EFRÉM RIBEIRO E MAYARA VALENÇA PARA ECONOMIA

A Delegacia da Receita Fe-deral em Teresina informou,na segunda-feira (02), que223.739 contribuintes doPiauí efetuaram Declaraçãode Imposto de Renda (IR) daPessoa Física dentro do prazo,no dia 29 de abril. Com isso,cerca de 2 mil contribuintesdeixaram de fazer a declara-ção até esta data.

A Receita Federal alerta osque deixaram de prestar contasque a multa por atraso é cres-cente (1 % a cada mês de atra-so), podendo atingir 20% dovalor devido na hipótese depostergação. O contribuinte i-nadimplente fica impedido deobter certidão negativa daReceita Federal e o cadastro de

pessoa física do contribuinte(CPF) passa à situação de pen-dente de regularização.

É necessário acompanharo processamento da declara-ção para detectar eventuaisproblemas. Deve-se ir à pági-na da Receita Federal na in-ternet e criar um código paraacessar o Extrato do Processa-mento da Declaração do Im-posto sobre a Renda PessoaFísica. Já os contribuintes quetiveram sua declaração retidapoderão, a partir de 15 demaio, verificar os motivos efazer a autorregularização.

Quem entregou dentro doprazo e, mesmo assim, precisaretificar, não pagará multa.Quem não entregou a declara-ção 2016 dentro do prazo po-derá fazer desde ontem (2 demaio), porém sujeito a multa

de 1% do imposto devido, li-mitada a 20%, ou o mínimo deR$ 165,74.

A ferramenta rascunho daDeclaração 2017 está disponí-vel desde o primeiro dia útil a-pós o prazo da Declaração2016, a segunda-feira, 2 demaio. Outra novidade para2017 é que eventuais mudan-ças de versão do programa depreenchimento serão instala-das automaticamente, facilitan-do o preenchimento por partedo cidadão. (E.R.)

EMPREGO O mercado de trabalho estácada dia mais seleto na horade contratar novos profissio-nais. Para isso, estar qualifica-do se torna cada vez mais ne-cessário para quem buscamelhores oportunidades deemprego. Para contribuir comesse contexto, a FundaçãoWall Ferraz está disponibili-zando para o mês de maio285 vagas para cursos profis-sionalizantes a serem realiza-dos em diferentes zonas da ci-dade, todos de forma gratuita.

CAPACITAÇÃO“Uma nova oportunidade paraingressar no mercado de tra-balho”, destaca o secretário deEstado do Trabalho e Emp-reendedorismo, Gessivaldo I-saías, ao falar do Setre nosMunicípios. O programa érealizado pela Secretaria doTrabalho e Empreendedoris-mo (Setre), por meio do Go-verno do Estado, e tem ointuito de promover a qualifi-cação socioprofissional nas á-reas de Construção Civil, Em-belezamento e Corte e Costu-ra nas comunidades carentesde todo o Piauí. O projeto for-mou aproximadamente 1.200novos profissionais, desde o i-nício de 2016.

INFLAÇÃOO Índice de Preços ao Consu-midor Semanal (IPC-S) encer-rou abril com alta de 0,49%em sete capitais. A variação é0,11 ponto percentual maiorque a registrada na terceiraprévia do mês (0,38%). Desdeo começo do ano, o índice jásubiu 3,57% e, no acumuladodos últimos 12 meses, a altaatinge 9,24%. (Agência Brasil)

Curtas

JORNAL MEIO NORTE - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 3 de maio de 2016 3TheresinaUNIDADE ONCOLÓGICA A unidade no Hospital Universitário foi inaugurada ontem e proporcionará um melhor

acesso a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao tratamento do câncer.

Unacon passa a funcionar na quartaJORNAL MEIO NORTE - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 3 de maio de 2016EconomiaIMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal alerta os que deixaram de prestar contas que a multa por atraso é crescente(1 % a cada mês de atraso), podendo atingir 20% do valor devido na hipótese de postergação

2 mil contribuintes não declararamÉ necessárioacompanhar oprocessamento dadeclaração paradetectar eventu-ais problemas

Editora: Pollyana Carvalho | E-mail: pollycarvalho@meionorte.com

Superavit em abril é o maior já registradoUOL

A balança comercial regis-trou mais um recorde no mêsde abril. O superavit foi de US$4,8 bilhões, o maior para o mêsdesde 1989, ano que marca o i-nício da série histórica.

O saldo foi puxado pelavenda de produtos básicos, quecresceu 2,5% na comparaçãocom abril do ano passado. Issoimpactou positivamente as ex-portações, que somaram US$15,4 bilhões no mês. Em abril

de 2015, as exportações soma-ram US$ 15,2 bilhões.

A queda das importações nacomparação anual também aju-dou. Em abril deste ano elas so-maram US$ 10,5 bilhões,enquanto que no mesmo mêsdo ano passado somaram US$14,7 bilhões.

Dois fatores ajudam na altado saldo comercial. O dólar emalta e a queda do nível de ativi-dade do país, que impacta ne-gativamente as importações.

Balança comercial

No Piauí, aproximada-mente 2 mil pessoas deixa-ram de declarar seus rendi-mentos à Receita Federalneste ano.

Outras entregaram dentrodo prazo, encerrado na últimasexta-feira (29), mas comete-ram erros na hora do envio.

Os erros mais comuns sãoomissões de valores por par-te do declarante ou mencio-

nar valores de dedução (des-pesas médicas e com educa-ção, por exemplo), porém oprestador do serviço (profis-sional médico ou estabeleci-mento de educação) não faz aparte que lhe cabe, de prestarinformações à Receita dequanto cada cliente pagou.

O prazo para retificação éde cinco anos, porém apenasquem entregou dentro do

prazo normal (até 29 de abril)deixa de pagar multa. Nessecaso, o contribuinte não vaipagar a mais.

Erros dolosos (com inten-ção de fraudar o Fisco) sãopassíveis de processo admi-nistrativo, a penalidade maisbranda é uma multa de 75% -mas não se confunde commulta de atraso. Já para oscasos de esquecimento, a pe-

nalidade prevista é de sus-pensão do Cadastro de Pes-soas Físicas (CPF).

Quem não obedeceu oprazo estabelecido pagarámulta de 1% do imposto de-vido por mês de atraso ou R$165,74, prevalecendo omaior valor. Caso o contri-buinte atrase a entrega por20 meses, a multa máximaequivale a 20%. (M.V.)

Prazo para retificação do IR é de cinco anos

E-commerce

Comércio eletrônico devecrescer 8,67% em maio

Em maio o e-commerce bra-sileiro deve movimentar R$6,18 bilhões, segundo o Relató-rio Conversion do E-commerceBrasileiro 2016, estudo recen-temente divulgado pela Con-version, agência digital, espe-cializada em marketing de bus-ca e e-commerce.

Esse valor representa umaumento de 8,67% das vendasonline em relação ao últimomês, abril. Segundo o mesmoestudo, o comércio eletrônicodeve movimentar em 2016 acifra de R$69,76 bilhões, umcrescimento de 25% em relação

ao último ano.Maio é um dos meses mais

movimentados no comérciobrasileiro, já que ocorre o Diadas Mães. Além disso, ele éconsiderado o “mês das noiva-s” e diversas cerimônias e fes-tas ocorrem nesse período,movimentando a prestaçãode serviços e vendas de rou-pas e presentes.

O único mês que terá umfaturamento superior a maioem 2016 é novembro, quandoocorrerá a Black Friday, maiorcampanha de descontos dopaís, e período já aquecido pe-

las vendas de festas de fim deano e Natal.

“O comércio eletrônico vaina contramão da economiadesaquecida e é aliás impulsio-nada pelo momento econômico,uma vez que usuários pesqui-sam mais e estão mais sensíveisa preço”, afirma Diego Ivo, CEOda Conversion. “Um outro fatorque impulsiona o crescimentodo setor é a mudança de com-portamento do consumidor, queestá cada vez mais digital e pre-fere comprar online, tanto pelasofertas quanto pela comodida-de”, conclui Ivo.

Sala do Investidor devefacilitar negociações

Para facilitar negociaçõescom investidores externos, aSecretaria de DesenvolvimentoEconômico e Turismo (Semdec)inaugurou, na última segunda-feira (2), a Sala do Investidor,que contou com a presença doprefeito Firmino Filho.

O espaço conta com todo oaparato multimídia necessáriopara agilizar negociações comempresários de fora, que trazdesde a opção de videoconfe-rência às leis de incentivos fis-cais digitalizadas do Município,Estado e País.

O secretário de Desenvolvi-mento Econômico e Turismo,Fábio Nery, destacou a necessi-dade que está sendo supridacom a instalação da sala. “Agorateremos como ampliar nossasnegociações e a vitrine da nos-sa cidade. Vai nos ajudar bas-tante, principalmente no anda-mento dos trâmites de novasempresas vindas do exterior”,disse o gestor público.

A sala funcionará na sede daSemdec, localizada na avenidaCampos Sales, número 1292, nazona Centro/Norte de Teresina.

Lançamento

LUCRÉCIO ARRAIS E EFRÉM RIBEIRO DO THERESINA

A Unidade de Oncologia doHospital Universitário (HU) daUniversidade Federal do Piauí,inaugurada na segunda- feira(02), começa a funcionar até aquarta-feira (2), pois dependedo resultado de vistorias do Es-tado e município. O novo espa-ço proporcionará um melhoracesso a pacientes do SistemaÚnico de Saúde (SUS) ao trata-mento do câncer, que atual-mente é centralizado em umhospital particular no centro deTeresina. Além disso, tambémserá possível um melhor desen-volvimento acadêmico para es-tudantes da UFPI.

A nova estrutura, batizadade Unidade de Alta Complexi-

dade em Oncologia (Unacon),possui 25 leitos de internação,cinco de Unidade de Tratamen-to Intensiva (UTI) e 12 poltro-nas de quimioterapia ambulato-rial. Serão tratados com cirur-gias, quimioterapia e hormonio-terapia, os cinco tipos de câncerque mais acometem a popula-ção piauiense, de acordo com oInstituto Nacional de Câncer(Inca): próstata, mama, colo doútero, pulmão e colo retal.

Para a construção da Una-con foram investidos R$ 2,9

milhões. “Fomos buscar recur-sos junto ao MEC e ao Ministé-rio da Saúde. Os pacientes re-gulados pelo SUS, em âmbitomunicipal e estadual, para estaunidade terão atendimentopadrão. Também estamos tra-balhando para instalar o siste-ma de radioterapia”, contaNewton Lima, presidente daEmpresa Brasileira de ServiçosHospitalares (Ebserh).

O superintendente da Hos-pital Universitário da UFPI, mé-dico José Miguel Luz Parente, a-firmou que agora a instituiçãovai aumentar o atendimento dealta complexidade da área on-cológica. “Aumentaremos para600 o número de exames espe-cializados em radiografia, to-mografia e ressonância magné-tica e mais de 400 exames en-doscópicos. Agora estamos plei-teando para fazer radioterapia,no futuro”, declara.

Para José Miguel Parente,superintendente do HU, a U-nacon é um grande ganho pa-ra a comunidade acadêmica ea população em geral. “Vamosfazer um atendimento 100%SUS, assim como os demaisserviços realizados no Hospi-tal Universitário. Atendere-mos os cinco cânceres maiscomuns no Piauí do ponto devista epidemiológico, com a-tendimento clínico, interna-ção e cirurgia”, ressalta.

A médica oncologista Va-nessa Castelo Branco integra aequipe de oito profissionais clí-

nicos e três cirúrgicos da Una-con. “Poderemos atender ospacientes com qualidade e a-tenção, com uma estrutura quepermitirá bons resultados notratamento da doença”, avalia.

De acordo com ela, a meta épassar a atender até o fim doano 500 pacientes por mês,entre consulta ambulatorial etratamento quimioterápico.

“A população que será atendi-da virá encaminhada pela rede doSUS de outras unidades, de formaa buscar um diagnóstico ou já nafase de tratamento. A nossa metaé chegar a 500 pacientes por mêsaté o fim do ano”, disse VanessaCastelo Branco.

A meta é atender500 pacientes pormês, entre consul-ta ambulatorial etratamento qui-mioterápico

O presidente nacional daEmpresa Brasileira de ServiçosHospitalares (Ebserh), NewtonLima Neto, assinou, na segunda-feira a liberação da primeira par-cela dos R$ 10 milhões que se-rão utilizados para a construçãode prédio para a instalação noHospital Universitário (HU) da U-niversidade Federal do Piauí(UFPI), de um acelerador linearpara a realização de radioterapianecessária para o tratamento detumores cancerígenos.

Newton Lima Neto afirmouque a construção do prédiotambém significa a implanta-ção de um Hospital de Câncerem Teresina.

Newton Lima Neto disse queé preciso construir um bunkerpara o acelerador linear porqueas partículas radioisótopos utili-zadas nas pessoas para comba-ter o câncer são produzidas e a-celeradas. O bunker garante queo serviço de radioterapia seja se-guro para a comunidade e o

meio ambiente.O acelerador linear é um

dispositivo utilizado dentro doserviço de radioterapia, quetem como função emitir aradiação utilizada em diversostratamentos, as radiações emi-tidas por ele são os raios-x dealta energia ou elétrons acele-rados (partícula beta) e ambossão provenientes do processode conversão de energia.

“É um prédio de R$ 10 mi-lhões, quase um Hospital doCâncer para a gente aumentaro número de atendimentosporque é a última etapa do tra-tamento do câncer, que é aradioterapia, indispensável pa-ra o tratamento de vários tiposde tumores. As internações se-rão feitas pelo Governo do Es-tado e Prefeitura de Teresina, a-través da regulação.

Será o prédio de tratamento”,afirmou O anúncio foi feito du-rante a inauguração da Unidadede Alta Complexidade em Onco-

logia (Unacon) do Hospital Uni-versitário da Universidade Fede-ral do Piauí (UFPI).

O secretário municipal deSaúde de Teresina, AderivaldoAndrade, disse que o próximopasso é a implantação do ser-viço de radioterapia. O secretá-rio citou a crise na saúde muni-cipal vivida em 2014, quandohospitais credenciados peloSUS deixaram de realizar cirur-gias importantes, como a car-díaca, por conta da grande de-manda de pacientes.

“É muito gratificante ver quecerca de um ano depois estamosem uma situação bem mais cô-moda e satisfatória.

Esperamos que seja o pri-meiro passo e que depois sejapossível a implantação do servi-ço de radioterapia. Um grandediferencial que teremos nessa u-nidade é a formação de qualida-de dos profissionais saídos da U-niversidade Federal do Piauí”,disse Aderivaldo Andrade. (E.R.)

Para que a Unidade de AltaComplexidade em Oncologia(Unacon) do Hospital Universi-tário fosse inaugurada foi pre-ponderante e decisiva a decisãoda juíza federal Marina Caval-canti (foto), coordenadora doNúcleo de Conciliação da Justi-ça Federal do Piauí.

Diante de um conflito e cri-se de não atendimento de todosos pacientes com câncer em Te-resina, a juíza federal MarinaCavalcanti reuniu todas as par-tes envolvidas para que che-gassem a um acordo. O PoderPúblico alegava que não tinharecursos suficientes para aten-der a pacientes de outros Esta-dos, em especial do Maranhão,e o Estado vizinho não queriacustear todos os seus pacientes,alegando que o Sistema Únicode Saúde (SUS) era universal.

O presidente nacional daEmpresa Brasileira de ServiçosHospitalares (Ebserh), NewtonLima Neto, afirmou que o pa-pel da juíza Marina Cavalcantina solução do problema notratamento dos pacientes comcâncer deve ser registrado emrevistas acadêmicas de Direitoe também nas de Medicina ede Administração porque aempresa em outros Estados vaià procura da Justiça Federal edo Ministério Público Federalem busca de solução para esseproblema e no Piauí a Justiçafoi quem procurou a Ebserhcom uma solução negociada ede consenso.

Marina Cavalcanti afirmaque nos processos complexosque envolvem políticas públi-cas, uma simples decisão de de-terminar a implantação do ser-viço não resolve. Segundo ela, épreciso acompanhar a execuçãoe que a Justiça se posicione.

“A realização de uma políti-ca pública não pode ser a deci-são solitária de um juiz, é preci-so que todas as partes partici-pem daquela construção públi-ca porque ela não será resolvi-da em um passe de mágica, épreciso conhecimento técnicodas partes para que a políticapública se efetive. É uma reu-

nião de forças dos entes que,certamente, estão interessadosem realizá-la. A Justiça é amediadora desse processo, atra-vés do diálogo”, falou MarinaCavalcanti.

A juíza federal Marina Ca-valcanti disse que a solução en-contrada foi a implantação deum Sistema de Referen-ciamento de Pacientes informa-tizado, onde só é atendido opaciente referenciado.

O desembargador do Tribu-nal Regional Federal (TRF) da1ª Região, Carlos Augusto Bran-dão, afirmou que o exemplo dacriação da Unacon é inédita e éum exemplo que o Piauí dá pa-ra o Brasil no momento de mu-danças e de quebra de paradig-mas na Justiça.

“Esse exemplo que o Piauídá para o Brasil é significativo esimbólico. É essencialmenteuma atividade cooperativa, co-laborativa, em que a Justiça to-ma uma posição simbólica, deconsenso, reunindo todos ossegmentos sociais e políticosdo entorno da questão”, afirmou

o desembargador Carlos Augus-to Brandão.

A desembargadora Maria doCarmo Cardoso, coordenadorade Conciliação do TribunalRegional Federal da 1ª Região,celebrou o resultado que hojese concretizou.

“Tudo isso começou poresses repasses e se concluiucom a instalação do CentroOncológico do Hospital Uni-versitário, em razão do acordofeito através da Justiça Fede-ral. A Justiça Federal do Piauíteve uma ação proativa. O juiznão é mais um juiz atrás deuma mesa; hoje o juiz vai a-lém do processo e a juíza Ma-rina Cavalcanti trouxe à mesavários órgãos e várias entida-des para se dar uma conclu-são. É mais fácil o juiz dar umasentença, mas ele tem que sa-ber como é possível executar,porque às vezes é inexequívele essa política pública precisade um juiz com esse empenho,essa outra visão”, falou a de-sembargadora Maria do Car-mo Cardoso. (E.R.)

Caso da intervenção da Justiça para acriação da Unacon é inédito no Brasil

Ebserh libera recursos para o setor de radioterapia

O secretário estadual deSaúde, Francisco Costa, afirmouque as Unidades de Alta Com-plexidade em Oncologia doHospital Universitário da UFPI ede Parnaíba (345 km de Teresi-na) irão realizar cerca de 120cirurgias oncológicas nas duascidades mensalmente.

Segundo ele, o público dereferência é de 600 mil pessoas.

“Vamos aumentar para 120 ospacientes que serão submetidos acirurgias oncológicas por mês,sen-do 60 em Parnaíba e 60 no Hospi-tal Universitário, além da ofertapara consultas, exames especiali-zados, exames de tomografia, en-doscopia”,elencou Francisco Costa.

O governador WellingtonDias participou da solenidade eressaltou a importância da inicia-tiva de descentralizar o serviçode saúde no Estado. “Nós esta-mos trabalhando para completaressa descentralização para Picos,não só nessa área da oncologia,

mas em outras áreas,para termosas principais redes, sobretudo aalta complexidade, em cinco ma-crorregiões: Parnaíba, Teresina,Picos, Floriano e Bom Jesus, sen-do estes os polos. E, claro, vamoster outros serviços descentraliza-dos em Corrente, São Raimundo,Piripiri, enfim, no Norte e no Sule em outras áreas”, comentou o

chefe do executivo estadual.O deputado federal e ex-

ministro da Saúde, Marcelo Cas-tro, afirmou que serão benefi-ciados com o atendimento doHospital Universitário ospacientes dos territórios EntreRios, Carnaubais, Cocais e Planí-cie Litorânea, e mais 27 municí-pios do Maranhão. (E.R.)

Ações ajudam a descentralizar a saúde