DREC · Capítulo I – Nota introdutória; Capítulo II – Auto‐avaliação dos objectivos estabelecidos no QUAR de 2009; Capítulo III – Balanço social; Capitulo IV – Avaliação

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DREC |Direcção Regional de Educação do Centro

Relatório de Actividades | 2009

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direcção Regional de Educação do Centro

Relatório de Actividades

2009

Coimbra

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O Relatório de Actividades constitui um

instrumento de avaliação da actividade

organizacional desenvolvida pela Direcção

Regional de Educação do Centro (DREC).

A sua elaboração, além de constituir um

elemento orientador da actividade interna

futura, pois exige uma reflexão sobre o passado

recente, assegura também a prestação pública

de contas junto dos agentes, utentes e

beneficiários, Serviços Centrais e demais

entidades da Administração Pública, sobre o

desempenho da DREC no ano de 2009.

O presente documento foi aprovado por

despacho da Senhora Directora Regional de

Educação, Helena Libório, em 9 de Abril de

2010.

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Siglas e Abreviaturas

Serviços do Ministério da Educação

ANQ Agência Nacional para a Qualificação DGIDC Direcção‐Geral de Inovação e

Desenvolvimento Curricular DGRHE Direcção‐Geral dos Recursos

Humanos da Educação DREC Direcção Regional de Educação do

Centro GCSE Gabinete Coordenador da Segurança

Escolar GAERI Gabinete de Assuntos Europeus e de

Relações Internacionais GAVE Gabinete de Avaliação Educacional GEPE Gabinete de Estatística e

Planeamento Educacional GGF Gabinete de Gestão Financeira

GRBE Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares

IGE Inspecção‐Geral da Educação JNE Júri Nacional de Exames ME Ministério da Educação MISI Missão para o Sistema de

Informação do Ministério da Educação

SEE Secretário de Estado da Educação SEAE Secretário de Estado Adjunto e da

Educação

SG/ME Secretaria‐Geral do Ministério da Educação

Unidades Orgânicas da DREC

AAE Apoio Autonomia das Escolas DAGOE Direcção de Apoio à Gestão e

Organização Escolar DE Desporto Escolar

DGAF Divisão de Gestão Administrativo e Financeira

DSAPOE Divisão de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização escolar

DSGM Direcção de Serviços de Gestão e Modernização

DSPGR Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede

EAE Equipa de Apoio às Escolas EE Ensino Especial e Apoios Educativos

EMADAE

Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia das Escolas

EMOEFP

Equipa Multidisciplinar de Ofertas Educativa e Formativas e Projectos

EPC Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Artístico

IEE Instalações e Equipamentos Escolares

NO Novas Oportunidades PD Pessoal Docente

PND Pessoal não Docente

Prj/RBE Projectos/Programas e Bibliotecas Escolares

RE/CE Rede Escolar e Cartas Educativas RH Recursos Humanos

SAIP Sector de Aprovisionamento, Inventário e Património

SASE Sector de Acção Social escolar SCON Sector de Contabilidade, Tesouraria

e Prestação de Contas SEDA Sector de Expediente,

Documentação e Arquivo SEPC Sector do Ensino Particular e

Cooperativo IE Integração Escolar

SOAI Sector de Organização, Apetrechamento Tecnológico e Informática

SPAV Sector de Pessoal, Abonos e Vencimentos

SPIF Sector de Planeamento, Informação

de Gestão e Candidatura a Financiamento Comunitário

TP Técnico‐Pedagógico

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Outras entidades

CDSS Centro Distrital da Segurança Social CCDRC Comissão de Coordenação do

Desenvolvimento da Região Centro CGD Caixa Geral de Depósitos CPCJ Comissão de Protecção de Crianças e

Jovens DGE Direcção‐Geral de Energia

IEFP Instituto de Emprego e Formação

Profissional INFTUR Instituto de Formação Turística DGFV Direcção‐Geral de Formação

Vocacional DGO Direcção Geral do Orçamento

IDRHA Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica

IGCP Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público

IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social

ISHST Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

PETI Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil

Abreviaturas

AE Agrupamento de Escolas AEC Actividades de Enriquecimento

Curricular ASE Acção Social Escolar CA Contratos de Autonomia

CPA Código do Procedimento Administrativo

CDOS Comando Distrital de Operações de Socorro

CEB Ciclo de Ensino Básico CET Cursos de Especialização

Tecnológica CFAE Centro de Formação de Associação

de Escolas COARE Comissão de Operacionalização e

Acomp. do Prog. de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º CEB

CRTIC Centro de Recursos TIC DREs Direcções Regionais de Educação ECD Estatuto da Carreira Docente ES Escola Secundária

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

HACCP Hazard Analysis and Critical Control Point (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos)

NAS Network Attached Storage (Unidade de Armazenamento e de Backup)

POPH Programa Operacional do Potencial Humano

PIDDAC Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central

PRODEP Programa de Desenvolvimento

Educativo para Portugal QUAR Quadro de Avaliação e

Responsabilidade RAAG Regime de Autonomia,

Administração e Gestão das Escolas RI Regulamentos Internos

SIADAP Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública

SIC Sistema de Informação e Contabilidade

SIIFSE Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu

SLA Service Level Agreement (Acordo de nível de serviço)

SMPC Serviços Municipais de Protecção Civil

TIC Tecnologias de Informação e Comunicação

UG Unidades de Gestão

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índice

sumário executivo ..................................................................................................................................... 10

nota introdutória....................................................................................................................................... 12

1.1. Enquadramento Institucional ..........................................................................................................12

1.2. O ano de 2009 .................................................................................................................................14

1.3. Orientações gerais e específicas......................................................................................................15

auto‐avaliação ........................................................................................................................................... 19

2.1. Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados de acordo com o QUAR do Serviço .19

• Ob.1 ‐ Garantir a execução das medidas de política educativa em curso...............................20

• Ob.2 – Promover a transferência de competências para as autarquias .................................25

• Ob.3 – Realizar acções de divulgação de informação, de acompanhamento e coordenação do

Plano Tecnológico da Educação .........................................................................................................26

• Ob.4 – Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades.......................27

• Ob.5 – Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços ........27

• Ob.6 – Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão implicando a

redução de custos ..............................................................................................................................27

• Ob.7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa ...............................................28

2.2. Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados .........29

2.3. Avaliação do sistema de controlo interno (SCI)...............................................................................31

2.4. Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou com resultados

insuficientes............................................................................................................................................35

2.5. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho .....................................36

2.6. Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional ..........38

2.7. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto‐avaliação dos serviços.........38

2.8. Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano, com indicação dos resultados

alcançados ..............................................................................................................................................39

2.9. Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros ....................41

balanço social ............................................................................................................................................ 46

avaliação final............................................................................................................................................ 50

anexo I | QUAR de 2009 ............................................................................................................................ 54

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anexo II | Quadro síntese de monitorização do Objectivo Operacional 1 ................................................. 57

anexo III | actividades e projectos programados e executados ................................................................ 58

anexo IV | actividades e projectos não programados e executados ......................................................... 60

anexo V | questionário interno ............................................................................................................... 193

ficha técnica............................................................................................................................................. 204

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índice de quadros

Quadro 1 ‐ Tabela de referência dos universos de escolas por tipologia...................................................21

Quadro 2 ‐ Quadro resumo do apoio e acompanhamento das medidas de política educativa.................24

Quadro 3 ‐ Quadro resumo do processo de transferência de competências para os municípios .............25

Quadro 4 ‐ Quadro resumo do tipo de acções de acompanhamento PTE.................................................26

Quadro 5 ‐ Quadro resumo quanto ao nível de satisfação ........................................................................28

Quadro 6 ‐ Quadro resumo das condições de realização do inquérito de satisfação ................................29

Quadro 7 ‐ Quadro resumo com indicadores do atendimento..................................................................30

Quadro 8 – Questionário (Anexo A ) apenso às orientações da CCAS .......................................................33

Quadro 9 – Resumo das acções de auditoria realizadas em 2009 .............................................................34

Quadro 10 – Síntese das acções de melhoria a implementar decorrentes da análise do SCI....................35

Quadro 11 – Síntese das medidas de reforço em resultado da análise SWOT...........................................38

Quadro 12 – Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das............................................................40

Quadro 13 – Identificação das causas que justificaram o “cumprimento parcial” ....................................41

Quadro 14 – Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das............................................................41

Quadro 15 – Justificação dos desvios – Orçamento PIDDAC......................................................................42

Quadro 16 ‐ Nota justificativa do saldo de dotação orçamental não utilizada..........................................43

índice de gráficos

Gráfico 1 – Comparativo do grau de cumprimentos dos objectivos ..........................................................40

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sumário executivo

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sumário executivo

O Relatório de Actividades de 2009 da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) visa dar

cumprimento ao estipulado na Lei n.º 66‐B/2007, de 28 de Dezembro, que determina a apresentação de

um relatório anual de actividades pelos Serviços e Organismos da Administração Pública, instrumento

esse integrado no respectivo ciclo anual de gestão, a submeter à aprovação do membro do Governo

responsável pela tutela da Educação.

Tendo por referência a alteração introduzida no Sistema Integrado de gestão e Avaliação do

Desempenho na Administração Pública (SIADAP), designadamente o SIADAP 1, o enfoque do documento

está nos pressupostos estabelecidos no quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) para o ano de

2009 e na auto‐avaliação.

Desde há algum tempo, a DREC tem efectuado o planeamento orientando‐se por um modelo matricial,

segundo o qual as actividades e/ou projectos desenvolvidos pelas unidades orgânicas/gabinetes são

organizadas em torno de programas e eixos estratégicos de acção. De modo a evidenciar o contributo

das acções desenvolvidas, no âmbito das atribuições da Instituição, estas têm associados os objectivos

QUAR com que se relacionam. Esta metodologia tem permitido eliminar a dispersão e a duplicação de

informação que se verificava há alguns anos, sendo também mais consonante com a orientação e

objectivos do SIADAP.

O presente documento encontra‐se estruturado do seguinte modo:

Capítulo I – Nota introdutória;

Capítulo II – Auto‐avaliação dos objectivos estabelecidos no QUAR de 2009;

Capítulo III – Balanço social;

Capitulo IV – Avaliação final.

Em anexo, é apresentado o quadro global do QUAR, o quadro‐síntese que serviu à determinação do

resultado respeitante ao objectivo operacional 1 do QUAR, as fichas de avaliação das diversas

actividades e projectos desenvolvidos ao longo do ano em análise (programados e os executados mas

não planeados inicialmente) e os mapas do balanço social.

A finalizar, expresso o meu apreço aos dirigentes e colaboradores de todos os

Departamentos/Sectores/Equipas pela colaboração e envolvimento na elaboração deste documento.

Coimbra, 9 de Abril de 2010

A Directora Regional de Educação do Centro

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nota introdutória • enquadramento institucional

• o ano de 2009

• orientações gerais e específicas

• matriz dos programas

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nota introdutória

Neste primeiro capítulo é efectuada uma breve análise conjuntural sendo apresentado o

enquadramento institucional, seguindo‐se a explicitação das orientações gerais e específicas

prosseguidas pelo organismo.

1.1. Enquadramento Institucional A Direcção Regional de Educação do Centro, abreviadamente designada por DREC, é um serviço

periférico da administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, tutelado pelo

Ministério da Educação.

A sua estrutura orgânica enquadra‐se nos termos da Lei nº 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova a

Lei Orgânica dos Serviços do Ministério da Educação. Por conseguinte, o Decreto Regulamentar nº

31/2007, de 29 de Março, define a sua missão, atribuições e tipo de organização interna, sendo fixadas

pela Portaria nº 363/2007, de 30 de Março, as unidades orgânicas nucleares e respectivas atribuições, e

na Portaria nº 385/2007, de 30 de Março, a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis.

Assim, a DREC tem por missão desempenhar, no âmbito da sua circunscrição territorial, funções de

administração periférica relativas às atribuições do ME e dos seus serviços centrais, assegurando a

orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas e o apoio e informação aos utentes do

sistema educativo. Cabe‐lhe ainda assegurar a articulação com as autarquias locais no exercício das

atribuições destas na área do sistema educativo, bem como assegurar o serviço jurídico‐contencioso

decorrente da prossecução da sua missão.

No âmbito da circunscrição territorial, são atribuições da DREC:

• Assegurar a execução de forma articulada das orientações da política relativa ao sistema

educativo;

• Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos

respectivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da sua

autonomia;

• Participar no planeamento da rede escolar;

• Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de educação

e formação;

• Assegurar a divulgação de orientações dos serviços centrais e da informação técnica às escolas;

• Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de acções

conjuntas em matéria de educação e formação profissional;

• Prestar apoio técnico aos municípios nas intervenções que estes realizem no parque escolar;

• Acompanhar os procedimentos e as actividades desenvolvidas no âmbito do sistema educativo

respeitantes ao controlo da qualidade do ensino;

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• No âmbito do ensino particular, cooperativo e solidário, incluindo os ensinos profissional e

artístico e a educação extra‐escolar, compete igualmente à DREC;

• Pronunciar‐se sobre autorizações, provisórias ou definitivas, de funcionamento e suas alterações;

• Pronunciar‐se sobre a concessão de autonomia e paralelismo pedagógico e sua alteração ou

extinção;

• Decidir sobre questões relativas ao pessoal docente, designadamente autorizações provisórias de

leccionação, a acumulação de funções e a certificação do tempo de serviço;

• Decidir sobre assuntos relativos a alunos, designadamente matrículas e avaliação;

• Propor a concessão de apoios financeiros, nos termos da lei e promover o respectivo

processamento.

O papel de intermediário que as DRE’s assumem, estabelecendo a ponte entre os serviços centrais e as

estruturas locais com responsabilidades na Educação, contribui decisivamente para uma aproximação às

realidades locais e para a articulação do Sistema Educativo, entre o momento da conceptualização das

políticas educativas e a sua concretização nas escolas, concorrendo para o sucesso da territorialização

dessas mesmas políticas.

Na prossecução dos objectivos de modernização administrativa do Programa do XVII Governo

Constitucional e no âmbito do Decreto Regulamentar n.º 31/2007 de 29 de Março, foram criadas as

Equipas de Apoio às Escolas (EAE), que actuam sob dependência directa do Director Regional. Pretende‐

se, assim, através destas estruturas conseguir “o aprofundamento das políticas de proximidade e de

desenvolvimento da autonomia dos estabelecimentos de ensino”, baseando a sua acção numa lógica de

estreita articulação e complementaridade das Direcções de Serviços e Equipas Multidisciplinares da

DREC.

As EAE são estruturas de modelo matricial que operam nas “áreas de actividade de desenvolvimento de

projectos transversais, relacionados com o acompanhamento e apoio à implementação das diferentes

ofertas educativas, do estudo e monitorização do processo de autonomia das escolas, da interligação e

articulação dos diferentes intervenientes no processo de reordenamento da rede escolar e na

modernização administrativa”.

Em síntese, a DREC assume como visão estratégica da sua acção global:

«Contribuir para a melhoria de condições propiciadoras do sucesso educativo em todas as

suas vertentes, nomeadamente, contribuindo para que o sistema educativo se venha a

transformar, tão depressa quanto possível, num sistema de escolas e a escola um elo de

um sistema de formação local».

A área geográfica sob responsabilidade da DREC corresponde à fracção territorial sob jurisdição da

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), abrangendo os distritos de

Castelo Branco, Coimbra, Guarda (com excepção do concelho de Vila Nova de Foz Côa), um concelho do

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distrito de Santarém (Mação), dez concelhos a Norte do distrito de Leiria, doze concelhos mais a Sul do

distrito de Aveiro e catorze concelhos da zona Sul do distrito de Viseu, perfazendo um total de 78

concelhos. Assinale‐se que a faixa litoral, que corresponde a menos de um quarto dessa área, concentra

mais de 50% do total da população da região Centro, denotando‐se algumas assimetrias regionais em

particular nas dimensões socioeconómica e cultural.

Em termos globais, no quadro das suas competências, a DREC, nos seis distritos, é responsável por:

• 246 Unidades de Gestão Públicas (Agrupamentos e Escolas e Escolas não Agrupadas) – na

sequência do reajustamento da rede escolar em 2009, foi concretizada a fusão de 10 Unidades de

Gestão diminuindo, em Agosto, de 256 UG para o valor agora indicado;

• 2.286 estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública, incluindo 2 escolas profissionais

públicas e 2 conservatórios de música ‐ de igual modo, em resultado do reajustamento da rede

escolar, observou‐se a diminuição de 85 estabelecimento de ensino;

• 197 Estabelecimentos do ensino privado, cooperativo e de solidariedade social (incluindo

estabelecimentos de educação especial) – observou‐se o aumento de 1 UG relativamente ao ano de

2008;

• 217.576 alunos, 27.492 docentes e 14.892 trabalhadores não docentes do ensino público e 23.939

alunos, 2.400 docentes e 856 não docentes do ensino privado;

• 19 Centros de Formação dos Agrupamentos de Escolas – em resultado de uma reestruturação da

rede de CFAE, em 2009, as 54 unidades existentes foram reagrupadas.

1.2. O ano de 2009 O ano de 2009 encerrou o ciclo político do XVII Governo Constitucional. No domínio da Educação, este

período tratou‐se de um tempo de consolidação das medidas de política educativa implementadas nos

anos anteriores, com especial enfoque em 5 áreas:

• Reforço das medidas de apoio social às famílias ‐ alteração das condições de apoio da Acção Social

Escolar (ASE); criação do passe escolar [email protected]; oferta de um livro a todos os alunos do 1.º

ano de escolaridade; apoio mais adequado aos alunos com necessidades educativas especiais de

carácter permanente (escolas de referência e unidades especializadas em perturbações do espectro

do autismo e em multideficiência); contratos‐programa para o desenvolvimento de projectos

educativos; Prémio de Mérito aos melhores alunos de cada escola que concluíssem o ensino.

• Modernização das escolas ‐ melhoria das instalações escolares, equipando‐as com laboratórios,

oficinas e bibliotecas das escola básicas e secundárias; continuidade do Programa de Modernização

das Escolas Secundárias; prosseguimento da requalificação da rede escolar, com a entrada em

funcionamento dos novos centros escolares; lançamento de um concurso para o alargamento da

rede do pré‐escolar.

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actividades de 2009

• Generalização de novas regras para a gestão escolar ‐ aplicação do novo regime de gestão e

autonomia das escolas, com o intuito de reforçar as lideranças; transferência de competências para

os municípios; implantação do novo regime de avaliação de desempenho dos professores.

• Concretização do Plano Tecnológico da Educação – apetrechamento das escolas com os

equipamentos tecnológicos mais modernos, redes de área local, ligação à Internet em banda larga,

videovigilância e alarmística; disponibilização do portal das escolas e portal colaborativo do ME;

preparação dos concursos para o cartão da escola e comunicação (VoIP, dados e voz);

implementação do programa e.escolinha destinado aos alunos do 1.º ciclo.

• Reforma do ensino artístico especializado ‐ alargamento do ensino artístico especializado;

reorganização do modelo de funcionamento das escolas; novas regras de financiamento do ensino

particular e cooperativo e novas condições de matrícula; integração nos quadros de docentes do

ensino artístico especializado que estavam contratados há mais de 10 anos; a criação de quadros de

escolas e o regime extraordinário para acesso à profissionalização em serviço.

No que respeita aos recursos disponíveis, o ano de 2009 foi marcado pela consecução das regras

estabelecidas no âmbito do PRACE tendo sido transferidos para a mobilidade especial alguns dos

colaboradores. Regista‐se ainda a aposentação e a cessação de funções de um significativo número de

trabalhadores situação que motivou a reorganização de sectores e a integração de novos colaboradores.

Em termos de estrutura organizacional durante o ano não se verificaram alterações.

Em 30 de Novembro de 2009, Engrácia Castro cessou funções enquanto Directora Regional sendo estas

transitoriamente asseguradas por Helena Libório que, à data, exercia funções de Directora Regional

Adjunta.

1.3. Orientações gerais e específicas Constituíram orientações gerais os objectivos estratégicos (OE) inscritos no QUAR de 2009. A saber:

• OE 1 ‐ Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, a erradicação do abandono e o

desenvolvimento/consolidação da autonomia das escolas.

• OE 2 ‐ Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as Unidades de

Gestão, autarquias, estabelecimentos de ensino privado, Centros de Novas Oportunidades e demais

agentes da comunidade educativa.

• OE 3 ‐ Contribuir para a consolidação e expansão do PTE ‐ Plano Tecnológico da Educação.

Em função dos objectivos estratégicos foram estabelecidos objectivos operacionais (Ob), elaborados

com base em parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade. Esses objectivos foram:

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EFICÁCIA

• Ob. 1 ‐ Garantir a execução das medidas de política educativa em curso

• Ob. 2 ‐ Promover a transferência de competências para as autarquias

• Ob. 3 ‐ Realizar acções de divulgação de informação, de acompanhamento e coordenação do

Plano Tecnológico da Educação

• Ob. 4 ‐ Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades

EFICIÊNCIA

• Ob. 5 ‐ Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços

• Ob. 6 ‐ Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão implicando a

redução de custos

QUALIDADE

• Ob 7 ‐ Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa

A consecução destes objectivos foi mensurada tendo por referência 11 indicadores e fontes de

verificação diversificadas.

Além dos objectivos inscritos no QUAR de 2009 e das orientações emanadas pela Tutela e Serviços

Centrais do Ministério da Educação, o Plano de Actividades de 2009 foi elaborado tomando por

referência as orientações inscritas no Programa do Governo e nas Grandes Opções do Plano (GOP) para

2005‐2009, designadamente, na 1.ª Opção – Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado,

assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos – em particular no que

se refere à qualificação dos recursos humanos e à modernização da Administração Pública; a 2.ª Opção

– Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidade – onde se

concentravam o maior número de projectos a desenvolver particularmente no âmbito da Educação; e as

orientações preconizadas no Plano Tecnológico, designadamente as apresentadas no Eixo 1 – Qualificar

os Portugueses para a Sociedade do Conhecimento – no que se refere à definição das linhas estratégicas

e dos objectivos organizacionais da DREC para o ano em referência.

Em termos estratégicos, as actividades e projectos foram agregados em programas em torno de três

vectores ou eixos estratégicos:

• Administração do Sistema e dos Serviços Educativos – vertente que enquadrou as intervenções

operacionais no que concerne ao apoio prestado às escolas nos domínios organizativo, pedagógico,

jurídico, administrativo‐financeiro, dos recursos humanos (pessoal docente e pessoal não docente),

dos recursos materiais e infra‐estruturas e também dos recursos documentais e informacionais.

• Cooperação Institucional – vertente que consubstanciou os projectos e as actividades que

privilegiavam a crescente melhoria e maior proximidade nas relações estabelecidas com as escolas,

as autarquias, as diversas entidades parceiras e os cidadãos em geral.

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actividades de 2009

• Desenvolvimento Interno – vertente que congregou as actividades que sustentam as duas áreas

anteriormente citadas, com especial enfoque nos domínios da modernização administrativa (ao

nível da simplificação dos procedimentos e da descentralização de competências), da gestão

financeira (implementando mecanismos de maior rigor de controlo orçamental e de execução de

despesas), da gestão de pessoal afecto à DREC e às Equipas de Apoio às Escolas, da gestão

patrimonial, da comunicação e do atendimento, da gestão da informação e do conhecimento

(promovendo lógicas de sistematização da informação e normalização de processos relacionados

com estas áreas).

Na prática, os projectos e as actividades inscritos no Plano de Actividades de 2009 gozaram da

transversalidade entre essas três vertentes, sendo que os critérios seguidos para a inclusão das acções

nos diferentes eixos estratégicos, assim como a agregação nos diferentes programas, assentaram na

conjugação dos objectivos definidos nas actividades/projectos com o resultado final orientado para o

cidadão, comunidades educativas, escolas e demais parceiros educativos. Os resultados alcançados são

visíveis na monitorização do QUAR, na auto‐avaliação adiante apresentada, bem como nas fichas de

avaliação das actividades e projectos em anexo ao presente documento.

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auto‐avaliação • apreciação sobre o desempenho dos

objectivos do QUAR de 2009

• actividades desenvolvidas, previstas e

não previstas no Plano de Actividades

de 2009

• meios disponíveis

• avaliação do sistema de controlo

interno e benchmark

• análise global dos objectivos

operacionais do QUAR

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actividades de 2009

auto‐avaliação

Neste capítulo é efectuada a auto‐avaliação do Serviço no ano de 2009 de acordo com as seguintes

perspectivas:

• Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados de acordo com o QUAR do Serviço;

• Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados;

• Avaliação do sistema de controlo interno (SCI);

• Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou com resultados

insuficientes;

• Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho;

• Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional;

• Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto‐avaliação dos serviços;

• Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano;

• Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros.

2.1. Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados de acordo com o QUAR do Serviço Em 31 de Dezembro de 2009, conforme se pode verificar no Anexo I deste relatório, dos 11 indicadores

agregados aos 7 objectivos estabelecidos em sede do QUAR, 9 foram superados (81,8%) e 2 cumpriram

as metas fixadas.

Durante o ano em análise não se registaram alterações de objectivos face à versão do QUAR

inicialmente aprovada pela tutela.

Como aspectos positivos da execução do QUAR destaca‐se: o crescente envolvimento dos trabalhadores

para a importância de monitorização do desempenho do Serviço e a orientação em função de

objectivos; o esforço revelado no cumprimento de prazos e na disponibilização da informação

necessária à monitorização intercalar e final do QUAR; a documentação disponibilizada pelo o GEPE; a

divulgação interna e externa do QUAR; a evolução positiva no que se refere aos resultados obtidos em

comparação com os anos anteriores (quando tal é possível).

Os pontos fracos identificados são: a inexistência de um sistema de informação de suporte à

monitorização que facilitasse a gestão dos documentos produzidos e o acompanhamento, em

permanência, por parte da gestão de topo, dirigentes intermédios e colaboradores; a aprovação tardia

dos objectivos QUAR, situação que condiciona a elaboração do Plano de Actividades de um modo

integrado e coerente; a disponibilização tardia dos instrumentos de monitorização (p.ex.: questionários)

por parte da entidade responsável pelo controlo dos indicadores de qualidade, situação identificada no

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actividades de 2009

ano transacto que dificulta a sua implementação prática do questionário (p.ex.: há utentes que se

relacionam uma única vez com a DREC ao longo do ano e ficam impossibilitados de expressar a sua

percepção do atendimento), a monitorização contínua dos resultados desde o início do período de

avaliação e o enviesamento a avaliação dos utentes e escolas (p.ex.: a aplicação muito distanciada da

data de atendimento poderá fazer variar os resultados devidos a situações contingenciais entretanto

ocorridas; a aplicação num período muito específico impossibilita a obtenção de resultados em termos

médios e limita o universo de inquiridos); a insuficiência de recursos humanos com dedicação exclusiva

à monitorização de desempenho e planeamento estratégico organizacional; ausência de iniciativas que

permitam comparabilidade de resultados entre Instituições similares, padrões nacionais e

internacionais; a formulação de objectivos (de acordo com orientação superiores), nalguns casos de

modo pouco preciso e inequívoco (p.ex.: obj 1), cuja interpretação e monitorização do mesmo se revela

difícil não permitindo, de todo, numa perspectiva metodológica, a comparabilidade dos resultados entre

entidades congéneres; falta de formação no domínio da avaliação organizacional para os técnicos que

acompanham o processo e para os colaboradores em geral, tendo em vista maior capacitação dos

primeiros e vencer a resistência à mudança por parte dos colaboradores.

Segue‐se uma apreciação mais detalhada dos objectivos operacionais e justificação dos desvios das

metas fixadas:

• Ob.1 ‐ Garantir a execução das medidas de política educativa em curso

Tendo por referência a estratégia e as aprendizagens efectuadas no ano transacto, ao longo do ano de

2009, foram realizadas diversas acções de apoio e monitorização de políticas educativas nas

escolas/agrupamentos, concretizadas quer pelos Sectores das Direcções de Serviços e Equipas

Multidisciplinares, quer pelas Equipas de Apoio às Escolas (EAE).

Atendendo à indefinição deste objectivo, uma vez que “medidas de política educativa” não especifica

quais deveriam ser acompanhadas, foi elaborada uma matriz com base nas medidas consideradas

estratégicas para o ano 2009, definidas pela tutela1, e foram definidos os universos de aplicação

(saliente‐se que, nalguns casos, eram dirigidas apenas aos estabelecimentos de ensino público, noutros,

a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, estabelecimentos de educação especial, centros

das Novas Oportunidades, etc.) de modo a possibilitar a monitorização do cumprimento dos respectivos

indicadores associados.

As unidades orgânicas elaboraram relatórios, tendo por referência a matriz disponibilizada, que

enviaram regularmente para a Direcção da DREC e para o sector responsável pela monitorização do

QUAR.

1 Tornadas públicas através da página do ME e em reuniões com os directores das escolas/agrupamentos.

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actividades de 2009

O quadro‐síntese que se segue ilustra o universo de acompanhamento/monitorização sob

responsabilidade de cada Unidade Orgânica. Esta tabela foi actualizada em Setembro de 2009, após a

fusão de algumas unidades de gestão públicas.

Púb

licas

Pri

vadas

TO

TA

L

Priv

ados

Public

os

TO

TA

L

CN

O's

CEF

EP

CEFA

's

TO

TA

L

Públic

os

Pri

vados

TO

TA

L

Públic

os

Priv

ados

TO

TA

L

EAE Aveiro 29 6 35 1 1 2 8 24 18 15 65 0 6 17 35 14 25 6 31 29 2 31

EAE Cast. Branco 30 4 34 4 0 4 5 25 23 15 68 0 12 23 34 9 30 4 34 30 1 31

EAE Coimbra 36 13 49 4 1 5 8 28 27 20 83 0 8 23 49 35 37 13 50 36 5 41

EAE Estarreja 25 2 27 3 0 3 6 20 10 17 53 0 6 16 27 7 25 2 27 25 3 28

EAE Guarda 28 5 33 2 0 2 2 18 18 8 46 0 13 21 33 5 30 5 35 28 1 29

EAE Leiria 31 13 44 3 0 3 6 25 25 13 69 0 10 25 44 43 33 14 47 31 4 35

EAE Mangualde 20 0 20 - 0 0 2 15 12 10 39 0 7 13 20 2 21 1 22 20 0 20

EAE Tábua 20 0 20 - 0 0 3 15 13 9 40 0 9 16 20 2 20 1 21 20 2 22

EAE Viseu 27 3 30 2 0 2 4 27 14 14 59 0 7 18 30 8 27 6 33 27 3 30

Direcção 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267

DSAPOE 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267

DSPGR 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267

DSGM 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267

EMADAE 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267

Unidade Orgânica

Estab. c/ Ens.

Especial

Est

ab.

de E

PC

Estab. c/ Desp.

Escolar

Po

rtu

gu

ês

Lín

gu

a N

ão

M

ate

rna

Agru

pam

ento

de

Esc

ola

s

Estab. de Ens.

Artistico UG

Au

tarq

uia

s

NO

CFA

'S

Quadro 1 ‐ Tabela de referência dos universos de escolas por tipologia

Por economia de texto, a apresentação detalhada dos resultados alcançados por cada Unidade Orgânica

em cada medida de política educativa considerada é apresentado numa tabela síntese que constitui o

Anexo II do presente relatório. Esse resumo ilustra os resultados alcançados em cada uma das medidas,

incluindo uma análise comparativa entre as duas monitorizações intercalares (Junho e Outubro) e o

resultado no final, em 31 de Dezembro de 2009.

Conforme se pode confirmar pelo quadro comparativo, em algumas medidas, o indicador 1 (% de

Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções de acompanhamento) foi alcançado no 1º semestre,

pois a acção articulada das Equipas de Apoio Às Escolas e dos Técnicos da DREC‐Sede, de acordo com a

estratégia e planeamento interno, possibilitou a concretização do objectivo no que se refere ao ano

lectivo 2008/20092. As acções no âmbito deste indicador incluíram o acompanhamento presencial

(vistas e reunião com os estabelecimentos de ensino), não tendo sido contabilizado o universo de outros

tipos de acompanhamento, nomeadamente, o não presencial (atendimento telefónico, contactos por

escrito, etc.) pelas dificuldades3 naturais associadas à monitorização deste tipo de acções.

2 Salienta‐se a particularidade do QUAR ter como referência o ano civil mas o funcionamento das escolas e consequentemente dos serviços do ME desenvolverem a sua actividade em função do ano lectivo. 3 Salientamos porém que a implementação de uma nova central telefónica com software adequado permitirá, num futuro próximo, a monitorização de indicadores de atendimento não presencial. Estão também a ser analisadas algumas tecnologias de

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De igual modo, os valores registados no indicador 2 (nº médio de acções por UG), em termos médios,

superaram a meta inicialmente fixada. Note‐se que algumas variações registadas resultam da variação

do universo dos destinatários das acções, sendo o valor final apurado em termos médios. À semelhança

do indicador anterior, também as acções contabilizadas se referem de um modo geral a acções

presenciais.

1ª Monit. Jan a Mai/09

2ª Monit. Jun a Out/09

Monit. Final 31 Dez/09

Medidas de Politica Educativa

Ind. 1

Ind. 2

Ind. 1

Ind. 2

Ind. 1

Ind. 2

Reorganização da Rede Escolar

% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%

Nº médio de acções p/UG 3,27 3,63 8,76

% (inclui Estab. Públicos + Privados c/ CA)

Reorganização da Rede Escolar (EMADAE)

% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%


% (inclui 22 Estab. Públicos)

Organização da Escola a Tempo Inteiro

% de UG com acções 18,75% 100,00% 100,00%


% (inclui Estab. Públicos)

Actividades de Enriquecimento Curricular

% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%


% (inclui Agrup. de Escolas)

Componente de Apoio à Família

% de UG com acções 34,30% 100,00% 100,00%



Gestão Técnico‐Pedagógica dos diversos níveis de Educação e Ensino

% de UG com acções 75,78% 100,00% 100,00%



Educação Especial (CIF; Monitoriz. do Quadro da Ed. Especial; Unid. de referência)

% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%


% (inclui Estab. Públicos )

Novas Oportunidades (incl. Cursos Prof., CEF, EFA)

% de UG com acções 39,85% 68,39% 97,70%


% (inclui Estab. Públicos + Privados + CNO)

Contratos de Autonomia (5 na DREC)

% de UG com acções 0,00% 100,00% 100,00%


% (inclui 5 CA)

monitorização de desempenho que permitam o registo de acções sem uma sobrecarga administrativa excessiva que desvie o foco do trabalhador da atenção e disponibilidade no atendimento prestada aos utentes.

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Ind. 1

Ind. 2

Ind. 1

Ind. 2

Ind. 1

Ind. 2

Novo Modelo de Autonomia, Administração e Gestão Escolar (incl. RAAG, CGT)

% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%



Estatuto do aluno

% de UG com acções 100,00% 0,00% 100,00%



Avaliação de desempenho dos docentes

% de UG com acções 100,00% 63,41% 100,00%



Ensino Artístico Especializado

% de UG com acções 71,43% 100,00% 100,00%


% (inclui Estab. Ens. Artistico públicos + Privados)

Ensino Particular e Cooperativo

% de UG com acções 39,13% 100,00% 100,00%


% (inclui Estab. EPC)

Desporto Escolar

% de UG com acções 100,00% 60,58% 100,00%


% (inclui Estab. c/ Desporto Escolar Públicos + Privados)


% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%



Requalificação do parque escolar ‐ Estabelecimentos Públicos

% de UG com acções 100,00% 71,95% 100,00%



Requalificação do parque escolar ‐ Escolas Novas

% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%


% (inclui 1 Escola nova)

Requalificação do parque escolar ‐ Escolas ampliadas

% de UG com acções 100,00% 0,00% 100,00%


% (inclui 2 Escolas ampliadas)

Requalificação do parque escolar ‐ Equipamento

% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%


% (inclui 1 Escolas a equipar)

Prevenção ao abandono

% de UG com acções 69,87% 100,00% 100,00%


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Ind. 1

Ind. 2

Ind. 1

Ind. 2

Ind. 1

Ind. 2

% (inclui Estab. Públicos + Privados)

Português Língua Não Materna

% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%



TEIP

% de UG com acções 22,22% 88,89% 88,89%


% (inclui 9 TEIP)

Centros Educativos/Cartas Educativas

% de UG com acções 83,33% 100,00% 100,00%


% (inclui os Municípios)

Acção Social Escolar

% de UG com acções 100,00% 99,32% 100,00%



Bibliotecas Escolares

% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%



Plano Nacional de Leitura

% de UG com acções 6,64% 100,00% 100,00%


% (inclui os Estab. Públicos)

Total de Acções Desenvolvidas 76,34% 5,52 87,13% 4,64 99,50% 10,51

Quadro 2 ‐ Quadro resumo do apoio e acompanhamento das medidas de política educativa

Em síntese, observa‐se quanto ao objectivo operacional 1 que o indicador 1 teve uma evolução positiva

ao longo do ano registando um grau de execução de 76,34% em Junho, 81,74% em Outubro e 99,50% no

final do ano. O resultado final ultrapassou a meta fixada em 7,50 pontos percentuais, sendo que a

justificação para este desvio reside no facto de algumas medidas de política educativa, em função da

avaliação contínua da tutela e/ou da DREC, terem exigido um reforço no acompanhamento presencial

prestado às escolas de modo a garantir o sucesso das mesmas.

Atinente ao indicador 2, o número médio de acções sofreu uma ligeira variação no 2º período de

monitorização pelo facto de ter ocorrido uma alteração do universo de destinatários sendo que a média

ponderada final foi de 10,51 acções por unidade de gestão. Neste indicador a meta foi superada em 4,2

vezes, sendo que a justificação para este desvio é igual à apresentada no indicador 1, pois ambos estão

relacionados. A confirmação das acções desenvolvidas pode ser confirmada através dos relatórios QUAR

apresentados pelos colaboradores, bem como pelas autorizações de serviço externo.

Complementarmente às actividades directamente relacionadas com as medidas de política educativa

acima identificadas, enquadradas no objectivo 1, foram desenvolvidas outras acções e projectos,

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actividades de 2009

devidamente no âmbito da missão e atribuições da DREC, sendo que a avaliação das mesmas é

apresentada em anexo (Anexo III) a este documento.

Comparativamente ao ano de 2008, observou‐se um efectivo aumento das acções de acompanhamento

às escolas, tendo sido manifesto o esforço em assegurar a execução articulada das orientações de

política educativa. No que respeita o indicador 1 esse aumento foi de 9,50%. Não é possível efectuar

essa comparação com o indicador 2, pois em 2008 este não foi monitorizado.

• Ob.2 – Promover a transferência de competências para as autarquias

O objectivo 2 era composto por dois indicadores e foi aquele que se revestiu de maior dificuldade na sua

concretização. As razões que justificam essa dificuldade tiveram a ver com: a) a resistência por parte de

muitos Municípios na celebração de contratos de execução, referindo essencialmente que as condições

(financeiras) para a transferência de edifícios são insuficientes, em função do estado de conservação de

algumas escolas; b) os rácios definidos na Portaria nº 1049‐A/2008, de 16/9, relativamente ao pessoal

não docente das escolas/ agrupamentos, são considerados, por alguns Autarcas, como insuficientes; c)

nalguns casos as propostas de adendas não foram autorizadas pela tutela a tempo da celebração dos

contratos, em período pré‐eleitoral; d) embora tivessem sido fechadas as negociações com 18

Municípios, os contratos não foram celebrados, tendo sido o processo adiado, a pedido dos Autarcas; e)

a alteração dos responsáveis dos Municípios (em resultado das eleições autárquicas) da Direcção de

Topo da DREC4, bem como o compasso de espera até à definição das orientações da política educativa

por parte da nova Equipa Ministerial5 condicionaram a concretização de um maior número de contratos

de execução transferidos até final do ano de 2009. Noutras circunstâncias, em resultado do esforço

desenvolvido no processo negocial, pelo menos a assinatura de mais 18 contratos estaria garantida.

A determinação do indicador 3 (% de autarquias com processos concluídos de transferência de

competências) seguiu o seguinte raciocínio cognoscitivo:

nº total de autarquias 78

nº de autarquias que não podem assinar contrato porque não oferecem AEC aos alunos

3

nº contratos assinados em 2008 10

meta QUAR 2009 (65 Municípios s/contrato x 40% QUAR) 26

nº de contratos assinados em 2009 (até Out.) 4

nº de contratos finalizados em 2009 mas não assinados pela Sr.ª ME

10

total de contratos finalizados em 2009 14

% de execução da meta em 2009 53,85%

meta para 2009 no QUAR aprovado inicialmente 40%

desvio da meta fixada para 2009 + 13,85%

Quadro 3 ‐ Quadro resumo do processo de transferência de competências para os Municípios

4 Em 30 de Novembro de 2009 a Directora Regional em exercício, Dr.ª Engrácia Castro, cessou funções por motivo de aposentação.

5 A Equipa Ministerial ficou completa em 31.10.2009, com a tomada de posse dos Senhores Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado Adjunto da Educação.

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As acções de acompanhamento dos contratos de execução a que se refere o indicador 4 (Nº médio de

acções) foram asseguradas pelas Equipas de Apoio às Escolas aio longo do ano de 2009, relativamente

aos contratos formalizados em 2008. A meta estabelecida foi cumprida, registando‐se um número

médio de 2 acções por município, sendo o desvio de 0 (zero) %.

• Ob.3 – Realizar acções de divulgação de informação, de acompanhamento e

coordenação do Plano Tecnológico da Educação

O indicador 5 respeitava à % de Unidades de Gestão envolvidas em acções de divulgação,

acompanhamento e coordenação do PTE. Este acompanhamento foi efectuado por uma equipa

responsável pelo PTE que integra técnicos da Assessoria da Direcção, da DSPGR e DSGM. Pese embora a

meta prevista fosse 70% a execução corresponde a 100%, porquanto todas as escolas abrangidas pelos

projectos PTE foram objecto de acompanhamento, num ou em vários desses projectos. O resultado final

deste indicador baseia‐se nos diferentes tipos de acções6 sintetizadas na tabela que se segue:

universo de UG abrangidas pelo TE 220

iniciativas publicadas na área reservada da DREC p/todas as escolas

35

reuniões com todas as UG 5

e‐mails recebidos 4589

e‐mails enviados 6338

sessões de formação 6

planos de obra e outra documentação enviada às escolas através da MOIRAL

930

notícias no portal da DREC 53,85%

média de acções por UG 91,62

média de acções por técnico PTE 2731,5

meta fixada para 2009 70%

desvio da meta fixada para 2009 30%

Quadro 4 ‐ Quadro resumo do tipo de acções de acompanhamento PTE

De realçar que o ano de 2009 foi um período de implementação efectiva de vários projectos PTE, nas

escolas, nomeadamente, Kit tecnológico (computadores, quadros interactivo e videoprojectores), Redes

de área local, Internet de banda larga, Videovigilância e Programa e‐escolinha. As acções de

acompanhamento desenvolvidas, através de contactos formais e informais, concretizaram‐se em tarefas

relacionadas com o planeamento e a coordenação, o apoio à resolução de problemas de instalação de

redes ou equipamentos, com o processo de inscrição e distribuição dos computadores e‐escolinha (5474

computadores directamente distribuídos pelos Serviços da DREC).

6 Saliente‐se que não estão incluídas as acções presenciais, outro tipo de documentação em suporte escrito (além do e‐mail), nem

atendimento telefónico.

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actividades de 2009

• Ob.4 – Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades

O objectivo 4 integrava o indicador 6 (nº de iniciativas promovidas ou apoiadas) cuja meta fixada para o

ano de 2009 era 6 iniciativas. Com efeito, o trabalho de proximidade desenvolvido quer pelos serviços

da DREC‐Sede quer pelas Equipas de Apoio às Escolas, no sentido de promover e consolidar iniciativas

de expansão no âmbito das Novas oportunidades conduziu a um resultado que superou largamente as 6

acções. Neste domínio, além de acções presenciais7 de monitorização e/ou sensibilização, de

participação em actividades promovidas pelos estabelecimentos de ensino ou outras entidades

formadoras e do apoio técnico pedagógico prestado durante o processo de candidatura aos cursos,

foram enviados 10 e‐mails circular e publicadas 6 notícias no Portal da DREC. À datada 1ª monitorização

haviam sido concretizadas 7 acções e na 2ª monitorização 8 acções. O resultado final neste indicador

corresponde a um total de 16 iniciativas, verificando‐se um desvio positivo acima da meta fixada igual a

10 acções (+166,67%).

• Ob.5 – Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços

O indicador 7 (% da redução do peso da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações) tinha como meta

um valor < 14% determinado de acordo com a seguinte fórmula: Despesa com ajudas de custo e

deslocações/ Despesa de funcionamento) x 100%. A evolução deste indicador foi gradual tendo sido

registado uma redução de 21,6% na 1ª monitorização QUAR e 19,22% na 2ª monitorização. O resultado

final alcançado foi de 13,51 % superando a meta em 9,93%.

O esforço de rentabilização dos meios disponíveis, a gradual optimização das estratégias de

planeamento articulado, de deslocações numa lógica de partilha de veículos, utilização de alternativas

de transporte economicamente mais vantajosas e o reforço das medidas de controlo interno

favoreceram o resultado final, sem prejuízo do bom funcionamento da Organização nem do

cumprimentos das actividades e projectos inscritos no plano de actividades.

Pese embora a melhoria futura deste indicador possa vir a ser pouco ampliada, considerando a redução

da despesa observada em 2009 e em anos anteriores, estamos convictos que a implementação de um

sistema de gestão de frota e agendamento de deslocações poderá contribuir neste âmbito e também

noutros indicadores de gestão.

• Ob.6 – Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão

implicando a redução de custos

Este objectivo tinha apenas como indicador (8) a «% de Unidades de Gestão que utilizam o sistema de

gestão documental» cuja meta fixada era de 50 %. Em Abril de 2009 foi disponibilizado, na Área

Reservada às Escolas8, o balcão virtual de atendimento (GesDocLite) que permite às escolas enviar,

7 Não contabilizadas para efeito do QUAR.

8 No portal da DREC (www.drec.min‐edu.pt)

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actividades de 2009

receber documentos, pesquisar documentos em arquivo e acompanhar a tramitação dos processos. Foi

dada formação aos responsáveis dos Serviços de Administração Escolar e a adesão subiu

exponencialmente. Em Setembro foi comunicado às escolas que os pedidos de acumulação de funções

dos docentes teriam de ser obrigatoriamente submetidas através deste meio e privilegiou‐se a

comunicação entre DREC‐Escolas através deste canal. À data das duas monitorizações registou‐se uma

adesão de 91,25%% sendo o resultado final de 100%, pois a comunicação com os estabelecimentos de

ensino privado também passou a ser quase exclusivamente através deste meio. Além da meta do

objectivo ter sido ultrapassada no dobro do valor fixado, há a salientar a economia de custos com

correio9, a celeridade na comunicação e tempo de resposta às solicitações10 e maior transparência nos

processos, permitindo às escolas acompanhamento a tramitação dos mesmos. Em 2010 este meio de

comunicação será melhorado com novas funcionalidades e a implementação da assinatura digital com

cartão do cidadão.

• Ob.7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa

O objectivo 7 integra três indicadores distintos indicador 9 (nível de satisfação das Unidades de Gestão);

indicador 10 (nível de satisfação dos utentes) e indicador 11 (nível de satisfação das Unidades de Gestão

com os serviços disponíveis na área reservada da página Web), cujos resultados apresentamos no

quadro seguinte, por economia de texto e facilidade de análise da evolução nos 3 momentos da

monitorização do QUAR.

Indicador 1ª

Monitorização 2ª

Monitorização Monitorização

final Média

nível de satisfação das Unidades de Gestão

4 3,51 3,60 3,70

nível de satisfação dos utentes 3 2,82 3,21 3,01

nível de satisfação das UG com os serviços disponíveis na área reservada da página Web

n.a.11 3,66 3,70 3,68

Quadro 5 ‐ Quadro resumo quanto ao nível de satisfação

As metas fixadas para os indicadores 9 e 11 foram ultrapassadas em termos médios 23,33% e para o

indicador 10 em 01%. As variações positivas observadas são justificadas pelo esforço dos Serviços na

inovação e atenção dispensada aos utentes, sendo que as negativas, pese embora possam ter a ver com

eventuais défice de qualidade foram registadas em períodos de grande agitação da classe docente, o

que poderá ter influenciado nos resultados.

9 Na DREC a economia com a expressão de correio foi de cerca 48%.

10 Por exemplo, em Janeiro/09 o tempo médio era de 15,6 dias e em Setembro/09 reduziu para 1,6 dias.

11 Não aplicável por não estar disponível o questionário por parte da entidade responsável.

29

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actividades de 2009

2.2. Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados A metodologia utilizada para aferição da apreciação dos utilizadores foi a aplicação de questionários on‐

line, anónimos, na Área Reservada do portal da DREC para as escolas/agrupamentos de escolas e na

área pública deste portal para o cidadão comum. Os períodos de aplicação foram de 5 dias, conforme

orientações do GEPE, tendo ocorrido entre 23‐6 a 29‐06 (1ª monitorização), 6‐11 a 12‐11 (2ª

monitorização) e 19‐1 a 25‐1‐2010 (monitorização final).

O quadro seguinte caracteriza a dimensão da amostra e o nº de respostas validadas

Indicador Dimensão da amostra

Nº de respostas validadas

Universo

indicador 9 ‐ nível de satisfação das Unidades de Gestão

1ª Monitorização 95 95 (100%)


Monitorização final 195 195 (100%)

37712

indicador 10 ‐ nível de satisfação dos utentes




n.d.

indicador 11 ‐ nível de satisfação das UG com os serviços disponíveis na página Web

1ª Monitorização n.a. n.a.



377

Quadro 6 ‐ Quadro resumo das condições de realização do inquérito de satisfação

Os resultados dos inquéritos foram apresentado no tópico anterior (2.1), objectivo 7.

Outros indicadores quantitativos e qualitativos são:

Indicador Resultado

Atendimento telefónico (amostra: meses de Julho, Agosto e Setembro )13

nº de chamada recebidas DREC: 87.01014

% de chamadas não atendidas 14%

% de chamadas não atendidas até 60 seg. 49%

tempo média de chamada recebida 4 Minutos

períodos de maior fluxo 9:30h/12h e 13h/16h

taxa de desistência dos interlocutores 20%

Atendimento presencial

nº de utentes ‐ atendimento geral 6.002

nº de situações resolvidas no Atendimento/Recepção 3.489

12 Nº de Unidades de Gestão públicas (246) e privadas (131). 13 A Central Telefónica estava inicialmente programada para guardar o registo do último trimestre. Esta situação foi alterada para 2010. 14 Do total, 43.991 chamadas foram para o Sector Recursos Humanos.

30

DRE

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actividades de 2009

Indicador Resultado

nº de utentes ‐ junta médica 3.300

nº de reclamações no livro 2

Atendimento não presencial (gestão documental e portais na WEB)

nº de documentos recebidos 53.435

n de documentos recebidos através da internet 4.279

nº de documentos expedidos 23.678

nº de documentos expedidos através da internet 9.206

tempo médio de resposta

nº de e‐mail’s enviados através da conta SOAI e atendimento

8.323

nº de destinatários de e‐mail 90.267

economia com custos de expedição de correio (%) 48% (aprox.)

nº de documento internos 16.561

nº de visitantes na página web 186. 059

nº de visitas na página web 1.031.353

nº de conteúdos publicados na área reservada e página pública

881

nº aplicações Web criadas 31

grau de satisfação do público‐alvo:

Extranet (Área reservada) 64,1% dos utentes estão acima do nível

“muito satisfeito”

Internet (página pública) 60,0% dos utentes estão acima do nível

“muito satisfeito”

Quadro 7 ‐ Quadro resumo com indicadores do atendimento

No período de amostragem relativo ao atendimento telefónico (Julho Agosto e Setembro) constatou‐se

que 14 % das chamadas não foram atendidas, facto este que se pode justificar pela falta de recursos

humanos afectos ao sector. Constatou‐se ainda uma grande equitatividade da distribuição de chamadas

recebidas, ao longo de todo o dia, sendo 47% no período da manhã e 53% no período da tarde, sendo

que o tempo médio de cada chamada foi aproximadamente de 4 minutos

Constatou‐se ainda que no mês de Setembro o Sector dos Recursos Humanos atendeu 51% das

chamadas, factor este que se prende com o início das aulas.

No que respeita ao atendimento presencial, foram atendidas pelo sector de Atendimento 6200

situações das quais, 58% foram resolvidas no momento pelo referido sector. Verificou‐se ainda que

nesta dimensão, apenas 2 utentes recorreram ao livro de reclamações.

Relativamente ao atendimento não presencial, esta DRE registou a entrada de 53.435 documentos dos

quais 8,01% foram recepcionados electronicamente, esperando‐se que no ano 2010 esta taxa venha a

aumentar. Por outro lado, 38,88% dos documentos foram expedidos electronicamente, o que implicou

uma redução de custos na ordem dos 48% relativamente ao ano transacto com a impressão e

expedição.

Para responder às solicitações dos Serviços Centrais e aos objectivos fixados no que se refere ao

acompanhamento e apoio prestado às escolas, tornou‐se necessário o desenvolvimento de várias

31

DRE

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actividades de 2009

aplicações informáticas (31). Este trabalho foi concretizado com recursos afectos à DREC que, regra

geral, além da economia de custos, conseguem corresponder com maior rapidez e assertividade às

necessidades e objectivos estabelecidos visto tratarem‐se de aplicações muito específicas. A avaliação

efectuada pelos utilizadores, quer da extranet quer da intranet, corresponde a um grau de satisfação

igual a “muito bom”.

2.3. Avaliação do sistema de controlo interno (SCI) A avaliação deste parâmetro, de acordo com o modelo proposto é a seguinte:

Aplicado?15 Fundamentação

Questões S N NA

1 – Ambiente de controlo

1.1 Estão claramente definidas as

especificações técnicas do sistema

de controlo interno?

x

As especificações técnicas encontram‐se definidas,

por exemplo, no Plano de Combate à Corrupção e em

diversas Ordens de Serviço.

1.2 É efectuada internamente uma

verificação efectiva sobre a

legalidade, regularidade e boa

gestão?

x

Em articulação com as diferentes chefias das

Unidades Orgânicas

1.3 Os elementos da equipa de controlo

e auditoria possuem a habilitação

necessária para o exercício da

função?

x

Não está definida uma equipa de controlo.

1.4 Estão claramente definidos valores

éticos e de integridade que regem o

serviço (ex. códigos de ética e de

conduta, carta do utente, princípios

de bom governo)?

x

Carta de ética divulgada a todos os trabalhadores por

e‐mail e na Intranet (Inf DREC‐PPRC01, 02 e 03), nas

Ordens de Serviço e nas orientações transmitidas às

Chefias e outros responsáveis nas reuniões.

1.5 Existe uma política de formação do

pessoal que garanta a adequação

do mesmo às funções e

complexidade das tarefas?

x

Não existindo propriamente uma política de formação

existem orientações transmitidas aos dirigentes.

Habitualmente, os trabalhadores propõem a

frequência das acções de formação em função das

necessidades sentidas, que são ou não autorizadas

pela respectiva chefia. Em situações em que o nº de

trabalhadores justifica, o Serviço promove acções de

formação orientadas para o desenvolvimento de

competências ‐ p.ex. gestão de arquivo, utilização de

ferramentas informáticas (gestão documental,

plataformas de contratação pública, procedimento de

contratação pública, etc.).

1.6 Estão claramente definidos e

estabelecidos contactos regulares

entre a direcção e os dirigentes

das unidades orgânicas?

x

Embora não exista uma periodicidade estabelecida, os contactos entre a direcção e os dirigentes das unidades orgânicas ocorrem com bastante frequência (regra geral e no mínimo, todas as semanas). As reuniões com todas as chefias e coordenadores das EAE têm em média uma regularidade mensal.

1.7 O serviço foi objecto de acções de

auditoria e controlo externo? x

Em 2009, apenas no âmbito do sistema Nacional de

controlo do QCAIII e do QREN.

2 – Estrutura organizacional

2.1 A estrutura organizacional

estabelecida obedece às regras

definidas legalmente? x

A estrutura orgânica respeita o estabelecido na Lei nº

213/2006, de 27 de Outubro (Lei Orgânica do ME), o

Decreto Regulamentar nº 31/2007, de 29 de Março

(Lei Orgânica da DREC), Portaria nº 363/2007, de 30

32

DRE

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actividades de 2009

de Março (fixa as unidades orgânicas nucleares e

respectivas atribuições) e Portaria nº 385/2007, de 30

de Março (fixa as unidades orgânicas flexíveis).

2.2 Qual a percentagem de

colaboradores do serviço avaliados

de acordo com o SIADAP 2 e 3? x

100% dos trabalhadores abrangidos, que reuniram as

condições de serviço efectivo para o efeito. Não se

aplicou aos trabalhadores em carreiras com sistemas

próprios de avaliação (carreira de técnicos de

diagnóstico e terapêutica)

2.3 Qual a percentagem de

colaboradores do serviço que

frequentaram pelo menos uma

acção de formação?

x

35 dos 289 trabalhadores afectos à DREC em 2009

participaram em pelo menos 1 acção de formação, o

que perfaz cerca de 12%.

3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço

3.1 Existem manuais de procedimentos

internos?

x

A maior parte dos processos está desmaterializado e

funciona sobre um sistema de gestão documental

com fluxos estruturados ou semi‐estruturados. Na

intranet estão disponíveis orientações e manuais de

procedimentos respeitantes a algumas matérias

específicas.

3.2 A competência para autorização da

despesa está claramente definida

e formalizada?

x Decorre da Legislação aplicável, ex: Decreto‐Lei

197/99, existindo procedimentos internos definidos.

3.3 É elaborado anualmente um plano

de compras? x

As linhas gerais de actuação nesta área encontram‐se

definidas no plano de actividades e orçamento

3.4 Está implementado um sistema de

rotação de funções entre

trabalhadores?

x Na medida dos recursos disponíveis existe essa

preocupação.

3.5 As responsabilidades funcionais

pelas diferentes tarefas,

conferências e controlos estão

claramente definidas e

formalizadas? x

As tarefas encontram‐se definidas, decorrem também

das tramitações instituídas em OS e nos workflows do

sistema de gestão documental. A formalização

estruturada em Manual de procedimentos de cariz

financeiro, encontra‐se em elaboração no contexto do

plano de prevenção e combate à corrupção e de

desenvolvimento do sistema de controlo interno

existente. 3.6 Há descrição dos fluxos dos

processos, centros de

responsabilidade por cada etapa e

dos padrões de qualidade

mínimos? x

O sistema de gestão documental tem associado nos

diversos estados dos workflows permissões de

trabalho e, em muitos casos, prazos de tratamento

dos documentos, assumindo‐se estes prazos como

padrões de qualidade mínimos. É possível monitorizar

o desempenho organizacional sendo que, a título de

exemplo, o tempo médio de tratamento dos

documentos no ano de 2009 baixou, em termos

médios, de 16,1 dias (Jan) para 1,6 dias.

3.7 Os circuitos dos documentos estão

claramente definidos de forma a

evitar redundâncias? x

O sistema de gestão documental funciona com base

em workflows, faz a integração de todos os canais de

comunicação e dispõe de alertas no caso da

duplicação de documentos recebidos por canais

diferentes.

3.8 Existe um plano de gestão de riscos

de corrupção e infracções

conexas?

x

Foi elaborado e remetidos às entidades competentes.

Está também disponível na intranet para consulta dos

trabalhadores.

3.9 O plano de gestão de riscos de

corrupção e infracções conexas é

executado e monitorizado? x

Foi elaborado em 2009 um plano para o efeito, tendo

em vista o ano de 2010. Encontra‐se aprovado e

enviado à tutela e Tribunal de Contas ‐ CPC. Comporta

acções calendarizadas, identificando os respectivos

responsáveis. Após a divulgação, em curso, inicia‐se a

monitorização da execução, tendo em vista o apoio e

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DRE

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actividades de 2009

Quadro 8 – Questionário apenso às orientações da CCAS (anexo A ) relativas ao conteúdo do Relatório de Auto‐Avaliação/Relatório de Actividades

acompanhamento que permitirá a elaboração de

relatório intercalar e final.

4 – Fiabilidade dos sistemas de informação

4.1 Existem aplicações informáticas de

suporte ao processamento de

dados, nomeadamente, nas áreas

de contabilidade, gestão

documental e tesouraria? x

Existe uma aplicação de gestão documental e arquivo,

gestão de património, controlo de assiduidade. A

aplicação de gestão documental, abrange também a

estruturação e gestão dos fluxos de cariz

administrativo, orçamental e financeiro, em

complemento ao SIC – sistema de informação

contabilística, garantindo e permitindo a sua

fiabilidade e análise de dados.

A DREC carrega os dados da gestão de pessoal no

sistema SAP da Secretaria‐Geral do ME.

4.2 As diferentes aplicações estão

integradas permitindo o

cruzamento de informação? x

O SIC (Sistema de Controlo Contabilístico do Estado),

o SAP (Secretaria‐Geral do ME), bem como as

aplicações de Home‐banking IGCP e E‐banking não

dispõe de API’s que permitam a integração de

soluções.

4.3 Encontra‐se instituído um

mecanismo que garanta a

fiabilidade, oportunidade e

utilidade dos outputs dos

sistemas?

x

O sistema de gestão documental dispõe de

webservices que facilitam a input de informação em

formato pdf das diversas aplicações acima enunciadas

e está preparado para a exportação de dados com

associação de meta‐informação em formato XML. Há

rotinas de auditoria implementadas, controlo de

versões e perfis de acesso diferenciado.

4.4 A informação extraída dos sistemas

de informação é utilizada nos

processos de decisão?

x

Os relatórios do sistema de gestão documental e da

central telefónica fornecem alguns indicadores de

desempenho de suporte à decisão. Em 2010 prevê‐se

a implementação de uma solução Bussiness

Inteligence que permita maior informação de apoio à

gestão. O SIC tem sustentando de modo fiável, parte

da informação necessária no âmbito da gestão

orçamental e financeira.

4.5 Estão instituídos requisitos de

segurança para o acesso de

terceiros a informação ou activos

do serviço?

x

O acesso às aplicações é salvaguardado por uma

Active Directory, condicionado pelo acesso local ou a

utilização de uma VPN a partir do exterior.

4.6 A informação dos computadores de

rede está devidamente

salvaguardada (existência de

backups)?

x

São efectuados backups regulares dos servidores, em

unidades de armazenamento distintas e o backup

diário dos postos de trabalho.

4.7 A segurança na troca de

informações e software está

garantida? x

Através da utilização da VPN, condições e níveis de

serviço especificados. O SI cumpre também os

requisitos de segurança ao nível de autenticação e

perfis de acesso.

34

DRE

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actividades de 2009

Em 2009 foram efectuadas duas auditorias à DREC. Segue‐se o resumo destas acções:

Auditoria 1 Data Julho/2009

Tipo de intervenção Controlo de 1º Nível

Projecto Auditado 9.1/C/222045/PRODEP/2006 – Iniciativa Escolas, Professores e

Computadores Portáteis – FEDER

Entidade Auditora Amável Calhau, Ribeiro da Cunha e Associados – SROC

Relatório Final ‐ Conclusões: Os objectivos propostos e aprovados na respectiva candidatura

foram alcançados não havendo nada de especial a referir. Despesa

validada e regular, em conformidade com a legislação Nacional e

Comunitária.

Recomendações: As recomendações são no sentido de uma melhor informação no

que respeita à publicidade.

Auditoria 2 Data Novembro/2009

Tipo de intervenção Verificação no Local

Projecto Auditado 011397/2008/66 – Tipologia 6.6 – Formação em Língua Portuguesa

para Estrangeiros – POPH

Entidade Auditora POPH (Programa Operacional Potencial Humano) e ACIDI (Alto

Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I,P)

Relatório Final ‐ Conclusões:

Recomendações: Ainda não foi dado conhecimento à DREC.

Quadro 9 – Resumo das acções de auditoria realizadas em 2009

Conforme se pode verificar, de acordo com o modelo de avaliação do sistema de controlo interno (SCI),

a DREC cumpre grande parte dos requisitos, correspondendo em termos médios a 82%. A taxa actual de

cumprimento em cada uma dos critérios e as acções de melhoria que a Instituição se propõe

implementar são:

Critério Taxa actual de

cumprimento Acções de melhoria a implementar

1 ‐ Ambiente de controlo

71%

• Garantir a implementação dos mecanismos de controlo

interno estabelecidos em sede do Plano de Combate à

Corrupção;

• Efectuar a revisão das OS e outras deliberações em

vigor e efectuar acções de controlo e auditoria internas,

ajustando normas de funcionamento e regulamentos à

legislação m vigor e em função dos resultados

observados.

• Definir uma equipa responsável pelo controlo e

auditoria.

• Elaborar a carta do utente e publicitar de modo mais

amplo os valores éticos e de integridade que regem o

Serviço.

• Definir uma política de formação do pessoal.

• Estabelecer formalmente a periodicidade do contactos

regulares entre a direcção e os dirigentes das unidades

orgânicas.

2 – Estrutura organizacional

100%

• Fomentar a formação profissional dos trabalhadores,

em função da estratégia a definir neste âmbito.

• Criar condições para a frequência das acções de

formação.

• Valorizar, em termos de avaliação de desempenho, a

vertente da formação dos trabalhadores.

35

DRE

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actividades de 2009

3 – Actividades e procedimentos

de controlo administrativo

implementados no serviço

89%

• Proceder à revisão dos manuais de procedimentos e

melhoria contínua dos fluxos de trabalho definidos e

suportado pelo sistema de gestão documental.

• Elaborar um plano anual de compras.

• Garantir a implementação dos mecanismos de controlo

interno estabelecidos em sede do Plano de Combate à

Corrupção;

• Elaborar relatórios de produtividade com base na

informação existente e divulgar resultados.

4 – Fiabilidade dos sistemas de

informação

86%

• Suscitar junto das entidades competentes a

disponibilização de APIs que permitam a integração de

Sistemas e a implementação de ferramentas de análise

do negócio (Business Inteligence).

• Implementar um piloto de ferramentas de análise do

negócio (BI) e identificar áreas em que este tipo de

solução possa ser utilizada nos processos de decisão.

• Efectuar auditoria externa ao nível da segurança e

integridade do sistema informático e de comunicações e

implementar eventuais acções de melhoria propostas.

Quadro 10 – Síntese das acções de melhoria a implementar decorrentes da análise do SCI

Também ao nível dos processos da auditoria não se observaram discrepâncias graves. As

recomendações serão tidas em consideração e os Serviços assumem o compromisso de melhorar os

aspectos identificados.

2.4. Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou com resultados insuficientes Todos os objectivos propostos foram cumpridos, tendo sido superados 9 dos 11 indicadores (82%)

considerados no QUAR inicialmente aprovado. Conforme se pode verificar o ponto 1.1 deste relatório,

na maior parte dos casos, houve uma evolução gradual dos indicadores não tendo sido considerada

necessária a revisão dos objectivos inicialmente aprovados.

Contudo, é de referir que a implementação do PRACE que resultou na redução do número de recursos

humanos, a conturbação sentida no sector da Educação provocada pela implementação de algumas

medidas de política educativa, a ocorrência de dois actos eleitorais (e em consequência a alteração da

Equipa da Tutela e Directores‐gerais) trataram‐se de causas exógenas que constituíram dificultaram o

cumprimento dos objectivos, obrigando a um esforço complementar da direcção e dos colaboradores.

Pese embora os resultados alcançados sejam, de um modo geral, francamente positivos, as causas

endógenas que constituíram obstáculo a um nível de desempenho superior relacionam‐se com: a falta

de pessoal em alguns sectores prejudicando a qualidade de atendimento aos utentes e celeridade nas

respostas; um melhor planeamento das acções; a articulação entre os serviços; a pró‐actividade em vez

de reactividade nalgumas situações problemáticas identificadas nas escolas/agrupamentos; a resistência

à elaboração de planos de melhoria e compromissos (definição de metas); a baixa importância dada à

divulgação de resultados alcançados.

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DRE

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actividades de 2009

2.5. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho Não obstante os resultados alcançados no ano de 2009, mediante a análise SWOT foram identificados

aspectos a desenvolver no futuro, tendo em vista uma melhoria sustentada. Os quadros que se seguem

sintetizam esses aspectos.

Pontos Fortes

Critério Medida de reforço

Orientação das actividades em função dos objectivos QUAR e articulação entre os vários instrumentos de gestão

• Manter a estratégia de um planeamento atempado e com orientações precisas no que respeita à articulação entre os vários instrumentos de gestão.

• Melhorar continuamente o modelo e o conteúdo dos documentos produzidos, recorrendo ao benchmarking e a exemplos de boas práticas.

• Elaborar relatórios periódicos de análise sobre a participação das UO na preparação dos instrumentos de gestão.

• Reforçar da formação para trabalhadores no domínio da avaliação de desempenho organizacional.

• Promover maior número de reuniões de dirigentes para reflexão sobre o desempenho organizacional.

Processo de monitorização do desempenho organizacional

• Implementar uma aplicação de monitorização do QUAR, integrado no Sistema de Gestão Documental e suportada em business inteligence, que permita a disponibilização da informação em tempo real e garanta maior integridade e segurança da informação.

• Disponibilizar manual de procedimentos e apoio aos utilizadores.

Acções de acompanhamento e monitorização realizadas em diferentes domínios por equipas técnicas da DREC

• Dar continuidade à estratégia e às orientações estabelecidas para as diferentes UO, tendo em vista a prestação de um apoio mais próximo das escolas e comunidades educativas.

• Melhorar o planeamento das acções, diversificando o tipo de acções e rentabilizando as deslocações às escolas.

• Registar em relatórios‐tipo (QUAR) as acções, possibilitando uma monitorização e análise contínua do trabalho desenvolvido.

• Promover a análise conjunta entre UO das conclusões das visitas de monitorização e apoio às escolas, tendo em vista sistematizar dificuldades e desvios das boas práticas de gestão e funcionamento e produzir orientações ou executar acções que concorram para uma melhoria do serviço prestado.

Planeamento e gestão adequada da rede escolar

• Definir atempadamente as orientações relativas à reorganização da rede escolar, com enfoque na boa gestão de recursos, diversificação da oferta educativa/formativa privilegiando a complementaridade e a adequação ao contexto local e à integração no mercado de trabalho.

• Melhorar o sistema de informação de suporte ao processo de planeamento e gestão da rede escolar.

• Fomentar maior articulação interna dos serviços e destes com os estabelecimentos de ensino e formação, os Municípios, o IEFP e as comunidades educativas.

Rentabilização dos meios disponíveis visando a redução de custos

• Continuar a apostar na melhoria de processos e na inovação tecnológica (p.ex.: redesenho de workflows; desmaterialização de processos de atendimento presencial e junta médica; implementação de sistema de gestão de frota e deslocações), tendo em vista o reforço do sistema de controlo interno, a monitorização/auditoria de modo mais regular e formal.

• Externalização de algumas tarefas meio (digitalização, impressão e expedição).

• Implementar rotinas de auditoria e monitorização de custos (p.ex. comunicações; impressão, deslocações, manutenção de viaturas)

Informação disponibilizada às escolas • Apostar na melhoria contínua da informação disponibilizada, sua

organização e recursos de pesquisa.

Modernização tecnológica

• Efectuar diagnóstico do estado de desenvolvimento tecnológico, tendo em vista a definição de novas orientações estratégicas, a identificação de potenciais riscos e soluções, a priorização de investimentos.

• Apostar na formação dos responsáveis das escolas para o uso das ferramentas tecnológicas existentes.

• Melhorar a estratégia de comunicação interna quanto à disseminação de conhecimento e boas práticas no uso das TIC, bem como a qualidade dos manuais de suporte às aplicações desenvolvidas.

• Promover formação dos trabalhadores tendo em vista a actualização de

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actividades de 2009

Pontos Fortes


conhecimentos e o desenvolvimento de novas competências.

Ambiente de trabalho • Fomentar a qualidade do ambiente organizacional interno, melhorando

o nível de satisfação dos colaboradores nos diversos indicadores, com especial enfoque naqueles que obtiveram, resultados mais baixos.

Controlo e regularidade legal

• Constituir uma equipa e reforçar os mecanismos de controlo interno. • Manter o controlo e a regularidade legal verificados até à data na área

financeira e desenvolver este aspectos nas restantes áreas de actuação das UO.

Pontos Fracos


Articulação interna

• Efectuar um diagnóstico organizacional. • Melhorar a articulação interna entre algumas UO, quer através de

contactos regulares quer através de reuniões periódicas para reflexão conjunta e definição de planos de melhoria.

• Incrementar uma periodicidade nas reuniões de dirigentes.

Política de formação

• Definir formalmente uma politica de formação dos trabalhadores. • Efectuar um diagnóstico de necessidades de formação. • Realizar acções de formação internas ou criar condições de frequência

de acções de formação externas.

Avaliação do desempenho

• Efectuar um diagnóstico organizacional. • Fazer por cumprir os prazos fixadas para as diferentes etapas do SIADAP. • Ajustar os critérios de diferenciação positiva em função dos objectivos e

metas Organizacionais e não do número de trabalhadores por UO por categoria profissional.

Organização e gestão interna

• Efectuar um diagnóstico organizacional. • Optimizar a estrutura organizacional dentro dos limites legais, em

função das atribuições e das actividades estratégicas. • Melhorar a gestão dos trabalhadores em função das competências

demonstradas e respectiva formação, tendo por referência as necessidades das UO de acordo com os objectivos anuais/plurianuais.

Atendimento aos utentes

• Rever estratégias para melhorar o atendimento telefónico prestado. • Orientar o atendimento segundo uma lógica integrada. • Agregar sistemas de monitorização da qualidade de atendimento e

disponibilizar informação em tempo real. • Reestruturar o portal da DREC e disponibilizar serviços on‐line e

informações e orientações técnicas.

Instalações e equipamentos • Propor à tutela uma intervenção global no edifício de modo a aumentar

em alguns espaços as condições de conforto, ergonomia, higiene, segurança e a eficiência energética global de todo o edifício.

Oportunidades


Renovação da frota automóvel

• Implementar de um sistema de gestão de frota automóvel que permitirá a automatização algumas tarefas de gestão, o controlo e auditoria.

• Reduzir das despesas de manutenção e com deslocações.

Upgrade do SI e a existência de RH com formação adequada

• Efectuar diagnóstico do SI tendo em vista garantir uma melhoria do desempenho aplicacional, rentabilização da capacidade instalada e segurança com a instalação de novos servidores e unidade NAS.

• Definir/redefinir SLA’s internos e externos. • Promover formação para o uso de ferramentas Office actualizadas. • Alterar tecnologias de suporte do portal e aplicações internas,

optimizando o design, organização de conteúdos e aumentando a robustez, flexibilidade e usabilidade.

Novo ciclo de gestão

• Reorganização das UO dentro dos limites legais, da avaliação e das possibilidades decorrentes do final do ciclo de gestão de 3 anos.

• Reorientação da acção em função da missão e atribuições do Serviço de acordo com princípios fixados.

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actividades de 2009

Quadro 11 – Síntese das medidas de reforço em resultado da análise SWOT

2.6. Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional Relativamente a este critério e análise salientamos que, entre serviços congéneres, a DREC foi a única

Direcção Regional que ao longo do ano de 2009 publicou os resultados das monitorizações intercalares.

No ano em referência, também não se concretizaram iniciativas de comparabilidade de resultados entre

os serviços congéneres.

A comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional também não

foi concretizada, pois é difícil encontrar repositórios com este tipo de informação.

Relativamente a boas práticas, impõe‐se referir o processo de modernização e inovação administrativa

que vem sendo desenvolvido desde 2008, cujos resultados estão bem patentes em alguns dos

indicadores de desempenho mencionados nos pontos 2.1. e 2.2 deste relatório, bem como a partilha de

experiências que vem sendo feitas com os Serviços Centrais e Regionais do ME e com a Secretaria

Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira. há ainda que referir as conclusões da auditoria

do Projecto “9.1/C/222045/PRODEP/2006 – Iniciativa Escolas, Professores e Computadores Portáteis –

FEDER” que refere «Os objectivos propostos e aprovados na respectiva candidatura foram alcançados

não havendo nada de especial a referir. Despesa validada e regular, em conformidade com a legislação

Nacional e Comunitária», que evidencia o rigor administrativo e financeiro por que se pauta o Serviço.

2.7. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto‐avaliação dos serviços Entre 16‐3 e 19‐3‐2010 foi solicitado a todos os colaboradores da DREC a participação num questionário

de satisfação e auto‐avaliação dos Serviços. Este questionário foi disponibilizado on‐line sem identificar

os trabalhadores. Do universo de 227 trabalhadores, que envolve também o pessoal dirigente,

responderam 89 (37,9%), tendo sido validados 100% dos inquéritos e destes a maioria das questões

registou uma percentagem de respostas válidas acima dos 91,9%. O anexo ao presente documento

encontra‐se questionário (Anexo VI). Para análise e tratamento das respostas utilizou‐se o SPSS.

Com este inquérito pretendeu‐se colher evidências quanto à percepção dos trabalhadores em cinco

domínios: 1.Missão da Organização; 2.Gestão; 3.Liderança; 4.Condições de Trabalho; 5.Desenvolvimento

e Aprendizagem. Em termos de resultado final observa‐se:

• 66% das questões têm a mediana no nível 4, registando‐se o nível 5 para o item

“relacionamento com os colegas do trabalho”.

Ameaças


Mobilidade interna e preenchimento de vagas mapa de pessoal

• Diligenciar no sentido de obter autorização para preenchimento de vagas do mapa de pessoal ou, nesta impossibilidade, manter o número actual de situações de mobilidade (pessoal docente e não docente).

Limitações processuais dos contratos públicos

• Identificar, dar conhecimento às entidades responsáveis das limitações e constrangimentos processuais de contratação pública que geram ineficiência, acréscimo de burocracia e despesa acrescida, apresentando sugestões de melhoria.

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actividades de 2009

• 11 questões (33%) registam uma mediana no nível 3 ‐ “1.1. Imagem da Organização”, “2.7.

Processo de contratualização dos objectivos individuais”, “2.8. Forma de reconhecimento do

desempenho individual”, “3.1.3. Receptividade às críticas construtivas”, “3.1.5. Delegação de

competências e/ou responsabilidades nos Colaboradores”, “3.1.6. Estimulo à iniciativa dos

Colaboradores”, “3.1.9. Promoção de acções de formação / Incentivo à frequência de acções de

formação”, “3.1.10. Reconhecimento do desempenho individual”, “3.1.11. Reconhecimento do

desempenho da equipa”, “3.2.9. Promoção de acções de formação / Incentivo à frequência de

acções de formação”, “4.10. Igualdade no tratamento dos Colaboradores”, “4.11. Modo como a

Organização lida com os conflitos e/ou problemas individuais”, “5.1. Oportunidades criadas

pela Organização para os Colaboradores desenvolverem novas competências”, “5.2.

Rentabilização do investimento na formação dos Colaboradores”, “5.3. Rentabilização de

ideias/sugestões dos Colaboradores para a melhoria da Organização”.

• os aspectos positivos focados com maior frequência são: Modernização administrativa

(GESDOC; Estratégia de comunicação; redesenho de processos); Desempenho do Sector

Informático; O ambiente de trabalho e relacionamento entre colegas; O aumento na rapidez

das respostas; Lideranças; Reuniões com as EAE.

• As sugestões de melhoria são dirigidas para os seguintes aspectos: Articulação interna entre

sectores; Mais incentivos à formação; Maior aposta na eficácia e na imagem Organizacional;

Reforço de higiene (défice no trabalho da empresa de limpeza); Aposta no atendimento aos

utentes; Melhoria no processo de avaliação de desempenho; Atendimento telefónico constitui

grande sobrecarga; Alteração de critérios na selecção e designação de chefias.

Da análise global dos resultados infere‐se da amostra que os colaboradores estão bastante satisfeitos

(nível 4) com o funcionamento da Organização, pese embora deva ser prestada maior atenção às áreas

relacionadas com o desenvolvimento e aprendizagem, a avaliação de desempenho, o envolvimento dos

colaboradores e higiene e segurança.

2.8. Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano, com indicação dos resultados alcançados Em 2009 estavam inicialmente planeadas um total de 114 actividades/projectos, organizados em torno

de três eixos estratégicos. O nível de cumprimento dos objectivos propostos foi relativamente elevado

conforme se pode observar no quadro síntese que se segue, podendo a análise mais pormenorizada ser

efectuada nas fichas de avaliação bem como no quadro síntese por eixo estratégico, que constam em

anexo (Anexo V) a este relatório.

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actividades de 2009

Grau de cumprimento dos objectivos Eixos

Nº Act./ Proj. S C CP NC NR TOTAL

Eixo 1 66 24 41 1 0 0 66

% 58% 36% 62% 2% 0% 0% 100%

Eixo 2 24 8 15 1 0 0 24

% 21% 33% 63% 4% 0% 0% 100%

Eixo 3 23 4 16 3 0 0 23

% 20% 17% 70% 13% 0% 0% 100%

TOTAL 113 36 72 5 0 0 113

Média 100% 29% 65% 6% 0% 0% 100%

Quadro 12 – Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das actividades/projectos desenvolvidos em 2009

Grau de cumprimento dos Objectivos

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3

Nº Actividades/Projectos

Superados Cumpridos Parcialmente cumpridos Não cumpridos Sem Resposta

Gráfico 1 – Comparativo do grau de cumprimentos dos objectivos

actividades/projectos desenvolvidos em 2009

As causas que justificam o “Cumprimento parcial” dos objectivos em 5 actividades/projectos

programados são:

Actividade/ Projecto Causa Exógena Causa Endógena

P1.10/Prj.03 ‐ Apoio Financeiro ao

Ensino Artístico – Música

• Aspectos identificados nas

auditorias efectuadas a alguns

estabelecimentos de ensino

obrigaram a pedidos de

esclarecimentos adicionais e o

aumento do número de

estabelecimentos com apoio

financeiro justificaram, em

parte, o atraso no

processamento financeiro.

• Saída de um técnico do Sector

responsável pela análise e

processamento financeiro.

• Dificuldades na articulação

interna e não resposta um curto

espaço de tempo às solicitações

que careciam de informação

adicional.

P2.1/Prj.02 ‐ Transferência de

Competências para os Municípios

no âmbito da Acção Social Escolar

• Não adesão do um elevado

número de Autarquias ao

processo de Transferência de

Competências para os

Município.

41

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actividades de 2009

• Não validação atempada pela

Tutela dos contratos negociados

com 10 Municípios até final do

ano de 2009.

P3.3/Act.02 ‐ SIADAP 3:

Subsistema de Avaliação do

Desempenho dos Trabalhadores

da Administração Pública

• Incumprimento dos prazos

estabelecidos para as várias

etapas do SIADAP, pese embora

em Janeiro/09 uma OS tivesse

estipulado orientações quanto

ao processo. Estes atrasos,

entre outras razões,

constituíram também

fundamentação para as

reclamações/recursos

apresentados.

P3.3/Prj.02 ‐ Formação interna

sobre o novo Regime Jurídico de

Carreiras, Vínculos e

Remunerações

• Indisponibilidade de recursos

humanos por sobrecarga de

trabalho com outras actividades

da UO.

P3.5/Prj.01 ‐ Gestão Documental e

Arquivo ‐ vertente expediente

• Problemas de adaptação dos

técnicos e observância de um

considerável número de erros

na criação de entidades,

encaminhamento, registo e

classificação dos documentos.

Quadro 13 – Identificação das causas que justificaram o “cumprimento parcial” dos objectivos previstos nas actividades/projectos

Além das actividades e projectos programados foram realizadas outras 17 acções desenvolvidas no

âmbito de medidas de política educativa e da cooperação institucional com outras entidades, sendo que

os principais destinatários foram sempre as comunidades educativas. Nestas iniciativas os objectivos

foram igualmente cumpridos.

Em síntese, a taxa de execução global do plano de actividades foi de 100 %.

Nº Total de Actividades/Projectos N %

Eixo 1 – Administração do Sistema Educativo e dos Serviços Educativos

66 58%

Eixo 2 – Cooperação Institucional 24 21%

Eixo 3 – Desenvolvimento Interno 23 20%

Total 113 100%

Quadro 14 – Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das actividades/projectos desenvolvidos em 2009

2.9. Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros No que respeita aos recursos humanos, o diferencial entre a afectação prevista e a real é de 344 pontos

negativos, pois durante o ano de 2009 registou‐se as saída de vários trabalhadores, nuns casos em

resultado do PRACE noutros por motivo de aposentação ou cessação do regime de mobilidade interna.

Em termos sintéticos, uma vez que o detalhe pode ser observado no balanço social (vide respectivo

capítulo neste relatório) deste relatório, mencionamos: 13 aposentações; 15 colocações em situação de

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actividades de 2009

situação de mobilidade especial; 3 trabalhadores em situação de junta médica; 2 rescisões; 21

trabalhadores com acordo de mobilidade geral.

Atinente aos recursos financeiros os montantes inicialmente estimados, ao longo do ano de 2009, foram

objecto de reforço pelos seguintes motivos: reforço financeiro, saldos transitados e crédito especial.

Deste modo, o valor de 142.399,50 euros do orçamento de funcionamento foi reforçado para

173.018.671,00 euros e o valor do PIDDAC foi corrigido de 6.970,98 euros para 9.516.732,00 euros. No

final do ano de 2009, a diferença entre os montantes estimado e realizados no orçamento de

funcionamento foi de ‐ 16.106.468,00 euros e no orçamento PIDDAC igual a ‐ 224.993,00 euros.

No que se refere ao orçamento do PIDDAC, a justificação dos desvios deve‐se ao facto de, no ano

económico de 2009, se ter verificado que, graças à concessão de abertura de crédito especial por

contrapartida de receita comunitária (FF 211) resultante da execução alcançada de candidaturas no

âmbito do QCA III ‐ 711.448€, e à criação do Programa P31 cuja dotação ascendeu a ‐ 2.035.791€, a

dotação global inicial do PIDDAC de 6.970.980.€ foi aumentada em 39%, o que permitiu ir ao encontro

de necessidades urgentes, quer ao nível da conservação, requalificação e ampliação das instalações

escolares, quer ao nível do apetrechamento com equipamentos, bem como um significativo aumento

das aquisições referentes à educação especial.

O grau de execução do PIDDAC/2009 foi de 100% das dotações do OE e de 84% das dotações por

contrapartida de receitas próprias, o que traduz a preocupação de, mediante oportunas alterações

orçamentais, assegurar o ajustamento das dotações às necessidades e diferentes andamentos das

diversas intervenções.

Os projectos "Apetrechamento" e "Conservação" foram, também, plenamente executados,

ultrapassando as metas físicas inicialmente previstas.

Foi possível, além ir ao encontro de grande número de solicitações ao nível do Ensino Especial,

corresponder a situações urgentes ao nível de intervenções urgentes nas instalações, sem o que não

seria possível o regular funcionamento do ano escolar em algumas Escolas.

Valor do saldo Valor do saldo Justificação

Projecto Instalações Fonte de financiamento 211

157.327,49 Não foi ainda necessário dispender a totalidade da receita obtida. A DREC realizou todas as empreitadas previstas. Este montante foi

solicitado em sede de transição de saldos para 2010.

Projecto Conservações Fonte de financiamento 211

65.241,46 Não foi ainda necessário dispender a totalidade da receita obtida. A DREC realizou todas as empreitadas previstas. Este montante foi

solicitado em sede de transição de saldos para 2010. Projecto Instalações. Saldo

relativo a Transferências para o Município da Lousã no

âmbito da construção da EB23 da Lousã, conforme protocolo de colaboração, celebrado entre o Município e a DREC. Fonte de Financiamento 111

2.048,67 As transferências para o Município não foram realizadas ao ritmo previsto dado ter‐se verificado um atraso na obra, cujo dono

é a Câmara Municipal

Outros 375,38 Somatório dos saldos residuais das restantes rubricas do PIDDAC

TOTAL 224.993,00

Quadro 15 – Justificação dos desvios – Orçamento PIDDAC

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Em resumo, as dotações do OE foram integralmente utilizadas, verificando‐se apenas saldo em dotações

de receitas próprias, não constantes no orçamento inicial, e que se pretendem utilizar em 2010, face às

actuais necessidades de intervenção, as intervenções programadas foram realizadas e superadas. Não

houve pois, qualquer ineficiência financeira, subsistindo ainda saldo de receitas para o ano seguinte,

caso a respectiva transição seja autorizada.

Quanto à nota justificativa do saldo de dotação orçamental não utilizada, por rubrica temos:

Rubrica FOFI Subd. Activ. VALOR Justificação

Despesas de Funcionamento

111 01 256/ 258

303.768,00

Redução das Despesas de Funcionamento como tem vindo a ser objectivo desta DRE, consubstanciando poupança, em cumprimentos dos objectivos de eficiência e de redução do déficit público.

Receitas Próprias 123 01 258 343.866,00

Redução das Despesas de Funcionamento como tem vindo a ser objectivo desta DRE, sem prejuízo da realização de investimentos no contexto da reforma e modernização organizacional e administrativa.

Educação Pré‐Escolar ‐ CAF

131 01 190 5.230.976,00

a dotação não foi executada financeiramente na totalidade por falta de receita, dado que Não foi possível ao GGF o envio de toda a receita necessária para liquidação dos encargos assumidos e devidos aos Municípios. Em resumo, a não execução financeira deste segmento orçamental é responsabilidade da segurança social no contexto dos acordos tripartidos de colaboração, pois respeitam a encargos da componente social não disponibilizados ao ME.

Refeitórios Concessionados

123 02 192 5.764.421,00 Não houve necessidade da utilização da totalidade da receita recebida referente a Refeitórios Concessionados

Residências de Estudantes

123 02 192 470.939,00

Não houve necessidade da utilização da totalidade da receita recebida referente a Mensalidades das Residências, transitando em saldo para utilização em 2010.

Bolsas Mérito 123 02 192 1.649.908,00

a dotação não foi executada financeiramente na totalidade por falta de receita, dado que Não foi possível ao GGF o envio de toda a receita necessária para liquidação dos encargos assumidos. Os encargos com bolsas de mérito tiveram que ser pagos com recurso a outras dotações orçamentais da ASE.

Leite Escolar 131 02 191 320.116,00

Não houve necessidade da utilização da totalidade da receita recebida do IFAP para liquidação dos encargos com Leite escolar, transitando em saldo para utilização em 2010.

Outros 123/ 215/ 242

01 112/ 192/ 258

2.022.474,00

as dotações não foram executadas financeiramente na totalidade por falta de receita, dado que respeitam a actividades que não foram concretizadas (ex: candidaturas a financiamentos QREN que não foram apresentados por não terem sido abertos concurso para o efeito) ou dotadas por receita via GGF (ex: desporto escolar).

Total 16.106.468,00

Quadro 16 ‐ Nota justificativa do saldo de dotação orçamental não utilizada

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actividades de 2009

Quanto aos recursos materiais, por despacho da Senhora Ministra da Educação, exarado em 24.7.2009,

a tutela da gestão do edifício da DREC‐Sede sito na Rua general Humberto Delgado, em Coimbra, passou

para a Parque Escolar, EPE.

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balanço social

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actividades de 2009

balanço social

Os dados aqui apresentados respeitantes ao balanço social são um resumo da informação mais

detalhada preenchida em formulário próprio de acordo com as orientações da SG/ME, também

disponível no portal da DREC.

Tendo por referência o Decreto‐lei nº 190/96, de 9 de Outubro, em termos de caracterização dos

recursos humanos afectos à DREC durante o ano de 2009, observou‐se que:

• O número total de efectivos foi de 269 trabalhadores com contrato de trabalho em funções

públicas por tempo indeterminado (26% são docentes em situação de mobilidade interna),

sendo que 73,2% do sexo feminino. Não houve trabalhadores em situação de prestação de

serviço (tarefa ou avença). Comparativamente ao ano de 2008 verificou‐se uma diminuição de

24 trabalhadores, aumentando em 2,8 pontos percentuais o número de mulheres em exercício

efectivo de funções.

• A distribuição por carreira ocorre do seguinte modo: 2,6% pessoal dirigente, 55,4% pessoal

técnico superior (26% são docentes em situação de mobilidade interna), 1,1% Informática, 0,7%

técnicos de diagnóstico e terapêutica, 21,6% Assistentes técnicos e 18,6% assistentes

operacionais. Comparativamente ao ano de 2008, em termos relativos, regista‐se um aumento

ligeiro do número de técnicos superiores (5,4%), a diminuição de 6,3% de assistentes técnicos e

0,4%dos assistentes operacionais.

• Em termos de distribuição etária, 0,7% entre os 25‐29 anos de idade, 5,6% entre os 30‐34,

17,5% entre os 35‐39, 19,7% entre os 40‐44, 19,3% entre os 45‐49, 14,5% entre os 50‐54, 14,5%

entre os 55‐59, 6,7% entre os 60‐64 e 1,5% entre os 65‐69 anos de idade. Não existem

trabalhadores com mais de 70 anos. Comparativamente a 2008, observa‐se que aumentou a

média de idades nas faixas etárias mais elevadas, à excepção do intervalo 50 a 59 anos de

idade.

• Na distribuição por género etário, em termos relativos, o número de trabalhadores do sexo

masculino é superior nas faixas etárias 30‐34 (6%), 45‐49 (3%) e 50‐54 e 55‐59 (ambas 1%).

Comparativamente ao ano de 2008 esta tendência mantém‐se.

• Em termos de antiguidade, a maioria dos trabalhadores situa‐se entre os 10 e os 34 anos de

serviço, sendo a distribuição em termos percentuais a seguinte: até 5 anos é igual a 1,1%; de 5

a 9 anos corresponde a 5,2%; 10 a 14 anos totaliza 24,2%; de 15 a 19 anos equivale a 20,04%;

de 20 a 24 anos perfaz 18,2%; entre os 25 a 29 anos são 10,8%; de 30 a 34 anos corresponde a

12,3%; entre os 35 e 39 anos totaliza 7,4%; acima dos 40 anos de serviço é igual a 0,4%.

Observa‐se um aumento de 3,3 pontos percentuais relativamente ao ano de 2008.

• O nível de escolaridade tem a seguinte distribuição: 10,8% dos trabalhadores têm 4 anos de

escolaridade; 4,5% têm 6 anos de escolaridade; 8,6% concluíram o 9º ano; 3,3% concluíram o

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actividades de 2009

11º ano; 12,3% têm o 12º ano; 3% possuem o grau de bacharel; 52,4% possuem licenciatura e

5,2% são titulares de um mestrado. Não existem ocorrências abaixo do 4º ano de escolaridade

nem trabalhadores com doutoramento. De um modo geral, os trabalhadores com um nível de

formação inferior são do sexo feminino. Comparativamente ao ano de 2008 verificou‐se um

ligeiro aumento do número de trabalhadores com formação de nível superior.

• Todos os trabalhadores têm nacionalidade portuguesa.

• Os trabalhadores com deficiência são 3, todos do sexo masculino e distribuem‐se em termos

etários, do seguinte modo: entre 45‐49 anos há 1 pessoa; dos 50 a 54 anos há 2 pessoas.

Manteve‐se o número de trabalhadores do ao transacto.

• No que se refere a trabalhadores admitidos ou regressados durante o ano de 2009, em função

do vínculo, houve 3 trabalhadores em mobilidade interna e 28 trabalhadores que se

enquadram em outras situações, sendo que a predominância das situações ocorre no sexo

feminino (65%).

• As saídas de trabalhadores nomeados, em comissão de serviço ou contratados totalizaram 55

casos (20,4%) tendo ocorrido pelos seguintes motivos: Reforma/aposentação (13); outros

motivos (41), incluindo‐se nesta última situação os casos de passagem à situação de mobilidade

especial em resultado do PRACE.

• Durante o ano em análise houve 29postos de trabalho previstos mas não ocupados, por não

tendo sido aberto procedimento concursal16. No ano de 2008 registou‐se 1 admissão.

• Registaram‐se no total 19 mudanças (0,7%) da situação profissional dos trabalhadores: 2 casos

foram por alteração obrigatória do posicionamento remuneratório e 17 casos por opção

gestionária nos termos do SIADAP. Comparativamente ao ano de 2008 houve uma redução

efectiva de 3 situações.

• A distribuição em função das modalidades de horário é: 205 trabalhadores com horário flexível

(76,2%); 6 com horário desfasado; 2 com jornada contínua; 47 têm horário específico; 9 têm

isenção horário. O horário de trabalho é de 35 horas semanais. Comparativamente ao ano de

2008 aumentou o número de trabalhadores com horário flexível.

• O número total de horas de trabalho extraordinário perfez 5.635h, sendo destas 5.164h de

trabalho extraordinário diurno, 353 em dias de descanso semanal obrigatório e 90h em dias de

descanso semanal complementar. Não se registou trabalho no período nocturno.

Comparativamente ao ano de 2008houve um aumento de 0,9% de trabalho extraordinário.

• Em termos de assiduidade, verificaram‐se 15 dias de falta por casamento; 340 dias de falta por

protecção na parentalidade (94% corresponde a trabalhadores do sexo feminino), 58 dias por

falecimento de familiares; 2.407 dias por motivo de doença, 215 dias devido a acidente de

trabalho, 211 dias para assistências a familiares, 93 dias ao abrigo do estatuto de trabalhador‐

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estudante, 234 dias por conta do período de férias, 3 dias com perda de vencimento e 299 dias

são faltas que se enquadram noutros tipos de situação. Não se registaram ausências por motivo

de greve. Comparativamente ao ano de 2008 observou‐se um aumento de 0,78% de dias de

ausência ao trabalho.

• A distribuição dos trabalhadores (269) em termos de estrutura remuneratória é a seguinte: até

500€ totaliza 1,9% dos trabalhadores; de 501 a 1000€ 31,2% do efectivo; de 1251 a 1500€

situam‐se 3% dos colaboradores; de 1501 a 1750€ há 19,7% funcionários; de 1751 a 2000€

enquadram‐se 17,1% das situações; de 2001 a 2250€ abrange 5,6% dos casos; de 2251 a 2500,

há 1,5% dos trabalhadores; de 2501 a 2750€ existem 7,4%; de 2751 a 3000€ há 2,2 % de

colaboradores e entre os 3001 e os 3250€ há 3,3% de casos. Não foi disponibilizado pela

entidade responsável17, atempadamente, o valor global das remunerações pagas em 2009.

• Não houve casos declarados de incapacidade em resultado de acidentes de trabalho nem

participações de doença profissional com perda de dias de trabalho. Também não se

verificaram encargos com actividades no âmbito da medicina no trabalho ou na prevenção de

acidentes ou doenças profissionais, não tendo sido realizada qualquer acção de formação em

matéria de segurança e higiene no trabalho. Ao longo do ano de 2009 não se registaram

situações de reintegração profissional de trabalhadores em resultado de acidentes ou doença

profissional.

• O montante dispendido com trabalho extraordinário foi de 23.758,80 Euros. O valor das ajudas

de custo pagas corresponde a 93.014,22 euros.

• Em termos de formação, registaram‐se 5 acções externas com uma duração inferior a 30

horas, 1 acção externa com duração entre as 30 e as 59 horas e 1 acção externa com duração

igual ou superior a 120 horas. Foram ainda realizadas 2 acções de formação interna, com

duração inferior a 30 horas. Em termos relativos, por categoria profissional, a frequência das

acções externas abrangeu 14,3% pessoal dirigente, 13,6% dos técnicos superiores, 6,9% dos

assistentes técnicos, 2% dos assistentes operacionais. No que se refere às acções internas,

participaram 50,6% dos técnicos superiores, 20,7% dos assistentes técnicos, 4% dos assistentes

operacionais. A despesa total com formação foi de 970 euros.

• Em 2009 havia 43 trabalhadores sindicalizados, registando‐se uma diminuição de 0,8%

comparativamente ao ano anterior.

• Não de registaram casos de disciplina.

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actividades de 2009

avaliação final

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avaliação final

A DREC atingiu todos os objectivos do seu QUAR, tendo superado as metas correspondentes a 9 dos 11

indicadores, o que, em termos relativos, equivale a 81,8% de desempenho acima dos referenciais

aprovados. Tal situação evidência, por um lado, a capacidade inicial de planeamento e enquadramento

prospectivo, tanto que não existiu a necessidade de propor a reformulação de objectivos, e por outro, o

esforço revelado na concertação de esforços e meios orientados em função do QUAR na prossecução

das metas e dos resultados esperados.

Ao longo do ano, o modelo de acompanhamento do QUAR, consubstanciada, nomeadamente, na

aferição de pontos de situação, favoreceu a consciencialização sobre o desempenho registado e a

reorientação de esforços, verificando‐se que os resultados evoluíram de forma gradual. Nem sempre as

condições favoreceram a concretização das acções pois, factores internos e externos, obrigaram a uma

gestão contingencial. Os objectivos 2 e 7 foram aqueles em que as causas exógenas se reflectiram,

conforme justificado nos pontos 2.1. e 2.4., dado que, em parte, a obtenção de resultados não

dependiam do Serviço nem do esforço dos trabalhadores. Também a apreciação, por parte dos

utilizadores, acerca da quantidade e qualidade dos serviços prestados é positiva, assim como, são

significativos vários dos indicadores mencionados no ponto 2.3 deste relatório.

Relativamente ao sistema de controlo interno (SCI), também os resultados são francamente positivos,

sendo também evidente as acções de reforço e melhoria a desenvolver num futuro imediato e que

estão expressas nos pontos 2.3. e 2.4. Assinala‐se a necessidade de promover junto de Serviços

congéneres a partilha de resultados e conclusões, bem como, reforçar o esforço de pesquisa de

indicadores de desempenho de outras entidades da Administração Pública.

Neste ano foi aplicado pela primeira vez um questionário interno tendo como finalidade a audição de

dirigentes intermédios e trabalhadores na auto‐avaliação dos serviços. O grau de classificação obteve o

nível “Bom”, registando‐se que, 66% das situações se situam na mediana 4 (escala 1 a 5). As sugestões

de melhorias e os aspectos que registaram uma avaliação inferior (ainda assim, todas iguais ou

superiores ao nível 3) coincidem com a auto‐avaliação dos Serviço e as propostas de medidas de reforço

do desempenho e/ou acções de melhoria.

As 114 actividades/projectos programados no Plano de 2009 foram todas realizadas, sendo que 29%

“superou os objectivos” inicialmente estabelecidos, 65% “cumpriu” os referenciais e 6% “cumpriu

parcialmente”. Além destas acções foram ainda desenvolvidas mais 17 que foram de igual modo

avaliadas positivamente.

Em termos de recursos, há que assinalar a redução dos recursos humanos inicialmente planeados, em

resultado de situações de aposentação, da colocação em situação de mobilidades especial (em

resultado do PRACE), de rescisões de contratos, de doença prolongada e acordos de mobilidade interna.

Esta diminuição de efectivos e a não ocupação dos lugares previstos no mapa de pessoal sobrecarregou

os trabalhadores em exercício de funções. O reequilíbrio do número de activos, em função do previsto

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DRE

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latório de

actividades de 2009

no mapa de pessoal, apostando em pessoas jovens, com perfil e formação adequada constitui uma

prioridade para o ano de 2010.É igualmente crítico a aposta na formação dos trabalhadores, quer ao

nível do desenvolvimento e consolidação de competências, quer no domínio da higiene e segurança no

trabalho.

No que se refere a recursos financeiros, os desvios verificados tratam‐se de economia pois não foi

necessário dispender a totalidade da receita obtida ou resultam de redução das despesas de

funcionamento ou estão relacionados com situações de empreendimentos/projectos não concluídos

nos prazos fixados por razões extrínsecas à DREC, sendo que os valores correspondentes transitaram

para 2010.

Neste contexto, o resultado alcançado no desempenho da DREC em 2009 é duplamente gratificante,

pois não só reflecte a capacidade e qualidade do serviço prestado, correspondendo à missão e

atribuições fixadas para o Serviço, como recompensa a motivação dos trabalhadores que haviam

considerado que a avaliação do Serviço no ano de 2008 não reflectia o trabalho efectivamente

desenvolvido. Essa avaliação resultou do incumprimento de um único objectivo por razões exógenas à

Organização (o que, objectivamente, limitou o exercício de autoavaliação efectuado) pese embora,

tivesse sido comprovadamente revelado o esforço de modernização e inovação administrativa ocorrida

nesse ano e que, com o tempo, se veio a revelar consistente, sustentável, indutor da economia de

recursos e do aumento de produtividade. A experiência adquirida tem vindo a ser reconhecida

externamente, existindo também a preocupação de partilhar conhecimento e boas práticas, bem como

corresponder aos pedidos de colaboração com vários Serviços da Tutela e outros.

A menção proposta pelo dirigente máximo do serviço como resultado desta auto‐avaliação, de acordo

com o n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 66‐B/2007, de 28 de Dezembro, é «Bom», sendo que em, nossa

perspectiva, poderá ser proposto a distinção de mérito reconhecendo o «Desempenho excelente», nos

termos do nº 2 do artigo supracitado. Este nosso entendimento fundamenta‐se, além dos resultados

alcançados no âmbito do QUAR, noutros aspectos quantitativos e qualitativos materializados, por

exemplo: na capacidade contínua da redução global da despesa entre 2005 e 2009 na ordem dos 48%;

na melhoria contínua do sistema de controlo interno e no rigor administrativo e financeiro

evidenciados; na capacidade de modernização e inovação demonstradas e reconhecida externamente

que favoreceram a economia de recursos, o aumento de produtividade, um maior controlo quer ao nível

interno e que ao nível externo (escolas); no aumento do número de ofertas formativas no âmbito das

Novas Oportunidades e do ensino artístico, tendo sido a Região que mais se destacou em termos

crescimento; na capacidade de superação da carência de recursos humanos e ainda assim registar um

desempenho muito significativo.

Em termos de conclusões prospectivas, os resultados alcançados em 2009, a experiência adquirida e a

reflexão efectuada colocam novos desafios futuros. Os aspectos a melhorar foram identificados ao

longo deste documento e devem integrar o plano de melhoria já em 2010, devendo ser hierarquizados

52

DRE

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latório de

actividades de 2009

em termo de execução a curto ou médio prazo em função da estratégia da Direcção, dos recursos

disponíveis e dos objectivos QUAR para o ano de 2010.

Em termos gerais, para continuar a conseguir elevados grau de concretização do seus objectivos,

almejando novos ganhos ao nível da eficiência e capacidade de resposta a novos desafios, a DREC

deverá continuar o esforço de desenvolvimento organizacional, sendo, agora, possível e oportuno:

• ao nível do sistema de controlo interno e de modernização ‐ criação de uma equipa de

monitorização interna; desenvolvimento das metodologias de planeamento e auditoria,

nomeadamente, elaboração de um plano de compras, implementação do Plano de Combate à

Corrupção, rentabilização da nova solução de monitorização do QUAR (integrada no sistema de

gestão documental) e entrada em produção do projecto‐piloto de business inteligence;

aquisição de uma solução de gestão de frota planeamento de deslocações; divulgação dos

relatórios de auditoria e outros; articulação com entidades externas no sentido de possibilitar a

integração de sistemas e aplicações informáticas; melhoria do processo do SIADAP.

• ao nível da qualidade do atendimento dos utentes ‐ implementação de novos serviços on‐line,

melhoria do atendimento telefónico e presencial, implementação de novas soluções de

monitorização da qualidade e integração dos vários instrumentos de monitorização que

permitam o acompanhamento em tempo real; melhorar a imagem organizacional assumindo as

dificuldades, recrutando apoios e publicitando aspectos que evidenciem eficiência, eficácia e

qualidade nos serviços prestados.

• ao nível de ambiente organizacional – em função do diagnóstico organizacional, reajuste da

estrutura interna e a articulação entre os vários sectores; definição de um plano de formação e

de um plano de gestão de recursos humanos em função das suas competências e necessidades

pontuais e permanentes dos Serviços; elaboração da carta do utente e publicitação do código

de ética e dos princípios de bom governo; fomentar a articulação entre serviços e formalizar

uma periodicidade nos contactos entra a direcção e dirigentes intermédios; propor a

articulação entre serviços congéneres para partilha de boas práticas e comparação de

resultados.

• O desenvolvimento de um plano estratégico de desenvolvimento de competências, no

organismo, que consubstanciem o cumprimento, a nível elevado e abrangente, da actual

missão dos serviços, decorrente da actual Lei Orgânica, no sentido de se assumir, cada vez

mais, como estrutura de apoio, acompanhamento e supervisão às escolas/agrupamentos e

demais agentes educativos e institucionais, na concretização das políticas educativas,

concorrendo, ainda, para a respectiva equação e avaliação.

Este “ponto de chegada” constitui a proposta de uma nova etapa a percorrer em 2010.

53

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latório de

actividades de 2009

anexos

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latório de

actividades de 2009

anexo I | QUAR de 2009

MINISTÉRIO: Ministério da Educação

SERVIÇO: DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO

QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIDADE - Ano de 2009 Monitorização final

MISSÃO: Desempenhar, no âmbito da respectiva circunscrição territorial, funções de administração periférica relativas às atribuições do Ministério da Educação (ME) edos seus serviços centrais, assegurando a orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas e o apoio e informação aos utentes do sistema educativo, cabendo-lhe ainda assegurar a articulação com as autarquias locais no exercício das atribuições destas na área do sistema educativo, bem como assegurar o serviço jurídico-contencioso decorrente da prossecução da sua missão.

Classificação

OE 2 Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as Unidades de Gestão, autarquias, estabelecimentos de ensino privado, Centros de Novas Oportunidades e demais agentes da comunidade educativa.OE 3 Contribuir para a consolidação e expansão do PTE - Plano Tecnológico da Educação

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE):

OE 1 Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, a erradicação do abandono e o desenvolvimento/consolidação da autonomia das escolas.

Margem de superação

Meta Ano 2009

Concretização

Resul

tado DesviosOBJECTIVOS OPERACIONAIS

Resultado

Ano 2008já

Superadojá

AtingidoAinda não Atingido

EFICÁCIA 60% 131,09%Ob. 1 Ponderação de 30% 107,57%

Peso 40% 108,15%

Peso 60% 525,50%

Ob. 2 30% 35,19%

Peso 50% 134,63%

Ind.4

Peso 50% 100,00%

Ob. 3 25% 35,71% 30,00%

Peso 100% 142,86%

Ob.4 15% 40,00%

Peso 100% 266,67%

EFICIÊNCIA 30% 46,49%Ob.5 Ponderação de 50% 54,97%

Peso 100% 109,93%

Ob.6 50% 100,00%

Peso 100% 200,00%

QUALIDADE 10% 11,40%Ob. 7 100% 114,00%

Peso 40% 123,33%

Peso 40% 100,00%

Ind.11

Peso 20% 123,33% Legenda:

n.d. 3 10,51 X

80%70%66%

2

n.a.

31,4%

2 3

40% 45%

X 100,00%

17,82% 15% < 14%

X

60%

n.a. 50%

3,0n.d.

% de Unidades de Gestão que utilizam o

sistema de gestão documental

Ind.1

% de Unidades de Gestão onde se

desenvolveram acções de acompanhamento

Garantir a execução das medidas de política educativa em curso

Nº médio de acções por Unidade de Gestão Ind.2

Ponderação de

Ind.5

Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades

nº de iniciativas promovidas ou apoiadasInd.6

% de Unidades de Gestão envolvidas em acções de divulgação, acompanhamento e coordenação do PTE

Ponderação de

Promover a transferência de competências para as autarquias

Ind.3

% de autarquias com processos concluídos de

transferência de competências

Ponderação de

Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução

99,50% X

Classificação

90% 92% 95%

Margem de superação

Meta Ano 2009

Resul

tado

100,00%

3,70

DesviosOBJECTIVOS OPERACIONAIS

30,00%

Realizar acções de divulgação de informação, de acompanhamento e coordenação do Plano Tecnológico da Educação

Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços

% da redução do peso da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações

na: Não foram recolhidos dados na monitorização intercalar, pelo facto de estar em curso a restruturação da página web.

XInd.9

Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão implicando a redução de custos

Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa

Ponderação de

Ponderação de

Ind.8

Ind.10

nível de satisfação das Unidades de Gestão

2,00 X

53,85% X

0,00

13,51% X

10,006 6

Ind.7

71,09%

7,50%

8,51

3,5

X

7 16

nível de satisfação dos utentes

nível de satisfação das Unidades de Gestão com os serviços disponíveis na área reservada da

página web

n.d. 3,0 3,5 3,00 X

50,00%

0,70

0,00

3,70 Xn.d. 3 4

13,85%

16,49%

1,40%

0,70

-1,49%

55

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latório de

actividades de 2009

Explicitação da fórmula utilizada

Meios disponíveis

Desvio

3 2,7 -6

7 6,1 -14,4

155 ## -195,6

2 0,5 -13,5

48 ## -84

0 0,0 0

0 0,0 0

19 ## -30,5

234 -344

Desvio

########

-224.993,00

Indicadores e fontes de verificação

Parâmetros

88,98%

Justificação para os desvios

Ob.1 - Este desvio positivo reside no facto de algumas medidas de política educativa, em função da avaliação contínua da Tutela e/ou da DREC, terem exigido um reforço no acompanhamento presencial prestado às escolas de modo a garantir o sucesso das mesmas, em particular no 2ª semestre. Ob.3 - Considerando os vários projectos que decorrem em simultâneo no âmbito do PTE, todas as Unidades de Gestão foram alvo uma ou várias acções de divulgação, formação e acompanhamento.Ob.4 - A realização de um número superior de actividades de divulgação e a resposta a convites para a participação em iniciativas de promoção das várias ofertas educativas/formativas contribuiram para superar a meta inicialmente proposta. O apoio técnico pedagógico prestado durante o processo de candidatura aos cursos e a

60,00% 30,00% 10,00% 100,00%

Assistente Técnico

Coordenador Técnico

Ind 8 - % de Unidades de Gestão que utilizam o Sistema de Gestão Documental da DREC- (Nº de Unidades de Gestão utilizadoras / Nº Total de Unidades de ã )

1860

384

Ind 2 - Nº médio de acções por Unidade de Gestão - Nº de acçoes desenvolvidas / Nº de Unidades de Gestão acompanhadas.

% de Unidades de Gestão envolvidas em acções de divulgação, acompanhamento e coordenação do PTE

Relatórios de acompanhamento, com indicação de factores críticos desucesso e de constrangimentos e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional).

nível de satisfação dos utentes

Registo das iniciativas e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional).

Orçamento de funcionamento.

nº de iniciativas promovidas ou apoiadas

nível de satisfação das Unidades de Gestão Inquérito à qualidade dos serviços efectuado pelo GEPE (escala de 1 a 5).

% da redução do peso da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações

Nº de Unidades de Gestão que acedem ao sistema de gestão documental.

Nº de processos de transferência de competências para os Municípios e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional).Relatórios-tipo, com indicação do número e tipo de acções efectuadas e reporte de situações relevantes e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional).

Nº médio de acções por Unidade de Gestão

Nº de protocolos celebrados com as autarquias

Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução

Relatórios-tipo, com indicação do número e tipo de acções efectuadas e reporte de situações relevantes e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional)

Assistente Operacional 95

9.291.739,00

Funcionamento

PIDDAC

21852529

173.018.671,00

5

Estimado *)

Ind.1

0Encarregado Geral Operacional

0

7

6

9.516.732,00

TOTAL

% de Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções de acompanhamento

Orçamento (milhares de €)

156.912.203,00

Realizado

189 4,5

300

64,5

0

0

8

Dirigente - Direcção Superior

97,6Dirigente - Direcção Intermédia 16 112

20 60 54

Ind 5 - % de Unidades de Gestão envolvidas em acções de divulgação, acompanhamento e coordenação do PTE - (Nº total de iniciativas / Nº de Unidades de Gestão)*100

Encarregado Operacional

Ind.4

Ind 3 - Nº de protocolos celebrados com as autarquias - (Nº de processos de transferência / Nº total Municípios)*100

Ind 1 -% de Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções de acompanhamento - (Nº de Unidades de Gestão acompanhadas / Nº total de Unidades de ã

Pontuação Planeados (UERHP) Executados (UERHE)

1664,4

Ind 7 - % da redução do peso da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações - (Despesa com ajudas de custo e deslocações/ Despesa de funcionamento)*100%

Ind.9

Ind.3

Ind 4 - Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução - (Nº de Acções / Nº total de contratos em execução)

Ind.8 % de Unidades de Gestão que utilizam o sistema de gestão documental

Técnico Superior 12

Ind.5

Ind.11 Nível de satisfação das Unidades de Gestão com área reservada na página webInquérito à qualidade dos serviços em linha disponibilizados na área reservada às escolas (escala de 1 a 5), com apresentação permanente de resultados.

Ind.10 Inquérito à qualidade dos serviços efectuado pelo GEPE (escala de 1 a 5).

Ind.6

Ind.7

Ind.2

NOTA: a) Os montantes inicialmente estimados, ao longo do ano de 2009, foram objecto de reforço pelos seguintes motivos: reforço financeiro, saldos transitado e crédito especial. Deste modo, o valor de 142.399,50 do orçamento de funcionamento foi reforçado para 173.018.671,00 e o valor do PIDDAC foi corrigido de 6.970,98 para 9 516 732 00

Recursos Humanos

Eficácia Eficiência Qualidade Total

Recursos Financeiros e Humanos

10,00%

71,09% 16,49% 1,40%

Avaliação total intercalar do serviço

131,09% 46,49% 11,40% 188,98%

60,00% 30,00%

Ob.5 - O esforço de rentabilização dos meios disponíveis, a gradual optimização das estratégias de planeamento articulado, as deslocações numa lógica de partilha de viaturas, a utilização de alternativas de transporte economicamente mais vantajosas e o reforço das medidas de controlo interno favoreceram o resultado final, permitindo ganhos superiores à meta fixada. Ob.6 - O facto da DREC privilegiar o envio de documentação aos estabelecimentos de ensino através do balcão virtual e ter implementado serviços totalmente desmaterializados obrigou a que 100% das Unidades de Gestão utilizassem o sistema de gestão documental.Ob.7 - A disponibilização de novos serviços em linha, o aperfeiçoamento das aplicações informáticas existentes, a permanente actualização do Portal Institucional, a melhoria de desempenho no tempomédio de resposta após a implementação do sistema de gestão documental, a requalificaçãodos dos espaços de atendimento

Eficácia

108,15%

525,50%

134,63%100,00%

142,86%

266,67%

0%50%

100%150%200%250%300%350%400%450%500%550%600%

Ind.1 Ind.2 Ind.3 Ind.4 Ind.5 Ind.6

Ob.1 Ob.2 Ob.3 Ob.4

Recursos Financeiros

9.516.732,00 €

173.018.671,00 €

9.291.739,00 €

156.912.203,00 €

0,00 €20.000.000,00 €40.000.000,00 €60.000.000,00 €80.000.000,00 €

100.000.000,00 €120.000.000,00 €140.000.000,00 €160.000.000,00 €180.000.000,00 €200.000.000,00 €

Funcionamento Piddac

56

DRE

C | Re

latório de

actividades de 2009

Eficiência

109,93%

200,00%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

Ind.7 Ind.8

Ob.5 Ob.6

Qualidade

123,33%

100,00%

0%

30%

60%

90%

120%

150%

Ind.9 Ind.10

Ob.7

57

DRE

C | Re

latório de

actividades de 2009

anexo II | Quadro síntese de monitorização do Objectivo Operacional 1

100,00%

8,76

100,00%

3,41

100,00%

1,79

100,00%

4,28

100,00%

2,51

100,00%

9,06

100,00%

4,83

97,70%

1,38

100,00%

1,00

100,00%

6,05

100,00%

1,35

100,00%

4,98

100,00%

27,52

100,00%

7,35

100,00%

6,90

100,00%

115,06

100,00%

2,14

100,00%

33,00

100,00%

1,00

100,00%

3,05

100,00%

12,69

100,00%

2,97

88,89%

1,11

100,00%

7,29

100,00%

5,81

100,00%

7,39

100,00%

1,05

99,50% 10,51


TOTAL

46

Indic

ador

1

Indic

ador

2


na na 22 na

251

78

292

292

246

2

25

21

na na 3

246

246

522

5

246

246

169

172

246

169

22

246

1075

486na na na486

504

8 92 nanana

5790

3467na

na

0

20

201nana na

4 na na 14364na

1264na

320287

563na1

1na 246227na

000 0

1046

na 5

510

971

2080

Univ

ers

o

328

373

1836

nana na na na

na

32

00 0

na

na na376 376

Requalificação do parque escolar - Equipamento

% (inclui 1 Escolas a equipar)

na na na

DSG

M

Nº

Tota

l

Acç

ões

2934 486 1077

na na

7907

na

na

EAE T

ábua

EAE V

iseu

na na nana 1075 na nana na

na na nana na

3380

na

na na

na

na0

9

0077 3

1

nana

0

na

na

na

na

na

na

5

912

0

na na20

na

na

na

na

na

na

1536

na

na

na193

na

na

na

na

na

na

na

na

na

na

na

na

na

0

na

na

na

na

na

157

0

14360

na

0

11

0

na

10

0

18

0

na

6

na na na na

nana na nana

15 na

na na

na 32

8

na

251

0

na na

29 109

0

3

28 na

na

0

na na

na1177

na

371

47 na

na

246

2

58

86

na

na

2

22 1 na

na

20

26

74411 272

2 57

na na

154

38

0

4 305

0

18 5 202

5

nanana na

153

104135 87 55107

35 20 50

0 0 0

376


Actividades de Enriquecimento Curricular

Componente de Apoio à Família



14

28

% (inclui Estab. Públicos + Privados + CNO)

Nº Acções desenvolvidas

Nº UG Acompanhadas


Nº UG Acompanhadas


Educação Especial (CIF; Monitoriz. do Quadro da Ed. Especial; Unid. de referência)

% (inclui Estab. Públicos )

Novas Oportunidades (incl. Cursos Prof., CEF, EFA)


Nº UG Acompanhadas

Avaliação de desempenho dos docentes

Contratos de Autonomia (5 na DREC)

Estatuto do aluno




Nº UG Acompanhadas



Nº UG Acompanhadas

Ensino Artístico Especializado

0

64

106

na na

8

na

13

88

na

0 0

0

77

37 na

1

na

87

na


na

% (inclui Estab. Ens. Artistico públicos + Privados)

0


Nº UG Acompanhadas


113

87

33 38

1o6

EAE A

veir

o

107 37 14

EAE

Coim

bra

EAE

Est

arr

eja

32

Registo de acções

0

0 44

6

nana na

Reorganização da Rede Escolar

% (inclui Estab. Públicos + Privados c/ CA)

3

Reorganização da Rede Escolar (EMADAE)


Nº Acções desenvolvidas na na

Organização da Escola a Tempo Inteiro

106 30

na

Nº UG Acompanhadas

Unidades Orgânicas

EAE

Manguald

e

EAE C

ast

.

Bra

nco

EAE

Guard

a

EAE L

eir

ia

EM

AD

AE

Dir

ecç

ão

DSAPO

E

DSPG

R

0

44

na na

0

na

nana

31

1

202 14382110

na

na

na

na

Acção Social Escolar

Plano Nacional de Leitura

na

1192156


333

na na

na

na na na

504na nana

Português Língua Não Materna

TEIP

na

na

na


% (inclui 2 Escolas ampliadas)

% (inclui os Municípios)

Centros Educativos/Cartas Educativas

na

Bibliotecas Escolares

na

na na


Nº UG Acompanhadas

na 6

0

Total de Acções Desenvolvidas 740 874 426 597

na na na

na na

na 0na 0 na 0

nanana0 569nanana

246na na

na

% (inclui os Estab. Públicos)

na na na na

nana nana na na nana na

Requalificação do parque escolar - Escolas ampliadas

na na na


Nº UG Acompanhadas

na43

Nº UG Acompanhadas

8 401na

8 na 180 na 01 103 19 12Nº Acções desenvolvidas 53 42 23 na 469

Nº UG Acompanhadas

17 na 0

Nº UG Acompanhadas

Gestão Técnico-Pedagógica dos diversos níveis de Educação e Ensino

na na 325Nº Acções desenvolvidas

Nº UG Acompanhadas


Nº UG Acompanhadas


Nº UG Acompanhadas

% (inclui 5 CA)Novo Modelo de Autonomia, Administração e Gestão Escolar (incl. RAAG, CGT)

Requalificação do parque escolar - Estabelecimentos Públicos


Nº UG Acompanhadas

Ensino Particular e Cooperativo


Nº UG Acompanhadas

% (inclui Estab. c/ Desporto Escolar Públicos + Privados)


% (inclui Estab. EPC)

Desporto Escolar

Nº UG Acompanhadas


Nº UG Acompanhadas


Nº UG Acompanhadas


Requalificação do parque escolar - Escolas Novas


% (inclui 1 Escola nova)

Nº UG Acompanhadas

17 0


Nº UG Acompanhadas


Nº UG Acompanhadas


Nº UG Acompanhadas



Nº UG Acompanhadas


Nº UG Acompanhadas


Nº UG Acompanhadas



% (inclui 9 TEIP)

Prevenção ao abandono

31416

Nº

UG

Aco

mp.

328

22

172

246

246

208

5

246

246

246

162

46

312

2

264

292

292

9

78

292

251

246

246

312

227

227

246

246

1

1

292

246

58

DRE

C | Re

latório de

actividades de 2009

anexo III | actividades e projectos programados e executados

Resumo da taxa de execução por Programa em função dos Eixos de Estratégicos de Acção:

Objectivos

PROGRAMAS/ Projectos e Actividades

não cumpridos

cumpridos

parcialm

ente

cumpridos

supe

rado

s

0 41 1 24 I. ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO E DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS

0% 98% 2% 57%

P 1.1. Autonomia e Gestão das Escolas 0 5 0 3

% 0% 63% 0% 38%

P 1.2. Apoio Técnico‐Pedagógico 0 7 0 5

% 0% 58% 0% 42%

P 1.3. Apoio, Gestão de Recursos Humanos da Educação e Formação 0 4 0 3

% 0% 57% 0% 43%

P 1.4. Ofertas Educativas 0 2 0 5

% 0% 29% 0% 71%

P 1.5. Apoios Educativos/Educação Especial 0 1 0 4

% 0% 20% 0% 80%

P 1.6. Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar 0 6 0 1

% 0% 86% 0% 14%

P 1.7. Estudo e Planeamento da Rede Escolar 0 1 0 1

% 0% 50% 0% 50%

P 1.8. Saúde, Alimentação e Segurança nas Escolas 0 3 0 0

% 0% 100% 0% 0%

P 1.9. Acção Social Escolar 0 5 0 1

% 0% 83% 0% 17%

P 1.10. Ensino Particular e Cooperativo 0 5 1 0

% 0% 83% 17% 0%

P 1.11. Educação Pré‐Escolar 0 1 0 0

% 0% 100% 0% 0%

P 1.12. Serviços de Apoio 0 1 0 1

% 0% 50% 0% 50%

0 15 1 8 II. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

0% 36% 2% 19%

P 2.1. Cooperação com as Autarquias e outras Entidades 0 2 1 2

% 0% 40% 20% 40%

P 2.2. Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais 0 11 0 6

% 0% 65% 0% 35%

P 2.3. Comunicação e Relações Públicas 0 2 0 0

% 0% 100% 0% 0%

0 16 3 4 III. DESENVOLVIMENTO INTERNO

0% 38% 7% 10%

P 3.1. Modernização Administrativa 0 2 0 0

59

DRE

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actividades de 2009

Objectivos

PROGRAMAS/ Projectos e Actividades

não cumpridos

cumpridos

parcialm

ente

cumpridos

supe

rado

s

% 0% 100% 0% 0%

P 3.2. Gestão Financeira e Orçamental 0 2 0 1

% 0% 67% 0% 33%

P 3.3. Gestão, Planeamento, Avaliação e Formação 0 4 2 0

% 0% 67% 33% 0%

P 3.4. Gestão do Património e Aprovisionamento 0 1 0 1

% 0% 50% 0% 50%

P 3.5. Comunicação e Gestão da Informação 0 7 1 2

% 0% 70% 10% 20%

60

DRE

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actividades de 2009

anexo IV | actividades e projectos programados e executados

Eixo 1 – Administração do Sistema e dos Serviços Educativos

Neste capítulo, de acordo com os diferentes programas, são apresentadas as avaliações das actividades e dos

projectos considerados no Plano de Actividades de 2009.

Programa 1.1 ‐ Apoio à Autonomia e Gestão das Escolas

O Programa de Autonomia e Gestão das Escolas inclui projectos e actividades que visam fundamentalmente

reforçar a autonomia e melhorar os processos de gestão das escolas, seguindo as orientações e princípios

enunciados no DL 115‐A/98 de 4 de Maio e DL 75/2008, de 22 de Abril, assim como promovendo a aplicação das

actuais políticas educativas. Este Programa, para além das actividades decorrentes da missão consignada à DREC,

inclui outras iniciativas que possibilitam “Aproximar a Administração Educativa dos cidadãos e das instituições”.

Os objectivos previstos para as actividades/projectos foram cumpridos, destacando‐se 2 actividades e 1 projecto em

que os objectivos foram superados.

Designação: P1.1/Act.01 ‐ Acompanhamento do Funcionamento das Escolas ‐ DREC

Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de

concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1

Objectivo Operacional 1

Avaliação Global

dos Resultados:

O acompanhamento do funcionamento das Escolas, no âmbito das competências da EMADAE,

nomeadamente, no que respeita a matérias relacionadas com os órgãos de administração e

gestão e avaliação do desempenho foi bastante estreito com as unidades de gestão, não só

através de monitorizações mas fundamentalmente pelo contacto directo, ainda que não

presencial, quer por e‐mail quer por telefone.

Deste modo o resultado deste acompanhamento foi bastante positivo, ainda que não

tivéssemos sentido uma diminuição significativa de solicitações.

De referir que as orientações técnicas emanadas desta EMADAE, em particular relativas à

avaliação do desempenho, quer por Pessoal Docente quer por Pessoal Não Docente,

permitiram às unidades de gestão em causa um processo de avaliação em conformidade com

os normativos legais.

Indicadores de

realização:

Indicadores 2008 2009

Monitorizações 7

Reuniões c/ unidades de gestão 95

E‐mail’s Cerca de 2000

Telefonemas Cerca de 4000

61

DRE

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actividades de 2009

Designação: P1.1/Act.02 ‐ Acompanhamento às Escolas ‐ EAE




Avaliação Global

dos Resultados:

De uma forma geral foram cumpridos os objectivos definidos para as Equipas de Apoio às

Escolas, tendo sido efectuadas diversas acções de acompanhamento e monitorização junto dos

estabelecimentos de ensino, com particular enfoque nos domínios relacionados com as

principais medidas de política educativa.

A actividade das Equipas procurou centrar‐se num trabalho de apoio técnico pedagógico

directo com as escolas, procurando envolve‐las na implementação dessas medidas, numa

acção dialogante de colaboração, cooperação e articulação, numa lógica de intervenção

baseada na ideia de complementaridade dos serviços regionais, procurando em tempo útil

respostas para as situações identificadas.

A estratégia de trabalho adoptada consistiu fundamentalmente em três momentos:

organização da acção, implementação e avaliação/regulação.

Salienta‐se a troca de experiências e interacções ocorridas entre os diferentes colaboradores e

entidades (Equipas de Apoio, Escolas, DREC, outros Agentes e Parceiros Educativos) que

contribuíram para uma maior aproximação e articulação conjunta, e procura de soluções

educativas que concorram para o sucesso educativo.

Indicadores de

realização:

Na fase de implementação do Plano de Acção foram desenvolvidas várias actividades das quais

se destacam: a Gestão dos Recursos Humanos, a Educação Especial, as Novas Oportunidades, a

Rede Escolar e o Desporto Escolar.

Atendendo ao facto das intervenções efectuadas em cada uma destas actividades ser muito

diversificadas, seguidamente, procurar‐se‐á fazer uma descrição sucinta.

Apoio Técnico Pedagógico

– Colaboração e acompanhamento das escolas na organização, implementação e

avaliação/regulação das medidas de política educativa;

– Acompanhamento de Projectos/concursos no âmbito da formação pessoal e social,

realizados por várias instituições em parceria com o Ministério da Educação;

Plano Tecnológico de Educação / Sensibilização

– Acompanhamento das inscrições e análise de situações anómalas no programa do e‐

escolinhas.

Desenvolvimento e expansão da rede da Educação Pré‐Escolar (EPE)

– A organização, administração e gestão das escolas ao nível da Educação Pré‐Escolar;

– Organização e gestão das Orientações Curriculares no EPE;

– Desenvolvimento das respostas de CAF e práticas de articulação com os vários parceiros

envolvidos;

62

DRE

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actividades de 2009

– A reorganização da rede da EPE;

– O acompanhamento/monitorização da rede EPE privada e solidária;

– Práticas de avaliação na EPE;

– Divulgação dos Textos de Apoio aos Educadores de Infância publicados pela DGIDC;

– Desenvolvimento de processos de reflexão/análise no potenciamento da implementação

da CAF no concelho de Ovar;

– Planificação e projecção de sessões de trabalho com as Coordenadoras do Departamento

da EPE e realização de uma primeira sessão envolvendo 3 agrupamentos de escolas;

– Transferências de Competências no âmbito da EPE/Protocolo de 1998.

Novo Modelo de Gestão Escolar

– Acompanhamento e validação do processo

– Reformulação de atitudes e procedimentos face à nova realidade escolar

– Articulação entre os vários órgãos/departamentos, numa perspectiva de nova dinâmica

para as escolas.

Gestão Curricular

– Formação e sensibilização para os diversos Programas/Projectos;

– Reformulação de atitudes e procedimentos face à nova realidade escolar;

– Articulação entre os vários órgãos/departamentos, numa perspectiva de nova dinâmica

para as escolas.

Gestão dos Recursos Humanos:

– Recolha de informação junto das escolas (dinâmica da escola, pessoal docente, alunos,

necessidades, espaço físico, etc.);

– Verificação das necessidades dos Recursos Humanos durante o ano lectivo;

– Elaboração de propostas de atribuição de horas de assalariamento para tarefeiras

(limpeza e acompanhamento de alunos com NEE);

– Esclarecimento de dúvidas;

– Elaboração de Pareceres;

– Acompanhamento da Avaliação de Desempenho de Docentes.

– Transferência de competências de gestão de PND para as Autarquias:

Educação Especial:

– Verificação documental da situação dos alunos com NEE carácter prolongado nas

Unidades de gestão dos concelhos abrangidos;

– Promoção de reuniões de trabalho;

– Contactos com as escolas;

– Articulação com diversos serviços;

– Visitas aos Agrupamentos/Escolas.

– Acompanhamento da elaboração/organização do Programa Educativo Especial.

– Acompanhamento às Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de alunos com

perturbações do espectro do Autismo e Unidades de Apoio Especializado para Educação

de alunos com Multideficiência e surdocegueira congénita;

– Apoios para as famílias e para os alunos no âmbito da Intervenção Precoce

63

DRE

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actividades de 2009

Novas Oportunidades:

– Diagnóstico de necessidades;

– Acções de informação e sensibilização;

– Acções de Acompanhamento técnico‐pedagógico;

– Acompanhamento constante do desenvolvimento da plataforma SIGO;

– Avaliação e validação de Cursos EFA.

– Pareceres sobre projectos de constituição de percursos PCA.

Abandono Escolar

– Monitorização da plataforma;

– Implementação das medidas de prevenção e combate no âmbito das diversas actividades

da EAE;

– Articulação com Entidades diversas na intervenção directa, designadamente, Escolas,

CPCJ, NLI e Autarquias.

Rede Escolar:

– Reorganização e desenvolvimento da Rede;

– Encerramento de escolas do 1º ciclo com baixa frequência/reuniões de trabalho com

Autarquias, e órgão de Gestão;

– Eliminação progressiva do funcionamento das escolas do 1º CEB do regime duplo.

– Passagem de algumas turmas do 3º CEB de Agrupamentos para Escolas Secundárias;

– Acompanhamento da execução das Cartas Educativas;

– Acompanhamento técnico‐pedagógico.

– Acompanhamento de vistorias técnicas a estabelecimentos da educação pré‐escolar e do

1º Ciclo;

– Acompanhamento técnico‐pedagógico.

Desporto Escolar:

– Promoção de reuniões de trabalho com os Coordenadores do Desporto Escolar de todas

as escolas;

– Acompanhamento dos diversos quadros competitivos;

– Participação em reuniões de âmbito regional;

– Análise de aprovação de candidaturas das escolas ao projecto do Desporto Escolar;

– Elaboração de documentos de suporte aos campeonatos Regionais;

– Organizar e apoiar os Campeonatos Regionais e Nacionais;

– Formação local e nacional de árbitros.

AEC’s:

– Acompanhamentos das Actividades de Enriquecimento Curricular;

– Visitas para observação/monitorização;

– Mesas redondas realizadas na sequência das observações;

– Encontros/reflexões para apoio no desenvolvimento do Projecto;

– Acompanhamento da Formação aos Professores;

– Palestras/fóruns de discussão sobre a temática.

Componente de apoio à família:

64

DRE

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actividades de 2009

– Acompanhamento das condições de funcionamento da CAF.

Outros apoios/acompanhamentos:

– Português Língua Não Materna;

– Processo de Acesso ao Ensino Superior;

– Prova de Língua Portuguesa para Estrangeiros;

– Plano Tecnológico da Educação;

– Programa de Parlamento dos Jovens;

– Programa Eco – Escolas;

– Ensino Artístico Especializado;

– Organização da escola a tempo inteiro;

– Apoios para as famílias e para os alunos no âmbito da Intervenção Precoce;

– Coordenação, acompanhamento técnico pedagógico dos diferentes (per)cursos

qualificantes.

– Acompanhar o processo do novo Modelo de Gestão de Autonomia das Escolas;

– Estatuto do Aluno;

– Desconformidades Detectadas pela IGE;

O trabalho desenvolvido evidenciou, que relativamente ao ano de 2009, houve uma melhoria

na organização da acção. Na sua implementação e na sua avaliação/regulação.

Designação: P1.1/Act.03 ‐ Apreciação e Homologação de Regulamentos Internos




Avaliação Global

dos Resultados:

Na generalidade, todos os RI’s foram analisados dentro de prazos bastante razoáveis

atendendo a que, na sua maioria, foram vistos, na íntegra, por estes serviços.

De salientar que, com a publicação do Decreto‐Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, deixou esta DRE

de ter a competência de verificar a conformidade dos RI’s com o disposto na lei por força da

revogação do Decreto‐Regulamentar nº 10/99, de 21 de Julho. Contudo, as unidades de gestão

foram de imediato informadas da disponibilidade destes serviços para proceder à sua

apreciação, em sede de parecer.

Por outro lado, com a publicação do Despacho nº 30265/2008, de 16/11, passaram estes

serviços a analisar a conformidade com a lei dos capítulos do RI relativos aos efeitos das faltas

dos alunos.

Indicadores de

realização:

Ao longo do ano de 2009 foram analisados 44 Regulamentos Internos, quer de Escolas Públicas

quer de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.

Nesta medida, foram prestados cerca de 80 esclarecimentos relativos àquele instrumento de

autonomia no que concerne à conformidade do mesmo com os normativos legais vigentes.

65

DRE

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latório de

actividades de 2009


Regulamentos Internos – Escolas Públicas 29 43

Regulamentos Internos ‐ EPC 1 1

Esclarecimentos 50 80

Designação: P1.1/Act.04 ‐ Órgãos de Administração e Gestão

Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de

concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1


Avaliação Global

dos Resultados:

De acordo com as competências da EMADAE no que respeita a matérias relacionadas com os

órgãos de administração e gestão no âmbito do regime de autonomia administração e gestão

dos estabelecimentos públicos da educação pré‐escolar e dos ensinos básico e secundário

foram cumpridos os objectivos definidos porquanto as matérias em apreço foram tratadas em

tempo útil e dentro dos prazos estabelecidos em lei.

Indicadores de

realização: O regime de autonomia, administração e gestão previsto no DL nº115‐A/98, de 4 de Maio,

alterado pela Lei nº24/99, de 22 de Abril, foi revogado por força da publicação do DL

nº75/2008, de 22 de Abril, que define o actual modelo de gestão, sem prejuízo das disposições

transitórias previstas no Artº60º e seguintes do referido diploma.

Nesta conformidade, e de acordo com o regime jurídico vigente à data, esta Equipa

Multidisciplinar prestou inúmeros esclarecimentos às diversas unidades de gestão da área de

abrangência desta DRE, bem como a docentes e não docentes que contactaram directamente

estes Serviços, assegurando desde logo o cumprimento eficaz das orientações referentes à

matéria bem como na interpretação de normativos.

No âmbito das suas competências, a EMADAE produziu orientações referentes a assuntos

pertinentes, procurando desde logo, dissipar as dúvidas que poderiam vir a ocorrer.

Para efeitos de adaptação ao novo regime de autonomia, administração e gestão, estabelecido

pelo Decreto‐Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, foi constituído em cada unidade de gestão um

conselho geral com carácter transitório. Por forma acompanhar a implementação deste novo

modelo de gestão, a EMADAE foi responsável pela monitorização do processo de constituição

do referido órgão nos vários agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da DREC. Neste

âmbito, no ano civil de 2009, foram efectuadas as três últimas monitorizações – 8/01; 29/01 e

30/01 – até à conclusão da constituição do órgão em apreço em todas as unidades de gestão

desta DRE.

Nesta matéria, compete também ao Conselho Geral Transitório preparar, assim que aprovado

o Regulamento Interno, as eleições para o Conselho Geral, sendo que os resultados de tal

processo eleitoral só produzem efeitos após comunicação ao Director Regional respectivo.

No âmbito da constituição do Conselho Geral, nas 256 Unidades de Gestão da área de

abrangência desta DRE, resultaram as seguintes situações:

66

DRE

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actividades de 2009

• 20 Unidades de Gestão sofreram um processo de reestruturação/reorganização, tendo

dado origem a 10 novos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas, para os quais

foram nomeadas Comissões Administrativas Provisórias, pela Senhora Directora Regional

de Educação, nos termos do Art.º 66º do DL nº 75/2008.

• Os AE de Figueira de Castelo Rodrigo e ES de Figueira de Castelo Rodrigo, tendo também

sido alvo de reestruturação numa única unidade de gestão, foram, no entanto,

autorizados, por despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, a manter os

anteriores Conselhos Executivos em exercício de funções até ao final do presente ano

lectivo – 2009/2010.

• Às restantes 234 Unidades de Gestão, coube o desenvolvimento do processo eleitoral para

o Conselho Geral.

No que respeita ao Conselho Geral, a EMADAE foi também responsável pela monitorização do

processo de constituição deste órgão nos 234 agrupamentos de escolas e escolas não

agrupadas da DREC. Neste âmbito, no ano civil de 2009, foi efectuado um Relatório com o

ponto de Situação à data de 20 de Novembro de 2009.

Esta Equipa Multidisciplinar acompanhou também o processo constituição/nomeação de

Comissões Administrativas Provisórias dos 10 novos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não

Agrupadas e 3 unidades de gestão onde o concurso ficou deserto – ES Frei Rosa Viterbo; EP de

Vagos e ES da Sé.

Atento o actual RAAG, procedeu‐se em cada unidade de gestão ao recrutamento do Director

(órgão uninominal)

Nesta conformidade, a Senhora Directora Regional homologou o resultado eleitoral da eleição

do Director em 231 Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas da área de abrangência

desta DRE.

Foram, no entanto, indeferidos 9 pedidos de homologação, na medida em que verificamos a

existência de erros técnicos/desconformidades relativamente à legislação em vigor, tendo em

vista a rectificação dos vícios de forma identificados, o que veio a acontecer posteriormente.

Neste âmbito, foram ainda tratados nesta DRE vários recursos hierárquicos/reclamações

relativas ao processo de recrutamento dos Directores das Escolas Públicas, tendo sido também

intentadas 7 acções administrativas, com vista à impugnação judicial do acto eleitoral nas

unidades de gestão em causa.


Recursos/Reclamações – Eleição do Director ‐ 10

Nomeações de Comissões Administrativas Provisórias 16 13

Nº de Informações no âmbito da Homologação da eleição dos Directores das Escolas Públicas

‐ 249

Nº de ofícios/esclarecimentos/e‐mail’s nd Cerca de 450

Nº Relatórios do Director ‐ 3

Nº de Relatórios CGT/CG 9 4

Reuniões c/ unidades de gestão 77 74

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DRE

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actividades de 2009

Designação: P1.1/Act.05 ‐ Contratos de Autonomia no âmbito da DREC




Avaliação Global

dos Resultados:

Decorrido o Ano Escolar de 2008/2009, consequentemente o 2º ano de vigência dos Contratos

de Autonomia, e tendo estes Serviços a competência de proceder ao apoio e acompanhamento

da implementação de tais contratos, foi proposto à Direcção desta DRE, através de um

Memorando Interno, o envio às respectivas unidades de gestão do Guião de

Acompanhamento, já utilizado no 1º ano de vigência dos Contratos em apreço, para efeitos de

preenchimento do mesmo por parte dos órgãos de gestão.

Tal procedimento tinha como objectivo permitir a esta Equipa a elaboração de um Relatório,

para efeitos de informação Superior, relativo ao grau de execução/evolução dos Contratos

após o terminus do 2º ano de vigência dos mesmos.

No mesmo Memorando foi ainda proposto, a saber:

- A actualização dos dados constantes do mencionado Guião de Acompanhamento,

nomeadamente no que concerne a eventuais alterações que entretanto tenham

surgido, quer por força da publicação de novos normativos legais e Concurso de

Professores, quer pela eventual mudança dos órgãos das autarquias locais, na

sequência das últimas eleições;

- A organização de uma reunião de trabalho, com as cinco unidades de gestão e

respectivas Comissões de Acompanhamento Local, para reflexão conjunta da

implementação deste instrumento de autonomia, decorrido o 2º ano da sua existência,

com vista à operacionalização das alterações que forem consideradas pertinentes.

Tais procedimentos não foram ainda possíveis de concretizar, na medida em que, até à

presente data, por força da alteração das Chefias desta DRE, não foi possível de

operacionalizar.

Indicadores de

realização:

Enquanto esta Equipa aguarda o necessário despacho autorizador à proposta efectuada por

estes Serviços, foi procedendo à recolha e sistematização de toda a informação enviada pelas

respectivas Escolas/Agrupamentos com Contrato de Autonomia.

Foi também, sempre que solicitado, prestada assessoria técnico‐jurídica às respectivas

unidades de gestão com CA e foi efectuada a necessária articulação dos Serviços do ME com as

5 Escolas/agrupamentos com CA, dado as particularidades que estes Contratos conferem às

Escolas que os celebraram.

68

DRE

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actividades de 2009


Instrumentos de registo elaborados 36 ‐

Visitas de acompanhamento 10 ‐

Reuniões 2 Aguarda Despacho

Relatórios síntese 10 Aguarda Despacho

Grau de satisfação pelo apoio/monitorização prestado nas cinco unidades de gestão

Positivo ‐

Designação: P1.1/Act.06 ‐ Estatuto do Aluno




Avaliação Global

dos Resultados:

O acompanhamento e apoio às escolas/agrupamentos em todos os assuntos relativos à

aplicação do estatuto do aluno, aprovado pela Lei nº30/2002, de 20 de Dezembro, com a

redacção que lhe foi dada pela Lei nº3/2008, de 18 de Fevereiro, foi assegurado em tempo útil

tendo assim sido cumpridos os objectivos definidos porquanto foram respeitados os prazos

estabelecidos na lei.

Indicadores de

realização:

Esta Equipa Multidisciplinar procedeu à sistematização dos pedidos de esclarecimento e erros

verificados com maior frequência nos domínios do Estatuto do Aluno de forma a permitir a

elaboração de orientações técnicas que explicitem os passos a seguir para determinado

procedimento e os dispositivos legais associados, a serem transmitidos em sessões de trabalho.

Nesta medida foram prestados cerca de 130 esclarecimentos relativos ao Estatuto do Aluno,

nomeadamente no que concerne aos efeitos das faltas.

Foram realizadas sessões de trabalho com algumas escolas/agrupamentos de escolas com o

objectivo de ultrapassar os constrangimentos/impasses existentes


Esclarecimentos (ofícios/e‐mails) 60 130

Designação: P1.1/Prj 01 ‐ Formação às Unidades de Gestão no âmbito da DREC ‐ PD, PND, CPA,

Estatuto do Aluno, RAAG, RCVR e SIADAP 2




Avaliação Global

dos Resultados:

Como questão prévia importa referir que nem todos os Projectos de Formação aos

Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas no âmbito da DREC, previstos no Planos de

Actividades, foram possíveis de realizar em 2009 tendo ficado agendados para 2010.

69

DRE

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latório de

actividades de 2009

Os objectivos pretendidos com a sessão de esclarecimentos que teve lugar nesta DRE com os

CSAE das unidades de gestão da Região Centro foram alcançados na medida em que foram

uniformizados procedimentos administrativos no âmbito das Juntas Médicas bem como no que

respeita a férias e acumulação de férias do Director.

Indicadores de

realização:

Para efeitos de avaliação desta sessão de esclarecimentos não foi elaborado nenhum

questionário com a finalidade de conhecer a opinião dos participantes.

Contudo, considerando o aumento significativo de pedidos de autorização/ratificação de férias

e acumulação de férias dos Directores bem como a maioria dos pedidos de submissão a Junta

Médica anexarem a totalidade da documentação necessária para o efeito, resulta, em nosso

entendimento, numa total satisfação dos intervenientes/participantes.

Designação: P1.1/Prj 02 ‐ Desconformidades identificadas pela IGE




Avaliação Global

dos Resultados:

A análise e tratamento das fichas de desconformidade, relativas ao arranque do ano lectivo

2009/2010, remetidas pela IGE a esta DRE, foram realizados dentro da calendarização prevista

para o efeito.

Indicadores de

realização:

Foram elaborados vários relatórios – um por cada unidade de gestão objecto de intervenção

inspectiva – e enviados à IGE para os devidos efeitos.

Na sequência de tais relatórios foi ainda elaborado um Memorando Interno tendo como

objectivo a identificação das principais desconformidades que ainda não tinham sido objecto

de regularização por parte das respectivas unidades de gestão.


Nº de Relatórios 48 58

70

DRE

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latório de

actividades de 2009

Programa 1.2 ‐ Apoio Técnico‐Pedagógico

O Programa 1.2 ‐ Apoio Técnico‐pedagógico constitui uma das áreas mais importantes da actividade organizacional.

Deste modo, foram agrupadas num mesmo Programa todos os projectos e as actividades que se relacionam com

esse importante aspecto da missão da DREC e que respeitam, em particular, à implementação e ao

acompanhamento das políticas educativas, à diversificação das ofertas educativas e ao apoio técnico do

funcionamento dos estabelecimentos de educação na dimensão pedagógica.

Os objectivos previstos para as actividades/projectos foram cumpridos, destacando‐se 2 actividades e 3 projectos

em que os objectivos foram superados.

Designação: P1.2/Act.01 ‐ Educação Pré‐escolar


concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1

Avaliação Global

dos Resultados:

Importa referir que os objectivos na sua globalidade foram cumpridos. Relativamente ao

processo de assinatura dos 78 Anexos ao Acordo de Cooperação, para o ano 2008/2009, 70

ficaram concluídos em Março de 2009, não tendo os restantes 8 Municípios submetido os

mesmos em tempo oportuno.

Para além das tarefas definidas no Plano de Actividades surgiram ao longo do ano situações

para as quais foi requerida a colaboração da Técnica.

Além disso, importa referir que, apesar de não ter sido definido indicador de realização para a

actividade de “Autorizar o funcionamento, no processo de criação/ampliação/remodelação, de

salas de educação pré‐escolar em IPSS (rede solidária), foram realizadas 9 vistorias conjuntas

com as Técnicas da DSPGR e 5 vistorias conjuntas com as Técnicas do Centro Distrital de

Segurança Social de Aveiro.

Indicadores de

realização:


Cumprir o prazo de 10 dias na avaliação e tratamento dos processos conducente à assinatura dos Anexos (rede pública) em Março de cada ano

Todos os documentos foram respondidos dentro do prazo

Número de ofícios 387

Proporcionar toda a informação solicitada num prazo máximo de 10 dias

Foi proporcionada toda a informação solicitada no prazo estabelecido

Número de informações 172

Número de autorizações excepcionais de frequência de educação pré‐escolar

390

Análise das actas das reuniões onde ficaram definidas as datas relativas ao calendário escolar

18

Diligenciar que os Centros Distritais promovam a assinaturas dos Anexos (rede solidária) com as IPSS até final de Maio, de cada ano

Foram efectuadas as necessárias diligências com vista ao cumprimento do prazo

71

DRE

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latório de

actividades de 2009

Diligenciar, com as Câmaras Municipais, no sentido de concluir o processo

Foram efectuadas as necessárias diligências com vista ao cumprimento do prazo

Designação: P1.2/Act.02 ‐ Ensino Básico e Secundário



Avaliação Global

dos Resultados:

Em termos globais, consideramos que os objectivos definidos no Plano Anual de Actividades

relativo ao Ensino Básico e Secundário foram cumpridos e, em alguns casos, superados.

Indicadores de

realização:


Nº de ofício/fax/e‐mail recebidos e respondidos

1121/624/840

Nº de informações 966

Tempo médio de resposta 2 dias

Grau de satisfação pelo apoio prestado às Escolas

Não há qualquer registo de insatisfação no apoio prestado às Escolas

Nº reuniões in situ (1, se necessário, em articulação com o OE ‐ 4)

15

Comunicação escrita (ofício/telecópia) para comunicação da decisão (2, em média)

720

Assegurar a organização/arquivamento dos documentos nos processos

Foi assegurada a organização/arquivamento dos documentos nos processos após a sua conclusão

Designação: P1.2/Act.03 ‐ Ensino Recorrente



Avaliação Global

dos Resultados:

Os objectivos foram, na medida do possível, atingidos, tendo em consideração a progressiva

substituição do ensino recorrente, nomeadamente das valências ainda com alguma expressão ‐

alfabetização e ensino recorrente de nível secundário – pelo modelo EFA; as vias alternativas

de conclusão do secundário, no âmbito do Decreto‐Lei nº 357/2007, conheceram um certo

desenvolvimento, nomeadamente no alargamento da Rede de escolas que proporcionam tais

exames.

A Rede de estabelecimentos de ensino que levam a efeito as provas de português para

obtenção da nacionalidade, não sofreu qualquer alteração.

72

DRE

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latório de

actividades de 2009

Indicadores de

realização:


Informações/Pareceres 91/25 49+3(ALF)

Ofícios/Faxes 266/15 89/1

Mail’s 220 17+28(DL357)+10 (ALF)

Reuniões de trabalho/acompanhamentos 9/0 ‐

Designação: P1.2/Act.04 ‐ Apoio, acompanhamento e monitorização de alunos Filhos de

Profissionais Itinerantes e de alunos abrangidos pelo Projecto «Escola Móvel»



Avaliação Global

dos Resultados:

As acções realizadas de apoio e acompanhamento aos agrupamentos de escolas e escolas não

agrupadas com alunos filhos de profissionais itinerantes, decorreu ao longo de 2009 de forma

articulada (DGIDC, Escola Móvel, DREN). Os procedimentos tidos (DSAPOE/TP) permitiram

actuar de forma preventiva, atempada e eficaz junto das famílias e alunos (ensino básico),

evitando situações de abandono da escola e ou da certificação escolar, em alguns casos com o

encaminhamento para «Escola Móvel» (antes «projecto Escola Móvel»). Foram ainda

desencadeados procedimentos, junto dos serviços das escolas, no sentido de garantir o

acompanhamento efectivo das solicitações inerentes ao projecto.

Indicadores de

realização:


Divulgação / Informação (EMAIL/INFO) ‐ 1

Comunicações telefónicas / escritas (estimativa)

30 60

Reuniões ‐ 5

Relatórios tipo ‐ 5

Designação: P1.2/Act.05 ‐ Acompanhamento e apoio à Implementação dos Novos Programas de

Matemática do Ensino Básico



Avaliação Global

dos Resultados:

Articulação com a DGIDC com vista à Implementação / Generalização dos Novos Programas da

Matemática do Ensino Básico, projecto de âmbito nacional (relaciona‐se com Plano da

Matemática e Programa de Formação Contínua) que conta com a colaboração dos Centros de

Formação (CFAE).

A DREC integra o Conselho Consultivo. Nesse âmbito, a actuação durante o ano em apreciação

73

DRE

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latório de

actividades de 2009

consumou‐se através da participação em iniciativas de informação de actividades e ou

balanços do desenvolvimento da mesma e providenciando, ainda, resposta a solicitações dos

estabelecimentos de ensino envolvidos, resposta a pedidos de divulgação de formação para

formadores em Centros de Formação.

As candidaturas ao Novo Programa da Matemática do Ensino Básico (2009/2010) realizam‐se

através de aplicação electrónica na página da DGIDC.

Indicadores de

realização:



10 10

Reunião (Conselho Consultivo) 3 1

Reunião / Relatório tipo 1 2

Designação: P1.2/Act.06 ‐ Prevenção do Abandono Escolar


concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo estratégico 1

Avaliação Global

dos Resultados:

Foi consolidada a aplicação informática “Prevenção do Abandono Escolar”, disponível na área

reservada às escolas, a fim de facilitar a comunicação às entidades competentes dos casos de

abandono escolar.

Foram realizadas reuniões de aferimento da Agenda de Prevenção do Abandono Escolar e

Promoção do Sucesso Educativo. Foi ainda assegurada a participação da DREC/ Equipas de

Apoio às Escolas em reuniões locais para promover e apoiar a elaboração de planos de

prevenção do abandono, em cada escola/ agrupamento de escolas. Foi garantido, em tempo

útil resposta a todos os pedidos de colaboração por parte das escolas, no âmbito desta

problemática.

Realizou‐se uma recolha de informação, através da resposta a um questionário na plataforma

moodle, que permitiu a elaboração de um relatório regional. Este documento permitiu uma

melhor caracterização do fenómeno do abandono e constituiu‐se como um instrumento de

planificação.

O trabalho de mobilização de recursos da comunidade em torno deste desígnio foi também

muito marcado tendo contribuído para um trabalho em rede.

Indicadores de

realização:


Relatórios parcelares mensais e relatório final

‐‐ > 7

Diminuição do número de casos de Abandono no Ensino Básico

69 % 46,3 %

Nº de respostas educativas, para situações de abandono, encontradas na Escola

‐ > 75

74

DRE

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actividades de 2009

Designação: P1.2/Act.07 ‐ Avaliação dos Alunos


concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo estratégico 1

Avaliação Global

dos Resultados:

Cooperou‐se, acompanhando/monitorizando políticas educativas em curso através de acções

pontuais e planeadas, em articulação com equipas de apoio às escolas e agrupamentos de

escolas e escolas não agrupadas conducentes ao acompanhamento e avaliação de alunos e nas

actividades/estratégias de acompanhamento, recuperação e desenvolvimento de

aprendizagens e competências a materializar.

Ao longo do ano, com especial incidência em ciclos de avaliação intercalar e de final de

período, o trabalho desenvolvido (DSAPOE / TP) pautou‐se pela permuta de conhecimentos, no

âmbito do processo ensino e de aprendizagem desenvolvido nas escolas de ensino básico,

especialmente relacionados com os princípios de actuação e normas orientadoras para a

implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, acompanhamento e

de desenvolvimento, como contributo para a promoção de uma cultura de qualidade,

exigência e responsabilidade, adequando práticas.

O relatório síntese final concretizado, em cumprimento do despacho, foi estruturado e

divulgado de forma a constituir um instrumento de trabalho e de adequação de práticas.

Indicadores de

realização:


Comunicações telefónicas / escritas 276

Instrumentos de recolha (excel) 2

Análise e tratamento de dados (relatório) 276

Relatório síntese 1

Divulgação / Envio 1

Designação: P1.2/Act.08 ‐ Apoio Técnico‐Pedagógico às Comunidades Educativas



Objectivo Operacional 1 e 7

Avaliação Global

dos Resultados:


relativos ao Apoio Técnico‐Pedagógico às Comunidades Educativas foram cumpridos e, em

alguns casos, superados.

Indicadores de

realização:


Nº de comunicações escritas 198

Nº de reuniões para análise das situações 12

Tempo médio para a conclusão dos processos 30 DIAS

75

DRE

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actividades de 2009

Designação: P1.2/Prj.01 ‐ Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de Segunda Geração

(TEIP2)



Avaliação Global

dos Resultados:

DSAPOE

Ao longo de todo o ano foi estabelecida e organizada a articulação entre técnicos da DREC e da

DGIDC com vista ao desenvolvimento de estratégias e procedimentos de apoio à elaboração

dos Projectos TEIP em cada uma das 9 Escolas que integram o Programa na área da DREC.

DSGM

Neste âmbito, importa destacar o precioso apoio técnico prestado às Escolas pela DREC,

nomeadamente através da DSGM, na formulação e apresentação das respectivas candidaturas.

Apoio às Escolas Candidatas a esta Tipologia

Resolução dos problemas apresentados no que diz respeito a inserção dos elementos da

candidatura no programa informático SIIFSE e submissão da candidatura.

Candidatura da DREC a esta Tipologia

Elaboração e apresentação em 6/3/2009, a Candidatura a esta tipologia, constituída por 3

actividades, para o período de 1/6/2009 a 2/11/2001, duração de 3.264 horas, destinada a 536.

Indicadores de

realização:

DSAPOE


Número de reuniões efectuadas 12 14

Número de escolas envolvidas 4 9

Número de alunos beneficiários

N.º de alunos que frequentam as turmas que integram o Contrato Programa aprovado

N.º de alunos que frequentam as turmas que integram o Contrato Programa aprovado

DSGM

Apoio às Escolas Candidatas a esta Tipologia

- Reunião em Lisboa, na DGIDC, no dia 20/2/09, para preparação da candidatura a esta

tipologia.

- Reunião com o Agrupamento de Escolas de Pardilhó, dia 23/3/2009, na DREC –apoio na

candidatura;

- Reunião com a EB 23 da Mealhada, dia 26/2/2009, na DREC – apoio na candidatura;

Candidatura da DREC a esta Tipologia

A candidatura foi indeferida pelo POPH com base no facto da DREC não possuir contrato TEIP

com o Ministério da Educação, não possuindo por isso os requisitos definidos no aviso de

abertura do concurso.

76

DRE

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actividades de 2009

Designação: P1.2/Prj.02 ‐ Avaliação dos Alunos ‐ Português Língua Não Materna


concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1

Avaliação Global

dos Resultados:

Em 2009, cooperou‐se, acompanhando/monitorizando práticas educativas com vista a uma

prática esclarecida de integração de alunos PLNM, das actividades/estratégias de aquisição,

recuperação e ou desenvolvimento de competências/aprendizagens que contribuem para que

alunos com língua materna diferente da portuguesa recém‐chegados ao sistema educativo

português possam superar dificuldades inerentes ao processo de ensino e aprendizagem.

As solicitações – diversas de apoio a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas –

decorreram ao longo do ano, sobretudo, em períodos de avaliação intercalar e de final de

período. A actuação da DSAPOE / TP decorreu com partilha de conhecimentos e práticas,

inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem dos ensinos básico e secundário, e o apoio

prestado recaiu especialmente nos princípios de actuação e normas orientadoras.


divulgado de forma a constituir um instrumento de trabalho e de adequação de práticas.

Indicadores de

realização:



60

Divulgação / Informações 2

Instrumentos de recolha (moodle) 1

Análise e tratamento de dados (relatório) 1

Relatório síntese (envio SEE). Divulgação 1

Designação: P1.2/Prj.03 ‐ Ensino Individual e/ou Doméstico




Avaliação Global

dos Resultados:

Ao longo do ano procedeu‐se ao acompanhamento e apoio a todos os pedidos de informação

sobre o assunto (estabelecimentos de ensino, pais / encarregados de educação / familiares de

alunos, instituições que procedem ao acompanhamento de crianças e jovens e, ainda,

investigadores e particulares em geral), contribuindo para uma prática esclarecida, sobretudo,

das escolas envolvidas, e ao acompanhamento / monitorização dos processos de avaliação dos

alunos abrangidos, incluindo de alunos apoiados pedagogicamente pela Escola Móvel.

O relatório final concretizado, foi estruturado e divulgado de forma a constituir um

instrumento de trabalho e de adequação de práticas.

77

DRE

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actividades de 2009

Indicadores de

realização:


Comunicações telefónicas / escritas (estimativa) 50

Reuniões / Relatório tipo 3

Divulgação / Informação (EMAIL/INFO) 2

Recolha, Análise e Tratamento (relatório) 1

Relatório (divulgação) 1

Designação: P1.2/Prj.04 ‐ Ocupação Plena dos Tempos Escolares



Avaliação Global

dos Resultados:

Acções de acompanhamento, apoio e monitorização de políticas educativas em curso

planeadas e organizadas pela DSAPOE / TP em articulação com Equipas de Apoio e Escolas,

conducentes a garantir que, nas unidades de gestão acompanhadas pela DREC, se

concretizasse o cumprimento (elaboração e apresentação atempada) de planos anuais de

distribuição de serviço docente, de actividades escolares e de enriquecimento com

consequente afectação de meios, tendentes à ocupação de tempos escolares dos alunos.

O relatório síntese concretizado, em cumprimento do despacho, foi estruturado e divulgado de

forma a constituir um instrumento de trabalho e de adequação de práticas.

Indicadores de

realização:


Comunicações telefónicas / escritas 156

Concepção / elaboração de instrumentos 1

Análise e tratamento de dados 156

Elaboração Relatório 1

Envio / Divulgação do Relatório 1

Acompanhamento de situações (incumprimento) 65

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DRE

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actividades de 2009

Programa 1.3 ‐ Apoio, Gestão de Recursos Humanos da Educação e Formação

O Programa 1.3 ‐ Gestão de Formação de Recursos Humanos ‐ enquadrou os projectos e as actividades

relacionadas com a gestão do pessoal docente da Rede do Ensino Público e da Rede do Ensino Particular,

Cooperativo e Solidário, assim como a gestão do pessoal não docente da rede das escolas públicas.

O enfoque do Programa, para além dos princípios subjacentes à missão e competências da DREC nesta área,

centrou‐se no objectivo organizacional de “Aproximar a Administração Educativa dos Cidadãos e das Instituições”.

Naturalmente, este Programa foi transversal aos restantes objectivos organizacionais definidos como prioridades no

ano de 2009, embora com menor incidência.

As actividades que constituem este programa foram concretizadas, destacando‐se 3 Actividades cujos objectivos

foram superados.

Designação: P1.3/Act.01 ‐ Pessoal Docente



Avaliação Global

dos Resultados:

Os resultados alcançados estão em consonância com os objectivos definidos, os quais foram

globalmente cumpridos.

Promoveram‐se os princípios conformadores de um modelo de organização e cultura de

verdadeiro apoio pedagógico à organização do sistema educativo e aproximação da

Administração Educativa e da Instituição aos cuidados dos cidadãos.


entidades (Equipas de Apoio, Escolas, DREC, outros agentes e parceiros educativos) que



O grande volume e diversidade de matérias tratadas exigiram um esforço significativo de todos

os recursos humanos envolvidos, que em determinadas alturas se revelou insuficiente para dar

resposta eficaz e eficiente às diversas solicitações. A falta de pessoal levou ao reforço da

equipa, a partir de Setembro, com três docentes requisitados.

Em Fevereiro foi necessário efectuar o apuramento das vagas de lugares de quadro dos

agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas para o Concurso Nacional de Pessoal

Docente. A alteração de orientações por parte da tutela para apuramento destas vagas levou a

uma repetição de todo o processo no que respeita aos grupos de recrutamento da Educação

Pré‐Escolar, 1º CEB e Educação Especial.

Também em Agosto, aquando da validação das necessidades transitórias, numa fase em que o

trabalho estava já bastante avançado, por falha da aplicação informática da DGRHE foi

necessário repetir todo o processo desde o início.

79

DRE

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latório de

actividades de 2009

A existência de uma nova aplicação informativa da DGRHE, para a colocação dos docentes da

Bolsa de Recrutamento e através da contratação de escola, com novas funcionalidades e

preparada para dar respostas mais céleres às diversas solicitações, originou alguns

constrangimentos, com o consequente avolumar de dúvidas e problemas suscitados pelas

escolas.

Ainda assim, os prazos concedidos pela DGRHE foram cumpridos e todas as questões

suscitadas foram analisadas e colocadas à DGRHE em tempo útil.

Com vista à simplificação e celeridade no tratamento dos processos de acumulação de funções

docentes, foi criado um workflow específico para o efeito no Gesdoc, que passou a ser de

utilização obrigatória a partir de Setembro. Os técnicos que tratam esta matéria colaboraram

com os responsáveis do Gesdoc neste procedimento, nomeadamente para ultrapassar alguns

problemas surgidos no início da aplicação.

Em termos globais os principais constrangimentos sentidos no sector que condicionaram a

prossecução de uma melhor eficiência e maior eficácia dos resultados obtidos foram:

- Atendimento telefónico sem definição prévia dos interlocutores privilegiados, e,

nomeadamente as chamadas vindas directamente do exterior.

- Atendimento pessoal sem marcação prévia.

- Incapacidade de responder adequadamente às solicitações no momento, em

consequência da não adequação entre o volume de trabalho e o número de recursos

humanos disponíveis.

- As mudanças profundas de política/legislativa sem a correspondente e necessária

formação/informação técnica.

- Dificuldade de gestão funcional por deficit de planeamento e/ou articulação com a

tutela.

- Espaços desajustados face à necessidade da concentração necessária e exigível ao

desempenho das tarefas.

Indicadores de

realização:

Grau de eficiência e eficácia das respostas às várias solicitações nestas matérias

Cumprimento dos prazos para as acções propostas

No que concerne às competências da DAGOE em matéria de apoio à gestão de recursos

humanos existem assuntos que pela sua especificidade e por constituírem o maior volume de

trabalho, são mais facilmente quantificáveis, nomeadamente:


Pedidos de acumulações de funções, públicas e privadas, analisados e submetidos a despacho

1247 2312

Pedidos de permuta ao abrigo da Portaria nº 622‐A/92, de30 de Junho analisados e submetidos a despacho (no anode 2008, por não ter sido ano de Concurso Nacional deProfessores, não houve pedidos de permuta)

13

Pedidos de trocas de horários entre docentes do Quadro 70 50

80

DRE

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actividades de 2009

de Zona Pedagógica analisados e submetidos a despacho

Propostas de mobilidade de pessoal docente ao abrigo dos arts. 67º e 68º do ECD analisadas e decididas dentro da quota superiormente atribuída

300 435

Completamentos de horários de docentes contratados aoabrigo do Despacho Interno nº 2/SEE/2008, de 24 deSetembro

170 229

Processos de Bonificação de Tempo de Serviço ao abrigodo art. 54º do ECD e processos enquadrados no art. 55º doECD

130 48

Análise de pedidos de esclarecimento, e elaboração deinformações referentes a outras matérias, nomeadamenteférias, faltas e licenças, parentalidade, horários e condiçõesde trabalho, habilitações para a docência, progressão nacarreira, regime remuneratório.

150 73

Processos instruídos para certificação de tempo de serviço dos docentes que exercem funções no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS´s, IEFP ou entidades acreditadas pelo IEFP, Cursos EFA, CRVCC, Escolas Profissionais, Escolas de Hotelaria e Turismo

cerca de 3500

cerca de 4000

Informações com proposta de decisão sobre reclamaçõesou recursos hierárquicos referentes a certificação detempo de serviço

30 6

Pedidos de autorização provisória de leccionaçãoanalisados e submetidos a despacho (no ano de 2008 adecisão sobre estes pedidos esteve suspensa)

149

Foram, ainda, enviados e‐mails, ofícios, atendidas chamadas telefónicas e feito atendimento

presencial sobre estas matérias que, embora seja significativo o seu volume, é impossível

quantificar, dada a diversidade dos meios utilizados.

Designação: P1.3/Act.02 ‐ Pessoal não Docente



Avaliação Global

dos Resultados:

No essencial os objectivos previstos para as actividades foram cumpridos.

Promoveram‐se os princípios conformadores de um modelo de organização e cultura de

verdadeiro apoio pedagógico à organização do sistema educativo e aproximação da

Administração Educativa e da Instituição aos cuidados dos cidadãos.


entidades (Equipas de Apoio, Escolas, DREC, outros agentes e parceiros educativos) que



O grande volume e diversidade de matérias tratadas exigiram um esforço significativo de todos

os recursos humanos envolvidos, que em determinadas alturas se revelou insuficiente para dar

resposta eficaz e eficiente às diversas solicitações. A falta de pessoal levou ao reforço da

equipa, a partir de Setembro, com três docentes requisitados.

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DRE

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latório de

actividades de 2009

As alterações legislativas, nomeadamente a entrada em vigor, em 01‐01‐2009, da Lei nº 12‐

A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabeleceu o Regime de Vinculação, de Carreiras e de

Remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, e legislação decorrente deste

novo regime, implicou um esforço adicional dos Técnicos no tratamento das matérias, com a

necessidade de constante actualização, sem que tal tivesse sido acompanhado da devida

formação e orientações técnicas superiores.

O concurso de pessoal não docente com contrato de trabalho a termo resolutivo certo para

contratos de trabalho por tempo indeterminado teve de seguir os procedimentos previstos na

Portaria nº 83‐A/2009, de 22 de Janeiro. Com o objectivo de dar apoio às escolas nesta tarefa,

e também de forma a antecipar o esclarecimento de eventuais dúvidas, foram realizadas

reuniões com as Direcções das escolas para apresentar o novo modelo de recrutamento de

pessoal.

De acordo com o previsto no nº 8 do art. 44º do Dec. Lei nº 69‐A/2009, de 24 de Março, que

estabeleceu as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2009, a partir

do início do ano escolar 2009/2010, deixaram de ser atribuídas horas de limpeza às escolas,

passando esta Direcção Regional a autorizar contratos de trabalho a termo resolutivo, a tempo

parcial, para suprir necessidades de limpeza, contratos estes também sujeitos ao procedimento

concursal da Portaria nº 83‐A/2009.

Com as novas medidas “Contrato emprego‐inserção” e “Contrato emprego‐inserção+”

regulamentadas pela Portaria nº 128/2009, de 30 de Janeiro, e alteração da entidade

responsável pelo pagamento da bolsa complementar, que passou a pertencer à entidade

promotora, houve necessidade de fazer uma gestão rigorosa das situações.

Na atribuição dos contratos de trabalho a tempo parcial, bem como na proposta de

cabimentação dos contratos emprego‐inserção ao Gabinete de Gestão Financeira, foram

analisadas as necessidades das escolas/agrupamentos de escolas, tendo por referência a

dotação máxima das unidades de gestão, de acordo com a Portaria nº 1049‐A/2008, de 16 de

Setembro, e o número de pessoal existente, conforme informação recolhida da base de dados

da MISI.

Em termos globais os principais constrangimentos sentidos no sector que condicionaram a

prossecução de uma melhor eficiência e maior eficácia dos resultados obtidos foram:

- Atendimento telefónico sem definição prévia dos interlocutores privilegiados, e,

nomeadamente as chamadas vindas directamente do exterior.

- Atendimento pessoal sem marcação prévia.

- Incapacidade de responder adequadamente às solicitações no momento, em

consequência da não adequação entre o volume de trabalho e o nº de recursos

humanos disponíveis.

- As mudanças profundas de política/legislativa sem a correspondente e necessária

formação/informação técnica.

- Dificuldade de gestão funcional por deficit de planeamento e/ou articulação com a

82

DRE

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latório de

actividades de 2009

tutela.

- Espaços desajustados face à necessidade da concentração necessária e exigível ao

desempenho das tarefas.

Indicadores de

realização:

Grau de eficiência e eficácia das respostas às várias solicitações nestas matérias

Cumprimento dos prazos para as acções propostas


Requerimentos / queixas / exposições 11 12

Pedidos de mobilidade interna na categoria, ao abrigo dos artigos.59º e seguintes da Lei nº 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro (no anode 2008 estes pedidos regiam‐se pela Lei nº 53/2006, de 7 deDezembro)

198 132

Pedidos de mobilidade interna intercarreiras, ao abrigo do art. 59ºe seguintes da Lei nº 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro (no ano de2008 os pedidos foram analisados à luz da legislação então emvigor, o Decreto Lei nº 497/99, de 17 de Novembro, que previa apossibilidade de reclassificação /conversão profissional)

11 19

Pedidos de mobilidade especial por opção voluntária ao abrigo doDespacho nº 27266‐A/2008, de 24 de Outubro e Despacho nº6303‐B/2009, de 23 de Fevereiro

12

Pedidos de Licenças sem remuneração (no ano de 2008, e para ostrabalhadores que detinham a qualidade de funcionário público,foram pedidas licenças sem vencimento ao abrigo do Dec. Lei nº100/99)

54 19

Pedidos de autorização de prestação de trabalho extraordinário 9 39

Pedidos de reforço de pessoal (horas de limpeza até Julho de 2009e contratos de trabalho a tempo parcial a partir de Setembro)

300* 182

Pedidos de CEI (POC’S no ano de 2008) 50* 30*

*valores estimados face à impossibilidade de quantificar, por se ter utilizado maioritariamente o correio electrónico.

Foram, ainda, enviados e‐mails, ofícios, atendidas chamadas telefónicas e feito atendimento

presencial sobre estas matérias; pese embora seja significativo o seu volume, é impossível

quantificar, dada a diversidade dos meios utilizados.

Designação: P1.3/Act.03 ‐ Juntas Médicas



Avaliação Global

dos Resultados:

Os objectivos constantes do Plano de Actividades’09 foram cumpridos na totalidade, na

medida em que se procedeu ao acompanhamento dos processos de submissão a Junta Médica

que entraram nesta DRE durante 2009, com todo o volume de trabalho de análise e

organização que tal implica, na medida em que estamos a falar de 4148 processos tratados

pelo Gabinete de Juntas Médicas durante esse período de tempo.

Indicadores de

realização:

Tal como já foi referido, durante o ano de 2009 foram recepcionados, analisados e

acompanhados 4148 processos de Junta Médica de pessoal docente e não docente, dos quais

83

DRE

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latório de

actividades de 2009

3300 presenciais e 848 não presenciais.

Destes 4148 processos, poderemos informar que 2717 dizem respeito a docentes (65,5%),

enquanto que 1431 processos respeitam a pessoal não docente (34,5%).

Relativamente a processos de Destacamento por Gravidez de Risco, foram alvo de parecer por

parte da Junta Médica desta DRE 147 processos.

Este gabinete elaborou 30 Informações, alvo de despacho superior, sendo que 37% destas

foram relativas a pedidos de submissão a Junta Médica ao abrigo do artigo 39.º do Decreto‐Lei

n.º 100/99, de 31 de Março.

Relativamente aos assuntos acima referidos foram elaborados cerca de 4983 ofícios/e‐mails.

As matérias aqui elencadas foram tratadas em tempo útil e dentro dos prazos estabelecidos na

lei.


Processos Juntas Médicas Pessoal Docente 2357 2717

Processos Juntas Médicas Pessoal Não Docente 1355 1431

Destacamentos por Gravidez de Risco 145 147

Informações 48 30

Designação: P1.3/Act.04 ‐ Programa de Formação Contínua de Matemática, Ensino do Português e Ensino Experimental de Ciências (PFCM; PNEP; PFEEC)




Avaliação Global

dos Resultados:

Os PFCM, PNEP e PFEEC decorrem de um projecto de âmbito nacional (DGIDC) que tem

funcionado através de colaboração institucional com Instituições de Ensino Superior

(ESE/Universidade) com o acompanhamento das DRE.

Em 2009, procedeu‐se a articulação com entidades responsáveis pelo programa de formação

contínua, favorecendo a realização de experiências essenciais ao sucesso e continuidade do

programa. A operacionalização DSAPOE (DAGOE/TP) decorreu, na maior parte das vezes, após

solicitações para divulgação de iniciativas, esclarecimento de dúvidas, disponibilidade de

recursos (materiais e humanos), convites, entre outros. O programa (de continuidade de anos

anteriores), apresenta como características a existência de recursos online disponibilizados

pelos promotores e executores responsáveis (DGIDC / IES) bem como comissões de

acompanhamento, técnicas e consultivas constituídas. No ano em apreço, a afectação de

recursos humanos realizou‐se entre as IES e os Agrupamentos/Escolas dos docentes, através da

aplicação electrónica da mobilidade, tendo os protocolos sido autorizados pela DGIDC.

Indicadores de

realização:



30 10

84

DRE

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latório de

actividades de 2009

Sessões de Abertura / Encerramento ‐ 2

Reuniões / Relatórios tipo 2 4

Divulgação / Informação (EMAIL/INFO) 3 5

Designação: P1.3/Act.05 ‐ Plano da Acção da Matemática (PAM)



Avaliação Global

dos Resultados:

O PAM constitui um projecto de âmbito nacional (DGIDC) com procedimentos de articulação

com os Novos Programas da Matemática e o Programa de Formação Contínua que decorre, nos

2º e 3º ciclos do Ensino Básico, por um período de três anos a terminar no final do ano lectivo.

«Os balanços intercalares que têm sido feitos dão conta do impacto positivo deste Plano nas

escolas, quer ao nível das práticas lectivas quer do trabalho entre professores» estando

prevista a continuidade através da implementação de novo Plano da Matemática (2009/2012),

alargado aos três ciclos do Ensino Básico (229 escolas da área desta DRE).

Em 2009, a operacionalização DSAPOE (DAGOE/TP) efectuou‐se no seguimento de

solicitações/convites, relacionadas com divulgação de iniciativas e ou sobre a disponibilidade

de recursos (materiais e humanos) e pontuais esclarecimentos de dúvidas. A candidatura ao

PAM II e a afectação de recursos humanos realizou‐se por aplicação electrónica da mobilidade,

tendo os protocolos sido autorizados pela DGIDC.

Indicadores de

realização:


Comunicações telefónicas / escritas (estimativa) 5

Reuniões / Relatórios tipo 2

Designação: P1.3/Act.06 ‐ Pessoal Docente dos Órgãos de Administração e Gestão




Avaliação Global

dos Resultados:

Relativamente aos pedidos de férias, acumulação de férias e dispensas especiais de serviço

concedidas aos membros das então Direcções Executivas bem como aos actuais Directores,

foram cumpridos os objectivos definidos porquanto foram os mesmos tratados dentro dos

prazos estabelecidos na lei.

Indicadores de

realização:

Relativamente a esta matéria importa ter presente que nos pedidos de férias analisados por

esta Equipa Multidisciplinar estão incluídos os pedidos de férias a gozar fora do período

previsto na lei, dado que por conveniência de serviço não o puderam fazer nos meses de

85

DRE

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latório de

actividades de 2009

Junho, Julho e/ou Agosto.

Por fim e no que concerne a dispensas especiais de serviço, nos termos da Portaria

nº345/2008, de 30 de Abril, foram analisados vários pedidos sendo que na sua maioria

implicavam deslocação ao estrangeiro.


Nº de pedidos de férias 35 76

Nº de pedidos de acumulação de férias 189 43

Nº de pedidos de dispensa especial de serviço

14 13

Nº Informações/Ofícios ‐ 225

Designação: P1.3/Act.07 ‐ Avaliação de Desempenho ‐ Pessoal Docente e Pessoal Não Docente




Avaliação Global

dos Resultados:

Os objectivos definidos foram cumpridos porquanto as matérias no âmbito do modelo de

avaliação do desempenho do Pessoal Docente bem como no âmbito do SIADAP no que

respeita ao Pessoal Não Docente foram tratadas em tempo útil e dentro dos prazos


Indicadores de

realização:

1. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POR PESSOAL NÃO DOCENTE

I. RECURSOS

Por força da publicação da Portaria nº 759/2009, de 16 de Julho, que procede à adaptação do

sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal

não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré‐escolar e dos ensinos básico e

secundário, passou a ser competência das DRE’s a apreciação e decisão dos recursos

interpostos quer por pessoal não docente pertencente ao Ministério da Educação quer por

pessoal não docente vinculado às autarquias.

Neste contexto, a Inspecção‐Geral de Educação (IGE), remeteu a esta DRE os recursos

hierárquicos de avaliação de pessoal não docente, sendo que muitos destes recursos vieram

também a ser remetidos em duplicado pelo Gabinete de Sua Ex.ª o SEE.

2. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POR PESSOAL DOCENTE

II. AVALIADORES EXTERNOS:

Na sequência da publicação do Despacho nº 32048/2008, de 4 de Dezembro, que veio dar nova

redacção ao Despacho nº7465/2008, de 21 de Fevereiro, compete à DRE assegurar a indicação

de professor titular que reúna condições para avaliador, sempre que surja um pedido para o

efeito, por parte de um Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada, face à inexistência de

docente titular do mesmo grupo de recrutamento do(s) avaliado(s) a quem possam ser

86

DRE

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latório de

actividades de 2009

delegadas tais funções.

Foram objecto de análise 98 pedidos dos quais 6% foram anulados por desistência do docente

e 27% tinham solução dentro da escola.

III. RECURSOS:

A legislação que regulamentou o processo de avaliação de desempenho docente no ano lectivo

de 2007/2009 resultou num procedimento simplificado, definido pelo Decreto Regulamentar

nº 1‐A/2009, de 5 de Janeiro.

De tal avaliação, nos termos do Art.º 26º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de

Janeiro, cabe recurso para o Director Regional de Educação respectivo.

Nesta conformidade, foi garantido, em tempo útil, pela Equipa Técnica da EMADAE, despacho

Superior em 18 Recursos Hierárquicos de avaliação do desempenho docente, interpostos pelos

respectivos professores recorrentes.


Avaliadores Externos ‐ 65

Recursos Avaliação do Desempenho PD 13 18

Recursos Avaliação do Desempenho PND ‐ 22

Informações/ofícios/e‐mails 80 Cerca de 350

Reuniões com Unidades de Gestão 45 21

87

DRE

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latório de

actividades de 2009

Programa 1.4 ‐ Ofertas Educativas

O Programa 1.4 – Ofertas Educativas e de Formação – contemplou os projectos e as actividades relacionados com a

implementação e o acompanhamento de percursos escolares e de formação diversificados, contribuindo para uma

implementação com sucesso dessa medida das políticas educativas actuais.

As actividades que constituem este programa foram, maioritariamente superadas.

Designação: P1.4/Act.01 ‐ Ensino Artístico Especializado



Avaliação Global

dos Resultados:

Foi desenvolvido um trabalho pró‐activo no processo de desenvolvimento da promoção do

ensino artístico especializado articulando as escolas de ensino artístico e as escolas de ensino

regular. Os resultados traduziram‐se num aumento do número de alunos em regime articulado

e num aumento das turmas dedicadas em exclusivo ao EAE.

Indicadores de

realização:


Efectuar vistorias e elaborar respectivos Relatórios, informações e ofícios, com vista à criação, autorização e renovação de funcionamento, autonomia e paralelismo pedagógico de estabelecimentos de EPC (35% das escolas)

Foram realizadas 8 vistorias (40%)

Promover a realização de reuniões com Direcções Pedagógicas/Entidades Titulares dos estabelecimentos de EPC/Escolas de Ensino regular em articulação com as Equipas de Apoio às Escolas (abrangendo 50% das parcerias)

Foram realizadas reuniões com as Direcções Pedagógicas dos estabelecimentos de EPC/Escolas de Ensino regular abrangendo 80% das parcerias em articulação com as equipas de apoio às escolas.

Diminuir o tempo médio das homologações das Direcções Pedagógicas concedidas (para 1 semana)

Os tempos médios gastos com as homologações das Direcções Pedagógicas diminuíram para menos de uma semana sempre que as escolas tenham enviado os documentos necessários.

Designação: P1.4/Act.02 ‐ Cursos Educação e Formação de Jovens



Avaliação Global

dos Resultados:

1‐ Resultados alcançados consistentes com os objectivos definidos.

Estes foram superados tendo em conta as metas definidas. De referir que a diminuição

88

DRE

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latório de

actividades de 2009

verificada, quer no número de turmas, quer de alunos, reflecte a eficácia da medida. O número

de alunos com idade de 15 anos, que não concluíram o ensino básico diminuiu, graças ao

esforço generalizado por parte das escolas em oferecerem alternativas de formação,

prevendo‐se que esta tendência se manterá nos próximos anos.

2‐ Constrangimentos:

Definição tardia dos critérios de análise, dificultando a estabilização da rede de oferta. Escassez

de recursos humanos e necessidade de actualização da legislação.

Indicadores de

realização: - Reuniões com as Equipas de Apoio às Escolas para preparação e uniformização da

informação/divulgação a prestar às escolas candidatas à implementação de cursos de dupla

certificação.

- Participação em Seminários e outras iniciativas de divulgação, em parceria com outras

entidades/Centros de Formação e Associação de Escolas.

- Apoio na implementação, actualização e divulgação da Plataforma de Informação Escolar e

Profissional SIGO/Novas Oportunidades.

- Trabalho em parceria com o Gabinete de Abandono Escolar para encaminhamento das

sinalizações de abandono ou risco de abandono detectadas.

Reuniões Divulgação/Formação Acompanhamento

2009 4 4

Indicadores 2007 2008 2009

Escolas 180 195 186

Cursos 308 374 282

Alunos 4082 4509 3384

Designação: P1.4/Act.03 ‐ Ensino Profissional



Avaliação Global

dos Resultados: - Cumpriram‐se os prazos legais, de análise, registo e emissão de pareceres, relativos, quer às

candidaturas a financiamento de novos cursos profissionais em Escolas Secundárias

Públicas, Escolas Profissionais e Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, quer

a pedidos de autorização de visitas de estudo ao estrangeiro. No que refere às candidaturas

analisadas, e apresentadas pelas Escolas Secundárias Públicas, o objectivo continua a ser

largamente superado em função das que foram aprovadas, para o 1.º ano do ciclo de

formação 2009/2012, 563 turmas/ 12564 alunos.

- Aprovaram‐se as direcções pedagógicas das escolas profissionais, em conformidade com os

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DRE

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latório de

actividades de 2009

requisitos legalmente previstos.

- Executaram‐se e implementaram‐se as demais orientações e critérios emanados dos órgãos

e serviços do Ministério da Educação de entre as quais, será de destacar, a organização e

participação no Fórum para a Qualificação 2009 – Batalha.

- Forneceram‐se dados, sempre que solicitados, dentro do projecto de iniciativa

governamental “Novas Oportunidades”, cujo objectivo foi a criação do Sistema de

Informação e Gestão da Oferta Formativa – SIGO.

Indicadores de

realização:


Análise dos processos de Candidaturas à Acção 1.2 Escolas Secundárias

306 Turmas 337 Turmas

Análise dos processos de Candidaturas à Acção 1.2 (Escolas Profissionais)

169 Turmas 188 Turmas

Análise dos processos de Candidatura à Acção 1.2 (Ensino Particular e Cooperativo)

26 Turmas 38 Turmas

Pareceres emitidos sobre as candidaturas à Acção 1.2. 501 563

Aditamentos emitidos para autorização prévia de funcionamento de Cursos Profissionais

25 11

Pareceres emitidos sobre elegibilidade de despesas com alunos com mais de 20 anos

20 12

Monitorização de Escolas Secundárias com cursos profissionais em funcionamento

9 9

Informações/Pareceres/Memorandos/Relatórios 120 134

Designação: P1.4/Act.04 ‐ Cursos Educação e Formação de Adultos



Avaliação Global

dos Resultados:

Foram superados todos os objectivos definidos, na medida em que os resultados obtidos o

confirmam.

Indicadores de

realização:

Acompanhamento Técnico Pedagógico Colaborativo:

- Análise, na plataforma SIGO, de cerca de 3000 candidaturas de cursos EFA.

- Pontuação e priorização de 501 projectos candidatados a financiamento POPH, tendo

sido cumpridos os prazos negociados com o POPH.

- Análise e autorização, na plataforma SIGO, de todos os pedidos de alteração das

candidaturas de cursos EFA, solicitadas a estes serviços, numa óptica de

gestão/actualização/monitorização da plataforma SIGO.

- Recolha e tratamento de informação relativa a entidades e acções EFA, traduzida no

preenchimento de uma aplicação informática.

- Apoio permanente às equipas pedagógicas dos cursos EFA traduzido em atendimento

telefónico, elaboração de pareceres e informações técnicas, respostas a e‐mails e

90

DRE

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latório de

actividades de 2009

correspondência recebida via GESDOC.

Reuniões de trabalho:

- Articulação com a ANQ, POPH, IEFP e GEPE traduzida não só na participação diversas

reuniões de trabalho, em Lisboa, mas também na efectivação de contactos

telefónicos/e‐mail e demais correspondência.

- Reuniões de trabalho com escolas/entidades privadas (atendimento presencial).

- Participação em Seminários e outras iniciativas de formação promovidas pela ANQ e

outras entidades.

Acompanhamento presencial a cursos EFA:

- Visitas de acompanhamento aos Cursos EFA.

Acompanhamento presencial a Centros Novas Oportunidades:

- Visitas de acompanhamento técnico‐pedagógico a CNO.


N.º de cursos EFA em funcionamento 649 737

N.º de formandos EFA 9735 11055

N.º de CNO 71 85

N.º de adultos mobilizados pelos CNO 53620 48711

Designação: P1.4/Act.05 ‐ Percursos Curriculares Alternativos



Avaliação Global

dos Resultados:

1‐ Resultados alcançados consistentes com os objectivos definidos.

Estes foram cumpridos, aumentando os níveis de escolaridade de um conjunto de jovens,

assegurando o cumprimento da escolaridade obrigatória, evitando o insucesso e o abandono

escolar.

2‐ Cumpriram‐se os prazos legais, de análise, registo e emissão de pareceres, relativos às

propostas de autorização de funcionamento das turmas de PCA.

Indicadores de

realização: - Reuniões de trabalho realizadas com diversos estabelecimentos de ensino e com as Equipas

de Apoio às Escolas, com o objectivo de divulgar e acompanhar esta oferta formativa.

- Apoio na implementação deste percurso formativo, atendimento e esclarecimentos de

dúvidas.

- Visitas de acompanhamento às escolas, juntamente com os restantes parceiros.

- Trabalho em parceria com o Gabinete de Abandono Escolar para encaminhamento das

sinalizações de abandono ou risco de abandono detectadas.

91

DRE

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latório de

actividades de 2009

Reuniões Divulgação/Formação Acompanhamento

2009 5 5

Indicadores 2007 2008 2009

Escolas 89 106 116

Cursos 164 217 296

Alunos 2019 2546 3358

Designação: P1.4/Act.06 ‐ Actividades de Enriquecimento Curricular



Avaliação Global

dos Resultados:

DSAPOE

Tendo em conta os indicadores do Plano de actividades de 2009, consideramos que uns

objectivos foram superados e outros cumpridos. Foram superados os objectivos relacionados

com as actividades em que podemos comparar os resultados com os dados que estavam

previstos: Participantes no Encontro de Professores estavam previstos 150/160 e inscreveram‐

se 246 e nas Acções de Formação estavam previstos 200 formandos e inscreveram‐se 232.

Relativamente ao número de participações em reuniões técnicas e visitas de

monitorização/acompanhamento os objectivos foram cumpridos, pois, foram feitas de acordo

com a agenda que nos era definida pelos serviços centrais e com as necessidades sentidas no

terreno, no âmbito da realização de acções de apoio às políticas educativas em curso.

DSGM

Tal como no ano anterior a oferta das AEC´s coincide com a totalidade da rede escolar do 1º

ciclo, tendo permitido que 63301 alunos pudessem ter usufruído deste programa.

A monitorização desenvolvida pela DREC permitiu o apuramento dos custos, consubstanciada

no final do ano lectivo, aquando do cálculo da 3ª tranche, de 16.278.612€ de despesa

efectuada em pagamentos, sendo de considerar como aspectos relevantes:

- A passagem de competências para as autarquias em matéria de educação consubstanciada

no Dec‐Lei n.º 144/2008, abrangendo no ano lectivo 2008/2009, 11 autarquias, tendo sido

transferida a totalidade do montante constante no contrato e que coincide com a

totalidade do número de alunos da rede.

- O adiantamento da 3ª tranche, realizado pela 1ª vez este ano. Saliente‐se que, entretanto,

já foi apurado o saldo final de todas as autarquias que à presente data, já enviaram os

mapas de apuramento, tendo sido apurado, para já, um saldo em favor desta DRE no

montante de 331.307€, a descontar no ano lectivo seguinte, sendo, por tal, o custo real das

AEC de 15.947.305€, abaixo do valor inicialmente orçamentado.

92

DRE

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latório de

actividades de 2009

- Foram elaboradas ordens de transferência trimestrais e outras, sempre que necessário, por

força de acertos, das verbas afectas a esta rubrica e devidas às Câmaras e Entidades da

região centro participantes no programa.

- Foi elaborada uma ordem de transferência relativa ao adiantamento da 3ª tranche, para

evitar constrangimentos financeiros por parte das autarquias.

- A pedido do GGF, foram elaborados 3 relatórios de andamento e um relatório final, que

reportaram a respectiva execução financeira. Saliente‐se também que esta DRE, à

semelhança do ano anterior, recolheu informação financeira, nomeadamente o

apuramento dos custos declarados como efectivos suportados pelas entidades promotoras

para a realização deste programa, distribuídos por diversas componentes, material

didáctico adquirido, custos com pessoal, entidades parceiras e outros custos.

- Foi comparado o número de alunos indicado pela câmara em sede de apuramento efectivo

de custos, face ao número de alunos inscritos em rede, informação veiculada por esse

sector da DREC, o que permitiu uma mais eficaz aferição dos valores devidos.

Indicadores de

realização:

DSAPOE


Nº de Participantes no Encontro “Escola a TempoInteiro”

246

Nº de Formandos nas Acções de Formação 232

Nº de Participação em reuniões técnicas e visitasde acompanhamento

24

DSGM


Nº de alunos que frequentou o programa 59277 62491

Custo total do programa 14.813.109 15.947.305

Nº de entidades com contrato‐programa 79 80

% de Concelhos abrangidos /alunos 100% 100%

Designação: P1.4/Prj.01 ‐ Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros



Avaliação Global

dos Resultados:

DSAPOE

Os objectivos foram atingidos, tendo‐se verificado uma forte adesão dos estabelecimentos de

ensino ao projecto, apesar da enorme carga burocrática e administrativa que tal projecto

acarreta para as escolas e para a DREC, com ínfima contrapartida financeira. O essencial do

projecto foi levado a efeito a partir de Janeiro de 2009.

Não puderam ser efectuados acompanhamentos a todos os estabelecimentos de ensino, por

93

DRE

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latório de

actividades de 2009

falta de disponibilidade de transportes, por parte da DREC.

DSGM

Candidatura 2008/2009 – Projecto 011397/2008/66

Esta candidatura teve o seu início no ano de 2008 com 4 dos 12 cursos aprovados. Em 2009, as

escolas parceiras do projecto e entidades formadoras realizaram os restantes cursos previstos,

com excepção da segunda turma do Agrupamento de Álvaro Viana Lemos que não iniciou por

questões logísticas e de formador. Os cursos terminaram em 14/9/2009, cumprindo cada curso

as 200 horas previstas.


Esta candidatura iniciou em 21/9/2009 com o curso de formação n.º 13 do Agrupamento

Martim de Freitas, tendo‐se iniciado seguidamente mais nove cursos de formação, dos

dezanove previstos.

Indicadores de

realização:

DSAPOE


Informações/Pareceres 5 3

Ofícios/Faxes 10/4 6/2

Mails 62 113

Reuniões de trabalho/acompanhamentos 2/‐ 3/12

DSGM Candidatura 2008/2009 – Projecto 011397/2008/66

Este projecto tem por base a candidatura à Tipologia 6.6, apresentada ao POPH,

concretamente ao ACIDI enquanto organismo intermédio, em 22/04/2008.

A candidatura foi iniciada em 16/9/2008 e teve a sua conclusão em 14/9/2009.

Foi apresentado em 14/1/2009 um Pedido de Alteração ao POPH, a fim de regularizar a

situação de desistências de algumas escolas e solicitar por contrapartida, a realização de

segundas turmas em escolas, cujas inscrições ultrapassaram o número máximo de formandos

por turma, possibilitando assim condições para a criação de outras, em suma ajustar a

formação possível de realizar a candidatura

a fim de solicitar a transferência do financiamento aprovado e não executado de 2008 para

2009 e ajustar a candidatura prevista à execução real.

Em 23/2/2009 foi apresentado um Pedido de Reembolso Intermédio com uma execução

financeira de 2.307,36 € e uma execução física correspondente a 4 turmas e a 85 formandos.

Em 27/10/2009 foi apresentado o Pedido de Saldo Final da Candidatura, com uma execução

financeira de 75.634,64 € e uma execução física correspondente a 10 turmas e 201 formandos ‐

76%.


Nº de Turmas de formação 4 10

Nº de Formandos Abrangidos 85 201

Nº de Formandos certificados 0 157 a)

94

DRE

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latório de

actividades de 2009

Custo efectivo da execução 2.307,36 € 75.634,64 €

Taxa de execução financeira 2 % 27,45 % b)

Nº de Visitas de Acompanhamento 0 4 + 8 c)

Notas:

a) Verificou‐se a desistência de 44 formandos;

b) Taxa de execução financeira baixa em virtude de não se ter apresentado encargos

directos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação das

acções (rubrica 5), por dificuldades de abertura dos procedimentos inerentes à

contratação pública, em tempo útil.

c) Visitas efectuadas:

Tipo de Acção – Monitorização – (4 escolas)

Escola Secundária c/ 3º de Oliveira do Hospital – 11/2/2009;

Escola Básica Rainha Santa Isabel – Carreira – Leiria – 16/2/2009;

Agrupamento Álvaro Viana de Lemos – Lousã – 18/2/2009;

Escola Secundária da Mealhada – 9/3/3/2009.

Tipo de Acção – Regularização do Processo Financeiro no seguimento da auditoria

efectuada à Candidatura, pelo POPH – (8 escolas)


Esta candidatura à Tipologia 6.6 foi elaborada e apresentada ao POPH, concretamente ao ACIDI

enquanto organismo intermédio, em 13/3/2009 e iniciada em 21/9/2009.


Nº de Turmas de formação ‐ 12/19

Nº de Formandos Abrangidos ‐ 180/380

Nº de Formandos certificados ‐ 0 a)

Custo efectivo da execução ‐ 0 b)

Taxa de execução financeira ‐ 0

Nº de Visitas de Acompanhamento ‐ 0

Notas: a) Os formandos ainda estão em formação;

b) Não foi possível apurar o custo da execução relativo ao período de 21/9/2009 a

31/12/2009 em virtude de não terem sido entregues, por parte das escolas, os

elementos necessários para esse cálculo.

95

DRE

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latório de

actividades de 2009

Programa 1.5 ‐ Apoios Educativos/Educação Especial

O Programa 1.5 ‐ Apoios Educativos e Educação Especial ‐ enquadrou as actividades relacionadas com os apoios

educativos, a educação especial, os serviços de psicologia e orientação e o apoio à deficiência visual, assim como

outras iniciativas neste âmbito que resultaram da cooperação institucional. Globalmente, as actividades deste

Programa foram superadas.

Designação: P1.5/Act.01 ‐ Rede de Recursos de Educação Especial



Avaliação Global

dos Resultados: - Foram construídos grelhas de observação/análise enquanto instrumentos facilitadores no

apoio às Escolas de Referência/Unidades/CRTIC/Instituições de Ensino Especial;

- Visitas de acompanhamento às Escolas de Referência e Unidades;

- Foram efectuados de relatórios finais no âmbito do acompanhamento/apoio às Escolas de

Referência, Unidades da Multideficiência, Centros de Recursos TIC e Projectos abrangidos

pela Portaria nº 1102/97

- Foram elaboradas propostas de afectação de recursos humanos, designadamente, docentes

de Educação Especial e técnicos para as Unidades Especializadas e Escolas de Referência,

assim como equipamentos e materiais para alunos com deficiência/incapacidade.

- Foram desenvolvidas acções promotoras de encaminhamento de alunos para as Escolas de

Referência através de reuniões/contactos telefónicos e presenciais com Órgãos de Gestão,

EAE’s, autarquias, famílias e outros serviços da comunidade;

- Foram realizadas visitas de acompanhamento á acção dos CRTIC

- Foi efectuada proposta de projecto de continuidade ao abrigo da Portaria nº1102/97

- Foi elaborado um documento de análise dos planos de actividades dos centros de recursos

TIC.

Indicadores de

realização:


Nº de grelhas 6

Nº de visitas de acompanhamento 18

Nº de relatórios finais 6

Nº de propostas de afectação de recursos 14

Nº de acções promotoras deencaminhamento para as ER

(1)

Nº de visitas de acompanhamento aos CRTIC 6 (1) Foram todas as solicitações sendo difícil a sua contabilização

96

DRE

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latório de

actividades de 2009

Designação: P1.5/Act.02 ‐ Educação Especial


concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo operacional 1

Avaliação Global

dos Resultados: - Foram encontradas respostas à resolução de situações inerentes à aplicação do Decreto‐Lei

nº 3/2008, de 7 de Janeiro;

- Foram implementadas acções de esclarecimento sobre a implementação do Decreto‐Lei nº

3/2008;

- Foram realizadas reuniões com as EAE para definição de estratégias a implementar junto

das escolas no sentido de activar práticas inerentes ao Decreto‐Lei nº 3/2008;

- Foi elaborada informação técnica relativa a metodologias operacionais de atendimento aos

alunos com necessidades educativas especiais, a partilhar com as escolas e outros

intervenientes educativos;

- Foram Analisadas e apresentadas proposta relativas a todas as questões/pedidos de

esclarecimento apresentados pelos agentes educativos, via ofícios, e‐mail e atendimento

telefónico;

- Foi efectuada articulação com as escolas no desenvolvimento de respostas promotoras do

sucesso educativo dos alunos com necessidades educativas especiais, através de reuniões e

deslocações às escolas;

- Foram produzidos materiais de apoio pedagógico aos alunos cegos, pela transcrição para

Braille de documentos;

- Foram realizadas acções de implementação do ensino e da aprendizagem do Braille

promovendo o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo cego;

- Foi realizado apoio técnico‐pedagógico às Instituições de Ensino Especial.

Indicadores de

realização:


Nº de ofício/fax/e‐mail /Informações/propostas de despesa/convocatórias/auto despesa elaborados

597

Nº de reuniões/atendimento presencial 159

Nº de acções sobre o ensino e aprendizagem Braille 5

Nº folhas produzidas, revistas e produzidas em Braille

26.424

Nº de folhas produzidas em relevo 282

97

DRE

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latório de

actividades de 2009

Designação: P1.5/Act.03 ‐ Intervenção Precoce na Infância



Avaliação Global

dos Resultados: - Foram realizadas reuniões de coordenar o PIIP de Coimbra, como representante da DREC,

no sentido de implementar o Plano de Actividades anual, com todos os elementos da

Coordenação;

- Foi elaborado o Plano e Relatório de Actividades do PIIP de Coimbra (PIIP‐C);

- Foram realizadas reuniões de supervisão com as EID de Mira e de Figueira da Foz no âmbito

da aplicação das orientações, filosofia e metodologia de intervenção estipuladas no PIIP de

Coimbra.

Indicadores de

realização:


Nº de reuniões 90

Nº de encontros inter‐equipas 2

Designação: P1.5/Act.04 ‐ Antecipação da Escolaridade



Avaliação Global

dos Resultados:

O processo decorreu conforme previsto, tendo a resposta aos interessados chegado em tempo

útil. Não se registaram incidentes. Contudo, o facto de existir apenas uma Nota informativa

que enquadre este procedimento leva‐nos a propor que o mesmo seja objecto de

regulamentação própria.

Indicadores de

realização:


Elaboração de normas orientadoras favorecedoras da qualidade do processo de antecipação da escolaridade obrigatória e garantir a sua divulgação junto dos interessados usando as TIC

‐ 2

Resposta a solicitações feitas no âmbito de processo de antecipação escolar

≥ 15 31

Apreciação dos pedidos até 15 dias úteis após completa instrução dos processos

‐ ≤10 dias úteis

98

DRE

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actividades de 2009

Designação: P1.5/Act.05 ‐ NEE no Ensino Artístico Especializado


concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1.


Avaliação Global

dos Resultados:

Foi desenvolvido um trabalho de recolha e inventariação dos projectos existentes nas escolas

no processo de desenvolvimento da promoção do ensino artístico especializado para os

públicos abrangidos pelo Decreto‐Lei nº 3/2008.

Indicadores de

realização:

Aumentar as competências do educador musical inclusivo.

- Foram inventariados os projectos existentes no ensino artístico no âmbito do Decreto‐Lei

nº3/2008 através do acompanhamento às escolas;

- Foi recolhida informação de interesse no âmbito dos projectos de ensino artístico com

públicos abrangidos pelo Decreto‐Lei nº 3/2008;

- Foi prestado apoio às escolas no âmbito dos públicos abrangidos pelo Decreto‐Lei nº

3/2008 de modo a aumentar as competências do educador musical inclusivo.

99

DRE

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latório de

actividades de 2009

Programa 1.6 – Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar

O Programa 1.6 ‐ Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar ‐ contemplou os projectos e as

actividades relacionados com a construção e apetrechamento de novos equipamentos educativos, assim como, a

conservação e o reapetrechamento dos estabelecimentos de ensino existentes. Foram integradas ainda neste

programa as actividades de vistoria às instalações dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo (EPC), os

projectos que auferem de apoio financeiro no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de

Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) ou do Programa Operacional da Região Centro,

designadamente através da medida 3.1, também esses dois projectos são incluídos no Programa. A actividade

Património Escolar foi também incluída, pelo facto de se relacionar com edifícios e equipamentos educativos.

Em termos estratégicos, o Programa contribuiu para a prossecução do vector “Administração do Sistema e dos

Serviços Educativos” e, transversalmente, do vector “Cooperação Institucional” que necessitou do relacionamento

da DREC com serviços centrais da tutela, com estruturas de coordenação do desenvolvimento regional (CCDRC) e

estruturas do poder local (autarquias) que cooperou para alcançar, em particular, o objectivo “Requalificar a Rede

Escolar” mediante a construção/conservação e o apetrechamento/reapetrechamento das escolas, assim como o

objectivo “Implementar novos percursos escolares de formação”, disponibilizando recursos físicos e materiais

necessários à implementação das novas alternativas de formação.

Globalmente, as actividades e os projectos deste Programa foram cumpridos, destacando‐se um projecto que

superou as metas iniciais.

Designação: P1.6/Act.01 ‐ Candidatura ao PO Centro no âmbito do PIDDAC



Avaliação Global

dos Resultados:

Foram finalizadas financeiramente todas as candidaturas da DREC ao PO Centro

Foi obtida a receita remanescente de todas as candidaturas realizadas em 2008 e em curso

nessa data.

Receita arrecadada 5.000.871.9 €

Indicadores de

realização:


− Execução da nova candidatura ao PO Centro “Apetrechamento das escolas da região centro”

100%

− Elaboração de reprogramações físicas e temporais

0

− Acompanhamento financeiro e acompanhamento a possíveis acções de auditoria, no âmbito das candidaturas aprovadas

1

− Elaboração dos relatórios finais 3

− Elaboração de Pedidos de pagamento 10

100

DRE

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latório de

actividades de 2009

Designação: P1.6/Act.02 ‐ Acompanhamento da Implementação do PTE


concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 e 3

Avaliação Global

dos Resultados:

Objectivos estabelecidos

Participar na contribuição da consolidação e expansão do PTE

Resultados conseguidos

Todos os objectivos conseguidos

Designação: P1.6/Prj.01 ‐ Construção, Conservação, Remodelação e Apetrechamento de

Instalações Escolares



Avaliação Global

dos Resultados:


- Concluir 1 empreendimento e concluir 3 ampliações; Apetrechar novos

empreendimentos;

- Reapetrechar alguns já existentes, a fim de aumentar e melhorar as condições de

funcionamento do Parque Escolar;

- Combater o insucesso escolar.


- Concluídas três ampliações;

- Melhoradas as condições de funcionamento das instalações e equipamentos;

- Apetrechados novos empreendimentos. Reapetrechados alguns já existentes, a fim de

melhorar as condições de funcionamento do Parque Escolar;

- Combater o insucesso escolar.

Construção: Recursos Previstos: Recursos Utilizados:

Fundos Nacionais: € 915.788,00 € 915.659,00 – 100%

Fundos Comunitários € 1.014.647,00 € 857.320,00 – 84,5%

Apetrechamento Recursos Previstos Recursos Utilizados

Fundos Nacionais: € 279.106,00 € 279.105,00 – 100%

Fundos Comunitários € 577.183,00 € 577.059,00 – 100%

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actividades de 2009

Conservação Recursos Previstos: Recursos Utilizados:

Fundos Nacionais: € 1.329.948,00 €1.329.827,00 – 100%

Fundos Comunitários € 3.404.103,00 €3.338.862,00 – 100%

É de realçar que a execução dos Fundos Nacionais foi de 100%, o mesmo não se passando com

a execução dos Fundos Comunitários, mas apenas no Programa de Instalações, uma vez que o

adjudicatário da empreitada da Escola Básica de Gouveia, por dificuldades de ordem financeira,

não cumpriu o prazo contratual, originando atrasos na conclusão deste empreendimento.

Para a referida situação contribuiu também o facto da Escola Básica da Lousã ter sofrido

atrasos de vária ordem, relacionados com a demora na adjudicação, com a decisão superior de

transferir este empreendimento para o Município da Lousã e com as dificuldades financeiras

reveladas pelo adjudicatário.

Indicadores de

realização:


Taxa de execução dos Fundos Comunitários no Programa de Instalações (construção)

77% 84,5%

Taxa de execução dos restantes Programas 100% 100%

Designação: P1.6/Prj.02 ‐ Apoio a iniciativas do Poder Local e outras Entidades



Avaliação Global

dos Resultados:


Dar apoio ao Programa de Desenvolvimento e Expansão de Educação Pré‐Escolar;

Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo; Estabelecimentos de Ensino Artístico e

Escolas Profissionais.


Todos os objectivos estabelecidos

Designação: P1.6/Prj.03 ‐ Gestão e Controlo de Execução do PIDDAC/2009



Avaliação Global

dos Resultados:

Os resultados foram além do programado inicialmente. Durante o ano económico de 2009

verificou‐se que, graças à concessão de abertura de crédito especial por contrapartida de

receita comunitária (FF 211) resultante da execução alcançada de candidaturas no âmbito do

QCA III ‐ 711.448€, e à criação do Programa P31 cuja dotação ascendeu a ‐ 2.035.791€, a

dotação global inicial do PIDDAC de 6.970.980.€ foi aumentada em 39%, o que permitiu ir ao

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actividades de 2009

encontro de necessidades urgentes, quer ao nível da conservação, requalificação e ampliação

das instalações escolares, quer ao nível do apetrechamento com equipamentos, bem como um

significativo aumento das aquisições referentes à educação especial.

Também em todos os projectos executados, associando níveis de execução financeira

elevados, à concretização das metas físicas resultantes:

- das necessidades de intervenção e apetrechamento do parque escolar,

- das orientações e políticas educativas superiormente determinadas, pode‐se afirmar que

os objectivos neste âmbito foram superados.

Com efeito, sem que isso comprometesse a execução financeira do PIDDAC, graças a adequada

gestão orçamental e financeira, verificou‐se:

- Um atraso significativo na empreitada de construção de EBI da Lousã, decorrente, por

um lado, da demora na concretização superior (SEE) da respectiva adjudicação

(consignação em 27/03/2009), por outro, do baixo ritmo de trabalhos revelado pelo

adjudicatário, o qual atravessa dificuldades financeiras. Acresce ainda o processo de, por

decisão superior (SEE), se ter procedido à cedência da posição contratual para a Câmara

Municipal. Presentemente o Município equaciona proceder à mudança de adjudicatário

por acordo de cedência.

- A empreitada de construção da EB de Gouveia, tendo a mesma firma adjudicatária,

registou também atraso no seu andamento, pelo que não se encontra ainda concluída. A

situação foi agravada com as dificuldades colocadas pelo Município em proceder ao

pagamento da parcela a seu Cargo. Presentemente a DREC equaciona proceder à

mudança de adjudicatário por acordo de cedência.

- O Município de Viseu não arrancou com a empreitada relativa à Escola de Ranhados.

Os projectos "Apetrechamento" e "Conservação" foram, também, plenamente executados,

ultrapassando as metas físicas inicialmente previstas. Foi possível, além ir ao encontro de

grande número de solicitações ao nível do Ensino Especial, corresponder a situações urgentes

ao nível de intervenções urgentes nas instalações, sem o que não seria possível o regular

funcionamento do ano escolar em algumas Escolas.

Salientam‐se os resultados muito positivos em todos os projectos realizados, o gasto racional

das verbas afectas a este capítulo, verificação da sua conformidade legal e regularidade

financeira foi conseguida na sua plenitude, bem como o acompanhamento financeiro da sua

execução, consubstanciado nos 3 relatórios de andamento realizados a pedido do GGF.

Indicadores de

realização:

O Grau de execução do PIDDAC/2009 foi de 100%, o que traduz a preocupação de, mediante

oportunas alterações orçamentais, assegurar o ajustamento das dotações às necessidades e

diferentes andamentos das diversas intervenções.


Execução orçamental e financeira das rubricas definanciamento nacional, superiores de 95%

100% 100%

Adequação das despesas executadas ao orçamento e seu enquadramento no Programa /projecto /Rubrica

100% 100%

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de classificação económica correcto.

N.º de registos de cabimentação, controlo de propostas de despesa e de autos de despesa

81 130

Relatórios de execução efectuados com uma periodicidade semestral

100% 100%

N.º de alterações orçamentais ou alterações à cativação, sempre que a execução física e financeira o exige

10 12

Designação: P1.6/Prj.04 ‐ Coordenação da Medida 3.1. ‐ P. O. do Centro



Avaliação Global

dos Resultados:

Assegurou‐se a coordenação da medida, nesta fase final de execução do PO Centro do QCAIII.

No Global do Quadro a medida, superou os objectivos e resultados previstos, traduzidos nos

indicadores estabelecidos em 2009, em 102,01% do total programado.

Em 2009 os 43 pedidos de pagamento apresentados foram certificados quanto à elegibilidade

das despesas, quanto à conformidade com o projecto aprovado e face à regulamentação

comunitária.

A insuficiência de recursos humanos e financeiros condicionou a verificação, atempada, de

alguns pedidos de pagamento apresentados pelas autarquias.

Em Outubro a pedido da Comissão de Coordenação da Região Centro, estes serviços

apresentaram a sua contribuição para o relatório final de execução da medida.

A medida apresenta um bom nível de realização, com 192 projectos aprovados, dos quais 89

dizem respeito ao Ensino Básico e Secundário incluindo‐se neste último o ensino particular e

cooperativo bem como o ensino profissional, representando 87% em valor do investimento

aprovado.

Indicadores de

realização:

Os 43 pedidos de pagamento apresentados pelas entidades, que foram validados, atingiram

num total de 3.933.934 €.

As reprogramações analisadas, dizem respeito na sua maioria a reprogramações temporais,

resultantes de dificuldades demonstradas pelas autarquias, na concretização dos projectos

aprovados, devidamente enquadradas nas derrogativas permitidas pela gestão do PO no

contexto estabelecido pela UE.

É de salientar que, embora nem todos os projectos aprovados tenham sido concretizados, a

Medida apresenta nível de realização pleno. Para tal concorreu a gestão por overbooking

praticada, tendo sido criadas e superadas quantitativamente, as condições infra‐estruturais

previstas no complemento de programação, no âmbito da educação pré‐escolar e dos ensinos

básico e secundários.


N. de candidaturas DREC com emissão de parecer para 1 0

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proposta de decisão.

N. de candidaturas das Autarquias com emissão de parecer para proposta de decisão

3 0

N. de pedidos de pagamento certificados. 138 43

Nº de pedidos de reprogramações apresentadas com emissão de parecer para proposta de decisão

27 4

N. de candidaturas enviadas ao Senhor Gestor do Programa Operacional com proposta de rescisão

3 0

Nível de execução da Medida relativamente ao complemento de programação

102,01%

Nível de Execução da Medida relativamente ao financiamento aprovado

97,9% 99,32

Nível de Execução da Medida relativamente à dotação da medida

1,01% 1,03%

Designação: P1.6/Prj.05 ‐ Património Histórico Móvel



Avaliação Global

dos Resultados:

Todos os objectivos foram trabalhados. Porém, o grau de concretização foi variável, quer pela

sua especificidade e inerente morosidade, quer pelo deficiente suporte de meios humanos,

imprescindíveis numa equipa que se desejava formar, para maior celeridade de

operacionalização. Este constrangimento acarretou um pesado desgaste físico dos

trabalhadores implicados que, no entanto, não impediu de se desenvolver outros aspectos não

projectados, bem como o de responder prontamente na execução e/ou resolução de situações

pontuais.

Indicadores de

realização:

Objectivo 1: Arquivo físico decorrente da implementação do sistema de gestão documental: Foi

uma matéria que não nos permitiu um evidente grau de concretização, uma vez que na

gradativa implementação do projecto foram priorizados aspectos mais directamente ligados ao

decurso normal e imediato das funções da Instituição. É testemunho o facto de só em Outubro

ter sido concluída a aplicação para tratamento de arquivo. Todavia, foi prestada a colaboração

exigida no seio da Equipa do GESDOC.

Objectivo 2: Concretizámos internamente os aspectos de manutenção e preservação do

património, com relevância para os espaços de atendimento e ocupação/fruição, por parte de

agentes e visitantes exteriores, quer programados, quer de uso diário.

Em relação aos espaços de arquivo da DREC, mas no exterior, intensificámos o tratamento nas

instalações da rua Castro Matoso, de forma a possibilitarmos um melhor acondicionamento e

instalação, bem como trabalhámos a sinalética, no sentido de uma fácil e rápida localização

dos documentos.

No tocante aos dos EX‐CAE: Aveiro ‐ Aguardamos a finalização da Memória Descritiva,

seguindo‐se os procedimentos de protocolo de depósito com o Arquivo Distrital de Aveiro e

concretização do processo de certificação junto de uma Escola da área geográfica.

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No fim do tratamento dos documentos fizemos uma reavaliação, em face da publicação da

portaria de suporte documental para as DREs (Portaria nº 536/2009, de 18 Maio), o que nos

acarretou nova transferência, renumeração e reinstalação no espaço cedido no arquivo

distrital para efeitos de depósito.

Guarda: Reiniciámos o processo ao nível da transferência dos materiais para uma Escola, com

montagem de infra‐estruturas e recrutamento de meios humanos. O trabalho está plasmado

num projecto devidamente faseado, embora ainda em fase embrionária.

Objectivo 3 – O Projecto de Inventário do Património Museológico do ME, no âmbito da

Secretaria‐Geral, foi cancelado pela mesma e transferido para a Empresa do Parque Escolar no

1º período do ano lectivo então em curso.


Tratamento do arquivo de Aveiro

Após diferentes fases resultou em 650 metros lineares para depósito foi feita desmaterialização de papel em cerca de

2000 quilos. Desocupação das instalações com desmantelamento de materiais e

encaminhamento para a empresa de tratamento em cerca de 10 metros cúbicos.

Tratamento do arquivo na Guarda Solicitação de equipas para e transferência

de 180 metros lineares e igual metragem de estantaria.

Rua Castro Matoso Último tratamento de sinalética em 2 pisos

estimados em 300 metros Colaboração na concepção, selecção emontagem do projecto das montrasdo ME e realização de toda a parteadministrativa para aquisição demateriais.

12 metros de frente, resultando em 60

metros preenchidos.

Obs. Fizemos recolha de imagens fotográficas para documentar.

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Programa 1.7 – Estudo e Planeamento da Rede Escola

O Programa 1.7 ‐ Estudo e Planeamento da Rede Escolar ‐ integrou as actividades e os projectos relacionados com

o estudo, planeamento e gestão da rede escolar, assim como a gestão dos recursos educativos.

Nas actividades deste programa foram cumpridos e superados os objectivos estabelecidos.

Designação: P1.7/Act.01 ‐ Reordenamento, Requalificação da Rede Educativa e Análise das

Cartas Educativas


concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo estratégico 2


Avaliação Global

dos Resultados:


Gestão da rede escolar com vista a responder às necessidades de oferta formativa, análise e

emissão de pareceres sobre as Cartas Educativas.



Designação: P1.7/Act.02 ‐ Monitorizar a Rede de Ensino Articulado na Música




Avaliação Global

dos Resultados:

Realizou‐se o acompanhamento das parcerias e protocolos realizados entre as escolas de

ensino vocacional e as escolas de ensino regular. Foram estabelecidos critérios de articulação

para promoção e optimização de uma rede de escolas de referência do Ensino Artístico

Especializado no sentido de melhor promover a qualidade das parcerias entre as respectivas

escolas.

Foi construído um modelo de acompanhamento e recolha de dados que permitiu às equipas de

apoio às escolas uma maior organização na recolha de dados e resolução das situações em

desconformidade.

No 5º ano de escolaridade houve um aumento de 200% nas turmas exclusivas.

Indicadores de

realização:

Analisar, informar e propor às equipas de apoio às escolas com a construção do modelo de

acompanhamento da rede de articulação:

Foram realizadas reuniões com as equipas de apoio às escolas onde foram apresentadas as

características da rede e as necessidades do seu acompanhamento através de um modelo

construído para recolha de dados.

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Programa 1.8 – Saúde, Alimentação e Segurança nas Escolas

O Programa 1.8 ‐ Saúde, Alimentação e Segurança nas Escolas ‐ acolheu os projectos e as actividades relacionadas

com saúde e bem‐estar das comunidades educativas, promovendo condições favoráveis de aprendizagem e de

trabalho para os alunos e para os adultos, respectivamente. Os objectivos previstos foram todos cumpridos.

Designação: P1.8/Act.01 ‐ Programa Segurança nas Escolas



Avaliação Global

dos Resultados:

1.– Objectivos estabelecidos

Apoiar as escolas, essencialmente, no que diz respeito ao combate e prevenção de acções

marginais, segurança em instalações e equipamentos e a nível da segurança rodoviária na

zona envolvente.

Aperfeiçoar a articulação entre a escola e as estruturas de coordenação (DREC, Equipas de

Apoio às Escolas, EMSE, forças de segurança, CDOS; Governos Civis, centros de saúde,

corporações de bombeiros e SMPC.

Analisar diariamente as fichas de comunicação electrónicas recebidas, e sempre que se

justifique, ou seja solicitado, colaborar com as Escolas na delineação de estratégias que visem

uma intervenção ajustada e/ou tomada de medidas preventivas.

Continuar a dinamização a nível dos planos de prevenção e de emergência das escolas.

Efectuar o ponto de situação relativo aos planos de prevenção e de emergência das escolas.

Colaborar com o EMSE na segurança às escolas sede de agrupamento de exames.

Prestar apoio às Escolas no âmbito do Plano Tecnológico da Educação no que diz respeito à

componente escola@segura.

Promover uma cultura de segurança.

1.– Resultados conseguidos


Designação: P1.8/Act.02 ‐ Educação para a Saúde



Avaliação Global - Generalizar a todas as escolas o desenvolvimento das áreas temáticas da Promoção e

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dos Resultados: Educação para a saúde, preferencialmente nas áreas curriculares não disciplinares.

- Criar dinâmicas que fomentem a criação do trabalho em rede.

- Criar uma rede de Workshops sobre alimentação saudável, nas Escolas da Região Centro

Possibilitar aos coordenadores da área temática de educação para a saúde tomar

conhecimento das propostas de alunos, no que respeita à criação de hábitos alimentares

saudáveis, através da articulação com o projecto Parlamento dos Jovens.

Indicadores de

realização:


Nº de Escolas envolvidas nos Workshops organizados e/ou realizados, em parceria com o Programa do Parlamento dos Jovens.

‐ 70

Relatório final até 31 de Agosto. *) *) Este relatório foi realizado pelo TP.

Designação: P1.8/Act.03 ‐ Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos no 1º CEB



Avaliação Global

dos Resultados:

1. Nos termos do despacho n.º 22251/2005 de 25 de Outubro, que define o regime de acesso

ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação no âmbito do programa de

generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino

básico, desenvolveu‐se o processo que, no atinente ao ano económico de 2009, abrangeu

candidaturas de 2 anos lectivos. Nos anos lectivos de 2008/2009 e 2009/2010 concorreram

78 municípios.

2. Na sequência da análise efectuada a todas as candidaturas, a maioria foi aprovada com

valores inferiores aos solicitados pelos municípios, tendo em conta os parâmetros definidos

em regulamento e a sua aplicação prática.

3. As maiores dificuldades, na fase de análise, prendem‐se com a obtenção dos elementos

necessários e previstos no respectivo regulamento. As autarquias formularam os seus

pedidos com base em pressupostos por vezes pouco razoáveis e nem sempre

demonstrados de forma cabal.

4. Na fase de execução, foram processadas e pagas as tranches devidas, em tempo oportuno.

A 3ª tranche estendeu‐se no tempo, dado o atraso por parte dos Municípios em apresentar

os elementos devidos e respectivos justificativos.

5. Os valores foram pagos com base na, verificação dos documentos despesa e dos mapas

declarativos apresentados pelas autarquias. Foi efectuado o cruzamento de informação

com outros dados disponíveis, nomeadamente os relativos aos refeitórios escolares

suportados financeiramente pela DREC, e que forneceram refeições para o programa.

Procurou‐se salvaguardar situações de duplo financiamento, em regra, via segurança social.

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actividades de 2009

Indicadores de

realização:

O esforço de análise, quer na fase de candidatura, quer na fase de verificação de execução para

apuramento do encargo devido, foi substancial, resultando daí ganhos financeiros, face às

pretensões não reconhecidas.

Em relação ao valor aprovado para 2008/2009 – € 3.537.038.92 pagou‐se €2.699.296.46

correspondente à comparticipação de refeições efectivamente servidas e com despesa

comprovada.


Número de candidaturas analisadas 78 78

Percentagem das crianças abrangidas em relação ao total das crianças das escolas que se candidataram

‐ 80 %

Percentagem das crianças abrangidas em relação ao total de crianças que frequentaram o 1º ciclo

‐ 74.4%

Custo médio anual por aluno na Região Centro ‐ 2.27€

Valor médio de comparticipação por refeição ‐ 0.39 €

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actividades de 2009

Programa 1.9 – Acção Social Escolar

O Programa 1.9 ‐ Acção Social Escolar (ASE) – foi criado para agrupar as diversas actividades desenvolvidas nesse

âmbito. O volume dos processos e o montante financeiro anual, que corresponde a uma significativa parte do

orçamento da DREC, justificaram igualmente essa agregação.

Pode afirmar‐se que as actividades e projectos foram cumpridos, destacando‐se um projecto que foi superado.

Designação: P1.9/Act.01 ‐ Leite Escolar



Avaliação Global

dos Resultados:

No contexto do programa do leite escolar foram prestadas informações/orientações diversas,

presencialmente e através dos meios disponíveis para o efeito, nomeadamente – telefone,

ofícios, faxes, informações, e‐mail e através da página da DREC.

Foi assegurada a análise dos mapas DREC‐LE/2006, LE7 e LE9, para efeitos do controlo

financeiro envolvido, das quantidades adquiridas e consumidas e cruzamento destes dados

com o número de alunos matriculados. Análise estatística do leite

requisitado/distribuído/consumido.

As Escolas foram informadas dos procedimentos relativos ao controlo do leite escolar.

Foram feitos, atempadamente, os pedidos de ajuda (comparticipação financeira) ao IFAP.

Indicadores de

realização:

A verba enviada foi adequada à aquisição do leite escolar, garantindo ainda a sua aquisição

para o 1º trimestre do ano económico seguinte.

A quantidade de pacotes de leite requisitados no ano económico 2009 é inferior ao consumido,

uma vez que as escolas tinham em stock um número elevado de pacotes que transitaram do

ano anterior. A implementação e persistência, na aplicação das boas práticas de gestão na

aquisição do leite e a vigilância dos prazos de validade dos pacotes, tem vindo a dar bons

resultados, se compararmos os dados de 2009 com os de 2008. O número pacotes

anomaliados e consumidos em actividades extra‐currilares porque o prazo de validade cessava

antes do início do 1º Período, tiveram uma forte quebra.

Para que não se verifique excesso de leite escolar fora de validade, temos orientado todos os

agrupamentos que deverão aplicar uma gestão rigorosa na sua aquisição, tendo em conta, que

devem ser feitas com elevado rigor as estimativas do leite a adquirir para determinado

período, analisando sempre com cuidado os prazos de validade dos pacotes de leite e a

respectiva correspondência com os prazos inscritos na proposta da empresa.


Número de estabelecimentos 2.483 2.303

Número de alunos Matriculados 95.097 95.528

Número de alunos servidos 81.172 77.504

Saldos Transitados 2.341.279 2.073.752

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actividades de 2009

Quantidade de pacotes requisitados 11.475.442 10.820.983

Quantidade de pacotes consumidos 11.336.383 10.834.314

Número de pacotes anomaliados 32.381 11.747

Número de pacotes consumidos emActividades – ATL e C. A. F‐

11.327 2.299

Verba Enviada 2.231.150 € 2.864.476€

Comparticipações recebidas da UniãoEuropeia

641.159.23€ 434.830,18€

Designação: P1.9/Act.02 ‐ Seguro Escolar


concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo operacional 1

Avaliação Global

dos Resultados:

No âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de

oportunidades no acesso e sucesso escolar, procurou‐se assegurar com rigor e

atempadamente as coberturas dos danos causados pelo acidente escolar, no âmbito do

sistema de protecção regulado pela Portaria n.º 413/99, de 8 de Junho, aos alunos dos Ensinos

Básico e Secundário, das Escolas Estatais e dos Estabelecimentos de Ensino Particular e

Cooperativo com Contrato de Associação.

De registar que o acréscimo de rigor e a resposta oportuna se devem a alterações estruturais e

funcionais como:

– Apetrechamento com mais e melhores suportes informáticos;

– Controlo e validação de processos e dados;

– Orientação e acompanhamento a nível de dirigentes mais eficaz.

Este sistema de seguro, do ponto de vista financeiro, tem ao longo dos anos registado evolução

preocupante, ou seja, as despesas cobertas têm crescido, e a receita tem registado diminuição.

Como resultado verificava‐se já um deficit de exploração, pondo em causa a sua

sustentabilidade. O OE, no contexto da ASE, tem assegurado a cobertura deste deficit.

Com efeito, o agravamento dos custos dos tratamentos médicos e afins, sobretudo os

dentários, tem sido notório. As soluções técnicas são cada vez mais complexas e tecnológicas,

implicando despesas muito significativas.

Neste contexto, entendeu‐se, de forma a assegurar os relevantes benefícios do sistema para as

famílias, diligenciar por uma aplicação rigorosa do respectivo regulamento, deixando de

suportar custos que de casos excepcionais se tornaram regra não dispondo de conformidade

legal para a sua aceitação.

O enquadramento normativo desta modalidade de apoio social, datado de 1999, justificaria a

sua revisão, considerando a evolução que os sistemas educativo, apoio social e de saúde

verificaram.

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actividades de 2009

Indicadores de

realização:

A dimensão e diversidade de elementos quantificáveis, passíveis de análise, que integram e

resultam da abrangência do Seguro Escolar divide‐se, fundamentalmente, em duas categorias:

numérica e financeira, em anexo.

A maior dificuldade no apuramento de dados quantitativos deste Sector, deve‐se ao facto de

ser uma gestão condicionada por ano lectivo.

Neste enquadramento, apresentam‐se como indicadores de realização, os resultados globais

obtidos através da compilação de diversos mapas, muito elaborados, numéricos e financeiros,

trabalhados a nível de Concelhos/Agrupamentos/Escolas/Ciclos/Escalão Tipo de

Acidente/Localização da lesão, além de processos relativos a Juntas Médicas e à atribuição de

indemnizações.

Indicadores ‐ Numéricos 2008/2009 2009/2010 (1º Período)

Nº de Acidentes ocorridos 13.123 4843

Nº de Acidentes participados 949 177

Nº de Juntas Médicas requeridas 1 2

Nº de reclamações resolvidas 8 5

Indicadores ‐ Financeiros 2008/2009 2009/2010 (1º Período)

Verba enviada pela DREC 318.725€ 79.230€

Receita da DREC (prémio de seguro) 86.253€ 30.280€

F. Fin.111 (orçamento de estado) 232.473€ 48.950€

Indemnizações 53.612€ 10.845€

Designação: P1.9/Prj.01 ‐ Refeitórios Escolares



Avaliação Global

dos Resultados:

Refeitórios Concessionados

O Serviço de fornecimento de refeições nos refeitórios concessionados durante o ano

económico de 2009, decorreu na sequência de 2 concursos atinentes a 2 anos lectivos no que

diz respeito ao serviço de refeições às escolas do 2º e 3º ciclos, secundárias e EBI

Assim, no ano de 2009, o serviço de fornecimento de refeições processado de Janeiro a Junho,

foi efectuado pela empresa vencedora do concurso público DREC/SASE‐nº1/2008 – (EUREST –

Lote 1 e Lote 2), para 128 escolas. A abertura do referido concurso foi superiormente

autorizada em 8/5/2008, sendo os contratos estabelecidos para esse período, para o

fornecimento de um n.º estimado de 3.498.365 refeições, celebrados ao abrigo da alínea g) do

n.º 1 do artigo 86º do DL 197/99 de 8 de Junho, correspondendo a um montante global de €

5.597.383.68

Os trabalhos para elaboração dos elementos que materializaram o processo deste concurso

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actividades de 2009

iniciaram‐se em Janeiro de 2008. A publicação da portaria nos termos do n.º 1 do artigo 22º do

DL 197/99 de 8 de Junho realizou‐se em 05/05/2008 – Portaria nº. 491/2008. Foi seguidamente

solicitada a superior autorização para a abertura do concurso (08/06/2009), através da

Informação nº.I/DSGM/2728/2009.

O sobredito serviço, de Setembro a Dezembro, foi efectuado pela empresa vencedora

(EUREST‐Lote 1) do concurso público nº DREC/SASE‐nº1/2009, para 140 escolas. A elaboração

dos elementos que materializaram o processo deste concurso foi iniciada em Fevereiro de

2009. A publicação da portaria foi efectivada a 21/06/2009 com o nº669/2009, tendo previsto

um total de € 4.172.475.38 para um número de refeições estimado em 2 257 833, para este

período.

A abertura do concurso foi autorizada por S. Exª. o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da

Educação em 09/07/2009.

Foram preenchidos mapas com o número de refeições servidas em cada um dos três períodos

acima manifestados e correspondentes ao ano económico de 2009, por nível de ensino e por

escalões de subsídio, tendo sido servidas 2.888.130 de Janeiro a Junho e 2.270.693 de

Setembro a Dezembro num total de 5.158.823 refeições efectivamente servidas.

Foi feito o controlo da facturação pelo cruzamento dos dados manifestados nos mapas

recebidos das Escolas, com o número de refeições declaradas pela empresa e consequente

elaboração de autos de despesa e processamento da mesma.

Com o objectivo de verificação, no terreno, se a empresa adjudicatária cumpria os normativos

estabelecidos no caderno de encargos e no programa de concurso, foram visitadas 48 Escolas.

A nível da qualidade e variedade, as ementas apresentadas pela empresa foram, para o

período de Janeiro e Junho, antes da sua apresentação nas escolas, previamente analisadas e

aprovadas pelos competentes serviços da DREC. Para o período de Setembro e Dezembro, não

foi necessário este procedimento, dado que as ementas já se encontravam definidas no

Caderno de Encargos para 12 semanas.

A nível destes refeitórios foi elaborado novo mapa que começou a funcionar em Setembro.

Este tem como objectivo a inclusão dos alunos financiados pelo POPH por grau de ensino e

escalão.

Com a continuação da gestão dos 3 Centros de Educação para a Infância por estes Serviços,

verificou‐se a continuidade do serviço prestado pela empresa SOLNAVE até Julho. Foi

necessário abrir um novo concurso para adjudicação do fornecimento de refeições aos 3 CEPI´s

(Olivais, Taveiro e Figueira da Foz). Este iniciou‐se com o respectivo pedido de abertura que foi

autorizada pela Senhora Directora Regional de Educação do Centro, tendo de imediato seguido

todos os mecanismos legais. Destinou‐se ao fornecimento de refeições num total previsto de

10.100 do mês de Setembro ao mês de Dezembro tendo sido adjudicado de novo à empresa

Solnave. No total dos 3 CEPI´s foram servidas 22.717 refeições de Janeiro a Julho e 6.146 de

Setembro a Dezembro.

114

DRE

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latório de

actividades de 2009

Refeitórios de Gestão Directa

Foi analisada a situação financeira das escolas básicas e secundárias através dos dados

recolhidos do MISI, tendo em vista:

- Análise financeira do custo médio da refeição, de forma a providenciarem‐se as

transferências de verbas necessárias ao funcionamento dos refeitórios e tratamento

dos elementos estatísticos inerentes ao envio das verbas para as escolas, a fim de estas

assegurarem o respectivo funcionamento;

- a monitorização das dívidas dos Municípios relativas aos fornecimento de refeições

para o 1º. Ciclo e Pré‐Escolar.

A nível destes refeitórios foi elaborado novo mapa que começou a funcionar em Setembro.

Este tem como objectivo o cálculo do custo médio de refeição e a inclusão dos alunos

financiados pelo POPH.

Foram efectuadas 4 acções de formação de 15 horas dirigidas a técnicos do ASE, cozinheiros,

funcionários de bares, abrangendo um total de 126 formandos. Foram ainda realizadas 2

acções de 3 horas cada, dirigidas ao total dos assistentes operacionais de 2 agrupamentos,

incluindo os do 1º ciclo e pré‐escolar que servem refeições.

Foram efectuadas 5 acções de sensibilização para pais e encarregados de educação em período

nocturno, tendo algumas, incluído jantar.

Deu‐se início à elaboração das peças de procedimento para adjudicação de realização de

análises microbiológicas em todos os refeitórios da responsabilidade da DREC.

Colégios

Foram elaboradas, as propostas de envio de verbas calculadas em função do número de

alunos, das refeições servidas e da informação prestada por estes com base declarativa nos

mapas trimestrais.

Foi efectuada uma intervenção com objectivos pedagógicos de verificação da implementação

do HACCP, das capitações, condições de serviço das refeições e ementas mas também para

verificação de alguns dados financeiros e número de refeições servidas.

Bufetes

Além das acções de formação realizadas, foram ainda intervencionados, com objectivos

pedagógicos 39 bufetes para verificação da implementação do HACCP, produtos

comercializados e horários praticados.

Indicadores de

realização:


Nº de Refeitórios concessionados vistoriados 24 48

Nº de Refeitórios gestão directa vistoriados 10 11

Número de acções de formação 6+8 6+5

Nº de colégios vistoriados 1 1

Nº Câmaras Municipais vistoriados 7 13

Nº de Cepi`s Vistoriados 1 1

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latório de

actividades de 2009

Nº de refeitórios concessionados de Janeiro a Junho

121 128

Nº de refeitórios concessionados de Setembro a Dezembro

128 140

Nº de refeições servidas nos refeitórios concessionados

4.785.587 5.158.823

Nº de refeitórios de gestão Directa de Janeiro a Junho

143 128

Nº de refeitórios de gestão Directa de Setembro a Dezembro

128 107

Custo médio de refeição nos refeitóriosconcessionados de Janeiro a Junho, incluindomão‐de‐obra e matérias‐primas alimentares enão alimentares

LOTE 1 – 1.43+IVALOTE 2 – 1.48+IVA

LOTE 1 – 1.44+IVA LOTE 2 – 1.45+IVA

Custo médio de refeição nos refeitóriosconcessionados de Setembro a Dezembro,incluindo mão‐de‐obra e matérias‐primasalimentares e não alimentares

LOTE 1 – 1.44+IVALOTE 2 – 1.45+IVA

1.51+IVA

Designação: P1.9/Prj.02 ‐ Residências Estudantes



Avaliação Global

dos Resultados:

1. O programa residências para estudantes tem como objectivo assegurar a igualdade de

oportunidades de acesso e sucesso educativo aos alunos que precisam de se deslocar do

seu agregado familiar para frequentar a escola. Em 2009 a rede de residências (duas

Castelo Branco, Sertã, Gouveia, Guarda, Pampilhosa da Serra, Góis e S. Pedro do Sul) da

área de abrangência da DREC, assegurou condições de alojamento a 205 alunos;

2. No ano lectivo em análise, os valores das mensalidades devidas pelos pais ou

encarregados de educação foram calculados em função das capitações dos agregados

familiares, conforme orientações emanadas, no Despacho n.º 20 956/2008, de 11 de

Agosto de 2008;

3. No âmbito do processo de transferências de competências para as autarquias em

matéria de educação estabelecido pelo decreto‐lei n.º 144/2008, de 28 de Julho, e nos

termos do art. 14º, as residências de estudantes poderão ser transferidas para as

autarquias, mediante a celebração de um contrato de execução com o ME;

4. Neste contexto, em 2009, deu‐se continuidade ao processo de transferência das

residências de estudantes de Góis e da Sertã (incluída no contrato de execução) para as

respectivas autarquias;

5. Em Novembro de 2009, concluiu‐se o processo formal de transferência da residência de

Góis para a respectiva autarquia, através da assinatura do contrato de execução n.º

469/2009, publicado no DR n.º 222, 2.ª Série, de 16 de Novembro;

6. Elaborou‐se um relatório estatístico e financeiro, reportado ao ano lectivo 2008/2009;

7. No que respeita aos encargos dos trabalhadores pertencentes à rede nacional de

116

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latório de

actividades de 2009

residências do ensino não superior, o SPAV efectuou o processamento dos vencimentos,

incluindo a gestão administrativa dos respectivos processos individuais de 78

trabalhadores: 48 a exercerem funções nas oito residências acima referidas e 33 a

exercerem funções nos estabelecimentos de ensino da sua área de residência;

8. No âmbito do Relatório denominado “Situação actual dos trabalhadores afectos à rede

nacional de residências do ensino não superior, na região centro”, enviado ao Sr.

Secretário de Estado Adjunto e da Educação (SEAE), em Dezembro de 2007, teve o

seguinte desenvolvimento:

9. O Sr. SEAE, por Despacho de 30/07/2008, solicitou parecer à Secretaria‐Geral do

Ministério da Educação (SGME) e à Direcção‐Geral dos Recursos Humanos da Educação

(DGRHE), quanto às propostas de actuação apresentadas naquele relatório;

10. Nesta sequência, o Sr. SEAE enviou à DREC, através do ofício n.º 1446, de 29/07/2009, o

parecer emitido pela SGME, que refere que não se pronuncia sobre as propostas n.ºs 1 e

2, circunstanciadas do relatório acima referido, em virtude das matérias abordadas nas

mesmas se inserirem no âmbito das competências da DGRH; no que respeita à proposta

n.º 3, apresenta naquele relatório, refere que só será possível dar anuência à proposta da

DREC (actualização da prestação pecuniária atribuída aos directores das residências de

estudantes), “mediante adequado instrumento legal”;

11. Em Novembro de 2009, a DGRHE envia a esta DRE, o despacho da Exma. Sr.ª

Subdirectora‐Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 20 de Outubro de 2009

através do Ofício n.º B09066774W, no que respeita às propostas n.ºs 1 e 2 constante do

relatório acima indicado, que se transcrever: “Os trabalhadores das residências de

estudantes subordinados, até 31 de Dezembro de 2008, à situação do contrato de

trabalho sem termo do direito privado, transitam para o regime do contrato de trabalho

em funções públicas por tem indeterminado, ao abrigo do n.º 3 do artigo 88º da Lei n.º

12‐A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009”;

12. Ainda no que respeita aos trabalhadores em apreço e de acordo o Despacho da DGRHE

acima referido, a DREC/SPAV notificou os trabalhadores, através dos estabelecimentos

educação/ensino onde estes exercem funções.

13. Os encargos decorrentes do funcionamento das residências (géneros para confeccionar

as refeições, electricidade, água, comunicações e pequenas reparações) e as receitas

foram verificados mensalmente através da análise dos mapas de contabilidade

elaborados nas residências;

14. Os documentos de despesa (propostas, autos e respectivas facturas) foram devidamente

conferidos e encaminhados para os respectivos sectores, a fim de serem processados de

acordo com as normas contabilísticas;

15. Ao nível de infra‐estruturas, foram efectuadas obras de remodelação e conservação nas

residências de Castelo Branco Masc. e da Guarda.

117

DRE

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latório de

actividades de 2009

Indicadores de

realização:

1. Como podemos verificar no quadro que a seguir se apresenta, o número de residentes em

2009 diminuiu 8% em relação ao ano de 2008;

2. O custo médio por residente foi calculado com base nos custos inerentes ao normal

funcionamento da residência (vencimentos, géneros para confeccionar as refeições,

comunicações, luz, água, e outros encargos de gestão corrente), tendo‐se verificado uma

diminuição dos custos em 2009. Ao analisarmos os dados apresentados no quadro em

apreço, podemos concluir que o número de alunos alojados não tem uma relação directa

no custo médio por residente. Esta situação deve‐se ao facto dos gastos de gestão corrente

(vencimentos, luz, água, telecomunicações e combustíveis) serem praticamente os

mesmos, independentemente do número de residentes;

3. Em 2009 verificou‐se um acréscimo de receitas, devido ao aumento das mensalidades

verificadas no ano lectivo 2008/2009, decorrentes do Despacho n.º 20 956/2008, de 11 de

Agosto de 2008;

4. Em 2009, as residências de Castelo Branco e da Guarda foram sujeitas a obras de

remodelação;

5. A taxa de aproveitamento escolar em 2009 não sofreu qualquer alteração, relativamente ao

ano de 2008.


N.º de alunos/formandos alojados 223 205

Custo médio por residente, por ano e por residência

6.415,42 € 5.756,19 €

Custo total do programa residências de estudantes

987.926,62 € 867.201,93 €

Custo com infra‐estrutura/equipamentos 494.277,84 € 173.407,32 €

Receitas do programa 217.095,00 € 239.275,84 €

Taxa de aproveitamento escolar 96% 96%

Designação: P1.9/Prj.03 ‐ Auxílios Económicos



Avaliação Global

dos Resultados: - No âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de

oportunidades no acesso e sucesso escolar, procurou‐se assegurar os apoios

sócio‐educativos, da responsabilidade do Ministério da Educação, aos alunos tidos por

carenciados dos ensinos básico e secundário, das escolas estatais e dos estabelecimentos

de ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

- A atribuição de verbas, actualizada pelo Despacho nº20 956/2008 de 11 de Agosto, e pelo

Despacho nº 18 987/2009 de 17 de Agosto, destinou‐se à aquisição de livros e outro

material escolar; actividades de complemento curricular; alojamentos em residências

118

DRE

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latório de

actividades de 2009

familiares; bolsas de mérito; material específico e transporte para alunos deficientes

integrados no ensino regular.

- Os principais constrangimentos funcionais resultaram de alguns factores relacionados com

a reorganização dos serviços das Escolas/Agrupamentos e consequente readaptação aos

novos métodos e processos de trabalho decorrentes das alterações de enquadramento da

ASE;

Indicadores de

realização:

A dimensão e diversidade de elementos quantificáveis, passíveis de análise, que integram e

resultam da sua abrangência, dividem‐se, fundamentalmente, em duas categorias: numérica e

financeira.

A maior dificuldade no apuramento de dados quantitativos deste Sector deve‐se ao facto de

ser uma gestão condicionada por ano lectivo. Assim, o n.º de alunos subsidiados e os

respectivos montantes são estipulados e atribuídos em função do ano lectivo que, como se

sabe, compreende o último trimestre de um ano civil (o mais significativo em termos de

despesa para livros e material escolar) e, praticamente, dois trimestres do ano civil seguinte.

Por esta razão, considera se para efeitos estatísticos e de afectação ao Relatório de Actividades

de 2009, todos os movimentos numérico /financeiros resultantes do ano lectivo 2008/2009 e

2009/2010. Este procedimento, que não altera significativamente o balanço financeiro anual,

resulta ser mais correcto em termos dos normativos e registos da Acção Social Escolar (ASE).

Neste enquadramento, apresentam‐se como indicadores de realização, os resultados globais

obtidos através da compilação de diversos mapas, muito elaborados, numéricos e financeiros,

trabalhados a nível de Concelhos/Agrupamentos/Escolas/ Ciclos/Escalão, para cada rubrica das

várias áreas que integram o Programa de Auxílios Económicos da Acção Social Escolar.

Verifica‐se no ano 2009 a diminuição de 10 estabelecimentos de ensino público devido à fusão

de escolas em agrupamentos.

Em relação aos dados de 2008, verificamos que a população escolar no ensino público teve

uma perda de 4.578 alunos em valor absoluto. A percentagem de alunos carenciados teve um

ligeiro aumento, passou de 37% para 38% no ano 2009. Regista‐se que houve uma inversão nos

escalões: aumentaram os alunos no escalão B e diminuíram no escalão A.

No ensino particular verifica‐se que houve subida na percentagem de alunos carenciados

passou de 32% para 34% no ano 2009 e o número de alunos do escalão A e B, subiram em

relação ao ano anterior. A população escolar no seu todo mantém‐se. As bolsas de mérito

tiveram uma subida significante tanto no ensino particular como no público em consequência

das alterações introduzidas ao artigo 11º e anexo VI, do despacho 18987/2009 de 17 de

Agosto.

A aplicação criteriosa da legislação, no que respeita à atribuição de subsídios aos alunos

deficientes, implicou:

- A não autorização, em regra, de encargos de transportes, sempre que estes fossem da

responsabilidade dos Municípios, devendo estes assumi‐los;

- A não autorização, em regra, de encargos com equipamentos específicos, sempre que

119

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latório de

actividades de 2009

estes se encontrassem inseridos ao abrigo do regime geral das ajudas técnicas

asseguradas por despacho próprio.

Indicadores ‐ Numéricos 2008/2009 2009/2010

Nº de Estabelecimentos de Ensino Público 252 242

População escolar Ensino Público 130.757 126.179

Nº de alunos subsidiados – Escolas públicas 47.974 47.921

Escalão ‐A 25.340 22.277

Escalão ‐B 22.634 25.644

Nº de Estabelecimentos de Ensino Privado 46 45

População escolar Ensino Privado 20.898 20.894

Nº de alunos subsidiados – Escolas Privadas 6.652 7.169

‐ Escalão A 2.937 3.243

‐Escalão B 3.715 3.926

Nº de alunos Def. integrados no Ens. Regularcom necessidade de materialespecífico/transporte/aloj.

112 115

Nº de Bolsas de Mérito (Escolas Públicas) 1.873 2.347

Nº de Bolsas de Mérito (Escolas Privadas) 260 387

Indicadores ‐ Financeiros 2008/2009 2009/2010

Auxílios Económicos – Escolas públicas 4.448.745€ 4.627.950€

Auxílios Económicos – Escolas privadas 631.107€ 713.851€

Auxílios Económicos ‐ Alunos Deficientes 273.942€ 313.199.34€

Bolsas de Mérito (Escolas Públicas) 1.361.070€ 1.722.530€

Bolsas de Mérito (Escolas Privadas) 185.372€ 283.919€

Designação: P1.9/Prj.04 ‐ Ex‐CEPI's



Avaliação Global

dos Resultados:

1. De acordo com a alínea a) do n.º 3 do Decreto Regulamentar n.º 49/2007, de 27 de Abril,

a gestão dos equipamentos socais dos Serviços Sociais do Ministério relativamente à

educação pré‐escolar e creche (Ex‐CEPIs), passou a ser assegurada pelas Direcções

Regionais de Educação até à sua passagem para a rede pública de educação pré‐escolar

ou rede solidária, conforme o caso aplicável;

2. Estes estabelecimentos de Educação têm como objectivo fomentar a integração da

criança em grupos sociais diversos, complementares da família, tendo em vista o

desenvolvimento equilibrado de todas as suas potencialidades;

3. No ano lectivo 2008/09, frequentaram os três Jardins‐de‐Infância (Olivais, Taveiro n.º 2 e

Santa Catarina – Fig. da Foz) 186 crianças: 60 na valência da creche e 126 na educação

pré‐escolar;

4. Os valores das mensalidades devidas pelos pais foram calculados em função das

capitações dos agregados familiares, de acordo com as normas constantes no Despacho

120

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latório de

actividades de 2009

n.º 9769/2003 de 16 de Maio. O valor das mensalidades, para o ano lectivo 2008/2009,

sofreu um acréscimo de 2,5%, relativamente ano lectivo anterior;

5. Os documentos de despesa (propostas, autos e respectivas facturas) foram devidamente

conferidos e encaminhados para os respectivos sectores, a fim de serem processados de

acordo com as normas contabilísticas;

6. Em 2009, procedeu‐se à abertura do concurso público N.º 2/DREC‐ASE/2009 ‐ serviço de

fornecimento de refeições nos JI dos Olivais, Taveiro e Figueira da Foz, tendo sido

adjudicado à empresa SOLNAVE, pelo valor contratual de 56.216,60 €;

7. No que respeita à manutenção do contrato do seguro de acidentes pessoais escolar, em

Agosto de 2009, foi efectuado o ajustamento do prémio do seguro, de acordo com o

número de crianças inscritas para o ano lectivo 2009/2010.

8. No que respeita à manutenção dos refeitórios, as ementas foram analisadas e aferidas,

de acordo o estipulado no caderno de encargos. As facturas foram conferidas e

encaminhadas para pagamento;

9. A DREC, já em 2008, havia desenvolvido alguns procedimentos, tendo como propósito

transferir a gestão dos três Jardins‐de‐Infância, para as respectivas autarquias, através da

formalização de um protocolo;

10. Neste âmbito foram efectuadas várias reuniões com a Câmara Municipal de Coimbra e da

Figueira da Foz, com os agrupamentos de escolas da área de abrangência destes Jardins‐

de‐Infância e com os encarregados de educação;

11. Contudo, a transferência para aquelas autarquias não se veio a concretizar, em virtude

destas apresentarem alguns constrangimentos, tendo, assim a DREC continuado a

assumir, no ano lectivo 2008/2009, da gestão dos Jardins‐de‐Infância;

12. No âmbito da preparação do ano lectivo 2009/2010, o município de Coimbra, mostrou

algum interesse em assumir a gestão do Jardim‐de‐Infância dos Olivais, em virtude de

necessitar de duas salas, para dar resposta às pré‐inscrições efectuadas no JI de Montes

Claros (Jardim sob a gestão daquele município), situação que não se veio a concretizar,

porque, entretanto, a autarquia deixou de precisar das referidas salas. Em 2010 este

processo tenderá a ter novos desenvolvimentos.

13. O pessoal não docente, a exercer funções naqueles Jardins‐de‐infância, que pertencia ao

Quadro Único ‐ Secretaria‐geral do ME, foi integrado no Quadro Distrital de Vinculação

de Coimbra, através do Despacho de 30/12/2008, da Sr.ª Subdirectora‐Geral, da DGRHE,

na sequência de reclassificação profissional, nos termos do Decreto‐Lei 497/99, de 19 de

Novembro;

14. Aquele pessoal não docente, com contrato sem termo do direito privado, transitou,

através do Despacho da Sr.ª Subdirectora‐Geral da DGRHE, de 27/11/2009, para o regime

de do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme

consta no documento de entrada nestes Serviços E/52322/2009;

15. Nesta sequência a DREC/SPAV procedeu à notificação dos trabalhadores, através dos

Agrupamentos de Escolas;

16. O SPAV efectuou a gestão dos processos individuais e o processamento dos vencimentos

até à sua passagem para os Agrupamentos;

17. O SPAV processou, ainda, os subsídios (alimentação e transporte) dos trabalhadores

121

DRE

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latório de

actividades de 2009

pertencentes ao IEFP, a exercerem funções nestes estabelecimentos e efectuou a gestão

dos respectivos processos individuais.

Indicadores de

realização: - Do custo total do programa fazem parte os gastos inerentes à gestão corrente dos Ex‐CEPIs

(despesas com pessoal, alimentação, luz, água, telecomunicações, material de escritório e

didáctico e pequenas reparações);

- As receitas inscritas no quadro abaixo apresentado dizem respeito às mensalidades pagas

pelos encarregados de educação, de acordo com os respectivos escalões.


N.º de crianças inscritas 186

Custo total do programa 166.305,82 € 160.836,13 €

Receitas do programa 34.336,50 € 71.244,66 €

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latório de

actividades de 2009

Programa 1.10 – Ensino Particular e Cooperativo

O Programa 1.10 ‐ Ensino Particular e Cooperativo – congrega as actividades e os projectos relacionados com o

Ensino Particular e Cooperativo, cujos procedimentos implicam interacção entre as diversas unidades orgânicas

internas. O montante financeiro neste domínio é de igual modo considerável, tendo por referência o orçamento

anual da DREC.

Os objectivos preconizados nos projectos e actividades constituintes deste Programa foram globalmente cumpridos.

Designação: P1.10/Act.01 ‐ Apoio Técnico‐Pedagógico aos Estabelecimentos de EPC



Avaliação Global

dos Resultados:


relativos ao Ensino Particular e Cooperativo foram cumpridos e, em alguns casos, superados.

Indicadores de

realização:


Efectuar, pelo menos, 10 vistorias e elaborar respectivos relatórios, informações e ofícios, com vista à criação, autorização e renovação de funcionamento, autonomia e paralelismo pedagógico de estabelecimentos de EPC

‐ 248

Realizar, pelo menos 10 reuniões, com Direcções Pedagógicas/Entidades Titulares dos estabelecimentos de EPC

‐ 80

Realizar as informações/ofícios com vista à autorização de funcionamento de novos cursos solicitados pelo EPC, no prazo máximo de 8 dias úteis

‐ 10

Organizar e analisar cada processo de criação de estabelecimentos de EPC, com vista à emissão de autorização de funcionamento, até ao mês seguinte àquele em que deu entrada na Direcção Regional

‐ 26

Elaborar informações, relatórios e ofícios com vista à emissão das autorizações de funcionamento (após concluído o processo conjunto de vistorias), no prazo máximo de 5 dias

‐ 138

Analisar, informar e propor decisão relativa aos pedidos de autonomia/paralelismo pedagógico, entrados na Direcção Regional, de forma a serem comunicados, no próprio ano lectivo, a que se reportam os pedidos

‐ 68

Analisar, informar e propor para autorização todos os pedidos de mudança de cursos/língua estrangeira, no prazo máximo de 5 dias

‐ 20

Elaborar informações e ofícios com vista à autorização de todos os pedidos de transferência de alunos, no prazo máximo de 5 dias

‐ 5

Elaborar informações e ofícios com vista à autorização de todos os pedidos de visitas de estudo ao estrangeiro, no prazo máximo de 5 dias

‐ 10

Elaborar informações, ofícios, e‐mails relativos à análise dos pedidos de constituição de todas as turmas do EPC. ‐ 50

123

DRE

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latório de

actividades de 2009

Designação: P1.10/Prj.01 ‐ Apoio Financeiro ao Ensino Especial



Avaliação Global

dos Resultados:

As actividades decorreram com normalidade e no essencial foi cumprido o previsto no Plano de

Actividades de 2009, assegurando‐se o apoio financeiro devido às associações e cooperativas

de educação especial apoiadas ao abrigo das Portarias nº 1102/97, de 3 de Novembro, nº

145/99, de 26 de Fevereiro e nº 776/99, de 30 de Agosto:

- Os pagamentos mensais devidos foram processados e liquidados, respeitando as datas

definidas;

- Ano lectivo 2008/2009 – Após o final do ano lectivo, foi realizado o apuramento do

montante efectivo de apoio financeiro ao abrigo da Portaria nº 383/2009, de 08 de Abril

e da Portaria nº 1324/2009, de 21 de Outubro, às 23 instituições de educação especial

(16 CERCI’s e 7 IPSS) com Contrato de Cooperação, celebrado em 03 de Outubro de

2008 (CERCI’s) 31 de Outubro de 2008 (IPSS). Este apuramento levaria à celebração dos

Aditamentos aos contratos assinados por montantes previsionais, após actualização dos

valores das comparticipações por aluno, ao abrigo das portarias supra referidas (uma

delas, publicada tardiamente), dos vencimentos do pessoal apoiado (conforme Contrato

Colectivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo) e da verificação das folhas de

remunerações do pessoal técnico (psicólogos, terapeutas e técnicos de serviço social) e

auxiliar/vigilante, entregues nos Centros Regionais de Segurança Social:

- 96 nas CERCI’s e 48 nas IPSS;

e, da recolha e análise da assiduidade dos alunos:

- 169 nas CERCI’s e 86 nas IPSS.

- Ano lectivo 2009/2010 – Conjuntamente com a DSAPOE, efectuou‐se a análise dos

projectos de parceria, de acordo com as alíneas b) e c) do nº 1 da Portaria nº 1102/97,

de 3 de Novembro, de modo a calcular o montante previsional a atribuir ao abrigo

dessas alíneas, que é parte integrante do valor do contrato de cooperação, após

aprovação e autorização do SEE;

Em Junho, um técnico saiu, passando o gabinete a contar com 4 técnicos, ao invés dos 5

previstos no plano de actividades.

Indicadores de

realização:

O apuramento dos montantes efectivos dos contratos de cooperação do ano lectivo 2008/2009

das CERCI’s e das IPSS ficou concluído em Dezembro.

O processo de autorização da despesa e assinatura dos aditamentos aos contratos celebrados

no início do ano escolar por valores previsionais com as CERCI’s e com as IPSS, transitou para

2010.

A 21 de Agosto foi solicitada autorização superior para a celebração dos contratos de

124

DRE

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latório de

actividades de 2009

cooperação, por valores previsionais, com as CERCI’s e com as IPSS, através das informações nº

I/DSGM/3842/2009 e I/DSGM/3845/2009, respectivamente, com vista ao ano lectivo

2009/2010, tendo sido obtidos despachos autorizadores do Sr. SEE em 03/09/2009. Os

contratos foram celebrados com data de 23 de Setembro de 2009.


Execução orçamental anual €2 909 933 €2 709 078

2007/2008 2008/2009

Encargos financeiros

CERCI's € 1 790 750 € 1 756 083

IPSS € 866 741 € 825 946

Nº entidades

CERCI's 15 16

IPSS 7 7

Nº alunos

CERCI's 172 169

IPSS 98 86

Designação: P1.10/Prj.02 ‐ Contratos de Associação



Avaliação Global

dos Resultados:

As actividades decorreram com normalidade e no essencial foi cumprido o previsto no Plano de

Actividades de 2009, assegurando‐se, ao abrigo do artigo 12º, 13º e 14º do DL nº 553/80, de 21

de Novembro, o apoio financeiro devido aos estabelecimentos de ensino apoiados, sem

constrangimentos relevantes:

- Foram processados e liquidados os pagamentos devidos;

- Ano lectivo 2008/2009 – Procedeu‐se, nos termos do Despacho nº 11082/2008, de 16

de Abril, à análise e tratamento dos dados necessários ao cálculo do valor efectivo,

nomeadamente, no que respeita ao número de turmas a financiar, num total de 844,

com vista à celebração dos aditamentos aos contratos assinados por valores

previsionais;

- Conforme o previsto, após o apuramento dos valores efectivos da contrapartida

financeira e respectiva audiência prévia junto dos responsáveis pelas entidades titulares

dos estabelecimentos de ensino apoiados, solicitou‐se autorização para a celebração

dos aditamentos e para a realização da respectiva despesa.

- Ano lectivo 2009/2010 – Cálculo dos valores previsionais com base no custo médio

turma do ano lectivo 2008/2009 e no número de turmas aprovadas para 2009/2010,

acrescido de 2%, e obtenção de autorização para a celebração dos contratos e

125

DRE

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latório de

actividades de 2009

respectivos pagamentos das mensalidades devidas;



Indicadores de

realização:

O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2008/2009 ficou

concluído no final do mês de Abril. Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos

aos contratos celebrados em 2008/09/04, por montantes previsionais, e da realização da

despesa inerente, cumprindo disposições legais em vigor, foi enviada a informação de serviço

nº I/DSGM/2140/2009, de 2009/05/06, ao Gabinete de Gestão Financeira do ME com os

valores apurados e respectivos cálculos. A autorização do SEE, datada de 2009/05/29, permitiu

a celebração dos Aditamentos ao Contrato de Associação a 12 de Junho. Deste modo, a

totalidade dos montantes efectivamente devidos aos estabelecimentos de ensino particular e

cooperativo com contrato de associação referente a 2008/2009, foi liquidada até 2009/08/31.

Com data de 27 de Agosto de 2009, foram assinados os contratos de associação do ano lectivo

2009/2010, após autorização do SEE de 2008/08/10, solicitada por esta DRE através da

informação de serviço nº I/DSGM/3392/2009, datada de 20 de Julho.


Execução orçamental verificada € 84 476 039 € 88 313 018

Indicadores 2007/2008 2008/2009

Encargos financeiros totais € 86 842 659 € 87 263 434

Taxa de crescimento 0,48%

Nº turmas 857 844

Nº alunos 19.349 18.962

Custo aluno / ano lectivo € 4 488 € 4 653

Designação: P1.10/Prj.03 ‐ Apoio Financeiro ao Ensino Artístico ‐ Música


concretização: parcialmente cumpridos X superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1

Avaliação Global

dos Resultados:

Os contratos de patrocínio destinam‐se a apoiar o ensino artístico da música e da dança, em

domínios não abrangidos ou restritamente cobertos pelo ensino estatal, ao abrigo do disposto

nos artigos 12º, 13º e 19º do DL nº 553/80, de 21 de Novembro.

As actividades previstas no Plano de Actividades de 2009, permitiram assegurar o apoio

financeiro devido aos estabelecimentos de ensino apoiados, apesar de alguns

constrangimentos:


- Ano lectivo 2008/2009 – Procedeu‐se, nos termos do Despacho nº 17932/2008, de 03

de Julho, à análise dos dados carregados pelos estabelecimentos de ensino na

Plataforma de Informação do Ministério da Educação (MISI), de acordo com a

126

DRE

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latório de

actividades de 2009

metodologia estabelecida, nomeadamente no que respeita à caracterização do corpo

docente e à verificação dos alunos elegíveis no âmbito do contrato, num total de 3641.

Deu‐se ainda cumprimento ao Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da

Educação relativo aos resultados das auditorias realizadas aos estabelecimentos

particulares e cooperativos do ensino especializado de música. Neste processo,

solicitou‐se a colaboração da DSAPOE, designadamente no que respeita à vertente

pedagógica da referida auditoria, de forma a apurar a respectiva implicação financeira.

- Ano lectivo 2009/2010 – Celebração dos Contratos de Patrocínio da Música ao abrigo

do Despacho nº 17932/2008, de 3 de Julho, com as alterações introduzidas pelo

Despacho n.º 15897/2009, de 13 de Julho, de acordo com um estudo realizado com

base nos valores comunicados pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), e em

dados solicitados aos estabelecimentos de ensino, com vista à caracterização do

respectivo corpo docente e discente.



Indicadores de

realização:

O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2008/2009, com

base nos dados carregados na MISI e disponibilizados pela ANQ, em Maio, ficou concluído no

mês de Julho. Deu‐se, posteriormente, cumprimento ao Despacho de 2009/07/20 de Sua

Excelência o Secretário de Estado da Educação, exarado na Informação n.º INT‐

GER/2009/573/DRQ, da Agência Nacional para a Qualificação, relativo aos resultados das

auditorias realizadas aos estabelecimentos particulares e cooperativos do ensino especializado

de música. Através da comunicação interna n.º I/DSGM/3703/2009, de 06/08, foi solicitada a

colaboração da DSAPOE para assegurar o cumprimento daquele despacho, tendo obtido

resposta, através da comunicação interna n.º I/DSAPOE/3761/2009, remetida a 28/09/2009. A

necessidade de clarificar alguns aspectos sinalizados pelo relatório da auditoria mencionada

obrigou, nesta fase, à solicitação de um conjunto de elementos adicionais aos

estabelecimentos de ensino.

Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos aos contratos celebrados em

2008/10/09, por montantes previsionais, e da realização da despesa inerente, cumprindo

disposições legais em vigor, foi elaborada a informação de serviço nº I/DSGM/5701/2009, de

2009/12/03, que mereceu despacho autorizador da Sra. Directora Regional a 2009/12/11. Os

aditamentos foram assinados com a data de 2009/12/11. Deste modo, a totalidade dos

montantes efectivamente devidos aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

com contrato de patrocínio / música referente a 2008/2009, foi liquidada até 2009/12/31.

Com data de 11 de Dezembro de 2009, foram assinados os contratos de patrocínio / música do

ano lectivo 2009/2010, após autorização da Sra. Directora Regional de Educação de

2009/12/11, solicitada através da informação de serviço nº I/DSGM/5402/2009, datada de 17

de Novembro, e inicialmente remetida a Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação.

.Indicadores 2008 * 2009

Execução orçamental verificada € 5 241 667 € 8 762 540 **

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DRE

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latório de

actividades de 2009

2007/2008 2008/2009

Encargos financeiros totais € 4 140 956 € 7 149 216

Nº alunos 2 704 3 641

Nº de contratos 17 18 * 2008 ‐ Dados referentes a C. Patrocínio / Música e C. Patrocínio / Dança (agregados) ** Execução Orçamental 2009 – Inclui C. Patrocínio / Música e C. Patrocínio / Dança

Designação: P1.10/Prj.04 ‐ Apoio Financeiro ao Ensino Artístico ‐ Dança



Avaliação Global

dos Resultados:

Os contratos de patrocínio destinam‐se a apoiar o ensino artístico da música e da dança, em

domínios não abrangidos ou restritamente cobertos pelo ensino estatal, ao abrigo do disposto

nos artigos 12º, 13º e 19º do DL nº 553/80, de 21 de Novembro.

As actividades decorreram conforme o previsto no Plano de Actividades de 2009, assegurando‐

se o apoio financeiro devido aos estabelecimentos de ensino apoiados, sem constrangimentos

relevantes:


- Ano lectivo 2008/2009 – Procedeu‐se, nos termos do Despacho nº 9922, à análise

exaustiva dos mapas preenchidos e enviados pelos 3 estabelecimentos de ensino

artístico de dança, relativos aos níveis remuneratórios de 15 docentes e respectivas

horas lectivas, 186 alunos por regime de frequência, e dos mapas de prestação de

contas;

- Ano lectivo 2009/2010 – Celebração dos Contratos de Patrocínio ‐ Dança, ao abrigo do

Despacho nº 9922/98, de 25 de Maio, por valores previsionais (calculados com base nos

valores médios apurados no período de Setembro/2008 a Abril/2009) contratualizados

em 07 de Outubro, após autorização do Sr. SEE concedida em 2009/09/29, com 3

estabelecimentos de ensino artístico;



Indicadores de

realização:


base nos elementos constantes da documentação remetida pelos estabelecimentos de ensino,

ficou concluído em Outubro. Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos aos

contratos celebrados em 2008/10/09, por montantes previsionais, e da realização da despesa

inerente, cumprindo as disposições legais em vigor, foi elaborada a informação de serviço nº

I/DSGM/5700/2009, de 2009/12/03, que mereceu despacho autorizador da Sra. Directora

Regional a 2009/12/11. Os aditamentos foram assinados com a data de 2009/12/11. Deste

modo, a totalidade dos montantes efectivamente devidos aos estabelecimentos de ensino

particular e cooperativo com contrato de patrocínio / dança referente a 2008/2009, foi

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DRE

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latório de

actividades de 2009

liquidada até 2009/12/31.

Com data de 07 de Outubro de 2009, foram assinados os contratos de patrocínio / dança do

ano lectivo 2009/2010, após despacho de autorização do Sr. SEE de 2009/09/29, solicitada

através da informação de serviço nº I/DSGM/4427/2009, datada de 23 de Setembro.


Encargos financeiros totais € 194 073,00

Nº alunos 186

Nº de contratos 3

Designação: P1.10/Prj.05 ‐ Contrato de Desenvolvimento, Contrato Programa e Contrato

Simples



Avaliação Global

dos Resultados:

Através dos contratos programa celebrados por tempo indeterminado ao abrigo do Despacho

nº 173/95, de 20 de Julho, são apoiadas financeiramente 5 entidades titulares de

estabelecimentos de educação pré‐escolar (8 salas).

A celebração dos contratos simples e de desenvolvimento com os estabelecimentos de

educação pré‐escolar (Contrato de Desenvolvimento) e de ensino básico e secundário

(Contrato Simples) visa assegurar o apoio às famílias mais carenciadas, que no exercício dos

seus direitos e no cumprimento dos seus deveres relativamente à educação dos seus filhos,

optem pelo ensino particular e cooperativo. O apoio financeiro concedido às famílias por

intermédio dos estabelecimentos de ensino homologados pelo ME é realizado ao abrigo dos

artigos 12º, 13º e 17º do DL 553/80, de 21 de Novembro.

As actividades decorreram conforme o previsto no Plano de Actividades de 2009, assegurando‐

se o apoio financeiro junto dos estabelecimentos de ensino apoiados, sem constrangimentos

relevantes:


- Ano lectivo 2008/2009 ‐ Analisaram‐se todas as candidaturas ao apoio financeiro

concedido ao abrigo do contrato simples (35 escolas e 2 052 alunos) e do contrato de

desenvolvimento (27 escolas e 420 crianças) enviadas pelos estabelecimentos de ensino

nos termos do e do Despacho nº 6 514/2009, de 27 de Fevereiro. Os Contratos Simples

e os Contratos de Desenvolvimento foram celebrados a 08 de Setembro de 2008, após

obtenção de autorização de SEE de 2008/08/21;

- Ano lectivo 2009/2010 – Foram celebrados 27 Contratos de Desenvolvimento e 35

Contratos Simples após despacho da Sra. Directora Regional de Educação, datado de

2009/12/11, por valores previsionais.

129

DRE

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latório de

actividades de 2009



Indicadores de

realização:


base nos elementos constantes da documentação remetida pelos estabelecimentos de ensino,

ficou concluído em Maio.

Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos aos contratos celebrados em

2008/09/08, por montantes previsionais, e da realização da despesa inerente, cumprindo as

disposições legais em vigor, foram elaboradas as informações de serviço nºs

I/DSGM/2669/2009 e I/DSGM/2733/2009 (de 2009/06/04 e 2009/06/09, respectivamente),

que mereceram despachos autorizadores do Sr. SEE, datados de 2009/06/19. Os aditamentos

foram assinados com a data de 2009/06/25.

Com data de 11 de Dezembro de 2009, foram assinados os contratos simples e de

desenvolvimento do ano lectivo 2009/2010, após despachos de autorização da Sra. Directora

Regional de Educação, de 2009/12/11, solicitada através das informações de serviço nºs

I/DSGM/3426/2009 e I/DSGM/3431/2009, datadas de 21 de Julho e inicialmente enviadas ao

Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Educação.


Execução orçamental C. Simples € 1 746 794 € 1 657 168

Execução orçamental C. de Desenvolvimento € 361 899 € 383 336

Execução orçamental C. Programa € 111 731 € 99 760

Indicadores 2007/2008 2008/2009

Contrato Simples € 1 679 704 € 1 661 675

Nº contratos 35 35

Nº alunos 2 092 2052

Contrato de Desenvolvimento € 376 976 € 340 553

Nº contratos 27 27

Nº alunos 477 420

Contrato Programa € 153 630 € 111 731

Nº contratos 6 5

Nº salas 11 8

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DRE

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latório de

actividades de 2009

Programa 1.11 – Educação Pré‐Escolar

O Programa 1.11 Educação Pré‐Escolar – incorpora as actividades e projectos no âmbito do Programa de Expansão

e Desenvolvimento da Rede da Educação Pré‐escolar. Essas iniciativas abrangem o acompanhamento técnico‐

pedagógico, a gestão dos alunos e dos recursos humanos afectos aos estabelecimentos de Educação Pré‐escolar

que constituem importantes domínios de intervenção da DREC, enquanto instituição parceira, implicando a locação

de diversos recursos. Por essas razões, o programa foi integrado no eixo estratégico “Administração do Sistema e

dos Serviços Educativos”. O objectivo definido para o programa foi cumprido.

Designação: P1.11/Prj.01 ‐ Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré‐escolar



Avaliação Global

dos Resultados:

Apesar desta Direcção Regional ter efectivado todos os esforços para a cabal satisfação dos

objectivos iniciais, consubstanciados na emissão de pelo menos 1 ordem mensal de

pagamento, deve‐se salientar que, por motivos alheios à DRE, não foi possível o pagamento de

todas os montantes devidos, dado a dotação afecta à rubrica da CAF, ter sofrido um corte a

meio do ano económico, não tendo havido desde Agosto de 2009, quaisquer reforços nesse

âmbito por parte do GGF. Esta situação prolongou‐se até ao final do ano económico, vigorando

ainda à data da elaboração deste relatório, apesar de 1 reforço da dotação ocorrido já em

2010. Saliente‐se no que respeita à CAF,o valor da execução orçamental abaixo referido, inclui

já o valor total previsto, tendo em consideração os montantes ainda não liquidados.

Saliente‐se também, que a passagem de competências paras as autarquias em matéria de

educação, permitiu uma diminuição do valor executado no âmbito da componente

B‐Auxiliares, estando nessa situação 11 autarquias e 79 auxiliares, mas só a partir de Janeiro,

sendo que nalguns casos, apenas a partir de Março.

Foram elaborados todos os relatórios de andamento habitualmente solicitados pelo GGF.

Saliente‐se, que apesar do número de refeições servidas ter sofrido uma redução, houve um

aumento do número de crianças inscritas em prolongamento, sendo que o número de

auxiliares também aumentou.

Indicadores de

realização:


Execução orçamental 2008/2009 CAF 9.883.441€ 9.376.858€

Execução orçamental 2008/2009 Aux 5.246.076 € 5.567.043 €

N.º de refeições servidas ano lectivo 5.155.084 3.496.174

N.º de crianças em prolongamento de horário 15311 16364

N.º de auxiliares 2007/2008 664 713

131

DRE

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latório de

actividades de 2009

Programa 1.12 – Serviços de Apoio

O Programa 1.13 ‐ Serviços de Apoio ‐ destinava‐se a agrupar os projectos e as actividades resultantes da acção de

unidades orgânicas internas que prestam apoio a outras unidades e às escolas, mas que não incidem de forma

directa sobre a acção pedagógica e administrativa dos estabelecimentos de ensino, nem interagem directamente

com os utentes/cidadãos.

Neste programa os objectivos previstos nas actividades foram, de igual modo, cumpridos e superados.

Designação: P1.12/Act.01 ‐ Apoio Jurídico




Avaliação Global

dos Resultados:

As matérias do Gabinete Jurídico foram tratadas em tempo útil e dentro dos prazos


Indicadores de

realização: Número de processos tratados.

1) Acções Administrativas:

i) Relativamente às acções administrativas, foram feitas 144 informações, ou seja, 144

peças processuais.

2) Resposta às Reclamações exaradas nos Livros de Reclamações das Escolas públicas e

privadas – cerca de 90.

3) Cerca de 100 Informações relativas a:

i) Recursos hierárquicos de alunos, pessoal docente, não docente e particulares.

ii) Tratamento de outros assuntos – pareceres jurídicos internos, resposta a particulares,

a docentes, pessoal não docente, pais e encarregados de educação.

iii) Tratamento de processos disciplinares e demais matéria conectada com o assunto,

remetidos pela IGE e pelas Escolas relativas a PD, PND e Alunos.

4) Ofícios e mail’s contendo simples esclarecimentos com apreciações de direito, solicitações

de esclarecimentos às Escolas, conhecimentos ao SEE – cerca de 750

5) Telefonemas – uma média mensal de 70.


Contenciosos 62 77

Livro de Reclamações 100 120

132

DRE

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latório de

actividades de 2009

Designação: P1.12/Act.02 ‐ Apoio aos Centros de Formação de Associação de Escolas



Avaliação Global

dos Resultados:

O acompanhamento e apoio aos CFAE’s tendo em vista o cumprimento eficaz dos normativos

legais foram realizados em tempo útil.

Indicadores de

realização:

Na sequência da reestruturação dos Centros de Formação de Associações de Escolas foram

analisados 4 pedidos de alteração da designação do CFAE.

Ainda no âmbito das matérias relativas aos CFAE’s, foram objecto de análise dois recursos

referentes ao processo de selecção do Director.

De igual forma, foram objecto de tratamento os pedidos de dispensa total de serviço docente

aos Directores dos CFAE’s que a solicitaram.

133

DRE

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latório de

actividades de 2009

Eixo 2 – Cooperação Institucional

O segundo eixo estratégico ‐ Cooperação Institucional ‐ integrou fundamentalmente três Programas.

Programa 2.1 ‐ Cooperação com as Autarquias e outras Entidades

O Programa 2.1 ‐Cooperação com Autarquias e outras Entidades ‐ aglutinou os projectos e as actividades

desenvolvidas pela DREC mas que têm essencialmente um carácter de cooperação com entidades externas. Trata‐se

de iniciativas que contribuíram globalmente para melhorar o Sistema Educativo e/ou os serviços prestados, nas

quais a DREC foi parceira, mas cujos objectivos não constituem a missão primordial da Instituição.

Os projectos inseridos neste programa foram genericamente cumpridos.

Designação: P2.1/Act.01 ‐ Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e Colaboração do

Ministério Público na localização de menores




Avaliação Global

dos Resultados:

Foi assegurada a representação do ME em todas as CPCJ da área de influência da DREC.

Foi garantido, em tempo útil, resposta a todos os pedidos do tribunal para localização de

menores e também de adultos.

Utilização exclusiva da Internet e MISI para a localização dos menores e para comunicar com o

MP.

Indicadores de

realização:


Número de acções (informações, reuniões, apreciação de propostas) relativas ao processo de colocação de docentes representantes do ME nas CPCJ;

24 ≥100

Número de acções relativas à localização de menores e adultos

> 15 82

Tempo médio de resposta: 5 dias úteis ≤ 5 dias úteis ≤ 5 dias úteis

Designação: P2.1/Act.02 ‐ Prémio Ciência na Escola da Fundação Ilídio Pinho



Avaliação Global

dos Resultados:

Pretende‐se sensibilizar os jovens para a importância das ciências e áreas tecnológicas,

fomentando a participação dos alunos no trabalho em grupo e a troca de experiências e

134

DRE

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latório de

actividades de 2009

práticas pedagógicas entre escolas, bem como a criação de materiais pedagógicos.

Indicadores de

realização:


Nº de Escolas que apresentaram projectos; 41 46

Nº de Projectos 49 56¨*

* os alunos ainda estão a trabalhar e só agora no 2º período é que vão desenvolver o projecto.

Designação: P2.1/Prj.01 ‐ Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha ‐ Portugal (2007‐

2013) ‐ "ATICA" (Apoyo TIC a los Aprendizajes)



Avaliação Global

dos Resultados:

Feita uma avaliação do projecto, conclui‐se que foram cumpridos os objectivos previamente

estabelecidos.

Na prossecução das actividades previstas os recursos foram os adequados.

As actividades de gestão e de coordenação decorreram com regularidade.

Face às realidades apresentadas de referir que não houve constrangimentos e/ou problemas.

Indicadores de

realização:


Reuniões da Comissão Mista Paritária ATICA 2 3

Reuniões com instituições (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Universidade de Aveiro)

10 19

Encontros, Jornadas Transfronteiriças 4

Designação: P2.1/Prj.02 ‐ Transferência de Competências para os Município no âmbito da Acção

Social Escolar



Avaliação Global

dos Resultados:

Acção social Escolar

Não obstante o disposto no DL144/2008, a transferência de competências para os Municípios,

nesta matéria, apesar de não carecer de contrato de execução, excepto quanto às Residências

de Estudantes, não se verificou desenvolvimento significativo neste processo. Tal decorreu na

inexistência de decisões superiores, nesse sentido, que permitissem apurar e desenvolver uma

metodologia adequada e uniforme em todo o País.

Com efeito, foi entendimento governamental, adiar a concretização prática do processo, tendo

em vista só o a no lectivo 2010/2011. Apenas no que aos refeitórios concessionados respeita,

foi permito passar a respectiva gestão para as Autarquias que manifestassem tal disposição. No

135

DRE

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latório de

actividades de 2009

âmbito desta actividade, todos os municípios existentes na DREC, foram abordados para

assumir as competências de gestão dos refeitórios, ficando a seu cargo a contratação dos

fornecedores e, por isso, o lançamento do respectivo concurso (ano lectivo 2009/2010). Como

resultado desta auscultação, apenas o Município de Mira, assumiu esta competência, pelo que

realizou o concurso do fornecimento das refeições aos alunos no ano lectivo 2009/2010.

Foi transferida para o Município de Mira a verba correspondente a um valor de referência

específico por refeição, abatido da contribuição das famílias.

Foi considerado o número de refeições servidas em igual período do ano lectivo 2008/2009,

admitindo‐se ajustamento posterior, em função da informação disponível.

Como já referido, todas as demais vertentes da ASE, nomeadamente, os Auxílios Económicos,

não foram transferidos no ano lectivo‐2009/2010.

Indicadores de

realização:

Indicadores 2008/2009 2009/2010

Município ‐ Mira

Total da receita 35.802,30€

Total de refeições 28.670

Custo Médio da refeição (a considerar) 1,71€

Total de Despesa 49.025,70€

Valor apurado 13.223,40

Valor enviado 13.223,40

Designação: P2.1/Prj.03 ‐ Transferência de Competências para os Municípios



Avaliação Global

dos Resultados:

Foi desenvolvido um total de 28 processos de negociação com os municípios:

- A) CONTRATOS DE EXECUÇÃO, SEM ADENDA: Condeixa‐a‐Nova; Penamacor; Góis;

Celorico da Beira; Batalha.

- B) CONTRATOS DE EXECUÇÃO, COM ADENDA: Lousã; Pinhel; Estarreja; Ílhavo; Oliveira

do Bairro.

- CONTRATOS DE EXECUÇÃO, QUE, RECENTEMENTE, FORAM ADIADOS PARA PERÍODO

PÓS‐ELEITORAL, POR SOLICITAÇÃO DA AUTARQUIA: Pedrógão Grande; Anadia; Penela;

Vagos***; Cantanhede***; Guarda; Sever do Vouga; Oleiros; Fundão.

NOTA: ***) Os autarcas de Vagos e Cantanhede assinariam os Contratos de Execução, caso as obras de

requalificação ‐‐‐ cujos projectos foram elaborados pela Autarquia, em tempo oportuno‐‐‐ tivessem sido

autorizadas.

- CONTRATOS DE EXECUÇÃO NEGOCIADOS, MAS, ADIADOS PELOS AUTARCAS, PARA

2010: Albergaria‐a‐Velha; Arganil; Pampilhosa da Serra; Castanheira de Pêra; Penalva do

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actividades de 2009

Castelo; Ovar; Aveiro; Miranda do Corvo; Oliveira de Frades.

Em 28‐7‐2009 foram enviadas para o ME as versões finais dos contratos identificados nas

alíneas A) e B).

Em 31 de Agosto de 2009 foram assinados contratos de execução com os Municípios de

Celorico da Beira, Góis, Ílhavo e Oliveira do Bairro (4).

As razões que justificam a dificuldade em concluir maior número de processos de negociação

prendem‐se com: a) a resistência por parte de muitos Municípios na celebração de contratos

de execução, referindo essencialmente que as condições (financeiras) para a transferência de

edifícios são insuficientes, em função do estado de conservação de algumas escolas; b) os

rácios definidos na Portaria nº 1049‐A/2008, de 16/9, relativamente ao pessoal não docente

das escolas/ agrupamentos, são considerados, por alguns Autarcas, como insuficientes; c)

nalguns casos as propostas de adendas não foram autorizadas pela tutela a tempo da

celebração dos contratos, em período pré‐eleitoral; d) embora tivessem sido fechadas as

negociações com 18 Municípios, os contratos não foram celebrados, tendo sido o processo

adiado, a pedido dos Autarcas; e) a alteração dos responsáveis dos Municípios (em resultado

das eleições autárquicas), da Direcção de Topo da DREC, bem como o compasso de espera até

à definição das orientações da política educativa por parte da nova Equipa Ministerial, o que

condicionou a concretização de um maior número de contratos de execução transferidos até

final do ano de 2009.

Relativamente à percentagem de autarquias, com processos concluídos de transferência de

competências, verificou‐se um desvio positivo 13,85% em relação à meta fixada. Pese embora

o resultado alcançado, consideramos que o objectivo foi apenas “cumprido”, pois a superação

seria efectiva caso tivessem sido assinados todos os contratos negociados.

Indicadores de

realização:


% de autarquias com processos concluídos detransferência de competências

14% 53,85%

Nº médio de acções de acompanhamento doscontratos de execução

N.A. 2

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Programa 2.2 ‐ Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e

Culturais

No Programa 2.2 – Projectos e actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐Educativas e Culturais ‐ foram incluídos os

projectos e as actividades com carácter pedagógico, de iniciativa nacional ou internacional, assim como as acções

com carácter sócio‐educativo ou cultural nas quais a DREC, enquanto entidade regional responsável pela Educação,

participa como entidade promotora ou parceira.

Os projectos inseridos neste programa foram genericamente cumpridos.

Designação: P2.2/Act.01 ‐ Plano Tecnológico da Educação



Avaliação Global

dos Resultados:

Tendo em consideração o número de projectos em fase de desenvolvimento e implementação

simultânea (Kit Tecnológico; Redes de Área Local; Internet de Banda Larga; Segurança; E‐

escolinha; Portal das Escolas; Competências TIC; Academias PTE), o número de recursos

humanos responsáveis pelo acompanhamento do PTE, o número de escolas/unidades de

gestão envolvidas (220 na maior parte dos projectos, sendo que no projecto WAN o universo

corresponde a todas as ES, EB e EB/JI e no e‐escolinha o universo são todos alunos do 1º CEB),

bem como o tempo médio de resposta às situações apresentadas, pode afirmar‐se que o

objectivo foi superado.

No entanto há a salientar alguns constrangimentos observados: informação das plataformas da

PT frequentemente desactualizada; incumprimento dos prazos inicialmente planeados (e

inúmeras vezes redefinidos sem aviso prévio às escolas e DREC); por vezes, os pedidos de

orientações dirigidos aos Serviços Centrais não tiveram resposta em tempo útil de modo a

possibilitar responder adequadamente às escolas; o processo do processo de inscrição no e‐

escolinha, nomeadamente no que se refere à correcção de dados, foi extremamente complexo

e burocratizado; dificuldade de acompanhar regularmente o elevado nº de plataformas de

gestão dos projecto, sem que existam técnicos com tarefas especificas definidas e tempo para

as executar.

Como actividades não planeadas há que referir: a entrega, directamente pelos Serviços da

DREC (incluindo EAE), de 5474 computadores e‐escolinha; os diversos pedidos de informação

acerca do estado de implementação dos vários projectos PTE (Kit Tecnológico; Redes WAN e

LAN) pois frequentemente os dados inscritos nas plataformas de gestão de projecto se

revelavam correctos; a redistribuição de equipamentos; o volume de atendimentos presencial,

telefónico e por e‐mail registados por motivo do incumprimento de prazos, desfasamento

fases de implementação e dos vários projectos e ausência de orientações gerais relacionadas

com cadernos de encargos.

Em termos globais a percentagem de escolas com acções de divulgação e acompanhamento do

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PTE registou em desvio positivo de 30%, não incluindo os contactos presenciais e telefónicos.

Indicadores de

realização:


% de escolas com acções de divulgação eacompanhamento do PTE

66% 100%

N º de iniciativas publicadas na área reservadada DREC

35

N º de reuniões com UG 5

N º de e‐mail's enviados 6338

N º de e‐mail's recebidos 4589

Nº de sessões de formação 6 Nº de Planos de Obra carregados naPlataforma MOIRAL

930

N º de notícias publicadas no Portal da DREC 8

Tempo médio de resposta aos E‐mails 23H42M

Designação: P2.2/Act.02 ‐ Programa de Espanhol no 2º CEB


concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 e 7

Avaliação Global

dos Resultados:

Foram realizadas reuniões de trabalho com a DGIDC, Embaixada de Espanha, Escolas e Equipas

de Apoio às Escolas promovendo a experimentação do Programa de Espanhol Nível Iniciação

(5º e 6º anos de escolaridade).

Foi realizado o acompanhamento ao desenvolvimento de Clubes de Espanhol em escolas da

Região Centro.

Apoiou‐se a realização de reuniões/acções de formação no âmbito do Língua e Cultura

Espanhola.

Indicadores de

realização:


Acompanhamento do projecto “Cube de Espanhol” Sempre que

solicitado Participação em reuniões de acompanhamento do projecto

Sempre que solicitado

Apoio na organização de Reuniões/ acções de formação

Sempre que solicitado

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Designação: P2.2/Act.03 ‐ Programa de Apoio à Promoção da Língua e Cultura Francesa




Avaliação Global

dos Resultados:

Foi assegurado o cumprimento das acções previstas nos prazos estabelecidos, desde a

divulgação ao acompanhamento, à execução e avaliação das diferentes iniciativas.

Tivemos duas reuniões de informação e formação de professores de francês e 3 excelentes

projectos no que concerne aos assistentes de língua francesa nas Escolas. Divulgação de

diversas iniciativas de apoio à promoção da língua e cultura francesa através de e‐mail e da

nossa página Web. Registamos a abertura de mais duas secções europeias de língua francesa.

Indicadores de

realização:


Cumprimento de todas as acções previstasnos prazos estabelecidos

Superado Superado

Número de respostas às solicitações dosdiferentes intervenientes no prazo (médio)máximo de 5 dias úteis reuniões

≥20 Escolas; ≤5 dias úteis

≥ a 30 Escolas/Embaixada;

≤ 5 dias úteis Número de pareceres e de reuniõesrelacionadas com o projecto

10 Pareceres 10 Reuniões

≥ 6 Pareceres ≥ 12 Reuniões

Designação: P2.2/Act.04 ‐ Apoio ao Programa Rede de Bibliotecas Escolares



Avaliação Global

dos Resultados:

Desde 1997, na sequência de uma política articulada entre os Ministérios da Educação e da

Cultura, o Programa Rede de Bibliotecas Escolares tem vindo a implementar e a reapetrechar

bibliotecas nos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública. No ano de

2009 foi aberta a possibilidade de integração a escolas profissionais públicas e a escolas com

contrato de associação com o Ministério da Educação, tendo sido integradas neste âmbito 6

estabelecimentos de ensino da Região Centro. Foram também integradas 2 escolas secundárias

e 1 escola básica, sede de agrupamento, sem obras de intervenção no espaço.

Contudo, a candidatura RBE 2009 foi dirigida fundamentalmente a escolas do 1º CEB,

nomeadamente aos novos Centros Escolares, tendo sido integradas 20 EB1.

A identificação de escolas já integradas em condições mais deficitárias permitiu ainda

requalificar mais 15 bibliotecas.

A técnica responsável pelo sector realizou algumas visitas de diagnóstico para a integração das

novas escolas no Programa RBE, nomeadamente a identificação dos espaços e a orientação

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actividades de 2009

relativa ao processo de candidatura, em interacção com os coordenadores interconcelhios da

RBE.

Não obstante, a criação de condições físicas para o funcionamento de bibliotecas escolares

bem apetrechadas, com mobiliário e equipamento adequados às funções que esta estrutura

pedagógica deve cumprir, é apenas o primeiro passo de um longo percurso de trabalho, que

implica a intervenção de recursos humanos habilitados. Assim, a Portaria nº 756/2009 veio

criar, em de 14 de Julho, a função do professor bibliotecário e conferiu a esta nova figura

responsabilidades nos diferentes domínios de intervenção, considerados no Modelo de Auto‐

avaliação da Biblioteca Escolar. Sendo a formação dos docentes que operam nas BE essencial

para a optimização das práticas desenvolvidas nas escolas, foram realizadas actividades de

formação, organizadas com a colaboração da Direcção Regional de Educação do Centro. Foi

também organizado um encontro subordinado ao tema “Partilhar Ideias”, visando a difusão

das metodologias implementadas em projectos de qualidade nas escolas da Região Centro.

Para além deste trabalho, tendo como pressuposto que a noção de rede de bibliotecas assenta

no princípio de que as diferentes escolas devem estar articuladas e imbuídas de uma mesma

filosofia, a Direcção Regional de Educação do Centro tem apoiado a constituição de Redes

Concelhias de Bibliotecas, em interacção com a Rede de Leitura Pública, sustentada pelas

autarquias. A institucionalização dos Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) no

quadro funcional das Bibliotecas Municipais e a formação de Grupos de Trabalho Concelhio de

Bibliotecas, capazes de efectivar uma parceria estreita entre as escolas e os serviços culturais

da autarquia, tem sido um investimento evidente no acompanhamento efectuado no terreno.

O relatório de actividades da BE, previsto no Despacho Interno Conjunto n.º 3 —

I/SEAE/SEE/2002, foi substituído, no caso dos coordenadores da BE a tempo inteiro 2008/2009,

pelo Relatório do Modelo de Auto‐avaliação da Biblioteca Escolar. Este será doravante enviado

directamente para o GRBE, com vista à aferição central dos dados e à avaliação global do

Programa. Apenas foram analisados os relatórios enviados pelos coordenadores da BE a tempo

parcial.

De acordo com os indicadores abaixo representados, julgamos que os objectivos traçados no

Plano de Actividades de 2009 foram cumpridos, considerando o trabalho de articulação com o

GRBE no acompanhamento às escolas, o investimento na relação com as autarquias e o

enfoque colocado no apoio a actividades de formação.

Indicadores de

realização:


Nº de visitas/reuniões com as escolas 57 45

Nº de reuniões realizadas com GRBE 25 33

Nº de documentos recebidos 367 203

Nº de documentos expedidos 890 325*

Nº de relatórios apreciados 210 98

Taxa de escolas integradas/requalificadas 34 44

Nº de reuniões concelhias/interconcelhias 40 23 * O nº documentos expedidos diminuiu significativamente face ao ano transacto, devido ao facto de terem sido criados muitos emails circulares, por via do uso da plataforma de gestão documental (Gesdoc), sendo contabilizado apenas um envio.

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Designação: P2.2/Prj.01 ‐ Valorização do Programa Educativo Individual


concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 e 7

Avaliação Global

dos Resultados:

Foram efectuadas reuniões de trabalho com as Equipas de Apoio às Escolas com vista à eficaz

concepção e aplicação do PEI.

Elaboração e partilha de documentos síntese das reuniões sobre o PEI como gestão de recursos

e organização da intervenção educativa.

Acções de apoio às Equipas de Apoio às Escolas para articulação com os Serviços de Saúde/

Segurança Social para aplicação dos princípios inerentes ao Decreto‐Lei nº3/2008 e

implementação da CIF.

Indicadores de

realização:


Nº de reuniões 22

Nº de documentos síntese elaborados 8

Nº de visitas às escolas 7

Designação: P2.2/Prj.02 ‐ Educação para o Empreendedorismo



Avaliação Global

dos Resultados:

Acompanhamos o desenvolvimento das acções promovidas pela DGIDC no âmbito deste

projecto, apoiando as escolas na apresentação de candidaturas a formação no âmbito do

projecto, bem como os projectos desenvolvidos na ES do Fundão e do AE de Escolas Ribeiro

Sanches.

Indicadores de

realização:


Nº de acções junto das escolas 10

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Designação: P2.2/Prj.03 ‐ Musica pelos Monumentos ‐ Ensino Artístico Especializado




Avaliação Global

dos Resultados:

O evento Mostra Inter‐Escolas de Música e Artes – MIMA obteve junto da comunidade

educativa grande impacto demonstrando ser um instrumento de grande validade pedagógica e

de informação à comunidade do trabalho desenvolvido pelas escolas de ensino artístico

especializado. Todas as escolas do EAE responderam de forma positiva através da participação

dos seus alunos ou individualmente ou nos projectos Coro e Orquestra Mima e Guitarrafonia.

Os espectáculos tiveram lotação esgotada.

Indicadores de

realização:


Nº de participantes 1000 Alunos

Designação: P2.2/Prj.04 ‐ Programa Parlamento dos Jovens




Avaliação Global

dos Resultados:

Os resultados do trabalho em torno deste projecto permitiram identificar um progressivo

envolvimento das escolas e dos alunos em acções que conduziram à participação activa e cívica

dos jovens na discussão de temas actuais e na proposta de soluções com base nas regras

democráticas. Esta iniciativa permitiu ainda reforçar e consolidar o trabalho colaborativo entre

diversas entidades (Escola/EAE/IPJ/DRE/Autarquias/Assembleia da República).

Foi assegurado o cumprimento das acções previstas nos prazos estabelecidos, desde a

divulgação ao acompanhamento, à execução e avaliação do processo. Neste processo contou‐

se com a excelente colaboração das EAE.

A participação das escolas foi excelente (superando as expectativas), tendo abrangido 185

escolas em todas as fases do projecto em 2008/2009. Para o ano lectivo de 2009‐10 temos 220

escolas envolvidas.

Utilização preferencial (quase exclusivo), da Internet para comunicação com as diversas

entidades em todas as fases do processo. Uso exclusivo do computador na recepção análise e

emissão de pareceres dos projectos, sem uso de impressora.

Partilha de objectivos e estratégias no programa do básico com os coordenadores de educação

para a saúde nas escolas

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actividades de 2009

Indicadores de

realização:


Cumprimento de todas as acções previstas nos prazos estabelecidos

Cumprimento Integral

Número de escolas envolvidas 185

Avaliação do processo Muito Positivo

Designação: P2.2/Prj.05 ‐ Projecto "Eco‐escolas"




Avaliação Global

dos Resultados:

Foram realizadas reuniões de trabalho com a ABAE, Escolas e Equipas de Apoio às Escolas,

sensibilizando os agrupamentos/escolas para a problemática da promoção do

desenvolvimento sustentável do Planeta.

Promoveu‐se a divulgação on‐line do Programa às Escolas.

Realizou‐se o Acompanhamento / monitorização dos projectos em desenvolvimento nas

Escolas.

Indicadores de

realização:


Nº de Escolas participantes ‐ 241

Monitorização do projecto das escolas com 3 anos de participação

‐ 36

Designação: P2.2/Prj.06 ‐ Projectos Europeus



Avaliação Global

dos Resultados:

A qualidade dos projectos, bem como do acompanhamento por esta DRE nesta matéria, têm

sido sobejamente reconhecidos, tanto pelos envolvidos como pelos parceiros, como uma

mais‐valia no desenvolvimento desejado de uma consciência europeia nas comunidades

educativas da área geográfica que abrangemos.

Indicadores de

realização:


Nº de Projectos acompanhados 6 4

Escolas envolvidas 70 60

Reuniões 22 9

144

DRE

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actividades de 2009

Designação: P2.2/Prj.07 ‐ Projectos de Intervenção Comunitária



Avaliação Global

dos Resultados:

Foi realizado com êxito o projecto “ Posso Brincar?” no Hospital Pediátrico de Coimbra. Foram

renovadas as parcerias existentes e estudada a situação para 2010, considerando estar nessa

altura concluído o novo edifício deste Hospital.

Indicadores de

realização:


Nº de parcerias estabelecidas 6

Nº de acções de divulgação; 8

Número de actividades de acordo com anatureza dos projectos;

4

Reuniões com os envolvidos. 5

Designação: P2.2/Prj.08 ‐ Projectos de Acção Cultural



Avaliação Global

dos Resultados:

Globalmente foram cumpridos os objectivos preconizados. Foram dinamizadas parcerias que

facilitaram a prossecução dos objectivos propostos.

Foram apoiadas iniciativas culturais de escolas e associações.

Indicadores de

realização:


Iniciativas/actividades dinamizadas/realizadas

62 49

Boas práticas identificadas e divulgadas 12 13

Designação: P2.2/Prj.09 ‐ Programa Integrado de Educação Ambiental "A Água e os Nossos Rios"

– Projecto Mil Escolas



Avaliação Global

dos Resultados:

Feita uma avaliação do projecto, conclui‐se que foram cumpridos os objectivos previamente

estabelecidos.

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DRE

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actividades de 2009

Na prossecução das actividades previstas os recursos foram os adequados.

As actividades de gestão e de coordenação decorreram com regularidade.

Face às realidades apresentadas de referir que não houve constrangimentos e/ou problemas.

Indicadores de

realização:


Sessões de distribuição de prémios 1 1

Acções de formação 2 1

Reunião com as entidades parceiras (ÁguasDouro e Paiva e DREN)

3 4

Reunião com as escolas evolvidas 1 1

Designação: P2.2/Prj.10 ‐ Educação para a Cidadania Democrática e Direitos Humanos



Avaliação Global

dos Resultados:

O balanço da actividade deste Grupo de Trabalho encontra‐se publicado na página do GEPE e

ainda nas conclusões do Encontro Nacional realizado no passado dia 26 de Janeiro.

Os organismos regionais têm muito a ganhar com a sua participação nestes Grupos de carácter

nacional e internacional, são também instrumentos fundamentais, e uma mais‐valia, na

comunicação e divulgação das acções e documentos deste projecto, junto de actores

importantes relativamente a práticas de cidadania como são os professores, os autarcas, as

ong’s locais, as associações que contribuem para a educação não formal, as instituições de

ensino superior com linhas investigação nesta área, os órgãos de comunicação locais, etc.

A interacção Internacional, a colaboração entre Grupos de Acompanhamento dos vários países

deve ser indicada como um aspecto muito enriquecedor.

A proposta de realização em Portugal de uma das reuniões regulares do Grupo internacional

poderia contribuir para reforçar a posição da equipa portuguesa, para prestigiar a contribuição

do nosso País e constituiria um elemento adicional de motivação para a nossa participação nos

trabalhos.

Indicadores de

realização:


Divulgação, acompanhamento e apoio na execução do programa junto das escolas. Nº de situações tipificadas

12

Desenvolvimento do trabalho colaborativo entre os intervenientes do processo; Reuniões

8

Observação de práticas locais relacionadas com objectivos da ECD‐DH;

3

Visitas efectuadas aos projectos ECD‐DH Actualização do perfil de Portugal no site do Conselho da Europa em matéria de ECD‐DH

2

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actividades de 2009

Designação: P2.2/Prj.11 ‐ Plano Nacional de leitura



Avaliação Global

dos Resultados:

Foram globalmente cumpridos os objectivos preconizados no apoio desta DRE ao PNL, o que é

sobejamente reconhecido pelas suas responsáveis nacionais.

Foi promovida a leitura diária em Jardins‐de‐infância e Escolas de 1º e 2º Ciclos nas salas de

aula, em contexto família; em bibliotecas públicas e noutros contextos sociais

Foram lançadas campanhas de sensibilização da opinião pública, programas de informação e

recreativos centrados no livro e na leitura através dos órgãos de comunicação

social‐orientações de leitura para cada idade e instrumentos metodológicos destinados a

educadores, professores, pais, bibliotecários …

Foram envolvidos parceiros, mecenas e patrocinadores, cujo contributo se considera essencial.

Destaque, na Região Centro para o alto patrocínio da Fundação Inês de Castro e para a

realização do Projecto Montras do ME 2009, em estreita colaboração com o PNL e com esta

Fundação. Este Projecto foi amplamente reconhecido, como excelente, pelas mais altas

hierarquias do ME, incluindo a Exmª Sra Ministra, coordenadora Nacional do PNL à data da

planificação desta actividade.

Indicadores de

realização:


Número de programas executados 5 4

Número de actividades desenvolvidas 6 6

Designação: P2.2/Prj.12 ‐ Programa Desporto Escolar (Medida 1)



Avaliação Global

dos Resultados:

O número de Escolas aderentes ao Programa do Desporto Escolar foi o mais elevado de

sempre.

A adesão das Escolas aos diferentes projectos especiais foi bastante satisfatória.

O número de acções realizadas (somente as organizadas pelas EAE e pela DSAPOE/Desporto

Escolar) cumpriu com o inicialmente previsto.

Indicadores de

realização:

Indicadores 2008 2008/2009

Número de Escolas aderentes ao Programado Desporto Escolar.

300

Número de Escolas aderentes aos projectosespeciais (actividades).

717*

Número de acções realizadas (competições). 77

147

DRE

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actividades de 2009

Número de relatórios produzidos. 24

* As Escolas participam em mais do que uma Actividade.

Designação: P2.2/Prj.13 ‐ Programa Desporto Escolar (Medida 2)



Avaliação Global

dos Resultados:

O número de Escolas aderentes ao Programa do Desporto Escolar foi o mais elevado de

sempre.

Verifica‐se, em todos os indicadores de realização, uma evolução clara da implementação do

Programa do Desporto Escolar na DREC.

Indicadores de

realização:

Indicadores 2008 2008/2009

Número de Escolas aderentes ao Programa do Desporto Escolar.

300

Número de Grupos/Equipa em funcionamento.

1.511

Número de alunos e professores participantes.

34.165 / 1.779

Número de Quadros Competitivos desenvolvidos/acompanhados.

96

Número de acções realizadas (competições). ‐

Número de relatórios produzidos. 6

148

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actividades de 2009

Programa 2.3 ‐ Comunicação e Relações Públicas

O Programa 2.3 ‐ Comunicação e Relações Públicas ‐ incluiu as actividades que tinham por objectivo aproximar a

Administração Educativa aos cidadãos e às instituições, valorizando a cooperação institucional. Os objectivos

previstos para este programa foram cumpridos.

Designação: P2.3/Act.01 ‐ Comunicação Externa e Relações Públicas



Avaliação Global

dos Resultados:

O Gabinete de Apoio e o Secretariado da Direcção respondeu, em tempo útil, a todas as

solicitações relacionadas com a actividade “Comunicação externa e Relações Públicas”,

designadamente o agendamento de pedidos de audiência, a resposta a convites assegurando a

presença de um representante sempre que possível em articulação com as EAE, a elaboração

de informações e orientações para as escolas/agrupamentos, a validação de conteúdos para

publicação no Portal da DREC, a elaboração de notas de imprensa em articulação com o

Gabinete de Comunicação do ME, a selecção e envio de notícias para o Portal das Escolas.

Indicadores de

realização:


nível de satisfação das Unidades de Gestão N.D. 3,7*

nível de satisfação dos utentes N.D. 3,0*

nível de satisfação das Unidades de Gestãocom os serviços disponíveis na área reservadada página web

N.D. 3,7*

Nota: Escala de 1 a 5

Designação: P2.3/Act.02 ‐ Atendimento e Informação



Avaliação Global

dos Resultados:

O Serviço de Atendimento e Informação integrado no SEDA cumpriu a sua principal função ‐

atender, informar ou encaminhar as situações expostas pelos utentes da Direcção Regional de

Educação do Centro (atendimento pessoal, telefónico e mail’s;

O apoio aos restantes serviços internos e promoção da qualificação dos serviços prestados tem

sido sempre uma linha norteadora da acção dos elementos que compõem este sector,

assegurando o tratamento das reclamações efectuadas pelos utentes.

Procurou‐se atender, esclarecer e encaminhar os utentes, favorecendo as dinâmicas de

trabalho colaborativo entre sectores da DREC.

Paralelamente, em ordem aos aspectos qualitativos do serviço, visou‐se recolher as

149

DRE

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latório de

actividades de 2009

informações necessárias ao desenvolvimento e prossecução dos objectivos de Atendimento e

Informação, articulando, ainda, com os diferentes serviços da DREC as informações necessárias

para as solicitações feitas pelos utentes;

Equacionaram‐se estratégias de intervenção com os Serviços de acordo com as necessidades

do utente, e ainda em receber e encaminhar pedidos, sugestões ou reclamações apresentadas;

Indicadores de

realização:


Nº Atendimento presencial e encaminhamento

7038 6002

Nº Atendimento telefónico 5150 5805

Nº Regularização e encaminhamento do expediente (documentos entregues SAI)

915 1502

Nº Respostas e encaminhamento e‐mail’s 3170 4200

Nº Tratamento de Reclamações 2 2

150

DRE

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actividades de 2009

Eixo 3 – Desenvolvimento Interno

O eixo estratégico 3 – Desenvolvimento Interno – agrupou cinco Programas cujo enfoque estava relacionado com a

gestão administrativa corrente e a gestão interna dos recursos afectos à DREC, mas também com iniciativas de

modernização e de desburocratização/simplificação dos processos administrativos.

Programa 3.1 ‐ Modernização Administrativa

O Programa 3.1 ‐ Modernização Administrativa ‐ abrange o conjunto de projectos e actividades que visam o

desenvolvimento interno e a melhoria do desempenho organizacional recorrendo à simplificação dos

procedimentos, à implementação e consolidação de novas práticas de gestão, aproveitando, ainda, as

potencialidades disponibilizadas actualmente pelas TIC. Os objectivos previstos para os projectos deste Programa

foram cumpridos.

Designação: P3.1/Prj.01 ‐ Reengenharia de processos internos e desmaterialização de

procedimentos


concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR N.A

Avaliação Global

dos Resultados:

O ano de 2009 foi um período de conclusão da implementação do sistema de gestão

documental, durante o qual foram efectuados alguns reajustes ao nível dos processos internos,

parametrização da solução e efectuada a desmaterialização de alguns processos.

Após o arranque em 4 de Novembro de 2008, dos 29 workflows implementados de acordo com

a consultadoria no âmbito do projecto, procedeu‐se ao reajustamento de 10 workflows; à

implementação de 9 novos workflows; ao reajustamento de 7 formulários; à desmaterialização

total do processo de “Acumulação de funções do pessoal docente”. Além destas tarefas, foram

identificados processos alvo de futura desmaterialização e/ou simplificação e efectuada a

revisão dos manuais de utilizador e administrador de sistema.

Em Abril de 2009 foi disponibilizado às escolas, integrado na Área Reservada às Escolas, um

balcão virtual que permite interagir com a DREC, com funcionalidade de envio/recepção,

consulta e arquivo de documentos. Esta funcionalidade, além das vantagens na celeridade das

comunicações, contribuiu para uma economia de recursos e o aumento de desempenho no

tempo de resposta. Durante o ano foi registada a entrada de 53.435 documentos, dos quais

8,01% foram recepcionados electronicamente, esperando‐se que no ano 2010 esta taxa venha

a aumentar. Por outro lado, 38,88% dos documentos foram expedidos electronicamente, o que

implicou uma redução de custos na ordem dos 48% relativamente ao ano transacto com a

impressão e expedição.

151

DRE

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latório de

actividades de 2009

Procedeu‐se ainda à validação global das funcionalidades instaladas no sistema de gestão

documental e à elaboração do relatório final de projecto.

Indicadores de

realização:


% de UG que utilizam 8,01% o GESDOCLite N.A. 100%

% de doc. transaccionados via electrónicaatravés do GESDOCLite

N.A. 38,88%(expedidos) + 8,01% (recebidos)

Designação: P3.1/Prj.02 ‐ Requalificação dos espaços da DREC



Avaliação Global

dos Resultados:

Nos prazos previstos e de acordo com os orçamentos estimados foram implementados os

seguintes projectos de requalificação de espaços:

- Aquisição e instalação do sistema de atendimento;

- Actualização da sinalética organizacional;

A Assessoria da Direcção colaborou ainda na requalificação da sala de reuniões do 5º piso e

estacionamento privativo.

Indicadores de

realização:


Cumprimentos dos prazos N.A. 100%

Grau de satisfação dos utentes* N.A. 3,0

Grau de satisfação com instalações** N.A. Notas:*) Assumindo‐se o indicador medido através do inquérito realizado na Internet, embora sem que tenha existido

um critério de apreciação específico. **) Questionário de satisfação interno.

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actividades de 2009

Programa 3.2 ‐ Gestão Financeira e Orçamental

O Programa 3.2 ‐ Gestão Financeira e Orçamental ‐ incluiu as actividades relacionadas com a gestão do orçamento

e com a gestão do PRODEPIII, desenvolvidas pelos serviços da DREC.

Globalmente, as actividades deste Programa foram cumpridas.

Designação: P3.2/Act.01 ‐ Encerramento da Conta de Gerência do Exercício de 2008



Avaliação Global

dos Resultados:

Deu‐se cabal cumprimento ao estabelecido nas instruções nº 2/97 – 2ªS do Tribunal de Contas

e de acordo com a Resolução nº 4/08 – 2ª S, nº 2 do ponto 1.4.4, organizando e documentando

a Conta de Gerência do período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008 e enviada ao

Tribunal de Contas em suporte digital.

Procedeu‐se nomeadamente à:

- Emissão dos documentos do sistema SIC/RAFE;

- Conferência dos respectivos documentos de despesa;

- Foram solicitadas às Entidades, as respectivas Certidões de Receita e devidamente

conferidas;

- Todos os documentos foram organizados, por Fonte de Financiamento, Classificação

- Económica e arquivados em pastas, devidamente rotuladas, para fácil consulta;

Conforme Acta nº 1 de 23 de Abril de 2009, foi a respectiva Conta de Gerência Aprovada e

Autorizado o seu envio ao Tribunal de Contas.

Na sequência de aposentação da Sr.ª Directora Regional de Educação à data de 30 de

Novembro de 2009, deu‐se início à elaboração da Conta de Gerência Extraordinária do período

de 01 de Janeiro a 30 de Novembro de 2009.

Indicadores de

realização:

Através do n/ofício nº S/5849/2009 de 2009‐04‐24, foi a Conta de Gerência enviada ao Tribunal

de Contas e recepcionada por estes a 28 de Abril.


Aprovação da Conta de Gerência 24/04/2008 23/04/2009

Envio da Conta de Gerência 24/04/2008 24/04/2009

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Designação: P3.2/Act.02 ‐ Execução do Orçamento do Exercício de 2009



Avaliação Global

dos Resultados:

Durante o ano de 2009 e no âmbito da Execução dos Orçamentos de Funcionamento e do

PIDDAC, realizaram‐se as seguintes operações no programa SIC/RAFE:

Orçamento de Funcionamento:

- Cabimentos 1.549; - Compromissos 12.429; - Pagamentos 15.300; - PAP’s emitidos 3.563; - Alterações Orçamentais 106; - Guias de Receitas emitidas e registadas 83, no valor de 19.912.572,00; - PLCs emitidos – 12;

Valor do Orçamento de Funcionamento inicial em 2009 = 142.399.500,00;

Valor do Orçamento corrigido = 173.251.084,00;

Valor dos pagamentos efectuados = 156.912.203,00.

Orçamento do PIDDAC:

- Cabimentos 164; - Compromissos 168; - Pagamentos 264; - PAP’s emitidos 221; - Alterações Orçamentais 26; - Guias de Receita emitidas e cobradas 9, no valor 4.773.240,00; - PLC’s emitidos 9;

Valor do Orçamento do PIDDAC inicial em 2008 = 6.970.980,00

Valor do Orçamento corrigido = 9.516.732,00;

Valor dos pagamentos efectuados = 9.291.739,00.

Homebanking da Direcção Geral do Tesouro:

Quinzenalmente, foram recebidos e conferidos os extractos das 11 contas existentes na

Direcção Geral do Tesouro, tendo sido emitidos 294 talões de depósito de cheques; uma

redução considerável em relação aos anos anteriores, devido a comunicação enviada aos

estabelecimentos de ensino solicitando que todas as verbas a enviar para a DREC fossem

efectuadas através de transferência Bancária.

CaixaBanking da Caixa Geral de Depósitos:

Durante o ano de 2009 foi depositado nas contas desta DRE, o valor de 47.019,75, verbas do

Fundo de Maneio e 343.527,53 de Reforços de Garantia (Empreitadas);

Outros:

- Em 2009 foram enviados a Fornecedores e Entidades 4.500 comunicações (ofícios); sendo

que para estabelecimento de ensino e Municípios as comunicações de transferência foram

enviados por email;

- Foram emitidas 118 Guias de pagamento; (Reforços de Garantia, Caixa G.

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- Aposentações e Reposições);

- Mensalmente foi feito o controlo das Certidões de n/dívida aos Fornecedores e outras

- Entidades da Caixa Geral de Aposentações, Fazenda Pública e Segurança Social;

- Sempre que foi solicitado, a Secção informou e deu apoio aos pedidos de todas as

- Entidades, nomeadamente, Escolas, Municípios, etc..;

Indicadores de

realização:

O Processamento e Pagamento de Abonos aos Funcionários das Residências, CEPI’s, e

transferências para Colégios, teve‐se sempre o cuidado que os respectivos abonos estivessem

disponíveis no dia 23 de cada mês;

- Todos os outros pagamentos, além do pagamento dentro dos prazos respectivos, foram

tidos em consideração que no final de cada mês não houvesse saldo de PLC, conforme

prática pretendida pela Direcção Geral do Orçamento.

- ao nível dos programas foi assegurada a respectiva cobertura orçamental e financeira, com

ganhos de eficiência e ajustado cumprimento de obrigações, nomeadamente contratuais.

- a redução de custos com o funcionamento dos serviços, consolidou‐se em 2009. Foi

cumprido o objectivo QUAR, nomeadamente por aferição do indicador 7.

2008 2009

Execução €258.883,00 €246.460,00

Orçamento €1.452.552,00 €1.824.718,00

% 17,82 13,51

Designação: P3.2/Act.03 ‐ Preparação do Orçamento do Exercício de 2010



Avaliação Global

dos Resultados:

Na Sequência da Circular, Série A, nº 1354 de 2009‐12‐04 – Instruções para a preparação do

Orçamento do Estado para 2010, cujo prazo do carregamento da proposta de orçamento no

SIGO/SOE era até 18‐12‐2009, tendo sido alterado para 23‐12‐2009, foi solicitada a

colaboração de todos os Serviços da DRE, fornecendo os dados necessários à elaboração do

Orçamento para 2010;

Recolhidas e analisadas as sugestões e os montantes das necessidades previsionais dos

diversos Serviços, foi elaborada uma proposta de orçamento para 2010, que após recepção do

“plafond” atribuído pelo GGF, foram feitas as devidas rectificações, bem como elaboradas as

respectivas fichas de caracterização e mapas de pessoal.

Em 23 de Dezembro, após terem sido feitas as rectificações e de acordo com o “plafond”

enviado pelo GGF, foi carregado no SIGO/SOE – Sistema de Informação de Gestão

Orçamental/Orçamento de Estado, tendo sido posteriormente validado.

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Indicadores de

realização:


Proposta de Orçamento € 142.399.500 € 155.703.322

Orçamento Inicial Aprovado € 142.399.500 Em Aprovação

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Programa 3.3 ‐ Gestão, Planeamento, Avaliação e Formação

O Programa 3.3 ‐ Gestão, Planeamento, Avaliação e Formação ‐ conglomerou as actividades nos domínios da

gestão, planeamento e formação dos recursos humanos da DREC. Os projectos e actividades que constituíram o

programa 3.3 foram globalmente cumpridos.

Designação: P3.3/Act.01 ‐ Gestão de Pessoal, Abonos e Vencimentos



Avaliação Global

dos Resultados:

1. Procedeu‐se à elaboração do mapa de pessoal, conforme previsto na Lei n.º 12‐A/2008, de

27 de Fevereiro, contendo indicação do número de postos de trabalho de que a Direcção

Regional de Educação do Centro carece para o desenvolvimento das respectivas

actividades, no contexto da proposta de orçamento para 2010;

2. No decurso do ano de 2009, não foram abertos procedimentos concursais (cfr. artigos 50.º

e 55.º da LVCR) para ocupação de postos de trabalho, considerando que, na prática, os

meios necessários ainda se encontravam centrados na SGME, verificando‐se a assinatura

de protocolo em acordo com o disposto no OE para 2009.

3. Procedeu‐se à gestão da base de dados dos RH – Recursos Humanos afectos à Direcção

Regional de Educação do Centro, de forma a manter actualizada a informação referente ao

pessoal em exercício de funções neste serviço;

4. Tendo em conta o disposto nos artigos 7.º, 74.º, 75.º e 113.º da Lei n.º 12‐A/2008, de 27

de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64‐A/2008, de 31 de Dezembro,

procedeu‐se à elaboração do Despacho n.º 5/2009 datado de 10 de Julho de 2009, com a

indicação do universo dos cargos e o das carreiras e categorias onde a atribuição de

prémios de desempenho teve lugar, com as desagregações necessárias do montante

disponível em função de tais universos;

5. Os objectivos fixados em termos de gestão dos processos individuais do pessoal foram

cumpridos, em articulação com os serviços centrais do Ministério da Educação;

6. Em relação ao sistema de assiduidades, verificou‐se uma redução significativa do número

de desconformidades;

7. O carregamento das ausências no Sistema SAP SGME RH – Recursos Humanos da

Secretaria‐Geral do Ministério da Educação, decorreu dentro da normalidade pretendida;

8. Procedeu‐se à divulgação do Plano de Formação de 2009 da Secretaria‐Geral do ME junto

dos trabalhadores da DREC, efectuando‐se o encaminhamento das fichas de inscrição

autorizadas para o Gabinete de Formação da Secretaria‐Geral do ME;

9. Os objectivos definidos em matéria de processamento de abonos e vencimentos do

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actividades de 2009

pessoal em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas, a prestar

serviço nos CEPI’s e Residências de Estudantes, foram atingidos, nos prazos exigidos;

10. A análise e processamento (auto de despesa) do abono de ajudas de custo e transporte a

pagar aos trabalhadores que se deslocaram em serviço externo foram efectuadas de

acordo com o Decreto‐Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, tendo‐se verificado,

tendencialmente, o cumprimento dos prazos estabelecidos;

11. Foi dada resposta atempada a todos os pedidos de estatuto de trabalhador‐estudante

apresentados;

12. Análise dos pedidos de acumulação de funções, de acordo com o novo enquadramento

legal definido na Lei n.º 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR);

13. Procedeu‐se à análise dos requerimentos apresentados pelos trabalhadores em matérias

relativas à protecção social, faltas e licenças.

Indicadores de

realização: - Processamento mensal de abonos e vencimentos até ao primeiro dia útil de cada mês;

- Processamento mensal de abonos de ajudas de custo e transporte até ao final do mês

seguinte ao da realização da despesa;

- De uma forma geral, foram cumpridos os prazos estabelecidos para carregamento das

ausências no Sistema SAP SGME RH – Recursos Humanos;

- Analisados 20 pedidos de estatuto de trabalhador‐estudante (fonte: GesDoc);

- Analisados 13 pedidos de acumulação de funções (fonte: GesDoc);

- Analisados 2 pedidos de licença parental;

- Analisados 233 pedidos de marcação de férias / alteração (fonte: GesDoc);

- Analisadas 910 participações de retorno ao Serviço (fonte: GesDoc);

- Analisados 4.285 pedidos de faltas e licenças horário flexível (fonte: GesCoc);

- Analisados 2.309 pedidos de autorização de serviço externo (fonte: GesDoC);

De um modo geral, foram cumpridas com sucesso as tarefas e actividades sob a

responsabilidade do Sector de Pessoal, Abonos e Vencimentos em matéria de gestão dos

recursos humanos afectos a esta Direcção Regional de Educação.

Designação: P3.3/Act.02 ‐ SIADAP 3 – Subsistema de Avaliação do Desempenho dos

Trabalhadores da Administração Pública


concretização: parcialmente cumpridos X superados Objectivo QUAR Objectivo operacional 5

Avaliação Global

dos Resultados:

A avaliação do desempenho dos recursos humanos integra‐se no ciclo anual da gestão da

Direcção Regional de Educação do Centro. No âmbito do processo de avaliação de

desempenho e em cumprimento das normas e procedimentos relativos ao sistema de

avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), estabelecido pela Lei n.º 66‐

B/2007, de 28 de Dezembro, foi elaborada a Ordem de Serviços n.º 3/2009, de 16 de Janeiro de

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actividades de 2009

2009, no sentido planificar o processo de avaliação referente ao ano de 2008 e dar

cumprimento aos prazos legalmente estabelecidos.

Atendendo ao facto dos intervenientes neste processo, por razões de ordem diversa,

denotaram, em maior ou menor grau, dificuldades na concretização das diversas tarefas ao

longo de todo o processo de avaliação, registaram‐se alguns atrasos na concretização dos

prazos calendarizados na Lei n.º 66‐B/2007, de 28 de Dezembro, nomeadamente nas fases da

autoavaliação, avaliação prévia, harmonização das propostas de avaliação por parte do CCA,

reunião de avaliação e validação e reconhecimento das avaliações e respectiva homologação.

Em conformidade com as disposições legais, alguns trabalhadores, após tomada de

conhecimento da proposta de avaliação, requereram, junto do dirigente máximo do serviço, a

apreciação do seu processo de avaliação pela Comissão Paritária.

Em termos globais, apesar das dificuldades demonstradas, resulta uma avaliação positiva dos

resultados alcançados em matéria de avaliação do desempenho dos trabalhadores e dos

dirigentes intermédios desta Direcção Regional de Educação, apesar da complexidade,

delicadeza e a exigência do processo. A DREC conseguiu, uma vez mais, assegurar a avaliação

de desempenho dos trabalhadores ao seu serviço, através do SIADAP.

Indicadores de

realização: - A percentagem máxima de 25% para avaliações finais qualitativas de Desempenho

relevante não foi ultrapassada, tendo sido atribuído a 83 trabalhadores da Direcção

Regional de Educação do Centro a menção de Relevante, num total de 332 trabalhadores

avaliados;

- A percentagem máxima de 5% do total dos trabalhadores com avaliações de Desempenho

Excelente não foi atingida, tendo o Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) reconhecido

o mérito (Desempenho Excelente) a apenas um assessor da direcção da DREC;

- Em termos de contestações, foi apresentado um total de 9 reclamações relativas à

avaliação de desempenho do ano de 2008, correspondendo a 2,71% em relação ao total de

recursos humanos objecto de avaliação SIADAP 2008;

- No âmbito das competências consultivas para apreciar propostas de avaliação dadas a

conhecer aos trabalhadores avaliados, antes da homologação, a Comissão Paritária,

constituída através do Despacho n.º 1/DR/2009, de 8 de Janeiro da Directora Regional de

Educação do Centro, foi solicitada a intervir em 6 pedidos de apreciação de processos de

avaliação de 2008;

- Do acto de homologação das avaliações de 2008, resultaram 2 recursos tutelares para o

Secretário de Estado da Educação;

- Do universo dos trabalhadores em funções nos serviços sob a responsabilidade da Direcção

Regional de Educação do Centro (total de 267 trabalhadores), foram contratualizados os

parâmetros de avaliação (fixação de objectivos e competências), para o ano de 2009, com

263 trabalhadores. Quanto aos restantes casos, onde não foi possível proceder à fixação de

objectivos e competências, a justificação assenta no facto de se encontrarem 3

trabalhadores de junta médica e um de baixa médica, seguido de um período de licença de

maternidade.

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Designação: P3.3/Act.03 ‐ Elaboração do Balanço Social e SIOE – Sistema de Informação de

Organização do Estado



Avaliação Global

dos Resultados:

1. Em colaboração com a Secretaria‐Geral do Ministério da Educação, procedeu‐se à

elaboração do Balanço Social de 2008 (reportado a 31/12/2008), nos termos da informação

prevista no formulário anexo ao Decreto‐Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro. No entanto,

tendo presente que foi necessário aguardar o envio dos dados por parte da SGME,

registados no Sistema SAP, para preenchimento do formulário do Balanço Social, não foi

possível proceder ao seu envio no prazo estipulado no n.º 3 do art.º 1 do referido DL;

2. Procedeu‐se à actualização da base de dados de registo dos recursos humanos em exercício

efectivo de funções na Direcção Regional de Educação do Centro (Sede, Equipas de Apoio às

Escolas, CEPI’s e Residências de Estudantes), distribuídos por tipo de relação jurídica de

emprego público e por carreira, permitindo, desta forma efectuar os carregamentos

trimestrais no SIOE ‐ Sistema de Informação de Organização do Estado, de acordo com o

imperativo legal calendarizado no n.º 4 do art.º 54.º do Decreto‐Lei n.º 69‐A/2009, de 24 de

Março (Decreto‐Lei da Execução do Orçamento de Estado para 2009).

Indicadores de

realização: - O Balanço Social de 2008 foi enviado à Secretaria‐Geral do Ministério da Educação no dia

25 de Maio de 2009, após o prazo legalmente definido no n.º 3 do art.º 1 do Decreto‐Lei n.º

190/96, de 9 de Outubro;

- SIOE: foram cumpridos os prazos calendarizados no Decreto‐Lei da Execução do Orçamento

do Estado para 2009 para os carregamentos trimestrais no SIOE ‐ Sistema de Informação de

Organização do Estado até ao dia 15 do mês seguinte ao fim de cada trimestre.

Designação: P3.3/Prj.01 ‐ Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central



Avaliação Global

dos Resultados:

Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central

O projecto tinha por base a candidatura à tipologia 3.3 ‐ Qualificação dos Profissionais da

Administração Pública Central, apresentada em 20/11/2008 para ser realizada no período de

16/2/2009 a 18/12/2009.

A candidatura foi indeferida em 09/02/2009 pelo POPH, tido sido apresentado como motivo, o

facto do projecto não incluir acções de formação complementares ou integradas em projectos

de reforma e de modernização dos serviços e/ou qualificação dos serviços da Administração

Pública. A DREC tem encetado um ambicioso processo de reestruturação e modernização dos

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actividades de 2009

serviços, cujo projecto não foi ainda alvo de candidatura, apenas pelo facto de, tanto quanto se

procurou saber, não ter aberto, neste período, nenhum procedimento candidaturas,

nomeadamente através do PO Regional. As acções de Formação pretendidas afiguravam‐se

complementares no contexto da actividade administrativa dos serviços.

Qualificação dos Profissionais da Educação

Não estava prevista qualquer acção de formação, por orientação superior, para efeitos de

candidatura ao POPH. Contudo efectuaram‐se acções dirigidas Às Escolas no contexto da

missão de apoio e acompanhamento a cargo da DREC.

Indicadores de

realização:

Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central

No entanto, e enquanto se aguardava a decisão sobre a candidatura apresentada, procedeu‐se

à realização de uma acção de formação designada “ O Código dos Contratos Públicos na

Administração Pública”, de 26 a 30 de Janeiro, 30 horas, que pela sua especificidade se tornava

oportuna realizar naquele período de tempo


N.º de acções de formação realizadas 3 1 N.º de formandos abrangidos 67 19 Custo efectivo da execução 8.949,36 € 2.367,00 €

Qualificação dos Profissionais da Educação Foram realizadas 4 acções de formação “Educação Alimentar ‐ HACCP, Higiene e Segurança

Alimentar em Contexto Escolar”, dirigidas ao pessoal não docente das escolas da região

centro, foram as seguintes:

Dia 31/03,1 e 3 de Abril ‐ Turma A

EB 23 de Viso; EB 23 de Mundão; EB 23 de D. Duarte (Vil Soito); EB 23 Infante D. Henrique; ES Emídio Navarro

Dia 6, 7 e 8 de Abril ‐ Turma B

EB 23 Dr. Azeredo Perdigão (Abraveses); EB 12 João de Barros (Marzovelos); EB 23 de Grão Vasco; ES/3 de Viriato; ES Alves Martins; EB 23 D. Luis Loureiro (Silgueiros)

Dia 29 e 30/6 e 3/7 ‐ Turma C

EB23 Marquês de Pombal; EB2 do Conde de Castelo Melhor; ES/3 de Pombal EBI Gualdim Pais; EB23/S da Guia; EB23/S Dr. Pascoal José de Mello – Ansião

Dia 7, 8 e 9 de Julho ‐ Turma D

ES/3 de Figueiró dos Vinhos; EB2 de Figueiró dos Vinhos; EB23/S Miguel Leitão de Andrade; EB23 do Dr. Bissaya Barreto; EB23 de Avelar; EB23/S Dr. Manuel R. Ferreira ‐ Alvaiázere

Foram realizados no dia 2 e 3 de Setembro, 8 cursos de formação no âmbito do “Portal de

Compras do M.E.” em articulação com a Secretaria Geral – CAPI ‐ Centro de Aprovisionamento

Integrado, dirigido a todas as escolas da Região Centro. Estiveram presentes 184 escolas.


N.º de acções de formação realizadas 13 4+ 8 = 12 N.º de formandos abrangidos 306 80 + 368 = 448 Custo efectivo da execução 3.011,08 € 450,00 €

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Designação: P3.3/Prj.02 ‐ Formação interna sobre o novo Regime Jurídico de Carreiras, Vínculos

e Remunerações



Avaliação Global

dos Resultados:

O projecto de formação interna proposto por esta EMADAE e constante do Plano de

Actividades apenas foi possível concretizar com os técnicos desta EMADAE tendo ficado

agendado para 2010 com as restantes unidades orgânicas

Indicadores de

realização:


Nº de reuniões 1

Grau de satisfação pela formação Muito Bom

Designação: P3.3/Prj.03 ‐ Elaboração do Relatório de Actividades; do Plano de Actividades e

Monitorização do QUAR



Avaliação Global

dos Resultados:

Foi elaborado o Relatório de Actividades de 2008 no qual foi reflectida a auto‐avaliação do

Siadap 1, o Plano de Actividades de 2009, bem como a monitorização intercalar do QUAR de

2009.

Verificou‐se ainda o incumprimento por parte de alguns Serviços, relativamente a prazos e

disponibilização de informação solicitada.

Como apreciação global constatou‐se que estes documentos ainda não são assumidos, por

alguns serviços, como verdadeiros instrumentos de gestão.

Indicadores de

realização:

Envio do Relatório de Actividades de 2008 para o GEPE a 27 de Maio de 2009.

Aprovação, divulgação e publicação do Plano de Actividades de 2009.

Monitorização intercalar do QUAR/2009 a 31 de Maio e a 31 de Outubro.

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Programa 3.4 ‐ Gestão do Património e Aprovisionamento

O Programa 3.4 – Gestão do Património e Aprovisionamento – contemplou as actividades relacionadas com a

gestão dos recursos físicos e materiais para o apoio à actividade organizacional. Os objectivos estabelecidos neste

programa foram alcançadas.

Designação: P3.4/Act.01 ‐ Aprovisionamento, Gestão de Stocks e Contratos



Avaliação Global

dos Resultados:

1. Levantamento periódico dos bens necessários a adquirir para consumo interno de material

de escritório, de forma a manter as reservas disponíveis em níveis adequados à satisfação

das requisições internas da DREC/Sede, Equipas de Apoio às Escolas, Desporto Escolar, Júri

Nacional de Exames e Unidades de Aferição, Jardins de Infância e Residências de

Estudantes;

2. Elaboração de propostas por Ajuste Directo para aquisição de bens necessários ao

funcionamento dos diferentes sectores afectos à DREC;

3. Aquisição de bens e serviços através da utilização de processos de negociação na

adjudicação da despesa, nomeadamente com recurso ao sistema de compras electrónicas e

procedimentos por Ajuste Directo com consulta a vários fornecedores;

Com a entrada em vigor do Novo Regime da Contratação Pública, aprovado pelo Decreto‐Lei nº

18/2008 de 29 de Janeiro e republicado pelo Decreto‐Lei 278/2009 de 2 de Outubro,

conjugados com normativos específicos, foram criados Acordos Quadros que vinculam os

serviços da Administração Pública a procedimentos mais morosos, com consulta obrigatória a

vários fornecedores, tendo o sector sentido vários constrangimentos na efectiva aquisição de

material, nomeadamente relacionados com consumíveis de informática, tendo em conta a

diversidade de material existente e as necessidades imediatas de reposição junto dos

diferentes serviços.

A obrigatoriedade na utilização da plataforma electrónica, regulamentada no Decreto‐Lei nº

18/2008 de 29/01 e Decreto‐lei nº 223/2009 de 11/09, veio também alterar significativamente

os procedimentos de aquisição de bens e serviços para valores superiores a 5000 Euros,

deixando de ser possível a utilização de suporte papel nos procedimentos quer pelas entidades

adjudicantes quer pelas adjudicatárias.

Sentindo algumas dificuldades com todo este novo processo aquisitivo, foram no entanto feitas

aquisições tendo presente a nova legislação, por Ajuste Directo, com consulta, nomeadamente:

- Ajuste Directo nº1/2009: Aquisições de Seguros para as Residências de Estudantes;

- Ajuste Directo nº2/2009: Aquisição da Plataforma Electrónica;

- Ajuste Directo nº3/2009: Seguro para as Viaturas da DREC e Equipas;

- Ajuste Directo nº4/2009: Serviços de Higiene e Limpeza da DREC;

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actividades de 2009

- Ajuste Directo nº5/2009: Aquisição de serviços de restauração/reparação de

mobiliário;

- Ajuste Directo nº6/2009: Serviços de Alojamento “Fórum Batalha”;

- Ajuste Directo nº7/2009: Serviços de alimentação “Fórum Batalha”;

- Ajuste Directo nº8/2009: Serviços de transporte “Fórum Batalha”;

- Ajuste Directo nº9/2009: Manutenção das instalações da DREC;

- Ajuste Directo nº 10/2009: Seguro para viatura ‐ Através dos Acordos Quadro

Também através dos Acordos Quadro, estabelecidos pela Agência Nacional de Compras

Públicas (ANCP), foram feitas aquisições de papel de fotocópia, de consumíveis de informática

e de economato.

4. Foi feita a reavaliação dos contratos existentes, dando origem a novos procedimentos,

nomeadamente:

- Serviços de Higiene e Limpeza para a DREC;

- Manutenção dos espaços verdes interiores e exteriores da DREC;

- Assistência técnica dos elevadores da DREC e Jardim de Infância dos Olivais

- Assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado da DREC;

5. A implementação da base de dados relativa ao Programa de Gestão de Stocks, de forma a

permitir um controle imediato do material existente em armazém, encontra‐se ainda em

fase experimental;

6. Assegurar a gestão dos contratos, relativamente à prestação de serviços, no âmbito do

sector, incluindo encargos com instalações (água, electricidade, limpeza e comunicações);

7. Recorreu‐se também a procedimentos por Ajuste Directo, tendo por base a agregação de

necessidades feita pelo Centro de Aprovisionamento Integrado do Ministério da Educação ‐

CAPI/SG no âmbito dos Acordos Quadros, nomeadamente no que respeita ao material de

economato.

Indicadores de

realização:


N.º de propostas de despesa realizadas 316 217

N.º de requisições satisfeitas nos diversossectores e serviços da DREC

575 427

N.º de Informações/Procedimentos porAjuste Directo ‐ cpp

‐‐ 28

Despesas com os contratos existentescomunicações, segurança e assistênciatécnica).

211.212,00€ 168.234,00€

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actividades de 2009

Designação: P3.4/Act.02 ‐ Organização do Inventário e da Frota Automóvel



Avaliação Global

dos Resultados:

No decorrer do ano de 2009 realizou‐se as seguintes tarefas com normalidade dentro dos

prazos previstos:

- Marcação e controlo de realização das revisões / reparações de viaturas afectas à

DREC;

- Mediação junto a empresa de renting relativa ao cumprimento da boa manutenção de

viatura adquirida no regime de AOV.

- Controlo e apoio a motoristas e outros utilizadores de viaturas do serviço de assuntos

relacionados com seguros nomeadamente assistência em viagem.

- Inspecção de viaturas afectas à DREC;

- Contabilização de despesas mensais relativas a viaturas afectas à DREC;

- Controlo dos boletins diários das viaturas afectas à DREC;

- Cruzamento de informação dos boletins diários com os mapas enviados pela GALP e

Via Verde;

- Controlo de despesas com a Via Verde e o Cartão Galp Frota;

- Resolução de assuntos diversos, relativos a imóveis afectos à DREC, nomeadamente

contactos efectuados com os respectivos proprietários, autos de entrega de edifícios,

etc.;

- Manutenção do inventário e património da DREC, incluindo todos os serviços

periféricos, nomeadamente inventariação de novos bens, verificação e controlo, abate

de bens, controlo, verificação e correcção de localização de bens, amortizações

patrimoniais, cedências, etc.;

- Preenchimento da base de dados do Sistema de Informação de Imóveis do Estado

(SIIE) da DGTF, com caracterização geral dos imóveis afectos e posterior classificação.

- Preenchimento e manutenção da base de dados do Sistema de Gestão do Parque de

Veículos do Estado (SGVPE) da Agência Nacional de Compras Públicas, relativo às

viaturas afectas à DREC.

- Prestação de informação diversa à Secretaria‐geral do M.E., nomeadamente no âmbito

do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI).

165

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latório de

actividades de 2009

Indicadores de

realização:


Número de propostas de despesa

192 140

Número de autos de despesa realizados 181 221

Número de inspecções técnicas 20 20

Número de intervenções mecânicas 115 118

Estado das viaturas a nível de satisfação dosmotoristas e utilizadores

Bom, atendendo ao nº de quilómetros

Bom, atendendo ao nº de quilómetros e

idade Contactos e resolução de assuntos comoficinas

125 135

Contactos com companhias de seguros 18 35

Contactos com entidades diversas 150 40

Contactos Via Verde, Galp 12 45

Contactos e tratamento de assuntosrelativamente aos Imóveis e Viaturas com aSecretaria‐Geral, Agência Nacional deCompras Públicas e a Direcção Geral doTesouro e Finanças

45 85

N.º Total de quilómetros percorridos 552.934,00 486.716

Encargos com combustíveis 42.256,11 32.412,58

Encargos com portagens e estacionamento 6.575,59 7.448,41

Encargos com seguros e inspecções 5.530,00 3.244,59

Encargos com oficina, manutenção e limpeza 25.525,77 26.967,39

Total de encargos 79.887,47 70.072,97

Custo por km, sem encargos administrativos ede pessoal

0,15 0,15

166

DRE

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actividades de 2009

Programa 3.5 ‐ Comunicação e Gestão da Informação

O Programa 3.5 – Comunicação e Gestão da Informação – reuniu os projectos e as actividades relacionados com

aquelas duas vertentes, visando fundamentalmente agilizar os mecanismos de comunicação interna e externa,

assim como facilitar a gestão interna da informação de modo a apoiar a tomada de decisão e a auxiliar no

desenvolvimento do conhecimento organizacional (mediante a implementação de procedimentos sistematizados

de arquivo e criação/ gestão de bases de dados de conhecimento organizacional). Globalmente, as actividades e

projectos deste Programa foram cumpridos.

Designação: P3.5/Act.01 ‐ Internet, Intranet e Extranet



Avaliação Global

dos Resultados:

O SOAI cumpriu na globalidade os objectivos definidos no Plano tendo, além disso, adaptado

para novos padrões tecnológicos, grande parte das aplicações desenvolvidas anteriormente. Os

processos de registo de tarefas e as obrigações legais como o QUAR possibilitaram uma melhor

aferição destes resultados que apontam claramente para uma maior eficácia no que concerne

à comunicação institucional e à sua inerente coerência.

O sector possuía online várias aplicações informáticas desenvolvidas no sector até ao ano de

2008, desenvolvidas na tecnologia ASP.NET, a necessitaram de reformulação, aperfeiçoamento

e transferência para novas versões desta tecnologia e que beneficiaram das vantagens

oferecidas por esta nova versão. Nos vectores deste desenvolvimento assumiu relevância

principal a segurança dos dados e robustez das aplicações. Assim, procedeu‐se à actualização e

desenvolvimento de raiz das seguintes aplicações:

1. Página internet pública da DREC;

2. Extranet ‐ Área Reservada (nova versão);

3. Plataforma de Aplicações;

4. Rede Escolar Recolha;

5. Rede Escolar Relatórios por UG (Unidade de Gestão);

6. Rede Escolar Relatórios (por Escola/Nível de Ensino);

7. Constiturmas ‐ Escola ‐ Recolha de turmas em desconformidade 2º,3º Ciclo e Secundário;

8. Constiturmas ‐ Drec ‐ Análise e autorização de turmas em desconformidade;

9. Constituição de turmas PCA (Percursos Curriculares Alternativos) ‐ Escola ‐ Recolha de candidaturas;

10. Constituição de turmas PCA ‐ DREC ‐Análise e autorização de candidaturas;

11. Gestão de candidaturas de cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) ‐ Análise e autorização de candidaturas;

12. Plataforma Abandono Escolar ‐ Recolha de situações;

13. Plataforma Abandono ‐ Análise, monitorização e intervenção em situações de

167

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latório de

actividades de 2009

abandono escolar;

14. Equipas PTE Recolha de dados s/ constituição das Equipas;

15. Equipas PTE ‐ Relatórios para consulta da constituição das Equipas PTE ;

16. Questionários QUAR Recolha ‐ Escolas (geral, 1º semestre, 2º semestre);

17. Questionários QUAR Recolha ‐ Público Geral (geral, 1º semestre, 2º semestre);

18. Questionários QUAR Monitorização e análise (escolas e público geral) (geral, 1º semestre, 2º semestre);

19. Contactos das Unidades de Gestão (PA);

20. Perfil das Unidades de Gestão (PA);

21. Questionário relativo ao procedimento concursal PNDs (aplicação desenvolvida mas que não chegou a ser utilizada);

22. Questionário Avaliação da Sessão de Informação para Chefes dos Serviços de Administração Escolar

23. Questionário Avaliação da Sessão de Informação para Chefes dos Serviços de Administração Escolar (Monitorização e exportação de dados)

24. Questionário Situação dos serviços administrativos das unidades de gestão

25. Questionário Situação dos serviços administrativos das unidades de gestão (Monitorização e exportação de dados)

26. Questionário PTE ‐ Ponto de situação da rede

27. Questionário PTE ‐ Ponto de situação da rede (Monitorização e exportação de dados)

28. Greve Recolha 1 ‐ 19‐01‐2009 (recolha de dados de greve)

29. Greve Monitorização 1 ‐ 19‐01‐2009

30. Greve Recolha 2 ‐ 13‐03‐2009


32. Greve Recolha 3 ‐ 26‐05‐2009


34. Contactos das Autarquias (Recolha)

35. Contactos das Autarquias (Monitorização e exportação de dados)

36. Gripe (H1N1) Recolha

37. Gripe (H1N1) (Monitorização e exportação de dados)

O SOAI contou com o apoio do GEPE na gestão do alojamento das aplicações produzidas e do

servidor de bases de dados o que proporciona um ambiente de desenvolvimento eficiente,

separando a componente da programação da componente de gestão da infra‐estrutura.

Relativamente à gestão de conteúdos das plataformas existentes (página Web da DREC e área

reservada), o SOAI efectua um trabalho constante de revisão editorial no sentido de adaptar os

conteúdos provenientes de vários sectores às características próprias deste meio de

comunicação. Foi estudada a hipótese da utilização do sistema de gestão documental no

workflow deste procedimento estando a sua aplicação prevista para o segundo trimestre de

2010.

168

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latório de

actividades de 2009

Indicadores de

realização:


Grau de satisfação do público alvo Extranet (Área Reservada)

Nada SatisfeitoPouco Satisfeito

SatisfeitoMuito Satisfeito

Totalmente SatisfeitoInternet (Página Pública)

Nada SatisfeitoPouco Satisfeito

SatisfeitoMuito Satisfeito

Totalmente Satisfeito

‐‐‐‐‐‐

0.5% 1.5% 33.8% 53.8% 10.3%

6.7% 13.3% 20.0% 46.7% 13.3%

Nº de relatórios e interfaces disponibilizados para acesso a dados disponíveis

11

Nº de aplicações Web criadas/actualizadas 37 Volume de conteúdos geridos (total):

Extranet (Área Reservada)Internet (Página Pública)

Intranet

824 388 314 122

942 364 517 61

Volume de conteúdos geridos (sector): DirecçãoDSAPOE

DSGMDSPGR

EMADAEEAE

824 309 316 158 22 18 1

942 279 309 101 11 241 1

Designação: P3.5/Act.02 ‐ Correio Electrónico Institucional



Avaliação Global

dos Resultados:

Os objectivos foram cumpridos nesta actividade.

Os procedimentos envolvidos na recepção e envio do correio electrónico permitem que não

haja atrasos no envio e recepção da informação, o nível de erro seja diminuto ou quase nulo, a

gestão do arquivo de recibos e de mensagens enviadas possibilite a resposta célere às questões

colocadas quer por parte dos diferentes sectores da DREC, quer pelas escolas e outras

entidades, proporcionando uma gestão eficiente do correio electrónico Institucional.

Esta actividade passou a complementar o Gesdoc através da recepção, análise e

arquivo/reencaminhamento de recibos das mensagens enviadas (de 1/9/2009 a 31/12/2009 –

3790), assim como o reencaminhamento, via Gesdoc, de respostas a documentos solicitados

(de 1/9/2009 a 31/12/2009 – 100), funções adicionais que não constam dos objectivos para

2009. Importa salientar que deste aspecto resultou um acréscimo do volume de trabalho por

parte dos seus operadores.

Em relação ao ano transacto, os indicadores revelam uma duplicação nos reencaminhamentos

169

DRE

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latório de

actividades de 2009

e respostas que acreditamos derivar da credibilidade do endereço institucional

(drecinfo@drec‐min‐edu.pt) perante as escolas e outras entidades, o que faz com que este

serviço seja uma das “pontes” preferidas entre as referidas instituições e os diferentes

sectores.

Os resultados alcançados neste ano permitem‐nos concluir que o correio electrónico

institucional continua a constituir uma boa alternativa, a manter nos moldes actuais, às

funcionalidades ligadas ao correio electrónico do sistema de gestão documental (Gesdoc).

Indicadores de

realização:


Nº de comunicações enviadas Nº de e‐mails numerados e enviados Nº de reencaminhamentos e respostas

2087 793 1294

4123 921 3203

Nº de destinatários 96534 90267

Nº de recibos de leitura dos e‐mails via Gesdoc

‐‐‐ 3790*

Nº de reencaminhamentos via Gesdoc ‐‐‐ 100*

*relativo ao período de 1/9/2009 a 31/12/2009

Designação: P3.5/Act.03 ‐ Salas TIC, Projectos TIC nas Escolas, PTE



Avaliação Global

dos Resultados:

Todas as solicitações, por parte das escolas, foram acompanhadas e os problemas solucionados

em articulação com ERTE/PTE., nomeadamente:

- Envio de CD's/DVD's de reposição de sistema e software aplicacional;

- Disponibilização de dados e informações quer sobre aspectos técnicos (configurações,

passwords, etc.) quer sobre procedimentos diversos a efectuar pelas escolas (activação

de garantias, reposição de sistemas, etc.) ;

- Encaminhamento das questões e solicitações das escolas, para os serviços da DREC ou

outras entidades apropriadas (ERTE/PTE, FCCN, GEPE, etc.), quando a natureza das

mesmas assim o exigiu.

Neste período os coordenadores TIC foram substituídos pelas Equipas PTE (cf. Despacho n.º

700/2009 de 9 de Janeiro) tendo as suas competências sido transferidas para o responsável da

componente técnica desta equipa. Este sector procedeu à recolha e tratamento de dados das

novas equipas PTE das Escolas para disponibilização interna e de entidades envolvidas no PTE.

Indicadores de

realização:


Nº de solicitações acompanhadas via e‐mail e Gesdoc, não estando contabilizado o apoio dado via telefone.

27

170

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latório de

actividades de 2009

Designação: P3.5/Act.04 ‐ Manutenção e desenvolvimento das Infra‐estruturas Tecnológica e de

Comunicações e Apoio Informático



Avaliação Global

dos Resultados:

A manutenção de servidores, rede informática e equipamento terminal foi assegurada dentro

dos prazos previstos, após a comunicação/detecção de cada ocorrência.

Foi concretizado com êxito a manutenção das aplicações informáticas de assiduidade,

contabilidade, expediente e acumulações.

Foi dado aos utilizadores apoio à exploração informática do sistema.

Foi feita formação nos módulos de utilização e administração do GesDoc.

Participou‐se em duas acções de sensibilização em System Center, Forefront Security Suite e

Virtualização realizadas pela Microsoft e EMC.

Indicadores de

realização:


Acompanhamento das solicitações feitas ao gabinete de informática.

100 % 100 %

Grau de satisfação dos utentes em função da disponibilidade do sistema.

100 % a)

Nº solicitações Acompanhadas ‐‐‐‐ b)

a) Durante o período em análise não se verificaram queixas formais quanto à não disponibilidade do sistema,

estimando‐se em 100 % essa disponibilidade.

b) Através do Gesdoc existiram 73 solicitações. Verificou‐se que não é uma ferramenta adequada ao registo expedito

das solicitações / apoio aos utentes. Ficou acordado implementar em 2010, um utilitário que permita de uma

forma simples registar todas estas ocorrências.

Designação: P3.5/Act.05 ‐ Recursos Educativos para a Inclusão



Avaliação Global

dos Resultados:

Foram efectuadas reuniões de trabalho entre os técnicos do Gabinete de Educação Especial

para selecção de temáticas e organização de conteúdos a incluir na página da DREC. Sobre esta

matéria não foi possível concluir o pretendido dado a indisponibilidade de software. Nesta fase

há já informação organizada para inserir na plataforma do Portal das Escolas.

Elaboração e divulgação de Boletins Informativos Electrónicos diários, expedidos via e‐mail,

com informação geral sobre áreas da educação.

171

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latório de

actividades de 2009

Indicadores de

realização:


Nº de reuniões 12

Nº de documentos informativos electrónicos 450

Designação: P3.5/Prj.01 ‐ Gestão Documental e Arquivo ‐ vertente expediente



Avaliação Global

dos Resultados:

Em 2009 foi consolidada e desenvolvida a implementação do sistema de gestão documental.

Ao longo de todo o ano o esforço de adaptação, desenvolvimento e rentabilização deste novo

sistema foi significativo, tanto ao nível da gestão/administração do mesmo, como ao nível dos

utilizadores e do apoio solicitados pelos mesmos.

As situações de constrangimento geradas por erros de encaminhamento, registo ou

classificação, foram relativamente reduzidas, face aos ganhos de fiabilidade, uniformidade de

circuitos e procedimentos, articulação entre departamentos e monitorização conseguidos.

A redução de custos e de tempos de tratamento da documentação registaram evolução muito

positiva, nomeadamente com a activação do módulo GesdocLite de interacção directa com as

Escolas/Agrupamentos.

Em resumo, as actividades de gestão do expediente geral, têm vindo a ser algo de gradual

reorganização, incluindo no contexto de gestão dos recursos humanos afectos, processo que

continuará em 2010 com a eventual externalização de tarefas, nomeadamente ao nível da

digitalização e impressão de documentos entrados e saídos respectivamente.

Indicadores de

realização:


Nº de Registos Entrados 53410 54514

Nº de Registos Saídos 38743 28876

Nº de erros no Arquivo 0

Nº de erros na classificação identificados 659 (1,8%)

Tempo médio para registo e encaminhamento, desde a entrada

46 Minutos

Tempo médio para arquivo 24 Horas

172

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actividades de 2009

Designação: P3.5/Prj.02 ‐ Plataforma Electrónica de Compras Públicas


concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR N.A

Avaliação Global

dos Resultados:

No prazo previsto e de acordo com o orçamento estimado foi efectuada a análise de mercado

e adquirido o licenciamento para utilização da Plataforma Electrónica de Compras Públicas da

VORTAL. Foram também realizadas sessões de formação para cerca de 30 técnicos e efectuado

acompanhamento presencial no lançamento de alguns procedimentos.

No decurso do ano foi também ministrada formação para a utilização da Plataforma

Electrónica de Compras Públicas da ANO, disponibilizada pela SG/ME.

Indicadores de

realização:


Cumprimento do prazo N.A. 100%

Grau de satisfação dos utilizadores* N.A. 3,71 Notas:*) Questionário de satisfação interno (critério 4.6. ‐ Software disponível /adequação e nível de facilitação do

trabalho). Escala 1 a 5.

Designação: P3.5/Prj.03 ‐ Centro de Documentação



Avaliação Global

dos Resultados:

De uma maneira geral, os objectivos estabelecidos do plano de actividades de 2009 que

consistiram na selecção, aquisição, tratamento (carimbagem, registo, catalogação, indexação,

classificação e cotação) de documentos a disponibilizar pelos utilizadores foram cumpridos.

Existem porém algumas questões pendentes, nomeadamente: 1‐ A aprovação no novo

Regulamento Interno do Centro de Documentação da Direcção Regional de Educação do

Centro já proposto; 2‐ Inclusão do Centro de Documentação na Página WEB da DREC; 3‐

Continuação da conversão de cassetes VHS para DVD.

De realçar que, devido à reestruturação do Gabinete de Atendimento da DREC o Centro de

Documentação teve o seu atendimento encerrado ao público a partir de Outubro de 2008, só

reabrindo em Fevereiro de 2009. Este facto teve repercussões tanto ao nível do número de

utilizadores internos/externos, como ao nível do tratamento documental no que diz respeito

às correcções/melhoramentos dos registos das publicações que se encontravam inacessíveis.

Estes como é sabido constam do catálogo colectivo (SIBME).

Saliente‐se também o facto, do Centro de Documentação, na sequência da referida

reestruturação, ter sido alvo de uma reorganização, tendo por base uma planta apresentada e

aprovada superiormente. Na elaboração da mesma houve, uma grande preocupação em

manter todas as áreas funcionais, apesar do espaço actual ser mais reduzido, bem como

173

DRE

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latório de

actividades de 2009

tornar o mesmo mais apelativo e visível. Face a tal redução, foi feita a aquisição de algum

mobiliário, adequado ao novo espaço.

Indicadores de

realização:

No cumprimento dos objectivos do projecto acima designado foram estabelecidos os seguintes

indicadores de realização:


Monografias requisitadas 539 125

Cassetes vídeo requisitadas 302 93

CD‐Rom requisitados 32 13

CD‐Audio requisitados 70 12

DVD´s requisitados 42 9

Testes psicológicos requisitados 36 11

Monografias registadas 256 34

Material não livro (DVD’s, CDRom’s e CDAudio) entrado

104 25

Nº de publicações periódicas entradas 104 105

Nº de jornais escolares entrados 131 135

Nº total de utilizadores internos/externos 749 109

Correspondência recebida 160 83

Correspondência enviada 33 42

Nº de documentos elaborados (GESDOC) 200

Nº de cassetes VHS convertidas para DVD 62 36

Nº de documentos televisivos gravados e duplicados

192

Designação: P3.5/Prj.04 ‐ Prof2000



Avaliação Global

dos Resultados:

Objectivo 1: Fornecer às escolas, professores, Centros de Novas Oportunidades e Centros de

Formação de Associações de Escola serviços Web para comunicações, alojamento de portais,

páginas de recursos educativos e plataformas de apoio ao Sistema de e‐Learning e b‐Learning.

O Prof2000 fornece aos seus utilizadores – Centros de Formação, escolas, projectos de escola e

professores – um conjunto de serviços que permitem o alojamento do portal/página de escola

ou centro de formação em domínio "prof2000.pt", o suporte para páginas activas, asp e php, o

acesso a uma área pessoal para transferência de ficheiros por FTP, a instalação de Plataformas

Moodle e Joomla para gestão e administração pela escola ou Centro de Formação, listas de

distribuição para departamentos e áreas disciplinares, o alojamento de páginas de projectos de

escola, serviços de correio electrónico a todos os utilizadores e fóruns para apoio a serviços de

escola e projectos.

Em conformidade com o resultado alcançado no ano transacto, e como expectável, manteve‐se

constante o registo de novos utilizadores (mais 1.200 novos utilizadores em 2009), bem como

174

DRE

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latório de

actividades de 2009

o ligeiro aumento do número de acessos diários ao Prof2000 (conferir tabela de indicadores).

Decorrente da qualidade dos serviços prestados – largura de banda, fiabilidade e estabilidade

dos serviços – continua a verificar‐se a consolidação dos serviços dinâmicos, de tipo Web 2.0,

com o aumento do número de instâncias instaladas de plataformas Moodle e Joomla (conferir

tabela de indicadores), com a particularidade de algumas das novas instâncias instaladas

pertencerem a Centros de Formação de Associações de Escola (CFAEs) e, portanto, para apoio

à formação de professores.

Constrangimentos: Como referido em relatório anterior, porém não executado, em resultado

do volume de tráfego crescente, os serviços de correio electrónico requerem, a curto prazo, o

aumento da capacidade de memória dos servidores e a actualização do software específico

anti‐spam.

Objectivo 2: Apoiar as escolas, professores e Centros de Novas Oportunidades na

implementação, gestão e dinamização de projectos TIC e actividades baseadas na Web e

Sistemas de e‐Learning e b‐Learning.

O objectivo proposto foi plenamente cumprido, tendo sido garantido apoio directo e oportuno

através dos serviços de HelpDesk, sempre que solicitado.

Objectivo 3: Desenvolver e dar suporte a projectos de escola e plataformas de serviços que

visem facilitar o processo de ensino/aprendizagem e as tarefas de gestão escolar.

Na concretização de um plano de trabalho e objectivos a longo prazo, o Prof2000 fornece

suporte técnico a projectos inovadores de escola no âmbito da utilização das TIC nos processos

de ensino/aprendizagem e promove o desenvolvimento de aplicações específicas que visem

facilitar as tarefas de gestão escolar e a comunicação entre a comunidade escolar.

Destacam‐se, neste âmbito, aplicações dinâmicas de apoio à construção colaborativa de

recursos educativos, a disponibilização de plataformas para intercâmbios de escolas, projectos

e turmas (a nível nacional e internacional), o desenvolvimento de serviços modulares

dinâmicos de convocatórias de reunião, registo e comunicação de participações de ocorrência,

registo de actividades e plataformas de registo e acompanhamento de avaliações do 3º Ciclo.

O feedback e resultados alcançados permitem uma avaliação muito positiva sobre a

pertinência de cada um dos projectos e a sua utilidade enquanto recursos dinâmicos

potenciadores dos processos de ensino/aprendizagem e instrumentos facilitadores nas tarefas

de gestão escolar e de agilização dos processos de comunicação entre toda a comunidade

educativa.

Objectivo 4: Coordenar e dar suporte aos procedimentos de formação que centros de formação

de professores ou outras entidades pretendam oferecer nas plataformas do Prof2000

disponíveis para o efeito.

O Prof2000 fornece a entidades promotoras de formação contínua de professores as

plataformas Prof2000 e Moodle, para gestão da formação, bem como serviços

complementares de apoio à divulgação, organização e realização de acções de formação em

regime de e‐Learning e b‐Learning.

175

DRE

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latório de

actividades de 2009

Ainda com uma oferta de acções muito aquém da procura – tendo em conta os inúmeros

pedidos de informações que nos fazem chegar os professores de todo o país ‐ em 2009 foram

realizadas 5 acções de formação on‐line, com recurso à plataforma de gestão da formação a

distância Prof2000.

Constrangimentos: não dependendo directamente do Prof2000, cuja missão se limita ao apoio

e fornecimento de serviços de e‐Learning e b‐Learning aos Centros de Formação de

Associações de Escola, que os requeiram, a oferta de formação a distância não tem merecido

um enfoque de acordo com as potencialidades dos serviços e a procura por parte dos

professores; apesar dos esforços que temos vindo a fazer junto dos Centros de Formação.

Objectivo 5 ‐ Apoiar a equipa DREC‐PTE tendo em vista a consolidação e expansão do Plano

Tecnológico da Educação.

O objectivo proposto foi plenamente cumprido, tendo sido garantido apoio oportuno, sempre

que solicitado.

Indicadores de

realização:


Utilizadores registados no Prof2000 23.410 24.208

Acessos diários aos serviços Prof2000 (~) 26.000 (~) 27.000

Quota de disco ocupada ‐ utilizadores (html) 124.3 GB 129.0 GB

Quota de disco ocupada ‐ utilizadores (asp, php) 35.1 GB 38.2 GB

Instâncias Moodle/Joomla instaladas 18 25

Listas de distribuição Prof2000 176 180

Subdomínios (escolas, cfaes e projectos) 102 110

Plano de formação (número de acções) 0 5

Designação: P3.5/Prj.05 ‐ Sistema Integrado de Bibliotecas do Ministério da Educação



Avaliação Global

dos Resultados:

O Centro de Documentação da Direcção Regional de Educação do Centro integra com mais 8

Bibliotecas do Ministério da Educação o Sistema Integrado das Bibliotecas do Ministério da

Educação (SIBME). Com a abertura ao público em Janeiro de 2007 do catálogo colectivo já é

possível a pesquisa on‐line através do endereço: http://sibme.sg.min‐edu.pt o acesso imediato

a toda a informação (bibliográfica e de empréstimo) relativa aos seus fundos documentais, por

parte dos utilizadores e a formulação do seu pedido de material através de um E‐mail

([email protected]‐edu.pt).

Após a abertura ao público do catálogo supracitado, o processo tem decorrido com

normalidade.

Houve a preocupação por parte do Centro de Documentação em extrair ainda mais

176

DRE

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latório de

actividades de 2009

potencialidades do programa informático subjacente ao SIBME, tais como:

1‐ Redefinição dos tipos de leitor para empréstimo na ficha do mesmo;

2‐ Permissão para a inventariação;

3‐ Implementação de um livro de registo;

4‐ Empréstimo dos documentos recorrendo á leitura óptica dos mesmos.

Algumas destas questões já estão resolvidas, as outras aguardam resposta por parte da

Empresa responsável pelo programa Horizon.

Indicadores de

realização:

Para o cumprimento dos objectivos do projecto acima designado (Sistema Integrado de

Bibliotecas do Ministério da Educação – SIBME) foram estabelecidos os seguintes indicadores

de realização:


Nº de Reuniões 1

Nº Workshop’s e Acções de Formação 1

Correspondência recebida 6 4

Correspondência enviada 4 4

Nº de registos novos introduzidos na base dedados colectiva

216 60

Nº de registos corrigidos na base de dadoscolectiva

266 268

177

DRE

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latório de

actividades de 2009

anexo V | actividades e projectos não programados e executados

As actividades /projectos que se seguem foram executadas mas não estavam inicialmente planeadas. Decorrem de

solicitações da Tutela ou de parcerias com os estabelecimentos de ensino e outras entidades, tendo como

destinatários as escolas e comunidades educativas.

Designação Actividades/Projectos não Planeadas e realizadas pelo sector CIE

Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7

Justificação

estratégica e

objectivo(s)

O Sector CIE desenvolveu projectos/actividades durante o ano de 2009 que não se

encontravam planeadas dos quais se destacam:

- SeguraNet

- Saber com Normas

- Infante D. Henrique

- Gripe A (H1N1)

- Exposição “A evolução de Darwin”

- Educação para a Saúde

- Dias da Musica 09

- Centro de Recursos para a Inclusão

- Boletim Electrónico – “Apontamento”

- AGEN 2009 – Movimento Corpo e Dança – “Território Artes”

- Afectação de Docentes de Educação Especial

- Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais – Programa de divulgação da ciência e da investigação científica junto dos jovens

SeguraNet

Divulgação do Projecto SeguraNet na página da DREC e directamente às escolas

Saber com Normas

Divulgação do Projecto Saber com Normas na página da DREC e directamente às escolas.

Infante D. Henrique

Promover a divulgação de boas práticas no âmbito das parcerias e actividades de

complemento curricular.

Gripe A (H1N1)

Divulgação de documentação cientifica para a população em geral e também para grupos

mais específicos (ex: invisuais).

Divulgações de orientações e operacionalização dos procedimentos

Exposição “A evolução de Darwin”

Divulgação de documentação cientifica na página da DREC.

Educação para a Saúde

Divulgação de documentação na página da DREC.

178

DRE

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latório de

actividades de 2009

Dias da Musica 09

Promover a divulgação do ensino artístico especializado da música

Centro de Recursos para a Inclusão

Coordenar e apoiar a implementação dos respectivos Planos de Acção, dando indicações

sobre a dinâmica e articulação com os Agrupamentos de Escola.

Boletim Electrónico – “Apontamento”

Pesquisar e recolher de informações pertinentes no âmbito da Coordenação para a

Inovação Escolar

AGEN 2009 – Movimento Corpo e Dança – “Território Artes”

Promover a divulgação do ensino da Dança.

Afectação de Docentes de Educação Especial

Tendo em conta a apresentação das necessidades transitórias para a afectação de

docentes da Educação Especial tornou‐se indispensável fazer a análise rigorosa das

solicitações e estabelecer critérios organizadores deste processo.

Objectivo: Dotar os Agrupamentos/Escolas dos recursos humanos necessários para

assegurar a resposta educativa dos alunos com NEE de carácter permanente.

Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais – Programa

de divulgação da ciência e da investigação científica junto dos jovens

Contribuir para a divulgação da Ciência na Escola e promover o gosto pela cultura científica

Entidade(s)/Serviço(s)

Coordenador(es)

DSAPOE – CIE

Responsáve(eis)l pela

execução

Hugo Monteiro, Alexandra Ramos; Álvaro Reis; Isabel Andrade; Marinho Borges, José

Francisco Caseiro, Isilda Santos, Isabel Lopes, Isabel Fidalgo, Marta Costa

Outros intervenientes Agrupamentos e Escolas não Agrupadas, Estabelecimentos de EPC, Equipas de Apoio às

Escolas; EAE, Sector Informática; Estabelecimentos de Ensino; ARS‐Centro; ANQ. Centro

Cultural de Belém; Direcção Geral das Artes

Duração/cronograma SeguraNet

Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.

1. Reuniões de trabalho com asEscolas

X

2. Divulgação das iniciativas e apoioao registo no portal.

X X X

Saber com Normas


1. Reuniões com a DGIDC e IPQ. X

2. Divulgação das iniciativas e apoioao registo no portal.

X X X X

3. Reuniões de trabalho com asEscolas.

Infante D. Henrique


Participação em reuniões x

Apoiar a realização junto da escola x

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DRE

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latório de

actividades de 2009

Gripe A (H1N1)


1. Reuniões (Serviços Centrais, Regionais e outros)

X X X

2. Monitorização dos pontos principais do Planos de Contingência

X X

3. Relatórios Diários X X X X

4. Relatórios Semanais X X X X

5.Linha de Apoio a Gripe X X X X

6. Apoio a criação de uma Aplicação informática

X

7. Divulgação de conteúdos na pagina WEB

X X X X

8. Informações/sugestões através de e‐mail

X X



1. Reuniões para divulgação da comemoração do centenário

X

2. 7. Divulgação de conteúdos na pagina WEB

X X X X X X

3. Reunião para divulgação do projecto no museu da ciência em

Coimbra X



1. Programa Nacional de Saúde Oral X X X X X X

2. Edital – Divulgação do Edital 2009/2010 as equipas e

Estabelecimentos de Ensino X X

3. Comemoração do dia da Alimentação

X X

4. Divulgação Concurso “A nossa escola pela não violência”

5. Acção de Sensibilização sobre a temática da violência

X X

6. Protocolo com o MAC – 5 ao Dia –Actividades no âmbito deste

programa. X X X X X X

7. 2º Encontro Nacional de Educaçãopara a Saúde

X X

Dias da Musica 09


1. Apoiar na divulgação junto das escolas e promoção da iniciativa

x

2. Apoiar a sessão do júri nacional (em Coimbra)

x

3. Promover iniciativa junto das escolas

x



1. Reuniões com os Agrupamentos para informar sobre os conteúdos do referencial dos Planos de Acção

x x x

2. Análise dos Planos de Acção tendo em conta a definição de prioridades para as acções

apresentadas

x x x

3. Organização da proposta integrada dos recursos humanos

x x

180

DRE

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latório de

actividades de 2009

para a Educação Especial

4.Acompanahmento do funcionamento dos CRI

X X X X X



1. Recolha e selecção da informaçãoa divulgar

x x x

2. Preparação gráfica do boletim x x x



1. Apoiar na divulgação junto dasescolas e promoção da iniciativa

x

2. Distribuição das exposições emonitorização.

x x x



1. Análise dos pedidos e proposta de colocação dos docentes

x x x

Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais – Programa de divulgação da ciência e da investigação científica junto dos jovens


1. Reuniões e acções de planificaçãoe de execução do projecto

x x x

2. Envolvimento das EAE de Viseu eda Guarda

x x

3. Avaliação do processo tendo emconta o número de escolasenvolvidas

x

Custo estimado Não determinado

Recursos humanos Técnicos do CIE

Metodologia SeguraNet

Reuniões de trabalho com responsáveis dos agrupamentos/escolas não agrupadas

Saber com Normas

Reuniões de trabalho com responsáveis dos estabelecimentos de ensino. Divulgação do

Projecto Saber com Normas na página da DREC e directamente às escolas.

Infante D. Henrique

Participação em reuniões, realização de relatórios e apoio na realização da iniciativa.

Gripe A (H1N1)

Reuniões de trabalho com os vários interlocutores para definir a operacionalização e aferir

os procedimentos.

Elaboração de relatórios diários e semanais.

Divulgação de documentação cientifica para a população em geral e também para grupos

mais específicos (ex: invisuais).

181

DRE

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latório de

actividades de 2009

Divulgações de orientações e operacionalização dos procedimentos.


Reuniões de trabalho com os vários interlocutores para divulgação do projectos.


Reuniões de trabalho com os vários interlocutores para divulgação do projectos/Acções.

Dias da Musica 09

Apoiar na divulgação junto das escolas e promoção da iniciativa;

Apoiar a sessão de selecção do júri nacional ‐em Coimbra, na Casa da Cultura;

Promover iniciativa junto das escolas.


Efectuar reuniões com os Agrupamentos de Escola e as Instituições.

Analisar as propostas de acordo com o referencial dos Planos de Acção: construção de

instrumentos auxiliares ao registo; análise e síntese das informações.

Elaborar proposta de rede integrada de recursos humanos na área da Educação Especial.

Acompanhar o funcionamento e articulação dos CRI com os Agrupamentos de Escola.


Pesquisa e recolha de informações pertinentes no âmbito da Coordenação para a Inovação

Escolar (Educação Especial, Inclusão e Projectos de interesse para as escolas)


Apoiar na divulgação junto das escolas e promoção da iniciativa;


Participação na organização da Rede da Educação Especial e colocação de docentes:

levantamento de necessidades, contactos com os Agrupamentos/Escolas e Equipas de

Apoio às Escolas, organização e ordenação da informação sobre os candidatos, elaboração

de listas síntese sobre os resultados para envio à Secretaria de Estado da Educação.

A participação nesta actividade impossibilitou o cumprimento de prazos de actividades

planificadas para os meses de Setembro – Novembro.



Trabalho articulado com a Fundação Champalimaud/EAE/Câmaras Municipais/ Governo

Civil/ Escolas

Avaliação Global dos

Resultados

SeguraNet

Estiveram presentes nas reuniões 76% das escolas convidadas. Cerca de 50% das escolas

registados no portal SeguraNet, em Dezembro de 2009, são da região centro.

Saber com Normas

Estiveram presentes nas reuniões mais de 75% das escolas convidadas.

182

DRE

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latório de

actividades de 2009

Infante D. Henrique

Os alunos da Escola Secundária Joaquim de Carvalho que participam no Prémio Infante D.

Henrique obtiveram pela 1ª vez medalhas de mérito pelo alcance dos objectivos propostos.

A Escola foi a primeira a nível nacional a obter medalhas no âmbito do alargamento do

prémio em cooperação com o ME.

Gripe A (H1N1)

Cumprimos todos passos no calendário estabelecido.

Criamos uma plataforma para registo da Gripe

Apoiamos todos os estabelecimentos de ensino da Região Centro nos seus Planos de

Contingência.


A sala teve uma lotação de 90%, tendo sido alcançado o objectivo da actividade.


Elevamos o número de participantes em todas estas actividades constituindo um

excelente indicador.

Várias escolas receberam prémios com os trabalhos apresentados.

Dias da Musica 09

50% das escolas no âmbito geográfico desta DRE candidataram‐se ao evento. e foram

seleccionadas para a Edição 09 “A Herança de Bach” dos Dias da Música no CCB em Abril

de 2009 com trabalhos de execução mas também com trabalhos de composição.


Todos os Planos de Acção foram objecto de análise e integrados numa proposta visando

assegurar os recursos para a resposta educativa dos alunos com NEE de carácter

permanente.


O número 0 do boletim foi preparado e colocado à consideração superior.


As escolas propostas por esta DRE para receberem e trabalharem a exposição da Território

Artes AGEN 2009 “Movimento Corpo e Dança” aderiram a 100% a esta iniciativa.

Junto da Direcção Geral das Artes a resposta desta DRE foi acolhida com surpresa até

porque foi a única a DRE a responder e a mobilização conseguida com as escolas foi

surpreendente.


Todas as necessidades foram ponderadas e supridas de acordo com as orientações

superiores



Muito positiva tendo em conta o envolvimento das escolas. Abrangeu 6 concelhos do

183

DRE

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latório de

actividades de 2009

Distrito de Viseu com uma forte participação das escolas da respectiva área de influência.

Indicadores de

realização

N.º de presenças das escolas nas reuniões realizadas;

Nº de reuniões;

Nº Relatórios diários e semanais nas datas previstas;

N.º de presenças das escolas nas reuniões realizadas;

N.º de presenças das escolas em todas estas acções realizadas/divulgadas;

Nº de Escolas Participantes.

Designação Actividades/Projectos não Planeadas e realizadas pelo sector TP


Justificação

estratégica e

objectivo(s)

O Sector TP desenvolveu projectos/actividades durante o ano de 2009 que não se

encontravam planeadas, dos quais se destacam:

- Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino Básico em Portugal

- Programa Mais Sucesso Escolar

- Conferência sobre Ensino da Matemática

- Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND), no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de 21/Julho

- Projecto “Um dia na prisão…”

Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino

Básico em Portugal

Participação na apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino

Básico em Portugal (no âmbito de iniciativas e análises concretizados sobre Reorganização

/ Requalificação da Rede Escolar, Generalização da Escola a Tempo Inteiro e o Acesso a

Actividades de Enriquecimento Curricular, Programas de Formação Contínua, Orientações

Curriculares para o 1º CEB, em 2008).

Programa Mais Sucesso Escolar

Colaborar com a Equipa Coordenadora Nacional do Programa (ECNP) no processo de

aprovação dos Projectos apresentados pelas Escolas, na divulgação das Escolas

seleccionadas. Acompanhar a implementação dos projectos nos 21 Agrupamentos de

Escolas / Escolas Não Agrupadas que integram o Programa Mais Sucesso Escolar –

Tipologia Fénix (4); Tipologia T+ (16) e Tipologia Híbrido (1) com vista ao sucesso educativo

dos alunos.

Conferência sobre Ensino da Matemática

Iniciativa de âmbito nacional promovida pela DGIDC, sobre o Ensino da Matemática, com a

presença e envolvimento de especialistas (nacionais e internacionais), Instituições de

Ensino Superior, docentes envolvidos em acções de formação, acções de

acompanhamento e elementos de Comissões de Acompanhamento da Matemática e, por

184

DRE

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latório de

actividades de 2009

conexão, os Agrupamentos e Escolas.

Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND), no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de

21/Julho

A actividade em apreço resulta da publicação de diploma legal e implicou da parte da

DSAPOE / TP iniciativa de acompanhamento e monitorização actividades desenvolvidas

Áreas Curriculares Não Disciplinares no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de 21 de

Julho e inerente distribuição de serviço docente, sobretudo em cumprimento do ponto

18, com vista a avaliar o contributo destas Áreas para melhorar / resolver problemas de

aprendizagem dos alunos.


divulgado de forma a constituir um instrumento de trabalho e de adequação de práticas

Projecto “Um dia na prisão…”

Este projecto proporciona aos destinatários (alunos, rapazes, dos ensinos básico e

secundários) experiências em complementaridade às competências pessoais e sociais, com

enfoque no processo de tomada de decisão e auto‐responsabilização, contribuindo,

enquanto estratégia, para a redução do abandono escolar precoce no quadro dos

conteúdos curriculares e extra‐curriculares.

A DSAPOE / TP presta apoio e acompanhamento aos estabelecimentos de ensino que

decidem aderir ao projecto (DGIDC / DGSP) – composto por três fases uma das quais

implica a visita de um dia a um estabelecimento prisional (Leiria) –, com comunicação

prévia à Direcção Regional, ocasião em que se estabelecem contactos de maior

proximidade junto dos responsáveis (estabelecimento de ensino) a fim de conhecer e

disponibilizar o apoio que for entendido como conveniente. A unidade de gestão aderente

em 2009 avaliou como «muito positivo» a sessão, materiais e informações prestadas (cf.

Relatório).


Coordenador(es)

DREC / DSAPOE


execução

DREC / DSAPOE – TP

Outros intervenientes Não identificados.

Duração/cronograma Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino Básico em Portugal


1. Participação no evento X

2. Relatório tipo X


185

DRE

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latório de

actividades de 2009


1. Apoio à ECNP na recolha deinformação com vista àaprovação dos Projectos

X

2. Reuniões com a ECNP/Equ.de Acompanhamento/ Escolas/Inst Ens. Supe.

X X X X X X

3. Visitas de acompanhamentoàs Escolas X

4. Análise dos ContratosPrograma e respectivos Termosde Aprovação

X X X

5. Assinatura dos ContratosPrograma X



1. Participação no evento X

2. Relatório tipo X

Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND), no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de 21/Julho


1. Elaboração de instrumentos derecolha (Excel)

X X

2. Email / Ofício‐Circular X

3. Recolha de dados X X

4. Análise e tratamento de dados X X X

5. Elaboração de Relatório X X

6. Procedimentos de envio edivulgação do Relatório

X X



1. Comunicação formal da intençãode realizar a visita

X X X X X

2. Contacto telefónico/escrito X X X X X

3. Análise do Relatório (escola) eorganização da informação.

X X X


Recursos humanos Técnicos do Sector TP

Metodologia Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino

Básico em Portugal

- Formalização por convite, com resposta favorável.

- Participação no evento e reporte por relatório tipo.


- Reuniões

- Contactos personalizados com as diferentes entidades envolvidas utilizando

preferencialmente o correio electrónico. Contudo foram igualmente utilizados a

página da DREC e o telefone.

186

DRE

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latório de

actividades de 2009


- Formalização por convite, com resposta favorável.

- Participação no evento e reporte por relatório tipo.


21/Julho

- A actividade implicou os seguintes procedimentos:

- Concepção de instrumento de recolha que permita recolha informação (dados

quantitativos e qualitativos), em tempo útil e de forma uniformizada.

- Colocação à apreciação superior e inerente envio formal aos estabelecimentos de

ensino (via área reservada às escolas).

- Procedimentos de recolha de dados e esclarecimentos de dúvidas (telefónicas e ou

por correio electrónico).

- Análise e tratamento dos dados recolhidos (199 unidades), estruturação do

relatório síntese. Envio para apreciação superior e consequente envio (DGIDC) para

efeitos de cumprimento do disposto.

- Divulgação.


- A actividade implicou os seguintes procedimentos:

- Articulação com serviços centrais promotores pelo projecto (DGIDC), com prévio

agendamento de reuniões outras formas de operacionalização.

- Contacto telefónico com direcção do estabelecimento de ensino, após

comunicação formal da intenção, para conhecer o projecto (motivos e objectivos,

público‐alvo, áreas e professores envolvidos), datas e iniciativas anteriores, bem

como, para prestar apoio e disponibilizar o acompanhamento entendido como

eventualmente necessário.

- Análise dos relatórios enviados, considerando os aspectos positivos e

constrangimentos das fases constituintes (sessões prévias, visita, sessões

subsequentes). Organização da informação.


Resultados

Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino

Básico em Portugal

Partilha de informação de natureza técnico‐científica sobre as Políticas de Valorização,

implementadas para o 1º Ciclo do Ensino Básico, susceptíveis de contribuir para a

melhoria dos resultados escolares e práticas de ensino‐aprendizagem.


A Equipa respondeu atempadamente às diferentes solicitações, sendo importante referir

que as Escolas envolvidas colaboraram sempre proactivamente nas acções desenvolvidas

e/ou às solicitações que lhes foram dirigidas.


Iniciativa de carácter técnico‐científico sobre o Ensino da Matemática, partilha de

187

DRE

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latório de

actividades de 2009

experiências susceptíveis de contribuir para a melhoria dos resultados escolares e práticas

de ensino‐aprendizagem.


21/Julho

Acompanhamento e monitorização da adequação de experiências e práticas (partilhadas)

que visam o sucesso educativo dos alunos.

Objectivos superados


Acompanhamento e monitorização de experiências e práticas procurando melhorarem o

serviço prestado à comunidade educativa.

Indicadores de

realização - Nº Estabelecimentos de ensino envolvidos / acompanhados / monitorizados;

- Concepção de instrumentos de recolha uniformizada de dados;

- Análise, tratamento e estruturação do Relatório

- Envio (dentro dos prazos) e divulgação do Relatório.

- Reuniões

- Contactos personalizados com as diferentes entidades envolvidas utilizando

preferencialmente o correio electrónico. Contudo foram igualmente utilizados a

página da DREC e o telefone.

Designação Apoio ao funcionamento de refeitórios e bufetes em escolas intervencionadas

pela Parque Escolar, EPE

Objectivo QUAR Objectivo 1

Justificação

estratégica e

objectivo(s)

Organização do serviço de refeições durante o período das obras

Reafectação de equipamentos dispensados das cozinhas e bufetes das escolas

intervencionadas pela Empresa Parque Escolar.

Apoio no âmbito dos projectos definitivos e provisórios, equipamentos e materiais

utilizados e sua localização


Coordenador(es)

DSGM ‐ Acção Social Escolar


execução

Catarina Solnado

Outros intervenientes DSPGR

188

DRE

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latório de

actividades de 2009

Duração/cronograma Ano de 2009


1. Distribuição de equipamentos X X X X X X X

2. Organização do serviço derefeições

X X X X X X X X X

3. Apoio no âmbito dos projectos X X X X X X


Recursos humanos 1 dietista

Metodologia Este é um trabalho que se realizou através de contactos directos devidamente articulados,

com os vários técnicos e responsáveis da empresa Parque Escolar e com as direcções das

escolas, passando, por vezes, por deslocações em conjunto e reuniões com empresas que

estão a trabalhar para a empresa Parque Escolar, ao nível de projectos.


Resultados

As obras que estão a ser realizadas pela empresa Parque Escolar ao nível de algumas

escolas afectas à DREC tem uma dimensão que afectam o dia a dia de todos os serviços

prestados pela escola. Assim o refeitório e o bufete não são excepção. Sendo a DREC a

entidade que regula a gestão destes espaços, nomeadamente, envio de verbas e realização

de concurso para adjudicação do serviço de refeições, revelou‐se pertinente a colaboração

dos técnicos deste serviços, de forma a que o serviço de refeições e o serviço de bufete,

poder continuar a ser uma realidade e com qualidade, segurança e higiene. Assim, neste

âmbito foram estudadas alternativas em conjunto com os técnicos da empresa Parque

Escolar, com a DSPGR e com a direcção de cada escola, de forma a conseguir‐se a melhor

alternativa, para o período durante o qual a escola está privada do espaço onde

normalmente prepara, confecciona e serve as refeições.

Foram ainda incluídas a nível de caderno de encargos do concurso para o serviço de

refeições, as alterações necessárias, em função das alternativas encontradas, de forma a

esse serviço ficar assegurado no decorrer do ano lectivo.

Tendo estes serviços, noção e conhecimento do bom estado físico de muitos dos

equipamentos que iriam ser retirados das escolas intervencionadas, realizou um

levantamento e relação dos mesmos, de forma a que estes pudessem ser encaminhados

para outras escolas com necessidades.

Desta forma escolas que tinham equipamentos muito degradados puderam ficar com

equipamentos mais recentes e em melhor estado de conservação. Outras há que ficaram

com melhores condições de confecção e lavagem de loiça e assim poderem dar resposta

mais rápida, mais segura e mais eficaz ao seu objectivo que é servirem refeições

equilibradas, saudáveis e seguras.

Esta colaboração reflectiu‐se também ao nível dos projectos de construção e

equipamento, tanto nos definitivos como nos provisórios, o que levou a que fossem

previstos e alterados alguns aspectos iniciais.

189

DRE

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latório de

actividades de 2009

Indicadores de

realização - Nº de deslocações a escolas no âmbito deste trabalho ‐ 45

- Nº de escolas para as quais foi deslocado material ‐ 63

Designação Iniciativa para o Investimento e o Emprego


Justificação

estratégica e

objectivo(s)

Realizar acções de apoio e monitorização das políticas educativas em curso, no que se

refere à requalificação das Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos), através de Acordos de

Colaboração celebrados com as Autarquias.

Modernização de 4 Escolas dos 2º e 3º ciclos. Iniciar duas requalificações de Escolas Básicas


Coordenador(es)

DSPGR


execução

DSPGR

Outros intervenientes 3 Municípios e o GGF

Duração/cronograma Ano de 2009 e 2010

Custo estimado € 1.995.9567,00

Recursos humanos 2 Engenheiros Civis e 1 Engenheiro Electrotécnico

Metodologia Verificação dos Autos de Medição remetidos pelos Municípios


Resultados

Iniciadas duas requalificações de Escolas do 2º e 3º Ciclos e iniciados os projectos relativos

a outras duas Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos), sem constrangimentos.

Indicadores de

realização

Etapas de execução de obra previstas cumpridas a 100% ‐ €1.995.957,00

Designação Programa para a Inclusão e Desenvolvimento ‐ Projecto PROGRIDE (Progredir

em Igualdade e Cidadania)

Objectivo QUAR Objectivo operacional 1

Justificação

estratégica e

objectivo(s)

Contribuir para melhorar as condições de vida dos grupos mais desfavorecidos do concelho

de Góis, através do desenvolvimento de Acções que visam dar resposta ou minimizar as

lacunas existentes nas áreas da Educação, do Emprego/Formação, da Habitação, da Saúde,

do Apoio Social e Cultural


Coordenador(es)

DSAPOE


execução

Carlos Brito

Outros intervenientes Câmara Municipal de Góis, Santa Casa da Misericórdia de Góis, Juntas de Freguesia de

Alvares, do Cadafaz, do Colmeal, de Góis, de Vila Nova do Ceira, Centro de Saúde de Góis,

Centro Social e Paroquial de Alvares, Centro Social Rocha Barros, Conferência S.Vicente de

190

DRE

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latório de

actividades de 2009

Paulo, Cooperativa Ceira e Alva, Guarda Nacional Republicana, Hospital Psiquiátrico do

Lorvão, Hospital Sobral Cid, Residência de Estudantes de Góis, Agrupamento Vertical de

Escolas de Góis, Associação Florestal de Góis, ADIBER – Associação de Desenvolvimento

Integrado da Beira Serra, Caritas Diocesana de Coimbra, Centro Distrital de Segurança

Social de Coimbra, Centro de Emprego de Arganil, Associação Educativa e Recreativa de

Góis, Casa do povo de Góis e ARCIL – Associação para Recuperação de Cidadãos

Inadaptados da Lousã.



1. Acção 1 – Dinamização do Centro deReconhecimento, Validação eCertificação de Competências

X X X X X X X X X X X X

2. Acção 2 –Formação/(Re)Qualificação dascompetências Profissionais


3. Acção 3 – Criação de Gabinetede Apoio à Inserção na Vida Activa


4. Acção 4 ‐Criação de um Centrode Vendas de Produtos Endógenos


5. Acção 5 – Microcrédito : Apoioao Investimento


6. Acção 6 – Sistema Local deIncentivos aos Jovens


7. Acção 7 – Implementação doCentro Cívico e Cultural de Góis


8. Acção 8 – Organização deActividades Lúdicas

X X X X X

9. Acção 9 – Instalação deEquipamento Básico em Extensõesde Saúde

X X X X X X X X X X

10. Acção 10 – ReabilitaçãoHabitacional


11. Acção 11 – Equipamento paraEstruturas de Apoio social

X X X X X X X X X X

12. Acção 12 – Criação de Unidadede Apoio à Deficiência


13. Acção 13 – Acções deSensibilização e (In) Formaçãosobre as Toxidependências

X X X X X X

14. Acção 14 – Implementação deuma Quinta Pedagógica


Custo estimado Não determinado. Incluem‐se despesas correntes com comunicações, expediente,

material de papelaria, manutenção de equipamentos, deslocações, ajudas de custo e

pessoal.

Recursos humanos Carlos Brito

Metodologia De acordo com o cronograma acima referido.


Resultados

Feita uma avaliação do projecto, conclui‐se que foram cumpridos os objectivos

estabelecidos

Indicadores de

realização

Reuniões do Conselho de Parceiros

Acções de Formação

Materiais produzidos

Sessões de sensibilização

191

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latório de

actividades de 2009

Designação Projecto COMENIUS


Justificação

estratégica e

objectivo(s)

O Projecto COMENIUS visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da

educação, desde o ensino pré ‐ escolar até ao secundário, bem como dos estabelecimentos

e organizações que oferecem esses mesmos níveis de ensino, de modo a atingir todos os

intervenientes e agentes da actividade educativa.


Coordenador(es)

DSAPOE


execução

Carlos Brito

Outros intervenientes Junta de Castilla y León – DG de Calidad, Innovación y Formación del Professorado



1. Reuniões X X

2. Reuniões com instituições X

3. Encontro, Jornadas X

Custo estimado Não determinado. Incluem‐se despesas correntes com comunicações, expediente, material

de papelaria, manutenção de equipamentos, deslocações, ajudas de custo e pessoal.

Recursos humanos Carlos Brito

Metodologia De acordo com o cronograma acima referido


Resultados

Feita uma avaliação do projecto, conclui‐se que foram cumpridos os objectivos

estabelecidos.

Indicadores de

realização

Reuniões de Parceiros

Elaboração e publicação de um relatório conjunto

Designação Programa de Aprendizagem ao longo da vida (PROALV) – Parceria de

Aprendizagem Grundtvig ‐ Projecto DELAC (DISCOVERING EUROPE TROUGH

LANGUAGES AND CULTURE USING ICT)


Justificação

estratégica e

objectivo(s)

O Projecto pretende promover metodologias de e‐learnig na educação e formação de

adultos, bem como promover metodologias inovadoras baseadas nas TIC, no

reconhecimento, validação e certificação de competências.


Coordenador(es)

DREC (DSAPOE/DSGM)


execução

Carlos Brito/Ana Paula Moreira

Outros intervenientes Parnu Taiskasvanute Gumnaasium, Estónia, VUCFYN&FYN HFKursus Ringen Glamsbjerg,

Dinamarca, Cyprus Scientific Educators Association For The Utilization Of Information

Communication Technologies, Chipre, Viaus Suaugusiuju Mokymo Centras, Lituânia, Centro

de Educacion de Adultos de Castuera, Espanha, TALENTUS‐ Associação Nacional de

192

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latório de

actividades de 2009

Formadores e Técnicos de Formação, Portugal



1. Execução física e financeira X X X X X X X X X X X X

2. Formação X X X X

3. Encontros de parceiros X

4. Promoção e difusão X Custo estimado 16.000,00 €

Recursos humanos DSAPOE ‐ Carlos Brito / DSGM ‐ Ana Paula Moreira

Metodologia De acordo com o cronograma acima referido


Resultados

Feita uma avaliação do projecto, concluiu‐se que foram cumpridos os objectivos

previamente estabelecidos

Indicadores de

realização Indicadores 2009

Seminários 1

Reuniões com instituições parceiras (Talentus) 4

Encontros de Parceiros (Castuera ‐ Espanha) 1

193

DRE

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latório de

actividades de 2009

anexo V | questionário interno

O questionário interno foi aplicado on‐line e teve um total de 9 páginas com a seguinte estrutura.

Página inicial

194

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latório de

actividades de 2009

Página 2

195

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actividades de 2009

Página 3

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ficha técnica

Título

Relatório de Actividades de 2009

Edição

© Direcção Regional de Educação do Centro

Coordenação

Helena Libório

Colaboração

Directores Regionais Adjuntos

Directores de Serviço, coordenadores e colaboradores da(s):

− Direcção de Serviços de Gestão e Modernização

− Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar

− Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede

− Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia das Escolas

− Equipas de Apoio às Escolas

Foto da capa

Paulo José Martins

Local

Coimbra

Documents

DREC · Capítulo I – Nota introdutória; Capítulo II – Auto‐avaliação dos objectivos estabelecidos no QUAR de 2009; Capítulo III – Balanço social; Capitulo IV – Avaliação