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QUADRO DAS PRINCIPAIS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS
(Adaptado de Cullen e Agnew, 2006, p. 5-8, por Trindade,
J.):
Teoria de Base
Principais
Representant
es
Idéia Central
ClássicaBeccaria,
1993, 2007
O crime é uma escolha livree acontece quando, devido àausência de punição, osbenefícios são maiores queos custos.
PositivistaLombroso,
1895, 2001
O homem ‘nasce’ delinqüentee está determinado porcausas e característicasmorfo-fisiológicas.
Sociologismo
criminal
Ferri, 1905,
2006
O homem não nasce, mas‘torna-se’ delinqüente. Osfatores do meio(mesológicos ou ecológicos)são a principal causa dacriminalidade. ‘Se numarua escura se comete maiscrimes do que numa ruaclara, bastará iluminá-la eisso será mais eficaz doque construir masmorras’.
Traços Glueck e Glueck,
Os criminosos diferem denão criminosos por uma
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Individuais
Rowe, 2002, 2006;
Caspi, Moffitt, 1993, 2002 eoutros.
série de traços biológicose psicológicos, queconduzem ao crime quandointeragem com o ambientesocial.
Fatores
familiares
Gluecke Glueck,
Farrington, 1973, 1994, 1995, 1998, 2000, 2002, 2006, 2008.
Ackerman, 1988
Andolfi, 1982, 1984, 1988, 1996
Watzlawick, 1997, 2008
Minuchin, 1988
Pincus-Dare,1987
A delinqüência é umfenômeno multifatorial noqual a família é umavariável de destaque. Aautoridade parental lábil,falta de supervisãoparental, estilo permissivo(permissive parent) ouautoritário (authoritarianparent), disciplina evigilância familiar fracafavorecem comportamentosanti-sociais que podemevoluir para a delinqüênciae para a criminalidadesevera.
Desorganização
Social (Escola
de Chicago)
Shaw e Mackay (1969, 2006),
Trasher,
1927
Comunidades desorganizadasgeram criminalidade namedida em que os controlessociais informais fracassame a cultura delinqüenteemerge. Falta eficáciacoletiva para lutar contra
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o crime e a desordem. Adelinqüência é mais elevadanas cidades devido àdesorganização do tecidosocial.
Associação
Diferencial e
Aprendizagem
Social
Sutherland, 1939
Sutherland eCressey, 1970;
Wolfgang e Ferracutti, 2006.
O crime é um comportamento
aprendido. Interagir com
pares anti-sociais é a
maior causa do crime. O
comportamento criminoso
será repetido e se tornará
crônico pelo reforçamento.
Quando existe uma
subcultura delinqüente,
muitos indivíduos podem
aprender a cometer crimes e
as taxas de violência,
nessas áreas, se tornam
muito altas.
Anomia
Merton
(1938)
Durkheim
(1897)
Ausência de normas ou
regras fracas gera falta de
coesão social e provocam
altas taxas de
criminalidade.
Metas e meios Cohen, 1955 A sociedade estabelece
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Cloward e Ohlin, 1960,2006;
Agnew, 2006;
metas para todos (sucesso,
riqueza, status, poder), mas
não distribui os meios
igualitariamente. Cria-se,
então, uma defasagem entre
metas e meios, e o crime é
uma forma inadequada de
superar essa diferença.
Controle
Hirschi e
Gottfredson,1990;
A principal causa do crime
é a falta de controle. Os
mecanismos de controle
internos ou externos
fracassam na sua função de
contenção gerando o
comportamento delinqüente.
Esses mecanismos podem
variar de acordo com o
contexto histórico, social
e geográfico. O controle
eficaz, por sua vez, pode
inibir ou fazer o indivíduo
desistir da anti-
socialidade persistente.
Labeling –estigma Goffman, 1973, 1974,
Os indivíduos se
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1980;
Foucault, 1977, 1982, 1984, 2000;
Laing, 1959;
Laing e Cooper, 1964.
Basaglia, 1976.
estabilizam no
comportamento anti-social
quando são etiquetados,
definidos e estigmatizados
pelas agências de poder,
desenvolvendo uma
identidade criminosa a
partir dessa ‘marca’. Essa
condição, entretanto,
somente seria válida a
partir do segundo delito.
As instituições totais são
agências de controle e
etiquetamento. A sociedade
criminógena gera os
delinqüentes e depois cria
instituições para tomar
conta deles (cultura da
apresentação, mortificação
do eu, exposição
contaminadora, ruptura da
relação habitual entre
autor e seus atos, sistema
de privilégios, ajustes
secundários, situação
anômica, e cultura do
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interno).
Crítica
Baratta, 1999, 2002;
Cirino dos Santos, 2006;
Bergalli, 1993;
Ferrajoli, 2002, 2006;
Lyra Filho, 1972, 1980;
Carvalho, 2002, 2007;
Andrade, 2002;
Batista, 2002;
Zaffaroni, 2001.
As desigualdades criam
condições que levam ao
delito de rua e à
criminalidade organizada. O
capitalismo e suas formas
selvagens são
fundamentalmente
criminogênicas, porque
geram pobreza, injustiça,
menos valia, e exploração
dos mais fracos.
Conservadora Wilson e
Kelling,
2006;
O crime é decorrência da
quebra da moralidade na
sociedade e da tolerância
do sistema de justiça
repressivo. A solução para
a criminalidade inclui
policiamento vigoroso
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contra as infrações
menores, pois controlando
esses pequenos
comportamentos desruptivos
se evitam os delitos
maiores.
Desenvolvimenta
l – Life-course-
persistent
delinquency e
Adolescence
limited delinquecy
Moffitt,
1993, 2000,
2001, 2002,
2003, 2006;
Fréchette e
Lê Blanc,
2002
A causa do crime pode ser
encontrada no processo de
desenvolvimento que começa
antes do nascimento e
continua através do ciclo
vital. Fatores individuais
interagem com os fatores
sociais e determinam o
início, a duração, e a
gravidade da conduta
delinqüente. A anti-
socialidade de início
precoce é preditiva da
delinqüência persistente ao
longo da vida, enquanto a
de início tardio é mais
circunstancial e pode ser
interrompida quando essas
condições desaparecem. A
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delinqüência pode ser
limitada à adolescência
(reação considerada normal
no marco de uma etapa do
ciclo vital) ou persistente
(patológica) devido à
interação de precoce de
características pessoais
(problemas de temperamento
com base neurológica e
genética) e fatores do
contexto social e
educativo.
Integracionista Thornberry,
1994, 2004,
2006;
Cullen e
Agnew, 2006.
A criminalidade é uma
condição complexa que se
explica pelo controle, pela
aprendizagem social, pelos
traços individuais. Todas
as teorias contribuem com
uma parcela de explicação
para o fenômeno da
criminalidade, e, juntas,
tornam possível a concepção
de uma nova teoria que
integre todas as outras,
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pois as causas do crime são
uma seqüência ao longo da
vida. Quando a conduta
desviada aparece em idade
precoce, interagem fatores
pessoais, familiares, e
sócio-estruturais, que
debilitam as relações com a
família e com a escola,
favorecendo a associação
com grupos de iguais
infratores.
Recuperação da
Anomia
Agnew, 1997 As relações interpessoais
podem se converter numa
fonte de estresse ou de
tensão ao não permitir que
o sujeito alcance suas
metas (situações adversas
ou que levam à perda de
algo valioso). A
estabilidade ou a mudança
da conduta anti-social
depende do temperamento e
do entorno social, sendo
que o adolescente tem
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escassas condições para
enfrentar situações
conflitivas, mas a
maturidade favorece o
ajustamento.
Modelos Biológicos
Representante Idéia Central
Clássico Lombroso (1895) O delinqüente nato
Neo-clássico
(genética)
Sandbert, 1961;
Graves, 1968;
Witken,
Jacobs, 1965
Rutter e Giller, 1976, 1993, 1998;
Frota-Pessoa, 1991
Therani e Mednick,2002
CromossomoY’
Síndrome de
Kinenfleter (XYY).
Cromossomo
superavitátio,
também denominado
cromossomo
‘assassino’.
Neo-clássico
(genética)
Moffitt, 1993,
2002, 2006;
Neurotransmissores
Baixos níveis
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Zuckerman, 1999;
Holmes, 2002,
2007;
Damásio, 1994,
2006;
serotonina e altos
níveis de
testosterona;
Fatores Genéticos:
filhos biológicos
de pais com
Transtorno de
Conduta apresentam
altos níveis de
concordância (TC),
mesmo quando
adotados ao
nascimento e
criados por pais
que não têm
transtorno.
Neo-clássico
(orgânico)
Patersohn, 1954;
Mayer, 1987;Sistema Límbico
Neo-clássico
(orgânico)
Cleckley, 1976;
Eysenck, 1977,
1983, 1987;
Farrington, 1998;
Córtex frontal
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2000, 2003, 2006,
2008
Quay, 1964
Raine, 2002, 2003,
2004
Neo-clássico
(organomental e
parenting)
Hodgins, 2002Fontes pré e peri-
natais
Modelos Psicossociais
Representante Idéia Principal
Teoria Geral do
Crime
Hirschi e
Gottfredson, 1990,
2006.
Fonseca e Simões,
2002.
Comportamentos
anti-sociais são
estimulados pelos
benefícios ou
ganhos imediatos
para seus autores,
associados ao
baixo autocontrole
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e ao déficit de
socialização na
família.
Perturbações do
vínculo
Spitz, 1963, 1983
Bowlby, 1958, 1969
Ainsworth, 1969,
1978
Balint, 1969,
1977, 1993
Winnicott, 1953,
1985, 1996, 2005
(pseudoself)
Mucchielli, 1979,
2002, 2005
Cyrulnik, 1989
Sá, 1990, 1991,
1995, 1997
Ajuriaguerra, 1983
A delinqüência
está associada a
perturbações dos
vínculos precoces.
Pode ser entendida
como uma patologia
vincular: uma
perturbação
acentuada do
vínculo precoce.
Delinqüência como
sinal de
esperança.
Processo de Skinner Estímulo e
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socializaçãoBandura (1971,
1973, 1980)
Akerson (1966)
resposta.
O comportamento
delinqüente é
apreendido e
decorre do
fracasso no
processo de
socialização pelo
reforçamento de
condutas anti-
sociais.
Condicionamento
operante.
Raciocínio Moral
Piaget (1932,
1966, 1970, 1971,
1990)
A delinqüência
relacionada a
prejuízos da moral
heteronômica e da
moral autonômica e
ao fracasso na
transmissão dos
valores da
sociedade
convencional.
Identidade Erickson (1966, A adolescência
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Identidade
positiva e
negativa
1968, 1969, 1975)
Blos, 1979
Reckless (1956)
Amaral Dias, 1984
enquanto etapa de
busca de
identidade própria
aumenta a
exposição a
fenômenos
oportunistas, tais
como o uso de
drogas,
comportamentos de
risco, condutas
disfuncionais,
anti-sociais e
delinqüências, que
podem ser
limitados a essa
etapa vital. O
adolescente pode
delinqüir sem ser
delinqüente.
Associação com
Pares Delinqüentes
Patterson e
Dishion (1985,
1995)
As práticas
inadequadas da
criança na
primeira infância
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Thornberry (1984,
2004, 2006)
Lê Blanc (1987,
2000, 2002)
Moffitt e Caspi,
2002, 2006
são reforçadas e o
mundo escolar se
apresenta repleto
de dificuldade pra
uma criança
inábil, aumentando
a probabilidade de
fracasso escolar e
desajuste. Os
pares com
comportamento
anti-social
contribuem para
aperfeiçoar as
práticas de
desviação, que
depois tendem a
permanecer nas
dificuldades de um
trabalho estável,
nas relações com a
família, no
contato com as
drogas e numa
inadequada relação
com o mundo. A
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conduta anti-
social se torna
permanente.
Confluência de
Traços
Dishion, Patterson
(1995, 1996)
MacCord (1997,
1999)
Delinqüentes
crônicos e
psicopatas possuem
traços confluentes
que se encontram
nos infratores
comuns:
presenteísmo,
busca do prazer,
da satisfação
imediata,
indiferença
afetiva,
egocentrismo,
falta de empatia,
dentre outros.
Traços de
Personalidade
Allport (1937)
Eysenck (1970,
1977, 1983, 1987)
Quando se descreve
um psicopata,
descreve-se um
delinqüente e seus
traços de
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personalidade são
exemplificativos
do que se encontra
em outros
delinqüentes de
enraizamento
criminoso.
Busca do Prazer
(Presenteísmo)
Cusson (1998)
Born (1983)
Falta de
perspectiva de
futuro, falta de
memorização do
passado, carência
de pensamento
abstrato, agitação
compensatória,
presenteísmo e
funcionamento
psíquico preso ao
“aqui” e “agora”
são algumas
características
dos sujeitos
delinqüentes e
anti-sociais.
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Enraizamento
Criminoso
Le Blanc (1987,
1991, 2002)
O processo de
agravamento da
atividade
criminosa passa
por cinco
estágios: a)
aparecimento; b)
exploração; c)
explosão; d)
conflagração; e)
transbordamento.
Continuidade
(continuity)
Moffit (1993,
2002)
Loeber (1990)
Fréchette e Lê
Blanc, 1987, 2002.
Delinqüentes
limitados à
adolescência e
delinqüentes de
carreira versus a
delinqüência
persistente e como
estilo de vida.
Pode haver uma
linha de
continuidade entre
a delinqüência
ocasional e a
delinqüência
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persistente e
grave.
Fatores familiares Glueck e Glueck,
1950;
Farrington, 1992b,
1997;
Minuchin, 1988
Olson, 1979;
Watzlawick, 1972,
2006
McCord, 2002
Le Blanc e Janosz,
2002
Naplava e
Oberwittler, 2002
Kury e Woessner,
2002
Mucchielli, 2002,
2005
Johnstone e Cooke,
Delinqüência como
um produto das
condições e
relações na
família e enquanto
uma perturbação da
comunicação
familiar. Sistema
familiar
descomprometido e
caótico.
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2002
Pincus-Dare, 1987
Práticas
Educativas
(Parenting)
Hirschi, 1969;
Loeber, 1990;
Glueck e Glueck,
Farrington, 1992b,
1992c
A delinqüência é
decorrente da
falta de
implicação e de
competência de
vigilância por
parte dos pais,
disciplina
excessivamente
tolerante ou
ambígua, (falta de
supervisão
parental,
negligência).
Psicanalítico Freud,
Klein, 1963, 1964,
1970, 1976, 1981,
2006
Asúa, 1947,
Rosolato, 1974,
Fracasso do
superego com uma
debilitada
internalização das
noções de lei,
transgressão e
culpa.
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Rascovsky, 1970,
1973
Segal, 1975
Sandler, 1990
Rouanet, 1983
This, 1987
Fenichel, 1981
Fedida, 1968, 1988
Garma, 1960, 1984
Goldstein, 1960,
1987
Ginberg, 1973
Heimann, 1982
Martins, 1973
Bion, 1963, 1989,
1991, 1992;
Amaral Dias, 1984,
2000;
Kernberg, 1983,
O adolescente
transgride por
causa de um
superego
excessivamente
complacente e
tolerante ou
excessivamente
rígido, arcaico, e
punitivo. Pode-se
estabelecer a
diferença entre
delinqüência por
sentimento de
culpa (neurótica e
reativa) e
delinqüência por
falta de
sentimento de
culpa (perversa e
persistente). O
adolescente age
por uma
incapacidade de
pensar. Trata-se
de um fracasso do
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1995
Matos, 1986, 1991,
1996
imaginário.
O acting e as
atividades de
risco podem ser
uma maneira de
esconder (negar) a
depressão, e o
adolescente pode
delinqüir sem ser
delinqüente.
O agir representa
o fracasso do
pensamento ao
nível da concepção
e do conceito:
incapacidade de
desenvolver o
aparelho de pensar
os pensamentos.
Os atos são
esboços de
pensamentos não
pensados à procura
de um intérprete.
São significados
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em busca de
significação,
porquanto ainda
não nomeados.
Passagem ao ato
Feldman (1977,
1993, 1997);
Lagache (1948,
1951);
Winnicott, 1985,
1996, 2005
Além da lógica da
racionalidade, o
ato transgressor
carrega um
sentido, um
significado que
escapa à
consciência A
delinqüência pode
ser um sinal de
esperança. Quando
uma criança furta
uma caneta, ela
não está furtando
somente uma
caneta.
Minimização do ato Matza (1957, 1981) Mecanismos de
negação do dano,
da
responsabilidade,
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da vítima,
condenação dos
condenadores e
pseudo-idealização
das ‘lealdades
superiores’.
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