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DIÁRIO OFICIALBelém, quarta-feira26 de junho de 2019

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 99 PáginasANO CXXIX DA IOE

129º DA REPÚBLICANº 33.904

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PÁG. 6NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ..............................- PÁG. 7CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .................. - PÁG. 11

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..................................................................... - PÁG. 12PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ................................... - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ....................................................... - PÁG. 12IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ......................................... - PÁG. 18INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 18ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 18

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................................................................... - PÁG. 19BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ............ ..........................- PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 23HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 28FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 29FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 35COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 35AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ................................ - PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 36INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 37AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 37EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 42CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .................... - PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PÁG. 44INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PÁG. 45POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 46FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ......................- PÁG. 48CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .......................... - PÁG. 48POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 50CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 53DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 53

NESTA EDIÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.................. - PÁG. 56SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................................................................... - PÁG. 57FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 59FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ............................................... - PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................................................. - PÁG. 61UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...................................... -PÁG. 73FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ................................................... - PÁG. 75

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - PÁG. 75COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ........................................... - PÁG. 75COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ....................................................... - PÁG. 75INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 76JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 77COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 78

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .............................. - PÁG. 78

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...................................................... - PÁG. 78

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..................................................................... - PÁG. 79

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 79

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 80

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 80MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 81

MUNICÍPIOS ................................................................ - PÁG. 91

PARTICULARES ........................................................... - PÁG. 96

EMPRESARIAL ............................................................. - PÁG. 96

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa JúniorTel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: João Chamon Neto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIASecretário: Ricardo Brisolla BalestreriTel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGEAuditor: Arthur Houat Nery de SouzaTel.: (91) 3216 8883 / 8899

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Raimunda Rocha TeixeiraTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Bernardo Albuquerque de AlmeidaTel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Silvio Roberto Vizeu LimaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretária: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Alberto BeltrameTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José Roberto Lobato de SouzaTel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Bruno Mendes CarmonaTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Daniel Barbosa SantosPresidente da Assembleia Legislativa

Leonardo de Noronha TavaresPresidente do Tribunal de Justiça

Jeniff er de Barros RodriguesDefensora Pública Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

Robson Jorge dos Santos MarquesDiretor Administrativo e Financeiro

Allan Gonçalves BrandãoDiretor Técnico

Raimunda Helena Nahum GomesDiretora de Documentação e Tecnologia

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 | 4009-7819

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A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESAPUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS

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RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação

MAIS INFORMAÇÕES(91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAFUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Miguel Saraty de OliveiraTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Lucivaldo Moreira Lima Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro Ó de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioPresidente: Karla Lessa BengtsonTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIODO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Jarbas Vasconcelos do CarmoTel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: João Augusto Vieira Marques JuniorTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Leila Carvalho FreireTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Tercio Junior Sousa NogueiraTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Hugo Rogério Sarmanho BarraTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Iran Ataide de LimaTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Francisco Alves de AguiarTel.: (91) 3205-4020/4054/4055.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: José Antonio Scaff FilhoTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: André Orengel DiasTel.: (91) 3110-5003

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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L E I N° 8.873, DE 25 DE JUNHO DE 2019INSTITUI O CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUI-TADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CADIN-PA.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados para com Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual - CADIN-PA, nos termos desta Lei.Art. 2º O CADIN-PA tem por objeto fornecer informações relativas às pen-dências de pessoas físicas e jurídicas perante os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, por meio de um cadastro único, possi-bilitando à Administração acompanhar o benefi ciário de crédito do setor público que se encontra na situação simultânea de favorecido e inadim-plente.Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se como integran-tes da Administração Pública Estadual, os órgãos da Administração Direta e as entidades da Administração Indireta.Art. 3º São considerados pendências passíveis de inclusão no CADIN-PA:I - as obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, fundadas em título executivo extrajudicial;II - os créditos inscritos em dívida ativa;III - os impedimentos para contratar com a Administração Pública Esta-dual, em decorrência da aplicação de sanção prevista na legislação de licitações e contratos ou ainda em decorrência de decisão judicial.Parágrafo único. É assegurado as pessoas físicas e jurídicas o contraditório prévio ao ato de registro das pendências de que trata o caput deste artigo, nos termos da legislação específi ca.Art. 4º O registro das pendências para fi ns de inclusão no CADIN-PA de-verá ser realizado, no prazo de até dez dias, contados da data da inadim-plência, pelas seguintes autoridades:I - pelos titulares das Secretarias de Estado ou autoridades a eles equipa-rados, quanto às pendências relacionadas às respectivas pastas;II - por seus dirigentes máximos, quanto às pendências relacionadas às Entidades da Administração Indireta ou Paraestatais;III - por seus Diretores-Presidentes quanto às pendências relacionadas às empresas públicas e sociedades de economia mista;IV - pelo titular da Procuradoria-Geral do Estado, quando decorrente de decisão judicial da qual tenha sido intimado o Estado do Pará.Parágrafo único. A atribuição prevista no caput deste artigo poderá ser delegada a servidor devidamente designado, mediante ato publicado no Diário Ofi cial do Estado.Art. 5º A Secretaria de Estado da Fazenda deverá, no prazo de cinco dias, contados da data do registro de que trata o art. 4º desta Lei, notifi car o devedor acerca da existência de pendências passíveis de inclusão no CADIN-PA.§ 1º A notifi cação de que trata o caput será realizada pelas seguintes modalidades: I - pessoalmente, mediante aposição de data e assinatura do devedor ou de preposto, ou ainda mediante comunicação eletrônica;II - por remessa postal ou qualquer outro meio ou via, no endereço indi-cado no instrumento que deu origem à pendência;III - por edital, publicado uma única vez no Diário Ofi cial do Estado ou em outro veículo de divulgação local diária ou publicado em meio eletrônico em sítio público, quando não for possível a forma prevista nas alíneas anteriores.§ 2º Considera-se feita a notifi cação:I - na data da respectiva assinatura, quando feita pessoalmente;II - da consulta ao teor da comunicação eletrônica ou, caso esta não ocor-ra, dez dias, contados da data de expedição;III - por remessa postal, na data do seu recebimento, ou, se omitida esta, na data em que for devolvido o documento pelo órgão encarregado da postagem;IV - nas demais formas de remessa, oito dias após a data de remessa ou envio;V - por edital, quinze dias após a data da publicação ou afi xação do edital.§ 3º A autoridade competente poderá optar por qualquer uma das formas de notifi cações previstas nos incisos I e II do § 1º.§ 4º Os procedimentos relativos à notifi cação eletrônica serão disciplina-das por ato do Poder Executivo.§ 5º A inclusão no CADIN-PA será efetivada setenta e cinco dias após a notifi cação ao devedor da existência de pendências passíveis de inclusão no referido cadastro.§ 6º Comprovada a regularização da pendência que deu causa à inclusão, o órgão ou entidade responsável pelo registro procederá, no prazo máxi-mo de cinco dias úteis, à respectiva baixa.§ 7º Na impossibilidade da baixa ser efetivada no prazo indicado no § 6º, o órgão ou a entidade credora fornecerá a certidão de regularidade do débito, caso não haja outros pendentes de regularização.

Art. 6º O CADIN-PA conterá as seguintes informações:I - nome ou razão social do responsável pelas obrigações de que trata o art. 3º desta Lei;II - número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do responsável pelas obrigações de que trata o art. 3º desta Lei;III - data da inclusão no CADIN-PA;IV - identifi cação das pendências;V - nome e número de inscrição no CNPJ, endereço e telefone do credor ou do órgão responsável pela inclusão.§ 1º A inscrição de representante legal de pessoa jurídica no cadastro somente ocorrerá quando este for considerado responsável tributário, nos termos da legislação que regulamenta a matéria, assegurando-lhe contra-ditório prévio e substancial, na forma da Lei nº 6.192/98.§ 2º O nome da pessoa física ou jurídica não poderá permanecer inscrito no CADIN-PA, uma vez verifi cada a prescrição do crédito tributário ou não tributário que deu causa à inscrição.Art. 7º Os órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual mante-rão registros detalhados das pendências incluídas no CADIN-PA, permitin-do consulta irrestrita, exclusivamente, pelos devedores aos seus respec-tivos registros, preservados o direito ao sigilo dos mesmos, nos termos do regulamento.Art. 8º Os órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual deverão, obrigatoriamente, proceder à consulta prévia ao CADIN-PA, na hipótese de:I - concessão de auxílios e subvenções;II - concessão de incentivos fi scais e fi nanceiros;III - contratação de serviços e fornecimento de materiais;IV - pagamento a fornecedores;V - celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos fi nanceiros e respectivos adi-tamentos;VI - concessão de empréstimos e fi nanciamento, bem como de garantias de qualquer natureza;VII - repasse de parcela de convênio ou pagamento referentes a contra-tos.Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:I - aos repasses determinados por disposições constitucionais;II - à concessão de auxílios a municípios atingidos por calamidade pública ou em situação de emergência devidamente reconhecida em decreto;III - aos repasses correspondentes à descentralização a municípios de ações cuja responsabilidade pela execução seja do Estado;IV - às transferências voluntárias de que trata o § 3º do art. 25 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000;V - às operações destinadas à composição e regularização das obrigações e deveres objeto de registro no CADIN-PA, sem desembolso de recursos por parte do órgão ou da entidade credora.Art. 9º A existência de registro no CADIN-PA constitui impedimento à realização dos atos a que se referem os incisos I a VII do caput do art. 8º.§ 1º O pagamento a fornecedores a que se refere o inciso IV do art. 8º, e os pagamentos referentes a contratos previstos no inciso VII do mesmo artigo, deverá ser efetuado nas hipóteses de serviços efetivamente pres-tados e produtos entregues.§ 2º O repasse de parcela de convênio deverá ser efetuado quando se tratar de convênio envolvendo ação social.§ 3º O registro no CADIN-PA não constitui impedimento para que a au-toridade competente fi rme contrato com pessoas jurídicas que exerçam atividades sob regime de monopólio ou de concessão em que haja ex-clusividade na prestação de serviços, bem como, autorize os pagamen-tos decorrentes, desde que estes serviços sejam imprescindíveis para o Estado, e que o fato seja devidamente justifi cado no respectivo processo administrativo.Art. 10. A inclusão ou exclusão de pendências no CADIN-PA, sem a ob-servância das formalidades ou das hipóteses previstas nesta Lei, sujeitará o responsável às penalidades previstas no Regime Jurídico Único - RJU.Art. 11. Será pessoalmente responsabilizado, além das previsões da Constituição Estadual, da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e legislação correlata, o dirigente de Órgão ou Entidade da Administração Pública que:I - descumprir o disposto nos arts. 8º e 9º desta Lei;II - utilizar ou divulgar as informações cadastradas para fi ns outros que não os previstos nesta Lei e que acarretem prejuízos a terceiros;III - não providenciar a atualização tempestiva dos cadastros de sua enti-dade, que servem de base para a alimentação do CADIN-PA;IV - inviabilizar ou prejudicar, por ação ou omissão, a operacionalização e o funcionamento do CADIN-PA.Art. 12. A inexistência de registro no CADIN-PA não confi gura reconhe-cimento de regularidade de situação, nem dispensa a apresentação dos documentos exigidos em lei, decreto, e demais atos normativos.Art. 13. Será suspenso o registro no CADIN-PA quando o devedor com-provar que:I - tenha ajuizado ação, com o objetivo de discutir a natureza da obriga-ção ou o seu valor, com o oferecimento de garantia idônea e sufi ciente ao Juízo, na forma da lei;II - esteja suspensa a exigibilidade do crédito objeto do registro, nos ter-mos da lei ou quando houver decisão judicial nesse sentido;III - entregou a prestação de contas a que estiver obrigado, ainda que esta não tenha sido examinada pelo órgão competente.§ 1º A suspensão do registro não acarreta a exclusão do CADIN-PA.§ 2º Enquanto perdurar a suspensão, não se aplica o impedimento pre-visto no art. 9º desta Lei.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 5Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019

Art. 14. Compete à Secretaria de Estado da Fazenda a gestão do CADIN-PA, sem prejuízo da responsabilidade das autoridades indicadas no art. 4º desta Lei.Parágrafo único. O titular da Secretaria de Estado da Fazenda expedirá os atos necessários à implantação e manutenção do CADIN-PA.Art. 15. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por con-ta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.Art. 16. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de sessenta dias, contados da data de sua publicação.Art. 17. Esta Lei entra em vigor após decorridos noventa dias de sua pu-blicação no Diário Ofi cial do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de junho de 2019.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

Protocolo: 447598

D E C R E T O Nº 179, DE 24 DE JUNHO DE 2019Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e con-siderando o Convênio ICMS nº 65, de 5 de julho de 2018, que incluiu o Estado do Pará nas disposições do Convênio ICMS nº 27, de 24 de março de 2006, D E C R E T A:Art. 1º O Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte alteração:“ANEXO IV...........................................................................”“Art. 11-C. Fica concedido crédito outorgado, até 30 de setembro de 2019, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), correspondente ao valor do imposto destinado pelos contribuintes situados no Estado Pará que apoiarem projetos cultu-rais aprovados pela Fundação Cultural do Pará (Convênio ICMS 27/06).§ 1º O incentivo fi scal de que trata o caput deste artigo fi ca limitado a até 2% (dois por cento), da parte estadual da arrecadação anual do ICMS relativa ao exercício imediatamente anterior, relativamente ao montante máximo de recursos disponíveis, a ser fi xado em cada exercício pela Se-cretaria de Estado da Fazenda para captação aos projetos credenciados pela Fundação Cultural do Pará.§ 2º Para fi ns de apuração da parte do valor do ICMS a recolher que poderá ser destinada aos projetos culturais de que trata o caput deste artigo, serão fi xados os percentuais aplicáveis ao valor do saldo devedor do ICMS apurado pelo contribuinte, devendo esses percentuais variar de 0,01% (um centésimo por cento) a 3,0% (três por cento), de acordo com escalonamento por faixas de saldo devedor anual.§ 3º O escalonamento por faixas de saldo devedor anual de que trata o § 2º será fi xado em ato do Secretário de Estado da Fazenda.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de junho de 2019.


DECRETO Nº 180, DE 24 DE JUNHO DE 2019Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 847, de 8 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003, que dispõe so-bre a concessão de incentivo fi scal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando o Convênio ICMS nº 65, de 5 de julho de 2018, que incluiu o Estado do Pará nas disposições do Convênio ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; Considerando ainda o art. 11-C do Anexo IV do Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, referente ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação,D E C R E T A:Art. 1º O Decreto nº 847, de 8 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003, que dispõe sobre a concessão de incentivo fi scal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 1º O incentivo fi scal para a realização de projetos culturais, de que trata a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003, será concedido por meio de crédito outorgado do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, correspondente ao valor do imposto destinado pelos contribuintes situados no Estado Pará que apoia-rem projetos culturais aprovados pela Fundação Cultural do Pará, nos ter-mos do 11-C do Anexo IV do Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.§ 1º O valor do incentivo de cada projeto será de até 80% (oitenta por cento) do total orçado no mesmo, sendo que serão fi xados os percentuais aplicáveis ao valor do saldo devedor do ICMS apurado pelo contribuinte, devendo esses percentuais variar de 0,01% (um centésimo por cento) a 3,0% (três por cento), de acordo com escalonamento por faixas de saldo devedor anual.........................................................

§ 3º A fruição do benefício previsto no caput deste artigo terá início após o pagamento dos recursos aplicados no projeto cultural pela pessoa jurídica incentivada”.“Art. 3º Os benefícios da Lei nº 6.572, de 2003, serão efetivados por meio do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - SEMEAR, vinculado dire-tamente ao Gabinete do Presidente da Fundação Cultural do Pará, o qual terá a seguinte estrutura:I - ................................................….a) Presidente da Fundação Cultural do Pará, que a presidirá;........................................................d) um representante da Secretaria de Estado da Fazenda; ee) um representante da Secretaria de Estado de Planejamento;II - Comissão de Avaliação composta pelo Presidente da Fundação Cul-tural do Pará, que a presidirá, pelo Secretário de Estado de Cultura e por sete membros designados pelo Presidente da Fundação e escolhidos den-tre pessoas de notório saber e experiência nas áreas de teatro, música, dança, artes visuais, folclore, literatura, museus, bibliotecas e arquivos.........................................................§ 2º A Comissão de Avaliação, convocada pelo Presidente da Fundação Cultural do Pará, julgará os projetos apresentados na forma a ser defi nida em regulamento, emitindo parecer que será encaminhado à homologação da Comissão Gerenciadora.§ 3º Os projetos homologados serão encaminhados para autorização da Fundação Cultural do Pará, que emitirá Certifi cado de Enquadramento.§ 4º A Comissão de Avaliação do Programa SEMEAR reger-se-á por re-gimento próprio, elaborado por seus integrantes, aprovado por maioria simples no plenário de composição e referendado por ato específi co do Presidente da Fundação Cultural do Pará.§ 5º A Secretaria-Executiva, órgão responsável pelo assessoramento ad-ministrativo das comissões, será constituída por cinco servidores lotados na Fundação Cultural do Pará, designados por ato do Presidente da Fun-dação.” “Art. 4º ................................................….I - FEPAC: Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais convali-dado pela Lei nº 6.572, de 2003, regulamentado por legislação específi ca, que poderá receber apoio fi nanceiro prestado diretamente pelo Patroci-nador, tendo como órgão gestor a Secretaria de Estado de Planejamento;........................................................VIII - Termo de Compromisso: formulário a ser preenchido e assinado pelo Produtor e Patrocinador ou FEPAC, mediante o qual o primeiro se com-promete a realizar o projeto incentivado na forma e condições propostas e o segundo e o terceiro a destinarem recursos transferidos necessários à realização do projeto, nos valores e prazos estabelecidos pela Fundação Cultural do Pará, por meio de depósito em conta corrente específi ca em nome do Produtor e circunscrita a cada projeto, em qualquer agência do Banco do Estado do Pará S.A. - BANPARÁ;IX - Certifi cado de Incentivo Fiscal - CIF: título nominal intransferível, emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda, no valor correspondente ao do incentivo, que especifi cará as importâncias que o Patrocinador poderá utilizar como crédito outorgado do ICMS;........................................................XI - Crédito Outorgado: valor referente ao incentivo fi scal de que trata o art. 11-C do Anexo IV do Decreto nº 4.676, de 2001, limitando-se ao má-ximo de 3% (três por cento) do valor do saldo devedor do ICMS a recolher, apurado pelo contribuinte, de acordo com o escalonamento por faixas de saldo devedor anual, não podendo exceder de 80% (oitenta por cento) do valor total do projeto a ser incentivado;........................................................XV - Comissão de Avaliação: comissão que julgará, no âmbito de sua competência institucional, os projetos culturais postulantes aos benefícios do Programa SEMEAR, segundo critérios defi nidos em regimento próprio, emitindo parecer técnico para fi ns de obtenção do Certifi cado de Enqua-dramento expedido pela Fundação Cultural do Pará;........................................................” “Art. 5º ..........................................I - Fundação Cultural do Pará, por suas unidades administrativas;II - Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de seu representante na Comissão Gerenciadora; eIII - Secretaria de Estado de Planejamento, por meio de seu representan-te na Comissão Gerenciadora.” “Art. 7º Ao representante da Secretaria de Estado da Fazenda, integrante da Comissão Gerenciadora, caberá auxiliar essa Comissão, verifi cando a situação fi scal do Patrocinador:I - .…........................................….............................................................b) levará o processo à formalização do Secretário de Estado da Fazenda; e........................................................II - .…........................................…...........................................................d) levará o processo ao Secretário de Estado da Fazenda para decisão sobre a habilitação do Produtor, prevista no art. 19; e........................................................” “Art. 8º O Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais - FEPAC será gerido pela Secretaria de Estado de Planejamento.” “Art. 9º ...................................................................................................§ 7º O limite máximo de cada projeto será fi xado anualmente, por ato do Presidente da Fundação Cultural do Pará.” “Art. 15. .................................…..........................................................…


VI - após recebimento da Ficha Cadastral, deverá encaminhar o processo ao representante da Secretaria de Estado da Fazenda na Comissão Geren-ciadora para o fi m previsto no art. 7° deste Decreto;.....................................................…VIII - .…...................................…............................................................c) entregará, mediante protocolo, o Certifi cado de Incentivo Fiscal - CIF, emitido pelo Secretário de Estado da Fazenda, ao Patrocinador ou a quem este autorize formalmente.” “Art. 17. .................................…..............................................................II - preencherá o Termo de Compromisso, assinando-o juntamente com a Fundação Cultural do Pará e entregando-o na Executiva para os fi ns requeridos no art. 15, inciso VIII, deste Decreto.” “Art. 19. A habilitação do Patrocinador para utilização do crédito outorga-do previsto no art. 20 deste Decreto se efetivará mediante a emissão do Certifi cado de Incentivo Fiscal - CIF, devidamente numerado para efeito de acompanhamento e controle, conforme modelo a ser instituído em ato do Secretário de Estado da Fazenda, observado o trâmite do art. 7º deste Decreto.” “Art. 20. O Patrocinador que apoiar fi nanceiramente projetos culturais aprovados ou que aportar recursos fi nanceiros diretamente ao FEPAC po-derá utilizar crédito outorgado para abater o valor do imposto a recolher até o limite máximo de 3% (três por cento), de acordo com o escalona-mento por faixas de saldo devedor anual, nos termos do art. 11-C do Anexo IV do Decreto nº 4.676, de 2001, não podendo exceder de 80% (oitenta por cento) do valor total do projeto a ser incentivado.§ 1º Para fazer jus ao crédito outorgado, o Patrocinador deverá participar com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor total de sua participação no projeto.” “Art. 21. Ocorrendo a hipótese de transferência dos recursos em mais de uma parcela, o Patrocinador só poderá utilizar o crédito outorgado para o abatimento do imposto na mesma proporcionalidade do repasse, sem prejuízo das exigências do artigo antecedente.” “Art. 22. O crédito outorgado para abatimento do imposto somente pode-rá ser utilizado a partir do mês imediatamente subsequente ao que tenha ocorrido o pagamento ao Produtor ou ao FEPAC.” “Art. 23. De posse do Certifi cado de Incentivo, o Patrocinador deverá es-criturar no livro Registro de Apuração do ICMS - RAICMS, na coluna “Ou-tros Créditos”, o valor do crédito outorgado utilizado no período de apu-ração do imposto, fazendo consignar a seguinte informação: “Incentivo Cultural, Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003 - Certifi cado de Incentivo Fiscal”.” “Art. 24. .................................….........................................................II - inexistência de débito do imposto registrado no sistema de informá-tica da Secretaria de Estado da Fazenda, com exceção dos discutidos em processo administrativo fi scal;” “Art. 30. A Comissão Gerenciadora poderá determinar avaliações, visto-rias, perícias, análises e demais levantamentos que sejam necessários à perfeita observância deste Decreto, em qualquer fase de realização do projeto, comunicando à Secretaria de Estado da Fazenda qualquer irregu-laridade que envolva contribuintes do ICMS”.“Art. 31. As normas complementares, necessárias ao fi el cumprimento do disposto neste Decreto, serão expedidas, no âmbito das suas respectivas pastas, pelo Presidente da Fundação Cultural do Pará e pelo Secretário de Estado da Fazenda.” “Art. 32. O Patrocinador que se aproveitar indevidamente dos benefícios e/ou descumprir, total ou parcialmente, os termos da Lei nº 6.572, de 2003, mediante fraude culposa ou dolosa, assim como pela prática de ou-tros delitos, fi ca sujeito à multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor do crédito outorgado que tenha utilizado, independentemente de outras penalidades previstas nas Leis Civil, Penal e Tributária.” “Art. 33. O acervo de documentos integrantes dos projetos fi nalizados passará à custódia da Fundação Cultural do Pará.” “Art. 34. Os processos em andamento, cujo Certifi cado de Aprovação foi expedido pela Secretaria de Estado de Cultura, mas a respectiva captação de recursos ainda não foi concluída ou é passível de prorrogação, passa-rão a ser gerenciados pela Fundação Cultural do Pará, conforme as regras estabelecidas neste Decreto.Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Estado de Cultura a obrigatorie-dade de informar e prestar as contas necessárias ao encerramento dos processos aprovados durante a vigência da Lei nº 5.885, de 9 de fevereiro de 1995, e de atos que eventualmente tenham sido praticados após a edição da Lei que este Decreto regulamenta.” Art. 2º Ficam revogadas as alíneas “b” e “c” do inciso I do art. 3º do De-creto nº 847, de 2004.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de junho de 2019.


DECRETO Nº 181, DE 24 DE JUNHO DE 2019Fixa o montante de recursos fi nanceiros destinados para a utilização como incentivo fi scal na realização de projetos culturais no Estado do Pará.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto na Lei Estadual n° 6.572, de 8 de agosto de 2003, e no Decreto n° 0847, de 8 de janeiro de 2004;Considerando o disposto no § 1º, da cláusula primeira, do Convênio ICMS nº 27, de 24 de março de 2006, que limita a até 2% (dois por cento) da

arrecadação anual do ICMS relativa ao exercício imediatamente anterior, relativamente ao montante máximo de recursos disponíveis, a ser fi xado em cada exercício pela Secretaria de Estado da Fazenda, para captação aos projetos credenciados,D E C R E T A:Art. 1º Fixa em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), o limite para o exercício fi nanceiro de 2019, a título de recursos disponíveis para a utilização como incentivo fi scal a projetos culturais, conforme limites e condições estabelecidos na legislação estadual.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de junho de 2019.


DECRETO Nº 182, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a ces-são de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual e na forma prevista no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, D E C R E T A:Art. 1º Fica excepcionada e, portanto, mantida, a cessão da servidora ocupante do cargo de Professor abaixo mencionada, no interesse do res-pectivo órgão e do Serviço Público.Art. 2º Compete à Secretária de Estado de Educação editar os atos neces-sários à fi el execução deste Decreto, comunicando o órgão e ente de que quanto a servidora abaixo mencionada torna-se sem efeito o disposto no Decreto nº 11, desde 24 de janeiro de 2019. Servidora:HENRIETTE WALDIVIA TEIXEIRA DE BARROSArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de junho de 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso XII, da Constituição Estadual, e art. 6º, da Lei Estadual nº. 7.215, de 3 de novembro de 2008, RENATA CLAUDIA MARTINS FERREIRA do cargo em comissão de Diretor, com lotação na Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, a contar de 3 de abril de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE JUNHO DE 2019.

HELDER BARBALHOGovernadora do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, REGIANE SIQUEIRA DE VILHENA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 1º de junho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JUNHO DE 2019.


* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Ofi cial do Estado nº 33.902, de 25 de junho de 2019, página 4, coluna 1.

Protocolo: 447599

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 3.997/2019-CCG, DE 25 DE JUNHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº 3.989/2019-CCG de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.902, de 25 de junho de 2019, que exonerou TATIANY RAIOL PERALTA DA ROCHA do cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Se-cretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JUNHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 447600


PORTARIA.

PORTARIA N° 3.892/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/258929-PG, de 3 de junho de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de ABAETETUBA/PA, no período de 01 a 02/06/2019.

Servidor Objetivo

LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula funcional nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotada na Direto-

ria de Cerimonial.

Acompanhar a programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

JOÃO BATISTA GOMES FILHO, CPF 212983784-00, matrícula funcional nº 5900907/3, cargo secretário de Diretoria, lotação

Coordenadoria de Transportes.

Dar apoio logístico ao servidor da Diretoria de Cerimonial.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de junho de 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 3966/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercí-cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto s/n, de 17/06/2019, publicado no DOE nº33898, de 18/06/2019 eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/291278 de 19 de junho de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de CAPANEMA, no dia 20/06/2019.

Servidor Objetivo

PAULA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 57188838/ 3, CPF 71572244291, cargo Mestre de Cerimônia,

lotada na Diretoria do Cerimonial.

Acompanhar a programação ofi cial do Governo do Estado, no referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ ( meia) diária a servidora acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 de junho de 2019.PATRICE JOSEPH DA SILVAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício.PORTARIA N° 3988/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/292771-PG, de 19 de junho de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de BREU BRANCO/PA, no período de 21 a 23/06/2019.

Servidor Objetivo

LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula funcional nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotada na Direto-

ria de Cerimonial.

Realizar precursora e acompanhar a programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

PAULO SÉRGIO MAGNO MACIEL, CPF 032.854.482-53, matrícula funcional nº 5946236/1, ocupante do cargo de Assistente Opera-

cional I, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.

Dar apoio logístico ao servidor da Diretoria de Cerimonial.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 de junho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 3.987/2019 - CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o Processo nº 2019/290714-PG, de 18/06/2019.CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acom-panhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Adminis-trativos e que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fi scal de contrato e seu auxiliar.RESOLVE:DESIGNAR a servidora REGIA CARLA DA SILVA PAIS, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, matrícula funcional nº 5948390/1, para a função de Fiscal e JOAO CARLOS DIAS FEIO, ocupante do cargo de As-sessor de Gabinete, matricula funcional nº 5037158/3, para Suplente do Contrato nº 14/2019 – CCG, fi rmado com a empresa MENDES & SOU-SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, com vigência de 13/06/2019 a 12/06/2020, que tem como objeto, serviços de fornecimento de de Gêne-ros Alimentícios Comuns, visando atender a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, a contar de 13/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 de Junho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 447268

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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PORTARIA DE COMISSÃO DE SELEÇÃOPortaria n°029/2019 – GAB/NACA Diretora do Núcleo de Articulação da Cidadania do Estado do Pará no-meada pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33776, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Art. 1º Designar para compor a Comissão Especial de Seleção Simplifi cada 2019 de Representantes da Sociedade Civil para integrar a REDE LOCAL DA CIDADANIA DO TERRITÓRIO DE NOVA UNIÃO E SÃO FRANCISCO, os servidores:I – IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM matrícula n°5920408/3 que a presidirá pela Diretoria de Administração FinanceiraII - GABRIELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n° 5935868/3, pela Diretoria de Desenvolvimento Comunitário; eIII - JANAÍNA RENEE ARGUELHES DOS SANTOS DIAS, matrícula n°57195530/2, pela Fundação Pró-Paz.Art. 2º São atribuições da Comissão Especial de Seleção Simplifi cada 2019 de Representantes da Sociedade Civil:I - Coordenar a Seleção da Rede Local, conforme disposto no Art.1° .II - Coordenar todas as etapas relativas aos processos seletivos das Redes Locais;II - Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição nos processos seletivos;IV - Decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto dos pro-cessos seletivos; eV- Tornar público os resultados.Art. 4° A criação da Comissão não implicará em gastos para a Adminis-tração Pública.Art. 5º A Comissão Especial de Seleção Simplifi cada 2019 será destituída ao fi nal do processo seletivo.Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cientifi que-se e Publique-se.Diretoria Geral do Núcleo de Articulação de Cidadania do Estado do Pará, em Belém, aos 13 dias do mês de junho de 2019.JULIANA BARROSODiretora-Geral do NAC

Protocolo: 447521

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL Nº 04 DE 26 dejunho DE 2019EDITALDE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESENTANTES DA SO-CIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CIDADANIA

DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZO Governo do Estado do Pará por intermédio do NÚCLEO DE ARTICULA-ÇÃO DA CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Seleção Simplifi cada de Representantes da Sociedade Civil para integrar a REDE LOCAL DA CIDADANIA DO BENGUÍ que comporá o Programa Territórios pela Paz, a ser realizado segundo os termos deste edital.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1.O presente Edital tem por objetivo disciplinar o processo de seleção de membros representativos da sociedade civil, para composição da REDE LOCAL DA CIDADANIA, dos Territórios pela Paz (TERPAZ) no Bengui - Pará.


1.2.Poderão participar do processo de seleção simplifi cada:I – Pessoas Físicas com residência fi xa no Bengui;II - Entidades representativas de Grupos Sociais; eIII - Entidades Jurídicas de Direito Privado, sem fi ns lucrativos, com exce-ção de partidos políticos e entidades de classe.1.3.É vedada a participação de qualquer pessoa, entidade representativa da sociedade civil que se enquadre nas situações descritas:1. Tenha sede, ou more fora do Estado do Pará;2. Tenha fi nalidade lucrativa;III. Seja considerada inidônea;1. Seja ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime ou contravenção cuja natureza seja incon-sistente com os objetivos que norteiam o Programa TERPAZ.2. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS2.1. A distribuição das vagas dar-se-á da seguinte forma:

Território Quantidade de vagas Distribuição de vagas

BENGUÍ 31 (Uma) vaga para pessoa física;

1 (Uma) vaga para pessoas jurídicas de direito privado e sem fi ns lucrativos;1 (Uma) vaga para grupos sociais.

2.2 - O preenchimento das vagas, nos respectivos segmentos, dar-se-á por ordem classifi catória.2.3. - Em caso de não preenchimento de vagas, poderá a Comissão da Seleção remanejar aprovados em outros seguimentos deste Edital.2.4 - Em caso de preenchimento de todas as vagas, os demais candidatos poderão compor o quadro de reserva na sua ordem de classifi cação3. DA FUNÇÃO DA REDE LOCAL DA CIDADANIA3.1 O membro do REDE LOCAL DA CIDADANIA DO BENGUI na proposição de ações, no acompanhamento e monitoramento bem como junto à co-ordenação da implementação do TERPAZ, no âmbito do território ao qual está se candidatando.3.2. O detalhamento do funcionamento da REDE e suas atribuições serão estabelecidas em Regimento Interno a ser elaborado e posteriormente publicado pelo Núcleo de Articulação da Cidadania.3.3. A participação dos representantes da sociedade civil na REDE LOCAL DO BENGUÍ será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.4. DAS INSCRIÇÕES4.1 - A inscrição dos candidatos implicará na aceitação das normas con-tidas neste Edital.4.2 - A inscrição será realizada exclusivamente pelo sitio www.nac.pa.gov.br a partir do dia 1º até o dia 05 julho de 2019.4.3. Toda a documentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico [email protected] nas datas e horários previstos no crono-grama (Anexo I) com o assunto SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2019.4.4 - São de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato e das insti-tuições, as informações e as documentações apresentadas, as quais não poderão ser alteradas ou complementadas, em nenhuma hipótese ou a qualquer título, após o encerramento das inscrições.4.5 - Não serão aceitos pedidos de inscrição fora do prazo ou do horário estabelecidos para o recebimento das inscrições.4.6 - As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.5. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO E COMPRO-VAÇÃO5.1.Na modalidade de Pessoa Física, o candidato deverá apresentar:I- Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo I do presente Edital.II- Cópia da Identidade, CPF, título eleitoral, comprovante de residência e duas referências com nome e telefone.IV- Declaração de antecedentes criminais na esfera Estadual e Federal.5.2. Na modalidade de Pessoa Jurídica, o candidato deverá apresentar:I - Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo I do presente Edital.II- Cópia do Estatuto Social da entidade, instituição ou organização;III - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;IV - Cópia da ata da assembléia de fundação da entidade, instituição ou organização;V - Cópia da ata de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;VI - Indicação formal, fi rmada pelo representante legal da entidade, ins-tituição ou organização, dos membros titular e suplente que participarão do processo de seleção;VII - Cópia da identidade e do CPF do representante legal da entidade, instituição ou organização e do titular e suplente que participarão do pro-cesso seletivo;VIII - Declaração formal, fi rmada pelo representante legal da entidade, instituição ou organização, de que esta não está enquadrada nas veda-ções previstas no subitem 1.3;IX – Cópia com a demonstração do CONCLA (Comissão Nacional de Classi-fi cação) e CNAE (Classifi cação Nacional de Classifi cação Econômica)X- Caso possua Lei de Utilidade Pública no Estado do Pará é necessária cópia do conteúdo do Diário Ofi cial do Estado do Pará5.3.Na modalidade de Grupos Sociais como coletivos, movimentos, redes, o candidato deverá apresentar:I - Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo I do presente Edital.II- Relação da composição do movimento com anexo de identidade, CPF, comprovante de residência e duas referências com telefone;III- Antecedentes criminais na esfera Estadual e Federal5.4. Sem prejuízo dos documentos supracitados, todas as modalidades deverão enviar documentação de comprovação de atuação no território nos últimos 24 meses como:

I- Matérias em jornais, sites, revistas locais ou links;II – Fotos;II – Declarações;III – Publicação de projetos, convênios no Diário Ofi cial do Estado Pará ou Diário Ofi cial da União.IV- Qualquer outra documentação que comprove a atuação no Icuí.6. DA REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO6.1. A seleção será realizada em três etapas:I – Inscrição e entrega de documentação;II – Análise de documento comprobatórios das informações prestadas;II- Entrevista;6.2. A etapa da inscrição será eliminatória, ou seja, a não apresentação de qualquer documentação solicitada ensejará a eliminação do processo seletivo;6.3. As etapas de análise de documento e entrevista serão classifi catórias e eliminatórias.7. DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE7.1. São critérios de análise para pessoa física:

Item Indicador Escala Pontuação

ATempo de atuação no território enquanto

liderançaPontuação máxima:5

Até 5 anos 2De 6 à 10 anos 3

Acima de 10 anos 5

BDesenvolvimento ou participação de

trabalhos com a comunidadePontuação máxima:20

Ações de preservação ambiental 5Ações de sensibilização e/ou formação para a

Cidadania 5

Ações de valorização da cultura, história e identidade dos territórios envolvidos 5

Campanhas Educativas 5

CParticipação em Associações /Centros

ComunitáriosPontuação máxima:5


Acima de 10 anos 5

DParticipação em cursos para o desenvolvi-

mento de trabalho para a comunidadePontuação máxima:5

Até 3 ações formativas 3

Acima de 3 ações formativas 5

E

Assinaturas de moradores que reco-nheçam sua atuação como liderança no

territórioPontuação máxima:5

250 assinaturas 2De 251 à 500 assinaturas 3

Acima de 500 assinaturas 5

7.2. São critérios de Pessoa Jurídica e Grupos Sociais:Item Indicador Escala Pontuação

ATempo de atuação da pessoa jurídica no



Acima de 10 anos 5

BDesenvolvimento ou participação de trabalhos

com a comunidadePontuação máxima:35


Cidadania 5

Ações de valorização da cultura, história e identida-de dos territórios envolvidos 5

Estudos, diagnósticos, ou pesquisas cientifi cas aplicadas 5

Ações que busquem a autonomia econômica e em-preendedorismo, com vistas a redução da pobreza e

vulnerabilidade social5

Campanhas educativas 5Desenvolvimento de ações, projetos que estimulem metodologias de mediação de confl itos e a constru-

ção de cultura de paz5

CAtuação na assessoria técnica no desenvolvi-

mento e na avaliação de políticas públicasPontuação máxima:5

5

DPossui Lei de Utilidade Pública do Município

ou EstadoPontuação máxima:5

5

7.3. Situações não comprovadas não serão pontuadas na análise da do-cumentação.8. DA SELEÇÃO E DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO8.1.Para realizar a seleção, o NAC utiliza a comissão nomeada nº 027/2019- DG/GAB/NAC publicada no dia 18 de junho de 2019 no Diário Ofi cial do Pará nº 33898.8.2. Compete à Comissão de Seleção:I - Coordenar a Seleção da Rede.II - Coordenar todas as etapas relativas ao processo seleção da Rede;II - Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo de seleção;IV - Decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do pro-cesso de seleção; eV- Tornar público os resultados.9. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO9.1.A nota de corte para pessoa física será de 20 pontos e para pessoa jurídica e grupos sociais será de 25 pontos.9.2. A classifi cação obedecerá a ordem do maior para o menor até o preenchimento das vagas nos seguimentos estabelecidos de acordo com o item 3.1.9.3. Em caso de empate, prevalecerá:I - a MAIOR nota na entrevista.II – No caso de entidade, maior tempo de atuação.III – No caso de pessoas física,a pessoa que tiver a maior idade.V- Prevalecendo o empate a comissão deliberará o selecionado.9.4. A listagem fi nal das inscrições deferidas, após a apreciação dos recur-sos ou pedidos de impugnação, será divulgada no site do Núcleo de Arti-culação da Cidadania www.nac.pa.gov.br, na data prevista no calendário constante do Anexo I deste Edital.


9.5. O resultado da seleção fi nal será tornado público pela Comissão da Seleção, através do Diário Ofi cial do Pará e no site do Núcleo de Articula-ção da Cidadania www.nac.pa.gov.br.9.6. A Comissão poderá solicitar, de modo a subsidiar sua decisão, parecer à Assessoria Jurídica da Secretaria, de caráter não vinculativo.10- DOS RECURSOS10.1.É facultado a qualquer candidato, interpor recurso, nos prazos esta-belecidos no Anexo I, por meio do e-mail: [email protected], assunto RECURSO, com o nome completo, CPF do candidato ou CNPJ e formulário de recurso (Anexo III);10.2.O recurso será dirigido à Comissão do processo seletivo aquém com-pete julgá-lo.10.3.O candidato ou instituição deverá instruir o recurso com argumentos consistentes, podendo juntar documentos.10.4. O recurso interposto fora dos prazos estabelecidos pelo Anexo I, ou que não contenha fundamentação do pedido a respeito do fato ou ato contestado, não será conhecido e receberá indeferimento liminar deste ato, não cabendo novo recurso.10.5. O recurso interposto não terá efeito suspensivo.10.6. A Comissão de Seleção é a instância administrativa para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS11.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção.11.2. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassifi cação.11.3. O resultado defi nitivo da seleção, com a lista das entidades que comporão a Rede,será enviado ao Secretário de Estado de Articulação da Cidadania para homologação.11.4. A homologação do resultado fi nal será publicada conforme crono-grama;11.5. Todas as informações sobre o processo de seleção da rede serão divulgadas ao público por meio do site www.nac.pa.gov.br, sendo de res-ponsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das infor-mações.JULIANA BARROSODiretora-Geral

ANEXO ICALENDÁRIO DE SELEÇÃOAtividade Período

Inscrição online www.nac.pa.gov.br 26 de junho a 3 de julho de 2019Homologação e publicação das inscrições 4 de julho de 2019

Período de interposição de recurso 5 a 8 de julho de 2019Análise da interposição de recurso 9 de julho de 2019

Homologação das inscrições após recurso 9 de julho de 2019Análise da Documentação 10 até 12 de julho de 2019

Resultado da Análise da Documentação Até 15 de julho de 2019Período de interposição de recurso contra Análise de Documentação 16 a 17 de julho de 2019

Homologação e Publicação dos candidatos e instituições a serem entrevistadas após recurso Até 19 de julho de 2019

Realização de Entrevista 22 até 24 de julho de 2019Publicação do resultado da entrevista 25 de julho de 2019

Período de interposição de recursos contra os resultados da entrevista 26 de julho a 29 de julho de 2019Análise do Recurso Até 31 de agosto de 2019

Publicação e homologação da Rede Local de Cidadania do Nova União /São Francisco após análise de recurso da entrevista 1 de agosto de 2019

ANEXO IIFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

IDENTIFICAÇÃONome da entidade/Nome da pessoa:CNPJ/CPF:IE/RG: SEGMENTO( ) Pessoa física( ) Entidades ou organizações da sociedade civil com personalidade jurídica( ) Grupos Sociais - Movimentos, coletivos, redes ou associações ENDEREÇO DA ENTIDADE/PESSOALogradouro:Bairro:Cidade:CEP:CONTATOSE-mail:Telefone:REFERÊNCIAS (PESSOAS FISICAS OU ENTIDADES SEM CNPJ)1-Nome:1-Telefone:2-Nome:2-Telefone:IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGALNome:RG:CPF:E-mail:Telefone:Data:___/___/2019.

ANEXO III FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Interposição de RecursoÀ Comissão Especial de Seleção Simplifi cada 2019.Eu, ________________________________________________ (nome do representante legal), RG ____________ (número do RG e órgão emissor), CPF ________________ (número do CPF), representante le-gal da entidade _________________________________ (nome da en-tidade), situada no endereço ________________________________________ (logradouro e número), bairro _________________, município ______________, UF PA, CEP ____________, não concordando com o resultado do (indicar etapa do processo de seleção questionada) ________________________________________________________________, do qual fui cientifi cado em (indicar a data em que tomou ciência) ___/____/____, venho, respeitosamente, no prazo legal, apresentar seu recurso, pelos motivos que se seguem.I – Os Motivos(Descrição dos motivos)Nestes termos, pede deferimento.Local, Data.Nome e Assinatura do Representante LegalContatos:

Protocolo: 447504EDITAL Nº 03 DE 26 dejunho DE 2019

EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CIDADA-

NIA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZO Governo do Estado do Pará por intermédio do NÚCLEO DE ARTICULA-ÇÃO DA CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Seleção Simplifi cada de Representantes da Sociedade Civil para integrar a REDE LOCAL DA CIDADANIA DO UNIÃO / SÃO FRANCISCO que comporá o Programa Territórios pela Paz, a ser realizado segundo os termos deste edital.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1.O presente Edital tem por objetivo disciplinar o processo de seleção de membros representativos da sociedade civil, para composição da REDE LOCAL DA CIDADANIA, dos Territórios pela Paz (TERPAZ) no União/São Francisco - Marituba - Pará.1.2.Poderão participar do processo de seleção simplifi cada:I – Pessoas Físicas com residência fi xa no União/São Francisco;II - Entidades representativas de Grupos Sociais; eIII - Entidades Jurídicas de Direito Privado, sem fi ns lucrativos, com exce-ção de partidos políticos e entidades de classe.1.3.É vedada a participação de qualquer pessoa, entidade representativa da sociedade civil que se enquadre nas situações descritas:1. Tenha sede, ou more fora do Estado do Pará;2. Tenha fi nalidade lucrativa;III. Seja considerada inidônea;1. Seja ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime ou contravenção cuja natureza seja incon-sistente com os objetivos que norteiam o Programa TERPAZ.2. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS2.1. A distribuição das vagas dar-se-á da seguinte forma:

Território Quantidade de vagas Distribuição de vagas

União / São Francisco 3

1 (Uma) vaga para pessoa física;1 (Uma) vaga para pessoas jurídicas de direito privado e sem fi ns

lucrativos;1 (Uma) vaga para grupos sociais.

2.2 - O preenchimento das vagas, nos respectivos segmentos, dar-se-á por ordem classifi catória.2.3. - Em caso de não preenchimento de vagas, poderá a Comissão da Seleção remanejar aprovados em outros seguimentos deste Edital.2.4 - Em caso de preenchimento de todas as vagas, os demais candidatos poderão compor o quadro de reserva na sua ordem de classifi cação3. DA FUNÇÃO DA REDE LOCAL DA CIDADANIA3.1 O membro do REDE LOCAL DA CIDADANIA DO UNIÃO/SÃO FRANCIS-CO atuará na proposição de ações, no acompanhamento e monitoramento bem como junto à coordenação da implementação do TERPAZ, no âmbito do território ao qual está se candidatando.3.2. O detalhamento do funcionamento da REDE e suas atribuições serão estabelecidas em Regimento Interno a ser elaborado e posteriormente publicado pelo Núcleo de Articulação da Cidadania.3.3. A participação dos representantes da sociedade civil na REDE LOCAL DA CIDADANIA DO UNIÃO/SÃO FRANCISCO será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.4. DAS INSCRIÇÕES4.1 - A inscrição dos candidatos implicará na aceitação das normas con-tidas neste Edital.4.2 - A inscrição será realizada exclusivamente pelo sitio www.nac.pa.gov.br a partir do dia 26 junho até o dia 3 julho de 2019.4.3. Toda a documentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico [email protected] nas datas e horários previstos no crono-grama (Anexo I) com o assunto SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2019.4.4 - São de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato e das insti-tuições, as informações e as documentações apresentadas, as quais não poderão ser alteradas ou complementadas, em nenhuma hipótese ou a qualquer título, após o encerramento das inscrições.4.5 - Não serão aceitos pedidos de inscrição fora do prazo ou do horário estabelecidos para o recebimento das inscrições.4.6 - As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.


5. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO E COMPROVAÇÃO5.1.Na modalidade de Pessoa Física, o candidato deverá apresentar:I- Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo I do presente Edital.II- Cópia da Identidade, CPF, título eleitoral, comprovante de residência e duas referências com nome e telefone.IV- Declaração de antecedentes criminais na esfera Estadual e Federal.5.2. Na modalidade de Pessoa Jurídica, o candidato deverá apresentar:I - Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo I do presente Edital.II- Cópia do Estatuto Social da entidade, instituição ou organização;III - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;IV - Cópia da ata da assembleia de fundação da entidade, instituição ou organização;V - Cópia da ata de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;VI - Indicação formal, fi rmada pelo representante legal da entidade, ins-tituição ou organização, dos membros titular e suplente que participarão do processo de seleção;VII - Cópia da identidade e do CPF do representante legal da entidade, instituição ou organização e do titular e suplente que participarão do pro-cesso seletivo;VIII - Declaração formal, fi rmada pelo representante legal da entidade, instituição ou organização, de que esta não está enquadrada nas veda-ções previstas no subitem 1.3;IX – Cópia com a demonstração do CONCLA (Comissão Nacional de Classi-fi cação) e CNAE (Classifi cação Nacional de Classifi cação Econômica)X- Caso possua Lei de Utilidade Pública no Estado do Pará é necessária cópia do conteúdo do Diário Ofi cial do Estado do Pará5.3.Na modalidade de Grupos Sociais como coletivos, movimentos, redes, o candidato deverá apresentar:I - Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo I do presente Edital.II- Relação da composição do movimento com anexo de identidade, CPF, comprovante de residência e duas referências com telefone;III- Antecedentes criminais na esfera Estadual e Federal5.4. Sem prejuízo dos documentos supracitados, todas as modalidades deverão enviar documentação de comprovação de atuação no território nos últimos 24 meses como:I- Matérias em jornais, sites, revistas locais ou links;II – Fotos;II – Declarações;III – Publicação de projetos, convênios no Diário Ofi cial do Estado Pará ou Diário Ofi cial da União.IV- Qualquer outra documentação que comprove a atuação no União ou São Francisco.6. DA REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO6.1. A seleção será realizada em três etapas:I – Inscrição e entrega de documentação;II – Análise de documento comprobatórios das informações prestadas;II- Entrevista;6.2. A etapa da inscrição será eliminatória, ou seja, a não apresentação de qualquer documentação solicitada ensejará a eliminação do processo seletivo;6.3. As etapas de análise de documento e entrevista serão classifi catórias e eliminatórias.7. DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE7.1. São critérios de análise para pessoa física:

Item Indicador Escala Pontuação

ATempo de atuação no território enquanto

liderançaPontuação máxima:5

Até 5 anos 2

De 6 à 10 anos 3

Acima de 10 anos 5

BDesenvolvimento ou participação de traba-

lhos com a comunidadePontuação máxima:20

Ações de preservação ambiental 5

Ações de sensibilização e/ou formação para a Cidadania 5

Ações de valorização da cultura, história e identidade dos territórios envolvidos 5

Campanhas Educativas 5

CParticipação em Associações /Centros

ComunitáriosPontuação máxima:5

Até 5 anos 2

De 5 à 10 anos 3

Acima de 10 anos 5

DParticipação em cursos para o desenvolvi-

mento de trabalho para a comunidadePontuação máxima:5

Até 3 ações formativas 3

Acima de 3 ações formativas 5

EAssinaturas de moradores que reconheçam sua atuação como liderança no território

Pontuação máxima:5

250 assinaturas 2

De 251 à 500 assinaturas 3

Acima de 500 assinaturas 5

7.2. São critérios de Pessoa Jurídica e Grupos Sociais:Item Indicador Escala Pontuação

ATempo de atuação da pessoa jurídica no



Acima de 10 anos 5

BDesenvolvimento ou participação de trabalhos

com a comunidadePontuação máxima:35


Cidadania 5

Ações de valorização da cultura, história e identida-de dos territórios envolvidos 5

Estudos, diagnósticos, ou pesquisas cientifi cas aplicadas 5

Ações que busquem a autonomia econômica e em-preendedorismo, com vistas a redução da pobreza e

vulnerabilidade social5

Campanhas educativas 5Desenvolvimento de ações, projetos que estimulem metodologias de mediação de confl itos e a constru-

ção de cultura de paz5

CAtuação na assessoria técnica no desenvolvi-

mento e na avaliação de políticas públicasPontuação máxima:5

5

DPossui Lei de Utilidade Pública do Município

ou EstadoPontuação máxima:5

5

7.3. Situações não comprovadas não serão pontuadas na análise da do-cumentação.8. DA SELEÇÃO E DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO8.1.Para realizar a seleção, o NAC nomeará uma comissão a ser publicada no Diário Ofi cial do Pará.8.2. Compete à Comissão de Seleção:I - Coordenar a Seleção da Rede.II - Coordenar todas as etapas relativas ao processo seleção da Rede;II - Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo de seleção;IV - Decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do pro-cesso de seleção; eV- Tornar público os resultados.9. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO9.1.A nota de corte para pessoa física será de 20 pontos e para pessoa jurídica e grupos sociais será de 25 pontos.9.2. A classifi cação obedecerá a ordem do maior para o menor até o preenchimento das vagas nos seguimentos estabelecidos de acordo com o item 3.1.9.3. Em caso de empate, prevalecerá:I - a MAIOR nota na entrevista.II – No caso de entidade, maior tempo de atuação.III – No caso de pessoas física,a pessoa que tiver a maior idade.V- Prevalecendo o empate a comissão deliberará o selecionado.9.4. A listagem fi nal das inscrições deferidas, após a apreciação dos recur-sos ou pedidos de impugnação, será divulgada no site do Núcleo de Arti-culação da Cidadania www.nac.pa.gov.br, na data prevista no calendário constante do Anexo I deste Edital.9.5. O resultado da seleção fi nal será tornado público pela Comissão da Seleção, através do Diário Ofi cial do Pará e no site do Núcleo de Articula-ção da Cidadania www.nac.pa.gov.br.9.6. A Comissão poderá solicitar, de modo a subsidiar sua decisão, parecer à Assessoria Jurídica da Secretaria, de caráter não vinculativo.10- DOS RECURSOS10.1.É facultado a qualquer candidato, interpor recurso, nos prazos esta-belecidos no Anexo I, por meio do e-mail: [email protected], assunto RECURSO, com o nome completo, CPF do candidato ou CNPJ e formulário de recurso (Anexo III);10.2.O recurso será dirigido à Comissão do processo seletivo aquém com-pete julgá-lo.10.3.O candidato ou instituição deverá instruir o recurso com argumentos consistentes, podendo juntar documentos.10.4. O recurso interposto fora dos prazos estabelecidos pelo Anexo I, ou que não contenha fundamentação do pedido a respeito do fato ou ato contestado, não será conhecido e receberá indeferimento liminar deste ato, não cabendo novo recurso.10.5. O recurso interposto não terá efeito suspensivo.10.6. A Comissão de Seleção é a instância administrativa para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS11.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção.11.2. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassifi cação.11.3. O resultado defi nitivo da seleção, com a lista das entidades que comporão a Rede,será enviado ao Secretário de Estado de Articulação da Cidadania para homologação.11.4. A homologação do resultado fi nal será publicada conforme crono-grama;11.5. Todas as informações sobre o processo de seleção da rede serão divulgadas ao público por meio do site www.nac.pa.gov.br, sendo de res-ponsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das infor-mações.JULIANA BARROSODiretora-Geral


ANEXO ICALENDÁRIO DE SELEÇÃO

Atividade Período

Inscrição online www.nac.pa.gov.br 26 de junho a 3 de julho de 2019

Homologação e publicação das inscrições 4 de julho de 2019

Período de interposição de recurso 5 a 8 de julho de 2019

Análise da interposição de recurso 9 de julho de 2019

Homologação das inscrições após recurso 9 de julho de 2019

Análise da Documentação 10 até 12 de julho de 2019

Resultado da Análise da Documentação Até 15 de julho de 2019

Período de interposição de recurso contra Análise de Documentação 16 a 17 de julho de 2019

Homologação e Publicação dos candidatos e instituições a serem entrevistadas após recurso Até 19 de julho de 2019

Realização de Entrevista 22 até 24 de julho de 2019

Publicação do resultado da entrevista 25 de julho de 2019

Período de interposição de recursos contra os resultados da entrevista 26 de julho a 29 de julho de 2019

Análise do Recurso Até 31 de agosto de 2019

Publicação e homologação da Rede Local de Cidadania do União /São Francisco após análise de recurso da entrevista 1° de agosto de 2019

ANEXO IIFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

IDENTIFICAÇÃONome da entidade/Nome da pessoa:CNPJ/CPF:IE/RG:SEGMENTO( ) Pessoa física( ) Entidades ou organizações da sociedade civil com personalidade jurídica( ) Grupos Sociais - Movimentos, coletivos, redes ou associações ENDEREÇO DA ENTIDADE/PESSOALogradouro:Bairro:Cidade:CEP:CONTATOSE-mail:Telefone:REFERÊNCIAS (PESSOAS FISICAS OU ENTIDADES SEM CNPJ)1-Nome:1-Telefone:2-Nome:2-Telefone:IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGALNome:RG:CPF:E-mail:Telefone:Data:___/___/2019.

ANEXO III FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Interposição de RecursoÀ Comissão Especial de Seleção Simplifi cada 2019.Eu, ________________________________________________ (nome do representante legal), RG ____________ (número do RG e órgão emissor), CPF ________________ (número do CPF), representante le-gal da entidade _________________________________ (nome da en-tidade), situada no endereço ________________________________________ (logradouro e número), bairro _________________, município ______________, UF PA, CEP ____________, não concordando com o resultado do (indicar etapa do processo de seleção questionada) ________________________________________________________________, do qual fui cientifi cado em (indicar a data em que tomou ciência) ___/____/____, venho, respeitosamente, no prazo legal, apresentar seu recurso, pelos motivos que se seguem.I – Os Motivos(Descrição dos motivos)Nestes termos, pede deferimento.Local, Data.Nome e Assinatura do Representante LegalContatos:

Protocolo: 447484

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 279/2019 – CMG, 25 DE JUNHO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.RESOLVEI – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: HEITOR LOBATO MAR-QUES – CAP QOPM, Matrícula Funcional nº 57198332/1, portador do CPF nº 935.398.432-72.II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com pronto pagamento.III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recur-sos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:Funcional Programática - 04.122.1297.8315Natureza de Despesa: 339030 – R$ 1.000,00 – Materiais de Consumo339039 - R$ 4.000,00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa JurídicaFonte: 0101IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da emissão da OB e,- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 25 de junho de 2019OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 447360

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 283/2019 – CMG, 25 DE JUNHO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 439/2019 - CMG, datado de 18/06/2019.RESOLVE:I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados por terem seguido viagem para a cidade de CAPANEMA/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

MAJ PM RG 15168 LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JUNIOR 5808030/1 599.345.572-15

19/06 a 20/06/2019 1,5 (Completas)CB BM RG 4043081 FRANCISCO DYAME DA

CONCEIÇÃO 57217705/1 713.414.712-68

CB PM RG 38121 WELLYTON DA SILVA COSTA 57191885 741.933.412-91

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 25 de junho de 2019OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 447538PORTARIA Nº 284/2019 – CMG, 25 DE JUNHO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 441/2019 - CMG, datado de 18/06/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo mencionado, por ter seguido viagem para as cidades de SANTA-RÉM, FARO e TERRA SANTA/PA, a serviço do governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

INÁCIO DE SOUZA 336986/1 106.276.342-49 22/06 a 30/06/2019

8,5 (Com-pletas)


Protocolo: 447553PORTARIA Nº 282/2019 – CMG, 25 DE JUNHO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 447/2019 - CMG, datado de 24/06/2019.RESOLVE:I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados por terem seguido viagem para a cidade de SANTARÉM/PA, a serviço do Governo do Estado.


NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP QOPM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DA

SILVA 57222336/1 738.163.882-72

22/06 a 23/06/2019 1,5 (Completas)

3° SGT PM RG 15709 ANTONIO MARCELO BORGES DO NASCIMENTO 5126517/1 306.999.832-15

CB PM RG 27215 GLEIDSON DA COSTA FREITAS 57793591/1 424.786.692-34CB PM RG 36891 IGOR NAZARENO LEAL MACIEL 572224261 833.560.612-91

CB PM RG 32530 JACKLINY ELIZABETH NACIF SOUSA DA SILVA 54193066/1 751.122.802-04


Protocolo: 447527PORTARIA Nº 280/2019 – CMG, 25 DE JUNHO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 442/2019 - CMG, datado de 18/06/2019.RESOLVE:I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados por terem seguido viagem para a cidade de BREU BRANCO/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP QOPM RG 35489 ANTONIO DOS ANJOS

BARBOSA JUNIOR 57198666/1 823.700.602-04

21/06 a 23/06/2019 2,5 (Completas)

3° SGT PM RG 25604 SHIRLEY DOS SANTOS CASTRO 5727260/1 426.227.352-00

3º SGT PM RG 19981 FRANCISCO DE LIMA CORDEIRO 5386659/1 330.063.932-87

CB PM RG 37434 CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVA 57222004/1 835.627.102-91

CB PM RG 36409 RENAN DA SILVA BANDEIRA 57221890/1 888.442.182-91


Protocolo: 447491PORTARIA Nº 281/2019 – CMG, 25 DE JUNHO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 440/2019 - CMG, datado de 18/06/2019.RESOLVE:I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados por terem seguido viagem para a cidade de CAPANEMA/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 30328 VITOR SÉRGIO GOMES RIBEIRO 5833299/1 649.753.632-91

20/06/2019 1,0 (Alimen-tação)

2° TEN PM RG 39203 VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS 4220541-1 827.449.202-15

CB PM RG 32305 CLEYTON HILDEBERG MAGALHÃES LEAL 54193198/1 842.626.302-00

SD PM RG 39181 DOUGLAS VIEIRA SOUTO 4219227/1 868.682.842-68SD PM RG 39954 SHIRLENE OLIVEIRA DE BRITO 5910618/1 010.795.132-05


Protocolo: 447509

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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PORTARIA Nº 077/2019-GVG DE 12 DE JUNHO DE 2019.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008.O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$ 1.500,00 ( Mil e Qui-nhentos Reais ), ao servidor JAIRSON ROSA VAZ, CPF: 680.319.042-00, Matrícula Funcional 54193435/1, Ajudante de Ordens, para atender des-pesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Gabinete Mili-tar da Vice-Governadoria do Estado.Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83140000-33.90.30 R$ 1.500,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 45 ( quarenta e cinco ) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 ( dez ) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEALBERTO ALCÂNTARAOrdenador de Despesas

Protocolo: 447371

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 078/2019-GVG DE 12 DE JUNHO DE 2019.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019.RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: SÃO PAULO/SP

Nome Matrícula CPF Período Diárias

CAP PM Jairson Rosa Vaz 54193435/1 680.319.042-00 14 a 16/06/19 01 (alimentação) 01 ( pousada )

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SECarlos Alberto da Silva AlcântaraDiretor Geral

Protocolo: 447369

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria nº 412/2019-PGE.G., de 24 de junho de 2019O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:LOTAR, os Procuradores do Estado, Graco Ivo Alves Rocha Coelho, identidade funcional nº 5807182/1, na Procuradoria Cível, Trabalhis-ta e Administrativa e Renata Souza dos Santos, identidade funcional nº 54189413/2, na Procuradoria Consultiva, onde passarão a exercer suas específi cas funções, a contar de 12.06.2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 447430

DIÁRIA.

Portaria nº 417/2019 – PGE.G., de 25 de junho de 2019.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:I - EXCLUIR da Portaria nº 378/2019-PGE.G., de 03.06.2019, publicada no DOE nº 33.888 de 04.06.2019, o servidor Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista, Id. Funcional 6120016/1.II - CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária ao servidor Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, Id. Funcional 55589380/1, para comparecimento em audiência referente ao processo nº 0000816-21.2018.5.08.0125, no período de 26 a 27.06.2019.Local de origem: Belém/PALocais de destino: Abaetetuba/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 447312

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SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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Portaria nº220/2019-DAF/SEAD de 25 de junho de 2019Objetivo: A fi m de realizar o benchmark com o Governo de Minas Gerais visando verifi car o funcionamento do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP e com a Prefeitura de São Paulo para verifi car o fun-cionamento do projeto de transporte individual de agentes públicos, por demanda e via plataforma tecnológica.Servidor: Thiago Freitas MatosCargo: Assistente de Gestão em TurismoId. Funcional nº 54195948/ 1Origem: Belém/PA – BrasilDestinos: Belo Horizonte/MG e São Paulo/SPPeríodo: 01.07 a 04.07.2019Nº de diárias: 3 e ½Ordenadora: Shirlei Santos AraujoPortaria nº221/2019-DAF/SEAD de 25 de junho de 2019Objetivo: A fi m de realizar o benchmark com o Governo de Minas Gerais visando verifi car o funcionamento do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP e com a Prefeitura de São Paulo para verifi car o fun-cionamento do projeto de transporte individual de agentes públicos, por


demanda e via plataforma tecnológica.Servidora: Verena Feitosa Bitar VasconcelosCargo: Assessor de Análise NormativaId. Funcional nº 5917038/ 2Origem: Belém/PA – BrasilDestinos: Belo Horizonte/MG e São Paulo/SPPeríodo: 01.07 a 04.07.2019Nº de diárias: 3 e ½Ordenadora: Shirlei Santos AraujoPortaria nº222/2019-DAF/SEAD de 25 de junho de 2019Objetivo: A fi m de realizar o benchmark com o Governo de Minas Gerais visando verifi car o funcionamento do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP e com a Prefeitura de São Paulo para verifi car o fun-cionamento do projeto de transporte individual de agentes públicos, por demanda e via plataforma tecnológica.Servidora: Ana Paula Gomes DuarteCargo: DiretoraId. Funcional nº 5946299/ 2Origem: Belém/PA – BrasilDestinos: Belo Horizonte/MG e São Paulo/SPPeríodo: 01.07 a 04.07.2019Nº de diárias: 3 e ½Ordenadora: Shirlei Santos Araujo

Protocolo: 447433

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ –

DETRAN-PACONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL MÉDIOCONCURSO PÚBLICO C-177

EDITAL N° 35/SEAD-DETRAN/PA, DE 25 DE JUNHO DE 2019RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA DO CARGO

DE AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, divulga o RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (Prova de Conhecimentos), prova discursiva do cargo de agente de educação de trânsito, como se segue.1 - O resultado defi nitivo de candidatos – Prova de Conhecimentos, prova discursiva, encontra-se no anexo deste Edital.Belém/PA, 25 de Junho de 2019.HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Administração, respondendoMARCELO LIMA GUEDES Diretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

ANEXOResultado defi nitivo da 1ª Etapa – Prova de Conhecimentos (prova discursiva), com as seguintes informações: número de inscrição, nome e pontuação total fi nal na prova discursiva, em ordem alfabética.CARGO : AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITOINSCRIÇÃO – NOME – PONTUAÇÃO TOTAL NA PROVA DISCURSIVA002776, ADEILDO LIMA DA SILVA, 6.75 / 090145, AILTON MAIA TRINDADE, 7.5 / 010328, ALANNA DE MENEZES ARCOVERDE, 7.5 / 009964, ALBANO GABRIEL DE PONTES LOUREIRO, 10 / 116486, ALBERTO DE ARAUJO PARENTE NETO, 8 / 023128, ALESSANDRA NATALYA NORONHA DO NASCIMENTO, 7.25 / 028088, ALESSANDRO SANTOS LOBATO , 7.5 / 000026, ALICE SAURIA GASPAR NUNES, 8.5 / 107603, ALINE BRITO PEREIRA, 8.5 / 061075, ALLAN LEAO PANTOJA, 8.5 / 052627, AMANDA FIGUEIREDO DE MELO, 7.5 / 087464, ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO , 8.5 / 081702, ANA KARLA COSTA DE PINHO, 8.5 / 023495, ANDERSON BATISTA CASTRO, 7.5 / 011988, ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA, 8 / 023510, ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA, 8.25 / 001074, ANDREY LUIS BARBOSA GOMES, 10 / 097809, ANILTON SAMPAIO REIS, 8 / 035878, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, 8.25 / 049740, ANTONIO LUIS MACEDO DOS SANTOS FILHO, 8 / 078408, ANTONIO REGINALDO MOTA DOS SANTOS, 8.25 / 082581, ANTONIO WELDSON OLIVEIRA FURTADO, 6 / 055823, ARIANE CRISTINA SOUZA BESSA , 6.75 / 008953, ATILA ARIEL BARBOSA DE LIMA, 0 / 048984, AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, 6.25 / 093499, AUGUSTO CEZAR ALVES RABELO, 6 / 087834, BEATRIZ CASTRO DA COSTA VASCONCELOS, 9 / 078065, BENEDITO FILGUEIRA JARDIM, 8.5 / 029402, BRENNA REGIS NASCIMENTO, 8 / 047138, BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA, 10 / 022242, BRUNO DE JESUS PORTUGAL DA SILVA, 10 / 053308, BRUNO FERNANDO SALES MATOS, 10 / 062326, CAMILA VIEIRA DA SILVA GOMES, 8.75 / 077911, CARLOS ANTONIO SOARES LOPES, 7.25 / 079727, CAROLINA TADAIESKY TAVARES, 7.75 / 073711, CAROLINE SEABRA PINHEIRO , 7.5 / 060029, CASSIO SILVA E SILVA, 8.5 / 067883, CLAUDIO FAVACHO DA PAIXAO, 6.5 / 052565, CLEIDE REGINA NASCIMENTO COSTA, 7 / 095893, CLEUBO BRITO DE LIMA, 7 / 094868, CRISTIAN OLIVEIRA DAS MERCES, 7.5 / 009295, DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS, 9.5 / 115097, DANIELLE MAGALHAES MARTINS, 7.75 / 040989, DAVI FERNANDES DE SOUSA NETO, 8 / 069534, DAVID DE OLIVEIRA LAUZID, 8.75 / 025260, DAYANE CORDOVIL PAMPLONA, 8.5 / 052213, DAYANE MARIA REIS BRAGANCA, 7.75 / 055841, DAYRIANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA, 8.75 / 009814, DEBORA BRITO DE ASSIS, 8.25 / 053877, DEMILSO ACCORDI, 8.5 / 040119, DENISE MAUES DE OLIVEIRA LOBATO, 6.5 / 060464, DENYSON TEIXEIRA ALMEIDA, 7.75 / 075431, DIEGO DA COSTA, 7 / 005411, DIEGO JOSE DA SILVA FARIAS, 6.75 / 015950, DJAIR DA MOTA ALVES, 4 / 001970, DJAIR DA MOTA ALVES FILHO, 5 / 004422,

EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, 7.5 / 096839, EDIMAR LIRA AGUIAR, 7.25 / 016661, EDUARDO DA SILVA SERRAO, 7.75 / 018128, EDUARDO PINHEIRO GOMES, 8.75 / 014105, EDVANDRO CARLOS MIRANDA DO VALE, 4 / 066947, ELANNILSON SOZINHO AMARAL, 8 / 055736, ELIAS SAMPAIO E SILVA , 7.25 / 007382, ELLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA , 6 / 013724, EMANOEL CID DA COSTA BARBOSA GARCIA, 8.75 / 002316, EMERSON RONEY SANTOS SILVA, 7.5 / 008185, ENDYSON COSTA DE MORAES, 7.75 / 054023, EVANDRO CLEVER PAVINATO, 7.5 / 078861, FABIO KIYOSHI WATANABE, 8.5 / 043858, FABRICIA CARNEIRO OLIVEIRA, 9.5 / 110520, FELIPE MELO DOS SANTOS, 9 / 044020, FELIPE SANCHES LOBO MONTEIRO, 7.75 / 003663, FLAUDIL ALVES DA ROCHA CONCEICAO, 8 / 040749, FRADIELE SILVA DA SILVA, 7.5 / 079094, FRANCIMARLEY SOUZA SILVA, 7 / 071985, FRANCISCA ELANI DA SILVA BRITO, 9.25 / 065784, GABRIEL HERMES SILVA DE FARIA, 8.25 / 052397, GABRIELLA ARAUJO DE SOUZA, 8.5 / 072675, GILBERLANDIA CRISTINA MONTEIRO, 8.25 / 050606, GILMAR GOMES DA SILVA, 7.25 / 042723, HAILTON BARRETO MORAIS, 8 / 063237, HEBERTON ALBUQUERQUE ALVES, 8 / 069439, HELENO SOBREIRA TRINDADE, 7.25 / 107275, HELIO SILVA GRANADO SANTOS, 10 / 020038, HUGO ARAUJO DE CASTRO, 8 / 015271, IARA SILVA DE OLIVEIRA, 10 / 047383, IGOR DE ALMEIDA REGO, 9.5 / 112593, IGOR PEDRO COSTA DOS SANTOS, 8.5 / 003012, IGOR PESSOA PINTO, 7.5 / 003851, IVAN DA SILVA XAVIER, 8.25 / 059188, IVAN MATHEUS CARDOSO DA COSTA, 9.25 / 087188, IVANEY SOARES RODRIGUES, 9.25 / 077388, IVE KINIVE SILVA FREITAS, 8 / 039390, JACQUELINE SILVA DO ROSARIO PENICHE, 8.25 / 032888, JAQUELINA EVANGELISTA DA SILVA, 8.75 / 005279, JHONATA MAICO PAES BEZERRA, 7.25 / 005871, JHONES WESLEY CHAVES DE FREITAS, 9.25 / 088036, JHONY BARBOSA DA SILVA, 8 / 003030, JOAO CARLOS DA SILVA MORAIS, 8.5 / 037163, JOAO CARLOS SILVA DE ASSIS, 8 / 071212, JOAO PAULO DOS SANTOS MONTEIRO, 7.25 / 030763, JOAO VAGNER DA SILVA MAIA, 8.25 / 067359, JOELMA DA SILVA COSTA, 7.75 / 052443, JORGE EDISON REIS CARMONA JUNIOR, 6.25 / 075206, JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO, 8.75 / 076022, JOSE CLAUDIO BOUTH DE SOUSA, 7.5 / 018832, JOSE MADSON SILVA ROSA DOURADO, 6.75 / 019696, JOSIMAR NASCIMENTO SILVA, 0 / 007890, JULIO DA SILVA BRELAZ, 8.25 / 019582, JURACY JUNIOR CUNHA DA COSTA, 7.5 / 051657, KAREN DANIELLE DOS REIS MACEDO, 9.5 / 050306, KLEYSON ROBSON CASTRO DE AGUIAR RAMOS, 10 / 061089, LAIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 8.5 / 004590, LEANDRO BARROSO FERREIRA, 9.5 / 059494, LEANDRO DOS SANTOS FERRARO, 6.25 / 063893, LEANDRO JORGE TAVARES MELO, 8.5 / 022014, LEONARDO CESAR PORTAL PINTO, 7.5 / 051876, LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO, 8.25 / 102122, LIVYNNY ROSSY DA SILVA RAMOS, 7 / 063617, LUCAS DE SOUZA LIMA, 8.5 / 096500, LUCAS DIOGO RODRIGUES DA SILVA, 8.25 / 075333, LUCAS MOTA AGUIAR MILHOMEM, 10 / 092763, LUCIANO SOUZA GONÇALVES, 8.75 / 093656, LUINY VALENTINA DA SILVA FERNANDES, 7.75 / 008116, LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAÚJO, 7 / 011328, LUIZ DE SOUZA FURTADO NETO, 9 / 001181, MAILSON ALBUQUERQUE DA COSTA, 8.75 / 103206, MANOEL LAURO LAGES DE MENDONCA NETTO, 9.25 / 000635, MANOEL LOPES DO VALE, 6 / 044510, MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, 7.75 / 110161, MARCIA LILIANI MAIA BATALHA, 9 / 044112, MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO, 7.25 / 019475, MARCOS ELIONAI MARQUES GARCIA DE SOUZA, 9.75 / 087852, MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, 6.5 / 001894, MARIA ELIZABETE ZENAIDE, 9.5 / 054535, MARIANA PEREIRA DE HOLANDA FABBRI, 10 / 060886, MARIE HELLEN DA SILVA BRITO, 9 / 016914, MARIVALDO DE JESUS FERREIRA GOMES, 8.5 / 055863, MARIZA VITAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, 8.25 / 061486, MATHEUS PAMPLONA DE MATOS, 8.5 / 006654, MAYCON ARAUJO DA SILVA, 6 / 025080, MIRIA ILK SILVA CHAVES, 7.75 / 099632, MONIQUE HARUMI MATSUMURA CAVALCANTE, 8.5 / 011256, NAYANE MENDES DA SILVA, 9 / 011050, NILSSYANIE DE ASSIS NEGRAO, 8.5 / 031765, PALOMA MENDES DOS SANTOS, 9.25 / 105748, PAMELA SUELEM BRAGA DOS SANTOS, 8.25 / 040253, PAMELA SUELLEN ALVES DA SILVA , 8.25 / 090124, PATRICK DO AMARAL MOURA, 6 / 001884, PATRICK SOARES CORREA, 9 / 033928, PAULO CESAR DE CARVALHO COSTA, 7.5 / 036888, PAULO DA SILVA ROSA, 5 / 046517, PEDRO SEVERIANO ALMEIDA ALVES, 8 / 014900, POLYANA BEATRIZ MADUREIRA NONATO, 8.75 / 061846, RAFAEL COSTA DA SILVA, 8 / 083324, RAFAEL DA SILVA CRISTO, 7 / 029661, RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES, 10 / 106838, RAIMUNDO NONATO GAIA CORREA, 9.25 / 015121, RAQUEL SHIMADA RABELLO, 9 / 047869, RAUL RICARDO RAMOS ROCHA, 7.75 / 023528, RENAN PATRICK DE CARVALHO MARCAL, 8 / 072205, RENATO OLIVEIRA MARQUES, 8.5 / 060280, RICARDO FERREIRA BRANDAO, 6.5 / 111190, ROBERTO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, 7 / 048721, RODRIGO DE SOUSA FREITAS, 9.5 / 017201, RODRIGO DO NASCIMENTO SOUZA, 8.25 / 107973, RODRIGO RIBEIRO MENEZES, 8.75 / 100410, ROGERIO MICHEL DE SOUSA REGO, 7 / 042127, SAELLY MATOS SILVA, 10 / 075514, SANDRA CRISTINA OLIVEIRA NOGUEIRA, 9 / 056700, SEBASTIAO CARLOS AMORIM BENTES, 9.5 / 004382, SIMONE KAROLINE LUZ DA SILVA, 8.25 / 063902, SIMONE SOUSA AOOD, 7.25 / 001730, STEPHANY RODRIGUES DA COSTA NASCIMENTO, 7.5 / 000477, TATYANE DA SILVA CABRAL, 8 / 079007, TAYANE SOARES SILVA, 7.75 / 070419, TERSIVAN BATISTA MENESES, 8.25 / 034341, THAIS DA SILVA OLIVEIRA, 8.75 / 069811, THAIS SANTOS DA ROCHA, 7.75 / 023330, THALIA BANDEIRA FERREIRA ALBUQUERQUE, 10 / 026793, THAYNAN SILVA DE MELO, 8.5 / 070571, THIAGO DO NASCIMENTO MONTEIRO, 6.5 / 054601, THIAGO VIEIRA BRITO, 10 / 092374, VICTOR RODRIGUES VIEIRA, 8 / 080197, VINICIUS ALEXANDRE AMARAL DOS SANTOS, 9.75 / 033866, VINICIUS CARNEIRO MIRANDA, 7.5 / 068956, VINICIUS HUGO RIBEIRO DOS SANTOS, 8.5 / 116739, VIVIANA MARINHO VIANA DE SOUZA, 8.5 / 004172, WALERIA FERREIRA DA SILVA, 6.75 / 049526, WELERSON BRAZ RAMIRES SOUSA, 6.5 / 095783, WELLINGTON DE CARVALHO AMORIM SILVA, 6.5 / 032839,


WELLINGTON MODESTO SILVA DE SOUZA, 6.5 / 075329, WELLZEMEN CESAR DOS SANTOS CRUZ, 8.25 / 027086, WESLEY CARNEIRO CARDOSO, 6 / 026253, WESLEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, 9.5 / 060851, YASSER NUNES RODRIGUES, 7.5 / 090898, YOANA CAROLINA SOUSA FARIAS, 8.25 / 024141, YURI DE SOUZA DIAS, 9

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ –

DETRAN-PACONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL MÉDIOCONCURSO PÚBLICO C-177

EDITAL N° 36/SEAD-DETRAN/PA, DE 25 DE JUNHO DE 2019RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO

CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS do cargo de Agente de Educação de Trânsito do Concurso Público C-177 para provimento de vagas em cargos de nível médio do DETRAN, como se segue:1 - O resultado preliminar da Prova de Conhecimento (Objetiva e Discursiva) do cargo de Agente de Educação de Trânsito encontra-se no anexo deste Edital.2 - Os candidatos têm os dias 27 e 28/06/2019, para interpor recurso online conforme subitens 22.2 e 22.2.1 do edital de abertura do concurso.Belém/PA, 25 de Junho de 2019.HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Administração, respondendoMARCELO LIMA GUEDESDiretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

ANEXOResultado preliminar Prova de Conhecimentos (Prova Objetiva e Prova Discursiva), com as seguintes informações: número de inscrição, nome, pontuação total na prova de conhecimentos (1ª Etapa), nota da prova discursiva, nota da prova objetiva e situação, em ordem alfabética.

Cargo: 2 - AGENTE DE EDUCAÇĂO DE TRÂNSITO

Ordem Inscrição PcD Nome Total Redação Objetiva Situação 1 047383 IGOR DE ALMEIDA REGO 18,30 9,50 8,80 Classifi cado2 047138 BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA 18,20 10,00 8,20 Classifi cado3 042127 SAELLY MATOS SILVA 18,20 10,00 8,20 Classifi cado4 075333 LUCAS MOTA AGUIAR MILHOMEM 18,20 10,00 8,20 Classifi cado5 054535 MARIANA PEREIRA DE HOLANDA FABBRI 18,20 10,00 8,20 Classifi cado6 026253 WESLEY MONTEIRO DE OLIVEIRA 18,10 9,50 8,60 Classifi cado7 005871 JHONES WESLEY CHAVES DE FREITAS 18,05 9,25 8,80 Classifi cado8 053308 BRUNO FERNANDO SALES MATOS 18,00 10,00 8,00 Classifi cado

9 023330 THALIA BANDEIRA FERREIRA ALBU-QUERQUE 18,00 10,00 8,00 Classifi cado

10 054601 THIAGO VIEIRA BRITO 18,00 10,00 8,00 Classifi cado

11 050306 KLEYSON ROBSON CASTRO DE AGUIAR RAMOS 18,00 10,00 8,00 Classifi cado

12 075514 SANDRA CRISTINA OLIVEIRA NOGUEIRA 18,00 9,00 9,00 Classifi cado

13 080197 VINICIUS ALEXANDRE AMARAL DOS SANTOS 17,95 9,75 8,20 Classifi cado

14 001074 ANDREY LUIS BARBOSA GOMES 17,80 10,00 7,80 Classifi cado

15 029661 RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO RODRI-GUES 17,80 10,00 7,80 Classifi cado

16 015271 IARA SILVA DE OLIVEIRA 17,80 10,00 7,80 Classifi cado17 009964 ALBANO GABRIEL DE PONTES LOUREIRO 17,80 10,00 7,80 Classifi cado18 066947 ELANNILSON SOZINHO AMARAL 17,80 8,00 9,80 Classifi cado19 004590 LEANDRO BARROSO FERREIRA 17,70 9,50 8,20 Classifi cado20 001894 MARIA ELIZABETE ZENAIDE 17,70 9,50 8,20 Classifi cado21 071985 FRANCISCA ELANI DA SILVA BRITO 17,65 9,25 8,40 Classifi cado22 022242 BRUNO DE JESUS PORTUGAL DA SILVA 17,60 10,00 7,60 Classifi cado23 107275 HELIO SILVA GRANADO SANTOS 17,60 10,00 7,60 Classifi cado24 069534 DAVID DE OLIVEIRA LAUZID 17,55 8,75 8,80 Classifi cado25 043858 FABRICIA CARNEIRO OLIVEIRA 17,50 9,50 8,00 Classifi cado26 056700 SEBASTIAO CARLOS AMORIM BENTES 17,50 9,50 8,00 Classifi cado

27 103206 MANOEL LAURO LAGES DE MENDONCA NETTO 17,45 9,25 8,20 Classifi cado

28 011256 NAYANE MENDES DA SILVA 17,40 9,00 8,40 Classifi cado

29 019475 MARCOS ELIONAI MARQUES GARCIA DE SOUZA 17,35 9,75 7,60 Classifi cado

30 048721 RODRIGO DE SOUSA FREITAS 17,30 9,50 7,80 Classifi cado31 063617 LUCAS DE SOUZA LIMA 17,30 8,50 8,80 Classifi cado32 031765 PALOMA MENDES DOS SANTOS 17,25 9,25 8,00 Classifi cado33 060886 MARIE HELLEN DA SILVA BRITO 17,20 9,00 8,20 Aprovado34 009295 DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS 17,10 9,50 7,60 Aprovado35 051657 KAREN DANIELLE DOS REIS MACEDO 17,10 9,50 7,60 Aprovado36 000026 ALICE SAURIA GASPAR NUNES 17,10 8,50 8,60 Aprovado37 087188 IVANEY SOARES RODRIGUES 17,05 9,25 7,80 Aprovado38 059188 IVAN MATHEUS CARDOSO DA COSTA 17,05 9,25 7,80 Aprovado39 065784 GABRIEL HERMES SILVA DE FARIA 17,05 8,25 8,80 Aprovado40 015121 RAQUEL SHIMADA RABELLO 17,00 9,00 8,00 Aprovado

41 087834 BEATRIZ CASTRO DA COSTA VASCON-CELOS 17,00 9,00 8,00 Aprovado

42 110161 MARCIA LILIANI MAIA BATALHA 17,00 9,00 8,00 Aprovado43 061846 RAFAEL COSTA DA SILVA 17,00 8,00 9,00 Aprovado

44 013724 EMANOEL CID DA COSTA BARBOSA GARCIA 16,95 8,75 8,20 Aprovado

45 062326 CAMILA VIEIRA DA SILVA GOMES 16,95 8,75 8,20 Aprovado46 016914 MARIVALDO DE JESUS FERREIRA GOMES 16,90 8,50 8,40 Aprovado47 072205 RENATO OLIVEIRA MARQUES 16,90 8,50 8,40 Aprovado48 011050 NILSSYANIE DE ASSIS NEGRAO 16,90 8,50 8,40 Aprovado49 106838 RAIMUNDO NONATO GAIA CORREA 16,85 9,25 7,60 Aprovado50 110520 FELIPE MELO DOS SANTOS 16,80 9,00 7,80 Aprovado

51 049740 ANTONIO LUIS MACEDO DOS SANTOS FILHO 16,80 8,00 8,80 Aprovado

52 023528 RENAN PATRICK DE CARVALHO MARCAL 16,80 8,00 8,80 Aprovado53 032888 JAQUELINA EVANGELISTA DA SILVA 16,75 8,75 8,00 Aprovado54 018128 EDUARDO PINHEIRO GOMES 16,75 8,75 8,00 Aprovado55 053877 DEMILSO ACCORDI 16,70 8,50 8,20 Aprovado56 025260 DAYANE CORDOVIL PAMPLONA 16,70 8,50 8,20 Aprovado57 060851 YASSER NUNES RODRIGUES 16,70 7,50 9,20 Aprovado58 011328 LUIZ DE SOUZA FURTADO NETO 16,60 9,00 7,60 Aprovado59 024141 YURI DE SOUZA DIAS 16,60 9,00 7,60 Aprovado60 092374 VICTOR RODRIGUES VIEIRA 16,60 8,00 8,60 Aprovado61 020038 HUGO ARAUJO DE CASTRO 16,60 8,00 8,60 Aprovado62 092763 LUCIANO SOUZA GONÇALVES 16,55 8,75 7,80 Aprovado63 087464 ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO 16,50 8,50 8,00 Aprovado64 061089 LAIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 16,50 8,50 8,00 Aprovado

65 099632 MONIQUE HARUMI MATSUMURA CAVALCANTE 16,50 8,50 8,00 Aprovado

66 063893 LEANDRO JORGE TAVARES MELO 16,50 8,50 8,00 Aprovado67 026793 THAYNAN SILVA DE MELO 16,50 8,50 8,00 Aprovado68 003851 IVAN DA SILVA XAVIER 16,45 8,25 8,20 Aprovado69 105748 PAMELA SUELEM BRAGA DOS SANTOS 16,45 8,25 8,20 Aprovado70 088036 JHONY BARBOSA DA SILVA 16,40 8,00 8,40 Aprovado71 001181 MAILSON ALBUQUERQUE DA COSTA 16,35 8,75 7,60 Aprovado72 107973 RODRIGO RIBEIRO MENEZES 16,35 8,75 7,60 Aprovado73 034341 THAIS DA SILVA OLIVEIRA 16,35 8,75 7,60 Aprovado74 075206 JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO 16,35 8,75 7,60 Aprovado75 014900 POLYANA BEATRIZ MADUREIRA NONATO 16,35 8,75 7,60 Aprovado

76 055841 DAYRIANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA 16,35 8,75 7,60 Aprovado

77 093656 LUINY VALENTINA DA SILVA FERNANDES 16,35 7,75 8,60 Aprovado78 008185 ENDYSON COSTA DE MORAES 16,35 7,75 8,60 Aprovado79 061486 MATHEUS PAMPLONA DE MATOS 16,30 8,50 7,80 Aprovado80 107603 ALINE BRITO PEREIRA 16,30 8,50 7,80 Aprovado81 112593 IGOR PEDRO COSTA DOS SANTOS 16,30 8,50 7,80 Aprovado82 078861 FABIO KIYOSHI WATANABE 16,30 8,50 7,80 Aprovado83 068956 VINICIUS HUGO RIBEIRO DOS SANTOS 16,30 8,50 7,80 Aprovado84 052397 GABRIELLA ARAUJO DE SOUZA 16,30 8,50 7,80 Aprovado85 039390 JACQUELINE SILVA DO ROSARIO PENICHE 16,25 8,25 8,00 Aprovado86 078408 ANTONIO REGINALDO MOTA DOS SANTOS 16,25 8,25 8,00 Aprovado87 030763 JOAO VAGNER DA SILVA MAIA 16,25 8,25 8,00 Aprovado88 072675 GILBERLANDIA CRISTINA MONTEIRO 16,25 8,25 8,00 Aprovado89 023510 ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA 16,25 8,25 8,00 Aprovado90 097809 ANILTON SAMPAIO REIS 16,20 8,00 8,20 Aprovado91 052213 DAYANE MARIA REIS BRAGANCA 16,15 7,75 8,40 Aprovado92 079007 TAYANE SOARES SILVA 16,15 7,75 8,40 Aprovado93 078065 BENEDITO FILGUEIRA JARDIM 16,10 8,50 7,60 Aprovado94 081702 ANA KARLA COSTA DE PINHO 16,10 8,50 7,60 Aprovado95 060029 CASSIO SILVA E SILVA 16,10 8,50 7,60 Aprovado96 061075 ALLAN LEAO PANTOJA 16,10 8,50 7,60 Aprovado97 116739 VIVIANA MARINHO VIANA DE SOUZA 16,10 8,50 7,60 Aprovado98 003030 JOAO CARLOS DA SILVA MORAIS 16,10 8,50 7,60 Aprovado99 096500 LUCAS DIOGO RODRIGUES DA SILVA 16,05 8,25 7,80 Aprovado100 051876 LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO 16,05 8,25 7,80 Aprovado101 017201 RODRIGO DO NASCIMENTO SOUZA 16,05 8,25 7,80 Aprovado102 055863 MARIZA VITAL RIBEIRO DE OLIVEIRA 16,05 8,25 7,80 Aprovado103 075329 WELLZEMEN CESAR DOS SANTOS CRUZ 16,05 8,25 7,80 Aprovado104 079727 CAROLINA TADAIESKY TAVARES 15,95 7,75 8,20 Aprovado105 025080 MIRIA ILK SILVA CHAVES 15,95 7,75 8,20 Aprovado106 040119 DENISE MAUES DE OLIVEIRA LOBATO 15,90 6,50 9,40 Aprovado107 009814 DEBORA BRITO DE ASSIS 15,85 8,25 7,60 Aprovado108 090898 YOANA CAROLINA SOUSA FARIAS 15,85 8,25 7,60 Aprovado109 007890 JULIO DA SILVA BRELAZ 15,85 8,25 7,60 Aprovado110 004382 SIMONE KAROLINE LUZ DA SILVA 15,85 8,25 7,60 Aprovado111 070419 TERSIVAN BATISTA MENESES 15,85 8,25 7,60 Aprovado112 035878 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 15,85 8,25 7,60 Aprovado113 040253 PAMELA SUELLEN ALVES DA SILVA 15,85 8,25 7,60 Aprovado114 037163 JOAO CARLOS SILVA DE ASSIS 15,80 8,00 7,80 Aprovado115 077388 IVE KINIVE SILVA FREITAS 15,80 8,00 7,80 Aprovado116 003663 FLAUDIL ALVES DA ROCHA CONCEICAO 15,80 8,00 7,80 Aprovado117 011988 ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA 15,80 8,00 7,80 Aprovado118 000477 TATYANE DA SILVA CABRAL 15,80 8,00 7,80 Aprovado119 044510 MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES 15,75 7,75 8,00 Aprovado120 060464 DENYSON TEIXEIRA ALMEIDA 15,75 7,75 8,00 Aprovado121 040749 FRADIELE SILVA DA SILVA 15,70 7,50 8,20 Aprovado122 003012 IGOR PESSOA PINTO 15,70 7,50 8,20 Aprovado123 005279 JHONATA MAICO PAES BEZERRA 15,65 7,25 8,40 Aprovado124 001884 PcD PATRICK SOARES CORREA 15,60 9,00 6,60 Classifi cado125 063237 HEBERTON ALBUQUERQUE ALVES 15,60 8,00 7,60 Aprovado126 046517 PEDRO SEVERIANO ALMEIDA ALVES 15,60 8,00 7,60 Aprovado127 042723 HAILTON BARRETO MORAIS 15,60 8,00 7,60 Aprovado128 116486 ALBERTO DE ARAUJO PARENTE NETO 15,60 8,00 7,60 Aprovado129 029402 BRENNA REGIS NASCIMENTO 15,60 8,00 7,60 Aprovado130 040989 DAVI FERNANDES DE SOUSA NETO 15,60 8,00 7,60 Aprovado131 069811 THAIS SANTOS DA ROCHA 15,55 7,75 7,80 Aprovado132 067359 JOELMA DA SILVA COSTA 15,55 7,75 7,80 Aprovado


133 004422 EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA 15,50 7,50 8,00 Aprovado134 010328 ALANNA DE MENEZES ARCOVERDE 15,50 7,50 8,00 Aprovado135 002316 EMERSON RONEY SANTOS SILVA 15,50 7,50 8,00 Aprovado136 023495 ANDERSON BATISTA CASTRO 15,50 7,50 8,00 Aprovado137 033866 VINICIUS CARNEIRO MIRANDA 15,50 7,50 8,00 Aprovado138 096839 EDIMAR LIRA AGUIAR 15,45 7,25 8,20 Aprovado139 095893 CLEUBO BRITO DE LIMA 15,40 7,00 8,40 Aprovado140 047869 RAUL RICARDO RAMOS ROCHA 15,35 7,75 7,60 Aprovado141 016661 EDUARDO DA SILVA SERRAO 15,35 7,75 7,60 Aprovado142 115097 DANIELLE MAGALHAES MARTINS 15,35 7,75 7,60 Aprovado143 044020 FELIPE SANCHES LOBO MONTEIRO 15,35 7,75 7,60 Aprovado144 028088 ALESSANDRO SANTOS LOBATO 15,30 7,50 7,80 Aprovado145 076022 JOSE CLAUDIO BOUTH DE SOUSA 15,30 7,50 7,80 Aprovado146 052627 AMANDA FIGUEIREDO DE MELO 15,30 7,50 7,80 Aprovado147 049526 WELERSON BRAZ RAMIRES SOUSA 15,30 6,50 8,80 Aprovado148 063902 SIMONE SOUSA AOOD 15,25 7,25 8,00 Aprovado149 054023 EVANDRO CLEVER PAVINATO 15,10 7,50 7,60 Aprovado150 094868 CRISTIAN OLIVEIRA DAS MERCES 15,10 7,50 7,60 Aprovado

151 001730 STEPHANY RODRIGUES DA COSTA NASCIMENTO 15,10 7,50 7,60 Aprovado

152 033928 PAULO CESAR DE CARVALHO COSTA 15,10 7,50 7,60 Aprovado153 019582 JURACY JUNIOR CUNHA DA COSTA 15,10 7,50 7,60 Aprovado154 022014 LEONARDO CESAR PORTAL PINTO 15,10 7,50 7,60 Aprovado155 073711 CAROLINE SEABRA PINHEIRO 15,10 7,50 7,60 Aprovado156 071212 JOAO PAULO DOS SANTOS MONTEIRO 15,05 7,25 7,80 Aprovado157 055736 ELIAS SAMPAIO E SILVA 15,05 7,25 7,80 Aprovado158 055823 ARIANE CRISTINA SOUZA BESSA 14,95 6,75 8,20 Aprovado159 067883 CLAUDIO FAVACHO DA PAIXAO 14,90 6,50 8,40 Aprovado160 044112 MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO 14,85 7,25 7,60 Aprovado161 077911 CARLOS ANTONIO SOARES LOPES 14,85 7,25 7,60 Aprovado162 050606 GILMAR GOMES DA SILVA 14,85 7,25 7,60 Aprovado163 069439 HELENO SOBREIRA TRINDADE 14,85 7,25 7,60 Aprovado

164 023128 ALESSANDRA NATALYA NORONHA DO NASCIMENTO 14,85 7,25 7,60 Aprovado

165 083324 RAFAEL DA SILVA CRISTO 14,80 7,00 7,80 Aprovado

166 111190 ROBERTO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS 14,80 7,00 7,80 Aprovado

167 102122 LIVYNNY ROSSY DA SILVA RAMOS 14,80 7,00 7,80 Aprovado168 052565 CLEIDE REGINA NASCIMENTO COSTA 14,80 7,00 7,80 Aprovado169 093499 AUGUSTO CEZAR ALVES RABELO 14,80 6,00 8,80 Aprovado170 006654 MAYCON ARAUJO DA SILVA 14,80 6,00 8,80 Aprovado171 032839 WELLINGTON MODESTO SILVA DE SOUZA 14,70 6,50 8,20 Aprovado172 008116 LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAÚJO 14,60 7,00 7,60 Aprovado173 079094 FRANCIMARLEY SOUZA SILVA 14,60 7,00 7,60 Aprovado174 075431 DIEGO DA COSTA 14,60 7,00 7,60 Aprovado175 004172 WALERIA FERREIRA DA SILVA 14,35 6,75 7,60 Aprovado176 070571 THIAGO DO NASCIMENTO MONTEIRO 14,30 6,50 7,80 Aprovado

177 095783 WELLINGTON DE CARVALHO AMORIM SILVA 14,10 6,50 7,60 Aprovado

178 087852 MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA 14,10 6,50 7,60 Aprovado179 059494 LEANDRO DOS SANTOS FERRARO 14,05 6,25 7,80 Aprovado180 090145 PcD AILTON MAIA TRINDADE 13,90 7,50 6,40 Classifi cado181 052443 JORGE EDISON REIS CARMONA JUNIOR 13,85 6,25 7,60 Aprovado182 082581 ANTONIO WELDSON OLIVEIRA FURTADO 13,80 6,00 7,80 Aprovado183 007382 ELLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA 13,80 6,00 7,80 Aprovado184 002776 PcD ADEILDO LIMA DA SILVA 13,75 6,75 7,00 Aprovado185 100410 PcD ROGERIO MICHEL DE SOUSA REGO 13,60 7,00 6,60 Aprovado186 027086 WESLEY CARNEIRO CARDOSO 13,60 6,00 7,60 Aprovado187 090124 PATRICK DO AMARAL MOURA 13,60 6,00 7,60 Aprovado188 018832 PcD JOSE MADSON SILVA ROSA DOURADO 13,35 6,75 6,60 Aprovado189 005411 PcD DIEGO JOSE DA SILVA FARIAS 12,95 6,75 6,20 Aprovado190 060280 PcD RICARDO FERREIRA BRANDAO 12,70 6,50 6,20 Aprovado191 048984 PcD AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA 12,45 6,25 6,20 Aprovado192 000635 PcD MANOEL LOPES DO VALE 12,20 6,00 6,20 Aprovado

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE PRISIONAL

CONCURSO PÚBLICO C – 199EDITAL Nº44/2019 – SEAD/SUSIPE, DE 25 DE JUNHO DE 2019

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a SUPERIN-TENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – SUSIPE representadas por sua Secretária e seu Superintendente, tornam público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Agente Prisional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, mediante ad condições estabelecidas no Edital n° 001/2017, de 15 de dezembro de 2017, nos seguintes termos:CARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: METROPOLITANA - MASCULINOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL1. JOAO DAMASCENO LOPES NETTO 9,872. JHONATAS GEORGE DOS SANTOS RICARDO 9,813. HERMESSON ENRIQUE LIMA DOS SANTOS 9,794. EDIR VALE DE PINHO 9,725. LUCIANO DELFINE PIVETA 9,726. OLAVO GUIMARÃES ARAUJO JUNIOR 9,727. RENAN CARDOSO NEGRÃO 9,72

8. RODRIGO SANTOS PEDROSA 9,719. RAFAEL DA SILVA DAMASCENO 9,6810. CAIO CÉZAR SANTOS CONCEIÇÃO 9,6711. JOÃO BOSCO DE AQUINO MACIEL FILHO 9,6712. RONALD CEZAR PANTOJA TAVARES 9,6713. SILAS SILVA FARIAS 9,6614. RENATO BOTELHO SACRAMENTO 9,6515. THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA 9,6516. WOLBER ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS 9,6417. OLIVAL DE FARIAS COSTA NETO 9,6418. WOLCKMER GUILHERME MASTUB DE MACEDO FILHO 9,6319. GLEYSON NASCIMENTO ANDRADE 9,6320. FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE ANDRADE 9,6321. PEDRO BARRETO DE ALMEIDA 9,6322. ALEX DOS SANTOS NOGUEIRA 9,6123. MAURICIO CARDOSO DA SILVA 9,6024. PAULO HENRIQUE SILVA LIRA 9,5925. IGOR DIAS CASTELO BRANCO 9,5926. LIVALDO CORREA DE ARAÚJO 9,5927. RENAM DE SOUSA ALVES 9,5928. WILSON FERREIRA VIEIRA 9,5929. PAULO NASCIMENTO NETO 9,5930. SIRLEY WEDER BARBOSA DUARTE 9,5931. DANIELTON LIMA DA COSTA 9,5932. JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS 9,5833. RUBENS WAGNER VALENTE DE SOUZA 9,5834. DANILO LEAL DE BARROS 9,5735. FREDERICK MACHADO FARIAS 9,5736. MATHEUS MARTINS BELO MARINO 9,5737. RODRIGO DE ALBUQUERQUE CARVALHO 9,5738. VANDERSON SANTOS DE MATOS 9,5739. JOÃO CÉSAR DA SILVA MELO 9,5540. DIEGO BERNARDO PACHECO 9,5541. FERNANDO JORGE DOS SANTOS ALMEIDA JUNIOR 9,5442. ERICSON GEOVANNI PEDROSO DE ABREU 9,5343. FRANCISCO EUGÊNIO SOARES SALES FILHO 9,5344. ANDERSON LUIS XAVIER RAMOS 9,5245. EDSON DA SILVA FERREIRA 9,5246. ANDERSON CARRERA ALEIXO 9,5147. LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS 9,5148. SHEYSSON COELHO NUNES 9,5149. CARLOS ANDRE MOTA DA CRUZ 9,5150. AMILTON BARATA ALEIXO CORREA 9,5151. PAULO ALVES DA ROCHA 9,4952. RICHARD DE NIXON RAIOL LEÃO 9,4953. RAIMUNDO LAURINDO SANTANA 9,4954. WILLIAME ARTHUR SOUSA PACHECO 9,4855. RICK ARCANJO DOS SANTOS 9,4756. WENDELL PEREIRA E SILVA 9,4657. WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR 9,4658. PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA 9,4659. MARCIO MARTINS DE SOUZA 9,4560. RAFAEL RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA 9,4461. JOSÉ BENTO NOGUEIRA NETO 9,4362. ALAN CONCEIÇÃO MARTINS 9,4363. ENDERSON CORREA BARBOSA 9,4264. IGOR PEDROSA ARAUJO 9,4065. RODRIGO PINHEIRO SILVESTRE 9,3966. FLÁVIO SOARES PEREIRA 9,3967. JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES PEREIRA 9,3968. VICTOR HUGO PINHEIRO DE PAIVA 9,3969. LORILDO ANELHO BRAGA NETO 9,3870. JOHNATAN GONÇALVES DE ARRUDA 9,3871. LEANDRO MOREIRA DE ARAUJO 9,3772. ALEXANDRE VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO LARRAT 9,3773. JORGE LUIZ DOS REIS GALVÃO 9,3774. TARCISIO PEREIRA ANTUNES TEIXEIRA 9,3775. FRANK DANNY COSTA BECKMAN 9,3676. FRANCISCO DA CONCEICAO 9,3477. THIAGO DE AZEVEDO FONTENELLE 9,3478. WUERMESON SIQUEIRA DOS SANTOS 9,3379. JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS 9,3280. ANTONIO BARATA PINTO JUNIOR 9,3281. ELTON BARATA DO CARMO 9,3282. PABLO RODRIGO GUSMAO REIS 9,3283. JUAN FELIPE DE OLIVEIRA LEDO 9,3184. FRANCISCO DE AMORIM GOMES PEREIRA 9,3085. MARCUS VINICIUS DE SOUZA NOBRE 9,2986. EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO 9,2987. SEBASTIÃO DE NAZARÉ FERREIRA 9,2888. FRANCISCO SOLANGIO VIEIRA 9,2789. COSMO IVAN DA SILVA 9,2690. WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS 9,2591. ANTONIO MAURICIO RODRIGUES LEITE 9,2492. MANOEL WILSON PANTOJA DE SOUSA 9,2393. DANILO FRANKLIN RIBEIRO COSTA 9,2394. ANDRE LUIZ LUCENA RICHARDSON 9,2395. FÁBIO JUNIOR RODRIGUES DE MORAES 9,2296. LUIZ AUGUSTO MANÇOS ALEXANDRIA 9,2197. NATANIEL DA COSTA ALVES 9,20


98. CELSO LUIZ PEREIRA DA SILVA 9,2099. THIAGO ROBERTO AZEVEDO DE ALBUQUERQUE 9,20100. JEFFERSON DE OLIVEIRA FREIRE 9,19101. CLAUDIO MARCIO FARIAS DE AQUINO JÚNIOR 9,19102. FLÁVIO VINÍCIUS DE FREITAS SILVEIRA 9,17103. WESLEY GUNNAR LEITE DE SOUSA 9,16104. ANDRÉ DA SILVA ADRIÃO 9,15105. ROSINILDO ANJOS MACIEL 9,15106. EDSON MATOS DOS SANTOS 9,14107. WALLAX MARLON DA SILVA ALMEIDA 9,14108. ARI NOBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES 9,14109. LAEDSON MONTEIRO NASCIMENTO 9,13110. LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO 9,13111. MATHEUS VIEIRA DA SILVA 9,13112. MAURICIO DA SILVA CHAGAS 9,12113. THIAGO LIMA GUERREIRO 9,11114. EDGAR AUGUSTO MORAES MATOS 9,09115. GEYFFESON OLIMPIO RODRIGUES 9,09116. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS LEIVA 9,07117. RUCELIO ASSIS BATISTA 9,07118. ARTHUR CUNHA VIEIRA 9,06119. CELSO HENRIQUE FONSECA CARVALHO 9,06120. JULIO SILVA TAVARES 9,04121. ISAAC ALEXANDRE FERNANDES DOS ANJOS 9,04122. MICHEL ANDERSON DE PINA LOPES 9,03123. DOUGLAS ALBERTO LIMA CORREIA 9,02124. ELIEL DE PAULA VARÃO 9,02125. ADRIANO ROSARIO DA SILVA 9,01126. CLEITON MUNIZ DOS SANTOS 9,01127. MANOEL SANTANA SOUZA DE AVIZ 9,00128. JOCLEITON PINHEIRO LIMA 8,98129. PABLO ANDRYWS ROMULO SILVA ROXO 8,98130. JOSE CARLOS MATOS LOPES 8,96131. RAIFSON RAMON DA CUNHA COIMBRA 8,95132. ELISEU DA SILVA SOUZA JUNIOR 8,93133. RODRIGO DE LIMA ALVES 8,93134. PAULO VITOR DA COSTA OLIVEIRA 8,92135. JOÃO NUNES DA SILVA 8,92136. ANTONIO TOME NUNES SOUSA 8,91137. ABDINALDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR 8,91138. MARCELO CLAUDIO TERRA MOTA 8,90139. ERIVALDO ALVES PEREIRA 8,89140. MATTHEWS GOMES DE FREITAS 8,89141. SIDNEY SANTOS DA CONCEIÇÃO 8,87142. THIAGO NOBRE GONÇALVES 8,86143. LENILDO RODRIGUES GOMES 8,85144. MARIO RAFAEL SILVA DE SOUZA 8,83145. VALBER CEZAR RODRIGUES MARIA 8,82146. ELIAS PEREIRA DE BRITO 8,80147. GUILHERME TAVARES RODRIGUES 8,80148. CAIO BATISTA LEÃO 8,79149. NAZARENO OLIVEIRA MARINHEIRO 8,78150. JONAS DOS SANTOS COSTA 8,76151. GABRIEL MOREIRA PANTOJA MAMEDI 8,73152. FELIPE MARTINS DANTAS 8,73153. MARCELLO WILLIAMS GENEROSO DE LIMA 8,71154. EDGAR DE JESUS ARAUJO 8,67155. RUAN OLIVEIRA DE AVIZ 8,56156. OSIRIS LOBATO DE SOUSA 8,52157. ADRIANO MONTERO ARRUDA FILHO 8,48REGIÃO: METROPOLITANA - FEMININOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL1. DORICLEIA MELO RIBEIRO 9,922. ANA PAULA DA SILVA FARIA 9,833. RENATA VALESCA LEITE CORRÊA 9,654. SILIA MAIRA FERREIRA RIBEIRO 9,645. SANDRA HELENA CARNEIRO BARROSO 9,626. WANICI CORREA DOS ANJOS 9,577. RAYSSA KATHLYN RODRIGUES PAMPLONA 9,538. VIVIAN MARILIA DA SILVA OLIVEIRA 9,529. JULIETTE NAYANA SA DE ABREU NAIFF 9,5110. SUELLEN MARA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 9,5111. EDILENE DO CARMO MORAES 9,5012. VANESSA MOURA DE SOUZA LIMA 9,4213. WILCELY COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA 9,4114. KEYLLA DANIELLY CADETE DIAS 9,3815. RAFAELA GARCIA E SILVA 9,3516. DANIELLE TOLOSA MODESTO 9,3317. MARIA MARCIA SANTIAGO PEDROSA 9,3318. AIANA SERRÃO DE CARVALHO 9,3319. CRISTHIANE ARAUJO SILVA DE MIRANDA 9,3120. BRUNA CAROLINE DAS CHAVES DA LUZ 9,2921. GIRLEIDE MARLUCE PAULO VIEIRA 9,2422. LAISA TOCANTINS MURTA COSTA 9,2123. ELENEUDA BEZERRA LIMA 9,1624. GERUSA OLIVEIRA DA ROCHA 9,1325. JUCÉLIA CASTRO SARAIVA 9,1126. LUCIANA SUELY FIGUEIREDO RIBEIRO 9,0727. EDIENE REIS MOREIRA BARROS 9,0328. KARLA COSTA SANTIAGO 8,99

REGIÃO: GUAMÁ - MASCULINOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL1. ARTHUR DA ROCHA MARTINS BUENO 9,802. WILSON SOUSA FERREIRA 9,793. PAULO BARROS DE SOUZA FILHO 9,794. FABIO COSTA MONTEIRO 9,765. JEANNYSON CHRYSTIAN TORRES LOPES 9,766. VICTOR MACEDO LEMOS 9,757. BRUNO JOSÉ CORREIA DA SILVA 9,748. VAGNER VASCONCELOS ALVES 9,749. JOAO DA SILVA DIAS 9,7210. TIAGO MAMEDES DE SOUZA 9,7111. AFONSO FERNANDES SACRAMENTO 9,7012. LUCIANO GOMELLA DE SOUZA 9,7013. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR 9,6914. OTÁVIO DE SOUSA DE ARAUJO 9,6915. JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS FILHO 9,6816. LEANDRO PANTOJA DE MELO 9,6817. PAULO AFONSO MIRANDA GARRIDO 9,6818. ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE 9,6719. SAYRO FERREIRA NOVAES 9,6720. ALDO POLARO CASTRO 9,6721. THIAGO SABINO BEZERRA DE NOJOSA 9,6622. FRANCISCO DA CONCEICAO 9,6523. JOSE NILDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA 9,6524. RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA 9,6425. ENIO RICARDO SOARES VIEIRA 9,6426. FABIO BRITO DIAMANTINO 9,6327. WANDERSON DE SOUZA RAPOSO 9,6228. JONATHAS AMORIM BRASIL 9,6129. JOSÉ CÉSAR DAS NEVES LIMA FILHO 9,6130. ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO 9,6131. OTÁVIO JÚNIOR MARTINS DA SILVA 9,6132. FABRICIO SAULO ARAUJO MARTINS 9,6033. TACIANO DA SILVA CAVALCANTE 9,6034. MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA 9,6035. EDINHO DE ABREU DA SILVA 9,6036. WESLEY MARQUES MELO 9,6037. JOÃO VICTOR DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 9,6038. KILDAYRE JOSÉ ALMEIDA MIRANDA 9,5839. ROGÉRIO LIMA BAIA 9,5840. JOSE RICARDO DOS SANTOS E SANTOS 9,5841. CLAUDIO GOMES TAVARES 9,5742. RENATO CORDEIRO GOMES 9,5743. DIEGO MONTEIRO SANTANA 9,5744. SILVIO DAVID MACHADO PRESTES 9,5745. CARLOS ROGÉRIO DA SILVA CABRAL 9,5546. FABIO FERNANDO SANTOS DAS CHAGAS 9,5447. GESSE RODRIGUES BEZERRA 9,5448. JOSÉ OSCAR FERREIRA DAMASCENO JUNIOR 9,5449. EWERTON BRENO SOUSA DO NASCIMENTO 9,5450. JOSE MAURICIO VILHENA NOBREGA 9,5351. ARLYSSON MARTINS COUTINHO 9,5352. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 9,5253. LUIZ ADALBERTO XAVIER CARDOSO 9,5254. MACELO SOUSA CARNEIRO 9,5255. VANDO JOSE SOUSA MENDES 9,5256. MARCIO LUIZ PINHEIRO GOMES 9,5257. RAFAEL COSTA GUERREIRO 9,5258. SAULO BARBOSA DE SOUSA 9,5159. JOÃO MARCOS SOUSA DA SILVA JUNIOR 9,5060. EVERSON MAIA NASCIMENTO 9,5061. JOSIMAR MACHADO DE VASCONCELOS 9,5062. JADAILSON FERNANDES MONTEIRO 9,5063. PAULO RAUL SOUZA FERREIRA 9,5064. ALEXANDRE MELO PESSOA 9,4965. ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 9,4966. VICTOR BARROSO MENEZES 9,4967. ROBERTO HEINEN BRAGA 9,4968. FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO 9,4969. JUNIELSON COSTA LEMOS PORTILHO 9,4970. RAIMUNDO IVAN NASCIMENTO COSTA 9,4871. LUIZ HENRIQUE SARAIVA DE ALENCAR CARVALHO 9,4872. MAURO SERGIO RAMOS DOS ANJOS 9,4873. JOÃO HENRIQUE ANDERSON MARIANO MARTINS 9,4774. RONNY LISBOA OLIVEIRA 9,4775. NATANAEL BARROS DA SILVA 9,4776. FÁBIO DE JESUS ALBUQUERQUE MUNIZ DE SOUZA 9,4777. ODILENO RAIOL ALMEIDA 9,4678. DANIEL MORAES ABITBOL 9,4679. ENZO ALVES PINTO 9,4580. JOSE NILSON ALVES DA CONCEICAO 9,4581. DERIVALDO LIMA DE SOUZA 9,4582. RAFAEL VINAGRE SIDONIO 9,4583. JOELTON PANTOJA DE OLIVEIRA 9,4484. LUIS CARLOS PAZ DA SILVA 9,4485. DANIEL NAZARENO SILVA DOS SANTOS 9,4386. LEONAN PEREIRA COSTA 9,4387. ALAN SANTOS PACHECO 9,43


88. JOELSON FONSECA DAS NEVES 9,4289. GLEIDSON DA SILVA PEREIRA 9,4290. DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA 9,4291. JOSE JARBAS DE CARVALHO 9,4292. MARCELO CRISTIANO SILVA AMORIM 9,4193. DANIEL TORRES COSTA 9,4194. JENNISON BRAGA FERREIRA 9,4195. FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS 9,4096. LEANDRO WESCHE PINA 9,4097. VICTOR VASCONCELOS ALVES 9,4098. GERSON BRAGA DE SENA 9,4099. SALOMÃO RODRIGUES DA SILVA 9,40100. DIEGO MARCELO COSTA DA SILVA 9,39101. WANDERLEY DOS SANTOS ARAÚJO 9,39102. CLEITON MACHADO DA SILVA 9,38103. JOSÉ HINGLEY GONÇALVES DA COSTA 9,38104. KLEYTON PINTO GODINHO 9,38105. ADENILSON SANTOS DA SILVA 9,38106. ARY WALKER ANGELIM MIRANDA 9,38107. PAULO HUGO DA COSTA NASCIMENTO 9,37108. NAZARENO DA SILVA CORDEIRO 9,37109. JOSE LUCAS DOS SANTOS SILVA 9,37110. VITOR HUGO MARINHO DOS SANTOS 9,37111. EDER VANDER OEIRAS LEITE 9,36112. ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA RABELO 9,35113. ANDREW ESTEVESSON PINTO COSTA 9,35114. GILCIANO ANDRADE DO NASIMENTO 9,35115. LUCAS EMIQUELY MARQUES 9,35116. JONIEL ARAÚJO NORONHA 9,35117. IVAN DE OLIVEIRA MIRANDA 9,35118. LUIZ ALBERTO DOS PRAZERES SANCHES 9,34119. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO FERREIRA 9,34120. LUIS CARLOS LOUREDO DO NASCIMENTO 9,34121. TAMISON EPAMINONDAS DA SILVA 9,33122. ROSIVAN DE JESUS SANTOS 9,32123. JOAS MENDES DE ASSUNCAO 9,32124. HUGO MAGALHÃES MARTINS 9,31125. DANIEL JUNIO SANTOS DA SILVA 9,30126. ANTÔNIO HELENILDO DA SILVA 9,30127. FRANCIVALDO TEIXEIRA DE SOUZA 9,29128. LINDOMAR BARROS DOS SANTOS 9,29129. MARLLON BARRETO VARELA 9,29130. PAULO RICARDO VALÕES MIRANDA 9,29131. WESLEI RESENDE 9,28132. JACSON WILLAMS CUNHA JAQUES 9,28133. JULIO CESAR VENCESLAU NERIS 9,28134. JOSE RICARDO LOPES DOS SANTOS 9,28135. LUCAS DE ALMEIDA FAUSTINO 9,28136. NIVALDO BRUNO DA SILVA LEAL 9,28137. CECILIO JUNIOR MOTA VIEIRA 9,27138. ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDAO 9,27139. ELTON JOHN MINEIRO PALAVRA 9,26140. JACOB ERIMAR LUCENA DOS SANTOS JUNIOR 9,26141. ALAN SANTA ROSA DA SILVA 9,26142. MATHEUS MENESES SEAWRIGHT DE OLIVEIRA 9,26143. MANACIEL DA VERA RODRIGUES 9,25144. PAULO VICTOR DA SILVA CARVALHO 9,25145. NATANAEL LIMA DOS SANTOS 9,25146. MARCIEL ALVES DE SOUSA 9,24147. FABIO DA COSTA GOMES 9,23148. CARLOS HENRIQUE DA COSTA FAVACHO 9,23149. BENEDITO LEITE SARGES 9,23150. ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA 9,23151. RAFAEL BRUNO RODRIGUES 9,22152. ALESSANDRO CRISTYAN SOUSA DO NASCIMENTO 9,22153. THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGAS 9,22154. ALDO DA COSTA MACIEL 9,22155. CLAUDINEI JUSTINO DE SOUZA 9,21156. THIAGO FRAZAO DOS SANTOS 9,20157. WESLEY RICHELEY DA CUNHA RAIOL 9,20158. VINICIUS PEREIRA GUIMARÃES 9,19159. WALDECI BARBOSA DE SOUSA 9,19160. URIEL MENDES MARQUES 9,19161. VALTER GUIMARÃES IGREJA JÚNIOR 9,18162. JAIRO MOREIRA BARATA 9,17163. FRANCISCO EDUARDO PEREIRA DE MENEZES 9,16164. ELVIS GOES COELHO 9,16165. FRANCISCO DANIEL DE PAULA CAVALCANTE PEREIRA 9,16166. RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA 9,16167. VICENTE MACIEL DA SILVA NETO 9,15168. ANDREWS JUNIOR VITORIANO MORAES 9,14169. PABLO MAX DE SOUSA MENEZES 9,14170. JONY AZEVEDO MELO 9,14171. DUGUE FERREIRA DE BARROS 9,13172. LÚCIO JOSÉ DE AMORIM LEITE 9,12173. ISAQUE CARDOSO CAMPELO 9,12174. PAULO RAFAEL ALENCAR PEIXOTO 9,11175. NELSON REGO SALDANHA 9,11176. PAULO FELIPE MARQUES FREITAS 9,10177. ALEXANDRE DAS NEVES DOS SANTOS 9,10

178. JOSE BISPO DE SENA FILHO 9,09179. RAFAEL DOMINGUES CAJAZEIRAS 9,09180. EDNEY MARQUES ARAUJO 9,09181. JOSÉ CRISTIANO FERREIRA DE QUEIROZ 9,08182. FABRICIO JUNIO LAURINDO DA CRUZ 9,07183. ISRAEL GUEDES DOS SANTOS 9,07184. DEYVIT OTAVIO SOUSA 9,07185. WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS 9,06186. ITALO ARAUJO SILVA 9,06187. WANDERSON PEREIRA NASCIMENTO 9,06188. FRANCISCO IURE ARAUJO DE MELO 9,05189. ATHAIDES DA SILVA FRAZÃO JUNIOR 9,05190. ELIZELTON DOS SANTOS NASCIMENTO 9,05191. TONY RAMOS VIDAL 9,02192. VAGNER MARIANO INACIO COSTA 9,01193. FERNANDO DA COSTA MAIA FILHO 9,00194. JOSÉ SABINO FARO BARROS JUNIOR 8,98195. MARIO DOS SANTOS TRINDADE 8,98196. DAVYSON BRUNO BARROS DE OLIVEIRA 8,97197. KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO 8,97198. ELTON JOSE FERREIRA DA SILVA 8,97199. VICENTE DE PAULA SILVA NUNES 8,96200. CLEYTON AQUINO 8,95201. JERRY ROBSON ANDRADE DE FREITAS 8,92202. EDEN FABRÍCIO ALVES AZEVEDO 8,92203. RANIÉRI FRANK SANTANA DA SILVA 8,90204. THIAGO CARNEIRO DA SILVA 8,90205. CARLEILSON SANTOS MACEDO 8,89206. ANDRÉ MONTE DE BRITO 8,84207. HUMBERTO LUIZ DE SOUZA 8,84208. THOMAS ROMULO PEREIRA DA SILVA 8,83209. MÁRCIO GONÇALVES LOPES 8,81210. FRANCISCO DE SOUSA BRITO 8,79211. EDIGAR MENDES DE ALMEIDA 8,79212. ANTONIO MOZART CAVALCANTE NETO 8,77213. ALEXANDRE BARROS GONÇALVES 8,77214. CRISTOVÃO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA 8,76215. LUCIANO ARAUJO DOS SANTOS 8,76216. BRIAN DAVISSON ASSIS DE VASCONCELOS 8,71217. HELITON DA SILVA 8,69218. AIRON DA SILVA SANTANA 8,69219. LUIS ALBERTO DA SILVA BENTES JUNIOR 8,67220. EDINALDO DE SOUZA OLIVEIRA 8,67221. FABIO DE ALMEIDA PARAFITA 8,51222. CLEIDSON POMPEU RODRIGUES 8,48223. FABRICIO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA 8,38224. GILSON DOS ANJOS AIRES 8,12

REGIÃO : GUAMÁ - FEMININOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL1. KELLY DANIELLE COSTA DO NASCIMENTO 9,682. INGRID SILVA DO AMARAL 9,673. ANA CECÍLIA DA COSTA PAIVA 9,504. MARCELA JOICY ROCHA MARTINS 9,475. SUNAMITA MATOS DOS SANTOS 9,416. MARISTELA DA VERA CRUZ PEREIRA 9,347. NUBIA LETICIA MAIA BARBOSA 9,338. GERCIANE DOS SANTOS LOPES ARAÚJO 9,269. KEILA MARIA CARNEIRO LOPES 9,2510. DAISE BARBOSA MONTEIRO 9,14

REGIÃO : CARAJÁS - MASCULINOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL1. ALBERT RAMOS FREITAS 9,712. LEANDRO MOREIRA SANTANA 9,663. ALEX FERNANDO COSTA GOMES 9,634. ERIVAN CUNHA SILVA 9,565. JOSÉ IÇAN DIORGIS PICANÇO IVANOVITCH 9,556. SAMUEL JACINTO DE MELO 9,547. FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 9,548. DANILLO ALVES CAVALCANTE 9,529. JOSE EDILSON FURTADO GOMES 9,4010. JORGE LUIZ SILVA CUNHA 9,3711. ANDRE PARENTE DA SILVA 9,2812. FERNANDO GONÇALVES DE ALMEIDA 9,2413. MARCOS MENDONÇA LEITE 9,2314. JOSÉ DO CARMO DOS SANTOS GONÇALVES 9,2115. UBIRACY RAMOS DE CARVALHO JUNIOR 9,1416. WANDERSON SANTANA DO CARMO 8,97

REGIÃO : CARAJÁS - FEMININOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL

1. GILSA PINHEIRO DE SOUZA 9,38

2. JANAILDA BEZERRA DA SILVA 9,34

3. KRISLAYNE KELMA SILVA MOURA 9,23

4. CLEUDILENE SANTOS SILVA 8,76


REGIÃO : XINGU - MASCULINOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL1. DHENNYSON SOARES DOS SANTOS 9,772. DARIO ALVES DA SILVA JUNIOR 9,733. GILDO DA SILVA RAMALHO 9,644. FABRICIO DA SILVA MACHADO 9,565. DANILO PIMENTA DE MELO 9,456. FABRICIO COSTA MONTEIRO 9,437. RODRIGO DUARTE DOS SANTOS 9,428. JONATAS COSTA DE SOUZA 9,369. CLAUDIO ADILSON FAVACHO DOS SANTOS 9,3210. ERIVALDO PINTO MACHADO 9,2811. VITOR SEBASTIAO DOS SANTOS ROCHA 9,2112. GEVERSON SOUSA DA SILVA 9,2013. SILAS PINTO CORRÊA 9,0114. CARLOS ALBERTO BARBOSA CUSTÓDIO 9,0115. YAGO SOUSA CASTELO BRANCO 8,9716. ELIAS FABRICIO DE OLIVEIRA PEDROSA 8,91

REGIÃO : XINGU - FEMININOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL

1. CLEANY BARBOSA RAPOSO 9,552. ESLAINE ALVES ALMEIDA 9,34

REGIÃO : BAIXO AMAZONAS - MASCULINOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL

1. ALEXANDRE ROGERIO PEDROSO RIBEIRO 9,842. RODRIGO DOS SANTOS ALVES 9,763. DANIEL SILVA DE PAULA 9,694. MARCELO DE MATOS VAZ 9,675. WANDERSON BRUNEO MOURA BENTES 9,676. CARLOS ANTONIO VIDAL DA SILVA 9,667. TÁSSIO DO NASCIMENTO SOUSA 9,658. WAGNER AUGUSTO MOTA SIQUEIRA 9,649. PABLO RICARDO FERNANDES SANTOS 9,5610. MAURÍCIO DA COSTA MACIEL PICANÇO 9,5211. ALESSANDRO HERUNDINO PEREIRA RODRIGUES 9,5112. LUAN BARBOSA COSTA 9,5013. ALMERISTON ALAIR BARBOSA DO NASCIMENTO 9,4914. PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA 9,4715. MÁRCIO ROBERTO PEIXOTO SILVA 9,4516. WANDERCLEY ARAUJO DE OLIVEIRA 9,4217. RAPHAEL DE SOUSA WANGHON 9,3418. DORENILSON DE SOUSA MATOS 9,3319. MÁRCIO TADEU PANTOJA BENTES 9,2620. ALEX SANDRO DE SOUZA GONÇALVES 9,2521. ALBERTO LUIZ ALVES DE JESUS 9,1822. ISAIAS COELHO DOS SANTOS 9,0623. CARLOS HENRIQUE LOBATO DUARTE 9,0424. ELI DE SOUSA VIEIRA 9,0225. MARCIO PINTO DA SILVA 8,85

REGIÃO : BAIXO AMAZONAS - FEMININOCLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL1. CHARLIANY ROLIM FREITAS 9,692. ANA RAQUEL SILVA SOUSA 9,633. CLÉSIA ARAUJO CARRIAS 9,284. JULIANA FEITOSA LOPES 9,24

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:2.1. O presente resultado fi nal do Concurso Público fi ca devidamente HOMOLOGADO nesta data. 2.2. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 25 de junho de 2019.

HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendo

JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário

do Estado do Pará, respondendo

Protocolo: 447596

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 003/2019/IOE.Exercício: 2019.Contrato: 024/2017/IOE.Data de assinatura: 27/06/2019Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2020.Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de n.º 024/2017/IOE por 12 (doze) meses, com fundamento legal no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.

Valor Total: R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais).Orçamento:Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;Elemento de Despesa: 33.90.39;Fonte de Recurso: 0261.00.0000;Plano Interno: 420.000.8338C.Contratado: GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ Nº 12.197.100/0001-39)Endereço: Rua Antônio Barreto, n.º 1463, Bairro: Umarizal, CEP: 66.060-370 Belém-PA.E-mail: [email protected] e [email protected]: (91) 3236–2429Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA.

Protocolo: 447364

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 002/2019/IOEObjeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de papel off set, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.Local de abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/07/2019.Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 927423 – Imprensa Ofi cial Do Estado – IOE, localizada na Traves-sa do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco – CEP: 66.093-542 – Belém-Pará;RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 26/06/2019, no site do COMPRASNET.A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br, no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (COMPRAS PARÁ), no endereço www.compraspara.pa.gov.br e no site da Imprensa Ofi cial do Estado no endereço www.ioepa.com.br.Belém (PA), 25 de junho de 2019.Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente – IOE

Protocolo: 447203

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 168 DE 24 DE JUNHO DE 2019O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenci-ária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe o art. 72 da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, alterada pela Lei n.º 7.267, de 05 de maio de 2009 e, ainda os termos do Processo nº 2019/295285-PAE, de 24/06/2019.RESOLVE:I – CONCEDER ao servidorWILSON LEONARDO ARAUJO RIBEIRO, matrí-cula n° 5935825/1, ocupante da função temporária de Analista de Inves-timentos e lotado no Núcleo Gestor de Investimentos, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 20/06/2019 a 29/06/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de junho de 2019.Josino Luiz Veloso LobatoDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 447367

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 138 DE 24 DE JUNHO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e


CONSIDERANDO o Processo 2019/278034 de 11/06/2019,RESOLVE:DESIGNAR a servidora DANIELA FUMIE YOSHITOME, matrícula nº. 57211100/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, para responder pela Coordenadoria do Centro de Graduação e Cursos Pro-fi ssionalizantes desta EGPA, durante as férias do titular FLÁVIO HELENO SOLANO REIS, matricula nº 57196052/1, no período de 01 a 30/07/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora GeralPORTARIA Nº. 139 DE 24 DE JUNHO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, eCONSIDERANDO o Processo 2019/249836 de 28/05/2019,RESOLVE:DESIGNAR a servidora LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº. 57209265/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, para responder pela Diretoria do Instituto de Formação Profi ssional e Su-perior (DISEG) desta EGPA, durante as férias da titular Gisele Nobre da Cunha de Miranda matrícula nº 3263754/7, no período de 18/07/2019 a 16/08/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora GeralPORTARIA Nº. 141 DE 24 DE JUNHO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, eCONSIDERANDO o Memorando nº 009/2019 – SRCA/EGPA de 06/06/2019,RESOLVE:DESIGNAR a servidora LUCIANA VANESSA SERRA MONTEIRO, matrí-cula nº. 57174425/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Coordenadoria da Secretaria de Registro e Contro-le Acadêmico desta EGPA, durante as férias da titular Vânia de Nazaré Matos da Cunha, matrícula nº51472417/7, no período de 28/06/2019 a 27/07/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 447409

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 143 DE 25 DE JUNHO DE 2019A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,CONSIDERANDO os memorandos nº. 041/2019 - CSOP/EGPA – de 18/06/2019, e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor FAUSO MENDES DE PAULA, matrícula nº. 54189550/3, ocupante do cargo de Secretário de Coordenação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 012/2014, fi rmado pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará com a empresa EVENTOS S/A LTDA, CNPJ: 08.388.478/0001-42 que tem por objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Iluminação e Sono-rização com montagem e desmontagem para atender as necessidades desta EGPA.II - Designar o servidor, NILO NUNES PEREIRA NETO matrícula nº 591021/6, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral.

Protocolo: 447414

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2019Data da Autorização: 25/06/2019.Contratada: ANTONIO EUDES FRAGA DE QUEIROZ, JOSÉ PEDRO BASTOS CAVALÉRO E DELCLEY PEREIRA MACHADO.Valor Total: 7.200,00Objeto: Contratação Jurados para Pré-Seleção da 1° MOSTRA DE MÚSICA CANTA SERVIDOR, no período de 3 (três) dias.Fundamento legal: Art. 25, III, da Lei 8.666/93.Processo: 253805/2019EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 447223

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2019O Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGI-BILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2019, com o fundamento legal Art. 25, III, da Lei 8.666/93.Belém, 25 de junho de 2019.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral.

Protocolo: 447224

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta fi nan-ceira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo ao PRE-GÃO ELETRONICO N° 002/2019 referente ao Processo nº 473255/2018.Objeto: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A EMIS-SÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, RODO-VIÁRIAS E FLUVIAIS E SERVIÇOS CONGÊNERES, DE FORMA ESTIMADA.Tipo: MENOR PREÇOEmpresa vencedora:

ITEM EMPRESA VENCEDORA01 e 02 DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

Belém, 25 de junho de 2019.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 447536

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº025/2019-EGPAPARTES: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB/Pa E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.OBJETO: Tem por objeto o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos do Estado do Pará, bem como promover o inter-câmbio de instrutores com a fi nalidade específi ca de colaborar na promo-ção de cursos e palestras.VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigerá de acordo com a CLÁUSULA QUINTA pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Moacir da Cruz Rocha – Superintendente Regional da CONAB.

Protocolo: 447545

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 142 DE 25 DE JUNHO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,CONSIDERANDO o Processo nº 2019/294677 de 24/06/2019,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 140 de 24 de Junho de 2019, publicada no Diário Ofi cial nº 33.902 de 25/06/2019 que concedeu suprimento de fundo ao servidor FAUSO MENDES DE PAULA, matrícula nº 54189550/3, Cargo Secretário de Coordenação do Núcleo de Comunicação Social, CPF: 638321942-15 no valor de R$800,00 (oitocentos reais) no elemento de despesa: 339033.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral.

Protocolo: 447416

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SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019A Diretora de Administração-SEFA, considerando a ata de julgamento da proposta fi nanceira, documentos de habilitação e qualifi cação técnica, do Pregão Eletrônico nº 05/2019-SEFA – Objeto: aquisição de bens e servi-ços de informática - Subsistema de Armazenamento em DiscoAll Flash (storage); equipamento Switches SAN; e Serviço de Implantação., homo-loga o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente, conforme segue:Lote / Empresa Vencedora / Valor:


Lote Único: TECH LEAD SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. / TOTAL R$1.777.678,29 (Um milhão, setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos).Belém, 25 de Junho de 2019.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 447198

DIÁRIA.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f “da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado no 33.804 de 14 de fevereiro de 2019.Anídio Moutinho da ConceiçãoDiretor de Administração, em exercícioPORTARIA Nº 848 de 25 de junho de 2019. AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor JOSE MARIA DA SILVA MAFRA, nº 0518573401, MA-RINHEIRO FLUV.MAQUINAS, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA BASE CANDIRÚ, objetivo de conduzir embarcação/Sefa por ocasião dos serviços de fi scalização, período de 27.06.2019 a 29.06.2019, trecho Óbidos/ Juruti/ Óbidos.PORTARIA Nº 849 de 25 de junho de 2019. AUTORIZAR 2 e 1/2 diá-rias ao servidor CAIO FILIPE DE SOUSA VAZ, nº 0591567501, FISCAL-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA BASE CANDI-RÚ, objetivo de fi scalizar embarcações que entram no estado do Pará pelo município de Juruti, no período de 27.06.2019 a 29.06.2019, no trecho Óbidos/ Juruti/ Óbidos.PORTARIA N° 850 de 25 de junho de 2019. AUTORIZAR 1/2 diária ao servidor RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR, nº 0594557901, SECRETA-RIO DE ESTADO DA FAZENDA, GABINETE DO SECRETÁRIO, com o obje-tivo de participar de Audiência Pública em Brasília/DF, no dia 25.06.2019, no trecho Belém/PA - Brasília/DF - Belém/PA.

Protocolo: 447280

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL – CERAT- PARAGOMINAS – DILIGÊNCIAO Ilmº. Sr. SANDRO GAUDERETO BORSATTO, Coordenador Fazendá-rio de Paragominas, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SA-BER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relaciona-do que fi ca notifi cado do resultado das Diligências Fiscais relativa aos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº.082017510000169-2 e 082017510000172-2, dos documentos juntados aos autos arquivo digital contendo: notas de entradas e saídas, DIEFs , além de relatório SIAT/pagamentos e Novo demonstrativo, relatórios de DIEFs e relatório de pa-gamentos, respectivamente, que lhe é concedido o prazo de 30(trinta) dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, para apresentação de IMPUGNAÇÃO pós diligência, formalizada por escrito e instruída com os documentos em que se fundamentar, nos termos dos ar-tigos 13, 14 e 20 da Lei nº 6.182/98, com alteração da Lei nº 7.078/2007, podendo inclusive obter o arquivo digital e demais documentos na sede da CERAT- Paragominas, situada à Av. Presidente Vargas -S/N – Centro – Paragominas -PA.CLAUDIO EMANUEL CHENEAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E TRANSP. BOM PREÇO LTDA.Inscrição Estadual: 15.233370-3A.I.N.F.Nº.082017510000169-2 / 082017510000172-2SANDRO GAUDERETO BORSATTOCoordenador – CERAT -Paragominas

Protocolo: 447269EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tri-butária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atri-buições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF, conforme abaixo, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 0120198200004867:AINFs Nº 012019510000432-1RAZÃO SOCIAL: CUNHA & SILVA TTRANSPORTES LTDA.IE: 15.611.246-9AFRE Responsável: CATARINA DAS GRAÇAS GOMES BRAGAMatrícula: 00046.370-01O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publica-ção desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, locali-zada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 447307EDITAL – CERAT- PARAGOMINAS – JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIAO Ilmº. Sr. SANDRO GAUDERETO BORSATTO, Coordenador Fazendário de Paragominas, da Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo re-lacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL

Nº 352015510005278-8, pela Julgadoria de Primeira Instância, IMPRO-CEDENTE, deixando de recorrer de ofício ao Egrégio tribunal Administra-tivo de Recursos Fazendários – TARF, de conformidade com o artigo 30, inciso I, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, para com fundamento nos artigos 12,13,12,24 e 73 dessa mesma Lei.SIMONE GUIMARÃES ROCHA XERFANAuditora Fiscal da Receita EstadualINTERESSADO : HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.334234-0A.I.N.F.Nº. 352015510005278-8SANDRO GAUDERETO BORSATTOCoordenador – CERAT -Paragominas

Protocolo: 447271EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAO Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substi-tuição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi aberta ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL n° 172019820000146-3, cujos dados da empresa são:RAZÃO SOCIAL: TELEFÔNICA BRASIL S/ACNPJ: 02.558.157/0320-13No exercício das funções de Auditor Fiscal na Secretaria de Estado da Fazenda e nos termos do art. 11 da Lei nº 6.182, de 30 de Dezembro de 1988 e dos arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530, de 13 de Janeiro de 1989, c/c os arts. 124 e 744 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de Junho de 2001, iniciou-se à ação fi scal no contribuinte acima identifi cado, o qual fi ca NOTIFICADO a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a pu-blicação deste Edital, nos termos do inc. III, § 3º, art. 14 da Lei 6.182/98, os documentos a seguir discriminados do período de 01/2015 a 05/2019:- GNRE – GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAS;AFRE Responsável: MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASILA entrega pode ser feita diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566 (4º andar), entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, CEP 66.063.022, no horário de 08:00 as 14:00hs.ÊNIO ROBERTO ALVES MAIACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 447250O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: EEB IND. E COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELICNPJ: 09.268.553/0001-02AINFs Nº: 172019510000207-2, 172019510000208-0 E 172019510000209-9AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOÊNIO ROBERTO ALVES MAIACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 447258EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAO Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substi-tuição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi aberta ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL n° 172019820000137-4, cujos dados da empresa são:RAZÃO SOCIAL: M R M TRANSPORTES COMÉRCIO E EVENTOS LTDACNPJ: 30.205.957/0001-35No exercício das funções de Auditor Fiscal na Secretaria de Estado da Fazenda e nos termos do art. 11 da Lei nº 6.182, de 30 de Dezembro de 1988 e dos arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530, de 13 de Janeiro de 1989, c/c os arts. 124 e 744 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de Junho de 2001, iniciou-se à ação fi scal no contribuinte acima identifi cado, o qual fi ca NOTIFICADO a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a pu-blicação deste Edital, nos termos do inc. III, § 3º, art. 14 da Lei 6.182/98, os documentos a seguir discriminados do período de 02/2018 a 04/2019:- GNRE – GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAS;AFRE Responsável: MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASILA entrega pode ser feita diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566 (4º andar), entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, CEP 66.063.022, no horário de 08:00 as 14:00hs.ÊNIO ROBERTO ALVES MAIACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 447252


OUTRAS MATÉRIAS.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOSANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) re-curso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 01/07/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13543, AINF nº 022016510002387-5, contribuinte MERCURIO ALIMENTOS S/A, Insc. Es-tadual nº. 15341486-3Em 01/07/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13541, AINF nº 022016510002388-3, contribuinte MERCURIO ALIMENTOS S/A, Insc. Es-tadual nº. 15341486-3Em 01/07/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13135, AINF nº 092016510001994-6, contribuinte MERCURIO ALIMENTOS S/A, Insc. Es-tadual nº. 15300798-2Em 01/07/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17313, PRO-CESSO nº 012019730003865-0, contribuinte OPAS TURISMO LTDA - EPP, Insc. Estadual nº. 15177634-2, advogado: BERNARDINO LOBATO GRECO, OAB/PA-8271.Em 03/07/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14469, AINF nº 092015510000123-3,contribuinte BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Insc. Estadual nº. 15373195-8Em 03/07/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16319, AINF nº 072006510000722-7, contribuinte FRIGOPAR FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA, Insc. Estadual nº. 15224970-2Em 03/07/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17153, AINF nº 182018510000129-3, contribuinte CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA, Insc. Estadual nº. 15000475-3, advogado: LUCIANA CAOLO DOS SANTOS BUENO, OAB/PA-24324,

Protocolo: 447261INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009, DE 24 DE JUNHO DE 2019Altera a Instrução Normativa nº 0024, de 18 de novembro de 2010, que estabelece procedimentos referentes às ações fi scais de natureza tribu-tária e não tributária promovidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Art. 1º A Instrução Normativa nº 0024, de 18 de novembro de 2010, pas-sa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O período a ser fi scalizado, na modalidade de programação fi scal em profundidade de exercício fechado por distribuição aleatória, será de até 2 (dois) anos e fração de ano..................................................................” (NR)

“CAPÍTULO V-A DA ATIVIDADE DE SUPERVISÃO DAS AÇÕES FISCAIS

Art. 31-A. A atividade relacionadas à ações fi scais será supervisionada pelo chefe de fi scalização da CERAT ou CEEAT da circunscrição do con-tribuinte.Parágrafo Único. Na unidade fazendária com dotação de auditores em número superior a oito servidores, poderá ser instituído o chefe de equipe para auxiliar no trabalho de supervisão das ações fi scais.Art. 31-B. São atribuições do chefe de fi scalização e chefe de equipe vol-tadas para a supervisão das ações fi scais:I - coordenar as atividades da equipe de fi scalização;II - encaminhar ao respectivo coordenador fazendário proposta de progra-mas de capacitação, em conformidade com as necessidades constatadas dentre os componentes da equipe;III - sugerir ao coordenador fazendário a relação de contribuintes a fi s-calizar após o exame, discussão e deliberação no âmbito da equipe de fi scalização;IV - propor medidas para o aumento da efi ciência e efi cácia dos trabalhos e ajustar as eventuais distorções;V - fomentar o debate, visando à interação do grupo e divulgar interna-mente as normas e procedimentos fi scais;VI - avaliar o trabalho do AFRE, quanto à observância dos indícios apre-sentados na Ficha de Análise de Contribuinte FAC ou no processo conten-do a motivação para seleção da empresa para fi scalização;VII - convocar periodicamente reunião com os membros do grupo, para exame da legislação, estudo de programas de fi scalização e troca de in-formações;VIII - contribuir para a motivação e espírito de equipe entre os compo-nentes;IX - recomendar ao Coordenador Fazendário, em conjunto com o AFRE executor da programação fi scal, a inclusão de outro AFRE para a conclu-são da ação fi scal, diante do grande volume e complexidade de trabalhos;X - representar a equipe perante a chefi a a que está subordinado;XI - praticar os demais atos inerentes ao exercício de suas atribuições ou das que lhes tiverem sido delegadas;XII – emitir, no prazo de cinco dias, parecer quando das solicitações de lavratura de AINF e Termo de Conclusão de Fiscalização.

CAPÍTULO V-BDO CONTROLE DE QUALIDADE DO AINF

Art. 31-C. Quando a ação fi scal resultar em lavratura de AINF, esta peça fi scal será submetida ao controle de qualidade, conforme procedimentos previstos neste Capítulo.Art. 31-D. Para os efeitos do art. 31-C deste capítulo, o controle de quali-dade do AINF será efetivado pelo chefe de fi scalização da CEEAT ou CERAT da circunscrição da empresa autuada, ou pelo chefe de equipe.

• 1º O controle qualidade de que trata este artigo far-se-á em duas etapas:I – na apreciação do rascunho do AINF;II - na fi nalização da ordem de serviço.• 2º O controle de qualidade será atestado mediante visto no AINF, con-tendo a expressão “Controle de Qualidade Exercido”, acompanhado de identifi cação da autoridade de que trata o caput deste artigo.Art. 31-E. A atividade de controle de qualidade irá compreender a avalia-ção dos seguintes elementos:I – a determinação e limites contidos na ordem de serviço e a correta eleição do sujeito passivo;II – descrição dos fatos na peça fi scal em consonância à irregularidade tipifi cada na legislação tributária;III – base de cálculo e alíquota aplicada;IV – aplicação da penalidade, inclusive no caso de reincidência;V – adequação do roteiro de auditoria utilizado para a apuração da irregu-laridade, conforme manuais de fi scalização;VI – consistência dos anexos do AINF como elementos probantes da irre-gularidade imputada.Art. 31-E. A atividade de controle de qualidade do AINF poderá resultar em:I – na aprovação da peça fi scal;II – na solicitação de reformulação do trabalho fi scal, reabertura de prazo ou execução de nova ação fi scal;III – na determinação do cancelamento da ordem de serviço nos termos do art. 15 desta Instrução Normativa;IV – na conclusão da ação fi scal sem lavratura de AINF.Art. 31-F. Eventuais divergências entre o AFRE executor da Ordem de Ser-viço - OS e a chefi a encarregada do controle de qualidade serão dirimidas pelo coordenador da CERAT ou CEEAT e registradas no sistema.” (NR)Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 447180PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT

Portaria n.º201901000555 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730014080/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Nilda Antonia Serrao de Oliveira – CPF: 123.647.892-49Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LT ECONO FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000557 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730014435/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Roberto Ferreira da Silva – CPF: 133.830.002-49Marca: GM - CHEVROLET ONIX 1.0 MT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000559 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730014079/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Manoel Jorge de Azevedo Menezes – CPF: 044.259.792-49Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ ECONO FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000573 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730014078/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Maria Mandu – CPF: 589.001.442-00Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000571 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730014081/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Ismael de Jesus Ribeiro Gaia – CPF: 679.022.942-68Marca: CHEV/PRISMA 1.4AT LT ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000561 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730013945/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Cosmo Marinho Martins – CPF: 328.841.412-00Marca: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000563 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730014379/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimunda Gomes de Araujo – CPF: 210.738.302-25Marca: TOYOTA YARIS HATCH BACK XS 1.5 AT FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000565 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730013943/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Samuel Vieira Tavares – CPF: 790.009.242-00Marca: TOYOTA/YARIS SD XS 15 AT Tipo: Pas/Automóvel


Portaria n.º201901000567 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730014070/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Ribamar Pires da Silva – CPF: 105.115.802-82Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX AT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000569 de 25/06/2019 - Proc n.º 002019730009430/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Aldenor de Jesus Cardoso Lobato – CPF: 671.028.677-00Marca: CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ AT, ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201904003946, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014438/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Afonso Rafael Ramos Gomes – CPF: 091.594.362-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG300400Portaria n.º201904003948, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014436/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Sergio Brito Xavier – CPF: 121.906.242-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69R0FG453626Portaria n.º201904003950, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014423/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raul Tavares de Aquino – CPF: 621.595.262-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PUNTO ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD118181C1172180Portaria n.º201904003952, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014421/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Ribeiro Silva – CPF: 097.310.082-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB322598Portaria n.º201904003954, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014364/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco de Paulo Alves Mendes – CPF: 424.794.602-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/YARIS SD XLS15 AT/Pas/Automovel/9BRBC3F38K8062939Portaria n.º201904003956, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014384/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Roberto Tavares dos Santos – CPF: 619.789.302-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MG3308743Portaria n.º201904003958, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014353/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Atevaldo de Miranda Soares – CPF: 069.166.782-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT4E2051522Portaria n.º201904003960, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014383/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Paulo Ferreira da Silva – CPF: 207.930.492-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG143558Portaria n.º201904003962, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014378/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Iona Lúcia Borges da Silva – CPF: 095.227.272-53Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XS 15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT2J2178229Portaria n.º201904003964, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014373/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jakson Almeida Mendonça – CPF: 570.202.642-04Marca/Tipo/ChassiHYUNDAI/HB20S 1.6A PREM/Pas/Automovel/9BHBH41DBEP144894Portaria n.º201904003966, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014365/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Orlando Cardoso Matos – CPF: 088.367.522-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930GB178487

Portaria n.º201904003968, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014482/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alexandre Rogerio da Silva – CPF: 757.655.862-87Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX/Pas/Automovel/8AP37211ZF6117988Portaria n.º201904003970, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014475/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valdir do Nascimento Almeida – CPF: 443.552.112-15Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6017201Portaria n.º201904003972, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014500/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcos Jardim Martins – CPF: 086.950.832-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0FB130526Portaria n.º201904003974, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014487/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Claudio Cabanillas Sanchez – CPF: 243.526.162-49Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE3J0124775Portaria n.º201904003976, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014486/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Florêncio Bezerra – CPF: 071.065.302-63Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB113872Portaria n.º201904003978, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014485/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Renato Fabiano da Frota Costa Filho – CPF: 428.775.122-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 18A LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920JB142358Portaria n.º201904003980, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014484/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Artur Lima Piedade – CPF: 280.383.712-91Marca/Tipo/ChassiVW/FOX 1.0 GII/Pas/Automovel/9BWAA05Z9D4085336Portaria n.º201904003982, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014031/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Andre Menezes da Cunha – CPF: 702.387.232-91Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0JB138045Portaria n.º201904003984, de 25/06/2019 - Proc n.º 2019730014327/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jair Lima dos Santos – CPF: 368.696.192-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520JB259523

Protocolo: 447296

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO Nº: 04DATA DE ASSINATURA: 19.06.2019VALOR: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais)VIGÊNCIA: 20/07/2019 a 19/07/2020CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo contratual.CONTRATO Nº: 035EXERCÍCIO: 2015CONTRATADO: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS (CNPJ: 14.096.190/0001-05)ENDEREÇO: Av. Carlos Gomes, nº 300, sala 701, Bairro: Auxiliadora,Porto Alegre/RS.CEP: 90480-000Telefone: (51) 3086 5800ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 447161


OUTRAS MATÉRIAS.

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.CNPJ: 04.913.711/0001-08 - NIRE: 153.0000011-4

Avenida Presidente Vargas, nº 251, CampinaCEP 66.010-000 – Belém-Pará

FATO RELEVANTEPAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO REFERENTE AO

2º TRIMESTRE DE 2019Comunicamos aos senhores acionistas que o Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará S.A., reunido em 24 de junho de 2019, de-liberou pagar Juros sobre Capital Próprio, relativo ao segundo trimestre de 2019, no montante de R$18.620.230,50 (dezoito milhões, seiscentos e vinte mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) ao valor unitário por ação ON de R$1,955567833, com retenção de imposto de renda na fonte de 15%, excetuados dessa retenção os acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes ou isentos.1. O pagamento ocorrerá em 12 de julho de 2019, conforme segue:a) Os acionistas que possuem opção de crédito cadastrada no Banpará ou no Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira depositária das ações de emissão do Banpará, terão seus benefícios creditados em sua conta corrente automaticamente;b) Os acionistas que não possuem opção de crédito cadastrada junto ao Banpará ou Banco Bradesco S.A. deverão, a partir desta data, procurar uma agência do Banco Bradesco S.A. para a atualização cadastral e, en-tão, recebimento dos respectivos valores a que têm direito.2. Terão direito aos Juros sobre Capital Próprio todos os detentores de ações do Banpará na data base de 27 de junho de 2019.3. A partir de 28 de junho de 2019, as ações da Companhia serão nego-ciadas “Ex-direito” aos Juros Capital Próprio 2T2019.4. Nos termos do Artigo 71, parágrafo segundo do Estatuto Social da Companhia e do art. 9º da Lei nº 9.249/95, sobre os dividendos serão deduzidos os valores pagos a título de juros sobre o capital próprio, a cada exercício.5. Os Juros Sobre Capital Próprio não reclamado prescrevem em três anos, conforme legislação em vigor (Lei 6404/76, artigo 287, item II), contado o prazo da data em que tenham sido postos à disposição do acionista.Belém (PA), 24 de junho de 2019.GEIZE MARIA TEIXEIRA DA SILVA DE FIGUEIREDO Diretora de Controle, Risco, Planejamento e Relações com Investidores

Protocolo: 446974NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: Nº 086/2019

Valor: R$-27.445,90 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos)Data: 25.06.2019Vigência: 25.06.2019 a 24.07.2019Objeto: Aquisição de (230) Extintores de incêndio PQS 6KG ABC, (230) Suportes para Extintor de Incêndio 6KGPregão Eletrônico nº: 12/2019Contratado: Pedro Edenir da RochaEndereço: Rua Q QSD Nº 2 - Taguatinga sul - Brasília - DFCEP: 72020-020Telefone: (61)3526-1846Ordenador: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 446970

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SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 232, DE 25 DE JUNHO DE 2019A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº. 111/2019, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33.848, de 10 de abril de 2019.CONSIDERANDO os termos da CI nº 031/2019-CRH, de 10/06/2019,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO, Id Fun-cional nº 5632579/3, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Co-ordenadoria de Recursos Humanos - CRH, para responder pela referida Coordenadoria, durante as férias do titular, ISMAEL MANCIO REBELO, ma-trícula nº 57202145/1, no período de 01/07 a 30/07/2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de junho de 2019.JOSIETE CORREA LEÃODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 447510

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 221, DE 24 DE JUNHO DE 2019.A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publi-cado no DOE nº 33.848, de 10 de Abril de 2019.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, Processo nº 291824/2019, de 19.06.2019;R E S O L V E:I – AUTORIZAR a servidora Marta Gonçalves Tavares da Silva, matrícula nº 5946699/1, ocupante do cargo de Coordenadora, o servidor André Luiz Lima Guimarães, matrícula nº 5945864/1 e a servidora Claudia Cristina Valente Nava, matrícula nº 5152895/6, a viajarem para Brasília/DF no período de 01 á 05.07.2019 com objetivo de participar da Capacitação de Multiplicadores – Módulo A e B – Atos Preparatórios, Execução e Pres-tação de Contas na referida cidade conforme solicitação de diária CI nº 53/2019-Rede + Brasil / Siconv.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 4 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocará conforme item I.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 24 de junho de 2019.JOSIETE CORRÊA LEÃODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 447479

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OUTRAS MATÉRIAS.

Processo nº 2018/468231Termo Aditivo: 1ºContrato nº 024/2018Contratada: Decolando Turismo e Representações LTDA.CNPJ nº: 05.917.540/0001-58Endereço: Setor SHCN, Quadra 110, Bloco C, Lojas 34, 44 e 46, Bairro: Asa Norte – Brasilia/DF.Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto realizar o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.Data da assinatura: 25.06.2019Valor global atual do Contrato: R$ 93.142,15 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois reais e quinze centavos).Dotação Orçamentária:19101.04.122.1297.8338-Operacionalização das Ações Administrativas19101.04.121.1424.8257-Apoio ao desenvolvimento municipal33.90.33/Despesa com Locomoção-Natureza da DespesaOrdenadora de despesas: Hana Sampaio GhassanSecretária de Estado de Planejamento-SEPLAN

Protocolo: 447508

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/SESPA/2019A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, co-munica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de caixas térmicas de poliestireno expandido – isopor, para transportar os insumos imunobiológicos da Central Estadual de Imu-nobiológicos/CEI/SESPA para os treze Centros Regionais de Saúde.DATA DA ABERTURA: 08 /07/2019.HORÁRIO: 10h30 (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908302ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO: 0349001435AÇÃO: 201609ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a prego-eira responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do [email protected]ém (PA) 25 de junho de 2019.JOVELINA MARIA SOUSA MATOSPREGOEIRA/CPL/SESPA

Protocolo: 447278AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/SESPA/2019.A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, co-munica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar, Café e Leite), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SES-PA para o período de 06 (seis) meses, com diversas especifi cações, de acordo com o Anexo I-A.


DATA DA ABERTURA: 09/07/2019.HORÁRIO: 10h:00min. (Horário de Brasília).LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgoverna-mentais.gov.br - UASG: 925856.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908338ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103AÇÃO: 208485ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o prego-eiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 24 de junho 2019.CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRAPREGOEIRO/CPL/SESPA

Protocolo: 447062

FÉRIAS.

PORTARIA N° 642 DE 25 DE JUNHO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ARGUS COSTA SILVA, Id. Funcional nº 5913084 / 1, ocupante do cargo de AGEN-TE ADMINISTRATIVO, lo tado no Hospital Regional - Salinopolis - SESPA, no período de 01 de Julho de 2019 a 30 de Julho de 2019, referente ao período aquisitivo de 20 de Maio de 2017 a 19 de Maio de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.06.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 447316PORTARIA N° 643 DE 25 DE JUNHO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ANTO-NIO NAZARENO BRAGA MONTEIRO, Id. Funcional nº 109401 / 1, ocupan-te do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tado na Unidade Mista - Vigia, no período de 31 de Julho de 2019 a 29 de Agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 02 de Fevereiro de 2018 a 01 de Fevereiro de 2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.06.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 447319

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 06/2018-SEGUP/PAAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2018- SEGUP/PA, da SECRETARIA DE Estado de Seguran-ça Pública e Defesa Social - SEGUP.OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos automotores, moto-cicletas e outros equipamentos com fornecimento de peças (originais ou genuínas novas e de primeiro uso).VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 31/07/2019.EMPRESA: PROSPERA SERVICE LTDA - CNPJ: 15.011.201/0001-74.

SOLICITAÇÃO PARA ATENDER AO 10ºCRS/SESPA.

ITEM DESCRIÇÃO UND QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

01Serviço de mão de obra para veículo de pequeno porte e motocicleta, com

fornecimento de peças.

Homem/hora 500 R$ 44,00 R$ 22.000,00

02Serviço de mão de obra para veículo

de médio, com fornecimento de peças.

Homem/hora 1200 R$ 65,00 R$ 78.000,00

04

Serviço de mão de obra para outros equipamentos (motor estacionário, trator e afi ns), com fornecimento

de peças.

Homem/hora 50 R$ 125,00 R$ 6.250,00

05 Material (peças, acessórios, compo-nentes e/ ou materiais) % Desconto

Valor estimado das peças

Percentual de Desconto

Valor total das peças (R$)

321.600,00 20,10% 257.280,00

TOTAL GLOBAL 363.530,00

ALBERTO BELTRAMESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ

Protocolo: 447393

LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 203 DE 25/06/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO AOS LABORATÓRIOS DE REVISÃO E DE BASE DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO 12ºCRS E CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR PARA MICROSCOPISTAS DE BASE DOS MUNICÍPIOS SOB A JURISDIÇÃO DO 12°CRS.Período da viagem: 17 a 25/08/2019Quantidade: 8 e ½ (Oito e Meia) diáriaOrigem: Belém – PADestino (s): Conceição do Araguaia, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria e Re-denção -PAServidores: Rosângela Maria da Silva Ribeiro / Mat. 5466105-2 / Farma-cêutico-BioquímicoOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 447170

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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PORTARIA 504 de 25 de Junho de 2019O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Resolve:Conceder: diárias aos Servidor(es):5105269/1 / RUTH MARIA OLIVEIRA CARDOSO, (Enfermeira) / 3,0 diárias (deslocamento) / de 12 a 17/08/2019. >br562368/SIAPE / SOCORRO DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA, (Enfer-meira) 3,0 diárias (deslocamento) / de / de 12 a 17/08/2019<br54195169/1 / TÁRIDA DA COSTA ARAÚJO, (Enfermeira), 3,0 diárias (des-locamento) / de 12 a 17/08/2019<br57192316/1 / EDICELMA GOES DA COSTA, (Enfermeira) / 3,0 diárias (deslocamento) / de 12 a 17/08/2019<br51956951/1 / FRANCISCO OTÁVIO ALVES CORDEIRO, 3,0 diárias (deslo-camento) / de 12 a 17/08/2019<br57173274/1 / CHARLITON BANDEIRA BARBOSA, (Motorista) / de 3,0 diá-rias (deslocamento) / de 12 a 17/08/2019<brOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARITUBA, BENEVIDES E SANTA BARBARA– PAObjetivo: realização de ação programada no 2°QDQQ/MAIO A AGOSTO DE 2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Ordenador: Marco Antonio Rodrigues Normando

Protocolo: 447207

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOPortaria Nº 232 de Diárias de 24/06/2019Lei Fundamental: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Conduzir os pacientes: Olgarina S. Cardoso, José do L. Martins Severo Amorim e Silvestre Barbosa p/ consultas especializadas com orto-pedista na URE Demétrio Medrado, deslocando-se da Vila Santo Antônio do Prata.Servidor: Jaime Laureno Gomes motorista mat.5167370-1Origem: Igarapé-Açú/Belém Período: 25/06/19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 447186



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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA Nº 244 DE 10 DE JUNHO DE 2019Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Acompanhar equipe CEREST e realizar palestras conforme Pro-jeto e Programação enviada pelo Centro de Referencia Estadual em Saúde do Trabalhador(a), na execução da 2ª fase do Projeto de Qualifi cação da Atenção Primária em Saúde do Trabalhador(a) neste município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Ourém/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoMaria José Costa de Lima 57206147-1 Comissionado

Período: 24 a 28/06/2019 Quantidade: 4,5 ( quatro e meia) diárias.Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.DIÁRIAPORTARIA Nº 245 DE 10 DE JUNHO DE 2019Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão acompanhar equipe CEREST e realizar palestras conforme Projeto e Programação enviada pelo Centro de Referencia Estadual em Saúde do Trabalhador(a), na execução da 2ª fase do Projeto de Qualifi cação da Atenção Primária em Saúde do Trabalhador(a) neste município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Ourém/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoAntonio Soares Meneses 0505329 Motorista

Período: 24 a 28/06/2019 Quantidade: 4,5 ( quatro e meia) diárias.Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

Protocolo: 447351DIÁRIAPORTARIA Nº 242 DE 24 DE MAIO DE 2019Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Supervisionar 14 escolas municipais onde foram implantados Clorador Simplifi cado para o tratamento de água em novembro de 2018, com o intuito de detectar possíveis falhas operacionais já que algumas escolas ainda apresentam amostras com resultado insatisfatório.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoAntonio Ismael Barros do Carmo 57206704-1 Ag de Controle de Endemias

Período: 10 a 14/06/2019 Quantidade: 4,5 ( quatro e meia) diárias.Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.DIÁRIAPORTARIA Nº 243 DE 24 DE MAIO DE 2019Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidor do 4°CRS/SESPA que irá supervisionar 14 escolas municipais onde foram implantados Clorador Simplifi cado para o tratamento de água em novembro de 2018, com o intuito de detectar possíveis falhas operacionais já que algumas escolas ainda apresentam amostras com resultado insatisfatório.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu/PA.

Nome do Servidor Matrícula Cargo

Arnaldo Rolim de Albuquerque 1086643 Motorista


Protocolo: 447328DIÁRIAPORTARIA Nº 283 DE 05 DE JUNHO DE 2019Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar monitoramento e orientações dos procedimentos regu-lados através do Sistema Nacional de Regulação.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Salinópolis, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Santarém Novo e Santa Luzia/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoRejane Brandão Pinto 57191120-1 ComissionadoLuzinete Alves Ciriaco 57206793-1 Maqueira

Mª Lucicleide da Silva Gadelha 57206713-1 Ag. de Artes Práticas

Período: 24 a 28/06/2019 Quantidade: 4,5 ( quatro e meia) diárias.Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.DIÁRIAPORTARIA Nº 284 DE 05 DE JUNHO DE 2019Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão realizar monitoramento e orientações dos procedimentos regulados através do Sistema Nacional de Regulação.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Salinópolis, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Santarém Novo e Santa Luzia/PA.

Nome do Servidor Matrícula Cargo

Luiz Maria Alves Felipe Filho 57206795-1 Motorista


Protocolo: 447344

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 006/2019APROVA AMPLIAÇÃO DE NOVAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA,

SAÚDE BUCALA Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:1. Considerando a Portaria MS nº 930, de 15 de maio de 2019, que institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família; e2. Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Re-gional (CIR) Rio Caetés, em reunião ordinária, em 19 de Junho de 2019RESOLVE:Art.1º - Aprovar o credenciamento das equipes de Saúde da Família, equi-pes de Saúde Bucal de acordo com a tabela indicativa abaixo:

ORD CNES TIPO DE ADESÃO EQUIPE EXISTENTE AMPLIAÇÃO

1

2678411 – Unidade de Saúde da FamíliaSAMAUMAPARA

INTENÇÃO DE ADESÃO AO FORMATO

USF COM 60 HORAS – NE-CESSITA

CREDECIMANETO DE NOVA EQUIPE

0000020885 – USFSAMAUMAPARA

0000020893 – USFSAMAUMAPARA II

1 Equipe Saúde da Família

1 Equipe Saúde Bucal1 gerente da atenção

Básica

2

2678683 - Unidade de Saúde da Família

BACURITEUA


USF COM 60 HORAS COM SAÚDEBUCAL– NECESSITA CREDECI-

MANETODE NOVA EQUIPE

0000020923 – USF II DE BACURITEUA

0000020931 – ESFR –RIBEIRINHA BACURITEUA



Básica

3

2678772 - Unidade de Saúde da Família de

VILA SINHA




0001634925 – ESF VILA SINHA III

0000021040 – ESF VILA SINHA I

0000021032 – ESF VILA SINHA II



Básica

4


TAIRA




0001662104 – ESF TAIRA IV0000021059 – USF TAIRA III0000021075 – USF TAIRA I0000021067 – USF TAIRA II



Básica

5


MOCAJUBA




0000021105 – MOCAJUBA



Básica

6


TREME




0000020915 – USF TREME0001634968 – USF TREME 2



Básica

7


ALEGRE




0001575309 – USF ALEGRE I

0004662120 - USF ALEGRE II



Básica

8


PADRELUIZ




0001500449 – USF PADRE LUIZ I

0001662147 - USF PADRE LUIZ II



Básica

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.Capanema, 19 de Junho de 2019.Patrícia de Fátima Lima da Silva Manoel Messias Rebouças de CarvalhoDiretora 4°CRS/SESPA Secretário Municipal de SaúdePresidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde

Protocolo: 447189


RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 005/2019APROVA INDICAÇÃO DO SERCETÁRIO REPRESENTANTE OS GES-

TORES DA CIR RIO-CAETÉSA Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:1. Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Re-gional (CIR) Rio Caetés, em reunião ordinária, em 19 de Junho de 2019RESOLVE:Art.1º - Aprovar a indicação de Manoel Messias Rebouças de Carvalho, se-cretário municipal de saúde de Santa Luzia do Pará, como representante das gestoras e dos gestores municipais de Saúde da Região Caetés.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.Capanema, 19 de Junho de 2019.Patrícia de Fátima Lima da Silva Manoel Messias Rebouças de CarvalhoDiretora 4°CRS/SESPA Secretário Municipal de SaúdePresidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde

Protocolo: 447188


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 185FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: PARTICIPAR DA 5º OFICINA DE FORTALECIMENTO DA GES-TÃO DO SUS.PERÍODO DA VIAGEM: 26 A 27/06/2019.QUANTIDADE: 1,5ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM-PA.SERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGO

MARIA RAIMUNDA DA COSTA FAVACHO 59072573 CHEFE DE DIVISÃO

DEUZENIR AIRES DA SILVA 571973331 NUTRICIONISTA

ORDENADOR: PAULO ROBERTO COSTA DANTASProtocolo: 447396


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Portaria: 0121 DE 19 DE JUNHO DE 2019Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANDRÉ AUGUSTO COUTINHO DA COSTA – Marinheiro Fluvial de Máqui-nas/ Interlocutor VISAMB/7º CRS - Mat. 57206230/1Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783030000 0103000000 339030 100,00Observação: A fi m de cobrir despesas de pequenos vultos.Ordenador: André João Brandão Quaresma

Protocolo: 447159


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 098 DE 25 DE JUNHO DE 2019.Objetivo: Realizar ações de combate a raiva humana juntamente com técnicos do Nível Central e Ministério da Saúde.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): PORTEL/PÁ.Servidor(es): JAIRO GONÇALVES DE SOUZA. 3,5 Diárias de 25 a 28/06/2019.Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.

Protocolo: 447306PORTARIA Nº 097 DE 25 DE JUNHO DE 2019.Objetivo: Realizar monitoramento e supervisão referente ao controle da Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela Urbana.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BAGRE/PÁ.Servidor(es): WALTER JARDEL LEÃO DA PAES. 5,5 Diárias de 01 a 06/07/2019.Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.

Protocolo: 447304

PORTARIA Nº 094 DE 25 DE JUNHO DE 2019.Objetivo: Participar da Ofi cina de Planejamento visando a Elaboração do Plano Estadual de Saúde através do projeto de fortalecimento da gestão do SUS.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor(es): ABRAÃO CORREA PANTOJA. 3,5 Diárias de 25 a 28/06/2019.Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.

Protocolo: 447300PORTARIA Nº 099 DE 25 DE JUNHO DE 2019.Objetivo: Conduzir lancha com equipe que irá realizar ações de combate a raiva humana juntamente com técnicos do Nível Central e Ministério da Saúde.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): PORTEL/PÁ.Colaborador eventual: JOSÉ RONALDO ANDRADE DE LIMA. 3,5 Diárias de 25 a 28/06/2019.Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.

Protocolo: 447495PORTARIA Nº 095 DE 25 DE JUNHO DE 2019.Objetivo: Realizar capacitação sobre as boas práticas de manipulação e produção de açaí e inspeção na indústria de água mineral e fábrica de gelo.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): GURUPÁ/PÁ.Servidor(es): HILDEMAR DA SILVA SANTOS & JANE MARIA DOS PASSOS DIAS, 5,5 Diárias de 01 a 06/07/2019.Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.

Protocolo: 447301PORTARIA Nº 096 DE 25 DE JUNHO DE 2019.Objetivo: Realizar monitoramento e supervisão referente ao controle da Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela Urbana.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): CURALINHO/PÁ.Servidor(es): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEÃO. 5,5 Diárias de 01 a 06/07/2019.Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.

Protocolo: 447302

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 33 DE 24 DE JUNHO DE 2019A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de 7/02/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.800de 08/ 02/ 2019.CONSIDERANDO os termos da CI Nº 075/2019 - DIREÇÃORESOLVE:Designar o servidor Risonilson Abreu de Silva, Id Funcional n°541959271 ocupante do cargo de Técnico em Patologia Clinica, lotado na URE-San-tarém para responder pela Direção do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento da titular, Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos, no período de 25/06/2019 a 27/06/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 25 de Junho de 2019.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 447200PORTARIA Nº 34 DE 24 DE JUNHO DE 2019A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de 7/02/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.800de 08/ 02/ 2019.CONSIDERANDO os termos da CI Nº 075/2019- Direção/ 9º CRSRESOLVE:Designar o servidor VICENTE GONÇALVES JUNIOR, Id Funcional n°57191771, para responder pela Divisão Administrativa Financeira - DAF deste 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular Carla Sanocelia Cardoso Barros no período de 25/06/2019 a 28/06/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 25 de Junho de 2019.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 447201

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 171 de 14 de Junho de 2019Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar da Ofi cina de Atualização do protocolo Clínico e Di-retrizes Terapêutica para Hepatite C e Coinfecções para a Região Norte do país.Origem: Santarém/ PA- Brasil


Destino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 04/07/2019 a 06/07/2019 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia)Servidores:Olivia Campos Pinheiro BerrettaCPF: 738.255.222-53Cargo: Colaborador EventualRoberto Carlos Neves RabeloCPF: 303.555.832-91Matrícula: 23201Cargo: Colaborador EventualJoão Guilherme Pontes Lima AssyCPF: 119.070.757-80Cargo: Colaborador eventual.Renato do Carmo SaidCPF: 031.048.146-51Matrícula: 19779Cargo: Colaborador EventualOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 447362

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 17 DE 25 DE JUNHO DE 2019.A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de 7/02/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.800de 08/ 02/ 2019.CONSIDERANDO os termos do processo 2019/263472RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº144 de 05 de Junho de 2019, publicada no DOE nº. 33893 de 11/06/2019, protocolo n° 442833, em nome da servidora Carla Sanocelia Cardoso Barros, referente à concessão de Diárias no período de 17/06/2019 a 20/06/2019 para o Município de Belém.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 25 de Junho de 2019.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 447401

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0372/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019.O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 0583/2019-CCG de 18.01.2019 publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 33.785 de 21/01/2019.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, a Ser-vidora HILDEANI THALITA DE OLIVEIRA FARINA, Matrícula nº 54194085/1, Agente Administrativo, lotado no 10º CRS, 02(dois) meses de Licença Prê-mio, correspondente ao Triênio de 12/02/2015 a 11/02/2018.AUTORIZAR que o Servidor goze 02(dois) meses de Licença Prêmio no período 01/08/2019 a 29/09/2019, no total de 60(Sessenta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.10º Centro Regional de Saúde em 25 de Junho de 2019.Maurício Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA.

Protocolo: 447208


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DIÁRIA.

PORTARIA nº 293 de 25 de Junho de 2019.Nome: Ivair Tomás de AquinoCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 299.289.742-68Nome: Edvania Pereira de SousaCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 662.371.304-20Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Rio MariaDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar da Avaliação da VISA/MINICIPAL de planejamento de 2019Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 447270

PORTARIA nº 291 de 25 de Junho de 2019.Nome: Dalglis Luz e LuzCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 516.941.402-10Nome: Evandro José Neres da SilvaCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 328.353.962-68Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Santa Maria das BarreirasDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar da avaliação da VISAQ/MUNICIPAL e planejamento de 2019Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 447221PORTARIA Nº 302 de 25 de Junho de 2019.Nome: Nascimento Marinho Neto.Cargo: Agente de Vigilância Sanitária.Matrícula/Siape: Agente de Saúde.CPF: 380.113.521-72.Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Santana do Araguaia.Destino: Conceição do Araguaia.Objetivo: Participar da Avaliação da VISA/MINICIPAL de planejamento de 2019.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 447472PORTARIA nº 297 de 25 de Junho de 2019.Nome: José Lima da SilvaCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 287.182.671-49Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Floresta do AraguaiaDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar da Avaliação da VISA/MINICIPAL de planejamento de 2019Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 447313PORTARIA nº 294 de 25 de Junho de 2019.Nome: Antonio Carlos Teixeira Castelo BrancoCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 600.242.402-49Nome: Dario Soza SantosCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF:.455.256.922-87Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Cumaru do NorteDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar da avaliação da VISAQ/MUNICIPAL e planejamento de 2019Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 447236PORTARIA nº 295 de 25 de Junho de 2019.Nome: Elisangela Domingues LagaresCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 678.841.802-00Período: 24 a 29.06.2019.Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Redenção e XinguaraObjetivo: Realizar supervisão técnica e busca ativas em pronto atendi-mento ou unidade básica de saúde, para identifi cação de possíveis casos que possam ter passado despercebidos pelos profi ssionais de saúde jun-tamente com técnicos do nível centralOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 447244PORTARIA Nº 299 de 25 de Junho de 2019.Nome: Gisele Muniz Monteiro Ramos.Cargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 646.194.862-72.Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Santana do Araguaia.Destino: Conceição do Araguaia.Objetivo: Participar da Avaliação da VISA/MINICIPAL de planejamento de 2019.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 447463


PORTARIA Nº 301 de 25 de Junho de 2019.Nome: Emerson Guedes Ribeiro Lima.Cargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 931.925.762-00.Nome: Edideus Santos Carvalho.Cargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 870.604.182-53.Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: São Félix do Xingu.Destino: Conceição do Araguaia.Objetivo: Participar da Avaliação da VISA/MINICIPAL de planejamento de 2019.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 447471PORTARIA nº 296 de 25 de Junho de 2019.Nome: Fannykelly Lopes da SilvaCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 947.281.242-34Nome: Gabriela de Souza PortoCargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 017.941.772-05Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: RedençãoDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar da Avaliação da VISA/MINICIPAL de planejamento de 2019Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 447254PORTARIA Nº 303 de 25 de Junho de 2019.Nome: Ismael Gomes Duarte.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 504817.CPF: 178.012.222-53.Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Sapucaia.Destino: Conceição do Araguaia.Objetivo: Participar da Avaliação da VISA/MINICIPAL de planejamento de 2019.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 447474PORTARIA Nº 298 de 25 de Junho de 2019.Nome: Andria A Marinho Neto.Cargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 645.081.882-49.Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Sapucaia.Destino: Conceição do Araguaia.Objetivo: Participar da Avaliação da VISA/MINICIPAL de planejamento de 2019.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 447460PORTARIA Nº 300 de 25 de Junho de 2019.Nome: Danylo Lopes de Lima.Cargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 042.329.712-03.Nome: Sidione Barbosa Viana.Cargo: Colaborador Eventual.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 745.074.882-20.Período: 27 a 28.06.2019.Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Bannach.Destino: Conceição do Araguaia.Objetivo: Participar da Avaliação da VISA/MINICIPAL de planejamento de 2019.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 447468PORTARIA Nº 290 de 24 de Junho de 2019Nome: Salvador Corrêa Bento.Cargo: Microscopista.Matrícula/Siape: 504386.CPF: 123.762.992-68.Período: 24 a 29.06.2019.Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Redenção e XinguaraObjetivo: Realizar supervisão técnica e busca ativas em pronto atendi-mento ou unidade básica de saúde, para identifi cação de possíveis casos que possam ter passado despercebidos pelos profi ssionais de saúde jun-tamente com técnicos do nível centralOrdenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 447196


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PORTARIA Nº 148 de 31 de Maio de 2019Nome: Adenilton Batista Veiga, (Técnica de VISA), matrícula – 54192342-1; Arialdo João Sanches de Oliveira, (Técnica em VISA), matrícula – 5265983-2; Paulo Santos Guimarães Junior, (Técnico de VISA), matricula – 5108454-1;Objetivo: Realizar ações de cooperação técnica ao controle de produtos e serviços sujeitos a VISA. 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Mocajuba no período de 20 a 22.06.2019.Jamile Tenório Castro/Ordenadora de DespesasPORTARIA Nº 154 de 31 de Maio de 2019Nome: Antônio Farias Xavier Neto (Chefe Administrativo), matrícula – 6029570-2Objetivo: Participar de reunião técnico-administrativa da gestão do 13º CRS e a direção do HPP de Oeiras do Pará para aprimoramento dos pro-cessos de trabalho. 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslo-camento do município de Cametá para Oeiras do Pará no período de 18 a 20.06.2019.Jamile Tenório Castro/Ordenadora de Despesas

Protocolo: 447151

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA Nº 387/2019-GAB/DG/HOL.A DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISRESOLVE:CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS, em nome de ANDERSON DA SIL-VA MARTINS matrícula funcional nº 57188812/1, Agente Administrativo, lotado na Assessoria de Planejamento Físico deste Hospital, nos seguintes elementos de despesa: 33.90.30, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), para fazer face as despesas eventuais com Material de Consumo e 33.90.39, no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), para Serviços desta Instituição.O prazo de utilização dos Suprimentos de Fundo será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento.O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15 (quinze) dias, após o período, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola, 24.05.2019JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral/HOL

Protocolo: 447202

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2018

Processo nº 2018/491214FORNECEDOR: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDAValor Total: R$ 34.560,00Data de Assinatura: 14/06/2019VIGÊNCIA: 14/06/2019 a 13/06/2020OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UND QTDE VALOR UNITÁRIO

07 TEMOZOLOMIDA 5MG CAP GEL DURA CT FR VC AMB X 5 (GENERICO) , FAB: SUN PHARMA, REG.ANVISA: 1468200390228, PROC: INDIA CÁPS 3.600 R$ 9,60

Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZAProtocolo: 447417


Processo nº 2018/491214FORNECEDOR: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPValor Total: R$ 879.900,00Data de Assinatura: 14/06/2019VIGÊNCIA: 14/06/2019 a 13/06/2020OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO, conforme abaixo:



01 ACIDO FOLINICO 300MG C/ 30ML (GENERICO)REG. M.S: 1004310310091 , PROC: NACIONAL, MARCA: EUROFARMA FA 10.000 R$ 87,99



Processo nº 2018/491214FORNECEDOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAValor Total: R$ 552.826,00Data de Assinatura: 14/06/2019VIGÊNCIA: 14/06/2019 a 13/06/2020OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO, conforme abaixo:


04ETOPOSIDO 100MG 5ML, FOSFATO (EVOPOSDO 20 MG/ML) SOL INJ

CT VD AMBX5ML, MARCA: FARMARIN IND. E COM. LTDA,FAB: FARMA-COURUGUAYO – URUGUAI, PROC: ESTRANGEIRA, REG: 116.880.015

FA 3.000 R$ 28,00

05FLUDARABINA 50MG (EVOFLUBINA) PO LIOF SOL INJ CT 5 FA VC

TRANS X 20ML, MARCA: FARMARIN IND. E COM. LTDA, FAB: FARMA-COURUGUAYO – URUGUAI, PROC: ESTRANGEIRA, REG: 116.880.024

FA 500 R$ 226,76

06GENCITABINA 1G (EVOZAR) PO LIOF INJ IV CT FA VD, MARCA:

FARMARIN IND. E COM. LTDA, FAB: FARMACOURUGUAYO – URUGUAI, PROC: ESTRANGEIRA, REG: 116.880.023

FA 3.900 R$ 91,14


PORTARIA Nº 449/2019 – DAF/HOL.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 17/01/2019, publicado no DOE n° 33.784 de 18/01/2019,CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2019/167926 de 12/04/2019;RESOLVE:SUBORDINAR ao Centro de Suporte de Enfermagem, a partir de 01/05/2019, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL lotados no Centro de Terapia Intensiva deste Hospital.

NOME MATRICULA CARGOALDENIRA SANTOS PIRES 777 AGENTE ADMINISTRATIVO

RAIMUNDO SANTANA DA SILVA PIMENTEL 3259633/1 AGENTE ADMINISTRATIVOANEZIA AMADOR 3259854/1 ATEND.DE ENFERMAGEM “ASSIST.ADMINISTRATIVO”

MARIA SACRAMENTA MAGALHÃES DE OLIVEIRA 3258602/1 ATEND.DE ENFERMAGEM “ASSIST.ADMINISTRATIVO”

ARILSON PIMENTEL VILHENA 57200570/1 AUXILIAR OPERACIONALANTÔNIO JOSÉ MODESTO OEIRAS 5433410/1 AUXILIAR OPERACIONAL

ARTHUR CÉLIO RIBEIRO REIS 3256987/1 AUXILIAR OPERACIONALCLAUBER FERNANDO DE LIMA GOMES 57230630/1 AUXILIAR OPERACIONAL

ERNANI REGO DAS NEVES 5433363/1 AUXILIAR OPERACIONALFÁBIO LENO PAIVA RODRIGUES 5909106/1 AUXILIAR OPERACIONAL

JOSÉ LUIZ MORAES CUNHA 7003161/1 AUXILIAR OPERACIONALMARCUS ALLAN DE LIMA PALHETA 5908946/1 AUXILIAR OPERACIONAL

MARIA SOFIA ALVES CAMPOS 1173 AUXILIAR OPERACIONALREGINALDO PINHEIRO DE ARAÚJO 319 MAQUEIRO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEEm, 11 de junho de 2019.Faruk Fuad AmateDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo: 447191

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Extrato de Termo de DistratoServidor (A): ANA PAULA GALDINO DA CUNHAID. FUNCIONAL:5938015/1Ato: Termo de DistratoTérmino de Vinculo: 15/05/2019Tipo de Vinculo: Contrato TemporárioMotivo: A PEDIDO DO SERVIDORÓrgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASOrdenador: BRUNO MENDES CARMONABelém, 12 de JUNHO de 2019

Protocolo: 447366

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 532/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;R E S O L V E:CONCEDER, à servidora ELAINE ABRAHAO DIAS SILVA, Id. Funcional nº 54180817/4, Fisioterapeuta, lotada no Núcleo do Biopsicossocial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao triênio 08/01/2014 a 07/01/2017, conforme Memorando nº 41/2019-NBPS/FSCMP, de 30/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 19 de junho de 2019. BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447317PORTARIA Nº 521/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;R E S O L V E:CONCEDER, à servidora MARCILENA TELES DE MORAES, Id. Funcional nº 57232073/1, Economista, lotada na Gerência de Orçamento e Finan-ças, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no pe-ríodo de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao triênio 13/08/2013 a 12/08/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 17 de junho de 2019. BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447318

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 519/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) CAROLINA CRUZ GABY, Cargo de Agente Administrativo, Matrícula Nº 5895381/1, no pe-ríodo de 03/06/2019 a 02/07/2019, referente ao exercício de 2017, no período aquisitivo de 01/11/2017 à 31/10/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 13 de Junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 535/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) MARIA LUZIA DE MATOS, Cargo de Assistente Social, Matrícula Nº 54189286/1, no período de 03/07/2019 a 01/08/2019, referente ao exercício de 2018, no período aquisitivo de 19/06/2018 à 18/06/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 19 de Junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 513/2019 – GAPE/GAB/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO o período de férias de ELTON DE BARROS MEIRELES, Cargo de Médico, lotado (a) na Gerência de Clinica Cirúrgica Matrícula Nº 55589905/2, concedida de 17/06/2019 a 16/07/2019, conforme PORTARIA Nº 350/2019, publicada no DOE nº 33.871 de 13/05/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA 11 de Junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447483PORTARIA Nº 520/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ANGELICA DE ABREU SANTANA, Cargo de Médico, Matrícula Nº 5896888/3, no período de 15/07/2019 a 13/08/2019, referente ao exercício de 2018, no período aquisitivo de 20/02/2018 à 19/02/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 13 de Junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP


PORTARIA Nº 525/2019 – GAPE/GAB/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO o período de férias de LUCILA LIMA BRITO, Cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado (a) na Gerência do Banco de leite Humano Matrícula Nº 5174201/1, concedida de 02/05/2019 a 31/05/2019, conforme PORTARIA Nº 262/2019, publicada no DOE nº 33.850 de 12/04/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA 17 de Junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447539

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 514/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 13 DE JUNHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o número elevado de pagamentos através de Plantão Extra para a cobertura de ausências dos profi ssionais no efetivo exercício de suas funções;CONSIDERANDO as inconsistências detectadas em Atestados Médicos apresentados a GSAT/GESP;CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento do Índice de Segu-rança Técnica (IST) para o dimensionamento de pessoal nesta FSCMP;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2019 - GESP/DIAF/FSCMP, de 21/05/2019.RESOLVE:1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Absenteísmo da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.- Titular: ALEXANDRA CORDOVIL DA LUZ MASCARENHAS- Suplente: INGRID BEZERRA DOS SANTOS RANIERI- Titular: LINA CRISTINA DE PAULA MAGNO- Suplente: SONIA MARIA PEREIRA MALHEIROS- Titular: TASSIA CAMILA DE SOUZA- Suplente: VERA LUCIA ALVARES VIRGOLINO- Titular: MYRNA LAÍS DANTAS GRECIA COUTINHO- Suplente: ANGELA SAVIA DOS ANJOS CARDOSO- Titular: EDNA DOS SANTOS RAIOL- Suplente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA RUIVOREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 13 de junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447381INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2019NE01188Valor: R$ 19.425,00Data: 11/06/2019Vigência: 11/06/2019 a 08/09/2019Objeto: compra de medicamentos.Dispensa de Licitação nº: 028/2019/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recur-sos: 0269006962; Elemento de Despesa: 339030.CONTRATADO: NATAN COMÉRCIO LTDA.CNPJ/MF: 02.771.547/0001-16ENDEREÇO: Rua da Piçarreira, nº 1915, Centro, Marituba/PA, CEP: 67200-000, Telefone: (91) 3256-1414Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 447355PORTARIA Nº 529/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o falecimento do Genitor do servidor KATSON CARVA-LHO ARAUJO, ocorrido em 14 de maio de 2019, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do servidor KATSON CARVALHO ARAUJO, Id Funcional nº 54180835/3, ocupante do cargo Médico com especialidade, lotado na Ge-rência de Clínica Médica, no período de 14/05/2019 a 21/05/2019, con-forme Certidão de Óbito nº 065656 01 55 2019 4 00400 070 0161108 05.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14/05/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 18 de junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447324PORTARIA Nº 523/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 17 DE JUNHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,

CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;RESOLVE:EXCLUIR, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60% (ses-senta por cento) do vencimento base concedido a (o) servidor (a) LUIZA MARIA DE LIMA DUARTE, Id. Funcional nº 57196524/1, ocupante do car-go de Agente de Artes Praticas, lotado (a) na Diretoria Técnica Assisten-cial desta Fundação, a contar de 01/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 17 de junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447373PORTARIA Nº 524/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 17 DE JUNHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;RESOLVE:EXCLUIR, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60% (ses-senta por cento) do vencimento base concedido a (o) servidor (a) GA-BRIELE DOS ANJOS DA COSTA CORDEIRO, Id. Funcional nº 5922268/2, ocupante do cargo de Agente de Artes Praticas, lotado (a) na Coordenação de Prontuários desta Fundação, a contar de 01/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 17 de junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447374PORTARIA Nº 530/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o casamento do servidor JORGE DA LUZ PRESTES, ocor-rido em 12 de junho de 2019, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – CONCEDER Licença Casamento ao servidor JORGE DA LUZ PRESTES, ocupante do cargo Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 81450/1, lotado na Gerência do Laboratório, no período de 12/06/2019 a 19/06/2019, conforme certidão de casamento nº 068536 01 55 2019 2 00182 268 0073350 84.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 18 de junho de 2019. BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447325PORTARIA Nº 512/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 12 DE JUNHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;RESOLVE:EXCLUIR, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60% (ses-senta por cento) do vencimento base concedido a (o) servidor (a) DARIO DOUGLAS FERREIRA QUEIROZ, Id. Funcional nº 57174914/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Praticas, lotado (a) na Gerência de Processa-mento de Roupas desta Fundação, a contar de 01/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 12 de junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447370PORTARIA Nº 533/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 19 DE JUNHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,Considerando os termos do Memorando nº 086/2019 - CCIH/FSCMP, de 13/05/2019;RESOLVE:1. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 120/2018-GP/FSCMP, de 22/03/2018, publicada no DOE Nº 33.583de 22/03/2018, que nomeou a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da FSCMP;2. NOMEAR osservidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

COORDENAÇÃO CCIHNOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

ADRIANA SOARES MOREIRA Assessora/ Enfermeira Especialista em Qualidade e Segurança do Paciente 5930546/2

PAULO HENRIQUE SEABRA FARIAS Responsável Técnico/ Médico Infec-tologista 57195865/3

MEMBROS EXECUTORESNOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

LEUCY PAZ DA SILVA Médica Pediatra 5152291/2DÉBORA OLIVEIRA ONUMA Médica Infectologista 54189426/2

CLAUDIA ELIANE ARAUJO DE PAIVA Enfermeira Especialista em Auditoria 57216763/1

MARCILENE MARIA DE SOUZA VIANA Enfermeira Especialista em Controle de Infecção Hospitalar 57194648/1


DEBORA CONSUELO ESPINOLA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE

Enfermeira Especialista em Controle de Infecção Hospitalar 57196495/2

LIENE DO SOCORRO CAMARA XIMENES Enfermeira Especialista em Controle de Infecção Hospitalar 5857350/5

FELIPPE MARTINS RODRIGUES Enfermeiro Especialista em Controle de Infecção Hospitalar 5908880/2

ANA PAULA MALCHER AZEVEDO Assistente Administrativo 57204970/1MEMBROS CONSULTORES

NOME SETOR CARGO

MARIA ALVES BELÉM Enfermeira/ Diretora de Apoio Técnico Operacional 54190033/2

NORMA SUELY DE CARVALHO FONSECA ASSUNCAO Médica/ Diretora Assistencial 5180864/4

LEONARDO RIODADES DAHER SANTOS Administrador/ Diretor Administrativo e Financeiro 5948503/1

MARCELO PEREIRA MOTA Biomédico/ Gerente Laboratório 57193118/1GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA Farmacêutica/ Gerente Farmácia 5904397/4

DOCIANA ERICA CABRAL FORMIGOSA Assessora da Gestão da Qualidade 5800072/3

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 19 de junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447379PORTARIA Nº 556/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 25 DE JUNHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 440/2019-GAPE/GP/FSCMP, de 29/05/2019, publicada no DOE 33.884, 30/05/2019, que constituiu a Comissão de Análise Curricular e de Entrevista do Processo Seletivo Simplifi cado 2019/FSCMP.R E S O L V E:HOMOLOGAR, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplifi cado – PSS 001/2019/FSCMP, para contratação em caráter temporário dos profi s-sionais aprovados no certame, de acordo com o Edital 001/2019/FSCMP.BelémAGENTE DE ARTES PRÁTICASNível: ENSINO FUNDAMENTAL

Inscrição Nome do candidato PcD20190086179363 ADRIANA BRANCO CARDOSO DE ARAUJO 20190086182727 ANDRE HOLANDA LIMA 2019008688478 CARLOS JOSE LEAL DE SIQUEIRA 20190086178752 EDILSON LEAL 20190086104937 ERREISON CARLOS MIRANDA MONTEIRO 2019008695856 FABRICIO FARIAS BORGES 20190086184961 IZABEL JOANA DE OLIVEIRA TOTA 20190086182042 JESUS CRISTIAN PAIXÃO SANTA ROSA 2019008697250 JULIA MARIA NASCIMENTO DA ANUNCIAÇÃO- 20190086109903 LENILDO CAETANO CARVALHO 20190086187166 LUCIANA PEREIRA SILVA 20190086181416 LUIS EDUARDO DE SOUZA SILVA 20190086179593 MANOEL CLEBSON SOUZA DOS ANJOS 20190086181455 MARCELO HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA 2019008692067 MARCELO MIRANDA DAMASO 20190086175103 MARCOS PAULO GAMA DA SILVEIRA 20190086179544 MARGARETH DO SOCORRO SIQUEIRA FRANCO 20190086181267 MARLENE MORAES SILVA 20190086143333 PEDRO ANTONIO PRUDENTE TRINDADE 2019008610816 RENAN TEIXEIRA DA SILVA 2019008692246 SERGIO DE PAULA SOUZA 20190086103537 SIMONE MORAIS AGUIAR 20190086181750 WALBER WESLEY PONTES CHAVES

BelémASSISTENTE ADMINISTRATIVONível: ENSINO MÉDIO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086161222 CELIA REGINA SILVA COSTA 20190086179878 DÉBORA LIMA DO VALE 2019008695249 EDER DA SILVA ALMEIDA 2019008676292 JANE DO SOCORRO AMORIM DE OLIVEIRA 20190086181662 MÁRCIA NAZARETH LOBATO BENATHAR 20190086124487 MARIA DO SOCORRO SANTOS 20190086181960 RAFAEL CARLO VALE FERREIRA 2019008661909 RENAN ROGER REIS RODRIGUES 20190086162302 ROSANA SILVA PINTO

BelémASSISTENTE SOCIALNível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086163624 GLEIDIANE VALLE DOS SANTOS

BelémBIOMÉDICONível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086179603 RAIMUNDA CLÁUDIA MARTINS BALBI

BelémENFERMEIRO (Centro Cirúrgico)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086175652 DANIELA MARQUES PIMENTA

BelémENFERMEIRO (Intensivista Com Habilidade em Pediatria)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD2019008665491 SABRINA DO SOCORRO MARQUES DE ARAÚJO

BelémENFERMEIRO (Nefrologista)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086183110 ALESSANDRA MIRANDA MORAES

BelémENFERMEIRO (Neonatologia)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086145447 ANGELO MARCIO DIAS CORDEIRO 2019008690564 DANIELA PINHEIRO DE AGUIAR 20190086180809 DELMA DAHER SARMANHO 2019008665059 ELENISE FERREIRA MONTEIRO 2019008691275 LUCYANA MARY DE ARAUJO JASSÉ 20190086110698 MARIA RUTH RAIOL RAMOS RODRIGUES

BelémENFERMEIRO (Obstetrícia)

Inscrição Nome do candidato PcD20190086109916 ANA CLAUDIA MELO DA SILVA OLIVEIRA 20190086185153 CAROLINE SARAIVA FARIAS 2019008608387 CLEIDE DA CONCEIÇÃO COSTA PANTOJA 20190086183084 ERICA SOUZA RODRIGUES 2019008606816 EZILENE DA COSTA SOUSA 20190086180648 FABIANE LIMA DA SILVA 2019008618190 FRANCIELMA PINHEIRO DAS CHAGAS 20190086179325 JACIREMA GONZAGA SANTOS 2019008691188 KARLA VANESSA SILVA DOS SANTOS 20190086105388 LUCIANE LEÃO DE OLIVEIRA MORAES 20190086181294 SIMONE RIBEIRO VIEIRA

Nível: GRADUAÇÃOBelémENFERMEIRO (UTI Adulto)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086181905 ADRIANA SOARES MOREIRA 20190086183743 ANA CRISTINA DE CARVALHO CUNHA DE AMORIM 2019008693963 ANA INÊS SILVA DA FONSECA 20190086179622 LAISE CRISTINA PANTOJA FEITOSA

BelémFISIOTERAPEUTANível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086128560 ALEXANDRA MENDES FEREIRA RODRIGUES 20190086179301 CAROLINA NASCIMENTO LEMOS BARBOZA DA SILVA 20190086187389 DANIELLA MENESES SEAWRIGHT OLIVEIRA 20190086179101 [email protected] 20190086183741 INGRID DA COSTA NORONHA DE ALMEIDA 2019008676642 IONARA AZEVEDO CAMPOS DA CRUZ 2019008677018 IVAMARA AZEVEDO CAMPOS 20190086182039 JAMILLY IRACEMA CAMPOS DE SOUZA 2019008693338 JANIE MARIA ARAÚJO GONÇALVES ALMEIDA 2019008602063 JÉSSICA BRENDA DE OLIVEIRA GUEDES 2019008669886 JOYCE CASTRO LOPES DOS SANTOS 20190086179614 KELLY FERNANDA DE LIMA NEVES NASCIMENTO 20190086181050 LANA GALVÃO DA CRUZ 20190086180756 MONIQUE DE SOUZA VELLEDA

BelémFONOAUDIÓLOGONível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD2019008601593 AMANDA GRASIELE ANDARDE DA SILVA 2019008600811 CLAUDIA DOS SANTOS BRAGA DE MELLO 20190086181193 THAILA BAPTISTA LEITAO

BelémMÉDICO (Anestesiologista)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086181427 ANA PAULA FONSECA BRITO


BelémMÉDICO (Cardiologista)Nível: GRADUAÇÃONão há candidatos selecionados para esta vagaBelémMÉDICO (Cirurgia Pediátrica)Nível: GRADUAÇÃONão há candidatos selecionados para esta vagaBelémMÉDICO (Cirurgia Plástica)Nível: GRADUAÇÃONão há candidatos selecionados para esta vagaBelémMÉDICO (CIRURGIÃO PEDIÁTRICO COM EXPERIÊNCIA EM UROLO-GIA PEDIÁTRICA)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086178323 THAYSA PAIXAO MOURAO

BelémMÉDICO (Clínica Médica)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086187852 RODRIGO BONA MANESCHY

BelémMÉDICO (Ginecologista Com Atuação em Endoscopia Ginecológi-ca)Nível: GRADUAÇÃONão há candidatos selecionados para esta vagaBelémMÉDICO (Ginecologista Obstetra)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD2019008606738 ADRIANA CHAVES VALENTE VAZ 20190086182885 ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA FONSECA 20190086110788 DANIEL MAGNO CHARONE 20190086178961 GISELE FREIRE DA FONSECA TEIXEIRA 2019008665082 JACQUELINE FERREIRA PEREIRA 20190086179084 VITORIA CARVALHO CARDOSO

BelémMÉDICO (Hematologia e Hemoterapia Pediátrica)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD

20190086188080 AMANDA DE NAZARÉ MORAES MACHADO JÁCOMO VALADARES

BelémMÉDICO (Infectologista)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086181412 VÂNIA CRISTINA RIBEIRO BRILHANTE

BelémMÉDICO (Nefrologia Pediátrica)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086180831 THAIS NAYARA DOS SANTOS SERRA

BelémMÉDICO (Nefrologista)Nível: GRADUAÇÃONão há candidatos selecionados para esta vagaBelémMÉDICO (Neonatologia)Nível: GRADUAÇÃO


20190086181084 DANYELLE PAVÃO LOPES

20190086181786 NEIDEANA EWERTON ALEIXO BelémMÉDICO (Ortopedista Traumatologista)Nível: GRADUAÇÃONão há candidatos selecionados para esta vagaBelémMÉDICO (Pediatra)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086188030 RENATA

BelémMÉDICO (Pediatra Com Experiência em Endocrinologia Pediátrica)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086177020 MARILIA POTTER DE CARVALHO BEZERRA

BelémMÉDICO (Pediatra Com Experiência em Neonatologia)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086183628 AMANDA AMARAL TEIXEIRA 20190086186540 CAMILA LOBATO DE LIMA 20190086181849 CAMILA SILVA SANCHES 20190086182665 GABRIELLA MIRANDA LEDA 20190086183087 JOYCE FERNANDA DE NAZARÉ DE SOUZA QUARESMA 20190086180977 LARYSSA DE AQUINO SANTIAGO 20190086180228 SABRINA LAYS CORREA HOLANDA 20190086179477 SARAH JENNINGS MARINHO

BelémMÉDICO (Pediatra Reumatologista)Nível: GRADUAÇÃONão há candidatos selecionados para esta vagaBelémMÉDICO (RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLO-GIA)Nível: GRADUAÇÃONão há candidatos selecionados para esta vagaBelémMÉDICO (Terapia Intensiva Adulto)Nível: GRADUAÇÃO

Inscrição Nome do candidato PcD2019008663750 AMANDA GHEYSA CRUZ DA SILVA

BelémMÉDICO (Terapia Intensiva Pediátrica)

Inscrição Nome do candidato PcD20190086179575 KISSILA MARVIA MATIAS MACHADO FERRARO

Nível: GRADUAÇÃOBelémTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Centro Cirúrgico)Nível: ENSINO TÉCNICO

Inscrição Nome do candidato PcD2019008643733 ILCELENA DA SILVA COSTA

BelémTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Neonatologia)Nível: ENSINO TÉCNICO

Inscrição Nome do candidato PcD20190086144500 ANA CLAUDIA CAETANO SOUSA 20190086182946 ANA PAULA CUNHA DA SILVA 2019008693572 CELIA MARIA ALVES DOS SANTOS 2019008621205 CLICIANY PAES DA COSTA 20190086178924 CREUSA FERREIRA DA SILVA 20190086179304 DANIELLE DA SILVA MESQUITA 2019008609492 EDNA ROSA PINHEIRO 20190086183185 ELIANA MADUREIRA DA SILVA 2019008697578 ERICA HELANE FERREIRA DE AMORIM ALMEIDA 2019008696960 FRACISCA DE NARAZE VIEIRA SANTOS 20190086109968 JACILEA PINTO MONTEIRO 20190086181518 JURDE DE NAZARÉ RAMOS PINHEIRO 2019008659441 KATIANE DE SOUSA E SILVA 2019008660085 LAUDICEIA MACHADO DA SILVA 2019008664763 LENICE CESARIO DA SILVA 2019008662873 LENILDA SOUZA SIMAS 20190086179097 LUCIARA DOS SANTOS BORGES 20190086145915 LUCILENE DA SILVA NASCIMENTO 2019008603030 MARIA ALICE MONTEIRO PADILHA 20190086143238 MARIA CLARA CHARCHAR BARRA’ 2019008695855 MARIA DE NAZARE DA SILVA 2019008665111 MARIA JOSE LIMA BORGES 2019008603923 MARIA LUCINEIDE GONÇALVES PONSIANO 20190086179384 MARIA REGIA MACEDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 20190086181435 MARIZA DOS SANTOS ALVES 20190086183312 MARYDALIA GONÇALVES QUEIROZ DE MENEZES 20190086179174 MAX MONTEIRO COSTA 2019008695601 MICHELLE RAQUEL DA CRUZ DE OLIVEIRA 2019008671703 MIRACY FERREIRA DOS ANJOS 20190086181886 NELIA DE NAZARE PINTO GALVAO 20190086182830 OCIONE DE NAZARE DE MELO MOTA DOS SANTOS 20190086183385 ODYLENI DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 20190086143773 OSMARINA MONTEIRO FERNANDES 20190086172919 PATRICIA ALMEIDA BARROS 20190086179667 PATRICIA ROSIANE DE MORAES BARROS 2019008665700 RAIMUNDO TEXEIRA PINHEIRO 20190086142623 ROCILINY RIBEIRO PAES 2019008642616 ROSILENE FIGUEIREDO NEGRÃO 2019008678017 ROSINETE DA SILVA CARNEIRO 2019008673622 SIDIANA CONRRADO PANTOJA 20190086183062 SILVANA DA SILVA COSTA 20190086180774 SIMONE SANTANA DA SILVA 20190086185738 SOLANGE RODRIGUES LOBATO 2019008665425 TATIANA DA COSTA CARTERS 20190086178938 VALDETE LOPES VALENTE 2019008659367 VANDERLEA MANITO DIAS 20190086181621 WALERIA RENDEIRO DA SILVA


BelémTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Obstetrícia)


20190086104403 ANA CLAUDIA DE SOUZA MOURA

2019008697055 DARCILENE PEREIRA DA SILVA

20190086144574 ELIZANA SILVA ARAÚJO

20190086110546 ELZA TRINDADE

20190086179348 HELDER PARENTE DE SOUZA

2019008663716 ILDILENA SILVA LOPEZ DE SOUZA

20190086143840 IRACYLDA GOMES DA SILVA

2019008600854 JULIETE DA COSTA PEREIRA

20190086180367 KATIA ROSILEA MATHIAS CEZAR

20190086185015 MARIA LUZIA PINTO GONÇALVES

20190086183506 MARTA SOUZA DO NASCIMENTO

2019008660540 MAXLEY FIEL DOS SANTOS

20190086175527 ROSELENE DO SOCORRRO CHCURE DE SOUZA

20190086109617 SARA DANIELLA DAS CHAGAS GARÇA

2019008661359 SILVIA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA

2019008693194 SUENNY DE OLIVEIRA FERREIRA

20190086180910 WELLEM GLEICE SILVA DO NASCIMENTO

Nível: ENSINO TÉCNICOBelémTÉCNICO DE ENFERMAGEM (UTI Adulto)Nível: ENSINO TÉCNICO


20190086181302 ALIANI DO ROSARIO PANTOJA

2019008697240 RENATO AUGUSTO PESSOA REIS

2019008662079 SHEILA ADRIANA MATOS DA SILVA

BelémTÉCNICO DE ENFERMAGEM (UTI Pediátrica)Nível: ENSINO TÉCNICO


2019008697551 ARTEMIZA VILHENA NEGRAO

2019008661935 JOSE GLEIFFSON LIMA DA SILVA

2019008696489 LELIANE SOARES DO NASCIMENTO

20190086180122 NATALIA PINHEIRO DO NASCIMENTO

20190086167250 PATRÍCIA CUNHA SILVA

20190086142474 ROSINEIA NUNES GOMES

2019008610505 SILVIA CAMILA COSTA

20190086183435 TATIANE DA SILVA DE SENA

BelémTÉCNICO DE LABORATÓRIONível: ENSINO TÉCNICO


20190086179180 ROSANGELA CORDOVIL MACHADO

BelémTÉCNICO EM RADIOLOGIANível: ENSINO TÉCNICO


2019008663555 ESDRAS COSTA DA SILVA

2019008611339 JEFFERSON GOMES COSTA DE OLIVEIRA

BelémTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHONível: ENSINO TÉCNICO


2019008648831 ANTONIO DO NASCIMENTO PAZ

20190086180465 CRISTIANO PADILHA

20190086135111 IVAN BRUNO FERNANDES DE ALMEIDA

BelémTERAPEUTA OCUPACIONALNível: GRADUAÇÃO


2019008678592 ANA PAULA COLARES VIEIRA GIRARD

20190086181400 THAIS GOMES CABRAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 25 de junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447546PORTARIA Nº 531/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o disposto no art.93, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994;CONSIDERANDO o Requerimento, de 20/03/2019, homologação de es-tágio probatório com o conceito “Excelente”, e devidas deliberações que constam no processo 2019/143116.RESOLVE:CONCEDER, Licença para o Trato de Interesses Particulares (sem remune-ração) à servidora SHEILA DO SOCORRO FERNANDES DA ROCHA, matrí-cula n° 5735840/3, Enfermeira com especialidade, pelo prazo de 02 (dois anos), a contar de 16.08.2019.A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo com o Art. 4º, do Decreto nº 01/2019, publicado no DOE nº 33.772 ,de 02.01.2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 19 de junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447327PORTARIA Nº 522/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o falecimento da fi lha do servidor REINALDO ARTUR DE SOUZA COELHO FILHO, ocorrido em 16 de maio de 2019, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da famí-lia do servidor REINALDO ARTUR DE SOUZA COELHO FILHO, Id Funcional nº 54189149/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, lota-da na Gerência do Banco de Leite Humano, no período de 16/05/2019 a 23/05/2019, conforme Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2019 4 00453 055 0173188 84.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16/05/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 17 de junho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 447320


FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JUNHO DE 2019O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE n° 33.779 de 11/01/2019.R E S O L V E:CESSAR os efeitos da portaria n° 92 de 15.03.2019, publicada no DOE n° 33.833 de 25.03.2019 que designou os servidores como responsáveis pela condução dos procedimentos de compras / contratações por cotação eletrônica.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAPresidente / FHCGV

PORTARIA Nº 243 , DE 19 DE JUNHO DE 2019O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE n° 33.779 de 11/01/2019.CONSIDERANDO a instituição do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, por meio do Decreto Estadual n° 2.168 de 10 de março de 2010;CONSIDERANDO a necessidade de dotar de maior efi ciência, racionali-zação e agilidade os processos administrativos para aquisição de bens e contratação de serviços pela Administração Pública;CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para conduzir os procedimentos de compras / contratações por cotação eletrônica, confor-me disposição contida na Instrução Normativa n° 001, de 09 de abril de 2012.R E S O L V E:Artigo 1°. Designar, no âmbito da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, os servidores responsáveis pela condução dos procedimentos de compras / contratações por cotação eletrônica, a contar de 18/06/2019.I – OCYR CARVALHO PEREIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5148138/ 1, para atuar com o perfi l de Homologador no Sistema de Cota-ção Eletrônica, na FPEHCGV.II - EDGAR LUIS DA SILVA MENINO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ma-trícula 55589334/ 1, para atuar com o perfi l de Coordenador no Sistema de Cotação Eletrônica, na FPEHCGV.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAPresidente / FHCGV

Protocolo: 447150

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 32/2019A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especiali-zada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva das 07 (sete) máquinas de hemodiálise que se encontram na sede da FPEHCGV, sito à Tv Alferes Costa n° 2000, Belém – Pará, sendo: 05 (cinco) máquinas da marca FRESENIUS, do modelo 4008S V10, de numerações 6SXAMK20; 6SXAMK25; 6SXAMC26; 6SXAMK27; 6SXNB50; e 02 (duas) máquinas de hemodiálise da marca FRESENIUS, modelo 4008S, de numerações 8vcamg01 e 8vcamq55, conforme especifi cações do Termo de Referên-cia - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: Lucilene Pereira TavaresLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 11/07/2019Hora de Abertura: 09h, Horário de Brasília.Ordenador: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA

Protocolo: 447197

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2019Valor: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)Objeto: Aquisição de OPME para realização de procedimento em pacientes do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGVData de Ratifi cação: 18/06/2019

Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0103 e/ou 0269Origem do Recurso: EstadualContratadoNome: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: TRAVESSA BARÃO DO TRIUNFO Nº 3540 – MARCOBELÉM- PARÁ-CEP: 66.095-055Telefone: (91) 3257-5160 – 3257-5056E-mail: cotaçã[email protected]: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA

Protocolo: 447156DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2019

Valor: R$ 14.913,01 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E UM CENTAVO)Objeto: Aquisição de OPME para realização de procedimento em pacientes do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGVData de Ratifi cação: 18/06/2019Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0103 e/ou 0269Origem do Recurso: EstadualContratadoNome: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDAEndereço: RUA DOS INOCENTES Nº 506SÃO PAULO-SP-CEP: 04.764-050Telefone: (11) 3372-8900E-mail: [email protected] / [email protected]: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA

Protocolo: 447157

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HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃODO ARAGUAIA

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DIÁRIA.

PORTARIA: 251/2019Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES DESTE HRCA PARA PARTICIPAREM DO CURSO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA CIDADE DE BELÉM – PAFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 6.5 diárias (Completa)Período: de 23 à 29/06/2019Ordenador: WANDER MENEZES DUARTE

Protocolo: 447178

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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

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PORTARIA Nº 017/2019-DIR/HRS DE 24 DE JUNHO DE 2019A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 0018/2019 de 08 de janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.779 de 10/01/2019 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional.Resolve CONCEDER 4 e 1/2(quatro e meia) diárias aos servidores abaixo listados pelo deslocamento do município de BELEM para o município de SALINÓPOLIS, no dia período de 01 a 05.07.19, com o objetivo de insta-lação do servidor de rede e implementação de autenticação dos usuários no domínio SESPA.

SERVIDOR CARGO CPF MATRICULAHumberto de Andrade Silva Junior Analista de Suporte 015.827.792-95 5920531

Luiz Junior Silva dos Santos Analista de Suporte 650.178.542-15 5920530

Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-SeAna Denise da Silva MonteiroDiretora do Hospital Regional de Salinópolis

Protocolo: 447411


SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATONº.do Contrato: 008/2019 Processo nº: 2019/160335Valor Total: R$ 2.870.743,21 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, se-tecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos).Objeto: Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Recuperação Estru-tural e Construção de Ponte Estaiada para o reestabelecimento do Trecho Alça Viária com a readequação do canal de navegação do Rio Moju, sob a jurisdição do 4º Núcleo Regional.Data de assinatura: 08/04/2019 Inic. De Vig.: 08/04/2019 Term. Vig.: 07/10/2019Foro: Comarca de Belém Prazo: 180 diasDecreto de Qualifi cação: s/n Data: 02/01/2019 (DOE nº 33.771)Modalidade: Dispensa de LicitaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 29101; Programa de Traba-lho: 26.782.1435.7430; Natureza de despesa: 449051; Origem do Recur-so: Tesouro; Fonte: 0101000000.DADOS DO CONTRATADO:Nome: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPPers: Jurídica CNPJ: 05.572.870/0001-59 Logradouro: Rua Augusto Correa, s/n Bairro: Guamá Cidade: Belém UF: PA CEP: 66075-900ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

Protocolo: 447405

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZON° DO CONTRATO: 52/2018 PROC.: 2018/155118JUSTIFICATIVA: é decorrente da solicitação feita pela empresa através do Processo nº 2019/99715, anexo do principal, devidamente acolhida e au-torizada pela Autoridade Superior motivado no interesse na continuação da prestação dos serviços e devidamente fundamentado no Art. 57, §1º, II da Lei nº. 8.666/93.INIC. DE VIG.: 30/04/2019 T. VIG.: 25/12/2019PRAZO: 240 dias.CONTRATADA:NOME: CONSTRUAMEC – CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/APERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 22.983.316/0001-83LOGRADOURO: Estrada Icuí-Guajará, s/nBAIRRO: Quarenta Horas (Coqueiro) CEP: 67125-000CIDADE: Ananindeua UF: PAORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

Protocolo: 447395

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 95 DE 25 DE JUNHO DE 2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar de seminário nacional: A Contratação Pública sem li-citação – Cabimento e Instrução dos Processos de Dispensa e Inexigibi-lidade.Origem: BelémDestino(s): São PauloServidor (a): José Ricardo Pinto BentesCargo: Assessor Especial IIId. Funcional: 54181004Período: 14/06/2019Diária(s): 1(uma), em complementação às diárias já processadas através do Memo nº 069/2018-GAB/SETRAN e processo nº 2019/255973.Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira

Protocolo: 447231

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº. 197/2019-GP DE 25 DE JUNHO DE 2019O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019-GP que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH,R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslo-camento de Belém para Santarém e Terra Santa nos dias 27/06/2019 a 29/06/2019, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAS

Abraão Benassuly Neto Presidente 5903602 106.009.062-72 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 25 de junho de 2019.HUGO PENNA HACHEMDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 447477PORTARIA Nº 196/2019-GP DE 25 DE JUNHO DE 2019.

O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de San-tarém para Terra Santa nos dias 26/06/2019 a 29/06/2019, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIA

Diogo de Almeida Marques Supervisor II 5933911 667.917152-00 3.1/2

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 25 de junho de 2019.ABRAÃO BENASSULY NETODiretor Presidente

Protocolo: 447386

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃOE CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão EletrônicoNÚMERO: 001/2019 - RETIFICADOOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de ve-ículos automotores de passeio e utilitários, de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da ARCON-PA na Região Metropoli-tana de Belém e no interior do Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses, todos de forma estimativa, conforme Termo de Referência (Anexo I) – ALTERADO.ENTREGA DO EDITAL: Será dia 26/06/2019 às 08:00, horário de Brasília.RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Caroline Nazaré da Silva CarvalhoLOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.brDATA DE ABERTURA: 08/07/2019HORA DE ABERTURA: 09:00ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO: 80201.04.122.1297.8338, 80201.04.7821435.8341, 80201.04.784.1435.8342, 80201.17.512.1428.6797;NATUREZA DE DESPESA: 339030;FONTE DE RECURSO: 0261;ORIGEM: EstadualORDENADOR: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.

Protocolo: 447343


ERRATA.

ERRATARESOLUÇÃO CONERC Nº 07/2019, PUBLICADA NO DOE

Nº 33.902, DE 25/06/2019,onde se lê “Art. 1º ... empresa Motors – Locação de Barcos e Lanchas Ltda”.leia-se “Art. 1º ... empresa Master Motors – Locação de Barcos e Lanchas Ltda.”.Raimundo Nonato Miranda de VasconcelosPresidente do CONERC

Protocolo: 447265

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JUNHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais nor-mativas legais aplicáveis a espécie;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor DILSON DA CUNHA, matrícula nº 11312/1, ocupante do cargo de Agente de Operações Gráfi cas, para atuar como Fiscal Titular no Contrato Administrativo nº 023/2019 – SEDAP, celebrado com a empresa E.M. DOS S. BASTOS – ME.Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão estabelecidas no Art. 6º do Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, e as determinações que ultrapassarem essas atribuições deverão ser encaminhadas à DAFI, para adoção dos procedimentos necessários ao estrito cumprimento da execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hugo Yutaka SuenagaSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 447322PORTARIA Nº 175 DE 24 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Processo nº 2018/83594;2018/114327;2018/114607; 2018/114621;2018/114500;2018/114310;2018/114438;2018/116383;2018/116920;2018/115494;2018/115432;2018/115523;2018/115617;2018/115590;2018/115557 - SEDAP; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR, o servidor EDUARDO ANDRE BARATA FIGUEREDO, matrícula nº. 5243181, ocupante do cargo de Coordenador, para acom-panhar e fi scalizar o Contrato de nº. 076/2018 – SEDAP, celebrado com a empresa SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELE - EPP em subs-tituição ao fi scal DENYS DE SOUZA MARGAS, matricula nº 5901137/1 ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública.Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi sca-lizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrên-cias relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi sa-tisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HUGO YUTAKA SUENAGASecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 447181PORTARIA Nº 176 DE 24 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/355094 - SEDAP;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR, o servidor DELMAR MIRANDA DE QUEIROZ, matrícula 011053/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para acom-panhar e fi scalizar o Contrato de nº. 235/2018 - SEDAP, celebrado com a empresa L.N DO S. MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, em substituição ao fi scal RENILDO VIANA DE CASTRO, matrícula 55586644/2 ocupante do cargo Gerente.

Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi sca-lizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrên-cias relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi sa-tisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HUGO YUTAKA SUENAGASecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 447183

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ERRATA.

PORTARIA DE DIÁRIA: 433/2019 – BENEFICIÁRIO: Arquimedes Mou-ra de SouzaPORTARIA DE DIÁRIA: 434/2019 - BENEFICIÁRIO: Breno Lauandy Silva FerreiraONDE SE LÊ: PERÍODO: 24/06/2019 LEIA-SE PERÍODO: 28/06/2019.

Protocolo: 447447

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 446 /2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Dar apoio aos servidores que irão realizar visita averiguar um local de implantação de aviário na UAGRO do referido município. DESTINO: Terra Alta/PA PERÍODO: 28/06/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Sidonio Bonifácio (Motorista) MATRÍCULA: 15440 ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Timara Miranda

Protocolo: 447469PORTARIA Nº 448/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Realizar levantamento de áreas para implantação de quintais produtivos em comunidades localizadas na região do referido município. DESTINO: Ananindeua/PA PERÍODO: 01 a 05/07/2019 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Adalberto de Souza Guedes (Téc. gropecuário)MATRÍCULA: 19240 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara MirandaPORTARIA Nº 447/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Realizar entrega de documentação e resolver demandas administrativas pendentes e buscar material para a manutenção daRegional e UAGRO’s da SEDAP. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 01 a 02/07/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia)BENEFICIÁRIO: Andrea Cristina Egito dos Anjos (Assistente Administrativo) MATRÍCULA: 54191230 ORIGEM: Castanhal/PA ORDENDOR: Timara Miranda

Protocolo: 447543

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FÉRIAS.

PORTARIA N°168 DE 17 DE JUNHO DE 2019A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;RESOLVE:EXCLUIR da PORTARIA N° 148 de 10/06/2019, publicada no DOE. N° 33.894, de 12/06/2019, o nome da servidora MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES, matrícula nº 23914/1.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE TIMARA DE SOUZA MIRANDADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 447407PORTARIA N°177 DE 25 DE JUNHO DE 2019

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;Considerando o Memo s/nº-GEF;RESOLVE:EXCLUIR da PORTARIA N° 148 de 10/06/2019, publicada no DOE. N° 33.894, de 12/06/2019, o nome da servidora MARIA DAS GRAÇAS SISO LEMOS, matrícula nº 24481/1.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE TIMARA DE SOUZA MIRANDADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 447361

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 019/2019CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU-ÁRIO E DA PESCA – SEDAPCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃOOBJETO DE CESSÃO: 01 MOTOCICLETA HONDA CG 160 START, ANO: 2018/2018 DE PLACA QDX 5867DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019VIGÊNCIA: 24/06/2019 A 31/12/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA

Protocolo: 447357


INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA Nº 500, DE 25 DE JUNHO DE 2019.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outu-bro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União editou Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a PORTARIA Nº 220, de 13 de março de 1990, criando e ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto nº 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvi-da pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, Nova Olinda II e na Gleba Mamuru, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2018/343135, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para regularização e contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo para permuta de frações de direitos sobre o Título nº 096, representativo do Lote 25, Setor “A”, e sobre o Título nº 023, do Lote 57, Setor “F”, do Projeto Integrado Trairão, por área com 1.598,6700 hectares, localizada na Gleba Nova Olinda II, Município de Santarém/PA, em favor de ARTHUR AUGUSTO ZANATTA.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidente

Protocolo: 447227GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei nº 7.289/2009, e o Decreto nº 2.670/2010, combinados com o Art. 43 do Decreto nº 2.135/2010, TORNA PÚBLICO procedimento para PERMUTA de título do “Projeto Integrado Trairão” por área de terra do Estado, com as seguintes especifi cações:Processo: 2018/554636Interessado: COLORADO EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDATítulos/Lotes/Trairão: Título nº 98, Lote 28, Setor A – 1.700,0000haTítulo nº 24, Lote 41, Setor I – 312,7383haImóvel/Área: 2.012,7383 hectaresLocalização: Gleba Paru IIMunicípio: Prainha/PAPrazo para impugnação: 30 (trinta) dias.Belém(PA0, 25 de junho de 2019.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidente


EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei nº 7.289/2009, e o Decreto nº 2.670/2010, combinados com o Art. 43 do Decreto nº 2.135/2010, TORNA PÚBLICO procedimento para PERMUTA de título do “Projeto Integrado Trairão” por área de terra do Estado, com as seguintes especifi cações:Processo: 2018/554616Interessado: COLORADO EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDATítulo/Lote/Trairão: Título nº 24, Lote 41, Setor I – 2.478,2962haImóvel/Área: 2.478,2962 hectaresLocalização: Gleba Paru IIMunicípio: Prainha/PAPrazo para impugnação: 30 (trinta) dias.Belém(PA), 25 de junho de 2019.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidente


EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei nº 7.289/2009, e o Decreto nº 2.670/2010, combinados com o Art. 43 do Decreto nº 2.135/2010, TORNA PÚBLICO procedimento para PERMUTA de título do “Projeto Integrado Trairão” por área de terra do Estado, com as seguintes especifi cações:Processo: 2018/437912Interessado: MÁRIO BRUNO BIZONTítulos/Lotes/Trairão: Título nº 50, Lote 30, Setor D

Título nº 63, Lote 07, Setor EImóvel/Área: 1.497,0231 hectaresLocalização: Gleba Paru IIMunicípio: Prainha/PAPrazo para impugnação: 30 (trinta) dias.Belém(PA), 25 de junho de 2019.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidente

Protocolo: 447222

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2179/2019 – ADEPARÁ, 25 DE JUNHO DE 2019.O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482, Art. 22, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:CONSTITUIR, Grupo Especial de Trabalho, em consonância com as deli-berações resultantes do 1º Seminário de Gestão de Defesa Agropecuária, com a fi nalidade de deliberar indicativos e proposições relacionadas ao Tema GESTÃO DE COMPETÊNCIA;Art. 1º. O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos Servidores membros:ANTONIO WAGNER MENDES DIAS, matrícula: 5906566/ 1, Técnico de Nível Superior; ANA CLEIDE DA SILVA TELES, matrícula: 55588837/ 6, GERENTE; ADONIS LUIZ FACIONI, matrícula: 6313174/ 2, Gerente Re-gional de Itaituba; ALEXANDRE MOURA CHAGAS, matrícula: 54196744/ 1, Fiscal Estadual Agropecuário; FRANCISCO GEORGE LUSTOSA DE OLI-VEIRA, matrícula: 5947944/ 1, Gerente Regional de Tucuruí; ANDRE LUIZ PINHEIRO, matrícula: 5921344/ 2, Gerente Regional de Altamira.Art. 2º. Designar como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho o servi-dor HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA, 5861497/ 3, Fiscal Estadual Agropecuário;Art. 3º. Estabelece o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentação de uma prévia do que já foi realizado e mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos;Art. 4º. Conferir ao Grupo Espacial de Trabalho as prerrogativas de con-vocar servidores e receber informações e todas as ações necessárias ao cumprimento desta Portaria; eArt. 5º. Fixa sua vigência a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral

Protocolo: 447262PORTARIA Nº 2175/2019 – ADEPARÁ, 25 DE JUNHO DE 2019.

O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482, Art. 22, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:CONSTITUIR, Grupo Especial de Trabalho, em consonância com as deli-berações resultantes do 1º Seminário de Gestão de Defesa Agropecuária, com a fi nalidade de deliberar indicativos e proposições relacionadas ao Tema ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL;Art. 1º. O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos Servido-res membros: LILIANA DO SOCORRO PEREIRA BEM BOM, matrícula: 54192703/ 1, Fiscal Estadual Agropecuário; ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO, matrícula: 5898315/ 1, Fiscal Estadual Agropecuário; FLAVIA DA CUNHA RODRIGUES, matrícula: 51855504/ 3, Fiscal Estadual Agrope-cuário; CARLOS BENJAMIM DA COSTA MARTINS, matrícula: 3173186/ 4, Fiscal Estadual Agropecuário.Art. 2º. Designar como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho o servi-dor ROGÉRIO FERREIRA LOURENÇO, matrícula 54185784/ 1, Fiscal Esta-dual Agropecuário;Art. 3º. Estabelece o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentação de uma prévia do que já foi realizado e mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos;Art. 4º. Conferir ao Grupo Espacial de Trabalho as prerrogativas de con-vocar servidores e receber informações e todas as ações necessárias ao cumprimento desta Portaria; eArt. 5º. Fixa sua vigência a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral


O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482, Art. 22, de 17 de setembro de 2002.


RESOLVE:CONSTITUIR, Grupo Especial de Trabalho, em consonância com as deli-berações resultantes do 1º Seminário de Gestão de Defesa Agropecuária, com a fi nalidade de deliberar indicativos e proposições relacionadas ao Tema PROCESSOS INSTITUCIONAIS;Art. 1º. O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos Servidores membros:ELAINE LEAO QUEIROZ SERRAO, matrícula: 55588132/ 1, Fiscal Esta-dual Agropecuário; JOSE AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula: 54189674/ 1, Técnico de Nível Superior; GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA CERVINSKI, matrícula: 5882753/ 3, Fiscal Estadual Agropecuário; ANA MARIA AVELAR FRAZAO, matrícula: 54192696/ 1, Assistente Administra-tivo.Art. 2º. Designar como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho o servi-dor JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, matrícula 54189457/ 2, Fiscal Estadual Agropecuário;Art. 3º. Estabelece o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentação de uma prévia do que já foi realizado e mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos;Art. 4º. Conferir ao Grupo Espacial de Trabalho as prerrogativas de con-vocar servidores e receber informações e todas as ações necessárias ao cumprimento desta Portaria; eArt. 5º. Fixa sua vigência a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral


O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482, Art. 22, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:CONSTITUIR, Grupo Especial de Trabalho, em consonância com as deli-berações resultantes do 1º Seminário de Gestão de Defesa Agropecuária, com a fi nalidade de deliberar indicativos e proposições relacionadas ao Tema PRODUTIVIDADE;Art. 1º. O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos Servidores membros:PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA, matrícula: 57201929/ 2, Fiscal Es-tadual Agropecuário; LUCILENE DE NAZARE MACEDO DE OLIVEIRA DO NACIMENTO, 5946365/ 1, GERENTE; ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES, matrícula: 54181050/ 2, Fiscal Estadual Agropecuário; DANIELLE SEABRA BRITO GUIMARÃES, matrícula: 6045515/ 2, Gerente Regional de Sou-re; JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS, matrícula: 5861667/ 3, Fiscal Estadual Agropecuário; GLAUCIO ANTONIO ROCHA GALINDO, matrícula: 51855491/ 3, Fiscal Estadual Agropecuário; GEORGE FRANCISCO SOUZA SANTOS, matrícula: 57218653/ 3, Fiscal Estadual Agropecuário.Art. 2º. Designar como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho o ser-vidor, RAFAEL ANTONIO HABER, matrícula: 57224177/ 3, Fiscal Estadual Agropecuário;Art. 3º. Estabelece o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentação de uma prévia do que já foi realizado e mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos;Art. 4º. Conferir ao Grupo Espacial de Trabalho as prerrogativas de con-vocar servidores e receber informações e todas as ações necessárias ao cumprimento desta Portaria; eArt. 5º. Fixa sua vigência a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral


O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482, Art. 22, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:CONSTITUIR, Grupo Especial de Trabalho, em consonância com as deli-berações resultantes do 1º Seminário de Gestão de Defesa Agropecuária, com a fi nalidade de deliberar indicativos e proposições relacionadas ao Tema SEGURANÇA NO TRABALHO E INSALUBRIDADE;Art. 1º. O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos Servidores membros:TATIANA CASTRO DE ASSIS, matrícula: 5868408/ 3, Fiscal Estadual Agro-pecuário, LUIZ CARLOS CORDEIRO DE GUAMA, matrícula: 57174823/ 1, Fiscal Estadual Agropecuário; SERGIO RICARDO BENEDETTI, matrícula: 5947889/ 1, Gerente Regional de Tucumã; NELSON DE OLIVEIRA LEITE, matrícula: 3175758/ 2, Fiscal Estadual Agropecuário; ANA PAULA VILHE-NA BECKMAN PINHO, matrícula: 57198212/ 2, Fiscal Estadual Agrope-cuário; AUGUSTO SOLANO LOBO PERALTA, matrícula: 54185758/ 1, Fis-cal Estadual Agropecuário; DANILO BRITO DO NASCIMENTO, matrícula: 57234512/ 1, Fiscal Estadual Agropecuário.Art. 2º. Designar como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho o ser-vidor, LAYSE GORETTI BASTOS BARBOSA, matrícula: 5044235/ 4, Fiscal Estadual Agropecuário;Art. 3º. Estabelece o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentação de uma prévia do que já foi realizado e mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos;Art. 4º. Conferir ao Grupo Espacial de Trabalho as prerrogativas de con-vocar servidores e receber informações e todas as ações necessárias ao cumprimento desta Portaria; e

Art. 5º. Fixa sua vigência a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral


O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482, Art. 22, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:CONSTITUIR, Grupo Especial de Trabalho, em consonância com as deli-berações resultantes do 1º Seminário de Gestão de Defesa Agropecuária, com a fi nalidade de deliberar indicativos e proposições relacionadas ao Tema INCLUSÃO SOCIAL;Art. 1º. O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos Servidores membros: ANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, matrícula: 5870224/ 4, Fiscal Estadual Agropecuário; MARCELO EDUARDO FERREIRA AMORAS, matrícula: 51855545/ 3, Assistente Administrativo; LUCIANO CERVO, matrícula: 54182076/ 2, Fiscal Estadual Agropecuário; PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula: 5947930/ 1, Gerente Regional de Ca-panema.Art. 2º. Designar como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho o ser-vidor WILSON EMILIO SARAIVA DA SILVA, matrícula 54186897/ 2, Fiscal Estadual Agropecuário;Art. 3º. Estabelece o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentação de uma prévia do que já foi realizado e mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos;Art. 4º. Conferir ao Grupo Espacial de Trabalho as prerrogativas de con-vocar servidores e receber informações e todas as ações necessárias ao cumprimento desta Portaria; eArt. 5º. Fixa sua vigência a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral


O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482, Art. 22, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:CONSTITUIR, Grupo Especial de Trabalho, em consonância com as deli-berações resultantes do 1º Seminário de Gestão de Defesa Agropecuária, com a fi nalidade de deliberar indicativos e proposições relacionadas ao Tema GESTÃO DE PESSOAS;Art. 1º. O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos Servidores membros: DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO, matrícula: 5946962/ 1, Gerente Regional de Xinguara; MANOEL PEREIRA CARDOSO, matrícula: 5948648/ 1, Gerente Regional de Abaetetuba; PAULO BESERRA MAIA, matrícula: 5947922/ 1, Gerente Regional de Almeirim; ALEX EULER CAS-TRO SILVA PAULA, matrícula: 5948956/ 1, Gerente Regional de Oriximi-ná; JORGE REIS MARQUES JUNIOR, matrícula: 54187081/ 1, Assistente Administrativo.Art. 2º. Designar como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho a servi-dora MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, 6320376/ 2, Espe-cialista em Educação Classe I;Art. 3º. Estabelece o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentação de uma prévia do que já foi realizado e mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos;Art. 4º. Conferir ao Grupo Espacial de Trabalho as prerrogativas de con-vocar servidores e receber informações e todas as ações necessárias ao cumprimento desta Portaria; eArt. 5º. Fixa sua vigência a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral

Protocolo: 447260

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 2028/2019 - ADEPARÁ, 06 DE JUNHO DE 2019A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ANA ELIZA FREIRE RAMOS, matrícu-la 54193765/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2014/2017, no período de 17/07/2019 a 15/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 447432


PORTARIA Nº 2160/2019 - ADEPARÁ, 25 DE JUNHO DE 2019A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO, matrí-cula 55586106/1, ocupante do Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2012/2015, no período de 22/07/2019 a 20/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 447440PORTARIA Nº 2027/2019 - ADEPARÁ, 06 DE JUNHO DE 2019

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO DA FONSECA E SILVA, matrícula 54186994/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuária, 30 (trin-ta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ROGERIO FERREIRA LOURENCO, matrícu-la 54185784/1, ocupante do Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA, matrí-cula 57223656/1, ocupante do Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2012/2015, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO JOSE LIMA FERNANDES, matrí-cula 55586017/1, ocupante do Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2012/2015, no período de 16/07/2019 a 14/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 447454

PORTARIA Nº 2029/2019 - ADEPARÁ, 06 DE JUNHO DE 2019A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) MARCILENE DE SOUSA PEREIRA FURTADO, matrícula 57189726/1, ocupante do Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2013/2016, no perío-do de 08/07/2019 a 06/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula 57223656/1, ocupante do Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, refe-rente ao triênio 2012/2015 no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ELIZABETH PATRICIA LOPES RENDEIRO, ma-trícula 5883075/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2013/2016, no período de 22/07/2019 a 20/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) DARIO BAHIA LOPES, matrícula 57189748/1, ocu-pante do Fiscal Estadual Agropecuário, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, no período de 01/07/2019 a 29/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) JARLEANE ADEODATA FERREIRA SAMPAIO, matrícula 55586095/1, ocupante do Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trin-ta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2012/2015, no período de 10/07/2019 a 08/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 447466


PORTARIA Nº 2165/2019 - ADEPARÁ, 25 DE JUNHO DE 2019A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) MAYCO JHONNATAN COUTINHO BELO, ma-trícula 57220027/2, ocupante do Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2014/2017, no período de 17/07/2019 a 15/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 447457

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1º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 32/2012VALOR MENSAL: R$ 4.210,78VALOR TOTAL: R$ 25.264,68VIGÊNCIA: 05/05/2019 a 04/10/2020CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de SAN-TARÉM.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 06(seis) meses.CONTRATADO: Maria de Guadalupe Rocha Miranda.ORDENADOR: Lucivaldo Moreira Lima.

Protocolo: 447155

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DIÁRIA.

Portaria: 2183/2019 Objetivo: Realizar ações educativas para erradica-ção de foco da praga quarentenária Bactrocera carambolae. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MELGA-ÇO/PA Servidor: 57189753/ROSA DE FATIMA FELIZ CAVALCANTE (ENGE-NHEIRO AGRÔNOMO) / 7,5 DIÁRIAS / 16/06/2019 A 23/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447421Portaria: 2182/2019 Objetivo: Realizar Vistoria em estabelecimentos processadores de polpa de frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: CASTANHAL, CURUÇÁ, INHAN-GAPI/PA Servidor: 54187029/CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONCA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 17/06/2019 A 19/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447412Portaria: 2188/2019 Objetivo: Realizar monitoramento das armadilhas da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MOSQUEIRO/PA Servidor: 518555023/FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS (ENGENHEIRO AGRONO-MO) / 0,5 DIÁRIAS / 07/06/2019 A 07/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447523Portaria: 2187/2019 Objetivo: Realizar diligências referentes ao Pro-cesso Administrativo Disciplinar. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Servidor: 55588911/KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE (ASSIS-TENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIA / 24/06/2019 A 28/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447505Portaria: 2191/2019 Objetivo: Realizar levantamento fi tossanitário, para detectar eventuais focos de pragas cítricas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 57189977/ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA (FISCAL ESTADU-AL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 12/06/2019 A 14/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447564Portaria: 2186/2019 Objetivo: Realizar visita técnica multiprofi ssional junto aos servidores lotados na ULSA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 54197133/ZENILDA NICACIO DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 3,5 DIÁ-RIA / 10/06/2019 A 13/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447482Portaria: 2185/2019 Objetivo: Realizar junto as ações do programa de controle da raiva dos herbívoros, e encerramentos dos focos em aber-to. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: INHANGAPI/PA Destino: REDENÇÃO/PA Servidor: 54186767/ANA FLAVIA DOS SAN-TOS ABRANTES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 11,5 DIÁRIAS / 17/06/2019 A 28/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447451

COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A PORTARIA 1831/2019 PUBLICADA DIA 30/05/2019

Portaria: 2189/2019 Objetivo: Dar apoio nos trabalhos administrativos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Des-tino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57188395/CLAUCE MOTA NOGUEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 10 DIÁRIAS / 01/06/2019 A 10/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447534Portaria: 2184/2019 Objetivo: Conduzir Técnico da Educação Sanitária que irá proferir Palestra. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: TUCUMÃ/PA Servidor: 57232250/WILLIAM CÉSAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 2,5 DIÁRIAS / 04/06/2019 A 06/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447436Portaria: 2190/2019 Objetivo: Dar apoio na realização de Educação Sanitária atendendo o Programa da Mosca da Carambola e Cancro Cítrico. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, OURÉM/PA Servidor: 57191840/JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS (ASSISTEN-TE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 24/06/2019 A 27/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 447551

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2168/2019 - ADEPARÁ, 25 DE JUNHO DE 2019A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de JULHO/2019, con-forme mapa abaixo.

MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2019

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo Lotação

51855474/3 ADALIO VITORINO SILVA JUNIOR 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 DOM ELIZEU54187260/1 ADRIANA MARTINS GALVAO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GPESE55588170/1 ADRIANE MORAIS DE FARIAS DA LUZ 2018/2019 08.07.19 A 06.08.19 GPAA54185775/1 ADRIANO MARCOS DE CARVALHO VILAR 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 GCORE03175189/1 AGNALDO DA SILVA BARBOSA 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 SOURE54185739/1 ALAN KARDEC RIBEIRO MARTINS 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 BENEVIDES54186813/1 ALCINEY MACEDO DA SILVA 2018/2019 16.07.19 A 14.08.19 GICV54193847/1 ALEX DIAS DE FREITAS 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 PARAUAPEBAS54197928/1 ALTEMAR PAIXAO DA SILVA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 ALENQUER08400661/2 ALTINO DIAS DA COSTA 2017/2018 17.07.19 A 15.08.19 ABAETETUBA54185988/1 ALVARO RIBAMAR CALADO LOPES 2018/2019 08.07.19 A 06.08.19 GSIE05870224/4 ANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GICV

05870313/3 ANA KAREN DE MENDONCA NEVES BELFORT 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GICV

57224092/ 1 ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 REDENCAO57198212/ 2 ANA PAULA VILHENA BECKMAN PINHO 2016/2017 01.07.19 A 30.07.19 GEDA55588447/1 ANAISO MARIGELO DE SOUSA PEDROSO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 BELTERRA54185786/1 ANDERSON PAIXAO DE LIMA 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 GAMULT57223827/ 1 ANDERSON ROCHA PINHEIRO 2018/2019 02.07.19 A 31.07.19 SAO G. DO ARAGUAIA57192010/ 1 ANTONIO DIMAS HOLLANDA LIMA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 OUREM2011530/4 ANTONIO JORGE MORAES GUERREIRO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GURUPA55586174/1 ANTONIO RODRIGUES SILVA 2018/2019 08.07.19 A 06.08.19 URUARA54185738/1 BETANIA LUCIA ROCHA CABRAL 2018/2019 08.07.19 A 06.08.19 GICV54188793/1 BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE 2018/2019 04.07.19 A 02.08.19 SANTA LUZIA DO PARA5892839/3 BRUNO GABRIEL MENDES VIEIRA DE SÁ 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 REDENÇAO54189770/1 CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO FONSECA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GSIE57223365/1 CARLOS WILSON SANTIAGO CARNEIRO 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 TOME-AÇU

57192005/1 CASSIA ELIANE DO P. S. DE SOUZA E SILVA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CURRALINHO

55588838/1 CESAR AUGUSTO SOARES LOPES 2018/2019 08.07.19 A 06.08.19 SANTA IZABEL55586039/1 CLEO JOSE BATISTA DE ANDRADE 2018/2019 08.07.19 A 06.08.19 MONTE ALEGRE54189772/1 CLEO LEAL CARVALHO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 SOURE57223371/ 1 CRISTIANE DA SILVA DE FIGUEIREDO 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GPS54188561/1 CRISTIANO ROBERTO COSTA DE SENA 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 BENEVIDES54186793/1 DACIANO SOUZA DA SILVA 2018/2019 16.07.19 A 14.08.19 AVEIRO57216558/2 DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 BELTERRA55588406/1 DANIELE CORREA COSTA 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 GEDA57223557/ 1 DARILSON DOS SANTOS SANTOS 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 TUCUMA57223367/ 1 DEYVESON GOMES DE BASTOS 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 XINGUARA57223799/ 1 DILMAR NUNES BANDEIRA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 SAO G. DO ARAGUAIA57205159/3 DILZA HELENA OLIVEIRA DO CARMO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 RUROPOLIS54186778/1 DIOGENES JOSE PINHEIRO ALVES 2016/2017 01.07.19 A 30.07.19 GURUPI55588418/1 DIONE CLAYSE FALCUNIER MARTINS 2018/2019 08.07.19 A 06.08.19 DIOP55585508/1 DIONEZIO RAMOS DOS SANTOS 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 MEDICILANDIA

57216618/2 DRAUCIA DARLEN SILVA GOUVEIA 2018/2019 01.07.19 A 30/07/19 SANTO ANTONIO DO TAUA

57207279/2 EDIMILSON CLOTH 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 PLACAS


54189684/1 EDINETE FERNANDES SAMPAIO 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 MARABA12477069/3 EDIVALDO DE SOUZA RODRIGUES 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CASTANHAL55588173/1 EDNA MAE LEITE SOARES 2018/2019 23.07.19 A 21.08.19 GAMULT57175994/1 EDNEI PEREIRA DE SOUSA 2016/2017 15.07.19 A 13.08.19 AURORA DO PARA54188546/1 EDNILSON TAPAJOS DA SILVA 2017/2018 22.07.19 A 20.08.19 CEDIDO C ONUS

5691494/1 ELIANE DE MATOS LEAL 01.07.19 A 30.07.19 CAPANEMA

55586127/1 ELIANE SOARES NUNES 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 IRITUIA54187143/1 ELINALDO DA SILVA BARROS 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 ITINGA

57223520/1 ELNEYSON RODRIGO NASCIMENTO QUEIROZ 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 MAE DO RIO

14583/1 ELZA DO SOCORRO BARROS CERBINO 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GAMULT8000107/1 ENILDA MARIA SANTOS SERRAO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GSIE54187005/1 ERINALDO SILVA DOS SANTOS 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 BRASIL NOVO5569648/2 EUCLIDES HOLANDA CAVALCANTE FILHO 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GPPIQ54185948/1 EUDYS FLAVIO DOS SANTOS LIMA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 BREJO G. DO ARAGUAIA5942365/1 EUSTAQUIO NONATO SERRAO ACIOLY 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 PRAINHA54185731/1 EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 ALMEIRIM54188831/ 1 FATIMA MARIA DOS SANTOS CARDOSO 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 GPPIE5723582/ 5 FLAVIO AQUINO DIAS 2017/2018 16.07.19 A 14.08.19 SAO G. DO ARAGUAIA54187761/1 FRANCISCO CLEITON COSTA FARIAS 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 SAO D. DO ARAGUAIA

55589512/ 1 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 CEDIDO C ONUS

55586100/ 1 FRANCISCO ODAIR DOS SANTOS MEDEIROS 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 BRAGANCA

54197570/ 1 FRANCISCO SILVA OLIVEIRA AGUIAR 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 CAPITAO POCO

51855502/ 3 FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 SOURE

57189783/1 GABRIELA COSTA DE SOUSA CUNHA 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 CESCO57218653/2 GEORGE FRANCISCO SOUZA SANTOS 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GPEEFA57224133/1 GEOVANE DA SILVA LIMA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 MARABA

7565418/2 GILDIELLE BEZERRA ALEXANDRINO DE SOUSA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 PIÇARRA

55588428/ 1 GILLE PATRICK MACHADO DOS SANTOS 2018/2019 17.07.19 A 15.08.19 ULSA BELEM57190488/1 GLEICILENE BRASIL DE ALMEIDA 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 GEDV54185983/1 GRIMALDI LUIZ MAFRA 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 ALTAMIRA5943099/1 GUILHERME GOMES DOS SANTOS 2018/2019 22.07.19 A 20.08.19 FLORESTA DO ARAGUAIA5869102/ 3 HERIKA BITTENCOURT LOBATO VIANNA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GCORE54193829/ 1 HUGO EDUARDO MOREIRA CAMINHA 2016/2017 15.07.19 A 13.08.19 GPECEBT8400545/ 3 HUGO JUNIOR BARBOSA MACEDO 2016/2017 01.07.19 A 30.07.19 SANTA LUZIA DO PARA

57223645/1 INDIRA NADJA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 ITAITUBA

5942388/1 IORLANDIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR 2018/2019 08.07.19 A 06.08.19 AFUA57223311/ 1 IRENILSON ANTONIO DA SILVA 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 BREU BRANCO54186988/1 ISAAC LOURIDO DOS SANTOS 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GICV57223259/ 1 IVAN FERREIRA DOS SANTOS 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CACHOEIRA DO PIRIA5914986/2 IZA BARBOSA OLIVEIRA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 SÃO FELIX DO XINGU

57188381/ 1 JACKEBETH DE OLIVEIRA FREIRE ARAUJO 2017/2018 04.07.19 A 02.08.19 CAPITAO POCO5861748/3 JAKSCELINA GOMES MARTINS 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 MARABA5906123/1 JACQUELINE RODRIGUES SAMPAIO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 ABAETETUBA

57223484/ 1 JAILSON PALMEIRA DA SILVA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 AGUA AZUL DO NORTE54189457/ 2 JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO 2016/2017 01.07.19 A 30.07.19 BREVES

54186952/ 1 JANILE DAIANY NASCIMENTO MARTINS 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 SAO DOMINGOS DO CAPIM

54187064/ 1 JOAO VICTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 GEDA54187068/ 2 JOELSON ARAUJO DE SOUZA 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 GEAGRO6045489/1 JOHN LENNO MIRANDA MIRANDA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 PRAINHA

57176052/ 1 JORGE EDUARDO DE MENDONCA GOES 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GTAGRO54187081/ 1 JORGE REIS MARQUES JUNIOR 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 DESENVOLVIMENTO54185974/ 1 JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA CUNHA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 SANTA MARIA DO PARA8094127/1 JOSE BENEDITO DE MORAES LIMA FILHO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 CAPITAO POCO

54185979/ 1 JOSE CLEUDO DE SOUZA 2016/2017 01.07.19 A 30.07.19 MARABA80846332/3 JOSE DEJANILDO DOS PASSOS DA PAIXAO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 ALMEIRIM55586144/ 1 JOSE EVERALDO DOS SANTOS CANTAO 2018/2019 09.07.19 A 07.08.19 BAIAO54187568/ 1 JOSE IVANEU LIMA 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 PACAJA55585764/ 1 JOSE LUIS MONTEIRO MAGALHAES 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 OUREM57223515/ 1 JOSIKLEYTON VIEIRA FARIAS 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 SAO FELIX DO XINGU5909715/2 JOSINEI MOURA MASCARENHA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 JURUTI

54187505/ 1 JULIVANE NAZARIO DE AQUINO 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CASTANHAL57224168/1 KARINNY FERREIRA CAMPOS 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 ELDORADO DOS CARAJAS54197243/ 1 KEILE MICHELLE RAMOS DA SILVA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 SAO MIGUEL DO GUAMA5942392/1 KELLY NUNES DE FREITAS 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 XINGUARA

55588823/ 1 KHRISNA FERREIRA TABOSA 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 GEEPI57190342/ 1 LETTIERE MENDES PEREIRA LIMA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GPESA5942909/1 LORENA CRISTELLO BENEZATH 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 SÃO FELIX DO XINGU

54180848/ 2 LOURIMAR BEZERRA DO NASCIMENTO 2018/2019 02.07.19 A 31.07.19 GICV54185730/ 1 LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 TOME-AÇU57223479/ 1 LUDELMARIO SOARES DE MELO 2018/2019 02.07.19 A 31.07.19 CUMARU DO NORTE55586097/ 1 LUIS ALBERTO DE SOUSA TORRES 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 TUCURUI57232252/1 LUIS BRANDAO DOS SANTOS 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 OBIDOS57223820/1 LUIS PAULO CARVALHO ALMEIDA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 NOVO REPARTIMENTO54189781/ 1 MARCELO ANDRE SILVA RIBEIRO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GURUPA

57223530/ 1 MARCELO DO VALE PARENTE 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CONCEICAO DO ARA-GUAIA

51855545/3 MARCELO EDUARDO FERREIRA AMORAS 2016/2017 15.07.19 A 13.08.19 GEMAP5555914/ 1 MARCIO ANDREY MUNIZ PRIETO 2018/2019 22.07.19 A 20.08.19 CAPANEMA5878071/ 3 MARCIO MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 BARCARENA5794595/ 3 MARCO AURELIO BARBOSA DE LIMA 2016/2017 01.07.19 A 30.07.19 GICV

54192681/1 MARCOS ALEXANDRE VIEIRA ALBU-QUERQUE 2016/2017 15.07.19 A 30.07.19 GEMAP

54185728/ 1 MARIA ALICE ALVES THOMAZ LISBOA 2018/2019 15.07.19 A 14.08.19 GPPIE

55586709/ 1 MARIA ANACLESIA SANTOS SEABRA 2018/2019 16.07.19 A 14.08.19 GALOP57224198/1 MARIA IVANI BARRETO DA SILVA 2018/2019 08.07.19 A 06.08.19 BREVES5829259/4 MARIO ANTONIO COSTA ROCHA 2018/2019 09.07.19 A 07.08.19 SÃO GERALDO8010889/ 1 MARIO TAVARES DE PAULA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GICV

57222910/1 MAX WANDERSON DE ARAUJO FAVACHO GOMES 2017/2019 15.07.19 A 13.08.19 GTI

5689422/ 2 MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 CASTANHAL

5113741/ 1 MONICA CEMIRAMES PEREIRA DO N. PRESTES 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GCO

5942389/1 NILVETE CARDOSO DOS SANTOS 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 RIO MARIA54186934/ 1 NIVALDO ESPIRITO SANTO SARMENTO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 SANTAREM55585710/ 1 ODILEA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS 2017/2018 08.07.19 A 06.08.19 VIGIA0023027/1 ORIVALDO R. DE AZEVEDO PINHEIRO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GICV

54187106/ 1 PAULO DE SENA ARAUJO 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 SANTANA DO ARAGUAIA54189688/ 1 PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CAMETA5882842/ 3 PEDRO DINAEL MOTA GOMES 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CAPITAO POCO57201929/ 2 PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 CAPITAO POCO54186960/ 1 PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 ALTAMIRA57224177/3 RAFAEL ANTONIO HABER 2018/2019 22.07.19 A 20.08.19 GPPIE5885884/ 3 RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GARRAFAO DO NORTE54191532/1 RAIMUNDO JOSE MORAES JUNIOR 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 PARAUAPEBAS

55588441/ 1 RAIMUNDO MARLISON CARDOSO DA SILVA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 AVEIRO

57223372/ 1 RAIMUNDO SANTOS DA SILVA NETO 2016/2017 01.07.19 A 30.07.19 SAO JOAO DO ARAGUAIA55586112/ 1 RAINAN BARBOSA DE NOVAIS 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CUMARU DO NORTE6400175/1 REGINALDO NONATO LOBATO 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 TUCURUI54180042/2 RENATA TUMA SABA PAES 2018/2019 10.07.19 A 08.08.19 GICV54193001/ 3 RICARDO DA SILVA RODRIGUES 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 ALTAMIRA54186954/ 1 RITA DO SOCORRO BRITO COROA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GCAR12477047/ 3 ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 ULIANOPOLIS54194503/ 1 ROBERTO JUNIOR CRUZ POTHER 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CEDIDO C ONUS55588139/ 1 ROGERIO DE SA XAVIER 2018/2019 22.07.19 A 20.08.19 PROTOCOLO5915630/2 ROMARIO GONÇALVES PORTO 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 JACUNDA

54185856/ 1 RONILSON DA SILVA PENA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 MAPA / SANTAREM57189753/ 1 ROSA DE FATIMA FELIZ CAVALCANTE 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 GAMULT5939113/1 ROSANA PEREIRA DA SILVA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 ABAETETUBA5943107/1 ROSILENE LEAO DE AZEVEDO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 ALMEIRIM6045499/1 ROSILANI CALDEIRA VILELA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 MONTE DOURADO5861632/ 3 SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 DAF5939064/1 SAMUEL PEREIRA GUIMARAES 2018/2019 17.07.19 A 15.08.19 NOVO PROGRESSO

57223523/ 1 SEBASTIAO CEZAR MENEZES DE BRITO 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 SAO FRANCISCO DO PARA

5909729/1 SELDO CARVALHO DUARTE 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 SANTAREM54196695/ 1 SERGIO RICARDO DOS SANTOS LAVAREDA 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 SAO S. DA BOA VISTA6331446/2 SILVENIA DA SILVA GUIMARAES 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 NOVO PROGRESSO57175276 TATIANA CANTANHEDE COSTA 2017/2018 15.07.19 A 13.08.19 CURIONOPOLIS

55588834/ 1 VALERIA VIEIRA LIMA 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 IRITUIA54197071/ 1 VANESSA DA SILVA SIDONIO 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 SANTA LUZIA DO PARA57223937/ 1 WALDIRENE DE FATIMA SILVA SOUSA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 BRAGANCA57173488/ 1 WEBERT LUIZ SILVA DE QUEIROZ 2017/2018 01.07.19 A 30.07.19 CPL54188832/ 1 WELLITON DOS SANTOS LEMOS 2018/2019 18.07.19 A 16.08.19 ABAETETUBA54186897/ 2 WILSON EMILIO SARAIVA DA SILVA 2018/2019 15.07.19 A 13.08.19 GEDV57222893/ 1 WILSON SANTANA 2016/2017 01.07.19 A 30.07.19 PORTEL5783658/ 2 ZACARIAS LIMA ELOI 2016/2017 01.07.19 A 30.07.19 OURILANDIA DO NORTE54197133/1 ZENILDA NICACIO DA SILVA 2018/2019 01.07.19 A 30.07.19 GDH

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 447530

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 2170/2019 - ADEPARÁ, 25 DE JUNHO DE 2019A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento de selo nº 066779 01 55 2019 1 00224 233 0103384 79 apresentada a esta GRH.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso XIII, Art. 77, inciso IV e Art. 91 da lei nº 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER ao servidor EDIMILSON CLOTH, matrícula nº 57207279/2, ocupante do Cargo Auxiliar de Campo, lotado neste Órgão, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 25/04//2019 a 04/05/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente da Área de Gestão de PessoasSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPA-RÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con-feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.


CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento de selo nº 139246 01 55 2019 1 00001 095 0000095 01 apresentada a esta GRH.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso XIII, Art. 77, inciso IV e Art. 91 da lei nº 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER ao servidor MARCOS NASCIMENTO MOURA, matrícula nº 57190367/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, lota-do neste Órgão, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 18/04/2019 a 27/04/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente da Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 447549

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0553/2018-25.06.2019A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: CONCEDER férias regulamentares, referente ao mês de AGOSTO/2019, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS001 54196517/ 1 ODINEIA FURTADO COSTA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019002 3173461/ 1 RAIMUNDO DAS GRACAS KLEPPER PANTOJA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019003 54182270/ 2 DANIEL MAURO LEAL CAMPOS 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019004 3174328/ 1 MINDALVA CARNEIRO CASSIANO-FATAL 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019005 5065984/ 1 RAIMUNDO ALVARO ALENCAR DE LIMA 2018/2019 12.08.2019 a 16.09.2019006 3174816/ 1 RICARDO AUGUSTO ASSIS DOS SANTOS 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019007 3174689/ 1 JOSE SINVAL VILHENA PAIVA-CHEFE 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019008 55585956/ 1 THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO LEAO-CHEFE 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019009 3178080/ 1 AROLDO VITOR DOS ANJOS MONTEIRO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019010 55585632/ 1 IVANETE FERREIRA ALVES LOPES 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019011 3176339/ 1 WLADIMIR AVILA DUARTE 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019012 3179354/ 1 MARIA DE NAZARE FIGUEIRA BRASIL SALGADO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019013 57210215/ 1 EDINALDO SILVA DOS SANTOS 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019014 3171469/ 1 EPITACIO BENEDITO DA SILVA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019015 5036348/ 1 MARIA DE NAZARE DA LUZ SILVA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019016 57175387/ 1 VERA LUCIA SILVA AMARAL-R.U.ADM. 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019017 57201812/ 1 DANIEL SOUZA DE AGUIAR 2018/2019 19.08.2019 a 20.09.2019018 57191859/ 2 HEVENY DA COSTA NOGUEIRA JUCA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019019 57175856/ 1 JONATAS FERNANDES SOUSA 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019020 3176770/ 1 JOSE ANTONIO PESSOA CRUZ-CH.LOCAL 2018/2019 13.08.2019 a 17.09.2019021 3174573/ 1 PAULA FRANCINET DE FREITAS COELHO ALLEDI 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019022 55585911/ 1 ANDREIA DA SILVA LISBOA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019023 5656893/ 1 ANTONIO PAULO BENTES FERREIRA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019024 3171345/ 1 ENEAS DE ANDRADE FONTES 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019025 3178447/ 1 LEANDRO MANOEL RAPOSO PINHEIRO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019026 55590034/ 1 LEONILDES DA FONSECA ARAUJO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019027 3173380/ 1 MANOEL DA CUNHA COUTO NETO-FATAL 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019028 423599/ 2 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BATISTA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019029 3172384/ 1 ROBERTO VILHENO RIBEIRO DE OLIVEIRA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019030 54197823/ 1 RONALDO SOUZA LIMA-CH.LOCAL 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019031 57201156/ 2 ALFREDO DA LUZ DA SILVA-SUP.ADJUNTO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019032 57189479/ 1 ANTONIO JOSE DA SILVA SANTOS-FATAL 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019033 5843510/ 1 CESAR AUGUSTO BARROS CARNEIRO-CH.LOCAL 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019034 55585977/ 1 JOSE FERREIRA DIAS 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019035 54196732/ 1 WELLINGTON NUNES DOS SANTOS 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019036 57175758/ 1 ALISSON MAIA LIMA 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019037 3171876/ 1 ANTONIO DE PADUA SALVADOR DERGAN 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019038 55585823/ 1 GENILSON POMPEU PINTO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019039 54196664/ 1 LINO CARRERA BARBOSA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019040 3176460/ 1 MARIA JULIETA GONCALVES MENDES 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019041 57210189/ 1 MARIA LIDUINA BENTES TENORIO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019042 57212752/ 1 MARTINHO DA SILVA MORINAKA-CH.LOCAL 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019043 3175260/ 1 RICARDO AUGUSTO REIS E SILVA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019044 3174557/ 1 VALTER ANTONIO CHAGAS DE GOES 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019045 57210944/ 1 ABRAAO DA GAMA LIMA-CH.LOCAL-N.PERIODO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019046 3176410/ 1 ADELINO RIBEIRO GONCALVES FILHO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019047 54196646/ 1 ELVIS RODOLFO DA SILVA CARVALHO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019048 55585542/ 1 IALE DA GLORIA MARCOS 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019049 3176436/ 1 GERSI MARTINS JORGE 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019050 3214729/ 2 HELIO BERNARDINO CAMPOS 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019051 55586011/ 1 MAURO PIRES SALGADO MORAES-CH.LOCAL 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019052 55585951/ 1 RAIMUNDO PEREIRA DE SA JUNIOR-CH.LOCAL 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019053 57216444/ 1 WILLIAN GHISOLFI VELOSO-CH.LOCAL 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019054 57175757/ 1 ARTEMAS RIBEIRO DE BARROS JUNIOR-CH.LOCAL 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019055 5432421/ 1 ALAIN GIORGIO BAIA XAVIER-SUP.REGIONAL 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019

056 17221/ 2 GERALDO COSTA DE OLIVEIRA-SEDAP 2018/2019 05.08.2019 a 03.09.2019057 3175995/ 1 LIBERATO TADEU SODRE DE ARAUJO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019058 3171949/ 1 AGOSTINHO ASSIS LISBOA PAIXAO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019059 3172201/ 1 EDEGAR SILVA DOS SANTOS 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019060 57175877/ 1 LUCIANE SOYAN SOUSA DE MOURA PARENTE 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019061 3177939/ 1 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CALDERARO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019062 5152003/ 1 MARISE DA SILVA BATISTA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019063 5809053/ 1 RAIMUNDO ANDRE RODRIGUES DE SOUZA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019

064 5693063/ 1 RAIMUNDO NONATO BENTES CORREA FILHO-FATAL/CH.LOCAL 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019

065 3175278/ 1 WALTER JOSE SILVA DUARTE-FATAL 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019066 3177580/ 1 FRANCISCA MIRACI DE SOUZA NEVES 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019067 57223884/ 1 FRANCISCO GEOVANI MEDEIROS DE AQUINO 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019068 3172031/ 1 RAIMUNDO DE JESUS LISBOA FREIRE 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019069 3170802 VALTER FREITAS NEVES 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019070 57174816/ 1 MARCELO REIS SILVA 2018/2019 19.08.2019 a 20.09.2019071 3171264/ 1 MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA-FATAL 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019072 3171027/ 1 FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019073 54187542/ 2 MARCELO MIRANDA SOUSA-CH.LOCAL 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019074 57210962/ 1 MARIZITA LIMA FERREIRA-CH.LOCAL 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019075 3176134/ 1 OTAVIO LUIZ DOS SANTOS PAIVA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019076 5067260/ 1 JOSE SOUSA DA SILVA 2018/2019 12.08.2019 a 16.09.2019077 18937/ 1 RAIMUNDO DE SOUSA CORREA-SEDAP 2017/2018 05.08.2019 a 03.09.2019078 3170977/ 1 MARIA PATRICIA DA SILVA FERREIRA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019079 3171760/ 1 JOAO CLOVIS DUARTE LISBOA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019080 54196711/ 1 JAILSON ALVES DE OLIVEIRA 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019081 57175469/ 1 LEIVA RODRIGUES DE SOUSA 2017/2018 05.08.2019 a 09.09.2019082 5035686/ 1 ADECIMO GOMES DOS SANTOS 2018/2019 05.08.2019 a 09.09.2019

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PresidenteProtocolo: 447365

PORTARIA Nº 559/2019 – 25.06.2019A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-feridas, R E S O L V E:D E S I G N A R, a contar de 25.06.2019 até 27.06.2019 o Diretor Técnico – ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Matrícula nº3175685/1, para responder pela Presidência da EMATER-PARÁ, durante a viagem da titular à serviço da Empresa.CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE

Protocolo: 447273

LICENÇA PRÊMIO.

A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de JULHO/2019, aos empregados abaixo relacionados:

MATRICULA NOME QUINQUÊNIO

MESES PORTARIA

DATA LICENÇA

1° 2° 3° Nº

57224280 ABDIANNE DE MACEDO CAVALCANTI

08/02/2010 a 07/02/2015 x 0132/2019 04.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3179451 ANTONIA LÚCIA AMORIM DA SILVA

01/06/2011 a 31/05/2016 x 0091/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

5049547 ATILIO TITO FERREIRA RAYOL

02/05/2013 a 01/05/2018 x 0075/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57175791 BÁRBARA ALVES DE SOUSA

01/12/2011 a 12/01/2018 x 0072/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3172317 CELITA MARIA GUSMÃO PANTOJA

01/06/2011 a 31/05/2016 x 0082/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019


7009020 DILKE DE SOUZA MARQUES

01/10/2012 a 30/09/2017 x 0085/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

54197601 DIVINA LUCIANA C.DE J.PARREIRA LEAL

08/05/2011 a 07/05/2016 x 0076/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3179028 EDMIR AGUIAR NO-RONHA

12/05/2011 a 11/05/2016 x 0089/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57197149 FRANCISCO LÁZARO MEIRELES

26/05/2008 a 25/05/2013 X 0077/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3175863 FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIVEIRA

02/03/2013 a 01/03/2018 X X 0131/2019 03.06.2019 01/07/2019 a

29/08/2019

54180055 GILVANDRO PINTO DA SILVA

08/02/2010 a 07/02/2015 X 0129/2019 03.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

5039185 HELENA VIANA CAVAL-CANTE

04/01/2013 a 03/01/2018 X 0074/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3176819 IVANILDE GALVÃO DE ARAÚJO

10/02/2013 a 09/02/2018 X X 0081/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

29/08/2019

3172210 JONAS SOARES DOS SANTOS

07/05/2011 a 06/05/2016 X 0070/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3178277 JORGE LUIZ DOS SAN-TOS MEDEIROS

10/10/2010 a 09/10/2015 X 0080/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

5067324 LEIDA GOMES DE ARAÚ-JO RAMOS

11/08/2013 a 10/08/2018 X 0128/2019 03.06.2019 09/07/2019 a

07/08/2019

3172759 LUIZ ALVES DE FIGUEI-REDO

12/03/2010 a 11/03/2015 X 0090/2019 27.05.2019 09/07/2019 a

07/08/2019

3177971 LUIZ AUGUSTO DA SILVA GÓES

13/08/2012 a 12/08/2017 X 0083/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57190041 MANOEL BENEDITO GONÇALVES AZEVEDO

04/10/2012 a 03/10/2017 X 0086/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57175849 MARIA CRISTINA CAR-DOSO DE CARVALHO

01/12/2011 a 30/11/2016 X 0088/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3172570 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS SAMPAIO

01/03/2010 a 28/02/2015 X 0130/2019 03.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3179621 MARIA DE JESUS BRITO PINHEIRO

16/03/2012 a 15/03/2017 X 0127/2019 03.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3174085 MARIA DE LOURDES G. DE OLIVEIRA

10/05/2009 a 09/05/2014 X 0084/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

5036348 MARIA DE NAZARÉ DA LUZ SILVA

04/01/2013 a 03/01/2018 X 0073/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3175375 MARIA EDINEIA BASTOS PIRES

05/03/2011 a 04/03/2016 X 0087/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

54196301 NADSON SILVA OLIVEIRA 01/03/2011 a 28/02/2016 X 0093/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57212837 QUELIANE LIMA DA SILVA PESSOA

14/01/2014 a 13/01/2019 X 0071/2019 27.05.2019 09/07/2019 a

07/08/2019

55585949 SORAYA MARIA MEN-DONÇA ARAÚJO

31/05/2011 a 30/05/2016 X 0078/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

54190937 VALDENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

18/12/2008 a 17/12/2013 X 0092/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3172171 OSSIAS RODRIGUES DA SILVA

01/09/2010 a 31/08/2015 X 0111/2019 27.05.2019

01/07/2019 a 30/07/2019

57214517 GEISA MENESES BONFIM MARTINS

18/03/2014 a 17/03/2019 X 0141/2019 10.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019


5039169 GETÚLIO LUCI ROCHA DA SILVA

01/02/2013 a 31/01/2018 X 0144/2019 13.06.2019 01/07/2019 à

30/07/2019

3176037 JOÃO BATISTA DE ARAÚJO DIAS

01/03/2012 a 28/02/2017 X 0135/2019 07.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3173364 JOSÉ BAIA DA COSTA 04/07/2014 a 03/07/2019 X 0138/2019 10.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3178323 JOSÉ LUIZ DO CARMO LOPES

01/02/2011 a 31/01/2016 X 0139/2019 10.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57189558 LEILA MARIA SILVA DA SILVA

18/09/2012 a 17/09/2017 x 0136/2019 07.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

5044227 MARIA DAS MÊRCES NASCIMENTO MONTEIRO

01/03/2013 a 28/02/2018 x 0134/2019 07.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3173526 RAIMUNDO BEZERRA SAMPAIO

06/09/2010 a 05/09/2015 x 0079/2019 27.05.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57210957 SANDRO SILVA DE LIMA 29/12/2008 a 12/06/2014 x 0137/2019 10.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57207257 SARA CRISTINA JACÓ DE AZEVEDO CARVALHO

29/10/2013 a 28/10/2018 x 0143/2019 13.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57194360 SÉRGIO EVANDRO COS-TA MARTINS FILHO

14/01/2014 a 13/01/2019 x 0140/2019 10.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

57212758 TACIANA MIRANDA DA SILVA

02/01/2014 a 01/01/2019 x 0133/2019 07.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

3176924 MEIRE AUGUSTA DE SOUSA MATOS

01/03/2013 a 28/02/2018 x 0145/2019 25.06.2019 01/07/2019 a

30/07/2019

ALESSANDRA DE CÁSSIA SILVA DA SILVA – COORDENADORA DE DESEN-VOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo: 447332


PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº022/2019BENEFICIÁRIO: LUCIANA MOREIRA DOS REIS; MATRÍCULA: 555881724; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVI-DADE: 8502; FONTE: 0261; OBJETIVO: APOIO E MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATER/PA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA NO PROJETO VI-TRINE ARTESANAL; MUNICÍPIO: MARITUBA-R; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$400,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: RICARDO BARATA PEREIRA.

Protocolo: 447315PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº251/2019;BENEFICIÁ-RIO:EDSON RIDER DOS SANTOS SOUZA;MATRÍCULA:55585912;FUN-ÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM DE SUPERVISÃO AOS ESLOC’S DE JURUTI E FARO;MUNICÍPIO:SAN-TARÉM;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0261;ELE-MENTO DE DESPESA:3390-30=R$400,00, 3390-39=R$1.100,00;PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPE-SAS:CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA

Protocolo: 447267

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA 086/2019;BENEFICIÁRIO:CLEIDE MARIA AMO-RIM DE OLIVEIRA MARTINS;MATRICULA:14516;FUNÇÃO:PRESIDENTE; OB-JETIVO:PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS REFERENTES A LIBERAÇÃO DA PARCELA DO CONVÊNIO EMATER X ANATER;PERÍODO:25 á 27/06/2019;Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS E MEIA);DESTINO:BRASILIA;OR-DENADOR DE DESPESA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA.

Protocolo: 447291PORTARIA DE DIARIA 087/2019;BENEFICIÁRIO: NAZARENO NATI-VIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA; MATRICULA: 57235183;FUNÇÃO:MOTO-RISTA;OBJETIVO:CONDUZIR VEÍCULO COM PROBLEMAS DE MECÂNICA, SEM CONDIÇÕES DE RODAR.PERÍODO:14 À 15/06/2019;Nº DE DIÁRIAS: 1¹/² (UMA E MEIA); DESTINO:DOM ELISEU; ORDENADOR DE DESPESA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA.

Protocolo: 447392PORTARIA DE DIARIA 088/2019;BENEFICIÁRIO: NAZARENO NATI-VIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA; MATRICULA: 57235183;FUNÇÃO:MOTO-RISTA;OBJETIVO:CONDUZIR O DIRETOR TÉCNICO DE TOCANTINS PARA BELÉM.PERÍODO:09 À 11/06/2019;Nº DE DIÁRIAS: 02 (DUAS); DESTI-NO:TOCANTINS/DARCINOPOLIS; ORDENADOR DE DESPESA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA.

Protocolo: 447394

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 047/2019O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa;RESOLVE:Designar o Sr. AMÂNCIO LUIS DE ARAÚJO, matrícula nº 5898169/1, ocu-pante do cargo de Motorista para responder pelo Chefe da Divisão de Transportes, Sr. Marcos de Oliveira Guerreiro, por motivo de férias, no período de 18/06/2019 a 17/07/2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 18 de Junho de 2019.FRANCISCO ALVES DE AGUIARDiretor Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 447419

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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CONTRATO.

CONTRATO: 007/2019-SEMAS/PAObjeto: Prestação de serviço terceirizado de desentupimento, limpeza e retirada de resíduos sólidos de fossa séptica nos polos da Região Metro-politana de BelémValor Total: R$ 32.688,60


Vigência: 24/06/2019 a 23/06/2020Assinatura: 24/06/2019Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2018 - SEGUP/PAPregão Eletrônico 08/2018 - DGL/SRP/SEGUP-PAOrçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339039Contratado: S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO (CNPJ 34.623.926/0001-55)Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 3843, CEP 66073-160, fone (91) 3229-4460, [email protected], Belém/PAOrdenador: Ana Andréa Brito Maués, Secretária de Estado de Meio Am-biente e Sustentabilidade

Protocolo: 447563

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COTAÇÃO ELETRÔNICA N°. 004/2019-SEMASConsiderando a tramitação do Processo Licitatório n.º 3544/2019 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, ANA ANDREA BRITO MAUES, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica n.º 004/2019 - SEMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DESTILADORES DE ÁGUA tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:GRUPO 01 – KS COMERCIO DE BENS DE CONSUMO / CNPJ Nº 27.328.880/0001-86VALOR TOTAL: R$ 2.836,60Belém/Pa, 25 de junho de 2019,ANA ANDREA BRITO MAUESSecretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SEMAS/PA

Protocolo: 447154

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 831/2019-GAB/SEMAS DE 06 DE JUNHO DE 2019.

OBJETIVO: REALIZAR SEGURANÇA DE TÉCNICOS EM PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA EN-TREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: MONTE ALEGRE/PA, PRAINHA/PA, ALENQUER/PA E ÓBIDOS/PA.SERVIDORES:- 57223053/1 – FABIO RODRIGO DE CASTRO MELO – (POLICIAL MILITAR) – 10/06 A 16/06/2019 – (6 E ½) DIÁRIAS- 54194272/1 – SANDRO ATILA SIQUEIRA GALUCIO – (POLICIAL MILI-TAR) – 10/06 A 16/06/2019 – (6 E ½) DIÁRIAS- 5722594/1 – CLEYDER MOTA MARINHO – (POLICIAL MILITAR) – 10/06 A 16/06/2019 – (6 E ½) DIÁRIAS- 57222598/1 – EDSON VICENTE DA SILVA – (POLICIAL MILITAR) – 10/06 A 16/06/2019 – (6 E ½) DIÁRIASORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES

Protocolo: 442115 PORTARIA Nº 921/2019 - GAB/SEMAS

OBJETIVO: PARTICIPAR DA ABERTURA DO GRUPO DE TRABALHO “PRO–CETRAS REVIS METROPOLE” NA CIDADE CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: CURITIBA/PRDESTINO: BELEM/PAPERÍODO: 25 A 28/06/2019 – (03 e ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- LUIZ ROBERTO FRANCISCO – (COLABORADOR EVENTUAL)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS

Protocolo: 447212PORTARIA N° 780/2019 - GAB/SEMAS

OBJETIVO: AO TÉCNICO REALIZAR FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS CI-TADOS, E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO N° 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: MONTE ALEGRE/PA, PRAINHA/PA, ALENQUER/PA E ÓBIDOS /PAPERÍODO: 10/06 A 16/06/20109 - (06 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57216164/1 - ERINELSON PIMENTEL SOUSA - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 57176223/1 – ANDERSON BARROS MENDONCA - (MOTORISTA)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS

Protocolo: 441925PORTARIA Nº 922/2019-GAB/SEMAS

DE 25 DE JUNHO DE 2019.OBJETIVO: PARTICIPAR DA XVII REUNIAO ORDINARIA DO CERH, NO MU-NICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.

ORIGEM: CURUÇA/PADESTINO: BELÉM/PAPERÍODO: 25 A 26/06/2019 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDOR:– ENILDO CHARLES MENDES CARDOSO – (COLABORADOR EVENTUAL)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES

Protocolo: 447372

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 472 DE 19 DE JUNHO DE 2019Autorizar o afastamento da servidora Ana Paula Vitória Costa Rodrigues, matrícula n° 5925359, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambien-tal no período de 22 a 26/07/2019 com destino a Campinas/SP. Objetivo: Participar do 9º Congresso Brasileiro de Herpetologia, sem ônus para o IDEFLOR-Bio.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 447532

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 469 DE 18 DE JUNHO DE 2019Art. 1º - Tornar sem efeito, Portaria 419 de 05/06/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº. 33896 de 14/06/2019, protocolo re-ferente à diárias.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 447541

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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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ERRATA.

ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016-SEGUP. PUBLICADO NO DOE 33902 DO DIA

25/06/2019 - PROTOCOLO 446941.Onde se lê:1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2016-SEGUP.Lêia-se:3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2016-SEGUP.

Protocolo: 447214


4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017-SEGUP.Exercício: 2019.Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses.Data da Assinatura: 25/06/2019.Vigência: 25/07/2019 à 25/11/2019.Programação Orçamentária: 21.101.06.126.1424.8238 – Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação. Natureza da Despe-sa: 339040. Fonte de Recursos: 0101.Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA-ÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado, Distrito de Icoaraci. CEP 66.820-000.Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES.

Protocolo: 447164

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 552/2019–SAGAOBJETIVO: A serviço desta Secretaria.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PADESTINO(S):Altamira, Pacajá, Tucuruí e Breu Branco/PAPERÍODO: 24.06 à 30.06.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 ½ (seis e meia)SERVIDOR (ES): AMARILDO LEITE DOS SANTOSCPF:425.531.302-44


JÔNATAS RABELO GALVÃOCPF:215.824.083-00MARCELO JORGE DE ARAÚJOCPF:617.396.852-53ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES

PORTARIA Nº 553/2019–SAGAOBJETIVO: A serviço desta Secretaria.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marituba/PAPERÍODO: 03.06 à 04.06.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia)SERVIDOR (ES): REINALDO MAGNO GOESCPF:014.802.672-95MARCUS VINICIUS DA SILVA ALENCARCPF:735.081.012-15ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES

PORTARIA Nº 554/2019–SAGAOBJETIVO: Para realizar instalação da Repetidora Salinas.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Salinópolis/PAPERÍODO: 26.06 à 28.06.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas e meia)SERVIDOR (ES): REINALDO MAGNO GOESCPF: 014.802.672-95ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES

PORTARIA Nº 555/2019–SAGAOBJETIVO: A serviço desta Secretaria.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Igarapé-Açú/PAPERÍODO: 17.06 à 21.06.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 ½ (quatro e meia)SERVIDOR (ES): ARTHUR DO ROSÁRIO BRAGACPF: 326.282.088-14ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES

PORTARIA Nº 556/2019–SAGAOBJETIVO: para participar da Cerimônia de posse da 1ª Diretoria do CON-SEG/NR.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO: 23.05 à 24.05.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia)SERVIDOR (ES): DANIA MARIA DA COSTA PANTOJACPF: 218.767.462-20ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES

PORTARIA Nº 557/2019–SAGAOBJETIVO: A serviço desta Secretaria.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Igarapé-Açú/PAPERÍODO: 17.06 à 21.06.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 ½ (quatro e meia)SERVIDOR (ES): LOURENÇO JOSÉ DE MATOS SALDANHACPF: 208.188.662-68ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES

Protocolo: 447340

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA: Nº 028/2019 – CCCSUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO

TÉCNICA Nº 002/2017Art. 1º - Nomear o 2º TEN QOPM RG 35261 DÃ MACHADO DE PAIVA em substituição a 2º TEN QOPM RG 38893 RENATA DE JESUS CANUTO PI-MENTEL LEAL, para exercer a função de FISCAL do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2017, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/PA, com prazo de vigência para o período de 05 de dezembro de 2017 a 04 de dezembro de 2019, cujo objeto é o fomento de seguimento de turismo de natureza (Ecotu-rismo e Turismo de aventura) por meio de capacitação de profi ssionais para atuarem no segmento nos polos turísticos, nos quais existe potencial para a realização dessa atividade, indicada pelo Plano Ver-O-Pará e pelo IDEFLOR-Bio, conforme Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA : de 05 de dezembro de 2017 a 04 de dezembro de 2019Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 25 de junho de 2019.ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 447330PORTARIA Nº 2338/2019 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Comple-mentar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, in-ciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 066860 01 55 2019 4 00028 247 0020287 11, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do CB PM RG 25801 LIVALDO DOS SANTOS REGO, expedida em 22 de maio de 2019.RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 25801 LIVALDO DOS SANTOS REGO, a contar de 21 maio de 2019, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a contar de 21 maio de 2019 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 24 de junho de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 447172

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 39/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.810 DO DIA 22/02/2019ONDE LÊ-SE: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASLEIA-SE: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃOE 06 DE POUSADAORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

Protocolo: 447211

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Medica-mentos Veterinários e Material Hospitalar descartável para os animais car-ga da PMPA, cães e equinos.VALOR TOTAL: R$ 4.868,15 (quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).DATA DA ASSINATURA: 18/06/2019.VIGÊNCIA: 18/06/2019 a 17/06/2020.A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma:

Programa: 1425 – Segurança Pública

Ação: 8265 – Realização de Missões Especiais

Natureza de Despesa:

3.3.90.30.09 – material farmacológico.3.3.90.30.11 – material químico.

3.3.90.30.18 – materiais e medicamentos p/uso veterinário.3.3.90.30.22 – material de limpeza e prod. de higienização.

3.3.90.30.23 – uniformes, tecidos e aviamentos.3.3.90.30.36 – material hospitalar.

Plano Interno: 2100008265C

Fonte do Recurso: 0101000000 (Tesouro do Estado)

EMPRESA: N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP, CNPJ: 07.657.779/0001-61, estabelecida no endereço Av. Barão do Rio Branco 1206, bairro Nova Olin-da, CEP: 68.742-000, cidade Castanhal.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Protocolo: 447347CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2019-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Medica-mentos Veterinários e Material Hospitalar descartável para os animais car-ga da PMPA, cães e equinos.VALOR TOTAL: R$ 14.819,00 (quatorze mil, oitocentos e dezenove reais).DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019.VIGÊNCIA: 25/06/2019 a 24/06/2020.


A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma:Programa: 1425 – Segurança Pública

Ação: 8265 – Realização de Missões EspeciaisNatureza de Despesa: 3.3.90.30.09 – material farmacológico.

3.3.90.30.11 – material químico.3.3.90.30.18 – materiais e medicamentos p/uso veterinário.3.3.90.30.22 – material de limpeza e prod. de higienização.


Plano Interno: 2100008265CFonte do Recurso: 0101000000 (Tesouro do Estado)

EMPRESA: AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 01.362.890/0001-44, estabelecida no endereço Rua Domingos Marreiros, 1573 – Bairro Umarizal, CEP: 66.060-160, cidade Belém-PA.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Protocolo: 447410CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2019-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Medica-mentos Veterinários e Material Hospitalar descartável para os animais car-ga da PMPA, cães e equinos.VALOR TOTAL: R$ 24.142,91 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019.VIGÊNCIA: 24/06/2019 a 23/06/2020.A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma:

Programa: 1425 – Segurança PúblicaAção: 8265 – Realização de Missões Especiais

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 – material farmacológico.3.3.90.30.11 – material químico.

3.3.90.30.18 – materiais e medicamentos p/uso veterinário.3.3.90.30.22 – material de limpeza e prod. de higienização.


Plano Interno: 2100008265CFonte do Recurso: 0101000000 (Tesouro do Estado)

EMPRESA: E. R. FELIX PROD. AGROP, CNPJ: 07.296.219/0001-29, esta-belecida no endereço Rua Rio Benjamin Constant, 1501 – Sala 01, Bairro Santuário, CEP: 84.940-000, cidade Siqueira Campos - PR.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Protocolo: 447387

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NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2010-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2019OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2010 - DAL/PMPA, por mais 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 48.947,76 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).VALOR TOTAL: R$ 48.947,76 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos)VIGÊNCIA: 15/06/2019 a 14/06/2020A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ:

Programa 1425 – Segurança públicaAção 8259 – Realização de Policiamento Ostensivo

Natureza da despesa 3.3.90.36.15 – Locação de imóveisPlano Interno 2100008259C

Fonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

LOCADOR(a): PHELIPE DA SILVA SOARES, CPF: 763.744.162-87ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Protocolo: 447382

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1258-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FELIX DO XINGU - PADESTINO: OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMÃ - PAPERÍODO: 25/04 A 03/05/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 COMPLETASSERVIDORES: SD PM LUIZ CLAUDIO MARINHO DE SOUZAJUNIOR CPF: 946.884.002-68VALOR: R$ 1.152,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

PORTARIA Nº 1259-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. RIO MOJU)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA

DESTINO: MOJU - PAPERÍODO: 05 A 20/06/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM ANDRÉ COSTA CARVALHOCPF: 686.320.292-15VALOR: R$ 2.250,00;CB PM MARCELO SANTANA SANTIAGOCPF: 671.140.162-04VALOR: R$ 2.160,00;CB PM DEYVID SANTOS FARIASCPF: 711.486.392-68VALOR: R$ 2.160,00;SD PM INGRID MAIA DO ESPIRITO SANTOCPF: 017.385.352-82VALOR: R$ 2.160,00;SD PM MIZAEL MIRANDA LOBATOCPF: 007.888.962-61VALOR: R$ 2.160,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

PORTARIA Nº 1260-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 24/02 A 09/03/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 14 DE ALIMENTAÇÃO E13 DE POUSADASERVIDOR: CB PM MAXSUEL NOVAIS DA LUZCPF: 693.088.612-20VALOR: R$ 1.944,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

PORTARIA Nº 1261-DI-DF-19OBJETIVO: SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINOS: PARAUAPEBAS E CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PAPERÍODO: 13 A 16/05/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM MARCUS VINÍCIUS DA CRUZMONTEIRO CPF: 329.477.982-87VALOR: R$ 450,00;CB PM ANDRÉ SILVA COSTACPF: 612.965.542-87VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

PORTARIA Nº 1262-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PADESTINOS: BARCARENA, PEIXE BOI, MOJU E CAMETÁ - PAPERÍODO: 11 A 23/05/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12 COMPLETASSERVIDOR: SGT PM DEOCLÉCIO DA SILVA COSTACPF: 492.131.052-15VALOR: R$ 1.800,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

PORTARIA Nº 1263-DI-DF-19OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: IPIXUNA DO PARÁ - PADESTINO: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E CASTANHAL - PAPERÍODO: 07 A 11/05/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR: SGT PM DEOCLÉCIO DA SILVA COSTACPF: 492.131.052-15VALOR: R$ 396,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

PORTARIA Nº 1264-DI-DF-19OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: IPIXUNA DO PARÁ - PAPERÍODO: 01 A 07/05/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETASSERVIDOR: SGT PM DEOCLÉCIO DA SILVA COSTACPF: 492.131.052-15VALOR: R$ 900,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO


PORTARIA Nº 1265-DI-DF-19OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINOS: PARAUAPEBAS E CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PAPERÍODO: 28/04 A 01/05/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM IVAN SOUZA DA SILVACPF: 595.454.702-59VALOR: R$ 432,00;CB PM CLENILSON PENICHE GALISACPF: 763.393.942-72VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

Protocolo: 447420PORTARIA Nº 1610-DI-DF-19

OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REINTEGRAÇÃO DE POSSE)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: IPIXUNA DO PARÁ - PAPERÍODO: 01 A 07/05/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETASSERVIDOR: SGT PM MAURICIO REGOCPF: 372.256.851-04VALOR: R$ 900,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

PORTARIA Nº 1611-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REINTEGRAÇÃO DE POSSE)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PADESTINOS: BARCARENA, PEIXE BOI, MOJÚ E CAMETÁ - PAPERÍODO: 11 A 23/05//2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 DE ALIMENTAÇÃO E12 DE POUSADASERVIDOR: SGT PM MAURICIO REGOCPF: 372.256.851-04VALOR: R$ 1.875,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

PORTARIA Nº 1612-DI-DF-19OBJETIVO: SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PADESTINO: PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 29/04 A 01/05/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDORES: CEL PM EDIR DA SILVA OLIVEIRACPF: 319.753.132-91VALOR: R$ 360,00;SGT PM PEDRO PAULO SANTOS DO MELOCPF: 264.454.762-87VALOR: R$ 300,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

PORTARIA Nº 1613-DI-DF-19OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO: MARABÁ - PAPERÍODO: 27 A 29/02/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR: MAJ PM MARCELO PEREIRA DEHOLANDA CPF: 658.903.372-20VALOR: R$ 360,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

Protocolo: 447435PORTARIA Nº 634-DI-DF-19

OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA- PADESTINO: PORTO DE MOZ - PAPERÍODO: 16 A 19/02/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM LEANDRO NOVAES SANTOSCPF: 851.136.972-49VALOR: R$ 432,00;CB PM JOSE DE RIBAMAR MARCHÃO DE OLIVEIRACPF: 758.645.682-87VALOR: R$ 432,00;CB PM ROCKFELIX MIRANDA DA SILVACPF: 740.520.042-72

VALOR: R$ 432,00;CB PM MARCELO DUTERVIL NASCIMENTO SANTOSCPF: 747.971.072-00VALOR: R$ 432,00;SD PM PAULO HENRIQUE PIERRE DE SOUZACPF: 914.143.262-20VALOR: R$ 432,00;SD PM SAVIO LIMA RABELOCPF: 008.214.922-41VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

Protocolo: 447415

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 – CPL/FASPMPAO Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FAS-PM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório nº 015/2019 – FASPMPA, realizado na modalidade Pregão Eletrônico N° 005/2019 – CPL/FASPM, cujo objeto destina-se à “Aquisição de PNEUS para atender a frota deste FASPMPA”, visando atender aos associados/contribuintes deste Fundo, e consideran-do o Parecer do Controle Interno do FASPMPA, exarado por meio do Mem. nº 027/2019-CI/FASPM, bem como o disposto no art. 5º, inciso IV da Lei Estadual nº 6.474/2002, RESOLVE:1 – HOMOLOGAR a adjudicação referente ao supramencionado Proces-so licitatório, em favor da empresa MARIA LCELENE CARDOZO DE MELO PEREIRA - EPP/CNPJ: 13.626.850/0001-41, vencedora do certame, apre-sentando proposta no valor global de R$ 22.222,00 (vinte e dois mil e duzentos e vinte e dois reais).2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual, com base na minuta constante dos autos e, posteriormente, a assinatura das partes para o fornecimento do objeto.3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário ofi cial do Estado no prazo previsto em lei.Belém/PA, 25 de junho de 2019.ALISSON GOMES MONTEIRO – CEL QOPM RG 21174DIRETOR DO FASPM

Protocolo: 447391

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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 85/2019Exercício: 2019Objeto: Aquisição de equipamentos de som e acessórios, para atender as solenidades e eventos do CBMPA.Valor: R$ 14.0005,00Pregão Eletrônico nº 17/2019-CBMPAData Assinatura: 17/06/2019Vigência: 17/06/2019 à 17/06/2020Programa de Trabalho: 06.182.1425.7563Natureza de Despesa: 409052 Fonte: 0101Contratado: FENIX COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 23.953.890/0001-51Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM

Protocolo: 447176TERMO ADITIVO: 01 EXERCÍCIO: 2019

Contrato: 126/2019Data da Assinatura: 18/06/2019Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses do período de vigência e valor global do Contrato Nº 126/2019.Valor: R$ 200.760,00C.Funcional: 06.126.1424.8238Elemento de despesa: 339040 Fonte: 0101002877Vigência: 18/06/2019 à 18/06/2020Contratada: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 07.178.322/0001-74Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM

Protocolo: 447177


AVISO DE LICITAÇÃO

O CBMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará pregão ele-trônico 19/2019 para AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E PLACAS DE SINALI-ZAÇÃO DE RISCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA, data de abertura no dia 08/07/2019, às 09h30 (horário de Brasília). Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 25 de Junho de 2019.AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA – CAP BM - Pregoeiro.

Protocolo: 447272

DIÁRIA

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 109 DE 25 DE JUNHO DE 2019.

O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atri-buições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.RESOLVE:Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem seguido viagem aos municípios e distritos discriminados, no período de 27 de junho a 29 de julho de 2019, a fi m de implementarem ações de Redução de Riscos e Desastres no contexto da “OPERAÇÃO VERANEIO NA PAZ 2019”.Município de Origem: Belém, Marabá, Santarém, Altamira e ItaitubaDestino: Outeiro, Mosqueiro, Cotijuba, Salinópolis, Bragança, Abaetetuba, Barcarena, Santarém, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Itaituba, Mara-bá, Itupiranga e Palestina do Pará.Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa CivilServidor(es):

POSTO/ GRAD NOME QUIN-

ZENA LOCALNº DE DIÁRIAS TOTAL

(R$)Alimen-tação

Pousa-da

TEN MARCELO AUGUSTO P. TOURINHO 1ª OUTEIRO/COTIJUBA 15 12 R$

2.166,75

SGT ORCAR SANTOS ANSELMO 1ª OUTEIRO/COTIJUBA 15 12 R$ 2.025,00

CB WANDER LUIS FERREIRA DA SILVA 1ª OUTEIRO/COTIJUBA 15 12 R$

1.944,00

SD ADRIANO SOUZA DA ROCHA 1ª OUTEIRO/COTIJUBA 15 12 R$

1.944,00

CAP MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS 1ª MOSQUEIRO 15 12 R$

2.227,50

SGT REGINALDO DE FREITAS AMERICO 1ª MOSQUEIRO 15 12 R$

2.025,00

CB JOSINALDO PINHEIRO DOS SANTOS 1ª MOSQUEIRO 15 12 R$

1.944,00

CAP DIANA FERNANDES DAS CHAGAS 1ª SALINÓPOLIS 15 12 R$

2.227,50

TECNICA WILMA ROSANA F. DE MENDONÇA 1ª SALINÓPOLIS 8 7 R$

2.025,00

ST RR ALVARO PEIXOTO DE OLIVEIRA JUNIOR 1ª SALINÓPOLIS 15 12 R$

2.025,00

SGT ODRACI JOSE JORGE DE SOUZA 1ª SALINÓPOLIS 15 12 R$

2.025,00

CB ELISEU BORGES CAVAL-CANTE 1ª SALINÓPOLIS 15 12 R$

1.944,00

CB ISMAEL JUNIO PANTOJA DA SILVA 1ª SALINÓPOLIS 15 12 R$

1.944,00

TEN WALDEMAR CHAGAS DE SOUZA 1ª BRAGANÇA 15 12 R$

2.166,75

SGT REINALDO ALVES DE AZEVEDO 1ª BRAGANÇA 15 12 R$

2.025,00

CB ROGERIO DA CUNHA BRITO 1ª BRAGANÇA 15 12 R$

1.944,00

ST RR ANTONIO SANTOS 1ª BARCARENA/ ABAETETUBA 15 12 R$ 2.025,00

ST MARCIO ALBERTO CARVA-LHO DA SILVA 1ª BARCARENA/ ABAETETUBA 15 12 R$

2.025,00

SGT ADALBERTO SANTOS SILVA 1ª BARCARENA/ ABAETETUBA 15 12 R$ 2.025,00

CB SILVANEIDE DA SILVA SERRÃO 1ª BARCARENA/ ABAETETUBA 15 12 R$

1.944,00

MAJ MOISES TAVARES MORAES 1ª SUPERVISÃO 15 12 R$ 2.430,00

CB OTHONIEL ALEXANDRINO FERREIRA 1ª CONDUTOR SUPERVISOR 15 12 R$

1.944,00

SGT CELSO DE SOUZA SALGADO 1ª SANTARÉM 15 0 R$

1.125,00

SD RICK PEREIRA DOS SANTOS 1ª SANTARÉM 15 0 R$

1.080,00

TCEL VALTENCIR DA SILVA PINHEIRO 1ª SEN JOSÉ PORFÍRIO/ PORTO

DE MOZ 15 12 R$ 2.430,00

CB ALEXSANDRO SANTOS PEREIRA 1ª SEN JOSÉ PORFÍRIO/ PORTO

DE MOZ 15 12 R$ 1.944,00

SGT ANTONIO CARLOS M. TRAVASSOS 1ª ITAITUBA 15 12 R$

2.025,00

CB MAX WILLIAN MENDES 1ª ITAITUBA 15 12 R$ 1.944,00

ST HILDEBRANDO PEREIRA DE ABREU 1ª MARABÁ/ITUPIRANGA/PALESTINA 15 12 R$

2.025,00

SGT MARIO HERTZ DA SILVA PEREIRA 1ª MARABÁ/ITUPIRANGA/PALESTINA 15 12 R$

2.025,00

CB CAMILO QUARESMA DE JESUS 1ª OPERADOR DE DRONE 10 8 R$

1.296,00

SGT MARCOS ANTONIO CUNHA DE LIMA 2ª OUTEIRO/COTIJUBA 10 8 R$

1.350,00

CB JORGE SOSTENE DOS SANTOS 2ª OUTEIRO/COTIJUBA 10 8 R$

1.296,00

CB AYTON RAIMUNDO FER-REIRA NETO 2ª OUTEIRO/COTIJUBA 10 8 R$

1.296,00

SD LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA 2ª OUTEIRO/COTIJUBA 10 8 R$

1.296,00

SGT ERALDO NEVES COSTA JÚNIOR 2ª MOSQUEIRO 10 8 R$

1.350,00

SGT ADRIANO DE AVIZ BARBOSA 2ª MOSQUEIRO 10 8 R$

1.350,00

SGT PAULO VALDEZ DIAS LOPES 2ª MOSQUEIRO 10 8 R$

1.350,00

CAP BRUNO PINTO FREITAS 2ª SALINÓPOLIS 10 8 R$ 1.485,00

SGT ALEXANDRO DE SOUSA MARTINS 2ª SALINÓPOLIS 10 8 R$

1.350,00

SGT CLAUDIO CORREA DE SOUZA 2ª SALINÓPOLIS 10 8 R$

1.350,00

CB MARCIO DOS SANTOS AVELAR 2ª SALINÓPOLIS 10 8 R$

1.296,00

CB MARILIA LEÃO DA COSTA PANTOJA 2ª SALINÓPOLIS 10 8 R$

1.296,00

CB MARCELO PAIXÃO FLEXA 2ª SALINÓPOLIS 10 8 R$ 1.296,00

ST RR JOSE AUGUSTO LIMA BARBOSA 2ª BRAGANÇA 10 8 R$

1.350,00

SGT CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA 2ª BRAGANÇA 10 8 R$

1.350,00

CB PABLO HENRIQUE DE SOUZA FARIAS 2ª BRAGANÇA 10 8 R$

1.296,00

ST RR JOCTAN PAULA DA COSTA 2ª BARCARENA/ ABAETETUBA 10 8 R$ 1.350,00

SGT JEAN CARVALHO CORREA 2ª BARCARENA/ ABAETETUBA 10 8 R$ 1.350,00

SGT EDUARDO GONÇAVES MODESTO 2ª BARCARENA/ ABAETETUBA 10 8 R$

1.350,00

CB OSVALDINO DA SILVA DE SOUSA 2ª BARCARENA/ ABAETETUBA 10 8 R$

1.296,00

MAJ CILEA SILVA MESQUITA 2ª SUPERVISÃO 10 8 R$ 1.620,00

ST RR PEDRO GUILHERME N. GOMES 2ª CONDUTOR SUPERVISOR 10 8 R$

1.350,00

ST RR HAROLDO JOSE ASSUN-ÇÃO NOBRE 2ª SANTARÉM 10 0 R$

750,00

CB HERBERT CARLOS LINO BARROS 2ª SANTARÉM 10 0 R$

720,00

CAP KLELSON DANYEL DE SOUSA SILVA 2ª SEN JOSÉ PORFÍRIO/ PORTO

DE MOZ 10 8 R$ 1.485,00

CB HONORICO SOARES B. JUNIOR 2ª SEN JOSÉ PORFÍRIO/ PORTO

DE MOZ 10 8 R$ 1.296,00

SD BRUNO CABRAL SILVA 2ª ITAITUBA 10 0 R$ 720,00

SD CAROLINA FOURO DA SILVA 2ª ITAITUBA 10 0 R$

720,00

TOTAL R$ 96.253,50

Ordenador:JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBMCoordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 447441


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 185/2019-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 13 DE JUNHO DE 2019

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94;CONSIDERANDO a mudança no quadro de servidores da Assessoria de Controle Interno da Polícia Civil do Estado do Pará;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 26/2019 – ACINT-PCPA, de 12 de junho de 2019, subscrito pela Assessora de Controle Interno, Adriana de Barros Moura;R E S O L V E :I – REVOGAR, os termos da PORTARIA Nº 079/2019-DGPC/DIVERSOS, de 22 de fevereiro de 2019;II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercer a função de Agente Público de Controle Interno na Polícia Civil do Estado do Pará;• ADRIANA DE BARROS MOURA – (Cessão/JUCEPA)• CÁSSIO JOSÉ SILVA DA COSTA - Técnico em Gestão Pública• MAURYLENA DE AVELLAR ALÃO SANTOS – Técnica em Gestão Pública• LUCIVÂNIA ARAGÃO PRAZERES - Técnica em Gestão Pública• LUCIDÉA SANTOS CAVALCANTE - Técnica em Gestão Pública• KLEYANNE DUARTE ARAÚJO - Ass. AdministrativoII - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALBERTO HERINQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado-Geral da Polícia Civil

Protocolo: 447329

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1071/2019- DGPC/OD/DRF DE 24 DE JUNHO DE 2019.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292857, que solicitou o deslocamen-to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PEIXE-BOI, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a30/06/19;1 . ADM - SONHIA MARIA TORRES ARAUJO - MAT:571889202 . IPC - LUIZ OTAVIO QUARESMA DE LEMOS - MAT:58589763 . EPC - CONRADO OLIVEIRA CARNEIRO - MAT:59138454 . IPC - BRENDA NATALY DA SILVA SERRA - MAT:5898219CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), para atender despesas adicio-nais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292753, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CONCEI-ÇÃO DO ARAGUAIA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 30/06/19;1 . ADM - MAGNO NUNES DOS SANTOS - MAT:541861392 . DPC - LUIZ ANTONIO FERREIRA - MAT:58247103 . IPC - JOSE CARLOS DE NAZARE LOPES - MAT:53330674 . EPC - DAFNA SALETTE BARROS SILVA - MAT:5940266CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais ), para atender despesas adicio-nais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292840, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de OURÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 30/06/19;1 . EPC - RAIMUNDO NONATO BATISTA - MAT:52657702 . DAS - SHIRLEY MARIA MANGAS NASCIMENTO - MAT:5784204

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04(quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais de-correntes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292814, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO JOÃO DE PIRABAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 30/06/19;1 . IPC - IGOR ROBERTO AMARAL DA COSTA - MAT:5913752CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 04(quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292912, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 30/06/19;1 . TGP - LUCIVANIA ARAGAO PRAZERES - MAT:5155541CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292786, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 30/06/19;1 . IPC - MARCELINO CONCEICAO FERREIRA DA SILVA - MAT:54116292 . IPC - WILSON EUDIRACY DO LAGO - MAT:54368003 . EPC - TARCIO DA SILVA CUNHA - MAT:59402854 . IPC - ROMULO ARAUJO RODRIGUES - MAT:5940127CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais ), para atender despesas adi-cionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292925, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAE-TETUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de .26 a 30/06/19.;1 . IPC - CARLOS ROBERTO GAIA MUNHOZ - MAT:54193125CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292931, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO MI-GUEL DO GUAMÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 30/06/19;1 . VIGIA - SERGIO ROBERTO FERREIRA VASCONCELOS - MAT:70065352 . IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT:541893563 . IPC - MAURO ANTONIO DE SOUZA DAS NEVES - MAT:541913304 . IPC - OCELIO MIRANDA DE SOUZA - MAT:572905 . ADM - RAIMUNDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - MAT:571881106 . IPC - CARLOS FREDERICO CASTELO BRANCO CORREA - MAT:572336317 . EPC - LUZIANE DINIZ ANDRADE - MAT:57204151CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;


RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292940, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO CAE-TANO DE ODIVELAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 30/06/19;1 . IPC - VILMA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - MAT:84007572 . AP - EDILENE DA SILVA CARDOSO DE CARVALHO - MAT:7023903 . ADM - SHIRLEY DE NAZARE ALVES DA SILVA - MAT:700504 . IPC - ARLAN FAVACHO DOS REIS - MAT:58868995 . DAS - CHARLLES CESAR DE ANDRADE - MAT:572208496 . IPC - MARCOS ANTONIO DA SILVA CARDOSO - MAT:59138907 . DAS - JOAO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA - MAT:57224429CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 3.780,00 ( três mil, setecentos e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 00012019, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 24 a 28/06/19;1 . IPC - ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA - MAT:56929202 . IPC - ROSIVALDO HELENO ROSARIO LIMA - MAT:58867593 . ADM - NELSON ANTONIO TORRES - MAT:555903164 . DPC - RAYRTON CARNEIRO SANTOS - MAT:57233485CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), para atender despesas adicio-nais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/294428, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no perí-odo de 26 a 30/06/19;1 . IPC - ALBERTO MARCOS DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS - MAT:54099502 . DPC - CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS - MAT:5129974CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais), para atender despesas adicionais de-correntes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/294428, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no perí-odo de 2706 a 01/07/19;1 . EPC - WILSON VASCONCELOS MOURAO FILHO - MAT:571755872 . EPC - NAZARE DO SOCORRO RODRIGUES WANDERLEY HINVAITT -MAT:572162083 . DAS - ERIKA DANIELLE DE CARVALHO CORREA - MAT:541868344 . ADM - MARCOS ANTONIO PINTO DOS REIS - MAT:541859845 . IPC - JOSE ROBERTO CHAVES DE ARAUJO - MAT:576906 . IPC - MARCO ANTONIO NEVES MATOS - MAT:541890617 . IPC - ELY HALDO AGUIAR DA SILVA - MAT:56929708 . PAP - EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - MAT:7000709 . ATPC - SULAMITA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - MAT:515849410 . IPC - RAUL DOS SANTOS CRUZ - MAT:6106911 . DAS - CARLOS LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA - MAT:5720363112 . EPC - FRANCISCO JOSE LIMA SARMENTO - MAT:582574113 . ADM - ANA CAROLINA PEREIRA NASCIMENTO - MAT:590031314 . DAS - HANNA RACQUEL FERREIRA SOSINHO - MAT:590306215 . DAS - EDUARDO WILLIAM TAVARES MERGULHÃO - MAT:5926224

16 . ADM - ALDA SHIRLEY BRANCHES SANTOS - MAT:530994817 . ADM - RAILSON FERREIRA VALENTE - MAT:5942615CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/295685, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no perí-odo de 27/06 a 01/07/19.;1 . IPC - CLAUDIO BENEDITO COUTINHO DE SOUZA - MAT:53321332 . IPC - LUCIANO DAMASCENO SOUZA - MAT:58870463 . MPC - UBIRACY DE CARVALHO TAVARES FILHO - MAT:57043324 . DAS - JENIFFER DE SOUSA CORREA - MAT:572240285 . DAS - MOISES ALVES PINTO - MAT:59248766 . ADM - BRUNO PENEDO MEDEIROS - MAT:5942565CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/296108, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no perí-odo de 27/06 a 01/07/19;1 . IPC - ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR - MAT:57043162 . IPC - ANTONIO MARCIO SENADO DA COSTA - MAT:84007193 . DPC - NADIANA CAVALEIRO DE MACEDO RODRIGUES - MAT:51940594 . EPC - MARILEA SOCORRO DOS SANTOS TEIXEIRA MIRANDA - MAT:52426735 . IPC - LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA GOES - MAT:58867166 . DPC - ARIANE MAGNO GOMES - MAT:541902227 . DAS - ADRIANA SANTOS MONTEIRO - MAT:59113028 . DAS - NATALIA GARCIA DA SILVA - MAT:5924496CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/295306, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ÓBIDOS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 27/06 a 01/07/19;1 . IPC - EMANUELE CELLY DA SILVA FLEXA - MAT:571905052 . IPC - RAFAEL APARECIDO DE SOUZA BASTOS DOMINGOS - MAT:5940140CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais), para atender despesas adicionais de-correntes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/295195, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SOURE, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 01a 05/07/19;1 . EPC - ADRIANE ELINE ISACKSSON MAGALHAES - MAT:572216752 . IPC - IVAN MACHADO DE MELO - MAT:5940264CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$


1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais de-correntes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/295236, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALVA-TERRA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no pe-ríodo de 01 a 05/07/19;1 . IPC - NOE SOARES TORRES DA SILVA - MAT:58532222 . ADM - ANDREY PARAENSE SARMENTO - MAT:555902083 . IPC - NEISON DA COSTA CALIXTO - MAT:59138664 . EPC - THAIS PAIXAO DE OLIVEIRA - MAT:5939998CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), para atender despesas adicio-nais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/295443, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO JOÃO DE PIRABAS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 27/06 a 01/07/19;1 . IPC - RAIMUNDO NONATO DE GOES - MAT:54105682 . IPC - CARLOS JOSE DA CRUZ DE JESUS - MAT:54120723 . EPC - CARLA CAMILA PANTOJA GOES - MAT:59403484 . DPC - LUCIANA FRANCA CAYRES TUNES - MAT:59404175 . ADM - MARA DENISE OLIVEIRA LEAO - MAT:5942559CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019295976, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no perí-odo de 26 a 30/06/19.;1 . IPC - ALBERTO MARCOS DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS - MAT:54099502 . IPC - JOSE MARIA DE SOUSA ROCHA - MAT:53331993 . DPC - CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS - MAT:5129974CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.620,00 ( Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adi-cionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 447192

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 266/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 06/06/2019CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 127/17-GAB/CGPC de 31/05/17, que apurou as circunstâncias do óbito de Francisco de Sousa Matos, em tese, por oposição a intervenção policial, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: o teor da PORTARIA Nº 323/18-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/08/18, incluindo o nome do servidor Aelson de Barros Garcia, mat. nº 5360129, como sindicado nos autos em tela;CONSIDERANDO: a ausência de confi guração de transgressão disciplinar.RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 127/17-GAB/CGPC, de 31/05/17, com observância ao disposto no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 22/94, com alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providên-cias de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGELA DALILA CUNHA PRADOCoordenadora do Interior

PORTARIA Nº 267/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 06/06/2019CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 333/18-GAB/CGPC de 10/12/18, que apurou a conduta do servidor, Iann Mota Palheta, mat. nº 57222575, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: que o servidor agiu no exercício da função com falta de zelo.RESOLVE: aplicar de acordo com art. 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 02 (DOIS) dias de SUSPENSÃO, ao servidor Iann Mota Palheta, mat. nº 57222575, por ino-bservância aos deveres funcionais dispostos no Art. 71, incisos II, III e X, e incidindo na transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso XLIV, todos da Lei Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser con-vertida em multa conforme prevê o art. 79 §1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providên-cias de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGELA DALILA CUNHA PRADOCoordenadora do InteriorPORTARIA Nº 268/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 06/06/2019CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 291/17-GAB/CGPC de 06/12/17, instaurada para identifi car e individualizar condutas, face o registro do BOP nº 0156/2017.003185-1 de 03/10/17, conforme portaria instaura-dora;CONSIDERANDO: ausência de confi guração de transgressão disciplinar por parte dos servidores.RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 291/17-GAB/CGPC, de 06/12/17, em observância ao disposto no Artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providên-cias de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGELA DALILA CUNHA PRADOCoordenadora do InteriorPORTARIA Nº 269/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 06/06/2019CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 254/17-GAB/CGPC de 19/10/17, que apurou os fatos relatados por José Eurípides Pinto Aguiar, o qual im-puta, em tese, arbitrariedades na conduta do servidor Ricard Silva Ribei-ro, mat. nº 5920634;CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de trans-gressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 254/17-GAB/CGPC, de 19/10/17, em observância ao disposto no Artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providên-cias de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGELA DALILA CUNHA PRADOCoordenadora do InteriorPORTARIA Nº 270/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 06/06/2019CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 75/17-GAB/CGPC de 08/04/17, que apurou as circunstâncias do furto, em tese, da arma de fogo, tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SZH84255, PAT.: 18763, conforme portaria ins-tauradora;CONSIDERANDO: o teor da PORTARIA Nº 351/18-GAB/CGPC/DIVERSOS de 06/09/18, incluindo o nome do servidor Rhandholfo José Pinheiro Eliziário, mat. nº 5452848, como sindicado nos autos em tela;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor.RESOLVE: aplicar de acordo com art. 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 02 (dois) dias de SUSPEN-SÃO, ao servidor Rhandholfo José Pinheiro Eliziário, mat. nº 5452848, por infringência ao disposto no artigo 74, inciso XLIV da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conve-niência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o art. 79 §1º do mesmo Diploma Legal, devendo ser providenciada a baixa da cautela da arma em nome do servidor em questão.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providên-cias de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGELA DALILA CUNHA PRADOCoordenadora do Interior

Protocolo: 447520EXTRATO DE PROCEDIMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO

PROTOCOLO 2019/1060991 - Adotando como razões de convencimento e fundamento os elementos constantes do Recurso Hierárquico nº 2019/106099 e Despacho da Con-sultoria Jurídica de Lavra do Consultor Igor Lopes Duarte e do Consultor Chefe DPC Sinélio Ferreira de Menezes Filho, visto que a aplicação da penalidade imposta na AAI nº 324/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL se har-moniza com as provas constantes nos autos quanto à autoria, INDEFIRO


o pedido de revisão formulado por JADER CLEMIR GEMAQUE, para manter a decisão constante nos autos da Apuração Administrativa Interna.2 - Determinar a publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado e a remessa à Corregedoria Geral de Polícia Civil para dar ciência ao interes-sado e posterior arquivamento.CUMPRA-SE.Belém, 30 de maio de 2019.ALBERTO TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral de Polícia Civil

Protocolo: 447428

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA N° 217/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-VES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governa-mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE:I - Designar os servidores MARCELO IAGHI SALAME, Perito Criminal, ma-tricula nº 5832209/1 e ERIKO FABRICIO NERY DA COSTA Perito Criminal, matricula nº 5486378/2, como fi scais de contrato nº 004/2019 - CPC/RC celebrado com a empresa LIDER ENGENHARIA LTDA que tem por objeto a prestação de serviços e manutenção predial , preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessários, que atendam as necessida-des deste Centro de Perícias Cientifi cas Renato Chaves.II – Revogam-se todas as demais disposições contrárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Junho de 2019.CELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor-Geral

Protocolo: 447142

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato consiste na LOCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE APARELHO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA AUXILIAR NAS PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS EM CADÁVERES HUMA-NOS, ATRAVÉS DE INSPEÇÃO POR RAIO-X, BUSCANDO A DETECÇÃO DE OBJETOS ESTRANHOS OU OUTROS INDÍCIOS DE OBJETOS RÁDIO OPA-COS, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo, com início em 08/06/2019 a término em 07/12/2019.FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2017 – CPC – RCDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI:4200008338C; FONTE:0101; PTRES: 858338; NATUREZA DA DESPESAS:339039; AÇÃO: 232085CONTRATADA: a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.293.074/0001-87, estabelecida na Avenida Hum, nº 55, Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG, CEP 33.400-000.ORDENADOR DESPESAS: CELSO DA SILVA MASCARENHAS

Protocolo: 447175

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 02 SONDAS MUL-TIPARÂMETROS PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DE ÁGUA COM SERVIÇO DE TREINAMENTO, para atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Data de abertura: 08 de julho de 2019, às 10h00min (Horário de Brasília).Pregoeiro Ofi cial: Wellington Rodrigues dos SantosOrdenador de Despesas: Celso da Silva Mascarenhas

Protocolo: 447326

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS

PORTARIA N°218/19 DE 24 DE JUNHO DE 2019 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-VES”, usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governa-mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º .R E S O L V E:TRANSFERIR o gozo de férias por necessidade do serviço do servidor JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO, Perito Criminal, matrícula n° 54188476/1, concedida inicialmente pela PORTARIA Nº 185/19-GAB/CPCRC - 23.05.19 (DOE nº 33.881 de 27.05.19), de 01.07.2019 a 30.07.2016, para data oportuna.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 24 de Junho de 2019.CELSO DA SILVA MASCARENNHASDiretor Geral

Protocolo: 447141

OUTRAS MATÉRIAS

(Processo: 2017/465630)FRACASSO DE LICITAÇÃONo uso das atribuições que me são conferidas, e nos termos do Art. 10, inciso II do Decreto Estadual nº 2.069/2006, homologo a decisão que declarou fracassado o Pregão Eletrônico N° 005/2019, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PADRÕES ANALÍTICOS, para atendimento das necessida-des deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SECELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor Geral

Protocolo: 447213..

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA

PORTARIA Nº 2186/2019-DG/CGP, DE 25/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor ELMANO SOUSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comis-são, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Tomé Açu.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 26/06/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2185/2019-DG/CGP, DE 25/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor José Eliezer Silva da Silva, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Tomé Açu.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 26/06/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 447528PORTARIA Nº 147/2019 – CGD/SIND. INVESTIGATIVA/

DIVERSAS, DE 19/06/2019O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N° 1861/2017-DG/CGD/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 08/2019 – Comissão de Sindicância Investigativa, de 19/06/2019, subscrito pelo Presidente da Comissão, Sr. Madson Carvalho Dias Gonçalves, designado pela PORTARIA Nº 05/2019 – CGD/Sind. Investigativa, de 27/03/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado, em, 25/04/2019, constituída para investigar e apurar responsabilidades, em tese, das irregularidades constantes no processo nº 2015/49485, e demais fatos conexos;R E S O L V E:I – RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores, MADSON CAR-VALHO DIAS GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula nº 57195879/1 e IVANNA ANTUNES GURGEL, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175607/1, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados por esta Comissão Sindicante;II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24 de junho de 2019;III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cum-primento do presente ato.MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDACorregedor Chefe – DETRAN/PAPORTARIA Nº 032/2019-DG/CGP, publicada em, 07/01/2019


PORTARIA Nº 2018/2019-DG/CGP, DE 13/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 35/2019, de 09/05/2019, da Diretoria Administrativa e Financeira, no Processo 2019/15048,RESOLVE:DESIGNAR o servidor BENEDITO ALHO RABELO, ocupante do Cargo Efetivo Burocrata, matrícula 3264327/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativo nº 002/2017, fi rmado entre este Departamento e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/03/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 1955/2019-DG/CGP, DE 07/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação formulada através do despacho às fl s. 45, e demais despachos no Processo 2019/102085,RESOLVE:DESIGNAR a servidora DENISE LÚCIA LOPES DINELLI, Auxiliar de Ser-viços Gerais, matrícula 3263916/1, como representante do DETRAN/PA na regularização dos imóveis pertencentes a este Departamento, onde funciona a CIRETRAN “B” do Município de Canaã dos Carajás.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral.

PORTARIA Nº 1954/2019-DG/CGP, DE 07/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação formulada através do despacho às fl s. 45, e demais despachos no Processo 2019/102085,RESOLVE:DESIGNAR a servidora DENISE LÚCIA LOPES DINELLI, Auxiliar de Ser-viços Gerais, matrícula 3263916/1, como representante do DETRAN/PA na regularização dos imóveis pertencentes a este Departamento, onde funciona a CIRETRAN “A” do Município de Tucuruí.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral.

PORTARIA Nº 1953/2019-DG/CGP, DE 07/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação formulada através do despacho às fl s. 45, e demais despachos no Processo 2019/102085,RESOLVE:DESIGNAR a servidora DENISE LÚCIA LOPES DINELLI, Auxiliar de Ser-viços Gerais, matrícula 3263916/1, como representante do DETRAN/PA na regularização dos imóveis pertencentes a este Departamento, onde funciona a CIRETRAN “A” do Município de Santarém.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral.

PORTARIA Nº 1952/2019-DG/CGP, DE 07/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação formulada através do despacho às fl s. 45, e demais despachos no Processo 2019/102085,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 1142/2019-DG/CGP, que designou a servidora DENISE LÚCIA LOPES DINELLI, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3263916/1, como representante do DETRAN/PA na regularização dos imóveis pertencentes a este Departamento, onde funcionam as CIRE-TRAN’S, conforme relacionadas a seguir.- CIRETRAN “A” do Município de Santarém- CIRETRAN “A” do Município de Tucuruí- CIRETRAN “B” do Município de Canaã dos CarajásOs efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral.

PORTARIA Nº 1542/2019-DG/CGP, DE 10/05/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONSIDERANDO a solicitação do Memº 102/2019-GVIV, datado de 25/04/2019, e demais despachos no Processo 2019/194834,R E S O L V E:Art. 1º - EXCLUIR o servidor Alidimar Corrêa de Souza, Auxiliar de Admi-nistração, matrícula 3266389/1, como integrante da Comissão de Exami-nadores instituída através da Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvol-vendo atividades na Gerência de Exames Teóricos e Práticos.Art. 2º - REMOVER o referido servidor, à lotação de origem, na Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/05/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2108/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 010/2019-P.DETRAN/Icoaraci, datado de 14/06/2019, protocolado sob o nº 2019/283832,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Ana do Socorro Trindade de Moraes, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175599/1, para responder pelo Posto de Atendi-mento do DETRAN na Estação Cidadania de Icoaraci, no período de 08 a 12/07/2019, durante a ausência da titular.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 08/07/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2042/2019-DG/CGP, DE 17/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 070/2019-RENAINF, datado de 04/06/2019, protocolado sob o nº 2019/271164,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Cleocidalva de Freitas Aarão, Assistente de Trânsi-to, matrícula 80845411/1, para responder pela Gerência do Sistema RE-NAINF deste Departamento, no período de 10 a 24/06/2019, durante a ausência do titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10/06/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 1983/2019-DG/CGP, DE 11/06/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação de vacância pelo servidor AGOSTINHO SCHMITT, constante do Requerimento datado de 06/05/2019, às fl s. 02 do Processo nº 2019/203657;CONSIDERANDO o deferimento do pedido de vacância através do Parecer 319/2019-NC/PROJUR, emitido pela Procuradoria Jurídica deste Depar-tamento;R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o servidor AGOSTINHO SCHMITT, matrícula 57175606/1, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Trânsito, lotado na CIRETRAN “A” de Castanhal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e art. 58, caput, Pará-grafo Único, inciso II, da Lei 5.810/94-RJU, c/c art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/05/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 1589/2019-DG/CGP, DE 13/05/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 0339/2019, de 29/04/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN “A” de Santarém, e de-mais despachos no Processo 2019/194926,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Mara Luiza do Rosário Galúcio, Assistente de Trânsito, matrícula 57190471/2, para responder pela Gerência da CIRETRAN “A” de Santarém, no período de 13 a 17/05/2019, durante a participação do titular no Treinamento para Gerentes de CIRETRAN’S, na Sede deste Departamen-to.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/05/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 1705/2019-DG/CGP, DE 21/05/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO homologação da Lei 7.796, de 14/01/2014, publicada no DOE nº 32.562, de 15/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores deste Departamento;CONSIDERANDO que compõem a estrutura da remuneração dos cargos, as carreiras conforme trata o art. 8º e 10º, estabelecendo no art. 14, item IV, da Lei 7.796, de 14/01/2014, a concessão da Gratifi cação de Titulação aos servidores deste Departamento;CONSIDERANDO ainda, a manifestação jurídica deste Órgão através do Parecer 283/2019-PROJUR/NC, às fl s. 12, a apresentação pela servidora da certifi cação conforme exigida no Parágrafo Único da Lei 7.796/2014, e demais despachos no Processo 2019/186208,R E S O L V E:CONCEDER o servidor VANDER JOCELIR FERREIRA DOS SANTOS, Analista de Trânsito, matrícula 57176418/2, lotado na Coordenadoria de Infraes-trutura e Manutenção, a Gratifi cação de Titulação, no percentual de 10% (dez por cento), por apresentar a certifi cação de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Gestão e Normatização de Trânsito, de acordo com o estabelecido no art. 14, item IV, da Lei 7.796/2014.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/04/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 1780/2019-DG/CGP, DE 28/05/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO o constante do Memº 06/2019, de 22/01/2019, do Coor-denador de Educação de Trânsito, no Processo 2019/29329,R E S O L V E:REMOVER a servidora SYMONE MELENDEZ ALVES, Assistente de Trânsito, matrícula 57197330/1, da Coordenadoria de Registro de Veículos para a Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 03/06/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral


PORTARIA Nº 1637/2019-DG/CGP, DE 15/05/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento da-tado de 22/02/2019, no Processo 2019/84587,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO TAVARES AMPUERO, Con-tador, matrícula 2015137/1, da CIRETRAN “A” de Santarém para a Diretoria Ad-ministrativa e Financeira/Comissão Permanente de Leilão deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/06/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 1352/2019-DG/CGP, DE 26/04/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento da-tado de 10/04/2019, no Processo 2019/163464,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor MARCELO DE JESUS BARBOSA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57189707/2, da CIRETRAN “A” de Paragominas para Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10/04/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 447493PORTARIA Nº 146/2019 – CGD/PAD PORTARIAS DIVERSAS

BELÉM, 24 DE JUNHO DE 2019.O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ...CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 025/2019 - PAD, da lavra do Presidente da Comissão Gleydson José Miranda da Paixão, o qual solicita e justifi ca a necessidade de novo prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 19/2018 – CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.689, Edição de 29 de agosto de 2018;R E S O L V E:I – RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias o prazo previsto no inciso ll, da PORTARIA Nº 19/2018 – CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.689, Edição de 29 de agosto de 2018 para conclusão dos trabalhos da Comissão composta pelos servidores GLEYDSON JOSÉ MIRANDA DA PAIXÃO, Analista de Administração e Finanças, matrícula nº 54192298/2, LORENA DA SILVA BAHIA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845536/1, CARLOS MAGNO TRINDADE FERRADAIS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula nº 57188923/1.II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cum-primento do presente ato.Corregedor Geral – DETRAN/PAPORTARIA Nº 032/2019-DG/CGP

Protocolo: 447143

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos nor-mativos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/2005, e ainda, o pregão eletrônico n° 02/2019 (processo administrativo n° 2017/431239), tipo “Menor Preço Global Por Item, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de 156 (cento e cinqüenta e seis) unidades de Lanternas Tática UV, para atender as necessidades do DETRAN/PA, HOMOLOGA o resultado do certame em favor da empresa J E C ROCHA EIRELI , CNPJ nº 21.256.504/0001-47, vencedora do item, com proposta comercial no valor global de R$ 17.152,20 (dezessete mil, cento e ciquenta e dois reais e vinte centavos).Belém/PA, 20 de maio de 2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor GeralDETRAN/PA

Protocolo: 447146

OUTRAS MATÉRIAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2017

NÚMERO DO TERMO: 02NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 007/2017FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 1425/2019 DG/CCCLIN, publicada em 15/05/2019.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a clínica CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGI-CA DO TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.883.543/0002-15.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, con-dutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade

de Ananindeua/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 1393/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 11/05/2017.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 1425/2019 do dia 15/05/2019, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 03/05/2019 Término: 02/05/2020VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$135.857,44 (cen-to e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$1.630.289,28 (um milhão, seis-centos e trinta mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Esta-do do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recur-sos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 25/06/2019MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 447552EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 013/2014NÚMERO DO TERMO: 06NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 013/2014FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 1871/2019-DG/CCCLIN, de 31 de Maio de 2019, publicada em 04 de Junho de 2018.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a clínica CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGI-CA DO TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.883.543/0007-20.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, con-dutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Castanhal/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 4069/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 05/12/2014.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 1871/2019 do dia 31/05/2019, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 05/05/2019 Término: 04/05/2020VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$215.984,39 (duzentos e quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avalia-ção psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$2.591.812,68 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e doze reais e sessenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Esta-do do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recur-sos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 25/06/2019MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 447540EXTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO

NÚMERO DO TERMO: 03NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 013/2016FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e PSICOBEL LTDA - BELÉM, inscrita no CNPJ nº 22.931.593/0001-42.OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de ava-liação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candida-tos a primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, pe-nalizados e registro de estrangeiro na cidade de Belém/PA, conforme Por-taria de Credenciamento nº 1135/2016 publicada no DOE de 07/04/2016.VIGÊNCIA: Início: 07/04/2019 Término: 06/04/2020VALOR: Mensal estimado de R$ 79.669,02 (setenta e nove mil e seiscen-tos e senssenta e nove reais e dois centavos) e valor anual estimado de R$ 956.028,24 (novecentos e ciquenta e seis mil, vinte e oito reais e vinte e quatro centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.DATA DE ASSINATURA:17/06/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES

Protocolo: 447160


FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 101/2018-FISPOBJETO: mais 31 (trinta e um) dias para conclusão dos serviços da obra REFORMA PARCIAL E CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO E SAT DO 7º GBM - ITAITUBA/PA 31 (trinta e um) dias,o prazo de conclusão da obra de REFORMA PARCIAL E CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO E SAT DO 7º GBM - ITAITUBA/PA.DATA DA ASSINATURA:19/06/2019.ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - DIRETOR E ORDENA-DOR DE DESPESA DO FISP / FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP/SEGUP.MARCELLO PINTO BEZERRACONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA – EPP

Protocolo: 447219..

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 512/2019-CGP/SUSIPE Belém, 21 de junho de 2019.

RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 426/2019-CGP/SUSIPE, de 20/05/2019, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado nº 33878 de 22/05/2019, referente ao Processo nº 5042/2019-CGP/SUSIPE.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 447294Portaria nº 511/2019-CGP/SUSIPE

Belém, 21 de junho de 2019.RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 414/2019-CGP/SUSIPE, de 17/05/2019, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado nº 33877 de 21/05/2019, referente ao Processo nº 5043/2019-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 415/2019-CGP/SUSIPE, de 17/05/2019, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado nº 33877 de 21/05/2019, referente ao Processo nº 5044/2019-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 420/2019-CGP/SUSIPE, de 17/05/2019, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado nº 33877 de 21/05/2019, referente ao Processo nº 5045/2019-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 421/2019-CGP/SUSIPE, de 17/05/2019, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado nº 33877 de 21/05/2019, referente ao Processo nº 5046/2019-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 422/2019-CGP/SUSIPE, de 17/05/2019, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado nº 33877 de 21/05/2019, referente ao Processo nº 5047/2019-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 423/2019-CGP/SUSIPE, de 17/05/2019, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado nº 33877 de 21/05/2019, referente ao Processo nº 5048/2019-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 424/2019-CGP/SUSIPE, de 17/05/2019, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado nº 33877 de 21/05/2019, referente ao Processo nº 5049/2019-CGP/SUSIPE.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 447293PORTARIA N° 688/2019-GAB/SUSIPE

Belém - PA, 24 de junho de 2019.O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;

RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO RONNE SILVA PORTO, Matrí-cula Funcional 5899414, para responder como Gerente de Segurança do Centro de Reeducação Feminino de Santarém, até a publicação da nome-ação no Diário Ofi cial do Estado.Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as de-vidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 447297Portaria n° 687/2019 – GAB/SUSIPE

Belém/PA, 24 de junho de 2019.O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora NAYANA DINIZ TÚLIO, matrícula nº 5946556, Gerente de Ensino Profi ssionalizante/CEP, para atuar como fi s-cal do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2019, celebrado junto ao Serviço Nacional de aprendizagem Rural-SENAR e Federação dos Traba-lhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará-FAEPA, cujo objeto é a conjunção de esforços entre os partícipes obje-tivando a oferta de cursos de iniciação profi ssional às pessoas privadas de liberdade, objetivando a reinserção social e melhores perspectivas no mercado de trabalho.Art. 2º - Deliberar que a servidora supracitada atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 447295

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Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Sele-tivo Simplifi cado, autorizada através dos processos nº 2019/103287 de 19 de março de 2019, nº2019/65631 de 20 de fevereiro de 2019, nº 2019/24445 de 18 de fevereiro de 2019, nº 2018/204172, nº 2018/291059, nº 2018/369161 ,nº2018/354758 e nª 2018/204172 ra-tifi cados pelo nº 2019/2365 de 24 de janeiro de 2019 e nº 2018/469890 , nº2018/438887 e nº 2018/147617 ratifi cados pelo nº 2019/81859 de 20 de março de 2019 os servidores, conforme vigência relacionada no anexo desta Portaria.

Ato: PORTARIA Nº 686/2019-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: RODRIGO ANTÔNIO DA SILVA PATROCA em substitui-ção a Rodrigo Calazans PinheiroCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: DAYVIDSON DANILO SANTOS CARDOSO em substi-tuição a Adriano Wagner Ribeiro de MatosCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: WLADIMIR PINHEIRO DE SOUZA em substituição a Daniel Moraes AbitbolCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: JOSÉ PATRIQUE LIMA E LIMA em substituição a Ger-mano Washington Brito da SilvaCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: GILSON HENRIQUE CARDOSO DA SILVA em substitui-ção a Alan Ricardo Alves da PaixãoCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: JOSÉ WILLIAN RIBEIRO DE SOUZA em substituição a Benedito Carlos Nunes MonteiroCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: OTONIEL DAMASCENO MENEZES em substituição a Gilberto Adriano Pastana MarçalCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: THYAGO DA SILVA ARAÚJO em substituição a Thayane Freitas de BritoCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: JOÃO MONTEIRO PEREIRA em substituição a Odinaldo Lopes AlmeidaCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 19/06/2019 Término Vínculo: 18/06/2020Nome do Servidor: GENALDO MELO DOMINGOS em substituição a Carlos Alberto de OliveiraCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020


Nome do Servidor: HELISON PORTAL DA CRUZ em substituição a Ricardo Moraes Guimarães FreireCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020Nome do Servidor: ROBERTT RAFAEL DE SOUSA BARATA em substituição a Paulo Henderson de SousaCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020Nome do Servidor: CARLOS ANTONIO DA SILVA em substituição a Erique Gomes CarneiroCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020Nome do Servidor: MARCIO MOREIRA MATOS em substituição a Water-rangson do NascimentoCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020Nome do Servidor: IGOR JOSÚE DA SILVA CONCEIÇÃO em substituição a Marcos Luis da Silva CarneiroCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020Nome do Servidor: CAMILA ARAÚJO BRITO em substituição a Thiago Soares de JesusCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020Nome do Servidor: GISELE DE OLIVEIRA DA CUNHA em substituição a Marizete Sales BotelhoCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 24/06/2019 Término Vínculo: 23/06/2020Nome do Servidor: CRISTIANO DE SOUSA BARROS em substituição a Kedson Salim Batista LimaCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020Nome do Servidor: ALISSON TADEU DA SILVA CUNHA em substituição a Everaldo Vagno da Silva PereiraCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020Nome do Servidor: GIOVANNI JOÃO ACÁCIO TEIXEIRA em substituição a Jaqueline Patrícia Sousa PereiraCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020Nome do Servidor: JOÃO VICTOR FERREIRA FIEGL em substituição a Ca-mila Figueiredo MirandaCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020Nome do Servidor: JADSON AIRTON DE SOUZA LIMA em substituição a Pedro Dennis de Sousa GonçalvesCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020Nome do Servidor: JOSÉ MATHEUS OLIVEIRA CORDOVIL em substituição a Jucivaldo CardosoCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020Nome do Servidor: ANDERSON FERREIRA ARAÚJO em substituição a Ce-sar Cândido SoaresCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020Nome do Servidor: JOÃO VICTOR LEMOS NASCIMENTO em substituição a Igor de Araújo TeixeiraCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020Nome do Servidor: WILLIAN BRUNO LEMOS BARBOSA em substituição a Caio Cesar Carmo BarrosCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020Nome do Servidor: GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ em substituição a Jo-sielton Costa CamposCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020Nome do Servidor: CAIO MAIA ALMEIDA em substituição a Werly dos Santos SilvaCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALJARBAS VASCONCELOS DO CARMOSECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS.

Protocolo: 447342

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2311/19-DGP/SUSIPE, DE 25/06/19Nome: DOROTEA SOARES LIMAAssunto: Residual de Férias (29 dias)Período: 01/07/19 a 29/07/19Exercício: 2018

Protocolo: 447289PORTARIA Nº 2306/19-DGP/SUSIPE, DE 25/06/19

Nome: SILVIO VIEIRA DOS SANTOSAssunto: Residual de Férias (29 dias)Período: 01/07/19 a 29/07/19Exercício: 2018

Protocolo: 447284

PORTARIA Nº 2307/19-DGP/SUSIPE, DE 25/06/19Nome: JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIORAssunto: Residual de Férias (29 dias)Período: 01/07/19 a 29/07/19Exercício: 2018


Nome: MARCUS ANDRE RIBEIRO DE ABREUAssunto: Residual de Férias (27 dias)Período: 01/07/19 a 27/07/19Exercício: 2018


Nome: CELIVAL MONTEIRO GOMESAssunto: Residual de Férias (29 dias)Período: 01/07/19 a 29/07/19Exercício: 2018


Nome: ARIANE DE CASSIA REIS DA SILVAAssunto: Residual de Férias (26 dias)Período: 01/07/19 a 26/07/19Exercício: 2018

Protocolo: 447288

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 413 DE 25.06.2019Servidor: Maria do Céu Braga MartinsMatrícula: 32280-1Cargo: Técnico em Gestão Cultural - BiblioteconomistaObjeto: Designada como Gestora da parceria a ser celebrada entre a Se-cretaria de Estado de Cultura e o Instituto Arraial do Pavulagem, para a realização do “Projeto Cultural Arrastão do Pavulagem 2019”, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019.

Protocolo: 447218

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ERRATA.

ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROTOCOLO 447105Errata da publicação da Dispensa de Licitação nº 002/2019, publicado no DOE nº 33902, de 25/06/2019 sob o nº de protocolo 447105.Onde se lê: valor: R$562.116,69Leia-se: valor: R$517.002,74

Protocolo: 447397

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DA INEXIGIBILIDADE: 005/2019

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2019VALOR TOTAL: R$1.993,86OBJETO: Contratação da empresa BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA (CNPJ Nº 84.147.081/0001-47), para aquisição de 03 (três) assinaturas anuais/diárias do jornal O Diário do Pará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei Federal Nº 8.666/93.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338-0101000000-339039, PTRES:158338, PI:4200008338C, AÇÃO:230985, FUNCIONAL PROGRA-MÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATADO: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDAORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 447497

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes: SECULT e Valéria Nazaré do Socorro Rocha FonsecaCargo: Técnico em Gestão Pública-ContadorVigência: 06.07.2019 a 05.07.2020Ordenador de Despesa: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes: SECULT e Rodrigo Lima Araújo FerreiraCargo: Técnico em Gestão Pública-ContadorVigência: 06.07.2019 a 05.07.2020Ordenador de Despesa: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça

Protocolo: 447507


Reestruturação da Comissão de Monitoramento e AvaliaçãoPORTARIA Nº 412/ 2019 – GAB/SECULT

REESTRUTURA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃODAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CI-VILA Secretária de Estado de Cultura do Estado do Pará, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o inciso V, do Art. 34, do Decreto Nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, c/c inciso XI, do Art. 2º, da Lei Federal de n° 13.019/2014,RESOLVE:I – Reestruturar a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias fi rmadas por esta Secretaria com as Or-ganizações Sociais da Sociedade Civil .II – A Comissão será composta pelos seguintes membros:- Raimundo Fábio Coutinho de Souza – Matrícula Nº 5924319-2 – Pre-sidente;- Antônio Luciano Gomes do Rosário – Matrícula N° 54185955-2 – Mem-bro;- Maria do Céu Braga Martins – Matrícula Nº 32280-1 – Membro.III – Convalidar todos os atos já praticados pela Comissão designada pela Portaria nº 122/19, de 21.02.2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.812, de 25.02.2019.III – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 25 de junho de 2019.URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇASecretária de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 447206Edital de Seleção nº 07 /2019 – SECULT

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará - SECULT, instituída pela lei 4.589 de 18 de novembro de 1975, CNPJ nº 05.252.176/0001-54, com sede à Avenida Governador Magalhães Barata, Parque da Residência, nº. 830, Belém, Pará, CEP 66.063-240, torna público o concurso para o “I CURSO DE FORMAÇÃO DE ÓPERA” do Festival de Ópera do Theatro da Paz, para a composição da Ação de Formação deste Festival, o qual obe-decerá às normas presentes no próprio instrumento convocatório, da lei federal 8666 de 1993 e demais legislações pertinentes.1. DO OBJETO DO CONCURSO.1.1. Constitui objeto do presente ato convocatório, a realização do con-curso para o “I CURSO DE FORMAÇÃO DE ÓPERA”, com a fi nalidade de ca-pacitar os cantores que comporão o corpo de cantores e coro para o XVIII Festival Ópera do Theatro da Paz, e fomentar este importante e tradicional Evento, que compõe o cronograma cultural permanente do Estado.2. DAS INSCRIÇÕES E DEFINIÇÕES GERAIS.2.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na Secretaria de Esta-do de Cultura do Pará - SECULT, à Avenida Governador Magalhães Barata, Parque da Residência, nº. 830, Belém, Pará, CEP 66.063-240, no período de 27/06 a 01/07/2019, das 09h00h às 15h00h.2.1.1. Os documentos relativos à inscrição deverão ser entregues no pro-tocolo geral da Secretaria, conforme fi cha de inscrição anexa.2.1.2. Não haverá recebimento de inscrição nos fi nais de semana, feriados e dias facultados.2.2. Haverá cadastro de reserva de 30% das vagas previstas neste edital para o caso de desistência de qualquer dos inscritos já habilitados;2.2.1. A utilização do cadastro de reserva ocorrerá nos casos de impedi-mento ou manifestação expressa de desistência de candidato(a) classifi -cado(a), e deverá ser utilizado até a data de início das ofi cinas ofertadas.2.3. Os candidatos não poderão alegar desconhecimento desta inscrição, pois o Edital estará disponível na sede, nos espaços culturais e no ende-reço eletrônico da SECULT (www.secult.pa.gov.br), após publicação no Diário Ofi cial do Estado.2.4. No ato da Inscrição deverá ser apresentada a seguinte documenta-ção:1. a) Anexo I deste Edital (Ficha de Inscrição) totalmente preenchida e devidamente assinada por seu/sua titular ou representante legal;2. b) Cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência do candidato (a) e, para menores, de seu representante legal;2.5. Será inabilitado(a) o(a) candidato(a) com documentação incompleta.2.6. Não serão aceitas inscrições que não se apresentem de acordo com os prazos e exigências do presente Edital.2.7. A inscrição implica na aceitação das normas e condições estabeleci-das neste Edital, em relação às quais não pode alegar desconhecimento.2.8. Após o julgamento das inscrições, será divulgada no dia 02 de julho, a partir das 17h00, no site ofi cial da SECULT, a lista de convocação e o horário para a audição dos candidatos que ocorrerá no dia 03 de julho, no Theatro da Paz, em Belém.2.9. Os candidatos cujos nomes não constarem na lista divulgada estarão inabilitados.2.10. As cópias de documentos entregues pelos candidatos não serão devolvidas, nem aos habilitados, nem aos inabilitados.2.11. Não poderão se inscrever no concurso cantores que tenham:I – Cônjuges, parentes consanguíneos ou afi ns em linha reta ou na cola-teral até o segundo grau de algum dos integrantes da Banca Avaliadora;II – Servidores, terceirizados e estagiários da SECULT/PA;III – Pessoas declaradas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar com a Administração Pública.3. DA COMISSÃO AVALIADORA.3.1. Por Portaria, será designada a comissão de avaliação dos candidatos inscritos e habilitados, formada por 3 (três) jurados, servidores públicos ou não, de reputação ilibada e notório conhecimento da matéria em exame.

4. DA AVALIAÇÃO4.1. O candidato deverá apresentar, de memória, uma ária clássica de Mozart e outra ária de sua livre escolha, compreendida nos períodos Bar-roco, Romântico e Moderno. A critério da banca examinadora poderá ser solicitado que seja cantado apenas um trecho das árias.4.2. Cada julgador atribuirá nota de 05 (cinco) a 10 (dez) pontos, sendo permitida a utilização de fração decimal de um dígito.4.2.1. A avaliação será baseada em critérios técnicos, estilísticos, perfor-máticos e artísticos.4.2.2. Os casos de empate serão resolvidos recorrendo-se à maior pontu-ação respectivamente nos seguintes quesitos:1º artístico;2º técnico;3º estilístico; e4º performático.4.3. A nota fi nal dos candidatos será a média aritmética das notas atribu-ídas pelos membros da Comissão Avaliadora.4.4. Os candidatos que obtiverem nota inferior a 8,0 (oito) pontos estarão automaticamente desclassifi cados.4.5. Os candidatos somente terão acesso aos Mapas de Julgamento após a primeira divulgação das notas em sessão pública, a ocorrer no encer-ramento das audições, que será devidamente comunicada aos participes durante o curso do processo.4.6. As notas dos jurados não serão passíveis de revisão de ofício.5. DA APURAÇÃO DAS NOTAS E ANÚNCIO DOS VENCEDORES.5.1. Após o julgamento de todas as apresentações, a Comissão Avaliadora se reunirá e realizará a apuração das notas e anúncio dos vencedores:5.1.1. A apuração e anúncio será feita pela comissão em sessão pública.5.2. A lista divulgada conterá os nomes dos candidatos classifi cados e aprovados em ordem decrescente até o limite deste edital.5.3 Também será divulgada a lista de cadastro reserva conforme estipu-lado no item 2.2.6. DA PREMIAÇÃO6.1. Os 20 selecionados receberão como prêmio:1. a) Participação no Curso de Formação em Ópera, conforme descrito no regulamento em anexo;2. b) R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais), divididos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), como auxílio de custo para deslocamento e eventuais despesas.6.2. A realização do pagamento deste auxílio está sujeita às condições abaixo:1. a) O pagamento será feito exclusivamente mediante ordem bancária;2. b) O valor da premiação (auxílio) será pago em até 30 (trinta) dias após a apresentação dos documentos descritos na alínea “c” deste item;3. c) Necessária a apresentação da numeração de inscrição na seguridade social (NIT, PIS ou PASEP);4. d) Em caso de participante menores, caberá o recebimento ao seu Re-presentante legalmente habilitado.6.3. Os valores das premiações estão sujeitos às deduções tributárias aplicáveis e o rito de pagamento deverá obedecer às regras contábeis e fi nanceiras do Estado do Pará.7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA7.1. Os recursos do presente edital são oriundos do orçamento aprovado da Secretaria de Estado de Cultura do Pará – SECULT para o Exercício 2019, com a seguinte classifi cação orçamentária: UG 150101- FUNCIO-NAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421 – NATUREZA DE DESPESA: 339031 – FONTE 0101000000 – VALOR R$ - 90.000,00 (Noventa mil re-ais).8. DOS ANEXOS.8.1. Constituem Anexos deste edital:I – Ficha de Inscrição (Anexo I).II – Regulamento do Concurso (Anexo II).8.2. Os anexos referidos no item 8.1 estarão disponíveis aos interessados na sede do Órgão, à Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém /PA – CEP. 66.060-281:9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.9.1. A participação no concurso importará em aceitação, por parte dos candidatos, de cessão gratuita e sem prazo determinado dos direitos so-bre as imagens, fi lmagens, fotos, áudio e demais registros resultantes do evento em favor da Secretaria de Estado de Cultura do Pará – SECULT/PA.9.2. O presente edital fi cará disponível para consulta pública no sítio ele-trônico da SECULT: www.secult.pa.gov.br.9.2.1. As informações sobre o presente edital poderão ser solicitadas atra-vés do e-mail [email protected]. É de competência da Secretaria de Estado de Cultura a modifi cação e interpretação do presente Edital.9.4. O inscrito habilitado que deixar de se apresentar na data e horário a ele designados, será imediatamente desclassifi cado.9.5. Todos os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, para todos os efeitos, o horário de Brasília, Distrito Federal.9.6. Fica eleito o foro da capital do estado do Pará para dirimir eventuais questões relativas ao presente concurso.Belém, 25 de junho de 2019.Úrsula Vidal Santiago de MendonçaSecretária de Estado de Cultura

Protocolo: 447531


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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA NÚMERO DE Protocolo: 446800; 446793. DOE: 33902, pág. 54, 25/06/2019.

Onde se lê: TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPPLeia-se: TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDAOrdenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR

Protocolo: 447168.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2019Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas (livros, revistas técnicas, material de divulgação e outros afi ns) por via aérea, no sistema porta a porta, em âmbito regional e nacional, para atender aos interesses da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP.

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL01 M S R TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA EPP R$ 41.999,20

Patrícia do Socorro Gomes SarubbiPregoeira

Protocolo: 447524.


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 009/2019

Nº PROCESSO: 2019/279143VALOR: R$ 75.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00036Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes du-pla Henrique e Gabriel, cantor Hugo Santos, Banda Pérola Negra, cantora Adriana Oliver e Banda, Banda Forró Bom de Farra e cantora Samy Lou-rinho e Banda por suas apresentações no Evento “ARRASTA-PÉ DE ARTE E CULTURA”, nos dias 20 e 21 de junho de 2019, na rua Tancredo Neves, entre ruas Quintino e rua Pará, praça Parquiane, Bairro Aguas Lindas no Município de Ananindeua-PA.Contratada: E. S . DE A. PINTO E SERVIÇOS –EPP – CNPJ 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 010100000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/267597VALOR: R$ 15.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00006Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para o artista Madson Thiago Fe-lintro dos Santos por sua apresentação no Projeto “Povo na Praça II”, no dia 28 de junho de 2019, na praça da saúde em Nova Esperança do Piriá.Contratada: MV PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ 28.041.982/0001-89Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 010100000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/288369VALOR: R$ 55.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00027Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Alvaro Drago, Ro-semarie, Banda Hit’s, Ivanna e Kassio por suas apresentações no Evento “Forró da Renovação”, no dia 22 de junho de 2019, no bairro da Maram-baia, Belém-PA.Contratada: CHAF PRODUÇÕES E EVENTOS – 30.169.217/0001-90Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 010100000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/266899VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00014Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93

Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Jade Lima, Arthur E Jaqueline, Ana Selma e Sérgio Leite por suas apre-sentações no Projeto “Mix Musical”, no dia 23 de junho de 2019, na praça Frei Daniel, bairro do Guamá, Belém-PA.Contratada: TRYCE PANTOJA PRODUÇÕES E EVENTOS - 26.247.421/0001-05Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 010100000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/266834VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00017Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Jor-ginho Leite, Serginho Nóbrega, Diego do Cavaco, e Jade Lima, por suas apresentações no Projeto “Ver a Belém musical”, no dia 23 de junho de 2019, no complexo turístico ver o rio, bairro da Campina, Belém-PA.Contratada: TRYCE PANTOJA PRODUÇÕES E EVENTOS- 26.247.421/0001-05Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 010100000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/267066VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00010Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Ar-thur e Jaqueline, Serginho Nobrega, Diego do Cavaco e Jade Lima, por suas apresentações no Projeto “SAMBADANÇA”, no dia 22 de junho de 2019, na praça da Dalcídio Jurandir, bairro da Cremação, Belém-PA.Contratada: TRYCE PANTOJA PRODUÇÕES E EVENTOS- 26.247.421/0001-05Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 010100000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

Protocolo: 447502.


Pregão Eletrônico nº 007/2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas Financeiras do Pregão Eletrônico nº 007/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços de coleta e remessa de encomendas e cargas (livros, revistas técni-cas, material de divulgação e outros afi ns) por via aérea, no sistema porta a porta, em âmbito regional e nacional, para atender aos interesses da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, HOMOLOGA o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL01 MSR TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA EPP R$ 41.999,20

Belém. (PA), 25 de Junho de 2019.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente

Protocolo: 447517.

DIÁRIA.

PORTARIA COLETIVA Nº 189 DE 24 DE JUNHO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos ter-mos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO: Os Processos 2019/288135 e 2019/288133-DIC/FCP, datados de 18/06/2019.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos ser-vidores abaixo mencionados, que se delocarão conforme especifi cações abaixo, a fi m de realizar acompanhamento técnico no evento “Arrasta pé no arraial de Vigia.”

Nome Matrícula Município Período Diárias

ROSEMARY FERREIRA DE ANDRADE SOUSA 54194668/ 2VIGIA 21 a 23/06/2019 2,5

RAIMUNDO CONCEICAO DE CASTILHO 54185640/ 3

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 447341


PORTARIA COLETIVA Nº 188 DE 24 DE JUNHO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos ter-mos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO: Os Processos 2019/288132 e 2019/288134-DIC/FCP, datados de 18/06/2019.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos ser-vidores abaixo mencionados, que se delocarão conforme especifi cações abaixo, a fi m de realizar acompanhamento técnico no evento “Arrasta pé de cultura e arte”


NILTON PEREIRA CARVALHO 57193565/1Ananindeua 21 a 22/06/2019 1

REGINALDO PEREIRA DAMASCENO 5935621/1


Protocolo: 447337 PORTARIA COLETIVA Nº 191 DE 24 DE JUNHO DE 2019

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos ter-mos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/285407-CPED/FCP, datado de 17/06/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos ser-vidores abaixo mencionados, que se delocarão conforme especifi cações abaixo, a fi m de participar do projeto “Expedição Literária .”


MARIA DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS 32131/ 1

Cametá e Oeiras do Pará 05 a 12/07/2019 7,5

CARMELINDA DO SOCORRO BARBOSA DA CRUZ 715786/ 1TEREZINHA MARIA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA 715662/ 1

GLAUBER JOSE SILVA DE CARVALHO 54184100/ 3LUANA NEGRAO DE MOURA 57193500/ 1LILIANE MENEZES RABELO 57207651/ 1

REGINALDO PEREIRA DAMASCENO 5935621/ 1MAURICIO GUIMARAES PANZERA 8042951/ 1

DIOGO VIANNA MOTTA DE VASCONCELOS 57194585/ 1


Protocolo: 447356 PORTARIA COLETIVA Nº 190 DE 24 DE JUNHO DE 2019

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos ter-mos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO: Os Processos 2019/288124-DOCIA/FCP, datados de 18/06/2019.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos ser-vidores abaixo mencionados, que se delocarão conforme especifi cações abaixo, a fi m de realizar visita técnica.

Nome Matrícula Município Período Diária

JULIANA EMI MORETTI URASAKI 5900551/1Salvaterra, Soure e Cachoei-

ra do Arari06 a 15/07/2019 9,5

JOSE RIBAMAR SOARES DA SILVA 5935637/1


Protocolo: 447350

PORTARIA COLETIVA Nº 192 DE 24 DE JUNHO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-ções que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e a Resolução nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 ena Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de 2002 eCONSIDERANDO o processo nº 2019/288125 DOCIA/FCP de 18 de junho de 2019,RESOLVE:I – Autorizar o pagamento de diárias aos colaboradores eventuais abai-xo que viajarão de acordo com as especifi cações mencionadas na tabela abaixo, a fi m de realizar ações de fomento à cultura.

Nome CPF Localidade Período DiáriaAnderson de Sousa Ferreira 216.332.418-40

Salvaterra 06 a 15/07/206019 9,5

Fábio Luís Modesto Cardoso 917.053.472-15Luiz Antônio de Albuquerque

Lins Filho 452.361.602-78

Ila Nanan Mendes Falcão 989.178.202-63Ila Maria Pereira Falcão 165.786.512-68 Soure

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 447368..

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 109/2019 DE 13.06.2019A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribui-ções legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996, e ainda considerando o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781 de 15.01.2019;RESOLVE:CONCEDER à servidora ALEXANDRA CARNEIRO LOPES SANTOS, matrícula nº 5912294/1 – Auxiliar Operacional, o percentual de 60% (Sessenta por cento) de GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL a partir de 01.06.2019.Autorizo: Processo nº 2019/120281DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente - FCG

Protocolo: 447166PORTARIA N° 108/2019 DE 13.06.2019

A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribui-ções legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996, e ainda considerando o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781 de 15.01.2019;RESOLVE:CONCEDER ao servidor RAFAEL VALLE MARANHÃO, matrícula nº 5906323/1 – Auxiliar Operacional, o percentual de 60% (Sessenta por cento) de GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL a partir de 01.06.2019.Autorizo: Processo nº 2019/120281DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente - FCG

Protocolo: 447169

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TERMO ADITIVO: 09.CONTRATO: 035/2014.

EXERCÍCIO: 2019.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, contados de 17/06/2019 a 16/06/2020.DATA DE ASSINATURA: 14/06/2019.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Elite Serviços de Segurança LTDA, CNPJ 00.865.761/0001-06, com sede na Av. Alcindo Cacela, nº 2439, Bairro Cremação, Belém-PA, CEP: 66040-020.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2019/172547.ORDENADOR: : Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.

Protocolo: 447550


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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 629/2019-GAB/PAD. BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.211/2019-NDE/SEDUC, de 17/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 319/2017-GAB/PAD de 26/06/2017, publicada no DOE n° 33.404 de 28/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 366/2017-GAB/PAD de 23/08/2017, publicada no DOE nº 33.445 de 25/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 175/2019-NDE/SEDUC, de 24/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 136/2018-GAB/PAD de 14/05/2018, publicada no DOE n° 33.619 de 17/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 215/2018-GAB/PAD de 08/10/2018, publicada no DOE nº 33.718 de 10/10/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC







Protocolo: 447557PORTARIA DE PRORR. Nº112/2019-GAB/PAD.

BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 38/2019-GAB/PAD de 07 de maio de 2019, publicada no DOE n° 33.869 de 09 de maio de 2019;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1146/2019-NDE, de 06 de junho de 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita pror-rogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.


R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA DE PRORR. Nº113/2019-GAB/PAD. BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 61/2019-GAB/PAD de 17 de maio de 2019, publicada no DOE n° 33.877 de 21 de maio de 2019;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1145/2019-NDE, de 06 de junho de 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita pror-rogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC






A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 05/2019-GAB/PAD de 09 de abril de 2019, publicada no DOE n° 33.849 de 11 de abril de 2019;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1181/2019-NDE, de 11 de junho de 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita pror-rogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA Nº 116/2019-GAB/PAD BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1242935/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurí-dica - ASJUR/ SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR em desfavor da servidora A.L.C.C., matrícula nº 6022227-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Car-go, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras LUCIANA DA SILVA COSTA, Mat. nº 57197661-1, MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1 e ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo ini-cial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1146882/2017 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídi-ca do Estado- ASJUR/ SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR em desfavor da servidora G.F.S., matrícula nº 54182466-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Car-go, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV e 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4,, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (ses-senta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveni-ência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC



A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1271287/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídi-ca do Estado- ASJUR/ SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR em desfavor da servidora K.C., matrícula nº 57204197-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Car-go, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SO-CORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, MARIA DA GLÓRIA DE SOU-ZA BORGES, Mat. nº 5890910-1 e JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. nº 454745-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1273165/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Procurador do Esta-do- ASJUR/ SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR em desfavor do servidor O.S.M., matrícula nº 57203642-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Car-go, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SO-CORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, MARIA DA GLÓRIA DE SOU-ZA BORGES, Mat. nº 5890910-1 e JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. nº 454745-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA DE SUBST. Nº 146/2019-GAB/PAD. BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.186/2019-NDE, datado de 11 de junho de 2019;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA COSTA, Mat. nº 57211696-1, designada pela Portaria nº 83/2019-GAB/PAD, de 06/06/2019, publicada no DOE nº 33.893 de 11/06/2019, pela servidora SILVIA MONTEIRO DE AZEVEDO, Mat. nº 57209136-1, na qualidade de membro;II – Revogam-se as disposições em contrário;III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC





PORTARIA DE REDES. Nº190/2019-GAB/SIND. BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1167/2019-GAB/SIND, de 11/06/2019, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 124/2018-GAB/SIND de 18/12/2018, publicada no DOE, edição nº 33.763 de 19/12/2018, prorrogada pela Portaria nº 01/2019-GAB/SIND de 25/04/2019, publicada no DOE, edição nº 33.861 de 24/04/2019;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2019-GAB/SIND, de 05/06/2019, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 45/2018-GAB/SIND de 15/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.620 de 18/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 48/2018-GAB/SIND de 11/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.636 de 13/06/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC









A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2019-GAB/SIND, de 07/06/2019, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 43/2018-GAB/SIND de 11/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.617 de 15/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 53/2018-GAB/SIND de 15/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.639 de 18/06/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC



Protocolo: 447333

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENOME: ALDEISA CAMPOS MONTEIRO SPINELLICONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 01/02/19 A 31/05/19MATRÍCULA: 5216184/2 CARGO: PROFLOT: DEP EDUC ATIV FISICAS/BELEMLAUDO MÉDICO: 198450A/1NOME: ADJAIR SOUSA CORREACONCESSÃO: 92 DIASPERÍODO: 01/02/19 A 03/05/19MATRÍCULA: 6021735/2 CARGO: PROFLOT: EE VISCONDE S FRANCO/BELEMLAUDO MÉDICO: 48707NOME: CARLOS EDUARDO COSTA BARBOSACONCESSÃO: 133 DIASPERÍODO: 21/04/19 A 31/08/19MATRÍCULA: 57220013/1 CARGO: PROFLOT: EE N. SRA. CARMO/BELEMLAUDO MÉDICO: 1126/2019NOME: ELIZABETE GASPAR GOUVEACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 04/03/19 A 01/06/19MATRÍCULA: 80845233/1 CARGO: PROFLOT: CEN EDUC LUIZ OCTAVIO/BELEMLAUDO MÉDICO: 48718NOME: MARY ADRIANA PEREIRA VERASCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 22/04/19 A 20/07/19MATRÍCULA: 57219131/2 CARGO: PROFLOT: EE OTAVIO MEIRA/BENEVIDESLAUDO MÉDICO: 48711

Protocolo: 447220 LICENÇA ASSISTÊNCIA

NOME: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA XAVIERCONCESSÃO: 4 DIASPERÍODO: 11/03/19 A 14/03/19MATRÍCULA: 675660/1 CARGO: SERVENTELOT: EE RUI BARATA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 49297NOME: MICHELLE FEITOSA MAGNO FURTADOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 19/02/19 A 05/03/19MATRÍCULA: 57234071/1 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE N SRA NAZARE/BARCARENALAUDO MÉDICO: 49011NOME: NATANIELLE ALVES CAVALCANTE SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 08/04/19 A 07/05/19MATRÍCULA: 5896792/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EEETEPA FRANCISCO AZEVEDO/BELEMLAUDO MÉDICO: 31694/2019


NOME: NAZARE SERRAT DOS SANTOS GUIMARAESCONCESSÃO: 66 DIASPERÍODO: 01/02/19 A 07/04/19MATRÍCULA: 272841/1 CARGO: ESCREV. DATILLOT: SECAO CADASTRO INTERIOR/BELEMLAUDO MÉDICO: 29539NOME: NEANDER FAVACHO LOEBCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 18/05/19 A 16/06/19MATRÍCULA: 57213019/1 CARGO: ASSIST. ADMLOT: 8a. URE/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 198899A/1NOME: PAULA SANTANA BARBOSACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 23/01/19 A 21/02/19MATRÍCULA: 5901087/1 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE MARIA TAVARES/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 198786A/1NOME: RIJANIA MARIA DA SILVA CORDEIROCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 01/04/19 A 15/04/19MATRÍCULA: 57209541/1 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE ANIZIO TEIXEIRA/MARABALAUDO MÉDICO: 11159/19NOME: RUTH COSTA GALVAOCONCESSÃO: 5 DIASPERÍODO: 11/02/19 A 15/02/19MATRÍCULA: 57201513/2 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE FRANCISCO BERTON/BELEMLAUDO MÉDICO: 31662/19NOME: SARAH GISELLE GONCALVES SAMPAIOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 11/03/19 A 09/04/19MATRÍCULA: 57190778/1 CARGO: PROFLOT: EE RAIMUNDO COELHO/JURUTILAUDO MÉDICO: 192/2019NOME: SUELY DO SOCORRO CUNHA DE FREITAS ALENCARCONCESSÃO: 11 DIASPERÍODO: 02/04/19 A 12/04/19MATRÍCULA: 57230082/2 CARGO: PROFLOT: UT ASTERIO CAMPOS/BELEMLAUDO MÉDICO: 48727NOME: SULAMITA OLIVEIRA DA SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 20/03/19 A 18/04/19MATRÍCULA: 5890704 CARGO: ASSIST. ADMLOT: DIV REG MOV PESSOAL/BELEMLAUDO MÉDICO: 198297A/1NOME: VANDA MELO DOS SANTOSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 10/04/19 A 09/05/19MATRÍCULA: 57208810/1 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE WALKISE VIANNA/MARABALAUDO MÉDICO: 11277/19NOME: ZENILDA MARIA BENTESCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 08/05/19 A 22/05/19MATRÍCULA: 5660157/2 CARGO: PROFLOT: EE PEDRO A CABRAL/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 429/2019

Protocolo: 447349.

ERRATA.

Retifi cação de PublicaçãoRetifi co a matéria do protocolo nº 444731, publicado no DOE nº 33.897, de 17/06/2019, referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato nº 009/2016- SEDUC/Locador: Paulo Roberto Barros Barbosa, CPF/MF: 903.832.492-87/RG: 4416439 SSP/PA, Residente e Domiciliado na Rua dos Mundurucus nº1533, Ed. Victor VII, Bairro Batista Campos, Belém/Pa.ONDE SE LÊ:Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua dos Tamoios, nº 213, Bairro Jurunas, para funcionamento da EEEF. Moradores Vila Nova Moura Palha, Belém /Pa.LEIA-SE:Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua dos Tamoios, nº 213, Bairro Jurunas, para funcionamento da EEEF. Moradores Vila Nova Moura Carvalho, Belém /Pa.Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educa-ção.

Protocolo: 447529.

CONTRATO.

Contrato: 054Exercício: 2019Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Rua Gama Abreu, nº 1202, Bairro Campina, Município de Belém/Pa., para funcionamento da EEEF. JOSÉ VERÍSSMO e EEEFM. TIRADENTES II, da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.Valor Mensal: R$ 20.690,00

Dispensa Licitação nº 013/2019 NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416 – Projeto Atividade: 4963– Natureza de Despesa: 3390.39Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: EMPRESA PRADO ALUGUEL E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA, ins-crita sob o CNPJ nº 04.253.159/0001-79, com sede na Av. Governador Magalhães Barata, nº 1163, Bairro São Braz. CEP 66.060-281.Foro: BelémData de Assinatura: 25/06 /2019Vigência: 25/06/2019 a 24/06/2020Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educa-ção.

Protocolo: 447174.


Termo Aditivo: 10Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da 17ª URE – Capitão Poço/PAObjeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 003Exercício: 2009Dispensa de Licitação: 008/2009-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Funcional Programática: 16.101.12.122.1297. – Projeto Atividade: 8.338 – Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: JOÃO MENDES DE OLIVEIRA / CPF: 033.841.522-04, residentes e domiciliado na Av. 29 de Dezembro, nº1819, município de Capitão Poço/Pa.Data de Assinatura: 19/06/2019Vigência: 20/06/2019 a 19/06/2020Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educa-ção.

Protocolo: 447165.

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso n.º 1.335.814/2019Processo n.º 1.335.803/2019Dispensa de Licitação: 014/2019-NLIC/SEDUCPartes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Diocese de Casta-nhal.Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Francisco Gonçalves Dias nº 56, Bairro São Vicente, no Município de Salinópolis/PA., pertencente a DIOCESE DE CASTANHAL, sob o CNPJ Nº 07.258.455/0025-28, para funcionamento da E.E.E.M Profª Aracy Alves Dias.Valor Mensal: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Autorização: 15/06/2019.Leila FreireSecretária de Estado de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação: 014/2019-NLIC/SEDUCProcesso n.º 1.335.814/2019Processo n.º 1.335.803/2019RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO as folhas 44 a 47 da ASJUR/SEDUC, nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.Belém, 15 de junho de 2019.Leila FreireSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 447434.

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 42823/2019OBJETIVO: participar em bragança, encontro regional de educação: “os desafi os da educação pública paraense e a garantia do direito de apren-der”. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / BRAGANCA / 30/05/2019 - 31/05/2019 Nº Diárias: 1BRAGANCA / OUREM / 31/05/2019 - 31/05/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: CELENE DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 57211728 CPF: 57422877200CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 447526


PORTARIA DE DIARIAS NO. 43008/2019OBJETIVO: Requer-se a concessão de diárias para Representar esta se-cretaria de Educação do estado do pará - SEDUC/PA na cidade de brasília/DF, mais especifi camente para participar do evento “Inovar para Brasil: Construindo a Educação do Futuro”, a ser realizado no dia 11 de junho, de 8h30 às 20h, cuja organizadora é a empresa multinacional google. desta feita, a fi m de trazer para o estado do pará experiências de sucesso para modernização da gestão administrativa e da educação pública, requer-se que seja deferido este pedido de concessão. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRASILIA / 10/06/2019 - 12/06/2019 Nº Diárias: 2BRASILIA / BELEM / 12/06/2019 - 12/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES MATRÍCULA: 57198918CPF: 00810777266CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO / DIRECAOORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266

Protocolo: 447390PORTARIA DE DIARIAS NO. 43020/2019

OBJETIVO: 1ª FASE DE ACOMPANHAMENTO E AJUSTES NECESSÁRIOS DE MATRÍCULA INICIAL 2019 NO SIGEP ( SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DO PARÁ). ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 24/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 2CAPANEMA / SALINOPOLIS / 26/06/2019 - 29/06/2019 Nº Diárias: 3SALINOPOLIS / BELEM / 29/06/2019 - 29/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE AUGUSTO ESPINHEIRO MELO MATRÍCULA: 54185852 CPF: 37896482215CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: PARCIPAÇÃO EM FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSO-RES UNIDOCENTES DO ENSINO MÉDIDO QUE ATUAM NO PROJETO MUN-DIAR, MÓDULO II E III (5ª ENTRADA 2018) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OBIDOS / SANTAREM / 13/05/2019 - 17/05/2019 Nº Diárias: 4SANTAREM / OBIDOS / 17/05/2019 - 17/05/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: JEAN SAVIO DA SILVA RICARTE MATRÍCULA: 57214233 CPF: 66004292249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar do evento em bragança, encontro regional de edu-cação: “os desafi os da educação pública paraense e a garantia do direito de aprender”. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MAE DO RIO / BRAGANCA / 29/05/2019 - 31/05/2019 Nº Diárias: 2BRAGANCA / MAE DO RIO / 31/05/2019 - 31/05/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: SUEILA DE OLIVEIRA GALVAO MATRÍCULA: 57209979 CPF: 59223871204CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALIS-TAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: realizar entrega de conj aluno bebedouros elétrico kit merenda e computadores nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SENADOR JOSE PORFIRIO / 30/05/2019 - 05/06/2019 Nº Diá-rias: 6SENADOR JOSE PORFIRIO / BELEM / 05/06/2019 - 05/06/2019 Nº Diá-rias: 0.5NOME: WALDOCIR DA SILVA FERREIRA MATRÍCULA: 456098 CPF: 25361147249CARGO/FUNÇÃO:AG. DE Portaria / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Representar a Seduc no evento “Inovar para Brasil: Construin-do a Educação do Futuro” da google em brasilia. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRASILIA / 10/06/2019 - 12/06/2019 Nº Diárias: 2BRASILIA / BELEM / 12/06/2019 - 12/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO ARGEMIRO ATAIDE NETO MATRÍCULA: 5177464CPF: 15341143272

CARGO/FUNÇÃO:COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266


OBJETIVO: distribuiçao de gêneros alimentícios nas ee abrão simão jatene ee julia passarinho ee magalhão barata ee osvaldina muniz ee padre joão boonekamp ee eriberto aragão centro integrado de educaçõa do baixo tocantins ee isaura baia e outras ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 10/06/2019 - 11/06/2019 Nº Diárias: 1CAMETA / MOCAJUBA / 11/06/2019 - 13/06/2019 Nº Diárias: 2MOCAJUBA / BELEM / 13/06/2019 - 13/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE NAZARE MONTEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA: 344710 CPF: 59195258272CARGO/FUNÇÃO:AGENTE DE ARTES PRATICAS / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: fi scalização de obras de construção de eetepa ee d. luiz de moura palha obras da construção da escola nova de 12salas ee nova de 12salas ee catete pinheiro ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / XINGUARA / 10/06/2019 - 10/06/2019 Nº Diárias: 0XINGUARA / AGUA AZUL DO NORTE / 10/06/2019 - 12/06/2019 Nº Di-árias: 2AGUA AZUL DO NORTE / TUCUMA / 12/06/2019 - 13/06/2019 Nº Diárias: 1TUCUMA / SAO FELIX DO XINGU / 13/06/2019 - 14/06/2019 Nº Diárias: 1SAO FELIX DO XINGU / RIO MARIA / 14/06/2019 - 16/06/2019 Nº Diá-rias: 2RIO MARIA / BELEM / 16/06/2019 - 16/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: WANDERSON RIBEIRO DE LIMA MATRÍCULA: 57221038 CPF: 63635321249CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NI-VEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARCIPAÇÃO EM FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSO-RES UNIDOCENTES DO ENSINO MÉDIDO QUE ATUAM NO PROJETO MUN-DIAR, MÓDULO II E III (5ª ENTRADA 2018) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OBIDOS / SANTAREM / 13/05/2019 - 17/05/2019 Nº Diárias: 4SANTAREM / OBIDOS / 17/05/2019 - 17/05/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: JEAN SAVIO DA SILVA RICARTE MATRÍCULA: 57214233 CPF: 66004292249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: entrega de computadores livros do projeto aprender mais aconjunto aluno e kit merenda nas escolas estaduais ee casa da amizade, ee coracao de Jesus, ee chau, ee santo antonio, joao paulo II, ee albino cardoso, ee augusto correa, ee coronel pinheiro ferreira, centro comuni-tario vila do meio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 10/06/2019 - 13/06/2019 Nº Diárias: 3BRAGANCA / BELEM / 13/06/2019 - 13/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: DANIEL CHAGAS MONTEIRO MATRÍCULA: 57213925 CPF: 84177152234CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar do evento encontro regional de educação - polo bra-gança “ os desafi os da educação pública paraense e a garantia do direito de aprender “ ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 29/05/2019 - 31/05/2019 Nº Diárias: 2BRAGANCA / BELEM / 31/05/2019 - 31/05/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA PAULA FERNANDES RENATO MATRÍCULA: 5945903 CPF: 00265916771CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO ADJUNTO DE ENSINO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 447481


PORTARIA DE DIARIAS NO. 42951/2019OBJETIVO: instruir processo administrativo disciplinar instaurado atraves da Portaria nº 282/19 para apurar denuncia de possiveis transgressoes em desfavor de servidor da seduc. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / GURUPA / 10/06/2019 - 14/06/2019 Nº Diárias: 4GURUPA / BELEM / 14/06/2019 - 14/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA MATRÍCULA: 406910 CPF: 11668903253CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: executar toda a logística necessária para a inauguração da escola estadual manoel lobato em primavera ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM PRIMAVERA 16/05/2019 - 17/05/2019 Nº Diárias: 1PRIMAVERA BELEM 17/05/2019 - 17/05/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: BELMIRO SOARES CAMPELO NETO CPF: 25410440200 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos do nde/ouvidoria ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 23/04/2019 - 26/04/2019 Nº Diárias: 3PARAGOMINAS / BELEM / 26/04/2019 - 26/04/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: COSME ELIZEU DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 240036 CPF: 14562421215CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 447522

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OUTRAS MATÉRIAS.

CEDENCIAPORTARIA N.º: 7078/2019 DE 19/06/2019

Ceder a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, a servidora MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA, matricula nº 5904057/1, Especialista em Educação, lotada nesta Secre-taria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2019 a 30/12/2020.

PORTARIA N.º: 6984/2019 DE 18/06/2019Ceder a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA CAVALERO MONTEIRO, matricula nº 54180226/1, Professor, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Ór-gão de origem, no período de 01/06/2019 a 30/05/2021.

PORTARIA N.º:6623/2019 DE 11/06/2019Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, o servidor ED WILSON DIAS E SILVA, matricula nº 54180274/2, Professor, lotado nesta Secre-taria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/02/2018 a 25/01/2019, para fi ns de regularização funcional.

DESIGNARPORTARIA Nº.: 7065/2019 DE 18/06/2019

De acordo com o Processo nº 1321818/2019.Designar FRANCINETE FARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5889468/1, Es-pec. em Educação, para exercer, ate ulterior deliberação, a função de se-cretaria (GED-1) da EEEM.Joao XXIII/São Sebastiao da Boa Vsta, a partir de 08/05/2019.

PORTARIA Nº.: 7092/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1378749/2019.Designar MAX BARBOSA GOMES, Matrícula nº 54187178/2, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Jose Rodrigues Viana/Cachoeira do Arari, a partir de 25/06/2019.

PORTARIA Nº.: 7094/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1378713/2019Designar ARTHUR DA SILVA TAVARES, Matrícula nº 5913496/2, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Retiro Grande/Cachoeira do Arari, a partir de 25/06/2019.

PORTARIA Nº.: 7071/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº1383829/2019Designar SHEILA LUZIA DA GAMA MONTEIRO, Matrícula nº 57194691/2, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Di-retor I (GED-3) da EEEFM.pROF Antonio Marçal/Inhangapi, a partir de 24/06/2019.

PORTARIA Nº.: 7072/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº 1383835/2019.Designar RAQUEL RODRIGUES BARBOSA, Matrícula nº 54188268/1, Pro-fessor, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Prof Antonio Marçal/Inhangapi, a partir de 24/06/2019.

PORTARIA Nº.: 6714/2019 DE 13/06/2019De acordo com o Processo nº 1353936/2019.Designar MANUEL RIBAMAR DA SILVA FARIAS, Matrícula nº 6330452/1, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM.jULIA Passarinho/Cameta, a partir de 17/06/2019.

PORTARIA Nº.:7097/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1376467/2019Designar MARIA DA GLORIA MIRANDA DE ARAUJO, Matrícula nº 324868/3, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM. Prof. Isabel Amazonas/Ulianopolis, a partir de 21/05/2019.

PORTARIA Nº.:7068/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1328447/2019Designar RUTH COSTA GALVÃO, Matrícula nº 57201513/2, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Padre Francisco Berton/Belém, a partir de 24/06/2019

PORTARIA Nº.:7066/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1338933/2019Designar LAURA INES FERREIRA FREITAS, Matrícula nº 5901099/1, Es-pec. em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Arthur Porto/Belém, a partir de 24/06/2019

PORTARIA Nº.:7067/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº 1355170/2019Designar ALICE MARIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 57208866/1, Es-pec. em Educação, para responder interinamente pela, função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Vereador Raimundo de Souza Coelho/juruti, a partir de 24/06/2019.

PORTARIA Nº.: 6580/2019 DE 11/06/2019De acordo com o Processo nº 1351441/2019Designar MARINELZA GALVAO FIGUEIRA, Matrícula nº 5584558/1, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EE de Educação Profi s. e Tecnologica/Santarem, a partir de 11/06/2019.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 7059/2019 DE 24/06/2019

De acordo com o Processo Nº 1365074/2019.Dispensar, a pedido, PRISCILA PINHEIRO BRITO Matrícula Nº 57209291/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Dom Pedro II/Belém, a partir de 24/06/2019.

PORTARIA Nº.: 7056/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº 1337031/2019.Dispensar MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 6317600/1, Escre-vente Datilografo, da função de Secretaria (GED-1) da EEEF Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE/Bragança, a partir de 29/05/2019.

PORTARIA Nº.: 7058/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº 1321866/2019.Dispensar MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DE SOUSA, Matrícula Nº 57209344/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Rui Barbosa/Tucurui, a partir de 02/05/2019.

PORTARIA Nº.: 7060/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº 1366120/2019.Dispensar, a pedido, GERUSA COUTO FURTADO, Matrícula Nº 57208734/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Stelio Maroja/Belém, a partir de 24/06/2019.

PORTARIA Nº.: 7062/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº 1366732/2019.Dispensar, a pedido, MACLIVALDETH MENDES Matrícula Nº 6319890/1, Escrevente Datilografo, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Profes-sora Maria das Graças Escocio Cerqueira/Itaituba, a partir de 02/05/2019.

PORTARIA Nº.: 7061/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº 1364903/2019.Dispensar, a pedido, ANTONIA SIMONE ARAUJO SILVA, Matrícula Nº 57209552/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Profª MARIA DAS Graças Escocio Cerqueira/Itaituba, a partir de 25/04/2019.

PORTARIA Nº.: 7063/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº 1365458/2019.Dispensar, a pedido, EMILIA SOUZA CARVALHO, Matrícula Nº 5751586/2, Espec. em Educação, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Pedro Ribeiro Mota/Xinguara, a partir de 02/05/2019.

PORTARIA Nº.: 70932019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1378713/2019.Dispensar CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL, Matrícula Nº 57202751/2, Espec. em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Retiro Grande/Cachoeira do Arari, a partir de 25/06/2019.

PORTARIA Nº.: 7070/2019 DE 18/06/2019De acordo com o Processo nº 1383829/2019Dispensar NORMACELI MENEZES LEITE, Matrícula Nº 367940/1, Profes-sor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Prof Antonio Marçal/Inhan-gapi, a partir de 24/06/2019.


PORTARIA Nº.: 6711/2019 DE 13/06/2019De acordo com o Processo nº 1353936/2019.Dispensar CELESTINO FERREIRA GONÇALVES FILHO, Matrícula Nº 57221171/2, Espec. em Educação, da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Julia Passarinho/Cameta, a partir de 17/06/2019.

PORTARIA Nº.:7057/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1338933/2019Dispensar DALVA GONÇALVES DE ARAUJO, Matrícula nº 55588469/3, Es-pec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Arthur Porto/Belém, a partir de 24/06/2019

PORTARIA Nº.:7064/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1373228/2019Dispensar, a pedido, CLAUDIA DE JESUS NUNES PIMENTEL MOREIRA, Ma-trícula nº 5845793-3, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EE. EEEFM. Paulino de Brito/Belém, a partir de 24/06/2019.

REVOGARPORTARIA N.º: 6983/2019 DE 18/06/2019

Revogar, a contar de 01/06/2019, a cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA CAVALERO MONTEIRO, matricula Nº 54180226/1, Professor, concedida através da Portaria nº 012822/2007 de 20/09/2007, com ônus para o Órgão de origem.

FISCALPORTARIA Nº 007083-2019 DE 24/06/2019

DESIGNAR, A CONTAR DE 07/06/2019, O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO AU-GUSTO VENTURA NETO,MATRICULA Nº 57213341-1, TECNICO EM GESTAO PUBLICA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 054/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA PRADO ALUGUEL E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GAMA ABREU, Nº 1202, BAIRRO: CAMPINA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PA., PARA FUNCIONAMENTO DA EEEF. JOSÉ VERÍSSIMO E EEEFM TIRADENTES II, TENDO COMO SU-PLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) DJAIR ANDREDE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 6320996-1..

PORTARIA Nº 007084-2019 DE 24/06/2019DESIGNAR, A CONTAR DE 29/05/2019, A SERVIDORA LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULA Nº 54194765-2, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLAS-SE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 080/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-ÇÃO - SEDUC E A EMPRESA GEOAGRO CONSULTORIA AMBIENTAL, TOPO-GRAFIA E PROJETOS LTDA-ME, CUJO OBJETO: PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A VIVÊNCIA PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

PORTARIA Nº 007085-2019 DE 24/06/2019DESIGNAR, A CONTAR DE 29/05/2019, A SERVIDORA LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULA Nº 54194765-2, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLAS-SE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) ACORDO DE COOPERA-ÇÃO Nº 079/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA WERLESON LUCAS GOMES BRITO 03156187283-ME, CUJO OBJETO: PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A VIVÊNCIA PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

PORTARIA Nº 007086-2019 DE 24/06/2019DESIGNAR, A CONTAR DE 29/05/2019, A SERVIDORA LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULA Nº 54194765-2, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLAS-SE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 078/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDU-CAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA A R DA SILVA EIRELI-EPP, CUJO OBJETO:PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A VIVÊNCIA PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

PORTARIA Nº 007087-2019 DE 24/06/2019DESIGNAR, A CONTAR DE 29/05/2019, A SERVIDORA LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULA Nº 54194765-2, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLAS-SE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 077/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-ÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS , CUJO OBJETO:PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A VIVÊNCIA PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.:7043/2019 DE 18/06/2019

Formalizar a concessão 60 dias de licença especial, trienio de 01/01/1996 a 31/12/1998, no periodo de 01/09/2014 a 30/10/2014, ao servidor JOSE BEZERRA MELO, matricula 378542/1,Servente, lotado na EE Prof Anesia/Belém.

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº.:7090/2019 DE 24/06/2019

De acordo com o Processo nº 1376978/2019Conceder, a contar de 24/06/2019, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, ao ser-vidor ANTONIO CARLOS BRAGA JUNIOR, matrícula Nº 5902009/1, Tecnico em Gestao Publica, lotado no Departamento de Apoio Operacional, desta Secretaria, em substituição ao servidor IJANIL SARDINHA JUNIOR, Matri-cula nº 57212616/1.

PORTARIA Nº.:6295/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1379453/2019.I- Revogar, a contar de 24/06/2019, a Portaria Col. nº 988/2019 de 18/03/2019, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60 %, em relação a servidora MARIA DE NAZARE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 344710/1, Agente de Artes Praticas, lotada Diretoria de Assistencia ao Estudante.II- Conceder, a contar de 24/06/2019, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, ao ser-vidor RAFAEL BENATHAR DA FONSECA, matrícula Nº 5361800/1,Agente de Eletricidade, lotado na Assessoria de Rede Fisica, em substituição a servidora mencionada no item anterior

PORTARIA Nº.:6296/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1379453/2019.I- Revogar, a contar de 24/06/2019, a Portaria Col. nº 988/2019 de 18/03/2019, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60 %,em relação ao servidor JOSE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 182494/1,Agente de Portaria, lotado na Divisão de Transporte.II- Conceder, a contar de 24/06/2019, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor ALFREDO PEREIRA SIQUEIRA, matrícula Nº 317705/1,Agente de Portaria, lotada na Divisão de Serviços Gerais, em substituição ao servidor mencionado no item anterior

PORTARIA Nº.:6297/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1379453/2019.I- Revogar, a contar de 24/06/2019, a Portaria Col. nº 988/2019 de 18/03/2019, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60 %, em relaçao ao servidor DANIEL CHAGAS MONTEIRO, matrícula nº 57213925/1,Auxiliar Operacional, lotado na Divisão de Patrimonio Mobiliario.II- Conceder, a contar de 24/06/2019, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servi-dor DAMIAO MONTEIRO BORGES, matrícula Nº 941611/1,Pedreiro, lotado na Divisão de Serviços Gerais, em substituição ao servidor mencionado no item anterior

PORTARIA Nº.:6298/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1379453/2019.I- Revogar, a contar de 24/06/2019, a Portaria Col. nº 988/2019 de 18/03/2019, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60 %,em relação ao servidor MARCOS HERNANE MUNHOZ COSTA, matrícula nº 771082/1, Servente, lotado na Divisão de Patrimônio Mobiliário.II- Conceder, a contar de 24/06/2019, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor CLAUDIVALDO MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 6012620/1, Servente, lotada na Divisão de Serviços Gerais, em substituição ao servi-dor mencionado no item anterior

PORTARIA Nº.:6299/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1379453/2019.I- Revogar, a contar de 24/06/2019, a Portaria Col. nº 988/2019 de 18/03/2019, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60 %, em relação ao servidor CLÓVIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 756822/1, Servente, lotado na Divisão de Controle de Estoque.II- Conceder, a contar de 24/06/2019, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor DÁRIO NAZARENO VIEGAS DA SILVA, matrícula Nº305391/1,-Servente, lotado na Divisão de Manutenção, em substituição ao servidor mencionado no item anterior

PORTARIA Nº.:6300/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1379453/2019.I- Revogar, a contar de 24/06/2019, a Portaria Col. nº 988/2019 de 18/03/2019, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual


de 60 %, em relação ao servidor ODORIVALDO DE SOUZA , matrícula nº 447587/1, Escrev.Datilografo, lotado na Divisão de Controle de Estoque.II- Conceder, a contar de 24/06/2019, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor WALCY PINHO DA CRUZ, matrícula Nº733474/1, Assist. Admi-nistrativo, lotado na Divisão de Transporte, em substituição ao servidor mencionado no item anterior

PORTARIA Nº.:6301/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1379453/2019.I- Revogar, a contar de 24/06/2019, a Portaria Col. nº 988/2019 de 18/03/2019, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60 %, em relação ao servidor HERCULES GARCIA SANTANA, matrícula nº 674869/2, Motorista, lotado na Divisão de Transporte.II- Conceder, a contar de 24/06/2019, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, a servi-dor IVANA DO SOCORRO COSTA MACIEL, matrícula Nº 5891256/1, Assist. Administrativo, lotado na Divisão de Serviços Gerais, em substituição ao servidor mencionado no item anterior.

PORTARIA Nº.:6302/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1379453/2019.I- Revogar, a contar de 24/06/2019, a Portaria Col. nº 83/2019 de 18/02/2019, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60 %, em relação ao servidor LUIZ OTÁVIO NASCIMENTO LIMA, Matrícula nº 941425/1, Escrev. Datilografo, lotado na Assessoria de Rede Física.II- Conceder, a contar de 24/06/2019, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidora LENA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA AMORIM, matrícula nº5525357/3, Assist. Administrativo, lotada na Diretoria de Recursos Hu-manos, em substituição ao servidor mencionado no item anteriorAPROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS

PORTARIA Nº.: 7096/2019 DE 24/06/2019Nome: MARCELO TAVARES COSTAMatrícula:57232074/1 Período:14/09 à 28/10/19 Exercício:2018Unidade:Div. De Legislação e Enquadramento/Belem

PORTARIA Nº.: 7095/2019 DE 24/06/2019Nome: MARCELO TAVARES COSTAMatrícula:57232074/1Período:31/07 à 13/09/19 Exercício:2017Unidade:Div. De Legislação e Enquadramento/Belem

PORTARIA Nº.: 6303/2019 DE 24/06/2019Nome: MARCELO TAVARES COSTAMatrícula:57232074/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2016Unidade:Div. De Legislação e Enquadramento/Belem

PORTARIA Nº.: 149/2019 DE 29/05/2019Nome: ILDETE RODRIGUES DE ALMEIDA GLORIAMatrícula:54182155/2 Período:01/08 à14/09/19 Exercício:2019Unidade:EE Joao Pinto Pereira/Cumaru do Norte

PORTARIA Nº.: 122/2019 DE 30/05/2019Nome: VALMICELIA MIRANDA VARGASMatrícula:5743770/1 Período:01/08 à14/09/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Papa Paulo VI/Novo Repartimento

PORTARIA Nº.: 171/2019 DE 28/05/2019Nome: IRIS REGINA PINHEIROMatrícula:5896550/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Papa Paulo VI/Novo Repartimento

PORTARIA Nº.: 126/2019 DE 30/05/2019Nome: REGINA CLAUDIA BENTES MAFRAMatrícula:5629691/2 Período:01/07 à14/08/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Aloisio Loch sede/Pacaja

PORTARIA Nº.: 097/2019 DE 30/05/2019Nome: HELEN GRACELINE WANDERLEY FERREIRAMatrícula:5902835/1 Período:01/07 à14/08/19 Exercício:2018Unidade:EE Ana Pontes Francez/Tucurui

PORTARIA Nº.: 111/2019 DE 05/04/2019Nome: LISBETE MARTINS CORREAMatrícula:73504260/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Severo Alves/Breu Branco

PORTARIA Nº.: 162/2019 DE 24/05/2019Nome: JANILCE BANDEIRA VANZELERMatrícula:5900290/1 Período:01/08 à14/09/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Simao Jacinto dos Reis/Tucurui

PORTARIA Nº.: 173/2019 DE 31/05/2019Nome: HELENE BARBOSA MARQUESMatrícula:73504065/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EE Ana Pontes Francez/Tucurui

PORTARIA Nº.: 172/2019 DE 30/05/2019Nome: VALDINUBIA ROSANGELA DE ALBUQUERQUE LOBO BECHARAMatrícula:5713706/1 Período:01/07 à14/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 161/2019 DE 24/05/2019Nome: MEIKO SUELY VELOSO ASSUNÇÃOMatrícula:57214178/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Rui Barbosa/Tucurui

PORTARIA Nº.: 164/2019 DE 24/05/2019Nome: MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES ALVESMatrícula:57211540/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Simão Jacinto dos Reis/Tucurui

PORTARIA Nº.: 176/2019 DE 04/06/2019Nome: VALDILENE OLIVEIRA SILVAMatrícula:57215938/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2014Unidade:EEEM Simão Jacinto dos Reis/Tucurui

PORTARIA Nº.: 178/2019 DE 04/06/2019Nome: MARCOS SILVA FERREIRAMatrícula:57212726/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:16 URE/Tucurui

PORTARIA Nº.: 154/2019 DE 22/05/2019Nome: PAULO RODRIGO PANTOJA FONSECAMatrícula:57216349/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Jose Lourenço/Breu Branco

PORTARIA Nº.: 174/2019 DE 31/05/2019Nome: DEBORA DA SILVA BRITOMatrícula:57215924/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 151/2019 DE 17/05/2019Nome: CARLOS SEBASTIAO ESTUMANO SILVAMatrícula:57216367/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Severo Alves/Breu Branco

PORTARIA Nº.: 175/2019 DE 31/05/2019Nome: PAULO CARNEIRO ALVESMatrícula:57212721/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EE Ana Pontes Francez/Tucurui

PORTARIA Nº.: 187/2019 DE 30/05/2019Nome: MARIA DO SOCORRO ALVES MENDESMatrícula:5054109/3 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Padre Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 091/2019 DE 24/04/2019Nome: PEDRO MARINHO DA SILVA PASSOSMatrícula:5944125/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEF Alacid Nunes/Irituia

PORTARIA Nº.: 007/2019 DE 05/06/2019Nome: JOAO PEREIRA LIMAMatrícula:6400434/1 Período:30/07 à 28/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Senador Catete Pinheiro/Rio Maria

PORTARIA Nº.: 10/2019 DE 05/06/2019Nome: RENIVALDO MENDES TELESMatrícula:5899848/1 Período:08/07 à 21/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Thiago Gonçalves/Tucuma

PORTARIA Nº.: 40/2019 DE 05/06/2019Nome: WERLEN RAUL PEREIRA DA LUZMatrícula:54192093/3 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019Unidade:22 URE/Xinguara

PORTARIA Nº.: 45/2019 DE 05/06/2019Nome: DAVI BRITO DOS SANTOSMatrícula:5942144/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM Thiago Gonçalves/Tucuma

PORTARIA Nº.:007/2019 DE 06/06/2019Nome:DORIANE DA SILVA PORTALMatrícula:8401124/1 Período:22/07 à 20/08/19Exercício:2019Unidade:EEEFM.Retiro Grande/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:437/2019 DE 03/06/2019Nome:ADENILSON BRITO BRAZMatrícula:5943602/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EE.Almirante Soares Dutra/Santarém

PORTARIA Nº.:442/2019 DE 03/06/2019Nome:AERTON HERCULANO DE OLIVEIRAMatrícula:6313965/3 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EE.Jader Barbalho/Santarém

PORTARIA Nº.:441/2019 DE 03/06/2019Nome:LIDIA SOCORRO PINTOMatrícula:5943450/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EE.Wilson Dias da Fonseca/Santarém


PORTARIA Nº.:440/2019 DE 03/06/2019Nome:RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUSMatrícula:5842069/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019Unidade:EE,Placidio de Castro/Santarém

PORTARIA Nº.:443/2019 DE 03/06/2019Nome:DEISE SOCORRO DAMASCENO MONTEIROMatrícula:271691/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EE. Pedro Alvare Cabral/Santarém

PORTARIA Nº.:436/2019 DE 03/06/2019Nome:ANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRAMatrícula:57211333/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2018Unidade:EE.Ezeriel Monico de Matos/Santarém

PORTARIA Nº.:439/2019 DE 03/06/2019Nome:CELIA HOLANDA SILVAMatrícula:5247527/2 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019Unidade:EE.Prof.Onesima Pereira de Barros/Santarém

PORTARIA Nº.:438/2019 DE 03/06/2019Nome:RIZETE MARIA FERREIRA DE SOUSAMatrícula:5901537/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019Unidade:EE.Prof.Onesima Pereira de Barros/Santarém

PORTARIA Nº.:435/2019 DE 03/06/2019Nome:MARIA DE FATIMA ARAUJO BRAZÃOMatrícula:5845149/2 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019Unidade:EE.Ezeriel Monico de Matos/Santarém

PORTARIA Nº.:445/2019 DE 03/06/2019Nome:ISA HELENA ALVES LOUREIROMatrícula:5547857/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019Unidade:EE. Frei Ambrosio/Santarém

PORTARIA Nº.:599/2019 DE 29/05/2019Nome:EDUARDO AFONSO FARO ESQUERDOMatrícula:5090792/1 Período:04/07 à 02/08/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Agostinho Morais de Oliveira/inhangapi

PORTARIA Nº.:398/2019 DE 09/05/2019Nome:MANUEL LIMA DA SILVAMatrícula:5902312/1 Período:30/07 à 12/09/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Irmã Carla Giussani/S.Miguel do Guamá

PORTARIA Nº.:563/2019 DE 29/05/2019Nome:MARIA MADALENA DE MOURA ASSUNÇÃOMatrícula:6020532/1 Período:04/07 à 02/08/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Frei Miguel de Bulhões/S.Miguel do Guamá

PORTARIA Nº.:982/2019 DE 24/05/2019Nome:MARLENE ATAIDE DE LIMAMatrícula:5655234/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Irmã Carla Giussani/S.Miguel do Guamá

PORTARIA Nº.:984/2019 DE 24/05/2019Nome:TATIANA SOUZA DA CONCEIÇÃOMatrícula:5902340/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Irmã Carla Giussani/S.Miguel do Guamá

PORTARIA Nº.:197/2019 DE 28/05/2019Nome:ELIANA MARIA DO SOCORRO SÁ FREITASMatrícula:567752/1 Período:19/08 à 17/09/19Exercício:2019Unidade:EEEFM. Prado Lopes/Curralinho

PORTARIA Nº.:201/2019 DE 28/05/2019Nome:ANDERSON DA COSTA LEANDROMatrícula:5890736/1 Período:05/08 à 03/09/19Exercício:2019Unidade:EEEFM. Magalhães Barata/Chaves

PORTARIA Nº.:203/2019 DE 28/05/2019Nome:MARINILZA COELHO LOUREIROMatrícula:5760186/3 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019Unidade:EEEFM. Magalhães Barata/Chaves

PORTARIA Nº.:199/2019 DE 28/05/2019Nome:PAULO SERGIO DE SOUZA CORREAMatrícula:54185645/2 Período:19/08 à 02/10/19Exercício:2019Unidade:EEEFM. Prado Lopes/Curralinho

PORTARIA Nº.:198/2019 DE 28/05/2019Nome:JOELKSON ALFREDO MAIA RODRIGUESMatrícula:5902236/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019Unidade:EEEFM. Prado Lopes/Curralinho

PORTARIA Nº.:204/2019 DE 28/05/2019Nome:MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DA CUNHAMatrícula:555053/1 Período:05/08 à 03/09/19Exercício:2019Unidade: 13ª URE/Breves

PORTARIA Nº.:196/2019 DE 28/05/2019Nome:ALDAIRES DO SOCORRO CHAVES DE OLIVEIRAMatrícula:5902083/1 Período:19/08 à 17/09/19Exercício:2019Unidade:EEEFM. Prado Lopes/Curralinho

PORTARIA Nº.:188/2019 DE 30/05/2019Nome:PEDRO ORIVALDO CORDEIRO MAIAMatrícula:5944059/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:18ª URE/Mãe do Rio

PORTARIA Nº.:194/2019 DE 30/05/2019Nome:LEIDIANE NASCIMENTO DA COSTAMatrícula:5942014/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Presidente Castelo Branco/Paragominas

PORTARIA Nº.:195/2019 DE 30/05/2019Nome:MARIA EUNICE PINTO DA SILVAMatrícula:6037780/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Presidente Castelo Branco/Paragominas

PORTARIA Nº.:196/2019 DE 30/05/2019Nome:MATHEUS SOUZA MAIAMatrícula:5943518/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Presidente Castelo Branco/Paragominas

PORTARIA Nº.:198/2019 DE 30/05/2019Nome:MARIA DE JESUS MAGALHÃES DA CUNHAMatrícula:5901565/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019Unidade:EEEM. Irmã Agnes Vincquier/Ipixuna do Pará

PORTARIA Nº.:192/2019 DE 30/05/2019Nome:JACILEA DA ROCHA NEVES SILVAMatrícula:5402417/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Prof.Raimundo Laureano da S.Souza/Paragominas

PORTARIA Nº.:189/2019 DE 30/05/2019Nome:ANA ARLETE DE OLIVEIRA SILVAMatrícula:5943768/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEFM.Manoel Emilio Pantoja/Aurora do Pará

PORTARIA Nº.:190/2019 DE 30/05/2019Nome:JANDERSOM SILVA E SILVAMatrícula:5944124/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEFM.Manoel Emilio Pantoja/Aurora do Pará

PORTARIA Nº.:202/2019 DE 04/06/2019Nome:CLEANE MARIA CUNHA DA COSTAMatrícula:5898373/1 Período:31/07 à 14/08/19Exercício:2018Unidade:EEEM.Padre Marino Contti/Mãe do Rio

PORTARIA Nº.:201/2019 DE 04/06/2019Nome:ANTONIA MARIA MIRANDA DE ANDRADE NEVESMatrícula:5693128/2 Período:31/07 à 14/08/19Exercício:2018Unidade:EEEFM.Nicolau Neres da Silva/Irituia

PORTARIA Nº.:199/2019 DE 30/05/2019Nome:ROSIANE DA SILVA SANTOSMatrícula:5907900/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEM. Irmã Agnes Vincquier/Ipixuna do Pará

PORTARIA Nº.:184/2019 DE 30/05/2019Nome:ANA ELEM CORDEIRO DE MIRANDAMatrícula:57210576/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2018Unidade:EEEFM.Mª da Conc. Malheiro-Anexo IV/Irituia

PORTARIA Nº.:200/2019 DE 30/05/2019Nome:MICHEL DE LIMA FRUTUOSOMatrícula:5944123/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Isabel Amazonas/Ulianopolis

PORTARIA Nº.:185/2019 DE 30/05/2019Nome:WOSHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVAMatrícula:5901589/2 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEFM. Itabocal/Iirituia

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.:7042/2019 DE 19/06/2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 5075/2014 de 08/05/2014, que concedeu 60 dias de licença especial, trienio de 01/01/1995 a 31/12/1997, no periodo de 01/09/2014 a 30/10/2014, ao servidor JOSE BEZERRA MELO, Servente, matricula 378542/1,lotado na EE Prof Anesia/Belém, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 7051/2019 DE 18/06/2019Tornar sem efeito a Portaria nº 003568/2019 de 03/05/2019, que revogou a Cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, sem Onus para o orgão de origem, da servidora MARIA MIRENE BARBOSA DE BARROS, matricula 57212115/1, Tecnico em Gestão Publica.

PORTARIA Nº.: 7091/2019 DE 24/06/2019De acordo com o Processo nº 1384591/2019Tornar sem efeito a Portaria nº 6393-2019 de 05/06/2019, que designar a servidora MARIA AUXILIADORA VIANA DE AZEVEDO, matricula 354767/1, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I(GED-3) da EEEF. Presidente Castelo Branco/Belém.

PORTARIA Nº.:6397/2019 DE 05/06/2019De acordo com o Processo nº 1357372/2019Tornar sem efeito a Portaria nº 004732/2019 de 08/05/2019, que designou o servidor PEDRO PAULO DA SILVA PORTO, matricula 5609461/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor(GED-4) da EEEM Eduardo Angelim/sede/Aveiro..

Protocolo: 447404


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARESPORTARIA Nº 2110/19 DE 12 DE JUNHO DE 2019

CONCEDER a servidora LIDIANE DA SILVA SABATHE, Id. Funcional n° 57229827-1, cargo de Técnico B, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Licença para tratar de interesses Particulares, no período de 12.08.2019 a 12.08.2020.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 447242REMOÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 2092/19 DE 10 DE JUNHO DE 2019REMOVER a servidora IARA SOCORRO DOS SANTOS MORAES, Id. Funcio-nal n° 3154726-1, cargo de Assistente Administrativo, da Coordenadoria Administrativa do Campus I para a Diretoria de Gestão de Pessoas, a contar de 01.06.2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 447245

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ADMISSÃO DE SERVIDORTIPO: COMISSIONADOATO: Portaria n º 2152/19 DE 13 DE JUNHO DE 2019DATA DE ADMISSÃO: 01.07.2019NOME DO SERVIDOR: ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRACARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERALOBS: PRÓ TEMPORERUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 447241

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: PORTARIA N° 2087/19, DE 10 DE JUNHO DE 2019

TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2019MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: IZENETE NOBRE GARCIACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018

ATO: PORTARIA N° 2151/19, DE 13 DE JUNHO DE 2019TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.07.2019MOTIVO: Exoneração de cargo em comissãoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: RAIMUNDO SERGIO DE FARIAS JUNIORCARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERALFORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADODATA DE ADMISSÃO: 01.08.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 447240

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.PORTARIA N° 2129/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

DESIGNAR o servidor LEOPOLDO NOGUEIRA SANTANA JÚNIOR, Id. Fun-cional nº 5554055/ 2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para assumir a função de COORDENADOR DE ESTAGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA da UEPA, a partir de 05.06.2019.

PORTARIA N° 2141/19, DE 13 DE JUNHO DE 2019.DESIGNAR o servidor RODRIGO RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Fun-cional nº 5926369/ 1, cargo de PROFESSOR AUXILIAR, para assumir a função de SUB-COORDENADOR EM PESQUISA NA COORDENADORIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - COAD DO CAMPUS I, a contar de 01.06.2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 447248DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

PORTARIA N° 2112/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.DESIGNAR os servidores desta IES, abaixo relacionados para comporem a COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍ-VEL DE MESTRADO EM ENSINO DE MATEMÁTICA – PMPEM do Centro de

Ciências Sociais e Educação da UEPA, biênio 2019/2021, no período de 01.06.2019 a 31.05.2021.COORDENADOR ID. FUNCIONALFABIO JOSE DA COSTA ALVES 6002684/ 3VICE-COORDENADORNATANAEL FREITAS CABRAL 490431/ 2RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2145/19, DE 13 DE JUNHO DE 2019.DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem a comissão responsável pela seleção dos Bolsistas para o “PROGRAMA DE BOLSAS IBERO-AMERICANAS SANTANDER UNIVERSIDADES EDIÇÃO 2019.COORDENADORA ID. FUNCIONALLUZIA JUCA 57234903/ 2MEMBROSDANIELLE SILVA DA SILVA 57235080/ 4OSVANDO DOS SANTOS ALVES 5750547/ 2RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 447247

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CONTRATO.

CONTRATOPROCESSO Nº 2019/61952-UEPA

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 020/2019 – UEPACLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens: Rodoviária, Fluvial, Rodo Fluvial, Agenciamento de Hospedagens, Fretamento de Transporte Rodoviário e demais serviços correlatos como envio de materiais não perecíveis aos campi da UEPA no interior do Estado dentre outros, para atender a Uni-versidade do Estado do Pará.VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 657.373,11 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e onze centavos).DATA DE ASSINATURA: 25/06/2019INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/06/2019TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 29/06/2020FORO: BELÉM/PA

LICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 20/2019-UEPA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8466Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8582Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8473Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8464Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8468Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8464Funcional Programática: 74201.12.364.1448.6331Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466Funcional Programática: 74201.12.364.1448.6331Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8473Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8472Funcional Programática: 78201.19.571.1452.7467Fonte: 0102/0261/0661/0260/0660/0269/0669/0301006579RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICAEMPRESA: NORTE TURISMO LTDAENDEREÇO: Trav. Padre PrudêncioBAIRRO: ComercialElemento de Despesa: 339033 e 339039CIDADE: AnanindeuaUF: PACEP: 43.700-000NÚMERO: 890ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 447277

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 2019/218918 - 2018/133590-UEPA (ORIGINAL)

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 010/2018Nº TERMO: 02CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 24.06.2019MOTIVO: Prorrogação de VigênciaJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a Prorrogação de Vigência do contrato nº 010/2018, com fulcro na variação de custos decorrentes da Convenção Coletiva 2018.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/07/2019TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/07/2020FORO: BELÉM/PA


FORO: BELÉM/PAORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.122.1448.8465Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339037Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339037Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339037CONTRATADONOME: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAPERSONALIDADE: JURÍDICALOGRADOURO: Sia Trecho 17 Rua 10 Lote 285.BAIRRO: Setor de Indústria e abastecimentoCIDADE: BrasíliaUF: Distrito FederalCEP: 71.200-228ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 447228

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AVISO DE LICITAÇÃONº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 21/2019MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes (LABORA-TÓRIO/HOSPITALAR/FISIOTERAPIA) aprovados conforme PROPOSTA Nº 83.369.835.0001/17-016-Fundo Nacional de Saúde e Termo de Coopera-ção nº 007/2018 - SESPA/UEPA.ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.com-prasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 26/06/2019.RESPONSÁVEL PELO CERTAMENOME: Raphael Alex FerreiraABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 09/07/2019HORA: 11:00hORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 90.101.10.30.21.427.8289FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 007427NATUREZA DA DESPESA: 449052ORDENADOR RESPONSÁVEL:NOME: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 447282AVISO DE LICITAÇÃO

Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 27/2019MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Aquisição de material de consumo (Papel especial para diploma) para atender a demanda dos CAMPI da capital e interior, Parfor, UAB, Pós-Graduação/Strictu E Lato Sensu da Universidade do Estado do Pará.ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.com-prasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 26/06/2019.RESPONSÁVEL PELO CERTAMENOME: Maria Sônia Soares AtaídeABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 08/07/2019HORA: 09:00hORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8466FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102NATUREZA DA DESPESA: 339030ORDENADOR RESPONSÁVEL:NOME: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 447232

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CONVÊNIO.

CONVÊNIOMEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Em: 25/06/2019OBJETO: O presente Convênio visa estabelecer as bases para o estágio curricular obrigatório e não obrigatório, entre UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA e a PREVENTÓRIO SANTA TEREZINHA, para alunos regu-larmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos de Nível Superior, ministrados pela Instituição de ensino UEPA.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA:25/06/2019INÍCIO DA VIGÊNCIA: 25/06/2019TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 25/06/2024FORO: Belém-ParáPARTES:

BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: PREVENTÓRIO SANTA TEREZINHALogradouro: Av. Almirante Barroso,4352, Marco.CEP: 66075-750Cidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: ADRIANA BASTOS DE MEDEIROSORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 447354

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)

PORTARIA N° 2280/19 DE 24 DE JUNHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir servidores desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMACARGO: MOTORISTAI. FUNCIONAL: 3185370-1DATA INICIO: 05.06.2019DATA TÉRMINO: 05.06.2019QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 2281/19 DE 24 DE JUNHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir servidores desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: BRAGANÇA-PANOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMACARGO: MOTORISTAI. FUNCIONAL: 3185370-1DATA INICIO: 10.06.2019DATA TÉRMINO: 11.06.2019QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2282/19 DE 24 DE JUNHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir discentes desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: JORGE ALBERTO FURTADOCARGO: MOTORISTAI. FUNCIONAL: 57213413-1DATA INICIO: 06.06.2019DATA TÉRMINO: 07.06.2019QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2283/19 DE 24 DE JUNHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar ofi cinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: BRAGANÇA -PANOME DO SERVIDOR: ANA MARIA CASTRO SOUSACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEI. FUNCIONAL: 55586825-2DATA INICIO: 20.05.2019DATA TÉRMINO: 25.05.2019QUANTIDADE: 05 e ½ (cinco e meia)

PORTARIA N° 2284/19 DE 24 DE JUNHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de treinamento do comitê de éticaORIGEM: SANTAREM-PADESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: ADJANNY ESTELA SANTOS DE SOUZACARGO: PROFESSOR ADJUNTOI. FUNCIONAL: 54188895-1DATA INICIO: 01.07.2019DATA TÉRMINO: 02.07.2019QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2285/19 DE 24 DE JUNHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reuniãoORIGEM: MOJU-PADESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: CYNTIA FRANÇA CAVALCANTE DE ANDRADE DA SILVACARGO: PROFESSOR AUXILIARI. FUNCIONAL: 57191021-2DATA INICIO: 27.05.2019DATA TÉRMINO: 29.05.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 447239


OUTRAS MATÉRIAS.

III TERMO ADITIVO DO EDITAL 021/2019-UEPAPROGRAMA DE APOIO SOCIOECONÔMICO

SUBPROGRAMA BOLSA INCENTIVO ACADÊMICOA Universidade do Estado do Pará, através do Núcleo de Assistência Es-tudantil (NAE-UEPA), comunica à comunidade acadêmica a alteração no Cronograma do Processo Seletivo do Programa de Apoio Socioeconômico – Subprograma Bolsa Incentivo Acadêmico 2019, referente as datas dos resultados conforme a seguir especifi cado:

Resultado do Processo Seletivo 11/07/2019Período de Recurso ao Resultado do Processo Seletivo 12 e 13/07/2019Resultado Final do Processo Seletivo 14/07/2019

As demais datas do cronograma permanecem inalteradas.Belém, 25 de junho de 2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 447179

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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PORTARIA Nº 1299/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Nome: ALESSANDRA DA SILVA ROSA MENDESCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54188938339036: Pessoa Física: R$ 100,00 339039: Pessoa Jurídica: R$ 100,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo a servidora com objetivo de atender des-pesas de pronto pagamento que não podem ser subordinadas ao processo normal de aplicação.

PORTARIA Nº 1300/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1339033: Passagem e Locomoção: R$ 200,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor que se deslocar ao município de Acará/PA no período de 30/06 a 05/07/2019, com objetivo de conduzir veiculo com equipe técnica da DQPE/SEASTER.

PORTARIA Nº 1316/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Nome: SILVIA FRANCO SOUSACargo: GERENTE Matrícula nº 5946582/1339030: Material de Consumo: R$ 2.000,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo a servidora com objetivo de atender des-pesas de pronto pagamento que não podem ser subordinadas ao processo normal de aplicação.VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Assistência Social

Protocolo: 447561

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1301/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Nome: ALESSANDRA DA SILVA ROSA MENDESCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54188938Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES/PAPeríodo: 08 a 12/07/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar a mobilização e divulgação da Ofi cina de Planeja-mento e avaliação do processo de implantação da PNRS etc..PORTARIA Nº 1302/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Nome: RAONI RAIOL TORRESCargo: GERENTE DE PROJETOS Matricula Nº 5946866/1

Origem: BELÉM/PA Destino: BAIÃO, MOJU, IGARAPÉ-MIRI, MOCAJUBA E LIMOEIRO DO AJU-RU/PAPeríodo: 08 a 12/07/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar a mobilização e divulgação da Ofi cina de Planeja-mento e avaliação do processo de implantação da PNRS etc..

PORTARIA Nº 1303/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Nome: JOSÉ RAIMUNDO POMPEU PARTILHOCargo: DIRETOR Matricula Nº 57176329/3Origem: BELÉM /PA Destino: BRASIL NOVO E ALTAMIRA/PAPeríodo: 30/06 a 06/07/2019 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de participar da cerimônia de entrega de certifi cados aos con-cluintes de cursos de qualifi cação social e profi ssional; Reunião co Gesto-res municipais e liderança comunitárias, empreendedores dos segmentos do artesanato e agricultura familiar nos municípios.PORTARIA Nº 1304/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Nome: DIONE MARIA CAVALCANTE DE MATOSCargo: TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA /COORDENADORA Matricula Nº 5055180/4Origem: BELÉM /PA Destino: BRASIL NOVO E ALTAMIRA/PAPeríodo: 30/06 a 06/07/2019 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de realizar palestra sobre Empreendedorismo para os artesãos, cadastro de artesãos, emissão de carteira nacional de artesão, nas regiões entorno aos municípios.PORTARIA Nº 1305/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Nome: RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS SANTOSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 35076/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRASIL NOVO E ALTAMIRA/PAPeríodo: 30/06 a 06/07/2019 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de Conduzir veiculo com equipe da DQPE/SEASTER até o mu-nicípio.PORTARIA Nº 1306/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Nome: ANA KAMILA LIMA SOUZACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54194475/2Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ/PAPeríodo: 30/06 a 05/07/2019 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Cadastrar trabalhadores para a Intermediação de mão de obra no sistema mais emprego.PORTARIA Nº 1307/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Nome: LYLIAN JEANETE DE OLIVEIRA DIASCargo: TECNICO EM GESTAO DO TRABALHO E EMPREGO Matricula Nº 116289/2Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ/PAPeríodo: 30/06 a 05/07/2019 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Cadastrar trabalhadores para a Intermediação de mão de obra no sistema mais emprego.PORTARIA Nº 1308/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Nome: TIAGO MIRANDA DE OLIVEIRACargo: GERENTE Matricula Nº 5946871/1Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ/PAPeríodo: 30/06 a 05/07/2019 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Cadastrar trabalhadores para a Intermediação de mão de obra no sistema mais emprego.PORTARIA Nº 1309/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ/PAPeríodo: 30/06 a 05/07/2019 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Conduzir veiculo com técnicos da DTE/ SEATERPORTARIA Nº 1315/2019 – SEASTER, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Nome: HAROLDO JOSÉ CAMPOS BRANDÃOCargo: PSICOLOGO Matricula: 3212777/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA/DFPeríodo: 01 a 03/07/2019 Nº de diárias: 02 e ½ ( duas e meia)Objetivo: de participar do Encontro de apoio técnico do Programa Aces-suas Trabalho.VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Assistência Social

Protocolo: 447562


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 783 DE 19 DE JUNHO DE 2019O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go-vernamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de Janeiro de 2019.Considerando memorando PAE nº 23/2019 / GECON - FASEPA, de 04/06/2019Considerando despacho da DAF/GERAD de 11/06/2019 R E S O L V E:I - DESIGNAR, o (a) servidor (a): REGINA FERNANDES MONTEIRO,MAT: 5686423/1, ocupante do cargo de PEDAGOGA, para atuar como fi scal do contrato 06/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2019, EMPRESA INTE-LIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA CNPJ: 18.631. 682/0001-04, A CONTAR DE 28/05/2019.DE- SE, CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR/Presidente da FASEPA

Protocolo: 447152PORTARIA Nº. 782 DE 19 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go-vernamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de Janeiro de 2019.Considerando memorando PAE nº 23/2019 / GECON - FASEPA, de 04/06/2019Considerando despacho da DAF/GERAD de 11/06/2019R E S O L V E:I - DESIGNAR, o (a) servidor (a): MARLUCE FERNANDES LIMA MAT: 3197670/1, ocupante do cargo de PROFESSORA, para atuar como fi scal do contrato 08/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2019, NORTE TURIS-MO LTDA, CNPJ:05.254/0001-69, A CONTAR DE 20/05/2019.DE- SE, CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR/Presidente da FASEPA

Protocolo: 447149

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PORTARIA Nº 627, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Processo nº 294219/2019.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com consumo emergen-cial do CIAM/MRB.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183322Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo) – R$ 300,00SERVIDORES: ESTEFÂNIA NUNES DE SOUZA, PEDAGOGA, Matricula 5941850/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 447184

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 633, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Processo nº 292685/2019.OBJETIVO: Escoltar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audi-ência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARAPANIM/PAPERÍODO: 11/06/2019 a 11/06/2019. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: LUIZ OTÁVIO LIMA BRITO, 3º SGT/PM, Matricu-la 57282581/1, ROBSON DA COSTA MACHADO, CB/PM, Matricula 57933861/1, e JONEI GAIA COSTA, CB/PM, Matricula 57232176/1.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 447499PORTARIA Nº 629, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 292540/2019.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de ado-lescentes, custodiado no CJM, conforme justifi cado..ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: IPIXUNA/PAPERÍODO: 24/06/ 2019 a 25/06/2019. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: PRISCILA DA COSTA MENEZES BITTENCOURT, PSICÓLO-GA, Matricula 5935992/1, e DJAIR DA SILVA PEREIRA, MOTORISTA, Ma-tricula 97571338/1.

ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 293487/2019.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de ado-lescente, custodiado na UASE/BNV, conforme justifi cado.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PORTEL/PAPERÍODO: 02/07/2019 a 05/07/2019. – (3,5) DIÁRIASSERVIDORES: NORMA SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Ma-tricula 5918221/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 295502/2019.OBJETIVO: Participar do Encontro Regional da Socioeducação na Região do CARAJÁS.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 26/06/2019 a 27/06/2019.SERVIDORES: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, PRE-SIDENTE, Matricula 5799465/11.ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 294124/2019.OBJETIVO: Capacitar equipe técnica e administrativa do CIAM/MARABÁ no preenchimento de Mapa Demonstrativo de Atendimento Socioeducati-vo, Instrumental Consolidados e Técnicos.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PAPERÍODO: 08/07/2019 a 09/07/2019. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: RUTH HELENA LIMA DE OLIVEIRA, SOCIOLOGO, Matricula 3217434/1, e RENATO JÂNIO FERREIRA MAIA, AGENTE ADMINISTRATI-VO, Matricula 54180595/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 293037/2019.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de ado-lescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: CAPANEMA/PAPERÍODO: 26/06/2019 a 26/06/2019. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: SHEILA FREITAS DE SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, Matri-cula 54191367/1, e ADAILTON DA SILVA MOURA, MOTORISTA, Matricula 54190310/1.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 447464

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA PREMIOPORTARIA Nº. 784 DE 19 DE JUNHO DE 2019, Servidora MARIA AUREA DO NASCIMENTO FELIX, Matricula 3224376/2, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Triênio 2004/2007C, Período 01.07.2019 a 30.07.2019, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 785 DE 19 DE JUNHO DE 2019, Servidora NEUZARINA ESTER DE AVIZ LOUREIRO, Matricula 3217850/1, Cargo SERVENTE, Triênio 2001/2004C, Período 04.07.2019 a 02.08.2019, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 786 DE 19 DE JUNHO DE 2019, Servidora HELENA LUCIA ROSARIO DE MACEDO, Matricula 3222330/1, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Triênio 2013/2016, Período 15.07.2019 a 13.08.2019, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 787 DE 19 DE JUNHO DE 2019, Servidora SANDRA MARIA SANTANA DE QUEIROZ, Matricula 3216462/1, Cargo MONITOR, Triênio 2006/2009C, Período 22.07.2019 a 20.08.2019, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 788 DE 19 DE JUNHO DE 2019, Servidora LUCIA SANTANA SENA COSTA, Matricula 196134/2, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Triênio 2014/2017, Período 16.08.2019 a 14.09.2019, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 789 DE 19 DE JUNHO DE 2019, Servidora FRANCIMAR SOARES FRANCO, Matricula 3198901/1, Cargo PSICOLOGO, Triênio 2007/2010C, Período 05.08.2019 a 03.09.2019, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 790 DE 19 DE JUNHO DE 2019, Servidora ROSELI LOPES PONTES, Matricula 57200260/1, Cargo MONITOR, Triênio 2008/2011C, Período 10.08.2019 a 08.09.2019, Dias 30 (trinta);Errata da PORTARIA Nº. 707 DE 29 DE MAIO DE 2019, publicada DOE nº33887 de 03/06/2019, Protocolo 439988,Onde se lê: o percentual de 50%Leia-se: o percentual de 30%Errata da PORTARIA Nº. 756 DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicada DOE nº33901 de 24/06/2019, Protocolo 446246,Onde se lê: 01.07.2019 a 30.07.2019Leia-se: 03.07.2019 a 01.08.2019MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR-Presidente

Protocolo: 447378


DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO(Processo nº 2019/128596)

No uso das atribuições que me são conferidas, e considerando os fatos corroborados no processo em epígrafe, especialmente o Parecer Jurídico nº 175/2019 – PROJUR (fl . 306/308) e o Parecer de Conformidade do Controle Interno (fl . 312), AUTORIZO a continuidade do processo de con-tratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica, integrada por Sistemas de Alarmes e Circuito Fechado de TV (CFTV), visando o monitoramento remoto das UASES e prédios adminis-trativos desta Fundação do Atendimento Socioeducativo do Pará – FASE-PA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 043/2018 – CLC/PGE/AP, com a empresa conforme discriminação abaixo:EMPRESA: NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ/MF nº 00.555.766/0001-32).VALOR: R$ 1.204.200,00 (Um milhão, duzentos e quatro mil e duzentos reais).PRAZO: 12 (doze) meses.Belém, 24 de junho de 2019.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPresidente da FASEPA

Protocolo: 447515

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA N0 259/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 25 DE JUNHO DE 2019

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019.CONSIDERANDO Laudo Medico n°50252. RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CLEOMAR DOS REIS CRUZ, matrícula nº 5050600/4, ocupante do cargo de Agente de Portaria, no período de 08/06/2019 a 06/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 447243

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DIÁRIA.

DIÁRIASPORTARIA Nº 257/2019

OBJETIVO: Para emissão de documentos em ação de cidadania.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: BREVES/PASERVIDOR:• BRUNO LUIS MELO DA SILVA; CARGO: Coordenador; MAT: 5945823/1; PERÍODO: 01 a 03/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5• SANDRA MARIA SANTOS NOBRE; CARGO: Agente de Portaria; MAT: 5050723/4; PERÍODO: 01 a 03/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5• ANÍSIO NUNES DE FIGUEIREDO; CARGO: Agente Administrativo; MAT: 5050332; PERÍODO: 01 a 03/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5• ISAAC SIMÃO MELUL; CARGO: Datilógrafo; MAT: 732540/1; PERÍODO: PERÍODO: 01 a 03/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5• JOSÉ EDVALDO DO CARMO OLIVEIRA; CARGO: Agente Administrativo; MAT: 5145813; PERÍODO: 01 a 03/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5• MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA: CARGO: Agente Administrativo; MAT: 5050278; PERÍODO: 01 a 03/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5• REINALDO LEMOS DA SILVA; CARGO: Agente de Portaria; MAT: 40380/1; PERÍODO: 01 a 03/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5• CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES; CARGO: Datilógrafo; MAT: 5050286/2; PERÍODO: 01 a 03/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5ORDENADOR: ROGÉRIO BARRASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 447225

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N0 256/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 25 DE JUNHO DE 2019.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribui-ções legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019.CONSIDERANDO o Artigo 91, da Lei n°.5810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER Licença paternidade de 10(dez) dias ao servidor WAGNER

NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº. 5901141/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais - Fotografi a, no período de 08/06/2019 a 17/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 447187

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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ERRATA.

NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 443373ONDE SE LÊ: 339039LEIA-SE: 449035Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.

Protocolo: 447548

CONTRATO.

CONTRATOCONTRATO DE CESSÃO 2019

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERACÃO E ENERGIA E INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERACÃOOBJETO: Constitui objeto deste contrato a cessão por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA do espaço, sem ônus, área correspondente a 36m², iden-tifi cada como R16, não incluídos quaisquer elementos de montagem para que a possa utilizá-la exclusivamente e sob uso total de responsabilidade, para colocação de estande de divulgação de seus bens e serviços na ex-posição denominada EXPOSIBRAM 2019, doravante denominada apenas Evento, que se realizará no período de 09 a 12 de setembro de 2019, no Expominas, na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais.Vigência: 14/06 a 14/09/2019DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA:CESSIONÁRIA: Luciana Bitencourt Soares, Secretária Adjunta de Gestão AdministrativaCEDENTE: Maria Cristina Camargo de Souza

Protocolo: 447554

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – GÁS DO PARÁCNPJ: 08.454.441/0001-75

Contrato: 003/2019Objeto: Contratação de empresa especializada para realizaçãodos serviços execução de serviços técnicos de consultoria emengenharia, para elaboração de projeto conceitual de gasodutoe Estação de medição e entrega, em Barcarena, Estado do Pará.Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação com base naLei 13.303/2016.Contratante: Companhia de Gás do Pará – GÁS DO PARÁContratada: Multiplano EngenhariaData da Assinatura: 19 de junho de 2019.Prazo de vigência: 12 mesesValor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)Dotação Orçamentária: PróprioFonte de Recurso: PróprioOrdenador Responsável: Diretora Presidente Claudia BitarForo: Belém/PA.Assinaturas: Pela Gás do Pará: Claudia Bitar e Fabio AmorimMultiplano Engenharia: Mauricio Fava Rubio

Protocolo: 447230

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 088/2019 – RH/DAFPORTARIA DE DESIGNAÇÃO

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CO-DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/289327, Resolve:


DESIGNAR, a colaboradora LETÍCIA GUEDES LOBATO, matrícula nº 5930412/2, ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos, para atu-ar como Coordenador do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços desta Companhia, a contar de 14/06/2019.Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Belém, 25 de Junho de 2019.LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente

Protocolo: 447380

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 073/2019 – RH/DAFPUBLICADA NO DOE 33.885 DE 31/05/2019

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CO-DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/252255, RATIFICA.ONDE SE LÊ:PERÍODO: 29/05/2019 LEIA-SE:PERÍODO: 30/05/2019Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 25 de Junho de 2019.LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente

Protocolo: 447376

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CONTRATO.

CONTRATO: 9912350881Exercício: 2019Nº da Inexigibilidade: 003/2019;Objeto: Contratação dos serviços de postagem dos CORREIOS, para aten-der demanda desta CODEC;Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação, art. 30, caput da Lei n° 13.303/16 c/c 70, caput do Regulamento Interno de Licitações e Contra-tos da CODEC;PTRES: 8338; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0261;Valor Total: R$ R$ 3.613,54 (três mil seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos);Data de assinatura: 24.05.2019;Vigência: 24.05.2019 a 23.05.2020;Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0018-51;Endereço: Av. Pres. Vargas, 498 - Campina, Belém - PA, 66017-970;Telefone: (91) 3211-3054Ordenador: Lutfala de Castro Bitar

Protocolo: 447235

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº da Inexigibilidade: 003/2019;

N° do contrato: 9912350881Data da Inexigibilidade: 24.05.2019N° do Empenho: 2019NE00342Data do Empenho: 30.05.2019Data da Ratifi cação: 25.06.2019Objeto: Contratação dos serviços de postagem dos CORREIOS, para aten-der demanda desta CODEC;Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0018-51;Valor Total: R$ R$ 3.613,54 (três mil seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos);Fundamento Legal: art. 30, caput da Lei n° 13.303/16 c/c 70, caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC;Justifi cativa: Anexa nos autos do processo nº 2019/201353;PTRES: 8338;Elemento de Despesa: 339039;Fonte: 0261;Ordenador da Despesa: Lutfala de Castro Bitar

Protocolo: 447234

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017

REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 – SEAD/DGL/SR - PROCESSO Nº 266/2017

Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste contratual, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 14 de junho de 2019.

Data da Assinatura: 14/06/2019Valor global estimado: R$ R$79.479,82FONTE: 0260/0660 – Recursos Proveniente de Transferência de ConvêniosFUNCIONAL: 14 122 1297 8338PROJETO/ATIVIDADE: Operacionalização das Ações AdministrativasNATUREZA DE DESPESA: 339039– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Contratado: Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDAEndereço: Rua dos Tamoios nº 246, Jardim Aeroporto, CEP: 04.630-000- São Paulo-SPOrdenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES

Protocolo: 447190

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA Nº 200/19, de 13-06-19, Publicada no DOE nº444024 – protocolo nº441355 de 12-06-19. Onde se Lê: DESIGNAR o servidor, ANDREY PENHA E SILVA, CPF Nº 698.299.272-34, Coordenador Regional de Ananindeua, Leia-se: DESIGNAR o servidor, ANDREY PENHA E SILVA, CPF Nº 698.299.772-34, Coordenador Regional de Ananindeua, - Presidente. Luiz Sérgio Borges – Presidente em exercício.

Protocolo: 447210ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 07/2018Publicado no D.O.E n° 33829, de 20/03/2019 - Protocolo n° 415593.Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ e BRASIL RENT A CAR LTDA – EPP.Onde se Lê: 3390303 – Locação de Meio de Transporte.Leia-se: 33903305 – Locação de veículos para transporte de pessoas.Ordenador: Luiz Sérgio Borges – Presidente em exercício da JUCEPA.

Protocolo: 447383

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CONTRATO.

CONTRATO n° 07/2019Objeto: Aquisição de 01 (um) freezer, porta de vidro, 565 lt, para atender as necessidades desta JUCEPA, novo, em linha de produção atual e de primeiro uso, em perfeito funcionamento do mesmo. Com garantia de no mínimo 01 (um) ano, conforme condições e especifi cações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital de Cotação Eletrônica n° 04/2019.O preço total estimado para aquisição de 01 (um) freezer é de R$ 4.299,39 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).Dotação Orçamentária:72201.23.125.1450.6392 – Expansão do Registro Mercantil;Natureza de despesa – 449052;1020006392c – PI;Fonte de Recursos– 0261/0661 - Recurso da ADM Indireta (próprios).Vigência: 25/06/2019 a 24/06/2020.Assinatura: 25/06/2019.Contratado: A L PAES BOULHOSA EPP. CNPJ: 02965642/0001-50.Ordenador Responsável: Luiz Sérgio Borges - Presidente em exercício da JUCEPA.

Protocolo: 447339

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 210/19 de 25.06.2019. CONCEDER aos servidores LUIZ SÉRGIO BORGES, Vice-Presidente, matrícula nº 57234928/3, CPF nº 5614937234, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor de R$ 1.113,00 (HUM MIL, CENTO E TREZE REAIS), LAURA DANIELA MIRANDA DE QUEIROZ, Especialista em Educação, matricula n° 57208943/1, CPF n° 783498002-59, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 1.296,00 (HUM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), NÁDIA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA, matricula n° 2022290/1, CPF n° 279978122-53, Assistente Administrativo, 5 e ½ (cinco e meia) diárias no valor de R$ 1.584,00 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), KARLA DA COSTA DIAS REGO, , matrícula nº 5890673/1, CPF nº 664645872-34, Assistente do Registro Mercantil, 5 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 1.584,00 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), para participarem do 40º Encontro Nacional de Juntas – ENAJ, que ocorrerá nos dias 25 a 29-06-2019, na Junta Comercial do Estado do Paraná, em Foz do Iguaçu/PR, conforme o processo nº 2019 / 285883.Luiz Sérgio Borges–Presidente em exercício.

Protocolo: 447377PORTARIA Nº 211/19 de 25.06.2019.Art. 1º CONCEDER, 28 e ½ (vinte e oito e meia) diárias, no valor de R$ 3.847.50 (Três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), para a servidora Cláudia Regina de Oliveira Borges, Coordenadora Regional de Castanhal,


matrícula n°. 54183745/2, e CPF nº 104.177.612-87, para prestar serviços de técnicos do Registro Mercantil na Unidade Desconcentrada de Paragominas/PA, no período de 26/06 à 24/07/2019, conforme processo n°. 2019/289775.

Protocolo: 447384

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 461/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO o Processo nº. 2019/246754, de 27/05/2019;R E S O L V E:I - CONCEDER ao servidor JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS, matrícula 103349/1, ocupante do Cargo de Técnico de Gestão em Infraestrutura – Engenheiro Civil, lotado na Diretoria de Planejamento de Obras e Confor-midade, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/07/2019 a 13/08/2019, referente ao triênio 1998/2001 (1ª ETAPA).II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 447148

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 462/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 072/2019/DIFIS/SEDOP, de 19/06/2019.R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº. 54195705/2; ocupante do cargo de Coordenador, para responder pelo cargo de Diretor de Fiscalização e Acompanhamento de Obras; no período de 19 a 28/06/2019, sem ônus para esta SEDOP e sem prejuízo de suas atribuições, em razão da titular a servidora CRISTINA DE FARIAS GUE-DES VIEIRA, matrícula nº. 54197891/4, estar viajando a serviço desta secretaria.II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retro-ativos a 19/06/2019;Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 447167

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2019– TP 17/2018PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA-ME - CNPJ 83.764.449/0001-53OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO CO-MERCIAL PÚBLICA.VIGÊNCIA: 26/06/2019 à 26/11/2019VALOR: R$ 579.800,22NOTA DE EMPENHO: Nº 2019NE00680DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101 0445114247556 449051 0101 6101 0106 0306 0301 6301FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 24/06/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL:Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Travessa barão do triunfo, nº 3.968, marco, CEP: 66.095.050, Belém/PA.Telefone: (91) 30850504

Protocolo: 447565


AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATATOMADA DE PREÇOS TP 002/2019– CPL/SEDOP

Objeto: contratação de empresa especializada em Terraplenagem, Pavi-mentação Asfáltica e Drenagem de ruas diversas do Município de Faro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A CPL adia a data de abertura designada para o dia 26/06/2019, conforme abaixo:Nova Data de abertura: 12 de julho de 2019.Horário: 10h00min (Dez horas)Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.brBelém-PA, 25/06/2019Priscilla Mendes VieiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 447338

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PROCESSO Nº. 2019/189121DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2019

OBJETO: Locação de imóvel para arquivo de custódia, situado na Tv. Lo-mas Valentina n° 2427 Alameda Hipólito n°09 (alameda fechada), pe-rímetro entre as Avenidas Almirante Barroso e João Paulo II, Bairro do Marco, Município de Belém, Pará.VALOR TOTAL MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)Fundamento Legal: Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93 e alterações posterio-res.Dotação Orçamentária:Projeto Atividade:078338PI: 420 000 83380Elemento da Despesa:339039Fonte do Recurso:0101 000 000Ação GP-PA: 183 610LOCADOR: DAVI AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA, brasileiro, gerente co-mercial, CPF n° 219.407.266-00.LOCATÁRIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚ-BLICAS, CNPJ n° 03.137.985/0001-90Belém-PA, 24 de junho de 2019.Benedito Ruy Santos Cabral.Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-Sedop/Pa.

Protocolo: 447566

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APOSTILAMENTO.

1º TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATO Nº 50/2018 – CP nº 07/2018 - EXECUÇÃO DE SERVI-ÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 70/2014, REFERENTE AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM REMANEJAMENTO E SANEAMENTO DA BACIA DO TUCUNDUBA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PAJustifi cativa: incluir a funcional programática FUNCIONAL PROGRAMÁTI-CA: 07101.17.512.1428.7480NATUREZA DE DESPESA: 449035, FONTES: 0101 / 0301 / 4101 / 0130 / 0330.à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 25/06/2019Contratada: EMPRESA URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDAOrdenador: Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 447353

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará – CNPJ 83.268.011/0001-84Objeto do Convênio: Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Comu-nidade Vila do Carmo.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 18/06/2019 a 15/12/2019Data da Assinatura: 17/06/2019Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 447462


FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 464/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. S/N/2019/DITEC/SEDOP, de 25/06/2019.R E S O L V E:I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora JAQUELINE OZA-NA SOUZA DE MESQUITA, matrícula nº. 57176408/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas - Arquiteto, para o período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 447205

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 463/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 073/2019/DIFIS/SEDOP, de 25/06/2019.R E S O L V E:I - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do servidor GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº. 54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador; para o período de 15/07/2019 a 13/08/2019, anteriormente concedida através da PORTARIA Nº. 438/2019, de 11/06/2019, publicada no DOE n° 33.893, de 11/06/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 447171

COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 3º (TERCEIRO)

Nº DO CONTRATO Nº 18/2016MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2016Valor do Contrato Original: R$ 341.076,00 (trezentos e quarenta e um mil e setenta e seis reais)Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo – Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 19.06.2019 a 19.06.2020Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Associação Pólo Produtivo Pará (Fábrica Esperança)Data da assinatura: 19.06.2019José Antônio Scaff FilhoDiretor Presidente

Protocolo: 447514

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 395, DE 24 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) GLACILEIDE RIBEIRO MOURA, Técnico de Telecomunicações, matrícula 73335, 19/06/2019 a 19/06/2019, à Belém-PA / Colares / Belém-PA, para manutenção no cluster de Colares e Escola Norma Guilhon.

Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.PORTARIA Nº 396, DE 24 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) EDILSON DE JESUS VIEIRA NETO, Engenheiro de Telecomunicações, matrícula 73343, 19/06/2019 a 19/06/2019, à Belém-PA/Colares/Belém-PA, para manutenção no cluster de Colares e Escola Norma Guilhon. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.PORTARIA Nº 397, DE 24 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) CRISTIANE FREITAS NICOLAU, Gerente, matrícula 73.297, 03/07/2019 a 05/07/2019, à Belém-PA/Maceió-AL/Belém-PA, para 108ª RFDAF’s Reunião do Fórum dos Diretores Administrativos Financeiros, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de julho de 2019 em Maceió- AL. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.PORTARIA Nº 398, DE 24 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73338, 21/06/2019 a 21/06/2019, à Belém-PA/Sto.Antonio do Tauá/Belém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL no cluster de Santo Antônio do Tauá que está intermitente. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.PORTARIA Nº 399, DE 24 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) GLACILEIDE RIBEIRO MOURA, Técnico de Telecomunicações, matrícula 73335, 21/06/2019 a 21/06/2019, à Belém-PA/Sto.Antonio do Tauá/Belém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL no cluster de Santo Antônio do Tauá que está intermitente. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.PORTARIA Nº 391, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) WAGNER JOSE VITAL DA SILVA, Técnico em Telecomunicações., matrícula 73.327, 18/06/2019 a 19/06/2019, à Belém-PA/Curuçá-PA/Belém-PA, para Manutenção preventiva e troca de tecnologia de rádio enlace na estação de Curuçá-PA. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.PORTARIA Nº 392, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) RAFAEL THURY CRUZ, GERENTE , matrícula 73138, 24/06/2019 a 27/06/2019, à Belém-PA/Capanema/Salinas/Pirabas/Belém-PA, para Troca de equipamentos nos municipios. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.PORTARIA Nº 393, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) WAGNER JOSE VITAL DA SILVA, Técnico em Telecomunicações., matrícula 73.327, 24/06/2019 a 27/06/2019, à Belém-PA/Santa Maria-de Santa Maria-Pa e Bonito-PaPA/BonitoPA/Belém-PA , para Retirada de equipamentos de rádio enlace após migração de tecnologia no munícipio. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.PORTARIA Nº 394, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) GUSTAVO BEZERRA DA COSTA, Diretor, matrícula 73.354, 17/06/2019 a 19/06/2019, à Belém-PA//Vitória-ES/Belém-PA, para Participação em visita técnica relacionada aos Sistemas SIAF, SIGA e aplicativo da União “TaxiGov” na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER no período de 17 a 19/06/2019 em Vitória/ES. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 447144

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA Nº. 150/2019-SEEL, DE 25 DE JUNHO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/291239.RESOLVE:CONCEDER, 02 e ½ (duas e meia) diária ao servidor MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, matricula 5892638, para aferição da 2ª medição da obra de construção da quadra poliesportiva no município de Uruará – PA, no período de 27 a 29/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 DE JUNHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 447423


DEFENSORIA PÚBLICA.


TERMO ADITIVO Nº 002/2019CONTRATO Nº: 052/2017

PROCESSO N.º 2017/253.040PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa PARAISO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.589.131/0001-81.OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSU-LA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 047/2017, com vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 26/06/2019 a 26/09/2019.DATA ASSINATURA: 25/06/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460Elemento de Despesa: 339037Fonte: 0101Plano Interno (PI): 4210008460CGP Pará: 253772FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: ERIVALDO MORAES DE OLIVEIRA.CPF/MF: 123.270.501-20.ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa WE 40, nº 341, Conjunto Cidade Nova IV, CEP. 67.133-230, Ananindeua/PA.ORDENADOR: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 446702


PROCESSO N.º 2017/252.892PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa PARAISO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.589.131/0001-81.OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSU-LA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 047/2017, com vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 26/06/2019 a 26/09/2019.DATA ASSINATURA: 25/06/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460Elemento de Despesa: 339037Fonte: 0101Plano Interno (PI): 4210008460CGP. Pará: 253772FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: ERIVALDO MORAES DE OLIVEIRA.CPF/MF: 123.270.501-20.ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa WE 40, nº 341, Conjunto Cidade Nova IV, CEP. 67.133-230, Ananindeua/PA.ORDENADOR: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 446701


PROCESSO Nº: 2017/142.363- DP/PAPARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.506.307/0001-57.OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSU-LA VIGÉSIMA do Contrato nº 055/2017 com vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2019 a 27/06/2020.DATA ASSINATURA: 25/06/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458Elemento de Despesa: 339030Fonte: 0101Plano Interno (PI): 4210008458CGP Pará: 253731FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEIS DA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGO WELAND.CPF: 952.835.520-04E DIEGO DA SILVA GONÇALVES.CPF/MF: 007.845.770-05.ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Machado de Assis nº 50, Santa Lúcia, Cam-po Bom/RS, CEP: 93. 700-0000.ORDENADOR: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 427030TERMO ADITIVO Nº 03/2019

CONTRATO Nº: 050/2017PROCESSO Nº2017/252945- DP/PA

PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa STYLE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº. 26.906.920/0001-67).OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato supramencionado é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do contrato fi rmado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2019 a 26/06/2020.DATA ASSINATURA: 25/06/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8460Elemento de Despesa: 339037Fonte: 0101Plano Interno (PI): 4210008460CGP Pará: 253772FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: ELISANGELA GOMES BATISTA.CPF/MF: 460.176.312-68.ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa WE 67, 911, Conjunto Cidade Nova VI, Coqueiro, CEP: 67.140-630, Ananindeua/PA.ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Públi-ca-Geral. CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 427468

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 931 - 2019 - DPG. Conceder 01 diária ao Defensor ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS, matrícula 55589163, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TJPA, REFERENTE À COMISSÃO DE QUESTÕES LIGADA À GRILAGEM, DIA 07.06.2019, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a BELÉM, de 06 a 07/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 447323PORTARIA Nº 929 - 2019 - DPG. Conceder 01 diária ao Defensor ADALBERTO DA MOTA SOUTO, matrícula 3083462, objetivo RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS À REGIONAL e Servidor VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57213154, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de CASTANHAL a BELÉM, de 05 a 06/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 447321

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2018/TJPA//Partes: TJPA e a empresa PR1 ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.059.081/0001-11// Objeto do Contrato: contrata-ção de empresa especializada para à execução dos serviços de Sondagem, Elaboração de Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Executivo, Planejamen-to da Obra com Orçamento, Outorga de Recursos Hídricos e Licença Am-biental referente a obra de Construção do Fórum da Comarca de Marituba, originados pela ata de registro de preços, a qual acompanha este ins-trumento, conforme quantitativos e especifi cações contratados.// Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, em mais 90 (noventa) dias, com início em 12 de setembro 2019 e término em 11 de dezembro de 2019.// Data da assinatura: 14/06/2019// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secre-tário de Administração.//

Protocolo: 446726

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº. 016/2019/TJPA – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciá-rio com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente, De-sembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, no uso de suas atribui-ções legais, vem aplicar à Empresa PR1 ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.059.081/0001-11, com sede na cidade de


Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Dr. Itamar Espíndola, nº.1155 A, Sala 02, Bairro: Sapiranga, CEP:60833-482, Fone: (85) 3472-7650, E-mail: [email protected] , a penalidade de MULTA no valor de R$ 13.726,04 (treze mil ,setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), com fun-damento na Cláusula Nona, Parágrafo Quarto, alínea b do contrato nº 040/2018, c/c o artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme os ter-mos do PA-MEM-2019/13416.//Belém, 17 de junho de 2019. // Leonardo de Noronha Tavares – Desembargador Presidente do TJPA.

Protocolo: 447147

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 34.989, DE 24 DE JUNHO DE 2019.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 15, inciso XLIV, do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.CONSIDERANDO, a responsabilidade desta Corte de Contas em raciona-lizar suas despesas administrativas, sem que isso implique em qualquer prejuízo para o atendimento aos jurisdicionados e, também, ao anda-mento regular dos trabalhos imprescindíveis para o cumprimento da sua missão Constitucional;R E S O L V E:Art. 1º. O funcionamento administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, durante o mês de julho do corrente ano, será de 2ª a 5ª-feira, de 8h às 14h, mediante compensação de 01 hora por dia, nos dias 26 a 28/06; 01 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-07-2019;Art. 2º. O horário de funcionamento do Protocolo do TCE-PA será de 2ª a 5ª-feira, de 8h às 16h;Art. 3º. Os prazos regimentais que se encerrem às sextas-feiras do mês de julho fi cam suspensos e automaticamente prorrogados para a segun-da-feira seguinte;Art. 4º. Estas normas entram em vigor na data da sua publicação.

Protocolo: 447425

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 203/2019/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que, no mês de junho corrente, há servidores comple-tando mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício nos seus respectivos cargos efetivos, para fi ns de progressão por anti-guidade, conforme anuncia o Memorando nº 20/2019-DGP/MPC/PA, de 27/05/2019;CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de Finanças e Plane-jamento proferida nos autos do processo administrativo nº 2019/248615, pela qual as progressões acima indicadas atendem ao limite de despesa com pessoal previsto na LRF;CONSIDERANDO, por fi m, os arts. 23 e 24 da Lei Estadual nº 8.596/2018, a Resolução nº 12/2018-MPC/PA-Conselho e tudo o mais que consta dos autos;RESOLVE:CONCEDER, a partir de junho/2019, aos servidores abaixo indicados, Pro-gressão Funcional por Antiguidade para os respectivos níveis e referências da Tabela Referencial de Vencimentos deste Ministério Público de Contas, na forma a seguir demonstrada:

Servidor Matrícula Cargo efetivo Nível/Referência

AKYSON FERREIRA DA SILVA 200109 AGENTE OPERADOR DE VEÍCULOS 3B

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA 200114 AGENTE OPERADOR DE

VEÍCULOS 3B

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA 200110 AGENTE OPERADOR DE

VEÍCULOS 3B

CÉSAR AUGUSTO FIGUEIREDO DE BRITO 200113 AGENTE OPERADOR DE

VEÍCULOS 3B

DARLAN COSTA RÊGO 200108 AGENTE OPERADOR DE VEÍCULOS 3B

ELIELTON CHAVES COSTA 200099 ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO 3B

EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO 200107 AUXILIAR MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO 3B

FÁBIO AUGUSTO MIRANDA 200143 AUXILIAR MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO 2G

JAIR DIAS DA SILVA 200112 AGENTE OPERADOR DE VEÍCULOS 3B

LÚCIA HELENA LIMA COSTA 200125 AUXILIAR MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO 3A

LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE 200036 ASSESSOR TÉCNICO 5H

SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR 200105 ASSISTENTE MINISTERIAL

DE CONTROLE EXTERNO 3B

SÔNIA DO SOCORRO SANTOS 200115 AGENTE OPERADOR DE VEÍCULOS 3B

VICENTE CARDOSO DE JESUS 200145 ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO 2G

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 17 de junho de 2019SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 447399PORTARIA N° 206/2019/MPC/PA

A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Memorando nº 012/2019, de 05/06/2019, pelo qual o Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz solicita a nomeação, a contar de 1º/07/2019, do servidor Ranieri Teles Vasconcelos para o cargo em co-missão de Chefe de Gabinete, devendo para tanto ser exonerado do atual cargo que ocupa (Assessor da Procuradoria),CONSIDERANDO que, no mesmo documento, está sendo solicitada a no-meação da servidora Fernanda Rosa Cabral para o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, devendo para tanto ser exonerada do atual cargo que ocupa (Chefe de Gabinete),CONSIDERANDO, por fi m, o art. 37, II, in fi ne, da Constituição Federal de 1988; o art. 60, I, da Lei Estadual nº 5.810/94 (RJU/PA), bem como o artigo 9º da Lei Estadual nº 8.100, de 1º/01/2015,RESOLVE:I - Exonerar, a contar de 1º/07/2019, o servidor RANIERI TELES VASCON-CELOS do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria e a servidora FERNANDA ROSA CABRAL do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.II – Nomear o servidor RANIERI TELES VASCONCELOS para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e a servidora FERNANDA ROSA CABRAL para o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, a contar de 1º/07/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 19 de junho de 2019SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas


A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de não haver solução de continuidade nas atribuições inerentes ao Departamento Administrativo deste Órgão Minis-terial durante os afastamentos do titular;CONSIDERANDO o Memorando nº 037/2019/DADM-MPC/PA, de 18/06/2019 (Protocolo n° 2019/289934), e os termos da PORTARIA Nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018;RESOLVE:Designar a servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, matrícula nº 999321, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico, para exercer o encargo de substituto automático de Chefe do Departamento Adminis-trativo deste Parquet de Contas durante os afastamentos da titular, até 29/02/2020.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 24 de junho de 2019SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas


A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Armando Barbo-sa da Fonseca, datado de 17/06/2019 (Protocolo nº 2019/286933), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Pro-curadores;


RESOLVE:Conceder ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo, matrícula nº 200101, 22 (vinte e dois) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 08/12/2017 a 07/12/2018, para o período de 15/07 a 05/08/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 19 de junho de 2019SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas


Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Silvane de Fátima Silva Baltazar, datado de 24/06/2019 (Protocolo nº 2019/295506), pelo qual solicita, para o período de 01 a 06/07/2019, gozo dos 06 (seis) dias remanescentes das férias relativas ao período aquisitivo 2017/2018, que foi suspenso pela PORTARIA N° 381/2018/MPC/PA, de 30/11/2018, eCONSIDERANDO os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder à servidora SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo, matrícula nº 200105, para o período de 01 a 06/07/2019, gozo dos 06 (seis) dias remanescentes das Férias relativas ao período aquisitivo 2017/2018, que foi suspenso pela PORTARIA N° 381/2018/MPC/PA, de 30/11/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 24 de junho de 2019SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas


A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que, dos 15 (quinze) dias remanescentes das férias do servidor cedido Elton Jonas Pereira da Silva, relativas ao período aquisitivo 17/08/2016 a 16/08/2017, 10 (dez) dias foram-lhe concedidos para o período de 25/06 a 04/07/2019, conforme PORTARIA N° 150/2019/MPC/PA, de 15/05/2019, fi cando 05 (cinco) dias passíveis de gozo;CONSIDERANDO, contudo, que, em virtude das regras aplicáveis às férias no seu órgão de origem, conforme demonstrado no requerimento datado de 10/06/2019 (Protocolo n° 2019/276397), há necessidade de se incluir, no período acima referido, os 05 (cinco) dias de férias pendentes;CONSIDERANDO, por fi m, o art. 5°, § 2°, in fi ne, da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores,RESOLVE:Alterar, de 25/06 a 04/07/2019 (10 dias) para 25/06 a 09/07/2019 (15 dias), as férias do servidor cedido ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 200242, relativas ao período aquisitivo 17/08/2016 a 16/08/2017, concedidas pela PORTARIA N° 150/2019/MPC/PA, de 15/05/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 17 de junho de 2019SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 447400

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PORTARIA N° 14/2019/GCC/MPC/PADispõe sobre a nomeação de fi scal de Contrato Administrativo.A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.CONSIDERANDO que a fi scalização e execução dos Contratos adminis-trativos deve ser acompanhada por representante da Administração es-pecialmente designado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Darlan da Costa Rego, matrícula nº 200108 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Cezar Barroso dos San-tos, matrícula nº 200129, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 07/2019-MPC/PA, fi rmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa DIGISEC-CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20, tendo como objeto: 1.1. Contratação de empre-sa especializada para fornecer certifi cados digitais e-CPF, tipo A3, com e sem fornecimento de tokens, para atender as demandas administrativas do Ministério Público de Contas, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital da Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 04/2019-MPC/PA, processo nº 2019/181216 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente espe-cifi cadas em lei, contrato ou instrumento congênere:I – Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláu-sulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do con-trato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção;IV – Verifi car, durante toda a vigência do contrato, se a contratada man-tém as condições de habilitação e qualifi cação exigidas na contratação, providenciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntan-do-as ao processo;

V – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;VI – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término;VII- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência do contrato, em se tratando de serviço de natureza continuada.Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal de-verão ser solicitadas ao Secretário do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 4º - As atribuições do fi scal serão complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 14 de junho de 2019.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 447195

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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.º 3723/2019-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atri-buições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, para, nos termos do art. 28 do CPP, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, em atenção ao artigo 76 da Lei nº 9.099/95, ofereça a devida proposta de transação penal nos autos do Processo nº 0000481-66.2019.8.14.0701 (SIMP nº 010554-003/2019) e, em não sendo aceita ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, de acordo com art. 77 do referido diploma legal, em razão das fundamenta-ções jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de junho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 3724/2019-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atri-buições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, para, nos termos do art. 28 do CPP, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, em atenção ao artigo 76 da Lei nº 9.099/95, ofereça a devida proposta de transação penal nos autos do Processo nº 0001823-83.2017.8.14.0701 (SIMP nº 025699-003/2017) e, em não sendo aceita ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, de acordo com art. 77 do referido diploma legal, em razão das fundamenta-ções jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de junho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS IBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 447237

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2017-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 3

NÚM. DO CONTRATO: 082/2017-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista e de telefonista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no Município de Barcarena – Polo de Tocantins (lote V). Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 25/06/2019.Vigência do Aditamento: 01/09/2019 a 31/08/2020.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Ad-ministrativas.Elemento de despesa: 3390-37- Locação de Mão-de Obra.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 447335


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2018-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 1º

NÚM. DO CONTRATO: 070/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ORIXINET TE-LECOM LTDA-EPP.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Terra Santa/PA. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 25/06/2019.Vigência do Aditamento: 03/09/2019 a 02/09/2020.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informa-ção do Ministério Público.Elemento de despesa: 3390-40- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 447331EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2017-MP/PA

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1NÚM. DO CONTRATO: 041/2017-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. DEIVID MAIA FON-SECA.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Capim/PA. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato.Valor Mensal Reajustado: R$ 1.399,56 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).Data de Assinatura: 25/06/2019.Vigência do Aditamento: 26/06/2019 a 25/12/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Ad-ministrativas.Elemento de despesa: 3390-36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 447346

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AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DO PROCESSO: 190/2018-SGJ-TA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019-MP/PA (REPUBLICAÇÃO)

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armários de Aço.Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)Tipo de Licitação: Menor PreçoEntrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Por-tal da Transparência no site www.mppa.mp.brObservação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 09/07/2019.Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIAOrçamento:Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das Ações AdministrativasElemento: 4490-52 – equipamentos e material permanenteFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento

Protocolo: 447145

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIONÚM. DO CONVÊNIO: 003/2019-MP/PA

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e Banco Bradesco S/A.Objeto: Realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos e fi nanciamentos concedidos pelo Banco Bra-desco S/A aos membros e servidores do Ministério Público.Data da Assinatura: 25/06/2019.Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2020.Foro: Belém.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 447334

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 404/2018-MP/PGJRESOLVE : CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 100750/2019 conforme abaixo relacionado:NOME: DIRCEU SANTOS SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-V

MATRÍCULA: 999.1490FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Marabá/PA, Conceição do Araguaia/PAPERÍODO(S): 28/01/2019 - 31/01/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Condu-zir o Engenheiro Ricardo Gil.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1170/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 102737/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: GEISMARIO SILVA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-VMATRÍCULA: 999.915FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Dom Eliseu/PAPERÍODO(S): 02/04/2018 - 03/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Dar cumprimento de dili-gencias naquele municípioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1173/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 102733/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: GEISMARIO SILVA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-VMATRÍCULA: 999.915FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Itupiranga/PAPERÍODO(S): 27/03/2018 - 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Dar cumprimento de dili-gencias naquele municipioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1804/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 105519/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-C-IMATRÍCULA: 999.563FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Irituia/PA, Mãe do Rio/PA, Ulianópolis/PAPERÍODO(S): 02/04/2018 - 03/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveisOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1962/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 104995/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ANDRE DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVACARGO/FUNÇÃO: TEC. ADS - DESENVOLVIMENTO - ATC-A-IIMATRÍCULA: 999.2041FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): São Paulo/SPPERÍODO(S): 02/04/2018 - 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Participar de evento nacional de tecnologia da informacao Data Center Management Gartner IT Infrastructure, Operations, & Data Center Summit.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1974/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 105787/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: OZILEA SOUZA COSTACARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-VMATRÍCULA: 999.884FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 27/03/2018 - 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminario_Escuta especializada e depoimento especial de criancas e adolescentes vitimas de violencia, a Nova Lei de 13.431/2017.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS


PORTARIA N.º 1975/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 106098/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JUNIORCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2720FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Igarapé-Açu/PAPERÍODO(S): 26/03/2018 - 26/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Realizar manutencao e suporte nos computaores, rede e internet da PJ de Igarape-Acu.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1980/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 105954/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGANCARGO/FUNÇÃO: 9o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1455FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): São Domingos do Araguaia/PAPERÍODO(S): 21/03/2018 - 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Exercer as funcoes inerentes a de Promotor de Justica no municipio de Sao Domingos do Araguaia.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1981/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 105867/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZIDCARGO/FUNÇÃO: 1º Promotor de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tri-butária de BelémMATRÍCULA: 999.386FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Florianópolis/SCPERÍODO(S): 04/04/2018 - 06/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Encon-tro Estadual do CiraOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1982/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 106068/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: DANIEL MENEZES BARROSCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Igarapé-MiriMATRÍCULA: 999.1339FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Igarapé-Miri - PADESTINO(S): Barcarena/PAPERÍODO(S): 20/03/2018 - 20/03/2018, 22/03/2018 - 22/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1983/2018-MP/PGJRESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado des-locamento no âmbito do expediente nº 105889/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELOCARGO/FUNÇÃO: 4º Promotor de Justiça de RedençãoMATRÍCULA: 999.1724FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Belém/PA, Brasília/DFPERÍODO(S): 26/03/2018 - 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de Trabalho - Participar de reuniao com o Ouvidor Agrario Nacional.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 447542

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação da Ata de Registro de Preços nº 046/2019 proveniente do Pregão Eletrônico nº 022/2019-MP/PA, publicada no DIÁ-RIO OFICIAL nº 33899 de 19 de junho de 2019, página 1023, protocolo nº 445718, em virtude de duplicidade de publicação.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e ECC COMÉRCIO E LICITA-ÇÕES EIRELI (CNPJ 27.293.468/0001-78)

Protocolo: 447199

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR – 2019

(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)DATA E HORA – 19.06.2019, das 11:37h às 14:48h.LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Minis-tério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Subprocuradora-geral para a área Jurídico-Institucional, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior; Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Conselheiros: Dr. WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA, Dra. DULCELINDA LOBATO PANTOJA, Dr. HAMILTON NOGUEIRA SALAME e Dra MARIA CÉLIA FILOCREÃO GON-ÇALVES.JUSTIFICATIVA DE FALTAS: O Exmo. Conselheiro Secretário, Dr. Waldir Macieira da Costa Filho, registrou que não houve faltas na 2ª Sessão Extraordinária.PALAVRA FACULTADA: O Exmo. Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Jorge De Mendonça Rocha, pediu a palavra e demonstrou a sua enor-me preocupação com a atual reforma da previdência social que atingirá os membros do Ministério Público do Estado do Pará. Pontuou que a cada semana há muitas novidades e que fi ca difícil de acompanhar todas elas. Observou que o futuro de todos os Promotores e Procuradores de Justiça será a aposentadoria, inevitavelmente, e por isso seria interessante a realização de um curso com intuito de interar todos a respeito das novas regras previdenciárias para que nenhum colega saia prejudicado ao fazer a opção de se aposentar antes ou depois de atingida a idade legalmen-te estabelecida. Sugeriu que a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará e o Órgão de representação da classe dos membros, AMPEP, tragam um especialista atualizado para esclarecer sobre o novo regramento e as regras de transição da previdência social. O Egrégio Con-selho Superior, à unanimidade, decidiu ofi ciar à Procuradoria-Geral do Mi-nistério Público e à AMPEP para adotar as providências cabíveis.DELIBERAÇÕES – Após amplamente discutidos os assuntos constantes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquiva-da em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões:ITENS DA PAUTA:1. Proposta de enunciado acerca de aplicação do instituto de continência nos procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Es-tado do Pará.A Exma. Conselheira Maria da Conceição de Mattos Sousa apresentou proposta de enunciado, nos seguintes termos:A duplicidade de procedimentos acerca do mesmo tema não dá ensejo ao arquivamento de um deles. Identifi cada a continência, os procedimentos deverão ser reunidos para tramitação e resolução conjunta, tendo atri-buição o Promotor de Justiça que presidir o procedimento cujo objeto é o mais amplo.A Conselheira defendeu que a criação de Enunciados pelo E. CSMPPA en-contra guarida no artigo 26, inciso XXIII, da Lei Complementar 57/2006 e no artigo 4º, inciso XXII (parte fi nal), do Regimento Interno do CSMP/PA, que estabelecem ser competência do CONSELHO SUPERIOR “editar súmulas, provimentos, resoluções e outros atos de caráter normativo em matéria de suas atribuições”.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, e seguindo a proposta da Exma. Conselheira Maria da Conceição de Mattos Sousa, APROVOU o enunciado sugerido, bem como ANALISOU as propostas apresentadas pela Assessoria Técnica do CSMP, conforme Nota Técnica disponível no SIMP Acervo e, APROVOU os enunciados abaixo elencados, que passam a integrar as normas do CSMP:• ENUNCIADO 1 – DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTOS. IDENTIFI-CAÇÃO DA CONTINÊNCIA. TRAMITAÇÃO E RESOLUÇÃO CONJUN-TA. A duplicidade de procedimentos acerca do mesmo tema não dá ensejo ao arquivamento de um deles. Identifi cada a continência, os procedimen-tos deverão ser reunidos para tramitação e resolução conjunta, tendo atribuição o Promotor de Justiça que presidir o procedimento cujo objeto é o mais amplo.• ENUNCIADO 2 - PROCEDIMENTAL. DO RECEBIMENTO DE NOTÍ-CIA FATO. CONSULTA AO SISTEMA SIMP. EVITAR DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTOS. Recebida Notícia de Fato, o Promotor de Justiça deverá, antes de instaurar qualquer procedimento fazer consulta ao Sis-tema Integrado do Ministério Público-SIMP para evitar a duplicidade de procedimentos acerca do mesmo tema.Fundamento: art. 4º, inciso I, da Resolução n.º 174/2017-CNMP c/c art. 8º, inciso I, da Resolução n.º 007/2019-CPJ (DOE de 13.06.2019)• ENUNCIADO 3 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INSUFICIÊN-CIA DE PROVAS DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AUSÊNCIA OU IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO. Merece homologação a promoção de arquivamento de inquérito civil ou de procedimento preparatório para apurar improbidade administrati-va se, no curso da investigação, restar comprovada a insufi ciência de provas da prática de atos de improbidade tipifi cados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº. 8.429/92 e a ausência ou impossibilidade de comprovação de danos ao erário.ENUNCIADO 4 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. Merece homologação a promoção de arquivamento de inquérito civil ou de procedimento preparatório para apurar improbidade administrativa se, no curso da investigação, fi car comprovada a prescrição da ação, regulada pelo art. 23, incisos I, II e III da Lei nº. 8.429/92, ressalvados os casos


em que haja comprovação de prática dolosa que cause danos ao erário, que é imprescritível e demanda o prosseguimento do feito.Fundamento: art. 37, § 5º da CF. RE/STF 852.475.• ENUNCIADO 5 - IMPROBIDADE ADMIINISTRATIVA. FUNDAMEN-TO DE PEÇA DE ARQUIVAMENTO DEVE SER DEMONSTRADO NO CASO CONCRETO. Quando o fundamento do arquivamento do inquérito civil ou procedimento preparatório de investigação de ato de improbidade administrativa estiver pautado em prescrição, deve estar especifi camente demonstrada no caso concreto dos autos.Fundamento: Deve-se comprovar por meio de documento, tais como: de-creto de exoneração; ato de rescisão de contrato temporário; publicação no Diário Ofi cial do Estado do término do Mandato; se servidor efetivo, apontar a lei específi ca para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público.• ENUNCIADO 6 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTAGEM DE PRESCRIÇÃO. A contagem prescricional dos atos de improbidade administrativa deve observar o disposto no art. 23 da lei 8429/92, não existindo contagem prescricional da data dos fatos quando digam respeito a exercício de mandato, função de confi ança ou cargo em comissão.• ENUNCIADO 7 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TERMO INI-CIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. REELEIÇÃO DE AGENTES POLÍ-TICOS. No caso de agentes políticos reeleitos, o termo inicial do prazo prescricional nas ações de improbidade administrativa deve ser contado a partir do término do último mandato.• ENUNCIADO 8 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEGITIMIDA-DE CONCORRENTE DISJUNTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE BEM COMO A RESPECTIVA AÇÃO DE RES-SARCIMENTO AO ERÁRIO. Cabe ao Ministério Público promover a ação civil de improbidade administrativa, incluindo-se a ação para pleitear o ressarcimento do dano causado pelo ato ímprobo, independentemente do ingresso em juízo da Fazenda Pública interessada para fazê-lo.Fundamento: Não se pode tolher a prerrogativa conferida constitucional-mente ao Ministério Público para tutelar o patrimônio público, na qual se inclui a legitimidade para pleitear ressarcimento dos danos causados ao erário, condicionando-a ao ingresso em juízo da Fazenda Pública.Isso porque, tanto a doutrina como a jurisprudência, já classifi caram a legitimidade do órgão ministerial como concorrente e disjuntiva.É concorrente, porque não é unicamente conferida ao Parquet, podendo outros legitimados ingressar com a respectiva ação coletiva. No caso da ação de improbidade administrativa podem propô-la tanto o Ministério Público, como a pessoa jurídica de direito público interessada.É disjuntiva porque, embora a legitimidade tenha sido atribuída a mais de um legitimado coletivo, um legitimado não necessita do ingresso do outro para pleitear em juízo. Nesse sistema, cada co-legitimado goza de autonomia para propor a respectiva ação coletiva, havendo posição do STJ nesse sentido.• ENUNCIADO 9 - ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUTAR ACÓRDÃO DE CORTE DE CONTAS. O Ministério Público Estadual não possui legitimidade para ajuizar ação executiva de débito proveniente de acórdão em julgamento de Corte de Conta, porém, é de bom alvitre que o Órgão Ministerial fi scalize a inscrição do débito em dívida ativa da Fazenda Pública prejudicada.Fundamento: Quanto à execução do Título Executivo Extrajudicial pro-veniente de acórdão de Corte de Contas, já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em tema cuja Repercussão Geral foi reconhecida, que cabe EXCLUSIVAMENTE ao ente benefi ciário propor a referida Ação Exe-cutiva. (STF; Processo: ARE 823347 RG; Relator (a): Min. Gilmar Mendes; Julgamento: 02/10/2014; Publicação: 28/10/2014).• ENUNCIADO 10 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEGITIMI-DADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RES-SARCIMENTO AO ERÁRIO. O Ministério Público Estadual possui legiti-midade para ingressar com ação de ressarcimento de danos ao erário, in-dependentemente da existência de procedimento de apuração de contas, devido à legitimidade disjuntiva de ingresso referente ao ressarcimento, desde que haja elementos sufi cientes para tal.Fundamento: Embora o membro do Ministério Público não tenha legitimi-dade para executar as decisões de condenação patrimonial da Corte de Contas, não existe proibição no sentido do Parquet ingressar com ação de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa baseado nas informações proveniente do Tribunal de Contas, a diferença será que tal ação deverá enfrentar o processo cognitivo até o reconhecimento da existência de um título executivo judicial, nos termos do art. 21, inciso II, da Lei n.º 8.429/92. Está consolidado o entendimento quanto à legi-timidade do Parquet para a propositura de ação civil pública, objetivando o ressarcimento de danos ao erário, decorrentes de atos de improbidade administrativa (STJ - AgInt no REsp: 1607976 RJ 2015/0150952-2, Rela-tor: Ministro FRANCISCO FALCÃO, Data de Julgamento: 17/10/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/10/2017)• ENUNCIADO 11 – PROCEDIMENTAL. CONVERSÃO DO JULGA-MENTO EM DILIGÊNCIAS. Convertido o julgamento em diligência, re-abre-se ao Promotor de Justiça que tinha promovido o arquivamento do inquérito civil ou do procedimento preparatório a oportunidade de reapre-ciar o caso, podendo manter sua posição favorável ao arquivamento ou propor a ação civil pública, como lhe pareça mais adequado. Neste último caso, desnecessária a remessa dos autos ao Conselho Superior, bastando comunicar o ajuizamento da ação por ofício.Fundamento: art. 27, § 3º, inciso I, da Resolução n.º 007/2019-CPJ• ENUNCIADO 12 - DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO ÓRGÃO CO-LEGIADO. MANDATO ENCERRADO. CONSELHEIROS EM NOVOS MANDATOS. O Conselho Superior do Ministério Público não homologará promoção de arquivamento de procedimentos cujas diligências requeridas

pelo Colegiado não foram cumpridas, a menos que haja superveniência de fatos e/ou novos documentos, com as devidas razões de arquivamento do presidente dos autos, ainda que tais diligências tenham sido requeridas por Conselheiros com mandatos encerrados.Fundamento: Se, em virtude da conversão do julgamento em diligência, surgirem novas provas, o mesmo membro do Ministério Público que tinha promovido o arquivamento do inquérito civil não estará impedido de rea-preciar o inquérito civil, podendo tanto propor a ACP, se estiver convenci-do de seu cabimento, como insistir no arquivamento, em caso contrário.• ENUNCIADO 13 - DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO/ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO NA PORTARIA DE INSTAURA-ÇÃO. É imprescindível a delimitação do objeto de investigação/ acompa-nhamento/fi scalização nas Portarias de Instauração dos Procedimentos Extrajudiciais.Fundamento: Em atenção aos princípios da efi ciência, economicidade pro-cessual e segurança jurídica devem ser evitadas a elaboração de portarias por modelos textuais e conceitos jurídicos indeterminados e genéricos que não dizem respeito a fatos determinados. Resolução nº 23/2007 do CNMP: Art. 4º O inquérito civil será instaurado por portaria, numerada em ordem crescente, renovada anualmente, devidamente registrada em livro próprio e autuada, contendo: I – o fundamento legal que autoriza a ação do Ministério Público e a descrição do fato objeto do inquérito civil; Resolução nº 174/2017 do CNMP. Art. 9º. O procedimento administrati-vo será instaurado por portaria sucinta, com delimitação de seu objeto, aplicando-se, no que couber, o princípio da publicidade dos atos, previsto para o inquérito civil.ENUNCIADO 14 - PROCEDIMENTAL. PROMOÇÃO DE ARQUIVA-MENTO. SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES FORMAIS ANTES DO ENCAMINHAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Antes do encaminhamento dos autos para aná-lise de arquivamento perante o Conselho Superior do Ministério Público, o membro presidente dos autos deve sanar as irregularidades formais dos autos e determinar a completa e correta numeração das páginas do procedimento, assim como, a cientifi cação do arquivamento às partes in-teressadas, nos termos da Resolução n.º 007/2019-CPJ.Fundamento: Visar a celeridade processual e economicidade, com base na Portaria n.º 6091/2015, republicada no DOE de 05.06.2019, que estabe-lece medidas de contenção, redução, racionalização, contingenciamento e monitoramento de despesas.• ENUNCIADO 15 – PROCEDIMENTAL. ARQUIVAMENTO DE PIC. O Promotor de Justiça deve promover o arquivamento de PIC ou outra investigação de matéria exclusivamente criminal na forma do art. 28 do CPP, sendo desnecessário o exame pelo CSMP.Fundamento: Resolução Conjunta n. º 01/25011-PGJ/CGMP.• ENUNCIADO 16 – PROCEDIMENTAL. REMESSA DE CORRESPON-DÊNCIAS AO CSMP. DOCUMENTO OFICIAL DEVE SER ASSINADO PELO MEMBRO. Os expedientes remetidos ao CSMP devem ser assina-dos pelo membro, não podendo delegar esse ato a servidor do Ministério Público.Fundamento: Recomendação n.º 002/2019-CGMP2. Proposta de Revogação da Resolução 07/2011/CSMP que dispõe sobre o exercício da função de magistério por membro do Ministério Público do Estado do Pará.O Exmo. Conselheiro Secretário, Dr. Waldir Macieira da Costa Filho apre-sentou proposta de revogação da Resolução n.º 007/2011-CSMP, visto que se manifestou nos autos do Processo n.º 0000832-22.2012.8.14.0301, em sede de apelação interposta pelo Estado do Pará, pelo provimento par-cial à apelação, apenas para afastar a condenação em custas à Fazenda Pública, confi rmando a sentença que declarou a inconstitucionalidade do art. 155, § 1º da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006 e a ilegalida-de da Resolução n.º 007/2011-CSMP e do Provimento n.º 001/2011-MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos da proposta do Exmo. Conselheiro Waldir Macieira da Costa Filho, REVOGOU a Resolução n.º 007/2011-CSMP, de 10 de agosto de 2011, DEVENDO o membro ob-servar o disposto no art.128, § 5º, inciso II, alínea “d”, da Constituição Federal e art. 4º da Resolução n.º 73/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público: “O exercício de docência deverá ser comunicado pelo membro ao Corregedor-Geral da respectiva unidade do Ministério Público, ocasião em que informará o nome da entidade de ensino, sua localização e os horários das aulas que ministrará. ”3. Julgamento de Processos:3.1. Processos de Relatoria da Conselheira Maria CÉLIA FILOCREÃO GON-ÇALVES:3.1.1. Processo nº 000009-012/2019Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de AcaráOrigem: PJ de AcaráAssunto: Apurar irregularidades na aprovação das contas referentes a aplicação dos recursos do FUNDEB.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de acordo com o art. 23, §3º, inciso I da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo os autos serem remetidos à Promo-toria de Justiça de origem para que cumpra as diligências descritas no voto da Conselheira Relatora.Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Hamilton Nogueira Salame, nos termos do art. 37, §5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.3.1.2. Processo nº 000108-440/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará


Requerido(s): Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURBOrigem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-nismo de AnanindeuaAssunto: Apurar possível poluição ambiental em virtude do acúmulo de entulho na Passagem Alegre, entre Urubatam Maciel e Rua Nova, próximo à UNAMA-BR.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, tomou CIÊNCIA da promoção de arquivamento do feito como Procedimento Preparatório, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Pro-cedimento Administrativo, por se tratar de acompanhamento de políticas públicas e, o Órgão Colegiado não tem atribuição para apreciar feitos dessa natureza, conforme disposto no art. 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP. SUGERIU que sejam extraídas cópias da decisão, para fi ns de ar-quivamento na Secretariaria do CSMP.Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Hamilton Nogueira Salame, nos termos do art. 37, §5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.3.1.3. Processo nº 000158-200/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de AnanindeuaOrigem: 2º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-nismo de AnanindeuaAssunto: Investigar o funcionamento do terminal provisório de transporte coletivo alternativo.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, do art. 8º, inciso VII, do Regimento In-terno do Conselho Superior e art. 57, da LCE nº. 057/2006, uma vez que após diversas reuniões as partes conciliaram e foi feita a construção do terminal de embarque e desembarque, para atender aos usuários de vans e micro-ônibus, no município de Ananindeua, e não fi cou comprovada prá-tica de ato de improbidade administrativa, pela Secretaria de Transportes e Trânsito de Ananindeua – SEMUTRAN.Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Hamilton Nogueira Salame, nos termos do art. 37, §5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.3.1.4. Processo nº 000275-151/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáOrigem: 2º PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patri-mônio Público e da Moralidade Administrativa de AnanindeuaAssunto: Apurar possíveis irregularidades no âmbito do Tribunal de Con-tas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), com relação à folha de pessoal, que já sobrepujou o limite prudencial de 95%, conforme deter-mina a CF de 1988.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, do art. 8º, inciso VII, do Regimento In-terno do Conselho Superior e art. 57, da LCE nº. 057/2006, visto que não restou comprovado ter havido irregularidades, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, em relação à folha de pagamento de pessoal e, após diligências, concluiu-se pela inexistência de fatos que demonstrem a ocorrência de atos de improbidade.Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Hamilton Nogueira Salame, nos termos do art. 37, §5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.A Exma. Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves agradeceu aos Conselheiros e pediu licença para se retirar da sessão.3.2. Processos de Relatoria do Conselheiro WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO:3.2.1. Processo nº 000018-150/2018Requerente (s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido (s): Prefeitura Municipal de Belém e a Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do ParáOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administra-tiva de BelémAssunto: Apurar possível lesão ao patrimônio público em decorrência do Convênio nº. 016/96-GAB.P., celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belém e a Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Pará, cujo ordenador de despesas foi o Sr. Ubiratan Ferreira Filho.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Con-selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Re-gimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, uma vez que a improbidade administrativa ocorrida na realização de Convênio, fi rmado entre a Chefi a de Gabinete da Prefeitura Municipal de Belém e a Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Pará, foi alcançada pela prescrição e o ajuizamento de ação civil restou prejudicado.3.2.2. Processo nº 000098-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Ellen Margareth da Rocha SouzaOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administra-tiva de BelémAssunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas por Ellen Margareth da Rocha Souza que estaria cumulando, indevidamente, cargos públicos no TCE/PA e Prefeitura Municipal de Belém, recebendo dos dois órgãos.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Con-selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do

Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, pois fi cou comprovado que a servidora do TCE, Sra. Ellen Margareth Sou-za, foi cedida para Prefeitura Municipal de Belém para ocupar o cargo de Secretária Municipal e não recebeu por duas fontes pagadoras. O TCE pagava a remuneração da servidora e a Prefeitura fi cava comprometida em reembolsar o Tribunal, porém não houve tal ressarcimento no ano de 2012. Logo, resta ao ente estatal ao qual está vinculado o TCE, a im-putação e cobrança do referido débito e por isso o E. Conselho Superior SUGERIU que o Promotor de Justiça, antes de proceder o arquivamento, ofi cie ao Procurador-Geral do Estado do Pará para que tome as medidas cabíveis para cobrança do débito pendente.3.2.3. Processo nº 001204-125/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMASOrigem: 2º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Ur-banismo de BelémAssunto: Averiguar os impactos ambientais da implantação do Polo Gas-tronômico no Parque do Utinga.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Con-selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, visto que após a realização de diligências o Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade, que tinha interesse em instalar um Polo de Gastronomia no interior do Parque Estadual do Utinga, informou que houve o distrato de cessão e de fomento com o Estado do Pará e com isso contatou-se a perda do objeto da investigação uma vez que não será mais possível apu-rar supostos danos ao meio ambiente que poderiam ocorrer.3.2.4. Processo nº 001503-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do ParáOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administra-tiva de BelémAssunto: Apurar possíveis fraudes que estariam sendo praticadas por Clí-nicas Oncológicas junto ao IASEP/PAS.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Con-selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, uma vez que após diligências constatou-se que já havia sido instaurado procedimento que culminou no descredenciamento de uma das empresas denunciadas que acabou sendo declarada inidônea para contratar com a Administração Pública e em relação às outras empresas oncológicas, não foram constatadas irregularidades na prestação de serviços, junto ao IASEP/PAS, que pudessem confi gurar como improbidade administrativa.3.3. Processos de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MORAES:3.3.1. Processo nº 002163-070/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Cumaru do NorteOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apurar supostas irregularidades relacionadas a improbidade ad-ministrativa na Prefeitura Municipal de Cumurú do Norte.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, devido à inviabilidade de investigação quanto a suposta lesão ao patrimô-nio público da Prefeitura Municipal de Cumurú do Norte, em razão fale-cimento do então Prefeito Municipal, à época, e por não haver nos autos elementos que esclareçam se existiu ou não conduta de improbidade ad-ministrativa por danos ao erário e, também, pelos fatos representados ao Ministério Público datarem mais de dez anos. DECIDIU, ainda, que fosse dada ciência à Corregedoria-Geral, para eventual análise e ulteriores de direito.3.3.2. Processo nº 000064-150/2014Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Universidade Estadual do ParáOrigem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administra-tiva de BelémAssunto: Apurar possíveis irregularidades em obra realizada no Núcleo da UEPA de Cametá.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, visto que as irregularidades ocorridas na obra realizada no Núcleo da UEPA de Cametá, pela Construtora Karajás LTDA, foram alcançadas pelo instituto da prescrição e restou prejudicada a responsabilização dos servi-dores estaduais responsáveis.3.3.3. Processo nº 000117-012/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Alvaro Aires da CostaOrigem: PJ de CurralinhoAssunto: Apurar pendências na prestação de contas do convênio do fundo de desenvolvimento estado com o município de Curralinho para a constru-ção de uma ponte de madeira na comarca.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006,


pois restou demonstrado ter havido a construção de ponte de concreto no Município de Curralinho, apesar de não ter sido em madeira conforme fora estipulado no convênio entre o Município e Governo do Estado. Assim, não fi cou confi gurada lesão ao patrimônio público devido ao fato do valor da obra ter sido inferior e quanto à improbidade administrativa por violação de princípios da administração pública, qualquer eventual pretensão nes-se sentido estaria prescrita.3.3.4. Processo nº 003999-131/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de BelémOrigem: 2º PJ Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de IcoaraciAssunto: Apurar as condições inadequadas e a precariedade das instala-ções físicas do Chalé Tavares Cardoso, local de funcionamento da Bibliote-ca Municipal Avertano Rocha, no Distrito de Icoaraci.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO do pedido e pela consequente, NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento da promoção de arquivamento do feito como Inquérito Civil, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Procedimento Administrativo, por se tratar de acom-panhamento de políticas públicas e, o Órgão Colegiado não tem atribuição para apreciar feitos dessa natureza, conforme disposto na Resolução nº 174/2017-CNMP.3.4. Processos de Relatoria da Conselheira Maria DA CONCEIÇÃO DE MAT-TOS SOUSA:3.4.1. Processo nº 000058-012/2019Requerente(s): Promotor de Justiça Gerson Alberto de FrançaRequerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Para - CSMPOrigem: 6º Cargo da Procuradoria de Justiça CivilAssunto: Autos do processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça Ger-son Alberto de França, previsto para o dia 22/07/2019.O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, pela CONFIRMAÇÃO na carreira do Promo-tor de Justiça Gerson Alberto de França, na data de 22/07/2019, consi-derando que foram cumpridas as determinações legais, prescritas na Lei Federal nº 8.625/93 e na Lei Complementar Estadual nº 057/06, assim como na forma da Resolução nº 002/2008-MP/CSMP, com a atribuição da prerrogativa e da garantia Constitucional do Vitaliciamento, nos moldes do art. 128, §5º, I, “a”, da Constituição Federal, na data acima menciona-da, salvo fato novo interruptivo do prazo legal.3.4.2. Processo nº 001287-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMAOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Adminis-trativa de BelémAssunto: Apurar possíveis irregularidades no Contrato nº 111/2009, cele-brado entre a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e a empresa SPOT Image Brasil Serviços em Imagens de Satélites LTDA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, visto que as possíveis irregularidades cometidas por agentes públicos na celebração de Contrato entre a Secretaria do Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa SPOT IMAGE BRASIL SERVIÇOS EM IMAGENS DE SATÉLITES LTDA, foram alcançadas pelo instituto da prescrição.3.4.3. Processo nº 000296-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria de Estado de Educação - SEDUCOrigem: 1º PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de BelémAssunto: Acompanhar e fi scalizar o processo de reforma nas Escolas da rede pública de Belém.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito como Inquérito Civil, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Procedimento Administrativo, por se tratar de acompanhamento de políticas públicas e, o Órgão Colegiado não tem atribuição para apre-ciar feitos dessa natureza, conforme disposto na Resolução nº 174/2017-CNMP. DECIDIU, ainda, que fosse extraída cópia da referida decisão, para fi ns de arquivamento em pasta própria, na Secretariaria do E. Conselho Superior.3.4.4. Processo nº 001114-921/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Hydro Alunorte - Alumina do Norte Brasil S.AOrigem: 4º PJ de AbaetetubaAssunto: Apurar degradação ambiental, diante do suposto vazamento de efl uentes e resíduos sem tratamento provenientes das bacias de Deposi-ção de Resíduos Sólidos (DRS) do processo de benefi ciamento da bauxita, pela empresa HYDRO ALUNORTE – Alumina do Norte Brasil S.A.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de

arquivamento do feito, devendo promover-se a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para os ulteriores de direito, em ob-servância ao disposto na Súmula nº 002/2017-CSMP, por se tratar de questão já judicializada, uma vez que, não compete ao Conselho Superior do Ministério Público rever procedimentos extrajudiciais que tenham sido objeto de ação ajuizada.3.5. Processos de Relatoria da Conselheira DULCELINDA LOBATO PAN-TOJA:3.5.1. Processo nº 001799-116/2013Requerente (s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido (s): Dra. Melina Alves TostesOrigem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Adminis-trativa de BelémAssunto: Apurar denúncia de envolvimento da desembargadora Maria Rita Lima Xavier do Tribunal de Justiça do Pará –TJ/PA em corrupção passiva para venda de decisões judiciais com o fi to de manter a suposta situação irregular da Empresa Colossus na pesquisa de ouro existente na Serra Pelada.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, devido a inexistência de indícios de ato de improbidade administrativa praticados pela Desembargadora Sra. Maria Rita Lima Xavier do Tribunal de Justiça do Pará –TJ/PA, uma vez que nas mídias disponíveis não há indicativos de que a mencionada Desembargadora recebia dinheiro para proferir decisões judiciais de forma parcial. DECIDIU, ainda, que fosse dado ciência à Corregedoria-Geral quanto à suposta danifi cação de provas e que fosse REMETIDA cópia dos autos à Coordenadoria das Promotorias Criminais para distribuição a fi m de que a responsabilidade penal seja avaliada.3.5.2. Processo nº 002194-116/2013Requerente (s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido (s): Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPAOrigem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administra-tiva de BelémAssunto: Apurar supostas irregularidades apontadas na Nota Técnica nº. 019/2008-AGE, referente à análise das concorrências nacionais nº. 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19 e 21/2007 da Companhia de Saneamento do Esta-do do Pará – COSANPA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, devendo os autos serem remetidos, com a devida urgência, ao Ministério Público Federal, para que sejam adotadas as providências cabíveis, por força da Resolução nº 005/2014 – MP/CSMP, vez que nos autos há divergência de valores apresentados pela AGE e pela COSANPA sendo que tais montantes são oriundos da análise das concor-rências nacionais nº. 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19 e 21/2007 da Companhia de Saneamento do Estado do Pará para a contratação da empresa para execução de obras de saneamento e percebe-se que há interesse jurídico da União no feito por conta de repasse de verba federal oriunda do PAC.3.5.3. Processo nº 000164-151/2014Requerente (s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido (s): José Alberto Garcia Pereira, Carlos Augusto do NascimentoOrigem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administra-tiva de BelémAssunto: Apurar denúncia de desvio de medicamentos de alto custo entre a central de medicamento da SESPA e a farmácia do Hospital Universitário João de Barros Barreto.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, uma vez que fi cou comprovado não ter havido desvio e nem desapare-cimento, por servidores do Hopsital, de medicamentos de alto custo do Hospital Universitário João de Barros Barreto.3.5.4. Processo nº 000033-012/2018Requerente: Ministério Público do Estado do ParáRequerido: Prefeitura Municipal de Marituba e Secretaria Municipal de Saúde – SesauAssunto: Apurar Condições de Trabalho dos Médicos e Condições Físicas do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Ribeiro.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con-selheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito como Inquérito Civil, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Procedimento Administrativo, por se tratar de acompanhamento de políticas públicas e, o Órgão Colegiado não tem atribuição para apre-ciar feitos dessa natureza, conforme disposto na Resolução nº 174/2017-CNMP.3.6. Processos de Relatoria do Conselheiro HAMILTON NOGUEIRA SALA-ME:3.6.1. Processo nº 000072-150/2014


Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Silvio Augusto Sarmanho e Raimundo Nonato dos Santos SilvaOrigem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administra-tiva de BelémAssunto: Apurar possível prática de improbidade administrativa por parte dos Ofi ciais de Justiça Silvio Augusto Sarmanho e Raimundo Nonato dos Santos Silva.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Con-selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito quanto à matéria cível, visto que os fatos praticados pelo investigado foram alcançados pelo instituto da prescrição. Quanto à possível prática de crime, DECIDIU pelo NÃO CO-NHECIMENTO, nos termos da Súmula nº 002/1998-CSMP.3.6.2. Processo nº 000562-025/2019Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Marituba - Prefeitura MunicipalOrigem: 3º PJ de Marituba - Defesa dos Direitos, Constitucionais, Funda-mentais e Patrimônio Publico e Moralidade Administrativa.Assunto: Fiscalizar e acompanhar as providências que estão sendo ado-tadas pelo Poder Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Meta traçada no Plano Nacional de Educação.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Con-selheiro Relator, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de ar-quivamento do feito como Inquérito Civil, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Procedimento Administrativo, por se tratar de acompanhamento de políticas públicas e, o Órgão Colegiado não tem atribuição para apre-ciar feitos dessa natureza, conforme disposto na Resolução nº 174/2017-CNMP.3.6.3. Processo nº 002401-094/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Santa Izabel Do ParaOrigem: 3ª Promotoria de Justiça De Santa Izabel(CÍVEL)Assunto: Apurar eventual ocorrência de irregularidades no uso de recur-sos do FUNDEB.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Con-selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, uma vez que restou comprovado não ter havido irregularidades na apli-cação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, no ano de 2008, pelo município de Santa Izabel.3.6.4. Processo nº 000865-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): BANPARÁ - Banco do Estado Do ParáOrigem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2011, realizado pelo Banco do Estado do Pará- BANPARÁ.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Con-selheiro Relator, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de ar-quivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de acor-do com o art. 23, §3º, inciso I da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo os autos serem remetidos à Promotoria de Justiça de origem para que cumpra as diligências descritas no voto do Conselheiro Relator.4. O que ocorrer.Belém-PA, 25 de junho de 2019.WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHOProcurador de JustiçaSecretário do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 447173EXTRATO DA PORTARIA Nº 013/2019-MP/PJO

A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório nº 006/2016-MP/PJO em Inquérito Civil nº 008/2016-MP/PJO, SIMP nº 000128-178/2019, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.Portaria Nº 013/2019-MP/PJOInvestigados: Município de Óbidos/PA. e a empresa Construtora Calha Norte Ltda.Assunto: Apurar indícios de pagamento de rota sem efetiva realização do serviço de transporte escolar no Município de Óbidos.Évelin Staevie dos Santos - Promotora de Justiça

Protocolo: 447290EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL

Nº 000096-151/2016-MP/PJ/DPP/MAA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFE-SA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra.

MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000096-151/2016 que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 057/2019Data da Instauração: 10/06/2019Objeto: Apurar supostas irregularidades com relação à dispensa de licita-ção, contrato n°018/2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA).Interessado: Ministério Público do Estado do Pará – MPE/PAInvestigado: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE/PAPromotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE.Conforme ERRATA de portaria 057/2019:Onde se lê: “Procedimento Administrativo”;Leia-se: “Inquérito Civil”.


A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 004/2019-MP/PJO que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.Portaria Nº 012/2019-MP/PJOInvestigados: Jaime Costa da Silva, Teodósio Guimaraes Farias e Francis-co José Alfaia de BarrosAssunto: Apurar, em tese, suposta ilegalidade no processo de dispensa de licitação nº 015/2018/MPO/SEMED que culminou no Contrato Administra-tivo nº 001/2018-PMO/SEMED para a locação do imóvel localizado na Av. Prefeito Nelson Souza, nº 672, bairro de Fátima em Óbidos/PA.Évelin Staevie dos Santos – Promotora de JustiçaÉvelin Staevie dos Santos - Promotora de Justiça

Protocolo: 447311EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL

Nº 000160-116/2013-MP/PJ/DPP/MAA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFE-SA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000160-116/2013 que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 031/2019Data da Instauração: 10/06/2019Objeto: Apurar possíveis irregularidades verifi cadas pelo Relatório de Fis-calização nº 031/2007-AGE.Interessado: Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE/PAInvestigado: Secretaria de Estado de Planejamento/Orçamento e Finan-ças - SEPOFPromotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE.Conforme ERRATA de portaria 031/2019:Onde se lê: “Procedimento Administrativo”;Leia-se: “Inquérito Civil”.

Protocolo: 447352

EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000342-125/2019-MP/1ªPJ/DCF/DH

A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTO-RIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000342-125/2019-MP/1ª PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 20/2019Data da Instauração: 30/04/2019Objeto: Visa acompanhar e fi scalizar as medidas a serem adotadas pela SEDUC, para a regularização dos Conselhos Escolares das seguintes es-colas da USE 04:CIEES - Centro Integrado Educação EspecialEEEFM Benjamin ConstantEEEFM Maroja NetoEEEFM Augusto MontenegroEEEFM Deodoro De MendoncaEEEFM Dr FreitasEEEFM Dr Justo ChermontEEEFM Dr Ulysses GuimaraesEEEF Milton Pereira De MeloEEEFM Jose Alves MaiaEEEFM Rodrigues Pinage


EEEFM Vera SimplícioEEEFM Vilhena AlvesEEEF Prof Waldemar RibeiroEEEIF Barão Do Rio BrancoEEEIF Pinto MarquesEEEM Magalhaes BarataEEEM Prof Orlando BitarEE Instituto Carlos GomesERC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEERC Centro de Educação Ronaldo Miranda - CERoMERC Instituto Felipe SmaldoneEscola Técnica Estadual Magalhaes BarataPromotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DI-REITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOSPromotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.


A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório nº 006/2018-MP/PJO em Inquérito Civil nº 006/2018-MP/PJO, SIMP nº 000109-178/2019, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.Portaria Nº 015/2019-MP/PJOInvestigados: Empresa Monteiro & Figueira Serviços Ltda. e Mário Henri-que de Sousa Guerreiro.Assunto: Apurar supostos atos de improbidade referentes à obra de cons-trução da cobertura da quadra escolar da E.M.E.F. São Francisco (Contrato Administrativo nº 049/2012-PMO).Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça


A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório nº 017/2018-MP/PJO em Inquérito Civil nº 017/2018-MP/PJO, SIMP nº 000112-178/2019, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.Portaria Nº 014/2019-MP/PJOInvestigados: Município de Óbidos/PA., Secretaria Municipal de Saúde e Melina Braga da SilvaAssunto: Apurar informações originadas da Câmara de Vereadores de Óbi-dos sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde do Município de Óbidos.Osvaldino Lima de Sousa – Promotor de Justiça

Protocolo: 447309ERRATA

EXTRATO DE PORTARIA Nº 001/2019A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRASIL NOVO, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019-PJ/BN, SIMP 000440-093/2019, que se encontra à disposição na Rua do Comércio, Nº 1136, Bairro Centro, em Brasil Novo/PA.Portaria Nº 001/2019-MPE/PJ/BNRequerente: Ministério Público do Estado do Pará.Interessado: Grupo de Trabalho da Bacia do Xingu – GT XINGUAssunto: Acompanhar as ações do grupo de Trabalho da Bacia do Xingu – GT Xingu, visando a tutela coletiva das demandas desencadeadas pelos impactos socioambientais decorrentes de implantações de atividades e empreendimentos na região de abrangência da Bacia do Rio Xingu e do PDRSX.Brasil Novo/PA, 12 de junho de 2019.JULIANA NUNES FELIX – Promotora de Justiça

Protocolo: 447209EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Nº 000347-125/2019-MP/1ªPJ/DCF/DHA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTO-RIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000347-125/2019-MP/1ª PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 24/2019Data da Instauração: 30/04/2019Objeto: Visa acompanhar e fi scalizar as medidas a serem adotadas pela

SEDUC, para a regularização dos Conselhos Escolares das seguintes es-colas da USE 08:EEEF Casa da Criança Santa Inês EEEF Manoel de Jesus MoraesEEEFM Dom Pedro IIEEEFM Jarbas PassarinhoEEEFM Lauro SodréEEEFM Mal Cordeiro de FariasEEEFM Nossa Senhora da Conceição AparecidaEEEFM Paulino de BritoEEEFM Pedro Amazonas PedrosoEEEFM Profa. Albanizia De Oliveira LimaEEEFM Salesiana do TrabalhoEEEFM Visconde de Souza FrancoEEEF Preventório Santa TerezinhaEEEF Profa. AnesiaEEEF Profa. Donatila Santana LopesEEEF Ruth PassarinhoERC Lourenco Filho (Fundação Pestalozzi)Escola Estadual Ensino Fundamental Santo AgostinhoUEES Prof Yolanda Martins e SilvaUnidade Técnica Prof Asterio de CamposPromotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DI-REITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOSPromotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.

Protocolo: 447246EDITAL

O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES-TADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 85, inciso II, da Lei Complementar nº 057/2006 e o art. 6° da Resolução nº 002/2008/MP/CSMP, TORNA PÚBLICO que foi encami-nhada ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, pela Correge-doria-Geral do Ministério Público, a proposta de confi rmação na carreira de 1 (um) Promotor de Justiça de 1ª entrância que se acha prestes a cumprir o estágio probatório, cujo processo, acompanhado do respectivo relatório de vitaliciamento, foi distribuído por meio de sorteio eletrôni-co à Conselheira Relatora abaixo indicada, podendo qualquer Membro do Ministério Público impugnar, em petição escrita, individualizada e funda-mentada, dirigida ao presidente do Conselho Superior, a proposta de vita-liciamento apresentada pelo Corregedor-Geral, no prazo de dez dias úteis, contados da publicação deste edital no Diário Ofi cial do Estado:

N° Promotor de JustiçaData

prevista para Vitaliciamento

Conselheira Relatora

1

OSVALDINO LIMA DE SOUSAOF. 1040/2019-CGMP/PA

(29393/2019)SIMP nº 000065-012/2019

24/08/2019 Maria da Conceição de Mattos Sousa

Belém/PA, 25 de junho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPresidente do Conselho Superior


A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Procedimento Administra-tivo nº 005/2019-MP/PJO, SIMP nº 000425-178/2019, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.Portaria Nº 018/2019-MP/PJORequeridos: Município de Óbidos/PA.Assunto: Acompanhar e fi scalizar o regular andamento do processo unifi cado 2019 para a escolha de Conselheiro Tutelar no Município de Óbidos/PA.Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça

Protocolo: 447305EXTRATO DE PORTARIA Nº 001/2019

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRASIL NOVO, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO AD-MINISTRATIVO Nº 001/2019-MPE/PJ/BN, SIMP 001025-093/2018, que se encontra à disposição na Rua do Comércio, Nº 1136, Bairro Centro, Brasil Novo/PA.Portaria Nº 001/2019-MPE/PJ/BNRequerente: Ministério Público do Estado do Pará.Interessados: Promotoria de Justiça de Brasil Novo; Setor de Vigilância Sanitária de Brasil Novo; Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará


Assunto: Acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta fi rmado entre a Promotoria de Justiça de Brasil Novo, a Divisão de Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, o qual visa a regula-rização dos estabelecimentos farmacêuticos do município de Brasil Novo.Brasil Novo/PA, 18 de junho de 2019.JULIANA NUNES FELIX – Promotora de Justiça

Protocolo: 447158

EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2019-MP/PJOA Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório nº 008/2018-MP/PJO em Inquérito Civil nº 008/2018-MP/PJO, SIMP nº 000106-178/2019, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.Portaria Nº 017/2019-MP/PJOInvestigados: Mário Henrique de Sousa Guerreiro e a Construtora Calha Norte Ltda. EPP.Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa em face de Mario Henrique de Souza Guerreiro, ex-prefeito do Município de Óbidos/PA. e a Construtora Calha Norte Ltda. EPP., no período de 2013 a 2016.Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça

Protocolo: 447275

EXTRATO DA PORTARIA Nº 010/2019-MP/PJOA Promotora de Justiça de Ourém, Dra. Lorena de Albuquerque Rangel Moreira Cruz, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil Público SIMP nº. 000176-140/2019, através da PORTARIA Nº 010/2019-MP/PJO, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ourém, situada na Av. Padre Ângelo Moretti, nº 155, Bairro Centro, CEP: 68.640-000, Ourém/Pará – Fone/Fax: (91) 3467-1220.PortariaNº 010/2019-MP/PJOInteressados: Jorge Luiz Pastana Braga; Câmara Municipal de Ourém.Objeto: APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO ANO DE 2016.


A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 003/2019-MP/PJO que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.PortariaNº 010/2019-MP/PJOInvestigados: Em apuraçãoAssunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa e desvio de fi nalidade em relação aos recursos do Programa ICMS Verde no Município de Óbidos/PA.Évelin Staevie dos Santos - Promotora de Justiça

Protocolo: 447314


A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTO-RIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000345-125/2019-MP/1ª PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 23/2019Data da Instauração: 30/04/2019Objeto: Visa acompanhar e fi scalizar as medidas a serem adotadas pela SEDUC, para a regularização dos Conselhos Escolares das seguintes es-colas da USE 07:EEEF C Mães Nossa Senhora Apar Parque S FranciscoEEEFM JaderlandiaEEEFM Pe OrioneEEEFM Princesa Isabel - AtalaiaEEEF Profa. Eugenia Cavalleiro De MacedoEEEF São VicenteEEEF CabanagemEEEF Dr Carlos GuimaraesEEEFM Cornelio De BarrosEEEFM Duque De CaxiasEEEFM Jarbas Passarinho (Sousa)EEEFM Presidente Costa E SilvaEEEFM Profa. Hilda VieiraEEEFM Prof Temístocles De AraújoEEEF Prof Maridalva Pantoja

EEEF Virginia Alves Da CunhaEEEIF Almirante TamandaréEEEIF Profa. Leonor NogueiraEEEMPI Prof Francisco Da Silva NunesPromotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DI-REITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOSPromotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.


Nº 000343-125/2019-MP/1ªPJ/DCF/DHA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTO-RIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000343-125/2019-MP/1ª PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 21/2019Data da Instauração: 30/04/2019Objeto: Visa acompanhar e fi scalizar as medidas a serem adotadas pela SEDUC, para a regularização dos Conselhos Escolares das seguintes es-colas da USE 05:

EE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DR. CELSO MALCHEREEEF DOMINGOS ACATAUASSU NUNES

3. EEEF Fonte Viva4. EEEFM Acácio Felício Sobral5. EEEF Mateus Do Carmo6. EEEFM Augusto Olímpio7. EEEFM Mario Barbosa8. EEEF Moradores Da Terra Firme9. EEEF Nuremberg Borja De Brito Filho10. EEEF Prof Virgilio Libonati11. EEEIFM Brigadeiro Fontenelle12. Saber-Serviço de Atendimento B. em Reabilitação

Promotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DI-REITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOSPromotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.

Protocolo: 447229

PORTARIA N.º 3725/2019-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atri-buições legais;R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NICCAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar na Notícia de Fato de SIMP nº. 002313-034/2018 e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de junho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 3726/2019-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atri-buições legais;R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NICCAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no Procedimento Investigatório Criminal nº 017/2017-MP/NCIC, registrado sob o SIMP nº. 000033-009/2019 e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de junho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício


Nº 000344-125/2019-MP/1ªPJ/DCF/DHA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTO-RIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA,


torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000344-125/2019-MP/1ª PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 22/2019Data da Instauração: 30/04/2019Objeto: Visa acompanhar e fi scalizar as medidas a serem adotadas pela SEDUC, para a regularização dos Conselhos Escolares das seguintes es-colas da USE 06:EEEF Bento XVEEEF Dr Anibal DuarteEEEF Jose BonifácioEEEF Lar De MariaEEEF Madre Zarife SalesEEEFM Barão de Igarapé MiriEEEF Nossa Senhora Das Graças GuamáEEEF Paulo MaranhãoEEEF Rosa GattornoEEEF Santos DumontEEEF XV De Outubro - GuamáEEEM Alexandre Zacarias De AssunçãoEEEM Augusto MeiraEEEF Bira BarbosaPromotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DI-REITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOSPromotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.

Protocolo: 447249


A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTO-RIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000339-125/2019-MP/1ª PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 18/2019Data da Instauração: 30/04/2019Objeto: Visa acompanhar e fi scalizar as medidas a serem adotadas pela SEDUC, para a regularização dos Conselhos Escolares das seguintes es-colas da USE 01:EEEF Clube de Mães Sagrada FamíliaEEEF Dr Paulo Fontelles de LimaEEEF Estrada NovaEEEF Mario Carneiro de MirandaEEEFM Dom Pedro IEEEFM Eunice WeaverEEEFM Graziela Moura RibeiroEEEFM Jonathas Pontes AthiasEEEFM Prof. Renato Pinheiro ConduruEEEFM Santa LuziaEEEF Nossa Senhora das GraçasEEEF Nossa Senhora de Fatima IEEEF Padre MarcosEEEF Pratinha IIEEEF Presidente Castelo BrancoEEEF Profa. Rosalina Alvares Silva CruzEEEF Santa Luzia de MarilacEEEF Santo AfonsoEEEF São Vicente de PaulaEEEIF Almirante GuillobelEEEIFM Prof. Acy de Jesus Barros PereiraEEEIFM Prof Antônio Gomes Moreira JuniorEEEIF Profa. Emiliana Sarmento FerreiraEEEIF Profa. Esther Bandeira GomesEEEIF Ruy Paranatinga BarataPromotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DI-REITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOSPromotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.

Protocolo: 447257

EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2019-MP/PJOA Promotora de Justiça de Ourém, Dra. Lorena de Albuquerque Rangel Moreira Cruz, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil Público SIMP nº. 000026-140/2019, através da PORTARIA Nº 008/2019-MP/PJO, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ourém, situada na Av. Padre Ângelo Moretti, nº 155, Bairro Centro, CEP: 68.640-000, Ourém/Pará – Fone/Fax: (91) 3467-1220.

Portaria Nº 008/2019-MP/PJOInteressados: Dyanne de Cássia de Jesus dos Santos, Prefeitura Municipal de Ourém, Secretaria Municipal de Assistência Social.Objeto: Apurar a concessão do benefício do programa “Cheque Moradia” pela Prefeitura Municipal de Ourém e pela COHAB, bem como a utilização dos valores destinados a contemplada Sra. DAYANNE DE CÁSSIA DE JE-SUS DOS SANTOS.

Protocolo: 447358

EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2019-MP/PJOA Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Procedimento Administra-tivo nº 003/2019-MP/PJO que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.Portaria Nº 011/2019-MP/PJORequeridos: Município de Óbidos / SEMA Municipal / Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade – COMDEMAS.Assunto: Acompanhar a aplicação do Programa ICMS Verde no Município de Óbidos e a Gestão Municipal Ambiental no Município de Óbidos/PA.Évelin Staevie dos Santos - Promotora de Justiça

Protocolo: 447299

EXTRATO DA PORTARIA Nº 016/2019-MP/PJOA Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Procedimento Administra-tivo nº 004/2019-MP/PJO, SIMP nº 000131-178/2019, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.Portaria Nº 016/2019-MP/PJORequerido: Centrais Elétricas do ParáAssunto: Acompanhamento e fi scalização de políticas públicas na comuni-dade 13 de Maio, município de Óbidos/PA.Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça

Protocolo: 447308


A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTO-RIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000341-125/2019-MP/1ª PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 19/2019Data da Instauração: 30/04/2019Objeto: Visa acompanhar e fi scalizar as medidas a serem adotadas pela SEDUC, para a regularização dos Conselhos Escolares das seguintes es-colas da USE 03:EEEF Amazonas de FigueiredoEEEF Dona Alzira Teixeira De SouzaEEEF Dr Mario ChermontEEEF Humberto De CamposEEEFM Amilcar Alves TupiassuEEEF Maria LuizaEEEF Maria Luiza Vella AlvesEEEFM Edgar Pinheiro PortoEEEFM Frei DanielEEEFM Monsenhor AzevedoEEEF Monte SerratEEEFM Profª Antonia Paes da SilvaEEEFM Prof Ruth Rosita de Nazare GonzalesEEEF Profª Celina AngladaEEEF Prof Joao Renato FrancoEEEF Santa HelenaEEEF Stelio MarojaEEEF Vereador Goncalo DuarteEEEIF Profa Norma MorhyPromotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DI-REITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOSPromotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.

Protocolo: 447233


MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PMRMCNPJ: 04.144.176/0001-78, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Autorização Am-biental, para o II Torneio de Pesca Esportiva de Rio Maria, localizada no assentamento P.A Juliana, as margens do rio Araguaia.

Protocolo: 447512

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PREFEITURA MUNICIPALDE RURÓPOLIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS n° 008/2019-TP/SEMECD Objeto: Generos Alimenticios, Atender Programa de Alimentação Esco-lar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Rurópolis-pa. Data da abertura 17/07/2019 horário: 09 h00min Será julgado o processo de licitação na sala de licitações no pré-dio da Prefeitura Municipal De Rurópolis. o edital esta disponível em www.ruropolis.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações). Edivaldo Dantas de Medeiros - Presidente CPL.

Protocolo: 447513

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PREFEITURA MUNICIPALDE AFUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁRESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o resulta-do fi nal do Pregão Presencial n° 012/2019, que tem como Objeto: Con-tratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de mate-riais para Cursos de Corte e Costura, Manicure, Artesanato e Enxoval de Bebê, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas respectivas unidades, durante o ano de 2019. Empresas Vencedo-ras: EDILCILENE G. DA SILVA - ME, CNPJ: 12.143.074/0001-66, Valor de R$ 107.625,00 (Cento e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). GÊ-MEOS PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS EIRELI, CNPJ: 03.621.172/0001-70, Valor: R$ 98.295,00 (Noventa e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais).

Afuá-PA, 19 de junho de 2019.MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁRESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

REGISTRO DE PREÇO N° 002/2019A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o resul-tado fi nal do Pregão Presencial n° 013/2019, que tem como Objeto: Re-gistro de preços para eventual aquisição de Medicamentos da Área Hos-pitalar, Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados, Outros Medicamentos, Material Técnico Hospitalar, Material de Laboratório, Material Odontológi-co, Material de Radiologia, Material Técnico para prevenção do Câncer e Insumos para Diabéticos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Mista de Saúde, UBS do Capim Marinho, Postos de Saúde da Zona Rural e Fundo Municipal de Saúde, do Município de Afuá. Empresas Vencedoras: BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.799.666/0001-51, Valor de R$ 1.231.500,00 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais), R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, Valor R$ 430.116,42 (Quatrocentos e trinta mil, cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), IMPORT HOSPI-TALAR EIRELI, CNPJ: 01.324.654/0001-33, Valor R$ 314.000,00 (Trezen-tos e quatorze ml reais) e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor R$ 596.825,00 (Quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais)

Afuá-PA, 21 de junho de 2019.MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY

PregoeiroProtocolo: 447448

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019. Tipo menor preço por item, com abertura no dia 09 de Julho de 2019 às 09hs para Eventual e Futura Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás/Pa. Informa-ções complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-Pa, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019. Tipo menor preço por item, com abertura no dia 10 de Julho de 2019 às 09hs para Eventual e Futura Aquisição de Material Esportivo, para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Anajás-PA. Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019. Tipo menor preço por Item, com abertura no dia 11 de Julho de 2019 às 09hs para Eventual e Futura Aquisição de Material Gráfi co, para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Anajás-PA. Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás/Pa, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019. Tipo menor preço por Item, com abertura no dia 12 de Julho de 2019 às 08hs para Eventual e Futu-ra Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Locação de Lancha Tipo Voadeira e Embarcação de Pequeno e Grande Porte, para Transporte Fluvial para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social e Todas as Unidades Administrativas da Prefei-tura Municipal de Anajás-PA. Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.

Protocolo: 447449

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE DILIGÊNCIA DE LICITAÇÃOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2019.001.PMA.SESANÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura- Prefeitura Municipal de Ananindeua.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINA-ÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.A Pregoeira no uso de suas atribuições legais comunica que após diligên-cia para comprovação da regularidade da Certidão Negativa de Débitos Mobiliários n° 354/2019, apresentada pela empresa J. V. M. CONSULTO-RIA LTDA, e que na data da abertura do certame não se pode verifi car por motivo de inconsistência no site do Município de Amélia Rodrigues – BA. Foi encaminhado via e-mail para a Secretaria Municipal da Fazenda, Pla-nejamento e Contabilidade setor de tributos solicitando a legitimidade da referida certidão e recebemos como resposta encaminhada pela Coor-denadora de Tributos, a senhora Núbia Portela Meirelles que a certidão encontra-se válida de acordo com as normas do Setor Tributário e do Código Tributário Municipal N° 747/2018. Desta forma fi ca ADJUDICA-DO o objeto do PP.SRP.2019.001.SESAN.PMA com valor negociado de R$ 9.004.000,00 (nove milhões e quatro mil reais), em favor da empresa J. V. M. CONSULTORIA LTDA.

Ananindeua/PA, 26 de junho de 2019.Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro

Pregoeira da CPL/PMAProtocolo: 447345

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2019.001.PMA.SESANÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-CUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO EM CALHAS DO IGARAPÉ SUJEITO A INUNDAÇÕES E INSTABILIDADE DE TALUDE NATURAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.Data da Abertura: 16 de julho de 2019.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licita-


ção, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situ-ada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Cen-tro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, forne-cido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 26 de junho de 2019.Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro

Presidente CPL/PMAProtocolo: 447182

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-02 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 11 de julho de 2019, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-02 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de empresa espe-cializada no ramo pertinente para execução, gestão e promoção de evento de Exposição Agropecuária de Anapu/Pa - Expoana 2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na Prefeitura Mu-nicipal de Anapu, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis. Thais Raiane Deodato Pereira - Presidente da CPL.

Protocolo: 447450

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

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TERMO DE RATIFICAÇÃOInexigibilidade de Licitação: 002/2019, processo nº 49/2019, res-paldado no Inciso III do Art 25, da Lei 8.666/93, no parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, objeto do processo nº 49/2019, AUTORIZO a contratação do Show Musical Nacional da Dupla André e Felipe, no dia 05 de julho de 2019, Praia do Piu, e a contração da empresa: SANTORO PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 19.661.100/0001-97, R MARQUES DE OLINDA, Nº 2080 CEP 89.204-415 - Bairro América, Joinville SC, no valor de R$ 23.000,00 - vinte e três mil reais. Santa Maria das Barreiras(PA), 24 de junho de 2019, JOSÉ BARBOSA DE FARIA/Prefeito Municipal .

Protocolo: 447518

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMMARESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SEMMA Objeto. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cópias e Encadernações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. O resultado da licitação realizada no dia 24/06/2019. Empresa vencedora: Alho & Nasci-mento Ltda - Epp, CNPJ Nº 84.260.751/0001-37, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária.

Protocolo: 447535

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

RETIFICAÇÃO. Na publicação da Tomada de Preços nº 001/2019-SEMGOF, No item 8.3, alínea “f” do edital. Circulado no DOE/PA pág. 92 em 13/06/2019. ONDE SE LÊ: R$ 264.382,83 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). LEIA-SE: R$ 227.446,66 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e qua-renta e seis reais e sessenta e seis centavos). Aldoêmia Regis Corrêa - Presidente da CPL/SEMGOF

Protocolo: 447533

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PREFEITURA MUNICIPALDE BRASIL NOVO

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019 O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA, através da sua Prego-eira, torna público que, nos termos da legislação em vigor, que o certame licitatório Pregão Presencial nº 025/2019, destinado à fornecimento de Gê-neros Alimentícios, para manutenção das atividades fi ns do Fundo Municipal de Saúde, ABERTURA: 19/06/2019, às 09:30 horas, foi declarado DESERTO por não ter comparecido nenhuma empresa ao certame licitatório.

ZILDA COSIN SILVA - PregoeiraProtocolo: 447452

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PAPREGÃO PRESENCIAL 31/2019.

Objeto Locação de veículos e máquinas. Abertura dos envelopes dia 05 de julho de 2019, às 09h00min (nove horas) horário local.Kledson Ribeiro da Silva/Pregoeiro

Protocolo: 447537..

PREFEITURA MUNICIPALDE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO HOMO-LOGA O PROCESSO LICITATÓRIO NO 9/2019-006PMSJP, CUJO Ob-jeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos, e Lubrifi cantes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município, empresas vencedoras: POSTO SANTA MARIA CO-MERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor total de R$ 487.300,00(Qua-trocentos e Oitenta e Sete Mil, Trezentos Reais), GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO BELO MONTE, com o valor total de R$ 5.427.524,19(Cinco Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Deze-nove Centavos), Senador José Porfírio-PA, 06 de Junho de 2019.

DIRCEU BIANCARDI.Protocolo: 447544

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-PMC, que visa Contratação de Pes-soa Jurídica para aquisição de equipamento médico/laboratorial, para aten-der a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 05/07/2019 as 9hs. Informações: Sala de Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema/Pa, Laise Martins Leal - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-PMC - SRP, que visa Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema. Abertura 08/07/2019 as 9h. Informações: Sala de Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema/Pa, Laise Martins Leal - Pregoeira.

Protocolo: 447453..

PREFEITURA MUNICIPALDE TUCUMÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00065

Aquisição de peças para manutenção de máquinas, tratores e caminhões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agri-cultura do Município de Tucumã.Data: 08/07/2019 Horário: 08:30hs


PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00066Aquisição de produtos químicos para a manutenção da Jardinagem de canteiros, praças e demais órgão públicos municipais de Tucumã.Data: 08/07/2019 Horário: 10:00hs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00067Aquisição de peças STIHL para manutenção dos equipamentos existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tucumã.Data: 08/07/2019 Horário: 11:30hsInformações e Editais: Palácios dos Pioneiros, Rua do Café s/nº Alto Morumbi, Tucumã-PAEmail: [email protected] Telefone : (094) 99116-2843

Eder RabeloPresidente CPL

Protocolo: 447547..

PREFEITURA MUNICIPALDE CUMARÚ DO NORTE

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MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTEERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 180/2019 - ETE PRES-TADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº. 04.801.096/0001-48, referente ao Processo nº 024/2019, Pregão Presencial nº 018/2019, ONDE SE LÊ, R$ 548.940,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e novecentos e qua-renta reais), LEIA-SE, R$ 289.100,00 (duzentos e oitenta e nove mil e cem reais). publicado no dia 31/05/2019, no IOEPA - Empresa Ofi cial do Estado do Pará e Diário ofi cial da União - seção 3, n 105 no dia 03/06/2019.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. referente ao Processo nº 024/2019, Pregão Presencial nº 018/2019. OBJETO: contra-tação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transpor-te escolar, incluindo veículos, manutenções, funcionários (motoristas), se-guro e combustível por conta da contratada, com pagamento mensal por diária, para atender as rotas pré-estabelecidas no município de Cumaru do Norte-PA, do contrato nº 053/2019 ao qual não foram atendidas pela licitante vencedora do certame anterior. CONTRATO Nº 213/2019 - AYG PRESTADORA DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI- ME, CNPJ/MF sob o nº. 10.511.560/0001-64. Valor total previsto estimado de R$ 244.720,00 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais), Assinatu-ra: 22/04/2019, vigência: 22/04/2019 até 31/12/2019. CONTRATAN-TE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Referente a Chamada Pública nº 001/2019. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATO N.º 208/2019 - TONE KAYAPO, portador do CPF sob n.º 609.665.562-91. Valor total previsto estimado de R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais). CONTRATO N.º 209/2019 - WESLEY DE JESUS SILVA, portador do CPF sob n.º 901.815.491-15. Valor total previsto estimado de R$ 19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa reais). CONTRATO N.º 210/2019 - ELMA DOS SANTOS FREITAS, portadora do CPF sob n.º 780.497.412-49. Valor total previsto estimado de R$ 19.720,00 (dezenove mil setecen-tos e vinte reais). CONTRATO N.º 211/2019 - MARIA JOSÉ COSTA SILVA SOUSA, portadora do CPF sob n.º 904.945.202-72. Valor total previs-to estimado R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais). CONTRATO N.º 212/2019 - EDNA ARRUDA DA SILVA, portadora do CPF sob n.º 401.228.083-04. Valor total previsto estimado R$ 19.840,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta reais). Assinatura 13/06/2019. Os contratos vigorarão da sua assinatura até a entrega total dos produtos, ou até 31/12/2019. PROCESSO nº 040/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MECÂNICA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS NA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUMARU DO NORTE - PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE - PA CONTRATO Nº 214/2019 - MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP, CNPJ. nº 03.038.682/0001-10. Valor total previsto estimado de R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 215/2019 - ALO BRASIL COMERCIO DE PEÇAS EIRELI, CNPJ nº 24.335.670/0001-27. Valor total previsto estimado de R$ 266.687,00 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais). CONTRATO Nº 216/2019 - AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, CNPJ nº 18.530.357/0001-47. Va-lor total previsto estimado de R$ 16.271,88 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 217/2019 - MAR-TINS E QUEIROZ LTDA EPP, CNPJ. nº 03.038.682/0001-10. Valor total previsto estimado de R$ 36.510,00 (trinta e seis mil quinhentos e dez reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU DO NORTE - PA. CONTRATO Nº 218/2019 - MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP, CNPJ. nº 03.038.682/0001-10. Valor total previsto estimado de R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais). CONTRATO Nº 219/2019 - AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, CNPJ nº 18.530.357/0001-47. Valor total previsto estimado de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocen-tos reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 220/2019 - MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP, CNPJ. nº 03.038.682/0001-10. Valor total previsto estimado de R$ 122.300,00 (cento e vinte e dois mil e trezentos reais). Assinatura: 11/06/2019, vigência: 18/06/2019 até 31/12/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019, PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 027/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS

MÁQUINAS PESADAS PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS MU-NICIPAIS DA PREFEITURA DE CUMARU DO NORTE- PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE - PACONTRATO Nº 221/2019 - ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME. Valor total previsto estimado de R$ 994.180,00 novecentos e noventa e quatro mil cento e oitenta reais). CONTRATO Nº 222/2019 - LVL LOCA-TION AND URBAN SERVICES, CNPJ nº 08.603.653/0001-77. Valor total previsto estimado de R$ 1.104.200,00 (um milhão, cento e quatro mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 223/2019 - CONSTRUTORA 3K LTDA, CNPJ nº 04.336.748/0001-10. Valor total previsto estimado de R$ 509.614,00 (quinhentos e nove mil seiscentos e catorze reais). CONTRATANTE: FUN-DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU DO NORTE - PA. CONTRATO Nº 224/2019 - ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME. Valor total previsto estimado de R$ 109.450,00 (cento e nove mil quatrocentos e cin-quenta reais). CONTRATO Nº 225/2019 - CONSTRUTORA 3K LTDA, CNPJ nº 04.336.748/0001-10. Valor total previsto estimado de R$ 27.245,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais). CONTRATANTE: FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 226/2019 - ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME. Valor total previsto estimado de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 227/2019 - CONS-TRUTORA 3K LTDA, CNPJ nº 04.336.748/0001-10. Valor total previsto es-timado de R$ 20.290,00 (vinte mil duzentos e noventa reais). Assinatura: 10/06/2019. Vigência: 17/06/2019 até 31/12/2019.

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2019

O Município de Cumaru do Norte - PA comunicar aos interessados, que realizará no dia 10/07/2019 às 08h30min (horário Local), licitação sob modalidade Pregão Presencial N° 028/2019, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material perma-nente, eletrodomésticos, eletrônicos, bem como, instrumentos musicais.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019O Município de Cumaru do Norte - PA comunicar aos interessados, que realizará no dia 10/07/2019 às 14h30min (horário Local), licitação sob modalidade Pregão Presencial n° 029/2019, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa, para realização/confecção de Próteses Dentárias, suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pa-cientes da rede pública deste município. Cumaru do Norte-PA, 24 de junho de 2019. Railane Barbosa Almeida - Pregoeira.

Protocolo: 447455

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PREFEITURA MUNICIPALDE ELDORADO DO CARAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁSAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 11062019/01 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Contratação de empresa especializada para forneci-mento de material de expediente para atender as necessidades da Secre-taria de Assistência e Promoção Social e Programas Sociais: PAIF, IGD, CRAS, Casa de Passagem, SCFV, CREAS, Assistência ao Idoso, Projovem, Idade Feliz e Criança Feliz do município de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10 de julho de 2019. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - 24 de junho de 2019 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

Protocolo: 447458

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PREFEITURA MUNICIPALDE FLORESTA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019PROCESSO LICITATÓRIO 952.2019.020.01.

A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia - PA, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da portaria nº245/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que re-alizará o LEILÃO PUBLICO Nº001/2019, processo administrativo nº952-2019-020-01, tendo como objeto: Alienação de veículos e de sucatas de veículos, maquinas e caminhões inservíveis para o serviços publico do município de Floresta do Araguaia - PA, TIPO: MAIOR LANCE POR ITEM. O leilão acontecerá no dia 15/07/2019 as 09:00 horas, de forma presencial, na sala de reunião da (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS), onde funciona a CPL, sito na Avenida Jk, nº 1962, Centro - Floresta do Araguaia -PA, CEP: 68.543-000. O edital estará disponível nos endereços eletrônico: https://www.fl orestadoaraguaia.pa.gov.br/publica-coes-ofi ciais/ e na prefeitura, no endereço acima (Sala da CPL), no horário de funcionamento das 08:00hs as 13:30hs, em dias uteis, exceto feriado. Floresta do Araguaia - PA, 25 de junho de 2019. Advaldo Rodrigues da Silva - Presidente da CPL.

Protocolo: 447459


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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri-Pa, através da Comissão Per-manente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e dispo-sições do edital de licitação, torna público aos interessados que após a análise dos documentos apresentados pelas empresas participantes do processo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUN-DAMENTAL ANA DALILA FERREIRA DE OLIVEIRA julgou CLASSIFICADA a proposta de preço da empresa Parente Construtora e Material de Cons-trução, no valor de R$ 620.948,98 (seiscentos e vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). O resultado completo e as propostas de preços poderão ser adquiridos na sala da CPL no endereço descrito no edital ou no portal da transparência da Prefeitura.

Igarapé-Miri, Pa 19 de Junho de 2019.EDVANE DA COSTA PINHEIRO

Presidente da CPLProtocolo: 447467

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2019Ata de registro de Preço nº 018/2019. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SER-VIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER. Assinatura: 19/06/2019. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; M. A. DA. SILVA OLIVEIRA - ME, CNPJ: 31.098.102/0001-15; Item / Und. / Quant. / Valor total-34; UND.01:R$51,00; UND.02:R$51,99; UND.03:R$49,99; UND.04:R$20,00; UND.05:R$17,99; UND.06:R$19,99; UND.07:R$18,99; UND.08:R$22,33; UND.09:R$22,95; UND.10:R$18,49; UND.11:R$25,00; UND.12:R$22,33; UND.13:R$27,00; UND.14:R$23,99; UND.15:R$27,00; UND.16:R$27,00; UND.17:R$27,00; UND.18:R$84,67; UND.19:R$84,67; UND.20:R$54,99; UND.21:R$65,00; UND.22:R$65,00; UND.23:R$65,00; UND.24:R$65,00; UND.25:R$65,00; UND.26:R$85,33; UND.27:R$85,33; UND.28:R$85,33; UND.29:R$85,33; UND.30:R$85,33; UND.31:R$65,00; UND.32:R$39,99; UND.33:R$39,99; UND.34:R$85,33. Valor Global R$ 170.407,30.

Ronélio Antônio Rodrigues QuaresmaPrefeito Municipal

Protocolo: 447475

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 213/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVI-ÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER. Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Igarapé-Miri. Contratada: M. A. DA. SILVA OLIVEIRA - ME, CNPJ: 31.098.102/0001-15. Valor Global: R$ 72.451,00 Vigência: 19/06/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 215/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SER-VIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER. Contratante: Secretaria Mu-nicipal de Saúde de Igarapé-Miri. Contratada: M. A. DA. SILVA OLIVEIRA - ME, CNPJ: 31.098.102/0001-15. Valor Global: R$ 47.880,00. Vigência: 19/06/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 214/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVI-ÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER. Contratante: Secretaria Munici-pal de Educação de Igarapé-Miri. Contratada: M. A. DA. SILVA OLIVEIRA - ME, CNPJ: 31.098.102/0001-15. Valor Global: R$ 6.605,70. Vigência: 19/06/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 216/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SER-VIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER. Contratante: Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Contratada: M. A. DA. SILVA OLIVEIRA - ME, CNPJ: 31.098.102/0001-15. Valor Global: R$ 43.470,60. Vigência: 19/06/2019 à 31/12/2019.

Protocolo: 447473

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER, Empresa Vencedora: M. A. DA. SILVA OLIVEIRA - ME, CNPJ: 31.098.102/0001-15 - Total do Vencedor: R$ 170.407,30. Data da Homologação: 19/06/2019.

Ronélio Antônio Rodrigues QuaresmaPrefeito Municipal

Protocolo: 447470

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo Sr. Ro-nelio Antonio Rodrigues Quaresma, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri-Pa, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, do Tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa cujo objeto trata-se da REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANA DALILA FERREI-RA DE OLIVEIRA, no município de Igarapé-Miri, conforme edital, ADJU-DICAR o objeto do certame à Empresa Parente Construtora e Material de Construção, CNPJ: 07.520.390/0001-70 pelo valor total de R$ 620.948,98 (seiscentos e vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) e DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, conforme edital e seus anexos.

Ronelio Antonio Rodrigues QuaresmaPrefeito Municipal de Igarapé-Miri-Pa

Protocolo: 447461.

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PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-080701 - SRP. Tipo menor preço uni-tário, para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de em-presa especializada para Confecção de próteses dentárias, para o Labora-tório Regional de Prótese Dentária - LRPD, visando atender às necessida-des da Secretaria municipal de Saúde de Ipixuna do Pará. A abertura será realizada no dia 08/07/2019 às 10:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. Os editais estarão disponíveis no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira.

Protocolo: 447478.

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PREFEITURA MUNICIPALDE JACUNDÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁPREGAO PRESENCIAL 9/2019-010-FMS

Abertura: 09/07/2019, as 09:00 hs. Objeto: Contratação de consul-toria e assessoria técnica administrativa de pessoa jurídica com fi ns lu-crativos ou não, para realizar elaboração de planejamentos estratégicos visando suporte as políticas públicas com o objetivo de promover e captar recursos e investimentos para o Município de Jacundá. Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no setor de licitações da Pre-feitura Municipal de Jacundá.

PREGAO PRESENCIAL 9/2019-011-PMJ Abertura: 09/07/2019, as 15:00 hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e recuperação de peças, mão de obra de soldas e pinturas das maquinas pesadas e outros, atendendo as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ. Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no setor de licitações da Pre-feitura Municipal de Jacundá.

Izaac Scheidegger EmeriquePregoeiro

Protocolo: 447480.

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PREFEITURA MUNICIPALDE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - SEMASRETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação, Circulado no DOE/PA pág. 85 em 24/06/2019. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 20190604002. Processo nº 074/2019 - CPL. Objeto: Aquisição de Material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. LEIA-SE: Pregão Presencial nº 20190406002. Processo nº 074/2019 - CPL. Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Neces-sidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Rosani Patrícia Noronha Castro - Pregoeira.

Protocolo: 447485


PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - SEMSAAVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20190306001-SEMSA. PROCESSO Nº 072/2019-CPL/PMJ. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epis) e Equipamentos de Proteção Coletiva (Epcs), para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Data de Abertura: 10/07/2019 horário: 09h30min. Local: Prédio da Pre-feitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situa-da na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected] ou licitaçã[email protected]. Varluce Augusta dos Santos - Pregoeira.

Protocolo: 447486.

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-CEL/FCCM - SRP, PROCESSO Nº 12489/2019-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 10/07/2019. Horário: 09:00 (horário de Local). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (limpeza, gêne-ros alimentícios, copa e cozinha, descartáveis e elétricos) destinados a atender a FCCM. Informações: No auditório da FCCM Sala do NAM, si-tuada na Folha 31, quadra Especial Lote 01, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.507-670, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-2315, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 24/06/2019, Patrícia Machado Almeida - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019-CEL/FCCM - SRP, PROCESSO Nº 7820/2019-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 11/07/2019. Horário: 09:00 (horário de Local). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e material perma-nente. Informações: No auditório da FCCM Sala do NAM, situada na Folha 31, quadra Especial Lote 01, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.507-670, Ma-rabá, Pará. Telefone: (94) 3322-2315, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 24/06/2019, Patrícia Machado Almeida - Pregoeira.

Protocolo: 447488

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2019-SSAM

Extrato do Contrato Nº 038/2019-SSAM. Processo Administrativo Nº 9.308/2018-CEL/SEVOP/PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 029/2018-CEL/SEVOP/PMM. Ata de Registro de Preços Nº 043/2018-SEVOP. Refe-rente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS METÁ-LICAS MODELO BARCELONA PARA AFIXAR EM LOCAIS PÚBLICOS PARA REALIZAR O DEPÓSITO DE LIXO. Firmado entre a SERVIÇO DE SANE-AMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, e a empresa,DANIEL M DE ARAUJO ENGENHARIA E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI ME, Inscrita noC-NPJ sob o Nº 05.423.002/0001-07,no Valor Global: R$ 125.328,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentária: 2701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA, 10 de Junho de 2019.Múcio Eder Andalécio. Diretor Presidente

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019 - SEVOP/PMM

PROCESSO Nº 6.533/2019-PMM PREGÃO (SRP) Nº 012/2019-CEL/SE-VOP/PMM - PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-SE-VOP/PMM. Empresa: ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ N° 08.629.568/0001-88. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA, BOMBEADOR E COMPRESSOR DE AR DESTINADOS Á ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.No valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil) Vigência da Presente Ata: 12 (doze) meses,não podendo ser prorrogada. Marabá PA, 14 de Junho de 2019. Múcio Eder Andalécio.Diretor Presidente

Protocolo: 447496

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOPregão SRP Presencial nº 038/2019/CPL. Processo Licitatório nº 6.071/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OSMOSE REVERSA COM REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO E RETROLAVAGEM DOS FILTROS PARA FINS DE POTABILIDADE DA ÁGUA. Onde sagrou-se vencedora as empresas: AGUA NORTE - TRATAMENTO DE

AGUA E SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA - EPP- CNPJ nº 15.622.879/0001-80 para o lote 01 no Valor Total de: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais); pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marabá - PA, 18/06/2019 Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Saúde de Marabá. Portaria nº 0304/2019-GP.

Protocolo: 447498

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2019/CPL, PROCESSO N° 12.731/2019/PMM, Tipo: Menor preço por Item. Data do certame: 11/07/19. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN PARA A IMPLANTAÇÃO DO CINE VIDA DO DMTU.Íntegra do Edital no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 925213, site do Portal da PMM/Licitações, do TCM/PA e na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, locali-zada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, subsolo, no ho-rário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone da CPL/PMM: (94) 3322-1646. Marabá (PA), 24/06/2019. Thainá Drews Araujo - Pregoeira.

Protocolo: 447490

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 12.142/2019-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço. Data daSessão: 15/07/2019 (se-gunda-feira) - 09h00 min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-NHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SUDOESTE - TRECHO ENTRE AS RUAS PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE - E DA RUA CEARÁ - TRECHO ENTRE A AVENIDA ITACAIÚNAS E SUDOESTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO LARANJEIRAS, MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá.Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.

Protocolo: 447492

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2019 - SSAMTERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 044/2018-SSAM. Contratada,AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA,inscrito no CNPJ sob o Nº03.272.575/0001-51. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar a alteração quantitativa de itens, nos moldes esta-belecido pelo Art. 65, I, b c/c 65, § 1º da Lei Nº 8.666/1993, provocan-do ao fi nal um acréscimo no percentual 20,3742% do valor global do contrato, nos seguintes termos. Total Geral do Contrato passara a ser de: R$ 2.034.682,59(dois milhões, trinta e quatro mil e seiscentos e oi-tenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 2701.15.452.0058.2.124 - Ampliação e Manutenção da Rede de Ilumina-ção. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.Marabá PA, 12 de Junho de 2019.Múcio Eder Andalécio.Diretor Presidente

Protocolo: 447500.

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/20190/2 ª CHAMADA. Objeto: Registro de Precos. Contratação de Empresa para fornecimento de materiais Eletricos Para Iluminação Publica, Municipio de Novo Pro-gresso. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 08/07/2019 ás 08h00min;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 Objeto: Registro de preços: contratação de empresa para fornecimento de gelo, tendas, térmicas, cadeiras, mesas e outros produtos para reali-zações de eventos e comemorações, Municipio de Novo Progresso. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 08/07/2019 ás 10h00min;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019 Objeto: Registro de preços: contratação de empresa para fornecimento de tonner e recargas, Municipio de Novo Progresso. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 08/07/2019 ás 11h00min. Os certames serão realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim Euro-pa - Novo Progresso/Pa. Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h. Os Editais e seus anexos encontram se disponíveis no endereço acima. Leandro Dallagnol - Pregoeiro.


AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso torna público que o Pregão Presencial nº 27/2019 com data de abertura em 25/06/2019 as 08:00h, que versa sobre Registro de Precos. Contratação de Empresa Para For-necimento de Materiais Eletricos Para Iluminação Publica. Municipio de Novo Progresso, Estado do Para, foi considerado DESERTA pelo não com-parecimento de licitantes. Atendimento ao Público das 07:00 às 13:00h. Leandro Dallagnol- Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso torna público que o Pregão Presencial nº 25/2019 com data de abertura em 18/06/2019 às 08:00h, que versa sobre a Registro de preços: contratação de empresa para forne-cimento de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e Outros. Municipio de Novo Progresso, Estado do Para, foi declarada PARCIALMENTE DESER-TA PARA OS ITENS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, pelo não comparecimen-to de licitantes interessados.

Protocolo: 447501

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2019-00036 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (mat. de expediente, mat. informática, tecidos e aviamentos e outros materiais de consumo), para serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil, das zonas urbanas, rural e áreas indígenas, bem como na Se-cretaria Municipal de Educação/Anexos. Data de Abertura: 10/07/2019 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sex-ta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 26/06/2019.

Protocolo: 447506

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PARTICULARES.

JOAQUIM NUNES DA SILVA NETO Torna público que requereu à SEMAS a Licença de Atividade Rural-LAR para pecuária da Fazenda Jutay, município de Soure, sob o protocolo nú-mero 2010/33126.

Protocolo: 447555

LUIZ OTÁVIO RODRIGUES DA CUNHA Torna público que recebeu da SEMMA de São Miguel do Guamá a Licença de Atividade Rural nº003/2019 p/pecuária da Fazenda Babilônia, mun. de São Miguel do Guamá.

Protocolo: 447556

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EMPRESARIAL.

CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A.CNPJ/MF.: 22.983.316/0001-83 NIRE: 1530001594-4

ESTRATO DA ATA DE REUNIÃO DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE, REALIZADAS EM 30/05/2019.DATA, HORA E LOCAL: 30/05/2019, às 10 horas, na sede social lo-calizada na Estrada Icuí-Guajará, s/nº, Município de Ananindeua, Esta-do do Pará. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Dispensada a Convocação prévia, conforme faculta o ar-tigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, já que compareceram todos os acionistas portadores de ações. MESA: Presidente - Mauro Antonio So-ares Nassar, CPF/MF. nº 218.618.702-72; Secretário - Eduardo da Silva Melo, CPF. n.º 001.184.272-53,. DOCUMENTOS EXIBIDOS: Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras a que se refere o Artigo 176 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício de 31/12/2018. ORDEM DO DIA: Em AGO: I) Deliberar sobre a apreciação das Contas dos Administradores, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018; II) Deliberar sobre a destinação dos lucros do ano-calendário 2018; Em AGE: I) Deliberar so-bre o valor da remuneração da diretoria; II) Outros assuntos de interesse da Sociedade. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Em AGO: I) Aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exer-cício de 31/12/2018, publicadas às fl s. 91 e 92 do Diário Ofi cial 33.883, edição de 29/05/2019 e nas fl s. 04 do caderno “Gerais”, do “Amazônia Jornal” nº 6926, de 30/05/2019; II) Não distribuição do lucro, no valor de R$6.445.822,01, que fi cará na conta de reserva para futura desti-nação; Em AGE: Alteração do parágrafo 3º do artigo 19º dos Estatutos

Sociais, para introduzir alterações na forma de remuneração da diretoria da Sociedade, passando o referido dispositivo, a ter a seguinte redação: Artigo 19º - Parágrafo 3º - A título de honorários, fi ca atribuído o valor equivalente a até 30 (trinta) salários mínimos para o Diretor Presidente e 8 (oito) salários mínimos para o Diretor Administrativo. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não existe Conselho Fiscal Permanente, nem foi ins-talado no presente exercício. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi suspensa para lavratura desta ATA, que lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa) Construo Participações Ltda. - Mauro Antonio Soares Nassar; Tapajós Participações Ltda. - Daniel Teixeira Dias; Mauro Anto-nio Soares Nassar; Anete Teixeira Dias; Isaac Ramiro Bentes; Rosangela Oliveira do Nascimento. A presente ATA, é cópia fi el e autenticada da original lavrada no Livro de Transcrição de Atas das Assembléias Gerais nº 01. Ananindeua-Pa., 30 de Maio de 2019. aa) Mauro Antonio Soares Nassar-Presidente; Eduardo da Silva Melo - Secretário.

Protocolo: 447572

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS

AVISO DE LICITAÇÕESMODALIDADE: Pregão Presencial Nº 12062019/01 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção do trans-porte escolar do Ensino Fundamental do município de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 08 de julho de 2019. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.eldorado-docarajas.pa.gov.br - 24 de junho de 2019 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 13062019/01 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos, lubrifi cantes, fi ltros e graxas para manutenção do transporte escolar do município de Eldorado do Carajás - DATA RECEBI-MENTO PROPOSTAS: 09 de julho de 2019. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - 24 de junho de 2019 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

Protocolo: 447578

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPALICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - Projeto Curuá Uma Parte 3 - Complemento (ID. Curuá Una - Parte 3 Complemento Vila São Francisco e Vila Novo Horizonte”, localizada no município de Santa-rém, Estado do Pará.

Protocolo: 447586

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHALRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Na publicação veiculada no dia 13/06/2019, no Diário Ofi cial do Estado do Pará, nº 33895, pág. 98, referente à adesão a ata de registro de preço, onde se lê “ R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)”, leia-se R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).

Alacir Vieira Cândido JúniorPresidente da Câmara

Protocolo: 447594

T.M. SANTOS DA SILVA COM.DE MAD. ME Sito a Tv. Limeira, 402 - novo - Itupiranga-PA, CNPJ Nº. 22.133.006/0001-70, torna público que requereu LO da SEMA/PA, prot. Nº 17525/2019, para Bitolagem (Circular) de Mad. p/ com. e/ou Exportação

Protocolo: 447579

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPACNPJ/MF nº 04.895.728/0001-80 - NIRE 15.300.007.232

COMPANHIA ABERTAATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E

EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 20191. DATA, LOCAL E HORA: Aos 29 dias do mês de abril de 2019, na sede da Companhia, localizada à Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, s/nº, Coqueiro, CEP 66823-010, Belém/PA, às 10:30 horas.2. CONVOCAÇÃO: Na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, con-forme alterada (“Lei das S.A.”), o edital de convocação foi publicado: (i) no jornal “Diário do Pará”, nos dias 12, 15 e 16 de abril de 2019; (ii) no jornal “Folha de São Paulo”, nos dias 12, 15 e 16 de abril de 2019; e (iii) no “Diário Ofi cial do Pará”, nos dias 12, 15 e 16 de abril de 2019. 3. QUO-RUM E PRESENÇA: (A) Em Assembleia Geral Ordinária, presentes acionis-tas titulares de 2.145.843.497 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, representando 97,33% do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifi ca das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. (B) Em Assembleia Geral Extraordinária, presentes acionistas titulares de 2.145.843.497 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, representando 97,33% do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifi ca das assinaturas no “Livro de Pre-sença de Acionistas”. Presentes, também, (i) Marcos Antônio Souza de Almeida, representante da Administração da Companhia; (ii) Paulo Victor


Oliveira de Alencar, representante da KPMG Auditores Independentes; e (iii) Rogério Cesar Neves Aranha, representante do Conselho Fiscal da Companhia. 4. MESA: Presidente: Marcos Antônio Souza de Almeida; Se-cretário: Cristiano Duailibe Costa. 5. PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÃO: De acordo com o art. 133 da Lei das S.A.: (i) o aviso aos acionistas, comuni-cando que o relatório da administração, as demonstrações fi nanceiras acompanhadas do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezem-bro de 2018 foram colocados à disposição dos acionistas, (i.1) no jornal “Diário do Pará”, nos dias 29 de março, 1º e 2 de abril de 2019; (i.2) no jornal “Folha de São Paulo”, nos dias 29 de março, 1º e 2 de abril de 2019; e (i.3) no “Diário Ofi cial do Pará”, nos dias 29 de março, 1 e 2 de abril de 2019; e (ii) o relatório da administração e as demonstrações fi nanceiras acompanhadas das respectivas notas explicativas, do relatório dos audi-tores independentes e do parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exer-cício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, foram publicados: (ii.1) no jornal “Diário do Pará”, na edição de 24 de abril de 2019; (ii.2) no jornal “Folha de São Paulo”, na edição de 24 de abril de 2019; e (ii.3) no “Diário Ofi cial do Pará”, na edição de 24 de abril de 2019.Os documentos acima e os demais documentos pertinentes a assuntos integrantes da ordem do dia, incluindo a proposta da administração para a assembleia geral, foram também colocados à disposição dos acionistas na sede da Companhia e divulgados nas páginas eletrônicas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão (“B3”) e da Com-panhia, com até 1 mês de antecedência da presente data, nos termos da Lei das S.A. e da regulamentação da CVM aplicável. 6. ORDEM DO DIA: Conforme o Edital de Convocação, a ordem do dia é examinar, discutir e votar: (a) em Assembleia Geral Ordinária: (a.1) as demonstrações fi nan-ceiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas, do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2018; (a.2) o relatório da administração e as contas dos administradores referentes ao exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2018; (a.3) proposta da ad-ministração para a destinação do resultado relativo ao exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2018; (a.4) a eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia; e (a.5) a fi xação da remu-neração global anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2019; e (b) em Assembleia Geral Extraordinária: (b.1) o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 102.719.207,03, sem a emissão de novas ações, mediante a capitalização do saldo da reserva legal e da reserva de incentivos fi scais; (b.2) a alte-ração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para atualizar o valor do capital social; e (b.3) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 7. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia e após o exame e a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 7.1. Aprovar por unanimidade, com 2.159.863.683 votos favoráveis, a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei das S.A., assim como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, §2º, da Lei das S.A. Em Assembleia Geral Ordinária: 7.2. Aprovar por unanimidade, com 2.159.863.683 votos favoráveis, as demonstrações fi nanceiras da Compa-nhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas, do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2018. 7.3. Aprovar por una-nimidade, com 2.159.863.683 votos favoráveis, o relatório da administra-ção e as contas dos administradores referentes ao exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2018. 7.4. Aprovar por unanimidade, com 2.159.863.683 votos favoráveis, a proposta da administração para a des-tinação do lucro líquido relativo ao exercício social fi ndo em 31 de dezem-bro de 2018, no montante total de R$ 455.391.941,32, da seguinte for-ma: (i) R$ 22.769.597,07, correspondente a 5% do lucro líquido do exer-cício, destinado para a reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei das S.A.; (ii) R$ 79.949.609,96, destinado para a reserva de incentivos fi s-cais, nos termos do art. 195-A da Lei das S.A.; (iii) R$ 88.168.183,57, correspondente a 25% do lucro líquido ajustado na forma do art. 202 da Lei das S.A., distribuído aos acionistas a título de dividendo mínimo obri-gatório, observado que, desse total: (iii.1) R$ 66.272.220,21 correspon-dem aos montantes distribuídos aos acionistas a título de dividendos in-tercalares e imputados ao dividendo mínimo obrigatório, nos termos da reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de março de 2019; e (iii.2) R$ 21.895.963,36, ora declarados, são correspondentes ao res-tante do montante necessário para compor o dividendo mínimo obrigató-rio; (iv) R$ 249.006,06, distribuído aos acionistas a título de dividendos adicionais suplementares; (v) o saldo remanescente do resultado, no montante de R$ 264.255.544,66, acrescido do montante de R$ 18.375.502,90, reconhecido no exercício em virtude da realização da re-serva de reavaliação, totalizando R$ 282.631.047,56, é destinado para a reserva estatutária de investimentos, nos termos do art. 34, alínea f, e § único, do Estatuto Social da Companhia; 7.4.1. Farão jus aos dividendos ora declarados aqueles que forem acionistas da Companhia nesta data (data-base), respeitadas as negociações realizadas até esta data (inclusi-ve). Dessa forma, a partir de 30 de abril de 2019, inclusive, as ações da Companhia serão negociadas “ex-dividendos”.7.4.2. Os dividendos ora declarados serão pagos pela Companhia, aos acionistas titulares de ações da Companhia nesta data, até 31 de dezembro de 2019, em data a ser fi xada por deliberação da Diretoria da Companhia, em parcela única, sem atualização monetária ou incidência de juros entre a presente data e a data de efetivo pagamento dos dividendos declarados. O pagamento dos dividendos ora declarados observará os procedimentos da instituição fi -nanceira prestadora dos serviços de escrituração das ações de emissão da Companhia, conforme informações de aviso aos acionistas a ser divulgado

oportunamente pela Companhia. 7.4.3. Consignar que a Companhia tam-bém apurou, no exercício, montante de R$ 61.205.358,83 à reserva de lucros a realizar, contemplando os impactos da adoção inicial do CPC 48/IFRS 9, a ser alocado na reserva de lucros a realizar, tendo em vista que a realização fi nanceira do lucro destas operações advirá em exercícios futuros. 7.5. Aprovar por unanimidade, com 2.159.863.683 votos favorá-veis, a eleição das seguintes pessoas como membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a assembleia geral ordinária que exami-nar, discutir e votar a respeito das contas dos administradores e das de-monstrações fi nanceiras do exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2019: (i) Saulo de Tarso Alves de Lara, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.180.810 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 678.691.498-53, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, cj. 2101, como membro efetivo; (ii) Moacir Gibur, brasileiro, casado, con-tador, portador da Cédula de Identidade RG nº 4222236-4 - SSP/PR, ins-crito no CPF sob o nº 574.558.569-20, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Marechal Deodoro, n° 630, 13º andar, sala 1303, CEP 80.010-010, como membro suplente do Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara; (iii) Paulo Roberto Franceschi, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG n° 669.976 -SSP.PR, ins-crito no CPF sob o nº 171.891.289-72, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Marechal Deodoro, n° 630, conjun-to 1305, como membro efetivo; (iv) Claudia Luciana Ceccatto de Trotta, brasileira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4.826.903-6 SSP/PR, inscrita no CPF sob o nº 606.362.629-87, residente e domicilia-da na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Petit Carneiro, nº 1122, Sala 02, como membro suplente do Sr. Paulo Roberto Franceschi; (v) Vanderlei Dominguez da Rosa, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 3026420368, inscrito no CPF sob o nº 422.881.180-91, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, na Rua das Andradas, n° 1534, conjunto 81, como membro efetivo; e (vi) Ricardo Bertucci, brasileiro, casado, conta-dor, portador da cédula de identidade RG nº 424096 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 003.673.579-50, domiciliado à Rua Marechal Deodoro, n 630, 13º andar, 1303, CEP 80010-010, Cidade de Curitiba, Estado do Pa-raná, como membro suplente do Sr. Vanderlei Dominguez da Rosa. 7.5.1. Consignar que os acionistas decidem, ainda, deixar vagos os demais car-gos de membro do Conselho Fiscal da Companhia. 7.5.2. Com base nas informações recebidas pela administração da Companhia, nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que os conselheiros fi s-cais preenchem os requisitos previstos no art. 162 da Lei das S.A. e estão em condições de fi rmar, sem qualquer ressalva, a declaração mencionada nos arts. 147 e 162, § 2º da Lei das S.A., que fi cará arquivada na sede da Companhia. 7.5.3. Os membros do conselho fi scal ora eleitos tomarão posse em seus respectivos cargos no prazo de até 30 (trinta) dias conta-dos da presente data mediante assinatura do respectivo termo de posse a ser lavrado no livro próprio da Companhia. 7.6. Aprovar por unanimidade, com 2.159.863.683 votos favoráveis, a fi xação da remuneração global anual para o exercício social de 2019 de até (i) R$ 12.000.000,00 para os administradores da Companhia, fi cando a cargo do Conselho de Adminis-tração a fi xação do montante individual, e, se for o caso, a concessão de verbas de representação e/ou benefícios de qualquer natureza, conforme o art. 152 da Lei das S.A.; e (ii) R$ 400.000,00 para os membros do Con-selho Fiscal da Companhia, nos termos do art. 162, §3º, da Lei das S.A. 7.6.1. Consignar que o valor da remuneração global acima aprovada inclui o valor correspondente às contribuições previdenciárias previstas para a remuneração dos administradores e que são ônus do empregador. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.7. Aprovar por unanimidade, com 2.159.863.683 votos favoráveis, o aumento do capital social da Compa-nhia no montante de R$ 102.719.207,03, sem a emissão de novas ações. 7.7.1. Consignar que o aumento ora deliberado é efetivado por meio da capitalização: (i) do saldo da reserva de incentivos fi scais no montante de R$ 79.949.609,96; e (ii) do saldo da reserva legal no montante de R$ 22.769.597,07. 7.7.2. Consignar que, com a aprovação do aumento de capital ora deliberado, a cifra do capital social da Companhia passa dos atuais R$ 1.521.739.772,15 para R$ 1.624.458.979,18. 7.8. Aprovar por unanimidade, com 2.159.863.683 votos favoráveis, a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refl etir a nova cifra do capital so-cial, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital, totalmente integralizado, é de R$1.624.458.979,18 (um bilhão, seiscentos e vinte e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) representado por 2.209.074.007 (dois bilhões, duzentos e nove milhões, setenta e quatro mil e sete) ações escriturais, sem valor nominal, sendo: 2.204.620.569 (dois bilhões, duzentos e quatro milhões, seiscentos e vinte mil, quinhen-tos e sessenta e nove) ações ordinárias e 4.453.438 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentas e trinta e oito) ações preferenciais, divididas em 2.166.816 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentas e dezesseis) preferenciais Classe “A”; 1.085.373 (um milhão, oitenta e cinco mil, trezentas e setenta e três) preferenciais Clas-se “B”; e 1.201.249 (um milhão, duzentos e um mil, duzentas e quarenta e nove) preferenciais Classe “C”.” 7.9. Aprovar por unanimidade, com 2.159.863.683 votos favoráveis, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, contemplando a alteração deliberada no item 7.8 acima, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 8. APROVAÇÃO E ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram en-cerrados os trabalhos, lavrada a presente ata, na forma de sumário e autorizada a publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme o disposto no art. 130, §§ 1º e 2º da Lei das S.A. Lida e achada conforme, foi a presente ata por todos assinada, bem como autorizado seu arquivamento no registro do comércio e posterior publicação. Belém,


29 de abril de 2019. Mesa: Presidente: Marcos Antônio Souza de Almeida; Secretário: Cristiano Duailibe Costa; Representante da Administração: Marcos Antônio Souza de Almeida; Representante da KPMG Auditores In-dependentes: Paulo Victor Oliveira de Alencar; Membro do Conselho Fis-cal: Rogério Cesar Neves Aranha. Acionistas presentes: Equatorial Energia S.A., p.p. Cristiano Duailibe Costa; Pinehurst Partners, L.P., p.p. Adler Al-ves Lima. Acionistas que participaram por meio de boletim de voto a dis-tância: LELAND STANFORD JUNIOR UNIVERSITY; NORGES BANK; VKF INVESTMENTS LTD; SQUADRA TEXAS LLC., por Marcos Antônio Souza de Almeida, Presidente da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Cer-tifi co o registro em 11/06/2019, sob o número 20000611338. Marcos Antonio S. de Almeida. Diretor Presidente - JUCEPA.

Protocolo: 447587

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1ª Termo Aditivo da Dispensa de Licitação nº 0618001/2018. Partes: Contratante - Câmara Municipal de Altamira - Contratada - Samyra Torres Mauad - CPF: 276.443.942-49; Contrato nº 026/2018, pri-meiro Termo Aditivo no valor R$: 19.200,00; Fonte De Recursos: Recursos oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios) 2.001 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Objeto: Locação de um imóvel urbano localizado na Trav. Comandante Castilho nº 547, Bairro Catedral; Justifi cativa: Modifi cação do contrato administrativo nº. 026/2018 - Dis-pensa de Licitação nº. 0618001/2018, mediante prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; Assinatura do Termo Aditivo de Contrato: 12/06/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

Objeto: Seleção e contratação de empresas para prestar serviços de agenciamento de viagem, onde inclui (ônibus, hotel e refeições), para os Vereadores e assessorias que se deslocaram até os Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Abertura: 08/07/2019, às 11:00 horas; Local P/ Retirada e Informações de Todas As Licitações: Rua 1º. de Ja-neiro nº. 1274, Bairro Catedral, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. José de Arimatéia A. Batista - Pregoeiro.

Protocolo: 447595

AUTO POSTO ITINGA II LTDA CNPJ: 01.286.739/0001-74

Torna público que recebeu da SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará/PA) a sua Licença de Operação (LO: 11442/2019 - Processo: 2018/4159) para atividade de Posto de Combus-tíveis para veículos automotores localizada na Rodovia BR 010 s/n° km 17 Zona Rural - Dom Eliseu (PA).

Protocolo: 447573

EXTRATO DE EDITALO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2019O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em for-necimento de kit lanche para atender a programação do Dia do Motorista para a Unidade Operacional B-37 do SENAT/Belém, mediante o MENOR PREÇO POR ITEM. O recebimento dos envelopes contendo a documenta-ção e a proposta será no dia 12/07/2019, às 09:30h. Para retirada do edi-tal e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do Sest Senat na Rod. Augusto Montenegro Km 12 nº 765 Bairro: Águas Negras Belém/PA CEP: 66820-000, ou solicitar através do E-mail: [email protected].

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃOProtocolo: 447581

AVISO DE RESULTADOSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

DO TRANSPORTE - SENATAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007/2019O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 007/19 cujo ob-jeto é a Contratação de Laboratório para realização de Exames Toxicoló-gicos para o projeto Qualifi cação Profi ssional de Cobrador para a Unidade Operacional B-37, em favor da empresa LABORATÓRIO MORALES LTDA CNPJ 05.934.885/0001-10 no valor de R$ 27.750,00, no dia 25/06/2019.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 447589

BELEM BIOENERGIA BRASIL S.A. Torna público que recebeu da SECTEMA/MOJU a LAR nº 012/2019, para cultura de Ciclo Longo (dendê) na Fazenda Vitória, localizada em Moju/PA, válida até 07/05/2023.

Protocolo: 447567

J. S. SOUSA COM.DE MAD. E ARTEFATOS EIRELI. Rua Alfredo monção s/nº qd. 68 lote 04-b e 5 cidade nova - marabá pa, CNPJ. Nº 32.295.645/0001-95, torna público que protocolou pedido de l.o na semas/pa. Nº 17432/2019, para Bitolagem de mad. Para com. E ou exp.

Protocolo: 447580

A empresa GS POSTO DE COMBUSTÍVEL EIRELI (AUTO POSTO SOL)

Inscrita no CNPJ nº 31.748.471/0001-06, localizada na Rod. Transama-zônica Km 180, s/n, bairro Centro, cidade de Uruará, Estado do Pará, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA / Uruará, sua Licença de Operação 0008/2019 com validade até 31/05/2023, para exercer a atividade de Comércio Varejista de Combus-tíveis para Veículos Automotores (Tipologia 32.05).

Protocolo: 447588

BELEM BIOENERGIA BRASIL S.A. Torna público que recebeu da SECTEMA/MOJU a LAR nº 014/2019, para cultura de Ciclo Longo (dendê) na Fazenda Arizona, localizada em Moju/PA, válida até 14/05/2023.

Protocolo: 447558

A empresa RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Com CNPJ: 19.525.330/0004-71, torna público que requereu da SEMA/PA, o pedido de licença de operação, sob prot. n° 2019/21816, para ati-vidade de transporte rodoviário de transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacio-nal, localizado na Rod BR 010, Km 12 s/n , sala 03- anexo ao posto roda viva, Bairro: Dist. Inocêncio Oliveira, Município de PARAGOMINAS-PA.

Protocolo: 447571

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEPEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 027/2019SAAEP; ORIGEM: ADESÃO nº 004.19.AD.SA-AEP; CONTRATANTE: SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): STIVAL & SPANHOL LTDA; OBJETO: Aquisição de bombas submersas com quadro de comando para o abasteci-mento de água e esgoto, para atender as necessidades nos poços de atuação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, na zona urbana e rural do município de Parauapebas, Estado do Pará, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20180079, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2018-SAAE, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ca-naã dos Carajás, no Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 39.655,78 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019, Classifi cação Institucional: 2801 - SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classifi cação Funcional: 17.512.3059.1.057 - Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, Clas-sifi cação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fontes: 10010000 - Recurso Ordinário, no valor de R$ 39.655,78; VIGÊN-CIA: 27 de Maio de 2019 a 25 de Agosto de 2019; DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 028/2019SAAEP; ORIGEM: ADESÃO nº 004.19.AD.SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): AIRES COMÉRCIO DE FER-RAMENTAS EIRELI - EPP; OBJETO: Aquisição de bombas submersas com quadro de comando para o abastecimento de água e esgoto, para atender as necessidades nos poços de atuação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, na zona urbana e rural do município de Parauape-bas, Estado do Pará, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20180079, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2018-SAAE, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 56.494,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019, Classifi cação Institucional: 2801 - SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classifi cação Funcional: 17.512.3059.1.057 - Sistema de Abaste-cimento de Água e Esgoto, Classifi cação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equi-pamentos e Material Permanente, Fontes: 10010000 - Recurso Ordinário, no valor de R$ 56.494,00; VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2019 a 25 de Agosto de 2019; DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2019SAAEP

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.19.PP.SAAEP; PARTE: SERVI-ÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; FINALIDADE: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC’s e Instrumentos de medição dos riscos para a gestão de segurança do trabalho dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; PRAZO DE VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DA ARP: 10 de Junho de 2019; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 648.456,20 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras, conforme a íntegra da Ata de Registro de Preços que poderá ser obtida no site www.saaep.com.br ou no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Parauapebas - PA, 26 de Junho de 2019.ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES

Coordenador de Licitação e ContratosPort. Nº 076/2018SAAEP

Protocolo: 447577



COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - Projeto Comu-nidades Arimun, Santa Luzia, Caruci, Lago da Praia - A (ID. 2297090).

Protocolo: 447585

CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁSAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07062019/01Objeto: Locação de Veículo para Atender as Necessidades da Câmara Mu-nicipal de Eldorado do Carajás. Data: 09/07/2019. Horário: 09:00 hrs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07062019/02Objeto: Aquisição de Material de limpeza e gêneros alimentícios para funcionamento da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. Data: 09/07/2019. Horário: 13:00 hrs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07062019/03Objeto: Aquisição de Material de expediente para funcionamento da Câ-mara Municipal de Eldorado do Carajás. Data: 09/07/2019. Horário: 15:30 hrs. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, na Av. Oziel Carneiro Nº 35, no horário de expediente das 08:00 às 12:00hrs e no site http://cm.eldoradodocarajas.pa.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso. Eldorado do Carajás-PA, 25 de junho de 2019. Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

Protocolo: 447593

AVISO RELEVANTE DE CANCELAMENTO/REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 006/2019 - Com Registro de Preço

O SESI e o SENAI- DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos inte-ressados que a licitação, conforme objeto abaixo discriminado está CAN-CELADA/REVOGADA, conforme item 11.7 do Instrumento Convocatório:OBJETO: Aquisição de Unidades Móveis para: SST - SAÚDE DO TRABA-LHADOR, SAÚDE DA MULHER, MECÂNICA AUTOMOTIVA, MULTIFUNCIO-NAL MECÂNICA BÁSICA e REFRIGERAÇÃO, em atendimento ao SESI-DR/PA e ao SENAI-DR/PA, conforme Edital e seu Anexo IO edital de cancelamento/revogação está disponível no site da Transpa-rência:http://transparencia.sesipa.org.br/licitacoes-e-editais?redir=ht-tp://licitacao.transparencia.sesipa.org.br/listar/concorrencia/ e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/

Belém (PA), 26 de junho de 2019.NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO

Coordenador / Pregoeiro.Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA

Protocolo: 447576


COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, as Licenças Prévias - LP’s, Licenças de Instalações - LI’s e Autorizaões de Supressão de Vegetação - ASV’s, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV, “Comu-nidade São Martins - Mamãe Anã (2300298)”, localizada no município de Jacareacanga, Estado do Pará.

Protocolo: 447584

LIMA E BANDEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS LTDA-ME

Empresa inscrita no CNPJ nº 11.997.766/0001-09, instalada no municí-pio de Bragança-PA, mais especifi camente na Avenida Cônego Clementi-no, nº 234, bairro Alegre, torna público que recebeu a Licença de Opera-ção - LO nº 017/2019, com validade até 09/04/2021 para desenvolver a atividade de ofi cina mecânica de motocicletas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança-PA.

Protocolo: 447592

SHOPPING METRÓPOLE ANANINDEUA Torna público que recebeu em 17/06/2019 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Outorga Previa nº 1064/2019 para perfuração de um poço tubular.

Protocolo: 447570

PAX UNIVERSAL COM. E SERVIÇOS EIRELI-METorna-se publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental-DLA, com Validade de 1 ano, para serviços funerários em Novo Repartimento-PA.

Protocolo: 447575

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A.LICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, as Licenças Prévias - LP’s, Licenças de Instalações - LI’s e Autorizaões de Supressão de Vegetação - ASV’s, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - 1. Pro-jeto Vicinal Marajoara P1 (ID. 2307963); 2. Projeto Vicinal Marajoara P2 (ID. 2307962); 3. Projeto Vicinal Cristalina (ID. 2307961); 4. Projeto Vici-nal santa Izabel (ID. 2307960); 5. Projeto Vicinal Santa Julia (ID. 2308020). Todas localizadas no município de Novo Progresso, Estado do Pará.

Protocolo: 447583

EXTRATO DE EDITAL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019Para conhecimento dos interessados, iremos realizar no dia 12 de julho de 2019, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de São João do Araguaia, sito Rua D. Pedro II, nº 152 - Centro, licitação pregão presencial com o objeto de fornecimento de combustível. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected]

São João do Araguaia, 25 de junho de 2019GILSON BARBOSA

Presidente da CPLProtocolo: 447591

LUCIANE VIEIRA DE BRITO 05782580305, NOME FANTASIA GIL MOTOS

INSCRITA NO CNPJ nº 25.308.179/0001-70 INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 15.532.884-0, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSE LAZARO BUBOLA, Nº 129, DISTRITO DE ALVORADA DA AMAZÔNIA COM O CEP 68.193-000, TORNA PÚBLICO QUE RETIROU JUNTO A SEMMA - NP, SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PROTOCOLADO NO DIA 11-09-2018 Nº 1144/2018 COM ATIVIDADE MANUNTENÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS PROPRIE-TÁRIA LUCIANE VIEIRA DE BRITO.

Protocolo: 447569

POSTO GOIÁS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 33.295.363/0001-50

Torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Am-biente de Itupiranga/PA) a sua Licença de Operação (LO: 003/2019 - Pro-cesso: 030/2019) para atividade de Posto de Combustíveis localizada na Estrada do Rio Preto s/n° Vila Panelinha - Itupiranga (PA).

Protocolo: 447574

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A.LICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, as Licenças Prévias - LP’s, Licenças de Instalações - LI’s e Autorizaões de Supressão de Vegetação - ASV’s, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - 1. Pro-jeto Vicinal 18 - P2 (ID. 2307635); 2. Projeto Vicinal da 28 (ID. 2308811); 3. Projeto Vicinal da 25 - P2 (ID: 2307634). Todas localizadas no municí-pio de Trairão, Estado do Pará.

Protocolo: 447582

A empresa, SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº. 14.931.366/0001-99

Torna público que REQUEREU em 14/06/2019, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMAS/PA, a Licença de Operação para atividade de pes-quisa mineral ANM nº 850.070/2012 com lavra experimental para minério de Cobre e ouro, em uma área de 495,41 hectares, localizada na Fazenda Serra Grande estrada Serra Pelada, KM 6, Gleba Itacaiunas, Zona Rural, município de Curionopolis /PA.

Protocolo: 447590

BELEM BIOENERGIA BRASIL S.A. Torna público que recebeu da SECTEMA/MOJU a LAR nº 013/2019, para cultura de Ciclo Longo (dendê) na Fazenda Mojuana, localizada em Moju/PA, válida até 14/05/2023.

Protocolo: 447560

BELLMONTE RESIDUES FOREST EIRELLI-ME CNPJ 27.983.982/0001-35

ESTABELECIDA A ROD. BR 230 TRANZAMAZONICA, KM 27, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU- PA, VEM TONAR PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMAS-PA A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 11704/2019, PARA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, COM VALIDADE ATÉ 03/06/2020.

Protocolo: 447568

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IÁRIOFICIALBelém, quarta-feira - Ioepa