Upload
arawn
View
36
Download
0
Embed Size (px)
DESCRIPTION
“ CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SAÚDE E BEM ESTAR (FELICIDADE) ”. I – INTRODUZINDO SAÚDE-SUS II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR III – PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO INDIVÍDUO - PowerPoint PPT Presentation
Citation preview
gilson carvalho
I – INTRODUZINDO SAÚDE-SUS
II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR
III – PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO INDIVÍDUO
IV - PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO COLETIVO NA GESTÃO
PARTICIPATIVA3
gilson carvalho5
ONDE QUERO CHEGAR?
INIQUIDADE:GERAL E DE SAÚDE
BEM-ESTARCF 193
ONDE ESTOU?
COMO VOU?
?
?
gilson carvalho 8
SAÚDE É VIVER BEM E MORRER BEM
VELHINHO E, SE FICAR DOENTE,
SARAR LOGO E SEM SEQUELAS
gilson carvalho 9
SUS LEGAL
TUDO PARA TODOSIGUAL E INTEGRAL
COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
FAZENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO
gilson carvalho 10
SUS LEGALSAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS;
3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO
AMBIENTE, SANEAMENTODIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO
PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIACONDICIONANTES E DETERMINANTES
ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO
gilson carvalhoGILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1111
PRODUÇÃO DO SUS EM 2012
4 BI DE AÇÕES(11 MI POR DIA)
900 MI DE EXAMES11 MI INTERNAÇÕES
3,3 MI CIRURGIAS
gilson carvalho 1212
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2012FONTES
R$ BI% PP % TOT
%PIB
FEDERAL 80 46 22 1,8ESTADUAL 45 26 12 1,0MUNICIPAL 50 28 14 1,2TOTAL PÚBLICO 175 100 48 4,0PLANOS SEGUROS 93 50 26 2,1GASTO DIRETO 29 15 8 0,7MEDICAMENTOS 65 35 18 1,5TOTAL PRIVADO 186 100 52 4,3TOTAL BRASIL 361 100 8,3
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2012 4,4 TRI;GASTO DIRETO=
PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
gilson carvalhoGILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1313
GASTO PÚBLICO SAÚDE 2012
FEDERAL – 80 BIESTADOS -45 BI
MUNICÍPIOS – 50 BI TOTAL – 175 BI
(3,9% DO PIB – R$902 PC)
gilson carvalhoGILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1414
ÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2012
R$2,47 POR DIA
gilson carvalho
II – CLAREANDO CONCEITOS:
CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR, PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE15
gilson carvalho 17
TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL:
“TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR
MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS
(Democracia Representativa)
OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa)
CF – ART.1 § ÚNICO
gilson carvalho gilson carvalho18
““CIDADÃOCIDADÃO
É AQUELE QUE TEM É AQUELE QUE TEM
CONSCIÊNCIA DE CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E DEVERES E DIREITOS E
PARTICIPA PARTICIPA
ATIVAMENTE DA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE”SOCIEDADE”
BETINHO
gilson carvalho 19
“TUDO O QUE ACONTECE NO MUNDO, NO MEU PAÍS, NA MINHA
CIDADE OU NO MEU BAIRRO, ACONTECE COMIGO. ENTÃO EU
PRECISO PARTICIPAR DAS DECISÕES QUE INTERFEREM NA
MINHA VIDA. UM CIDADÃO COM SENTIMENTO ÉTICO FORTE E CONSCIÊNCIA DA CIDADANIA, NÃO DEIXA PASSAR NADA, NÃO ABRE MÃO DESSE PODER DE PARTICIPAÇÃO”
HERBERT DE SOUZA - BETINHO
gilson carvalho
SUJEITO HISTÓRICOCIDADÃO É, E DEVE SER CONSIDERADO:
RAZÃO DE SER, SUJEITO E NÃO OBJETO...
PROTAGONISTA, O QUE FAZ A AÇÃO E NÃO O
QUE RECEBE A AÇÃO O QUE COMANDA A AÇÃO DO ESTADO: ESCOLHE OS GOVERNANTES, DEFINE O QUE FAZER E CONTROLA SE FEITO FOI
21
gilson carvalho
ATOR PRINCIPAL OU COADJUVANTE?
ATOR PRINCIPAL JAMAIS APENAS UM COADJUVANTE PARA
COMPOR A CENA, MONTAR A CENA OU FIGURAR DE BOCA FECHADA SEM MANDO
E SEMPRE COMANDADO, SUBMISSO...
JAMAIS APENAS AQUELE QUE SÓ APARECE EM ALGUNS POUCOS QUADROS DA VIDA, COMO FIGURANTE, PARA FAZER
NÚMERO ... COMO O DE VOTOS
22
gilson carvalho 24
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO SE FAZ PELA:
AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO:
FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER)
PROPOSIÇÃO(SER PROPOSITIVO:
DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS)
CONTROLE(CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO:
PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)
gilson carvalho 25
FUNDAMENTO DA CIDADANIAMEIO CIDADÃO CIDADÃO
PLENOCIDADÃO CHEIO DOSDIREITOS... E QUANDO MUITO APENAS COM ALGUNS DEVERES SECUNDÁRIOS
BETINHO: “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE”
DEVERES/DIREITOS:CONSCIÊNCIAPARTICIPAÇÃOATIVA
gilson carvalho 26
FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO
MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO
PARTICIPA APENAS NO USUFRUTO DE DIREITOS... USURPA O DOS OUTROS
PARTICIPA ATIVAMENTE PELAAÇÃOPROPOSIÇÃOCONTROLE
gilson carvalho 27
CIDADÃOS E GOVERNOSIMAGINAR GOVERNOS
POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA
....APARECEM SEM A
RESPONSABI-LIDADE DE
NINGUÉM OU SÓ... DOS OUTROS
GOVERNO RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO E
ESCOLHAS DA SOCIEDADE:
PROGRAMAELEGE
FINANCIAPLANEJA
FISCALIZA
gilson carvalho 28
IMPÉRIO DA DEMOCRACIA DEMOCRATISMO
ANÁRQUICODEMOCRACIA
PARTICIPATIVA
ALEGA-SE A CADA MOMENTO QUE TODOS TÊM DIREITO À VOZ MAS A PRÁTICA É DE QUE UNS USURPEM ESTE DIREITO E SEJAM ÚNICOS E PERMANENTES PROPRIETÁRIOS DA PALAVRA...EM NOME DA DEMOCRACIA ROMPEM COM AS REGRAS E COLOCAM O COLETIVO COMO SOBERANO A QUALQUER TEMPO PARA REFORMAR AS REGRAS.
TODOS TÊM DIREITO À VOZTODOS ESTABELECEM AS REGRAS E DEPOIS TODOS CUMPREM AS REGRAS
gilson carvalho 30
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO
AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO:
FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER)
PROPOSIÇÃO(SER PROPOSITIVO:
DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS)
CONTROLE(CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO:
PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)
gilson carvalho 33
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE“É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E
EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIOS SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU DELIBERAÇÃO.” CF, ART.10
“COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.” CF 194,VII
“AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE DIRETRIZ:… PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE” CF198
gilson carvalho 3434
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
INDIVIDUAL COLETIVO
PARTICIPAÇÃO NA ATENÇÃOINDIVIDUAL
DIREITO À INFORMAÇÃO EAUTONOMIA DE DECISÃO
CONSELHOS: UNIDADES, ESFERAS;
CONFERÊNCIAS: PRÉ CONFERÊNCIAS (UNIDADE-REGIÃO) E MUNICIPAIS (REGIÃO) ESTADUAIS E NACIONAL
gilson carvalho
37
CIDADÃO PRÓ-ATIVO PODE PERMANECER PRÓ-PASSIVO E SE NEGAR À PRÁTICA DE PARTICIPAR
PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE PODEM NEGAR E SE FECHAR À PARTICIPAÇÃO
gilson carvalho
38
CIDADÃO PRÓ-ATIVOATOR PRINCIPAL BUSCANDO PARTICIPARCUIDANDO DE SUA SAÚDE
SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONQUISTANDO O INDIVÍDUO PARA QUE PARTICIPE INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE
MÃO DUPLA: UMA BUSCA EOUTRA OPORTUNISA
gilson carvalho
39
CIDADÃO: ATOR PRINCIPAL
SERVIÇOS E PROFISSIONAIS
DE SAÚDE
DUAS
FRAGIL
IDAD
ES Q
UE
SE E
NCO
NTR
AM
gilson carvalho
CIDADÃO PARTICIPA INDIVIDUALMENTE COMO ATOR PRINCIPAL PRÓ-ATIVO:
ACESSANDO AÇÕES E SERVIÇOSCONHECENDO, ENTENDENDO E
RESPEITANDO AS REGRAS DE ACESSO (TEMPO, LOCAL, CONDIÇÕES) E
PROPONDO NOVAS OU MODIFICAÇÕESRELATANDO SEU ESTADO DE SAÚDE
COM O MÁXIMO DE PRECISÃOSOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE SUA
DOENÇA, SEUS EXAMES, SUA TERAPIA41
gilson carvalho
PROFISSIONAIS E SERVIÇOS OPORTUNIZAM A PARTICIPAÇÃO DO
CIDADÃO:GARANTINDO TEMPO E LUGAR PARA:
ACOLHIMENTO NA UNIDADEATENDIMENTO SUFICIENTE E DE BOA QUALIDADE
ACOLHIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO DEIXAR À VONTADE
CUMPRIMENTAR OUVIR A QUEIXA
EXAMINAR PEDIR DETALHAMENTOS
EXPLICAR EXAMES E TERAPIA COLOCAR-SE À DISPOSIÇÃO
42
gilson carvalho 44
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)
CONSELHO CONFERÊNCIACRIADO POR LEI
PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.)
REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO)
PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS
PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE
ESTRATÉGIAS = PLANO)
PROPOSITIVA (DIRETRIZES FORMULAÇÃO DA POLÍTICA)
CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-
FINANCEIROCONSELHO ACOMPANHA E FISCALIZA O
FUNDO)
AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE
DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE
DO EXECUTIVO)
CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO
CONSELHO
gilson carvalho 45
INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO
PROPOSIÇÃO CONTROLEASSP FINANCIA-
MENTOASSP FINANCIA-
MENTO
PLANO DE
SAÚDEPROGRA-MAÇÃO ANUAL
DE SAÚDE
PPALDO LOAQDD
ALTERAÇÕES ORÇAMEN-
TÁRIAS
EXECUÇÃO AÇÕES E
SERVIÇOS SAÚDE
RELATÓRIOS PONTUAIS, MENSAIS,
TRIMESTRAIS, QUADRI-MENSAIS
RAG
EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTORELATÓRIOS FINANCEIROS DIÁRIOS, MENSAIS,
TRIMESTRAIS, RREO QUADRI-
MESTRAIS BGU
ESTUDOS - GC
gilson carvalho 46
CONSENSOS & DISCENSOS NA PARTICIPAÇÃODEMOCRATISMO ANÁRQUICO X DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ONDE TODOS FAZEM/CUMPREM REGRASCOMPOSIÇÃO CONSELHO: 3 SEGMENTOS X 4 SEGMEN. CONSELHO APROVA e CONTROLA PLANO x
GESTOR EXECUTAPRESIDENTE: GESTOR/PRESTADOR/PROFIS. x
PRESIDENTE: O USUÁRIOCONSELHEIROS PERPÉTUOS X RODÍZIO DEMOCRÁTICODESPACHANTE DE SUA TURMA X GUARDIÃO IGUALDADEANIMOSIDADE X NEGOCIAÇÃOCONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODOGESTOR PERMITE CONSELHO X GESTOR GARANTE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO.
gilson carvalho 4747
HISTÓRIA DA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE2012 – LC 141CONSELHO: APROVA APRECIA DELIBERA AVALIA
EMITE PARECER CONCLUSIVOAUXILIA FISCALIZAÇÃO DO
LEGISLATIVO
gilson carvalho48
CMS - CES -CNS APROVAM
SANEAMENTO BÁSICO: DOMICÍLIOS E PEQUENAS COMUNIDADES - LC 3
NORMAS SUS PACTUADAS NA CIT (SÓ AQUELAS DE CONSÓRCIOS OU TODAS?) LC 21
PAS-PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA LDO – LC 36 §2
gilson carvalho49
CMS - CES -CNS APRECIAM
PROGRAMA COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA FEDERAL
EM RELAÇÃO: PROCESSO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SIOPS,
FUNDO E INDICADORES DE QUALIDADE DAS ASPS. LC 43 §
1
gilson carvalho50
CMS - CES -CNS DELIBERAM
SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE
PRIORIDADES PARA O PPA, LDO,LOA E PLANOS DE
APLICAÇÃO. LC 30 §4
gilson carvalho51
CMS - CES -CNS AVALIAM
GESTÃO SUS NO ENTE RESPECTIVO A QUE GESTORES DARÃO AMPLA DIVULGAÇÃO
INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS. LC 31,III
RELATÓRIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REPERCUSSÃO DA LC 141 NAS
CONDIÇÕES SAÚDE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENCAMINHA AO CHEFE PODER
EXECUTIVO INDICAÇÕES DE MEDIDAS CORRETIVAS. (MAIO/SETEMBRO/FEVEREIRO)
LC 39 §5
gilson carvalho52
CMS - CES -CNS EMITEM
PARECERCONCLUSIVO
SOBRE O RG APRESENTADO PELO
GESTOR ATÉ 30/MARÇO DO ANO SEGUINTE LC 36
§1
gilson carvalho53
CMS - CES –CNS AUXILIAM
FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
SOBRE CUMPRIMENTO LC 141 COM ÊNFASE: EXECUÇÃO DE PPA; METAS
DA LDO; TRANSFERÊNCIAS AOS FUNDOS; DESTINAÇÃO DE
RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ADQUIRIDOS COM DINHEIRO
DO SUS LC 38
gilson carvalho54
CMS - CES –CNSSERÃO INFORMADOS
DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A
ESTADOS E MUNICÍPIOS LC 17 §3DOS MONTANTES DAS
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS A MUNICÍPIOS LC 19 §2
DAS IRREGULARIDADES SE DETECTADAS PELO MS LC 39 § 5
gilson carvalho55
CES - APROVAMMETODOLOGIA PACTUADA NA CIB
DOS MONTANTES A SEREM TRANSFERIDOS A MUNICÍPIOS QUE
CONSTARÃO DOS PLANOS JUNTO COM RECURSOS MUNICIPAIS – LC 19
§1CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS
PELOS ESTADOS AOS FMS DIRETAMENTE DE FORMA REGULAR
E AUTOMÁTICA – LC 20
gilson carvalho56
CNS - APROVAMETODOLOGIA PACTUADA NA CIT
PARA DEFINIÇÃO DE MONTANTES A TRANSFERIR PARA ESTADOS E
MUNICÍPIOS – LC 17 §1NORMAS DE CONSÓRCIO
PACTUADAS NA CIT (OUTRAS ÁREAS???) – LC 21
MODELO RG – COMPLETO E REDUZIDO
(<50 mil HAB) LC 36 §4
gilson carvalho57
GESTORES NACIONAL-ESTADUAL-
MUNICIPALDISPONIBILIZARÃO A CONSELHOS
PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE (PRIORIDADE P/USUÁRIOS E TRABALHADORES) PARA QUALIFICAR A ATUAÇÃO DO CS NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO EFETIVO CONTROLE SOCIAL - LC 44
ESCLARECIMENTO SE CS PODE SOFRER PUNIÇÕES SE INFRINGIR A LC 141 OU SÓ OS AGENTES PÚBLICOS? LC 46
gilson carvalho58
GESTORES NACIONAL-ESTADUAL-
MUNICIPALDEVERÃO FAZER
RENOVAÇÃO CADASTRO SIOPS ANUALMENTE E INDICARÃO DATA RG APROVADO NO CS-36§3DISPONIBILIZAR A CONSELHOS: PAS, PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE PARA APROVAÇÃO ANTES DO ENCAMINHAMENTO DA LDO 36 §2
gilson carvalho59
GESTOR NACIONAL E ESTADUAL
(PODERÃO?) NÃO IMPEDE CONDICIONAR A ENTREGA
DE RECURSOS AO FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO LC-141 Art.22,I
gilson carvalho 60
NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO;
NADA PODE ESTAR NO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTEJA NO PLANO;
NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
gilson carvalho
cuidado com a terceirização da responsabilidade, culpa e solução...
É cômodo e fácil
somos a parte aparente do estado e a parte que faceia com o cidadão...
Por pior que sejam os serviços não podemos nos refugiar nisto para
JUSTIFICAR nosso descompromisso com a sociedade...
DA nossa desumanização o culpado não pode ser o empregador NEM O CIDADÃO
USUÁRIO61
gilson carvalho 62
A GRANDE SAÍDA:A GRANDE SAÍDA:VIVER COMO GENTEVIVER COMO GENTETRATAR COMO GENTETRATAR COMO GENTESER FELIZ COM MAIS GENTESER FELIZ COM MAIS GENTE
LUTARLUTARLUTARLUTARLUTARLUTAR
NÃO ESMORECERNÃO ESMORECER