Disclosure social como estratégia de legitimação: evidências no balanço social iBase

06/08/2015 Revista Espacios. Vol 33 (Nº 11) Año 2012

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Espacios. Vol. 33 (11) 2012. Pág. 6

Disclosure social como estratégia de legitimação: evidências nobalanço social iBase

Disclosure social como estrategia de legitimación: evidencias en el balance socialiBase

Márcio Telles Portal 1, Margarete Luisa Arbugeri Menegotto, Maria Emilia Camargo 1, MariaTeresa Martiningui Pacheco, Marta Elisete Ventura da Motta, Roberto Renner y Márcia Rohr daCruz

Recibido: 05032012 Aprobado: 28062012

Contenido

1. Introdução2. Referencial teórico3. Hipóteses4. Aspectos metodológicos5. Resultados6. ConclusãoReferências

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RESUMO:A necessidade das empresas divulgarem o Balanço Social teminfluenciado o aumento das pesquisas na área da contabilidadesocial, mais especificamente direcionado ao disclosure social.Neste sentido o artigo tem como objetivo procurar evidências deuma perspectiva teórica que tem sido usada para explicar porqueorganizações realizam disclosure de seu desempenho social: ateoria da legitimidade. Procurouse evidências da propensão àrealização de disclosure social dada algumas característicascorporativas; assim como verificar a capacidade explicativadestas características se mantém no tempo. O artigo contribuisob três aspectos para literatura nacional sobre o tema: (a) sugereproxy nova para capturar companhia com propensão a realizardisclosure social como estratégia de legitimação; (b) apresentaevidências além dos relatórios tradicionais; e (c) testa a hipótesesugerida por Gray et al. (2001) de que os determinantes derealizar disclosure social variam no tempo. A amostra utilizadacompreende companhias com ações negociadas na Bolsa deValores de São Paulo (BOVESPA) entre os anos de 1997 e2005. Os dados levantados foram estudados através da análisede Correlação entre variáveis do modelo 19972005. No modeloutilizado, podese supor que por meio de valores médios podese capturar os efeitos individuais das variáveis explicativas sobrea decisão de realizar disclosure e foram encontrados uma relaçãoestatisticamente positiva entre divulgação do balanço social

RESUMEN:La necesidad de las empresas en divulgar el Balance Social tieneinfluenciado en el aumento de las investigaciones en contabilidadsocial, más específicamente direccionado al disclosure social. Eneste sentido, el artículo tiene como objetivo buscar evidencias deuna perspectiva teórica que se tiene utilizado para explicar porqué organizaciones realizan disclosure de su desempeño social:la teoría de la legitimidad. Se procuró evidencias de propensión arealización de disclosure social a partir de algunas característicascorporativas, a sin como verificar si la capacidad explicativa deestas características se mantiene en el tiempo. El artículocontribuye en tres aspectos para la literatura nacional sobre eltema: (a) sugiere proxy nueva para capturar empresas conpropensión a hacer disclosure social como estrategia delegitimación, (b) presenta evidencias más allá de los informestradicionales, y (c) prueba la hipótesis propuesta por Gray et al.(2001) de que los determinantes para realizar el disclosure socialvarían con el tiempo. La muestra utilizada fue compuesta porempresas que cotizan en la Bolsa de Valores de São Paulo(BOVESPA) entre los años de 1997 y 2005. Los datosapurados fueron estudiados a través del análisis de correlaciónentre variables del modelo 1997 2005. En el modelo utilizado,se puede suponer que a través de los valores medios se puedecapturar los efectos individuales de las variables explicativassobre la decisión de hacer disclosure y fue encontrada una



IBASE e companhias reguladas, estatais e de maior tamanho.Assim, por meio de interação entre rentabilidade e reguladasobservouse que dentre as companhias reguladas aquelas commaior rentabilidade tem maior propensão a divulgação dobalanço social IBASE. Palavras–chave: Disclosure social, Balanço social,responsabilidade corporativa

relación estadísticamente positiva entre divulgación del balancesocial IBASE y empresas reguladas, estatales y de mayortamaño. De este modo, a través de interacción entre rentabilidady reguladas, se observó que entre las empresas reguladas,aquellas con mayor rentabilidad tienen mayor propensión a ladivulgación del balance social IBASE. Palabrasclave: Disclosure social, Balance Social,Responsabilidad corporativa.

1. Introdução

As pesquisas sobre contabilidade social são desenvolvidas há mais de sete décadas (Deegan, 2002).Atualmente percebese a crescente atenção de governos, classe contábil e corporativa a este tema,o que torna a área eferverscente dada às novas questões de pesquisa motivadas por este interesse. Especificamente no campo do disclosure não há consenso em questões como: os objetivos dadivulgação; as características qualitativas da informação; a audiência da divulgação; a “melhor”forma de apresentação. Entretanto, uma questão que tem recebido crescente atenção pelospesquisadores tem sido a tentativa de explicar o disclosure social por meio de característicasorganizacionas observáveis (GRAY et al., 2001).

Deegan (2002) cita algumas questões de pesquisas relacionadas ao disclosure social, de carátertanto normativo, descritivo quanto positivo, que vem tomando a atenção dos empiricistas: (a) quaissão as companhias que divulgam; (b) o disclosure social pode estar associado a atributos tais comodesempenho social e econômico, ou a fatores como setor e país de origem, ou ainda tamanho; (c)como um stakeholder particular reage ao disclosure social; (d) como a educação contábil abrangeesta área, e quais são os impedimentos para incluir as questões sociais nos programas de educaçãocontábil e na classe contábil; (e) quais teorias melhor explicam este fenômeno; (f) como ainformação contábil pode ser reportada; (g) como as questões sociais podem ser adicionadas aosistema de contabilidade gerencial; (h) quais as motivações gerenciais para o disclosure social; (i)qual o alcance, ou papel, das auditorias sociais; (j) as práticas de disclosure social beneficiam amais ampla comunidade, ou agem somente para legitimar a estrutura social existente e beneficiarum pequeno grupo a custas de toda a comunidade.

Este artigo procura evidências de uma perspectiva teórica que tem sido usada para explicar osobjetivos das organizações realizarem disclosure de seu desempenho social: a teoria dalegitimidade. Procurase evidências da propensão à realização de disclosure social dada algumascaracterísticas corporativas; assim como buscase verificar a capacidade explicativas destascaracterísticas se mantém no tempo. Há pesquisas indicando que o disclosure social é motivadopelo desejo gerencial de legitimar vários aspectos de sua organização (Dowling e Pfeffer, 1975;Deegan et al., 2002; O´Donovan, 1999, 2002). Para Deegan (2002), o disclosure pode ser umaestratégia de legitimação quando a organização está sujeita a pressões sociais constantes, oueventuais, que são percebidas como ameaças à reputação organizacional e sua sobrevivência.

O artigo contribui sob três aspectos para literatura nacional sobre o tema: (a) sugere proxy novapara capturar companhia com propensão a realizar disclosure social como estratégia delegitimação; (b) apresenta evidências além dos relatórios tradicionais; e (c) testa a hipótesesugerida por Gray et al. (2001) de que os determinantes de realizar disclosure social variam notempo.

Este artigo segue apresenta na segunda seção uma breve revisão das principais questões depesquisa envolvendo disclosure social, assim como trás a teoria da legitimidade como umaexplicação alternativa para o disclosure. Ainda relata os principais achados de evidências no uso dodisclosure social como uma estratégia de legitimação social; a terceira seção apresenta as hipótesesque são apresentadas como sugestão para capturar evidências do disclosure social como estratégiade legitimação; na quarta seção são relatados os metodos usados para examinar os dados; a quinta



seção apresenta os principais resultados que levam a suportar as hipotéses e; a seção final apresentaas conclusões.

2. Referencial teórico

2.1 Disclosure social

A performance econômicofinanceiro era o único desígnio de uma empresa nas visões tradicionais.Todavia surge o interesse de diversos grupos da sociedade no desempenho social da empresa, osstakeholders, como são denominados grupos de interesse com certa legitimidade que exerceminfluências junto à empresa.

A visão clássica da empresa recomenda gerar os retornos econômicosfianceiros para os seusinvestidores, ou também chamados de stockholders. Essa função social da empresa correspondeaos princípios da economia tradicional, apresentados na Figura 1.

Figura 1: Visão Econômica Clássica da Empresa.Fonte: Oliveira, 2008, p.96

Entretanto as instituições vem sofrendo questionamentos sobre o desempenho social desta além do retorno financeiro (OLIVEIRA, 2008, p.94). Desde o inicio dos anos 1970, o capital vemexperimentando uma crise estrutural, que se distingue das crises anteriores por ser uma fasededuração excepcionalmente longa e por demonstrar características de uma crise mais ou menospermanente e crônica, com a perspectiva de uma profunda crise estrutural que tem origem na lógicadestrutiva e na incontrolabilidade do sistema sociometabólico do capital (ASHLEY, 2001,pg.7).

De acordo com Srour (1998, p. 293), o que direciona as empresas para o lucro comresponsabilidade, em detrimento da pura maximização do lucro, é o fato de que, como “as relaçõesque amarram empresa e contrapartes são relações de poder”, os stakeholders podem se mobilizar eretaliar a empresa que desrespeite normas básicas do trato com a sociedade. O aumento crescenteda complexidade dos negócios, advindo do processo de globalização e da velocidade das inovaçõestecnológicas e da informação, impõe ao empresariado uma nova maneira de realizar suastransações. (ASHLEY, 2002, p. 3).

O entendimento da relação complexa que existe entre as empresas e a sociedade, incluindocomunidades, empregados, governos, e até outras empresas, concerne ao estudo daresponsabilidade social de empresas. (OLIVEIRA, 2008, p. 2). Cada vez mais se percebeempresas privadas procurando atuar como agentes de desenvolvimento. Além de vender bens eserviços, preocupamse em mostrar responsabilidade pelo contexto social e ambiental em querealizam suas atividades, mantendo um bom relacionamento com os seus stakeholders.(GOLDSTEIN, 2007, p. 7). Observase esse entrosamento na figura 2 onde relacionase algunsexemplos de stakeholders.



Figura 2: Empresa pela Visão da Gestão com StakeholdersFonte: Oliveira, 2008, p. 97

A questão da responsabilidade social empresarial é tema recente, polêmico e dinâmico, envolvendodesde a geração de lucros pelos empresários, em visão bastante simplificada, até a implementaçãode ações sociais no plano de negócios das companhias, em contexto abrangente e complexo.(TENÓRIO, 2006, p. 13).

A idéia da exposição de práticas de negócios a um número maior de interessados vem ocorrendodesde a Grande Depressão Americana de 1930. Porém, foi em 1899 que a primeira abordagemreferente à responsabilidade social das grandes empresas surgiu.

Em 1919, a questão da ética, da responsabilidade e da discricionariedade dos dirigentes deempresas abertas veio a público com o julgamento do caso Dodge versus Ford, nos EUA, quetratava da competência de Henry Ford, presidente a acionista majoritário da empresa, para tomardecisões que contrariavam interesses dos acionistas John e Horace Dodge. [...] A Suprema Corte deMichigan foi favorável aos Dodges, justificando que a corporação existe para o benefício de seusacionistas e que diretores corporativos têm livre arbítrio apenas quanto aos meios para alcançar talfim, não podendo usar os lucros para outros objetivos. (ASHLEY, 2002, p. 18 e 19).

Foi somente nos anos 1950 e 1960 que reiniciaram as pesquisas e as discussões da responsabilidadesocial vigente e expandir seus horizontes nos Estados Unidos, a partir da guerra do Vietnã. Nestaépoca, a sociedade repudiou a utilização de armamentos bélicos produzidos por empresas norteamericanas, prejudiciais ao meio ambiente e ao homem. (KARKOTLI; ARAGÃO, 2004, p. 50).

Com isto, uma nova concepção de responsabilidade social emergiu e pautouse pelo reflexo dosobjetivos e valores sociais. Houve o entendimento de que as companhias estão inseridas emambiente complexo, onde suas atividades influenciam ou têm impacto sobre diversos agentessociais, comunidade e sociedade. (TENÓRIO, 2006, p. 20). A nova moral das empresas passou poruma mudança, havendo um limite para o que produzam e vendam, criando um novo paradigma daresponsabilidade social pós guerra do Vietnã. (KARKOTLI; ARAGÃO, 2004, p. 50).

Percebese que há uma preocupação com a responsabilidade social, contudo, foi somente a partirdos anos 1960, nos Estados Unidos da América e no início da década de 1970 na Europa,particularmente na França, com a divulgação dos chamados balanços ou relatórios sociais.

No Brasil essas mudanças de postura empresarial puderam ser notados desde 1965, com apublicação da carta de princípios do dirigente cristão de empresas pela Associação de DirigentesCristãos de Empresas do Brasil ADCE Brasil. Ramanathan (1976, p. 518) destaca que desde adécada de 1950 já havia um considerável debate sobre as ações corporativas, se constituiriam ounão um comportamento corporativo socialmente responsável. Em seu estudo Ramanathan (1976,p.519) definiu “a proposta da contabilidade social, como a de ajudar a estimar quão bem a firma



está cumprindo com sua parte no contrato social”.

As empresas estão cada vez mais atentas ao que dizem os stakeholders e a interagir com asociedade. Devese, portanto, abordar alguns conceitos importantes: moral, ética e legitimidade(OLIVEIRA, 2008, p. 97).

No meio empresarial, na comunidade ou grupos sociais os costumes e normas moldamcomportamentos e são referencias para julgar. Estes costumes e normas são formados ao longo dotempo e sofrem alterações , e podese afirmar que não há apenas um só conjunto de normas ecostumes, mas existem padrões que são inaceitáveis em uma sociedade em determinado momento(OLIVEIRA, 2008, p.98)

Outro fator que se deve levar em consideração é a ética. Transportase a ética para as organizações,que, apesar de não terem a capacidade de pensar, discernir, as pessoas da qual fazem parte tem, oque acarreta numa visão da empresa perante aos stakeholders.

A legitimidade é a qualidade ou estado de ser legítimo perante a sociedade ou um grupo social.Quando indivíduos ou organizações ganham legitimidade perante um grupo ou sociedade, ganhamcredibilidade, o qual facilita seu reconhecimento social e a ação na sociedade (OLIVEIRA, 2008, p.98).

Podese concluir que a empresa começa a ganhar legitimidade à medida que os anseios dosstakeholders são analisados nas decisões e ações da empresa. Com isso a legitimidade cresce diantedos stakeholders, facilitando as ações de médio a longo prazo.

Surge então a importância das ferramentas de comunicação para auxiliar a mediar as relações entreuma organização e os stakeholders. A idéia é que os benefícios e os custos de se divulgar umainformação de forma voluntária podem levar a um disclosure total, parcial ou nulo (HOSSAIN,2008). A ausência de custos de divulgação pressupõe completa evidenciação mas à medida que oscustos aumentam, o disclosure tende a se reduzir. Desse modo podese constatar que ogerenciamento de informações é crucial para a gestão dos stakeholders.

O disclosure pode ser definido como a divulgação de informações contábeis quantitativas (expressaatravés de números) ou qualitativas (expressa através de sentenças) comunicada pela empresa peloscanais formais (Ex: demonstrações contábeis) ou informais (site da empresa), que tem comoobjetivo fornecer informações úteis aos usuários. Ressaltase que, para o presente trabalho, ostermos ‘evidenciação’, ‘divulgação’, ‘disseminação’ e ‘disclosure’ significam tornar algo evidente,público (no caso, as informações contábeis), e serão tratados como sinônimos.

Percebese que o conceito de disclosure está relacionado ao conceito de transparência corporativa,como a disseminação de informação relevante e confiável acerca da performance operacional,performance financeira, oportunidades de investimento, governança, valores, e risco. O raciocínio éde que empresas com melhor disclosure são mais transparentes.

2.2 Balanço social

O Balanço Social se caracteriza pela demonstração das práticas de responsabilidade social, ou seja,por meio desse instrumento a empresa torna público as ações sociais que empreende com os seusdiversos parceiros: empregados, comunidade, meio ambiente, entre outros.

Explica Tinoco (2001, p. 34), que

O Balanço Social tem por objetivo ser eqüitativo ecomunicar informação que satisfaça à necessidade de quem delaprecisa. Essa é a missão da contabilidade como ciência de



reportar informação contábil, financeira, econômica, social, física,de produtividade e de qualidade.

O Balanço Social é um documento publicado anualmente, reunindo um conjunto de informaçõessobre as atividades desenvolvidas por uma empresa, em promoção humana e social, dirigidas aosseus empregados e à comunidade onde está inserida.

Esse instrumento de informação representa a demonstração dos gastos e das influências recebidas etransmitidas pelas entidades na promoção humana, social e ecológica. Os efeitos dessa interaçãodirigemse aos gestores, aos empregados e a comunidade, no espaço temporalpassado/presente/futuro, tornandose parte integrante da Contabilidade Social, configurandosenuma demonstração para a sociedade.

Entendese que, o Balanço Social pode ser considerado um instrumento gerencial constituído porum processo que abrange planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das ações sociaisde cada empresa, de forma a sistematizar a sua gestão social. A expressão ‘Balanço Social’ temsido definida de várias formas. No entanto, com pouca divergência quanto ao caráter de prestaçãode contas das ações sociais. Para a sociedade, o Balanço Social é um demonstrativo que informa asações das organizações que estão contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população,evidenciando os impactos sociais e ambientais resultantes principalmente das atividadesempresariais.

O Balanço Social se apresenta como um demonstrativo fundamental para a avaliação doselementos integrantes do contexto de desenvolvimento local. Fazendo uso da metodologia, aempresa avalia seus investimentos na área social, ao mesmo tempo que passa para a populaçãoesses resultados.

Nesta perspectiva, de acordo com Taylor (1980, p. 38), o Balanço Social pode assumir diversosobjetivos de acordo com o envolvimento da empresa na área social, podendo ser resumidos em:

a) Instrumento de Diálogo e Comunicação: a empresa, quando assume suas responsabilidadessociais, desenvolve um processo de comunicação contínua e permanente com os componentes dasua interrelação interna e externa.

b) Instrumento de Relações Públicas das Organizações: uma publicidade boa, usada pela empresapara divulgar os resultados efetivos no âmbito da sua ação social e não com a finalidade depersuadir a população, mostrando fatos isolados que pouca importância apresentam no conjuntodas suas ações com os seus parceiros. O Balanço Social deve retratar o todo e não as partes.

c) Instrumento de Gestão Social: quando a empresa decide atuar no plano social empresarial,porque compreende a importância que tem, o interesse humano vai acompanhar todas as suasações. A análise, o planejamento e o controle da gestão social serão constantes.

A função principal do Balanço Social da empresa é tornar público as ações realizadas sob a ótica daresponsabilidade social, mostrando com transparência ao público em geral, aos atentosconsumidores, acionistas e investidores o que a empresa está fazendo na área social. Empresa quecumpre seu papel social atrai mais consumidores e está investindo na sociedade e no seu própriofuturo.

No Brasil, de acordo com Rioli (1997) somente em 1984 se tem notícia da publicação do primeiroBalanço Social (BS); da empresa NITROFÉRTIL. Seguiuse o BS do Sistema Telebrás, também nadécada de 80 e em 1992 o BS do Banespa. Estes foram os precursores.

Mas foi somente no início da década de 90 que o tema Balanço Social começou a ser discutido nomeio empresarial de forma ampla e efetiva, graças às atividades sociais e artigos publicados pelosociólogo Herbert de Souza “Betinho”, evocando a responsabilidade social para as empresas,



surgindo então o modelo IBASE. Cabe ressaltar que este não é o único modelo, mas o que asempresas tem utilizado de parâmetro para a estruturação do seu modelo de Balanço Social. Osvalores mencionados no Balanço Social deverão ser apresentados relacionandose o percentual decada item em relação à folha de pagamento e ao lucro operacional da empresa.

As organizações possuem outros demonstrativos que estão correlacionados ao Balanço Social,como exemplo o Demonstrativo de Valor Adicionado (DVA), onde vários dados seriam comuns,pois a fonte é a mesma. Cabe salientar da importância no sentido de credibilidade para os dadospublicados no Balanço Social, visto que estes teriam que ser auditados no DVA.

2.3 Demonstração do valor adicionado

De acordo com De Luca (1991), a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é um conjunto deinformações de caráter econômico, apresentado em geral com as informações do Balanço Social.Tratase de um relatório contábil que objetiva demonstrar o valor da riqueza gerada pela empresa ea sua distribuição.

Do ponto de vista contábil, numa empresa, o valor adicionado resulta da diferença entre o valor daprodução/faturamento e os consumos intermediários (compras a outras empresas) num determinadoperíodo.

A avaliação do desempenho de uma empresa é obtida através da DRE, onde se apura se a empresateve lucro ou prejuízo. Esse resultado, no entanto, revela somente a parte da riqueza gerada quepertence aos sócios ou acionistas. A DVA revela a riqueza gerada pelas atividades da empresa eapresenta de forma separada a parte devida a cada um dos componentes que participam da criaçãodessa riqueza; sócios/acionistas, empregados, financiadores e governo.

A Demonstração do Valor Adicionado, que também pode integrar o Balanço Social, constitui dessemodo, uma importante fonte de informações à medida que apresenta esse conjunto de elementosque permitem a análise do desempenho econômico da empresa, evidenciando a geração de riqueza,assim como dos efeitos sociais produzidos pela distribuição dessa riqueza

A despeito do interesse dos agentes econômicos sobre os determinantes do disclosure social, osmodelos teóricos adotados para suportar as pesquisas não estão suficicientemente desenvolvidos,apresentado significativa sobreposição. Os modelos teóricos comumente evocados na literaturaestão relacionados à teoria da agência (ou teoria positiva da contabilidade), teoria da legitimidade eteoria dos stakeholders (REVERTE, 2008; DEEGAN, 2002). Para Reverte (2008) a teoria daagência vê a firma como um nexo de contratos entre agentes economicos que agemoportunistamente, então o disclosure social pode ser importante na determinação de contratos dedívida, mecanimos de compensação executiva, entre outras relações contratuais.

Para Deegan (2002), entretanto, a teoria da agência tem uma abordagem restrita relativamente aabordagem orientada para sistemas, características das teorias que possuem sua origem na teoria daeconomia política, ou seja, a teoria da legitimidade e dos stakeholders. Enquanto a primeira abordaum curto espectro de nexus contratuais (credores, acionistas e gestores) e de conteúdoinformacional (informações monetárias), as duas últimas têm um orientação mais aberta tanto aosagentes, e consequentemente também quanto ao conteúdo informacional de seu disclosure. Ainda,diferentemente da teoria da agência, estas duas teorias não adotam o pressuposto da racionalmaximização da riqueza individual.

Conforme Deegan (2002), sob a perspectiva da teoria da economia política, existem inúmerosconflitos entre grupos da sociedade. Assumindo a existência destes conflitos, para a teoria daeconomia política, e, portanto, para a teoria da legitimidade, sociedade, política e economia sãoinseparáveis. Assim, sob esta perspectiva o disclosure é visto como um fenômeno econômico,



político e social, servindo como instrumentos a favor da legitimação das ações que sustentam osinteresses privados das organizações.

Teoria dos stakeholders reconhece que diferentes grupos têm distintas visões sobre comoorganizações devem conduzir suas operações, e tem diferentes habilidades para afetar asorganizações na sua capacidade de operar (DEEGAN, 2002). Para Reverte (2008), a tese central éque o disclosure corporativo é um instrumento para gerenciar a necessidade informacional dosgrupos de stakeholders que possuem interesses confluentes a fim de obter o suporte necessário paraa sobrevivência da organização. Nesta teoria, portanto, o disclosure social seria usado à medida queocorresse transferência da gravidade exercida pelos agentes atendidos pela teoria da agência paraos demais agentes, tais como empregados, consumidores, ONG’s, autoridades públicas, etc.

Na perspectiva da teoria da legitimidade as organizações não têm o direito inerente sobre o uso dosrecursos, ou seja, para existir e operar, assim como não possui direito inerente sobre os benefíciosde suas ações. A sociedade confere às organizações um estado de legitimidade quando seu sistema(inputprocessamentootput) gera mais benefícios do que custos para toda a sociedade, e nãosomente para grupos específicos. Considerando que o estado de legitimidade assentase sobre aidéia de contrato social, onde se estabelece as expectativas da sociedade com relação à contribuiçãoda organização. Esta legitimidade pode ser revogada quando a organização deixar de atingir asexpectativas sociais, ou quando a sociedade muda de tal forma que suas expectativas prévias emrelação à organização alteramse, exigindo desta organização um ajustamento (DEEGAN, 2002).

Teoria da Legitimidade

Para Lindblom (1994, p.2) apud Deegan (2002), legitimidade é

“uma condição ou status que existe quando o sistema de valores daentidade está congruente com o sistema de valores do sistema socialda qual a entidade faz parte. Quando desalinhados, atual oupotencialmente, existe entre os dois sistemas uma ameaça àlegitimidade da entidade”.

Para Deegan (2002), diferentemente da teoria institucional onde o isomorfismo tem importânciacentral para a manutenção da organização, e considerando suas sobreposições, a teoria dalegitimidade reconhece a habilidade de gestores para alterarem percepções de legitimidade, o quepode ocorrer por meio de disclosure. A Figura 3 ilustra a relação entre o processo de legitimação eo disclosure corporativo. Dos aspectos relacionados à viabilização econômica, expectativas sócioculturais e do condicionamento político legal surgem entre a organização e a sociedade um contratoque satisfaz as expectativas das partes. Dado o caráter dinâmico das relações sociais, a organizaçãoé desafiada a se ajustar, o que pode ocorrer reagindo ou por meio de ações próativas. O tipo deatitude será determinado pela estratégia de legitimação adotada, onde um delas é o disclosuresocial.



Figura 3: Relação entre Teoria da Legitimidade e Disclosure Corporativo

Ainda segundo Deegan (2002), a estratégia de legitimação surge da necessidade de criar, ajustarseou recuperar o estado de legitimidade. A motivação para adoção de uma estratégia de legitimação,portanto, surge quando: (a) as expectativas da comunidade mudaram, então um comportamentocorporativo aceitável não se torna mais; (b) eventos particulares tenham provocado a degeneraçãoda reputação ou da legitimidade da organização; (c) e do julgamento relativo do gestor quanto aogap percebido entre o aceitável e o desempenho atual ou potencial.

Autores como Dowling e Pfeffer (1975) e Lindblom (1994) apud Deegan (2002) sugerem quatroestratégias para adotar, obter e manter a legitimidade. Conforme a Figura 4, as estratégias possuemum viés pró ativo, exigindo das organizações articulação política para alterar, manipular emodificar as percepções e expectativas da sociedade.

Figura 4: Estratégias de Legitimação OrganizacionalAdaptado dos trabalhos de (Dowling e Pfeffer , 1975; Lindblom, 1994)

Para promover a mudança de percepções e expectativas, a organização pode fazer uso deinformação. Da mesma forma, quando a organização se adapta, ou seja, não busca modificar oambiente externo, esta ação somente é eficaz quando informa os públicos interessados, o quecostuma ocorrer por meio do disclosure social. O disclosure corporativo tem sido relacionado àsintenções de legitimação nos estudos de Patten (1992, 1995), Gray et al.(1995a), Deegan e Rankin(1996), Deegan e Gordon (1996), Wilden e Shwartz (1997), Brown e Deegan (1998), O´Donovan(1999,2002), Deegan et al. (2000) e Deegan et al. (2002), Milne e Patten (2002) e O´Dwyer (2002).

3. Hipóteses

Para Reverte (2008), sob a perspectiva da teoria da legitimidade a pressão publica é derivada dointeresse público sobre a organização e, consequentemente, o governo intervém nas atividades daorganização onde consideram o contrato social violado. A teoria positiva da contabilidade, trás umavisão paralela, relacionada à hipótese dos custos políticos, onde companhias maiores estariam maisexpostas ao escrutínio público. Assim, companhias maiores tenderiam a ser visíveis para o público,ter mais poder de mercado, e são mais suscetíveis a exposição na mídia. Assim, estão maispropensas a sofrerem ressentimento público, hostilidade do consumidor, conflitos trabalhistas, eatenção das agências regulatórias.



Conforme Reverte (2008), o disclosure voluntário pode ser explicado como um esforço para evitara regulação e os custos políticos. Organizações maiores são politicamente mais visíveis, então éesperado que elas se engajem mais em comportamento de legitimação. Inúmeros estudos temencontrado uma relação positiva entre disclosure social ou visibilidade política (Adams et al.;Cullen e Christopher, 2002; Hamid, 2004; Haniffa e Cooke, 2005; Hossain et al., 1995; Neu et al.,1998; Patten, 1991).

Para Gray et. al (2001) e Reverte (2008), indústria sensível é a variável mais comum para explicaro conteúdo e extensão do disclosure social (Adams et al., 1998; Cowen et al. 1987; Gray et al.,1995).

Reverte cita estudos, principalmente baseados na teoria do stakeholder, que pressupõe uma relaçãopositiva entre política de disclosure social e lucratividade (Belkaouri e Karpik, 2005), mas nemsempre os resultados empíricos confirmam esta relação positiva (Archel, 2003). Na perspectiva dateoria da legitimidade, a lucratividade pode estar relacionada tanto positiva quanto negativamenteao disclosure social (Neu et al., 1998). Pois quando a companhia não está sendo lucrativa, odisclosure pode ser usado para convencer stakeholders financeiros que os investimentos sociaiscorrentes resultarão em vantagens competitivas no longo prazo, ou ainda para distrair a atençãoquanto aos resultados financeiros.

Para Gray et al. (2001), a literatura tem explorado as relações entre disclosure social ecaracterísticas corporativas – notadamente tamanho, lucratividade/rentabilidade e indústria. Aspesquisas têm sido, entretanto, largamente inconclusivas. Este artigo tenta sistematicamenteestender os resultados dentro do contexto brasileiro: (a) empregase dados de nove anos paraexaminar alguma relação suposta através do tempo; e (b) refina as proxies que capturam os efeitosda legitimação considerando companhias reguladas e estatais e empresas socialmente sensíveis.

Mais formalmente, este artigo tem seguinte série de hipóteses:

H1: as características organizacionais/setoriais que determinam o disclosure social por meio doBalanço Social do IBASE são uma função DS = f(tamanho, rentabilidade, estatal, regulada,sensível, ISE) tendoefeito positivo e estatisticamente significante no nível individual e/ou conjunto.

H2: As relações individuais entre o disclosure social por meio do Balanço Social do IBASE e ascaracterísticas corporativas não são estáveis no decorrer do período DS1997, DS1998 ...DS2005.

Nesta pesquisa adotouse o logaritmo natural do ativo total como proxy para tamanho; o logaritmonatural do retorno sobre o patrimônio líquido como proxy para rentabilidade; e considerouseindústrias sensíveis as indústrias de manufatura e extração mineral, consideradas pela literatura(Reverte, 2008), aquelas com maior risco de serem criticadas quanto às ações sociais. Optouse poruma medida contábil ao invés de uma medida de mercado para mensurar o desempenho para nãoenviesar a medida para os stakeholders financiadores. Adotouse dummies para companhiasreguladas e estatais seguindo o mesmo argumento adotado para a inclusão de uma variável paratamanho. Ou seja, companhias reguladas e estatais teriam maior visibilidade e estariam, também,sujeitas ao maior escrutínio público.

4. Aspectos metodológicos

Através do presente estudo, realizouse uma pesquisa quantitativa sobre disclosure social comoestratégia de legitimação: evidências no balanço social IBASE. A pesquisa quantitativa é aforma de atribuir números e propriedades a objetos, acontecimentos e materiais, de modo aproporcionar informações úteis (FACHIN, 2003). Para tanto, avaliouse a implicação da



Abordagem de Indicador Básico proposta pelo Acordo na fórmula do capital exigido para caso dosbancos em estudo.

Para elaboração do estudo tomouse como amostra as companhias com ações negociadas naBolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) entre os anos de 1997 e 2005. A escolha do períododevese a intenção de capturar desde o início da criação do Balanço Social do IBASE os efeitos dasvariáveis explicativas. O ano de 1996 não foi adicionado tendo em vista o número reduzido decompanhias com divulgação do Balanço Social IBASE. Da mesma forma, não foram adicionadosos anos posteriores a 2005 porque a partir deste ano o IBASE iniciou o processo de reformulaçãodo modelo de Balanço Social, estes ajustes e interrupções poderiam distorcer os incentivos àdivulgação do balanço social. Efeitos esses, difíceis de serem controlados no modelo.

Da amostra foram excluídas ano a ano as companhias que não tinham todos os dados completospara a mensuração das variáveis explicativas. Assim, a amostra variou tanto pelo ingresso/saída decompanhias da Bovespa, mas também pela exclusão por falta de dados. O tamanho da amostravariou entre 134 e 237 companhias nos modelos ano a ano, e foi de 354 no modelo geral. Damesma forma, o número de companhias listadas na Bovespa que divulgaram o balanço socialvariou entre 11 e 55, neste caso o comportamento foi mais estável apresentando tendênciacrescente, acompanhando a evolução do próprio instrumento de divulgação (balanço IBASE).

Os dados do período 19972005 foram obtidos da Economática©, informações sobre controlecorporativo e aspectos regulatórios foram confirmadas com o acesso aos sites de relações cominvestidores. As informações sobre as companhias que publicaram anualmente o balanço social doIBASE foram obtidas com o acesso ao site desta instituição. As informações sobre as companhiasque compõem o índice ISE foram obtidas no site da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA).

Uma análise inicial dos dados revelou que as variáveis independentes tamanho do ativo (AT) eretorno sobre o patrimônio líquido (RSPL) não estavam normalmente distribuídas, o que levou asofrerem transformação logarítmica. Esta transformação log reduz a influência sobre os resultadosda estimação devido o tamanho das companhias, além de respeitar os pressupostos da estimação.

Foi estimado um modelo LOGIT para dados individuais, o que permite calcular o coeficientelogístico que compara a probabilidade de uma companhia listada na Bovespa divulgar o BalançoSocial IBASE com a probabilidade de não divulgar. Para Hair et al. (2005) os coeficientesestimados, log transformados, são medidas das variações na proporção das probabilidades. Nestapesquisa não foi considerada a adequação do ajustamento do modelo onde seria convenienteacrescentar as demais abordagens teóricas ao modelo, dada a complexidade do fenômeno somenteos sinais e a significância estatística dos coeficientes, o que foi verificado pelos pvalues eestatística Wald. O modelo estimado segue:

Onde = 1, se divulgação o Balanço IBASE, = 0, se não divulgou; = tamanho; =rentabilidade; = 1, se é companhia regulada, = 0, se não é companhia regulada; = 1, se écompanhia estatal, = 0, se não é companhia estatal; = 1, se é companhia sensível, = 0, se não écompanhia sensível; = 1, se é companhia integrante do índice, = 0, se não é integrante doíndice.

5. Resultados

As variáveis explicativas Estatais e Reguladas apresentaram, conforme Tabela 1, moderadacorrelação entre si, tanto no modelo 19972005 quanto nos anuais. O que seria de se esperar já queas companhias estatais, por via de regra, estão situadas em setores regulados. Esta correlação



moderada persistiu no tempo, sinalizando um provável problema de colinearidade, o qual foiidentificado e tratado na estimação do modelo.

VariáveisTamanho(médio) BSI Estatais Reguladas Sensíveis

RSPL(médio)

Tamanho(médio) 1,000 BSI 0,251 1,000 Estatais 0,215 0,305 1,000 Reguladas 0,228 0,359 0,445 1,000 Sensíveis 0,094 0,090 0,186 0,438 1,000 RSPL (médio) 0,029 0,021 0,032 0,042 0,029 1,000

Tabela 1 Matriz de correlação entre variáveis do modelo 19972006

No modelo 19972005, conforme Tabela 2, procurouse por meio de valores médios capturar osefeitos individuais das variáveis explicativas sobre a decisão de realizar disclosure foramencontrados nas estimações (4) e (5) uma relação estatisticamente positiva entre divulgação dobalanço social IBASE e companhias reguladas (p=0,04), estatais (p=0,04) e de maior tamanho(p=0,00), assim como por meio de interação entre rentabilidade e reguladas observouse que dentreas companhias reguladas aquelas com maior rentabilidade tem maior propensão a divulgação dobalanço social IBASE (p=0,08).

As estimações anuais deram suporte empírico à segunda hipótese da inconstância das variáveisexplicativas determinantes ano a ano. A única variável que se manteve positivamente eestatisticamente significante (p=0,00) foi o tamanho, exceto no ano de 1997. As companhiasreguladas apresentaram significância estatística nos anos de 1997, 2003, 2004 e 2005. Ascompanhias estatais tiveram uma significância estatística positiva nos anos de 2000 (p=0,00) e2001 (p=0,03). A variável rentabilidade obteve significância estatística positiva nos anos de 2000(p=0,01), 2001 (p=0,06), 2003 (p=0,06), 2004 (p=0,09) e 2005 (p=0,06). As companhias sensíveisnão apresentaram significância estatística dada à alta correlação negativa com as dummiesReguladas e Estatais, o que tornou está variável redundante nos modelos, mas em regressõesauxiliares do modelo 19972005 o parâmetro apresentou uma relação negativa com significânciaestatística.

xVariáveis 19972006 1997 1998 1999

(1) (2) (3) (4) (5) (1) (2) (3) (1) (2) (1) (2)

Estatais 0,486 1,658 1,133 2,519 1,720 1,638

pvalue (0,00) (0,00) (0,04) (0,00) (0,05) (0,02) Reguladas 0,555 1,046 0,844 0,904 2,112 2,063 0,394

pvalue (0,14) (0,00) (0,04) (0,02) (0,02) (0,02) (0,66) Sensíveis 1,029 1,043 1,192 33,113 33,448

pvalue (0,33) (0,32) (0,26) (1,00) (1,00) Tamanho 0,486 0,500 0,532 0,421 0,425 0,347 0,318 0,315 0,796 0,855 0,875 0,920

pvalue (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,09) (0,11) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00)

Rentabilidade 0,000 0,000 0,000 0,092 0,000 0,031 0,497 0,163 0,043 0,215 0,074

pvalue (0,77) (0,65) (0,78) (0,50) (0,78) (0,22) (0,32) 0,6453) (0,89) (0,43) (0,78)

Rent*Regul 0,390 pvalue (0,08)



N 354 184 139 143

1 69 11 17 16

0 285 173 122 127

Tabela 2 – Modelos Iniciais e Finais ano a ano

O modelo 19972005 dá suporte empírico para possibilidade de existência de disclosure social aodivulgar o balanço social do IBASE para legitimar ações ou condições, mas as estimações anuaissugerem que esta estratégia pode não estar presente de forma permanente nas ações dascompanhias, anos de 1998, 1999 e 2002. Nestes anos as variáveis reguladas/estatais nãoapresentam significância estatística juntamente com a variável tamanho/sensíveis. O modelo geral,por outro lado, fornece evidências mais fortes ao apresentar cumulativamente as variáveisEstatais/Reguladas/Tamanho com relação positiva e estatisticamente significante, em detrimento darelação fraca da rentabilidade, variável que quando positiva poderia sugerir suporte à teoria dosstakeholders, dada a sobreposição com a teoria da legitimidade.

xVariáveis 2000 2001 2002 2003 2004 2005

(1) (2) (1) (2) (1) (2) (1) (2) (1) (2) (1) (2) (3)

Estatais 2,278 1,808 1,180 1,167 0,920 0,803 0,624 0,349 1,129 0,740 0,944

pvalue (0,01) (0,00) (0,07) (0,03) (0,10) (0,27) (0,30) (0,53) (0,06) (0,18) (0,12)Reguladas 0,626 0,955 1,745 1,176 1,051 1,647 1,072 1,648 1,979 0,945

pvalue (0,49) (0,25) (0,01) (0,11) (0,01) (0,01) (0,01) (0,01) (0,00) (0,04)Sensíveis 1,639 1,265 1,029 0,584 0,781 0,586 1,021

pvalue (0,06) (0,11) (0,09) (0,39) (0,21) (0,34) (0,09) Tamanho 0,686 0,628 0,682 0,688 0,000 0,728 0,592 0,606 0,622 0,629 0,000 0,000 0,425

pvalue (0,00) 0,00 (0,00) (0,00) (0,02) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,10) (0,02) (0,00)

Rentabilidade 0,544 0,603 0,336 0,403 0,000 0,089 0,377 0,360 0,015 0,305 0,435 0,502 0,454

pvalue (0,03) (0,01) (0,13) (0,06) (0,81) (0,74) (0,06) (0,06) (0,08) (0,09) (0,05) (0,02) (0,06)

ISE 1,363 0,895

pvalue (0,00) (0,06)N 161 159 134 176 237 202

1 26 38 30 47 55 47

0 135 121 104 129 182 155

Tabela 2 – Modelos Iniciais e Finais ano a ano (continuação)

Os estudos foram aplicados com base na divulgação dos dados até o ano de 2005. Sugerese para ospróximos estudos que seja replicado com os anos consequentes para que se possa comparar aevolução do número de empresas que efetuam o disclosure social bem como as característicasdessas empresas.

6. Conclusão

O Balanço Social é um meio da empresa divulgar e prestar contas a sociedade como um todo desua conduta social. A divulgação dos resultados do Balanço Social é o resultado da evolução de umcomportamento empresarial que passa da preocupação econômica e financeira para também docompromisso com o bem estar da sociedade na qual a empresa está inserida. O Balanço Social vemse consolidando como a grande prestação de contas das empresas na demonstração de seu



compromisso ético e social para com a sociedade.

Percebese uma crescente preocupação das empresas, que genuinamente preocupadas com a suaresponsabilidade perante os diversos públicos com os quais se relacionam, agem de formaparticipativa e o seu Balanço Social consiste em medir o grau em que a sua estratégia de ação nocampo social atende as expectativas destes a cada ano.

O disclosure voluntário pode ser explicado como um esforço para evitar a regulação e os custospolíticos. Organizações maiores são politicamente mais visíveis, então é esperado que elas seengajem mais em comportamento de legitimação.

No modelo utilizado, podemos supor que por meio de valores médios podese capturar os efeitosindividuais das variáveis explicativas sobre a decisão de realizar disclosure e foram encontradosuma relação estatisticamente positiva entre divulgação do balanço social IBASE e companhiasreguladas, estatais e de maior tamanho. Assim por meio de interação entre rentabilidade e reguladasobservouse que dentre as companhias reguladas aquelas com maior rentabilidade tem maiorpropensão a divulgação do balanço social IBASE.

Referências

ASHLEY, P.; MACEDOSOARES, T. D. In: Encontro Nacional da Associação Nacional dosProgramas de PósGraduação e Pesquisa em Administração, 26. 2001, Campinas. Relação detrabalhos. Campinas: ENANPAD, 2001.

ASHELY P.A. (coord.),2002. Ética e Responsabilidade Social nos Negócios.São Paulo, Saraiva,2002.

BEBBINGTON, Jan; LARRINAGA, Carlos; MONEVA, José Maria M. Corporate socialreporting and reputation risk management. Accounting, Auditing and Accountability. V. 21, N.3, 2008.

BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo.

DE LUCA, Marcia Martins Mendes. Demonstração do Valor Adicionado. Dissertação deMestrado. São Paulo, FEA/USP, 1991

DEEGAN, Craig. The legitimising effect of social and enviromental disclosures – a theoricalfoundation. Accounting, Auditing & Accountability Journal, V. 15, n. 3, 2002.

FACHIN, Odília. Fundamentos de Metodologia. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

FRIEDMAN, Milton. The Social Responsibility of Business is to Increase its Profits. The NewYork Times Magazine, September 13, 1970.

GRAY, Rob; JAVAD, Mohammed; POWER, David M.; SINCLAIR, C. Donald. Social andEnviromental Disclosure and Corporate Characteristics: A Research Note and Extension. Journalof Business Finance & Accounting, V. 28, nr. 3 & 4, April/May 2001.

GOLDSTEIN, Ilana. Responsabilidade social: das grandes corporações ao terceiro setor. SãoPaulo: Ática, 2007.

HACKSTON, David; MILNE, Markus J. Some determinants of social and enviromentaldisclosures in New Zealand companies. Accounting, Auditing & Accountability Journal, V. 9,N. 1, p. 77108, 1996.

http://www.ppge.ufrgs.br/giacomo/arquivos/gov-corp/friedman-1970.pdf



HAIR JR, Joseph F.; ANDERSON, Rolph E.; TATHAM, Ronald L.; BLACK, William C. Análisemultivariada de dados. 5 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

IBASE, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Disponível em <www.ibase.org.br>.Acesso em 12 julho 2009.

KARKOTLI, Gilson; ARAGÃO, Sueli Duarte. Responsabilidade social: uma contribuição àgestão transformadora das organizações. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 2004

LOPES, Alexsandro Broedel; MARTINS, Eliseu. Teoria da contabilidade: uma novaabordagem. São Paulo: Atlas, 2007.

MATHEWS, M. R. Twentyfive years of social and environmental accounting research: is there asilver jubilee to celebrate? Accounting, Audining & Accountability Journal, Vol. 10, nr. 4,1997.

MATHEWS, M. R. Accounting for macrosocial impacts: a new research agenda. AccountingForum, V. 24, N. 2, 2000.

MICHELON, Giovanna. Sustainability disclosure and reputation: a comparative study.Università Degli Studi di Padova. “Marco Fanno” working paper. Sep/2007. Disponível em:http://www.decon.unipd.it/assets/pdf/wp/20070044.pdf

MORAES, Romildo de Oliveira; SLOMSKI, Valor; JUNQUEIRA, Emanuel Rodrigues. Análisedo retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) das empresas que publicaram o balanço socialno modelo Ibase no período de 2001 a 2005 a partir da abordagem da Teoria Institucional.ABCustos, V. 2, nr. 3, set/dez 2007.

NASCIMENTO, Artur Roberto do; SANTOS, Ariovaldo dos; SALOTTI, Bruno; MÚRCIA,Fernando DalRi. Disclosure social e ambiental: a produção científica veiculada em periódicosde língua inglesa entre 1997 e 2007. II IAAER ANPCONT, 2008, Salvador. Anais.

MURCIA, F. D. R. ; SANTOS, A. ; CRUZ, F . Social and Environmental Disclosure Practices ofBrazilian Corporations. In: III IAAER ANPCONT, 2009, São Paulo. Anais.

MURCIA, F. D. R. ; CRUZ, F . DiscretionaryBased Disclosure: The Case of Social andEnvironmental Reporting in Brazil. In: 9º Congresso de Controladoria e Contabilidade, 2009, SãoPaulo. Anais.

NETO, Francisco P. de Melo; FROES, César. Gestão da responsabilidade social corporativa: ocaso brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2004

O’DONOVAN, G. Managing legitimacy though increased corporate environmental reporting: naexploratory study. Interdisciplinary Environmental Review, V. 1, N.1, 1999.

O’DONOVAN, G. Environmental disclosures in the annual report: extending the applicability andpredictive Power of legitimacy theory. Accounting, Auditing & Accountability Journal, V. 15,N. 3, 2002.

OLIVEIRA, Jose Antonio Puppim de. Empresas na Sociedade: sustentabilidade eresponsabilidade social. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

RAMANATHAN, Kavasseri V. Toward a theory of corporate social accounting. The AccountingReview . USA. v.51. n. 3, 1976. p. 516528.

RIOLI, Vladimir Antônio et. al. Balanço Social. FIPECAFI/FEA/USP



REVERTE, Carmelo. Determinants of Corporate Social Responsibility Disclosure Ratings bySpanish Listed Firms. Journal of Business Ethics, October 2008.

SROUR, R. H. Poder, cultura e ética nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

1 Programa de Mestrado em Administração – UCS, Caxias do Sul, RS, Brasil email: [email protected]

Vol. 33 (11) 2012[Índice]

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