmaraCriminal Volmnes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Mio Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20080027460901 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO


Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Jirst. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20080031676200 Ano; 2009


Natmeza; Rec. Crime em Serrtido Estrito Campo; 2° CâmaraCriminal Vohmies; 1

Comarca; Pindoretarna Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011936300 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Habeas Corpits Crime Campo; 2" CâmaraCriminal Volmnes; 1



Natureza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolmnes. 1

Comarca; Sobral Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090014943030 Ano; 2009


Natmeza; Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Jrrst. gratuita; NãoAss. judiciária; Não

Qrrantidade de processos : 21

DR.MARCOS TIBÉRTO C.\STELO AIRES

2007No.Processo; 20000214949761 Ano;


Natureza; Apelação Crime Campo; 1° Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca; Mombaça Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20020000961702 Ano; 2007


DADOS DO PROCESSO

Natirreza; Reclamação Crime Campo; 1° Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Maracanaú Seg. jirstiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20070014358231 Ano; 2008


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Apelação Crime Campo; l" Câmara CrituinalVolumes; 2

Comarca; Caucaia Seg. justiça; Não Just. gratuita: Não


Ano:

1

2008

Ass. judiciáiia: NãoNo.Processo: 20080038896840

Tombo: 10967 Dístríbiação: -DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gi'atuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000214867871 Ano: 2009

Tombo: 2416 Distribuição: iDADOS DO PROCESSO

Natureza: Àpelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 2

Comarca: Tamboril Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo; 20090007145800 Ano: 2009



Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20060014395021 Ano: 2009



Comarca: Morada Nova Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008399860 Ano: 2009


Natmeza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolmnes: 1




Comarca: Bela Cruz Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20060000766431 Ano: 2009



Comarca: Viçosa do Ceará Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20060007752741 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca: Viçosa do Ceará Seg. justiça; Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20060019480750 Ano: 2009


Natureza: Agravo de Instrumento Campo: 1" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Juazeiro do Norte Seg. jirstiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20080009144241 Ano: 2009



Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratirita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050014517091 Ano: 2009


Natirreza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Batmite Seg. justiça: Não Just. gratuita: Não

Ano:

1

2009


Tombo: 3314 Distribuição:DADOS Do PROCESSO

Natirreza: Rec. Crime ém Sentido Estrito Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 2009001T887840 Ano: 2009


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Càmpo: Câmara CriminalVolumes: 1




Comarca: Icapuí Seg, justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070020321531 Ano: 2009


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: Câmara CriminalVolmnes: 1

Comarca: Forquilha Seg. justiça: ÜSô Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20020002689573 Ano: 2009


Natmeza: Apelação Crime Campo: 1" Câmara CriminalVolmnes: 2




Comarca: Maranguape Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011973500 Ano: 2009





Natureza: Apelação Crime Campo: 2' Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Pacatuba Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050010160001 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natirreza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: Câmara CriminalVolumes: 1




Comarca: Santana do Acaraú Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090014909790 Ano: 2009



Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita. Não


Ano:

1

2009

Just. giafuita: Não

Ano:

1

2009


Just. gratuita:

Ano:

1

2009

Campo: 1? Câmara


Ano:

1

2009

r Câmara Criminal


Arro:

1



Naturêza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Quixelô Seg. jirstiça: NãoAss. Judiciária: NãoNo.Processo: 20090003332170


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Correição Parcial Campo:Volmnes: 1

Comarca: Maracanaú Seg. justiça: NãoNão Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20000207027881 Arro: 2009


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Jaguaruana Seg. jrrstiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011904440





DADOS DO PROCESSO





Cornar-ca: Acarau Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008543300




Tonrbo: 5214 Distribuição:

DADOS DO PROCESSO

Nafttreza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. jrrstiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090014908980


DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Conflito de JmisdiçãoCriminal Volumes: 1






DADOS DO PROCESSO



2009

1" CâmaraCampo:

Just. gr'atitita: Não

Ano:

1

2009

Campo: D Câmara


Ano:

1

2009

Campo: 2" Câmara


Ano:

1

2009

Campo: 1° Câmara

Just. gr'atuita: Não

Ano:

1

2009

Campo: T Câmara


Ano:

1

2009

Campo: 1° Câmara

Just. matuita: Não



Natmeza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volmnes: 1

Comarca: Barbalha Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013614940

Tombo: 5589 Distribirição:

DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Habeas Corprrs CrimeCriminal Volumes: 1




Comarca: HorizonteSeg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20040002057301



Comarca: Pacatuba Seg. justiça: FKoAss. judiciária: Não

Ano: 2009

1

Campo: 1' Câmara


Ano: 2009

1

Campo: 2" Câmara


Ano: 2009

1

Câmara Criminal


Ano: 2009

1

Câmara Criminal

Just. gr atuita. Não


DRA.MARIA DE FÂTIiMA SOARES G0NC.\L\T:S

Ano:

1

2009


Ano:

1

2009

2' Câmara Criminal


Alio:

1

2009

Câmara Criminal

Just. gratuita:

No.Processo: 20080040066700


DADOS DO PROCESSO

Natur-eza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1




Comarca: Bela Cruz Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20040011153441



Cornai-ca: Novo Oriente Seg. justiça: NãoNão Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20070012353361 .A.no:


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: T CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Icó Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013747150


Natureza; Apelação Crime Campo:Volumes; 1



DADOS DO PROCESSO

Natureza: Rec, Crime em Sentido Estrito Campo: 1" CâmaraCriminal Volumes: 2


2009

JiKt. giabiita: Não

Ano:

1

2009

Câmara Criminal


Ano:

9

2009

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 134 FORTALEZÁ 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3


Natureza: Rec, Crime em Sentido Estrito Campo; 1° CâmaraCriminal Volmnes: 1

Comarca: Paramoti Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20040015026901 Ano: 2009




Tombo: 5128 Distribuição: 1DÀDOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 1} CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Sobral Seg. justiça: Não Jüst. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013636160 Ano: 2009

Tombo: 5130 Disüibuiçâo: 1DADOS DO PROCESSO

Natureza: Habeas Corpus Crime Campo; 2° CâmaraCriminal Volumes: 1



Natmuza: Habeas Corpus Crime Campo: 1" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090014901030 Ano: 2009Tombo:

5219 Distribirição: 1DADOS DO PROCESSO


Comarca: Pacajús Seg. justiça: Não Jirst. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011903040 Ano; 2009


Natrueza: Habeas Corprrs Crime Campo: 2' CâmaraCriminal Volirmes: 2

Comarca: Iguatu Seg. jrrstiça: Não Jirst. gratuita: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20090013745530 Ano: 2009


Natrueza: Habeas Corprrs Crinre Campo: 2' CâmaraCriminal Volumes: 2

Comarca: viçosa do Ceará Seg. jrrstiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090014942900 Ano: 2009


Natureza: Rec. Crúne em Sentido Estrito Campo: Câmara CtimirralVolrtrnes: 2

Comarca: Fortaleza Seg. jrrstiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090014943460 Ano: 2009


Natrueza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: Câmara CrimirralVolrtrnes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. jrrstiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000154347621 Arro: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolrrmes: 7

Comarca: Iguatrr Seg. jrrstiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: Não


DRA. MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA

No.Processo; 20090008540980 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natrueza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolrrmes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20050Ò19471351 Ano: 2009


Natrueza: Apelação Crime Campo: H Câmara CriminalVolumes: 2

Comarca: Catarina Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011902900 Ano: 2009



Comarca: Santa Quitéria Seg. jrrstiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20000014627001 Ano: 2009


Natrueza; Apelação Crime Campo: H Câmara CriminalVolrrmes: 2

Comarca: Pacatuba Seg. justiça: Não Jrtsf. gratuita: NãoAss. jrtdiciária; NãoNo.Processo: 20060013684511 Ano: 2009


Natrueza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Camocim Seg. jiisfiça: Não Jrrst. gratrrita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090010575070 Ano: 2009

Tombo: 4727 Distribrrição: 2DADOS DO PROCESSO

Natrueza: Habeas Corpus Crime Campo: T CâmaraCriminal Volmnes: 1



Natureza: Habeas Corprrs Crime Campo: 2° CâmaraCriminal Volmnes: 1


Tombo: 5086 DisUibuição; 1DADOS DO PROCESSO

Natrrreza: Habeas Corpus Crime Campo: 2' CâmaraCriminal Volrrmes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. jrrstiça: Não Just. gratrrita: NãoAss. judiciária: Não


DRA.ALAR1A MAGNÓLIA BAItBOSA DA SILV4

Ano:

1

2009No.Processo: 20000166225113


Nauueza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolumes: 3

Comarca: Fortaleza Seg. justiça; Não Jrrst. gratrrita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050011954272 Atro: 2008


Natrueza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVolrrmes: 2


Jiist. gi'atuita; Não

Ano;

7

1° Càinara Criminal


Ano:

1

2009

Câmara Criminal

Just. gratuita:

2009

Just. a"atuita: Não

2009

Comarca: Sobral Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070008313771


Natureza: Apelação Crime CampoVolumes: 1

Comarca: Itapipoca Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20060021066471


Natureza: Apelação Q'ime Campo:Vohunes: 1

Comarca: Novo Oriente Seg. justiça: NãoNão Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20070026738171 Ano:


Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara CriminalVoliuues: 1

Comarca: Fortim Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo; 20070032177000 Ano: 2009



Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gi*atuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080011179511 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo. Câmara CriminalVolmnes: 1

Comarca: Coreaú Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011971710



Comarca: Pacajús Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013745960





DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo. Câmara CriminalVolmnes: 1

Comarca: Fortim Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011971800


DADOS DO PROCESSO




Natm'eza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes: 1

Comarca: Eusébio Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008553880


DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Habeas Corpus CrimeVolumes: 1

Ano:

1

Campo: 2' Câmara

Just. Bi'atuita: Não

Ano:

1

2009

Just. a-atuita: Não

Ano:

7

2009

Campo: 2' Câmar

Ano:

1

2009

Campo: 1° Câmar

Just. aatuita: Não

Ano:

1

2009

Campo: Câmara C

a

Just. gi-atuita: Não

a

riminal

Comaica: Eusébio Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013613620


Natureza: Habeas Coipus CiimeCriminal Volumes: 1

Comarca: Beberibe Seg. justiça: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090008568640





Natureza: Habeas Coipus CiimeCriminal Volmnes: 2



Ano: 2009

1

Campo: 2° Câmara


Ano: 2009

1

Campo: 1" Câmaia


Ano: 2009

1

Campo: D Câmara



DRA.MARIA PERPÉTUA NOGUEIRA PINTO

Ano:

1

2009

Ano:

1

2009


Ano:

2

2009


Ano:

1

No.Processo: 20000167018611


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Apelação Crime Campo: 1° Câmara CriminalVolumes: 2

Comarca: Morada Nova Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090010594020


DADOS DO PROCESSO


Comarca: Fortaleza Seg. justiça; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050009027740






Comarca: Juazeiro do Norte Seg. justiça: NãoNão Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090014907820








DADOS DO PROCESSO


Comarca: Canindé Seg. justiça: NãoAss. judiciária: Não

Ano:

1

2009

Just. gratuita

2009

Câmara Criminal


Ano:

1

2009

Câmara Criminal


Ano:

1

2009

Câmara Criminal


:


Alio;

1

2009

Campo: 1" Câmara

No.Processo; 20090011925010


Natureza; Habeas Coipus CrimeCriminal Volumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just gi-atuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090014908390 Ano; 2009


Natureza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVoliimes; 2

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gi-atuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Piocesso; 20090010592750 Aiio; 2009


Natureza; Habeas Corpus Ciime Campo; 1° CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Tô Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011871840 Ano; 2009


Natiueza; Habeas Corpus Crime Campo; 2® CâmaraCriminal Volumes: 1



Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; 2' CâmaraCriminal Volumes; 1



Natureza; Revisão Criminal Campo; Câmaras Criminais ReunidasVolumes; 1

Comarca; Cedro Seg. justiça; Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090013614600 Ano; 2009


Natrueza; Habeas Corpus Crime Campo; 2' CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Palmácia Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20080035008840 Atro; 2009


Natureza: Habeas Corpus Crime Campo; D CâmaraCriminal Volumes; 1



Natureza: Habeas Corpus Crime Campo; 1' CâmaraCriminal Volirmes; 1

Comarca; Morrinhos Seg. justiça; Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090014893000 Ano; 2009


Natm-eza; Habeas Corprrs Crime Campo; 2' CânraraCriminal Vohtmes; 1



Natureza; Habeas Corprrs Crime Campo: 2' CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Jirst. gratuita; NãoAss. judiciária; Não

No.Processo; 20090014941170 Ano; 2009


Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; 2° CâmaraCriminal Volrrmes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça: Não Jirst. gratuita: NãoAss. judiciária: Não


DRA. VANJA FONTENELE PONTES

No.Processo; 2009ÒOO3331Í00 Ano; 2009


Natirreza; Petição Campo; Câmara Criminal Volumes; 1Comarca; Forialeza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. jitdiciária; NãoNo.Processo; 20030001876101 Ano; 2009

Tombo; 4883 Distribiriçâo; 1DADOS DO PROCESSO

Natirreza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Canindé Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20050028658761 Ano; 2009


Natureza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolirmes; 2



Natirreza; Habeas Corpus Crime Campo; 2° CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Jaguar etama Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011903200 Ano; 2009


Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; 2" CâmaraCriminal Volirmes; 1

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gr atuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090011937530 Ano; 2009


Natirreza; Habeas Corpus Crime Campo; 2® CâmaraCriminal Volmues; 1

Comarca; Cascavel Seg. justiça: ÍKo Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20090013745450 Ano; 2009


Natureza; Habeas Corpus Crime Campo: 2® CâmaraCriminal Volirmes; 1



Natureza; Habeas Corpus Crime Campo; 2® CâmaraCriminal Volumes; 1

Comarca; Cascavel Seg. justiça; Não Just. gratirita; NãoAss. judiciária; Não


DRA-trERA LÚCIA CORRETA T TMA

No.Processo; 20080032607351


Natiueza; Representação CriminalReunidas Volmues; 1

Ano;

1

2009

Campo; Câmaras Criminais


Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Jiist. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo; 20050015095021 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Nabireza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca; Novo Oriente Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo; 20060004354901 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Apelação Crime Campo; 1" Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Juazeiro do Norte Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20080037565100 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Desaforamento Campo; Câmaras Criminais ReunidasVolumes; 1

Comarca; Jaguaretama Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20030011381413 Ano; 2009


Natureza; Desaforamento Campo; Câmaras Criminais ReimidasVolumes; 1

Comarca; Limoeiro do Norte Seg. justiça; Não Jrrst. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20080007413411 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natrueza; Recurso Especial Campo; NUCRJM Volumes; 3Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20050007955441 Ano; 2007


Natureza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolmnes; 1

Cornarua; Jitazeiro do Norte Seg. justiça; Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo: 20060018225350 Ano; 2009


Natureza; Agravo em Execução Campo; 1" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca; Jitazeúo do Norte Seg. justiça; Não Just. gi-atuita;Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo; 20060024451071 Ano; 2009


Natureza; Reciuso Especial Campo: NUCRJM Volumes: 1Comarca; Guaraciaba do Norte Seg. justiça; Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20080004763380 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Nabueza: Apelação Crime Campo: 1" Câmara CrimmalVolumes: 3

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. grutuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20000015966090 Ano: 2009


Natmeza: Recm-so Especial- NUCRJM Campo. IMUCRIMVolmnes: 1

Comarca; Sobral Seg. justiça: Não Just. gratirita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20060016271042 Ano: 2009


Nahtreza; Agravo de Instrumento Campo: NUCRJMVolmnes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária; Não

Ano;

1

2009

Campo; NUCRJM


Ano;

1

2009

Campo; NUCRJM

Jrrst. gratuita; Não

Ano;

1

2009

Campo; NUCRJM


Ano;

2

2009

No.Processo; 20070002878552


Natureza; Agravo de InstrumentoVolumes; 1



DADOS DO PROCESSO

Natureza; Agravo de InstrumentoVolumes; I


Tombo; 4491 Distribiriçâo;

DADOS DO PROCESSO

Natmeza; Agravo de InstrumentoVolumes; 1



DADOS DO PROCESSO

Natm-eza; Apelação Crime Campo; 2" Câmara CriminalVolmnes; 1

Comarca; Juazeiro do Norte Seg. justiça; Não Just. gratuita;Não Ass. judiciária; NãoNo.Processo; 20030003089651 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natirreza; Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVolumes; 1

Comarca; Canindé Seg. justiça; Não Just. gratuita. NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20030008262571 Ano; 2009

Tombo: 4739 Distribuição; 1

DADOS DO PROCESSO

Natureza; Recurso Especial Campo; NUCRIM Volumes; 1Comai"ca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20040015627821 Ano; 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza; Apelação Crime Campo; Câmara CrimmalVolumes; 1

Comarca; Caucaia Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo; 20050014493561 Ano; 2009



Comarca; Canindé Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20060012988951 Ano; 2009

Tombo; 4656 Disbibuição; 1DADOS DO PROCESSO

Natirreza; Conflito de Jurisdição Campo; 1' CâmaraCrirnirral Volumes; 2

Comarca; Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo; 20070006230731 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Recurso Especial Campo: NUCRIM Volumes: 2Comarca: Fortaleza Seg. justiça; Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080012490411 Ano: 2009



Comarca; Pahnácia Seg. justiça; Não Just. graUiita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20050001372880 Ano: 2009

Tombo: 5406 Distribirição: 2


DADOS DO PROCESSO

Natureza: Conflito Negativo de Competência Campo: 1°Câmara Criminal Volumes: 1 -

Comarca: Ibiapina Seg. justiça: Não Just. gi-atuita: NãoAss. judiciária: Não


DRA.VERA LÚCIA DE CARVALHO BRANDÃO

Ano:

1

2009No.Processo: 20050001987161





Natureza: Rec, Crime em Sentido Estrito Campo: 1° CâmaraCriminal Volumes: 1

Comaica; Brejo Santo Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20050000464441 Ano: 2009


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: Câmara CriminalVohmies: 1

Comarca: Novo Oriente Seg. justiça: Não Just. giatuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20050008681691 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo; 1° Câmara CriminalVolumes: 1

Comaica: Tabuleiro do Norte Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013858810 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo; Câmara CriminalVbliunes: 1




Comaica: Forquilha Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20000172856911 Ano: 2009


Natureza: Agravo em Execução Campo: 2" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Sobral Seg. justiça: Não Just. giatuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011905170 Ano: 2009


Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: 2" CâmaraCriminal Volmnes: 1




Comarca: Maracanaú Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judicnária; NãoNo.Processo: 20000203264091 Ano: 2009


Natureza: Apelação Crime Campo: Câmara Criminal

Volumes: 1

Comarca: Aracoiaba Seg. justiça: Não Just. gratuita; NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20070005506700 Ano: 2009


DADOS DO PROCESSO

Natmeza: Apelação Crime Campo: D Câmara CriminalVolumes: 1




Comarca: Mucambo Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011903550 Ano: 2009


Natureza: Habeas Coipiis Crime Campo: 2" CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária; NãoNo.Processo: 20090013614430 Ano: 2009



Comai-ca: Foifaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090013614510 Ano: 2009


Natureza: Habeas Coipus Crime Campo: 2° CâmaraCriminal Volumes: 1

Comarca: Fortaleza Seg. jtistiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011972790 Ano: 2009


Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: T CâmaraCiiminal Volumes: 1



Natmeza: Apelação Crime Campo: H Câmara CriminalVolumes: 1

Comarca: Boa Viagem Seg. justiça; Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20080037499550 Ano: 2009


Natureza: Rec. Crime em Sentido Estrito Campo: 1° CâmaraCriminal Volmnes; 1

Comarca: Foitaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: NãoNo.Processo: 20080040300401 Ano: 2009



Comarca: Carius Seg. justiça: Não Just. gratuita: NãoAss. judiciária: Não


DRA. ZÉLIA MARIA DE MORAES ROCH.4

No.Processo: 20090006155570


Natureza: Habeas Coipus CrimeCriminal Volmnes: 1


Ano;

?

2009

Campo: 2' Câmara



Ano:

1

Ano;

1



Natureza: Habeas Corpus CiimeCriminal Volumes: 1

Comarca: Pindoretama Seg. justiça: NãoNão Ass. judiciária: NãoNo.Processo: 20090011972950


DADOS DO PROCESSO



Tombo; 5603 Distribuição:

DADOS DO PROCESSO

Natiueza: Habeas Corpus CrimeCriminal Volumes; 1

Comarca: Fortaleza Seg. jrrstiça: NãoAss. judiciária: Não

Campo

Campo

Ano:

1

Campo

Just. e

2009

: 2® Câmara

Just. gratuita:

2009

: 2" Câmara


2009

: 2" Câmara

ratuita; Não


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA -

PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSITMinOR - nF,CON/CE

r PROMOTORIA

F-DITAL DE INTEVIACÃO N° 27/2009

Pelo presente edital, nos tenuos dos artigos 18. S2°. 23. 5 2°.7.5 caput e parágrafos, e 41 raput e parágrafos 1° e 2°. todos da LeiComplementar Estadual ii. 30. de 26.07.2002. ficam as partes abaixodescritas intimadas da decisão administrativa que detenninou a extinçãodo processo, confonne artigo 267. VI. do Código de Processo Chil. emrirtude de a reclamação ter sido considerada NÃO FUNDAMENTADA,devendo recoirer se não concordarem com a referida decisão, no prazomáximo de 10 fdezl dias, a contar da publicação deste edital no Diárioda Justiça do Estado do Ceará, protocolando o recm:so na 1° Promotoriado Decon TAv. Barão de Aratanlia n° 100. Centro. Cep: 60.050.0701.no horário das 08h00 ás 14h00. a qual, conforme o devido jiiizo deadmissibilidade, poderá transladar e fazer a remessa dos autos àJURDECON. órgão recm-sal do Decon. na Procuradoria Geral de Justiça

do Estado do Ceará.

Derorrído o prazo acima sem a inteiyosicão de recurso.detennino o arquivamento dos autos devendo estes serem remetidosao setor competente observados os procedimentos de estilo.

PROCESSO FA N° RECLAMANTE RECLAMADO (S)0108-001.156-4 GILSON DE SOUZA MELLO

TNL PCS S/A (OI MÓVEL)0108-001.742-6 AURIONE MOURA SILVA

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. e KF VEÍCULOS

0109-017.344-4 MARIA DAS GRAÇAS SILVA

BANCO ITAUCARD S.A. e D'VISART (CHARME BRASILEIRO)

0109-022.772-0 RANNES LIRA OLÍMPIO DE LIMA

TELLISTAS COMUNICAÇÕES ONLINE LTDA0108-000.929-1 MARIA DO LIVRAMENTO

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO E FINANCIAMENTO E INVE

0108-009.797-5 LUCIANO GOMES DA SILVA

COELCE

0108-002.965-3 ANA CÉLIA BATISTAFININVEST

0108-010.696-6 JOÃO SANDYO DA SILVA S.4NTOS

UMBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

0108-006.518-2 MARIA LEOPOLDINA MAIA CAMPOS

UNIMED-FORT.ALEZA

0108-014.010-0 MARCIA MARIA DE SANTIAGO

BANCO IBI, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,GLOBO EXTRA e VONO

0108-000.612-4 .ADELAIDE SOUZ.A MOR.AIS

BANCO IBI e NOVAS CRIAÇÕES (CONTACT BRASIL MK)

0109-018.521-5 FRANCISCA EDILANIA PAULA UCHOA DE

ARAÚJO CREDICARD Cm

0108-006.729-8 MARIA ISAUDITE BRJNALDO

BANCO CmCARD S/A

P.R.I.

Cumpra-se.

Fortaleza, 22 de julho de 2009.

ANTÔNIO RICARDO BRÍGIDO NUNES MEMÓRIAPromotor de Justiça

Titular da 1' Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor

19-ORDEM DOS ADVOGADOS DO

BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BR.ASIL Secção do Ceará

Ordem dos Advogados do BrasilSecção do Ceará

Edital da Secretaria-Prazo: 05 dias. A Secretaria da Ordem dosAdvogados do Brasil, Secção do Ceará, faz público que o Dr. KerginaldoCândido Pereira,

inscrito suplementarmente nesta Seccional sob o n.° 18.629-A,requereu a transformação de sua inscrição, em originária porTransferência da OAB/PB. O presente aviso é feito com prazo de (05)dias úteis. Fortaleza, 10 de julho de 2009.

Croaci Aguiar-DIRETOR SECRETÁRIO - GERAL DA OAB/CE

« «r «

ORDEM DOS ADVOG.\DOS DO BRASIL Secção do CearáOrdem dos Advogados do Brasil

Secção do Ceará

Edital da Secretaria-Prazo: 05 dias. A Secretaria da Ordem dosAdvogados do Brasil, Secção do Ceará, faz público que requereramInscrição Definitiva no Quadro de Advogados os Bacharéis: CarlaTatiaiua Martins de Moraes, Amanda a Viana de VasconcelosSoares, Marcela .41encar Abagaro, Manoel Arthur da Frota,Diego Leal Gonçalves, Lally Lotií Martins, Patrícia Lacerda deOliveira Costa, Francisco Fábio Girão Lima, Débora MagalhãesNobre e Carlos César Rocha Mazza. O presente aviso é feito comprazo de05 dias úteis. Fortaleza, 07 de jullro de. 2009.

Croaci Aguiar-DIRETOR SECRETARIO-GERAL DA OAB/CE

20 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PODER JUDICIÁRIO FEDER.4L

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CE.4JIÁ

• Desa. GIZELA NINES DA COSTA - Presidente

• Des. LLTZ GERARDO DE PONTES BRIGIDO - Vice-Presidentee Corregedor•Dr. .4N.\STÁCIO JORGE hLATOS DE SOUSA .M.4RINHO -Jurista

•Dr. TARCÍSIO BRILH.4NrE DE HOLANDA - Jurista

«Dl-. JORGE LUÍS GIR-ÃO B.4RRETO - Juiz Federal

•Dr. MANTOAANNI COLARES C.\VALC.4NTE - Juiz de Direito

Substituto

•Dr. EMANTJEL LEITE ALBUQUERQUE - Juiz de Direito•Dr. .4LESS.4NT)ER MILCKSON CABRAL S.4LES - Procurador

Regioual Eleitoral•Dr. RODRIGO RIBEIRO CAVALC.4NTE - Secretário


PORTARIA N° 938/2009 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL

REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 17, inciso Vm do Regimento Interno desteTribnnal e nos termos do artigo 33, inciso Dí, da Lei n.° 8.112/90,RESOLVE declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, ocupado por Tânia Katyanne Bartos Braga, em facede seu falecimento ocorrido em 10 de julho de 2009. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza, 15 de julho de 2009.

DES' GIZELA NUNES DA COSTA

PRESIDENTE

PORTARIA N.P 912/2009 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL

REGIONAL ELEITORAL DO CEARA, no uso das atribuições que llieconfere o art. 38 da Lei n.° 8.112/90, e atendendo à solicitação doJuízo da 38° Zona Eleitoral, expressa no Ofício n.° 70, de 17 de junliode 2009, RESOLVE designar FRANCISCA AMÉLIA DA SILVA,servidora requisitada por este Regional, jrar-a substituir LUIZ ALBERTOOLIVEIRA JÚNIOR na Chefia do Cartório da 38° Zona Eleitoral,sediada em Campos Sales, no período de 02 a 31 de juUio de 2009, pormotivo de férias do Titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE Fortaleza, 08 de juUio de 2009

Des°. Gizela Nunes da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA N.° 914/2009 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL

REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, iro uso das atribuições que Uieconfere o art. 38 da Lei n.° 8.112/90, e ateirdendo à solicitação doJuízo da 33° Zona Eleitoral, expressa no Ofício n.° 349, de 10 de jituliode 2009, RESOLVE designar ANTÔNIO AGRIPINO FERREIRANUNES, Técnico Judiciário deste Regional, para substituir EDIVALDODOS SANTOS CARDOSO na Chefia do Cartório da 33° Zona Eleitoral,sediada em Canindé, no período de 1° a 17 de julho de 2009, em razãode fhiíção de férias do Titular". CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE. Fortaleza, 08 de jullio de 2009.

Des°. Gizela Nttnes da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA N." 916/2009 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL

REGIONAL ELEUORAL DO CEARA, no uso das atribuições que Uiecorrfere o art. 38 da Lei n.° 8.112/90, e atendendo à solicitação do Juizda 107° Zona Eleitoral, expressa no Ofício n.° 118, de 26 de junlio de2009, RESOLVE designar ROBERTO WAYNE TEIXEIRA LOPES,Técnico Judiciáiio do quadio pennanente deste Regional, para substituir"VÂNIA MARIA DA COSTA BARROS LINS na Chefia do Cartório da107° Zona Eleitoral, sediada em São Luís do Cmu, no período de 29/6a 17/7/2009, em virtude das férias da Titular. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Fortaleza, 8 de julho de 2009


PRESIDENTE


REGIONAL ELEITORAL DO CEARA, no uso das atribuições que llieconfere o artigo 38 da Lei n." 8.112/1990, e atendendo à solicitaçãodo Juízo da 29° Zona Eleitoral, expressa no Ofício n.° 105, de 29 dejunho de 2009, RESOLVE designar MANOEL FERREIRA DA SILVAFILHO, Técnico Judiciário deste Regional, para substituir EDGARCHAVES JÚNIOR na Chefia do Cartório da 29° Zona Eleitoral, sediadano município de Limoeiro do Norte, no dia 26 de junho de 2009, pormotivo de hcença para tratamento de saúde do Titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Fortaleza, 08 de julho de 2009

Des°. Gizela Nune.s da Costa

PRESIDENTE


REGIONAL ELEITORAL DO CEARA, no uso das atribuições que llieconfere o art. 38 da Lei n.° 8.112/90, e atendendo à solicitação doJuízo da 34° Zona Eleitoral, expressa no Ofício n.° 93, de 25 de junlio

de 2009, RESOLVE designai" FRANCISCO RUI BEZERRA VIANA,servidor requisitado por este Regional, para substituir ROBERTOWAGNER LOURENÇO LIMA na Chefia do Cartório da 34° ZonaEleitoral, sediada no mimicípio de Cedro, no período de 08 a 10/06/2009, em razão de viagem a serviço, e no período de 15 a 22/06/2009,por motivo de ausência para casamento. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Fortaleza, 09 de julho de 2009

Des'. Gizela Nunes da Costa

PRESIDENTE


REGIONAL ELEITORAL DO CEARA, no uso das aüibuições que Uieconfere o artigo 38 da Lei n.° 8.112/1990, e atendendo à solicitaçãodo Juiz da 6° Zona Eleitoral, expressa no Ofício n.° 175, de 29 de junhode 2009, RESOLVE designar HELANO COSTA LIMA, servidorrequisitado por este Regional, para substituir FRANCISCO ANTÔNIODE LIMA na Chefia do Cartório da 6° Zona Eleitoral, sediada noMunicípio de Quixadá, no período de 29.06 a 13.07.09, por motivo deférias do Titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza, 10 de julho de 2009.


PRESIDENTE


REGIONAL ELEITORAL DO CEARA, no uso das atribuições que Uieconfere o art 38 da Lei n.° 8.112/90, e atendendo à solicitação do Juizda 8° Zona Eleitoral, expressa no Ofício n.° 78, de 30 de juriho de2009, RESOLVE designar DANIEL COSTA MAIA, Anahsta Judiciáriodeste Regional, para substituir" GLÁUCIO LUCAS SILVA DE SOUZAna Chefia do Cartório da 8° Zona Eleitoral, sediada em Aracati, nosperíodos de 06.07 a 10.07, de 13.07 a 17.07 e de 20.07 a 07.08.09, emrazão do gozo de férias pelo Titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza, 10 de julho de 2009.


PRESIDENTE

PORTARIA N.° 932/2009 - O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA

DO TRIBUNAL REGION/U. ELEITORAL DO CEARÁ, no uso dasatribmções que lhe confere o artigo 26, inciso VI, do Regirlamento daSecretaria deste Regional, e atendendo à solicitação da Seção deContratos, expressa na Commiicação Interna n.° 140/2009, RESOLVEdesignar" SÍLVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, como gestor, eRAQUEL MOREL GONZAGA, como suplente, da Ata de Registro dePreços n.° 11/09, cujo objeto é a aquisição de tintas e afins.CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Fortaleza, 14 dejulho de 2009

Rodrigo Ribeiro CavalcanteDIRETOR-GERAL


REGIONAL ELEITORAL DO CEARA, no uso das atribuições que Uieconfere o artigo 17, inciso XXVI, do Regimento Interno deste Tribunal,RESOLVE conceder" a FRANCISCO TELÉSFORO CELESTINOJÚNIOR, Técnico Judiciário deste Regional, licença para tratar deinteresses particulares, no período de 1° a 30 de jimho de 2009, conformeo artigo 91 da Lei n.° 8.112/1990, com a redação dada pela MedidaProvisória n." 2225-45/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE. Fortaleza, 14 de juUio de 2009.


PRESIDENTE

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS N» 257/09Em sessão realizada neste Ttibimal Regional Eleitoral, datada de 13de jtrlho de 2009, foram julgados os processos abaixo mencionados:RECURSO ELEITORAL N° 14944 - CLASSE 30

ORIGEM: Sobral - CE (24° Zona Eleitoral)RELATOR: Juiz Mantovarmi Colares Cavalcante

RECORRENTE: Christiaruie Marie Agitiat" CoeUioADVOGADOS: Hélio Parente de Vasconcelos Fillio, Sarah FeitosaCavalcante, Datriela Lopes Fouteles, Alexarrdra Helaine Lopes, Matheusde Carvalho Melo Lopes e os estagiários Osilene Abintes Assimçào,

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 134 FORTALEZÁ 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

Lúcio Gonçalves Feitosa, Jéssica R. Parente de Vasconcelos, RafaellaNogueira Lopes, Igor Brandão Feitosa de Carvalho e Lúcio MartinsBorges FilhoEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. GASTO DE CAMPANHA.COMBUSTÍVEL. REFEIÇÃO. NOTA FISCAL GLOBAL. ANÁLISESISTÊMICA. RAZOABILIDADE. APROVAÇÃO.A discriminação de gastos de campanha mediante emissão de notafiscal global não é vedada pela legislação eleitoral, notadamente quandoas despesas relacionadas a combustível e refeição se apresentamrazoáveis diante da análise sistêmica das conats.

Recurso providoDECISÃO: ACORDAM os Juizes do TRE/CE, por decisão inânime,dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

RECURSO ELEITORAL ISP 15143 - CLASSE 30

ORIGEM: Maracanaú - CE (104* Zona Eleitoral)

RELATOR Juiz Emanuel Leite AlbuquerqueRECORRENTES: Coligação Avança Maracanaú - PHS/PDT e CarlosAlberto Gomes de Matos Mota

ADVOGADOS: Francisco Irapuan Pinho Cammça, Adriano FeneiiaGomes Silva e Francisco Monteiro da Silva "\úana

RECORRIDO; Ministério Público Eleitoral

EMENTA: Representação, propaganda eleitoral irregular.Pintura em muro. Medida superior a permitida - 4m^. Prévioconhecimento. Desnecessidade. Retirada. Imprestabilidade

para isenção de multa e não configuração. Sentença. Recursoeleitoral. Multa. Confirmação. Improvimento do apelo.A infringência do aitigo 14 da resolução TSE n° 22.718/2008 não seencontra adstrita ao prévio conhecimento do candidato ou coligação,mesmo quando ocoire a adequação ou retirada da propaganda eleitoralirregular.Improvimento do recurso.

DECISÃO: ACORDAM os Juizes do TRE/CE, à unanimidade, emconhecer do recurso, ante a sua tempestividade, e, no mérito, julgá-loimprovido, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parteintegrante desta decisão.

Foitaleza/CE, 17 de julho de 2009.MARI.4 DAS VITÓRIAS RIBEIRO GR4NGEIROCOORDENADORA. - COPRO, em exercício

SANDRA MARA VALE MOREIRA

SECRETÁRI.A JLTDICLÃRIA

DESPACHO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROTOCOLO N° 43407./2009EMBARGANTES: Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e Coligação"Granja da Mudança Granja do Emprego"ADVOGADO: Vicente AquinoREF. AÇÃO CAUTELAR N° 11304 - CLASSE 1ORIGEM: Granja - CE (25* Zona Eleitoral)RELATOR: Juiz Jorge Luis Girão BanetoRELATOR DESIGNADO PARA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO;Desembargador Luiz Gerardo de Pontes BiigidoPROMOVENTES: Esmeiino Ohveiia Arruda Coellio e Hého Fontenele

Magalhães

ADVOGADOS: Renato Esmeraldo Paes e Wilson da Silva Viceutino

PROMOVIDOS: Coligação "Granja da Mudança Granja do Emprego"- PPS/PT/PMN/DEM e Romeu Aldigueri de. Arruda CoelhoADVOGADOS: Vicente Aquino e Tibério Cavalcante

Nos autos do processo acima mencionado foi exarado oseguinte despacho:

"Sobre os aclaratórios de fls. 2438/2443, ouça-se a parte

adversa, no prazo legal.Fortaleza, 07 de julho de 2009.

DES. LLTZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDORelator"

DESPACHO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROTOCOLO N° 43408/2009EMBARGANTES: Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e Coligação"Granja da Mudança Granja do Emprego"

ADVOGADO: Vicente AquinoREF.AÇÃO CAUTELAR N." 11305 - CLASSE 1

EM: Grairja - CE (25* Zona Eleitoral)RELATOR: Juiz Jorge Luis Girão BarretoRELATOR DESIGNADO PARA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO:Desembargador Luiz Gerardo de Pontes BiigidoPROMOVENTES: Esmerino Oliveira Aruda Coelho e Hélio Fontenele

Magalhães

ADVOGADOS: Renato Esmeraldo Paes e Wilson da Silva Vrcentino

INTERESSADO: Romeu Aldigueri de Arruda CoelhoADVOGADOS: Vicente Aquino e Tibério CavalcantePROMOVIDO: Ministério Público Eleitoral

Nos autos do processo acima merrcionado foi exarado osegirinte despacho:

"Sobre os aclaratórios de fls. 2458/2463, ouça-se a parteadversa, no prazo legal.

Fortaleza, 07 de julho de 2009.

DES. LUZ GER4RDO DE PONTES BRÍGIDO

Relator"

PAUTA N" 319/09

Decorridas 48 (quarenta e oito) horas da publicação desta pauta, serájitlgado, na primeira sessão desimpedida, o seguinte processo:RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N" 11111 -CLASSE 29

ORIGEM: Santa Qiritéria - CE (54* Zona Eleitoral)RELATOR: Desembargador Luiz Gerardo de Pontes BrígidoREVISOR: Jttiz Anastácio Jorge Matos de Sousa MarinhoCOMPLEMENTO: Recurso contra expedição de diploma interpostocontra candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e diplomados,com fundamento no art. 262, TV. do Código Eleitoral, e art. 41-A daLei n° 9,504/97.

RECORRENTE: Fabiano Magalhães de MesquitaADVOGADOS: Hélio Parente de Vasconcelos Filho, Matheus deCaivalho Melo Lopes, Daniela Lopes Ponteies, Francisco GonçalvesDias, Sarah Feitosa Cavalcante, João Paulo de Sousa B. Nogueira,Gerardo Magela A. ponteies Júnior, Daniel Pagliuca, Daniel SousaPaiva, Alexandra Helaine Lopes e os estagiários Osilene AbintesAssunção, Igor Brandão Feitosa de Carvalho, Lúcio Gonçalves Feitosa,Jessica Ribeiro Parente de Vascotrcelos e Lúcio Martins Borges Filho.RECORRIDOS: Francisco das Chagas Magalhães Mesquita e EduardoSobral Monte e Silva

ADVOGADOS: Carlos Monteiro, Cjarara Monteiro, Francisco IrapuanPinho Camurça, Maria do Socorro de Morais Silva Pinho Camurça,Adriano Ferreira Gomes Silva, Kamile Moreira Castro e José MarquesJúrrior

Fortaleza/CE, 16 de julho de 2009.MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO GRANGEEROCOORDENADORA - COPRO, em exercício

S.ANDRA MARA VALE MOREIRA

SECRET.ÁRIA JEDICIÁRIA

PAUTA N° 320/09

Decorrrdas 48 (quarenta e oito) horas da publicação destapauta, será julgado, na primeira sessão desimpedida, o segtrinte processo:RECURSO ELEITORAL N° 15108 - CLASSE 30

ORIGEM: Choró - CE (6* Zona Eleitoral - Quixadá)RELATOR: Juiz Jorge Luis Girão BarretoCOMPLEMENTO: Recirrso interposto contra decisão do Juízo da 6*Zona, que desaprovou a prestação de contas referente à campanhaeleitoral de 2008.

RECORRENTE: Aitônio Francisco Delmiro

ADVOGADOS: Vicente Bandeira de Aqitiiro Neto e Tibério Cavalcarrte

FortalezarCE, 17 de julho de 2009.M.ARIA D.AS MTÓRLAS RIBEIRO GRANGEIROCOORDENADORA - COPRO, em exercício

SANDRA M.ARA VALE MOREIRA

SECRETÁRIA JLT)ICLÁRIA

DIÁRIO DA JUSTIÇA W 134 FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

PAUTA N° 321/09

Decorridas 48 (quarenta e oito) horas da publicação desta pauta, serájulgado, ua primeira sessão desimpedida, o seguinte prdcessG. ,RECURSO ELEITORAL N° 15185 - CLASSE 30

ORIGEM; Horizonte - CE (49' Zona Eleitoral - Pacajus)RELATOR; Juiz Jorge Luís Girão BarretoCOMPLEMENTO; Recurso interposto contra decisão do Juízo da 49'Zona, que julgou procedente Representação por propaganda eleitoralirTegulàr, com a conseqüente aplicação de multa.

RECORRENTE; José Rocha Neto, candidato a PrefeitoADVOGADOS; Francisco íraprtan Pinho Camirrça e Adriano FerreiraGomes Silva

RECORRIDO; Ministério Público Eleitoral

Fortaleza/CE, 17 de julho de 2009.MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO GRANGEERO

COORDENADORA - COPRO, em exercício

SANDRA MARA VALE MOREIRA

SECRETÁRIA JUDICIÁRIA

Editado o improsso no DGED - Divisão do GoronciamonfoEiotrônico do Documonfos Tribunai do Justiça

do Estado do Coará

NÓCLBO DE CRIAÇÕES:WELIiiNÔTON Forte M. Filho

Manoel BRNÓ6CNES Montenegro SilvaFrancisco ôIiAYPSON do Nascimento

José RAIMUNDO Rodrigues MaiaMaria VILANI de Vasconcelos

SETOR DE IMPRESSÃO:ôERMANO Marques dos SantosFrancisco NIUÊUO Cavalcante MotaROBERTO Severiano Bomfim

HARIMILTON fíonçalves VieiraCOORDENADORA CONCElÇAO de Maria C. P. Linhares

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DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 134 i=ÓRTALEZA, 22 DE JULHO DE 2009 - CADERNO 3

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COMUNICADO

Em razão do disposto na Resolução n° 11, de 02 de agostode 2007, exarada pelo Órgão Plenário do Tribunal de Justiçado Estado do Ceará, que considerou a necessidade de tomarmais célere e econômica a prestação jurisdicional e no intuitode facilitar para os jurisdicionados o acesso eletrônico àscomunicações relativas aos processos judiciais, comunicamosaos senliorcs usuários e ao público em geral que, a partir dodia 20/08/2007, o acesso por meio eletrônico ao Diário da

Justiça Estadual será viabilizado de forma gratuita,mediante a utilização do site httD://w>vw,ticc.ius.br

4- Estarão sempre disponíveis pela Internet as iJltimas15 (quinze) edições do Diário da Justiçapublicadas pelo Tribunal de Justiça do Estado doCeará;

+ O Diário da Justiça eletrônico será disponibilizado no íformato ".pdf, sendo necessário para isso umeditor de texto que permita a leitura no respectivoformato. No caso sugere-se o Acrobat Reader, porser um produto freeware, de uso piJblico. Caso oassinante não possua o Acrobat Rreader e desejeadquiri-lo basta acessar o link: Como instalar o jAcrobat Reader.

-P Na ausência do editor de texto, poderá ser realizadoum download do jornal selecionado, ou seja, umacópia do jornal no formato ".pdf que ficarádisponível no computador, permitindo que,posteriormente, quando o editor de texto forinstalado, o jornal possa ser consultado;posteriormente, qiinstalado, o jornal

TABFJbAJJJBPKIfiÇOS

DISCRIMINAÇÃO1- EXIÍMFLAR (IMPRESSO)

VALOR UNITÁRIO R$ 3,00

As consultas ao jornal, via internet, realizadasatravés do editor de texto Acrobat Reader, podemser agilizadas utilizando o recurso Localizar,

ermmndo a busca rápida de informações,astando para isso i nfomiar a palavra desejada

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2-ASSINATURA" 2 J VI A DIRETA

Mensal R$ 90,00Trimestral R$ 260,00Semestral R$ 520,00Anual R$ 995,00

j25A^'POSmr7j^ ;7T0TAL 7 1Meirsal R$ 138,00Tiiinestial R$ 380,00Siinestial RS 760,00Anual RS 1.445,00

ÁTTmiCAÇÕES PAGAS ^ ' 77 - - -!Os Valores pagos serão calculados a partir doseguinte padrdoJargura (cm) X altura (cm) X1,5

í- NÃTÉRIAS pi VERSAS ' "" 7Procíamas de casamento RS 5,00Certidão RS 10,00Fotocóina RS 0,10Taxa de autenticação RS 0,75Pesquisa por exercício ou fiação RS 10,00

DEPÓSITOS BANCÁRIOS: iOs depósitos bancários referentes às assinaturas do

Diário da Justiça, bem como às publicações de editais,devem ser realizados na seguinte conta;Banco do BrasilAg. 0008-6C/C 23.128-2Favorecido; FERMOJUArrec. Serv. Gráfico.

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Para maiores esclarecimento ligue: (85)3216.2606/3216.2634

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