Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE - Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOEEletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Imprensa OficialImprensa OficialQuarta-feira, 30 de junho de 2021 - n.º 2334 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

esta edição tem 17 páginas

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento

dos interessados a abertura das seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 26.154/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação

de serviços de vigilância / segurança patrimonial, destinadas ao uso

de diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada por um

período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

INICIAIS ATÉ: 13/07/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE

PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

DIA: 14/07/2021 AS 08h30.


Nº 25.294/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação

de serviços de publicidade legal dos atos decorrentes de licitação, em

periódicos de grande circulação no Estado de São Paulo, de forma

parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/07/2021 AS 16 horas. ABERTURA

DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE

PREÇOS DIA: 14/07/2021 AS 08h30.


Nº 25.537/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição

de uniformes operacionais destinado ao uso dos Servidores das

diversas Secretarias da Prefeitura da Estância de Atibaia, com entregas

parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/07/2021 AS 16 horas. ABERTURA

DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE

PREÇOS DIA: 14/07/2021 AS 08h30.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites

http://www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou,

dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis

da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de

R$ 10,00 (dez reais).

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações,

sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 29 de junho de 2.021.

Jairo de Oliveira Bueno

Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2021 PROCESSO ELETRÔNICO

N.º 6.402/2021 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição

de Gramas e Terra Vegetal, por um período de 12 meses, destinado

ao uso da Secretaria de Serviços e Demais Secretarias. DECISÃO

DE RECURSO Vistos, Em face dos elementos constantes no

presente processo administrativo e, em especial a manifestação

da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, CONHEÇO o recurso

interposto pelas empresas ENAGRO AMBIENTAL COMERCIO E

SERVIÇOS EIRELI e JOSÉ ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR

tendo em vista sua tempestividade, para no mérito, NEGAR-LHES

PROVIMENTO, mantendo inalterado a decisão de INABILITAÇÃO

das licitantes recorrentes, declarando FRACASSADO o presente

certame. À Secretaria de Administração para continuidade dos atos

administrativos. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de

Atibaia, aos 29 dias do mês de maio de 2021. Ricardo Henrique Freire

Vieira Secretário de Serviços.

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 42.539/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 087/2021 OBJETO: Registro de preços para

eventual aquisição de berços e cadeirão, destinado ao uso dos alunos

das Creches da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas,

por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face

dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao

disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial

a manifestação da Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO

o PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2021, referente ao objeto em

epígrafe, com o respectivo valor unitário, entre parênteses, para o

item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito

abaixo: - GUILHERME AUGUSTO DE GODOY, para os itens 01 (R$

778.99); Os itens 02 e 03 foram FRACASSADOS. Ao Departamento

de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação,

registro no sistema de licitações, lavratura da Ata de Registro de

Preços, controle e emissão da Autorização de Fornecimento e demais

anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância

de Atibaia, aos 29 dias do mês de junho de 2021. Eliane Doratiotto

Endsfeldz Secretária de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021 PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 17.948/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual

aquisição de areia sanitária, com entregas parceladas, por um

período de 12 meses. LICITAÇÃO DESERTA E HOMOLOGAÇÃO

Considerando a conduta adotada pela Pregoeira Municipal, no qual

declarou DESERTA a presente licitação, conforme parecer constante

dos autos, HOMOLOGO o certame. Prefeitura da Estância de Atibaia,

aos 29 dias do mês de junho de 2.021. - Sônia Cristina de Carvalho -

Secretaria de Saúde.


N.º 18.987/2021 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição

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Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOEImprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOEQuarta-feira, 30 de junho de 2021 - n.º 2334 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

de eletrodoméstico e equipamentos industriais diversos, destinados ao

uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas

parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo,

e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em

especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra,

HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2021, referente ao

objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário, entre parênteses,

para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme

descrito abaixo: - TYSKI MACHOVSKI LTDA., para os itens 01

(R$ 2.699,59) - Cota Principal, 02 (R$ 2,699,59) - Cota Reservada

e 11 (R$ 1.500,00) - Participação Exclusiva Me/Epp. - DAMIÃO

LIZOTTI CIA LTDA., para os itens 03 (R$ 180,00), 07 (R$ 150,00)

e 18 (R$ 489,99) - Participação Exclusiva Me/Epp. - BAGATOLI

COMÉRCIO DE MÓVEIS, para os itens 06 (R$ 399,00) - Participação

Exclusiva Me/Epp. - MAB EQUPAMENTOS EIRELI, para os itens

09 (R$ 780,00), 13 (R$ 550,00) e 17 (R$ 560,00) - Participação

Exclusiva Me/Epp. - ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI, para os

itens 15 (R$ 2.799,99), 16 (R$ 1.774,28), 19 (R$ 2.344,99) e 21(R$

1.699,99), 23 (R$ 195,00), 24 (R$ 148,47) - Participação Exclusiva

Me/Epp. O item 08 foi DESERTO. Os itens 04, 05, 10, 12, 14, 20 e 22

foram FRACASSADOS. Ao Departamento de Compras e Licitações

para registro da homologação, publicação, registro no sistema de

licitações, lavratura da Ata de Registro de Preços, controle e emissão

da Autorização de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-

se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 28 dias do

mês de junho de 2021. Eliane Doratiotto Endsfeldz Secretária de

Educação.


Nº 21.629/2021 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição

de material (microchip) para identificação animal, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses HOMOLOGAÇÃO.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo,

e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e

em especial a manifestação da Sra Pregoeira, que acato na íntegra,

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 116/2021, referente ao objeto

em epígrafe, com o respectivo valor unitário entre parênteses para

os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme

descrito abaixo: ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO

ANIMAL LTDA para os lotes: 01 - (R$ 14,00), 02 - (R$ 14,00).

Secretaria de Saúde, aos 29 dias do mês de junho de 2.021. Sônia

Cristina de Carvalho Secretária de Saúde.


Nº 21.174/2021 OBJETO: aquisição de material hospitalar,

destinado ao uso nas Unidades de Saúde do Município de Atibaia.

HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente

processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei

Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra Pregoeira,

que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 119/2021,

referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário

entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa

adjudicatária conforme descrito abaixo: - ROSILENE VIEIRA

LOPES para os lotes: 01 - (R$ 0,39), 02 - (R$ 0,39), 03 - (R$ 0,57),

08 - (R$0,56), 09 - (R$0,82), 10 - (R$0,45), 11 - (R$ 0,56). - DUPAC

COMERCIAL LTDA para o lote: 07 - (R$ 1,88). Os lotes 04 e 05

foram FRACASSADOS. O lote 06 foi DESERTO. Publique-se na

forma da lei. Encaminhe-se: À Divisão de Licitações, para registro da

homologação, publicação, emissão da Autorização de Fornecimento

e demais anotações legais; Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 29

dias do mês de junho de 2021. Sônia Cristina de Carvalho Secretária

de Saúde.


Nº 6.134/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de locação de analisador automatizado com

capacidade de detecção de hemoglobina A1C, com fornecimento

de insumos, destinado ao Laboratório Municipal de Análises

Clínicas, de forma parcelada, pelo período de 12 doze meses.

HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente

processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei

Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra Pregoeira,

que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N°

121/2021, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor

unitário entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela

empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - BIOSTOCK

DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E

DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA para o lote: 01-

(R$ 10.000,00). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: À Divisão

de Licitações, para registro da homologação, publicação, lavratura do

termo de contrato, emissão da Autorização de Fornecimento e demais

anotações legais; Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 29 dias do mês

de junho de 2021. Sônia Cristina de Carvalho Secretária de Saúde.


N.º 20.329/2021 OBJETO: Aquisição de notebooks destinados

aos professores, coordenadores, diretores e supervisores, da Rede

Municipal de Ensino. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos

constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art.

43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação

do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação,

HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Publique-

se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 29 dias do

mês de junho de 2021. Publique-se na forma da lei. Eliane Doratiotto

Endsfeldz Secretária de Educação.


Nº 21.802/2021 OBJETO: Aquisição de material farmacológico

destinado a atender a demanda dos Serviços de Atendimento Móvel de

Urgência - SAMU, do Município de Atibaia. LICITAÇÃO DESERTA

E HOMOLOGAÇÃO Considerando a conduta adotada pelo Pregoeiro

Municipal, no qual declarou DESERTA a presente licitação, conforme

parecer constante dos autos, HOMOLOGO o certame. Prefeitura da

Estância de Atibaia, aos 29 dias do mês de junho de 2.021. Sônia

Cristina de Carvalho Secretária de Saúde.


COMPRAS E LICITAÇÕES, 29 de junho de 2.021. Ass

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Everaldo da Silva

Divisão de Licitações

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.819/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 123/2021 OBJETO: registro de preços para

eventual aquisição de livros didáticos, destinados ao uso em sala

de aula pelos alunos de educação infantil da rede municipal de

ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

REVOGAÇÃO. A Secretaria de Educação, através do seu Ordenador

de Despesas, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda,

em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal

nº 8.666/93, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório.

Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 28 dias do

mês de junho de 2.021. Eliane Doratiotto Endsfeldz - Secretaria de

Educação.


COMPRAS E LICITAÇÕES, 29 de junho de 2.021.

Everaldo da Silva

Divisão de Licitações

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.616/2021 - ASSUNTO: Apuração

de responsabilidade da empresa “DRG DROGARIA E PERFUMARIA

LTDA” referente à AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N°

961/2021 - COMPRA DIRETA N.° 156/20. De acordo com o relatado

nos autos pela Secretaria de Saúde a empresa não apresentou os

laudos técnicos dos itens 2, 3 e 4 da AF n° 961/2021, impossibilitando

o recebimento da mercadoria, causando transtornos e prejuízos

a esta Administração, portanto, INTIMAMOS a empresa DRG

DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº

27.127.390/0001-11, para apresentar defesa prévia, no prazo de 05

(cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins de direito. Secretaria de Administração, 28 de junho de 2.021. Jairo de

Oliveira Bueno - Secretário de Administração.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 43.809/2020 - ASSUNTO: Apuração

de responsabilidade da empresa “SHARK MÁQUINAS PARA

CONSTRUÇÃO LTDA” na Ata de Registro de Preços nº 494/2019 -

PE n° 116/2019. De acordo com o relatado nos autos, pela Secretaria

de Serviços, o descumprimento de obrigação contratual em relação

à recusa da garantia da retroescavadeira, adquirida pela Autorização

de Fornecimento n° 393/2020, causou transtornos e prejuízos a

esta Administração, portanto, INTIMAMOS a empresa SHARK

MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob

o Nº 06.224.121/0018-41, para apresentar defesa prévia, no prazo de

05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins

de direito. Secretaria de Administração, 28 de junho de 2.021. Jairo de

Oliveira Bueno - Secretário de Administração.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 29 de junho de 2.021.



EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a

seguir, encontram-se disponíveis no site: www.atibaia.sp.gov.br e no

Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de

Atibaia, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP.

PROCESSO N.º 14.799/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de baldinhos de

areia para uso dos alunos das Creches da Rede Municipal de Ensino,

com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/06/2022).

Atibaia, 28 de Junho de 2021.

Ata de Registro de Preços n.º 212/2021

Empresa: CAB MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Balde plástico para areia. Baldinho de areia com pá

conjunto de balde de areia com pá e forminhas confeccionado em

plástico produto certificado pelo INMETRO.Unidade: Kit

Consumo estimado anual: 3.750

Marca: Bel / Kit Praia 8 Pçs

Valor Unitário: R$ 25,00

Valor Total: R$ 93.750,00

COTA RESERVADA

Lote: 02

Descrição: Balde plástico para areia. Baldinho de areia com pá

conjunto de balde de areia com pá e forminhas confeccionado em

plástico produto certificado pelo INMETRO.Unidade: Kit

Consumo estimado anual: 1.250

Marca: Bel / Kit Praia 8 Pçs

Valor Unitário: R$ 25,00

Valor Total: R$ 31.250,00

Secretaria de Administração, 29 de junho de 2.021.



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Notificação 1Doc Nome Responsável Local do Imóvel Bairro Assunto

262 Aparecido Pires Pimentel Rua Liberdade Nº 74, Quadra: 46, Lote: 36 Jardim ImperialRemoção de Material de Construção

Depositados na Calçada.

438 1.099/21Industrias de Maquinas Santa Terezinha LTDA (*atual

SANTE)Rua Japao, N° 1.140 (Rua Pombal), Quadra: 58, Lote: 16 P SL A Jardim Imperial

Capinação e limpeza da calçada. Efetuar reparo

na calçada.

474 1.275/21 Claudio Conde – Espolio Rua Joao Netto, N° 0, Quadra: 26, Lote: 10 Jardim Maracana Construção da Calçada.

512 1.356/21 Willian Antonio Medeiros / Marcel Simões de Souza Rua Jasmim, Lote: 33 Jardim Centenario Construção da Calçada.

Edital de Notificação

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através da sua Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, com amparo nas Leis Complementares Nº 298/1999 e 237/97, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados a

efetuar(em) o(s) seguinte(s) serviço(s) no(s) imóvel(eis) de sua propriedade no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste edital:

Outras informações poderão ser obtidas no Divisão de Fiscalização e Controle de Mobilidade Urbana, situado à Rua Castro Fafe, 295, 2º Piso, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia-SP, ou pelo telefone 4418-

7800.

Gerson Luis da Cruz

Divisão de Fiscalização

e Controle de Mobilidade Urbana

Assinado por 1 pessoa: SIDNEY DE OLIVEIRA POLONIPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://atibaia.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 234A-26D5-22E4-EE42


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EDITAL DE MULTA

Referente ao AIM 8167Fiscalização 1.125/21

A Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo do artigo 5º e 8º da Lei Complementar Nº 298/99, notifica o(a) Sr.(a) Laercio José do Nascimento , com endereço de correspondência na Rua Arco-íris nº 170 – Jardim Imperial – Atibaia/SP que a partir da publicação desta fica penalizada com auto de infração e multa, no valor correspondente a 150 UVRM´S, pelo não atendimento da notificação de nº FMU 1174/20 referentes a capinação e limpeza da calçada, construção da calçada do imóvel de sua propriedade situado a Rua Arco-íris nº 170 (Rua Giuliano Occhini) Quadra: 116, Lote: 01 – Jardim Imperial – Atibaia/SP devendo efetuar o recolhimento do valor devido ou apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.O não atendimento deste, haverá prosseguimento do processo, sujeito às sanções previstas pela Legislação Vigente.Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Fiscalização e Controle de Mobilidade Urbana, sito à Rua Castro Fafe, 295, 2º Piso, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia-SP, ou pelo telefone 4418-7800.

Gerson Luis da CruzDivisão de Fiscalização e

Controle de Mobilidade Urbana

EDITAL DE MULTA

Referente ao AIM 8172Fiscalização 2.487/20

A Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo do artigo 5º e 8º da Lei Complementar Nº 298/99, notifica o(a) Sr.(a) Edivaldo de Souza Mello, com endereço de correspondência na Rua Lúcio Paim nº 03 – Chacara Cruzeiro do Sul – São Paulo/SP que a partir da publicação desta fica penalizada com auto de infração e multa, no valor correspondente a 300 UVRM´S, pelo não atendimento da notificação de nº FMU 0946/20 referentes a construção da calçada do imóvel de sua propriedade situado a Rua das Cravinias nº 625, Quadra: 11, Lote: 373 e 375 – Jardim Estancia Brasil ( 5º Gleba ) – Atibaia/SP devendo efetuar o recolhimento do valor devido ou apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.O não atendimento deste, haverá prosseguimento do processo, sujeito às sanções previstas pela Legislação Vigente.Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Fiscalização e Controle de Mobilidade Urbana, sito à Rua Castro Fafe, 295, 2º Piso, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia-SP, ou pelo telefone 4418-7800.

Gerson Luis da CruzDivisão de Fiscalização e

Controle de Mobilidade Urbana

SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 06/21 para eventual aquisição de veículos, que se dará no dia 14/07/2021 às 09h. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.peasistemas.com.br/saae ou na sede da SAAE, situada na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2° a 6° feira, das 09h às 11h e das 14h às 16h, mediante recolhimento de R$ 68,40 (sessenta e oito

reais e quarenta centavos). Demais informações através do telefone (11) 4414-3533 ou e-mail [email protected].

Atibaia, 29 de junho de 2021.

Fabiane Cabral da Costa SantiagoSUPERINTENDENTE

Jucimara Biazetto Romeira PereiraGERENTE DE MATERIAIS E CONTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTOS

CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia MODALIDADE: Dispensabilidade PROCESSO: 07/2019 CONTRATO: 14/2019 CONTRATADA: Dedetizadora Desentupidora Aoki Santo Andre Ltda ME OBJETO: Serviço de desinsetização e desratização ASSINATURA: 08/06/2021 VIGÊNCIA: 18/07/2021 FINALIDADE DESTE TERMO: Alteração da razão social e natureza jurídica da Saae.

Atibaia, 29 de junho de 2021.

Fabiane Cabral da Costa SantiagoSUPERINTENDENTE

Jucimara Biazetto Romeira PereiraGERENTE DE MATERIAIS E CONTRATOS

Secretaria de Agricultura

Portaria N° 03/2021de 29 de junho de 2021

O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.721 de 10 de julho de 2020, como segue:

DE: 283 - 14.101.20.605.0029.2.069.339014.01.1100000 .....….R$ 100,00

PARA:286 – 14.101.20.605.0029.2.069.339036.01.1100000 ….....R$ 100,00

Justificativa: Tal remanejamento de dotação se faz necessária para atender despesas com o pagamento de aluguel do imóvel contratado para armazenamento de embalagens de defensivos agrícolas.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, aos 29 de junho de 2021.

JORGE MATSUDASECRETÁRIO DE AGRICULTURA

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A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio de sua Secretaria de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia – COMPOCAT, torna público o Resultado do Edital “FESTIVAL CULTURAR-TE ATIBAIA EM CASA 2ª EDIÇÃO”.

HABILITADOS

1 Adonai de Jesus Batista Almeida 100

2 Amaro José da Silva 100

3 Carlos Henrique Aguiar 100

4 Assoc. Prop. Amigos do Solar C.M.Jorge Ferraz 100

5 Cristiane Barbosa Rodrigues 100

6 Daniela Alves de Sousa 100

7 Domingas Ap. Gervásio 100

8 Elsie Monteiro 100

9 João Cláudio Ferreira 100

10 Jordy Moreto de Siqueira 100

11 Juliana Lopes 100

12 Leonardo Garcia Gonçalves 100

13 Márcia Mendes 100

14 Marcio Zago 100

15 Thiago Cervan 100

16 Vanda Cavalcante 100

17 Victor Zago 100

18 Wagner Oliveira Ferreira 100

19 Adriano Marques Pastor 99,33

20 Neide de Camargo Carvalho 98,67

21 Alexandre Lora 98,33

22 Daniel Coelho 98,33

23 Maira Ferraz 98,33

24 Simone Sapienza 98,33

25 Anna Paola Melfi 97,5

26 Cinthia Akina Aoyama 97,33

27 Kelly Luz 97,33

28 Carolina Aikawa 97,33

29 Marcelo Alvim 97,33

30 Orlando Talarico 97,33

31 BAEPI 97,33

32 Osni Dias 97

33 Douglas Lora 96,67

34 Ruth Rubbo 96

35 Daniela Carrano 95,67

36 Robson Castro 95,67

37 Cassio Siqueira 95,67

38 Patrick Ramos 95,67

39 Giuliana de Carvalho Rocha 95

40 Orquestra de Viola Brasileira de Atibaia 94,67

41 Katia Girardelli 94,67

42 Caio Correa 94

43 Mariana Farcetta 93,67

44 Ilana Bar 93,33

45 Cassia Maria 93

46 Jair Justino 92

47 Monica Pellegrini 92

48 Taiana Ferraz 92

49 Ana Brasil 91,67

50 Roger Siddartha 91,33

51 Demis Guatini 91,33

52 Guilherme Pedroso 90,33

53 Luiz Alberto Azevedo 90,33

54 Lilian Vogel 90

55 Renato Ap. Santos 89,67

56 Flavia Helena 89,33

57 Thais Helena 89

58 Paulo Lopes Paoliollo 88

59 Silvia Regina 88

60 Eliana Obis 87,67

61 Ronaldo Lima 86,67

62 Caio Brasil 86,67

63 Alan Uemura 86,67

64 Fabiano Sales 86

65 Rogerio Luiz 86

66 Fernando Sinobre 85,33

67 Alejandra Dawi 83,33

68 Leonardo China Costa 83,33

69 CEFLA 81,67

70 Renata Pimentel 81,67

71 Luiz Queiroz 81,33

72 Vinicius Souza 80

73 Rosely Guillen 79,67

74 Sergio Passareli 79,33

75 Henrique Sanches 76,67

76 Adriana Trevisan 74,67

77 Giulia Vaccari 74,67

78 Ana Tereza do Prado 71,67

79 Nicole Sanches 70,33

80 Adão Josué da Silva 66,33

81 Renan Augusto do Prado 66,33

82 Ana Cris Aur 62,33

Secretaria de Cultura

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83 Ricardo Mariano 60

84 Ana Andre 57,33

85 Jocemar Dorissi 57

DESABILITADOS

Aniela Ravoni

Cristina Carnelós

Daiane Mavian

Anderson Jun Aoyama

Karina Iliescu

Silvia Masulo

Alline Nakamura

Maíra Bueno

Anna Luiza Calixto

Andrea Albergaria

Cristiane Regina da Silveira

Flávia Marin

Rafael Cardoso

Vitor Carvalho

Jhone Silva

Maria Fernanda Andrade

Bianca Reis

Nicolly Lara

Samuel Maloste

Guilherme Albero

Associação Incubadora de Artistas

Kelly Obara

Raphael Chiavone

Marina Cardoso

Charles Geraldi

Christiane de Alcantara

Daniel Guedes

Laura Aidar

Lucas Arena

Aparecida Mary Anselmo

Sergio Tuckumantel

André Veronezi

Marco Aurelio Giovanetti

Manuella Silveira

Luiz Paulo Marcondes

Nicolas Barbosa

Mario Bergo

Gabriela Gonçalves Bonillo

Giovani Lima

Marcia Gaspar

Hugo Brandao

Marcella Cavalari

Raphael Caleb

Tamirez Silva

Renato Barros

Reynaldo Antonucci

Miguel Briamonte

Rafael Beck

Rafael Oste

Leandro Silva Souza

Guilherme Henrique

Andre Takacs

Bruno Tadeu

Wania Karolls

Francisco Delfino

Marcelo Leite

Elizabeth Iliescu

Leandro Atanasio

Barbara Bagatin

Fredy Dias

Jaqueline Maia

João Gilberto

Giovana Pantoja

Humberto Araujo

Samuel Quinto

Anderson Fiorese

Gustavo Pereira

Roberto Saldanha

Estela Sanches

Esdras de Lima Almeida

Bruno Hernandes

Gilberto Silva

Conforme previsto no edital:

7.3 Os inscritos poderão apresentar recurso quanto à sua pontuação

em até 2(dois) dias úteis após a divulgação da lista preliminar, pelo

-email [email protected]

7.4 Os recursos serão analisados pela Comissão de Seleção de

Avaliação Técnica, que deverá elaborar a lista finala de classificação em até 2 dias úteis após o encerramento do prazo recursal.

7.5 A Seretaria de Cultura publicará a lista final de classificação no Imprensa Oficial do Município em até 2 dias úteis após o envio pela Comissão de Avaliação Técnica.

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA N° 03/2021 – GABINETE

de 29 de junho de 2021

O Ordenador de despesas do Gabinete, no uso de suas atribuições

legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro

de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que

dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.721 de 10 de julho de

2020, como segue:

DE:

01 - 11.001.04.122.0004.2.004.319011.01.1100000........R$ 25.000,00

PARA:

03 - 11.001.04.122.0004.2.004.319016.01.1100000........R$ 25.000,00

Justificativa: Tal remanejamento de dotação se faz necessário para

atender despesas com folha de pagamento para o exercício de 2021.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Chefia de Gabinete, aos 29 de junho de 2021.

Marcelo Martiniano Bernardes

Chefe de Gabinete

Secretaria de Justiça

Comissão Processante Permanente Disciplinar Memorando Eletrônico nº 7.495/20

EXTRATO DE RESULTADO

A Presidente da Comissão Processante Permanente Disciplinar — C.P.P.D., nomeada pela Portaria nº 4.543-GP de 02 de junho de 2021, nos termos do artigo 54 da Lei Municipal nº 4.639/18, torna publico que, por meio do Processo em epígrafe, foi aplicada a pena de SUSPENSÃO DE 1 (UM) DIA, ao servidor público municipal C.E.S.M, código funcional nº 612, por ter ferido os princípios e valores

insculpidos no inciso IV do Artigo 4º e pela transgressão dos deveres nos inciso XVII do Artigo 5º e inciso XXVI do Artigo 6º todos da Lei Municipal nº 4.639/18 — Código de Ética Profissional dos Agentes Públicos do Poder Executivo de Atibaia — SP, caracterizando-se, dessarte ato faltoso inscrito no inciso “k” do Artigo 482 da CLT, conforme Relatório Final acostado às fls. 85/86 dos autos em epígrafe e homologado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, às fls. 87.

Prefeitura da Estância de Atibaia, em 28 de junho de 2021.

ANA CLÁUDIA AUR ROQUE

Presidente da CPPD

Portaria nº 4.543-GP

Secretaria de Serviços

CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº. 01/2021 (01/02)

CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO –

ALVINÓPOLIS

Convocam-se os responsáveis ou sucessores legais, pela concessão

temporária por tempo determinado dos inumados nas sepulturas

abaixo relacionadas pertencentes ao SETOR GERAL ADULTOS

2017 (sepultamento na terra), a comparecerem na Avenida São

Paulo, nº 508, Bairro Jd. Alvinópolis, neste Município, e procurarem

pela Administração do referido Cemitério, no PRAZO DE 05

(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DE

03 DE JULHO DE 2021.

Os responsáveis ou sucessores legais deverão estar munidos de

documento de identidade - RG e CPF, bem como comprovação de

endereço de residência; a fim de atender a previsão legal do Artigo

15, inciso I e do Artigo 17, § 2º da Lei Complementar 274 de 11 de

dezembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios

do Município de Atibaia.

A falta no atendimento deste, ensejará a transladação dos restos

mortais para Ossário Geral e a retirada de todos os materiais e objetos

do local.

Divisão de Velórios e Cemitérios, aos 30 de junho de 2021.

Luís Carlos Antônio de Moura

COORDENADOR DE VELÓRIOS E CEMITÉRIOS

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Sepultura Sepultado Sepultamento em Cessionário1 BENEDITO CALIXTO FILHO 02/01/2017 Darilian Paula Ribeiro Calixto2 VITOR RODRIGUES ALVES 03/01/2017 Maria Neuma Rodrigues3 MANOEL PEREIRA DOS SANTOS 04/01/2017 Vaneide Maria da Conceicao Santos4 JOAO BENEDITO APARECIDO DE CAMARGO 05/01/2017 Jairo Aparecido de Camargo5 JOSE BARTOLOMEU DOS PRAZERES 08/01/2017 Cristina Oliveira dos Prazeres6 ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS 09/01/2017 Laura Pereira Pinho7 ZENO MAHLER 10/01/2017 Marco Aurelio Maehler8 MARIA PIRES DA SILVA 10/01/2017 Jose Benedito da Silva9 JOSE CARLOS ANTONIO 12/01/2017 Alaide Aparecida Antonio10 MARIA DE LOURDES SOUZA 13/01/2017 Tiago de Souza Batista11 FILDECINO MARTINS DOS SANTOS 15/01/2017 Elizeu Felipe Gomes12 MARIA APARECIDA ELIAS 17/01/2017 Vanice Aparecida Calixto Gomes13 WELLINGTON FERREIRA BIANCHI 18/01/2017 Sonia Silva Viana14 IVO FURINI 20/01/2017 Andre Luis Hilario Marques15 ELIANE PENHA DA SILVA 21/01/2017 Milton Quaglia16 LECI PEREIRA DA SILVA 22/01/2017 Maria de Fatima Vieira do Nascimento de Oliveira17 ROBERTO TAVEIRA FERNANDES 22/01/2017 Ana Paula Lume Lopes18 PEDRO JACINTO SOARES 22/01/2017 Ariana dos Santos Verissimo19 ODAIR ROSA DE OLIVEIRA 22/01/2017 Jociane Rosa de Oliveira20 LAURA OZANA DE JESUS SILVA 24/01/2017 Sebastiao Carlos Diamante21 CLAUDIO HUMBERTO BARBOSA 25/01/2017 Joyce Oliveira Barbosa Paredes22 FABIANO DE ASSIS GALVAO 26/01/2017 Francisco de Assis Galvao23 ADEMIR DE SOUSA 26/01/2017 Delmira Lima de Souza24 GERTRUDES DELA PENHA BATISTA SATO 27/01/2017 Susumi Sato25 MARIA ACIDONI ALVES DE MACEDO 29/01/2017 Antonio Gregorio Alves Neto26 NEUSA BUENO DE SIQUEIRA 01/02/2017 Rogerio Aparecido Siqueira27 SILVINO JOSE GARCIA PEREIRA 19/01/2017 Secretaria de Acao e Desenvolvimento Social28 MOYSES DELGADO 04/02/2017 Paulo Sergio de Godoi29 ANTONIO FERREIRA DE LIMA 04/02/2017 Luciene Alves de Moraes Prado30 MARIA GLORIA NORONHA DOS SANTOS 04/02/2017 Tatiane Regina Deolindo Ujissato31 MARIA APARECIDA RIBEIRO BONIFACIO 04/02/2017 Eliane Satiko Divino32 PAULO JOSE HELENO 04/02/2017 Rosana Aparecida Mileno33 FERNANDO INACIO DA SILVA 04/02/2017 Solange Aparecida Figueiredo34 LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA 06/02/2017 Cristiane Marcola35 PAULO FERREIRA DA COSTA 08/02/2017 Isaias da Costa36 MARIA DO ROSARIO CARVALHO 09/02/2017 Ana Cristina Carvalho Cardoso37 LIBERATO ANTONIO MORESCO 10/02/2017 Silvane Maria Moresco38 VALDNEIDE HENRIQUE SANTOS 10/02/2017 Carlos Fabiano Santos Cohene39 PEDRO FRANCISCO NETO 11/02/2017 Cleube Nascimento de Paula40 NAIR NUNES LUIZ 12/02/2017 Marcio Donizetti Nunes41 JORGE FRANKLIN ANDRADE 12/02/2017 Francisca Rodrigues Bento42 VICENTE FLORENTINO DA SILVA 15/02/2017 Clarice Passos da Silva Oide43 AMARILDO ROSA 15/02/2017 Bruna de Oliveira Rosa44 JOAO BATISTA DOS SANTOS 15/02/2017 Ademir Silveira Pinto45 EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS 16/02/2017 Ivanete Rodrigues dos Santos46 ZELIA SOARES RAMOS 18/02/2017 Marcos Antonio Martins Ramos47 MARIA MARTA ARAUJO 19/02/2017 Maria Luiz de Andrade48 JOSE MORAES SIQUEIRA 19/02/2017 Luana de Moraes Siqueira49 FILOMENA Mª Apª APOLLARO PIRIANO 18/02/2017 David Jose Piriano50 MARIA LINA DA SILVA NASCIMENTO 20/02/2017 Ana Helena Niel Carvalho de Moraes51 IOLANDA DE CAMARGO 20/02/2017 Antonio Goncalves de Oliveira52 GENEROZA APARECIDA DE SOUZA 21/02/2017 Valdir Aparecido de Souza53 VAGNER DA SILVA 23/02/2017 Elisabete da Silva54 ANTONIO GOMES DE GODOI 22/02/2017 Sebastiao Marcos Godoi55 JOAO PAULINO FILHO 22/02/2017 Mikele Lobo Rolim56 HAROLDO JOSE DE CAMPOS 21/02/2017 Kleber Jose de Campos57 ANTONIO DALONCO 25/02/2017 Eduardo Dalonco58 MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO ARAUJO 26/02/2017 Adiel do Nascimento Araujo59 ALCIDEZ ALMEIDA DE MELO 25/02/2017 Alex Almeida de Melo60 FRANCISCO ALBERTO TORRES DA ROCHA 27/02/2017 Larissa Pires da Rocha61 DIRCE GEDOR NAREVICIUS 28/02/2017 Jorge Everaldo de Souza Junior62 EVERALDO GOMES FERREIRA 28/02/2017 Jonathan da Silva Lopes Soares63 JAIRO GOMES FERREIRA 01/03/2017 Maria Gorete Garcia dos Santos64 MARIA APARECIDA SOARES DE ASSIS 03/03/2017 Leandro Soares de Assis65 JORGE BARTOLOMEU DE OLIVEIRA 04/03/2017 Claudete Mª Apª Goncalves Bartolomeu de Oliveira66 JOSE LAURINDO DOS SANTOS 04/03/2017 Tiago Almeida dos Santos67 PEDRO CARLOS NUNES 05/03/2017 Alisson Alonso Nunes68 JOSEFA MARIA DE JESUS CESAR 05/03/2017 Eduardo Tavares da Silva Lopes de Lima69 EKIOMAR RIBEIRO DA SILVA 06/03/2017 Ana Ribeiro Borghi70 PAUL AURELIO BARBOSA DE ANDRADE 06/03/2017 Jessica de Godoi Goncalves71 PAULO FRANCISCO FAUSTINO 07/03/2017 Vanessa Cristina Profeta Faustino72 MARIA DO SOCORRO FAUSTINO 07/03/2017 Vanessa Cristina Profeta Faustino73 JOVINA PEREIRA PADILHA 08/03/2017 Rosalina Pereira Pires74 JOAQUIM FERREIRA NETO 09/03/2017 Luciana Aparecida Ferreira Souza75 JOSE DE SOUZA SALES 11/03/2017 Zilda Pires Guatelipe

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Secretaria de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO -CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 01/2019, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia – SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2019, Capítulo 14, item 14.1, – “A

contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital

de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da

publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.

O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

EMPREGO: Assistente em Serviços de Gestão (Lista Geral)

Classificação Nome Inscrição15º EDINEI LUIZ 039992

EMPREGO: Enfermeiro (Lista Geral)

Classificação Nome Inscrição31º RAFAEL ANTONIO FERREIRA 012667

Secretaria de Recursos Humanos, 30 de junho de 2021.

Carlos Américo Barbosa da RochaSecretário de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO -CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018

Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2018, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia – SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2018, Capítulo 13, item 13.1, – “A

contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital

de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da

publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.

O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

EMPREGO: Agente de Serviços Educacionais (Lista Afrodescendentes)

Classificação Nome Inscrição15º PABLO DE OLIVEIRA AMARO 022106

Secretaria de Recursos Humanos, 30 de junho de 2021.

Carlos Américo Barbosa da RochaSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 121/2021-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no CAPÍTULO IV - DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO DA GCMA, da Lei Complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. PAULO ANDRE TAVELLA, portador da cédula de identidade RG nº 30.669.649-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº 252.390.308-39, para ocupar, em comissão, o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal, na Secretaria de Segurança Pública, a

partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 29 de junho de 2021.

- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA



Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve A

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DESIGNAR

A servidora municipal Sra. HELOISA CRISTIANE BORDIN, portadora da cédula de identidade RG nº 27.700.881-5 e inscrita no CPF/MF sob o nº 277.555.358-35, para exercer, em confiança, a função de Gestor de Unidade Básica de Saúde, na Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se





Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. DECIO YOSHIKASO HATAKEIAMA, portador da cédula de identidade RG nº 5.973.705-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 670.225.298-68, para exercer, em confiança, a função de Gestor de Equipamento Social, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se






DESIGNAR

A servidora municipal Sra. MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

FORAO, portadora da cédula de identidade RG nº 16.337.893 e inscrita no CPF/MF sob o nº 099.480.208-04, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Programas de Transferência de Renda, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a

partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se






DESIGNAR

O servidor municipal Sr. RODRIGO ALVES DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 41.450.915-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 309.701.748-88, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Transporte Escolar, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se





Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve

NOMEAR

A Sra. FERNANDA APARECIDA DOMINGUES DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 47.806.694-6 e inscrita no CPF/MF sob o nº 336.428.248-03, para ocupar, em comissão, o cargo

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de Chefe de Gabinete, na Secretaria de Comunicação, a partir de 01

de julho de 2021.

Publique-se






NOMEAR

O Sr. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 21.987.509-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 116.425.318-20, para ocupar, em comissão, o cargo de Assessor de Políticas Públicas, na Secretaria de Serviços, a partir de 01 de julho

de 2021.

Publique-se






NOMEAR

O Sr. MURILO DE OLIVEIRA LIMA, portador da cédula de identidade RG nº 47.901.646-X e inscrito no CPF/MF sob o nº 400.427.278-55, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor de Departamento de Defesa Animal, na Secretaria de Saúde, a partir

de 01 de julho de 2021.

Publique-se






DESIGNAR

A servidora municipal Sra. MORGANA APARECIDA PENTEADO SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº 40.794.196-4 e inscrita no CPF/MF sob o nº 325.386.978-40, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão Administrativa, na Procuradoria Geral do Município, a partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se






DESIGNAR

A servidora municipal Sra. THAIS LESSI DE LIMA TEIXEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 33.730.789-1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 330.830.598-41, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Apoio ao Recursos Humanos, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

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Cidadania”, aos 29 de junho de 2021.





DESIGNAR

A servidora municipal Sra. MARISA FERREIRA BRITO, portadora da cédula de identidade RG nº 32.630.900-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº 290.942.668-81, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Convênios, na Secretaria de Educação, a partir de 01

de julho de 2021.

Publique-se






NOMEAR

A Sra. SUELI APARECIDA DE LIMA CESAR, portadora da cédula de identidade RG nº 8.385.155 e inscrita no CPF/MF sob o nº 257.521.638-97, para ocupar, em comissão, o cargo de Assessor de Políticas Públicas, na Secretaria de Agricultura, a partir de 01 de

julho de 2021.

Publique-se






DESIGNAR

O servidor municipal Sr. RAPHAEL LUCINDO CABRAL DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 32.328.223-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 220.413.658-11, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Veículos Pesados/Diesel, na Secretaria de Serviços, a partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se






DESIGNAR

O servidor municipal Sr. FELIPE DE ANDRADE, portador da cédula de identidade RG nº 35.589.708-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 309.313.698-94, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Vias Públicas Rurais, na Secretaria de Serviços, a partir

de 01 de julho de 2021.

Publique-se



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DESIGNAR

O servidor municipal Sr. JOEL DE ALMEIDA PEREIRA, portador da cédula de identidade RG nº 29.950.962-X e inscrito no CPF/MF sob o nº 278.139.218-95, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Tecnologia Escolar, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se






DESIGNAR

O servidor municipal Sr. RENZO SIGNORETTI CROCI, portador da cédula de identidade RG nº 38.329.210-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 369.186.768-57, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Contencioso Trabalhista, na Procuradoria Geral do Município, a partir de 01 de julho de 2021.

Publique-se




O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O servidor municipal Sr. PAULO IGNACIO FERREIRA JUNIOR,

portador da cédula de identidade RG nº 30.250.884-3 e inscrito no

CPF/MF sob o nº 278.535.718-36, para ocupar, em comissão, o cargo

de Diretor de Departamento de Fiscalização, na Secretaria de

Planejamento e Finanças, a partir de 01 de julho de 2021, ficando suspenso o contrato de trabalho do servidor regido pela CLT,

com prejuízo da remuneração e demais vantagens de seu emprego

de carreira, vinculando-se ao Regime Especial, nos termos das Leis

Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021.

Publique-se



- Emil Ono -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O servidor municipal Sr. MAURICIO DA SILVA TENORIO,

portador da cédula de identidade RG nº 32.043.227-0 e inscrito no

CPF/MF sob o nº 259.742.428-66, para ocupar, em comissão, o cargo

de Diretor de Departamento de Planejamento, na Secretaria de

Planejamento e Finanças, a partir de 01 de julho de 2021, ficando suspenso o contrato de trabalho do servidor regido pela CLT,

com prejuízo da remuneração e demais vantagens de seu emprego

de carreira, vinculando-se ao Regime Especial, nos termos das Leis

Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021.

Publique-se



- Emil Ono -


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Secretaria de Governo

Memorando nº 27.036/2021

D E C R E T O N° 9.588


Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$

183.183,62 (cento e oitenta e três mil, cento e oitenta e três reais e

sessenta e dois centavos).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.721 de 10

de julho de 2020, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei

Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de

Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor

de R$ 183.183,62 (cento e oitenta e três mil, cento e oitenta e três reais

e sessenta e dois centavos), para suplementar as seguintes dotações

orçamentária do Executivo:

16 SECRETARIA DE CULTURA

102 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE CULTURA

2082 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA

DE CULTURA E EVENTOS

328 – 16.102.13.392.0035.2082.339039.01.1100000.....R$ 70.000,00

19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE ESPORTES E

LAZER


DE ESPORTES E LAZER

556 – 19.101.27.812.0054.2127.449051.01.1100000.....R$ 11.650,00

26 SECRETARIA DE TURISMO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE TURISMO


DE TURISMO

765 – 26.101.23.695.0068.2169.339040.01.1100000.......R$ 1.533,62

32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

100 DESPESAS JUDICIÁRIAS

2195 SENTENÇAS JUDICIAIS – RECLAMAÇÕES

TRABALHISTAS

886 – 32.100.02.061.0085.2195.319091.01.1100000...R$ 100.000,00

Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recurso

proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do

Executivo:

16 SECRETARIA DE CULTURA

102 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE CULTURA

2084 EVENTOS DE ATIBAIA

336 – 16.102.13.392.0038.2084.339036.01.1100000......R$ 70.000,00

19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE ESPORTES E

LAZER


DE ESPORTES E LAZER

554 – 19.101.27.812.0054.2127.339039.01.1100000......R$ 11.650,00

26 SECRETARIA DE TURISMO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE TURISMO

2173 ESTUDOS, PESQUISAS E INDICADORES TURÍSTICOS

775 – 26.101.23.695.0070.2173.339039.01.1100000.......R$ 1.533,62

32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

100 DESPESAS JUDICIÁRIAS

2197 DILIGÊNCIAS – OFICIAL DE JUSTIÇA

888 – 32.100.02.061.0085.2197.339036.01.1100000....R$ 100.000,00

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 29 de junho de 2021.

– Emil Ono –


– Paulo José Rossi –

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

– José Benedito da Silveira –

PROCURADOR GERAL MUNICIPAL

– Maria da Gloria Carvalho Ribas Diniz –

SECRETÁRIA DE CULTURA

– Vanderlei Bocuzzi Teixeira –

SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

– Bruno Perrota Leal –

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SECRETÁRIO DE TURISMO

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

– Sidney de Oliveira Poloni –

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Protocolo nº 3.077/2021

D E C R E T O Nº 9.589


Revoga em todos os termos o Decreto nº 9.537, de 04 de maio de

2021, que dispõe sobre autorização de uso a título precário ao Sr.

Marcos Francisco Basilio, CPF. 008.361.708-65, de um espaço de 4

x 2 m², localizada no entorno do Mercado Municipal, com frente para

a Rua Benedito de Almeida Bueno – Centro, neste Município, para

comercialização de sucos, vitaminas, água, refrigerantes, sorvetes,

lanches e salgados em geral.

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no

uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do

artigo 73 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A

Art. 1º Fica revogado em todos os termos o Decreto nº 9.537, de 04

de maio de 2021, que dispõe sobre autorização de uso a título precário

ao Sr. Marcos Francisco Basilio, CPF. 008.361.708-65, de um espaço

de 4 x 2 m², localizada no entorno do Mercado Municipal, com frente

para a Rua Benedito de Almeida Bueno – Centro, neste Município,

para comercialização de sucos, vitaminas, água, refrigerantes,

sorvetes, lanches e salgados em geral, a pedido do interessado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Emil Ono


Silvio Ramon Llaguno

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Sidney de Oliveira Poloni


Memorando n° 26.440/2021

LEI N° 4.781


Dispõe sobre denominação da Rua Délcio Giovanelli, atual Rua

l - Belvedere - Alpes do Bom Jesus, e dá outras providências. (de

autoria da Vereadora Ana Paula Feitosa de Souza Borghi)

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei

Orgânica deste Município, sanciona, promulga e manda publicar a

seguinte Lei:

Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a

proceder a denominação de logradouro “Délcio Giovanelli”, atual

Rua 1 no Bairro Belvedere, sendo seu início na Rua Martinha

Machado de Andrade, de frente aos lotes 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20,

21, e 22, quadra B e tem seu término na Rua sem saída, conforme

descritivo anexo.

Parágrafo único. Da placa de nomenclatura deverá constar a

seguinte inscrição: “Rua Délcio Giovanelli”.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

revogando as disposições em contrário.



Emil Ono



Sidney de Oliveira Poloni


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ANEXO ÚNICO

Câmara da Estância de Atibaia

ATO DA MESA DIRETORA nº 13/2021, de 17 de junho de 2021.

Dispõe sobre: Revoga o artigo 3º do ato da mesa diretora nº 06/2020, para que os prazos de avaliação dos servidores seja o previsto no 23 da resolução nº 04/2012.A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, no uso de suas atribuições, tece consideração e determina:

Considerando que os prazos de avaliação estão previstos em resolução vigente;

DECIDE:

Art. 1º – Fica revogado o artigo 3º do ato da mesa diretora nº 06/2020, para que os prazos de avaliação dos servidores seja previsto no artigo 23 da resolução nº 04/2012.Art. 2º - Os efeitos deste ato passam a vigorar na data da publicação.

JOSÉ CARLOS MACHADOPresidente

JULIO CÉSAR CUBA DOS SANTOS1º Vice Presidente

FERNANDO SOARES DE SOUZA2º Vice Presidente

ANA PAULA FEITOSA DE SOUZA BORGUI1ª Secretária

SIDNEI LUCIANO GONÇALVES2º Secretário

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VERIFICAÇÃO DASASSINATURAS

Código para verificação: 234A-26D5-22E4-EE42

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI (CPF 090.376.628-03) em 29/06/2021 22:06:17 (GMT-03:00)Papel: Assinante

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Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE - Imprensa Oficial