1

I Conferências Museu de Lamego / CITCEM 2013 «História e património no/do

Douro: Investigação e desenvolvimento»

Investigação e Desenvolvimento no Plano de Salvaguarda do Património do

Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor

Paulo Dordio

Investigador do CITCEM/FLUP

Coordenador Geral do PSP do AHBS

Resumo

A construção de uma nova barragem hidroeléctrica na região de Trás-os-Montes -

Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) - promoveu o desenvolvimento

de um ambicioso plano de minimização dos impactes da empreitada de obra sobre um

conjunto muito alargado de elementos patrimoniais, entre os quais grande número de

sítios arqueológicos. Orientado por um documento próprio elaborado para o efeito -

Plano de Salvaguarda do Património (PSP) – centra-se sobre um território, o Baixo

Sabor, e desenvolve uma aproximação integrada que visa a investigação das dinâmicas

de transformação desse território na longa duração, da Pré-história aos nossos dias.

1. Introdução

O Plano de Salvaguarda do Património do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo

Sabor1 encontra-se em execução plena desde 2010 e, praticamente encerrados todos os

trabalhos de campo (incluindo as tarefas de selagem de sítios arqueológicos e

preservações in situ) até final do passado ano de 2013, estão em fase de conclusão neste

momento, no 1º semestre do corrente ano de 2014, o conjunto dos relatórios finais de

cada um dos sítios e elementos patrimoniais intervencionados e já a iniciar-se a

1O Plano de Salvaguarda do Património (PSP) faz parte da Empreitada Geral do Aproveitamento

Hidroeléctrico do Baixo Sabor promovida pela EDP, Produção, e cuja execução é da responsabilidade do

Baixo Sabor, ACE, constituído pelo consórcio ODEBRECHT/Bento Pedroso Construções S.A. e LENA,

Construções. O Plano de Salvaguarda do Património tem a seguinte estrutura de coordenação:

Coordenação Geral: Paulo Dordio; Coordenação de Equipas e de Estudos: Filipe Santos (Cilhades), José

Sastre (Proto-história), Luís Fontes (Idade Média), Paulo Dordio (Edificado), Rita Gaspar (Pré-história),

Sérgio Antunes (Acompanhamento) Sérgio Pereira (Romanização), Sofia Figueiredo (Arte Rupestre),

Susana Lainho (Conservação). O Plano de Salvaguarda do Património (PSP) integra a Área do Ambiente,

Qualidade e Segurança da Empreitada Geral, área coordenada por Augusta Fernandes.

2

elaboração das Monografias que, uma vez editadas, concluirão os estudos desenvolvidos

no âmbito do PSP do AHBS. O Plano, que integra um núcleo de Estudos Específicos (A

Pré-história do Baixo Sabor, A Arte Rupestre, A Proto-história, A Romanização, A

Idade Média ou a Paisagem Tradicional) bem como Programas Especializados

(Protecção e Monitorização de Valores Patrimoniais, Acompanhamento de Obra,

Preservação in Situ, Trasladação de Elementos Patrimoniais,…), implicou uma inusitada

concentração de recursos humanos e materiais com o objectivo da implementação de

um projecto de investigação patrimonial numa delimitada região deprimida do interior

transmontano e duriense. O processo está a potenciar muitas e diversificadas iniciativas

paralelas que, privilegiando uma constante e intensa interacção com a comunidade

local, perspectivam a futura continuação da investigação e do desenvolvimento a partir

dos valores do património cultural, histórico e natural.

Fig. 1 - O Plano de Salvaguarda do Património do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor é um

plano de execução das Medidas de Minimização do Impacto de uma Grande Obra de Construção Civil,

duas barragens e respectivas albufeiras afectando 23 freguesias distribuídas por 4 concelhos ao longo de

60 km do curso final do rio Sabor.

3

2. Breve Cronologia do Plano de Salvaguarda do Património

1992 Estudos Prévios

2004 Declaração de Impacto Ambiental (DIA)

2008 início da obra e da execução das primeiras medidas de minimização

2009, maio/agosto definição final do Plano de Salvaguarda do Património (PSP) do AHBS

2009, dezembro/2010, fevereiro Entrada ao serviço da atual estrutura e equipa de execução do PSP

2010, agosto /setembro conclusão da execução das medidas de minimização prioritárias para

desbloqueamento das frentes de obra

2011, março início das escavações arqueológicas na área das albufeiras

2011, abril início da prospeção arqueológica intensiva e sistemática na área das albufeiras

2011, dezembro conclusão da prospeção arqueológica intensiva e sistemática na área das

albufeiras

2013, dezembro conclusão dos trabalhos de campo

2014, conclusão dos trabalhos de gabinete e redação dos relatórios finais ou Monografias dos

Estudos

3. Paisagens e Territórios no Baixo Sabor

Fig. 2 a 5. Baixo Sabor.

O Vale do Baixo Sabor impõe-se a quem o observa cavando o curso vigoroso através de

uma paisagem de planaltos a perder de vista. As formas são robustas e esmagadoras. Na

4

maior parte do curso, as encostas são abruptas configurando um vale muito encaixado

entre arribas. Mas, por vezes, o vale abre, multiplicando-se os subsidiários que rasgam

os planaltos de ambos os lados do rio, aplanando as encostas das margens onde se

identificam antigos terraços fluviais. São esses nichos alveolares que as populações

mais antigas, desde que se começaram a sedentarizar e a criar aldeamentos permanentes,

escolheram para centro dos seus territórios. Actualmente, porém, nessas mesmas zonas,

não se implanta uma única aldeia. Todas se situam nos planaltos adjacentes. A ruptura e

mudança de paradigma parecem ter ocorrido no último milénio, da Baixa Idade Média

ao Presente.

Fig. 6. - As zonas de concentração da antiga ocupação humana (até c. de 1000 dC.):

Escavações Arqueológicas no âmbito do PSP do AHBS. Áreas de Escavação: situação

em Agosto de 2013, prévia ao Plano Final de Crestelos.

Crestelos

Cilhades

Laranjeira

5

4. Execução do Plano de Salvaguarda do Património em números

Parâmetro Quantidades Comentário

Prazo de Execução 5 anos 2010 - 2014

Área de Afectação c. 3 093 hectares 2 albufeiras e estaleiros

Sítios/Elementos Patrimoniais

individualizados (RECAPE) 243 À data de 2008

Sítios/Elementos Patrimoniais

individualizados (PSP) 2411 À data de 30/10/2013

Sítios/Elementos Patrimoniais objecto

de Intervenção Arqueológica 115 À data de 30/10/2013

Área total de Escavação Arqueológica c. 24 000 m2 À data de 30/10/2013

Dimensão total equipas internas c. 200 a 250

técnicos

Variável/máximos atingidos

(não inclui laboratórios, unidades de

investigação e colaboradores externos)

5. Desenho do Projecto. Desenho do Plano de Salvaguarda do Património (PSP)

Informada pelos Estudos Prévios realizados a partir de 1992, que visaram a

identificação e avaliação dos valores e elementos patrimoniais arqueológicos,

arquitectónicos, históricos e etnográficos existentes na área a inundar e a afectar como

resultado do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS), a Declaração de

Impacto Ambiental (DIA)2 de 2004 definiu e estabeleceu um conjunto de condições a

que o Projecto de Execução do AHBS deveria obedecer. Posteriormente, o Relatório de

Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) desenvolveu e

especificou de forma mais completa essas condições, identificando entre as 17 Medidas

de Minimização elencadas, a obrigação de ser elaborado um Plano de Salvaguarda do

Património (PSP).

Encetada a Fase de Obra em 2008, foi, em paralelo, iniciada a execução de diversas

tarefas de minimização e de monitorização de impactos na área do património

2 A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do AHBS, , foi publicada no « DIÁRIO DA REPÚBLICA

— II SÉRIE», N.o 233 — 2 de Outubro de 2004, p. 14719 - 14726. Disponível em

<http://www.ambs.pt/index.php/documentos/category/5-decaracao-de-impacto-ambiental>. [Consulta

realizada em 3/02/ 2014]

6

arqueológico e arquitectónico. Mas é já num momento avançado do ano de 2009 que

surge o Plano de Salvaguarda do Património (PSP), estabelecendo, num único

documento coordenador e globalizante, os objectivos e as especificações concretas e

pormenorizadas do projecto de salvaguarda do património do Baixo Sabor, assinalando

os recursos humanos e materiais mínimos adequados à dimensão das tarefas em vista e

definindo metodologias. Aquele documento faz a afirmação de três principais vectores

de actuação, com plena consciência da novidade introduzida na prática corrente deste

tipo de aplicação de medidas minimizadoras de impacto e afetação de obra:

1. Ao estabelecer que a salvaguarda do património não se realiza apenas através do

Registo, Monitorizações ou Preservações in situ mas, em primeiro lugar, através

da Produção de Conhecimento, concebe o Plano como um plano de estudo de

um território e de uma paisagem estruturando-o através de um núcleo de estudos

ou investigações especificas de âmbito cronológico (Estudo da Pré-história do

Baixo Sabor, da Proto-História, da Romanização, da Idade Média e o Estudo das

Idades Moderna e Contemporânea), geográfico (Estudo da Área de Cilhades) ou

temático (Estudo da Arte Rupestre).

2. Ao recusar uma visão atomística do património, propõe para o estudo dos

elementos patrimoniais - sítios arqueológicos, edificado ou modos de vida e

memórias das populações actuais - uma investigação integrada, perspectivando-

os na sua inter-relação e na relação significativa com o território e a paisagem

em diacronia.

3. Ao valorizar patrimonialmente e fazer incluir na Salvaguarda o Momento Atual

da Paisagem, aproximando-se dele não só como o momento de chegada de uma

longa diacronia mas também como um continuum multidimensional (macro e

micro edificado, coberturas vegetais, gestos, memórias e representações dos seus

habitantes).

Foi, deste modo, entendimento daquele documento que o âmbito do «património

cultural integra não somente o conjunto de bens materiais e imateriais de interesse

cultural pertinente, como também os respetivos contextos que, pelo seu valor

testemunhal, possuam com aqueles uma relação interpretativa e informativa»3. Assim,

determina o referido documento que «os estudos a realizar, articulando as variadas

3 Plano de Salvaguarda do Património, Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, Empreitada Geral

de Construção, EDP, 2009, 86 p.

7

fontes existentes, deverão espelhar uma análise diacrónica e sincrónica das realidades

cronoculturais identificadas, permitindo avaliar a persistência do modelo de organização

do espaço (...) abordando a estrutura do povoamento como fenómeno de longa duração.

(...) A realização de diversos estudos especializados sobre o património do Vale do

Sabor deverá procurar garantir as condições para a reconstituição narrativa e gráfica

desta realidade territorial na sua vertente histórico-patrimonial. Por isso far-se-á um

registo integrado (relacionado) quer do ponto de vista espacial, quer temporal de todos

os elementos patrimoniais (...) evitando uma abordagem atomizada, casuística e

descontextualizada dos elementos patrimoniais existentes»4.

A preocupação de se passar para um nível de interpretação global fica claramente

expressa neste documento orientador e traduz a procura da transposição para a prática

do enquadramento teórico da mais actualizada problematização sobre a salvaguarda do

património cultural que as convenções internacionais ratificadas pelo Estado português

vêm consignando5. Estamos perante o esforço de interpretar a evolução da ocupação

humana do território, desde a pré-História à época contemporânea, percebendo a forma

como se constituiu a paisagem atual. Poderemos dizer que as principais novidades

passam pelo objeto de estudo assumir toda a diacronia e por se exigir um registo não

descritivo, mas interpretado. Fica postulada uma aproximação multidisciplinar à

ocupação mais recente, numa abordagem da mesma natureza da que é feita à ocupação

humana datável das cronologias mais antigas. Desaparece a consideração de elementos

arqueológicos, arquitetónicos ou etnográficos individualmente considerados, e encaram-

se todos estes elementos como partes de um todo histórico-arqueológico que importa

interpretar6.

6. Operacionalização da Execução do Plano de Salvaguarda do Património (PSP)

Iniciada a execução em ―obra‖ do PSP, foi desde logo evidente a necessidade de criar

um Sistema de Informação Geográfica (SIG/GIS), único instrumento capaz de apoiar a

eficaz gestão e controlo do volume de informação georreferenciada expectado. Na

verdade, não é apenas o volume de produção da informação georreferenciada que

4 idem

5 FERREIRA, David; DORDIO, Paulo; LIMA, Alexandra Cerveira (2013) – Paisagem Como Fonte

Histórica. In Actas Congresso Internacional Arqueologia Moderna. Lisboa. 2011. CHAM 6 idem

8

adquire rapidamente proporções gigantescas. É o volume de produção de informação

procedente das mais diversas fontes de informação (registos arqueológicos, inquéritos

antropológicos, levantamentos gráficos e arquitetónicos, registos de fontes arquivísticas,

…) e suportes (texto, imagem, vídeo, áudio) que atinge uma dimensão difícil de gerir e

controlar, bem como de articular entre si, de modo a alcançar os objetivos propostos.

Paralelamente, houve que equacionar o modo como toda a informação e conhecimento

produzidos deveriam ser devidamente organizados e preservados para futuro num

Sistema de Base de Dados devidamente integrado com o Sistema de Informação

Geográfica (SIG/GIS), capaz de gerir, controlar e preservar a informação e

conhecimento produzidos.

Paralelamente, e uma vez que, quer em fase de Estudos Prévios, quer já em fase de

RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução), todos os

trabalhos de prospecção, identificação e inventariação dos elementos patrimoniais

existentes na área a afectar haviam sido realizados com critérios e metodologias de

malha excessivamente larga, surgia agora como prioritária a execução de uma

Prospecção Sistemática e Intensiva em Fase de Obra. Desde logo porque a execução da

―prospecção Intensiva, durante a fase de construção, da totalidade da área afectada‖

constituía uma das Medida de Minimização dos Anexos da Declaração de Impacte

Ambiental (DIA) do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor de 2004. Mas

ainda, porque, apenas com a realização dos primeiros trabalhos não sistemáticos de

prospecção pelas equipas do PSP em 2010, os 253 Elementos Patrimoniais identificados

em RECAPE (2008) haviam rapidamente sido incrementados para cerca de 900 sítios, o

que demonstrava sobejamente quanto o património do vale do Baixo Sabor se

encontrava subavaliado. Foi assim concebido e implementado um plano de acção com a

dimensão e os recursos necessários a que, num prazo de tempo que se apresentava

manifestamente escasso, fosse possível realizar uma prospecção de malha apertada em

cerca de 2500 ha de terreno acidentado, com difíceis acessibilidades e, na maior parte da

área, coberto com densa vegetação7. O resultado obtido pelas equipas de prospecção

alterou profundamente o conhecimento do património arqueológico, arquitectónico e

etnográfico do vale, tendo multiplicado por 10 o número de Elementos Patrimoniais

inventariados (2411 Elementos Patrimoniais à data de 30/10/2013).

7 Memória Descritiva. Prospecção Intensiva de Toda a Área de Afectação Durante a Fase de Construção

do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. 04.03.2011. AHBS/NTPSP.08.00, 25 p. + 4 ANEXOS.

9

Fig. 7 - Situação em Março de 2011: prévia ao Plano de Prospecção Sistemática e Intensiva

Fig. 8 - Situação em Fevereiro de 2012: posterior à execução do Plano de Prospecção Sistemática e

Intensiva

Outro importante desenvolvimento em fase de execução do Plano de Salvaguarda do

Património (PSP) foi o da estruturação e organização autónoma de uma Área de

10

Conservação, Laboratório e Arquivo de Espólio e Materiais, não prevista como tal na

formulação original do Plano mas que, fruto das necessidades identificadas no decurso

da experiência da sua operacionalização, viria a ser objecto de formalização em Adenda

ao documento original do PSP8.

Deverá ser do mesmo modo realçada a importância que a componente de reconstituição

Paleo-ambiental tem vindo a assumir ao longo da execução do Plano de Salvaguarda do

Património (PSP). Esta parece ser aliás a consequência lógica de um Estudo centrado

num território e na sua longa diacronia. O Plano especificava já o objectivo de um

estudo especializado sobre os Terraços do Sabor e da Evolução Geomorfológica do Rio

Sabor mas deixava outras dimensões deste tipo de aproximação numa formulação muito

mais vaga. O concurso e colaboração de vários especialistas, laboratórios e unidades de

investigação externas viriam a permitir concretizar o arranque de programas de estudo e

analíticas especializadas não apenas sobre a dinâmica fluvial mas igualmente sobre a

dinâmica de vertentes, a identificação dos recursos ambientais e da sua manipulação

antrópica (paleobotânica, zooarqueologia, recursos minerais – nomeadamente metais,

pétreos e as argilas) assim como o estudo das populações humanas (antropologia física

incluindo uma analítica bio-antropológica9). Ensaia-se deste modo um esforço de

reconstituição paleo-ambiental global e multi-disciplinar10

.

O diálogo que tem vindo a ser implementado entre os diferentes investigadores e

especialistas envolvidos, cruzando os sucessivos avanços obtidos no conhecimento,

começa a permitir a problematização das dinâmicas da ocupação humana na longa

diacronia do Baixo Sabor sobre uma base empírica e analítica de largo espectro. O

aprofundar da reconstituição paleoambiental e o emergir da importância das dinâmicas e

relações entre a zona do vale e os planaltos adjacentes está também a mostrar a urgência

8

Plano de Salvaguarda do Património, Adenda. Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor,

Empreitada Geral de Construção. 12.01.2012 e Revisão 1 do mesmo datada de 09.03.2012.

AHBS/ADPSP.01.01. 9 Neste âmbito está a ser ultimado um protocolo de colaboração com o CIAS, Departamento de Ciências

da Vida - Universidade de Coimbra 10

Estão neste momento envolvidos investigadores, laboratórios e unidades de investigação como o

CIBIO, Faculdade de Ciências – Universidade do Porto, Cegot, Faculdade de Letras - Universidade do

Porto, UNIARQ – Universidade Nova de Lisboa, ITN – Universidade de Lisboa, Universidade do Minho,

e Grupo de Tecnologia Mecânica y Arqueometalurgia - Universidade. Complutense, Madrid. Um

indicador quantitativo da dimensão do esforço empreendido é, por exemplo, o do volume de sedimento

arqueológico sujeito a flutuações para estudos astrobotânicosue se contabilizava à data de 30/10/2013 em

38 505 litros! No que respeita ao programa de datações absolutas através de radiocarbono estão

envolvidos diversos laboratórios nos EUA e na Holanda, as datações TL estão a cargo do ITN –

Universidade de Lisboa e Paleo-magnetismo da responsabilidade do GPM - Universiddad Complutense,

Madrid.

11

da abertura de uma área de amostragem nesta última zona do planalto uma vez que todo

o processo de intervenção no âmbito do PSP se centra, quase em exclusivo, no fundo do

vale, a área futuramente inundada pelas albufeiras.

Figs. 9 a 12 - Cilhades (Felgar, Torre de Moncorvo). No topo de um esporão com amplo domínio visual,

no local hoje conhecido por Castelinho, as escavações arqueológicas puseram a descoberto um sítio

fortificado proto-histórico (Idade do Ferro). Já a ocupação humana dos períodos subsequentes, mesmo a

romana, parece privilegiar as zonas de topografia mais baixa e de maior proximidade com o próprio Rio

Sabor, no Cemitério dos Mouros e no Laranjal. Muito embora os vestígios da ocupação humana mais

visíveis actualmente se prendam com construções tardias, directamente relacionadas com o

aproveitamento sazonal dos terrenos agrícolas ali existentes – edifícios de apoio agrícola, muros de

socalco, muros apiários, poços de captação, levadas de água... – há neste pequeno lugar claras evidências

de uma ocupação continuada no tempo, iniciada ainda na Pré-história Recente (c. 3000 aC). Bastante

mais expressivas são as marcas deixadas durante a Idade do Ferro, o período romano e medieval até,

praticamente, aos nossos dias. Cilhades manteve-se, até aos anos de 1980, como uma zona de passagem

fluvial importante, servida por uma barca que garantia o acesso de pessoas e bens entre as duas margens

do Rio Sabor. A importância desta passagem fluvial, documentado desde pelo menos a Época Moderna, é

assinalável, observando-se este lugar destacado na cartografia portuguesa mais antiga, datada do século

XVI, como Barca de Silhades. Esta embarcação só seria suplantada em 1982 pela construção, nas

proximidades do local de travessia, de um pontão.

12

Figs. 13 a 16 - O sítio de Crestelos (Meirinhos, Mogadouro) está localizado num meandro do Sabor onde

o rio abre uma ampla bacia propiciadora da ocupação humana e de características semelhantes às de

Cilhades (Felgar, Torre de Moncorvo). Os estudos realizados nesta área revelaram uma ocupação humana

intensa desde o Paleolítico, no sítio do Medal, passando pelo Calcolítico, Idade do Bronze, Idade do

Ferro, período romano, Idade Média e a era Moderna, prolongada até hoje com a Quinta de Crestelos que

estava ainda em exploração no início da intervenção no âmbito do PSP. O povoado da II Idade do Ferro

revela um modelo, pela primeira vez reconhecido na região, em que um pequeno esporão fortificado, com

várias linhas de muralha e fossos, se associa a uma extensa área habitacional aberta implantada no sopé

da elevação. As principais construções de época romana e medieval (sécs. II-III a XIII) identificaram-se

imediatamente a Oeste dos actuais edifícios da Quinta de Crestelos, prolongando-se por debaixo destes.

Estas edificações de alvenaria, exibindo uma densa e complexa sequência construtiva, utilizaram diversas

soluções arquitectónicas desde a casa de uma única divisão a casas de planta de pátio central. Conexas

desta fase identificaram-se dois cemitérios com numerosos enterramentos. Regista a memória local na

aldeia de Meirinhos que a Quinta de Crestelos era baldio da comunidade e apropriada pela família

Távora, detentora de grande poder e influência na região, uma vez que foi entregue pela população àquela

família apenas por três vidas, ou seja três gerações, em troca da construção da Capela de Santa Cruz,

situada na aldeia, e da ponte de arco pleno que atravessa o ribeiro de São Pedro, ligando os termos de

Meirinhos e de Valverde. A documentação arquivística e as fontes históricas entretanto identificadas no

âmbito do PSP, estão a permitir reconstituir e entender melhor os pormenores da difícil e conflituosa

relação mantida ao longo dos séculos XV, XVI, XVII e XVIII, desde que a família Távora se estabelece

na região no final da Idade Média e é obrigada a contrariar a resistência das comunidades locais à

construção do seu extenso domínio territorial.

13

Figs. 17 e 18 - Sondagens nas pinturas parietais da capela da Santo Antão (Parada, Alfândega da Fé),

localizada na margem oposta à Quinta de Crestelos, permitiram identificar três campanhas sucessivas

sendo a primitiva, datada de meados do século XVIII, de uma enorme qualidade artística e valor

patrimonial, provavelmente associada a uma encomenda da família Távora a um pintor da Corte ainda

não identificado. A descoberta das pinturas no decurso da intervenção do PSP obrigou à reformulação do

projecto inicial de salvaguarda que passou a incluir a trasladação integral das pinturas murais e o restauro

de todo o recheio artístico.

8. Desenvolvimento de uma metodologia adequada ao registo e estudo do

continuum multidimensional que é a Paisagem mais recente e actual: o Estudo do

Edificado.

Estabelecendo o PSP uma estratégia de abordagem em que todos os estudos parcelares e

ações a realizar deverão ser perspetivados de modo articulado e integrador, com o

objetivo último de estudar na longa duração a construção de uma paisagem, a do Baixo

Sabor, é talvez na investigação que o Plano de Salvaguarda designa como «estudo sobre

os elementos edificados e construídos de caráter arquitetónico e etnográfico no Vale do

Sabor» que se levantaram os maiores desafios no desenvolvimento de uma metodologia

adequada aos objectivos apontados uma vez que aqueles mesmos elementos tem vindo a

ser considerados de forma diversa noutras intervenções de Minimização de Impactos.

Foi entendimento da coordenação da equipa em campo, em articulação com a tutela,

que o objeto central do estudo proposto em PSP se foca sobre o que designaremos

14

paisagem tradicional entendida como o momento de organização da paisagem

imediatamente anterior às profundas ruturas que no prazo de apenas meio século, entre

1950 e 2000, fariam reduzir o peso da população rural portuguesa de valores superiores

a 50% para valores inferiores a 5%. Perspetivada na longa duração, a paisagem

tradicional preenche o período que se estende entre a Idade Média Plena (século XI) e o

auge da ocupação demográfica do espaço rural que acontece nas décadas de 1950 e

1960.

A necessidade de compatibilizar a macro com a micro arquitectura, o registo do material

com o registo das memórias e das representações dos habitantes11

, perspectivando a

paisagem e o território como um continuum, conduziu a reflexão metodológica à eleição

do ―prédio rústico‖ como a unidade de informação base nas tarefas de descrição e

interpretação.

Importa realçar o que na formulação do Plano de Salvaguarda surge como a «dimensão

integrada de conjunto», bem como a necessidade de integração, expressa nesse

documento, dos elementos patrimoniais individualizados (EP) em «processos»,

«técnicas», «vivências», «práticas» ou «expressões» de nível superior. Verifique-se a

especificação extraída do PSP12

: «os levantamentos patrimoniais realizados no vale do

Sabor durante o EIA e o RECAPE do empreendimento identificaram um número

elevado de estruturas que se relacionam com a ocupação do território durante a Época

Moderna e Contemporânea (...). Estes elementos patrimoniais contemplam habitações,

estruturas da arquitetura de produção, caminhos, muros de propriedade, obras de

contenção de terras e modelação do solo, obras de aproveitamento do rio e

manifestações de religiosidade popular. Ainda que alguns destes elementos apresentem

um valor próprio pela sua tipologia, expressão arquitetónica ou artística, singularidade

ou caráter simbólico e social, a maioria deles só ganha expressão quando integrada no

conjunto de testemunhos dos processos de assentamento, das técnicas construtivas, da

vivência social, da prática económica ou da expressão simbólica das comunidades que

ocuparam o vale do Sabor.

11

As entrevistas e inquéritos de carácter antropológico junto dos habitantes do Baixo Sabor no período de

28/09/2009 a 25/09/2013 totalizaram 1067 inquéritos e entrevistas a 389 informantes tendo sido obtidas

938 h de registos áudio e/ou vídeo. 12

Plano de Salvaguarda do Património, Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, Empreitada

Geral de Construção, EDP, 2009, ponto 4.7. Estudo sobre elementos edificados e construídos de caráter

etnográfico no Vale do Sabor.

15

«Neste sentido entende-se que é essa dimensão integrada de conjunto, no que diz

respeito à integração histórica strito senso e formal (formas que tal património assumiu

na dinâmica da ocupação histórica) que deve ser objeto deste estudo. De modo

simplificado, diremos que o registo das manifestações da arquitetura tradicional e de

todas as atividades desenvolvidas no vale do Sabor em época que cremos ser moderna e

contemporânea, tem como principal objetivo um estudo que personificará a sua

salvaguarda na memória futura. As visões de conjunto caminham a par com este

registo»

Para a execução dos objetivos propostos em PSP entendeu-se que a operacionalização

no registo e no estudo da dimensão integrada de conjunto deveria assentar na

consideração do cadastro como enformador das unidades funcionais (prédios rústicos)

através das quais é possível integrar diversos elementos patrimoniais individuais (EP)

que passam deste modo a relacionar-se no interior de uma unidade de paisagem. A

integração é assim operacionalizada não apenas na extensão ou espaço, como

igualmente no tempo e na História. Na verdade, cada uma daquelas unidades de

paisagem:

é uma propriedade, quer dizer uma extensão sobre a qual se exercem direitos

associados a determinados indivíduos ou famílias; os quais foram, ao longo do

tempo e das sucessivas gerações, objeto de herança ou alienação;

é uma unidade de exploração agrícola, quer dizer um conjunto de recursos

organizados de acordo com as tecnologias disponíveis de forma a garantir

subsistência e rendimento que sofreram ao longo do tempo processos de maior

ou menor intensificação ou de abandono;

é uma memória, quer dizer um lugar identificável pela comunidade por nome

próprio (micro-topónimo) no qual se acumulam e ao qual se associam vivências

e expressões que fazem parte da memória e da História da mesma comunidade.

O passo seguinte neste processo de estudo da paisagem que visa uma compreensão

global da ocupação deste território pelas gentes da época moderna e contemporânea, é

o de uma integração de nível sucessivamente superior das unidades de paisagem de

forma a dar conta do tecido contínuo e dinâmico que a paisagem do Vale do Sabor

constitui.

16

Figs. 19 e 20 - Foz da Ribeira de Zacarias: olgas espraiadas e muito férteis; concentração de quintas:

Crestelos e Barrais; Quinta Branca; Quinta de São Gonçalo (Freguesia de Meirinhos- Mogadouro;

Cerejais e Ferradosa - Alfândega da Fé). Levantamento Arquitectónico da Quinta Branca. Alçados do

Núcleo Central.

17

Figs. 21 e 22 - Moinho do Freitas (entre Vilar Chão, Alfândega da Fé e Paradela, Mogadouro). Moinho de

submersão, de carácter sazonal, constituindo o tipo de moagem mais comum no passado do curso do Baixo

Sabor. A vontade e a persistência do seu proprietário e moleiro – Sr. António Freitas – mantinham ainda em

funcionamento este moinho, até ao ano de 2011. Último descendente de uma família de moleiros, permitiu o

registo vivo do fazer e saber fazer bem como da memória de várias gerações ligadas à utilização tradicional da

força do rio como elemento essencial de uma paisagem de pão como foi a do vale e planaltos do Baixo Sabor.

18

9. Investigação e que desenvolvimento?

Próximos do momento da conclusão do processo enunciado no Plano de Salvaguarda do

Património do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor - que se completará com a

publicação e difusão da síntese do conhecimento produzido, já prevista sob a forma de

uma colecção de Monografias correspondentes a cada um dos Estudos desenvolvidos –

deverá ser-nos permitido traçar um esboço de balanço do que de mais positivo e,

paralelamente também, de mais negativo, resultou desta experiência e projecto.

Negativo Positivo

Escasso conhecimento prévio dos valores

patrimoniais em presença no Baixo Sabor

Descobertas inesperadas e produção de

conhecimento arqueológico e histórico com

contributos excepcionais e novos paradigmas

Dificuldades e atrasos ocasionados pelos processos

burocráticos de expropriação ou de abate de

árvores

Dificuldade e atrasos na mobilização de recursos

humanos e materiais

Alargada concentração de recursos técnicos e

científicos que transformou o PSP do AHBS num

dos maiores projectos arqueológicos realizados em

Portugal

Escassos indicadores à superfície do solo com a

ocultação dos níveis arqueológicos sob espessos

depósitos de fundo de vertente ou nos terraços do

rio; forte acção destrutiva dos níveis arqueológicos

pela dinâmica do rio

Compatibilização entre uma obra de construção

civil de grande complexidade e um projecto de

estudo e salvaguarda patrimonial muito ambicioso

num contexto de prazos muito apertados

Necessidade muitas vezes de um diálogo

musculado entre as partes e interesses envolvidos:

Dono de Obra, Empreiteiro Geral, Investigadores e

Tutela

Empenho e metodologia de proximidade na acção

dos organismos e técnicos da Tutela do

Património

Inexistência de um Plano de Comunicação ao

longo da execução do projecto

Atraso na definição e elaboração de uma Estratégia

e Plano de Valorização e Difusão Futura

Experiência acumulada de redefinição de objectos

de actuação, desenvolvimento de metodologias

mais adequadas de registo e estudo e de

instrumentos de gestão

19

Figs. 23e 24 – Dinâmica e iniciativas do grupo informal Aldeia Viva13

. O envolvimento e a proximidade

de elementos das equipas do PSP com as comunidades locais potenciou uma sequência de iniciativas

conjuntas, que tiveram origem e continuam a ter lugar de forma paralela e autónoma ao processo

institucionalizado de Minimização de Impactos, mas que criaram seguramente raízes para futuro.

13

As actividades do grupo Aldeia Viva podem ser acedidas através dos seguintes links:

http://grupoaldeiaviva.wix.com/aldeiaviva; https://www.facebook.com/aldeia.viva.5?ref=tn_tnmn;

http://www.flickr.com/photos/97386232@N03/

20

Por último, o que penso deverem ser princípios estratégicos de um desenvolvimento regional

futuro potenciado pelos valores patrimoniais identificados e estudados no âmbito do Plano de

Salvaguarda do Património do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor.

1. A participação e envolvimento das comunidades e dos decisores locais é a chave da

sustentabilidade de qualquer projecto local.

2. Mais do que criar novas estruturas importa requalificar estruturas já existentes na

região e promover redes e parcerias.

3. Os valores patrimoniais em presença sustentam absolutamente uma ambição muito

elevada nos futuros projectos a implementar.

4. Não é possível fazer valorização e educação patrimonial de qualidade sem um

continuado suporte em investigação e produção de conhecimento sobre esse mesmo

património.

5. A futura investigação e produção de conhecimento sobre o património do Baixo Sabor

deverá promover uma estratégia regional de investigação prosseguindo e

potencializando as problemáticas abertas e a articulação com linhas de acção

complementares do projecto de investigação desenvolvido no âmbito do PSP do

AHBS, procurando contrariar a tendência sempre mais comum de ―começar tudo de

novo a cada vez‖. Neste sentido, será importante identificar uma Rede regional de

sítios arqueológicos e patrimoniais prioritários e de elevado potencial bem como

promover a criação de uma linha editorial devotada à difusão de qualidade dos

resultados da investigação.

A conclusão e o encerrar do Plano de Salvaguarda do Património do Aproveitamento

Hidroeléctrico do Baixo Sabor, com um balanço que, neste momento, só pode ser

considerado positivo, deverá constituir um novo desafio, em particular para os técnicos

envolvidos neste tipo de processos de Minimização de Impactos de Obra. Aqui chegados,

importa agora, em futuros empreendimentos, fazer a Regra do que se condescendeu

aceitar, a mais das vezes, como uma Excepção irrepetível.

21

Bibliografia:

Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do AHBS (2004) - Diário da República, II Série, N.º 233 — 2

de Outubro de 2004 [4719 – 14726]. Disponível em

<http://www.ambs.pt/index.php/documentos/category/5-decaracao-de-impacto-ambiental>. [Consulta

realizada em 3/02/ 2014].

FERREIRA, David; DORDIO, Paulo; LIMA, Alexandra Cerveira (2012) - A Paisagem como Fonte

Histórica. Atas do Congresso Velhos e Novos Mundos. Estudos de Arqueologia Moderna. Lisboa: Centro

de História de Além-Mar - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade de Lisboa, vol. 1

[305-314].

Memória Descritiva. Prospecção Intensiva de Toda a Área de Afectação Durante a Fase de Construção

do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. (2011.04.03) AHBS/NTPSP.08.00, 25 p. + 4

ANEXOS. (policopiado).

Plano de Salvaguarda do Património, (Adenda). Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor,

Empreitada Geral de Construção. (2012.01.12) e Revisão 1 do mesmo datada de (2012.03.09)

AHBS/ADPSP.01.01. (policopiado).

Plano de Salvaguarda do Património, Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, Empreitada Geral

de Construção (2009). EDP. (policopiado).