DO PRESIDENTE - Assembleia Municipal de Lisboa

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INFORMAÇÃO ESCRITA

DO PRESIDENTE1|abril|2021 - 31|maio|2021

Câmara Municipal de Lisboa

I

Informação Escrita do Presidente

O Presidente da Câmara Municipal deve entregar, em cada sessão ordinária da Assembleia Municipal, uma

informação escrita sobre as informações do Município.

Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua sessão ordinária de 22 de

junho de 2021, a referida informação escrita, respeitante ao período compreendido entre 1 de abril de 2021

e 31 de maio de 2021.

Sem prejuízo da informação e dos dados mais pormenorizados remetidos pelos serviços municipais, gosta-

ria de destacar, neste período, alguns pontos que se seguem:

Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

1|abril|2021 - 31|maio|2021

Coordenação operacional e sustentação logística Plano de Vacinação COVID-19

O Serviço Municipal de Proteção Civil prosseguiu, em estreita articulação com a UCT e os Serviços do Min-

istério da Saúde, a coordenação operacional e a sustentação logística do Plano de Vacinação COVID-19 nas

suas várias vertentes, designadamente nos agora 7 Centros Municipais de Vacinação, garantindo os recursos

humanos e materiais suficientes e necessários ao seu funcionamento diário.

Até ao dia 31 de maio foram administradas 285.762 vacinas à população do Município, das quais 274.364

nos Centros Municipais de Vacinação, 8.716 em lares e 2.682 em munícipes acamados e nos Centros de

Atividades Ocupacionais.

Os centros de vacinação do “Estádio Universitário - Pavilhão 3” e da “Junta Freguesia S. D. Benfica” encerraram

a 30 de maio, tendo iniciado atividade, a 31 de maio, o centro de vacinação do “Estádio Universitário - Pavil-

hão 1”, com uma capacidade acrescida de 1600 inoculações diárias relativamente à capacidade conjunta dos

centros encerrados, resultando esta alteração numa otimização dos recursos afetos ao processo de vacinação.

No âmbito do processo de vacinação, o SMPC implementou ainda uma linha telefónica de apoio à vacinação,

tendo desde o dia 26 de abril recebido e encaminhado para resolução 267 situações apresentadas por munícipes.

Apoio ao Plano de Contingência do Município para o COVID-19

No âmbito do apoio ao Plano de Contingência do Município para o COVID-19, o SMPC efetuou a distribuição

de equipamento de proteção individuais através do Armazém COVID-19 a todas as orgânicas da CML, Jun-

tas de Freguesia, Bombeiros Voluntários, bem como a instituições de apoio a idosos, deficientes, portadores

de VIH, população em situação de sem-abrigo, entre outros.

Fundo Lisboa Protege

Dirigido a empresas e empresários em nome individual com um volume de negócio anual (2019) até 1 M

euros e com uma quebra faturação superior a 25% em 2020. O valor do apoio depende do Volume negócios

e vai dos 6.000 € para empresas até 100 mil euros anuais aos 15.000 € para as que faturam até 1 Milhão euros.

Este programa, no valor de 33 milhões de euros para os setores da restauração, comércio, indústria, ativi-

dades turísticas, atividades desportivas, entre outras, pretende apoiar um conjunto de empresas que emprega

mais de 100 mil pessoas na capital.

Este apoio será pago em duas parcelas, com intervalo de 30 dias e é cumulativo com o apoio previsto pelo Es-

tado, ou seja, o empresário poderá usufruir dos dois benefícios. O objetivo da CML é proceder ao pagamento

em poucos dias, e ajudar a manter a atividade das empresas de Lisboa, preparando a cidade para o futuro.

Partilhamos alguns dados referente ao Fundo (dados acumulados a 31 maio 2021)

jCandidaturas submetidas até 31 maio – 5400

jCandidaturas com apoio processado – 4300, que corresponde a cerca 25.000.000,00 euros de apoio a fundo

perdido - 80% das candidaturas rececionadas

jO perfil dos candidatos com candidaturas aprovadas caracteriza-se sobretudo por serem do setor da restau-

ração, de terem evidenciado uma quebra de faturação entre 25% a 50% e que faturam maioritariamente

até 300 mil euros

jConsiderando o perfil do candidato, verifica-se que são as empresas que têm apresentado a maioria das can-

didaturas à presente iniciativa (85%)

jAs candidaturas rececionadas estão centradas maioritariamente no setor da restauração (52%), seguido pelo

comércio a retalho (25%).

jEm termos de localização do estabelecimento na cidade, 52% das candidaturas estão centradas em 6 fregue-

sias, sendo elas Santa Maria Maior, Misericórdia, Avenidas Novas, Arroios, Santo António e Alvalade,

destacando-se claramente a freguesia de Santa Maria Maior como aquela que apresentou o maior número

de pedidos de apoio (14% do total).

Implementação do Programa de Apoio à Instalação e Melhoria de EsplanadasEsta iniciativa tem como objetivo disponibilizar um apoio extraordinário, através da atribuição de apoios

financeiros à aquisição de mobiliário de esplanadas abertas, adequado às condições climatéricas de inverno

para utilização dos estabelecimentos de restauração, visando fomentar, na cidade de Lisboa, o prolongamento

da atividade destes estabelecimentos para o exterior com as condições necessárias ao seu adequado

funcionamento, durante os meses com condições climatéricas menos favoráveis à fruição do ar livre.

jCandidaturas submetidas até ao momento – 67

jCandidaturas com apoio processado – 36, que corresponde a 43.280€ de apoio a fundo perdido

Aprovada a abertura de concursos para contrato de concessão de três Operações RendaAcessível: Benfica, Paço da Rainha e Parque das NaçõesO município de Lisboa aprovou, em reunião de câmara do dia 1 de abril, a decisão de contratar, tendo em vista

a celebração de contrato de concessão relativo à «Operação Renda Acessível de Benfica»; à «Operação Renda

Acessível do Paço da Rainha» e à «Operação Renda Acessível do Parque das Nações» com financiamento,

conceção, projeto, construção, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa, no âmbito

do «Programa Renda Acessível», através de concurso público, com publicidade internacional, as peças do

procedimento, a nomeação do Júri do concurso e dos peritos para apoio ao Júri, e submeter à Assembleia Mu-

nicipal o pedido de autorização para a celebração do contrato de concessão e de afetação de património imo-

biliário tal como identificado no Caderno de Encargos.

Início do processo de participação pública sobre o futuro da Quinta do Ferro e realoja-mento temporário de famílias em situação de risco ou falta de condições

A Câmara Municipal de Lisboa está a iniciar o processo de participação pública para o envolvimento dos

moradores e proprietários da Quinta do Ferro, parceiros locais e os cidadãos da zona envolvente na discussão

e recolha dos seus contributos para as ações de transformação deste território. Simultaneamente o município

está a avançar com um conjunto de medidas de intervenção urgente, atendendo a que, independentemente do

modelo urbano a conceber para o local, existem situações, quer ao nível do edificado quer ao nível das

condições de segurança e salubridade que, pela sua gravidade, carecem de uma atuação de curto prazo. As

medidas vão ser iniciadas ainda durante o mês de maio, através de uma ação coordenada entre os vários

II


serviços municipais, destacando-se o realojamento temporário de famílias em situação de risco ou falta de

condições. Este realojamento será pelo tempo necessário, em habitações disponibilizadas pelo município, o

mais próximo possível da Quinta do Ferro. Está também salvaguardado o direito ao lugar e por isso de re-

gresso. Nessa sequência, serão acionados os mecanismos adequados para reposição da segurança e legalidade

urbanística, nomeadamente emparedamento ou demolição do edificado que apresente condições de insegu-

rança e/ou insalubridade grave, assim como demolição de edifícios ilegais, não suscetíveis de legalização.

Aprovado relatório da primeira auscultação pública e as orientações para o programa

preliminar de requalificação da Praça Martim Moniz

O município aprovou por unanimidade, em reunião de câmara do dia 13 de maio, o relatório da auscultação

pública e as orientações para o programa preliminar de requalificação da Praça Martim Moniz.

Na primeira fase do processo participativo para a requalificação da Praça Martim Moniz participaram mais

de mil cidadãos de diferentes faixas etárias, habilitações e nacionalidades. Todas as freguesias da cidade

fizeram-se representar através de resposta ao inquérito e os grupos de discussão, dinamizados para ouvir em

maior profundidade as entidades locais, assim como os que habitualmente não participam nestas iniciativas,

permitiram a inclusão dos contributos de diversos grupos sociodemográficos.

Posteriormente será promovida a fase da participação técnica e especializada, aberta e plural, para o desen-

volvimento de propostas espaciais (ilustrem de propostas que concretizem e traduzam os resultados dos

contributos da participação pública), a decorrer de 7 a 21 de junho.

Por fim, prevê-se a aprovação, em reunião de Câmara, do programa base para concurso público internacional

do projeto de execução da Praça Martim Moniz.

Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade

Urbanística e Operações Conexas

Foi aprovado, em reunião de câmara de 13 de maio, submeter a discussão pública a proposta de alterações ao

Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas (RMTRAUOC)

onde se propõe a isenção de pagamento de taxas urbanísticas nomeadamente nas operações urbanísticas:

j De associações públicas, pessoas coletivas de utilidade pública, instituições particulares de solidariedade

social ou outras associações sem fins lucrativos, que prossigam fins culturais, sociais, religiosos, desportivos

ou recreativos;

j Destinadas à expansão ou renovação da rede das empresas de transporte público subterrâneo da área

metropolitana de Lisboa;

jNo âmbito do Programa Renda Acessível, quando estejam em causa imóveis municipais e independente-

mente de quem as promove.

Estas alterações, a introduzir no respetivo regulamento, constituem medidas de apoio financeiro às associações

públicas, pessoas coletivas de utilidade pública, instituições particulares de solidariedade social ou outras

associações sem fins lucrativos. Ao se incluir todo o terceiro setor, visa-se proteger e apoiar todo o ecossis-

tema de entidades – IPSS, associações culturais, coletividades, clubes desportivos – que desenvolvem um tra-

balho de base local fundamental para a coesão social da Cidade de Lisboa, excluindo-se, expressamente, essa

isenção a entidades com fins lucrativos. No ano em que Lisboa é a Capital Europeia do Desporto, pretende-

se ainda conferir benefícios às associações desportivas que pretendam desenvolver projetos de investimento

na modernização das suas instalações desportivas e atividades conexas.

III


10 ª Semana do empreendedorismo de Lisboa

A 10ª edição da SEL reuniu o ecossistema empreendedor e inovador de Lisboa que de 24 a 30 de maio fo-

mentou a interação, promovendo a economia da cidade e posicionando-a a uma escala internacional.

Esta sinergia foi criada pela enorme diversidade de eventos, parceiros e públicos, e é uma demonstração da

energia e vitalidade da cidade. Nesta edição celebrámos os dez anos da Semana do Empreendedorismo, e

num ano que se quer de recuperação, procurámos refletir sobre o posicionamento estratégico e as ferramen-

tas de dinamização da retoma da economia da cidade de Lisboa com o objetivo de consolidar a cidade como

uma capital global, inovadora, inteligente, inclusiva e sustentável.

Foram mais de 60 eventos de diferentes naturezas e áreas, organizados por cerca de 75 parceiros, e onde se

debateram temas como Futuro do Trabalho e Competências, Empreendedorismo em 2021, Sustentabilidade

& Verde e Transição Digital e Tecnologia, entre outros.

A parceria com a TSF permitiu uma projeção adicional e esteve na génese de um artigo no Diário de Notícias

sobre a celebração do empreendedorismo em Lisboa.

Collision Conf 2021

A Made of Lisboa levou 10 investidores e 45 startups à Collision 2021, que decorreu entre 20 e 22 de abril -

uma iniciativa da CML para apoiar e promover o ecossistema de empreendedorismo lisboeta com o objetivo

de facilitar acesso a investimento, networking e novos mercados durante a conferência.

Economia de Lisboa: Retomar e Construir o Futuro

No contexto da retoma económica que se pretende para a cidade no período pós confinamento, a realização

deste evento de reflexão alargado à cidade, que decorreu a 27 de maio, teve como objetivo a definição

conjunta do reajustamento da estratégia económica e a identificação de ações e instrumentos de dinamização

da economia, com o intuito de afirmar Lisboa como uma capital global, inovadora, inteligente e sustentável.

Mobilidade elétrica

Encontra-se em processo de consulta pública a proposta de Regulamento de Utilização Privativa do Domínio

Público Municipal para a Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no

Município de Lisboa

Abertura da Casa da Pedra no Parque da Belavista

No âmbito da parceria entre o Rock in Rio Lisboa e a CML, abriu ao público no mês de maio a Casa de Pedra,

com o objetivo de dinamizar o Parque da Bela Vista. Aliando gastronomia, arte e cultura, o espaço conta com

restaurante e receberá ainda espetáculos de artistas locais com a curadoria de “Chelas é o sítio”, DJ sets de

artistas independentes da cena eletrónica, projetos musicais de músicas do mundo e apresentações de bandas

inseridas no Festival Brands Like Bands. O espaço receberá ainda mostras de arte de artistas da comunidade,

iniciativas literárias, aulas de dança e programação infantil.

Exposição “nove décadas do Parque Florestal de Monsanto” no Dia da Terra

No dia 22 de abril abriu a Exposição “Nove Década do Parque Florestal de Monsanto” no Centro de Inter-

pretação Ambiental do Parque. A exposição, que é apoiada com um site virtual 3D, celebra a capacidade de

restauro de ecossistemas e celebra assim a capacidade humana de melhorar o Planeta. A exposição está arti-

culada com a divulgação pública da “Estratégia Monsanto 2030” que constitui a componente do “futuro” da

exibição e cuja consulta pública terminou a 3 de maio.

IV


Dia Internacional da Biodiversidade assinalado no Parque Florestal de Monsanto Foi assinalado no dia 22 de maio o Dia Internacional da Biodiversidade no Parque Florestal de Monsanto

com visitas guiadas ao parque direcionadas a conhecer a dinâmica de gestão do Parque. Foram feitas várias

visitas a diferentes espaços alvo de intervenções diversas de gestão florestal, mostrando as diferentes fases de

regeneração pretendida. As visitas tiveram início e fim no Centro de Interpretação Ambiental.

Assinatura do Protocolo para a reabilitação do Palácio da IndependênciaFoi assinado, a 24 de maio, o Protocolo entre a CML e a Sociedade Histórica da Independência de Portugal

(SHIP) para a reabilitação do Palácio da Independência e dos seus jardins, com apoio financeiro da CML.

O Palácio dos Condes de Almada, fundado em 1467, e , vai ser sujeito a “obras de reabilitação profunda,

tanto no interior como no exterior”, que incluem a recuperação do Palácio, Jardim, Chaminés e Muralha Fer-

nandina. As obras já se encontram em curso, com parecer favorável da Direção-Geral do Património

Cultural (DGPC) e após a sua conclusão, “está previsto no Protocolo assinado que a SHIP “compromete-se a

abrir gratuita e diariamente o Jardim ao público”.

Apresentação do livro “Triunfo dos Jardins” Foi apresentado no passado dia 20 de maio, na Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) e no âmbito da Lisboa

Capital Verde Europeia, o livro “Triunfo dos Jardins”. A obra da Professora Ana Duarte Rodrigues da Facul-

dade de Ciências da Universidade de Lisboa é uma edição da BNP e Lisboa Capital Verde Europeia 2020 e a

apresentação insere-se na programação da exposição “Jardins Históricos de Portugal”, patente na BNP até 24

de junho de 2021. O “Triunfo dos Jardins” traça a história do pelouro dos Passeios e Arvoredos de Lisboa na

Câmara Municipal de Lisboa, criado com a reorganização da autarquia em 1840 e extinto em 1900, permi-

tindo conhecer as origens do que hoje é a infraestrutura verde da cidade com a conceção de espaços verdes

como o Jardim da Estrela, a forma como era visto o desenho urbano e sua ligação ao espaço verde com a

organização em praças, a seleção de espécies ou as técnicas para a sua manutenção e sustentabilidade, como

a preocupação com a rega. O período descrito operou uma transformação da cidade a partir do pelouro dos

Passeios e Arvoredos da Câmara Municipal de Lisboa que contribuiu para a transformação de Lisboa numa

cidade voltada para o cidadão. O estudo consta agora do catálogo da BNP, disponível no respetivo site.

Lisboa abre a Oficina Criativa RIPASNo Dia Internacional da Reciclagem, 17 de maio, foi aberta a Oficina Criativa Ripas. Este novo espaço

disponibiliza apoio ao cidadão que precise de ajuda para pequenas reparações e recuperar o seu próprio

mobiliário, ou permite a possibilidade de aproveitar o que os serviços municipais transportam no âmbito do ser-

viço de recolha de “monstros”, promovendo a sua reutilização e contribuindo assim para a redução da produção

de resíduos e implementação de princípios de economia circular, um dos principais objetivos municipais.

A Oficina Criativa Ripas é um projeto de inclusão social, uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a

Junta de Freguesia da Ajuda e será dinamizada pela associação sem fins lucrativos Oficina Monstros - Associa-

ção de Artes e Ofícios. Além da reutilização e recuperação de móveis em fim de vida, serão realizadas ações de

formação regulares para capacitar os utilizadores para a reparação autónoma do seu próprio mobiliário.

Edição de Primavera do Festival Jardins Abertos

Decorreu nos fins de semana de 22-23 e 29-30 de maio mais uma edição do festival Jardins Abertos em 27 es-

paços na cidade que incluem jardins públicos e privados, muitos deles habitualmente fechados ao grande pú-

blico. Com o apoio da CML desde a primeira edição em 2017, a iniciativa, que resulta da colaboração entre

profissionais de jardinagem, paisagismo, cultura e sustentabilidade, permite a abertura gratuita ao público dos

jardins mais bonitos da cidade de Lisboa. Depois da edição de 2020 em que devido à pandemia, as atividades

V


foram adaptadas e contaram com 19 000 participações presenciais e mais de 200 000 participações virtuais,

em 2021 o festival volta a um formato inteiramente presencial que contou com exposições, atividades para

famílias, workshops, além das visitas, livres ou guiadas. A presente edição voltou também a contar com a

iniciativa Varandas Verdes que reúne vizinhos dispostos a cuidar de forma comunitária da fachada do seu pré-

dio, instalando plantas ornamentais nas suas janelas e varandas. Em 2020, a iniciativa Varandas Verdes tinha

já introduzido 9 novos jardins verticais ou de varanda, a que agora se juntam as 4 fachadas desta edição.

Renovação do Espaço Público estende corredor verde periférico do Lumiar ao

Vale da Ameixoeira

A requalificação dos espaços que ligam a ponte ciclopedonal sobre a Calçada de Carriche ao Parque Urbano

do Vale da Ameixoeira abriram ao público no passado dia 17 de maio. A intervenção permitiu desta forma criar

um percurso seguro para peões e ciclistas, aumentando o coberto vegetal em várias pracetas na Rua Actor

Epifânio com circulação partilhada e a criação de uma ciclovia na Estrada do Desvio. O corredor verde peri-

férico fica assim concluído para nascente da Calçada de Carriche, faltando do lado poente os parques dos

Alcoutins e do Vale do Forno.

Renovação do Espaço Público na Estrada do Calhariz de Benfica estende corredor verde

periférico em Benfica

Foi aberto ao público, a 17 de maio, o novo jardim de 1,2 hectares, com equipamento de fitness, parque

infantil e parque canino, na Estrada do Calhariz de Benfica. Este novo espaço verde caracterizado por um

exuberante coberto de prado de sequeiro florido, junto aos prédios na Estrada do Calhariz de Benfica, recupe-

rou terrenos vagos de um antigo acesso à Segunda Circular, até agora descuidados e desaproveitados e toma-

dos por infestantes. Este troço integra uma das fases finais do no seu troço poente, na ligação a Monsanto.

Promoção da reciclagem doméstica

No passado mês de abril foram disponibilizados pela CML 350 mil kits de reciclagem com o intuito de

apelar a uma maior participação dos munícipes na separação do lixo e à sua correta deposição nos ecopontos.

O kit é composto por três ecobags (sacos reutilizáveis e recicláveis produzidos com ráfia de polipropileno

100% reciclado pós-consumo), adequados à separação do papel/cartão, embalagens e vidro, com informação

sobre a separação dos três tipos de resíduos, e o que pode ser depositado em cada ecoponto. A campanha

acontece após o reforço dos equipamentos na via pública (instalação de 280 ecoilhas subterrâneas,

500 papeleiras, e 782 contentores para o novo sistema de recolha bilateral em bairros municipais). Com o

mesmo objetivo de reduzir a produção de resíduos, encaminhando todos os materiais valorizáveis para reuti-

lização, a CML está também a alargar a rede de oleões da cidade, com a instalação de 160 novos equipa-

mentos inteligentes para recolha de óleos alimentares usados. Estes investimentos e campanhas acompanham

o reforço da frota de remoção e dos recursos humanos da área da Higiene Urbana, com a entrada de 263 novos

cantoneiros, bem como o reforço dos serviços de limpeza urbana através das competências delegadas nas

Juntas de Freguesia, com transferência de 10.258.000,00€.

“Anda, Diana” no Teatro do Bairro Alto

O Teatro do Bairro Alto reabriu, a 20 de abril, com o espetáculo da bailarina Diana Niepce. Em Anda, Diana,

a criadora retrata a reconstrução da sua identidade, depois de uma queda que lhe provocou uma redução

irreversível da mobilidade. A bailarina estreou também aquele que é o primeiro camarim acessível, nos teatros

municipais de Lisboa.

VI


Ciclo Há Fado no Cais, Museu do Fado - Centro Cultural de BelémDecorreu a 30 de abril, o concerto de Carminho, a apresentação do quinto disco da sua carreira, Maria, no âm-

bito do ciclo Há Fado no Cais, coproduzido pelo Museu do Fado e acolhido no grande auditório do CCB.

Dadas as contingências de saúde publica, estes concertos passaram também a ser exibidos em streaming.

Exposição Visões do Império Visões do Império é a mais recente exposição em exibição no Padrão dos Descobrimentos, desde 15 de maio.

Comissariada pelo investigador Miguel Bandeira Jerónimo e pela realizadora Joana Pontes, nela se mostram

os contextos de produção e os usos da fotografia, relacionando-os com alguns dos eventos mais relevantes da

história do império colonial português.

Percurso acessível e loja, Castelo de S. JorgeCom a participação da Associação Salvador, inaugurou-se, a 18 de maio, o percurso acessível da Praça de

Armas e do Miradouro do Castelo de São Jorge, criado pelo Gabinete de Obras da EGEAC, para que a fruição

do património se torne extensível ao maior número possível de pessoas. Com um novo projeto de merchan-

dising, inspirado nas coleções museológicas e nos motivos decorativos patentes no património arquitetónico

e natural do monumento, foi também inaugurada a loja do Castelo de S. Jorge.

Reativação do Projeto Coração de Lisboa (PCLx)Implementação de mais dois equipamentos de Desfibrilhação Automática Externa (PDAE): um na Pista de

Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira, o outro no Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar.

Casa dos AnimaisToda a estrutura da CAL, os seus voluntários deram um total de 1218 horas de trabalho em ações de socia-

lização de animais e mantiveram o funcionamento das atividades necessárias ao desenvolvimento das ações

que promovem o bem-estar animal.

No quadro das parcerias com entidades externas foram reforçadas as relações institucionais com parceiros

externos fundamentais ao desenvolvimento das políticas públicas de apoio à defesa animal.

Em 27 de abril deu-se início ao Plano de Vacinação Antirrábica de Lisboa e respetiva identificação eletrónica,

sendo esta ação replicada todas as terças feiras. Neste período foram vacinados 77 canídeos e identificados

eletronicamente 60 canídeos e 264 felídeos.

Neste período, foram ainda criadas 28 novas colónias de felídeos no quadro do programa CED – Captura,

Esterilização e Devolução e verificou a entrada de 202 animais vivos e 105 animais adotados.

Novos campos de Basquetebol com Arte Urbana na Calçada de Carriche e no Calhariz de BenficaO artista Hélio Bray deu forma e cor numa empena de um prédio e num campo de basquete junto à Calçada de

Carriche, em homenagem a um dos mais célebres jogadores de basquetebol de todos os tempos - Kobe Bryant.

O projeto de arte urbana que envolve a CML, através da Galeria de Arte Urbana, a Junta de Freguesia do

Lumiar e a startup Hoopers (“filha” da Startup Lisboa) revela-se em plena vigência de Lisboa enquanto

Capital Europeia do Desporto. 

Sob o olhar de Kobe Bryant, haverá agora nesta quadra inúmeras oportunidades para muitos dribles e cestos

inspirados na “Mamba Mentality” (espírito de equipa) e ao som da música e das palavras do rapper Lancelot.  

Já no Callhariz de Benfica, os artistas Edis + Paris criaram uma intervenção de Arte Urbana intitulada “Jogo

Duplo”. Inspirada nos baralhos de cartas, esta intervenção é, nas palavras dos seus autores, por si um “Jogo

de palavras, que aborda a questão da igualdade de género, a Dupla cara na carta, o facto de jogarmos e nos

comportarmos dentro e fora de campo como Reis e Rainhas, numa alusão ao fair-play”. 

VII


Tanto a Arte Urbana, enquanto prática de expressão cultural e artística, como os campos de jogos de acesso

livre, constroem espaços identitários, reforçando a ligação das comunidades com o espaço público.

Este é mais um projeto que resulta do “casamento” feliz entre as Artes e o Desporto que a CML lançou em

2019 e que, de então para cá, já deu frutos. Estes dois novos campos, juntam-se aos do Campo Mártires da

Pátria, ao Chelas/Chicago e ao de Santa Clara.

VIII


O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Fernando Medina

INFORMAÇÃODOS SERVIÇOS

Relatório de Atividades

1|abril|2021 - 31|maio|2021

Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial

Índice

05

11

25

27

43

47

59

67

73

83

99

103

111

119

123

129

135

139

145

149

157

163

177

181

Secretaria Geral ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Unidade de Coordenação Territorial ----------------------------------------------------------------------------------

Departamento de Marca e Comunicação -----------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Finanças----------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Gestão Patrimonial ---------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Recursos Humanos ---------------------------------------------------------------------------

Departamento de Sistemas de Informação---------------------------------------------------------------------------

Centro de Gestão e Inteligência Urbana de Lisboa -----------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Urbanismo ------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Manutenção e Conservação------------------------------------------------------------------

Serviço Municipal de Proteção Civil ---------------------------------------------------------------------------------

Regimento de Sapadores Bombeiros ---------------------------------------------------------------------------------

Polícia Municipal--------------------------------------------------------------------------------------------------------

Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria-----------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local ------------------------------------------------------

Departamento para os Direitos Sociais -------------------------------------------------------------------------------

Equipa de Missão do Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem Abrigo - EPPMPSSA------------

Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia---------------------------------------------

Direção Municipal de Higiene Urbana -------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Mobilidade-------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Cultura ----------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Economia e Inovação -----------------------------------------------------------------------

Departamento de Educação -------------------------------------------------------------------------------------------

Departamento da Atividade Física e do Desporto ------------------------------------------------------------------

Informação Escrita |

Secretaria GeraljGestão dos procedimentos do COVID 19;

jCoordenação da atividade do Conselho Municipal da Medalha;

jProjeto de iluminação da fachada dos Paços do Concelho;

jComité executivo e assembleia geral da Casa América Latina, 23 de abr.;

jComité executivo da CGLU, 18/20 de maio;

jApoio, preparação, organização e/ou acompanhamento de iniciativas, destacando-se: Programa BIP/ZIP;

Lisbon Speed Talks, do Clube de Lisboa; AMG Music Womex 2022; Iluminações de Natal 2021; Cente-

nário do Gago Coutinho, 2022; Atividade CDIA/GMF; Livro dos Paços do Concelho; Censos 2021; 60º ani-

versário das relações diplomáticas República da Coreia e Portugal, 15 de abr.; Prémios Gazeta 2021;

Comemorações dos 175 anos do Banco de Portugal (2022); Cerimónia de entrega dos Prémios do Concurso

Montras de Natal de Lisboa 2020.

Divisão de Relações InternacionaisDivulgação interna de documentação enviada de diversas entidades e organizações internacionais. Quanto a

convites destaca-se, a título de exemplo, a participação/representação da CML nos seguintes eventos:

j Curso online, em parceria com a UITP, União Internacional de Transporte Público, “Fundamentos do Trans-

porte Público”, 6 a 22 de abr.; Reunião do Comité “Segurança e Polícia Municipal”, da UCCI, 7 e 8 de abr.;

Videoconferência “Apelo Cabo Delgado”; Reunião das cidades associadas da UCCLA de solidariedade

com Cabo Delgado, Moçambique, 8 de abr.; Participação nas gravações do programa terra a terra da TSF

- Lisboa Capital Verde Europeia 2020; Webinar “Igualdade, Coesão e Solidariedade durante a Pandemia”,

12 de abr.; CitiesAreListening – “Rumo a uma Estratégia do Turismo do Futuro, 13 de abr.; Webinar

“Solidão em Tempos de Pandemia”, 13 de abr.; Webinar “Dirigentes da Administração Pública como

Agentes de Mudança”, 14 de abr.; Livetalk com Patrick Siegler-Lathrop, “The Biden Presidency, a Possi-

ble Transformative Event in US History”, 14 de abr.; Reunião do grupo de trabalho Eurocities “Smart and

Connected Mobility”, 15 de abr.; Webinar “Estratégias de Sustentabilidade Ambiental nas Cidades Capi-

tais Ibero-Americanas”, UCCI, 15 de abr.; Encontro do grupo de trabalho “Cidadania Digital”, Eurocities,

19 de abr.; Curso sobre “Inovação e novos modelos de gestão das cidades”, UCCI, 19 de abr. a 11 de jul

de 2021; Cerimónia de assinatura do novo Covenant of Mayors e lançamento da Câmara Nacional de Em-

baixadores do CdR, 21 de abr.; Painel “Circular Cities: Local action towards a circular economy”, por

ocasião da 69ª Sessão da Comissão ECE, 21 de abr.; Conferência “Nova Bauhaus europeia”, 22 e 23 de abr.;

Conferência “DigitALL Pubic”(20/22 de abr.) / V encontro dos signatários “Living-in-eu”, 22 de abr.; Kick-

off meeting da Eurocities taskforce sobre “Mobilidade Urbana”, 23 de abr.; Visita técnica aos acervos de 3

designers para integrarem os seus trabalhos no espólio do MUDE, Porto, 26 e 27 de abr.; Curso de ingresso

na carreira de Bombeiro Sapador para a CM Tomar, 27 e 28 de abr.; Reunião do Projeto “Lisboa Romana:

Felicitas Iulia Olisipo”, Mérida, 28 e 29 de abr.; 203ª Reunião online da Mesa do CdR, Bruxelas, 4 de

maio; Reunião online do Grupo PES/CdR, Bruxelas, 5 de maio; 144ª Reunião online do CdR, Bruxelas, 6

a 8 de maio; Homenagem ao Engº Agrónomo Eugénio Sequeira, Ex-Presidente da Direção Nacional da

LPN, Castro Verde, 8 de maio; Reunião no âmbito do Projeto People Power Partnership, Friburgo, 16 a

19 de maio; Reunião online do Bureau Executivo da CGLU, 18/20 de maio; Conferência “Bauhaus do

Secretaria Geral


Mar”, 20 de maio; Webinar “Ética e integridade publica”, 21 de maio; Seminário “O investimento público

pós-pandemia”, 24 de maio; Conferência sobre Finanças Públicas, 25 de maio; Conferência “Economia de

Lisboa - Retomar e Construir o Futuro”, 27 de maio; Seminário Web UCCI “COVID-19: La respuesta san-

itaria desde las capitales iberoamericanas”, Madrid, 27 de maio; 204ª Reunião da Mesa do CdR, Bruxe-

las, 28 de maio.

Apoio a várias iniciativas, nomeadamente a divulgação das iniciativas promovidas ou coorganizadas pela

UCCLA; Comemorações do 60º Aniversário das Relações Diplomáticas entre a República Popular da Coreia

e Portugal -iluminação do monumento D. José I, Praça do Comércio, 15 de abr.; Realização da Lisbon Speed

Talk “Can Credit Rating Agencies derail economic recovery in a time of pandemics?”, 20 abr.; Realização da

Lisbon Speed Talk “Geopolitics of Water, Water Security and Hydro-Diplomacy”, 28 abr.; Realização da “Lis-

bon Speed Talks” A pandemia e o futuro das cadeias de valor”, 26 de maio; Visita Presidente da Câmara Mu-

nicipal da Praia, 31 de maio.

Divisão de Organização de Eventos e ProtocolojApoiou 24 eventos através da cedência direta de materiais, dos quais destacamos: Apoio logístico no pro-

cesso de vacinação contra o Covid19; 56ª edição da ModaLisboa. Também foi responsável pela gestão de

stocks necessários, com 152 movimentos nomeadamente nos Centros de Vacinação contra o Covid19.

jForam acompanhados pelo Serviço de Protocolo 44 eventos, nomeadamente: Inauguração da United Lisbon

International School; Cerimónia da Assinatura de Contratos Carris/ CAF; Assinatura de Protocolo de aqui-

sição da Biblioteca Herberto Helder; Assinatura do memorando de entendimento para a criação do Polo de

Lisboa da Ephémera; Cerimónia de Apresentação Pública da Lisboa Capital Europeia do Desporto 2021;

Exposição - Prémio de Ilustração Lisboa Capital Verde – 2020; Receção à Equipa de Futsal do Sporting –

vencedores da UEFA Champions League; Festival 5L-1ª edição do Festival Internacional Literatura e Lín-

gua Portuguesa; Evento “Open day - Boa Vizinhança”; Homenagem a Carlos do Carmo, promovida pela

JF Alvalade; Inauguração do Campo de Calhariz Novo e do Jardim Talude da Segunda Circular; Apresen-

tação Pública do Projeto Olisipógrafos; Inauguração do Centro Intergeracional Ferreira Borges; Comemo-

ração do 47º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas; Hastear da Bandeira LGBTI;

Inauguração Quinta Urbana NÃM; Receção à equipa de Futebol do Sporting Clube de Portugal; Cerimó-

nia de inauguração do Centro Interpretativo de Marvila e Beato.

jA DOEP esteve ainda envolvida na organização ou coorganização de 10 eventos de diferentes dimensões,

dos quais se destaca: 56ª edição da Moda Lisboa; Live David Carreira; Cerimónia Comemorativas do Dia

das Operações de Paz e Humanitárias – Liga dos Combatentes; Comemorações do 103º aniversário da Ba-

talha de La Lys; Comemorações do 25 de Abril nos Paços do Concelho; Reabertura da Exposição “Meet

Van Gogh em Lisboa”; Espetáculo Cultural Multimédia Ruínas do Carmo 2021; Summer Market Stylista.

jFoi fornecido 1 serviço de catering, nomeadamente coffee-break, no âmbito das celebrações do Dia da Uni-

dade do Regimento Sapadores Bombeiros.

Departamento de Relação com o Munícipe e ParticipaçãojAgenda Compromisso de Lisboa: sessão de trabalho com embaixadores das UO para integração dos com-

promissos com a matriz das empresas, estrutura da agenda e identidade gráfica; Apresentação ao Vice-Pre-

sidente e sessão de trabalho com Lisboa E-nova para integração da Agenda no PAC 30;

jAgendamento online para o atendimento técnico do urbanismo - Projeto com a Vereador Ricardo Veludo e DMU;

jAbertura da Loja de Cidadão do Saldanha - novo modelo de atendimento; Visita ao Espaço Empresa de

Santarém e Ourém com o IAPMEI para implementação de um Espaço Empresa em Lisboa;


jAtendimento com marcação prévia através do bookings;

Apoio ao cidadão por videoconferência e presencial, destaque

para a submissão de pedidos no urbanismo digital e registo e

submissão de pedidos na plataforma Habitar Lisboa; Projetos

de melhoria contínua em articulação com as

UO e a Divisão de Atendimento;

jOrçamento Participativo 2021 – análise

técnica (UO e Juntas de Freguesia) até 30

de abr. das 251 propostas apresentadas.

Desta análise técnica resultaram 64 proje-

tos criados e 182 propostas rejeitadas; Res-

posta a 33 reclamações, criados 5 novos

projetos, que associados aos 64 iniciais per-

fazem um total de 69 projetos, a votação até

dia 15 de jun.;

jOP “Missão Pavilhão Carnide” com o DAFD, Proponente e Escola EB 2+3 Bairro Padre Cruz - proposta

de execução do projeto e apresentação da solução a implementar;

jProcesso participativo do Martim Moniz com o DEP da DMU - auscultação publica sobre a requalificação

da Praça Martim Moniz: Aprovação do Programa Preliminar em Reunião de Câmara no dia 13 de maio;

jOperação de Reabilitação Urbana da Quinta do Ferro, na freguesia de São Vicente com a UITCH e DMU,

incluindo sessão participativa na Escola Gil Vicente;

jParticipação em eventos internacionais: OP Verde - “Engagement Seminar” - promovido por Belfast (Irlanda

do Norte); Change Now 2021 - “Financial Local Transition”;

jPromoção da candidatura apresentada à 15ª edição do Prémio de Boas Práticas do Observatório Internacional

de Democracia Participativa (OIDP), tendo a candidatura da CML passado à segunda fase deste prémio.

Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do MunicípioNo âmbito do processo eleitoral “Autárquicas 2021” foram realizadas visitas aos locais de voto nas 24 juntas

de freguesia; Realizados 5 procedimentos de contratação pública; Realização de 59 eventos; 2 procedimen-

tos de publicação em DR; Analisados 7 Processos dos Legados Pios; 88 reuniões através da aplicação “Mi-

crosoft Teams.

Núcleo de Apoio aos Serviços: Encaminhados e protocolados para os Serviços Instrutores 6610 documen-

tos recebidos na CML e 123 processos dados como findos encaminhados para a Divisão de Gestão de Arqui-

vos; Serviço de Distribuição Expresso: Foram recebidas e registadas 11678 unidades de correspondência,

tendo 9371 unidades sido expedidas, via CTT a pedido de todos os serviços que funcionam no Edifício Cen-

tral do Município. Foram afixados 192 Editais/Avisos e emitidas 185 certidões; Reprografia: Fotocópias 3486

a preto e branco, 44656 a cor e 508 m2 de grandes formatos; Imprensa Municipal: Executaram-se 291 traba-

lhos gráficos, de apoio a serviços da CML e a entidades externas; do Boletim Municipal foram editados 9 nú-

meros e 31 suplementos; A área do Design de Comunicação, desenvolvida pelo Gabinete de Design,

apresentou um conjunto de 45 Projetos.

Centro de Documentação: Consultas/empréstimos de documentação/internet - 114; catalogação/registo mo-

nografias, publicações periódicas e legislação - 811; catalogação dos sumários para a disponibilização online

das edições digitalizadas dos Boletins Municipais anteriores a maio de 2000 – 81; levantamentos/recolha de

legislação, publicações - 166; exposições de artes plásticas/eventos - 1; programa “Troca de Livros” - 32;

troca de livros escolares - 345; gestão de salas de reunião - 195; agendamento de marcações no CD - 3.

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Gestão de Manutenção Edifícios Polo da Baixa: 82 trabalhos efetuados - obras diversas de manutenção e

reparação nos edifícios municipais: Paços do Concelho, Imprensa Municipal, Assembleia Municipal, Edifí-

cio da Praça do Município nº 31 e Rua do Ouro (instalações do DAOSM, do DJ e da UIT).

Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal (GAAM)Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal: 2 (1ª e 2ª Reunião de abr.), realizadas por vídeo conferência;

Sessões Extraordinárias da Assembleia Municipal: 5 (1 realizada por videoconferência) e 4 (realizadas na

modalidade mista - presencial e videoconferência); Propostas apreciadas: 45; Relatórios e Pareceres aprecia-

dos: 27; Recomendações, Moções e Votos apreciados: 61; Reuniões das Comissões Permanentes: 53; Reuniões

dos Grupos Municipais: 2; Despachos elaborados: 285; Entradas: 565; Saídas: 479; Despacho Cumprido (Ofí-

cios/emails): 990; 3 eventos realizados na Sede da AML (Fórum Lisboa – Casa da Cidadania)-CML/DGRH

Procedimento Concursal, PEV – Partido Ecologista os Verdes e Julgados de Paz; Tendo em conta a situação

de exceção em que nos encontramos 3 elementos do Núcleo de Apoio à secretaria, 1 elemento do Núcleo de

Apoio às Comissões e todos os elementos do Núcleo de Gestão do Fórum Lisboa tiveram no apoio nos Cen-

tros Municipais de Vacinação: Picadeiro do Real Colégio, Altice Arena e Centro Hindu em Portugal.

Divisão de Apoio à Câmara MunicipalReuniões Públicas (42 propostas apresentadas, 2 moções, 1 voto de louvar; 4 votos de saudação); 6 Reuniões

extraordinárias (113 propostas apresentadas, 2 votos de pesar; 1 voto de louvor); 2 Reuniões Ordinárias (104

propostas apresentadas, 3 votos de pesar, 2 voto de repúdio).

Departamento JurídicoDivisão de Contencioso e Apoio JurídicoA – Contencioso

1.Total das Ações – 56 | Contingência financeira total no valor de 4.640.716,77 €

2. Peças Processuais, Audiências e Notificações – 976

2.1 Atos preparatórios – 62: Pedidos de informação para instrução dos processos judiciais – 56; Elabora-

ção de Procurações – 6 | Folhas digitalizada – 14.272

2.2 Peças Processuais – 61; Requerimentos - 158

2.3 Audiências preliminares, de parte, inquirição de testemunhas, julgamento – 16

2.4 Notificações para a prática de atos processuais – 632: Notificações do tribunal e entre mandatários

– 573; Acórdão/Sentenças - 59

2.5 Relatórios finais das ações judiciais – 47 | Registos Base Dados – 37.053

3. Cobranças: Cobranças Judiciais – 24.143,92 €

B – Apoio jurídico

jElaboração de documentos - 50: Pareceres – 8; Informações- 42

jApoio jurídico: Apoio ao contencioso de pesquisa doutrinal e jurisprudencial e de fundamentação de dire-

ito em processos de grande e especial complexidade; Apoio jurídico e acompanhamento contínuo da ativi-

dade desenvolvida pelos serviços.| Entidades externas: Respostas a entidades externas (DIAP, PGR, IGF,

IGAL, PJ, PSP, Provedoria, Tribunais)

Divisão de ContraordenaçõesjProcessos de Contraordenação: Registados 125790 autos de notícia de entidades fiscalizadoras; Instaurados

17.415 processos de contraordenação; Deduzidas 612 acusações; Recebidas 2.281 defesas; Elaboradas 4.221

decisões administrativas; Elaborados 116 pareceres; Impugnadas 136 decisões condenatórias; Elaboradas 21

notificações para pagamento de coimas, após as decisões condenatórias se terem tornado definitivas.


Arquivados 1.356 processos, dos quais: 169 por pagamento voluntário da coima mínima; 641 por cumprimento

da decisão; 6 por cumprimento da decisão em execução. Autorizados 18 planos de pagamento da coima em

prestações.

Receita GIC arrecadada no período em análise 269.335,90€; Receita GIC arrecadada em fase pré execução

judicial da coima 7.683,00 €; Receita total GIC – 5.033.944,46€.

jApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços fiscalizadores inter-

nos, designadamente Divisão do Ambiente e Energia; Notificação e inquirição de testemunhas a pedido de

outras Câmara Municipais, no âmbito do dever de colaboração, em 3 processos de Contraordenação; In-

tervenção em diversas reuniões no âmbito das transferências de competências, da administração central

para os municípios, designadamente no âmbito da tramitação das contraordenações por estacionamento

indevido (leves).

Divisão de Execuções FiscaisProcessos de execução fiscal instaurados: 291; Valores instaurados: 258.773,34; Citações expedidas: 587; Va-

lores cobrados (quantia exequenda): 146.931,73€; Valor total cobrado (incluindo juros e custas): 166.270,28€;

Valor total suspenso com contenciosos a decorrer: 10.510.962,88€; Documentos Únicos de Cobrança emiti-

dos: 237; Processos de execução fiscal extintos: 2.328; Processos de execução fiscal para penhora: 1.296;

Reclamação de créditos em insolvências: 13; Processos de execução fiscal arquivados: 2.608; Atendimento

presencial: 27; Emails de resposta aos munícipes: 260; Revisões Oficiosas de atos tributários: 96.

Sobre o Contencioso Tributário - Alegações Instrutórias: 3; Alegações de Recorrente: 1; Alegações de Re-

corrido: 5; Contestações (oposições, impugnações): 17; Requerimento de resposta a despacho: 27; Requeri-

mento de interposição de recurso: 2; Requerimento de junção de elementos: 5; Diligências instrutórias: 55;

Informações: 18; Ofícios: 4; Comunicações eletrónicas (emails): 109; Comunicações de sentença: 4; Ofícios

com nota de custas de parte: 6.

Diversos (pedidos de colaboração por vários meios, informações, recolha de elementos para atualização de

mapas, reuniões e instrução de processos): 96.

Alberto Laplaine GuimarãesSecretário Geral

Entre abril e maio a UCT realizou no âmbito do estado de conservação do edificado, 103 vistorias, 40 despa-chos de intimação para conservação, demolição ou reabilitação do edificado, informou 75 processos deatribuição de benefícios fiscais e decidiu 192 processos de ocupação de via pública para realização de obrasisentas de controlo prévio urbanístico (licenças, prorrogações e admissões). Foram solicitados 17 PareceresTécnicos Prévios a Unidades Orgânicas Competentes no âmbito das intervenções de Contratos de Delegaçãode Competência.No âmbito da competência da UCT para decidir dos pedidos de indemnização por danos na via pública, noâmbito da responsabilidade civil extracontratual por atos de gestão pública do município de Lisboa entraram16 pedidos e foram decididos 10.A taxa de resolução dos serviços operacionais da UCT, nos meses de abril e maio atingiu os 119%, com 2397ocorrências resolvidas das 2016 entradas da área da UCT.A UCT coordenou o funcionamento de 8 Centros de Vacinação Municipais.

1. FREGUESIASIntervenções em espaço publico / Manutenção da Via publica /Contratos de Delegação de Competên-

cias (CDC’s)/ Edificado

Unidade de Coordenação Territorial


PCML_01 DE ABRIL A 31 DE MAIO DE 2021

E

FREGUESIA AJUDA

Intervenções em Espaço Público / Manutenção da Via Pública / CDC’s

Requalificação de Pavimentos viários Em curso: Rua das Amoreiras à Ajuda, arranque e reassentamento de cubos, num troço da via; Executada: Rua Nossa Senhora da Ajuda, reconstrução de via; Rua 29, pavimentação;

Ocorrências “Na Minha Rua Lx” Ocorrências da competência da UCT registadas na freguesia: 47 Ocorrências resolvidas pelos serviços da UCT: 42

Edificado

Vistorias no âmbito do estado de conservação do edificado N.º de Vistorias ao estado de conservação do edificado: 5

Despachos de Intimação - Gestão de Intimações

N-º de processos N.º de Edificios Conservação Demolição Obras Ilegais Reabilitação Total 2 2 2 1 0 1 4

Beneficios Fiscais N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Entrados: 2 N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 6

Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 9 FREGUESIA ALCÂNTARA


Requalificação de Pavimentos viários Executada: Travessa dos Moinhos, fresagem e repavimentação;

Outras intervenções de espaço público Em curso: Requalificação do Impasse à Rua Dom João de Castro;


Contratos de Delegação de Competências N.º Intervenções Apresentadas pela JF para Pedidos de Parecer Técnico: 1

N

N

+ (OVP e prorrogações de Alvaras):


PCML_01 DE ABRIL A 31 DE MAIO DE 2021

E

AJUDA

I

O

N

+

N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 9

ALCÂNTARA

I

O

Edificado

Despachos de Intimação - Gestão de Intimações N-º de processos N.º de Edificios Conservação Demolição Obras Ilegais Reabilitação Total 1 1 1 0 0 0 1


N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Entrados: 5 N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 4 Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras):

FREGUESIA ALVALADE


Outras intervenções de espaço público Em conclusão: Requalificação da Rua das Murtas; Em curso: Empreitada de Requalificação do Bairrro São João de Brito; Ocorrências “Na Minha Rua Lx”

Ocorrências da competência da UCT registadas na freguesia: 127 Ocorrências resolvidas pelos serviços da UCT: 163

Edificado

Vistorias no âmbito do estado de conservação do edificado N.º de Vistorias ao estado de conservação do edificado: 1 Beneficios Fiscais

N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Entrados: 9 N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 3

Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 13

FREGUESIA AREEIRO


Outras intervenções de espaço público Executada: Requalificação de passeio com construção de corredor em piso confortável na Alameda Dom

Afonso Henriques, 72-82 e Avenida Guerra Junqueiro do lado dos n.ºs pares; Adaptação de passadeiras na Alameda Dom Afonso Henriques e Avenida Guerra Junqueiro; Em curso: Requalificaçãode passeio na Avenida Guerra Junqueiro do lado dos n.ºs impares;

Pedidos de indemnização por danos na via pública, no âmbito da responsabilidade civil extracontratual por atos de gestão pública do município de Lisboa Nº de Processos entrados: 1

Nº de Processos decididos: 0 Ocorrências “Na Minha Rua Lx” Ocorrências da competência da UCT registadas na freguesia: 68

Ocorrências resolvidas pelos serviços da UCT: 112

Edificado




Beneficios Fiscais N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Entrados: 4

N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 2 Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 9 FREGUESIA ARROIOS


Outras intervenções de espaço público Em curso: Adaptação temporária de área expectante no Pátio do Moca para parque de estacionamento;


N

N 13

5 +

(OVP e prorrogações de Alvaras): 11


Em conclusão: Requalificação da Rua das Murtas; Em curso: Empreitada de Requalificação do Bairrro São João de Brito;

O

+ (OVP e prorrogações de Alvaras): 13


ARROIOS

I

Pátio do Moca para parque de estacionamento;

O

pelos serviços da UCT: 201

Edificado





FREGUESIA AVENIDAS NOVAS





Edificado



N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 4 Despachos de Intimação - Gestão de Intimações


Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 13 FREGUESIA BEATO


Pedidos de indemnização por danos na via pública, no âmbito da responsabilidade civil extracontratual por atos de gestão pública do município de Lisboa

Nº de Processos entrados: 0 Nº de Processos decididos: 1



Edificado



BELÉM

I

+



AVENIDAS NOVAS

I


N

O


FREGUESIA BELÉM


Conservação e reparação de arruamentos Em curso: Rua Antão Gonçalves, passadeira; Executada: Reabilitação da Travessa da Pimenteira;


Ocorrências “Na Minha Rua Lx” Ocorrências da competência da UCT registadas na freguesia: 115


Edificado





N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 4 Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 8

FREGUESIA BENFICA



Edificado





FREGUESIA CAMPO DE OURIQUE


Renovação Tapete Betuminoso Executada: Rua Azedo Gneco; Rua Padre francisco; Rua 4 de Infantaria; Sinalização Horizontal

Executada: Rua Maria Pia / pintura a termoplástico; Rua Azedo Gneco / pintura a termoplástico; Rua Padre Francisco; Rua 4 de Infantaria


Edificado

Vistorias no âmbito do estado de conservação do edificado N.º de Vistorias ao estado de conservação do edificado: 6 Despachos de Intimação - Gestão de Intimações




CAMPOLIDE

I


N.º de Vistorias ao estado de conservação do edificado: 2

N

N



BENFICA

I




O



FREGUESIA CAMPOLIDE






Edificado





FREGUESIA CARNIDE


Outras intervenções de espaço público Em curso: Elaboração do projeto de arquitetura, e de coordenação com a DMM, CARRIS; GABIP; DEP, de “Promoção da Segurança da Mulher em Espaço Público e no Acesso aos Transportes Públicos” no Bairro Padre Cruz; Conclusão do projeto de execução de “Promoção da rede pedonal P14, Rua Padre Américo” em Telheiras; Conclusão do projeto de execução de “Promoção da rede pedonal P15, Av. Nações Unidas” em Telheiras;

Sinalização Horizontal Executado: Rua Ana de Castro Osório/ pintura a termoplástico;





Edificado



Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 2 FREGUESIA ESTRELA


Outras intervenções de espaço público Em curso: Reparação da pista ciclável ribeirinha no troço entre o Cais do Sodré e a Doca de Alcântara; Executada: Ligação à rede de baixa tensão – Chafariz da Esperança








LUMIAR

I

N



N

N.º Intervenções Apresentadas pela JF para Pedidos de Parecer Técnico: 3


N


ESTRELA

I

N

O

Edificado



Beneficios Fiscais N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Entrados: 8 N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 9 Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 14 FREGUESIA LUMIAR





Edificado




FREGUESIA MARVILA


Sinalização Horizontal Executada: Av. Dr. José Espírito Santo / pintura a termoplástico;




Edificado




Beneficios Fiscais N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Entrados : 0 N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 2


MISERICÓRDIA

I

N

O

N




N


MARVILA

I

N

O


FREGUESIA MISERICÓRDIA


Outras intervenções de espaço público Em curso: Reparação da pista ciclável ribeirinha no troço entre o Cais do Sodré e a Doca de Alcântara; Requalificação de pavimento da Rua Nova do Carvalho ( Rua Cor de Rosa); Executada: Requalificação da placa central e área circundante do Largo Barão de Quintela;




Edificado




FREGUESIA OLIVAIS


Sinalização Horizontal Executada: Av. de Berlim / pintura em sprayplástico e termoplástico; Av. Cidade do Porto / pintura de pré-marcação e de sprayplástico; Praça José Queiroz / pintura em sprayplástico

Outras intervenções de espaço público Executada: Requalificação da Praceta dos Vulcões; Em curso: Requalificação da Praça Dili. Pedidos de indemnização por danos na via pública, no âmbito da responsabilidade civil extracontratual por atos de gestão pública do município de Lisboa



Edificado




FREGUESIA PARQUE DAS NAÇÕES


Outras intervenções de espaço público Em curso: Reparação das grelhas do sistema de drenagem da Rua do Bojador;




Edificado


Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 5

PENHA DE FRANÇA

I

N.º Intervenções Apresentadas pela JF para Pedidos de Parecer Técnico: 3




OLIVAIS

I

Executada: Requalificação da Praceta dos Vulcões; Em curso: Requalificação da Praça Dili.

N

O

N


PARQUE DAS NAÇÕES

I

(OVP e prorrogações de Alvaras): 5 FREGUESIA PENHA DE FRANÇA



Ocorrências “Na Minha Rua Lx” Ocorrências da competência da UCT registadas na freguesia: 59


Edificado



N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 0 Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 13 FREGUESIA SANTA CLARA


Outras intervenções de espaço público Executada: Adaptação das Passagens de Peões na Avenida Nuno Krus Abecassis;

Sinalização Horizontal Executada: Avenida Nuno Krus Abecassis;





Edificado

Vistorias no âmbito do estado de conservação do edificado N.º de Vistorias ao estado de conservação do edificado: 2 Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink


FREGUESIA SANTA MARIA MAIOR


Outras intervenções de espaço público: Em curso: Projeto de execução da consolidação estrutural do Tanque sito no Largo das Alcaçarias;


Edificado





Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 4

SANTO ANTÓNIO

I




SANTA CLARA

I

N

O



SANTA MARIA MAIOR

I

O

N

N (OVP e prorrogações de Alvaras): 4 FREGUESIA SANTO ANTÓNIO





Edificado

Vistorias no âmbito do estado de conservação do edificado N.º de Vistorias ao estado de conservação do edificado: 1 Beneficios Fiscais N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Entrados: 6

N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados:4 Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 11

FREGUESIA SÃO DOMINGOS DE BENFICA




Ocorrências resolvidas pelos serviços da UCT: 59 Contratos de Delegação de Competências N.º Intervenções Apresentadas pela JF para Pedidos de Parecer Técnico: 3

Edificado



Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 7 FREGUESIA SÃO VICENTE


Outras intervenções de espaço público

Em curso: Projeto de Requalificação total da Rua do Mirante; Ocorrências “Na Minha Rua Lx” Ocorrências da competência da UCT registadas na freguesia: 87


Edificado


Despachos de Intimação N-º de processos N.º de Edificios Conservação Demolição Obras Ilegais Reabilitação Total 1 1 1 0 0 0 1


N.º Processos de Atribuição de Beneficios Fiscais Despachados: 0 Ocupação de Via Publica - DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística + edoclink N.º Licenças Ocupação de Via Publica emitidas (OVP e prorrogações de Alvaras): 4


1. Contratos de Delegação de competênciasNúmero de Pedidos de Parecer Técnico Prévio a Unidades Orgânicas Competentes (entre as 17 novas inter-

venções) - período de 1 abril de 2021 a 31 de maio de 2021:

Unidades Orgânicas N. Pedidos Parecer Técnico

DDS - Departamento para os Direitos Sociais 1

DMAEVCE - Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia 5

DMEI – Direção Municipal de Economia e Inovação 1

DMHU – Direção Municipal de Higiene Urbana 0

DAFD – Departamento da Atividade Física e do Desporto 2

DMC – Direção Municipal de Cultura 1

DMMC – Direção Municipal de Manutenção e Conservação 2

DMM – Direção Municipal de Mobilidade 4 DMU – Direção Municipal de Urbanismo 0

DMGP – Direção Municipal de Gestão Patrimonial 0

DE – Departamento de Educação 1

DMHDL – Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local 0

UCT/UITC – Unidade de Intervenção Territorial Centro 0

UCT/UITN – Unidade de Intervenção Norte 3

UCT/UITOR – Unidade de Intervenção Oriental 1

UCT/UITCH – Unidade de Intervenção Territorial Centro Histórico 3

UCT/UITOC – Unidade de Intervenção Territorial Ocidental 2

UCT/DPAP – Divisão de Plano de Acessibilidade Pedonal 0

Vereação 1

TOTAL 26

Quadro: Número de Pedidos de Parecer Técnico Prévio às Unidades Orgânicas Competentes.

d

- Divulgação de eventos das Juntas de Freguesia na Agenda o Que Fazer do Site da CML e Agenda de E

JF

f

- Envio mensal de procedimentos e normas da comunicação dos CDC – Juntas de Freguesia.

a. Total financeiro das novas intervenções em apreciação e validadas (no período em análise): 795 594,68 €

b. Total do valor de pedidos acumulado: 43 181 735,16 € (com e a aguardar parecer técnico da CML), corres-

pondente a 84,70 % do total do financiamento atribuído às 24 Juntas de Freguesia (50.000.000,00 €).

c. Elaboração de Proposta de Adenda aos 24 “CDC de Mandato” (Proposta 260/CL/2021); elaboração de pro-

postas de “CDC Complementares”: 5

d. Monitorização e análise do 6º Relatório de execução trimestral dos “CDC de mandato’.

e. Apoio ao planeamento, uniformização e acompanhamento de Contratos de Delegação de Competências de

outras Unidades Orgânicas, designadamente na elaboração de novos “CDC de Gestão e Manutenção” e

“CDC OP”.

f. Comunicação DRJF/UO/Juntas de Freguesia

bDivulgação de eventos das Juntas de Freguesia na Agenda o Que Fazer do Site da CML e Agenda de Even-

tos do Facebook da CML.

bDivulgação da Loja Lisboa Online - SG/DRMP/DA- JF.

bDivulgação do Programa Lisboa Protege o Comércio e a Restauração, até 15.000€ a fundo perdido – Mer-

cados - DMEI/DEEE – JF

bAnúncios COVID – 19, dimensionados pela DMcom, para divulgar no Jornal dos Olivais.

bCedência de imagens do DMcom, para publicar no Jornal de Arroios.

b Recolha de contactos entrevistas - edição especial Mercados - Revista Lisboa nº 33 - DMcom – JF.

b Divulgação física e online do Programa Lisboa Protege – Mercados – DMEI/DEEE - JF

b Levantamento de informação dos Mercados e Feiras de Lisboa – DMcom – DMEI/DPEPP/DPDL - JF

f. Comunicação dos Contratos de Delegação de Competências – CDC Mandato

b Envio mensal de procedimentos e normas da comunicação dos CDC – Juntas de Freguesia.

bAtualização da afetação de recursos financeiros, na área Freguesias - site CML.

b Elaboração e divulgação do CDC |COMUNICA (edição 25 a 32) – JF – UO - GVP – GPCML - Intranet.


b Criação e divulgação do CDC|COMUNICA Entrevistas e Mapas Georreferenciados Santa Maria Maior,

Arroios, Ajuda, São Domingos de Benfica, Alvalade, Campolide, São Vicente, Alcântara – JF – UO -

GVP – GPCML.

b Relatórios mensais do clipping diário das notícias referentes aos CDC.

b Criação e divulgação da Edição nº 103 do iRH dedicada aos CDC, editorial, entrevista Interlocutor/chefe

de Divisão da DRJF/Poster DRJF/ – JF – UO - GVP – GPCML - Intranet.

b Envio de fotos e informação dos CDC, para a nova página das obras, do site da CML.

Mês de abril:

Freguesias que divulgaram CDC: Ajuda, Alcântara, Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Belém, Ben-

fica, Campo de Ourique, Carnide, Estrela, Misericórdia, Olivais, Parque das Nações, Penha de França, Santa

Clara, Santa Maria Maior, Santo António, São Domingos, São Vicente.

20 Freguesias; 78 Intervenções; 177 Publicações; 56 Notícias Intranet; 29 Notícias Comunicação

Social/CML/outros Total Publicações = 262

Mês de maio:

Freguesias que divulgaram CDC:

Ajuda, Alcântara, Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Benfica, Campo de Ourique, Carnide, Estrela,

Misericórdia, Olivais, Parque das Nações, Penha de França, Santa Clara, Santa Maria Maior, São Domingos

de Benfica, São Vicente.

18 Freguesias; 68 Intervenções; 149 Publicações; 41 Notícias Intranet; 43 Notícias Comunicação

Social/CML/outros; Total Publicações = 232

2. Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção (GOPI – Na minha rua Lx) O GOPI – Na Minha Rua Lx é um portal de ocorrências onde se pode participar problemas em espaços públi-

cos, equipamentos municipais e higiene urbana que necessitem de intervenção dos serviços da Câmara Mu-

nicipal de Lisboa ou das Juntas de Freguesia. Este registo e identificação dos pedidos para intervenção na

cidade, é uma ferramenta fundamental no controlo e gestão das ocorrências.

Entre 1 de abril a 31 de maio de 2021 verificaram-se um total de 40 398 registos de ocorrências reportadas

pelos munícipes. Sendo que foram registas mais 34% do que em período homologo (2020).

S

O GOPI – Na Minha Rua Lx é um portal de ocorrências onde se pode participar problemas em espaços p

E

Gráfico 1

A


Gráfico 2

E

Área de ocorrência % total

Animais em ambiente urbano 0,979%

Árvores e Espaços Verdes 1,589%

Edifícios da Polícia Municipal 0,050%

Edifícios do RSB 0,003%

Edifícios dos Serviços Municipais 0,063%

Equipamentos Municipais - Cemitérios 0,003%

Equipamentos Municipais - Cultura 0,203%

Equipamentos Municipais - Desporto 0,013%

Equipamentos Municipais - Educação 0,045%

Equipamentos Municipais - Feiras 0,026%

Equipamentos Municipais - Mercados 0,045%

Equipamentos Municipais - Social 0,003%

Estradas e Ciclovias 4,963%

Habitação Municipal 0,325%

Higiene Urbana 77,641%

Iluminação Pública 4,018%

Instalações Elétricas e Mecânicas 0,747%

Passeios e Acessibilidades 1,948%

Saneamento 2,033%

Segurança Pública e Ruído 5,209%

Terrenos municipais e espaços não habitacionais 0,092%

As ocorrências reportadas neste período foram direcionadas, no âmbito das competências atribuídas aos

serviços competentes. No gráfico 2 apresenta-se essa distribuição.

Essas ocorrências incidiram seguintes áreas de intervenção:


Gráfico 3

A taxa de resolução dos serviços operacionais da UCT nestes meses atingiu os 1

Foram resolvidas, pelas várias entidades competentes e intervenientes (serviços operacionais da CML e das

Juntas de Freguesia), um total de 39 704 ocorrências, o que representa uma taxa de execução de 98%.

A taxa de resolução dos serviços operacionais da UCT nestes meses atingiu os 119%, com 2 397 ocorrên-

cias resolvidas das 2 016 entradas da área da UCT.

Gráfico 4

Essas ocorrências incidiram seguintes áreas de intervenção:

Área de ocorrência Coluna1

Animais em ambiente urbano 0,874%

Árvores e Espaços Verdes 0,157%

Edifícios da Polícia Municipal 0,061%

Edifícios do RSB 0,024%

Edifícios dos Serviços Municipais 0,069%

Equipamentos Municipais - Cultura 0,186%

Equipamentos Municipais - Desporto 0,029%

Equipamentos Municipais - Educação 0,005%

Equipamentos Municipais - Feiras 0,024%

Equipamentos Municipais - Mercados 0,019%

Equipamentos Municipais - Social 0,064%

Estradas e Ciclovias 3,466%

Estradas e Sinalização 0,139%

Habitação Municipal 0,352%

Higiene Urbana 79,664%

Iluminação Pública 4,535%

Instalações Elétricas e Mecânicas 0,735%

Intervenção Social 0,472%

Passeios e Acessibilidades 1,404%

Saneamento 1,495%

Segurança Pública e Ruído 6,184%

Terrenos municipais e espaços não habitacionais 0,043%

Aquando a elaboração deste relatório, estavam em execução, ou seja, em tratamento nos respetivos serviços

responsáveis, 48 723 ocorrências, apresentando a seguinte distribuição:


Helena CariaDiretora Municipal da Unidade de Coordenação Territorial

Gráfico 5

Gráfico 6


No período em apreço, este Departamento deu continuidade à divulgação das atividades e produção de con-

teúdos editoriais definidos no âmbito da estratégia de comunicação “Lisboa Capital Verde Europeia 2020”,

continuou a desenvolver e a produzir os materiais para apresentação da “Lisboa Capital Europeia do Desporto

2021” e deu continuidade à comunicação do programa Lisboa Protege 3ª fase – fundo de apoio ao comércio,

restauração e cultura – e instalação dos centros de vacinação Covid-19.

No que respeita aos projetos gráficos desenvolvidos pelo DMCom, foram elaborados, no período em apreço,

centenas de materiais (flyers, banners, cartazes, logotipos, sinalética, mupis, convites,…) para iniciativas pro-

movidas ou apoiadas pela Autarquia, nomeadamente para as campanhas “Lisboa Capital Verde Europeia

2020”, Programa de Apoio Social e Económico “Lisboa Protege”, Capital Europeia do Desporto 2021, PAC

Lisboa 2030, Lisboa Ciclável e, entre outras, o Programa “Renda Acessível”.

Relativamente à Gestão da Rede de MUPI e outros meios da CML - foram analisados 45 pedidos de divul-

gação de iniciativas, de entre os quais 41 foram validados;

Foram disponibilizadas, na Intranet, 3489 notícias alusivas a Lisboa, ao Município e a todos os eleitos e foram

enviadas 49 notas de imprensa para os diversos Órgãos de Comunicação Social (OCS);

1183 foi, no período em apreço, o n.º de notícias disponibilizadas no serviço de Clipping;

Foram realizados 59 diretos nas redes sociais e colocados online 311 vídeos, nomeadamente 56 no Facebook,

106 no Vimeo, 59 no Youtube, 62 no Twitter e 28 no IGTV.

As reuniões do Executivo da CML e da AML também foram acompanhadas pelo DMCom. No total foram 9,

as transmissões online (Via TEAMS por Videoconferência).

Foi, ainda, produzida e editada a edição nº 33 da Revista Lisboa.

Divisão de Comunicação DigitalA presença da CML nas Redes Sociais, no período em apreço, foi assegurada pela colocação diária e perma-

nente de notícias, imagens e vídeos relacionados com a atividade do Município e com a Cidade. Foram pub-

licados 454 tweets, que geraram 2.100.000 impressões; no Facebook, os 334 posts colocados alcançaram

15.400.000 utilizadores e temos 1772 novos seguidores; no Instagram, foram colocadas 152 publicações que

geraram 4.800.000 impressões e 5000 novos seguidores.

O Site Institucional continuou dinâmico. Os seus conteúdos foram atualizados através da produção diária de

textos, inserção de fotografias, vídeos e ficheiros. Ao todo, foram publicadas 143 novas notícias – 60 com

registo de vídeo e 83 com registo fotográfico;

Relativamente ao site primário, foram 145 os pedidos divulgados na gestão do “cm-all”.

Departamento de Marca e Comunicação

Filomena Costa

Diretora de Departamento de Marca e Comunicação

Direção Municipal de Finanças


Estudos, Gestão de Meios e da Dívida. jApuramento dos fundos disponíveis, relativos ao mês de abril e maio, com elaboração das estimativas men-

sais da receita e compilação da informação sobre compromissos e pagamentos;

jElaboração do orçamento de tesouraria para os mesmos meses, incluindo receita e despesa consignada;

jVerificação e processamento dos encargos regulares com o serviço da dívida, cujo valor acumulado no final

de março de 2021 ascendia a 12,7 M€, relativos a empréstimos acordos e garantias bancárias;

jApuramento da margem de endividamento do Município;

jEmpréstimo para financiamento de despesa COVID (20 M€) - consulta aos mercados financeiros, análise

das propostas apresentadas, elaboração de informação e de proposta a submeter aos órgãos municipais.

Preparação e submissão do processo de contratação a Visto Prévio do Tribunal de contas;

jEmpréstimo para financiamento de despesas COVID – contratação de serviços de consultadoria de gestão

financeira para preparação de candidatura; preparação de dossier de candidatura ao CEB em articulação com

os vários serviços municipais envolvidos; apresentação de candidatura.

jEmpréstimo de substituição – consulta a entidade bancária para revisão do spread; não tendo sido aceite o

pedido foi elaborada informação para consulta ao mercado.

jNo âmbito do Urbanismo Digital foram efetuados testes para a integração das liquidações e pagamentos com o SAP

jDescentralização de competências na área da Educação – preparação e envio de inquérito aos agrupamentos

de escolas e escolas não agrupadas para identificação de receitas próprias durante os 2 últimos anos letivos

jNo plano da atribuição de benefícios fiscais relativo à redução de IMI para prédios arrendados foram analisa-

das 563 frações, tendo sido comunicadas à AT, via email, 526 frações. Foi proposto arquivo para 307 frações

de IMI Arrendamento após inserção das minorações no portal da Autoridade Tributária. Foram realizadas 149

chamadas telefónicas/emails para prestação de esclarecimento no âmbito da atribuição deste benefício;

jAnálise de 105 processos de isenção de IMI/IMT no âmbito da Reabilitação Urbana bem como resposta a

37 emails de pedidos de informação sobre reabilitação urbana. Esclarecimento aos requerentes via telefó-

nica no âmbito dos benefícios fiscais.

jAnálise de 1 processo de recurso hierárquico; elaboração de 1 informação de resposta às representantes da

fazenda pública no âmbito de processo de impugnação judicial.

jNo quadro da implementação do RGPD procedeu-se ao acompanhamento à AMRAT (aplicação municipal

de registo das atividades de tratamento); acompanhamento/divulgação de recomendações EPIRGPD/DPO.

jNo quadro da implementação do novo referencial contabilístico - Sistema de Normalização Contabilística,

SNC-AP, foram realizados testes e respetivo reporte de erros / aceitação aos desenvolvimentos nos vários

módulos – receita, despesa, empréstimos, orçamento, manutenção/logística, contabilidade de gestão, in-

terfaces, LCPA e fontes de financiamento

Financiamentos e Receita Consignada jAvaliação de propostas de alteração orçamental no quadro de Ações do Plano identificadas com financia-

mento alheio (comunitário, administração central, Programa Lx.XXI e contrapartidas do Casino de Lisboa);

jCriação de PEP de Financiamento em SAP e correspondente atualização da respetiva Base de dados, resul-

tante de aprovações de candidaturas;

jValidação das fontes de financiamento dos processos de despesa com Ações do Plano identificadas com

financiamento alheio e validação de processos despesa/faturas no módulo de Gestão de Fundos de Finan-

ciamentos em SNC-AP;

jValidação de pedidos de DFD’s referentes a contratações integradas em processos/operações com finan-

ciamento alheio;

jAnálise orçamental, validação dos documentos financeiros e acompanhamento da execução financeira dos

projetos que integram o Programa de Investimentos Lx.XXI;

jColaboração com a Divisão de Monitorização na atualização/desenvolvimento de novas funcionalidades

da plataforma SGPI, no âmbito do Programa de Investimentos Lx XXI;

jElaboração do Mapa mensal da receita potencial;

jColaboração com a DRGLPL relativamente à regularização/contabilização dos valores de cofinanciamento

recebidos por conta de adiantamentos;

Auditorias efetuadas a projetos cofinanciados (físicas e financeiras) jColaboração das auditorias realizadas aos projetos casino PO2019, PPO2019, bem como resposta à BDO

sobre o Mapa subsídios a receber;

Acompanhamento de projetos: jAcompanhamento da execução de projetos com financiamento alheio em articulação com os respetivos ser-

viços interlocutores, compilação de informação para atualização da execução da carteira de projetos com

financiamento comunitário e, ainda, o acompanhamento da execução financeira dos contratos programa da

Gebalis e da SRU;

jAcompanhamento da execução financeira do projeto “Planos inovadores de Combate ao insucesso Escolar”,

nomeadamente na avaliação de alterações orçamentais e submissão de pedidos de pagamento no Balcão

2020 – módulo FSE (PP 1/2020);

jProjeto VOX POP: Preparação dos dados para o segundo relatório de execução de todos os parceiros en-

volvidos (EMEL, CARRIS, METRO, DELOITTE, ARMIS, OTLIS e WILDTRIUMPHS);

jAcompanhamento da execução financeira dos projetos Restart, cooperative streets, C-Roads, More e

Secundário para Todos, nomeadamente na avaliação de alterações orçamentais, reprogramações, relatórios

intercalares de execução e liquidação / previsão de receita.

jLisboa 2020 – cumprimento das medidas de publicitação do FEDER - colaboração com Departamento de

Cultura (Rota do Memorial do Convento); Departamento de Desenvolvimento Social (Creche do Convento

do Desagravo e Creche da Estrada da Luz); SRU (Creche do Convento do Desagravo).

jReprogramação de candidatura – Creche do Convento do Desagravo e da Creche da Estrada da Luz – apoio

ao serviço instrutor; trabalhos preparatórios para a eventual reprogramação das operações: EB nº 36 dos Oli-

vais e Creche dos Olivais;

jCasino de Lisboa – Carteira 2021 (adequação do valor da Carteira de Projetos)

jCasino de Lisboa – Carteira 2020 - elaboração do Relatório Final do Plano de Obras 2020;

jAnálise e parecer sobre apoio financeiro a prestar pelo TP, IP, para execução da candidatura Prevent Crowding

do Programa Valorizar com enquadramento nas contrapartidas do casino de Lisboa;

jAcompanhamento da execução dos projetos Com.Unity.LAB, LIFE LUNGS, ICARUS, CONEXUS,

FORCE, Port Vet Hub, ComNetNEET, APProach (compilação, e envio ao Serviço Promotor, de diversa

documentação necessária para apresentação de relatórios);

jOperação Construção do Centro de Saúde da Alta de Lisboa/PORLisboa e Requalificação do Paço da

Rainha/PEDU; Operações Lisboa2020/PACTO (Creche dos Olivais, Creche do Convento do Desagravo,


EB nº 36 (Olivais) – Análise da 2ª majoração de taxas de cofinanciamento ao abrigo da Deliberação CIC

nº 34/2020, ajustamento FEDER.

jOperação Encosta Nascimento Costa – PEDU – Elaboração de reprogramação temporal e financeira;

jProjeto POSEUR/Recolha Seletiva em Lisboa Verdes de Jardins – Apoio ao serviço executor/DHU, sub-

missão de pedidos de pagamento no Balcão 2020 e solicitação da liquidação e cobrança de verbas recebidas;

jProjetos candidatados no âmbito da eficiência energética (15 Operações -1º Aviso) – reunião de arranque

com os respetivos serviços responsáveis para ponto de situação física, temporal e financeira;

jOperação POCH - Escola Digital – FSE – Preparação e submissão de Pedido de Reembolso Intermédio no

Balcão 2020, com a colaboração do Departamento da Educação e Autoridade de Gestão do POCH;

jNovo projeto SCICLI – NEI 2021 – H2020 – Inscrição no Orçamento e Plano de 2021 da CML, criação de

centro de lucro, pedido de certificado de IVA, organização de dossier e mapas.

Instrução de pedidos de pagamento:jFEDER -———————————————————————————————— 553.961,11€

jFSE —————————————————————————————————- 10.390,21€

jOGUE————————————————————————————————— 182.095,88€

Recebimentos relativos a financiamentos externos: jFEDER ——————————————————————————————— 1.159.735,87€

jFC—————————————————————————————————— 314.277,30€

jFSE————————————————————————————————— 37.102,17€

jOGUE————————————————————————————————- 130.522,35€

jInstituições sem fins lucrativos ——————————————————————— 190.000,00€

Divulgação de programas de financiamento externo: j AVISO POSEUR – 11-2021-07 - Construção, adaptação, modernização e ampliação de instalações que

visem a valorização de biorresíduos recolhidos seletivamente – 4º Aviso;

jRedes de Transferência URBACT - Segunda Vaga;

jINTERREG EUROPE - Atividades adicionais (SPEED UP, Urban Manufacturing);

jFundo Europeu para as Cidades (EUCF) - Apoio às Autoridades Locais no Desenvolvimento de Conceitos

de Investimento para a Energia Sustentável;

jFAMI - Aviso nº 94/FAMI/2021-OE2-Integração e Migração Legal e ON2-Migração Legal;

jFAMI - Aviso nº 95/FAMI/2021-OE2-Integração e Migração Legal e ON3-Capacidade;

jFAMI - Aviso nº 96/FAMI/2021-OE2-Integração e Migração Legal e ON1-Migração Legal;

jPrograma ERASMUS +” Parcerias de Pequena Dimensão” - Convite ERASMUS-SPORT2021-SSCP;

jPrograma ERASMUS-Reforço de Capacidades no Domínio da Juventude – Convite ERASMUS-

YOUTH2021-CB;

jPrograma ERASMUS - Alianças de cooperação setorial em matéria de competências (aplicação do “Plano

de Ação”);

jAviso EAC/A02/2021, do Programa do Corpo Europeu de Solidariedade (CES), no âmbito do voluntariado

e solidariedade.;

jMecanismo de Proteção Civil da União Europeia - Exercícios - convite UCPM-2021-EX;

jMecanismo de Proteção Civil da União Europeia – Parcerias em rede/Redes de conhecimento - convite

UCPM-2021-KN;

jLIFE 2021 – antevisão do próximo Convite;

jFSUE - Fundo de Solidariedade da União Europeia – Financiamento de despesas com o combate à pande-

mia de COVID-19 (para municípios);



jCitizens, Equality, Rights and Values (CERV) Programme | Aviso CERV-2021-EQUAL - para Promover a

Igualdade e Lutar Contra o Racismo, a Xenofobia e a Discriminação;

jCitizens, Equality, Rights and Values (CERV) Programme | Aviso CERV-2021-CHILD - Candidaturas para

Proteger e Promover os Direitos da Criança;

jFundo Ambiental - Aviso 6700/2021 - Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da ENEA 2020 – Pro-

dução e Consumo Sustentáveis;

jFundo Ambiental – Aviso n.º 6106/2021 - Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da ENEA 2020 –

Proteger a vida terrestre;

jFundo Ambiental - Aviso n.º 6528/2021 - Apoiar no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambien-

tal 2020 (ENEA 2020) – Saúde de qualidade, água e cidades e comunidades sustentáveis;

jFundo Ambiental - Aviso n.º 8247/2021 - Biobairros — da terra à terra;

j4º Festival da Cidade URBACT;

jWebinar “Uma proposta de sucesso no Horizonte Europa: Excelência técnico-científica é chave, mas não

esqueça outros aspetos”, dedicada ao programa Horizonte Europa;

jSeminário Online de Sensibilização em Compras Públicas de Inovação (CPI);

jPolicy Lab “Uma Nova Geração de Políticas Urbanas”, em formato digital;

j4ª Edição do Smart Mobiity Summit;

jWebinar “Contributo do POAT para Capacitação do Ecossistema da Política de Coesão na Transição de Ci-

clos de Programação”;

jEncontro “Mobilidade Ciclável numa lógica supraconcelhia”;

jEvento Internacional Online “Green and Digital Transition in the Recovery Plans: The Sovereignty of Tech-

nology and Innovation”;

jCimeira Regiões Europeias para Comunidades Inteligentes;

jSeminário de Sensibilização p/ Oportunidades de Financiamento de Compras Públicas de Inovação;

jWebinar enquadrado na iniciativa “The City Nervous System – Live Studio Hour”, no âmbito do projeto

“URBSENSE”;

jSessão Dedicada ao Financiamento do Horizonte Europa para a área das Transformações Sociais e Económicas;

·jConferência “Economia de Lisboa - Retomar e Construir o Futuro”.

Outras ações: jRobotic Process Automation (RPA): desenvolvimento de trabalho de demonstração da validação de faturas

e reuniões com a equipa de projeto;

jContinuação da participação, criação e implementação da plataforma de criação de despesa – “e-despesa”

– para uso de todas as unidades orgânicas da Câmara, em estreita colaboração com a empresa que está a

implementar, a BABEL. Este trabalho envolve os vários departamentos da Direção Municipal de Finanças;

Instrumentos Previsionais e Controlo de Gestão Atividades de Gestão e Controlo Orçamental

jAnálise da informação extraída do sistema, identificação de erros e respetivo reporte;

jManutenção do módulo de contabilidade analítica (CO);

jAnálise e acompanhamento da despesa no âmbito da pandemia COVID-19, com elaboração de reportes

tendo em consideração as várias fases do processo da despesa e a classificação da ordem estatística criada

para o efeito (E_COVID19);

jAcompanhamento da implementação da nova estrutura de atividades para a área da Educação e tratamento

analítico dos dados em sistema (módulo CO);


jAvaliação da execução orçamental mensal;

jElaboração de mapa para monitorização da despesa plurianual não integrada no PPI.

Orçamento de 2021 e Grandes Opções do Plano para 2021-2025jElaboração de 6 propostas de alteração ao Orçamento de 2021 e às Grandes Opções do Plano para 2021-

2025, com reajustamentos orçamentais na ordem dos 76,5 milhões de euros, com a integração da receita

no valor de 9.350 euros referente ao Projeto SCICLI (Noite Europeia Investigadores), no âmbito do fundo

comunitário Horizonte 2020;

jIntegração orçamental dos reforços solicitados pelos serviços no âmbito do combate ao COVID-19;

jAnálise e avaliação de pedidos de reforços sem contrapartida e preparação de mapas de apoio à decisão;

Outras atividadesjElaboração de testes das melhorias e desenvolvimento de novos processos para elaboração do Orçamento

e da sua execução, no âmbito da implementação do projeto do SNC-AP;

Prestação de Contas e Reporte jNo âmbito do reporte externo foi garantido o envio de informação financeira mensal à DGAL – Direção

Geral das Autarquias Locais assim como o envio de informação à Autoridade Tributária. Estão a ser tra-

balhados os mapas legais para correção de alguns erros remanescentes no quadro da implementação do

SNC-AP

jElaboração diária do mapa da evolução das dívidas do Município;

jElaboração dos elementos de reporte mensal relativamente às contas do Plano financeiro do Município, já

ao abrigo do novo sistema contabilístico SNC-AP, incluindo análise às contas e solicitação de explicações

para as variações mais significativas;

jReporte mensal ao Banco de Portugal das transferências bancárias internacionais;

jCoordenação, acompanhamento e apoio aos consultores externos no projeto de análise aos processos in-

formáticos, do sistema SAP e respetivos periféricos no âmbito do SNC-AP;

jApoio aos diversos serviços sobre questões relacionadas com o sistema informático, no módulo financeiro

SAP R3, na sua versão atualizada;

jElaboração das conciliações/reconciliações bancárias relativas ao período de março e abril de 2021;

jElaboração de 36 informações sobre documentos financeiros a remeter ao TC junto dos contratos para fis-

calização prévia;

jParticipação dos diversos trabalhadores na elaboração dos testes ao novo sistema informático (SNC-AP),

principalmente no que se refere aos documentos de reporte às entidades externas, ou seja mapas, apuramento

de Fundos disponíveis e análise de diferenças entre os vários outputs do sistema informático;

jAnálise e registo de inúmeros documentos relativos ao processo de fecho de ano, tais como: provisões, es-

timativas de gastos e estimativas de rendimentos;

jApoio e acompanhamento dos auditores externos na análise às contas do Município, relativamente ao fecho

de contas de 2020;

jElaboração do Relatório de Gestão, Demonstrações Financeiras e Demonstrações Orçamentais do Municí-

pio de Lisboa à data de 31/12/2020, em parceria com diversos serviços, principalmente DMF e DMRH;

jAcompanhamento das melhorias e desenvolvimento de novos processos para elaboração do Orçamento e,

ao nível da sua execução, das respetivas modificações orçamentais, no âmbito da implementação do pro-

jeto do SNC-AP;

jReformulação da estrutura do Relatório de Gestão de 2020, com inclusão dos documentos exigidos ao abrigo

dos normativos atualmente em vigor, nomeadamente o SNC-AP. Revisão dos pontos existentes, nomeada-

mente o capítulo dos RH e o reporte das Atividades.


jElaboração dos mapas de execução do Plano Plurianual de Investimentos, modificações orçamentais da re-

ceita, da despesa e do Plano Plurianual de Atividades integrados nas Demonstrações Financeiras de 2020;

jAnálise e compilação das atividades no âmbito da execução do Plano Anual de Atividades apesentadas no

Relatório de Gestão de 2020;

jElaboração dos mapas e análise da execução orçamental da despesa, do financiamento das atividades e do

investimento inseridas no Relatório de Gestão de 2020;

jPreparação dos anexos orçamentais introduzidos nas Demonstrações Orçamentais de 2020;

jTratamento de dados e análise da informação analítica relativa ao ano de 2020, a integrar num novo capí-

tulo do Relatório de Gestão, no qual se incluiu uma análise mais detalhada aos gastos realizados no âmbito

da pandemia COVID-19;

jCompilação e análise dos dados de execução de 2020, relativos à Receita, dívida de MLP e endividamento,

no âmbito da elaboração do Relatório de Gestão e das Demonstrações Financeiras de 2020, e colaboração

com o DC na compilação e montagem dos documentos finais a submeter à aprovação dos órgãos;

·jMapas de receita corrente/capital – Análise e preenchimento de informação complementar;

jMapa de transferências do Ano 2020, no âmbito da preparação do Relatório Gestão 2020 – Análise e com-

plemento de informação;

jMapa de Encargos Contratuais - Pagamentos por Fontes de Financiamento – no âmbito de reporte na apli-

cação do SISAL do portal autárquico – Análise e preenchimento;

Monitorização da Atividade Económico-Financeira do SEL jAnálise dos relatórios trimestrais de 31/03/2021, disponíveis;

jElaboração das conciliações de saldos entre o Município de Lisboa e as Empresas Municipais a 31/12/2020;

jAnálise dos relatórios relativos ao exercício de 2020;

jAnálise de diversos relatórios de empresas participadas à data de 31/12/2020.

Procedimentos Contabilísticos No âmbito da receita:

jNo âmbito da gestão de tarifas foi feito o acompanhamento dos procedimentos relacionados com as tarifas

de saneamento e de resíduos urbanos, em colaboração com os serviços envolvidos e com a EPAL, bem

como o acompanhamento do processo de recenseamento dos grandes produtores e de gestão dos contratos

assinados com a CML, no âmbito dos resíduos urbanos, em conjugação com os serviços envolvidos (DMF

e DMHU), da correspondente faturação/cobrança e acompanhamento dos recenseamentos ao abrigo do

Edital 136/2015 - entidades de Hotelaria e Restauração, Ginásios e Cabeleireiros.

jPreparação e análise dos dados de execução de 2020, das atividades de saneamento (AR) e resíduos urba-

nos (RU) para efeitos de preparação dos ficheiros de Reporte de Contas 2020, à ERSAR, no âmbito das ob-

rigações de reporte às entidades reguladoras;

jNo âmbito da Taxa Municipal Turística, gestão do cadastro e das liquidações e cobranças; acompanhamento

do processo e esclarecimento telefónico e por correio eletrónico das dúvidas apresentadas pelas entidades

responsáveis (250 emails de resposta); registo, até à data de 9.933 entidades, com submissão na plataforma

de autoliquidações periódicas estando pagas 124.164 autoliquidações, com uma cobrança total no valor de

cerca de 96 ME; acompanhamento no registo de 165 entidades aderentes à funcionalidade de faturação na

plataforma.

jIntegração mensal de dados de faturação proveniente de outros periféricos e envio para cobrança postal,

designadamente da receita de mercados (emissão de 4.290 faturas no valor de 706.827,52€), rendas de

imóveis municipais (emissão de 5.698 faturas no valor de 1.520.604,19€), ocupação de espaço público e

publicidade (emissão de 392 faturas no valor de 33.178,11€).


jRegisto de 77 faturas de rendas no valor de 14,767,50€ no âmbito das obras coercivas;

jEnvio para execução fiscal de 355 certidões de dívida no valor de 253.397,08€ relativos a faturas que já

tinham terminado o prazo de pagamento voluntário;

jReforço dos instrumentos/procedimentos de reconciliação de Saldos Bancários. Envio e reenvio de mails,

telefonemas, aos diversos serviços emissores da receita por reconciliar para regularização dos créditos por

liquidar;

jAnálise de processos relativos a taxas e outras receitas – elaboração de informações de pedidos de anula-

ção e reembolsos após confirmação dos serviços;

jEmissão de 606 reembolsos no valor de 4.771.508,26€;

j450 Encontros de contas entre receita e despesa no total de 15.251.736,16€;

jRegisto de 19 planos de pagamentos em prestações no valor de 1.071.694,90€;

jRegisto de 1 garantia bancária no valor de 80.000,00€ e libertação de 4 garantias bancárias no valor de

1.387.576,66€;

jEmissão de 1.311 declarações de inexistência de dívidas.

jAnálise e reconciliação de saldos entre SEF e SAP;

No quadro da despesa:

jRegisto em SAP de 956 contratos de despesa;

jRegisto de 4 600 processos de despesa referentes a Propostas de Câmara e subjacentes a transferências e subsídios;

jConferência de 6 000 processos de despesa e devolução de 9;

jEntrada de 7 400 faturas e notas de crédito;

jRegisto de 6 500 faturas e notas de crédito;

jDevolução de 270 faturas;

jPagamento 9 200 documentos;

j468 registos de faturas de imobilizado;

j85 registos de imóveis;

jRegisto de 102 escrituras de imobilizado;

jRegisto de 4 encerramentos definitivos de empreitadas;

jRegisto de emissão de 296 declarações de fundos disponíveis;

jEntrega de descontos efetuados nos vencimentos a diversas entidades, como CGA, ADSE, Sindicatos,

Solicitadores e Pensionistas;

jFoi elaborado o cálculo do apuramento mensal do IVA (2) e entrega ao Estado, feita a entrega das retenções

(2) de IRS e IRC e Imposto de Selo;

jRegisto e aceites de 47 garantias bancárias e depósitos caução, sendo processados 73 cancelamentos e 516

restituições, emissão de 128 precatórios cheques.

jProcessamentos de 2 050 processos de OT’s

Tesouraria

•

•

•

•

•

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TESOURARIA 01 ABRIL

A 31 MAIO

Ao nível da RECEITA * Número de Atendimentos (munícipes/cidadãos) 1 118 * Atendimentos via e-mail 3 323 * Número de cheques 59 * Número de Guias Resumo cobradas/Recibos 1 198 * Número de Faturas avulsas cobradas/Recibos 4 739 Ao nível da DESPESA * Autorizações de Pagamento Fornecedores/Bancos 570 * Autorizações de Pagamento Fornecedores/Tesour. 153 * Autorizações de Pagamento Vencimentos/Bancos 3 * Autorizações de Pagamento Vencimentos/Tesour. 2 * Reembolsos 633

•

•


Foram desenvolvidas outras atividades, de que se destacam:

jVerificação cruzada dos processos e mapas, inerentes à função de Tesouraria, que entraram em produ-

tivo/SAP, no âmbito da transição do POCAL para o novo Sistema de Normalização Contabilística; reali-

zação de testes até à entrada em produtivo de novos processos.

jResposta a diversas questões colocadas, por e-mail, pelos Munícipes e pelos Serviços Municipais; o apoio

aos diversos Postos de Cobrança no âmbito da utilização dos Terminais de Pagamento Automático; o apoio

no âmbito da instalação e operacionalização dos depósitos a efetuar pelos Postos de Cobrança nos Equipa-

mentos de “Home Depósit”, do Banco Santander, a funcionar na Polícia Municipal, Cemitério do Alto de

S. João, Cemitério de Benfica e Cemitério dos Olivais; os recebimentos no Sistema GIC (Gestão Integrada

de Contra Ordenações); a verificação e apoio à Divisão de Contra Ordenações no âmbito de todos os

recebimentos, em GIC, e respetiva arrecadação em SAP, de modo a permitir a cobrança/execução orça-

mental na Tesouraria.

jAcompanhamento da parceria com a Payshop referente ao sistema de pagamentos de refeições escolares.

jContinuação da análise e implementação da racionalização de processos; verificações cruzadas mas com

eliminação de impressões no sentido de otimizar procedimentos e diminuir o consumo de papel.

jReuniões/Teams com os diversos Serviços no sentido de estabelecer procedimentos que permitam a cobrança

mais célere dos montantes transferidos, pelos munícipes, para as contas bancárias tituladas pelo Município.

jPreparação das peças concursais destinadas à abertura de procedimento de formação de contrato público para

criação de duas Entidades SIBS e MB WAY para cobranças diversas.

jConsulta preliminar à Banca no âmbito da abertura de um procedimento de contratação pública para a

operacionalização de dois Terminais de Pagamento Automático, não assistidos, a integrar nas máquinas

dispensadoras de bilhética da Estufa Fria.

jAcompanhamento e revisão das medidas a adotar para proteção dos funcionários e do serviço no âmbito da

COVID-19.

Contratação Pública, Aprovisionamento das Categorias Centralizadas e Gestão dos Respetivos ContratosNo exercício da atividade do Departamento de Aprovisionamentos salienta-se, no período em referência:

jProcesso de descentralização de competências na CML dos agrupamentos de escolas (AE) e das escolas não

agrupadas (ENA) e da consequente internalização das necessidades do parque escolar nos contratos

municipais: estabilização da internalização dos contratos de água, eletricidade e gás; realização do levan-

tamento de necessidades das categorias de economato, papel, produtos de higiene e limpeza, serviços de

higiene e limpeza de instalações, serviços postais e consumíveis de impressão.

jInício de desenvolvimento de power app e power bi para gestão das despesas das escolas

jPla taforma de Planeamento de Compras: iniciado o registo de necessidades de bens e serviços em ambiente

produtivo com a colaboração de unidades orgânicas piloto, ao nível das aquisições centralizadas e descen-

tralizadas, auscultação de contributos para melhoria a introduzir na 2ª fase de desenvolvimento e levanta-

mento de novas funcionalidades no âmbito do processo de planeamento de orçamento para 2022.

jPortal colaborativo de compras: início do procedimento de aquisição de serviços de programação infor-

mática em SharePoint a partir do protótipo desenvolvido em 2020.

jContinuidade da gestão da rubrica orçamental D.02.01.11 – Material de consumo clínico, centralizada no

DA como medida excecional para agilização de todas as compras da CML destinadas à prevenção, con-

tenção, mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por COVID-19, bem como à reposição da nor-

malidade em sequência da mesma, ao abrigo do Decreto-Lei 10-A/2020 de 13 de março, e subsequentes

prorrogações dos regimes excecionais de medidas aplicáveis às autarquias locais.


jContinuação dos trabalhos da rede de compras: perfis de competências e análise de dados de inquéritos a

trabalhadores e a dirigentes.

No âmbito do apoio aos procedimentos:

ABR-MAIO Variação 21-20 2021 2020

Análise e elaboração de peças (programas de procedimento e cadernos de encargos) de procedimentos de aquisição de bens e serviços e emissão de pareceres prévios finais para aprovação de procedimentos pré contratuais pela entidade competente

30 45 -15

Elaboração de minutas de anúncios 9 12 -3

Publicações em Diário da República e Jornal Oficial da União Europeia 14 20 -6

Procedimentos lançados na plataforma eletrónica: Concurso Público, Ajuste Direto e Consultas Prévias

11 9 2

Procedimentos concluídos e remetidos ao respetivo Serviço Promotor para promoção de decisão de adjudicação (ou de não adjudicação): Concurso Público, Ajuste Direto, Consultas Prévias

11 13 -2

Reg

isto

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Procedimentos de contratação e elaboração dos respetivos relatórios de formação ou de execução de contratos

14 26 -12

Ajustes Diretos simplificados - COVID-19 0 5 -5

Ajustes Diretos Critérios Materiais - COVID-19 5 3 2

routers, pen´s e cartões de

d

No âmbito do aprovisionamento de categorias centralizadas, reitera-se, no período em referência, o im-

pacto do Plano de Contingência, por via do Covid-19, na atividade da Divisão de Contratos Centralizados e

Especiais. Assim:

jManutenção da atividade inerente ao desenvolvimento de procedimentos pré-contratuais para a contratação

de bens e serviços - COVID-19-, extra categorias centralizadas, face à criação de rúbrica orçamental

centralizada no DA para esse efeito;

jManutenção da atividade de gestão dos contratos de limpeza e segurança, no sentido de alocar funcionários

das empresas cocontratantes de edifícios que fecharam por via do referido Plano de Contingência ou de re-

dução de atividade em instalações da CML, a novos locais que, por força do mesmo Plano, necessitaram

desses serviços.

jManutenção da atividade de gestão da categoria das comunicações por força do contexto de Estado de Emer-

gência e posterior Estado de Calamidade e consequente teletrabalho, com grande implicação na elevada pro-

cura de equipamentos/acessórios de comunicação, nomeadamente, telemóveis, tablets, routers, pen´s e

cartões de dados, como instrumentos de trabalho e ainda para satisfação das necessidades atuais de servi-

ços municipais, como o SMPC, PM, RSB, DSHS que estão na linha da frente de resposta, no âmbito do

Plano de Contingência.

Encargos Com InstalaçõesGestão dos locais de consumo, o que inclui: gestão de locais ativos, pedidos de ligação para novos locais e

pedidos de cancelamento; verificação da titularidade e da ausência de consumo dos locais de consumo ativos;

apoio à preparação das peças dos procedimentos pré-contratuais.


Limpeza e HigieneServiços

Procedimentos

Adjudicação do procedimento 17/ADCM/DA/DCCE/2021 para aquisição de serviços de limpeza para as

Oficinas do DRMM e Instalações Sanitárias do Parque Hortícola da Quinta das Carmelitas, com início a 1 de

abril 2021, na sequência da caducidade da adjudicação por não entrega dos documentos de habilitação por

parte da Euromex, Facility Services, Lda., no âmbito do Procedimento 22/CPI/DA/DCP/2020 (Lote 3 e 5).

Lançamento na Plataforma de Contratação Pública do procedimento nº 05/CPI/DA/DCP/2021, para Aquisição

de Serviços de Higiene e Limpeza para diversos edifícios do Município de Lisboa e Escolas ao abrigo do

processo de descentralização administrativa, a iniciar a 1 de dezembro de 2021. Aprovação da proposta nº

182/CM/2021 e da assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os

anos de 2021, 2022 e 2023 na 144ª Reunião da AML. Atualmente encontra-se na fase de apresentação de pro-

postas, tendo sido já respondidos diversos pedidos de esclarecimento solicitados pelos concorrentes.

Preparação do novo procedimento de aquisição de serviços de colocação, substituição e manutenção de

unidades sanitárias e fraldários em diversas instalações do Município de Lisboa, para o período de 12 meses

com início previsto para 1 de outubro de 2021. Neste momento encontra-se em Análise Previa na DCP.

Plano de Contingência COVID-19: Impacto na categoria de Serviços de Higiene e Limpeza

Preparação de novo procedimento para serviços de limpeza, no Centro de Vacinação sito no Estádio Univer-

sitário Pavilhão 1, para o período de 31 de maio a 30 de novembro de 2021.

Procedimento para aquisição de serviços de limpeza e higienização - PLANO DE CONTINGÊNCIA SEM

ABRIGO (COVID 19), Processo n.º 28/ADCM/DA/DCCE/2021, Ajuste Direto por Critérios Materiais, cuja

informação da decisão de contratar já foi autorizada, tendo o convite sido enviado e rececionada a candi-

datura; a proposta foi analisada e elaborada a informação para decisão de adjudicação; atualmente aguarda-

se a emissão da DFD.

Gestão dos Contratos em vigor

Para além da gestão dos contratos em vigor de serviços de limpeza que têm vindo a ser celebrados no âmbito

do Plano de Contingência do Covid-19, mantivemos a gestão dos seguintes contratos: Contrato de serviços

de limpeza de diversos Edifícios Municipais (20 lotes), incluindo o contrato de serviços de higiene e limpeza

para as oficinas do Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica; contrato de colocação, substituição

e manutenção de 381 unidades sanitárias em diversos Edifícios Municipais; contrato de limpeza de vidros ex-

teriores por método alpinismo.

Abril-Maio Variação 21-20 2021 2020

Locais de consumo

Energia elétrica

BTN Outros locais 532

533 526 7 1,3% Escolas 1

BTE Outros locais 141

167 139 28 20,1% Escolas 26

MT Outros locais 15

15 19 -4 -21,1% Escolas 0

Gás natural Outros locais 70

118 74 44 59,5% Escolas 48

Água Outros locais 585

638 602 36 6,0% Escolas 53

Pedidos Alimentações elétricas eventuais 23 19 4 21,1%

Nota: Em processo de internalização 24 Escolas com o nível de tensão MT. Aguarda-se a documentação necessária, nomeadamente: Certificado de exploração/inspeção das escolas e o averbamento emitido pela DGEG em nome do Município de Lisboa.

P


Atividade Gestão, monotorização e avaliação da qualidade e quantidade de serviços prestados, o que inclui: a) alterações/adaptações imprescindíveis em face da mudança de localização de diversos serviços munici-pais; b) gestão e avaliação dos pedidos de serviços extras para eventos municipais a incluir na “bolsa de horas”para imprevistos e gestão dos serviços a integrar no lotes de bancos de horas referente a serviços não previs-tos aquando o levantamento das necessidades; c) reuniões mensais com os diversos serviços sobre questõesrelacionadas com a qualidade de serviços de limpeza prestados; d) reunião mensal com as empresas presta-doras dos serviços de limpeza para assinatura dos relatórios de avaliação dos serviços de higiene e limpeza e resolução de assuntos pendentes; e) Monitorização da taxa de execução dos contratos, mediante aferição deeventuais 5 desvios entre o valor previsto de serviços e o valor efetivo de serviços; f) elaboração de propostade implementação das adequadas medidas que visem o equilíbrio da execução financeira dos contratos; g) apu-ramento da execução mensal dos contratos, por tipologia de serviços e por unidade orgânica, por referênciaao período da prestação do serviço.BENSGestão material e financeira dos contratos de produtos de higiene e limpeza, tendo como tarefa dotar os servi-ços dos materiais necessários, gestão dos pedidos e stoks e conferência das faturas enviadas pelos fornecedores. Gestão da execução do contrato decorrente do Proc. Nº 51/AD/DA/DCCE/2020, adjudicado em 22 de dezembro de 2020, por um prazo de quatro meses. Esta contratação veio colmatar algumas das necessidadesurgentes de produtos de limpeza que não foi possível satisfazer com o Concurso Publico 01/CP/DA/DCP/2020,pelo facto de este ter ficado deserto por exclusão das propostas, pelas quantidades estritamente necessárias atéà adjudicação de outro procedimento.Dado que o contrato celebrado até 30 de abril de 2021 ainda tinha verba disponível, foi autorizada e assinadauma prorrogação de prazo do mesmo, tendo ficado o seu términus para 31 de agosto de 2021.Gasolina e Gasóleo - Gestão da execução financeira dos contratos vigentes e preparação de procedimentos futuros.

Material de Escritório, Papel, Economatoe Consumíveis de ImpressãoProver os serviços dos materiais (papel, material de escritório, carimbos, consumíveis de impressão) de su-porte necessários ao desenvolvimento das suas atividades; gestão da execução dos contratos, material e fi-nanceira, nomeadamente, conferência de todas as faturas enviadas pelos fornecedores. Foi lançado e concluídoo Concurso Publico Urgente 07/CPU/DA/DCP/21 para aquisição de consumíveis de impressão para novas tipologias de máquinas. Início de Concurso Público Internacional por lotes para o material de economato dosserviços da CML, incluindo as Escolas.Comunicações Fixas, Comunicações Móveis e Correio PostalGestão dos contratos em vigor

Gestão de Contratos Acompanhamento da execução

técnica e operacional Acompanhamento da execução

financeira

Comunicações Fixas (telecomunicações, correio eletrónico, securização de comunicações e transmissão remota de sinal de alarme de incêndio)

Técnicos do DSI/DASIC (à exceção da transmissão remota de alarme de incêndio, em que intervêm os técnicos do DMMC/DIEM/DEMIEM), com acompanhamento da DCCE (sistematização da informação técnica e monitorização da execução material) Sistematização da informação financeira

e monitorização da execução financeira do contrato. Apuramento da execução financeira mensal do contrato. Análise, conferência, validação e registo da faturação mensal. Apuramento de créditos devidos ao Município de Lisboa e sua reclamação junto do prestador de serviços (se aplicável).

Comunicações Móveis (serviço móvel terrestre, serviço de messaging, serviços de redundância terrestre e serviço móvel por satélite)

DCCE/ Serviços interlocutores Correio Postal

Serviços de Televisão

Serviços de Produção Documental

Serviços de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública

DCP

*Serviço Móvel Terrestre: Atribuição,recolha e substituição de telemóveis deserviço a utilizadores diversos e equipamen-tos de banda larga móvel, de modo perma-nente ou temporário. No contexto do Planode Contingência da Covid 19 destaca-se oacompanhamento e colaboração na entregade telemóveis, tablets e cartões de dadospara resposta aos serviços diretamente en-volvidos, nomeadamente, o SMPC, RSB eoutros, bem como a atribuição de cartões dedados e hotspots a funcionários que permi-tam a realização das suas tarefas em regimede teletrabalho. **Serviços de Produção Documental: Asse-gura a emissão de documentos de cobrançareferente a taxas municipais nomeadamentea mercados e feiras e venda ambulante,Ocupação do espaço público e publicidade eRendas ocupação de imobiliário.


Transportes (aquisição de títulos de transporte)

Durante este período foram recebidos e geridos os pedidos de atribuição de títulos de transporte por parte dos

vários serviços da CML, incluindo a resposta às especificidades dos títulos para a Polícia Municipal, bem

como a comunicação com os diversos operadores.

*

2021 2020

Título de transporte Abril Maio Total Abril Maio Total VH 21-20

Trabalhadores CML 659 668 1327 664 642 1306 1,6%

Policia Municipal 474 471 945 527 511 1038 -9,0%

Zapping 2 0 2 20 0 20 -90,0%

Nota: A quantidade de títulos de transportes registada refere-se aos títulos autorizados; no entanto, os carregamentos que foram efetuados em abril e maio/2021 pelos funcionários da CML e pela Polícia Municipal corresponderam a 75% da sua totalidade, facto justificado pelo regime de teletrabalho atual.

Vigilância e SegurançaConsiderando que o procedimento pré-contratual n.º 21/CPI/DCP/2020 foi impugnado ainda em finais de 2020,

por uma das empresas concorrentes, foram desenvolvidos três procedimentos por Ajustes Diretos ao abrigo de

critérios materiais (Processos n.ºs 48/ADCM/DA/DCCE/2020, 49/ADCM/DA/DCCE/2020 e

50/ADCM/DA/DCCE/2020), com prazo contratual de 12 meses e eficácia retroativa ao dia 1 de dezembro de

2020, tendo por base as especificações técnicas e os preços apresentados nas propostas no CPI 21/CPI/DCP/2020,

de forma a garantir a ininterrupção dos serviços de segurança e vigilância aos edifícios municipais.

Plano de Contingência COVID-19

Nos centros de acolhimento presentes na Pousada da Juventude do Parque das Nações, no Centro de acolhi-

mento da VITAE, no Abrigo da Graça e no Clube Nacional de Natação em São Bento, os serviços de segu-

rança e vigilância foram prolongados até 31/07/2021 (Proc. N.º 24/ADCM/DA/DCCE/21), ao abrigo do D.L.

n.º 10-A/2020, de 13 de março, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação

epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.


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09171 710158795 370617211 3499

916 27130 03627 96441

631 9022189 281

7801 96847501 18079993 21961

7 .d.n 72193 .d.n 39933 .d.n 9762 .d.n 7770 .d.n 09 .d.n 8759 .d.n 901

281 .d.n 1449 .d.n 26411 .d.n 67312 ..dn 4637

%9,71 %1,2 3608-%8,42 %9,0 5891-%8,9 %2,0 151-%5,42 %2,0 931-

%0,0 0%0,6 %2,0 8836-%8,04 %2,0 269%2,15 %0,0 54-%0,03 %3,0 375%4,91 %3,0 319%5,34 %7,1 5633

%9,64-%2,33-%4,31-%2,51-

-%0,88-%7,24%7,32-%5,43%2,03%2,44,8

05 EDADIEPROPREDSOTNEIMDNERúPt.snmidAsorcuLoãçapictiraP

soeróprocnIsovticAsotruO

06 SETNERROCSIACNÊREFSNARTSRIonleváiravoãçapictiraP

5ºnieL-saicnteempoced.fsnarTAVIonoãçapictiraP

BCEº1eralocse-érpedeRtoieriDº1maargorP

aobsiLedonisCasaicnêrefsnarTiEãiU

9993 21961sacilb 0 2771

8133 09141681 951

0873 632980 06353

8102/05 0 370130 45965012 29760 57819921 3441

357 5554

2 ..dn 46372 .d.n 7650 .d.n 6756

951 .d.n 236 ..dn 024920 .d.n 664813 .d.n 95764 .d.n 8722 .d.n 47315 .d.n 03 .d.n 27115 dn 566

%5,34 %7,1 5633%2,34 %2,0 765%3,64 %5,1 8523%4,2 %0,0 856-%0,33 %8,6 04652%2,25 %3,4 66481%8,12 %6,1 9576%5,21 %2,0 872%2,02 %3,0 137-- %0,0 0

%2,18 %3,0 821-%421 %10 209

%2,44,8%0,001

%2,89%6,69-%4,876%0,001%0,001%0,001%7,43-

-%8,9-%785

aieporuEoãinUsatruO

07 ERROCSOIÇVRESESNEBEDADNEVsneBadneV

soçivreSadneVtonmeaenaS

sonabrUsoudíseRsoirtémiCe

sarieFesodacreMtonmeajolAeoãçtanmeilA

m.anoictasE.qraP

357 555419 3811

SETNE 71472 288211495 9425

01152 51400194821 827059266 990720 14

818 54020 9460 0803

5 .d.n 5663 .d.n 2102 ..dn 509029 .d.n 33215 .d.n 010818 .d.n 530019 .d.n 4145

14 .d.n 05 .d.n 34

946 .d.n 1640 .d.n 0

%4,21 %1,0 209%8,71 %0,0 191%5,81 %8,44, 2156-%5,32 %3,0 738%9,71 %2,4 0017-%8,91 %3,2 4182-%0,02 %2,1 5121-- %0,0 0

%7,1 %0,0 487-%3,71 %0,0 164- %0,0 0

%7,85%4,4201

%8,32-%1,941%3,82-%9,12-%3,81-

-%9,59-%0,001

-

sotruOsadneR

08 SETNERROCSAITTAECERSARTUOSETNERROCSAITTAECERSADLATTAOT

09 OTNEIMTSEVINEDSNEBEDADNEVsonerreT

seõçtaibaHsoicífidE

sneBsotruO10 LAPITTAACEDSIACNÊREFSNART

aobsiLedonisCasaicnêrefsnarT

4184 305612181 7127

774 25402827641 281617

O 375 781301183 39287191 8712

1 507220 107296 877029526 6999

3 .d.n 36327 .d.n 26612 ..dn 25042 ..dn 1857517 ..dn 38113 .d.n 3118 .d.n 8645 .d.n 8

10 .d.n 08 ..dn 801016 .d.n 1615

%3,41 %5,0 1542-%0,32 %4,0 051-%8,91 %9,00, 8723%0,22 %3,63 35801%1,1 %3,00, 808%4,0 %1,0 129%7,93 %2,0 673%0,0 %0,0 7- %0,0 0

%6,84 %3,2 0813%6,15 %2,1 8901-

%9,05-%3,8-%2,324

%4,7%2,512

%4,07%0,253%4,854

-%9,54%5,71-

1

toieriDº1maargorPnanif-Co.jorPm et.inmuCot.raP

aieporuEoãinUsatruO

11 SOIRECNAINFSOIVTCA

454 3795n 215 5304

0 6640 00 0

3 .d.n 98135 .d.n 2961

664 .d.n 00 .d.n 00 ..dn 0

, ,%4,35 %7,0 6372%9,14 %4,0 7741- %0,0 0- %0,0 0- %0,0 0

,%0,306%1,786

---


cuçãoeEx aticee Rad

EconóoçãcafissiaClr op

micaEconó

1202/

12

e

SOIRECNAINFSOIVSSPAarPognoLeoidéMsmotisermpE

IEB13 LAPITTAACEDSAITTAECERSARTUO

LAPITTAACEDSAITTAECERSADLATTAOT

15

rs artuoodníulcxe(LAREGLATTAOT

EMAGPASONSAIDTABAOÃNP. ER

oãçangsieD

o

s)

sãivePr0 00585

oza 0 005850 00585

933 83036328 305581

S

atiece 469451 686109

OTNE 12 485

)a(0202

6

oãçadiuqiL açnarboC T0 ..dn 00 .d.n 00 .d.n 08 ..dn 41813 ..dn 40131

485

..dn 686071

.dn 160

)a(1202

m

-

%

:dinU

.cexExTTx )b( aruturstE rolaV%0,00, 0%0,0 0

- %0,0 0%7,95 %4,00, 880%1,7 %0,3 8684

%

9,81 %3,93 12751

033 %00 149

iscerC

%

sorueedserahli

axaT )b(

---

%3,44,9%1,95

%

1,00,1

01821

otnemi

1202/oçram

15

S

EMAGPASONSAIDTABAOÃNP. ER16 IACNÊREGEDODLAS

SAITTAECERSARTUOSADLATTAOT

s

AITTAECERLATTAOT

odalmuucaoãçucexeedserolaV)a(çucexeedsaxtasadseõçtamaroF)b(

6

SOTNE 12 4850 370362

12 755362

o

79451 3425611

çraMedm ifoatéasto:nmeicsercedeoãç

%02<

%5-<

.cexExTTx

.scerCaxaT

3

485 ..dn 1603 ..dn 3703627 ..dn 332362

%

..dn 819334

52-% 02 %52>

%)5-(-0 %0>

%

%

0,33 %0,00, 149%0,00,01 %6,00,6 370362%9,99 %7,00,6 122362

2,73 %0,00,01 249872

%

%

0,1821%0,00,01

5%2269294,

0,00,81

2


cuçãoeEx ad

cafissiaClr posaesp De

nsolComicaEconóoçãca

adadinsol

1202/

.dóC

01 LAOSSPEseõçarenmueR

aferaTmeigeRm estoatrnCooiránidroatrxeohlabarT

seõçaciftiarGsieváiraVsonobAsotruO

oãçangsieD

ãçatoD

70494 867266792 371

açnevAuoa 9932 017123 831

806 34183 961

)a(0202

oã ssosimorpmoC oãçucexE

878 993691 73405202 030221 40813411 3919 1571398 3179 5903006 3152 676 949 40411 9353

)a(1202

%

lim:dinU

.cexExT )b( aruturstE rolaV

%22,81 %4,72 0301%4,81 %3,71 8302%3,71 %0,1 846-%3,22 %7,1 221-%8,81 %4,0 031-%9,02 %9,1 572-

scerC

%

sorueedserahl

axaT )b(

%11,2%8,6%0,72-%8,3-%1,61-%2,7-

otnemisc

1202/oçram

çnarugeSarapseõçiubitrnCoseõsneP

sogracnEsotruO02 SOIÇVRESESNEBOÃIÇISUQA

sneBedoãçisiuqAsoçivreSedoãçisiuqA

seõçaltasnIsadsogracnEsneBedoãçavresnCo

sneBedoãçacoLeõçacinmuCoesteropsnarT

laicoSaç 3157 894984 04908 5

SETNERROC 00802 44819382 95216971 58512502 003

77 4742 801

se 420 4

578 68063 2008000 1772 749 642 8862 822 974 695431 27191839 64371 3102045 942711 95171210 59282 721

786 469 79 858 5398 2513186 1344 439

%0,61 %4,4 488%7,81 %4,0 532-%7,51 %4,0 78-%4,01 %4,01 8261-%8,7 %1,1 628-%8,01 %3,9 208-%4,2 %4,0 1331-%1,01 %0,0 2%0,92 %7,1 677%4,9 %2,0 19

%5,6%9,32-%5,9-%8,7-%1,92-%5,4-%9,46-%8,2%4,72%6,4

sorugeSairodtalusnCoesodtusE

acincéTaicntêsissAsodazilaicepsEsohlabarT

eRedaçnarbCoedsogracnEsotruO

03 SOGRACNESORTUOESORJUacilbúPadivíDadsoruJ

soriecnaniFsogracnEsotruO04 SETNERROCSIACNÊREFSNART

52 320 84622 84

2268 894taiece 177 501

6413 414543 72482 1

s 61 5193211 7671

780 701 3 508 5272 376 558 8493 562 558 85724 9067005 8794 9112904 90002 0012777 3612 440 942 9421 397 725 914 43 837 016831 23044

%3,0 %0,0 94-%8,7 %2,0 56%6,11 %3,0 06-%3,51 %1,4 3101-%2,02 %2,1 3491%1,5 %1,1 6401-%8,51 %2,0 301-%8,13 %2,0 58-%8,2 %0,0 81-%9,42 %0,42 39723

%1,59-%4,71%7,9-%7,11-%1,0011%2,33-%0,91-%7,71-%8,92-%8,192

aiseugerFedstanuJavtiatrsinmidAmarofeR

satruOtiarcuLsniFm esseõçitutisnInaniFoãn.coS-esauQe.coS

satruO05 SIOÍDSBUS06 ETNERROCSASPESEDSARTUO

TNERROCSASPESEDSADLATOT07 IMTSEVINEDSNEBOÃIÇISUQA

4414 508- 46

4414 61sovti 7276 473

sariec 218 04150 581

7822 001S 514 31

SET 09748 457OTNEIM 9447 7323

185 69877 56751263 23346 11321912 36531 4543074 94362 8887541 07842 10761245 6949 8763645 18447 30262281 5667 8151995 319355 208141077 642962 42222

%6,91 %6,8 22611%1,91 %7,6 11321%3,12 %9,1 986-%1,12 %3,4 1611%6,14 %1,9 38461%8,91 %0,2 8253%1,62 %3,41 61932%5,11 %8,0 4001%8,81 %2,77 21075%9,6 %1,21 57741

%5,082-

%6,61-%3,71%0,7457%1,3532%7,5401%4,591%2,76%3,891

sotnemistevInsonerreT

seõçtaibaHsoicífidE

siartulCusartuutrsearfnIãçacudEedstonmeapiuqE

siaicoSstonmeapiuqEsoçivreSedseõçaltasnI

soicífidEsotruOsasreviDseõçutrsnCo

9447 7323- 481

7331 8342261 59

18 93oã 931 62

200 22310 8162 43

8653 941

077 642962 42222924 66471 5121048 94693 2124442 00827 3816889 5183 32 071 20842 5061802 78491 6703271 1634 747 607 53302 723 281 368521 2537

%9,6 %1,21 57741%6,6 %7,0 5121%6,9 %3,2 5782%5,6 %4,3 1654%8,0 %0,0 14%1,6 %9,0 674%9,31 %7,1 6782%1,9 %4,0 436%1,2 %4,0 561%9,4 %0,4 4873

%3,891-

%1,512%2,182%5,97%4,27%3,4341%7,041%3,543%0,601

3

CosarbOem.aurrA,.daiVisersaugám eganerdt.siS

acilbúPoãçanmiulIsnidraJeseuqraP

toisnârTeoãçazilaniSsoirtémiCe

reviDseõçutrsnCosatruO

m.elmpCo 9251 57siaud 656 63

18 1389 491141 5

47 2sasr 788 48

387 31156 2115131 37843 863 662 544 36 844 96511 426 117 5454 230 493 6512 100 944 2607 586

%7,6 %8,2 3853%4,2 %5,0 207%8,2 %0,0 18%2,2 %2,0 37%0,4 %1,0 89%2,4 %1,0 53%9,6 %3,0 302-

%4,432%5,13%3,301%5,9%8,26%3,211%7,52-


cuçãoeEx ad

cafissiaClr posaesp De

nsolComicaEconóoçãca

adadinsol

2/

.dóC

tertopsnarTedlairteaMsoudíseRedahloceR

sotruOocisáBto nmeapiuqE

soudíseRedahloceRsotruO

timáfIfSiE

oãçangsieD

ãçatoD

67 3- 4267

271 8121 4150 4455 4

)a(0202

oã sssoimorpmoC oãçucexE

891 7613 896 414 4142 873

784 753 24 305 5177 5461571 3693 847 823 2573 798 526 5032 592

)a(1202

lim:dinU

.cexExT )b( aruturstE rolaV

%0,82 %5,0 829%2,63 %5,0 873%0,3 %0,0 34-%3,91 %9,0 4731%3,02 %5,0 725%4,81 %4,0 649%821 %30 137

scerC

ueedserahl

axaT )b(

%6,8321

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otnemisc

2/oçram

timárofnIeratwfoSe.piuqEtosnmetisevnIsotruO

ariecnaniFoãçacoL08 LAPITACEDSIACNÊREFSNART

naniFoãn.coS-esauQe.coSavtiatrsinmidAmarofeR

tiarcuLsniFm esseõçitutisnIsatruO

09 SOIRECNAINFSOIVTCA10 SOIRECNAINFSOIVSSPA

oc 455 4129 -

34101 845sariec 9621 03

- 9sovti 7758 41

297 72-

4188 13

526 5032 592 750 280 128 - - -

638 01425 70101510 3382 -335 3359 5516355 02831 126 537 42262 5283

- - -435 43513 6669

%8,21 %3,0 137%0,71 %1,0 1-- %0,0 0

%4,81 %5,5 63-- %0,0 9621-

%6,46 %3,3 5516%9,0 %1,0 1548-%8,31 %1,2 9253- %0,0 0

%7,03 %3,5 853

%1,03%6,0-

%4,0-

%5,89-%4,9811

%7,9

P

L

LMsoriecnaniFsovissaP11 APITACEDSASPESEDSARTUO

PITACEDSASPESEDSADLATOT

a

AREGLATOT

sodalumucaoãçucexeedserolaV)a(oãçucexeedsaxatsadoãçatamrFo)b(

5

4188 13L -

LAPIT 50462 6014

o

91111 25611

çraMedsêmodlanfioaéta:otnemicsercedeo

%02<

%5<

.cexExT

3

435 43513 6669505 - -

446 091353 79914

%

42 301709 897381

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%

%

7,03 %3,5 853- %0,0 0

%2,01 %8,22 29551

8,51 %0,001 30627

%

%

7,9

%0,95

3,56

%5-<.scerCaxaT

% %)5-(-0 %0>

Paula CostaDiretora Municipal de Finanças


Da Gestão do Património Imobiliário em GeralPreparação e execução das operações jus patrimoniais necessárias à administração e gestão do património

imobiliário do Município em conformidade com o programa de governo da Cidade e com as soluções apro-

vadas pelos órgãos municipais competentes.

A destacar neste período:

jPrograma Renda Segura: Continuação do Programa para o corrente ano e acompanhamento da sua execução,

tendo sido submetidas 357 candidaturas, realizadas 285 avaliações técnicas dos locados, celebrados 195 con-

tratos de arrendamento, com uma despesa total de €2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil euros).

Colaboração com a DMHDL para o lançamento de concurso de atribuição no Programa de Renda Acessí-

vel de mais 41 Locados.

Outras Operações:jBairro da Cruz Vermelha: Desenvolvimento das negociações no âmbito da Restruturação do Bairro da

Cruz Vermelha, nomeadamente com reuniões e a notificação escrita aos particulares das frações envolvi-

das, e consequentes visitas a fogos municipais no âmbito de eventuais permutas.

jORU de Santa Clara: Desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da Proposta n.º 725/CM/2019 – “Decla-

ração de Utilidade Pública urgente de expropriação dos bens e de todos os direitos inerente abrangidos

pela Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Santa Clara”, nomeadamente com esclarecimentos

aos particulares envolvidos e formalização de vários acordos de expropriação amigável.

Das Operações Imobiliárias e/de Promoção e Valorização Patrimonial jAquisições:

b Proposta n.º 317/2021 – Aquisição pelo Município do prédio sito na Estrada da Ameixoeira, n.º(s) 112

e 114, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta - Anuncio Casa Pronta n.º

66324/2021 (Aprovada em reunião da CM e da AM de 06/05 e 18/05, respetivamente).

bProposta n.º 20/DMGP/CML/20 – Aquisição do prédio sito na Calçada do Forte da Ameixoeira, n.º 2,

Portas 2 e 4, por necessário à execução da ORU Sistemática de Santa Clara - Parcela 3.40 da Zona 3

(Aprovada pelo Sr. Diretor Municipal, em 21/04).

jAlienações:

b Propostas n.º(s) 18/19/21/22/23/DN/DMGP/CML/21: Alienação de 18 frações autónomas, destinadas

a habitação, no âmbito do Regulamento do Património Imobiliário do Município de Lisboa (Aprovadas

pelo Sr. Diretor Municipal, em 10/05, 14/05, 01/06 e 04/06).

b Propostas n.º(s) 14/15/16/DN/DMGP/CML/21 – Alienação de 46 frações autónomas do Bairro Prodac

Sul (Aprovadas pelo Sr. Diretor Municipal, em 09/04, 13/04 e 14/04).

bPropostas n.º(s) 1/3/DAP/DMGP/CML/21 - Alienação de vários lotes de terreno no Bairro S. João de

Brito (Aprovadas pelo Sr. Diretor Municipal, em 08/04 e 19/04).

jDesafetações:

bProposta n.º 192/2021 – Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, de uma

parcela de terreno, antigo troço da Azinhaga dos Fernezins (Aprovada em reunião da CM e da AM de

15/04 e 11/05, respetivamente).

Direção Municipal de Gestão Patrimonial


jOutras Operações:

bProposta n.º 98/2021 – Revogação parcial da Deliberação da Câmara, tomada na sua Reunião de 19 de

agosto de 1964, sobre os terrenos sitos no Beco da Galheta e na Av. 24 de Julho (Aprovada em reunião

da CM de 01/04).

b Proposta n.º 191/2021 – Transmissão da titularidade do direito de superfície constituído sobre o subsolo

de parte da denominada Parcela B3 da Operação Integrada de Entrecampos, sita na Avenida 5 de Outubro,

no quarteirão entre a Av. das Forças Armadas e a Av. Álvaro Pais (Aprovada em reunião da CM de 15/04).

b Proposta n.º 286/2021 – Regularização da situação patrimonial preexistente dos edifícios construídos

na Rua Maestro Lima de Freitas e Av. do Colégio Militar, com a designação, respetivamente, de Lotes

IX e M (Aprovada em reunião da CM de 19/05).

No Desenvolvimento do Contrato Inominado da SGAL: b Obra do Eixo Central/Rua 8; Rua 6 e Rua F2: Acompanhamento geral da obra;

bReperfilamento da Rua Ruy Cinatti: Acompanhamento da obra;

bAnálise das áreas a transmitir para a SGAL e de Imóveis particulares a adquirir;

bPrograma de Consumo Vigiado (Lumiar) – Gestão do Projeto (suspenso);

bTransmissão das Malhas para a SGAL: Desenvolvimento do Processo (Demolição do Edificado do Campo

do Chão Loureiro, Desenvolvimento dos Custos do Novo Bairro da Cruz Vermelha).

Divisão de Estudos e Avaliação ImobiliáriajAvaliações imobiliárias e informações para o Urbanismo: 15

jVistorias: 20

jAnálises preliminares – Exercício do Direito de Preferência: 14

jExercício do direito legal de preferência: Apreciação de 1.693 processos

- Reperfilamento da Rua Ruy Cinatti: Acompanhamento da obra;

- Análise das áreas a transmitir para a SGAL e de Imóveis particulares a adquirir;

- Programa de Consumo Vigiado (Lumiar) – Gestão do Projeto (suspenso);

- Transmissão das Malhas para a SGAL: Desenvolvimento do Processo

(

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♦

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♦

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Do Notariado

jProcessos entrados – 176, dos quais 1 aguardando visto (Processo n.º 12772/16 - Aquisição, por ajuste di-

reto, ao Estado Português, do imóvel designado por PM 164/Lisboa - Manutenção Militar - Ala Sul, loca-

lizado na Rua do Grilo, freguesia do Beato, mediante o valor de €12.300.000,00, com vista à instalação e

dinamização de um polo cultural, tecnológico e turístico designado por “Hub Criativo do Beato”)

jN.º de Escrituras: 87

Valores Recebidos: 855.038,60 €

jAtos de regularização:

Da Gestão de ContratosjContratos de ocupação imobiliária do domínio privado municipal: 5047


jContratos: Arrendamento não habitacional e Cedência Precária

jContratos habitacionais: 33 aberturas e 58 cancelamentos;

jContratos não habitacionais: 7 aberturas e 2 cancelamentos;

jRegularização de dívida: 2 Acordos de Pagamento;

jCedências de espaços municipais a entidades sem fins lucrativos: 7 Protocolos;

jAutorizações de venda/direitos de preferência de fogos direito de superfície: 41 autorizações;

jCondomínio: Administração (2 prédios); Acompanhamento (172 prédios e 631 frações);

jDesocupações: 3 Propostas;

jFiscalizações: 467;

jEmissão de Certidão de licença de habitação (construção municipal): 26;

jEmissão de Declaração de ónus de inalienabilidade: 3.

Do CadastrojCadastro Predial: Trabalhos de atualização do esboço de cadastro predial de acordo com a nova cartogra-

fia – 55% de cadastro revisto e atualizado (universo de 62.557 Prédios, 59.049 Artigos Matriciais e 61.708

Descrições Prediais).

jNova APP LxCadastro: Lançamento da nova aplicação LxCadastro. Promoção de ações de divulgação.

jManutenção do roteiro de moradas municipal e cartografia: Manutenção do roteiro de moradas muni-

cipal (RMOG) na vertente do edificado, espaço publico e rede viária. Integração da informação cartográ-

fica homologada do lote 3 no projeto de cartografia global. Verificação da informação cartográfica

homologada do lote 4.

jInventário do Património Municipal: Inventariação de aquisições e alienações; Inventariação de em-

preitadas de valorização.

jOutros Projetos: a) Produção de listagens e mapas de apoio ao trabalho de inventariação de placas CML

em edifícios do património disperso; b) Acompanhamento do processo de análise das candidaturas OP (Or-

çamento Participativo); c) Acompanhamento do projeto internacional AGEO – Plataforma Atlântica-Ges-

tão do Risco Geológico; d) Informação e georreferenciação de muros e taludes em risco.

D

p ç privado municipal: 5

♦

Liquidação: € 1.651.180,65

Por liquidar€ 882.782,41

Cobrança€ 768.398,24

♦

D

♦

D

♦

jRendas/Taxas e Contrapartidas:

António FurtadoDiretor Municipal de Gestão Patrimonial


Direção Municipal de Recursos Humanos

I – Questionários sobre a experiência em teletrabalho e implementação do regime misto

Decorrido mais de um ano do início da experiência de teletrabalho na CML, e tendo como objetivo efetuar

uma avaliação da mesma, bem como, equacionar a futura implementação do regime misto (trabalho presen-

cial e teletrabalho) no Município de Lisboa, os trabalhadores que estão ou já estiveram neste regime de tra-

balho foram convidados, no dia 31 de maio, a responder a estes dois questionários. Com os resultados a obter,

pretende-se compreender melhor as opiniões e expetativas dos trabalhadores, permitindo encontrar soluções

que correspondam às necessidades organizacionais e individuais.

II – Portal RH

Com o lançamento do Portal RH, a gestão de recursos humanos estreitou a aproximação aos trabalhadores da

CML e permitiu que estes acedam e atualizem aos seus dados pessoais, familiares, habilitacionais e de IRS.

Podem ainda, consultar os dados profissionais, remuneratórios, reci bos de vencimento, declaração anual de

IRS, pontos SIADAP e, desde maio, também as despesas da ADSE. As mesmas continuam a constar no re-

cibo de vencimento pela totalidade, sem discriminação do ato médico, mas através da consulta no Portal RH,

é possível aceder ao detalhe das compar ticipações efetuadas (desde 2019) aos trabalhadores e respetivos mem-

bros do agregado familiar inscritos na ADSE, nomeadamente número e data do documento, descrição e valor

da despesa, valor comparticipado e valor não comparticipado.

III – Função RH

Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, em articulação com a Divisão de Arquivo Mu-

nicipal, de (re)definição de orientações relativas à criação e gestão de “Processos de controlo de assiduidade

(PCA)”, no período em análise, a DAM procedeu à elaboração de 3 autos de eliminação, que resultaram na

eliminação controlada de 12,5 metros lineares de documentação com mais de 5 anos, relativa à assiduidade

dos trabalhadores.

IV– Agenda Compromisso Lisboa - Ação Climática 2030

Após um processo de auscultação interna, junto dos dirigentes da DMRH, em maio, foram sistematizados os

compromissos a constar na redação final da Agenda Compromisso Lisboa - Ação Climática 2030.

A DMRH marca, assim, presença com 12 compromissos, distribuídos por diferentes áreas temáticas como a

“Capacitação e Sistemas de Informação”, os “Edifícios e Infraestruturas Municipais”, a “Governação e

Cidadania”, a “Mobilidade” e os “Resíduos”.

Estes compromissos contribuirão para a execução de sete compromissos chave, a que a Agenda pretende dar

resposta, nomeadamente, para a “Modernização e Simplificação”, a “Qualidade do Ar e Ruído”, a “Comuni-

cação, Sensibilização e Corresponsabilidade”, a “Mobilidade de Baixo Carbono”, as “Compras e Usos Sus-

tentáveis”, a “Redução de Resíduos” e para a “Recolha Seletiva”.

V - Comunicação

bGestão da área de apoio aos trabalhadores dedicada à COVID-19, no site da CML e na área dos Recur-

sos Humanos da Intranet.

b Divulgação de 58 informações, por cml@all, para os trabalhadores da CML, nomeadamente: Relatórios

de Situação Covid-19; Consultas das despesas da ADSE no Portal RH; Os nossos destaques da iRH e

da RH Nós; Lançamento da Newsletter Rede Colaborativa; Ofertas formativas online do DDF; Agenda

100% bem; Sessões online: “À conversa com” sobre o compromisso do DSHS na melhoria das condi-

ções de trabalho, saúde e bem-estar, no âmbito do Dia Mundial da Saúde; “Dicas de Feng Shui: Para um

Teletrabalho mais equilibrado” e “Dia Mundial sem Tabaco- Comprometidos em deixar de fumar”.

b Produção de publicações: - iRH de abril e maio; RH Nós de abril e maio; RH em Números de abril e maio

e Newsletter Rede Colaborativa de maio.

Departamento de Gestão de Recursos HumanosI – Descentralização de Competências no Âmbito da Educação

Com o objetivo de cumprir os rácios definidos de pessoal não docente dos estabelecimentos escolares da

Cidade de Lisboa definidos pelo Ministério da Educação, foram realizadas as seguintes atividades:

b Convocaram-se 138 candidatos para a entrevista profissional de seleção, no procedimento concursal

comum com vista à celebração de CTFP por tempo Indeterminado para a categoria de assistente opera-

cional (educação);

b No procedimento concursal comum com vista à celebração de CTFP por Tempo Indeterminado para a

categoria de Assistente Técnico (Administrativo), aguardam-se os resultados da avaliação psicológica

de 403 candidatos e da avaliação de competências de 2 candidatos.

Para além disso, analisaram-se 1019 processos de candidatura, referentes ao procedimento concursal para cons-

tituição de reservas de recrutamento para assistente operacional (educação), com vista à celebração de CTFP

a Termo Resolutivo Certo, tendo o júri elaborado a lista de candidatos a notificar da intenção de exclusão.

II – Portal RH

No período em análise, foram contabilizados 9650 acessos.

Quanto aos pedidos online de alteração de dados, foram efetuados 232, com a seguinte distribuição: 192 referen-

tes a dados pessoais, 23 a dados de habilitações/formação, 11 a dados de desconto – IRS e 6 a dados familiares.

III – Procedimentos Concursais

b Técnico superior (arquivo) – foram realizadas as provas de conhecimentos a 28 candidatos;

b Técnico superior (biblioteca e documentação) - foram convocados 61 candidatos para a realização de ava-

liação psicológica e 3 para a entrevista de avaliação de competências;

b Técnico superior (direito) - foram convocados 46 candidatos para a entrevista profissional de seleção;

b Técnico superior (ciências da comunicação) – realizou-se a prova de conhecimentos a 42 candidatos;

bTécnico superior (engenharia civil) - 43 candidatos realizaram a prova de conhecimentos e 8 entrevistas

de avaliação de competências;

bAssistente operacional (jardineiro) – concluiu-se o procedimento, tendo ficado aprovados 26 candidatos

na lista unitária de ordenação final homologada;

b Técnico superior (engenharia do ambiente) - foi celebrado um CTFP por tempo indeterminado. Quanto

aos 4 restantes candidatos entrarão em julho (3) e setembro (1).

IV – Rede Colaborativa

Assinalaram-se os dois anos da aplicação da Rede Colaborativa com a publicação da Newsletter sobre a mesma.

Atualmente a adesão à rede colaborativa decorre numa aplicação informática, desenvolvida em colaboração com

o DSI, possibilitando a simplificação e autonomização do processo, bem como a sua desmaterialização.

V - Consolidação de Mobilidades

Consolidaram-se as seguintes mobilidades na CML:

bNa categoria - 11 trabalhadores oriundos de outros organismos, na categoria de técnico superior (7) nas

áreas arquitetura (3), área financeira (1), biblioteca e documentação (1), educação física e desporto (1)

e geografia (1); na categoria de assistente técnico na área administrativa (1); na categoria de encarregado

operacional na área de serviços de higiene e limpeza (1) e na categoria de assistente operacional (2) nas

áreas auxiliar (1) e cantoneiro de limpeza (1);


b Intercarreiras - 4 trabalhadores na categoria de técnico superior (2) nas áreas de geografia (1) e história

(1) e na categoria de assistente técnico na área administrativa (2);

b Na categoria em atividade diferente – 37 assistentes operacionais, nas seguintes áreas funcionais: auxi-

liar (16), condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (2), coveiro (1), eletricista (1), eletricista

de automóveis (1), jardineiro (1), limpa-coletores (1), mecânico (6), motorista de ligeiros (1), serralheiro

civil (1), serralheiro mecânico (1), tratador e apanhador de animais (1) e vulcanizador (1).

VI – Mobilidades Intercarreiras

No âmbito dos processos para a constituição de mobilidades intercarreiras, iniciaram funções neste regime 33

trabalhadores nas seguintes categorias: técnico superior engenharia química (1) e assistente técnico área

administrativa (32).

Procedeu-se ainda à mobilidade intercarreiras na categoria de assistente técnico área administrativa de

10 trabalhadores que se encontram a desempenhar funções nos estabelecimentos escolares.

VII – Avaliação do Desempenho

Apoio técnico aos serviços municipais na definição e aplicação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação

do Desempenho, destacando-se, no âmbito do processo de avaliação do desempenho dos trabalhadores

(SIADAP 3), o seguinte:

1. Ciclo 2019/2020 - Terminado o período de avaliação (01.01.2019 a 31.12.2020), no primeiro trimestre de

2021 os avaliadores devem proceder à avaliação dos seus trabalhadores, para que a mesma seja subme-

tida à respetiva secção autónoma para validação das menções propostas.

1.1 Taxa dos trabalhadores cuja ficha de avaliação foi enviada à DAD: 62,38%.

1.2 Número de reuniões das secções autónomas já realizadas: 5 (de 26).

2. Ciclo 2021/2022 - Taxa de trabalhadores das carreiras técnica superior e assistente técnica que contratua-

lizaram os objetivos e/ou competências através do Portal RH: 49,33%.

VIII - Principais Indicadores de Gestão

O Município de Lisboa dispõe de um efetivo de 9656 trabalhadores, acrescido de 429 contratos de prestação

de serviços, distribuídos pelos seguintes vínculos: CTFPTI – 8707; CTTR – 102; Regime de Substituição –

168; Nomeação – 527; Comissão de Serviço – 11 e outras situações (Categorias não enquadráveis, Mobili-

dade na categoria e Acordo de Cedência de Interesse Público do Exterior) – 141.

Distribuição dos Trabalhadores por Carreira/Categoria/Cargo

bDirigente - 178

bTécnico Superior - 2348

bAssistente Técnico - 1579

bAssistente Operacional - 3797

bEducadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Carreira não Revista) - 42

bEnfermeiro (Carreira Especial Revista) - 6

bFiscal - 129

bInformática (Carreira não Revista) - 121

bGuarda-florestal (Carreira não Revista) - 27

bCategorias Subsistentes - 54

bPolícia Municipal - 492

bBombeiro Sapador - 883

Nota – Não inclui os Contratos de Prestação de Serviços



Admissões e Saídas

Admissões por Regressos/Mobilidade na Categoria/ Procedimento Concursal - 25

bCessação da mobilidade na categoria do exterior – 3

bCessação do ACIP no exterior - 1

bCessação do Período Experimental no exterior - 1

bMobilidade na categoria do exterior - 8

bProcedimento Concursal – 2

bDesignação em regime de substituição de Pessoal Dirigente - 1

bRegresso de Licença sem Remuneração – 2

bRegresso no âmbito da providência cautelar - 7

Saídas - 59

bACIP no exterior - 1

bAposentação - 33

bCessação da comissão de serviço na CML - 4

bCessação da mobilidade na categoria na CML - 1

bDesignação em regime de substituição no exterior – 3

bFalecimento - 7

bLicença sem Remuneração - 3

bMobilidade na categoria no exterior – 4

bProcedimento Concursal no exterior - 3

Departamento de Desenvolvimento e FormaçãoI – Estudos, Projetos e Atividades de Desenvolvimento e Formação

bPrograma para a Inclusão e Literacia Digital (PILD) – deu-se continuidade ao projeto Aulas Digitais-

Tecnologia que facilita o dia a dia. No sentido de apoiar os que mais necessitam de competências digi-

tais, capacitando-os para o trabalho remoto, realizou-se o webinar “Criar apresentações dinâmicas e

interativas com o Genially”, que conta já com mais de 500 visualizações. A CML, através da página do

Facebook do Centro Qualifica +Valor LX oferece também as seguintes atividades: Aulas digitais, Con-

sultório digital e Minutos digitais, já visualizados por milhares de participantes.

bFoi realizada 1 ação de formação online, para 12 participantes, do curso à distância “Aprenda a utilizar

o MBWay e a efetuar pagamentos online em segurança”, que valoriza o quotidiano dos participantes,

respeita a aprendizagem experiencial e recorre a estratégias de motivação e gamificação.

bFomos convidados, pela Iniciativa Nacional InCode.2030, para integrar o evento nacional Fórum Portu-

gal Digital, através de uma entrevista realizada pela jornalista Ana Patrícia Carvalho e transmitida on-

line e em canais online da SICNoticias e do Expresso. O PILD foi ainda convidado a participar em mais

três eventos: o 7º Fórum para a Literacia Mediática, realizado a 7 de maio e promovido pelo Grupo In-

formal para a Literacia Mediática; o evento “Requalificação Tecnológica em Portugal”, realizado a 27

de maio e moderado pela Landing.Jobs, no âmbito da Semana do Empreendedorismo de Lisboa 2021 e

o webinar “CoP Epale - Competências Digitais nos Centros Qualifica”, realizado a 28 de abril e pro-

movido pelos embaixadores EPALE PT.

bCentro Qualifica da CML - foi presente a sessões de júri online, 1 candidato que viu aumentadas as suas

qualificações, no âmbito do processo de RVCC, ao nível secundário. Mantem-se a realização de ações

de diagnóstico à distância, através das diversas plataformas digitais, bem como o acompanhamento on-

line dos adultos que estão a efetuar um Processo de RVCC.

No âmbito do Processo RVCC de nível secundário online, foram realizadas 3 ações para 25 participantes.


bAcademia LXV+ - nesta plataforma, estão registados 533 usuários, 151 utilizadores ativos que visu-

alizaram 10430 vídeos e palestras, num total de 765 horas.

bPlano de desenvolvimento de competências para os dirigentes 2021 – este plano decorre, em primeiro

lugar, do diagnóstico individual das competências a desenvolver pelos dirigentes e integra as orientações

estratégicas definidas pelo VPCML no que concerne, especialmente, às modalidades de formação a dis-

tância e aos domínios de formação considerados prioritários desenvolver. Encontra-se em operaciona-

lização e execução, tendo sido apresentado aos dirigentes da CML, pelo Senhor Vice-Presidente, no

âmbito da 1ª iniciativa “À conversa com…”, enquanto na 2º iniciativa, se realizou o 1º Encontro Temático

Ciber segurança para Dirigentes, constituído por 2 cursos com 2 ações para 21 participantes. Foi, ainda,

apresentado aos Núcleos de Apoio à Formação de cada UO.

bPlano de Formação para Públicos Externos 2021 – dando continuidade à sua execução, foram rea-

lizados 4 cursos, com 9 ações de formação para 84 participantes.

b Plano de Formação 2021 – tendo em vista operacionalizar o máximo de cursos de formação, na modali-

dade de e-learning, que constituem uma resposta adequada às necessidades de formação identificadas junto

dos trabalhadores da CML e das formações contratualizadas com todos os dirigentes, realizaram-se, neste

período, 32 cursos, com 47 ações de formação, para 1041 participantes.

b Projeto Urbanismo Digital – no âmbito do apoio à implementação deste projeto, realizaram-se os cur-

sos Urbanismo Digital: EDOC ONLINEDESK, Urbanismo Digital: Emissão de Pareceres; e-URBAN

e ONLINEDESK: FORMAÇÃO AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO DA SOLUÇÃO, via Teams,

para 432 trabalhadores da Direção Municipal de Urbanismo.

bProject MOTIVATE - a CML/DDF, enquanto parceira, participou em reuniões de trabalho online, para rea-

lização das atividades relacionadas com o desenho e testagem piloto da plataforma para públicos migrantes

com todos os parceiros envolvidos no projeto (Suécia, Alemanha, Itália, Turquia, Chipre e Portugal).

bProjeto PortVETHub - realizou-se, de 24 a 28 de maio, a Atividade C1 Formação transnacional online

designada European VET Youngsters in Future, com a presença de todos os parceiros - Portugal, Romé-

nia, Letónia e Espanha – em que, cada parceiro se fez acompanhar de 5 estudantes oriundos de cada um

dos países da parceria. O DDF fez-se acompanhar de 5 estudantes da Escola Náutica Infante Dom Hen-

rique, que participaram ativamente na partilha de experiências e boas práticas relacionadas com o setor

portuário e marítimo, com o objetivo de motivar e cativar outros estudantes para esta área de formação

e para este setor de atividade.

bCampanha de Vacinação Contra a Covid-19 – em colaboração com o Centro Padre Alves Correia, o

DDF continuou a participar nesta ação, com o objetivo de apoiar nos contactos individuais com

migrantes, informando-os sobre as questões de saúde relacionadas com a Covid-19.

bRede Skillman - Rede Europeia Multilateral no domínio da educação e formação profissional do setor

da manufatura, cofinanciada pela Comissão Europeia e com a qual a CML, através da DMRH/ DDF, foi

convidada a integrar a iniciativa Centros de Excelência Profissional, promovida pela Comissão Europeia,

através do programa Erasmus+, que define uma abordagem ascendente para a excelência, onde as in-

stituições de ensino e formação profissional (VET) estão aptas a adequar, de modo célere, um vasto

leque de competências necessárias à evolução das necessidades económicas e sociais das regiões. Pre-

tende promover plataformas de colaboração transnacionais, difíceis de estabelecer isoladamente pelos

Estados membros sem os incentivos, o apoio técnico e oportunidades de aprendizagem mútua da UE.

Neste período, foi assinada a carta mandato, pelo Senhor Vice-Presidente, estando o DDF a trabalhar ati-

vamente com a ATEC e com a Câmara de Comércio Luso italiana na definição de instrumentos comuns

de trabalho e na procura de entidades que possam vir integrar este projeto.


b Festival Jardins Abertos - realizado no Parque Urbano da Quinta Conde dos Arcos, a DMRH/DDF/Es-

cola de Jardinagem esteve de portas abertas, com a finalidade de dar a conhecer aos visitantes este

equipamento. O Festival teve como missão difundir o conhecimento da natureza em ambiente urbano e,

dessa forma, sensibilizar as pessoas para a importância do respeito e da preservação do espaço verde

público e privado, favorecendo a sua integração comunitária. A experiência única de visitar jardins es-

condidos na cidade permite ao público uma aproximação aos contextos da jardinagem, paisagismo e

botânica de uma forma curiosa e informal.

b Por convite da Universidade de Lisboa, a Diretora do DDF, participou na reunião com a A3ES-Agência

de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, enquanto avaliadora, conforme o que é exigido pela

Comissão de Avaliação Externa, no sentido de perceber qual a interação da Universidade com a comu-

nidade e com as entidades do setor público.

II - Iniciativas de Educação e Formação

Realizaram-se 115 cursos, 135 ações para um total de 1356 participantes em formação profissional nas moda-

lidades de formação Interna, externa e para munícipes e outro público externo, distribuídos por 10 áreas de

formação conforme se demonstra no quadro a seguir apresentado.

Cursos Ações Formandos Horas

Assistidas Duração Custos

Formação interna 32 47 1.041 16.391 1.070 36.964,48€

Formação externa 79 79 240 2454 1.199 22.661,02€

Formação para munícipes e públicos externos 4 9 84 1.811 1.002 24.729,11€

TOTAL 115 135 1.365 20.656 3.271 84.354,61€

�

I

A

E

C

3

7

FORMAÇÃO INTERNA Cursos Ações Formandos Horas Assistidas Duração Custos

Biblioteconomia, arquivo e documentação 1 1 18 432 24 499,10€

Desenvolvimento de pessoal 3 4 47 1.098 87 12.875,00€

Direito 3 7 119 2.187 115 2.206,30€

Floricultura e jardinagem 1 2 46 129 6 130,20€

Informática na ótica do trabalhador 7 9 526 3.969 122 8.463,20€

Línguas e literaturas estrangeiras 1 1 20 1.620 81 2.025,00€

Proteção de pessoas e bens 11 12 117 4.056 399 5.759,06€

Proteção do ambiente 1 1 26 780 30 0,00€

Saúde 2 7 86 1.708 140 4.051,60€

Técnica 2 3 36 412 66 955,02€

TOTAL 32 47 1.041 16.391 1.070 36.964,48€

I

A

E

C

3

7

Indicadores

Ações de divulgação, esclarecimento e sensibilização do Centro Qualifica 3

Nº de participantes em ações de diagnóstico e encaminhamento para a qualificação 68

Nº participantes encaminhados para ofertas de qualificação escolares e/ou profissionais 18

Nº de participantes em Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Nível Secundário, B3 ou Nível Profissional)

29

Nº de Adultos Certificados com o Nível Secundário (12º ano) 1

E

bFormação Interna

III - Área da Educação e Formação de Adultos: Programa + Valor Lx


IV - Ações de Sensibilização para Munícipes e Públicos Externos

C

3

7

I

A

Escolas de Jardinagem e de Calceteiros

Destinatários Participantes

Sensibilização para o Exterior na área de Jardinagem

Alunos do Pré-escolar, 1º, 2º ciclo, pessoas com deficiência ou incapacidade e seniores.

118

Sensibilização para o Exterior na área de Calçada

Alunos do 1º e 2º ciclo, estudantes universitários, profissionais de outras áreas e pessoas maiores de 18 anos, que sejam amadores de calçada 55

Atividades para Filhos dos Trabalhadores da CML

Descendentes de Trabalhadores 19

TOTAL: 192

Estágios Curriculares 9

Estágios de Valorização Profissional -

Estágios Habilitantes -

Estágios de Formação Profissional -

Estágios Internacionais Erasmus + e Leonardo da Vinci -

TOTAL 9

Pareceres no âmbito de EPI - 1

- Planificação, agendamento, acompanhamento e respostas relativas aos rastreios SARS-CoV2: 32 dias

Á

- Atendimento telefónico pela linha de apoio psicológico: 3

Á

V - Estágios

Departamento de Saúde, Higiene e SegurançaI - Ações desenvolvidas no âmbito da COVID-19

Testagem aos trabalhadores

O Município de Lisboa decidiu participar ativamente na execução da Estratégia Nacional de Testes para

SARS-COV2, dinamizando um Plano de Testagem dos seus trabalhadores com o intuito de prevenir, progra-

mar e delinear estratégias de mitigação do contágio da sua força de trabalho.

Assim, foram efetuados 9850 rastreios antigénio SARS-COV 2 aos trabalhadores da CML.

Área médica e de enfermagem

bAcompanhamentos de casos positivos ou suspeitos: 79

bConsultas de Medicina do Trabalho para avaliação de casos positivos e suspeitos: 1538

Área de higiene e segurança

bAvaliações de instalações de trabalho no âmbito das medidas de regresso ao trabalho ou de realização de

outras atividades: 2

bPareceres técnicos via e-mail: 11

b Elaboração e/ou alteração de fichas de recomendações/procedimentos: 1

bAcompanhamentos sobre estudos ambientais - deteção do SARS-COV2 nos quartéis de bombeiros e

outros locais, através colheitas de ar e de superfícies - 10

bAnálises de EPI efetuadas: 6

bApoio ao Dep. de Aprovisionamento nas aquisições de EPI e outros produtos e/ou serviços, com a

definição de características e análise técnica dos mesmos – 4

bAvaliação cadernos encargos – 3

b Pareceres no âmbito de EPI - 1

b Planificação, agendamento, acompanhamento e respostas relativas aos rastreios SARS-CoV2: 32 dias

Área da psicologia clínica

bTeleconsultas: 390, no acompanhamento a 177 trabalhadores;

bAtendimento telefónico pela linha de apoio psicológico: 3

Área do serviço social

b Trabalhadores assistidos telefonicamente – 128

bAtendimentos telefónicos “Em linha”: 15


Núcleo de Apoio aos Refeitórios

b Elaboração de procedimentos técnicos e material didático para os refeitórios: 2

b Elaboração de folhetos informativos e de boas práticas de higiene: 2

bAlteração das condições estruturais e de funcionamento do serviço: 4

bAlteração de procedimentos de funcionamento dos refeitórios: 14

bElaboração de instruções de trabalho: 2

bImplementação de ações de melhoria/corretivas: 6

bAções de sensibilização a trabalhadores: 2

bAções de sensibilização aos trabalhadores das empresas de limpeza: 2

bAcompanhamento técnico e operacional nos refeitórios: 56

bPedidos de intervenção nas instalações e equipamentos: 24

bAcompanhamento das intervenções necessárias no âmbito da COVID-19: 24

bControlo ambiental nos refeitórios (áreas de produção e interior de equipamentos): 56

bControlo higio-sanitário a superfícies e equipamentos nas áreas comuns e nas salas de refeitórios: 56

bVerificação interna do funcionamento dos equipamentos de lavagem de loiça: 56

bPartilha dos procedimentos técnicos e material didático elaborado para os refeitórios em contexto de pan-

demia com outras entidades externas (públicas e privadas), nomeadamente para outros municípios: 2

II - Unidades de Educação (UE)

Atividades desenvolvidas pela equipa do núcleo de Intervenção Social Interna, em articulação com as UE:

bAtendimento e esclarecimentos de dúvidas relacionadas com as inscrições para o ano letivo 2021/2022 e

as creches em construção no Município de Lisboa;

bEntrevistas aos trabalhadores inscritos para vagas nas UE para o letivo 2021/2022 - 57.

Gabinete de Intervenção Precoce

- Elaboração de folhetos informativos e de boas práticas de higiene: 2

- Alteração das condições estruturais e de funcionamento do serviço: 4

- Alteração de procedimentos de funcionamento dos refeitórios: 14

- Elaboração de instruções de trabalho: 2

- Implementação de ações de melhoria/corretivas: 6

- Ações de sensibilização a trabalhadores: 2

- Ações de sensibilização aos trabalhadores das empresas de limpeza: 2

- Acompanhamento técnico e operacional nos refeitórios: 56

- Pedidos de intervenção nas instalações e equipamentos: 24

- Acompanhamento das intervenções necessárias no âmbito da COVID-19: 24

- Controlo ambiental nos refeitórios (áreas de produção e interior de equipamentos): 56

- Controlo higio-sanitário a superfícies e equipamentos nas áreas comuns e nas salas de refeitórios: 56

- Verificação interna do funcionamento dos equipamentos de lavagem de loiça: 56

- Partilha dos procedimentos técnicos e material didático elaborado para os refeitórios em contexto de

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Atividade Total Crianças acompanhadas 18

Acompanhamentos individuais (crianças entre 1-5 anos) 48

Observação naturalista em contexto de sala 14

Intervenção familiar 6

Reunião com educadoras/parceiros externos 4

Atividade Total

Casos novos 25

Trabalhadores acompanhados 42

Intervenção familiar 2

Visita domiciliária 1 Contacto presencial na comunidade (diligências junto a entidades externas para resolução de situações relacionadas com o trabalhador) 8

Projetos nos locais de trabalho (Entre outros: o Enquadramento Organizacional, "Em Linha": linha telefónica de atendimento social). 526

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- Projeto Intervenção em Crise – para prestação de apoio psicológico aos operacionais do RSB, após

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- Projeto de Prevenção Riscos Psicossociais – tem como objetivo sensibilizar os trabalhadores para as

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III - Núcleo de Intervenção Social Interna

IV - Núcleo de PsicologiaÁrea de Psicologia Clínica Foram desenvolvidas várias ações no âmbito dos seguintes projetos: bProjeto Intervenção em Crise – para prestação de apoio psicológico aos operacionais do RSB, após darem

apoio em acidentes complexos. Realizou-se uma reunião com a equipa, constituída por elementos doRSB e o núcleo de psicologia do DSHS;

bProjeto de Prevenção Riscos Psicossociais – tem como objetivo sensibilizar os trabalhadores para asquestões de saúde mental. Realizadas 16 reuniões com os operacionais e dirigentes do RSB, no sentidode promover um acompanhamento psicológico de uma forma próxima e ajustada às necessidades dostrabalhadores;


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Atividade Total

Entrevista Casos Novos 29

Preventiva 5

Trabalhadores Convocados 615

Faltas dos Trabalhadores 53

Consultas individuais 1130

Trabalhadores acompanhados 279 Outras atividades (Trabalho técnico fora do âmbito da atividade clínica: investigação e elaboração de relatórios, reuniões de trabalho, formação, orientação de estágios, relatórios estatísticos, etc.) 686

Projetos nos locais de trabalho (No âmbito das equipas Multidisciplinares, enquadramento organizacional, dos projetos do 100%BEM, na PM e Enquadramento Organizacional) 240

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Atividade Total

Casos novos 4

Consultas individuais (crianças e jovens dos 5-18 anos com duração de 60 minutos) 126

Crianças acompanhadas 21

Intervenção Familiar 20

Reunião Professora/Educadora/Tecª Serviço Social 4

Outras atividades complementares 104

Atividade Total

Entrevista

Acidente Novo 123

Recaída Doença Profissional 8

Validação Acidentes 6

Processos de Averiguações de Acidentes de trabalho 3

Caracterização das Doenças Profissionais em fase de presunção 3

Auditorias e acompanhamentos aos sistemas de Gestão 5

Relatórios / Pareceres Técnicos 72

Respostas à CGA e Segurança Social 30 Verificações e Avaliações dos locais de trabalho (Medições dos agentes físicos, químicos e

biológicos) 29

Formação/ Sensibilização no âmbito SHT

n.º ações 15

n.º de trabalhadores 70 Concursos públicos - apoio técnico SHT (aquisição de fardamentos; EPIs; equipamentos de trabalho e recrutamento de recursos humanos)

7

Acompanhamento de estágios 7

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Junta Médica Municipal, Acidentes de Trabalho Total

Junta Médica

Municipal

Consultas de JMM a) 135

Altas de JMM 54

Trabalhadores em JMM b) Doença Natural 109

Doença Prolongada 48

Acidentes de Trabalho

c)

Acidentes novos (com e sem ITA) 112

Entrevista Recaída de Acidente 9

Consultas de especialidade * 9

Exames complementares de diagnósticos * 30

Tratamentos * 437

Absentismo (n.º dias) d) 12954

a

b Psicologia nos Acidentes de Trabalho - foram retomadas as consultas aos trabalhadores que, devido a um

acidente de trabalho, estejam numa situação de ITA há mais de 4 a 6 meses, no sentido de proporcionar

um acompanhamento psicológico;

bParticipação, como oradores, no Webinar “Dia mundial sem tabaco”, organizado pelo 100%bem.

Área de Psicologia Infantojuvenil

VI - Núcleo de Acidentes de Trabalho

V - Núcleo de Higiene e Segurança

Notas: a) Consultas de JMM realizadas no âmbito da alínea a), nº1 do art.º

23, da lei 35/2014 de 20 de junho (faltas por doença superiores a

60 dias).b) Trabalhadores que estavam de JMM a 31 de maio, de-

vido a faltas por doença prolongada superiores a 60 dias até ao lim-

ite de 18/36 meses. Incluem-se igualmente os trabalhadores que

aguardam Junta Médica da CGA (art.º 34, nº 1, alínea a) da lei

35/2014 de 20 de junho)c) Nos campos assinalados com * não

estão disponíveis os valores referentes ao mês de abril e maio dos

serviços prestados pelos SSCML (faturação apresentada à CML a

posteriori).d) O absentismo por acidente (total de dias perdidos

com ITA relativo a acidentes do mês e acumulados, incluindo re-

caídas c/ITA), à semelhança do absentismo por doença profis-

sional, é facultado pelo DSI/DCISI pelo que os valores

apresentados se referem à estimativa a partir das ocorrências de

abril 2021.


VII – Núcleo Medicina do Trabalho

Medicina do Trabalho Total

Exames de Saúde (consultas médicas)

Trabalhadores Convocados 2174 Faltas dos Trabalhadores 636

Rea

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os Exame de Admissão 5

Exame Inicial 367 Exame Periódico 472

Exame Ocasional/Complementar 694

Intervenções de Enfermagem

Vacinas 37 Tratamentos 60 Exames complementares de diagnóstico (ECG, Visão, Áudio, TA, Peso, entre outros)

5722

Exames/consultas externas

Exames complementares de diagnóstico (Ecografia, RX, entre outros) 719

Consultas de Nutrição Trabalhadores Convocados 167 Realizadas 148

Doenças Profissionais

Presumidas 6

Reconhecidas 0

Consultas de especialidade * 1

Exames complementares de diagnósticos* 12

Tratamentos * 45

Cirurgias * 0

Absentismo (n.º dias) d) 516

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Partilha de conteúdos informativos de saúde, através de malling list e Intranet: Webinar “Prevenção a

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VIII - Núcleo de Apoio aos Refeitórios

Este núcleo tem como funções a gestão das instalações, a gestão dos recursos humanos (do mapa de pessoal

da CML), verificações higio-sanitárias e de segurança alimentar, verificações nutricionais e a interligação

com os vários serviços da CML que intervém nos refeitórios.


IX - Programa 100% BEMbPartilha de conteúdos informativos de saúde, através de malling list e Intranet: Webinar “Prevenção a

Dobrar - Novos hábitos de exposição solar com a COVID-19”; Dia Internacional do Fascínio das Plan-tas; Dia do Euromelanoma; Webinar “Dia mundial sem tabaco”; Webinar “Produção de Frutas e Hortí-colas”; Ciclo de Webinares sobre “Fruta e Hortícolas: da Produção ao Consumo”; Links de Sofia LoboCera, com dicas, informação e vídeos da autora e lançamento da reedição do livro; Ciclo de workshopsAlimentação Saudável, do “Prato Certo”, Padrão Alimentar Mediterrânico, “Receitas Práticas, Saudáveise Económicas” e “De olho no Rótulo” e questionário de avaliação.

bArticulação com Associação Nariz Vermelho para parceria e divulgação de iniciativa ação solidária;b Contactos com DAFD, para parceria e realização de iniciativas internas, no âmbito do Lisboa Capital Eu-

ropeia do Desporto;b Elaboração de proposta de “desafio” para os trabalhadores com as vertentes, nutrição e desporto;b Pesquisa de materiais pedagógicos e antisstress destinado a kit ações saúde mental;b Colaboração e desenvolvimento de ações internas com os grupos de trabalho Dinamizadores locais -

Programa Municipal Saúde Mental;bRealização de duas ações no âmbito do PMSM e do Projeto “Vamos falar sobre saúde mental?”, no DSHS

e articulação com outros Departamentos para preparação de novas ações com trabalhadores;bPreparação, divulgação e realização dos eventos online Dia Mundial sem tabaco; Dia Mundial da Saúde

e Feng Shui, com o tema “Mude a Sua Casa Enriqueça a Sua Vida”; bAnálise de resultados do questionário de avaliação da ação Feng Shui;bPreparação de campanha com Nutrição e Comunicação; bPlaneamento, pesquisa de conteúdos e preparação da Agenda 100%bem.

João Pedro ContreirasDiretor Municipal de Recursos Humanos

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Partilha de conteúdos informativos de saúde, através de malling list e Intranet: Webinar “Prevenção a

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Departamento de Sistemas de Informação

O Departamento de Sistemas de Informação, à semelhança das restantes Unidades Orgânicas, integra proje-

tos e atividades transversais no apoio à Gestão. Pelo número elevado de processos de aquisição de bens e ser-

viços, apresentamos a síntese para o período em referência:

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Quadro 1

Divisão de Administração de Sistemas, Infraestruturas e Comunicações1. Projetos

1.1 Implementação do Office 365 na CML

Serviços em fase de migração: DMMC; DMRH; DSHS; DMCom/DCD; DMU

Portal de software – novas funcionalidades: atribuição de monitor e utilização do termo de responsabilidade

bImplementação de ligação IPSec com a AMA (Protocolo com a AMA); integração com o SCAP

bLevantamento dos recursos já existentes e dos necessários à constituição formal da equipa de segurança: identi-

ficação de ferramentas/recursos operacionais e técnicos; recursos humanos e logísticos; formação/certificação

1.2. Apoio e acompanhamento técnico, ao nível da infraestrutura tecnológica física e lógica, dos se-

guintes projetos: – Site Nove Décadas do Parque Florestal de Monsanto - migração/implementação; Projeto

HecPol; Portal do Executivo; Projeto Casa Jardim da Estrela; Plataforma Habitar Lisboa; Portal RH (plata-

forma myGIAF); Urbanismo Digital (plataforma Edoc); Loja Lisboa Online; Plano Tecnológico Escolas/Rede

Alargada da Educação: instalação de Wi-Fi nas escolas – Projeto Wi-Fi escolas básicas; nova plataforma Lis-

boa Interativa; aplicação Programa Loja para Todos; Loja Lisboa; Plataforma de Gestão Financeira; nova so-

lução Sistema de Execuções Fiscais – implementação; RGPD no Município de Lisboa - implementação;

Projeto Portal das Reuniões de Câmara; PGIL (plataforma de Catálogo de Dados CML); SGPI; Site “Big

Data BIP/ZIP”; Site Olisipógrafos; Projeto InPatrimonium.net (MUDE InArte e InWeb); Projeto Rossio; Ca-

dernos do Arquivo Municipal – implementação do software/protocolo OJS (Open Journal System); SAP SNC-

AP; Gestão Integrada de Contraordenações - Ligação SCot ao GIC - Webservice integração de autos de

contraordenações de estacionamento; atualização de SIGs no GPH

2. Manutenção e Administração de Sistemas: Manutenção da infraestrutura física e lógica do Datacenter

da CML, em ambientes SAP, IBM e Oracle de suporte às aplicações core da CML; Atualização de equipa-

mentos servidores; Otimização dos sistemas; Projeto Oracle – redução e consolidação de licenciamento; Alo-

jamento de sites nos servidores CML; Alojamento da plataforma de gestão da proteção de dados

MyDataManager; Migração do site “Big Data BIP/ZIP” para o datacenter da CML; Gestão e manutenção do

sistema antivírus instalado no parque informático cliente; Gestão e manutenção da Active Directory; Gestão

e manutenção do System Center Configuration Management (SCCM); migração/upgrade de aplicações; mi-

gração/upgrade de servidores; atualização do sistema Horizon; upgrade do InArte para versão InPatrimo-

nium.net (implementação dos serviços de upgrade do licenciamento InPatrimonium – migração e nova

atualização; passagem a produção); Manutenção da solução ArcGis

3. Gestão e Administração da Infraestrutura de Rede: Gestão e manutenção dos equipamentos ativos de

rede; “troubleshooting” e resolução de incidentes reportados; Implementação e/ou reestruturação da infraes-

trutura de rede em instalações municipais: Polícia Municipal; “Quartel de Santa Bárbara”- Centro de Acolhi-

mento temporário para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo; Bairro da Liberdade; Cemitério dos Olivais -

Crematório; Quartel RSB da Graça; Posto de Limpeza da Filipe da Mata; Unidades de Educação – Praça de

Espanha e Creche dos Olivais; Centro Operacional de Remoção (Olivais); Receção Oficinal do DRMM; Re-

forço de cobertura 4G no edifício da Praça do Município, 31; Implementação do acesso Wi-Fi nos seguintes

locais: Loja Lisboa Alcântara; UIT Ocidental; Quinta Conde d’Arcos; Jardim da Estrela; Centro de Recursos

DLBC Lisboa;

Atualização do sistema de comunicações (incluindo o sistema de chamadas de call center, da CML) – subs-

tituição de equipamentos de segurança; implementação da gestão centralizada de acessos e comunicações (in-

cluindo a gestão centralizada do acesso à Internet) – consolidação dos sistemas (implementação de nova

solução de firewall)

4. Gestão Operacional e Técnica das Comunicações de Voz: Gestão e manutenção das centrais telefónicas

Siemens e de voz IP; instalação, gestão e manutenção de equipamentos telefónicos; “troubleshooting” e re-

solução de incidentes; configuração/reconfiguração de novos acessos

No âmbito do processo de descentralização e da transferência de competências para o município no domínio

da educação:

preparação da internalização dos contratos das escolas relativos aos serviços de comunicações fixas e móveis;

levantamento/identificação do atual “status” dos serviços de comunicações dos agrupamentos escolares e das

escolas não agrupadas, em articulação com o Departamento de Aprovisionamentos

5. Gestão do Parque Informático Cliente da CML: Manutenção, otimização e monitorização do sistema de

inventário do parque informático; Atribuição e reafetação de equipamento informático, em conformidade com

as necessidades apresentadas pelos serviços

Trabalho em Multiespaços e Plataformas: máquinas atribuídas por tipo de equipamento – 318 portáteis e 83

desktops - em 2020/2021 (até 19/04, portal de software); distribuição/atribuição dos novos portáteis a várias

orgânicas; Envio à DMRH de informação atualizada relativa aos equipamentos informáticos atribuídos (posto

de trabalho individual) aos utilizadores da CML

6. Gestão do parque de impressão da CML: Gestão, monitorização e controlo dos contratos de impressão;

Alocação, realocação e otimização de equipamentos de impressão; Análise e monitorização da evolução men-

sal do consumo de impressão realizado; Análise técnica e troubleshooting de 1ª linha a avarias reportadas

pelos serviços nos equipamentos de impressão; Acompanhamento técnico das avarias reportadas pelos servi-

ços para verificação do cumprimento dos service-level agreement (SLAS) contratados

No âmbito do processo de descentralização e da transferência de competências para o município no domínio

da educação:

preparação da internalização dos contratos relativos aos serviços de impressão; recolha da informação sobre

a atual situação relativa à categoria de impressão dos agrupamentos de escolas, escolas artísticas e profissio-

nais, em articulação com o Departamento de Educação; levantamento das necessidades de equipamentos de

impressão - preparação do caderno de encargo


7. Gestão de Licenciamento: Verificação da conformidade do licenciamento instalado no parque informá-

tico cliente, via portal de software; Gestão e otimização do licenciamento SAP

8. Apoio Informático ao Utilizador: Apoio ao utilizador nas vertentes de “backoffice” (serviço de Helpdesk)

e “frontoffice” (apoio local prestado pelos técnicos das equipas operacionais); apoio técnico a eventos e a mu-

danças de serviços

No atual contexto de pandemia da COVID-19:

Atribuição de acessos, instalação e configuração do cliente VPN – “Virtual Private Network” nas máquinas

CML dos utilizadores a desempenhar funções em regime de teletrabalho; - Prestação de apoio remoto a uti-

lizadores em teletrabalho;

Produção de relatórios (semanais) de monitorização do serviço prestado, na plataforma de ticketing OTRS

(resolução de pedidos por equipa, por orgânica e por área de competência)

9. Gestão e Manutenção do Sistema de Correio Eletrónico da CML: Criação de link para imagem/assi-

natura digital webmail CML | Lisboa Capital Europeia do Desporto 2021 – LCED2021; Otimização do sis-

tema de e-mail; Gestão de contas de e-mail e listas de distribuição (criação, alteração, atualização e

eliminação); Produção de relatórios (diários) para construção de Dashboards de utilização do sistema de e-

mail; Realização de processos de análise técnica e troubleshooting a incidentes ocorridos no sistema de e-mail,

em conjunto com o suporte técnico do operador

10. Segurança das redes e sistemas de informação: Mapeamento de sistemas; Monitorização e análise de

vulnerabilidades/gestão contínua de vulnerabilidades e implementação de medidas de segurança e de mitiga-

ção dos riscos e vulnerabilidades identificados; Gestão de atualizações (SCCM); Autenticação Multifator

(MFA) – implementação; Gestão de Identidades e Acesso – em estudo; Classificação da informação; Nor-

malização no uso dos certificados para assinaturas de plataformas, sites e documentos – implementação de cer-

tificados digitais qualificados e avançados; Implementação da solução Cisco ISE; Inventário e controlo de

ativos de hardware; inventário e controlo de ativos de software; Manutenção, monitorização e análise de logs

de auditoria; proteção contra malware; Recuperação de dados; Defesa de perímetro; Gestão e resposta a in-

cidentes; Análise, resposta e mitigação de incidentes de segurança reportados pelo CNC (Centro Nacional de

Cibersegurança) no âmbito do protocolo de colaboração existente; Análise, deteção e mitigação de inciden-

tes relacionados com malware; Implementação da Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2018, de 28 de

março, referente à segurança de redes e sistemas de informação relativas a dados pessoais; Revisão da “Polí-

tica de Uso do Serviço de Wi-Fi”, em articulação com a Equipa de Projeto para a Implementação do RGPD;

Elaboração do Plano de Gestão de Incidentes e de Violações de Dados Pessoais, em conjunto com a EPIRGPD

– implementação do workflow da gestão de incidentes na plataforma de gestão de proteção de dados “MyData

manager”

11. Elaboração de Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços: elaboração do clausulado e acompa-

nhamento técnico dos procedimentos de aquisição seguintes: Aquisição de licenciamento de software e servi-

ços conexos - Microsoft; Aquisição de software de backup para Datacenter; Aquisição de serviços de subscrição

de licenciamento para a Divisão de Comunicação Digital; Aquisição de serviços especializados de apoio a ad-

ministração de sistemas SAP; Aquisição, em regime de aluguer, de infraestrutura Wi-Fi para a AML; Aquisi-

ção de serviços de subscrição do licenciamento Oracle; Aquisição de serviços de manutenção de licenciamento

Dameware; Aquisição de speakerphones para videoconferência; Aquisição, em modo de subscrição, de servi-

ços Cloud Microsoft Azure; Aquisição de serviços de manutenção e suporte para o SIGA – Sistema Integrado

de Gestão de Assiduidade; CPI - Aquisição, por lotes, de licenciamento de software e serviços conexos.



Divisão de Gestão de Informação GeográficaProjetos de informação georreferenciada e indicadores:

a. Cartografia vetorial: tratamento da informação no servidor SIG, preparação de simbologia, publicação e tes-

tes do novo serviço de mapa (qualidade);

b. Monitor Lx: manutenção e melhorias do ambiente de produção;

c. Novo LxI: especificação e implementação de novas funcionalidades nos sites, designadamente na emissão

da plantas;

d. Dados Abertos: revisão e disponibilização de alterações nas camadas de informação, designadamente Pon-

tos de Interesse;

e. Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo: configuração de versão final da aplicação para

gestão da informação em Portal for ArcGIS;

f. Banco de imagens SIG: especificação de aplicação para a gestão de imagens públicas para aplicações SIG;

g. Participação no grupo de trabalho sobre Resiliência Sísmica do Edificado (projeto ReSist);

h. Especificação e testes de intercâmbio de informação SIG com a EPAL;

i. Especificação e testes de intercâmbio de informação SIG com a EMEL;

j. Indicadores PowerBI.com: apoio à implementação de projetos no Departamento de Saneamento e Polícia

Municipal;

K. Apoio à passagem a produção da estrutura de informação e app da Sinalização Horizontal e Vertical.

2. Gestão e manutenção de informação:

2.1. Criação e atualização de layers: criação/atualização de layers e respetivos metadados no servidor de dados

geográficos e sua disponibilização na plataforma Lisboa Interativa;

2.2. Criação e atualização de layers de Dados Abertos: criação/atualização de layers e respetivos metadados

e sua disponibilização na plataforma online Geodados;

2.3. Criação e disponibilização de conteúdos no Portal for ArcGis;

2.4. Criação e disponibilização de conteúdos no Geoportal;

2.5. Criação e disponibilização de conteúdos no MuniSIG;

2.6. Apoio à atualização de informação temática SIG (Ambiente e espaços verdes, PDM, Património, Mobi-

lidade, EPAL, Planeamento);

2.7. Gestão de utilizadores e de perfis (ArcGis Online, Portal for ArcGis, SQL Report Server e Power BI Re-

port Server, Power BI Pro, Workspaces PowerBi Premium, MuniSIG);

2.7. Resposta a pedidos de informação geográfica internos e externos;

2.8. Resposta a pedidos de certidões de farmácias e escolas de condução;

2.9. Resposta a pedidos de relatórios de indicadores da gestão urbanística (MonitorLx).

Divisão de Controlo e Integração de Sistemas de Informação1. Projeto Urbanismo Digital – Em Produtivo – Acompanhamento ao arranque do sistema – Apoio à con-

clusão da integração com o sistema financeiro SAP. A equipa de apoio aplicacional da DCISI realizou tes-

tes aplicacionais; Apoio a utilizadores; Análise e correção de dados; Análise de erros e proposta de correção

dos mesmos; Análise e testes para integração de E-Doc com SAP; Análise e correção de fluxos E-Doc.

2. Aplicação GESLIS - Apoio aos utilizadores da CML e Juntas de Freguesia; Análise e correção de dados;

Análise e correção de erros aplicacionais; Correção de templates.

3. Manutenção dos Sistemas Corporativos SAP - Apoio técnico aos principais sistemas SAP Finanças, BI

(orçamento), Gestão de Stocks, Metrologia, Rendas e Compras.


4. Projetos SAP

4.1 SNC-AP – Implementação do novo sistema contabilístico SNC-AP em SAP - Em Produtivo - A equipa

da DCISI contínua a dar apoio à entrada em produção; Correção de erros; Implementação de melhorias do

projeto (fase 2). Levantamento de todos os tickets em aberto. Criação de um novo contrato de manutenção

em horas com o objetivo de fechar os tickets mais urgentes.

4.2 Fatura Eletrónica / Workflow SAP – Implementação em curso/testes

4.2.1- Receção das Faturas Eletrónicas do Portal FE-AP da ESPAP através de webservices implementa-

dos em SAP - A ligação à ESPAP foi configurada.

4.2.2 - Alteração ao workflow SAP para tramitação das novas faturas - Implementação em curso/testes

- Estão a decorrer alterações ao workflow SAP e a implementação dos webservices. Foram efetuados os

primeiros testes - com as faturas enviadas pela ESPAP - com sucesso.

4.3 – DMF + NUP - cabimento e compromisso (E-Despesa) – Implementação em curso/testes - Nova

aplicação (extra SAP), tem como objetivo agilizar o processo de criação dos cabimentos, evitando erros e

devoluções que atrasam o processo. Pretende-se a ligação a SAP para recolher informação necessária à

aplicação a desenvolver, bem como a criação automática por parte da aplicação em SAP de NUP, cabi-

mento e compromisso. Foi concluído o levantamento de requisitos.

4.4 – Imobilizado – Em fase de levantamento de requisitos - Ligação a uma nova aplicação extra SAP que

irá permitir criar imobilizados de forma automática.

4.5 - Urbanismo Digital – ligação ao SAP - 1ª fase da integração SAP/Urbanismo – Apoio à entrada em

produção/Correção de erros - Funcionalidades de integração SAP - módulo de pagamentos online. Neste

período deu-se continuidade à implementação de pagamentos de taxas relacionadas com urbanismo digi-

tal em SAP; Disponibilização de documentos fatura e recibo em onlinedesk.

4.6 - Power BI- DMF – Em fase de desenvolvimento e teste de Querys; Teste às ligações – Criação de uma

query para reporte de dados orçamentais e contratos; Neste período foram criados utilizadores e perfis de

ligação entre máquinas; Testadas as ligações (com sucesso) entre BW e PowerBI.

4.7 - Power BI-DA - Em fase de desenvolvimento e teste de Querys; Teste às ligações – Desenvolvimento

de extração de dados para alimentar o PowerBI do Departamento de Aprovisionamentos. Neste período

foram criados os utilizadores e perfis de ligação entre máquinas; Testadas as ligações (com sucesso) entre

BW e PowerBI; Criação de duas querys Balancete e Mapa da receita.

4.8 - Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas (PAAB)– Em produtivo - Ligação a SAP da plataforma

do PAAB, permitindo processar os apoios no sistema SAP: criação automatizada de fornecedores, com-

promissos e documentos financeiros, através de ficheiro proveniente do PAAB com o objetivo de poste-

rior pagamento através da DMF no processo habitual.

4.8.1 - Implementação da nova versão, testes e entrada em produtivo.

4.9 - Fundo Lisboa Protege - Em produtivo – V3 – Levantamento de Requisitos - Ligação a SAP da

plataforma do Fundo Lisboa Protege: criação automatizada de fornecedores, contratos PEP, cabimentos, com-

promissos e documentos financeiros, através de ficheiro proveniente da plataforma Fundo Lisboa Protege, com

o objetivo de posterior pagamento através da DMF no processo habitual. O Fundo vai entrar na sua 3ª fase e

iniciaram-se os trabalhos de levantamentos de requisitos para responder às alterações inerentes à mesma.

4.10 - Referências MB nas emissões de receita – Implementação em curso - Ligação, em tempo real, do

SAP ao Módulo de pagamentos. Procedeu-se ao levantamento de requisitos e início do desenvolvimento.

4.11 - Descentralizadas das escolas - Em fase de desenvolvimento/testes - Os agrupamentos de Escolas vão

começar a comprar economato e produtos de higiene em SAP MM. Neste período procedeu-se à cri-

ação/parametrização de todos os processos de MM para conseguirem criar Requisições Internas e Pedi-

dos no SAP MM.


4.12 - Descentralizadas dos produtos de higiene - Em fase de desenvolvimento/testes - A categoria de

Produtos de Higiene vai passar a ser descentralizada. Os utilizadores de MM vão começar a fazer Requi-

sições e Pedidos no SAP MM. Foi feita a criação/parametrização de todos os processos de MM para con-

seguirem criar Requisições Internas e Pedidos no SAP MM.

4.13 - Levantamento de necessidades - Em fase de desenvolvimento/testes - Programa da DA (aprovision-

amento) para todos os requisitantes da CML e escolas fazerem pedidos com as necessidades do material que

vão precisar no próximo ano. O DSI-DCISI neste projeto apenas tem de fornecer os ficheiros por catálogo

com todos os materiais SAP (com campos obrigatórios) e respetivos valores dos materiais por contrato.

5. Projeto – GIAF RH e UPGRADE

5.1 - GIAF RH – Processamento de vencimentos; Apoio à equipa de remunerações do DGRH nos proced-

imentos necessários pré e pós processamento; Processo de fecho do mês e elaboração dos mapas respetivos

para as diversas orgânicas; Processo mensal de envio dos ficheiros para ADSE, CGA e DMR-AT; Criação

dos ficheiros mensais para a Segurança Social; Integração dos processamentos mensais em SAP.

5.2 - Descentralização de competências das escolas de Lisboa para a CML – Normalização de dados dos

estabelecimentos de ensino.

5.3 - GIAF RH UPGRADE – Acompanhamento do projeto Giaf/MyGiaf.

6. Projeto Onlinedesk /eDoc - Em curso a implementação de um 1º pedido e fluxo pela equipa interna (pro-

jeto piloto para DMM) e acompanhamento para desmaterialização de pedidos na DMM.

7. Loja Lisboa (LLO) – Desenvolvimentos de funcionalidades previstas na fase 2 - Em produtivo - corre-

ções para aceitação de NIFs novos (ex. Juntas de Freguesia de Lisboa) e encaminhamento automático de

pedidos sem intervenção humana pelos serviços de atendimento.

8. GERRE – Em produtivo. Preparação da 2ª fase para integração com a LLO e SAP.

9. CRM - Participação no grupo de análise para proposta de melhorias.

10. SEF – Sistema de Execuções Fiscais - manutenção corretiva; Integração SEF/SAP.

11. Aplicação Gestão da Formação - Manutenção corretiva e evolutiva.

12. Suporte técnico a utilizadores de aplicações

12.1 Utilizadores internos de: Geslis; Gescor V4; AcinGov; Portal do Executivo; CRM; GIAF; GIF; GERRE;

Anubis; Módulo de Pagamentos; eDoc; Onlinedesk; Meios e Recursos.

12.2 Utilizadores externos - Suporte técnico de 2ª linha aos serviços de atendimento a utilizadores externos.

Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos

1. Plataforma de desenvolvimento de software rápido – Outsystems

Em fase de definição da estratégia para a criação do centro de excelência na tecnologia de modo a dotar as

equipas internas de competências, a definição de protocolos de receção de código e definição de boas práti-

cas de modo a assegurar a criação de software de elevada qualidade.

2. Lisboa Protege

Desenvolvimento e produção das aplicações “Lisboa Protege – Fundos V3” e “Lisboa Protege – Testagem Em-

presas” como ferramenta informática de apoio à submissão pelo cidadão de candidaturas e a respetiva gestão.

Em manutenção evolutiva as aplicações “Lisboa Protege – Fundos V3” e “Lisboa Protege – Motoristas Taxi”,

“Lisboa Protege – Esplanadas” e “Lisboa Protege – Testagem Empresas”.


3. eDespesa

Acompanhamento técnico da implementação da plataforma de desmaterialização do processo de despesa da

câmara designada por eDespesa.

Em fase de desenvolvimento, prazo previsto para conclusão dos trabalhos julho de 2021.

4. Plataforma de Atribuição do Cartão Navegantes

Passagem a produção e fase de manutenção evolutiva da plataforma informática que permite ao cidadão sub-

meter pedido de obtenção do cartão navegante para o seu educando. Inclui aplicação para o cidadão, aplicação

para o serviço responsável pela apreciação do serviço e aplicação (api) de integração com o fornecedor de

cartões (TML).

5. Projeto GOPI V2 / Na Minha Rua.

Plataforma informática de suporte ao reporte de ocorrências no município de Lisboa que impliquem necessi-

dade de intervenção dos serviços responsáveis pela sua gestão.

Composto por 1 versão desktop externa, uma desktop de gestão da operação interna, uma aplicação móvel para

registo de ocorrências pelo cidadão disponível nas 3 plataformas (IOS, Android, Windows Mobile 10) e uma

aplicação para Tablet para o acompanhamento interno das intervenções.

Em fase de manutenção corretiva e evolutiva tendo em consideração as solicitações dos diferentes serviços

da câmara.

6. Aplicação Covid19

Esta contem 3 áreas distintas, Contingente, Ocorrências e Stocks, estas têm estado desde meados de março

em sucessivas fases de desenvolvimento tendo entrado em produção na última semana deste mês. Devido à

criticidade da aplicação e à tecnologia Outsystems tem sido possível incluir em produção novas funcionali-

dades.

Em fase de manutenção evolutiva.

7. Gestão de Ocorrências do RSB

Nesta nova versão para alem das funcionalidades já existentes, foi adicionado um componente de monitor-

ização de operações em Mapa, um conjunto alargado de integrações e foi revista toda a infraestrutura tec-

nológica sobre a qual assenta de modo a minimizar períodos de inoperacionalidade.

Em fase de manutenção Evolutiva.

8. Aplicação LxCadastro

Entrada em produção e manutenção evolutiva da nova interface de consulta da informação de Cadastro

Patrimonial na responsabilidade da Direção Municipal de Gestão do Património.

9. Aplicação PAABv2

Entrada em produção e respetiva manutenção da nova versão da plataforma de apoio à submissão de pedidos

e respetiva gestão do programa de apoio à aquisição de Bicicletas, designada por PAAB2.

10. Aplicação Gestão Agendamentos de Eventos no Espaço Público

Desenvolvimento de aplicação com o objetivo de efetuar a gestão dos pedidos de agendamento de eventos em

espaço público na cidade.

Em fase de desenvolvimento.


11. Trabalhos diversos de planeamento e implementação de Sistemas de Informação

Acompanhamento e tomada de decisão tecnológica sobre os diferentes projetos de IT a decorrer na CML,

com conhecimento do DSI, onde, para alem dos já referidos nos outros pontos deste documento, acompanha

com particular relevância neste período: Aplicação DMF+, Aplicação de apoio à Relação com as Juntas de

Freguesia, Office 365 – Transformação do posto de trabalho, entre outros.

12. Manutenção corretiva e evolutiva de plataformas.

Gestão, manutenção evolutiva e corretiva das diversas aplicações informáticas desenvolvidas pelo DSI.

José Fragata

Diretor de Departamento de Sistemas de Informação


Entre 1 de abril e 31 de maio de 2021, no âmbito das competências atribuídas ao Centro de Gestão e Inteligência

Urbana de Lisboa (CGIUL), foram desenvolvidas ações diversas relacionadas com a Política de Dados Abertos,

com a gestão do projeto Sharing Cities, a implementação de uma estratégia municipal no âmbito das Smart Ci-

ties e o desenvolvimento de novas funcionalidades na Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa (PGIL).

Mantendo-se o contexto da pandemia da COVID-19, a totalidade dos trabalhadores do CGIUL prosseguiram

o desenvolvimento da sua atividade em situação de teletrabalho, situação em que se permanece desde 12 de

março de 2020, continuando o CGIUL a dar resposta às inúmeras solicitações da Câmara Municipal de Lis-

boa (CML), através da disponibilização de informação da caracterização e análise da cidade, tendo como

comparação a informação existente antes da declaração da situação pandémica e a vivida diariamente desde

essa data.

Neste período destacam-se as atividades desenvolvidas no âmbito do Laboratório de Dados Urbanos de

Lisboa e na Implementação da Rede de Comunicações LoRa na Cidade de Lisboa.

Laboratório de Dados Urbanos de LisboaNo Laboratório de Dados Urbanos de Lisboa pretende-se criar soluções de analítica e de visualização de dados

suportadas em Big Data, que contribuam para melhorar o planeamento e gestão operacional e de emergência

na cidade.

Esta atividade, em concretização desde 2019, envolve a Academia no trabalho com a CML, através do qual

se disponibiliza à comunidade científica e empreendedora os dados com o objetivo de encontrar soluções de

analítica (descritiva, preditiva e prescritiva) que irão contribuir para a definição ou adequação nas estratégias de in-

tervenção na Cidade.

No website LxDataLab, enquanto plataforma de comunicação entre os parceiros do laboratório, disponível no por-

tal Lisboa Inteligente - https://lisboainteligente.cm-lisboa.pt/lxdatalab/ - estão disponíveis os desafios propostos.

No período em análise, a 26 de maio, foi realizada a 4.ª reunião do Comité do Laboratório de Dados Urbanos

de Lisboa com a participação dos seguintes parceiros: FCT NOVA, ISEL, FAUL, NOVA-IMS, NOVA-IMS,

ISCTE-IUL, FC-UNL e NOVA SBE.

Os assuntos abordados foram diversificados, destacando-se a apresentação dos novos parceiros do LxData-

Lab; novas fontes de dados para futuros desafios; sugestões de melhoria no âmbito do funcionamento do

LXDataLab (processo de inscrição, modelos de documentos para apresentação de resultados, repositório de

trabalhos concluídos, certificados de participação, entre outras); parcerias entre universidades e o agenda-

mento de evento anual para apresentação dos resultados.

Foi também apresentado aos parceiros o dashboard de monitorização do LXDataLab com informação refe-

rente a inscrições e trabalhos desenvolvidos no âmbito dos desafios encerrados, ou atualmente em curso.

Alguns dados referentes ao total de participantes por parceiros do LXDataLab e o estado de desenvolvimento

dos desafios:

Centro de Gestão e Inteligência Urbana de Lisboa

Informação Escrita ||

Implementação de Rede de Comunicações LoRa na Cidade de Lisboa

Em outubro de 2020 foi feita a adjudicação para a disponibilização de um serviço de conectividade IoT,

baseado na especificação LoRaWAN, para cobertura da cidade de Lisboa. É uma rede aberta e gratuita,

acessível a todos os utilizadores e em toda a cidade e que pretende potenciar a massificação de dispositivos

de IoT na cidade. Esta iniciativa do município vem reforçar o ecossistema inovador inteligente de Lisboa, con-

tribuindo para uma melhor e mais sustentável gestão da cidade.

Com esta rede o município, além de poder ligar os seus sensores a qualquer momento (ex: ambientais, enchi-

mento de contentores de resíduos sólidos, contagem, etc.), passará a oferecer aos munícipes, academia, cen-

tros de investigação, entre outros, uma rede pública e gratuita de IoT, promotora de inovação e da

implementação e crescimento das soluções inteligentes.

Durante o período em análise foram instaladas 3 dos 15 Gateways – antenas. Estes já se encontram disponíveis

ao público.

Com baixo consumo de energia, as redes LoRa são escaláveis e seguras (as comunicações são encriptadas) e

permitem o uso de sensores de baixo custo e fácil instalação, com comunicação bidirecional com os sensores.

É uma rede aberta e gratuita, acessível a todos os utilizadores e em toda a cidade e

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Estima-se, de uma forma genérica, que este tipo de rede possa dar resposta a 75% das necessidades de co-

municação de dispositivos IoT. É indicada para casos de uso que necessitem de uma comunicação segura e

de grande alcance, mas também para ligar sensores cujo abastecimento por bateria de longa duração é a mel-

hor opção, ou, ainda, para sensores tipo “fit and forget”, que podem até ser descartáveis e de baixo custo.

1. Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa

A PGIL está disponível para utilização da Polícia Municipal (PM), Serviço Municipal Proteção Civil (SMPC),

Regimento Sapadores Bombeiros (RSB) e Departamento de Ambiente, Energia e Alterações Climáticas

(DAEAC), alguns outros serviços da CML e empresas municipais, bem como a Vereação.

No período em referência continuou o desenvolvimento de uma nova interface da PGIL, com enfoque nos as-

petos de usabilidade.

A 22 de abril do corrente ano o CGIUL realizou um Webinar dirigido aos atuais utilizadores da PGIL, com o

objetivo de dar a conhecer o novo portal que está a ser desenvolvido e que, em breve, entrará em produção,

substituindo a interface que atualmente está a ser usada.

A equipa do CGIUL manteve o processo de acompanhamento do desenvolvimento através da identificação

de erros e melhorias, bem como o acompanhamento e validação sistemática destas correções e implementações

e ao esclarecimento de dúvidas junto da NEC (entidade adjudicatária responsável pelo desenvolvimento da

plataforma).

Neste período continuaram a ser estabelecidos diversos contactos com o RSB no sentido de avaliar a possi-

bilidade da utilização da PGIL por este serviço, no âmbito da sua atividade operacional.

Continuou o processo de integração de dados na plataforma, sendo de salientar os referentes aos dados anon-

imizados dos utilizadores de telemóveis - decorrente do concurso público lançada pela CML para as teleco-

municações do município. Estes dados vão permitir ao município dispor de informação muito valiosa para

apoio à gestão operacional e planeamento.

O apoio telefónico 24 horas por dia, 7 dias por semana aos utilizadores da plataforma foi mantido.

APP COI - Lisboa.24

O acompanhamento e monitorização da App Lisboa.24 assegura o seu funcionamento regular e a disponi-

bilização de informação aos seus mais de 4700 utilizadores.

No período em referência foi disponibilizada informação atualizada sobre as intervenções programadas no

arvoredo de Lisboa.

Ao ativar as notificações e definir as suas áreas preferidas da cidade, o utilizador é informado sobre plan-

tações, transplantes, abates, podas e remoções de cepos que estão planeadas para breve.

2. Centro Operacional Integrado

O Centro Operacional Integrado tem por Missão: “assegurar a gestão inteligente da cidade através da moni-

torização, previsão e gestão operacional de todas as atividades com implicações na segurança, prevenção,

resposta de emergência e qualidade de vida”. Está previsto funcionar nas instalações do Campo Grande.

O Projeto de Execução das instalações está em fase de análise.

3. Dados

A. Dados Abertos

A manutenção dos conjuntos de dados já disponibilizados no Portal Lisboa Aberta - http://lisboaaberta.cm-lis-

boa.pt - e a publicação de novos conjuntos são um trabalho contínuo e regular, que continua a contar com a

colaboração dos interlocutores internos e dos parceiros externos.

Atualmente estão disponíveis 355 conjuntos de dados com origem nas 19 entidades.

No período em análise foram publicados no Portal os seguintes conjuntos de dados: 


j“GIRA - Bicicletas de Lisboa (Histórico)”

Disponibiliza informação acerca da rede de bicicletas GIRA na cidade de Lisboa - localização das estações,

número de bicicletas disponíveis e docas vazias.

Dados referentes ao ano 2020, organizados por trimestre.

j“Ocupação de Parques de Estacionamento (Histórico)”

Disponibilização de informação acerca da ocupação de parques de estacionamento na cidade de Lisboa.

Dados referentes ao ano 2020, organizados por trimestre.”

j“Suportes de Fixação de Contentores

Localização dos suportes de fixação de contentores.”

No Portal, na área Apps e Analítica, foram disponibilizados novos relatórios relativos a:

j“Intervenções no Território entre 2012 e 2020”

Este relatório conta com a colaboração do Departamento de Planeamento Urbano e resulta da reutilização de

dados abertos publicados no portal Lisboa Aberta - https://cutt.ly/1nPfNBf .

j“Ambiente”

Este relatório apresenta os dados da monitorização dos parâmetros ambientais obtidos, em tempo real, atra-

vés da leitura dos sensores: Qualidade do Ar, Ruído, Estado do Tempo e Tráfego - https://cutt.ly/dnPgy15.

B. Oficina de Dados

No âmbito da iniciativa Oficina de Dados continuam em desenvolvimento as parcerias entre o CGIUL e os

serviços municipais e entidades do universo municipal para a concretização de projetos que pretendem res-

ponder aos novos desafios do cidadão que solicita serviços municipais proativos, acessíveis na sua utilização

e céleres nas decisões.

O gradual interesse demonstrado por diferentes Serviços da CML na Oficina de Dados tem originado a soli-

citação e o desenvolvimento de inúmeros trabalhos o que, por vezes, pela sua complexidade, levam ao pedido

de colaboração entre diferentes orgânicas municipais e pelouros, para que o resultado que se pretende obter

seja enriquecido e utilizado.

A análise de informação relativa a mobilidade, a higiene urbana, a empreitadas, a informação disponível na

aplicação NaMinhaRuaLx, ao processo de vacinação em curso na cidade de Lisboa, são alguns dos trabalhos

atualmente em desenvolvimento.

Alguns exemplos:

Relatório elaborado em PowerBI, com base nos dados de vacinação Covid-19 no concelho de Lisboa,

desenvolvido no âmbito da parceria com o SMPC.

Com base nos dados obtidos através dos sensores colocados nos contentores subterrâneos para os resíduos e dis-

poníveis na PGIL, foi disponibilizado o relatório elaborado através de Superset, igualmente disponível na PGIL.

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O gradual interesse demonstrado por diferentes Serviços da CML na Oficina de Dados

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A análise de informação relativa a mobilidade, a higiene urbana, a empreitadas, a

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4. Sharing Cities

O programa Sharing Cities (SC) é financiado pela União Europeia ao abrigo do programa Horizonte 2020,

na área das cidades e comunidades inteligentes (“SCC-Smart Cities and Communities”).

No período em análise, no âmbito das tarefas de Project Manager Office, continuaram os trabalhos realiza-

dos no âmbito do WP8 (monitorização das medidas implementadas).

Participação no evento Scale, dirigido a lighthouse cities dos programas SCC01.

No âmbito da liderança do pacote WP6 (Comunicação), foram desenvolvias as ações que visam a preparação

da visita da equipa de filmagens à cidade de Lisboa para a finalização do vídeo do Programa.

João Tremoceiro

Diretor do Centro de Gestão e Inteligência Urbana de Lisboa

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Direção Municipal de Urbanismo

Continuação do Regime de Teletrabalho

jAtendendo à situação epidemiológica COVID-19, mantém-se o regime de teletrabalho, nos termos do ar-

tigo 29.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março. Essa situação obrigou a uma desmaterialização do

processo de licenciamento urbanístico, o que, não obstante as alterações de procedimentos e à definição de

novos circuitos a que obrigou, tem vindo a revelar-se uma forma muito mais eficiente e produtiva de de-

sempenhar o trabalho em toda a Direção Municipal.

jContinuação dos trabalhos conducentes à implementação do Modelo de Agendamento Online no âmbito da

Gestão Urbanística, dando a possibilidade ao requerente com processos em apreciação, de agendar auto-

maticamente uma reunião por teleconferência, para esclarecimento de questões técnicas ou regulamentares,

através de uma aplicação (Bookings), adaptada para o Urbanismo. Este agendamento será realizado com o

responsável pelo processo em cada fase do mesmo: i. saneamento ou instrução; ii. apreciação da arquitetura

e iii. apreciação de especialidades, tendo sido operacionalizada para tal, a figura do gestor do procedimento,

através do Despacho n.º 7/DMU/CML/2021 de 20 de maio.

Departamento de Planeamento UrbanojRLVT sobre a alteração ao PDM para a Rua das Mimosas; Avaliação de localizações para o desenvolvimento

do programa de Habitação Acessível do Estado; Estudo sobre o Índice de Privação Múltipla e programa de

intervenção e respetiva apresentação; da elaboração das Cartas de Equipamentos que se encontram em

curso (Educativa, Saúde, Creches e Desportiva); da análise do valor criado com as propostas consubstan-

ciadas pelas Cartas de Equipamentos (Creches, Saúde, Educação); proposta de intervenção na Quinta do

Ferro e auscultação da população; modelo urbano e sistema de perequação a adotar na AUGI Quinta do Oli-

val; Carta Municipal de Habitação; Procedimentos administrativos da Operação POSEUR-Onda de Calor;

prestação de informação sobre enquadramento nos IGT; do apoio na delimitação de futuras Unidades de

Execução; da elaboração de pareceres urbanísticos e jurídicos e da análise e avaliação das propostas apre-

sentadas pelos munícipes, no âmbito do Orçamento Participativo.

jApresentações: do Modelo Urbano da U.E de Sete Rios e do Estudo de Tráfego à Associação de Moradores

de Sete Rios; Sessão da Apresentação da CML a alunos do Mestrado em Urbanismo Sustentável da FCSH;

Plano de Formação de Dirigentes e Apresentação do Vídeo realizado sobre a Cidade de Lisboa, processo

acompanhado pelo CIUL. 3ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) sobre o PPJV.

Divisão de Plano Diretor MunicipalParte do Bairro São João de Brito – Alteração da qualificação do solo prevista no Plano Diretor Municipal de

Lisboa – Elaboração de Relatório;

jCarta Municipal de Habitação – continuação dos trabalhos relativos à revisão de conteúdos; Elaboração

de pareceres técnicos no âmbito das cedências para espaços verdes e de utilização coletiva e equipamen-

tos de utilização coletiva - processos de licenciamento de operações de loteamento e de edificação; PMOT,

PRA, UE; Desenvolvimento de metodologia para o cálculo de equipamentos; Sistema de Vistas do PDM

de Lisboa – organização das próximas etapas do trabalho fotográfico e pontos em falta;


jCartas de Equipamentos: Revisão da Carta Educativa – programação dos equipamentos baseados nas

Projeções Demográficas para 2031 (constituindo um segundo cenário), com o objetivo de estabelecer

prioridades de construção de novas escolas, para um horizonte de 10 anos; trabalho conjunto com o

Departamento de Atividade Física e Desporto para a articulação entre a Carta Educativa e a Carta da Ativi-

dade Física e Desporto;

jRevisão das Orientações Estratégicas para a Infância – Rede Publica de Creches – preparação da pro-

posta para discussão pública; Revisão da Carta da Atividade Física e Desporto - análise e verificação

dos equipamentos desportivos nos IGT versus parcelas;

Pareceres e/ou respostas a solicitações/esclarecimentos, internas e entidades externas (como é o caso da re-

sposta à revista The Economist Intelligence “Estudo global sobre a otimização da água no ambiente urbano

em 50 cidades globais”; e dos esclarecimento prestados ao INFARMED); Atualização de conteúdos da com-

ponente da Divisão do PDM no site da CML e na plataforma Lisboa Interativa Lxi e Lx Plantas – legendagem,

maquetes e testes.

jColaboração nos seguintes Projetos e Planos: i) Parque Urbano Carnide, esclarecimento sobre o Plano

Execução e Financiamento: ii) Projeto POSEUR – Onda de Calor, elaboração do Relatório Síntese; iii)

Projeto H2020 CONEXUS; iv) Projeto AGEO/INTERREG; v) Projeto B-WaterSmart; vii) Grupo de

Trabalho da Resiliência Sísmica; vi) Agenda de Compromisso Lisboa – Ação Climática 2030; vii) Plano

Municipal de Identificação de Riscos e Vulnerabilidades; viii) Projeto Kairos – participação da CML como

parceira no projeto Key Climate Adaptation and Inovation for Regions.

Divisão de Planeamento Territorial jProjetos/ Ações concluídas: Proposta de Câmara para aprovação e envio para Assembleia Municipal

da Proposta final do Plano de Pormenor (PP) de Calçada das Lajes e respetivo Relatório de Ponderação.

jPropostas para submissão a R. Câmara: Alteração do PP das Amoreiras para envio à CCDR-LVT; Alte-

ração do Plano de Urbanização (PU) do Vale de Santo António para envio à CCDR-LVT; Termos de

Referência e abertura da discussão pública da Unidade de Execução de Sete Rios e Operação de Reabili-

tação Sistemática de Sete Rios; Unidade de Execução do Vale Formoso de Baixo e respetivo Relatório de

Ponderação e Contrato de Urbanização.

jProjetos/ Ações em curso: Planos em elaboração: PP de Reabilitação Urbana da Colina do Castelo, ela-

boração da proposta de regulação dos alçados de rua; PP de Reabilitação Urbana do Bairro Alto e Bica,

levantamento dos alçados de rua.

jPlanos em alteração: análise do pedido de alteração/correção material do PP da Pedreira do Alvito; aná-

lise do pedido de alteração/correção material do PP da Palma de Baixo.

jOperações de Reabilitação Urbana: ORU sistemática da Rua de Campolide, da Quinta do Ferro, da Vila

Afifense, do Parque das Nações e do Vale de Chelas – elaboração das respetivas propostas.

jCoordenação e acompanhamento: Unidades de Execução (UE) já submetidas a discussão pública

(acompanhamento da contratualização): UE Marquês de Olhão; UE Poente da Gare do Oriente; UE da

Avenida Gomes Pereira.

jUnidades de execução em elaboração: UE Olivais Sul; UE de Campolide; UE da Rua Conde da Ribeira.

Unidades de execução (fase prévia): UE da Rua Horta e Silva (Ajuda); UE de Alcântara-Lx Factory; UE

de Alcântara-Pinhol e UE Abel Pereira da Fonseca.

jOutras situações: Acompanhamento dos procedimentos de Avaliação Ambiental Estratégica dos Planos

Territoriais, incluindo a elaboração das respetivas Declarações Ambientais;

jAtualização e verificação da nova aplicação LXi em colaboração com a DGIG; atualização e desenvolvi-

mento do novo site do Urbanismo em colaboração com a Divisão de Monitorização; colaboração com o

CIUL na organização do acervo de IGT em depósito e para consulta.



Divisão de Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal Emissão de pareceres no âmbito dos processos de legalização enquadrados no Regulamento das AUGI; Alto

do Chapeleiro – aguarda verba para realização das obras de urbanização; Sete Céus – acompanhamento das

obras de urbanização da Rua Ruy Cinatty, Legalizações no âmbito do Alvará n.º1/2014; Galinheiras –

reformulação dos termos de referência para elaboração da proposta de plano, continuação do processo parti-

cipado e mobilização dos parceiros locais nomeadamente no acompanhamento do Grupo Comunitário e

Comissão Social de Freguesia - via Zoom; Ruas A e B à Azinhaga Torre do Fato – alternativa faseada ao

modelo urbano da Proposta do Loteamento de Iniciativa Municipal, análise dos processos de legalização;

Quinta do Grafanil – articulação com a DMGP e DLU para emissão Alvará de Loteamento e Escritura de

Divisão de Coisa Comum; Quinta da Mourisca –  acompanhamento da Comissão de Administração

Conjunta; Rua Particular à Az. dos Lameiros/Q. das Camareiras – articulação com a DMGP e DLU para

emissão do alvará de loteamento; Quinta da Torrinha – aprovação em Assembleia de Proprietários do Mo-

delo Urbano para elaboração do loteamento de reconversão; acompanhamento dos técnicos e da comissão de

administração conjunta para esclarecimentos e informações várias sobre a submissão dos projetos de legali-

zação na plataforma digital; Quinta do Olival – apresentação da reformulação dos pressupostos da perequa-

ção, de acordo com as alterações efetuadas ao Modelo Urbano.

Divisão de MonitorizaçãojMonitorização- Analise de informação respeitante aos Alojamentos Locais (AL); i) Análise semanal de

pedidos de novos registos de AL em áreas de contenção; ii) Atualização do conjunto de dados alfanuméri-

cos e geográficos relativos ao AL na cidade; iii) atualização dos dados da Hotelaria, à data de abril de 2021;

iv) construção do novo Relatório em formato Power Bi dos dados relativos ao Alojamento Local na Cidade,

e atualização mensal dos dados.

jConstrução de timeline relativa aos dados dos casos confirmados (acumulado e novos) de COVID-19 para

a cidade, LVT e Portugal Continental com identificação das medidas adotadas pelo Governo e pelo Mu-

nicípio de Lisboa. Apoio ao desenvolvimento de melhorias no SGPI: i) definição de requisitos e verifi-

cação de dados automáticos da EMEL; articulação com serviços da GEBALIS para iniciar os trabalhos de

definição dos requisitos; ii) na comunicação automática de dados do SGPI com a plataforma das Finanças

– PDD. Apoio ao desenvolvimento do Site Público das Obras, através do fornecimento de dados e verifi-

cação de qualidade dos mesmos. Continuação do apoio no desenvolvimento do modelo de monitorização

e na construção dos indicadores das áreas multifuncionais (mix uses) e de privação múltipla na cidade, a

integrar a Carta Municipal de Habitação (CMH). Elaboração de Relatório sobre o Mercado de Venda e Ar-

rendamento em Lisboa 2011-2020, com base nos dados da Confidencial Imobiliário – composição do

relatório e análise dos dados tratados. Atualização do relatório do FMU (Fundo Municipal de Urbanização)

ao 1º trimestre de 2021. Preenchimento do inquérito de Monitorização da Participação Online e Presencial

do Martim Moniz, com a equipa responsável. Construção de matriz modelo para monitorização dos crédi-

tos de construção atribuídos; recolha de dados e preenchimento.

jDifusão Urbana: Articulação com o Departamento de Marca e Comunicação na atualização da informação

da área do urbanismo no portal lisboa.pt (novos conteúdos e migração dos conteúdos do antigo Portal).

Organização da participação da CML na VIII Semana da Reabilitação Urbana que decorreu de 11 a 13 de

maio de 2021. Avaliação/proposta de participação da CML no Salão Imobiliário de Lisboa 2021. Apoio e

preparação do lançamento do Atendimento Técnico Online do Urbanismo; Preparação da 2.ª fase de can-

didatura ao Prémio Nacional de Reabilitação Urbana 2021 e submissão da candidatura. Elaboração de clip-

pings decorrentes das comunicações das discussões públicas: PRA Restelo (7/URB/2020, 8/URB/2020) e


processo do Planeamento Urbano (Delimitação da Unidade de Execução da Ajuda). Continuação do

processo de pesquisa de webinars, notícias/ documentos/post nacionais e internacionais e outros sobre ur-

banismo, arquitetura em tempo de covid 19.

jCIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa: Neste período decorreram no Auditório do CIUL 4

ações de Formação/Reuniões/Conferências/Seminários/Cursos de serviços municipais e entidades externas.

Nº de Visitantes: Núcleo Documentação:234; CIUL: 171- Nº de Pedidos de informação recebidos pelo

CIUL:26. Ingresso no Núcleo de Documentação de 3 periódicos e 4 livros. Produção e divulgação de con-

teúdos CIUL para divulgação nas redes sociais e Agenda CIUL. Organização e acolhimento das Aulas

Abertas: i) Projetos e Estratégias da Câmara Municipal de Lisboa; ii) “Observatórios Municipais para De-

senvolvimento Urbano Sustentável em colaboração com a CICS.NOVA e a NOVA FCSH; iii) Colóquio Ar-

quitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos, em colaboração com o ISCTE-IUL. Planeamento

da nova rubrica CIUL “Lisboa a Caminhar”. Abertura de procedimento com vista à aquisição de novas

publicações para o acervo do CIUL. Apresentação do vídeo “A Evolução Urbana da Cidade de Lisboa”

Departamento de Espaço PúblicojCoordenação:

Acompanhamento do Estudo de Viabilidade do LIOS elaborado pelo Metropolitano de Lisboa em coordenação

com o Pelouro da Mobilidade, CARRIS, Câmara Municipal de Oeiras e Câmara Municipal de Loures. Artic-

ulação de projetos de espaço público estruturantes na Frente Ribeirinha Ocidental. Análise das Variantes Pro-

postas de Extensão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa entre São Sebastião e Alcântara ao nível

do Espaço Público, e articulação em Alcântara com o Estudo de Urbano de Enquadramento ao LIOS, em co-

ordenação com o Pelouro da Mobilidade, CARRIS e Metropolitano de Lisboa. Compatibilização do acesso

ao novo empreendimento localizado na Pedreira do Alvito, com o traçado da LIOS. Elaboração dos Progra-

mas Preliminares dos Estudos de Espaço Público da Avenida Infante Santo, Praça Paiva Couceiro, Pátio do

Moca, Largo Frei Heitor Pinto, Praça das Águas livres e Praça José Fontana. Continuação da definição Rede

Pedonal Estruturante da Cidade com a DEU, em articulação com a DGPEP, DP e DMM.

Divisão de Estudos UrbanosEmissão de pareceres técnicos em várias zonas da cidade, para enquadramento urbano ou no que diz respeito

ao espaço público, nomeadamente acompanhamento dos projetos das UE Alcântara e análise dos projetos

PRA Restelo (Reunião com o Sr. PCML), Olaias e Alto da Ajuda –

Reuniões de concertação com os serviços, para articulação com o traçado do LIOS. Envio dos projetos de es-

pecialidades do Loteamento da Qta da Alfarrobeira à DLU. Retoma da elaboração do Loteamento da R. Re-

publica da Bolivia, alargando o âmbito da obras de urbanização – Apresentação da proposta à JF Benfica e

GVRV. Preparação dos procedimentos e reuniões de trabalho para lançamento de Concurso para Projeto de

Loteamento e Obras de Urbanização da Quinta da Torrinha, em coordenação com DAUGI/DPU. Alteração ao

Loteamento do Bairro Padre Cruz - desenvolvimento de 2 versões de projeto, tendo em conta a manutenção

ou relocalização do mercado, e articulação com DPAP e GABIP - preparação de elementos para reunião com

VRV. Elaboração de Loteamento para Campolide/ Pátio Martins em articulação com a DPT/DPU. Elabora-

ção do Programa preliminar para o Largo da Torre do Galo. Elaboração de projeto para silo automóvel junto

à Parada do Alto S. João. Colaboração no trabalho desenvolvido pelo GVRV e DM sobre as Áreas de Priva-

ção Múltipla. Reuniões com GVRV e Ass. Moradores da Praça das aguas Livres/ elaboração de contraproposta

programática por equipa DEP. Atualização da Planta de Compromissos e preparação dos ficheiros recebidos

para inserção no projeto SIG. Análise das propostas recebidas referentes aos projetos OP2021 e constituição

dos projetos a votação, em articulação com o DPU e DMU. Rede Pedonal Estruturante da cidade - aferição


de rede principal e secundária, escolha de prioridades de intervenção. Colaboração na definição de programa

e estratégia para o “CISTEMA”- Canais de Ligação e Sustentabilidade Territorial. Colaboração na prepara-

ção de Documento Estratégico de Intervenção em Espaço Publico para 2021-25. Workshop e visita ao local

da área piloto enquadrada no Programa Internacional Conexus, em representação do DEP. Preparação de prot-

folio de projetos de espaço publico elaborados e executados, em articulação com a DGPEP.

Divisão de Gestão de Projetos de Espaço PúblicoCoordenação, acompanhamento e gestão dos projetos de espaço público em fase de: (1) Programa Prelimi-

nar e Programa Base: Entrada Sul da Gulbenkian na Rua Marquês de Fronteira e na Rua Marquês de Sá da

Bandeira, Rua de Belém, Rua do Século e Centro de Congressos de Lisboa (2) Estudo Prévio: Estrada da

Luz-Norte. (3) Projeto de Execução: Praça da Alegria e Estrada da Luz – Sul, Campo Mártires da Pátria/Rua

Gomes Freire/Luciano Cordeiro, Praça do Chile, Azinhaga dos Lameiros, 3ª fase da Av. 24 de julho. (4) Re-

visão: 3ª fase da Av. 24 de julho, Pacote F, S. Pedro de Alcântara e Rua do Olival. (5) Preparação de elemen-

tos e acompanhamento do lançamento da empreitada: Praça Humberto Delgado, Avenida Infante D. Henrique

e Largo S. Sebastião da Pedreira (6) Acompanhamento das obras de execução: Azinhaga das Carmelitas, Ala-

meda do Beato, Paço da Rainha, Largo do Conde Barão e Largo do Rio Seco (7) Monitorização dos projetos

concluídos e assegurar a resposta a reclamações dos munícipes decorrentes das obras executadas. (8) Con-

tratação de serviços de apoio aos projetos: Aquisição de serviços de impressão do miolo e capa de 3.000

exemplares em Português do Livro UPCB, elaboração de Projeto de execução de uma rotunda na Praça do

Chile adaptada ao novo conceito ciclável, na avenida Almirante Reis, Aquisição de Serviços para a elabora-

ção de análise estrutural e geotécnica do Parque de Estacionamento do Martim Moniz. Revogação dos con-

tratos (9) Acompanhamento da contratação da impressão de 3.000 livros sobre “Uma Praça em Cada Bairro”.

(10) Pareceres; análise, acompanhamento e emissão de pareceres técnicos em várias zonas da cidade, de pro-

jetos particulares e de instituições públicas ou privadas com incidência no espaço público, referentes, no-

meadamente: ao restaurante no Miradouro de Sta. Luzia, com necessidade de reuniões por videoconferência

ou presenciais com os proponentes. (11) Desenvolvimento e execução de Projeto: Conde de Pombeiro, Largo

do Olival, Av. Rainha D. Amélia, entre outros (12) Topografia: Levantamentos Topográficos diversos, para

apoio à realização dos projetos elaborados no Departamento em várias áreas de intervenção da Cidade. Ela-

boração de alinhamentos e cotas de soleira solicitados quer pela Gestão Urbanística quer por munícipes. Tra-

balho de conversão de coordenadas de levantamentos topográficos. (13) Elaboração do programa preliminar

do Martim Moniz e colaboração em todo o processo de participação pública.

Divisão de Controlo de Intervenções em Espaço PúblicojLicenciamento e fiscalização de obras de infraestruturas no subsolo do espaço público da cidade.

jApoio e acompanhamento aos projetos e obras dos programas “Uma Praça em cada Bairro“, “Pavimentar

Lisboa”, “GIRA - Bicicletas de Lisboa” e “Instalação de Pontos de Carregamento para Veículos Elétricos”.

Fornecimento do cadastro das infraestruturas instaladas no subsolo do espaço público. Emissão de pare-

ceres, e promoção e participação ativa na realização de reuniões de coordenação e concertação entre os di-

versos Serviços Municipais e as entidades externas proprietárias de infraestruturas instaladas no subsolo;

jEntrada e apreciação de 32 pedidos de Informação Prévia, 64 pedidos de Parecer Prévio, 38 pedidos de Co-

municação Prévia e 61 pedidos de Licenciamento, num total de 195 pedidos para realização de obras de in-

fraestruturas no subsolo apresentados pelas diversas entidades proprietárias de redes de infraestruturas e por

particulares; da qual resultou um total de 341 Informações Técnicas e 883 Despachos que, consequente-

mente, deram origem à elaboração de 883 Notificações, e igualmente, à emissão de 43 Alvarás para reali-

zação de obras de infraestruturas no espaço público, para a execução de novos ramais e ampliação de redes

pelas diversas entidades proprietárias de redes de infraestruturas e por particulares.


jApreciação de projetos de espaço público, de pedidos de licenciamento relativos a construção de edifícios

e operações de loteamento, e pedidos para instalação de mobiliário urbano e equipamentos técnicos no es-

paço público, de iniciativa pública e privada, num total de 44 Pareceres Técnicos, dos quais 22 relativos a

estações do SBPP.

jFornecimento do cadastro de infraestruturas a um conjunto diverso de entidades internas - Departamentos,

Divisões e UITs - e externas - empresas de promoção e construção imobiliária e particulares.

Departamento de Apoio à Gestão Urbanística

Licenciamento Urbanístico

jNo âmbito da apreciação dos procedimentos relativos a operações urbanísticas e operações conexas, o

DAGU apresenta as seguintes apreciações:

Processos de Edificação

Nº de Processos Deferidos 139

Nº de Processos Rejeitados 0 N.º de Comunicações Prévias com procedimento concluído 35

Nº de Alvarás de Obra emitidos 134

Grupo de Trabalho de Urbanismo Comercial e Alojamento Local (GUCAL)

jNo âmbito das suas competências, foram apreciados 73 pedidos relativos a Alojamento Local:

b12 Autorizações Excecionais;

b5 Informações prévias;

b1 Pedido de transmissão de titularidade;

b 1 Pedido de suspensão;

b7 Comunicações prévias/oposições;

b1 Direito à informação;

b6 Correções de dados;

b35 Alterações;

b5 Registos de Alojamento já existentes.

Foram ainda efetuadas 49 fiscalizações a estabelecimentos comerciais / restauração e bebidas/ alojamentos lo-

cais, decorrentes de queixas apresentadas.

Outros Estudos e Projetos:

jInstrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU): emissão de 15 pareceres prévios de

enquadramento dos projetos integrados nas operações, candidatas a financiamento em Área de Reabili-

tação Urbana e em Plano de Ação de Reabilitação Urbana.

jEmissão de 3 certidões de Obra de Reabilitação Urbana para efeitos de IVA a 6% nas empreitadas de

reabilitação urbana

Divisão de FiscalizaçãoDurante o período compreendido entre 01/04/2021 e 31/05/2021 a DF geriu um total de 5358 processos, dos

quais 3444 envolvem o acompanhamento de obra, procedendo-se à seguinte atividade:

Ações de controlo urbanístico realizadas Fiscalização não técnica: 76 Fiscalização técnica: Processos que não envolvem acompanhamento de obra 5

Operações urbanísticas estruturantes 29 Operações urbanísticas não estruturantes 69

Total 179

P p


F

Propostas resultantes

Conclusão de processos:

Arquivo 50

Contraordenação: Obras sem título 9 Obras em desconformidade com o projeto aprovado 24 Ocupação da via pública sem alvará válido 4 Ocupação da via pública em desconformidade com o plano aprovado 8 Ocupação da via pública em desconformidade com as condições da licença

2

Ocupação da via pública sem tela que representa o alçado 0 Ocupação sem autorização de utilização 0

Embargo da obra: Projeto de decisão 1 Parcial 1 Total 12

Cessação de utilização:

Projeto de decisão 0 Decisão final 2

Total 113 Processos despachados relacionados com obras em curso:

Prorrogação de prazo:

Decididos 159 Título de obras emitidos 108

Total 267

Departamento de Licenciamento de Projetos EstruturantesjCoordenação:

Coordenação das Divisões; Coordenação dos trabalhos para a concretização da Unidade de Execução do Hos-

pital Cuf/ Alcântara e do respetivo contrato de urbanização; Coordenação do Processo de Desenvolvimento

Urbano do Alto dos Moinhos/ Quinta Bensaúde – Estudo de Impacte Ambiental; Acompanhamento do

processo de concretização dos Contratos de Urbanização da Unidade de Execução do PP Aterro da Boavista

Nascente e Aterro da Boavista Poente; Acompanhamento do Concretização do Plano de Pormenor da Palma

de Baixo- Unidade de Execução 2; Acompanhamento do processo de elaboração do Projeto do Banco de Por-

tugal na Av. Berna; Participação no processo da Operação Integrada de Entrecampos; Participação nos Proces-

sos do Programa Renda Acessível; Monitorização dos Contratos de Urbanização; Monitorização da Execução

dos Loteamentos e Obras de Urbanização entre 2017 e 2021.

Divisão de Projetos de EdifíciosProcessos Despachados pela DPE, 272

209 EDI/ URB/ POL - 16 À Consideração Superior, 15 Aprovação de Arquitetura, 34 Audiência prévia, 21 So-

licitação de Elementos, 18 Arquivo / Extinção / Deserção; 10 Deferidos, 5 Complemento de informação, 5 En-

caminhamento para outro serviço, 12 Desfavoráveis, 38 Promoção de Consultas, 8 Prorrogação de Prazos, 14

Verificação de Condições, 1 Vistoria; 1 Emissão Alvará Utilização, 16 Outros;

63 EXP/ OTR/ DOC - 1 À Consideração Superior, 1 Audiência prévia, 2 Solicitação de Elementos, 26 Arquivo,

8 Deferidos, 4 Desfavoráveis, 2 Promoção de Consultas, 11 Encaminhamento para outro serviço, 3 Outros;

Divisão de Loteamentos UrbanosProcessos Despachados pela DLU, 47

11 URB - 4 Deferido, 1 Revogação, 6 Solicitação de Esclarecimento;

14 EDI - 3 Deferidos, 1 Admitidos, 1 Aprovação, 9 Solicitação de Esclarecimento;

6 POL – 6 Deferidos;

11 OTR/ 5 DOC - 9 Deferidos, 5 Esclarecimentos, 2 Certidão;


jSubmissão a decisão do plenário da CML: da revogação de loteamento municipal, da operação de loteamento

e contrato de urbanização da Unidade de Execução do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente,

da operação de loteamento do Coleginho, das alterações de loteamento da Quinta dos Alcoutins e da Rua

Cidade de Bissau e dos processos de edificação do Complexo do Beato;

jOutras atividades: Emissão dos alvarás de loteamento (Bairro São João de Brito), receção de obras de ur-

banização, acompanhamento das operações de loteamento promovidos pelo Grupo de Trabalho da Renda

Acessível, do contrato de urbanização da Unidade de Execução de Entrecampos, e do procedimento de

Avaliação de Impacto Ambiental do loteamento do Alto dos Moinhos.

Departamento de Licenciamento UrbanísticoA reafectação de processos que se encontravam, até agora, a ser instruídos no Departamento de Licencia-

mento de Projetos Estruturantes, implicou uma redefinição dos meios disponíveis, encontrando-se a funcionar

um Grupo de Trabalho com vista à instrução desses procedimentos.

No âmbito da apreciação dos procedimentos relativos a operações urbanísticas e operações conexas, e de

acordo com os dados obtidos através do Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística (SIGU), e do sistema

de pesquisas da Plataforma do Urbanismo Digital (EDOC) o Departamento de Licenciamento Urbanístico

obteve os seguintes resultados:

SIGU EDOC Processos de edificação

Nº de Processos entrados 38 134

Nº de Vistorias realizadas no âmbito da apreciação 12 (1)

Nº de Projetos Aprovados 69 (1)

Nº de Processos com Aprovação e Deferimento em simultâneo 2 (1)

Nº de Pedidos de Informação Prévia Homologados Favoravelmente 0 (1)

Nº de Processos Homologados Desfavoravelmente e Indeferidos 7 (1)

Nº de Processos Arquivados (desistência; deserção; inutilidade) 0 (1)

Processos de Autorização de Utilização

Nº de Processos entrados 100 17 N.º de Pedidos Indeferidos 4 (1) Nº de Pedidos Deferidos 98 (1)

Processos de Propriedade Horizontal

Nº de Processos entrados 11 (2)

Nº de Vistorias realizadas 18 (2)

N.º de Pedidos Decididos 12 (2)

Processos de Licença de Recinto

Nº de Processos entrados 2 (2)

Nº de Vistorias realizadas 0 (2)

N.º de Pedidos Decididos 0 (2)

2

0 5

1) A inexistência de um sistema de monitorização, àsemelhança do SIGU, no caso do GESTURBE, não per-mite a monitorização do n.º de decisões emitidas sobre osprocessos. 2) Este tipo de pedido não se encontra disponível naplataforma do Urbanismo Digital.

9

2

AUGI Edifícios

Existentes Nº

Processos %

Em saneamento

Aprovados Deferidos Vistoria

A.U. emitida Arquivo

Alto do Chapeleiro

94 17 18% 0 0 3 1 11 0

Qtª da Torrinha 130 60 46% 0 12 15 4 9 20

Qtª do Olival 56 29 52% 0 14 10 2 7 0

Galinheiras 532 40 7% 0 9 2 4 19 6

AZ Torre do Fato

25 20 80% 0 19 0 0 0 0

Sete Céus 59 19 32% 0 3 3 1 0 6

Grafanil 20 8 40% 0 0 5 1 2 0

Qtª da Mourisca 38 0 0% 0 0 0 0 0 0

RP AZ Lameiros

36 8 22% 0 1 4 2 0 0

RP AZ da Cidade

14 0 0% 0 0 0 0 0 0

Total 1004 201 20 % 0 58 42 15 48 32

Processos de legalização em AUGI


Ponto de situação das dívidas da DMU a Fornecedores em 31/05/2021

Rosália RussoDiretora Municipal de Urbanismo

Valor Ponto de situação Descrição

2 999,97€ Aguarda pagamento na

DMF

Prestação de serviços para Alteração dos Projetos de Infraestruturas de Abastecimento de Água, Drenagem, Gás, Eletricidade e Telecomunicações do Plano de Pormenor da Calçada das Lajes - PROCESSO/3776/CML/21

2 999,97€ Total em dívida/DMU

Direção Municipal de Manutenção e Conservação

Saneamento1) Elaboração e análise de projetos – 38 análises e pareceres de projetos e estudos.

2) Preparação de empreitadas e aquisições de serviços – Preparação de 6 procedimentos no âmbito de acor-

dos quadros, empreitadas e aquisições de serviços e de bens.

3) Gestão do cadastro de saneamento - Foram fornecidas 69 peças desenhadas de cadastro.

4) Estão em fase de conclusão os trabalhos de implementação de um sistema de gestão patrimonial da infra-

estrutura e valoração da rede (em colaboração com o LNEC), assim como, a participação na iniciativa na-

cional de controlo das afluências indevidas, iAflui. Está-se a proceder, também em parceria com o LNEC,

à avaliação estruturada de grandes coletores da Cidade de Lisboa, baseada no risco.

5) Foi concluída a obra de substituição dos troços de coletor na Jorge Afonso e prosseguem os trabalhos de

substituição do coletor na Rua da Bombarda.

6) Continua a obra de reabilitação interna do coletor na Rua de São José e Rua Portas de Santo Antão (até ao

cruzamento com a Rua dos Condes), sem abertura de vala através da aplicação de caleira e ladrilhos em

grés. Iniciaram-se os trabalhos de reabilitação do coletor na Av. De Berna.

7) Está a decorrer a execução dos projetos de intervenção na rede de saneamento nos seguintes arruamentos: Rua

Leandro Braga, Alameda dos Oceanos, Correção Caixa Rua D. Duarte (Hotel Mundial), Rua de Belém, Rua

Sousa Martins, Av. dos Combatentes (junto à Universidade Católica), Calçada do Forte e Calçada da Estrela.

Prossegue o projeto para a execução da rede separativa nos arruamentos envolventes ao Mercado da Ribeira.

8) Exploração da rede pública de saneamento:


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Infraestruturas e Obras de ArteGestão de Obras de Arte, taludes e estruturas de contenção:

Em curso: Muros, Taludes e Outros: Monitorização dos muros de contenção a tardoz dos nºs 102 a 112 da Rua

Damasceno Monteiro; Empreitada de consolidação de terrenos adjacentes à Rua Ilha dos Amores/Travessa do

Sindbad o Marinheiro, no Parque das Nações (em concurso); Empreitada de reabilitação do Passadiço da

Doca dos Olivais (em concurso); Empreitada de estabilização do talude localizado junto ao nº 25B da Rua Ge-

neral Justiniano Padrel (em concurso); Empreitada de estabilização provisória do talude localizado entre os

n.ºs 8ª e 16 da Rua de S. Mamede e a Rua da Saudade (em concurso); Empreitada de introdução de barreiras

acústicas e de segurança no viaduto da Av. General Norton de Matos, frente ao C. C. Fonte Nova (em con-

curso); Empreitada de reabilitação de muros de contenção na Calçada do Monte (em concurso); Empreitada

de reconstrução de muro na Rua Cidade de Cádiz (em concurso); Campanhas de leituras em inclinómetros


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instalados na EB1 77 e JI da Musgueira Sul e no Miradouro do Monte Agudo (em concurso); Projeto de

reconstrução de muro de contenção na Calçada de Santa Catarina a Chelas (em concurso); Projeto de re-

construção de muro de contenção na Estrada do Alvito (em curso); Análise e parecer de projetos de escava-

ção e contenção periférica na influência de obras de arte e de projetos externos que incluem novas obras de

arte, muros, taludes e escarpas; Empreitada de estabilização dos muros de contenção entre a Rua da Quinti-

nha e a Rua de São Bento (aguarda tomada posse administrativa); Projeto de estabilização do talude Oeste do

Parque da Bela Vista (Av. Almirante Gago Coutinho / Av. Marechal António Spínola) (em concurso); Projeto

de muro do ramo de ligação da estrada da luz à Segunda Circular, no sentido Nascente Poente (em curso); Em-

preitada urgente de estabilização da escarpa a Este da Estrada do Loureiro (em curso); Empreitada de Repa-

ração e Reconstrução de Muros na Calçada de Sto Amaro, R. João Hogan, R. Actor Epifânio, R. Arco do

Carvalhão, R. Maria Pia, R. Possidónio da Silva (em concurso); Prospeção geotécnica para o projeto do muro

de contenção da Estrada do Alvito (em concurso); Aquisição de Serviços de Geologia para o projeto de re-

forço estrutural e reabilitação do muro da Rua da Ilha do Grilo (em concurso); Reconstrução de muro na rua

Cidade de Cádiz - Urgência Imperiosa (em concurso); Intervenção urgente de estabilização do muro e esca-

das entre os nºs 3 a 17 da Rua Alves Paiva Fragoso (em concurso); Construção de estruturas de contenção na

Rua cidade de Tomar e Estrada do Desvio (em concurso); Reabilitação da instrumentação das estruturas de

contenção da ex Biblioteca Central e Arquivo Municipal de Lisboa, localizada no Vale de Santo António (em

concurso); ETPU reabilitação de muro de suporte na Tv. da Rabicha; Reabilitação de muros na Rua Cidade

de Nova Lisboa, Rua Padre Abel Varzim, Rua José Relvas, Estrada de Marvila, Rua Cidade de João Belo, Rua

Almada Negreiros e Rua dos Sapadores (em concurso); "Revisão do Projeto de execução de reforço e esta-

bilização de muros na Rua das Taipas (em concurso); Obras de Arte: Projeto de conceção construção para a

reabilitação do Túnel da Av. João XXI (em curso); Projeto de execução de reforço das fundações do viaduto

do Rego à Praça de Espanha (em curso); Inspeção a várias Obras de Arte (em curso); Colocação de vedação

no desnivelamento da rotunda das Olaias (em concurso); ETPU de substituição de juntas de dilatação no Via-

duto da Rua Ramalho Ortigão (suspenso devido à obra da SRU); Empreitada de Reparações no Talude Ri-

beirinho – Troço Cordoaria Nacional - Centro de Congressos (em concurso); Manutenção de juntas de

dilatação e pavimentos em viadutos (em concurso); Reabilitação da Passagem Inferior à Rua Basílio Teles e

da Passagem Inferior de Monsanto (em concurso); Reparação de pilaretes e guarda corpos na Rua da Condessa

e no Campo dos Mártires da Pátria (em concurso); Ensaios não destrutivos para apoio ao diagnóstico de rea-

ções expansivas internas dos betões de 5 passagens pedonais (em concurso); Revisão do projeto de reforço

das fundações do Viaduto do Rego à Praça de Espanha (em concurso). Empreitada de reabilitação da PPS da

Av. de Ceuta com ligação à Rua do Arco do Carvalhão e da PPS da Av. de Ceuta com ligação à Quinta do Lou-

reiro” (em concurso); ETPU de reparação dos gradeamentos dos encontros do Viaduto da Av. Calouste Gul-

benkian; ETPU para fixação dos apertos da estrutura da PS Av. General Norton Matos junto ao C.C. Colombo;

ETPU reabilitação da PI Prof. Vieira de Almeida; ETPU deteção de infiltrações no túnel da Av. República;

ETPU reparação acesso ao poço de bombagem da Av. Infante D. Henrique / Batista Russo; ETPU reparação

do capeamento de muretes do túnel da Av. da República; ETPU reparações nos Viadutos do Vale Fundão.

Concluídos: Análise e parecer de projetos de escavação e contenção periférica na influência de obras de arte

e de projetos externos que incluem novas obras de arte, muros, taludes e escarpas; Empreitada de reconstru-

ção do muro de suporte do Posto de Limpeza na Alameda Álvaro Proença; Revisão do Projeto de execução

de estabilização do talude localizado junto ao nº 25B da Rua General Justiniano Padrel; Reabilitação de muro

de contenção do Parque Desportivo de São João de Brito; Reabilitação de muro de contenção na Rua Cidade

de João Belo;

Gestão de Infraestruturas:

Empreitadas em execução: 27/DMMC/DIOA/DGI/18 – “Requalificação dos Espaços Exteriores na Alameda

do Beato”; 121/DMMC/DIOA/DGI/19 - “Reabilitação de espaços exteriores do Paço da Rainha”;


123/DMMC/DIOA/DGI/19 – “Repavimentação da Av. Padre Cruz e Rua Prof. Vieira de Almeida”;

124/DMMC/DIOA/DGI/19 – “Requalificação dos Espaços Exteriores da Azinhaga das Carmelitas e Zona

Envolvente”; 148/DMMC/DIOA/DGI/20 – lote 1 – “Pista ciclável Av. de Berna”; “Pista Ciclável Av. Almi-

rante Reis”; 115/DMMC/DIOA/DGI/19- “Requalificação dos Espaços Exteriores no Largo do Conde Barão”;

18/ UCT/UITC /19 - “Empreitada Requalificação do Bairro S. João de Brito”; 123/DMMC/DIOA/DGI/19 –

“Repavimentação da Av. Padre Cruz e Rua Prof. Vieira de Almeida”;

equipamentos de apoio aos transportes”; Empreitada n.º 179/DMMC/DIOA/DGI/21 – Intervenção urgente de

reabilitação dos pavimentos da Rua da Alfândega, ao abrigo do “Estado de Necessidade”.

Concluídas:

09/DMPO/DIVPS/DIVPOA/17 – “Requalificação do Eixo Estrada do Paço do Lumiar Rua Direita e Estrada

do Lumiar”; 12/DMPO/DGIP/18 – “Requalificação dos Espaços Exteriores da Quinta de Santa Clara, 2.ª

Fase”; 102/DMMC/DIOA/DGI/19 - Lote 1 – “Implementação de Canal ciclável na Av. 24 de Julho; Imple-

mentação de Ciclável Pop Up Fernão Mendes Pinto; 148/DMMC/DIOA/DGI/20 – lote 1 – “Pavimentação do

logradouro na Escola S. Sebastião da Pedreira; Rua Cardeal Mercier”;148/DMMC/DIOA/DGI/20 – lote 2 –

“ Pavimentação Rua Vila Sena; Pavimentação Rua Conselheiro Mariano de Carvalho; Pavimentação Logra-

douro do Quartel do RSB Encarnação; Parque de Limpeza Urbana na Av. Infante D. Henrique; Acesso ao

Elefante Azul na Av. Infante D. Henrique” 148/DMMC/DIOA/DGI/20 – lote 3 –“Pavimentação Rua Irisalva

Moita; Pavimentação de abatimento Av. Brasília” Empreitada; Empreitada nº 179DMMC/DIOA/DGI/121 -

“Intervenção urgente de reabilitação dos pavimentos da Rua da Alfandega”

Boleamentos e Entradas Especiais: Fiscalização de 17 boleamentos e entradas especiais;

Projetos e pareceres: 58 informações de entre as quais se incluem: Informação de processos, pareceres técni-

cos, estimativas de obras; análise e informação de ocorrências; diversos.

Núcleo de Topografia e Cadastro

Levantamentos topográficos

Em execução: Rua Henrique Barrilaro Ruas, à Parada do Alto de São João (monitorização de talude); Muro

de contenção na Av. Mar. Gomes da Costa junto à EB do Parque das Nações (monitorização da obra); Via-

duto da 2.ª Circular sobre a Estrada da Luz (monitorização da obra); EB Alto da Faia; Bairro Padre Cruz

Concluídos: Zona envolvente ao Mercado da Ribeira (complemento); EB1 Rosa Lobato Faria; Muro da Trav.

Ilha do Grilo (Beato); Talude na Rua Padre Abel Varzim; Av. Santo Condestável - WC Público da Feira do Re-

lógio; Talude na Travessa da Rabicha.

Outras atividades: Acompanhamento da instalação da versão de produção do sistema GOA (Gestão de Obras de Arte);

Colaboração com o Grupo de Trabalho de Resiliência Sísmica (Projeto ReSist); Incorporação dos resultados

das vistorias realizadas no âmbito da “Aquisição de Serviços de Avaliação de Estruturas Edificadas e Taludes

Naturais em áreas de suscetibilidade a deslizamentos” no CIOA; Arquivo DIOA: Organização do arquivo e

preparação da digitalização dos processos e Organização do arquivo digital.

Edificios Municipais - Projeto e ConstruçãoObras concluídas: 25/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 – “ Aquisição de UPS trifásica para a Creche Quinta Conde

Arcos” – Cavipiterm – 10 630,15€.

Obras em curso: 2/EPIE/CML/18 - “Lote 1 – Unidade de Saúde da Alta de Lisboa e do Alto dos Moinhos –

Lote 1 e Lote2 (lote 1 – Unidade de Saúde da Alta de Lisboa e Lote 2 – Unidade de Saúde do Alto dos Moi-

nhos)” – Cari, Lda – 2 920 148,38€ - Consignada em 13/01/2020. 16/DMPO/DPCE/18 – “Conceção e cons-

trução de 4 creches com recurso a estruturas modulares de preparação dos terrenos e ligação das mesmas à

rede pública” - FARCIMAR, SA. – 3.094.746,73€ – Consignada em 09/03/2020. 32/DMMC/DEM/DPCE/18

- “Obra de beneficiação da sede da 3ª Companhia do RSB – Alvalade”.- Vamaro, Lda – 1.295.489,18€ - Con-

signada em 17/04/2020. 3/DMHU/DHU/2019 –“Construção do novo Posto de Limpeza de Telheiras II da


Junta de Freguesia do Lumiar”- Datiben, Lda - 622331,51€ - Consignada em 15/03/2021. 4/EPTPEE/19 –

“Reabilitação e ampliação da Escola Básica, Nº57 de Telheiras” – CCR – 3 284 929,35€ - consignada em

11/05/2020 5/DMMC/DEM/DPCE/19 – Requalificação e Adaptação do Torreão Poente da Praça do Comér-

cio para o Núcleo do Museu de Lisboa. - M. KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA – 3 674

888,12€ - Consignada em 22/06/2020 (Suspensa) 20/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Reformulação dos serviços

de apoio À Oficina, piso 0 e remodelação parcial do edifício para os Serviços Administrativos de apoio aos

vestiários e balneários – Oficina Olivais 2”. Consignada 01/07/2020. 11/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Instala-

ção elétrica/Ited dos serviços comuns na zona exterior ao Campo de Jogos e Centro de Dia e equipamento de

apoio – Escola EB1 Luísa Ducla Soares”.- 149 802,86€ - Ferlindo, Lda – Consignada em 2/03/2021.

12/DMMC/DEM/DPCE/20 –“Fornecimento e montagem de equipamentos infantis e todos os trabalhos en-

volventes na EB nº 36”.- 149941,10€ - Norcep,Lda – Consignada em 10/11/2020. 23/DMMC/DEM/DPCE/20

– “Obras de conclusão da piscina da Penha de França”- 145,930,85€ - VCJ – Consignada em 30/10/2020.

36/DMMC/DEM/DPCE/20 – “ Colocação de portões exteriores no RSB Quartel da Encarnação”- VCJ- Pro-

jetos Imóveis e Consultadoria, Lda – 13.875,00€ - Consignada em 10/01/2021. 38/DMMC/DEM/DPCE/20

– “Intervenção urgente na cobertura superior e intermédia do edifício Panorâmico de Monsanto” –Loviril,

Lda - 27 330,00€ - Consignada em 16/03/200. 4/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Construção Mezanino no Quar-

tel da 3ª Companhia do RSB – Alvalade”-Genesesboço,Lda – 28 720,00€

Preparação para concurso

7/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Empreitada para execução de obras prioritárias e urgentes em equipamentos

desportivos municipais”.

30/DMMC/DEM/DPCE/19 - “Reabilitação da cobertura e terraço do Edifício da Metrelogia”. – Deserto, lan-

çado novo procedimento

44/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Reabilitação da cobertura dos edifícios da Polícia Municipal”. - Seguiu para o DGES

45/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Fornecimento e montagem de estores exteriores na fachada sudoeste do edi-

fício dos Serviços sociais da Câmara Municipal de Lisboa”.

51/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Obras de Manutenção na cobertura do Pavilhão Desportivo no Casal Vistoso.

2/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Obras de manutenção em Escolas do Município de Lisboa”.

5/DMMC/DEM/DPCE/20 - “Reabilitação da Piscina Municipal do Vale Fundão”.

7/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Substituição de vãos na Rua dos Duradouros, 160-118”.

13/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Reabilitação da cobertura do Mercado de Santos”.

15/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Reabilitação da cobertura do Mercado da Encarnação”.

26/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Obras de beneficiação do edifício de apoio á Pista Municipal Profº Moniz Pereira”

27/DMMC/DEM/DPCE/20 – “ Execução da 1ª fase do Complexo Desportivo de Carnide” – Seguiu DGES

35/DMMC/DEM/DPCE/20 - “ Colocação de estores no edifício dos Serviços centrais da CML – PORLISBOA 2020”

37/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Alteração de rede de águas na Escola Básica Nº36 nos Olivais”

41DMMC/DEM/DPCE/20 – “Alargamento dos portões em ferro forjado e outros trabalhos de construção no

Quartel de Bombeiros da Av. Defensores de Chaves”

49/DMMC/DEM/DPCE/20 - "Requalificação da Pista de Atletismo Municipal Prof. Mário Moniz Pereira"

1/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Construção de telheiro nas instalações provisórias da EB1 de Telheiras”

3/DMMC/DEM/DPCE/21 – “ Empreitada de aplicação de azulejos- Projeto de requalificação da Praça da Fi-

gueira – Arte pública”

7/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Reabilitação da cobertura do edifício do DIEM”

11/DMMC/DEM/DPCE/21 - “ Unidade de saúde familiar do Parque das Nações” – Seguiu para o DGES

12/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Substituição de caixilharias do Arquivo Municipal no arquivo do Bairro da

Liberdade – Por Lisboa” - Seguiu para o DGES



16/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Reabilitação da cobertura do Edifício da Imprensa Municipal. Por Lisboa”

20/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Remoção de amianto friável nas coberturas das Escolas EB 2/3 Pintor Almada

Negreiros e EB 2/3 Olivais – Pacto – PI 10.5_Aviso Lisboa-73-2020-26”

21/DMMC/DEM/DPCE/21 - “Remoção de amianto friável nas coberturas das Escolas EB1 Nº195, EB 2/3 Da-

mião de Góis e EB 2/3 Telheiras – Pacto – PI 10.5_Aviso Lisboa-73-2020-26”

22/DMMC/DEM/DPCE/21 - “Remoção de amianto friável nas coberturas das Escolas EB 2/3 Gago Couti-

nho e Escola 2/3 Fernando Pessoa – Pacto – PI 10.5_Aviso Lisboa-73-2020-26”

23/DMMC/DEM/DPCE/21 - “Remoção de amianto friável nas coberturas das Escolas EB 2/3 Marvila e EB

2/3 – Pacto – PI 10.5_Aviso Lisboa-73-2020-26”

24/DMMC/DEM/DPCE/21 - “Remoção de amianto friável nas coberturas das Escolas EB 2/3 Luís António

Verney – Pacto – PI 10.5_Aviso Lisboa-73-2020-26”

25/DMMC/DEM/DPCE/21 - “Remoção de amianto friável nas coberturas das Escolas EB1 Castelo EB 2/3

Eugénio dos Santos e Escola 2/3 Olaias – Pacto – PI 10.5_Aviso Lisboa-73-2020-26”

Aquisição de Serviços

6/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Prestação de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e es-

pecialidades em Creches, Levantamentos topográficos, estudos geológicos-geotécnicos e ensaios estruturais”.

7/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 - “Prestação de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e

especialidades em Equipamentos Desportivos, Levantamentos topográficos, estudos geológicos-geotécnicos

e ensaios estruturais”.

8/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Prestação de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e

especialidades em Equipamentos Sociais, Levantamentos topográficos, estudos geológicos-geotécnicos e en-

saios estruturais”.

9/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Prestação de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e

especialidades em Instalações de Serviços, Levantamentos topográficos, estudos geológicos-geotécnicos e

ensaios estruturais”.

10/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 - “Fornecimento de Varas de Cénica para auditório e escada de marinheiro –

EB1 Ducla Soares”.

12/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Execução de projetos para reabilitação no Palácio Beau Séjour”

15/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 - “Fiscalização de obras e atividades conexas”.

23/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 – “ Acompanhamento e fiscalização do, Quartel de Comando e formação do

RSB de Marvila”

24/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 – “Avaliação das condições geotécnicas e de fundação do Torreão Poente do

Terreiro do Paço no âmbito da empreitada para a sua requalificação e reabilitação”

26/AQ/DMMC/DEM/DPCE/20 – “ Prestação de serviços de consultadoria técnica para a Empreitada

49/DMMC/DEM/DPCE/20 – Requalificação da Pista de Atletismo Municipal Prof. Mário Moniz Pereira “Se-

guiu para o DGES

2/AQ/DMMC/DEM/DPCE/21 – “ Serviços de acompanhamento e fiscalização da instalação da nova torre de

comunicações do Quartel de Comando e Formação do RSB – Marvila” Seguiu para o DGES

3/AQ/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Aquisição de serviços de projeto de estabilidade de estrutura metálica para

a EB1 Nº72 – Monoblocos do Rato” Em Curso

4/AQ/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Aquisição de serviços para elaboração de projeto de correção de defor-

mada instalada numa zona de laje do piso técnico-Unidade de Saúde alta de Lisboa” Em Curso

5/AQ/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Ensaios não destrutivos IN-SITO para diagnóstico da estrutura envolvente

do edifício Cinearte”

6/AQ/DMMC/DEM/DPCE/21- “ Coordenação por modelação BIM para o edifício do Comando do Quartel


de Marvila” - Seguiu DGES

10/AQ/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Relatório técnico de avaliação, inspeção e diagnóstico dos trabalhos reali-

zados nas Empª 41/DMPO/DPCE/15 – EB Duarte Pacheco e Empª 47/DMPO/DPCE/DCE/18 – EB Arco Íris”

17/AQ/DMMC/DEM/DPCE/21 – “Aquisição de serviços de topografia para suporte à elaboração de proje-

tos de arquitetura e espaços exteriores para as instalações da Polícia Municipal, ao abrigo do acordo quadro

Nº. 2/AQS/CP/DGES/ND/2017.

Projetos Desenvolvidos

Equipamentos Escolares : Projetos de beneficiação geral ou parcial (EB1+JI):

-EB1 + JI Prista Monteiro (nº134); Tribunal da Boa Hora – Ampliação para mais 2 salas; - Beneficiação geral

EB Bairro do Condado Chelas – PE; EB Rosa Lobato Faria – PE.

Equipamentos Sociais: CATR- Centro de Acolhimento Temporário a Refugiados; Centro de Saúde do Parque

das Nações – “Projeto concluído e enviado ao DGES”

Mercados : Alteração do Mercado do Forno de Tijolo – Arroios – Casa da Diversidade – “ Em conclusão o PE”

RSB e Proteção Civil: Participação na estratégica e apoio ao trabalho de reorganização dos dispositivos de so-

corro de Lisboa;

Ampliação do Quartel de Benfica; “ Em conclusão o PE”; Espaço Coberto no Quartel da 1ª Companhia do

RSB – Martim Moniz;

Alteração do interior do Quartel do RSB, Av. Defensores de Chaves. – “Para iniciar o Projeto”

Serviços Municipais: Refeitório Municipal na Cruz das Oliveiras; “ Em conclusão o PE”; Edifício dos Paços

do Concelho – Implementação do projeto de SCIE. – “ Em revisão de Projeto” - Seguiu para o DGES

Divisão de Manutenção de Edifícios MunicipaisEquipa Operacional de Alvalade

Foram efetuadas durante os meses de ABRIL e MAIO, um total de 98 intervenções, sendo 22 na área da ser-

ralharia, 44 na área da construção civil, 27 na área da canalização e 5 de pintura.

Destas destacaram-se as seguintes intervenções:

Rua Vieira Portuense, nº 24, 1º andar - Mudança de banheira para base de chuveiro em wc.

Instalações de DMHU - Boa Hora - reparação de paredes e tetos, incluindo pintura nos diversos compartimentos

Rua de São Bento 250 loja -Tratamento de paredes, incluindo pintura. Colagem de rodapés e vistoria de esgotos

Parque Recreativo do Alvito - Tratamento e pintura de paredes do Edifício polivalente no Parque recreativo

do Alvito

Rua Cardeal Saraiva (Polícia Municipal) - Pintura gabinetes 305 e 308

Estrada de Benfica nº 414 - No âmbito da desocupação efetuada, emparedamento de 2 vãos vandalizados, co-

locação de porta bloqueadora nº 587 Fornecimento e colocação de troço de rede em falta. Intervenção com a

presença da Policia Municipal

Equipa Operacional do Campo Grande

Foram efetuadas 226 intervenções donde se destacam as seguintes:

Edifício do Campo Grande 25: Pintura de chão a “Epoxi”, corredor acesso aos elevadores Bloco E piso -1 e

-2, armazém de material de canalização, carpintaria e escritório da empresa de limpeza; Mudança de mobi-

liário 1ºA, e pintura de todo o open space do 1ºA.; Revisão e reparação de todos estores do Bloco D.; Repa-

ração e pintura dos painéis de exposição do átrio principal 0ºF; Reparação e pintura do corredor acesso á

central de segurança 0ºC; Pintura da sala Central de segurança 0ºC; Pintura das postas corta-fogo 0ºF ; Aber-

tura de vão para porta na Central Ventilação 6, piso -2; Verificação e reparação dos estores dos patamares do

Bloco D

Edifício Campo Grande 13: Retirada de todo o material informático, consumíveis e mobiliário velho do piso

-4 para o vazadouro.


Outros serviços:

Loja do cidadão, mercado 31 Janeiro acompanhamento à revisão e reparação de armários e divisórias por

parte da empresa ABB.; Posto da Boa Hora aplicação de tinta “epóxi” no chão.; Reparação e pintura sala de

refeição do centro temporário a refugiados do Lumiar.; Polícia Municipal, reparação e pintura sala do basti-

dor. Envernizamento três portas de madeira. Reparação e pintura salas 92 e 93, afagamento de chão de tacos

e respetivo envernizamento.; Quinta do Lavrado, reparação dos equipamentos sanitários das instalações, re-

paração de fechaduras e colocação de extintores e respetivas placas.; CIUL, reparação e reforço dos apoios

de sustentação da maquete existente no local.; Julgados de Paz Telheiras, encaixotamento e transporte do ar-

quivo 2018 Julgados de Paz para o arquivo no Complexo da Boavista.; Complexo da Boavista, mudanças da

DAC e DMC

Empreitadas concluídas: Empª 34/DMPO/DHMEM/DMEM/2018 - Conservação de instalações desportivas

municipais, adjudicatário Gefis, Lda, valor de adjudicação 143.578,49€, consignação em 23/07/2018.; Empª.

35/DMPO/DHMEM/DMEM/2018 - Obras de manutenção e reparação de escolas do 1º. Ciclo do Ensino Bá-

sico e jardins de infância da rede pública, em vários locais da cidade de Lisboa, adjudicatário Santavares –

Empreiteiros, valor de adjudicação 151 930,19 €, consignação em 21/06/2018.; Empª.

27/DMMC/DEM/DMEM/2019 - Reparação de estores nas instalações dos serviços de infraestruturas e sa-

neamento da CML, sitos na Quinta da Bela Flor, adjudicatários Cilec - COM e Ind de Eletricidade, valor de

adjudicação 52 999,99 €, consignação em 23/06/2020.; Empª. 50/DMMC/DEM/DMEM/2019 - Intervenção

urgente para reabilitação da cobertura e 2 tubos de queda do edifício nascente do Complexo da Boavista, sito

na Rua D. Luís nº. 10 - Urgência imperiosa, adjudicatário Rocwork, Construção, Gestão de Projetos e Con-

sultoria Técnica, valor de adjudicação 40 775,72 €, consignação em 20/05/2020.; Empª

03/DMMC/DEM/DMEM/2020 - Execução de pequenos trabalhos de conservação em equipamentos munici-

pais – Escolas, adjudicatário Paralelo Exemplar LDA, valor de adjudicação 155 820,00 €, consignação em

17/08/2020.; Empª 08/DMMC/DEM/DMEM/2021 - Reparação de um pilar na garagem das instalações das

oficinas dos Olivais II.

Empreitadas em curso: Empª.34/DMMC/DEM/DMEM/2019 - Obras de conservação e recuperação de Edi-

fícios Municipais, sitos na Rua de Nampula - 2ª. Divisão da Policia de Segurança Pública, Tv. Da Praia 6 e 8

- Centro Dr. João Santos - Rua Luís Pacheco 3/4 - Associação Cultural o Fado, Rua Cardeal Saraiva 1070-

Casa Tinoni, Rua Luís Pacheco 6ª. - Associação Bairro das Amendoeiras, Rua da Palma 246 - Arquivo Foto-

gráfico, adjudicatário Garcia e Rio Tinto Construção Civil, valor de adjudicação 152 646,52 €, consignação

em 13/08/2020.; Empª 01/DMMC/DEM/DMEM/2020 - Execução de obras prioritárias e urgentes em equi-

pamentos escolares do município de Lisboa, adjudicatário SANTOS & CIPRIANO, valor da adjudicação 477

000,00 €, consignação em 25/11/2020.; Empª 04/DMMC/DEM/DMEM/2020 - Execução de pequenos traba-

lhos de conservação em instalações de serviços do Município de Lisboa, adjudicatário Prolage - Sociedade

de Construções Civis, LDA, valor de adjudicação 158 947,00 €, consignação em 28/01/2021; Empª

52/DMMC/DEM/DMEM/2020 - Adaptação de um Espaço na Cidade de Lisboa para implementação de res-

posta de intervenção integrada destinada a pessoas em situação de sem abrigo na Rua Jacinta Marto nº. 7, ad-

judicatário Vitor Lança Construções, LDA, valor de adjudicação 986 860,00 €, consignação em 22/03/2021.;

Empreitadas em concurso:

Empª 16/DMMC/DEM/DMEM/2020 - Execução de Pequenos Trabalhos de Conservação em Equipamentos

Desportivos Municipais.

Empª 20/DMMC/DEM/DMEM/2020 - Execução de Pequenos Trabalhos de Conservação em Equipamentos

Culturais do Município de Lisboa.; Empª 21/DMMC/DEM/DMEM/2020 - Execução de Obras Prioritárias e

Urgentes em Equipamentos Culturais do Município de Lisboa.; Empª 43/DMMC/DEM/DMEM/2020 - Exe-

cução de obras prioritárias e urgentes em fachadas e envolventes exteriores de edifícios de serviços, no mu-


nicípio de Lisboa.; Empª 05/DMMC/DEM/DMEM/2021 - Execução de obras prioritárias e urgentes em

centros de acolhimento e de apoio e refugiados e edifícios de apoio na área social do Município de Lisboa.;

Empª 06/DMMC/DEM/DMEM/2021 - Execução de obras prioritárias e urgentes em centros de ATL (Ativi-

dades de Tempos Livres), centros de apoio e proteção a crianças e jovens e centros de apoio a sem-abrigo, do

Município de Lisboa.

Projetos de HabitaçãoPRESS - Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social

Projetos Concluídos - Alameda Afonso Henriques / Av. Manuel da Maia - Projetos concluídos e Empreitada

lançada com a ref.ª Emp. 3/DMMC/DHM/DPH/2019. Processo em adjudicação;

Projetos em Assistência Técnica : Empreitada n.º 65/DMMC/DHM/DPH/2018 – PRESS. Programa de Re-

conversão de Edifícios da Segurança Social. Av. Visconde Valmor n.º 48; Empreitada n.º

67/DMMC/DHM/DPH/2018 – PRESS. Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social. Av. Re-

pública n.º 102; Empreitada n.º 68/DMMC/DHM/DPH/2018 – PRESS. Programa de Reconversão de Edifí-

cios da Segurança Social. Campo Grande n.º 6; Empreitada n.º 66/DMMC/DHM/DPH/2018 – PRESS.

Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social. Av. República n.º 4; Empreitada n.º

76/DMMC/DHM/DPH/2018 – PRESS. Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social. Av. Es-

tados Unidos da América n.º 37 e 39; Emp. 2/DMMC/DHM/DPH/2019 – PRESS. Programa de Reconversão

de Edifícios da Segurança Social. Av. República n.º 106; Emp. 1/DMMC/DHM/DPH/2019 – PRESS. Pro-

grama de Reconversão de Edifícios da Segurança Social. Av. República n.º 100;

Programa Pátios e Vilas

Projetos Concluídos: Requalificação do Espaço Público e Edificado da Vila Romão da Silva / Projetos con-

cluídos e empreitada lançada com a ref.ª n.º 30/DMPO/DHMEM/DPH/2017. Empreitada lançada. Concurso

sem concorrentes. Lançada nova Empreitada n.º 36/DMMC/DHM/DPH/2020. Processo de concurso a de-

correr; Largo Marquês de Angeja n.º 3 a 8 - Projetos concluídos e empreitada lançada com a ref.ª n.º

59/DMMC/DHM/DPH/2019. Empreitada lançada. Concurso sem concorrentes. Lançada nova Empreitada

n.º 29/DMMC/DHM/DPH/2020 que se encontra em fase de adjudicação;

Projetos em curso: Travessa Paulo Jorge - Projetos de Arquitetura e Especialidades em fase de retificações de-

rivadas da Revisão de Projeto; Vila Elvira - Projeto de execução de arquitetura em curso e projetos de espe-

cialidades em execução ao abrigo do procedimento de Aquisição de Serviços n.º

21/AQS/SMMC/DHM/DPH/2019; Pátio do Paulino - Iniciados estudos de volumetria e envolvente; Pátio

Beirão - Iniciados estudos de volumetria e envolvente.

Programa PIED (Plano de Intervenção em Edificado Disperso)

Projetos Concluídos - Estrada de Moscavide n.º 2 a 6 - Projetos concluídos e Empreitada lançada com a ref.ª

Emp. 10/DMMC/DHM/DPH/2020. Processo em concurso. Rua do Recolhimento n.º 40 a 46 - Projetos con-

cluídos e Empreitada lançada com a ref.ª 19/DMMC/DHM/DPH/2020. Processo em concurso.

Projetos em curso: Rua de São José n.º44 / 52 - Projeto de execução concluídos e em fase de revisão final.

Travessa do Cabral n.º 3 - Projetos de arquitetura e especialidades concluídos. Em revisão. Rua da Graça

n.º69 / 69B - Projeto de Arquitetura em curso. Levantamento topográfico concluído. Estudo de tipologias

concluído. Processo em avaliação em função da possibilidade de incluir outros edifícios contíguos no processo,

nomeadamente a área compreendida entre o Beco das Beatas e a Rua Josefa de Óbidos; Rua Domingos Se-

queira n.º 68 / 72; Projeto de Arquitetura em curso. Especialidades em curso, contratadas ao abrigo do pro-

cedimento de Aquisição de Serviços n.º 24/AQS/SMMC/DHM/DPH/2019; Rua das Olarias n.º 41 / 43 -

Projeto de Arquitetura em curso. Especialidades em contratação ao abrigo do procedimento de Aquisição de

Serviços n.º 10/AQS/SMMC/DHM/DPH/2020;

Escadinhas de Santo Estevão n.º 6 a 8 - Projeto Base de Arquitetura concluído para submeter à apreciação da


DGPC. Especialidades em contratação ao abrigo do procedimento de Aquisição de Serviços n.º

28/AQS/SMMC/DHM/DPH/2019; Travessa da Horta Navia 24-26ª - Projeto de arquitetura em curso e aná-

lise pelas entidades de apreciação (Urbanismo); Travessa dos Brunos n.º 29 a 31 - Projeto de Arquitetura em

curso. Especialidades em curso, contratadas ao abrigo do procedimento de Aquisição de Serviços n.º

30/AQS/SMMC/DHM/DPH/2019; Travessa do Tarujo n.º 43 - Projeto de Arquitetura em curso. Especialida-

des em curso, contratadas ao abrigo do procedimento de Aquisição de Serviços n.º

31/AQS/SMMC/DHM/DPH/2019; Calçada do Livramento n.º 26 - Projeto de arquitetura e especialidades

em conclusão.

Av. D. Carlos I n.º 98 a 100 - Projeto Base analisado pelo Gabinete da Exma. Sr.ª Vereadora Dr.ª Paula Mar-

ques e com parecer de que o mesmo deveria ser sujeito à análise do Exmo. Sr. Vice-presidente, Departamento

de Urbanismo e DGPC. Foram elaborados processos e enviados para estas entidades. Ainda se aguarda res-

posta. Projetos novamente enviados para apreciação do Urbanismo. Rua do Cabo n.º 72 a 82 - Projeto de Ar-

quitetura em fase de conclusão. Especialidades em conclusão, contratadas ao abrigo do procedimento de

Aquisição de Serviços n.º 26/AQS/SMMC/DHM/DPH/2019

Estrada de Benfica n.º 410 - Levantamentos topográficos concluídos. Estudo Prévio de Arquitetura concluído.

Especialidades em contratação através da aquisição de serviços n.º 8/DMMC/DHM/DPH/2021; Estrada de

Chelas N.º 114ª - Levantamentos topográficos concluídos. Estudo Prévio de Arquitetura Concluído; Espe-

cialidades em desenvolvimento através da Aquisição de serviços n.º 6/DMMC/DHM/DPH/2021; Pátio do

Peneireiro / Largo do Peneireiro 2, 2A-2H / Beco do Loureiro 2 a 8. Iniciados primeiros estudos.

Projetos em Assistência Técnica

Empreitada n.º 71/DMMC/DHM/DPH/2018 – PIED – Plano de Intervenção em Edificado Disperso. Rua de

São João da Praça n.º37/39; Empreitada n.º 26/DMMC/DHM/DPH/2019 – PIED. Plano de Intervenção em

Património Disperso. Rua dos Fanqueiros n.º 38; Empreitada n.º 20/DMMC/DHM/DPH/2019 – PIED. Plano

de Intervenção em Edificado Disperso. Rua das Amoreiras n.º 57 a 59;

Empreitada n.º 19/DMMC/DHM/DPH/2019 – PIED. Plano de Intervenção em Edificado Disperso. Rua de

Campolide n.º 292 a 302;

Empreitada n.º 37/DMMC/DHM/DIH/2019 – “PIED. Plano de Intervenção em Edificado Disperso. Rua Jo-

sefa de Óbidos n.º 28”

Intervenção em Bairros Municipais

Projetos Concluídos: Bairro Padre Cruz – Reabilitação da Zona de Alvenarias. Lote 3 - Projetos concluídos

e Empreitada n.º 54/DMMC/DHM/DPH/2019 em adjudicação; Bairro da Boavista – Reabilitação da Zona de

Alvenarias. Fase 2 - Projetos concluídos. Agendada para Reunião de CML a autorização da decisão de lan-

çamento.

Projetos em curso: Bairro Padre Cruz – Reabilitação da Zona de Alvenarias. Lote 4 - Projetos de Arquitetura

concluídos. Projetos de especialidades em desenvolvimento.

Projetos em Assistência Técnica: Empreitada n.º 28/DMMC/DHM/DPH/2019 - Bairro da Boavista. Reabili-

tação da Zona de Alvenarias. Fase 0.1 e 0.2

Gestão e Fiscalização de Obras de HabitaçãoEmpreitadas em Preparação ou em Concurso

Emp.45/DMMC/DHM/DPH/2019- Conclusão da requalificação dos edifícios do Bairro da Quinta do Cabrinha.

Emp.47/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do prédio municipal na rua da Rosa 243, incluindo 3 fogos

vagos- ao abrigo do Acordo Quadro 55/CP/DGES/ND/2018.

Emp.48/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do Prédio municipal na rua Augusto Rosa 62 a 72, incluindo

3 fogos vagos e 2 ocupados - ao abrigo do Acordo Quadro 55/CP/DGES/ND/2018.

Emp.49/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do prédio municipal na calçada Castelo Picão, 46, torneja


para a travessa Pé de Ferro 12 a 12 A, incluindo 6 fogos vagos e 5 ocupados - ao abrigo do Acordo Quadro

55/CP/DGES/ND/2018.

Emp.65/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação de prédios municipais na travessa do Moinho de Vento nºs 23

e 13 - ao abrigo do Acordo Quadro 55/CP/DGES/ND/2018.

Emp.3/DMMC/DHM/DIH/2020-Reabilitação de prédio municipal sito na rua de S. Lázaro nº 33, com recu-

peração de 2 fogos devolutos e 2 fogos ocupado- ao abrigo do Acordo Quadro 55/CP/DGES/ND/2018.

Emp.17/DMMC/DHM/DIH/2020-Convento das Bernardas -Reabilitação de 5 fogos devolutos (portas nºs

1,7,27,29 e 30) e reparação de 5 fogos habitados (portas nºs 6,8,23,25 e 34), incluindo partes comuns (caixa

de escadas e patins interiores.

Emp.25/DMMC/DHM/DIH/2020- Reabilitação do prédio municipal na travessa do Moinho de Vento nº19,

em partes comuns interiores e exteriores, 7 fogos devolutos e a ocupados - ao abrigo do Acordo Quadro

55/CP/DGES/ND/2018.

Emp.26/DMMC/DHM/DIH/2020- Reabilitação de fogo vago (3º Dt) e escadas interiores do edifício munici-

pal sito na rua Bartolomeu do Gusmão, nº12.

Emp.27/DMMC/DHM/DIH/2020- Reabilitação de e frações municipais sitas na rua Marquês Ponte de Lima

29, 29A (2º Dt), Travessa de Baixo dos Quartéis 73 a 77 (75-1ºdt) e Rua Veiga Beirão 10.

Emp.31/DMMC/DHM/DIH/2020- Reabilitação do prédio municipal no Largo do Figueiredo 10/12, incluindo

3 fogos vagos (r/c, 1º e 2º andares).

Emp.33/DMMC/DHM/DIH/2020- Reabilitação do edifício com recuperação de 2 frações municipais vagas,

na rua Norberto Araújo, 15/15 A- r/c e 3º andar

Emp.35/DMMC/DHM/DIH/2020- Reabilitação do Prédio municipal da rua Praia de Pedrouços, 90 D, in-

cluindo o fogo vago r/c Esq., fogos ocupados e partes comuns.

Emp.37/DMMC/DHM/DIH/2020- Demolições prioritárias e urgentes de património Municipal- 2 LOTES

Emp.38/DMMC/DHM/DIH/2020-Obras Prioritárias e Urgentes de Conservação e Manutenção- Património

Municipal Habitacional Municipal- 3 LOTES

Emp.1/DMMC/DHM/DIH/2021- Reabilitação do prédio municipal da rua Castelo Branco Saraiva nº 90 in-

cluindo fogos vagos (cave dt e 2º Esq), fogos ocupados e partes comuns.

Emp.2/DMMC/DHM/DIH/2021- Reabilitação do prédio municipal da rua Castelo Branco Saraiva nº 92 in-

cluindo fogo vago (2ºEsq), fogos ocupados e partes comuns.

Emp.5/DMMC/DHM/DIH/2021- Reabilitação do edifício municipal sito na rua de Pedrouços nº 88, incluindo

2 fogos vagos (3º e 4º Dt)- ao abrigo do Acordo Quadro 55/CP/DGES/ND/2018.

Emp.7/DMMC/DHM/DIH/2021- Vedações em património municipal

Emp.8/DMMC/DHM/DIH/2021-Execução de trabalhos prioritários e urgentes de conservação /manutenção

em edifícios do património habitacional disperso do município de Lisboa.

Emp.10/DMMC/DHM/DIH/2021-Reabilitação do prédio municipal sito na rua do Lumiar, 73 (incluindo fogo

devoluto (3º andar) e fogos habitados (1º, 2º andares) e partes comuns.

Emp.11/DMMC/DHM/DIH/2021-Demolição das construções municipais sitas na rua Rio Sabor 81 a 99, rua

Rio Paiva 61 a 79, 82 a 100 e rua Rio Lena 62 a 80 e 2 a 20- 1ª Fase Bairro Padre Cruz.

Emp.12/DMMC/DHM/DIH/2021-Demolição das construções municipais sitas na rua Rio Paiva 21 a 39 e 42

a 60, rua Rio Lena 1 a 19 e 22 a 38 e rua Rio Torgal 2 a 20 - 2ª Fase Bairro Padre Cruz.

Emp.14/DMMC/DHM/DIH/2021-Reabilitação de 2 fogos devolutos e 3 ocupados no prédio municipal sito

na rua do Grémio Lusitano,19.

Emp.15/DMMC/DHM/DIH/2021- Reabilitação do prédio municipal, sito na rua Praia de Pedrouços 86D, in-

cluindo fogo vago (1º andar) e fogos habitados ( r/c + 2º andar) e na rua dos Cordoeiros a Pedrouços , 58 ,re-

paração do fogo habitado ( r/c Esq)


Emp.16/DMMC/DHM/DIH/2021- Reparações necessárias empreendimento ”Residências do Martim Moniz”

para resolução de anomalias decorrentes da obra de construção.

Emp.17/DMMC/DHM/DIH/2021- Obras de beneficiação de fogos devolutos em prédios municipais na rua

do Lumiar, porta 160- iº andar, porta 162- r/c. rua da Castiça nº 5 (partes comuns) e rua do Alqueidão, 2 a 4,

torneja para a rua do Lumiar 67 (partes comuns) e fogos habitados porta 4 e porta 2- 1º andar.

Obras para Consignar (já adjudicadas/contratadas)

Emp.54/DMMC/DHM/DPH/2019 -Empreitada de edificação de habitação coletiva – Reabilitação da Zona de

alvenarias do Bairro padre Cruz / lote 3

Emp.5/DMMC/DHM/DIH/2020-Reabilitaçõ das zonas comuns do edifício municipal, sito na rua das Flores

79/91 e intervenções diversas em frações municipais, incluindo o fogo vago sito na rua do Telhal nº 2 – 1º Esq.

Emp.9/DMMC/DHM/DIH/2020-Demolição das construções para o projeto a Praça da Mouraria.

Emp.12/DMMC/DHM/DIH/2020 Reabilitação do prédio sito na Rua de Campo de Ourique n.º 37, incluindo

fogos vagos (1º andar Dt e 2º andar) e reabilitação dos fogos vagos na Rua José Relvas n.º 14 - R/c Dt. e Rua

do Garcia n.º 10 - 1º Esqº

Emp.15/DMMC/DHM/DIH/2020- Reabilitação do prédio municipal de habitação na rua do Lumiar 3 a 7, in-

cluindo fogos devolutos nº 5 (1º Esq e 2º Dt) e nº7 (r/c Esq e r/c Dt) - ao abrigo do acordo quadro nº 55/

CP/DGES/ ND/18.

Emp.24/DMMC/DHM/DIH/2020-Demolição dos edifícios particulares na Rua de Cima de Chelas, n.º 41 a

45 e 47 a 51 - Obra Coerciva.

Emp.29/DMMC/DHM/DPH/2020 -PIED-Plano de Intervenção em Património Disperso- largo Marquês de

Angeja nº 3 a 8.

Emp.30/DMMC/DHM/DIH/2020- Reabilitação do edifício municipal da rua de São Joaquim nº 10, torneja

para rua da Páscoa nº 54, incluindo partes comuns, fogo vago (2º andar) e fogos habitado e do fogo vago sito

na rua Professor Veiga Beirão nº 31- r/c.

Emp.34/DMMC/DHM/DIH/2020- Reabilitação de edifícios com recuperação de 2 frações municipais vagas,

na rua Norberto Araújo, 18 A ,1ºandar Esq. e Largo do Limoeiro, 16- C/Rua Norberto Araújo nº 5- 4ª C.

Emp.3/DMMC/DHM/DIH/2021- Reabilitação do prédio municipal sito na calçada da Boa Hora nº 220- par-

tes comuns e frações habitadas.

Emp.9/DMMC/DHM/DIH/2021 - Reabilitação do prédio municipal sito na rua do Lumiar,81 (incluindo fogo

vago no r/c) e da rua dos Fanqueiros.

Obras em Curso

Emp.1/DMPO/2017-Realojamento do Bairro da Cruz Vermelha na Malha 23.2 do PUAL.

Emp.65/DMPO/DHMEM/DPH/18-PRESS-Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social – Av.

Visconde Valmor, 48.

Emp.66/DMPO/DHMEM/DPH/18-PRESS-Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social – Av.

da República, 4.

Emp.67/DMPO/DHMEM/DPH/18-.PRESS-Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social –

Av. da República, 102.

Emp.68/DMPO/DHMEM/DPH/18-PRESS -Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social –

Campo Grande 6.

Emp.71/DMPO/DHMEM/DPH/18-PIED Plano de Intervenção em Património Disperso- Rua de São João da

Praça, 33 a 39, torneja para o Largo Júlio Pereira nº 29 a 31.

Emp.76/DMPO/DHMEM/DPH/18-PRESS-Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social –

Avenida Estados Unidos da América nº 37 (Lote 1) e nº 39 (Lote2).

Emp.79/DMMC/DHM/DIH/2018- Empreitada de obras urgentes e prioritárias em património habitacional-


Lote 1- Zona Exterior.

Emp.79/DMMC/DHM/DIH/2018- Empreitada de obras urgentes e prioritárias em património habitacional-

Lote 2- Zona Central.

Emp.1/DMMC/DHM/DPH/19- PRESS- Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social- Avenida

da República 100.

Emp.2/DMMC/DHM/DPH/19- PRESS- Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social- Avenida

da República 106

Emp.17/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do prédio municipal sito no Beco do Jasmim, 9 a 15, in-

cluindo a remodelação de 3 fogos vagos.

Emp.19/DMMC/DHM/DPH/2019- PIED-Plano de Intervenção em Património Disperso - Rua de Campolide

nº 292/302.

Emp.20/DMMC/DHM/DPH/2019- PIED-Plano de Intervenção em Património Disperso - Rua das Amorei-

ras nº 57-59

Emp.26/DMMC/DMH/DPH/19-PIED Reabilitação da rua dos Fanqueiros, 38.

Emp.28/DMMC/DMH/DPH/19 - Empreitada de Edificação Coletiva- Reabilitação Urbana da Zona de Alve-

narias do Bairro da Boavista

Emp.37/DMMC/DHM/DIH/2019- PIED-Plano de Intervenção em Património Disperso - Rua Josefa de Óbi-

dos, nº 28 - ao abrigo do Acordo Quadro nº 55/CP/DGES/ND/2018.

Emp.39/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do prédio municipal sito na rua Dr. Almeida Amaral nº2, tor-

neja para a rua das Recolhidas, 20 a 26, incluindo a remodelação de 3 fogos devolutos- ao abrigo do Acordo

Quadro nº 4/CP/DGES/ND/2018.

Emp.41/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do prédio municipal sito na rua de S. Lázaro nº 153, incluindo

2 fogos vagos no 2º e 3º andar.

Emp.52/DMMC/DHM/DIH/2019- Obras de construção civil nas zonas não habitacionais do Lote 5- PER 22.

Emp.55/DMMC/DHM/DIH/2019- Infraestruturação de espaço municipal para instalação da Casa Comunitá-

ria na rua Almirante Sarmento Rodrigues.

Emp.57/DMMC/DHM/DIH/2019- Obras prioritárias e urgentes em património habitacional-Lote1 e 2 - Zona

Central.

Emp.57/DMMC/DHM/DIH/2019- Obras prioritárias e urgentes em património habitacional-Lote1 e 2 - Zona

Exterior.

Emp.58/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação de prédio municipal sito na rua Carlos Reis nº 34, incluindo

1 fogo devolutos no r/c Esq. e reabilitação de 2 fogos devolutos na rua Filipe Mata nº 144, 1º e 2º Dt.

Emp.60/DMMC/DHM/DIH/2019 -Reabilitação do prédio municipal da calçada da Ajuda 136/140, incluindo

fogo vago (2º andar), fogos ocupados e partes comuns.

Emp.64/DMMC/DHM/DIH/2019- Obras de demolição prioritárias e urgentes de edifícios no município de lis-

boa (2 Lotes- municipais e obras coercivas).

Emp.66/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação de edifício municipal sito na calçada do Garcia, 44 a 48, com

recuperação de 2 fogos vagos – 1º e 2º andar.

Emp.67/DMMC/DHM/DIH/2019 - Reabilitação de edifício municipal sito na rua Dom Luís de Noronha nº

17, incluindo intervenção em 2 fogos ocupados e reabilitação da fração vaga na rua Lopes nº 24- 1º andar.

Emp.68/DMMC/DHM/DIH/2019 - Reabilitação do prédio municipal sito na rua da Junqueira, 299 a 303, tor-

nejando para a travessa da Pimenteira nº 4, 6, 8, 10 (partes comuns, fogo ocupado,1º andar-porta 8 e fogo de-

voluto no 4º -r/c.

Emp.70/DMMC/DHM/DIH/19-Reabilitação do edifício municipal com recuperação de 2 frações vagas na

calçada de Santa Apolónia nº 24/26 - 1º (vago) e rua Marquês de Ponte Lima, 4- 2º andar (vago).


Emp.6/DMMC/DHM/DIH/2020 - Demolição de diversos edifícios municipais sitos na rua Inácio PardelhasSanchez, 140, 146,151, 172, 173 e nas escadinhas da Liberdade, 140- ao abrigo do Acordo Quadro nº49/CP/DGES/ND/2018.Emp.11/DMMC/DHM/DIH/2020 - Demolição de edifícios municipais em 11 locais - ao abrigo do AcordoQuadro nº 49/CP/DGES/ND/2018.Emp.14/DMMC/DHM/DIH/2020- Obras em prédios municipais sitos na Rua do Lumiar, 93 e Rua PenaMonteiro, 1, incluindo fogos ocupados e fogos devolutos (Rua Pena Monteiro, 1 (1º Esq. e R/c Dt.). Obras ConcluídasEmp.75/DMPO/DHMEM/DMEM/2017-Reabilitação de edifícios com recuperação de 5 frações munici-pais devolutas na rua da Adiça, nº 42-r/c, rua dos Lagares, 57- 1º e 61-r/c (ocupado), no Beco do Jasmim,28- r/c, na rua da Mouraria, 90- 2ºEsq e rua de S. Miguel, 78- 4º C. Emp.32/DMMC/DHM/DIH/2020- Intervenção urgente por questões de segurança em zonas comuns dosedifícios da Quinta do Cabrinha.

Gestão de Empreitadas e SegurançaLançamento Controlo e Segurança de EmpreitadasProcedimentos de ContrataçãoForam lançadas 23 novas empreitadas e 18 procedimentos de aquisições de bens e serviços; Foram adju-dicados 23 empreitadas e 15 procedimentos de aquisições de bens e serviços; Deram-se por concluídos osprocedimentos concursais de 20 empreitadas e 7 procedimentos de aquisições de bens e serviços; Foramcelebrados 30 contratos de empreitada e 20 de procedimentos de aquisições de bens e serviços.Planos de Segurança e Saúde Pedidos PSS - 13; PSS – Fase de Projeto - 17; PSS - Fase de Obra - 26; Elaboração de Fichas de Procedi-mento de Segurança - 4;Fiscalização de Segurança das Obras em Curso: 263 visitas; Comunicação Prévia ao ACT - 9; Atualizaçãoda Comunicação Prévia ao ACT - 32; Adendas a PSS - 22; Adendas a FPS - 1; Aceite de Nomeação CSO- 1.Controlo de EmpreitadasElaboraram-se no total 356 pareceres respeitantes a: Autos - 177; Encerramento - 45; Modificações Obje-tivas ao Contrato - Análise - 10; Modificações Objetivas ao Contrato - Formalização - 14; Revisões de Pre-ços - Análise - 60; Revisões de Preços - Formalização - 37; Prorrogações de prazo - 13.

Instalações Elétricas e Mecânicas e Apoio a EventosDepartamento de Instalações Elétricas e Mecânicas

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• Gestão de Inspeção de Ascensores

Inspeções Periódicas realizadas pela Entidade Inspetora CML (EI/CML)

Inspeções Periódicas realizadas por Entidades Inspetoras Externas

330 Inspeções Periódicas 988 Inspeções Periódicas 167 Reinspeções 0 Reinspeções 0 Inspeções extraordinárias 988 TOTAL de Inspeções realizadas 1 Inquéritos a acidentes 498 TOTAL de Inspeções realizadas 244.891,75 (€) Receitas do Município em taxas de Inspeção de Elevadores • Gestão da Galeria Técnica do Parque das Nações 62 Nº de acessos dos utilizadores instalados na galeria 5 Nº acessos para ações de manutenção da CML 0 Nº acessos para visitantes 251.902,06 (€) Receitas do Município em instalações na Galeria (último semestre/sem IVA)


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9 0 Reinspeções

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Gestão do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia em BT relativo à Iluminação Pública:

Requisição de trabalhos de Rede à empresa concessionária; Análise dos orçamentos das comparticipações

6 N.º requisições de obras à EDP • Gestão do contrato de fornecimento de energia: Contagens, Faturação IP, Tráfego e Publicidade • Projetos de Iluminação Pública em elaboração/ concluídos 1 Em elaboração 3 Concluídos Mais relevantes (concluídos): Est. R. Conde Almoster; USF Marvila; Av. Pádua – iluminação arte urbana.

• Projetos externos de Iluminação Pública / Elaboração de pareceres 16 Projetos analisados

Mais relevantes: Ciclovia Estrada do Desvio (EMEL); Trav. Bahuto (EMEL); Av. Liberdade (SRU); Praça Espanha – ponte pedonal (SRU); Miradouro José Alves (JF); R. Nova do Grilo (JF); R. Fáb. Tecidos Lisbonenses (JF); Rua 8 – troço Rot 2 e R. Tito Morais (SGAL).

• Obras de Iluminação Pública em curso/concluídas 17 Em curso Concluídas Mais relevantes (em curso): Praça de Espanha – Parque Urbano (SRU); Largo Rio Seco (SRU); USF Benfica (SRU); Qta Santa Clara fase II

("Pavimentar"); Alameda do Beato ("Pavimentar"); Azinhaga das Carmelitas ("Pavimentar"); Largo Conde Barão ("Pavimentar"); Troço 25 (EMEL); R. Sedas Nunes/ Ext. Feira Popular (DMAEVCE); R. João Nascimento Costa (DMAEVCE).

• Acompanhamento de obras externas de Iluminação Pública 31 Obras acompanhadas Mais relevantes: Estação Sul e Sueste (Lismarketing); Doca da Marinha (Lismarketing); Calçada da Ajuda- Palácio Nac. Ajuda

(Lismarketing); Trav Grilo (JF Beato); Parques do Neptuno (JF Parque das Nações); Largo António Viana (JF Campo Ourique); Ciclovia Ligação Qta Flores-rio (EMEL); Unidade Nascente Alcântara (Privado); Loteamento Av. Berlim/ Av. Pádua/ EPAL.

• Intervenções de instalação, substituição e reparação de equipamentos de IP no âmbito da prestação de serviços

Iluminação Pública

• Elaboração de Projetos de Instalação Elétrica, ITED, Gás, AVAC e Solar Térmico Mais relevantes: Projeto AVAC para o RSB de Benfica – Alterações – Terminado; Projeto AVAC para a Biblioteca Museu Orlando Ribeiro

– Substituição de equipamentos – Em elaboração; Projeto AVAC para o Centro de Acolhimento do Beato – Em elaboração; Centro de acolhimento temporário de Santa Bárbara – Acompanhamento e assistência em obra relativamente aos projetos de instalações elétricas e ITED; Quartel do RSB de Benfica – Projetos de instalações elétricas e ITED (continuação).

• Análise de projetos para concurso e outros edifícios Mais relevantes: Análise dos projetos de instalações elétricas e ITED da Unidade de Saúde Familiar do Parque das Nações (reunião com

projetista e análise da última versão). Encomenda de projetos de instalações elétricas e ITED, relativa à intervenção no Panorâmico de Monsanto; Análise do Projeto AVAC para o Espassus 3 G – continuo a aguardar entrega de elementos; Análise do Projeto AVAC para a Unidade Saúde Parque das Nações – Terminado; Análise do Projeto AVAC para “Novas Reservas do Mude em Santa Iria de Azoia” – Foi analisada a fase de Projeto Base: A aguardar as Próximas fazer do projeto. Análise do Projeto AVAC para o Mercado da Ribeira – a Aguardar elementos; Projeto AVAC – Abrigo para Canídeos e Felídeos – Acompanhar o processo; Projeto AVAC - Edifício Panorâmico de Monsanto – Terminado (não existia projeto AVAC).

• Fiscalização de Empreitadas Mais relevantes: Emp.ª n.º 4/EPTPEE/2019 Realização e ampliação da Escola Básica EB 1 n.º 57 de Telheiras; Emp.ª n.º

20/DMMC/DEM/DPCE/19 Reformulação dos Serviços Administrativos e Oficinais Olivais 2; Emp.ª n.º 16/DMPO/DPCE/18 Conceção e construção de 4 Creches com recurso a Estruturas Modulares de preparação dos terrenos e ligação das mesmas à Rede Pública: Creches Marquês de Olhão; Casal do Pinto; Estrada da Luz e Ilha dos Amores; Emp.ª n.º 34/18 /DPCEV/DEV/DMAEVCE Casa do Jardim da Estrela; Edifício Ecuménico de Carnide.

Execução e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas e Apoio a Eventos

10 Intervenções em Espaço Público 11 Candeeiros intervencionados • Ocorrências

Total Entradas 1.541 Resolvidas 908

n.º 2 Reformulação dos Serviços Administrativos e Oficinais Olivais 2; Emp.ª n.º 16/DMPO/DPCE/18 Conceção e c


Mónica Ribeiro

Diretora Municipal de Manutenção e Conservação


• Oficinas de Eletricidade - Serviços de apoio diário a instalações elétricas e mecânicas

383 Ordens de trabalho concluídas Mais relevantes: Proteção Civil, Execução das instalações elétricas e mecânicas na Cidade Universitária para o Hospital de Campanha,

Postos de Limpeza, Instalações do RSB, Mercados Municipais, Edifícios de serviços; Cemitérios e infraestruturas do Parque da Belavista; DRMM alimentação aos ventiladores da nova estufa de pintura; iluminação Galeria Técnica; Liceu Camões exposição; Manutenção Militar e Palácio da Mitra; Palácio dos Coruchéus.

• Eventos (apoios de som e energia) 44 Eventos realizados Mais relevantes: Reuniões de Câmara, reuniões da Assembleia Municipal, Apresentação casas de Renda Acessível, Sons pela Cidade 2021,

Lançamento da 1ª pedra do novo edifício da Rua Sanches Coelho, Taça do Mundo do Triatlo Lisboa 2021, Desfile Comemorativo do 47º Aniversário do 25 de Abril, Inauguração do novo percurso acessível do Castelo de S. Jorge, Inauguração Rua General Vasco Gonçalves, Concertos de Palmo e Meio, Comemorações dos 100 anos da Seara Nova, Dia da Unidade RSB, Entrega de Prémios do Concurso de Montra de Natal 2020, 10ª Edição da Semana de Empreendedorismo de Lisboa, Cerimónia Protocolar de Receção do SCP e Lançamento de Pedra e Inauguração Centro de Recursos.


• Exposições

Mais relevantes: Átrio do Edifício do Campo Grande 25; UCCLA Inauguração Exposição; Exposição Arquivo Fotográfico.


Manutenção preventiva em Edifícios Municipais e em Ascensores instalados em Edifícios Municipais Mais relevantes: Manutenção preventiva de Postos de Transformação, Grupos Geradores de Emergência e de instalações de Bombagem de águas pluviais /residuais e respetivos automatismos em instalações municipais (Túneis, passagens desniveladas e Edifícios Municipais)

• Realização de vistorias • Manutenção e Fiscalização dos Sistemas de Segurança • Elaboração de Contratos de Manutenção Preventiva / Corretiva

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Serviço Municipal de Proteção Civil

1. Serviço Municipal de Proteção CivilO Serviço Municipal de Proteção Civil prosseguiu, em estreita articulação com a UCT e os Serviços do

Ministério da Saúde, a coordenação operacional e a sustentação logística do Plano de Vacinação COVID-19

nas suas várias vertentes, designadamente nos agora 7 Centros Municipais de Vacinação, garantindo os

recursos humanos e materiais suficientes e necessários ao seu funcionamento diário.

Até ao dia 31 de maio foram administradas 285.762 vacinas à população do Município, das quais 274.364 nos

Centros Municipais de Vacinação, 8.716 em Lares e 2.682 em munícipes acamados e nos Centros de

Atividades Ocupacionais.

Os centros de vacinação do “Estádio Universitário - Pavilhão 3” e da “Junta Freguesia S. D. Benfica”

encerraram a 30 de maio, tendo iniciado atividade a 31 de maio o centro de vacinação do “Estádio

Universitário - Pavilhão 1”, com uma capacidade acrescida de 1600 inoculações diarias relativamente à

capacidade conjunta dos centros encerrados, resultando esta alteração numa otimização dos recursos afetos

ao processo de vacinação.

No ambito do processo de vacinação, o SMPC implementou ainda uma linha telefónica de apoio à vacinação,

tendo desde o dia 26 de abril recebido e encaminhado para resolução 267 situações apresentadas por

municipes.

No âmbito do combate à Pandemia Covid-19, o SMPC prosseguiu a coordenação do Plano Municipal de

Testagem, mantendo a testagem regular nas Feiras e Mercados da cidade e, no final do mês de maio, integrou

a Task Force de Testagem da ARSLVT, garantindo a coordenação operacional das várias ações que têm sido

desenvolvidas com diversas entidades, designadamente o Departamento de Saude Pública da ARSLVT, a

Cruz Vermelha Portuguesa e o INEM. Neste ambito foram realizadas 35 ações de Sensibilização e Testagem

Rastreio COVID - 19 no terreno, das quais resultaram 2301 testes realizados.

Plano Municipal de Vacinação

A

prosseguiu a coordenação do Plano

M

Centros Municipais de Vacinação 274 364 Vacinação Domiciliária + Centros de Atividades Ocupacionais 2 682 Lares 8 716 TOTAL de Inoculações 285 762

66

• Apoio a 7 deslocações no âmbito das visitas domiciliárias, a lares e escolas do Município para

m

Ações de Sensibilização e Testagem Rastreio COVID - 19 Número de Testes Realizados

Feiras 1 46 Mercados 21 1723 Hosteis e Pensões 2 47 Interfaces Transportes públicos 4 156 Zonas de Concentração de Famílias e Jovens 7 375 Total 35 2301

Plano Municipal de Testagem


1.1 Gabinete de Eventos

Eventos Designação Parecer - Planos Contingência COVID19

3 Feira do Livro, Feira The Spot Market, Feira de Santo António

Elaboração de Plano de Contingência

1 Receção do SCP na Praça do Município

N1 – Elaboração de Fichas de Registo de Eventos

2 Campeonato de Europa de Judo; Comemorações da Batalha da La Lys e Dia do Combatente.

N3 – Elaboração de Planos de Coordenação de Eventos

2 Festa do Final do Campeonato SCP; Taça do Mundo de Triatlo

66


m

F

Documentos Elaborados

Boletins Técnico Operacionais Diários 61

Boletins Técnico Operacionais Mensais 2

Comunicados Técnicos Operacionais 1

Relatório Mensal DIPEPH 2

Nº total 66


m

F

1.2 Equipa de Gestão e Tratamento de Informação

1.3 Gabinete de Logística

No âmbito do apoio ao Plano de Contingência do Município para o COVID-19, o GL efetuou a distribuição

de EPI´s através do Armazém COVID-19 a todas as orgânicas da CML, Juntas de Freguesia, Bombeiros

Voluntários, bem como a instituições de apoio a idosos, deficientes, portadores de VIH, população em situação

de sem-abrigo, entre outros. No âmbito da atividade realizada, destacam-se as seguintes ações:

jApoio a 7 deslocações no âmbito das visitas domiciliárias, a lares e escolas do Município para monitorização

COVID-19; Apoio a 31 deslocações no âmbito das testagens nos mercados, Apoio a 42 deslocações no

âmbito do Plano de Vacinação COVID-19 aos CMV; Registados mais de 339 pedidos de EPIS na

Plataforma COVID-19; Entrega de EPIS a mais de 263 a unidades orgânicas da CML, ao serviço do

Município; Entrega de EPIS a mais de 76 entidades externas, ao serviço do Município; Apoio às ZCAP

(População sem-abrigo e população COVID-19); Apoio a 8 entregas de EPIS ZCAP pousada da juventude,

Apoio a 2 entregas mensais de EPIS às 24 Juntadas de Freguesia, Apoio a 2 entregas mensais de EPIS 6

corporações de Bombeiros Voluntários, Apoio ao Plano de Vacinação COVID-19, fazendo a gestão de

transportes de distribuição de EPIS e recolha de resíduos;

Prevenção e Sensibilização

1.4 Análise de Riscos

Atualização de informação georreferenciada de suporte à análise de risco de desastre: sísmico, transporte

ferroviário de mercadorias perigosas, estabelecimentos SEVESO, situações meteorológicas adversas,

inundações e efeito de maré; acompanhamento diário da previsão do estado do tempo e da maré/agitação

marítimo-fluvial, em articulação com Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e monitorização de

situações meteorológicas extremas; atualização das bases de dados de informação meteorológica e sismológica

disponibilizada pelo IPMA.

Cedência de informação meteorológica para apoio jurídico (20).

1.5 Planeamento

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) | Plano Operacional Municipal (POM)

Conclusão e aprovação do Plano Operacional Municipal 2021 pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta


- 52ª reunião. No âmbito dos trabalhos da Comissão Municipal, foi realizada uma visita técnica ao Parque

Forestal de Monsanto.

1.6 Projetos e Parcerias Internacionais

AGEO - Plataforma para Gerir o Risco de Desastres Naturais (Interreg) - Participação nas reuniões do

projeto-piloto de Lisboa e do consórcio dos parceiros portugueses.

Grupo de Trabalho da Resiliência Sísmica - Participação no término da elaboração do relatório do

“programa municipal de promoção da resiliência sísmica do parque edificado, privado e municipal e

infraestruturas urbanas municipais” (ReSist), com destaque para as diversas ações que poderão vir a ser

desenvolvidas sob a responsabilidade do SMPC.

Sistema de Aviso e Alerta de Tsunami no Estuário do Tejo (POSEUR) -Em curso a aquisição da sinalética

para vias de evacuação e pontos de encontro em caso de tsunami.

1.7 Informação e Sensibilização Pública

Instrumentos pedagógicos e de informação pública - Atualização dos conteúdos de informação/sensibili-

zação no Canal Lisboa e nas plataformas web do Departament Facebook SMPC: 79 publicações – 214.868

alcance/visualizações; Desenvolvimento de conteúdos e organização da informação a disponibilizar nos pai-

néis eletrónicos interativos.

Operaçoes e Apoio à População

1.8 Gabinete de Apoio à População

Apoio psicossocial à população: Desenvolvimento de ações de apoio psicossocial com vista à redução do im-

pacto dos incidentes críticos e reposição da normalidade, a 414 indivíduos.

Residências de emergência: Gestão e manutenção de 4 equipamentos municipais de alojamento de emer-

gência e execução de ações de apoio psicossocial a um universo de 56 indivíduos, alojados nas seguintes es-

truturas residenciais. Estão em curso obras de reabilitação em todos os apartamentos da residência de

emergência de Chelas II.

I

Residências de Emergência Indivíduos

Ourives 20

Saudade 11

Chelas I 13

Chelas II 2

M

I

M

Ações de Resposta

Alojamento Aquisição de Medicação

Alimentação Distribuição de EPIS

Transporte Recolha de Resíduos

Apoio a Animais Domésticos Intervenção Policial

Trabalho com serviços e entidades: Trabalho de articulação com serviços da CML e parceiros da cidade, no

âmbito do acompanhamento psicossocial da população direta ou indiretamente envolvida ocorrências ou em

situações de prevenção de emergência.

Medidas de contingência para a COVID 19: Desenvolvimento de 99 ações de apoio a munícipes em situ-

ação de confinamento ou de isolamento profilático por COVID19, através da monitorização de casos e artic-

ulação com os respetivos parceiros da cidade, com competência de resposta, nas matérias de vulnerabilidade

identificadas:


Margarida Castro Martins

Diretora de Departamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

Monitorização de casos | COVID 19: Realização de 208 reuniões com Delegados de Saúde do ACES

Norte, Central e Ocidental, responsáveis das UCC e USP dos três ACES, 24 Juntas de freguesia, SCML, e

Policia Municipal, para monitorização dos casos COVID 19, da cidade.

Outras ações desenvolvidas: Trabalho conjunto com a Unidade territorial Centro histórico, no âmbito do

levantamento psicossocial das famílias da Quinta do Ferro que residem em situação de risco por ausência

de condições de segurança e salubridade.

1.9 Segurança Contra Incêndios

MAP elaboradas: EB Arquiteto Vi ctor Palla; EB Bairro do Restelo; Pólo Cultural das Gaivotas.

MAP em elaboração: Quartel de Sta. Barbara; Hemeroteca Municipal de Lisboa; Quinta Pedagógica dos

Olivais.

Reunião no âmbito das MAP: Túnel do Marquês de Pombal (Plano de Emergência Interno).

1.10 Operações

Resposta Operacional - Gestão de Ocorrências Assegurada 24h/24h, 7 dias por semana, a Central de

Comunicações do SMPC que incorpora o Centro de Despacho do Dispositivo Integrado Permanente de Emer-

gência Pré-Hospitalar de Lisboa (DIPEPH) e Equipas Técnicos Operacionais de Serviço Permanente à Cidade,

asseguraram neste período as seguintes ocorrências:

Trabalho conjunto com a Unidade territorial Centro histórico, no

â

M

M

R

Situações de emergência com intervenção SMPC

Acidentes no Parque Edificado 57

Deslizamentos/Aluimentos de terras 1

Incêndios 10

Inundações 12

Quedas de Árvores 5

DIPEPH 4665

Resgate de Animais 58

Outros 307

Total 5115

Visitas Técnicas

jRealizadas 54 visitas técnicas solicitadas por serviços da CML, entidades externas, e resultantes de rondas

efetuadas pelos Técnicos deste serviço.

jRegistadas 214 ocorrências relacionadas com a pandemia de COVID-19.

jParticipação no planeamento de um Exercício promovido pelo GOC do Aeroporto de Lisboa., previsto para

o final do mês de junho2021.

jInício do planeamento de um Exercício LIVEX do COE do SMPCLx.

Regimento de Sapadores Bombeiros

Destaques:

jComemoração do Dia da Unidade- Cerimónia da efeméride institucional | 19 de maio;

jConclusão dos concursos internos limitados de acesso às categorias de chefe principal, chefe de 1ª classe e

chefe de 2ª classe da carreira de bombeiro profissional da CML;

jVacinação de 618 trabalhadores da carreira de bombeiro sapador, com a 2.ª dose da vacina contra o COVID-19;

jApresentação de projeto integrado em Orçamento Participativo: Terminais de Emergência na cidade de Lisboa;

jOrganização e execução do exercício LIVEX 24h - EXLISBOA21 (29 e 30 de maio);

jCondecoração de 2 chefes principais da carreira de bombeiro sapador com a Medalha Municipal de Bons

Serviços.

1. Atividade excecionalNo âmbito do período a que reporta a presente Informação, o RSB deu continuidade à execução e promoção

de um conjunto de mecanismos de resposta em situação de emergência, dos quais se destacam:

a) Termo da 1ª fase da vacinação contra a COVID-19 (2ª dose). Vacinação de 618 trabalhadores da carreira

de bombeiro sapador;

b) Início ao processo de rastreio com testes rápidos antigénio;

c) Publicação INF N.º 15 Restabelecer e clarificar medidas no âmbito do Plano de Contingência COVID-19

| Resolução do Conselho de Ministros no âmbito da pandemia da doença COVID-19;

d) Participação de elementos da Serviço de Emergência Hospitalar (SEPH), na Cidade Universitária no âm-

bito do Programa “Vacinação Lisboa Protege” (09 e 10 de abril);

e) Interação diária do Grupo de Comando Operacional (GCO) para comunicação em tempo real de situ-

ação/operações; via rede social (WhatsApp) com partilha de relatórios diários (POSIT);

f) Continuação de reuniões periódicas do Grupo de Acompanhamento para o COVID-19: Secção de Oper-

ações e o SEPH, para avaliação de situação interna diária;

g) Continuação da distribuição e gestão de material de proteção individual ao efetivo e quartéis e reforço nas

viaturas de socorro;

h) Manutenção do dispositivo operacional no âmbito da resposta à pandemia: VUCI’s direcionados apenas

para abertura de porta com socorro e para suspeita ou casos confirmados; VUCI de reserva na Escola do

RSB e rotação de um VOPE por Batalhão;

i) Continuação da modalidade de teletrabalho nas situações aplicáveis e nos termos da legislação em vigor;

j) Continuação do processo de higienização de espaços, equipamentos e viaturas do RSB;

k) Continuação de ações de descontaminação de espaços de entidades externas (vd. Quadro I, item serviços

Desinfeção COVID-19);

l) Continuação do cumprimento do disposto no Despacho n.º 35/P/2020 Vice-presidente CML: Alteração do

regime de horário de funcionamento (24h/72h)1..


1 1º Suplemento ao Boletim Municipal N.º 1361 de 19 de março 2020.


N.º de ocorrências

V

2

-

•

Quadro I

Ocorrências por tipologia N.º de ocorrências

Incêndios 150 Acidentes 316 Infraestruturas e vias de comunicação 311 Pré-hospitalar 19 Conflitos legais 10 Incidentes tecnológicos e industriais 145 Serviços 955 Atividades 517 Eventos de proteção civil 0 Serviços Desinfeção COVID 19 1

Total 2424

Quadro II Ocorrências N.º de ocorrências

Visitas de apoio social (Avaliação, Monitorização e Sinalização)

(a) 100

Saídas decorrentes no âmbito do serviço de teleassistência (b) 151 Serviço de apoio interno a efetivo acidentado 8

Total 259

2

-

•

O

Quadro III

Tipo de oficina Serviço N.º de

intervenções Auto

Reparações

72 Estação de serviço 35 Eletricista 76 Serralharia 30 Carpintaria 22

Extintores Carregamentos 110 Revisões 58

Mergulhadores(a) ARICA Reparação 16 Garrafas/cilindros Enchimento 296

Subtotal (1) 715

Marcos de água e boca de incêndio

2. Atividade corrente e de suporte2.1. No âmbito da atividade operacional de socorro registaram-se 2424 ocorrências (vd. Quadro I).

2.2. Atividade operacional dos serviços diferenciados

2.2.1. Companhia de Comando e Serviços (CCS) | Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão (NISAC)

jParticipação do NISAC na reunião da Junta de Freguesia de Alvalade subordinada ao tema: Insalubridade

habitacional /situações complexas de Idosos;

jEm termos de atividade deste Núcleo, registou-se um total de 259 atividades, discriminadas no Quadro II.

Legenda: (a) Foram entregues 0 KIT’s de Emergência social; (b) 87 telefones instalados e 7 recolhas.

2.2.2. Secção de Operações

jConstituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR);

jRegisto, pelo SEPH, de 1 acionamento do protocolo por utilização de DAE, com recolha e análise de dados,

elaboração de relatório e articulação com a médica para análise e validação junto do INEM;

jOrganização e execução do exercício LIVEX 24h - EXLISBOA21 (29 e 30 de maio). Exercício inédito com

a duração ininterrupta de 24 horas e com 22 cenários. Participação total de 238 operacionais e 68 viaturas.

2.2.3. Secção de Transmissões e Sistemas

jDisponibilização de dez (10) rádios portáteis de banda UHF (Ultra High Frequency) em mala própria, para

apoio ao sistema de redundância dos sistemas existentes no RSB, com testes semanais;

jRenovação do parque informático do RSB em colaboração com o DSI.

2.2.4. Companhia de Intervenção Especial (CIE)

jParticipação em 69 ações de socorro e simulacros;

jIntervenção do Corpo de Mergulhadores, nas situações abaixo descritas:

b6 resgates de pessoas e bens no rio Tejo;

b1 prevenção junto ao Poço do Bispo à Taça do Mundo de Triatlo (com duração de 3 dias);

bEnchimento de cilindros e reparações em ARICAS (Cfr. Quadro III).

2.3. Atividade de suporte operacional

2.3.1. Reparações e serviços, conforme descrição no Quadro III.


296 S

Brigada de Cadastro (BC) Manutenção de hidrantes Marcos de água e boca de incêndio (b) 33

Subtotal (2) 33 Total = � [Subtotal (1) + (2)] 748

Legenda: (a): Enchimento de 29 garrafas para mergulho, 267 para socorro, das quais 10 para os Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique;(b) Referente a abril: Receção de 40 pedidos, 33 concretizados

2.3.2. Instalações e equipamentos (Cfr. Quadros IV e V)

296 S

Marcos de água e boca de incêndio

Quadro IV

Intervenção em instalações e equipamentos

Quartel de Alvalade Em execução a empreitada “OBRA DE BENEFICIAÇÃO DA SEDE DA 3ª COMPANHIA DO RSB”.

Quartel da Boavista Aguarda novo projeto. Quartel de Benfica Em fase de Preparação de Procedimento Concursal. Quartel de Comando e Formação

Assinado o contrato em 30/03/2021 e aguarda o visto do Tribunal de Contas.

Quartel de Santo Amaro Em fase de revisão do projeto para “Reabilitação de espaços no Quartel do RSB de Santo Amaro”.

Quartel da Encarnação Em execução a instalação de portões de acesso e pavimentação do Quartel. Quartel de Graça Reparação da rede elétrica e rede de dados do Quartel.

Quadro V Outras intervenções

Logística

Elaboração de 25 requisições à SRF para aquisição de material; Registaram-se 4 processos de despesa de bens duradouros. Distribuição de 11 cadeiras ergonómicas para as portarias dos quartéis (1 por quartel), apoio: DMMC/DEM/DMEM. Distribuição de Pin e prendedor de gravata RSB (acessórios de fardamento). Publicação de lista de abate - Auto de Incapacidade N.º 001/RSB/2021 armações, divisórias, material de aquartelamento; mobiliário louças e semelhantes (classificação 202, 206 e 232). Confirmação das reservas e stock de espumífero, pó de pedra, rações de trabalho e de águas. Receção de gás GPL para cozinhas e wc dos quartéis (chuveiros) sem gás natural (Quarteis de Monsanto e Defensores de Chaves: 22 garrafas de 45 Kg). Receção de 8000 L de gasóleo e 4000 L gasolina para o quartel D. Carlos I | 8000 L gasóleo para Alvalade e 10 000 L de gasóleo para o quartel de Marvila e 4700 L de gasóleo para Stº Amaro. Receção de 250 L de espumífero. Receção de material de higiene e limpeza. Receção de Equipamento de Proteção Individual para incêndio (EPI), 900 casacos e 900 calças. Distribuição pelo Serviço de Registo e Inventário, 04 cadeiras tipo FREE. Visitas regulares aos quartéis para verificação e levantamento de anomalias. Elaboração do mapa de materiais e bens duradouros do RSB com valor igual ou superior a 250 euros, considerados obsoletos e incapazes e sem possibilidade de recuperação. Levantamento de necessidades das companhias/serviços, incluindo refeitórios.

Gestão e equipamento

Intervenção em equipamentos: 12 motosserra e 37 não especificados. Colocação de novas viaturas no 3º batalhão: VALE 01 em Marvila; VTTU 08 em Alvalade. Prontidão do Veículo de Proteção Multirriscos Tático (VPMT10), destinado à Equipa de Reconhecimento e Avaliação da Situação (ERAS / RBQ) desde 4 de maio. Aumento a carga do VUCI 03 (quartel da Graça), chaves do miradouro do Monte Agudo. Registaram-se 5 acidentes em veículos de socorro do RSB e 2 administrativos. Efetuaram-se 11 inspeções periódicas. Afetação de 6 novos motoristas às Companhias B e C. Registo e controlo de consumo de combustível, com elaboração das médias mensais das viaturas.

Grandes reparações em viaturas: VUCI 52 - carroçaria | ABTM 31 - motor | ABSC 02 - acidentada.

Emergência pré-hospitalar

Distribuição semanal de EPI para COVID19. Vacinação Lisboa Protege - Cidade Universitária conta com enfermeiros do SEPH. Visitas regulares a todos os quartéis para verificação se stock de produtos de higienização e proteção individual para COVID-19. | Levantamento de necessidades DAE – Auditorias e manutenção de equipamentos. Reposição de desinfetante para mãos, superfícies, viaturas, material e equipamentos e de ambiente. Recolha de material de proteção e desinfeção a CML/ Proteção Civil /Olivais e Pista Moniz Pereira semanalmente. Substituição/reposição de material de emergência médica nos postos de 1º Socorros nos quartéis e ambulâncias e sacos pertencentes à carga das viaturas. Registo em Plataforma INEM: verbetes de emergência realizados pela ABSC; Operacionais DAE afetos ao programa DAE do RSB/CML; elaboração dos relatórios de 1 paragens cardiorrespiratórias assistidas por DAE’s do RSB.

2.4. Atividades de proteção e segurança

2.4.1. Serviço Técnico de Segurança Contra Incêndios

a) Gabinete Técnico de Segurança Contra Incêndios: Análise de 111 projetos de segurança contra incêndios

em edifícios; 3 inspeções e 4 vistorias;

a) No âmbito da CML: 16 pareceres sobre licenciamento urbanístico; 2 pareceres sobre espaço público e 1 de

rede ciclável; efetuaram-se 110 esclarecimentos e 32 no exterior como apoio técnico.


b) Atividades no âmbito da prevenção e segurança por solicitação da ANEPC / CML. Esclarecimentos CML:

39 eventos e segurança contra incêndios em edifícios (SCIE). Por solicitação do munícipe: relacionados com

hidrantes (13); pedidos de piquete (13); pirotecnia (7); SCIE (157).

2.4.2. Serviço de Proteção

jParticipação em 27 exercícios de procedimentos operacionais: Análise de procedimentos operacionais na

área do Desencarceramento e 2 treinos de reação;

jVisitas técnicas ao Parque Florestal de Monsanto no âmbito da Comissão Municipal de Defesa da Floresta,

para observação, análise e resolução de pontos críticos, em antecipação à época oficial de incêndios e,

ainda, ao Parque da Bela Vista e Calçada do Desterro para verificação de carga térmica.

3. Atividades transversais3.1. Gestão de recursos humanos

jConclusão dos concursos de acesso às categorias de chefe principal, chefe de 1.ª classe e chefe de 2.ª classe;

jPromoção de 3 chefes principais, 12 chefes de 1.ª classe e 34 chefes de 2.ª classe;

jCondecoração de 2 chefes principais da carreira de bombeiro sapador com a Medalha Municipal de Bons

Serviços;

jAnalise e decisão sobre as pronúncias apresentadas sobre a lista de intenção de exclusão, referente ao con-

curso externo de ingresso na carreira de bombeiro sapador. Publicação de Lista de intenção de exclusão dos

candidatos ao concurso (DR Aviso n.º 6265/2021, de 05 de abril);

jConclusão da 1ª fase | 2ª Dose da vacinação contra a COVID-19 (Vacinação de 618 trabalhadores da car-

reira de bombeiro sapador);

jRegisto de 7 acidentes de trabalho; 74 convocatórias para exames periódicos; 29 para a realização de análises

e 23 convocatórias para consultas de medicina e junta médica;

jAtualização de dados na aplicação informática de Recursos Humanos, nos termos das diretrizes do RGPD

e do Arquivo Municipal em matéria de Arquivo de processos administrativos;

jPrograma de Prevenção de Riscos Psicossociais com sessões do DSHS nos quartéis do RSB.

3.2. Assessoria jurídica

jAtividades jurídicas: 108 de assessoria; 55 na área dos recursos humanos e 232 na área da contratação pública.

3.3. Formação

3.3.1. Atividade pedagógica da escola do RSB | Ingresso na carreira (Vd. Quadro VI)

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Quadro VI

Formação Inicial | Ingresso na carreira de bombeiros profissional da Administração Local

Curso / Designação Ações Formandos

internos Formandos

externos Horas

Ingresso na Carreira de Bombeiro Sapador 1 0 5 147 Ingresso na Carreira de Bombeiro Sapador 1 0 6 180

Total 2 0 11 327 � � � � � � � � � � � � � � � � � � � ��

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Quadro VII

Formação Contínua | Formação de especialização e qualificação (interna e mista)

Curso / Designação Ações Formandos internos

Formandos externos

Horas

Credenciação de Técnicos de Segurança Contra Incêndios (a) 1 1 14 24 Formador de Educação Física 1 17 0 37 Combate a Incêndios com Espumas 1 6 0 24 Técnico de Escoramentos (b) 2 11 12 48 Técnico em Substâncias Perigosas (c) 1 2 9 105 Controlo de Flashover Nível II 1 6 0 14 Desencarceramento Nível I – Técnico de Desencarceramento

1 11 0 49

Desencarceramento Nível II – Chefe de Equipa de Desencarceramento

1 6 0 49

Sobrevivência e Resgate em Incêndios (d) 1 7 4 24 Tripulante de Ambulância de Transporte 1 6 0 50

Subtotal (1) 11 73 39 424

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Legenda: Formandos externos (a), Municípios de Alpiarça e Sardoal (Formação em contexto escolar); (b) Termo da formação em contexto detrabalho Município de Tomar a 27 de abril/Ingresso na carreira

3.3.2. Atividade pedagógica da escola do RSB | Qualificação do efetivo | Formação Interna (Vd. Quadros

VII; VIII)

Legenda:(a) Curso organizado pela ANEPC com a parti-cipação do RSB, na componente do Módulo deFormação Prática; (b) Formandos as seguintescorporações: BSapadores de Faro; BVoluntáriosde Penela; BSapadores da Figueira da Foz; (c)Formandos as seguintes corporações: BSapado-res de Faro; Polícia de Segurança Pública; BVo-luntários de Portimão; (d) Formandos asseguintes corporações: BSapadores do Cartaxo;BMunicipais de Tavira.


Quadro IX Formação Contínua integrada no Plano de Formação da CML Ações Formandos Horas Salvamento em Grande Ângulo em Ambiente de Teleférico 1 2 35 10 fatores de sucesso para a qualidade na formação 1 2 2 O Mundo das Pilhas e das Baterias de Lítio 1 3 1 Cidadania Digital: Utilizar os Serviços Públicos Online 1 3 9 Contabilidade Pública 1 1 25 Excel Nível I 1 4 20 Inglês 1 4 81 Introdução à segurança de informação classificada 1 1 6 Power Point 1 3 20

Subtotal (1) 9 23 199 Formação Contínua | Eventos pedagógicos Ações Formandos Horas Workshop: Coaching a excelência está em nós 1 1 2 Webinar Strategic Thinking: Tomar decisões em ambiente imprevisível 1 3 2 Webinar Strategic Thinking: Tomar decisões em ambiente imprevisível 1 1 3 Webinar - Desenhar Atividades Interativas em ambientes de aprendizagem online

1 1 3

Webinar Atrair e Gerir Talentos Num Mundo Digitalizado 1 1 1 Subtotal (2) 5 7 11

Total = � [Subtotal (1) + (2)] 14 30 210

Quadro X

Formação ministrada a entidades externas (Formação contínua | especialização – Qualificação)

Curso / Designação Ações Formandos Horas Controlo de Flashover - Nível I (a) 2 24 48 Suporte Básico de Vida – Desfibrilhação Automática Externa (b) 1 6 7 Tripulante de Ambulância de Transporte (c) 1 5 50 Combate a Incêndios – Meios de 1ª Intervenção (d) 5 42 20 Sinais Comportamentais nos Animais e Utilização de Equipamentos

3 30 12

Total 12 107 137

(

d

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Quadro VIII

Formação Contínua | Formação de especialização e qualificação (Recertificação)

Curso / Designação Ações Formandos internos

Formandos externos Horas

Recertificação Controlo Flashover 1 4 0 7 Subtotal (2) 1 4 0 7

Total = � [Subtotal (1) + (2)] 12 77 39 431

S

W

Legenda: (a) BVoluntários de Albufeira; BVoluntários de Vialonga; BVoluntários Vialonga; BVoluntários de Vila Franca de Xira; BVoluntários de Alhan-dra; BVoluntários de Alverca; BVoluntários de Póvoa de Santa iria; BVoluntários de Castanheira do Ribatejo; (b) Associação Ares do Pinhal;(c) BSSardoal e BSAlpiarça; (d) Presidência da República; Universidade Nova Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical; JANZ - Con-tagem e Gestão de Fluídos S.A.

3.3.5. Atividade pedagógica da escola do RSB | Instrução ministrada a entidades externas (Vd. Quadro XI)

3.3.3. Qualificação do efetivo | Formação Externa (Vd. Quadro IX)

(

Quadro XI

Instrução e Treino / Designação

Entidade Formandos Ações Horas

Estabelecimento de Mangueiras Município de Setúbal / Bombeiros Sapadores

5 1 14

Total 5 1 14

d

3.4. Visitas de/a Congéneres e outras entidades

jVisita do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores;

jVisita do candidato à CML do PSD, Dr. Carlos Moedas;

jVisita da Vereadora CML, Dra. Teresa Leal Coelho.

3.5. Instrução e Treino

3.5.1. Centro de Comunicações e Gestão de Meios Operacionais (CCGMO)

Instrução semanal e treinos do Centro de Comunicações e Gestão de Meios Operacionais (CCGMO) com o

sistema comunicações ZETRON, aplicativo SADI; de montagem de Posto de Comando (PCmd); treino com

o equipamento da viatura VCOC, que inclui o funcionamento do grupo gerador da viatura e manuseamento

de equipamento auxiliar à montagem do PCmd. Acesso aos aplicativos informáticos em especial à Gestão de

Ocorrências; teste às comunicações telefónicas alternativas.

3.3.4. Atividade pedagógica da escola do RSB | Formação ministrada a entidades externas (Vd. Quadro X)


3.5.2. Companhia de Intervenção especial (CIE)

No âmbito da Equipa Cinotécnica, realizaram-se treinos diários dos novos canídeos em espaços diversifica-

dos, entre os quais: infraestruturas em demolição na cidade de Lisboa.

Ações diárias de patrulhamento e vigilância aquático pelo Corpo de Mergulhadores.

3.6. Gestão financeira (Vd. Quadro XII)

Quadro XII Atividade financeira referente ao período de 01 abril a 31 maio 2021

DESPESA Designação N.º Despesa Autorizada (€) Despesa Paga (€)

N.º Ajustes Diretos Reg. Simplificado (a) 34 € 36 431,980 Impossibilidade de Apresentar valores discriminados por

indisponibilidade de consulta desses

elementos em SAP.

N.º Ajustes Diretos Reg. Geral (b)

N.º Consultas Prévias (c)

N.º Concursos Públicos (d) 0 € 00;00

Outras despesas (e.g. seguros, fundo de maneio, revisão preços).

12 € 794,31

Total 46 € 37 226,29 € 44 821,90

RECEITA Tipo Receita Receita Emitida N/Paga Receita Cobrada

Relatórios € 00,00 € 271,40 Venda de publicações € 00,00 € 00,00 Formação € 726,00 € 1 180,80 Abertura de porta € 00,00 € 00,00 Limpeza de via € 3 567,90 € 8 945,25 Prevenções em eventos e Simulacros € 4 242,99 € 00,00 SADI – Utilização € 8 092,45 € 6 731,32 Protocolo INEM € 00,00 € 7 182,67 Protocolo ANPC € 00,00 € 00,00 Indemnização € 00,00 € 00,00 Penalidades € 00,00 € 45,97

Total € 16 629,34 € 24 357,41

Legenda: (a) Despesa igual ou inferior a € 5 000,00, ajuste direto – art.º 128 do CCP, consulta apenas a 1 fornecedor, procedimento que nãocarece de tramitação eletrónica, podendo a adjudicação ser feita pelo órgão competente para a decisão de contratar, diretamente, sobre a faturaou documento equivalente; (b) Despesa igual ou inferior a € 20 000,00, ajuste direto – alínea d) n.º 1 do art.º 20.º do CCP; (c) Despesa inferiorou igual a € 75 000,00, alínea c) n.º 1 do art.º 20.º do CCP, consulta prévia, com convite a pelo menos três entidades; (d) Despesa superior a €75 000,00, concurso público – alínea a) e b) do art.º 20.º do CCP- Código dos Contratos Públicos.Nota: Devido à entrada do novo programa de SNC-AP, a receita não paga pode não corresponder à realidade, uma vez que existem pagamen-tos ainda não confirmados.

3.7. Relação com os stakeholders CML

jColaboração com o Departamento de Educação no âmbito do Programa de Educação Rodoviária, através de

ações de sensibilização em suporte básico de vida, na modalidade virtual, aos alunos do 2º e 3º ciclos, in-

tegradas nas atividades: Mobilidade Suave - Educação, Segurança e Prevenção e A segurança começa em ti;

jArticulação com a SG/CML no âmbito do Programa Compromissos de Lisboa: Participação nas sessões de

trabalho para a elaboração do compromisso Agenda Lisboa, Ação Climática 2030;

jColaboração com a DMAEVCE na recolha dos impactos provocados por intempérie (efeitos de tempera-

tura, rajada e precipitação) da base de dados de ocorrências na cidade de Lisboa. Trabalho que garante a

continuidade da monitorização do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas;

jParticipação conjunta da CML no movimento internacional “Fast-Track Cities: Ending the AIDS Epidemic”.

Garantir compromisso de apoiar e acelerar respostas locais na área do VIH, com o objetivo de eliminar a

epidemia do VIH e Sida como problema de saúde pública, na cidade de Lisboa até 2030;

3.8. Protocolos, estudos, projetos e participações em grupos de trabalho

3.8.1. Projetos | Projeto Coração de Lisboa

jReativação do Projeto Coração de Lisboa (PCLx). Implementação de mais dois equipamentos de Desfib-

rilhação Automática Externa (PDAE): um na Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira, o outro no

Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar. Infraestruturas desportivas na cidade de Lisboa cuja

gestão depende do Departamento de Atividade Física e Desporto/CML;

jParticipação na 12.ª edição do Orçamento Participativo de Lisboa 2021 através do Projeto n.º 25 – “Insta-

lação de Terminais de Emergência na cidade de Lisboa”. Objetivo: promover o desporto, a saúde física e


mental, permitindo o aumento da taxa de sobrevivência de vítimas de paragem cardiorrespiratória (PCR)

em ambientes extra-hospitalares, na cidade de Lisboa. Em caso de aprovação, está prevista a instalação de

17 terminais em pontos estratégicos da cidade de Lisboa.

3.8.2. Estudos

jInstituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) – Instituto Universitário de Lisboa: En-

gendering pain persistence and adaptation: The role of unmitigated agency and unmitigated communion;

jO Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa: Im-

pacto da regulação emocional e das exigências pessoais/profissionais na capacidade de adaptação a im-

previstos e relação entre traços de personalidade e satisfação laboral;

jRSB/Núcleo de Emergência Pré-hospitalar (NEPH): Competências de liderança no seio do RSB. Definição

de um programa de desenvolvimento de competências de liderança;

jRSB/NEPH: Stress Térmico nos Bombeiros.

3.9. Documentação técnica, doutrinária e pedagógica

jNEP n.º 3 - ERAS-RBQ - Execução | Equipa de Intervenção em Substâncias Perigosas.

3.10. Participações em eventos

O RSB foi convidado para participar nos eventos infra indicados no Quadro XIII:

Tiago Lopes (TCoronel)Comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros

Quadro XIII Participação do RSB em Webinars

Temática Tema apresentado/debatido Organização Serviço responsável Desafios da Segurança no Trabalho na Emergência Médica

Segurança Contra Incêndios e Procedimentos Operacionais.

INEM Secção Operações

Secção de Prevenção

Mobilidade e Acessibilidade no Contexto Doméstico

Dificuldades, perigos e acidentes frequentes no domicílio de pessoas com mobilidade reduzida.

Junta de Freguesia de

Alvalade

Secção de Operações

Prevenção contra quedas no domicílio. Núcleo de Intervenção

Social de Apoio ao Cidadão

T

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ajuda, no âmbito das Comemorações do seu 1

Quadro XIV

Tipologia de atividade Descrição

Responsabilidade Social Juntos pelo Lando | Homenagem e funeral com a solidariedade de bombeiros de todo o País.

Homenagem

Participação do RSB (trio de trompetes) nas comemorações do Dia da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil - 6 de abril.

DEPUTAÇÃO PARA COMEMORAÇÃO 141º ANIVERSÁRIO - VISITA A CEMITÉRIOS A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ajuda, no âmbito das Comemorações do seu 141.º aniversário.

Exposição Participação na exposição “9 Décadas do Parque Florestal de Monsanto” - Centro de Interpretação de Monsanto.

Responsabilidade Social

No Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, o RSB associou-se à Campanha do Laço Azul.

O RSB associou-se à iniciativa Lisboa sem Sida, disponibilizando em cada um dos seus quartéis, durante esta semana, entre outros, materiais informativos com o objetivo de sensibilizar para a prevenção da infeção por VIH.

O RSB associa-se à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), no âmbito da campanha de segurança rodoviária “Compromisso 30 | Ruas com vida”, com ações de sensibilização em vários locais da cidade de Lisboa.

Ações promocionais Projeto de imagem do RSB via Facebook e Instagram em colaboração com Departamento de Marca e Comunicação. Projeto: Bombeiros e Atletas.

3.11. Atividades cívicas, pedagógicas, culturais e de responsabilidade social (Vd. Quadro XIV)

Polícia Municipal


1

3495

327

[VALOR]

[VALOR]

[VALOR]

[VALOR]

V Viaturas abandonadas

2643

207

1

306

9397

ANCOS Diretos ANCOS Indiretos

221

2734

ANCOS Diretos ANCOS Indiretos

V Viaturas abandonadas

1

Viaturas removidas Viaturas abandonadas

529

580

76

95

0 100 200 300 400 500 600 700 800

abril

maio

��m

��abril

��maio

0

0

0

9

76

0

0

0

4

26

0 20 40 60 80 100 120

Viaturas Bloqueadas

Viaturas Removidas

ANCOS Diretos

ANCOS Indiretos

Estabelecimentos Fiscalizados

Entre 1 de abril a 31 de maio de 2021, realizaram-se os seguintes projetos e atividades, integrados nas diver-

sas áreas de intervenção da Polícia Municipal de Lisboa:

1. Fiscalização Rodoviária1.1 Radares

1.2 Autos de Notícia por Contraordenação

1.3 Viaturas em Situação Irregular

1.4 Mobilidade Noturna - Projeto Noite Mais Segura

O Projeto Noite Mais Segura destina-se a reforçar a segurança em zonas de concentração de estabelecimentos de

diversão noturna, nomeadamente, na Av. 24 de julho, Santos, Cais de Sodré e Bairro Alto.


32218

31

140

401

1410

309

Obras fiscalizadas Propostas de embargo Embargos efetuados Autos de Contra Ordenação

P P Desocupações e Despejos

Ações de fiscalização Autos de Contra Ordenação

Ações de Fiscalização de Ocupações da Via Pública Autos de Contra Ordenação

O Propostas de embargo Embargos efetuados Autos de Contra Ordenação




91 90 2533 80 80

3 10 08 39 37

abril maio abril maio abril maio

Venda Ambulante Feiras e Mercados Estabelecimentos Comerciais

��abril

��maio

��m

91

223

37

119

4

4

40

168

51

101

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

2.ª Fila

Cargas e Descargas

Faixa BUS

Impedir 1.ª Fila

TUK TUK

Carsharing

5

65

0


Pedidos de Fiscalização - GEBALIS Pedidos de Fiscalização - DMHDS, DMGP Desocupações e Despejos



5

60

0

2. Fiscalização Municipal2.1 Habitação Municipal - Bairros Municipais

2.2 Urbanismo e Construção - Fiscalização de Obras

2.3 Comércio - Venda Ambulante, Feiras e Mercados e Estabelecimentos

1.5 Articulação Interinstitucional - Direção Municipal de Mobilidade / Polícia Municipal de Lisboa /

CARRIS / EMEL

1.5.1 Campanha 2.ª Fila Não É Opção

No âmbito desta campanha, que estabelece uma fiscalização conjunta relativamente ao estacionamento in-

devido em 2.ª fila, sobretudo em horas de ponta do período da manhã e da tarde, mantém-se a fiscalização

nas artérias da cidade atribuídas à Polícia Municipal de Lisboa, nomeadamente: Rua do Comércio, Praça do

Comércio, Rossio, Baixa, Mercado da Ribeira, Av. 24 de Julho, Av. 5 de Outubro, Av. Duque d´Ávila

(poente), Av. da República, Rua Braamcamp, Rua Castilho, Av. Pedro Álvares Cabral, Rua Tomás Ribeiro,

Largo Camões, Príncipe Real, Cais do Sodré, Av. Infante Dom Henrique, Rua S. Paulo, Rua Boavista,

Largo Corpo Santo, R. Angelina Vidal, Voz do Operário, Escolas Gerais e Portas do Sol.






109

24

114

14

3

� Situações de Insalubridade

� Vandalismo

� Retirada de graffitis

� Sem-Abrigo

� Policiamentos

� Poda de árvores

� Reserva e levantamento de

estacionamento

� Guarda de Materiais

��m

��abril maio

��m

��m

112

534

0

4

1

12

112

107

1

29

0

20

Vigilância a Edifícios Municipais

Vigilância de Locais e EquipamentosMunicipais

Apoios a Eventos promovidos pela CML

Reserva de Estacionamentos

Apoio a Limpezas

Controle de Pragas e Higiene Urbana

4

3

� Juntas de Freguesia � Embaixadas � Institutos Públicos, entre outros

organismos

��m

maio

��abril

��maio

��m

43 41

Vigilância de Locais eEquipamentos

Apoio a Limpezas Apoios a Eventos





48

62

67

135

Ações de Educação e Sensibilização Ambiental

Cidadãos abrangidos em Ações de SensibilizaçãoAmbiental

2.4 Ambiente Urbano

3. Policiamento3.1 Apoio a Serviços Municipais

3.3 Apoio a Entidades Externas

3.3 Policiamento Comunitário

3.3.1 Apoio a Serviços Municipais

2.5 Proteção Ambiental

3

��m

maio

��m

��abril

��maio

101108

4

N

máscaras cirúrgicas aos cidadãos;

- Sensibilização às pessoas para os comportamentos adequados à prevenção e contenção da doença, nomeadamente, a i

��m

��m

��abril

��maio

7

8

15

0

0

5

17

6

0

0

Ações de Sensibilização

Cidadãos abrangidos em Ações deSensibilização

Sinalização e Encaminhamentos de Pessoas

Apoios prestados a Munícipes/Turistas

Participação em Eventos Comunitários

3

��abril

��maio

maio

��m

��m

3.3.2 Sensibilização e Acompanhamento da População


4. Atuação da Polícia Municipal no âmbito da Pandemia4.1 Principais atividades

Elaboração de 7 Ordens de Operações visando a garantia do policiamento de saturação na via pública em lo-

cais previamente definidos e intervenção nesses mesmos locais, de maneira concentrada no âmbito das áreas

de intervenção da PM.

No que diz respeito à intervenção da PM junto da comunidade no âmbito da prevenção e sensibilização dos

munícipes e da verificação de confinamentos por COVID 19, realizaram-se as seguintes atividades:

jDistribuição de máscaras cirúrgicas aos cidadãos;

jSensibilização às pessoas para os comportamentos adequados à prevenção e contenção da doença, nomeada-

mente, a importância do uso de máscara, a higienização e o perigo dos ajuntamentos;

jAções concertadas com parceiros, dos quais se destacam, Juntas de Freguesia, ARSLVT (Ministério da

Saúde) - Departamento de Saúde Pública, Proteção Civil, Associações de Moradores, GEBALIS e Grupos

Comunitários.

4.1.1 Visitas efetuadas aos confinados

4

N



��m

��abril

��maio

��m

112

37

111

68

Visitas Confinados

4

4

N



��abril

��maio

��m

��m

45073574

60484924

Testes Viaturas

•

•

��Panfletos

��Máscaras cirúrgicas

3.904

265

4.1.2 Testes efetuados / viaturas (Centro Rastreio Parque das Nações)

5. Prevenção e Segurança

5.1 Programa de Prevenção e Cidadania em Segurança Urbana

5.1.1 Projeto Já Conheces a Polícia Municipal de Lisboa? (PM) (Crianças e Jovens)

Neste período foram realizadas as seguintes atividades:

jDesenvolvimento de instrumentos e materiais preventivos para ações à distância.

5.1.2 Projeto Conhecer a Polícia Florestal (População Sénior)


jDesenvolvimento de instrumentos e materiais preventivos para ações à distância.

4.1.3 Programa Turismo Seguro - Distribuição de Panfletos/Máscaras Cirúrgicas


5.1.3 Projeto Lisboa (C)idade Maior (PM) (População Sénior)

Projeto em fase de adaptação devido ao contexto da atual crise pandémica COVID-19.

5.1.4 Projeto Uma Comunidade mais Segura (População em Geral)


jEdição e partilha (com a equipa promotora do programa de Educação Rodoviária da CML) do Certificado

de Participação dirigido aos alunos do EB sob o tema “ Mobilidade Suave: Educação, Segurança e Pre-

venção” (resultado do trabalho colaborativo em parceria DASE/PM/RSB);

jReuniões de trabalho remoto (via online e telefone) para organização e alinhamento de procedimentos no

âmbito do trabalho colaborativo e em parceria CML: Departamento de Educação/DASE, PM/Divisão de

Trânsito e RSB com vista à preparação e realização das ações de sensibilização online sobre “Mobilidade

Suave: Educação, Segurança e Prevenção” dirigidas à comunidade escolar de 9 turmas de alunos do 5.º ano

de escolaridade do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves;

jArticulação com a Divisão de Trânsito/PM com vista a agilizar e alinhar as ações de sensibilização online

“Mobilidade Suave em Segurança” dirigidas aos alunos do 5º ano de escolaridade da AE Nuno Gonçalves;

jParticipação na apresentação e dinamização das ações de sensibilização online “Mobilidade Suave em Se-

gurança” (enquadramento das sessões; observação; dinâmica e avaliação interativa com os alunos);

jParticipação (Observação) na Ação Online sessão síncrona apresentada e dinamizada pelo Núcleo de Edu-

cação Rodoviária sob o tema “De forma Segura numa cidade sustentável” (26.04.2021);

jRealização e dinamização das Ações de Sensibilização Online (em colaboração com o Chefe Carlos Mar-

ques da Divisão de Trânsito) sobre “Mobilidade Suave em Segurança” dirigidas a 3 turmas de alunos do

9º ano do EB da Escola Patrício Prazeres (sessões síncronas em 29.04.2021);

jRealização de 4 Ações de Sensibilização Online (plataforma Zoom) dirigidas à comunidade escolar das tur-

mas do 5º ano de escolaridade do AE Nuno Gonçalves sobre “Mobilidade Suave em segurança” (partici-

pação, organização e mediação do NPSRI, colaboração informática do Núcleo de Sistemas de Informação

e Comunicações, dinamização pela Divisão de Trânsito e colaboração dos estagiários da área de Comuni-

cação e Marketing do NPSRI)

jPreparação e realização da visita às instalações da Escola de Trânsito (31.05.2021) com a equipa do Núcleo

de Educação Rodoviária da CML, o RSB e a PM; a Divisão de Trânsito e estagiário de comunicação e

marketing do NPSRI (para avaliação e adequação das condições logísticas para o planeamento conjunto da

atividade prática e presencial lúdico-pedagógica, a realizar em junho, com os alunos do 5º ano da Escola

Patrício Prazeres) no seguimento das ações de sensibilização “Mobilidade Suave: Educação, Segurança e

Prevenção”

jParticipação nas ações de sensibilização do evento “Concertos de Palmo e Meio”, promovido pela PSP

(Jardins de Belém 15.05.2021; Quinta das Conchas 22.05.2021 e Parque da Belavista 29.05.2021).

Ações de Sensibilização e Prevenção de Segurança

•

•

��M

��abril

��maio

4

120

7

550

N.º de Ações N.º de Participantes


Parcerias locais para a Segurança Urbana

Planeamento e Acompanhamento Técnico de Projetos de Policiamento Comunitário

•

•

•

��m

��abril

��maio

��m

Participação em 29 parcerias locais para identificação e resolução conjunta de problemas de segurança na comunidade.

�

29 29

��

8

•

•

•

��m

��m

��abril

��maio

�Acompanhamento técnico na operacionalização de 8 de projetos de Policiamento Comunitário (Alta de Lisboa, Alvalade-Guerra Junqueiro, Ameixoeira-Galinheiras, Alto da Ajuda - Bairros 2 Maio e Casalinho da Ajuda, Bairro Padre Cruz, Baixa-Chiado-Misericórdia, Bairro Alfredo Bensaúde e Mouraria).

� Acompanhamento técnico no Planeamento de 2 novos projetos de Policiamento Comunitário nos seguintes territórios: Bairro de Santos ao Rego e Bairro do Condado.

� � � � � � �

8

2

8

2

Em execução Em fase de planeamento

5.2 Projetos de Cooperação Nacional em Segurança Urbana

5.2.1 Projeto CANVAS - Towards Safe and Attractive Cities: Crime and Violence Prevention through

Smart Planning and Artistic Resistance (FCT, Programa Compete 2020, Portugal 2020)

jPlaneamento do estudo com os dados georreferenciados dos territórios com policiamento comunitário em

Lisboa.

5.3 Projetos de Cooperação Internacional em Segurança Urbana

5.3.1 Projeto CCI “Cutting Crime Impact” - Practice-based innovation in preventing, investigating &

mitigating high-impact petty crime (Programa Horizonte 2020)

jParticipação na reunião do Steering Committee do projeto (20.04.2021, Skype).

jElaboração em pt do inquérito online para avaliação por parte dos participantes nos workshops da Toolkit

CML Toolkit - "Community Policing in Lisbon - Safer Communities".

jParticipação nas reuniões do Steering Committee do projeto (04 e 18.05.2021, Skype).

jParticipação nos webinar CCI-DPT (4 e 18.05.2021, Webex).

5.3.2 Projeto SWaPOL-Social Work and Policing (Programa Erasmus+)

jElaboração de contributos para o relatório final do Projeto.

jReunião de planeamento do curso SWaPOL a ser desenvolvido em 2021, com o NEPC e DDF (23.04.2021,

presencial).

jColaboração na elaboração do relatório financeiro final do projeto elaborado pelo Núcleo de Recursos

Financeiros.

5.3.3 Projeto PACTESUR – Protect Allied Cities against Terrorism by Securing Urban Areas (Comis-

são Europeia)

jParticipação no Workshop: Governança Local promovido pela cidade de Liège (05 e 06.05.2021, via Zoom).


• Participação no Workshop: Governança Local promovido pela cidade de Liège (05 e 06.05.2021, via Zoom).

Formação Específica Formação Transversal Formação Externa

9

1

1 • Capacitação de Equipas para Implementação de Projetos de Policiamento Comunitário em Novos Territórios

• Fiscalização de Ruído - Atualização • Procedimentos de Identificação e Detenções –

Atualização • Técnicas e Meios Coercivos de Baixa Letalidade:

Dispositivo de Incapacidade Neuromuscular - TASER X2

• Inglês

0

1

0

F Formação Transversal Formação Externa

• Participação no Workshop: Governança Local promovido pela cidade de Liège (05 e 06.05.2021, via Zoom).

F Formação Transversal Formação Externa

Formação Específica Formação Transversal Formação Externa

0

1

0

124

41

5.3.4 Projeto Projeto IcARUS - Innovative Approche of Urban Security - Programa Horizonte 2020

jParticipação na reunião IcARUS Virtual Coordination (22.04.2021, GotoMeeting).

jParticipação na reunião IcARUS Core Partners Meeting (27.05.2021, GotoMeeting).

jContinuação da revisão do estado da arte em boas práticas de policiamento e segurança urbana.

5.3.5 Projeto NTE - Night Time Economy (Universidade de Curtin)

j Disponibilização online dos territórios dos CLS e do Policiamento Comunitário.

5.4 Partilha de boas práticas de prevenção e segurança urbana em encontros nacionais e internacionais

jApresentação de boas praticas em contexto pandémico na XXI reunião online do Comité Setorial de Segu-

rança e Polícias Municipais da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas, Quito. Foi partilhada a im-

portância da CPTED que procura atrair os peões às ruas e em contexto pandémico se procura o

esvaziamento do espaço público com a PML a assumir novas funções, a monitorização do espaço público

com a participação da comunidade e a promoção de comportamentos de bem-estar e a contínua sensibi-

lização da comunidade para respeitar as medidas sanitárias (7 e 8.04.2021, Zoom).

jApresentação do modelo de Policiamento Comunitário na Conferência do CEPOL (6.05.2021, Webex);

jApresentação do modelo de Policiamento Comunitário no Webinar CCI_DPT (18.05.2121, Webex).

6. Formação6.1 Ações de Formação

No âmbito do Plano de Formação, realizaram-se neste período, um total de 12 ações de formação, para as

áreas do Direito, Técnica, Proteção de Pessoas e Bens e Proteção do Ambiente.

6.2 Participantes

Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas (Superintendente)Comandante da Policia Municipal

Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria

jValidação diária, tanto a nível orçamental como extraorçamental, do “Mapa Diário de Resumo de

Tesouraria”, através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas dos meios monetários, com re-

curso aos mapas emitidos pelo SAP.

jRealização de contagens físicas junto da Tesouraria (dia 6 de abril de 2021), nos termos legais e regula-

mentarmente previstos e monitorização do status das diferenças apuradas aquando da referida contagem,

com vista à finalização do Termo de Balanço.

jConclusão do Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e

Infrações Conexas (PPRGCIC) para 2020 e atualização do PPRGCIC para 2021.

Para o período de 2020 foram identificadas 208 medidas preventivas para um total de 151 riscos, reparti-

das pelas respetivas áreas de atividade, conforme se apresenta no gráfico seguinte:


�

�

De acordo com a monitorização efetuada com base nas respostas das UO’s, a Taxa de Execução do Plano

para 2020 foi a seguinte:

120


jNo plano das auditorias internas foram concluídas duas auditorias, uma na área da Contratação Pública

e outra na área dos apoios atribuídos ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios do municí-

pio de Lisboa (RAAML). Estão ainda em curso três auditorias (duas empreitadas e uma de apoio finan-

ceiro), uma das quais com proposta de relatório a remeter aos serviços para o exercício do contraditório,

nos termos do n.º 2, do artigo 8.º da Norma de Controlo Interno.

jAnálise comparativa da atribuição de apoios financeiros pelo município de Lisboa, por tipo de entidade

beneficiária, no período compreendido entre 2017 e 2020:

b) Por áreas de apoio RAAML

�

�

�

jElaboração do relatório relativo ao 1.º trimestre de 2021 sobre a atribuição de apoios financeiros, com a

seguinte análise sobre os valores transferidos:

a) Por tipo de beneficiário


jApreciação dos indicadores de Transparência do ITM (Índice de Transparência Municipal) e do DYNTRA

(Dynamic Transparency Index) e respetiva verificação no site da CML.

j Análise e reflexão sobre as repercussões das alterações ao CCP, na sequência da publicação da Lei

n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Con-

tratos Públicos, designadamente quanto ao seu impacto na atividade do DGQA.

jAdministração/Gestão da Aplicação ACCP - Controlo dos limites impostos pelo n.º 2 do artigo 113.º

do CCP. Tarefas executadas diariamente e que asseguram o “Helpdesk” a todos os serviços da CML e a

gestão dos “alertas” por incumprimento dos prazos para inserção do cabimento e da adjudicação.

Pedido de esclarecimento às Unidades Orgânicas responsáveis pelas despesas, sobre o atraso na conclusão de

161 registos efetuados na Aplicação ACCP nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2020. No se-

guimento destas ações, e da consequente correção, permaneceram por concluir 45 registos. Esta redução en-

contra-se apresentada no gráfico infra, onde são identificados apenas os serviços com mais de 3 registos.

�

Tipo de Procº

AqBS EOP

Nº de Procºs

Valor (M€)

% do Valor

Nº de Procºs

Valor (M€)

% do Valor

Concurso Público 13 14.261 0,1 4 11.981.520 39,0

Conc. Lim. c/ Prévia Qualif.

0 0 0,0 1 16.842.700 54,9

Ajuste Direto

212 18.979.866 96,2 9 590.090 1,9

Consulta Prévia

17 736.516 3,7 7 1.280.238 4,2

otais 242 19.730.643 100,0 21 30.694.548 100,0

Análise, reflexão e início das formalidades necessárias à realização de alterações na Aplicação ACCP -

Controlo dos limites do artigo 113.º do CCP, visando a sua adequação à interpretação do IMPIC - Instituto

dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, quando à metodologia a adotar para a verificação dos

limites impostos no n.º 2 do artigo 113.º do CCP.

Levantamento, através do Sistema SAP (SNC-AP ERP Produtivo), dos procedimentos para a formação de

contratos de Aquisições de Bens e Serviços (AqBS) e de Empreitadas de Obras Públicas (EOP), reali-

zados pela CML no 1º trimestre de 2021 (excluem-se desta análise os ajustes diretos de regime simplificado

previstos no artigo 128.º do CCP) de acordo com a seguinte distribuição por tipo de procedimento contratual

e valor correspondente:


Isabel Tomás

Diretora de Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria

jColaboração no Objetivo QUAR para a construção de uma agenda de compromissos organizacionais até

2030 no âmbito da Participação para a Sustentabilidade Ambiental;

jNa área da formação houve a participação em várias ações de formação online, designadamente:

Participação no Webinar “Ética e Integridade Pública”, promovido pelo ISCTE;

Curso “Cidadão Ciberseguro” promovido pelo CNCS, plataforma NAU (18/4);

Curso “Cidadania Digital: Utilizar os Serviços Públicos online” - ação 3 (12/4 a 22/4)

Curso “Acessibilidade web: por onde começar”, promovido pelo IPLeiria, plataforma NAU;

Conferência de Alto Nível sobre Contratação Pública – “Preparar o Futuro: Compras Verdes, Susten-

táveis e Digitais”, promovido pelo IMPIC;

Conferência sobre “A Revisão do Código dos Contratos Públicos de 2021”, promovido pelo ICJP da FDL.

Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local

Plataforma habitar lisboa de suporte aos programas de acesso à habitação No período em referência foram submetidos e/ou atualizados 11.062 registos de adesão na Plataforma. O nú-

mero total de registos de adesão registados e incompletos no período compreendido entre 12 dezembro 2019

a 31 de maio de 2021 correspondeu a 25.739 registos. Destacaram-se as seguintes atividades: Implementação

de novas funcionalidades no âmbito da Gestão Processual do Programa de Subsídio Municipal ao Arrenda-

mento Acessível. Execução de uma bateria de testes realizados pelas equipas. Análise do perfil de candida-

tura ao Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível. Análise de dados do Perfil dos utilizadores.

Atendimento não presencial aos munícipes e às equipas da Divisão de Atendimento.

Análise e validação de dados dos imóveis (caracterização e respetiva documentação), registo de imagens das

41 habitações do Programa Renda Segura a afetar ao concurso nº 6 do Programa de Renda Acessível. Atua-

lização do Manual de Utilizador e das Perguntas Frequentes.

Elaboração de uma apresentação de suporte à Realização do Sorteio online das 118 habitações do concurso

nº 5 da Renda Acessível. Registo e inserção de informação de 130 frações pertencentes ao empreendimento

da Cruz Vermelha, para efeitos de Cálculos de Renda Condicionada.

Realização de 12 ações de (in)formação no âmbito dos Programas de Acesso à Habitação e ao Arrendamento,

que envolveu mais de 250 colaboradores de serviços da CML e de outras entidades (Santa Casa Misericór-

dia; Juntas de Freguesia, Associações diversas na área do Desenvolvimento Local, no apoio a Pessoas em Si-

tuação de Sem Abrigo e na área de Apoio à Infância).

Acesso a uma Habitação com Renda Apoiada e Acessível No periodo em referência foram atribuídas/afetas 162 habitações.

Programa de Arrendamento Apoiado

Desde a entrada em vigor do programa – final de 2020 – foram submetidas 5273 candidaturas. No período em

referência foi feita a afetação de 38 fogos municipais aos candidatos mais pontuados, por tipologia, das can-

didaturas submetidas.

Programa renda Acessível

No total no âmbito dos 2 programas de renda acessível (o anterior Programa de Renda Convencionada e o atual

Programa Renda Acessível, ao abrigo RMDH) foram colocados a concurso 827 fogos. Até à presente data

foram lançados 6 Concursos de Renda Acessível, no total de 432 fogos. No PRA 5 cujo período de candida-

tura decorreu entre 5 de abril e 12 de maio de 2021, foram rececionadas 5635 candidaturas, estando em

curso a análise das candidaturas sorteadas aos 118 fogos disponíveis. Ainda neste período foi lançado o con-

curso nº 6 do PRA, cujo período de candidaturas se iniciou a 18 de maio, com 41 habitações e origem no

Programa Renda Segura. Foram rececionadas até ao momento 1803 candidaturas.

Concursos Habitar Centro Histórico

Como uma das medidas promovida pelo Município dirigida às famílias residentes em situação de perda de ha-

bitação por motivo de despejo ou de não renovação do contrato de arrendamento, residentes nas Freguesias

do Centro Histórico, foram lançados dois Concursos de acesso a uma habitação municipal, localizada nestas

freguesias. No total foram lançados a concurso 150 fogos aos quais concorreram cerca de 200 candidatos. No

âmbito dos 2 concursos foram já atribuídos cerca de 100 fogos. Os restantes encontram-se em reabilitação.


Bolsa de Fogos para Vítimas de Violência Doméstica e de género

No âmbito do protocolo celebrado entre a CML e Associações de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica

desde o início do projeto até à presente data o Município prestou apoio social e habitacional a mais de 43 fa-

mílias, com a atribuição de 32 habitações municipais (volantes). Através da Deliberação de Câmara nº

101/CM/2021 foi sancionado o alargamento da composição da bolsa inicialmente criada pela Deliberação n.º

763/CM/2012 e pelas subsequentes deliberações enunciadas, que compreende a afetação de 2 fogos adicio-

nados à Bolsa, bem como o alargamento da parceria com a integração da FEM- Feministas em Movimento,

em condições análogas às demais Entidades, em ordem a ampliar e melhorar a proteção concedida às pessoas

vítimas de violência doméstica e de género. No período em referência foram indicadas para integração na

Bolsa de Fogos de autonomização em contexto de reintegração social, 5 famílias acolhidas em Casa de Abrigo

e/ou Centro de Acolhimento de Emergência.

Programa de revisão de renda apoiada aos arrendatários habitacionais residentes em pa-trimónio disperso – RRAO Município de Lisboa no âmbito das medidas aprovadas de apoio às famílias afetadas pela quebra de rendi-

mentos sofridos devido à crise pandémica por COVID-19, determinou a implementação do Projeto de Revi-

são de Renda Apoiada. Foram enviados ofícios aos 500 arrendatários residentes em habitação municipal,

localizada em património disperso, detentores de contrato de renda apoiada, informando da possibilidade em

atualizar a renda em vigor em função dos rendimentos reais auferidos. Foi disponibilizada uma linha de apoio

telefónico e a criação de uma conta de e-mail: .

No decurso deste período, continuou a fazer-se o ajustamento da renda dos municipes que o solicitaram no

período de pandemia.

Operações de realojamento

GABIP Padre Cruz

Neste período deu-se continuidade à análise do processo de realojamento das famílias residentes nas Fases de-

signadas de B1 (1) e B1 (2) e respetiva elaboração de propostas com vista à sua transferência definitiva para

os Lotes Novos no Bairro. Apresentação dos diferentes espaços onde terão lugar os novos Projetos a imple-

mentar. Foi efetuado o Ponto de situação do Processo de Realojamento de um total de 84 agregados familia-

res da Fase B1 (1) e B1 (2) e falta concluir o estudo de 19. Foram enviados ofícios a 13 agregados Familiares,

com tipologia adequada para T2 para se manifestarem num prazo de 10 dias se ocuparem estas casas. Os res-

tantes agregados ficam a aguardar avaliação.

Dos quatro Espaços Não Habitacionais existentes nos Lotes Novos/Rua Rio Guadiana, 3 estão destinados

para o Gabinete de Bairro da GEBALIS, encontrando-se em curso o Projeto de Arquitetura. Foram apresen-

tados 3 projetos BIP- ZIP a implementar no Bº Padre Cruz e Bº Horta Nova: 1 – Projeto Jump; 2 - Projeto

Reconstrução; 3 - Projeto Digita@Emprego. Relativamente à Fase A2 (já demolida) encontram-se ainda em

análise 5 Processos de mais difícil resolução. Durante este período foram transferidas 3 famílias.

Núcleo Habitacional da Vila Dias

O Município de Lisboa adquiriu a Vila Dias com vista à sua reabilitação, visando a melhoria da qualidade de

vida dos seus moradores. No período em referência foi apresentado à população, no próprio local, pela

Vereadora Paula Marques, Serviços Municipais, e representantes locais, um estudo de uma possivel solução

para a requalificação desta Vila e a proposta de avaliação das casas devolutas para eventual reabilitação que

sirvam como volantes de realojamento.

Está em fase de conclusão pela DMHDL o projeto junto dos novos arrendatários municipais para que pudes-

sem optar pelo Regime de Arrendamento Apoiado, passando a renda a ser calculada com base nos rendimen-

tos familiares e por isso mais ajustada à sua situação socioeconómica. Este projeto abrangeu 109 contratos de

arrendamentos e outras ocupações sem qualquer vínculo (7).


Pátio Martins /Pátio Gonçalves

É urgente promover a demolição dos alojamentos municipais vagos do Pátio do Gonçalves, sendo o Patio

Martins, contiguo, propriedade particular, afetado com a demolição daquele, dado que parte das paredes se-

paradoras das construções são comuns. A demolição implica a inexistência de ocupações no Patio Martins, pelo

risco em que vão incorrer as famílias. A CML pretendendo acautelar a situaçao das familias do Patio Martins

aprovou o seguinte: Realojamento das famílias deste Patio; Demolição do Patio Gonçalves; Intimação aos pro-

prietários do Pátio Martins para demolição das construções bem como intimação para demolição dos edifí-

cios em redor para além das municipais; Negociação com os privados para aquisição dos terrenos/ruinas. No

período em referência decorreu a atribuição das casas já reabilitadas às famílias, aguardando-se a reabilita-

ção de 4 casas, que irá permitir a finalização do processo de realojamento e viabilizar a demolição.

Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessivel - SMAATerminou a 14 de maio o 1.º concurso do Programa Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA).

Registaram-se 775 candidaturas das quais 492 submetidas com sucesso.

No dia 24 de maio decorreu a afetação do subsídio às 492 candidaturas submetidas na Plataforma Habitar Lis-

boa, através da ordenação das candidaturas por ordem decrescente da pontuação obtida em função do grau de

carência socioeconómica, após a aplicação da matriz de pontuação e até ao limite da verba disponível para o

concurso (500.000,00€).

Pela equipa SMAA, foram executados testes para adaptação da aplicação informática e sua operacionalidade

ao nível da hierarquização, afetação de subsídio e gestão processual das candidaturas; monitorização; reali-

zação de testes para validação dos ajustes introduzidos na aplicação informática de suporte ao SMAA.

Reabilitação de Fogos MunicipaisNo período em referência foram rececionados 4 fogos reabilitados, do património disperso (para além de 17

reabilitados pela GEBALIS e remetidos à DMHDL para atribuição).

Alienação Direta de Frações Municipais Foram alienados 60 fogos no valor de 704.068,57€ (51 escrituras sem reserva de propriedade no valor de

556.081,19€ e 9 escrituras com reserva de propriedade no valor de 147.987,38€). Envio de 336 cadernetas

prediais á Gebalis. Foram enviados 38 processos de alienação á Divisão de Notariado. Colaboração com o

Programa Renda Acessível no que diz respeito á verificação de indivíduos como inquilinos da GEBALIS –

189 indivíduos. Carregamento de informação matricial de 118 frações do PRESS no Portal Habitar Lisboa

Elaboração de 132 plantas no âmbito do levantamento arquitetónico de lotes em alienação, bem como de imó-

veis propriedades da CML.

Revisão das áreas das lojas/frações e equipamentos de 9 lotes do Bairro do Condado – 447 frações habita-

cionais e 45 lojas/equipamentos. Elaboração de 77 plantas em formato digital para resposta a munícipes.

Unidade de Intervenção Integrada de Acompanhamento aos Despejos LINHA SOS DESPEJOS/ EHABITAÇÃO Entre 1 de abril e 31 de maio de 2021, foi registado um total de 11 contatos telefónicos e 115 contactos por

email para esta linha. Foram encaminhadas 6 situações ao abrigo do Protocolo de colaboração celebrado

entre a CML e a AIL.

Programa de Recuperação e Resiliencia – PRRO Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) irá ser determinante para o país conseguir implementar o con-

junto de reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro re-

siliente para o país. A Área Metropolitana de Lisboa (AML), pela importância que assume no território

nacional, não só em termos de dimensão territorial e demográfica, mas, acima de tudo, como sendo, simulta-


neamente, o motor do desenvolvimento do país e o território onde se concentram os maiores problemas e de-

sequilíbrios sociais e ambientais, é decisiva no sucesso ou insucesso da implementação e execução do PRR.

O Municipio de Lisboa apresentou um conjunto de 36 operações a levar a cabo até 2026, com um plano de

investimento previsto de aproximedamente 160 Milhões resolvendo a situação indigna de 3483 agregados. Du-

rante o período em referência continuaram a ser prestados os esclarecimentos solicitados.

1º DIREITO - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação A CML contratou em 2019 um acordo financeiro com o IHRU onde estavam previstos 4479 fogos com um

investimento previsto de 239 Milhões, tendo-se candidatado a uma de comparticipação a fundo perdido de 81

M. Até agora o município, para um investimento de 80 Milhoes já contratados já recebeu do IHRU a fundo

perdido 16 Milhões.

No âmbito do 1º Direito, foi dada resposta a diversos pedidos de esclarecimento solicitado pelo Instituto de

Habitação e Reabilitação Urbana, relativos a Candidaturas já enviadas, nomeadamente sobre os Edifícios do

PRESS e sobre os Pedidos de Habitação – Núcleo D.0001 (220 agregados) e (104 agregados) da 1ª Prioridade.

Deu-se continuidade à seleção de habitações para preparação de outras Candidaturas ao 1º Direito, constan-

tes na Estratégia Local de Habitação 2019/2024.

Regulamento Geral De Proteção Dados Validação da minuta do Acordo de Tratamento de Dados, entre o Município de Lisboa e a SCML e celebra-

ção do respetivo acordo. Registo e atualização na aplicação informática de Registo das Atividades de Trata-

mento de Dados (My Data Manager). Reuniões de trabalho com os interlocutores e também sessões com a

Equipa de Projeto de Proteção de Dados Pessoais. Compilação da informação a enviar no âmbito da Avalia-

ção de Impato de Proteção de Dados Pessoais (AIPD), no âmbito do Regulamento Municipal Direito à Habi-

tação e Plataforma HABITAR LISBOA.

Apoio ao Setor Cooperativo Continuação da análise da documentação e faturas do Empreendimento da União do Condado - Parcela C, en-

tregues pela Cooperativa Quatro-Polos. Acompanhamento da construção e licenciamento das parcelas A e B

do Vale Formoso de Cima. Análise das Telas finais e verificação de áreas das 8 frações previstas vir à posse

da Autarquia na Parcela B do Vale Formoso de Cima.

Contratos -Programa com a GebalisAcompanhamento e validação da despesa relativa aos contratos programa com a Gebalis. Foram efetuados os

seguintes pagamentos neste período: Aqui Há Mais Bairro I – 196 189,99€; Aqui Há Mais Bairro II – 1 048

223,45€; CP 601/19 (Furnas) - 47 370,13€; CP 602/19 (Cabrinha) - 118 165,93€. Análise de proposta de novo

contrato programa para reabilitação de frações. No âmbito do contrato “Aqui Há Mais Bairro II” continuação

do trabalho de identificação das frações e apuramento dos montantes elegíveis para candidatura ao Programa

de financiamento 1º Direito.

Energia Bip/Zip - Há 10 Anos ContigoEnergia BIP/ZIP- Há 10 Anos contigo Está a ser realizada a programação que foi organizada a partir dos

diversos processos e contributos locais e territorial para a Cidade que visa promover, divulgar, partilhar e po-

tenciar as diferentes dimensões sinérgicas do “Ecossistema de Desenvolvimento Local em BIP/ZIP”, dando

palco à “Pegada BIP/ZIP” de Lisboa e em simultâneo lançar o desafio para uma Visão Estratégica de Desen-

volvimento Local partilhada para os próximos 10 anos.

Com base no modelo de programação aprovado para os 10 Anos da Energia BIP/ZIP, pela Sr.ª Vereadora


Paula Marques. Já se realizaram os seguintes eventos/ações que foram coorganizados com as Associações lo-

cais e com as Entidades parceiras:

3 WEBIP’s - #1. Igualdade e Cidadania, #2. Ambiente e Saúde, #3. Educação e Cultura

BIP/ZIP Digital 20.21

Desafio: “O Meu Bairro é Lisboa” | Boas Práticas BIP/ZIP | BIP/ZIP é Revista |

Está a ser organizado: BIP/ZIP Criativo | Impacto BIP/ZIP | Somos Todos BIP/ZIP

Programa Bip/Zip Edição 2021

Em maio foi aprovado pela CML, por unanimidade, o Ciclo e Regras e Calendário para a 11ª Edição do Pro-

grama BIP/ZIP com o enfoque nas possíveis respostas às consequências da Pandemia, alargando os eixos já

existentes da Educação, Emprego e Grupos Vulneráveis com os eixos da Solidariedade Comunitária e da

Saúde e Bem-Estar, nas duas dimensões de Ignição e Boas Práticas;

De 14 de maio a 16 de junho estão abertas as Candidaturas online para esta Edição do Programa BIP/ZIP

Edição 2020

Em maio concretizou-se a submissão do 2º Relatório Intercalar dos 38 projetos, avaliando os primeiros

sete meses de execução, iniciando-se o período de avaliação com proposta de transferência da 3ª tranche pre-

vista no protocolo, sendo previsto transferir o montante de 495.083,00 €.

Programa Loja Para TodosO Programa Loja Para Todos foi aprovado pela Deliberação n.º 341/CM/2019, de 30 de maio e publicado no

5º Suplemento ao Boletim Municipal Nº 1321, 14 de junho de 2019. Durante o período de 17 de novembro de

2020 a 15 de janeiro de 2021 decorreu a fase de candidaturas, Bolsa de Atribuição de 16 Espaços Não Habi-

tacionais, nas Freguesias de Marvila e do Beato. Os elementos do Júri foram nomeados através do Despacho

nº DESP/6/GVPM/CML/21 da Exma. Sra. Vereadora Paula Marques, de 18 de fevereiro de 2021. O Júri rea-

lizou as entrevistas aos candidatos, que decorreram entre 25 de março e 08 de abril de 2021, através da plata-

forma “Microsoft Teams”. Pelo Júri foram efetuadas 5 reuniões de avaliação, entre 22 de abril e 14 de maio de

2021. De acordo com a análise efetuada resultou a Grelha de avaliação provisória, com as pontuações, e foram

propostas 24 candidaturas a excluir, por se considerar que não reúnem as condições de admissão ao concurso.

GABIP Ex-SAAL e AutoconstruçãoAprovação da Resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário da Republica, 1ª Série Nº102 de 26

de maio de 2021, em que “estabelece a promoção da regularização da grave situação de degradação social

e urbanística existentes nos locais de implementação das construções promovidas pelas extintas CHE Bairro

Horizonte, CHE Portugal Novo, Associação de Moradores Lisboa Nova e CHE Liberdade”, e que se assume,

como um instrumento facilitador do processo de regularização cadastral e urbanístico, já iniciado pela CML.

Neste período foram alienadas 65 frações do Bairro PRODAC Sul, elevando para 230 o total de frações alie-

nadas, num universo de 458.

Governança Local Partilhada e Participativa da Cidade Comissão de Coordenação do Processo de Envolvimento dos Grupos Comunitários de Lisboa

O Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local, no âmbito da Comissão de Coordenação, decidiu alargar

a equipe de acompanhamento dos Grupos Comunitários de Lisboa. Para tal foram afetos 7 Técnicos Supe-

riores, entre Gestores de Território e Gestores de Monitorização a quem competirá efetuar a ligação do terri-

tório (16 Grupos Comunitários) com o Pelouro e Departamento de Desenvolvimento Local, colaborando

assim, para a Governação Local, Partilhada e Participativa da Cidade.



Urbact Iii - Com.Unity.LabRealização do Evento Final da Rede URBACT Com.Unity.Lab

Realizou-se no dia 26 de maio o Evento Final da Rede URBACT Com.Unity.Lab, em formato online , para

apresentação e partilha das experiências e resultados obtidos pelos parceiros locais; a apresentação de Lisboa

teve a participação da Locals e do ISCTE. Este evento, que juntou todos os parceiros da Rede e membros dos

respetivos Grupos de Ação Local, contou ainda com a presença (e apresentações) do Secretariado URBACT

e de elementos de vários Pontos URBACT Nacionais, como Dinamarca e Itália.

Marta Sotto MayorDiretora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local


jRede Social de Lisboa38ª Reunião Plenária do Conselho Local de Ação Social de Lisboa, a 9 de abril, da qual se destaca: apre-

sentação do documento de atualização do Diagnóstico 2015-2018 e do documento de atualização de dados de

2019/2020, decorrente do contexto COVID-19; apresentação do Protocolo de Implementação da Rede Espe-

cializada na Intervenção com Vítimas de Violência Doméstica; adesão de 5 novas instituições passando, a

Rede Social de Lisboa, a contar com 533 parceiros; No âmbito territorial, a Comissão Social de Freguesia de

Benfica - Grupo de Saúde Mental, realizou, dia 28 de abril, 8º Encontro de Saúde Mental “Em Família: que-

brar o silêncio… Reflexões e Olhares sobre a violência doméstica”; No âmbito da dinâmica da Rede Social

de Lisboa, operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social (PDS 2017-2020), destaca-se: - Eixo 1 -

Reforço e Territorialização da Rede Social de Lisboa - Realização, dias 19 e 22 de abril, dois Encontros Inter-

Comissões Sociais de Freguesia: “Os desafios para a parceria na concretização das ações” e O trabalho diá-

rio e as estratégias encontradas para manter a parceria ativa, em tempos de pandemia”, contando com a

presença de 18 participantes; Emissão de pareceres relativos a 24 candidaturas rececionadas, no âmbito do Pro-

grama Pares 3.0; Análise dos critérios de elegibilidade das 18 candidaturas ao Selo de Boas Práticas e envio

ao júri do concurso constituído no âmbito das plataformas supraconcelhias da Grande Lisboa e do Oeste; -Eixo

2 - Intervenção em Públicos-Alvo – Crianças e Jovens- Apresentação da Estratégia de Intervenção Integrada

com Crianças e Jovens para a Cidade de Lisboa | 2020-2030, aos vários intervenientes sociais que irão con-

tribuir para a sua implementação, a 30 de abril, participação de 15 pessoas em representação de 10 entidades;

-Eixo 2 - Intervenção em Públicos-Alvo – Pessoas Idosas - Grupo Alargado - Encontro de reflexão e debate

sobre os efeitos da Pandemia nas Pessoas Idosas com Intervenção das convidadas Dra. Flávia Furtado e Dra.

Sandra Póllo da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio

de Janeiro – Brasil, a 28 de maio; Subgrupo da Qualidade de Vida - Realização de reuniões com as 5 fregue-

sias alvo dos focus group para devolução do Relatório sobre Qualidade de Vida dos fregueses com 65 e mais

anos: 12/04 - Freguesia de Alvalade, 20/04 - Freguesia de São Domingos de Benfica, 27/04 – Freguesia de

Arroios, 28/04 – Freguesia da Estrela, 30/04 – Freguesia da Penha de França; Eixo 4 – Promoção da Empre-

gabilidade - Sessão plenária deste grupo de trabalho, a 7 de maio, onde se discutiu os contributos para a con-

strução de um mapa interativo das organizações e suas respostas e apresentação de proposta de laboratório de

capacitação para técnicos no âmbito das redes colaborativas.

Divisão para a Participação e CidadaniajBalcão para a Parceria - Durante o período em apreço recorreram a este serviço 7 entidades.

jUNIVERSO D| os Direitos, na criança e no jovemRealização de 15 Viagens Presenciais no âmbito do projeto (CO)VIDas, 72 jovens e 3 adultos; no âmbito dos

Direitos Humanos, na criança e no jovem e diversidade, 81 jovens e 8 adultos; Realização de 7 Viagens on-

line: no âmbito da Não Discriminação, 56 jovens; sensibilização ao Kit Básico de Saúde Mental, 8 jovens e

4 adultos. Tertúlia online “Apreciar as diferenças... entre iguais” organizada e dinamizada por 10 jovens e 36

participantes, no dia 21 de maio, em direto pelo Zoom e via streaming. Total: 207 participantes. Manutenção

da ligação com o público online através do Facebook e Instagram, 770 seguidores.

Departamento para os Direitos Sociais

jSaúde e Qualidade de VidaIniciativa Lisboa Sem Sida - Dia 5 de maio sessão pública virtual no âmbito da Conferência HepHIV 2021,sob o tema “HCV testing and treatment in the community – learning from harm reduction and people who usedrugs”. A sessão contou com a participação de várias entidades, com intervenção na área: Ares do Pinhal,Crescer, GAT/In Mouraria. Foi refletida a importância das aprendizagens realizadas no contexto da reduçãode riscos e do envolvimento de pares, assim como das próprias intervenções de diagnóstico e tratamento daHepatite C em contexto de outreach, para alcançar a eliminação da Hepatite C em 2030; No âmbito do Programa Municipal de Saúde Mental foi realizado o 2º Fórum subordinado ao tema – O que sustenta asaúde mental na comunidade migrante, dia 13 maio, em parceria com a Casa do Brasil, Instituto das CiênciasSociais da Universidade de Lisboa e Serviço Jesuíta aos Refugiados. Participaram em simultâneo cerca de 40pessoas, tendo obtido 251 visualizações, até 19 de maio; Projeto Selo Saudável - 3º “Encontro Ementas MaisSaudáveis” subordinado à temática dos lanches saudáveis, havendo espaço para partilha de experiências nesteâmbito entre as entidades presentes, dia 20 de maio. Participaram cerca de 20 colaboradores.

jEconomia Social e EmpregabilidadePrograma RedEmprega Lisboa – Dia 20 de maio reunião do Grupo de Trabalho das Empresas entre Redes,desafio lançado pelo Programa RedEmprega Lisboa às 7 Redes de Empregabilidade, com o intuito de deli-near estratégias de intervenção para com as empresas; Parceria IKEA, para a qual o Programa RedEmpregaLisboa encaminhou 40 pessoas para diversas funções, estando inseridas profissionalmente 3; Acompanha-mento de 3 pessoas a entrevista para vaga de entregas de bicicleta elétrica – Em Movimento pela Sustentabi-lidade; Seleção e preparação para entrevista de candidatos a várias ofertas para o supermercado El CorteInglês, foram encaminhadas 27 pessoas; Participação e dinamização das atividades das sete redes para a em-pregabilidade da cidade de Lisboa: Rede Empregabilidade Alta de Lisboa (REAL) - 06/05 – FUTURLINEFeira de Formação da REAL para 60 alunos do Agrupamento de Escolas Alto do Lumiar; 23/4 e 21/05 iníciodo processo de sustentabilidade com a REAL com a presença de 11 parceiros; Seleção e preparação de can-didatos para oferta do Leroy Merlin, foram enviadas para entrevista 32 pessoas; RedEmprega Vale de Alcân-tara (REVA) – 22/4 e 28/4 entrevistas para preencher vagas existentes no Hospital CUF; 30/4 Feira deOrientação Escolar e Profissional (FOEP) lançamento canal YOUTUBE com 30 entidades de formação re-presentadas; RedEmprega Lx Oriental; São Domingos Emprega 26/05 Apresentação dos candidatos à for-mação de Técnico Auxiliar de Saúde, num total de 770h com estágio incluído, realizado em parceria com oGrupo CUF e Luz Saúde, cujo objetivo final é integrar profissionalmente estes formandos; Grupo de Empre-gabilidade de Carnide (GEC) – início da formação Grupos Motivação para 10 desempregados do território deCarnide, dias 18, 19, 20 e 24, 25, 26 de maio – módulo competências pessoais e 31 de maio, 1 e 2 de junhomódulo Literacia Digital; REDE EFE 17 a 21/05 Início da 1ª Edição Programa QB – Programa de compe-tências sociais e digitais para em grupo responder aos desafios criados pelo desemprego, com a presença de12 jovens que não trabalham nem estão em formação. RedEmprega Centro Histórico 27/04 Formação de Tu-tores, dirigida a 12 técnicos das redes par a empregabilidade da cidade de Lisboa para desenvolver compe-tências para que os técnicos estejam mais preparados para responderem aos desafios que são colocados portodos os beneficiários.

jVoluntariado57 novas inscrições de voluntários na Plataforma; Preparação do Plano de Formação em Gestão de Volunta-riado para o biénio 2021-2022; Divulgação de ações de voluntariado de entidades promotoras de volunta-riado: da CPV com o Prémio #CidadaniaJovem, que pretende reconhecer e valorizar o envolvimento cívicodos jovens e a sua participação ativa na comunidade; Fundação Eugénio de Almeida; Colaboração com aCASES-Cooperativa António Sérgio para a Economia Social-para o preenchimento do Relatório de Execu-ção referente ao ano de 2020; Articulação com a Associação SPIN para o futuro acolhimento de um/a Voluntá-rio/a ao abrigo do Projeto Corpo Europeu de Solidariedade 2021/2022 para um período de 12 meses com inícioem outubro/novembro de 2021; Articulação com os Serviços Municipais do Programa Municipal de Voluntariado.


jIgualdadeA Câmara Municipal de Lisboa assinalou o Dia Mundial do Livro com a apresentação das bandas desenha-das “Desenhando a Igualdade na Escola” e “A Igualdade Faz Toda a Diferença”, produzidas em colaboraçãocom a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, no dia 23 de abril, envolvendo uma turma de 4ºano. Esta iniciativa, enquadrada na implementação do I Plano Municipal para a Igualdade de Género do Mu-nicípio de Lisboa, contou com a distribuição destas Bandas Desenhadas ao agrupamento Escolas FranciscoArruda; A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, através da deliberação n.º 207/CM/2021, de 28 de abril, aabertura de um procedimento concursal para atribuição de apoio financeiro destinado a um projeto para cria-ção e manutenção em funcionamento de uma Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica ede Género no Concelho de Lisboa. Esta resposta municipal especializada de atendimento a vítimas de violênciadoméstica enquadra-se no âmbito do II Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as mu-lheres, Violência Doméstica e de Género; Foi assinalado o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, Trans-fobia e Bifobia, com o Hastear da Bandeira Arco-Íris, no 17 de maio, nos Paços do Concelho da CâmaraMunicipal de Lisboa; A Câmara Municipal de Lisboa associou-se, ainda, ao Queer Lisboa 25, Festival Inter-nacional de Cinema Queer. Lisboa+Igualdade: Atendimento e Prevenção da Violência Doméstica - Aten-dimento telefónico e acompanhamento presencial a vítimas de violência doméstica: apoio psicossocial,psicológico e jurídico; Intervenção em situações de crise/risco – apoio na crise e em emergência: atendimento,acolhimento e acompanhamento. Nos meses de abril e maio foram efetuados 87 atendimentos, dos quais 58presenciais e 29 telefónicos. Em termos de volume processual encontram-se ativos 56 processos no âmbitodos quais se registaram 544 diligências de acompanhamento.

Divisão para a Coesão e JuventudejCasa dos Direitos SociaisApoio ao Seminário 30 anos da OED (transmissão online); Apoio ao Projeto Meio no Meio (DMC/DDS/Ar-temRede)- organização da residência artística, estreia do espetáculo final; Dinamizadores Locais em SaúdeMental (ManifestaMente/DDS/DMC/CPCJ-Norte)- Desenvolvimento de parcerias e projetos locais; Acom-panhamento e apoio à implementação local dos Projetos GlocalMusic e D’Improviso/Sons da Lusofonia; Par-ticipação no Grupo Comunitário da Flamenga (DDS/SCML/GEBALIS/AMI/CERCI/Igreja/AgrupamentoEscolar/JFM/PSP/DHU/DMHDL); Participação no projeto ComUN1DAde (vertentes Formação, Divulga-ção, Feira da Lavra, Auto-Reabilitação do bairro, Embaixadores de Ambiente e Mini-Ecocentro Móvel).

jJuventudeRádio LxJovem- 2 Gravações para a Agenda Cultural, no formato podcast “Frente de Sala” pela Divisão dePromoção e Comunicação Cultural; Auditório “Sam the Kid”- 3 Sessões de Ensaios pelo Teatro Equinócio,8 Sessões de Ensaios pelo Teatro Kilig, 11 Sessões de Ensaios pelo Teatro Bestiário, 2 Sessões de Ensaios peloTeatro Gato Escaldado; Espaço Informática- 2 Utilizações de PC por jovem estudante; Espaço Reunião/For-

mação- 11 Apoios ao estudo pela Associação Ves; Sala Multiusos/Laboratório Fotográfico- 2 aulas de fo-tografia pela Escola Magestil, 1 utilização pela associação ¼ Escuro; Participação na avaliação do Plano AçãoLocal, Lisboa Cidade Amiga das Crianças; Realização de Questionário Online, dirigido a jovens, dos 15 aos29 anos, que vivem, estudam e/ou trabalham na cidade de Lisboa, sobre Políticas Municipais de Juventude,donde se destacaram 4 áreas temáticas consideradas como prioritárias para a Juventude: Habitação, Empre-gabilidade, Ambiente e Saúde Mental; Participação do Município de Lisboa nos seguintes eventos online:Encontro Nacional de Conselhos Municipais da Juventude (ENCMJ), promovido pelas Câmaras Municipaisdo Porto e de Braga, a 23 e 24 de abril, Porto Youth Work Webinars: Projetos Internacionais, a 19 de abril ePlanos Municipais de Juventude a 10 de maio, promovidos pela Câmara Municipal do Porto, 2º Meet UPPACTO Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem, promovido pela DYPALL – Develop-mente Youth Participation At Local Level, a 5 de maio; Realização do Conselho Municipal de Juventude,7 de maio, 41 participantes representantes de 27 organizações.


jInterculturalidadeIntegração de três grupos de trabalho do Programa Municipal para a Saúde Mental referentes a projetos

com a temática das migrações: Capacitação de Dinamizadores Locais da Autarquia de Lisboa; Capacitação

de Mediadores Locais da Comunidade e II Fórum Lisboa Liga-te; PMIML - Plano Municipal para a Inte-

gração de Migrantes de Lisboa 2020-2022- Em abril ficou disponível a tradução em inglês do Portal Lis-

boa Acolhe, iniciativa enquadrada pelo PMIML - Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa

2018 – 2020 e promovida pela Casa do Brasil de Lisboa em parceria com o Município; Constituição, da par-

ceria responsável pela construção da campanha de sensibilização referente ao Dia Mundial do Refugiado,

20 de junho; Parecer sobre o convite do ICC – Intercultural Cities e produção dos conteúdos da cidade de

Lisboa para a campanha conjunta e europeia da Rede de Cidades Interculturais, subordinada ao tema “Our

Intercultural City - Our Home” | “What Does Home Mean To You?”, em articulação com o PMAR – Pro-

grama Municipal para o Acolhimento de Refugiados de Lisboa; Participação no Webinar da ICC – Inter-

cultural Cities, What if App’ning in your City, 17 de maio, referente a apresentação de duas aplicações para

telemóvel:- Canoo, desenvolvida pelo Institute for Candian Citizenship e que garante o livre acesso a espa-

ços e eventos culturais e artísticos, pelo prazo de ano, aos migrantes portadores; - Portugal Incoming, da au-

toria da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, que consiste na centralização de informação e links para

os erviços necessários à regularização e integração de migrantes.

jDeficiênciaBalcão da Inclusão- 3 atendimentos rececionados via correio eletrónico e 1 atendimento telefónico, pedidos

de apoio se prenderam com as matérias de acessibilidades pedonais e acesso à habitação; Operação de Em-

prego para Pessoas com Deficiência (OED): I) Comemorações dos 30 anos da OED – Realização da segunda

iniciativa “Tertúlias da Empregabilidade na Deficiência” – 4 tertúlias presencial e online com transmissão no

canal YouTube CML: 29 de abril – Entidades parceiras; 6 de maio – Académicos; 20 de maio – Entidades em-

pregadoras; 27 de maio – Clientes; II) Atividade corrente da OED: Intervenção com Pessoas com Deficiên-

cia |Inscrição- 8; Atendimentos- 455; Informação individual-6; Atualização informação individual- 3;

Avaliação funcional- 1; Encaminhamentos- 3; Nº de participações em sessões de capacitação- 5; Apoio na con-

sulta de anúncios- 44; Treino de competências- 7; |Contactos com Empregadores- 701; Ofertas de Emprego-

13; Entrevistas de Emprego- 12; Envio de Curricula - 140; Feed-back de resposta a anúncio- 1; Observação

e Análise de Posto de Trabalho- 5; Adaptação de Posto de Trabalho- 3; Colocações- 1; Acompanhamento em

Posto de Trabalho- 138; Nº clientes atendidos- 183; Programa Casa Aberta: 1 reparação e 2 remoções de

equipamentos mecânicos; Programa de Apoio à Mobilidade (PAM): encontra-se a funcionar com as re-

strições impostas pela Pandemia COVID (lotação de pessoas no interior das carrinhas condicionada). Atual-

mente são transportadas cerca de 12 pessoas diariamente; Protocolo de Colaboração Federação Portuguesa

das Associações de Surdos: Serviço de tradução/interpretação em Língua Gestual Portuguesa: Sessões AML-

2; Reuniões Públicas CML-4; Iniciativas/eventos-4 (Comemorações dos 30 anos da OED/Iniciativa 2

“Tertúlias da Empregabilidade na Deficiência”- 4 tertúlias presencial e online – organização OED e

DDS/CML). Actividades-3 (3 provas de seleção de candidatos surdos no âmbito de 3 processos de recruta-

mento da CML|DMRH); Rede Social de Lisboa: Representação da CML/DDS/DCJ/Núcleo da Deficiência no

Grupo de Trabalho 5 – Sub-grupo das acessibilidades. Foi realizada 1 reunião do grupo alargado da defi-

ciência através da plataforma ZOOM para a preparação da ação a ser realizada a 14 de junho sobre a temática–

Acessibilidades nos equipamentos com valências desta população.

jApoio aos RefugiadosAtividades do Programa Municipal para o Acolhimento de Refugiados de Lisboa (PMARLx): Acompa-

nhamento dos Protocolos com as entidades do PMARLx; Reuniões e visitas a utentes em fim de Programa;

Novos acolhimentos: No Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados (CATR): 5 isolados; CATR



- Nº pessoas que transitaram do CATR para Habitação (HAT): 3; Nº pessoas no CATR : 5; HAT (Habitação

Autónoma) - Nº casas (HAT): 18 casas municipais habitadas; 4 casas arrendamento; 3 casas em preparação;

Nº pessoas em HAT: 49; Nº saídas de HAT para habitação própria (autonomização): 5; Nº pessoas que já ter-

minaram programa e estão a ser acompanhadas: 1

Divisão para a Intervenção SocialjInfância/FamíliasFundo de Emergência Social- Vertente IPSS – Deferidos 4 pedidos, no valor de 150.000,00€ e indeferido

1 pedido. 11 pedidos ativos, dos quais 4 deram entrada neste período. Do total há 7 pedidos em instrução, 1

em análise financeira, 2 em audiência prévia, 42 em monitorização/avaliação; Vertente IPSS COVID-19- De-

ferido 2 pedido de apoio, no valor de 29.331,98€. 16 pedidos ativos, dos quais 1 deu entrada neste período.

Do total, há 3 pedidos em instrução, 11 pedidos em análise financeira/social, 2 em audiência de interessados

(1 para deferir, no valor de 29.522,06€ e 1 para indeferir); Vertente Movimento Associativo Popular COVID-

19- Deferidos 6 pedidos de apoio, no valor total de 74,214,7 €. 87 Processos ativos, dos quais 37 deram en-

trada neste período. Há 31 agendados para RC 17/06, para deferir (13- DAFD; 1- DDS; 17- DMC), no valor

de 277.849,62€, 18 em Audiência de Interessados (6 - DAFD; 10 – DMC; 1 - DDS; 1 - DMEI) e 38 em Ins-

trução/Análise (28- DAFD; 5- DDS; 3- DMC; 1 - DMEI; 1 DMM); Vertente Agregados Familiares- Acom-

panhamento das 24 Juntas de Freguesia na execução do programa; Vertente Agregados Familiares

COVID-19 – Acompanhamento das 24 Juntas de Freguesia na execução do programa que, para o efeito, as-

sinaram o Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências para a operacionalização deste Programa.

Foram aprovados em Reunião de Câmara, reforços de verba para 3 Juntas de Freguesia, no valor de

113.418,00€; Regime Extraordinário de Apoio Alimentar COVID 19, com o envolvimento da restauração

local - Acompanhamento das 24 Juntas de Freguesia na execução do programa que, para o efeito, assinaram

o Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências para a operacionalização deste Programa. Foram

aprovados em Reunião de Câmara, reforços de verba para 2 Juntas de Freguesia, no valor de 140.000,00 €;

Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa (B.a.Bá) - Encontram-se em funcionamento 22 equi-

pamentos da rede pública de creches (1º ao 4º Grupo do Programa B.a.Bá), com capacidade para 1397 crian-

ças dos 0 aos 3 anos de idade, sendo que 11 correspondem a creches modulares; - Encontra-se a decorrer a 2ª

fase do Programa B.a.Bá, na qual se pretende criar novos lugares na valência de creche; Acompanhamento

da execução dos Contratos de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia no âmbito do apoio

logístico, financeiro e administrativo às CPCJ de Lisboa – Juntas de Freguesia de Belém, Carnide, Marvila

e Santo António, bem como o acompanhamento técnico e prestação de apoio logístico às 4 CPCJ de Lisboa

– Processos de Promoção e Proteção ativos, em cada Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa:

CPCJ Lisboa Centro –769; CPCJ Lisboa Norte – 722; CPCJ Lisboa Ocidental – 283; CPCJ Lisboa Oriental

– 547; Apoio quinzenal, com entrega de equipamento de proteção individual às quatro CPCJ; Com Rede-

Projeto de de acompanhamento aos técnicos da CML afetos às CPCJ da Cidade de Lisboa- 7 de maio foi apre-

sentado os programas da Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local – Departamento de Po-

líticas e Gestão de Habitação; No dia 28 de maio, foi apresentado o Consultório Social “Luz Verde à

Criança” do IAC; Assinalado o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância 2021 – organizado pelos

Departamentos para os Direitos Sociais e Educação e Equipa de Missão da Capital Europeia do Desporto, que

se associou a esta iniciativa, com a colaboração das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa

e as escolas do 1º ciclo; Rede Social de Lisboa – Participação em reunião da Comissão Executiva do Grupo

de Trabalho de Crianças e Jovens; Proinfância Fundação “la Caixa” – Participação na Formação Inicial às

Redes Territoriais do Programa Proinfância, que se realizou entre os dias 11 a 18 de maio; Plano de Ação

Local Lisboa, Cidade Amiga das Crianças:- Elaboração do Relatório de Avaliação 2020 com vista à submis-

são do Comité Português para a UNICEF para apreciação e aprovação do Relatório de Avaliação 2020.


jDesenvolvimento ComunitárioNo âmbito do Fundo de Emergência Social – IPSS COVID-19, encontra-se em execução o Programa Mu-

nicipal de Apoio Alimentar, através de uma parceria entre 30 entidade, 20 Juntas de Freguesia e a SCML,

com o objetivo de apoio as famílias mais vulneráveis da Cidade de Lisboa, através da entrega de cerca de 3800

Kits refeição/dia; Acompanhamento do Projeto “Fazer a Ponte” do Projeto Alkantara – Associação de Luta

Contra a Exclusão Social – Programa Escolha 8ª Geração.

jVulnerabilidadesPrograma de Consumo Vigiado - Abertura do Serviço de Apoio Integrado (SAI) no Bairro da Quinta do Lou-

reiro. Congrega as valências que assegurem serviços ao nível da saúde e o nível social, privilegiando uma abor-

dagem humanista ao nível da Redução de Riscos e Minimização de danos, atendimento de 100 utentes;

Equipas Técnicas de Rua - Manutenção do trabalho das equipas de rua, diariamente e em toda a cidade de

Lisboa; Plano de Intervenção integrado para as Freguesias de Areeiro, Beato e Marvila - Apresentação e apro-

vação do Plano de Intervenção, implementação e monitorização das ações. Acompanhamento mensal das

ações desenvolvidas e das sinalizações identificadas; Formação em Intervenção Preventiva na área dos com-

portamentos aditivos e dependências, dinamizada pela Divisão de Intervenção em Comportamentos Aditivos

e Dependências (DICAD), dirigida 40 parceiros da comunidade educativa e social; Plataforma Perto Lx-

Apresentações dos seguintes projetos: Drugchecking implementado e desenvolvido pela Kosmicare, dia 6 de

abril; Chem Sex projeto desenvolvido pela Kosmicare e Gat, 27 de abril e a 11 de maio; programa Policia-

mento Comunitário desenvolvido pela Policia Municipal. 1354 pessoas acompanhadas no Programa de Subs-

tituição em Baixo Limiar de Exigência, foram registadas 175 pessoas no In-Mouraria, realizados 2023

atendimentos, sendo 915 ao nível psicossocial e 451 atendimentos de saúde e realizados 391 Testes/rastreios;

A autarquia disponibilizou Equipamentos de Proteção Individual a estas equipas.

jEnvelhecimento AtivoServiço de Teleassistência (STA) - 87 instalações de novos equipamentos; 58 intervenções em avarias; 7

recolhas de equipamentos. Receção de 43 novos pedidos de adesão; o Grupo de Voluntários do Serviço de

Teleassistência acompanhou cerca de 150 beneficiários; colaboração de 12 Voluntários desde as suas casas,

face à situação de pandemia, com Supervisão/Acompanhamento por parte da equipa do Núcleo Envelheci-

mento. 78 pedidos deferidos de STA relativos a 2020. Acompanhamento do Projeto Lisboa mais Perto -

Sinalização de 89 beneficiários de STA para serem acompanhados pelo Projeto. Combater as situações de

risco social – Análise, acompanhamento e encaminhamento de cerca de 67 situações sociais de risco, refe-

rentes a pessoas com mais de 65 anos. Programa “Lisboa Cidade para todas as Idades”- Plataforma

RADAR- Receção de 17 situações na Plataforma; Análise e encaminhamento de pedidos na Plataforma Radar

para Serviço de Teleassistência, cerca de 60 contactos com munícipes sinalizados na Plataforma, encamin-

hamento e acompanhamento de 7 situações de vulnerabilidade social de pessoas com 65 e mais anos. Parti-

cipação no Simpósio Interações. Fundação La Caixa-Programa Sempre Acompanhados em Lisboa–

Acompanhamento da implementação. Rede Social de Lisboa - Grupo de Trabalho Pessoas Idosas/GT3 –

participação no Grupo Alargado e nos Subgrupos “Respostas Sociais” e ”Fórum Qualidade de Vida”.

Cláudia Prazeres

Diretora de Departamento para os Direitos Sociais


Equipa de Missão do Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem Abrigo - EPPMPSSA - Eixo

Lisboa Inclusiva, Subeixo1} Direitos Sociais, Medida 4

1. Execução/acompanhamento de medidas previstas no Plano Municipal para a Pessoa em Situação de

Sem Abrigo 2019-2023:

a. Reuniões mensais de acompanhamento e monitorização dos projetos em curso, nomeadamente: Equipas

Técnicas de Rua, Centros de Alojamento, Projetos Housing First, Núcleos de Apoio Local, Centros Ocu-

pacionais de Inserção Diurna, Projeto É um Restaurante, Projeto Emprego Primeiro - Porta Aberta Agên-

cia de Empregabilidade e Projetos-piloto Residência Solidária de Lisboa e Apartamentos de Transição;

b. Aprovação da abertura de procedimento concursal para atribuição de apoio financeiro municipal des-

tinado a projetos no âmbito das Equipas Técnicas de Rua (ETR), para apoio a pessoas em situação de

sem abrigo nas zonas Ocidental, Norte Oriental, Centro e Centro Sul;

c. Aprovação da abertura de procedimento concursal para atribuição de apoio financeiro municipal des-

tinado à execução do projeto “Unidade Integrativa” e consequente aprovação da entidade vencedora do

mesmo, CVP – Comunidade Vida e Paz;

d. Participação nas reuniões realizadas com a periodicidade mensal da Rede Nacional de Housing First

e participação no I Encontro Nacional de Inquilinos do Programa Housing First;

e. O Programa Housing First contou com o acompanhamento presencial das integrações efetuadas por

parte da Equipa de Missão;

f. Apresentação efetuada âmbito da rede europeia da EUROCIDADES no dia 27 de maio, o caso de Lis-

boa sob a temática - ‘Analysing the impact of the Covid-19 pandemic and the recovery on homelessness’.

g. Acolhimento e apresentação do PMPSSA 2019-2023 a um grupo de técnicos e dirigentes polacos, que

se deslocaram a Lisboa para conhecerem a experiência de implementação da metodologia Housing

First pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial – AEIPS;

h. Momento oficial de entrega das chaves e cedência dos 4 apartamentos municipais no âmbito do Pro-

jeto Piloto “Apartamentos de Transição”;

i. Visita à Residência de Colares – Sintra gerida pela AVA – Associação Vida Autónoma e à Comunidade

Terapêutica – Mação gerida pela Ares do Pinhal – Associação de Recuperação de Toxicodependentes,

com o objetivo de aprofundar conhecimento das respostas existentes ao nível nacional que podem com-

plementar a intervenção realizada na cidade de Lisboa;

j. Articulação entre a coordenação dos Centros de Alojamento de Emergência Municipais (CAEM) e a

CVP para estabelecimento dos procedimentos necessários à abertura da Unidade Integrativa e dis-

cussão de casos para seleção dos primeiros 40 beneficiários/as da resposta;

k. Realização de sessão de sensibilização e informação sobre os Programas de Habitação existentes no

Município de Lisboa, para os parceiros do PMPSSA 2019-2023;

l. Lançamento de inquérito de avaliação sobre o desempenho da EPPMPSSA, no seu primeiro ano de fun-

cionamento, aos parceiros do PMPSSA 2019-2023;

m. A EPPMPSSA colaborou no Censos 2021 direcionado para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo

(PSSA). Esta iniciativa, promovida pelo INE e coordenada pelo NPISA, foi realizada em 18 de abril,

Equipa de Missão do Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem Abrigo


no período fim de tarde-noite. Os Técnicos das Entidades envolvidas e os Recenseadores do INE re-

alizaram percursos/rotas na Cidade. Os Técnicos contactaram/abordaram as PSSA, sensibilizando-as

para a resposta ao Questionário, fazendo a ponte entre elas e os Recenseadores.

n. Cogestão1} dos Centros de Alojamento de Emergência Municipais Covid-19 com a realização de

reuniões semanais para resolução de problemas e constrangimentos, partilha de informação, elabo-

ração de instrumentos de monitorização, construção de regulamento interno e discussão de casos e

acompanhamento próximo de dinâmicas implementadas, como as Assembleias de Utentes e articu-

lação com diferentes serviços;

o. Reuniões de trabalho com o CASA - Centro de Apoio ao Sem Abrigo (Entidade responsável pelo NAL de

Arroios), que contaram com a presença de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Junta de Freguesia de

Arroios e Equipa Técnica de Rua da Comunidade Vida e Paz. As reuniões possibilitaram a partilha, o

debate e a reflexão sobre o modelo de funcionamento / a distribuição alimentar do equipamento com as

restrições existentes, e sobre o aprofundamento da articulação e cooperação entre as Entidades envolvidas;

p. Reunião conjunta sobre o NAL + de São Vicente, com a Associação João 13 (Entidade responsável pelo

Projeto), a Equipa Técnica de Rua da Associação Crescer e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa –

Unidade de Emergência, para melhorar a articulação e cooperação, e debater/promover estratégias de

resolução para casos específicos;

q. No âmbito do Protocolo estabelecido entre a CML e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, man-

tém-se a intervenção e avaliação psiquiátrica em contexto de rua em articulação com a EPPMPSSA e

as respetivas ETR. O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa manteve a realização de visitas a todos

os Centros Municipais de Alojamento de Emergência (Covid-19), para o acompanhamento de situ-

ações relativas a PSSA com problemática de doença mental;

r. Relativamente à intervenção em rua efetuaram-se 18 ações de limpeza e intervenção em rua concer-

tadas com diversos parceiros (PSP, Juntas de Freguesia, Equipas Técnicas de Rua) e com os serviços

municipais competentes, nomeadamente, DHU, PM e Espaços Verdes, que proporcionaram a resolução

ou a redução de problemas de insalubridade, o encaminhamento das PSSA para respostas de emergên-

cia, bem como a melhoria da comunicação e da cooperação entre serviços e com os munícipes.

s. A EPPMPSSA realizou 9 saídas/rotas noturnas e 16 diurnas, englobando a visita a 91 locais. Estas saí-

das/rotas e os contactos estabelecidos com 62 PSSA possibilitaram o encaminhamento de 5 para várias

respostas.

Intervenções específicas a destacar:

jEm articulação com PM, DHU, PSP e Junta de Freguesia de Alvalade, foram realizadas ações de limpeza,

na Avenida Almirante Gago Coutinho, devido à acumulação de materiais por parte de um casal, o que causa

situações de insalubridade. A EPPMPSSA também esteve presente neste local, no dia 21 de maio de 2021,

aquando de uma visita realizada pela Autoridade de Saúde Pública;

jAção concertada realizada no Talude das Olaias, junto à Ponte Pedonal e Ciclovia, na sequência de pedido

de colaboração do Departamento da Estrutura Verde, no âmbito dos seus trabalhos de conservação e re-

qualificação. A ação de limpeza e remoção de materiais envolveu a EPPMPSSA, o referido Departamento,

o Departamento de Higiene Urbana, a Polícia Municipal e a Associação CRESCER/Equipa Técnica de

Rua – Dependências. Foi realizada após um processo de apoio à Pessoa em Situação de Sem Abrigo que

se encontrava no local, que possibilitou a sua saída e a integração num Centro de Acolhimento;

jReuniões conjuntas com a Equipa Técnica de Rua da VITAE e as Juntas de Freguesia de Campolide e de Campo

de Ourique no sentido de articular algumas respostas e discutir casos específicos de intervenção conjunta;


jA EPPMPSSA, a Associação CRESCER – Dependências, a Equipa Técnica de Rua da Associação VITAE,

a Associação Ares do Pinhal, o Departamento de Higiene Urbana e a Polícia Municipal realizaram uma in-

tervenção concertada em três espaços junto ao Viaduto da Praça de Espanha. A intervenção foi iniciada após

pedido de colaboração do Núcleo de Vulnerabilidades do Departamento para os Direitos Sociais e do De-

partamento de Infraestruturas e Obras de Arte. Através de um processo de cooperação e partilha entre as

Entidades, foi possível efetuar o apoio à PSSA que se encontrava num dos espaços (integrada num Centro

de Acolhimento), a reparação da estrutura existente e a colocação de outras;

jA EPPMPSSA e a Equipa Técnica de Rua da Associação VITAE estiveram presentes, após solicitação do

Departamento de Administração do Património, na Quinta do Furão (Azinhaga do Ramalho/Benfica), no

sentido de poder prestar apoio a uma Pessoa em Situação de Sem Abrigo que pernoitava no espaço;

jA EPPMPSSA participou numa ação concertada realizada junto à Torre do Jogo da Péla, conjuntamente

com o Departamento de Higiene Urbana da CML, a Polícia Municipal, a Junta de Freguesia de Santa Maria

Maior - Divisão de Intervenção na Comunidade e Departamento de Higiene Urbana, a Polícia de Segurança

Pública, o Departamento de Património Cultural da CML, a Associação Crescer - Equipa Técnica de Rua

das Dependências e Equipa Técnica de Rua do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem Abrigo.

Esta ação implicou a limpeza do espaço e a prestação de apoio social à Pessoa em Situação de Sem Abrigo

que lá se encontrava;

jA EPPMPSSA colaborou no Censos 2021 direcionado para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo (PSSA).

Esta iniciativa, promovida pelo INE e coordenada pelo NPISA, foi realizada em 18 de abril, no período fim

de tarde-noite. Os Técnicos das Entidades envolvidas e os Recenseadores do INE realizaram percursos/rotas

na Cidade. Os Técnicos contactaram/abordaram as PSSA, sensibilizando-as para a resposta ao Questionário,

fazendo a ponte entre elas e os Recenseadores.

2. Plano de Contingência Covid-19 para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo na condição de Sem

Teto: colaboração por parte da Equipa de Missão em todos os procedimentos administrativos,

nomeadamente, gestão das refeições para os Centros de Emergência e distribuição em rua, bem como

na sinali zação e encaminhamento de PSSA.

Planeamento do processo de desativação do CAEM a funcionar no Pavilhão Municipal do Casal Vistoso.

Cogestão dos Centros de Alojamento de Emergência Municipais Covid-19 com a realização de reuniões se-

manais para resolução de problemas e constrangimentos, partilha de informação, elaboração de instrumen-

tos de monitorização, construção de regulamento interno e discussão de casos e acompanhamento próximo

de dinâmicas implementadas, como as Assembleias de Utentes e articulação com diferentes serviços;

Paulo Santos

Coordenador da Equipa de Missão


Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia

Refere-se, a coordenação da realização de eventos na cidade de Lisboa, salientando-se a realização da Taça

do Mundo do Triatlo de Lisboa.

Núcleo Jurídico e de Comunicação Institucional, Área de comunicação, Foram elaboradas respostas a

três reclamações do Livro de Reclamações e a 83 sugestões/elogios/reclamações, recebidos por outra via, e

enviadas 32 comunicações às juntas de freguesia sobre intervenções no arvoredo. Foi elaborada informação

relativa ao procedimento por ajuste direto simplificado par a aquisição de 27 placas para ovil e prados biodi-

versos, no âmbito do Projeto Life Lungs. No âmbito do programa “Conheça o seu Parque Florestal”, realizado

no dia 22 de maio, em Monsanto, foi preparado um modelo de inscrição e enviados 39 e-mails aos interessa-

dos. Foram impressas 17 placas para os Parques Hortícolas.

Área jurídica, 78 Informações jurídicas, Processos de indemnização requeridos por terceiros (despesa), com

proposta de deferimento – 4.028,25 €.

No âmbito das unidades orgânicas da Direção Municipal, refere-se:

Gabinete Projetos Estrutura Verde – Corredor Verde Oriental: Quinta Conde d’Arcos / Reabilitação de

edifício de apoio-Novo - projeto em curso; Espaço verde na rua Miguel de Oliveira (envolvente Esc. Afonso

Domingues) – Programa Base; Qta. Conde d’Arcos / Requalificação da Portaria e Instalações Sanitárias – PE

arquitetura aprovado, falta projetos especialidades; Corredor Verde dos Olivais / Requalificação das IS centrais

Públicas e das IS e Balneários do Pessoal da Quinta Pedagógica dos Olivais – PE concluído Corredor Estru-

turante Vale Alcântara: Ligação ciclável Rua de Campolide/Estação de Campolide – Projeto de Execução con-

cluído, em adjudicação de obra pela EMEL. Corredor Periférico: Ligação Benfica/II Circular/Monsanto (Pina

Manique) – PE concluído, em adjudicação de obra pela EMEL; PU Carnide - Programa Preliminar concluído.

Corredor Verde do Monsanto: Monte das Perdizes / enquadramento paisagístico – Foi elaborado estudo para

o acesso automóvel para a limpeza da fossa na área concessionada, com envio ao concessionário para vali-

dação; Jardim da Amnistia Internacional – Projeto de execução concluído, enviado para lançamento de em-

preitada. Edifício do Armazém do LX CRAS – Entregue projeto base arquitetura, em Projeto de Execução.

Outros projetos: Parque ativo do Pq. Nações – PE concluído e aprovado Lançamento da empreitada a cargo da

JF Pq das Nações; Rua Adelino Nunes (OP) - Em projeto de execução; Novas instalações para o Laboratório

de Bromatologia – Estudo Prévio em desenvolvimento; Parque Infantil Inclusivo (Baluarte de Santa Apolónia)

– Em projeto de execução; Requalificação do Largo Júlio de Castilho –Projeto de Execução em elaboração.

Divisão de Gestão CemiterialSatisfação da demanda mortuária: foram realizadas 639 cremações (536 cremações de corpos e 103 cre-

mações de ossadas), 382 inumações, 266 exumações, 22 trasladações. Emitidas 349 licenças e elaborados 39

Alvarás, 2as Vias e Averbamentos. Cobrados 380.460,59 € . Retomadas as vistas guiadas aos Cemitérios dos

Prazeres e Alto de S. João. Execução das empreitadas de Renovação e alteração do Edifício Ecuménico do

Cemitério de Carnide; de Construção de edifício do pessoal do Cemitério do Alto de São João e de construção

do Novo Edifício do Pessoal Operacional do Cemitério de Benfica. Lançamento da empreitada de Remode-

lação do Edifício da Sala de Espera do Cemitério do Alto de São João.

Casa dos Animais de Lisboa

Entrada de 202 animais vivos (52 canídeos, 96 felídeos e 54 de outras espécies) e adoção de 105 animais (43

canídeos, 42 felídeos e 20 de outras espécies); Realização de 308 intervenções cirúrgicas (44 canídeos, 264

felídeos), 2174 consultas/tratamentos (1257 canídeos e 917 felídeos), 448 exames clínicos (52 canídeos, 352

felídeos e 44 de outras espécies) e realização de 130 vistorias e verificações de insalubridade referentes a ani-

mais; Recolha de 229 animais mortos (36 canídeos, 118 felídeos e 75 de outras espécies), receção (entrega por

munícipes) de 192 cadáveres de animais (87 canídeos, 96 felídeos e 9 de outras espécies); Incineração de 908

cadáveres de animais; Animais vacinados: 77 canídeos e 0 felídeos e identificados eletronicamente 60 canídeos

e 264 felídeos; Prossecução do Plano Nacional de Vacinação antirrábica de Lisboa e identificação eletrónica,

(início a 27 de abril) todas, as 3.ªs feiras na CAL; Criadas 28 novas colónias de felídeos no âmbito do pro-

grama CED – Captura, Esterilização e Devolução; Realização de um total de 1218 horas de trabalho volun-

tário, na sociabilização de animais.

Quinta Pedagógica

Reabriu ao público após o 2º período de confinamento, assegurando o seu funcionamento de acordo com as

medidas e recomendações da DGS para a tipologia do equipamento. Registou um total de 38.194 visitantes:

13.486 em dias úteis (3ª a 6ª feira) e 24.708 nos fins de semana e feriados; Realizou 81 atividades do Programa

Escola, nas quais participaram 1.812 alunos do pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos, ensino especial e seniores.

Retomou o Programa Família ao fim de semana, integrando o Festival Jardins Abertos com a realização de 8

atividades e envolvendo 78 participantes; Acolheu 2 voluntários que realizaram 18 horas de trabalho; 5 pres-

tadores no cumprimento de medida judicial ou tutelar educativa que realizaram 71 horas de trabalho e 2 for-

mandos que realizaram 126 horas de estágio em contexto de trabalho. Comemorou a 16 de abril, o seu 25º

Aniversário, assinalado com a realização de diversas iniciativas, entre as quais se destacam o lançamento da

nova versão do micro-site QPO e a edição de um vídeo de divulgação, em colaboração com a DMC, e a con-

clusão da instalação de um refúgio para insetos. Contribui para o desenvolvimento do projeto Life Lungs,

através do seu rebanho de ovelhas, o Campaniço, cuja ação está integrada na Estratégia Municipal de Adap-

tação às Alterações Climáticas.

Departamento de Estrutura VerdeDivisão de Manutenção e Requalificação da Estrutura VerdePlantações: Arbustos + Árvores – 1773; Árvores em arruamento – 140; Herbáceas – 5637. Zona Ocidental /

PFM: Reabertura dos Parques infantis, Limpeza de faixas de combustível, Obra de requalificação da Al Uni-

versidade Técnica, Receção de um rebanho de ovelhas na bacia de retenção do Alto da Ajuda (projeto LIFE

Lungs), Zona Oriental: Abate de 17 árvores; Plantação de 16 Arbustos e 200 Herbáceas na Qta Pedagógica;

Corte do separador central da 2ª Circular; Instalação de sistema de rega automático no Palácio Mitra;

Preparação e acompanhamento dos prados biodiversos para a pastagem das ovelhas no âmbito do LIFE Lungs;

Zona Norte: Conclusão do desmantelamento e limpeza de hortas clandestinas na R. Rio Zêzere, numa exten-

são de 2.2ha; Construção de um campo de futebol informal no Parque Vale Grande, está em fase de con-

clusão; Limpeza e desmatação da Qta Furão; Corte vegetação espontânea em áreas expectantes - 28ha; Zona

Centro/C. Histórico: Instalação de 16 contentores para separação de resíduos no Jd Cerca Graça e de 12 pa-

peleiras na Pç Martim Moniz (c/ apoio da DLU); Arvoredo: coordenação e análise de dados do protocolo Lx-

Tree; Análise de dados recebidos do ISA no âmbito do projeto LxGarden; Apresentação de uma comunicação

na Conferência LxTree organizada pelo ISA. Análise das 4 propostas de legislação para o Arvoredo Urbano,

produzidas pela Assembleia da República e proposta de alterações; Coordenação do controlo da praga Trioza


erytrea; Avaliação de arvoredo em ajardinados da Av. Ilha da Madeira/Av Restelo; Análise e parecer sobre pro-

jeto de implantação de bomba de gasolina/Belenenses; Análise da proposta de implantação de um Parque de

estacionamento subterrâneo na Pç José Fontana; Avaliação de arvoredo da Escola EB nº 55 Inf D. Henrique

e parecer sobre projeto; Avaliação Visual do Arvoredo (VTA), na Rua da Fábrica Tecidos Lisbonenses - obra

de requalificação na JF Beato; Inventariação e avaliação do arvoredo do Bº da GNR em Marvila; Inventari-

ação e avaliação de arvoredo: área de implantação da nova Un. de Saúde (US) de Telheiras; Corredor verde

de Campolide no perímetro da obra prevista para a RAR; do palacete dos Marqueses de Pombal a pedido da

EGEAC; na Via Estruturante de Santa Clara; do talude ajardinado do B. S. João de Brito; Revisão da avali-

ação do Arvoredo no perímetro da obra do PGDL Stª Apolónia; Recolha de diverso material de árvores para

análise, identificação e cartografia de agentes causais que provocam a queda de árvores ou são razão de abate;

Acompanhamento de transplantes de 30 árvores e 30 arbustos de grande porte na Escola EB 1 Gonçalo Ribeiro

Telles; Acompanhamento técnico do transplante de 5 exemplares arbóreos adultos provenientes da obra de En-

trecampos para o P. Eduardo VII; Fitossanidade: Resposta a várias reclamações relacionadas com a proces-

sionária; Visita a vários espaços verdes com a finalidade de observação de problemas fitossanitários no

arvoredo, arbustos e herbáceas. Eventos: Emissão de 25 pareceres para a realização de eventos em espaços

EVENE; Estufa-Fria de Lisboa: Participação no Dia do Fascínio das Plantas através de uma visita virtual;

Acolhimento do Festival Jardins Abertos; Comemoração do Dia da Criança - Lançamento de livro infantil Ex-

posição VER/DE; Exposição 9 Jardins de Lisboa - Urban Scketchers Lisboa; Conclusão da oferta Educativa

para 2021/2022; Viveiros: plantas fornecidas para espaços verdes estruturantes: 3378 árvores + arbustos; 5257

herbáceas; Manutenção de 300 floreiras interiores e 30 exteriores; 127 arranjos florais; 9 ornamentações mu-

nicipais; 16 ornamentações p/ empréstimos. Valor estimado: 48.723.69€, Receita efetiva 449.82€ (Viveiros)

+ 7.101.26€ (Estufa Fria) = 7.551.08€.

Divisão de Projeto e Construção da Estrutura VerdeConcluído: Rio Seco/Rep Muro das Hortas. Fase Execução: Reab. Elemento Água/Al Roentgen; Nova Feira

Popular/Parque Verde; Nova Feira Popular/Est. Pontinha/Av Prof. Francisco Gama Caeiro; Soluções Acalmia

Tráfego no PFM/Bloco D/Interv 2 e 5 (suspensa); Requalif. Jard Caracol Penha França; Pq Hortícola Car-

nide/Bº Horta Nova; Qta da Alfarrobeira-2ª fase; Pq Infantil Mte das Perdizes/PFM; Pq. Infantil Bº Horta

Nova; Passagem Inf. Qta Bela Flor/Av. Ceuta; Caminhos e Sist. Drenagem/Pq Eduardo VII; Requalif R. João

Nascimento Costa; Nova Feira Popular/ Jd Professores; Jd Amnistia /Arborização Eixo Central; Casa Jd Es-

trela; Fase Adjudicação: Reab. Acalmia Tráfego PFM/Bloco B; Corredor Verde Olivais/ V. Silêncio; Am-

pliação Casa dos Animais; Pq Ativo de Belém; Fase Concurso: V. Montanha/fase 2; Em preparação: Al. das

Tílias/Qta Sta. Clara; Bacias retenção Qta da Granja e V Chelas; Qta do Beirão/Pq Hortícola; El. Água Jd Mar-

celino Mesquita; Pq Intergeracional/Bº Horizonte; Qta Granja/Pq Hortícola; Most. Jerónimos (canteiros fa-

chada nascente); Entrada Nasc. Jard Cerca da Graça; Jd Cpo Grande Sul /Recuperação Casa das Bombas;

Recup El Agua Telheiras; Lago do Pau; Remod. Estac. Penedo; Reab. Casa Função N5/PFM (suspenso); Acal-

mia de Tráfego no PFM/Bloco C Interv 7 e 8; Reab. Cais do Olival-Braço de Mar.

NGPFM: LxCRAS: 490 Entradas de animais; 209 Animais em recuperação e 95 Animais Libertados. Parques

Recreativos do Alvito (PRAL) e Serafina (PRAS): Monitorização mensal dos consumos de água; Gestão e fis-

calização dos trabalhos de limpeza e manutenção no âmbito do AQ; Monitorização e avaliação dos contrac-

tos de limpeza das instalações sanitárias públicas. PRAL: Continuação da programação de trabalhos de

instalação de rede WI FI; Plantações em diversos canteiros; limpeza de pavimentos do polidesportivo e do es-

paço polivalente. PRAS: plantações em diversos canteiros, pinturas de diversas instalações existentes no par-

que. Licenciamentos / Ocupações PFM: 14 Filmagens, 2 Sessões Fotográficas, 4 Atividades Desportivas,



1 Formação (Bombeiros) e 1 Manifestação. Circuitos de Manutenção: 2 intervenções preventivas e corretivas.

Hortas LX: Entrega das Hortas do Pq Hortícola do Bº da Horta Nova, em Carnide, 3ª Edição do Concurso

para Atribuição de Hortas no Bº 2 de maio, na Ajuda, 2ª Edição do Concurso para Atribuição de Hortas no Pq

Hortícola de Carnide. Visita Guiada ao Parque Hortícola da Quinta Conde D’Arcos, nos Olivais, no âmbito

da Exposição “As Hortas de Lisboa: Da Idade Média ao Século XXI”. NEA: 132 operações mant. EA´s sem

AQEA Av Liberdade, Cpo Santana, Museu Cidade, Jd Amália Rodrigues, Pq Eduardo VII, Pq Oeste I, Pq

Oeste II, Chafariz Necessidades, Heróis Ultramar, Chafariz Dentro, Jd Afonso Albuquerque, Reside. Oficial

P. Ministro, Doca Caldeirinha. NEA\DPCEV: Quadro Elementos Água: Contratos em Execução: Pq

Nações/Norte; Pq Nações/Sul; Pq Nações/Centro; Parque Florestal Monsanto; Martim Moniz; Rossio, Este-

fânia e Qta da Paz; Pç. Império; Cpo Grande; Telheiras e Al. Roentgen; Al. D Afonso Henriques; Jd Beau Se-

jour; Jd das Damas; Braço Mar. Em Adjudicação: Museu Cidade; Jd Amália Rodrigues; Pq Eduardo VII; Av

Liberdade Campo Santana; Pq Oeste II; Qta Conde D’Arcos; Necessidades, Torre Belém, Heróis Ultramar,

Chafariz Dentro e Terraços Carmo; Pq Nações A; Pq Nações B; Pq Nações D; Martim Moniz; Rossio; Pç. Im-

pério. Em Concurso: Qta Conchas; Pq Nações A; Al. D Afonso Henriques. Em Autorização: Campo Grande;

Pq Oeste I; Jd Beau Sejour; Jd das Damas; Qta dos Lilases, Qta da Paz e Eixo Central.

Departamento de Energia Ambiente e Alterações ClimáticasPreparação de candidaturas: SIG: atualização de layers sobre Fitomonumentos, Arvoredo, Sensores, Conta-

dores de água EPAL, Rotas da Biodiversidade; Solos contaminados: emissão de parecer para o licenciamento

da operação de descontaminação de solos do lote 98-104, Xabregas; Indicadores: análise dos dados 2020 do

RSB para Perfil de Impactes Climático; C40 Cool Cities: apresentação do caso estudo ‘implementação em Lis-

boa de uma rede de sensores de monitorização ambiental; colaboração no artigo ‘Case study Request: Lisbon

Green Corridors’; Projetos de Eficiência Hídrica: Projeto de Rega com Água para Reutilização do Parque das

Nações: a aguardar contratação pública para: “Aquisição de Serviços para Implementação de Sistema de Moni-

torização em Contínuo de Qualidade de Águas para Reutilização na Rega – Parque das Nações – Zona Norte;

Monitorização analítica: Projeto B-WaterSmart: Parecer técnico sobre a proposta OP 74 - Implementação de

um sistema de aproveitamento de água do fontanário existente no final da Rua Arco do Carvalhão; CEMOWAS

(CML/LEN) e Projeto MAARTE (CML/IST) em desenvolvimento; Biodiversidade: Percursos pedestres:

revisão de conteúdos para a rota ribeirinha Projeto Life Lungs: visitas às plantações; preparação de conteú-

dos para infografia. Participação em várias conferências e seminários: Debate público: Estratégia Monsanto

2030, CML; Webinar ‘Restauro e recuperação de linhas de água; ‘As árvores ao serviço do ecossistema

urbano; ‘The role of science in supporting the EU Biodiversity Strategy’, Formação Urbanismo Digital -

Emissão de Parecer; “Webinar Reutilização de Águas Residuais”; Acompanhamento de estágios vários.

Divisão de Gestão do Parque Florestal de Monsanto e Sensibilização AmbientalNúcleo Oferta Educativa: 58 atividades 58 e 405 participantes; Projeto “Horta na Escola”: produção das

fichas e atividades pedagógicas; acompanhamento das sessões presenciais de 6 ações do curso de formação

“Hortas Pedagógicas”. Oferta educativa: entrega de bandeiras e certificados Ecoescolares em 24 estabeleci-

mentos de ensino; Programa Anual de Atividades no CIM: Exposição “ 9 Décadas do PFM com 78 partici-

pantes; Licenciamento de Ocupações Temporárias no CIM: 6 ocupações de caracter lúdico-cultural e 285

participantes; Gestão do PFM e Sensibilização Ambiental: visita ao Espaço Biodiversidade com a Empresa

“Have a Nice Day”; visita no PFM para avaliação para avaliação de locais para realização da atividade “Ba-

nhos de Floresta”; reavaliação no terreno do “Percurso Circular”; realização da visita “Do Aqueduto a Mon-

santo” – OE, com Esc. Sec. D. Pedro V (colaboração com a EPAL); Atendimento: faturação: 1.301,08€ / nº

de emails:79; Ações de voluntariado: 1 / nº de participantes35; Painéis e material gráfico: 7 painéis, 60 brin-

des 7 (imans); Triagem de animais selvagens para o CRASS: 157; Monitorização da qualidade da água: 1 co-

lheita com 4 pontos de recolha; Gestão do PFM e Sensibilização Ambiental: Realização de visita guiada ao

Espaço Biodiversidade no âmbito do programa “Visitas Comentadas”, Reavaliação no terreno do Percurso

Circular. Visita guiada ao Espaço Biodiversidade, no âmbito do Festival Jardins Abertos (“Espaço Biodi-

versidade ao nascer-do-sol” ); Atendimento: Faturação: 2.152,12€ / Nº de emails: 91; Ações de Volunta-

riado: 1 / Nº de participantes: 35; Painéis e material gráfico: Imagem para: Dia Internacional da

Biodiversidade, Dia Mundial da Criança e Dia Mundial do Ambiente; Triagem de animais silvestres para o

CRAS: 254; Monitorização da Qualidade da água: 3 com 8 pontos de colheita (4 CIM + 1 CRAS + 1 PA-

NORÂMICO + 2 FITO ETAR)

Divisão de Ambiente e EnergiaÁgua: 60 amostras para controlo da qualidade de água subterrânea, recreio e de consumo; colaboração nos pro-

jetos CEMOWAS2 e BwaterSmart. Alterações Climáticas: acompanhamento do projeto RESCCUE; candi-

datura ao projeto WatSub - Reducing Floods and Enhancing Water Availability by Injecting Rainwater Falling

on Impermeable Surfaces into the Subsurface; colaboração no curso internacional: Professional Resilience

Course for Practitioners; publicação no MDPI journal “Multisector risk identification to assess resilience to

flooding”; resposta a questionário “Efus and Lisbon Municipality - Climate change and Urban Security”; en-

trevista no âmbito de projeto de investigação “Health aspects in Climate Action Plan Lisbon”.AR: apresen-

tação de comunicação no Ponto de Encontro da Lisboa E-Nova, “Qualidade do ar em Lisboa - Políticas e

Instrumentos”; participação no “Focus Group Discussion - strengthening of the Air Quality Directives”; par-

ticipação da CML no projeto WatSub. Ambiente: no workshop comemorativo do Dia Nacional do Ar a con-

vite da APA; acompanhamento do projeto da monitorização de parâmetros ambientais. Campos

eletromagnéticos: análise de 3 relatórios da MEO, 3 da NOS e 8 da Vodafone, referentes ao 1º trimestre de

2021. Efluentes: controlo da qualidade de águas residuais, residuais tratadas e industriais ou equiparadas (13).

Regulamento RLEIRCL: Pedido de Descarga de águas subterrâneas de estaleiro (3); Modelo B (3); partici-

pação no projeto iAFLUI. Georreferenciação: água - linhas de água naturalizadas, área de domínio público

hídrico, piezómetros; efluentes - águas residuais hospitalares; indicadores ambientais - fotografia “Lisboa

tem Cor”; sensores ambientais - atualização de informação para a PGIL; zona de intervenção prioritária ruído.

Metrologia: verificação metrológica de instrumento de pesagem (1686), massas (84), taxímetro (10), conta-

dor de tempo (1) e parcómetro (822). Resíduos: PPGRCD da reabilitação do Lago do Pau no Parque Eduardo

VII. Ruido: processo analisado no LEA (38); de reclamação de atividade ruidosa permanente (136), tempo-

rária (6); de pedido de LER (113); LER emitida (93); deslocação para monitorização de ruído (123); processo

arquivado (43); equipamento Limitador de Som - Mod.48 (4); reclamação ruído ferroviário (1); Parecer a

Avaliação das Condições Acústicas da Unidade de Execução Fundição Pinhol Alcântara; Auditoria IPAC de

manutenção da Acreditação do Laboratório de Ensaios Acústicos no âmbito da Norma ISO / EN 17025:2018;

análise do Estudo Acústico do Loteamento de Olivais Sul; Solos: parecer ao projeto de descontaminação de

solos do Lote 98-104 em Xabregas; Receita: verificações metrológicas (cobrado) 74.484,39 €; emissão de LER

(cobrado) 56.375,00 € (isento) 26.563,50 €.


Ângelo MesquitaDiretor Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia

Direção Municipal de Higiene Urbana

Comunicação Interna

Atualização das novas informações sobre COVID 19 - Campanha por meio de divulgação digital nos postos,

COR – Centro Operacional de Remoção e na DMHU.

Várias ações de Comunicação internas via os nossos canais TV + folhetos e cartazes;

Apresentação do Manual de Operacional e instruções de trabalho a todos os trabalhadores que excutam

atividades de remoção de resíduos sólidos urbanos.

Comunicação Externa

Divulgação no site da CML do mapa com os dias de recolha dos resíduos urbanos.

Passaram a ser divulgadas no site da CML as valências dos PAR- Parques de apoio à Remoção. É prestada

informação sobre os 4 locais existentes na cidade de Lisboa (Vale do Forno, Infante D. Henrique, Monsanto

e Filipe da Mata), bem como os horários e quais os resíduos que os Munícipes ali pode deixar.

Comunicados ao Munícipe via redes sociais

Sobre a recolha de resíduos Verdes de Jardim, agora com duas novas viaturas que permitiram melhorar as

condições dos trabalhadores e aumentar a eficiência na recolha.

Articulação com a Quercus - Minuto Verde sobre o novo projeto Ripas – Oficina Criativa.

Divulgações semanais das ações de lavagens dos contentores e eco ilhas, remoção de tags, limpeza de grafi-

tis e de desinfestações de baratas e desratização.

Apresentação do novo oleão instalado em Lisboa, evento com a presença de algumas juntas, seus presi-

dentes e o Vereador do pelouro da Higiene urbana.

Grande campanha DMHU em articulação com a DMCOM para a distribuição e ações de sensibilização dos

ECO-BAG da CAMARA MUNICIPAL DE LISBOA - alusivo a uma correta reciclagem dos resíduos - Papel,

Vidro e embalagens.

Apresentação do projeto Ripas –Oficina Criativa no dia 17 de maio, dia internacional da reciclagem.

Plataforma de Indicadores de Gestão da Higiene Urbana e Frota

Manutenção corretiva e evolutiva do sistema de Monitorização de indicadores/KPIs.

Dashboards de Monitorização de Circuitos de Recolha de Resíduos

Levantamento de requisitos para a criação dos Dashboards definidos, no novo sistema de gestão eletrónica de

resíduos.

Revisão da Arquitetura de Sistemas de Informação da DMHU

Continuação do levantamento de dados a serem migrados para o novo Sistema e/ou integrados de sistemas

existentes. Definição de arquitetura e requisitos para integração com a PGIL.

Programa Smart Open Lisboa (SOL Green Capital) – Participação da DMHU

Suporte ao programa no que toca à área da Higiene Urbana.

LX-Data Lab – HU. Continuou o acompanhamento do trabalho dos investigadores envolvidos na área da HU

com sessões de esclarecimento de dúvidas e questões apresentadas.

Sistema de Gestão Eletrónica de Resíduos

Desenho e análise de processos e sessões de definição detalhada de requisitos para cada um dos módulos do

sistema, com os utilizadores chave da DMHU. Definição de cenários para a implementação das componentes

de hardware necessárias em viaturas de recolha e contentores de deposição de resíduos.


Rede de Suporte a Dispositivos IoT (sensores e outros da DMHU)

Plano para a instalação de antena e equipamentos de suporte para a rede LORA, no Parque de Viaturas em Fim

de Vida – Vale do Forno.

Projeto Piloto para a Reciclagem de Têxteis

Definição de requisitos e plano de projeto. Preparação para lançamento de procedimento de contratação. Iden-

tificação de três Juntas de Freguesia para o lançamento do projeto piloto.

Projeto piloto para a recolha de REEs - Definição de requisitos e plano de projeto. Preparação para lança-

mento do projeto e protocolo com entidade parceira.

Análise de Projetos de Arquitetura- Dimensionamento dos Compartimentos de RU

Registadas 63 entradas de pedidos de parecer e emitidos 75 pareceres.

No âmbito do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SGSST foi concluída a revisão pela

Gestão de topo em 15 de abril, nomeadamente com a aprovação do Relatório do ano anterior e planeamento

do presente ano.

Está previsto a auditoria de acompanhamento e migração da Norma ISO 45001 (Sistema de Gestão de Se-

gurança e Saúde do Trabalho) no final deste mês de junho.

Requalificação das Instalações da DMHU

Parque de Apoio à Recolha Seletiva e Central Betuminosa em Monsanto: Estudo Prévio submetido à DMU e

à DMEVEAC para parecer. Ponto de Apoio à Limpeza Urbana do Vale do Forno: Estudo Prévio submetido à

DMU para parecer.

Ecocentro e CIRE no Parque das Nações: Correção do projeto de execução nos termos do relatório de revisão.

Oficinas dos Olivais 2 & Zona administrativa COR: Receção provisória da empreitada 20/DMMC/

DEM/DPCE/19 foi realizada no dia 29 de abril.

Obras prioritárias e urgentes nas instalações do Pólo dos Olivais: A empreitada 5/DMHU/2020 encontra-se

em fase adjudicação.

Remodelação do Posto de Limpeza de Telheiras I (CML): Procedimento por Consulta Prévia para “Aquisição

de Serviços de Revisão de Projeto” enviado, no período em causa, à DMMC/DEM/DPCE para análise e aber-

tura de procedimento.

Projeto Hub Criativo Repair Café e Centro de Reutilização de Móveis Usados: aguarda, na DMMC/DGES,

a abertura de procedimento para Concurso Público da empreitada de construção estando em preparação a

realização das sondagens arqueológicas através da AQS/201/DMMC/DIOA/DGI/19.

Posto de Limpeza do Rego: O Programa Preliminar aguarda, na DMMC/DEM, a abertura de procedimento

para aquisição de serviço de elaboração dos projetos.

Complexo Municipal de Marvila: Estudo prévio na DMMC para análise e abertura de procedimento para

aquisição de serviço de elaboração dos projetos.

Construção dos Postos de Limpeza do Restelo I (CML) e II (JF): Obra em curso.

Construção do Posto de Limpeza de Telheiras II (JF do Lumiar): Obra em curso. Fiscalização da

DMMC/DEM/DPCE e novo Posto de Limpeza da Junta de Freguesia da Ajuda: Obra a decorrer.

Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica Plano Municipal de Renovação e Modernização da Frota - Abate de 1 ciclomotor de 2 rodas, 2 quadrici-

clos ligeiros de mercadorias e 1 ligeiro de passageiros. Receção de 2 viaturas pesadas caixa de carga c/ cober-

tura automatizada e Grua (RSU Recolha Vidro) para DMHU-DHU-NHU.

Serviços de Transporte - Foram emitidos 2246 Boletins Transporte para viaturas ligeiras.

Manutenção da Frota – Foram emitidos 2689 pedidos de reparação de viaturas municipais, sendo assegu-

rados 93% com administração direta e 7% com recurso a prestação de serviços. A disponibilidade da frota mu-

nicipal é de 88%.


Manutenção de Instalações - Oficinas e Garagens – Pólo dos Olivais

Pequenos trabalhos de manutenção. Conclusão do espaço e mudança da receção oficinal, nova copa e insta-

lações sanitárias da oficina.

Recursos Humanos – Recrutamento, Saídas e Formação

Em fase de conclusão o concurso para admissão de 17 Mecânicos. Aposentação de 4 assistentes operacionais;

Entrada de 1 assistente operacional.

Higiene e Segurança do Trabalho – Foi concluída a distribuição do novo fardamento a Assistentes Opera-

cionais (CMPVE, Condutores de ligeiros/transportes coletivos) com a introdução de uma fração de material

refletor e de alta visibilidade, derivado ao tipo de atividade e para prevenção de eventuais acidentes de tra-

balho/ riscos profissionais.

Plano de Contingência – COVID-19. Foram Implementadas medidas de distanciamento social e de higie-

nização para proteção dos trabalhadores, com enfoque dos Equipamentos de Proteção individual (EPI) e co-

letiva e reforçada a limpeza e desinfeção das instalações e viaturas.

Departamento de Higiene Urbana Prestação de Serviços por Solicitação. O DHU rececionou 30.142 pedidos de intervenção. Cerca de 85% dos

serviços responsabilidade do DHU respeitam a recolha de monstros (79%), contentores de pequena capaci-

dade (3%), pedido de recolha de resíduos de jardim (2,8%) e limpeza de graffitis ou cartazes (1%), sendo a

taxa de resposta efetuada, dentro do prazo previsto, na ordem dos 100%.

No âmbito ERSAR foram recebidas 296 pedidos, das quais cerca de 53% incidiam sobre o serviço de Reco-

lha e 10% sobre Equipamento, e 37% foram sugestões.

Controle de Pragas e Pombos – Foram Executadas 746 intervenções referentes ao controlo integrado de

pragas e 100 ao controlo da população de pombos. Foram capturados 1.041 pombos, com envio para avali-

ação do estado sanitário.

Higienização de Equipamentos de Deposição de Resíduos e Limpeza Pública

Foram executadas 10.721 lavagens de contentores com capacidades até 1.100l. Através de aquisição de

serviços foram realizadas nas ecoilhas subterrâneas 4.543 lavagens (1.375 de indiferenciado e 3.168 de sele-

tiva). Em relação às papeleiras, foram lavadas 1.275 (1.226 de 50L e 49 de 120L). Foram despendidas 1.773

horas na realização de 319 circuitos de varredura mecânica de arruamentos e 1.200 horas na execução de 182

circuitos de lavagem mecânica de arruamentos.

Remoção de Graffitis e Cartazes - Foram executadas 527 solicitações (514 de graffitis e 13 de cartazes) e

104 intervenções em arruamentos.

Recolha de Resíduos Urbanos

Foram removidas 44.831 toneladas (t) de resíduos urbanos (33.537 t de resíduos indiferenciados, 3.193 t de

papel/cartão, 2.157 t de vidro, 2.067 t de embalagens, 2.281 t de orgânicos, 3 t de pilhas, 850 t de madeiras,

79 t de Equipamento Elétrico e Eletrónico, 29 t de materiais ferrosos, 8 t de pneus, 589 t de resíduos de con-

strução e demolição, e 38 t outros). A taxa de recolha seletiva dos resíduos foi de 25,2%. Foram despendidas

92.699 horas na realização de 8.092 circuitos de remoção. Foram realizados 25.628 pedidos de recolha pon-

tual de resíduos. Foram entregues por solicitação 918 contentores para RU com capacidade até 1.100 litros.

Outros Resíduos - Deram entrada no Parque do Vale do Forno 171 veículos em fim de vida, tendo sido

regularizadas 27 viaturas parqueadas e encaminhados para reciclagem 182 veículos.

Instalação de Contentores Subterrâneos e Sensorização - Instalação de 4 contentores subterrâneos.

Fiscalização. Foram identificadas 242 infrações/participações que terão dado origem à instauração de proces-

sos de contraordenação.


Projetos (Novos e Financiados)

Foram colocados 103 contentores no âmbito do Projeto Contentorização Bilateral, na Junta de Freguesia de

Marvila, nomeadamente no Bairro do Armador.

Ações de Sensibilização aos Munícipes - Foram efetuadas várias ações nos Bairros Históricos, aos inscritos

no Projeto Lisboa a Compostar e a utilizadores dos Contentores Subterrâneos, nos Grupos Comunitários,

Reduz + e Ecovalor (nas Escolas).

Recursos Humanos- Atualmente, o DHU dispõe de 888 RH efetivos, tendo sido remetidos à DSHS 174

atestados ou comunicações de acidentes e 22 em serviços moderados.


Filipa PenedosDiretora Municipal de Higiene Urbana


A. Divisão de Estudos e Planeamento da Mobilidade Planeamento das redes de Mobilidade: Análise e emissão de pareceres relativos a propostas remetidas pelas

Juntas de Freguesia no âmbito de CDC/Rua 100% Segura, a estudos prévios e projetos de licenciamento re-

lativos à rede ciclável e a propostas e projetos de espaço público e a Planos/outros instrumentos de Planea-

mento Urbano remetidos pela DMU/DEP e DPU, SRU e UCT.

Rede ciclável: Coordenação da análise técnica do licenciamento da rede ciclável; Coordenação da análise do

Estudo Prévio da Ciclovia da Calçada de Carriche (para a «EMEL»); Análise do projeto de execução da Li-

gação Ciclável Loures Lisboa - Troço Moscavide (para a «EMEL»). Estacionamento de velocípedes – Pros-

secução do levantamento e avaliação técnica junto das instituições de ensino da cidade para colocação de

estacionamentos no interior das mesmas. Instalação de estacionamentos para bicicletas em algumas escolas.

Rede de Transportes: Acompanhamento da definição do traçado do LIOS (Linha Intermodal Sustentável) que

liga o concelho de Lisboa aos concelhos de Oeiras e Loures através de metro ligeiro de superfície.

Rede de Interfaces: Análise da capacidade das interfaces de Lisboa para fazer face ao concurso lançado pela

Área Metropolitana de Lisboa para carreiras suburbanas, cujo início de operação se prevê no final do ano de 2021.

Expansão da rede GIRA: Planeamento da expansão da fase 2 (lotes de 30+50+50 estações), em curso. Pro-

jeto de estações GIRA da Fase 2 (30+50+50).

Mobilidade Escolar: Navegante-Escola - entrada em funcionamento da plataforma on-line PACNE para pe-

dido de cartões pelo EE e emissão dos primeiros 261 cartões por esta via. Distribuição dos mesmos. Elabo-

ração do AIPD do PACNE e de um novo ATD. Mexe-te pela tua cidade (Planos de Mobilidade Escolar) -

condicionamento da envolvente do AEDFL, às Terças-feiras, na hora de entrada dos alunos. Preparação do pro-

jeto no Jardim-Escola João de Deus – Olivais; Programa Municipal de Comboios de Bicicleta - circula em 10

escolas, com 198 passageiros inscritos, 16 linhas/percursos diferentes (diárias, semanais, ou 3 x semana) - 1

linha parte do concelho de Oeiras (intercidades) - linha com Ida e Volta - 4 percursos operacionalizados por

Encarregados de Educação - 2 juntas de Freguesia parceiras com recursos humanos – Parque das Nações e Oli-

vais - Alguns alunos e famílias independentizaram-se; Lançamento da campanha mensal “Vai para a escola

de bicicleta no dia 1”, com circulação de todos os comboios de bicicletas, como forma de celebração do Dia

da Criança. Intervenções de melhoria da mobilidade na envolvente às Escolas - Início de aplicação das novas

fichas de avaliação de prioridades, de acordo com documento estratégico sobre planeamento das intervenções

em envolvente escolar.

Promoção da mobilidade sustentável: SELIM - Sistema de empréstimo de longa-duração de incentivo à mo-

bilidade: 866 pedidos, 280 recolhas e 183 entregues; Apoio ao funcionamento da Cicloficina dos Anjos e or-

ganização de Webinares de mobilidade; elaboração do Programa de apoio à criação ou desenvolvimento de

oficinas comunitárias de bicicleta na cidade e em escolas, a desenvolver em 2021. Desenvolvimento da

plataforma Lisboa Ciclável – pela MUBI, Programa de Apoio à Aquisição da Bicicleta do Município de Lis-

boa - Entrada em funcionamento do programa para 2021 e prolongamento do programa de 2020: 2252 can-

didaturas submetidas, 847 candidaturas apoiadas, 54 candidaturas indeferidas. Segurança Rodoviária:

Revisão da versão preliminar (0.1) do Plano Municipal de Segurança Rodoviária de Lisboa (PMSRL).

Direção Municipal de Mobilidade

Projetos europeus: MORE - Preparação de sessão de consulta a especialistas, sobre cenários e alternativas

para o desenho do espaço viário da Rua Morais Soares e da Praça Paiva Couceiro. Preparação para o processo

de participação publica para a recolha de dados a utilizadores da Rua Morais Soares via Traffweb e “Tab-

uleiro” LineMaps. City Changer Cargo Bike - continuação do programa de experimentação de cargobikes a

famílias e empresas (Piloto com o El Corte Inglés e negociações com a “A Padaria Portuguesa”) (6) e inte-

gração de 3 CB no programa Comboios de bicicletas.

Mobilidade elétrica: Encontra-se em processo de consulta pública a proposta de Regulamento de Utilização

Privativa do Domínio Público Municipal para a Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veícu-

los Elétricos no Município de Lisboa. Colaboração no desenvolvimento de plataforma informática para o

processo e definição do processo de licenciamento da instalação dos pontos de carregamento em articulação

com DMU/DEP/DCIEP e DMEI/DGEP.

Observatório da Mobilidade: VoxPop: Articulação com a equipa do CGIUL para dar início ao desenvolvi-

mento da ferramenta de visualização do LUMO (Urban Mobility Observatory of Lisbon). Brochura ciclável:

Elaboração da Brochura “COMO PEDALA LISBOA” sobre o modo ciclável na cidade de Lisboa. Conta-

gens de ciclistas: realização das contagens anuais de ciclistas em 15 pontos da cidade de Lisboa, integrado no

projeto CML - Ativos.

Participação em redes de cidades: C40 – Walking and Cycling, POLIS - Working Group for Safety & Se-

curity e TRANSPORT DECARBONISATION ALLIANCE (TDA).

Programa de Apoio aos Motoristas de Veículos de Transporte em Táxi: Operacionalização do programa,

com 1812 candidaturas submetidas, 91 candidaturas indeferidas e 1598 com apoio já concedido. Reavaliação

da abrangência (veículos de transporte de táxi letra A) e redução da verba afeta, em RCML. Orçamento Par-

ticipativo: receção, análise técnica e emissão de parecer relativamente a 44 propostas.

Intervenções da DEPM nos processos municipais em curso de Planeamento Urbano: acompanhamento

informal (com a DPM) de diversos Loteamentos Municipais no âmbito do PRA e a cargo da «SRU-Lisboa Oci-

dental», nomeadamente na Freguesia de Marvila (Bairro da Flamenga, Bairro dos Alfinetes, Bairro dos Lóios

e Bairro da GNR), e análise do Loteamento Municipal nas Olaias, também no âmbito do PRA (este em con-

junto com o DGM); Análise do Estudo de Impacte de Tráfego para a Unidade de Execução de Entrecampos

(Lotes B 2 e B 3) e subsequente elaboração de um Estudo Comparativo de Soluções Viárias para a Operação

Integrada de Entrecampos (em conjunto com o DGM); Análise do Estudo de Impacte de Tráfego e Trans-

portes para a Unidade de Execução de Sete Rios.

B. Divisão de Operações da Mobilidade Cadastro de Sinalização Rodoviária (SIG): Atualização permanente da base de dados de sinalização e in-

trodução em SIG num total de 5097 registos introduzidos na B.D. de SV e 2177 na B.D. de SH. Informações

a pedidos de indemnização de munícipes, bem como a certidões, num total de 3 registos.

1. Semafórica

1.1. Desvios de trânsito e acompanhamento das obras: Hospital CUF(Alcântara); Av. 5 de Out. com R. Pin-

heiro Chagas, R. Latino Coelho e R. Viriato e R. Pedro Nunes; Av. Inf. D. Henrique com Doca Marinha/R.

dos Arameiros/ R. Alfândega e Saída Pq. EMEL C. das Cebolas/ Lg Terreiro do Trigo/ Terminal cruzeiros; Av.

Pádua; Av. Berlim; Sul e Sueste; Via Estruturante de S. Clara.

1.2. Pareceres no âmbito dos grupos de trabalho do NAME: Via reversível Rua São Pedro de Alcântara

1.3. Análise de reclamações / pedidos; Pareceres da DOM: Av Calouste Gulbenkian; Av. Afonso III com

Ruas Dom Fuas Roupinho e Cruzado Osberno; R. Angelina Vidal / R. de Sapadores / R. da Penha de França;

R. Sousa Lopes; Av. da República junto a Entrecampos f; Largo de Santa Barbara; Pç Paiva Couceiro; Rovisco


Pais, nº 14 - junto IST; Av. Inf. D. Henrique/Av. M. Ant. Spínola, Alameda L. Torres/R. Actor Ant. Silva, Topo

Norte C. Grande/R. Cipriano Dourado; Av. Carlos Pinhão/ Av. F. Salgado Zenha/acesso Av. S. Condestável;

Ciclovia Av. Eng. F. Dias; Av. Berlim (GO FIT Olivais); Rede ciclável Campolide/ R. Castilho/ Rua Barata

Salgueiro, Rua prof. Vieira de Almeida e da Av. Álvaro Pais; Rua das Furnas.

1.4 Centro de Coordenação Operacional da Mobilidade (CCO-M) / Centro de Coordenação Integrado

(COI): Exploração do Sistema de Segurança Rodoviária, permanentemente, das 8:00 às 19:30

1.5. Fornecimento de cadastros da S.L.A.T. – 59

2. Ações diversas

2.1 Execução de Contratos: “Projeto de Execução para a implementação de um sistema de videovigilância

em Lisboa”; “Assistência Técnica para a manutenção do sistema de segurança rodoviária”; “Ampliação e

Manutenção do Sistema de CCTV do Bairro Alto”; “Implementação do sistema de videovigilância da cidade

de Lisboa – miradouro de Santa Catarina”; Contrato mandato rede semafórica.

2.2 Aquisição de Serviços de elaboração do Projeto, instalação e manutenção: Sistema de Segurança

Rodoviária - Radares de Velocidade – em execução; Sistema de Segurança Rodoviária “Câmaras de Controlo

Tráfego “– novo concurso em elaboração.

2.3 – Gestão de projetos europeus: C_ROADS Portugal (procedimentos diversos); C-STREETS (procedi-

mentos diversos); VoxPopC.

C. Divisão de Informação e Promoção da MobilidadeRede ciclável e requalificação Espaço Público: produção de conteúdos, maquetização de materiais de di-

vulgação e desenvolvimento de propostas de comunicação das seguintes intervenções: Av. Cidade de Praga

(ciclovia); Av. Marechal Teixeira Rebelo (ciclovia); Ruas Pardal Monteiro, Eng. Ferreira Dias e Av. Dr. Au-

gusto Castro (ciclovia).

Mobilidade Escolar: comboio de Bicicletas de Lisboa: atualização de conteúdos no site e promoção das lin-

has de comboios através das redes sociais da CML. Preparação de plano de divulgação de vídeos sobre -

Como ir para a escola de Bicicleta?; Mexe-te pela tua cidade! comunicação da ação junto das entidades envol-

ventes à Escola D. Filipa de Lencastre (3ª feira) e Jardim-Escola João de Deus (Olivais, à 4ª feira), em articu-

lação com as respetivas Juntas de Freguesia; Promoção e divulgação das ações, no âmbito do Dia Mundial da

Criança (1 de junho); Cartão Navegante Escola: resposta a diversas questões dos Encarregados de Educação.

Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas: respostas diversas a munícipes.

Programa de Apoio aos Motoristas de Veículos em Táxi: respostas aos motoristas de táxis e às Associações

de Táxis.

Ciclo de webinars “Bicicletas e ...”: apoio na comunicação/divulgação do ciclo de 6 webinars sobre várias

temáticas associadas à bicicleta. Vídeos disponíveis .

Condicionamentos: intervenção do Bairro de Campo de Ourique – Zona 30.

Informação sobre projetos de mobilidade dinamizados para jovens, no âmbito do Plano de Ação Local

Lisboa Cidade Amiga das Crianças (PALCAC); Apoio logístico ao evento Ecarshow; Preparação de ação

sobre ciclovias (RFM, em parceria com a CML e EMEL).

2. Outros Trabalhos DesenvolvidosImplementação de Rede de Sensores: Acompanhamento da execução da prestação de serviços - Monitoriza-

ção de parâmetros ambientais (qualidade do ar e ruído), meteorológicos e de tráfego; Desmaterialização de

processos na DMM: workflow do “pedido de lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condi-

cionada” já desenvolvido. Encontra-se em fase de testes; CP Regulamento Utilização Privativa do Domínio

Público Municipal para a Instalação e Operação de Postos de Carregamento: em preparação; ZER 3ª fase e


ZER ABC: Análise e resposta a processos de pedidos especiais de circulação/esclarecimento no âmbito da ZER

em vigor; Elaboração e emissão de respostas de esclarecimento a munícipes, acerca do projeto ZER ABC.

D. Departamento de Gestão da MobilidadeNúcleo de Projetos da Mobilidade

Rede Ciclável: Proposta de ligação da ciclovia da Rua do Seminário e Av. do Colégio Militar; Melhoramento

do atravessamento/ligação da ciclovia da Av. do Brasil e a do Campo Grande; Melhoramento do atravessa-

mento ciclável na interseção entre Rua Tenente Valadim e Av. 24 Julho; Proposta de percurso ciclovia Mar-

quês de Fronteira/Amoreiras – Est. Prévio; Solução de passagem de veículos frente ao IPO (Rua Prof. Lima

Basto); “Traçado de implementação de Ciclovia na Estrada da Portela junto ao Centro de Inspeção Técnica

de Veículos - T25 “ - apoio em fase de obra.

Ciclovias Pop-Up: Largo da Luz: Proposta para ligação de duas ciclovias; Rua Prof. Vieira de Almeida: Con-

clusão do projeto - a ciclovia bidirecional desenvolve-se entre a Rua Prof. Fernando da Fonseca e a Rua Prof.

Hernâni Cidade; Av. da India: Adaptação a versão mais curta, entre a Rua Fernão Mendes Pinto e Rua Mécia

Mouzinho de Albuquerque; Av. 24 de Julho: Proposta de melhoria do cruzamento com a Rua Tenente Valadim;

Campo Grande Norte-Poente: Revisão da Proposta.

Rede Viária: Introdução da volta à esquerda na Interseção da Cláudio Nunes com a Rua João Ramos

Ortigão; Interdição da viragem à esquerda para quem da Rua Polo Sul, desce para a Rotunda da República da

Argentina; Esquema de circulação no Largo das Palmeiras - jardins Sotto Mayor (análise); Calçada das Lages

e Rua do Forte de Santa Apolónia - Reordenamento viário (HU).

Corredores BUS: Elaboração do Estudo do Corredor BUS pop-up para a Rua Morais Soares.

Carreiras de bairro: Inauguração das CB de Campo de Ourique, Alvalade, Carnide e Penha de França.

Medidas de Acalmia/Reordenamento de estacionamento: Criação de percurso acessível entre as ruas

Miguel Nogueira Júnior/Norte Júnior/Pardal Monteiro; Criação de condições de atravessamento pedonal se-

guros com a criação de nova passagem de peões junto de paragem de autocarro e alterações das marcas

rodoviárias de forma a permitir aumentar a segurança para Rua Eng.º Ferreira Dias; Projeto de execução para

ruas Maluda e Barata Feyo; Proposta para Rua das Chaminés de d’El Rei e revisão das propostas para o Mer-

cado de Campo de Ourique e Rua Artilharia 1/Travessa da Fábrica dos Pentes, no âmbito do Programa a Rua

é Sua; Av. dos Bombeiros e Estrada de Queluz; Redesenho de solução de rotunda tangencial - Rotunda Jardim

Eduardo Prado Coelho; Revisão das Proposta de Ordenamento de Estacionamento para o Bairro do Restelo

e Rua Prof. José Gomes Ferreira; Reformulação da proposta da Rua da Boavista; Estudo Rua Alfredo Silva;

Estudo estacionamento da Av. Defensores de Chaves.

Sinalização Informativa Direcional (SI): Análise dos seguintes processos: Loteamento da Ajuda/PPR,

marechal Francisco Costa Gomes e Alvalade XXI - lote 8, posto de abastecimento na rua Castilho, parques

de estacionamento na praça José Fontana, rua D Luís I e rua Instituto Industrial. Edificações e conjuntos

edificados nos seguintes arruamentos: Maria isabel Saint-Leger e Maria Luísa Holstein, José Estevão, Seara

Nova lt 2, Vicente Dias, Barbadinhos, Alexandre Herculano, Prof Margarida Vieira Mendes, Conde da Ribeira,

dr. Almeida Amaral, Norte/Carnide, Brasil, Escola Politécnica, Hintze Ribeiro, Tenente Raul Cascais, Alto do

Penalva, Castilho, prof Sousa da Câmara, Agostinho Neto, São Bento, Estrela, Palma, Forças Armadas, calçada

Cascão, Chaga, Olaias (rotunda) e Santa Marta.

Táxis e Ciclomotores: 98 processos avaliados e 51 licenças emitidas (táxis); 8 processos (ciclomotores).

Transportes Públicos*: atividade detalhada no Anexo I

Processos de mobilidade*: atividade detalhada no Anexo II.



Anexo I - DMMNúcleo de Gestão dos Transportes Públicos

1 de abril a 31 de maio de 2021

Análise de estudos de reordenamento da via pública (NAME; Uma Praça em cada Bairro; Projeto Pavimentar bRede ciclável Av. Torre de Belém/Av. do RestelobRede Ciclável da Av. Álvaro PaisbProjeto de reformulação da Cerca MourabRede ciclável da Av. Almirante Gago CoutinhobPrograma Preliminar da Pç. Martim MonizbProposta de intervenção – “Segurança das Mulheres no Bairro Padre Cruz”bProposta de pista ciclável em Campolide - Rua 12bVia Estruturante de Santa Clara

Análise de pedidos de operadores de transportes públicosbIntervenções prioritárias em pontos críticos da rede da CarrisbTrabalhos referentes à implementação das Carreiras de Bairro na cidade – Campolide, São Vicente e Santo AntóniobRetirada de gradeamento em paragem – Av. das Forças ArmadasbReavaliação no local da posição de terminais – Rua Marquês de OlhãobAvaliação no local referente a novas paragens para a carreira 703 – Rua Abel SalazarbAlteração de sinalização horizontal na Rua João AmaralbPedido de paragem de serviços expresso da Autna -Transportes, Lda. na Estação do OrientebPedido de paragem de serviços expresso da SRT Portugal Bus - Viagens e Turismo Lda. na Estação do OrientebPedido de paragem de serviços expresso da Voltavançar – Transporte de Passageiros, Lda. na Estação do OrientebPedido de ajuste de horário da Rodoviária do Tejo da carreira rápida vermelha na Interface do Campo Grande

Obras – alterações no funcionamento dos transportesbExposições da Carris sobre a obra da Rua de São Paulo / Lg. Conde BarãobAnálise sobre pedido de colocação de sinalização viária após conclusão da obra da Cç. da Ajuda bRelocalização da praça de táxis do IPO em função da obra da ciclovia – Rua Prof. Lima BastosbAlteração de geometria para localização da praça de táxis do Hospital Lusíadas – Rua Abílio MendesbApreciação do pedido do Grupo Gala Consultadoria, Marketing & Promoção Turística para implementação de um

circuito em comboio turístico, entre Belém, Baixa/Chiado e CastelobAnálise de um pedido de paragem da carreira de bairro de AlcântarabCoordenação dos trabalhos de sinalização horizontal relacionados com a implementação das carreiras de bairro.


Anexo II – DMMDivisão de Processos de Mobilidade

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Entrada de Processos DPM 349

Análise e desenvolvimento de projetos de estacionamentos de veículos 47 25

Análise e desenvolvimento de projetos de estacionamentos de motociclos 8 8

Atribuição Artº50 / Balizadores 2 26

Emissão de pareceres OVP 46 46

Emissão de parecer para esplanadas temporárias 67 80

Atribuição de sinalização (CD; TLP) 22 45

Análise e desenvolvimento de projetos: . Alteração de geometria; . Esquema de circulação; . Acalmia de tráfego

99 98

Elaboração de projeto "A RUA É SUA" 3 3

Análise de projeto: CDC 1 1

Atribuição de parques privativos 54 57

Processos Respondidos pela DPM 389

Autorizações de condicionamentos emitidas 2387

Seriações de sinalização vertical emitidas 1559

Ocorrências respondidas e programadas para execução 102

Propostas gráficas produzidas 57

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Acompanhamento de processos:bElaboração de proposta de medidas de acalmia para a Alameda da Universidade Técnica de Lisboa;bParecer sobre alteração de sinalização da EMEL em Campo de Ourique e parecer sobre proposta de estacionamento da

EMEL na Estrela;bAcompanhamento da proposta e entrega de elementos ao SMPC para a elaboração do Plano do Sistema de Aviso e Alerta

de Tsunamis;bProposta de medidas de acalmia na Travessa do Giestal;bApreciação conjunta com a DGM da proposta de sinalização junto ao Lidl nos Olivais;bParecer sobre instalação de novas passadeiras na Rua Gorgel;bProposta de medidas de acalmia na Rua D. Maria Pia;bProposta de sinalização na Travessa do Conde da Ponte;bRevisão da sinalização na Rua Azedo Gneco em Campo de Ourique após repavimentação e implementação de novo

estudo da EMEL;bInformação de ocorrências em plataforma GOPI;bAnálise e parecer sobre implementação de a bolsas de estacionamento para residentes na freguesia das Avenidas Novas,

Av. Sidónio Pais e zona adjacente ao IPO de Lisboa;bAnálise de condições de acessibilidade na Rua Francisco Gentil;bCriação de Parque de Motos na Rua Damasceno Monteiro;bProposta de alteração da passagem de peões na R. Rainha D. Catarina;bAnálise de propostas para validação no âmbito do orçamento participativo 2021, nomeadamente: Proposta#177 - ECO

HUB ROMA/AREEIRO (PE. MANUEL DA NÓBREGA), Proposta #41 - PASSAGEM DO BAIRRO DOS ACTORES A UMA “ZONA 30”, Proposta #95 - MAIS 3 (+MOBILIDADE +SEGURANÇA +BEM ESTAR) NA BELA VISTA;bEmissão de parecer relativo a projetos adstritos ao PRA Público da SRU, E.M, S.A, designadamente o OR13 e o OR14;bEmissão de parecer relativo ao “Projeto de requalificação da área entre a Rua Marquês de Olhão e a Azinhaga das Bruxas”bElaboração de propostas de melhoria da mobilidade na zona envolvente aos seguintes equipamentos escolares: cEscola Básica Luís de Camões,cEscola Secundária do Restelo,cEscola Básica 2,3 de Paula Vicente,


cEscola Básica do Restelo,cExternato São José - Irmãs Dominicanas,cEscola Profissional de Artes e Tecnologias do Desporto,cEscola Básica Provisória Gonçalo Ribeiro Telles (em articulação com a UITN),cEscola Básica Jorge Barradas (em articulação com a SRU),cCentro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Penha de França.bEmissão de parecer, no âmbito do CDC, do projeto para implementação de bolsa de estacionamento na Avenida Mouzi-

nho de Albuquerque, na Penha de França.bElaboração de propostas de melhoria da mobilidade na zona envolvente aos seguintes equipamentos escolares:cColégio São Tomás,cEscola Básica 2,3 da Serra da Luz,cCreche APIA,cJardim de Infância do Lumiar (em articulação com a UITN),cEscola Secundária do Lumiar (em articulação com a UITN),cEscola Básica 2,3 Professor Lindley Cintra (em articulação com a UITN),cEscola Básica da Quinta dos Frades (em articulação com a UITN),cEscola Básica Homero Serpa,cCentro Social Paroquial São Mamede,cEscola Básica Alexandre Rodrigues Ferreira,cEscola Básica Sarah Afonso.bAnálise e parecer do condicionamento de trânsito e da sinalização temporária:cRua da Alfândega; cEvento de aniversário da Batalha de La Lys e da Liga dos Combatentes; cExpansão do Metro de Lisboa - Viadutos do Campo Grande;cExpansão do Metro de Lisboa - Troço entre o Rato e Santos;cExpansão do Metro de Lisboa - Troço entre Santos e Cais do Sodré;cIntervenção de manutenção da iluminação do Túnel do Marquês;cRepavimentação da Avenida Padre Cruz; cRealização do Campeonato Europeu de Judo;cEvento “Rally de Lisboa”cIntervenção de saneamento na Rua de O SéculocIntervenção do Parque de Rebocados da EMEL na Azinhaga da Cidade.cEvento de iniciativa da Rádio Renascença denominada “Três Por Todos”;bAnálise e parecer sobre a sinalização temporária, impactos e desvios de trânsito no âmbito da realização de filmagens;

Francisca Leal da Silva RamalhosaDiretora Municipal de Mobilidade

Departamento de Património CulturalDestaques: (1) Intervenção de arte urbana numa das empenas do Bairro Casal dos Machados pelo Coletivo

Rua, no âmbito do Festival de Arte Urbana MURO_LX21 (Parque das Nações); (2) Lançamento da APP Lis-

boa Romana, no âmbito do projeto Lisboa Romana | Felicitas Iulia Olisipo; (3) Apresentação do documentá-

rio e conversa “Oficina de Encadernação – Mãos que Costuram e Vestem Livros”, no âmbito do projeto

Memórias de Lisboa; (4) Inauguração do arruamento Rua General Vasco Gonçalves no Lumiar

Centro de Arqueologia de LisboaServiço Educativo: oficinas de arqueologia: “Pequenos arqueólogos/grandes descobertas“, escola do Campo

de Santa Clara (41 alunos e 3 professores) e “Mosaicos romanos”, escola do Castelo (22 alunos e 2 profes-

sores); percursos na cidade: “Da Lisboa ribeirinha aos estaus“, em parceria com o Museu de Lisboa (8 parti-

cipantes); “Pedras que fazem a história de Lisboa” (15 participantes); “Carmo: das ruinas aos terraços“ (15

participantes); visita com animação no âmbito da exposição “O dia em que a casa foi abaixo” (9 participan-

tes); visita orientada ao Cal (5 participantes) | Conservação e Restauro: 33 peças intervencionadas | Espó-

lio Recebido: 90 contentores, 14 caixas e 11 elementos pétreos | CAL Digital: Facebook CAL: 5.595

seguidores; 50 publicações; Facebook Lisboa Romana: 10.564 seguidores; 50 publicações; Série “Descobrir

Olisipo”: Webisódio 3 “Urbanismo e mobilidade”; Webisódio 4 “Produção conserveira”; Livestreams: “Por-

tas abertas com bichos”; “Comer e beber na Roma Antiga” | Apoio à Investigação: 1 estagiário |

Gabinete de Estudos de OlisiponensesEventos: Apresentação online do vídeo “Percorrendo a Cerca Moura”, seguido de conversa sobre a Lisboa

Islâmica; ciclo Conferências Sessões Medievais: “O saber ocupa lugar: espaços de estudo, ensino e conheci-

mento na Lisboa medieval”, por Armando Norte e “Um poder na cidade medieval: o Cabido da Sé de Lisboa”,

por Mário Farelo | Comunicações: Ciclo de oficinas sobre a história de Alvalade (4 sessões): “D. Dinis e Lis-

boa: gestão e estratégia urbana na cidade cabeça do reino” - Curso Livre “No Tempo de D. Dinis” organizado

pelo Mosteiro da Batalha/DGPC, IEM-NOVA FCSH | Edições: em preparação Revista Rossio – Estudos de

Lisboa, n.º 10 e Atas do Colóquio de S. Vicente | Atendimento: leitores: 17, obras: 84; referência à distância:

17 | Digitalização: 305 | Demografia: 1.259 registos | GEO Digital: Facebook: 18 posts, 3 eventos; partilhas:

984; interações: 4.327; visualizações: 36.769; Site: 3 publicações | Biblioteconomia: documentos cataloga-

dos: 445 | Investigação: projeto História da População de Lisboa (sécs. XVI – XIX); levantamento dos índi-

ces de cordeamentos de Lisboa da época Moderna; projeto Olisipógrafos: os cronistas de Lisboa; projeto

“Reconstituição de Paróquias e História da População de Lisboa: do Século XVI até ao Terramoto de 1755”;

colaboração na organização de exposição sobre os 500 anos da morte do rei D. Manuel e Lisboa a realizar no

Museu de Lisboa, etc. | DESCOLA 2020-2021: “Escola Nómada” Preparação de conteúdos (5 sessões) | Nú-

cleo de Toponímia: Eventos: inauguração do arruamento Rua General Vasco Gonçalves | Comissão Muni-

cipal de Toponímia: gestão da documentação associada | Publicações: brochuras biográficas de Vasco

Gonçalves e Gonçalo Ribeiro Teles | Gestão: instrução de processos para certidão: 5; editais: 1; novos ar-

ruamentos: 3; processos topónimos: 5 | Toponímia Digital: Facebook: 9.606 seguidores, 18 publicações, 11

novos historiais, 14 textos originais e 3 vídeos; temas: “Lisboa Capital do Desporto”; “Ao correr dos nomes”

| Projetos: plano toponímico do Bairro São João de Brito | Fiscalização: 10 deslocações ao terreno; revisão

Direção Municipal de Cultura


da informação dos arruamentos | Núcleo de Estudos do Património: Projeto Santa Clara Urbact/Access:

reunião com Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara; pesquisa bibliográfica e arquivística sobre zona

definida a trabalhar; elaboração de textos prévios sobre o projeto em construção para publicação no site | Ros-

sio de Palma: elaboração de texto síntese-global do projeto | LxConventos: continuação da investigação e

preenchimento da base de dados | Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local: realização

dos procedimentos para reconhecimento e distinção da entidade Juventude da Galiza - Centro Galego de Lis-

boa; Candidatura do Cinema Nimas ao reconhecimento e distinção | Lojas com História: proposta de reco-

nhecimento e distinção de 13 estabelecimentos em consulta pública; proposta de alteração do regulamento e

dos critérios de avaliação concluída | Olisipógrafos. Os Cronistas de Lisboa: lançamento público do projeto

no Museu de Lisboa com a participação da Vereadora da Cultura e de representantes da FCSH/NOVA, do

ANTT e da BNP | Muralhas de Lisboa: operação de desocupação da torre do “Jogo da Pela” - Cerca Fer-

nandina, desinfestação e limpeza

Núcleo de Apoio ao Departamento

Fotografia: levantamento fotográfico “Projeto Rock/Centro Interpretativo de Marvila e Beato”, “Calçada Ar-

tística Portuguesa”, etc.

Galeria de Arte Urbana

Intervenções de Arte Urbana: Mural da Francofonia, Styler (Ajuda) e MURO - Festival Arte Urbana_LX21,

Coletivo Rua (Bairro Casal dos Machados); Programa de Intervenção Artística na Cidade; Programa de Arte

Pública Underdogs; Painel Azulejar, Add Fuel (Misericórdia) | GAU Digital: Instagram: 22751 seguidores

(+695); Facebook: 51.918 (-3114); site: 1752 visitantes (+874), 6036 páginas visitadas (+2831)

Divisão de Salvaguarda do Património CulturalArte em Espaço Público Colaboração com o projeto da “Memória Africana” na colocação de 20 placas

evocativas e estatuária em articulação com a Associação Batoto Yetu Portugal; projeto para a colocação de lá-

pide evocativa a Sophia de Mello Breyner, na casa onde viveu; colocação de estátua em bronze da figura de

“Eduardo Lourenço”; coordenação do processo de colocação de Arte Pública/Estatuária em Lisboa para as se-

guintes peças no âmbito do Orçamento Participativo: “Monumento às Vítimas da Escravatura” + Construção

do Monumento aos Pupilos do Exército + Aristides de Sousa Mendes; coordenação do processo de coloca-

ção de “Monumento a João Mendes”, da autoria de VHILS, oferecido a Lisboa pela Embaixada da Coreia do

Sul | Conservação e Restauro: escultura “A Maternidade”: conservação, manutenção e recolocação da lápide

lateral do plinto (Atelier DSPC); escultura “D. Catarina de Bragança”: recolocação das lápides laterais do

plinto; Três Graças, Monumento a Maria José Nogueira Pinto, Igreja da Graça: limpeza de Grafitis das es-

culturas, etc. | Requalificação de Edifícios: Complexo Boavista, obra de recuperação e adaptação; Palácio

do Beau Sejour, proposta de remodelação do anexo | Registos GOPI: resolução de 15 ocorrências e 29 em

resolução | PISAL: aplicação de Azulejaria de Lisboa: carregamento da base de dados e apoio à implemen-

tação; freguesias carregadas: Benfica, S. Domingos de Benfica e Santa Clara | Orçamento Participativo:

“Monumento às Vítimas da Escravatura” + Construção do Monumento aos Pupilos do Exército + Aristides

de Sousa Mendes + “Portugal em Lisboa | Proposta Educativa: conceção do vídeo SE DSPC para o lança-

mento do programa educativo 2021/2022 | Edições: concluída a elaboração e revisão de 261 textos do Guia

de Estatuária Publica | Divisão de Arquivo Municipal: Eventos: Vídeos: “Percorrendo a Cerca Moura”;

“Calçada Portuguesa”; “Mosaicos Artísticos de Lisboa”; “Rossio de Palma”; “Lisboa Capital Europeia do

Desporto”; “Voo sobre as maquetes”; “O Arquivo também somos nós”; Mundos diferentes, todos iguais”;

“Comemorações do 1.º de Maio”; “Oficina de Encadernação – Mãos que Costuram e Vestem Livros” | Ava-


liação de Documentos: intervenções em 6 UO; 4 autos eliminação: 17,65 ml | Conservação e Restauro: 70

peças | Organização e descrição e indexação: 8270 registos na BD, 380 obras tratadas e 537 processos in-

gressos; 641 registos bibliográficos | Digitalização: 26009 documentos gráficos; 1554 documentos fotogra-

fia; 136 documentos videográficos | Acesso aos documentos: 1163 reproduções; 18 visionamentos; 754

consultas; 544 certidões; 132 requisições (total pedidos 2593) | Produção e edição vídeo: 6 produções au-

diovisuais | Disseminação: sala exposições encerrada; 20 programações videográficas (203 espectadores); 55

atividades serviço educativo (1178 participantes) | Divulgação: publicações (Facebook; Instagram; Twitter;

Youtube): 256; alcance publicações: 318711 utilizadores; seguidores: total 37018; novos 209 (YT); páginas

visitadas site: 307793 | Estudos e investigação: lançamento online do catálogo temático “Das invasões fran-

cesas à monarquia constitucional”; edição do livro sobre o Território de Marvila – Sessões – O que é o Ar-

quivo? – Laboratório 2019 e Traça 2020 | Valorização Profissional: Formações Internas: 4; Externas:14;

autoformação: 2; estágio curricular: 1.

Divisão de Promoção e Comunicação Cultural Destaques: criação, desenvolvimento e lançamento do podcast Frente de Sala, magazine cultural da cidade

de Lisboa | Agenda Cultural de Lisboa (ACL): Quando os bailarinos perdem o palco e Museus do futuro

foram os temas de abertura das edições de abril e maio de 2021; cedência gratuita de espaço publicitário a 30

entidades e venda de 4 anúncios - abril marcou o regresso da edição impressa da Agenda | Meios de divul-

gação das atividades culturais da iniciativa ou com o apoio da CML: o site agendalx registou 99465 uti-

lizadores e 140617 visualizações de páginas; foram publicados 25 artigos e 340/360 eventos; as páginas do

Facebook, Twitter e Instagram da ACL contam atualmente com 74545, 22252 e 46900 seguidores; no Face-

book da ACL foram publicados 292 posts, cujos conteúdos foram visualizados 217.863 vezes, no Twitter

foram feitas 137 publicações e no Instagram 184; as páginas de Facebook dos Itinerários de Lisboa e das Vi-

sitas Comentadas contam atualmente com 5.070 e 3.086 seguidores | Comunicação: 14 ações de divulgação

de iniciativas e projetos culturais | Design: paginação de duas edições da ACL; materiais gráficos da inicia-

tiva Arqueologia no Bairro (CAL); e-cards do Festival Literário 5L; desenvolvimento da imagem gráfica e

do vídeo genérico do podcast Frente de Sala; produção de suportes digitais para divulgação nas redes sociais

dos conteúdos da ACL | Visitas culturais: foram retomadas em maio, tendo-se realizado 20 Visitas Comen-

tadas (144 participantes) e 38 Itinerários de Lisboa (310 pessoas).

Divisão da Rede de Bibliotecas

Destaques: realização do World Café: sessão participativa para partilha e reflexão conjunta sobre possíveis

serviços, programas e recursos para a futura Biblioteca do Jardim da Estrela | Indicadores de Desempenho:

Disponibilidade: bibliotecas ativas: 16; horas de funcionamento efetivas: 1.518; visitas (entradas): 14.290;

novos utilizadores inscritos nas bibliotecas: 316; utilizadores do serviço de empréstimo: 2.108; utilizadores

dos computadores para acesso direto pelo público: 76 | Serviços Públicos: documentos emprestados: 12.936;

documentos consultados: 3.882; atendimentos realizados: 1.484; pesquisas realizadas a pedido do utilizador:

2.832; cópias feitas a pedido do utilizador ou pelo próprio utilizador: 161; atividades de promoção da leitura e

das literacias dirigidas a utilizadores: 33 iniciativas presenciais + 39 iniciativas online; horas das atividades de

promoção da leitura e das literacias: 1.417; participantes em atividades de promoção da leitura e das literacias:

602 participantes + 1.266 visualizações; ações de aprendizagem não formal dirigidas a utilizadores: 12; horas

das ações de aprendizagem não formal: 11; participantes em ações de aprendizagem não formal: 235 | Cole-

ção: exemplares existentes: 634.213; novos exemplares disponibilizados: 2.743; taxa de crescimento: 0,4%.



Divisão De Ação Cultural Destaques: linhas de apoio extraordinário: Fundo Lisboa Protege, vertente Cultura: 68 apoios, total: 296.000€

+ FES – Apoio ao Movimento Associativo: receção e análise de 16 candidaturas, total: 69.976,47€ | Projetos

Transversais: Sons pela Cidade’21 – Música em Festa: 8 concertos em 8 freguesias; Projeto integrado Lojas

Marvila/Polo Cultural Marvila: visitas técnicas, em articulação com a DPH, para lançamento da empreitada;

Fair Saturday: preparação a edição 2021; LisbonWeek | Apoio financeiro a entidades culturais: Lisbon Mo-

tocycle Film Fest; 2.º Pop Up da Casa do Capitão; Feira de Santo António de Lisboa 2021; Projeto: Entre

Linhas; “ENFER ET PARADIS”; XXVIII Sarau Cultural – Associação de Estudantes de Medicina de Lisboa;

FATAL; Festival de Saúde Mental; Magical Garden; Immersivus Galley - Monet & Klimt; Bairro em Festa

2021; “Monólogos da Vagina”; “A Ratoeira”; “Esta noite grita-se”; Arquiteturas Film Festival Lisboa –

Bode Out of Space; A Moment in Time; “Luiza de Jesus - A Assassina da Roda”; “Em maio dança-se”, etc.

| Ateliês Municipais: 50 anos dos Ateliês dos Coruchéus: disponibilização de conteúdos digitais; trabalhos

preparatórios para instalação de maqueta nos Coruchéus | Incubadora das Artes de Carnide/Casa das Artes:

retoma da atividade regular: 5 eventos (451 espetadores); gestão de ocupação dos residentes: total 12 | Ma-

peamento: preparação da fase seguinte de desenvolvimento da plataforma e atualização dos dados | Plata-

forma Residências Artísticas: captação de novas Organizações Promotoras e Artistas em Residência; gestão

da plataforma e backoffice; dinamização da página Facebook | Residências e Intercâmbios Artísticos: Re-

sidência Artística Artes Plásticas e Visuais em Lisboa: preparação do acolhimento do artista húngaro; defini-

ção programa de residência; Residência Artística Artes Plásticas e Visuais em Budapeste: preparativos de

viagem, em articulação com a DRI; Residência Literária em Lisboa: preparativos com vista ao acolhimento

da escritora moçambicana; Polo do Bairro do Rego: Gestão regular

Polo Cultural Gaivotas – Boavista: gestão de ocupação das salas de ensaio; funcionamento das Resi-

dências Artísticas de acordo com as normas de contingência em vigor; articulação com a DMAEVCE para iní-

cio da empreitada das Casas de Função S1 (procedimentos financeiros para adjudicação e contrato) e N5 (em

fase de conclusão do procedimento para relançamento da empreitada)

Loja Lisboa Cultura: divulgação do Plano Municipal de Testagem; reuniões com a Associação de Artis-

tas Visuais em Portugal (AAVP) e a SOS ARTE PT, para parceria informal no desenvolvimento de conteúdos

da LLC para esta área artística; Programa Lisboa Protege, vertente Cultura: divulgação, receção, análise de

candidaturas e processamento para pagamento; FES – Apoio ao Movimento Associativo Popular: divulgação

do programa de apoio; divulgação das medidas extraordinárias da CML e de entidades externas para o setor

| Programação: Gaivotas em Marvila: “O Primo Basílio”, “Lewis CZM e convidados”, “Lapso, lento” e

“Tríptico”, Biblioteca de Marvila (168 espetadores).

MUDE – Museu do Design e da Moda. Coleção Francisco CapeloDestaques: 1.ª Conferência da Bauhaus do Mar, no âmbito do projeto “Novo Bauhaus Europeu” – NEB

(New European Bauhaus Initiative) | Outras Atividades: continuação do projeto para as novas reservas do

MUDE; idem, para a consultoria curatorial do projeto piloto de Portugal Concept Store no Pavilhão de Por-

tugal na Expo do Dubai; idem, dos trabalhos de preparação das exposições temporárias “Oitavas da Oficina:

José Aurélio. Joalharia” e “Moda como Cultura e Cultura da Moda”; reinicio das obras de requalificação in-

tegral do edifício do MUDE; 2.ª edição da Porto Design Biennale: colaboração de Bárbara Coutinho como

membro do conselho consultivo da Bienal; empréstimo de peça para exposição no Museu Nacional Soares dos

Reis; publicação no canal MUDE Youtube de 12 vídeos de exposições passadas entre 2009 e 2014.


Lisboa Film ComissionDestaques: registo do maior número de pedidos de filmagens desde a criação da LFC, em 2012 | Filmagens

em Lisboa: registaram-se 133 pedidos de filmagens de produção de filmes publicitários, curtas-metragens,

documentários, séries televisivas e filmes de estudantes, mostrando uma recuperação do setor cinematográ-

fico e audiovisual; foram cobradas taxas de filmagens fotográficas no espaço público no valor de 98.944€, en-

quanto as isenções de taxas para filmar foram de 54.340€; deu-se início à rodagem das séries televisivas Pôr

do Sol, Auga Seca, Na Porta ao Lado, Cuba Libre, das webséries 5Starz e n00b (RTP), dos projetos televisi-

vos Maluda e Pele Escura, das obras cinematográficos Onde Fica esta Rua? e Uma Ideia de Família, das lon-

gas-metragens Encontro, Toda a Gente Gosta de Jeanne e Cherchez la Femme e das curtas-metragens

Bodyhackers e Prima Bu Lebsie; de assinalar igualmente o maior número de sempre de pedidos de filmagens

de estudantes, de vários cursos de cinema e de audiovisual; na produção de filmes de publicidade verificou-

se uma maior expressão, com o regresso das campanhas internacionais, e com as filmagens de marcas de au-

tomóveis, mercado tão característico nas filmagens em Lisboa.

Manuel VeigaDiretor Municipal de Cultura


Direção Municipal de Economia e Inovação

Destaques DMEI - https://economiaeinovacao.lisboa.pt10 ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa

A 10ª edição da SEL reuniu o ecossistema empreendedor e inovador de Lisboa que de 24 a 30 de maio fo-

mentou a interação, promovendo a economia da cidade e posicionando-a a uma escala internacional.

Esta sinergia foi criada pela enorme diversidade de eventos, parceiros e públicos, e é uma demonstração da

energia e vitalidade da cidade. Nesta edição celebrámos os dez anos da Semana do Empreendedorismo, e

num ano que se quer de recuperação, procurámos refletir sobre o posicionamento estratégico e as ferramen-

tas de dinamização da retoma da economia da cidade de Lisboa com o objetivo de consolidar a cidade como

uma capital global, inovadora, inteligente, inclusiva e sustentável.

Foram mais de 60 eventos de diferentes naturezas e áreas, organizados por cerca de 75 parceiros, e onde se

debateram temas como Futuro do Trabalho e Competências, Empreendedorismo em 2021, Sustentabilidade

& Verde e Transição Digital e Tecnologia, entre outros.

A parceria com a TSF permitiu uma projeção adicional e esteve na génese de um artigo no Diário de Notícias

sobre a celebração do empreendedorismo em Lisboa.

Como principal contributo para a reflexão sobre a retoma económica, o município promoveu a

Conferência: Economia de Lisboa: Retomar e Construir o Futuro – 27 maio

No contexto da retoma económica que se pretende para a cidade no período pós confinamento, a realização

deste evento de reflexão alargado à cidade, teve como objetivo a definição conjunta do reajustamento da es-

tratégia económica e a identificação de ações e instrumentos de dinamização da economia, com o intuito de

afirmar Lisboa como uma capital global, inovadora, inteligente e sustentável.

Decorreu no dia 27 de maio, a partir das 14h30, do Capitólio em direto para as redes da CML (incluindo

Made of Lisboa e geral CML) e TSF.

A intervenção de abertura foi protagonizada pelo Presidente da Câmara Municipal Lisboa – Fernando

Medina e seguiram-se 2 paineis de debate com a moderação da TSF:

Lisboa 20-30!

Perspetivas da comunidade do ecossistema empreendedor e empresas de Lisboa, com análise do que pode a

cidade fazer com o objetivo de definir um caminho de futuro.

Desafios Estratégicos para o futuro da Economia de Lisboa

Em conjunto com diversos stakeholders da cidade, foram abordados os desafios em torno de temas como o

futuro do trabalho, a atração e retenção de talentos e empresas e o perfil económico da cidade.

A intervenção final “O caminho para o futuro da economia da cidade” ficou a cargo do Vereador da Econo-

mia e Inovação da CML - Miguel Gaspar.

Reuniões Alargadas: A Economia Lisboa: Retomar e Construir o Futuro

Num momento de grandes mudanças e enormes desafios, é fundamental alargar e aprofundar a reflexão sobre

o posicionamento estratégico, as ferramentas de dinamização e o futuro da Cidade. Este é um caminho que

queremos aberto e feito em conjunto com toda a Cidade – e esta é a altura certa para auscultarmos alguns dos

atores de Lisboa que têm refletido sobre questões cruciais para o momento atual da Cidade, envolvendo stake-

holders com pontos de vista diferentes e diversos entre si, de forma a construirmos em conjunto uma visão

para uma capital global, inovadora, inteligente e sustentável.

Neste sentido, a DMEI tem estado a promover, desde maio 2021, mesas de debate com vários stakeholders

da cidade. Em maio decorreram, no palácio da Quinta dos Lilases, sede da EMEL:

jATRAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTO E EMPRESAS | 17 maio

jTRABALHAR NO FUTURO EM LISBOA | 20 maio

jPERFIL ECONÓMICO DE LISBOA | 21 maio

Lisboa Protege

Aprovado pela Proposta nº. 729/ 2020, publicada no 5º suplemento ao Boletim Municipal nº 1400, de 17 de

dezembro.

Alargamento do âmbito aprovado pela Proposta nº 20/2021

Alargamento do âmbito aprovado pela Proposta nº 356/2021 em reunião de Câmara e em AML a 2 junho –

este apoio à retoma da atividade enta em vigor a 2 junho.

Fundo Lisboa Protege

Fundo de apoio à Economia da cidade de Lisboa

Dirigido a empresas e empresários em nome individual com um volume negócios anual (2019) até 1 M euros

e com uma quebra faturação superior a 25% em 2020. O valor do apoio depende do Volume negócios e vai

dos 6.000 € para empresas até 100 mil euros anuais aos 15.000 € para as que faturam até 1 Milhão euros.

Este programa, no valor de 33 milhões de euros para os setores da restauração, comércio, indústria, ativi-

dades turísticas, atividades desportivas, etc, pretende apoiar um conjunto de empresas que emprega mais de

100 mil pessoas na capital.

Este apoio será pago em duas parcelas, com intervalo de 30 dias e é cumulativo com o apoio previsto pelo Es-

tado, ou seja, o empresário poderá usufruir dos dois benefícios. O objetivo da CML é proceder ao pagamento

em poucos dias, e ajudar a manter a atividade das empresas de Lisboa, preparando a cidade para o futuro.

Sendo esta a Unidade Orgânica responsável pela operacionalização deste importante apoio à economia da

cidade, foi na DMEI/DEEE que fizemos levantamento de requisitos e acompanhamos a produção da apli-

cação que em backoffice faz a validação e análise das candidaturas; e é esta equipa que diariamente analisa e

encaminha todas as candidaturas às empresas.

Partilhamos alguns dados referente ao Fundo (dados acumulados a 31 maio 2021)

jCandidaturas submetidas até 31 maio – 5400

jCandidaturas com apoio processado – 4300, que corresponde a cerca 25.000.000,00 euros de apoio a

fundo perdido - 80% das candidaturas rececionadas

jO perfil dos candidatos com candidaturas aprovadas caracteriza-se sobretudo por serem do setor da restau-

ração, de terem evidenciado uma quebra de faturação entre 25% a 50% e que faturam maioritariamente até

300 mil euros

jConsiderando o perfil do candidato, verifica-se que são as empresas que têm apresentado a maioria das

candidaturas à presente iniciativa (85%)

jAs candidaturas rececionadas estão centradas maioritariamente no setor da restauração (52%), seguido

pelo comércio a retalho (25%).

jEm termos de localização do estabelecimento na cidade, 52% das candidaturas estão centradas em 6 fregue-

sias, sendo elas Santa Maria Maior, Misericórdia, Avenidas Novas, Arroios, Santo António e Alvalade,

destacando-se claramente a freguesia de Santa Maria Maior como aquela que apresentou o maior número

de pedidos de apoio (14% do total).


Fundo Esplanadas I Implementação do Programa de Apoio à Instalação e Melhoria de Esplanadas.

Esta iniciativa tem como objetivo disponibilizar um apoio extraordinário, através da atribuição de apoios

financeiros à aquisição de mobiliário de esplanadas abertas, adequado às condições climatéricas de inverno

para utilização dos estabelecimentos de restauração, visando fomentar, na cidade de Lisboa, o prolongamento

da atividade destes estabelecimentos para o exterior com as condições necessárias ao seu adequado funcio-

namento, durante os meses com condições climatéricas menos favoráveis à fruição do ar livre.

jCandidaturas submetidas até ao momento – 67

jCandidaturas com apoio processado – 36, que corresponde a 43.280,00 euros de apoio a fundo perdido

# LISBOA PROTEGE I Plano de apoio económico e social

Apuramento do valor das taxas a pagar pelos feirantes das Feiras das Galinheiras, Ladra, Relógio, Bancas,

Quiosque e pelos comerciantes dos Mercados de Campo de Ourique e Ribeira e fornecimento dos elementos

necessários ao processamento.

Reabertura total das Feiras do Relógio, Galinheiras e Ladra.

Emprego | Empreendedorismo E EmpresasLisboa Empreende + (www.lisboaempreendemais.pt)O programa Lisboa Empreende+ (LE+) constituí uma das medidas de apoio na área da Economia e Ino-

vação, destinado a mitigar o impacto que a pandemia Covid-19 tem tido sobre o tecido empresarial e sobre

os empreendedores. Trata-se de uma versão ampliada e mais robusta do programa Lisboa Empreende que

teve a sua génese como um meio de acesso a microcrédito, que ao longo dos tempos tem evoluído, adap-

tando-se às novas exigências do mercado e assumindo-se como um recurso sustentado para todos aqueles que

desenvolvem uma atividade empresarial em Lisboa.

Atualmente conta com um leque alargado de parceiros e serviços, que lhe permite prestar apoio em áreas es-

pecíficas como seja a área jurídica, financeira, marketing, entre outras. Assenta em 3 pilares principais:

jInformação sobre medidas do Governo ou do Município de Lisboa de apoio às empresas

jApoio especializado às empresas que estejam a atravessar dificuldades decorrentes da atual crise provo-

cada pela pandemia Covid-19

jApoio técnico à criação e desenvolvimento de novos negócios na Cidade, com a possibilidade de acesso a

financiamento.

O programa Lisboa Empreende+ (LE+) tem-se afirmado como uma das medidas de apoio na área da Econo-

mia e Inovação, destinada a mitigar o impacto que a pandemia tem tido no tecido empresarial e nas iniciati-

vas de empreendedorismo.

Continuamos a reajustar a abrangência do programa e as suas competências por forma a adaptá-lo às novas exigên-

cias da conjuntura atual e a muni-lo de ferramentas para responder eficazmente aos desafios que nos são lançados.

Frontoffice do LE+Assegurado pela plataforma lisboaempreendemais.pt, que serve de suporte e registo de todos os pedidos que

chegam nas diferentes áreas de atuação do programa:

jInformações sobre apoios / Pedidos de informação referentes a medidas do Município de Lisboa e do Go-

verno de apoio à Economia e às Empresas

jApoio especializado LE+ / Apoio especializado em áreas específicas a empresas que estejam a atravessar

dificuldades decorrentes da crise que estamos a atravessar

jNovos Negócios LE+ / Medida Criação de Novos Negócios - Apoio técnico à criação e desenvolvimento

de novos negócios na Cidade, com a possibilidade de acesso a financiamento.


Promoção de Eventos:No período em referência e como já vem sendo hábito o programa LE+ promoveu um evento na Semana do

Empreendedorismo de Lisboa. Este ano o evento reuniu parceiros, empresários apoiados e potenciais inter-

essados, tendo sido apresentado o upgrade e remodelação que o programa teve durante a pandemia, as novas

valências e recursos disponibilizados a empresários e empreendedores da cidade de Lisboa.

Made Of Lisboa (www.madeoflisboa.com)Projeto estratégico da CML para as áreas do empreendedorismo e inovação, a plataforma Made of Lisboa

tem como objetivos organizar, atrair, informar e ligar os atores do ecossistema empreendedor da capital por-

tuguesa. Estão registados na plataforma Made of Lisboa mais de um milhar de utilizadores, incluindo-se aqui

incubadoras, aceleradores, espaços de coworking, startups e empreendedores.

Apoios, Parcerias e ComunidadeApply 4 Lisboa

Neste evento organizado pelo , fazemos uma breve abordagem sobre o crescimento exponencial do ecossistema

de inovação português, mostramos os principais players de inovação da cidade, como poderá se conectar ao

ecossistema local, quais são os incentivos fiscais disponíveis e como e iniciar o seu processo de expansão.

Um evento para atrair empreendedores, grandes empresas, investidores e talento tech para Lisboa.


C

•

Evento Participantes Data

Apply for Lisboa (evento mensal) 26 5 de abril

Apply 4 Lisboa com o Cubo em PT 160 13 de abril

Apply for Lisboa: Internacionalizando para a Europa 53 25 de maio

Lisboa’s Growth Program

A iniciativa visa ajudar os hubs de inovação, programas de aceleração e coworkings a atraírem mais membros

(nacionais e internacionais) uma vez que para ter acesso a estes benefícios, o/a empreendedor/a tem de estar

associado/a um desses espaços da cidade.

Foram geradas 8 candidaturas e aprovados 5 acessos para startups, com ticket médio de capital levantado de

cerca de 100 mil euros.

10ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa

A Made of Lisboa apresentou-se mais uma vez como um dos principais alicerces de comunicação da Semana

do Empreendedorismo de Lisboa, coproduzindo os materiais de divulgação, e comunicando os mesmos nos

seus canais.

Produtos de Comunicação SEL:

bComunicação da Landing Page;

bComunicação da Agenda por verticais;

bComunicação da Conferência Economia de Lisboa;

bCuradores SEL c/ imagem e bio;

bTestemunhos SEL c/ vídeo & Citações.

Link: https://sel.madeoflisboa.com/

Collision Conf 2021

A Made of Lisboa levou 10 investidores e 45 startups à Collision 2021, que decorreu entre 20 e 22 de abril

— uma iniciativa da CML para apoiar e promover o ecossistema de empreendedorismo lisboeta com o obje-

tivo de facilitar acesso a investimento, networking e novos mercados durante a conferência.


Para atrair startups e talentos tech para Lisboa, a delegação Made of Lisboa organizou no dia 22, uma mesa

redonda com o tema . Inserida na programação da Collision contou com testemunhos de empresas unicórnio

com operações em Lisboa bem como uma masterclass de promoção do ecossistema lisboeta chamada no

primeiro dia da conferência.

F

Evento Data

“Why is Lisbon “Europe’s Best Capital to Work and Play?” 20 de abril

“Lisbon and Unicorns — What 's in it for them?” 22 de abril

A Made of Lisboa produziu também um artigo , publicado no site da Collision Conf.

Coworking Thursdays

A 351 - Comunidade de Startups de Portugal, Made of Lisboa, Acredita Portugal , alphaCoimbra, Grow Re-

mote e Croissant uniram-se para criar o Coworking Thursdays.

Esta iniciativa pretende ajudar os coworks que, após a crise pandémica, e com o número elevado de cancela-

mentos, precisam atrair novos membros.

Após paragem, devido ao estado de emergência, a iniciativa CW está de regresso e teve a sua primeira data

no dia 26 de maio no LACS com lotação esgotada de 25 pessoas.

Link: https://www.coworkingthursdays.pt/

Scale Cities

Suporte na pesquisa de dados e produção dos conteúdos para a página da cidade de Lisboa no site da Scale

Cities.

Link: https://scalecities.com/cities/lisbon/

The Tech Career GPS

Apoio na divulgação do programa The Tech Career GPS. Um programa gratuito, composto por 12 sessões in-

terativas em programação, análise de dados, web development e design, de forma a potenciar novas com-

petências, novas perspetivas e novos percursos no mundo tecnológico.

A Made of Lisboa é parceira na promoção do evento, comunicado-o através dos seus canais de comunicação.

Link: https://techcareergps.webflow.io/

Open-seneca: Air quality sensing powered by citizen science

A Made of Lisboa apoiou na divulgação da ação, comunicado-a através dos seus canais de comunicação e su-

porte da criação do formulário para voluntários à iniciativa.

Link: https://madeoflisboa.com/entrepreneur-news/2021-05-06-open-seneca-air-quality-sensing-powered-

by-citizen-science

World Creativity Day

O "Dia Mundial da Criatividade" aconteceu nos dias 21 e 22 de abril de 2021 em diversas cidades ao redor

do mundo. A edição deste ano teve uma programação com atividades produzidas por inspiradores e especial-

istas em mais de 125 cidades de 19 países. Em Lisboa, o líder local é Mario Rosa, sócio e Head of Business

Development na Echos - Innovation Lab em Portugal.

A Made of Lisboa foi parceira na promoção do evento, comunicado-o através dos seus canais de comuni-

cação.

Link: https://www.worldcreativityday.com/portugal/lisboa/home


Participação eventos externos:

A Made of Lisboa foi parceira na promoção do evento, comunicado-o através dos seus canais de c

Evento Convidado Organização Data

Overview Entrepreneurial ecosystem for NovaSBE student entrepreneurs

Fernando Jardim NovaSBE 21 de abril

Let’s Talk Women Entrepreneurship Isabel Advirta Católica Lisbon 22 de abril

Road to Impact: Why startups are relocating to Lisbon

João Martins & Fernando Jardim Casa do Impacto 28 de maio

Facebook Instagram Linkedin Twitter Total:

21.990 3.800 2.380 1.905 30.075

F

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Redes Sociais Made of Lisboa

Com aproximadamente 30.100 seguidores no conjunto das diversas plataformas e um alcance médio diário em

torno dos 18.000 utilizadores, as redes sociais Made of Lisboa apresentam-se como um importante veículo de co-

municação de iniciativas e projetos da DMEI e da comunidade empreendedora e inovadora da cidade de Lisboa.

Número de seguidores Redes Sociais Made of Lisboa

O Facebook apresenta um alcance médio diário de 16063 utilizadores no período entre 1 de abril a 31 de

maio. À data a página de Facebook da Made of Lisboa tem 21990 seguidores.

No Linkedin durante o período compreendido o perfil da Made of Lisboa teve 1122 visitas.

À data a página conta com 2380 seguidores, seguindo esta tendência de crescimento é expectável que o

Linkedin se torne na 2ª maior rede social Made of Lisboa.

O Instagram continua a ser um canal em constante crescimento. Conta atualmente com 3800 seguidores.

O Twitter apresenta uma ligeira subida, contando atualmente com 1905 seguidores.

Newsletters

13 newsletters enviadas

Compromisso Lisboa VerdeCompromisso Empresarial Verde + Pacto da Mobilidade

Este projeto pretende estabelecer com as Organizações da Cidade um Compromisso para que no âmbito da

sua atividade desenvolvam medidas que permitam atingir os objetivos de sustentabilidade definidos no PAESC

e por essa via se concretize a ambição definida no Acordo de Paris, a que o Município de Lisboa aderiu.

É um compromisso para a década (2020-2030), que inclui as diferentes áreas: Energia, Água, Qualidade do

ar e ruído, Economia Circular e Cidadania e Participação, ao qual as Empresas/ Organizações são convidadas

a aderir, definindo as medidas que no âmbito da estratégia da sua Empresa se comprometem a executar.

O Processo de envolvimento para a Adesão das Empresas iniciou-se em finais de 2019, tendo sido efetuado

em início de 2020, evento público, com as várias organizações aderentes, que neste momento, atingem cerca

de 250 Empresas/ Organizações, considerando neste âmbito as que aderiram ao Compromisso Verde e ao

Pacto da Mobilidade

No período em referência, na sequência do webinar de relançamento do compromisso Verde estes 2 meses

foram de adaptação na transferência das Empresas para a plataforma Lisboa Participa Compromisso Verde e

melhorias na própria plataforma.

Foi dado apoio às organizações subscritores do Compromisso Verde na perspetiva da monitorização do seu

Compromisso, no que concerne ao ano transato, 2020 e definição de metas para anos futuros., Tendo se de-

cidido prolongar o prazo de monitorização, face a algumas dificuldades sentidas.


Foi ainda possível face a estratégia definida, iniciarem se os trabalhos com Academia para uma parceria com

vista a um trabalho de investigação/ inovação no âmbito de eventual financiamento municipal verde.

Emprego & Empregabilidade e Iniciativa Future of Work Procurando reforçar o investimento em áreas estratégicas para a economia da cidade, como o Futuro do Tra-

balho e dando prosseguimento á aposta da DMEI/CML na conceção e disponibilização de programas de ca-

pacitação de competências digitais que estimulem o upskilling e o reskilling e o reposicionamento de carreiras,

bem como iniciativas que impulsionem e difundam o desenvolvimento de novos modelos de organização do

trabalho e gestão de talento, nos meses em análise destacamos a concretização e coordenação dos seguintes

projetos/iniciativas:

“The Tech Career GPS” - https://techcareergps.webflow.io

(Parceria CML/Future of Work com a Le Wagon Portugal – escola de programação que ocupa o 1º lugar no

ranking dos bootcamps de código do mundo)

Programa gratuito que decorre atualmente, tendo-se iniciado no final de maio, composto por 8 sessões inter-

ativas em programação, análise de dados, web development e design e 3 painéis com empresas e profis-

sionais da área Tech, permitindo potenciar novas competências e novos percursos no mundo tecnológico. O

programa teve como principal objetivo orientar os primeiros passos na aprendizagem de algumas competên-

cias essenciais e imprescindíveis no futuro.

“Lisboa Go Remote”

(Parceria da CML/Future of Work com Future.Works)

Iniciativa que pretende determinar a maturidade para o trabalho digital & remoto e elaborar orientações es-

tratégicas nesta matéria. Foi concebido o Guia de Diagnóstico para o Digital e Trabalho Remoto & Re-

comendações Estratégicas.

Comércio e Lojas com HistóriaO comércio em sido um dos setores económicos mais impactados com a pandemia e o confinamento em par-

ticular. Neste sentido, o foco do trabalho tem seguido duas vertentes: a mitigação da crise e o apoio às lojas

e comerciantes.

Lojas com HistóriaTrabalho desenvolvido para:

- Consulta Pública de 13 lojas com História (entre 4 de maio e 7 de junho)

- Novo Regulamento das Lojas com História e Reuniões de Trabalho sobre o mesmo, designadamente com

elementos do Gabinete do Vereador Ricardo Veludo.

- Apoio a cerca de 50 Lojas distinguidas com o valor acumulado de 455.000,00 euros através do Fundo Mu-

nicipal Lojas com História

Inovação e ConhecimentoSTUDY IN LISBON http://www.studyinlisbon.pt/O Projeto Study in Lisbon tem como objetivo posicionar a cidade de Lisboa internacionalmente como um hub

global nos domínios do conhecimento e da inovação. No âmbito deste projeto está disponível o portal STUDY

IN LISBON, que é uma plataforma agregadora de informação útil, parceiros e iniciativas, para os estudantes

e investigadores. Existe também o espaço Study in Lisbon Lounge, espaço aberto a todos os estudantes e in-

vestigadores internacionais, que conta com a presença no local das Associações Erasmus e do Serviço de Es-

trangeiros e Fronteiras.


No período em apreço foi dada resposta a todos aqueles que através de email nos contactaram e foram pro-

duzidos conteúdos, para as redes sociais e para o site do Study in Lisbon com informação importante e perti-

nente na fase em que vivemos para os estudantes e investigadores. A equipa do Study in Lisbon, organizou

ainda, no âmbito das atividades com o objetivo de dar a conhecer Lisboa, Workshops de Gastronomia Por-

tuguesaorganizados com a Erasmus Student Network e com a WEAT para os Alunos Internacionais em Lisboa.

Programa SMART OPEN LISBOA

No programa Smart Open Lisboa, encontra-se a decorrer a 7ª edição do programa, sob o tema da Lisboa Cap-

ital Verde Europeia, com a designação SOL Green.

Nesta edição são parceiras a Sonae Sierra, Brisa, Águas do Tejo Atlântico, Delta Cafés, Galp, juntamente com

NOS, Turismo de Portugal, Axians, AWS e Representação Permanente da Comissão Europeia, e os projetos a

desenvolver serão nomeadamente para tornar a gestão de resíduos mais eficiente, para melhorar a qualidade do

ar e da água, promover a eficiência energética, economia circular, envolvimento da população, entre outros.

Esta edição Green do programa Smart Open Lisboa decorre entre setembro de 2020 e julho de 2021. No pe-

riodo em apreço foi lançada a open call, a qual recebeu 188 candidaturas de startups de 39 países diferentes.

Nos dias 19 a 21 e 27 a 29 de abril teve lugar o evento central do programa Smart Open Lisboa – o bootcamp.

Face às contingências da pandemia, o que normalmente acontece de forma presencial durante uma semana,

foi nesta edição feitoa através de plataforma online e distribuído por 6 tardes. Mantiveram-se todas as apre-

sentações dos parceiros às Startups, as reuniões de preparação de pitchs para potenciais pilotos e a seleção final

de um grupo mais restrito para desenvolvimento dos referidos pilotos.

Projetos Europeus na Área da Inovação e ConhecimentoProjeto HUB-IN

O projeto europeu HUB-IN tem como objetivo promover a inovação e o empreendedorismo como forma de

transformação positiva dos de centros históricos. Este projeto no qual participam cerca de 18 entidades, entre

cidades, instituições de ensino e centros de investigação encontra-se na fase de consolidação do consórcio com

a análise e assinatura da documentação que o formalizam. Trata-se de um projeto financiado pela Comissão

Europeia através do Programa Horizonte 2020, num total de quase 8 milhões de euros e que terá o seu foco,

no que respeita a Lisboa, à revitalização da zona de Alfama e do Castelo. O projeto é coordenado pela Lisboa

E-Nova sendo os parceiros, CrowdfundingHub BV, (Holanda), Energeiako Grafeio Kyprion Politon (Chipre),

Infrastrutture Recupero Energia Agenzia Regionale Ligure - I.R.E. Spa (Itália), Grand Angouleme (França),

E-Zavod, Zavod Za Projektno Svetovanje, Raziskovanje in Razvoj Celovitih Resitev (Eslovenia), Universi-

dade Nova de Lisboa, Universiteit Utrecht (Holanda), Energy Cities/Energie-Cites Association (França), Eu-

ropean Association Of Historic Towns And Regions Limited (Reino Unido), Future Cities Catapult Limited

(Reino Unido), Cidades de Belfast (Reino Unido), Lefkosia (Chipre), Genova (Itália), Utrecht (Holanda), Ptuj

(Eslovenia) e Lisboa, Agentia Pentru Managementul Energiei si Protectia Mediului Brasov (Roménia).

No periodo em apreço foram desenvovidos várias reuniões com atores locais especialmente baseados na zona

de intervenção, relacionados com o WP3 – Stakeholder Mapping.

Estas reuniões tiveram como objetivo principal estabelecer uma ligação com atores locais que se localizem

no centro de diferentes comunidades as áreas de atividade e auscultá-los de forma embrionária e exploratória

acerca de três aspetos:

Desafios identificados no âmbito das suas intervenções;

Visões ou possíveis cenários para a zona de intervenção do projeto obviamente focado nas perspetivas de

cada entidade/ator;


No âmbito do WP4 deu-se andamento aos trabalhos relacionados com a ferramenta Geo Tool. Esta será uma

plataforma online, baseada em SIG, que permitirá a cada cidade a visualização e atualização de informação

da sua área histórica. Foi descutida qual a informação que se pretende ver espelhada e quem e como poderá

ter acesso de consulta e de edição dos vários módulos. Será um instrumento geográfico com uma estrutura

comum para as 8 cidades, mas também adaptado para responder às necessidades de cada uma delas.

Foram ainda realizadas as reuniões do Consórcio nos dias 11 e 12 de abril 3 bem como workshops de Place

Branding de forma a definir os traços gerais de comunicação de branding dos Hubs.

Projeto Vox-Pop

O projeto de mobilidade urbana ‘VoxPop’, cofinanciado pela Comissão Europeia, pretende criar soluções in-

ovadoras de mobilidade urbana mais centradas no utilizador e conta com a participação da EMEL, Carris,

Metro de Lisboa, ARMIS, Beta-i, Deloitte Portugal e OTLIS. O DISE participa no sexto pacote de atividades

- WP 6 – Open Call. No período em apreço, foi também iniciado o processo de contratação relativo à assesso-

ria jurídica ao projeto, nomeadamento ao enquadramento legal e elaboração do ciclo de regras para a Open Call.

Projeto Noite dos Investigadores 2021

ACML, através da DMEI/DISE é parceira no Projeto europeu SCICLI que assegura a organização da Noite

Europeia dos Investigadores 2021 , este ano sob o tema Science for Climate.

O consórcio do projeto é liderado pelo MUHNAC-ULISBOA, e tem parceiros como a Faculdade de Ciên-

cias e Tecnologia/Nova.ID.FCT da UNL, o Iscte , a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, a Es-

cola de Ciências da Universidade do Minho, a Universidade de Évora e a Universidade de Coimbra e o INL

– International Iberian Nanotechnology Laboratory.

No período em apreço foi assinado o“ACCESSION FORM FOR BENEFICIARIES” do Grant Agreement, e

foi dado início aos trabalhos do consórcio.

PROJETO Urban Manufacturing

A Câmara Municipal de Lisboa é parceira no projeto europeu, Urban Manufacturing - Stimulating Innovation

Through Collaborative Maker Spaces, integrada num consórcio de 11 cidades, liderado pela Birmingham City

University. Este projeto visa a partilha de experiências que permitam: encontrar formas de as pequenas e mé-

dias empresas conseguirem fazer entrar no mercado novos produtos e/ou serviços baseados em inovação e na

manufatura urbana; garantir que os espaços de Manufatura Urbana se desenvolvam na cidade e trabalhem em

colaboração efetiva de recursos e saber; a implementação em cada cidade parceira de um Plano de Ação

próprio. No período em apreço: Desenvolvimento da articulação com a Universidade Lisboa – análise/labo-

ratório de tendências em Manufatura na cidade de Lisboa; Preparação de proposta de piloto em articulação

com o líder do projeto.

Setores EstratégicosCriativas

1. FabLab Lisboa

Atendimento ao Publico:

bNr. de Open-Days: 12

bReservas e Utilizações de Equipamentos: 58


Nr. de Projetos Documentados: 43

Programação:

bWorkshop: Empreendedorismo para portadores de deficiência auditiva

bWorkshop: Manipulação de Fita magnética áudio.

bWorkshop: Serigrafia Fácil

bWorkshop: Corte Laser

bWorkshop: Iniciação à Fresadora CNC

bWorkshop: Construção de máquinas para BioLab Lisboa.

2. Centro de Inovação da Mouraria

Projetos Residentes:

b10 projetos residentes

b11 postos de trabalho permanentes

b2 Estagiários ou Colaboradores temporários

Utilização Estúdio de Fotografia de Produto: 14

Divulgação online de Projeto Residente: 7

Mentorias Individuais: 8

Programação:

bEncontros de Residentes Online: 5 participantes

bWorkshop: Fotografia de Produto (8 sessões): 7 participantes

bWorkshop: Comunicação e Presença (4 sessões): 6 participantes

bWorkshop: Proposta de Valor e Business Model Canvas (2 sessões): 8 participantes

bWorkshop: Compostagem Doméstica: 5 participantes

bMasterclass: Otimiza a Comunicação nas Redes Sociais: 42 participantes

bMasterclass: Marca e Meios digitais: 38 participantes

Economia do MarNo período em apreço:

Continuação e desenvolvimento de diferentes projetos em curso:

bCampus “Capital Atlântica”- criação do Hub tecnológico, empreendedor e de I&D em Pedrouços

bObservatório Costeiro para a Área Metropolitana de Lisboa, designado de MELISA, o promotor é

MARETEC-IST

b“Mar de Lisboa - projeto que pretende disponibilizar indicadores estatísticos, georreferenciação e ma-

peamento de atores, equipamentos e tipologias de territórios marítimos e terrestes existentes, Conceção

do Portal do Mar.”

bParticipação na Iniciativa WEST MED – programa de ação e financiamento europeu para o desenvol-

vimento Sustentável da Economia Azul no Mediterrâneo Ocidental

bApoio ao Clube Intercultural Europeu para o projeto europeu Geração Azul – objetivo inspirar e

atrair jovens, entre os 15 e os 29 anos de idade, para uma carreira nas diferentes áreas da Economia Azul

bParticipação no grupo criado pelo Fórum Oceano Estações Náuticas de Portugal


Licenciamento de Ocupações de Espaço Público e Publicidade1. Ocupações de Espaço Público e Publicidade

A. Principais Eventos Realizados em Lisboa

Longa Metragem "Encontro" OEP lançamento “Andorinhas” Ana Moura

Filmagem “Quattro Meta” OEP Quiosques Olá “EGEAC” Filmagem Hermés Taça do Mundo de Triatlo Filmagem “"Esta Noite Abriu-me os Olhos" “ Campeonato de Pesca Desportiva

Filmagem Censos Urban Market

Filmagem Campanha Publicitária "McDonald's" Mercado do Bairro

Filmagem Marca Multiópticas Exposição de carros da DMM

Filmagem Campanha Publicitária Hyundai 2021 Exposição Volvo

Filme Publicitário ACP com Miguel Oliveira Mupis DMC

Filmagem Campanha Toyota Solo Fest

Lisbon Under Stars

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AÇÔES DE FISCALIZAÇÃO

Área Natureza Total Reativa Preventiva ABRIL/ MAIO

Filmagens ou sessões fotográficas 319 - 319

Ocupações 129 5 134

Recintos 3 - 3

Publicidade, Criatividades e Lonas 44 25 69

Bancas e Quiosques 16 5 21

Abrigos 6 - 6 Mupis / Relógios term. / Mastros bandeira

1 1 2

Mupe’s 10 - 10

Apreensões/Remoções - - -

TOTAL 528 36 564

Resultados

Autos de contraordenação 1 17 18

Processos 159 159 Informações / Notificações / Ofícios

33 33

Ocorrências 21 21

3

B. Licenciamento de Ocupações de Espaço Público e Publicidade

Processos Entrados e Decididos:

C. Taxas de Publicidade e Ocupação do Espaço Público – Liquidação e Cobrança

D. Fiscalização de Ocupações de Espaço Público e Publicidade

D1. Fiscalização:


E. Informação Geográfica

E1. Projetos em desenvolvimento

A

Plataforma de agendamento de eventos

3

A

Tipo ABRIL/MAIO Bancas Ardinas 207

Bancas DMEI Incubação de Emprego -

Bancas DMEI Experimentação -

Bancas (Outras) 14

Bancas DAS 40

Abrigos 1533

Mobiliário Urbano de Promoção Económica (MUPE) 235

Mobiliário Urbano Publicidade e Informação (MUPI) 1184

Painéis 546

Instalações sanitárias automáticas 30

TOTAL 3789

3

ABRIL/MAI

Atualização dos Projetos ArcGis 165

Elaboração layouts e de plantas 3

Atualização da informação geográfica no Sharepoint 344

Atualização da informação geográfica no RMOG -

Atualização da informação geográfica no Lxi -

Apoio ao Núcleo de Fiscalização/Técnicos 8

TOTAL 520

A

3

Área ABRIL/MAIO

Pareceres 2

Área ABRIL/MAIO

Remoção de mobiliário urbano publicitário (Contrato JcDecaux) 4

Remoção de mobiliário urbano publicitário (Contrato CEMARK) 9

Instalação de mobiliário urbano publicitário (Contrato JcDecaux) 1

Instalação de mobiliário urbano publicitário (Contrato CEMARK) 22

Cancelamento/Averbamento de licenças de OVP (Bancas/Quiosques/Outro MU) 3

Remoção de Bancas (Contrato JcDecaux/CEMARK)

TOTAL 39

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1

4

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Área ABRIL/MAIO

Restrições definitivas de horário de funcionamento em instrução 6

Restrições definitivas de horário de funcionamento arquivadas 4

Restrições definitivas de horário de funcionamento aplicadas -

Restrições temporárias de horário de funcionamento em instrução 8

Restrições temporárias de horário de funcionamento arquivadas 6

Restrições temporárias de horário de funcionamento aplicadas -

Alargamento de horário de funcionamento definitivo em instrução 7

Alargamento de horário de funcionamento definitivo arquivados -

Alargamento de horário de funcionamento definitivo indeferido 3

Alargamento de horário de funcionamento definitivo concedido 2

Alargamento de horário de funcionamento pontual em instrução -

Alargamento de horário de funcionamento pontual arquivados 1

Alargamento de horário de funcionamento pontual concedidos -

Pedido de reconhecimento oficial de casa de fado -

Comunicação do cumprimento de requisitos (artigo 5º, n.º 3) arquivados -

Determinação de horário específico de venda de alimentos e bebidas para o exterior - Art.º 6.º

-

Revogação da suspensão de restrição de horário de funcionamento arquivado

-

TOTAL 37

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1

4

9

•

E2. Mobiliário Urbano Georreferenciado

E3. Produção de Informação Geográfica

F. Reforma Administrativa de Lisboa (lei n.º 56/2012, De 8/11)

G. Gestão e Acompanhamento de Contratos de Mobiliário Urbano

H. Horários de Funcionamento


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Área ABRIL/MAIO

Programa de Apoio à Instalação e Melhoria de Esplanadas – Candidaturas submetidas para lote (apoio)

12

Programa de Apoio à Instalação e Melhoria de Esplanadas 42

Outros 9

I. Esclarecimentos

2. Promoção e Dinamização LocalFeirasFeira da Ladra, Galinheiras e Relógio

bContinuação do processo de devolução de valores pagos pelas licenças ocasionais adquiridas e não usufruí-

das referentes aos meses de março e abril/2020;

bParticipação na proposta de reorganização do site;

bProcesso de testagem COVID-19 nas Feiras do Relógio, Galinheiras e Ladra: Contabilização/atualização

regular dos feirantes e empregados das Feiras do Relógio, Galinheiras e Ladra para posterior envio de

listagens à Proteção Civil, com vista à realização de testagens regulares COVID19;

bApuramento dos feirantes com morada fiscal no concelho de Lisboa;

bReabertura total das Feiras do Relógio, Galinheiras e Ladra, a partir de 5 de abril, com proibição de venda

de bebidas alcoólicas para consumo no recinto e limitação de horário de encerramento aos fins de sem-

ana (as 13h);

bEm maio, reposição do horário normal de funcionamento das feiras. Feira da Ladra encerramento às 18h

e Feira do Relógio e Galinheiras às 14h, mantendo-se as medidas preventivas.

bDistribuição de vouchers aos feirantes sem contacto telemóvel para testagem regular à COVID-19;

bFeira da Ladra - Processo de testagem regular à COVID-19 no dia 6/04/2021 no Mercado de Santa Clara;

bContinuação do processo de desenvolvimento de nova aplicação de gestão de licenças (permanentes e oca-

sionais) nas Feiras Municipais de Lisboa.

MercadosCampo de Ourique e Ribeira

bVerificação das faturas emitidas/pagamentos efetuados e prestação de esclarecimentos às entidades.

bControlo das atividades exercidas nos Mercados da Ribeira e Campo de Ourique e acompanhamento da

retoma de atividade, face às medidas de desconfinamento aprovadas.

bRetoma do Mercado das Coleções e dos Sábados da Ribeira

bAcompanhamento do processo de sensibilização dos comerciantes e empregados dos Mercados da Ribeira

e Campo de Ourique e entrega de vouchers visando a realização da 1º testagem regular à COVID 19

bRealização de testagem regulares nos Mercados da Ribeira e Campo de Ourique a comerciantes e em-

pregados

bCelebração de contrato de manutenção e assistência técnica às portas automáticas dos Mercados de Campo

de Ourique e Ribeira

bAdjudicação do procedimento para “Aquisição de portas de vidro para hall de entrada da peixaria do

Mercado de Campo de Ourique”

bAdjudicação do procedimento para “Aquisição de compressor para as câmaras frigoríficas do mercado da

Ribeira”

bElaboração dos processos, relativos ao reconhecimento do valor da isenção de 50% do valor das taxas dos

meses de janeiro a maio de 2021, das entidades dos Mercados de Campo de Ourique e Ribeira abrangi-

das pelo número 6 da Proposta 20/CM/2021.


bElaboração dos processos, relativo ao reconhecimento do valor da isenção de 100% do valor das contra-

prestações dos meses de janeiro a maio de 2021, dos quiosques e concessões em mercados, abrangidos

pelo número 3 da Proposta 20/CM/2021.

bAnálise e emissão de parecer sobre os pedidos de prorrogação do prazo de concessão apresentado pelos

concessionários dos Mercados no âmbito do nº 5 da Proposta n.º 20/CM/2021

Educação AlimentarPrograma VTM “Vamos Todos ao Mercado”

bRetoma das atividades do programa de sensibilização alimentar Vamos Todos ao Mercado no Mercado de

Alvalade, com a realização de 7 visitas de estudo num total de 125 participantes.

Área FinanceirabContinuação da implementação das medidas extraordinárias de apoio constantes da Proposta nº

20/CM/2020

bExecução dos processamentos das taxas dos meses de março, abril, maio e junho de 2021.

bEstimativa da perda da receita mensal por classificação económica, no segundo semestre de 2021 - Pro-

posta – 3ª fase Lisboa Protege - novas regras.

Segurança Alimentar e Bem-Estar Animal

Ana Margarida Miguel FigueiredoDiretora Municipal de Economia e Inovação

•

Vistorias/Ações de Controlo Total

Retalhistas de carne e produtos da pesca 13

Mercados Municipais 28

Feiras Galinheiras e Relógio 4

Refeitórios Escolares 5

Retalhistas de animais de companhia 2

Quiosques 11

TOTAL 63


Equipa de Projeto para a Qualidade da Alimentação Escolar - Acompanhamento da implementação da

Plataforma Municipal de Gestão das Refeições Escolares – SIGA, assim como toda e necessária articulação

com as direções, os encarregados de educação, professores e auxiliares. Implementação e gestão do forneci-

mento de refeições escolares aos alunos de escalão A e B (ASE). Conclusão do caderno de encargos para o

ano letivo 2021/22 – fornecimento de refeições nas modalidades de confeção no local e transportadas para es-

colas básicas integradas, escolas básicas do 2º ciclo e 3º ciclo e escolas secundárias da rede pública da cidade

de Lisboa. Conclusão do caderno de encargos para o ano letivo 2021/22 – fornecimento de leite escolar para

os jardins-de infância e escolas básicas do 1º ciclo rede pública da cidade de Lisboa. Controle da faturação

dos procedimentos para o fornecimento das refeições escolares. Gestão das reparações de equipamentos nas

cozinhas das EB23 e Escolas Secundárias.

Propostas de Câmara aprovadas – Submeter à Assembleia Municipal a assunção de compromisso pluria-

nual, no âmbito do Concurso Público de Aquisição de Leite Escolar para as crianças e alunos da educação pré-

escolar e do 1.º ciclo do ensino básico das escolas da rede pública da cidade de Lisboa. Autorizar a redução

dos valores de compromissos, no âmbito da Proposta n.º 61/2020 que aprovou a transferência de verbas para

as Freguesias, referente às Assistentes Operacionais (área de Educação), ano económico 2020. Transferência

de verba para o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, referente aos centros de apoio à aprendizagem, no

âmbito da Ação Social Escolar – ano letivo 2020/2021. Submeter à Assembleia Municipal a assunção de com-

promisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, bem como a abertura de procedimento para

o fornecimento de refeições nas modalidades de confeção no local e transportadas para as escolas básicas in-

tegradas, escolas básicas do 2.º e 3.º ciclo e escolas secundárias da rede pública da cidade de Lisboa, ao abrigo

do Acordo Quadro promovido pela Área Metropolitana de Lisboa. Celebração de Protocolo com a Associa-

ção das Orquestras Sinfónicas Juvenis Sistema Portugal (AQSJSP), no âmbito do Programa de Orquestras Sin-

fónicas Juvenis – Orquestra Geração – ano letivo 2020/2021. Transferência de verbas para as Freguesias,

referente às Assistentes Operacionais (área de educação), ano económico 2021.

Comunicação – Planeamento e articulação com o Departamento de Marca e Comunicação de notícias, posts

e stories no âmbito da Educação, para as redes sociais. Respostas a solicitações externas via correio eletró-

nico e atualização de conteúdos no site na área da Educação e COVID-19.

Núcleo de Gestão Financeira e Contabilidade - Transferências para agrupamentos de escolas e escolas não

agrupadas, JF e Instituições s/ fins lucrativos, no âmbito da descentralização, CAF/AAAF e refeições esco-

lares. Maximização dos recursos financeiros através de Alterações Orçamentais, por forma a dar continui-

dade a procedimentos em curso e novos procedimentos.

Divisão de Apoio SocioeducativoPlataforma LisBOA +Sucesso Escolar - Gestão de utilizadores, dinamização do mural de comunicação e par-

tilha de recursos quer internos quer de parceiros externos; Apoio de backoffice em particular aos professores

na partilha de conteúdos em sala de aula e publicação de notícias no mural da plataforma.

Ação Social Escolar – Monitorização das verbas atribuídas aos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não

Agrupadas. Análise dos pedidos de reposicionamento de escalão ASE das crianças e alunos que frequentam

Departamento de Educação

os estabelecimentos de ensino para efeitos de aquisição do serviço de refeições. Proposta de transferência de

verbas para acertos de Fichas/Cadernos de Atividades escolares. Proposta para definição dos apoios socioe-

ducativos para o ano letivo 2021/2022.

CAF/AAAF – Monitorização da frequência dos alunos e crianças nas atividades. Proposta para implementa-

ção das atividades para o ano letivo 2021/2022 (minuta dos protocolos de colaboração).

AEC - Monitorização da frequência dos alunos nas atividades. Proposta para implementação das atividades

para o ano letivo 2021/2022.

Núcleo de Pessoal Não Docente – Atualização da listagem dos mapas de pessoal dos Agrupamentos de Es-

colas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA) e acompanhamento das necessidades de Assistentes Operacio-

nais (AO) e Assistentes Técnicos (AT), em articulação com o Departamento de Gestão de Recursos Humanos

e com as direções dos AE e ENA. Neste período realizaram-se 77 entrevistas para colocação de AO em re-

gime de Contrato de Prestação de Serviços (CPS) e 62 entrevistas para colocação de AT no mesmo regime.

No âmbito do Concurso para AO (Educação) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por

tempo indeterminado, realizaram-se 130 entrevistas. Foram ainda colocados nas escolas do município 36 AO

e 25 AT em regime de prestação de serviços.

Núcleo de Promoção da Educação para as Literacias - Rede de Bibliotecas Escolares: Publicação de con-

teúdos informativos e de divulgação no grupo RBEL em CASA no Facebook. Continuação da organização e

metodologia de funcionamento ao nível da estrutura de conteúdos e informação do Portal RBEL. Acompa-

nhamento e monitorização na reabertura das bibliotecas escolares e espaços de biblioteca escolar nas escolas

que foram objeto de obras. Acompanhamento das candidaturas de integração.

Letras Cores e Saberes | Plano de Atividades - Ler e Aprender com a Boneca Maria: 9 sessões síncronas

(online) para 10 turmas de 1.º ciclo e pré-escolar e 7 sessões presenciais. Dinamização e publicação de con-

teúdos e recursos para professores na página de facebook do programa e através de email. LisBOA +Sucesso

Escolar: organização e preparação de conteúdos e recursos digitais a disponibilizar na plataforma; Ler é um

Direito, acompanhamento das ações a desenvolver no âmbito da iniciativa enquadrada na Deliberação n.º

45/CM/21. Distribuição dos marcadores de identificação da oferta dos livros pela CML nos agrupamentos de

escolas que no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor concretizaram a

mesma. Acompanhamento do projeto Engenheiras por um Dia, em parceria com a Comissão para a Cidada-

nia e Igualdade de Género. Partilha Verde, para assinalar o dia mundial da terra. Boneca Maria ConVIDA, para

assinalar o Dia Mundial da Atividade Física em formato online dinamização da história Ginástica Animalás-

tica. Dia Internacional do Livro Infantil: dinamização e partilha de hora do conto em formato digital para vi-

sualização em contexto família ou sala de aula através da plataforma LisBOA +Sucesso Escolar. Laço Azul

em Movimento – Em parceria com o DDS e DAFD organização da iniciativa Laço em Azul em Movimento

para assinalar o Mês da Prevenção dos maus tratos na infância,

Jogos Mundiais da TAFISA – Em colaboração com o DAFD, organização de sessões de promoção de jogos

tradicionais e desportos emergentes em 10 escolas de 1.º e 2.º ciclo.

Passaporte Escolar e Pré-Escolar – Esclarecimentos de pedidos para renovação/adendas de protocolos e de

emissão de futuros protocolos e das atividades dinamizadas pelos parceiros. Elaboração e entrega da proposta

“Concurso Municipal | As BLX da Cidade”, em parceria com a equipa da plataforma LisBOA +Sucesso Es-

colar. Acompanhamento do concurso “Teatros e Grupos de Teatro de Lisboa” lançado na plataforma, com a

divulgação dos resultados juntos dos equipamentos com trabalhos realizados pelos alunos e entrega de pré-

mios nas escolas vencedoras.


Projetos com apoio RAAML ou protocolo CML/DE - Acompanhamento dos projetos: “A Arte é para Todos”

e “MUSE Lisboa” e dos projetos com protocolo celebrado entre CML/DE e entidades: “Boca Aberta”, “Pre-

sente!” (Teatro Nacional D. Maria II) e apoio ao projeto “Contos Tradicionais”, desenvolvido pelo parceiro

Comuna Teatro de Pesquisa.

Transporte Escolar Alfacinhas – Casa-escola-casa: 576 alunos/diário. Passaporte Escolar e Pré-escolar: 3.743

crianças dos JI e das escolas do 1.º ciclo do ensino básico (EB - 1.736 e JI - 2.007), a cerca de 169 atividades.

Transporte Escolar Adaptado – 20 crianças a serem transportadas diariamente.

Orçamento Participativo – Fase de análise técnica das propostas apresentadas pelos cidadãos referente ao

OP 2021. No âmbito da área da Educação foram analisadas 20 propostas. Projeto Rádio Escolar dos Olivais

(OP 2017/18): reprogramação e realização das ações de formação aos professores envolvidos; montagem e pre-

paração dos equipamentos nas escolas.

Programa de Educação Rodoviária - Realização de 46 ações (em E&D e presencial), das atividades “As Pri-

meiras Aventuras no Trânsito” e “Já Sei Circular em Segurança”, para as crianças do Jardim de Infância e 1.º

ciclo, abrangendo 1005 alunos dos Agrupamentos D. Dinis, Olaias, Patrício Prazeres, Piscinas-Olivais, Fer-

nando Pessoa e Nuno Gonçalves, na Escola de Trânsito da Belavista. 21 sessões síncronas da atividade “Mo-

bilidade Suave e Segura” para os 194 alunos do 5º ano de escolaridade da Escola Básica Nuno Gonçalves. 9

sessões síncronas da atividade “De Forma segura numa Cidade Sustentável” para os 67 alunos do 9º ano de

escolaridade da Escola Básica Patrício Prazeres. Comemoração do “Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia

ao Volante” no dia 5 de maio com 2 turmas do 1º ciclo da Escola Básica Vasco da Gama que decorreu na Es-

cola de Trânsito da Belavista em parceria com a Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de

Lisboa-2ª Divisão Policial.

Orquestra Geração Lisboa – Divulgação do vídeo gravado pela Orquestra Jovem Municipal Geração Lis-

boa – Sopros, comemorativo do 25 de abril

Programa Municipal “Secundário para Todos” - prevenção e combate ao insucesso e abandono esco-

lar precoce - Medida 1: foram realizadas 9 visitas, em conjunto com a Fundação Aga Khan, aos AE en-

volvidos: Manuel da Maia, Marquesa de Alorna, António Arroio, Filipa de Lencastre, Bairro Padre Cruz, Luís

de Camões, Quinta de Marrocos, Restelo, Olaias, D. Dinis, Gil Vicente, Pintor Almada Negreiros e Escola Se-

cundária Fonseca Benevides. Medida 2: concurso “Fazer Acontecer”, informação sobre a 2ª edição para ho-

mologação dos projetos a aprovar em reunião de câmara, realização de um ponto de situação da execução dos

93 projetos aprovados na 1ª edição. Tendo em vista a integração da Medida 2 no Fundo Social Europeu,

preparação da candidatura para as despesas apresentadas pelos projetos da 1ª e 2ª edição. Realização de re-

uniões com o IPPS-IUL para a preparação do modelo de avaliação da Medida 2. Medida 4: Desenvolvimento

do trabalho, “cultura e cidadania: consolidar e divulgar a rede prestadores de serviços de interesse educativo

e de inclusão social”.

Divisão da Rede EscolarNúcleo de Arquitetura – Elaboração dos Programas Preliminares das EB´s do Beato, n.º 195, do Castelo e

integração do 1º ciclo e JI da EB Vale de Alcântara na EB 2,3 Manuel da Maia. Visitas técnicas à EB Quinta

de Marrocos, Delfim Santos, Patrício Prazeres, Raúl Lino, Luís António Verney, Bairro do Restelo, Caselas,

Manuel da Maia e Santo Condestável. Análise de propostas no âmbito do Orçamento Participativo, nomea-

damente das escolas: EB Quinta de Marrocos, Delfim Santos e Raúl Lino. Análise da proposta do Estudo Pré-

vio da EB Rainha Santa Isabel e do JI do Arco do Cego/António José de Almeida. Parecer sobre layout da



Paulo AgostinhoDiretor de Departamento de Educação

cozinha e biblioteca da EB n.º 72 da Estrela e sobre biblioteca da EB Alice Vieira. Análise e elaboração de

propostas de implantação de toldos e telheiros nomeadamente no JI do Lumiar, EB Mestre Querubim Lapa e

Quinta dos Frades. Análise dos equipamentos Wi-Fi a instalar na EB Jorge Barradas. Parecer sobre instala-

ção de luminárias dos quadros de escrita e revestimento das bancadas da cozinha da EB Jorge Barradas. Pro-

posta de colocação de tomadas e pontos de rede de telecomunicações e de colocação de estores na EB do

Bairro do Restelo. Análise dos equipamentos da cozinha existentes a integrar a nova cozinha da EB Santa

Maria dos Olivais. Proposta de resolução de infiltrações na EB O Leão de Arroios. Proposta de alteração ao

layout da cozinha da EB D. Luís da Cunha. Proposta sobre a melhoria de condições das instalações provisó-

rias da EB São Sebastião da Pedreira no âmbito do OP. Proposta de implantação do monobloco de refeitório

na EB Santo Condestável.

Núcleo de Engenharia – Elaboração de mapa com as necessidades das escolas e com prioridades de inter-

venção de requalificação e de execução inadiável. Avaliação conjunta com a DMMC e DGEstE das situações

reportadas pelas escolas dos 2.º, 3.º ciclos e Secundárias. Registos de intervenções no GOPI. Segurança nas

Escolas – Acompanhamento dos diversos processos para elaboração das Medidas de Autoproteção (MAP)

para os estabelecimentos escolares da rede pública. Continuação das visitas em conjunto com a Proteção

Civil e o Regimento de Sapadores Bombeiros às escolas do 1º ciclo para elaboração de Planos de Atuação Se-

gurança na Hora.

Núcleo de Estudos e Planeamento – Candidaturas FEEI – PACTO 2020/FSE/POCH - Acompanhamento

das seguintes operações aprovadas no âmbito do PACTO 2020: EB Lisboa N.º 36 e EB Arco-Íris, 13 candi-

daturas de escolas de Lisboa submetidas ao Concurso “Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares”, opera-

ção “Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar” no âmbito do FSE e preparação dos elementos para

submissão dos Pedidos de Pagamento e “Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e

conetividade – Refinanciamento dos Municípios” no âmbito do POCH e preparação dos elementos para sub-

missão dos pedidos de pagamento.

Outros – Mudança da EB Rainha Santa Isabel, por a escola não oferecer condições estruturais de segurança,

para a escola provisória em monoblocos junto ao mercado do Rato; mudança da EB Actor Vale para a 2º fase

da obra.


1. Foram aprovadas as seguintes deliberações:jProposta 154/2021 - Resolução do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº

9/CML/DD/2013, de 30 de julho, celebrado entre o Município de Lisboa e a Associação Centro Cultural e

Desportivo Estrelas São João de Brito e, posteriormente objeto de Adenda/Revisão n.º1, outorgada pelas

mesmas entidades e pela Freguesia da Penha de França, em 2 de julho de 2014, nos termos da proposta.

jProposta 201/2021 - Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e os Agrupamentos de Escolas do

1.º Ciclo do Ensino Básico que adiram ao Programa, com vista ao apoio à Programa Nacional de Educação

Física – Aprendizagens essenciais - para os anos letivos de 2020/2021 e 2021/2022.

jProposta 208/2021 - Atribuição de apoio financeiro e não financeiro à Federação de Ginástica de Portugal,

com vista à organização da World Gym for Life Challenge, de 27 de junho a 3 de julho de 2022, no valor

de 400.000,00 €

jProposta 209/2021 - Aatribuição de apoio financeiro e não financeiro a 9 (nove) associações desportivas

do movimento associativo do concelho e a um evento do quadro competitivo nacional (82.ª Volta a Portu-

gal em Bicicleta), com vista à organização de diversos eventos desportivos de âmbito nacional e interna-

cional em 2021, no montante global de 443.143,00 €

jProposta 210/2021 – Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF)

com vista à colaboração na realização, desenvolvimento e alargamento do “Programa de Apoio à Edu-

cação Física e Curricular para as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico” no ano letivo de 2020/21 e parte

de 2021/22, no valor de 34.250,00 €

jProposta 211/2021 - Atribuição de apoio financeiro ao Clube Atlético e Cultural, no âmbito do Programa

de Apoio ao Associativismo Desportivo para desenvolvimento da Atividade Desportiva Regular 2021,

apoio suplementar, no valor de 24.000,00 €

jProposta 234/2021 – Atribuição de apoio financeiro e não financeiro a 50 (cinquenta) entidades do movi-

mento associativo do concelho no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo (2.ª pro-

posta 2021) para desenvolvimento da atividade desportiva regular (ADR), no montante global de

287.221,00 €.

2. Núcleo de Relação com os Agentes Desportivos (NRAD) No âmbito do Programa Lisboa Protege – Apoio ao Movimento Associativo Popular – Desporto, o DAFD re-

cecionou 49 Processos, tendo sido emitido e enviado o devido parecer para o DDS, sobre 34 entidades. O valor

total proposto para estas 34 entidades, foi de 337.607,96€.

Foi remetido o questionário online a todas as entidades desportivas de Lisboa, que tinha como objetivos, a

recolha de dados para responder ao Observatório do Desporto e da Atividade Física e a recolha de informação

que complete o registo das entidades já cadastradas em Base de Dados. O questionário foi enviado a 268 en-

tidades, tendo sido rececionadas 86 respostas.

Tendo em conta que um dos elementos do Núcleo integra o painel de Júri do Programa Loja para todos, regis-

tou-se a sua participação em diversas reuniões preparatórias e na realização das entrevistas aos candidatos, bem

como na análise das entrevistas, elaboração de mapa com aplicação de critérios e participação no registo em ata.

Na sequência da deliberação do Conselho da Medalha Municipal sobre a atribuição da Medalha de Mérito De-

Departamento da Atividade Física e do Desportoo

sportivo, foram elaborados 10 textos biográficos sobre diversas individualidades e entidades ligadas quer ao

mundo associativo, quer ao universo desportivo.

3. Programa Municipal de Testagem – Retoma da atividade desportiva (PMT-RAD)A partir do dia 19 de abril e no seguimento da orientação n.º 036/2020 da DGS, atualizada a 14 de abril de

2021, todos os praticantes de escalões de formação de modalidades desportivas consideradas de médio ou de

alto risco, tiveram que apresentar até 72 horas antes do início da atividade desportiva um teste laboratorial para

SARS –CoV 2, com resultado negativo.

Reconhecendo o impacto financeiro que a testagem obrigatória teria junto do Movimento Associativo do Con-

celho, o Município decidiu abranger no Plano Municipal de Testagem, todos os atletas/praticantes de escalões

de formação, residentes ou não no concelho.

Aderiram ao PMT-RAD 49 clubes/coletividades abrangendo 15 modalidade/vertente de médio ou alto risco

e foram emitidos 1.578 Voucher para a testagem de atletas, não residentes no concelho de Lisboa.

4.Programas de Apoio ao Ensino4.1 Programa de Apoio à Educação Física Curricular do 1.º CEB (PAEFC)

Ensino Regular | O 2º Turno do Programa de Apoio à Educação Física Curricular | Aprendizagens Es-

senciais (AE), dirigido às Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Cidade de Lisboa, teve início no dia

06/04/21, contando com a participação de 266 turmas do 1º e do 2º ano de escolaridade com cerca de 6.300

crianças pertencentes a 74 Escolas do Município de Lisboa.

As atividades regulares realizam-se em 74 Escolas Básicas da cidade de Lisboa.

Ensino Especial | o PAEFC para os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) das Escolas do 1º CEB ini-

cio o 2º Turno no dia 05/04/21, contando com a participação de 121 alunos com Necessidades Educativas Es-

peciais de 21 CAA no total (47 alunos no Bloco de Atividades Rítmicas e Expressivas, de 10 CAA e 74 alunos

no Bloco de Psicomotricidade, de 11 CAA).

4.2 Programa Clubes de Mar

Deu-se continuidade ao desenvolvimento dos trabalhos técnicos, designadamente Manuais Didáticos de Remo,

Vela e Vela Adaptada, com o principal objetivo de melhorar o processo ensino/aprendizagem destas modali-

dades por parte dos técnicos dos clubes náuticos que lecionam as aulas, tendo-se efetuado também 1 reunião

de trabalho com estes para reflexão. Retomaram-se em regime presencial as atividades do Programa relativas

ao ano letivo 2020/21, com o registo de 375 alunos participantes no ensino regular, dos quais 179 participa-

ram na Vela e 166 participaram no Remo. Os alunos representam 14 escolas de 11 freguesias do concelho de

Lisboa. As aulas de Vela realizaram-se na Doca de Belém, enquadradas pela Associação Naval de Lisboa - Sec-

ção de Vela e Motonáutica, Sport Algés e Dafundo e as aulas de Remo na Doca de Santo Amaro em Alcân-

tara, enquadradas pela Associação Naval de Lisboa - Secção de Remo e Clube Ferroviário de Portugal.

Desenvolveu-se também a modalidade de Vela Adaptada, tendo-se registado a participação de 30 alunos com

necessidades educativas especiais, oriundos de 6 escolas de 6 freguesias do concelho de Lisboa, tendo as

aulas sido enquadradas pela Associação Naval de Lisboa - Secção de Vela e Motonáutica. No total, registou-

-se a participação de 375 alunos

4.3 Olisipíadas – O Kiko escolheu evoluir, e tu? #Evolui

Não havendo atividades desportivas das Olisipiadas, face à situação de Pandemia, realizaram-se as seguintes

atividades:

jTratar de todo o processo de escolha e seleção dos materiais desportivos diversos referentes aos Prémios de

Mérito e Participação Desportiva das Escolas que participaram na 6ª edição das Olisipíadas, que foram 57

escolas premiadas.


jEncontra-se em processo de elaboração de todos os procedimentos para a aquisição dos materiais desportivos

das 57 escolas premiadas no valor total de 25.850,00€

jFoi elaborado também todo o proceso de atribuição dos Prémios de Mérito e Participação Desportiva às 24

Juntas de Freguesia da Cidade de Lisboa, tendo em conta que na 6ª edição ficou decidido em sede da Comis-

são Executiva que nesta edição os prémios seriam iguais para todas as Freguesias, deste modo foi atribuido

um PMPD no valor de 2.000€ a cada Junta de Freguesia pela participação na 6ª edição das Olisipíadas que

não foi possivel terminar tendo em conta a situação pandémica que continuamos a viver

4.4 Projeto Lisboa Sem Rodinhas

Após a suspensão das atividades devido à pandemia da COVID-19, o 2º turno decorreu até 7 de maio, em 18

escolas, com 36 turmas e cerca de 800 alunos. O 3º turno iniciou a 17 de maio, e está a decorrer em 19 esco-

las, com 32 turmas e cerca de 700 alunos. A 7 de abril foi realizada uma reunião com a Direção Municipal de

Mobilidade, para um ponto de situação à data e preparação da próxima época desportiva, que teve um novo

ponto de encontro a 27 de maio, tendo em vista a continuação da preparação da nova época desportiva e o alar-

gamento do projeto às escolas privadas.

5. Programas de Apoio ao Fomento da Formação Desportiva5.1 Programa Desporto Mexe Comigo

Praticamente todas as entidades parceiras voltaram a desenvolver as atividades de acordo com o levantamento

gradual das medidas de confinamento, retomando assim o normal funcionamento do programa. A 20 de maio

foi realizada uma reunião conjunta com os programas, Lisboa +55, Clube Alfacinha e Desporto Mexe Comigo,

com o intuito de esclarecimento dos programas e inclusão novas entidades que mostraram interesse em par-

ticipar nos diferentes programas. As 13 entidades que estão no programa, foram contatadas no sentido de man-

terem a continuidade para a época 2021/22.

5.2 Programa Clube Alfacinha

Após o período de confinamento, houve uma retoma gradual das atividades programadas, cumprindo as fases

determinadas no plano geral de desconfinamento. Atualmente estão em atividade 15 projetos, com um total de

318 participantes.

6. Programas de Generalização da Atividade Física e Desportiva Desporto Para Todos6.1 Programa Lisboa +55

Foram realizadas e dinamizadas várias ações de trabalho, com o objetivo de desenvolvimento e operacionali-

zação da época desportiva 2020/21:

jAcompanhamento da produção das aulas (em formato de vídeo e em formato papel) realizadas pelas entidades;

jAcompanhamento do registo de assiduidade dos participantes;

jApresentação e explicação do Novo Modelo REEF;

jAnálise e validação dos REFF intercalares das Entidades Parceiras L+55;

jIndicadores Gerais do Lisboa +55: 6 Polos; 8 entidades; 19 Grupos; 3 modalidades; 196 alunos; 206 aulas

em vídeos; 29 planos mensais;

jProduzido e partilhado com os Técnicos, o Livro Digital L++5 +55, com 131 vídeos de exercícios.

6.2 Programa Mov’In

As 3 entidades parceiras ativas mantiveram o funcionamento do Programa, adotando o regime de Aulas à dis-

tância para todos os participantes com condições para tal, através da realização de aulas digitais, em direto, ou

da produção de conteúdos digitais (vídeos, áudios e/ou aulas em formato papel).

As aulas presenciais estão a ser retomadas, progressivamente, de acordo com o cumprimento das medidas do

plano de contingência Covid-19.



7. Programa de Apoio Financeiro ao Desenvolvimento Desportivo7.1 Apoio à Atividade Desportiva Regular e Aquisição de Equipamentos Desportivos

Neste período de tempo a ação centrou-se, essencialmente:

jNa preparação e efetivação do mapa das entidades com apoios financeiros nos últimos três anos

(2019/2020/2021), para o apoio excecional, Eixo A do PMAD, (COVID_19/LCED 21);

jNa análise e preparação do Programa Municipal de Apoio ao Desporto (PMAD), elaboração dos formulários,

para o portal da Loja Online;

jNa análise de relatórios de execução física e financeira da atividade desportiva regular relativos ao ano de 2020;

8. Programa de Apoio a Projetos e Eventos Desportivos8.1 Apoio Não Financeiro a Eventos e Projetos Desportivos

Dos 34 processos de pedidos de apoio não financeiro à organização de eventos no concelho de Lisboa:

j5 foram adiados pelos promotores, devido à atual situação de Pandemia – Covid 19, para data a definir;

j13 foram cancelados com possível reagendamento para 2022;

j16 foram realizados, dos quais se destacam: o Campeonato da Europa de Judo organizado pela Federação

Portuguesa de Judo; o Karaté 1 - Premier League Lisboa organizado pela Federação de Nacional de Karaté

Portugal; a Prova de Qualificação de Estafetas Mistas para os Jogos Olímpicos de Tóquio e a Taça do

Mundo de Triatlo organizadas pela Federação de Triatlo de Portugal; o 10º Fórum ANTF organizado pela

Associação Nacional dos Treinadores de Futebol; o Campeonato Nacional de Futebol de Praia organizado

pelo Sporting Clube de Portugal e a Circuito Nacional de Teqball organizado pela Federação de Teqball de

Portugal.

8.2 Apoio Financeiro a Eventos e Projetos Desportivos

Acompanhamento, avaliação e formulação das respetivas Propostas de Apoio Financeiro, relativas aos pro-

cessos remetidos junto da Câmara Municipal Lisboa pelas entidades referenciadas, para a promoção dos se-

guintes eventos:

jADESL - Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa: Campeonatos Universitários de Lisboa (in-

dividuais); Campeonatos Universitários de Lisboa (coletivos); Fórum sobre o Futuro do Desporto Univer-

sitário em Lisboa.

jAssociação de Basquetebol de Lisboa: Circuito Nacional 3 x 3;Torneio Internacional Cidade de Lisboa

jAssociação de Deficientes das Forças Armadas: Marcha dos Combatentes pela Paz.

jAssociação de Lacrosse de Lisboa: 5º Lisboa Lacrosse Cup 2021.

jAssociação Desportiva e Cultural Capoeira Beija-Flor: 20º Festival Internacional Capoeira Beija-Flor

jAssociação Mutualista Trabalhadores da Solidariedade e Segurança Social: Football

jAssociação Portuguesa de Técnicos de Natação: 1st European Swimming Coaches Conference & 44º Con-

gresso Técnico - Científico da APTN.

jCentro de Voleibol de Lisboa: XI Torneio Internacional de Voleibol de Lisboa.

jClube Português de Orientação e Corrida: Lisbon City Race Euro Tour.

jFederação Portuguesa de Basquetebol: Campeonato Europa de 3x3.

jFederação Portuguesa Desporto para Pessoas com Deficiência: 2º Torneio Polybat da Área Metropolitana

de Lisboa; I Torneio Quadrangular de Rugby em Cadeira de Rodas e IV Seminário da FPDD.

jFederação Portuguesa de Motonáutica: XX World Championship e XVI European Championship Fórmula Future.

jFederação Portuguesa de Ténis: ITF Women 25.000 USD Open;ATP Challenger 100 Lisboa Belém Open

jFederação TEQBALL Portugal: 8ª Etapa do Circuito Nacional de Teqball 2020

jGinásio Clube Português: Festival de Dança de Lisboa; Torneio Internacional de Acrobática


jSporting Clube de Portugal: 2º Teamgym Sporting Cup; 3º Sporting Trampoline All Around Cup; Campe-

onato Nacional de Trampolins.

jUESPT Portugal União Europeia de Desporto para Todos: Festival de Cinema de Desporto (FCD) e Cinefoot.

jVikings Sports Club: 2ª Edição do Colóquio Pensar o Racismo no Desporto.

Devido ao surto epidémico foram reagendados os seguintes eventos, Rally de Lisboa, Sporting ParaTour 2021,

Campeonato do Mundo e da Europa de Fórmula Futuro e Torneio Internacional de Futebol Infantil de Lisboa.

No momento atual estamos a fazer o acompanhamento organizativo do 7º Jogos Mundiais de Desporto para

Todos – TAFISA GAMES.

Atendendo ao surto epidémico foi requerido à Comissão Europeia o adiamento do evento “Urban Sport 4All”

cofinanciado pelo programa Erasmus+, para julho de 2022.

Foi igualmente estabelecida parcerias com vista à realização de uma nova candidatura ERASMUS+ que visa

o desenvolvimento do projeto “RuAtiva”.

Em articulação com Equipa de Missão Lisboa Capital Europeia do Desporto 2021, demos continuidade ao

planeamento e operacionalização das atividades/ativações integradas na programação geral da CED: Gala do

Desporto do Município de Lisboa; #Freguesia Vive a CED; #CED vai à Escola, Semana da Modalidade e

Lisboa a Mexer.

9. Gestão de Instalações Desportivas (Estruturantes)As três Instalações Desportivas Municipais sob gestão direta do Departamento da Atividade Física e do

Desporto apresentaram, os seguintes dados:

Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso | O Complexo encontra-se encerrado e continua como

Centro de Acolhimento à população em situação de sem abrigo.

O Centro Municipal de Marcha e Corrida do Casal Vistoso foi a única atividade desenvolvida, com 27 inscritos

e 240 utilizações em 41 horas de utilização

Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar | Um total de 4 entidades em regime de cedência, que

utilizaram um total de 632 horas com 11.273 utentes, a taxa média de ocupação nos dias úteis, foi de 58%.

Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira | A instalação acolheu o armazenamento dos kits de pro-

teção individual a distribuir pelas 24 Juntas de Freguesia e 6 corporações de Bombeiros, responsabilidade

conjunta com o Serviço Municipal da Proteção Civil de Lisboa.

Pista: 5 entidades em regime de cedência regular e pontual, com 1.743 utentes, que utilizaram um total de 904

horas. O n.º de utilizações foi de 9.073 e a taxa média de ocupação nos dias úteis, foi de 87% e aos fins de se-

mana de 100%.

Ginásios: 6 entidades, com 1.702 utilizações em 268 horas. A taxa média de ocupação nos dias úteis, foi de 77%.

10. Carta Desportiva Realização de reuniões de trabalho com diversas orgânicas da Câmara Municipal para ultimar a elaboração

do Relatório, do Programa de Execução e do Plano de Financiamento que integram o conteúdo documental

do processo de revisão da Carta Desportiva do Município de Lisboa.

11. Obras em Instalações Desportivas MunicipaisAcompanhamento de obras e projetos - processos em curso, em articulação com outras Unidades Orgânicas:

PAM Prof. Moniz Pereira – Requalificação pavimento desportivo; PAM Prof. Moniz Pereira – AVAC e ITED

do edifício de apoio; Emp. 07/DMMC/DEM/DPCE/19 - obras prioritárias em IDM; Centro de Ténis de Mon-

santo (equipa de trabalho para elaboração de caderno de encargos por parte do DMGP - articulação com

DMGP, DMU, DMAEVCE); Paqrue Calisténico Vale do Silêncio (DMAEVCE).

12. Obras em Instalações Desportivas Não MunicipaisParecer técnicos: 131/EDI/2020 - Boa-Hora Futebol Clube - Legalização das Instalações - INF134DAFD

CML21, de 12-04-2021 - solicitado envio de elementos; revisão de projeto; e-2020/EDI/486 - Ginásio MÉTO-

DOSOFISTICADO, LDA. - Em análise |pedido de elementos|Informação em fase final de elaboração; e-

2020/EDI/305 - Clube Tap Air Portugal - Licenciamento - Ampliação do Complexo Desportivo - Análise iniciada;

Instalação Simplificada de atletismo na ES D. Dinis - JF Marvila - resposta ao envio de alterações projeto.

13. Orçamento Participativo (OP)Acompanhamento dos projetos vencedores: “Campos de Street Basket” (OP2012) – Protocolo APL; “Par-

ques Calisténicos com integração de Parques Fitness” (OP2015) — Parque Ativo de Belém (fase de contra-

tação – articulação com DMAEVCE), Parque Calisténico do Parque das Nações (lançamento de

procedimentos – CDC JFPN); “Missão Pavilhão Carnide” (OP2016) - projeto em elaboração na DMMC para

“fecho” da cobertura da EB 2/3 Padre Cruz; “Corridas e Caminhadas para todos” - desenvolvimento de par-

ceria com entidade de forma a ser reformulado o projeto a implementar de modo a poder acolher o parecer

positivo da parte do proponente e da parte dos serviços da CML - realização de reuniões de trabalho.

Ciclo OP 2021: Análise Técnica de Propostas; Adaptação a Projeto OP das propostas aceite em fase de Aná-

lise Técnica; Análise e resposta a Reclamações apresentadas.

14. Contratos de Delegação de Competência – CDCEm curso: Freguesia do Beato - Requalificação do Parque Fitness - Rua Margem - análise preliminar; pedido

de elementos; Freguesia de Alcântara - “ID 531 Desporto 2021” - análise do documento final

João Pedro Monteiro

Diretor de Departamento da Atividade Física e do Desporto

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DO PRESIDENTE - Assembleia Municipal de Lisboa