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FLORESTAS BRASILEIRAS Gestão Florestal - Situação atual
Antônio Carlos HummelDiretor Geral
Julho, 2010
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Sumário
1. As florestas e mudanças climáticas - tendências
2. Florestas no mundo
3. Instituições florestais – linha do tempo
4. Competências institucionais
5. Política Florestal
6. Normas florestais
7. Políticas públicas para florestas
8. Serviço Florestal Brasileiro
9. Sugestões
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Florestas e Mudanças Climáticas - Tendências
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ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF
• Aumento da pressão para redução do desmatamento
• Aumento do mercado de carbono
• Aumento da necessidade de conservação da biodiversidade
• Reconhecimento da floresta como prestadora de serviços
ambientais
• Mudanças climáticas, afetando o desenvolvimento e a
distribuição das espécies florestais
• Aumento da governança sobre as florestas
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1. As florestas no Brasil e no Mundo
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ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF
• Florestas no mundo
4 bilhões de hectares (30% da terra) – Federação Russa, EUA, Canadá, China e Brasil.
• Florestas no Brasil
477, 7 milhões de hectares (52% do país)
Distribuição não uniforme: 71% (Amazônia), 14% (Cerrado); 10% (Pantanal); 5% (Caatinga), 5% (Mata Atlântica) e restante nos Pampas.
PIB - 3,5% - 6,9 milhões de emprego.
Plantações florestais - 0,67% do território – 5,74 milhões de hectares: 3,55 milhões eucalipto, 1,82 pinus e 370,5 outras espécies.
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3. Linha do Tempo - Institucional
4. O Setor Florestal no Brasil -Competências
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• Gestão das Unidades de Conservação
• Órgão Gestor de Unidades de Conservação
• Gestão de Florestas Públicas e Desenvolvimento Florestal
• Órgão Gestor de Florestas Públicas
• Licenciamento , controle de atividades florestais
• Órgão de Controle e Fiscalização Ambiental
• Formulação de Políticas e Normas
• Poder Concedente
Ministério do Meio
AmbienteIBAMA
Instituto Chico
Mendes
Serviço Florestal
OBJETIVOS DA POLÍTICA FLORESTAL
Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA
o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF
• Manejar e usar as florestas de forma sustentável e que mantenha a biodiversidade dos ecossistemas florestais.
• Implementar Ucs para preservar ecossistemas florestais.• Apoiar e manter as comunidades que dependem da floresta.• Controlar o fluxo, industrialização e comercialização de
produtos florestais.• Garantir os estoques florestais (plantios)• Providenciar a recuperação de áreas florestais• Destinar áreas florestais para uso múltiplo.
POLÍTICA FLORESTAL X OUTRAS POLÍTICAS
Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA
o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF
• Não é independente de outras políticas.• Política agrícola –Fronteira não consolidada.• Políticas de outros setores - mais devastação.• Política florestal mal conduzida afeta outras políticas . Ex.
Manejo dos recursos pesqueiros, águas etc.• Políticas conflituosas entre vários níveis de governo.
PRÉ-CONDIÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICA FLORESTAL
Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA
o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF
• Boa fundamentação científica.• Cuidadoso inventário florestal.• Envolvimento dos segmentos locais.• Conhecimento das condições locais• Decisões tomadas o mais próximo da situação local.• Respeito as aspirações locais.• Mecanismos de cobrança de responsabilidade dos gestores• Transparência.
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Gestão Florestal no Brasil
• Planejamento
• Política e normas
• Extensão e fomento
• Licenciamento atividade florestal
• Controle/monitoramento e fiscalização
• Concessão de florestas públicas
• Pesquisa
• Plantio industrial e para conservação
• Gestão de UC’s de uso sustentável
• Economia, Mercado e Comércio Exterior
• Proteção florestal
• Acordos e convenções internacionais
• Participação, transparência e controle social
• Principais elementos da Gestão Florestal
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Gestão Florestal no Brasil
• Descentralização focada na agenda marrom (anos 80/90)
• Gestão florestal - dificuldades para descentralizar
• Ausência de decisão política
• Resistência na interpretação das leis
• Resistências institucionais
• Falta de interesse e capacidade dos estados
• Medo do clientelismo, corrupção
• Medo da perda de arrecadação
• Falta de confiança entre os entes federados
• Projetos de apoio ao processo de descentralização (p.ex. PNMA) foco na agenda marrom
• Gestão florestal – ausência de apoio aos estados para a descentralização
• Descentralização da gestão florestal (2003).
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Gestão Florestal no Brasil
• Programa Nacional de Florestas (PNF) - ano 2000
PPA/2002/03 -
Programas (Florestar – c/plantio);
Sustentar (florestas sustentáveis/manejo);
Florescer (combate desmatamento, incêndios, queimadas).
PPA atual - Programa PNF e Florescer.
• Políticas públicas anteriores – FISET; Probor, PPG7, PNMA.
• Descentralização da gestão florestal (2003)
• Mudanças nos sistemas e ferramentas de controle (2006)
• Políticas Públicas para a área florestal • Plano de Combate ao Desmatamento – Amazônia;• Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (reflorestamento e combate
ao desmatamento);• Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF);• Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal;• Fundo Amazônia.
Estratégias recentes de políticas públicas
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Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA
• 1934 - Código Florestal
• 1965 - Novo Código Florestal
• MP - 1511/96 - APP e Reserva legal – Versão atual (vigente) 2166/01 - Tema atual.
• Lei 9638/81 – Política Nacional de Meio Ambiente
• Lei 9605/98 – Lei dos Crimes Ambientais
• Lei 9985/2000 (SNUC).
• Lei 11284/06 – Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Criação do Serviço Florestal Brasileiro
• Resolução CONAMA 378 e 379/06.
• Resolução Conama 406/09.
• Resolução Conama 411/09.
• Instruções Normativas e Normas de Execução sobre manejo florestal.
O Setor Florestal no Brasil - Normas
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O Serviço Florestal Brasileiro
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Serviço Florestal Brasileiro é um orgão autônomo da administração direta vinculado ao MMA.
240 funcionários, entre servidores do órgão, servidores
requisitados, ocupantes de cargo de confiança, temporários e
terceirizados.
Unidades Regionais:
Região Sul, com sede em Colombo/PR
Região Nordeste, com sede em Natal/RN
BR-163, com sede em Santarém/PA
Purus-Madeira, com sede em Porto Velho/RO
Estrutura
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O Serviço Florestal Brasileiro
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Exercer a função de órgão gestor do sistema de florestas públicas; Gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; Apoiar a criação e gestão de programas de treinamento, capacitação,
pesquisa e assistência técnica na área florestal; Estimular e fomentar a prática de atividades florestais sustentáveis; Promover estudos de mercado para produtos e serviços florestais; Propor planos de produção florestal sustentável compatível com as
demandas da sociedade; Criar e manter o Sistema Nacional de Informações Florestais; Realizar o Inventário Florestal Nacional; Gerir o Cadastro Nacional de Florestas Públicas.
Atribuições
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10. . Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas
Flona de Jamari
• Concluído o 1º processo de licitação com êxito e aprovado pelo TCU.
• Contratos das três Unidades de Manejo foram assinados - cerca de 95 mil hectares.
Concessão Florestal
Floresta Nacional Saracá-Taquera
• 2º lote de concessão florestal - cerca de 140 mil hectares.
• Edital elaborado com a participação social – houve a exclusão de áreas reivindicadas por comunidades ribeirinhas e quilombolas.
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Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF
Tipo TotalLegalmente aptas para concessão
Passíveis de concessão
Previsão de área de concessões até final de 2009
Concessões PAOF 2007-2008**
Concessões PAOF 2009***
FPF em áreas destinadas 173.101.615 17.473.094 9.312.566
311.715 4.000.000FPF em áreas não destinadas* 25.414.662 25.414.662 2.713.859
Total 198.516.277 42.887.756 12.026.426
% das florestas públicas 100% 21,60% 6,06% 2,02%
* Áreas arrecadadas pela União mas ainda não destinadas ** Área em unidades de manejo florestal nas Flonas de Jamari e Saracá-Taquera
*** Inclui as áreas concedidas nos anos anteriores.
Fonte: CNFP / Serviço Florestal Brasileiro
11. Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas
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Total de 210 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas
93% localizadas na Amazônia
Quando somada ao restante das áreas estaduais, pode chegar a 300 milhões de hectares
As florestas públicas cadastradas até 2008
Cadastro de Florestas Públicas
12. Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas
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Sistema Nacional de Informações Florestais
13. Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas
• Produção de informações florestais - grande deficit.
• Portal da gestão florestal
• Índice de Preços - Pólos Madeireiros na Amazônia
• Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e
Familiar
• Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
• Inventário Florestal Nacional
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Comentários gerais – Sugestões• Avaliar (construir uma matriz) como elementos e
atividades da gestão florestal são tratados pelas Secretarias do estado de MG e vinculadas;
• Âmbito Federal - Fragmentação – resultado da nova estratégia do estado brasileiro para área ambiental;
• Verificar se existe duplicidade de ações e desvio de competências;
• Atribuições dos órgãos com clara definição.• Identificar lacunas de atuação.• Identificar políticas públicas estaduais relacionadas
com florestas.• Verificar Políticas Públicas Federais e compatibilidade
com as estaduais.
Gestão Florestal
As florestas públicas devem permanecer florestas e públicas, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais para
sociedade.