R$ 15 milhões em obras de pavimentação - ESPÍRITO SANTO

ESPÍRITO SANTOG O V E R N O D O E S T A D O

www.es.gov.br

Governo do Estado do Espírito Santo

Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019

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Para homenagear os doadores de sangue, o Hemocentro do Espírito Santo (Hemoes), em Vitória, promoverá uma pro-gramação especial para esta terça-feira (18), embora o Dia Mundial do Doador de Sangue tenha sido comemorado na última sexta-feira (14). Amanhã, o Hemoes receberá o coral infantil “Canções do Sacri”, do bairro São Benedito, em Vitória, e contará com uma mesa de café especial, além de distribuição de brindes para os doadores. Página 6

Vargem Alta: R$ 15 milhões em obras de pavimentação>>> O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve na manhã da última sexta-feira (14), em Vargem Alta, na região central sul, para anunciar investimentos na ordem de R$ 15 milhões em

infraestrutura no município. Foi assinada a ordem de reinício das obras de recuperação da Rodovia ES-164 entre Vargem Alta e o distrito de Vila Maria. Em Jaciguá, o Governo vai fazer a drenagem e

pavimentação de ruas daquela localidade. Serão realizadas obras de pavimentação, drenagem, sinalização e dispositivos de segurança em 23 quilômetros de rodovia ES-164. Página 3

São obras de recuperação da ES-164 entre Vargem Alta e Vila Maria, além de drenagem e pavimentação em Jaciguá

Detran|ES: médicos poderão aplicar provas de direção

Sedu coleta informações para Banco Capixaba de Gestores Escolares

Eleição dos Conselhos do IPAJM: inscrições até 19 de junho

>>> Estão abertas as inscrições para os segurados do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), servidores ativos e aposentados – civis e militares – concorrerem às vagas dos Conselhos Administrativo e Fiscal da autarquia na Eleição deste ano, que acontecerá no final de julho. Os interessados devem formular pedido por escrito na Central de Atendimento (CAT) do Instituto até o próximo dia 19. Na ocasião, eles devem estar munidos de documentos de identificação, sendo cópias autenticadas ou simples (acompanhado do documento original), entre outros previstos no Edital Eleitoral nº 01/2019. Página 4

Os interessados devem formular pedido por escrito na Central de Atendimento (CAT) do Instituto

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Sedes abre concorrência para venda de lotes do Cercado da Pedra

>>> Servidores ativos e aposentados podem concorrer às vagas dos Conselhos Administrativo e Fiscal do IPAJM

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2GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


JAQUELINE MORAES DA SILVAVice-goVernadora

JOSÉ RENATO CASAGRANDEgoVernador

goVerno do eSTado

Secretários de Estado

Governo do Estado do Espírito Santo

DIRETORIA

MADALENA SANTANA GOMESDiretora-presidente

EDGARD RAMOS LIMADiretor Administrativo e Financeiro

Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375Bento Ferreira, Vitória - ES CEP: 29050-625Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904

Filiado à AbioAssociação Brasileira de Imprensas Oficiais

iMPrenSa oFiciaL do eSPÍriTo SanTo (dio/eS)

Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo.

FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890

TYAGO RIBEIRO HOFFMANNGoverno3636-1221

LENISE MENEZES LOUREIROGestão e Recursos Humanos3636-5200

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMFazenda3347-5501

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOEconomia e Planejamento3636-4255

RODRIGO FRANCISCO DE PAULAProcurador Geral do Estado3636-5051

EDMAR MOREIRA CAMATAControle e Transparência3636-5352

VITOR AMORIM DE ANGELOEducação3636-7702

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSaúde3347-5647

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁSegurança Pública e Defesa Social3636-1500

LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZJustiça3636-5700

BRUNO LAMAS SILVATrabalho, Assistência e Desenvolvimento Social3636-6821

NARA BORGO CYPRIANO MACHADODireitos Humanos3636-1443

FABRICIO HÉRICK MACHADOMeio Ambiente e Recursos Hídricos3636-2500

PAULO ROBERTO FOLETTOAgricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca 3636-3703

MARCUS ANTONIO VICENTESaneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano | 3636-5041

FABRÍCIO NORONHA FERNANDESCultura3636-7100

CRISTINA ENGEL DE ALVAREZCiência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional | 3636-1801

JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOREsportes e Lazer3636-7019

DORVAL DE ASSIS ULIANATurismo3636-8001

FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISuperintendente Estadual de Comunicação Social3636-4350

HEBER VIANA DE RESENDEDesenvolvimento3636-9701

FÁBIO NEY DAMASCENOTransportes e Obras Públicas3636-9600

DAVI DINIZ DE CARVALHOCasa Civil3636-1495

JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIORCasa Militar3636-1350

GILMAR ALVES BATISTADefensor Público Geral [email protected] - 3198-3300

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJOSubdefensor Público Geral [email protected] - 3198-3300

Defensoria Pública

LÍVIA SOUZA BITTENCOURTCorregedora Geral [email protected] - 3198-3300

Ministério Público Estadual

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA [email protected] - 3334-2007

NEY BATISTA [email protected] - 3334-2190

Tribunal de Justiça

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIORCorregedor-geral da Justiç[email protected] - 3145-3101

EDER PONTES DA SILVAProcurador-geral de Justiç[email protected] - 3194-4510

JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiça [email protected] - 3194-5103

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiça [email protected] - 3194-5119

Tribunal de Contas

LUCIANO MACHADOPrimeiro secretário3382-5221

EMÍLIO MAMERISegundo secretário3382-5220

MARCELO SANTOSPrimeiro [email protected] - 3382-5206

ERICK [email protected] - 3382-3590

HUDSON [email protected] - 3382-3811

LORENZO [email protected] - 3382-3845

Assembleia Legislativa

LUCIANO VIEIRAProcurador-geral do Ministério Público Especial de [email protected] - 3334-7608

RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS [email protected] - 3334-7712

SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE [email protected] - 3334-7701

DOMINGOS AUGUSTO [email protected] - 3334-7697

SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA [email protected] - 3334-7706

ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃESSubprocurador-geral de Justiça [email protected] - 3194-5076

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0800 022 11 17

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 às 0:00:00Código de Autenticação: 66dd527a



Estou dando se-quência ao que es-tava sendo realizado e dando ordens de serviço para novas obras. Temos con-seguido, em pouco mais de cinco meses, marcar presença forte em todas as regiões. Estamos buscando ampliar os investimen-tos em infraestrutura do nosso Estado.

Renato CasagrandeGovernador

“ “As obras na ES-164 vão impactar diretamente no turismo de Vargem Alta e de toda a região, com uma via mais segura e confortável para quem trafega.”

Luiz Cesar Maretto CouraDiretor-geral do DER-ES

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AÇÕES DE GOVERNO

Estado: R$ 15 milhões em obras de pavimentação em Vargem AltaSão obras de recuperação da ES-164 entre Vargem Alta e Vila Maria, além de drenagem e pavimentação em Jaciguá

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve na manhã da úl-tima sexta-feira (14), em Vargem Alta, na região central sul, para anunciar investimentos na ordem de R$ 15 mi-lhões em infraestrutura no município. Foi assinada a ordem de reinício das obras de recuperação da Rodovia ES-164 entre Vargem Alta e o distrito de Vila Maria. Em Jaciguá, o Governo vai fazer a drenagem e pavimentação de ruas daquela localidade.

Casagrande falou sobre a impor-tância das obras para o desenvolvi-mento da região. “É bom retomar essa estrada de Castelinho a Vargem Alta. Melhoramos no Governo passado o acesso a Jaciguá e agora vamos começar o Caminhos do Campo até Fruteiras. O sul do Estado merece uma atenção maior do Governo. Por isso, estamos fortalecendo os Con-selhos de Desenvolvimento em cada região”, disse.

Serão realizadas obras de pa-vimentação, drenagem, sinalização e dispositivos de segurança em 23 quilômetros de rodovia ES-164. A via integra a sede do município a comunidades rurais, entre elas, Vila Esperança, São José das Fruteiras,

Fruteira de Baixo, Fruteira de Cima e Vila Maria. O investimento total será de R$ 12,6 milhões.

Essa via é muito utilizada pelos produtores no transporte de produtos agrícolas, destacando o café, uma

das principais atividades econômicas do município, além do beneficiamento de rochas. Para o diretor-geral do Departamento de Estradas de Roda-gem (DER-ES), Luiz Cesar Maretto Coura, as obras darão mais segurança também aos motoristas que trafegam da BR-262 e em direção à região turística de Pedra Azul, trafegando pela ES-164.

>>> O governador Renato Casagrande falou sobre a importância das obras para o desenvolvimento da região

MAIS OBRAS

Foram assinados dois convê-nios, que somam R$ 2,4 milhões, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e De-senvolvimento Urbano (Sedurb). O primeiro trata de obras de pavi-mentação e drenagem das Ruas Projetadas 1 e 2, na Vila Diogo, e de trecho da Rua José Hermínio Altoé e Rua Projetada. “São obras no valor de R$ 1.859.815,86, que contemplam 4.703,05 metros qua-drados de pavimentação, 970 me-tros de drenagem e 942,15 metros quadrados de calçada com piso podotátil”, explicou o secretário Marcus Vicente.

Outro convênio é para a pa-vimentação de trecho da Rua Projetada, no Morro do Sal. “Nes-te convênio, com valor de R$ 564.809,37, serão executados 2.593,46 metros quadrados de pavimentação, 521,50 metros de drenagem, 551,40 metros qua-drados de calçada com podotátil”, completou.

Também participaram das sole-nidades o secretário de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Bruno Lamas, e o diretor--presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espí-rito Santo (Idaf), Mario Louzada.




PREVIDÊNCIA

Eleição do IPAJM: inscrições dos candidatos até 19 de junho

Estão abertas as inscrições para os segurados do Instituto de Previdên-cia do Estado (IPAJM), servidores ati-vos e aposentados – civis e militares – concorrerem às vagas dos Conselhos Administrativo e Fiscal da autarquia na Eleição deste ano, que acontecerá no final de julho. Os interessados devem formular pedido por escrito na Central de Atendimento (CAT) do Instituto até o próximo dia 19.

Na ocasião, eles devem estar munidos de documentos de identifi-cação, sendo cópias autenticadas ou

simples (acompanhado do documento original), entre outros previstos no Edital Eleitoral nº 01/2019, publicado na edição do último dia 6, do Diário Oficial do Estado.

Segundo o coordenador da Co-missão Eleitoral, Talmom Ebenezer de Mendonça, o segurado somente poderá se candidatar para uma vaga em um dos Conselhos.

Mendonça explica também que os candidatos deverão pertencer a mesma categoria que pretendam re-presentar nos Conselhos.

Na solicitação de inscrição, durante o preenchimento do formulário, a pessoa deve ficar atenta, pois é necessário indicar nesse documento para qual Colegiado irá concorrer e a categoria que vai representar.

Talmom Ebenezer de Mendonça - Coordenador da Comissão Eleitoral

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PROCESSO ELEITORAL

No total, serão eleitos três membros para cada um dos Colegiados, bem como os seus respectivos suplentes, conforme demonstrado abaixo:

Conselho Administrativo:: 1 (um) representante TITULAR dos servidores ativos civis + 1 (um) representante SUPLENTE dos servidores ativos civis:: 1 (um) representante TITULAR dos servidores ativos militares + 1 (um) represen-tante SUPLENTE dos servidores ativos militares:: 1 (um) representante TITULAR dos servidores inativos + 1 (um) representante SUPLENTE dos servidores inativos

Conselho Fiscal:: 1 (um) representante TITULAR dos servidores ativos civis + 1 (um) representante SUPLENTE dos servidores ativos civis:: 1 (um) representante TITULAR dos servidores ativos militares + 1 (um) represen-tante SUPLENTE dos servidores ativos militares:: 1 (um) representante TITULAR dos servidores inativos + 1 (um) representante SUPLENTE dos servidores inativos

www.ipajm.es.gov.br, no menu à esquerda da página, no item "Conselhos"

Saiba mais

Os interessados devem formular pedido por escrito na Central de Atendimento (CAT) do Instituto

>>> Servidores ativos e aposentados – civis e militares – podem concorrer às vagas dos Conselhos Administrativo e Fiscal da autarquia

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HABILITAÇÃO

O Departamento Estadual de Trân-sito do Espírito Santo (Detran|ES) está com vagas abertas de credenciamento para médicos peritos examinadores de trânsito e especialistas em Medicina de Tráfego para todos os municípios capi-xabas. O objetivo é tornar o processo de habilitação mais rápido e menos trabalhoso para os candidatos com defi-ciência física. Além disso, a contratação vai dispensar a necessidade daqueles que moram no interior se deslocarem até Vitória para passarem pela avalia-ção especializada de direção veicular.

Os profissionais estão sendo con-tratados por meio de credenciamento e prestarão os serviços de realização de provas especializadas de direção vei-cular para o candidato com deficiência física, Junta de Recurso Médico e Junta Especial de Saúde. O credenciamento pode ser concedido ao médico ou à pessoa jurídica.

O atendimento médico será para as provas especializadas de direção

Detran|ES: médicos poderão aplicar provas de direção Os candidatos prestarão os serviços de aplicação de provas especializadas de direção para o candidato com deficiência física

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veicular em processos de primeira ha-bilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de categoria. O trabalho será feito por meio de rotatividade entre os profissionais. Para auxiliar os novos médicos que vierem a se credenciar, a Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos do Detran|ES (Cemp) irá até o município para dar o treinamento e orientações necessárias à execução do serviço.

O credenciamento não se con-figurará como vínculo empregatício e o pagamento dos profissionais contratados será efetuado mensal-mente e corresponderá ao número de atendimentos efetivamente reali-zados e atestados pela Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos (CEMP) do Detran|ES, sendo o valor por consulta igual a 35 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), que corresponde atualmente a R$ 119,76. LEGISLAÇÃO - A contratação de

médicos peritos atende ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolu-ções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O artigo 21 da Resolução 168/2004 estabelece que o exame de direção veicular para candidato com deficiência física deverá ser avaliado por uma comissão especial, que inclui um médico perito examinador.

Em caso de dúvida, os interessa-dos podem entrar em contato com a Coordenação de Credenciamento do Detran|ES por meio do telefone (27) 3137-1974. Mais informações podem ser acessadas na Instrução de Serviço Nº142, de 2016, que está disponível no site www.detran.es.gov.br.

Mais informações

(27) 3137-1974.

www.detran.es.gov.br.

>>> O atendimento médico será para as provas especializadas de direção veicular em processos de primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de categoria

"Atualmente pessoas com necessidades es-peciais precisam se des-locar até Vitória para passarem pela avaliação especializada de direção veicular e assim se habi-litarem. O que estamos almejando, nesse mo-mento, é credenciar mé-dicos em várias regiões do Estado, para oferecer as provas especializadas em todas as regiões e, assim, tornar o processo de habilitação mais rápi-do e menos trabalhoso para essas pessoas."

Cleber BongestabGer. Operacional do Detran|ES




CONFIRA ONDE DOAR SANGUE

Hemocentro do Estado do Espírito Santo (Hemoes)Tel. 3636-7900/7920/7921- Avenida Marechal Campos, 1.468, Maruípe, Vitória. Funciona todos os dias, das 07 às 19h (cadastro do doador encerra as 18h20).

Unidade de Coleta à Distância da SerraTel. 3218-9429/ 3218-9242. Avenida Eudes Scherrer Souza, s/n (anexo ao Hospital Estadual Dório Silva). Funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 12h (cadastro do doador encerra às 11h30) e das 13h às 16h (cadastro do doador encerra às 15h20).

Hemocentro de LinharesTel. (27) 3264-6000/ 3264-6019 - Avenida João Felipe Calmon, 1.305, Centro (ao lado do Hospital Rio Doce). Funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h (cadastro do doador encerra as 12h30).

Hemocentro Regional de ColatinaTel. (27) 3717-2801 - Rua Cassiano Castelo, s/n, Centro. Funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h (cadastro do doador encerra as 12h30).

Hemocentro Regional de São MateusTel. (27) 3767-7957 - Rodovia Otovarino Duarte Santos, Km 02, Parque Washington. Funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h (cadastro do doador encerra as 12h30).

“É um dia para agradecer e estimular a doação de sangue e lembrar também da campanha ‘Procura-se sangue O-’, da Sesa para o Junho Vermelho. Vamos aproveitar para fazer uma ação preventiva, já que tere-mos um feriado prolongado na próxima semana”

Rachel LacourtDiretora técnica do Hemoes

SAÚDE

Junho Vermelho: Sesa comemora Dia Mundial do Doador de SangueA ideia é de reforçar o estoque de sangue das unidades hospitalares e sensibilizar a população se tornarem doadores regulares

Para homenagear os doadores de sangue, o Hemocentro do Espí-rito Santo (Hemoes), em Vitória, pro-moverá uma programação especial para esta terça-feira (18), embora o Dia Mundial do Doador de Sangue tenha sido comemorado na última sexta-feira (14).

Amanhã, o Hemoes receberá o coral infantil “Canções do Sacri”, do bairro São Benedito, em Vitória, e contará com uma mesa de café especial, além de distribuição de brindes para os doadores.

JUNHO VERMELHO - O mês de junho marca a realização de duas campanhas distintas, mas de grande impacto para toda a sociedade. No dia 12, foi celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e no dia 14, foi comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Para lembrar as datas, foi instituído o “Junho Vermelho”, cor que será tema da iluminação nos terminais de integração do Transcol durante todo o mês.

A Companhia de Transportes Co-letivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) já insta-lou refletores de LED nas estruturas das caixas d’água dos terminais São Torquato e Jardim América. Ao todo, foram adquiridas 30 luminárias, sen-do três para cada terminal.

Para o combate ao trabalho infantil, durante todo o mês serão

>>> Em comemoração ao Junho Vermelho, a expectativa é reforçar a campanha “Procura-se sangue O-”, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)

realizadas ações de conscientiza-ção. O lema é “Espírito Santo no Enfrentamento ao Trabalho Infantil” e as ações serão desenvolvidas pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).

Já para o Dia Mundial do Doa-dor de Sangue, o Hemocentro do Espírito Santo (Hemoes), preparou algumas ações entre elas a circula-ção do ônibus para coleta externa em algumas cidades do Estado. O

ônibus estará em Vitória no dia 19. A ação acontecerá no estacionamento da Câmara Municipal da cidade, que fica em Bento Ferreira. A coleta acontecerá na véspera do feriado de Corpus Christi.




PROGRAMAÇÃO

TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5

05H30 – TELECURSO06H15 – BIA DESENHA – PGM 8 - INÉDITO06H20 – MYTIKAH - O LIVRO DOS HERÓIS06H30 – INGLÊS COM MÚSICA IV – LOSING MY RELIGION (R.E.M.) – 306H45 – CULTURA CIDADANIA – VIA LEGAL07H15 – PJ MASKS – HERÓIS DE PIJAMA07H25 – CARLOS07H30 – PEPPA PIG I07H45 – BUBU E AS CORUJINHAS08H00 - QUINTAL DA CULTURA11H45 – TURMA DA MÔNICA12H00 – PLANETA TERRA - ATLÂNTICO - DO PARAÍSO AO INFERNO13H00 – JORNAL DA CULTURA PRIMEIRA EDIÇÃO – AO VIVO13H45 – MOMENTO PAPO DE MÃE II – INÉDITO14H00 – SÉSAMO14H30 – BUBU E AS CORUJINHAS14H45 - QUINTAL DA CULTURA18H15 – TURMA DA MÔNICA18H30 – WINX CLUB V19H00 – VALENTINS I - INÉDITO19H30 – EU SOU FRANKY II20H30 – NA GARAGEM21H00 – CONHECENDO OS MUSEUS 21H15 – JORNAL DA CULTURA – AO VIVO22H15 – METROPOLIS – INÉDITO22H30 – SALA DE CINEMA - SABOTAGE: MAESTRO DO CANÃO - INÉDITO00H30 – OPINIÃO NACIONAL01H00 – BRASIL TOCA CHORO02H00 – JORNAL DA CULTURA (COM LIBRAS)03H00 – SR. BRASIL04H00 - CULTURA MEMÓRIA

>>> Segunda-feira com predomínio de sol em todo o Espírito Santo. Não chove.

EDUCAÇÃO

Sedu coleta informações para Banco Capixaba de Gestores Escolares

Com o intuito de divulgar os processos de seleção de diretores escolares e fazer o mapeamento de profissionais interessados em atuar na função de diretor escolar pró--tempore e diretor escolar substituto, a Assessoria Especial de Gestão Escolar da Secretaria de estado da educação (Sedu) lançou um ca-dastro, para coleta de informações que vão compor o Banco de Dados Capixaba de Gestores Escolares. A coleta de dados será realizada até o dia 30 de junho, e aberta a todos os professores efetivos da rede estadual.

Para participar, o servidor deverá cumprir as seguintes exigências: ser professor ou pedagogo efetivo do magistério público estadual do ES; preferencialmente não estar em período probatório. Caso ainda esteja deverá ter, no mínimo, três anos de experiência no magistério

Mais informações:

https://docs.google.com/forms/d/16U0_F57LFiyg3TsHea_AKlTcAmAXTwSHiE9no1jltao/viewform?edit_requested=true

Os interessados devem preencher o formulário disponível no link abaixo

da rede estadual; não estar respon-dendo processo administrativo na Corregedoria da Sedu; não incorrer em nenhuma das hipóteses de ine-legibilidade previstas na Lei Comple-mentar Federal nº 64, de 18 de maio de 2012, bem como na Lei Ordinária Estadual nº 9.081, de 30 de julho de 2012; e não possuir vínculo em outra rede de ensino.

De acordo com o Assessor de gestão escolar, José de amorim Theodório, a iniciativa foi pensada para dar visibilidade aos processos de seleção de diretores escolares e aumentar a participação dos pro-fessores.

"A intenção é que o Banco de Dados Capixaba de Ges-tores Escolares seja uma ferramenta de aproximação entre os professores, as Superintendências Regio-nais de Educação (SRE) e a Sedu Central, na busca de servidores qualificados para atuação nas unidades de ensino do sistema estadual, valorizando as potencialida-des de nossos servidores.”

José de Amorim TeodórioAssessor de Gestão Escolar

>>> A intenção é compilar em um documento único informações pessoais dos profissionais interessados em atuar na função de diretor escolar

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A coleta de dados será realizada até o dia 30 de junho, para os professores efetivos da rede




POLO EMPRESARIAL

A licitação será realizada na modalidade de concorrência pública, do tipo maior oferta por lote

A Secretaria de Estado de Desenvol-vimento (Sedes) lançou edital, na última sexta-feira (14), para a venda de lotes situados no Polo Empresarial Cercado da Pedra, na Serra. Estão disponíveis os lotes 02 da Quadra I, 01, 04, 05 e 06 da Quadra VII e 01, 02 e 03 da Quadra VIII. A licitação será realizada na modalidade de concorrência pública, do tipo maior oferta por lote.

A documentação exigida para a habilitação e propostas de preço deverá ser entregue pelo representante legal da licitante interessada, ou por pessoas de-vidamente credenciadas pela Comissão Permanente de Licitação, mediante reci-bo, na sede da Sedes, até às 14 horas, do dia 16 de julho, quando será realizada a abertura das propostas.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS - Os interessados poderão solicitar esclare-cimentos sobre a concorrência pública diretamente à Comissão Permanente

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de Licitação, até o prazo de três dias anteriores à data definida para a sessão de abertura dos envelopes, através e-mail [email protected].

“Os lotes situados no Polo Empre-sarial Cercado da Pedra destinam-se exclusivamente à atração de empresas e investimentos, de forma ordenada e harmonizada com o crescimento urbano, promovendo o desenvolvimento local e a geração de emprego e renda. Queremos, desta forma, orientar a ocupação e con-

Sedes abre concorrência para venda de lotes do Polo Cercado da Pedra

centração de empresas e definindo a im-plantação de empreendimentos em locais apropriados”, destaca o subsecretário de Desenvolvimento, Paulo Menegueli.

é a data que será realizada a abertura das propostas.

16 de julho

>>> Localizado na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro (na antiga estrada para Manguinhos), na Serra, o Polo Empresarial Cercado da Pedra possui área total de 1.246.000 m²

SAIBA MAIS

Localizado na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro (na antiga estrada para Manguinhos), na Serra, o Polo Empresarial Cercado da Pedra possui área total de 1.246.000 m², dos quais 256.346,87 m² estarão disponíveis para venda. A localização é estratégica do ponto de vista logístico, entre as im-portantes rodovias BR-101 e ES-010 e próximo a aeroporto, ferrovia e porto.

Todos os detalhes sobre os lotes e a documentação necessária estão disponíveis no site www.sedes.es.gov.br. Basta clicar nos itens “Polos Em-presariais” e “Licitações”.

Comitiva do Itaú Cultural debate projeto ‘Midiateca Capixaba’

A gerente de Memória do Instituto Itaú Cultural, Tatiana Prado e parte de sua equipe, participam de dois dias intensos debates com representantes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Na mesa, o projeto “Midiateca Capixaba”, plataforma digital on-line com acervos relevantes da cultura do Espírito Santo, que está sendo desenvolvido pela pasta.

“O projeto do Midiateca tem uma grande importância. É uma demanda mapeada da sociedade para ter acesso a nossa memória por meio de filmes, livros, cartazes, discos e fotografias da nossa história”, destacou o secretário da Cultura Fabricio Noronha na reunião que iniciou a visita do grupo, que foi acompanhada pela museóloga da Secult, Paula Nunes.

A ideia foi trazer a experiência dos projetos de Memória do Itaú Cultural para ajudar na construção do detalhamento do projeto da Secult-ES. O desafio inicial foi entender as necessidades e priori-dades e pensar um formato no meio de uma grande diversidade de materiais. Do Instituto Itaú Cultural, além da gerente Tatiana Prado, participaram da atividade a coordenadora de acervo Eneida Cintra e sua assistente Talita Lima.

A equipe visitou também espaços culturais do Estado para conhecer in loco a riqueza dos acervos. O grupo passou pela Galeria Homero Massena, Museu de Arte do Espírito Santo, Arquivo Pú-blico do Espírito Santo, Rádio ES, TVE e Biblioteca Pública do ES.

INCENTIVO

>>> A “Midiateca Capixaba” visa à criação de uma plataforma de acervo e uma política de acesso aos produtos culturais para fins de difusão do acervo e pesquisa

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DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019

PODER EXECUTIVO

Edição N°25004

Governadoria do Estado

Decretos

RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.DECRETO Nº 1601-S, DE 14.06.2019NOMEAR, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1996, AMANDA STANGE MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Gerência, Ref. QC-02, da Secretaria de Estado da Cultura.

Protocolo 496458

DECRETO Nº 1602-S, DE 14.06.2019.NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARIA APARECIDA BOTELHO DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, Ref. QC-04, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 496459

DECRETO Nº 1603-S, DE 14.06.2019.NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, CRISTIANE THOMAZ FEU RANGEL VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Saúde.

Protocolo 496467

DECRETO Nº 1604-S, DE 14.06.2019.NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Hospital A, ref. QCE-02, do Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, da Secretaria de Estado da Saúde.

Protocolo 496469

DECRETO Nº 1605-S, DE 14.06.2019.NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, UIARA TEIXEIRA RIOS CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Trabalho Hospitalar A de Farmácia, ref. QCE-05, do Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, da Secretaria de Estado da Saúde.

Protocolo 496470

DECRETO Nº 4454-R, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a transformação de cargo de provimento em comissão e de funções gratificadas, sem elevação da despesa fixada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso V, da Constituição Estadual, e com as informações constantes no processo nº 86217747,

DECRETA:

Art. 1º Visando atender necessidades específicas da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ e da Secretaria de Estado de Saúde - SESA, sem implicar aumento de despesa, ficam transformadas as funções gratificadas e o cargo comissionado constantes do Anexo Único que integra este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de junho de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado

ANEXO ÚNICO

Transformação a que se refere o Art. 1º

Funções gratificadas para transformaçãoÓrgão de Origem

Nomenclatura Ref. Quant. Valor Unitário (R$)

Soma da Despesa (R$)

SEFAZ Auditoria Fazendária

COD-FG-II 02 1.234,51 2.469,02

SEFAZ Função Gratificada Técnica I

FGT I 01 456,46 456,46

Total Geral - 03 - 2.925,48

Cargo Comissionado transformadoÓrgão de Destino

Nomenclatura Ref. Quant. Valor Unitário (R$)

Soma da Despesa (R$)

SESA Assessor Especial Nível II

QCE-05 01 2.871,30 2.871,30

Total Geral - 01 2.871,30( Economia gerada: R$ 54,18 (cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).

Protocolo 496468

Vice-Governadoria do Estado

ORDEM DE SERVIÇO N° 028, DE 14.06.2019

A CHEFE DO GRUPO ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:

Conceder férias regulamentares a servidora abaixo:

Exercício 2019Daniela Ferreira SilvaN° Funcional: 373902315 (quinze) dias a partir de 17.06.2019 à 01/07/2019.

Vitória, 14 de Junho de 2019.

ADRIANA A. MOREIRA ALVES DA CRUZ

Chefe do GARH da Casa CivilProtocolo 496250

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO.PORTARIA Nº 046-S, DE 14.06.2019EXONERAR, na forma do art. 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LEANDRA FERREIRA DE SOUZA BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, Ref. QC-04, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 496465

PORTARIA Nº 047-S, DE 14.06.2019.Designar a servidora DANIELLE RIBEIRO QUEIROZ para responder pela Chefia do Grupo Financeiro Setorial, da Secretaria de Estado do Governo, no período de 24/06/2019 a 08/07/2019.

Protocolo 496466


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.

Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT -

*PORTARIA Nº.128-S, DE 05 DE JUNHO DE 2019

O Secretário de Estado de Controle e Transparência, no uso das atribuições e prerrogativas dispostas na Lei Complementar nº 856, de 17 de maio de 2017, e

Considerando o disposto nas Decisões CONSECT N.º 013/2019 a 022/2019;

RESOLVE:

DEFERIR as progressões na carreira de Auditor do Estado dos servidores relacionados, para as referências indicadas a seguir:

Nº FUNCIONAL AUDITOR DO ESTADO

CLA

SSE

PROGRESSÃO NA CARREIRAREFERÊNCIA DATA DE AQUISIÇÃO DO

DIREITOBASE LEGALLC nº 295/04(e alterações)

DATA DA VIGÊNCIA

3350533 Giselli C. Alencastre B. 3ª 5ª 26/03/2019 art. 24-F, caput 01/04/20193145077 Lenise Figliuzzi A. Lana 3ª 6ª 23/04/2019 art. 24-F, caput 01/05/20192805928 Giovani Loss Pugnal 3ª 6ª 23/04/2019 art. 24-F, caput 01/05/20193144259 Frederico Pinto de Souza 3ª 8ª 23/04/2019 art. 24-F, caput 01/05/20192776219 Marco A. Pereira Amaral 1ª 8ª 16/05/2019 art. 24-F, caput 01/06/20193144852 Giancarla Cutini B.

Labuto3ª 6ª 23/04/2019 art. 24-F, caput 01/05/2019

2829053 Helmut Mutiz D´Auvila 3ª 5ª 23/04/2019 art. 24-F, caput 01/05/20193073130 Jose Augusto Sava 3ª 6ª 23/04/2019 art. 24-F, caput 01/05/20193144828 Tiago Barone Nascimento 3ª 5ª 23/04/2019 art. 24-F, caput 01/05/2019370803 Ricardo Monteiro Oliveira 1ª 12ª 10/05/2019 art. 24-F, caput 01/06/2019

Em, 05 de junho de 2019.EDMAR MOREIRA CAMATA

Secretário de Estado de Controle e Transparência

*Republicado por ter sido redigido com incorreções.Protocolo 496185

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO Nº 050/2019Processo SEG: 85712833Pregão Eletrônico SEG n° 006/2019Contratante: Secretaria de Estado do Governo - SEG.Contratada: CONSTRUTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.750.534/0001-02.Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DRYWALL COM FORNECIMENTO.Valor total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).Atividade: 0412200191120Elemento de Despesa: 339030 e 339039Fonte de Recurso: 0101

Protocolo 496359

Secretaria da Casa Militar - SCM -

RESUMO CONTRATO Nº 0007/2019

Processo nº. 85955680

Contratante: Governo do Estado do Espírito Santo.

Órgão Gerenciador: Secretaria da Casa Militar.

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ/MF Nº 02.558.157/0003-24.

Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) local e longa distância, e transmissão de dados incluindo o acesso

ilimitado de internet cujas caractersiticas técnicas descritas no anexo I do instrumento contratual.

Valor Global: R$ 13.942,80 (treze mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia subsequente à publicação no Diário Oficial/ES.

Dotação Orçamentária: Atividade: 10.10.102,06.122.0004.2070. 0000 - Administração da Unidade, Fonte de Recursos: 0101, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros, do orçamento da Casa Militar para o exercício de 2019.

Vitória-ES, 14 de junho de 2019.

Ubirajara Egg de RezendeCap PM

Subsecretário da Casa MilitarProtocolo 496402

Polícia Militar - 190Acidentes de Trânsito - 194Corpo de Bombeiros - 193

Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.PORTARIA Nº 131-S, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

O Secretário de Estado de Controle e Transparência, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Complementar nº. 856, de 17 de maio de 2017,

RESOLVE:

INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2018, do Auditor do Estado, Valber Pinheiro Padilha, n°. funcional 2708442, marcadas para o período compreendido entre 05/06/2019 a 04/07/2019, a partir de 14/06/2019, ressalvando-lhe o direito de usufruir os 21 (vinte e um) dias restantes oportunamente.

EDMAR MOREIRA CAMATASecretário de Estado de Controle e Transparência

Protocolo 496187

PORTARIA Nº 006 - R, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

O Secretário de Estado de Controle e Transparência, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 13, inciso IX, e o artigo 30 da Lei Complementar nº. 856, de 17 de maio de 2017, assim como o artigo 98 da Constituição Estadual e,

Considerando a necessidade de compatibilização da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT com os recursos humanos disponíveis, as finalidades e competências institucionais, além das prioridades definidas no Planejamento Estratégico;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as atribuições das Assessorias Técnicas e das Coordenações da SECONT, instituídas no artigo 7º, inciso II, alínea “b”, assim como inciso V, alíneas “a” e “d”, da Lei Complementar nº. 856, de 17 de maio de 2017.

Art. 2º Os nomes das coordenações previstas no artigo 7°, inciso V, alínea “a” da Lei Complementar nº. 856/2017 ficam assim definidos:

I. Coordenação I - Coordenação de Contratos e Convênios - CCONII. Coordenação II - Coordenação de Auditoria de Conformidade - CAUCIII. Coordenação III - Coordenação de Obras Públicas - COOPIV. Coordenação IV - Coordenação de Contas de Governo - CGOVV. Coordenação V - Coordenação de Auditoria de Governança e Gestão - CAUG

VI. Coordenação VI - Coordenação de Harmonização do Controle Interno - CHACVII. Coordenação VII - Coordenação de Tecnologia da Informação e Projetos Especiais - CTEPVIII. Coordenação VIII - Coordenação de Estatais e Financiamentos Externos - CEFEIX. Coordenação IX - Unidade Setorial de Controle Interno - USCI/SESAX. Coordenação X - Laboratório de Dados, Análise e Tecnologia Aplicada à Auditoria - LAB.dataXI. Coordenação XI - Coordenação de Transparência Pública - CTRAXII. Coordenação XII - Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado - COGEXIII. Coordenação XIII - Coordenação de Investigação Preliminar - COIPXIV. C o o r d e n a ç ã o XIV - Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR

Parágrafo Único: Ficam designada a Coordenação número IX para atuar na Secretaria de Estado da Saúde, como Unidade Setorial de Controle Interno, conforme definidas no art. 3°, inciso IX, da Lei Complementar nº. 856/2017.

Art. 3º As Coordenações I a IX, hierarquicamente subordinadas a Subsecretaria de Estado de Controle - SUBCONT, desempenharão de maneira comum as seguintes atribuições previstas na Lei Complementar nº. 856/2017:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, inciso XIX e XXIII.II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Controle na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 20, incisos II, III e V, bem como no artigo 21, inciso V;III. As estabelecidas no artigo 29, incisos III, VIII, IX, X, XVI e XVIII;

§1º São atribuições da Coordenação de Contratos e Convênios - CCON, além daquelas definidas no Caput, as relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, inciso XX.

§2º São atribuições da Coordenação de Auditoria de Conformidade - CAUC, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, incisos VI, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI e XX;II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Controle na execução da atribuição e responsabilidade prevista no artigo 21, inciso II;

III. As estabelecidas no artigo 29, incisos XI, XII e XIII.

§3º São atribuições da Coordenação de Obras Públicas - COOP, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, incisos VI e XX;II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Controle na execução da atribuição e responsabilidade prevista no artigo 21, inciso II;III. As estabelecidas no artigo 29, incisos XI, XII e XIII.

§4º São atribuições da Coordenação de Contas de Governo - CGOV, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, incisos VI, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII;II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Controle na execução da atribuição e responsabilidade prevista no artigo 21, inciso II;III. As estabelecidas no artigo 29, incisos V, VI, XI, XII e XIII.

§5º São atribuições da Coordenação de Auditoria de Governança e Gestão - CAUG, além daquelas definidas no Caput:I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, incisos V, VI e IX;II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Controle na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 20, incisos VI e VII 21, inciso II;III. As estabelecidas no artigo 29, incisos XI, XII e XIII.

§6º São atribuições da Coordenação de Harmonização do Controle Interno - CHAC, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução da competência definida no artigo 6°, inciso I;II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Controle na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 20, incisos VI e VII, assim como no artigo 21, incisos I e III;III. As estabelecidas no artigo 29, incisos IV, V e VI.

§7º São atribuições da Coordenação de Tecnologia da Informação e Projetos Especiais - CTEP, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, incisos VI, VII e XX;

II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Controle na execução da atribuição e responsabilidade prevista no artigo 21, inciso II;III. As estabelecidas no artigo 29, incisos VII, XI, XII, XIII e XVII.

§8º São atribuições da Coordenação de Estatais e Financiamentos Externos - CEFE, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, incisos VI, XX, XXII e XXIV;II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Controle na execução da atribuição e responsabilidade prevista no artigo 21, inciso II;I. As estabelecidas no artigo 29, incisos XI, XII e XIII.

§9º São atribuições da Unidade Setorial de Controle Interno USCI/SESA, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, inciso XX;II. As estabelecidas no artigo 29, incisos V, VI e XIII.

§10º A distribuição e execução dos trabalhos entre as coordenações subordinadas à SUBCONT levará em conta, além das atribuições, a área de atuação e especialidade temática de cada coordenação.

Art. 4º As Coordenações X a XII, hierarquicamente subordinadas a Subsecretaria de Estado da Transparência - SUBTRAN, desempenharão de maneira comum as seguintes atribuições previstas na Lei Complementar nº. 856/2017:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, inciso XXXI;II. Apoiar o Subsecretário de Estado da Transparência na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 20, incisos II, III e V;III. As estabelecidas no artigo 29, incisos III, IV, V, VI, IX, X, XVI e XVIII.

§1º São atribuições do Laboratório de Dados, Análise e Tecnologia Aplicada à Auditoria - LAB.data, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, inciso VII;II. As atividades estabelecidas no Artigo 29, incisos VII e XV;

§2º São atribuições da Coordenação de Transparência Pública - CTRA, além daquelas definidas no Caput:



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, incisos XXV e XXVI;II. Apoiar o Subsecretário de Estado da Transparência na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 22, incisos I, II, III, IV, e VI;

§3º São atribuições da Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado - COGE, além daquelas definidas no Caput:

I. Apoiar o Subsecretário de Estado da Transparência na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 20, incisos II, V, VI, VII, IX e XIII, assim como no artigo 23, incisos IX, X, XI e XII;II. As estabelecidas no artigo 29, incisos III, IV, XVI e XVIII.

Art. 5º As Coordenações XIII a XIV, hierarquicamente subordinadas a Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT, desempenharão de maneira comum as seguintes atribuições previstas na Lei Complementar nº. 856/2017:

I. Apoiar o Subsecretário de Integridade Governamental e Empresarial na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 20, incisos II, III, V e VII, assim como no artigo 23, incisos VII , VIII ,X,XI e XII;II. As estabelecidas no artigo 29, incisos X, XVI e XVIII e no artigo 7º do Decreto nº 3774-R, de 28 de janeiro de 2015.

§1º São atribuições da Coordenação de Investigação Preliminar - COIP, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução da competência definida no artigo 6°, inciso XXVII;II. Apoiar o Subsecretário

de Estado de Integridade Governamental e Empresarial na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 20, incisos V, VI, e IX , assim como no artigo 23, incisos II, III, IV, V, VII e VIII;III. As estabelecidas no artigo 29, incisos II, III, VIII, e IX, XVI e XVIII;

§2º São atribuições da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR, além daquelas definidas no Caput:

I. As relacionadas à execução da competência definida no artigo 6°, inciso XXVIII;II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 20, incisos V e IX , assim como no artigo 23, incisos II, III, V, VII e VIII;III. As estabelecidas no artigo 29, incisos VIII, IX e XIV.

Art. 6º A Assessoria Técnica subordinada ao Secretário de Estado de Controle e Transparência, conforme previsão contida no artigo 7º, inciso V, alínea “d” c/c o artigo 27, assim como no Anexo I da Lei Complementar nº 856/2017, desempenhará, no exercício de suas competências, função de assessoramento nas áreas de planejamento, apoio, administrativa e comunicação, com as seguintes atribuições originadas daquela Lei Complementar:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 14, incisos I a V e VIII;II. Apoiar o Secretário de Estado de Controle e Transparência na execução das atribuições e responsabilidades previstas no

artigo 13, incisos II, III, V a XII, XIV a XVII;III. Desempenhar outras tarefas compatíveis com a função ou delegadas pelo Secretário de Estado de Controle e Transparência.

Art. 7º A Assessoria Técnica subordinada ao Subsecretário de Estado de Controle, conforme previsão contida no artigo 7º, inciso V, alínea “d” c/c o artigo 27, assim como no Anexo I da Lei Complementar nº 856/2017, desempenhará no exercício de suas competências a função de assessoramento nas áreas de planejamento, apoio e administrativa, além das seguintes atribuições originadas daquela Lei Complementar:

I. As relacionadas à execução das competências definidas no artigo 6°, inciso XXXI, no âmbito da Subsecretaria de Controle;II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Controle na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 21, incisos I e II;III. A estabelecida no artigo 29, inciso XII e XVIII.

Art. 8º A Assessoria Técnica subordinada ao Subsecretário de Estado da Transparência, conforme previsão contida no artigo 7º, inciso V, alínea “d”, c/c o artigo 27, assim como no Anexo I da Lei Complementar nº 856/2017, desempenhará as seguintes atribuições originadas daquela Lei Complementar:

I. Apoiar o Subsecretário de Estado da Transparência na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 22;II. Desempenhar outras tarefas compatíveis com a função ou delegadas pelo Subsecretário de Estado da Transparência.

Art. 9º A Assessoria Técnica subordinada ao Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, conforme previsão contida no artigo 7º, inciso V, alínea “d” c/c o artigo 27, assim como no Anexo I da Lei Complementar nº 856/2017, desempenhará as seguintes atribuições originadas daquela Lei Complementar:

I. As relacionadas à execução da competência definida no artigo 6º, inciso XXXI;II. Apoiar o Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 23, incisos III,VII,VIII, IX, X, XI, XII.

Art. 10º A Assessoria Técnica subordinada ao Corregedor Geral do Estado, conforme previsão contida no artigo 7º, inciso V, alínea “d” c/c o artigo 27, assim como no Anexo I da Lei Complementar nº 856/2017, desempenhará as seguintes atribuições originadas daquela Lei Complementar:

I. As relacionadas à execução da competência definida no artigo 6º, inciso XXX;II. Apoiar o Corregedor Geral do Estado na execução das atribuições e responsabilidades previstas no artigo 24, incisos I a IV.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SECONT nº 005-R, de 17 de julho de 2017.

Vitória, 14 de junho de 2019.

Edmar Moreira CamataSecretário de Estado de Controle e

Transparência

Protocolo 496412




Secretaria de Estado de Economia e Planejamento -

SEP -

Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018Processo nº 81479336Pregão Eletrônico nº 001/2018CONTRATANTE: Instituto Jones dos Santos Neves - IJSNCONTRATADA: Schultz Comércio e Serviços Ltda - ME. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 20/06/2019. VALOR: O valor mensal será de R$ 2.387,31.DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais clausulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo. .ASSINATURA: 11/06/2019.

Gustavo RibeiroGerente de Gestão Adm. /IJSN

Protocolo 496179

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -PORTARIA Nº 338-S, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, do Decreto nº. 3077-N, de 07 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do processo nº 86019783,

RESOLVE:

AUTORIZAR, nos termos do artigo 6º, alínea “c”, c/c o artigo 10, do Decreto nº 3.077, de 07 de dezembro de 1990, alterado pelo Decreto 3.352-N de 11 de maio de 1992, o remanejamento do servidor ALEXANDRE MATARANGAS, nº. funcional 2637200, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST para a Secretaria de Estado do Governo - SEG, a partir de 28 de maio de 2019.


LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 496283

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDATERMO DE ACORDO INVEST-ES 016/2019BENEFICIÁRIA: TR COMERCIAL ATACADISTA EIRELI EPPCNPJ/MF: 12.374.768/0003-76CGC/SEFAZ: 083.133.72-0PROCESSO: 83279709OBJETO: Concessão de benefícios

conforme as Resoluções INVEST-ES n.º 1.316, de 22 de novembro de 2018, publicada no DOE em 23 de novembro de 2018, e n.º 1.367, de 18 de abril de 2019, publicada no DOE em 22 de abril de 2019, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3.º, da Lei nº 10.550, de 01 de junho de 2016.


Protocolo 496193

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAIII ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES 349/2014BENEFICIÁRIA: TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/ACNPJ/MF: 39.787.056/0001-73CGC/SEFAZ: 081.619.10-3PROCESSO: 67387721OBJETO: Concessão de benefícios conforme Resolução INVEST-ES n.º 1.370, de 18 de abril de 2019, publicada no DOE em 22 de abril de 2019, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3.º, da Lei nº 10.550, de 01 de junho de 2016.


Protocolo 496195

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 023/2010

Processo nº 49152998/2010

Locatária: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.Locadora: DLS Administradora de Imóveis Próprios Ltda.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2010 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2019, conforme autorização prevista na Cláusula Terceira do contrato originário, podendo ser rescindido unilateralmente pela Locatária antes do decurso do referido prazo.Valor mensal: R$19.599,54.Dotação Orçamentária: Atividade 04.122.0615.2070; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte 0101, do orçamento da SEFAZ.

Vitória/ES, 07 de junho de 2019

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da FazendaProtocolo 496354

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

PORTARIA Nº 339-S, DE 14 DE JUNHO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 003-R, de 12 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 13/02/2015 e tendo em vista o que consta do processo nº 86083465/2019/SESA,

RESOLVE

DESIGNAR, na forma de Decreto 2924-R, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 29/12/2011, PEDRO SANTA ANNA ROSA, nº funcional 3062058, ocupante do cargo de analista do executivo, estatutário, para substituir ALBINO RABELLO COSTA JÚNIOR, nº funcional 1551329, no cargo de Chefe de Núcleo de Trabalho Hospitalar A de Finanças e Suprimentos, referência QCE-05, do Hospital Estadual Dório Silva, da Secretaria de Estado da Saúde.

Motivo do Afastamento Período Período AquisitivoFérias 10/06/2019 a

24/06/20192016/2017

Vitória 14 de junho de 2019

FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretario de Estado da Saúde

Protocolo 496309

PORTARIA Nº 340-S, 14 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº 86024876/2019/SESA,

RESOLVE

DESIGNAR, na forma de Decreto 2924-R, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 29/12/2011, IZAIR NUNES, nº funcional 1532243, estatutário, ocupante do cargo de Auxiliar de Reabilitação, para substituir ANA LÚCIA FREITAS CABOCLO, nº funcional 1515438, no cargo Chefe de Núcleo de Trabalho Hospitalar B de Ambulatorial, referência QC-01, do Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Saúde.

Motivo do Afastamento Período Período AquisitivoFérias 18/06/2019 a

02/07/20192018/2019


NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JÚNIORSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496312

PORTARIA Nº 341-S, DE 14 DE JUNHO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a portaria nº 003-R, de 12 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 13/02/2015 e tendo em vista o que consta do processo nº 86020129/2019/SESA, e,

CONSIDERANDO

o disposto na Lei Complementar nº 8.666/93, art. 15, § 8º e Decreto nº 9.412/2018,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR os servidores constantes do Anexo I, para compor as comissões do HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, no que tange ao recebimento de material de CONSUMO DE ALMOXARIFADO FARMÁCIA, ALMOXARIFADO GERAL, ALMOXARIFADO LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS, conforme normas estabelecidas na Lei Complementar nº 8.666/93.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.


FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Subsecretário de Estado da Saúde

ANEXO I - HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA

NOME CARGO Nº FUNCIONAL

COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIAEIOZAN SANTANA SANTOS

ALMOXARIFE 1550853

QUINIDIO OLIVEIRA NEVES

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1555081

ARNÓBIO SOARES QUARESMA JUNIOR


1557572

COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ALMOXARIFADO GERALJADILSON CAMPOS ALMOXARIFE 1563467HUMBERTO DAMIÃO DE SOUZA

ALMOXARIFE 1550926

AILTON CORREIA LIMA JUNIOR

ALMOXARIFE 1550950

COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ALMOXARIFADO LABORATÓRIOVILANI NEGRÃO PEREIRA TINELLI


1522574

MAGDA DA SILVA OHNESORGE

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1557653

CIVANIL GONÇALVES FIRME

TÉCNICO EM LABORATORIO

-

COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS

PÉRICLES PINEL ENGENHEIRO MECÂNICO

1516965

JOÃO ALEXANDRE VILLAS BOAS MAIA

ADMINISTRADOR 451888

MIRIAM ROCHA DE MOURA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1547216

Protocolo 496320

PORTARIA Nº 342-S, DE 14 DE JUNHO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 003-R, de 12 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 13/02/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 85769886/2019/SESA,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO, referente ao serviço do Contrato nº 085/2018, no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, da Secretaria de Estado da Saúde.

FUNÇÃO NOME Nº FUNCIONALCoordenador BRUNO NEVES DE

ALBREU3295354

Membros MARCOS LUIZ GARCIA SANTIAGO

3005291

PAULO SERGIO DE ALMEIDA ABREU

1553097

MARIA APARECIDA PIMENTA

1562355

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo os seus efeitos a partir de 18 de abril de 2019, pelo prazo de 12(doze) meses.


FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496323

PORTARIA Nº 343-S, DE 14 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo 54648238/2011/SESA,

RESOLVE

Art.1º - CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 313-S, de 24 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/08/2011, e suas alterações posteriores,

que designou servidores para compor à COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo os seus efeitos em 20 de maio de 2019.


NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JÚNIORSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496325

PORTARIA Nº 344-S, DE 14 DE JUNHO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria 003-R, de 12 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 13/02/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 47646306/2009/SESA,

RESOLVE

Art.1º - ALTERAR a portaria nº 110-S, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/02/2019, que designou servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para constituírem a Comissão de Pregoeiros e de Equipe de Apoio dos Pregões Eletrônicos a serem realizados pelo CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS, conforme previsto no Decreto nº 3786-R, de 26 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27/02/2015, para incluir a servidora abaixo relacionada:

INCLUIRFUNÇÃO NOME Nº FUNCIONALSUPLENTE FRANCIANA MAINETTI DE

OLIVEIRA COSTA3227669

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.


FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496331

PORTARIA Nº 338-S, DE 12 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE

EXONERAR, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, UIARA TEIXEIRA RIOS CARVALHO, nº funcional 1585142, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Hospital A do Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, referência QCE-02, da Secretaria de Estado da Saúde.


NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496471

TERMO DE ADESÃO Nº 0019/2019

CONTRATANTE - CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO - CREFES.

CONTRATADA: ORION INDUSTRIAL E SALVATAGEM LTDA - EPP

OBJETO - Visa à formalização da adesão à Ata de Registro de Preços nº 043/2018 - Processo 81405049, IASES, Lote 01, itens 02, 03, 04, 06 e 07 no valor total de R$ 736,76 (setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) e as cláusulas nela contidas para atender ao CREFES, conforme Anexo I do Termo.

D O T A Ç Ã O ORÇAMENTÁRIA - Atividade 20.44.901.10.302.0030.2184, Elemento de Despesa 339039, FR 104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019

CÉSAR CALMON PITANGADiretor Geral/CREFES

Protocolo 496110



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS 0056/2019

DOADOR - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.DONATÁRIO - MUNICÍPIO DE ITARANA.1.1 OBJETO - Doação de bem móvel, abaixo especificado:PATRIMÔNIO, DESCRIÇÃO, VALOR:110000000109034 - Câmara de conservação e armazenamento de vacinas, tipo vertical capacidade 500 litros, valor R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).1.2 O bem móvel descrito acima foi avaliado conforme Nota Fiscal que passa a ser parte integrante do Termo.DATA DA ASSINATURA - 13/06/2019PROCESSO Nº 85884898/2019RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496164

RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2019CONTRATANTE - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA - SRSC.CONTRATADA - Casa de Saúde Santa Luzia Ltda EPPOBJETO - Este Contrato tem por objeto a Aquisição de exames de Ultrassonografias de acordo com o descrito no Anexo I do Edital.FORMA DE AQUISIÇÃO - Pregão 0011/2019.LOTES: 002 005 006 014 016 017VALOR - R$ 252.237,72 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).VIGÊNCIA - Terá início no dia subsequente ao da publicação no Diário Oficial com duração de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado no limite de 60 (sessenta) meses nos termos da Lei 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Atividade: 10.302.0030.2185, Elemento de Despesa 3339039, Fonte 0155000000 do orçamento da SRSC para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 04/06/2019PROCESSO Nº 84986751/2019Cybeli Pandini Giurizatto AlmeidaSuperintendente Regional de Saúde de Colatina

Protocolo 496258

RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2019CONTRATANTE - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA - SRSC.CONTRATADA - Ultrascan Diagnósticos por Imagem LTDAOBJETO - Este Contrato tem por objeto a Aquisição de exames de Ultrassonografias de acordo com o descrito no Anexo I do Edital.FORMA DE AQUISIÇÃO - Pregão 0011/2019.LOTES: 001 003 004 007 008 009 015VALOR - R$ 262.159,68 (duzentos

e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA - Terá início no dia subsequente ao da publicação no Diário Oficial com duração de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado no limite de 60 (sessenta) meses nos termos da Lei 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Atividade: 10.302.0030.2185, Elemento de Despesa 3339039, Fonte 0155000000 do orçamento da SRSC para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 04/06/2019PROCESSO Nº 84986751/2019Cybeli Pandini Giurizatto AlmeidaSuperintendente Regional de Saúde de Colatina

Protocolo 496263

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0285/2015

CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA - CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

OBJETO - Repactuação dos preços com base na CCTES000003/2018, para vigorar no período de 01/01/2018 a 31/12/2018, de acordo com os preços composto nas planilhas do Anexo I e II.1.2 A contratada anui que eventuais valores que estejam acima do teto da tabela de referência da SEGER, vigente a época da competência do serviço, será cobrado o teto máximo desta tabela.

DATA DA ASSINATURA - 12/06/2019

PROCESSO Nº 67344984/2014

RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496138

Hospitais

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0464/19REF. ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 023/18PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 020/18Contratada: Licitando Comércio e Serviços Ltda - MECNPJ: 10.610.928/0001-41Lote 03Item 01 - Álcool etílico 70%, gel, refil para dispensar 800 ml - Marca Lahas - 1.252 undVr. Unit.: R$ 7,84I - Da Dotação Orçamentária:1 - Atividade Elemento de Despesa 3.3.3.90.30.22 Fonte 155 conforme Nota de Empenho nº 0727/19.Colatina, 13 de Maio de 2019.

Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA

Protocolo 496125

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA /SESA

Proc.HDRC.: 85609021Proc. Mãe: 80221998PR: 0026/2018 UIJMObjeto: Material de ConsumoARP Nº: 00017/18 Emp.347/2019Contratado:P E Comércio de Iluminação LTDA -Lote 1:Lampada Led 10w Quant.:200 Valor Total:R$2.290,00Lote 2:Lampada Led 20w Quant.:200 Valor Total:R$2.848,00B.S.Francisco, 14/06/2019Gustavo Viana LacerdaDiretor Geral HDRC

Protocolo 496213



Proc.HDRC.: 85609013Proc. Mãe: 82058253PR: 0035/2018 IDAFObjeto: Material de Limpeza Copa e CozinhaARP Nº: 002/19 Emp.352/2019Contratado:J.C.P Da Silva Comercial Deskart LTDA-Lote 33:Garrafa térmica 1 L Quant.:20 Valor Total:R$316,00Lote 36:Acendedor para Fogão a Gás Quant.:20 Valor Total:R$199,80Contratado:Arruda Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI-ARP Nº: 001/19 Emp.353/2019Lote 04:Detergente liquido galão 5 litros Quant.:20 Valor Total:R$190,00Lote 24:Papel Higiênico pacote 8 unidades Quant.:3.200 Valor Total:R$23.936,00B.S.Francisco, 14/06/2019Gustavo Viana LacerdaDiretor Geral HDRC

Protocolo 496215

CONTRATANTE: HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 395/2019REF. ATA CENTRALIZADA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2018

PREGÃO SESA Nº 163/2018Proc. Lic. SESA Nº 81335164Proc. De Pag. Nº 83288007

CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.OBJETO: Medicamento6ª PARCELA - Lote 03 - Água para injeção, Bolsa/Frasco 1.000 Ml, Quant. 320 Frs, V. Unit. R$ 4,12 - Lote 04: Ringer Lactato 500 Ml, Quant. 4.800 Frs, V. Unit R$ 2,14 - Lote 07: Soro Fisiológico 500 Ml, Quant. 45.000 Frs, V. Unit R$ 2,03 - Lote 11: Glicose 50 Mg/Ml (5%), Bolsa/Frasco 500 Ml, Quant. 9.000 Frs, V. Unit. R$ 2,15, Todos Marca: Fresenius, Valor Total da AFM R$ 122.290,40 (Cento e Vinte e Dois Mil e Duzentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAElemento de Despesa 339030, fonte 104.

São Mateus, 14/06/2019Vanete Miguel Timóteo

Diretora Geral/HRASProtocolo 496216



Proc.HDRC.: 86011596Proc. Mãe: 81645740PR: 0064/2017 HRASObjeto: Material de consumoARP Nº: 00072/18 Emp.367/2019Contratado:Dental Z Rocha EPP -Lote 5:Fórmula infantil adicionada de prebioticos 1KG Quant.:4.000 Valor Total:R$126,80Lote 6:Fórmula infantil para lactentes 0 a 6 meses Quant.:20.000 Valor Total:R$616,00Lote 7:Fórmula infantil semi elementar hipoalergenica Quant.:800 GR Valor Total:R$188,00Lote 8:Fórmula infantil adequada na intolerância a lactose Quant.:8.000 Valor Total:R$560,80Contratado:J.C.P. Da SilvaARP Nº: 00073/18 Emp.368/2019Lote 9:Mamadeira policarbonato 240 ML Quant.:120 Valor Total:R$2.713,20Lote 10:Escova de nylon para lavar mamadeiras Quant.:30Valor Total:R$378,30B.S.Francisco, 14/06/2019Gustavo Viana LacerdaDiretor Geral HDRC

Protocolo 496217





CONTRATADA: BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: Medicamentos3ª PARCELA - Lote 08 - Alteplase 50 Mg Pó liofilizado para solução injetável, Marca: Boehringer, Quant. 20 Frs, V. Unit. R$ 1.895,61 - Valor Total da AFM R$ 37.912,20 (Trinta e Sete Mil e Novecentos e Doze Reais e Vinte Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAElemento de Despesa 339030, fonte 104.



RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTOHOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA /SESAProc.HDRC.: 83985050Proc. Mãe: 79295789PR: 0027/2018 CENTRALObjeto: Material de Uso MédicoARP Nº: 00221/18 Emp.369/2019Contratado:J.C.P. Da Silva Comercial Deskart ME -Lote 3:Sapatilha Cirurgica 20x18 pacote com 100 unid Quant.:800 Valor Total:R$11.088,00B.S.Francisco, 14/06/2019Gustavo Viana LacerdaDiretor Geral HDRC

Protocolo 496219



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.RESUMO DE ORDEM DE

FORNECIMENTOHOSPITAL DRA RITA DE

CÁSSIA /SESAProc.HDRC.: 83962905Proc. Mãe: 82407916PR: 0380/2018 CENTRALObjeto: MedicamentosARP Nº: 0685/18 Emp.356/2019Contratado: Fresenius Kabi Brasil LTDALote 2:Aminoácidos 34G Quant.:100 Valor Total:R$17.700,00Contratado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDAARP Nº: 0687/18 Emp.357/2019Lote 6:Heparina sódica 5.000 UI/ 0,25 ML Quant.:2.000 Valor Total:R$8.000,00Contratado: Comercial Valfarma EIRELIARP Nº: 0688/18 Emp.359/2019Lote 7:Hidrocortisona succinato sódico 100 MG Quant.:4.000 Valor Total:R$7.760,00Contratado: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDAARP Nº: 0684/18 Emp.361/2019Lote 11:Ranitidina Cloridrato 25 MG/ML Quant.:20.000 Valor Total:R$7.100,00B.S.Francisco, 14/06/2019Gustavo Viana LacerdaDiretor Geral HDRC

Protocolo 496220





CONTRATADA: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.OBJETO: Medicamentos1ª PARCELA - Lote 09 - Cefepima, Cloridrato 2 G, Marca: Aurobindo, Quant. 2.400 Amp, V. Unit. R$ 8,99 - Valor Total da AFM R$ 21.576,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais).





RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 391/2019

REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019

PREGÃO HINSG Nº 0015/2019Proc. Lic. HINSG Nº 82699291

Proc. De Pag. Nº 86036394CONTRATADA: CIRURGICA MOSQUEIRA LTDAOBJETO: Material de Consumo1ª PARCELA - Lote 04 -Cateter acesso venoso central, Duplo

Lumen, 14 G, Comp. 20cm x 7 FR Diâmetro, Marca: Biomedical, Quant. 300 Und, V. Unit. R$ 64,00 -Valor Total da AFM R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais).






Proc.HDRC.: 85141950Proc. Mãe: 81593694PR: 0204/2018 CENTRALObjeto: MedicamentosARP Nº: 0419/18 Emp.362/2019Contratado:Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Lote 12:Terlipressina 1 MG Quant.:80 Valor Total:R$21.193,60Contratado:Golden Farm Distribuidora LTDA EPP LoteARP Nº: 0415/18 Emp.363/2019Lote 2:Bicarbonato de sódio 84 MG/ML Quant.:200 Valor Total:R$3.972,00Contratado:Buteri Comércio e Representações LTDAARP Nº: 0414/18 Emp.364/2019Lote 1:Alteplase 50 MG Quant.:4 Valor Total:R$7.582,44Contratado:União Química Farmacêutica Nacional S/AARP Nº: 0416/18 Emp.365/2019Lote 4:Cetoprofeno 100 MG Quant.:10.000 Valor Total:R$20.000,00Contratado:Blau Farmacêutica S.AARP Nº: 0417/18 Emp.366/2019Lote 10:Omeprazol Sódico 40 MG Quant.:10.000 Valor Total:R$43.800,00B.S.Francisco, 14/06/2019Gustavo Viana LacerdaDiretor Geral HDRC

Protocolo 496226

HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA /SESARESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTOHOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA /SESARESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTOProc.HDRC.: 83519440Proc. Mãe: 79082998PR: 0057/2018 HABFObjeto: Material de Consumo HospitalarARP Nº: 0131/18 Emp.355/2019Contratado: Serramed Produtos Hospitalares EIRELI -ME Lote 5:Agulha descartável 40x12 MM Quant.:500 Valor Total:R$3.365,00

B.S.Francisco, 12/06/2019Gustavo Viana LacerdaDiretor Geral HDRC

Protocolo 496227

HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA /SESARESUMO DE ORDEM DE

FORNECIMENTOProc.HDRC.: 86022040Proc. Mãe: 83909273PR: 0080/2019 CENTRALObjeto: MedicamentosARP Nº: 0390/18 Emp.354/2019Contratado:Farmace Ind. Químico Farmacêutica Cearense LTDALote 2:Dipirona 500 MG/ML Quant.:40.000 Valor Total:R$13.960,00


Protocolo 496228

HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA /SESARESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTOProc.HDRC.: 83505865Proc. Mãe: 81984308PR: 0275/2018 CENTRALARP Nº: 0570/18 Emp.358/2019Objeto: MedicamentosContratada: Fresenius Kabi Brasil LTDALote11: Glicose 100 MG/ML Quant. 400 Valor Total:R$ 1.080,00

ARP Nº: 0571/18 Emp.360/2019Contratada: Hospitalares Dist. De Medicamentos e Correlatos EIRELI EPPLote07: Dexametasona fosfato dissodico 4MG/ML Quant. 10.000 Valor Total:R$ 5.520,00


Protocolo 496230

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTOHOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA /SESAProc.HDRC.: 82458588Proc. Mãe: 81335164PR: 0351/2018 CENTRALObjeto: MedicamentosARP Nº: 0351/18 Emp.376/2019Contratado:Fresenius Kabi Brasil LTDALote 3:Água para injeção 100 ML Quant.:500 Valor Total:R$ 2.060,00Lote 4:Cloreto de sódio 8,6 MG/ML Quant.:1.000 Valor Total:R$ 2.140,00Lote 7:Cloreto de sódio 9 MG/ML Quant.:20.000 Valor Total:R$ 40.600,00Lote 11:Glicose 50 MG/ML Quant.:1.000 Valor Total:R$ 2.150,00Contratado: Farmace Ind. Químico Farmacêutica Cearense LTDAARP Nº: 0350/18 Emp.377/2019Lote 2:Água para Injeção 100 ML Quant.:2.000 Valor Total:R$ 2.940,00B.S.Francisco, 14/06/2019Gustavo Viana LacerdaDiretor Geral HDRC

Protocolo 496231

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTOHOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA /SESAProc.HDRC.: 84371528Proc. Mãe: 83161473PR: 0569/2018 CENTRAL

Objeto: Material de Uso MédicoARP Nº: 1057/18 Emp.382/2019Contratado:Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA MELote 3:Luva de procedimento médio caixa Quant.:1.300 Valor Total:R$19.401,20B.S.Francisco, 14/06/2019Gustavo Viana LacerdaDiretor Geral HDRC

Protocolo 496233

ERRATAO Hospital Dr. Roberto Arnizaut Silvares torna público que no Termo de Adesão 0002/2019-Termo do Contrato 00010/2019, Proc. 86035347/HRAS, publicado no DIO do dia 14/05/2019

Onde se lê:

TERMO DE ADESÃO 00002/2019

Contratante: SESA/SSAROASContratado: Removida Emergências Médicas LtdaOBJETO: Visa a formalização da adesão à ARP nº 0985/2018, processo nº 81053240-SESA/SSAROAS, lotes 01 e 02, no valor total de R$ 3.060.000,00 (tres milhões e sessenta mil reais), e às cláusulas neles contidas para atender ao HRAS, conforme Anexo I do Termo.DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019

Leia-se:

TERMO DE ADESÃO 00002/2019

Contratante: SESA/SSAROASContratado: Removida Emergências Médicas LtdaOBJETO: Visa a formalização da adesão à ARP nº 0985/2018, processo nº 81053240-SESA/SSAROAS, lotes 01 e 02, no valor total de R$ 3.060.000,00 (tres milhões e sessenta mil reais), e às cláusulas neles contidas para atender ao HRAS, conforme Anexo I do Termo.DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 00010/2019

CONTRATANTE: Hospital Dr. Roberto Arnizaut Silvares - HRASCONTRATADA: Removida Emergências Médicas LtdaLotes 1 e 2: R$ 3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais)OBJETO: Serviços de Remoção de Pacientes em ambulância de Suporte AvançadoFORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão SESA/SSAROAS nº 0589/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente a publicação no Diário Oficial do Estado e de acordo com art. 57 da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Atividade: 20.44.901.10.302.0 030.2184, Elemento de Despesa 33903900, Fonte 0104 do orçamento do órgão promotor do certame para o exercício de 2019.PROCESSO HRAS Nº 86035347DATA DA ASSINATURA -



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.12/06/2019

*PUBLICAÇÃO REPRODUZIDA POR TER SIDO REDIGIDA INCORRETAMENTE.



Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -ORDEM DE SERVIÇO Nº 31-S,

DE 14 DE JUNHO DE 2019.Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 17/06/2019, as férias do servidor IGOR PINHEIRO DOS SANTOS JASPER, nº funcional 3765482, referentes ao exercício de 2019, ressalvando-lhe o direito de gozar os 11 (onze) dias restantes oportunamente.Vitória/ES, 14 de junho de 2019.VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRA

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 496152

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32-S, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 17/06/2019, as férias do servidor PAULO HENRIQUE SANTOS DE MORAES, nº funcional 2907372, referentes ao exercício de 2019, ressalvando-lhe o direito de gozar os 27 (vinte e sete) dias restantes oportunamente.Vitória/ES, 14 de junho de 2019.VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRA


Protocolo 496153


Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 17/06/2019, as férias do servidor PAULO HENRIQUE SANTOS DE MORAES, nº funcional 2907372, referentes ao exercício de 2019, ressalvando-lhe o direito de gozar os 27 (vinte e sete) dias restantes oportunamente.Vitória/ES, 14 de junho de 2019.VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRA


Protocolo 496339

Polícia Civil - PC-ES -

Resolução nº 065, de 12 de junho de 2019

O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Artigo 6º de seu Regimento Interno - Decreto 3993-R, publicado no Diário Oficial de 05.07.2016, e à vista da Decisão n.º 037/2019 do Conselho da Polícia Civil, proferida na 14ª Reunião Ordinária, de 05.06.2019, no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 003/2018 (SEP

80416977), instaurado em desfavor do policial civil PC IP HILÁRIO ANTONIO FIOROT FRASSON, nº funcional 2496534, (Defensor: Dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro, OAB/ES 9.888), RESOLVE por UNANIMIDADE de votos:*Quanto à preliminar: “PELO NÃO RECONHECIMENTO DA PRELIMINAR DE JUSTA CAUSA.”*Quanto ao mérito: “PELA APLICAÇÃO DA PENA DE 90 DIAS AO PC IP HILÁRIO ANTONIO FIOROT FRASSON, em razão da prática das transgressões disciplinares administrativas previstas no artigo 192, incisos XXXVII, XXXVIII, XLI, XLVI, LXIII e LXXXI c/c artigo 3º, incisos VII, XI e XIII, todos da Lei 3.400/81 e suas alterações.” A penalidade acima imposta somente será executada após a apreciação de eventual recurso ou do decurso de seu prazo.

JOSE DARCY SANTOS ARRUDAPRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 496198

Resolução nº 066, de 12 de junho de 2019

O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Artigo 6º de seu Regimento Interno - Decreto 3993-R, publicado no Diário Oficial de 05.07.2016, e à vista da Decisão n.º 038/2019 do Conselho da Polícia Civil, proferida na 14ª Reunião Ordinária, de 05.06.2019, no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 048/2017 (SEP 80006310), instaurado em desfavor do policial civil PC IP MARCELO FERNANDES FREITAS, nº funcional 2429187, (Defensor: Dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro, OAB/ES 9888), RESOLVE, por UNANIMIDADE de votos: “ABSOLVER o PC IP MARCELO FERNANDES FREITAS, devendo o PAD 048/2017 ser arquivado.”

JOSE DARCY SANTOS ARRUDAPRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 496199

Resolução nº 67/2019, 13 de junho de 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 217 da Lei Complementar 3.400/81, alterada pela LC 03/90 e outras... TORNA PÚBLICO QUE INSTAUROU, com base nos fatos constantes dos autos protocolados sob o SEP nº 85946958, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), através da Portaria nº 30, de 13/06/2019, em desfavor do servidor policial PC IP GUARACI MARTINS CAVALCANTI, número funcional 166276, pelos indício(s) de suposta(s) prática(s) de

transgressão(es) disciplinar(es) prevista(s) no artigo 192, incisos XIII, XXX, XXXVIII, XLVI, LXI, LXIII e LXXXI c/c artigo 3º, incisos I, IV, V, VIII, X e XI todos da Lei 3.400/81 e suas alterações legais e outra(s) porventura descrita(s) nos fatos da indigitada Portaria, ficando as apurações a cargo da 2ª COMISSÃO PERMANENTE, que deverá iniciar os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o(s) acusado(s) susomencionado(s), dando-lhe(s) ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório, bem como o prazo legal previsto na supracitada Lei.

JOSE DARCY SANTOS ARRUDAPRESIDENTE DO CONSELHO DA POLICIA CIVIL

Protocolo 496206


O PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 217 da Lei Complementar 3.400/81, alterada pela LC 03/90 e outras... TORNA PÚBLICO QUE INSTAUROU, com base nos fatos constantes dos autos protocolados sob o SEP nº 85562491, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), através da Portaria nº 32, de 13/06/2019, em desfavor da servidora policial PC IP SONIA BATISTA NUNES, número funcional 356685, pelos indício(s) de suposta(s) prática(s) de transgressão(es) disciplinar(es) prevista(s) no artigo 192, incisos XXVII, XXXIII, XXXVIII, LIX e LXXXI c/c artigo 3º, incisos I e VII, todos da Lei 3.400/81 e suas alterações legais e outra(s) porventura descrita(s) nos fatos da indigitada Portaria, ficando as apurações a cargo da 1ª COMISSÃO PERMANENTE, que deverá iniciar os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o(s) acusado(s) susomencionado(s), dando-lhe(s) ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório, bem como o prazo legal previsto na supracitada Lei.


Protocolo 496212


O PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 217 da Lei Complementar 3.400/81, alterada pela LC 03/90 e outras... TORNA PÚBLICO QUE INSTAUROU, com base nos fatos constantes dos autos protocolados sob o SEP nº 85822604,

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), através da Portaria nº 31, de 13/06/2019, em desfavor da servidora policial PC EP ÚRSULA COSTA ALBUDANE, número funcional 3598764, pelos indício(s) de suposta(s) prática(s) de transgressão(es) disciplinar(es) prevista(s) no artigo 192, incisos XI, XXII, XXXVIII e LXXXI c/c artigo 3°, incisos VII, XII e XIII todos da Lei 3.400/81 e suas alterações legais e outra(s) porventura descrita(s) nos fatos da indigitada Portaria, ficando as apurações a cargo da 2ª COMISSÃO PERMANENTE, que deverá iniciar os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o(s) acusado(s) susomencionado(s), dando-lhe(s) ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório, bem como o prazo legal previsto na supracitada Lei.


Protocolo 496224

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 282-D de 14/06/19.

CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 507-D, de 10/08/18, publicada no DIO de 13/08/18, face afastamento para aposentadoria a partir de 07/06/19.


JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDADelegado Geral da Polícia Civil/ES

Protocolo 496267


RESOLVE:

Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex officio”


CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 054-D, de 07/01/19, publicada no DIO de 08/01/19.



Protocolo 496270

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §4º da LC nº 892/18.

RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 281-D, de 03/05/18, publicada no DIO de 04/05/18, em relação ao PC-DP ANDERSON GOLÇALVES DA ROCHA, NF 248438.



Protocolo 496271

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.

RESOLVE:





Protocolo 496274


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 281-D, de 03/05/18, publicada no DIO de 04/05/18, em relação ao PC-DP RAFAEL DA ROCHA CORREA, NF 2872510.


JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDA

Delegado Geral da Polícia Civil/ES

Protocolo 496276


RESOLVE:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 287 de 14/06/19.

DESIGNAR o PC-DP MARCO ANTONIO LOURENÇO, NF 331755, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F2 (FG PCES-2).




Protocolo 496277


RESOLVE:


DESIGNAR o PC-DP RAFAEL DA ROCHA CORREA, NF 2872510, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F1 (FG PCES-1).




Protocolo 496278


RESOLVE:







Protocolo 496281


RESOLVE:

Fundamento: Art. 29, parágrafo

único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex officio”






Protocolo 496282O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:







Protocolo 496285


RESOLVE:







Protocolo 496286


RESOLVE:

Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.

Motivação: “ex officio”






Protocolo 496287


RESOLVE:







Protocolo 496290


RESOLVE:



LOCALIZAR o PC-DP MARCO ANTONIO LOURENÇO, NF 331755, como Titular do 15º Distrito Policial - Itacibá, subordinado à SPRM.




Protocolo 496292


RESOLVE:

Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.suas alterações.Motivação: “ex officio”


LOCALIZAR o PC-DP RAFAEL DA ROCHA CORREA, NF 2872510, como Titular do 5º Distrito Policial - Jardim Camburí, subordinado à SPRM.




Protocolo 496294


RESOLVE:



LOCALIZAR o PC-DP AILTON MIGUEL SCHAEFFER, NF 194697, como Titular do 14º Distrito Policial - Cariacica Sede, subordinado à SPRM.




Protocolo 496296


RESOLVE:



LOCALIZAR o PC-DP JOSAFÁ DA SILVA, NF 2492032, como Titular do 10º Distrito Policial - Serra Sede, subordinado à SPRM.




Protocolo 496300


RESOLVE:



DESIGNAR o PC-DP JOSAFÁ DA SILVA, NF 2492032, para responder pelo 13º Distrito Policial - André Carloni, subordinado à SPRM, sem prejuízo das atividades já desempenhadas pela Autoridade, mediante pagamento de Gratificação por Acúmulo de Titularidade.




Protocolo 496303


RESOLVE:



LOCALIZAR o PC-DP EDUARDO TEIXEIRA COELHO, NF 3359280, na Delegacia de Plantão da 4ª Delegacia Regional - Cariacica, subordinada à SPRM.




Protocolo 496306


RESOLVE:



LOCALIZAR o PC-DP LEANDRO PIQUET DE AZEREDO BASTOS, NF 3358801, para a função de titular do 3º Distrito Policial - Praia do Canto, subordinado à SPRM.




Protocolo 496308

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 10 da LC 892/18;

RESOLVE:



DESIGNAR o PC-DP LEANDRO PIQUET DE AZEREDO BASTOS, NF 3358801, para responder pelo 2º Distrito Policial, subordinado à SPRM, sem prejuízo das atividades já desempenhadas pela Autoridade, mediante pagamento de Gratificação por Acúmulo de Titularidade.




Protocolo 496311


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 384, de 18/09/18, publicada no DIO de 19/09/18.




Protocolo 496314


RESOLVE:


DESIGNAR a PC-EP JAQUELINE MARIA ALBERTINO DOS SANTOS

VIEIRA, NF 366319 para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F2 (FG PCES-2).




Protocolo 496317


RESOLVE:


DESIGNAR o PC-IP FABIANO SILVA DE PAULA, NF 2544997 para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F3 (FG PCES-3).




Protocolo 496322

ERRATACONSELHO DA POLÍCIA CIVIL

Na publicação do DIO do dia 20.03.2019, referente à RESOLUÇÃO nº 026/19, de 15 de março de 2019.

Onde se lê:“... ARTIGO 3°, INCISO XIII ...”.

Leia-se: “...ARTIGO 3°, INCISO I...”.


JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDAPRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 496192

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

O FUNREBOM torna público o resultado da seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - Processo nº 85440680, objetivando aquisição de material hospitalar para exames médicos periódicos aos integrantes do CBMES, cuja data de abertura estava prevista para o dia 11/06/2019 às 14h, foi considerada DESERTA, em face da ausência de interessados.Vitória, 14/06/2019Gilson Pinheiro Filho - Tenente

BMPregoeiro do CBMES

Protocolo 496337




Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N N.º 090 DE 11 DE JUNHO DE 2019.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea ”a” do Decreto N. º 4.593-N, de 28.01.2000, publicado em 28.12.2001 e, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/2002, publicada no DIO-ES em 18/01/2002, eCONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n.º 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências;CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria Nº 429, de 02 de maio de 2011, a qual estabelece, dentre outras, que “O órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal poderá, mediante procedimento próprio, efetuar o aproveitamento de: a) cursos realizados - por mais 12 meses, desde que os dados estejam preservados em sistema informatizado;”CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução 425, de 27 de novembro de 2012 do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB;CONSIDERANDO a Instrução de Serviço N n.º 45/2011 - DETRAN|ES, publicada no DIO-ES em 01/12/2011, que tem por objetivo estabelecer normas quanto ao aproveitamento dos exames de sanidade física e mental, bem como processo de “Primeira Habilitação” ou reinício de processo;CONSIDERANDO significativas demandas apresentadas pelos cidadãos capixabas sobre à necessidade de ampliação do prazo 12 (doze) meses visando à conclusão do processo de Primeira habilitação, posto à ocorrência de situações imprevisíveis ou inevitáveis, correlacionados à área de saúde, que impeçam o candidato de cumprir a obrigação no prazo estabelecido;CONSIDERANDO a Política de Inovação na Gestão Pública implementada no estado do Espírito Santo, que visa identificar e enfrentar desafios, melhorando os serviços prestados na gestão pública;CONSIDERANDO que os gestores do DETRAN|ES, seguindo as diretrizes da Política do Governo do Estado do Espírito Santo, estão implementando ações estratégicas que visam à otimização dos recursos, maior transparência, controle, praticidade, eficiência e melhoria nas entregas dos serviços ofertados pelo DETRAN|ES;CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo n.º 86192604.RESOLVE:Art. 1º Alterar a Instrução de Serviço N nº 045, de 29 de dezembro de 2011, visando à prorrogação do prazo para o Processo de Primeira Habilitação no DETRAN/ES, quando se tratar de hipóteses de eventos imprevisíveis e inevitáveis, correlacionados à área de saúde, que impeçam o candidato de cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme artigos, adiante descritos, que passam a integrar a referida Instrução de Serviço, conforme segue:“Art. 10. Os processos para obtenção de Primeira Habilitação (CNH) vencidos a partir da publicação desta Normativa poderão ser reativados pelo DETRAN|ES, e o prazo prorrogado pelo período de até 03 (três) meses, nas hipóteses de eventos imprevisíveis e inevitáveis, correlacionados à área de saúde, ocorridos/diagnosticados, durante o processo de habilitação.Art. 11. A requisição de prorrogação de prazo será apresentada junto ao Protocolo Geral do DETRAN/ES, ou junto ao protocolo de suas unidades regionais (CIRETRANs e PAVs), devendo ser encaminhada à Subgerência de Condutores, não havendo nenhum ônus financeiro, adicional, referente à prorrogação do processo.Art. 12. A requisição de prorrogação de prazo será analisada por Médico Perito do DETRAN/ES designado pelo Diretor da autarquia, ocasião que deverão apresentar laudos médicos comprobatórios da enfermidade, bem como demais documentos e informações que o Médico Perito entender necessários.Art. 13. O candidato que apresentar situação que encaixe nas hipóteses dos eventos mencionados no Art. 10 desta Instrução de Serviço, será submetido à avaliação do Médico Perito do DETRAN/ES designado pelo Diretor da autarquia.Parágrafo Único. O Médico Perito realizará análise, proferindo parecer técnico sobre o caso concreto que deverá ser homologado pelo Subgerente de Condutores, por meio do Formulário do ANEXO I.Art. 14. Os processos para obtenção da Primeira Habilitação que tiveram seus prazos dilatados e não forem concluídos durante o prazo de prorrogação, serão devidamente cancelados.Art. 15. A negativa ao pedido de prorrogação basear-se-á em parecer do Médico Perito, devendo esse ser homologado pelo Subgerente de Condutores.Art. 16. A prorrogação do prazo, se autorizada, se dará por uma única vez.Art. 17. No caso de processos transferidos de outra Unidade da Federação (UF) não haverá aproveitamento de eventos, reativação ou prorrogação de prazo.”Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 12 de junho de 2019.Givaldo Vieira da SilvaDiretor Geral do DETRAN|ES

Anexo IProtocolo 496189

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CFC. OBJETO: Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB RIO DOCE LTDA, CNPJ nº 27.472.976/0001-13, situada no município de Linhares/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 85404020. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 18 de junho de 2019.

Vitória, 13 de junho de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação e Veículos

DETRAN|ESProtocolo 496394

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CFC. OBJETO: Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC - AB -VICENTE LTDA, CNPJ nº 03.079.766/0003-63, situada no município de Castelo/ES. INSTRUMENTO

AUTORIZADOR: processo nº 85408573. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 03 de junho de 2019.



RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CFC. OBJETO: Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB DIREÇÃO CERTA LTDA, CNPJ nº 11.059.571/0001-18, situada no município de João Neiva/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 85541001. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 06 de junho de 2019.






RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CFC. OBJETO: Renovação do Credenciamento da empresa V.S. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, CNPJ nº 04.939.735/0001-36, situada no município de Vila Velha/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 85558877. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 17 de junho de 2019.



RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PERITO EXAMINADOR DE TRÂNSITO, ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRÁFEGO OU PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS ESPECIALIZADAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, JUNTA DE RECURSO MÉDICO E JUNTA ESPECIAL DE SAÚDE.OBJETO: Credenciamento da pessoa física BERNARDO AZOURY NASSUR, inscrito no CPF nº 110.248.977-88, residente no município de Vitória/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 84869470. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.



RESUMO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 004/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.OBJETO: Prorrogação da cessão do servidor Lázaro Spadeto Vargas Neto para prestar serviços no PAV do Município de Brejetuba/ES, com custo para o cedente.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/04/2019.

Vitória, 14 de maio de 2019Jorge Teixeira e Silva Neto

Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos do

DETRAN/ES.Protocolo 496460

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão Processante da Corregedoria/SEDU, instituída pela Portaria Nº.

743-S, de 18/07/2016, (DIOES de 19/07/2016), alterada pelas Portarias N.º 044-S de 17/01/2017 (DIOES 18/01/2017), N.º 973-S, de 01/08/2018, (DIOES 02/08/2018) e N.º 585-S, de 11/04/2019 (DIOES 12/04/2019), Sr.ª SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO:

Pelo presente Edital INTIMA o servidor LEONARDO TONASSI DE MATTOS, nº funcional 3145964, para que, compareça à Corregedoria/SEDU, sala 301, Av. César Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP 29.056-085, a fim de depor no Processo Administrativo Disciplinar n.º 83279156, na data de 09/07/2019 (terça-feira), às 10h00min.


WANIA MATTOS GOTARDOCartório - Corregedoria/SEDU

Protocolo 495365

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão Processante da Corregedoria/SEDU, instituída pela Portaria Nº. 743-S, de 18/07/2016, (DIOES de 19/07/2016), alterada pelas Portarias N.º 044-S de 17/01/2017 (DIOES 18/01/2017), N.º 973-S, de 01/08/2018, (DIOES 02/08/2018) e N.º 585-S, de 11/04/2019 (DIOES 12/04/2019), Sr.ª SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO:

Pelo presente edital NOTIFICA a ex-servidora MICHELLE DE PAULO MONTEIRO, nº funcional 2987538, estando em curso na 2ª Comissão Processante da Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, os Processos Administrativos Disciplinares Nº. 79791093/79791131/79791069/79791026, que Comissão Processante realizará audiência na Av. César Hilal, n.º 1111, 3º andar, sala 309, Santa Lúcia, Vitória - ES a fim de tomar o interrogatório da Sr.ª Maria Rita de Cassia Louzada, no dia e horário indicado, sendo-lhe facultado assistir ao depoimento pessoalmente, ou por intermédio de advogado legalmente constituído, bem como, inquirir a testemunha:

MARIA RITA DE CASSIA LOUZADA, dia 25/06/2019, às 13h00min.


WANIA MATTOS GOTARDOCartório - Corregedoria/SEDU

Protocolo 495808

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 1ª Comissão Processante da Corregedoria/SEDU, instituída pela Portaria Nº. 743-S de 18/07/2016 (DIOES de 19/07/2016), alterada pelas Portarias Nº. 1.310-S de 15/12/2016 (DIOES de 16/12/2016) e Nº. 1.301-S de 24/11/2017 (DIOES de 27/11/2017), Sr.ª GABRIELLA

GONÇALVES FREIRE:

Pelo presente Edital CITA o servidor TIAGO NEVES DA SILVA, nº funcional 2915456, para que no prazo de 10 (dez) dias compareça ao cartório da Corregedoria/SEDU, localizado na Av. César Hilal, 1111, sala 310, Bairro Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP: 29.056-085, atendendo ao disposto no art. 267, caput e parágrafo único da LC 46/94, a fim de apresentar defesa escrita em Processo Administrativo Disciplinar nº 81061234 instaurado pela conduta que infringe o que se prevê no artigo 221,XXI da Lei Complementar 46/94.Vitória, 12 de junho de 2019.

MAURA CÉLIA DEMUNER PASSAMANI SILVA

Cartório - Corregedoria/SEDUProtocolo 495926

PORTARIA Nº 064-R, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Retifica a denominação da Escola Estadual José Cupertino para “Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Cupertino”, localizada no município de Afonso Cláudio-ES e demais providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 3.043/75 e considerando o que consta no Processo SEDU Nº 77255640/17,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a denominação constante na Portaria Nº 044-R, de 06 de abril de 2017, D.O. 07/04/2017, de Escola Estadual José Cupertino para “Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Cupertino”, localizada à Rua Ute Amélia Gastin Pádua, Nº 49, Bairro São Tarcísio, Município de Afonso Cláudio/ES, com a oferta de 1.020 (mil e vinte) vagas a serem distribuídas entre os 03 (três) turnos de funcionamento da unidade escolar.

Art. 2º Retificar a denominação dos cursos, etapas e modalidades de ensino constante na Portaria Nº 044-R, de 06 de abril de 2017, D.O. 07/04/2017:

I - Ensino Fundamental (Anos Finais);II - Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (2º Segmento);III - Ensino Médio;IV - Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos;V - Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios;VI - Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação;VII - Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios;

VIII - Curso Técnico em Administração Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º de fevereiro de 2017, conforme Portaria Nº 156-R, de 22 de dezembro de 2016, D.O. 26/12/2016, que trata do Calendário Escolar do ano letivo de 2017 da SEDU.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 044-R, de 06 de abril de 2017, D.O. 07/04/2017.

Vitória/ES, 14 de junho de 2019.

VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação

Protocolo 496135

PORTARIA Nº 805-S, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, resolve:

Considerar localizada, em caráter provisório, a partir da publicação até 31/01/2020, a servidora MARIJARA BARBOSA BRAGATO SANTOS, MAPP-V.3, nº funcional 441962, vínculo 15, nível de atuação 15, para atuar na função pedagógica, na EEEFM Santo Antônio, município de São Mateus, nos termos do Artigo 2º, Inciso III da Portaria 088-R, publicada no D.O. de 07/06/2006 (proc. 84997990).


VITOR AMORIM DE ANGELO

Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 496172



Art. 1° Considerar dispensada a partir da publicação a servidora Ziza Beatriz Festa Belich, nº funcional 432675, vínculo 12, MaPB -V.1, da função de Coordenador Escolar, FM. CE.5, da EEEFM Silvio Egito Sobrinho, município de Serra. (Processo nº 85906603).

Art. 2° Localizar, em caráter provisório, a partir da publicação até 31/01/2020, a servidora Ziza Beatriz Festa Belich, n° funcional 432675, vínculo 12, MaPB - V.1, na Superintendência Regional de Educação Carapina, município de Vitória, na função de Supervisor Escolar, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nível de atuação 18, nos termos do artigo 25 da Lei Complementar nº 115, de 13/01/1998 publicada no D.O.E. de 14/01/1998 e do Artigo 31 da Lei Complementar 5.580, publicada



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.no Diário Oficial de 14/01/1998 (Processo nº 85906603).





O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei

nº 3.043/75, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 030-S de 10/01/2018, publicada no Diário Oficial em 12/01/2018, no que se refere a dispensa da função de coordenador escolar do servidor Celio Alves Ferreira, nº funcional 255571, vínculo 51 (processo nº 73503576).






Cessar os efeitos da Portaria nº 645-S, de 24/04/2019, publicada no Diário Oficial de 25/04/2019, que localizou provisoriamente os profissionais do quadro do magistério para atuarem no Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral - CEEMTI Dr.

Agessandro Pereira da Costa, município de Vitória, apenas no que se refere a servidora Marcia Cristina Bergamin, nº funcional 574974, vínculo 5, a partir de 31/05/2019 (processo nº 85564273).





O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75,

RESOLVE:

LOCALIZAR, em caráter provisório, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e em regime de dedicação exclusiva, o profissional do magistério relacionado abaixo, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 60/2018, publicado no Diário Oficial de 19/11/2018, para atuar no Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Tempo Integral - CEEFMTI Aristeu Aguiar, município de Alegre, nos termos da Lei Complementar 115, art. 25, inciso I, publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar nº 799, alterada pela Lei nº 818 e Lei nº 841 (processo nº 84364467):

SERVIDOR NF/ VÍNC DISCIPLINA CARGO REFERÊNCIA NÍVEL DE ATUAÇÃO

DATA DA ADESÃODATA FIM

INACIO ALVES DE AMORIM JUNIOR

2925095/3 GEOGRAFIA MAPB VI.4 EM 11/02/2019 31/01/2020





O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75,

RESOLVE:

LOCALIZAR, em caráter provisório, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e em regime de dedicação exclusiva, o profissional do magistério relacionado abaixo, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 60/2018, publicado no Diário Oficial de 19/11/2018, para atuar no Centro Estadual de Ensino Médio de Tempo Integral - CEEMTI Manoel Duarte da Cunha, município de Pedro Canário, nos termos da Lei Complementar 115, art. 25, inciso I, publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar nº 799, alterada pela Lei nº 818 e Lei nº 841 (processo nº 86124188):

SERVIDOR NF VINC DISCIPLINA CARGO REF. NÍVEL DE ATUAÇÃO

DATA DA ADESÃO DATA FIM

GREYSON LOUBACK ALVES VILELA

3266109 05 QUIMICA MAPB IV.2 EM 01/02/2019 31/01/2020






Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.PORTARIA N.º 811-S, DE 14 DE

JUNHO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 3.043/75 e em observância à Lei Complementar nº 328/05 que criou as Corregedorias no âmbito do Poder Executivo Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora pública estadual Srª. Inês Yoriko Yamamoto, número funcional 574482 da função de Membro da Primeira Comissão Processante da Corregedoria desta Secretaria de Estado da Educação a partir de 17/06/19.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.





O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31/01/94, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 61, § 2º, Letra “b”, da Lei Complementar nº 46 de 31/01/94, GILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ, do cargo em comissão do cargo em comissão de Supervisor de Atividades, Ref. QC-02, da Superintendência Regional de Educação Comendadora Jurema Moretz Sohn - Guaçuí, desta Secretaria de Estado da Educação.



Protocolo 496464


O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria Nº 002-R de 14 de janeiro de 2019, publicada em 15 de janeiro de 2019, resolve:

TORNAR SEM EFEITO as Ordens de Serviços referentes aos estagiários do Programa Bolsa Estágio Formação Docente, abaixo

relacionados:

Nº Funcional - Vínculo/ Nome / Ordem de Serviço/Data de Publicação

4063325/01, Michel Marcal Rodrigues de Lima, 300-S, 10/06/20192678764/07, Hellen Cristina Muniz Satiro Santos, 300-S, 10/06/2019


Lariza Tavares Casale BarbosaGerente de Gestão de Pessoas - SEDU

Protocolo 496298

ORDEM DE SERVIÇO Nº 303-S, DE 14 DE JUNHO DE 2019


TORNAR SEM EFEITO as Ordens de Serviços referentes aos professores em Regime de Designação Temporária, abaixo relacionados:

Nº Funcional - Vínculo/ Nome / Ordem de Serviço/Data de Publicação

3172104/04, Katia Diolinda Sobrinho Giacomin, 282-S-S, 29/03/2019

3397670/06, Maria Elisabete Gomes da Silva, 284-S, 29/05/2019

2542250/23, Maria Elizabeth Ronquetti, 284-S, 29/05/2019

2710331/16, Maria Ines Ferreira, 284-S, 29/05/2019

564403/11, Maura Helena Cardoso Doria, 284-S, 29/05/2019

3874630/01, Monica Angeli dos Santos, 284-S, 29/05/2019

3325270/11, Pablo da Silva Torres, 284-S, 29/05/2019

2584026/20, Renata Coelho Nogueira, 284-S, 29/05/2019

3599264/04, Rodrigo Brito Silva Bonjardim, 284-S, 29/05/2019

3785645/02, Rodrigo Viana de Lima, 284-S, 29/05/2019

3342816/13, Rodrigo Vianna Campagnaro, 284-S, 29/05/2019

2962837/09, Rogerio Bento de Jesus, 284-S, 29/05/2019

3336794/09, Rosiane Marques da Silva, 285-S, 03/06/2019


Lariza Tavares Casale BarbosaGerente de Gestão de Pessoas - SEDU

Protocolo 496302

ORDEM DE SERVIÇO Nº 304-S, DE 14 DE JUNHO DE 2019


RETIFICAR as Ordens de Serviços publicadas no Diário Oficial, referente aos períodos dos professores em Regime de Designação Temporária, abaixo relacionados:

Nº Funcional - Vínculo/ Nome /Período a ser retificado/Ordem de Serviço/Data de Publicação

3172104/04, Katia Diolinda Sobrinho, 20/06/2017 a 19/06/2019, 754-S, 20/11/2017

2629542/40, Neusa Moreira de Oliveira dos Santos Silva, 02/03/2017 a 01/03/2019, 373-S, 07/07/2017

3397670/06, Maria Elisabete Gomes da Silva, 17/02/2017 a 16/02/2019, 382-S, 26/07/2017

2542250/23, Maria Elizabeth Ronquetti, 29/05/2017 a 28/05/2019, 382-S, 26/07/2017

2710331/16, Maria Ines Ferreira, 01/02/2017 a 31/01/2019, 382-S, 26/07/2017

564403/11, Maura Helena Cardoso Doria, 01/02/2017 a 31/01/2019, 383-S, 26/07/2017

3874630/01, Monica Angeli dos Santos, 26/06/2017 a 25/06/2019, 383-S, 26/07/2017

3325270/11, Pablo da Silva Torres, 01/08/2017 a 31/07/2019, 751-S, 20/11/2017

2584026/20, Renata Coelho Nogueira, 01/02/2017 a 31/01/2019, 372-S, 07/07/2017

3599264/04, Rodrigo Brito Silva Bonjardim, 24/07/2017 a

23/07/2019, 752-S, 20/11/2017

3785645/02, Rodrigo Viana de Lima, 26/06/2017 a 25/06/2019, 383-S, 26/07/2017

3342816/13, Rodrigo Vianna Campagnaro, 01/02/2017 a 31/01/2019, 371-S, 07/07/2017

2962837/09, Rogerio Bento de Jesus, 09/06/2017 a 08/06/2019, 383-S, 26/07/2017


Lariza Tavares Casale BarbosaGerente de Gestão de Pessoas -

SEDUProtocolo 496307

EXTRATO DA PRIMEIRA ORDEM DE REINÍCIO DO CONTRATO N°

194/2018PROCESSO Nº 82702896/2018

Tomada de Preços N° 022/2018

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEDUCONTRATADA: Grount Serviço e Comércio Eireli ME.OBJETO: Execução da obra de construção do espaço recreativo coberto na EEEF Tiradentes, localizada no município de Cariacica/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais.DATA DO REINÍCIO: 06/06/2019.

Vitória/ES, 12 de Junho de 2019.


Protocolo 496154

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º.

036/2017Pregão Eletrônico nº

0002/2017Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.Contratada: Pedra Azul Transporte Ltda - MECNPJ: 21.146.066/0001-64Objeto: Reajuste com base no INPC e reajuste em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2018/2019.Valor: R$ 561.393,09 (quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e noventa e três reais e nove centavos) por mês.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0721.2177.Elemento de Despesa: 3.3.90.33Fonte: 0131.Processo nº. 74223836/2016

Protocolo 496236




Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -


Ref. Processo n° 76635058.

O Presidente da 1ª Comissão Processante da Corregedoria/SEJUS, constituída pela Lei Complementar 328/2005, no uso de suas atribuições que foram conferidas, por nomeação, na forma da Lei e, consoante os termos do previsto no Art. 263, da Lei Complementar Estadual n.º 046/94, vem INTIMAR pelo presente edital, o ex-servidor público RAFAEL ZARDO NETO, funcional n.º 2660458, para comparecer perante esta 1ª Comissão Processante da Corregedoria da SEJUS, sito na Av. Jerônimo Monteiro, n.º 96, Ed. das Repartições Públicas, 1º andar, Centro, Vitória, ES, CEP: 29010-002, no dia 28/06/2019 das 10h30m às 11h30m, com a finalidade de ser interrogado sobre os atos e fatos constantes do Processo Administrativo Disciplinar em referência.Fica V. S.ª considerado INTIMADO a partir da publicação deste edital.


Rodrigo Nunes Barreto

Presidente da 1ª Comissão Processante da Corregedoria/

SEJUSProtocolo 496305


Ref. Processo n° 79277420.

O Presidente da 1ª Comissão Processante da Corregedoria/SEJUS, constituída pela Lei Complementar 328/2005, no uso de suas atribuições que foram

conferidas, por nomeação, na forma da Lei e, consoante os termos do previsto no Art. 263, da Lei Complementar Estadual n.º 046/94, vem INTIMAR pelo presente edital, o servidor público FABIANO PEREIRA DA SILVA, IP/EF, funcional n.º 356078, para comparecer perante esta 1ª Comissão Processante da Corregedoria da SEJUS, sito na Av. Jerônimo Monteiro, n.º 96, Ed. das Repartições Públicas, 1º andar, Centro, Vitória, ES, CEP: 29010-002, no dia 28/06/2019 das 09h30m às 10h30m, com a finalidade de ser interrogado sobre os atos e fatos constantes do Processo Administrativo Disciplinar em referência.Fica V. S.ª considerado INTIMADO a partir da publicação deste edital.


Rodrigo Nunes Barreto

Presidente da 1ª Comissão Processante da Corregedoria/

SEJUSProtocolo 496315

RETIFICAÇÃO

Na redação da Portaria nº. 404-S de 05/04/2019, publicada no D.O.E de 11/04/2019, que Designou para Responder, VICTOR PERIM RONQUETI, NF. 3066703.

Onde se lê:

..., no período de 25/03/2019 à 22/05/2019,...

Leia-se:

..., no período de 25/03/2019 à 09/05/2019,...

Vitória, 14 de Junho de 2019.Protocolo 496450

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

* PORTARIA nº 022-R, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

Aprova a 8ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 017-S, de 20 de março de 2017, publicada no DOE de 22 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 10.874, de 12 de julho de 2018 e na Lei nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019,

R E S O L V E:

Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II desta Portaria a 8ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 23 de janeiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISEU VICTOR SOUSASubsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

R$1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR

31.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA


20.608.0006.4372 PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90 0101 20.000,00

TOTAL 20.000,00

R$1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR



20.608.0006.4372 PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA3.3.50 0101 20.000,00

TOTAL 20.000,00

QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO

QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO

R E R E R E R E R E R E

R E R E R E R E R E R E

* Republicada por ter sido redigida com incorreção.

Protocolo 496169

ORDEM DE SERVIÇO SEAGNº 044/2019

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, através do Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural, Sr. Rodrigo Vaccari dos Reis,

RESOLVE:

Assinar a Ordem de Serviço, visando a Execução de Obras de Construção de 01 (uma) Barragem de Concreto, no município de Vila Pavão-ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, a ser executada pela empresa ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 713.701,27 (setecentos e treze mil, setecentos e um reais e vinte e sete centavos). Contrato nº 195/2018, a contar do dia 17/06/2019.


RODRIGO VACCARI DOS REISSubsecretário de Estado de

Infraestrutura RuralProtocolo 496351

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -

Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo

- IOPES -E R R A T A

O IOPES torna público à errata referente a publicação do resumo do 1º aditivo ao Contrato n° 013/2018,ONDE SE LÊ: (...) a contar de 08/06/2019. LEIA SE: (...) a contar de 07/06/2019.


Gerência Administrativa do IOPES / Publicações

Protocolo 496318

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEAMA -

Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 079 DE 13 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento, Avaliação dos Produtos e Apropriação para supervisionar os trabalhos da Atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e Elaboração da Proposta de Enquadramento de Corpos de Água.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGERH, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 10.143/2013, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Técnica de Acompanhamento, Avaliação dos Produtos e Apropriação, para supervisionar os trabalhos de Atualização do Plano Integrado

de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e Elaboração da Proposta de Enquadramento de Corpos de Água (C-TEC/PIRH): Silvia Batista Soares - N.º Funcional 2889382 (Coordenação Geral), Pedro de Miranda Ramos - N.º Funcional 3058620, Anderson Gomes da Silva - N.º Funcional 2950626, Aldimara Martins Pereira - N.º Funcional 306878.Art. 2º Compete à C-TEC/PIRH: I - Acompanhar o trabalho da empresa a ser contratada para a atualização do PIRH da bacia hidrográfica do Rio Doce e elaboração da proposta de enquadramento de corpos de água;II - Receber, avaliar e validar todos os relatórios e produtos do contrato, principalmente no que se referem à região de abrangência dos Comitês Capixabas da Bacia do Rio Doce; III - Participar dos eventos e reuniões previstos no termo de referência aprovado e contratado, bem como de outros que se fizerem necessários, para discussão, esclarecimento



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.e avaliação do andamento dos trabalhos, relatórios e produtos; IV - Realizar o levantamento de dados necessários no âmbito da região de abrangência dos Comitês Capixabas da Bacia do Rio Doce, em parceria com os respectivos comitês, e repassá-los à empresa contratada, Agência Nacional de Águas (Ana) e/ou Ibio; IV - Emitir parecer sobre cada um dos produtos, contendo, se necessário, solicitações de correções e ajustes; e V - Apresentar os produtos à equipe da Agerh e à plenária do CERH.Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4º Esta Comissão se extinguirá quando da finalização da atualização do PIRH Doce e da elaboração da proposta de enquadramento.


Fábio AhnertDiretor Presidente - AGERH

Protocolo 496304

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação

e Educação Profissional - SECTI -

Resumo Edital Nº 011, de 14 de junho de 2019

Processo de seleção e matrícula para ingresso de alunos em cursos de educação profissional técnica de nível médio nos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEET)A SECTI torna público que realizará processo seletivo para ingresso de alunos em cursos de educação profissional técnica de nível médio nos CEET. As inscrições estarão abertas no período de 18 a 30/06/2019 e deverão ser feitas pelo site www.secti.es.gov.br. O edital completo poderá ser consultado no endereço www.secti.es.gov.br.


Solange Maria Batista de SouzaSecretária da SECTI - Respondendo

Protocolo 496202

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo

- IPEM-ES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº.

072, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO - IPEM-ES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº. 343, de 15 de dezembro de 2005,

RESOLVE:Art. 1º Exonerar, na forma do que dispõe o art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46, de Janeiro de 1994 o servidor Marcelo Vaz Bezerra, do cargo Comissionado de Assessor Especial III, ref. IPM 06, do quadro de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ROGERIO PINHEIRODiretor Geral do IPEM/ES

Protocolo 496461

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 073, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO - IPEM-ES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº. 343, de 15 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Leandra Ferreira de Souza Bezerra, para exercer o cargo de provimento Assessor Especial III ref. IPM 06, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ROGERIO PINHEIRODiretor Geral do IPEM/ES

Protocolo 496463



DO ESTADO


LICITAÇÕES

Edição N°25004

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento -

SEP -

Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

003/2018Processo 85407070 (IJSN)Órgão Gestor: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF. Pregão Eletrônico nº 019/2018. Contratada: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA - ME. Órgão Adeso: Instituto Jones dos Santos Neves. Objeto: Elaboração de projetos básicos de arquitetura e complementares de engenharia. Valor total: R$ 1.766,23.Vitória - ES, 14 de junho de 2019.Gustavo Ribeiro

Gerente de Gestão Adm. / IJSNProtocolo 496171

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -AVISO DE ADESÃO À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº. 86078801.

Ata de Registro de Preço nº. 010/2018 - Pregão Eletrônico nº. 020/20120 - Planilha 01.Órgão Gestor: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP - Processo nº. 79390889/2017.Contratada: COMPACTA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA.

Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de material

Valor total: 725.840,69 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e Decreto Estadual nº. 1.790-R, de 24/01/2007.

A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -torna público a adesão ao Registro de Preços supracitado.


Erico SangiorgioSubsecretário de Estado de

Administração GeralProtocolo 496336

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

O BANESTES S/A Torna Público de acordo com as disposições legais.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS VENCIDOS.

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br Vitória, ES, 13 de junho de 2019.

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente da Licitação/PregoeiroANSELMO MAGESKI

Protocolo 496241


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0502019.

Processo n.º 12004-9.

Patrocínio a ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, Com base no Artigo 27, Parágrafo Terceiro, da Lei 13.303/2016.

Objeto: XXVI FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS.Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Período de Realização: 12/07/2019 a 21/07/2019.



Protocolo 496246


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0512019.

Processo n.º 12005-7.

Patrocínio a GFC COMUNICAÇÕES EIRELI - ME, Com base no Artigo 27, Parágrafo Terceiro, da Lei 13.303/2016.

Objeto: 3º FESTIVAL DE INVERNO DE GUAÇUÍ.Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Período de Realização: 19/06/2019 a 23/06/2019.



Protocolo 496249

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulgação da licitação na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458/10, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, para a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0300/2019, Proc. nº 85640905.Objeto: Aquisição de Bem de Consumo - Médico Hospitalar.Abertura: 02/07/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 02/07/2019 às 10h.Valor estimado da licitação: R$ 15.183,45 (quinze mil cento e oi-tenta e três reais quarenta e cinco centavos).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3347-5745, de 9 às 18h.

Em, 14 de junho de 2019.Marcos NatividadePregoeiro CPL/SESA

Protocolo 496109

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulga-ção da licitação na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458/10, por meio do sistema ele-trônico. O Edital estará disponível no sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, para a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0292/2019, Proc. nº 85427993.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos - Mandado Judicial.Abertura: 02/07/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 02/07/2019 às 09h.Valor estimado da licitação: R$ 3.673.682,22 (três milhões

seiscentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3347-5745, de 9 as 18h.

Em, 14 de junho de 2019.Rafael Freitas de Araújo

Pregoeiro CPL/SESAProtocolo 496242

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulga-ção da licitação na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458/10, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, para a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0293/2019, Proc. nº 85200832.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos - Mandado Judicial.Abertura: 02/07/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 02/07/2019 às 10h.Valor estimado da licitação: R$ 1.629.990,24 (hum milhão seiscen-tos e vinte e nove mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro cen-tavos).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3347-5745, de 9 as 18h.

Em, 14 de junho de 2019.Rafael Freitas de Araújo

Pregoeiro CPL/SESAProtocolo 496245

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICONº 0024/2019 A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE NOBREAK, assunto do processo nº 85937150, através do site.www.compras.es.gov.br.Abertura das propostas: dia 28/06/2019 às 09:00h.Início da Sessão de Disputa: dia 28/06/2019, às 09:15h.Mais Informações através do e-mail [email protected] ou pelo tel. 28 3558 2611.Jerônimo Monteiro - ES, 14 de junho de 2019.Elaine Cristina Esquiavo Lengruber

Pregoeira - UIJMProtocolo 496272


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.RESULTADO DE LICITAÇÃO

Nº 0022/2019A SESA através da Superintendência Regional de Saúde de Colatina/NREC, torna público de acordo com as leis 8666/93 e 10520/02 e decreto nº 2.458-R/05, e suas alterações, o resultado final do Pregão abaixo:

PREGÃO Nº 0022/2019PROC. 85916633

Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender a SRSCEmpresa vencedora lote 01 (único): Dalia Aracruz Distribuidora Ltda-EPPValor total:R$2.352,00

Colatina, 14 de Junho de 2019Vanir Maria Zanotti

Pregoeiro/SRSCProtocolo 496222

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA

SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0115/2019, Proc. nº 84742712Objeto: Registro de Preços de Medicamentos - Mandado Judicial.Empresa Vencedora: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos lotes 09 e 10.Valor Total: R$ 60.498,00.Empresa Vencedora: FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, nos lotes 05, 11 e 12.Valor Total: R$ 154.256,23.Empresa Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos lotes 01, 06 e 08.Valor Total: R$ 6.904,80.Empresa Vencedora: HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI - EPP, no lote 13.Valor Total: R$ 7.884,00.Empresa Vencedora: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no lote 03.Valor Total: R$ 49.999,62.Empresa Vencedora: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- EPP, nos lotes 02 e 04.Valor Total: R$ 68.379,00.O lote 07 foi DESERTO.O lote 14 foi FRACASSADO.

Em 14 de junho de 2019.ISIS GAVIORNO

Pregoeira Suplente CPL/SESAProtocolo 496254

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA

SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0219/2019, Proc. nº 81193068.Objeto: Registro de Preços de Serviço Médico - Hemodiálise em Leito.Empresa Vencedora: INSTITUTO CAPIXABA DE DOENCAS RENAIS E HIPERTENSAO LTDA, no lote 01.Valor Total: R$ 1.224.656,00.

Em 14 de junho de 2019.ISIS GAVIORNO

Pregoeira Suplente CPL/SESAProtocolo 496255

RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃODe acordo com o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.Proc. nº: 86035045/2019Objeto: Aquisição de cirurgia faco refrativa em ambos os olhos, conforme Mandado Judicial nº. 0014999-73.2017.8.08.0030.Empresa: Instituto de Olhos Vieira Mendes Ltda.Valor Total: R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais).

Colatina, 14 de Junho de 2019.Cybeli Pandini Giurizatto AlmeidaSuperintendente/SRS-Colatina

Protocolo 496124

RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as Empresas abaixo relacionadas:ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais);DROGARIA NOVA ESPERANÇA LTDA. Valor R$ 331,67 (trezentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).OBBJETO - Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes - Anselmo Arão Júlio, Antônio Lepaus, José Martins Ferreira, Marta Cola Zanuncio, Mayra Cecília Lugão Penha Rigon, Vitor Hintz Holanda, Zuleica Siqueira da Silva, Jorgino da Rosa Vargas, Maria José Baptista de Souza, Magdalena Ribeiro dos Santos, Cláuzio Cardoso de Oliveira e Angelina Simon Contadini, em atendimento aos Mandados Judiciais. DATA DA ASSINATURA 13/06/2019PROCESSO - 85366617/2019RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACIFICOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496239

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público o Proc. 86208969 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras Mortuárias Frias com vistoria de Material Elétrico e Eletrônico, com Fornecimento de Peças, em caráter emergencial, conforme art. 24, IV, da Lei 8.666/93 pelo critério de menor preço.O Termo de Referência está dis-ponível no site www.saude.es.gov.br link “Acesso à Informação - Licitações - Contratações Emergenciais”.As propostas deverão ser encami-nhadas por e-mail no seguinte en-dereço eletrônico: [email protected] até o dia 19/06/2019, impreterivelmente.Informações: através do telefone (27) 3347-5755, ou pelo e-mail [email protected], no horário de 09 às 17h.

Em 14 de Junho de 2019.Bruna Berger G. Pereira

Chefe do Núcleo Especial de Compras e Licitações

Protocolo 496240

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0709/2018

A Secretaria de Estado da Saúde - SESA torna público o CANCELAMENTO DOS PREÇOS na Ata de Registro de Preços nº. 0709/2018, cujo objeto é aquisição do medicamento Atorvastatina Cálcica 20 mg, da empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ nº. 10.586.940/0001-68, conforme decisão proferida nos autos do processo nº. 82107041, nos termos do Art. 25, do Decreto Estadual nº. 1.790-R, de 24 de janeiro de 2007, dando-lhe efeito perante a Administração Pública.

Os autos encontram-se a disposição dos interessados para consulta na Gerência de Compras e Licitações, Contratos e Convênios - GCLCC/SESA, situada na Rua Guilherme José Monjardim Varejão nº 225, Enseada do Suá, Vitória-ES e, também, através do e-mail [email protected] e/ou tel. (27) 3347-5728 /5744.

Vitória, 14 de junho de 2019.FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Assistência em Saúde

Protocolo 496165

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESA 0564/2019

PROCESSO - 81837798/2018PREGÃO - 0089/2019CONTRATADA - BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.LOTE: 28ÍTEM: 01VALOR TOTAL: R$ 8.194,56 (oito mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -12/06/2019JOSÉ TADEU MARINOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496342


PROCESSO - 81837798/2018PREGÃO - 0089/2019CONTRATADA - DOCTOR LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.LOTE: 26ÍTEM: 01VALOR TOTAL: R$ 5.265,00 (cinco mi duzentos e sessenta e cinco reais).VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -12/06/2019JOSÉ TADEU MARINOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496343


PROCESSO - 81837798/2018PREGÃO - 0089/2019CONTRATADA - IDEAL ATACADO LTDA - ME.LOTE: 11,14,15,16,24,25,27,29 e 31.ÍTEM: 01VALOR TOTAL: R$ 32.942,60 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -12/06/2019JOSÉ TADEU MARINOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496344


PROCESSO - 81837798/2018PREGÃO - 0089/2019CONTRATADA - JCP DA SILVA - COMERCIAL DESKART - ME.LOTE: 17ÍTEM: 01VALOR TOTAL: R$ 2.438,40 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -12/06/2019JOSÉ TADEU MARINOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496347


PROCESSO - 81837798/2018PREGÃO - 0089/2019CONTRATADA - MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP.LOTE: 23ÍTEM: 01VALOR TOTAL: R$ 6.920,40 (seis mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -12/06/2019JOSÉ TADEU MARINOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 496348

Hospitais

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, torna público, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, que irá realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico por meio do sistema eletrônico.

O Edital abaixo está disponível


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.no sistema do SIGA, site: www.compras.es.gov.br .

Pregão Eletrônico 068/2019Processo Nº 81594437Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente (Armário de Aço Tipo Roupeiro).

Abertura das propostas e Início da sessão de disputa: 01/07/2019 às 9h.

Valor Estimado de R$ 287.820,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e vinte reais).

Informações: através do Tel. 27.3218-9225 no horário de 8hàs 17h ou E-mail: [email protected]

Serra, 14 de junho de 2019.

Lauro Roberto de O. SennaApoio - Pregão Eletrônico/HEDS

Protocolo 496327



O Edital abaixo está disponível no sistema do SIGA, site: www.compras.es.gov.br .

Pregão Eletrônico 069/2019Processo Nº 82052751Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Medico Hospitalar - OPME (Haste Intramedular de Úmero e outros).


Valor Estimado de R$ 570.348,20 (quinhentos e setenta mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).




Protocolo 496330



O Edital abaixo está disponível no sistema do SIGA, site: www.

compras.es.gov.br .

Pregão Eletrônico 070/2019Processo Nº 85137243Objeto: Aquisição de Material de Consumo Medico Hospitalar (Lamina para Tricotomizador Cirúrgico e outros).


Valor Estimado de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).


Serra, 14 de junho de 2019.Lauro Roberto de O. SennaApoio - Pregão Eletrônico/HEDS

Protocolo 496332



O Edital abaixo está disponível no sistema do SIGA, site: www.compras.es.gov.br .

Pregão Eletrônico 071/2019Processo Nº 84983744Objeto: Aquisição de Medicamentos (Acido Fólico 5mg e outros).


Valor Estimado de R$ 8.595,60 (oitenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).




Protocolo 496333

AVISO DE LICITAÇÃOO Hospital Antônio Bezerra de Faria torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, de acordo com as Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, por meio do sistema eletrônico ES - compras. O edital está disponível no site www.compras.es.gov.br, conforme abaixo:Pregão Eletrônico Nº 0046/2019Processo: 85695300Objeto: Registro de Preços de Material Permanente - BIPAPInício acolhimento de proposta: 17/06/2019 às 08:00 h

Inicio da Sessão de disputa: 01/07/2019 às 09:00 hValor estimado R$ 53.400,00

Informações através do email: [email protected]

Vila Velha, 14 de junho de 2019Cristina Maria Cruz Farias

Pregoeira CPL/HABFProtocolo 496383

AVISO DE RESULTADOO Hospital Estadual São José do Calçado - SESA torna público o resultado final do pregão abaixo relacionado:Pregão: 0018/2019Processo: 85466395/2019Objeto: Aquisição de Material Médico hospitalarLotes: 01, 02, 04, 05 - R$ 11.064,00Empresa: Serramed Produtos Hospitalares Eireli MELotes: 03, 06, 07, 08 - R$ 12,595,20Empresa: Online Construtora e Representação EireliMª da Conceição Gomes Félix

Pregoeira Oficial/HESJCSão José do Calçado, 13/06/2019

Protocolo 496103

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Estadual Dório Silva torna público, de acordo com as disposições das Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº. 2.458-R/10 - e suas alterações, o resultado final do pregão abaixo relacionado:

Pregão Eletrônico 052/2019Processo Nº 85138797Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (Desinfetante de Alto Nível e outros).

- Fracassado.



Protocolo 496335

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do Hospital João dos Santos Neves, torna público de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores lei nº 10.520/02 e decreto nº 2.458-R/2010, resultado de pregão eletronico realizado no SIGA.

PREGÃO Nº 013/2018PROCESSO Nº 77224493/2017OBJETO: Aquisição de Equipamentos - Impressora DRY e Nobreak 3KVAEmpresas Vencedora:CPR - Comercial de produtos Radiológicos LtdaLote 02 no valor de R$ 6.000,00Elson F. Costa Comercial MELote 03 no valor de R$ 3.999,00Lote 01 - canceladoBaixo Guandu, 14/06/2019

Assumar R. PereiraPregoeiro/HJSN

Protocolo 496397

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do Hospital João dos Santos Neves, torna público de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores lei nº 10.520/02 e decreto nº 2.458-R/2010, resultado de pregão eletronico realizado no SIGA.

PREGÃO Nº 013/2019PROCESSO Nº 77224493/2017OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio X - Fixo Digital DR e OutrosEmpresa Vencedora:Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos Ltda Lote 01 - Valor do Lote R$ 400.000,00 Baixo Guandu, 14/06/2019

Assumar R. PereiraPregoeiro/HJSN

Protocolo 496398

AVISO DE RESULTADOPregão Eletrônico - HABF

O Hospital Antonio Bezerra de Faria torna público, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o resultado do pregão, conforme abaixo:Pregão Eletrônico nº 0029/2019Processo nº 84485582Objeto: Registro de preços de medicamentosEmpresas Vencedoras:Unique Distribuidora de Medicamentos EireliLote 01 - R$ 42.992,28Lote 02 - R$ 39.231,36Mônaco Distribuidora de Medicamentos Ltda EppLote 03 - R$ 15.920,00Lote 08 - R$ 22.572,00Lote 09 - R$ 49.017,54Semear Distribuidora Eireli EppLote 05 - R$ 63.692,75Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 07 - R$ 140.553,00Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 10 - R$ 89.999,41Lotes DESERTOS: 06 e 11Lotes REVOGADO: 04

Vila Velha, 14 de junho de 2019Cristina Maria Cruz de Farias

Pregoeira Oficial/HABFProtocolo 496409

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA/HABF

PROCESSO n° 84527420Pregão Eletrônico nº 0028/2019 - Material de consumo (compressores)

ATA n° 0107/2019CONTRATADA: ALILES M VIEIRA - COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MELotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08Valor total da ata: R$ 145.391,70

ATA n° 0108/2019CONTRATADA: JOSE RONALDO RECEPUTE MELotes: 09 e 10Valor total da ata: R$ 33.409,96Vigência: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data da Publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.Data da Assinatura: 14/06/2019

Vila Velha, 14 de junho de 2019Neio Lúcio Fraga Pereira

Diretor Geral/HABFProtocolo 496115




Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -

Polícia Militar - PM-ES -

Diretoria de Saúde da PMES - HPM

A Diretoria de Saúde da PMES torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www.compras.es.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas e de 13 as 17 horas - telefone (27) 3636-6506, telefax (27) 3636-6507 e/ou e-mail [email protected], para a(s) licitação(ões) abaixo:

Pregão Eletrônico SRPnº 0032/2019

Processo: nº 84557656Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kit para Monitorização de Nervo Facial para Cirurgias de Otorrinolaringologia realizadas na DSPM. Abertura às 08:45h e início da Sessão Pública às 09:00h do dia 02/07/2019.Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Patricia Jansen S. de Azevedo Sub Ten - Pregoeira

Oficial DSPMESProtocolo 496156

A Diretoria de Saúde da PMES torna público que realizará l icitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www.compras.es.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas e de 13 as 17 horas - telefone (27) 3636-6506, telefax (27) 3636-6507 e/ou e-mail [email protected], para a(s) l icitação(ões) abaixo:

Pregão Eletrônico SRPnº 0037/2019

Processo: nº85382671Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Exames de Especializados em Hemodinâmica (cineangiocoronariografia, arteriografia, aortografia e angiografia digital) para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 14:15h e início da Sessão Pública às 14:30h do dia 03/07/2019.Valor: R$348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).

Patricia Jansen S. de Azevedo Sub Ten - Pregoeira Oficial

DSPMESProtocolo 496203

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019

PROCESSO Nº. 83483560/2018A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo, após análise das propostas comerciais e documentação de habilitação nos termos do art. 1º, inciso VII da Lei Estadual 9090/2008, de 23 de dezembro de 2008, torna público, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, o resultado referente à Tomada de Preços n° 014/2019:1ª classificada: Compacta Construtora Eireli EPP, Habilitada - R$ 505.757,502ª classificada: BPS Construções Ltda ME, Habilitada - R$ 513.431,893ª classificada: Grount Serviço Eireli ME, Habilitada - R$ 515.480,51Em consequência, a Comissão comunica que o vencedor da TP nº 014/2019, objetivando a Construção do espaço esportivo coberto e urbanização na EEEF José Rodrigues Coutinho, localizada no município de Cariacica, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações constantes do Edital é a empresa Compacta Construtora Eireli EPP com o valor de R$ 505.757,50 (quinhentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). A ata da sessão realizada encontra-se à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Estado da Educação, localizada na Av. César Hilal nº. 1.111, Sala 304, Santa Lúcia, Vitória - ES, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.Vitória/ES, 14 de junho de 2019.

Alexandre Aquino de Freitas Cunha

Presidente CPLOSE/SEDU

Josivaldo Barreto de AndradeSubsecretário de Estado de Administração e Finanças

Protocolo 496426

Prefeituras

Água Doce do Norte

AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019

1 - Tipo: Menor Preço Global.2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.3 - Fundamento Jurídico: § 1º do Art. 22 da Lei 8.666/1993.4 -Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de uma empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, com julgamento pelo menor preço global,

compreendendo materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de obras de construção do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.5-Retirada Edital: Sala CPL, na Av. Sebastião Coelho Souza, 570, Água Doce do Norte, ES, até 04 de julho de 2019.6 - Abertura: 05 de julho de 2019, às 09:00h, na sala na C.P.L.7 - Informações: O edital juntamente com os anexos se encontram disponíveis pelo Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h, www.aguadocedonorte.es.gov.bre E-mail:[email protected]Água Doce Norte,ES,14.06.2019.

Paulo Márcio Leite RibeiroPrefeito Municipal

Protocolo 496130

AVISO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019

1 - Tipo: Menor Preço Global.2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.3 - Fundamento Jurídico: § 1º do Art. 22 da Lei 8.666/1993.4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de uma empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, com julgamento pelo menor preço global, compreendendo materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de obras de reforma da Praça Municipal Flauzino Lopes Botelho sede de Água Doce do Norte, ES, conforme Projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeira e memoriais.5-Retirada Edital: Sala CPL, na Av. Sebastião Coelho Souza, 570, Água Doce do Norte, ES, até 05 de julho de 2019.6 - Abertura: 08 de julho de 2019, às 09:00h, na sala na C.P.L.7 - Informações: O novo edital juntamente com os anexos se encontram disponíveis pelo Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e E-mail: [email protected], site: www.aguadocedonorte.es.gov.brÁgua Doce Norte,ES,14.06.2019.

Paulo Márcio Leite RibeiroPrefeito Municipal

Protocolo 496209

Aviso de Resultado do Julgamento do Procedimento

Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 001/2019.

A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação ao Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços n. 001/2019, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a contratação de uma empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, com julgamento pelo menor

preço global, compreendendo materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de obras de construção do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. LICITANTES VENCEDORA: DESERTAÁgua Doce Norte,ES,14.06.2019.

Leonardo da Silva SoaresPresidente da CPL

Protocolo 496128

Alegre

AVISOEXTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 2506/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO VOLANTE E PRODUÇÃO DE MÍDIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALEGRE-ES (SEMMADES).FAVORECIDA: AILANA DA SILVA PAGANOTI DA COSTA - MEI- CNPJ n° 30.917.158/0001-91VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.AUTORIZAÇÃO:José Guilherme Gonçalves Aguilar Prefeito Municipal.

Protocolo 496183

- AVISO DE SUSPENSÃO -PE N° 003/2019

O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira, torna público a SUSPENSÃO da sessão do Pregão Eletrônico N° 003/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA para análise de IMPUGNAÇÃO.Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (28) 3552-4635 ou pelo email [email protected]/ES, 14 de junho de 2019.

Geysa Rodrigues VianaPregoeira Oficial

Protocolo 496180

Anchieta

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N°

003/2019PROCESSO 4880/2019

COM ITEM EXCLUSIVO PARA, ME, EPP OU EQUIPARADAS

O Município de Anchieta, torna público que realizará no dia 05/07/2019, às 13:30 horas, em sua sede, à Rod. do Sol, 1620, Vila Residencial Samarco, Anchieta/ES, Licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço por item, objetivando contratação de empresa especializada para Construção de uma Ponte com vinte quatro metros de comprimento (24 metros), sobre o Córrego Corindiba, Localizado na Comunidade de Dois Irmãos de Olivânia e Construção de Passarela Sobre o Rio Una, localizado na Avenida Deuvalina Teles,



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Bairro Alvorada, de acordo com o projeto em anexo, com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos. Os interessados deverão retirar o Edital pelo site www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacao ou via correio eletrônico, no endereço [email protected]/ES, 14/06/2019Renata Santos da CostaPresidente CPL/PMA - ES

Protocolo 496200

Aracruz

AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE

PREÇOS N° 003/2019Empresa Desclassificada:BHL CONSTRUTORA EIRELI.Considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da única empresa licitante, com base no que faculta o §3º do artigo 48 da Lei n. 8.666/93, concede-se à licitante o prazo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir do diasubsequente à data de publicação deste julgamento, para a apresentação de NOVAPROPOSTA, escoimada de todas as irregularidades apontadas em ata de julgamento.Aracruz/ES, 14 de Junho de 2019.Ariane Pereira NicoliPresidente da CPLMatéria enviada por Jane Maura Del Caro Calil - Mat. 1018

Protocolo 496382

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃODA CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 009/2018ONDE SE LÊ:EMPRESAS CLASSIFICADAS:AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA EPP; MAR & SOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP; NOVVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI EPP; PRG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME; e RV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP;E M P R E S A S DESCLASSIFICADAS:CIDADE ENGENHARIA LTDA; CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; MHF CONSTRUTORA EIRELI ME; MONTE AZUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA; SHETH CONSTRUTORA EIRELI ME; SM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA EPP; VIBRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; e VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.LEIA-SE:EMPRESAS CLASSIFICADAS:AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI;MAR & SOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP;NOVVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI EPP; ePRG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME.E M P R E S A S

DESCLASSIFICADAS:CIDADE ENGENHARIA LTDA;CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA EPP;CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA;MHF CONSTRUTORA EIRELI ME;MONTE AZUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA;RV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP;SHETH CONSTRUTORA EIRELI ME;SM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA EPP;VIBRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; e VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.Aracruz, 14 de Junho de 2019.Ariane Pereira NicoliPresidente da CPLMatéria enviada por : Marta Ricato - Matrícula 2831

Protocolo 496384

Barra de São Francisco

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial

000041/20191. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS’S), nos setores de odontologia e fisioterapia desta municipalidade, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital.2. Tipo de licitação: Pregão Presencial 000041/2019 - MENOR PREÇO POR ITEM3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2019.4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Alameda Santa Terezinha, nº 100, Bairro Vila Landinha, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br.

Barra de São Francisco, 14 de junho de 2019.

EMÍDIO MORAES NETTOPregoeiro Oficial

Protocolo 496291

Cachoeiro de Itapemirim

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a realização do certame licitatório: Tomada de Preços nº 012/2019 - Processo nº 12.180/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS “1”, MOACIR ANTÔNIO DA SILVA, RUAS “3” E “4” E PARTE DA RUA “5” - BAIRRO ALTO UNIÃO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES”.Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 04/07/2019 até

as 09h45min. Data/horário da sessão pública: 04/07/2019 às 10h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº 96 / 2º and - Sala de Licitação - Centro Admin. “Hélio Carlos Manhães”, Centro, nesta cidade.Edital disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14/06/2019.

Lorena Vasques SilveiraPresidente da CPL

Protocolo 496313

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a realização do certame licitatório: Tomada de Preços nº 013/2019 - Processo nº 11.451/2019. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS WILSON DUARTE SILVA, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, PARTE DA RUA PROJETADA E RUA MANOEL DUARTE, BAIRRO RUBEM BRAGA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 05/07/2019 até as 09h45min. Data/horário da sessão pública: 05/07/2019 às 10h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº 96 / 2º and - Sala de Licitação - Centro Admin. “Hélio Carlos Manhães”, Centro, nesta cidade.Edital disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.



Protocolo 496319

RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa H TAVARES ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA: seu mérito foi julgado improcedente, deste modo, mantém-se inalterada a decisão anteriormente prolatada.



Protocolo 496355

Cariacica

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº. 27.287/2018PE nº. 114/2018Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares (SERINGAS).Prazo de vigência: 12 meses, não prorrogáveis, a partir da publicação.ARP: 116/2019Compromitente: FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP.Valor: R$ 38.340,00 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais).Data de Assinatura: 31/05/2019ARP: 117/2019

Compromitente: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - MEValor: R$ 53.275,50 (cinquenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).Data de Assinatura: 31/05/2019Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo 496346

Conceição da Barra

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO

O Prefeito do Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, II, a Dispensa de Licitação em favor da empresa: SAMIRA MONTEIRO CARVALHO DOS SANTOS AVENTURAGUA-ME, no valor global de R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais), conforme processo administrativo n.º 2047/2019, cujo objeto é aquisição de materiais para limpeza da piscina do CRAS (sede), duração do contrato de 90 (noventa) dias. Conceição da Barra/ES, 11 de junho de 2019. Francisco Bernhard Vervloet - Prefeito.

Protocolo 496358


O Prefeito do Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, II, a Dispensa de Licitação em favor da empresa: ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, no valor global de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), conforme processo administrativo n.º 4902/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento de publicações em diários oficiais e todos os tribunais de justiça, para atender as demandas da Procuradoria Geral Municipal, a duração do contrato será de 12 (doze) meses. Conceição da Barra/ES, 11 de junho de 2019. Francisco Bernhard Vervloet - Prefeito.

Protocolo 496360


O Prefeito do Município de Conceição da Barra/ES torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, artigo 24, II, a Dispensa de Licitação em favor da empresa: LEX EDITORA S/A, no valor global de R$ 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais), conforme processo administrativo n.º 3253/2019, cujo objeto é a aquisição de sistema de pesquisa jurídica MagisterNet, com o fim de facilitar as pesquisas e estudo de cunho jurídico, auxiliando na elaboração de pareceres e peças processuais, para atender as demandas da Procuradoria Geral Municipal, a duração do contrato será de 12 (doze) meses. Conceição da Barra/ES, 12 de junho de 2019. Francisco Bernhard Vervloet - Prefeito.

Protocolo 496371




Dores do Rio Preto

Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2019

A Comissão Permanente de Licitação torna público de acordo com a Lei 8.666/93, artigo 25, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em revisão com fornecimento de peças e mão de obra para o veículo ambulância SPRINTER 415 PLACA OVF-6313 ANO 2013, através das empresas exclusivas, como segue: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA ,no valor total de R$ 3.998,78.Dores do Rio Preto, 14 de junho de 2019.

Helder Carelli do CoutoPresidente da C.P.L.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme parecer da CPL, Procuradoria e, conforme art. 26 da Lei 8.666/93.Dores do Rio Preto, 14 de junho de 2019.

Cleudenir José de Carvalho NetoPrefeito Municipal

Protocolo 496113

Ecoporanga

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO TOMADA DE

PREÇOS 002/2019O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica das empresas participantes da Tomada de Preços 002/2019, sendo considerada Habilitada a empresa GL CONSTRUTORA EIRELI, e Inabilitada a empresa CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - ME. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal com início a partir do dia 18/06/2019 até dia 24/06/2019 e, se houver, para apresentarem as contrarrazões no prazo legal. Esclarecimentos no mesmo endereço e pelo telefone (27) 3755-2905.

Lenilson Pereira da SilvaPresidente da CPL

Protocolo 496353

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº

025/2019HOMOLOGO o resultado final do presente certame.Objeto: Aquisição de pranchões de madeira para pontes.EMPRESA VENCEDORA: INTEGRAL COMERCIAL E FOR-NECEDORA LTDA, CNPJ: 04.912.965/0001-01

Valor Global: R$ 32.760,00Processos: 1797/2019Data homologação: 14/06/2019

ELIAS DAL COLPrefeito

Protocolo 496251

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL 028/2019Processo nº. 3964/2019Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.Vigência da Ata de Reg. Preços:De: 14/06/2019 e 14/06/2020A.R.P. 023/2019. LG CONS-TRUTORA LTDA ME. CNPJ: 26.916.385/0001-25. VALOR: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).-------------------------------------

Lenilson Pereira da SilvaGerenciador SRP

Protocolo 496232

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL 015/2019Processo nº. 0515/2019Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOVigência da Ata de Reg. Preços: 04/04/2019 a 03/04/2020A.R.P 016/2019. INTE-GRAL COMERCIAL E FORNE-CEDORA LTDA-EPP. CNPJ: 04.912.965/0001-01VALOR: R$ 316.810,00 // A.R.P. 017/2019. SOLIVAN RONDELLI JUNIOR--ME CNPJ:08.803.304.0001-91. VALOR: R$ 839.850,00//VALOR GLOBAL R$ 1.156.660,00 (um milhão cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais)-------------------------------------

Lenilson Pereira da SilvaGerenciador SRP

Protocolo 496237

Fundão

REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº

001/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 7711/2018O Município de Fundão - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que será remarcada a sessão pública para o dia 09/07/2019, às 09:00 horas, nas dependências da CPL, situada à Rua Stéfano Broseghini - nº. 133 - 1º Pavimento - Bairro Centro - Fundão - ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada integral por preço unitário, objetivando a contratação de Empresa de serviços de engenharia a fim de se fazer uma reforma sem ampliação da Escola EMEF de Praia Grande. Todo o processo licitatório será regido pela Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações. As empresas interessadas encontrarão o Edital no endereço eletrônico da

Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo CD, para copiar o edital, projetos, dentre outros, na Rua Stefano Broseghini - nº 133 - Bairro Centro - Fundão - ES. Maiores informações poderão ser solicitadas por meio da Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 horas pelo telefone 0 XX (27) 3267-1574.

Fundão-ES, 14 de junho de 2019.

YURI CRUZ MOTAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 496362

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº

3344/2019HABILITAÇÃO - PROPOSTA

COMERCIAL

O Município de Fundão/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS 005/2019, cujo objeto é a contratação de Empresa de serviços de engenharia a fim de se fazer uma reforma com ampliação do prédio onde funciona o CRAS Praia Grande, no distrito de Praia Grande Fundão-ES. A CPL apurou o seguinte resultado:

HABILITAÇÃO:

CUCO COMERCIAL, P A R T I C I P A Ç Õ E S , CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - Habilitado.

PROPOSTA COMERCIAL:

Considerando que a empresa licitante abdicou do prazo recursal referente à fase habilitatória, o envelope “PROPOSTA COMERCIAL” foi aberto, registrando os preços em mapa de apuração com o seguinte resultado:

CUCO COMERCIAL, P A R T I C I P A Ç Õ E S , CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA apresentou “Proposta Comercial” (proposta de preços) no valor de R$ 197.265,53 (Cento e noventa e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), no tocante ao BLOCO 01; e, no valor de R$ 164.011,03 (Cento e sessenta e quatro mil e onze reais e três centavos), no tocante ao BLOCO 02

Considerando que a empresa licitante abdicou do prazo recursal de ambas as fases, a CPL julga vencedora deste certame, a empresa CUCO COMERCIAL, PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS

LTDA, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Administração. Os autos do procedimento licitatório estão à disposição dos interessados.

Fundão/ES, 14 de junho de 2019.

YURI CRUZ MOTAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 496234

Guaçuí

Pregão Presencial Nº 051/2019

O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 03/07/2019 às 15h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada em serviços gráficos solicitados pela Secretaria Muncipal de Cultura, Turismo e Esporte, com participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte e correlatos. O protocolo dos envelopes será até às 14h30min; o credenciamento e a abertura será a partir das 15h do dia 03/07/2019. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 14 de junho de 2019.

Ronaldo dos Santos PimentaPregoeiro

Protocolo 496111

Pregão Presencial Nº 050/2019

O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 03/07/2019 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de panfletos educativos sobre higiene bucal para atender os usuários da rede pública municipal de ensino em parceria com o projeto saúde bucal nas escolas desenvolvido pela equipe de saúde bucal do municipio, solicitado pela secretaria de saúde do município, com participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte e correlatos. O protocolo dos



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.envelopes será até às 08h30min; o credenciamento e a abertura será a partir das 09h do dia 03/07/2019. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 14 de junho de 2019.

Ronaldo dos Santos PimentaPregoeiro

Protocolo 496119

Ibatiba

O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 032/2019 - Pregão Presencial nº 027/2019. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de transmissores e antenas de TV VHF, manutenção de aparelho PABX e manutenção em equipamentos eletrônicos da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES e Secretarias Municipais. Data: 02/07/2019 - Horário: 09:00hs. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h30min e de 12h30min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1411 ou (28) 3543-1654, com Juliana Tomaz Silveira - Presidente da CPL.

Protocolo 496357

Ibiraçu

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial

063/2019A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que realizará às 08 horas do dia 04/07/2019, Licitação na modalidade Pregão Presencial - exclusivo para ME e EPP. Objeto: Aquisição de Medalhas para atender as necessidades do III Jogos Escolares de Ibiraçu, a pedido da SEME. Proc 2761/2019. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.Luana Guasti

PregoeiraProtocolo 496102

Iúna

REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 029/2019 - PREGÃO

PRESENCIALREPUBLICADO APENAS OS

LOTES 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20 E 22

O Município de Iúna/ES, através do Pregoeiro substituto, com fulcro na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e LC nº

123/06 e alterações, torna público para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar no dia 02 de julho de 2019, na sala de reuni-ões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna, ES, licitação nº 029/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, para Registro de Preços de Óle-os Lubrificantes e Outros Fluidos para Veículos Automotivos, com o início do credenciamento às 08h10 e abertura das propostas às 09h00. O edital e seus anexos estão dispo-níveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, atra-vés do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00.

Iúna/ES, 14 de junho de 2019.Samuel Alves da SilvaPregoeiro substituto

Protocolo 496297

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 018/2019

PREGÃO PRESENCIALEm conformidade com o disposto nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Presencial nº 018/2019. Vencedor: VCS COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, lote 1 (único), R$ 290.000,00. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓ RIO R$ 290.000,00. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante consoante Contrato de Repasse nº 872916/2018/SEAD/CAIXA - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário / Caixa Econômica Federal.

Iúna/ES, 14 de junho de 2019.WELITON VIRGILIO PEREIRA

PREFEITO MUNICIPALProtocolo 496416

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 71/2019. Partes: Mun. Iúna X Segunda Drogaria Pague Fácil Ltda ME. Objeto: registro de preços de medicamentos da tabela CMED/ANVISA. Vigência de 12 meses a partir da publicação. Valor total: R$30.000,00. Os preços registrados encontram-se disponíveis no site www.iuna.es.gov.br.WELITON VIRGILIO PEREIRA

PREFEITOVANESSA LEOCÁDIO ADAMI

SECRETÁRIA DE SAÚDEProtocolo 496235

João Neiva

RESUMO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº

13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.

A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SEMTADES, torna

público a justificativa de dispensa e inexigibilidade de chamamento público nos termos da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, tendo como objeto o Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade destinada a criança e adolescente acolhida no Abrigo Recanto FelizA Justificativa completa pode ser encontrada no site www.joaoneiva.es.gov.br.João Neiva/ES 10 de junho de 2019

Lucia Helena Cunha da SilvaSecretária Municipal de Trabalho,

Assistência eDesenvolvimento Social -

SEMTADESProtocolo 496121

Laranja da Terra

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

N° 008/2019O Município de Laranja da Terra/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada a Tomada de Preços n° 008/2019 no dia 04 de Julho de 2019, às 08:30 horas, para contratação de empresa para a execução de obras de construção de passarela metálica para passagem de pedestre, no centro do Município de Laranja da Terra, conforme Contrato de Repasse n° 845437/2017, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério das Cidades. O edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis de 07 às 13 horas na sala da CPL, na Avenida Luiz Obermuller Filho, ° 85, Centro, Laranja da Terra/ES, no site www.laranjadaterra.es.gov.br. Contatos através dos tel. (27)3736-1356 - (27) 99849-4939, ou pelo e-mail [email protected] da Terra, 12/06/2019.

MARLINE CRAUZERPresidente da CPL

Protocolo 496104

PREGÃO PRESENCIALN° 009/2019 - FMSLT

EXCLUSIVO PARA ME E EPPO Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, através do Pregoeiro Oficial, torna público que será realizado no dia 03 de Julho de 2019, às 08:30 horas, abertura do Pregão Presencial n° 009/2019, visando a aquisição de materiais de consumo hospitalar para atender a Unidade Mista de Saúde Hospital São João Batista, conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde O edital está à disposição dos interessados nos dias úteis de 07 às 13 horas na Sala do Pregoeiro, na Avenida Luiz Obermüller Filho, n° 85, Centro, Laranja da Terra-ES, e no site www.laranjadaterra.es.gov.br. Contatos: (027) 3736-1356, Cel. (27) 99849-4939, e-mail [email protected] da Terra/ES, 14/06/2019.

PAULO CESAR PALACIOPregoeiro

Protocolo 496207

Linhares

EDITALCONCORRÊNCIA Nº 016/2019O Município de Linhares-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 08:00 horas, no dia 25 de julho de 2019, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 016/2019, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de construção de Complexo Esportivo e Cultural no Bairro Palmital, neste Município. O edital e seus anexos estarão à disposição no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br, sem custo ou poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal mediante o pagamento de taxa de R$ 10,00 (dez reais).Linhares-ES, 14 de junho de 2019

Kátia Cilene dos Santos FélixPresidente da CPL

Protocolo 496205

RESULTADO DE LICITAÇÃOO Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº 015/2019, objetivando a aquisição de material de consumo (higiene, limpeza e outros), destinada a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programa do Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, empresas vencedoras: A E C COMERCIAL LTDA ME nos lotes 7, 8, 9, 13, 29 e 50 no valor de R$ 7.141,20 (sete mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos), ARRUDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI nos lotes 2, 6, 17, 31, 41, 43 e 48 no valor de R$ 13.282,90 (treze mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME nos lotes 10, 12, 19, 20, 23, 28, 32, 35 e 36 no valor de R$ 10.513,30 (dez mil, quinhentos e treze reais e trinta centavos), CLOVES E JACQUELINE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME nos lotes 11 e 27 no valor de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais), JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP nos lotes 1, 4, 15, 16, 18, 21, 22, 34, 38, 39, 42, 45, 46 e 47 no valor de R$ 30.018,80 (trinta mil, dezoito reais e oitenta centavos), LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME nos lotes 3, 14, 33, 37, 44 e 49 no valor de R$ 4.882,85 (quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e RFL COMERCIAL LTDA nos lotes 5, 24, 25, 26, 30 e 40 no valor de R$ 15.065,50 (quinze mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).Linhares-ES, 14 de junho de 2019.

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

Protocolo 496170



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 54/2019CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES.CONTRATADA: A C DAS VIRGENS MOTOS MEVALOR TOTAL: R$ 3.015,40VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06/06/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (pneus para carros e motocicletas), destinado a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde - nos lotes 13, 14 e 18.PREGÃO PRESENCIAL: 15/2019REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 01109/2019

Protocolo 496334

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2019

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES.CONTRATADA: BUSTAMANTE MOTO PECAS MEVALOR TOTAL: R$ 2.732,00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06/06/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (pneus para carros e motocicletas), destinado a frota oficial da Secretaria Municipal de

Saúde - nos lotes 12, 15, 16 e 17. PREGÃO PRESENCIAL: 15/2019REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 01109/2019

Protocolo 496338


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES.CONTRATADA: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES MEVALOR TOTAL: R$ 118.328,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06/06/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (pneus para carros e motocicletas), destinado a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde - nos lotes 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 11.PREGÃO PRESENCIAL: 15/2019REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 01109/2019

Protocolo 496340


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES.CONTRATADA: REIS DOS PNEUS LTDA ME

VALOR TOTAL: R$ 104.624,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06/06/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (pneus para carros e motocicletas), destinado a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde - nos lotes 1, 2, 4 e 10 PREGÃO PRESENCIAL: 15/2019REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 01109/2019

Protocolo 496350

Marechal Floriano

REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 -

FMSREGISTRO DE PREÇOS Nº

005/2019 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Marechal

Floriano/ES, torna público a reabertura do Pregão Presencial

nº 009/2019 - FMS, Registro de Preços nº 005/2019 - FMS,

conforme segue:OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

MÉDICO-HOSPITALAR.ABERTURA: 02/07/2019 às 9:15 Horas.LOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.INFORMAÇÕES: pelo e-mail gmail.com e no site www.marechalfloriano.es.gov.br.Mais informações: telefone (27) 3288-1111/1367, de 8hs e 30min às 11hs e 30min e de 12hs 30min às 17hs.

Marechal Floriano/ES, 04 de Junho de 2019.

Alexander de FreitasPregoeiro

Protocolo 496133

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013 / 2019

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.EMPRESA: RESTAURANTE J. L. S LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MARMITEX, objeto do Pregão Presencial nº 020/2019.VALIDADE: 12 meses.

Lote Especificação Unidade Quantidade Unitário3 MARMITEX + REFRIGERANTE

refeição do tipo marmitex, contendo no mínimo 500g, composta de arroz, feijão, carne (frango, suína ou bovina) de primeira qualidade, 02 saladas (uma crua e uma cozida), 01 guarnição (lasanha, nhoque, massas, batata, mandioca, panqueca, torta salgada, banana, frita, legumes refogados) acompanhado de refrigerante 350ml.

UN 150 18,30

Marechal Floriano/ES, 14 de Junho de 2019.

JOÃO CARLOS LORENZONIPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 496387

Marilândia

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Interno n° 4645/2019A Prefeitura Municipal de Marilândia-ES, torna público, para cumprimento no disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a Inexigibi l idade de Licitação, nos termos do Artigo 25, II, da Lei 8.666/93, para a contratação da Empresa João Jerry Tononi 03095369794, CNPJ n° 13.342.025/0001-15, para aplicação do curso de “Elaboração de Instrumentos Avaliativos Eficazes”, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para os profissionais da Educação.

Mar i lândia/ES, 14/06/2019 GEDER CAMATA Prefeito Municipal

Protocolo 496214

Mimoso do Sul


PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.TIPO: Menor preço global.OBJETO: Contratação de empresa para executar a Reforma da Estrutura Elétrica da Praça Coronel Paiva Gonçalves, localizada no centro da Cidade de Mimoso do Sul/ES, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra.CREDENCIAMENTO: Até às 08h00 do dia 02/07/2019.ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02/07/2019, às 08h00.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000.INFORMAÇÕES DO EDITAL:

Telefone (28) 3555-1333, Ramal 217, ou pelo e-mail: [email protected] AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.brALMIRA XAVIER DA SILVAPregoeira da PMMS

Protocolo 496163

Piúma

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOSNº 018/2019

Processo nº 10.145/2019O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna Público a realização de Licitação, na modalidade “Pregão Presencial SRP”, objetivando a “Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Padronizados - de referência e genéricos - para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública, em atendimento às necessidades

da Secretaria Municipal de Saúde”, conforme as Leis 8.666/93 e 10.520/02. O Edital Poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Piúma/ES, 4º Andar, devendo os interessados estarem munidos de Pendrive, solicitado através do e-mail [email protected] e/ou no site da Prefeitura www.controladoria.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao.Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 8h15min às 8h30m do dia 02/07/2019.Abertura das Propostas e Sessão de disputas: Às 8h 30min do dia 02/07/2019.Piúma, 14 de junho de 2019.

Valério N. BourguignonPregoeiro - PMP

Protocolo 496265

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 014/2019Processo nº 7.498/2019

O MUNICÍPIO DE PIÚMA/



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.ES, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna Público a que retificou o edital de Licitação, na Modalidade “Pregão Presencial para Registro de Preços”, objetivando a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Frota do Município”, para atender a demanda das secretarias municipais: Obras e Serviços; Turismo, Esporte e Lazer e Educação do Município de Piúma, e conforme as Leis 8.666/93 e 10.520/02. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Piúma/ES, 4º Andar, devendo os interessados estarem munidos de Pendrive, solicitado através do e-mail [email protected] e/ou no site da Prefeitura http://www.controladoria.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao .Com isso redesigna nova data para Credenciamento e recebimento dos envelopes: Das 8h00m às 8h15m do dia 03/07/2019.Abertura das Propostas e Sessão de disputas: Às 8h15m do dia 03/07/2019.

Piúma, 14 de junho de 2019.Valério N. Bourguignon

Pregoeiro Substituto - PMPProtocolo 496299

Rio Bananal

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Rio Bananal através de sua Pregoeira torna público que realizará a seguinte licitação a ser julgada na Sala da CPL, na Av. 14 de Setembro, 887, Centro, Rio Bananal/ES:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos. Data da Abertura: 01/07/2019. Hora: às 13:30h.Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no site www.riobananal.es.gov.br

Lorrayne Silva Lirio VallePregoeira Oficial

Protocolo 496261

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Rio Bananal através de sua Pregoeira torna público que realizará a seguinte licitação a ser julgada na Sala da CPL, na Av. 14 de Setembro, 887, Centro, Rio Bananal/ES:


Objeto: Contratação de Empresa Especializada em manutenção dos eletrodomésticos das escolas pertencentes a essa municipalidade. Data da Abertura: 02/07/2019. Hora: às 13:30h.Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no site www.riobananal.es.gov.br


Protocolo 496262

PREGÃO PRESENCIAL 025/2019

ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA

A Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES torna público nova

data de abertura da licitação em epígrafe e que houve alterações no objeto do Edital. Nova data de Abertura: 08/07/2019. Hora:

às 13:30h.Edital alterado disponível no site www.riobananal.es.gov.br.Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no site www.riobananal.es.gov.br


Protocolo 496264

Presidente Kennedy

AVISO DE REPUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

088/2018 PROCESSO 8500/2018

O município de Presidente Kennedy-ES, através do pregoeiro oficial, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade “pregão eletrônico”, tipo menor preço para contratação de empresa para prestação de serviço Outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização) com fornecimento de todos os suprimentos relacionados (exceto papel) para atender as unidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy. O edital estará disponível nos sites www.presidentekennedy.es.gov.br e www.bllcompras.org.br ou no setor de licitação, localizado na Rua Antônio Jaques Soares, 54, Centro, nos dias úteis de 8h às 11h e de 12:30h às 17h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h30min do dia 04/07/2019.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 09h30min do dia 04/07/2019

Presidente Kennedy, 14/06/2019

Leonardo dos SantosPregoeiro

Protocolo 496266

AVISO DE REPUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP

025/2019 PROCESSO 09303/2019

O município de Presidente Kennedy-ES, através do pregoeiro oficial, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade “pregão eletrônico” SRP, tipo menor preço para aquisição de cestas básicas a fim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com reserva de cota de até 25% para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte. O edital estará disponível nos sites www.

presidentekennedy.es.gov.br e www.bllcompras.org.br ou no setor de licitação, localizado na Rua Antônio Jaques Soares, 54, Centro, nos dias úteis de 12h às 18h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h30min do dia 03/07/2019.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 09h30min do dia 03/07/2019.

Presidente Kennedy, 14/06/2019


Protocolo 496269

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO

N°019/2019

O Município de Presidente Kennedy-ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93, suas alterações e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO “sine die” do Pregão Eletrônico n° 019/2019, previsto para o dia 18/06/2019, referente a contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, na velocidade de 300 MBPS, por um período de 12 meses, para atender a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, vez que foram observados, após ato de impugnação de edital, alguns questionamentos no Termo de Referência que necessitam de entendimento e manifestação do setor jurídico, devendo este ser revisado a fim de eximir quaisquer vícios que possam obstar o seu regular prosseguimento.

Presidente Kennedy, 14/06/2019.


Protocolo 496155

Santa Teresa

MUNICÍPIO DE SANTA TERESAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N° 06/2019

OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, eventos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e instituições da Administração Municipal de Santa Teresa, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão de execução externa e a

distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 18/07/2019.LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.Contato para informações adicionais:Tel./Fax: (27) 3259 - 3853E-mail:l icitaçã[email protected]: www.santateresa.es.gov.brSanta Teresa, 14 de junho de 2019

KENEDY CORTELETTIPresidente CPL

Protocolo 496238

São Mateus

PREGÃO PRESENCIALNº 022/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES (SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS).Tipo de Licitação: Menor Preço.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2019, às 13h30, no seguinte endereço: Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina.CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: exclusivamente pelo sítio www.saomateus.es.gov.br

São Mateus - ES, 14/06/2019.Renata Zanete


São Roque do Canaã

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 030/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pneus (novos), câmaras de ar e protetores de câmaras, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do município. As Empresas Vencedoras foram: CHARLYS DE ALMEIDA nos lotes 1 e 18 no valor total de R$ 3.660,00, FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES-ME nos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 45, 52, 53, 55 e 56 no valor total de R$ 258.002,00 e MEGA PNEUS AUTOCENTER LTDA ME nos lotes 19, 20, 21, 22, 26, 28, 31, 33, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54 e 57 no valor total de R$ 256.096,00.

São Roque Do Canaã-Es, 14/06/2019.

RUBENS CASOTTIPrefeito Municipal

Protocolo 496117




Sooretama

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019.

O município de Sooretama - ES, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 41/2019, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019, Aquisição de Canecas De Vidro Temperado, para uso da merenda Escolar em atendimento aos alunos da Educação Infantil ( Creches e Pré-Escola) e Ensino Fundamental, licitação do tipo “menor preço por item”, com entrega parcelada, regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente)ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 03/07/2019, ás 09hs00mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital através do telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs ás 17hs.

Sooretama- ES, 14 de Junho de 2019.

JOÃO PAULO DA SILVAPregoeiro Oficial

Protocolo 496116

Venda Nova do Imigrante

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, torna pública a HOMOLOGAÇÃO:Tomada Nº 000019/2018HOMOLOGO a Tomada de preços Nº000019/2018 em favor da empresa CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME. no valor de R$ 531.883,19 ( Quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos)

BRAZ DELPUPOPrefeito Municipal

Protocolo 496324

Viana

AVISO DE LICITAÇÃOPregão EletrônicoSRP nº 048/2019

O Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2019, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT UNIFORME PARA JOGO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE VIANA/ES.Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 09/07/2019 às 8h.

Inicio da disputa: 09/07/2019 às 10h.Informações: Edital disponível, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 2124-6731 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana/ES, 13 de junho de 2019Georgea Passos


AVISO DE LICITAÇÃOPregão EletrônicoSRP nº 047/2019

O Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2019, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE VIANA/ES.Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 08/07/2019 às 8h.Inicio da disputa: 08/07/2019 às 10h.Informações: Edital disponível, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 2124-6731 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana/ES, 13 de junho de 2019Georgea Passos



A Prefeitura de Viana/ES, torna público a Inexigibilidade e sua ratificação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei nº. 8.666/93 referente à contratação da EMPRESA WILLIAN ZANETTI COLA - ME CNPJ Nº10.591.460/0001-95, referente a contratação da Banda Comichão, para apresentação Musical no dia 07/07/2019, na Festa de Araçatiba, em comemoração dos 157 anos do Município de Viana, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme parecer da Procuradoria Geral, exarado no processo nº. 7.020/2019.

Viana/ES, 13 de junho de 2019.GILSON DANIEL BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANAProtocolo 496425


A Prefeitura de Viana/ES, torna público a Inexigibilidade e sua ratificação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei nº. 8.666/93 referente à contratação da HUGO SCHWAMBACH PEREIRA- 13408374716 CNPJ Nº28.004.086/0001-40, referente a contratação do Artista Tony Ribeiro, para apresentação Musical no dia 07/07/2019, na Festa de Araçatiba, em comemoração dos 157 anos do Município de Viana, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes,

Cultura e Turismo, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) conforme parecer da Procuradoria Geral, exarado no processo nº. 6.878/2019.

Viana/ES, 13 de junho de 2019.GILSON DANIEL BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANAProtocolo 496429

Vila Valério

RESULTADO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº

000014/2019

A Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, torna público que após analisada a impugnação, interposta pelo Sr. Ricélio Linhares De Martins, o Sr. Pregoeiro DECIDE pela correção da multiplicação do lote 02 e pela manutenção do descritivo do lote 02 - Anexo 1 nos termos e textos do edital da forma como publicado. Os autos dos processos estão com vistas franqueadas aos interessados.MAIORES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 3728-1000.Vila Valério 14 de junho de 2019.

GILFARLEI PETRIPregoeiro Oficial PMVIVA

Protocolo 496126

Vila Velha

CONCORRÊNCIA Nº 015/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Obras, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 27176/2019, a Adjudicação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o Parecer Jurídico referente à licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MIRAMAR, NO BAIRRO PRAIA DOS RECIFES, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e autoriza a contratação da empresa ALPES ENGENHARIA EIRELI-EPP, por ter apresentado proposta de preços com o menor valor global de R$ 1.515.017,66 (um milhão, quinhentos e quinze mil, dezessete reais, sessenta e seis centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados na Sede da SEMOB.

Vila Velha/ES, 14 de junho de 2019.

LUIZ OTÁVIO MACHADO DE CARVALHO

Secretário Municipal de ObrasProtocolo 496361

PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2019

RESULTADOProcesso nº 12.915/2019

O Município de Vila Velha, por intermédio do(a) Secretário(a) Municipal, torna público, de acordo

com as disposições da Lei nº 10.520/2002 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 100/2019.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de homenagem, inauguração e identificação de equipamento comunitário, com fornecimento de materiais e instalação, quando for o caso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.Lote 01 - Athus Sinalização Eireli, no valor total de R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). SEMAD, SEMED, SEMSA e SEMOB.Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha (ES), 14/06/2019.Rafael Gumiero de Oliveira

Secretário Municipal de Administração

Roberto A. Beling NetoSecretária Municipal de

EducaçãoJarbas Ribeiro de Assis

JúniorSecretário Municipal de Saúde

Luiz Otávio Machado de Carvalho

Secretário Municipal de ObrasProtocolo 496356

PREGÃO ELETRÔNICONº. 115/2019

Processo nº 67408/2018 AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Vila Velha através da Comissão Permanente de Licitação - CPL /SEMAD, torna público que SUSPENDE a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS com vistas à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos e banners, para atender as demandas dos equipamentos pertencentes da Secretaria Municipal De Assistência Social- SEMAS, para realização de adequações no Edital.Vila Velha/ES, 14/06/2019

Michelle Veloso MachadoPregoeira Municipal

Protocolo 496329

Câmaras

Boa Esperança

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°04/2019

Processo nº 8.592/2019Dispensa de Licitação nº 004/2019Objeto: Contratação de entidade especializada na organização e realização de Concurso Público.Fundamento Legal: Art.24,XIII da Lei nº 8.666/93.Contratante: Câmara Municipal



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.de Boa Esperança - ES.Contratado: IDCAP- Instituto de Desenvolvimento e CapacitaçãoCNPJ: 28.534.872/0001-59Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)Boa Esperança-ES, 13 de junho de 2019.

JOCEMAR XAVIER DA SILVAPresidente da Câmara Municipal

Protocolo 496148

Linhares

A CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade Nºs. 000019/2019 o Sr. RICARDO BONOMO VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES, reconheceu a INEXIGIBILIDADE da licitação objetivando a contratação da empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA visando a inscrição e participação de Vereadores da Camara 179º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e servidores Públicos, sob o tema REGIMENTO INTERNO E PLANEJAMENTO PARA ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO, que ocorrerá em Belo Horizonte no período de 18 a 21 de junho de 2019, no valor global de R$ 1.650,00 um mil seiscentos e cinquenta reais, fundamentado no parecer jurídico da Procuradoria Geral, consubstanciado na Lei 8.666/93 art. 25, constante do Processo Administrativo Nº 002886/2019.

Linhares - ES14 de junho de 2019.

RICARDO BONOMO VASCONCELOS

PRESIDENTE DA CÂMARAProtocolo 496166

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º

011/2019Processo n.º 16862/2018

[b]O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, através da sua Pregoeira Oficial, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (compressor odontológico) para Unidade de Atenção Especializada e para Estratégias Saúde da Família do Município, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Lei Municipal 1.315/18. Os interessados deverão retirar o Edital pelo site www.anchieta.

es.gov.br ou via correio eletrônico, no endereço pregã[email protected]. Credenciamento e recebimento dos envelopes:[/b] De 09:00 às 09:30 do dia 02/07/2019. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09:30 do dia 02/07/2019.Anchieta, 14 de junho de 2019.Janaina Petri P. FernandesPregoeira Oficial - PMA

Protocolo 496268

Fundo Municipal de Saúde de Apiacá


PREGÃO PRESENCIALNº 003/19 - FMS

para registro de preçosProcs. nº 1062/19

Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCOS, FORMULÁRIOS, RECEITUÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS - SRP; Data e horário: 04/07/2019 (quinta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 14/06/19Marcio Manhães Motta

PregoeiroProtocolo 496289

Fundo Municipal de Saúde de Serra

AVISO DE SUSPENSÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO “Sine Die” do Pregão Eletrônico nº 133/2019, ID 769732, Processo nº 9.432/2018, que tem como objeto Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR.Serra, 14 de junho de 2019.Equipe de Pregão - SESA/PMS

Protocolo 496131

AVISO DE SUSPENSÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO “Sine Die” do Pregão Eletrônico nº 135/2019, ID 769734, Processo nº 12.345/2018, que tem como objeto Registro de preços para eventual aquisição de módulos de armazenamento tipo porta pallets.Serra, 14 de junho de 2019.Equipe de Pregão - SESA/PMS

Protocolo 496132

Extrato da Ata de Registro de Preços 2019PROCESSO: 01.067/2019Pregão Eletrônico: 068/2019Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação.Objeto: aquisições de

MEDICAMENTOS.Contratada: 141 - GOLDEN FARM DIST. LTDA.Contratada: 142 - MÔNACO DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.As despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária da SESA.Serra, 17 de junho 2019

SESA/CPLProtocolo 496145

Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO


O Município de VILA VALÉRIO/ES, torna público, a SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO da licitação que ocorreria no dia 18 de junho de 2019, na modalidade de “Pregão Presencial” nº 015/2019, tendo por Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Materiais Permanentes diversos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, necessários para a manutenção dos trabalhos das Unidades de Equipe de Saúde da Família - ESF, do Distrito de Jurama conforme Proposta Nº 14019.295000/1140-01, da Sede de Vila Valério/ES, conforme Propostas Nº 1 4 0 1 9 . 2 9 5 0 0 0 / 1 1 5 0 - 0 1 , 14019.295000/1160-02 e 14019.295000/1160-03 do Ministério da Saúde e do Pronto Atendimento Municipal Maria do Carmo Tom Dalmagro. MAIORES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 3728-1000.Vila Valério, 14 de junho de 2019.

GILFARLEI PETRIPregoeiro Oficial - PM ViVa

Protocolo 496114

Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

027/2019Processo nº 32.941/2018

A Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 027/2019. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - KIT SAÚDE BUCAL, em favor das empresas: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI - ME, Lotes 01 a 03 no valor total de R$ 283.680,00. GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, Lote 04 no valor de R$ 6.180,00. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.Vila Velha, 14/06/2019.Luiz Arnaldo Custodio Bomfim

Presidente CPL/SEMSAPregoeiro Municipal

Protocolo 496369

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de

Serra - IPS -RESULTADO FINAL DA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Processo: 2018.12.1201606PAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO ANTÔNIO CÍCERO, Nº 269, CENTRO, SERRA/ES - CEP: 29.176-100.Vencedor: Potens Engenharia Construções e Serviços Ltda.Valor Total: R$ 3.266.999,31 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).Serra/ES, 14 de junho de 2019.

VIVIANE FERREIRA SOARESPRESIDENTE DA CPL

Protocolo 496400

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Processo: 2018.12.1201606PAHomologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime e execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO ANTÔNIO CÍCERO, Nº 269, CENTRO, SERRA/ES - CEP: 29.176-100, e Adjudico o objeto licitado em nome da empresa Potens Engenharia Construções e Serviços Ltda, no Valor Total de R$ 3.266.999,31 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).Serra/ES, 14 de junho de 2019.

EVILASIO DE ANGELOPRESIDENTE

Protocolo 496404

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim

RESULTADO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº.

000014/2019O SAAE, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do julgamento da licitação em epígrafe, que tem como objeto EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÍDIA IMPRESSA NO SEGMENTO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO SAAE DE ITAPEMIRIM - ES ., sagrou-se vencedora(s) a(s) firma(s) METRO JORNAL ESPIRITO SANTO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 9.200,00. O processo licitatório encontra-se a disposição dos interessados na sede da Autarquia.

ITAPEMIRIM-ES, 14/06/19POLLYANA DE SOUZA GOMES

FARIAPregoeira Substituta Oficial SAAE/

ITAProtocolo 496345



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 000010/2019, para AQUISIÇÃO DE SELOS MECÂNICOS, DESTINADO PARA A BOMBA DA SULZER, a favor da SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA no item 1 no valor total de R$ 2.056,41 (dois mil cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), com fulcro no art. 25 inciso I, da lei nº 8.666/93 - (Processo nº. 000434/2019).

Itapemirim/ES,14/06/19Clodoaldo Leal Ferreira

Diretor Geral do SAAEProtocolo 496280

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000008/2019

PROCESSO: 000226/2019 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 000012/2019

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM-ES, resolve registrar os preços da empresa RADIO MARATAZES FM LTDA - EPP estabelecida a RUA MARATAÍZES X SAFRA KM 01, S/N - ESPLANADA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345000, inscrita no CNPJ sob nº 31.717.523/0001-87 que venceu os itens do certame (item 01 ao 11), cujo Objeto é a SERVIÇO DE RADIOFUSÃO, INSERÇÕES DE 30 SEGUNDOS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA.. O valor total registrado foi de R$ 63.250,00 conforme mapa de apuração. Assinatura: 10 de junho de 2019. Vigência: 12 meses. A íntegra da ata estará disponível na sede do SAAE.

Itapemirim, 10 de junho de 2019

CLODOALDO LEAL FERREIRADiretor Geral do SAAE

Protocolo 496378

Consórcio Público da Região Polinorte do Espírito Santo -

CIM Polinorte -

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº

005/2019

O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, comunica aos in-teressados que encontra-se dis-ponível o edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019 - Exclusivo ME e EPP.Objeto: Contratação de em-presa especializada na presta-ção de serviços de telecomu-nicações para implementação, operação e manutenção de 02 (dois) circuitos de fibra óptica de acesso dedicado à Internet de 20 Mbps (vinte mega bits por segundo), full duplex, sín-crono para acesso a Internet para atender as necessidades do Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE e Unidade de Cuidado Integral à Saúde - Rede Cuidar Central/ Linhares/ES, conforme au-torização no processo de nº 103/2019, a pedido da Diretoria do CIM Polinorte. Data de abertura:02/07/2019 às 13 horas. Local: Rua Dr. Antônio Barroso Gomes, nº 05, Cohab, Ibiraçu/ES. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail:[email protected] ou retirado diretamente no site: www.consorciopolinorte.com.br. Telefone para contato: (27) 3257-1772 / 1338.

Ibiraçu/ES, 14 de junho de 2019.

Luana GuastiPregoeira/CIM POLINORTE

Protocolo 496316

Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 036/2019O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, com participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, conforme processo MP nº 2019.0008.9955-39, na modalidade “Pregão Eletrônico”. O julgamento do certame está previsto para o dia 02/07/2019, com início da sessão às 14h. Valor máximo estimado da licitação é de R$ 40.767,91. O Edital e informações adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.licitacoes-e.com.br, nº licitação: 771477.

Vitória - ES, 14 de junho de 2019

Thaís Midori Oishi LorenciniPregoeira CPL /MPES

Protocolo 496259

RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2019

Processo MP nº 2019.0004.0703-95

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público o RESULTADO da licitação e sua HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico 025/2019, cujo objeto é a aquisição de material de expediente. Empresas Vencedoras e Valores:LOTE 01: LIVRARIA E PAPELARIA

NOVA VIDA LTDA - R$ 98.384,82.LOTE 02: REIS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS SUPRIMENTOS LTDA - R$ 3.130,00.LOTE 03: TREZELE COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP - R$ 4.700,00.


Tammy BussolottiPregoeira CPL/MPES

Protocolo 496194

Publicações de Terceiros

AEBES - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE E S P I R I T O - S A N T E N S E , HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA - Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 057/2019. Aquisição de Poltronas para Hemodiálise e Cadeiras de Roda para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 03/07/2019, às 09h00min. O Edital encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br, www.evangelicovv.com.br contato: 27.30164115 - FERNANDA MACEDO - PREGOEIRA

Protocolo 493751

A empresa CCAB Agro S.A., CNPJ: 08.938.255/0001-01, vem através desta tornar pública sua intenção de cadastro do produto Fluazinam CCAB 500 SC (Registro nº 17019) no estado do Espírito Santo.

Protocolo 493761



DO ESTADO


DIVERSOS

Edição N°25004

Prefeituras

Afonso Cláudio

Termo Aditivo Nº 001Contrato Nº 061/2018

Processo Nº 005420/2019Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.645.435/0001-54Contratada: Sul Serrana Construtora Ltda - ME, CNPJ nº 11.046.793/0001-04Cláusula Primeira - Do Objeto: Acréscimo de R$ 66.245,61 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) ao valor total do Contrato, em razão da necessidade de decrécimo, acréscimo e substituição de itens na execução do objeto.Cláusula Segunda - Do Prazo de Execução do Objeto do Contrato: O prazo de execução da obra fica mantido conforme estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato.Cláusula Terceira - Da Fonte de Recurso: 09 01 12 365 0028 Projeto/Atividade: 2.072 - Elemento de Despesa: 44905100000 - Fonte de Recurso: 11900000000 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Ficha: 0000284.Cláusula Quarta - Das Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original que não foram alteradas pelo presente Termo.

Afonso Cláudio/ES, em 14 de junho de 2019.

Município de Afonso Cláudio/ESEdélio Francisco Guedes - Prefeito

Contratante

Fundo Municipal de Educação Cláudia Lopes de Vargas - Gestora

Contratante

Sul Serrana Construtora Ltda - MeJoão de Deus Guimarães

ContratadaProtocolo 496208

Alegre

AVISOEXTRATO DE DESPESA POR

ADESÃO (CARONA)ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 053/2018 - PP 034/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ

PROCESSO N° 2085/2019OBJETO: ADESÃO/CARONA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 (PP 034/2018) - cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA REPOUSO, PARA ATENDER OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.FORNECEDOR: CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS EIREI-MECNPJ sob n° 18.658.463/0001-00VALOR: R$ 78.295,00 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais).Alegre/ES, 14 de Junho de 2019.

José Guilherme G. AguilarPrefeito Municipal

Protocolo 496184

Brejetuba

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA/ES

Extrato de contrato n.º 03/2019/FMSB. Contratado: Tecmax Comércio e Manutenção em Geradores Eireli CNPJ: 32.402.890/0001-54. Objeto: aquisição de Grupo gerador de energia elétrica movido a diesel em atendimento ao Pronto Atendimento de Saúde desta Municipalidade (marca/modelo Tecmax TG-55K). (PP 05/19). Vigência: 11/06/2019 à 11/12/2019. Valor: R$ 49.888,00. Brejetuba, 11 de junho de 2019.

João do Carmo DiasPrefeito Municipal

Protocolo 496118

Cachoeiro de Itapemirim

AVISO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 006/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização e reforma do calçadão e para-corpo da orla da Avenida Beira Rio, Bairro Guandu, Cachoeiro de Itapemirim/ES, para a sessão pública de abertura das propostas comerciais que ocorrerá no dia 26/06/19 às 10h, na Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.


LORENA VASQUES SILVEIRAPresidente da CPL

Protocolo 496349

Conceição da Barra

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº: 3612/2019ASSOCIAÇÃO: FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, inciso II da Lei n.º 13.019/2014, com redação dada pela Lei 13.204/2015.

O Prefeito Municipal de Conceição da Barra, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO BERNHARD VERVLOET, torna público que pretende celebrar Termo de Fomento com a “Federação Capixaba de Corrida de Aventura - FCCA” - CNPJ n.º 08.398.227/0001-49, para contratação de serviços de organização e supervisão de toda estrutura do Evento “2.ª ETAPA DO CAMPEONATO COPA CAPIXABA DE MOUTAIN BIKE - 2019”, no dia 16 de junho de 2019, nos termos da Lei 13.019/2014, com redação dada pela Lei 13.204/2015, sem realização prévia de chamamento público, mediante inexigibilidade, com fundamento no art. 31 da citada Lei, pelas razões suscitadas no processo administrativo n° 3612/2019 que está à disposição dos interessados para consulta.

O valor estimado da parceria é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

O Termo de Fomento terá vigência até 31/12/2019

Publique-se de acordo com a legislação vigente.

Conceição da Barra-ES, 10 de junho de 2019.

FRANCISCO BERNHARD VERVLOET

PrefeitoProtocolo 496134

Dores do Rio Preto

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

N° 002/2019A Prefeitura de Dores do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo para a Contratação de médico da família em Designação Temporária. O resultado poderá ser acessado

no site da prefeitura www.pmdrp.es.gov.br, no dia 14/06/2019 a partir da 09:00h.Informações: Kátia. Tel. (28) 3559-1210.

Dores do Rio Preto- ES, 14/06/2019

Kátia Damica Silva ZiniSecretária Municipal de Saúde

Protocolo 496301

RESUMO DE CONTRATONº 112/2019

Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.Contratada: AGRIFAMA LTDA.Objeto: Aquisição uma Roçadeira Hidráulica Articulada.Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 18/2019.Valor: R$ 43.999,00.Vigência: 12 meses.Dores do Rio Preto, 14/06/2019.

CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETOPrefeito Municipal

Protocolo 496106

Itarana

ERRATA

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, RETIFICA à matéria publicada no dia 02/07/2018, na página n° 2 na forma abaixo:Onde se lê: O presente termo de aditivo tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel n°142/2017, até a data de 31/12/2018, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Leia - se: O presente termo de aditivo tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel n°142/2017, até a data de 04/07/2019, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.

Itarana, 14 de junho de 2019

Ademar SchneiderPrefeito do Município de Itarana

Protocolo 496143

Iúna

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO DE EQUIPES PARA ATENDER CREAS E

PAIF/CRAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Nº

001/2019O Prefeito Municipal de Iúna/ES, no uso das atribuições


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS

Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.legais, torna público que no período de 17/06/2019 a 22/06/2019 estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação em regime temporário para CREAS e PAIF/CRAS, nas funções de assistente social CREAS, assistente social PAIF, psicólogo CREAS, psicólogo PAIF, motorista CREAS, auxiliar administrativo CREAS e recepcionista PAIF. Os interessados poderão obter mais informações a partir de 17/06/2019 através do endereço eletrônico: www.iuna.es.gov.br.

Iúna/ES 14/06/2019Weliton Virgílio Pereira

Prefeito MunicipalProtocolo 496457

Jerônimo Monteiro

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 000135/2019. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Daiane Martins Gomes 07656709681.CNPJ OU CPF: 27.598.187/0001-23.ENDEREÇO: Avenida Firmino Dias, 147 - centro - Dores do Rio Preto - ES - CEP: 29580000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Presencial nº. 000009/2019. VALOR TOTAL: R$ 2.315,50 (dois mil trezentos e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha: 0000493/25109999000VIGÊNCIA: 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019.DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2019.

Nara de Bastos NevesSetor de Contratos

Protocolo 496363

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 000136/2019. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): A P Moreira Informática. CNPJ OU CPF: 30.207.017/0001-85. ENDEREÇO: Rua Bernardo Horta, 192 - Maria Ortiz - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29301440. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES,

conforme especificações contidas no Edital de Pregão Presencial nº. 000009/2019. VALOR TOTAL: R$ 42.390,00 (quarenta e dois mil trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha: 0000493/25109999000 VIGÊNCIA: 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2019.


Protocolo 496365

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 000137/2019. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Campos e Gomes Ltda ME.CNPJ OU CPF: 17.010.855/0001-04. ENDEREÇO: Avenida Pref. José Raposo, 211 - Pequiá - Iúna - ES - CEP: 39390000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Presencial nº. 000009/2019 . VALOR TOTAL: R$ 12.861,00 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha: 0000493/25109999000 VIGÊNCIA: 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2019.


Protocolo 496366

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 000138/2019. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): João Batista de Miranda Informática EPP. CNPJ OU CPF: 30.977.698/0001-60. ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora dos Milagres, 07 - Zumbi - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29302020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Presencial nº. 000009/2019. VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha: 0000493/25109999000 VIGÊNCIA: 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2019.


Protocolo 496367

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 000139/2019. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Backup 2 Informatica Ltda ME.CNPJ OU CPF: 12.253.230/0001-41. ENDEREÇO: Avenida Espirito Santo, 152 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Presencial nº. 000009/2019. VALOR TOTAL: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha: 0000493/2510999900 VIGÊNCIA: 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2019.


Protocolo 496368

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 000140/2019. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio Eireli CNPJ OU CPF: 25.040.889/0001-61ENDEREÇO: Rua Oliveira Viana, 16 - Boqueirão - Curitiba - PR - CEP: 81670090 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Presencial nº. 000009/2019. VALOR TOTAL: R$ 35.708,00 (trinta e cinco mil setecentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação

- Ficha: 0000493/25109999000 VIGÊNCIA: 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2019.


Protocolo 496370

Linhares

RESUMO DO CONTRATONº 206/2019

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: LA ADMINISTRADORA IMOBILIARIA LTDADATA ASSINATURA: 11/06/2019VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 36.000,00OBJETO: locação de imóvel para atender as necessidades e instalações do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social.RECURSO:0606.01.08.122.1024.2.3723.3.90.39.00000MODALIDADE: DispensaPROCESSO: 7492/2019

Protocolo 496157


CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: UNIMAR TRANSPORTES LTDADATA ASSINATURA: 13/06/2019VIGÊNCIA: Até 28/02/2020.VALOR: R$ 75.020,00OBJETO: fornecimento de bilhetes de passagens e transporte, para atender durante o ano letivo de 2019, aos servidores públicos lotados em escolas da localizadas em área Rural do Ensino Fundamental e Educação Infantil.RECURSO:0909.01.12.361.1028.2.27109.01.12.365.1028.2.27209.01.12.365.1028.2.27309.01.12.367.1029.2.30109.01.12.367.1029.2.30209.01.12.367.1029.2.303.3.3.90.39.00000MODALIDADE: InexigibilidadePROCESSO: 8248/2019

Protocolo 496158


CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: ROSSONI & SPINASSÉ LTDA EPPDATA ASSINATURA: 13/06/2019VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 13.640,00OBJETO: aquisição de material de consumo (gás liquefeito e vasilhames), lote 1 e 2. destinados ao Setor de Serviços Gerais do Prédio Sede e demais Secretarias.RECURSO:030 3 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 1 0 0 . 2 . 3 3 7 3.3.90.30.000MODALIDADE: PP 25/2019PROCESSO: 4223/2019

Protocolo 496159


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS


Marilândia

Resumo de Contrato de Fornecimento nº 022/2019 Proc.5605/2019 Pregão Presencial nº 045/2019CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de MarilândiaCONTRATADA: Autoviva Caminhões e Ônibus Ltda CNPJ Nº 23.595.615/0001-03 Lote: 01 Valor:287.000,00Vigência: será de sua publicação até 31 de dezembro de 2019Marilândia, 14 de junho de 2019.Geder CamataPrefeito Municipal

Protocolo 496204

Resumo de Contrato de Obra Pública nº 001/2019 Proc. 4193/2019 Carta Convite nº 02/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADA: MARILÂNDIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ Nº 04.616.548/0001-11 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para fornecer material e executar serviço de construção de cabeceira de pontes, conforme lote 01: 01 (uma) no Córrego Ventania e 01 (uma) em Alto Liberdade Valor: 104.052,88 Vigência: será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviços. Marilândia, 14 de junho de 2019. Geder Camata - Prefeito Municipal

Protocolo 496252

Resumo de Contrato de Obra Pública nº 002/2019 Proc. 4193/2019 Carta Convite nº 02/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADA: LINEAR JJCONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.216.551/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para fornecer material e executar serviço de construção de cabeceira de pontes, conforme lote 02: 01 (uma) no Córrego Paixão e 02 (duas) no Córrego Pastinho Valor: 146.989,24 Vigência: será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviços. Marilândia, 14 de junho de 2019. Geder Camata Prefeito Municipal.

Protocolo 496253

Muqui

EXTRATO DE ADITIVO

Contrato nº 246/2018Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES.OBJETO: obra de construção de Ginásio Poliesportivo, na localidade de Sumidouro, zona rural, Muqui - ES. Aditada a cláusula quinta, com acréscimo de R$ 147.793,90; passando o valor global do contrato a R$ 837.793,90, inalteradas demais disposições.Muqui-ES, 14 de junho de 2019.

Protocolo 496186

Nova Venécia

DECRETO Nº 14.476, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PNV Nº 001/2015/PMNV/ES NO CARGO QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 66, II da Lei Orgânica Municipal e artigo 9º, inciso I, da Lei nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),em atendimento ao Mem. Nº424/2019/SEAD/PNV, protocolizado sob o nº 519047, datado de 13 de junho de 2019,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o candidato classificado no Concurso Público PNV Nº 001/2015/PMNV/ES, homologado através do Decreto nº 12.249 de 20 de julho de 2016, Publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2016, nos termos do artigo 9º da Lei nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA, aos 14 dias do mês de junho de 2019.

MARIO SERGIO LUBIANAPrefeito

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE O DECRETO Nº14.476/2019

CLASSIFICAÇÃO NOME CARGO C/C16 IGOR PINHEIRO

DE SANTANNAPROCURADOR MUNICIPAL SUBSTITUTO

I

Protocolo 496105

Venda Nova do Imigrante

RESUMO DE CONTRATO

Nº 000052/2019Referente a Tomada de preços nº 000019/2019Contratante: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.CONTRATADA: CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME. no valor de R$ 531.883,19 ( Quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos)VIGÊNCIA: 28/05/2019 a 23/01/2020

BRAZ DELPUPOPrefeito Municipal

Protocolo 496326

Viana

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2017

Processo Administrativo nº. 1966/2017Contratante: MUNICIPIO DE VIANA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratada: DINÂMICA TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI - EPPObjeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 062/2017, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57 da Lei nº 8.666.93.Vigência: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir de 29 de maio de 2019, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 29 de maio 2019JAQUELINE D’OLIVEIRA

JUBINISECRETÁRIA MUNICIPAL DE

SAÚDEProtocolo 496432

Câmaras

Serra

PORTARIA Nº 472, de 14 de junho de 2019.

ANULA A PORTARIA Nº 323 de 28 DE JUNHO DE 2016, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução nº 95/86, considerando a apuração realizada no Processo nº 1567/2019 e com fundamento no art. 28, XVIII do Regimento Interno, bem como artigo 53 da Lei nº 9.784/99 e Súmula 473 do STF;Considerando o teor da Portaria nº 323 de 28 de junho de 2016;Considerando que o reexame do referido ato, realizado nos autos de nº 1567/2019, concluiu pela DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO

ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE do servidor LEANDRO LESSIN, matrícula nº 4075293-00, Agente de Apoio Legislativo, nomeado por meio da Portaria nº 323, de 28/06/2016;Considerando que a autotutela se trata de um “poder-dever” que impõe à Administração Pública o controle dos seus próprios atos, tanto no que se refere à legalidade quanto ao mérito;

RESOLVEArt. 1º - Anular, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 323 de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial em 30/06/2016, que nomeou Leandro Lessin para provimento do cargo público de Agente de Apoio Legislativo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário, em especial a Portaria nº 323 de 28 de junho de 2016.

RODRIGO MÁRCIO CALDEIRAPresidente - CMS

Protocolo 496288

PORTARIA Nº 473, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

SUSPENDE O ATO DE POSSE DO VEREADOR WANILDO PASCOAL SARNAGLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tomando-se por base o Edital de Convocação nº 02/2019, publicado no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2019;CONSIDERANDO a respeitável decisão judicial proferida pela Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0011270-14.2019.8.08.0048, datada de 13 de junho de 2019, que por sua vez deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, a fim de suspender a decisão agravada até o julgamento definitivo do referido expediente recursal; eCONSIDERANDO que a respeitável decisão agravada suso referenciada, concede efeito suspensivo, a outrora decisão proferida em sede de Mandado de Segurança nº 0010689-96.2019.8.08.0048;

RESOLVE:Art. 1º Suspender, a contar de 13 de junho de 2019, o Edital de Convocação nº 02/2019 e o termo de posse do Senhor Wanildo Pascoal Sarnaglia, e todos os efeitos deles decorrentes, para que surtam seus legais efeitos.Art. 2º Por consequência lógica e racional, procedo à exoneração imediata de todos os cargos em comissão do gabinete do Senhor Wanildo Pascoal Sarnaglia, também a contar do dia 13 de junho de 2019, para que surtam seus legais efeitos, determinando-se o setor competente de Recursos Humanos as anotações de praxe, diligenciando-se no que preciso for nesse sentido.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.de 13 de junho de 2019.Publique-se na íntegra ex lege, registre-se e cumpra-se.

RODRIGO MÁRCIO CALDEIRAPresidente da Câmara Municipal da

Serra/ESProtocolo 496295

Entidades Federais

Conselho Regional de Administração

RESUMO DO CONTRATOCRA-ES Nº 009/2019

Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ESContratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - EPP.Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamento e softwares de segurança - FIREWALL, substituindo o aparelho Sonicwall TZ210W pelo aparelho

TZ400W, com licença de 3 anos (36 meses) e prestação do serviço de instalação e configuração do aparelho na rede do CRA-ES conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência.Forma de aquisição: Pregão Eletrônico 006/2019, Processo 019/2019.Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.Valor global: R$ 17.000,00.Dotação orçamentária: recursos conforme orçamento do exercício na conta 6.2.2.1.1.02.01.02.004 - Equipamentos de informática, 6.2.2.1.1.02.01.04.001 - sistemas de informática e processamento de dados - software e 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Manutenção de Rede e Equipamentos de Informática.Data da assinatura: 14/06/2019.

Adm. Maurílio José Martins InêsPresidente CRA-ESCRA-ES nº 1657

Protocolo 496120

Conselho Regional de Corretores de Imóveis

EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 003/2019 - PROCESSOS DISCIPLINARESFicam as pessoas abaixo relacionadas, em atendimento ao disposto no art. 57 do Regimento Interno deste CRECI, cientes de que no próximo dia 27/06/2019, às 18:30, no endereço Av. Hugo Viola, nº 700 - Jardim da Penha - Vitória/ES, será realizada Sessão Plenária, estando incluído na pauta dos trabalhos, para julgamento, os seguintes PROCESSOS DISCIPLINARES em que são partes: PROCESSO: TRE/354/17 - Representante: EDMAR DE OLIVEIRA PENA. Representado: NILSIMAR BRITO DE SOUZA - 8153-F; PROCESSO: TRE/388/18 - Representante: JOSIANE GAMA DE MORAES. Representados: CHAVES IMÓVEIS LTDA - 5312-J /

UEBER CHAVES DE OLIVEIRA - 4364-F; PROCESSO: TRE/397/18 - Representante: REGINA MARCIA COUTINHO RIBEIRO. Representados: ELIANE CARDOSO BARREIRO VINHA - 3426 F / NAVEMAR E M P R E E N D I M E N T O S PARTICIPAÇÕES LTDA - 3606 J; PROCESSO: TRE/392/18 - Representante: MARIA INÊS SILVA MOTTA. Representada: TÂNIA MARIA BORGES FERREIRA 3835-F. Poderão, querendo, manifestar-se oralmente, por até 15 (quinze) minutos, pessoalmente ou através de advogado regularmente constituído, para o que ficam, desde já, devidamente intimados. Tudo conforme Código de Processo Disciplinar (Resolução n° 146/82) e Regimento Interno. Vitória, 14 de junho de 2019. Luiz Carlos Tófano - Presidente em

Exercício.Protocolo 496211




Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

AVISO APLICAÇÃO PENALIDADE

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo resolve aplicar, à empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ 19.207.352/0001-40, a penalidade de impedimento para licitar e contratar com o Ministério Público do Estado o Espírito Santo, pelo prazo de 12 (doze) meses, juntamente com a penalidade de multa compensatória por perdas e danos no montante de 2% (dois por cento) sobre o saldo contratual reajustado não executado, nos termos do item 9.2, alínea `b´ e `d´, do Contrato MP nº 066/2018. A contagem do prazo da referida penalidade inicia-se a partir desta publicação.

EDER PONTES DA SILVAProcurador-Geral de Justiça

Protocolo 496372

PORTARIA Nº 6314 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) FERNANDA DE CÁSSIA SOUZA DA CRUZ, para substituir o(a) ocupante do cargo de AGENTE DE PROMOTORIA/Função: ASSESSORIA, MARCIEL ZAMPIROLLI GIRONDOLI, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de Licença Própria Saúde, no dia 05.12.2017, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.7533-40.

Protocolo 496376


Protocolo 496377


Protocolo 496379

PORTARIA Nº 6317 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) FERNANDA DE CÁSSIA SOUZA DA CRUZ, para substituir o(a) ocupante do cargo de AGENTE DE PROMOTORIA/Função: ASSESSORIA, MARCIEL ZAMPIROLLI GIRONDOLI, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 06.06.2019 a 19.06.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.7533-40.

Protocolo 496380

PORTARIA Nº 6318 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) EDUARDO AGUIAR DE SOUZA, para substituir o(a) ocupante do cargo de AGENTE DE PROMOTORIA/Função: ASSESSORIA, FABIO MAGNO SPADETO, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de Lic.Trato saúde P.Família, no período de 20.05.2019 a 02.06.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.4295-21.

Protocolo 496381

Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

José Cláudio Rodrigues Pimenta

Adonias Zam

Sócrates de Souza

Andréa Maria da Silva Rocha

Elda Márcia Moraes Spedo

Catarina Cecin Gazele

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo

Benedito Leonardo Senatore

Carla Viana Cola

Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos

Corregedora-Geral do Ministério Público

Eliezer Siqueira de SousaOuvidor do Ministério Público

MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500

www.mpes.mp.br

Procuradores de Justiça:

Maria de Fátima Cabral de Sá

Gustavo Modenesi Martins da Cunha

Fábio Vello Corrêa

Josemar MoreiraSubprocurador-Geral de Justiça Judicial

Célia Lúcia Vaz de Araújo

Luis Augusto Suzano

Sídia Nara Ofranti Ronchi

Altamir Mendes de MoraesEdwiges Dias

Karla Dias Sandoval Mattos Silva

Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet

Cleber Pontes da Silva

Carla Stein

Samuel Scardini Filho

Elisabeth da Costa Pereira

Humberto Alexandre Campos Ramos

Alexandre José GuimarãesSubprocurador-Geral de Justiça Institucional

Almiro Gonçalves da Rocha

Izabel Cristina Salvador SalomãoAntonio Fernando Albuquerque Ribeiro

PORTARIA Nº 6319 de 14 de Junho de 2019.O(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o despacho emitido no Processo MP/Nº 2019.0016.3068-09 e nos termos do artigo 115, § 1º da Lei Complementar Estadual nº 95/97, defere a averbação de tempo de serviço pleiteada por FELIPE AMORIM CASTELLAN, na forma do anexo abaixo:

ORIGEM TOTAL DE DIAS

PERÍODO FINALIDADE

Ministério Público do Estado de São Paulo

832 22/01/2016 a 02/05/2018

Gratificação adicional e Disponibilidade

Vitória, 14 de Junho de 2019.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo 496385

PORTARIA Nº 6313 de 14 de Junho de 2019.O(A) Procurador(a)-Geral de Justiça do Ministério Público, no uso de suas atribuições, e de acordo com o despacho emitido no Procedimento MP/Nº 2019.0015.5116-88 e artigo 168 da Lei Complementar Estadual nº 46/94, defere a averbação de tempo de serviço pleiteada por GICELI MARTINELLI na forma do anexo abaixo:

ORIGEM TOTAL DE DIAS

PERÍODO FINALIDADE

Prefeitura Municipal de Vitória

367 02/08/1995 a 02/08/1996

Disponibilidade


366 05/08/1996 a 05/08/1997

Diponibilidade


365 29/09/1997 a 28/09/1998

Disponibilidade

Vitória, 14 de Junho de 2019.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo 496386

Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 2057 de 20 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWEN, para participar do Projeto Justiça Comunitária no município de Vila Velha, no dia 15.06.2019.

Vitória, 20.02.2019ELDA MARCIA MORAES SPEDOPROCURADOR(A)GERAL DE JUSTIÇA*Republicada com alteração

Protocolo 496414

PORTARIA Nº 5890 de 05 de Junho de 2019.CONCEDER trânsito a(o) Promotor(a) de Justiça, MARCELO PAIVA PEDRA, no período de 15.07.2019 a 22.07.2019.


Protocolo 496415

PORTARIA Nº 6289 de 13 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XXV, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, o(a) Procurador(a) de Justiça, SIDIA NARA OFRANTI RONCHI, para exercer a função de Procurador de Justiça Chefe da PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL, no período de 10.06.2019 a 17.06.2019.


Protocolo 496417



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.PORTARIA Nº 6310 de 14 de Junho de 2019 .

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, INDEFERE por imperiosa necessidade do serviço as férias do Membro do Parquet capixaba, com o direito de poder gozá-las oportunamente, na forma do quadro abaixo:

PROMOTOR DE JUSTIÇA

PROCEDIMENTO MP/Nº PERIODO

JOSÉ EUGÊNIO ROSETTI MACHADO

2019.0016.8846-81 2º semestre de 2019

Vitória, 14 de Junho de 2019.ELDA MARCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Protocolo 496418

PORTARIA Nº 6335 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 30 dia(s), ao(a) Promotor(a) de Justiça ANTONIO LUIS ROGERIO CAPATÃO, a partir de 10.06.2019, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.4226-15.

Protocolo 496419

PORTARIA Nº 6336 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do inciso XIV do art. 10 e do § 1º do art. 55 da Lei Complementar nº 95, de 28 de janeiro de 1997, o (a) Promotor (a) de Justiça, CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES AVELINO DOS SANTOS, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no período de 18.06.2019 a 19.12.2019.

Protocolo 496420

PORTARIA Nº 6337 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça, IZAIAS GOMES VINAGRE, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mantenópolis, (apenas nas audiências) (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no dia 19.06.2019.

Protocolo 496421

PORTARIA Nº 6338 de 14 de Junho de 2019.CONCEDER trânsito a(o) Promotor(a) de Justiça, JEFERSON RIBEIRO GONZAGA, no dia 16.07.2019.

Protocolo 496422

PORTARIA Nº 6339 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 5 dia(s), ao(a) Promotor(a) de Justiça NICIA REGINA SAMPAIO, a partir de 06.06.2019, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.5224-20.

Protocolo 496423

PORTARIA Nº 6340 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER férias residuais ao(a) Promotor(a) de Justiça, GLAUCIA BORGES VALADÃO MADOREIRA, no período de 09.09.2019 a 27.09.2019, referente ao 2º semestre de 2018.

Protocolo 496424

PORTARIA Nº 6341 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER férias residuais ao(a) Promotor(a) de Justiça, GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA, no período de 15.07.2019 a 31.07.2019, referente ao 2º semestre de 2015.

Protocolo 496427

PORTARIA Nº 6342 de 14 de Junho de 2019 .




GINO MARTINS BORGES BASTOS

2019.0017.0059-10 2º semestre de 2019


Protocolo 496428

PORTARIA Nº 6343 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde ao(a) Promotor(a) de Justiça VERA LÚCIA MURTA MIRANDA, no dia 10.06.2019, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.7057-89.

Protocolo 496430

PORTARIA Nº 6344 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça, SANDRO REZENDE LESSA, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Defesa da Mulher de Vitória, (para atuar nos autos do processo nº 0000023.11.2019.8.08.0024) (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no dia 11.07.2019.

Protocolo 496431

PORTARIA Nº 6345 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde ao(a) Promotor(a) de Justiça MARCOS ANTÔNIO ROCHA PEREIRA, no dia 06.06.2019, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.4280-24.

Protocolo 496433

PORTARIA Nº 6346 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do inciso XIV do art. 10 e do § 1º do art. 55 da Lei Complementar nº 95, de 28 de janeiro de 1997, o (a) Promotor (a) de Justiça, OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR, para exercer também a função de 5º Promotor de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Guarapari, (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no período de 15.07.2019 a 31.07.2019.

Protocolo 496434





TIAGO BAPTISTA NAUMANN

2019.0017.0739-39 2º semestre de 2019


Protocolo 496435

PORTARIA Nº 6348 de 14 de Junho de 2019 .A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, INDEFERE por imperiosa necessidade do serviço as férias do Membro do Parquet capixaba, com o direito de poder gozá-las oportunamente, na forma do quadro abaixo:



RANOLFO NEGRO JÚNIOR

2019.0017.0061-36 2º semestre de 2019


Protocolo 496437

PORTARIA Nº 6349 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça, ALEXANDRE DE CASTRO COURA, para exercer também a função de 15º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Serra, (para a audiência referente ao processo nº 0000827-38.38.2018.8.08.0048) (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no dia 18.06.2019.

Protocolo 496439

PORTARIA Nº 6350 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça, ALEXANDRE DE CASTRO COURA, para exercer também a função de 15º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Serra, (para a audiência referente ao processo nº 0028251-60.2015.8.08.0048) (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no dia 25.06.2019.

Protocolo 496440



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.PORTARIA Nº 6351 de 14 de Junho de 2019 .




CAMILA DE MELO BAPTISTA ABELHA

2019.0017.0818-76 2º semestre de 2019


Protocolo 496442

PORTARIA Nº 6352 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER férias residuais ao(a) Promotor(a) de Justiça, MARIANA SOUTO DE OLIVEIRA GIUBERTI, no período de 09.09.2019 a 13.09.2019, referente ao 2º semestre de 2017.

Protocolo 496445

PORTARIA Nº 6353 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER férias residuais ao(a) Promotor(a) de Justiça, MARIANA SOUTO DE OLIVEIRA GIUBERTI, no período de 19.11.2019 a 22.11.2019, referente ao 2º semestre de 2017.

Protocolo 496446





MARIANA SOUTO DE OLIVEIRA GIUBERTI

2019.0017.0070-54 2º semestre de 2019


Protocolo 496447

PORTARIA Nº 6355 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 10 dia(s), à Promotora de Justiça CRISTIANE ESTEVES SOARES, a partir de 10.06.2019, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 c/c o art. 109, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.5840-09.

Protocolo 496448

PORTARIA Nº 6356 de 14 de Junho de 2019.TORNAR SEM EFEITO, a portaria 5893, publicada no Diário Oficial de 06.06.2019, que designou o(a) Promotor(a) de Justiça, BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, apenas nas audiências, no dia 23.07.2019.

Protocolo 496451

PORTARIA Nº 6357 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XXV, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça , GUSTAVO MICHELSEM MONTEIRO DE BARROS para exercer a função

de Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça de Pedro Canário, no período de 06.05.2019 a 05.05.2020.

Protocolo 496452

PORTARIA Nº 6358 de 14 de Junho de 2019.REVOGAR a PORTARIA 4890, publicada no Diário Oficial de 15.05.2019 que designou o(a) Promotor(a) de Justiça, RAPHAEL GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça de Mantenópolis, a partir de 17.06.2019.

Protocolo 496453

PORTARIA 6359 de 14 de Junho de 2019REVOGAR, a partir de 17.06.2019, a PORTARIA 4535, publicada no Diário Oficial de 07.05.2019, que designa o(a) Promotor(a) de Justiça, RAPHAEL GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mantenópolis.

Protocolo 496454

PORTARIA Nº 6360 de 14 de Junho de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10,

inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça, CLOVIS JOSÉ BARBOSA FIGUEIRA, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cariacica, (apenas nas audiências) (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no dia 17.06.2019.

Protocolo 496455

PORTARIA Nº 6361 de 14 de Junho de 2019.TORNAR SEM EFEITO, a portaria 5571, publicada no Diário Oficial de 03.06.2019, que designou o(a) Promotor(a) de Justiça, MARCIO AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cariacica, (apenas nos processos) (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no periodo de 17.06.2019 a 19.06.2019.

Protocolo 496456

Coordenação de Recursos Humanos – CREH –

PORTARIA Nº 6320 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde ao(a) servidor(a) CRISTIANO MOULIN COELHO, no dia 06.06.2019, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.6116- 33.

Protocolo 496388

PORTARIA Nº 6321 de 14 de Junho de 2019.O GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no X Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 24.06.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital.

Município: Cariacica.

Classificação Curso Nome do Candidato PNE DIREITO FERNANDO MACHADO

OLIVEIRA

Vitória, 14 de Junho de 2019DANIEL KRETTLI PEREIRAGERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo 496389

PORTARIA Nº 6322 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 2 dia(s), ao(a) servidor(a) DANIEL BERNARDO BESSA, a partir de 10.06.2019, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.9244-08.

Protocolo 496390

PORTARIA Nº 6323 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 2 dia(s), ao(a) servidor(a) AMANDA CUNHA HEIZER ABDALA, a partir de 20.05.2019, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.8127-40.

Protocolo 496391

PORTARIA Nº 6324 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 2 dia(s), ao(a) servidor(a) EUCLESIO LEANDRO DE SOUZA, a partir de 06.06.2019, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.8673-10.

Protocolo 496392

PORTARIA Nº 6325 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde ao(a) servidor(a) BRUNELLA ROCHA HEITOR, no dia 07.06.2019, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.7823- 48.

Protocolo 496393

PORTARIA Nº 6326 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde ao(a) servidor(a) PAOLA DE ABREU RIBEIRO, no dia 07.06.2019, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0017.0398- 61.

Protocolo 496395

PORTARIA Nº 6327 de 14 de Junho de 2019 .CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 7 dia(s), ao(a) servidor(a) JANINE MIRANDA LEAL, a partir de 13.06.2019, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0016.8169-91.

Protocolo 496396



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.PORTARIA Nº 6328 de 14 de Junho de 2019.O GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 24.06.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital.

Município: Vitória (Sede).

Classificação Curso Nome do Candidato 3 ARQUITETURA GISELA LYRIO HORTA


Protocolo 496399

PORTARIA Nº 6329 de 17 de Maio de 2019.O GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 24.06.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital.

Município: Vila Velha.

CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 39 DIREITO ALINE ALVES DE LIMA

Vitória, 17 de Maio de 2019DANIEL KRETTLI PEREIRAGERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo 496401

PORTARIA Nº 6330 de 14 de Junho de 2019.O GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 24.06.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital.

Município: Colatina.

CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 9 DIREITO DÉBORA CRIVELARI

BARBOSA


Protocolo 496403

PORTARIA Nº 6331 de 14 de Junho de 2019.O GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 24.06.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital.

Município: Vitória (Sede).

CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 2 ADMINISTRAÇÃO DÉBORAH PINTO

OLIVEIRA


Protocolo 496406

PORTARIA Nº 6332 de 14 de Junho de 2019.Prorrogado o contrato de Bolsa de complementação educacional do(a) estagiário(a) BRUNELI CARDOSO RIBEIRO GOMES, no período de 01.07.2019 a 19.07.2019.

Protocolo 496407

PORTARIA Nº 6333 de 14 de Junho de 2019.Prorrogado o contrato de Bolsa de complementação educacional do(a) estagiário(a) de Pós-Graduação ANA KAROLINE JORDÃO RODRIGUES, no período de 01.06.2019 a 15.10.2019.

Protocolo 496410

PORTARIA Nº 6334 de 14 de Junho de 2019.Prorrogado o contrato de Bolsa de complementação educacional do(a) estagiário(a) de Pós-Graduação LAYNARA ROSA GADIOLI MILANEZ, no período de 31.05.2019 a 01.02.2020.

Protocolo 496411

Promotorias de Justiça

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 034/2019 - DIOES 17/06/2019

PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de junho de 2019.

PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇARegião:IV

Sede:Cachoeiro de Itapemirim

Mês/Ano:JUNHO / 2019

Dia do Mês Dia da Semana Promotor de Justiça01/06 Sábado Promotor de Justiça de

São José do Calçado02/06 Domingo 1º Promotor de Justiça

de Guaçuí08/06 Sábado 2º Promotor de Justiça

de Guaçuí09/06 Domingo 2º Promotor de Justiça

de Alegre*13/06 Quarta-feira (feriado municipal

em Atílio Vivacqua)Promotor de Justiça de Atílio Vivacqua

15/06 Sábado 1º Promotor de Justiça de Alegre*

16/06 Domingo Promotor de Justiça de Ibitirama

20/06 Quinta-feira (feriado) Promotor de Justiça de Bom Jesus do Norte

21/06 Sexta-feira (ponto facultativo) Promotor de Justiça de Apiacá

22/06 Sábado Promotor de Justiça de São José do Calçado

23/06 Domingo Promotor de Justiça de Dores do Rio Preto

24/06 Segunda-feira (Feriado municipal em Muqui, Vargem Alta)

Promotor de Justiça de Muqui

29/06 Sábado 1º Promotor de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim

30/06 Domingo 2º Promotor de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim

Legenda: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE) - MIMOSO DO SUL - CASTELO - MUQUI - PRESIDENTE KENNEDY - VARGEM ALTA - ATILIO VIVACQUA - GUAÇUÍ - ALEGRE - IBITIRAMA - BOM JESUS DO NORTE - APIACÁ - SÃO JOSÉ DO CALÇADO - DORES DO RIO PRETO - JERÔNIMO MONTEIRO.OBS: *PUBLICADO COM ALTERAÇÕES (DR. AILTON BARBOSA DO CANTO IRÁ FAZER OS PLANTÕES DOS DIAS 2, 8 E 23/06/2019 NO LUGAR DA DRA. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA, NAS COMARCAS DE ORIGEM.).Cachoeiro de Itapemirim, 13 de junho de 2019.

JULIANA ORTEGA TAVARESPROMOTORA DE JUSTIÇA CHEFE

Protocolo 496413




Subdefensoria Pública-Geral

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:PORTARIA DPES Nº 965 DE 14 DE JUNHO DE 2019DEFERIR o gozo de férias da Defensora Pública LÍVIA SOUZA BITTENCOURT no dia 17/06/2019 (período aquisitivo 2018/2019) e SUSPENDER 29 (vinte e nove) dias por imperiosa necessidade do serviço.

Vinicius Chaves de AraújoSubdefensor Público-Geral

Protocolo 496256

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:PORTARIA DPES Nº 964 DE 14 DE JUNHO DE 2019DEFERIR o gozo de férias do servidor CARLOS EDUARDO DELAQUA SILVA nos dias 17/06/2019 a 19/06/2019 (período aquisitivo 2017/2018) e SUSPENDER 07 (sete) dias por imperiosa necessidade do serviço.

Vinicius Chaves de AraújoSubdefensor Público-Geral

Protocolo 496260

Gerência de Recursos Humanos

PORTARIA DPES Nº 963 DE 14 DE JUNHO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o(s) seguinte(s) ato(s):

TORNAR SEM EFEITO, parcialmente, a Portaria Nº 962 de 13 de junho de 2019, publicada em 14 de junho de 2019 no que se refere a lotação do TERMO DE COMPROMISSO de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL.

TERMO DE COMPROMISSO DE LETICIA PIMENTEL LIMA de 05/06/2019 a 04/06/2020 lotada na Assessoria Jurídica, no turno vespertino.

TERMO DE COMPROMISSO DE JESSICA DA SILVA PEREIRA de 01/07/2019 a 30/06/2020 lotada na Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões e Infância e Juventude de Itapemirim, no turno vespertino.

TERMO DE COMPROMISSO DE THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO de 05/06/2019 a 19/12/2019 lotada na Defensoria Criminal de Itapemirim, no turno vespertino.

TERMO DE COMPROMISSO DE MIQUEIAS ALVES DA SILVA de 12/06/2019 a 11/06/2020 lotada na Defensoria de Atendimento Inicial de São Mateus, no turno matutino.

TERMO DE COMPROMISSO DE KAROLINE DO NASCIMENTO ZANON de 07/06/2019 a 06/06/2020 lotada na 1ª Defensoria de Infância e Juventude de Serra, no turno vespertino.

TERMO DE COMPROMISSO DE PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL de 14/06/2019 a 13/06/2020 lotada na 1ª Defensoria de Execução Penal de Vitória, no turno vespertino.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BEATRIZ PIZETTA LUPE de 13/06/2019 a 12/06/2020 lotado na Defensoria de Atendimento Inicial de Cachoeiro de Itapemirim, no turno vespertino.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO LEONARDO MARINHO DALLAPICULA lotado na Defensoria de Atendimento Inicial de Vitória, a partir de 07/06/2019.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO GABRIELA CARNEIRO NUNES lotada na Defensoria de Atendimento Inicial de Serra, a partir de 21/06/2019.

Vitória, 14 de junho de 2019Josenir PeterleDiretora de Gestão de Pessoas

Protocolo 496244

Publicações de Terceiros

COMUNICADO“R. HAESE TRANSPORTES LTDA”, torna público que requereu e obteve do IEMA, por meio do processo n° 15895, a LAU nº 051-D/2019 para (Transporte Rodoviário de produtos perigosos, exceto material radioativo e transporte interestadual), para atuar exclusivamente nas rodovias do Espírito Santo, estando sediada na localidade da rua Dom Oscar Romero n° 94, Laranjeiras Velha, 29.162-150 Mun. De Serra-ES.

Protocolo 496122

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.defensoria.es.def.br

Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo

Gilmar Alves Batista

(Presidente do Conselho)

Gilmar Alves Batista

Defensor Público Geral

Samyla Gomes Medeiros Soares Belchior

Coordenadora de Direito Penal

Ivan Mayer Caron

Coord. de Administração e Recursos Humanos

Vinícius Chaves de Araújo

Lívia Souza Bittencourt

Hellen Nicácio de Araújo

Douglas Admiral Louzada

Severino Ramos da Silva

Leonardo Grobbério Pinheiro

Elias Gemino de Carvalho

Bruno Danorato Cruz

Lívia Souza Bittencourt

Corregedora Geral

Valdir Vieira Júnior

Chefe de Gabinete

Vinícius Chaves de Araújo

Subdefensor Público Geral

Hugo Fernandes Matias

Coord. de Direitos Humanos e de Infância e Juventude

Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Coord. de Direito Civil

Marcello Paiva de Mello

Coord. de Execução Penal e Assessor Jurídico

Saulo Alvim Couto

Assessor de Controle Interno

Sattva Batista Goltara

Assessora de Gabinete

RECEBIMENTO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃOCOMUNICADOArquelau Luiz Ferrereiz torna público que OBTEVE da SEMDESU, através do Proc. N° 28685/2018, a Licença LMAR N° 136/2019, para atividade de Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, COD. 5.07 (I), na localidade da Rua Afrânio Peixoto, n° 12, bairro Soteco, município de Vila Velha - ES.

Protocolo 492390

RIO’S COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO S.A.CNPJ 38.875.449/0001-76

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 22.02.2019 - DOC. 28 (resumo).1) DATA/HORA/LOCAL: 22 de Fevereiro de 2019; às 11h00, na sede da sociedade.2) Quórum: 100% dos acionistas.3) Deliberações: a) Alterar o endereço da MATRIZ - CNPJ 38.875.449/0001-76 b) Incluir CNAE na atividade da MATRIZ - CNPJ 38.875.449/0001-76, c) Extinção da filial 05 - CNPJ 38.875.449/0005-08; d) Alterar o Art. 2º e 3º do Estatuto Social; e) Assuntos de interesse geral - Não houve pronunciamento.ATA em seu inteiro teor foi arquivada na JUCEES sob protocolo nº 192102362 em 07/03/2019 Código de verificação 11901132199 SHAMOUN COHEN - Presidente.

Protocolo 495277

SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S/A

CNPJ/MF: 07.039.651/0001-34NIRE: 32300027776

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA

Convocamos os acionistas da SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S/A (“Companhia”) para que se reúnam em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser

realizada às 10:00 horas do dia 8 de julho de 2019, no auditório da empresa: Ativa Serviços Empresariais Ltda., situada à Rua: José Francisco de Souza, nº 148, 3° Andar - Bairro: Esplanada - Colatina/ES, CEP 29.702-640, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

(i) Rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 25/09/2017, acerca do aumento do capital social da Companhia e do cancelamento de ações preferenciais do tipo “C”, que não haviam sido integralizadas;

(ii) Rerratificar a ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 18/04/2019;

(iii) Instalação do Conselho Fiscal, na forma do art. 161, §2º, da Lei nº 6.404/76;

(iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e

(v) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal;

A Companhia esclarece ainda que (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos relacionados a este edital pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.de identidade, o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no art. 126, § 1º da Lei nº 6.404/76, caso o acionista se faça representar por procurador.

Colatina - ES, 13 de junho de 2019

Walter Luiz Dalla BernardinaDiretor Presidente

Protocolo 495422

DO VALLE & GOMES LTDA, torna público que obteve a Licença Ambiental - PMV por meio do processo nº 7380654/2018, para as atividades: Restaurantes e similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Endereço: Rua Joaquim Lirio, nº 800, loja 01, Praia do Canto - Vitória/ES.

Protocolo 495456

COMUNICADOLuiz Carlos Gorini da Costa/JK MARCENARIA torna público que obteve da SEMMA a Licença Ambiental de Regularização (LAR), válida até 31 de maio de 2021, para a fabricação de móveis de madeira, situada na zona rural, s/nº, Jacutinga, Vargem Alta - ES.

Protocolo 495546

EDITAL Nº 001/2019 DA COMISSÃO ELEITORAL SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SINDSEMPES) - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO SINDSEMPES COM MANDATO - BIÊNIO 2019/2020.

Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 11 de maio de 2019, nos termos dos arts. 16, II e 57 do Estatuto do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - SINDSEMPES, convoca ELEIÇÕES para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta Entidade, para o dia 23 de agosto de 2019, presencial e para o período de 19 a 23 de agosto, por meio eletrônico, em primeira votação.As eleições ocorrerão, presencial, em 23 de agosto de 2019 das 9h às 12h, na Sede desta Entidade, localizada na Av. Américo Buaiz, 501, Ed. Victória Office Tower, Torre Leste, Sl. 915, Enseada do Suá, Vitória/ ES CEP: 29.050-911 e, por meio eletrônico, de 21 a 23 de agosto de 2019, das 00h do dia 21 de agosto até as 12h do dia 23 agosto de 2019.Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias corridos para o registro de chapas, a contar da data da publicação deste Edital, nos termos do art. 58 do Estatuto, no horário de 9h as 12h, na Sede do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - SINDSEMPES. O registro deverá ser feito por requerimento à Comissão Eleitoral,

em duas vias, sendo uma cópia a ser recibada pela referida comissão, seguido da seguinte documentação: ficha de qualificação dos candidatos e cópia de documento com foto, conforme art. 59, do Estatuto.A impugnação de candidatura poderá ser feita por qualquer associado quite com suas obrigações estatutária, com direito a voto, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da divulgação da relação nominal das chapas registradas, conforme preceitua o art. 62 do Estatuto Social desta Entidade.Caso não se obtenha quórum, conforme previsto nos art. 73, §1º, do Estatuto do SINDSEMEPS, será realizada segunda votação no prazo de 10 (dez) dias corridos. Nesse caso a segunda votação ocorrerá, presencial, em 2 de setembro de 2019 das 9h às 12h, na Sede desta Entidade, localizada na Av. Américo Buaiz, 501, Ed. Victória Office Tower, Torre Leste, Sl. 915, Enseada do Suá, Vitória/ ES CEP: 29.050-911 e, por meio eletrônico, de 31 de agosto a 2 de setembro de 2019, das 00h do dia 31 de agosto até as 12h do dia 2 setembro de 2019.Caso ocorra empate, conforme previsto no art. 71, do Estatuto do SINDSEMEPS, será realizada terceira votação no prazo de 15 (dez) dias corridos. Nesse caso, a terceira votação ocorrerá, presencial, em 17 de setembro de 2019 das 09h às 12h, na Sede desta Entidade, localizada na Av. Américo Buaiz, 501, Ed. Victória Office Tower, Torre Leste, Sl. 915, Enseada do Suá, Vitória/ ES CEP: 29.050-911 e, por meio eletrônico, de 16 a 17 de setembro de 2019, das 00h do dia 16 de setembro até as 12h do dia 17 setembro de 2019.


COMISSÃO ELEITORALANDRESSA FERREIRA ALVARENGAMARCEL FISCHER MAIA

SUSETE FERREIRA MAGALHÃESProtocolo 495760

COMUNICADOLUCIANA C. R. POTON - LARA FRUT POLPAS DE FRUTA., torna público que Requereu da SEMAG/PMG, através do processo nº 14441/2019, Licença Municipal de Operação - LMO, para a atividade de FABRICAÇÃO DE POLPA DE FRUTAS, EXCETO PRODUÇÃO ARTESANAL, na localidade da Cabeça Quebrada (Zona Rural), Guarapari - ES.

Protocolo 495764

Publicação licença ambientalFASHION BRASIL LTDA

Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VITORIA-ES, a licença Ambiental, para Atividade de loja de vestuário, situado a Rua Eugenio Ramos, 646, Lj 01, Jardim da Penha -Vitoria - ES.

Protocolo 495938

COMUNICADO”SOL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA”, torna público que Obteve da SEMDESU, através do processo n° 72022/2017, Licença (s) LMO nº 009/2019, para (ATIVIDADE DE REPARAÇÃO, RETIFICA OU MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MECÂNICOS DIVERSOS, INCLUSIVE MOTORES AUTOMOTIVOS COM OU SEM PINTURA POR ASPERSÃO, INCLUINDO OFICINAS MECÂNICAS). (COD. 20.07), na Av. Senador Robert Kennedy, 318, São Torquato, Mun. de Vila Velha - ES.

Protocolo 496002

RIZZO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. CNPJ: 17.527.234/0001-94., torna público que requereu junto a SEMAM Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES. Licença Municipal de Operação - LMO, processo SEMAM-16791/17 - Processo DNPM 896.202/2017, para Lavra de areia em depósito. Faz. Pontal do Papagaio - Rod. ES 010 - km 86,5 - Vila do Riacho - Aracruz/ES.

Protocolo 496091

COMUNICADOA Empresa Luz e Força Santa Maria S/A, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do processo nº 3277/2019, a Licença Ambiental Simplificada Nº 021/2019, para Linha de Distribuição de Energia Elétrica (tensão 69 KV), na localidade da Subestação Henrique Nunes Coutinho - SE Duas Vendinhas, Colatina ES.

Protocolo 496107

COMUNICADOA Empresa Luz e Força Santa Maria S/A, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do processo nº 3278/2019, a Licença Ambiental Simplificada Nº 022/2019, para Linha de Distribuição de Energia Elétrica (tensão 69 KV), na localidade da Subestação Henrique Nunes Coutinho - SE São Silvano, Colatina ES.

Protocolo 496108

COMUNICADOD N A DAS PEDRAS GRANITOS E MÁRMORES LTDA - ME - CNPJ 14.879.009/0001-29, torna público que OBTEVE da SEMMA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, por meio do processo n° 2142643 - Protocolo n° 31157/2013, a LICENÇA DE OPERAÇÃO POR PROCEDIMENTO CORRETIVO N° 025/2019 para atividade de CORTE, 03.03 - Corte e Acabamento / Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivos.

Protocolo 496129

COMUNICADODallas Mineração EIRELI-EPP, torna público que requereu à SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação, através do processo nº 8035/2019, para atividade de disposição final de rejeitos/estéreis oriundos da atividade de extração de rochas, situada no Córrego Santa Rosa, Zona Rural, Vila Itaperuna, Barra de São Francisco/ES.

Protocolo 496136

GUIA ENGENHARIA COMERCIO E PLANEJAMENTO LTDA-MECNPJ.: 03.880.244/0001-02

COMUNICADOAlessandro José Pasolini, CPF: 017.297.007-56, Av. das Camélias, nº 13, bairro Jardim da Montanha, Santa Teresa/ES, torna público que obteve da SMMA, através do processo n°2087/2019, a Licença Municipal Única, para atividade de Terraplenagem na Av. das Acácias lote nº 15, Bairro Jardim da Montanha, Santa Teresa/ES.

Protocolo 496141

GUIA ENGENHARIA COMERCIO E PLANEJAMENTO LTDA-MECNPJ.: 03.880.244/0001-02

COMUNICADOThiago Arleo Ambrósio, CPF: 044.017.426-05, Rua José Eugênio Vervloert n° 291/202, Bairro Canaã, Santa Teresa/ES, torna público que obteve da SMMA, através do processo n°2086/2019, a Licença Municipal Única, para atividade de Terraplenagem na Av. das Acácias lote nº 16, Bairro Jardim da Montanha, Santa Teresa/ES.

Protocolo 496142

COMUNICADO

“TRENTO OLIVEIRA P A R T I C I P A Ç Õ E S EMPREENDIMENTOS LTDA”, torna público que Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do processo n° 009094/2019, Licença Municipal Única, para terraplenagem na localidade de Campo Verde, Mun. de Viana - ES.

Protocolo 496146

COMUNICADO

“EMPREENDIMENTOS PICASSO VITÓRIA LTDA”, torna público que Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do processo n° 009093/2019, Licença Municipal de Regularização, para criação de animais de médio ou grande porte confinados e não aquáticos, exceto fauna silvestre na localidade de Carioca, Mun. de Viana - ES.

Protocolo 496147



Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.AQUARELA COMUNICACAO ARACRUZ LTDA ME, torna público que requereu à SEMAM/ARACRUZ, Através do processo n° 8772/2019, Licença Municipal LAR, para exercer a atividade de Gráficas e Editoras, na Rodovia Luiz Theodoro Musso, 906 - De Carli - Aracruz/ES.

Protocolo 496168

Gerlino Mageski, CPF 489.155.997-72, endereço Rua das Viúvas, s/n°, Distrito de Alto Caldeirão, munícipio de Santa Teresa-ES, torna público que requereu da SMMA, através do processo n° 8139/2019, a Licença Municipal Única, para atividade de Terraplanagem, localizada na Zona Rural, próximo à vila no Distrito de Alto Caldeirão Município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 496188

COMVIX TRADING S.A. - CNPJ/MF nº 01.465.971/0001-70 - NIRE

nº 32.300.028.543Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração de

22.03.2019Data, hora, local: 22.03.2019, 15hs, na sede, Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, 9º andar, Torre A, Sala 914, Vitória/ES. Convocação: Os Conselheiros foram convocados por Fernando Aboudib Camargo, Membro Efetivo do Conselho de Administração da Companhia. Presença: Totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Fernando Aboudib Camargo, Secretário: Antonio José Louçã Pargana. Deliberações aprovadas:

Ratificaram a autorização para a celebração de contrato de Locação com CISA TRADING, pelo período de 26.12.2017 a 31.01.2021, do imóvel não residencial registrado no 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo nº 140.080, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, 8º Andar da Torre IV, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04543-900, com direito ao uso de 15 vagas na garagem localizadas no 1º Subsolo do Condomínio Edifício São Luiz. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Conselheiros: Fernando Aboudib Camargo, José Carlos Zamprogno, Antonio José Louçã Pargana e Maria das Dores Avelino Carvalho de Pina Pargana. Vitória/ES, 22.03.2019. JUCEES nº 20192279319 em 07/06/2019 e Protocolo 192279319 em 06/06/2019. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 496197

COMUNICADOGUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. Torna público que Requereu a APRA - Anuência Prévia Municipal, junto a prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Requerida através do protocolo nº 355 de 13/06/2019. Para extração de Rocha ornamental (Mármore) , na localidade de Pedra Braca, Distrto de jacigua, Zona rural, Vargem Alta/ES.

Protocolo 496229

COMUNICADOTERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Ambiental de Regularização (LAR), para a atividade de Construção de galpão com movimentação de Terra - Corte, aterro e terraplanagem, situada à rodovia Henock Pinheiro da Cunha, s/n°, Jaciguá, no município de Vargem Alta, ES.

Protocolo 496248

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIANISIBRA - CIA BRASILEIRA DE SUPPLY BASE - NIRE 32300004211REALIZADA EM 18/03/2019.DATA, HORA E LOCAL: 18/03/2019, 14:00 horas, na Estrada de Capuaba, 1500, Ilha das Flores, Vila Velha/ES.DELIBERAÇÕES:a) Deliberar pela eleição de nova Diretoria;b) Fixação de honorários da Diretoria;c) Consolidação do Estatuto Social

OTTO NETTO ANDRADEAcionista

EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S/A

AcionistaBBI SERVICE LTDA

AcionistaB&B PARTICIPAÇÕES S/A

AcionistaArquivamento em 17/04/2019 -

Protocolo 192178407.Protocolo 496257

DBZ PARTICIPAÇÕES S/A.CNPJ/MF 08.721.050/0001-70 -

NIRE Nº. 32.3.0002938-8ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/07/2018. PUBLICAÇÃO RESUMIDA. DELIBERAÇÕES: I) Aprovada a garantia fidejussória em favor da empresa Metalosa Indústria Metalúrgica s/a, inscrita no CNPJ sob 27.485.374/0001-09. A Diretoria. Arquivamento na JUCEES sob o nº. 20182155234, em 27/07/2018.

Protocolo 496273

DBZ PARTICIPAÇÕES S/A.CNPJ/MF 08.721.050/0001-70 -

NIRE Nº. 32.3.0002938-8ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2019. PUBLICAÇÃO RESUMIDA. DELIBERAÇÕES: I) Aprovada a garantia fidejussória em favor da empresa Metalosa Indústria Metalúrgica s/a, inscrita no CNPJ sob 27.485.374/0001-09. A Diretoria. Arquivamento na JUCEES sob o nº. 20192214187, em 13/05/2019.

Protocolo 496275

HORTIGIL HORTIFRUTI S/ANIRE 32300025790

CNPJ 31.487.473/0001-99Resumo da Ata de Reunião de

Diretoria.Aos 03/05/2019, às 10:00 horas, na filial da Hortigil Hortifruti S/A, reuniu-se a diretoria. Deliberar sobre abertura da Filial Ipanema. Ata registrada na Jucees em 09/05/2019 protocolo 192209388.

Protocolo 496352

Horários de visitação:De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h,pelo tel.: (27) 3636-1032 oupelo e-mail: [email protected]

Endereço:Praça João Clímaco, s/n Cidade Alta - CentroVitória - Espírito Santo

w w w.palacioanchieta.es.gov.br

Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma viagem pela história do Espírito Santo.


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R$ 15 milhões em obras de pavimentação - ESPÍRITO SANTO